{
    "I - Extrato de Instrumento Contratual": {
        "2426843": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 088/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO ADVOCACIA \r\n“Serviços advocatícios especializados para a defesa da CEDAE na reclamação constitucional n. 54.050, em trâmite no SupremO Tribunal Federal, movida em face da decisão proferida nos autos da RT 0204000-24.1992.5.01.0281”.\r\n48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 5.694.871,47 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\n20/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/018634/2022. (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2022 DJU).\r\n*Omitido em D.O. de 20/09/2022\r\nId: 2426843\r\n"
        ],
        "2431237": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHAB-RJ e CONSÓRCIO BAIRRO MALVINAS. : Execução de obra de infraestrutura, constituída pela execução de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e construção de duas pontes no Bairro Malvinas, Município de Macaé, RJ. Além dos serviços preliminares e de administração local descrito no item do Termo de Referência, do Cronograma Físico-financeiro e Quadro de Valores Básicos - QVB. VALOR: R 72.599.679,65 (setenta e dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) : Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000069/2022, Lei Federal nos 13.303/2016, Lei Estadual no 287/1979, Decretos Estaduais nos 3.149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2431237\r\n"
        ],
        "2435907": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 022/2022.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. SEI- 030022/003482/2022.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/10/2022 (vinte e um de outubro de dois mil e vinte e dois).\r\n: R 1.802.920,00 (um milhão, oitocentos e dois mil e novecentos e vinte reais).\r\nR 150.243,33 (cento e cinquenta mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: 21/10/2022.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n: Contrato nº 023/2022.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. SEI- 030022/003482/2022.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/10/2022 (vinte e um de outubro de dois mil e vinte e dois).\r\n: R 20.172,40 (vinte mil, cento e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nR 1.681,03 (mil seiscentos e oitenta e um reais e três centavos).\r\n: 21/10/2022.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2435907\r\n"
        ],
        "2443384": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 151/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n“Contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de uso de software e suporte a disponibilidade dos produtos Microsoft”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 7.980.000,00 (sete milhões, novecentos e oitenta mil reais).\r\n25/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-120800/006485/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 650/2022).\r\nId: 2443384\r\n"
        ],
        "2449422": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e JASINSTELL COMÉRCIO LTDA. prestação de serviços técnicos especializados em telefonia para instalação de central telefônica, com 15 canais B/SMTI 48 ramais analógicos e 8 ramais digitais, no novo Serpentário do Instituto Vital Brazil. : R 17.670,00 (dezessete mil seiscentos e setenta reais). 29/12/2022. : Rosa Maria Sousa Moreira - ID. 2698833-0 e João Luis de Souza Pereira -SEI- 080005/000384/2022\r\nId: 2449422\r\n"
        ],
        "2449521": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 668/2022\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do\r\nEstado do Rio de Janeiro e a empresa CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS, CNPJ/MF sob o n° 02.680.581/0001-85.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico hospitalar em Oftalmologia Terapêutica. \r\nCAP PM MED RG 89.711 Rafael Rodrigues Marinho - ID:4400653(HPM/NIT); \r\nCAP PM MED RG 89.343 FLÁVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES - ID 4400783 (HPM/NIT), PM MED RG 89.345 PAULA CAROLINA DE MORAES - ID 4398653-6 (PPM/CASC), PM MED RG 89.348 ANDREA CHEVITARESE DE SOUZA LIMA - ID 41843711 (PPM/CASC). \r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n02.01.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/111/ 000747/ 2019.\r\nId: 2449521\r\n"
        ],
        "2449663": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 022/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Oxipark Estacionamentos e Comércio Ltda.\r\nLocação de 09 (nove) vagas de garagem tipo vaga livre no imóvel da Locadora.\r\nR 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\n28 de dezembro de 2022.\r\n03/01/2023 a 02/01/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nLuciene Fraga dos Santos - ID. 4326016-0 (gesto ra), Ariana da Silva Tibau - ID. 5104623-7 (fiscal) e Josy Silva Lopes - ID. 4347681-3 (Fiscal).\r\nSEI-220011/002265/2022.\r\nId: 2449663\r\n"
        ],
        "2449699": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 525/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 112/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELI: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de ambulâncias, visando atender as necessidades do SAMU - unidade móvel sob gestão da Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 4.025.400,00 (quatro milhões e vinte e cinco mil e quatrocentos reais). : 2022NE09446. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. Parecer 3121/2022 (doc. SEI 42917112) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 44621992). \r\nId: 2449699\r\n"
        ],
        "2449721": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 13/2022.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a EMPRESA RADIONET LTDA. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de rádios comunicadores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 64.999,00 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n29/12/2022.\r\nLei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2449721\r\n"
        ],
        "2449841": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E A EMPRESA LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVIÇOS EIRELI Prestação de serviço de locação de grupo motor-gerador de energia elétrica, movido à diesel, incluso seu abastecimento. R 366.480,00 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais). PRAZO: 29/12/2022. \r\nId: 2449841\r\n"
        ],
        "2449870": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato AGENERSA nº 022/2022.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A OI S/A.\r\n: prestação de serviço de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI).\r\n: 02 de janeiro de 2023.\r\n: 09 de janeiro de 2023.\r\n: R 41.630,36 (quarenta e um mil seiscentos e trinta reais e trinta e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses\r\n: Art.15 da Lei nº 8666/93, c/c o Decreto Estadual nº 46.751/2019.\r\n: 2022NE00506\r\nId: 2449870\r\n"
        ],
        "2449873": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (IVB) e MERCK S/A (FILIAL).Aquisição de Matéria Prima e Reagente Analítico - PARTE 01. : 12 (doze) meses. : R 42.827,00 (quarenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais). : Srs. Moacir de Souza Silva ID: 2697501-7 e Alexandre de Oliveira Alves, ID: 616874-4.\r\nId: 2449873\r\n"
        ],
        "2449886": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. aquisição de computadores (desktop) tipo avançado. 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço. VALOR TOTAL de R 181.720,00 (cento e oitenta e um mil setecentos e vinte reais). Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2449886\r\n"
        ],
        "2449934": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 664/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar e a empresa ION - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI LTDA, CNPJ/MF sob o n° 00.697.400/0001-06.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico hospitalar em Oftalmologia Terapêutica. \r\nCAP PM MED RG 89.711 Rafael Rodrigues Marinho - ID:4400653(HPM/NIT); \r\nCAP PM MED RG 89.343 FLÁVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES - ID 4400783 (HPM/NIT), CAP PM MED RG 89.345 PAULA CAROLINA DE MORAES - ID 4398653-6 (PPM/CASC), PM MED RG 89.348 ANDREA CHEVITARESE DE SOUZA LIMA - ID 41843711 (PPM/CASC). \r\n12 (doze) meses, com fulcro n° 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n02.01.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/111/ 000747/ 2019.\r\nId: 2449934\r\n"
        ],
        "2449949": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 166/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.-EPP.\r\n“aquisição de dois nobreaks modulares, trifásicos, HOT SWAP, com potência nominal mínima de 60 KVA e de 30 KVA, incluindo banco de baterias, transporte e instalação”.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nR 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).\r\n30/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/007763/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 659/2022).\r\nId: 2449949\r\n"
        ],
        "2449996": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 01/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SELETA SALADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.906.424/0001-03.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência; \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 6.491.082,00 (Seis milhões, quatrocentos e noventa e um mil e oitenta e dois reais).\r\n02/01/2023.\r\nId: 2449996\r\n"
        ],
        "2449997": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 02/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013- 91;\r\nPrestação de de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 02, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 3.712.083,00 (Três milhões, setecentos e doze mil e oitenta e três reais).\r\n02/01/2023.\r\nId: 2449997\r\n"
        ],
        "2449998": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 03/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013- 91.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 03, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência; \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 4.754.074,80 (Quatro milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, setenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n02/01/2023.\r\nId: 2449998\r\n"
        ],
        "2449999": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 04/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013- 91.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 04, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência; \r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 4.918.164,60 (Quatro milhões, novecentos e dezoito mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n02/01/2023.\r\nId: 2449999\r\n"
        ],
        "2450066": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 108/2022.\r\n: em 19 de dezembro de 2022.\r\n: R 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais).\r\n: DER-RJ e a empresa POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 85.200.665/0001-00.\r\n“Contratação de disponibilização, no modelo software como serviço - SAAS, de acesso à solução especializada na modernização das atividades de gestão de autorizações especiais de trânsito, contemplando portal de atendimento aos usuários, gestão dos pedidos e aplicativo de apoio à fiscalização”, em decorrência da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 017/2022.\r\n12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2450066\r\n"
        ],
        "2450079": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 076/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa BRASILACRES PRODUTOS DE SEGURANÇA E SERVIÇOS EIRELLI.\r\n: Aquisição de lacres para sacos de evidências para acondicionamento de vestígios.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n: Pregão nº 013/2022 - PROC Nº 08020.000792/2021-29 do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SE-NASP, por Sistema de Registro de Preços, que originou a Ata de Registro de Preços n° 26/2022.\r\n: 30/12/2022.\r\n.\r\n: Contrato nº 077/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.049.687,50 (um milhão, quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nLEGAL: Pregão nº 013/2022 - PROC Nº 08020.000792/2021-29 do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SE-NASP, por Sistema de Registro de Preços, que originou a Ata de Registro de Preços n° 26/2022.\r\n: 30/12/2022.\r\n.\r\n: Contrato nº 079/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 392.798,40 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n: Pregão Eletrônico nº 021/2022.\r\n: 30/12/2022.\r\n.\r\n: Contrato nº 080/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.299.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e nove mil de reais).\r\n: Pregão Eletrônico nº 025/2022.\r\n: 30/12/2022.\r\n.\r\nId: 2450079\r\n"
        ],
        "2450087": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, COMO CONTRATANTE, E A STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A., COMO CONTRATADA. Execução de obra pública, com vistas à execução de “Obras para implantação do Reservatório Lateral “OFF LINE” - Rio Príncipe, Teresópolis - RJ”. R 8.289.844,14 (oito milhões, duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos). O prazo máximo para a execução é de 08 (oito) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedia em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, contados a partir de 19/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 28/12/2022. \r\nId: 2450087\r\n"
        ],
        "2450197": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n: Contrato n° 522/2022. Dispensa de Licitação nº 367/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades sob a gestão da Fundação Saúde/RJ. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 116.373,60 (cento e dezesseis mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 25/12/2022. Parecer 3523/2022 (44594636) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 44650692. \r\nId: 2450197\r\n"
        ],
        "2450209": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambientee Sustentabilidade - SEAS e a empresa Beta-i Brasil Consultoria. OBJETOO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento do Projeto de Inovação Aberta ao Desenvolvimento Sustentável da Economia do Mar (Economia Azul), um projeto de inovação aberta, que visa a criação de um Hub tecnológico, no estado do Rio de Janeiro voltado para a sustentabilidade oceânica e dos recursos hídricos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 20 (vinte) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). DATA DE ASSINATURA Processo nº SEI- 070026/001550/2022.\r\nId: 2450209\r\n"
        ],
        "2450221": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e PERKINELMER HEALTH SCIENCES, INC., que, no Brasil, é representada pela empresa PERKINELMER DO BRASIL LTDA. A aquisição de equipamento espectrômetro de FT-IR com microscopia e AUTO ATR completo. RESPONSÁVE: Monica Regina da Costa Marques Calderari, mat.: 31809 - 7 e Rodrigo José França, mat.: 39487 - 4 Portaria 001/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA art. 24, XXI, da Lei 8.666/93, Processo nº SEI-260007/015734/2022.\r\nId: 2450221\r\n"
        ],
        "2450224": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CLARO S.A.. Prestação de serviços de telefonia móvel e de comunicação de dados móvel, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato. : R 205.792,56. Barbara Cristina de Oliveira, Mat.: 35.723-6 (gestora), Matheus Santos Ayres da Silva, Mat.: 41.011-8 e Maria Eduarda Lacerda Lopes, Mat.: 41.271-8 (fiscais). : Portaria n° 174/DAF/2022. : 2022NE03553. Ata de Registro de Preços nº 03/2022, PRODERJ SEI- 120211/001280/2020, Proc. Nº. SEI-260007/034600/2022.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato 184/2022. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no termo de referência. RESPONSÁVEIS: Barbara Cristina de Oliveira, Mat.: 35.723-6 (gestora), Matheus Santos Ayres da Silva, Mat.: 41.011-8 e Maria Eduarda Lacerda Lopes, Mat.: 41.271-8 (fiscais). Portaria 174/DAF/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Ata de Registro de Preços nº 03/2022, PRODERJ SEI- 120211/001280/2020, Proc. Nº. SEI-260007/034600/2022.\r\nUERJ e MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Compra de equipamento (Projetores), para atender ao Campus Regional de Resende. PRAZO: Isabella Shimizu Costa. Mat. 35.595-8. NÚMERO DO EMPENHO: 10/11/2022. PE 413/2022, Proc. Nº. SEI-E- 26/007/8772/2019.\r\n*Omitido do D.O. de 28/11/2022.\r\nId: 2450224\r\n"
        ],
        "2450253": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda. : Prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração estadual do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, pelo período de 30 (trinta) meses, em decorrência da adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2022 - PE de Registro de Preços nº 004/2021, do processo SEI- 120001/002406/2021-PRODERJ. : R 359.079,84 (trezentos e cinquenta nove mil setenta nove reais e oitenta quatro centavos). : 30 (trinta) meses, valendo a data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial como termo inicial de vigência. DATA DA: Processo nº SEI- 170002/002260/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2022\r\nId: 2450253\r\n"
        ],
        "2450261": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 537/2022. Dispensa de Licitação nº 390/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA. Contratação de empresa de engenharia para manutenção de subestações existentes, incluindo o fornecimento de projetos, diagramas; plantas, memoriais diversos e ART; cálculos de proteção e seletividade; encaminhamento e aprovação da proposta frente concessionária de energia incluindo toda documentação necessária. Inclui ainda o fornecimento e instalação de material e peças da subestação do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS. 180 (cento e oitenta) dias, contados de 01/01/2023. R 456.647,55 (quatrocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). : 2022NE09444. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. Parecer 3015/2022 (42139383) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 44861946. º SEI- 080007/007964/2022. \r\nId: 2450261\r\n"
        ],
        "2450270": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E A EMPRESA OI SA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. R 551.377,10 (quinhentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e sete reais e dez centavos). 12 (doze) meses. SEI- 070002/012446/2022\r\nId: 2450270\r\n"
        ],
        "2450346": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a título gratuito e com exclusividade de: 01 (um) equipamento Analisador Imunológico (sistema de imunoensaio de bancada que utiliza a metodologia ELFA). A partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da ARP nº 002/2023, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo nº SEI- 080007/003729/2022 e na ARP nº 002/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022. \r\nId: 2450346\r\n"
        ],
        "2450427": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. : uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento sistema automatizado para realização dos exames de cadeias leves livres KAPPA E LAMBDA. : O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI-080007/007662/2022 e na ARP nº 184/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. 03/01/2023. \r\nId: 2450427\r\n"
        ],
        "2450454": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 01/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ABGLASS VIDROS EIRELI.\r\nFornecimento, sob demanda, de paredes divisórias, incluindo o serviço de montagem (instalação), e serviços de desmontagem de divisórias existentes no local.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 593.490,00 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa reais).\r\n04 de janeiro de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/016313/2022.\r\nId: 2450454\r\n"
        ],
        "2450504": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 169/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“aquisição de peróxido de hidrogênio 50% - a granel com fornecimento dos equipamentos para funcionamento do sistema em regime comodato”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.912.104,00 (dez milhões, novecentos e doze mil, cento e quatro reais).\r\n03/01/2023.\r\nProcesso SEI nº E12/800.356/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 660/2022).\r\nId: 2450504\r\n"
        ],
        "2450506": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 167/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EB BOMBAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n“Reforma, fabricação, substituição de peças e montagem de 17 (dezessete) bombas centrífugas verticais WORTHINGTON modelo 48HIFLO e 5 (cinco) 42HIFLO”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 16.900.000,00 (dezesseis milhões e novecentos mil reais).\r\n03/01/2023\r\nProcesso nº SEI-120800/009351/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 655/2022 - DAD-3).\r\nId: 2450506\r\n"
        ],
        "2450507": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 165/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a F. ROBERTO FERRO LTDA.\r\n“Contratação de empresa especializada para serviços de reparo em 02 (dois) motores síncronos instalados nas elevatórias de adução de água bruta da Estação de Tratamento de Água do GUANDU (ETA-GUANDU”.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais).\r\n26/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/002074/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 651/2022 - DAD-3).\r\nId: 2450507\r\n"
        ],
        "2450569": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/01/2023\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: “DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022”.\r\nLeia-se: “DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. Processo nº SEI-E- 08/007/000397/2018. ”\r\nId: 2450569\r\n"
        ],
        "2450605": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/002/2023. \r\nFUNARJ e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de coleta de lixo extraordinário.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 24.101,20 (vinte e quatro mil cento e um reais e vinte centavos).\r\n04/01/2023.\r\n\r\nProcesso nº SEI-180022/000710/2022.\r\nId: 2450605\r\n"
        ],
        "2450682": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº SEI- PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Botafogo. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 6.131.648,04 (seis milhões, cento e trinta e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/12/2022. Parecer 3546/2022 (44696940) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44923419.\r\nPROCESSO Nº SEI- PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA (LOTE 2). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 5.954.289,96 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022. Parecer 3560/2022 (44726205) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44923804.\r\nPROCESSO Nº SEI- PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento UPA TIJUCA (LOTE 3). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 6.151.084,92 (seis milhões, cento e cinquenta e um mil oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/12/2022. Parecer 3560/2022 (44726205) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44923804.\r\nPROCESSO Nº SEI- PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento UPA NITERÓI (LOTE 1). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 5.947.466,10 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/12/2022. Parecer 3560/2022 (44726205) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44923804.\r\nPROCESSO Nº SEI- PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Copacabana. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 6.131.648,04 (seis milhões, cento e trinta e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/12/2022. Parecer 3539/2022 (44669171) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44790971.\r\nPROCESSO Nº SEI- PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Jacarepaguá. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 6.575.960,88 (seis milhões, quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/12/2022. Parecer 3533/2022 (44653716) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44861974.\r\nPROCESSO Nº SEI- PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. OBJETO contratação empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPAs - Nova Iguaçu I, Mesquita e Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R 6.575.960,88 (seis milhões, quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE09333, 2022NE09334, 2022NE09335, 2022NE09336, 2022NE09339 e 2022NE09340. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/12/2022. Parecer 3295/2022 (43618430) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44791044\r\nPROCESSO Nº SEI- PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MP ASSISTENCIAL LTDA. OBJETO contratação empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA - Niterói. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 1.162.631,03 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e três centavos). 2022NE09337 e 2022NE09338. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022. Parecer 3295/2022 (43618430) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44791044\r\nId: 2450682\r\n"
        ],
        "2450683": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato nº 22/2022. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ e a Empresa Claro S/A.\r\nA contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula\r\n: R 63.459,60 (Sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 29/12/2022.\r\n: Processo nº SEI-310005/000652/2022.\r\nId: 2450683\r\n"
        ],
        "2450706": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 078/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Contratação de empresa de engenharia, para execução de serviços de correção e reparo das Infiltrações e substituição das telhas quebradas, impermeabilização das calhas e recuperação do reboco e pintura das salas atingidas no prédio-sede do Serviço de Transportes (PA2 - G2), localizado na Rua Santa Filomena n° 1, Bairro Praça da Bandeira, Rio de Janeiro RJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 107.400,00 (cento e sete mil e quatrocentos reais).\r\n: Pregão nº 019/2022.\r\n: 30/12/2022.\r\nSEI-360068/000106/2022.\r\nId: 2450706\r\n"
        ],
        "2450808": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nTermo de Contrato n° 058/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETECFAST GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos - itens 1, 2, 4 a 10, 12 a 21 e 23 a 26.\r\n29/09/2022.\r\nR 7.022.569,20 (sete milhões, vinte e dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2450808\r\n"
        ],
        "2450815": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nTermo de Contrato n° 059/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e STUDIO BRAS ARTES GRAFICAS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos - itens 3,11 e 22. \r\ncontados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n06/10/2022\r\n(um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e dezesseis reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2450815\r\n"
        ],
        "2450825": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação, através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 0006/2021 de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento nas instalações da Fundação de Apoio à Escola Técnica, na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n10/11/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.851.578,40 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e um mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2450825\r\n"
        ],
        "2450886": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 523/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 368/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades UPA I - CABUÇU, UPA II - BAIRRO BOTAFOGO E UPA MESQUITA, sob a gestão da Fundação Saúde/RJ. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 2.284.572,93 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2022NE09166, 2022NE09167 e 2022NE09168. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 24/12/2022. Parecer 3495/2022 (44501444) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 44650740. \r\nId: 2450886\r\n"
        ],
        "2451027": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.214.056/0001-19. Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos, discriminadas no Lote 01, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023. R 14.349.649,18 (quatorze milhões trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos). 10/01/2023. Lei Federal n.º 8.666 de 1993 e suas alterações, pela Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n.ºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e n.º 42.301 de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 350192/00\r\nId: 2451027\r\n"
        ],
        "2451028": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98. Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos, discriminadas no Lote 02, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023. R 672.894,07 (seiscentos e setenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n.º 8.666 de 1993 e suas alterações, pela Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n.ºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e n.º 42.301 de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/00\r\nId: 2451028\r\n"
        ],
        "2451029": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98. Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos, discriminadas no Lote 03, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023. R 554.896,78 (quinhentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). Lei Federal n.º 8.666 de 1993 e suas alterações, pela Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n.ºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e n.º 42.301 de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/00\r\nId: 2451029\r\n"
        ],
        "2451030": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.928.948/0001-19. Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos, discriminadas no Lote 04, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023. R 733.499,88 (setecentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n.º 8.666 de 1993 e suas alterações, pela Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n.ºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e n.º 42.301 de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/00\r\nId: 2451030\r\n"
        ],
        "2451031": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98. Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos, discriminadas no Lote 05, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023. R 602.573,97 (seiscentos e dois mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n.º 8.666 de 1993 e suas alterações, pela Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n.ºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e n.º 42.301 de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/00\r\nId: 2451031\r\n"
        ],
        "2451032": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.928.948/0001-19. Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos, discriminadas no Lote 06, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023. R 268.386,48 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n.º 8.666 de 1993 e suas alterações, pela Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n.ºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e n.º 42.301 de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/00\r\nId: 2451032\r\n"
        ],
        "2451048": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 161/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n“Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de readequação nas dependências prediais”.\r\n02 (dois) meses.\r\nR 105.264,96 (cento e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n06/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/021141/2022 (Dispensa de Licitação - LI nº 008/2022 - DAD).\r\nId: 2451048\r\n"
        ],
        "2451368": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 210/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TECNOAGRO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Aquisição de 4 (quatro) cestos de lançamento de água com acionamento único, e 2 (dois) cestos de lançamento com acionamento progressivo, homologados para instalação nas aeronaves modelo AS350, com a finalidade de equipar as aeronaves do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 1.476.000,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil reais).\r\n10/12/2022.\r\n: TEN-CEL QOC/01 ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, RG 28748, Id Func. 002645814-4.\r\n: MAJ QOC/04 LUCAS TITONELLI NUNES, RG 35689, Id Func. 004189696-3 e MAJ QOC/04 GLAUBER PEREIRA RODRIGUES, RG 35687, Id func. 004189694-7\r\n: CAP QOC/07 RAFAEL MEDEIROS FERRÃO, RG 40003, Id func. 004279352-1.\r\n: Processo nº SEI-270042/001101/2022.\r\nId: 2451368\r\n"
        ],
        "2451543": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 002/2023.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e PERFEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nprestação de serviços de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais nas áreas de copeiragem, contínuo, recepção e secretariado de diretoria.\r\n12 de janeiro de 2023.\r\n18 de janeiro de 2023.\r\nR 911.393,76 (novecentos e onze mil trezentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 3° da Lei Federal nº.10.520/02.\r\n2023NE00001\r\nId: 2451543\r\n"
        ],
        "2451559": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA EPP - CNPJ 17.820.990/0001-07.\r\nAquisição de insumos para combate aos efeitos de calamidades, sendo cestas básicas (lote 01), fardos de garrafas de água mineral (lote 02), kits de higiene (lote 03) e kits de limpeza (lote 04), na forma do Termo de Referência e seus anexos.\r\nAté 90 (noventa) dias\r\nAté R 614.399,66 (seiscentos e quatorze mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta seis centavos).\r\nInciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n12/01/2023.\r\nId: 2451559\r\n"
        ],
        "2451560": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 002/2023. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e LONG LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E BICAMAS LTDA. - CNPJ 72.512.320/0001-31.\r\nAquisição de insumos para combate aos efeitos de calamidades, sendo colchonetes de solteiro, na forma do Termo de Referência e seus anexos.\r\nAté 90 (noventa) dias.\r\nAté R 1.015.312,00 (hum milhão, quinze mil trezentos e doze reais).\r\nInciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n12/01/2023.\r\nId: 2451560\r\n"
        ],
        "2451591": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 105/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A.\r\n“serviço educacional de treinamento e desenvolvimento profissional por fornecimento de assinatura anual em plataforma no modelo EAD (ensino à distância)”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n11/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/016763/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 014/2022 - DPR).\r\nId: 2451591\r\n"
        ],
        "2451616": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 004/2023 decorrente da ARP nº 153- 2021-B, PE n° 108/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS BAGÓ DO BRASIL S.A.: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS e/ou ADJUVANTES (ASPARAGINASE) - Lote: 02, para atender ao Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. , contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 228.218,88 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 318/2021 (18658115) e Autorização do Ordenador de Despesa (45139062). PROCESSO\r\nId: 2451616\r\n"
        ],
        "2451634": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. Contratação da empresa LABORVIDA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA para estabelecimento de parceria na produção e fornecimento do medicamento HEMITARTARATO DE RIVASTIGMINA de 1,5mg, 3mg, 4,5mg e 6mg, devido ao fato do VITAL BRAZIL já possuir o registro regular do medicamento junto ANVISA em local de fabricação na unidade industrial da LABORVIDA. : 12 (doze) meses. : Srs. Leila de Mendonça Garcia, ID: 51243709, e Alexandre de Oliveira Alves, ID: 616874-4. SEI-080005/001258/2022.\r\nId: 2451634\r\n"
        ],
        "2451697": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 001/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI CNPJ 36.958.637/0001-32.\r\nMedicamentos Gastrointestinais e Eletrólitos,\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais).\r\n12/01/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000897/2022\r\n- SRP nº 024/2022 (FSERJ).\r\nId: 2451697\r\n"
        ],
        "2451725": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 526/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 371/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETOContratação de empresa especializada na prestação de serviços de criação da rede de dados, incluindo fornecimento e instalação de materiais, certificação e mão de obra, do prédio Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 337.546,40 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). : 2022NE09300. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 22/12/2022. Parecer 3488/2022 (44491767) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44679728. SEI- 080007/015496/2022. \r\n*Omitido no DOERJ de 26/12/2022.\r\nId: 2451725\r\n"
        ],
        "2451726": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 008/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 165/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. : Contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes, assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de exames sorológicos obrigatórios ANTI-HCV, ANTI-HBc, ANTI-HIV, ANTI- HTLV-I/II, HBSAg, SÍFILIS e T.CRUZI, para atender as demandas do HEMORIO - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 6.659.000,00 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais). : 2023NE00011/2023NE00012. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 04/01/2023. Parecer 2210/2022 (doc. SEI 37785304) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 45075120). PROCESSO: SEI- 080007/004614/2022. \r\nId: 2451726\r\n"
        ],
        "2451732": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 671/2022 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 45.992.528/0001-22.\r\n: Cilindros de 3m³ com válvula de alta pressão.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n05 de janeiro de 2023.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\n\r\nMaj PM Fisio RG 89.732 Gustavo Zimmermann Guzzo\r\n1° SGT PM RG 63.000 Marcelo Pio de Oliveira\r\n1° SGT PM RG 64.000 Edilson Rosa Mattos\r\n1° SGT PM RG 72.000 Evandro Sancho de Oliveira\r\n2° SGT PM RG 82.180 Luis Carlos Trindade da Silva\r\nCB PM RG 96.764 Bruno Oliveira de Souza\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000494/2022.\r\nId: 2451732\r\n"
        ],
        "2451733": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 670/2022 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GMB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 28.834.487/0001-27.\r\n: Carros para transporte de cilindros.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.800,00 (mil e oitocentos reais).\r\n05 de janeiro de 2023.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\n\r\nMaj PM Fisio RG 89.732 Gustavo Zimmermann Guzzo\r\n1° SGT PM RG 63.000 Marcelo Pio de Oliveira\r\n1° SGT PM RG 64.000 Edilson Rosa Mattos\r\n1° SGT PM RG 72.000 Evandro Sancho de Oliveira\r\n2° SGT PM RG 82.180 Luis Carlos Trindade da Silva\r\nCB PM RG 96.764 Bruno Oliveira de Souza\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000494/2022.\r\nId: 2451733\r\n"
        ],
        "2451748": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 001/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CS BRASIL FROTAS SA, CNPJ nº 27.595.780/0001-16.\r\nRegistro de preços para a contratação de serviços de locação de veículos de serviços e utilitários.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n12/01/2023.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 02/2022 - Processo nº SEI-120001/000778/2022.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos de serviços e utilitários, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor Cesar Augusto de Carvalho Junqueira, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2332- 7013. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0001/2023/210100- 01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art.5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\nCS BRASIL FROTAS SA\r\n27.595.780/0001-16\r\nndereço:\r\nAvenida Saraiva nº 400, Sala 08, Vila Cintra, Mogi das Cruzes-SP - CEP: 08.745-900\r\nContatos:\r\n2377-8068\r\nAnselmo.junior@csbrasilservicos.com.br\r\nPaulo Roberto Teixeira - Telefone: (11) 2377-8068\r\nE-mail: Paulo.teixeira@csbrasilservicos.com.br\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nCódigo do Item:\r\n0667.010.0043\r\n)\r\nDESCRICAO: CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO EM LOCACAO DE VEICULO (AUTOMOVEL DE PORTE MEDIO TIPO HATCH 4 PORTAS, MOVIDO A GASOLINA E/OU ALCOOL, MOTOR POTENCIA DE 77 CV ~ 100 CV (GASOLINA), DISTANCIA ENTRE EIXOS 2370MM ~ 2638MM, CONSUMO GASOLINA 18,0 KM/L ~ 11,8 KM/L DE ACORDO COM A TABELA PBEV/INMETRO, DIRECAO HIDRAULICA/ELETROASSISTIDA, AR CONDICIONADO, VIDRO ELETRICO NAS PORTAS DIANTEIRAS E TRAVA ELETRICA NAS 4 PORTAS, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nSERVIÇO\r\n2.203,60\r\nCódigo do Item:\r\n0667.010.0002\r\n(ID-148.501)\r\nDESCRICAO: CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO EM LOCACAO DE VEICULO (AUTOMOVEL DE PORTE COMPACTO OU SUBCOMPACTO, MODELO HATCH, 4 PORTAS, MOVIDO A GASOLINA/ALCOOL, CONDICIONADOR DE AR, MOTOR POTENCIA DE 68 CV ATE 87 CV (GASOLINA) E ENTRE 1000CC E 1200CC, CONSUMO DE GASOLINA 18,0 KM/L ~ 12,5KM/L DE ACORDO COM A TABELA PBEV/INMETRO, DIRECAO HIDRAULICA/ELETROASSISTIDA), ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nSERVIÇO\r\nR 2.150,00\r\nCódigo do Item:\r\n0667.010.0003\r\n(ID-148.504)\r\nDESCRICAO: CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO EM LOCACAO DE VEICULO (VEICULO TIPO MINICARGO, GASOLINA, MOTOR POTENCIA DE 85 ~ 130 CV, CAPACIDADE CARGA 600KG ~ 900KG, DIRECAO HIDRAULICA/ELETROASSISTIDA, CONDICIONADOR DE AR), ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nSERVIÇO\r\nR 3.157,45\r\nCódigo do Item:\r\n0667.010.0028\r\n(ID-157.519)\r\nDESCRICAO: CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO EM LOCACAO DE VEICULO (AUTOMOVEL PASSAGEIROS, TIPO MINIVAN, GASOLINA, MOTOR POTENCIA 85CV ~ 170 CV, CAPACIDADE TRANSPORTAR NO MINIMO 6 PESSOAS, DIRECAO HIDRAULICA/ELETROASSISTIDA, CONDICIONADOR DE AR), ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nSERVIÇO\r\nR 2.879,50\r\nCódigo do Item:\r\n0667.010.0005\r\n(ID-148.708)\r\nDESCRICAO: CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO EM LOCACAO DE VEICULO (CAMIONETA TIPO VAN, DIESEL, MOTOR POTENCIA 110CV ~ 150 CV, CAPACIDADE TRANSPORTAR NO MINIMO 14 PASSAGEIROS, DIRECAO HIDRAULICA/ELETROASSISTIDA, CONDICIONADOR DE AR), ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nSERVIÇO\r\nR 7.590,00\r\nCódigo do Item:\r\n0667.010.0006\r\n(ID-148.709)\r\nDESCRICAO: CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO EM LOCACAO DE VEICULO (CAMIONETA USO MISTO, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, DIESEL, MOTOR POTENCIA 100CV ~ 200 CV, CAPACIDADE PARA CARGA DE 1,0 TON ~ 1,5 TON, DIRECAO HIDRAULICA/ELETROASSISTIDA, CONDICIONADOR DE AR), ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nSERVIÇO\r\nR 5.241,99\r\nCódigo do Item:\r\n0667.010.0008\r\n(ID-148.711)\r\nDESCRICAO: CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO EM LOCACAO DE VEICULO (CAMIONETA DE CARGA, TIPO PICK-UP, CABINE SIMPLES, GASOLINA, MOTOR POTENCIA 85CV ~ 115CV, CAPACIDADE CARGA 650KG ~ 800KG, DIRECAO HIDRAULICA/ELETROASSISTIDA, CONDICIONADOR DE AR), ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nSERVIÇO\r\nR 2.800,00\r\nCódigo do Item:\r\n0667.010.0042\r\n(ID-172.700)\r\nDESCRICAO: POTENCIA DE ATE 100 CV, TIPO SEDAN, FLEX, 4 PORTAS, CAPACIDADE DE ATE 5 PESSOAS, AR CONDICIONADO, DIRECAO HIDRAULICA OU ELETROASSISTIDA, VIDRO ELETRICO NAS PORTAS DIANTEIRAS E TRAVA ELETRICA NAS 4 PORTAS, FREIOS ABS, RADIO AM/FM, PORTA-MALAS COM CAPACIDADE ACIMA DE 460L E ABERTURA POR SISTEMA ELETRICO INTERNO, DISTANCIA ENTRE OS EIXOS DE 2500MM A 2700MM, PROTETOR DE CARTER E ACESSORIOS OBRIGATORIOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nSERVIÇO\r\nR 2.035,00\r\nId: 2451748\r\n"
        ],
        "2451763": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/23 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Planeta Construções Civis Comércio e Serviços de Informática e Condicionadores de Ar Ltda - CNPJ: 20.345.162/0001-79.\r\nContrato de prestação de serviços técnico de manutenção preventiva e corretiva, com emprego de mão de obra residente especializada, abrangendo equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, além de realização de serviços eventuais diversos no sistema de climatização do tipo fluído refrigerante variável (VRF - multi-split), exaustão e renovação de ar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 469.800,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n12 de janeiro de 2022.\r\nCb PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu - Id Funcional: 4406278.\r\n2º Sgt PM RG 73.388 Milton Eduardo Rocha Gomes - Id. Funcional: 2159548;\r\nCb PM RG 90.996 Fabiana Claro Peixoto - Id. Funcional: 4405714-8;\r\nCb PM RG 94.015 Weslei Reis dos Anjos - Id. Funcional: 4420389-6.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000396/2022.\r\nId: 2451763\r\n"
        ],
        "2451783": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 01/2023 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\nAquisição de Medicamento \r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\n(doze) meses a contar da sua publicação no DOERJ.\r\n13/01/2023\r\nR 207.385,86(duzentos e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000794/2022\r\nId: 2451783\r\n"
        ],
        "2451803": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.221.984/0001-57.\r\ncontrato é o uso pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, do bem automóvel da marca VW, modelo Virtus CL AD, ano 2019/2020, placa a LUD 9B43-RJ, na cor preta, do qual o COMODANTE é o legítimo proprietário, conforme Nota Fiscal nº 000437490.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n12/01/2023.\r\nId: 2451803\r\n"
        ],
        "2451816": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 100/2022, \r\n: em 04 de outubro de 2022.\r\n: R 16.399.516,29 (dezesseis milhões trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos)\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.399.307/0001-78.\r\n“Execução de Obras Emergenciais para recuperação das Encostas nos kms 28/ 44 /50 /64,3, entre os kms 52 e 53 / 72,5/ 73,3 / 73,7 / 79,9, em Macaé na RJ-162”, em decorrência da DISPENSA DE LICITAÇÃO, em Caráter Emergencial.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da Ordem de Início.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 17/10/2022.\r\nId: 2451816\r\n"
        ],
        "2451858": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 009/2023-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 177/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEW PHARMS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FRASCO COLETOR SECREÇÃO - Item 01), para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 35.842,50 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 2285/2022 (Doc. 38159146) e Autorização do Ordenador de Despesas (Doc. SEI 44827961). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/005221/2022. \r\n: Ata de Registro de Preços nº. 009/2023-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 177/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaEXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (UMIDIFICADORES DE AR E OXIGÊNIO - Itens 02 e 03), para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 36.726,30 (trinta e seis mil setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos). Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 2285/2022 (Doc. 38159146) e Autorização do Ordenador de Despesas (Doc. SEI 44827961). DATA DA ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/005221/2022. \r\nId: 2451858\r\n"
        ],
        "2451860": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e NTSEC Soluções em Teleinformática Ltda.\r\nPrestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante.\r\nR 670.014,72 (seiscentos e setenta mil quatorze reais e setenta e dois centavos).\r\n13 de janeiro de 2023.\r\n13/01/2023 a 12/01/2026.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n: Luciene Fraga dos Santos - ID: 4326016-0 (Gestora), Felipe Barreiros dos Santos - ID: 4331725-1 (Fiscal) e Glauco Renato Novaes da Costa - ID: 4325992-8 (Fiscal).\r\nSEI-220011/002038/2022.\r\n\r\nId: 2451860\r\n"
        ],
        "2451901": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 001/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CONSÓRCIO CENTRAL DA CIDADANIA.\r\n: Prestação integrada de serviços de gestão de atendimento ao cidadão, envolvendo implantação, operação e manutenção, com disponibilização e adequação de espaço, para 3 (unidades) do PROGRAMA POUPA TEMPO- RJ, situadas em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro; Duque de Caxias e São João de Meriti, ambas na baixada fluminense, na forma do Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos e ininterruptos, a contar de 16/01/2023.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 50.388.660,00 (cinquenta milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais).\r\n: 13/01/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2451901\r\n"
        ],
        "2451905": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 02/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa DENT SERV-COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de insumos descartáveis.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/01/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n13/01/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000328/2022.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n7\r\n8105.004.0033 (ID - )\r\nSACO CADAVER,MATERIAL: POLIETILENO, ESPESSURA: 0,24 MM, FECHAMENTO: ZIPER LATERAL / COMPRIMENTO, COR: PRETA, DIMENSAO (L X C): 90 X 245 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nPlásticos Jurema\r\n4.500\r\nR 18,5100\r\n12\r\n(ID )\r\nMICROTUBO ENSAIO, CAPACIDADE: 0,2 ML, GRADUAÇÃO: GRADUADO, TAMPA: COM TAMPA, ESTERILIZAÇÃO: AUTOCLAVE, MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, FORNECIMENTO: PACOTE 1000 UNIDADES OBS.: MICROTUBO PCR E INDIVIDUAL OBS.: MICROTUBO ATÓXICO LIVRE DE DNASE, RNASE E ATPASE, PIROGÊNIOS, LIVRE DE MINERAIS E METAIS PESADOS\r\nCRAL / BIONAKY\r\n5\r\nR 276,3300\r\nAta de Registro de Preços nº 03/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa EUCLIDES PAULINO DO NASCIMENTO 01607247755.\r\nAquisição de insumos descartáveis.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/01/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n13/01/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000328/2022.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n21\r\n9999.006.0037 (ID 144522)\r\nLACRES E FECHOS DE SEGURANÇA, TIPO: LACRE PARA MALOTE, MATERIAL: POLIPROPILENO, COMPRIMENTO: 16 CM, COR: AMARELO, NUMERAÇÃO: NUMERAÇÃO SEQUENCIAL DE 7 DIGITOS CRESCENTES, APLICAÇÃO: MALOTE, FORMA FORNECIMENTO: CARTELAS COM DEZ UNIDADES OBS.: 612 CARTELAS COM 10 UNIDADES CADA\r\nISOLACRES\r\n6.120\r\nR 0,7182\r\nAta de Registro de Preços nº 04/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa FASTLABOR COMERCIAL EIRELI.\r\nAquisição de insumos descartáveis.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/01/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n13/01/2023.\r\nSEI-360343/000328/2022.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n9\r\n6640.128.0021 (ID 139772)\r\nMICROTUBO ENSAIO - CAPACIDADE: 2.0 ML, GRADUAÇÃO: GRADUADO, TAMPA: COM TAMPA, ESTERILIZAÇÃO: AUTOCLAVE, MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, FORNECIMENTO: UNIDADE OBSERVAÇÃO: LIVRE DNASE /RNASE/ ATPASE/ LIVRE METAIS E MINERAIS PESADOS, FORNECIMENTO: INDIVIDUAL\r\nMEDLAB / BIO.EP200C\r\n5.000\r\nR 0,1547\r\n10\r\n6640.128.0023 (ID 139785)\r\nMICROTUBO ENSAIO, CAPACIDADE: 1,5 ML, GRADUAÇÃO: GRADUADO, TAMPA: TAMPA FLAT, ESTERILIZAÇÃO: AUTOCLAVE, MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE/ ATÓXICO LIVRE DE DNASE, RNASE E ATPASE, PIROGÊNIOS, LIVRE DE MINERAIS E METAIS PESADOS, FORNECIMENTO: UNIDADE - OBS.: MICROTUBO PCR E INDIVIDUAL\r\nMEDLAB / BIO.EP150C\r\n9.000\r\nR 0,1381\r\n13\r\n6640.010.0141 (ID 165827)\r\nPONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA, TIPO: DESCARTÁVEL/ LIVRE DE DNASE/RNASE, FILTRO: COM FILTRO, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 20 µL, MODELO PIPETA: UNIVERSAL, FORMA FORNECIMENTO: RACK COM 96 OBS.: 68 RACKS (CADA RACK COM 96 PONTEIRAS)\r\nMEDLAB / BAF0020- N-R-S\r\n68\r\nR 33,7100\r\n14\r\n6640.010.0140 (ID 165826)\r\nPONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA, TIPO: DESCARTÁVEL/ LIVRE DE DNASE/RNASE, FILTRO: COM FILTRO, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 10 µL, MODELO PIPETA: UNIVERSAL, FORMA FORNECIMENTO: RACK COM 96 OBS.: 117 RACKS (CADA RACK COM 96 PONTEIRAS)\r\nMEDLAB / BAF0010- N-R-S\r\n117\r\nR 24,1625\r\n15\r\n6400.100.142 (ID 165828)\r\nPONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA, TIPO: DESCARTÁVEL/ LIVRE DE DNASE/RNASE, FILTRO: COM FILTRO, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 100 µL, MODELO PIPETA: UNIVERSAL, FORMA FORNECIMENTO: RACK COM 96 OBS.: 95 RACKS (CADA RACK COM 96 PONTEIRAS)\r\nMEDLAB / BAF0100- N-R-S\r\n95\r\nR 27,4700\r\n17\r\n6640.086.0006 (ID 82067)\r\nCAIXA PARA TUBO LABORATÓRIO, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 100 MICROTUBOS, TIPO TUBO: EPPENDORF, VOLUME TIPO TUBO: 1,5 A 2,0 ML\r\nCRAL / 31018100\r\n27\r\nR 15,2125\r\n18\r\n6820.060.0005 (ID 155846)\r\nINDICADOR ACIDO BASE / PH, TIRA, FAIXA MEDIÇÃO: 0-14, GRADUAÇÃO: ESCALA DE COR, FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 100 UNIDADES.\r\nQUALIVIDROS / FIL.PHCX\r\n54\r\nR 30,2825\r\nAta de Registro de Preços nº 05/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\nAquisição de insumos descartáveis.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/01/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n13/01/2023.\r\nSEI-360343/000328/2022.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n6\r\n6519.121.0011 (ID - 103235)\r\nESPÉCULO VAGINAL, MATERIAL: POLIESTIRENO, TIPO: NORMAL, TAMANHO: PRÓPRIO PARA VIRGENS, PEQUENO, ESTERILIZAÇÃO: DESCARTÁVEL, ACESSÓRIOS: N/A\r\nKOLPLAST\r\n1.000\r\nR 2,8800\r\nId: 2451905\r\n"
        ],
        "2451986": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 004/2023-DGO.\r\nAquisição de instrumentais odontológicos de ortodontia para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Stelio R da Silva Artigos Dentários LTDA. - CNPJ nº 42.588.400/0001-00\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 20.983,38 (vinte mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n: Processo n° SEI-350115/000715/2022 (Pregão Eletrônico nº 118/2022-DGO).\r\nItem - Material\r\nQuantidade\r\nValor Unitário Registrado\r\nValor Global Registrado\r\nMarca\r\nMODELO: CORTE DE FIO DE AMARRILHO TUNGSTENIO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID 153279)\r\n19 UN\r\nR 297,50\r\nR 5.652,50\r\nGerbadi\r\nTAMANHO: N/ RANHURA: LAMINA RETA (28746)\r\n11 UN\r\nR 300,00\r\nR 3.300,00\r\nMocar\r\nTAMANHO: NUMERO RANHURA: PARA LIGADURA (ID 67854)\r\n2 UN\r\nR 97,20\r\nR 194,40\r\nGerbadi\r\nTAMANHO: NUMERO RANHURA: DOBRAS DUPLAS E TRIPLAS (ID 124258)\r\n1 UN\r\nR 106,50\r\nR 106,50\r\nGerbadi\r\nTAMANHO: NUMERO RANHURA: RETA (ID 67858)\r\n12 UN\r\nR 92,99\r\nR 1.115,88\r\nGerbadi\r\nTAMANHO: NUMERO RANHURA: TORQUE LONGO (ID 124435)\r\n4 UN\r\nR 136,90\r\nR 547,60\r\nGerbadi\r\nTAMANHO: NUMERO RANHURA: MACHO (ID 67856)\r\n20 UN\r\nR 92,75\r\nR 1.855,00\r\nGerbadi\r\nMODELO: BANDAS ORTODONTICAS (ID 126045)\r\n51 UN\r\nR 59,13\r\nR 3015,63\r\nMocar\r\nTIPO: FIO DE AMARRILHO PONTA RETA E FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID176893) \r\n58 UN\r\nR 22,98\r\nR 1.332,84\r\nMorelli\r\nESTERILIZACAO: AUTOCLAVE (ID124485) \r\n13 UN\r\nR 35,31\r\nR 459,03\r\nMorelli\r\nTAMANHO: 3,5 a 5,0 mm (ID 66629)\r\n23 UN\r\nR 38,00\r\nR 874,00\r\nMorelli\r\nMATERIAL: ACO FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID 176920)\r\n11 UN\r\nR 106,00\r\nR 1.166,00\r\nMorelli\r\nFORMATO: NUMERO CANAIS: 05 (ID 126044)\r\n11 UN\r\nR 124,00\r\nR 1.364,00\r\nMorelli\r\nR 20.983,38\r\nAta de Registro de Preços nº 005/2023 - DGO.\r\nAquisição de instrumentais odontológicos de ortodontia para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Rio Meier Comercio de Materiais Odonto-hospitalares LTDA. - CNPJ nº 31.890.783/0001-50.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 19.876,50 (dezenove mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n: 13/01/2023.\r\n: Processo n° SEI-350115/000715/2022 (Pregão Eletrônico nº 118/2022).\r\nItem - Material\r\nQuantidade\r\nValor Unitário Registrado\r\nValor Global Registrado\r\nMarca\r\nTAMANHO: NUMERO FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID 177176)\r\n12 UN\r\n\r\nR 102,90\r\nR 1.234,80\r\nTrinks\r\nTAMANHO: Nº RANHURA: LONGO (ID 124444)\r\n36 UN\r\nR 96,00\r\nR 3.456,00\r\nTrinks\r\nRANHURA: LAMINAS EM 45 GRAUS E RETENÇÃO DO FIO (ID 67849)\r\n19 UN\r\nR 239,00\r\nR 4.541,00\r\nTrinks\r\nBANDA, TAMANHO 67853)\r\n18 UN\r\nR 93,10\r\nR 1.675,80\r\nTrinks\r\nTAMANHO: NUMERO RANHURA: FEMEA (ID 117938)\r\n20 UN\r\nR 95,00\r\nR 1.900,00\r\nTrinks\r\nTAMANHO: NUMERO FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 2 UNIDADES (MACHO E FEMEA) (ID 177175)\r\n15 PAR\r\nR 189,70\r\nR 2.845,50\r\nTrinks\r\nMODELO PONTA: COLOCADORA E EXTRATORA DE ELASTICO (ID 68681)\r\n96 UN\r\nR 17,40\r\nR 1.670,40 \r\nTrinks\r\nMATERIAL: ACO HASTE: CRUZADA (ID 66609) \r\n69 UN\r\nR 37,00\r\nR 2553,00\r\nTrinks\r\nValor total global:\r\nR 19.876,50\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 006/2023 - DGO.\r\nAquisição de instrumentais odontológicos de ortodontia para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GA Medical Ltda.- CNPJ n° 23.121.810/0001-00.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n(quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\n: Processo n° SEI-350115/000715/2022 (Pregão Eletrônico nº 118/2022-DGO).\r\nItem - Material\r\nQuantidade\r\nValor Unitário Registrado\r\nValor Global Registrado\r\nMarca\r\nTAMANHO:\r\nRANHURA: CONFORMADORA DE ALCA (ID)\r\n10 UN\r\nR 91,09\r\nR 910,90\r\nB6\r\nTAMANHO:\r\nRANHURA: PARA OMEGA LOOP\r\n16 UN\r\nR 103,30\r\nR 1.652,80\r\nB6\r\nTAMANHO:\r\nFORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n17 UN\r\nR 142,99\r\nR 2.430,83\r\nB6\r\nR 4.994,53\r\nId: 2451986\r\n"
        ],
        "2452041": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 028/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 003/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa daCOSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos (ALTEPLASE) - Item: 2, itens imprescindíveis para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e Hospital Estadual da Mãe - HEM. : Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 4.080.433,50 (quatro milhões, oitenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).NOTA DE EMPENHO: 2023NE00037. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 16/01/2022. Autorização do Ordenador de Despesas (docs. SEI 38206130 e 43548437). PROCESSO Nº SEI- 080007/009632/2022.\r\nContrato n° 029/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa daSILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos (SULFATO DE GENTAMICINA) - Item: 6, itens imprescindíveis para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e Hospital Estadual da Mãe - HEM. : Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTALNOTA DE EMPENHO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2022. Autorização do Ordenador de Despesas (docs. SEI 38206130 e 43548437). PROCESSO Nº SEI- 080007/009632/2022.\r\nId: 2452041\r\n"
        ],
        "2452077": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 009/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Jacarepaguá. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 1.252.137,84 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil centos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). 2023NE00057 e 2023NE00059. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022. Parecer 02/2023 (45073386) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 45179887.SEI- 080007/017172/2022.\r\nId: 2452077\r\n"
        ],
        "2452191": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA NTSEC -SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Lote 1 - Estações de Trabalho e Servidores: Prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 36 (trinta e seis) meses. (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil cento e vinte e cinco reais e trinta centavos). SEI- 070002/006932/2021\r\nId: 2452191\r\n"
        ],
        "2452210": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 17/01/2023 e término em 16/01/2024. : R 39.081,00 (trinta e nove mil e oitenta e um reais). ASSINATURA: Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2452210\r\n"
        ],
        "2452312": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 039/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa daNEW ORTHO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a aquisição de Endopróteses para o serviço de Cirurgia Vascular (Lote 1), para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual De Cardiologia Aloysio De Castro - IECAC. : Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTALNOTA DE EMPENHO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 13/01/2023. Autorização do Ordenador de Despesas (docs. SEI 28271894). Parecer 3487/2022 (44482055). PROCESSO Nº SEI-080007/0526/2022.\r\nId: 2452312\r\n"
        ],
        "2452355": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 001/2023.\r\n: em 09 de janeiro de 2023.\r\n: R 440.960,77 (quatrocentos e quarenta mil novecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos)\r\n: DER-RJ e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.137.728/0001-34.\r\n“Prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses”, em decorrência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PRODERJ Nº 001/2022, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.\r\n:36 (trinta e seis) meses, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento de bens/ordem de serviço.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2452355\r\n"
        ],
        "2452366": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: Contrato nº 002/CENTRAL/2023. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de desenvolvimento, hospedagem e manutenção da nova Intranet da COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, com direito de uso do sistema, por meio da aquisição de uma instância do Gerenciador de Conteúdo de Portais desenvolvido pelo PRODERJ, com a finalidade de gerenciar conteúdos e informações institucionais, seguindo o novo padrão de identidade visual do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com hospedagem no PRODERJ, na forma do Termo de Referência.\r\nO valor total do presente Contrato é de R 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). \r\n12(doze) meses, contados a partir da data da publicação, do extrato deste instrumento no D.O.\r\n09/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-100006/001819/2021.\r\nId: 2452366\r\n"
        ],
        "2452367": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: Contrato nº 003/CENTRAL/2023. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ. \r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de serviço de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviço Servidor de Arquivos incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços que acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7, conforme Termo de Referência e Proposta de Preços que, embora não transcritos, fazem parte do presente instrumento.\r\n(cento e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos). \r\n12(doze) meses, contados da data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n12/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-100006/000203/2021.\r\nId: 2452367\r\n"
        ],
        "2452380": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 07/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0002- 94.\r\nContratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.\r\n: 12 (doze) meses;\r\n24.000,00 (vinte e quatro mil reais);\r\n16/01/2023.\r\nId: 2452380\r\n"
        ],
        "2452480": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 05/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO EALIMENTAÇÃO - EPP,inscrita no CNPJ n. 17.820.990/0001-07.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 05, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência; \r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nnovecentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n17/01/2023.\r\nId: 2452480\r\n"
        ],
        "2452655": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 077/2022.\r\nPregão Eletrônico 353/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NSA COMERCIO E SERVICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (vencedora dos itens 02 e 03).\r\nPregão Eletrônico para aquisição de resmas de 500 folhas de papel sulfite para impressão nos formatos A3 e A4, e bobina de papel para plotter.\r\nR 4.324,00 (quatro mil trezentos e vinte e quatro reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 16/01/2023.\r\nSEI-080001/000929/2022\r\nId: 2452655\r\n"
        ],
        "2452657": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: S M Moveis de Itaborai LTDA ME. Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Eletrodomésticos, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTALR 147.718,70 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e dezoito reais e setenta centavos). 14/10/2022. O decidido no Processo Administrativo SEI nº SEI-350129/000727/2021, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2022.\r\nId: 2452657\r\n"
        ],
        "2452661": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/003/2023.\r\nFUNARJ e BUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA.\r\n: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e montagem de exposição de longa duração no Museu Carmen Miranda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nSerá de 90 (noventa) dias, contados a partir de 16/01/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n16/01/2023.\r\nR 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000892/2022.\r\nId: 2452661\r\n"
        ],
        "2452781": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº08/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no\r\n05.983.816/0001-04;\r\nPrestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo\r\nextraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de\r\nEstado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE I, na forma do Termo de Referência\r\n180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 123.300,00 (Cento e vinte três mil e trezentos reais);\r\n18/01/2023;\r\nContrato nº09/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no\r\n05.983.816/0001-04;\r\nprestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo\r\nextraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de\r\nEstado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE II, na forma do Termo de Referência.\r\n180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 123.022,80 ( Cento e vinte três mil e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\n18/01/2023;\r\nSEI-210098/000688/2022.\r\nContrato nº10/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no\r\n05.983.816/0001-04;\r\nPrestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo\r\nextraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de\r\nEstado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE III, na forma do Termo de Referência\r\n180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 92.242,80 (Noventa e dois mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos)\r\n18/01/2023;\r\nContrato nº11/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no\r\n05.983.816/0001-04;\r\nPrestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo\r\nextraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de\r\nEstado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE IV, na forma do Termo de Referência\r\n180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 19.644,30 ( Dezenove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos)\r\n18/01/2023;\r\nSEI-210098/000688/2022.\r\nContrato nº12/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no\r\n05.983.816/0001-04;\r\nPrestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo\r\nextraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de\r\nEstado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE V, na forma do Termo de Referência\r\n180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 640.953,00 (Seiscentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta e três reais).\r\n18/01/2023\r\nSEI-210098/000688/2022.\r\nContrato nº13/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no\r\n05.983.816/0001-04;\r\nPrestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo\r\nextraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de\r\nEstado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE VI, na forma do Termo de Referência\r\n180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 99.496,08 (Noventa e nove mil e quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos);\r\n18/01/2023\r\nSEI-210098/000688/2022.\r\nContrato nº14/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no\r\n05.983.816/0001-04;\r\nPrestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte),\r\ndenominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades\r\nPrisionais desta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE VII, na forma do Termo de\r\nReferência\r\n180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 148.302,00 (Cento e quarenta e oito mil e trezentos e dois reais).\r\n18/01/2023;\r\nContrato nº15/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no\r\n05.983.816/0001-04;\r\nPrestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo\r\nextraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de\r\nEstado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE VIII, na forma do Termo de Referência\r\n180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 120.825,00 (Cento e vinte mil e oitocentos e vinte e cinco reais)\r\n18/01/2023;\r\nSEI-210098/000688/2022.\r\nContrato nº16/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no\r\n05.983.816/0001-04;\r\nPrestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo\r\nextraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de\r\nEstado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE IX, na forma do Termo de Referência\r\n180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 14.062,50 (Quatorze mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n18/01/2023;\r\nSEI-210098/000688/2022.\r\nId: 2452781\r\n"
        ],
        "2452854": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 002/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.\r\nPrestação de serviço de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 1.489.293,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e três reais).\r\n: 2023NE00041.\r\n18/01/2023,\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2452854\r\n"
        ],
        "2452894": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 005/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 244/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPACAO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências e das unidades: IECAC, IETAP, SEDE, PET. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 8.388.000,00 (oito milhões trezentos e oitenta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023. Parecer 3010/2022 (doc. SEI 42022659) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 45075950). \r\nContrato n° 006/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 244/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências e das unidades: HEER, H-MAE, H-MULHER, CEDI-BAIXADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 12.597.000,00 (doze milhões quinhentos e noventa e sete mil reais). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 19/01/2023. Parecer 3010/2022 (doc. SEI 42022659) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 45075950). \r\nContrato n° 007/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 244/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências e das unidades: HEMORIO, IEDE, CPRJ, CEDI-RIO IMAGEM, LACEN, HEAN, HESM, IEDS e HECC. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 30.941.341,68 (trinta milhões novecentos e quarenta e um mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023. Parecer 3010/2022 (doc. SEI 42022659) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 45075950). PROCESSO N°\r\nId: 2452894\r\n"
        ],
        "2453009": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 038/2023. ADESÃO À ARP Nº 119/2022 - PE N° 159/2021 - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MARCAPASSO CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR COM RESSINCRONIZADOR), para realização de procedimentos pelo serviço de Estimulação Cardíaca Artificial do IECAC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato. : R 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. Parecer nº 3001/2022 (SEI 41827573). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 45537279). SEI- 080007/010692/2022\r\nId: 2453009\r\n"
        ],
        "2453063": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a Fundação Centro Estadual de Estatisticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\nPrestação de serviços para a realização do Curso de Formação e Prova da 7ª Turma do Concurso DEGASE 2011, visando a preencher 250 (duzentos e cinquenta) vagas remanescentes para os respectivos cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio, sendo convocados, por Edital, os candidatos aprovados na 1ª Etapa do Concurso Público, em rigorosa obediência à ordem classificatória, em conformidade com o estabelecido no Edital do Concurso, itens 7.2, 12 e 14 e seus respectivos subitens, publicados no DOERJ em 14/10/2011.\r\n06 (seis) meses, contados a partir de 21 de fevereiro de 2022.\r\nR 307.440,93 (trezentos e sete mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e três centavos).\r\nArt. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n10/02/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2022.\r\nId: 2453063\r\n"
        ],
        "2453168": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 001/2023..\r\nCODIN e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. 30 (trinta) meses, contados de 01/02/2023. R 88.530,00 (oitenta e oito mil quinhentos e trinta reais). 19/01/2022. Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao artigo 7º do Decreto Estadual nº 46.751, de 27/08/2019, c/c a Deliberação nº 281, de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. SEI- 220010/000374/2022\r\nId: 2453168\r\n"
        ],
        "2453294": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\nContrato SECTI nº 001/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e Empresa Unidas Mineração, Industria e Comércio LTDA - CNPJ 03.743.154/0001-61.\r\nFornecimento Anual de 600 Garrafões de 20 litros de Água Mineral Natural, sem gás, por Comodato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação deste Extrato de Instrumento Contratual.\r\nR 5.400 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\nArt. 24, inciso II, da Lei nº 8666, de 1993 e suas alterações.\r\n23/01/2023.\r\nId: 2453294\r\n"
        ],
        "2453317": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 157/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BOSELLI LICITAÇÕES LTDA.\r\n“Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, de acordo com a Lei nº 13.303/2016”.\r\n33 (trinta e três) dias.\r\nR 48.000.00 (quarenta e oito mil reais).\r\n21/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/024382/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2022 DAD-2).\r\nId: 2453317\r\n"
        ],
        "2453438": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 172/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaEXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. (Itens: 1, 2 e 3),para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde: HECC, IEDE, HEMORIO, HESM, CEDI, HMAE, HMHS, HEER, SAMU, Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 148.067,22 (cento e quarenta e oito mil sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. Parecer 2209/2022 (37765568) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44776428. PROCESSO Nº SEI- 080007/003891/2022. \r\nContrato n° 002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 172/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaHUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde: HECC, IEDE, IECAC, HMHS, HEER, SAMU e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s). : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 7.029,00 (sete mil e vinte e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. : 19/01/2023. Parecer 2209/2022 (37765568) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44776428.. \r\nContrato n° 003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 172/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaMASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. : Aquisição de Introdutor Bougie, (Itens: 5 e 6),para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde: HECC, IEDE, HEAN, HEMORIO, IECAC, IEDS, HESM, HMAE, HMHS, SAMU e CPRJ e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s). : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : 26.910,00 (vinte e seis mil novecentos e dez reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. : 19/01/2023. Parecer 2209/2022 (37765568) e Autorização do Ordenador de Des pesa doc. SEI 44776428.. \r\nId: 2453438\r\n"
        ],
        "2453536": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 089/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA. \r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação, calçamento e sinalização viária no Bairro Guararapes, no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\nR 5.766.225,76 (cinco milhões, setecentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n26 de dezembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 13.01.2023.\r\nId: 2453536\r\n"
        ],
        "2453538": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO nº 090/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e o GRUPO MACIEL ENGENHARIA LTDA.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, QUEIMADOS/RJ.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos\r\nR 11.233.140,36 (onze milhões, duzentos e trinta e três mil, cento e quarenta reais e noventa e trinta e seis centavos).\r\n26 de dezembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido do D.O. de 13.01.2023.\r\nId: 2453538\r\n"
        ],
        "2453539": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO nº 092/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Empresa NF COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA RIO DAS PEDRAS - RC10 - QUILOMBOLA - 2º DISTRITO, LÍDICE - RIO CLARO/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR 2.317.778,22 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte dois centavos).\r\n27 de dezembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido do D.O. de 13.01.2023.\r\nId: 2453539\r\n"
        ],
        "2453540": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO nº 093/2022.\r\ne a Empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DR. OLIVEIRA BOTELHO, CENTRO - RESENDE/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos\r\nR 2.755.604,93 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa e três centavos).\r\n28 de dezembro de 2022.\r\n*Omitido do D.O. de 13/01/2023.\r\nId: 2453540\r\n"
        ],
        "2453670": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/147/2022,\r\nFUNARJ e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de agência de viagens, na forma do Termo de Referência e do edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2021.\r\nSerá de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n19/01/2023.\r\nR . 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nProc. nº SEI 180002/001112/2022.\r\nId: 2453670\r\n"
        ],
        "2453705": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 198/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem, cozinheira, garçom e servente para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem unidades de alimentação e nutrição (UAN).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023.\r\nR 2.006.942,04 (dois milhões, seis mil novecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos) \r\n: 06/01/2023.\r\nCEL BM RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, RG 14312.\r\n: CAP BM LUCAS DUTRA MENEZES, RG 49204 e CAP BM ANNDRIO LUIZ DO COUTO, RG 40031.\r\n1º SGT BM EDVAN DA SILVA BARBOSA, RG 27839.\r\nProcesso nº SEI-270042/000192/2021, P.E nº 42/22 - LOTE 3\r\n: Termo de Contrato nº 200/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem, cozinheira, garçom e servente para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem unidades de alimentação e nutrição (UAN).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023.\r\n: R 1.975.574,40 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n06/01/2023.\r\n: TEN-CEL BM HUGO LEONARDO ANGRA SOARES, RG 26482.\r\n: MAJ BM RAPAHEL BISMARA MAIA, RG 26715 e 1º SGT BM MÁRCIO LEITE DA SILVA, RG 25646.\r\nTEN CEL BM LUIS CLAUDIO GAMA FERREIRA, RG 14285\r\n: Processo nº SEI-270042/000192/2021, P.E nº 42/22 - LOTE 5.\r\n: Termo de Contrato nº 201/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem, cozinheira, garçom e servente para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem unidades de alimentação e nutrição (UAN).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023\r\nR 1.894.575,00 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n06/01/2023.\r\n: MAJ BM ALBERTO MENDONÇA MARTINS, RG 28945.\r\nMAJ BM SIRLEI GOMES GONÇALVES, RG 35689 e MAJ BM CARLOS HENRIQUE MOHR MURICIO, RG 31267\r\nTEN BM LUCAS DE FREITAS SANTOS, RG 53388.\r\n: Processo nº SEI-270042/000192/2021, P.E nº 42/22 - LOTE 6.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 204/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem, cozinheira, garçom e servente para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem unidades de alimentação e nutrição (UAN).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023.\r\nR 1.582.984,32 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n06/01/2023.\r\n: CELBM CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, RG 19807.\r\nMEMBROS: TEN CEL BM PABLO VINÍCIUS ISAAC GONÇALVES RG 24866 e SUBTEN BM ÉRICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES RG 25942.\r\nTEN CEL BM GLAUCO SANTOS SILVA, RG 26487.\r\n: Processo nº SEI-270042/000192/2021, P.E nº 42/22 - LOTE 9.\r\nTermo de Contrato nº 209/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem, cozinheira, garçom e servente para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem unidades de alimentação e nutrição (UAN).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023\r\n: R 2.783.988,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais).\r\n: 06/01/2023.\r\nTEN-CEL BM GABIRELA COSTA ESTEVES, RG 32872.\r\nTEN CEL BM VAGNER COSTA DE SOUZA , RG 32875 e TEN CEL BM FERNNDA FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO, RG 32877\r\nTEN CEL BM ISABEL DE SOUZA CARVALHO, RG 32876.\r\nProcesso nº SEI-270042/000192/2021, P.E nº 42/22 - LOTE 14.\r\nId: 2453705\r\n"
        ],
        "2453727": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2023.\r\n: em 19 de janeiro de 2023.\r\n: R 4.268.459,56 (quatro milhões duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: DER-RJ e a empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.024.253/0001-23.\r\n“Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, para o complexo de prédio da Sede de Niterói”, em decorrência da Ata de Registro de Preço do EMOP nº 009/2022, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2021 (processo SEI nº 17-0002/002862/2021).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da autorização do início dos serviços.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2453727\r\n"
        ],
        "2453848": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. : Obras de infraestrutura execução de redes de drenagem pluvial e de pavimentação, incluindo passeios e meios-fios nos bairros Bela Vista, em Funil e Santa Rita, bem como reforma da praça de Santa Rita, no Município de Cambuci, RJ, conforme Edital. : R 5.489.343,87 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil tre zentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos). : 08 (oito) meses. : 24/01/2023. REGISTRO INTERNO Nº 009/2023. : Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000145/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 42.445/10. PROCESSO Nº SEI\r\nId: 2453848\r\n"
        ],
        "2453850": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 007/2023 - DGO.\r\nAquisição de Compressores Odontológicos e Bombas à Vácuo.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BR Online Comércio Varejista e Venda de Produtos LTDA - CNPJ nº 24.939.626/0001-26.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 377.593,70 (trezentos e setenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e setenta centavos)\r\n: 23/01/2023\r\n: Processo n° SEI-350115/000724/2022 (Pregão Eletrônico nº PE 126/22).\r\nCódigo ID\r\nMarca\r\nQuantidade\r\nregistrada\r\nValor Unitário\r\nR \r\nValor Total\r\nR \r\n1\r\n129103\r\nCOMPRESSOR DE AR ODONTOLOGICO,TIPO: SILENCIOSO E ISENTO DE OLEO, PRESSAO MAXIMA: 120 PSI, REVESTIMENTO RESERVATORIO: COM PINTURA INTERNA E EXTERNA, POSICAO RESERVATORIO: HORIZONTAL, CAPACIDADE RESERVATORIO: 250 L, POTENCIA MOTOR: 5HP, TENSAO: 220 V, NIVEL RUIDO: 90 DCB, ACESSORIOS: VALVULA REGULADORA PRESSAO.\r\nFIAC\r\nUN.\r\n18\r\n17.281,15\r\n311.060,70\r\n3\r\n137094\r\nBOMBA DE VACUO ODONTOLOGICO,TIPO: SUCCAO, MODELO: FIXA COM UNIDADES AUXILIARES SUCTORAS E GABINETE, POTENCIA: 1 HP 500 MMHG, PRESSAO: 720 mmHg, CAPACIDADE: 5 CONSULTORIOS, TERMINAL: CESTA COLETORA DE DETRITOS, ACIONAMENTO: ELETRONICO AUTOMATICO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE.\r\nSUCTRON ELETRONIC\r\nUN.\r\n10\r\n5.189,00\r\n51.890,00\r\n4\r\n55212\r\nBOMBA DE VACUO ODONTOLOGICO,TIPO: SUCCAO, MODELO: FIXA, POTENCIA: 1 HP 500 MMHG, PRESSAO: 14 PSI, CAPACIDADE: 4 CONSULTORIOS, TERMINAL: AUTOCLAVAVEIS COM REGULAGEM DE FLUXO E CESTA COLETERA DE DETRITOS EM ACO INOX, ACIONAMENTO: AUTOMATICO. O gabinete de proteção da bomba deve vir junto com o equipamento.\r\nSUCTRON ELETRONIC\r\nUN.\r\n3\r\n4.881,00\r\n14.643,00\r\nId: 2453850\r\n"
        ],
        "2453912": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 001/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e NOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para implantação do programa de adequação e modernização dos complexos esportivos, culturais e de lazer da FAETEC-RJ, com manutenção continuada das estruturas. inclusive dos equipamentos necessários à sua operação\r\n25/01/2023.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 45.872.202,68 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e setenta e dois mil duzentos e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório\r\n.\r\n\r\nId: 2453912\r\n"
        ],
        "2453937": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 015/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da ABC REFRIGERAÇÃO EIRELI LTDA, cujo objeto é contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas UPAs - LOTE I. VIGÊNCIA: Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 1.082. 056,07 (um milhão, oitenta e dois mil e cinquenta e seis reais e sete centavos). Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 17/01/2023. Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 44925395). Parecer 3592/2022 (44925395). \r\nContrato n° 016/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 008/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da PIONEIRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E VENDAS LTDA, cujo objeto é contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas UPAs - LOTE II. Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 582.026,71 (quinhentos e oitenta e dois mil vinte e seis reais e setenta e um centavos). EMPENHO:: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 17/01/2023. Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 44925395). Parecer 3592/2022 (44925395). PROCESSO Nº SEI- 080007/017202/2022.\r\n: Contrato n° 017/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas UPAs - LOTE III. Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 452.744,47 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). 2023NE00205. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 44925395). Parecer 3592/2022 (44925395). PROCESSO Nº SEI- 080007/017202/2022.\r\n: Contrato n° 018/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da A.W.S NEGREIROS REFRIGERAÇÕES - ME, cujo objeto é contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas UPAs - LOTE IV. Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 392.846,06 (trezentos e noventa e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e seis centavos). : 2023NE00206. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 17/01/2023. Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 44925395). Parecer 3592/2022 (44925395). PROCESSO Nº SEI- 080007/017202/2022.\r\n: Contrato n° 019/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da LDCAR FORTE COMERCIO & MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM GERAL LTDA, cujo objeto é contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas UPAs - LOTE V. Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 633.514,33 (seiscentos e trinta e três mil quinhentos e quatorze reais e trinta e três centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00203. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA 17/01/2023. Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 44925395). Parecer 3592/2022 (44925395). PROCESSO Nº SEI-080007/017202/2022.\r\nContrato n° 020/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 011/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da VITACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, cujo objeto é contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas UPAs - LOTE VI. Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual: R 564.896,25 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00208. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 44925395). Parecer 3592/2022 (44925395). PROCESSO Nº SEI- 080007/017202/2022.\r\nContrato n° 021/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da HOSANA ENGENHARIA DE MÁQUINAS E APARELHOS EIRELI, cujo objeto é contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas UPAs - LOTE VII. Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 138.709,80 (cento e trinta e oito mil setecentos e nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 17/01/2023. Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 44925395). Parecer 3592/2022 (44925395). \r\nId: 2453937\r\n"
        ],
        "2453944": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 215/2022\r\n: Processo nº SEI-270064/000549/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n: Aquisição de Material de Consumo Odontológico da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 157.766,25 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 25/01/2023\r\n: Maj BM QOS/Dent/02 - SANDRA BUARQUE DE MACEDO MESCOUTO RUELLA - RG 32.722, ID 6155219.\r\n: 1 º Sgt BM Q06/ACD/02 - ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO - RG 30.476, ID 26398338, 2º Sgt BM Q06/ACD/02 - LEANDRO CAMPOS GUEDES - RG 30.445, ID 26411989.\r\n: 1º Sgt BM Q06/ACD/02 - VIVIAN DE FÁTIMA REZENDE RANGEL - RG 30.623, 26394448.\r\nProcesso SEI-270064/000549/2021.\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 216/2022\r\n: Processo nº SEI-270064/000549/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA\r\n: Aquisição de Material de Consumo Odontológico da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 54.825,60 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: 25/01/2023\r\n: Maj BM QOS/Dent/02 - SANDRA BUARQUE DE MACEDO MESCOUTO RUELLA - RG 32.722, ID 6155219.\r\n: 1 º Sgt BM Q06/ACD/02 - ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO - RG 30.476, ID 26398338, 2º Sgt BM Q06/ACD/02 - LEANDRO CAMPOS GUEDES - RG 30.445, ID 26411989.\r\n: 1º Sgt BM Q06/ACD/02 - VIVIAN DE FÁTIMA REZENDE RANGEL - RG 30.623, 26394448.\r\nProcesso SEI-270064/000549/2021.\r\nId: 2453944\r\n"
        ],
        "2454043": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 004/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA\r\nPrestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 1.048.596,36 (um milhão e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n2023NE00080.\r\n26/01/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 001/2022.\r\nId: 2454043\r\n"
        ],
        "2454185": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 003/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ATN Contact Center.\r\n: Prestação de serviços de técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, incluindo conexão com os sistemas aplicativos hospedados na PRODERJ, para consulta às informações e registros das solicitações recebidas, em atendimento ao Programa SUPERA RIO.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 3.817.101,30 (três milhões oitocentos e dezessete mil cento e um reais e trinta centavos).\r\nInciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93\r\n17/01/2023\r\n*D.O Omitido de 18/01/2023.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 27/01/2023.\r\nId: 2454185\r\n"
        ],
        "2454186": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA. Prestação de serviços contínuos de higienização hospitalar, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares do HUPE e PPC. : R 24.381.893,40. : Francisco José Magalhães Pinheiro, mat. 264770 (Gestor), Altair Ferreira, mat. 262659 (Fiscal), Clarissa Freitas de Almeida, mat. 395822 (Fiscal) e Maria Lucia Duarte Calazans, mat. 275545 (Fiscal), Victor Alberto B. J. dos Santos, mat. 4460557 (Fiscal), Márcia Magalhães, mat.: 4466187 (Fiscal). NOMEAÇÃO:2023NE00044. Pregão Eletrônico nº 315 / 2022. PROCESSO Nº SEI- 260008/006264/2022.\r\nId: 2454186\r\n"
        ],
        "2454217": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A PARA A AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD)\r\nFUNARJ e RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de vale-transporte eletrônico (Cartão RioCard), para FUNARJ, conforme as condições e especificações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEI180002/001372/2022 e as especificações ali consignadas, os quais integram o presente CONTRATO como se nele estivessem fielmente transcritos\r\nSerá de 12 (doze) meses, com início a partir de 01/01/2023 e término em 31/12/2023.\r\n01/01/2023\r\nPela execução do objeto deste CONTRATO o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância estimada de R 566.686,15 (quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e quinze centavos).\r\nProc. n° SEI 180002/001372/2022.\r\nOmitido no D.O. de 23/01/2023.\r\nId: 2454217\r\n"
        ],
        "2454363": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 02/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaNOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessários, dos imóveis da FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n(sete milhões, quinze mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta centavos).\r\n25/01/2023.\r\n12 (doze) meses a contar de 25/01/2023.\r\nWania Souza Lima ID.: 44215533, Guilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 51032791, e Joab da Rocha Oliveira ID.: 51158680-1.\r\n1.500.100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/000092/2023\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2023.\r\nId: 2454363\r\n"
        ],
        "2454375": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27/12/2022\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2022, assinado em 23/12/2022.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 27.330,00 (vinte e sete mil trezentos e trinta reais) \r\nLeia-se: \r\nVALOR: R 14.912,00 (quatorze mil novecentos e doze reais).\r\nId: 2454375\r\n"
        ],
        "2454459": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 03/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaWEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nContrato de prestação de serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 299.999,91 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).\r\n27/01/2023.\r\n12 (doze) meses, a contar da assinatura.\r\n1.500.100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/000044/2023.\r\nId: 2454459\r\n"
        ],
        "2454460": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 04/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaNTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA\r\nContrato de prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 330.592,47 (trezentos e trinta mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\n27/01/2023.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura.\r\n1.500.100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2454460\r\n"
        ],
        "2454482": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 001/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA.\r\nPrestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 1.026.818,50 (um milhão, vinte e seis mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos).\r\n26/01/2023.\r\n30 (trinta) meses.\r\n2023NE00002.\r\n: Processo nº SEI-120001/009617/2022.\r\nId: 2454482\r\n"
        ],
        "2454532": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 015/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n“contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, lote 14”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 29.050.495,55 (vinte e nove milhões, cinquenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n26/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/025488/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2022, realizada pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP).\r\nId: 2454532\r\n"
        ],
        "2454535": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 010/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n“contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, lote 09”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 29.176.665,33 (vinte e nove milhões, cento e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n26/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/025348/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2022, Realizada Pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio De Janeiro - EMOP).\r\nId: 2454535\r\n"
        ],
        "2454567": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. RESPONSÁVE Barbara Cristina de Oliveira (Gestora), mat.: 35.723-6, Marco Aurélio Fagundes, mat.: 32.059-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo (Fiscais), mat.: 7.299-1. DE: 26/01/2023. Artigo 24 IV da Lei 8.666/93, Processo nº SEI-260007/041206/2022.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 013/ 2023. UERJ e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 2 do contrato. VALORBarbara Cristina de Oliveira (Gestora), mat.: 35.723-6, Marco Aurélio Fagundes, mat.: 32.059-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo (Fiscais), mat.: 7.299-1. : Portaria 004/DAF/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 24 IV da Lei 8.666/93, Processo nº SEI- 260007/041206/2022.\r\nId: 2454567\r\n"
        ],
        "2454575": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DNA TECNOLOGIA LTDA. Prestação de serviços técnicos especializados visando ao pleno desenvolvimento do novo Portal Uerj na internet. Ana Cláudia Theme da Silveira Soares, mat.: 34.607-2. Portaria 009/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº 459/2022, Processo nº SEI-260007/007228/2022.\r\nId: 2454575\r\n"
        ],
        "2454627": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIEMENS HEALHTCARE DIAGNOSTICOS LTDA. : Uso pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 02 Equipamentos: COAGULÔMETRO automático e semi-automático. : O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis)meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo nº SEI-080007/003989/2022 e na ARP nº 004/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. : 23/01/2023. \r\nId: 2454627\r\n"
        ],
        "2454641": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 059/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. cujo objeto é de contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h: LOTE I - UPA MARÉ. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 476.712,72 (quatrocentos e setenta e seis mil e setecentos e doze reais e setenta e dois centavos). 2023NE00423. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2023. Parecer 096/2023 (45649773) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 46160702. SEI- 080007/017051/2022. \r\nId: 2454641\r\n"
        ],
        "2454644": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 017/2023-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA.: Aquisição de Insumos (Caneta Eletrocardiógrafo, Dreno Tubulares, Eletrodo Eletrocardiograma E Cateter Nasal) - Itens: 1, 5, 6 e 10, imprescindíveis para a manutenção contínua das atividades terapêuticas diárias desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADOR 23.634,42 (vinte e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1697/2022 (Doc. 35313684) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 45617966). PROCESSO Nº SEI-: 19/01/2023.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 017/2023-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.: Aquisição de Insumos (Kit Aspiração) - Item: 2, imprescindíveis para a manutenção contínua das atividades terapêuticas diárias desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 533.618,40 (quinhentos e trinta e três mil seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1697/2022 (Doc. 35313684) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 45617966). PROCESSO Nº SEI- 080007/002178/2022. DATA: 19/01/2023.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 017/2023-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MILLE COMERCIAL - EIRELI - ME.OBJETO: Aquisição de Insumos (Absorvente Higienico Feminino) - Item: 3, imprescindíveis para a manutenção contínua das atividades terapêuticas diárias desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 164.556,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1697/2022 (Doc. 35313684) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 45617966). PROCESSO Nº SEI-080007/002178/2022. DATA DA: 24/01/2023.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 017/2023-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.: Aquisição de Insumos (Sistema de Drenagem) - Item: 4, imprescindíveis para a manutenção contínua das atividades terapêuticas diárias desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1697/2022 (Doc. 35313684) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 45617966). PROCESSO Nº SEI-080007/002178/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 017/2023-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ASLI COMERCIAL EIRELI EPP.OBJETO: Aquisição de Insumos (Conjunto Punção Artéria) - Item: 9, imprescindíveis para a manutenção contínua das atividades terapêuticas diárias desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 288.439,00 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1697/2022 (Doc. 35313684) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 45617966). PROCESSO Nº SEI-080007/002178/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 017/2023-F. PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.: Aquisição de Insumos (Conjunto Punção Artéria) - Item: 11, imprescindíveis para a manutenção contínua das atividades terapêuticas diárias desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. REGISTRADOR 127.756,00 (cento e vinte sete mil setecentos e cinquenta e seis reais). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1697/2022 (Doc. 35313684) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 45617966). PROCESSO Nº SEI-080007/002178/2022. DATA: 23/01/2023.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 017/2023-G. PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FAITHCARE MEDICAL LTDA.: Aquisição de Insumos (Sonda Foley) - Item: 8, imprescindíveis para a manutenção contínua das atividades terapêuticas diárias desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 3.684,00 (três mil seiscentos e oitenta e quatro reais). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1697/2022 (Doc. 35313684) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 45617966). PROCESSO Nº SEI- 080007/002178/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 017/2023-H. PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.: Aquisição de Insumos (Sonda Foley) - Item: 7, imprescindíveis para a manutenção contínua das atividades terapêuticas diárias desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 3.146,40 (três mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1697/2022 (Doc. 35313684) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 45617966). PROCESSO Nº SEI-080007/002178/2022. DATA: 19/01/2023.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 017/2023-I. PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: Aquisição dDe Insumos (Escalpe) - Item: 12, imprescindíveis para a manutenção contínua das atividades terapêuticas diárias desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 9.604,80 (nove mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1697/2022 (Doc. 35313684) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 45617966). PROCESSO Nº SEI-080007/002178/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023.\r\nId: 2454644\r\n"
        ],
        "2454725": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n.º 18/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013-91.\r\n: Prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 12.698.993,04 (doze milhões, seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e três reais e quatro centavos).\r\n: 30/01/2023.\r\nId: 2454725\r\n"
        ],
        "2454726": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 19/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/Ainscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 (matriz) e CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64 (filial).\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 02, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 12.999.994,08 (doze milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e oito centavos).\r\n30/01/2023.\r\nId: 2454726\r\n"
        ],
        "2454727": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 20/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/Ainscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 (matriz) e CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64 (filial).\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 03, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 15.499.999,49 (quinze milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove reais).\r\n30/01/2023.\r\nId: 2454727\r\n"
        ],
        "2454728": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 21/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA,com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013-91.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 04, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 14.399.986,08 (quatorze milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e oito centavos).\r\n30/01/2023.\r\nId: 2454728\r\n"
        ],
        "2454729": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 22/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/Ainscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 (matriz) e CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64 (filial).\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 05, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 11.256.984,00 (onze milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos oitenta e quatro reais).\r\n30/01/2023.\r\nId: 2454729\r\n"
        ],
        "2454730": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 23/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SELETA SALADA LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.906.424/0001-03.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 06, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência;\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 10.014.080,20 (dez milhões, quatorze mil, oitenta reais e vinte centavos).\r\n30/01/2023.\r\nId: 2454730\r\n"
        ],
        "2454731": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 24/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SELETA SALADA LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.906.424/0001-03.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 07, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 6.098.952,72 (seis milhões, noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n30/01/2023;\r\nId: 2454731\r\n"
        ],
        "2454732": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 25/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA,com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013-91.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 08, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 17.779.980,00 (dezessete milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais).\r\n30/01/2023.\r\nId: 2454732\r\n"
        ],
        "2454733": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 26/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.033.316/0001-82.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 09, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 8.999.939,52 (oito milhões novecentos e vinte nove mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n30/01/2023.\r\nId: 2454733\r\n"
        ],
        "2454734": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 27/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/Ainscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 (matriz) e CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64 (filial).\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 10, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 15.975.912,48 (quinze milhões, novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e doze reais e quarenta e oito centavos).\r\n30/01/2023.\r\nId: 2454734\r\n"
        ],
        "2454735": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 28/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI,com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.033.316/0001-82.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 11, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 10.899.961,92 (dez milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n30/01/2023.\r\nId: 2454735\r\n"
        ],
        "2454736": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 29/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO - EPP INSCRITA NO CNPJ nº 17.820.990/0001-07.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 12, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 14.542.448,88 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n30/01/2023.\r\nId: 2454736\r\n"
        ],
        "2454737": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 30/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA,com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013-91.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 13, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência;\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 9.494.996.40 (nove milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\n30/01/202330/01/2023.\r\nId: 2454737\r\n"
        ],
        "2454936": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S/Nº.\r\nFUNARJ e F.A.B ZONA OESTE S.A.\r\n: Prestação de serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água.\r\nO presente contrato terá vigência pelo mesmo prazo em que perdurar (em) a(s) ligação (ões) (INDETERMINADO).\r\n02/01/2023.\r\n7.409,40 (sete mil quatrocentos e nove reais quarenta centavos).\r\n: 2023NE00034.\r\nProc. nº SEI-180002/001343/2022.\r\n*Omitido no D.O de 19/01/2023.\r\nId: 2454936\r\n"
        ],
        "2454980": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 022/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 231/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaSMARTHECNOLOGY COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE INCUBADORA NEONATAL DE TRANSPORTE - Item: 1 para atender à demanda do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 117.900,00 (cento e dezessete mil e novecentos reais). 2023NE00090. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023. Parecer 2889/2022 (40988912) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43608692. .\r\nId: 2454980\r\n"
        ],
        "2454981": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preço nº 19/2023 - FUSPOM.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo A.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n: R 89.327,10 (oitenta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e dez centavos).\r\n: 31/01/2023.\r\n: Processo nº SEI-350207/000307/2022 - Pregão Eletrônico nº 136/2022.\r\n\r\nID SIGA\r\nQuant.\r\nVALOR\r\n7\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: DOXORRUBICINA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: N/A - ID:84723 - Código do Item:6422.001.0022\r\n84723\r\nGENÉRICO\r\n540\r\n38,7400\r\n20.919,60\r\n9\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: OXALIPLATINA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL - ID:18130 - Código do Item:6420.001.0001\r\n18130\r\nGENÉRICO\r\n615\r\n61,6000\r\n37.884,00\r\n10\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: PACLITAXEL, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 6, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 16,7ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: N/A - Marca: Eurofarma - ID:81237 - Código do Item:6425.001.0030\r\n81237\r\nEurofarma\r\n765\r\n39,9000\r\n30.523,50\r\nId: 2454981\r\n"
        ],
        "2454982": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preço nº 24/2023 - FUSPOM.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo A.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\n12 (doze) meses, a partir desta publicação\r\n: R 12.184,35 (doze mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n31/01/2023.\r\n: Processo nº SEI-350207/000307/2022 - Pregão Eletrônico nº 136/2022.\r\nID SIGA\r\nQuant.\r\nVALOR\r\n5\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: CISPLATINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 50ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL - ID:17388 - Código do Item:6423.001.0005\r\n17388\r\nGENÉRICO\r\n435\r\n28,01\r\n12.184,35\r\nId: 2454982\r\n"
        ],
        "2454983": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preço nº 25/2023 - FUSPOM.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo A.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57.\r\n12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n: R 121.987,50(cento e vinte e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n31/01/2023.\r\n: Processo nº SEI-350207/000307/2022 - Pregão Eletrônico nº 136/2022.\r\nID SIGA\r\nQuant.\r\nVALOR\r\n1\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: HORMONIOS QUE ATUAM NO SISTEMA GENITO-URINARIO, PRINCIPIO ATIVO: ANASTROZOL, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nMARCA: SUN FARMACEUTICA - ID:17180 - Código do Item:6424.001.0004\r\n17180\r\nSUN\r\nFARMACEUTICA\r\n42450\r\n0,2500\r\n10.612,50\r\n\r\n3\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: CAPECITABINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nMARCA: SUN FARMACEUTICA - ID:17303 - Código do Item:6421.001.0008\r\n17303\r\nSUN\r\nFARMACEUTICA\r\n49500\r\n2,2500\r\n111.375,00\r\nId: 2454983\r\n"
        ],
        "2454984": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preço nº 21/2023 - FUSPOM.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo A.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 33.618.090/0001-38.\r\n12 (doze) meses, a partir desta publicação\r\n: R 41.023,35 (quarenta e um mil, vinte e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n31/01/2023.\r\n: Processo nº SEI-350207/000307/2022 - Pregão Eletrônico nº 136/2022.\r\nID SIGA\r\nQuant.\r\nVALOR\r\n2\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: BICALUTAMIDA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRE SENTACAO: CARTELA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL - ID:53325 - Código do Item:6424.001.0022\r\n53325 \r\nBLAU\r\n5400\r\n1,57\r\n8.478,00\r\n6\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: DOCETAXEL TRIIDRATADO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 80, UNIDADE: MG, VOLUME: 2,0 ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: DILUENTE 6,0 ML - ID:100348 - Código do Item:6419.001.0017.\r\nOBS.: Serão aceitas quaisquer apresentações do produto com 80 mg de fármaco no total, conforme descrição do item na Padronização PMERJ.\r\n100348\r\nGLENMARK\r\n465\r\n69,99\r\n32.545,35\r\nId: 2454984\r\n"
        ],
        "2454995": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/007826/2021: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MEDICO DOM WALMOR LTDA. : Contratação de empresa especializada em serviços médicos para realização de exames radiodiagnósticos, aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 2.479.000,00 (dois milhões e quatrocentos e setenta e nove mil reais). : 2023NE00517. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 31/01/2023. Parecer 2740/2022 (doc. SEI 40065409) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 46012696).\r\nPROCESSO: SEI- 080007/007826/2021.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS. : Contratação de empresa especializada em serviços médicos para realização de exames radiodiagnósticos, aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 784.396,80 (setecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). : 2023NE00518. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 31/01/2023. Parecer 2740/2022 (doc. SEI 40065409) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 46012696).\r\nPROCESSO: SEI- 080007/007826/2021.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTAO, ASSISTENCIA E EDUCACAO EM SAUDE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para realização de exames radiodiagnósticos, aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR: R 5.369.000,00 (cinco milhões e trezentos e sessenta e nove mil reais). : 2023NE00509/ 2023NE00510/2023NE00512/2023NE00516. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 31/01/2023. Parecer 2740/2022 (doc. SEI 40065409) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 46012696).\r\nId: 2454995\r\n"
        ],
        "2455127": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. : Prestação de Serviços de Gestão de Abastecimento e Fornecimento de Combustíveis. : R 615.490,00 (seiscentos e quinze mil quatrocentos e noventa reais). Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2455127\r\n"
        ],
        "2455140": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 002/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, CNPJ nº 03.746.938/0001-43.\r\nContratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n31/01/2023.\r\nPregão Eletrônico PERP 03/2022 - Processo nº SEI- 120001/008339/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, conforme item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor Roberto Wagner Magdaleno Liberatori, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2332-7013. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0002/2023/210100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nBRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A\r\nCNPJ: 03.746.938/0001- 43\r\nEndereço:\r\nRua José Martins Fernandes nº 601, Galpão 32, Bairro Batistini, São Bernardo do Campo-SP - CEP: 09.843-400\r\nContatos:\r\nCesar Leandro Folle - Telefone: (11) 3824-7552\r\nE-mail: contratospublicos@brsupply.com\r\nCÓDIGO/ID\r\nUNIDADE\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nCódigo do Item:\r\n103\r\n(ID- )\r\nSERVIÇOS DE APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICAS E OPERACIONAIS - DESCRIÇÃO: SERVICOS DE PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL IN COMPANY, SOB DEMANDA, INTEGRADOS AO SISTEMA DISPONIBILIZADO E IMPLEMENTADO PELA EMPRESA A SER CONTRATADA, ENVOLVENDO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO, COM ENTREGA PORTA- A-PORTA NOS ENDEREÇOS DOS ÓRGAOS USUÁRIOS DOS SERVICOS, FORMA FORNECIMENTO: SERVIÇO\r\nSERVIÇO\r\n43%\r\nId: 2455140\r\n"
        ],
        "2455204": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e SG ENGENHARIA LTDA.: Elaboração de laudo de avaliação imobiliária para lotes de Distrito Industrial da CODIN. PRAZO: R 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). 2023NE00068. Inciso II, do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso II, do artigo 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN; artigo 73 da Lei n° 13.303/2016 c/c o artigo 84 e 104 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN; Deliberação nº 281, de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2455204\r\n"
        ],
        "2455219": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 001/2023 (DPR).\r\nCEDAE - e a DORIA ADMINISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\n“LIDE BRAZIL CONFERENCE”, de responsabilidade do PRAZO: estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização dos eventos e disponibilização dosrecursos.\r\n(I) USD 40.000,00 (quarenta mil dólares) para cada evento internacional, totalizando USD 200.000,00 (duzentos mildólares); e (II) R 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) para o evento que será realizado no Brasil.\r\n27/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/028928/2023 (Inexigibilidade de LicitaçãoIL nº 001/2023 - DPR).\r\nId: 2455219\r\n"
        ],
        "2455281": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 196/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL EIRELLI.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRA, GARÇOM E SERVENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) QUE POSSUEM UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023\r\nR 3.877.443,00 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais)\r\n06/01/2023\r\n: MAJ QOC DIEGO TORRES DE BARROS, RG 35718.\r\n1º TEN QOC JESSICA MELLO DOS SANTOS, RG 49949 e 1º TEN BM QOC THIAGO MENINO MACHADO, RG 53410.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º TEN QOC ROGER BRANCO SIMÕES, RG 53362.\r\nProcesso nº SEI-270042/000192/2021, P.E nº 42/22 - LOTE I CBA CAPITAL I\r\nTermo de Contrato nº 197/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRA, GARÇOM E SERVENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) QUE POSSUEM UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023\r\nR 2.285.204,64 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n06/01/2023\r\n: TEN-CEL QOC LUIZ FERNANDO NUNES SHINKADO, RG 24878.\r\nMAJ QOC HELOÍSA SANTOS FADDA, RG 31387 e 1º TEN BM QOC GABRIEL DAVID FRUGULHETTTI IMMEDIATO, RG 53384\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 2º TEN BM QOC AILTONLUIZ CORREA E CASTRO, RG 27622.\r\nSEI-270042/000192/2021, P.E nº 42/22 - LOTE 2 CBA SERRANA\r\n\r\nTermo de Contrato nº 199/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRA, GARÇOM E SERVENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) QUE POSSUEM UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023\r\nR 2.247.487,92 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n06/01/2023\r\n: TEN-CEL QOC ANDERSON FONTES DA SILVA, RG 41736.\r\nMAJ QOC SIDNEI FREITAS GARCEZ, RG 27679 e1º TEN QOC SILVIO KESSLER DA SILVEIRA PEZARINO, RG 30635.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: SUBTEN ROGERIA MARIA RAMOS DE FARIA CAMPINHO, RG 27975.\r\nSEI-270042/000192/2021, P.E nº 42/22 - LOTE 4 CBA NORTE NOROESTE\r\n\r\nTermo de Contrato nº 202/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRA, GARÇOM E SERVENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) QUE POSSUEM UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023\r\nR 1.290.211,80 (um milhão, duzentos e noventa mil duzentos e onze reais e oitenta centavos).\r\n06/01/2023\r\n: MAJ QOC LEONARDO RAMOS DA SILVA, RG 28954.\r\nCAP QOC WILLIAM FREITAS DA COSTA, RG 49124 e 2º TEN JÚLIO CÉSAR RAMOS, RG 16193\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º TEN QOC JHONATAS QUINTANILHA CARVALHO ROCHA, RG 55352.\r\nSEI-270042/000192/2021, P.E nº 42/22 - LOTE 7 CBA COSTA VERDE\r\n\r\nTermo de Contrato nº 205/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRA, GARÇOM E SERVENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) QUE POSSUEM UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023\r\nR 2.726.245,32 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n06/01/2023\r\n: TEN-CEL MARCELLE TESCH FERREIRA CORREIA , RG 32873.\r\nCAP QOCB ANDERSON LEONES MATTOS DA SILVA RG24090 e CAP QOC DIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS, RG 44010.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP QOC HENRY COSTA DE CASTRO FILHO, RG 46081.\r\nSEI-270042/000192/2021, P.E nº 42/22 - LOTE 10 CBA CAPITAL II e CSM\r\n\r\nTermo de Contrato nº 207/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRA, GARÇOM E SERVENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) QUE POSSUEM UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023\r\nR 2.828.852,40 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n06/01/2023\r\n: TEN-CEL QOS/Nut ANA CARLA SOARES, RG 32867.\r\nTEN CEL QOS/Nut SILVIA HELENA VIANNA LANDIN , RG 32866 e TEN CEL QOS/Nut ROSANA DE FIGEUIREDO FRANÇA , RG 32868.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP QOA MICHEL FERRREIRA GUEDES DE AZEVEDO, RG 23536.\r\nSEI-270042/000192/2021, P.E nº 42/22 - LOTE 12 CRD\r\n\r\nTermo de Contrato nº 208/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRA, GARÇOM E SERVENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) QUE POSSUEM UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023\r\nR 1.590.838,92 (um milhão, quinhentos e noventa mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n06/01/2023\r\n: TEN-CEL QOS/Nut DENISE TAVARES GIANNI, RG 32864.\r\nTEN QOC JENNIFER PINHEIRO MACHADO, RG 2200061 e CAP QOC LEONARDO PINHO PEREIRA E SOUZA, RG 40871\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 2º TEN QOA ARLINDO MULULO DE BARROS, RG 15573.\r\nSEI-270042/000192/2021, P.E nº 42/22 - LOTE 13 CEICS\r\nId: 2455281\r\n"
        ],
        "2455282": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Contrato nº 198/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRA, GARÇOM E SERVENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) QUE POSSUEM UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023\r\nR 2.006.942,04 (dois milhões, seis mil novecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos).\r\n06/01/2023\r\nCEL BM RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, RG 14312.\r\nCAP BM LUCAS DUTRA MENEZES, RG 49204 e CAP BM ANNDRIO LUIZ DO COUTO, RG 40031.\r\n1º SGT BM EDVAN DA SILVA BARBOSA, RG 27839.\r\nSEI-270042/000192/2021, P.E nº 42/22 - LOTE 3 CBA SUL\r\nTermo de Contrato nº 200/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRA, GARÇOM E SERVENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) QUE POSSUEM UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023\r\nR 1.975.574,40 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n06/01/2023\r\nTEN-CEL BM HUGO LEONARDO ANGRA SOARES, RG 26482.\r\nMAJ BM RAPAHEL BISMARA MAIA, RG 26715 e 1º SGT BM MÁRCIO LEITE DA SILVA, RG 25646\r\nTEN CEL BM LUIS CLAUDIO GAMA FERREIRA, RG 14285\r\nSEI-270042/000192/2021, P.E nº 42/22 - LOTE 5 CBA BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nTermo de Contrato nº 201/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRA, GARÇOM E SERVENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) QUE POSSUEM UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023\r\nR 1.894.575,00 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n06/01/2023\r\nMAJ BM ALBERTO MENDONÇA MARTINS, RG 28945.\r\nMAJ BM SIRLEI GOMES GONÇALVES, RG 35689 e MAJ BM CARLOS HENRIQUE MOHR MURICIO, RG 31267\r\nTEN BM LUCAS DE FREITAS SANTOS, RG 53388.\r\nSEI-270042/000192/2021, P.E nº 42/22 - LOTE 6 BAICADA FLUMINENSE\r\nTermo de Contrato nº 204/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRA, GARÇOM E SERVENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) QUE POSSUEM UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023\r\nR 1.582.984,32 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n06/01/2023\r\nCELBM CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, RG 19807.\r\nTEN CEL BM PABLO VINÍCIUS ISAAC GONÇALVES RG 24866 e SUBTEN BM ÉRICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES RG 25942.\r\nTEN CEL BM GLAUCO SANTOS SILVA, RG 26487.\r\nSEI-270042/000192/2021, P.E nº 42/22 - LOTE 9 CBA METROPOLITANA\r\nTermo de Contrato nº 209/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRA, GARÇOM E SERVENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) QUE POSSUEM UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023\r\nR 2.783.988,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais).\r\n06/01/2023\r\nTEN-CEL BM GABIRELA COSTA ESTEVES, RG 32872.\r\nTEN CEL BM VAGNER COSTA DE SOUZA , RG 32875 e TEN CEL BM FERNNDA FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO, RG 32877\r\nTEN CEL BM ISABEL DE SOUZA CARVALHO, RG 32876.\r\nSEI-270042/000192/2021, P.E nº 42/22 - LOTE 14 HCAP\r\nId: 2455282\r\n"
        ],
        "2455374": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA BANDEIRANTES SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA (13.211.769/0001-09). OBJETO: Aquisição de material de nutrição complementar denominado kit lanche. : 06 (seis) meses, contados da publicação deste instrumento. R 1.321.731,50 (um milhão, trezentos e vinte e um mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido nos Processos nº SEI-350169/000832/2022 e nº SEI 350192/002676/2022. \r\nId: 2455374\r\n"
        ],
        "2455387": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 663/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa - CEDAP - CENTRO DE ESTUDO DIAGNÓSTICO E PESQUISA EM AUDIOLOGIA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 05.222.168/0001-65. \r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, ID:41815994(DC); Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite, ID:43568262(DC) (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land, ID:05640202(HPM NIT); Ten Fisio RG 89.648 Debora Lima Castro (CFRPM), ID: 43987583; Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz, ID:50923480, (PPM/SJM) (Substituto)\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n28.12.2022. \r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/114/000728/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2023.\r\nId: 2455387\r\n"
        ],
        "2455399": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e DAVI & CORREA AUDITORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES. : Prestação de Serviços de Auditoria Independente Externa das Demonstrações Financeiras do exercício de 2022. ASSINATURA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura. TOTAL : Lei nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\nId: 2455399\r\n"
        ],
        "2455406": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa AMCR SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI. ASSINATURA: Prestação de serviços de coleta, transporte e encaminhamento para disposição final de lixo extraordinário e infectante. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação desse extrato.: R 20.988,00 (vinte mil e novecentos e oitenta e oito reais). : 26.122.002.2016. FONTE DE RECURSOS: : Sergio Gustavo Cunha da Silva - Id. 51262053. : Cesar Angeli da Roza - Id. 51180499, Sebastião Batista de Albuquerque - Id 27099348 e Sérgio Luiz Bastos da Silva - Id 5133394-5. Lei Federal nº 13.303/2016, Caput, de 30 de junho de 2016, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2455406\r\n"
        ],
        "2455418": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 070/2023 decorrente da ARP nº 011- 2022, PE n° 194/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Aquisição de insumos (Cateter Balão) - Item: 01, para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Cirurgia Vascular do IECAC - unidade sob gestão desta FSERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 2.870,10 (dois mil oitocentos e setenta reais e dez centavos). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 628/2021 (23521550) e Autorização do Ordenador de Despesa (46291297). SEI-080007/006913/2021.\r\nId: 2455418\r\n"
        ],
        "2455424": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Quality Eletromoveis LTDA. Aquisição de Resmas de Papel A4, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 227.880,00 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001588/2022.\r\nId: 2455424\r\n"
        ],
        "2455428": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 002/2023\r\n: 31/01/2023.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO E A EMPRESA ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA (CNPJ Nº 08.221.047/0001-97).\r\n: Aquisição de cadeiras, mesas e gaveteiros, para suprir as necessidades constantes de bens móveis nas dependências deste GSI,\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 64.056,00 (sessenta e quatro mil, e cinquenta e seis reais).\r\n: 2023NE00102\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nSEI-390004/000216/2022.\r\nNº 003/2023\r\n: 31/01/2023.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO E A EMPRESA ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELICNPJ Nº 31.586.441/0001- 40).\r\n: Aquisição de cadeiras, mesas e gaveteiros, para suprir as necessidades constantes de bens móveis nas dependências deste GSI,\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n: 2023NE00101\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2455428\r\n"
        ],
        "2455558": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ. Locação de imóvel situado na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, ao lado do Prédio da Administração, no espaço físico de 13.183,56 m², na Área de Expansão do Mercado da Unidade I - Grande Rio, com matrícula no RGI sob o nº 12/45300, Livro 3-C, Fl. 160, nº 4.745, de propriedade da CEDENTE. 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ VALOR TOTAL ESTIMADO: R 595.968,68 (quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). 2023NE00228. Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Id. Funcional nº 5116746-8, como Gestor, e Suzia Kelly Andrade da Silva, Chefe de Unidade, Id. Funcional nº 5029967-0, como Gestora Substituta. Quésia da Costa Andrade, Assistente III, Id. Funcional nº 5028445-2, como Fiscal e Fernando Costa Antunes, Assistente III, Id. Funcional nº 5025908-3, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/1991. \r\nId: 2455558\r\n"
        ],
        "2455572": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR \r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e DELL COMPUTADORES DO BRASIL. : Fornecimento dos itens e quantidades especificadas, com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. : R 313.200,00 (trezentos e treze mil e duzentos reais). : Processo nº SEI-070025/001108/2022.\r\n*Omitido do DOERJ de 30/11/2022.\r\nId: 2455572\r\n"
        ],
        "2455573": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR \r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e DATEN TECNOLOGIA LTDA. : Fornecimento dos itens e quantidades especificadas, com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. : 45 (quarenta e cinco) dias. : R 74.560,00 (setenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais). : Processo nº SEI-070025/001012/2022.\r\n*Omitido do DOERJ de 05/12/2022.\r\nId: 2455573\r\n"
        ],
        "2455645": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa PÓRTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI.\r\n: Prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de levantamento topográfico, planialtimétrico e cadastral (Lote 01) e sondagem geotécnica (Lote 02), para viabilizar o projeto de implantação de novo estande de tiros da SEPOL (terreno na Avenida Salvador Allende nº 5.500, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ).\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 27.115,98 (Vinte e sete mil, cento e quinze reais e noventa e oito centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/02/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: 02/02/2023.\r\n: PE Nº 024/2022.\r\nId: 2455645\r\n"
        ],
        "2455649": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Aquisição de equipamento (CONDICIONADORES DE AR), para atender às necessidades do CEPUERJ, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. PRAZO: Eneida Rosa Assis dos Santos, mat.: 38.021-2. Portaria 007/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº.: 37/2023, Processo SEI-260007/015060/2022.\r\nId: 2455649\r\n"
        ],
        "2455683": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/011007/2022PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Aquisição urgente de Cateter BALÃO ACOMODAÇÃO (Item 01), para o serviço de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 75.240,00 (setenta e cinco mil e 2023NE00084. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/02/2023. Parecer 3200/2022 (43195946) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 38140682.\r\nId: 2455683\r\n"
        ],
        "2455691": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 03/2023.\r\nProcesso nº SEI-270042/000017/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI.\r\nAquisição de Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR), para atender as necessidades das unidades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 13.440.000,00 (treze milhões, quatrocentos e quarenta mil reais).\r\n26/01/2023.\r\n, RG: 20.127.\r\n, RG: 37874 e Cap BM QOC/08 , RG: 40.879; \r\nRG: 36.597.\r\nId: 2455691\r\n"
        ],
        "2455711": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Ana Paula de Oliveira Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\nPrazo até 30/06/2023, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n25/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-100005/009551/2022.\r\nId: 2455711\r\n"
        ],
        "2455748": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAutorização de Serviço nº 002/2023\r\nOBJETO: AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DE IMÓVEL QUE A CODIN/RJ PRETENDE ADQUIRIR PARA INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, ATENDENTE AO PRECEITUADO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 25/10/1977, VERSA QUE O LAUDO TERÁ A RESPONSABILIDADE DE 3 (TRÊS) PROFISSIONAIS. VALOR: R ). ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO:Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN; artigo 73 da Lei n° 13.303/2016 c/c artigo 84 e 104 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN; Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO Nº SEI-220010/000004/2023.\r\nId: 2455748\r\n"
        ],
        "2455749": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAutorização de Serviço nº 003/2023\r\nOBJETO: AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DE IMÓVEL QUE A CODIN/RJ PRETENDE ADQUIRIR PARA INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, ATENDENTE AO PRECEITUADO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 25/10/1977, VERSA QUE O LAUDO TERÁ A RESPONSABILIDADE DE 3 (TRÊS) PROFISSIONAIS(VINTE) DIAS. VALOR: R . NOTA DE EMPENHO: Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN; artigo 73 da Lei n° 13.303/2016 c/c artigo 84 e 104 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN; Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO Nº SEI- 220010/000004/2023.\r\nId: 2455749\r\n"
        ],
        "2455750": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAutorização de Serviço nº 004/2023\r\nELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DE IMÓVEL QUE A CODIN/RJ PRETENDE ADQUIRIR PARA INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, ATENDENTE AO PRECEITUADO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 25/10/1977, VERSA QUE O LAUDO TERÁ A RESPONSABILIDADE DE 3 (TRÊS) PROFISSIONAIS,00 . NOTA DE EMPENHO: Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN; artigo 73 da Lei n° 13.303/2016 c/c artigo 84 e 104 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN; Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO Nº SEI- 220010/000004/2023.\r\nId: 2455750\r\n"
        ],
        "2455912": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 086/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA EPP\r\nElaboração de projetos executivos e execução de obras de infraestrutura (rede de coleta de esgoto sanitário, rede de distribuição de água potável e rede de drenagem pluvial), calçadas e pavimentação de vias públicas na área da Zona Especial de Negócios no Município de Quatis/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR 4.645.152,25 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n23 de dezembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2023.\r\nId: 2455912\r\n"
        ],
        "2456015": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ n.º 02/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço especializado em Controle de Acesso de Pessoas, incluindo a locação de catracas, com fornecimento de equipamentos, software para controle de acesso e serviços gerais.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 384.500,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n03 de fevereiro de 2023.\r\nId: 2456015\r\n"
        ],
        "2456041": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 665/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaAPAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ sob o n° 30.346.548/0001-59.\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos - ID:4181599-4, CPF: 023.733.757-61; Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite - ID: 4356826-2 - CPF: 082.290.547-70 (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land - ID 0564020-2 CPF: 037.631.407-94(HPM/NIT); Ten Fisio RG 89.648 Debora Lima Castro (CFRPM) - ID:43987583 - CPF: 035.661.567-79; Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz - ID:5092348-0 - CPF: 075.186.757-81 (PPM/SJM), MAJ PSI RG 76.964 SANDRA CARLA LIMA DE AMIL, ID 3228474-8, CPF: 012.651.147-06, (HPM-NIT), CAP PSI RG 76.985 ANA CRISTINA FERREIRA LACERDA, ID 2035587-4, CPF: 908.182.107-53 (HCPM), CAP PSI RG 89.620 LUANA ALMEIDA DE MORAES, ID 4398684-6, CPF: 106.462.877-02 (PPM- CASC), CAP PSI RG 89.635 ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO,ID 4398912-8, CPF: 094.287.107-33 (PPM- CASC), CAP PSI RG 89.621 PATRICIA PALOMBINI DE A. GURGEL, ID 4400813-9, CPF: 107.458.387-66 (PPM- SJM), CAP PSI RG 89.647 BIANCA BIANCO WENZEN, ID 4398757-2, CPF: 085.035.137-57 (PPM- CASC), CAP PSI RG 90.254 MARCOS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA, ID 4357175-1, CPF: 101.501.497-60 (RCECS), CAP PSI RG 77.013 MONICA CANDEI RAMOS, ID 2444852-4, CPF: 025.340.127-54(PPM- OLARIA), CAP FONO RG 89.524 ANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA, ID 4403257-9, CPF: 093.132.627-38 (HCPM), CAP FISIO RG 89.517 RICARDO BEZERRA DUARTE NETO, ID 43987460, CPF: 038.802.634-00 (CFRPM), CAP FISIO RG 89.516 LEONARDO MONÇÃO PAOLINO, ID 4398745-1, CPF: 104.900.247-42 (CFRPM), 2° TEN FISIO RG 3/000054 ISABELA ANDRELINO DE A. SHIGAKI, ID: 5133921-8, CPF: 078.503.049-26 (CFRPM), 2°TEN FISIO RG 3/000153 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA, ID: 5133852-1, CPF: 157.519.257-85 (CFRPM).\r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n01/02/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nTermo de Contrato nº 667/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa núcleo pedagógico semeando flores - CNPJ sob o n° 22.008.648/0001-47.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos - ID:4181599-4, CPF: 023.733.757-61; Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite - ID: 4356826-2 - CPF: 082.290.547-70 (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land - ID 0564020-2 CPF: 037.631.407-94(HPM/NIT); Ten Fisio RG 89.648 Debora Lima Castro (CFRPM) - ID:43987583 - CPF: 035.661.567-79; Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz - ID:5092348-0 - CPF: 075.186.757-81 (PPM/SJM), MAJ PSI RG 76.964 SANDRA CARLA LIMA DE AMIL, ID 3228474-8, CPF: 012.651.147-06, (HPM-NIT), CAP PSI RG 76.985 ANA CRISTINA FERREIRA LACERDA, ID 2035587-4, CPF: 908.182.107-53 (HCPM), CAP PSI RG 89.620 LUANA ALMEIDA DE MORAES, ID 4398684-6, CPF: 106.462.877-02 (PPM- CASC), CAP PSI RG 89.635 ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO,ID 4398912-8, CPF: 094.287.107-33 (PPM- CASC), CAP PSI RG 89.621 PATRICIA PALOMBINI DE A. GURGEL, ID 4400813-9, CPF: 107.458.387-66 (PPM- SJM), CAP PSI RG 89.647 BIANCA BIANCO WENZEN, ID 4398757-2, CPF: 085.035.137-57 (PPM- CASC), CAP PSI RG 90.254 MARCOS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA, ID 4357175-1, CPF: 101.501.497-60 (RCECS), CAP PSI RG 77.013 MONICA CANDEI RAMOS, ID 2444852-4, CPF: 025.340.127-54(PPM- OLARIA), CAP FONO RG 89.524 ANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA, ID 4403257-9, CPF: 093.132.627-38 (HCPM), CAP FISIO RG 89.517 RICARDO BEZERRA DUARTE NETO, ID 43987460, CPF: 038.802.634-00 (CFRPM), CAP FISIO RG 89.516 LEONARDO MONÇÃO PAOLINO, ID 4398745-1, CPF: 104.900.247-42 (CFRPM), 2° TEN FISIO RG 3/000054 ISABELA ANDRELINO DE A. SHIGAKI, ID: 5133921-8, CPF: 078.503.049-26 (CFRPM), 2°TEN FISIO RG 3/000153 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA, ID: 5133852-1, CPF: 157.519.257-85 (CFRPM).\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 50.000,00 (cinquen ta mil reais). \r\n01/02/2023. \r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nTermo de Contrato nº 666/2022\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME - CNPJ sob o n° 14.582.676/0001-45.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos - ID:4181599-4, CPF: 023.733.757-61; Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite - ID: 4356826-2 - CPF: 082.290.547-70 (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land - ID 0564020-2 CPF: 037.631.407-94(HPM/NIT); Ten Fisio RG 89.648 Debora Lima Castro (CFRPM) - ID:43987583 - CPF: 035.661.567-79; Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz - ID:5092348-0 - CPF: 075.186.757-81 (PPM/SJM), MAJ PSI RG 76.964 SANDRA CARLA LIMA DE AMIL, ID 3228474-8, CPF: 012.651.147-06, (HPM-NIT), CAP PSI RG 76.985 ANA CRISTINA FERREIRA LACERDA, ID 2035587-4, CPF: 908.182.107-53 (HCPM), CAP PSI RG 89.620 LUANA ALMEIDA DE MORAES, ID 4398684-6, CPF: 106.462.877-02 (PPM- CASC), CAP PSI RG 89.635 ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO,ID 4398912-8, CPF: 094.287.107-33 (PPM- CASC), CAP PSI RG 89.621 PATRICIA PALOMBINI DE A. GURGEL, ID 4400813-9, CPF: 107.458.387-66 (PPM- SJM), CAP PSI RG 89.647 BIANCA BIANCO WENZEN, ID 4398757-2, CPF: 085.035.137-57 (PPM- CASC), CAP PSI RG 90.254 MARCOS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA, ID 4357175-1, CPF: 101.501.497-60 (RCECS), CAP PSI RG 77.013 MONICA CANDEI RAMOS, ID 2444852-4, CPF: 025.340.127-54(PPM- OLARIA), CAP FONO RG 89.524 ANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA, ID 4403257-9, CPF: 093.132.627-38 (HCPM), CAP FISIO RG 89.517 RICARDO BEZERRA DUARTE NETO, ID 43987460, CPF: 038.802.634-00 (CFRPM), CAP FISIO RG 89.516 LEONARDO MONÇÃO PAOLINO, ID 4398745-1, CPF: 104.900.247-42 (CFRPM), 2° TEN FISIO RG 3/000054 ISABELA ANDRELINO DE A. SHIGAKI, ID: 5133921-8, CPF: 078.503.049-26 (CFRPM), 2°TEN FISIO RG 3/000153 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA, ID: 5133852-1, CPF: 157.519.257-85 (CFRPM)\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 70.000,00 (Setenta mil reais). \r\n01/02/2023. \r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nTermo de Contrato nº 004/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa instituto severa romana - CNPJ sob o n° 27.003.680/0001-53.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos - ID:4181599-4, CPF: 023.733.757-61; Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite - ID: 4356826-2 - CPF: 082.290.547-70 (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land - ID 0564020-2 CPF: 037.631.407-94(HPM/NIT); Ten Fisio RG 89.648 Debora Lima Castro (CFRPM) - ID:43987583 - CPF: 035.661.567-79; Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz - ID:5092348-0 - CPF: 075.186.757-81 (PPM/SJM), MAJ PSI RG 76.964 SANDRA CARLA LIMA DE AMIL, ID 3228474-8, CPF: 012.651.147-06, (HPM-NIT), CAP PSI RG 76.985 ANA CRISTINA FERREIRA LACERDA, ID 2035587-4, CPF: 908.182.107-53 (HCPM), CAP PSI RG 89.620 LUANA ALMEIDA DE MORAES, ID 4398684-6, CPF: 106.462.877-02 (PPM- CASC), CAP PSI RG 89.635 ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO,ID 4398912-8, CPF: 094.287.107-33 (PPM- CASC), CAP PSI RG 89.621 PATRICIA PALOMBINI DE A. GURGEL, ID 4400813-9, CPF: 107.458.387-66 (PPM- SJM), CAP PSI RG 89.647 BIANCA BIANCO WENZEN, ID 4398757-2, CPF: 085.035.137-57 (PPM- CASC), CAP PSI RG 90.254 MARCOS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA, ID 4357175-1, CPF: 101.501.497-60 (RCECS), CAP PSI RG 77.013 MONICA CANDEI RAMOS, ID 2444852-4, CPF: 025.340.127-54(PPM- OLARIA), CAP FONO RG 89.524 ANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA, ID 4403257-9, CPF: 093.132.627-38 (HCPM), CAP FISIO RG 89.517 RICARDO BEZERRA DUARTE NETO, ID 43987460, CPF: 038.802.634-00 (CFRPM), CAP FISIO RG 89.516 LEONARDO MONÇÃO PAOLINO, ID 4398745-1, CPF: 104.900.247-42 (CFRPM), 2° TEN FISIO RG 3/000054 ISABELA ANDRELINO DE A. SHIGAKI, ID: 5133921-8, CPF: 078.503.049-26 (CFRPM), 2°TEN FISIO RG 3/000153 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA, ID: 5133852-1, CPF: 157.519.257-85 (CFRPM)\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). \r\n01/02/2023. \r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2456041\r\n"
        ],
        "2456084": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 206/2022.\r\nProcesso nº SEI-270042/000192/2021, P.E nº 42/22 - LOTE 11 CBA MARÍTIMO.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRA, GARÇOM E SERVENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) QUE POSSUEM UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023\r\n: R 2.519.502,24 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil quinhentos e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\n06/01/2023\r\n: TEN-CEL QOC FABIO BRAGA MARTINS, RG 26485.\r\nCAP QOC BRUNO TONINI DE NADRADE PINTO, RG 47131 e CAP QOC DIOGO DOS SANTOS BARRETO, RG 47124, CAP BM QOC MAURICIO MONTEIRO GONÇALVES RG 47134, CAP BM RAFAEL GOMES DA SILVA RG 46098.\r\nTEN CEL QOCLUIZ FILIPE ANTONIO PI MENTAL DA SILVA, RG 26476.\r\nId: 2456084\r\n"
        ],
        "2456131": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ n.º 03/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nde serviços de seguro imobiliário, para cobertura de 10 (dez) bens imóveis pertencentes à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE, bem como dos bens móveis integrantes do seu patrimônio e alocados nos referidos imóveis.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 6.835,97 (seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n03 de fevereiro de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/015899/2022.\r\nId: 2456131\r\n"
        ],
        "2456165": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "DUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS JANEIRO\r\nCONTRATUAL \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a Empresa SOMOS 3 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.404.764/0001-18. OBJETO: Fornecimento de Galões de 20 Litros de Água Mineral, O objeto será executado segundo o regime de execução de Empreitada por Preço Global.DATA DA ASSINATURAR R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) FUNDAMENTO DO ATO:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, da proposta especial PROCESSO Nº SEI- 150161/002575/2022.\r\nId: 2456165\r\n"
        ],
        "2456263": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PRODUTOS CIRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA. Aquisição de Insumos de Atendimento Tático para uso no Pré-Hospitalar, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. 1.170,00 (mil e cento e setenta reais) O decidido no Processo Administrativo SEI nº 350192/002179/2022\r\nId: 2456263\r\n"
        ],
        "2456275": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 520/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 369/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA-ME.contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento UPA CAMPO GRANDE I (lote 01) E UPA CAMPO GRANDE II (lote 02). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 7.143.852,00 (sete milhões, cento e quarenta e três mil e oitocentos e cinquenta e dois reais). DE EMPENHO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 01/01/2023. Parecer 3286/2022 (43564333) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44570755. \r\n*Omitido do DOERJ de 20/01/2023. \r\n: Contrato n° 521/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 370/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento UPA MESQUITA (lote 03). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 3.444.240,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta reais). : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 16/01/2023. Parecer 3286/2022 (43564333) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44570755. PROCESSO Nº SEI-080007/015133/2022.\r\nId: 2456275\r\n"
        ],
        "2456294": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AXON ENTERPRISE INC.OBJETO: Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo de Emprego Individual (Armas de Incapacitação Neuromuscular), para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. USD 40.999,16 (quarenta mil e novecentos e noventa e nove dólares americanos e dezesseis centavos) 17/01/2023. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001064/2022.\r\nId: 2456294\r\n"
        ],
        "2456327": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e VS DATA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. prestação de serviços de contratação de empresa para licenciamento de produtos e serviços da RESPONSÁV Marcos Antonio Selecto da Cunha, mat.: 35.353-2, Rodrigo de Nunes Rodrigues, mat.: 39.718-2. Portaria 012/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº.: 556/2022, Processo SEI-260007/035592/2022.\r\nId: 2456327\r\n"
        ],
        "2456359": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Prestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. RESPONSÁV Celso de Oliveira Santos (gestor), mat. 27.649-3, Lúcio Luiz do Nascimento (fiscal), mat.: 33.826-9 e Revair Baptista da Silva (fiscal), mat.: 26.592-6. EMPENHO: : 03/02/2023. Processo nº SEI-260007/003394/2023.\r\nId: 2456359\r\n"
        ],
        "2456371": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 184/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI.\r\nAquisição de Sistema Sonar de Varredura lateral de Alta Frequência (500 Khz à 1600 Khz) composto por: Transdutor; Cabo de dados, Processador de dados e Software de interpretação dos dados coletados para os militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 1.099.000,00 (um milhão, noventa e nove mil reais).\r\n: 06/02/2023.\r\n: TEN CEL BM QOC/99 - MARIO HENRIQUE SOARES LASNEAUX - RG 24.872, ID 0026524554.\r\nCAP BM QOC/07 - IGOR CAMPOS BACELAR - RG 40.037, ID 0042797314, 1º TEN BM QOC/16 - IGOR GERALDO RODRIGUES - RG 53.339, ID 0050816683.\r\nCAP BM QOC/14 - MICHAEL SCHEFFER LOPES - RG 49.165, 0050276069.\r\n: Processo nº SEI-270042/000165/2022 PE 49/22.\r\nId: 2456371\r\n"
        ],
        "2456379": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 105/2023 decorrente da ARP nº 014/2022-A, PE n° 149/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Aquisição de insumos: Endopróteses para realização de Cirurgia Vascular e Hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC (Lotes: II e VII). : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 924.130,00 (novecentos e vinte e quatro mil cento e trinta reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 425/2021 (21215354) e Autorização do Ordenador de Despesa (46739428). PROCESSO Nº SEI-080007/000671/2021.\r\n: Contrato n° 106/2023 decorrente da ARP nº 014/2022-C, PE n° 149/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KM MATERIAIS MÉDICOS LTDA ME. : Aquisição de insumos: Endopróteses para realização de Cirurgia Vascular e Hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC (Lote III). : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 105.000,00 (cento e cinco mil reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 425/2021 (21215354) e Autorização do Ordenador de Despesa (46739428). DATA DA ASSINATURA PROCESSO Nº SEI- 080007/000671/2021.\r\n: Contrato n° 107/2023 decorrente da ARP nº 014/2022-D, PE n° 149/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SCITECH PRODUTOS MEDICOS S/A. : Aquisição de insumos: Endopróteses para realização de Cirurgia Vascular e Hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC (Lote V). : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 164.640,00 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 425/2021 (21215354) e Autorização do Ordenador de Despesa (46739428). : 06/02/2023..\r\nId: 2456379\r\n"
        ],
        "2456411": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 05/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaKRATUS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de limpeza e higienização, com fornecimento de mão de obra.\r\n(sete milhões vinte e oito mil oitocentos reais e setenta e dois centavos).\r\n06/02/2023.\r\n12 (doze) meses a contar de 01/03/2023.\r\nRafael Pacheco Machado Santos ID. 5029313, Sidney Borges de Souza ID. 35728159, e Jessica Souza Cavalcanti ID. 50291440.\r\n122\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2456411\r\n"
        ],
        "2456506": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 011/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO -, inscrita no CNPJ sob o nº 23.985.753/0001-07.\r\n: Prestação de serviço visando à realização de exame intelectual do concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldados 2023 (CFSD/2023).\r\n: R 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais).\r\n: 07/02/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2456506\r\n"
        ],
        "2456530": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/2023\r\n: DER-RJ e a empresa TAMANDARÉ INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.162.720/0001-53.\r\n“Fornecimento de: 40 (quarenta) Microcomputadores (all-in- one) do tipo Videoconferência (item 6) com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto conforme especificações do Termo de Referência (doc. SEI 40624600) e seus anexos, do instrumento convocatório (doc. 40624194) e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 012/2022 (doc. 40633131)”, em decorrência da Pregão Eletrônico Nº 001/2019.\r\n: em 27 de janeiro de 2023.\r\n: R 364.400,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais)\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias corridos a partir do recebimento da autorização de fornecimento de bens/Ordem de Serviço.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2456530\r\n"
        ],
        "2456628": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 054/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. objeto é de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza , visando manter condições adequadas de higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização, limpeza de fachadas envidraçadas das novas instalações da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Saúde, denominada Nível Central, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 9.262.705,71 (nove milhões, duzentos e sessenta e dois mil setecentos e cinco reais e setenta e um centavos). 2023NE00295. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023. Parecer 142/2023 (45807833) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46027678. SEI- 080007/000005/2023.\r\nId: 2456628\r\n"
        ],
        "2456704": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e C. Martins Advogados. : prestação de serviços advocatícios. : total estimado de até R 59.500,00. : Proc. nº SEI-220009/000035/2023. \r\n\r\nId: 2456704\r\n"
        ],
        "2456735": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 082/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE ESMOLOL; FLUMAZENIL; MORFINAS SULFATO; NITROGLICERINA e NITROPRUSSIATO DE SODIO) - Itens: 5, 6, 6, 8, 9, 10 e 11, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h, SAMU, HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.063.191,70 (um milhão, sessenta e três mil, cento e noventa e um reais e setenta centavos). NOTA DE EMPENHO 2023NE0031. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023. Parecer 64/2023 (45450030) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI nº 41459657 e 46008932. PROCESSO \r\n: Contrato n° 083/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALPROSTADILA (PROSTAGLANDINA E1) - Item: 2, item fundamental para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h, SAMU, HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). NOTA DE EMPENHO 2023NE00311 art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. Parecer 64/2023 (45450030) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI nº 41459657 e 46008932. Nº \r\nId: 2456735\r\n"
        ],
        "2456740": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 084/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALBUMINA HUMANA; AMINOACIDOS (COMPOSICAO EM BOLSA MULTILAMINAR 3X1); BOLSA MULTILAMINAR 3X1 e LACTATO DE MILRINONA) - Itens: 1, 3, 4 e 7, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h, SAMU, HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.410,758,00 (um milhão, quatrocentos e dez mil, setecentos e cinquenta e oito reais). NOTA DE EMPENHO 2023NE00310 art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. Parecer 64/2023 (45450030) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI nº 41459657 e 46008932.PROCESSO\r\nId: 2456740\r\n"
        ],
        "2456751": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E A EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : valor total de R 140.382,00 (cento e quarenta mil, trezentos e oitenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: 30 (trinta) meses a partir de 07/02/2023. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº SEI- 260003/001061/2023.\r\nId: 2456751\r\n"
        ],
        "2456797": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 040/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 97/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (CENTRÍFUGA DE LABORATÓRIO) - Item: 6, para atender à demanda do HECC, para atender às necessidades da Fundação Saúde e as unidades sob gestão desta Fundação Saúde. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. 13.850,00 (treze mil oitocentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00492. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 06/02/2023. Parecer 1723/2022 (35435109) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 45537187. .\r\nId: 2456797\r\n"
        ],
        "2456875": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 023/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 187/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA) - Item: 1 para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 826.000,00 (oitocentos e vinte e seis mil reais). DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 03/02/2023. Parecer 2363/2022 (38735332) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43462422. \r\nId: 2456875\r\n"
        ],
        "2456876": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 050/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 180/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI. : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS (AGITADOR MAGNETICO e CHAPA AQUECEDORA LABORATORIO) - Itens: 1 e 2, para o Serviço de Laboratório (Citogenética, Biologia Molecular e Microbiologia) do Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para realização de exames laboratoriais (alterações cromossômicas e moleculares específicas e quantificação de ácidos nucleicos) e atender às demandas do serviço de onco-hematologia da Unidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL R 3.543,00 (três mil quinhentos e quarenta e três reais). 2023NE00493. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. Parecer 2304/2022 (doc. SEI 38258652) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 45268315). PROCESSO Nº SEI-080007/004873/2022\r\nContrato n° 051/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 180/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DATAMED LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS \r\n(ESTUFA INCUBADORA) - Item: 3, para o Serviço de Laboratório (Citogenética, Biologia Molecular e Microbiologia) do Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para realização de exames laboratoriais (alterações cromossômicas e moleculares específicas e quantificação de ácidos nucleicos) e atender às demandas do serviço de onco-hematologia da Unidade. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 74.236,50 (setenta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). 2023NE00494. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. Parecer 2304/2022 (doc. SEI 38258652) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 45268315). \r\nContrato n° 052/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 180/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUICKBUM E COMMERCE EIRELI EPP. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS (AUTOCLAVE)Item: 5para o Serviço de Laboratório (Citogenética, Biologia Molecular e Microbiologia) do Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para realização de exames laboratoriais (alterações cromossômicas e moleculares específicas e quantificação de ácidos nucleicos) e atender às demandas do serviço de onco-hematologia da Unidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 16.866,00 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e seis reais). 2023NE00496. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 03/02/2023. Parecer 2304/2022 (doc. SEI 38258652) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 45268315). \r\nId: 2456876\r\n"
        ],
        "2456894": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 011/2023-DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 4.944,68 (quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n08/02/2023.\r\n: 2°TEN PM Flávio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000076/2021.\r\nId: 2456894\r\n"
        ],
        "2456963": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\n: Compra de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 313.768,78 (trezentos e treze mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n: PERP 01/22.\r\n: 08/02/2023.\r\n.\r\nId: 2456963\r\n"
        ],
        "2456964": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DEPRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A.\r\n: Compra de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 38.610,00 (trinta e oito mil seiscentos e dez reais).\r\n: PERP 01/22.\r\n: 08/02/2023.\r\n.\r\nId: 2456964\r\n"
        ],
        "2456965": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MAC CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Compra de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 40.624,03 (quarenta mil seiscentos e vinte e quatro reais e três centavos).\r\n: PERP 01/22.\r\n: 08/02/2023.\r\n.\r\nId: 2456965\r\n"
        ],
        "2456966": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA.\r\n: Compra de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 15.593,41 (quinze mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos).\r\n: PERP 01/22.\r\n: 08/02/2023.\r\n.\r\nId: 2456966\r\n"
        ],
        "2456967": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa B&A COMÉRCIO DE EPIs EIRELI.\r\n: Compra de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 54.556,45 (cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: PERP 01/22.\r\n: 08/02/2023.\r\n.\r\nId: 2456967\r\n"
        ],
        "2456968": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 007/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\nOBJETO: Compra de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 373.134,58 (trezentos e setenta e três mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: PERP 01/22.\r\n: 08/02/2023.\r\n.\r\nId: 2456968\r\n"
        ],
        "2456973": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Compra de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 6.696,00 (seis mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n: PERP 01/22.\r\n: 08/02/2023.\r\n.\r\nId: 2456973\r\n"
        ],
        "2456974": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Compra de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 4.981,68 (quatro mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n: PERP 01/22.\r\n: 08/02/2023.\r\n.\r\nId: 2456974\r\n"
        ],
        "2456975": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA.\r\n: Compra de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 82.122,60 (oitenta e dois mil cento e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\n: PERP 01/22.\r\n: 08/02/2023.\r\n.\r\nId: 2456975\r\n"
        ],
        "2456976": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DENT SERV COMÉRIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\n: Compra de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 70.973,52 (setenta mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: PERP 01/22.\r\n: 08/02/2023.\r\n.\r\nId: 2456976\r\n"
        ],
        "2456977": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DC DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP.\r\n: Compra de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.286,35 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n: PERP 01/22.\r\n: 08/02/2023.\r\n.\r\nId: 2456977\r\n"
        ],
        "2457042": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2023\r\nPÁGINA 41 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000005/2023\r\nOnde se lê: ...ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA ...\r\nLeia-se: ...ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ... \r\nId: 2457042\r\n"
        ],
        "2457058": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 002/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades desta fundação.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento.\r\n07/02/2023.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.087.391,60 (dois milhões, oitenta e sete mil trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento con vocatório.\r\nSEI-260005/000697/2023.\r\nId: 2457058\r\n"
        ],
        "2457115": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA.OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS COM BLINDAGEM PARCIAL, para atender as necessidades do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002952/2022.\r\nId: 2457115\r\n"
        ],
        "2457117": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 067/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 025/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes da Unidade UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES (LOTE 1), sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 35791625 e da proposta SEI nº 44986194. Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 56.588,40 (cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/02/2023. Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 46213728). Parecer 74/2023 (45515578). .\r\nContrato n° 073/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 030/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - Lote V, de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45674392 e da proposta SEI nº 46107730. Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 1.805.558,40 (um milhão, oitocentos e cinco mil, cinquenta e oito reais e quarenta centavos). 2023NE00529. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2023. Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 46320752). Parecer 178/2023 (46277181). SEI- 080007/000797/2023.\r\nContrato n° 077/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 032/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - Lote VII de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45674392 e da proposta SEI nº 46107703. Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 770.779,68 (setecentos e setenta mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00525. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2023. Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 46320752). Parecer 178/2023 (46277181). SEI- 080007/000797/2023.\r\nContrato n° 079/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 036/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - Lote VI de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45674392 e da proposta SEI nº 46107769. VIGÊNCIA: Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 2.363.142,78 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00528. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2023. Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 46320752). Parecer 178/2023 (46277181). SEI- 080007/000797/2023.\r\nContrato n° 080/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 037/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - Lotes: I, II e III de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45674392 e da proposta SEI nº 46107896. Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 13.916.321,15 (treze milhões, novecentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e um reais e quinze centavos). 2023NE00536/ 2023NE00537/ 2023NE00567. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2023. Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 46320752). Parecer 178/2023 (46277181). PROCESSO Nº .\r\nContrato n° 041/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 013/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da COLORTEL LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, cujo objeto é locação de aparelhos de ar condicionado dos tipos janela, split comum e piso teto, de diferentes capacidades a serem instalados nas unidades de pronto atendimento (upa) sob gestão da fundação saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43188497 e da proposta SEI nº 45461141. VIGÊNCIA Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 718.194,36 (setecentos e dezoito mil centos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). 2023NE00194 / 2023NE00193 / 2023NE00192 / 2023NE00191 / 2023NE00188. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 26/01/2023. Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 45863584). Parecer 104/2023 (45671536). .\r\nContrato n° 078/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 035/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - Lotes IV e VII de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45674392 e da proposta SEI nº 46107373. VIGÊNCIA: Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 3.718.500,00 (três milhões, setecentos e dezoito mil e quinhentos reais). 2023NE00526 / 2023NE00527. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/01/2023. Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 46320752). Parecer 178/2023 (46277181). .\r\nContrato n° 081/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 038/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento que se encontram sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43001261 e da proposta SEI nº 45926397. VIGÊNCIA: Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 681.809,74 (seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e nove reais e setenta e quatro centavos). 2023NE00477. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 29/01/2023. Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 46311848). Parecer 164/2023 (46086709). .\r\nContrato n° 085/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 039/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação do serviço de Lavanderia Hospitalar, com disponibilização de Hotelaria, visando manter o suprimento de roupas hospitalares em ideais condições de uso bem como garantir a correta distribuição dos enxovais e assepsia dos leitos na UPA - VALENÇA, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 34870486 e da proposta SEI nº 45003172. Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 166.114,80 (cento e sessenta e seis mil cento e quatorze reais e oitenta centavos). 2023NE00831. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 46261773). Parecer 79/2023 (45553534). SEI- 080007/007406/2022.\r\nId: 2457117\r\n"
        ],
        "2457141": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 009/2023-DGO.\r\n: SEPM e a empresa M.B.MARTINS AGROPECUÁRIA-EPP - CNPJ: 04.451.813/0001-40.\r\n: Aquisição de Insumos Médico Hospitalar (FIOS SUTURA) para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 2.202,48 (dois mil duzentos e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 09/02/2023.\r\n: 2°TEN PM Flávio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350115/000266/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 010/2023-DGO.\r\n: SEPM e a empresa IMPÉRIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 43.595.813/0001-84.\r\n: Aquisição de Embalagem Tubular para Esterilização - Grau Cirúrgico para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 2.692,08 (dois mil seiscentos e noventa e dois reais e oito centavos).\r\n: 08/02/2023.\r\n: 2°TEN PM Flávio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350115/000688/2022.\r\nId: 2457141\r\n"
        ],
        "2457191": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE E A CONSTRUTORA LYTORANEA S/A PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIO CALOMBÉ, DUQUE DE CAXIAS - RJ”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. O prazo máximo para a execução é de 24 (vinte e quatro) meses corridos e o prazo de vigência do contrato será de 27 (vinte e sete) meses. R 69.792.944,31 (sessenta e nove milhões, setecentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos). SEI- 070002/000991/2022\r\nId: 2457191\r\n"
        ],
        "2457207": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 006/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Agnus Brasil Comércio e Serviços de Artigos de Laboratoriais Eireli - CNPJ: 34.700.478/0001-46.\r\nAquisição de analisador bioquímico de bancada.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n08 de fevereiro de 2023.\r\nCb PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu - Id. Funcional: 4406278.\r\nMajor PM RG 89.485 Juliano Gomes Barreto - Id Funcional 2363607-6 (PPM/Campos);\r\nSgt PM RG 65.554 Cleber Henrique de Souza - Id. Funcional 2202043-8 (PPM/Campos);\r\nCb PM RG 105.703 Lucas de Souza Gomes - Id. Funcional 5079979- 7.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000378/2022.\r\nId: 2457207\r\n"
        ],
        "2457211": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 168/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LEO EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI.\r\n“SERVIÇO EDUCACIONAL DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL POR LICENCIAMENTO DE USO DE CONTEÚDO DIGITAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais). (i) A CEDAE poderá optar em realizar o pagamento à vista até a data limite de 11 de fevereiro de 2023, caso em que o valor total da contratação será reduzido para R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil).\r\n01/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/019251/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 024/2022 - DPR).\r\nId: 2457211\r\n"
        ],
        "2457285": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nContrato 003/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa MJRE Construtora LTDA.\r\nExecução de Serviço de Engenharia - com vistas a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n03.02.2023.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 90.989.998,02 (noventa milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e dois centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2457285\r\n"
        ],
        "2457342": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 122/2023. ADESÃO à ARP nº 001/2022 - PE nº 003/2022- HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STRYKER DO BRASIL LTDA. : Aquisição de equipamentos (SERRA ELETRICA PARA OSSO - item 1), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas durante o período de garantia, para realização de cirurgias do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 63.874,57 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). : 2023NE00829. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 08/02/2023. Parecer 25/2023 (doc. SEI 45224219) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 46287622). \r\nId: 2457342\r\n"
        ],
        "2457354": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 76.535.764/0001-43.\r\n: Aditivação unilateral com acréscimo de 24,97% ao Contrato 059/2022, que versa sobre prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia, digitalização corporativa, para atender as ne cessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM.\r\n: R 1.133.944,08 (um milhão, cento e trinta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). \r\n: 08/02/2023\r\n: § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2457354\r\n"
        ],
        "2457388": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 03/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, inscrita no CNPJ sob o nº 15.829.998/0001-09\r\ninscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.104.659/0001-98\r\nPrestação de serviços de locação de 01 (um) veículo especial, de representação, de escolta e de serviço, na forma do item 3 da Ata de Registro de Preços nº 003/2022 e demais informações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 40 (quarenta) meses, sendo destes 36 (trinta e seis) meses destinados à sua execução, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula\r\nR 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n2023NE00032.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n08/02/2023.\r\nId: 2457388\r\n"
        ],
        "2457423": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento e instalação de 2 (dois) tanques de fibra de vidro com capacidade de 20.000 litros cada, incluindo transporte, assentamento, montagem dos equipamentos eletromecânicos, interligação de válvulas, tubulações e conexões que compõem a estação de tratamento de efluentes do PRPTC/Angra dos Reis, na forma do Termo de Referência.\r\n: Dá-se a este contrato valor total estimado de R 80.770,68 (oitenta mil setecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 10/02/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93.\r\n: 12/02/2023.\r\n.\r\nId: 2457423\r\n"
        ],
        "2457424": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e o Leiloeiro Público Oficial JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\n: Prestação de serviços profissionais de leiloeiro público oficial, devidamente registrado e com situação regular junto a JUCERJA para estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens de propriedade da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL, classificados como inservíveis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: A CONTRATANTE não fará qualquer tipo de pagamento ao CONTRATADO.\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/02/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Edital de Credenciamento nº 001/2022R1.\r\n: 10/02/2023.\r\n.\r\nId: 2457424\r\n"
        ],
        "2457481": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 01/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Haddad Rent a Car Locadora Ltda.\r\nprestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de representação com blindagem - RP-02, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 777.600,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n36 (trinta e seis) meses\r\n10/02/2023\r\nProcesso Administrativo nº SEI-400001/000025/2023, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nOmitido D.O. DE 10/02/2023.\r\nId: 2457481\r\n"
        ],
        "2457507": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, montacargas e escadas rolantes, com fornecimento de componente e peças para os próprios da UERJ/HUPE/PPC. : R 947.623,35. RESPONSÁVEL: Henrique Constantino da Silveira (Gestor), mat.: 36.260-8, Cláudia Maria Loiola do Nascimento (Fiscal), mat.: 5.524-4 e Getúlio Teixeira Dias (Fiscal), mat.: 26.445-7. DE: 02/02/2023. Processo Nº SEI-260008/009723/2022.\r\nId: 2457507\r\n"
        ],
        "2457552": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n066/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAOBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA SEAP. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 926.808,24 (novecentos e vinte e seis mil, oitocentos e oito reais e vinte e quatro centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE00451 e 2023NE00453. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/01/2023. Parecer 147/2023 (45919341) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46189200. SEI- 080007/018205/2022. \r\n: Contrato n° 089/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas Unidades: SEDE; CET/PET; IETAP; HEMORIO; IEDE; LACEN; IECAC; CPRJ; IEDS; HECC; HESM e HEAN. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 11.536.616,66 (onze milhões, quinhentos e trinta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE00680 e 2023NE00682. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/02/2023. Parecer 181/2023 (46329085) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46478978. \r\nId: 2457552\r\n"
        ],
        "2457597": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado e Cultura e Economia Criativa - SECEC e GALÁCTICO INSTALAÇÃ, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA. : Prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza das caixas d´água e cisternas das unidades da SECEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na formado Termo de Referência e instrumento convocatório.: 12 (doze) meses. R 614.810,24 (seiscentos e quatorze mil, oitocentos e dez reais e vinte quatro centavos). FR 100 - 2023NE00038. : Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2457597\r\n"
        ],
        "2457713": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO Prestação de serviços de publicação dos expedientes da CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte Executivo. 24 (vinte e quatro) meses R 226.600,00 (duzentos e vinte e seis mil e seiscentos reais). 10/02/2023 PROCESSO Nº SEI-220008/001237/2022\r\nId: 2457713\r\n"
        ],
        "2457714": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n: Contrato n° 071/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde, nos padrões determinados pela Contratante, proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias em conformidade com o Manual de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde: Prevenção e Controle de Risco, 2009 da ANVISA quanto na Portaria do Ministério da Saúde de nº. 2616/1998. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 544.477,68 (quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE00463, 2023NE00464, 2023NE00465 e 2023NE00467, 2023NE00468 e 2023NE00469. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 27/01/2023. Parecer 166/2023 (46139888) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46251864.. \r\nId: 2457714\r\n"
        ],
        "2457716": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Concessionária OI S/A. prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 015/2022. : R 109.048,80 (cento e nove mil quarenta oito reais e oitenta centavos). : 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/003045/2022.\r\nId: 2457716\r\n"
        ],
        "2457725": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Contratação emergencial do serviço INFOVIA 2.0. : R 660.238,02. Rodrigo Brandão Moreira, mat. 35.305-2 e Marianna Sousa dos Santos, mat. 37.386-0. Portaria 016/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA Artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93, Processo nº SEI-260007/031033/2021.\r\nId: 2457725\r\n"
        ],
        "2457730": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Extreme Digital Consultoria e Representações LTDA.\r\nPrestação de serviços de licença de uso de softwares e contratações de serviços da marca Red Hat, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20220004-ETICE e na proposta da CONTRATADA.\r\nR 1.237.128,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, cento e vinte e oito reais).\r\n10 de fevereiro de 2023.\r\n14/02/2023 a 13/02/2024.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nLuciene Fraga dos Santos - ID: 4326016-0 (Gestora), Felipe Barreiros dos Santos - ID: 4331725-1 (Fiscal) e Glauco Renato Novaes da Costa - ID: 4325992-8 (Fiscal).\r\nSEI-220011/001885/2022.\r\nId: 2457730\r\n"
        ],
        "2457780": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 15/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO DOS GASES MEDICINAIS: OXIGÊNIO LÍQUIDO, OXIGÊNIO GASOSO, AR MEDICINAL, NITROGÊNIO, ÓXIDO NITROSO, ÓXIDO NÍTRICO, DIÓXIDO DE CARBONO, HÉLIO E MISTURA GASOSA, ACONDICIONADOS EM CILINDROS E TANQUE CRIOGÊNICO EM REGIME DE COMODATO.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nMAJ PM ENF RG 76.939 Aline Paranhos Brochado (HCPM), ID.:3228357-1 (HCPM), 1º SGT PM RG 63.161 Marcelo Pio de Oliveira, ID.:2386997-4 (HCPM), 1º SGT PM RG 64.952 Edilson Rosa Mattos, ID.: 2480771-0 (HCPM), 2º SGT PM RG 72.945 Evandro Sancho Oliveira, ID.: 2241316-2 (HCPM), 3º SGT PM RG 82.180 Luis Carlos Trindade da Silva, ID.: 4249754-0 (HCPM), Cb PM RG 96.764 Bruno Oliveira de Souza, ID.: 5005646-8 (HCPM), CAP PM ENF RG 89.450 Denise Bezerra de Oliveira, ID.: 3064365- 1(HPM/NIT), 1º SGT PM RG 73.086 Antônio Cesar da Silva Rangel, ID.: 2466893-1 (HPM/NIT), 1º SGT PM RG 64.246 Elizangela Silva de Souza, ID.: 2455953-9 (HPM/NIT), TEN CEL PM ENF RG 56.577 Marcia Alves Coelho da Silva de Oliveira, ID.: 9205756 (PPM Olaria), 1º SGT PM RG 64.278 Cristina Vasconcellos de Mattos, ID.:2472025- 0 (PPM Olaria), CB PM RG 92.613 Carolina Andrade Martins Ferret, ID.:4415934-0, SUB TEN PM RG 64.207 Eldo Carlos de Azevedo Lima, ID.: 2471966-8 (PPM Cascadura), 1º SGT PM RG 64.358 Cynthia Conceição Silva, ID.: 2466414-6 (PPM Cascadura), TEN CEL PM ENF RG 56.591 Sandra Cristina Sousa Rocha, ID.: 2469225-5 (PPM de São João de Meriti), 1º SGT PM RGF 64.334 Rosivânia Lúcia Rangel Mello, ID.: 2456862-7 (PPM de São João de Meriti), CAP PM FISIO RG 89.504 Jose Renato Crepaldi Alves, ID.: 4398762-1 (C.F.R.), 1º SGT PM RG 73.096 Cláudia Cunha Araújo Bello Rangel, ID.: 2360921-4 (PPM de Campos dos Goytacases), 1º SGT PM RG 80.196 Jonathas da Silva Trindade, ID.: 2099709-4 (PPM de Campos dos Goytacases), CB PM RG 92.095 Roseane Campista Gomes, ID.: 4415903-9 (Campos dos Goytacases).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.906.441,70 (um milhão, novecentos e seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos).\r\n13/02/2023.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000855/2021.\r\nId: 2457780\r\n"
        ],
        "2457781": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 16/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA .\r\nAQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO DOS GASES MEDICINAIS: OXIGÊNIO LÍQUIDO, OXIGÊNIO GASOSO, AR MEDICINAL, NITROGÊNIO, ÓXIDO NITROSO, ÓXIDO NÍTRICO, DIÓXIDO DE CARBONO, HÉLIO E MISTURA GASOSA, ACONDICIONADOS EM CILINDROS E TANQUE CRIOGÊNICO EM REGIME DE COMODATO.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM ENF RG 76.939 Aline Paranhos Brochado (HCPM), ID.:3228357-1 (HCPM), 1º SGT PM RG 63.161 Marcelo Pio de Oliveira, ID.:2386997-4 (HCPM), 1º SGT PM RG 64.952 Edilson Rosa Mattos, ID.: 2480771-0 (HCPM), 2º SGT PM RG 72.945 Evandro Sancho Oliveira, ID.: 2241316-2 (HCPM), 3º SGT PM RG 82.180 Luis Carlos Trindade da Silva, ID.: 4249754-0 (HCPM), Cb PM RG 96.764 Bruno Oliveira de Souza, ID.: 5005646-8 (HCPM), CAP PM ENF RG 89.450 Denise Bezerra de Oliveira, ID.: 3064365- 1(HPM/NIT), 1º SGT PM RG 73.086 Antônio Cesar da Silva Rangel, ID.: 2466893-1 (HPM/NIT), 1º SGT PM RG 64.246 Elizangela Silva de Souza, ID.: 2455953-9 (HPM/NIT), TEN CEL PM ENF RG 56.577 Marcia Alves Coelho da Silva de Oliveira, ID.: 9205756 (PPM Olaria), 1º SGT PM RG 64.278 Cristina Vasconcellos de Mattos, ID.:2472025- 0 (PPM Olaria), CB PM RG 92.613 Carolina Andrade Martins Ferret, ID.:4415934-0, SUB TEN PM RG 64.207 Eldo Carlos de Azevedo Lima, ID.: 2471966-8 (PPM Cascadura), 1º SGT PM RG 64.358 Cynthia Conceição Silva, ID.: 2466414-6 (PPM Cascadura), TEN CEL PM ENF RG 56.591 Sandra Cristina Sousa Rocha, ID.: 2469225-5 (PPM de São João de Meriti), 1º SGT PM RGF 64.334 Rosivânia Lúcia Rangel Mello, ID.: 2456862-7 (PPM de São João de Meriti), CAP PM FISIO RG 89.504 Jose Renato Crepaldi Alves, ID.: 4398762-1 (C.F.R.), 1º SGT PM RG 73.096 Cláudia Cunha Araújo Bello Rangel, ID.: 2360921-4 (PPM de Campos dos Goytacases), 1º SGT PM RG 80.196 Jonathas da Silva Trindade, ID.: 2099709-4 (PPM de Campos dos Goytacases), CB PM RG 92.095 Roseane Campista Gomes, ID.: 4415903-9 (Campos dos Goytacases).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 119.027,15 (cento e dezenove mil vinte e sete reais e quinze centavos).\r\n13/02/2023.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000855/2021.\r\nId: 2457781\r\n"
        ],
        "2457788": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 24/2022.\r\nFundação Santa Cabrini e a Rio+Saneamento BL3 S/A.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra prisional, até 50 (cinquenta) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, PAD (Prisão Albergue Domiciliar - Modalidade do Regime Aberto) e Livramento Condicional, nos termos do § 2º do art. 28 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.\r\nR 2.286.581,52 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n24 meses.\r\n: Processo nº SEI-210123/000774/2022.\r\nId: 2457788\r\n"
        ],
        "2457804": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 007/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a LG IT TECNOLOGIA E COMUNICACOES EIRELI, CNPJ: 59.309.302/0001-99.\r\n: Prestação de serviço de empresa especializada em manutenção e suporte técnico avançado de TI 24hx7d, para a Plataforma de Telefonia e Call Center AVAYA da Central de Teleatendimento de Emergência do CICC da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM), conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro - SEPM\r\n: R 874.008,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e oito reais).\r\n: 09/02/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.\r\nId: 2457804\r\n"
        ],
        "2457955": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 012/2023-DGO.\r\nSEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de LUVAS DE PROCEDIMENTO DESCARTÁVEIS para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 13.417,98 (treze mil quatrocentos e dezesete reais e noventa e oito centavos).\r\n13/02/2023.\r\n: 2° TEN PM Flávio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000214/2021.\r\nId: 2457955\r\n"
        ],
        "2457987": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nContrato nº 001/2023,\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa L.F.O. PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ME.\r\nPrestação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e manutenção de piscinas, com fornecimento de guardião de piscinas para proteção física dos usuários nas unidades do DEGASE.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nLei Federal n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\n13/02/2023.\r\nId: 2457987\r\n"
        ],
        "2458012": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 069/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.contratação emergencial de empresa de serviço de fornecimento de alimentação transportada, em atendimento às necessidades da UPA BANGU. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 638.872,20 (seiscentos e trinta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos) e a emissão das Nota de Empenho nº 2023NE00819. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/02/2023. Parecer 17/2023 (45165669) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46213718. \r\nId: 2458012\r\n"
        ],
        "2458017": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/008/2023, \r\nFUNARJ e ADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA EPP,\r\n: prestação de serviços de pós-produção de itinerância de exposição temporária. \r\nSerá de 30 (trinta) dias, contados a partir de 13/02/2023.\r\n13/02/2023.\r\nR 59.995,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). \r\n: 2023NE00109.\r\nProc. SEI-180002/000001/2023\r\nId: 2458017\r\n"
        ],
        "2458035": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E A PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviço de manutenção do software sistema SOPHIA biblioteca (atualização do sistema e suporte técnico), com atendimento remoto (via internet), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALORR 13.834,80 (treze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). º \r\nId: 2458035\r\n"
        ],
        "2458076": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 016/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TESS PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA.\r\n“patrocínio e a participação da CEDAE no evento “FESTIVAL CASABLOCO 2023”, de responsabilidade do PATROCINADO”.\r\nEste contrato estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n0n/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/001774/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2023 - DPR).\r\nId: 2458076\r\n"
        ],
        "2458077": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 150/2022 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LBL CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI.\r\n“EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA E CONTENÇÃO DO TALUDE DA ETA DE SANTA MARIA MADALENA - RIO DE JANEIRO”.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).\r\n08/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/015569/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 001/2022 - DDC).\r\nId: 2458077\r\n"
        ],
        "2458079": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 020/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n“OUTSOURCING DE EQUIPAMENTOS DO TIPO COMPUTADORES -DESKTOPS, NOTEBOOKS E MONITORES DE VÍDEO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ENTREGA, GARANTIA, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO, SEGURO E LOGÍSTICA REVERSA”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.999.040,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil e quarenta reais).\r\n07/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/001669/2023 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2022 - PRODERJ).\r\nId: 2458079\r\n"
        ],
        "2458096": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2023. \r\n: em 03 de fevereiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.650.389/0001-44.\r\n“Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e assistência técnica em 02 (dois) elevadores instalados no Edifício Sede Niterói desta Fundação DER-RJ, incluindo o fornecimento de material necessário pelo período de 12 (doze) meses”, em decorrência da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 020/2022.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da autorização do início dos serviços.\r\n: R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2458096\r\n"
        ],
        "2458200": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 214/2022,\r\nProcesso nº SEI-270114/000091/2021,\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Treinamento de Procedimentos de Emergências (TPE) em Escola/ Centro de Treinamento de Aviação Civil homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na aeronave de modelo AS50 (Esquilo), visando capacitar 13 (treze) pilotos integrantes das escalas de serviço operacional do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 547.092,00 (Quinhentos e quarenta e sete mil e noventa e dois reais).\r\n: 07/02/2023. \r\n: Ten Cel BM QOC/02 ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO, RG: 31.287.\r\nCap BM QOC/08 RODRIGO FAILLACE BUXBAUM, RG: 40.881; Cap BM QOC/12 LUCAS SILVA SOUZA, RG: 48.072;\r\nCap BM QOC/07 RAFAEL MEDEIROS FERRAO, RG. 40.003.\r\nId: 2458200\r\n"
        ],
        "2458210": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 123/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 071/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da VIGDEL SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial armada, compreendendo além da mão de obra (incluindo supervisão), a disponibilização de todos os equipamentos necessários a guarda da sede da FSERJ, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 45577227 e da proposta SEI nº 46545528. Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 1.784.277,12 (um milhão e setecentos e oitenta e quatro mil e duzentos e setenta e sete reais e doze centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00955. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 46927184). Parecer 215/2023 (46673676). SEI- 080007/000716/2023.\r\nId: 2458210\r\n"
        ],
        "2458227": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Concessionária Águas do Imperados S/A. Prestação de Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, para a instalação situada à Avenida Barão do Rio Branco, nº 279, Centro, Petrópolis. Bárbara Cristina de Oliveira, mat.: 35.723-6 (gestora), Bernardo da Silva Vieira, Mat.: 39.230-8 e Elizabeth Lahamar, Mat.: 37.973-5 (fiscais). : 2022NE03761. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº. SEI-260007/008200/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2023.\r\nId: 2458227\r\n"
        ],
        "2458230": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 25/2022.\r\nFundação Santa Cabrini e a A.C.G. Construções, instalações e serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra prisional para 50 cinquenta) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, PAD (Prisão Albergue Domiciliar - Modalidade do Regime Aberto) e Livramento Condicional, nos termos do § 2º do art. 28 da Lei nº 7.210,de 11 de julho de 1984,\r\nR 4.008.690,00 (quatro milhões e oito mil e seiscentos e noventa reais).\r\n60 meses,\r\nprocesso nº SEI-210123/000157/2022.\r\nId: 2458230\r\n"
        ],
        "2458256": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA, CNPJ/MF sob o n° 32.690.668/0001-02.\r\nPrestação de Serviços Especializados para área de saúde mental.\r\nCAP PM PSI RG 89.651 Raíssa Machado Casa - ID:44006373 (DGS/DC); \r\nTEN. CEL PSI RG 76.943 Kelly Batalha Siqueira - ID: 24458945 (HPM-NIT), MAJ MED PM RG: 76.597 Luiz Felipe Guimarães dos Santos - ID:20377088 (HCPM) e CAP PSI. RG: 76.956 Marcela dos Santos Reis ID :32286058 (CPP).\r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\n13.02.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/0108/ 001479/ 2022.\r\nId: 2458256\r\n"
        ],
        "2458258": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 009/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43.\r\n: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços\r\n: R 2.964.793,89 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 14/02/2023\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\nId: 2458258\r\n"
        ],
        "2458261": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 013/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS , CNPJ/MF sob o n° 14.789.830/0001-54.\r\nPrestação de Serviços Especializados para área de saúde mental (Psiquiatria).\r\nCAP PM PSI RG 89.651 Raíssa Machado Casa - ID:44006373 (DGS/DC); \r\nTEN. CEL PSI RG 76.943 Kelly Batalha Siqueira - ID: 24458945 (HPM-NIT), MAJ MED PM RG:76.597 Luiz Felipe Guimarães dos Santos - ID:20377088 ( HCPM) e CAP PSI. RG: 76.956 Marcela dos Santos Reis ID :32286058 ( CPP).\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n14.02.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/0108/ 001479/ 2022.\r\nId: 2458261\r\n"
        ],
        "2458293": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEscritura Pública de Desapropriação Administrativa de Imóvel (Decreto nº 48.216/2022). : Aquisição do imóvel situado na Rua Barão de Itapagipe, designado por Lote 1, onde existiram os prédios de nºs 59 e 61, objeto do PA 41939, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ. Ampliação das instalações do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira-CAp-UERJ, instalação da Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro- EdUERJ e outras unidades acadêmicas, que já demonstram interesse em ampliar a oferta de serviços e políticas públicas essenciais à manutenção e desenvolvimento da educação em benefício da população do Estado. : Pienco Empreendimentos Comerciais Ltda, CNPJ 30.279.509/0001-86 e UERJ. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/024925/2022.\r\nId: 2458293\r\n"
        ],
        "2458367": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " \r\nContrato de Uso do Sistema de Distribuição nº 1777/2022.\r\nFUNARJ e LIGHT SERVIÇO DE ELETROCODADE S/A.\r\n: Estabelecer condições, procedimentos, direitos e obrigações ao uso de sistema de destruição de energia elétrica.\r\n12 meses, consecutivo com renovação automática.\r\n01/01/2023.\r\n\r\n: 2023NE00077.\r\nProc. nº SEI-180002/001342/2022\r\nId: 2458367\r\n"
        ],
        "2458399": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 068/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. : Contratação em caráter emergencial de empresa para fornecimento de locação com instalação de equipamentos geradores de gases medicinais, Oxigênio e Ar medicinal, Módulo de Vácuo e seus periféricos, para atender a Unidade de Pronto Atendimento - UPA VALENÇA. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 230.376,80 (duzentos e trinta mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). : 2023NE00539 e 2023NE00540. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. Parecer 3485/2023 (44477469) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46124774. PROCESSO Nº SEI-080007/009036/202.\r\n: Contrato n° 076/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher - HMÃE. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. TOTAL: R 21.756.046,98 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e seis mil quarenta e seis reais e noventa e oito centavos). : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 28/01/2023. Parecer 173/2023 (46224962) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46320669. PROCESSO Nº SEI- 080007/000563/2023. \r\n: Contrato n° 087/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Maré. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 5.770.072,20 (cinco milhões, setecentos e setenta mil setenta e dois reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00813. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 07/02/2023. Parecer 163/2023 (46085619) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46458694. PROCESSO Nº SEI- 080007/016847/2022.\r\n: Contrato n° 109/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. : Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências da Unidade de Pronto Atendimento UPA VALENÇA. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. TOTAL: R 777.636,06 (setecentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00930. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. Parecer 211/2023 (46657996) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46766582. PROCESSO Nº SEI- 080007/001042/2023.\r\nId: 2458399\r\n"
        ],
        "2458433": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 053/2023. . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. contratação de empresa especializada, para sustentação, suporte e manutenção do Software de Gestão Hospitalar, compreendendo serviços de instalação, configuração, testes, serviços de manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, capacitação na execução da solução, fornecimento de Totens, Servidores e Painéis de Chamadas (televisores) para Unidades de Pronto Atendimento 24h. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR TOTAL R 2.250.573,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil quinhentos e setenta e três reais).NOTAS DE EMPENHO: 2023NE00253 e 2023NE00254. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2023. Parecer 068/2023 (45460384) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 45818810.SEI- 080007/018650/2022\r\n: Contrato n° 097/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o PRONTO-SOCORRO GERAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 2.716.935,50 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).NOTA DE EMPENHO: 2023NE00522. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/01/2023. Parecer 171/2023 (46217608) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 46313201. SEI- 080007/000970/2023. \r\nId: 2458433\r\n"
        ],
        "2458450": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 065/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 2.765.203,44 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil duzentos e três reais e quarenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00476. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2023. Parecer 167/2023 (46149147) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 46313183 SEI- 080007/000561/2023\r\n: Contrato n° 088/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa - BIOMED DE CAMPOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição na UPA - CAMPOS DOS GOYTACASES. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 179.903,76 (cento e setenta e nove mil novecentos e três reais e setenta e seis centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE00754 e 2023NE00755. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 01/02/2023. Parecer 102/2023 (45661368) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 46459088. \r\n: Contrato n° 098/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI. : cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA ITABORAÍ. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 603.890,52 (seiscentos e três mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00643. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2023. Parecer 197/2023 (46545314) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 46686215. PROCESSO Nº SEI- 080007/000168/2023.\r\nContrato n° 074/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DRK LAVANDERIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição nas Unidades de Pronto Atendimento LOTE 1: UPA CAMPO GRANDE 01, UPA CAMPO GRANDE 02, UPA MARECHAL HERMES, UPA IRAJÁ E UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE E LOTE 2: UPA SANTA CRUZ, UPA ILHA DO GOVERNADOR, UPA REALENGO, UPA BANGU E UPA ENGENHO NOVO. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 1.882.575,50 (um milhão e oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE00481, 2023NE00482, 2023NE00483 e 2023NE00484. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/01/2023. Parecer 169/2023 (46157447) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 46307686. \r\nContrato n° 075/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição nas Unidades de Pronto Atendimento LOTE 3: UPA ITABORAÍ E UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. TOTAL: R 372.133,92 (trezentos e setenta e dois mil cento e trinta e três reais e noventa e dois centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE00479 e 2023NE00480. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/01/2023. Parecer 169/2023 (46157447) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 46307686. PROCESSO Nº SEI-080007/000683/2023. \r\nId: 2458450\r\n"
        ],
        "2458451": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Prestação de serviços de instalação de subestação primária, instalação de grupo gerador 300kva, instalação de infraestrutura para lançamento de cabos alimentadores, instalação de quadros elétricos e equipamentos de ar condicionado, atendendo à Prefeitura dos Campi. 12 meses. Antonio David Serra Neves, mat. nº 34128-9 e Gloria Barcelos Cruz, mat. nº 36458-8. NOMEAÇÃO: EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/009775/2022.\r\nId: 2458451\r\n"
        ],
        "2458453": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/004/2023.\r\nFUNARJ e FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S/A.\r\n\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos e terá início às 00 (zero) hora do dia 10/02/2023 até às 00:00 (zero) hora do dia 10/02/2024.\r\n10/02/2023.\r\nR 358.138,50 (trezentos e cinquenta e oito mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n: 2023NE00067.\r\nProc. nº SEI 180002/000055/2023.\r\nId: 2458453\r\n"
        ],
        "2458635": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2023\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 25/2022\r\nOnde se lê: \r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-210123/000157/2022.\r\nLeia se: \r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-210123/001576/2022.\r\nId: 2458635\r\n"
        ],
        "2458706": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n001/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Oi S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI).\r\nR 1.026.591,36 (hum milhão e vinte e seis mil e quinhentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n15/02/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980, e nº 42.301/2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0015/2022.\r\nId: 2458706\r\n"
        ],
        "2458741": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO E\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 003/2023.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nCompra De Computadores Portáteis (Notebooks), com garantia de funcionamento On-Site.\r\n15 de fevereiro de 2023.\r\n23 de fevereiro de 2023.\r\nR 779.000,00 (setecentos e setenta e nove mil reais).\r\n90 (noventa) dias para o fornecimento, 36 (trinta e seis) meses para as baterias e 60 (sessenta) meses para os equipamentos.\r\nArt.15 da Lei nº 8666/93, c/c o Decreto Estadual nº 46.751/2019.\r\n: 2023NE00049.\r\nId: 2458741\r\n"
        ],
        "2458744": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e São Geraldo Higienização e Nutrição EIRELI. Prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar para execução de serviços de processamento de roupas hospitalares, nas dependências da contratada, compreendendo todas as etapas desde a retirada de roupa suja das unidades e expurgos, até a entrega de roupa limpa aos setores usuários do HUPE e da PPC. : R 3.645.421,02. Gestora PPC: Bruna de Avelar Barros, matrícula 37.966-9; Fiscal PPC: Rosangela Da Silva Lima, matrícula MS 065.2364; Gestora HUPE: Aline Cristino de Moura, matrícula 37.262-3; Fiscal HUPE: Rosane Maria Vieira de Almeida, matrícula 32.162-0. NÚMERO DO EMPENHO: 03/02/2023. Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. .\r\nId: 2458744\r\n"
        ],
        "2458769": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2021. \r\n15.02.2023.\r\n: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto alteração do valor contratual tendo em vista PORTARIA FSC Nº 434 de 25 de janeiro de 2023 que atualiza os valores da remuneração dos gerenciados (publicada em 31/01/2023).\r\nPermanece no contrato atual.\r\nR 882.022,94 (oitocentos e oitenta e dois mil vinte e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\n\r\n\r\nId: 2458769\r\n"
        ],
        "2458787": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/2023. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL situada na Av. Santa Rosa, nº 123, Bairro: Pampulha, Cidade Belo Horizonte - Minas Gerais, CEP 31.270-750 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91.\r\nContratação de empresa prestadora de serviço para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do HELICÓPTERO BELL, MODELO HUEY II a fim de suprir a demanda do Grupamento Aeromóvel - GAM, da Secretaria Estadual de Polícia Militar - SEPM.\r\nR 1.837.668,53 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 13/02/2023. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: Processo administrativo nº SEI-350192/000551/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório\r\nId: 2458787\r\n"
        ],
        "2458832": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Limpeza, asseio, conservação predial e limpeza/lavagem da fachada, venezianas e vidros externos e internos com rapel e balancimna forma do termo de referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir de 17/02/2023. DATA DA ASSINATURA:SEI- 070002/007943/2022\r\nId: 2458832\r\n"
        ],
        "2458902": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 070/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC.\r\n: DRATEC ENGENHARIA LTDA.\r\n28.065.845/0001-84.\r\nElaboração de projeto executivo e obra de canalização do Canal Abel, nos trechos Av. Cel. Monteiro de Barros (Nova Iguaçu) e Av. Irmãos Guinle (Queimados), no Estado do Rio de Janeiro.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos\r\nR 47.869.330,34 (quarenta e sete milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, trezentos e trinta reais e trinta e quatro centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n27 de setembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nOmitido no D.O. de 30.09.2022.\r\nId: 2458902\r\n"
        ],
        "2458903": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 069/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC.\r\nJKN Assessoria e Serviços Ltda -Epp.\r\nCNPJ nº 26.681.836/0001-92.\r\nElaboração de projetos executivos e execução de 02 (dois) galpões industriais: Acayaca (lote 1) e Três Ilhas (lote 2), no Município de Rio das Flores/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos\r\nR R 5.805.308,99 (cinco milhões, oitocentos e cinco mil trezentos e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n4.4.90.51\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n22 de setembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 27.09.2022.\r\nId: 2458903\r\n"
        ],
        "2458904": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 074/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC.\r\nCONSÓRCIO TRÊS RIOS HR.\r\n48.147.901/0001-37\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos\r\nR 25.165.350,13 (vinte e cinco milhões, cento e sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais e treze centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n13 de outubro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 18.10.2022.\r\nId: 2458904\r\n"
        ],
        "2458911": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 087/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC.\r\nCONSÓRCIO ECONORTE GEOSONDA - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.\r\n47.517.192/0001-71.\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras emergenciais de estabilização de talude, localizado na Rua Cassiano de Souza nº 135, Conceição de Jacareí, Mangaratiba/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR 18.996.888,26 (dezoito milhões, novecentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0444.5704.\r\n: 2022NE01269.\r\n23 de dezembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nOmitido no DO de 30.12.2022.\r\nId: 2458911\r\n"
        ],
        "2458912": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 085/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC.\r\nBARRA NOVA ENGENHARIA LTDA.\r\n05.338.129/0001-28\r\nA elaboração de projeto executivo e execução de obra emergencial de contenção e drenagem na Ilha do Arroz, Praia da Ribeira, no Município de Angra dos Reis/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR 14.782.911,98 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e dois mil novecentos e onze reais e noventa e oito centavos).\r\n: 4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0444.5704.\r\n2022NE01243.\r\n22 de dezembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nOmitido no DO de 30.12.2022.\r\nId: 2458912\r\n"
        ],
        "2459005": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 203/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem, cozinheira, garçom e servente para atender as demandas da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) e do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) que possuem unidades de alimentação e nutrição (UAN).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023.\r\n: R 1.234.721,64 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n:06/01/2023.\r\n: TEN-CEL FABRÍCIO NISHIO, RG 31350.\r\n: TEN-CEL BM ALBERTO PINTO NAGIPE RG 31239, MAJ BM ANDRE SUZANO TOMÉ, RG 23701 e MAJ ALAN TEIXEIRA CAZZOLATO, RG35707\r\n: MAJ BM RAFAEL SANTANNA PEREIRA, RG 31256.\r\n: Processo nº SEI-270042/000192/2021, P.E nº 42/22 - LOTE 8 CBA ESPECILIZADA.\r\nId: 2459005\r\n"
        ],
        "2459011": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA- CNPJ: 06.955.770/0001- 74.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 01/2020, relativo à prestação de serviços de agência de viagem, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n12 meses.\r\nR 393.750,00 (trezentos e noventa e três mil e setecentos e cinquenta reais).\r\n16/02/2023.\r\n\r\nId: 2459011\r\n"
        ],
        "2459029": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/005824/2022: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S M MOVEIS DE ITABORAI LTDA ME. : AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (CADEIRA, LONGARINA SALA ESPERA LUGARES: 02, LONGARINA SALA ESPERA 05 LUGARES, ARMARIO ESCRITORIO COR: BRANCO e CINZA) - Itens: 1, 5, 6, 8 e 9 para (HECC), (HEER), (HMHS), (IETAP), (IEDE), (HEMORIO), (IEDS), (CPRJ), (HESM), (HEAN), (HMAE), (IECAC), (CEDI), (SAMU) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Ilha do Governador, Irajá, Marechal Hermes, Ricardo Albuquerque, Realengo, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II , Mesquita, Maré, Campo dos Goytacazes, São Pedro da Aldeia, SEAP assim atender à demanda das Unidade. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL R 1.455.661,88 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. Parecer 2207/2022 (doc. SEI 37755561) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 45683470).\r\nSEI- 080007/005824/2022.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (CADEIRA PARA OBESOS, CADEIRA FIXA, CADEIRA GIRATORIA, CADEIRA ALTA PARA BANCADA, ESTANTE 6 PRATELEIRAS e MESA ESCRITORIO) - Itens: 2, 3, 4, 7, 13 e 15 para (HECC), (HEER), (HMHS), (IETAP), (IEDE), (HEMORIO), (IEDS), (CPRJ), (HESM), (HEAN), (HMAE), (IECAC), (CEDI), (SAMU) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Ilha do Governador, Irajá, Marechal Hermes, Ricardo Albuquerque, Realengo, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II , Mesquita, Maré, Campo dos Goytacazes, São Pedro da Aldeia, SEAP assim atender à demanda das Unidade . : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 1.038.070,88 (um milhão trinta e oito mil e setenta reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. Parecer 2207/2022 (doc. SEI 37755561) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 45683470).\r\nSEI- 080007/005824/2022.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OMNI SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (GAVETEIRO 3 GAVETAS) - Item: 14 para (HECC), (HEER), (HMHS), (IETAP), (IEDE), (HEMORIO), (IEDS), (CPRJ), (HESM), (HEAN), (HMAE), (IECAC), (CEDI), (SAMU) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Ilha do Governador, Irajá, Marechal Hermes, Ricardo Albuquerque, Realengo, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II , Mesquita, Maré, Campo dos Goytacazes, São Pedro da Aldeia, SEAP assim atender à demanda das Unidade . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 165.866,00 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais). 2023NE01255. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 13/02/2023. Parecer 2207/2022 (doc. SEI 37755561) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 45683470).\r\nId: 2459029\r\n"
        ],
        "2459069": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE INCENTIVO CULTURAL Nº180021/010/2023.\r\nFUNARJ e LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIESA.\r\nO presente contrato tem por objeto a concessão de incentivo cultural para viabilizar a realização do desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial no Carnaval 2023.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do presente instrumento.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 13.000.000,00 (treze milhões de reais).\r\n16/02/2023.\r\n2023NE00133.\r\nProcesso nº SEI-180022/000552/2023.\r\nId: 2459069\r\n"
        ],
        "2459091": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FUNDAÇÃO DON CABRAL - FDC. - CNPJ nº 19.268.267/0001-92 : é a Contratação de Serviços Educacionais de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu. R 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), a ser pago na forma da Cláusula nona do instrumento Contratual. DATA DA ASSINATURA: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato do instrumento Contratual em D.O. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações; Lei Estadual n° 287/1979, Decreto n° 3.149/1980. \r\nId: 2459091\r\n"
        ],
        "2459194": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n002/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CLARO S/A.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel.\r\nR 36.696,00 (trinta e seis mil e seiscentos e noventa e seis reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n16/02/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980, e nº 42.301/2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0003/2022.\r\nId: 2459194\r\n"
        ],
        "2459306": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 007/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDPEJ Equipamentos Médicos Ltda - CNPJ: 03.155.958/0001-40.\r\nAquisição de detector fetal de mesa.\r\nR 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).\r\n15 de fevereiro de 2023.\r\nCb PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu - Id. Funcional: 4406278.\r\nCb PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva - Id. Funcional: 5078373-4.\r\nMajor PM RG 76.671 Felipe Brandão de Carvalho;\r\nCap Med RG 89.317 Letícia Regado;\r\nCap Enf RG 89.454 Rachelli Iozzi Novoa.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000552/2022.\r\nId: 2459306\r\n"
        ],
        "2459307": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 002/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HPF Surgical Ltda - CNPJ: 68.532.076/0002-82.\r\nAquisição de clip de titânio para ligadura.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais)\r\n17 de fevereiro de 2023.\r\nMajor PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nCap PM Med RG 89.295 Gabriela Duque Estrada Polzin Teixeira;\r\nCap PM Med RG 89.292 Daniela Gonçalves de Paula;\r\nCap PM Med RG 76.757 Maurício Machado Justo.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000903/2022.\r\nId: 2459307\r\n"
        ],
        "2459381": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 015/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EQUIPATEC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.\r\n: Aquisição de 25 (vinte e cinco) equipamentos para detecção multiespectral de impressões digitais latentes, para atender às necessidades dos peritos papiloscopistas da SEPOL (CSI Pro Smartphone), na forma do Termo de Referência.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 1.656.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/02/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 25, I, da Lei n. 8.666/1993.\r\n: 23/02/2023.\r\n.\r\nId: 2459381\r\n"
        ],
        "2459389": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/009/2023. \r\n\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de kits de lanches para execução do projeto “CINE FUNARJ”.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15/02/2023, valendo a data de publicação no D.O.\r\n13/02/2023.\r\n\r\n: 2023NE00111.\r\nProc. nº SEI-180002/0001416/2022.\r\nId: 2459389\r\n"
        ],
        "2459395": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 063/2023. PROCESSO: SEI- 080007/000109/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades UPA 24H BOTAFOGO, UPA 24H TIJUCA, UPA 24H COPACABANA, UPA 24H JACAREPAGUÁ, UPA 24H SEAP, UPA 24H NITERÓI (FONSECA) E UPA 24H QUEIMADOS. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 451.800,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE00454, 2023NE00455, 2023NE00457, 2023NE00458, 2023NE00459, 2023NE00466 e 2023NE00461. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/01/2023. Parecer 149/2023 (45993244) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46189535.\r\nContrato n° 064/2023. PROCESSO: SEI- 080007/000109/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CUNHA PARAISO AMBIENTAL LTDA. Contratação de emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes da Unidade UPA 24H SÃO PEDRO DA ALDEIA (LOTE 7). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 54.294,60 (cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00462. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2023. Parecer 149/2023 (45993244) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46189535.\r\n*Omitidos DOERJ de 17/02/2023.\r\nContrato n° 099/2023. PROCESSO: SEI- 080007/000129/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANDRADE E RAPHAEL ALVES SERVIÇOS LIMITADA. Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades: UPA 24H QUEIMADOS (LOTE VII). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 761.183,34 (setecentos e sessenta e um mil cento e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00928. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. Parecer 205/2023 (46610062) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46769492.\r\nContrato n° 100/2023. PROCESSO: SEI- 080007/000129/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades: UPA 24H BOTAFOGO (LOTE 1), UPA 24H COPACABANA (LOTE 2), UPA 24H JACAREPAGUÁ (LOTE 3), UPA 24H TIJUCA (LOTE 4) E UPA SEAP (LOTE VIII). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 3.852.299,94 (três milhões oitocentos e cinquenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE00917, 2023NE00918, 2023NE00920, 2023NE00925 e 2023NE00929. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. Parecer 205/2023 (46610062) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46769492.\r\nContrato n° 101/2023. PROCESSO: SEI- 080007/000129/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades: UPA 24H NITERÓI (FONSECA- LOTE V) E UPA 24H SÃO PEDRO DA ALDEIA (LOTE VI). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 1.537.644,98 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE00926 e 2023NE00927. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 06/02/2023. Parecer 205/2023 (46610062) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46769492.\r\nContrato n° 124/2023. PROCESSO: SEI- 080007/002895/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA DE BOTAFOGO. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 1.281.265,50 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE01075 e 2023NE01076. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2023. Parecer 195/2023 (46525281) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46972372.\r\nId: 2459395\r\n"
        ],
        "2459434": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 001/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BRADESCO S.A.\r\n: Contratação para a prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Receitas Estaduais - GNRE, e respectiva prestação de contas pelo AGENTE arrecadador.\r\n: Será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 19/02/2023.\r\n: Remuneração por FLOAT.\r\n: 16/02/2023.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n. \r\n/2023.\r\n: CONTRATO Nº 002/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o ITAU UNIBANCO S.A.\r\n: Contratação para a prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Receitas Estaduais - GNRE, e respectiva prestação de contas pelo AGENTE arrecadador.\r\n: Será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 21/02/2023.\r\n: Remuneração por FLOAT.\r\n: 16/02/2023.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n. \r\n/2023.\r\nId: 2459434\r\n"
        ],
        "2459445": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSEI- 080007/017775/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. : a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, na forma do Termo de Referência 43731192 e do instrumento convocatório e da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2022 PRODERJ.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 16/02/2023. : de R 10.528.572,00 (dez milhões e quinhentos e vinte e oito mil e quinhentos e setenta e dois reais). : 2023NE00471 / 2023NE00563. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 15/02/2023. Parecer 6/2023 (45094390) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 46024469.\r\n*Omitido no D.O de 16/02/2023.\r\nId: 2459445\r\n"
        ],
        "2459468": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/000587: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. Aquisição de mobiliário hospitalar para coleta de sangue de doadores (POLTRONAS PARA DOADOR DE SANGUE) - Item 1, para atender à demanda do HEMORIO. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 279.860,00 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta reais). DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 16/02/2023. Parecer 2522/2022 (39443401) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44775282.\r\nId: 2459468\r\n"
        ],
        "2459494": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 002/2023.\r\nPregão Eletrônico 553/2022 - SEI- 080001/016013/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI.\r\nAquisição de itens que terão como objetivo a composição de kits de enxoval personalizado para puérperas e recém-nascidos para atendimento à COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSITCA - SUBVASP.\r\nR 20.883.240,00 (vinte milhões, oitocentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 23/02/2023.\r\n\r\nContrato nº 003/2023.\r\nPregão Eletrônico 553/2022 - SEI- 080001/016013/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa LIFE EXPRESS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.\r\nAquisição de itens que terão como objetivo a composição de kits de enxoval personalizado para puérperas e recém-nascidos para atendimento à COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSITCA - SUBVASP.\r\nR 13.465.200,00 (treze milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 23/02/2023.\r\n\r\n\r\nId: 2459494\r\n"
        ],
        "2459585": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\n: CONTRATO Nº 001/2023,\r\n: 16/02/2023.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/GSIe a empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA(CNPJ Nº 03.216.069/0001-45).\r\n: Prestação de Serviços de manutenção da aeronavegabilidade das aeronaves Agusta AW109SP (PR- GRJ), AW 119 (PR-JPC) E AW169 (PS-APC), sob administração da DGOA, conforme manual de manutenção do fabricante, quanto ao 3º nível.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\nR 309.925,00 (trezentos e nove mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n2023NE00014.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições do Contrato.\r\nId: 2459585\r\n"
        ],
        "2459592": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de impressão (outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamentos para o HUPE. : R 670.912,32. Pedro Augusto Ferreira de Figueiredo Lopes (gestor), mat.: 37.047-8, Hermes Gonçalves de Lima (fiscal), mat.: 37.045-2 e Marcos Antônio Damis Rocha (fiscal), mat.: 37.046-0. EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/007747/2022.\r\nId: 2459592\r\n"
        ],
        "2459612": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Locação de imóvel situado à Avenida Porto Alegre, nº 245 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. R 85.102,92 oitenta e cinco mil cento e dois reais e noventa e dois centavos). Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Id. Func. nº 5116746-8, como Gestor, e Suzia Kelly Andrade da Silva, Chefe de Unidade, Id. Func. nº 5029967-0, como Gestora Substituta. Quésia da Costa Andrade, Assistente III, Id. Func. nº 5028445-2, como Fiscal e Fernando Costa Antunes, Assistente III, Id. Func. nº 5025908-3, como Suplente. 13/02/2023. Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/1991. SEI- 150157/000082/2021.\r\nId: 2459612\r\n"
        ],
        "2459635": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/007/2023. \r\nFUNARJ e FENIX COMÉRCIO E SERVICOS DE EXTINTOR LIMITADA-ME.\r\nA prestação de serviços de manutenção, recarga e retestes/testes hidrostáticos dos extintores, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16/02/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n16/02/2023.\r\nR 16.955,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nProc. nº SEI-180002/001238/2022.\r\nId: 2459635\r\n"
        ],
        "2459738": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. Contratação de prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de até 457 (quatrocentos e cinquenta sete) cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilização de cargas e recargas, na modalidade on line em quantidade variável de acordo com a conveniência da contratante, pelo período de 12 (doze) mesesno valor total de R 3.564.308,38 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e oito reais e trinta e oito centavos). ASSINATURA: Processo nº SEI- 170002/002505/2022.\r\nId: 2459738\r\n"
        ],
        "2459765": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 102/2023. PROCESSO: SEI- 080007/000680/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA MARÉ. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 1.275.873,30 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e trinta centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE00821 e 2023NE00822. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 06/02/2023. Parecer 186/2023 (46442021) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46770969.\r\nContrato n° 103/2023. PROCESSO Nº SEI- 080007/000680/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA TIJUCA. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 1.281.103,80 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil cento e três reais e oitenta centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE00823 e 2023NE00824. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 06/02/2023. Parecer 186/2023 (46442021) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 46770969.\r\n: Contrato n° 104/2023. PROCESSO: SEI- 080007/000680/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAMANTE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA VALENÇA. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 1.474.953,60 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE00826 e 2023NE00827. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. Parecer 186/2023 (46442021) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46770969.\r\nContrato n° 110/2023. PROCESSO Nº SEI- 080007/000987/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento UPA - VALENÇA. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 3.477.017,02 (três milhões e quatrocentos e setenta e sete mil e dezessete reais e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00834. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 06/02/2023. Parecer 180/2023 (46294202) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 46655272.\r\nContrato n° 091/2023. PROCESSO Nº SEI- 080007/006205/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA NOVA IGUAÇU I (BAIRRO CABUÇU). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 538.612,74 (quinhentos e trinta e oito mil seiscentos \r\ne doze reais e setenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00753: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. Parecer 11/2023 (45151623) e Autorização do Ordenador de Despessas doc. SEI 46515382.\r\nContrato n° 092/2023. PROCESSO Nº SEI- 080007/006205/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEAT NIT COMÉRCIAL E SERVIÇOS LTDA. cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA NOVA IGUAÇU II (BAIRRO BOTAFOGO). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 584.653,04 (quinhentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00752. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA 01/02/2023. Parecer 11/2023 (45151623) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 46515382.\r\n: Contrato n° 093/2023. PROCESSO: SEI- 080007/006205/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.: cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA MESQUITA. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 635.225,28 (seiscentos e trinta e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00751. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/02/2023. Parecer 11/2023 (45151623) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 46515382.\r\nContrato n° 094/2023. PROCESSO Nº SEI- 080007/011924/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA SANTA CRUZ. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R 633.778,56 (seiscentos e trinta e três mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00651. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. Parecer 70/2023 (45494559) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46548372.\r\nContrato n° 095/2023. PROCESSO Nº SEI- 080007/011924/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas UPA MARECHAL HERMES (LOTE I) E UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE (LOTE II). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R 1.320.022,20 (um milhão, trezentos e vinte mil, vinte e dois reais e vinte centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE00650 e 2023NE00653. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 01/02/2023. Parecer 70/2023 (45494559) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46548372.\r\nContrato n° 096/2023. PROCESSO Nº SEI- 080007/011924/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME. OBJETO: cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA IRAJÁ (LOTE IV), UPA ILHA DO GOVERNADOR (LOTE V) E UPA ENGENHO NOVO (LOTE VI). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 1.880.279,76 (um milhão e oitocentos e oitenta mil e duzentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE00652, 2023NE00654 e 2023NE00656. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. Parecer 70/2023 (45494559) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 46548372.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/02/2023.\r\nId: 2459765\r\n"
        ],
        "2459784": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/00: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos: APARELHOS CIRÚRGICOS (FOCO CIRURGICO/ CLINICO - Item 03), para atender à demanda das unidades HECC,HEMORIO, HESM, IEDE, IECAC,HEAN. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 514.350,00 (quinhentos e quatorze mil e trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 16/02/2023. Parecer 2416/2022 (39029908) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43205979.\r\nPROCESSO: SEI- 080007/004230/2022: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME. : Aquisição de equipamentos: APARELHOS CIRÚRGICOS (APARELHO ANESTESIA - Item 1), para atender à demanda das unidades HECC, HEMORIO, HESM, IEDE, IECAC,HEAN. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 2.087.880,00 (dois milhões oitenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. Parecer 2416/2022 (39029908) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43205979.\r\nPROCESSO: SEI- 080007/004230/2022.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 2A HOSPITALAR LTDA. : Aquisição de equipamentos: APARELHOS CIRÚRGICOS (BISTURI ELETRONICO - Item 02), para atender à demanda das unidades HECC, HEMORIO, HESM, IEDE, IECAC,HEAN. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 680.960,00 (seiscentos e oitenta mil e novecentos e sessenta reais). : 2023NE00757. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 15/02/2023. Parecer 2416/2022 (39029908) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43205979.\r\nId: 2459784\r\n"
        ],
        "2459785": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/010157/2022: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J. PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para elaboração de refeições para pacientes e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM (LOTES I e II). : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 536.547,60 (quinhentos e trinta e seis mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. Parecer 3045/2022 (42388168) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 45955715. \r\nId: 2459785\r\n"
        ],
        "2459792": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 048/2023. PROCESSO Nº SEI- 080007/005824/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 161/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (ROUPEIRO- 16 PORTAS, ROUPEIRO- 4 PORTAS e ARQUIVO DE AÇO) - Itens: 10, 11 e 12 para (HECC), (HEER), (HMHS), (IETAP), (IEDE), (HEMORIO), (IEDS), (CPRJ), (HESM), (HEAN), (HMAE), (IECAC), (CEDI), (SAMU) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Ilha do Governador, Irajá, Marechal Hermes, Ricardo Albuquerque, Realengo, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II , Mesquita, Maré, Campo dos Goytacazes, São Pedro da Aldeia, SEAP assim atender à demanda das Unidade . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 747.044,20 (setecentos e quarenta e sete mil e quarenta e quatro reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 24/02/2023. Parecer 2207/2022 (doc. SEI 37755561) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 45683470).\r\nId: 2459792\r\n"
        ],
        "2459811": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 004/2023.\r\nPregão Eletrônico 352/2022 \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa LLS COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.\r\nPregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário.\r\nR 1.787.810,23 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil oitocentos e dez reais e vinte e três centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 24/02/2023.\r\n\r\nContrato nº 005/2023.\r\nPregão Eletrônico 352/2022 \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nPregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário.\r\nR 736.490,00 (setecentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 24/02/2023.\r\nId: 2459811\r\n"
        ],
        "2459857": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 111/2023. PROCESSO Nº SEI- 080007/016252/2022. Dispensa de Licitação n° 060/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para as UPAs Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 6.863.198,72 (seis milhões oitocentos e sessenta e três mil centos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE00996 e 2023NE00998. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 14/02/2023. Parecer 150/2023 (doc. SEI 45994997) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 46634015).\r\nContrato n° 112/2023. PROCESSO Nº SEI- 080007/016252/2022. Dispensa de Licitação n° 061/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BERNASF SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA Santa Cruz. (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.469.872,48 (três milhões quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00999. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 14/02/2023. Parecer 150/2023 (doc. SEI 45994997) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 46634015).\r\nContrato n° 113/2023. PROCESSO Nº SEI- 080007/016252/2022. Dispensa de Licitação n° 062/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO LTDA-ME. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA Irajá. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.422.661,78 (três milhões, quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE01000. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. Parecer 150/2023 (doc. SEI 45994997) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 46634015).\r\n: Contrato n° 114/2023. PROCESSO Nº SEI- 080007/016252/2022. Dispensa de Licitação n° 063/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA Marechal Hermes. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.421.896,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e seis reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE01002. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. Parecer 150/2023 (doc. SEI 45994997) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 46634015).\r\nContrato n° 115/2023. PROCESSO Nº SEI- 080007/016252/2022. Dispensa de Licitação n° 064/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE EIRELI. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA Ricardo de Albuquerque. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.420.332,52 (três milhões, quatrocentos e vinte mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE01078. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. Parecer 150/2023 (doc. SEI 45994997) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 46634015).\r\nContrato n° 116/2023. PROCESSO Nº SEI- 080007/016252/2022. Dispensa de Licitação n° 065/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento UPA BANGU (LOTE 07. VIGÊNCIA: VALOR TOTAL R 3.704.052,00 (três milhões, setecentos e quatro mil e cinquenta e dois reais. NOTA DE EMPENHO: 2023NE01077. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 14/02/2023. Parecer 150/2023 (doc. SEI 45994997) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 46634015).\r\nId: 2459857\r\n"
        ],
        "2459882": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 117/2023. PROCESSO Nº SEI- 080007/016843/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Valença). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 538.612,74 (quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e doze reais e setenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00935. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. Parecer 168/2023 (46154590) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 46746824.\r\nContrato n° 125/2023. PROCESSO Nº SEI- 080007/006978/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de São Pedro da Aldeia 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 1.281.265,50 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE01073 E 2023NE01074. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 11/02/2023. Parecer 200/2023 (46590413) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 46984030.\r\nId: 2459882\r\n"
        ],
        "2459934": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 004/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e CLARO S.A.\r\nPrestação de serviços de Telefonia Móvel (serviço Móvel Pessoal - SMP) e de Comunicação de Dados (internet) Móvel contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 19.778,04 (dezenove mil setecentos e setenta e oito reais e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n24/02/2023.\r\nId: 2459934\r\n"
        ],
        "2460103": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 003/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e M COSTA SERVICOS DE APOIO E CONSTRUCAO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Obra de Reforma das Dependências das Unidades do Campus Quintino: Creche Pré-Escola Casa da Criança, Escola Especial Favo de Mel, ETES Hebert José De Souza, Guaritas e Prédio da Presidência. Situado Rua: Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiuva, Rio De Janeiro, RJ, CEP: 21311-281.\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 270 (duzentos e setenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será que será emitido após a publicação do extrato contratual, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J, conforme disposto na Resolução PGE nº 2429 de 07/01/2008 publicada no D.O.E.R.J de 04.01.2008.\r\n27/02/2023\r\nO valor total do presente Contrato é de R 4.363.478,84 (quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n\r\n\r\nId: 2460103\r\n"
        ],
        "2460136": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 036/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 94/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE ESCADA DE 2 DEGRAUS, BIOMBO e SUPORTE DE SORO (FIXO PAREDE) - Itens: 1, 3 e 4, para atender as unidades: HECC, IETAP, IEDE, HEMORIO, IEDS, CPRJ, HESM, HEAN, CEDI, HMAE, IECAC, HMHS, HEER e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Ilha do Governador, Irajá, Marechal Hermes, Ricardo Albuquerque, Realengo, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II , Mesquita, Maré, São Pedro da Aldeia, São Gonçalo II, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, Queimados, Campos e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP - HA). : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 256.345,00 (duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. Parecer 1293/2022 (doc. SEI 34069785) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 44780385).. \r\nContrato n° 037/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 94/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. : AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE SORO (CHÃO) - Item: 2, para atender as unidades: HECC, IETAP, IEDE, HEMORIO, IEDS, CPRJ, HESM, HEAN, CEDI, HMAE, IECAC, HMHS, HEER e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Ilha do Governador, Irajá, Marechal Hermes, Ricardo Albuquerque, Realengo, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II , Mesquita, Maré, São Pedro da Aldeia, São Gonçalo II, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, Queimados, Campos e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP - HA). : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 251.091,00 (duzentos e cinquenta e um mil e noventa e um reais). 2023NE01202. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 23/02/2023. Parecer 1293/2022 (doc. SEI 34069785) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 44780385)..\r\nId: 2460136\r\n"
        ],
        "2460145": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 002/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, constante nos autos do Processo nº SEI-030022/004907/2022, Lote I.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 4.899.484,08 (quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n09/02/2023.\r\nSEI-030022/004907/2022.\r\nId: 2460145\r\n"
        ],
        "2460218": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção, substituição e instalação com fornecimento de peças e componentes constantes das Ordens de Reparo T3159T; T2170T; e T2176T, dos 03 (três) elevadores localizados no Edifício SEDE da JUCERJA, situada à Av. Rio Branco, nº 10 - Centro - Rio de Janeiro, visando à atualização e adequação, de modo a atender às Normas de Segurança, NBR 15597 de setembro de 2008, que estabelece regras de segurança e prevê itens de segurança para elevadores, e NM207 de novembro de 1999, aplicada no âmbito do Mercosul.\r\nR 159.633,22 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos).\r\n27 de fevereiro de 2023.\r\n06/03/2023 a 02/08/2023.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n: Ariana da Silva Tibau - ID: 5104623-7 (Gestora), Ana Aline Dantas Cardoso Putz - ID: 5133476-3 (Fiscal) e Maurício Brandão Carneiro - ID: 2697381-2 (Fiscal).\r\nSEI-220011/000140/2023.\r\nId: 2460218\r\n"
        ],
        "2460263": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da Águas do Imperador, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.327/0001-75, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 92.276,55 (noventa e dois mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa Águas do Imperador, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.327/0001-75, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 92.276,55 (noventa e dois mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2460263\r\n"
        ],
        "2460264": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa em favor da FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA inscrita no CNPJ 03.836.562/0001-68, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 6.075,00 (seis mil setenta e cinco reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA inscrita no CNPJ 03.836.562/0001-68, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 6.075,00 (seis mil setenta e cinco reais) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2460264\r\n"
        ],
        "2460266": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da SAAE BARRA MANSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.053.402/0001-36, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 28.882,12 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e doze centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa SAAE BARRA MANSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.053.402/0001-36, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 28.882,12 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e doze centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2460266\r\n"
        ],
        "2460267": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da SAAE TRÊS RIOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.754.247/0001-39, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 29.193,45 (vinte e nove mil cento e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa SAAE TRÊS RIOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.754.247/0001-39, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 29.193,45 (vinte e nove mil cento e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2460267\r\n"
        ],
        "2460336": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 024/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.\r\n“Serviços de análises laboratoriais em amostras de água bruta do canal de imunana”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 34.901,00 (trinta e quatro mil e novecentos e um reais).\r\n17/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/009999/2022 (Pregão Eletrô nico - PE nº 664/2022 - DAD-3).\r\nId: 2460336\r\n"
        ],
        "2460338": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 139/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS DO BR LTDA.\r\n“Contrato de prestação de serviços”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nConforme especificado na cláusula 3.1 do referido contrato.\r\n24/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/014307/2022.\r\nId: 2460338\r\n"
        ],
        "2460339": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 022/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EDITORA GLOBO S/A.\r\n“patrocínio e a participação da CEDAE no evento “CAMAROTE QUEM O GLOBO”, no Carnaval 2023, de responsabilidade do PATROCINADO”.\r\nestará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 3.933.418,98 (três milhões, novecentos e trinta e três mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e oito centavos).\r\n17/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/002934/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2023).\r\nId: 2460339\r\n"
        ],
        "2460343": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Águas de Nova Friburgo LTDA. Prestação de Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, para a instalação situada à Rua Bonfim, 25 - Vila Amélia - Nova Friburgo. Indeterminado. Bárbara Cristina de Oliveira, mat.: 35.723-6 (gestora), Maria Eduarda Lacerda Lopes, mat.: 41.271-8 e Erlon Ismerio Cordeiro, mat.: 30.783-5 (fiscais). : 2023NE00466. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/009049/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2023.\r\nId: 2460343\r\n"
        ],
        "2460367": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 005/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e O UNIVERSITARIO REST, IND, COM E AGROP. LTDA - CNPJ 01.646.611/0001-74.\r\npreparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 1.000 (hum mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 1.000 (hum mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE CENTRO/RJ do Projeto RJ Alimenta\r\nAté 180 (cento e oitenta) dias.\r\nAté R 2.907.000,00 (dois milhões novecentos e sete mil reais).\r\nInciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93.\r\n27/02/2023.\r\nId: 2460367\r\n"
        ],
        "2460368": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 006/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ACF DA SILVA LTDA - CNPJ 10.555.527/0001-36.\r\npreparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE MAGÉ/RJ do projeto RJ alimenta.\r\nAté 180 (cento e oitenta) dias.\r\nAté R 1.656.000,00 (hum milhão seiscentos e cinquenta e seis mil reais).\r\nInciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93.\r\n27/02/2023.\r\nId: 2460368\r\n"
        ],
        "2460369": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 007/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 04.375.510/0001-02.\r\npreparo, fornecimento e distribuição de até 1.625 (mil e seiscentos e vinte e cinco) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 625 (seiscentos e vinte e cinco) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE NOVA IGUAÇU/RJ do projeto RJ Alimenta.\r\nAté 180 (cento e oitenta) dias.\r\nAté R 1.828.800,00 (hum milhão oitocentos e vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\nInciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93.\r\n27/02/2023.\r\nId: 2460369\r\n"
        ],
        "2460412": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 32/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.305.743/0011-70.\r\naquisição de veículos tipo Pick-up adaptados e caracterizados para transporte de Cães de trabalho desta SEAP/RJ com vistas a prática operacional nas unidades Prisionais e Hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ (Item 3), conforme especificações e quantitativos estabelecidos do Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 0014/2022/510100-1 referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2021 da Secretaria de Estado da Polícia Militar.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR R 1.771.000,00 (Hum milhão, setecentos e setenta e um mil reais).\r\n21/02/2023.\r\nId: 2460412\r\n"
        ],
        "2460472": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " \r\nContrato 001/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e o Consórcio MUV São Gonçalo.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura viária em área urbana para implantação de corredor seletivo para ônibus - tipo MUVI (Mobilidade Urbana Verde Integrada) e revitalização urbana - no eixo Neves/Gebara do Município de São Gonçalo/RJ na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n28.02.2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\n262.184.615,51 (duzentos e sessenta e dois milhões, cento e oitenta e quatro mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e um centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2460472\r\n"
        ],
        "2460543": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SOLO NETWORK BRASIL S.A. aquisição de licenças de uso de software (Microsoft office professional LTSC 2021), em atendimento à Coordenação Técnica de Infraestrutura e Manutenção. 12 meses. Kleber Luiz Caldas da Silva, Mat.: 37.035-3 (gestor) e Régis Gomes de Souza, Mat.: 40.662-9 (fiscal). EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE 06/2023, Processo nº SEI- 260007/028784/2022.\r\nId: 2460543\r\n"
        ],
        "2460548": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 03/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nContratação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pela SEPLAG (@planejamento.rj.gov.br e @sei.rj.gov.br), utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de e-mail próprio.\r\n: R 146.004,00 (cento e quarenta e seis mil e quatro reais).\r\n27/02/2023.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n: NE 2023NE00006\r\nProcesso nº SEI-120001/002331/2022.\r\nId: 2460548\r\n"
        ],
        "2460611": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e a JFA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI. : A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em técnico-profissionais, especializados em logística de alimentos, com o objetivo de evitar o desperdício de produtos não comercializados, englobando tanto mão de obra residente, para atuação nas dependências da CEASA-RJ IRAJÁ e CEASA COLUBANDÊ, como também o fornecimento de materiais, equipamentos e veículos. no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação da Lei nº 8.666, no que couber, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 1.249.500,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de até R 104.125,00 (cento e quatro mil e cento e vinte e cinco reais).\r\nId: 2460611\r\n"
        ],
        "2460633": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 001/2023.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Injet Point Comercio e Serviços de Veículos EIRELI.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, em veículos automotores pertencentes à frota própria do IPEM-RJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.780.000,00 (um milhão e setecentos e oitenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2023NE00086 e 2023NE00087.\r\n01/03/2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/001173/2022.\r\nId: 2460633\r\n"
        ],
        "2460642": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de JaneiroPRODERJ.Prestação de serviços de Hospedagem de Sistemas, incluindo infraestrutura de hardware, software livre, armazenamento, processamento, backup dos dados e das máquinas virtuais, segurança e monitoramento, na modalidade de Datacenter. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. R 173.134,32 (cento e setenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos) 27 de fevereiro de 2023. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 020007/006538/2022\r\n\r\nId: 2460642\r\n"
        ],
        "2460678": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 143/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. : Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos e/ou Adjuvantes (ASPARAGINASE, CARBOPLATINA 15ml, CARBOPLATINA 45ml e IFOSFAMIDA - Lotes: 1, 2 e 6, constantes da Grade Específica de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 690.428,00 (seiscentos e noventa mil quatrocentos e vinte e oito reais). DE EMPENHO:: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 28/02/2023. Parecer 160/2023 (46069635) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 42901299.. \r\nId: 2460678\r\n"
        ],
        "2460679": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 126/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 1.261.171,86 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil cento e setenta e um reais e oitenta e seis centavos). : 2023NE01195. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 16/02/2023. Parecer 3512/2022 (44570864) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 47052416. PROCESSO Nº SEI- 080007/004606/2022. \r\nId: 2460679\r\n"
        ],
        "2460686": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Imprensa Nacional. OBJETO: 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2023. : 01/03/2023. PT 2016; FR 100 e 2023NE00044. : Lei Federal 8.666/93. .\r\nId: 2460686\r\n"
        ],
        "2460687": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/002925/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA DE COPACABANA. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 1.281.265,50 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE01205 e 2023NE01206. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 14/02/2023. Parecer 196/2023 (46528695) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 47180560.\r\nId: 2460687\r\n"
        ],
        "2460709": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Locasem Serviços de Limpeza, Manutenção e Alimentação Ltda - EPP - CNPJ nº 17.820.990/0001-07.\r\nFornecimento de insumos para combate aos efeitos de calamidades no Estado, sendo cestas básicas (lote 01), fardos de garrafas de água mineral (lote 02), kits de higiene (lote 03) e kits de limpeza (lote 04).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 2.794.880,00 (dois milhões setecentos e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta reais).\r\nInciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93.\r\n28/02/2023.\r\nId: 2460709\r\n"
        ],
        "2460710": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 009/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Polar Indústria e Comércio de Colchões Ltda - CNPJ nº 04.477.018/0001-30.\r\nFornecimento de insumos para combate aos efeitos de calamidades no Estado, sendo colchonetes de solteiro (lote 05).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais).\r\nInciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93.\r\n28/02/2023.\r\nId: 2460710\r\n"
        ],
        "2460747": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio do Programa de Saneamento Ambiental, e CONSTRUTORA BRASFORM LTDA. execução de obras de complementação da implantação do esgoto sanitário no município de Itaboraí. O escopo do Sistema Sanitário de Itaboraí compreende 7 (sete) Sub-bacias, nas quais se localizam redes coletoras, 6 (seis) Estações Elevatórias de Esgoto e 1 (uma) Estação de Tratamento de Esgoto, conforme Projeto Executivo, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. R 39.600.772,61 (trinta e nove milhões, seiscentos mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI 070028/000089/2021.\r\nId: 2460747\r\n"
        ],
        "2460798": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 007/2023.\r\n: em 10 de fevereiro de 2023.\r\n: R 183.074,00 (cento e oitenta e três mil e setenta e quatro reais).\r\n: DER-RJ e a empresa STUDIO BRAS ARTES GRAFICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.350681/0001-86.\r\n“Contratação de empresa especializada no serviço de impressão digital de placas informativas de obras, em lona, para implantação nas Vias Estaduais, atualmente sob responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da administração, no âmbito do estado do rio de janeiro”, em decorrência da Ata de Registro de Preços DER nº 006/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2022.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2460798\r\n"
        ],
        "2460875": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 001/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ”\r\n: Contratação de Serviço Telefônico e fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 2.785.527,60 (dois milhões, setecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos)\r\n: 01/03/2023 \r\n: MAJ BM QOC/04 HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 35.717, Id 004194555-7\r\n: SUBTEN BM Q09/97 VICTOR HUGO GONZALEZ HESPANHA, RG 21.759, Id 000612622-7 e 1º SGT BM Q00/00 MARCELO DA CRUZ SILVA, RG 27.482, Id 002620496-7\r\n: SUBTEN BM Q00/97 DANIEL SOUZA DE PINHO, RG 20.033, Id 000611988-3\r\n: Processo nº SEI-270042/001916/2022.\r\nId: 2460875\r\n"
        ],
        "2460883": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 181/202 - CRED 02/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA.\r\n: Prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 30.547,44 (trinta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 19/01/2023.\r\n: MAJOR BM QOS/MÉD/02 CHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL, RG 32.361, ID FUNCIONAL 000615190.\r\n: MAJOR BM QOS/MÉD/02 LUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI, RG 32.467, ID FUNCIONAL 000615279.\r\nCAPITÃO BM QOS/MÉD/02 PATRICIA RODRIGUES TARDIO, RG 32.495, ID FUNCIONAL 000615303.\r\n: 1º TENENTE BM QOS/ENF/08 MICHELE TAVARES SOARES, RG 44.437, ID FUNCIONAL 004347842.\r\nProcesso nº SEI-270131/000236/2022.\r\nId: 2460883\r\n"
        ],
        "2460909": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 003/2023.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DELURB AMBIENTAL LTDA \r\nContratação emergencial de empresa habilitada e credenciada pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (COMLURB), especializada na coleta, transporte e adequada destinação final de lixo extraordinário nos edifícios sedes, Agência Méier, e Unidade Maracanã desta Autarquia, além de outros locais que apresentarem a necessidade, seja frequente ou eventualmente.\r\n: R 43.046,40 (quarenta e três mil quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n27/02/2023.\r\n: 2023NE00135.\r\n: O prazo de vigência será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste extrato.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\n° SEI-040161/000433/2023.\r\nId: 2460909\r\n"
        ],
        "2460952": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e THIAGO JOSE MEDEIROS SAMPAIO CANTINA LTDA. execução de serviços na área de Restaurante/Cantina no 5ª andar do Bloco F do Pavilhão João Lyra Filho do Campus Francisco Negrão de Lima (Campus Maracanã). RESPONSÁV Luiz Fernando Mercadante dos Santos, Mat.: 35.567-7, ID Funcional 4219476-8 (gestor) e Rodrigo Inchausp Faria, Mat.: 41.070- 4, ID Funcional 5133671-5 (fiscal). Portaria 023/DAF/2023. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nId: 2460952\r\n"
        ],
        "2460991": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a empresa Trial (RIO) Tecnologia Ambiental Ltda. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços nas modalidades de auditoria técnica e financeira, bem como trabalhos relativos a pareceres, análises críticas de documentos técnicos e avaliações em geral, afim de verificar e avaliar o cumprimento das obrigações dispostas nos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC firmados em 09/08/2019 e 18/02/2020 entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 6.278.400,00 (seis milhões, duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070026/000410/2021.\r\nId: 2460991\r\n"
        ],
        "2461017": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato Central nº 004/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa OI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência (42420035), do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nO valor do Contrato é de R 211.449,00 (duzentos e onze mil quatrocentos e quarenta e nove reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/03/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 02/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-100006/001705/2022.\r\nId: 2461017\r\n"
        ],
        "2461020": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 18/2023\r\n: SEPM e a empresa IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 20.197,80 (vinte mil cento e noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\n: 02/03/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCAP PM ENF SIMONE ROSA DE MORAIS- RG:76929 Id Funcional: 32288522.\r\nCAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO -RG:89432 Id Funcional: 43987133.\r\nCAP PM ENF MÔNICA VALOIS DA CONCEIÇÃO CUNHA - RG:89435 Id Funcional: 43528295.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000989/2022.\r\nTermo de Contrato nº 25/2023.\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 40.933,50 (quarenta mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\n: 02/03/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nIBEIRO \r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000799/2021.\r\nTermo de Contrato nº 26/2023.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 9.633,00 (nove mil seiscentos e trinta e três reais).\r\n: 02/03/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nIBEIRO \r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0. \r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000799/2021.\r\nId: 2461020\r\n"
        ],
        "2461025": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 004/2023.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços de publicação dos expedientes do contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte (S) I - Executivo.\r\n02 de março de 2023.\r\n03 de março de 2023.\r\nR 348.480,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais).\r\n12 meses.\r\n2023NE00053.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 25, CAPUT, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93.\r\nId: 2461025\r\n"
        ],
        "2461084": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa KROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de instalação de aparelhos condicionadores de ar, tipo split, para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 118.748,42 (Cento e dezoito mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos)\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/03/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nATA 002/2022-SEPOL.\r\n02/03/2023.\r\nId: 2461084\r\n"
        ],
        "2461102": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/00: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. : Aquisição de mobiliário hospitalar (cama hospitalar) - Item: 1, para atender às demandas do Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, Hospital Estadual Santa Maria - HESM e do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 2.220.000 (dois milhões, duzentos e vinte mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. Parecer 2004/2022 (doc. SEI 36873019) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 43204486).\r\nId: 2461102\r\n"
        ],
        "2461106": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 001/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Valente Empreendimentos 32 Ltda.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua da Glória, n° 290, 14° e 15° andares, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n02/03/2023.\r\n: R 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.\r\nId: 2461106\r\n"
        ],
        "2461121": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " \r\nContrato 064/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e o Consórcio MOBILIDADE AV. 22 DE MAIO.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à implantação de drenagem, pavimentação e reubarnzação da A. 22 de Maio, elaboração do projeto executivo, no Município de Itaboraí/RJ na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n28.02.2022.\r\n480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\n248.749.950,11 (duzentos e quarenta e oito milhões, setecentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais e onze centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2461121\r\n"
        ],
        "2461140": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 141/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO - LTDA. : contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 15.513.425,64 (quinze milhões, quinhentos e treze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE01455 e 2023NE01456. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 25/02/2023. Parecer 340/2023 (47550148) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 47584772.. \r\n: Contrato n° 142/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. : contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 4.530.281,64 (quatro milhões, quinhentos e trinta mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE01457. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 25/02/2023. Parecer 340/2023 (47550148) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 47584772. \r\nId: 2461140\r\n"
        ],
        "2461239": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de aparelhos de Ar Condicionado, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 442.715,63 (quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e quinze reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI-350129/000748/2021, Pregão Eletrônico 135/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2461239\r\n"
        ],
        "2461243": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME. Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de aparelhos de Ar Condicionado, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTALR 119.091,80 (cento e dezenove mil noventa e um reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI-350129/000748/2021, Pregão Eletrônico 135/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2461243\r\n"
        ],
        "2461311": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (IVB) e QUALICONT TECNOLOGIA JURIDICA E CONTABIL. Contratação de serviços técnico-contábeis, prestados por pessoa jurídica, por meio de profissional(ais) com formação superior em Ciências Contábeis, na elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, bem como na apresentação de quesitos em perícias contábeis judiciais e atuação como assistente técnico pericial do Instituto Vital Brazil - IVB, impugnação aos cálculos da parte contrária, fornecimento de subsídios técnicos de impugnação para a Assessoria Especial Jurídica do IVB, no âmbito das esferas Federal, Estadual e Municipal, nas ações em que o IVB figure como autor, réu, assistente e opoente, em qualquer fase processual, ou ainda, preliminarmente ao manejo de ações judiciais. R 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). : 12 (doze) meses. : Marcia Maria da Silva Ramos - ID 2697406. SEI- 080005/001258/2022.\r\nId: 2461311\r\n"
        ],
        "2461312": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 17/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ 59.309.302/0001-99.\r\nDISPOSITIVOS DE PUNÇÃO E INFUSÃO (SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA).\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 6.985,00 (seis mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\n02/03/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMAJ PM ENF LEONARDO PAVANELLI LOBO RG:76913 Id Funcional: 24485462; CAP PM ENF HÉRICA MATOS DE LUCA RG:89471 Id Funcional: 43981879.\r\nCAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA RG:89464 Id Funcional: 43987877\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000825/2022 P.E 151/22 (Coparticipação SES)\r\nId: 2461312\r\n"
        ],
        "2461332": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 140/2023. PROCESSO Nº SEI- 080007/000340/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA - QUEIMADOS. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 604.273,80 (seiscentos e quatro mil duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE01370. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/02/2023. Parecer 258/2023 (46959379) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 47441807.\r\nId: 2461332\r\n"
        ],
        "2461376": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PIRACAIA COMÉRCIO PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. Aquisição de Solução Reagente Catalisador (ARLA 32), para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 37.424,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). 03/03/2023. O decidido no Processo nº SEI- 350192/000559/2023, Ata de Registro de Preço nº 0007/2023/510100- 02, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2461376\r\n"
        ],
        "2461438": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 001/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n: Aquisição de complemento alimentar para paciente fenilcetonúrico menor de 01 ano - fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação no D.O.\r\n9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais). \r\nSEI-080001/027879/2022.\r\n: 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 02/03/2023.\r\nId: 2461438\r\n"
        ],
        "2461587": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa CMHR EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a elaboração de projeto executivo e construção de infraestrutura de vários logradouros, constituído de drenagem, pavimentação e calçada, no Município de Mendes/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n01.03.2023\r\n420 (quatrocentos e vinte) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 8.811.881,78 (oito milhões, oitocentos e onze mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos)\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2461587\r\n"
        ],
        "2461588": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e o CONSÓRCIO VALPLAT CONSTRUÇÕES E START CONSULTORIA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a construção de infraestrutura de diversos logradouros, constituído de drenagem pluvial; pavimentação em CAUQ; sinalização vertical e horizontal e calçadas em concreto armado, em diversas ruas, com elaboração de projeto executivo, no Município de Paty dos Alferes - RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n01.03.2023.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 17.660.404,70 (dezessete milhões, seiscentos e sessenta mil quatrocentos e quatro reais e setenta centavos)\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2461588\r\n"
        ],
        "2461648": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 30/2023\r\n: SEPM e a empresa GA MEDICAL LTDA ME. - CNPJ 23.121.810/0001-00.\r\nAquisição de AVENTAIS DE TNT E TOUCAS CIRÚRGICAS.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 7.360,00 (sete mil trezentos e sessenta reais).\r\n: 03/03/2023.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SI MOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM ENF RG: 76.923 DEBORA DE SOUZA LACERDA - HCPM, MAJ PM ENF RG: 76.932 LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS - HCPM, CAP PM ENF RG:89669 CARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA-HCPM,1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT,1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS - HPM-NIT,1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN - HPM-NIT e 1º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000195/2021.\r\nId: 2461648\r\n"
        ],
        "2461764": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 017/2023-DGO\r\n: SEPM e a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA - CNPJ: 64.533.797/0001-75\r\n: Aquisição de LUVAS DE PROCEDIMENTO DESCARTÁVEIS para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 17.886,26 (Dezessete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n: 03/03/2023.\r\n: 2° TEN PM Flávio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000214/2021.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 018/2023-DGO\r\n: SEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 36.958.637/0001-32.\r\n: Aquisição de insumos (COMPRESSA GAZE, TIPO: ESTÉRIL) para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 4.618,85 (Quatro mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 06/03/2023.\r\n: 2°TEN PM Flávio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000294/2022.\r\nId: 2461764\r\n"
        ],
        "2461781": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2023\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2023.\r\nOnde se lê: SEI-080007/010692/2022...“ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato”...\r\nLeia-se: SEI-080007/010692/2022...“ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento”...\r\nId: 2461781\r\n"
        ],
        "2461825": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nContrato 009/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo, de logradouros públicos do Bairro Valdariosa, no Município de Queimados/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n01.03.2023.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 17.497.895,59 (dezessete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2461825\r\n"
        ],
        "2461839": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nVIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME. \r\ne Laboratórios do HUPE.\r\n. \r\n\r\nR 153.882,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos e oitenta e dois reais. \r\n. \r\nRICARDO LUIZ GRAN - matrícula nº 34.599-1.\r\n- matrícula 25.446-6 e \r\n. \r\n. \r\n/2022.\r\n. \r\nUP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para o Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\nR 255.146,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e quarenta e seis reais. \r\n. \r\nRICARDO LUIZ GRAN - matrícula nº 34.599-1.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL - matrícula 25.446-6 e THAIS HELENA AMARAL SPRINGER - matrícula 35.447-2. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1240/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 006/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\n.\r\nId: 2461839\r\n"
        ],
        "2461847": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 002/2023\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E A EMPRESA SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\nPrestação de serviço emergencial de monitoramento por meio de aferição de radiação individual, através de dosímetros termoluminescentes (TLD) ou Luminescência Oticamente Estimulada (OSL), em militares que operam com radiação ionizante no Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), bem como o fornecimento de dosímetros (usuário e padrão) durante a vigência contratual, leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão de relatórios mensais, conforme descrição deste Termo de Referência, e em conformidade com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), na forma do Termo de Referência.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nR 19.776,00 (Dezenove mil, setecentos e setenta e seis reais).\r\n16/02/2023\r\nTen Cel BM QOS/Dent/00 Luciana Metelli de Oliveira Schumann, RG: 28.475.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 Rachel Nunes da Cunha, RG: 32.583 e Cap BM/QOS/Enf/08 Rafaela Bastos Albino, RG: 41.980;\r\nCap BM QOS/Med/08 Danielle Medeiros da Silva Machado, RG: 41.577.\r\nProcesso nº SEI-270064/001195/2022\r\nId: 2461847\r\n"
        ],
        "2461870": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 17/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\nLocação de veículos de serviço para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, com fundamento no processo administrativo nº SEI- 210100/000043/2022 e Pregão Eletrônico nº 016/22.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.512.104,00 (Dois milhões, quinhentos e doze mil, cento e quatro reais).\r\n24/02/2023.\r\nId: 2461870\r\n"
        ],
        "2461871": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral doContrato n.º 024/2017;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBECinscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.280/0001-37.\r\nRescisão unilateral do contrato nº 024/2027, referente a locação de 35 (trinta e cinco) veículos para uso da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP com fulcro nos artigos 78, inc. XII e 79, inc. I da Lei 8.666 de 1993, a contar de 01 de abril de 2023.\r\n03/03/2023.\r\nId: 2461871\r\n"
        ],
        "2461974": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 010/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 05.673.799/0001-09.\r\nAquisição de 02 (dois) servidores de rede de computadores.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais).\r\nConsumo Ata de RP 0004/2022 do Proderj, Lei 8.666/93.\r\n28/02/2022.\r\nId: 2461974\r\n"
        ],
        "2462000": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 019/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PROCEC ENGENHARIA S.A.\r\n“Serviço de reforma com reforço estrutural da curva do tanque de contato da Estação de Tratamento de Água do Laranjal”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 470.702,47 (Quatrocentos e setenta mil, setecentos e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\n28/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/023043/2022 (Procedimento Licitatório - LI nº 667/2022 - DAD-3).\r\nId: 2462000\r\n"
        ],
        "2462002": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 021/2023 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CRONUS INSTITUTO DE CONSULTORIA, PERÍCIAS E ATENDIMENTO.\r\n“Contratação de assistência técnica pericial de economia e contábil para os processos nº 0453303-70.2011.8.19.0001 (ação monitória) e nº 0485062-52.2011.8.19.0001 (ação ordinária), nas quais a CEDAE é ré, sendo parte autora o CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA/SERGEN/ENGEFORM II.”.\r\n01 (um) ano.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n03/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/029279/2022 (Dispensa de Licitação n.º 001/2023 - DJU).\r\nId: 2462002\r\n"
        ],
        "2462004": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 026/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MAKTRIGO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n“Contratação do serviço de manutenção da balança rodoviária da ETA GUANDU”.\r\n15 (quinze) dias.\r\nR 129.880,00 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e oitenta reais).\r\n03/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/013262/2022 (Dispensa de Licitação - nº 013/2022 - DAD).\r\nId: 2462004\r\n"
        ],
        "2462078": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 006/2023.\r\n: em 23 de fevereiro de 2023.\r\n: R 1.538.220,00 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil duzentos e vinte reais).\r\n: DER-RJ e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0009-03.\r\n“Referente ao fornecimento de: 310 (trezentos e dez) Microcomputadores do Tipo Intermediário (item 2) com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Quadro de Equipamentos (doc.41172699), Termo de Referência (doc. SEI 40624600) e seus anexos, do instrumento convocatório (doc. 40624194), em decorrência da Ata de Registro de Preço do PRODERJ nº 013/2022, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2019.\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2462078\r\n"
        ],
        "2462161": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 006/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a pavimentação e recapeamento nos Bairros Niterói e Aeroporto, com elaboração do Projeto Executivo, no Município de Itaperuna - RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n07.03.2023\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 56.228.813,80 (cinquenta e seis milhões, duzentos e vinte e oito mil oitocentos e treze reais e oitenta centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2462161\r\n"
        ],
        "2462174": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 007/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA.\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Capacitação profissional para 12 (doze) servidores da Diretoria- Geral de Administração e Finanças, no período de 28 a 31 de março de 2023, na forma presencial, cujo tema é \"18º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS\", na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n01/03/2023\r\nTen Cel BM QOC/03 Rafael Benvindo Freitas, RG: 34.053.\r\nCap BM QOC/10 Igor Liberato Calixto, RG: 46.090, Cap BM QOC/11 PEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO, RG: 48.097;\r\nCap BM QOC/11 Daniel Castelo Branco de Faria, RG: 47.116.\r\nProcesso nº SEI-270131/000308/2022\r\nId: 2462174\r\n"
        ],
        "2462192": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS/APAE-RIO.\r\n: Contratação de Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN), para a realização de exames, na Fase IV pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, conforme as diretrizes do Capítulo VI - Da Triagem Neonatal - da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; e pela Lei Federal nº 14.154/2021, de 26 de maio de 2021, que altera a Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e amplia o escopo de doenças a serem triadas pelo Programa.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 11.639.263,56 (onze milhões, seiscentos e trinta e nove mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: art.25, caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n: 06/03/2023.\r\nId: 2462192\r\n"
        ],
        "2462264": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nVolpharma Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n. \r\n. \r\nR 139.720,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos e vinte reais). \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e MARCIO BARROSO TEIXEIRA - matrícula 32.618-1 \r\n. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nMEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nR 50.507,80 (cinquenta mil quinhentos e sete reais e oitenta centavos). \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e MARCIO BARROSO TEIXEIRA - matrícula 32.618-1. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1241/2023. \r\n06 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/011090/2022.\r\n: Contrato nº 004/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e LIFE EXPRESS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 025/2023. \r\n\r\n2023NE00007. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e MARCIO BARROSO TEIXEIRA - matrícula 32.618-1. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1241/2023. \r\n06 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/011090/2022.\r\nId: 2462264\r\n"
        ],
        "2462274": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MARP CONSULTING REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI. Aquisição de switches para atendimento às necessidades específicas da DIRETORIA DE INFORMÁTICA (DINFO) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. Clemilton Oliveira de Melo, mat.: 40929-2, Nathalya Ibanhez Silveira, mat.: 37087-4. Portaria 014/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº: 447/2022, Processo n° SEI-260007/023697/2022.\r\nId: 2462274\r\n"
        ],
        "2462282": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: CONTRATO Nº 001/2023\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n: Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Desinfecção dos Reservatórios de Água (cisternas e caixas d'agua) da Fundação Leão XIII, na forma do Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 5.547,00 (cinco mil e quinhentos e quarenta e sete reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n: 06/03/2023.\r\nId: 2462282\r\n"
        ],
        "2462339": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e GONÇALVES DE CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL. : Prestação de serviço de locação de estande para a participação da SECEC na 15º Rio Artes Manuais, a realizar-se no Centro de Convenções EXPOMAG prevista para a data de 15 até 19 de março de 2023. : 15 (quinze) dias, a contar de 10/03/2023. : 16/02/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDAMENTOSEI- 180007/00.\r\nId: 2462339\r\n"
        ],
        "2462341": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nContrato nº 007/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\nExecução de Serviço de Engenharia - com vistas a recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização, em várias Ruas do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n01.03.2023\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 30.870.280,38 (trinta milhões, oitocentos e setenta mil duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2462341\r\n"
        ],
        "2462372": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato n° 006/ 2023 - DGO \r\n: SEPM e a empresa /RPM Comercio de material hospitalar ltda, CNPJ 40.396.103/0001-37\r\n: Aquisição de material de osteossíntese para o serviço de cirurgia bucomaxilofacial da unidade quaternária de saúde bucal (UQSB - HCPM)\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.955.065,14 (Um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e cinco reais e quatorze centavos)\r\n: 28/02/2023.\r\n: MAJ PM DENT PABLO MEDEIROS FERREIRA, RG 76.802.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: TEN CEL PM DENT PAULO DA COSTA RODRIGUES, RG 60.725; TEN CEL PM DENT ADRIANE BATISTA PIRES MAIA , RG 76.781; 1° SGT PM ANDREIA FERNANDES REIS PEREIRA, RG 64.409 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000697/2021.\r\n: Contrato n° 007/ 2023 - DGO \r\n: SEPM e a empresa Original implantes e equipamentos hospitalares LTDA, CNPJ 29.328.809/0001-29\r\n: Aquisição de material de osteossíntese para o serviço de cirurgia bucomaxilofacial da unidade quaternária de saúde bucal (UQSB - HCPM)\r\n: 12 meses.\r\n: R 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais)\r\n: 07/03/2023.\r\n: MAJ PM DENT PABLO MEDEIROS FERREIRA, RG 76.802.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: TEN CEL PM DENT PAULO DA COSTA RODRIGUES, RG 60.725; TEN CEL PM DENT ADRIANE BATISTA PIRES MAIA, RG 76.781; 1° SGT PM ANDREIA FERNANDES REIS PEREIRA, RG 64.409 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000697/2021.\r\n: Contrato n° 008/ 2023 - DGO \r\n: SEPM e a empresa Ecomedice distribuidora de produtos médicos hospitalares LTDA, CNPJ 09.009.056/0001-81\r\n: Aquisição de material de osteossíntese para o serviço de cirurgia bucomaxilofacial da unidade quaternária de saúde bucal (UQSB - HCPM)\r\n: 12 meses.\r\n: R 28.759,68 (Vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos) \r\n: 07/03/2023.\r\n: MAJ PM DENT PABLO MEDEIROS FERREIRA, RG 76.802.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: TEN CEL PM DENT PAULO DA COSTA RODRIGUES, RG 60.725; TEN CEL PM DENT ADRIANE BATISTA PIRES MAIA, RG 76.781; 1° SGT PM ANDREIA FERNANDES REIS PEREIRA, RG 64.409 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000697/2021.\r\nId: 2462372\r\n"
        ],
        "2462382": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 19/2023.\r\n: SEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. - CNPJ 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 58.320,00 (cinquenta e oito mil trezentos e vinte reais).\r\n: 07/03/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; e Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000321/2022.\r\nId: 2462382\r\n"
        ],
        "2462425": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2023\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\n: Prestação de serviços de execução de projeto executivo e obras de drenagem em diversos logradouros na Comunidade Vila Croácia e Coréia no bairro de Senador Camará/RJ.\r\n08/03/2023.\r\n: R 7.137.600,00 (sete milhões cento e trinta e sete mil e seiscentos reais).\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 33903918 - Fonte: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000972/2022.\r\nId: 2462425\r\n"
        ],
        "2462502": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. : Prestação de serviços de Locação de Veículos Especiais, de Representação, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 36 (trinta e seis ) meses. R 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:LEGAL DO ATOSEI- 180007/00\r\nId: 2462502\r\n"
        ],
        "2462556": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 016/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EQUIPATEC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.\r\nAquisição de 01 (um) Equipamento de Deposição de Metal a Vácuo (VMD) para a revelação de vestígios de impressões papiloscópicas (digitais, palmares e plantares) para o Laboratório do Instituto de Identificação da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - para potencializar a perícia papiloscópica da SEPOL, na forma do Termo de Referência.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 4.935.000,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil reais).\r\n08/03/2023.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/03/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nArt. 25, I, da Lei n. 8.666/1993.\r\nId: 2462556\r\n"
        ],
        "2462580": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\nOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021. OBJETO: Reajuste Anual das cotas de IPTU no exercício de 2023, para R 2.809,70 (dois mil oitocentos e nove reais e setenta centavos), bem como o reajuste do aluguel para R 37.264,51 (trinta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2462580\r\n"
        ],
        "2462596": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 012/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa - CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPAÇO KAMPPAI, CNPJ/MF sob o n° 20.221.037/0001-57. \r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, ID:41815994(DC); Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite, ID:43568262(DC) (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land, ID:05640202(HPM NIT); Ten Fisio RG 89.648 Debora Lima Castro (CFRPM), ID: 43987583; Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz, ID:50923480, (PPM/SJM)(Substituto)\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 10.000,00 (Dez mil reais).\r\n17.02.2023 \r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2462596\r\n"
        ],
        "2462598": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n. \r\n. \r\n1.206.085,00 (um milhão e duzentos e seis mil e oitenta e cinco reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\ne SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO - matrícula 32.827-8 \r\n. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 010/2023. \r\n. \r\n2023NE00034. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1243/2023. \r\n07 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/011247/2022.\r\nId: 2462598\r\n"
        ],
        "2462603": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPORT- MED COMERCIAL LTDA ME. uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 02 (dois) aparelhos de TCA. O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo SEI-080007/011694/2022 e na ARP nº 026/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. 07/03/2023. \r\nId: 2462603\r\n"
        ],
        "2462616": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 012/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nExecução de Serviço comum de Engenharia - com vistas a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO, EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ - LOTE 02, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n06.03.2023.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 30.599.999,01 (trinta milhões, quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e um centavo).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2462616\r\n"
        ],
        "2462617": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a EXECUÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NA AV. DOS PINHEIROS, AO LONGO DO CANAL LARANJEIRAS, BARRA MANSA/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n06.03.2023.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 18.698.052,19 (dezoito milhões, seiscentos e noventa e oito mil cinquenta e dois reais e dezenove centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2462617\r\n"
        ],
        "2462618": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 002/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM PLUVIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO VALVERDE - NOVA IGUAÇU/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n06.03.2023.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 18.644.617,56 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2462618\r\n"
        ],
        "2462651": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 025/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 238/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCONSULTING REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. : Aquisição de ativos de rede (switches LAN e WLAN), módulos, acessórios, serviço de instalação, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses (REDE ETHERNET - LOTE I), para renovação dos equipamentos da FUNDAÇÃO SAÚDE, atendendo as necessidades de instalações na nova sede administrativa. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais). 2023NE01626/ 2023NE01719/ 2023NE01720. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 08/03/2023. Parecer 3028/2022 (42219049) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44852922..\r\nContrato n° 026/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 238/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Aquisição de ativos de rede (switches LAN e WLAN), módulos, acessórios, serviço de instalação, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses (NOBREAK - LOTE II), para renovação dos equipamentos da FUNDAÇÃO SAÚDE, atendendo as necessidades de instalações na nova sede administrativa. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO:: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 08/03/2023. Parecer 3028/2022 (42219049) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44852922.SEI- 080007/007500/2022. \r\nId: 2462651\r\n"
        ],
        "2462652": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 024/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 168/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCOULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS: Aquisição De Equipamento Específico - ESPECTRÔMETRO DE MASSAS (MALDI-TOF) - para suprir as necessidades do Serviço Laboratorial do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO). : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 1.695.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil reais). 2023NE01620. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 08/03/2023. Parecer 2217/2022 (37824942) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44958261.. \r\nId: 2462652\r\n"
        ],
        "2462660": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços de recuperação, operação e manutenção das ecobarreiras para remoção de lixo flutuante e plantas macrofitas em diversos cursos d'água contribuíntes da Baía de Guanabarana forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 28/02/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR:(doze milhões, setecentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA. \r\nId: 2462660\r\n"
        ],
        "2462776": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa OI S/A. : Prestação de Serviços de telefonia fixa. : R 125.204,63 (cento e vinte e cinco mil duzentos e quatro reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº SEI- 220008/001261/2022\r\nId: 2462776\r\n"
        ],
        "2462810": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato CENTRAL Nº 001.\r\n08/03/2023.\r\nO prazo de vigência é de 06 (seis) meses após emissão da Ordem de Serviço.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL E bazzaneze auditores independentes.\r\nContratação de serviços técnicos de Auditoria Independente para emissão de Relatório Financeiro do Período de 01 de janeiro de 2022 a 30 de abril de 2023, das Atividades Financiadas pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.\r\n: R 32.550,00 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais).\r\nDiretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do Banco Mundial- BIRD.\r\nId: 2462810\r\n"
        ],
        "2462858": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNº SEI- 080007/006300/2022.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PORTLIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização na UPA 24H CAMPOS DOS GOYTACAZES. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 744.920,22 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte reais e vinte e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE01204. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 15/02/2023. Parecer 3566/2022 (44769303) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 47135812.\r\nId: 2462858\r\n"
        ],
        "2462933": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: Contrato nº 013/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO CIRURGICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n\r\nArtigo 25 - Inciso I, da lei Federal nº 8.666/93. \r\nR 1.680.480,00 (um milhão seiscentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta reais). \r\n2023NE00019. \r\nLEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1.\r\nSÉRGIO LUIZ DO LOGAR MATOS - matrícula 30.232-3 e MARCO AURÉLIO DAMASCENO SILVA - matrícula 34.100-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1244/2023. \r\n08 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/002135/2022.\r\nId: 2462933\r\n"
        ],
        "2462979": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao contrato nº 08/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, inscrita no nº CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo e aplicação de reajuste do contrato nº 08/2022, com fundamento no art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 2.147.040,00 (dois milhões cento e quarenta e sete mil e quarenta reais).\r\n09/03/2023.\r\nId: 2462979\r\n"
        ],
        "2463032": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 44/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a HOSPITALEX COMÉRCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME.\r\nAquisição de insumos metálicos para o atendimento das atividades de laboratórios forenses. \r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCAP PM ENF CLAUDIO ANTUNES DA SILVA RG:76938 Id Funcional: 05634385.\r\nCAP PM ENF ANA CAROLINA FERNANDES FARIA GOLD RG:90246 Id Funcional: 43540210; CAP MÔNICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA RG:89451 Id Funcional: 43529658.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 28.980,00(vinte e oito mil novecentos e oitenta reais).\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000956/2022.\r\nId: 2463032\r\n"
        ],
        "2463040": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nContrato nº 001/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS e a Empresa Haddad Rent a Car Locadora Ltda\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços deLOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n(trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n08/03/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 \r\nId: 2463040\r\n"
        ],
        "2463042": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 033/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-CNPJ 21.681.325/0001-57.\r\n: MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO D.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 4.128,15 (quatro mil cento e vinte e oito reais e quinze centavos).\r\n: 09/03/2023.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nSUPLENTE: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0 e Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000474/2022 P.E 120/2022.\r\n: Contrato nº 034/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n: MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO D.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 200.638,50 (duzentos mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n: 07/03/2023.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nSUPLENTE: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0 e Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000474/2022 P.E 120/2022.\r\n: Contrato nº 035/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA-CNPJ 02.424.344/0001-53.\r\n: MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO D.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R R 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 07/03/2023.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0 e Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000474/2022 P.E 120/2022.\r\nId: 2463042\r\n"
        ],
        "2463048": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e Município de Quatis. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo MUNICÍPIO na Avenida Nossa Senhora do Rosário, nº 284 - Centro - Quatis - RJ, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRANRJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de Carteiras de Identidade ao público em geral. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Func. nº 0606826-0, (gestor) e Silvana Ludgero de Almeida, Assessora I, Id. Func. nº 50888234 (gestora substituta). Brunno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Func. nº 5028249-2, como fiscal e Luis Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Func. nº 5034561-3, como suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SEI- 150058/004018/2022.\r\nId: 2463048\r\n"
        ],
        "2463057": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 04/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação dos serviços s técnicos para Suporte Técnico Centralizado, Manutenção Corretiva e Manutenção Evolutiva Básica (atualização de versão) e consultoria para o Sistema ERGON (SIGRH - Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 1.510.831,20 (um milhão, quinhentos e dez mil oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos).\r\n08 de fevereiro de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/056259/2022.\r\nId: 2463057\r\n"
        ],
        "2463071": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 019/2023-DGO.\r\n: SEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 24.875.483/0001-36.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES DE DESINFECÇÃO para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.700,00 (um mil e setecentos reais).\r\n: 09/03/2023.\r\n: 2°TEN PM Flávio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000685/2021.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 020/2023-DGO.\r\n: SEPM e a empresa INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA (MATRIZ) - CNPJ: 04.654.861/0001-44.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES DE DESINFECÇÃO para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n: 09/03/2023.\r\n: 2°TEN PM Flávio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000685/2021.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 021/2023-DGO.\r\n: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES DE DESINFECÇÃO para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n: 12 meses.\r\nR 358,20 (trezentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos).\r\n: 09/03/2023.\r\n: 2°TEN PM Flávio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000685/2021.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 022/2023-DGO.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ: 32.350.180/0001-28.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES DE DESINFECÇÃO para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 241,50 (duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n: 09/03/2023.\r\n: 2° TEN PM Flávio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000685/2021.\r\nId: 2463071\r\n"
        ],
        "2463123": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/001/2023. \r\nFUNARJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de publicação de matérias obrigatórias no Diário Oficial, conforme Proposta Técnica e Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento.\r\n08/03/2023\r\nR 205.459,42 (duzentos e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. Nº SEI-180002/0001370/2022.\r\nId: 2463123\r\n"
        ],
        "2463217": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº: 21/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI- CNPJ 34.729.047/0001-02\r\nMEDICAMENTOS\r\nR 264,60 (duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos)\r\n07/03/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0\r\nO constante no Processo n° SEI- 350207/000120/2023 P.E 024/22 (Coparticipação SES)\r\nId: 2463217\r\n"
        ],
        "2463231": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/015819/2022. ADESÃO ARP nº 270/2022 PE nº 140/2021 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - HUCFF. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : Aquisição de equipamentos (ARCO CIRÚRGICO), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas durante o período de garantia, para realização de exames do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 716.000,00 (setecentos e dezesseis mil reais). 2023NE01899. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 09/03/2023. Parecer 19/2023 (45168090) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 47685652.\r\nId: 2463231\r\n"
        ],
        "2463235": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 7º Termo Aditivo do Contrato n.º 01/2018.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaSHINE RIO SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 12/03/2023.\r\nR 3.864.740,16 (três milhões oitocentos e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos).\r\n10/03/2023.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2463235\r\n"
        ],
        "2463238": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nSURGICOR MTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP. \r\nde OPMES em regime de consignação para .\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n106.999,04 (cento e seis mil novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos. \r\n. \r\nFLAVIO NIGRI - matrícula nº 35.981-0.\r\n\r\n/2023. \r\nde março de 2023. \r\n/2022.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n. \r\n. \r\n2.141.400,00 (dois milhões cento e quarenta e um mil e quatrocentos reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nTATIANA RODRIGUES DE ABREU - \r\n. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nBIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. \r\nem regime de consignação para do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n56/2022. \r\n. \r\n. \r\nPAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS - matrícula nº 4575-7.\r\ne \r\n/2023. \r\n. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 016/2023/HUPE.\r\nUERJ/HUPE e BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\n.\r\n. \r\nRPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 476/2022. \r\n614.967,00 (seiscentos e quatorze mil novecentos e sessenta e sete reais. \r\n2023NE00212. \r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2.\r\nNELSON HIROYUKI MIYABE OOKA - matrícula 37.888-5 e LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula 37.887- 7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1253/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/003698/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 017/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/000003698/2022.\r\n. \r\nSMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 465/2022. \r\n. \r\n2. \r\nLEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/003343/2022.\r\n: Contrato nº 022/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e ASLI COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 535/2022. \r\n(trezentos e trinta e sete mil cento e setenta reais e cinquenta centavos). \r\n2023NE00228. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e MARCIO BARROSO TEIXEIRA - matrícula 32.618-1. \r\n/2023. \r\n09 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/010232/2022.\r\n: Contrato nº 023/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 0535/2023. \r\n\r\n2023NE00239. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e MARCIO BARROSO TEIXEIRA - matrícula 32.618-1. \r\n/2023. \r\n09 de março de 2023.\r\nProcesso nº SEI-260008/010232/2022.\r\n. \r\nMEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n284.839,36 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos. \r\n. \r\nFLAVIO NIGRI - matrícula nº 35.981-0.\r\nFELIPE GONÇALVES DE CARVALHO - matrícula 38.678-9 \r\n/2023. \r\n. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 024/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/000007530/2022.\r\n. \r\nONCOVIT DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n1.573.000,00 (um milhão e quinhentos e setenta e três mil reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e .\r\n/2023. \r\nde março de 2023. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso XI, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n252.344,00 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais. \r\n. \r\nPAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS - matrícula nº 4575-7.\r\nMAURÍCIO DE CARVALHO ANDRADE - matrícula 30693-6 e RAMIRO BEATO SOUZA - matrícula 35450-6. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1252/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/011822/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 026/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011822/2022.\r\n: Contrato nº 038/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A. \r\nAquisição de material de OPMES para o Setor de Gastroenterologia Digestiva do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 541/2022. \r\nR 192.600,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos reais). \r\n2023NE00067. \r\nTIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS - matrícula nº 35.380-5.\r\nANA TERESA PUGAS CARVALHO - matrícula 33.633-9 e JORGE THADEU PIMENTEL REZENDE - matrícula 27.761-6 \r\n/2023. \r\nde março de 2023. \r\n/2022.\r\nId: 2463238\r\n"
        ],
        "2463271": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e a CS BRASIL FROTAS S.A. : prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência: Plano de Gestão Administrativa - PGA. : R 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais) : Karen Cassiano de Lunna Silva, matrícula Nº 052-1 : Simone da Silva Mendes - matrícula n.º038-0 : Gustavo Freire Meyohas - matrícula nº075- 2 \r\nId: 2463271\r\n"
        ],
        "2463306": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS/RJ e WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. CNPJ: 07.340.993/0001-90 : Prestação de serviços de Agência de Viagens, na forma, do Termo de Referência e instrumento convocatório. DATA DE ASSINATURA: R 60.000,00 (sessenta mil reais). : PT 13.122.0002.2016; FR 100, ND 3390.33.01 - : Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2463306\r\n"
        ],
        "2463322": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2023.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) e a Empresa OI S/A. - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”, sob o CNPJ 76.535.764/0001-43.\r\n10/03/2023.\r\nPrestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0015/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 52.458,00 (cinquenta e dois quatrocentos e cinquenta e oito reais).\r\n33903906.\r\n1.501.2.30.\r\n23.122.0002.8021.\r\n2023NE00039.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010, bem como as Cláusulas do Contrato nº 002/2023.\r\nSEI- 150162/000\r\nId: 2463322\r\n"
        ],
        "2463530": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 014/2023-DGO\r\nSEPM e a empresa QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI (CNPJ nº 30.323.616/0001-64).\r\nequipamentos para as centrais odontológicas de materiais e esterilização.\r\n12 meses.\r\nR 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).\r\n13/03/2023.\r\n2º TEN PM RG 64.323.Flávio da Silva Pereira.\r\nTEN CEL PM DENT RG 76783 Luis Carlos Lunau de Miranda e MAJ PM DENT RG 76813 Alessandro Rizzo Lugon\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000509/2022 \r\nTermo de Contrato nº 015/2023-DGO\r\nSEPM e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 31.890.783/0001- 50).\r\nequipamentos para as centrais odontológicas de materiais e esterilização. \r\n12 meses.\r\nR 1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\n13/03/2023.\r\n2º TEN PM RG 64.323.Flávio da Silva Pereira.\r\nTEN CEL PM DENT RG 76783 Luis Carlos Lunau de Miranda e MAJ PM DENT RG 76813 Alessandro Rizzo Lugon\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000509/2022 \r\nTermo de Contrato nº 016/2023-DGO\r\nSEPM e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, (CNPJ nº 45.992.528/0001-22).\r\nequipamentos para as centrais odontológicas de materiais e esterilização.\r\n12 meses.\r\nR 2.235,98 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\n10/03/2023.\r\n2º TEN PM RG 64.323.Flávio da Silva Pereira.\r\nTEN CEL PM DENT RG 76783 Luis Carlos Lunau de Miranda e MAJ PM DENT RG 76813 Alessandro Rizzo Lugon\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000509/2022 \r\nTermo de Contrato nº 017/2023-DGO\r\nSEPM e a empresa IDEALINE COMERCIAL EIRELI (CNPJ nº 06.331.320/0001-00).\r\nequipamentos para as centrais odontológicas de materiais e esterilização.\r\n12 meses.\r\nR 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).\r\n10/03/2023.\r\n2º TEN PM RG 64.323.Flávio da Silva Pereira.\r\nTEN CEL PM DENT RG 76783 Luis Carlos Lunau de Miranda e MAJ PM DENT RG 76813 Alessandro Rizzo Lugon\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000509/2022 \r\nId: 2463530\r\n"
        ],
        "2463558": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: Contrato nº 007/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para o Laboratório de Hormônios do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 036/2023. \r\nR 2.682.951,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e um reais). \r\n2023NE00154. \r\nROGÉRIO BOSIGNOLI - matrícula nº 31.433-6.\r\nMARCOS ANTONIO BORGES - matrícula 34.604-9 e CRISTIANE DE SOUZA MENDES - matrícula 32.099-4. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1239/2023. \r\n10 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/037543/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 007/2023/HUPE.\r\nUERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/037543/2022.\r\n. \r\nBIOTECHNOLOGY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n159.300,00 (cento e cinquenta e nove mil e trezentos reais. \r\n. \r\nFLAVIO NIGRI - matrícula nº 35.981-0.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n/2022.\r\n. \r\nM4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n189.699,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos e noventa e nove reais. \r\n. \r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2.\r\nLEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7NELSON HIROYUKI MIYABE OOKA - matrícula 37.888-5 \r\n/2023. \r\n. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 021/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\n/2022.\r\n: Contrato nº 033/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 467/2022. \r\nR 678.518,04 (seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e dezoito reais e quatro centavos). \r\n2023NE00080. \r\nSILVANA FERRARO - matrícula nº 30.183-8.\r\nALESSANDRA SANTOS SARMENTO - matrícula 39.964-2 e ALFREDO MARIANO JÚNIOR matrícula 30.888-2 \r\n/2023. \r\nde março de 2023. \r\n/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2023.\r\n: Contrato nº 034/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 467/2022. \r\nR 268.716,00 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e dezesseis reais). \r\n2023NE00086. \r\nSILVANA FERRARO - matrícula nº 30.183-8.\r\nALESSANDRA SANTOS SARMENTO - matrícula 39.964-2 e ALFREDO MARIANO JÚNIOR matrícula 30.888-2. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1257/2023. \r\nde março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/008919/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2023.\r\nId: 2463558\r\n"
        ],
        "2463579": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 011/2023 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, CNPJ: 55.979.736/0001-45.\r\n: Aquisição e Instalação de Equipamentos para Consultórios odontológicos para provimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 102.000,00 (cento e dois mil reais).\r\n: 13/03/2023.\r\n: 2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: HCPM: TEN CEL PM DENT RG 60725 Paulo Costa Rodrigues e TEN CEL PM DENT RG 76.781 Adriane Batista Pires Maia; HPM-Nit: TEN CEL PM DENT RG 60731 Marcelo Daruz de Carvalho e TEN CEL PM DENT RG 60700 Marielisa Buriche C. Leal; ODPM/I: MAJ PM DENT RG 76.778 Vitor Marcello de Andrade e CAP PM DENT RG 76.829 Patrícia Kellen Grecca dos Santos, PPM/Cascadura: MAJ PM DENT RG 76.789 Ana Regina Cervantes Dias e MAJ PM DENT RG 76.796 Viviane de Souza Antunes; PPM/Olaria: TEN CEL PM DENT RG 60.726 Ricardo Garcez Dória Amaral e CAP PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado; 23º BPM e 35º BPM: 3° SGT PM RG 85.848 Felipe Perini de Freitas.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350115/000573/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 012/2023 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS Ltda EPP, CNPJ: 28.199.997/0001-/70.\r\n: Aquisição de Equipamentos para Consultórios odontológicos para provimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 13/03/2023.\r\n: 2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian, CAP PM DENT 76.836 Gisela Gonçalves Santos e 3° SGT PM RG 85.848 Felipe Perini de Freitas.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350115/000573/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 013/2023 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00.\r\n: Aquisição e Instalação de Equipamentos para Consultórios odontológicos para provimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 57.720,00 (cinquenta e sete mil setecentos e vinte reais).\r\n: 13/03/2023.\r\n: 2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: DCMO: CAP PM DENT 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian, CAP PM DENT 76.836 Gisela Gonçalves Santos e CB PM RG 90461 Alan dos Santos Araújo, 18° BPM: CAP PM DENT RG 89556 Rodrigo Anderson do Espírito Santo, QG: CAP PM DENT RG 89584 Cláudia Maria Barbosa Vacchiano, 23º BPM e 35º BPM: 3° SGT PM RG 85.848 Felipe Perini de Freitas.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350115/000573/2022.\r\nId: 2463579\r\n"
        ],
        "2463582": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 009/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\nContratação de empresa para realização de tomografia computadorizada por emissão de Positrons (PET-TC) para o Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\n:13/03/2023.\r\n: Maj BM QOS/Méd/02 MARCOS ALEXANDRE BALIEIRO, RG 32.228, Id Funcional 0041425766.\r\nMAJ BM QOS/MÉD/02 MARCOS ALEXANDRE BALIEIRO, RG 32.228, ID FUNCIONAL 0041425766 / CAP BM QOS/MÉD/96 ARAMIS AUGUSTO BITAR DE MORAES, RG 19.275, ID FUNCIONAL 0006118895.\r\n: CAP BM QOS/MÉD/09 VITOR BORGES PALAU, RG 44.964, ID FUNCIONAL 0041843266.\r\nSEI-270060/001707/2021, P.E nº 05/23.\r\nId: 2463582\r\n"
        ],
        "2463669": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa CONECTA CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS EIRELE. : Prestação de Serviço de Locação de Veículos. : R 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), e a importância global de R 451.200,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2463669\r\n"
        ],
        "2463688": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 005/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Prestação contínua de serviços comuns, de manutenção preventiva, corretiva, e, conforme a necessidade, o atendimento emergencial 24hrs, em aparelhos de transporte vertical, incluindo cobertura total de peças novas e originais, materiais e itens de consumo, sem ônus adicional para a contratante, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, em suas Unidades localizadas no Palácio Laranjeiras, e no Arquivo Público do Estado do RJ- APERJ, na forma do detalhamento no Termo de Referência.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de 18/03/2023.\r\n: R 19.820,80 (dezenove mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos).\r\n: 2023NE00158.\r\n: 14/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2463688\r\n"
        ],
        "2463701": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 090/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 220/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : contratação de empresas especializadas para a realização de exames histopatológico e de imuno-histoquímica para o CEDI I e CEDI II - unidades sob gestão desta Fundação Saúde - em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no item 1 do Anexo 01 - Termo de Referência 41269615 e propostas 43437034, 44414479.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 1.362.000,00 (um milhão e trezentos e sessenta e dois mil reais). : 2023NE00578. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 14/03/2023. Parecer 2784/2022 (doc. SEI nº 40382324) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 41215210). \r\nId: 2463701\r\n"
        ],
        "2463709": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE E A AMBIENTAL RB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de gerenciamento, operação, supervisão e manutenção da rede de monitoramento da qualidade do ar e de meteorologia do Estado do Rio de Janeiro. (INEA) na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses. DATA DA ASSSINATURA:SEI- 070002/007234/2020\r\nId: 2463709\r\n"
        ],
        "2463712": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\n: Contrato nº 004/2023\r\n: 14/03/2023.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO E A EMPRESA AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 24.980.538/0001-78).\r\nde serviços de locação de veículos especiais TIPO SUV na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n(quarenta) meses, sendo destes 36 (trinta e seis) meses destinados à sua execução, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 3.186.000,00 (três milhões cento e oitenta e seis mil reais).\r\n: DISPENSA DE LICITAÇÃO, previsto no artigo 64 § 2° da Lei nº 8.666/1993, e, realizada por meio da instrução dos Processos Administrativos n.sº SEI-390004/000360/2022, SEI- 390002/002475/2022, SEI-390002/003328/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n2023NE00269.\r\nId: 2463712\r\n"
        ],
        "2463714": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão a Título Precário e Oneroso de Serviços nº 002/2020. : CODERTE e EMPRESA VIAMIL EIRELI-ME. : Repasse mensal a título de outorga proporcional ao faturamento bruto mensal da permissionária, tendo em vista o reequilíbrio econômico financeiro concedido, ficando determinada a prorrogação do prazo contratual por novo período de 12 (doze) meses. DATA DE INÍCIOFUNDAMENTO DO SEI-100004/000137/2023.\r\nId: 2463714\r\n"
        ],
        "2463716": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 01/2023.\r\n: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE/RJ e CENTRODE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.\r\n: Prestação de serviços de administração de estagiários.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual n.º 287/1979.\r\n: 12 meses a contar da publicação.\r\n: 1.187.400,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\n: 14/03/2023.\r\nId: 2463716\r\n"
        ],
        "2463726": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " MILITAR\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº: 17/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA- CNPJ 59.309.302/0001-99\r\nDISPOSITIVOS DE PUNÇÃO E INFUSÃO (SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA)\r\nR 6.985,00 (seis mil novecentos e oitenta e cinco reais)\r\n02/03/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nMAJ PM ENF LEONARDO PAVANELLI LOBO RG:76913 Id Funcional: 24485462; CAP PM ENF HÉRICA MATOS DE LUCA RG:89471 Id Funcional: 43981879.\r\nCAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA RG:89464 Id Funcional: 43987877\r\nO constante no Processo SEI-350207/000825/2022 P.E 151/22 (Coparticipação SES)\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 06.03.2023.\r\nId: 2463726\r\n"
        ],
        "2463735": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 002/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos e serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 1.457.985,24 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 2023NE00143.\r\n: 13/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2463735\r\n"
        ],
        "2463745": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA. Aquisição de Soluções de Sala de Aula Híbrida, com manutenção corretiva. : R Thiago Fernandes Pacheco, mat.: 37.455-3 (gestor) e Tamyres Ayres Libório, mat.: 40.622-3 (fiscal). NOMEAÇÃO: EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Pregão Eletrônico nº 552/2022, Processo nº SEI- 260007/042601/2022.\r\nId: 2463745\r\n"
        ],
        "2463769": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 035/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 181/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANDREIA LORENZI ME. AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINAVEIS, para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação SaúdeHospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Hospital Estadual da Mãe (HMAE), Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Niterói, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Marechal Hermes, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia, Queimados, Tijuca, Jacarepaguá, Maré, Mesquita e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP). contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 565.020,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e vinte reais). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 14/03/2023. Parecer 2286/2023 (doc. SEI nº 38159856) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 44777446). SEI-080007/004492/2022.\r\nId: 2463769\r\n"
        ],
        "2463770": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 157/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 323/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BENTEL COMÉRCIO SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA-EPP. Aquisição de placas E1, DSP-L e aparelhos telefônicos para centrais telefônicas da FUNDAÇÃO SAÚDE e suas Unidades de Gestão Plena (Itens 1 e 3). 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE02039. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 13/03/2023. Parecer 008/2023 (doc. SEI nº 45103668) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 47695666). SEI-080007/012736/2022.\r\nContrato n° 158/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 323/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEW GROW COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de placas E1, DSP-L e aparelhos telefônicos para centrais telefônicas da FUNDAÇÃO SAÚDE e suas Unidades de Gestão Plena (Itens 2 e 4). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 189.970,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos e setenta reais). 2023NE02037. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 14/03/2023. Parecer 008/2023 (doc. SEI nº 45103668) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 47695666). \r\nId: 2463770\r\n"
        ],
        "2463796": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/010352/2021: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME. : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PERFURADOR MANUAL, REGUA PLANA, TESOURA MULTIUSO, TINTA CARIMBO AZUL, TINTA CARIMBO VERMELHO, PORTA DOCUMENTO, FITA ADESIVA, PASTA ABA ELASTICO e PAPEL COPIA) - Itens: 11, 16, 19, 20, 21, 22, 24, 25 e 32, para atender às necessidades da Fundação Saúde e as unidades sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 306.974,88 (trezentos e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). DE EMPENHO: : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 08/03/2023. Parecer 2407/2022 (38947910) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43373155.\r\nPROCESSO: SEI- 080007/010352/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 197/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP.: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (QUADRO BRANCO E NEGRO, MIDIA DVD) - Itens: 15 e 29, para atender às necessidades da Fundação Saúde e as unidades sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 277.176,00 (duzentos e setenta e sete mil cento e setenta e seis reais). NOTA DE EMPENHO: : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 09/03/2023. Parecer 2407/2022 (38947910) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43373155.\r\nPROCESSO: SEI- 080007/010352/2021.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaDLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (FITAS DE IMPRESSORA) - Itens: 17 e 28, para atender às necessidades da Fundação Saúde e as unidades sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 66.432,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 14/03/2023. Parecer 2407/2022 (38947910) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43373155.\r\nSEI- 080007/010352/2021: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaSANRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (MARCADOR QUADRO COR: VERMELHO, AZUL e PRETO) - Itens: 3, 4 e 5, para atender às necessidades da Fundação Saúde e as unidades sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais). NOTA DE EMPENHO: : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 10/03/2023. Parecer 2407/2022 (38947910) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43373155.\r\nSEI- 080007/010352/2021: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaFRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PAPEL CONTACT, PASTA SUSPENSA, SACO PLASTICO, PASTA CATALOGO, PORTA LAPIS e PRANCHETA) - Itens:7, 10, 18, 26, 27 e 31, para atender às necessidades da Fundação Saúde e as unidades sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 147.273,36 (cento e quarenta e sete mil duzentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 09/03/2023. Parecer 2407/2022 (38947910) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43373155.\r\nId: 2463796\r\n"
        ],
        "2463797": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/010977/2021: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa G-RIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERNIDADE (BERÇO HOSPITALAR), para atender as demandas do Hospital da Mãe e Hospital da Mulher - unidades sob gestão desta Fundação Saúde. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 155.020,00 (cento e cinquenta e cinco mil e vinte reais). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 10/03/2023. Parecer 2011/2022 (doc. SEI 36961478) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. 47013270).\r\nPROCESSO: SEI- 080007/010977/2021.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MM EFRAIM COMERCIO E SERVIÇOS. AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERNIDADE (BALANCA PEDIATRICA), para atender as demandas do Hospital da Mãe e Hospital da Mulher - unidades sob gestão desta Fundação Saúde. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 23.970,00 (vinte e três mil novecentos e setenta reais). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 13/03/2023. Parecer 2011/2022 (doc. SEI 36961478) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. 47013270).\r\nId: 2463797\r\n"
        ],
        "2463812": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nContrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. FERNANDO OLIBANO FERNANDES.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\nPrazo até 30/06/2023, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n24/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-100005/009251/2022.\r\nId: 2463812\r\n"
        ],
        "2463846": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nBIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS . \r\nde OPMES em regime de consignação para .\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nR 352.800,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais. \r\n. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE ARAÚJO GOMES - matrícula 35.617-0 e LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA matrícula 37.171-6 \r\n/2023. \r\nde março de 2023. \r\n/2022.\r\n. \r\nLAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. \r\n.\r\n. \r\n. \r\n81.199,00 (oitenta e um mil cento e noventa e nove reais. \r\n. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE ARAÚJO GOMES - matrícula 35.617-0 e LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA matrícula 37.171-6. \r\n. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nSURGICOR MTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais. \r\n. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE ARAÚJO GOMES - matrícula 35.617-0 e LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA matrícula 37.171-6. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1261/2023. \r\n13 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/003635/2022.\r\n. \r\n. \r\nde OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n68.436,75 (sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos. \r\n. \r\nLEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 029/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\n/2022.\r\n. \r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n442.125,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e cento e vinte e cinco reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e ANA CAROLINA DA ROCHA ANDRADE - matrícula 39.637-4. \r\n5/2023. \r\n. \r\n/2022.\r\n: Contrato nº 022/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e CM HOSPITALAR S.A. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 023/2023. \r\nR 437.589,20 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). \r\n2023NE00127. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e ANA CAROLINA DA ROCHA ANDRADE - matrícula 39.637-4. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1265/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/011517/2022.\r\n: Contrato nº 040/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 514/2022. \r\nR 120.151,80 (cento e vinte mil cento e cinquenta e um reais e oitenta centavos). \r\n2023NE00360. \r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO JUNIOR - matrícula nº 36.485-1.\r\n\r\n/2023. \r\nde março de 2023.\r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 549/2022. \r\n66.960,00 (sessenta e seis mil e novecentos e sessenta reais. \r\n2023NE00128. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e EDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR - matrícula 40.424-4. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1264/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/011409/2022.\r\n. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 023/2023. \r\n432.529,80 (quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos. \r\n2023NE00129. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e EDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR - matrícula 40.424-4. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1264/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/011409/2022.\r\n. \r\nRALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n2023NE00289. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1263/2023. \r\n. \r\n/2022.\r\nId: 2463846\r\n"
        ],
        "2463940": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n003/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.\r\nPrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\nR 322.088,05 (trezentos e vinte e dois mil oitenta e oito reais e cinco centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n14/03/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010, do instrumento convocatório.\r\nSEI-120001/008339/2020 e SEI- 260009/000765/2023\r\nId: 2463940\r\n"
        ],
        "2464010": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 025/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ETA XERÉM (Constituído pelas empresas ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL e OECI S.A). \r\n“Novo sistema de produção de água para os 3º e 4º Distritos de Duque de Caxias - ETA XERÉM”.\r\n1080 (mil e oitenta) dias.\r\nR 207.081,590,18 (duzentos e sete milhões, oitenta e um mil, quinhentos e noventa reais e dezoito centavos).\r\n23/02/2022.\r\nProcesso nº SEI-120800/008404/2021 (Procedimento Licitatório - LI nº 001/2022).\r\nId: 2464010\r\n"
        ],
        "2464011": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 023/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a OECI S.A.\r\n“Construção do reservatório novo Marapícu, tronco, extravasor e adutora do sistema de produção de água Novo Guandu”.\r\n900 (novecentos) dias.\r\nR 277.810.320,00 (duzentos e setenta e sete milhões, oitocentos e dez mil, trezentos e vinte reais).\r\n23/02/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.353/2021 (Procedimento Licitatório - LI nº 014/2021).\r\nId: 2464011\r\n"
        ],
        "2464033": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\n: Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\n: 14/03/2023.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato.\r\nR 3.575.031,37 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, trinta e um reais e trinta e sete centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e Ata de Registro de Preços nº 02/2023 - Pregão Eletrônico PERP 03/2022 - SEPLAG.\r\nId: 2464033\r\n"
        ],
        "2464065": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO: SEI- 080007PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS II (IMUNOGLOBULINA HUMANA,MORFINA SULFATO, SALBUTAMOL, N-BUTIL2 CIANOACRILATO+METACRILOSISOLFOLANO - itens: 3,4,5,6), para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 2.652.856,00 (dois milhões seiscentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 14/03/2023. Parecer 354/2022 (doc. SEI nº 47654815) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 43357425).\r\nPROCESSO: SEI- 080007/015665/2022.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS II (ENOXAPARINA, GANCICLOVIR - itens 1 e 2), para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 464.953,80 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 14/03/2023. Parecer 354/2022 (doc. SEI nº 47654815) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 43357425).\r\nId: 2464065\r\n"
        ],
        "2464066": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/007403/2022: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (LUPA COM LUMINARIA LED E TRIPE) - Item: 01, para atender às demandas do HECC, IETAP, IEDE, HEMORIO, IEDS, HESM, IECAC, HMÃE, LACEN, HEER e HMHS - unidades sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 18.229,10 (dezoito mil duzentos e vinte e nove reais e dez centavos). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. Parecer 2206/2022 (doc. SEI 37750459) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 45591534).\r\nPROCESSO: SEI- 080007/007403/2022: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGEMED COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (SECADORA HOSPITALAR TRAQUEIAS) - Item: 02, para atender às demandas do HECC, IETAP, IEDE, HEMORIO, IEDS, HESM, IECAC, HMÃE, LACEN, HEER e HMHS - unidades sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 532.400,00 (quinhentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. Parecer 2206/2022 (doc. SEI 37750459) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 45591534).\r\nPROCESSO: SEI- 080007/007403/2022.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SANDERS DO BRASIL LTDA. : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (LAVADORA TERMODESINFECTADORA) - Item: 03, para atender às demandas do HECC, IETAP, IEDE, HEMORIO, IEDS, HESM, IECAC, HMÃE, LACEN, HEER e HMHS - unidades sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 2.581.333,33 (dois milhões quinhentos e oitenta e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). 2023NE02031. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 10/03/2023. Parecer 2206/2022 (doc. SEI 37750459) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 45591534).\r\nContrato n° 045/2023. PROCESSO: SEI- 080007/007403/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 163/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABNEWS INDUSTRIAS QUÍMICAS LTDA.-EPP. : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PISTOLA JATO HOSPITALAR) - Item: 04, para atender às demandas do HECC, IETAP, IEDE, HEMORIO, IEDS, HESM, IECAC, HMÃE, LACEN, HEER e HMHS - unidades sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). 2023NE02032. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 09/03/2023. Parecer 2206/2022 (doc. SEI 37750459) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 45591534).\r\nId: 2464066\r\n"
        ],
        "2464127": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 04/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de solução de Tecnologia da Informação e comunicação - TIC, para hospedagem de sites- ambiente de produção e homologação, compreendendo toda infraestrutura necessária para funcionamento do ambiente, de acordo com as especificações, na forma do Termo de Referência.\r\nR 32.054,16 (Trinta e dois mil, cinquenta e quatro reais, dezesseis centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n14/03/2023\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.\r\n2023NE00071.\r\nId: 2464127\r\n"
        ],
        "2464131": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 053/2023.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra dos internos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semi-aberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento. : R 449.190,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e cento e noventa reais). 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura pelas partes, nos termos do art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, e iniciando-se o efetivo serviço em até 05 (cinco) dias úteis. : Processo SEI-210123/000011/2023.\r\nId: 2464131\r\n"
        ],
        "2464133": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nContrato 044/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura Cidades - SEIC e a empresa ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a implantação de revestimento asfáltico e drenagem nos bairros Porto Belo, Vila Menezes e Vila Manhães, com elaboração de projeto executivo, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n08.11.2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 34.550.830,83 (trinta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000695/2021.\r\n*Omitido no DO de 23/11/2022.\r\nId: 2464133\r\n"
        ],
        "2464193": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. Aquisição sob demanda de Storage All-Flash (Área de Armazenamento: 220TB), incluindo Instalação, Configuração e Garantia por 60 meses & Aquisição sob demanda de Kit de Expansão III para Storage All-Flash - Unidades de Armazenamento e Gavetas, para atender as necessidades da SEPM. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTALR 3.149.154,18 (três milhões, cento e quarenta e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo nº SEI-350487/000630/2023, Ata de Registro de Preço nº 0019/2022/403200-02, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2464193\r\n"
        ],
        "2464194": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. - Treinamento sob demanda para Storage All-Flash, para atender as necessidades da SEPM. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTALR 86.151,82 (oitenta e seis mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos). 15/03/2023. O decidido no Processo nº SEI- 350487/000630/2023, Ata de Registro de Preço nº 0019/2022/403200- 02, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2464194\r\n"
        ],
        "2464254": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/03/2023\r\nPAGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2023/HUPE.\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\nLeia-se: \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº SEI-260008/010500/2022.\r\nLeia-se: \r\nProcesso nº SEI-260008/010050/2022.\r\nId: 2464254\r\n"
        ],
        "2464255": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 052/2023. \r\n55.980,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e oitenta reais. \r\n6. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e SÉRGIO DE MAGALHÃES MEDEIROS - matrícula 39.694-5. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1267/2023.\r\n14 de março de 2023. \r\n/2022.\r\n. \r\nONCOVIT DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 052/2023. \r\n341.850,40 (trezentos e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e SÉRGIO DE MAGALHÃES MEDEIROS - matrícula 39.694-5. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1267/2023. \r\n14 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/010960/2022.\r\n. \r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 052/2023. \r\nR 778.895,00 (setecentos e setenta e oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais). \r\n2023NE00051. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e SÉRGIO DE MAGALHÃES MEDEIROS - matrícula 39.694-5. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1267/2023. \r\n14 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/010960/2022.\r\n. \r\n. \r\nmaterial de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 477/2022. \r\n. \r\n2023NE00208. \r\nESMERALCI FERREIRA - matrícula nº 35.280-7.\r\nCONSTANTINO GONZALEZ SALGADO - matrícula 35.845-7 e JOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - matrícula 35.696-4. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1269/2023. \r\n14 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/004910/2022.\r\n. \r\nDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\ncento e trinta e três mil e seiscentos reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\ne SÉRGIO DE MAGALHÃES MEDEIROS - matrícula 39.694-5 \r\n/2023. \r\nde março de 2023. \r\n7/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para o Serviço de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 065/2023. \r\n. \r\n2023NE00062. \r\nFLAVIO NIGRI - matrícula nº 35.981-0.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1271/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/009960/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 057/2023/HUPE.\r\nUERJ/HUPE e ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009960/2022.\r\nId: 2464255\r\n"
        ],
        "2464268": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA.OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS COM BLINDAGEM PARCIAL, para atender as necessidades do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. 7.616.596,50 (sete milhões, seiscentos e dezesseis mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI- 350192/000616/2023.\r\nId: 2464268\r\n"
        ],
        "2464277": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Aquisição de VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS DESCARACTERIZADOS, para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. 1.314.000,00 (um milhão, trezentos e quatorze mil reais)FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350486/000287/2021, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2464277\r\n"
        ],
        "2464333": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 46/2023- FUSPOM\r\n: SEPM e a empresa Endo Medical Importação e Exportação Comercial LTDA - CNPJ 97.520.092/0001-72.\r\n: Insumos Hospitalares\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 41.457,00 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais).\r\n: 16/03/2022\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira Da Silva - ID 5096461- 5\r\n: CB PM RG 95.775 Bruno De Andrade Marchese\r\nCap PM Méd RG 81.015 Tácito Madureira Stege Junior; Ten PM Méd RG 106.459 André Ricardo Chaves dos Santos; Maj PM Fernando Maurício Magacho dos Santos ID 2447347\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000516/2021- PE SRP 008/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 47/2023- FUSPOM\r\n- CNPJ 27.187.758/0001-37.\r\n: Insumos Hospitalares\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 2.643,09 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e nove centavos).\r\n: 14/03/2022\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira Da Silva - ID 5096461- 5\r\n: CB PM RG 95.775 Bruno De Andrade Marchese\r\nCap PM Méd RG 81.015 Tácito Madureira Stege Junior; Ten PM Méd RG 106.459 André Ricardo Chaves dos Santos; Maj PM Fernando Maurício Magacho dos Santos ID 2447347.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000516/2021- PE SRP 008/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 48/2023- FUSPOM\r\n: SEPM e a empresa Hunter Cientifica Comercial e Serviços Ltda- CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\n: Insumos Hospitalares\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 19.563,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta e três reais)\r\n: 14/03/2022\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira Da Silva - ID 5096461- 5\r\n: CB PM RG 95.775 Bruno De Andrade Marchese\r\nCap PM Méd RG 81.015 Tácito Madureira Stege Junior; Ten PM Méd RG 106.459 André Ricardo Chaves dos Santos; Maj PM Fernando Maurício Magacho dos Santos ID 2447347.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000516/2021- PE SRP 008/2022.\r\nId: 2464333\r\n"
        ],
        "2464361": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\npara o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n(duzentos e quarenta e dois mil e novecentos e oito reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e \r\n/2023.\r\nde março de 2023. \r\n/2022.\r\n. \r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\npara o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e EDENILSON DO NASCIMENTO DE SOUTO - matrícula 41.250-2. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1272/2023.\r\n15 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/011408/2022.\r\n. \r\nUNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A. \r\npara o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n76.440,00 (setenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e EDENILSON DO NASCIMENTO DE SOUTO - matrícula 41.250-2. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1272/2023.\r\n15 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/011408/2022.\r\n. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nmaterial de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n(duzentos e noventa e quatro mil e trezentos e sessenta e um reais. \r\n8. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e MICHELE LÚCIA DE AGUIAR MITSUYASU - matrícula 39.989-9 \r\n/2023. \r\nde março de 2023. \r\n/2022.\r\n. \r\nDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. \r\npara o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n(cento e oitenta e quatro mil e trinta e dois reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nLUCIANO SANTANNA DE CASTRO - matrícula 36.706-0 \r\n/2023. \r\nde março de 2023. \r\n/2022.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e LUCIANO SANTANNA DE CASTRO - matrícula 36.706-0. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1276/2023. \r\n16 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/011330/2022.\r\n. \r\n. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n2. \r\nRICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES - matrícula nº 05335-5.\r\nMARIO CESAR MOREIRA DE ARAÚJO - matrícula 35.880- 4 \r\n/2023. \r\n. \r\n0/2022.\r\nId: 2464361\r\n"
        ],
        "2464368": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 029/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ANTIGUA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA - EPP.\r\n“Aquisição de materiais para leito filtrante”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 595.680,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e seiscentos e oitenta reais).\r\n13/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/000151/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 669/2022).\r\nId: 2464368\r\n"
        ],
        "2464369": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 032/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.\r\n“Serviço de análise laboratorial de quantificação de oocistos de Cryptosporidium SPP. e cistos de Giárdia SPP”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).\r\n14/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-120800/008674/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 670/2022 - DAD-3).\r\nId: 2464369\r\n"
        ],
        "2464370": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 030/2023 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a D.H. - PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\n“Serviços contínuos de manutenção, reparos, limpeza e operação assistida em poços tubulares profundos em diversas localidades de atuação da Diretoria do Interior - DRI”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.320.615,52 (três milhões, trezentos e vinte mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n13/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/002717/2022 (Procedimento Licitatório - LI nº 009/2022).\r\nId: 2464370\r\n"
        ],
        "2464379": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: CODERTE e MUNICÍPIO DE BOM JARDIM. : Transfere ao Município de Bom Jardim, em caráter precário e temporário, a administração, gestão, operacionalização, manutenção, reforma e conservação do Terminal Rodoviário de Passageiros, localizado na Praça Orlando Oberlaender, Centro, Bom Jardim, RJ. : Repasse do valor correspondente a 10% (dez por cento), da arrecadação bruta. : 10 (dez) anos. : Lei Complementar n° 26 de 06/12/1981, e Decreto 19.923/1994. PROCESSO\r\nId: 2464379\r\n"
        ],
        "2464380": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2023\r\ne a OI S.A.\r\n: Empresa especializada na prestação do serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), conforme especificações constantes no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato como termo inicial de vigência contratual.\r\n: valor total de R 97.864,8 (noventa e sete mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos)\r\n: Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, aplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, resolvem celebrar o para contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI).\r\n: 15/03/2023.\r\n2023NE00001.\r\nId: 2464380\r\n"
        ],
        "2464412": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 002/2023 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SALOMÃO, KAIUCA, ABRAHÃO, RAPOSO & COTTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\n“Serviço técnico especializado de advocacia para a defesa dos interesses da CEDAE nos RESP´s 1.937.887/RJ e 1.937.891/RJ, bem como na ação civil pública nº 0258659-83.2018.8.19.0001, nos quais se discute a possibilidade da cobrança da tarifa mínima multiplicada pelo número de economias e a utilização do critério híbrido como forma de cumprimento das decisões”.\r\n48 (quarenta e oito) meses.\r\nestimado em R 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais).\r\n07/02/2023.\r\nProcesso SEI nº SEI-150001/028930/2022 (Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - DJU).\r\nId: 2464412\r\n"
        ],
        "2464413": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Aquisição de Rack para Storages e Appliances de Backup, referente ao Lote 05, item 16, para atender as necessidades da SEPM. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 66.153,00 (sessenta e seis mil cento e cinquenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI - 350487/000630/2023, Ata de Registro de Preço nº 0019/2022/403200-02, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2464413\r\n"
        ],
        "2464418": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSEI- 080007/00PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ICE LIFE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : contratação emergencial de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado dos tipos Split de diferentes capacidades a serem instalados na Unidade de Pronto Atendimento de Valença conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência. doc. SEI nº 44171380 e da proposta SEI nº 45641906.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 73.740,00 (setenta e três mil setecentos e quarenta reais). : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 15/03/2023. Parecer 2172/2022 (doc. SEI nº 37585345) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 44861908).\r\nId: 2464418\r\n"
        ],
        "2464423": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 026/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e AIDC TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.500.596/0001-38.\r\n: Aquisição de solução de conectividade da rede (Switches Core), com suporte técnico e garantia de 36 (trinta e seis) meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 2.226.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil reais).\r\n: 14/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2464423\r\n"
        ],
        "2464457": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 136/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. : contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) 24h: LOTE VII - UPA ILHA DO GOVERNADOR; LOTE IX - UPA IRAJÁ; e LOTE XIII - UPA ENGENHO NOVO. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 1.621.968,12 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil novecentos e sessenta e oito reais e doze centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE01380, 2023NE01382 e 2023NE01386. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 16/02/2023. Parecer 3191/2022 (43156737) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 47046430..\r\n: Contrato n° 137/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. : contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência na Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24h: LOTE XV - UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 414.915,42 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e quinze reais e quarenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE01388. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 16/02/2023. Parecer 3191/2022 (43156737) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 47046430. PROCESSO Nº SEI- 080007/001536/2022. \r\n: Contrato n° 138/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) 24h: LOTE IV - UPA CAMPO GRANDE I; LOTE V - UPA CAMPO GRANDE II; LOTE XI - UPA REALENGO; e LOTE XII - UPA BANGU. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 2.171.362,10 (dois milhões, cento e setenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e dez centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE01377, 2023NE01378, 2023NE01384 e 2023NE01385. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. Parecer 3191/2022 (43156737) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 47046430. PROCESSO Nº SEI-080007/001536/2022. \r\n: Contrato n° 139/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) 24h: LOTE: I - UPA NOVA IGUACU I; LOTE: II - UPA NOVA IGUACU II; LOTE: III - UPA MESQUITA; LOTE: VI - UPA SANTA CRUZ; LOTE: VIII - UPA MARECHAL HERMES; LOTE: X - UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE; e LOTE: XIV - UPA ITABORAÍ. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 3.365.593,98 (três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE01372, 2023NE01375, 2023NE01376, 2023NE01379, 2023NE01381, 2023NE01383 e 2023NE01387. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. Parecer 3191/2022 (43156737) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 47046430. PROCESSO Nº SEI-080007/001536/2022. \r\n*Omitidos do DOERJ de 07/03/2023.\r\nId: 2464457\r\n"
        ],
        "2464461": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/003090/2022Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R.C MOVEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MACA TRANSPORTE PACIENTE) - Item: 1, para atender à demanda do HECC, IETAP, IEDE, HEMORIO, IEDS, CPRJ, HESM, HEAN, CEDI, HMAE, IECAC, HMHS, HEER - unidades sob gestão da FSERJ e as unidades de pronto atendimento (UPA's) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Marechal Hermes, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Maré, Niterói (Fonseca), São Pedro da Aldeia, Tijuca, Queimados e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP - HA). 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 231.150,00 (duzentos e trinta e um mil e cento cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. Parecer 2892/2022 (doc. SEI nº 40993896) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 45916130).\r\nSEI- 080007/003090/2022.Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MACA FIXA e TRANSFERIDOR PACIENTES) - Itens: 2 e 3, para atender à demanda do HECC, IETAP, IEDE, HEMORIO, IEDS, CPRJ, HESM, HEAN, CEDI, HMAE, IECAC, HMHS, HEER - unidades sob gestão da FSERJ e as unidades de pronto atendimento (UPA's) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Marechal Hermes, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Maré, Niterói (Fonseca), São Pedro da Aldeia, Tijuca, Queimados e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP - HA). 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 688.946,00 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais). 2023NE01901. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 14/03/2023. Parecer 2892/2022 (doc. SEI nº 40993896) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 45916130).\r\nId: 2464461\r\n"
        ],
        "2464513": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/0: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE TIRAS DE REAGENTE, para atender a demanda das unidades sob gestão desta FSERJ. : 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 570.388,00 (quinhentos e setenta mil e trezentos e oitenta e oito reais). 2023NE02009. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 09/03/2023. Parecer 3015/2022 (doc. SEI nº 42302334) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 47910234).\r\nId: 2464513\r\n"
        ],
        "2464580": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/00 PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (CADEIRA PARA OFTALMOLOGIA) - Item: 1, para a realização dos exames oftalmológicos, conforme solicitações encaminhadas pelo Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE). 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 10/03/2023. Parecer 2225/2022 (doc. SEI nº 37840036) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 44402546).\r\nSEI- 080007/008099/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EL ROI MEDICAL SOLUTIONS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para a realização do exames oftalmológicos (LASER TERAPEUTICO - Item 2), para a realização dos exames oftalmológicos, conforme solicitações encaminhadas pelo Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE). 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 202.999,99 (Duzentos e dois mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. Parecer 2225/2022 (doc. SEI nº 37840036) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 44402546).\r\nSEI- 080007/008099/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NAVI INTERPRISE COMÉRCIO DE MERCADORIA EM GERAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para a realização do exames oftalmológicos (OFTALMOSCOPIO PORTATIL - Item 4), para a realização dos exames oftalmológicos, conforme solicitações encaminhadas pelo HESM e IETAP. 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 2.755,40 (Dois mil e setecentos ecinquenta e cinco reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. Parecer 2225/2022 (doc. SEI nº 37840036) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 44402546).\r\nSEI- 080007/008099/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APUANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para a realização do exames oftalmológicos (RETINOGRAFO DIGITAL - Item 5), para a realização dos exames oftalmológicos, conforme solicitações encaminhadas pelo Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE). 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTALNOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. Parecer 2225/2022 (doc. SEI nº 37840036) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 44402546).\r\nSEI- 080007/008099/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para a realização do exames oftalmológicos (PAQUIMETRO DIGITAL - Item 6), para a realização dos exames oftalmológicos, conforme solicitações encaminhadas pelo Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE). 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 25.566,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta e seis reais). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. Parecer 2225/2022 (doc. SEI nº 37840036) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 44402546).\r\nId: 2464580\r\n"
        ],
        "2464604": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2023, assinado em 16/03/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. Prestação de serviços de locação de 1 (um) veículo automotor, categoria representação, capacidade para 05 ocupantes incluindo o motorista, modelo Sedan, com blindagem nível III-A, 4 portas, movido a gasolina e/ou etanol, atendendo às demais especificações descritas no item 3 do subitem 6.2 do Edital de Licitação nº 002/2022, na forma do Termo de Referência e do citado instrumento convocatório. 40 (quarenta) meses, de 20/03/2023 a 19/07/2026. R 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais) Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 002/2022 e Ata de Registro de Preços nº 003/2022. \r\nId: 2464604\r\n"
        ],
        "2464676": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2023\r\nPAGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 049/2023/HUPE.\r\nOnde se lê: OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE.\r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\nId: 2464676\r\n"
        ],
        "2464677": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/03/2023\r\nPAGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 022/2023/HUPE.\r\n/HUPE.\r\nId: 2464677\r\n"
        ],
        "2464678": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nRENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\npara o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n423.630,12 (quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e trinta reais e doze centavos. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nDANIEL LOPES MATHIAS - matrícula 37.369-6 \r\n/2023.\r\nde março de 2023. \r\n/2022.\r\n. \r\nMEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\npara o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 024/2023. \r\n64.485,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\n/2023.\r\nde março de 2023. \r\n/2022.\r\n. \r\nLB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\npara o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1278/2023.\r\n16 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/011319/2022.\r\n. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 024/2023. \r\n. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1278/2023.\r\n16 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/011319/2022.\r\nId: 2464678\r\n"
        ],
        "2464700": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Aquisição de VEÍCULOS COM BLINDAGEM PARCIAL, para atender as necessidades do Comando de Polícia ambiental - CPAM, 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil reais). 17/03/2023. O decidido no Processo nº SEI- 350192/000426/2023, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2464700\r\n"
        ],
        "2464851": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2023\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 042/2023. PROCESSO: SEI080007/007403/2022...\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 043/2023. PROCESSO: SEI080007/007403/2022...\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 044/2023. PROCESSO: SEI080007/007403/2022...\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 045/2023. PROCESSO: SEI080007/007403/2022...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 042/2023. PROCESSO: SEI- 080007/007347/2021...\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 043/2023. PROCESSO: SEI- 080007/007347/2021...\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 044/2023. PROCESSO: SEI- 080007/007347/2021...\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 045/2023. PROCESSO: SEI- 080007/007347/2021...\r\nId: 2464851\r\n"
        ],
        "2464883": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2023.\r\n17/03/2023.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PIXS COBRANCA E SERVICOS EM TECNOLOGIA S.A.\r\nPrestação de serviços de processamento de pagamento para o serviço público de loterias do Estado do Rio de Janeiro, devendo fornecer soluções por meios eletrônicos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais).\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como data inicial de vigência.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e, pelo Instrumento Convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições contratuais.\r\nId: 2464883\r\n"
        ],
        "2464902": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a empresa VOLUME PARTICIPAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. a contratação de empresa para a prestação, sob demanda, de serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais em âmbito nacional com fornecimento/disponibilização de recursos humanos, alimentação, materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, em caráter continuado, para atender às demandas desta Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses contados a partir da data de 17/03/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. R 10.290.000,00 (dez milhões, duzentos e noventa mil reais) DATA DE ASSINATURA Processo nº SEI- 070026/000700/2022.\r\nId: 2464902\r\n"
        ],
        "2464943": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 006/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa INOVA RIO MATERIAIS ELÉTRICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. \r\nAquisição de lâmpadas, com demanda parcelada, para atender os diversos setores do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n: R 31.446,50 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). \r\n10/03/2023. \r\n: 2023NE00167. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nSEI-040161/002892/2022.\r\nId: 2464943\r\n"
        ],
        "2464950": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Correio Eletrônico (E-mails) Versão Básica. : CEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prestação de serviços de Correio Eletrônico (E-mails) Versão Básica conforme Proposta Técnica. : R 12.499,20 (doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), sendo R 1.041,60 (um mil quarenta e um reais e sessenta centavos), por mês. : Despacho exarado no Processo nº SEI- 170029/000746/2021, Leis Federais nº 13.303/2016 e nº 10520/2002, e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº46.188/2017. : 09/03/2023. REGISTRO INTERNO Nº 011/2023. PROCESSO Nº SEI- 490002/000235/2023.\r\nId: 2464950\r\n"
        ],
        "2464986": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 018/2023 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA - CNPJ: 54.565.478/0001-98.\r\n: Aquisição de Insumos para Monitorização da Esterilização (INDICADORES BIOLÓGICOS) COM Fornecimento De Incubadoras Em Regime de Comodato para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 33.440,00 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: 20/03/2023.\r\n: 2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350115/000203/2022. \r\nId: 2464986\r\n"
        ],
        "2465039": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 002/2023.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S/A.\r\nPrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 2.713.868,40 (dois milhões, setecentos e treze mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2023NE00169.\r\n20/03/2023.\r\nId: 2465039\r\n"
        ],
        "2465097": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 023/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Prática Médica Comercial e Serviços EIRELI - CNPJ: 25.161.681/0001-09.\r\nAquisição de insumos médico-hospitalares.\r\nR 8.290,44 (oito mil duzentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos).\r\n16 de março de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS 3.\r\nCap PM Enf RG 89.471 Hérica Matos de Luca - Id. Funcional: 43981879 (HCPM);\r\nCap PM Enf RG 89.476 Rosilane de Souza Assis Maia - Id. Funcional: 43644228 (HCPM).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000846/2022.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 024/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Master Medical Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI - CNPJ: 29.475.673/0001-80.\r\nAquisição de insumos médico-hospitalares.\r\nR 3.612,00 (três mil seiscentos e doze reais).\r\n16 de março de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS 3.\r\nCap PM Enf RG 89.471 Hérica Matos de Luca - Id. Funcional: 43981879 (HCPM);\r\nCap PM Enf RG 89.476 Rosilane de Souza Assis Maia - Id. Funcional: 43644228 (HCPM).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000846/2022.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 025/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a FAC Med Comercial Ltda - CNPJ: 36.109.080/0001-65.\r\nAquisição de insumos médico-hospitalares.\r\nR 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\n16 de março de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS 3.\r\nCap PM Enf RG 89.471 Hérica Matos de Luca - Id. Funcional: 43981879 (HCPM);\r\nCap PM Enf RG 89.476 Rosilane de Souza Assis Maia - Id. Funcional: 43644228 (HCPM).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000846/2022.\r\nId: 2465097\r\n"
        ],
        "2465105": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e FGR Silva Buffet e Eventos Ltda. Prestação de serviço de fornecimento e distribuição de café da manhã, lanche da tarde e kit lanche em embalagem individual para o CAP-UERJ. : R 2.202.400,00. Cláudia Hernandez Barreiros Sonco, matr.: 33.410-2 (gestora) e Kelly Cristina Moreira Gomes, matr.: 36.546-0 (fiscal). NÚMERO DO EMPENHO: 20/03/2023. art. 24, IV da Lei 8.666/93, Proc. nº SEI- 260007/053653/2022.\r\nId: 2465105\r\n"
        ],
        "2465162": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para a Unidade de Hemoterapia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 041/2023. \r\nR 274.170,00 (duzentos e setenta e quatro mil e cento e setenta reais). \r\n2023NE00487. \r\nFLÁVIA BARATA RIBEIRO PINTO - matrícula nº 40.605-8.\r\nFERNANDO SANTOS DA SILVA - matrícula 39.278-7 e JOÃO CARLOS CARNEIRO CORREA - matrícula 40.539-9. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1284/2023.\r\n20 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/010631/2022.\r\n. \r\nONCOVIT DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA. \r\npara o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n289.470,00 (duzentos e oitenta e nove reais e quatrocentos e setenta reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nARTHUR LOPES AGRIZZI - matrícula 40.105-9 \r\n/2023.\r\nde março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/010939/2022.\r\n. \r\nÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\npara o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n311.198,00 (trezentos e onze mil e cento e noventa e oito reais. \r\n2023NE00291. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e ARTHUR LOPES AGRIZZI - matrícula 40.105-9. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1278/2023.\r\n17 de março de 2023. \r\n.\r\n. \r\nSTERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nANA PAULA VANTIL - matrícula nº 38.849-6.\r\nDENISE OLINDA MARQUES - matrícula 32.931-8 e ELIANE MARTINS AMBROSIO - matrícula 30.602-7 \r\n/2023.\r\nde março de 2023. \r\n.\r\n. \r\nHUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n(trezentos e noventa e sete mil e oitocentos e vinte e seis reais. \r\n. \r\nROGERIO MARQUES DE SOUZA - matrícula nº 31.026-8.\r\ne \r\n/2023.\r\n20 de março de 2023. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e EP SUPRIMENTOS EIRELI. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 437/2022. \r\n. \r\n2023NE00587. \r\nSIMONE SOARES - matrícula nº 31.130-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1280/2023.\r\n20 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/008614/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 437/2022. \r\n. \r\n2023NE00586. \r\nSIMONE SOARES - matrícula nº 31.130-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1280/2023.\r\n20 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/008614/2022.\r\n. \r\n. \r\nquisição de materiais para o Departamento de Infraestrutura Hospitalar do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n91.848,52 (noventa e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos. \r\n. \r\nGABRIEL RICARDO G. SOUSA - matrícula nº 37.374-6.\r\n\r\n/2023.\r\nde março de 2023. \r\n/2022.\r\nId: 2465162\r\n"
        ],
        "2465198": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2023.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI). 12 (doze) meses, contados da publicação. R 143.217,72 (cento e quarenta e três mil duzentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). ASSINATURA: Lei Federal nº 13.303/2016 aliados ao artigo 26 do Decreto Estadual nº 46.751 de 27/08/2019 c/c a Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2465198\r\n"
        ],
        "2465211": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e MPE Comércio de Equipamentos para Informática e Soluções Ltda. : aquisição de equipamentos de informática. : 20/03/2023. : Proc. nº SEI-220009/000016/2023.\r\n\r\nId: 2465211\r\n"
        ],
        "2465295": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 010/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CONSÓRCIO RJ CIDADÃO representada por sua empresa líder, SHOPPING DO CIDADÃO SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/A.\r\n: Prestação integrada de serviços de gestão de atendimento ao cidadão, englobando: operação, manutenção, disponibilização e adequação de espaços, de integral responsabilidade da Contratada, na forma pormenorizada no Termo de Referência e no instrumento convocatório, necessários a implantação de 3 (três) Unidades do Programa POUPA TEMPO RJ, com vistas ao atendimento de Políticas Públicas do Governo do Estado do RJ, em locais pré-definidos pela Contratante, sendo uma Unidade situada no município do Rio de Janeiro (bairro de Bangu), e duas outras situadas na Baixada Fluminense, nos Municípios de Duque de Caxias e São João de Meriti.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 22/03/2023.\r\n: R 128.066.400,00 (cento e vinte e oito milhões, sessenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n: 2023NE00335\r\n: 20/03/2023\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2465295\r\n"
        ],
        "2465315": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 002/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa W V 10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de aparelhos de climatização, ar-condicionado split, de janela, cortina de ar e prestação de serviços de instalação que sejam necessários para substituição ou acréscimo ao sistema de climatização existente, em atendimento as necessidades das Unidades Administrativas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo I), e na relação de itens registrados da Ata de Registro de Preços n° 001/2022 e respectivas quantidades anexa ao presente instrumento.\r\nR 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\n.\r\nProcesso n° SEI100001/000074/2023.\r\nId: 2465315\r\n"
        ],
        "2465317": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 14/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME, CNPJ/MF sob o n° 10.994.966/0001-45. \r\n: Prestação de Serviços Especializados para área de saúde mental. \r\n: CAP PM PSI RG 89.651 Raíssa Machado Casa ID: 44006373 (DGS/DC); \r\n: TEN. CEL PSI RG 76.943 Kelly Batalha Siqueira - ID: 24458945 (HPM-NIT), MAJ MED PM RG: 76.597 Luiz Felipe Guimarães dos Santos - ID: 20377088 (HCPM) e CAP PSI. RG: 76.956 Marcela dos Santos Reis ID: 32286058 (CPP). \r\n: 12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais). \r\n: 20/03/2023.\r\n: O decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/0108/001479/2022.\r\nId: 2465317\r\n"
        ],
        "2465318": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 11/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa - R F CRUZ FISIOTERAPIA, CNPJ/MF sob o n° 29.568.051/0001-04. \r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, ID:41815994(DC); Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite, ID:43568262(DC) (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land, ID:05640202(HPM NIT); Ten Fisio RG 89.648 Debora Lima Castro (CFRPM), ID: 43987583; Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz, ID:50923480, (PPM/SJM) (Substituto)\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n20.03.2023 \r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/114/000728/2019.\r\nId: 2465318\r\n"
        ],
        "2465339": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 006/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI\r\nCompra de Desencarcerador Hidráulico, Desencarcerador Hidráulico com Rompedor de Concreto, Desencarcerador Elétrico e Conjunto de Salvamento Veicular.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: R 17.536.183,38 (Dezessete milhões, quinhentos e trinta e seis mil, cento e oitenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n:16/03/2023.\r\n: MAJ BM QOC/05 YGOR PARAÍSO, RG 36.597, Id Funcional 4214920-7.\r\nCAP BM QOC/12 JANSEN DOS SANTOS PAIVA, RG 48.080, ID FUNCIONAL 5007443-7, CAP BM QOC/13 LUCAS MONNERAT FRANCO, RG 49.143, ID FUNCIONAL 5013044-7.\r\nCAP BM QOC/07 ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, RG 40.027, ID FUNCIONAL 4279713-6.\r\nSEI-270128/000166/2022, P.E nº 56/2022.\r\nId: 2465339\r\n"
        ],
        "2465347": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 66/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO C.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 543.786,00 (quinhentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais).\r\n: 20.03/2023\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000352/2021(PE SRP 108/2022).\r\nContrato nº 67/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a BRISTOL MYRES SQUIBB FARMACEUTICA LTDA\r\nMEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO C.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 207.115,20 (duzentos e sete mil cento e quinze reais e vinte centavos).\r\n: 20.03/2023\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000352/2021(PE SRP 108/2022).\r\nId: 2465347\r\n"
        ],
        "2465348": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 64/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de MATERIAL OFTALMOLOGICO.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM MED RG 106458 TAILA SIMÕES, CAP PM MED RG 89349 JOSSANDRA VILAVERDE.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 25.777,50 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 20.03/2023.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000722/2021(PE SRP 108/2022).\r\nId: 2465348\r\n"
        ],
        "2465378": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nde OPMES em regime de consignação para o Serviço de Neurocirurgia .\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nR 1.053.237,00 (um milhão cinquenta e três mil e duzentos e trinta e sete reais. \r\n. \r\nFLAVIO NIGRI - matrícula nº 35.981-0.\r\ne \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 087/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/009226/2022.\r\nId: 2465378\r\n"
        ],
        "2465432": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 032/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ 07.706.250/0001-90\r\nTestes laboratoriais para dosagem de pró calcitonina e peptídeo natriurético tipo b (bnp) com equipamento em comodato para realização dos referidos testes.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)\r\n17/03/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nMajor PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484, Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 e Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000285/2021\r\n- SRP nº 068/2022 (SEPM).\r\nId: 2465432\r\n"
        ],
        "2465448": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\". : Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). PRAZOVALOR TOTAL: R 36.188,40 (trinta e seis mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos). : Processo nº SEI- 070025/001037/2022.\r\n*Omitido do DOERJ de 14/03/2023.\r\nId: 2465448\r\n"
        ],
        "2465449": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "PARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e RAFAEL OLIVEIRA ENSINO JURIDICO LTDA. : Prestação de serviço de promoção de curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021). : R 72.000,00 (setenta e dois mil reais). : Processo nºSEI-070025/000006/2023.\r\n*Omitido do DOERJ de 13/03/2023.\r\nId: 2465449\r\n"
        ],
        "2465459": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 33/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.764.000/0001-07.\r\naquisição de suprimentos de uso veterinário, ração canina, tratamento: balanceada tipo seca, característica nutricional: umidade 10,0%, proteína bruta 26%, extrato etéreo 14%, matéria fibrosa 3%, matéria mineral 7,5%,cálcio 1,4%, fósforo 0,7%, energia metabolizável 3860 kcal/kg, aplicação: cães adultos com idade acima de 18 meses, fornecimento: kg, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos e no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 20/2022.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n20/03/2023.\r\nId: 2465459\r\n"
        ],
        "2465463": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nContrato 013/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a revestimento asfáltico, drenagems, construção de galerias de águas pluviais, urbanização, ciclofaixa e estabilização de talude, com elaboração de projeto executivo, em logradouros públicos no Município de Barra do Piraí/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n16.03.2023\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 16.774.604,06 (dezesseis milhões, setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e seis centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2465463\r\n"
        ],
        "2465467": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nContrato 014/2023\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a DRENAGEM URBANA, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO VILA CAMARIM, QUEIMADOS - RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n16.03.2023\r\n300 (trezentos) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 6.748.130,44 (seis milhões, setecentos e quarenta e oito mil, cento e trinta reais e quarenta e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2465467\r\n"
        ],
        "2465490": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 009/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE POSITRONS (PET-TC) PARA O SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\n:13/03/2023.\r\n: MAJ BM QOS/MÉD/02 ROBERTO FERNANDES OUTEIRO JUNIOR, RG 32.316, ID FUNCIONAL 0006151531.\r\nMAJ BM QOS/MÉD/02 LEANDRO PATARO CALVÃO, RG 32.239, ID FUNCIONAL 0005633460 /MAJ BM QOS/MÉD/02 MARCOS ALEXANDRE BALIEIRO, RG 32.228, ID FUNCIONAL 0041425766\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM QOS/MÉD/09 VITOR BORGES PALAU, RG 44.964, ID FUNCIONAL 0041843266\r\nSEI-270060/001707/2021, P.E nº 05/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.03.2023.\r\nId: 2465490\r\n"
        ],
        "2465514": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 008/2023.\r\n: em 15 de março de 2023.\r\n: R 5.151.802,73 (cinco milhões cento e cinquenta e um mil oitocentos e dois reais e setenta e três centavos).\r\n: DER-RJ e a empresa MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.350681/0001- 86.\r\n“Execução de obras de acesso ao Parque dos Dinossauros, RJ 125 - Miguel Pereira/RJ”, em decorrência da LICITAÇÃO, na modalidade de Concorrência - n° 023/2022.\r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2465514\r\n"
        ],
        "2465662": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 009/2023.\r\n: DER-RJ e a empresa NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.302.565/0001-84.\r\n“Fornecimento de areia lavada, material amplamente utilizado nas obras de conserva e pavimentação das vias estaduais sob responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ”, em decorrência da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico - n° 019/2022.\r\n: em 17 de março de 2023.\r\n: R 8.671.495,95 (oito milhões, seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2465662\r\n"
        ],
        "2465665": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 181/2022 - CRED 02/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA.\r\n: Prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 30.547,44 (trinta mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 19/01/2023.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: MAJOR BM QOS/MÉD/02 CHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL, RG 32.361, ID FUNCIONAL 000615190.\r\n: MAJOR BM QOS/MÉD/02 LUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI, RG 32.467, ID FUNCIONAL 000615279.\r\nCAPITÃO BM QOS/MÉD/02 PATRICIA RODRIGUES TARDIO, RG 32.495, ID FUNCIONAL 000615303.\r\n: 1º TENENTE BM QOS/ENF/08 MICHELE TAVARES SOARES, RG 44.437, ID FUNCIONAL 004347842.\r\n: Processo nº SEI-270131/000236/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.03.2023.\r\nId: 2465665\r\n"
        ],
        "2465698": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO N.º 180021/0013/2023\r\nFUNARJ e ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME\r\n: A aquisição de equipamentos de climatização (aparelhos de ar condicionado) com fornecimento de serviços de instalação, na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 20/03/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n20/03/2023\r\n: R 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\nProc. n° SEI-180002/000046/2023.\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR N.º 180021/160/2022\r\nFUNARJ e FRIGILANCE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n: A aquisição de compressor 8FE-70 220v 60 Hz, marca Bitzer com fornecimento de serviço de instalação, na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 20/03/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n20/03/2023\r\n: R 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).\r\nProc. n° SEI-180002/001260/2022.\r\nId: 2465698\r\n"
        ],
        "2465725": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 163/2023. PE n° 218/2021 - ARP n° 040/2022-A. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (EQUIPO SOLUCAO PARENTERAL) - Item: 6, para atender a demanda das unidades sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 9.538,37 (nove mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos). DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. Parecer 738/2021 (doc. SEI 24715083) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 48358288).SEI- 080007/007598/2021 \r\nId: 2465725\r\n"
        ],
        "2465760": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 018/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa BIO SCIE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de Insumos para o atendimento a SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 95.787,90 (noventa e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/03/2023, desde que posterior à data de pu blicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ARP 001/SEPOL/2023.\r\n: 21/03/2023.\r\n.\r\nId: 2465760\r\n"
        ],
        "2465770": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 217/2022.\r\nProcesso nº SEI-270064/000549/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WJM DENTAL LTDA.\r\nAquisição de Material de Consumo Odontológico da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 26.373,90 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e três reais e noventa centavos).\r\n07/03/2023.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 SANDRA BUARQUE DE MACEDO MESCOUTO RUELLA, RG. 32.722, ID. 6155219.\r\n: 1º Sgt BM Q06/ACD/02 ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO, RG. 30.476, ID. 26398338, 2º Sgt BM Q06/ACD/02 LEANDRO CAMPOS GUEDES, RG. 30.445, ID. 26411989.\r\n1º Sgt BM Q06/ACD/02 VIVIAN DE FÁTIMA REZENDE RANGEL, RG. 30.623, ID. 26394448.\r\nId: 2465770\r\n"
        ],
        "2465778": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 008/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\n: Aquisição de agulhas de biópsia, com fornecimento em comodato das pistolas, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: R 1.937,91 (um mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos).\r\n: 02/03/2023\r\n: MAJ BM QOS/MÉD/02 PABLO MENDES PIMENTEL, RG 32.227, ID FUNCIONAL 0006150861.\r\n: MAJOR BM QOS/MÉD/02 FELIPE AUGUSTO FERREIRA BOECHAT, RG 32.450, ID FUNCIONAL 003055295.\r\nMAJOR BM QOS/MÉD/08 RAPHAEL ANIS REBELLATO FERES, RG 41.444, ID FUNCIONAL 004317187.\r\nUTO: CAPITÃO BM QOS/MÉD/08 FELIPE VAZ LIMA, RG 41.475, ID FUNCIONAL 004339687.\r\n: Processo nº SEI-270060/001883/2022.\r\nId: 2465778\r\n"
        ],
        "2465797": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-EPP. Aquisição de Medicamentos de uso Veterinário, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 36.449,32 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo nº SEI-350192/002163/2022, Ata de Registro de Preço nº 0029/2022/510100-01 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2465797\r\n"
        ],
        "2465810": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 165/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 099/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências da Unidade de Saúde HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA. NOTA DE EMPENHO: 2023NE02439. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 13/03/2023. Parecer 412/2023 (doc. SEI nº 48135004) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 48491299). \r\nId: 2465810\r\n"
        ],
        "2465859": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a ABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para construção da ampliação do Pavilhão 21, Unidade I da CEASA-RJ. pela Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal n o 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação da Lei nº 8.666, no que couber, de 21 de junho de 1.993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. R 4.371.739,31 (quatro milhões, trezentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2465859\r\n"
        ],
        "2465875": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Adesão nº 001/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decretos Federais nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 7.437, de 06 de setembro de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preço Nº 047/2022, oriunda do pregão eletrônico nº 021/2022 - SES/GO, gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás para compra do medicamento Brometo de Umeclidínio + Trifenatato de Vilanterol 62,5/25mcg.\r\nR 148.960,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais).\r\n06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 21/03/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080001/028398/2022.\r\nId: 2465875\r\n"
        ],
        "2465885": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 011/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 26.725.081/0001-80.\r\nAquisição de Gêneros alimentícios estocáveis (lote 01), carnes (lote 02) e hortifrúti (lote 03), para atender às necessidades do Educandário CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama (capacidade para 18 acolhidos do sexo masculino), com transtorno psíquico, mental e outras deficiências).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 243.781,68 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nInciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Lei nº 8.666/93.\r\n21/02/2023.\r\nId: 2465885\r\n"
        ],
        "2465919": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2023\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000956/2022\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 44/2023 - FUSPOM.\r\nOnde se lê:\r\nData da Assinatura:\r\nLeia-se:\r\nData da Assinatura: 09/03/2023\r\nId: 2465919\r\n"
        ],
        "2465970": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Nucleus Consultoria e Soluções em Software LTDA. Contratação de serviço de plataforma digital para conteúdo síncrono e assíncrono, incluindo, de forma integrada, sistema de suporte administrativo, técnico, financeiro e ambiente virtual de aprendizagem (AVA) para atender ao CEPED da UERJ. : R 367.349,40. Marcelo Gomes da Silva, Matrícula: 31.990-5 e Sergio Ignazio Amato, Matrícula: 31.592-9. : Portaria n° 032/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA PE 408/2022, Proc. nº SEI-260007/002891/2022.\r\nId: 2465970\r\n"
        ],
        "2466002": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\n2023NE00092. \r\nLEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula 37.887-7.\r\nNELSON HIROYUKI MIYABE OOKA - matrícula 37.888-5 e LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1287/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/006417/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 020/2023/HUPE.\r\nUERJ/HUPE e SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/006417/2022.\r\n. \r\nTELLUS RIO COMÉRCIO, IMPORTACÃO E EXPORTACÃO LTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia .\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 420/2022. \r\n. \r\n2023NE00253. \r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2.\r\nCRISTIANO NABUCO DANTAS - matrícula 37.504-8 e LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula 37.887- 7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1285/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/005101/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 043/2023/HUPE.\r\nTELLUS RIO COMÉRCIO, IMPORTACÃO E EXPORTACÃO LTDA. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/005101/2022.\r\n. \r\nBIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. \r\nde OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 044/2023. \r\n65.880,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais. \r\n2023NE00459. \r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2.\r\nLEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula 37.887-7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1286/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/008916/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 067/2023/HUPE.\r\nBIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. \r\nCessão em comodato de instrumental e equipamentos, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008916/2022.\r\n. \r\n. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n53.410,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e dez reais. \r\n. \r\nLEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1.\r\nMARCO AURELIO DAMASCENO SILVA - matrícula 34.100- 8 \r\n/2023. \r\n. \r\n/2022.\r\n. \r\nCONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n91.980,00 (noventa e um mil e novecentos e oitenta reais. \r\n6. \r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1288/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/008293/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 088/2023/HUPE.\r\nCONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008293/2022.\r\n.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 452/2022. \r\n135.470,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos e setenta reais. \r\n2023NE00707. \r\nJUAN CARLOS SILVA - matrícula nº 36.541-1.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1290/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/008861/2022.\r\n.\r\n. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 451/2022. \r\n. \r\n2023NE00381. \r\nTIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS - matrícula nº 35.380-5.\r\nHENRIQUE DA SILVA DANIEL - matrícula 40.742-9, e MARTA M. NAZÁRIO M. DA CRUZ - matrícula 39.321-5. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1291/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/006994/2022.\r\nId: 2466002\r\n"
        ],
        "2466142": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 002/2023\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços para execução de reformas em diversas praças degradadas nas comunidades assistidas pelo ITERJ.\r\n20/03/2023.\r\nR 3.025.664,80 (três milhões, vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e oitenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, valendo a data da assinatura do instrumento como data inicial da vigência.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 33903961 - Fonte: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000240/2023.\r\n: Contrato nº 003/2023.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços para execução de reformas em diversas praças degradadas nas comunidades (Praça do Campo Afonso Viseu/Campo Grande, Praça Virgulino/Campo Grande e Praça Campo do Ralo Coco/Campo Grande).\r\n20/03/2023.\r\n: R 577.466,32 (quinhentos e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses, valendo a data da assinatura do instrumento como data inicial da vigência.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 33903961 - Fonte: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000246/2023.\r\n: Contrato nº 004/2023\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços para execução de reformas de diversas praças degradadas nas comunidades assistidas pelo ITERJ. \r\n21/03/2023.\r\n: R 1.015.522,90 (um milhão, quinze mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos).\r\n: 12 (doze) meses, valendo a data da assinatura do instrumento como data inicial da vigência.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 33903961 - Fonte: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000249/2023.\r\nId: 2466142\r\n"
        ],
        "2466172": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO PESCADOS. : 06 (seis) meses, contados da publicação deste instrumento. R 4.261.660,20 (quatro milhões, duzentos e sessenta e um mil seiscentos e sessenta reais e vinte centavos). : 23/03/2023. : O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/002111/2022 e SEI-350169/000792/2023.\r\nId: 2466172\r\n"
        ],
        "2466192": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Aquisição de 30 (trinta) aparelhos de ar condicionado de 30.000 BTU/HPRAZO: Gestor: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, mat.: 5.629-1, Fiscal: Adriano de Lima Souza, mat.: 40.712-2 e Fiscal: Paulo Cezar Louzada Gerivazo, mat.: 7.299-1. EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° SEI-260007/005982/2023.\r\nId: 2466192\r\n"
        ],
        "2466217": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 069/2023.\r\nALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.598.320/0001-25.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 592.568,44 (quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 21/03/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2466217\r\n"
        ],
        "2466222": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO PESCADOS. 06 (seis) meses, contados da publicação deste instrumento. R 2.759.277,25 (dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e duzentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) ASSINATURA: O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/002111/2022 e SEI- 350169/000791/2023.\r\nId: 2466222\r\n"
        ],
        "2466223": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). 06 (seis) meses, contados da publicação deste instrumento. R 8.706.046,18 (oito milhões setecentos e seis mil e quarenta e seis reais e dezoito centavos) O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI- 350169/002111/2022 e SEI 350192/000747/2023. \r\nId: 2466223\r\n"
        ],
        "2466315": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Primetech Informática Eireli. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática. Data da assinatura: 23/03/2023 : Proc. nº SEI- 220009/000016/2023. \r\n\r\nId: 2466315\r\n"
        ],
        "2466330": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\npara o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n. \r\n. \r\n245.700,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos reais. \r\n\r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nDANIEL LOPES MATHIAS - matrícula 37.369-6 \r\n. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nFARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 061/2023. \r\n639.120,00 (Seiscentos e trinta e nove mil e cento e vinte reais. \r\n\r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e DANIEL LOPES MATHIAS - matrícula 37.369-6. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1292/2023. \r\n22 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/011717/2022.\r\n. \r\nHALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 061/2023. \r\n305.280,00 (trezentos e cinco mil e duzentos e oitenta reais. \r\n\r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e DANIEL LOPES MATHIAS - matrícula 37.369-6. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1292/2023. \r\n22 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/011717/2022.\r\n. \r\nPOLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 363/2022. \r\nR 94.063,20 (noventa e quatro mil sessenta e três reais e vinte centavos). \r\n2023NE00623 \r\nROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - matrícula nº 31.026-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1294/2023. \r\n23 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/007492/2022.\r\n: Contrato nº 101/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para o Serviço de Laboratórios - Laboratório de Bacteriologia Clínica do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 091/2023. \r\nR 743.376,00 (setecentos e quarenta e três mil e trezentos e setenta e seis reais). \r\n2023NE00783. \r\nROBSON DE SOUZA LEÃO - matrícula nº 35.905-9.\r\nROSANGELA VIANNA DA SILVA - matrícula 34.531-4 e ROBERTA FERREIRA GOMES S DA GAMA, matrícula 40.272-7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1293/2023. \r\n23 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/013054/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 101/2023/HUPE.\r\nUERJ/HUPE e ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/013054/2022.\r\nId: 2466330\r\n"
        ],
        "2466373": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 006/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Serviço de uso temporário de 25 (vinte e cinco) licenças de software AUTOCAD/AUTODESK, em sua versão atualizada completa, incluindo instalação/ativação e configuração de todos os agentes necessários ao funcionamento da solução adquirida, e a integração com os ambientes e plataformas, caso necessário. Inclui atualizações, durante todo o período de vigência do contrato, na forma do Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 27/03/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 539.500,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\nNota de Empenho: 2023NE00322.\r\n: 23/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2466373\r\n"
        ],
        "2466418": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 071/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.405.037/0001-14.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 1.066.623,19 (um milhão, sessenta e seis mil seiscentos e vinte e três reais e dezenove centavos).\r\n: 13/02/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350515/002184/2022\r\nId: 2466418\r\n"
        ],
        "2466541": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 068/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Staff Engenharia e Serviços Ltda - CNPJ: 42.604.392/0001-48.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de demolição parcial de estrutura de concreto armado e de reforma dos espaços com obras civis, na forma do projeto básico de obras.\r\nR 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n23 de março de 2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nCap PM RG 67.502 Anderson Alves da Fonseca, Id. Func. 2486307-6, CPF: 075.875.317-93 (Adjunto da P/4).\r\n2° Ten PM RG 50.425 Rui de Souza Dantas, Id. Func. 2429783-6, CPF: 922.175.087-68 (Chefe da SOM - Seção de Obras e Manutenção).\r\nSub Ten PM RG 59.644 Claúdio Gomes de Souza, Id. Func. 2315497-7, CPF: 005.574.237-83 (Auxiliar da SOM).\r\n1° Sgt PM RG 70.120 Necival Fontes Almeida, Id. Func. 2396424-3, CPF: 006.745.547-60 (Auxiliar da SOM).\r\nSD RG 96.068 Alessandro Marcelido de Souza, ID. 4429001-2, CPF: 108.289.867-89, Auxiliar da SOM.\r\nO constante do Processo nº SEI- 35/074/010547/2019.\r\nId: 2466541\r\n"
        ],
        "2466573": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2023\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ...\r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento\r\nId: 2466573\r\n"
        ],
        "2466574": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2023\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados da publicação deste instrumento...\r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento\r\nId: 2466574\r\n"
        ],
        "2466575": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2023\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ...\r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento\r\nId: 2466575\r\n"
        ],
        "2466577": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Contrato nº 02/2023.\r\n: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE/RJ e HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\n: LOCAÇÃO DE VEÍCULO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n36 meses a contar da publicação.\r\ntrezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n: 23/03/2023.\r\nId: 2466577\r\n"
        ],
        "2466621": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e FULL TEC ENGENHARIA LTDA. Manutenção corretiva emergencial de 20 varas cênicas com a substituição dos cabos de aço, realização correta das fixações e substituições dos esticadores do Teatro Odylo Costa Filho. RESPONSÁVE: Portaria n° 033/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2466621\r\n"
        ],
        "2466658": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato Central nº 005/PRESI/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa HARPIA EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços gráficos: confecção de 240.000(duzentos e quarenta ) mil bilhetes personalizados conforme especificado no Termo de Referência (48257810) que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito.\r\nO valor total do presente Contrato é de R 33.600,00 ( trinta e três mil e seiscentos reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta ) dias , contados a partir de 21/03/2023, valendo da data da expedição da ordem de serviço, com termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação, do extrato deste instrumento no D.O\r\n21/03/2023.\r\nId: 2466658\r\n"
        ],
        "2466666": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC CS BRASIL FROTAS S.A. : Prestação de serviços de Locação de Veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 24/03/2023. R 188.711,64 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEI- 180007/00\r\nId: 2466666\r\n"
        ],
        "2466677": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 118/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BEST VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, a ser executado na UPA VALENÇA. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R 340.624,74 (trezentos e quarenta mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE02190. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2023. Parecer 236/2023 (46775563) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 47131584. SEI- 080007/017388/2022.\r\nContrato n° 119/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HAWK SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA. contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, a ser executado nas UPA's JACAREPAGUÁ, TIJUCA, BOTAFOGO, COPACABANA, IRAJÁ, ENGENHO NOVO. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 2.034.649,08 (dois milhões e trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta e nove reais e oito centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE02183, 2023NE02184, 2023NE02185, 2023NE02186, 2023NE02187 e 2023NE02189. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 11/03/2023. Parecer 236/2023 (46775563) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 47131584. \r\nContrato n° 120/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIMPORT VIGILÂNCIA LTDA. contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, a ser executado na UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R 339.193,92 (trezentos e trinta e nove mil centos e noventa e três reais e noventa e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE02181. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2023. Parecer 236/2023 (46775563) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 47131584. SEI- 080007/017388/2022.\r\nContrato n° 121/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, a ser executado na UPA SANTA CRUZ. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 340.765,32 (trezentos e quarenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE02182. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 11/03/2023. Parecer 236/2023 (46775563) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 47131584. PROCESSO N°\r\nContrato n° 159/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, a ser executado nas UPA REALENGO e UPA BANGU. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 679.200,00 (seiscentos e setenta e nove mil e duzentos reais) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE02200 e 2023NE02202. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2023. Parecer 356/2023 (47664468) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 48149065. SEI-080007/017388/2022.\r\nContrato n° 160/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R.B.C. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, a ser executado nas UPA NITERÓI E UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 664.273,08 (seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e setenta e três reais e oito centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE02196 e 2023NE02197. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2023. Parecer 356/2023 (47664468) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 48149065. SEI- 080007/017388/2022.\r\nContrato n° 161/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, a ser executado nas UPA ITABORAÍ, UPA NOVA IGUAÇU I, UPA NOVA IGUAÇU II E UPA MESQUITA. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 1.360.664,40 (um milhão trezentos e sessenta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE02191, 2023NE02192, 2023NE02194 e 2023NE02195. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2023. Parecer 356/2023 (47664468) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 48149065. SEI-080007/017388/2022.\r\nContrato n° 162/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJOTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, a ser executado nas UPA CAMPO GRANDE I, UPA CAMPO GRANDE II, UPA QUEIMADOS, UPA MARÉ E UPA ILHA DO GOVERNADOR. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 1.701.933,90 (um milhão e setecentos e um mil e novecentos e trinta e três reais e noventa centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE02175, 2023NE02176, 2023NE02177, 2023NE02178 e 2023NE02180. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2023. Parecer 356/2023 (47664468) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 48149065. SEI- 080007/017388/2022.\r\nContrato n° 164/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, a ser executado nas UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE E UPA MARECHAL HERMES. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 674.846,52 (seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE02198 e 2023NE02199. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 11/03/2023. Parecer 356/2023 (47664468) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 48149065\r\nId: 2466677\r\n"
        ],
        "2466693": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 5 EQUIPAMENTOS (IMPRESSORAS RADIOLÓGICAS) para atender, o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI II e Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS). O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo SEI- 080007/014374/2022e na ARP nº 032/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. ASSINATURA: 22/03/2023. \r\nId: 2466693\r\n"
        ],
        "2466744": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 006/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E CAROPRESE ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.\r\n: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel sito à Rua Frederico Silva nº 86, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, composto 6º andar com 6 salas com as seguintes metragens: 53,00m² / 52,94 m² / 52,94m² / 52,36m²/ 26,02m² / 79,08m²; Área de Circulação com 108,02 m²; Banheiro 1 com 14,51 m²; Banheiro 2 com 14,51 m². 7º andar com 6 salas com as seguintes metragens: 53,00m² / 54,56m² / 39,55m² / 52,36m² / 52,36m² / 52,36 m². Área de Circulação com 108,13 m²; Banheiro1 com 14,51 m²; Banheiro 2 com 14,51 m². 8º andar Salão com 191,24 m². Terraço com vista para o Sambódromo com 73,49m²; Banheiro 1 com 3,89m²; Banheiro2 com 3,89 m².\r\n: O prazo da locação será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial.\r\n: 24/03/2023.\r\nO aluguel mensal será de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), valor fixado com base na avaliação prévia constante dos autos do processo administrativo nº SEI-260005/002040/2023.\r\n: Processo Administrativo nº SEI-260005/002040/2023, com base no art. 24, X, da Lei 8.666/93\r\nId: 2466744\r\n"
        ],
        "2466765": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: ORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 15/2023\r\n: SEPM e a empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.099.392/0001-35\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 212,00 (duzentos e doze reais)\r\n: 23/03/2023\r\n: Bruno Pereira da Silva - ID 5096461-5; \r\n: Felipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nFISCAIS: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - ID 4349917-1,\r\nFernanda Alves Botelho Guimarães- ID 4398367-7, Patrícia Vollú Silva - ID4398917-9.\r\n: Michele Martins Fernandes Reis - ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000561/2022 - PE SRP 020/2022\r\nId: 2466765\r\n"
        ],
        "2466779": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatlogia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 479/2022. \r\n289.995,30 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos. \r\n. \r\nANDRÉ BASTOS DUARTE EIRAS - matrícula nº 38.007-1.\r\nLEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula 37.887-7 e LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula 30.746- 2 \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1298/2023. \r\n. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 056/2023/HUPE.\r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/004685/2022.\r\n. \r\n. \r\npara o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n2/2023. \r\n(trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e dois reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOURA - matrícula 32.567-0 \r\n/2023.\r\nde março de 2023. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatlogia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n7/2022. \r\n. \r\n. \r\n: LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula 30.746-2.\r\nANDRÉ BASTOS DUARTE EIRAS - matrícula nº 38.007-1 e LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula 37.887- 7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1297/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/003462/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 092/2023/HUPE.\r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/003462/2022.\r\n. \r\nBIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA EPP. \r\nhospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 057/2023. \r\n324.486,00 (trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais. \r\n2023NE00622. \r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA - matrícula nº 37.259- 9.\r\nCLAUDIO TEIXEIRA MAIA - matrícula 32.107-5 e RENAN DE OLIVEIRA VIEIRA - matrícula 40.102-6. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1296/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/010350/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 097/2023/HUPE.\r\nBIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA EPP. \r\n\r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/010350/2022.\r\nId: 2466779\r\n"
        ],
        "2466802": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. : uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento para realização dos exames de eletroforese de proteínas séricas e urinárias totalmente automatizado para realização de exames bioquímicos em amostras clínicas no IEHE/HEMORIO - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. : O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI- 080007/013137/2022 e na ARP nº 047/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. \r\nId: 2466802\r\n"
        ],
        "2466843": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.03.2023\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2023.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 10/03/2022\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023\r\nId: 2466843\r\n"
        ],
        "2466854": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nContrato de aquisição de equipamentos de áudio e cabo de sinal para alto-falantes de tela e Surround nº 180021/006/2023.\r\nFUNARJ e KELONIK DO BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA : A aquisição de equipamentos de áudio e de cabo de sinal para alto-falantes de tela e surround na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 20/03/2023 desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência,\r\n14/03/2023\r\n: R 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000116/2023.\r\nId: 2466854\r\n"
        ],
        "2466870": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: CONTRATO Nº 010/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e BREF GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI.\r\n: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço dAlimentação, visando à estocagem, preparação e distribuição de refeições destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários autorizados de acordo com a resolução vigente, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde/Rj, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (id.48101841) .\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 1.610.301,00 (um milhão seiscentos e dez mil tre zentos e um reais).\r\nArt. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 24/03/2023.\r\nId: 2466870\r\n"
        ],
        "2466913": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 06/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária SALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA. \r\n: Aquisição de 450 (quatrocentas e cinquenta) unidades de mouse óptico com fio (preto), referentes ao item 8 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 18/2022.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n(quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n24 de março de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/008042/2023.\r\nId: 2466913\r\n"
        ],
        "2467050": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA. : Patrocínio ao projeto SRE Trade Show 2023 - 33ª edição. 21/03/2023. Proc. nº SEI - 220012/000244/2023.\r\n\r\nId: 2467050\r\n"
        ],
        "2467057": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e a CLARO S/A.: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0003/2022 do PRODERJ.. DATA DE ASSINATURA: : 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.: Plano de Gestão Administrativa - PGA.: R 5.200,20 (cinco mil e duzentos reais e vinte centavos). : Karen Cassiano de Lunna Silva, matrícula Nº 052-1 : Simone da Silva Mendes - matrícula nº 038-0 : Elaine Darodda Papalia Ferreira - matrícula nº 082-8 PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2467057\r\n"
        ],
        "2467062": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: Tek All Utilidades LTDA-ME.OBJETO: Aquisição de Papel Sulfite A4, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 249.840,00 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000864/2021 e Processo de Contratação SEI-350192/000573/2023, Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/510100-01 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2467062\r\n"
        ],
        "2467080": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 072/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SP Elevadores Ltda ME - CNPJ: 23.539.028/0001-05.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra por meio de ordem de serviço, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços em elevadores monta carga da marca Alpha.\r\nR 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n25 de março de 2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nCb PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Id. Func.: 4412319-1, CPF: 054.286.167-41.\r\nSub Ten PM RG 54.772 Iraci de Jesus Mazzoni Cidade, Id. Func.: 2454435-3, CPF: 001.673.947-70;\r\nCb PM RG 88.786 Cintia Roberta da Silva Luiz, Id. Func.: 4379583-8, CPF: 542.298.473-00;\r\nCb PM RG 103.365 Carlos André Miranda Fontaina, Id. Func.: 5030313-9, CPF: 055.892.857-98.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000611/2022.\r\nId: 2467080\r\n"
        ],
        "2467134": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: Contrato nº 053/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 515/2022. \r\nR 287.769,90 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).\r\n2023NE00201. \r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26746-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1301/2023. \r\n27 de março de 2023. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 053/2023/HUPE.\r\n: UERJ/HUPE e EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/009243/2022.\r\n: Contrato nº 054/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 475/2022. \r\nR 184.999,92(Cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n2023NE00302. \r\nLEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-67.\r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula 30.746-2 e NELSON HIROYUKI MIYABE OOKA - matrícula 37.888-5. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1300/2023. \r\n27 de março de 2023. \r\n5085/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 054/2023/HUPE.\r\n: UERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Edital. \r\n\r\n5085/2022.\r\n. \r\nBRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA. \r\npara o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n. \r\n. \r\n388.341,00 (trezentos e oitenta e oito mil e trezentos e quarenta e um reais. \r\n\r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nRAFAEL PINHEIRO COHEN - matrícula 39.450-2 \r\n. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nPROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 523/2022. \r\n. \r\n\r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e RAFAEL PINHEIRO COHEN - matrícula 39.450-2. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1299/2023. \r\n24 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/010947/2022.\r\n. \r\nONCOVIT DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 523/2022. \r\n55.890,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais. \r\n\r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e RAFAEL PINHEIRO COHEN - matrícula 39.450-2. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1299/2023. \r\n24 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/010947/2022.\r\n. \r\nLTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\n\r\nFLÁVIO NIGRI - matrícula nº 35.981-0.\r\n\r\n/2023. \r\nde março de 2023. \r\n/2022.\r\nId: 2467134\r\n"
        ],
        "2467140": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 01/2023.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E PRODERJ\r\nPrestação de serviço de hospedagem em servidores virtuais privados (VPS).\r\n25 de janeiro de 2023.\r\n06 de fevereiro de 2023.\r\nR 99.726,00 (noventa e nove mil, setecentos e vinte e seis reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 24, XVI, Lei nº 8666/93.\r\n: 2022NE00516\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2023.\r\nId: 2467140\r\n"
        ],
        "2467166": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. : uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento para sorologia, metodologia quimioluminescência. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 080007/009135/2022 e na ARP nº 027/2023-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2467166\r\n"
        ],
        "2467172": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 05/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. \r\n(trezentas e quatro) unidades de SSD NVMe 512GB PARA DESKTOP DELL 7050 SFF, marca Adata XPG, referente ao item 12 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 18/2022.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 238.199,20 (duzentos e trinta e oito mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n27 de março de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/008047/2023.\r\nId: 2467172\r\n"
        ],
        "2467259": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada REG. 067/2022. : CEHAB-RJ e a empresa INTEGRAL CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA. : Alteração para supressão de serviços e valor do Contrato inicial das obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Castelo São Manoel, na Rua Manoel Bechtlufft, s/nº, Bairro Castelo São Manoel - Corrêas - Município de Petrópolis, RJ. : R 2.386.426,60 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) com fulcro no art.81, inciso II, § 2º da Lei nº 13303/2016, resultará decréscimo de valor correspondente a 18,63% (dezoito vírgula sessenta e três por cento). : 23/03/2023. REGISTRO INTERNO Nº 017/2023. : Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000011/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-49002/000307/2023.\r\nId: 2467259\r\n"
        ],
        "2467267": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTESOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato das obras de recuperação de cinquenta e um, blocos compreendendo serviços de tratamento superficial em concreto, recuperação de fachadas, telhados, esgoto e serviços complementares e construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional Engenho da Rainha, Rua Alvarez da Rocha, Bairro Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. : Cláusula Terceira - ficam inalteradas as demais cláusulas não alteradas pelo Termo Aditivo. DATA: 23/03/2023. REGISTRO INTERNO Nº 014/2023. : Despacho exarado no Processo SEI170041/001081/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017- - 49002/000304/2023.\r\nId: 2467267\r\n"
        ],
        "2467316": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ n.º 07/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.\r\nFornecimento, montagem e instalação de mobiliário para o prédio sede da PGERJ.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: R 638.874,28 (seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n27 de março de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/021341/2022.\r\nId: 2467316\r\n"
        ],
        "2467328": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS Nº26/2023\r\nSEPM e a empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, \r\nCNPJ 32.441.650/00001-69.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nR 206,80 (duzentos e seis reais e oitenta centavos)\r\n23/03/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA ID\r\n2396268-2.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA ID 5078373-4\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID\r\n4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID\r\nSUPLENTES: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000602/2022.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS Nº27/2023\r\nSEPM e a empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, \r\nCNPJ 21.681.325/0001-57\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nR 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)\r\n27/03/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA ID\r\n2396268-2.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA ID 5078373-4\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID\r\n4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID\r\nSUPLENTES: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000602/2022.\r\nId: 2467328\r\n"
        ],
        "2467371": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 011/2023.\r\n: em 22 de março de 2023.\r\n: R 21.298.856,06 (vinte e um milhões, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).\r\n: DER-RJ e a empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.922.808/0001-66.\r\n“Obras de Implantação de acesso a ponte sobre o Rio Paraíba do Sul (ponte da Integração) na RJ-194: Entr. BR-101 (Campos dos Goytacazes) - Entr. RJ-196 (Campo Novo/São Francisco de Itabapoana) - Extensão 2,99 Km\", em decorrência da LICITAÇÃO, na modalidade de Concorrência Pública - n° 029/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2467371\r\n"
        ],
        "2467375": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 082/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa JOSE REIS DA SILVA-PRESTACAO DE SERVICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.014.907/0001-11.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 271.644,45 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 28/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350515/000347/2023\r\nId: 2467375\r\n"
        ],
        "2467376": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 081/2023.\r\nD S OLIVEIRA AUTO CENTER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.642.811/0001-75.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 533.527,20 (quinhentos e trinta e três mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n: 28/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350515/000643/2023\r\nId: 2467376\r\n"
        ],
        "2467377": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 080/2023.\r\nSR MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.238.349/0001-97.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 266.628,60 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).\r\n: 28/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350515/000540/2023\r\nId: 2467377\r\n"
        ],
        "2467472": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento ANALISADOR DE GASOMETRIA AUTOMATIZADO, para atender à demanda do HEMORIO. : O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI-080007/015387/2022 e na ARP nº 054/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. : 23/03/2023. \r\nId: 2467472\r\n"
        ],
        "2467499": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nTECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 528/2022. \r\n. \r\n2023NE00538. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO GOMES - matrícula 35.617-0 \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1307/2023. \r\n28 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/010975/2022.\r\n. \r\nBIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. \r\npara os Serviços de Cirurgia Vascular e Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n7. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO GOMES - matrícula 35.617-0. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1303/2023. \r\n28 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/003630/2022.\r\n. \r\nHOMACC COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nde OPMES para os Serviços de Cirurgia Vascular e Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 441/2022. \r\n. \r\n7. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO GOMES - matrícula 35.617-0. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1303/2023. \r\n28 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/003630/2022.\r\n. \r\nSURGICOR MTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. \r\nde OPMES para os Serviços de Cirurgia Vascular e Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 441/2022. \r\n. \r\n. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO GOMES - matrícula 35.617-0. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1303/2023. \r\n28 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/003630/2022.\r\n. \r\nENDOLIFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. \r\nde OPMES para os Serviços de Cirurgia Vascular e Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 441/2022. \r\n. \r\n. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO GOMES - matrícula 35.617-0 \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1303/2023. \r\n28 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/003630/2022.\r\n. \r\nPORTO SURGICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n367.999,98 (trezentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos. \r\n. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO GOMES - matrícula 35.617-0 \r\n/2023. \r\nde março de 2023. \r\n/2022.\r\n. \r\nVASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 395/2022. \r\n. \r\n2023NE00016. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO GOMES - matrícula 35.617-0 \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1305/2023. \r\n28 de março de 2023. \r\n/2022.\r\n. \r\n. \r\nem regime de consignação.\r\n. \r\n. \r\n232.930,00 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos e trinta reais). \r\n. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO GOMES - matrícula 35.617-0 \r\n. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/010890/2022.\r\nId: 2467499\r\n"
        ],
        "2467501": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/03/2023\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 042/2023/HUPE.\r\nPregão Eletrônico nº 023/2023. \r\nPregão Eletrônico nº 549/2022.\r\nId: 2467501\r\n"
        ],
        "2467521": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "S DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CODERTE e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: prestação de serviços de processamento de informações da CONTRATANTE, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO. VALOR: R 13.265,29 (treze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 13/01/2023. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 13/01/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 13.303/2016, e a Lei Estadual 287/1979. PROCESSO Nº SEI- 100004/000667/2022.\r\n*Omitido no D.O 31/01/2023.\r\nId: 2467521\r\n"
        ],
        "2467698": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 030/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda - CNPJ: 40.175.705/0001-64.\r\nAquisição de botton de GTT para gastrostomia.\r\nR 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).\r\n27 de março de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS 3.\r\nCap PM A SOC RG 89.389 Giselle Soares Azevedo - CPF: 099.535.557-61;\r\nSub Tem PM RG 77.700 Luiz Henrique Azevedo da Silva - CPF: 083.301.897-32;\r\n2º Sgt PM RG 83.666 Adriano de Lemos Câmara - CPF: 090.048.417- 92.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000651/2022.\r\nId: 2467698\r\n"
        ],
        "2467718": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHABRJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA. Obras de recuperação das edificações multifamiliares do Conjunto Ruben Berta-Aerobitas, na Rua Gentil Cardoso, nº 44, Ilha do Governador, RJ. As obras contemplam recuperação de revestimento, pintura externa das fachadas, pintura interna de escadas e caixas d'água, tratamento superficial de concreto, impermeabilização de reservatórios, limpeza de caixas d'água e cisternas, recuperação de telhados e rede externa de esgoto sanitário e recuperação das instalações elétricas no PC. Conforme descrito no Termo de Referência, no Quadro de Valores Básicos-QVB. R 17.697168,75 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e sete mil, cento e sessenta e oito reais e setenta de cinco centavos). 12 (doze) meses. DATA : 23/03/2023. REGISTRO INTERNO Nº 015/2023. Despacho exarado no Processo SEI170041/000176/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 42.445/10. Processo Nº SEI49002/000305/2023.\r\nId: 2467718\r\n"
        ],
        "2467757": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 019/2023-DGO.\r\n: SEPM e a empresa STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA - CNPJ: 42.588.400/0001-00.\r\n: Aquisição de instrumentais odontológicos de Ortodontia para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 12.220,54 (doze mil duzentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 22/03/2023.\r\n: 2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350115/000715/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 020/2023-DGO.\r\n: SEPM e a empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50.\r\n: Aquisição de instrumentais odontológicos de Ortodontia para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n: 12 meses.\r\nR 10.785,50 (dez mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: 22/03/2023.\r\n: 2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350115/000715/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 021/2023-DGO.\r\n: SEPM e a empresa GA MEDICAL LTDA - CNPJ: 23.121.810/0001-00.\r\n: Aquisição de instrumentais odontológicos de Ortodontia para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 2.819,61 (dois mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e um centavos).\r\n: 27/03/2023.\r\n: 2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350115/000715/2022.\r\nId: 2467757\r\n"
        ],
        "2467778": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato N° 007/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e ENGECORP MANUTENCAO E SERVICOS LTDA.\r\nO objeto do presente é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DA FAETEC - CAMPUS JOÃO BARCELOS MARTINS, Situado na Av. Alberto Lamego, 712 - Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 10 (dez) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n27/03/2023.\r\nO valor total do presente Contrato é de R 11.518.228,08 (onze milhões, quinhentos e dezoito mil duzentos e vinte e oito reais e oito centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA.\r\nLei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80, Decretos n.º 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2467778\r\n"
        ],
        "2467845": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 021/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto D'Or de Gestão de Saúde Pública.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência contratual, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 28/03/2023 a 28/06/2023, nos termos dos despachos acostados no processo SEI E-08/001/7807/2017, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente TERMO ADITIVO, para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 3 (três) meses é de R 30.153.480,01(trinta milhões, cento e cinquenta e três reais, quatrocentos e oitenta reais e um centavo), sendo o valor de R 9.091.206,12(nove milhões, noventa e um mil, duzentos e seis reais e doze centavos) referente à parcela de custeio mensal, e R 2.879.861,65(dois milhões, oitocentos e setenta nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos) referente ao valor de verba de investimento remanescente.\r\n28/03/2023 a 28/06/2023.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n27/03/2023.\r\nId: 2467845\r\n"
        ],
        "2467858": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CARL ZEISS GOM METROLOGY GMBH, que, no Brasil, é representada pela empresa VTECH CONSULTING LTDA Aquisição de equipamento de sistema de medição manual ATOS Q 8M, para atender à Faculdade de Engenharia, para fins de pesquisa científica, com recursos de fomento do projeto FAPERJ \"Sistemas Estruturais Sustentáveis em Aço Carbono, Inoxidável e Mistos\" - Proc. FAPERJ E-26/211.186/2021. RESPONSÁVEIS:NOMEAÇÃO: 2022NE03224. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso XXI da Lei 8.666/93, Proc. nº SEI- 260007/023961/2022.\r\nId: 2467858\r\n"
        ],
        "2467861": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 166/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 102/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA. : contratação de empresa especializada em serviços gráficos para diagramação, formatação e confecção/execução de impressos padronizados, a serem fornecidos sob demanda, para atender às necessidades do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL R 57.720,00 (cinquenta e sete mil e setecentos e vinte reais). : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 16/03/2023. Parecer 404/2023 (doc. SEI nº 48086606) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 48415783).\r\nId: 2467861\r\n"
        ],
        "2467891": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nContrato 020/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa DRV ENGENHARIA LTDA.\r\nExecução de Obra Pública, Emergencial - com vistas a recomposição do dique, e da margem, do Rio Paraíba do Sul, situado na Av. 15 de Novembro, entre a Ponte Barcelos Martins e a Rua Voluntários da Pátria, no Município de Campos dos Goytacazes, na forma da proposta detalhe.\r\n28.03.2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 16.880.204,00 (dezesseis milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e quatro reais).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2467891\r\n"
        ],
        "2467902": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA. - Aquisição sob Demanda de Licenças Perpétuas para Solução Backup/Replicação (por processador), Incluindo Instalação, Configuração e Garantia do Fabricante por 60 meses & Aquisição sob Demanda de Licenças Perpétuas para Solução Backup/Replicação (por instância), Incluindo Instalação, Configuração e Garantia do Fabricante por 60 meses, para atender as necessidades da SEPM. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 1.280.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350487/000630/2023, Ata de Registro de Preço nº 0019/2022/403200- 01, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2467902\r\n"
        ],
        "2467904": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA. Treinamento sob demanda para Solução Backup/Replicação, para atender as necessidades da SEPM. 180 (cento e oitenta) dias, TOTALDATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350487/000630/2023, Ata de Registro de Preço nº 0019/2022/403200-01, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2467904\r\n"
        ],
        "2467905": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA. Prestação de Serviços de Subscrição, sob demanda, de Solução de Proteção de Dados para Contêineres - Ambientes Kubernetes, para atender as necessidades da SEPM. contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350487/000630/2023, Ata de Registro de Preço nº 0019/2022/403200-01, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2467905\r\n"
        ],
        "2467944": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: Contrato nº 028/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e ATOS MEDICAL BRASIL - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o Setor de Fonoaudiologia do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 014/2023. \r\nR 215.856,00 (duzentos e quinze reais e oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\n2023NE00209. \r\nJULIANA BERNARDO CASTELHANO - matrícula nº 34.154-5.\r\nCAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS - matrícula 36.586-6 e ANA CRISTINA CANDIDO COELHO DE ABREU - matrícula 39.869- 3 \r\n/2023. \r\nde março de 2023. \r\n/2022.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n\r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA - matrícula nº 37.259- 9.\r\n\r\n/2023. \r\nde março de 2023. \r\n/2022.\r\n: Contrato nº 108/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 471/2022. \r\nR 71.990,00 (setenta e um mil novecentos e noventa reais).\r\n2023NE00246. \r\nFLAVIO NIGRI - matrícula nº 35.981-0.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1311/2023. \r\n29 de março de 2023.\r\nProcesso nº SEI-260008/009231/2022.\r\nId: 2467944\r\n"
        ],
        "2467964": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 087/2023.\r\nCLAUDIA SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.870.134/0001-57.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 163.118,39 (cento e sessenta e três mil cento e dezoito reais e trinta e nove centavos).\r\n: 29/03/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2467964\r\n"
        ],
        "2467966": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 088/2023\r\nJF COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.217.328/0001-95.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 1.185.136,80 (um milhão cento e oitenta e cinco mil cento e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\n: 27/03/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2467966\r\n"
        ],
        "2467968": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 089/2023\r\nRJ DIESEL SERVIÇOS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.986.817/0001- 81.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 533.311,59 (quinhentos e trinta e três mil trezentos e onze reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 29/03/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2467968\r\n"
        ],
        "2467972": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 03/2023.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis. IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SÃO FRANCISCO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a alienação de Papel Jornal Imune 52 gramas - largura 86 cm - diâmetro 100 cm; Papel Jornal Imune 52 gramas - largura 43 cm - diâmetro 100 cm; Papel Bobina Off-Set 70 Gr, 43 cm Largura; e Papel Bobina Off-Set 70 Gr, 86 cm Largura, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II), na forma da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ e demais legislações aplicáveis, do Instrumento Convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) dias, contados a partir da assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 419.008,30\r\n: 24/03/2023\r\nId: 2467972\r\n"
        ],
        "2467983": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE E A IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA Prestação de serviços de soluções em geoprocessamento que compreende os serviços de manutenção de licenças de software (Arcgis Desktop Basic de uso concorrente), aquisição de licenças perpétuas do software Arcgis Image Server e do software Arcgis Image Analyst For Desktop Pro de uso concorrente, e a prestação de serviço de suporte Premium Esri (Jump Start) para instalação, configuração ou parametrização de sistema ARCGIS, na forma do Termo de Referência. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. O valor total do presente Contrato de R 374.437,44 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSSINATURA:\r\nId: 2467983\r\n"
        ],
        "2468033": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nContrato nº 4/2023 \r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDEICS, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. VINICIUS MEDEIROS FARAH, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de desenvolvimento do Portal de informações que agregue os principais indicadores úteis para os empreendedores e possíveis investidores ao Estado do Rio de Janeiro, que estejam disponíveis nas fontes oficias do PRODERJ e da SEDEICS, além da contratação de serviço de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviço Servidor de Arquivos incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços que acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7, conforme Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\nR 107.991,48 (cento e sete mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n28/03/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 \r\nId: 2468033\r\n"
        ],
        "2468056": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 086/2023\r\nBOX GP VEICULOS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.714.633/0001-05.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 213.683,76 (duzentos e treze mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n: 29/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468056\r\n"
        ],
        "2468057": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 085/2023\r\nMARALU SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.460.382/0001-10.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 281.067,66 (duzentos e oitenta e um mil sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 29/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468057\r\n"
        ],
        "2468058": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 084/2023\r\nSERVIÇOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMÃOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.263.113/0001-52.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 281.067,66 (duzentos e oitenta e um mil sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 29/03/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468058\r\n"
        ],
        "2468072": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 035/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e ACQUALIMP SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.829.074/0001-47.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, dedetização e desratização, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 17.893,44 (dezessete mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 29/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2468072\r\n"
        ],
        "2468085": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 34/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa E. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.374.498/0001-06.\r\nprestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n22/03/2023.\r\nSEI-210122/000003/2023.\r\nId: 2468085\r\n"
        ],
        "2468091": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 04/2023.\r\nProcesso nº SEI-270042/000043/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de 12 (doze) veículos com blindagem parcial.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 4.810.482,00 (quatro milhões, oitocentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e dois reais).\r\n28/03/2023.\r\n: MAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG.40.884.\r\nMAJ BM QOC/03 GUSTAVO MENDES DE SOUSA, RG. 34.001 e MAJ BM QOC/04 LUIS OTAVIO CORDEIRO DA SILVA, RG. 35.705;\r\nCAP BM QOC/14 MARCIO RIBEIRO MOREIRA, RG. 49.166.\r\nId: 2468091\r\n"
        ],
        "2468158": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 121/2023.\r\nAUTO CESARIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 21.301.105/0001-50.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 379.882,24 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468158\r\n"
        ],
        "2468159": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 099/2023.\r\nAUTO PEÇAS ROMAVEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 350515/000636/2023.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 43.536,47 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468159\r\n"
        ],
        "2468160": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 114/2023.\r\nCAIO HENRIQUE SILVA DE SANTANA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 27.840.640/0001-66.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 161.881,65 (cento e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468160\r\n"
        ],
        "2468161": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 111/2023.\r\nDHELTASCAP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ08.101.379/0001- 38.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 139.616,40 (cento e trinta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e SEI-350515/000497/2023.\r\nId: 2468161\r\n"
        ],
        "2468162": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 110/2023.\r\nDMBX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 09.589.379/0001-91.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 379.882,24 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468162\r\n"
        ],
        "2468163": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 113/2023.\r\nESSA DE TERESÓPOLIS OFICINA MECÂNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 28.702.751/0001-79.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 435.916,60 (quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468163\r\n"
        ],
        "2468164": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 100/2023.\r\nF P L GARCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.073.140/0001-31.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 43.536,47 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468164\r\n"
        ],
        "2468165": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 115/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa FAST BOX CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 02.881.179.0001/69.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 249.687,68 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468165\r\n"
        ],
        "2468166": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 102/2023.\r\nFM COMERCIO E SERVIÇOS DE MECANICA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.527.355/0001-80.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 296.284,22 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468166\r\n"
        ],
        "2468167": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 109/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa GARAGEM SERRANA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 31.975.736/0001-09.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 66.859,58 (sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468167\r\n"
        ],
        "2468168": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 112/2023.\r\nGBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 05.247.910/0005-10.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468168\r\n"
        ],
        "2468169": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 103/2023.\r\nGBG COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.247.910/0004-30.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468169\r\n"
        ],
        "2468170": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 122/2023.\r\nGBG COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 05.247.910/0003-59.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 389.362,40 (trezentos e oitenta e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468170\r\n"
        ],
        "2468171": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 105/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa GFS SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 48.859.130/0001-38.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 249.687,68 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468171\r\n"
        ],
        "2468172": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 097/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa JLA FIGUEIRA AUTO MECANICA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.619.179/0001-16.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 142.484,06 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e seis centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468172\r\n"
        ],
        "2468173": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 118/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa LIDER PECAS E SERVICOS AUTO MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 19.165.367/0001-93.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 237.003,20 (duzentos e trinta e sete mil três reais e vinte centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468173\r\n"
        ],
        "2468174": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 117/2023.\r\nMC3- 2008 LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 10.340.346/0001-92.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 379.882,24 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468174\r\n"
        ],
        "2468175": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 108/2023.\r\nRECUPERADORA DE VEÍCULOS LIOMAR TEDESCO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 13.592.206/0001-08.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 43.536,47 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468175\r\n"
        ],
        "2468176": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 096/2023\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.516.854/0001-72.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 249.687,68 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468176\r\n"
        ],
        "2468177": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 095/2023.\r\nSCOOBY'S 327 COMÉRCIO DE FILMES E ACESSORIOS VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.779/0001-33.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 592.568,44 (quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468177\r\n"
        ],
        "2468178": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 116/2023.\r\nSILVAS AUTO CENTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E VENDA DE VEICULOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 48.626.534/0001-54.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 198.708,83 (cento e noventa e oito mil setecentos e oito reais e oitenta e três centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e SEI-350515/000715/2023.\r\nId: 2468178\r\n"
        ],
        "2468179": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 104/2023.\r\nSPEED35 CAR ILHA OFICINA MECÂNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 19.416.928/0001-80.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468179\r\n"
        ],
        "2468180": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 098/2023.\r\nTEIXEIRAO AUTO PECAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.685.595/0001-80.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 66.859,58 (sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468180\r\n"
        ],
        "2468181": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 106/2023.\r\nVENTURY CAR OFICINA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 28.904.000/0001-35.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 717.995,69 (setecentos e dezessete mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468181\r\n"
        ],
        "2468182": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 120/2023.\r\nMARCELO E MARCIO REFRIGERACAO PARA AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 04.121.203/0001-97.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2468182\r\n"
        ],
        "2468205": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. Aquisição de materiais para laboratório de termodinâmica, para atender ao instituto de física UERJ. Haimon Diniz Lopes Alves, ID 39.045-0, e Ronan Gonçalves Figuerêdo, ID 36961-1 (fiscal). : Portaria n° 034/DAF/2023. : 24/03/2023. Pregão Eletrônico n° 001/2023, Proc. Nº SEI-260007/023586/2022.\r\nUERJ e INSTRUCIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Aquisição de materiais para laboratório de termodinâmica, para atender ao instituto de física UERJ. RESPONSÁVEL: Haimon Diniz Lopes Alves, ID 39.045-0, e Ronan Gonçalves Figuerêdo, ID 36961-1 (fiscal). : Portaria n° 034/DAF/2023. : 24/03/2023. Pregão Eletrônico n° 001/2023, Proc. Nº SEI-260007/023586/2022.\r\nId: 2468205\r\n"
        ],
        "2468227": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 037/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI-CNPJ 23.596.733/0001-36.\r\nMEDICAMENTOS - FRASCO E RECIPIENTES PARA RESÍDUOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 6.240,80 (seis mil duzentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n29/03/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMAJ PM ENF LEONARDO PAVANELLI LOBO RG:76913 Id Funcional: 24485462, CAP PM ENF HÉRICA MATOS DE LUCA RG:89471 Id Funcional: 43981879 e CAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA RG:89464 Id Funcional: 43987877\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN, 1º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES E CB PM RG: 99834 WELLINGTON DUARTE RAMOS DE BRITO.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000713/2021 P.E 050/2022\r\nContrato nº 038/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05\r\n: MEDICAMENTOS - FRASCO E RECIPIENTES PARA RESÍDUOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 21.588,00 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n10/03/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMAJ PM ENF LEONARDO PAVANELLI LOBO RG:76913 Id Funcional: 24485462, CAP PM ENF HÉRICA MATOS DE LUCA RG:89471 Id Funcional: 43981879 e CAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA RG:89464 Id Funcional: 43987877.\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN, 1º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES E CB PM RG: 99834 WELLINGTON DUARTE RAMOS DE BRITO.\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000713/2021 P.E 050/2022.\r\nContrato nº 039/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 43.595.813/0001-84.\r\n: MEDICAMENTOS - FRASCO E RECIPIENTES PARA RESÍDUOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 23.608,50 (vinte e três mil seiscentos e oito reais e cinquenta centavos)\r\n10/03/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMAJ PM ENF LEONARDO PAVANELLI LOBO RG:76913 Id Funcional: 24485462, CAP PM ENF HÉRICA MATOS DE LUCA RG:89471 Id Funcional: 43981879 e CAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA RG:89464 Id Funcional: 43987877\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN, 1º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES E CB PM RG: 99834 WELLINGTON DUARTE RAMOS DE BRITO.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000713/2021 P.E 050/2022\r\nContrato nº 041/2023,\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME - CNPJ: 17.771.867/0001-43,\r\nMEDICAMENTOS - FRASCO E RECIPIENTES PARA RESÍDUOS,\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 264.300,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais),\r\n10/03/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMAJ PM ENF LEONARDO PAVANELLI LOBO RG:76913 Id Funcional: 24485462, CAP PM ENF HÉRICA MATOS DE LUCA RG:89471 Id Funcional: 43981879 e CAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA RG:89464 Id Funcional: 43987877.\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN, 1º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES E CB PM RG: 99834 WELLINGTON DUARTE RAMOS DE BRITO.\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000713/2021 P.E 050/2022.\r\nContrato nº 042/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.992.528/0001-22.\r\nMEDICAMENTOS - FRASCO E RECIPIENTES PARA RESÍDUOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 3.287,87 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos)\r\n10/03/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nMAJ PM ENF LEONARDO PAVANELLI LOBO RG:76913 Id Funcional: 24485462, CAP PM ENF HÉRICA MATOS DE LUCA RG:89471 Id Funcional: 43981879 e CAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA RG:89464 Id Funcional: 43987877\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN, 1º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES E CB PM RG: 99834 WELLINGTON DUARTE RAMOS DE BRITO.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000713/2021 P.E 050/2022\r\nContrato nº 043/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ: 40.600.760/0001-54.\r\nMEDICAMENTOS - FRASCO E RECIPIENTES PARA RESÍDUOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais)\r\n10/03/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMAJ PM ENF LEONARDO PAVANELLI LOBO RG:76913 Id Funcional: 24485462, CAP PM ENF HÉRICA MATOS DE LUCA RG:89471 Id Funcional: 43981879 e CAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA RG:89464 Id Funcional: 43987877\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN, 1º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES E CB PM RG: 99834 WELLINGTON DUARTE RAMOS DE BRITO.\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000713/2021 P.E 050/2022.\r\nId: 2468227\r\n"
        ],
        "2468271": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nContrato 016/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e o CONSORCIO VIEIRA BOM RETIRO.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a elaboração de projeto executivo e execuçâo do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanizaçao do Bairro Bom Retiro, em São Gonçalo/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n22.03.2023\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 252.225.720,44 (duzentos e cinquenta e dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2468271\r\n"
        ],
        "2468275": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/016111/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 315/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STRYKER DO BRASIL LTDA. : Aquisição de equipamento (serra elétrica para osso), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas durante o período de garantia, para realização de cirurgia, para atender à demanda do IECAC. : 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 304.915,56 (trezentos e quatro mil novecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). 2023NE02710. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 10/03/2023. Parecer 5/2023 (doc. SEI nº 45085939) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 48579564).\r\nId: 2468275\r\n"
        ],
        "2468322": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n8/2022. \r\n. \r\n. \r\nTHIAGO RODRIGUES DANTAS PEREIRA - matrícula nº 38.431-3.\r\n\r\n/2023. \r\nde março de 2023. \r\n/2022.\r\nId: 2468322\r\n"
        ],
        "2468326": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 015/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de 02 (dois) veículos de representação. \r\n: R 777.600,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). \r\n29/03/2023. \r\n2023NE00207. \r\n: O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n°. 8.666/93. Processo Administrativo n° SEI-040161/001550/2023.\r\nId: 2468326\r\n"
        ],
        "2468335": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA - CNPJ: 09.077.954/0001-77.\r\nalteração quantitativa do Contrato nº 12/2021, relativo à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, manipulação e distribuição de fórmulas infantis e suplementos com fornecimento de mão de obra, nas áreas de produção normal e dietética para atender os internos hospitalizados, internos em atendimento ambulatorial hospitalar, internas gestantes (nas unidades onde estiverem custodiadas), internas nutrizes e servidores estaduais em efetivo exercício das Unidades Hospitalares e Materno Infantil e servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, com alteração no cardápio das internas gestantes e nutrizes custodiadas da Unidade Materno Infantil (UMI), acrescentando mais 01 (uma) refeição/lanche por interna, no cardápio fornecido à UMI, com fundamento no inciso I, alínea \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público; \r\n12 meses.\r\nR 773.107,60 (setecentos e setenta e três mil cento e sete reais e sessenta centavos);\r\n29/03/2023.\r\nId: 2468335\r\n"
        ],
        "2468369": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL AGENERSA N° 001/2023.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARKE.\r\nLocação do imóvel situado no 5º andar, salas nº 530/531/532, do edifício da Avenida Treze de Maio nº 23, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com matrícula no RGI sob o nº 40380.\r\n30 de março de 2023.\r\nDA PUBLICAÇÃO.\r\nR 34.887,48 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 24, Inciso X, da LEI nº 8.666/93.\r\n2023NE00119.\r\nId: 2468369\r\n"
        ],
        "2468380": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 019/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa KROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de instalação de aparelhos condicionadores de ar, tipo split, para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 6.862,19 (seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/03/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nATA 002/2022-SEPOL.\r\n: 30/03/2023.\r\n.\r\nId: 2468380\r\n"
        ],
        "2468385": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 003/2023. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA.\r\na prestação de serviços educacionais por meio de curso de mestrado acadêmico em direito, formação stricto sensu, para até cinco servidores efetivos da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, na forma do Termo de Referência.\r\nda publicação.\r\nR 286.051,20 (duzentos e oitenta e seis mil, cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\n2061.04.128.0476.2252.\r\n: 100.\r\n3390.39\r\n: 2023NE00098\r\n: 30/03/2023.\r\n: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2468385\r\n"
        ],
        "2468386": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO Nº 005/2023.\r\n: 30/03/2023.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO E A BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A (CNPJ nº 03.746.938/0001-43).\r\n: Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 176.413,53 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e três centavos).\r\n: Lei 8.666/1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2023NE00069.\r\nId: 2468386\r\n"
        ],
        "2468397": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa TAREA GERENCIAMENTO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso perpétuo de softwares Oracle e Options com garantia de atualização e suporte do fabricante por 12 (doze) meses para todos os itens, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. 30/03/2023. : 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. : até R 9.562.580,00 (nove milhões quinhentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 46.642/2019. PROCESSO Nº SEI- 430002/000358/2023.\r\nId: 2468397\r\n"
        ],
        "2468438": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 001/ 2023 - DGO \r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 02.482.141/0001-13\r\nAquisição de/instrumentais cirúrgicos ambulatoriais para suprir as Unidades de Saúde Bucal (USB)/da SEPM\r\n12 meses.\r\nR 32.434,56/(Trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). \r\n29/03/2023.\r\n: 1º TEN PM 64.323 Flávio da Silva Pereira \r\nCAP PM DENT 76.836 Gisela Gonçalves Santos e CAP PM DENT 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000701/2021.\r\nContrato n° 002/ 2023 - DGO \r\nSEPM e a empresa / DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.326.125/0001-02\r\nAquisição de/instrumentais cirúrgicos ambulatoriais para suprir as Unidades de Saúde Bucal (USB)/da SEPM\r\n12 meses.\r\nR 16.658,04 (Dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).\r\n29/03/2023.\r\n: 1º TEN PM 64.323 Flávio da Silva Pereira \r\nCAP PM DENT 76.836 Gisela Gonçalves Santos e CAP PM DENT 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000701/2021.\r\nContrato n° 003/ 2023 - DGO \r\nSEPM e a empresa / STELIO R. DA SILVA ATRIGOS DENTÁRIOS LTDA, CNPJ 42.588.400/0001-00\r\nAquisição de/instrumentais cirúrgicos ambulatoriais para suprir as Unidades de Saúde Bucal (USB)/da SEPM\r\n12 meses.\r\nR 6.089,91 (Seis mil e oitenta e nove reais e noventa e um centavos). \r\n29/03/2023.\r\n: 1º TEN PM 64.323 Flávio da Silva Pereira \r\nCAP PM DENT 76.836 Gisela Gonçalves Santos e CAP PM DENT 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000701/2021.\r\nId: 2468438\r\n"
        ],
        "2468468": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 094/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NP Treinamentos e Cursos LTDA - CNPJ: 20.129.563/0001-91.\r\nContratação de empresa especializada para ministrar, in company, curso de capacitação e treinamento, tendo como tema a Lei 14.133 de 2021.\r\nR 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\n31 de março de 2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMaj PM Dent RG 76.874 Bernardo Dias da Costa;\r\nMaj PM Enf RG 77.238 Teresa Cristina Gomes Pereira Ferreira.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000102/2023.\r\nId: 2468468\r\n"
        ],
        "2468473": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 008/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nServiços comuns e contínuos de manutenção preventiva, corretiva, emergencial (24h) e assistência técnica, em equipamentos e sistemas de climatização, exaustão e ventilação de ar, com fornecimento de peças, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, e no instrumento convocatório, no Palácio Guanabara e Palácio Laranjeiras, com a finalidade de atender a demanda da Superintendência de Acervo e Restauro (SUPREST) da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/04/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência se posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 597.979,20 (quinhentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\n2023NE00282.\r\n31/03/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2468473\r\n"
        ],
        "2468488": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO nº 091/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA E DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº:07.028.841/0001-56\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL LIVORNO, BAIRRO COSMOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n300 (trezentos) dias corridos\r\nR 3.025.000,00 (três milhões e vinte e cinco mil reais)\r\n449051\r\n122 (Conforme Nota de Empenho 2022NE01321 emitida em 28/12/2022)\r\n16.482.0459.5580\r\n2022NE01321\r\n28 de dezembro de 2022\r\nLei Federal nº 8.666/1993\r\n*Omitido no D.O. em 02/01/2023.\r\nId: 2468488\r\n"
        ],
        "2468522": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nem regime de consignação para .\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n. \r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26.746-8.\r\nPEDRO FARIA PROENÇA GOMES - matrícula 35.700-4 e JOÃO CARLOS JAZBIK - matrícula 61887 \r\n/2023. \r\nde março de 2023. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 103/2023/HUPE.\r\nUERJ/HUPE e CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\n/2022.\r\n. \r\n. \r\nde OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 355/2022. \r\n. \r\n. \r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26.746-8.\r\nPEDRO FARIA PROENÇA GOMES - matrícula 35.700-4 e JOÃO CARLOS JAZBIK - matrícula 61887. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1314/2023. \r\n30 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/004155/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 104/2023/HUPE.\r\nUERJ/HUPE e LABCOR LABORATORIOS LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/004155/2022.\r\n. \r\n- FILIAL. \r\nServiço de reparo com reposição de peças do Videobronscoscópio Ebus da marca Olympus, modelo BF- UC180F.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n(cento e vinte e quatro mil setecentos e cinco reais e trinta e cinco centavos. \r\n7. \r\nRAQUEL ESTEVES BRANDÃO SALLES - matrícula nº 35.469-6.\r\n\r\n/2023. \r\nde março de 2023. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para o Setor de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso IV, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n45.449,46 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos. \r\n2023NE00379. \r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nPEDRO FARIA PROENÇA GOMES - matrícula 35.700-4 e JOÃO CARLOS JAZBIK - matrícula 61887. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1315/2023. \r\n30 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/003006/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 107/2023/HUPE.\r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/003006/2022.\r\nId: 2468522\r\n"
        ],
        "2468523": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/03/2023\r\nPAGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 042/2023/HUPE.\r\n. \r\n.\r\nId: 2468523\r\n"
        ],
        "2468559": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 007/2023.\r\nFundação Santa Cabrini - FSC e a Empresa Elevadores Atlas Schindler LTDA, inscrita no CNPJ nº00.028.986/0020-70.\r\nPrestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial com fornecimentos de peças para 01 (um) elevador do prédio na sede da Fundação Santa Cabrini.\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato.\r\n: 30/03/2023.\r\n: Processo nº SEI-210123/000463/2023.\r\nId: 2468559\r\n"
        ],
        "2468653": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 90/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS (GRUPO C)\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 181.490,40(cento e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos)\r\n30.03.2023\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000638/2021.\r\nCONTRATO 91/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ)\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS (GRUPO C)\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 369.871,20(trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n30.03.2023\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000638/2021.\r\nCONTRATO 92/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS (GRUPO C)\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.424.527,44(um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n30.03.2023\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000638/2021.\r\nCONTRATO 93/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS (GRUPO C)\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 784.279,92(setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n30.03.2023\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000638/2021.\r\nId: 2468653\r\n"
        ],
        "2468657": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 007/2023.\r\n: 31/03/2023.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO/GSI e a empresa LIDER TAXI AEREO S/A AIR BRASIL (CNPJ 17.162.579/0001-91).\r\n: Prestação de serviços de fretamento de aeronaves, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\nR 8.671.185,00 (oito milhões, seiscentos e setenta e um mil, cento e oitenta e cinco reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se ao contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições do Contrato.\r\nId: 2468657\r\n"
        ],
        "2468658": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 153/2023. PROCESSO: SEI- 080007/009303/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS (ESPECTROFOTOMETRO) - Item: 01, visando atender as demandas quanto a modernização do LACEN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 1.644.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil reais). 2023NE01872. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 22/03/2023. Parecer 390/2022 (doc. SEI nº 29086015) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 42975540). \r\nContrato n° 154/2023. PROCESSO: SEI- 080007/009303/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS (LEITORA MICROPLACAS e INCUBADORA PORTATIL) - Itens: 02 e 03, visando atender as demandas quanto a modernização do LACEN. 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 88.417,30 (oitenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos). 2023NE01873. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 22/03/2023. Parecer 390/2022 (doc. SEI nº 29086015) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 42975540).\r\nId: 2468658\r\n"
        ],
        "2468708": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 01/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa OI S.A. - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”\r\nContrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI).\r\nR 393.967,49 (trezentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n31/03/2023.\r\n12 (doze) meses, a contar da assinatura.\r\n1.500.100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nPaulo Fernandes dos Santos Reis ID. 51251787, Guilherme Nicolau Borges de Oliveira ID. 51032791 e Joab da Rocha Oliveira ID. 51158680-1.\r\n.\r\nId: 2468708\r\n"
        ],
        "2468798": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 05/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OMNI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.\r\n: Prestação de serviços de formação e aperfeiçoamento de pilotos de helicópteros, para capacitação de 15 (quinze) pilotos pertencentes ao Grupamento de Operações Aéreas (GOA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para a obtenção da habilitação técnica de voo por instrumentos de helicóptero conforme as exigências da RBAC nº 61, (Código ID: 175330), para atender as demandas do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 930.450,00 (novecentos e trinta mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n: 16/03/2023.\r\n: Ten Cel BM QOC/97 Mario Luiz Pereira Verdini, RG: 19.828.\r\n: Maj BM QOC/05 Julio Gonçalves Vimercati Ferreira Pinto, RG: 36.588 e Maj BM QOC/05 Diego Fernandez de Macedo, RG: 36.612;\r\n: Cap BM QOC/07 Rafael Medeiros Ferrão, RG: 40.003.\r\n: Processo nº SEI-270114/000094/2021.\r\nId: 2468798\r\n"
        ],
        "2468839": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. : Prestação de serviços telefônico fixo comutadoSTFC (fixo - fixo e fio - móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência do instrumento convocatório. : R 99.285,60 (noventa e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). : 12 (doze) meses. : 30/03/2023. REGISTRO INTERNO Nº 021/2023. : Despacho exarado no Processo SEI-170029/000124/20223, Leis Federais nºs 13303/2016 e 10520/2002, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 46188/2017. .\r\nId: 2468839\r\n"
        ],
        "2468852": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 546/2022. \r\n71.960,40 (setenta e um mil e novecentos e sessenta reais e quarenta centavos. \r\n2023NE00626. \r\nMÁRCIA FERNANDES MENDES ARAÚJO - matrícula nº 30.854-4.\r\nLEONIDAS CARDOSO - matrícula 34.071-1 e MARCO AURÉLIO DAMASCENO SILVA - matrícula 34.100-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1318/2023. \r\n03 de abril de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/011161/2022.\r\n.\r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n164.450,00 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais. \r\n. \r\nESMERALCI FERREIRA - matrícula nº 35.280-7.\r\nJOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - matrícula 35.696-4 \r\n/2023. \r\nde 2023. \r\n/2022.\r\n. \r\n. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n123.870,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e setenta reais. \r\n. \r\nLEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1.\r\nMÁRCIA DE SANT'ANNA - matrícula 30.086-3 e SONIA REGINA PADULA FANTESIA - matrícula 33.018-3 \r\n/2023. \r\nde 2023. \r\n/2022.\r\n. \r\nARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 428/2022. \r\n. \r\n. \r\nLEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1.\r\nMÁRCIA DE SANT'ANNA - matrícula 30.086-3 e SONIA REGINA PADULA FANTESIA - matrícula 33.018-3. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1317/2023. \r\n03 de abril de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/002600/2022.\r\nId: 2468852\r\n"
        ],
        "2468872": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 005/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de representação, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ, na forma do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços.\r\ncontados a partir da data de publicação do extrato de contrato no D.O.\r\nR 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n: 200100.\r\n3390.39.13\r\n: 2023NE00256\r\n: 31/03/2023.\r\n: no art. 15, II, da Lei Federal 8.666/1993.\r\nId: 2468872\r\n"
        ],
        "2468874": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Leman Medicamentos e Cia LTDA. Aquisição de medicamentos (Álcool Etílico Hidratado, Cefazolina Sódica e Peróxido Hidrogênio 10%), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. 12 meses. Luiz Fellipe Campos Tulsen (Gestor), Mat.: 37.151-8 e Anderson Vieira Loureiro (Fiscal), Mat.: 33.776-6. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: PE n° 542/2022, Proc. Nº. SEI- 260007/040763/2022.\r\nUERJ e Ralic Comercio e Distribuição EIRELI. Aquisição de medicamentos (Dipirona Sódica), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. Luiz Fellipe Campos Tulsen (Gestor), Mat.: 37.151-8 e Anderson Vieira Loureiro (Fiscal), Mat.: 33.776-6. : Portaria n° 003/DAF/2023. : 13/03/2023. PE n° 542/2022, Proc. Nº. SEI- 260007/040763/2022.\r\nUERJ e Medka Distribuidora Hospitalar LTDA. Aquisição de medicamentos (Flumazenil), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. PRAZO: Luiz Fellipe Campos Tulsen (Gestor), Mat.: 37.151-8 e Anderson Vieira Loureiro (Fiscal), Mat.: 33.776-6. NÚMERO DO EMPENHO: 13/03/2023. PE n° 542/2022, Proc. Nº. SEI- 260007/040763/2022.\r\nUERJ e Fresenius Kabi Brasil Ltda. Aquisição de medicamentos (Propofol), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. 12 meses. Luiz Fellipe Campos Tulsen (Gestor), Mat.: 37.151-8 e Anderson Vieira Loureiro (Fiscal), Mat.: 33.776-6. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: PE n° 542/2022, Proc. Nº. SEI- 260007/040763/2022.\r\n*Omitidos do D.O de 31/03/2023.\r\nId: 2468874\r\n"
        ],
        "2468877": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 31/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ODECAM ENGENHARIA E SERVIÇOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.782.156/0001-65.\r\nPrestação de serviços de vistorias técnicas e elaboração de laudos técnicos referentes ao programa de inspeção e autovistoria predial sobre as condições de conservação, segurança e estabilidade do EDIFÍCIO DOM PEDRO II (Localizado na Central do Brasil - Praça Cristiano Otoni s/n) na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n03/04/2023.\r\nId: 2468877\r\n"
        ],
        "2468962": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VIBRA ENERGIA S.A. Contratação de Serviços de Abastecimento com Combustível de Aviação do Tipo Jet A / Jet A-1, para atender as necessidades da SEPM. contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350064/000407/2023, Ata de Registro de Preço nº 001/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2468962\r\n"
        ],
        "2468976": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS - com sede inscrita no CNPJ sob nº 20.367.629/0001-81 e filial inscrita sob nº 20.367.629/0006-96 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2021, relativo a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nível “D” (Deport). (sete milhões, cento e trinta e nove reais, novecentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), a ser pago na forma da Cláusula quinta do instrumento Contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA: art. 57, inciso II e 55, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 1.993 e alterações; Lei Estadual n° 287/1979, Decreto n° 3.149/1980. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2468976\r\n"
        ],
        "2469016": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nContrato nº 002/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS e a Empresa Base Montagens e Serviços Promocionais Ltda.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a participação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, na Feira “SRE Trade Show- Super Rio Expofood e 1ª Convenção das Américas de Supermercados”, prevista para a data de 28 a 30 de março de 2023, na forma do Termo de Referência e demais documentos que instruem os autos.\r\nde 28/03/2023 a 30/03/2023.\r\nR 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\n27/03/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2469016\r\n"
        ],
        "2469022": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA- EPP. Aquisição de folhas de papel moeda, para atender ao Departamento de Administração Acadêmica (DAA). : R 45.900,00. Cláudia Vasconcellos Nogueira da Gama, mat.: 36349-9, Marcia Denise Malta de Barros, mat.: 6945-0, Ricardo Carvalho de Barros, mat.: 31077-1. : Portaria n° 037/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico n° 029/2023, Proc. nº SEI-260007/031177/2022.\r\nId: 2469022\r\n"
        ],
        "2469198": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Minas Laboratório LTDA. Contratação de serviços de recolhimento, transporte especializado e realização de exames laboratoriais e análises clínicas para o HURHC: R 1.620.000,00. Marcos José Fernandes, mat. 32.775-9 (gestor) e Rachel Miranda dos Santos, mat. 36.509-8 (fiscal). : 2023NE00853. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/036755/2022.\r\nId: 2469198\r\n"
        ],
        "2469217": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 035/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Prática Médica Comercial e Serviços EIRELI - CNPJ: 25.161.681/0001-09.\r\nAquisição de insumos médico-hospitalares.\r\nR 8.290,44 (oito mil duzentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos).\r\n04 de abril de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS 3.\r\nCap PM Enf RG 89.471 Hérica Matos de Luca - Id. Funcional: 43981879 (HCPM);\r\nCap PM Enf RG 89.476 Rosilane de Souza Assis Maia - Id. Funcional: 43644228 (HCPM).\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000846/2022.\r\nId: 2469217\r\n"
        ],
        "2469234": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 08/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaBIBLIOTECA\r\nContrato de aquisição de assinatura de plataforma de livros eletrônicos, na forma especificada no Termo de Referência e na Proposta Detalhe.\r\nR 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais).\r\n31/03/2023.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\n100.\r\nUlisses Schnaider Cunha ID.: 5031963-9, Diana Miranda Castellani ID 4338329-7 e Bianca Giacomelli ID 4380185-4.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2469234\r\n"
        ],
        "2469296": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 03/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa CLARO S.A.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nR 18.347,40 (dezoito mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n03/04/2023.\r\nProcesso administrativo SEI-400001/000258/2022, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 003/2022.\r\nId: 2469296\r\n"
        ],
        "2469320": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e CS BRASIL FROTAS S/A. Prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos de serviço e utilitários. R 1.125.542,88 (um milhão cento e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022 (SEPLAG). VIGÊNCIA 04 de abril de 2023. Processo nº SEI-020006/000049/2023.\r\nId: 2469320\r\n"
        ],
        "2469323": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            ",\r\nRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. : a prestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura web server, servidor de banco de dados na rede CEASA-RJ, na forma da Proposta Técnica. Lei nº 13.303/2016, de 30 de junho de 2016 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente. 20/03/2023. de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 36.505,44 (trinta e seis mil quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). SEI- 02\r\nId: 2469323\r\n"
        ],
        "2469351": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 013/2023.\r\n: em 31 de março de 2023.\r\n: R 3.061.710,14 (três milhões, sessenta e um mil, setecentos e dez reais e quatorze centavos).\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUCON CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\n“Projeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais destinado a recuperação do pavimento, OAE'S, sinalização, drenagem e OAC'S, geotecnia, plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD), desapropriação e preservação do patrimônio histórico e cultural, da rodovia RJ-149, no trecho entre Rio Claro (entroncamento com a RJ-155) e a Mangaratiba (entroncamento com a BR-101), com extensão aproximada de 40 km”, em decorrência da LICITAÇÃO, na modalidade de Concorrência Pública.\r\n330 (trezentos e trinta) dias úteis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2469351\r\n"
        ],
        "2469388": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/014/2023.\r\n: A prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório do PERP nº 02/2023.\r\nSerá de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n31/03/2023.\r\n: R 178.715,25 (cento e setenta e oito mil, setecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). \r\nProc. nº SEI-180002/000263/2023.\r\nId: 2469388\r\n"
        ],
        "2469390": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato PGE-RJ n.º 09/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de estação de trabalho completa (desktop), teclado e mouse, referentes ao item 1 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022.\r\n12 (doze) meses\r\n(um milhão, quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n04 de abril de 2023\r\nProcesso nº SEI-140001/007998/2023.\r\nContrato PGE-RJ n.º 10/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de 50 (cinquenta) unidades de estação de trabalho completa (desktop), teclado e mouse, referentes ao item 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022.\r\n12 (doze) meses\r\n(trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).\r\n04 de abril de 2023\r\nProcesso nº SEI-140001/007998/2023.\r\nContrato PGE-RJ n.º 11/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de 75 (setenta e cinco) unidades de NOTEBOOKS, referentes ao item 5 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022.\r\n12 (doze) meses\r\n(setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n04 de abril de 2023\r\nProcesso nº SEI-140001/007998/2023.\r\nContrato PGE-RJ n.º 12/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de 25 (vinte e cinco) unidades de NOTEBOOKS, referentes ao item 6 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022.\r\n12 (doze) meses\r\n(duzentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n04 de abril de 2023\r\nProcesso nº SEI-140001/007998/2023.\r\nContrato PGE-RJ n.º 13/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de 75 (setenta e cinco) unidades de FONTE PARA DESKTOP DELL OPTIPLEX 7050 SFF, referentes ao item 9 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022.\r\n12 (doze) meses\r\n(cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais).\r\n04 de abril de 2023\r\nProcesso nº SEI-140001/007998/2023.\r\nContrato PGE-RJ n.º 14/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de 25 (vinte e cinco) unidades de FONTE PARA DESKTOP DELL OPTIPLEX 7050 SFF, referentes ao item 10 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022.\r\n12 (doze) meses\r\n(dezoito mil, trezentos e vinte e cinco reais).\r\n04 de abril de 2023\r\nProcesso nº SEI-140001/007998/2023.\r\nContrato PGE-RJ n.º 15/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. \r\nAquisição de 250 (duzentas e cinquenta) unidades de TECLADO COM FIO PADRÃO ABNT2 (PRETO), referentes ao item 7 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022.\r\n12 (doze) meses\r\n(vinte e dois mil e quatrocentos reais).\r\n04 de abril de 2023\r\nProcesso nº SEI-140001/008032/2023.\r\nContrato PGE-RJ n.º 17/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa MARCELO CUNHA GRENIER- ME. \r\nAquisição de 450 (quatrocentas e cinquenta) unidades de MONITORES LED (21,5 a 24”), referentes ao item 3 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022.\r\n12 (doze) meses\r\n(quatrocentos e cinquenta e nove mil reais).\r\n04 de abril de 2023\r\nProcesso nº SEI-140001/008005/2023.\r\nContrato PGE-RJ n.º 18/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa MARCELO CUNHA GRENIER- ME. \r\nAquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de MONITORES LED (21,5 a 24”), referentes ao item 4 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022.\r\n12 (doze) meses\r\n(cento e cinquenta e três mil reais).\r\n04 de abril de 2023\r\nProcesso nº SEI-140001/008005/2023.\r\nId: 2469390\r\n"
        ],
        "2469392": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nPER PRIMA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n659.781,60 (seiscentos e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos. \r\n. \r\nLEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-67.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 035/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\n. \r\n.\r\nId: 2469392\r\n"
        ],
        "2469520": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 020/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\nAquisição de Insumos (espéculo vaginal) para o atendimento a SEPOL, conforme discriminado abaixo, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 2.880,00 (Dois mil e oitocentos e oitenta reais).\r\n04/04/2023.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/034/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ARP 005/SEPOL/2023.\r\nId: 2469520\r\n"
        ],
        "2469526": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 135/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOPAR PARTICIPACOES S.A. Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de emissão e fornecimento de cartão eletrônico de auxílio transporte a serem prestados à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 38009284. VIGÊNCIA:VALOR R 7.504.164,00 (sete milhões e quinhentos e quatro mil e cento e sessenta e quatro reais). : 2023NE01366. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2023. Parecer 077/2023 (45531604) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46989564. SEI- 080007/010600/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2023.\r\nId: 2469526\r\n"
        ],
        "2469554": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 16/03/2023\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE mº 025/2023 (DTP).\r\nProcesso nº SEI-120800/008404/2021.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/02/2022.\r\nLeia-se:\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/02/2023.\r\nId: 2469554\r\n"
        ],
        "2469556": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 027/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VIDEOMÁTICA SISTEMAS AUDIOVISUAIS E AUTOMAÇÃO LTDA-EPP.\r\n“Serviços de modernização, com fornecimento de peças, do sistema videowall instalado NO CCO-RIO”.\r\n02 (dois) meses.\r\nR 137.650,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais).\r\n20/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/015951/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 665/2022).\r\nId: 2469556\r\n"
        ],
        "2469564": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 033/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA-EPP.\r\n“o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “MANANCIAL TALKS”, de responsabilidade do PATROCINADO”.\r\nestará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos, extinguindo-se de pleno direito pelo cumprimento das obrigações de ambas as partes.\r\nR 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).\r\n22/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/004303/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2023 - DPR).\r\nId: 2469564\r\n"
        ],
        "2469565": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 036/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VIA LUMEN'S AUDIO, VIDEO E INFORMATICA LTDA- EPP.\r\n“Aquisição de telefones celulares rurais fixos de mesa 4G com WIFI - Lote 02”.\r\n45 (quarenta e cinco) dias corridos.\r\nR 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\n13/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/008899/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 658/2022).\r\nId: 2469565\r\n"
        ],
        "2469566": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 040/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PLANALTO HIDROTECNOLOGIA LTDA.\r\n“Contratação de empresa para adequação e redimensionamento do sistema de lavagem e neutralização de cloro e fornecimento de equipamentos do sistema de cloração do COMPLEXO ETA LARANJAL”.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 7.269.999,39 (sete milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n22/03/2023.\r\nProcesso SEI nº E-12/801.090/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 010/2022).\r\nId: 2469566\r\n"
        ],
        "2469567": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 037/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NORGERCON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\"Contratação de empresa especializada para a realização da limpeza e desassoreamento do Canal de Imunana e do Canal Desarenador/Adutor de Água Bruta do Sistema Imunana-Laranjal\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.990.000,00 (quatro milhões, novecentos e noventa mil reais).\r\n22/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/001872/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 0001/2023 - DAD-3).\r\nId: 2469567\r\n"
        ],
        "2469569": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 035/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DRM NUTRILIFE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA- EPP.\r\n“Aquisição de telefones celulares rurais fixos de mesa 4G com WIFI - Lote 01”.\r\n45 (quarenta e cinco) dias corridos.\r\nR 58.041,00 (cinquenta e oito mil e quarenta e um reais).\r\n22/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/008899/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 658/2022).\r\nId: 2469569\r\n"
        ],
        "2469575": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 031/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA - EPP.\r\n“Obra emergencial para a contenção da encosta no acesso à unidade de tratamento do Túnel IV, localizada em Paracambi, Rio de Janeiro”.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 1.698.110,01 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, cento e dez reais e um centavo).\r\n28/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/000860/2023 (Dispensa de Licitação n. 001/2023 - DTP).\r\nId: 2469575\r\n"
        ],
        "2469576": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 135/2022 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BANCO INTER S/A.\r\n“Contrato para prestação de serviços de arrecadação de contas de água e esgoto”.\r\n05 (cinco) anos.\r\nEstimado em R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n20/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/014887/2022.\r\nId: 2469576\r\n"
        ],
        "2469627": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato AGENERSA nº 006/2023.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e IZZI SOLUÇÕES EM COBRANÇA E TELEATENDIMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviços técnicos de teleatendimento, contemplando as fases de planejamento, implantação, adequação, integração, teste, treinamento, gestão e operação de call center\r\n: 04 de abril de 2023.\r\n: 10 de abril de 2023.\r\n: R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\n: 12 (doze) meses\r\n: Art. 3° da Lei Federal nº 10.520/02.\r\n: 2023NE00132.\r\nId: 2469627\r\n"
        ],
        "2469679": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ENJOYPAR PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA - com sede na Rua Bela, nº 780, sala 408, São Cristóvão, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob nº 05.756.386/0001-80 : Locação de imóvel sito à Rua Bela, nº 780/762, São Cristóvão, Rio de Janeiro- RJ. O aluguel mensale taxas perfazem o valor de R 75.700,00 (setenta e cinco mil e setecentos reais), a ser pago na forma da Cláusula sexta do instrumento Contratual. DATA DA ASSINATURA: 12 meses, a contar de 05/04/2023 : Processo Administrativo nº SEI- 350118/000590/2023, com base no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2469679\r\n"
        ],
        "2469680": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "UISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de prestação de serviços de locação de veículos de serviços e utilitários. : FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e C.S. BRASIL FROTAS S.A. : Prestação de serviços de locação de veículos de serviços e utilitários. VALOR: Valor total de R 79.329,60 (setenta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). : 2023NE00169. : 36 (trinta e seis) meses. : Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, e da Ata de Registro de Preços nº 001/2023/210100-01. Nº SEI-260003/001423/2023.\r\nId: 2469680\r\n"
        ],
        "2469682": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 009/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos de serviço tipo SEDAN, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 1.098.900,00 (um milhão, noventa e oito mil e novecentos reais).\r\n: 2023NE00317.\r\n: 31/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2469682\r\n"
        ],
        "2469685": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Esteriflex Industria, Comercio, Serviços e Locação De Produtos para Saúde LTDA. Serviços de esterilização e reesterilização de artigos de saúde termossensíveis, para atender à PPC. VALOR: Diego da Silva Moreira, mat. nº 36.696-3. NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE 22/2022, Processo nº SEI- 260007/020813/2021.\r\nUERJ e A2M Comércio E Serviços EIRELI. Aquisição de equipamentos rack de servidores para atender a infraestrutura de tecnologia da informação do centro de produção da UERJ. : R 13.618,99. : Maria Helena Corga de Araújo Martins, mat. nº6.578-9 (gestora) e Diogo Santos Pinto, Mat. nº36.792-0 (fiscal). EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE 64/2023, Processo nº SEI-260007/011067/2022.\r\nUERJ e Hardlink Informática e Sistemas LTDA. Aquisição de equipamentos servidores para atender a infraestrutura de tecnologia da informação do centro de produção da UERJ. : R 158.500,00. : Maria Helena Corga de Araújo Martins, mat. nº6.578-9 (gestora) e Diogo Santos Pinto, Mat. nº 36.792-0 (fiscal). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE 64/2023, Processo nº SEI-260007/011067/2022.\r\nId: 2469685\r\n"
        ],
        "2469719": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 74/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos quimioterápicos e/ou adjuvantes.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 25.200,00(vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n: 30/03/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000725/2022(PE SRP 056/2022- FSERJ).\r\nCONTRATO 75/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a UP DISTRIBUIDORA LTDA\r\nAquisição de medicamentos quimioterápicos e/ou adjuvantes.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 2.255,00(dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\n: 30/03/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000725/2022(PE SRP 056/2022- FSERJ).\r\nCONTRATO 76/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME\r\nAquisição de medicamentos quimioterápicos e/ou adjuvantes.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 5.212,50(cinco mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n: 03/04/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000725/2022(PE SRP 056/2022- FSERJ).\r\nId: 2469719\r\n"
        ],
        "2469740": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28/03/2023\r\nPÁGINA 39 -3º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 59/2023.\r\nOnde se lê: \r\nVALOR TOTAL: R 122.531,22 (cento e vinte e dois mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR TOTAL: R 78.431,00 (setenta e oito mil quatrocentos e trinta e um reais)\r\nId: 2469740\r\n"
        ],
        "2469872": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n485.190,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e noventa reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e ALINE CAETANO CARVALHAL - matrícula 38.335-6 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 533/2022. \r\n143.450,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais. \r\n. \r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26.746-8.\r\nGUSTAVO KIKUTA - matrícula 40.033-3 e PEDRO FARIA PROENÇA GOMES matrícula 35.700-4. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1322/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 116/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamentos, conforme Edital. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/008900/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 533/2022. \r\n1.155.360,00 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais. \r\n2023NE00907. \r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26.746-8.\r\nGUSTAVO KIKUTA - matrícula 40.033-3 e PEDRO FARIA PROENÇA GOMES matrícula 35.700-4. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1322/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/008900/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 117/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nCessão em comodato de instrumental/equipamentos, conforme Edital. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/008900/2022.\r\nId: 2469872\r\n"
        ],
        "2469889": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCONTRATO nº 088/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e PETROPUMP SERVIÇOS LTDA CNPJ nº22.216.591/0001-71.\r\nElaboração de projeto executivo estrutural e execução de obras para reforma das áreas esportivas e demais equipamentos da Praça Central Doutor José Bonifácio Tassara, em área localizada na Avenida Victor Sence, s/nº - Centro - Conceição de Macabu/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR R 5.158.610,08 (Cinco milhões, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e dez reais e oito centavos).\r\n4.4.90.51\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n2022NE01298.\r\n23 de dezembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2023.\r\nId: 2469889\r\n"
        ],
        "2470037": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 030/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nContrato emergencial para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas e controle técnico da frota de helicópteros.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 dias, a contar de 06/04/2023.\r\n: R 1.919.879,38 (Um milhão, novecentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n05/04/2023\r\nMaj BM QOC/01 Davis Ferreira de Lima, RG: 28.922, ID. 26455471.\r\n: Cap BM QOC/12 Lucas Silva Souza, RG: 48.072, ID. 50074474 e Cap BM QOC/13 Leandro da Silva Rego, RG: 49.117, ID. 50129511;\r\nCap BM QOC/14 Carlos Eduardo Vasconcelos de Araujo, RG: 49.178, ID. 50276425.\r\nProcesso nº SEI-270114/000143/2023\r\nId: 2470037\r\n"
        ],
        "2470103": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO.\r\n: 31.03.2023.\r\n: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro SUDERJ e a Sucesso Empreeendimentos Empresariais LTDA.\r\n: 1º Termo de Apostilamento de Reajuste do valor Contratual referente ao Contrato nº04/2021. De locação do imóvel.\r\n: Relativo ao período de fevereiro de 2023 a novembro de 2023,\r\n: R 303.274,65 (trezentos e três mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n: art.65, parágrafo 8º, Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2470103\r\n"
        ],
        "2470118": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nPLAST LABOR INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n336.028,80 (trezentos e trinta e seis mil e vinte e oito reais e oitenta centavos. \r\n. \r\nROBSON DE SOUZA LEÃO - matrícula nº 35.905-9.\r\nANDRÉ VASCONCELOS CAVALCANTI - matrícula 40.116-6 e SÉRGIO ANTONIO DA CRUZ MELO - matrícula 31.881-6 \r\n/2023. \r\nde abril de 2023. \r\n.\r\n. \r\nPER PRIMA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n78.978,72 (setenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos. \r\n. \r\n. \r\n8/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 122/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/010368/2022.\r\nId: 2470118\r\n"
        ],
        "2470138": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 014/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” - CNPJ 76.535.764/0001-43.\r\nPrestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo 160 (cento e sessenta) linhas ativas para a SEDSODH, 02 (duas) linhas 0800 para o Disque Cidadania e 60 (sessenta) linhas livres para setores solicitantes, perfazendo um total de 222 (duzentas e vinte e duas) linhas, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 265.969,75 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nLei 8.666/93.\r\n05/04/2023.\r\nId: 2470138\r\n"
        ],
        "2470216": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA CLARO S/A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços12 (doze) meses, contados a partir de 30/03/2023. (um milhão, trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos)DATA DA ASSSINATURA:Processo nº SEI-070002/001791/2022\r\nId: 2470216\r\n"
        ],
        "2470261": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MESA DA ILUMINAÇÃO E REFLETORES COM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO N.º 180021/0012/2023\r\nFUNARJ e LIGHT E CENA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. A aquisição e instalação de 1 (uma) mesa de iluminação e 8 (oito) refletores para a Sala Cecília Meireles, na forma do Termo de Referência Será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 03/04/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, sendo único.\r\n03/04/2023\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° SEI 180002/000096/2023.\r\nId: 2470261\r\n"
        ],
        "2470262": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2023\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: SEI-080007/016111/2022...“DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023”...\r\nLeia-se: SEI-080007/016111/2022...“DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023”...\r\nId: 2470262\r\n"
        ],
        "2470309": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 119/2023\r\nLTDA. - CNPJ 05.673.799/0001-09\r\nAquisição de servidores de redes, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação.\r\nR 525.300,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e trezentos reais).\r\n: 10/04/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 889925 JEFFERSON RODRIGUES BATITS DE CASTRO - ID. FUNCIONAL 43800181 E CB PM RG 3/000642 GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA -ID. FUNCIONAL 51341930.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000202/2023.\r\nId: 2470309\r\n"
        ],
        "2470338": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELLI. - Aquisições de Cravos e Ferraduras, para atender as necessidades do Rpmont. 12 (doze) meses, TOTALR 96.980,06 (noventa e seis mil novecentos e oitenta reais e seis centavos)FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/002165/2022, Ata de Registro de Preço nº 0031/2022/510100- 01, PE SRP nº 088/2022, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2470338\r\n"
        ],
        "2470374": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2023\r\nPÁGINA 39 -3º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 59/2023.\r\nOnde se lê: \r\nVALOR TOTAL: R 122.531,22 (cento e vinte e dois mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR TOTAL: R 78.431,22 (setenta e oito mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2470374\r\n"
        ],
        "2470469": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e PREVENTIVA INFORMÁTICA COMERCIAL LTDA. Aquisição de material de consumo (unidade de imagem e tonners), para atender ao Serviço de Almoxarifado da Policlínica Piquet Carneiro. 12 meses. Felippe Jordão Santiago (Gestor), Matrícula: 35.808-5 e André de Almeida Soares (Fiscal) Matrícula: 40598-5. NÚMERO DO EMPENHO: 15/03/2023. Pregão Eletrônico n° 454/2022, Proc. nº SEI-260007/032509/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2023.\r\nUERJ e DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. Aquisição de material de consumo (unidade de imagem e tonners), para atender ao Serviço de Almoxarifado da Policlínica Piquet Carneiro. 12 meses. Felippe Jordão Santiago (Gestor), Matrícula: 35.808-5 e André de Almeida Soares (Fiscal) Matrícula: 40598-5. NÚMERO DO EMPENHO: 15/03/2023. Pregão Eletrônico n° 454/2022, Proc. nº SEI-260007/032509/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2023.\r\nId: 2470469\r\n"
        ],
        "2470479": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSEI- 080007/0. ADESÃO à ARP nº 254/2022 - PE nº 13/2022 - INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. : Aquisição de insumos (cateter balão), para realização de procedimentos pelos serviços de Hemodinâmica do IECAC. : 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato. : R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). DE EMPENHO: 04/04/2023. Parecer nº 232/2023 (SEI 46750507). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 35811867).\r\nId: 2470479\r\n"
        ],
        "2470480": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSEI- 080007/01. ADESÃO ARP 310/2022 - P.E 952/2022 - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Hospital Universitário do Oeste do Paraná - UNIOESTE - HUOP. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. : Aquisição de equipamentos (ARCO CIRÚRGICO), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas durante o período de garantia,para realização de exames do HEMORIO. : 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato. : R 1.188.000,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil reais). : 31/03/2023. Parecer nº 305/2023 (SEI 47234137). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 44011430).\r\nId: 2470480\r\n"
        ],
        "2470497": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSEI- 080007/004163/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALRES - TÉRMICOS E PNEUMÁTICOS, para atender o HECC, IETAP, HEAN, IECAC, HESM, IEDE e o HEMORIO. : 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 39.468,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 04/04/2023. Parecer 1962/2022 (doc. SEI nº 36656434) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 48861265).\r\nId: 2470497\r\n"
        ],
        "2470626": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 001/2023. \r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro e BRS SP Suprimentos Corporativos SA \r\nPrestação de Serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual \r\n36 (trinta e seis) meses. \r\n259.077,58 (duzentos e cinquenta e nove mil setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n28/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-020002/000173/2023, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 13.303/2016.\r\nId: 2470626\r\n"
        ],
        "2470668": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 175/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 212/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa D&I COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Locação de equipamentos (monitores multiparametros, ventiladores pulmonares, desfibriladores e eletrocardiógrafos), com fornecimento dos insumos permanentes, para as UPA's - unidades sob gestão desta FSERJ - em um período de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 1.896.588,00 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 10/04/2023. Parecer 3136/2022 (42984374) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 47644360. PROCESSO Nº SEI-080007/010133/2022. \r\nId: 2470668\r\n"
        ],
        "2470676": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 189/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de APOIO ADMINISTRATIVO a serem prestados na SEDE DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 11.768.139,66 (onze milhões, setecentos e sessenta e oito mil cento e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE02766 e 2023NE02767. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. Parecer 557/2023 (49236612) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49320974. SEI- 080007/002417/2023.\r\nContrato n° 192/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados na UPA SANTA CRUZ. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 6.093.250,44 (seis milhões, noventa e três mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE02686. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. Parecer 556/2023 (49233326) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49245013. SEI- 080007/002421/2023.\r\nContrato n° 193/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados nas UPA CAMPO GRANDE I e CAMPO GRANDE II. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 13.301.485,68 (treze milhões, trezentos e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE02679 e 2023NE02680. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. Parecer 556/2023 (49233326) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49245013. PROCESSO N° \r\nContrato n° 194/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados na UPA ITABORAÍ. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 6.286.826,64 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE02681. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 27/03/2023. Parecer 556/2023 (49233326) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49245013. \r\nContrato n° 195/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados nas UPAs BANGU, MARECHAL HERMES, REALENGO e RICARDO DE ALBUQUERQUE. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 21.092.251,38 (vinte e um milhões, noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE02682, 2023NE02683, 2023NE02684 e 2023NE02685. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. Parecer 556/2023 (49233326) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49245013. SEI- 080007/002421/2023.\r\nContrato n° 196/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO a ser prestado na Clínica da Mulher (HMHS). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 3.332.251,38 (três milhões, trezentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE02664 e 2023NE02665. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 27/03/2023. Parecer 554/2023 (49231607) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49241033. \r\nContrato n° 197/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO a serem prestados a serem prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) e Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade (HMÃE). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 7.280.844,18 (sete milhões duzentos e oitenta mil oitocentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE02660, 2023NE02661, 2023NE02662 e 2023NE02663. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. Parecer 554/2023 (49231607) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49241033. PROCESSO N° \r\nId: 2470676\r\n"
        ],
        "2470689": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 181/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização nas Unidades de Pronto Atendimento: UPAS CAMPO GRANDE 1, UPA CAMPO GRANDE 2, UPA SANTA CRUZ, UPA ITABORAÍ. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 3.144.570,48 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta reais e quarenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE02678. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. Parecer 553/2023 (49228388) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49241778. PROCESSO Nº SEI- 080007/003089/2023. \r\n: Contrato n° 184/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REPÚBLICA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização nas Unidades de Pronto Atendimento: UPAS MARECHAL HERMES, RICARDO DE ALBUQUERQUE, REALENGO. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 2.355.850,50 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2023NE02670/2023NE02671/2023NE02672. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 27/03/2023. Parecer 553/2023 (49228388) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49241778. \r\n: Contrato n° 183/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LANCER GAAP LTDA: : Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização nas Unidades de Pronto Atendimento: UPAS DA ILHA DO GOVERNADOR, IRAJÁ E ENGENHO NOVO. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 2.277.936,36 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2023NE02675/2023NE02676/2023NE02677. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 27/03/2023. Parecer 553/2023 (49228388) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49241778. PROCESSO Nº SEI- 080007/003089/2023. \r\n: Contrato n° 182/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA: OBJETO: Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização na Unidade de Pronto Atendimento: UPA 24HRS BANGU. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : de R 804.225,78 (oitocentos e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE02673. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 27/03/2023. Parecer 553/2023 (49228388) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49241778. PROCESSO Nº SEI- 080007/003089/2023. \r\nId: 2470689\r\n"
        ],
        "2470747": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato de Adesão LIGHT.\r\n: Fundação Leão XIII e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.\r\n: Prestação de Serviços de Caráter Continuado de Fornecimento de Energia Elétrica para atender a unidade do CRS Campo Grande da Fundação Leão XIII.\r\n: R 115.656,60 (cento e quinze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n31.03.2023.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: Termo de Compromisso ao Contrato de Adesão - Grupo B - LIGHT.\r\n: Fundação Leão XIII e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.\r\n: Prestação de Serviços de Caráter Continuado de Fornecimento de Energia Elétrica, para as diversas Unidades da Fundação Leão XIII, consumidoras do Grupo B.\r\n31.03.2023.\r\n: R 205.781,85 (duzentos e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/000151/2023.\r\nId: 2470747\r\n"
        ],
        "2470748": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 014/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA COSTAMAR SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO, COM DEMANDA PARCELADA PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DO RIOPREVIDÊNCIA- LOTE 02. \r\ntrinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). \r\n10/04/2023. \r\n: 2023NE00219. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2470748\r\n"
        ],
        "2470750": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 013/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI. \r\nmaterial de consumo, com demanda parcelada para atender diversos setores do RIOPREVIDÊNCIA - Lote 01. \r\n: R 41.015,00 (quarenta e um mil e quinze reais). \r\n04/04/2023. \r\n: 2023NE00220. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2470750\r\n"
        ],
        "2470777": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 007/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 416.048,04 (quatrocentos e dezesseis mil quarenta e oito reais e quatro centavos).\r\n: 2023NE00364.\r\n: 12/04/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2470777\r\n"
        ],
        "2470807": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de cooperação técnica celebrado entre Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais. \r\n10/04/2023. \r\nO Termo de Cooperação Técnica, do presente instrumento a implementação do projeto UM SALTO NA EDUCAÇÃO no Parque Aquático Júlio Delamare, localizado no Maracanã, Município do Rio de Janeiro, visando proporcionar, através da prática de saltos ornamentais, a sociabilização e o desenvolvimento de crianças, estimulando a educação e ampliando a possibilidade de ascensão social. \r\n24 (vinte quatro) meses. \r\n: Não envolve a transferência de recursos financeiro.\r\nart. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2470807\r\n"
        ],
        "2470812": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Contrato nº 003/2023. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA., CNPJ 03.746.938/0001-43 \r\n: Prestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, na forma do Termo de Referência e Instrumento Convocatório. \r\n: 36 (trinta e seis) meses. \r\n: 12/04/2023 \r\n: R 114.460,15 (cento e quatorze mil, quatrocentos e sessenta reais e quinze centavos), \r\n: PT 13.122.0002.2016; FR 100, ND 3390.39.01 - \r\n: Lei Federal 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2470812\r\n"
        ],
        "2470850": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContratação SIGA 002/2023. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e CEDAE ZONA OESTE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO S.A. \r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto na Estação Experimental de Aquicultura, unidade da FIPERJ situada em Guaratiba, Rio de Janeiro-RJ.\r\nR 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n24 de março de 2023. \r\nProcesso nº SEI-020006/001385/2022.\r\n*Omitido no D.O de 25.03.2023.\r\nId: 2470850\r\n"
        ],
        "2470851": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContratação SIGA 006/2023. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. \r\nPrestação de serviço de fornecimento de energia na unidade da FIPERJ situada em Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n10 de abril de 2023. \r\nProcesso nº SEI-020006/001384/2022.\r\n*Omitido no D.O de 11.04.2023.\r\nId: 2470851\r\n"
        ],
        "2470852": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContratação SIGA 005/2023. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e ENEL/AMPLA SERVIÇOS E ENERGIA S.A. \r\nPrestação de serviço de fornecimento de energia nas unidades da FIPERJ situadas em Niterói e Cordeiro/RJ.\r\nR 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n10 de abril de 2023. \r\nProcesso nº SEI-020006/001383/2022.\r\n*Omitido no D.O de 11.04.2023.\r\nId: 2470852\r\n"
        ],
        "2470950": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 36/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELI. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.043.125/0001-10.\r\nprestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Dá-se a este contrato o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n12/04/2023.\r\nId: 2470950\r\n"
        ],
        "2470951": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CLARO S/A- CNPJ 40.432.544/0062-69.\r\nAlteração qualitativa do Contrato nº 54/2022, referente a substituição de 10 aparelhos de perfil Básico, por 10 aparelhos de perfil Avançado, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\ninalterado.\r\nR 36.193,20 (trinta e seis mil, cento e noventa e três reais e vinte centavos).\r\n12/04/2023.\r\nId: 2470951\r\n"
        ],
        "2470967": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 039/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BOSELLI LICITAÇÕES LTDA.\r\n“Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de gestão e fiscalização de contratos, de acordo com Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016”.\r\n33 (trinta e três) dias.\r\nR 48.000.00 (quarenta e oito mil reais).\r\n05/04/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/002180/2023 (Inexigibilidade de Licitação n. 002/2023 - DAD).\r\nId: 2470967\r\n"
        ],
        "2470990": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 038/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL EIRELI.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REPARO EM MOTOR ASSÍNCRONO, INSTALADO NA ELEVATÓRIA DE ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU (ETA-GUANDU)”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais).\r\n03/04/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/002709/2023 (Dispensa de Licitação n. 016/2023 - DSG).\r\nId: 2470990\r\n"
        ],
        "2470991": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 034/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HEXIS CIENTÍFICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) CONJUNTOS DE REAGENTES DA MARCA HACH PARA MEDIÇÃO DE CLORO LIVRE”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 78.540,00 (setenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais).\r\n28/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-120800/008730/2021 (Inexigibilidade de Licitação n. 001/2023 - DSG).\r\nId: 2470991\r\n"
        ],
        "2470998": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 35/2023;\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76535764/0001-43;\r\nPrestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo (quantidade) (descrição do serviço), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços;\r\n: 12 (doze) meses;\r\n: R 1.155.183,18 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e dezoito centavos).\r\n12/04/2023;\r\nProcesso Administrativo nº SEI-210098/000561/2022.\r\nId: 2470998\r\n"
        ],
        "2471005": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 127/2023- FUSPOM\r\nPARTES: SEPM e a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA - CNPJ 05.439.635/0004-56.\r\nMedicamentos\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais).\r\n12/04/2022\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer\r\nCB PM RG RG 102.259 THIAGO LOPES COUTINHO \r\nCB PM RG RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000508/2022- PE SRP 02/2022 FSERJ.\r\nTermo de Contrato nº 128/2023- FUSPOM\r\nPARTES: SEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 20.255,40 (vinte mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n12/04/2022\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU \r\nCAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000508/2022- PE SRP 02/2022 FSERJ.\r\nTermo de Contrato nº 129/2023- FUSPOM\r\nPARTES: SEPM e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 64.171.697/0001-46\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\n12/04/2022\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000508/2022- PE SRP 02/2022 FSERJ.\r\nId: 2471005\r\n"
        ],
        "2471033": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SURGITEXTIL INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n- Inciso V, da lei Federal nº 8.666/93. \r\nnovecentos e trinta reais. \r\n2023NE00650 \r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA - matrícula nº 37.259- 9.\r\nSANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula 37.028-8 e \r\n/2023. \r\nde abril de 2023. \r\n/2022.\r\n. \r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n(oitenta e seis mil duzentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos. \r\n\r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459- 6.\r\n\r\n/2023. \r\nde 2023. \r\n/2022.\r\n: Contrato nº 118/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 550/2022. \r\nR 90.400,00 (noventa mil e quatrocentos reais).\r\n2023NE00849. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula 36.260-8.\r\n\r\n/2023. \r\n11 de abril de 2023. \r\n/2022.\r\n: Contrato nº 119/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 550/2022. \r\nR 121.828,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\n2023NE00850. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1327/2023. \r\n11 de abril de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/011278/2022.\r\n: Contrato nº 123/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e SISPACK MEDICAL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para a Unidade de Esterilização s Centro de Material do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 004/2023. \r\nR 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais).\r\n2023NE00974. \r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459- 6.\r\nFERNANDA CORRÊA DE SÁ - matrícula 38.850-4 e ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR - matrícula 34.096-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1328/2023. \r\n11 de abril de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/007964/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 123/2023/HUPE.\r\n: UERJ/HUPE e SISPACK MEDICAL LTDA. \r\n\r\n11 de abril de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/007964/2022.\r\n: Contrato nº 124/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A. \r\nAquisição de material hospitalar para a Unidade de Esterilização s Centro de Material do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 004/2023. \r\nR 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n2023NE00976. \r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459- 6.\r\nFERNANDA CORRÊA DE SÁ - matrícula 38.850-4 e ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR - matrícula 34.096-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1328/2023. \r\n11 de abril de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/007964/2022.\r\n: Contrato nº 125/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 122/2023. \r\nR 101.556,00 (cento e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais).\r\n2023NE00979. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula 36.260-8.\r\ne ANA CAROLINA DA ROCHA ANDRADE - matrícula 39.637-4 \r\n/2023. \r\n11 de abril de 2023. \r\n.\r\n: Contrato nº 126/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 122/2023. \r\nR 52.428,93 (cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte oito reais e noventa e três centavos).\r\n2023NE00978. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e ANA CAROLINA DA ROCHA ANDRADE - matrícula 39.637-4. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1326/2023. \r\n11 de abril de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/000523/2023.\r\n: Contrato nº 127/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 122/2023. \r\nR 230.040,00 (duzentos e trinta mil e quarenta reais).\r\n2023NE00986. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e ANA CAROLINA DA ROCHA ANDRADE - matrícula 39.637-4. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1326/2023. \r\n11 de abril de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/000523/2023.\r\nId: 2471033\r\n"
        ],
        "2471045": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 201/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. : contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) com locação de enxoval hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 3.248.958,42 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE02797 e 2023NE02796. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 01/04/2023. Parecer 517/2023 (48883351) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49201057.. \r\nId: 2471045\r\n"
        ],
        "2471046": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 178/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas seguintes UPAs: Campo Grande I, Campo Grande II, Itaboraí e Santa Cruz. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 5.125.060,56 (cinco milhões, cento e vinte e cinco mil sessenta reais e cinquenta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE02740, 2023NE02741, 2023NE02742, 2023NE02743, 2023NE02744, 2023NE02745, 2023NE02746 e 2023NE02747. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. Parecer 555/2023 (49232077) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49323161. PROCESSO Nº SEI-080007/002409/2023. \r\n: Contrato n° 179/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. : contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas seguintes UPAs: Bangu, Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 4.631.176,32 (quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil cento e setenta e seis reais e trinta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE02732, 2023NE02733, 2023NE02734, 2023NE02735, 2023NE02736, 2023NE02737, 2023NE02738 e 2023NE02739. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. Parecer 555/2023 (49232077) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49323161. PROCESSO Nº SEI-080007/002409/2023. \r\n: Contrato n° 180/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. : contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas seguintes UPAs: Engenho Novo, Ilha do Governador e Irajá. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R 3.828.132,90 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil cento e trinta e dois reais e noventa centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE02748, 2023NE02749, 2023NE02750, 2023NE02751, 2023NE02752 e 2023NE02753. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 27/03/2023. Parecer 555/2023 (49232077) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49323161.. \r\nId: 2471046\r\n"
        ],
        "2471145": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 010/2023.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WJM DENTAL LTDA.\r\n: Aquisição de Material de Consumo Odontológico referentes às especialidades de Cirurgia e Biossegurança, para atender às necessidades dos usuários do sistema de saúde do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 129.418,77 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e sete centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Maj BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de Macêdo Mescouto Ruella, RG 32722, ID 615521-9\r\n: 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG 30445, ID 2641198-9 e 1 Sgt BM Q06/ACD/02 Rosilane Souza Rodrigues Azeredo, RG 30476, ID 2639833-8.\r\n: 1 Sgt BM Q06/ACD/02 Vivian de Fatima Rezende Rangel, RG 30623, ID 2639444-8.\r\n: Processo nº SEI 270064/000651/2022 PE nº 04/2023.\r\nId: 2471145\r\n"
        ],
        "2471205": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 007/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nContratação de serviço de assessoria técnica, a ser prestado por empresa registrada no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (\"CBMERJ\"), visando à obtenção do certificado de aprovação do Edifício-Sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz/RJ), com endereço na Avenida Presidente Vargas, n.º 670 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da publicação do extrato do contrato no DOERJ.\r\nR 13.000,00 (treze mil reais).\r\n04.122.0002.2016\r\n: 1.500.100\r\n3390.39.82\r\n2022NE00274\r\n: 12/04/2023.\r\n: Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso II\r\nId: 2471205\r\n"
        ],
        "2471211": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 008/2023\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços de inspeção e manutenção em extintores e mangueiras de incêndio, com fornecimento de peças/componentes, quando necessário, das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (“Sefaz/RJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados da data da publicação do extrato do contrato no DOERJ.\r\nR 343.862,03 (trezentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e três centavos).\r\n04.122.0002.2016\r\n: 1.500.100\r\n3390.39.17\r\n2022NE00277\r\n: 12/04/2023.\r\n: PE 002/2023 e Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2471211\r\n"
        ],
        "2471226": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 01/2023.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e “CONSÓRCIO ARCHIVARIUS II”, cujo termo de compromisso figura constituído pela empresa GP Emissão Instantânea e Gestão de Documentos Ltda e Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Gestão de Documentos Ltda- EIRELI.\r\nO objeto do presente contrato versa sobre a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de apoio na área de gestão documental, compreendendo os serviços de preparação, remontagem, inventário de documentos em diversos suportes e formatos, indexação, arquivamento e desarquivamento de caixas contendo documentos, inspeção, conversão, licenciamento de software de gerenciamento de custódia de documentos físicos, licenciamento de software de gerenciamento eletrônico de documentos, por demanda, nas instalações da IOERJ (Lote 1).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 9.439.572,00 (nove milhões, quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\n: 13/04/2023.\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n: 00100.3104.082.\r\n: 230.\r\nId: 2471226\r\n"
        ],
        "2471227": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 02/2023.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis. \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e “CONSÓRCIO CDIT”, cujo termo de compromisso figura constituído pelas empresas Datavix Informática Ltda - EPP, Tempo Soluções em Processo da Informação Ltda e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP.\r\nO objeto do presente contrato versa sobre a contratação de empresa especializada em serviços de apoio na área de gestão documental, compreendendo os serviços de microfilmagem digital - dados em filme por demanda, nas instalações da IOERJ (Lote 2).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 390.600,00 (trezentos e noventa mil e seiscentos reais).\r\n: 13/04/2023.\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n: 00100.3104.082.\r\n: 230.\r\n12/04/2023.\r\nId: 2471227\r\n"
        ],
        "2471233": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. : Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 36 (trinta e seis) meses. : R 1.598.024,27 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil vinte e quatro reais e vinte e sete centavos). PT 2016; FR 100 - 2023NE00167. : Lei Federal 8.666/93. .\r\nId: 2471233\r\n"
        ],
        "2471241": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 011/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA.\r\n: Serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva, corretiva, emergencial (24h) e assistência técnica, em equipamentos e sistemas de climatização, exaustão e ventilação de ar, com fornecimento de peças, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, e no instrumento convocatório, no Prédio Anexo do Complexo Palácio Guanabara, Capela Santa Teresinha, Casa do Comandante e Tv. Euricles de Matos, nº 17 - Laranjeiras, com a finalidade de atender a demanda da Superintendência de Acervo e Restauro (SUPREST) da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 17/04/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência se posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 723.449,52 (setecentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 2023NE00281.\r\n: 12/04/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2471241\r\n"
        ],
        "2471336": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 05/04/2023\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 002/2023.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 20/03/2023.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 31/03/2023.\r\nId: 2471336\r\n"
        ],
        "2471347": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. : Aquisição on- primese de sistema telefônico puramente IP e treinamento técnico de equipamentos e acessórios, de mesmo fabricante e modelo, a qual fará parte de sistema integrado de voz da rede da Fundação Saúde para atender a Unidade de Administração Plena SAMU no atendimento principal e site backup do 192. : 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 1.293.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e três mil reais). NOTA: 2023NE03424/2023NE03425/2023NE03427. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 13/04/2023. Parecer 90/2023 (45635437) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 50056749.\r\nId: 2471347\r\n"
        ],
        "2471416": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 014/2023.\r\n: em 03 de abril de 2023.\r\n: R 166.104,00 (cento e sessenta e seis mil e cento e quatro reais).\r\n: DER-RJ e a empresa HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP.\r\n“Prestação de serviço de locação de veículo de representação tipo 02 - blindado, sem motorista, sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre, para atendimento exclusivo ao Presidente do DER/RJ”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2471416\r\n"
        ],
        "2471448": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 142/2023\r\nABW SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 22.703.579/0001-91.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 91.241,62 (noventa e um mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 13/04/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2471448\r\n"
        ],
        "2471449": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 139/2023\r\nCDI MOTO PECAS COMERCIO DE PECAS E OFICINA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 21.944.282/0001-55.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.945,77 (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n: 13/04/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2471449\r\n"
        ],
        "2471450": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 141/2023\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa JH COMERCIO E SERVICOS DE MOTORES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 11.516.717/0001-07.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n: 13/04/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2471450\r\n"
        ],
        "2471451": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 138/2023\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa M A G SANTOS MOTORES PECAS E SERVICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 22.638.730/0001-55.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 44.438,13 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos).\r\n: 13/04/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2471451\r\n"
        ],
        "2471452": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 140/2023\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa PIT STOP MOTO SERVICE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 26.184.985/0001-46.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 67.009,83 (sessenta e sete mil e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n: 13/04/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2471452\r\n"
        ],
        "2471477": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 145/2023\r\nSPRINT CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.146.578/0001-56.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 249.687,68 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 13/04/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2471477\r\n"
        ],
        "2471478": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 144/2023\r\nJH MOTOS E-COMMERCE MOTO PECAS E ACESSORIOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.039.621/0001-20.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 150.948,46 (cento e cinquenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 13/04/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2471478\r\n"
        ],
        "2471479": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 107/2023\r\nOFICINA VIANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.713.714/0001-97.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 280.359,68 (duzentos e oitenta mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 13/04/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2471479\r\n"
        ],
        "2471480": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 143/2023\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa A F C NETO MECÂNICA AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.891.900/0001-77.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 62.072,26 (sessenta e dois mil setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n: 13/04/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2471480\r\n"
        ],
        "2471482": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 147/2023.\r\nAUTO TRUCK PNEUS ACESSORIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.507.906/0001-25.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 83.574,48 (oitenta e três mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 13/04/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2471482\r\n"
        ],
        "2471483": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 146/2023\r\nPEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.043.125/0001-10.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 594.396,55 (quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 13/04/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2471483\r\n"
        ],
        "2471549": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de aquisição de Desktops e Notebooks. : FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. : Aquisição de 115 (cento e quinze) unidades de Microcomputador (desktop) do Tipo Avançado, 15 (quinze) unidades Microcomputador (desktop) do Tipo Avançado com 2 (dois) monitores, com garantia de funcionamento on-site por 60 (sessenta) meses; e 30 (trinta) unidades de Computador portátil (notebook) do Tipo Avançado, com garantia de funcionamento on-site por de 60 (sessenta) meses e 36 (trinta e seis) para baterias. : Valor total de R 1.098.100,00 (um milhão, noventa e oito mil e cem reais). : 11/04/2023. : 45 dias (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 011/2022. \r\nId: 2471549\r\n"
        ],
        "2471559": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de aquisição de desktops e notebooks. : FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. : Aquisição de servidores de redes, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses. : Valor total de R 527.400,00 (quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais). : 2023NE00160. : 90 (noventa) dias, contado a partir da data de expedição da ordem de serviço/fornecimento, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, legislação correlata e pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 006/2020. \r\nId: 2471559\r\n"
        ],
        "2471573": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CS Brasil Frotas S/A. Prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários. : R 2.149.756,20. : Celso de Oliveira Santos, Mat.: 27.649-3 (gestor), Lúcio Luiz do Nascimento, Mat.: 33.826-9 e Revair Baptista da Silva, Mat.: 26.592-6 (fiscais). NOTA DE EMPENHO: : 11/04/2023. Ata de Registro de Preços nº 001/2023/210100-01, SEI-120001/000778/2022, PE para registro de preços Nº 02/2022, Processo SEI-260007/009990/2023.\r\nId: 2471573\r\n"
        ],
        "2471581": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 001/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Mulher, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 331.722,00 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e dois reais).\r\n: 2023NE00024.\r\n: 12/04/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2471581\r\n"
        ],
        "2471601": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 002/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Mulher, e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/04/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 97.560,00 (noventa e sete mil e quinhentos e sessenta reais).\r\n: 2023NE00042\r\n: 13/04/2023\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 Processo n° SEI-380001/000460/2022\r\nId: 2471601\r\n"
        ],
        "2471624": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 003/2023.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Neto Construção e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviço de regeneração estrutural emergencial do prédio anexo III da sede do IPEM-RJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 462.837,96 (quatrocentos e sessenta e dois mil e oitocentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2023NE00264.\r\n14/04/2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000613/2023.\r\nId: 2471624\r\n"
        ],
        "2471659": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e a empresa OI S/A (em Recuperação Judicial), CNPJ 76.535.764/0001-43. : prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo móvel), na modalidade Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo 02 (duas) assinaturas de acesso com fornecimento de aparelho em comodato; 5.000 (cinco mil) minutos em ligações locais de telefones fixos para telefones fixos (STFC - LOCAL FIXO-FIXO);5.000 (cinco mil) minutos em ligações locais de telefones fixos para telefones móveis - STFC - LOCAL FIXO-MÓVEL (VC1); 5.000 (cinco mil) minutos em ligações de longa distância nacional de telefones fixos para telefones fixos - STFCLDN FIXO-FIXO (Degraus 1 a 4); 5.000 (cinco mil) minutos em ligações de longa distância nacional de telefones fixos para telefones móveis (STFCLDN FIXO-MÓVEL (VC2 E VC3) 500 (quinhentos) minutos em ligações LDI (LDI - STFC - F/FM) origem fixo - qualquer país/região, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou semi novos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. : 12 (doze) meses. : R 2.478,48 (dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). : PT 13.122.0002.8021; FR 100, ND 3390.39.06. . PROCESSO\r\nId: 2471659\r\n"
        ],
        "2471672": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Fornecimento de 145 (cento e quarenta e cinco) microcomputadores (desktops e all-in-one) e 10 (dez) computadores portáteis (notebooks), com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços Contrato para fornecimento será de 45 dias (quarenta e cinco) dias/O prazo de vigência deste Contrato para a prestação da garantia on-site será de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto e de 36 (trinta e seis) meses para as baterias dos notebooks a partir da data de publicação. VALOR TOTAL1.074.150,00 (um milhão, setenta e quatro mil cento e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020002/000091/2023, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 13.303/2016.\r\nId: 2471672\r\n"
        ],
        "2471778": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e IBF Industria Brasileira de Filmes S/A. Aquisição de aparelho de raio - X portátil para O HURHC: R 106.090,00. Marcos Jose Fernandes, mat.: 32.775- 9 (gestor) e Roberto dos Santos Almeida, mat.: 34.331-9 (fiscal). NOMEAÇÃO: 2023NE00900. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/032109/2022.\r\nId: 2471778\r\n"
        ],
        "2471892": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/002727/2023PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 30.379.735,92 (trinta milhões, trezentos e setenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03130. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 06/04/2023. Parecer 635/2023 (49798013) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49910234.\r\nId: 2471892\r\n"
        ],
        "2471894": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a Empresa OI S.A.\r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), na quantidade e forma prevista no termo de referência, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nR 96.836,40 (noventa e seis mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação.\r\n14/04/2023.\r\nSEI- 100001/001930/2022 - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2471894\r\n"
        ],
        "2471925": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 151/2023\r\nANISIO AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 03.138.602/0001-06.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.253,00 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais).\r\n: 17/04/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processo Administrativo nºSEI-350192/001415/2020 e SEI-350515/000546/2023.\r\nId: 2471925\r\n"
        ],
        "2471926": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 147/2023\r\nANISIO AUTO TRUCK PNEUS, PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 19.507.906/0001-25.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 83.574,48 (oitenta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 17/04/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processo Administrativo nºSEI-350192/001415/2020 e SEI-350515/000587/2023.\r\nId: 2471926\r\n"
        ],
        "2471945": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 203/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 44.647.386,42 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03051. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2023. Parecer 584/2023 (49453064) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49643851. PROCESSO N° \r\n: Contrato n° 202/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde, para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s), Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira Castro do Complexo Penitenciário de Bangu (SEAP-HA), Hospital Estadual Anchieta (HEAN). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 1.072.310,40 (um milhão, setenta e dois mil trezentos e dez reais e quarenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE03017, 2023NE03018, 2023NE03019, 2023NE03020 e 2023NE03021. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. Parecer 458/2023 (48371834) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49489995. SEI-080007/002463/2022.\r\nId: 2471945\r\n"
        ],
        "2471946": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CLARO S/A- CNPJ 40.432.544/0062-69;\r\nAlteração qualitativa do Contrato nº 54/2022, referente a substituição de 10 aparelhos de perfil Básico, por 10 aparelhos de perfil Avançado, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.; \r\ninalterado;\r\nR 36.193,20 (trinta e seis mil, cento e noventa e três reais e vinte centavos);\r\n12/04/2023;\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 13/04/2023.\r\nId: 2471946\r\n"
        ],
        "2472032": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n: VI Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022 - Lote 01. : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. : Suspensão da prestação de serviços do contrato por 30 (trinta) dias, a partir de 05/04/2023. FUNDAMENTO:: 14/04/2023. SEI-180007/001617/2021.\r\nId: 2472032\r\n"
        ],
        "2472033": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n: VI Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022 - Lote 02. : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. : Suspensão da prestação de serviços do contrato por 30 (trinta) dias, a partir de 05/04/2023. FUNDAMENTO:: 14/04/2023. SEI-180007/001617/2021.\r\nId: 2472033\r\n"
        ],
        "2472034": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n: VI Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022 - Lote 03. : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. : Suspensão da prestação de serviços do contrato por 30 (trinta) dias, a partir de 05/04/2023. FUNDAMENTO:: 14/04/2023. SEI-180007/001617/2021.\r\nId: 2472034\r\n"
        ],
        "2472050": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 133/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: MAJ PM ENF SILVIA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE - RG:76927 Id Funcional: 32290330; CAP PM ENF AILANA ALEXANDRA DIAS - RG:89477 Id Funcional: 44007280; CAP PM ENF ALINE DE SOUZA PORTO LEOPOLDINO RG:89480 Id Funcional: 43987923.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 29.625,00(vinte e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n: 14.04/2023\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000834/2022.\r\nCONTRATO 134/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a MILLE COMERCIAL - EIRELI - ME\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: MAJ PM ENF SILVIA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE - RG:76927 Id Funcional: 32290330; CAP PM ENF AILANA ALEXANDRA DIAS - RG:89477 Id Funcional: 44007280; CAP PM ENF ALINE DE SOUZA PORTO LEOPOLDINO RG:89480 Id Funcional: 43987923.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 92.260,00(noventa e dois mil, duzentos e sessenta reais).\r\n: 14.04/2023\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000834/2022.\r\nId: 2472050\r\n"
        ],
        "2472065": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 02/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e a empresa Blue Alimentos e Serviços Ltda.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a serem operacionalizados nas unidades de acolhimento da Fundação Leão XIII.\r\n: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura.\r\n: R 2.774.475,00 (dois milhões setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n: Inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n: 03/04/2023.\r\n*Omitido no D.O de 04.04.2023\r\nId: 2472065\r\n"
        ],
        "2472096": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TAGG SERVICES LTDA- com sede na Avenida Abelardo Bueno, nº 3.500, Ed. 4, Sala 701, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro- RJ, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob nº 17.695.642/0001-55. : Prestação de Serviços de alimentação para fornecimento de refeições para todos internos da Unidade Prisional da SEPM O Contrato perfaz valor total de R 2.103.130,00 (Dois milhões, cento e três mil, cento e trinta reais), a ser pago na forma da Cláusula nona do instrumento Contratual. DATA DA ASSINATURA: 12 meses, contados a partir da data de publicação do extrato em D.O. : Processo Administrativo nº SEI-350192/000829/2023, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decretos nº 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2472096\r\n"
        ],
        "2472114": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCONTRATUAL\r\n: Contrato de Adesão.\r\n: Fundação Leão XIII e Concessionária Rio + Saneamento Bloco 3 S/A.\r\n: Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário das Unidades da FLXIII, na Área de Con cessão da Empresa.\r\n: sem valor.\r\n: prazo indeterminado.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2472114\r\n"
        ],
        "2472164": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 144/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO JOSE LTDA.contratação de empresa especializada para a realização de EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento 24h: (LOTE I) UPA MARÉ, (LOTE IV) UPA NITERÓI, (LOTE VII) UPA JACAREPAGUÁ E (LOTE IX) PRONTO-SOCORRO GERAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 2.266.419,72 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e dois centavos). : 2023NE02775, 2023NE02776, 2023NE02777 e 2023NE02778. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2023. Parecer 3450/2022 (44364813) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49023167. SEI- 080007/001828/2022.\r\n: Contrato n° 145/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO SANTA ANA LTDAcontratação de empresa especializada para a realização de EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência na Unidade de Pronto Atendimento 24h: LOTE II - UPA CAMPOS. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 622.158,78 (seiscentos e vinte e dois mil cento e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 01/04/2023. Parecer 3450/2022 (44364813) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49023167. \r\n: Contrato n° 146/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência na Unidade de Pronto Atendimento 24h: LOTE III - UPA QUEIMADOS. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 552.396,60 (quinhentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). : 2023NE02780. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 01/04/2023. Parecer 3450/2022 (44364813) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49023167. SEI- 080007/001828/2022.\r\n: Contrato n° 147/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIOS VISUAL GENETICA DO BRASIL EIRELI. contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento 24h: (LOTE V) UPA BOTAFOGO, (LOTE VI) UPA COPACABANA e (LOTE VIII) UPA TIJUCA. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 1.754.875,32 (um milhão setecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). : 2023NE02781, 2023NE02782 e 2023NE02783. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 01/04/2023. Parecer 3450/2022 (44364813) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49023167.\r\n: Contrato n° 205/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. : contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 7.870.149,06 (sete milhões, oitocentos e setenta mil cento e quarenta e nove reais e seis centavos). : 2023NE03049 e 2023NE03050. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 01/04/2023. Parecer 536/2023 (49049759) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49616642. SEI- 080007/001203/2023.\r\nId: 2472164\r\n"
        ],
        "2472193": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 023/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FASTLABOR COMERCIAL EIRELI.\r\nAquisição de Insumos para o atendimento a SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 11.791,34 (Onze mil, setecentos noventa e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n17/04/2023.\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/04/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ATA 04/2023-SEPOL.\r\nSEI-360343/000023/2023 E SEI- 360343/000328/2022.\r\nId: 2472193\r\n"
        ],
        "2472194": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 022/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DC DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP.\r\nAquisição de EPI'S e insumos para o enfrentamento da COVID-19, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.277,42 (Hum mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n17/04/2023.\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/04/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nATA 019/2022-SEPOL.\r\nId: 2472194\r\n"
        ],
        "2472195": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 022/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DBV COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de EPI'S e insumos para o enfrentamento da COVID-19, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 24.914,74 (Vinte e quatro mil, novecentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 17/04/2023.\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/04/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nATA 034/2022-SEPOL.\r\nId: 2472195\r\n"
        ],
        "2472276": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2023. DETRAN/RJ E VORTEX ENERGY INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de equipamentos \"no break\" e “grupo gerador”, inclusos serviços de manutenção preventiva e corretiva, para suporte do sistema de energia elétrica para a rede estabilizada do sistema elétrico do CPD, localizado na Sede do DETRAN/RJ, no período de junho de 2020 a dezembro de 2021, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme Notas de Locação descritas no Termo de Ajuste de Contas (Doc. SEI nº 50270930). R 1.686.183,90 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2472276\r\n"
        ],
        "2472317": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 212/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de confecção e impressão de etiquetas autoadesivas do tipo selos de segurança para emprego em autenticação, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 90.000,00 (Noventa mil reais).\r\n: 12/04/2023\r\n: 1º TEN BM QOA/02 BÁRBARA LUNA DE LIMA SARMENTO VOLELA, RG. 30.652.\r\n: 3º SGT BM Q02/08 RODRIGO SANTOS DA SILVA, RG. 43.520 e CB BM Q02/13 FLAVIO DE SOUZA GAMA, RG. 49.077;\r\n: CAP BM QOC/13 JOSE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA, RG. 49.128.\r\n: Processo nº SEI-270042/001563/2021.\r\nId: 2472317\r\n"
        ],
        "2472324": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 135/2023- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nMEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 5.811,00 (cinco mil oitocentos e onze reais).\r\n17/04/2023\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\n: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho ID 4349917-1; Patrícia Vollú Silva; ID4398917-9 Suplentes: Michele Martins Fernandes Reis ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000419/2022- PE SRP 221/2021.\r\nId: 2472324\r\n"
        ],
        "2472328": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n004/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\nde licença da “SophiA Biblioteca” software desenvolvido pela contratada, com hospedagem por 12 meses, que se constitui em sistema de gerenciamento de biblioteca.\r\nR 67.430,00 (sessenta e sete mil e quatrocentos e trinta reais).\r\nO prazo de vigência da licença é indeterminado e o de hospedagem é de 12 (doze) meses, contados da implantação do sistema.\r\n17/04/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010, do instrumento convocatório. Processo nº Sei-260009/006459/2022\r\nId: 2472328\r\n"
        ],
        "2472335": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A EMPRESA J&M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA- EPP Prestação de serviços de acesso a tv por assinatura digital, com instalação de 3 pontos e aparelhos em regime de comodato, incluindo manutenção preventiva e corretiva do serviço e equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR:DATA DA ASSSINATURA:\r\nId: 2472335\r\n"
        ],
        "2472341": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato GSI n° 006/2023.\r\n: Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a empresa 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS,CNPJ n.º 07.355.957/0001- 08.\r\n: Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones) e acessórios, radiocomunicadores portáteis e referente aos LOTES I e III.\r\n4.649.706,12 (quatro milhões seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e seis reais e doze centavos)\r\n280 (duzentos e oitenta dias), contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n449052 e 449040.\r\n2.501.145.\r\n06.781. 0470. 5815.\r\n2023NE00079, 2023NE00080 e 2023NE00097.\r\n: 17/04/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº10.520/2002.\r\nId: 2472341\r\n"
        ],
        "2472360": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato de Adesão Zona Oeste Mais Saneamento\r\n: Fundação Leão XIII e Concessionária Zona Oeste Mais Saneamento.\r\n: Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, das Unidades da Fundação Leão XIII, na Área de Concessão da Empresa.\r\n: 06.04.2023.\r\n: sem valor.\r\n: prazo indeterminado.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2472360\r\n"
        ],
        "2472383": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 147/2023.\r\nAUTO TRUCK PNEUS, PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 19.507.906/0001-25.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 83.574,48 (oitenta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 17/04/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e SEI- 350515/000587/2023.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2023.\r\nId: 2472383\r\n"
        ],
        "2472390": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Contratação de serviço de manutenção preventiva dos equipamentos laboratoriais Termociclador Veriti, Termociclador GeneAmp 9700, StepOne Plus, QuantiStudio 5 (QS5), Sequenciador 3500 XL, da empresa Thermo Fisher Scientific. PRAZO: Luís Cristóvão de Moraes Sobrino Pôrto, mat.: 5868-5 e Gilson Costa dos Santos Júnior, mat.: 39891-7. EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-260007/041011/2022.\r\nId: 2472390\r\n"
        ],
        "2472395": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Celebrity Comércio e Serviços de Máquinas Industriais LTDA. Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos (impressora off set bicolor), para atender ao DSAD. 12 meses. : Ely Severiano, matr.: 8.043- 2. NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE 88/2023, Processo SEI-260007/040904/2022.\r\nId: 2472395\r\n"
        ],
        "2472499": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/001244/2023PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa . OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24Hrs de ValençaVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 741.270,72 (setecentos e quarenta e um mil duzentos e setenta reais e setenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03051. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 15/03/2023. Parecer 481/2023 (48546814) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 48653862.\r\nId: 2472499\r\n"
        ],
        "2472500": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/002687/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVICOS MEDICOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA QUEIMADOS (Lote 02). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 3.478.335,78 (três milhões quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03144. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 10/03/2023. Parecer 533/2023 (49038054) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49231761.\r\nPROCESSO: SEI- 080007/002687/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA - CAMPOS (lote 01). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 3.470.044,86 (três milhões e quatrocentos e setenta mil e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE031443. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 10/03/2023. Parecer 533/2023 (49038054) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49231761.\r\nPROCESSO: SEI- 080007/002687/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA NITERÓI (lote 03). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 3.426.240,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03145. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 10/03/2023. Parecer 533/2023 (49038054) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49231761.\r\nPROCESSO: SEI- 080007/002687/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA COPACABANA (lote 04). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 3.458.616,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e dezesseis reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03146. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. Parecer 533/2023 (49038054) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49231761.\r\nPROCESSO: SEI- 080007/002687/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO LTDA-ME. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA - JACAREPAGUA (lote 5). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 3.433.110,18 (três milhões, quatrocentos e trinta e três mil cento e dez reais e dezoito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03147. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 10/03/2023. Parecer 533/2023 (49038054) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49231761.\r\nPROCESSO: SEI- 080007/002687/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA - JACAREPAGUÁ (lote 06). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R 3.744.312,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil trezentos e doze reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03148. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. Parecer 533/2023 (49038054) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49231761.\r\nId: 2472500\r\n"
        ],
        "2472524": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "TARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nPARTES A Empresa de Pesquisa Agropecuária do estado do Rio de Janeiro- PESAGRO-Rio e a Empresa Claro S/A. O presente instrumento tem por finalidade a rerratificação da Cláusula Sexta e da Cláusula Nona - Caput e Parágrafo Décimo do Contrato de Prestação de Serviço nº011/2021, tendo em vista alteração do valor de pagamento por equivocada isenção de ICMS.\r\nOnde se lê: Cláusula Sexta - do Valor Valor do Contrato R 346.464,00 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\nLeia-se: Cláusula Sexta - Valor do Contrato R 518.754,24 (quinhentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nOnde se lê: Cláusula Nona - Condições de Pagamento : A Contratante deverá pagar à Contratada o valor de R 38.530,80 (trinta e oito mil, quinhentos e trinta reais e oitenta centavos), conforme os serviços efetivamente utilizados.Parágrafo Décimo: A Contrada deverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e consoante o Protocolo ICMS nº 42/2009, com a redação conferida pelo Procotolo ICMS nº 85/2010 e caso seu estabelecimento esteja localizado no Estado do Rio de Janeiro, deverá observar a forma prescrita nas alíneas “a, b, c, d, e, do § 1º, do art. 2º, da Resolução SEFAZ nº 971/2016.\r\nLeia-se: Cláusula Nova - Condições de Pagamento - o valor total de R 518.754,24 (quinhentos e dezoito mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos),em trinta e seis (36) parcelas, no valor deR 14.409,84 (quatorze mil quatrocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta-corrente n.º 5000-8, agência 2002-8, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. PARÁGRAFO DÉCIMO: A contratada, deverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, consoante o Protocolo ICMS n.º 42/2009, com a redação conferida pelo Protocolo ICMS n.º 85/2010. : 05/04/2023.\r\nId: 2472524\r\n"
        ],
        "2472529": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 005/2023\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ESPAÇO M EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de locação de espaço físico, montagem e desmontagem para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro No evento Rock in Cover na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n20 de abril à 30 de abril de 2023.\r\n17/04/2023.\r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2472529\r\n"
        ],
        "2472542": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a superintendência de desportos do Estado do Rio de Janeiro - Suderj e o Instituto Rio Aquatics. \r\n21/03/2023. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a implementação do PROJETO RIO AQUATICS no Parque Aquático Júlio Delamare localizado no Maracanâ, município do Rio de Janeiro, visando proporcionar, através da natação e do polo aquático, a sociabilização e o desenvolvimento do senso critico de jovem, estimulando a educação e ampliando a possibilidade de ascensão social.\r\n48 (quarenta e oito) meses.\r\nTermo de Cooperação Técnica não Haverá fins lucrativos entre as partes. \r\nLei 8.666/93, e entendimento concretizado no Enunciado nº38 da PGE-RJ.\r\n\r\nId: 2472542\r\n"
        ],
        "2472572": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: Contrato nº 129/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e BAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 012/2023. \r\nR 106.355,00 (cento e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais).\r\n2023NE00925. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1333/2023. \r\n17 de abril de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/011287/2022.\r\n: Contrato nº 130/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 012/2023. \r\nR 84.972,00 (oitenta e quatro mil novecentos e setenta e dois reais).\r\n2023NE00922. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1333/2023.\r\n17 de abril de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/011287/2022.\r\n: Contrato nº 131/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 012/2023. \r\nR 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais).\r\n2023NE00924. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1333/2023. \r\n17 de abril de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/011287/2022.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n(cento e dezoito mil seiscentos reais e cinquenta centavos. \r\n\r\nANA CAROLINA DE AZEVEDO ARAÚJO LIMA - matrícula nº 36.321-8.\r\n\r\n2/2023. \r\nde 2023. \r\n.\r\nId: 2472572\r\n"
        ],
        "2472578": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 03/2023.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Prefeitura Municipal de Guapimirim.\r\n: Projeto de Sinalização Turística e Viária para o Município de Guapimirim.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, se de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\nNão há.\r\n29 de março de 2023.\r\nId: 2472578\r\n"
        ],
        "2472607": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " NCIA, TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 04/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaRIOPAR PARTICI PACOES S/A.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 09/06/2023.\r\n(um milhão, cento e cinqüenta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n18/04/2023.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2472607\r\n"
        ],
        "2472627": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 004/2023. \r\nCODIN e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. : Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados da publicação. \r\nR 56.384,89 (cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). \r\n18/04/2023. \r\nLei Federal nº 13.303/2016, aliado aos artigos 7º e 8º do Decreto Estadual nº 46.751/2019 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. Processo nº SEI- 220010/000153/2023.\r\nId: 2472627\r\n"
        ],
        "2472644": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de demolição, desfazimento e recolhimento de materiais e maquinário apreendidos em todo o Estado do Rio de Janeiro, para apoio nas ações de Combates às Infrações Ambientais, na forma do projeto básico e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses a contar da ordem de início dos serviços de operação, conforme apresentado no Modelo de Ordem de Serviço, Anexo XI, desde que posterior a data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. R 3.203.487,40 (três milhões, duzentos e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Processo nº SEI-07/026/001638/2019\r\nId: 2472644\r\n"
        ],
        "2472671": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviço de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de Servidor de Aplicação e Gerenciamento de Servidores, em razão da estimativa feita por média para atender os produtos que serão entregues no Plano de Logística e Cargas - PELC/2045, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n25.081,92 (vinte e cinco mil e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\n: 04/04/2023.\r\nSEI-100001/001515/2022 - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287,de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2472671\r\n"
        ],
        "2472698": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n3\r\nª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/SEPOL/2023.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DC DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/SEPOL/2023.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DC DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP.\r\nProcesso nº SEI-360068/000712/2020\r\nId: 2472698\r\n"
        ],
        "2472747": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 039/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EP Suprimentos EIRELI - CNPJ: 34.144.836/0001-81.\r\nAquisição de etanol absoluto 99,5%.\r\nR 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\n17 de abril de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMaj PM Med RG 76.713 Ana Helena Pereira Correia Carneiro;\r\nMaj PM Med RG 76.761 Janaina Nagel;\r\nCap PM Med RG 76.756 Leonardo Hoehl Carneiro.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000858/2022.\r\nId: 2472747\r\n"
        ],
        "2472748": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n006/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA- ME.\r\nprestação de serviços de gerenciamento e controle de vetores e pragas urbanas, para atender as necessidades da UENF Campus Leonel Brizola, UENF Campus Professor Carlos Alberto Dias e Casa de Cultura Villa Maria.\r\nR 158.177,00 (cento e cinquenta e oito mil e cento e setenta e sete reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial.\r\n19/04/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2472748\r\n"
        ],
        "2472774": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/006766/2022PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CSX COMERCIAL LTDA. AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS - Itens 1 e 3, para atender as demandas das Unidades sob gestão desta FSERJ: HECC, IETAP, HEMORIO, IEDE, IEDS, CPRJ, HESM, HMAE, IECAC, HMHS, HEER, CEDI Baixada, GELIO e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Ilha do Governador, Irajá, Marechal Hermes, Ricardo Albuquerque, Realengo, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Mesquita, Maré, Valença, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, Queimados, Campos e SEAP - HA. 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 355.612,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e doze reais). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. Parecer 49/2023 (doc. SEI nº 45307811) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 49815002). \r\nPROCESSO: SEI- 080007/006766/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS HIGIÊNICA, (CADEIRA BANHO) - Item 2, para atender as demandas das Unidades sob gestão desta FSERJ: HECC, IETAP, HEMORIO, IEDS, CPRJ, HESM, HEAN, HMÃE, IECAC, HMHS, HEER, GELIO e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Ilha do Governador, Irajá, Marechal Hermes, Ricardo Albuquerque, Realengo, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Mesquita, Maré, Valença, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, Queimados, Campos e SEAP - HA. 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 249.662,00 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. Parecer 49/2023 (doc. SEI nº 45307811) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 49815002).\r\nId: 2472774\r\n"
        ],
        "2472791": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 08/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA. \r\n: Aquisição de 912 (novecentas e doze) unidades de SSD NVMe 512GB PARA DESKTOP DELL 7050 SFF, referentes ao item 11do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 18/2022.\r\n: 12 (doze) meses\r\n(quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n19 de abril de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/008045/2023.\r\nId: 2472791\r\n"
        ],
        "2472855": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2023. DETRAN/RJ e HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. Prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 36 meses contados a partir da data da publicação deste extrato no Diário Oficial. R 777.600,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). NOTA DE EMPENHO: Laércio William Mello da Silva, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 5028343-0, como Gestor e Anderson M. S. Silva, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 2041384-0 como Gestor substituto. Gabriela Henriques da Silva, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5029789-9 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Cláudia Henriques da Silva, Assistente III, Id. Funcional nº 4197166-3, Adilson de Jesus Oliveira, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4401564-0, como Fiscais e Alessandra Pereira Granja, Assistente III, Id. Funcional nº 4347402-0, como Suplente, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos dos titulares da comissão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 2472855\r\n"
        ],
        "2472908": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Vixcard Comércio, Serviços e Importação de Artigos Para Identificação LTDA. Contratação de empresa fornecedora de cartões de PVC personalizados para UERJ. : R 239.500,00. Marianna Sousa dos Santos, mat.: 37.386-0, Nelma Felippe Pinheiro, mat.: 37.050-2 (fiscais) e Fábio Silva de Moraes, mat.: 36.419-0 (gestor). : Portaria n° 043/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA PE n° 086/2023, Proc. nº SEI-260007/026502/2022.\r\nId: 2472908\r\n"
        ],
        "2472936": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/019/2023.\r\nFUNARJ e RESGATE FIRE SERVICE EIRELI.\r\nA prestação de serviços de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio, no Gabinete de Leitura Guilherme Araújo, na forma do Termo de Referência. \r\nserá de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/04/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n19/04/2023.\r\nR 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº SEI-180002/0000331/2023.\r\nId: 2472936\r\n"
        ],
        "2472939": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/ CONTRATO DECORRENTE DE ARP nº 035/2022 - PE nº 006/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABMEDIC COMERCIO E MANUNTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA GASOMETRIA, com fornecimento de comodato, para atender as demandas do Instituto Estadual De Hematologia Arthur De Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 14.352,00 (quatorze mil e trezentos e cinquenta e dois reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 17/04/2023. Parecer 172/2022 (doc. SEI nº 27886585) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 50156738). \r\n1º Termo aditivo ao Contrato de COMODATO n° 016/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABMEDIC COMERCIO E MANUNTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: 01 (UM) APARELHO AUTOMATIZADO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, para realização do exame de gasometria (PO2, PCO2,PH), eletrólitos (Na, K+, Ca2, Cl), metabólitos (lactato), dosagem de hemoglobina e saturação de O2, para atender o HEMORIO. A partir da publicação do extrato, com final em 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final do referido contrato. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 17/04/2023.\r\nPROCESSO: SEI- 080007/000775/2023.ADESÃO ARP - PE Nº 665/2021 - SEASB. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO - ITEM 1, para atender as demandas do CEDI II BAIXADA. 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 1.511.673,00 (um milhão quinhentos e onze mil e seiscentos e setenta e três reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 18/04/2023. Parecer 641/2023 (doc. SEI nº 49832036) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 45688865). \r\nPROCESSO: SEI- 080007/PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos (KIT COM PAINEL MOLECULAR) para diagnóstico laboratorial de MENINGITE/ENCEFALITE em sistema de COMODATO - Item 01, para atender as demandas do LACENN. 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 794.250,00 (setecentos e noventa e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 17/04/2023. Parecer 608/2023 (doc. SEI nº 49631512) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 48019553). \r\nPROCESSO: SEI-080007/001164/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. OBJETO: 01 equipamento para realizar a Reação da Polimerase para o LACENN. A partir da publicação do extrato, com final em 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final do referido contrato. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 17/04/2023.\r\nId: 2472939\r\n"
        ],
        "2472946": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 028/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CERTILAB PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP.\r\n“Aquisição de ultrapurificador de água com reservatório e com medição de carbono orgânicototal”.\r\n02 (dois) meses.\r\nR 66.123,00 (sessenta e seis mil, cento e vinte e três reais).\r\n22/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/009870/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 666/2022).\r\nId: 2472946\r\n"
        ],
        "2473016": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: Contrato nº 001/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 455/2022. \r\n\r\n2023NE00003. \r\nSONIA MARIA DE LIMA COSTA - matrícula nº 26.917-5.\r\nCONSTANTINO GONZALEZ SALGADO - matrícula 35.845- 7 \r\n/2023. \r\nde 2023. \r\n.\r\n: Contrato nº 094/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e RENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 382/2022. \r\nR 1.044.751,50 (um milhão, quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). \r\n2023NE00594. \r\nGERUZA AMÉLIA DA SILVA REIS - matrícula nº 30.829-6.\r\nSERGIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA - matrícula 30.579-7 e RENATA DE SOUZA MENDES - matrícula 41.276-7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1337/2023. \r\n19 de abril de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/007190/2022.\r\n: Contrato nº 128/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 103/2023. \r\nR 353.880,00 (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta reais). \r\n2023NE00993. \r\nANA CAROLINA VELTRI PACHECO - matrícula nº 36.570- 0.\r\nHENRIQUE MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO - matrícula 39.931-1 e SIMONE SOARES - matrícula 31.130-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1334/2023. \r\n17 de abril de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/009261/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2023.\r\nId: 2473016\r\n"
        ],
        "2473058": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 149/2023-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa CONMED DO BRASIL COM. IMP E EXP DE PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 23.351.545/0001-48.\r\n: Implantes ortopédicos para videoartroscopia de ombro e joelho com comodato de instrumental de implante e de torre de vídeo para reconstrução ligamentar de pequenas articulações.\r\n: 12 meses.\r\n: R 790.444,50 (setecentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) \r\n: 19/04/2023\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: Maj PM Med RG 76.665 Rodrigo Ribeiro Pinho Rodarte ID: 3228893-0\r\nMaj PM Med RG 76.664 Alexandre Alves Campos ID: 2446144-0\r\nCap PM Med RG 89.352 Marcelo Erthal Moreira de Azeredo ID: 4398375-8\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000873/2021- SRP 106/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 150/2023-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ULTTRA MEDICAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CNPJ 15.032.005/0001-73.\r\n: Implantes ortopédicos para videoartroscopia de ombro e joelho com comodato de instrumental de implante e de torre de vídeo para reconstrução ligamentar de pequenas articulações.\r\n: 12 meses.\r\n: R 524.800,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais)\r\n: 19/04/2023\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: Maj PM Med RG 76.665 Rodrigo Ribeiro Pinho Rodarte ID: 3228893-0\r\nMaj PM Med RG 76.664 Alexandre Alves Campos ID: 2446144-0\r\nCap PM Med RG 89.352 Marcelo Erthal Moreira de Azeredo ID: 4398375-8\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000873/2021- SRP 106/2022.\r\nId: 2473058\r\n"
        ],
        "2473109": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 124/2023- FUSPOM\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais).\r\nData da Assinatura: 12/04/2023\r\nPAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA ID 5078373-4\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nCAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO ID 4349917-1; PATRÍCIA VOLLÚ SILVA - ID 4398917-9\r\nMICHELE MARTINS FERNANDES REIS ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000178/2023- PE SRP 108/2022.\r\nTermo de Contrato nº 125/2023- FUSPOM\r\n: SEPM e a empresa MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA- CNPJ 37.174.625/0002-60\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 132.300,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos reais).\r\n14/04/2023\r\nPAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA ID 5078373-4\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nCAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO ID 4349917-1; PATRÍCIA VOLLÚ SILVA - ID 4398917-9\r\nMICHELE MARTINS FERNANDES REIS ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000178/2023- PE SRP 108/2022.\r\nId: 2473109\r\n"
        ],
        "2473176": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 042/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA.\r\n“o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “Rio2C”, de responsabilidade do PATROCINADO, que será realizado de 11 a 16 de Abril de 2023, em formato presencial na Cidade das Artes, localizada na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ”.\r\nestará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 689.388,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e trezentos e oitenta e oito reais).\r\n14/04/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/007774/2023 (Inexigibilidade de Licitação n. 006/2023 - DPR).\r\nId: 2473176\r\n"
        ],
        "2473179": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 018/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL EIRELI.\r\n“Serviços de manutenção corretiva de 02 (dois) motores síncronos ALLISCHALMERS de 13,2KV, sendo o nº 6 da Elevatória do Lameirão de 9000 HP e 18 Pólos e nº 1 da Elevatória do Novo Alto Recalque do Guandu (NARG) de 4500 HP e 12 Pólos”.\r\n150 (cento e cinquenta) dias\r\nR 2.859.548,27 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\n11/04/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/001802/2023 (Dispensa de Licitação - DL nº 011/2023 - DSG).\r\nId: 2473179\r\n"
        ],
        "2473189": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 137/2023\r\n: SEPM e a empresa RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.- CNPJ 11.496.190/0001-04\r\nAquisição de ARMÁRIO DE AÇO DO TIPO ROUPEIRO\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 93.800,00 (noventa e três mil e oitocentos reais)\r\n: 20/04/2023.\r\nGESTOR DO CONTRATO: 1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM FARM - RG: 89496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins ID: 4398795-8, CAP PM ENF RG 89434 - Camila Reinaldi Martins Guimarães ID 4354429-0 e CAP PM FARM RG 89.499 Fernanda Alves Botelho Guimarães - ID FUNCIONAL: 4398367-7\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350222/000107/2023\r\nId: 2473189\r\n"
        ],
        "2473225": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/04/2023\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 220/2023.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. \r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a contar da assinatura do instrumento: 17/04/2023.\r\nId: 2473225\r\n"
        ],
        "2473257": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 136/2023- FUSPOM\r\nSEPM e a empresa VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS - CNPJ 13.123.772/0001-62.\r\nSUPLEMENTO ALIMENTAR E LEITE ESPECIAL.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 14.460,00 (quatorze mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n20/04/2023.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCAP PM A SOC RG 89.389 GISELLE SOARES AZEVEDO / SUBTEN PM RG 77.700 LUIZ HENRIQUE AZEVEDO DA SILVA\r\nCB PM RG 96.435 MARIANE MARTINS FERREIRA\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000005/2022- PE SRP 029/2022.\r\nId: 2473257\r\n"
        ],
        "2473264": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico-assistenciais necessários para auxiliar o quadro de pessoal permanente na execução de suas tarefas rotineiras, conforme condições, quantidades e exigências, conforme condições. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R 11.124.439,74 (onze milhões, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03430. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 10/04/2023. Parecer 403/2023 (48070253) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49852050.\r\nContrato n° 149/2023. PROCESSO: SEI- 080007/001975/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico-assistenciais necessários para auxiliar o quadro de pessoal permanente na execução de suas tarefas rotineiras, conforme condições, quantidades e exigências, conforme condições. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 10.836.149,52 (dez milhões, oitocentos e trinta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03433. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 10/04/2023. Parecer 403/2023 (48070253) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49852050.\r\nPROCESSO: SEI- 080007/001975/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico-assistenciais necessários para auxiliar o quadro de pessoal permanente na execução de suas tarefas rotineiras, conforme condições, quantidades e exigências, conforme condições. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 12.995.524,32 (doze milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03434. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. Parecer 403/2023 (48070253) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49852050.\r\nPROCESSO: SEI- 080007/001975/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico-assistenciais necessários para auxiliar o quadro de pessoal permanente na execução de suas tarefas rotineiras, conforme condições, quantidades e exigências, conforme condições. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R 11.953.547,16 (onze milhões, novecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03435 e 2023NE03436. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. Parecer 403/2023 (48070253) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49852050.\r\nId: 2473264\r\n"
        ],
        "2473265": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/002703/2023PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no PET/CET e CPRJ - LOTES 2 e 5. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 1.928.906,04 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, novecentos e seis reais e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03125 e 2023NE03126. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. Parecer 547/2023 (49144943) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49780855.\r\nPROCESSO: SEI- 080007/002703/2023.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO LTDA-ME. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no HESM, IEDS, IEDE, IETAP e para a CER. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 1.886.161,83 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e três centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03124. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 05/04/2023. Parecer 547/2023 (49144943) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49780855.\r\nPROCESSO: SEI- 080007/002703/2023.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no HECC e IECAC. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 2.243.134,80 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03127. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 05/04/2023. Parecer 547/2023 (49144943) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49780855.\r\nPROCESSO: SEI- 080007/002703/2023.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no HECC, IETAP e HEMORIO. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 2.243.134,80 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03127. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. Parecer 547/2023 (49144943) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49780855.\r\nId: 2473265\r\n"
        ],
        "2473266": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/00PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. : contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva; subestações e grupos geradores no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 5.138.463,78 (cinco milhões, cento e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03554. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 15/04/2023. Parecer 581/2023 (49436337) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 50168232.\r\nId: 2473266\r\n"
        ],
        "2473279": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/015/2023 \r\nFUNARJ e ZRX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n: A prestação de serviços artísticos de curadoria e direção no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano e no Imperator, pelo profissional José Ricardo Santana de Farias, nome artístico Zé Ricardo, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, na forma do Termo de Referência.\r\nSerá de 9 (nove) meses e 10 (dez) dias, contados a partir da data da assinatura do presente Contrato.\r\n14/04/2023\r\nR 240.525,00 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n: 2023NE00308/2023NE00309\r\nProc. nº SEI-180002/000052/2023\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS Nº 180021/022/2023 \r\nFUNARJ e ESCRIMÓVEIS DE IGUAÇU ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA ME.\r\n: A aquisição de mobiliários com fornecimento de prestação de serviços de montagem, na forma do Termo de Referência.\r\nserá de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/04/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, sendo único. \r\n20/04/2023\r\nR 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). \r\n: 2023NE00300\r\nProc. nº SEI-180002/000364/2023\r\nId: 2473279\r\n"
        ],
        "2473285": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade de: 01 (UM) EQUIPAMENTO TERMOCICLADOR,automatizado em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções, controles e calibradores para a realização de exames em amostras clínicas através de método molecular de tempo real automatizado, para atender à demanda HEMORIO. : A partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da ARP nº 076/2023 ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI-080007/009487/2022 e na ARP nº 076/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. ASSINATURA: 20/04/2023. \r\nId: 2473285\r\n"
        ],
        "2473350": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/2023.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA INOVA INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prestação de serviços para realização de reforma da Casa de Farinha da Associação de Produtores Rurais do Vale Mambucaba, Angra dos Reis - RJ.\r\n20/04/2023.\r\n: R 174.061,73 (cento e setenta e quatro mil e sessenta e um reais e setenta e três centavos).\r\n: 03 (três) meses, valendo a data da publicação do extrato do instrumento no DOERJ como data inicial da vigência.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 33903918 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/001086/2023.\r\nId: 2473350\r\n"
        ],
        "2473392": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERI- GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 13 INCUBADORAS BIOLÓGICAS. : O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI- 080007/011122/2022 e na ARP nº 055/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. ASSINATURA: 17/04/2023. \r\nId: 2473392\r\n"
        ],
        "2473398": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: Termo de Contrato nº 015/2023.\r\n: Processo nº SEI SEI-270121/000565/2021 PE 108/22\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Aquisição de máscara de reanimação cardiopulmonar (pocket mask), na forma do Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 92.400,78 (Noventa e dois mil quatrocentos reais e setenta e oito centavos).\r\n: 12/04/2023.\r\n: Ten Cel BM QOS/Farm/08 ROBERTA LIMA PASINI JUDICE, RG 41.710, ID 4339246.\r\n: MAJ BM QOS/Méd/02 LEONARDO CORREA DE OLIVEIRA, RG 32.410, ID 30562473 E MAJ BM QOS/Méd/02 RODRIGUES LUCIANO MELLO DE OLIVEIRA BOMFIM, RG 32.950, ID 6157041.\r\n: 1º Ten BM QOS/Enf/08 ANA CAROLINA BRITO DE ARAUJO DIAS, RG 42.024, ID 43407250\r\nId: 2473398\r\n"
        ],
        "2473413": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 028/2023-DGO\r\n: SEPM e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 17.771.867/0001-43.\r\n: Aquisição de insumos odontológicos (compressas de gaze (não estéril).\r\n: 12 meses.\r\n: R 2.327,50 (dois mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 19/04/2023.\r\n: 2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000931/2021.\r\nId: 2473413\r\n"
        ],
        "2473415": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 49/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a M.B. MARTINS AGROPECUARIA.\r\nMaterial Médico Hospitalar.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM ENF FERNANDA SOBRAL CARNAÚBA RG 76922 ID FUNCIONAL: 24434973; CAP PM ENF RAQUEL DE SOUZA GOMES RG 89453 ID FUNCIONAL 434778441; CAP PM ENF NATÉLIA DE MOURA MARMELEIRO RG 89409 ID FUNCIONAL: 43678378.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.237,49 (um mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 20.04/2023\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000984/2022.\r\nId: 2473415\r\n"
        ],
        "2473458": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo do Contrato n.º 07/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 22/04/2023.\r\nR 78.399,96 (setenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n20/04/2023.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2473458\r\n"
        ],
        "2473481": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 009/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n: Contratação para a prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Receitas Estaduais - GNRE, e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR.\r\n: Será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 24/04/2023.\r\n: remuneração por FLOAT.\r\n: 24/04/2023.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n. \r\nId: 2473481\r\n"
        ],
        "2473489": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 24/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.\r\nAquisição para reposição de módulo eletrônico controlador de motor - ECM (Engine Control Module), original ou genuíno, para grupo gerador, da marca “Perkins”.\r\n: 10 (dez) dias úteis.\r\n: R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n24 de abril de 2023.\r\n: Processo n° SEI-140001/000177/2023.\r\nId: 2473489\r\n"
        ],
        "2473493": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2023.\r\nPregão Eletrônico 352/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa LLS COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.\r\nPregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário.\r\nR 227.754,15 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 24/04/2023.\r\nSEI-080001/007234/2022.\r\nId: 2473493\r\n"
        ],
        "2473506": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 024/2023-DGO\r\nSEPM e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 31.890.783/0001- 50).\r\nEQUIPAMENTOS PARA AS CENTRAIS ODONTOLÓGICAS DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO. \r\n12 meses.\r\nR 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais).\r\n20/04/2023.\r\n2º TEN PM RG 64.323 Flávio da Silva Pereira.\r\nTEN CEL PM DENT RG 60725 Paulo Costa Rodrigues, TEN CEL PM DENT RG 76781 Adriane Batista Pires Maia, TEN CEL PM DENT RG 76784 Felipe de Moraes Telles, , MAJ PM DENT RG 76813 Alessandro Rizzo Lugon, TEN CEL PM DENT RG 60726 Ricardo Garcez D. Amaral, CAP PM DENT RG 76810 Renata Castanheira Machado, TEN CEL PM DENT RG 60724 Mônica Lara Vitale, MAJ PM DENT RG 76833 Débora de Souza Brandão.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000509/2022 \r\nTermo de Contrato nº 025/2023-DGO\r\nSEPM e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, (CNPJ nº 45.992.528/0001-22).\r\nEQUIPAMENTOS PARA AS CENTRAIS ODONTOLÓGICAS DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO. \r\n12 meses.\r\nR 6.707,94 (Seis mil, setecentos e sete reais e noventa e quatro centavos)\r\n20/04/2023.\r\n2º TEN PM RG 64.323 Flávio da Silva Pereira.\r\nTEN CEL PM DENT RG 60725 Paulo Costa Rodrigues, TEN CEL PM DENT RG 76781 Adriane Batista Pires Maia, TEN CEL PM DENT RG 76784 Felipe de Moraes Telles, , MAJ PM DENT RG 76813 Alessandro Rizzo Lugon, TEN CEL PM DENT RG 60724 Mônica Lara Vitale, MAJ PM DENT RG 76833 Débora de Souza Brandão.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000509/2022 \r\nTermo de Contrato nº 022/2023-DGO\r\nSEPM e a empresa IDEALINE COMERCIAL EIRELI (CNPJ nº 06.331.320/0001-00).\r\nEQUIPAMENTOS PARA AS CENTRAIS ODONTOLÓGICAS DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO. \r\n12 meses.\r\nR 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais.\r\n20/04/2023.\r\n2º TEN PM RG 64.323 Flávio da Silva Pereira.\r\nTEN CEL PM DENT RG 60725 Paulo Costa Rodrigues, TEN CEL PM DENT RG 76781 Adriane Batista Pires Maia, TEN CEL PM DENT RG 76784 Felipe de Moraes Telles, , MAJ PM DENT RG 76813 Alessandro Rizzo Lugon, MAJ PM DENT RG 76789 Ana Regina Cervantes Dias, MAJ PM DENT RG 76796 Viviane de Souza Antunes, TEN CEL PM DENT RG 60726 Ricardo Garcez D. Amaral, CAP PM DENT RG 76810 Renata Castanheira Machado, MAJ PM DENT RG 76.868 Luiz Carlos Pinto Trindade Filho, CAP PM DENT RG 76837 Danielle Mattos de Amorim.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000509/2022 \r\nId: 2473506\r\n"
        ],
        "2473566": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/23. DETRAN/RJ e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Locação com manutenção preventiva e corretiva de módulos contêineres para atender a demanda decorrente de unidades administrativas do DETRAN/RJ, conforme as especificações, quantidades e prazos previstos no presente Termo de Referência. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR TOR 18.980.000,00 (dezoito milhões, novecentos e oitenta mil reais). Thiago Gonçalves Pereira, Assessor-Chefe da Assessoria de Engenharia, Identidade Funcional nº 5116746-8, (gestor) e Ana Carolina Ferreira Goncalves Martins, Assistente I, Id. Funcional nº 5111991-9 (gestora substituta). Edson Alves de Souza, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5115331-9, como Presidente da Comissão de Fiscalização, Luciana Pacheco de Abreu, Assistente III, Id. Funcional nº 5099061-6 e Manoel Eugênio Júnior, Assistente III, Id. Funcional nº 5119483-0, como fiscais, e Luis Felippe Conceição Veras Gomes, Assistente III, Id. Funcional nº 5132296-0. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº. 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 2473566\r\n"
        ],
        "2473570": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: Contrato nº 027/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e LABCOR LABORATORIOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Cirurgia Vascular e Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 462/2022. \r\n\r\n2023NE00040. \r\nANA CAROLINA VELTRI PACHECO - matrícula nº 36.570- 0.\r\nHENRIQUE MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO - matrícula 39.931-1 e SIMONE SOARES - matrícula 31.130-8. \r\n/2023. \r\nde 2023. \r\n.\r\nId: 2473570\r\n"
        ],
        "2473575": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DETRAN/RJ E PSICOTRANS - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ o exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data deste extrato. 19/04/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/2007, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. Processo Administrativo n° SEI-150065/001336/2023. \r\nId: 2473575\r\n"
        ],
        "2473617": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 013/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e empresa TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA.\r\n: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 100 (cem) unidades microcomputador (allinone) do tipo videoconferência, com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: O prazo de vigência do contrato para fornecimento será de 45 dias (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos. O prazo de vigência para a prestação da garantia on-site será de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto e de 36 (trinta e seis) meses para as baterias dos notebooks, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo dos equipamentos.\r\n: R 911.000,00 (novecentos e onze mil reais).\r\n: 24/04/2023.\r\n: 2023NE00468.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 012/2022.\r\nId: 2473617\r\n"
        ],
        "2473646": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 023/2023\r\n: Processo nº SEI-270032/000045/2022 e SEI- 270128/000168/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\n: Compra de motogerador portátil, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 209.750,00 (duzentos e nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 14/04/2023.\r\n: Maj BM QOC/08 HUGO CAMPOS DIAS, RG. 40.874.\r\n: Cap BM QOC/09 IGOR LIBÓRIO DE AZEVEDO, RG. 45.317 e Cap BM QOC/12 LUCAS SILVA SOUZA, RG. 48.072;\r\n: 1º Ten BM QOC/14 WANDREY LIMA DOS ANJOS, RG. 49.209.\r\nId: 2473646\r\n"
        ],
        "2473647": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nL\r\nTermo de Contrato nº 83/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do\r\nEstado do Rio de Janeiro e a empresa ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DEDEUS, CNPJ/MF sob o n° 53.221.255/0049-95.\r\nPrestação de Serviços Especializados para área de saúde mental.\r\nCAP PM PSI RG 89.651 Raíssa Machado Casa - ID:4404637-3 e Gestor substituto CAP PM PSI RG 90.253 Roberto De Freitas Junior ID: 4400131-2 (DGS/DC); \r\nTEN. CEL PSI RG 76.943 Kelly Batalha Siqueira - ID:24458945 (HPM-NIT), MAJ MED PM RG: 76.597 Luiz Felipe Guimarães dos Santos - ID:20377088 (HCPM) e CAP PSI RG: 76.956 Marcela dos Santos Reis ID :32286058 (CPP).\r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.500.000,00 (Dois milhões e Quinhentos Mil reais).\r\n20.04.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI-\r\n35/0108/ 001479/ 2022.\r\nId: 2473647\r\n"
        ],
        "2473694": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e DELTA FORENSE INFORMAÇÕES OFICIAIS LTDA. Prestação de serviços de pesquisa, leitura, processamento, seleção e entrega de publicações de interesse ou de que figure como parte a CODERTE, nos órgãos oficiais, em formato eletrônico “Recorte Digital”. VALOR R 1.560,00 (um mil e quinhentos e sessenta reais). DATA DE FUNDAMENTO Lei nº 13.303/2016 e alterações. Processo nº SEI- 100004/000056/2023.\r\nId: 2473694\r\n"
        ],
        "2473722": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 19/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nPrestação de serviços especializados para o fornecimento de suporte técnico, hospedagem de websites e sustentação de infraestrutura tecnológica, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RJ\r\n: 12 (doze) meses\r\n: R 221.956,92 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n24 de abril de 2023\r\n: Processo nº SEI-140001/052408/2021\r\nId: 2473722\r\n"
        ],
        "2473729": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: SEPM e a Empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ/MF 08.761.509/0001-69. : Execução de obra pública para contratação de empresa para adequação das instalações elétricas do Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro em Campo Grande. : Rua Rodrigues Campelo, nº 33 Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ. : R 997.613,89 (novecentos e noventa e sete mil seiscentos e treze reais e oitenta e nove centavos). : O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 120 (cento e vinte) dias corridos e será contado no dia seguinte do recebimento da autorização para início da execução. : 24/04/2023. : O constante no Processo Administrativo nº SEI-350135/002238/2020. \r\nId: 2473729\r\n"
        ],
        "2473745": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: WR Nutrição Animal LTDA.OBJETO: Aquisição de Ração Equina Extrusada, para atender as necessidades do Regimento de Polícia Montada-RPMont da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 654.000,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350068/001492/2022 e Processo de Contratação SEI-350192/001022/2023, Ata de Registro de Preço nº 0011/2023/510100-02 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2473745\r\n"
        ],
        "2473771": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nContrato FUSPOM nº 165/2023\r\nSEPM e a SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Aparelhos de Ultrassonografia.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nFISCAIS:\r\nMAJ PM MED Maria Raquel fortes Veríssimo RG 76579, ID FUNCIONAL 24460150; CAP PM MED Francisco Nanci Neto RG 89375, ID FUNCIONAL 41817419; CAP PM MED Janaina de Freitas Seixas RG 92454, ID FUNCIONAL 44144610.\r\nCAP PM MED Carolina Nance RG 89.381, CAP PM MED Marcelo Borges RG 89.379, CAP PM MED Fernanda Erthal RG 89.382.\r\nMAJ PM MED RG 76.580 Aline Nogueira ID 3228658 -9 - 2º SGT RG 82.411 Anderson Lucena Grão ID 4249043-0 - SD PM RG 107.388 Paulo de Castro Pereira ID 5099147-7.\r\nCap PM Med RG 104.889 Luciane Domingues Cavallero Velasco ID 30667739, 1º SGT PM RG 74.191 Claudio Israel da Silva ID 21685673, 1º SGT PM RG 64. 330 Claudio Moreira ID 24712574.\r\nMAJ PM RG 76.939 Aline Paranhos Brochado ID 32283571, CAP PM RG 89.6 89 Amanda da Silva Fonseca ID 43987745\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.001.996,02 (um milhão, um mil, novecentos e noventa e seis reais e dois centavos).\r\n: 24/04/2023\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000397/2022.\r\nId: 2473771\r\n"
        ],
        "2473793": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME.Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia para instalação de sistemas de refrigeração de expansão direta (SPLIT, SELF CONTAINED e FANCOILS, etc.), com fornecimento de equipamentos e aquisição de condicionadores de ar.12 meses.Elizabeth Lahamar, mat.: 37.973-5 (Gestora), Fábio Santos Carvalho, mat: 41.522-4 (Fiscal) e o Rafael de Souza Linhares, mat: 41.265-0 (Fiscal). NOMEAÇÃO: NOTA DE EMPENHO: . FUNDAMENTO DO ATO: SEI-260007/039619/2022.\r\nId: 2473793\r\n"
        ],
        "2473812": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 082/2023\r\nJOSE REIS DA SILVA-PRESTACAO DE SERVICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 08.014.907/0001-11.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 271.644,54 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 28/03/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/03/2023.\r\nId: 2473812\r\n"
        ],
        "2473813": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 096/2023\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 36.516.854/0001-72.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 297.946,88 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 28/03/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\nRepublicado por incorreção no original D.O. de 29/03/2023.\r\nId: 2473813\r\n"
        ],
        "2473828": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e DOCS & BYTES INFORMÁTICA LTDA. : Contratação de empresa para fornecer atualização tecnológica, manutenção e hospedagem de Software Gerenciador de Bibliotecas, nas unidades da Biblioteca Parque de Manguinhos, Biblioteca Parque Estadual e Biblioteca Parque da Rocinha, realizando implementações e possibilitando o pleno funcionamento desses equipamentos dedicados ao livro e a leitura. : 12 (doze) meses. R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). PT 2953; FR 100 - 2023NE00188. : Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2473828\r\n"
        ],
        "2473891": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2023\r\nPAG. 56 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO Nº SEI - 350207/000873/2021\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 150/2023 - FUSPOM. \r\nVALOR TOTAL: R 524.800,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais)\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 150/2023 - FUSPOM.\r\nVALOR TOTAL: R 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).\r\nId: 2473891\r\n"
        ],
        "2473897": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nContrato 010/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo, no bairro Santo Antônio, em Itaboraí/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n10.04.2023.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 47.613.937,28 (quarenta e sete milhões, seiscentos e treze mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos)\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2473897\r\n"
        ],
        "2473898": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nContrato 011/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a elaboração de projeto executivo e execução de obras de macrodrenagem, drenagem pluvial e recuperação de pavimentação asfáltica de diversas ruas do Bairro Miguel Couto, no Município de Nova Iguaçu/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n19.04.2023\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 26.369.248,60 (vinte e seis milhões, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2473898\r\n"
        ],
        "2473900": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nContrato 019/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo, no Bairro de Aldeia da Prata, em Itaboraí/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n23.03.2023\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 18.980.081,98 (dezoito milhões, novecentos e oitenta mil, oitenta e um reais e noventa e oito centavos)\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\n*Omitido no D.O de 10/04/2023.\r\nId: 2473900\r\n"
        ],
        "2473910": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 222/2023. PROCESSO: SEI- 080007/004449/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GALILEU SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. : contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências da UPA MARÉ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 49076426 e da proposta SEI nº 49829845. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 787.347,66 (setecentos e oitenta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03616. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 18/04/2023. Parecer 684/2023 (50174474) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 50435456.\r\nId: 2473910\r\n"
        ],
        "2473911": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 213/2023. PROCESSO: SEI- 080007/003094/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato R 2.081.286,96 (dois milhões, oitenta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) e a emissão das Notas de Empenhos nºs 2023NE03133/2023NE03134/2023NE03137 e 2023NE03138. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 06/04/2023. Parecer 621/2023 (49703818) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49871787.\r\nId: 2473911\r\n"
        ],
        "2473912": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 170/2023. PROCESSO: SEI- 080007/002698/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVICOS MEDICOS LTDA.contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento UPA ENGENHO NOVO (lote 01). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R 3.402.840,06 (três milhões, quatrocentos e dois mil oitocentos e quarenta reais e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE03114. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. Parecer 498/2023 (48706008) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49640922.\r\nContrato n° 171/2023. PROCESSO: SEI- 080007/002698/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DA SAUDE LTDA.contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA ILHA DO GOVERNADOR (lote 02) e UPA REALENGO (lote 04). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 6.073.044,60 (seis milhões e setenta e três mil, quarenta e quatro reais e sessenta centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE03115 e 2023NE03116. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. Parecer 498/2023 (48706008) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49640922.\r\nContrato n° 172/2023. PROCESSO: SEI- 080007/002698/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA.contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento UPA MARÉ (lote 03). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R 3.421.896,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e noventa e seis reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE03117. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. Parecer 498/2023 (48706008) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49640922.\r\nContrato n° 173/2023. PROCESSO: SEI- 080007/002698/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento UPA ITABORAÍ (lote 05). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 3.426.240,00 (três milhões quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE03118. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 10/04/2023. Parecer 498/2023 (48706008) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49640922.\r\nContrato n° 174/2023. PROCESSO: SEI- 080007/002698/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RST MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento UPA BOTAFOGO (lote 06). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 3.417.000,00 (três milhões quatrocentos e dezessete mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE03119. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. Parecer 498/2023 (48706008) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 49640922.\r\nContrato n° 219/2023. PROCESSO: SEI- 080007/004366/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI.OBJETO:contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de mão de obra , em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição no HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 725.741,94 (setecentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE03573 e 2023NE03574. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 14/04/2023. Parecer 6678/2023 (50058861) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 50365614.\r\nId: 2473912\r\n"
        ],
        "2473937": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa Barra Nova Engenharia Ltda, como contratada. OBJETO: Execução de obra de reforma e reforço estrutural da Fundação na Casa Lar Abrigo da Mulher. R 322.896,75 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). 30/03/2023. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/000021/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2023.\r\nId: 2473937\r\n"
        ],
        "2473963": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: REDE SOL FUEL DISTRIBBUIDORA. Aquisição de Gasolina de Aviação-AVGAS, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350064/000263/2020 e Processo de Contratação SEI- 350192/002134/2023, Ata de Registro de Preço nº 0028/2022/510100- 02 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2473963\r\n"
        ],
        "2473964": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 59.104.760/0001-91). Aquisição de viaturas descaracterizadas para o Sistema Correcional da SEPM. R 1.944.916,16 (um milhão novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000624/2023, Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 152/2022 e da Ata de SRP nº 0006/2023/510100-02, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2473964\r\n"
        ],
        "2474034": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: CESAR E ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-EPP. Aquisição de Antiparasitários para atender a demanda do Batalhão de Ações com Cães - BAC da Secretaria de Estado de Polícia Militar. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 23.370,00 (vinte e três mil trezentos e setenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350062/000658/2021 e Processo de Contratação SEI- 350062/000847/2023, Ata de Registro de Preço nº 0035/2022/510100- 01 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2474034\r\n"
        ],
        "2474036": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL ME. Aquisição de Arraçoamento de Semoventes Caninos, para atender às necessidades do Batalhão de Ações com Cães - BAC da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTALR 89.435,40 (oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). 25/04/2023. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000486/2022 e Processo de Contratação SEI- 350192/001043/2023, Ata de Registro de Preço nº 0012/2023/510100- 02 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2474036\r\n"
        ],
        "2474094": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Fornecimento de água mineral, sem gás, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, com tampa lacre invólucro, em regime de Comodato. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 14.970,00 (quatorze mil novecentos e setenta reais). Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2474094\r\n"
        ],
        "2474110": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 177/2023\r\nA. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 27.292.357/0001-47.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 55.018,60 (cinquenta e cinco mil, dezoito reais e sessenta centavos).\r\n: 25/04/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2474110\r\n"
        ],
        "2474115": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 169/23 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 11.637.221/0001-91.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos videoendoscópios (videoprocessadoras, videocolonoscópios e videogastroscópios), da marca Pentax.\r\nR 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais).\r\n24 de abril de 2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nSgt PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu - Id. Func.: 4406278-8;\r\nCap PM Med RG 89.314 Giselle de Araújo Gomes - Id. Func.: 43984592;\r\nCap PM Med RG 89.313 Rodrigo Siqueira da Rocha Dias - Id. Func.: 4400344-7;\r\nCap PM Med RG 89.315 Bruno Jorge de Almeida - Id. Func.: 4398264-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000575/2022.\r\nId: 2474115\r\n"
        ],
        "2474131": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e ÍNTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. : prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elucidar, de forma clara e congruente, o requerido no acórdão n° 8888-plen, proferido nos autos do processo TCE/RJ n° 103.463-0/2022 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. SEI- 220010/\r\nId: 2474131\r\n"
        ],
        "2474149": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\n. PARTES: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA\r\nAquisição de Appliance de Back-up para Cluster, incluindo Instalação, Configuração, Suporte Técnico e Garantia do Fabricante por 60 meses, referentes aos Itens 12 (Appliance de Back-up para cluster Tipo I - Área de armazenamento: 70TB - uma unidade), 13 (Appliance de Back-up para cluster Tipo II - Área de armazenamento: 100TB - uma unidade) e 14 (Appliance de Back-up para cluster Tipo III - Área de armazenamento: 160TB - cinco unidades) do Lote 4\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial.\r\nR 10.950.000,00 (dez milhões novecentos e cinquenta mil reais).\r\n2023NE00148. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Edital de Pregão Eletrônico RP nº 011/2022 eSEI- 430002/000348/2023. \r\n*Omitido no DOERJ de 30/03/2023.\r\nId: 2474149\r\n"
        ],
        "2474174": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 012/2023. DER/RJ e EMPRESA STRATURA ASFALTO S/A. \r\nFornecimento de emulsionante asfáltico tipo RM-1C, amplamente utilizado na pavimentação das vias estaduais sob a responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ” (LOTE 2 - 240t e LOTE 3 - 350t).\r\n(doze) meses, a partir da data de publicação.\r\n(cinquenta e oito milhões, novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), para o Lote 2 e R 34.123.944,68(trinta e quatro milhões, cento e vinte e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), para o Lote 3 \r\n23/03/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\nId: 2474174\r\n"
        ],
        "2474175": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 016/2023. DER/RJ e PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIAE APLICAÇÃO S/A. \r\nFornecimento de emulsionante asfáltico tipo RM-1C, amplamente utilizado na pavimentação das vias estaduais sob a responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ” (LOTE 1 - 300t).\r\n(doze) meses, a partir da data de publicação. \r\n(trinta e quatro milhões, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos) \r\n03/04/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\n.\r\nId: 2474175\r\n"
        ],
        "2474236": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de prestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. : FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e BRS SUPRIMENTO CORPORATIVO S/A. : prestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. : valor total de R 138.675,07 (cento e trinta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e sete centavos) referente ao período de 36 (trinta e seis) meses. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 260003/002410/2023 \r\nId: 2474236\r\n"
        ],
        "2474280": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\n. \r\nVYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. \r\nAquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do .\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n219.988,80 (duzentos e dezenove mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos. \r\n. \r\nRICARDO LUIZ GRAN - matrícula nº 34.599-1.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL - matrícula 25.446-6 e TATIANA PROVALIRIO PISSURNO - matrícula 40.162-0 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 134/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\n. \r\n/2022.\r\nId: 2474280\r\n"
        ],
        "2474328": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 031/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ANGRA DIESEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva emergencial, com fornecimento de peças, para as embarcações do Corpo de Bombeiros Miliar do Estado do Rio de Janeiro, Bote Inflável Avançado 006 - BIA 006 e Bote Inflável Avançado 009 - BIA 009, na forma do Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n: 26/04/2023.\r\n: CAP BM QOC/14 MARCOS OLIVEIRA AUGUSTO, 49.163.\r\n: 1º TEN BM QOC/16 LUCAS CASSERES RAMOS MINDAS, RG: 53.322 e SUBTEN BM Q10/02 HERALDO CORREIA VIEIRA, RG: 31.536;\r\n: CB BM Q10/15 DANILO PEREIRA BATISTA, RG: 53.108.\r\n: Processo nº SEI-270042/000100/2023.\r\nId: 2474328\r\n"
        ],
        "2474341": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 974 GLICOSIMETROS para atender as unidades sob gestão da FSERJ. : O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI-080007/011181/2022 e na ARP nº 030/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. : 25/04/2023.\r\nId: 2474341\r\n"
        ],
        "2474347": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 237/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. : Aquisição de Medicamentos Diversos II (ITENS: 1,3,6,7,8) para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ. : 180 (cento e oitenta) dias contados da data de assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R 2.087.452,20 (dois milhões, oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03867. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. Parecer 746/2023 (50588839) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 47018247. PROCESSO Nº SEI- 080007/001331/2023. \r\nId: 2474347\r\n"
        ],
        "2474401": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 004/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de contratação, de empresa especializada no fornecimento de solução continuada e direito de uso de Ferramenta CMS (Sistema de Gerenciamento de Conteúdo) com objetivo de atualizar as ferramentas de divulgação (Site e Portal) da Fundação de Apoio à Escola Técnica, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n03/04/2023.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 31.106,84 (trinta e um mil cento e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nSEI-260005/004527/2022\r\n*Omitido no DOERJ de 05/04/2023.\r\nId: 2474401\r\n"
        ],
        "2474405": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 038/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BMS SERVICE LTDA.\r\nServiço de Teleatendimento para o Agendamento Eletrônico de Consultas e Exames Complementares através do recebimento de ligações telefônicas (serviço receptivo) aos beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 657.000,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil reais).\r\n26/04/2023\r\nMaj BM QOC/01 TIAGO VIANA LEAL, RG: 29.003, ID. Funcional: 002645902-7.\r\nMaj BM QOS/Fono/02 ANITA MANCKEL DOS SANTOS, RG: 32.812, ID. Funcional: 000615595-2; Cap BM QOS/Dent/00 CRISTINA PAIVA XAVIER DE BRITO, RG: 28.423, ID. Funcional: 000886732-1 e Maj.BM QOS/Dent/00 CLAUDIA REGINA RODRIGUES, RG: 28.418, ID. Funcional: 002647364-0.\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 LUANA DE CASTRO MOURA, RG: 41.825, ID. Funcional: 004340195-3.\r\nProcesso nº SEI-270062/000010/2022.\r\nId: 2474405\r\n"
        ],
        "2474410": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n: Contrato n° 238/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. : Aquisição de Medicamentos Diversos II (ITENS: 2,4,5) para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados da data de assinatura do contrato. : R 432.588,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos e oitenta e oito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03868. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. Parecer 746/2023 (50588839) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 47018247. PROCESSO Nº SEI- 080007/001331/2023. \r\nId: 2474410\r\n"
        ],
        "2474411": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2023\r\nPAG. 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000133/2023.\r\nONDE SE LÊ:\r\nDATA DA ASSINATURA: \r\nLEIA-SE:\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2023\r\nId: 2474411\r\n"
        ],
        "2474420": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 162/2023 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA - CNPJ 30.307.631/0001-19.\r\n: Obra/reforma de Engenharia Elétrica\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 196.601,27 (cento e noventa e seis mil seiscentos e um reais e vinte e sete centavos).\r\n: 26/04/2023.\r\n: DANDARA VIEIRA FREIRE DA SILVA, ID.5034446-3.\r\n: ANDERSON DA SILVA SANTOS, ID.0595677-3.\r\n: WAGNER PRAVATO, ID.2293654-8; GLAUCO SANTOS ALVES, ID.2481921-2; JUAN CÂMARA PINHEIRO, ID.5005401-5; CLÁUDIO SEIXAS AMORIM (FISCAL TÉCNICO).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350191/000384/2020.\r\nId: 2474420\r\n"
        ],
        "2474424": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 159 /2023 - Fuspom\r\nSEPM e a ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL)\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO (PARTE 2)\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9, Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 145.520,00(cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais).\r\n: 26/04/2023\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000508/2021(PE SRP 015/22 R1 - SEPM).\r\nCONTRATO 160 /2023 - Fuspom\r\nSEPM e a HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO (PARTE 2)\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9, Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 7.930,00(sete mil, novecentos e trinta reais).\r\n: 26/04/2023\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000508/2021(PE SRP 015/22 R1 - SEPM).\r\nCONTRATO 161 /2023 - Fuspom\r\nSEPM e a DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO (PARTE 2)\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9, Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 91.000,00(noventa e um mil reais).\r\n: 26/04/2023\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000508/2021(PE SRP 015/22 R1 - SEPM).\r\nId: 2474424\r\n"
        ],
        "2474462": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 171/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nMEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 17.967,00 (dezessete mil novecentos e sessenta e sete reais).\r\n26/04/2023.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917- 9. \r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000842/2022 - PE SRP N° 11/2022 (FSERJ)\r\nId: 2474462\r\n"
        ],
        "2474473": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S/A. Prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do grupo B. : R 300.000,00. Barbara Cristina de Oliveira, mat.: 35.723-6 (gestora), Maria Eduarda Lacerda Lopes, mat.: 41.271-8 e Marcelo Corrêa Lima, mat.: 39.396-7 (fiscais). : Portaria n° 047/DAF/2023. DATA DA ASSINATURAArt. 25 da Lei nº 8.666/93, Proc. nº SEI-260007/008243/2022.\r\nId: 2474473\r\n"
        ],
        "2474475": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 167/2023\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação. \r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\n: 26/04/2023.\r\n: 3º SGT PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\n: CB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\nMaj Heron Corel de Oliveira, RG 76906 ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000695/2022.\r\n: Contrato nº 168/2023.\r\n- CNPJ 05.439.635/0004-56.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação. \r\nR 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).\r\n: 26/04/2023.\r\n: 3º SGT PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\n: CB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID 4398917-9.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000214/2023.\r\nId: 2474475\r\n"
        ],
        "2474543": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 172/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 2.004,15 (dois mil quatro reais e quinze centavos).\r\n26/04/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 e CAP Camilla Figueiredo de Castro RG 89699\r\n: Maj Heron Corel DE Oliveira RG 76906\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000498/2022 - PE SRP N° 16/2022 (FSERJ)\r\nId: 2474543\r\n"
        ],
        "2474560": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 173/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 4.032,00 (quatro mil trinta e dois reais)\r\n26/04/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 e CAP Camilla Figueiredo de Castro RG 89699\r\n: Maj Heron Corel DE Oliveira RG 76906\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000498/2022 - PE SRP N° 16/2022 (FSERJ)\r\nId: 2474560\r\n"
        ],
        "2474573": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 123/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaGRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCÊ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS LTDA,CNPJ sob o n° 68.709.203/0001-95.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos - ID:4181599-4, CPF: 023.733.757-61; Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite - ID: 4356826-2 - CPF: 082.290.547-70 (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land - ID 0564020-2 CPF: 037.631.407-94(HPM/NIT); Ten Fisio RG 89.648 Debora Lima Castro (CFRPM) - ID:43987583 - CPF: 035.661.567-79; Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz - ID:5092348-0 - CPF: 075.186.757-81 (PPM/SJM), MAJ PSI RG 76.964 SANDRA CARLA LIMA DE AMIL, ID 3228474-8, CPF: 012.651.147-06, (HPM-NIT), CAP PSI RG 76.985 ANA CRISTINA FERREIRA LACERDA, ID 2035587-4, CPF: 908.182.107-53 (HCPM), CAP PSI RG 89.620 LUANA ALMEIDA DE MORAES, ID 4398684-6, CPF: 106.462.877-02 (PPM- CASC), CAP PSI RG 89.635 ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO,ID 4398912-8, CPF: 094.287.107-33 (PPM- CASC), CAP PSI RG 89.621 PATRICIA PALOMBINI DE A. GURGEL, ID 4400813-9, CPF: 107.458.387-66 (PPM- SJM), CAP PSI RG 89.647 BIANCA BIANCO WENZEN, ID 4398757-2, CPF: 085.035.137-57 (PPM- CASC), CAP PSI RG 90.254 MARCOS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA, ID 4357175-1, CPF: 101.501.497-60 (RCECS), CAP PSI RG 77.013 MONICA CANDEI RAMOS, ID 2444852-4, CPF: 025.340.127-54(PPM- OLARIA), CAP FONO RG 89.524 ANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA, ID 4403257-9, CPF: 093.132.627-38 (HCPM), CAP FISIO RG 89.517 RICARDO BEZERRA DUARTE NETO, ID 43987460, CPF: 038.802.634-00 (CFRPM), CAP FISIO RG 89.516 LEONARDO MONÇÃO PAOLINO, ID 4398745-1, CPF: 104.900.247-42 (CFRPM), 2° TEN FISIO RG 3/000054 ISABELA ANDRELINO DE A. SHIGAKI, ID: 5133921-8, CPF: 078.503.049-26 (CFRPM), 2°TEN FISIO RG 3/000153 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA, ID: 5133852-1, CPF: 157.519.257-85 (CFRPM)\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais).\r\n12/04/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nTermo de Contrato nº 05/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRE - CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ sob o n° 24.684.645/0001- 59.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos - ID:4181599-4, CPF: 023.733.757-61; Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite - ID: 4356826-2 - CPF: 082.290.547-70 (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land - ID 0564020-2 CPF: 037.631.407-94(HPM/NIT); Ten Fisio RG 89.648 Debora Lima Castro (CFRPM) - ID:43987583 - CPF: 035.661.567-79; Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz - ID:5092348-0 - CPF: 075.186.757-81 (PPM/SJM), MAJ PSI RG 76.964 SANDRA CARLA LIMA DE AMIL, ID 3228474-8, CPF: 012.651.147-06, (HPM-NIT), CAP PSI RG 76.985 ANA CRISTINA FERREIRA LACERDA, ID 2035587-4, CPF: 908.182.107-53 (HCPM), CAP PSI RG 89.620 LUANA ALMEIDA DE MORAES, ID 4398684-6, CPF: 106.462.877-02 (PPM- CASC), CAP PSI RG 89.635 ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO,ID 4398912-8, CPF: 094.287.107-33 (PPM- CASC), CAP PSI RG 89.621 PATRICIA PALOMBINI DE A. GURGEL, ID 4400813-9, CPF: 107.458.387-66 (PPM- SJM), CAP PSI RG 89.647 BIANCA BIANCO WENZEN, ID 4398757-2, CPF: 085.035.137-57 (PPM- CASC), CAP PSI RG 90.254 MARCOS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA, ID 4357175-1, CPF: 101.501.497-60 (RCECS), CAP PSI RG 77.013 MONICA CANDEI RAMOS, ID 2444852-4, CPF: 025.340.127-54(PPM- OLARIA), CAP FONO RG 89.524 ANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA, ID 4403257-9, CPF: 093.132.627-38 (HCPM), CAP FISIO RG 89.517 RICARDO BEZERRA DUARTE NETO, ID 43987460, CPF: 038.802.634-00 (CFRPM), CAP FISIO RG 89.516 LEONARDO MONÇÃO PAOLINO, ID 4398745-1, CPF: 104.900.247-42 (CFRPM), 2° TEN FISIO RG 3/000054 ISABELA ANDRELINO DE A. SHIGAKI, ID: 5133921-8, CPF: 078.503.049-26 (CFRPM), 2°TEN FISIO RG 3/000153 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA, ID: 5133852-1, CPF: 157.519.257-85 (CFRPM)\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 900.000,00 (Novecentos mil reais).\r\n12/04/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2474573\r\n"
        ],
        "2474582": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 033/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA\r\ncompra de baterias automotivas, estacionárias, tracionarias e náuticas, visando suprir a manutenção de toda a frota do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 17.885,40 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n14/04/2023.\r\nMAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG: 40.888, ID 4332053-8.\r\nMEMBROS: MAJ BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884, ID 4332043-0 e CAP BM QOC/14 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG 49189, ID 5027671-9.\r\nMaj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG: 35.698, ID 4189705-6.\r\nProcesso nº SEI-270042/000270/2023 PE 27/2022 ATA nº 35/2022\r\nTermo de Contrato nº 034/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GBG PNEUS LTDA.\r\ncompra de baterias automotivas, estacionárias, tracionarias e náuticas, visando suprir a manutenção de toda a frota do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 577.057,60 (quinhentos e setenta e sete mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n14/04/2023.\r\nMAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG: 40.888, ID 4332053-8.\r\nMEMBROS: MAJ BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884, ID 4332043-0 e CAP BM QOC/14 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG 49189, ID 5027671-9.\r\nMaj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG: 35.698, ID 4189705-6.\r\nProcesso nº SEI-270042/000270/2023 PE 27/2022 ATA nº 37/2022\r\nTermo de Contrato nº 035/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LUKAUTO, COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP.\r\ncompra de baterias automotivas, estacionárias, tracionarias e náuticas, visando suprir a manutenção de toda a frota do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 334.964,34 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n14/04/2023.\r\nMAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG: 40.888, ID 4332053-8.\r\nMEMBROS: MAJ BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884, ID 4332043-0 e CAP BM QOC/14 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG 49189, ID 5027671-9.\r\nMaj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG: 35.698, ID 4189705-6.\r\nProcesso nº SEI-270042/000270/2023 PE 27/2022 ATA nº 38/2022\r\nTermo de Contrato nº 036/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\ncompra de baterias automotivas, estacionárias, tracionarias e náuticas, visando suprir a manutenção de toda a frota do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 79.440,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\n14/04/2023.\r\nMAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG: 40.888, ID 4332053-8.\r\nMEMBROS: MAJ BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884, ID 4332043-0 e CAP BM QOC/14 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG 49189, ID 5027671-9.\r\nMaj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG: 35.698, ID 4189705-6.\r\nProcesso nº SEI-270042/000270/2023 PE 27/2022 ATA nº 39/2022\r\nId: 2474582\r\n"
        ],
        "2474652": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nFGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. \r\nontratação de serviço especializado de esterilização, reesterilização e reprocessamento por oxido de etileno de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n2.308.345,92 (dois milhões, trezentos e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos. \r\n60 \r\nREJANE ARAÚJO DE SOUZA - matrícula nº 30.265-3.\r\ne ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR - matrícula 34.096-8 \r\n/2023. \r\nde abril de 2023. \r\n/2022.\r\n. \r\nHOSPICATH COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n71.985,00 (setenta e um mil e novecentos e oitenta e cinco reais. \r\n0 \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7.\r\nLORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula 37.171- 6 \r\n/2023. \r\nde abril de 2023. \r\n/2022.\r\n. \r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 127/2023. \r\n. \r\n\r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26.746-8.\r\n\r\n/2023. \r\nde 2023. \r\n.\r\n: Contrato nº 135/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 020/2023. \r\nR 483.999,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa e nove reais).\r\n2023NE01204. \r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2.\r\nmatrícula 37.887-7 e matrícula 37.888-5 \r\n/2023. \r\nde abril de 2023.\r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 135/2023/HUPE.\r\n: UERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nCessão em comodato de instrumental e equipamentos, conforme Edital. \r\nde abril de 2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/009222/2022.\r\n: Contrato nº 137/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e ROMULO MIYAZAWA MATTEONI. \r\nContratação de empresa especializada em serviço de revisão, normalização e diagramação para formato eletrônico da revista científica do HUPE e livro de rotinas hospitalares do HUPE para a Comissão Científica (COCIPE).\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 066/2023. \r\nR 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n2023NE01317. \r\nELOÍSIO ALEXSANDRO DA SILVA RUELLAS - matrícula nº 34.691-6.\r\n\r\n/2023. \r\nde abril de 2023. \r\n/2022.\r\n: Contrato nº 138/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e VERTEK CONSUMO CLÍNICO E HOSPITALAR EIRELI. \r\nAquisição de material de OPMES para a UDA de Oftalmologia do HUPE.\r\n\r\nArtigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n(cento e oito mil reais).\r\n2023NE00187. \r\nLUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNA - matrícula 35.886-1.\r\n\r\n/2023. \r\nde abril de 2023. \r\n/2022.\r\n: Contrato nº 140/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 470/2022. \r\nR 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais).\r\n2023NE01334. \r\nESMERALCI FERREIRA - matrícula nº 35.280-7.\r\nCONSTANTINO GONZALEZ SALGADO - matrícula 35.845-7 e JOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - matrícula 35.696-4 \r\n/2023. \r\nde abril de 2023. \r\n/2022.\r\nId: 2474652\r\n"
        ],
        "2474658": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 9/2023.\r\n: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC E A CS BRASIL FROTAS S/A.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários.\r\n(Seiscentos e treze mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 36 meses.\r\nProcesso nº SEI-210123/000699/2023.\r\nId: 2474658\r\n"
        ],
        "2474715": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 20/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA \r\nPrestação de serviços de suporte técnico com atualização de versão de produtos Oracle para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n(cinquenta e sete mil seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos).\r\n27 de abril de 2023.\r\nId: 2474715\r\n"
        ],
        "2474732": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato AGENERSA nº 005/2023.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Prestação de serviços de desenvolvimento do novo portal da AGENERSA, com direito de uso de Ferramenta CMS (Sistema de Gerenciamento de Conteúdo).\r\n: 25 de abril de 2023.\r\n: Data da publicação.\r\n: R 130.832,84 (cento e trinta mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Art. 3° da Lei Federal nº 10.520/02.\r\nNº 2023NE00104.\r\nId: 2474732\r\n"
        ],
        "2474802": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 179/2023.\r\nJ C DE MATTOS ALVES AUTOPECAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 08.560.738/0001-15.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 71.242,03 (setenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e três centavos).\r\n: 26/04/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\nId: 2474802\r\n"
        ],
        "2474848": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e IOS Informática, Organização e Sistemas LTDA. prestação de serviços de suporte básico e subscrição para produtos VMWare. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI-220009/000066/2023. \r\n\r\nId: 2474848\r\n"
        ],
        "2474910": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 180/2023.\r\n: SEPM e a empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 24.602.657/0001-97\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ. : R 23.136,00 (vinte e três mil cento e trinta e seis reais).\r\n: 27/04/2023.\r\n: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\n: CB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\nFARM HCPM:\r\nCap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9Cap Camilla Figueiredo de Castro - ID 4355922-0:Maj PM Heron Corel de Oliveira - ID 2444507-0Maj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins - ID 4398795-8\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000693/2022 - PE SRP 055/2022.\r\nId: 2474910\r\n"
        ],
        "2474947": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 012/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Prestação de serviços de limpeza em unidades administrativas sob a gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, equipamentos das unidades: Divisão de controle de Vetores (Ana Nery), Central de Regulação, Rio Farmes Centro, Rio Farmes Nova Iguaçu, Rio Farmes Caxias, Escola Técnica Isabel Santos (ETIS), integrantes da rede SES- Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 496.341,72 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n: Art. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 27/04/2023.\r\nSEI-080001/001478/2023.\r\nId: 2474947\r\n"
        ],
        "2474996": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n°. 027/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA VIPE COMERCIAL LTDA EPP \r\nAQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DO RIOPREVIDÊNCIA. \r\nR 23.124,84 (vinte e três mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). \r\n26/04/2023. \r\n: 2023NE00246, 2023NE00247, 2023NE00248 e 2023NE00249. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo nº SEI-040161/007878/2022.\r\nId: 2474996\r\n"
        ],
        "2475002": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 178/2023\r\nORTICAR OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 02.723.471/0001-53.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.945,77 (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n: 24/04/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2475002\r\n"
        ],
        "2475012": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nAquisição de bobinas para aparelho de ressonância magnética marca PHILIPS modelo MULTIVA 1.5t GALAXY HP 16 r5 4k id: mr84428 série: 86189 com serviço de instalação das bobinas.\r\n. \r\n, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n(Quatrocentos e treze mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos. \r\n\r\nALESSANDRO BATISTA BARROS - matrícula nº 39.286-0.\r\ne \r\n/2023. \r\nde abril de 2023.\r\n/2022.\r\n. \r\n. \r\nContratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e implementação de melhorias operacionais e/ou modificações técnicas sem alteração de modelo do equipamento, com fornecimento de mão de obra, inclusão de peças e ferramentas necessárias para execução do reparo, em 17 (dezessete) equipamentos da marca PHILIPS.\r\n) meses. \r\n, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n(dois milhões cento e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e sete reais e cinco centavos. \r\n\r\nEDUARDO COUTO DO AMARAL - matrícula nº 36.245-9.\r\nALESSANDRO BATISTA BARROS - matrícula 39.286-0 e CARMEM LUCIA LASCASAS PORTO - matrícula 32.644-7 \r\n/2023. \r\nde 2023. \r\n/2022.\r\n: Contrato nº 139/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 079/2023. \r\nR 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais).\r\n2023NE01337. \r\nMARCO ANTONIO CORREA GUIMARÃES FILHO - matrícula nº 34.587-6.\r\n\r\n/2023. \r\nde abril de 2023. \r\n/2022.\r\nId: 2475012\r\n"
        ],
        "2475039": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/023/2023 \r\nFUNARJ e OLOKO RECORDS - ARTE, MÚSICA E CULTURA LTDA : A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Kleber Cavalcante Gomes, nome artístico CRIOLO de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações no projeto “FIM DE TARDE”, uma no Teatro João Caetano e outra no Imperator. \r\nSerá de 2 (dois) dias, a contar do dia 02 de maio de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n28/04/2023\r\nR 140.000,00 (cento quarenta mil reais).\r\nProc. nº SEI 180002/000502/2023\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2023.\r\nId: 2475039\r\n"
        ],
        "2475055": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº SEI- 080007/004385/2023. ÓRGÃO PARTICIPANTE (FSERJ) DO SEPLAG E PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 002/2023 (PROC. SEI-120001/008339/2020). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\nContratação através de participação à Ata de Registro de Preços SEPLAG, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços 002/2023. \r\n36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 58.050.760,25 (cinquenta e oito milhões cinquenta mil setecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, Autorização do Ordenador de Despesa (50592773). \r\n25/04/2023.\r\nId: 2475055\r\n"
        ],
        "2475072": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nContrato nº 78/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a MULTIFARMA COMERCIAL LTDA - ME.\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 44.391,60 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n: 26/04/2023.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000856/2021(PE SRP 080/2022da SEPM).\r\nContrato nº 79/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a NATCOFARMA DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 108.373,95 (cento e oito mil trezentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 26/04/2023.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000856/2021(PE SRP 080/2022da SEPM).\r\nId: 2475072\r\n"
        ],
        "2475120": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 012/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA\r\nO presente contrato tem por objeto o fornecimento de 50 (cinquenta) unidades de microcomputador portátil (notebook) do tipo básico, com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nO prazo de vigência do contrato para fornecimento será de 45 dias (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos. O prazo de vigência para a prestação da garantia on-site será de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto e de 36 (trinta e seis) meses para as baterias dos notebooks, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo dos equipamentos.\r\nR 279.850,00 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais)\r\n28/04/2023\r\n2023NE00467\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 012/2022. PROCESSO n° SEI-150001/001960/2023\r\nId: 2475120\r\n"
        ],
        "2475125": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a Empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nElaboração de Projeto Executivo e execução das obras para implantação de uma via a fim da interligação viária entre os bairros Bingen e Quitandinha, no município de PETRÓPOLIS/RJ, conforme Projeto Básico - Anexo I.\r\nR 3.265.013,81 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, treze reais e oitenta e um centavos).\r\nSerá de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da ordem de início dos serviços.\r\n26/04/2023.\r\nSEI- 100001/000557/202. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10.\r\nId: 2475125\r\n"
        ],
        "2475195": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2023\r\ne a PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Aquisição de servidores de redes, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência.\r\n: vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da data de expedição da ordem de serviço/fornecimentodesde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula\r\n: valor total de R 146.900,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos reais)\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços n° 04/2022, aplicando-se a este Contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes: (Adaptada ao Sistema de Registro de Preços - SRP)\r\n: 28/04/2023\r\n2023NE0035\r\nId: 2475195\r\n"
        ],
        "2475238": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços Nº 180021/016/2023. \r\nFUNARJ e THE CAT'S MEOW TEXTOS NO ATACADO E NO VAREJO S/S LTDA.\r\nA prestação de serviços profissionais especializados de curadoria para a exposição de reabertura do Museu Carmen Miranda, na forma do Termo de Referência. \r\nserá de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n02/05/2023.\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n2023NE00295.\r\nProc nº SEI-180002/0000079/2023.\r\nId: 2475238\r\n"
        ],
        "2475319": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 043/2023 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a POTTENCIAL SEGURADORA S.A.\r\n“CONTRAGARANTIA REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023 DJU”.\r\nA vigência do presente instrumento se encerrará com o cumprimento de todos os compromissos do TOMADOR perante a SEGURADORA e o SEGURADO, desde que transcorridos 60 (sessenta) dias contados do final da vigência da apólice, e/ou de eventual(is) endosso(s), e desde que não haja registro na SEGURADORA de aviso(s) de sinistro(s) ou pleitos no judiciário para este fim.\r\ncorresponde ao valor nominal do LOTE 01 descrito na Ata do Registro de Preços n. 001/2023.\r\n19/04/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/016544/2022.\r\nId: 2475319\r\n"
        ],
        "2475325": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ n.º 16/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n: Prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente e sazonal, com materiais inclusos.\r\n: 18 (dezoito) meses\r\n: R 2.688.916,74 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos).\r\n02 de maio de 2023\r\n: Processo SEI-140001/065245/2021\r\nId: 2475325\r\n"
        ],
        "2475327": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\n.\r\n. \r\n, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n86.660,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e sessenta reais. \r\n\r\nFLÁVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA - matrícula nº 37.199-7.\r\n\r\n/2023. \r\nde abril de 2023.\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 141/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000534/2023.\r\nId: 2475327\r\n"
        ],
        "2475328": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2023\r\nPAGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 137/2023/HUPE.\r\nOnde Se Lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n.\r\nId: 2475328\r\n"
        ],
        "2475417": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, o Processo de Credenciamento nº 35/114/000728/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, AUTORIZO A DESPESA em favor das empresas GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCÊ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.709.203/00201-95, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, em favor das empresas habilitadas: GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCÊ inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.709.203/00201-95.\r\nId: 2475417\r\n"
        ],
        "2475425": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº180021/025/2023. \r\nFUNARJ e IANNACONI NEVES ÁUDIO LTDA. \r\nA contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação para o projeto “FIM DE TARDE” e de sonorização para os projetos selecionados no edital de PRÊMIO FUNARJ DE MÚSICA AO VIVO 2023, compreendendo todas as suas etapas de execução, desde o planejamento, montagem, apresentações e desmontagem, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nSerá de 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\n28/04/2023.\r\nR 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). \r\n2023NE00326 2023NE00327 /2023NE00325).\r\nProc. nº SEI 180002/0000089/2023.\r\nId: 2475425\r\n"
        ],
        "2475428": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2023. \r\nDETRAN/RJ E CENTRAL ASSESSORIA EM COBRANÇA LTDA. (CENCOB). \r\nTeleatendimento/Call Center, telefonia e URA para fins de atendimento aos usuários. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data constante do Memorando de Início de Serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nR 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais). \r\n2023NE01256. \r\nMarcos Vinícius Medina Costa, Diretor de Apoio Operacional, Identidade Funcional nº 4346049-6, como Gestor, e Cristiane de Souza Santos, Assessor I, Id. Funcional nº 4362565-7, como Gestora Substituta. \r\nAline Giácomo Soares, Coordenador de Atendimento, Id. Funcional nº 4400027-8 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Renata Carrapatoso Di Fluri, Chefe de Núcleo, Id. Funcional nº 5032591-4, Daise Gonçalves de Souza, Assistente III, Id. Funcional nº 4250723-5, como Fiscais e Tatiane Torres Fonseca, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5026452-4, como Suplente. \r\n28/04/2023. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10 Processo Administrativo n° SEI-150153/001367/2021. \r\nId: 2475428\r\n"
        ],
        "2475481": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n°174/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.778.201/0001-26.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSUBSTITUTO: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: 12 meses.\r\n: R 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\n: 02/05/2023.\r\n: Processo nº SEI-350207/000518/2022.\r\n: Contrato n°175/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 03.828.079/0001-31.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais).\r\n: 02/05/2023.\r\n: Processo nº SEI-350207/000518/2022.\r\n: Contrato n°176/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, inscrita no CNPJ sob n° 31.673.254/0010- 95.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: 12 meses.\r\n: R 12.560,00 (doze mil quinhentos e sessenta reais).\r\n: 02/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-350207/000518/2022.\r\nId: 2475481\r\n"
        ],
        "2475594": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 1.043 (mil e quarenta e três) BOMBAS INFUSORAS, visando atender as unidades sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SEI-080007/014133/2022 e na ARP nº 058/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. 26/04/2023. \r\nId: 2475594\r\n"
        ],
        "2475597": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 044/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NSF COMERCIAL, MARKETING E CAPTAÇÃO DE RECURSOS LTDA.\r\n“o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE FÁTIMA AO RIO DE JANEIRO”, de responsabilidade do PATROCINADO, que ocorrerá entre os dias 30 de Abril de 2023 à 13 de Maio de 2023”.\r\nestará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n28/04/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/009201/2023 (Inexigibilidade de Licitação n. 008/2023 - DPR).\r\nId: 2475597\r\n"
        ],
        "2475598": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 049/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n“o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “PEDAL NO PARAÍSO”, de responsabilidade do PATROCINADO, que será realizado no dia 01 de maio de 2023”.\r\nestará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n28/04/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/009575/2023 (Inexigibilidade de Licitação n. 009/2023 - DPR).\r\nId: 2475598\r\n"
        ],
        "2475599": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 047/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL.\r\n“AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICROFILTRAÇÃO MÓVEL PARA ATENDIMENTO AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CEDAE, COM VAZÃO NOMINAL DE 650L/S. TAMBÉM FAZ PARTE DO ESCOPO DO OBJETO A PRIMEIRA INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA DE MICROFILTRAÇÃO MÓVEL”.\r\n165 (cento e sessenta e cinco) dias, sendo 60 (sessenta) dias para entrega dos equipamentos e 15 (quinze) dias para execução dos serviços de instalação e comissionamento e 90 (noventa) dias para operação assistida do sistema.\r\nR 27.900,000,00 (vinte e sete milhões e novecentos mil reais).\r\n02/05/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/023443/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 663/2022).\r\nId: 2475599\r\n"
        ],
        "2475608": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 228/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de EXAMES DE MAMOTOMIA no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 49543103 e da proposta SEI nº 50126009. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. \r\nR 375.390,00 (trezentos e setenta e cinco mil e trezentos e noventa reais). \r\n: 2023NE03847. \r\n05/05/2023. Parecer 695/2023 (50266008) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 50732523.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n. \r\nId: 2475608\r\n"
        ],
        "2475621": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 182/2023\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ/MF nº 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos do grupo E.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 35.425,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n03/05/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 \r\n: O constante no Processo Administrativo nºnº SEI- 350207/000414/2021.\r\nTermo de Contrato nº 183/2023.\r\nCNPJ/MF nº 64.171.697/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos do grupo E.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n21.750,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta reais).\r\n03/05/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260- 9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000414/2021.\r\nTermo de Contrato nº 184/2023.\r\n: SEPM e a empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 11.367.967/0001-22.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos do grupo E.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.525,00 (três mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n03/05/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000414/2021.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 185/2023.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos do grupo E.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 56.980,00 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta reais).\r\n03/05/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000414/2021.\r\nTermo de Contrato nº 186/2023.\r\n: SEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 10.586.940/0001-68.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos do grupo E.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 1.040.626,00 (um milhão, quarenta mil seiscentos e vinte e seis reais).\r\n03/05/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000414/2021.\r\nTermo de Contrato nº 187/2023.\r\nMEDICAMENTOS LTDA,CNPJ/MF nº 09.944.371/0001-04.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos do grupo E.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 21.035,00 (vinte e um mil trinta e cinco reais).\r\n03/05/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIROSILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000414/2021.\r\nId: 2475621\r\n"
        ],
        "2475632": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 029/2023. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 777.600,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). GESTORES: Laércio William Mello da Silva, Coordenador de Administração, Id. Func. nº 5028343-0, como Gestor e Anderson M. S. Silva, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 2041384-0 como Gestor substituto. Gabriela Henriques da Silva Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5029789-9 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Cláudia Antônia Silva Paulo, Assistente III, Id. Func. nº 4197166-3, Adilson de Jesus Oliveira, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4401564-0, como Fiscais e Alessandra Pereira Granja, Assistente III, Id. Func. nº 4347402-0, como Suplente, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos dos titulares da comissão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n*Republicado por incorreções do original, publicado no DOERJ de 20.04.2023.\r\nId: 2475632\r\n"
        ],
        "2475644": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nContrato nº 015/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 01.513.667/0001-50\r\nPrestação de serviços de locação de impressora de crachá, do tipo p110i (colorido frente e verso)\r\n12 (doze) meses\r\nR 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)\r\nInciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93\r\nSEI-310003/002005/2023 \r\nId: 2475644\r\n"
        ],
        "2475668": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n. º 006/2023\r\ne a ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA\r\n: A contratação de serviços técnicos de apoio ao IRM, o qual será composto pelos produtos: A - Coordenação geral e serviços de consultoria técnica especializada e multidisciplinar em formato de um escritório de projetos; B - Assessoria técnica para a elaboração de estudos, planos, programas e projetos, inclusive detalhamentos e orçamentos de ações prioritárias previstas no Plano Metropolitano PEDUI/RMRJ; e C - Apoio e assessoria técnica para a fiscalização de contratos, convênios, acordos de cooperação e consórcios, em conformidade com o subitem 2.1 do edital.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato como termo inicial de vigência contratual.\r\n: valor total de R 20.501,889,04 (vinte milhões, quinhentos e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quatro centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 26/04/2023.\r\n2023NE00036\r\nId: 2475668\r\n"
        ],
        "2475680": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: A prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro @saude.rj.gov.br, utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio, conforme especificações e quantidades estabelecidas, na forma do Termo de Referência.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nR 855.600,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n: art. 24, XVI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 27/04/2023.\r\nId: 2475680\r\n"
        ],
        "2475699": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, E A EMPRESA LLS COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.\r\nPregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO.\r\n1.162.007,27 (um milhão, cento e sessenta e dois mil sete reais e vinte e sete centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 28/04/2023.\r\nPregão Eletrônico 352/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/007234/2022.\r\nId: 2475699\r\n"
        ],
        "2475712": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 48/2023\r\n: SEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. - CNPJ 31.912.939/0001-56\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\nR 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais)\r\n: 02/05/2023.\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU \r\n2 º SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nMAJ PM ENF HELAINE CRISTINE MATA DA SILVA - HELAINE - RG:76931 Id Funcional: 05633532; CAP PM ENF CARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA - CARLA SENA - RG:89669Id Funcional: 43616216;CAP PM ENF FABRICIO GUSMAO GONÇALVES - GUSMÃO - RG:89670 Id Funcional: 43709206\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000835/2022\r\nId: 2475712\r\n"
        ],
        "2475752": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nDBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nde reagentes para a Disciplina de Patologia Geral do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nLUCIANA SILVA RODRGIUES - matrícula nº 37.200-3.\r\nMARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA - matrícula 5021-1 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 034/2023. \r\n37.205,60 (trinta e sete mil duzentos e cinco reais e sessenta centavos. \r\n2023NE01309. \r\nLEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1355/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/010368/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 142/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/010368/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 146/2023. \r\n127.758,10 (cento e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos. \r\n2023NE01397. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1353/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000535/2023.\r\n. \r\nUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 146/2023. \r\n. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1353/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000535/2023.\r\n. \r\n. \r\no Laboratório de Bacteriologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 143/2023. \r\n1.635.600,00 (um milhão e seiscentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais. \r\n. \r\nROBSON DE SOUZA LEÃO - matrícula nº 35.905-9.\r\nANDRÉ VASCONCELOS CAVALCANTI - matrícula 40.116-6 e ROBERTA FERREIRA GOMES S. DA GAMA - matrícula 40.272-7 \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1354/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000292/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 147/2023/HUPE. \r\n. \r\n\r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000292/2023.\r\nId: 2475752\r\n"
        ],
        "2475753": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2023\r\nPAGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 141/2023/HUPE.\r\nOnde Se Lê: VALOR: R 86.660,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e sessenta reais).\r\n86.600,00 (oitenta e seis mil e seiscentos reais.\r\nId: 2475753\r\n"
        ],
        "2475757": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2023. \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP como contratante e a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, como contratada. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia mecânica, para a aquisição e instalação de (02) duas unidades resfriadoras de líquido (chiller), incluindo o fornecimento e instalação de bombas de água gelada e 01 (um) painel de controle, contemplando toda automação, materiais, equipamentos e mão de obra necessários, que integrará a central de água gelada para atender ao sistema de climatização da unidade RIOPREVIDÊNCIA, do edifício situado na Rua da Alfandega, número 08, Centro, município do Rio de Janeiro - RJ. \r\nR 5.954.100,94 (cinco milhões novecentos e cinquenta e quatro mil e cem reais e noventa e quatro centavos). \r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n27/04/2023. \r\n: Processo nº SEI-170002/003085/2022.\r\nId: 2475757\r\n"
        ],
        "2475812": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 70/2023.\r\nMilitar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa - CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, ID:41815994(DC); Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite, ID:43568262(DC) (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land, ID: 05640202(HPM NIT); Ten Fisio RG 89.648 Debora Lima Castro (CFRPM), ID: 43987583; Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz, ID: 50923480, (PPM/SJM)(Substituto)\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 40.000,00 ( Quarenta mil reais).\r\n28.04.2023. \r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2475812\r\n"
        ],
        "2475817": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO N° 09/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa CENTRAL DE AR CONDICIONADO HIGH TECH LTDA.\r\n: Prestação de Serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, dos sistemas de refrigeração da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília.\r\n: 12 (meses), a contar da data da publicação do extrato no\r\nDOERJ.\r\n: R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)\r\n: 2023NE00124.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n.\r\nId: 2475817\r\n"
        ],
        "2475818": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, o Processo de Credenciamento nº 35/114/000728/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001- 45, no valor de R 40.000,00 (Quarenta mil reais).\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, em favor das empresas habilitadas: CENTRO DE SAÚDE RENASCER., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001- 45.\r\nId: 2475818\r\n"
        ],
        "2475837": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2905, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, HOMOLOGO o Processo de Credenciamento nº 35/111/000747/2022, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS, ADJUDICO o objeto a empresa habilitada, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA.inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica , Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS, em favor da empresa habilitada: CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45.\r\nId: 2475837\r\n"
        ],
        "2475845": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar em oftalmologia terapêutica, (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS),em favor da empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA. , inscrita no CNPJ.: 10.994.966/0001- 45 , conforme consta no Termo do contrato nº 157/2023 no valor total estimado de R 300.000,00 ( Trezentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar em oftalmologia terapêutica, (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS),em favor da empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA. , inscrita no CNPJ.: 10.994.966/0001- 45 , em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 157/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (Trezentos mil reais).\r\nId: 2475845\r\n"
        ],
        "2475849": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDE 03.05.2023\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2905, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, o Processo de Credenciamento nº 35/111/000747/2022, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS, ADJUDICO o objeto a empresa habilitada, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: AFAC. ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.136.584/0001-98.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica , Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS, em favor da empresa habilitada: AFAC. ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.136.584/0001-98.\r\nId: 2475849\r\n"
        ],
        "2475850": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar em oftalmologia terapêutica, (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS),em favor da empresa AFAC. ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, inscrita no CNPJ: 30.136.584/0001-98 , conforme consta no Termo do contrato nº 154/2023 no valor total estimado de R 300.000,00 ( Trezentos mil reais) \r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar em oftalmologia terapêutica, (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS),em favor da empresa AFAC. ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, inscrita no CNPJ: 30.136.584/0001-98, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 154/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (Trezentos mil reais).\r\nId: 2475850\r\n"
        ],
        "2475852": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2905, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, o Processo de Credenciamento nº 35/111/000747/2022, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: INSTITUTO OFTALMOLÓGICO FERREIRA FILHO LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.103.589/0001-53.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica , Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS, em favor da empresa habilitada: INSTITUTO OFTALMOLÓGICO FERREIRA FILHO LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.103.589/0001-53.\r\nId: 2475852\r\n"
        ],
        "2475853": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar em oftalmologia terapêutica, (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS),em favor da empresa INSTITUTO OFTALMOLÓGICO FERREIRA FILHO, inscrita no CNPJ: 00.103.589/0001-53 , conforme consta no Termo do contrato nº 158/2023 no valor total estimado de R 400.000,00 ( Quatrocentos mil reais) \r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar em oftalmologia terapêutica, (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS),em favor da empresa INSTITUTO OFTALMOLÓGICO FERREIRA FILHO, inscrita no CNPJ: 00.103.589/0001-53, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 158/2023, no valor total estimado de R 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). \r\nId: 2475853\r\n"
        ],
        "2475895": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 108/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) SÃO PEDRO D´ALDEIA. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 2.636.575,70 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). : 2023NE03919. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 01/05/2023. Parecer 624/2023 (49723234) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 50373248. PROCESSO Nº SEI- 080007/000977/2023. \r\n: Contrato n° 226/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa - LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, de medicina intensiva e especialidades, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico na unidade INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO (IECAC), LOTE 1. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 6.292.194,00 (seis milhões, duzentos e noventa e dois mil cento e noventa e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 01/05/2023. Parecer 713/2023 (50386891) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 50711341.. \r\n: Contrato n° 227/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa - 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI. : contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, de medicina intensiva e especialidades, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico na unidade INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI (HEMORIO), LOTE 2. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 5.246.911,20 (cinco milhões, duzentos e quarenta e seis mil novecentos e onze reais e vinte centavos). 2023NE03902. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 01/05/2023. Parecer 713/2023 (50386891) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 50711341. PROCESSO Nº SEI- 080007/016814/2022\r\n.\r\nId: 2475895\r\n"
        ],
        "2475899": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 223/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa em favor da empresa PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em gestão e operação logística, incluindo implantação de centro de distribuição para atender às necessidades da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ e todas as unidades de saúde sob sua gestão, : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 16.966.416,00 (dezesseis milhões, novecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais). : 2023NE03771. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 20/04/2023. Parecer 673/2023 (50092016) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 50682509. PROCESSO Nº SEI- 080007/004259/2023. \r\nId: 2475899\r\n"
        ],
        "2475908": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato nº 01/2023. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a empresa Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n: A contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral potável sem gás, de galões de 20 litros para atendimento na Sede e nas Unidades da FIA/RJ, na forma do Termo Referência no subitem 3.7 e do instrumento convocatório no subitem 2.1.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 52.740,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta reais).\r\n: 02/05/2023.\r\n: Proc. nº SEI-310005/000085/2022.\r\nId: 2475908\r\n"
        ],
        "2475917": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 247/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de Medicamentos de Controle Hormonal (VALERATO DE ESTRADIOL + ACETATO DE CIPROTERONA - ITEM 01) para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR TOTAL: DE EMPENHO: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 47641499. PROCESSO: SEI-080007/015037/2022.\r\nId: 2475917\r\n"
        ],
        "2475923": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 181/2023.\r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 8.176,00 (oito mil cento e setenta e seis reais).\r\n: 03/05/2023.\r\n3º SGTPM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000138/2023.\r\nId: 2475923\r\n"
        ],
        "2475928": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n005/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. \r\nFornecimento de microcomputadores (desktops e all-in-one) e computadores portáteis (notebooks), com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nR 2.245.500,00 (dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato para fornecimento será de 45 dias (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos. O prazo de vigência deste Contrato para a prestação da garantia on-site será de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto e de 36 (trinta e seis) meses para as baterias dos notebooks, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo dos equipamentos\r\n04/05/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, e pelos Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 011/2022.\r\n.\r\nId: 2475928\r\n"
        ],
        "2475977": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 156/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ANDES COMERCIAL LTDA CNPJ 10.242.040/0001-01\r\nAUTO REFRATORES\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 253.200,00 (duzentos e cinquenta e três mil e duzentos reais)\r\n04/05/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nTEN CEL PM MED RG 76549 MARCELIA SALGUEIRO MAJ PM MED RG 76739 FABIANA DE MEDEIROS LEITE CB PM RG 104.324 PAULA LIDIANE CARDOSO.\r\nCAP PM MED RG 89.348 ANDREA CHEVITARESE, CAP PM RG 89348 ANDREA CHEVITARESE DE SOUZA LIMA e 1º TEN PM TEMP 3/000267 ERICA MOREIRA CARVALHO\r\nCAP PM MED RG 89.693 ANTONIO LAURO VOLPINI, 1º TEN PM TEMP 3/000024 CLAUDINEI DE FREITAS BRUM e 1º SGT PM RG 64.334 ROSIVÂNIA LUCIA RANGEL MELLO.\r\nMAJ PM MED RG 76576 ADRIANA MENDES, CAP PM MED RG 89345 PAULA CAROLINA E CAP PM MED RG 89.718 CAROLINA BORGES SOARES.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000467/2022 (PE N° 016/2023).\r\nId: 2475977\r\n"
        ],
        "2476004": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nContrato nº 013/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa D&I COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nPregão Eletrônico para aquisição de acessórios complementares para 135 estações de anestesia - marca: Comen - modelo: AX- 400.\r\nR 5.827.950,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e sete mil novecentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 03/05/2023.\r\nId: 2476004\r\n"
        ],
        "2476005": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato nº 016/2021, a contar de 04/05/2023 a 03/05/2024.\r\nR 35.580.571,08 (trinta e cinco milhões, quinhentos e oitenta mil quinhentos e setenta e um reais e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/05/2023.\r\nId: 2476005\r\n"
        ],
        "2476014": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 230/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 150/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. : contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h do Engenho Novo, Irajá e Ilha do Governador. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do instrumento. R 18.400.271,76 (dezoito milhões, quatrocentos mil duzentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. Parecer 622/2023 (doc. SEI 49716325) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 50731655). \r\nId: 2476014\r\n"
        ],
        "2476039": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 006/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa COOL PRODUÇÕES LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação e montagem de estrutura física de espaço expositivo para participação no BBQ Itaipava.\r\n45 dias.\r\n13/04/2023.\r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEI-050003/000254/2023.\r\n*omitido no DOERJ de 14/04/2023\r\nId: 2476039\r\n"
        ],
        "2476052": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e Clínica Lettieri Ipanema Ltda. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/2007, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150065/030091/2022. \r\nId: 2476052\r\n"
        ],
        "2476180": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 188/2023\r\nISAIAS SILVA MECANICA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 11.728.676/0001-12.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.253,00 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais).\r\n: 27/04/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\nId: 2476180\r\n"
        ],
        "2476253": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\n: 04 de maio de 2023. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. : Prestação de serviços de administração de estagiários remunerados. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ. DO CONTRATO: R 76.560,00 (setenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). : Processo nº SEI-150166/000059/2023.\r\nId: 2476253\r\n"
        ],
        "2476293": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 092/2022. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE CARGAS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE, PARA REMOÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). \r\n02/05/2023. \r\n: 2023NE00252. \r\n: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 30/06/2023. COMISSÃO FISCALIZADORA servidores Oberdan Pereira Manoel Junior - ID. 5015043-0 - (Gestor do Contrato), Bruno Luis Lacerda dos Santos - ID:4373049-3 (Gestor do Contrato) Ricardo de Vasconcellos Fonseca - ID. 4381940-0 - (Fiscal de Execução), UMBERTO DE ARAUJO JUNIOR- ID. 5018249-8- (Fiscal de Execução- Suplente), ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e Gilberto Soares de Roure -ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente). \r\nSEI- 040161/004532/2022.\r\nId: 2476293\r\n"
        ],
        "2476316": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n007/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, equipamentos de proteção individual, coletes balísticos e radiotransmissorespara atender as necessidades da UENF, abrangendo o Campus Leonel Brizola (Campos dos Goytacazes/RJ), Campus Carlos Alberto Dias (Macaé/RJ), Casa de Cultura Villa Maria (Campos dos Goytacazes/RJ), PESAGRO, Colégio Agrícola, Itaocara e Fazenda Campos Novos, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e Anexos.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial.\r\nR 16.961.541,12 (dezesseis milhões e novecentos e sessenta e um mil e quinhentos e quarenta e um reais e doze centavos).\r\n05/05/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980, e 42.301/2010, do instrumento convocatório\r\nId: 2476316\r\n"
        ],
        "2476350": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 231/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. : AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (ARMÁRIO ESCRITÓRIO; ROUPEIRO/ARMÁRIO VESTIÁRIO; CADEIRAS, MESA ESCRITÓRIO; MESA REUNIÃO; ESTANTE METÁLICA e SOFA/SOFANETE) - Itens: 1, 3, 9, 10, 13, 14, 16, 17 e 18, para atender o para o Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem II - Baixada. : 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 211.318,75 (duzentos e onze mil trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). : 2023NE03891. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 04/05/2023. Parecer 353/2023 (doc. SEI nº 47652453) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 50746571). PROCESSO Nº SEI- 080007/015288/2022. \r\n: Contrato n° 232/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (ROUPEIRO / ARMARIO VESTIARIO; AQUIVO DE AÇO e ESTANTE 6 PRATELEIRAS) - Itens: 2, 4 e 5, para atender o para o Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem II - Baixada. : 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R R 44.788,20 (quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 04/05/2023. Parecer 353/2023 (doc. SEI nº 47652453) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 50746571).\r\n: Contrato n° 233/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CSX COMERCIAL LTDA. : AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (BANCOS) - Itens: 6 e 7, para atender o para o Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem II - Baixada. : 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 03/05/2023. Parecer 353/2023 (doc. SEI nº 47652453) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 50746571).PROCESSO Nº SEI-080007/015288/2022.\r\n- 080007/015288/2022: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (MESA ESCRITORIO e MESA REFEITÓRI) - Itens: 8 e 5, para atender o para o Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem II - Baixada. : 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 32.950,00 (trina e dois mil novecentos e cinquenta reais). : 2023NE03892. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 03/05/2023. Parecer 353/2023 (doc. SEI nº 47652453) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 50746571). \r\n: Contrato n° 235/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MSX COMMERCE AND SERVICE LTDA. : AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (LONGARINAS SALA DE ESPERA) - Itens: 11 e 12, para atender o para o Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem II - Baixada. : 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 121.330,00 (cento e vinte um mil trezentos e trinta reais). : 2023NE03890: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 04/05/2023. Parecer 353/2023 (doc. SEI nº 47652453) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 50746571).PROCESSO Nº SEI- 080007/015288/2022. \r\n- 080007/015288/2022: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REVITALIZA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (MESA REUNIÃO (ESCRITÓRIO) - Item: 19, para atender o para o Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem II - Baixada. : 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R R 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais). : 2023NE03889. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 05/05/2023. Parecer 353/2023 (doc. SEI nº 47652453) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 50746571).\r\nId: 2476350\r\n"
        ],
        "2476390": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE CORTINAS CÊNICAS Nº 180021/020/2023 \r\n: A aquisição de cortinas cênicas com fornecimento de serviço de instalação, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 02/05/2023.\r\n2023NE00247.\r\nR 222.892,00 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e noventa e dois reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000355/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORTINA CÊNICA, Nº 180021/021/2023 \r\no a prestação de serviço de manutenção de cortina cênica localizada no Teatro João Caetano - TJC, na forma da proposta detalhe e Termo de Referência. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n02/05/2023.\r\n2023NE00247.\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000355/2022.\r\nId: 2476390\r\n"
        ],
        "2476421": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 198/2023\r\n: SEPM e a empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA -CNPJ 30.307.631/0001-19\r\nContratação de empresa para reforma de elétrica na Policlínica da Polícia Militar de Cascadura (PPM CASCADURA)\r\n365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da publicação\r\n30 (trinta) dias corridos\r\nR 187.746,20 (cento e oitenta e sete mil, setecentos quarenta e seis reais e vinte centavos).\r\n: 05/05/2023.\r\n1ºTEN PM DANDARA VIEIRA FREIRE DA SILVA, ID.5034446-3 \r\nMAJ PM ANDERSON DA SILVA SANTOS, ID.0595677-3\r\n1º SGT PM WAGNER PRAVATO, ID.2293654-8. 2º SGT PM GLAUCO SANTOS ALVES, ID.2481921-2, CB PM JUAN CÂMARA PINHEIRO, ID.5005401-5 E CLÁUDIO SEIXAS AMORIM (FISCAL TÉCNICO) \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350191/000384/2020\r\nId: 2476421\r\n"
        ],
        "2476433": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 252/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORETO DE SÓDIO 0,9%- SISTEMA FECHADO 100 ML, CLORETO DE SÓDIO 0,9%- SISTEMA FECHADO 250 ML, DIAZEPAM 5 MG/ML-2 ML, NOREPINEFRINA 2MG/ML, ROPIVACAÍNA 1%-20 ML - ITENS 4,5,6,8,9) para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ. \r\n180 (cento e oitenta) dias contados da data de assinatura do contrato. \r\nR 5.742.729,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e dois mil e setecentos e vinte e nove reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE04111. \r\n05/05/2023.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 791/2023 (50885111) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 47001693. Processo n° SEI-080007/001333/2023.\r\nContrato n° 253/2023.. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS II (ÁLCOOL ETÍLICO 70%-1000 ML (SUPERFÍCIES FIXAS), ÁLCOOL ETÍLICO 70%-100 ML(ANTISSEPSIA DE PELE), ISOFLURANO- 100ML - itens 1,2,7) para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados da data de assinatura do contrato. \r\nR 919.955,40 (novecentos e dezenove mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE04112 / 2023NE04113. \r\n05/05/2023.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 791/2023 (50885111) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 47001693. Processo n° SEI-080007/001333/2023.\r\nContrato n° 254/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLARITROMICINA - ITEM 3) para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados da data de assinatura do contrato. \r\nR 2.323.016,00 (dois milhões trezentos e vinte e três reais e dezesseis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE04120.\r\n05/05/2023.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 791/2023 (50885111) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 47001693. Processo n° SEI-080007/001333/2023.\r\nId: 2476433\r\n"
        ],
        "2476443": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 007/2023\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a BTT ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na 11ª Edição do Salão Moto Brasil na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 25/05/2023.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n05/05/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processo Administrativo nº SEI-050003/000256/2023.\r\nId: 2476443\r\n"
        ],
        "2476444": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nRIO MEDICAL SERVICE COMÉRCIO, LOCACÃO E MANUTENCÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n692.569,00 (seiscentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e nove reais. \r\n. \r\nGISELE PASSOS CABRAL BENJAMIN - matrícula nº 36.532-0.\r\nDANIEL GOMES DE SOUSA - matrícula 36.597-3 e MÁRCIA FERNANDES MENDES ARAUJO - matrícula 30.854-4 \r\n/2023. \r\n. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 146/2023/HUPE. \r\nRIO MEDICAL SERVICE COMÉRCIO, LOCACÃO E MANUTENCÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/010725/2022.\r\nId: 2476444\r\n"
        ],
        "2476446": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 007/2022\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção do sistema integrado de gestão de almoxarifado\r\nR 1.333,34 (mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos)\r\nR 16.000,00 (Dezesseis mil reais).\r\n05/05/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02. Processo n° SEI-030022/001776/2023.\r\nId: 2476446\r\n"
        ],
        "2476544": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 026/2023-DGO\r\nSEPM e a empresa DENTAL MARIA LTDA ME - CNPJ: 09.222.369/0001-13.\r\nAquisição de instrumentais de cirurgia, periodontia e implantodontia para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n12 meses.\r\nR 9.643,04 (nove mil seiscentos e quarenta e três reais e quatro centavos).\r\n03/05/2023.\r\n2°TEN PM Flávio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000713/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 027/2023-DGO\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de instrumentais de cirurgia, periodontia e implantodontia para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n12 meses.\r\nR 46.788,35 (quarenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos). \r\n03/05/2023.\r\n: 2°TEN PM Flávio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000713/2022.\r\nId: 2476544\r\n"
        ],
        "2476546": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2023\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOnde se lê: Contrato n° 254/2023. PROCESSO: SEI- 080007/001333/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. \r\nLeia-se: Contrato n° 254/2023. PROCESSO: SEI-080007/001333/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\nId: 2476546\r\n"
        ],
        "2476569": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ n.º 21/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para conserto de cadeiras vermelhas giratórias (marca FLEXFORM, modelo: ERME) que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), com fornecimento de mão de obra, peças e materiais novos, originais ou similares.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais).\r\n05 de maio de 2023.\r\nContrato PGE-RJ n.º 22/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para conserto de cadeiras pretas giratórias (marca FLEXFORM, modelo: FLEXTROPIC) que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), com fornecimento de mão de obra, peças e materiais novos, originais ou similares.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\n05 de maio de 2023.\r\n: Contrato PGE-RJ n.º 23/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para conserto de cadeiras (marca FLEXFORM, modelo: MIMI) que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), com fornecimento de mão de obra, peças e materiais novos, originais ou similares.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n05 de maio de 2023.\r\nId: 2476569\r\n"
        ],
        "2476613": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 013/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA-EPP.\r\nAquisição de Carreta de encalhe flutuante para utilização nas atividades de salvamento, a ser utilizado no transporte de Auto Moto Aquáticas (AMA), seja em deslocamento entre viatura e preamar, seja entre longas distâncias quando necessário, operações ou eventos e solenidades militares a critério do Comando, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 804.780,00 (oitocentos e quatro mil, setecentos e oitenta reais).\r\n17/04/2023.\r\n: CAP BM FABIANO HIRAN RODRIGUES DE SOUZA, RG 21.117, ID 6124291.\r\nSUBTEN RAFAEL ELIAS GUANABARA BALIOSIAN, RG 31.426, ID 6143571 e SUBTEN MICHEL ANDRADE VIEIRA, RG 31.523, ID 6144543.\r\nCABO BM ROBERTA ALVES EVARISTO, RG 49.492, ID 50346733.\r\nProcesso nº SEI-270042/001044/2022, PE 96/2022.\r\nId: 2476613\r\n"
        ],
        "2476617": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/024/2023 \r\nFUNARJ e MEU ABRIGO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. \r\n: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico MELIM, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para realização de 01 (uma) apresentação no Projeto “FIM DE TARDE”, a ser realizada no Teatro João Caetano, Rio de Janeiro, RJ \r\nserá de 01 (um) dia, a contar do dia 09 de maio de 2023. \r\n08/05/2023\r\n2023NE00389\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nProc. n° SEI 180002/000551/2023\r\nId: 2476617\r\n"
        ],
        "2476653": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO Nº 006/CENTRAL/2023\r\n05/05/2023\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do CENTRAL, com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia RFID ou si milar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados.\r\n55.100,23 (cinquenta e cinco mil cem reais e vinte e três centavos)\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nPROCESSO N° SEI-100006/000479/2023.\r\nId: 2476653\r\n"
        ],
        "2476711": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e AIG Seguros Brasil S.A. prestação de serviços para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil de executivosDATA DA ASSINATURA: Proc. n.º SEI- 220009/000010/2023.\r\n\r\nId: 2476711\r\n"
        ],
        "2476720": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLINIBEL - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/2007, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. Processo Administrativo n° SEI- 150065/003255/2023. 02/05/2023.\r\nId: 2476720\r\n"
        ],
        "2476721": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Lei Federal nº 9.503/2007, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. Processo Administrativo n°SEI- 150065/003077/2023. 27/04/2023.\r\nId: 2476721\r\n"
        ],
        "2476728": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 228/2023. PROCESSO: SEI- 080007/004795/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de EXAMES DE MAMOTOMIA no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 49543103 e da proposta SEI nº 50126009. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. \r\nR 375.390,00 (trezentos e setenta e cinco mil e trezentos e noventa reais). \r\n2023NE03847. \r\n05/05/2023. \r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 695/2023 (50266008) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 50732523.\r\nId: 2476728\r\n"
        ],
        "2476743": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 038/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BEST VALUE ARMS. \r\nAquisição de Fuzil de Precisão Calibre .308 Winchester com demais acessórios, para atender às necessidades da SEPM. \r\ncontados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nUS 167.999,98 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e noventa e nove dólares americanos e noventa e oito centavos de dólar)\r\n08/05/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350096/000770/2020, Pregão Eletrônico Internacional, nº 93/2022 - R1, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2476743\r\n"
        ],
        "2476836": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e RECÔNCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. : Contratação de empresa para elaboração e desenvolvimento dos projetos executivos de arquitetura, projetos executivos de arquitetura, projetos complementares (cálculo estrutural, instalações hidráulico-sanitárias e de águas pluviais, inatalações elétricas, instalações de rede de lógica, automação predial, rede de prevenção e combate a incêndios, instalações de segurança e CFTV, comunicação visual, paisagismo etc.) e planilha orçamentária, visando à execução dos serviços de implantação do “Programa Cinema da Cidade” - Município de Mendes.\r\n: 08/05/2023. R 84.792,09 (oitenta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e nove centavos). PT 1022; FR 100 - 2023NE00278 e FR 212 - 2023NE00279. SEI- 180007/.\r\nId: 2476836\r\n"
        ],
        "2476882": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 024/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa JOSE EDINIZ RIBEIRO PINTURAS-ME.\r\n: Prestação de serviço de fornecimento, montagem e remanejamento de divisórias, incluído todo o material utilizado nos serviços (ferramental, insumo e material de reposição), para atendimento das necessidades da SSINTE e da CGPC (incluída a Ouvidoria), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/05/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE 02/23.\r\n: 09/05/2023.\r\n.\r\nId: 2476882\r\n"
        ],
        "2476883": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 025/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviço para operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto, englobando os PRPTC'S (Posto Regional de Polícia Técnico-Científico) de Angra dos Reis, Araruama, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Campos, Volta Redonda e Barra do Piraí), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 1.596.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/05/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE 03/23.\r\n: 09/05/2023.\r\n.\r\nId: 2476883\r\n"
        ],
        "2476892": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 208/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA CNPJ 40.600.760/0001-54.\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 1.897,50 (um mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\n08/05/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM RG 90877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDORG 90877 E CAP PM RG 89699 CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO.\r\nMAJ PM RG 76906 HERON COREL DE OLIVEIRA.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER e 2° SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS.\r\nCB PM RG 102.259 THIAGO LOPES COUTINHO.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000289/2023 - PE SRP N° 142/2022 (FSERJ).\r\nTermo de Contrato nº 209/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais).\r\n08/05/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM RG 90877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDORG 90877 E CAP PM RG 89699 CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO.\r\nMAJ PM RG 76906 HERON COREL DE OLIVEIRA.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER e 2° SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS\r\nCB PM RG 102.259 THIAGO LOPES COUTINHO.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000289/2023 - PE SRP N° 142/2022 (FSERJ).\r\nId: 2476892\r\n"
        ],
        "2476893": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 202/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA CNPJ 40.600.760/0001-54.\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 827,92 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n08/05/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1 E CAP PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9.\r\n: MAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000815/2022 - PE SRP N° 63/2022 (FSERJ).\r\nTermo de Contrato nº 203/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 44.152.616/0001-53.\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 110.160,00 (cento e dez mil cento e sessenta reais)\r\n08/05/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1 E CAP PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9.\r\n: MAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000815/2022 - PE SRP N° 63/2022 (FSERJ).\r\nId: 2476893\r\n"
        ],
        "2476894": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nORDEM DE FORNECIMENTO nº 047/2023 FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA CNPJ 04.307.650/0025-02.\r\nMedicamentos.\r\nR 780.235,00 (setecentos e oitenta mil duzentos e trinta e cinco reais).\r\n08/05/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 E CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699.\r\n: MAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000187/2023 - PE SRP N° 145/2021 (SES).\r\nId: 2476894\r\n"
        ],
        "2476937": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 008/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSEU DO CAFÉ.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no Festival Vale Jazz, Bossa & Sons na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 10/05/2023.\r\n08/05/2023.\r\n: R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2476937\r\n"
        ],
        "2476940": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nO DE JANEIRO\r\nUERJ e L.F.O. PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de guardião de piscina, atendendo às necessidades do Instituto de Educação Física e Desportos da UERJ RESPONSÁVE: Renato Landim, Mat. 3762-2 (fiscal), Carlos Elias Barroso Pimentel, Mat. 33095-1 (fiscal). Portaria 048/DAF/2023. : 03/05/2023. Pregão Eletrônico n° 111/2023. .\r\nId: 2476940\r\n"
        ],
        "2477065": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/026/2023 \r\nFUNARJ e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcingde equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0002/22. \r\nSerá de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/05/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n09/05/2023\r\n2023NE00390\r\nR 311.760,00 (trezentos e onze mil setecentos e sessenta reais).\r\nProc SEI 180002/000285/2023\r\nId: 2477065\r\n"
        ],
        "2477124": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 05/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de Web Server, Instância de banco de dados e Serviços de administração, consultoria e sustentação do ambiente computacional hospedado.\r\n: R 253.792,92 (duzentos e cinquenta e três mil setecentos e noventa e dois reais, noventa e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 25/04/2023.\r\n: 2023NE00189.\r\n: Processo nº SEI-120001/014283/2020.\r\nId: 2477124\r\n"
        ],
        "2477125": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 01/2023. \r\nUERJ e Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG. \r\nFornecimento de gás natural canalizado, Rua São Francisco Xavier, 524 PSC, Maracanã, Rio de Janeiro. \r\n60 meses. \r\n: R 3.500,00. \r\nBarbara Cristina de Oliveira - matrícula 35.723-6, (gestora) e Ricardo de Medeiros Silva - matrícula 34.343-4 (fiscal). \r\n: Portaria n° 051/DAF/2023. \r\n: 2022NE03615. \r\n: 02/05/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/044246/2022.\r\nContrato nº 02/2023. \r\nUERJ e Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG. \r\nFornecimento de gás natural canalizado, Boulevard Vinte e Oito de Setembro, 77, Vila Isabel, Rio de Janeiro. \r\n60 meses. \r\n: R 370.000,00. \r\nBarbara Cristina de Oliveira - matrícula 35.723-6, (gestora) e Ricardo de Medeiros Silva - matrícula 34.343-4 (fiscal). \r\n: Portaria n° 051/DAF/2023. \r\n: 2022NE05222. \r\n: 02/05/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/044248/2022.\r\nContrato nº 04/2023. \r\nUERJ e Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG. \r\nFornecimento de gás natural canalizado, Rua Barão de Itapegipe, 96 Térreo 01, Rio Comprido, Rio de Janeiro. \r\n60 meses. \r\n: R 95.000,00. \r\nBarbara Cristina de Oliveira - matrícula 35.723-6, (gestora) e Ricardo de Medeiros Silva - matrícula 34.343-4 (fiscal). \r\n: Portaria n° 051/DAF/2023. \r\n: 2022NE03595. \r\n: 02/05/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/044238/2022.\r\nContrato nº 06/2023. \r\nUERJ e Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG. \r\nFornecimento de gás natural canalizado, Rua Barão de Itapegipe, 96 Térreo 02, Rio Comprido, Rio de Janeiro. \r\n60 meses. \r\n: R 4.000,00. \r\nBarbara Cristina de Oliveira - matrícula 35.723-6, (gestora) e Ricardo de Medeiros Silva - matrícula 34.343-4 (fiscal). : Portaria n° 051/DAF/2023. \r\n: 2022NE03608. \r\n: 02/05/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/044239/2022.\r\nContrato nº 07/2023. \r\nUERJ e Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG. \r\nFornecimento de gás natural canalizado, Avenida Professor Manuel de Abreu, 500, Maracanã, Rio de Janeiro. \r\n60 meses. \r\n: R 130.000,00. \r\nBarbara Cristina de Oliveira - matrícula 35.723-6, (gestora) e Ricardo de Medeiros Silva - matrícula 34.343-4 (fiscal). \r\n: Portaria n° 051/DAF/2023. \r\n: 2022NE02238. \r\n: 02/05/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/044247/2022.\r\nContrato nº 08/2023. \r\nUERJ e Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG. \r\nFornecimento de gás natural canalizado, Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro. \r\n60 meses. \r\n: R 650.000,00. \r\nBarbara Cristina de Oliveira - matrícula 35.723-6, (gestora) e Ricardo de Medeiros Silva - matrícula 34.343-4 (fiscal). \r\n: Portaria n° 051/DAF/2023. \r\n: 2022NE03607. \r\n: 02/05/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/044240/2022.\r\nContrato nº 09/2023. \r\nUERJ e Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG. \r\nFornecimento de gás natural canalizado, Boulevard Vinte e Oito de Setembro, 111, Vila Isabel, Rio de Janeiro. \r\n60 meses. \r\n: R 3.500,00. \r\nBarbara Cristina de Oliveira - matrícula 35.723-6, (gestora) e Ricardo de Medeiros Silva - matrícula 34.343-4 (fiscal). \r\n: Portaria n° 051/DAF/2023. \r\n: 2022NE03597. \r\n: 02/05/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/044116/2022.\r\nContrato nº 10/2023. \r\nUERJ e Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG. \r\nFornecimento de gás natural canalizado, Boulevard Vinte e Oito de Setembro, 155, Vila Isabel, Rio de Janeiro. \r\n60 meses. \r\n: R 20.000,00. \r\nBarbara Cristina de Oliveira - matrícula 35.723-6, (gestora) e Ricardo de Medeiros Silva - matrícula 34.343-4 (fiscal). \r\n: Portaria n° 051/DAF/2023. \r\n: 2022NE03596. \r\n: 02/05/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/044145/2022.\r\nId: 2477125\r\n"
        ],
        "2477135": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2023. \r\nDER/RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nImplantação, Recuperação do Pavimento, Terraplanagem, Drenagem e Sinalização para o Acesso ao Porto do Açu pela RJ-238 à BR-101, Ponta da Lama/Campos dos Goytacazes - Parque Santa Maria/Campos dos Goytacazes\r\n(oito) meses, a partir da autorização de início. \r\nR 55.010.122,12 (cinquenta e cinco milhões dez mil cento e vinte e dois reais e doze centavos).\r\n11/04/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\nId: 2477135\r\n"
        ],
        "2477136": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2023. \r\nDER/RJ e ENEX CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nReforma, conservação e modernização das instalações da 3ª ROC - Residência de Obras e Conservação do DER-RJ, situada à Rodovia BR 101 km 01, em Campos dos Goytacazes (RJ), com área de intervenção de aproximadamente 2.210,00 m² - Estado do Rio de Janeiro\r\n(oito) meses, a partir da autorização de início. \r\nR 3.365.177,22 (três milhões trezentos e sessenta e cinco mil cento e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). \r\n11/04/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\nId: 2477136\r\n"
        ],
        "2477138": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2023. \r\nDER/RJ e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. \r\nPrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da autorização. \r\nR 406.504,41 (quatrocentos e seis mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e um centavos). \r\n17/04/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\nId: 2477138\r\n"
        ],
        "2477203": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 200/2023\r\n: SEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.- CNPJ 10.586.940/0001-68\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR R 8.712,00 (oito mil setecentos e doze reais)\r\n: 08/05/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 e CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699\r\nMAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000690/2022\r\nTermo de Contrato nº 201/2023\r\n: SEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA ME.- CNPJ 40.600.760/0001-54\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais)\r\n: 08/05/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 e CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699\r\nMAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000690/2022\r\nId: 2477203\r\n"
        ],
        "2477206": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 154/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AFAC - Associação Fluminense de Amparo aos Cegos, sob o CNPJ Nº 30.136.584/0001-98.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico hospitalar em Oftalmologia Terapêutica. \r\nCAP PM MED RG 89.711 Rafael Rodrigues Marinho - ID:4400653(HPM/NIT); \r\nCAP PM MED RG 89.343 FLÁVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES - ID 4400783 (HPM/NIT), CAP PM MED RG 89.345 PAULA CAROLINA DE MORAES - ID 4398653-6 (PPM/CASC), CAP PM MED RG 89.348 ANDREA CHEVITARESE DE SOUZA LIMA - ID 41843711 (PPM/CASC). \r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\nR 300.000,00 (Trezentos mi reais). \r\n28.04.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/111/ 000747/ 2019.\r\nId: 2477206\r\n"
        ],
        "2477245": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2023\r\nPÁGINA 32 - 1ª e 2º COLUNAS\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOnde Se Lê: DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. PROCESSO: SEI- 080007/002687/2023. \r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. PROCESSO: SEI- 080007/002687/2023\r\nId: 2477245\r\n"
        ],
        "2477285": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATO 204/2023 - FUSPOM\r\nSEPM e a LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA ME\r\nMedicamentos \r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0, Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 (HCPM).\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\r\n09/05/2023\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000644/2021.\r\nCONTRATO 205/2023 - FUSPOM\r\nSEPM e a COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\nMedicamentos\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0, Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 (HCPM).\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 15.432,00 (quinze mil, quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n09/05/2023\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000644/2021.\r\nCONTRATO 206/2023 - FUSPOM\r\nSEPM e a MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A.\r\nMedicamentos\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0, Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 (HCPM).\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 13.200,00(treze mil e duzentos reais).\r\n09/05/2023\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000644/2021.\r\nCONTRATO 207/2023 - FUSPOM\r\nSEPM e a C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA\r\nMedicamentos\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0, Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 (HCPM).\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 705,00 (setecentos e cinco reais).\r\n09/05/2023\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000644/2021.\r\nId: 2477285\r\n"
        ],
        "2477378": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 039/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAGMA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada e licenciada pelos órgãos competentes, que seja e esteja habilitada a realizar Serviços de Lavanderia Hospitalar, para processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias adequadas, bem como o fornecimento de produtos, materiais e mão de obra especializada necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos na unidade de processamento de roupas de serviços de saúde, no Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 849.799,00 (oitocentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais).\r\n: 05/05/2023.\r\n: Ten Cel BM QOC/01 EDUARDO ROSSI FERREIRA DA SILVA, RG: 28.975, ID. 002645204-9.\r\n: 1º Ten BM QOS/AsS/08 DANIELLE TAHA COSTA, RG: 41.824, ID. 004340091-4; 1º Ten BM QOS/AsS/08 CRISTIANE DE ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG: 41.756, ID. 004340089-2 e 1º Ten BM QOS/AsS/08 JOSIE BARIZON BROWN BRAGA, RG: 41.822, ID. 004340105-8.\r\n: 3º Sgt BM Q06/AxE/08 JEFFERSON DA FONSECA BURITY, RG: 42.484, ID. 004339995-9 e 2º Sgt BM Q06/AxE/02 JANEIDE FERREIRA PORTO, RG: 30.834 ID. 002637708-0.\r\n: Processo nº SEI-270131/000045/2021. \r\nId: 2477378\r\n"
        ],
        "2477399": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 39/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.533.049/0002-03.\r\naquisição de bens de segurança e proteção - COLETE BALÍSTICO NÍVEL IIIA, material de proteção individual que tem por objetivo minimizar o risco de morte caso o agente seja atingido por disparo de arma de fogo, para os policiais penais lotados nas unidades prisionais e hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo e ao Edital.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 4.098.000,00 (quatro milhões, noventa e oito mil reais).\r\n08/05/2023.\r\nId: 2477399\r\n"
        ],
        "2477444": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " \r\n. \r\nWM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023. \r\n599.999,20 (quinhentos e noventa nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos. \r\n. \r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2.\r\nLEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula 37.887-7 e CRISTIANO NABUCO DANTAS - matrícula 37.504-8 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nCONTRATO DE COMODATO VINCULADO AO CONTRATO Nº 145/2023/HUPE.\r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\n\r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/011204/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023. \r\n53.460,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e sessenta reais. \r\n2023NE01561. \r\nLEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula 37.887-7.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1358/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000195/2023.\r\nCONTRATO DE COMODATO VINCULADO AO CONTRATO Nº 150/2023/HUPE.\r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Edital. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000195/2023.\r\n. \r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTECÃO RADIOLÓGICA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada em serviços de dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação ionizante para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023. \r\n96.192,00 (noventa e seis mil cento e noventa e dois reais. \r\n. \r\n. \r\n8/2022.\r\nId: 2477444\r\n"
        ],
        "2477470": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 026/2023. OBJETO: Prestação de Serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência.12 (doze) meses, a partir da ordem de início. : R 240.432,00 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\nId: 2477470\r\n"
        ],
        "2477471": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 016-A/2023. Prestação de Serviço de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel a internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência. VALOR TOTAL: R 289.333,80 (duzentos e oitenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. - \r\nId: 2477471\r\n"
        ],
        "2477473": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 158/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar \r\ne a empresa INSTITUTO OFTALMOLÓGICO FERREIRA FILHO, CNPJ/MF sob o n° 00.103.589/0001-53.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico hospitalar em Oftalmologia Terapêutica. \r\nCAP PM MED RG 89.711 Rafael Rodrigues Marinho - ID:4400653(HPM/NIT); \r\nCAP PM MED RG 89.343 FLÁVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES - ID 4400783 (HPM/NIT), CAP PM MED RG 89.345 PAULA CAROLINA DE MORAES - ID 4398653-6 (PPM/CASC), CAP PM MED RG 89.348 ANDREA CHEVITARESE DE SOUZA LIMA - ID 41843711 (PPM/CASC). \r\n12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, a\r\ncontar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais). \r\n05.05.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/111/ 000747/ 2019.\r\nId: 2477473\r\n"
        ],
        "2477487": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAÚDAVEL\r\nContrato SEI n° 004/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Haddad Rent A Car Locadora Ltda.\r\n: prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, mediante adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2022, realizado pelo Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (GSI)\r\n: 36 (trinta e seis) meses\r\n: R 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n: 09/05/2023.\r\n: Processo nº SEI-470001/000148/2023; art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2477487\r\n"
        ],
        "2477519": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 210/2023.\r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 485,45 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 09/05/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507- 0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000599/2022\r\nId: 2477519\r\n"
        ],
        "2477607": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 029/2023-DGO.\r\n: SEPM e a empresa CLEVERTON DE ARAÚJO TAVARES, CNPJ: 28.762.676/0001-31.\r\n: Aquisição de Compressores Odontológicos para suprir a demanda das novas unidades de saúde odontológicas (23º BPM e 35°BPM) da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).\r\n: 12 meses.\r\n: R 7.958,00 (sete mil novecentos e cinquenta e oito reais).\r\n: 10/05/2023.\r\n: 2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: 23º BPM: MAJ PM DENT RG 76.868 Luiz Carlos Pinto Trindade Filho e 35º BPM: 3° SGT PM RG 85.848 Felipe Perini de Freitas.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000724/2022.\r\nId: 2477607\r\n"
        ],
        "2477614": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 048/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WILO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) CONJUNTOS MOTO BOMBA, CADA CONJUNTO COM PONTO DE OPERAÇÃO EM 325 L/S E 28 MCA, PARA A ETA TINGUÁ - NOVA IGUAÇU - RJ”.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nR 1.285.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n04/05/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/020498/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 008/2023).\r\nId: 2477614\r\n"
        ],
        "2477617": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. Aquisição de Placas de Pisos Emborrachados com Instalação a Cargo da Licitante para atender as necessidades da Academia de Ginástica do Quartel General da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTALR 76.340,88 (setenta e seis mil trezentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350105/002276/2022, Pregão Eletrônico n° 025/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2477617\r\n"
        ],
        "2477621": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 215/2023.\r\nMAX SERRA AUTOMOTIVA E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 08.250.783/0001-73.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.945,77 (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n: 09/05/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350515/001019/2023\r\nId: 2477621\r\n"
        ],
        "2477625": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 226/2023.\r\nAUTO SOCORRO MISTER FIX REBOQUE E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 11.115.328/0001-70.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 43.536,47 (quarenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 11/05/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\nId: 2477625\r\n"
        ],
        "2477646": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELLI. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. : 10/05/2023. R 559.080,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e oitenta reais). PT 2016; FR 100 - 2023NE00284. : Lei Federal nº 8.666/93. .\r\nId: 2477646\r\n"
        ],
        "2477655": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 190/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA. contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. \r\nR 1.882.818,48 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). \r\n2023NE04119. \r\n05/05/2023. Parecer 754/2023 (50616399) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 51185234.\r\n: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nContrato n° 191/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA. contratação de empresa especializada no serviço de locação de 02 (dois) chillers com capacidades de 120 TR, tensão 220V, condensação a ar, descarga vertical, com reposição de peças, instalação, assistência técnica, higienização, desinstalação, a ser instalado conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento (inclusão de manutenção preventiva, corretiva e a higienização), no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. \r\nR 839.400,00 (oitocentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). \r\n2023NE04064. \r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n05/05/2023. Parecer 688/2023 (50230472) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 51135717.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/003857/2023.\r\nId: 2477655\r\n"
        ],
        "2477675": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 032/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MOBILE TON COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI - EPP.\r\n: Compra de nadadeira curta de salvamento.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 78.094,10 (setenta e oito mil noventa e quatro reais e dez centavos).\r\n: 08/05/2023.\r\n: 1º TEN BM QOC/15 DAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS, RG. 49.928, ID 5037365-0.\r\nSUBTEN BM Q10/02 MICHEL ZETTEL, RG. 31.528, ID. 614288-5 e CB BM Q10/15 BRUNO FERREIRA DOS SANTOS SILVA, RG. 53.242, ID. 5077359-3/\r\n: SUBTEN BM Q10/02 RENAN LABRE, RG. 31440, ID. 614371-7.\r\n: Processo nº SEI-270042/000151/2023, P.E. 106/22.\r\nId: 2477675\r\n"
        ],
        "2477695": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GL REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI. : uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento para sorologia, metodologia imunoenzimática. : O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. ASSINATURA: Processo Administrativo nº SEI-080007/009135/2022 e na ARP nº 027/2023-B, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2477695\r\n"
        ],
        "2477701": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nDOT LIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA. \r\nontratação de um sistema de suporte à decisão clínica cuja plataforma agrega bases de dados diversas, acessadas através de busca aprimorada e especializada, em língua portuguesa, de informações sobre medicamentos, interações medicamentosas, compatibilidade intravenosa, medicamentos para neonatologia/pediatria, toxicologia e sobre outras áreas do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n(cento e treze mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais. \r\n. \r\nALLAN CARNEIRO DE SOUZA - matrícula nº 36.778-9.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nId: 2477701\r\n"
        ],
        "2477751": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nFTM/RJ e WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA; \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, visando suprir futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem) , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 0,32 (trinta e dois centavos), sendo o valor unitário de R 0,01 (um centavo) de taxa administrativa por transação, acrescido de valor de consumo estimado de R 60.000,00(sessenta mil reais)\r\n11.05.2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e Decretos n° 3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010;\r\nId: 2477751\r\n"
        ],
        "2477772": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 011/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de impressão dos documentos que compõem a arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, a serem remetidos aos contribuintes, por via postal, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 1.359.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e nove mil reais).\r\n: 13/04/2023.\r\n: Ten Cel BM TIAGO CARDOSO GOMES, RG. 28913.\r\n: Cap BM ANSELMO BARBOZA EDUARDO JUNIOR, RG. 45321 e Cap BM VICTOR HUGO FERREIRA DE SOUZA, RG. 45339;\r\n: Cap BM BRUNA HELENA DOS SANTOS LIMA, RG. 46102.\r\n: Processo nº SEI-270042/001126/2022.\r\nId: 2477772\r\n"
        ],
        "2477777": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 050/2023\r\nFERNANDA GABRIELLA ALMEIDA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.217.145/0001-38.\r\n: Prestação de serviço de manutenção corretiva (conserto) do sistema ar condicionado dos veículos blindados modelo paramount maverick mk1.\r\n: R 83.899,98 (Oitenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n: 09/05/2023\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2477777\r\n"
        ],
        "2477780": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 38/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DECISION TEAM EIRELI EPP,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.858.835/0001-17;\r\nprestação de serviços de empresa especializada, para locação, instalação e manutenção preventiva de grupo motor-gerador de 250 KVA, para fornecimento de energia alternativa com abastecimento de combustível (óleo diesel) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Dr. Serrano Neves, Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho e Presídio Elizabeth Sá Rego ambas localizadas na Estr. Gen. Emílio Maurell Filho - s/n Gericinó, Rio de Janeiro - RJ; e Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues localizada na Rua Olegário nascimento, s/n, Guaxindiba, São Gonçalo/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 299.394,00 (Duzentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais)\r\n09/05/2023;\r\nId: 2477780\r\n"
        ],
        "2477847": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 250/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 28/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR MANUAL DE SECREÇÕES (TIPO REVOLVER) - Item: 01, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - (SAMU), visando atender à demanda da Unidade. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 08/05/2023. Parecer 324/2023 (doc. SEI 47380749) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 51121170). PROCESSO Nº SEI- 080007/013104/2022. \r\nContrato n° 251/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 28/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR SECREÇÃO ELÉTRICO - Item: 02, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - (SAMU), visando atender à demanda da Unidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 276.055,00 (duzentos e setenta e seis mil e cinquenta e cinco reais). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. Parecer 324/2023 (doc. SEI 47380749) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 51121170). PROCESSO \r\nId: 2477847\r\n"
        ],
        "2477865": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 02/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, Autarquia Estadual vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC.\r\nPrestação de serviços de Mensagem Eletrônica (e-mail), que o PRODERJ disponibilizará em seu Datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços ao CONTRATANTE, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8x5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo, na forma da Proposta Técnica.\r\nValor total de até R 62.462,40 (sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n2023NE00137.\r\n12 (doze) meses.\r\n08/05/2023.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-400001/000711/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2477865\r\n"
        ],
        "2477870": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n: Contrato n° 255/2023. CONTRATO DECORRENTE DE ARP nº 038/2022-A - PE nº 219/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E TAMUSSINO & CIA LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CIRURGIA VASCULAR, para atender as demandas do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 11/05/2023. Parecer 781/2021 (doc. SEI nº 25220480) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 51630902). SEI-080007/007559/2021. \r\n: Contrato n° 256/2023. CONTRATO DECORRENTE DE ARP nº 038/2022-B - PE nº 219/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CIRURGIA VASCULAR, para atender as demandas do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 683.310,00 (seiscentos e oitenta e três mil trezentos e dez reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. Parecer 781/2021 (doc. SEI nº 25220480) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 51630902). . \r\n: Contrato n° 257/2023. CONTRATO DECORRENTE DE ARP nº 038/2022-C - PE nº 219/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CIRURGIA VASCULAR, para atender as demandas do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 10/05/2023. Parecer 781/2021 (doc. SEI nº 25220480) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 51630902). . \r\nId: 2477870\r\n"
        ],
        "2477884": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 023/2023-DGO.\r\nSEPM e a empresa QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI CNPJ nº 30.323.616/0001-64.\r\nEQUIPAMENTOS PARA AS CENTRAIS ODONTOLÓGICAS DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO.\r\n12 meses.\r\nR 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais).\r\n2º TEN PM RG 64.323. Flávio da Silva Pereira.\r\nCAP PM DENT RG 76810 Renata Castanheira Machado, CAP PM DENT RG 89584 Cláudia Maria B. Vacchiano\r\n27/04/2023.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000509/2022 \r\nId: 2477884\r\n"
        ],
        "2477982": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2023.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\n: Prestação de serviços contínuos de OUT SOURCING para operação de almoxarifado virtual.\r\n03/05/2023.\r\n: R 324.140,36 (trezentos e vinte e quatro mil cento e quarenta reais e trinta e seis centavos).\r\n: 36 (tinta e seis) meses, valendo a data da publicação do extrato do instrumento no DOERJ como data inicial da vigência.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2716, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000239/2023.\r\nId: 2477982\r\n"
        ],
        "2478013": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE\r\nContrato SEI n° 003/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli.\r\nprestação do serviço de OUTSOURCING DE EQUIPAMENTOS DO TIPO COMPUTADORES (DESKTOPS), NOTEBOOKS e MONITORES DE VÍDEO, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, na forma do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preço, mediante adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2022, realizado pelo PRODERJ\r\n12 (doze) meses\r\nR 211.476,00 (duzentos e onze mil quatrocentos e setenta e seis reais).\r\n10/05/2023\r\nProcesso nº SEI-470001/000094/2023; art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93.\r\nId: 2478013\r\n"
        ],
        "2478023": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Sra. Cristina de Oliveira Franco Valdetaro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\nPrazo até 30/06/2023, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n17/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-100005/008509/2022.\r\nId: 2478023\r\n"
        ],
        "2478032": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " \r\n. \r\n- FILIAL. \r\nAquisição de processadora endoscopia digestiva alta e baixa para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n338.581,31 (trezentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos. \r\n2023NE01617. \r\nANA TERESA PUGAS CARVALHO - matrícula 33.633-9.\r\nHENRIQUE DA SILVA DANIEL - matrícula 40.742-9 e MARIA HELENA LOUZADA PEREIRA - matrícula 36.636-9. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1361/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/010227/2022.\r\n: Contrato nº 156/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 117/2023. \r\nR 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais).\r\n2023NE01648. \r\nJOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - matrícula 35.696-4.\r\nJOÃO ADDISON PESSOA - matrícula 36.691-4 e LUCIA HELENA WAGNER - matrícula 30.712-4. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1362/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/010971/2022.\r\n. \r\nHOMACC COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n300.485,90 (trezentos mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos. \r\n. \r\nESMERALCI FERREIRA - matrícula nº 35.280-7.\r\nJOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - matrícula 35.696-4 e SONIA MARIA DE LIMA COSTA - matrícula nº 26.917-5. \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nId: 2478032\r\n"
        ],
        "2478165": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Termo de Contrato nº 012/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MOBILETON COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI - EPP.\r\nAquisição de mochila de ataque, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nCAP BM QOC/13 JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 49.154 ID FUNCIONAL 005013088-9.\r\n2º TEN BM QOA/90 LUIS ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 11.903 ID FUNCIONAL 002674542-9 e 2º TEN QOC/17 MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MUZI, RG CBMERJ 53.416 ID FUNCIONAL 0050903993.\r\nMAJ BM QOC/05 YGOR PARAISO, RG CBMERJ: 36.597 - ID FUNC: 004214920.\r\nR 349.933,50 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\n09/05/2023.\r\nProcesso nº SEI 270042/000541/2022, PE 087/2022.\r\nTermo de Contrato nº 040/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRANALIFE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA.\r\nAquisição de Próteses para Cirurgias da Coluna Vertebral e seus insumos (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nMAJOR BM QOS/Méd/02 ELVIS MACEDO MOREIRA, RG 32167, ID615042-0.\r\nMAJOR BM QOS/Méd/08 THIAGO SANTOS MARRETO RIMOLO, RG 41369, ID 4339990-8 e CAPITÃO BM QOS/Méd/08 RODRIGO MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES, RG 44540, ID4275969-2.\r\nMAJOR BM QOS/Méd/02 DANIELE BARBOSA DE SOUSA, RG 32346, ID 615179-5.\r\nR 314.999,52 (Trezentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n09/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-270060/001027/2023, PE 06/23.\r\nId: 2478165\r\n"
        ],
        "2478208": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/027/2023. \r\nFUNARJ e FERRUGEM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Jheison Failde de Souza, nome artístico FERRUGEM, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “FIM DE TARDE”, uma no Teatro João Caetano, no dia 16 de maio de 2023, às 18h. \r\n2023NE00400\r\nSerá de 1 (um) dia, a contar do dia 16 de maio de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n10/05/2023\r\nProc nº SEI-180002/000546/2023\r\nId: 2478208\r\n"
        ],
        "2478229": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 002/23.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ORTHOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 25.167.768/0001-85.\r\nAta de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE COLCHÕES ANTICHAMAS, relacionado ao ITEM 01.\r\nR 6.989.220,00 (seis milhões, novecentos e oitenta e nove mil duzentos e vinte reais), Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 2478229\r\n"
        ],
        "2478237": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPE Nº 109/22.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de Binóculos para atender as necessidades do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio e Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 371.314,00 (trezentos e setenta e um mil trezentos e quatorze reais).\r\n: 08/05/2023.\r\n: MAJ BM QOC/02 André Morelo Rocha, RG 31.260, ID 614199-4.\r\n: SUBTEN BM Q10/00 Daniel Alves dos Santos, RG 27.295, ID 2618346-3 e SUBTEN BM Q10/02 Cláudio Cesar Alves de Aviz, RG 31.449, ID 61438-6.\r\n: TEN CEL BM QOC/00 Luiz Filipe Antônio Pimentel da Silva, RG 26.476, ID 613488-2.\r\n: Processo nº SEI 270042/001464/2022. \r\nId: 2478237\r\n"
        ],
        "2478280": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 004/2023.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Vinger Mann Comércio e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de conjunto de aferição de caminhão tanque.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2023NE00286.\r\n15/05/2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000171/2023.\r\nId: 2478280\r\n"
        ],
        "2478347": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 003/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e IAGO BARBOSA DE SOUZA-ME. \r\nContratação de empresa especializada em manutenção preventiva e recarga de extintores de incêndio. \r\n: José Sebastião Ferreira dos Santos, ID. nº 2698844-5, e Roberto Villalon Cardoso, ID. nº 2698013-4.\r\nR 5.717,00 (cinco mil setecentos e dezessete reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n15/05/2023. \r\nId: 2478347\r\n"
        ],
        "2478373": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\n. \r\nLABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. \r\nUDA de Gastroenterologia do HUPE.\r\n. \r\n214.763,31 (duzentos e quatorze mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos. \r\n. \r\nHENRIQUE DA SILVA DANIEL - matrícula 40.742-9.\r\ne MARTA MARIA NAZÁRIO MONTEIRO DA CRUZ - matrícula 39.321-5 \r\n. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da lei Federal nº 8.666/93.\r\n/2022.\r\nId: 2478373\r\n"
        ],
        "2478396": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (CNPJ: 03.470.727/0041-18). Aquisição de Veículos com blindagem parcial para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/001474/2023\r\nId: 2478396\r\n"
        ],
        "2478423": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 03/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Contratação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pela SEPLAG (@planejamento.rj.gov.br e @sei.rj.gov.br), utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de e-mail próprio.\r\n: R 146.004,00 (cento e quarenta e seis mil e quatro reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 27/02/2023.\r\n: 2023NE00006.\r\n: Processo nº SEI-120001/002331/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2023\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/03/2023.\r\nId: 2478423\r\n"
        ],
        "2478429": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 02/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. \r\n: Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo especial, de representação, de escolta e de serviço, na forma do item 3 da Ata de Registro de Preços nº 003/2022 e demais informações do Termo de Referência.\r\n: R 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 40 (quarenta) meses, sendo destes 36 (trinta e seis) meses destinados à sua execução.\r\n: 08/02/2023.\r\n: 2023NE00032.\r\n: Processo nº SEI-120001/010297/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/02/2023.\r\nId: 2478429\r\n"
        ],
        "2478464": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 189/2023.\r\nSEPM e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA- CNPJ 21.681.325/0001-57.\r\nMEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 1.776,00 (um mil setecentos e setenta e seis reais).\r\n: 13/05/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1 e Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER - ID 4350732-8 e 2° SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS - ID 594628-0.\r\nCB PM RG 102.259 THIAGO LOPES COUTINHO - ID 5026805.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000516/2022\r\n: Termo de Contrato nº 190/2023.\r\nSEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\nMEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 176.885,28 (cento e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n: 13/05/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1 e Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000516/2022\r\n: Termo de Contrato nº 191/2023.\r\nSEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- CNPJ 17.700.763/0001-48.\r\nMEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 884,00 (oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\n: 13/05/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1 e Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000516/2022\r\nId: 2478464\r\n"
        ],
        "2478491": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 048/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO EIRELLI EPP (CNPJ: 08.563.964/0001-50).\r\nAquisição de GRUPO MOTOR GERADOR (GMG) EXCLUSIVO PARA O DATA CENTER para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 166.284,01 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e um centavo). \r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350486/001017/2022.\r\nId: 2478491\r\n"
        ],
        "2478504": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 026/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP.\r\n: Aquisição alimentação para cães para o canil Seção de Operações com Cães (SOC/CORE/SEPOL), especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão nº 003/2022 do Comando do Exército, Depósito Central de Munição do Rio de Janeiro.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 44.636,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais).\r\n: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 21/05/2024 e encerramento em 22/05/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: Art. 15, II, da Lei 8.666/93.\r\n: 16/05/2023.\r\n.\r\nId: 2478504\r\n"
        ],
        "2478526": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nContrato AGENERSA nº 007/2023.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E RAFAEL C. BRAZ CANTINA E RESTAURANTE ME. CNPJ: 97.525.469/0001-86.\r\nAquisição de açúcar, adoçante e café, para atender as necessidades da AGENERSA.\r\n15 de maio de 2023.\r\n17 de maio de 2023.\r\nR 10.338,00 (dez mil trezentos e trinta e oito reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nartigo 24, inciso II, Lei n° 8.666/93.\r\n: 2023NE00254.\r\nId: 2478526\r\n"
        ],
        "2478528": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A EMPRESA K2. ASSESSORIA E COMUNICACAO DIGITAL LTDA. Prestação de serviço e aquisição de 05 (cinco) licenças de solução integrada de videoconferência em nuvem (cloud), contemplando atualização de software e suporte técnico, na forma do Termo de Referência. será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSSINATURA:SEI- 070002/014939/2022\r\nId: 2478528\r\n"
        ],
        "2478540": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e F. PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. : Aquisição Gênero Alimentício - Café em Pó - torrado e moído - sabor tradicional, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. : 15/05/2023. R 34.344,50 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:LEGAL DO ATO\r\nId: 2478540\r\n"
        ],
        "2478553": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 53/2023. \r\nUERJ e Liggero Comércio e Distribuição de Alimentos LTDA. \r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais prontas e transportadas, já embaladas e com entrega. \r\n12 meses. \r\n: R 1.049.328,00. \r\n: Arthur Alencar F. Freitas, Mat. 33.575-2 e Marcello da Silva Ferreira, Mat. 30.791-8. \r\nPortaria 54/DAF/2023. \r\n2023NE00964. \r\n: 28/04/2023. \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 095/2023 Processo SEI-260007/024420/2022.\r\nId: 2478553\r\n"
        ],
        "2478632": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 042/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ- INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ - FUNDARJ.\r\nContratação de empresa para prestar serviços de recebimento, coleta (a serem realizados em instalações próprias da CONTRATANTE), acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados durante o acompanhamento ambulatorial, internação hospitalar, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), aos beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) da Região Metropolitana e para inspeção de saúde periódica (ISP) dos militares ativos, na forma do Termo de Referência.\r\nTEN CEL BM QOC/95 LUIS OTAVIO MOURA GASPAR, RG. 11.602.\r\nCap BM QOS/AsS/08 EMANUELA APARECIDA SANTIAGO DO CARMO, RG. 41.753 e Cap BM QOS/Méd/08 ASSUERO DE OLIVEIRA SILVA, RG. 44.616; \r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ALINE ASSIS E SOUZA, RG. 45.516.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/05/2023.\r\nR 4.210.533,94 (Quatro milhões duzentos e dez mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n10/05/2023\r\nProcesso nº SEI-270060/001179/2021, P.E nº 92/22.\r\nId: 2478632\r\n"
        ],
        "2478666": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/035/2023. \r\nFUNARJ e SENHOR DOS CUPINS LTDA.\r\n: A prestação de serviços de limpeza de reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, \r\n16/05/2023.\r\n2023NE00401.\r\nR 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).\r\nProc. nº SEI 180002/000071/2023.\r\nId: 2478666\r\n"
        ],
        "2478671": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/028/2023. \r\nFUNARJ e EURYDICE BOTELHO MOSCHKOVICH 27485870904.\r\n: A prestação de serviços artísticos de apresentações de show artístico musical pelo artista ZE RENATO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações no projeto “FIM DE TARDE”, uma no Teatro João Caetano dia 23 de maio de 2023 e outra no Imperator, no dia 24 de maio de 2023. \r\nSerá de 02 (dois) dias, a contar do dia 23 de maio de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n10/05/2023.\r\n2023NE00410 / 2023NE00411.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000557/2023.\r\nId: 2478671\r\n"
        ],
        "2478674": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 043/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE RISCOS, PREVENÇÃO E SEGURANÇA, FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, LARGO PORTA FÉRREA.\r\n: Prestação de serviços de capacitação profissional, através de 07 (sete) vagas para participação no VI Congresso Internacional de Riscos.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 11.882,99 (onze mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n: 16/05/2023.\r\n: TEN CEL BM QOS/AsS/08 MARCELO LUCIANO VIEIRA, RG: 41.735, ID FUNCIONAL 004340184-8;\r\n: MAJOR BM QOC/01 SAMIR BATISTA FERNANDES, RG: 28.949, ID. FUNCIONAL: 002645794-6.\r\n: Processo nº SEI-270013/000278/2023.\r\nId: 2478674\r\n"
        ],
        "2478687": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2023. DETRAN/RJ E BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. A prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação deste extrato no DOEJR. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 15.880.046,99 (quinze milhões, oitocentos e oitenta mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: Maria Helena da Silva Lima, Diretora da Divisão de Suprimentos, Id. Funcional nº 4400246-7, como Gestor, e Pedro Antonio Bizareli Miranda, Chefe de Serviço/Serviço de Almoxarifado, Id. Funcional nº 4180949-1. Aline dos Santos Silva, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 4403024-0, Anna Karina Faria Pires, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 4381067-5, Debora Cristina de Lima Blanc, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5026069-3, Ítalo de Souza Barbosa, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5034974-0, Luciano de Lima Benavente, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 4400651-9, Luiz Carlos Alves de Moura, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4460707-5, Suellen da Cruz Santana, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 5029966-2, como fiscais administrativos, Joffre de Melo Júnior, Assistente Técnico de Trânsito (DIVSD/HAB), Id. Funcional nº 5025869-9, Bruno Rodrigues Costa Leal, Diretor de Divisão (DIVSD/DIC), Id. Funcional nº 5123195- 6, Emanoel Nascimento de Barros, Diretor de Divisão (DIVSD/DRV), Id. Funcional nº 5110697-3 e Guilherme Soares Domingues de Moraes, Diretor de Divisão (COOGIS), Id. Funcional nº 5110778-3, como fiscais operacionais e Hamilton Pacheco Andrade Júnior, Assistente Técnico de Trânsito (DIVSD/HAB), Id. Funcional nº 5026179-7, Patricia Antunes Teixeira, Chefe de Serviço (DIVSD/DIC), Id. Funcional nº 4432060-4, Karlla Fernanda da Costa Gonzaga, Assistente Técnico de Trânsito (DIVSD/DRV), Id. Funcional nº 5029862-3, Raphael Gonçalves Pereira, Diretor de Divisão (COOGIS), Id. Funcional nº 4424880-6 e Marcelo Veiga de Leite Ribeiro, Chefe de Serviços (SERVAG), Id. Funcional nº 2041405-6, como suplentes dos fiscais operacionais, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos dos titulares da comissão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. \r\nId: 2478687\r\n"
        ],
        "2478688": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ E SPRO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Envidar esforços para melhoria dos serviços públicos na municipalidade, para, em sendo o caso, prestação dos serviços do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro nas dependências do Shopping Plaza Rio das Ostras. 01 (um) ano, a contar a partir da data de sua assinatura dos partícipes. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93, no que for aplicável. SEI- 150023/000190/2023.\r\nId: 2478688\r\n"
        ],
        "2478690": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 045/2023. DETRAN/RJ E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 13.732.908,00 (treze milhões, setecentos e trinta e dois mil novecentos e oito reais). 2023NE01352. Armando Corrêa Fonseca Junior, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Identidade Funcional nº 5103489-1, como Gestor, e Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 4318058-2, como Gestor Substituto. Marcos Andre da Silva e Souza, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 50299034 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Vitor Conceição dos Santos, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 50289381, Anthony Mendes Rodrigues, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 50281925, como Fiscais e Thais Cavalcanti Campos, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 50316320, como Suplente, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos dos titulares da comissão. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. \r\n*Omitido no D.O de 17.05.2023.\r\nId: 2478690\r\n"
        ],
        "2478729": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n52.622,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais. \r\n. \r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA - matrícula nº 37.259- 9.\r\nALINE ALVES BRANDÃO - matrícula 39.904-8 e SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8. \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nOPUSPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 009/2023. \r\n274.566,00 (duzentos setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais. \r\n. \r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA - matrícula nº 37.259- 9.\r\nALINE ALVES BRANDÃO - matrícula 39.904-8 e SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8. \r\n/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/010715/2022.\r\nId: 2478729\r\n"
        ],
        "2478743": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 005/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A.\r\nO presente contrato tem por objeto o fornecimento de 140 (cento e quarenta) unidades microcomputador (desktop) do tipo intermediário, com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nO prazo de vigência do contrato para fornecimento será de 45 dias (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos. O prazo de vigência para a prestação da garantia on-site será de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto e de 36 (trinta e seis) meses para as baterias dos notebooks, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo dos equipamentos.\r\nR 694.680,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e seiscentos e oitenta reais).\r\n: 12/05/2023\r\n2023NE00347\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 013/2022.\r\nId: 2478743\r\n"
        ],
        "2478744": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 006/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA\r\nO presente contrato tem por objeto o fornecimento de 09 (nove) microcomputador (desktop) do tipo de especialista com 2 (dois) monitores e 85 (oitenta e cinco) computador portátil (notebook) do tipo básico, com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nO prazo de vigência do contrato para fornecimento será de 45 dias (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos. O prazo de vigência para a prestação da garantia on-site será de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto e de 36 (trinta e seis) meses para as baterias dos notebooks, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo dos equipamentos.\r\nR 609.953,00 (seiscentos e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais).\r\n: 12/05/2023\r\n2023NE00338\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 010/2022.\r\nId: 2478744\r\n"
        ],
        "2478745": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 007/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e empresa TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA\r\nO presente contrato tem por objeto o fornecimento de 05 (cinco) unidades de microcomputador (desktop) do tipo videoconferência, com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nO prazo de vigência do contrato para fornecimento será de 45 dias (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos. O prazo de vigência para a prestação da garantia on-site será de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto e de 36 (trinta e seis) meses para as baterias dos notebooks, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo dos equipamentos.\r\nR 45.550,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais).\r\n12/05/2023\r\n2023NE00348\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 012/2022.\r\nId: 2478745\r\n"
        ],
        "2478760": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2023.\r\n16/05/2023.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro (CONTRATANTE) e a Empresa Thomas Greg & Sons, Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda. (CONTRATADA).\r\nContratação de empresa especializada na IMPRESSÃO GRÁFICA DE SEGURANÇA e PROCESSAMENTO DE DADOS, na prestação de serviços de IMPRESSÃO GRÁFICA para BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA, no quantitativo de 20.000.000 (vinte milhões) de bilhetes, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do instrumento convocatório e na Ata de Registro de Preços nº 001/2022, Pregão Eletrônico LOTERJ (SRP) nº PERP01/22.\r\nR 1.480.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n2023NE00151\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 429/2011.\r\ne SEI- 150162/000137/2022.\r\nId: 2478760\r\n"
        ],
        "2478762": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 010/2023\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a M.I.O. GARCIA DOS SANTOS ME.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no Festival Gastronômico Delícias do Vale do Café, Bossa & Sons na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n19/05/2023 a 28/05/2023.\r\n11/05/2023.\r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2478762\r\n"
        ],
        "2478798": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/030/2023. FUNARJ e FAROL PRODUTORA MUSICAL LTDA. : A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Sr. Fábio José de Melo Silva, nome artístico PADRE FÁBIO DE MELO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “+ ENCONTROS”. será de 1 (um) dia, a contar do dia 10 de maio de 2023. NOTA DE EMPENHO:R 40.000,00 (quarenta mil reais). Proc. nº SEI-180002/000651/2023.\r\nId: 2478798\r\n"
        ],
        "2478889": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/00PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III (AMINOFILINA, SULFATO DE MAGNESIO, TIGECICLINA - Itens: 1,10,11), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados da data de assinatura do contrato. : R 744.765,50 (setecentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE04594. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 16/05/2023. Parecer 853/2023 (51334826) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46061443.\r\nId: 2478889\r\n"
        ],
        "2478903": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 04/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa OI S.A. - em recuperação judicial.\r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), conforme quantidade e descrição do serviço constante na tabela na Cláusula Primeira, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nValor Total de até R 160.711,98 (cento e sessenta mil setecentos e onze reais e noventa e oito centavos).\r\n2023NE00162.\r\n12 (doze) meses.\r\n16/05/2023.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-400001/000155/2023, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços n° 0015/2022/403200-01 - Órgão Gerenciador PRODERJ.\r\nId: 2478903\r\n"
        ],
        "2478950": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 268/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III (DESLANOSIDO, ESCOPOLAMINA+DIPIRONA SODICA, FUROSEMIDA,GLICOSE 100ml,GLICOSE 250ml, GLICOSE 500ml, ISOSSORBIDA,NEOSTIGMINA - Itens: 2,3,4,5,6,7,8,9), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 180 (cento e oitenta) dias contados da data de assinatura do contrato. 2.260.489,40 (dois milhões, duzentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE04593. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. Parecer 853/2023 (51334826) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 46061443. PROCESSO: SEI- 080007/000829/2023.\r\nId: 2478950\r\n"
        ],
        "2478977": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Contrato N° 008/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CREARE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nO objeto do presente é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de engenharia estrutural no prédio histórico E.T.E.T Martins Pena, situado na Rua: Vinte De Abril, nº 14, - Centro - Rio De Janeiro - RJ para atender as exigências do IPHAN.\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 60 (sessenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n15/05/2023\r\nO valor total do presente Contrato é de R 228.295,48 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA.\r\nLei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80, Decretos n.º 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nId: 2478977\r\n"
        ],
        "2478985": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n: Termo de Contrato nº 029/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA.\r\nAquisição de compressores odontológicos e bombas à vácuo.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n09/05/2023.\r\nR 34.562,30 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).\r\n: Ten Cel BM QOS/Dent/00 Gisele Pereira Bertolasi, RG 28.451, id 2587044-0.\r\nTen Cel BM QOS/Dent/00 Marcia Gomes Schuwartz Tannouz, RG 28.483, id 3231203-2 e Ten Cel BM QOS/Dent/00 Alessandra Bereicoa Cunha, RG 28.384, id 2588915-0.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 Rafael Alberto Martins Masuda, RG 32.743, id 615541-3.\r\nProcesso nº SEI-270064/000106/2023 P.E 126/22.\r\nId: 2478985\r\n"
        ],
        "2479015": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/034/2023 \r\nFUNARJ e CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO 0900557575. \r\n: a prestação de serviço de higienização de equipamentos de climatização (ar condicionados), na forma da proposta detalhe e do Termo de Referência. \r\nSerá de 04 (quatro) meses, contados a partir de 16/05/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n16/05/2023.\r\nR 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\nProc nº SEI-180002/000127/2023.\r\nId: 2479015\r\n"
        ],
        "2479089": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nContrato n.º 40/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa A. SILVA DOMINGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIAinscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.292.357/0001-47;\r\nprestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro;\r\n: 12 (doze) meses;\r\n: Dá-se a este contrato o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela credenciada, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n16/05/2023;\r\nId: 2479089\r\n"
        ],
        "2479091": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 003/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Mulher, e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 398.319,08 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e dezenove reais e oito centavos).\r\n: 2023NE00051\r\n: 16/05/2023\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2479091\r\n"
        ],
        "2479098": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 031/2023. OBJETO: Fornecimento de tubos de concreto, utilizados nas galerias de águas pluviais, drenagens e coleta de esgoto nas vias estaduais, sob a responsabilidade do departamento de estradas e rodagem, Sendo: R 55.980.505,34 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e oitenta mil, quinhentos e cinco reais e trinta e quatro centavos) para o Lote 1, R 3.015.722,00 (três milhões, quinze mil, setecentos e vinte e dois reais) para o Lote 4, R 2.494.991,05 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e cinco centavos) para o Lote 5, R 9.643.247,12 (nove milhões, seiscentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e doze centavos) para o Lote 6, e R 2.452.999,24 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) para o Lote 8.\r\n12 (doze) meses, a partir da publicação. \r\n09/05/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\nId: 2479098\r\n"
        ],
        "2479099": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCONTRATO N° 258/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nServiços continuados de manutenção e operação dos sistemas de climatização de todos os blocos que compõem o complexo sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES) / Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FS). \r\n180 (cento e oitenta) dias contados da data de assinatura do contrato. \r\nR 9.114.668,27 (nove milhões, cento e quatorze mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE04382. \r\n09/05/2023. Parecer 592/2023 (49508085) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 51694642.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2479099\r\n"
        ],
        "2479253": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: NRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96). Aquisição de Veículos com blindagem parcial para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 10.991.000,00 (dez milhões, novecentos e noventa e um mil reais). 12/05/2023. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001183/2023, Pregão Eletrônico para o SRP nº 030/2023, Ata de Registro de Preço nº 0016/2023/510100-01, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2479253\r\n"
        ],
        "2479256": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 193/2023 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380569/0001-80.\r\n: Medicamentos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 192,00 (cento e noventa e dois reais).\r\n: 08/05/2023.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n:3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\n: CAP PM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO - RG 89495 ID 4349917-1; CAP PM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA - RG 89492 ID4398917-9. \r\n: MAJ PM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS - RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000277/2023 - PE SRP 124/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 194/2023- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\n: Medicamentos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n: 08/05/2023.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n:3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\n: CAP PM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO - RG 89495 ID 4349917-1; CAP PM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA - RG 89492 ID4398917-9. \r\n: MAJ PM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS - RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000277/2023- PE SRP 124/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 195/2023- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600760/0001-54.\r\n: Medicamentos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 231,00 (duzentos e trinta e um reais).\r\n: 08/05/2023.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n:3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\n: CAP PM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO - RG 89495 ID 4349917-1; CAP PM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA - RG 89492 ID4398917-9. \r\n: MAJ PM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS - RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000277/2023- PE SRP 124/2022.\r\nId: 2479256\r\n"
        ],
        "2479257": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 211/2023 - FUSPOM\r\nSEPM e a ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Insumos Vitais\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nHCPM: MAJ PM ENF LEONARDO PAVANELLI LOBO RG:76913 Id Funcional: 24485462; CAP PM ENF MÔNICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA RG:89451 Id Funcional: 43529658; CAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.695,00 (um mil, seiscentos e noventa e cinco reais).\r\n17/05/2023\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000895/2022.\r\nCONTRATO 212/2023 - FUSPOM\r\nSEPM e a SEROPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Insumos Vitais\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nHCPM: MAJ PM ENF LEONARDO PAVANELLI LOBO RG:76913 Id Funcional: 24485462; CAP PM ENF MÔNICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA RG:89451 Id Funcional: 43529658; CAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.295,00 (um mil, duzentos e noventa e cinco reais).\r\n17/05/2023\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000895/2022.\r\nId: 2479257\r\n"
        ],
        "2479258": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nInstrumento contratual nº 220/2023- FUSPOM\r\nSEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 36.958.637/0001-32\r\nMEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 1.231,12 (um mil duzentos e trinta e um reais e doze centavos).\r\n17/05/2023\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n:SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 44032609; Cap PM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID\r\nMaj PM Farm Heron Corel de Oliveira - RG 76.906\r\n: MAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER - ID 4350732-8; 2° SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS - ID 594628-0\r\nCB PM RG 102.259 THIAGO LOPES COUTINHO - ID 5026805-8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000260/2023- PE SRP 260/2022.\r\nId: 2479258\r\n"
        ],
        "2479375": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 015/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nAquisição de MÁSCARA DE REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR (POCKET MASK), na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 92.400,78 (Noventa e dois mil quatrocentos reais e setenta e oito centavos).\r\n12/04/2023.\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CBA X - ATIVIDADES DE SALVAMENTO MARÍTIMO\r\nCAP BM QOC/14 Felipe Thomaz de Aquino Ribeiro, RG 49.173 ID 50276409.\r\nMEMBROS: SUBTEN BM Q10/98 Márcio Barata Sardella, RG 24.500, ID 6133444 e 2º SGT BM Q10/02 Gleidson Carvalho da Costa, RG 31.548, ID 6144799.\r\n1º TEN BM QOC/15 Rainer de Oliveira Alves, RG 49.952, ID 43422047\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS\r\nMAJOR BM QOS/MED/02 Fabio Monteiro Costa, RG 32.407 ID 6152309.\r\nCAP BM QOS/FARM/08 MARCIO Rodrigues Correa, RG 41.728 ID 43392385 e o\r\n1º TEN BM QOS/ENF/08 Daniel Lourenco Silva, RG 42.106 ID 43402941.\r\n1º SGT BM Q06/AXE/00 Marcelo Machado Franco RG 27.006 ID 25937642.\r\nProcesso nº SEI SEI-270121/000565/2021 PE 108/22\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 25.04.2023.\r\nId: 2479375\r\n"
        ],
        "2479379": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO N º012/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e C M Distribuidora, Serviços e Locações Eireli - CNPJ 26.725.081/0001-80.\r\nAquisição de Gêneros alimentícios estocáveis (lote 01), carnes (lote 02) e hortifrúti (lote 03), para atender às necessidades do Educandário CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu (capacidade para 64 acolhidos do sexo masculino, com transtorno psíquico, mental e outras deficiências).\r\n18/05/2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 416.066,10 (quatrocentos e dezesseis mil e sessenta e seis reais e dez centavos).\r\nInciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93.\r\nId: 2479379\r\n"
        ],
        "2479380": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 013/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e C M Distribuidora, Serviços e Locações Eireli - CNPJ 26.725.081/0001-80.\r\nAquisição de Gêneros alimentícios estocáveis (lote 01), carnes (lote 02) e hortifrúti (lote 03), para atender às necessidades do Educandário CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai (capacidade: 63 acolhidas do sexo feminino), com transtorno psíquico, mental e outras deficiências).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n18/05/2023.\r\nR 405.615,96 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e quinze reais e noventa e seis centavos).\r\nInciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93.\r\nId: 2479380\r\n"
        ],
        "2479397": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.05.2023\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Sra. Cristina de Oliveira Franco Valdetaro.\r\nLeia-se: \r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO/RJ e a Sra. Denise Cristina de Oliveira Franco Valdetaro.\r\nId: 2479397\r\n"
        ],
        "2479411": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 032/2023. DER/RJ e NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Prestação de Serviço de obra emergencial na RJ-125, Km 73, para implantação de ponte, no Município de Paty do Alferes.. : R 3.650.706,31 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil, setecentos e seis reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. PROCESSO \r\nId: 2479411\r\n"
        ],
        "2479412": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 034/2023. Prestação de Serviço de obra de contenção de encostas em Paracambi e Engº Paulo de Frontin - RJ 127, Pontos 1, 2, 3 A, B, C, 4 - sendo: Ponto 1 no Km 18+550; Ponto 2 no Km 20+140; Ponto 3A, B, C no Km 22+650 e Ponto 4 no Km 27, no Estado do Rio de Janeiro..PRAZO: R 53.902.724,02 (cinquenta e três milhões, novecentos e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. - 460003/000593/2023.\r\nId: 2479412\r\n"
        ],
        "2479433": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 025/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa S&B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO.\r\nAquisição de equipamento de TOMOGRAFO DE COERÊNCIA OPTICA para realização de Tomografia de Coerência Óptica com Angiotomografia sem contraste para o Serviço de Oftalmologia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 398.499,00 (trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n17/05/2023\r\n: MAJOR BM QOS/Méd/02 RENATA MALVEZZI MALDONADO, RG: 32.670 \r\nMAJOR BM QOS/Méd/08 MARCOS ALCANTARA VALENTIM, RG: 41.318 e CAPITÃO BM QOS/Méd/08 ALFREDO HERMAS FERREIRA GRACA, RG: 41.371;\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08 REDUVAL LINDOSO CAVALCANTI JUNIOR, RG: 44.519.\r\nProcesso nº SEI- 270060/00820/2021, PE 09/23.\r\nId: 2479433\r\n"
        ],
        "2479533": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/05/2023\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\nPROCESSO Nº SEI-350115/000713/2022\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 027/2023-DGO\r\nOnde se lê: \r\nVALOR TOTAL: R 46.788,35 (quarenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR TOTAL: R 37.145,31 (trinta e sete mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2479533\r\n"
        ],
        "2479561": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e BANDEIRANTES SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA. : Aquisição de material de nutrição complementar, denominado de “Kit Lanche”, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. DATA DE ASSINATURAR 949.032,00 (novecentos e quarenta e nove mil e trinta e dois reais). PT 4704 - 2023NE00320. : Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2479561\r\n"
        ],
        "2479589": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 203/2023.\r\nUP DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 44.152.616/0001-53.\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n110.160,00 (cento e dez mil cento e sessenta reais)\r\n18/05/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA\r\nSILVA.\r\nCAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVA_LHO RG 89495 ID 4349917-1 E CAP PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9.\r\n: MAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000815/2022 - PE SRP N° 63/2022 (FSERJ).\r\nId: 2479589\r\n"
        ],
        "2479595": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/007203/2021.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MICROPIPETAS MONOCANAL, MICROPIPETA MULTICANAL, PIPETADOR ELETRONICO e SUPORTE INCLINADO MICROPIPETA) - Itens: 1, 4, 7, 13, 15, 16 e 22, para a realização de medições em procedimentos de estudos e análises laboratoriais no HEMORIO, LACENN e HECC - unidades sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 104.531,59 (cento e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos). NOTA DE: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 10/05/2023. Parecer 2509/2022 (doc. SEI 39393920) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 51034802).\r\nSEI- 080007/007203/2021: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MICROPIPETAS MONOCANAL) - Itens: 2 e 3, para a realização de medições em procedimentos de estudos e análises laboratoriais no HEMORIO, LACENN e HECC - unidades sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 36.702,00 (trinta e seis mil setecentos e dois reais). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 11/05/2023. Parecer 2509/2022 (doc. SEI 39393920) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 51034802).\r\nId: 2479595\r\n"
        ],
        "2479597": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/010297/2022: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. : AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, atender à demanda das seguintes Unidades: (HEER), (HMAE), (HEAN), (HECC), (IECAC), (IETAP), (IEDE (HEMORIO), (IEDS), (HMHS), (CPRJ), (HESM), (SAMU), (CEDI) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Botafogo, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Niterói, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Marechal Hermes, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia, Queimados, Tijuca, Jacarepaguá, Maré, Mesquita e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 579.040,00 (quinhentos e setenta e nove mil quarenta reais). 2023NE04601. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 17/05/2023. Parecer 3366/2022 (doc. SEI 43925650) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 51950621).\r\nId: 2479597\r\n"
        ],
        "2479606": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 030/2023 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa IMPÉRIO PHARMA MEDICAMENTOS Ltda., CNPJ: 43.595.813/0001-84.\r\n: Aquisição de Insumos Odontológicos (Coletor perfuro cortante de 7,0 litros) para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 228,15 (duzentos e vinte e oito reais e quinze centavos).\r\n: 19/05/2023.\r\n: 2° TEN PM FLAVIO DA SILVA PEREIRA RG 64.323. \r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000386/2023, oriundo do PE N°50/2022-SEPM.\r\nId: 2479606\r\n"
        ],
        "2479643": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 234/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Rafael Oliveira Ensino Jurídico Ltda - CNPJ: 17.163.168/0001-10.\r\nContratação do professor Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira, com o escopo de ministrar Workshop Presencial da nova Lei de Licitações.\r\nR 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos).\r\n18 de maio de 2023.\r\n30 (trinta) dias.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nTen Cel Farm RG 76.905 Brunno Cabral de Andrade; Ten Cel Psi RG 76.941 Sandra Fabri.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000256/2023.\r\nId: 2479643\r\n"
        ],
        "2479655": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nFLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - EPP. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\n2023NE01643. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1367/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nIMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n106.862,00 (cento e seis mil e oitocentos e sessenta e dois reais. \r\n2023NE01644. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1367/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nBIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n69.122,30 (sessenta e nove mil cento e vinte e dois reais e trinta centavos. \r\n. \r\nDANIEL GOMES DE SOUSA - matrícula nº 36.597-3.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n/2022.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 040/2023. \r\n50.532,90 (cinquenta mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa centavos. \r\n. \r\nDANIEL GOMES DE SOUSA - matrícula nº 36.597-3.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1366/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/010741/2022.\r\n. \r\nMASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 040/2023. \r\n. \r\n. \r\nDANIEL GOMES DE SOUSA - matrícula nº 36.597-3.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1366/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/010741/2022.\r\nId: 2479655\r\n"
        ],
        "2479659": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.05.2023\r\nPAG. 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n° SEI-350207/000308/2023\r\nONDE SE LÊ:\r\nI N S T R U M E N TO: Contrato Nº 218\r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 218/2023\r\nId: 2479659\r\n"
        ],
        "2479730": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 04/2023.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis. \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e 3F PARTICIPACOES LTDA.\r\nO objeto do presente contrato versa sobre a locação das lojas nº 33 e 34, do imóvel localizado na Avenida Ayrton Senna, nº 2541, Lote 100, CEP 22.775-002 - Rio de Janeiro, onde a LOCADORA é legítima possuidora.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/05/2023.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n: 17/04/2023.\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n: 00100.3104.015.\r\n: 230.\r\nId: 2479730\r\n"
        ],
        "2479768": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA Aquisição de caminhão Munck, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 1.980.000,00 (um milhão novecentos e oitenta mil reais). : 19/05/2023. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350060/001317/2022, Pregão Eletrônico nº 046/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2479768\r\n"
        ],
        "2479775": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA.OBJETO: Aquisição de Veículo com Blindagem Parcial, para atender as necessidades do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão - RECOM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 4.810.482,00 (quatro milhões oitocentos e dez mil e quatrocentos e oitenta e dois reais). O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/001465/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2479775\r\n"
        ],
        "2479806": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\nContrato de aquisição com fornecimento parcelado de café e açúcar nº 180021/036/2023. \r\nFUNARJ e NDS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nA aquisição com fornecimento parcelado de café e açúcar. Será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n16/05/2023.\r\n2023NE 00402.\r\nR 17.364,00 (dezessete mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000057/2023.\r\nId: 2479806\r\n"
        ],
        "2479873": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 49/2023\r\n: SEPM e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. - CNPJ 12.418.191/0001-95.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 88,80 (oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 17/05/2023.\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU. \r\n2 º SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000872/2022.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 50/2023.\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\n: 17/05/2023.\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU. \r\n2 º SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000872/2022.\r\nId: 2479873\r\n"
        ],
        "2479962": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 199/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S/A. \r\nContratação de empresa especializada para serviços de manutenção, assistência técnica, fornecimento de peças e suprimentos de equipamentos da marca Rimage 2000i, visando atender às necessidades do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 30537885. \r\n12 (doze) meses a partir da publicação do contrato. \r\nR 371.760,00 (trezentos e setenta e um mil setecentos e sessenta reais). \r\n2023NE03024. \r\n19/05/2023. Parecer 296/2023 (47188196) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 48772196.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 200/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 128/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais HESM e IEDS. \r\n180 dias, contados da data de assinatura. \r\nR 3.670.107,52 (três milhões, seiscentos e setenta mil cento e sete reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2023NE04414.\r\n11/05/2023. Parecer 550/2023 (doc. SEI 49173318) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 50732602).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2479962\r\n"
        ],
        "2479977": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 241/2023\r\nCTA 2009 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 10.992.099/0001-09.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 139.616,40, (cento e trinta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos).\r\n: 16/05/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2479977\r\n"
        ],
        "2479978": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 240/2023\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa E.R. COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 10.374.498/0001-06.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 533.311,59, (quinhentos e trinta e três mil trezentos e onze reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 18/05/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2479978\r\n"
        ],
        "2479979": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 252/2023\r\nOFICINA J. Z. CAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 12.429.805/0001-34.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 220.000,00, (duzentos e vinte mil reais).\r\n: 22/05/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e SEI-350042/001641/2023.\r\nId: 2479979\r\n"
        ],
        "2479980": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 242/2023\r\nMC RETIFICA DE MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 11.433.589/0001-38.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 91.241,62 (noventa e um mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 18/05/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e SEI-350515/000888/2023.\r\nId: 2479980\r\n"
        ],
        "2479981": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 239/2023\r\nROYAL CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 35.859.714/0002-15.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 111.125,94, (cento e onze mil cento e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 16/05/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2479981\r\n"
        ],
        "2479982": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 251/2023\r\nSIMOES SERRAZINA AUTOPECAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 11.308.003/0001-03.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\n: 22/05/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2479982\r\n"
        ],
        "2479983": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 233/2023\r\nTOYOSERRA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 32.565.848/0002-35.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 133.314,30, (cento e trinta e três mil trezentos e quatorze reais e trinta centavos).\r\n: 15/05/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2479983\r\n"
        ],
        "2479984": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 247/2023\r\nTOYOSERRA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 32.565.848/0001-54.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.945,77 (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n: 17/05/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2479984\r\n"
        ],
        "2479992": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Carta Convite MCTI/FINEP - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II 06/2020. : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ - CNPJ nº 30.495.394/0001-67. : O presente instrumento tem por objeto transferir à CONTRATADA o montante de até R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção. : Valor total de R 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), sendo R 2.000.000,00 (dois milhões de reais) da FINEP e R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) referente à contrapartida da FAPERJ. PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS: 36 (trinta e seis) meses, contado a partir da data da assinatura do instrumento. : Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei da Inovação), regulamentada pelo Decreto nº9.283, de 7 de fevereiro de 2018. \r\nId: 2479992\r\n"
        ],
        "2480026": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 56/2023. \r\nUERJ e Horto Central Marataízes LTDA. \r\nAquisição de material de consumo (Cestas básicas), para atender às demandas do Programa Empoderadas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n6 meses. \r\n: R 226.000,00. \r\nNOMEAÇÃO: Portaria 57/DAF/2023. \r\n2023NE01264. \r\n: 19/05/2023. \r\nPE n° 548/22, Processo nº SEI- 310003/002061/2022.\r\nId: 2480026\r\n"
        ],
        "2480065": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 005/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a COI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 005/2021, por 12 (doze) meses, a contar de20/05/2023 a 19/05/2024e alteração do CNPJ.\r\nR 1.537.332,00 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil trezentos e trinta e dois reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n: 19/05/2023.\r\nSEI-080001/015499/2020.\r\nId: 2480065\r\n"
        ],
        "2480124": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nTermo de Contrato nº 041/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEDICAL HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Próteses para Cirurgias da Coluna Vertebral e seus insumos, nas condições, quantidades, características e prazos definidos no Termo de Referência, a fim de atender, por um período de doze meses, às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nMAJOR BM QOS/Méd/02 ELVIS MACEDO MOREIRA, RG 32167, ID615042-0.\r\nMAJOR BM QOS/Méd/08 THIAGO SANTOS MARRETO RIMOLO, RG 41369, ID 4339990-8 e CAPITÃO BM QOS/Méd/08 RODRIGO MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES, RG 44540, ID4275969-2.\r\nMAJOR BM QOS/Méd/02 DANIELE BARBOSA DE SOUSA, RG 32346, ID 615179-5.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 1.722.596,68 (Um milhão, setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n10/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-270060/001022/2023, PE 06/23.\r\nId: 2480124\r\n"
        ],
        "2480143": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ERIX TEXTIL E EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP. Aquisição de JAQUETAS DE VOO, para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel - GAM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 357.170,00 (trezentos e cinquenta e sete mil cento e setenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350064/000435/2023, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2480143\r\n"
        ],
        "2480184": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 234/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Rafael Oliveira Ensino Jurídico Ltda - CNPJ: 17.163.168/0001-10.\r\nContratação do professor Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira, com o escopo de ministrar Workshop Presencial da nova Lei de Licitações.\r\nR 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n18 de maio de 2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nTen Cel Farm RG 76.905 Brunno Cabral de Andrade;\r\nTen Cel Psi RG 76.941 Sandra Fabri.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000256/2023.\r\nId: 2480184\r\n"
        ],
        "2480230": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 046/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL (ABES).\r\n“O patrocínio e a participação da CEDAE no evento “32º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (CBESA)”, de responsabilidade do PATROCINADO”.\r\nEste contrato estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n19/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/009166/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 007/2023 - DPR).\r\nId: 2480230\r\n"
        ],
        "2480232": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 050/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EMPRESA JUNIOR DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA.\r\n“O patrocínio e a participação da CEDAE no evento “XVIII SEMANA FLUXO DE ENGENHARIA””.\r\nEste contrato estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 25.510,20 (vinte e cinco mil quinhentos e dez reais e vinte centavos).\r\n18/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/010362/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 010/2023 - DPR).\r\nId: 2480232\r\n"
        ],
        "2480233": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 045/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LATIN TECHNOLOGY DISTRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE DATABRIDGE - PARA SINCRONIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DMSII X ORACLE - EM AMBIENTE DE PRODUÇÃO E CONTINGÊNCIA”.\r\n30 (trinta) meses.\r\nR 1.503.659,98 (um milhão, quinhentos e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n17/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/022071/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 002/2023).\r\nId: 2480233\r\n"
        ],
        "2480234": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 052/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 3.785.040,00 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e quarenta reais).\r\n19/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/026268/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 007/2023).\r\nId: 2480234\r\n"
        ],
        "2480270": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CS BRASIL FROTAS S.A. Prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório36 (trinta e seis) meses. : R 3.000.669,84 (três milhões, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). ATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI- 020002/000083/2023, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 13.303/2016.\r\nId: 2480270\r\n"
        ],
        "2480272": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 027/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa WR INSTALAÇÕES ELÉTRICAS.\r\n: Prestação de serviço de recuperação do sistema de energia elétrica da 23ª Delegacia de Polícia, na forma do Termo de Referência.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\n: 23/05/2023.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/05/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Art. 24, I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2480272\r\n"
        ],
        "2480282": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 157/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do\r\nEstado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER CNPJ: 10.994.966/0001-45.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico hospitalar em Oftalmologia Terapêutica. \r\nCAP PM MED RG 89.711 Rafael Rodrigues Marinho - ID:4400653(HPM/NIT); \r\nCAP PM MED RG 89.343 FLÁVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES - ID 4400783 (HPM/NIT), CAP PM MED RG 89.345 PAULA CAROLINA DE MORAES - ID 4398653-6 (PPM/CASC), CAP PM MED RG 89.348 ANDREA CHEVITARESE DE SOUZA LIMA - ID 41843711 (PPM/CASC). \r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n22.05.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/111/ 000747/ 2019.\r\nId: 2480282\r\n"
        ],
        "2480285": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 001/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/05/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 28.156,44 (vinte e oito mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 22/05/2023.\r\n: 2023NE00324.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços n° 0015/2022.\r\nId: 2480285\r\n"
        ],
        "2480287": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 222 /2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA EPP. CNPJ: 30.26.690/0001-62\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico - Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG: 76.650 Paula Rosado (DC) ID: 32290446 e CAP PM PSI RG: Roberto de Freitas Junior (DC) ID: 44001312.\r\nMAJ PM MED RG: 76.739 Fabiana Medeiros Leite (10º BPM ) ID 24476633 , MAJ PM MED RG : 78.817 Daniela Angelina Colombo (26º BPM) ID 05940907 , MAJ PM FARM RG : 89.490 Alex Figer (HP -NIT ) ID 43507328, TEN FARM RG: 30000039 Leonardo da Silva Rangel (HPM -NITE ) , TEN PM FARM RG :30000022 Camile Moreira Mascarenhas (HCPM) e TEN PM FARM RG : 30000029 Karina Senra Valdieiro (HCPM ) .\r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n19.05.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nId: 2480287\r\n"
        ],
        "2480324": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 051/2023 de Mútuo Feneratício.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE - CEDAE SAÚDE.\r\n“CONTRATO DE MÚTUO PARA QUITAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS CELEBRADOS PELA CEDAE SAÚDE”.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 27.460.328,34 (vinte e sete milhões, quatrocentos e sessenta mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n11/05/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/008635/2023.\r\nId: 2480324\r\n"
        ],
        "2480341": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 41/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.405.037/0001-14;\r\nprestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro;\r\n: 12 (doze) meses;\r\n: Dá-se a este contrato o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n22/05/2023;\r\nId: 2480341\r\n"
        ],
        "2480396": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nL\r\nTermo de Contrato nº 221/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do\r\nEstado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES CNPJ 28.964.252/0001-50.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico - Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG. 76.752 Andrea Regina dos Santos Murga da Rocha (DC) ID 24446610 e MAJ. PM ENF. RG: 77.040 Michele de Almeida Horsae Dias - (DC) Gestor Substituto - ID 24476498. \r\nMAJ PM MED. RG: 76.616 Anick Rodrigues Leite (PPM/ CAMPOS ID. 05634539. MAJ PM FARM RG: 89.458 Juliano Gomes Barreto (PPM/ CAMPOS) ID 43983464, CAP PM MED RG: 76.775 Glaucio Boechat Costa ( PPM/ CAMPOS) 24478849, CAP PM MED RG: 89304 Clauber da Silva Nogueira ( PPM/CAMPOS ) ID 43984517, CAP PM ENF. RG: 89.425 Sharla Ribeiro Scarpate Fiorot (PPM/ CAMPOS) 43982182, CAP PM RG: 76.762 Alcineia Ribeiro Brum Silveira (PPM/ CAMPOS) ID 24440566, SUBTENENTE PM RG: 73.096 Cláudia Cunha Araújo Bello Rangel (PPM/ CAMPOS) ID 23609214, 1º SGT PM RG: 73.095 Landia Garcia da Silva (PPM / CAMPOS ) ID 23602651 e 1º SGT PM RG: 67.534 AldemirFerreira Tirado (PPM/CAMPOS ID: 23595051, 1º SGT PM RG: 64.284 Adriana Lisboa de Melo (PPM/CAMPOS ) ID: 24556823, 1º SGT PM RG: 80.167 Luiz Claudio Mello da Silva Filh (PPM/CAMPOS) ID: 05954207 e 3º SGT PM RG: 88.286 Leandro Ruiz Louvain (PPM/CAMPOS) ID: 43806074. \r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a\r\ncontar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.000.000,00 (Dois milhões de reais)\r\n19.05.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI-\r\n35/113/ 000726/ 2019.\r\nId: 2480396\r\n"
        ],
        "2480401": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 222 /2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do\r\nEstado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. CNPJ : 33.205.964/0004-78.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico - Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG: 76.650 Paula Rosado (DC) ID: 32290446 e CAP PM PSI RG: Roberto de Freitas Junior (DC) ID: 44001312.\r\nMAJ PM MED RG: 76.739 Fabiano Medeiros Leite (10º BPM) ID 24476633, MAJ PM MED RG: 78.817 Daniela Angelina Colombo (26º BPM) ID 05940907 , MAJ PM FARM RG : 89.490 Alex Figer (HP -NIT ) ID 43507328, TEN FARM RG: 30000039 Leonardo da Silva Rangel (HPM -NIT ) , TEN PM FARM RG :30000022 Camile Moreira Mascarenhas (HCPM) e TEN PM FARM RG : 30000029 Karina Sena Valdieiro (HCPM ) .\r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a\r\ncontar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 350.000, 00 (trezento e cinquenta mil reais).\r\n19.05.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/ 000726/ 2019.\r\nId: 2480401\r\n"
        ],
        "2480403": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nL\r\nTermo de Contrato nº 214/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do\r\nEstado do Rio de Janeiro e a empresa IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ CNPJ N 29.696.069/0001-83\r\nPrestação de Serviços Médicos - Hospitalares na área de Assistência Médico - Hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neuro Vascular) e Cardiopediatria. \r\nMAJ PM MED RG. 76.656 Marco Antônio da Costa Oliveira (DC) ID. 244538587 e MAJ PM MED RG 76.542 Breno Caiafa - Gestor substituto (HCPM) ID: 24439746; \r\nMAJ PM MED. RG: 76.700 André Moreira Regazzi Gerk (HPM-NIT) ID. 24473170, MAJ PM ME. RG: 76.594 Victor Luiz Picão Corrêa (HPM) ID 24458716, CAP PM MED RG: 89.685 Daniel Fernandes Blumenberg (HCPM) ID 43986420, CP PM MED RRG: 89.285 Rafael Augusto Lethier Rangel (HCPM) ID 06573290, CAP PM MED RG: 76.674 Marco Antonio Martins Valverde (HCPM) ID 24435805, MAJ PM MED RG: Cynthia Dumas Viveiros (PPM/CAMPOS) ID 2440337, CAP PM MED RG: 76.775 Glaucio Boechat Costa (PPM/CAMPOS ) ID 24478849 e CAP PM ENF RG: 89.425 Sharla Ribeiro Scarpate Fiorot (PPM/CAMPOS) ID. 43982182\r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 750.000,00 (Setecentos mil reais) \r\n19.05.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI-\r\n35/113/ 000726/ 2019.\r\nId: 2480403\r\n"
        ],
        "2480418": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 214/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaIRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, CNPJ sob o n° 29.696.069/0001-83.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Médico-hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neurovascular) e Cardiopediatria.\r\nGestores: MAJ PM MED RG 76.656 MARCO ANTÔNIO DA COSTA OLIVEIRA (DC), ID24453587, MAJ PM MED RG 76.542 BRENO CAIAFA - Gestor Substituto (HCPM) ID24439746.\r\nMAJ MED RG 76.700 ANDRÉ MOREIRA REGAZZI GERK (HPM-NIT) ID24473170, MAJ MED RG 76.594 VICTOR LUIZ PICÃO CORRÊA (HCPM) ID 24458716 CAP MED RG 89.685 DANIEL FERNANDES BLUMENBERG (HCPM) ID43986420, CAP MED RG 89.285 RAFAEL AUGUSTO LETHIER RANGEL (HCPM) ID 06573290, CAP MED RG 76.674 MARCO ANTONIO MARTINS VALVERDE (HCPM) ID 24435805, MAJ MED RG 76.672 CYNTHIA DUMAS VIVEIROS (PPM/CAMPOS) ID 24440337, CAP MED RG 76.775 GLAUCIO BOECHAT COSTA (PPM/CAMPOS) ID 24478849, CAP ENF RG 89.425 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT (PPM/CAMPPOS) ID 43982182.\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais).\r\n19/05/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 350106/001827/2020.\r\nId: 2480418\r\n"
        ],
        "2480422": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/001574/2023: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a serem executados nas dependências do Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), unidade de saúde gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. VALOR TOTAL: R 1.286.936,22 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos). NOTA DE: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 16/05/2023. Parecer 544/2023 (doc. SEI 49110441) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 50581290).\r\nId: 2480422\r\n"
        ],
        "2480458": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS . \r\nContratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e implementação de melhorias operacionais e/ou modificações técnicas sem alteração do modelo do equipamento com fornecimento de mão de obra, inclusão peças e ferramentas necessárias para execução do reparo em 01 (um) equipamento da Marca CEPHEID (analisador genético) do HUPE.\r\n. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\n. \r\nROBSON DE SOUZA LEÃO - matrícula nº 35.905-9.\r\nnº 40.613-2 \r\n/2023.\r\n. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DOT LIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para serviço de suporte técnico de base de dados de referência sobre medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n(cento e treze mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais. \r\n2023NE01581. \r\nALLAN CARNEIRO DE SOUZA - matrícula nº 36.778-9.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1360/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/005714/2022.\r\n. \r\nABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.\r\n.\r\n) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nSÉRGIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA - matrícula nº 30.579-7.\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 136/2023. \r\n(cinquenta e sete mil sessenta e nove reais e sessenta centavos. \r\n2023NE01680. \r\nDANIEL GOMES DE SOUSA - matrícula nº 36.597-3.\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\n2023NE01872. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO GOMES - matrícula nº 35.617-0 e PAULO RICARDO ALVES DE MENEZES PRAÇA - matrícula nº 41.534-9. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1368/2023.\r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/005145/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de material hospitalar para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 120/2023. \r\n(cento e vinte e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos. \r\n2023NE01898. \r\nSILVANA FERRARO - matrícula nº 30.183-8.\r\nJACQUELINE CARVALHO PEIXOTO - matrícula nº 36.534- 6. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1374/2023.\r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000431/2023.\r\nId: 2480458\r\n"
        ],
        "2480459": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nBRASIL ART & CORES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\noitocentos e quarenta . \r\n. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 442/2022. \r\n(trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e trinta reais. \r\n2023NE01752. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/007582/2022.\r\nId: 2480459\r\n"
        ],
        "2480465": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 25/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a SRMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nde serviços de manutenção de aparelhos extintores de incêndio, incluindo recarga e eventual substituição de peças, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n: 105 (cento e cinco) dias.\r\n: R 12.654,00 (doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).\r\n: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n23 de maio de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/049688/2022.\r\nId: 2480465\r\n"
        ],
        "2480467": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 221/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ CNPJ: 39.640.612/0001- 20.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico - Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG. 76.752 Andrea Regina dos Santos Murga da Rocha (DC) ID 24446610 e MAJ. PM ENF. RG: 77.040 Michele de Almeida Horsae Dias - (DC) Gestor Substituto - ID 24476498. \r\nMAJ PM MED. RG: 76.616 Anick Rodrigues Leite (PPM/ CAMPOS ID. 05634539. MAJ PM FARM RG: 89.458 Juliano Gomes Barreto (PPM/ CAMPOS) ID 43983464, CAP PM MED RG: 76.775 Glaucio Boechat Costa (PPM/ CAMPOS) 24478849, CAP PM MED RG: 89304 Clauber da Silva Nogueira (PPM/CAMPOS) ID 43984517, CAP PM ENF. RG: 89.425 Sharla Ribeiro Scarpate Fiorot (PPM/ CAMPOS) 43982182 , CAP PM RG: 76.762 Alcineia Ribeiro Brum Silveira (PPM/ CAMPOS) ID 24440566 , SUBTENENTE PM RG : 73.096 Cláudia Cunha Araújo Bello Rangel (PPM/ CAMPOS) ID 23609214, 1º SGT PM RG: 73.095 Landia Garcia da Silva(PPM / CAMPOS ) ID: 23602651 e 1º SGT PM RG: 67.534 Aldemir Ferreira Tirado (PPM/CAMPOS ) ID : 23595051, 1º SGT PM RG: 64.284 Adriana Lisboa Melo (PPM/CAMPOS ) ID: 24556823 , 1º SGT PM RG: 80.167 Luiz Claudio Melo da Silva Filho (PPM/CAMPOS) ID: 05954207 e 3º SGT PM RG : 88.286 Leandro Ruiz Louvain (PPM/CAMPOS) ID: 43806074. \r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.750.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta mil reais).\r\n19.05.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/ 000726/ 2019.\r\nId: 2480467\r\n"
        ],
        "2480487": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DETRAN/RJ E ITRÂNSITO TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S/A. \r\nAutorizar a credenciada ao exercício da atividade de empresa credenciada para a realização dos serviços de monitoramento online do processo de aplicação do exame teórico-técnico pelos Centros de Formação de Condutores - CFCS. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n12/05/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/2007, Resolução CONTRAN nº 789/2020 e Portaria DETRAN-RJ nº 6285/2022. Processo ADMINISTRATIVOn° SEI-150065/027132/2022. \r\nId: 2480487\r\n"
        ],
        "2480507": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 26/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária PERFEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de Apoio à Administração no que concerne às atividades pertinentes ao posto de “Servente/Carregador”, incluindo transporte de mobiliário, materiais, objetos e equipamentos, com a disponibilização de mão-de-obra e equipamentos/utensílios necessários à execução dos serviços nos imóveis da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e/ou por ela manutenidos.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 894.997,44 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n23 de maio de 2023.\r\nProcesso nº SEI-140001/040371/2022.\r\nId: 2480507\r\n"
        ],
        "2480511": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 255/2023\r\nSEMPRE NOVO REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 12.894.842/0001-13.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 67.009,83 (sessenta e sete mil, nove reais e oitenta e três centavos).\r\n: 23/05/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\nId: 2480511\r\n"
        ],
        "2480516": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 235/2023\r\n: SEPM e a empresa CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO EIRELI-EPP. - CNPJ 02.512.121/0001-48\r\nAquisição de EQUIPAMENTO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS PARA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL UNIVERSAL\r\nSGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FONO CRISTIANE FERREIRA RODRIGUES - RG 89523 - HCPM e CAP PM FONO ANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA - RG 89524 - HCPM \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais).\r\n: 22/05/2023.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000661/2022\r\nId: 2480516\r\n"
        ],
        "2480517": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13.04.2023\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO SEI-460001/000251/2023.\r\nOnde Se Lê:\r\nVALOR: R 16.880.204,00 (Dezesseis milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e quatro reais)”.\r\nLeia-Se:\r\nVALOR: R 16.880.240,00 (Dezesseis milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e quarenta reais)”.\r\nId: 2480517\r\n"
        ],
        "2480524": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 45/2023\r\nSEPM e a empresa GRAND MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 24.737.754/0001-97\r\nINSUMOS HOSPITALARES\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 38.125,58 (trinta e oito mil e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos) \r\n: 23/05/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap PM Méd RG 81.015 Tácito Madureira Stege Junior e\r\nTen PM Méd RG 106.459 André Ricardo Chaves dos Santos;\r\nMaj PM Fernando Maurício Magacho dos Santos ID 2447347\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI_350207/000516/2021\r\nId: 2480524\r\n"
        ],
        "2480553": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 12.04.2023\r\nPAG. 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000202/2023\r\nONDE SE LÊ:\r\n(...)\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CB PM RG 889925 JEFFERSON RODRIGUES BATITS DE CASTRO - ID. FUNCIONAL 43800181 E CB PM RG 3/000642 GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA -ID. FUNCIONAL 51341930\r\n(...)\r\nLEIA-SE:\r\n(...)\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CB PM RG 95500 FELIPE MARÇAL SILVA - ID FUNCIONAL 4426295-7 - DGS, CB PM RG 101.944 JORGE PAULO BITTENCOURT DA SILVA - ID FUNCIONAL 5025000-0 - DGS, CB PM RG 889925 JEFFERSON RODRIGUES BATITS DE CASTRO - ID. FUNCIONAL 43800181 - CabIS e CB PM RG 3/000642 GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA -ID.FUNCIONAL 51341930 - CabIS\r\n(...)\r\nId: 2480553\r\n"
        ],
        "2480573": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 095/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda. inscrita no CNPJ: 00.086.616/0001-27.\r\nPrestação de Serviços Médicos Especializados de Procedimentos Dialíticos. \r\nMAJ PM ENF RG 77.038 Juliana Melo Jennings (DC) ID: 24491578 e CAP PM PSI RG: 89.643 Raissa Machado Casa (DC) substituto. ID 43568262. MAJ PM MED RG: 76.669 Cristiane Rocha Lima - (HCPM) ID 24483060, CAP PM MED RG: 89.303 Vivian Pontes Couto - (HCPM) ID: 43984479 e MAJ PM ENF RG: 76.913 Leonardo Pavanelli Lobo - substituto (HCPM) ID 24485462 12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350109/000951/2020.\r\nId: 2480573\r\n"
        ],
        "2480662": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDEDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 03 (três) equipamentos de sistema automático para conexão estéril. : O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI-080007/007889/2021 e na ARP nº 094/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. : 19/05/2023. \r\nId: 2480662\r\n"
        ],
        "2480686": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 037/2023. DETRAN/RJ e ARS Tecnologia Serviços e Consultoria Ltda. A prestação de serviços para fornecimento de plataforma de segurança da informação, que deverá contemplar as seguintes soluções e características gerais: painel central de gerenciamento de indicadores de segurança; solução gestão de chaves criptográficas e criptografia para servidores de arquivos, aplicações web; solução gestão de identidades e acesso; solução de prevenção de vazamento de dados; suporte técnico, garantia e manutenção de versões; treinamento da equipe técnica e operação assistida da plataforma, para atender às demandas do DETRAN/RJ, conforme especificações técnicas e demais condições constantes do Termo de Referência. 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 9.740.000,00 (nove milhões, setecentos e quarenta mil reais). ARMANDO CORRÊA FONSECA JUNIOR, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Func. nº 5103489-1, será o Gestor e BRUNO DA PENHA LEMOS, Diretor de Divisão, Id. Func. nº 4318058-2, será o Gestor substituto nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos do titular. PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Func. nº 4376543-2 (Presidente da Comissão de Fiscalização), MARCEL SANTOS OLIVEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Func. nº 5017389-8 e ALE XANDER RICARDO MACHADO, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Func. nº 4455304-8, como Fiscais e FLAVIO LEONARDO REIS DA SILVA,Assistente Técnico de Informática, Id. Func. nº 5028313-8, como Suplente, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos dos titulares da comissão. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. \r\nId: 2480686\r\n"
        ],
        "2480747": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 056/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e SP ELEVADORES EIRELI (MPE), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.539.028/0001-05.\r\n: Contratação de empresa para realizar serviços de conservação e manutenção do elevador panorâmico, instalado no Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais).\r\n: 23/05/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2480747\r\n"
        ],
        "2480792": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 036/2023. DER/RJ e ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa para obra emergencial de contenção localizada na rj-151, km 108, km 114 e km 118 (estrada de Parapeúna x Santa Isabel do Rio Preto) e km 121 (estrada de Parapeúna x Valença), Município de Valença- RJ/. R 91.346.505,21 (noventa e um milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. PROCESSO \r\nId: 2480792\r\n"
        ],
        "2480823": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nContrato n.º 37/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GLOBO COMERCIO DE INFORMÁTICA EIRELIinscrita no CNPJ/MF sob o 31.588.978/0001-40;\r\nAquisição de papel para reprografia formato A-4, dimensão (l x c) 210 x 297 mm, gramatura 75 g/m², cor branco, tipo comum, em resma com 500 folhas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0017/2022;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 174.610,00 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos e dez reais);\r\n24/05/2023\r\nId: 2480823\r\n"
        ],
        "2480848": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa GEOTER ENGENHARIA GEOTECNIA LTDA, como contratada\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, LOCALIZADO NA PRAÇA VISCONDE DO RIO PRETO, 401 - CENTRO, VALENÇA - RJ, ONDE ABRIGA O COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO DA FONSECA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PRESENTE PROJETO BÁSICO\r\nR 7.868.530,46 (sete milhões oitocentos e sessenta e oito reais quinhentos e sete milhões oitocentos e sessenta e oito mil quinhentos e trinta reais e quarenta e seis centavos)\r\nProcesso nº SEI-170002/000130/2023.\r\n*Omitido no DOERJ em 22/05/2023\r\nId: 2480848\r\n"
        ],
        "2480853": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n. \r\nMEDIXX COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva em equipamento autoclave com reposição de peças.\r\n) meses. \r\n, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n(um milhão oitocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quatro reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nREJANE ARAÚJO DE SOUZA - matrícula 30.265-3 e SANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula 37.028-8 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nId: 2480853\r\n"
        ],
        "2480856": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 012/2023\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a FEDERAÇÃO DE CONVENTION & VISITORS BUREAU DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no 5° Congresso Estadual Empresarial de Turismo na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n24/05/2023 a 08 de julho de 2023.\r\n23/05/2023.\r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2480856\r\n"
        ],
        "2480892": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa I.V MULTIPROF DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA E SERVIÇOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS. 12 (doze) meses, contados da data de publicação desse extrato. : de R 6.000,00 (seis mil reais). CÓDIGO DE DESPESAS Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303 / 2016, Art. 124, Inciso II do RILC - RIOTRILHOS.\r\nSEI-100002/000323/2023.\r\nId: 2480892\r\n"
        ],
        "2480966": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 031/2023 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 31.890.783/0001-50.\r\n: Aquisição de instrumentais odontológicos (clínica/prótese/endodontia) para provimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 69.890,92 (sessenta e nove mil oitocentos e noventa reais e noventa e dois centavos).\r\n: 24/05/2023.\r\n: 2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT RG 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian e CAP PM DENT RG 76.836 Gisela Gonçalves Santos.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000714/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 032/2023 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\n: Aquisição de instrumentais odontológicos (clínica/prótese/endodontia) para provimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 28.592,21 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos). \r\n: 24/05/2023.\r\n: 2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT RG 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian e CAP PM DENT RG 76.836 Gisela Gonçalves Santos. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000714/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 033/2023 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENT SERV COM. E SERV. CORRELATOS DE SAÚDE, CNPJ: 18.088.289/0001-08.\r\n: Aquisição de instrumentais odontológicos (clínica/prótese/endodontia) para provimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.660,00 (um mil seiscentos e sessenta reais). \r\n: 22/05/2023.\r\n: 2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT RG 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian e CAP PM DENT RG 76.836 Gisela Gonçalves Santos.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000714/2022.\r\nId: 2480966\r\n"
        ],
        "2480994": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 046/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GBG PNEUS LTDA.\r\nCompra de baterias automotivas, estacionárias, tracionarias e náuticas, visando suprir a manutenção de toda a frota do CBMERJ.\r\n: MAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG: 40.888, ID. 4332053-8.\r\nMAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID. 4332043-0 e CAP BM QOC/14 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG: 49189, ID. 5027671-9;\r\nMAJ BM QOC/04 RENATO NUNES ESPIUCA, RG: 35.698, ID. 4189705-6.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 277.697,20 (Duzentos e setenta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\n24/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-270042/000603/2023.\r\nId: 2480994\r\n"
        ],
        "2481010": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 10/2023.\r\nFundação Santa Cabrini - FSC E AGS Dos Lagos Comercio e Serviços Eireli CNPJ 27.884.670/0001-74.\r\n: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n: R : 127.198,57 (cento e vinte e sete mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: § 3º, do artigo 15 da Lei nº 8666/93.\r\nSEI-210123/000723/2023.\r\nId: 2481010\r\n"
        ],
        "2481033": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 11/2023.\r\n: Fundação Santa Cabrini - Fsc e Horto Central Marataizes ltda CNPJ 39.818.737/0001-51.\r\n: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios. \r\n: R : 316.394,02 (trezentos e dezesseis mil trezentos e noventa e quatro reais e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: § 3º, do artigo 15 da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2481033\r\n"
        ],
        "2481034": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 253/2023.\r\n- CNPJ 11.472.955/0001-68.\r\nAquisição DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO.\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 132.524,00 (cento e trinta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais).\r\n: 24/05/2023.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCAP PM FARM RG:89494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA ID FUNCIONAL: 44008708; CB RG 3/000656 FERNANDA BRITO DA SILVA ID FUNCIONAL 5134207-3 E CB RG 3/000660 TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA ID FUNCIONAL 5134210- 3.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000372/2023.\r\n: Contrato nº 254/2023.\r\n: SEPM e a empresa ECO 805COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA.-ME- CNPJ 39.548.763/0001-07.\r\nAquisição DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO.\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação. \r\nR 615.944,58 (seiscentos e quinze mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 23/05/2023.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCAP PM FARM RG:89494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA ID FUNCIONAL: 44008708; CB RG 3/000656 FERNANDA BRITO DA SILVA ID FUNCIONAL 5134207-3 E CB RG 3/000660 TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA ID FUNCIONAL 5134210- 3.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000372/2023.\r\nId: 2481034\r\n"
        ],
        "2481041": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 228/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67.729.178/0002-20.\r\nMEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais).\r\n21/05/2023.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: CAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0 E MAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000722/2022- PE SRP N° 052/2022 (FSERJ).\r\nTermo de Contrato nº 229/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 09.944.371/0001-04.\r\nMEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 941,88 (novecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n25/05/2023.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: CAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0 E MAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000722/2022- PE SRP N° 052/2022 (FSERJ).\r\nTermo de Contrato nº 230/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\nMEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR R 747,90 (setecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).\r\n25/05/2023.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: CAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0 E MAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000722/2022- PE SRP N° 052/2022 (FSERJ).\r\nId: 2481041\r\n"
        ],
        "2481062": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 05/2023.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA.\r\nO objeto do presente contrato versa sobre a contratação de empresa especializada em serviço, sob demanda, de laminação e colagem para produção de materiais gráficos. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 663.600,00 (seiscentos e sessenta e três mil e setecentos reais).\r\n: 24/05/2023\r\n: 2151.22.662.0065.2140\r\n: 00100.3104.007\r\n: 230.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2481062\r\n"
        ],
        "2481079": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 037/2023.\r\n: Processo nº SEI-270042/001303/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRONTO SKYLIFT OY AB.\r\n: Prestação de serviços de manutenção corretiva das viaturas APM 007 e APM 009, na forma do Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 5.013.353,66 (cinco milhões, treze mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), cotação do dia 08/03/2023.\r\n: 20/04/2023.\r\n: MAJOR BM QOC/08 LEANDRO CORRÊA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884.\r\n: CAP BM QOC/11 CAIO MARCELO SOMA MONTEIRO, RG: 47.144 e 1º TEN BM QOA/91 WANDERLAN GOMES FERREIRA, RG: 15.923.\r\n: CAP BM QOC/14 CAYAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG: 49.189.\r\nId: 2481079\r\n"
        ],
        "2481085": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2023. OBJETO: Execução de obra emergencial na RJ-153, Km 23,6 e Km 29, trecho compreendido entre os Municípios de Barra Mansa e Valença/RJ.: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da autorização de início. : R 53.772.781,43 (cinquenta e três milhões, setecentos e setenta e dois mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos). UNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. - \r\nId: 2481085\r\n"
        ],
        "2481108": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O. Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, Id. Funcional 4400387-0 (Gestor) e Yasmin Lins de Santana, Assistente III, Id. Funcional 5123786-5 (Gestora Substituta), pelo DETRAN/RJ; e Siderlei Jo Soares Silva, Matrícula nº 2120 (Gestor), pelo MUNICÍPIO. Camila Barros de Andrade Santana, Assistente III, Id. Funcional nº 5138783-2, como Fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Wallace Brum Lima, Guarda Municipal, Matrícula nº 2509, como Fiscal, pelo MUNICÍPIO. 19/05/2023. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. \r\nId: 2481108\r\n"
        ],
        "2481129": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e EL - ROI MEDICAL SOLUTIONS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS . \r\nAquisição de equipamento para o Serviço de Oftalmologia do HUPE.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 019/2023. \r\nR 256.300,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e trezentos reais. \r\n2023NE00961. \r\n- matrícula nº 35.880-4.\r\ne \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nMARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). \r\n. \r\nFLAVIA MIRANDA GOMES C BANDEIRA - matrícula nº 37.199-7.\r\ne \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 159/2023/HUPE. \r\nMARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES \r\n\r\n. \r\n.\r\n. \r\nRIOOFFSITE SERVIÇOS DE FITOTECA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada em serviço de análise da viabilidade de restauração de prontuários médicos danificados do HUPE.\r\n06 (seis) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 139/2023. \r\nR 345.815,00 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais).\r\n2023NE01812. \r\nRODRIGO DE SOUZA COSTA - matrícula nº 37.281-3.\r\nLUIZ EDUARDO VERAS LOPES PONTES - matrícula 41.541-4 e PENÉLOPE ZAMBONI GONÇALVES DOS REIS - matrícula 35.732-7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1382/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000263/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS . \r\npara o Laboratório de Bacteriologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\nROBSON DE SOUZA LEAO - matrícula nº 35.905-9.\r\nnº \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\n. \r\npara os diversos laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nR 85.722,00 (oitenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais). \r\n. \r\nROBSON DE SOUZA LEAO - matrícula nº 35.905-9.\r\nnº \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS . \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nda Lei Federal nº 8.666/93. \r\n(setenta mil e novecentos reais). \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES . \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nda Lei Federal nº 8.666/93. \r\nR 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1377/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000861/2023.\r\n. \r\nLTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nda Lei Federal nº 8.666/93. \r\nR 19.197,50 (dezenove mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). \r\n. \r\nANGELICA SANTOS DE SOUZA - matrícula nº 36.603-9.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\nSTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS . \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 174/2023. \r\n(setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e dez centavos). \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e \r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 174/2023. \r\n(sessenta e um mil novecentos e cinquenta e três reais).\r\n2023NE01818. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e ALLAN CARNEIRO DE SOUZA - matrícula nº 36.778-9. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1380/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002547/2023.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 174/2023. \r\n(sessenta e três mil quatrocentos e oitenta reais). \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e ALLAN CARNEIRO DE SOUZA - matrícula nº 36.778-9. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1380/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002547/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES . \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 174/2023. \r\n(duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais). \r\n2023NE01815. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e ALLAN CARNEIRO DE SOUZA - matrícula nº 36.778-9. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1380/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002547/2023.\r\nId: 2481129\r\n"
        ],
        "2481140": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " \r\n: Contrato GSI n° 008/2023. \r\n: Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a empresa 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ n.º 33.178.979/0001-41.\r\n: Prestação de serviços de locação de equipamentos de transmissão de imagens em tempo real, captadas pelas Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs) para a sala de controle da contratante, utilizando a tecnologia Bonded (3G/4G/Wi-Fi/Ethernet), inclusos modems e chips 4G com pacotes de dados 4G para acesso à Internet, bem como treinamento dos operadores da solução.\r\n: R 494.340,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta reais).\r\n: 12 (doze) meses contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: 339040\r\n: 100\r\n: 06.781. 0470. 2039\r\n: 2023NE00119 e 2023NE00120\r\n: 24/05/2023.\r\n: Tathianna Brito Madureira, I: 5122721-5\r\n: Alexandre Magno Neves, ID: 5139461-8 e Paulo César Batista Paiva, ID: 2498056-0\r\n: Jeter Gonçalves Quaresma, ID: 2913116-2\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002.\r\nId: 2481140\r\n"
        ],
        "2481158": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 029/2023. DER/RJ e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO COSTA LTDA. Fornecimento de tubos de concreto, utilizados nas galerias de águas pluviais, drenagens e coleta de esgoto nas vias estaduais sob responsabilidade do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, Sendo: R 1.720.624,05 (um milhão, setecentos e vinte mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinco centavos) para o Lote 2, R 17.708.719,88 (dezessete milhões, setecentos e oito mil setecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) para o Lote 9 e R 14.998.981,25 (quatorze milhões, novecentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) para o Lote 10. 12 (doze) meses, a partir da publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. PROCESSO Nº SEI- 330022/000256/2022.\r\nId: 2481158\r\n"
        ],
        "2481159": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 030/2023. DER/RJ e ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. Fornecimento de tubos de concreto, utilizados nas galerias de águas pluviais, drenagens e coleta de esgoto nas vias estaduais, sob a responsabilidade do departamento de estradas e rodagem, Sendo: R 10.650.674,20 (dez milhões, seiscentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) para o Lote 3, e R 9.227.726,08 (nove milhões, duzentos e vinte e sete mil setecentos e vinte e seis reais e oito centavos) para o Lote 7.PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. PROCESSO Nº SEI-330022/000256/2022.\r\nId: 2481159\r\n"
        ],
        "2481191": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CNS Nacional de Serviços LTDA. Contratação emergencial de empresa prestadora de serviços de apoio administrativo aos Campi da UERJ. : Celso de Oliveira Santos (gestor), Mat. 27.649-3, Luiz Fernando Mercadante dos Santos (fiscal), Mat. 35.567-7 e Felipe Sena do Nascimento (fiscal), Mat. 41.125-6. NOTA DE EMPENHO: : 25/05/2023. Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2481191\r\n"
        ],
        "2481226": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/029/2023. \r\nFUNARJ e MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. \r\n: a prestação de serviço patrimonial, consubstanciado no veículo marca IVECO/DAILY55C16, MAXIFUR.\r\nSerá de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos e terá início às 00 (zero) hora do dia 01/06/2023 até às 00:00 (zero) hora do dia 01/06/2024.\r\n24/05/2023.\r\n2023NE00421.\r\nR 1.419,98 (um mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº SEI-180002/000363/2023.\r\nId: 2481226\r\n"
        ],
        "2481236": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n. º 007/2023\r\ne a HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA\r\n: prestação de serviços de Locação de Veículos Especiais, de Representação, de Escolta e de Serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 25/05/2023\r\n: valor total de R 388.800,00 (Trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais), em 36 (trinta e seis) parcelas, no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2481236\r\n"
        ],
        "2481279": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 014/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\n: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 406.793,38 (quatrocentos e seis mil setecentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos).\r\n: 25/05/2023.\r\n: 2023NE00662.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2481279\r\n"
        ],
        "2481302": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 279/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa 40.378.806 HAROLDO DOS SANTOS SILVA ESTEVAM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 40.378.806/0001-32.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.253,00 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais).\r\n: 25/05/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2481302\r\n"
        ],
        "2481306": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 03/2023 \r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Prefeitura Municipal de Guapimirim.\r\n: Projeto de Sinalização Turística e Viária para o Município de Guapimirim.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, se de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. \r\nNão Há\r\n29 de março de 2023.\r\nId: 2481306\r\n"
        ],
        "2481311": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 241/2023. Dispensa de Licitação n° 151/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nÉ a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados Unidade de Pronto Atendimento 24h Campos dos Goytacazes. \r\n180 dias, contados da data de assinatura. \r\nR 6.133.423,92 (seis milhões, cento e trinta e três mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). \r\n2023NE04065. \r\n01/05/2023. Parecer 626/2023 (doc. SEI 49731291) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 50732715).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002425/2023.\r\nContrato n° 242/2023. Dispensa de Licitação n° 152/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo \r\nÉ a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados Unidade de Pronto Atendimento 24h SEAP. \r\n180 dias, contados da data de assinatura. \r\nR 7.827.498,54 (sete milhões, oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n2023NE04066. \r\n01/05/2023. Parecer 626/2023 (doc. SEI 49731291) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 50732715).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitidos no D.O. de 20/05/2023.\r\nId: 2481311\r\n"
        ],
        "2481335": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 028/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROFILE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição e instalação de cortinas para atendimento à Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL/SEPOL, consoante especifica o Edital de Sistema de Registro de Preços nº 066/2022, o Termo de Referência e a Proposta Especial.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 45.771,00 (quarenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais).\r\n: O contrato terá vigência 120 (cento e vinte) dias a partir da sua assinatura. \r\nLEGAL: Art. 15, II da Lei 8.666/93.\r\n: 26/05/2023.\r\nId: 2481335\r\n"
        ],
        "2481345": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e GRÁFICA OCEANO LTDA. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de produção gráfica para EXECUTAR A IMPRESSÃO DE CADERNOS DE QUESTÕES E CADERNOS DE PROVAS E DE REDAÇÃO PARA ATENDER AOS 3 EXAMES DO VESTIBULAR ESTADUAL 2024. : R 569.940,50. : Sônia Regina de Souza Silva (fiscal), Mat. 0004507-0. NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Pregão Eletrônico n° 162/2023, Processo nº SEI-260007/009974/2023.\r\nUERJ e RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Prestação de serviços de FRETAMENTO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS - para atender aos 3 exames do Vestibular Estadual 2024. : R 553.999,80. : Sônia Regina de Souza Silva (fiscal), Mat. 0004507-0. NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Pregão Eletrônico n° 182/2023, Processo nº SEI-260007/009975/2023.\r\nId: 2481345\r\n"
        ],
        "2481406": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Rescisão do Contrato nº 07/2022.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e FELIPE FORTUNA LOPES PRAZERES\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 07/2022, relativa à prestação de serviços de Maestro responsável pela regência da Orquestra Sinfônica do Teatro Municipal (doravante, ), com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nPor este Termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto. Parágrafo Único: O disposto no caput não inclui os créditos relativos até 05/04/2023, que embora relativos à prestação recebida, ainda não foram liquidados.\r\n22.05.2023.\r\nId: 2481406\r\n"
        ],
        "2481407": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nCENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação de serviços de realização de análises, pelo LGQM/FGEL/UERJ. R 1.281.200,00. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2481407\r\n"
        ],
        "2481410": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 033/2023. Prestação de Serviço de obra de contenção de encostas na Serra do Mato Grosso - RJ-106 - Pontos 3, 5 e 7.1 - sendo: Ponto 3 no Km 43+270; Ponto 5 no Km 44+750 e Ponto 7.1 no Km 46+480, no Município de Saquarema /RJ.180 (ento e oitenta) dias corridos. R 27.049.977,34 (vinte e sete milhões, quarenta e nove mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\nId: 2481410\r\n"
        ],
        "2481414": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/040/2023. FUNARJ e KELONIK DO BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de difusão cinematográfica para execução do projeto “CINE TELA FUNARJ”. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/05/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. NOTA DE EMPENHO(dois milhões, duzentos e setenta e nove mil e novecentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/001415/2022.\r\nId: 2481414\r\n"
        ],
        "2481466": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 009/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a BZ SPORTS CONSULTORIA E GESTÃO ESPORTIVALTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na Wine in Búzios na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n06/06/2023 a 05 de agosto de 2023.\r\n23/05/2023.\r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2481466\r\n"
        ],
        "2481467": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 011/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a TH DE CASTRO E CASTRO ME.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de serviços de locação de espaço físico com montagem e desmontagem para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira EXPO Católica na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n17/05/2023 a 1° de julho de 2023.\r\n: R 88.489,28 (oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n16/05/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2481467\r\n"
        ],
        "2481533": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTRATO Nº 04/2023.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE/RJ E BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS AS.\r\nPrestação de Serviços Continuados de Outsourcing Para Operação de Almoxarifado Virtual.\r\n36 Meses a contar da publicação.\r\nR 219.073,97 (duzentos e dezenove mil, setenta e três reais e noventa e sete centavos)\r\n24/05/2023\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2481533\r\n"
        ],
        "2481640": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens n°059/2023.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. - CNPJ 40.600.760/0001- 54. \r\nAquisição de Medicamentos. \r\nR 315,00 (trezentos e quinze reais). \r\n26/05/2023. \r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE. \r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA. \r\nCAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0 E MAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000344/2023.\r\nId: 2481640\r\n"
        ],
        "2481650": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 217/2023.\r\nSEPM e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 45.992.528/0001-22.\r\nINSUMOS HOSPITALARES.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 52.495,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n: 22/05/2023.\r\n3° SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCAP PM MED Giselle de Araújo Gomes, RG 89314, ID Funcional n° 43984592& CAP PM MED Rodrigo Siqueira da Rocha Dias, RG 89313, ID Funcional n°: 4400344-7.\r\nCAP PM MED Bruno Jorge de Almeida, RG 89315, ID Funcional n°: 4398264-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000797/2021\r\nId: 2481650\r\n"
        ],
        "2481766": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO nº 243/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nMedicamentos \r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.079,00(dois mil e setenta e nove reais).\r\n25/05/2023.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000914/2022.\r\nCONTRATO nº 245/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\nMedicamentos. \r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 9.580,00(nove mil quinhentos e oitenta reais).\r\n25/05/2023.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000914/2022.\r\nCONTRATO nº 246/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\nMedicamentos.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap. Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 56.912,50(cinquenta e seis mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n25/05/2023.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000914/2022.\r\nId: 2481766\r\n"
        ],
        "2481773": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 030/2022. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. \r\nR 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). \r\n26/05/2023. \r\n: 2023NE00290. \r\n: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/06/2023. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nSEI-040161/001788/2023.\r\nId: 2481773\r\n"
        ],
        "2481810": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A PRELÚDIO ALIMENTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR E ADOÇANTE) DE PRIMEIRA QUALIDADE NO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Dá-se a este contrato o valor total de R 6.925,00 (seis mil novecentos e vinte e cinco reais). DATA DA ASSSINATURA:SEI- 070002/015309/2022\r\nId: 2481810\r\n"
        ],
        "2481815": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ n.º 65.149.197/0002-51.\r\n: Compra de 08(oito) EQUIPAMENTOS DE TV LED SMART 4K - 65\" POLEGADAS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 25.992,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: 44905217.\r\n: 1.500.100.\r\n: 06020.06.122.0470.4566.\r\n: 2023NE00523.\r\n: 29/05/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 2481815\r\n"
        ],
        "2481825": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " DO GOVERNO \r\n: CONTRATO SSMGSI Nº 009/2023.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA (CNPJ nº 03.709.445/0001-33).\r\n: Prestação de Serviços de locação de três módulos habitacionais tipo containeres, forrados e climatizados, conforme as especificações técnicas contidas no Termo de Referência\r\n: 13 (treze) meses contados a partir da data de retirada da nota de empenho, na forma do item 3.3 do termo de referência, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nR 67.464,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\n2023NE00524.\r\n33903914.\r\n1.500.100.\r\n06020.06.122.0470.4567.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2481825\r\n"
        ],
        "2481836": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresaRIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS EOBJETO: Aquisição de armário de aço do tipo roupeiro para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. (trezentos e dezoito mil e novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350129/000208/2023, Ata de Registro de Preço nº 0008/2023/510100- 04, oriunda do Pregão Eletrônico para o SRP nº 097/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2481836\r\n"
        ],
        "2481849": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\n. \r\n. \r\nde laboratório para o Laboratório de Bacteriologia do HUPE. \r\n. \r\n2023NE01934. \r\nROBSON DE SOUZA LEÃO - matrícula nº 35.905-9.\r\nANDRE VASCONCELOS CAVALCANTI - matrícula 40.116-6 e ERICA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA - matrícula 34.136-2. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1383/2023.\r\n12 (doze) meses. \r\n383.520,00 (trezentos e oitenta e três mil e quinhentos e vinte reais. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 178/2023/HUPE. \r\n. \r\n\r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000293/2023.\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n2023NE01864. \r\nGISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM - matrícula nº 36.532-0.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1384/2023. \r\n78.650,00 (setenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais. \r\n. \r\n/2023.\r\nId: 2481849\r\n"
        ],
        "2481850": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/05/2023\r\nPAGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 136/2023/HUPE.\r\nOnde-Se-Lê: GESTOR: HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nDANIEL DOS SANTOS DE ARAUJO - matrícula nº 41.262-7.\r\nId: 2481850\r\n"
        ],
        "2481877": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao contrato nº 03/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no nº CNPJ sob o nº 04.743.858/0001-05.\r\nConstitui objeto do presente instrumento à supressão de alteração quantitativa de colaboradores do Contrato nº 03/2021 bem como a alteração do valor de cota para compra de material, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO DA CENTRAL DO BRASIL, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Fica inalterado. \r\nR 362.202,68 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n29/05/2023.\r\nId: 2481877\r\n"
        ],
        "2481901": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000353/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA, vencedora do lote 01;\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 46/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) para o LOTE 01 (Central).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de maio de 2023; O presente termo aditivo findará em 13/05/2024 sem gerar nenhum direito para as partes signatárias ou findará resolutivamente tão logo o procedimento licitatório que substituirá o presente serviço se complete;\r\n: R 996.518,76 (novecentos e noventa e seis mil quinhentos e dezoito reais e setenta e seis centavos).\r\n: 12/05/2023.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000354/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (BRAVOSERV), vencedora do lote 02.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 47/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 02 (COMPLEXO GUADALUPE).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de maio de 2023; O presente termo aditivo findará em 13/05/2024 sem gerar nenhum direito para as partes signatárias ou findará resolutivamente tão logo o procedimento licitatório que substituirá o presente serviço se complete.\r\n: R 1.049.510,40 (um milhão, quarenta e nove mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos). \r\n: 10/05/2023.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000355/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA, vencedora do Lote 03.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 48/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 03 (CBA I, VIII, XI - Capital I).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de maio de 2023; O presente termo aditivo findará em 13/05/2024 sem gerar nenhum direito para as partes signatárias ou findará resolutivamente tão logo o procedimento licitatório que substituirá o presente serviço se complete ou por vontade de uma das partes com a devida manifestação;\r\n: R 1.947.075,00 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil setenta e cinco reais).\r\n: 12/05/2023.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000356/2022.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI, vencedora do Lote 04.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência, com aplicação de reajuste e alteração quantitativa do Contrato nº 49/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 04 (CBA II, Serrana e Complexo de Ensino, Petrópolis).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de maio de 2023; O presente termo aditivo findará em 13/05/2024 sem gerar nenhum direito para as partes signatárias ou findará resolutivamente tão logo o procedimento licitatório que substituirá o presente serviço se complete.\r\n: R 1.331.205,60 (um milhão, trezentos e trinta e um mil duzentos e cinco reais e sessenta centavos); \r\n: 12/05/2023.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022.\r\n: Processo nº SEI-270094/002367/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (\"MGS CLEAN\"), vencedora do lote 05.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência, com aplicação de reajuste e alteração quantitativa do Contrato nº 50/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 05 (CBA III, Centro Sul).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de maio de 2023; O presente termo aditivo findará em 13/05/2024 sem gerar nenhum direito para as partes signatárias ou findará resolutivamente tão logo o procedimento licitatório que substituirá o presente serviço se complete.\r\n: R 912.460,44 (novecentos e doze mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000357/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 06.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 61/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 06 (CBA IV - NORTE NOROESTE).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de maio de 2023; O presente termo aditivo findará em 13/05/2024 sem gerar nenhum direito para as partes signatárias ou findará resolutivamente tão logo o procedimento licitatório que substituirá o presente serviço se complete.\r\n: R 915.350,16 (novecentos e quinze mil trezentos e cinquenta reais e dezesseis centavos).\r\n: 12/05/2023.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2022.\r\n: Processo nº SEI-270099/001554/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (\"MGS CLEAN\"), vencedora do lote 07.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência, com aplicação de reajuste e alteração quantitativa do Contrato nº 62/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 07 (CBA V - BAIXADA LITORÂNEA).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de maio de 2023; O presente termo aditivo findará em 13/05/2024 sem gerar nenhum direito para as partes signatárias ou findará resolutivamente tão logo o procedimento licitatório que substituirá o presente serviço se complete.\r\n: R 498.691,20 (quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n: 11/05/2023.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000358/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (\"MGS CLEAN\"), vencedora do lote 08.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 63/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) para o Lote 8 (CBA VI).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de maio de 2023; O presente termo aditivo findará em 13/05/2024 sem gerar nenhum direito para as partes signatárias ou findará resolutivamente tão logo o procedimento licitatório que substituirá o presente serviço se complete.\r\n: R 1.341.794,40 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 12/05/2023.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000359/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, vencedora do lote 09.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 64/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 09 (CBA VII - Costa Verde).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de maio de 2023; O presente termo aditivo findará em 13/05/2024 sem gerar nenhum direito para as partes signatárias ou findará resolutivamente tão logo o procedimento licitatório que substituirá o presente serviço se complete.\r\n: R 734.171,52 (setecentos e trinta e quatro mil cento e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 12/05/2023.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000360/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 10.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 65/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 10 (CBA 09 - Metropolitana).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de maio de 2023; O presente termo aditivo findará em 13/05/2024 sem gerar nenhum direito para as partes signatárias ou findará resolutivamente tão logo o procedimento licitatório que substituirá o presente serviço se complete.\r\n: R 649.367,52 (seiscentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: 12/05/2023.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000361/2022.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (\"MGS CLEAN\"), vencedora do lote 11.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 66/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 11 (CBA`S, X, VIII e XI - CAPITAL II).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de maio de 2023; O presente termo aditivo findará em 13/05/2024 sem gerar nenhum direito para as partes signatárias ou findará resolutivamente tão logo o procedimento licitatório que substituirá o presente serviço se complete.\r\n: R 811.631,40 (oitocentos e onze mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n: 12/05/2023.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2022.\r\n: Processo nº SEI-270014/000295/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., vencedora do lote 12.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 67/2022, relativa contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da SEDEC e do CBMERJ, para o LOTE 12 (CBMERJ, CSM, DGDEC).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de maio de 2023; O presente termo aditivo findará em 13/05/2024 sem gerar nenhum direito para as partes signatárias ou findará resolutivamente tão logo o procedimento licitatório que substituirá o presente serviço se complete.\r\n: R 703.482,12 (setecentos e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e doze centavos).\r\n: 12/05/2023.\r\nId: 2481901\r\n"
        ],
        "2481906": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Contrato nº 231/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a empresa - ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA CNPJ: 43.017.498/0001-08.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, ID:41815994(DC); Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite, ID:43568262(DC) (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land, ID:05640202(HPM NIT); Ten Fisio RG 89.648 Debora Lima Castro (CFRPM), ID: 43987583; Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz, ID:50923480, (PPM/SJM)(Substituto)\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 34.100,00 (Trinta e Quatro Mil e Cem reais).\r\n19.05.2023. \r\nprocesso nº SEI-35/114/000728/2019.\r\nId: 2481906\r\n"
        ],
        "2481912": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Contrato nº 216/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a empresa - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NITERÓI CNPJ: 30.131.205/0001-77.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, ID: 41815994(DC); Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite, ID:43568262(DC) (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land, ID: 05640202(HPM NIT); Ten Fisio RG 89.648 Debora Lima Castro (CFRPM), ID: 43987583; Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz, ID:50923480, (PPM/SJM)(Substituto)\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 34.100,00 (Trinta e Quatro Mil e Cem reais).\r\n29.05.2023. \r\nO processo nº SEI-35/114/000728/2019.\r\nId: 2481912\r\n"
        ],
        "2481916": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/033/2023 \r\nOBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Illy Cruz de Almeida Gouveia Santos, nome artístico ILLY. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 30 de maio de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n22/05/2023 \r\n2023NE00418\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais) \r\nProc. SEI 180002/000565/2023\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2023.\r\nId: 2481916\r\n"
        ],
        "2481967": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 051/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e ALGAR MULTIMÍDIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.622.116/0001-13.\r\n: Prestação de serviços de comunicação multimídia (SCM) dedicado, para atender as necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\n: 30/05/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2481967\r\n"
        ],
        "2481975": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 029/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DECISION TEAM EIRELI EPP.\r\n: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos grupos geradores de energia da Policlínica da Polícia Civil José Costa Moreira e do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, na forma do Termo de Referência.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/05/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Art. 24, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 30/05/2023.\r\n.\r\nId: 2481975\r\n"
        ],
        "2481982": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A F PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ) DE PRIMEIRA QUALIDADE NO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Dá-se a este contrato o valor total de R 52.430,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta reais). DATA DA ASSSINATURA:SEI- 070002/015309/2022\r\nId: 2481982\r\n"
        ],
        "2481992": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 257/2023.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.- CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.555,00 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais).\r\n: 26/05/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000351/2023.\r\nTermo de Contrato nº 258/2023.\r\n: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\n: 26/05/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000351/2023\r\nId: 2481992\r\n"
        ],
        "2482023": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 287/2023\r\nOFICINA DO CESAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 17.297.749/0001-45.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 44.438,13 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos).\r\n: 30/05/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\nId: 2482023\r\n"
        ],
        "2482025": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/018/2023. \r\nFUNARJ e L. C. LACERDA EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS LTDA.\r\nA prestação de serviços de concepção, montagem, produção e exibição de ações culturais e de seminário ligados à religião sob a ótica cultural.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses, contados da data de sua assinatura. \r\n29/05/2023. \r\n2023NE00431.\r\nR 327.390,00 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e noventa reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000395/2023.\r\nId: 2482025\r\n"
        ],
        "2482034": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/037/2023. \r\nFUNARJ e OFICINA DA MÚSICA LTDA.\r\n: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Sr. Eli Soares dos Reis, nome artístico ELI SOARES. \r\nSerá de 1 (um) dia, a contar do dia 31 de maio de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n30/05/2023. \r\n2023NE00438.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000705/2023.\r\nId: 2482034\r\n"
        ],
        "2482036": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e JZ Digital Data Process LTDA, CNPJ: 30.602.778/0001-31. : RATIFICO, com fulcro na legislação em vigor, a presente contratação direta por inexigibilidade de licitação, relativo à 2ª e 3ª fase do projeto de prestação de serviços de Controle, Monitoramento Climático do sistema/software em tempo real e das coleções com o objetivo de realizar o monitoramento climático das áreas de acervo dos 02 (dois) prédios da FMIS - Lapa e Praça XV. DATA DA ASSINATURAR 23.708,00 (vinte e três mil reais e setecentos e oito reais): 2 (dois) meses e 10 (dez) dias : PT 15.440.1.13.122.0002.2016 FR 1501230, ND 3390.35.01 .\r\nId: 2482036\r\n"
        ],
        "2482077": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nContrato nº 018/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação.\r\n: 36 (Trinta e seis) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e Ata de Registro de Preço 002/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022 - Gabinete de Segurança Internacional (GSI).\r\n: 29/05/2023.\r\n.\r\nId: 2482077\r\n"
        ],
        "2482116": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 020/2023. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS POR MEIO DE CURSO IN COMPANY, DENOMINADO “CURSO DE EFD-REINF E DCTFWEB PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (TEORIA E PRÁTICA) ”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA ATENDER A DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO - SEFAZ/RJ, CONTANDO COM 20 (VINTE) VAGAS, VISANDO CAPACITAR E APRIMORAR O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n: R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\n2061.04.128.0476.2252.\r\n: 1.500.100.\r\n3390.\r\n2023NE00208.\r\n: 26/05/2023.\r\n: Art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2482116\r\n"
        ],
        "2482133": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de COMODATO n° 018/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 24 (vinte e quatro) equipamentos de TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA em regime de comodato,incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas para realização dos curativos no IECAC, HEER e HECC. \r\nO prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n25/05/2023. \r\nProcesso Administrativo SEI-080007/015543/2022 e na ARP nº 096/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2482133\r\n"
        ],
        "2482151": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 272/2023. Dispensa de Licitação n° 172/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, cujo \r\n: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA NITEROI. \r\n180 dias, contados da data de assinatura. \r\nR 729.961,20 (setecentos e vinte e nove mil novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE04908. \r\n22/05/2023. Parecer 821/2023 (doc. SEI 51135182) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 52312192).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2482151\r\n"
        ],
        "2482158": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 021/2023. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), DE MANEIRA CONTÍNUA, POR 12 (DOZE) MESES, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS POR COMODATO, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0015/2022 GERIDA PELO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PRODERJ), QUE A SEFAZ-RJ FIGURA COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 588.907,32 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n: 30/05/2023\r\n: Decreto 46.751/2019, Processo n° SEI- 040227/000059/2022\r\n04.122.0002.8021\r\n: 1.500.100\r\n3390.39.06\r\n2023NE00373\r\nId: 2482158\r\n"
        ],
        "2482181": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 288/2023\r\nTOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA - ITAGUAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 10.509.207/0001-40.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 104.394,27 (cento e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n: 30/05/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350515/001490/2023\r\nId: 2482181\r\n"
        ],
        "2482212": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 289/2023\r\nFERNANCAR MECANICA E ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 29.444.575/0001-85.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).\r\n: 30/05/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2482212\r\n"
        ],
        "2482213": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 290/2023\r\nUNICAR LOCACOES E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 34.059.209/0001-42.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 139.616,40 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos)\r\n: 30/05/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2482213\r\n"
        ],
        "2482239": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 matriz e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013-91;\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 30/2023, relativo ao acréscimo de até 820 (oitocentos e vinte) refeições diárias, em razão do aumento do efetivo carcerário em até 205 (duzentos e cinco) internos e servidores , referente à prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 13; \r\n12 meses\r\nR 1.002.096,48 (um milhão, dois mil, noventa e seis reais e quarenta e oito centavos);\r\n29/05/2023\r\nId: 2482239\r\n"
        ],
        "2482258": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 105/2023.\r\nGFS SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 48.589.130/0001-38.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 249.687,68 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 30/03/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2023. \r\nId: 2482258\r\n"
        ],
        "2482269": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 225/2023.\r\nSEPM e a empresa E TAMUSSINO & CIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 33.100.082/0001-03.\r\nINSUMOS HOSPITALARES. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\n: 30/05/2023.\r\n3° SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCAP PM MED Giselle de Araújo Gomes, RG 89314, ID Funcional n° 43984592& CAP PM MED Rodrigo Siqueira da Rocha Dias, RG 89313, ID Funcional n°: 4400344-7.\r\nCAP PM MED Bruno Jorge de Almeida, RG 89315, ID Funcional n°: 4398264-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000797/2021\r\nId: 2482269\r\n"
        ],
        "2482270": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de primeira locação de equipamentos de reprografia. : R 308.400,00. Portaria 057/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI-260007/010274/2021.\r\nId: 2482270\r\n"
        ],
        "2482307": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 275/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI.\r\nAQUISIÇÃO DE TESTES LABORATORIAIS PARA EXAME DE GASOMETRIA ARTERIAL E VENOSA.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nHCPM: Maj PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484, Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487, Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488, ST PM PM Pedro Paulo Martina Lopes Alves - RG 72.556.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 324.375,00 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n30/05/2023.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000635/2021.\r\nId: 2482307\r\n"
        ],
        "2482314": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 291/2023\r\nOFICINA VISCONDE DO CRUZEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 36.079.002/0001-65.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n: 31/05/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\nId: 2482314\r\n"
        ],
        "2482321": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nContrato nº 001/2023 Prestação de Serviço de Contínuos de Outsourcing para Operação de Almoxarifado Virtual.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) e a BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de Continuados de Outsourcing para Operação de Almoxarifado Virtual, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório.\r\nO valor total de R 190.552,85 (cento e noventa mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)\r\nvalendo a data da publicação do extrato de termo inicial de vigência.\r\n31.05.2023.\r\n: Lei nº 8.666/93 \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2482321\r\n"
        ],
        "2482350": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 07/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa OI S.A (em recuperação judicial).\r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo 250 (Duzentas e cinquenta) linhas, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário na forma do Termo de Referência, e da Ata de Registro de Preços nº0015/2022.\r\n2023NE00244.\r\nR 302.146,80 (trezentos e dois mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n31/05/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.\r\nId: 2482350\r\n"
        ],
        "2482355": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 260/2023- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES Ltda - CNPJ 05.343.029/0001-90.\r\n: Tira de glicemia com COMODATO.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 43.120,00 (quarenta e três mil cento e vinte reais).\r\n: 26/05/2023.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID: 2396268-2.\r\nSUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID: 4428616-3.\r\n: Patrícia Miranda Sá - ID FUNCIONAL 5115241-0.\r\nDiogo Francisco Ovídio dos Santos - ID FUNCIONAL 4426214-0.\r\nJuan Diego Corrêa Bonfim - ID FUNCIONAL 5119288-8.\r\nJuliana de Paula Fraga - ID FUNCIONAL 5110064-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000354/2023 - PE SRP 253/2022.\r\n: Termo de Contrato de comodato nº 277/2023- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES Ltda - CNPJ 05.343.029/0001-90.\r\n: Tira de glicemia com COMODATO. \r\n: 16/03/2022.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000516/2021- PE SRP 008/2022.\r\nId: 2482355\r\n"
        ],
        "2482373": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\ne duzentos . \r\n. \r\nANA CAROLINA VELTRI PACHECO - matrícula nº 36.570- 0\r\nJOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - matrícula nº 35.696-4 e PEDRO FARIA PROENÇA GOMES - matrícula nº 35.700- 4.\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nECO - MEDICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nFLAVIO NIGRI - matrícula nº 35.981-0.\r\nELINGTON LANNES SIMÕES - matrícula nº 37.905-7 e ARIADNE BONFIM COSTA - matrícula nº 27.691-5.\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 176/2023/HUPE. \r\nECO - MEDICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME. \r\n\r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 113/2023. \r\n. \r\n2023NE02042. \r\nJOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - matrícula nº 35.696-4.\r\nnº 34.957-1.\r\n/2023. \r\n. \r\n/2022.\r\nId: 2482373\r\n"
        ],
        "2482458": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 225/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 27/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARISETE ISRAEL PEREIRA. : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para elaboração de refeições para pacientes e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM (LOTE I). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 422.988,00 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e oito reais). DE EMPENHO:: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 30/05/2023. Parecer 251/2023 (doc. SEI 46892864) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 50543761). PROCESSO Nº SEI- 080007/000589/2023. \r\nId: 2482458\r\n"
        ],
        "2482490": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 297/2023\r\nJ. P. ESCAPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 31.627.698/0001-01.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R R 35.973,70 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e setenta centavos).\r\n: 31/05/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2482490\r\n"
        ],
        "2482513": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARES COREL, DRAW GRAPHICS 2023 E ADOBE PACOTE (INDESIGN, ILUSTRATOR E PHOTOSHOP). : CEHAB-RJ e a EMPRESA TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. : Prestação de serviços de locação de LICENÇAS DOSOFWARES COREL DRAW GRPHICS 2023 E ADOBE PACOTE (INDESIGN, ILUSTRATOR E PHOTOSHOP 2023). : 12 (doze) meses a partir da emissão de Ordem de Fornecimento. : R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) período de doze meses. : Despacho exarado no Processo SEI170041/000485/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. : 26/05/2023. REGISTRO INTERNO Nº 035/2023. \r\nId: 2482513\r\n"
        ],
        "2482526": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 298/2023.\r\nREZENDE E PORTO COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 10.942.814/0001-07.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 44.438,10 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos).\r\n: 31/05/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2482526\r\n"
        ],
        "2482565": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 299/2023.\r\nSGA VEICULOS E PECAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 36.152.916/0001-04.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 119.912,33 (cento e dezenove mil novecentos e doze reais e trinta e três centavos).\r\n: 31/05/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2482565\r\n"
        ],
        "2482602": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda. : R 48.800,40. : Proc. nº SEI-220009/000178/2023.\r\nId: 2482602\r\n"
        ],
        "2482713": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 303/2023.\r\nMORAESCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 19.055.806/0001-05.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 106.386,96 (cento e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: 31/05/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2482713\r\n"
        ],
        "2482714": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 302/2023\r\nCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 35.859.714/0001-34.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 111.125,94 (cento e onze mil cento e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 31/05/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e SEI-350515/001198/2023.\r\nId: 2482714\r\n"
        ],
        "2482715": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 304/2023.\r\nSGA VEICULOS E PECAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 36.152.916/0004-57.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 214.431,46 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 31/05/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e SEI-350515/001505/2023.\r\nId: 2482715\r\n"
        ],
        "2482750": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 008/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇOES COMERCIO E SERVIÇOS. \r\nPrestação de serviços de fornecimento de vales refeição e alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, através de cartão magnético com chip, no limite de 434 (quatrocentos e trinta e quatro) empregados e demais profissionais no exercício de suas atividades laborais nesta CENTRAL, com o valor mensal de R 830,00 (oitocentos e trinta reais), por funcionário, com senha numérica pessoal e intransferível, na forma da Proposta de Preços e Termo de Referência, que passam integrar a presente contratação, embora não transcritos.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação.\r\nR 2.161.320,00 (dois milhões cento e sessenta e um mil trezentos e vinte reais).\r\n31/05/2023.\r\n*Omitido do D.O. de 01/06/2023.\r\nId: 2482750\r\n"
        ],
        "2482767": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 015/2023, assinado em 01/06/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa TECHDOG SOLUÇÕES DE INTERNET LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação com fornecimento de solução integrada de licenciamento de “Plataforma de Gestão Educacional”, compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, customização, capacitação, manutenção e suporte técnico, bem como prestação de serviço especializado em gestão de plataforma educacional, sob demanda, a fim de atender a Administração Pública. : R 58.476,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais). 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº SEI-430002/000900/2023.\r\nId: 2482767\r\n"
        ],
        "2482774": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAÚDAVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato\r\nCOMODANTE, Associação Brasileira dos Cavaleiros da Ordem de Malta e COMODATÁRIO, O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\nOcupação pelo COMODATÁRIO, a título gratuito e com exclusividade, de duas salas, Sala 1 (2,70 m comprimento x 3,71 m largura), Sala 2 (2,81 m comprimento x 3,30 m largura), e recepção ( 5,75 m comprimento x 4,21 m largura); ambos no 1º pavimento, do imóvel situado na Estrada do Itanhangá n° 270, no bairro do Itanhangá, denominado Ambulatório São João Batista da Ordem de Malta, do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, para funcionamento das atividades do Projeto Envelhecimento Ativo da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável- SEIJES.\r\n12 (doze) meses, contados à partir do da data de publicação no Diário Oficial.\r\nEncargos não oneroso, porém o Comodatário se obriga a arcar com os custos de despesas ordinárias que incidam sobre a parte correspondente do imóvel utilizada pelo mesmo\r\n26/05/2023\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei estadual nº 287/79 e artigos 579 a 585 do Código Civil e suas alterações; PROCESSO Nº SEI-150001/006257/2023\r\nId: 2482774\r\n"
        ],
        "2482782": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n3\r\nª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000416/2022\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/SEPOL/2023.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 21/05/2024 e encerramento em 22/05/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 22/05/2023 e encerramento em 21/05/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2482782\r\n"
        ],
        "2482810": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 271/2023. Dispensa de Licitação n° 171/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. : Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA SÃO PEDRO D'ALDEIA. : 180 dias, contados da data de assinatura. : R 737.465,09 (setecentos e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. Parecer 948/2023 (doc. SEI 51974553) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 52314149).. \r\nId: 2482810\r\n"
        ],
        "2482887": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 020/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\n: Contratação de entidade sem fins lucrativos, de gestão estadual, que presta serviço cardiovascular para atender à lista de pacientes em espera no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 71.498.702,40 (setenta e um milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80, de 28 de abril de 1980.\r\n: 31/05/2023.\r\nId: 2482887\r\n"
        ],
        "2482913": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresaOMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 21.341,75 (vinte e um mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/001236/2023, Ata de Registro de Preço nº 0014/2023/510100- 01, oriunda do Pregão Eletrônico para o SRP nº 020/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2482913\r\n"
        ],
        "2482929": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nContrato 022/2023\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nA prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n36 (trinta e seis) meses valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 2.930.400,00 (dois milhões, novecentos e trinta mil e quatrocentos reais).\r\n31.05.2023\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.301/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2482929\r\n"
        ],
        "2482975": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Gente Seguradora S/A. : Prestação de serviços de seguro total para os veículos oficiais que se encontram a disposição da Superintendência de Defesa Agropecuária - SUPDA. : 12 (doze) meses, 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). : 01 de junho de 2023. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.SEI- 020007/000520/2023.\r\nId: 2482975\r\n"
        ],
        "2482977": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/039/2023 \r\nFUNARJ e MUSICME PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo (a) artista Juliana Barbosa de Araújo, nome artístico JULIANA LINHARES. O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 06 de junho de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.31/05/2023.\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n2023NE00439.\r\nProc. nº SEI-180002/0000571/2023.\r\nId: 2482977\r\n"
        ],
        "2483014": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEI n° 002/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Fundação Santa Cabrini.\r\n: Prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 6 (seis) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 153.450,00 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n: 31/05/2023.\r\n: Lei Federal nº 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais), Lei Fed. nº 8.666/1993 e alterações; pela Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nId: 2483014\r\n"
        ],
        "2483069": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 016/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A\r\n: Prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de veículos automotores, categoria: operacional tipo viatura, na forma do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório.\r\n: 30 (trinta) meses, contado a partir da data da expedição da ORDEM DE SERVIÇO OU FORNECIMENTO DE BENS, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais).\r\n: 2023NE00317.\r\n: 02/06/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2483069\r\n"
        ],
        "2483070": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 244/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP.\r\nMedicamentos.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 7.872,00 (sete mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\n01/06/2023.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000914/2022.\r\nId: 2483070\r\n"
        ],
        "2483089": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: CASA DO CAPACETE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (CNPJ: 00.174.699/0001-06). Aquisição de Capacete de Proteção Individual de Policiamento Ostensivo Geral Montado, para atender as necessidades do Regimento de Polícia Montada - RPMont da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 67.350,00 (sessenta e sete mil trezentos e cinquenta reais). 02/06/2023. O decidido no Processo Administrativo nº Processo nº SEI-350068/000864/2020, Pregão Eletrônico n° 048/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2483089\r\n"
        ],
        "2483102": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresaVIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 1.152,00 (mil cento e cinquenta e dois reais) : 02/06/2023. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001235/2023, Ata de Registro de Preço nº 0014/2023/510100-01, oriunda do Pregão Eletrônico para o SRP nº 020/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2483102\r\n"
        ],
        "2483118": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresaRIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 11.496.190/0001-04).OBJETO: Aquisição de armário de aço do tipo roupeiro para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 2.575.480,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). 02/06/2023. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000744/2023, Ata de Registro de Preço nº 0008/2023/510100-04, oriunda do Pregão Eletrônico para o SRP nº 097/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2483118\r\n"
        ],
        "2483139": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa IAGO BARBOSA DE SOUZA - MEI. ASSINATURA: Recarga e manutenção de extintores de incêndio, para atender diversos departamentos da RIOTRILHOS, PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação desse extrato. PROGRAMA DE TRABALHOCÓDIGO DE DESPESASContratação por Dispensa de Licitação está fundamentada no caput do Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o caput do Art. 124, Inciso II, do RILC - RIOTRILHOS.\r\nId: 2483139\r\n"
        ],
        "2483149": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- 080007/000691/2023PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES : Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos e/ou Adjuvantes (CLORAMBUCILA e MERCAPTOPURINA) - Itens: 1 e 2, itens fundamentais para manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, HEMORIO.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 65.996,08 (sessenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 31/05/2023. Parecer 958/2023 (52017711) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 45597233 e 52782318.\r\n- 080007/000691/2023.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA.: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos e/ou Adjuvantes (MERCAPTOETANO (MESNA 2) - Item: 3, item fundamental para manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, HEMORIO.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 14.960,00 (qua torze mil novecentos e sessenta reais). NOTA DE EMPENHO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. Parecer 958/2023 (52017711) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 45597233 e 52782318.\r\n- 080007/000691/2023.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos e/ou Adjuvantes (RASBURICASE) - Item: 4, item fundamental para manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, HEMORIO.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 60.304,40 (sessenta mil, trezentos e quatro reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. Parecer 958/2023 (52017711) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 45597233 e 52782318.\r\n- 080007/000691/2023.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos e/ou Adjuvantes (SULFATO DE VIMBLASTINA) - Item: 5, item fundamental para manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, HEMORIO.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 18.304,00 (dezoito mil trezentos e quatro reais). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 31/05/2023. Parecer 958/2023 (52017711) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 45597233 e 52782318.\r\nId: 2483149\r\n"
        ],
        "2483176": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 015/2023\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e TAMANDARE INFORMATICA LTDA.\r\n: Aquisição de solução de Infraestrutura Hiperconvergente baseada em Appliances, contemplando hardware, licenças de software, instalação e configuração.\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 31/05/2023.\r\nR 5.245.011,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais e onze centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0014/2022 - PRODERJ.\r\nId: 2483176\r\n"
        ],
        "2483202": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 058/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a QUIMIGOL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE PADRÕES PARA ANÁLISE DE PARÂMETROS ORGÂNICOS - LOTE 2”.\r\n03 (três) meses.\r\nR 88.098,00 (oitenta e oito mil e noventa e oito reais).\r\n31/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/010624/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 012/2023 - DAD-3).\r\nId: 2483202\r\n"
        ],
        "2483215": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 280 /2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME\r\nMaterial Médico Hospitalar.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nTEN PM ENF Patricia Miranda Sá RG: 3/000181 Id. Func.: 5115241-0, CB PM Jessica Pereira Andrade RG: 3/000506 Id. Func.: 5134434-3, CB PM Anastácia Maria Silva de Oliveira RG: 3/000411 Id. Func.: 5134181-6, CB PM Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG: 3/000676 Id. Func.: 5134286-0.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 48.230,00(quarenta e oito mil duzentos e trinta reais).\r\n01/06/2023.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2023.\r\nId: 2483215\r\n"
        ],
        "2483234": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 256/2023.\r\nSEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI- CNPJ 36.958.637/0001-32.\r\nMEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 295,28 (duzentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n: 01/06/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000359/2023.\r\nId: 2483234\r\n"
        ],
        "2483254": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SELETA SALADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.906.424/0001-03;\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 23/2023, relativo à prestação de serviços de nutrição e alimentação, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, referente ao Lote 6; \r\nfica inalterado\r\n: R 590.506,56 (quinhentos e noventa mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e seis centavos);\r\n01/06/2023\r\nId: 2483254\r\n"
        ],
        "2483255": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 44/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EIRILI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.937.243/0001-77;\r\nPrestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, gerados nas Unidades Hospitalares, Ambulatoriais e Almoxarifado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ;\r\n:12 (doze) meses;\r\n234.768,60 (Duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos);\r\n01/06/2023\r\nId: 2483255\r\n"
        ],
        "2483269": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: NRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96). Aquisição de Veículos com blindagem parcial para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 10.043.500,00 (dez milhões, quarenta e três mil e quinhentos reais). 02/06/2023. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350515/001475/2023, Pregão Eletrônico para o SRP nº 030/2023, Ata de Registro de Preço nº 0016/2023/510100-01, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2483269\r\n"
        ],
        "2483374": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na publicação no DOERJ de 01/06/2023, Ano XLIX - Nº 100 - Parte I, Página 33, em relação ao Contrato n° 225/2023, da empresa MARISETE ISRAEL PEREIRA ME, em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2483374\r\n"
        ],
        "2483419": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 291/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELLI. \r\nAQUISIÇÃO DE KIT DE MONITORIZAÇÃO INVASIVA (LOTES I e II), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 518.880,00 (quinhentos e dezoito mil e oitocentos e oitenta reais).\r\n2023NE05241/2023NE05242. \r\n05/06/2023. Parecer 1039/2023 (52624951) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 52867579.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n: Contrato n° 267/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 316/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CSX COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de equipamentos odontológicos (MOBILIARIO PARA USO MEDICO - ITEM 1), para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 27.520,00 (vinte e sete mil e quinhentos e vinte reais).\r\n2023NE05120. \r\n02/06/2023. Parecer 3593/2023 (44925537) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 51642432.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2483419\r\n"
        ],
        "2483433": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA NP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. AQUISIÇÃO de “FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E OUTROS ALIMENTOS UTILIZADAS PELO CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (CENPRI / INEA) NA ALIMENTAÇÃO DE PRIMATAS” na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Dá-se a este contrato valor total de R 967.000,000 (novecentos e sessenta e sete mil reais). DATA DA ASSSINATURA:SEI- 070002/013758/2022\r\nId: 2483433\r\n"
        ],
        "2483493": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 01/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/CEJUR e a empresa KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA.\r\nPrestação de serviço de natureza continuada de Agenciamento de Viagens em níveis Intermunicipal, Nacional e Internacional, em voos regulares, bem como hospedagem em apartamento simples, duplo e/ou triplo, com fornecimento de café da manhã, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 meses. \r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n2023NE00444 e 2023NE00445.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n05 de junho de 2023.\r\nProc. nº SEI-140001/055520/2022.\r\nId: 2483493\r\n"
        ],
        "2483513": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 306/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA CNPJ 4.565.478/0001-98.\r\nINDICADOR BIOLÓGICO.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 15.835,50 (quinze mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n05/06/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nTEN PM ENF RG:3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA, TEN PM ENF RG: 3/000229 PRISCILLA MENEZES DE MELLO OLIVEIRA e 1ºSGT PM RG:70038 ANASTÁCIO KOBAYASHY DE OLIVEIRA.\r\nCAP PM ENF 89424 ERIKA VIANA FREITAS, 1º SGT PM RG 68745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO e 3º SGT PM RG 89192 GUILHERME LOURENÇO DUIM.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000636/2021. - PE 40/2022 (SEPM).\r\nId: 2483513\r\n"
        ],
        "2483515": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e GÁLAPOS CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. : serviços técnicos especializados em projetos de inovação tecnológica da lei n° 11.196/2005. R R 183.372,12. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220009/000119/2023.\r\nId: 2483515\r\n"
        ],
        "2483535": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 068/23 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DBV Comércio Importação E Exportação Do Brasil Ltda - CNPJ: 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de insumos médico hospitalar.\r\nMaj Pm Dent Rg: 76.852 Simone Gonçalves Barboza - Dss3\r\nCap Pm Enf Aline Cristina Santana Pereira Rg: 89473 Id Funcional: 43987311 (HCPM);\r\nCap Pm Enf Ailana Alexandra Dias Rg:89477 Id Funcional: 44007280 (HCPM).\r\nR 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais).\r\n05 de junho de 2023.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000847/2022.\r\nId: 2483535\r\n"
        ],
        "2483536": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 067/23 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa R2 S Abrahão Comércio e Serviços EIRELI - CNPJ: 29.843.853/0001-77.\r\nAquisição de insumos médico hospitalar.\r\nMaj Pm Dent Rg: 76.852 Simone Gonçalves Barboza - Dss3\r\nCap Pm Enf Aline Cristina Santana Pereira Rg: 89473 Id Funcional: 43987311 (HCPM);\r\nCap Pm Enf Ailana Alexandra Dias Rg:89477 Id Funcional: 44007280 (HCPM).\r\nR 5.510,00 (cinco mil quinhentos e dez reais).\r\n05 de junho de 2023.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000847/2022.\r\nId: 2483536\r\n"
        ],
        "2483561": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 013/2023.\r\nFSC e o INSTITUTO DE DIREITO COLETIVO - IDC, inscrito no CNPJ nº 29.805.150/0001-54.\r\n: Prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra dos internos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semi-aberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento.\r\n: R : 118.272,00 (cento e dezoito mil e duzentos e setenta e dois reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/07/2023.\r\n02/06/2023\r\nId: 2483561\r\n"
        ],
        "2483571": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 281/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67.729.178/0002-20\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 15.034,40 (quinze mil trinta e quatro reais e quarenta centavos)\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCAP PM RG 89495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, CAP PM RG 89492 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA E MAJ PM RG 89497 MICHELE MARTINS FERNANDES REIS.\r\n05/06/2023.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000719/2021 - PE 111/2022 (SEPM).\r\nTermo de Contrato nº 282/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA CNPJ 40.600.760/0001-54\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 285,50 (duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCAP PM RG 89495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, CAP PM RG 89492 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA E MAJ PM RG 89497 MICHELE MARTINS FERNANDES REIS.\r\n05/06/2023.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000719/2021 - PE 111/2022 (SEPM).\r\nTermo de Contrato nº 283/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI CNPJ 36.958.637/0001-32\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 636,75 (seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos)\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCAP PM RG 89495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, CAP PM RG 89492 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA E MAJ PM RG 89497 MICHELE MARTINS FERNANDES REIS.\r\n05/06/2023.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000719/2021 - PE 111/2022 (SEPM).\r\nTermo de Contrato nº 284/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.085.822/0001-12\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais)\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCAP PM RG 89495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, CAP PM RG 89492 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA E MAJ PM RG 89497 MICHELE MARTINS FERNANDES REIS.\r\n05/06/2023.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000719/2021 - PE 111/2022 (SEPM).\r\nTermo de Contrato nº 285/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DROGAFONTE LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 2.362,50 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCAP PM RG 89495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, CAP PM RG 89492 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA E MAJ PM RG 89497 MICHELE MARTINS FERNANDES REIS.\r\n05/06/2023.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000719/2021 - PE 111/2022 (SEPM).\r\nId: 2483571\r\n"
        ],
        "2483612": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Receita nº 001/2023\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro - CRO-RJ.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes\r\ndo Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao CRO-RJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de\r\nEmpresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições, alterações e extinções.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nR 6,04 (seis reais e quatro centavos) por informação cadastral.\r\n01/06/2023.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2483612\r\n"
        ],
        "2483613": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI (MPE) - (CNPJ: 38.489.025/0001-73). Aquisição de Equipamentos Sonoros, a fim de suprir as necessidades da Escola Superior de Policia Militar - ESPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 10.862.00 (dez mil e oitocentos e sessenta e dois reais) O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350486/002450/2022. Pregão Eletrônico nº 027/2023. 02/06/2023.\r\nId: 2483613\r\n"
        ],
        "2483616": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA (MPE) - (CNPJ: 32.850.995/0001-76). \r\nAquisição de Equipamentos Sonoros, a fim de suprir as necessidades da Escola Superior de Policia Militar - ESPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 43.570.00 (quarenta e três mil e quinhentos e setenta reais).\r\n02/06/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350486/002450/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.\r\nId: 2483616\r\n"
        ],
        "2483625": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FIRST MED PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n204.540,00 (duzentos e quatro mil quinhentos e quarenta reais. \r\n2023NE01881. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO GOMES - matrícula 35.617-0 e PAULO RICARDO ALVES DE MENEZES PRAÇA - matrícula 41.534-9. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1396/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000786/2023.\r\n. \r\n. \r\nmanutenção corretiva do monitor Philips, modelo MR-400, número de série US53202177, com fornecimento de partes e peças.\r\n90 (noventa) dias. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n55.472,51 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos. \r\n2023NE02014 e 2023NE02015. \r\nTHAÍS DE ALMEIDA SILVA - matrícula nº 38.190-7.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1393/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/001996/2023.\r\n. \r\n. \r\nOPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2.\r\ne nº \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 189/2023/HUPE. \r\n. \r\n\r\n. \r\n.\r\n. \r\nM4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES . \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 063/2023. \r\nduzentos e quarenta e cinco . \r\n. \r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2.\r\nNELSON HIROYUKI MIYABE OOKA - matrícula nº 37.888-5 e LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1394/2023. \r\n. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 190/2023/HUPE. \r\nM4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES \r\n\r\n. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 063/2023. \r\n(duzentos e quatorze mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos. \r\n2023NE01731. \r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2.\r\nNELSON HIROYUKI MIYABE OOKA - matrícula nº 37.888-5 e LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1394/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/004804/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 191/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/004804/2022.\r\n. \r\nSHAMMAH MÉDICA DISTRIBUICÃO, REPRESENTACÃO, LOCACÃO E VENDAS DE MATERIAIS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 063/2023. \r\n. \r\n2023NE01730. \r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2.\r\nNELSON HIROYUKI MIYABE OOKA - matrícula nº 37.888-5 e LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1394/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/004804/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 192/2023/HUPE. \r\nSHAMMAH MÉDICA DISTRIBUICÃO, REPRESENTACÃO, LOCACÃO E VENDAS DE MATERIAIS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME. \r\n\r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/004804/2022.\r\n. \r\nSMITH&NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 063/2023. \r\n(quarenta e um mil oitocentos e quarenta reais. \r\n2023NE01729. \r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2.\r\nNELSON HIROYUKI MIYABE OOKA - matrícula nº 37.888-5 e LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1394/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/004804/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 193/2023/HUPE. \r\nSMITH&NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/004804/2022.\r\nId: 2483625\r\n"
        ],
        "2483636": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 069/23 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa S M MOVEIS DE ITABORAI LTDA ME - CNPJ: 11.674.091/0001-67.\r\n.\r\nR 5.378,50 (cinco mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n05 de junho de 2023.\r\n3° SGT PM RG 87.939 - Renam Mendonça Rangel ID - 4382790-0;\r\n3° SGT PM RG 87.900 - Denise Laurindo da Silva ID - 4376656-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/000103/2023.\r\nId: 2483636\r\n"
        ],
        "2483680": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada, para locação de Grupo de Geradores, para fornecimento de energia alternativa com abastecimento de combustível (óleo diesel filtrado) para sede do Instituto Vital Brazil, para Fazenda em Cachoeira de Macacu e para a unidade de Duque de Caxias VALOR: 180 (cento e oitenta) dias.05/06/2023. \r\nId: 2483680\r\n"
        ],
        "2483693": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 27/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILANCIA - EIRELI.\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, incluindo o monitoramento de sistemas eletrônicos e controle de acesso de pessoas e objetos, de forma contínua, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e todas as suas dependências.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 12.503.982,72 (doze milhões, quinhentos e três mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n05 de junho de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/036642/2022.\r\nId: 2483693\r\n"
        ],
        "2483702": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA AQUISIÇÃO em conjunto com a instalação de 60 (sessenta) aparelhos de ar condicionado novos e sem uso, sendo 45 (quarenta e cinto) para instalação na sede do INEA e 15 (quinze) na GERLAB (Gerência De Análises Laboratoriais), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Dá-se a este contrato o valor total de R 439.965,45 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). 02/06/2023. \r\nId: 2483702\r\n"
        ],
        "2483709": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 059/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, CNPJ nº 03.746.938/0001- 43.\r\nPrestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual para atender as necessidades da Corporação. \r\nR 2.122.914,12 (dois milhões, cento e vinte e dois mil novecentos e quatorze reais e doze centavos)\r\n06/06/2023\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.\r\nId: 2483709\r\n"
        ],
        "2483717": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 019/2023, assinado em 05/06/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços de treinamento para Storage Híbrido, item 8 do Lote 2, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. : R 88.044,00 (oitenta e oito mil quarenta e quatro reais). de até 180 dias, contados a partir da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Edital de Licitação nº011/2022 e da Ata de Registro de Preços n° 0019/2022. PROCESSO Nº SEI- 430002/000267/2023.\r\nId: 2483717\r\n"
        ],
        "2483718": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 018/2023, assinado em 05/06/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. aquisição de 1 (um) Storage Híbrido e 5 (cinco) Kits de Expansão II Storage Híbrido (NL-SAS) - Unidades de Armazenamento e Gavetas, referentes aos itens 5 e 7 do Lote 2. VALOR: R 4.474.879,09 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e nove centavos). VIGÊNCIA: de até 180 dias, contados a partir da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Edital de Licitação nº011/2022 e da Ata de Registro de Preços n° 0019/2022. PROCESSO Nº SEI- 430002/000267/2023.\r\nId: 2483718\r\n"
        ],
        "2483719": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 032/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de insumos da marca QIAGEN para utilização nos equipamentos EZ1 e Qiagility, pertencentes ao IPPGF, itens de uso específico do IPPGF para atendimento pelo período de 12 meses, na forma do Termo de Referência.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 60.624,25 (sessenta mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/06/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 25, I da Lei 8.666/93.\r\n: 05/06/2023.\r\nId: 2483719\r\n"
        ],
        "2483720": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 030/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa KROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de instalação de aparelhos condicionadores de ar, tipo split, para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 4.646,31 (quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/06/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ATA 002/2022-SEPOL.\r\n: 05/06/2023.\r\n.\r\nId: 2483720\r\n"
        ],
        "2483721": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 031/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DENT SERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\n: Aquisição de Insumos (microtubo ensaio) para o atendimento a SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 1.381,65 (um mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/06/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ATA 002/2023-SEPOL.\r\n: 05/06/2023.\r\n.\r\nId: 2483721\r\n"
        ],
        "2483740": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 043/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\nMEDICAMENTOS - FRASCO E RECIPIENTES PARA RESÍDUOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nR 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais).\r\n10/03/2023.\r\nMAJ PM ENF LEONARDO PAVANELLI LOBO RG:76913 Id Funcional: 24485462, CAP PM ENF HÉRICA MATOS DE LUCA RG:89471 Id Funcional: 43981879 e CAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA RG:89464 Id Funcional: 43987877.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000713/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2023.\r\nId: 2483740\r\n"
        ],
        "2483773": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ANIMAIS PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, bem como a implantação, operacionalização, manutenção e administração, através de corpo técnico próprio para boa execução dos serviços na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/06/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Dá-se a este contrato o valor total de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). SEI- 070002/000408/2023\r\nId: 2483773\r\n"
        ],
        "2483797": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 259/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaGASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA, CNPJ sob o n° 38.470.351/0001-39.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446 CAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312.\r\n: MAJ MED RG 76.747 RENATA RIÇA VERA - 25º BPM ID: 24472077, CAP NUT RG 89.527 THAIS MEDEIROS DE AGUIAR - 25º BPM ID: 43987770, CAP PSI RG 81.014 RENATA CATUNDA DA SILVA - DGS ID: 41969154, TEN MED RG 30000225 PEDRO PAULO DIAS RODRIGUES - HPM-NIT. \r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n31/05/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nTermo de Contrato nº 261/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaULTRASCAN SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA, CNPJ sob o n° 36.519.791/0001-08.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76.650 PAULA ROSADO (DC), ID:32290446, CAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID:44001312.\r\nMAJ MED RG 76.739 FABIANA MEDEIROS LEITE (10º BPM) ID:24476633, MAJ MED RG 78.817 DANIELA ANGELINA COLOMBO (26º BPM) ID:05940907, MAJ FARM RG 89.490 ALEX FIGER (HPM-NIT) ID:43507328, TEN FARM RG 30000039 LEONARDO DA SILVA RANGEL (HPM-NIT), TEN FARM RG 30000022 CAMILE MOREIRA MASCARENHAS (HCPM), TEN FARM RG 30000029 KARINA SENRA VALDIEIRO (HCPM).\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n31/05/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nTermo de Contrato nº 262/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA, CNPJ sob o n° 32.534.661/0001-93.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446\r\nCAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\nMAJ MED RG 76.747 RENATA RIÇA VERA - 25º BPM ID: 24472077, CAP NUT RG 89.527 THAIS MEDEIROS DE AGUIAR - 25º BPM ID: 43987770, CAP PSI RG 81.014 RENATA CATUNDA DA SILVA - DGS ID: 41969154, TEN MED RG 30000225 PEDRO PAULO DIAS RODRIGUES - HPM-NIT \r\n12(doze) meses, com fulcro n° 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n31/05/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nTermo de Contrato nº 266/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, CNPJ sob o n° 07.291.841/0001-44.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446\r\nCAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\n: MAJ MED RG 76.747 RENATA RIÇA VERA - 25º BPM ID: 24472077, CAP NUT RG 89.527 THAIS MEDEIROS DE AGUIAR - 25º BPM ID: 43987770, CAP PSI RG 81.014 RENATA CATUNDA DA SILVA - DGS ID: 41969154, TEN MED RG 30000225 PEDRO PAULO DIAS RODRIGUES - HPM-NIT \r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n31/05/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nTermo de Contrato nº 270/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ sob o n° 30.547.509/0002-09.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446\r\nCAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\n: MAJ MED RG 76.629 MARCELLO BARROS PINHEIRO - DGS ID: 24465089, CAP PSI RG 89.628 LIDIANE PEREIRA RAPOUSO - HPM-NIT ID: 43541674, TEN MED RG 30000259 CAROLINA TEBALDI - HCPM\r\n12(doze) meses, com fulcro nº 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n31/05/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nTermo de Contrato nº 271/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaRADIOLÓGICA FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ sob o n° 31.838.600/0002-38.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446\r\nCAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\n: MAJ MED RG 76.629 MARCELLO BARROS PINHEIRO - DGS ID: 24465089, CAP PSI RG 89.628 LIDIANE PEREIRA RAPOUSO - HPM-NIT ID: 43541674, TEN MED RG 30000259 CAROLINA TEBALDI - HCPM\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n31/05/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nTermo de Contrato nº 272/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCENTRO DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA-ME, CNPJ sob o n° 05.643.103/0001-93.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446\r\nCAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\nMAJ MED RG 76.747 RENATA RIÇA VERA - 25º BPM ID: 24472077, CAP NUT RG 89.527 THAIS MEDEIROS DE AGUIAR - 25º BPM ID: 43987770, CAP PSI RG 81.014 RENATA CATUNDA DA SILVA - DGS ID: 41969154, TEN MED RG 30000225 PEDRO PAULO DIAS RODRIGUES - HPM-NIT \r\n12(doze) meses, com fulcro n° 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n31/05/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nId: 2483797\r\n"
        ],
        "2483841": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEA.R. WEIRICH CENTRO GRÁFICO (ACASSIUS).\r\n: Prestação de serviços gráficos.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais).\r\n: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 02/06/2023.\r\nId: 2483841\r\n"
        ],
        "2483845": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 263/2023\r\nSEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- CNPJ 34.729.047/0001-02\r\nMEDICAMENTOS\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 155.990,00 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa reais)\r\n: 05/06/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nCB PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000900/2022\r\n: Termo de Contrato nº 265/2023\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA- CNPJ 40.600.760/0001-54\r\nMEDICAMENTOS\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 3.060,00 (três mil sessenta reais).\r\n: 05/06/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000900/2022\r\nId: 2483845\r\n"
        ],
        "2483885": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 267/2023\r\nSEPM e a empresa 2A HOSPITALAR LTDA- CNPJ 21.600.055/0001-02\r\nAQUISIÇÃO de FOCO CIRÚRGICO, MESA CIRÚRGICA E BISTURI ELÉTRICO\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 1.825.600,00 (Um milhão oitocentos e vinte cinco mil e seiscentos reais)\r\n: 26/05/2023.\r\n3º SGTPM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCAP MED RG 89297 FERNANDO SOARES VANNUCCI BRAZ - HCPM, CAP MED RG 89386 RENATO DOS SANTOS FARIA - HCPM, MAJ MED RG 76649 ALEXANDRA GOMES VIEIRA MECENI- HPMNIT e MAJ MED RG 76664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS - HPMNIT\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000573/2022\r\n: Termo de Contrato nº 268/2023\r\nSEPM e a empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- CNPJ 10.201.443/0001-02\r\nAQUISIÇÃO de FOCO CIRÚRGICO, MESA CIRÚRGICA E BISTURI ELÉTRICO\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 459.910,40 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e dez reais e quarenta centavos)\r\n: 26/05/2023.\r\n3º SGTPM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCAP MED RG 89297 FERNANDO SOARES VANNUCCI BRAZ - HCPM, CAP MED RG 89386 RENATO DOS SANTOS FARIA - HCPM, MAJ MED RG 76649 ALEXANDRA GOMES VIEIRA MECENI- HPMNIT e MAJ MED RG 76664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS - HPMNIT\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000573/2022\r\nId: 2483885\r\n"
        ],
        "2483906": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Contrato de fornecimento de energia elétrica - Média Tensão. Indeterminado. : Bárbara Cristina de Oliveira, Mat.: 35.723-6 (gestora), Maria Eduarda Lacerda Lopes, Mat: 41.271-8 e Elizabeth Lahamar, Mat.: 37.973-5 (fiscais). NOMEAÇÃO: DE EMPENHO: : 01/11/2022. art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, Processo SEI-260007/000968/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2022.\r\nPARTES: Contrato de fornecimento de energia elétrica - Baixa Tensão. Indeterminado. : Bárbara Cristina de Oliveira, Mat.: 35.723-6 (gestora), Maria Eduarda Lacerda Lopes, Mat: 41.271-8 e Cristiane Silva Teles, Mat.: 36.340-8 (fiscais). NOMEAÇÃO:NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, Processo SEI- 260007/000957/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2023.\r\nPARTES: Contrato de fornecimento de energia elétrica - Campus Maracanã. 12 meses. : Bárbara Cristina de Oliveira, Mat.: 35.723-6 (gestora), Maria Eduarda Lacerda Lopes, Mat: 41.271-8 e Matheus Santos Ayres da Silva, Mat.: 41.011-8 (fiscais). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, Processo SEI- 260007/000713/2023.\r\nId: 2483906\r\n"
        ],
        "2483911": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/032/2023 \r\nFUNARJ e SORTIMENTO PRODUÇÕES LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Zélia Cristina Duncan Gonçalves Moreira, nome artístico ZÉLIA DUNCAN.\r\nSerá de 1 (um) dia, a contar do dia 28 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n2023NE00447\r\n02/05/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/0000642/2023\r\nId: 2483911\r\n"
        ],
        "2483924": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/2023\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ALPHA CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP.\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de obra públicas com vista a pavimentação de acesso para pedestres nas Comunidades JK / Caçapava / Grajaú e Trapicheiros/Tijuca, Rio de Janeiro - RJ.\r\n: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 33903918 - Fonte: 101.\r\n: R 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).\r\n06/06/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/000037/2023.\r\nId: 2483924\r\n"
        ],
        "2483938": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 284/2023. Dispensa de Licitação n° 179/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nÉ a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada). \r\n180 dias, contados da data de assinatura. \r\nR 3.037.353,42 (três milhões, trinta e sete mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos). \r\n2023NE05192. \r\n01/06/2023. Parecer 1026/2023 (doc. SEI 52544027) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 52952627).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2483938\r\n"
        ],
        "2483949": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\n. \r\nLTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n2023NE02093. \r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459- 6.\r\nROSÂNGELA BARBOSA TEIXEIRA - matrícula nº 34.976-1 e CINTIA MARIA MELO DE SOUZA - matrícula nº 30.254-7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1400/2023. \r\n. \r\nquatrocentos e quarenta e um mil setecentos e cinquenta . \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de farmácia do HUPE.\r\n2023NE02114. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1398/2023. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 189/2023. \r\n(cento e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002484/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de farmácia do HUPE.\r\n2023NE02124. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1397/2023. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 195/2023. \r\n(cento e vinte e seis mil seiscentos e vinte e nove reais. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002427/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses.\r\n2023NE02125. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1397/2023. \r\nPregão Eletrônico nº 195/2023. \r\n(cento e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002427/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de farmácia do HUPE.\r\n2023NE02126. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1399/2023. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 196/2023. \r\n(noventa e oito mil oitocentos e noventa e dois reais. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002390/2023.\r\nId: 2483949\r\n"
        ],
        "2483988": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14/04/2023\r\nPÁGINA 26- 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000508/2022\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 12/04/2022.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/04/2023.\r\nId: 2483988\r\n"
        ],
        "2484064": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato n° 010/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nO objeto da presente aquisição é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, referente ao LOTE I nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\n06/06/2023.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 10.115.343,39 (dez milhões, cento e quinze mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nTermo de Contrato n° 011/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nO objeto da presente aquisição é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, referente ao LOTE II nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\n06/06/2023\r\nDá-se a este contrato valor total de R 4.683.455,40 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nTermo de Contrato n° 012/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nO objeto da presente aquisição é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, referente ao LOTE III nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\n06/06/2023.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 1.125.215,01 (um milhão, cento e vinte e cinco mil duzentos e quinze reais e um centavo).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2484064\r\n"
        ],
        "2484071": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCONTRATO Nº 017/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 2.647.557,12 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais, e doze centavos).\r\n: 06/06/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e Ata de Registro de Preços nº 005/2023 - Pregão Eletrônico PERP 001/2022 SEPLAG. Processo n°SEI-080001/010973/2023.\r\nId: 2484071\r\n"
        ],
        "2484072": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCONTRATO Nº 021/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILANCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDUCUAL LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada.\r\n24 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 1.077.220,80 (um milhão setenta e sete mil duzentos e vinte reais e oitenta centavos).\r\n: 06/06/2023.\r\n: lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. Processo n°SEI- 080001/010976/2023.\r\nId: 2484072\r\n"
        ],
        "2484125": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS EMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. : 16(dezesseis) licenças da Plataforma Zoom Enterprise Named Host 3 Year Prepay (PAR1-EP01-ENT5-BD3Y). : 36 (trinta e seis) meses. : R 22.720,00 (vinte e dois mil setecentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGALPROCESSO Nº SEI- 220008/000269/2023.\r\nId: 2484125\r\n"
        ],
        "2484133": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 015/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nO objeto da presente aquisição é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Costa Verde e Serrana, referente ao LOTE III, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\n06/06/2023\r\nDá-se a este contrato valor total de R 1.179.999,98 (um milhão, cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2484133\r\n"
        ],
        "2484141": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 016/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nContratação de empresa que preste serviço de guarda e reboque (hangaragem) para 04 (quatro) aeronaves operadas pelo GOA/ CBMERJ.\r\nMAJOR BM QOC/05 DIEGO FERNANDEZ DE MACEDO, RG. 0036612, ID. 004214935.\r\nCAPITÃO BM QOC/08 RODRIGO FAILLACCE BUXBAUM, RG. 0040881, ID. 004332036 e CAPITÃO BM QOC/09 IGOR LIBORIO DE AZEVEDO, RG. 0045317, ID. 004359905;\r\nCAPITÃO BM QOC/13 DIEGO SOUZA CARELLI, RG. 0049151, ID. 005013078.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nR 410.400,00 (Quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais).\r\n06/06/2023\r\nSEI-270114/000421/2021, P.E N.º 51/22R1.\r\nId: 2484141\r\n"
        ],
        "2484142": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 288/2023. Dispensa de Licitação n° 186/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nÉ a Aquisição de insumos (ENDOPROTESE STENT) para realização de procedimentos para realização de procedimentos pelo serviço de Cirurgia Vascular do IECAC. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). \r\n2023NE05085. \r\n06/06/2023. Parecer 1009/2023 (doc. SEI 52359745) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 46641059).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-080007/001112/2023.\r\nId: 2484142\r\n"
        ],
        "2484147": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 01/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nPrestação de serviços de publicação de expedientes.\r\nR 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos reais).\r\n20/04/2023.\r\n12 (doze) meses, a contar de 22/04/2023.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2023.\r\nId: 2484147\r\n"
        ],
        "2484166": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME. : Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de 05 (cinco) Aparelhos de Ar Condicionado, tipo Split, dos seus componentes internos e externos, com o fornecimento de mão-de-obra especializada, ferramental, técnica adequada, e insumos diversos de materiais (componentes, unidades, peças e acessórios originais novos). Prazo: 12 (doze) meses. : R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2484166\r\n"
        ],
        "2484168": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 015/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículo de serviço, tipo minivan, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 103.662,00 (cento e três mil seiscentos e sessenta e dois reais).\r\n: 2023NE00110.\r\n: 06/06/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2484168\r\n"
        ],
        "2484169": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 018/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 22.926.261/0001-70.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos institucionalizados no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, que tem capacidade física para atender 230 (duzentos e trinta) residentes, classificados pelo grau de dependência do idoso em I, II e III.\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nR 2.256.300,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil trezentos reais).\r\n: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n06/06/2023.\r\nSEI-310003/001247/2023.\r\nId: 2484169\r\n"
        ],
        "2484282": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e STRATTNER B.V., que, no Brasil, é representada pela empresaH. STRATTNER & CIA LTDA insumos para realização de cirurgias robóticas: R 2.383.273,74. Celso Mario Costa Lara (gestor), Mat. 35.314-4, Gisele Passos Cabral Benjamim (fiscal), Mat. 36.532-0, Fabrício Borges Carrerette (fiscal), Mat. 34.794-8. Portaria 1401/HUPE/2023. DATA DA ASSINATURA Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93. \r\nId: 2484282\r\n"
        ],
        "2484295": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de fornecimento de energia elétrica. Contrato de fornecimento de energia elétrica - Média Tensão. Indeterminado. : Bárbara Cristina de Oliveira, Mat. nº 35.723-6 (gestora), Maria Eduarda Lacerda Lopes, Mat: 41.271-8 e Elizabeth Lahamar, Mat. nº 37.973-5 (fiscais). NOTAS DE EMPENHO: : 01/11/2022. art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2022. \r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/06/2022.\r\nContrato de fornecimento de energia elétrica. Contrato de fornecimento de energia elétrica - Baixa Tensão. Indeterminado. : Bárbara Cristina de Oliveira, Mat. nº 35.723-6 (gestora), Maria Eduarda Lacerda Lopes, Mat: 41.271-8 e Cristiane Silva Teles, Mat. nº 36.340-8 (fiscais). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO Nº SEI- 260007/000957/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2023. \r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/06/2022.\r\nPARTES: Contrato de fornecimento de energia elétrica - Campus Maracanã. 12 meses. : Bárbara Cristina de Oliveira, Mat. nº 35.723-6 (gestora), Maria Eduarda Lacerda Lopes, Mat: 41.271-8 e Matheus Santos Ayres da Silva, Mat. nº 41.011-8 (fiscais). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO Nº SEI- 260007/000713/2023. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/06/2022.\r\nId: 2484295\r\n"
        ],
        "2484309": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/045/2023 \r\nFUNARJ e PAGODEIRA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Kassia Freire Marvila, nome artístico MARVVILA. Será de 02 (dois) dias, correspondente aos dias 04 e 05 de julho de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, DATA DA ASS06/05/2023.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n2023NE00497 2023NE00496.\r\nProc. nº SEI-180002/0000595/2023.\r\nId: 2484309\r\n"
        ],
        "2484334": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 198/2023. \r\n828.430,00 (oitocentos e vinte e oito mil e quatrocentos e trinta reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e JOSÉ FREITAS JUNIOR - matrícula 35.585-9 \r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\nId: 2484334\r\n"
        ],
        "2484337": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 024/2023. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas de Refrigeração, Exaustão e Ventilação de Ar, dos equipamentos de Ar-Condicionado CENTRAL, SELFS, FAN COILS, FANCOLETES, CASSETES E SPLITS, dos aparelhos de refrigeração de janela, das tubulações de água gelada e do Isolamento Térmico e Acessórios, com Fornecimento de Materiais, nas Unidades de Atuação da - LOTES I, II E V.\r\n\r\n: 1.500.100\r\n3390.39.71\r\n2023NE00383\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 848.997,07 (oitocentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e sete reais e sete centavos).\r\n: 07/06/2023\r\nDecreto n° 10.024/2019\r\nId: 2484337\r\n"
        ],
        "2484341": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 066/2023\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.104.659/0001- 98.\r\n: Prestação de serviço de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n: 07/06/2023\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2484341\r\n"
        ],
        "2484398": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 62/2023. \r\nUERJ e ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na locação de equipamentos de comunicação (rádios transceptores) para a UERJ. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n: R 19.500,00. \r\nSérgio Henrique Neves da Silva (Gestor), mat.: 7786- 6, Andrea Travassos Rocha (Fiscal), mat.: 36.419-0. \r\n: Portaria n° 067/DAF/2023. \r\n: 2023NE01278. \r\n: 01/06/2023. \r\nart. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, Proc. nº SEI-260007/004420/2023.\r\nId: 2484398\r\n"
        ],
        "2484429": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/042/2023 \r\nFUNARJ e ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico ROSA DE SARON, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “+ ENCONTROS”. \r\nSerá de 1 (um) dia, a contar do dia 14 de junho de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência,\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n2023NE00499\r\n06/06/2023.\r\nProc. SEI 180002/0000745/2023\r\nId: 2484429\r\n"
        ],
        "2484433": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 025/2023. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa ANDRADE DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\norretiva CENTRAL, SELFS, FAN COILS, FANCOLETES, CASSETES E SPLITS, refrigeração de janela, das Anas unidades de atuação da .\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 67.999,00 (sessenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais).\r\n04.122.0002.2016 \r\n: 1.500.100\r\n3390.39.71\r\n2023NE00385\r\n: 07/06/2023\r\n: Lei Federal n° 10.024/2019\r\nId: 2484433\r\n"
        ],
        "2484497": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 014/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nO objeto da presente aquisição é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as REGIÕES METROPOLITANA, COSTA VERDE E SERRANA, referente ao LOTE II, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 6.074.184,20 (seis milhões setenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n07/06/2023\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2484497\r\n"
        ],
        "2484522": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 269/2023\r\nSEPM e a empresa WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA- CNPJ 54.611.678/0001-30\r\nAQUISIÇÃO de FOCO CIRÚRGICO, MESA CIRÚRGICA E BISTURI ELÉTRICO\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais)\r\n: 07/06/2023.\r\n3º SGTPM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCAP MED RG 89297 FERNANDO SOARES VANNUCCI BRAZ - HCPM, CAP MED RG 89386 RENATO DOS SANTOS FARIA - HCPM, MAJ MED RG 76649 ALEXANDRA GOMES VIEIRA MECENI- HPMNIT e MAJ MED RG 76664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS - HPMNIT\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000573/2022\r\nId: 2484522\r\n"
        ],
        "2484525": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 305 /2023 - Fuspom\r\nSEPM e a BAXTER HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de. Medicamentos \r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 530,59(quinhentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 07/05/2023\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000856/2021(PE SRP 080/2022da SEPM.\r\nId: 2484525\r\n"
        ],
        "2484551": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 005/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e INSTITUTO DE LIBRAS LTDA EPP\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviço terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto a administração central e as Unidades Escolares das diversas Regiões do Estado do Rio de Janeiro na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função e formação especializada de Intérprete de LIBRAS, sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n25/05/2023\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 187.066,00 (cento e oitenta e sete mil sessenta e seis reais), referente ao quantitativo de 6050 horas.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2484551\r\n"
        ],
        "2484565": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 296/2023.. Dispensa de Licitação n° 193/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMERJ COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES HIDROELETROLÍTICAS E OUTROS (SABÃO LÍQUIDO NEUTRO - Item 5), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. VIGÊNCIA: 180 dias, contados da data de assinatura. R 82.404,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos e quatro reais). DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. Parecer 825/2023 (doc. SEI 51213608) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 47017190). SEI- 080007/001394/2023\r\nContrato n° 297/2023. Dispensa de Licitação n° 192/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI. AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES HIDROELETROLÍTICAS E OUTROS (CLORETO DE SODIO 9% 500ml, DOPAMINA CLORIDRATO, SINVASTATINA - Itens: 2,4,6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. VALOR TOTAL: R 4.686.693,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e seiscentos e noventa e três reais). : 2023NE05342. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 12/06/2023. Parecer 825/2023 (doc. SEI 51213608) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 47017190). \r\nId: 2484565\r\n"
        ],
        "2484599": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 002/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS\r\nAbre Construções LTDA\r\n23.902.149/0001-61\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 440 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA Nº 2.226, BAIRRO: BONSUCESSO (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias corridos\r\n77.185.786,44 (setenta e sete milhões, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos)\r\n4.4.90.51\r\n150\r\n16.482.0459.5676\r\n2023NE00062\r\n06 de junho de 2023\r\nLei Federal nº 8.666/1993 \r\nId: 2484599\r\n"
        ],
        "2484627": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 013/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nO objeto da presente aquisição é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Costa Verde e Serrana, referente ao LOTE I, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\n07/06/2023\r\nDá-se a este contrato valor total de R 12.872.859,04 (doze milhões, oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2484627\r\n"
        ],
        "2484629": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nTermo de Contrato nº 044/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nAquisição de SLED-PRANCHA DE RESGATE AQUÁTICO, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nR 146.268,00 (centro e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais). \r\n25/05/2023\r\n: 1º Ten BM QOC/14 BRUNO DE ALMEIDA SOARES RG 49.194, ID 50293559.\r\n3º Sgt BM Q10/08 ANDERSON RIBEIRO BERNARDINO RG 43.679, ID 43421059 e o 3º Sgt BM Q10/08 RAMON ALVES LOPES RG 44.769 ID 43478727.\r\nSubten BM Q10/02 RENAN LABRE RG 31.440 ID 6143717.\r\nSEI- 270042/001320/2022, P.E 104/22.\r\nId: 2484629\r\n"
        ],
        "2484638": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 055/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HEXIS CIENTIFICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE (3) TRÊS EQUIPAMENTOS DE DESINFECÇÃO POR ULTRAVIOLETA COM CAPACIDADE - 325 L/S (CADA) PARA ETA TINGUÁ - NOVA IGUAÇU - RJ, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, COMO A SUPERVISÃO DA INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA PARA O SISTEMA COMPLEMENTAR DE DESINFECÇÃO POR ULTRAVIOLETA PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA FILTRADA POTÁVEL, NOS TERMOS DO ANEXO XX DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DE 2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E DA NORMA EPA/USA, PARA DOSE MÍNIMA DE 40MJ/CM² PARA REMOÇÃO DE 4 LOG DE GIARDIA E CRYPTOSPORIDIUM, 99%”.\r\n300 (trezentos) dias.\r\nR 4.236.150,98 (quatro milhões, duzentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta reais e noventa e oito centavos).\r\n06/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/019462/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 006/2023).\r\nId: 2484638\r\n"
        ],
        "2484639": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 054/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SADAM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA - EPP.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO CONCEITUAL E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA O SISTEMA DE CLORAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DA FUTURA ETA RIBEIRÃO DAS LAJES”.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n07/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/004588/2023 (Dispensa de Licitação - DL nº 02/2023 - DTP).\r\nId: 2484639\r\n"
        ],
        "2484644": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato SEEDUC nº 07/2023\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/06/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: A Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. CNPJ: 21.111.808/0005-40\r\nAquisições de uniformes escolares completos, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação.\r\n182033\r\n339030.03\r\n100\r\n2023NE08012; 2023NE08018; 2023NE08011; 2023NE08010 E 2023NE08005\r\n: R 161.054.149,35 (cento e sessenta e um milhões, cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n05/06/2023\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decreto anexo Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/009143/2021 e SEI- 030029/006550/2023.\r\nContrato SEEDUC nº 08/2023\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/06/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nA Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 21.116.118/0002-30\r\nAquisições de uniformes escolares completos, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação.\r\nR 69.503.059,80 (sessenta e nove milhões, quinhentos e três mil, cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n182033\r\n339030.03\r\n100\r\n2023NE8138; 2023NE08147; 2023NE08142; 2023NE08140; 2023NE08139; 2023NE08146; 2023NE08145; 2023NE08144 e 2023NE08143\r\n05/06/2023\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decreto anexo Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nSEI-030029/009143/2021 e SEI- 030029/006550/2023\r\nId: 2484644\r\n"
        ],
        "2484655": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 280/2023. Dispensa de Licitação n° 175/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.C.F. DA SILVA LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES. 180 dias, contados da data de assinatura. R 826.890,30 (oitocentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa reais e trinta centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 07/06/2023. Parecer 1071/2023 (doc. SEI 52822488) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 53099614). SEI- 080007/005382/2023.\r\nId: 2484655\r\n"
        ],
        "2484680": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMAGVENTURE BRASIL COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. \r\ndo HUPE.\r\n) meses. \r\nArtigo 24 - inciso V, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\ne . \r\n. \r\nNIVALDO RIBEIRO VILLELA - matrícula nº 36.011-5.\r\nMAUD PARISE - matrícula nº 33.195-9 e ARIADNE BONFIM COSTA - matrícula nº 27.691-5 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nId: 2484680\r\n"
        ],
        "2484698": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 263/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 322/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de Equipamentos (FLUXOMETRO, VALVULA REGULADORA CILINDRO e VALVULA REDUTORA PRESSAO) - Itens: 3, 5 e 6,visando atender as demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 258.592,62 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos). \r\n2023NE04274. \r\n05/06/2023. Parecer 3590/2022 (doc. SEI 44908967) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 51117662).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nContrato n° 264/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 322/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (FLUXOMETRO) - Item: 4, visando atender as demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). \r\n2023NE04354. \r\n02/06/2023. Parecer 3590/2022 (doc. SEI 44908967) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 51117662).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n.\r\nContrato n° 265/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 322/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BICO OXIGENIO) - Item: 8,visando atender as demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 3.698,15 (três mil seiscentos e noventa e oito reais e quinze centavos). \r\n2023NE04275. \r\n05/06/2023. Parecer 3590/2022 (doc. SEI 44908967) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 51117662).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2484698\r\n"
        ],
        "2484699": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 023/2023. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS POR MEIO DE CURSO , DENOMINADO “ELABORAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E COMPATIBILIDADE COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL”, REALIZADO PELA EMPRESA GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA, NA FORMA DE INEXIGIBILIDADE, AMPARADA NO ART. 25 DA LEI FEDERAL 8.666/93, PARA ATÉ TRINTA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nSerá de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n04.122.0002.2016 \r\n: 1.500.100\r\n3390.39.21\r\n2023NE00378/ 2023NE00382\r\n: 07/06/2023\r\n: Art. 25 da Lei Federal 8666 de 1993\r\nId: 2484699\r\n"
        ],
        "2484701": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 48/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SPG IND. E COM. COLCHOARIA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.377.867/0001-87;\r\nAquisição, sob sistema de registro de preços, de colchão antichamas para os internos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, contendo as especificações abaixo, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório da Ata de Registro de Preços nº 002/2023, referente ao item 2;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais);\r\n12/06/2023;\r\nId: 2484701\r\n"
        ],
        "2484707": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 09/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Green Card S.A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nPrestação de serviços de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.678.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta oito mil reais).\r\n2023NE00363.\r\n12/06/2023\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.\r\nId: 2484707\r\n"
        ],
        "2484713": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 069/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa S M Móveis de Itaboraí Ltda ME - CNPJ: 11.674.091/0001-67.\r\nAquisição de mobiliário especial Mapoteca.\r\nRicardo do Nascimento de Souza - ID Funcional: 593623-3.\r\n3º Sgt PM RG 87.939 Renam Mendonça Rangel - ID Funcional: 4382790-0;\r\n3º Sgt PM RG 87.900 Denise Laurindo da Silva - ID Funcional: 4376656-0.\r\nR 5.378,50 (cinco mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n05 de junho de 2023.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/000103/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/06/2023.\r\nId: 2484713\r\n"
        ],
        "2484760": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Prestação de serviços referentes à plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados. 12 (doze) meses,desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.R 4.368.680,00 (quatro milhões trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos e oitenta reais).Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Edital de Licitação nº 007/2022 PROCESSO: \r\nId: 2484760\r\n"
        ],
        "2484765": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 248/2023\r\n: SEPM e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI\r\nTESTES DE BIOQUÍMICA\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 831.150,20 (oitocentos e trinta e um mil cento e cinquenta reais e vinte centavos)\r\n3° SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nMaj PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM; Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - HCPM; Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto, ID: 4398346-4 - PPM CAMPOS; SUBTEN PM 59.367 Rony cardoso Neto, ID- 2202497-2 - PPM/CAMPOS; Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM-NIT; 1 º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT; Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - PPM/CASCADURA SubTen PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA\r\nCap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM; 1° SGT PM 65.554 CLEBER HENRIQUE DE SOUZA, ID: 2202043-8 - PPM CAMPOS; CB PM 99.683 Liliam Cristina Araújo - HPMNIT; 1º SGT PM 73.056 Leila Silvares - PPM/CASCADURA\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000290/2022\r\nTermo de Contrato nº 249/2023\r\n: SEPM e a MASTERLAB COMERCIAL LTDA\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 623.730,00 (seiscentos e vinte e três mil setecentos e trinta reais)\r\n: 07/06/2023.\r\n3°SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM; Cap PM Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - HCPM\r\nCap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000290/2022\r\nId: 2484765\r\n"
        ],
        "2484766": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n12/06/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresaARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.Contratação de bens referentes à plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial.5.672.360,00 (cinco milhões seiscentos e setenta e dois mil trezentos e sessenta reais).Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Edital de Licitação RP nº 007/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 0001/2023. SEI-150016/000789/2021 e SEI- 430002/000503/2023. \r\nId: 2484766\r\n"
        ],
        "2484779": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2023\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) e a EMPRESA BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\n: O Presente Termo de Apostilamento tem por objeto a ALTERAÇÃO, subjetiva do CNPJ, constante no preâmbulo do CONTRATO ORIGINAL Nº 01/2023, em vigência, contando seus efeitos e apartir de sua assinatura, convalidando todos os atos contratuais já realizados, passando para a seguinte redação BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03746938/0015-49 sediada na Rua José Martins Fernandes- parque imigrantes, 601- galpão 40, Barrio Batistini, são Bernardo do Campo, sp CEP 09843-400, e-mail contratospublicos@brsupply.com.br, representada pelo sr. CESAR LEANDRO FOLLE, conforme atos constitutivos da Empresa ,.\r\n12/06/2023\r\n\r\n: Sem Alteração no Prazo\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações,\r\n/000430/2023.\r\nId: 2484779\r\n"
        ],
        "2484868": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 020/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS.\r\nAquisição e instalação de mobiliário odontológico.\r\nMajor BM QOS/Dent/02 Saionara Santos Silva Monfort, RG 32591 ID 615396-8.\r\n1º Sargento BM Q06/ACD/00 Renata Ursula da Silveira Souza, RG 26884 ID 2647742-4 e 1º Sargento BM Q06/ACD/00 Sueli Lopes Crespo, RG 26947 ID 2583104-6.\r\n1º Sargento BM Q06/ACD/02 Christiane Valente Benites, RG 30690 ID 2639550-9.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 15.246,00 (quinze mil duzentos e quarenta e seis reais)\r\n31/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-270064/000087/2023, P.E. 103/22\r\nId: 2484868\r\n"
        ],
        "2485040": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GPBR Participações LTDA.\r\nPrestação de serviços de acesso à plataforma GYMPASS, através de web site ou aplicativo com pagamento de taxa única de inscrição no Plano Silver com subsídio de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.\r\nJuliana de Souza e Silva - ID: 5101920-5 (gestora), Bruno Pimentel Moreira - ID: 4344968-9 (fiscal) e Marcos Paulo de Souza Oliveira - ID: 4326018-7 (fiscal). \r\nEstimado de até R 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais). \r\n07 de junho de 2023.\r\n12/06/2023 a 11/06/2024.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2485040\r\n"
        ],
        "2485041": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 264/2023\r\n: SEPM e a empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ 03.945.035/0001-91\r\nMEDICAMENTOS\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação \r\nR 444,60 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos)\r\n: 12/06/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nCB PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000900/2022\r\nId: 2485041\r\n"
        ],
        "2485095": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 037/2023. \r\nDER/RJ e DATEN TECNOLOGIA LTDA. \r\nFornecimento de 30 (trinta) microcomputadores (DESKTOP) do tipo especialista com 2 (dois) monitores (item 5) com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto.\r\n45 (quarenta e cinco) dias. \r\n: R 447.360,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta reais). \r\n01/06/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\nId: 2485095\r\n"
        ],
        "2485118": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n° 75/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIVRE INOVAÇÕES LTDA.\r\ncontratação de empresa para locação de chillers, para atender as demandas das unidades do HEMORIO, em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência 36020812 e proposta 53660351. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 1.578.999,96 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n07/06/2023.\r\nque se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, Autorização do Ordenador de Despesa (36070103). \r\nId: 2485118\r\n"
        ],
        "2485120": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 007/2023. \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S.A. \r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link de internet banda larga, com velocidade mínima de 100 Mbps, incluindo equipamentos, configuração e suporte conforme as especificações mínimas detalhadas abaixo, com o objetivo de atendendo as necessidades dos escritórios da EMATER-RIO. \r\n12 (doze) meses. \r\n: R 49.980,00 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\n07/06/2023. \r\nProcesso nº SEI-020002/000150/2023, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 13.303/2016.\r\nId: 2485120\r\n"
        ],
        "2485121": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 009/2023. \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA. \r\nAssinatura de periódico Orientador Fiscal Online. \r\n: R 2.868,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n02/06/2023. \r\nProcesso nº SEI-020002/000801/2022, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 13.303/2016.\r\nId: 2485121\r\n"
        ],
        "2485127": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 50/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.470.727/0041-18.\r\nAquisição de 52 (cinquenta e dois) veículos tipo camionete cela adaptado para transporte de presos com proteção balística IIIA parcial para transporte de custodiados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.680.000,00 (Dezessete milhões, seiscentos e oitenta mil reais).\r\n12/06/2023.\r\nId: 2485127\r\n"
        ],
        "2485133": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SM Móveis de Itaboraí LTDA-ME. Aquisição de mobiliário (cadeiras), para atender às necessidades do CEPUERJ. VALOR Valéria Bernardino dos Santos, matrícula 31.842-8, Bruno Gomes Salvio, matrícula 36.685-6 e Mauro José Conrado, matrícula: 4.121-0. : Portaria n° 068/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA PE 118/2023, Proc. Nº. SEI-260007/030607/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2023.\r\nUERJ e Mobieq Mobiliário e Equipamentos LTDA. Aquisição de mobiliário (mesas, gaveteiros, armários e cadeiras), para atender às necessidades do CEPUERJ. RESPONSÁVEIS: Valéria Bernardino dos Santos, matrícula 31.842-8, Bruno Gomes Salvio, matrícula 36.685-6 e Mauro José Conrado, matrícula: 4.121-0. NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: PE 118/2023, Proc. Nº. SEI-260007/030607/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2023.\r\nId: 2485133\r\n"
        ],
        "2485136": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 199/2023, valor total de R 594.292,48 (quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) em favor da empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA REALENGO, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 50223437 e da proposta SEI nº 53570131, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2485136\r\n"
        ],
        "2485138": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nContrato n.º 47/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ORTHOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.167.768/0001- 85;\r\nAquisição, sob sistema de registro de preços, de colchão antichamas para os internos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, contendo as especificações abaixo, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório da Ata de Registro de Preços nº 002/2023, referente ao item 1;\r\n: 12 (doze) meses;\r\nR 5.146.016,40 (cinco milhões, cento e quarenta e três mil, dezesseis reais e quarenta centavos);\r\n13/06/2023;\r\nId: 2485138\r\n"
        ],
        "2485164": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 264/2023\r\n: SEPM e a empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ 03.945.035/0001-91\r\nMEDICAMENTOS\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação \r\nR 444,60 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos)\r\n: 12/06/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nCB PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000900/2022\r\nId: 2485164\r\n"
        ],
        "2485293": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 033/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.\r\nAquisição de veículos de apoio operacional (descaracterizados), tipo pick-up, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, na forma do Termo de Referência.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 10.360.000,00 (dez milhões, trezentos e sessenta mil reais).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início em 12/06/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º da Lei 8.666 de 1993. \r\n12/06/2023.\r\nArt. 15, II da Lei 8.666/93.\r\nId: 2485293\r\n"
        ],
        "2485294": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2023\r\nPÁGINA 48 - 01ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 001/2023. \r\nFUNDAMENTO: Processo n° SEI-350135/002238/2020.\r\nOnde se lê: O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 120 (cento e vinte) dias corridos e será contado no dia seguinte do recebimento da autorização para início da execução.\r\nLeia-se: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) a iniciar a contagem a partir da data de assinatura do contrato.\r\n\r\nId: 2485294\r\n"
        ],
        "2485298": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA.\r\nAquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e Anexos\r\nR 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais).\r\n280 (duzentos e oitenta) dias, contados da emissão da ordem de serviço.\r\n12/06/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.\r\nId: 2485298\r\n"
        ],
        "2485324": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09.02.2023\r\nPÁGINA 45- 1ª COLUNA\r\nAO TERMO DE RSCISÃO AO CONTRATO Nº003/2019. \r\nE-18/005/173/2019 \r\nOnde se lê:\r\nO disposto no caput não inclui os créditos relativos até , que embora relativos à prestação recebida, ainda não foram liquidados\"\r\nLeia-se: \r\nO disposto no caput não inclui os créditos relativos até 08/02/2023, que embora relativos à prestação recebida, ainda não foram liquidados\".\r\nId: 2485324\r\n"
        ],
        "2485334": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES BIOLÓGICOS E PRAGAS URBANAS, INCLUINDO CONTROLE E DESINFESTAÇÃO CONTRA INSETOS VOADORES E RASTEIROS, E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS EXISTENTES NO EDIFÍCIO ADMINISTRATIVO ENGENHEIRO LEONEL BRIZOLA ONDE SERÁ A FUTURA SEDE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA: R 27.891,84 (Vinte e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. COMISSÃO FISCALIZADORA servidores OBERDAN PEREIRA manoel JUNIOR - ID. 5015043-0 - (Gestor do Contrato), Bruno LuiZ Lacerda dos Santos 4373049-3 (Gestor do Contrato) Ricardo de Vasconcellos Fonseca - ID. 4381940- 0 - (Fiscal de Execução), UMBERTO DE ARAUJO JUNIOR- ID. 5018249-8 - (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e Gilberto Soares de Roure -ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente). Lei Federal n°. 8.666/93. Processo Administrativo n°. SEI-040161/011285/2021.\r\nId: 2485334\r\n"
        ],
        "2485353": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " CIDADES\r\nContrato 023/2023\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa GRAVISA - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a recapeamento de logradouros no Município de Magé /RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 51.394.014,39 (cinquenta e um milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatorze reais e trinta e nove centavos).\r\n12.06.2023\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2485353\r\n"
        ],
        "2485363": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 026/2023. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa B L PAULA EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, EXAUSTÃO E VENTILAÇÃO DE AR, DOS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL, SELFS, FAN COILS, FANCOLETES, CASSETES E SPLITS, DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO DE JANELA, DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA GELADA E DO ISOLAMENTO TÉRMICO E ACESSÓRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS UNIDADES DE ATUAÇÃO DA SEFAZ/RJ QUE POSSUEM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO - LOTE .\r\nserá de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).\r\n: 1.500.100\r\n3390.39.71\r\n2023NE00384\r\n: 14/06/2023\r\n: Lei Federal n° 10.024/2019 Processo n° SEI- 040178/000067/2022\r\nId: 2485363\r\n"
        ],
        "2485412": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato de COMODATO n° 019/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (UM) equipamento FilmArray® PCR Multiplex para Painel Gastrointestinalem regime de comodato para o LACEN. \r\nO prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n12/06/2023. \r\nProcesso Administrativo nº SEI-080007/001044/2023 e na ARP nº 106/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2485412\r\n"
        ],
        "2485457": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/046/2023 \r\nFUNARJ e o CIRCO FANTÁSTICO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelas artistas Tasha Egine Nascimento Okereke e Tracie Ona Nascimento Okereke, nomes artísticos TASHA e TRACIE \r\nSerá de 1 (um) dia, a contar do dia 13 de junho de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência,\r\n13/06/2023.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n2023NE00506\r\nProc. nº SEI-180002/0000575/2023\r\n*Omitido no DO de 14/06/2023.\r\nId: 2485457\r\n"
        ],
        "2485466": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 012/2023. DER/RJ e EMPRESA STRATURA ASFALTO S/A. \r\nFornecimento de emulsionante asfáltico tipo RM-1C, amplamente utilizado na pavimentação das vias estaduais sob a responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ” (LOTE 2 - 240t e LOTE 3 - 350t). \r\n(doze) meses, a partir da data de publicação.. \r\n(cinquenta e oito milhões, novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), para o Lote 2 e R 34.123.944,68(trinta e quatro milhões, cento e vinte e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), para o Lote 3 \r\n23/03/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\nPROCESSO Nº SEI-330022/000717/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2023.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 016/2023. DER/RJ e PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIAE APLICAÇÃO S/A. \r\nFornecimento de emulsionante asfáltico tipo RM-1C, amplamente utilizado na pavimentação das vias estaduais sob a responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ” (LOTE 1 - 300t).\r\n12 (doze) meses, a partir da data de publicação.. \r\n(trinta e quatro milhões, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos)\r\n/04/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\nSEI-330022/000717/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2023.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 031/2023. OBJETO: Fornecimento de tubos de concreto, utilizados nas galerias de águas pluviais, drenagens e coleta de esgoto nas vias estaduais, sob a responsabilidade do departamento de estradas e rodagem, Sendo: R 55.980.505,34 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e oitenta mil, quinhentos e cinco reais e trinta e quatro centavos) para o Lote 1, R 3.015.722,00 (três milhões, quinze mil, setecentos e vinte e dois reais) para o Lote 4, R 2.494.991,05 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e cinco centavos) para o Lote 5, R 9.643.247,12 (nove milhões, seiscentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e doze centavos) para o Lote 6, e R 2.452.999,24 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) para o Lote 8.\r\n12 (doze) meses, a partir da publicação. \r\n09/05/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\n330022/000256/2022.\r\nOmitido no D.O. de 26.05.2023.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 032/2023. DER/RJ e NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Prestação de Serviço de obra emergencial na RJ-125, Km 73, para implantação de ponte, no Município de Paty do Alferes.\r\n180 (ento e oitenta) dias corridos. \r\n: R 3.650.706,31 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil, setecentos e seis reais e trinta e um centavos).\r\n10/05/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\nSEI-460003/000462/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2023.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 034/2023. DER/RJ e DRV ENGENHARIA LTDA. \r\nPrestação de Serviço de obra de contenção de encostas em Paracambi e Engº Paulo de Frontin - RJ 127, Pontos 1, 2, 3A,B,C, 4 - sendo: Ponto 1 no Km 18+550; Ponto 2 no Km 20+140; Ponto 3A,B,C no Km 22+650 e Ponto 4 no Km 27, no Estado do Rio de Janeiro..\r\n180 (ento e oitenta) dias corridos. \r\nR 53.902.724,02 (cinquenta e três milhões, novecentos e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e dois centavos). \r\n12/05/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e .nº 42.445/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2023.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2023. : DER/RJ e RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\nExecução de obra emergencial na RJ-153, Km 23,6 e Km 29, trecho compreendido entre os Municípios de Barra Mansa e Valença/RJ.: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da autorização de início. \r\n: R 53.772.781,43 (cinquenta e três milhões, setecentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos). \r\n: 16/05/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010 \r\nSEI-460003/001002/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2023.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no original publicado no D.O. de 14/06/2023.\r\nId: 2485466\r\n"
        ],
        "2485483": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 307/2023\r\nSEPM e a empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA- CNPJ 95.433.397/0001-11\r\nAQUISIÇÃO DE MONITOR FETAL CARDIOTOCÓGRAFO\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais)\r\n: 13/06/2023.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nMAJ MED FELIPE BRANDÃO DE CARVALHO RG 76.671, CAP MED LETÍCIA REGADO RG 89.317 e CAP ENF RACHELLI IOZZI NOVOA RG 89.454\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000675/2022\r\n: Termo de Contrato nº 278/2023\r\nSEPM e a empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI- CNPJ 05.379.371/0001-40\r\nContratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de um alojamento/ guarita com banheiro na Policlínica de Polícia Militar em Olaria.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação.\r\n90 (noventa) dias corridos a partir da autorização para início.\r\n: R 56.176,19 (cinquenta e seis mil cento e setenta e seis reais e dezenove centavos) \r\n: 13/06/2023.\r\nDIEGO DA SILVA NAPOLIÃO - ID.FUNCIONAL 24503150\r\nALEX SANDRO GOMES DO NASCIMENTO - ID. FUNCIONAL 05930367 \r\nSERGIO DA SILVA - ID. FUNCIONAL 22824243, DOUGLAS ASSIS DA SILVA ID. FUNCIONAL 21680722, RODOLFO PAULO SILVA STUMPF ID. FUNCIONAL 51039427.\r\n: ANDRE CIPRIANO GOMES LIMA ID. FUNCIONAL 50200321 - AINFRA\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350112/000363/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 276/2023\r\nSEPM e a empresa DOCTORS SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 29.188.762/0001-45\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIAS NOS EQUIPAMENTOS DE LAVADORA TERMODESINFECTADORA DA MARCA CISABRASILE.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 67.300,00 (sessenta e sete mil e trezentos reais)\r\n: 13/06/2023.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nALEX OLIVEIRA DE BARROS 5075980-9\r\nCAP PM ENF RG:76929 SIMONE ROSA DE MORAIS (HCPM), 1º SGT PM RG: 60046 DENILSON FRANKLIN (HCPM), 2° SGT PM RG 77075 ROBSON PACHECO DA MATA (HPM-NIT)\r\nCB PM RG 91093 ROMULO SANTOS LOPES (HPM-NIT)\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000488/2022\r\nId: 2485483\r\n"
        ],
        "2485528": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Consórcio Vale do Café. O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público. R 1.261.508,85 (Um milhão duzentos e sessenta e um mil quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). A vigência do presente CONTRATO DE RATEIO se inicia em 01 de janeiro de 2023 com término em 31 de dezembro de 2023, em estrita observância à legislação orçamentária e financeira do CONTRATANTE e nunca superior às dotações que o suportam. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070026/001883/2022\r\nId: 2485528\r\n"
        ],
        "2485566": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n.º 069/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Philips Medical Systems Ltda - CNPJ: 58.295.213/0023-83.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva (pontual) com fornecimento de peças do intensificador de imagem (Arco em C).\r\nR 32.415,60 (trinta e dois mil quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\n15 de junho de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (Id. Funcional: 2445754-0);\r\n3º Sgt PM 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos (Id. Funcional: 44123191).\r\nMaj PM Med RG 76.611 Flávio dos Santos Cerqueira (Id. Funcional: 3228845-0);\r\nCap PM Med RG 89.387 Glauco de Lima Rodrigues (Id. Funcional: 4398408-8).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000008/2023.\r\nId: 2485566\r\n"
        ],
        "2485584": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 469/2022\r\nM LUIS\r\nDE ABREU, inscrita no CNPJ sob o n° 09.624.863/0001-04.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 29.323,10 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos).\r\n13/10/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS SEI-350192/001415/2020 e SEI-350045/004900/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O.14/10/2022. \r\nId: 2485584\r\n"
        ],
        "2485605": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Contrato n°. 029/2023. \r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PERFEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. \r\nCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. \r\n: O prazo de vigência será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste extrato.\r\nR 225.931,92 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). \r\n: 2023NE00265. \r\nservidores João Rafael Oliveira Silva - ID. 5076484-5 - (Gestor do Contrato), Bruno Luis Lacerda dos Santos - ID: 4373049-3 (Gestor do Contrato) Gabriel Luís Bigo de Souza - ID. 5125258-9 - (Fiscal de Execução), Jhonny Cabral da Cruz- ID. 5140389-7- (Fiscal de Execução), Aluisio José da Silva Salgado Araújo - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e Gilberto Soares de Roure- ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação). \r\n: 11/05/2023. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nSEI-040161/003152/2023.\r\nId: 2485605\r\n"
        ],
        "2485608": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 020/2023. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. \r\nO prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nR 637.611,48 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e onze reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 2023NE00305. \r\nservidores João Rafael Oliveira Silva - ID. 5076484-5 - (Gestor do Contrato), Bruno Luis Lacerda Dos Santos - ID: 4373049-3 -(Gestor do Contrato), Gabriel Luís Bigo De Souza- ID. 5125258-9 - (Fiscal de Execução), Jhonny Cabral Da Cruz- ID. 5140389-7- (Fiscal de Execução), Aluisio José Da Silva Salgado Araújo - ID. 4406094- 7 -(Fiscal de Documentação) e Gilberto Soares De Roure -ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação). \r\n: 05/06/2023. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2485608\r\n"
        ],
        "2485618": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 06/2023\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e 50.059.541 VINICIUS BARCELOS TAVARES (TAVARES VINICIUS).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação do serviço de cortador da máquina guarani para produção de materiais gráficos por empresa especializada.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n- 2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.082\r\n- 230.\r\n- 14/06/2023.\r\nLei Federal nº 13.303/2016.\r\nId: 2485618\r\n"
        ],
        "2485629": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME (CNPJ: 39.548.763/0001-07). Aquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 102.719,27 (cento e dois mil, setecentos e dezenove reais e vinte e sete centavos) 14/06/2023. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350129/000435/2023.\r\nId: 2485629\r\n"
        ],
        "2485630": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME (CNPJ: 39.548.763/0001-07). Aquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da 3º Seção do Estado Maior Geral - PM3/EMG. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 31.655,80 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) 14/06/2023. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350078/000409/2023\r\nId: 2485630\r\n"
        ],
        "2485631": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI. (CNPJ: 11.472.955/0001-68). Aquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 4.960,96 (quatro mil novecentos e sessenta reais e noventa e seis centavosDATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350129/000435/2023\r\nId: 2485631\r\n"
        ],
        "2485632": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI. (CNPJ: 11.472.955/0001-68). Aquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da 3º Seção do Estado Maior Geral - PM3/EMG. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 15.865,20 (quinze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350078/000409/2023\r\nId: 2485632\r\n"
        ],
        "2485668": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 316/2023.\r\nSEPM e a empresa Leman Medicamentos e Cia Ltda - CNPJ 40.600.760/0001-54\r\nMedicamentos antimicrobianos\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais)\r\n14/06/2023\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - 4406278-8\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - ID 4349917-1; Patrícia Vollú Silva - ID4398917-9\r\nMichele Martins Fernandes Reis - ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000283/2023- PE SRP 107/2022\r\nContrato nº 317/2023.\r\nSEPM e a empresa Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda - CNPJ 44.734.671/0001-51\r\nMedicamentos antimicrobianos\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 357,40 (trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n14/06/2023\r\nFelipe Santana Pompeu - 4406278-8\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID 2396268-2\r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - ID 4349917-1; Patrícia Vollú Silva - ID4398917-9\r\nMichele Martins Fernandes Reis - ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000283/2023- PE SRP 107/2022\r\nId: 2485668\r\n"
        ],
        "2485678": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 318/2023.\r\nSEPM e a empresa Leman Medicamentos e Cia Ltda - CNPJ 40.600.760/0001-54\r\nOBJETO: Medicamentos antimicrobianos\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 13.482,00 (treze mil quatrocentos e oitenta e dois reais).\r\n14/06/2023\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 44032609; Camilla Figueiredo de Castro - ID 4355922-0\r\n: Heron Corel de Oliveira - ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000255/2023- PE SRP 132/2022\r\nContrato nº 320/2023.\r\nSEPM e a empresa Cristália Produtos Químicos Farmaceuticos Ltda - CNPJ 44.734.671/0001-51\r\nMedicamentos antimicrobianos\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 20.280,00 (vinte mil duzentos e oitenta reais).\r\n14/06/2023\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\n: Paula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 44032609; Camilla Figueiredo de Castro - ID 4355922-0\r\nHeron Corel de Oliveira - ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000255/2023- PE SRP 132/2022\r\nId: 2485678\r\n"
        ],
        "2485689": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 292/2023.\r\nSEPM e a empresa Samtronic Industria e Comercio Ltda - CNPJ 58.426.628/0001-33\r\nInsumos De Material Médico Hospitalar - Equipo De Bomba Infusora em Regime de Comodato\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nPaulo Ribeiro Simões Reis Da Silva - ID 5078373-4\r\nRosemberg Duarte Dos Anjos - ID 4412319-1\r\nID FUNC. 5115241-0 Patricia Miranda Sá;ID FUNC. 5134412-2 Raquel da Silva Machado Azevedo;ID FUNC. 5134222-7 Eliana C. Santos SilvestreID FUNC. 5134096-8 Jéssica Tenório da Silva\r\nR 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais)\r\n14/06/2023\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000331/2022 - PE SRP 123/2022\r\nId: 2485689\r\n"
        ],
        "2485701": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 03/2023\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EMPRESA INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA. CNPJ:40.494.483/0001-42\r\nContratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 12), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, no quantitativo de 33.120 diárias.\r\n182192\r\n3390.39.03\r\n105\r\n2023NE03323\r\nR 3.839.932,80 (três milhões, oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n05/06/2023\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2485701\r\n"
        ],
        "2485727": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDER/RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n180 (ento e oitenta) dias corridos. \r\n02/06/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\nSEI-330024/000036/2023.\r\nId: 2485727\r\n"
        ],
        "2485728": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDER/RJ e CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI. \r\n180 (ento e oitenta) dias corridos. \r\n05/06/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\n.\r\nId: 2485728\r\n"
        ],
        "2485789": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº180021/048/2023 \r\nFUNARJ e o SG FILMES LTDA.\r\nA prestação de serviços especializados com mão de obra técnica e locação de equipamento para realização do FESTIVAL DE CINEMA VASSOURAS NO VALE DO CAFÉ.\r\nSerá de 10 (dez) dias, contados a partir de 16.06.2023.\r\n15/06/2023. \r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nProc. n° SEI 180002/001000/2023.\r\nId: 2485789\r\n"
        ],
        "2485845": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 198/2023. \r\n101.288,00 (cento e um mil duzentos oitenta e oito reais. \r\n. \r\nHENRIQUE DA SILVA DANIEL - matrícula nº 40.742-9.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nquisição de videobroncoscopio ultra fino para pacientes neonatais para a Uti Neonatal do HUPE.\r\n. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n177.782,75 (cento e setenta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos. \r\n. \r\nSORAIA DA SILVA ROCHA ESTEVES - matrícula nº 34.035-6.\r\nLUCIA HELENA WAGNER - matrícula 30.712-4 e LIZIE CHRISTIANI MARINS BEZERRA - matrícula 34.097-6 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nId: 2485845\r\n"
        ],
        "2485854": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 311/2023\r\nSEPM e a empresa Quickbum E-commerce EIRELI- CNPJ 30.323.616/0001-64\r\n: LAVADORAS ULTRASSÔNICAS\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n3° SGT PM RG 92.428 JOEL LOPES CAVALCANTI\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nTEN PM ENF RG:3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA (HCPM), TEN PM ENF RG: 3/000229 PRISCILLA MENEZES DE MELLO OLIVEIRA (HCPM), CAP PM ENF RG 89.424 ERIKA VIANA FREITAS (HPM-NIT), SGT PM RG 64.402 MARIANA MELO (HPM-NIT)\r\n1ºSGT PM RG:70038 ANASTÁCIO KOBAYASHY DE OLIVEIRA (HCPM), 3° SGT PM RG 89.192 GUILHERME LOURENÇO (HPM - NIT) \r\n: R 55.770,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e setenta reais)\r\n: 13/06/2023.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI_350207/000379/2022\r\nId: 2485854\r\n"
        ],
        "2485910": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 285/2023. Dispensa de Licitação n° 184/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JES CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição nas unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde (relacionadas no Quadro I - lotes 1 a 6 e 8). VALOR TOTALR 1.440.104,40 (um milhão quatrocentos e quarenta mil cento e quatro reais e quarenta centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE05157, 2023NE05158, 2023NE05159, 2023NE05160, 2023NE0561, 2023NE05162, 2023NE05163, 2023NE05164, 2023NE05165, 2023NE05166, 2023NE05167, 2023NE05168, 2023NE05169 e 2023NE05170. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. Parecer 1082/2023 (doc. SEI 52888067) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 52936227). SEI- 080007/007544/2023.\r\nContrato n° 286/2023. Dispensa de Licitação n° 185/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição na UPA NITERÓI- FONSECA (lote 7 186.666,96 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).2023NE05171 e 2023NE05172. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 30/05/2023. Parecer 1082/2023 (doc. SEI 52888067) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 52936227). \r\nId: 2485910\r\n"
        ],
        "2485921": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nContrato 024/2023\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa Hydra Engenharia e Saneamento LTDA\r\nExecução de Obra Pública - com vistas ao à IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADA NA ESTRADA ZUMBI DOS PALMARES, ANTIGA ESTRADA FEDERAL DE TINGUA E DRENAGEM E ASFALTO EM TRECHO DA RUA PARANÁ TERMINANDO NA PRAÇA DE TINGUÁ LOCALIZADA NA ESTRADA BOA ESPERANÇA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, AMBAS NO BAIRRO TINGUÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n14.06.2023\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 11.494.433,26 (onze milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos)\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2485921\r\n"
        ],
        "2485925": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA ENERGYWORK COM.SER.ELETRO-ELETRONICO LTDA. PRESTAÇÃO de SERVICOS DE MANUTENCAO DE NOBREAK, DESCRIÇÃO: MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE NOBREAKS E SUBSTITUICAO DE BANCO DE BATERIA, COM FORNECIMENTO DE PECAS E COMPONENTES, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Dá-se a este contrato o valor total de R 55.102,80 (cinquenta e cinco mil cento e dois reais e oitenta centavos).DATA DA ASSSINATURA:SEI- 070002/013351/2022\r\nId: 2485925\r\n"
        ],
        "2485966": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2023. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a Empresa FJB SÃO BENTO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.184.108/0001-87. locação do imóvel sito à Rua São Bento, nº 8, Centro, CEP 20090-010, andares 20°, 21° e mezanino com matrículas no RGI sob os números 49.532 e 49.533, com área de 2137 metros quadrados. (dezoito) meses, a contar da data da publicação. : 14 de junho de 2023. VALOR: O valor global deste contrato é estimado em R 1.547.880,12 (hum milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais e doze centavos). : Nº SEI- 150161/000142/2023: A presente locação se regerá pela Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91, salvo quanto aos aspectos relacionados a licitações e formalidades administrativas, aos quais se aplicam a Lei 8.666/93 e a Lei Estadual 287/79.\r\nId: 2485966\r\n"
        ],
        "2485981": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Abdala Advogados Associados. prorrogação do prazo de vigência ao Contrato, relativo à prestação de serviço advocatícios para a defesa dos interesses da AgeRio. 12 meses. Data da assinatura: 15/06/2023. Proc. n.º SEI- 22/009/000284/2019.\r\nId: 2485981\r\n"
        ],
        "2486001": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 26/05/2023\r\nPÁGINA 79 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde Se Lê: ...Tathianna Brito Madureira\r\nLeia-Se: ... Thatianna Brito Madureira\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000032/2023\r\nId: 2486001\r\n"
        ],
        "2486011": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. \r\nPrestação de serviços de Locação de Veículos Especiais, de Representação, de Escolta e de Serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de expedição da ordem de serviços como termo inicial de vigência \r\nR 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n14 de junho de 2023. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2486011\r\n"
        ],
        "2486046": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 059/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\naquisição de equipamentos do SISTEMA CAD/CAM do tipo chairside, COM INSTALAÇÃO para a reabilitação dentária dos pacientes atendidos nas clínicas de Prótese, Implante e Dentística.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: R 1.032.532,00 (um milhão, trinta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais).\r\n: 15/06/2023.\r\n: TEN CEL BM QOS/Dent/00 ANDRE SALGUEIRINHO RABELLO, RG 28.402, Id Funcional 2037524- 7.\r\nMAJOR BM QOS/Dent/02 FRANCINE GUERRA DA CRUZ CAVALCANTI, RG 32.631, ID FUNCIONAL 615434-4, MAJOR BM QOS/Dent/00 LEONARDO COHEN, RG 28.469, ID FUNCIONAL 2588075-6.\r\n: MAJOR BM QOS/Dent/02 JOÃO GUSTAVO ALMEIDA DE MOURA, RG 32.724, ID FUNCIONAL 615523-5.\r\nSEI-270064/000200/2022.\r\nId: 2486046\r\n"
        ],
        "2486050": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2023\r\ne a BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.\r\npara operação de almoxarifado virtual\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Valor total de R 211.107,18 (Duzentos e onze mil, cento e sete reais e dezoito centavos)\r\n: 06/06/2023\r\n2023NE00055\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 Processo n° SEI-120228/000109/2023\r\nId: 2486050\r\n"
        ],
        "2486078": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARES AUTOCAD 2023. \r\nCEHAB-RJ e a empresa MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de LICENÇAS DO SOFTWARES AUTOCAD 2023. \r\n12 (doze) meses valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 220.700,00 (duzentos e vinte mil, setecentos reais) período de doze meses. \r\nDespacho exarado no Processo SEI170041/000049/2022, Leis Federais nº 13.303/2016 e nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n14/06/2023. REGISTRO INTERNO Nº 036/2023. \r\nId: 2486078\r\n"
        ],
        "2486094": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\n: 16 de junho de 2023. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa Chadá Comércio e Serviços Ltda. prestação de serviços de impressão monocromática e Colorida, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos originais, exceto papel. 12 (doze) meses, contados a partir de 19/06/2023. : R 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais: Processo nº SEI-150166/000060/2023.\r\nId: 2486094\r\n"
        ],
        "2486126": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nContrato 017/2023\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a REVITALIZAÇÃO, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO, COM INCLUSÃO DE ACESSIBILIDADE, EM RUAS DO BAIRRO VALÃO DO BARRO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 3.294.597,99 (três milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos)\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\n28.03.2023\r\n.\r\nId: 2486126\r\n"
        ],
        "2486135": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 46/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 81.243.735/0009-03;\r\naquisição de 161 (cento e sessenta e um) novos microcomputadores com garantia de funcionamento on-site por 60 (sessenta) meses, na forma do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses;\r\nR 798.882,00 (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais);\r\n14/06/2023;\r\nId: 2486135\r\n"
        ],
        "2486143": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 057/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.\r\n“SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE ECOTOXICIDADE”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 172.462,92 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n07/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/003195/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 018/2023 - DAD-3).\r\nId: 2486143\r\n"
        ],
        "2486144": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 061/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS.\r\n“SERVIÇO DE ANÁLISE LABORATORIAL DE ÁGUA BRUTA E SEDIMENTOS”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 69.648,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais).\r\n13/06/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/003196/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 014/2023).\r\nId: 2486144\r\n"
        ],
        "2486145": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 062/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a KRAF SERVICE LTDA.\r\n“SERVIÇO DE REPARO EM MOTOR DE INDUÇÃO DE 1800 HP / 2300V INSTALADO NA ELEVATÓRIA DO ALTO RECALQUE DO GUANDU (ARG)”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 367.800,00 (trezentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais).\r\n13/06/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/029433/2022 (Pregão Eletrônico nº 0019/2023 - DAD-3).\r\nId: 2486145\r\n"
        ],
        "2486248": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 18/2023 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 375.293,82 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos)\r\n15/06/2023. \r\nProcesso nº SEI-070002/000466/2023\r\nId: 2486248\r\n"
        ],
        "2486378": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 281/2023. Dispensa de Licitação n° 176/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nÉ a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA CAMPO GRANDE II, na forma do Termo de Referência SEI nº 49892021 e da proposta SEI nº 52527407. \r\n180 dias, contados da data de assinatura. \r\nR 753.718,22 (setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e dezoito reais e vinte e dois centavos). \r\n2023NE05239. \r\n07/06/2023. Parecer 1067/2023 (doc. SEI 52807066) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 53213634).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 282/2023. Dispensa de Licitação n° 177/2023. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.\r\nÉ a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA CAMPO GRANDE I, na forma do Termo de Referência SEI nº 50168951 e da proposta SEI nº 53136706. \r\n180 dias, contados da data de assinatura. \r\nR 752.235,92 (setecentos e cinquenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). \r\n2023NE05238. \r\n07/06/2023. Parecer 1060/2023 (doc. SEI 52757051) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 53214471).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2486378\r\n"
        ],
        "2486381": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 298/2023. Dispensa de Licitação n° 197/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nÉ a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, para o HOSPITAL DA MULHER. \r\n180 dias, contados da data de assinatura. \r\nR 3.749.922,00 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais). \r\n2023NE05360. \r\n14/06/2023. Parecer 1094/2023 (doc. SEI 52998019) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 53532254).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 299/2023. Dispensa de Licitação n° 198/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.\r\nÉ a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, para o HOSPITAL DA MÃE. \r\n180 dias, contados da data de assinatura. \r\nR 4.017.002,80 (quatro milhões, dezessete mil e dois reais e oitenta centavos). \r\n2023NE05361. \r\n14/06/2023. Parecer 1094/2023 (doc. SEI 52998019) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 53532254).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2486381\r\n"
        ],
        "2486384": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n.º 329/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Philips Medical Systems Ltda - CNPJ: 58.295.213/0023-83.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva (pontual) com fornecimento de peças do intensificador de imagem (Arco em C).\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (Id. Funcional: 2445754-0);\r\n3º Sgt PM 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos (Id. Funcional: 44123191).\r\nMaj PM Med RG 76.611 Flávio dos Santos Cerqueira (Id. Funcional: 3228845-0);\r\nCap PM Med RG 89.387 Glauco de Lima Rodrigues (Id. Funcional: 4398408-8).\r\nR 32.415,60 (trinta e dois mil quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\n15 de junho de 2023.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000008/2023.\r\n* Republicado por incorreção no original no D.O. de 16/06/2023.\r\nId: 2486384\r\n"
        ],
        "2486413": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens n.º 066/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Justo Lopes Soluções Ltda - CNPJ: 46.469.503/0001-01.\r\nAquisição de dispenser higienizador.\r\nR 6.828,00 (seis mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (Id. Funcional: 2445754-0).\r\nFernanda Rego dos Santos Rocha (Id. Funcional: 04398185);\r\nCap PM Enf RG 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira (Id. Funcional: 04361621);\r\n(Id. Funcional: 04398791).\r\n14 de junho de 2023.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000484/2022.\r\nId: 2486413\r\n"
        ],
        "2486463": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 309/2023\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nMEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 33.264,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais)\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0\r\n: 16/06/2023.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000307/2022\r\n: Termo de Contrato nº 310/2023\r\nSEPM e a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 21.681.325/0001-57\r\nMEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 60.930,00 (sessenta mil novecentos e trinta reais),\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0\r\n: 16/06/2023.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000307/2022\r\n: Termo de Contrato nº 301/2023\r\nSEPM e a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 07.270.468/0001-45\r\nCÂNULAS E CIRCUITOS PARA REALIZAÇÃO DA OXIGENOTERAPIA DE ALTO FLUXO (CNAF) EM CESSÃO DE REGIME DE COMODATO DAS BASES DO CNAF (9 BASES)\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 173.432,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais)\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCAP PM FISIO RG 89715 ELAINE HOLLANDA COSTA LIMA, MAJ PM FISIO RG 76987 MONCLAR RAMALHO POLYCARPO e TEN CEL FISIO RG 76990 KEITE NUNES DO AMARAL.\r\n: 16/06/2023.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000168/2022\r\nId: 2486463\r\n"
        ],
        "2486501": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Ordem de Fornecimento nº 70/2023\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA- CNPJ 40.600.760/0001-54\r\nMEDICAMENTOS \r\n: R 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais)\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0\r\n: 14/06/2023.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000253/2023.\r\nId: 2486501\r\n"
        ],
        "2486506": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n.º 11/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaPERFEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços de condução de veículos (motorista), na forma do Termo de Referência e da Proposta Detalhe nº 04/2023.\r\nID. 5008820-3, GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAe JOAB DA ROCHA OLIVEIRA ID. 51158680-1\r\n12 (doze) meses, a contar de 20/06/2023.\r\n1.500.100\r\nR 1.053.989,28 (um milhão, cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n19/06/2023\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2486506\r\n"
        ],
        "2486512": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Ordem de Fornecimento nº 74/2023\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA- CNPJ 40.600.760/0001-54\r\nMEDICAMENTOS \r\n: R 337,50 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1e CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis\r\nRG 89497 / ID 4398751-6\r\n: 16/06/2023.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000366/2023.\r\nId: 2486512\r\n"
        ],
        "2486521": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 010/2023.\r\n: Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA-CNPJ n.º 08.996.487/0001-16.\r\n: Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones) e acessórios e rádios portáteisna forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, nas quantidades estabelecidas no ANEXO 1do presente instrumento.\r\n: R 2.571.117,70 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, cento e dezessete reais e setenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n: 44905201, 44905242 e 44904052\r\n: 06010.781.0470.5815\r\n: 2023NE00138 e 2023NE00139\r\n: 19/06/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002.\r\nSEI-390001/000032/2021 e SEI- 390004/000094/2023\r\nId: 2486521\r\n"
        ],
        "2486636": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.06.2023\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/ISP/2023. \r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/ISP/2023. \r\nId: 2486636\r\n"
        ],
        "2486693": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 028/2023. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e o BANCO DO BRASIL S.A.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO ELETRÔNICOS REALIZADOS POR MEIO DE ORDENS BANCÁRIAS (OBN) E REMESSA DE ARQUIVOS REALIZADA ENTRE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DESTINATÁRIA DA TRANSAÇÃO BANCÁRIA E O ENTE PÚBLICO QUE A REALIZOU.\r\nserá de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nRemuneração por float\r\n: 19/06/2023\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2486693\r\n"
        ],
        "2486695": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n: CONTRATO N° 10/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n: Prestação de serviços técnicos destinados a apoiar a implementação de políticas públicas.\r\n: 06 (meses), a contar da data da publicação do extrato no\r\nDOERJ.\r\n: R 338.321,90 (Trezentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e um reais e noventa centavos).\r\n: 2023NE00184.\r\n: Art. 25, Inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\n19 de junho de 2023.\r\n.\r\nId: 2486695\r\n"
        ],
        "2486769": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 334/2023.\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 e CAP PM FARM CamillaFigueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0CB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\n: R 108.420,00 (cento e oito mil quatrocentos e vinte reais)\r\n: 19/06/2023\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000326/2023\r\nId: 2486769\r\n"
        ],
        "2486809": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nContrato n.º 03/2023.\r\nFundação Leão XIII e a empresa CS Brasil Frotas S/A.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 475.792,20 (quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e noventa e dois reais e vinte centavos).\r\n: 2023NE00304\r\n: 20/06/2023\r\nart. 15 da Lei Federal nº 8.6663/93 e suas alterações, Processo nºSEI-310006/000357/2023.\r\nId: 2486809\r\n"
        ],
        "2486889": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 16.06.2023\r\nPAG. 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000379/2022\r\nOnde Se Lê:\r\nFISCAIS: TEN PM ENF RG:3/000219 MARIA PAULA BACAN DE\r\nSOUZA PAIVA (HCPM), TEN PM ENF RG: 3/000229 PRISCILLA MENEZES DE MELLO OLIVEIRA (HCPM), CAP PM ENF RG 89.424\r\nERIKA VIANA FREITAS (HPM-NIT), SGT PM RG 64.402 MARIANA\r\nMELO (HPM-NIT)\r\nSUPLENTES: 1ºSGT PM RG:70038 ANASTÁCIO KOBAYASHY DE\r\nOLIVEIRA (HCPM), 3° SGT PM RG 89.192 GUILHERME LOURENÇO\r\n(HPM - NIT)\r\nLeia-Se:\r\nFISCAIS: TEN PM ENF RG:3/000219 MARIA PAULA BACAN DE\r\nSOUZA PAIVA (HCPM), TEN PM ENF RG: 3/000229 PRISCILLA MENEZES DE MELLO OLIVEIRA (HCPM), 1ºSGT PM RG:70038 ANASTÁCIO KOBAYASHY DE OLIVEIRA (HCPM), CAP PM ENF RG 89.424 ERIKA VIANA FREITAS (HPM-NIT), SGT PM RG 64.402 MARIANA MELO (HPM-NIT), 3° SGT PM RG 89.192 GUILHERME LOURENÇO (HPM - NIT)\r\nId: 2486889\r\n"
        ],
        "2486938": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nquinhentos e cinquenta e nove r. \r\n. \r\nROGERIO MARQUES DE SOUZA - matrícula nº 31.026-8.\r\nSIMONE SOARES \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2023\r\nId: 2486938\r\n"
        ],
        "2486939": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e OPUSPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico 141/2023. \r\n. \r\n2023NE02347. \r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8.\r\n40.424- 4 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico 191/2023. \r\n. \r\n2023NE02201. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1409/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002416/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDKA HOSPITALAR EIRELI. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\ncento e noventa e nove rea. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n259.220,00. (duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e vinte reais. \r\n. \r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2.\r\ne LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7. \r\n/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/013115/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 206/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n. \r\n/2022.\r\nId: 2486939\r\n"
        ],
        "2486954": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 040/2023. \r\nDER/RJ e FACULDADE NAPOLEON HILL LTDA. \r\nTreinamento elaborado pela Fundação Napoleon Hill, representada unicamente em nosso país pelo grupo Mastermind Brasil, que consiste em preparar os servidores em questões de liderança, inteligência interpessoal, comuniação eficaz, presencial e mentoria online.\r\nJunho a novembro de 2023, contados a partir de 20/06/2023. \r\nR 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) \r\n15/06/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010, Processo nº SEI- 330032/002000/2023.\r\nId: 2486954\r\n"
        ],
        "2486993": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 303/2023. Dispensa de Licitação n° 200/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA\r\né AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ATADURA ORTOPEDICA 20cm, ATADURA ORTOPEDICA 25cm, MALHA TUBULAR 20cm, ATADURA GESSADA 300cm, ATADURA GESSADA 4cm - itens: 2,4,6,7,8) para o HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 42.059,04 (quarenta e dois mil cinquenta e nove reais e quatro centavos). \r\n2023NE05575. \r\n19/06/2023. Parecer 1144/2023 (doc. SEI 53435393) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 47940804).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 304/2023. Dispensa de Licitação n° 201/2023. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, \r\né AQUISIÇÃO DE INSUMOS (AGULHA ESCLEROSE, MALHA TUBULAR, CONJUNTO PUNCAO ARTERIA - itens 1,5,10) para \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 49.083,12 (quarenta e nove mil oitenta e tres reais e doze centavos). \r\n2023NE05574. \r\n19/06/2023. Parecer 1144/2023 (doc. SEI 53435393) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 47940804).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 305/2023. Dispensa de Licitação n° 202/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, \r\né AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ATADURA ORTOPEDICA - item 3) para o HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 14.751,60 (quatorze mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). \r\n2023NE05573. \r\n20/06/2023. Parecer 1144/2023 (doc. SEI 53435393) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 47940804).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 306/2023. Dispensa de Licitação n° 203/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CAMINHA`S COMERCIAL LTDA, \r\né AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BANDAGEM ELASTICA - item 9) para o HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 893,70 (oitocentos e noventa e treis reais e setenta centavos). \r\n2023NE05572. \r\n20/06/2023. Parecer 1144/2023 (doc. SEI 53435393) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 47940804).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2486993\r\n"
        ],
        "2487009": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 016/2023.\r\nPregão Eletrônico 541/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa RLR INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\nAquisição de Cabine de Segurança Biológica para atender à Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).\r\n: 14/06/2023.\r\nId: 2487009\r\n"
        ],
        "2487143": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 300/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaNOAH TERAPIAS INTEGRAS LTDA, CNPJ sob o n° 46.133.301/0001-94.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos - ID:4181599-4, CPF: 023.733.757-61; Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite - ID: 4356826-2 - CPF: 082.290.547-70 (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land - ID 0564020-2 CPF: 037.631.407-94(HPM/NIT), CAP PSI RG 89.636 LARA AROUCA - ID 43604587 CPF: 053786757-07 (HCPM ), Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz - ID:5092348-0 - CPF: 075.186.757- 81 (PPM/SJM), MAJ PSI RG 76.964 SANDRA CARLA LIMA DE AMIL, ID 3228474-8, CPF: 012.651.147-06, (HPM-NIT), CAP PSI RG 76.985 ANA CRISTINA FERREIRA LACERDA, ID 2035587-4, CPF: 908.182.107-53 (HCPM), CAP PSI RG 89.620 LUANA ALMEIDA DE MORAES, ID 4398684-6, CPF: 106.462.877-02 (PPM- CASC), CAP PSI RG 89.635 ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO,ID 4398912-8, CPF: 094.287.107-33 (PPM- CASC), CAP PSI RG 89.621 PATRICIA PALOMBINI DE A. GURGEL, ID 4400813-9, CPF: 107.458.387-66 (PPM- SJM), CAP PSI RG 89.647 BIANCA BIANCO WENZEN, ID 4398757- 2, CPF: 085.035.137-57 (PPM- CASC) CAP PSI RG 90.254 MARCOS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA, ID 4357175-1, CPF: 101.501.497-60 (RCECS), CAP PSI RG 77.013 MONICA CANDEI RAMOS, ID 2444852-4, CPF: 025.340.127-54(PPM- OLARIA), CAP FONO RG 89.524 ANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA, ID 4403257-9, CPF: 093.132.627-38 (HCPM), CAP FISIO RG 89.517 RICARDO BEZERRA DUARTE NETO, ID 43987460, CPF: 038.802.634-00 (CFRPM), CAP FISIO RG 89.516 LEONARDO MONÇÃO PAOLINO, ID 4398745-1, CPF: 104.900.247-42 (CFRPM), 2° TEN FISIO RG 3/000054 ISABELA ANDRELINO DE A. SHIGAKI, ID: 5133921-8, CPF: 078.503.049-26 (CFRPM), 2°TEN FISIO RG 3/000153 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA, ID: 5133852-1, CPF: 157.519.257-85 (CFRPM).\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 102.500,12(Cento e dois mil e quinhentos reais e doze centavos).\r\n02/06/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2487143\r\n"
        ],
        "2487149": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n20/06/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa3STRUCTURE IT LTDA \r\nPrestação de serviços de Treinamento sob demanda para Appliances de Backup para Cluster, item 15, lote IV, na quantidade de 06 alunos (uma turma), na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n2023NE00325 \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, do Edital de Pregão Eletrônico RP nº 011/2022 eda Ata de Registro de Preços n° 0019/2022,e SEI- 430002/000673/2023\r\nId: 2487149\r\n"
        ],
        "2487169": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 059/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\naquisição de equipamentos do SISTEMA CAD/CAM do tipo chairside, COM INSTALAÇÃO para a reabilitação dentária dos pacientes atendidos nas clínicas de Prótese, Implante e Dentística.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nR 1.032.532,00 (um milhão, trinta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais).\r\n:15/06/2023.\r\nTEN CEL BM QOS/Dent/00 ANDRE SALGUEIRINHO RABELLO, RG 28.402, Id Funcional 2037524- 7.\r\nMAJOR BM QOS/Dent/02 FRANCINE GUERRA DA CRUZ CAVALCANTI, RG 32.631, ID FUNCIONAL 615434-4, MAJOR BM QOS/Dent/00 LEONARDO COHEN, RG 28.469, ID FUNCIONAL 2588075-6.\r\nMAJOR BM QOS/Dent/02 JOÃO GUSTAVO ALMEIDA DE MOURA, RG 32.724, ID FUNCIONAL 615523-5.\r\nSEI- 270064/000269/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 19.06.2023.\r\nId: 2487169\r\n"
        ],
        "2487196": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 071/2023.\r\nSEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 36.958.637/0001-32\r\nMedicamentos \r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 220,00 (duzentos e vinte reais).\r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nPAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9; Camilla Figueiredo de Castro - ID 4355922-0.\r\nHeron Corel de Oliveira - ID 2444507-0\r\n19/06/2023\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000257/2023 - PE SRP 287/2022\r\nId: 2487196\r\n"
        ],
        "2487262": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2023\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2021\r\n*Onde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 01/2021\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2021\r\n*Onde se lê:\r\nOBJETO: Prestação de serviços de publicação de expedientes.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência\r\nId: 2487262\r\n"
        ],
        "2487325": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 03/2023/HURHC. \r\nUERJ e ECORIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de asseio e limpeza hospitalar para o HURHC \r\n12 meses. \r\n: R 6.188.428,80. \r\nGuilherme da Silva de Souza - Fiscal, mat.: 35.722- 8 e Marcos José Fernandes - Gestor, mat.: 32.775-9. \r\n: Portaria n° 069/DAF/2023. \r\n: 2023NE02394. \r\n: 15/06/2023. \r\nProcesso nº SEI- 260007/016835/2022.\r\nId: 2487325\r\n"
        ],
        "2487334": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a EMPRESA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONCIONADO DO TIPO JANELA, SPLIT E MANUNTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DESSES EQUIPAMENTOS. \r\n12 (doze) meses a partir da emissão de Ordem de Fornecimento. \r\nR 117.594,60 (cento e dezessete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) período de doze meses. \r\n12/06/2023. REGISTRO INTERNO Nº 037/2023. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/000425/2023, Lei Federal no 13.303/2016, Lei Estadual no 287/1979, Lei Federal no 10.520/2002, Lei Complementar no 123/2006 e Decreto Estadual no 3.149/1980. \r\nId: 2487334\r\n"
        ],
        "2487391": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 075/2023 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Global 233 Comercial Ltda - CNPJ: 07.476.343/0001-76.\r\nAquisição de Eletrônicos e Eletrodomésticos para o Centro de Abastecimento de Insumos de Saúde (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.000,00 (treze mil reais).\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS).\r\nMaj PM FARM RG 89.496 Victor Hugo De Holanda Costa Martins;\r\nCAP PM ENF RG 89.434 Camila Reinaldi Martins Guimarães;\r\n1º SGT PM QPMP/6 RG 64.315 JANAINA ALVES DA SILVA.\r\n21 de junho de 2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000938/2022.\r\nId: 2487391\r\n"
        ],
        "2487425": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n1/2023. \r\n136.728,00 (cento e trinta e seis mil e setecentos e vinte e oito reais. \r\n. \r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA - matrícula nº 37.259- 9.\r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula 36.459-6 e \r\n/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/010628/2022.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico 051/2023. \r\n758.092,00 (setecentos e cinquenta e oito mil e noventa e dois reais. \r\n. \r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA - matrícula nº 37.259- 9.\r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula 36.459-6 e \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1413/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\nVIBEMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico 186/2023. \r\nduzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais. \r\n. \r\nROBERTO BURICHE DE ABREU - matrícula nº 30.224-0.\r\nCILENE BONIFACIO DE SOUZA - matrícula 31.030-0 e PENHA VAZ DA FONSECA - matrícula 32.621-5 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 211/2023/HUPE. \r\nVIBEMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME. \r\n\r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002459/2023.\r\nId: 2487425\r\n"
        ],
        "2487537": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 324/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI CNPJ 02.016.542/0001-88.\r\nINSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MICROBIOLOGIA MANUAL.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 9.670,00 (nove mil seiscentos e setenta reais).\r\n21/06/2023.\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nMAJOR PM FARM JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - RG 89.484, CAP PM FARM RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - RG 89.488, CAP PM FARM ALESSANDRA AUGIMERI - RG 89.487 E ST PM PEDRO PAULO MARTINS LOPES ALVES - RG 72.556.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000350/2021 - PE SRP N° 110/2022 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 325/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA CNPJ 31.864.051/0001-95\r\nINSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MICROBIOLOGIA MANUAL.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 94.245,80 (noventa e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n21/06/2023.\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nMAJOR PM FARM JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - RG 89.484, CAP PM FARM RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - RG 89.488, CAP PM FARM ALESSANDRA AUGIMERI - RG 89.487 E ST PM PEDRO PAULO MARTINS LOPES ALVES - RG 72.556.\r\n1º SGT PM 75.633 VAGNER DE SOUZA PINHEIRO - 2º SGT PM 83.434 LEANDRO SALES REIS E MAJOR PM FARM 89.485 JULIANO GOMES BARRETO.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000350/2021 - PE SRP N° 110/2022 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 312/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 952,50 (novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n21/06/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0 E MAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000178/2023- N° 108/2022 FSERJ.\r\nTermo de Contrato nº 313/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 2.467,50 (dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n21/06/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0 E MAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000178/2023- N° 108/2022 FSERJ.\r\nTermo de Contrato nº 331/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67.729.178/0002-20.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 19.802,88 (dezenove mil oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n21/06/2023.\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9, CAP PM FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 / ID 4355922-0 E MAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000251/2023- N° 470/2022 - SES.\r\nId: 2487537\r\n"
        ],
        "2487545": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 021/2023, assinado em 21/06/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA. O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Licenças Perpétuas para Solução Backup/Replicação incluindo Instalação, Configuração e Garantia do Fabricante por 60 meses, referentes aos itens 1 e 2 do Lote 1, na forma do Termo de Referência,do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, na seguinte quantidade: Item 1 -Licenças Perpétuas para Solução Backup/Replicação (por processador) - 40 (quarenta) unidades. Item 2 - Licenças Perpétuas para Solução Backup/Replicação (por instância) - 40 (quarenta) unidades. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial. : R 4.052.000,00 (quatro milhões e cinquenta e dois mil reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº SEI-430002/000347/2023.\r\nId: 2487545\r\n"
        ],
        "2487605": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 323/2023.\r\nSEPM e a empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.944.371/0001-04\r\nMedicamentos \r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 1.071,00 (um mil setenta e um reais).\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nFISCAIS HCPM; Cap PM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO - RG 89495 - ID 4349917-1; e Cap PATRÍCIA VOLLÚ SILVA - RG 89492 ID4398917-9\r\nMaj PM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS - RG 89497 - ID 4398751-6\r\n21/06/2023\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000264/2023 - PE SRP 322/2022\r\nId: 2487605\r\n"
        ],
        "2487628": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 08/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67, INSCRIÇÃO ESTADUAL nº 81.419.426 e a empresa GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº CNPJ 31.588.978/0001-40.\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PAPEL PARA REPROGRAFIA FORMATO A-4.\r\nR 6.384,00 (seis mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n: Art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e Ata de Registro de Preços nº 017/202.\r\n: 21/06/2023.\r\nId: 2487628\r\n"
        ],
        "2487658": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho nº 2023NE00174.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GSI e a EmpresaG-RIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ: 27.707.061/0001-40.\r\n: Aquisição de camas tipo beliche, no quantitativo total de 04 (quatro) unidades.\r\n: 30 (trinta) dias corridos após emissão nota de empenho.\r\n: R 3.881,24 (três mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 21/06/2023.\r\n: Jhoni Mateus Torres da Silva, Id funcional nº 5008160-8 e Thatianna Brito Madureira Id: 5122721-5.\r\nFISCAIS: Roberta Pumar Silveira Lopes, Ten Cel PM, Id funcional: 2448267-6, Vinicius Lima de Castro Lopes, 1° TEN PM, Id Funcional: 1631075-6 e Cátia Maria de S. S. Salgado, 1º SGT PM, Id Funcional 2520952-3.\r\n: Art. 15 inc. II da Lei nº 8666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-390004/000261/2022.\r\nId: 2487658\r\n"
        ],
        "2487661": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 294/2023. Pregão Eletrônico n° 017/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nContratação regular de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades de Pronto Atendimento sob a gestão da Fundação Saúde/RJ. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 1.699.711,20 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil setecentos e onze reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE05397. \r\n21/06/2023. Parecer 192/2023 (doc. SEI 46520549) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 48045102).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Processo n° SEI-080007/006024/2022. \r\nId: 2487661\r\n"
        ],
        "2487682": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa FLEXY LOCADORA LTDA. : Prestação de Serviço de Locação de Veículo. : 12 (doze) meses. : R 95.820,00 (noventa e cinco mil oitocentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGALPROCESSO Nº SEI- 220008/001272/2022.\r\nId: 2487682\r\n"
        ],
        "2487754": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 300/2023. Dispensa de Licitação n° 199/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA REALENGO, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 50223437 e da proposta SEI nº 53570131. VIGÊNCIA: R 594.292,48 (quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). 2023NE05559. : 14/06/2023. Parecer 1093/2023 (doc. SEI 52985917) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 53658859). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Processo n° SEI- 080007/005783/2023.\r\nId: 2487754\r\n"
        ],
        "2487845": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 056/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO NE GÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Capacitação profissional para 12 (doze) servidores da SEDEC/CBMERJ, no período de 12 a 16 de junho de 2023, na forma presencial, cujo tema é \"10º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\".\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n: 20/06/2023.\r\n: Maj BM QOS/Dent/02 JANAÍNA SEBOLLELA DUQUE ESTRADA REGIS, RG: 32.544.\r\n: Cap BM QOS/Dent/08 DANIELLE BARRETO VIEIRA MOUTINHO, RG: 41.704.\r\n: Processo nº SEI-270064/000243/2023.\r\nId: 2487845\r\n"
        ],
        "2487854": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de COMODATO n° 020/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 6 (seis) DISPARADORES (PISTOLA) PARA BIÓPSIA em regime de comodato para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI II e no Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS). \r\nO prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n20/06/2023. \r\nProcesso Administrativo n° SEI-080007/014185/2022 e na ARP nº 108/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2487854\r\n"
        ],
        "2487855": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/043/2023. FUNARJ e o TEMA RECORDS GRAVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical da banda DISCOPRAISE, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “+ ENCONTROS”. Será de 1 (um) dia, a contar do dia 19 de julho de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR: 2023NE00498. Proc. n° SEI-180002/0000744/2023. 22/06/2023.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/047/2023. FUNARJ e A3B EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDALTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Claucirlei Jovêncio de Souza, nome artístico BUCHECHA. Será de 02 (dois) dias, correspondente aos dias 20 e 21 de junho de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: 2023NE00534/ 2023NE00533. Proc. n° SEI- 180002/0000594/2023. 19/06/2023.\r\n*Omitido no DO de 20/06/2023.\r\nId: 2487855\r\n"
        ],
        "2487870": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " \r\n. \r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 002/2023. \r\n234.500,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais. \r\n. \r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459- 6.\r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA - matrícula 37.259-9 e JACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - matrícula 31.145- 6. \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nId: 2487870\r\n"
        ],
        "2487908": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 016/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a SG FILMES LTDA.\r\nO presente CONTRATO trata-se da contratação de empresa especializada para locação e montagem de estrutura física de espaço expositivo visando a participação da SETUR no evento Festival de Cinema de Vassouras no Vale do Café na Cidade de Vassouras - RJ, que realizar-se-á entre os dias 22 a 30 de junho de 2023, compreendendo a Montagem e desmontagem do stand, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\n22/06/2023.\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2487908\r\n"
        ],
        "2487934": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n º 009/2023.\r\ne a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ.\r\n: Prestação de serviços de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I (Poder Executivo) e V (Publicações a pedido), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 19/06/2023.\r\n2023NE00063.\r\nId: 2487934\r\n"
        ],
        "2487960": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 063/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA.\r\n“OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO JARDIM GUANABARA - ILHA DO GOVERNADOR”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 2.510.647,75 (dois milhões, quinhentos e dez mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n16/06/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/002277/2023 (Procedimento Licitatório - LI nº 003/2023).\r\nId: 2487960\r\n"
        ],
        "2487961": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 064/2023 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE CARTELAS PARA QUANTIFICAÇÃO BACTERIOLÓGICA COM 97 CAVIDADES”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 206.312,00 (duzentos e seis mil e trezentos e doze reais).\r\n20/06/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/800.216/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 0013/2023).\r\nId: 2487961\r\n"
        ],
        "2487962": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 060/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A.\r\n“FORNECIMENTO COM SUPERVISÃO DE INSTALAÇÃO DE DOIS MOTORES NA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO, SENDO UM DE 9.000 HP E OUTRO DE 4.500 HP”.\r\n14 (quatorze) meses.\r\nR 13.390.000,00 (treze milhões, trezentos e noventa mil reais).\r\n19/06/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-150001/005676/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 649/2022).\r\nId: 2487962\r\n"
        ],
        "2487987": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de GASES MEDICINAIS, decorrente do PREGÃO SRP nº 57/2022 da SEPM, à EMPRESA AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (CNPJ 00.331.788/0006-23), no valor de R 9.995,15 (nove mil novecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos).\r\nId: 2487987\r\n"
        ],
        "2488018": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2023. \r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n: Projeto de Sinalização Turística e de trânsito para o Município de Armação dos Búzios.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, se de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. \r\nNão há.\r\n09 de abril de 2023.\r\nId: 2488018\r\n"
        ],
        "2488052": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços locação de AMBULÂNCIA, tipo D, para atendimento das demandas de transporte de pacientes assistidos em unidades de saúde geridas por esta Fundação Saúde, UPAS CAMPO GRANDE I, CAMPO GRANDE II, SANTA CRUZ, JACAREPAGUÁ, TIJUCA, ENGENHO NOVO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALENÇA, HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER e HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 48889515 e da proposta SEI nº 50911497. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 2.033.973,60 (dois milhões, trinta e três mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). : 2023NE04490, 2023NE04492, 2023NE04493, 2023NE04494, 2023NE04489 e 2023NE04508. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 11/05/2023. Parecer 192/2023 (doc. SEI 46520549) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 51687298).\r\nPROCESSO Nº SEI- 080007/004313/2023: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços locação de AMBULÂNCIA, tipo D, para atendimento das demandas de transporte de pacientes assistidos em unidades de saúde geridas por esta Fundação Saúde, UPAS ITABORAÍ, NITERÓI, QUEIMADOS, SEAP, MESQUITA, NOVA IGUAÇU I e NOVA IGUAÇU II, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 48889515 e da proposta SEI nº 51112171. VIGÊNCIAVALOR TOTAL: R 1.417.500,00 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil e quinhentos reais). : 2023NE04496 e 2023NE04497. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 11/05/2023. Parecer 192/2023 (doc. SEI 46520549) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 51687298).\r\nPROCESSO Nº SEI- 080007/004313/2023: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços locação de AMBULÂNCIA, tipo D, para atendimento das demandas de transporte de pacientes assistidos em unidades de saúde geridas por esta Fundação Saúde, UPAS UPAS BOTAFOGO, COPACABANA, IRAJÁ, RICARDO DE ALBUQUERQUE, MARECHAL HERMES, REALENGO, BANGU, MARÉ e ILHA DO GOVERNADOR, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 48889515 e da proposta SEI nº 50911609. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.819.800,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil e oitocentos reais). : 2023NE04500, 2023NE04501 e 2023NE04501. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. Parecer 192/2023 (doc. SEI 46520549) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 51687298).\r\nPROCESSO Nº SEI- 080007/004313/2023: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSHORE SERVIÇOS EM SAUDE E SEGURANÇA LTDA. OBJETO Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços locação de AMBULÂNCIA, tipo D, para atendimento das demandas de transporte de pacientes assistidos em unidades de saúde geridas por esta Fundação Saúde, UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 48889515 e da proposta SEI nº 50911095. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 201.900,18 (duzentos e um mil novecentos reais e dezoito centavos). : 2023NE04498. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 11/05/2023. Parecer 192/2023 (doc. SEI 46520549) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 51687298).\r\n*Omitidos do DOERJ de 30/05/2023.\r\nId: 2488052\r\n"
        ],
        "2488057": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 029/2023. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa GALÁCTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA- EPP.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA AMOSTRA DA ÁGUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA..\r\nserá de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 97.465,68 (noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n04.122.0002.2016 \r\n: 1.500.100.\r\n3390.39.18.\r\n2023NE00405.\r\n: 22/06/2023.\r\n: Lei Federal n° 10.024/2019.\r\nId: 2488057\r\n"
        ],
        "2488062": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA VIPE COMERCIAL LTDA EPP. : AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, COM DEMANDA PARCELADA PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DO RIOPREVIDÊNCIAVALOR ESTIMADO: R 19.999,75 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais, setenta e cinco centavos). : 14/06/2023. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. COMISSÃO FISCALIZADORA servidores OBERDAN PEREIRA manoel JUNIOR - ID. 5015043-0 - (Gestor do Contrato), Bruno LuiS Lacerda dos Santos - ID4373049-3 (Gestor do Contrato) allan de oliveira costa - ID. 4381200-7 - (Fiscal de Execução), JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR- ID. 481115-9- (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e Gilberto Soares de Roure -ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente). : Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/001028/2022.\r\nId: 2488062\r\n"
        ],
        "2488097": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 336/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.710,00 (dois mil setecentos e dez reais).\r\n21/06/2023.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000206/2023.\r\nContrato nº 337/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 11.022,00 (onze mil vinte e dois reais).\r\n21/06/2023.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000206/2023.\r\nContrato nº 338/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 836,50 (oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n21/06/2023.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000206/2023.\r\nId: 2488097\r\n"
        ],
        "2488176": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 04/2023.\r\n05/06/2023.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EMPRESA INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n40.494.483/0001-42\r\nR 3.005.164,80 (três milhões, cinco mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nContratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 09), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, no quantitativo de 25.920 diárias.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n182192\r\n339039.12\r\n105\r\n2023NE03322\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/000799/2023.\r\nId: 2488176\r\n"
        ],
        "2488238": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/005621/2023: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico, necessário a implantação do serviço de monitoramento a ser prestado pela Central Estadual de Regulação - CER do Rio de Janeiro, unidade apoiada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 50144496 e da proposta SEI nº 51526488. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 6.115.532,40 (seis milhões, cento e quinze mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 26/06/2023. Parecer 1003/2023 (doc. SEI 52307741) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 53415612).\r\nId: 2488238\r\n"
        ],
        "2488342": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\n23/06/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa3STRUCTURE IT LTDA.Prestação de treinamento sob demanda para Solução Backup/Replicação, para 06 alunos (uma turma), referente ao item 3 do Lote 1, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial.VALOR TOTAL: 2023NE00341. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Edital de Pregão Eletrônico RP nº 011/2022e da Ata de Registro de Preços n° 0019/2022. SEI- 150016/000460/2021 e SEI-430002/000674/2023. \r\nId: 2488342\r\n"
        ],
        "2488344": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\n23/06/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa3STRUCTURE IT LTDA.Prestação de serviços de Subscrição, sob demanda, de Solução de Proteção de Dados para Contêineres - Ambientes Kubernetes, item 4 do Lote 1- BACKUP (Solução Completa), 20 (vinte) anuidades, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA DO CONTRATO: TOTAL: EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Edital de Pregão Eletrônico RP nº 011/2022PROCESSO. \r\nId: 2488344\r\n"
        ],
        "2488448": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Contratação de serviços de exames radiodiagnósticos para o HURHCPRAZO:Guilherme da Silva de Souza, mat. 35.722-8 (fiscal) e Marcos José Fernandes, mat. 32.775-9 (gestor). NOTA DE EMPENHO: 21/06/2023. Proc. nº SEI- 260007/007633/2023.\r\nId: 2488448\r\n"
        ],
        "2488471": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). Aquisição de Pães Congelados, incluindo a cedência de equipamentos em comodato, a fim de suprir a necessidade alimentar do efetivo da SEPM. 06 (seis) meses, contados a partir da publicação deste instrumento. R 1.141.164,20 (um milhão, cento e quarenta e um mil cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos).DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI- 350169/002190/2022 e SEI- 350192/001952/2023. \r\nId: 2488471\r\n"
        ],
        "2488542": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 021/2023\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a PAVIMENTAÇÃO, MICRODRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n20.06.2023\r\n210 (duzentos e dez) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 9.390.550,49 (nove milhões, trezentos e noventa mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos)\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, e 42.445/10 e do instrumento convocatório.\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/001070/2021.\r\nId: 2488542\r\n"
        ],
        "2488545": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/049/2023. FUNARJ e a GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Alexandre Silva de Assis, nome artístico XANDE DE PILARES, Será de 02 (dois) dias, correspondente aos dias 27 e 28 de junho de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência26/06/2023.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\nProc. n° SEI-180002/0000572/2023.\r\nId: 2488545\r\n"
        ],
        "2488559": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 51/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.247.910/0003-59;\r\nprestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro;\r\n12 (doze) meses;\r\n: Dá-se a este contrato o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n26/06/2023;\r\nId: 2488559\r\n"
        ],
        "2488563": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 42/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 42.650.279/0001-07;\r\naquisição de equipamentos médicos para possibilitar os atendimentos dos internos custodiados na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses;\r\nR 9.300,00 (nove mil e trezentos reais);\r\n23/06/2023;\r\nId: 2488563\r\n"
        ],
        "2488564": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " \r\nContrato n.º 45/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EMPRESA R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.562.330/0001-94;\r\nContratação emergencial de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução da obra de construção de nova rede coletora de esgoto com estação de tratamento de esgoto (e.t.e) para a cadeia pública luis cesar fernandes bandeira duarte - seap/bd.\r\n180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 790.700,000 (Setecentos e Noventa Mil e Setecentos Reais)\r\n23/06/2023;\r\nId: 2488564\r\n"
        ],
        "2488576": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE ARAÚJO GOMES - matrícula 35.617-0 e PAULO RICARDO DE MENEZES - matrícula 41.534-9 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nINOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nUDA de Anatomia Patológica da Faculdade de Ciências Médica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n16.998,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e oito reais. \r\n. \r\nLILIMAR DA SILVEIRA RIOJA - matrícula nº 34.049-7.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nLIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para UDA de Anatomia Patológica da Faculdade de Ciências Médica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n26.843,00 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e três reais. \r\n. \r\nLILIMAR DA SILVEIRA RIOJA - matrícula nº 34.049-7.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1418/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/006867/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n73.164,00 (setenta e três mil cento e sessenta e quatro reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\ne ALINE ALVES BRANDÃO - matrícula 39.904-8 \r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico 205/2023. \r\n227.401,00 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e um reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e ALINE ALVES BRANDÃO - matrícula 39.904-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1420/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002545/2023.\r\n. \r\nMEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico 205/2023. \r\n55.131,00 (cinquenta e cinco mil e cento e trinta e um reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e ALINE ALVES BRANDÃO - matrícula 39.904-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1420/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002545/2023.\r\n. \r\nUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico 205/2023. \r\n106.123,50 (cento e seis mil cento e vinte e três reais e cinquenta centavos. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e ALINE ALVES BRANDÃO - matrícula 39.904-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1420/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002545/2023.\r\n. \r\nCOMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\n. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7.\r\nPAULO RICARDO ALVES DE MENEZES PRAÇA - matrícula 37.028-8 \r\n7/2023. \r\n. \r\n.\r\nId: 2488576\r\n"
        ],
        "2488606": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 060/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada em realizar coleta, transporte, tratamento e destinação final a resíduos de lixo, a fim de suprir as necessidades das unidades do Corpo de Bombeiros Militar da Capital, de acordo com as especificações do Termo de Referência (item III, IV e V) - Anexo I e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/06/2023.\r\n: R 166.300,00 (Cento e sessenta e seis mil e trezentos reais).\r\n14/06/2023.\r\nMAJ BM QOC/06 DANILO ROSA TEIXEIRA, RG. 37905.\r\n1º TEN BM QOC/15 BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG: 49925 e 1º TEN BM QOC/15 BRUNA REIS MONTEIRO, RG. 49913;\r\n: ASP BM QOC/19 THIAGO MANHÃES BOTELHO, RG. 53494.\r\nProcesso Nº SEI-270042/000282/2023.\r\nId: 2488606\r\n"
        ],
        "2488717": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " DO \r\nCONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2023.\r\n: 27/06/2023.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GSI e a Empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA - (CNPJ Nº 03.216.069/0001-45)\r\n: Contratação de empresa especializada autorizada para o serviço de fornecimento de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) das aeronaves tipo helicóptero, do fabricante AgustaWestland modelos AW109 SP (PR-GRJ), AW119 (PR-JPC) e AW169 (PS- APC) sob administração da DGOA.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data publicação.\r\nR 2.831.523,69 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos), referente aos itens 1 e 2, relativo ao serviço de fornecimento de peças. A taxa administrativa aplicada sobre o “price list” para o fornecimento de peças será de 30% (trinta por cento, para peças com valor abaixo de U 2.500,00, referente ao ITEM 1, com valor estimado para contratação de R 276.007,52 (duzentos e setenta e seis mil sete reais e cinquenta e dois centavos). A taxa administrativa aplicada sobre o “price list” para o fornecimento de peças será de 15% (quinze por cento), para peças com valor acima de U 2.500,00, referente ao ITEM 2, com valor estimado para contratação de R 2.555.516,17 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e dezessete centavos).\r\n2023NE00173\r\n: Jhoni Mateus Torres da Silva, Id funcional nº 5008160-8.\r\n: Marcio Silva Ribeiro, Id funcional nº 2449694-4 e Omar de Jesus de Castro, Id nº 24267260.\r\n: da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-390005/000047/2023.\r\nId: 2488717\r\n"
        ],
        "2488732": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Telsinc Comércio de Equipamentos de Informática Ltda.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de licenças Microsoft para a atualização tecnológica e disponibilidade de novas versões que venham a ser lançadas, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 2.690.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa mil reais). \r\n26 de junho de 2023.\r\n27/06/2023 a 26/06/2026.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nDaniel Leite de Mendonça Lima - ID: 4335878-0 (gestor), Felipe Barreiros dos Santos - ID: 4331725-1 (fiscal) e Glauco Renato Novaes da Costa - ID: 4325992-8 (fiscal). \r\n\r\nId: 2488732\r\n"
        ],
        "2488746": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 345/2023\r\nSEPM e a empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ 01.017.671/0001-28\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PREPARAÇÃO DE SOLUÇÃO NUTRITIVA PARENTERAL PARA USO NEONATAL E PEDIÁTRICO MANIPULADA\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 94.392,00 (Noventa e quatro mil trezentos e noventa e dois reais) \r\n: 26/06/2023.\r\nFUNC. COM - ALEX OLIVEIRA DE BARROS - ID. FUNCIONAL 5075980-9\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 - ID 4349917-1, CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 - ID 4398917-9, TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 30000022 - ID 5133825-4 e TEN PM FARM KARINAS SENRA VALDIERO RG 30000029 -ID 51153785\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000049/2022\r\nId: 2488746\r\n"
        ],
        "2488755": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 062/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ITURRI S.A.\r\nAquisição de 15 (quinze) unidades da viatura tipo AUTO BOMBA TANQUE (ABT) para atividade de combate a incêndio, visando reposição das viaturas mais velhas ainda em operação, bem como aumento da frota da corporação, visando atender nova metodologia de definição de quantitativo de viaturas de socorro por unidade, estabelecida pelo Estado Maior Geral do CBMERJ para emprego na frota do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 32.985.000,00 (Trinta e dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nTEN CEL BM QOC/99 RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, RG. 24.853, ID. 2635896.\r\nMAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG. 40.888, ID. 43320530 e MAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG. 40.884, ID. 43320430;\r\nMAJ BM QOC/04 RENATO NUNES ESPIUCA, RG: 35.698, ID. 41897056.\r\n27/06/2023\r\n: Processo nº SEI-270042/000022/2023.\r\nId: 2488755\r\n"
        ],
        "2488781": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n° 18/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SENFIO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Contratação de empresa especializada na locação de sistema web de monitoramento de temperatura e umidade para atender as demandas das unidades do HEMORIO e LACENN, unidades sob gestão da Fundação Saúde - em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência SEI nº 48630933 e da Proposta SEI nº 51582065. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 595.991,04 (quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE05337.UNDAMENTO: que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, Autorização do Ordenador de Despesa (49088730). : 27/06/2023. \r\nId: 2488781\r\n"
        ],
        "2488787": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 72/2023. \r\nUERJ e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis. \r\n6 meses. \r\n: R 145.334,40. \r\nMarcia de Lemos Lima, ID: 51392917, fiscal e Paulo Luiz de Queiroz Faria, ID: 51346796, gestor. \r\n: Portaria n° 073/DAF/2023. \r\n: 2023NE01482. \r\n: 26/06/2023. \r\nProcesso nº SEI-310003/002329/2023.\r\nId: 2488787\r\n"
        ],
        "2488796": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 067/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a A. REPSOLD ASSESSORIA E MARKETING LTDA.\r\n“o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “ALMOÇO-DEBATE LIDE RIO DE JANEIRO”, de responsabilidade do PATROCINADO”.\r\nestará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n23/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/013950/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 012/2023 - DPR).\r\nId: 2488796\r\n"
        ],
        "2488996": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2023\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nExtrato de Termo Contratual n.º 010/2023 \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 009/2023 \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 010/2023\r\nId: 2488996\r\n"
        ],
        "2488997": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n º 009/2023\r\ne a COBRAPE-CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS.\r\n: Contratação de consultoria técnica especializada para complementação e consolidação do Plano Metropolitano de Saneamento Básico, centrado no atendimento das necessidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e dos 22 (vinte e dois) municípios que a compõem, referente à revisão e à atualização de captação, tratamento e distribuição de água potável, coleta, tratamento e destinação do esgoto sanitário, bem como inclusão do planejamento referente à macrodrenagem de águas pluviais, conforme descrito no item 3 do Termo de Referência e no subitem 2.1 do Edital.\r\n: 9 (nove) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, nos termos do Quadro 1 e 2 do item 4 do TR..\r\n2023NE00065\r\nR 2.882.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil reais).\r\n: 20/06/2023\r\n: Lei Federal n.º 8.666/1993 e todas aquelas registradas no item 1.1 do Edital.\r\nId: 2488997\r\n"
        ],
        "2489040": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n005/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAMEMPRESA BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS SA.\r\nPrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 195.555,68 (cento e noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n07/06/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO N° SEI-100001/000340/2023.\r\nId: 2489040\r\n"
        ],
        "2489124": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 077/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA CNPJ 40.600.760/0001-54.\r\nMEDICAMENTOS.\r\nR 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais).\r\n27/06/2023\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495, ID 4349917-1, CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492, ID4398917-9 E TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 30000029 ID 51153785.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000350/2023 - PE SRP N° 453/2022 SES.\r\nId: 2489124\r\n"
        ],
        "2489131": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 352/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\nMEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n1.668,00 (um mil seiscentos e sessenta e oito reais).\r\n27/06/2023\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 CAP PM FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 / ID 4355922-0 E MAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000212/2023 - PE SRP N° 81/2022 FSERJ.\r\nTermo de Contrato nº 353/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nMEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n27/06/2023\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 CAP PM FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 / ID 4355922-0 E MAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000212/2023 - PE SRP N° 81/2022 FSERJ.\r\nTermo de Contrato nº 354/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CNPJ 40.600.760/0001-54.\r\nMEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\n27/06/2023\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 CAP PM FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 / ID 4355922-0 E MAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000212/2023 - PE SRP N° 81/2022 FSERJ.\r\nId: 2489131\r\n"
        ],
        "2489141": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 213/2022 - CRED 02/2022.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERRA CARE ASSISTÊNCIA SAÚDE LTDA.\r\nPrestação Continuada de Serviços de Assistência à Saúde em Unidade de Saúde Própria ou Terceirizada aos Beneficiários Encaminhados pelo Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), No Interior do Estado.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nR 67.819,28 (Sessenta e sete mil oitocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos).\r\n15/06/2023\r\nTen Cel BM QOS/MÉD/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DUARTE, RG: 28.295, ID. 2663515-1.\r\nMAJ BM QOS/MÉD/02 ISABELA CORREA VOGEL KOURY, RG: 32.475, ID. 615284-8; MAJ BM QOS/MÉD/02 JULIANA FONTES SEPÚLVERA LOPES, RG: 32.898, ID. 615663-0 e o MAJ BM QOS/MÉD/02 ALFREDO BASTOS CUNHA, RG: 32.416, ID. 615235- 0;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: MAJ BM QOS/MÉD/02 ROSANA VILARDO MANNARINO, RG: 32.224, ID. 3156615-5.\r\nSEI- 270131/000372/2022\r\nId: 2489141\r\n"
        ],
        "2489214": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A- CNPJ nº 04.743.858/0001-05.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial (nas áreas de engenharia elétrica, eletrônica, hidráulica, mecânica e civil), preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, de ferramental específico, material, peças e componentes, em conformidade com o disposto no Memorial Descritivo, para o prédio da Central do Brasil, Edifício D. Pedro II, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº - Centro - Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo e décimo terceiro da Cláusula nona do contrato.\r\n36 meses.\r\nR R 4.634.916,84 (quatro milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos);\r\n27/06/2023\r\nId: 2489214\r\n"
        ],
        "2489249": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 019/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Privada Agência Social de Talentos (AST) - CNPJ 20.519.465/0001-60.\r\nPrestação de serviços de realização de eventos, para realização do evento Premiação Treze de Tantos Maios.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 15.200,00 (quinze mil duzentos reais).\r\nInciso II, Art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n23/06/2023.\r\nSEI-310003/002492/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2023.\r\nId: 2489249\r\n"
        ],
        "2489260": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nContrato nº 022/2023.\r\nPregão Eletrônico nº 352/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa LLS COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.\r\nPregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO.\r\n1.622.962,18 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil novecentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 23/06/2023.\r\nSEI-080001/007234/2022.\r\nContrato nº 023/2023.\r\nPregão Eletrônico 352/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nPregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO.\r\n571.464,00 (quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 23/06/2023.\r\nId: 2489260\r\n"
        ],
        "2489261": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 024/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS.\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AERONAVE DE ASAS ROTATIVAS (HELICÓPTERO) MONOTURBINAS LEVE, NOVA DE FÁBRICA, COM MATRÍCULA NACIONAL DEFINITIVA E HOMOLOGADA PARA VOOS VISUAIS DIURNO E NOTURNO (VFR) ESTANDO ENQUADRADA NAS EXIGÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, DE ACORDO COM O RBAC 27 OU RBAC 29, CONFORME APLICÁVEL E RBAC 90, COM KIT AEROMÉDICO (EMS) COMPLETO PARA SUPORTE AVANÇADO A VIDA PARA 01 (UMA) VÍTIMA, POR EMPRESA ESPECIALIZADA.\r\n31.690.000,04 (trinta e um milhões seiscentos e noventa mil reais e quatro centavos).\r\n18 (dezoito) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 23/06/2023.\r\nPregão Eletrônico nº 111/2023 \r\nPROCESSO Nº SEI-080002/001309/2022.\r\nId: 2489261\r\n"
        ],
        "2489324": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/031/2023. FUNARJ e NITIREN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviço de curadoria artística para realização do projeto CIA FUNARJ - COMPANHIA DE TEATRO, ARTE E REPERTÓRIO com produção, montagem e circulação para apresentação do espetáculo teatral. Será de 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência,DATA DA ASS R 794.000,00 (setecentos e noventa e quatro mil reais). FUNDAMENTO: Proc. n° SEI 180002/0000633/2023.\r\nId: 2489324\r\n"
        ],
        "2489344": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 056/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA.\r\nPrestação de serviços de Capacitação profissional para 12 (doze) servidores da SEDEC/CBMERJ, no período de 12 a 16 de junho de 2023, na forma presencial, cujo tema é \"10º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\".\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n20/06/2023\r\nTEN CEL BM QOC/03 RAFAEL BENVINDO FREITAS, RG: 34.053.\r\nFISCAL: Cap BM QOS/Dent/08 DANIELLE BARRETO VIEIRA MOUTINHO, RG: 41.704.\r\nProcesso nº SEI-270064/000243/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23 de junho de 2023.\r\nId: 2489344\r\n"
        ],
        "2489506": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 045/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa QUALITY ELETROMOVEIS LTDA.\r\nCompra de bebedouros industriais.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 359.790,00 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa reais).\r\n23/06/2023\r\nMAJ BM FRANCIS DA COSTA VILLAVERDE, RG: 36.614, ID.: 004214937-1, CPF: 093.295.247-02. \r\nMEMBROS: 2º TEN BM FERNANDO CONCOLATO MEJIAS, RG: 53.441, ID.: 005101220-0, CPF: 124.103.987-90 e 2º TEN BM RENAN GRANDA GOSMES SANTOS, RG: 53.465, ID.: 005101314-2, CPF: 126.221.647-85.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º TEN BM VITOR BASTOS CARIDADE, RG: 53.371, ID.005088289-9, CPF: 179.883.977-61.\r\nProcesso nº SEI-270042/000548/2023, P.E 070/22.\r\nId: 2489506\r\n"
        ],
        "2489515": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Aquisição de ESCÂNER DE SEGURANÇA - RAIO-X para atender as necessidades Secretaria de Estado de Polícia Militar - ESPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 229.807,00 (duzentos e vinte e nove mil e oitocentos e sete reais). 29/06/2023. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350127/003885/2022.\r\nId: 2489515\r\n"
        ],
        "2489524": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 008/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 495.051,78 (quatrocentos e noventa e cinco mil, cinquenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n2023NE00891, 2023NE00892, 2023NE00893 e 2023NE00894.\r\n28/06/2023\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2489524\r\n"
        ],
        "2489574": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, materiais de limpeza e higiene e equipamentos para os : R 8.665.445,74 (oito milhões seiscentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco e setenta e quatro centavos). : Celso de Oliveira Santos (gestor), mat. 27649-3, Carlos Alberto Ribeiro de Souza (fiscalNOTA DE EMPENHO: : 28/06/2023. Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2489574\r\n"
        ],
        "2489577": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 037/2023 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE ODONTO-MEDICO - CNPJ 11.088.993/0001-11.\r\npara suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).\r\n: 28/06/2022\r\n: 2°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844, CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836 e 3º SGT FELIPE RG 90.461.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350221/000003/2022.\r\nId: 2489577\r\n"
        ],
        "2489593": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 05/2023.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVIÇOS \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE MÁQUINAS DE REFRIGERAÇÃO E DUTOS DE DISTRIBUIÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL E DO SISTEMA DE EXAUSTÃO NO PRÉDIO HISTÓRICO DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E EM SEU PRÉDIO ANEXO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 23.948,00 (vinte e três mil e novecentos e quarenta e oito reais).\r\n23/06/2023.\r\nLei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2489593\r\n"
        ],
        "2489704": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SELETTO DIAGNOSTICO LTDA Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER com todos os acessórios necessários a realização dos procedimentos, para atender às demandas do HECC, HESM, HEMORIO, IEDE, IECAC, HMÃE, IEISS, HEAN E IETAP em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência doc. SEI 50194598 e a proposta doc. SEI 51978268. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 489.999,24 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). UNDAMENTO: que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, Autorização do Ordenador de Despesa (47604764). 29/06/2023. \r\nId: 2489704\r\n"
        ],
        "2489725": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) NO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.: R 579.902,90 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e dois reais e noventa centavos). NOTA DE EMPENHO:: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a contar a partir de 01/07/2023. COMISSÃO FISCALIZADORA servidores BRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS - ID. 4373049-3 - (Gestor do Contrato), ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO FILHO - 4406094-7 (Gestor do Contrato) SERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES - ID. 4381944-3 - (Fiscal de Execução), RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA- ID. 4381940-0- (Fiscal de Execução- Suplente), GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação) e MARIA DAS GRAÇAS MARTINS -ID. 2058233-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente). Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/010895/2022.\r\nId: 2489725\r\n"
        ],
        "2489750": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa ALBASA Contabilidade LTDA, como contratada. Contratação de Software para o atendimento das obrigações do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), através da implementação e integração do E-Social, EFDREINF e DCTF-Web, com vistas à automatização das rotinas, processos de trabalho, extração de dados e envio de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias para o Governo Federal R 49.644,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais) : 180 (cento e oitenta) dias. : Processo nº SEI-170002/000121/2023.\r\nId: 2489750\r\n"
        ],
        "2489776": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 017/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO VITTORIO EMANUELLE II.\r\nO presente CONTRATO trata-se da contratação de empresa especializada para locação e montagem de estrutura física de espaço expositivo visando a participação da SETUR no FESTA DA CULTURA ITALIANA 2023 em Porto Real - RJ, que realizar-se-á entre os dias 07 a 09 de julho de 2023, compreendendo a Montagem e desmontagem do stand, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 05/07/2023.\r\n: R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n27/06/2023\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2489776\r\n"
        ],
        "2489817": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\n: SEPM e a Empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ/MF 08.761.509/0001-69. : Execução de obra pública para contratação de empresa para: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO (SE) SIMPLIFICADA DE 300KVA, QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO GERAL (QDG) COM RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE RAMAL ALIMENTADOR, INCLUSIVE INSTALAÇÃO DE RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DO QDG, ATÉ O QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE FORÇA E LUZ DA NOVA SEDE DO 40º BPM. LOCAL: Av. dos Estados, S/Nº - Bairro Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ. : R 469.931,60 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e um e sessenta centavos). : O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e será contado a partir da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: O Constante no processo administrativo nº SEI-350057/000255/2022.\r\nId: 2489817\r\n"
        ],
        "2489820": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 041/2023. DER/RJ e LBL CONSULTORIA EM ENGENAHRIA LTDA. Execução de Obras e reforço de muro de contenção devido aos deslizamentos da talude na RJ-145, no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.180 (ento e oitenta) dias corridos. R 5.267.410,73 (cinco milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dez reais e setenta e três centavos) DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. .\r\nId: 2489820\r\n"
        ],
        "2489824": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Simplicius Coleta e Remoção de Resíduos EIRELI. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte tratamento e disposição final de resíduos com comodato de recipientes. Bruna de Avelar Barros, Matrícula: 37.966-9, Gestora e Márcia Magalhães Matrícula: 38.033-7, Fiscal. : Portaria n° 005/PPC/2023. DATA DA ASSINATURA, Proc. Nº. SEI-260007/027084/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2023.\r\nUERJ e Servioeste Soluções Ambientais LTDA. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte tratamento e disposição final de resíduos com comodato de recipientes. PRAZO: Bruna de Avelar Barros, Matrícula: 37.966-9, Gestora e Márcia Magalhães Matrícula: 38.033-7, Fiscal. NÚMERO DO EMPENHO: 16/06/2023. Proc. Nº. SEI- 260007/027084/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2023.\r\nUERJ e 3R Farma LTDA. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte tratamento e disposição final de resíduos com comodato de recipientes. : R 65.780,00. Bruna de Avelar Barros, Matrícula: 37.966-9, Gestora e Márcia Magalhães Matrícula: 38.033-7, Fiscal. : 2023NE02332. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº. SEI-260007/027084/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2023.\r\nId: 2489824\r\n"
        ],
        "2489901": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n° 237/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MEDICO DOM WALMOR LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO aos pacientes do SUS atendidos no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II), referente aos lotes 02 e 05, na forma do Termo de Referência SEI nº 41682649 e da proposta SEI nº 52621883. \r\n: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 5.723.942,64 (cinco milhões setecentos e vinte e três mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). \r\n2023NE04116/2023NE04117. \r\n29/06/2023.\r\n: que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, Autorização do Ordenador de Despesa (41716388). \r\nPREGÃO ELETRÔNICO n° 237/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS. \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO aos pacientes do SUS atendidos no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II), referente ao lote 07, na forma do Termo de Referência SEI nº 41682649 e da proposta SEI nº 44073922. \r\n: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 1.275.192,00 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil cento e noventa e dois reais). \r\n2023NE04118. \r\n29/06/2023.\r\n: que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, Autorização do Ordenador de Despesa (41716388). \r\nId: 2489901\r\n"
        ],
        "2489902": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " \r\nContrato de Gestão nº 001/2023 - HOSPITAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE, CÂNCER E CIRURGIA INFANTIL - HOSPITAL DA CRIANÇA.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Organização Social de Saúde Instituto D'Or de Saúde Pública - ID'OR.\r\nOperacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Estadual da Criança, localizado à Rua das Tulipas, nº 209, Vila Valqueire, Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\n29/06/2023 a 29/06/2024.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 125.545.133,52 (cento e vinte e cinco milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil cento e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n29/06/2023\r\nLei Estadual nº 6043/2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2489902\r\n"
        ],
        "2489912": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 324/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de Medicamentos(AMINOFILINA; OCITOCINA e FORMULA NUTRICIONAL) - Itens: 2, 3 e 4, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 945.476,88 (novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. Parecer 1270/2023 (54288844) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. n° SEI 48846344 e 54810764. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n: Contrato n° 325/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.(SULFATO DE AMICACINA) - Item: 1, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : 177.060,00 (cento e setenta e sete mil e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. Parecer 1270/2023 (54288844) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. n° SEI 48846344 e 54810764. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2489912\r\n"
        ],
        "2489963": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n006/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAMREI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nA prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 1.483.200,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos reais).\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.\r\n12/06/2023\r\nSEI- 100001/000631/2023, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2489963\r\n"
        ],
        "2489966": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nBIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n52.522,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e vinte e dois reais. \r\n. \r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459- 6.\r\nDEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JÚNIOR - matrícula 26.929-0 e ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - matrícula 31.026-8 \r\n/2023. \r\n.\r\n.\r\n. \r\nBIOTÊXTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 502/2022. \r\n374.029,80 (trezentos e setenta e quatro mil vinte e nove reais e oitenta centavos. \r\n. \r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459- 6.\r\nDEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JÚNIOR - matrícula 26.929-0 e ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - matrícula 31.026-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1424/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/010393/2022.\r\n. \r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 502/2022. \r\n345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais. \r\n. \r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459- 6.\r\nDEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JÚNIOR - matrícula 26.929-0 e ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - matrícula 31.026-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1424/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/010393/2022.\r\n. \r\nC. M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de gia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 172/2023. \r\n404.958,20 (quatrocentos e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos. \r\n. \r\nFLÁVIO NIGRI - matrícula nº 35.981-0.\r\nELINGTON LANNES SIMÕES - matrícula 37.905-7 e FELIPE GONÇALVES DE CARVALHO - matrícula 38.678-9 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 227/2023/HUPE. \r\nC. M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000881/2023.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 169/2023. \r\n421.470,00 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e setenta reais. \r\n. \r\nFLÁVIO NIGRI - matrícula nº 35.981-0.\r\nELINGTON LANNES SIMÕES - matrícula 37.905-7 e FELIPE GONÇALVES DE CARVALHO - matrícula 38.678-9. \r\n/2023. \r\n. \r\n/2022.\r\nId: 2489966\r\n"
        ],
        "2489989": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 006/2023.\r\nCODIN e SOLARCONSULT MARKETING E QUALIDADE LTDA.-ME. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) - LEI Nº13.709/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO NA CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E RECERTIFICAÇÃO NAS NORMAS ISO 37001:2017 + 37301+2021 (SISTEMA DE GESTÃO ANTISSUBORNO E SISTEMA DE GESTÃO DE COMPLIANCE). PRAZO:R 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. .\r\nId: 2489989\r\n"
        ],
        "2490019": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/052/2023. FUNARJ e JOSÉ JORGE DE ASSIS. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Sra. Maria da Conceição Ferreira Silva, nome artístico CEIÇA MORENO. O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 29 de junho de 2023. e R 12.000,00 (doze mil reais). Proc. n° SEI 180002/0000990/2023.\r\nId: 2490019\r\n"
        ],
        "2490024": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato de Locação de Imóvel AGENERSA n° 002/2023.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA ASO - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA TREZE DE MAIO Nº 23, 24º ANDAR, DO EDIFÍCIO DARKE, CENTRO, RIO DE JANEIRO, RJ, COM MATRÍCULA NO RGI SOB O Nº 34760, COM ÁREA DE 1174 METROS QUADRADOS.\r\n30 de junho de 2023.\r\n01 de julho de 2023.\r\nR 1.383.927,88 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n30 (trinta) meses.\r\nArt. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n2023NE00360.\r\nSEI-220007/002656/2023.\r\nId: 2490024\r\n"
        ],
        "2490025": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, como contratante e a empresa DRV ENGENHARIA LTDA, como contratada \r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CESÁRIO ALVIM - BAIRRO MONSUABA, ANGRA DOS REIS - RIO DE JANEIRO - RJ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PRESENTE PROJETO BÁSICO \r\n: 180 (cento e oitenta) dias \r\n: R 29.133.542,20 (vinte e nove milhões cento e trinta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) \r\n: 17/05/2023. \r\nProcesso SEI-170002/000364/2023.\r\n*Omitido no DO de 26/05/2023\r\nId: 2490025\r\n"
        ],
        "2490032": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO N.º020/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A- CNPJ 003.746.938/0001-43.\r\nPrestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 632.396,83 (seiscentos e trinta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n29/06/2023\r\nLei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, e da Ata de RP 02/2023 gerida pela Seplag.\r\nId: 2490032\r\n"
        ],
        "2490057": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n: 4º Termo Aditivo do Contrato n.º 09/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaV.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 01/07/2023.\r\nR 476.400,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n30/06/2023\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2490057\r\n"
        ],
        "2490070": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 007/2023.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral Georreferenciado Urbano, Cadastramento Socioeconômico, Pesquisa Fundiária e Consultoria para fins de Regularização Fundiária.\r\n30/06/2023\r\n: R 92.800.000,00 (noventa e dois milhões e oitocentos mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato do instrumento no DOERJ como data inicial da vigência.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 339039.61 e 339039.82 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000101/2023.\r\nId: 2490070\r\n"
        ],
        "2490092": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 310/2023. Dispensa de Licitação n° 205/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Hospital Estadual Carlos Chagas, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 52188950 e da proposta SEI nº 53810181. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 7.162.954,50 (sete milhões, cento e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). 2023NE05978. 1214/2023 (doc. SEI 53989769) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 54388075). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2490092\r\n"
        ],
        "2490097": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (AGULHAS e GAZE), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. RESP Felippe Jordão Santiago, Matrícula: 35808-5, Gestor e Luciana Pereira Gomes, Matrícula: 38182-2, Fiscal. : Portaria n° 006/PPC/2023. DATA DA ASSINATURAPE 096/2023\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2023.\r\nUERJ e EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (BOCAL DESCARTÁVEL e TUBO EXTENSOR), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. Felippe Jordão Santiago, Matrícula: 35808-5, Gestor e Luciana Pereira Gomes, Matrícula: 38182-2, Fiscal. : Portaria n° 006/PPC/2023. DATA DA ASSINATURA \r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2023.\r\nUERJ e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (COLETOR), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. Felippe Jordão Santiago, Matrícula: 35808-5, Gestor e Luciana Pereira Gomes, Matrícula: 38182-2, Fiscal. : Portaria n° 006/PPC/2023. DATA DA ASSINATURA \r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2023.\r\nUERJ e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (TUBO EXTENSOR) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. Felippe Jordão Santiago, Matrícula: 35808-5, Gestor e Luciana Pereira Gomes, Matrícula: 38182-2, Fiscal. : Portaria n° 006/PPC/2023. DATA DA ASSINATURA \r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2023.\r\nId: 2490097\r\n"
        ],
        "2490209": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- 080007/007828/2021.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MEDICO DOM WALMOR LTDA. : contratação de empresa especializada em serviços médicos, para o HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (HMÃE) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde - em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no item 1 do Anexo 01 - Termo de Referência 41481691 e proposta 53558280 (lote 01). : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 1.568.994,24 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. Autorização do Ordenador de Despesa (40798166). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023.\r\n- 080007/007828/2021.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS. : contratação de empresa especializada em serviços médicos, para o HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (HMÃE) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde - em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no item 1 do Anexo 01 - Termo de Referência 41481691 e proposta 53559019 (lote 05). : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 3.725.956,44 (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). : 2023NE05619. : que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. Autorização do Ordenador de Despesa (40798166). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023.\r\n- 080007/007828/2021: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : contratação de empresa especializada em serviços médicos, para o HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (HMÃE) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde - em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no item 1 do Anexo 01 - Termo de Referência 41481691 e proposta 54735581 (lotes 02 e 04). : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 16.584.784,80 (dezesseis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). : 2023NE05620. : que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. Autorização do Ordenador de Despesa (40798166). DATA: 30/06/2023.\r\n*Omitido do DOERJ de 03/07/2023.\r\nId: 2490209\r\n"
        ],
        "2490298": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB- RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- EPP. Obras de recuperação das edificações multifamiliares do Conjunto Residencial Poesi, contemplam serviços de recuperação revestimento e pintura das fachadas, tratamento superficial de elemento de concreto, recuperação com impermeabilização de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, pontual de tubulação de esgoto sanitário e recuperação das instalações elétricas no PC - Estrada Velha do Itararé, 690 - Bairro Ramos, Munícipio Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R 4.276.422,64 (quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO:DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-170041/000477/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 42.445/10. PROCESSO Nº SEI- 49002/001265/2023.\r\nId: 2490298\r\n"
        ],
        "2490339": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Argo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor esmado em R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). \r\nId: 2490339\r\n"
        ],
        "2490344": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, como contratante e a empresa TN de Souza Comércio, Serviços e Construções LTDA- EPP, como contratada. : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de reforma geral do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, localizado na Rua Pedro I, nº 28, no Centro do município do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do projeto básico, do edital de licitação e seus anexos, na forma da proposta de preços e do instrumento convocatório. : 360 (trezentos e sessenta) dias. : R 9.347.647,11 (nove milhões trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e onze centavos). Processo n° SEI-170002/002416/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2023.\r\nId: 2490344\r\n"
        ],
        "2490373": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2023\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/06/2023\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001361/2023 ...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001624/2023 ...\r\nId: 2490373\r\n"
        ],
        "2490376": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATO 383/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\nAquisição de TIRAS DE GLICEMIA E LANCETAS INCLUINDO A CESSÃO DE APARELHO DE HGT EM REGIME DE COMODATO.\r\nCB PM PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA RG 105.168 -ID 5078373-4.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nPatricia Miranda Sá RG 3/000181 ID FUNC. 5115241-0, Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 Yanca, Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3 .\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 510,00 (quinhentos e dez reais).\r\n: 02/07/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000658/2023.\r\nId: 2490376\r\n"
        ],
        "2490381": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 362/2023.\r\nSEPM e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS \r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\n: R 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: 02/07/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877/ ID 4403260-9, CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 / ID 4355922-0 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas - RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000477/2023\r\nTermo de Contrato nº 381/2023\r\nSEPM e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (FILIAL) - CNPJ 00.331.788/0006-23.\r\nAQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS;\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\n: R 9.995,15 (nove mil novecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos).\r\n: 02/07/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nMAJ PM FISIO RG 89.732 GUSTAVO ZIMMERMANN GUZZO - ID 4400496-6,1º SGT PM RG 63.161 MARCELO PIO DE OLIVEIRA - ID 2386994-1,1º SGT PM RG 64.952 EDILSON ROSA MATTOS - ID 2480771-0,1º SGT PM RG 72.945 EVANDRO SANCHO DE OLIVEIRA - ID 2241316-2,2º SGT PM RG 82.180 LUIS CARLOS TRINDADE DA SILVA - ID 4249754-0 e CB PM RG 96.764 BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA - ID 5005646-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000855/2021\r\nId: 2490381\r\n"
        ],
        "2490394": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nCONTRATO 319/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 7.770,00(sete mil, setecentos e setenta reais).\r\n02/07/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000795/2022.\r\nCONTRATO 321/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a UP DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.127,50(um mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n02/07/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000795/2022.\r\nId: 2490394\r\n"
        ],
        "2490432": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n009/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO S/S LTDA.\r\nExecução de obra de restauração em edificações tombadas com interesse histórico e cultural da Fazenda Campos Novos, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 124, município de Cabo Frio/RJ, na forma da proposta-detalhe, do instrumento convocatório e anexos.\r\nR 2.803.468,23 (dois milhões e oitocentos e três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\n08 (oito) meses, contado a partir da autorização da ordem de início.\r\n03/07/2023\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.445/2010; e do instrumento convocatório.\r\nId: 2490432\r\n"
        ],
        "2490523": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH, que, no Brasil, é representada pela empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Aquisição de Microscópio Eletrônico de Varredura de Baixo Vácuo. : R 1.378.850,00 (um milhão trezentos e setenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais). : Anderson Costa dos Santos, matricula: 38.376-0, Luiz Carlos Bertolino, matricula 33.701-4, Mariana Brando Soares, matricula 40.195-0, Mônica da Costa Pereira Lavalle Heilbron, matricula 6057-4, Rodolfo Dino, matricula 31.215-7 NOMEAÇÃO2023NE01325. art. 24, XXI, da Lei 8.666/93. \r\nId: 2490523\r\n"
        ],
        "2490532": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 385/2023.\r\n: SEPM e a empresa MASSADA CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ 24.144.182/0001/32.\r\nREFORMA DO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA (RESERVATÓRIOS INFERIORES E SUPERIORES) DO HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR.\r\n: 270 (duzentos e setenta) dias a partir do termo de início de obra.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início.\r\n: R 521.295,95 (Quinhentos e vinte e um mil e duzentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 03/07/2023\r\n: MAJ PM RG 67.816 CARLOS EDUARDO SANT'ANNA FALCONI - ID: 2448203-0.\r\n1° TEN PM RG 104.898 JAMIL BARRETO FILHO - ID: 614552-3.\r\n: CB PM RG 93.634 FELIPE BARBOSA SILVA ID: 4419665- 2, CB PM RG 100.964 LUIZ GUSTAVO SANTOS - ID.: 5020122-0, CB PM RG 101.723 BRUNO DA SILVA LUCAS - ID: 5025414-6 e SD PM 107.862 RONEY DA SILVA FERREIRA ID: 510107-12.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/002617/2021.\r\nId: 2490532\r\n"
        ],
        "2490536": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio do Programa de Saneamento Ambiental, e União Norte Fluminense Engenharia e Comércio LTDA. execução de obras de implantação do sistema viário, de drenagem pluvial, abastecimento de água e esgotamento sanitário na localidade de São Francisco, no Município Belford Roxo - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. R 56.866.018,58 (cinquenta e seis milhões, oitocentos e sessenta e seis mil dezoito reais e cinquenta e oito centavos). Processo nº SEI 070028/000109/2022.\r\nId: 2490536\r\n"
        ],
        "2490544": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio do Programa de Saneamento Ambiental, e CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. execução dos serviços técnicos especializados das Obras e Serviços de Engenharia, objetivando, complementação do sistema de esgotamento sanitário em parte do 1° distrito de Maricá - RJ (sub-bacias de Araçatiba 1, Araçatiba 4 e Itapeba 3), na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. R 55.281.979,73 (cinquenta e cinco milhões, duzentos e oitenta e um mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070028/000094/2022.\r\nId: 2490544\r\n"
        ],
        "2490558": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 008/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, LOTE 06”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.304.459.35 (nove milhões, trezentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n26/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/025422/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2022, Realizada Pela Empresa De Obras Públicas Do Estado Do Rio De Janeiro - EMOP).\r\nId: 2490558\r\n"
        ],
        "2490559": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 012/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, LOTE 11”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 27.310.658,19 (vinte e sete milhões, trezentos e dez mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos).\r\n26/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/025453/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2022, Realizada Pela Empresa De Obras Públicas Do Estado Do Rio De Janeiro - EMOP).\r\nId: 2490559\r\n"
        ],
        "2490564": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 059/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE INFORMAÇÕES ONLINE E EM TEMPO REAL DO MERCADO FINANCEIRO, NA FORMA DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE QUANTUM AXIS ONLINE, COM SUPORTE, PARA USO DA DIRETORIA FINANCEIRA E DE RELAÇÃO COM INVESTIDORES (DFI) NAS ANÁLISES DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ALOCAÇÃO FINANCEIRA DA CEDAE”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 42.984,00 (quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n27/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/006537/2023 (Dispensa de Licitação - DL n. 003/2023 - DFI).\r\nId: 2490564\r\n"
        ],
        "2490593": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Termo de Contrato nº 349/2023.\r\nSEPM e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A, CNPJ sob o nº 18.269.125/0001-87.\r\n: Medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 14.796,00 (quatorze mil setecentos e noventa e seis reais).\r\n: 02/07/2023\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, RG 89492 / ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo n° SEI- 350207/000451/2023.\r\nId: 2490593\r\n"
        ],
        "2490603": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nIDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELLI. \r\nem regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n109.249,50 (cento e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos. \r\n. \r\nGUILHERME CHONCHOL BAHBOUT - matrícula nº 36.464-6.\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO WESTIN DE CARVALHO - matrícula 36.335-8 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nWM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula 30.746-2.\r\nBERLIET ASSAD GOMES - matrícula 39.730-7 e LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula: 37.887-7 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 223/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/00913/2023.\r\n. \r\nFARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n66.150,00 (sessenta e seis mil e cento e cinquenta reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002359/2023.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 215/2023. \r\n. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1427/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\nMASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n157.352,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta e dois reais. \r\n7. \r\nROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - matrícula nº 31.026-8.\r\nMÁRCIA FERNANDES MENDES ARAÚJO - matrícula 30.854-4 \r\n/2023. \r\n. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 204/2023. \r\n. \r\n2023NE02611. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e RODRIGO SADOCK DE SÁ GABETTO - matrícula 40.309-7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1428/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/004858/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELLI. \r\nOPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n611.928,00 (seiscentos e onze mil e novecentos e vinte e oito reais. \r\n. \r\nMARCOS BETTINI PITOMBO - matrícula nº 32.704-9.\r\nMARCO ANTÔNIO CORREA GUIMARÃES FILHO - matrícula 34.587-6 e MARCO AURÉLIO PINHO DE OLIVEIRA - matrícula 32.709-8 \r\n2/2023. \r\n. \r\n/2022.\r\nId: 2490603\r\n"
        ],
        "2490626": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 030/2023. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE PAPEL PARA REPROGRAFIA FORMATO A-4, DIMENSÃO (L X C) 210 X 297 MM, GRAMATURA 75 G/M², COR BRANCO, TIPO COMUM, EM RESMA COM 500 FOLHAS, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº17/2022.\r\nserá de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 93.100,00 (noventa e três mil e cem reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n: 1.500.100.\r\n3390.30.05.\r\n: 2023NE00436.\r\n: 03/07/2023\r\n: Decreto Estadual n° 46.751/2019.\r\nId: 2490626\r\n"
        ],
        "2490635": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 031/2023. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA ONLINE DA FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS, 8 (OITO) LICENÇAS DE ACESSO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE SE CONSTITUI EM BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\nserá de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 79.000,00 (setenta e nove mil reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n: 1.500.100.\r\n3390.39.56.\r\n2023NE00435.\r\n: 03/07/2023\r\n: Art. 25, CAPUT da Lei 8.666/93.\r\nId: 2490635\r\n"
        ],
        "2490641": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB- RJ e a empresa ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E FISCAL LTDA. (COAD). Assinatura da publicação, DP ONLINE nos termos da proposta anexa a este instrumento, assinado pelas partes passa a fazer parte integrante e indissociável do mesmo, para todos fins de direito. R 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). Despacho exarado no Processo SEI-490002/000859/2023, Lei nº 8.078/1990. Nº 048/2023. \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB- RJ e a empresa ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E FISCAL LTDA. (COAD). Assinatura da publicação, ATC ON LINE nos termos da proposta anexa a este instrumento, assinado pelas partes passa a fazer parte integrante e indissociável do mesmo, para todos fins de direito. R 1.814,40 (um mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI490002/000859/2023, Lei nº 8.078/1990. REGISTRO INTERNO\r\nId: 2490641\r\n"
        ],
        "2490656": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 02/2023.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviços e utilitários, na forma do Termo de Referência, envolvendo o quantitativo total de 04 (quatro) veículos, sendo 02 (dois) do tipo SEDAN e 02 (dois) do tipo MINIVAN.\r\n36 (trinta e seis) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n2023NE00451.\r\nR 353.844,00 (trezentos e cinquenta e três mil e oitocentos e quarenta e quatro reais).\r\n23.06.2023\r\nLei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979; Decreto Estadual n° 3.149, de 28 de abril de 1980, e Decreto Estadual n° 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2490656\r\n"
        ],
        "2490674": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 01.920.177/0001-79.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de assistência educacional e nutricional, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 1.121.178,12 (um milhão, cento vinte e um mil, cento e setenta e oito reais e doze centavos).\r\n30/06/2023\r\nId: 2490674\r\n"
        ],
        "2490699": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nContrato n.º 49/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.877.319/0001-19.\r\naquisição de aquisição de equipamentos odontológicos - Item 3 para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 38.309,99 (trinta e oito mil, trezentos e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n03/07/2023\r\nId: 2490699\r\n"
        ],
        "2490735": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 67/ 2023. UERJ e Simplicius Coleta e Remoção de Resíduos EIRELI. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no edital. : Sem valor. Bruna de Avelar Barros, Matrícula: 37.966-9, Gestora e Márcia Magalhães Matrícula: 38.033-7, Fiscal. : 16/06/2023. PE 110/2023, Processo n° SEI- 260007/027084/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 68/ 2023. OBJETO: Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no edital. : Sem valor. Bruna de Avelar Barros, Matrícula: 37.966-9, Gestora e Márcia Magalhães Matrícula: 38.033-7, Fiscal. : Portaria 05/PPC/2023. FUNDAMENTO DO ATO: PE 110/2023, Processo n° SEI- 260007/027084/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 69/ 2023. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no edital. Bruna de Avelar Barros, Matrícula: 37.966-9, Gestora e Márcia Magalhães Matrícula: 38.033-7, Fiscal. DATA DA ASSINATURAPE 110/2023, Processo n° SEI-260007/027084/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2023.\r\nId: 2490735\r\n"
        ],
        "2490737": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.07.2023\r\nPAG. 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000658/2021\r\nONDE SE LÊ:\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000658/2023\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000658/2021\r\nId: 2490737\r\n"
        ],
        "2490757": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n. PARTES: A Secretaria de Transformação Digital e a Webtrip Agência de Viagens e Turismo LTDA. Constitui objeto deste contrato o registro de preço para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem)Prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 04/07/2023 e 03/07/2024. de atéR 300.000,00 (trezentos mil reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º, § 1º da Lei nº 10.192/2001. 5.1.1. Será adotado para fins de reajuste, a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, PROCESSO \r\nId: 2490757\r\n"
        ],
        "2490950": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e CTX Consultoria, Gestão em Transportes Ltda., CNPJ 45.024.173/0001-88: Prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de servidores. : 12 (doze) meses. : R 12.000,00 (doze mil reais), : PT 13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.33.05, NE 2023NE00111 - \r\nId: 2490950\r\n"
        ],
        "2490958": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo De Contrato Nº 018/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a TRAÇÃO CONSULTORIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nO presente CONTRATO trata-se da contratação de empresa especializada para locação e montagem de estrutura física de espaço expositivo visando a participação da SETUR no evento EXPO ITAGUAÍ 2023, que acontecerá dos dias 05 a 09 de julho de 2023 na cidade de Itaguaí-RJ, no Parque municipal de Eventos da cidade, que tem como objetivo principal promover uma feira agropecuária diversificada que ofereça entretenimento, cultura e desenvolvimento econômico para a região além da divulgação dos produtos turísticos para o Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n30/06/2023 a 14/08 /2023.\r\n03/07/2023.\r\n: R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2490958\r\n"
        ],
        "2490969": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 314/2023.\r\nSEPM e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A- CNPJ 81.243.735/0009-03.\r\nAQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (DESKTOPS), COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO ON-SITE.\r\n: 45 dias (quarenta e cinco) dias.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DA GARANTIA ON-SITE: 60 (sessenta) meses, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo dos equipamentos.: R 992.400,00 (novecentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais).\r\n: 04/07/2023.\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: CB PM RG 95500 FELIPE MARÇAL SILVA - ID FUNCIONAL 4426295-7 - DGS, CB PM RG 101.944 JORGE PAULO BITTENCOURT DA SILVA - ID FUNCIONAL 5025000-0 - DGS E CB PM RG 101.861 EMANUEL DA SILVA GARCIA ALONSO - ID FUNCIONAL 5024717-4 - DGS.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000443/2023.\r\n: Termo de Contrato nº 315/2023.\r\nSEPM e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA.- CNPJ 04.602.789/0001-01.\r\nAQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (DESKTOPS), COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO ON-SITE.\r\n: 45 dias (quarenta e cinco) dias.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DA GARANTIA ON-SITE: 60 (sessenta) meses, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo dos equipamentos.: R 298.240,00 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta reais).\r\n: 04/07/2023.\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: CB PM RG 95500 FELIPE MARÇAL SILVA - ID FUNCIONAL 4426295-7 - DGS, CB PM RG 101.944 JORGE PAULO BITTENCOURT DA SILVA - ID FUNCIONAL 5025000-0 - DGS E CB PM RG 101.861 EMANUEL DA SILVA GARCIA ALONSO - ID FUNCIONAL 5024717-4 - DGS.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000443/2023.\r\nId: 2490969\r\n"
        ],
        "2490991": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA BANDEIRANTES SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA (13.211.769/0001-09). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO COMPLEMENTAR DENOMINADO KIT LANCHE (SEGUNDA CONTRATAÇÃO). : 06 (seis) meses, contados da publicação deste instrumento. R 915.918,10 (novecentos e quinze mil novecentos e dezoito reais e dez centavos) : O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350169/000832/2022 e SEI- 350169/001830/2023. \r\nId: 2490991\r\n"
        ],
        "2491058": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 327/2023.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\n: Medicamentos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 1.112,00 (um mil cento e doze reais).\r\n: 03/07/2023.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8.\r\n: ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1.\r\n: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - ID 4349917-1; Patrícia Vollú Silva - ID4398917-9.\r\n: Michele Martins Fernandes Reis - ID 4398751-6.\r\n: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer.CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\n: CB PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000244/2023- PE SRP 035/2022.\r\n: Contrato nº 328/2023.\r\n: SEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 36.958.637/0001-32.\r\n: Medicamentos. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 157.952,54 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 03/07/2023.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8.\r\n: ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1.\r\nHCPM: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - ID 4349917-1; Patrícia Vollú Silva - ID4398917-9.\r\n: Michele Martins Fernandes Reis - ID 4398751-6.\r\n: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer.CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\n: CB PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000244/2023- PE SRP 035/2022.\r\nId: 2491058\r\n"
        ],
        "2491065": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MAESA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nExecução de obras de adequação à acessibilidade (2ª Etapa) do Campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, na forma da proposta-detalhe, do instrumento convocatório e anexos.\r\nR 14.359.110,00 (quatorze milhões trezentos e cinquenta e nove mil e cento e dez reais).\r\n08 (oito) meses, contado a partir da autorização da ordem de início.\r\n04/07/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.445/2010; e do instrumento convocatório.\r\nId: 2491065\r\n"
        ],
        "2491066": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 10/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa BRS SP Suprimentos Corporativos LTDA.\r\nPrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 658.590,64 (seiscentos e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n04/07/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.\r\n2023NE00433.\r\n: Processo nº SEI-120001/001607/2023.\r\nId: 2491066\r\n"
        ],
        "2491089": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 07.355.957/0001-08). Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (DRONES) e Acessórios. 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 2.364.464,82 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/001906/2023.\r\nId: 2491089\r\n"
        ],
        "2491112": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2023.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro (CONTRATANTE) e a Empresa I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA (CONTRATADA).\r\nContratação de serviços de transporte ou intermediação e agenciamento de transporte de passageiros sob demanda, para atendimento das necessidades de agentes a serviço da Loteria do Estado do Rio de Janeiro. A Contratada deverá disponibilizar solução tecnológica para operação e gestão dos serviços em tempo real, via aplicativo para smartphone, plataforma WEB e telefone com apoio operacional e tratamento de dados, através de sistema WEB de controle, acompanhamento de corridas e outros serviços de informação na internet para a LOTERJ, sob a forma de registro de preços, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, do Edital Pregão Eletrônico nº 003/2022 do CRN-4.\r\nR 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).\r\nPrograma de Trabalho 23.122.0002.2016; Natureza da Despesa 33903305; Fonte de Recursos 1.501.230.\r\n12 (doze) meses.\r\n26/06/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações.\r\n040419.000005/2022-69 e nº SEI- 150162/000162/2023.\r\nId: 2491112\r\n"
        ],
        "2491131": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2023.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nPrestação de Serviços de Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI).\r\n04/07/2023\r\nR 49.111,20 (quarenta e nove mil cento e onze reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato do instrumento no DOERJ como data inicial da vigência.\r\nPrograma de Trabalho 53310.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 150.\r\nProcesso nº SEI-330020/000691/2023.\r\nId: 2491131\r\n"
        ],
        "2491135": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento para realizar a Reação da Polimerase em Cadeia em Tempo Real no formato Multiplex, totalmente automatizado, em regime de comodato e destinados à realização de todas as etapas (extração, amplificação e detecção) da PCR em Tempo Real permitindo a pesquisa simultânea de 14 (quatorze) patógenos do Sistema Nervoso Central (Meningites/Encefalites) para o Laboratório Central Noel Nutels - LACEN. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data do primeiro pedido de empenhamento de insumos registrados na ARP n° 120/2023, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. ARP nº 120/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2491135\r\n"
        ],
        "2491137": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 180021/038/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. \r\nFUNARJ e PATRÍCIA PINHO ARTE PRODUÇÕES LTDA. \r\n: A prestação de serviços artísticos da artista PATRÍCIA PINHO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, compreendendo participação no projeto “CIA FUNARJ - COMPANHIA DE TEATRO DE ARTE E REPERTÓRIO” como atriz convidada.\r\n: Será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/07/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. \r\n04/07/2023\r\n\r\n: 2023NE00535.\r\nProc. n° SEI-180002/000355/2023.\r\nId: 2491137\r\n"
        ],
        "2491239": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nRIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nem regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n190.560,00 (cento e noventa mil quinhentos e sessenta reais. \r\n. \r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26.746-8.\r\nANA CAROLINA VELTRI PACHECO - matrícula 36.570-0 e SIMONE SOARES - matrícula 31.130-8 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nId: 2491239\r\n"
        ],
        "2491245": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n° 234/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA - EPP. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços gráficos para diagramação, formatação e confecção/execução de impressos padronizados, a serem fornecidos sob demanda, para atender às necessidades do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. NOTA DE EMPENHO: 28/06/2023. que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. Autorização do Ordenador de Despesa (51395148). \r\nId: 2491245\r\n"
        ],
        "2491286": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 328/2023. Dispensa de Licitação n° 216/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de insumos específicos: TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA IDENTIFICAÇÃO DO COMPLEXO M. tuberculosis - para diagnósticos rápido da Tuberculose (TB) em usuários potencialmente infectados e que serão utilizados para triagem de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA`s) no Estado do Rio de Janeiro, geridas pela Fundação Saúde. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 118.927,50 (cento e dezoito mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 03/07/2023. Parecer 1329/2023 (doc. SEI 54693750) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 52450028). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 080007/008687/2023.\r\nId: 2491286\r\n"
        ],
        "2491325": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 368/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaRAD MED DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA., CNPJ: SOB O Nº 31.273.717.0001-30.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446 CAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\n: MAJ MED RG 76.616 ANICK RODRIGUES LEITE - PPM/CAMPOS - ID: 05634539 CAP MED RG 76.775 GLAUCIO BOECHAT COSTA - PPM/CAMPOS - ID: 24478849 CAP MED RG 89.304 CLAUBER DA SILVA NOGUEIRA - PPM/CAMPOS - ID: 4398451 CAP ENF RG 89.425 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT - PPM/CAMPOS - ID: 43982182 CAP PM RG 76.762 ALCINEIA RIBEIRO BRUM SILVEIRA - HCPM - ID: 24440566, SUBTEN PM RG 73.096 CLÁUDIA CUNHA ARAÚJO BELLO RANGEL -PPM/CAMPOS - ID: 23609214 ,1° SGT PM RG 67.534 ALDEMIR FERREIRA TIRADO - PPM/CAMPOS - ID: 23595051 ,1° SGT RG 64.284 ADRIANA LISBÔA MELO - PPM/CAMPOS - ID: 24556823,2° SGT PM RG 80.167 LUIZ CLAUDIO MELLO DA SILVA FILHO - PPM/CAMPOS - ID: 05954207,3° SGT PM RG 88.286 LEANDRO RUIZ LOUVAIN - PPM/CAMPOS - ID: 43806074\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 700.000,00 (Setecentos mil reais).\r\n29/06/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nTermo de Contrato nº 370/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCLIMAGEM LTDA , CNPJ sob o n° 01.814.019/0002-15.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76.650 PAULA ROSADO (DC), ID:32290446, CAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID:44001312.\r\nMAJ MED RG 76.616 ANICK RODRIGUES LEITE - PPM/CAMPOS - ID: 05634539 CAP MED RG 76.775 GLAUCIO BOECHAT COSTA - PPM/CAMPOS - ID: 24478849 CAP MED RG 89.304 CLAUBER DA SILVA NOGUEIRA - PPM/CAMPOS - ID: 4398451 CAP ENF RG 89.425 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT - PPM/CAMPOS - ID: 43982182 CAP PM RG 76.762 ALCINEIA RIBEIRO BRUM SILVEIRA - HCPM - ID: 24440566, SUBTEN PM RG 73.096 CLÁUDIA CUNHA ARAÚJO BELLO RANGEL -PPM/CAMPOS - ID: 23609214 ,1° SGT PM RG 67.534 ALDEMIR FERREIRA TIRADO - PPM/CAMPOS - ID: 23595051 ,1° SGT RG 64.284 ADRIANA LISBÔA MELO - PPM/CAMPOS - ID: 24556823,2° SGT PM RG 80.167 LUIZ CLAUDIO MELLO DA SILVA FILHO - PPM/CAMPOS - ID: 05954207,3° SGT PM RG 88.286 LEANDRO RUIZ LOUVAIN - PPM/CAMPOS - ID: 43806074\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n29/06/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nTermo de Contrato nº 371/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaHOSPITAL SANTA HELENA DE CABO FRIO, CNPJ sob o n° 28.847.176/0001-00.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76.752 ANDREA REGINA DOS SANTOS M. DA ROCHA (DC) ID: 24446610 MAJ ENF RG 77.040 MICHELLE DE ALMEIDA HORSAE DIAS - Gestor Substituto (DC) ID: 24476498\r\nMAJ MED RG 76.747 RENATA RIÇA VERA - 25º BPM ID: 24472077CAP NUT RG 89.527 THAIS MEDEIROS DE AGUIAR - 25º BPM ID: 43987770 CAP PSI RG 81.014 RENATA CATUNDA DA SILVA - DGS ID: 41969154 TEN MED RG 30000225 PEDRO PAULO DIAS RODRIGUES - HPM-NIT 1º SGT RG 73.254 LEANDRO DA SILVA SANTOS - 25º BPM ID: 24663573 1º SGT RG 73.031 MARCIA ADRIANE NOGUEIRA E SILVA - 25º BPM ID: 23013940\r\n12(doze) meses, com fulcro n° 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n29/06/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nTermo de Contrato nº 372/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaFISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA DE OLIVEIRA, CNPJ sob o n°48.895.369/0001-36.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446\r\nCAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\n: MAJ MED RG 76.747 RENATA RIÇA VERA - 25º BPM ID: 24472077 CAP NUT RG 89.527 THAIS MEDEIROS DE AGUIAR - 25º BPM ID: 43987770 CAP PSI RG 81.014 RENATA CATUNDA DA SILVA - DGS ID: 41969154TEN MED RG 30000225 PEDRO PAULO DIAS RODRIGUES - HPM-NIT 1º SGT RG 73.254 LEANDRO DA SILVA SANTOS - 25º BPM ID: 2466357 1º SGT RG 73.031 MARCIA ADRIANE NOGUEIRA E SILVA - 25º BPM ID: 23013940\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil de reais).\r\n29/06/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nTermo de Contrato nº 373/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCLÍNICA POPULAR BARRA MANSA LTDA - ME, CNPJ sob o n° 26.650.032/0001-26.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446\r\nCAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\n: TEN CEL MED RG 76.549 MARCELIA CRISTIANE SALGUEIRO - DaSAU - ID: 24463248MAJ MED RG 76.687 RENATA DE QUEIROZ VARELLA - PPM/SJM - ID: 24522244 MAJ MED RG 76.739 FABIANA MEDEIROS LEITE - PPM/SJM - ID: 24476633 TEN PSI RG 30000141 JULIANA SOAREZ DA SILVA - PPM/SJM\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n29/06/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nTermo de Contrato nº 374/023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCORPO E SAÚDE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA ME, CNPJ sob o n° 23.759.568/0001-96.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446\r\nCAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\nMAJ MED RG 76.629 MARCELLO BARROS PINHEIRO - HCPM - ID: 24465089 CAP PSI RG 90.249 NATALIA NOGUEIRA DA SILVA - HPM-NIT ID: 44026706CAP FISIO RG 89.502 DIOGO DE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA - HCPM - ID: 43987419TEN MED RG 30000259 CAROLINA TEBALDI - HCPM\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n29/06/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nTermo de Contrato nº 375/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaFATTO CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA. CNPJ sob o n° 47.845.269/0001-32.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446\r\nCAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\n: TEN CEL MED RG 76.549 MARCELIA CRISTIANE SALGUEIRO - DaSAU - ID: 24463248MAJ MED RG 76.687 RENATA DE QUEIROZ VARELLA - PPM/SJM - ID: 24522244MAJ MED RG 76.739 FABIANA MEDEIROS LEITE - PPM/SJM - ID: 24476633 TEN PSI RG 30000141 JULIANA SOAREZ DA SILVA - PPM/SJM\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n29/06/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nTermo de Contrato nº 376/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaMISSÃO SÁO PEDRO, CNPJ SOB O Nº 32.103.673/0001-63.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76.752 ANDREA REGINA DOS SANTOS M. DA ROCHA (DC) ID: 24446610MAJ ENF RG 77.040 MICHELLE DE ALMEIDA HORSAE DIAS - Gestor Substituto (DC) ID: 24476498\r\n: MAJ MED RG 76.747 RENATA RIÇA VERA - 25º BPM ID: 24472077CAP NUT RG 89.527 THAIS MEDEIROS DE AGUIAR - 25º BPM ID: 43987770CAP PSI RG 81.014 RENATA CATUNDA DA SILVA - DGS ID: 41969154TEN MED RG 30000166 LAURA BELIENE RAMOS VIEIRA - PPM/CAMPOSTEN MED RG 30000225 PEDRO PAULO DIAS RODRIGUES - HPM-NIT 1º SGT RG 73.254 LEANDRO DA SILVA SANTOS - 25º BPM ID: 246635731º SGT RG 73.031 MARCIA ADRIANE NOGUEIRA E SILVA - 25º BPM ID: 23013940\r\n12(doze) meses, com fulcro nº 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n29/06/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nTermo de Contrato nº 377/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaVR MED CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA , CNPJ SOB O Nº: 28.017.708/0001-74.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446CAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\n: TEN CEL MED RG 76.549 MARCELIA CRISTIANE SALGUEIRO - DaSAU - ID: 24463248MAJ MED RG 76.687 RENATA DE QUEIROZ VARELLA - PPM/SJM - ID: 24522244 MAJ MED RG 76.739 FABIANA MEDEIROS LEITE - PPM/SJM - ID: 24476633 TEN PSI RG 30000141 JULIANA SOAREZ DA SILVA - PPM/SJM\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n29/06/2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nId: 2491325\r\n"
        ],
        "2491370": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES, LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11. Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de julho de 2023. : R 8.198.511,48 (oito milhões cento e noventa e oito mil quinhentos e onze reais e quarenta e oito centavos). : a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n.ºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 2491370\r\n"
        ],
        "2491371": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 273/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 330/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JMF COMERCIAL EIRELI -ME. AQUISIÇÃO DE CARRO DE EMERGÊNCIA - Item: 1, para atender as demandas das Unidades, Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Hospital Estadual da Mãe de Mesquita (HMAE), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem (CEDI), Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem Baixada (CEDI baixada), Hospital Regional Gélio Alves Farias (HRGAF) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Botafogo, Engenho Novo, Irajá, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Marechal Hermes, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia, Queimados, Tijuca, Jacarepaguá, Mesquita, Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP - HA) visando atender à demanda das Unidades. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 133.660,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e sessenta reais). 2023NE04917. 4/2023 (doc. SEI 45079760) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 52052190). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2491371\r\n"
        ],
        "2491393": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 026/2023.\r\nProcesso nº SEI-270042/0001358/2022, P.E. 93/22.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIXNU COMERCIO LTDA - EPP.\r\n: Aquisição de MATERIAL DE OPERACIONAL PARA EQUIPAGEM DAS VIATURAS DO TIPO AUTO BOMBA E SALVAMENTO - ABS para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nR 557.001,69 (quinhentos e cinquenta e sete mil um real e sessenta e nove centavos).\r\n: 25/05/2023.\r\n: CAP BM QOC/07 IGOR CAMPOS BACELAR, RG: 40.037, ID: 4279731.\r\n: SUBTEN BM Q02/9 ANDERSON NUNES MACHADO, RG: 24.121, ID: 2629194 e o 1º SGT BM Q00/96 MARCIO VANDERLEI DINIZ, RG: 20.947, ID: 0612352.\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 027/2023.\r\n: Processo nº SEI-270042/0001358/2022, P.E. 93/22.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.\r\n: Aquisição de MATERIAL DE OPERACIONAL PARA EQUIPAGEM DAS VIATURAS DO TIPO AUTO BOMBA E SALVAMENTO - ABS para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: R 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n: 25/05/2023.\r\n: CAP BM QOC/07 IGOR CAMPOS BACELAR, RG: 40.037, ID: 4279731.\r\n: SUBTEN BM Q02/9 ANDERSON NUNES MACHADO, RG: 24.121, ID: 2629194 e o 1º SGT BM Q00/96 MARCIO VANDERLEI DINIZ, RG: 20.947, ID: 0612352.\r\nId: 2491393\r\n"
        ],
        "2491410": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n008/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAMGBL OURO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI.\r\nAquisição de 01 (um) forno micro-ondas com capacidade mínima de 30 litros e de 01 (um) aparelho de TV de aproximadamente 80 a 85 polegadas, Display em LED, com entradas USB e HDMI.\r\nR 11.694,00 (onze mil, seiscentos e noventa e quatro reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua data de publicação.\r\n29/06/2023\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO N° SEI-100001/000766/2023.\r\nId: 2491410\r\n"
        ],
        "2491428": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 180021/017/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. \r\n.\r\n: A prestação de serviços artísticos do artista Luiz Aparecido Furlanetto, nome artístico LUIZ FURLANETTO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 9 (nove) meses, contados a partir de 05/07/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. \r\n05/07/2023\r\n\r\n: 2023NE00297.\r\nProc. n° SEI 180002/000356/2023.\r\nId: 2491428\r\n"
        ],
        "2491445": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 050/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SILCAR COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de Sacos para Recolhimento de Cadáver, para atender às necessidades do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 436.755,00 (quatrocentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais).\r\n29/06/2023.\r\nCap BM Ivanilton Praguer dos Santos, RG 12.475, id 002662197.\r\nCap BM Elmo Gouvea de Souza, RG 15.789, id 002646573 e 3º Sgt BM Fabio Machado da Silva Fraga, RG 43.106, id 004344217.\r\n1º Sgt BM Alexandre da Rocha Costa, RG 23.782, id 002618323.\r\nProcesso nº SEI 270042/000554/2023 PE 80/22.\r\nId: 2491445\r\n"
        ],
        "2491457": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FRET BRASIL LOCAÇÃO DE FROTAS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.768.297/0001/56.\r\ncontrato é o uso pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, do bem automóvel da marca FORD, modelo KA SE 1.0 HA C, ano 2020/2021, placa BEK5I35, do qual o COMODANTE é o legítimo proprietário.\r\n1 (um) meses.\r\n07/06/2023\r\n*Omitido do D.O. de 08/06/2023.\r\nId: 2491457\r\n"
        ],
        "2491480": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 08/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS), para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de Web Server, Serviço de banco de dados e Serviços de administração, consultoria e sustentação do ambiente computacional hospedado, na forma da Proposta Técnica.\r\nR 154.992,24 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n05/07/2023\r\n: 2023NE00284.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas al terações.\r\nId: 2491480\r\n"
        ],
        "2491529": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/007599/2023: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO aos pacientes do SUS no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas na forma do Termo de Referência SEI nº 51667069 e da Proposta SEI nº 52572803. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 2.023.771,41 (dois milhões, vinte e três mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos). : 2023NE05283/2023NE05284/2023NE05285. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. Parecer 1080/2023 (doc. SEI 52885128) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 53215678).\r\nId: 2491529\r\n"
        ],
        "2491706": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI. (CNPJ: 11.472.955/0001-68). Aquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da Diretoria de Engenharia - DEA da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 5.385,96 (cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos) DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350191/000431/2022, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-04 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2491706\r\n"
        ],
        "2491707": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI. (CNPJ: 11.472.955/0001-68). Aquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 3.720,72 (três mil setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos) DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350191/000431/2022, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-04 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2491707\r\n"
        ],
        "2491708": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME (CNPJ: 39.548.763/0001-07). Aquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 26.371,36 (vinte e seis mil trezentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos) 03/07/2023. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350191/000431/2022, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-05 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2491708\r\n"
        ],
        "2491709": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME (CNPJ: 39.548.763/0001-07). Aquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da Diretoria de Engenharia - DEA da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 22.367,40 (vinte e dois mil e trezentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) 03/07/2023. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350191/000431/2022, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-05 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2491709\r\n"
        ],
        "2491712": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: MEGA MEDICAL RIO EIRELI. (CNPJ: 28.823.187/0001-42). Aquisição de Medicamentos e Insumos, para atender as necessidades do Batalhão de Ações com Cães - BAC da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 3.962,19 (três mil novecentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos) DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350062/000195/2020 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2491712\r\n"
        ],
        "2491723": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. Contratação direta do Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE com fulcro no Art. 29, VII da Lei Federal nº 13.303/2016, para administração do programa de estágio remunerado em diversas áreas da administração, nas localidades sede do IVB (Niterói), Fazenda Vital Brazil (Cachoeiras de Macacu) e Duque de Caxias (Xerém). R 861.000,00 (oitocentos e sessenta e um mil reais). SEI- 080005/000456/2023.\r\nId: 2491723\r\n"
        ],
        "2491726": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 09.300.300/0001-60). Aquisição de Medicamentos e Insumos, para atender as necessidades do Batalhão de Ações com Cães - BAC da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTALR 573,75 (quinhentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350062/000195/2020 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2491726\r\n"
        ],
        "2491746": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO \r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 11/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI).\r\n: 12 (meses), a contar da data da publicação no DOERJ.\r\n: R R 504,51 (quinhentos e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 2023NE00195. \r\n: Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2491746\r\n"
        ],
        "2491846": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 76/2023. \r\nUERJ e CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES. \r\nAquisição de SSD´s patriot sata III para atender a Diretoria Geral de Tecnologia da Informação. \r\n12 meses. \r\n: R 43.026,00. \r\n: Tamyres Ayres Libório, matrícula: 40.622-3, Mauricio Trapa Goncalves da Silva, matrícula: 32.075-4 (Fiscais) e Fábio Silva de Moraes, matrícula: 36.419-0 (Gestor). \r\nPortaria 76/DAF/2023. \r\n2023NE01956. \r\n: 06/07/2023. \r\nPE 97/2023, Processo nº SEI- 260007/037663/2022.\r\nId: 2491846\r\n"
        ],
        "2491850": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/07/2023\r\nPÁGINA 34 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: “PROCESSO N° SEI-080007/010297/2022...”\r\nLeia-se: “PROCESSO N° SEI-080007/015330/2022...”\r\nId: 2491850\r\n"
        ],
        "2491897": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 001/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS.\r\nCONSTRUTORA R2X LTDA.\r\n49.479.435/0001-50.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “CASA DA GENTE”.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias corridos.\r\nR 38.816.175,13 (Trinta e oito milhões, oitocentos e dezesseis mil, cento e setenta e cinco reais e treze centavos).\r\n449051.\r\n150.\r\n16.482.0459.5676.\r\n2023NE00063.\r\n06 de junho de 2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. em 07/06/2023.\r\nId: 2491897\r\n"
        ],
        "2491967": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 393/2023.\r\nSEPM e a empresa PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA - CNPJ 73.856.593/0001-66.\r\nMedicamentos cardiovasculares e outros II.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 500,00 (quinhentos reais).\r\n07/07/2023\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - ID 4349917-1; Patrícia Vollú Silva - ID4398917-9\r\nKarina Senra Valdiero / ID 51153785.\r\nSUPLENTE:\r\nMichele Martins Fernandes Reis - ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000373/2023- PE SRP 278/2022.\r\nId: 2491967\r\n"
        ],
        "2491974": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2023.\r\n07/07/2023\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n2023NE00211.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e, pelo Instrumento Convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições contratuais.\r\nId: 2491974\r\n"
        ],
        "2492107": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/054/2023. FUNARJ e ATHOS NASCIMENTO SOUZA 01807364003 A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Romero Brito Cavalcanti Neto, nome artístico ROMERO FERRO O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 11 de julho de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigênciaVALOR: 2023NE00618 Proc. nº SEI 180002/0000653/2023\r\nId: 2492107\r\n"
        ],
        "2492137": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ n.º 28/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade seguradora MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. \r\nPrestação de serviços de Cobertura Securitária (seguro) em Grupo com a finalidade de assegurar vidas e acidentes pessoais dos estagiários em exercício de aprendizagem laborativa no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, limitadas ao quantitativo de 1.850 (mil, oitocentos e cinquenta) vidas.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nR 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).\r\n10 de julho de 2023.\r\nId: 2492137\r\n"
        ],
        "2492194": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 201/2023. \r\n. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nId: 2492194\r\n"
        ],
        "2492228": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nContrato n° 341/2023. ADESÃO À ARP n° 113/2022 PE nº 113/2022 - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. \r\n: aquisição de equipamentos, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas durante o período de garantia, para realização de exames HEMORIO, IECAC, IETAP, HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS e HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato. \r\nR 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos reais). \r\n2023NE06247. \r\n07/07/2023. Parecer 1199/2023 (doc. SEI 53846376) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55275835).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2492228\r\n"
        ],
        "2492247": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nPrestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico alimentação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.\r\nR 1.487.577,26 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\n26 de junho de 2023.\r\n27/06/2023 a 26/06/2024.\r\nBruno Pimentel Moreira - ID: 4344968-9 (Gestor), Marcos Paulo de Souza Oliveira - ID: 4326018-7 (Fiscal) e Soraya Nobre Bandeira de Mello - ID: 4373019-1 (Fiscal). \r\nLei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2492247\r\n"
        ],
        "2492318": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 038/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N°46.218.314/0001- 66.\r\nAquisição de/fotopolimerizadores para suprir as Unidades de Saúde Bucal (USB)/da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 63.140,00 (sessenta e três mil e cento e quarenta reais)\r\n04/07/2023\r\n2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\nCAP PM DENT 76.836 Gisela Gonçalves Santos, CAP PM DENT 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000737/2022.\r\nId: 2492318\r\n"
        ],
        "2492327": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n05 de julho de 2023. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO. o presente acordo tem por finalidade estabelecer o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas. o presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. DO CONTRATO não envolve a transferência de recursos entre os partícipes. Processo nº SEI-150166/000166/2023.\r\nId: 2492327\r\n"
        ],
        "2492339": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n9/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAMR.J. BRAGA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.\r\nAquisição de GENÊROS ALIMENTÍCIOS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 9.965,20 (nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua data de publicação.\r\n06/2023\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO N° SEI-100001/000305/2023.\r\nId: 2492339\r\n"
        ],
        "2492340": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 052/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA.\r\naquisição de LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA - LGE.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais).\r\n26/06/2023\r\nTEN CEL BM QOC/99 FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES, RG 24.864, ID 002629558.\r\nCAP BM QOC/12 TUNAY RAMON ARAUJO KITAZAWA, RG 44.127 ID 004341643 e o 1º TEN BM QOC/15 JOÃO VICTOR CARVALHO MORI, RG 49.908; ID 005037752.\r\n1º TEN BM QOC/17 GABRIEL DAVID FRUGULHETTI IMMEDIATO, RG 53.384, ID 005088119.\r\nProcesso nº SEI-270042/000561/2023.\r\nId: 2492340\r\n"
        ],
        "2492347": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n10/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAMGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\nAquisição de GENÊROS ALIMENTÍCIOS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 1.621,44 (um mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua data de publicação.\r\n27/06/2023\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO N° SEI-100001/000305/2023.\r\nId: 2492347\r\n"
        ],
        "2492355": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso 04/2023. \r\nUERJ e M&A BUFFET E EVENTOS EIRELI. \r\nPermissão de uso, em caráter precário, de espaço físico localizado no Campus da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense da UERJ - FEBF, localizado à Rua Gen. Manoel Rabelo s/n, Vila São Luís, em Duque de Caxias - RJ, para oferecimento de serviços na área de CANTINA à Comunidade Uerjiana. \r\n5 anos. \r\n: R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).\r\n: Luiz Fernando Mercadante dos Santos, matrícula 35.567-7 (Gestor), Leandro Balbino Cassane, matrícula 37.003-1 (Fiscal) e Felipe Sena do Nascimento, matrícula 41.125-6 (Fiscal). NOMEAÇÃO: Portaria 078/DAF/2023. \r\n: 11/07/2023\r\nPregão Eletrônico nº 199/2023.\r\nId: 2492355\r\n"
        ],
        "2492378": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDEDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento TOTALMENTE AUTOMATIZADO em regime de comodato, para a realização de TESTES DE IDENTIFICAÇÃO E DE SENSIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS (TSA), visando atender à demanda do HEMORIO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI-080007/004212/2023 e na ARP nº 118/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. : 06/07/2023. \r\nId: 2492378\r\n"
        ],
        "2492384": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. DE JANEIRO, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 1 (um) equipamento Analisador de Hemoglobinas Anormais em regime de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas para realização de exames de identificação de hemoglobinas no IEHE/HEMORIO. : O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI- 080007/001878/2023 e na ARP nº 123/2023-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. ASSINATURA: 06/07/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOSTOCK DIAGNOSTICOS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDEDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 1 (um) equipamento Analisador de Hemoglobinas Anormais em regime de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas para realização de exames de identificação de hemoglobinas no IEHE/HEMORIO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº SEI-080007/001878/2023 e na ARP nº 123/2023-B, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. : 05/07/2023. \r\nId: 2492384\r\n"
        ],
        "2492412": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Termo de Contrato nº 382/2023.\r\nSEPM e a empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA- CNPJ 09.608.095/0001-03.\r\nAQUISIÇÃO DE ANDADOR INFANTIL.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 41.199,64 (quarenta e um mil cento e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 10/07/2023\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: MAJ PM FISIO RG 76.997 ERIKA DE CARVALHO RODRIGUES e CAP PM FISIO RG 89.513 LUANA ROCHA GOMES PAOLINO.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000352/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 395/2023.\r\nSEPM e a empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- CNPJ 10.201.443/0001-02.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE ANESTESIA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 1.092.000,00 (um milhão noventa e dois mil reais).\r\n: 10/07/2023\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nALEX OLIVEIRA DE BARROS ID FUNCIONAL 5075980-9.\r\n: CAP PM MED RG 89.702 ANA MARIA AUGUSTO DE SOUZA (HCPM), MAJ PM MED RG 76.71 FERNANDO CARVALHO CORREA (HCPM) e CAP PM MED RG 89.282 RAQUEL NACIF DE TOLEDO PIZA GUAHYBA (HPMNIT).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000220/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 388/2023.\r\nSEPM e a empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME- CNPJ 21.681.325/0001-57.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais).\r\n: 10/07/2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000351/2023\r\nId: 2492412\r\n"
        ],
        "2492425": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 29/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviço especializado para locação de scanner planetário digital até formato A2 +, com instalação, treinamento e manutenção corretiva e preventiva.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 250.008,00 (duzentos e cinquenta mil e oito reais).\r\n11 de julho de 2023.\r\nId: 2492425\r\n"
        ],
        "2492506": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nContrato 026/2023\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Rei dos Blindados Locação de Veículos LTDA\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos Especiais, de Representação, de Escolta e de Serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nA vigência do contrato será de 40 (quarenta) meses, sendo 36 (trinta e seis) meses destinados a sua execução, contados a partir da data de publicação do extrato.\r\nR 741.600,00 (setecentos e quarenta e um mil e seiscentos reais)\r\n07.07.2023\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.301/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2492506\r\n"
        ],
        "2492553": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 359 /2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nTEN PM ENF RG:3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA, TEN PM ENF RG: 3/000229 PRISCILLA MENEZES DE MELLO OLIVEIRA, 1ºSGT PM RG:70038 ANASTÁCIO KOBAYASHY DE OLIVEIRA.\r\nCAP PM ENF 89424 ERIKA HPM-NIT, 1º SGT PM RG 68745 ALEX SANDRO, 3º SGT PM RG 89192 LOURENÇO.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 35.051,34 (trinta e cinco mil, cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n10/07/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000633/2021.\r\nCONTRATO 361/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nTEN PM ENF RG:3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA, TEN PM ENF RG: 3/000229 PRISCILLA MENEZES DE MELLO OLIVEIRA, 1ºSGT PM RG:70038 ANASTÁCIO KOBAYASHY DE OLIVEIRA.\r\nCAP PM ENF 89424 ERIKA HPM-NIT, 1º SGT PM RG 68745 ALEX SANDRO, 3º SGT PM RG 89192 LOURENÇO.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 90.563,00 (noventa mil quinhentos e sessenta e três reais).\r\n10/07/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000633/2021.\r\nCONTRATO 363/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nTEN PM ENF RG:3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA, TEN PM ENF RG: 3/000229 PRISCILLA MENEZES DE MELLO OLIVEIRA, 1ºSGT PM RG:70038 ANASTÁCIO KOBAYASHY DE OLIVEIRA.\r\nCAP PM ENF 89424 ERIKA HPM-NIT, 1º SGT PM RG 68745 ALEX SANDRO, 3º SGT PM RG 89192 LOURENÇO.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 6.318,00 (seis mil trezentos e dezoito reais).\r\n10/07/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000633/2021.\r\nCONTRATO 364/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nTEN PM ENF RG:3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA, TEN PM ENF RG: 3/000229 PRISCILLA MENEZES DE MELLO OLIVEIRA, 1ºSGT PM RG:70038 ANASTÁCIO KOBAYASHY DE OLIVEIRA.\r\nCAP PM ENF 89424 ERIKA HPM-NIT, 1º SGT PM RG 68745 ALEX SANDRO, 3º SGT PM RG 89192 LOURENÇO.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 21.084,90 (vinte e um mil oitenta e quatro reais e noventa centavos). \r\n10/07/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000633/2021.\r\nCONTRATO 366 /2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a SISPACK MEDICAL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nTEN PM ENF RG:3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA, TEN PM ENF RG: 3/000229 PRISCILLA MENEZES DE MELLO OLIVEIRA, 1ºSGT PM RG:70038 ANASTÁCIO KOBAYASHY DE OLIVEIRA.\r\nCAP PM ENF 89424 ERIKA HPM-NIT, 1º SGT PM RG 68745 ALEX SANDRO, 3º SGT PM RG 89192 LOURENÇO.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 86.687,03 (oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e três centavos). \r\n10/07/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000633/2021.\r\nCONTRATO 367/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a STERI-GRAU PRODUTOS HOSP EIRELI.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nTEN PM ENF RG:3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA, TEN PM ENF RG: 3/000229 PRISCILLA MENEZES DE MELLO OLIVEIRA, 1ºSGT PM RG:70038 ANASTÁCIO KO BAYASHY DE OLIVEIRA.\r\nCAP PM ENF 89424 ERIKA HPM-NIT, 1º SGT PM RG 68745 ALEX SANDRO, 3º SGT PM RG 89192 LOURENÇO.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 18.055,40 (dezoito mil cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n10/07/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000633/2021.\r\nId: 2492553\r\n"
        ],
        "2492554": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATO 378/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.\r\nMaterial Médico Hospitalar.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nTEN CEL PM ENF RG 56.574 CHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB, SGT PM RG: 73036 ANDRE LUIZ WAGNER DA SILVA, SGT PM RG 73035 RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.850,00(quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\n10/07/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000297/2022.\r\nCONTRATO 379/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMaterial Médico Hospitalar.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nTEN CEL PM ENF RG 56.574 CHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB, SGT PM RG: 73036 ANDRE LUIZ WAGNER DA SILVA, SGT PM RG 73035 RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 37.160,40(trinta e sete mil, cento e sessenta reais e quarenta centavos).\r\n10/07/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000297/2022.\r\nCONTRATO 380/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMaterial Médico Hospitalar.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nTEN CEL PM ENF RG 56.574 CHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB, SGT PM RG: 73036 ANDRE LUIZ WAGNER DA SILVA, SGT PM RG 73035 RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 58.035,28(cinquenta e oito mil, trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n10/07/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000297/2022.\r\nId: 2492554\r\n"
        ],
        "2492556": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 311/2023. Pregão Eletrônico nº 317/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. AQUISIÇÃO DE MOCHILA DE RESGATE - ITEM 1, para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato. VALOR TOTAL R 15.688,00 (Quinze mil e seiscentos e oitenta e oito reais). 10/07/2023. Parecer 3598/2022 (doc. SEI 44985341) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 53872025). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.PROCESSO N° SEI-080007/011540/2023.\r\nContrato n° 312/2023. Pregão Eletrônico nº 317/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CSX COMERCIAL LTDA. AQUISIÇÃO DE MOCHILA DE RESGATE - ITEM 2, para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato. R 17.000,00 (dezessete mil reais). 2023NE05901. 07/07/2023. Parecer 3598/2022 (doc. SEI 44985341) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 53872025). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 313/2023. Pregão Eletrônico nº 317/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. AQUISIÇÃO DE MOCHILA DE RESGATE - ITENS: 03, 04, 05 e 06, para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato. R 50.439,00 (cinquenta mil e quatrocentos e trinta e nove reais). NOTA DE EMPENHO: 06/07/2023. Parecer 3598/2022 (doc. SEI 44985341) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 53872025). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 080007/011540/2023.\r\nId: 2492556\r\n"
        ],
        "2492579": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nINDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA (MATRIZ). \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n53.772,00 (cinquenta e três mil e setecentos e setenta e dois reais. \r\n. \r\nJOÃO ALBERTO ASSED ESTEFAN NAMETALA - matrícula nº 36.635-1.\r\nTIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS - matrícula 35.380-5 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nVIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME. \r\nLaboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nRICARDO LUIZ GRAN - matrícula nº 34.599-1.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 239/2023/HUPE. \r\nVIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME. \r\n\r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/009890/2022.\r\nId: 2492579\r\n"
        ],
        "2492601": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 07/2023.\r\nLei Federal nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de caçamba estacionária com destinação final do lixo excedente/extraordinário.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 10/07/2023.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.014.\r\n230.\r\n10/07/2023\r\nId: 2492601\r\n"
        ],
        "2492628": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa AMAZON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - ME. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação para o fornecimento de soluções tecnológicas atualmente comercializada e que seja utilizada no meio de agências reguladoras e/ou de transportes com a possibilidade de customizações, com a disponibilização de equipamentos, que visam atender as necessidades de fiscalização da Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. R (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO Nº SEI- 220008/001200/2022.\r\nId: 2492628\r\n"
        ],
        "2492629": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e 3Corp Technology Infraestrutura de Telecom Ltda. : aquisição de equipamentos de informática, incluindo serviço de suporte e subscrição, assim como serviço de instalação e configuração. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2492629\r\n"
        ],
        "2492641": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 032/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A\r\n: Contratação para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS ESTADUAIS, POR MEIO DA GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE RECEITAS ESTADUAIS - GNRE, e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR.\r\n: Será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 12/07/2023.\r\n: remuneração por FLOAT.\r\n: 11/07/2023.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n* Omitido no D.O. de 12/07/2023.\r\nId: 2492641\r\n"
        ],
        "2492652": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 034/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CESAR E ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP.\r\n: Aquisição de medicamentos de uso veterinário, na forma do Termo de Referência.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 609,00 (seiscentos e nove reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/07/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Art. 15, II, da Lei 8.666/93.\r\n: 11/07/2023.\r\n.\r\nId: 2492652\r\n"
        ],
        "2492672": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 064/2023.\r\n: Processo nº SEI-270131/000083/202.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA - FACULDADE CERS.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Capacitação profissional para 10 (dez) servidores da SEDEC cujo objeto é a compra do Curso de Especialização lato sensu em Licitações e Contratações Públicas, promovido pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva LTDA - Faculdade CERS.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\n: 10/07/2023.\r\n: TENENTE CORONEL BM QOC/01 TATIANA VIVAS DA SILVA, RG 0028973, ID 000905087.\r\n: MAJOR BM QOC/04 VICTOR RIBEIRO DOS ANJOS, RG 0035721, ID 004189726 e o CAPITÃO BM QOC/12 PEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO, RG 0048097, ID 005006022.\r\nId: 2492672\r\n"
        ],
        "2492673": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 004/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa GLX de Itaocara Comércio e Serviços Eireli. \r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Aperibé, Itaocara e São Sebastião do Alto, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência. \r\n: R 2.843.749,35 (dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 11 de julho de 2023. \r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2492673\r\n"
        ],
        "2492707": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 07/2023.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E EDVAN RODRIGUES MORAES JUNIOR.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de MAESTRO, na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) meses, contados da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n11/07/2023\r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2492707\r\n"
        ],
        "2492782": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 044/2023. \r\nDER/RJ e DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. \r\nExecução de Obra Emergencial de Estabilização de Taludes na RJ - 159 - Trecho Quatis - Passa Vinte - 04 Pontos - KM 9- ao 12,5, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos. \r\nR 24.898.847,62 (vinte e quatro milhões, oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). \r\n05/07/2023\r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\nId: 2492782\r\n"
        ],
        "2492792": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nContrato n° 330/2023. Dispensa de Licitação n° 218/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de QUEIMADOS, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 6.412.017,72 (seis milhões, quatrocentos e doze mil dezessete reais e setenta e dois centavos). 2023NE06294. 13/07/2023. Parecer 933/2023 (doc. SEI 51901457) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 54959385). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 080007/005669/2023.\r\nId: 2492792\r\n"
        ],
        "2492830": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 13/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A.\r\nAcréscimo do objeto contratual.\r\nR 89.782,68 (oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n12/07/2023\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2492830\r\n"
        ],
        "2492879": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 13/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A.\r\nAcréscimo do objeto contratual.\r\n(oitenta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n12/07/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2492879\r\n"
        ],
        "2492896": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 17/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaCELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 01/09/2023.\r\n(oitenta e sete mil reais).\r\n12/07/2023\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2492896\r\n"
        ],
        "2492912": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 069/2023 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS Servidores da CEDAE - CEDAE SAÚDE.\r\n“Contrato de Mútuo Feneratício, celebrado entre a CEDAE (mutuante) e a CEDAE SAÚDE (mutuária) ”.\r\nConforme Cláusula segunda.\r\nR 8.720.222,41 (oito milhões, setecentos e vinte mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos).\r\n23/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/012724/2023.\r\nId: 2492912\r\n"
        ],
        "2492913": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 066/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SOMMOS ENGENHARIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO GRUPO MOTOR GERADOR DO PRÉDIO SEDE DA CEDAE”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.390,00 (onze mil trezentos e noventa reais).\r\n03/07/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/000599/2023 (Dispensa de Licitação n. 008/2023 - DAD).\r\nId: 2492913\r\n"
        ],
        "2492914": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 065/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SOMMOS ENGENHARIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA BALANÇA RODOVIÁRIA INSTALADA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA LARANJAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n29/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/013258/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 003/2023 - DAD).\r\nId: 2492914\r\n"
        ],
        "2492947": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE\r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços de publicação dos expedientes da CEHAB-RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo) e Parte V (Publicações a Pedido). 12 (doze) meses, contados a partir de 21/07/2023. R 130.416,00 (cento e trinta mil, quatrocentos e dezesseis reais). DATA DA ASSINATURA: Despacho exarado no Processo SEI170030/000749/2020, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2492947\r\n"
        ],
        "2492970": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 392/2023.\r\nSEPM e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA RESEIRELI - CNPJ 12.418.191/0001-95.\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).\r\n12/07/2023\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nFISCAIS HCPM: Cap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 - ID 4349917-1; Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9; TEN PM FARM Karina Senra Valdiero - RG 30000029 / ID 51153785.\r\nMaj PM Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 - ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000450/2023 - PE SRP 111/2022.\r\nId: 2492970\r\n"
        ],
        "2492973": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 080/2023.\r\nSEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 17.700.763/0001- 48 \r\nMedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 183,19 (cento e oitenta e três reais e dezenove centavos).\r\n12/07/2023\r\nSUBSTITUTO: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877/ID 4403260-9; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 / ID 4355922-0; TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas - RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nMaj PM FARM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000347/2023 - PE SRP 440/2023.\r\nId: 2492973\r\n"
        ],
        "2492982": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 087/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: NRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96).\r\nAquisição de Veículos com blindagem parcial para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 947.500,00 (novecentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). \r\n13/07/2023 \r\nAta de Registro de Preço nº 0016/2023/510100-01, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2492982\r\n"
        ],
        "2492983": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 086/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: NRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96).\r\nAquisição de Veículos com blindagem parcial para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 30.320.000,00 (trinta milhões trezentos e vinte mil reais). \r\n13/07/2023\r\nAta de Registro de Preço nº 0016/2023/510100-01, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2492983\r\n"
        ],
        "2492999": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 74/2023. \r\nUERJ e MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA EPP. \r\nPrestação de serviços de avaliação técnica de imóveis. \r\n60 meses. \r\n: R 800.998,10. \r\n: Carlos Alexandre Gomes dos Santos, matrícula: 37.195-5 (Fiscal) e Antônio Wilson de Sousa, matrícula: 37.509-7 (Gestor). \r\nPortaria 80/DAF/2023. \r\n2023NE01334. \r\n: 13/07/2023. \r\nPE 158/2023. \r\nContrato 75/2023. \r\nUERJ e ELECTRON DALMAR LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupo de geradores da marca STEMAC, na PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 9.900,00. \r\n: Eliseu Santos de Freitas, mat. 36.976-9 (fiscal) e Bruna de Avelar Barros, mat. 37.966-9 (Gestora). \r\nPortaria 007/PPC/2023. \r\n2023NE02652. \r\n: 06/07/2023. \r\nArt. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2492999\r\n"
        ],
        "2493000": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 390/2023.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ 02.424.344/0001-53.\r\nC).\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 181.490,40 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n12/07/2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA. \r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877- ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 - ID 4355922-0, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas - RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000638/2021 - PE SRP 119/2022.\r\nContrato nº 391/2023.\r\nSEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nMEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS (GRUPO C).\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 131.155,20 (cento e trinta e um mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n12/07/2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA. \r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA \r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877- ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 - ID 4355922-0, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas - RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000638/2021 - PE SRP 119/2022.\r\nId: 2493000\r\n"
        ],
        "2493008": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n: CONTRATO DE COMPRA DE MICROCOMPUTADOR (DESKTOP) DO TIPO ESPECIALISTA COM 2 (DOIS) MONITORES, COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO ON-SITE POR 60 MESES. \r\n: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e DATEN TECNOLOGIA LTDA. \r\n: DE MICROCOMPUTADOR (DESKTOP) DO TIPO ESPECIALISTA COM 2 (DOIS) MONITORES, COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO ON-SITE POR 60 MESES. \r\n: valor total de R 59.648,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais). \r\n: 2023NE00777. \r\n: 19/06/2023 \r\n: O prazo de vigência do Contrato para fornecimento será de 45 dias (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos. \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2019 e da Ata de Registro de Preços nº 010/2022. \r\n.\r\nId: 2493008\r\n"
        ],
        "2493010": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2023\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Gestão do Abastecimento e Fornecimento de Combustível.\r\n13/07/2023\r\n: R 1.893.328,00 (um milhão oitocentos e noventa e três mil trezentos e vinte e oito reais).\r\n: 18 (dezoito) meses, valendo a data da ordem de início a ser exarada pelo ITERJ como data inicial da vigência.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000530/2023.\r\nId: 2493010\r\n"
        ],
        "2493029": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 018/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de 57 (cinquenta e sete) camas tipo beliche na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 55.307,67 (cinquenta e cinco mil trezentos e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 2023NE00877.\r\n: 13/07/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2022, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2493029\r\n"
        ],
        "2493055": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/056/2023. \r\nFUNARJ e UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\nA prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais, ferramental e equipamentos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 11/07/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n11/07/2023\r\nR 3.889.870,70 (três milhões oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta reais e setenta centavos).\r\n2023NE00573 \r\nProcesso n° SEI 180002/0000332/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2023.\r\nId: 2493055\r\n"
        ],
        "2493068": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 077/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CINTILOGRAFIA AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme Termo de Referência - ANEXO I.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 326.712,35 (Trezentos e vinte e seis mil setecentos e doze reais e trinta e cinco centavos).\r\n12/07/2023\r\nTen Cel BM QOC/96 MARCELO CARLETTI, RG: 19192.\r\nTen Cel BM QOS/Méd/00 ALEXANDRE JOSÉ DE FARIAS, RG: 28273 e Maj BM QOS/Méd/02 RAFAEL LAURIA DE OLIVEIRA, RG: 32367;\r\nMaj BM QOS/Méd/02 LEONARDO AFONSO CORTEZI RODRIGUES, RG: 32218.\r\nProcesso nº SEI-270099/000062/2022.\r\nId: 2493068\r\n"
        ],
        "2493086": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 026/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa LLS COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.\r\nPregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO.\r\n4.199,57 (quatro mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\nPregão Eletrônico 352/2022.\r\nId: 2493086\r\n"
        ],
        "2493129": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 219/2023. \r\n166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais. \r\n2023NE02747. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1439/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002550/2023.\r\n. \r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 253/2023. \r\n161.693,20 (cento e sessenta e um mil e seiscentos e noventa e três reais e vinte centavos. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1440/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002485/2023.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 258/2023. \r\n. \r\n2023NE02865. \r\nTIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS - matrícula nº 35.380-5.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1441/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/008054/2022.\r\nId: 2493129\r\n"
        ],
        "2493132": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n.º 10/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nPrestação de serviços de impressão de material didático.\r\n6.683.825,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte e cinto reais).\r\n13/07/2023\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nUlisses Schnaider Cunha ID.: 50319639, Bianca Giacomelli ID.: 43801854 e Diana Miranda Castellani ID 4338329-7\r\n100\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2493132\r\n"
        ],
        "2493150": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 091/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ELECTROBRAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS EIRELI.\r\nAquisição de Capacete Antitumulto para atender as necessidades do BEPE. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 383.264,00 (trezentos e oitenta e três mil e duzentos e sessenta e quatro reais). \r\n13/07/2023\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350447/002223/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2493150\r\n"
        ],
        "2493166": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato 011/2023. \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nPrestação de serviços de desenvolvimento do novo portal da EMATER-RIO, com direito de uso de ferramenta CMS (sistema de gerenciamento de conteúdo), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n(trinta e um mil cento e seis reais e oitenta e quatro centavos)\r\n11/07/2023\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2493166\r\n"
        ],
        "2493210": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAÚDAVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEI n° 006/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa R.J. BRAGA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de açúcar, adoçante e café, para a SEIJES, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência e também estudos técnicos preliminares (ETP) realizados.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.178,40 (sete mil, cento e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n11/07/2023\r\nArt. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93.\r\nId: 2493210\r\n"
        ],
        "2493217": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nContrato SEI n° 007/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Selbetti Tecnologia S.A.\r\nPrestação de serviço de impressão, a partir da locação de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, contemplando assistência técnica, instalação de software de gerenciamento de impressões e suprimentos, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e componentes, suporte técnico e fornecimento de suprimentos (EXCETO PAPEL), conforme Termo de Referência e Adesão a Ata de Registro de preço 257/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Igarapé.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 30.480,00 (Trinta mil, quatrocentos e oitenta reais).\r\n13/07/2023\r\nArt. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93.\r\nId: 2493217\r\n"
        ],
        "2493252": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Contrato Nº 001/2023.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa LK3 Comercio e Serviços Ltda.\r\n: Prestação de serviços de confecção de carimbos de diversos tipos, incluindo carimbos automáticos, auto tintados, numeradores e borrachas, bem como cartões de visita, serviços de impressão digital, serigrafia, litografia, com tratamento de imagens, frente e verso, banners personalizados, adesivos em folha e folheto.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 17.099,00 (dezessete mil, e noventa e nove reais).\r\n: 10/07/2023.\r\n: Processo n° SEI-100005/003974/2023.\r\nId: 2493252\r\n"
        ],
        "2493294": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n.º 07/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaGENTE SEGURADORA S/A.\r\nContrato de prestação de serviços de seguro contrafogo/incêndio, danos elétricos em geral (cobertura aos elevadores, centrais de ar condicionado, bombas de recalque etc) e explosão de qualquer natureza, para cobertura do imóvel onde se encontra sediado o Museu Ciência e Vida, situado na Rua Ailton da Costa s/nº - Duque de Caxias/RJ, na forma do Termo de Referência.\r\nR 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais).\r\n12/07/2023\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\n1.500.100.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nID. 5029280-3, Roberto Oliveira ID. 438171-5,Frederico Augusto de Castro Furtado ID. 5028972-1\r\nId: 2493294\r\n"
        ],
        "2493306": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 13/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaSODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S/A.\r\nPrestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de cartões de vale refeição com chip de segurança, para atender às necessidades da Fundação CECIERJ, na forma do Termo de Referência e da Proposta Detalhe no 05/2023.\r\nR 3.970.532,28 (três milhões, novecentos e setenta mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n14/07/2023\r\n12 (doze) meses, a contar de 22/07/2023.\r\n1.500.100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nID. 43254233, Natalia Alvim Guerra ID. 50283529,ID. 43799833.\r\nId: 2493306\r\n"
        ],
        "2493338": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 090/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e INSTITUTO 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.178.979/0001-41.\r\n: Locação de equipamentos de transmissão de imagens em tempo real, captadas pelas Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs) para a sala de controle da SEPM, utilizando a tecnologia Bonded (3G/4G/Wi-Fi/Ethernet), inclusos modems e chips 4G com pacotes de dados 4G para acesso à Internet, bem como treinamento dos operadores da solução.\r\n: R 124.980,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta reais).\r\n: 13/07/2023\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2493338\r\n"
        ],
        "2493379": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 004/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e empresa OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 11/07/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 25.922,16 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos).\r\n: 10/07/2023\r\n: 2023NE00073.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços n° 0015/2022.\r\nId: 2493379\r\n"
        ],
        "2493386": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DBV Comércio Importação e Exportação do Brasil LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares (curativo filme) para curativos para o HURHCRESPONSÁVEIEros Alexandre Peixoto dos Santos, matrícula 5.304-1 (fiscal) e Marcos Jose Fernandes, matrícula 32.775-9 (gestor). NOMEAÇÃO: 2023NE02736. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nUERJ e DLW Comercial Distribuidora LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares (curativo hidrogel) para curativos para o HURHC Eros Alexandre Peixoto dos Santos, matrícula 5.304-1 (fiscal) e Marcos Jose Fernandes, matrícula 32.775-9 (gestor). : Portaria n° 081/DAF/2023. DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº SEI-260007/044038/2022.\r\nUERJ e Leman Medicamentos e Cia LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares (lençol e ataduras) para curativos para o HURHC Eros Alexandre Peixoto dos Santos, matrícula 5.304-1 (fiscal) e Marcos Jose Fernandes, matrícula 32.775-9 (gestor). : Portaria n° 081/DAF/2023. DATA DA ASSINATURAROCESSO Nº SEI-260007/044038/2022.\r\nUERJ e Hunter Científica Comercial e Serviços LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares (compressa gaze queijo) para curativos para o HURHCRESPONSÁVEIS: Eros Alexandre Peixoto dos Santos, matrícula 5.304-1 (fiscal) e Marcos Jose Fernandes, matrícula 32.775-9 (gestor). NOMEAÇÃO: 2023NE02740. FUNDAMENTO DO ATO:Nº SEI-260007/044038/2022.\r\nUERJ e Produtos Cirúrgicos Serra da Estrela LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares (atadura de crepom e compressa de gaze) para curativos para o HURHC: R 14.677,44. Eros Alexandre Peixoto dos Santos, matrícula 5.304-1 (fiscal) e Marcos Jose Fernandes, matrícula 32.775-9 (gestor). NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:Nº SEI- 260007/044038/2022.\r\nUERJ e Medical Cl 23 Comércio de Produtos Médicos EIRELI. Aquisição de insumos médico-hospitalares (antisséptico PHMB) para curativos para o HURHC: R 26.640,00. Eros Alexandre Peixoto dos Santos, matrícula 5.304-1 (fiscal) e Marcos Jose Fernandes, matrícula 32.775-9 (gestor). : 2023NE02750. FUNDAMENTO DO ATO:Nº SEI-260007/044038/2022.\r\nUERJ e Super Dr Comércio de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI. Aquisição de insumos médico-hospitalares (gaze curativo e cobertura) para curativos para o HURHC: R 15.792,00. Eros Alexandre Peixoto dos Santos, matrícula 5.304-1 (fiscal) e Marcos Jose Fernandes, matrícula 32.775-9 (gestor). NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Nº SEI- 260007/044038/2022.\r\nId: 2493386\r\n"
        ],
        "2493438": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 007/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e INFYNYTY 2018 PRODUTOSCORRELATOS PARA SAUDE LTDA. \r\nAquisição de filtros e membranas para o Instituto Vital Brazil, (item 1), no campus sede do IVB. \r\nR 42.226,80 (Quarenta e dois mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). \r\n14/07/2023 \r\nId: 2493438\r\n"
        ],
        "2493442": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 008/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA. \r\nAquisição de meios de cultura para análises microbiológicas, (itens 1 e 2), no campus sede do IVB (Niterói), localizado na Rua Maestro José Botelho, 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ. \r\nR 840,00 (oitocentos e quarenta reais). \r\n14/07/2023\r\nId: 2493442\r\n"
        ],
        "2493444": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 009/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e INFYNYTY 2018 PRODUTOSCORRELATOS PARA SAUDE LTDA. \r\nAquisição de meios de cultura para análises microbiológicas, (item 03), no campus sede do IVB (Niterói), localizado na Rua Maestro José Botelho, 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ. \r\nR 26.216,20 (vinte e seis mil, duzentos e dezesseis reais e vinte centavos). \r\n14/07/2023\r\nId: 2493444\r\n"
        ],
        "2493448": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 12/2023/HURHC. \r\nUERJ e Manifold Medical Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. \r\nAquisição de materiais médico-hospitalares (kit transdutor de pressão descartável compatível com monitor PROLIFE FLEX c12) com comodato de equipamentos, para o HURHC \r\n12 meses. \r\n: R 25.556,40. \r\nEros Alexandre Peixoto dos Santos, matrícula 5.304-1 (fiscal) e Marcos Jose Fernandes, matrícula 32.775-9 (gestor). \r\n: Portaria n° 077/DAF/2023. \r\n: 2023NE02882. \r\n: 11/07/2023\r\nPE 220/23.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 12/2023/HURHC. \r\nUERJ e Manifold Medical Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. \r\nUso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do edital. \r\n12 meses. \r\n: Sem valor. \r\nEros Alexandre Peixoto dos Santos, matrícula 5.304-1 (fiscal) e Marcos Jose Fernandes, matrícula 32.775-9 (gestor). \r\n: Portaria n° 077/DAF/2023. \r\n: 11/07/2023 \r\nId: 2493448\r\n"
        ],
        "2493449": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 002/2023. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço. \r\nR 338.800,00 (trezentos e trinta e oito mil e oitocentos reais), sendo o valor de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) distribuídos em 06 (seis) parcelas para o exercício de 2023 e as demais para os exercícios de 2024, 2025 e 2026. \r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022 e Ata de Registro de Preços n° 003/2022 (GSI). \r\n36 (trinta e seis) meses. \r\n14 de julho de 2023. \r\nProcesso nº SEI-020006/000327/2023.\r\nId: 2493449\r\n"
        ],
        "2493455": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 070/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NSA COMÉRCIO E SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA REPAROS NA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA CATERPILLAR MODELO CAT320D L”.\r\n30 (trinta) dias corridos.\r\nR 160.136,00 (cento e sessenta mil, cento e trinta e seis reais).\r\n06/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/800.259/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 0017/2023).\r\nId: 2493455\r\n"
        ],
        "2493456": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 072/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TRAÇÃO CONSULTORIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP.\r\n“o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “EXPO ITAGUAÍ 2023”, de responsabilidade do PATROCINADO”.\r\nEste contrato estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais).\r\n07/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/016402/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 014/2023 - DPR-14).\r\nId: 2493456\r\n"
        ],
        "2493457": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE de Mútuo Feneratício nº 071/2023 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE - CEDAE SAÚDE.\r\n“Contrato de Mútuo Feneratício, celebrado entre a CEDAE (mutuante) e a CEDAE SAÚDE (mutuaria)”.\r\nConforme Cláusula segunda.\r\nR 18.039.422,48 (dezoito milhões, trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n30/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/015176/2023.\r\nId: 2493457\r\n"
        ],
        "2493484": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 088/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nAquisição de Cédulas de Identidade e Porta documentos. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). \r\n13/07/2023\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350090/001169/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2493484\r\n"
        ],
        "2493517": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 70/2023. \r\nUERJ e Seminter Serviço de Manutenção e Comercio LTDA - EPP. \r\nprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da autoclave Phoenix Luferco modelo 39209 302 litros, série 4832 com fornecimento e reposição de peças e acessórios, para a PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 17.599,92. \r\n: Eliseu Santos de Freitas (Fiscal), matrícula 36.976- 9 e Bruna de Avelar Barros (Gestor), matrícula 37.966-9. \r\nPortaria 009/PPC/2023. \r\n2023NE02238. \r\n: 30/06/2023 \r\nArt. 24, II, Da Lei 8.666/93. \r\nId: 2493517\r\n"
        ],
        "2493519": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 023/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa ATN CONTACT CENTER - CNPJ 31.648.272/0001-26.\r\nPrestação de serviços técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a SEDSODH (call center), na forma do Termo de Referência.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 4.196.392,01 (quatro milhões cento e noventa e seis mil trezentos e noventa e dois reais e um centavo).\r\nEmergencial por dispensa de licitação, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93.\r\n14/07/2023\r\nId: 2493519\r\n"
        ],
        "2493546": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 77/2023. \r\nUERJ e AURORA E-COMMERCE LTDA. \r\nAquisição de pneus e câmaras de ar, para atender ao Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável.\r\n12 meses. \r\n: R 38.000,00. \r\n: Euclides Virginio da Silva Neto, matrícula: 37033-8 (Fiscal e Gestor). \r\nPortaria 83/DAF/2023. \r\n2023NE01837. \r\n: 14/07/2023\r\nPE 166/2023.\r\nId: 2493546\r\n"
        ],
        "2493548": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 13/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Mar e Fire Equipamentos e Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\nPrestação de serviços de Contratação de empresa prestadora de serviço continuado de recarga e manutenção de extintores de incêndio e mangueiras, na forma do Termo de Referência.\r\nR 10.994,00 (dez mil novecentos e noventa e quatro reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n13/07/2023\r\n2023NE00454.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.\r\nId: 2493548\r\n"
        ],
        "2493552": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ 19.527.639.0001-58. fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da SEPM. R 206.242,93 (duzentos e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos), Artigo 24, XXII da Lei nº 8.666 de 21 JUN 93. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2493552\r\n"
        ],
        "2493631": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 292/2023. Dispensa de Licitação n° 189/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. : contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada), inseridas no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 50271819 e da proposta SEI nº 52971506. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 2.196.086,16 (dois milhões cento e noventa e seis mil oitenta e seis reais e dezesseis centavos). DE EMPENHO:: 26/06/2023. Parecer 1124/2023 (doc. SEI 53227342) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 53556075). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI-080007/005861/2023.\r\nId: 2493631\r\n"
        ],
        "2493674": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 356/2023.\r\nSEPM e a empresa CSX COMERCIAL LTDA -EPP- CNPJ 13.828.262/0001-90.\r\nAQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS e ANATOMIA PATOLÓGICA.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 250.580,00 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta reais).\r\n: 15/07/2023\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: MAJOR PM FARM 89.484 JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - HCPM, MAJOR PM FARM 89.485 JULIANO GOMES BARRETO - PPM CAMPOS, CAP PM FARM 89.482 KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI - HPM-NIT, CAP FARM 89.488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - PPM/CASCADURA, CAP PM FARM 89.487 ALESSANDRA AUGIMERI - HCPM, CAP PM FARM 91.313 KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE- HCPM, ST PM 64.346 HELOÍSA MARIA DA SILVA - PPM/CASCADURA,1º SGT PM 59.367 RONY CARDOSO NETO - PPM/CAMPOS,1° SGT PM 63.597 JOÃO CARLOS ALVES DA CONCEIÇÃO - PPM/CAMPOS,1° SGT PM 64.349 MARIA DA GLÓRIA DOS S. OLIVEIRA - HPM-NIT,1° SGT PM 73.038 PATRÍCIA DE O. MOTTA MENDONÇA - PPM/SÃO JOÃO DE MERITI e 2° SGT PM 75.301 ROGÉRIO D. SANTOS CRUZ - PPM/SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000374/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 357/2023.\r\nSEPM e a empresa HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA- CNPJ 13.828.262/0001-90.\r\nAQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS e ANATOMIA PATOLÓGICA.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 198.872,00 (cento e noventa e oito mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\n: 13/07/2023\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: MAJOR PM FARM 89.484 JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - HCPM, MAJOR PM FARM 89.485 JULIANO GOMES BARRETO - PPM CAMPOS, CAP PM FARM 89.482 KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI - HPM-NIT, CAP FARM 89.488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - PPM/CASCADURA, CAP PM FARM 89.487 ALESSANDRA AUGIMERI - HCPM, CAP PM FARM 91.313 KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE- HCPM, ST PM 64.346 HELOÍSA MARIA DA SILVA - PPM/CASCADURA,1º SGT PM 59.367 RONY CARDOSO NETO - PPM/CAMPOS,1° SGT PM 63.597 JOÃO CARLOS ALVES DA CONCEIÇÃO - PPM/CAMPOS,1° SGT PM 64.349 MARIA DA GLÓRIA DOS S. OLIVEIRA - HPM-NIT,1° SGT PM 73.038 PATRÍCIA DE O. MOTTA MENDONÇA - PPM/SÃO JOÃO DE MERITI e 2° SGT PM 75.301 ROGÉRIO D. SANTOS CRUZ - PPM/SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000374/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 358/2023.\r\nSEPM e a empresa QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA- CNPJ 39.157.266/0001-88.\r\nAQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS e ANATOMIA PATOLÓGICA.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 17.360,00 (dezessete mil trezentos e sessenta reais).\r\n: 30/06/2023\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: MAJOR PM FARM 89.484 JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - HCPM, CAP PM FARM 89.482 KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI - HPM-NIT, CAP FARM 89.488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - PPM/CASCADURA, CAP PM FARM 89.487 ALESSANDRA AUGIMERI - HCPM, CAP PM FARM 91.313 KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE- HCPM, ST PM 64.346 HELOÍSA MARIA DA SILVA - PPM/CASCADURA e 1° SGT PM 64.349 MARIA DA GLÓRIA DOS S. OLIVEIRA - HPM-NIT.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000374/2022.\r\nId: 2493674\r\n"
        ],
        "2493682": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 326/2023. Dispensa de Licitação n° 212/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA. contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural na unidades assistencial e instalações administrativas da unidade de Pronto Atendimento da Maré, na forma do Termo de Referência SEI nº 46836227 e da proposta SEI nº 53902922. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 937.504,80 (novecentos e trinta e sete mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. Parecer 819/2023 (doc. SEI 51127821) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 54834921). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI-080007/001624/2023.\r\nContrato n° 327/2023. Dispensa de Licitação n° 213/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA. contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural na unidades assistencial e instalações administrativas da unidade de Pronto Atendimento da SEAP, na forma do Termo de Referência SEI nº 46617814 e da proposta SEI nº 53902374. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 937.504,80 (novecentos e trinta e sete mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. Parecer 818/2023 (doc. SEI 51113359) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 54800566). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.PROCESSO N° \r\nId: 2493682\r\n"
        ],
        "2493718": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato nº 009/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento de 15 (quinze) Microcomputadores (desktop), do Tipo Avançado, conforme Item 1 do Termo de Referência, com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens o objeto e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e seus anexos, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nR 97.350,00 (noventa e sete mil trezentos e cinquenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 45 dias (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos.\r\n17/07/2023\r\nLei nº 13.303/16 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº011/2022.\r\nId: 2493718\r\n"
        ],
        "2493730": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/061/2023. FUNARJ e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISA prestação de serviço de seguro patrimonial, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O prazo de vigência da apólice decorrente deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos e terá início às 00 (zero) hora do dia 14/07/2023 até às 00:00 (zero) hora do dia 14/07/2024. DE EMPENHO: Proc. n° SEI- 180002/0000592/2023. \r\nId: 2493730\r\n"
        ],
        "2493732": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/059/2023. FUNARJ e MAINSTREET 1999 RECORDS GRAVADORA E EDITORA LTDA.A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Flávio Cesar Costa de Castro, nome artístico OROCHI. : O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 18 de julho de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. DE EMPENHO: Proc. n° SEI- 180002/0000687/2023. \r\nId: 2493732\r\n"
        ],
        "2493833": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/062/2023. FUNARJ e ALEX KERTH FERNANDES 09015207720. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela banda RADIAL 80. : O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 13 de julho de 2023. R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). .8214 Nota de Empenho: 2023NE00627 Proc. n° SEI 180002/0001191/2023. \r\nId: 2493833\r\n"
        ],
        "2493880": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RIPPEL EFFECT SYSTEMS (PTY) LTD. Aquisição de 70 (setenta) lançadores portáteis para munições de 37/38-40 mm. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. US 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos dólares). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002183/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2493880\r\n"
        ],
        "2493884": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 315/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CSX COMERCIAL LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (ARMÁRIO, BANCO, CADEIRA FIXA, LONGARINA 2 e 5 LUGARES, MESA REFEITÓRIO, SOFANETE, CAMA BELICHE E COLCHÃO) - Itens: 1, 6, 8, 10, 11, 14, 17, 19 e 20, visando atender a execução de ações relacionadas as obras de construção do Hospital Estadual Gelio Alves. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato. R 300.239,00 (trezentos mil duzentos e trinta e nove reais). NOTA DE EMPENHO: 10/07/2023. Parecer 89/2023 (doc. SEI 45634446) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 54465463).Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 080007/015309/2022.\r\nContrato n° 316/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (ROUPEIRO DE 2 E 16 PORTAS, ARQUIVO DE AÇO E ESTANTE METALICA) - Itens: 2, 3, 4 e 15, visando atender a execução de ações relacionadas as obras de construção do Hospital Estadual Gelio Alves. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato. R 46.395,04 (quarenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 12/07/2023. Parecer 89/2023 (doc. SEI 45634446) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 54465463).Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 317/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (ESTANTE METALICA, CADEIRA GERENTE E MESA REUNIAO) - Itens: 5, 9 e 18, visando atender a execução de ações relacionadas as obras de construção do Hospital Estadual Gelio Alves. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato. R 51.559,00 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. Parecer 89/2023 (doc. SEI 45634446) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 54465463).Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI-080007/015309/2022.\r\nContrato n° 318/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUBAROES ARMAZENS LOGISTICOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (MESA ESCRITORIO, MESA REUNIÃO, CADEIRA INTERLOCUTOR e POLTRONA PARA AUDITORIO) - Itens: 7, 12, 13, 16 e 21, visando atender a execução de ações relacionadas as obras de construção do Hospital Estadual Gelio Alves. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato. R 43.916,66 (quarenta e três mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 13/07/2023. Parecer 89/2023 (doc. SEI 45634446) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 54465463).Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2493884\r\n"
        ],
        "2493885": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ n.º 31/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SELETTI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Limpeza, Asseio, Conservação e de Serviços Copeiragem nas dependências da Representação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Brasília/DF.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 286.324,80 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n17 de julho de 2023.\r\nId: 2493885\r\n"
        ],
        "2493979": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO \r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n: CONTRATO N° 12/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a locação do Auditório do Complexo Maracanã, situado na Rua Professor Eurico Rabêlo, Nº 121 - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20271-150 por inexigibilidade, para disponibilização de espaço para o evento 20º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - IV Etapa Rio de Janeiro, contemplando os serviços de Locação de Espaço com acessibilidade e capacidade para 500 (quinhentos) participantes, bem como, custeio de conta de consumo e operacional (inclusos segurança, brigadista, ambulância, limpeza, orientador de trânsito, apoio de área técnica e operacional etc.), com perspectiva de realização de coffe- break/almoço nos respectivos intervalos do período da manhã e da tarde, que ocorrerá no dia 28 de julho de 2023, das 09h às 18h, no Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: R 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais)\r\n: 2023NE00204.\r\n: Art. 25, caput, da Lei n° 8666/1993.\r\n.\r\nId: 2493979\r\n"
        ],
        "2493984": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 14.07.2023\r\nPAG. 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000347/2023\r\nONDE SE LÊ:\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA SUBSTIT UTO: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG\r\n90877/ID 4403260-9; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro -\r\nRG 89699 / ID 4355922-0; TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas - RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nLEIA-SE:\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA \r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG\r\n90877/ID 4403260-9; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro -\r\nRG 89699 / ID 4355922-0; TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas - RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nId: 2493984\r\n"
        ],
        "2493993": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 019/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, MONTAGEM E DESMONTAGEM para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento Festival Vale do Café - 18ª edição.\r\n19/07/2023 a 16/08 /2023.\r\n17/07/2023.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2493993\r\n"
        ],
        "2494035": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nJOAQUIM DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26.746-8.\r\nPEDRO FARIA PROENÇA GOMES \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP. \r\nAquisição de reagentes para a Disciplina de Patologia Geral do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 377/2022. \r\nR 138.450,00 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais. \r\n2023NE00832. \r\nLUCIANA SILVA RODRIGUES - matrícula nº 37.200-3.\r\n- matrícula nº \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1443/2023. \r\n. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DATAMED LTDA. \r\nAquisição de equipamento para a Unidade de Hemoterapia do HUPE.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 102/2023. \r\n. \r\n2023NE02905. \r\nFLÁVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO - matrícula nº 37.199-7.\r\nCIRLEY SANTOS DA SILVA - matrícula nº 34.295-6 e MARIANA COIMBRA GARCIA - matrícula nº 40.200-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1444/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/008994/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ESTÉVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. \r\nara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nquinhentos e cinquenta . \r\n. \r\nDANIEL GOMES DE SOUZA - matrícula nº 36.597-3.\r\ne S \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nId: 2494035\r\n"
        ],
        "2494065": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 399/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 44.734.671/0001-51\r\nMEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 303,00 (trezentos e três reais)\r\n17/07/2023.\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCAP PM FARM RG 90877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO, CAP PM RG 89699 FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO E TEN PM FARM RG 30000022 CAMILE MOREIRA MASCARENHAS.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000492/2023 - PE SRP N° 268/2022 FSERJ\r\nId: 2494065\r\n"
        ],
        "2494091": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 342/2023. Dispensa de Licitação n° 229/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA, cujo objet é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Nova Iguaçu II, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 51843865 e da proposta SEI nº 53856332. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.394.453,88 (um milhão trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). : 2023NE06334 / 2023NE06335. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 13/07/2023. Parecer 1282/2023 (doc. SEI 54383066) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55490160). PROCESSO N° SEI- 080007/007909/2023.\r\nId: 2494091\r\n"
        ],
        "2494112": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 400/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 44.734.671/0001-51\r\nMEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 164,50 (cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos)\r\n17/07/2023.\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCAP PM FARM RG 89495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, CAP PM FARM RG 89492 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA E TEN PM FARM RG 30000029 KARINA SENRA VALDIERO.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000494/2023 - PE SRP N° 211/2022 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 396/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA 05.439.635/0004-56\r\nMEDICAMENTOS ANTIINFECCIOSOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais)\r\n17/07/2023.\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495, CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 E TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 30000029.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000495/2023 - PE SRP N° 247/2022 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 397/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64.171.697/0001-46\r\nMEDICAMENTOS ANTIINFECCIOSOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais)\r\n17/07/2023.\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495, CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 E TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 30000029.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000495/2023 - PE SRP N° 247/2022 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 398/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA 02.424.344/0001-53\r\nMEDICAMENTOS ANTIINFECCIOSOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 659.059,20 (seiscentos e cinquenta e nove mil cinquenta e nove reais e vinte centavos)\r\n17/07/2023.\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495, CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 E TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 30000029.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000495/2023 - PE SRP N° 247/2022 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 402/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LTDA 12.499.494/0002-60\r\nMEDICAMENTOS QUIMIOTERÁTICOS E ADJUVANTES\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 511.395,60 (quinhentos e onze mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos)\r\n17/07/2023.\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495, CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 E TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 30000029.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000496/2023 - PE SRP N° 313/2022 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 403/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME 10.586.940/0001-68\r\nMEDICAMENTOS QUIMIOTERÁTICOS E ADJUVANTES\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 1.582,50 (um mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n17/07/2023.\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495, CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 E TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 30000029.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000496/2023 - PE SRP N° 313/2022 FSERJ\r\nId: 2494112\r\n"
        ],
        "2494156": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 407/2023.\r\nSEPM e a empresa Cristália Produtos Químicos Farmaceuticos Ltda - CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\nMedicamentos antimicrobianos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n17/07/2023\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 44032609; Camilla Figueiredo de Castro - ID 4355922-0.\r\nHeron Corel de Oliveira - ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000255/2023 - PE SRP 132/2022.\r\nId: 2494156\r\n"
        ],
        "2494165": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 063/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ITURRI S.A.\r\nAquisição de 15 (quinze) unidades da viatura tipo AUTO BOMBA TANQUE (ABT) para atividade de combate a incêndio, visando reposição das viaturas mais velhas ainda em operação, bem como aumento da frota da corporação, visando atender nova metodologia de definição de quantitativo de viaturas de socorro por unidade, estabelecida pelo Estado Maior Geral do CBMERJ para emprego na frota do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 32.985.000,00 (Trinta e dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n06/07/2023\r\nTEN CEL BM QOC/99 RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, RG. 24.853, ID. 2635896.\r\nMAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG. 40.888, ID. 43320530 e MAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG. 40.884, ID. 43320430.\r\nMAJ BM QOC/04 RENATO NUNES ESPIUCA, RG: 35.698, ID. 41897056.\r\nProcesso nº SEI-270042/000602/2023.\r\nId: 2494165\r\n"
        ],
        "2494314": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 075/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES.\r\n“o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “Seminário Estadual de Saneamento e Meio Ambiente - SANEARio 2023””.\r\nEste contrato estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n11/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/016429/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 015/2023 - DPR).\r\nId: 2494314\r\n"
        ],
        "2494315": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 077/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DF TECNO-CIENTÍFICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE CIANOTOXINAS EM ÁGUA”.\r\n02 (dois) meses.\r\nR 101.108,00 (cento e um mil e cento e oito reais).\r\n12/07/2023\r\nProcesso nº SEI-150001/029273/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 0021/2023).\r\nId: 2494315\r\n"
        ],
        "2494316": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 068/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IEC - INSTALAÇÕES E ENGENHARIA DE CORROSÃO LTDA.\r\n“SERVIÇO DE INSPEÇÃO, LEVANTAMENTO E MEDIÇÃO DE CAMPO DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO CATÓDICA JÁ INSTALADOS E DAS ADUTORAS DE AÇO QUE AINDA NÃO UTILIZAM ESSA PROTEÇÃO, INCLUINDO-SE NO ESCOPO DA CONTRATAÇÃO A EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE INSPEÇÃO E DIAGNÓSTICO, COM CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES”.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n12/07/2023\r\nProcesso nº SEI-150001/005627/2023 (Dispensa de Licitação n. 003/2023 - DTP).\r\nId: 2494316\r\n"
        ],
        "2494317": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 074/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a R.A.R. ENGENHARIA LTDA.\r\n“INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR (ISR) DA BARRAGEM AÇUDE DO CAMORIM, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 28.566,00 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais).\r\n12/07/2023\r\nProcesso nº SEI-150001/012881/2023 (Dispensa de Licitações - DL nº 004/2023 DTP).\r\nId: 2494317\r\n"
        ],
        "2494419": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/053/2023. FUNARJ e J. C. H. MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL. : A prestação de serviço artístico de apresentação de show artístico musical pela artista Juliana Cristina Haruemi Maia Horta, nome artístico JULIANA MAIA.O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, correspondente ao dia 04 de agosto de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. NOTA DE EMPENHO: Proc. nº SEI- 180002/000862/2023.\r\nId: 2494419\r\n"
        ],
        "2494432": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 081/2023-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI- CNPJ 31.912.939/0001-56.\r\n: Aquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\n: R 25.969,00 (vinte cinco mil novecentos e sessenta e nove reais).\r\n: 12/07/2023.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nTEN PM ENF TEMP Giselle Nascimento de Andrade RG 3/000129 ID FUNC. 5134046-1.\r\nCB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6.\r\nCB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0.\r\nCB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000505/2023 - ARP 180-A/2022 (SES).\r\nId: 2494432\r\n"
        ],
        "2494457": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nContrato de Adesão para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação. Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e Agência de Fomento do Estado do RJ. Prestação de serviços técnicos especializados (API Consulta CNPJ). DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI-220009/000157/2023.\r\nContrato de Adesão para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação. Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e Agência de Fomento do Estado do RJ. Prestação de serviços técnicos especializados (API Consulta CPF). DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI- 220009/000157/2023.\r\nContrato de Adesão para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação. Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e Agência de Fomento do Estado do RJ. Prestação de serviços técnicos especializados (API Consulta NFe). DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI- 220009/000157/2023.\r\nId: 2494457\r\n"
        ],
        "2494464": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 007/2023 \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa DRV ENGENHARIA LTDA, como contratada. \r\n: Execução dos Serviços Emergenciais no muro, voltado para a localização da Rua Cardoso Junior E/F nº 479, bairro Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com as especificações do projeto básico. \r\n: R 20.539.729,00 (vinte milhões quinhentos e trinta e nove mil setecentos e vinte e nove reais) \r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n: 26/06/2023. \r\n: Processo nº SEI-170002/000978/2023.\r\n*Omitido no DO de 05/07/2023\r\nId: 2494464\r\n"
        ],
        "2494550": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RC FOREVER COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI. Aquisição de Moto Aquática e Reboque Rodoviário. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 227.887,92 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/002087/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2494550\r\n"
        ],
        "2494552": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Aquisição dos serviços de publicação de atos administrativos da FIPERJ, pelo período de 12 (doze) meses. R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 28 de junho de 2023. Processo nº SEI-020006/001388/2022.\r\nId: 2494552\r\n"
        ],
        "2494555": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 340/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54\r\nMEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais)\r\n18/07/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495, CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 E MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000237/2023 - PE SRP N° 138/2022 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 341/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51\r\nMEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 34.416,50 (trinta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\n18/07/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495, CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 E MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000237/2023 - PE SRP N° 138/2022 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 342/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nMEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).\r\n18/07/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495, CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 E MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000237/2023 - PE SRP N° 138/2022 FSERJ\r\nId: 2494555\r\n"
        ],
        "2494566": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 319/2023. Dispensa de Licitação n° 207/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Fonseca (Niterói), na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 52636885 e da proposta SEI nº 53858405. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 5.271.589,68 (cinco milhões duzentos e setenta e um mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). 2023NE06233. 04/07/2023. Parecer 1286/2023 (doc. SEI 54400417) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 54938767). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 080007/008925/2023. \r\nContrato n° 320/2023. Dispensa de Licitação n° 208/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Tijuca, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 52636885 e da proposta SEI nº 53985696. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 5.933.607,96 (cinco milhões novecentos e trinta e três mil seiscentos e sete reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. Parecer 1286/2023 (doc. SEI 54400417) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 54938767). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 321/2023. Dispensa de Licitação n° 209/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, São Pedro da Aldeia, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 52636885 e da proposta SEI nº 53858905. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 22.012.206,24 (vinte e dois milhões doze mil duzentos e seis reais e vinte e quatro centavos). 2023NE06222, 2023NE06223, 2023NE06228 e 2023NE062332. 04/07/2023. Parecer 1286/2023 (doc. SEI 54400417) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 54938767). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 080007/008925/2023.\r\nId: 2494566\r\n"
        ],
        "2494567": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 345/2023. Dispensa de Licitação n° 230/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados ns Unidade de Pronto Atendimento 24h de Mesquita, N. Iguaçu I (Cabuçu) e N. Iguaçu II (Botafogo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 51727278 e da proposta SEI nº 53476153. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 19.648.936,62 (dezenove milhões, seiscentos e quarenta e oito mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. Parecer 1175/2023 (doc. SEI 53740885) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55491773). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2494567\r\n"
        ],
        "2494605": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n: Contrato AGENERSA nº 008/2023.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A TECNO2000 MOBILIÁRIO CORPORATIVO E ESCOLAR.\r\n: FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO.\r\n: 18 de julho de 2023.\r\n: 20 de julho de 2023.\r\n: R 151.120,00 (cento e cinquenta e um mil cento e vinte reais).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: art. 15, § 3º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 26 do Decreto Estadual nº 46.751/2019.\r\n: 2023NE00397.\r\nId: 2494605\r\n"
        ],
        "2494635": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 082/2023 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 29.475.673/0001-80.\r\nAquisição de insumos médico-hospitalares.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.080,00 (dois mil e oitenta reais).\r\n19 de julho de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS).\r\nCAP PM ENF FABÍOLA INÊS DA SILVA - RG: 89430 Id Funcional: 43542123;\r\nCAP PM ENF RENATA GOMES MACHADO GUERRA -RG:89468 Id Funcional: 43987907;\r\nCAP PM ENF NIVEA CRISTINA SALGUEIRO BRAGA - RG:89470 Id Funcional: 43535534.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000931/2022.\r\nId: 2494635\r\n"
        ],
        "2494639": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 03/2023. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa OI S/A.\r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado, fixo móvel, nas modalidades local, longa distância e longa distância internacional.\r\n12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n2023NE00243.\r\nR 15.227,36 (quinze mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos)\r\n10/07/2023.\r\nLei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979; Decreto Estadual n° 3.149, de 28 de abril de 1980, e Decreto Estadual n° 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2494639\r\n"
        ],
        "2494655": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " E MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATURAL\r\nPARTES: CODERTE e PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME. Prorrogação do prazo contratual e concessão do reajuste. : R 3.307.063,20 (três milhões, trezentos e sete mil, sessenta e três reais e vinte centavos). 30 de junho de 2023. 12 (doze) meses, com início em 03/07/2023 e término em 02/07/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016, bem como na Cláusula Nona, §3º e §8º do referido contrato. SEI- 10000/00\r\nId: 2494655\r\n"
        ],
        "2494848": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 53/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EIRILI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.937.243/0001-77;\r\nPrestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, referente ao Lote 01;\r\nR 1.982.664,00 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais);\r\n\r\nSEI-210045/000258/2022 e SEI-210098/000260/2023.\r\nId: 2494848\r\n"
        ],
        "2494849": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.937.243/0001-77;\r\nPrestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, referente ao Lote 03;\r\n24 (vinte e quatro) meses;\r\nR 2.335.132,80 (dois milhões, trezentos e trinta, cinco mil e cento e trinta e dois reais e oitenta centavos);\r\n18/07/2023\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: SEI-210045/000258/2022 E SEI- 210098/000261/2023.\r\nId: 2494849\r\n"
        ],
        "2494850": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Sustenta Comércio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.419.061/0001-11;\r\nPrestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, referente ao Lote 06;\r\n:24 (vinte e quatro) meses;\r\nR 2.497.651,20 (dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos);\r\n18/07/2023\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: SEI-210045/000258/2022 E SEI- 210098/000264/2023.\r\nId: 2494850\r\n"
        ],
        "2494851": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 58/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Sustenta Comércio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.419.061/0001-11;\r\nPrestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, referente ao Lote 07;\r\n: 24 (vinte e quatro) meses;\r\nR 316.008,00 (trezentos e dezesseis mil e oito reais);\r\n: 18/07/2023;\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: SEI-210045/000258/2022 E SEI- 210098/000265/2023.\r\nId: 2494851\r\n"
        ],
        "2494852": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 59/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EIRILI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.937.243/0001-77;\r\nPrestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, referente ao Lote 08;\r\n: 24 (vinte e quatro) meses;\r\nR 1.500.163,20 (um milhão, quinhentos mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos);\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: SEI-210045/000258/2022 E SEI- 210098/000266/2023.\r\nId: 2494852\r\n"
        ],
        "2494853": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 60/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EIRILI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.937.243/0001-77;\r\nPrestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, referente ao Lote 09;\r\n:24 (vinte e quatro) meses;\r\n: R 240.300,00 (duzentos e quarenta mil e trezentos reais);\r\n18/07/2023;\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: SEI-210045/000258/2022 E SEI- 210098/000267/2023.\r\nId: 2494853\r\n"
        ],
        "2494889": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 55/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.423.108/0001-61.\r\nPrestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, referente ao Lote 04.\r\n24 (Vinte e quatro) meses.\r\nR 863.272,80 (oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n18/07/2023 \r\nSEI-210045/000258/2022 e \r\nId: 2494889\r\n"
        ],
        "2494891": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 56/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DERLUB AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.219.106/0001-49.\r\nPrestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, referente ao Lote 05.\r\n: 24 (Vinte e quatro) meses.\r\nR 3.939.516,00 (três milhões, novecentos e trinta e nove mil e quinhentos e dezesseis reais).\r\n19/07/2023\r\nSEI-210045/000258/2022 e \r\nId: 2494891\r\n"
        ],
        "2494897": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 010/2023. \r\nEmpresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado Do Rio De Janeiro- EMATER-RIO e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. \r\nPrestação de serviços de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nR 1.978.020,00 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil e vinte reais). \r\n11/07/2023\r\n: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2023.\r\nLei Federal n° 13.303/2016. \r\nId: 2494897\r\n"
        ],
        "2494904": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 52/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.983.816/0001-04;\r\nPrestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, referente ao Lote 02;\r\n180 (Cento e oitenta) dias;\r\nR 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais);\r\n210098/000187/2023.\r\nId: 2494904\r\n"
        ],
        "2494954": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME (CNPJ: 39.548.763/0001-07). Aquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da do Programa Patrulha Maria da Penha. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 131.356,66 (cento e trinta e um mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos)DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350102/000440/2023\r\nId: 2494954\r\n"
        ],
        "2494963": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresaRIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 11.496.190/0001-04).OBJETO: Aquisição de Armário de Aço do tipo Roupeiro para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 176.880,00 (cento e setenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350129/000208/2023, Ata de Registro de Preço nº 0008/2023/510100- 04, oriunda do Pregão Eletrônico para o SRP nº 097/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2494963\r\n"
        ],
        "2495066": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nem regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nduzentos e setenta mil e quatrocentos . \r\n. \r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26.746-8.\r\nmatrículanº 37.700-4 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 183/2023. \r\nR 153.345,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e quarenta e cinco reais. \r\n2023NE02454. \r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26.746-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1446/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000160/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 219/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamentos, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/000160/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7.\r\n\r\n/’2023. \r\n. \r\n.\r\nId: 2495066\r\n"
        ],
        "2495112": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/2023.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de ração e maravalha para atender as necessidades da UENF.\r\n: R 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do recebimento do empenho, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n20/07/2023\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980, e 42.301/2010 e do instrumento convocatório.\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/007012/2022.\r\nId: 2495112\r\n"
        ],
        "2495136": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos para salas operatórias, a serem utilizados pela unidade de cirurgia ambulatorial da PPC 12 meses. : Samuel Navarro Abreu, matrícula: 40.400-4 (Fiscal) e Eliseu Santos de Freitas, matrícula: 36.976-9 (Gestor). NOTA DE EMPENHO: : 20/07/2023. PE 38/2023, Processo SEI- 260007/023651/2022.\r\nId: 2495136\r\n"
        ],
        "2495217": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº180021/060/2023. PRAZOO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 158.659,20 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). 2023NE00643. Proc. nº SEI-180002/0000553/2023. \r\nId: 2495217\r\n"
        ],
        "2495226": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2023.\r\nCODIN e ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA. \r\n: ASSINATURA DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, FISCAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais). \r\n20/07/2023 \r\n: Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2495226\r\n"
        ],
        "2495227": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL Ltda. contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE IODO RADIOATIVO, para atender às demandas do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE) - em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência SEI 46992850. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 18.799,56 (dezoito mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. Parecer 316/2023 (doc. SEI 47294029) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 47944783).PREGÃO ELETRÔNICO Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2495227\r\n"
        ],
        "2495251": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, inscrita no CNPJ: 09.070.101/0001-30.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônicos de reeducandos e fornecimento de dispositivos às vítimas de violência doméstica e familiar, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona do contrato. \r\n12 meses. \r\nR 27.837.685,10 (vinte e sete milhões, oitocentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos).\r\n19/07/2023.\r\nId: 2495251\r\n"
        ],
        "2495254": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 389/2023\r\nSEPM e a empresa CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA- CNPJ 40.175.705/0001-64\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA\r\n: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação do extrato.\r\n: R 1.838,00 (um mil oitocentos e trinta e oito reais).\r\n: 19/07/2023.\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: CAP PM ENF FERNANDA REGO PEREIRA DOS SANTOS ROCHA-RG:89472 Id Funcional: 43981852; CAP PM ENF ELISA CORREIA DE PAIVA- ELISA CORREIA - RG:89474 Id Funcional: 30593069; CAP PM ENF HÉRICA MATOS DE LUCA- HERICA MATOS - RG:89471 Id Funcional: 43981879.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000487/2023\r\nId: 2495254\r\n"
        ],
        "2495258": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/07/2023\r\nPÁGINA 36 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde Se Lê: \r\n“PROCESSO Nº SEI-080007/007547/2023- empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.” ...\r\nLeia-Se: \r\n“PROCESSO Nº SEI-080007/007547/2023- empresa OFFICE TOTAL S.A.” ...\r\nId: 2495258\r\n"
        ],
        "2495401": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/055/2023. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO VISUAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do grupo artístico musical “GRUPO PIRRAÇA”. O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 22 de julho de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 15.000,00 (quinze mil reais). 2023NE00619 Processo n° SEI-180002/0000903/2023. \r\nId: 2495401\r\n"
        ],
        "2495427": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 057/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RC FOREVER COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI.\r\nAquisição de Moto aquática e reboque rodoviário (carreta) para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 5.977.070,24 (cinco milhões, novecentos e setenta e sete mil setenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n11/07/2023\r\nCAP BM QOC/11 FELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER, RG 47.133, id 44053240\r\nCAP BM QOC/14 ANDERSON TEIXEIRA PINTO, RG 49.159, id 50297282 e CAP BM QOC/14 BRUNO DE ALMEIDA SOARES, RG 49194, id 50293559.\r\n3º SGT BM Q10/08 ARTHUR GRECCO MACIEL SANTOS, RG 43.843, id 43422578.\r\nProcesso nº SEI-270121/000353/2023 - PE 02/23 R1.\r\nId: 2495427\r\n"
        ],
        "2495452": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 100/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC (CNPJ/MF: 57.494.031/0001-63). \r\nAquisição de Munição Convencional, Munição de Treinamento e Munição de alta precisão, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR R 8.058.840,00 (oito milhões cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta reais). \r\n20/07/2023\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350096/000172/2022, de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\nId: 2495452\r\n"
        ],
        "2495468": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE EMPREITADA. \r\nCEHABRJ e a empresa ABRE CONSTRUÇÓES LTDA. \r\nObras de reforma do Centro de Saúde Albert Sabin, Laboratório Municipal de Patologia Clínica e Ampliação da Unidade Estratégia da Saúde da Família, na Rua Angélica nº 238 - Bairro N.S. de Santana, Município de Barra do Piraí, RJ. As obras abrangem a Fundação, Estrutura, Alvenaria, Revestimentos, Esquadrias, Instalação hidráulica: instalações de esgoto e águas pluviais, Instalações elétricas, Cobertura e proteções, Pinturas, Aparelhos hidráulicos, sanitários, elétricos, mecânicos e esportivos, Galerias, drenos e conexos, Parques e jardins e Projeto Executivo, Administração Local, Canteiro e Serviços Complementares. Conforme descrito no Termo de Referência, no Quadro de Valores Básicos-QVB. \r\nR 4.354.932,41 (quatro milhões, trezentos de cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). \r\n06 (seis) meses. \r\n19/07/2023\r\nNº 057/2023. \r\nDespacho exarado no Processo n° SEI- 170041/000487/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 42.445/10. Processo nº SEI- 49002/001499/2023.\r\nId: 2495468\r\n"
        ],
        "2495475": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 017/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPrestação de serviço de correio eletrônico (e-mail) corporativo, na forma do Termo de Referência.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 14/07/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 366.904,80 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\n19/07/2023\r\n2023NE00508.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\nId: 2495475\r\n"
        ],
        "2495503": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 083/2023 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PRATICA MEDICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 25.161.681/0001-09.\r\nAquisição de insumos médico-hospitalares.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais).\r\n19 de julho de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS).\r\nCAP PM ENF FABÍOLA INÊS DA SILVA - RG: 89430 Id Funcional: 43542123;\r\nCAP PM ENF RENATA GOMES MACHADO GUERRA -RG:89468 Id Funcional: 43987907;\r\nCAP PM ENF NIVEA CRISTINA SALGUEIRO BRAGA - RG:89470 Id Funcional: 43535534.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000931/2022.\r\nId: 2495503\r\n"
        ],
        "2495526": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 072/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA.\r\nA compra de mangueiras de combate a incêndio, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 21/07/2023.\r\nR 2.980.900,40 (Dois milhões novecentos e oitenta mil novecentos reais e quarenta centavos).\r\n20/07/2023\r\nTEN CEL BM QOC/99 FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES, RG 24.864, ID 002629558.\r\nCAP BM QOC/12 TUNAY RAMON ARAUJO KITAZAWA, RG 44.127, ID 004341643 e 1º TEN BM QOC/15 JOÃO VICTOR CARVALHO MORI, RG 49.908, ID 00503775.\r\n1º TEN BM QOC/17 GABRIEL DAVID FRUGULHETTI IMMEDIATO, RG 53.384, ID 005088119.\r\nProcesso nº SEI-270042/000686/2023 - PE 33/22.\r\nId: 2495526\r\n"
        ],
        "2495541": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 331/2023. Dispensa de Licitação n° 219/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S/A. contratação emergencial de empresa especializada na prestação do serviço de outsourcing Workstation e Monitor de Vídeo para Diagnóstico de alta performance, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 274.056,00 (duzentos e setenta e quatro mil cinquenta e seis reais). NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1314/2023 (doc. SEI 54594846) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55019187). PROCESSO N° SEI- 080007/007547/2023.\r\nId: 2495541\r\n"
        ],
        "2495554": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPARTES: Contrato de fornecimento de energia elétrica para o Campus Resende. PRAZO: : Bárbara Cristina de Oliveira, mat. 35.723-6 (gestora), Maria Eduarda Lacerda Lopes, Mat: 41.271-8 e Sirlei Henrique Cortes, Mat.: 41.112-4 (fiscais). NOMEAÇÃO:NOTAS DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO:N° SEI-260007/004777/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2023.\r\nPARTES: Contrato de fornecimento de energia elétrica para os campi de Ilha Grande e São Gonçalo. RESPONSÁVEIS: Bárbara Cristina de Oliveira, mat. 35.723-6 (gestora), Maria Eduarda Lacerda Lopes, Mat: 41.271-8 e Samuel de Souza Pereira, mat. 33.994-5 (fiscais). NOTAS DE EMPENHO: : 22/05/2023. art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2023.\r\nPARTES: Contrato de fornecimento de energia elétrica para o campus HURHC. 12 meses. : Bárbara Cristina de Oliveira, mat. 35.723-6 (gestora), Maria Eduarda Lacerda Lopes, Mat: 41.271-8 e Elizabeth Lahamar, Mat.: 37.973-5 (fiscais). Portaria 86/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93. SEI- 260007/004761/2023\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2023.\r\nPARTES: Contrato de fornecimento de energia elétrica para os campi de Ilha Grande e Petrópolis. : Bárbara Cristina de Oliveira, mat. 35.723-6 (gestora), Maria Eduarda Lacerda Lopes, Mat: 41.271-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, Mat.: 7.299-1 (fiscais). NOTAS DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO N° \r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2023.\r\nId: 2495554\r\n"
        ],
        "2495559": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE . \r\nContratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, inclusão de peças e ferramenta necessárias para execução de reparo para 01 equipamento da marca ALCON e seus componentes.\r\n) meses. \r\nnovecentos e sessenta . \r\n. \r\n. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2495559\r\n"
        ],
        "2495560": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nSUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO . \r\nContratação de cursos de capacitação in company sobre a nova lei de licitações.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\nALESSANDRA SANTOS DE FRANÇA CORDEIRO - matrícula nº 37.438-9.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\nArtigo 25 - Inciso II c/c 13, VI, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8.\r\nnº 40.424- 4 e FERNANDA GARCIA LIMA VIANA - matrícula nº 37.886-9 \r\n/2023. \r\n. \r\nPregão Eletrônico nº 207/2023. \r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais. \r\n2023NE02919. \r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8.\r\nEDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR - matrícula nº 40.424- 4 e FERNANDA GARCIA LIMA VIANA - matrícula nº 37.886-9. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1451/2023. \r\n. \r\nPregão Eletrônico nº 207/2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/002438/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 128.701,00 (cento e vinte e oito mil setecentos e um reais. \r\n2023NE02923. \r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8.\r\nEDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR - matrícula nº 40.424- 4 e FERNANDA GARCIA LIMA VIANA - matrícula nº 37.886-9. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1451/2023. \r\n. \r\nPregão Eletrônico nº 207/2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/002438/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. \r\nAquisição de equipamento para o HUPE.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n. \r\n2023NE02980. \r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1449/2023. \r\n. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProcesso nº SEI-260008/004753/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. \r\nAquisição de equipamentos para o Centro Cirúrgico do HUPE.\r\n) meses. \r\n. \r\n. \r\nLEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1.\r\n0.232-3 e MARCO AURÉLIO DAMASCENO SILVA - matrícula nº 34.100-8 \r\n/2023. \r\n. \r\nPregão Eletrônico nº 070/2023. \r\n/2022.\r\nId: 2495560\r\n"
        ],
        "2495571": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 14/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Prensar Moveis Ltda.\r\nAquisição e montagem de mobiliários colaborativos em geral, para utilização no Edifício Estácio de Sá pertencente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 50.200,00 (cinquenta mil e duzentos reais).\r\n120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n20/07/2023\r\n2023NE00461.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.\r\nId: 2495571\r\n"
        ],
        "2495580": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 053/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OMNI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de formação de pilotos, por empresa homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para capacitação de 03 (três) Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para a obtenção da Licença de Piloto Comercial de Helicóptero, conforme as exigências da RBAC nº 61, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nR 525.900,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil e novecentos reais).\r\n29/06/2023\r\nMAJ BM QOC/01 DAVIS FERREIRA LIMA, RG: 28922.\r\nMAJ BM QOC/05 JULIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG: 36588 e MAJ BM QOC/05 DIEGO FERNANDEZ DE MACEDO, RG: 36612.\r\nCAP BM QOC/13 TAMIRIS VELLOZO GAMA CANDEZ, RG: 49113 e 1º TEN BM QOC/15 PETRUS VELLOZO FRANCISCO, RG: 49917.\r\nProcesso nº SEI-270114/000092/2021.\r\nId: 2495580\r\n"
        ],
        "2495589": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 043/2023. DER/RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prestação de serviços de processamento de informações da CONTRATANTE, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO.contados a partir da ordem de início. 158.222,62 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. SEI- \r\nId: 2495589\r\n"
        ],
        "2495611": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 343/2023. ARP nº 32903/2022 - P.E Nº 0998/2021 - SECRETARIA DA SAÚDE - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS (SISTEMA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MULTISLICE), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas durante o período de garantia, para atender à demanda das unidades: Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz, Hospital Estadual Carlos Chagas e UPA Botafogo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato. R 8.490.000,00 (oito milhões, quatrocentos e noventa mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 26 do Decreto nº 46.751/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. Parecer nº 1334/2023 (SEI 54758943). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 53040372 e 55438442). .\r\nId: 2495611\r\n"
        ],
        "2495620": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 073/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELLUS ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMPILHADEIRAS PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA CEDAE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).\r\n17/07/2023\r\nProcesso nº SEI-150001/007175/2022 - Pregão Eletrônico - PE nº 0016/2023.\r\nId: 2495620\r\n"
        ],
        "2495621": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 056/2023 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o Sr. JUAREZ DOFINI.\r\nlocação de loja comercial localizada na Rua João Francisco Braz, nº 88, Centro, Porciúncula/RJ, CEP: 28.390-000”.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nestimado em R 151.926,06 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais e seis centavos).\r\n14/07/2023\r\nProcesso nº SEI-150001/027181/2022 - Dispensa de Licitação - DL Nº 009/2023 - DAD.\r\nId: 2495621\r\n"
        ],
        "2495622": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 076/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RAYMOUNT COMÉRCIO DE VÁLVULAS CONEXÕES E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS SOLENOIDES PARA A MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS DO GUANDU”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 325.194,50 (trezentos e vinte e cinto mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n13/07/2023\r\nProcesso nº SEI-150001/005978/2023 - Pregão Eletrônico nº 0022/2023 - DAD-3.\r\nId: 2495622\r\n"
        ],
        "2495633": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 042/2023. DER/RJ e MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA. : MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, REALIZANDO TESTES HIDROSTÁTICOS EM MANGUEIRAS, E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EXTINTORES NOS EDIFÍCIOS SEDE RIO DE JANEIRO E NITERÓI.9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais), 22/06/2023. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. 330027/004879/2022\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 045/2023. : AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA SERVIDORES DO DER-RJ, QUE TRABALHAM NO TÉRREO DO EDIFÍCIO SEDE DER-RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS N° 1100 - CENTRO - RIO DE JANEIRO.17.592,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais), DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. .\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 046/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS OFICIAIS DA FUNDAÇÃO DER-RJ, DO TIPO VAGA LIVRE NO IMÓVEL DA LOCADORA COM FUNCIONAMENTO DE SEGUNDA À SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 19:00 HS POR DIA.12 (DOZE) meses, 60.960,00 (sessenta mil novecentos e sessenta reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. SEI- 460003/000288/2023.\r\nId: 2495633\r\n"
        ],
        "2495696": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n\r\nContrato de Adesão nº 027/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preço nº 0013/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 84/2022, do processo administrativo SEI- 270128/000064/2022, gerenciada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, para Aquisição de EQUIPAMENTOS DE TV LED SMART 4K - 65\" POLEGADAS.\r\nR 240.426,00 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e vinte e seis reais)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 21/07/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 2495696\r\n"
        ],
        "2495708": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 82/2023. \r\nUERJ e MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. \r\nAquisição de equipamentos para salas operatórias, a serem utilizados pela unidade de cirurgia ambulatorial da PPC.\r\n12 meses. \r\n: R 21.920,00. \r\n: Samuel Navarro Abreu, matrícula: 40.400-4 (Fiscal) e Eliseu Santos de Freitas, matrícula: 36.976-9 (Gestor). \r\nPortaria 89/DAF/2023. \r\n2023NE02083. \r\n: 20/07/2023\r\nPE 38/2023. \r\nId: 2495708\r\n"
        ],
        "2495762": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEstadual pelo Trabalho e Renda no Âmbito do Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E COORDENAÇÃO DE APOIO AO TRABALHO E RENDA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - COATR/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ.\r\nPlano Estadual do Trabalho e Renda no Âmbito do Sistema Prisional, aprovado pela Coordenação Geral de Cidadania e Alternativas Penais do DEPEN, para obtenção de apoio financeiro, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, para ampliação da oferta de trabalho e qualificação profissional nos estabelecimentos penais do Rio de Janeiro.\r\n- 2021/2023\r\nForo - Eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº SEI-210001/002151/2021.\r\nId: 2495762\r\n"
        ],
        "2495835": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO E CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. execução das obras, com vistas à pavimentação e recapeamento e serviços intrínsecos necessários, compreendendo os seguintes serviços: serviços de escritório, laboratório e campo, canteiro de obras, demolição, movimento de terra, transportes, serviços complementares, bases e pavimentos e administração local - Município de Conceição de Macabu. R 10.782.928,88 (dez milhões, setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).DATA DA ASSINATURA: Despacho exarado no Processo Administrativo SEI SEI-170026/000999/2022, Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10; REGISTRO INTERNO Nº59/2023.\r\nId: 2495835\r\n"
        ],
        "2495870": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa JRV Empreendimentos Eireli ME.: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itaperuna e São José de Ubá, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. :12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência. : R 776.966,40(setecentos e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). : 21 de julho de 2023. : Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010EI- 020007/002543/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Indústria e Comercio de Pedras Vale Alpino Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO:12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência. : R 4.649.289,98(quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). : 21 de julho de 2023. : Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010EI-020007/002386/2023.\r\nId: 2495870\r\n"
        ],
        "2495922": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n°03/2023 \r\nPARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e a Globo Comércio de Informática EIRELI.\r\naquisição de papel para reprografia formato A-4, dimensão (l x c) 210 x 297 mm, gramatura 75 g/m², cor branco, tipo comum, em resma com 500 folhas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0017/2022 do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no DOERJ.\r\n: R 760,00 (setecentos e sessenta reais) : Karen Cassiano de Lunna Silva, matrícula Nº 052-1 \r\nSUPLENTE: Lei nº 8.666/1.993 e alterações. \r\nId: 2495922\r\n"
        ],
        "2495981": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, como contratante e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A, como contratada ASSINATURA: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para recuperação da estrutura metálica do Complexo Rubem Braga, que abriga o elevador de acesso ao Morro do Cantagalo, junto à Estação Metrô Gal. Osório - Saída C, situado da Rua Barão Da Torre, S/Nº, Ipanema, no município do Rio de Janeiro : R 6.086.562,99 (seis milhões oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos). Processo SEI-170002/002556/2022.\r\n*Omitido no DO de 21/07/2023.\r\nId: 2495981\r\n"
        ],
        "2496043": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nIDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nIS\r\ncento e noventa e seis . \r\n. \r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO JUNIOR - matrícula nº 36.485-1.\r\nMIGUEL DE MIRANDA GONÇALVES - matrícula nº 36.516- 3 e ANDRÉ GEORGE SAUL RONAY \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 256/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamentos, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/002791/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 149/2023. \r\n. \r\n2023NE03003. \r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO JUNIOR - matrícula nº 36.485-1.\r\nMIGUEL DE MIRANDA GONÇALVES - matrícula nº 36.516- 3 e ANDRÉ GEORGE SAUL RONAY - matrícula nº 34.291-5. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1453/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002791/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 257/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamentos, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/002791/2022.\r\nId: 2496043\r\n"
        ],
        "2496047": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 042/2023. DER/RJ e MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA. : MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, REALIZANDO TESTES HIDROSTÁTICOS EM MANGUEIRAS, E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EXTINTORES NOS EDIFÍCIOS SEDE RIO DE JANEIRO E NITERÓI.9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais), 22/06/2023. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. 330027/004879/2022\r\n* Omitido no D.O. de 12.07.2023.\r\nId: 2496047\r\n"
        ],
        "2496108": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 350/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 78/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MONITOR MULTIPARAMETRICO) - Item: 1, para Ressonância Nuclear Magnética, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas durante o período de garantia, para realização de procedimentos - para o atendimento dos Centros Estaduais de Diagnóstico e Imagem I e II (Centro e Baixada). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 895.219,77 (oitocentos e noventa e cinco mil duzentos e dezenove reais e setenta e sete centavos). NOTADATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. Parecer 882/2023 (doc. SEI 51525479) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55716809). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2496108\r\n"
        ],
        "2496109": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 361/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 77/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS - Lote 1 (Item: 3), com fornecimento de (02 (dois) conjuntos de equipamentos em sistema de COMODATO, incluindo consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, destinados à realização de testes imunohematológicos em DOADORES de sangue para atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO - unidade sob gestão desta FSERJVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. Parecer 1736/2022 (doc. SEI 35546521) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 56090273). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2496109\r\n"
        ],
        "2496143": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa RL BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência. : R 1.509.460,43 (um milhão, quinhentos e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e três centavos). : Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010SSO N°EI-020007/002385/2023.\r\nId: 2496143\r\n"
        ],
        "2496145": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 322/2023. Dispensa de Licitação n° 210/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPA´s de Nova Iguaçu I, Mesquita e do Hospital Estadual Eduardo Rabelo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 52669534 e da proposta SEI nº 54211118. VIGÊNCIA: VALOR TOTAL: R 4.010.366,58 (quatro milhões, dez mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE06622, 2023NE06718, 2023NE06719, 2023NE06720, 2023NE06721 e 2023NE06722. 20/07/2023. Parecer 1295/2023 (doc. SEI 54489060) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55586869).Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 080007/008975/2023.\r\nContrato n° 323/2023. Dispensa de Licitação n° 211/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 52669534 e da proposta SEI nº 54211118. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.243.975,20 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. Parecer 1295/2023 (doc. SEI 54489060) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55586869).Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2496145\r\n"
        ],
        "2496159": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nEmpresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado Do Rio De Janeiro- EMATER-RIO e a empresa BY FIELD SERVICES VIDEO MONITORAMENTO LTDA EPP Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial Desarmada. R 39.347,20 (trinta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). ATA DA ASSINATURA: : o prazo de vigência será de 2 (dois) meses. ADMINISTRATIVO N\r\nId: 2496159\r\n"
        ],
        "2496180": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 84/2023. \r\nUERJ e A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. \r\nAquisição de equipamento (computadores), para atender ao Instituto Politécnico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n12 meses. \r\n: R 33.393,98. \r\n: Gabriel Stephens de Mattos, matrícula: 35.568-5 (Fiscal) e João Paulo Pires das Neves, matrícula: 38.407-3 (Gestor). \r\nPortaria 90/DAF/2023. \r\n2023NE02128. \r\n: 25/07/2023\r\nPE 184/2023. \r\nId: 2496180\r\n"
        ],
        "2496194": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de itens de proteção individual, equipamentos para capina e limpeza, bem como materiais e equipamentos relacionados a construção civil, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir de 25/07/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência.\r\nR 100.623,27 (cem mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos).\r\n2023NE00890 e 2023NE00891.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n24/07/2023.\r\nId: 2496194\r\n"
        ],
        "2496209": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF (FEC). OBJETO: Contrato de Patrocínio para apoio à execução do evento “Congresso sobre Saúde Pública e Formação Humana”, a ser realizado pelo Instituto de Biologia da Universidade Federal Fluminense. R 15.000,00 (quinze mil reais). ASSINATURA: \r\nId: 2496209\r\n"
        ],
        "2496233": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE E A COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. : PRESTAÇÃO de “SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR (ISR) E INSPEÇÃO DE SEGURANÇA ESPECIAL (ISE), NA BARRAGEM DE GERICINÓ, NILÓPOLIS E MESQUITA” na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. O prazo de execução dos serviços são de 03 (três) meses será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, contados a partir de 30/06/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de pu blicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : O valor total do presente Contrato é de R 215.590,41 (duzentos e quinze mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e um centavos), discriminado de acordo com a planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico- Financeiro apresentado pela Contratada.SSINATURA: \r\nId: 2496233\r\n"
        ],
        "2496326": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPARTES: Contrato de fornecimento de energia elétrica para o campus HURHC. 12 meses. : Bárbara Cristina de Oliveira, Mat.: 35.723-6 (gestora), Maria Eduarda Lacerda Lopes, Mat: 41.271-8 e Elizabeth Lahamar, Mat.: 37.973-5 (fiscais). Portaria 86/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, Processo SEI-260007/004761/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2023.\r\nPARTES: Contrato de fornecimento de energia elétrica para os campi de Ilha Grande e Petrópolis. : Bárbara Cristina de Oliveira, Mat.: 35.723-6 (gestora), Maria Eduarda Lacerda Lopes, Mat: 41.271-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, Mat.: 7.299-1 (fiscais). NOTAS DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, Processo SEI-260007/004756/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2023.\r\nId: 2496326\r\n"
        ],
        "2496343": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 051/2023. \r\nDER/RJ e SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.\r\nFornecimento de Agregados para Revestimento Asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro para atender de forma adequada a demanda e as necessidades da Fundação DER/RJ, no âmbito da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 4.923.364,06 (quatro milhões, novecentos e vinte e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e seis centavos). \r\n10/07/2023\r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\nId: 2496343\r\n"
        ],
        "2496345": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/063/2023. \r\nFUNARJ e THAUAN MACHADO RAMOS DE OLIVEIRA 16651921789.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Thauan Machado Ramos de Oliveira, nome artístico EL PAVUNA.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 27 de julho de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n21/07/2023\r\n2023NE00648. \r\nProcesso n° SEI 180002/0001164/2023. \r\nId: 2496345\r\n"
        ],
        "2496419": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 12/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e AD-HOC Serviços e Empreendimentos LTDA. \r\n: Serviços de fretamento de veículo para atender o Programa Passaporte Cultural, ações da Escola da Cultura e o Programa Cidade Integrada, objetivando a realização ou viabilização de atividades, visitação, acompanhamento de projetos da SECEC, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 24/07/2023\r\nR 2.649.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil reais). \r\nPT 4704 - 2023NE00523. \r\n: Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nId: 2496419\r\n"
        ],
        "2496462": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2023\r\nPAGINA 66 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 218/2023/HUPE.\r\nOnde se lê: FISCAIS: HENRIQUE MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO - matrícula nº 39.931-1 e PEDRO FARIA PROENÇA GOMES - matrícula nº 37.700-4.\r\n: HENRIQUE MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO - matrícula nº 39.931-1 e PEDRO FARIA PROENÇA GOMES - matrícula nº 35.700-4.\r\nId: 2496462\r\n"
        ],
        "2496464": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/064/2023. \r\nFUNARJ e LET'S GIG SERVIÇOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E AGENCIAMENTO LTDA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Luedji Gomes Santa Rita, nome artístico LUEDJI LUNA.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) dias, a contar do dia 25 de julho de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n25/07/2023 \r\n2023NE00661/2023NE00660. \r\nProcesso n° SEI-180002/0001022/2023. \r\nId: 2496464\r\n"
        ],
        "2496480": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 83/2023. \r\nUERJ e MKURI COMÉRCIO DE MÓVEIS EM GERAL EIRELI. \r\nAquisição de mobiliário (conjunto para aluno e professor), para atender o Campus Regional de Resende. \r\n12 meses. \r\n: R 329.900,00. \r\nJoão Vitor Leocádio Soares, matrícula 38.087-3 (Gestor), Diego Rodrigues Medeiros, matrícula 41.016-7 (Fiscal). \r\n: Portaria n° 091/DAF/2023. \r\n: 2023NE02085. \r\n: 21/07/2023\r\nPE 76/2023. \r\nId: 2496480\r\n"
        ],
        "2496499": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 329/2023. Dispensa de Licitação n° 217/2023. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA.\r\né a contratação para prestação de serviços de fornecimento, direito de uso de licenças, infraestrutura de hardwares, serviços profissionais de implantação, integração, suporte e manutenção de uma solução de Comunicação, Gestão e Armazenamento de Imagens Clínicas e Diagnósticas, um Sistema de Gestão de Informação de Fluxos Clínicos e Elaboração de Laudos e um Sistema de Distribuição de Imagens e Laudos através de uma plataforma com capacidade web para acesso de médicos solicitantes e pacientes com acesso às imagens e laudos, destinados a modernização dos serviços de atenção à saúde da população do Estado do Rio de Janeiro, com instalação de Solução do tipo PACS/RIS para manter a disponibilidade de fornecer diagnósticos pela realização de exames. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). \r\n: 2023NE06134. \r\n03/07/2023. Parecer 1252/2023 (doc. SEI 54185761) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 54463241).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2496499\r\n"
        ],
        "2496533": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 047/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa IDEALINE COMERCIAL EIRELI.\r\nAquisição de Equipamentos para as Centrais Odontológicas de Materiais e Esterilização para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).\r\n20/07/2023\r\nMajor BM QOS/DENT/02 Adriana Bastos Melo, RG 32.701, id 006155022.\r\n1º Sgt BM Q06/ACD/02 Christie Pedrada Colicigno, RG 30.548, id 0009350470 e 1º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro de Souza Gama, RG 30.576, id 0026409453.\r\n1º Sgt BM Q06/ACD/00 Clara Andrea Garcia da Silva, RG 26.948, id 0025831941.\r\nPE 094/2022.\r\nId: 2496533\r\n"
        ],
        "2496534": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SERRAFLEX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de equipamentos de sonorização (amplificador e microfones), para atender ao Departamento Cultural / Divisão de Teatro, CI SR-3 / DeCULT / Teatro. : R 7.074,06. : Rafaella Furtado Rocha, matrícula: 39.644-0 (Gestor) e Ricardo Luis Gagliardi, matrícula: 31.190-2 (Fiscal). NOMEAÇÃO:2023NE02080. PE 33/2023, Processo E-26/007/10583/2019.\r\nUERJ e GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME. Aquisição de equipamentos de sonorização (amplificador e microfones), para atender ao Departamento Cultural / Divisão de Teatro, CI SR-3 / DeCULT / Teatro. 12 meses. : Rafaella Furtado Rocha, matrícula: 39.644-0 (Gestor) e Ricardo Luis Gagliardi, matrícula: 31.190-2 (Fiscal). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE 33/2023, Processo E-26/007/10583/2019.\r\nUERJ e G L SOLUÇÕES LTDA. Aquisição de equipamentos de sonorização (amplificador e microfones), para atender ao Departamento Cultural / Divisão de Teatro, CI SR-3 / DeCULT / Teatro. 12 meses. : Rafaella Furtado Rocha, matrícula: 39.644-0 (Gestor) e Ricardo Luis Gagliardi, matrícula: 31.190-2 (Fiscal). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE 33/2023, Processo E-26/007/10583/2019.\r\nId: 2496534\r\n"
        ],
        "2496537": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Oferecimento de uma turma especial da Especialização Lato Sensu em Política & Sociedade do Instituto de Estudos Sociais e Políticos IESP da UERJ. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2496537\r\n"
        ],
        "2496544": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 004/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA\r\n: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 10 (dez) unidades de Microcomputador (Desktop) do tipo avançado, 89 (oitenta e nove) unidades de Microcomputador (Desktop) do tipo avançado com 2 (dois) monitores e 05 (cinco) unidades de Computador Portátil (Notebook) do tipo avançado, com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: O prazo de vigência do Contrato para fornecimento será de 45 dias (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos. O prazo de vigência deste Contrato para a prestação da garantia on-site será de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto e de 36 (trinta e seis) meses para as baterias dos notebooks, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo dos equipamentos.\r\n: R 804.280,00 (oitocentos e quatro mil e duzentos e oitenta reais).\r\n: 25/07/2023\r\n: 2023NE00368, 2023NE00456\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 011/2022. PROCESSO: SEI-420001/002006/2022\r\nId: 2496544\r\n"
        ],
        "2496590": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nContrato SEI n° 001/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência.\r\nVIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 1.388.757,60 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n24/07/2023.\r\nLei Federal nº 8.666, Lei Federal nº 10.520, Decreto Estadual nº 46.751, Lei Estadual nº 287, Decreto Estadual nº 3.149, e respectivas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-470001/00071/2023.\r\nId: 2496590\r\n"
        ],
        "2496627": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 404/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 43.920,00 (quarenta e três mil novecentos e vinte reais).\r\n18 de julho de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nTEN PM ENF TEMP Patricia Miranda Sá RG 3/000181 ID FUNC. 5115241-0, CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 e CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000817/2021.\r\nTermo de Contrato nº 408/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 45.992.528/0001-22.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais).\r\n24 de julho de 2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nTEN PM ENF TEMP Patricia Miranda Sá RG 3/000181 ID FUNC. 5115241-0 CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID, FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 e CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000817/2021.\r\nTermo de Contrato nº 409/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FAITHCARE MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.651.640/0001-95.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 31.905,00 (trinta e um mil novecentos e cinco reais).\r\n24 de julho de 2023.\r\n\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nTEN PM ENF TEMP Patricia Miranda Sá RG 3/000181 ID FUNC. 5115241-0, CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 e CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000817/2021.\r\nTermo de Contrato nº 410/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.714,00 (oito mil setecentos e quatorze reais).\r\n24 de julho de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nTEN PM ENF TEMP Patricia Miranda Sá RG 3/000181 ID FUNC. 5115241-0, CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 e CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000817/2021.\r\nTermo de Contrato nº 411/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 404,00 (quatrocentos e quatro reais).\r\n24 de julho de 2023.\r\n\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nTEN PM ENF TEMP Patricia Miranda Sá RG 3/000181 ID FUNC. 5115241-0, CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 e CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000817/2021.\r\nTermo de Contrato nº 412/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 05.746.252/0001-88.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 27.405,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinco reais)\r\n24 de julho de 2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nTEN PM ENF TEMP Patricia Miranda Sá RG 3/000181 ID FUNC. 5115241-0, CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 e CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000817/2021.\r\nTermo de Contrato nº 413/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob 50.247.071/0001-61.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 18.734,00 (dezoito mil setecentos e trinta e quatro reais).\r\n24 de julho de 2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nTEN PM ENF TEMP Patricia Miranda Sá RG 3/000181 ID FUNC. 5115241-0, CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 e CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000817/2021.\r\nTermo de Contrato nº 414/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.475.673/0001-80.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 40.828,50 (quarenta mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\n26 de julho de 2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nTEN PM ENF TEMP Patricia Miranda Sá RG 3/000181 ID FUNC. 5115241-0, CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 e CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000817/2021.\r\nTermo de Contrato nº 415/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, inscrita no CNPJ sob nº 31.673.254/0010-95.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 91.400,00 (noventa e um mil e quatrocentos reais).\r\n26 de julho de 2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nTEN PM ENF TEMP Patricia Miranda Sá RG 3/000181 ID FUNC. 5115241-0, CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 e CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000817/2021.\r\nTermo de Contrato nº 416/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ASLI COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.578.276/0001-14.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.199,50 (cinco mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n26 de julho de 2023.\r\n\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nTEN PM ENF TEMP Patricia Miranda Sá RG 3/000181 ID FUNC. 5115241-0, CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 e CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000817/2021.\r\nTermo de Contrato nº 417/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 66.437.831/0001-33.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.003,70 (onze mil três reais e setenta centavos).\r\n26 de julho de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nTEN PM ENF TEMP Patricia Miranda Sá RG 3/000181 ID FUNC. 5115241-0, CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 e CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000817/2021.\r\nTermo de Contrato nº 418/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.875.820/0001-39.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 64.350,00 (sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais).\r\n21 de julho de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nTEN PM ENF TEMP Patricia Miranda Sá RG 3/000181 ID FUNC. 5115241-0, CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 e CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000817/2021.\r\nTermo de Contrato nº 423/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.585.158/0003-60.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais)\r\n21 de julho de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nTEN PM ENF TEMP Patricia Miranda Sá RG 3/000181 ID FUNC. 5115241-0, CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 e CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000817/2021.\r\nTermo de Contrato nº 427/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.556.958/0001-76.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 77.031,00 (setenta e sete mil e trinta e um reais)\r\n26 de julho de 2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nTEN PM ENF TEMP Patricia Miranda Sá RG 3/000181 ID FUNC. 5115241-0, CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 e CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000817/2021.\r\nId: 2496627\r\n"
        ],
        "2496643": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 12/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nFornecimento de 60 (sessenta) unidades do COMPUTADOR (DESKTOP) TIPO AVANÇADO, discriminado no item 03 da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 11/2022, com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nR 389.400,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n45 dias (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos.\r\n10/07/2023\r\n2023NE00417.\r\nart. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2496643\r\n"
        ],
        "2496676": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 360/2023. ADESÃO à ARP Nº 306/2022 - P.E nº 0419/2021 - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO (SES/PE). PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAFE SUPORTE À VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MONITORES DE MULTIPARAMETROS e ELETROCARDIOGRAFOS) - Itens: 1, 2 e 3, para atender à demanda das Unidades: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI II - Baixada). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 315.750,00 (trezentos e quinze mil, setecentos e cinquenta reais). 2023NE07007 e 2023NE07008. Art. 26 do Decreto nº 46.751/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. : 26/07/2023. Parecer nº 1608/2023 (SEI 56342089). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 56428567). SEI- 080007/012040/2023.\r\nId: 2496676\r\n"
        ],
        "2496726": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 422/2023.\r\nSEPM e a empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 03.945.035/0001-91.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais).\r\n: 24/07/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n3° SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\n: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\n: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000565/2023.\r\nId: 2496726\r\n"
        ],
        "2496794": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nhospitalar para a Unidade de Esterilização e Centro de Material do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nduzentos e quarenta . \r\n. \r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA - matrícula nº 37.259- 9.\r\nFERNANDA CORRÊA DE SÁ - matrícula nº 38.850-4 e REJANE ARAÚJO DE SOUZA \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 241/2023/HUPE. \r\n\r\nCessão em comodato de três lavadoras ultrassônicas, conforme Edital. \r\n. \r\n.\r\nId: 2496794\r\n"
        ],
        "2496808": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATO 2383/2022 (CCER e CUSD)\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica para atender as UNIDADES ADMINISTRATIVAS E HOSPITALARES INTEGRANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\nR 1.748.789,08 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil setecentos e oitenta e nove reais e oito centavos)\r\n: 13/07/2023.\r\n: Em conformidade com o art. 24 inciso XXII da Lei 8666/93.\r\nCONTRATO 2385/2022 (CCER e CUSD)\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica para atender as UNIDADES ADMINISTRATIVAS E HOSPITALARES INTEGRANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\nR 110.312,02 (cento e dez mil e trezentos e doze reais e dois centavos)\r\n: 13/07/2023.\r\n: Em conformidade com o art. 24 inciso XXII da Lei 8666/93.\r\nId: 2496808\r\n"
        ],
        "2496813": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 099/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: DATEN TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 04.602.789/0001-01).\r\nAquisição de Microcomputadores (Desktops) e Computadores Portáteis (Notebooks) para atender as necessidades da Diretoria- Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 540.710,00 (quinhentos e quarenta mil setecentos e dez reais).\r\n25/07/2023\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350487/002750/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 001/2019, Ata de Registro de preços SRP nº 0010/2022 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Rio de Janeiro - PRODERJ, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2496813\r\n"
        ],
        "2496815": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 006/2023. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\". \r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário. \r\nR 54.655,20 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). \r\n26/07/2023\r\n2698913-1.\r\nRosa Maria Sousa Moreira, ID: 2698833-0. \r\nId: 2496815\r\n"
        ],
        "2496885": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 437/2023 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HM1 LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.241.246/0001-13. contrato de prestadora de serviço de locação de plotter de impressão.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).\r\n26 de julho de 2023.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/000010/2023.\r\nId: 2496885\r\n"
        ],
        "2496902": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço Nº180021/065/2023.FUNARJ e LINCONL MENDES GUIMARÃES LTDA.A prestação de serviço de produção e montagem de estrutura para realização do “FESTIVAL ROCK IN COVER NA ESTRADA” a ser realizado na região do Vale do Café, na cidade de Volta Redonda.O prazo de vigência do contrato será 3 (três) meses, a contar de 01/08/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.DATA DA ASSINATURA: R 300.000,00 (trezentos mil reais).PROCESSO Nº SEI-\r\nId: 2496902\r\n"
        ],
        "2496926": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 343/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa NEW PHARMS LTDA, LTDA 43.641.608/0001-08\r\nMEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais)\r\n26/07/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495, CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 E MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000237/2023 - PE SRP N° 138/2022 FSERJ.\r\nId: 2496926\r\n"
        ],
        "2496934": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 008/2023.\r\nCODIN e ACE AUDITORIA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL.Prestação de serviços de auditoria independente externa das demonstrações financeiras desta CODIN para os exercícios de 2023 e 2024. VALOR: DATA DA Lei Federal nº 13.303/2016 c/cDeliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ.\r\nId: 2496934\r\n"
        ],
        "2496971": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 431/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA,inscrita no CNPJ sob nº 40.600.760/0001-54.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 148/2022 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.068,70 (quatro mil sessenta e oito reais e setenta centavos)\r\n26 de julho de 2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nGISELLE NASCIMENTO DE ANDRADE RG 3/000129 ID FUNC. 5134046, FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6, RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0 E GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000573/2023.\r\nId: 2496971\r\n"
        ],
        "2496972": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 434/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaIDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI,inscrita no CNPJ sob nº 32.416.864/0001-85.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 44/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 90.138,84 (noventa mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n26 de julho de 2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCAP PM MED RG 89386 RENATO DOS SANTOS FARIA e CAP PM MED RG 89387 GLAUCO DE LIMA RODRIGUES.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000641/2021.\r\nId: 2496972\r\n"
        ],
        "2496983": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 32/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A.\r\nde serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais ICP-Brasil, para Pessoas Jurídicas, tipo A3, com Token, para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Estado).\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais).\r\n: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n26 de julho de 2023.\r\nId: 2496983\r\n"
        ],
        "2497005": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 012/2023. \r\nEmpresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado Do Rio De Janeiro- EMATER-RIO e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nPrestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório. \r\nR 3.599.334,69 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos). \r\n24/07/2023\r\n: o prazo de vigência será de 18 (doze) meses, contados a partir de sua publicação.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2497005\r\n"
        ],
        "2497031": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 031/2023.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA. \r\nAquisição de 15 (quinze) Appliance Tipo III, parte da Solução de Infraestrutura Hiperconvergente baseada em appliances, contemplando hardware, software, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado. \r\n: 90 dias (noventa) dias, contados a partir da data publicação do extrato do contrato no DOERJ. \r\n: R 24.684.300,00 (vinte e quatro milhões seiscentos e oitenta e quatro mil e trezentos reais). \r\n27/07/2023\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2497031\r\n"
        ],
        "2497042": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 15/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n: Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 3.209.157,60 (três milhões, duzentos e nove mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\n27/07/2023\r\n2023NE00497.\r\nLeis 10.520/02 e nº 8.666/93.\r\nId: 2497042\r\n"
        ],
        "2497043": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 011/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n: Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 2.204.225,76 (dois milhões, duzentos e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\n27/06/2023\r\n2023NE00435 e 2023NE00436\r\nLeis 10.520/02 e nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2023\r\nId: 2497043\r\n"
        ],
        "2497121": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 077/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP.\r\nAquisição de Medicamentos e Insumos, para atender as necessidades do Batalhão de Ações com Cães - BAC da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 5.765,30 (cinco mil e setecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). \r\n27/07/2023 \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350062/000195/2020.\r\nId: 2497121\r\n"
        ],
        "2497143": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n. \r\nESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SURGEMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 058/2023. \r\n(oitenta e oito mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos. \r\n2023NE02910. \r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA - matrícula nº 37.259- 9.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MANIFOLD COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 251/2023. \r\n(quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos reais. \r\n2023NE02983. \r\nJOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - matrícula nº 35.696-4.\r\nESMERALCI FERREIRA - matrícula nº 35.280-7 e JOÃO ADDISON PESSOA - matrícula nº 36.691-4. \r\n/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/003500/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 248/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MANIFOLD COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nCessão em comodato de instrumental e equipamentos, conforme Edital. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VIXNU COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 208/2023. \r\n(cento e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos. \r\n2023NE02907. \r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA - matrícula nº 37.259- 9.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1455/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000122/2023.\r\nId: 2497143\r\n"
        ],
        "2497173": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/067/2023. \r\nA contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação e praticável. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de 26/07/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n26/07/2023 \r\nR 15.699,01 (quinze mil, seiscentos e noventa e nove reais e um centavo).\r\n2023NE00663.\r\nProcesso n° SEI-180002/0000625/2023. \r\nId: 2497173\r\n"
        ],
        "2497203": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: contrato nº 005/2023.\r\n: Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE/RJ e Terminal Garagem Menezes Cortes S/A\r\n: locação de 06 (seis) vagas de estacionamento de veículos sito à Rua São José, nº 35, 2º ao 15º andar com matrícula no RGI sob o nº 35344.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n: 19/07/2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-320001/001327/2023.\r\nId: 2497203\r\n"
        ],
        "2497214": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 080/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AMAZON INFORMATICA LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de infraestrutura e atendimento, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 2.050.800,00 (dois milhões, cinquenta reais e oitocentos reais).\r\n27/07/2023.\r\n: Cap BM QOC/11 FELIPE PORTELA DE LIMA, RG 47.110, Id. 0044051433\r\n1º Sgt BM Q01/98 DANIEL PACHECO DA VITORIA, RG 23.589, Id. 0041423917 e 1º Sgt BM Q00/99 HERTZ WILLIANS HUGO DE FARIA, RG 25.666, Id. 0006133843;\r\n1º Sgt BM Q00/02 SANDRO MOREIRA VAZ MACEDO, RG 31.638, Id. 0006145701.\r\nProcesso nº SEI-270006/000156/2022\r\nId: 2497214\r\n"
        ],
        "2497234": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 425/2023.\r\nSEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- CNPJ 36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 7.005,13 (sete mil cinco reais e treze centavos).\r\n: 26/07/2023.\r\n3° SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: Giselle Nascimento de Andrade RG 3/000129 ID FUNC. 5134046-1, Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4, Brenda Kayenne Da Silveira Sobreira RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 e Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000564/2023.\r\n: Termo de Contrato nº 426/2023.\r\nSEPM e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ 45.992.528/0001-22.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 31.036,20 (trinta e um mil trinta e seis reais e vinte centavos).\r\n: 26/07/2023.\r\n3° SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: Giselle Nascimento de Andrade RG 3/000129 ID FUNC. 5134046-1, Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4, Brenda Kayenne Da Silveira Sobreira RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 e Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000595/2023.\r\nId: 2497234\r\n"
        ],
        "2497242": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 106/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96).\r\nAquisição de Veículos com blindagem parcial para atender as necessidades da SEPM.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 3.600.500,00 (três milhões, seiscentos mil e quinhentos reais).\r\n27/07/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002426/2023, Ata de Registro de Preço nº 0016/2023/510100-01, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2497242\r\n"
        ],
        "2497244": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 107/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96).OBJETO: Aquisição de Veículos com blindagem parcial para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 3.790.000,00 (três milhões, setecentos e noventa mil reais). \r\n27/07/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002471/2023, Ata de Registro de Preço nº 0016/2023/510100-01, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2497244\r\n"
        ],
        "2497314": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 092/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 59.104.760/0001-91). \r\nAquisição de viaturas descaracterizadas para o Sistema Correcional da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n972.458,08 (novecentos e setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos).\r\n27/07/2023\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001922/2023, Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 152/2022 e da Ata de SRP nº 0006/2023/510100-02, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2497314\r\n"
        ],
        "2497385": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 09/2023\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\"\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo 150 (cento e cinquenta) assinaturas de acesso com fornecimento de aparelho em comodato; 24.000 (vinte e quatro mil) minutos em ligações locais de telefones fixos para telefones fixos (STFC - LOCAL FIXO-FIXO); 24.000 (vinte e quatro mil) minutos em ligações locais de telefones fixos para telefones móveis - STFC - LOCAL FIXO-MÓVEL (VC1); 6.000,00 (seis mil) minutos em ligações de longa distância nacional de telefones fixos para telefones fixos - STFC-LDN FIXO-FIXO (Degraus 1 a 4); 12.000 ( doze mil) minutos em ligações de longa distância nacional de telefones fixos para telefones móveis (STFCLDN FIXO-MÓVEL (VC2 E VC3)) e 1.200 (mil e duzentos) minutos em ligações LDI (LDI - STFC - F/FM) origem fixo - qualquer país/região, 1 (uma) assinatura mensal de Discagem Direta Gratuita (DDG) Tridígito e 0800, 2.400 (dois mil e quatrocentos) minutos em chamadas DDG - Tráfego de Chamadas FIXO-FIXO Local, 2.400 (dois mil e quatrocentos) minutos em chamadas DDG - Tráfego de Chamadas FIXO-FIXO LDN, 2.400 (dois mil e quatrocentos) minutos em chamadas DDG - Tráfego de Chamadas MOVEL-FIXO local, 6.000,00 (seis mil) minutos em chamadas DDG - Tráfego de Chamadas MOVEL-FIXO LDN, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 235.976,28 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n- 2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.006\r\n- 230\r\n- 28/07/2023\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2497385\r\n"
        ],
        "2497392": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 437/2023 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HM1 LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.241.246/0001-13.\r\ncontrato de prestadora de serviço de locação de plotter de impressão\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).\r\n26 de julho de 2023.\r\nCB PM RG100844 - ANDRÉ CIPRIANO GOMES LIMA ID - 5020032-1\r\n2° SGT PM RG 81456 - EDUARDO DA CONCEIÇÃO LOURENÇO ID - 42088348-6;\r\n2° SGT PM RG 83286 - FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DOS REIS ID - 4266036-0;\r\nSD PM GR 107862 - RONEY DA SILVA FERREIRA - ID - 5101071- 2\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350106/000010/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 28/07/2023.\r\nId: 2497392\r\n"
        ],
        "2497412": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO FTMRJ Nº 02/2023\r\nOI S.A “Em recuperação Judicial”. \r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 219.772,80 (duzentos e dezenove mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). \r\n12/07/2023.\r\nLei Federal nº. 8.666/93 de 21.06.93, e Decretos n° 3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010;\r\nId: 2497412\r\n"
        ],
        "2497460": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 101/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA (CNPJ- 32.830.196/0001-38). \r\nAquisição de Equipamentos Veterinários para atender as necessidades do Batalhão de Ações Com Cães da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n69.211,38 (sessenta e nove mil duzentos e onze reais e trinta e oito centavos)\r\n27/07/2023\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002150/2023, Pregão Eletrônico para o SRP nº 032/2023, Ata de Registro de Preço nº 0026/2023/510100-01, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2497460\r\n"
        ],
        "2497463": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/2023.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de assessoria, consultoria de arquitetura para elaboração de projeto básico, auxílio a termo de referência, acompanhamento dos detalhes técnicos arquitetônicos do processo licitatório e contratação, além de assessoramento e acompanhamento de obra de restauração e reforma do arquivo público municipal - solar do colégio.\r\n: R 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial.\r\n28/07/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980, e 42.301/2010 e do Termo de Referência.\r\n.\r\nId: 2497463\r\n"
        ],
        "2497464": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. \r\nCEHAB-RJ e a MS TECHNOLOGY COMMERCE E SERVICE LTDA-ME. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, JURÍDICO, SOCIAIS E URBANÍSTICOS, A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TITULAÇÃO. \r\n12 (doze) meses a partir da Reunião Inicial, com registro em Ata da data de início da prestação de serviços. \r\nR 2.975.999,99 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n28/07/2023\r\nNº 060/2023. \r\nDespacho exarado no Processo SEI- 490002/000706/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 46.188/2017 e nº 31.864/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2497464\r\n"
        ],
        "2497465": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nContratação de laboratório especializado na prestação de serviços de análises laboratoriais .\r\n. \r\nV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\num milhão oitenta e dois e trinta e um . \r\n. \r\nNINA VALÉRIA MACHADO CAPILLÉ - matrícula nº 38.635- 9.\r\nJOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nId: 2497465\r\n"
        ],
        "2497522": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 041/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS Ltda., CNPJ N°28.199.997/0001-70.\r\nAquisição e instalação de Mobiliário Odontológico para o provimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\n(Vinte e nove mil duzentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n28/07/2023.\r\nda Silva Pereira, RG 64.323.\r\nCAP PM DENT 76.836 Gisela Gonçalves Santos e CAP PM DENT 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000692/2022.\r\nId: 2497522\r\n"
        ],
        "2497572": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nContrato SEI n° 008/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de Empresa especializada, para prestação de serviço de controle de pragas e vetores, Desinsetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses\r\nR R 4.390,88 (quatro mil trezentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).\r\n28/07/2023\r\nArt. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93.\r\nId: 2497572\r\n"
        ],
        "2497613": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nContrato nº 006/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Empresa Associação Carioca de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais.\r\nfornecimento de estruturas, conforme quadro detalhado e especificações do termo de referência.\r\nO prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de até R 4.519.554,00 (quatro milhões e quinhentos e dezenove mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais) sendo este valor passível de alteração pela ocorrência de eventos supervenientes que alterem o equilíbrio econômico-financeiro, nos moldes do art. 65 §§ da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n27/07/2023.\r\nLei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2497613\r\n"
        ],
        "2497630": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 076/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A.\r\nContratação de empresa especializada na realização de exames de Ressonância Magnética a fim de suprir as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e demais unidades de saúde subordinadas a Diretoria Geral de Saúde (DGS) do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 1.553.459,63 (Um milhão quinhentos e cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\n12/07/2023\r\nTen Cel BM QOS/AsS/02 ELAINE ELIAS LADISLAU CHEREM, RG: 32.853\r\nMaj BM QOS/Méd/08 YUGO DE LIMA BRANDÃO MURAKAMI, RG: 41.357; 1º Ten BM TEMP/Med/22 JOANE SILVA PERIM DE AZEVEDO, RG: 22.056 e 3º Sgt BM Q06/TeR/08 THIAGO OLIVEIRA MATOS, RG: 42.313;\r\nSubten BM Q06/AxE/94 ALZENI SANT ANNA DE ARAUJO, RG: 18.620.\r\nProcesso nº SEI-270099/000058/2022\r\nId: 2497630\r\n"
        ],
        "2497664": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços fornecimento de licenças ORACLE - MySQL para a atualização tecnológica e disponibilidade de novas versões que venham a ser lançadas, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nAté R 57.121,56 (cinquenta e sete mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). \r\n31 de julho de 2023.\r\n01/08/2023 a 31/07/2024.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nAriana da Silva Tibau - ID: 5104623-7 (gestora) Felipe Barreiros dos Santos - ID: 4331725-1 (fiscal), Glauco Renato Novaes da Costa - ID: 4325992-8 (fiscal). \r\nId: 2497664\r\n"
        ],
        "2497695": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 436/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51\r\nMEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 2.016,00 (dois mil dezesseis reais).\r\n28/07/2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCAP PM FARM RG 89495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO / ID 4349917-1, CAP PM FARM RG 89492 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA / ID4398917-9 E TEN PM FARM RG 30000029 KARINA SENRA VALDIERO / ID 51153785.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000394/2023 - PE SRP N° 300/2022 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 405/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 12.418.191/0001- 95\r\nSOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME (SPGV)\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 4.755,30 (quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos)\r\n24/07/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCAP PM FARM RG 90877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO, CAP PM RG 89699 FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO E TEN PM FARM RG 30000022 CAMILE MOREIRA MASCARENHAS.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER, 1º TEN PM FARM RG 3/000013 NAYARA PAES E CB PM RG 102.259 THIAGO LOPES COUTINHO\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000488/2023 - PE SRP N° 076/2022 FUNESBOM\r\nTermo de Contrato nº 406/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 04.355.394/0002-32\r\nSOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME (SPGV)\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 79.853,28 (setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos)\r\n31/07/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCAP PM FARM RG 90877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO, CAP PM RG 89699 FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO E TEN PM FARM RG 30000022 CAMILE MOREIRA MASCARENHAS.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER, 1º TEN PM FARM RG 3/000013 NAYARA PAES E CB PM RG 102.259 THIAGO LOPES COUTINHO\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000488/2023 - PE SRP N° 076/2022 FUNESBOM\r\nId: 2497695\r\n"
        ],
        "2497796": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nquatrocentos e trinta e um . \r\n. \r\nVICTOR TEIXEIRA DUBEUX - matrícula nº 36.469-5.\r\n- matrícula \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nId: 2497796\r\n"
        ],
        "2497807": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n.º 409/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Faithcare Medical LTDA - CNPJ: 31.651.640/0001-95.\r\nContratação de insumos de material médico hospitalar - dispositivo de incisão, infusão e punção II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) n.º 107/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 31.905,00 (trinta e um mil novecentos e cinco reais).\r\n26 de julho de 2023.\r\nCb PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese.\r\nSd PM RG 106.941 Bruno Pereirada Silva.\r\nTen PM Enf Temp RG 3/000181 - Id. Funcional: 5115241-0, Cb PM RG 3/000350 - Id. Funcional: 5134213-8, Cb PM RG 3/000656 Fernanda Brito da Silva - Id. Funcional: 5134207-3 e Cb PM RG 3/000684 Yanca Paulino Fernandes Id. Funcional: 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000817/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original D.O. de 27/07/2023.\r\nId: 2497807\r\n"
        ],
        "2497808": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2023\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000206/2023.\r\nOnde Se Lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 337/2023 - FUSPOM. \r\nPARTES: SEPM e a ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 338/2023 - FUSPOM. \r\nPARTES: SEPM e a MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP. \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nLeia-Se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 337/2023 - FUSPOM. \r\nPARTES: SEPM e a ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nFISCAIS HPM/NIT: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 338/2023 - FUSPOM. \r\nPARTES: SEPM e a MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP. \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nFISCAIS HPM/NIT: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nId: 2497808\r\n"
        ],
        "2497810": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nTermo de Contrato nº 083/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no Serviço de Vigilância Armada.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 606.957,24 (Seiscentos e seis mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n27/07/2023\r\n: Cap BM QOA/98 JORGE ROBERTO DE MATOS BRITO, RG: 23.650\r\n2º TENENTE / QOA/00 EVERALDO PESSOA DE ANDRADE, RG 26.734 e 1º SGT BM Q06/AxE/02 BIANCA DE SOUZA MACHADO MATOS, RG: 30.756;\r\n1º SGT BM Q06/AxE/02 CARLOS GUTEMBERG DE OLIVEIRA MORAIS, RG 30.776.\r\nProcesso nº SEI-270042/000160/2022\r\nId: 2497810\r\n"
        ],
        "2497820": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001-51.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, relacionados ao LOTE I, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona (Parágrafo Oitavo) do contrato.\r\n12 meses.\r\nR 1.727.261,52 (um milhão setecentos e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n31/07/2023\r\nId: 2497820\r\n"
        ],
        "2497859": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 365/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 37/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: contratação regular de empresa especializada para prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, a serem executados nas dependências das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs): Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Itaboraí, Niterói, Queimados, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Jacarepaguá, Engenho Novo, Tijuca, Botafogo, Copacabana, Ricardo de Albuquerque, Irajá, Mesquita, Marechal Hermes, Realengo, Bangu, Maré, Ilha do Governador, Campos dos Goytacazes, São Pedro da Aldeia, Valença, Hospital Estadual da Mãe, Hospital Estadual da Mulher, Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI (Rio Imagem I e II), \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 17.410.830,96 (dezessete milhões, quatrocentos e dez mil oitocentos e trinta reais e noventa e seis centavos).\r\n2023NE06973, 2023NE06974, 2023NE06975, 2023NE06976, 2023NE06977, 2023NE06978 E 2023NE06979. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n31/07/2023. Parecer 333/2023 (doc. SEI 47481118) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 48033882).\r\n*Omitido do D.O. de 01/08/2023.\r\nId: 2497859\r\n"
        ],
        "2497863": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n\r\nCONTRATO Nº 031/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO.\r\n: Contratação de Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN), para a realização de exames, na Fase IV pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, conforme as diretrizes do Capítulo VI - Da Triagem Neonatal - da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; e pela Lei Federal nº 14.154/2021, de 26 de maio de 2021, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e amplia o escopo de doenças a serem triadas pelo Programa.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 30.991.300,08 (trinta milhões, novecentos e noventa e um mil e trezentos reais e oito centavos).\r\n: 31/07/2023.\r\n: art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do Termo de Referência.\r\nId: 2497863\r\n"
        ],
        "2497877": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: CONTRATO Nº 010/CENTRAL/2023\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de 28 (vinte e oito) FECHADURAS TIPO MANUTENÇÃO,para aplicação no bonde nº 18, conforme Termo de Referência, index 40076404, que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito.\r\nR 12.012,00 (doze mil reais e doze centavos).\r\n60 (sessenta) dias, contados a partir de 28/07/2023, va lendo da data da expedição da ordem de serviço, com termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação, do extrato deste instrumento no D.O\r\n: 31/07/2023.\r\nId: 2497877\r\n"
        ],
        "2497958": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 075/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA.\r\nAquisição de Compressores Odontológicos e Bombas à Vácuo.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 17.281,15 (dezessete mil, duzentos e oitenta e um reais e quinze centavos).\r\n27/07/2023\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Dent/00 MARCELO FONTES TEIXEIRA RG 0028480 - Id 000613943. \r\nMAJOR BM QOS/Dent/02 SIMONE DE SOUZA FIGUEIREDO RG 0031835 - Id 000614731 e 1º SARGENTO BM Q06/ACD/02 MARIA JOSE REZENDE SOTA-RG 0030556 - Id 002641582.\r\n1º SARGENTO BM Q06/ACD/02 SHEILA FERNANDES ALVES RG 0030482 - Id 002638851.\r\nPE 126/22.\r\nId: 2497958\r\n"
        ],
        "2497968": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 06/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada em armazenamento de arquivos em formato digital - servidor de arquivo (Fileserver), contemplando gerenciamento através de Active Directory/Lightweight Directory Access Protocol (AD/LDPA), que siga as recomendações das normas apropriadas de segurança de informação, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD e com garantia de alta-disponibilidade que atenda de forma ampla às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nR 39.691,56 (trinta e nove mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n28/07/2023\r\n2023NE00091.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.\r\nId: 2497968\r\n"
        ],
        "2497995": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 256/2022 (FSERJ), às empresas RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 24.602.657/0001-97 com o valor de R 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80 com o valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA(MATRIZ) - CNPJ 04.654.861/0001-44 com o valor de R 23.920,00 (vinte e três mil novecentos e vinte reais), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 65.570,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e setenta reais)\r\nId: 2497995\r\n"
        ],
        "2498001": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato de COMODATO n° 026/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 02 (dois) equipamentos TOTALMENTE AUTOMATIZADO em regime de comodato, para realização de hemoculturas no sangue periférico e outros líquidos biológicos de pacientes, visando atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO). O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n28/07/2023. \r\nProcesso Administrativo n° SEI-080007/002692/2023 e na ARP nº 133/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2498001\r\n"
        ],
        "2498004": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 371/2023 decorrente da ARP nº 123/2022, PE n° 110/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BOLSAS PARA COLETA DE SANGUE) - Lote I (itens: 1 e 2), com fornecimento de equipamento em SISTEMA DE COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, destinados à realização a realização de coleta de sangue de doadores e preparo de hemocomponentes, para atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO - unidade sob gestão desta FSERJ. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 1.848.039,50 (um milhão oitocentos e quarenta e oito mil e trinta e nove reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1308/2022 (34159847) e Autorização do Ordenador de Despesa (56526984). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2498004\r\n"
        ],
        "2498012": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 081/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DA SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇO DE SECRETARIADO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SOCIETÁRIA DA CEDAE, NA GESTÃO DAS REUNIÕES DOS COMITÊS E COLEGIADOS ESTATUTÁRIOS E NO FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ASSUNTOS TRATADOS COM CONTROLE DE ACESSO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E CAPACITAÇÃO, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), HOSPEDADA EM DATA CENTER LOCALIZADO EM TERRITÓRIO NACIONAL (BRASIL), ACESSÍVEL EM MICROCOMPUTADORES E DISPOSITIVOS MÓVEIS, EM MODOS ONLINE (CONECTADO À INTERNET) E OFFLINE (NÃO CONECTADO À INTERNET)”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 379.200,00 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais).\r\n24/07/2023\r\nProcesso nº SEI-150001/017690/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 0005/2023).\r\nId: 2498012\r\n"
        ],
        "2498134": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 30/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA.\r\nPrestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, credenciada pela TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA, com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes no Convento de Nossa Senhora do Carmo e na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS), locais pertencentes à Procuradoria Geral do Estado (PGE).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 335.999,20 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n31 de julho de 2023.\r\nId: 2498134\r\n"
        ],
        "2498151": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nManutenção corretiva do aparelho de Ultrassom Philips Epic 7 da UDA de Angiologia do HUPE com serviço para aplicação das peças.\r\ns. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n(oitenta mil oitocentos e treze reais e setenta centavos. \r\n. \r\nCARMEN PORTO - matrícula nº 32.644-7.\r\nMARCOS PAULO LACERDA BERNARDO - matrícula 37.489-2 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nId: 2498151\r\n"
        ],
        "2498182": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 69/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.102.125/0001-58;\r\nConcessão para fornecimento de cestas de custódia às unidades carcerárias do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao LOTE 6, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório;\r\n: 24 (vinte e quatro) meses;\r\n27/07/2023; \r\nId: 2498182\r\n"
        ],
        "2498183": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 68/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.102.125/0001-58;\r\nConcessão para fornecimento de cestas de custódia às unidades carcerárias do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao LOTE 5, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório;\r\n: 24 (vinte e quatro) meses;\r\n27/07/2023; \r\nId: 2498183\r\n"
        ],
        "2498184": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 67/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO, CNPJ/MF nº 17.820.990/0001-07;\r\nConcessão para fornecimento de cestas de custódia às unidades carcerárias do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao LOTE 4, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório;\r\n24 (vinte e quatro) meses;\r\n28/07/2023; \r\nId: 2498184\r\n"
        ],
        "2498185": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 66/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO, CNPJ/MF nº 17.820.990/0001-07;\r\nConcessão para fornecimento de cestas de custódia às unidades carcerárias do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao LOTE 3, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório;\r\n: 24 (vinte e quatro) meses;\r\n28/07/2023; \r\nSEI-210098/000281/2023.\r\nId: 2498185\r\n"
        ],
        "2498186": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 65/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO, CNPJ/MF nº 17.820.990/0001-07;\r\nConcessão para fornecimento de cestas de custódia às unidades carcerárias do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao LOTE 2, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório;\r\n24 (vinte e quatro) meses;\r\n28/07/2023; \r\nId: 2498186\r\n"
        ],
        "2498187": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 64/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.102.125/0001-58;\r\nConcessão para fornecimento de cestas de custódia às unidades carcerárias do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao LOTE 1, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório;\r\n24 (vinte e quatro) meses;\r\n27/07/2023; \r\nId: 2498187\r\n"
        ],
        "2498217": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEI n° 001/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência.\r\n36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 1.388.757,60 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 24/07/2023\r\n: Lei Federal nº 8.666, Lei Federal nº 10.520, Decreto Estadual nº 46.751, Lei Estadual nº 287, Decreto Estadual nº 3.149, e respectivas alterações.\r\nId: 2498217\r\n"
        ],
        "2498228": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 09/2023\r\nLei Federal nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MOREIRA ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES S/S (MATRIZ E FILIAIS).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada em serviço de auditoria de acordo com o DOC-ICP-08 e ADE-ICP-08 com víeis de atendimento a agências de certificação digital/autoridade de registro (AR), pela qual visa atender a prestação de serviços de Auditoria Operacional de conformidade da AR IMPRENSA OFICIAL RJ, 28.542.017/0001-90, com o objetivo de auditar todos os aspectos relacionados com o controle dos processos de solicitação, identificação, autenticação, geração, publicação, distribuição, renovação e revogação de certificados digitais.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n- 2151.22.122.0002.2016.\r\n000100.3104.082.\r\n- 230.\r\n- 31/07/2023.\r\nId: 2498228\r\n"
        ],
        "2498229": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº10/2023\r\nLei Federal nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e 50.895.501 WASHINGTON LUIZ SOARES (MATRIZ E FILIAIS)\r\ncontratação de serviço de operação de dobradeira para produção de materiais gráficos por empresa especializada.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/07/2023.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n- 2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.082\r\n- 230\r\n- 27/07/2023\r\nId: 2498229\r\n"
        ],
        "2498287": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 438/2023- FUSPOM\r\nSEPM e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A- CNPJ 01.571.702/0001-98\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 3.900,00 (três mil e novecentos reais)\r\n01/08/2023\r\nFelipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nFISCAIS DE CONTRATO HCPM: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - ID 4349917-1; Patrícia Vollú Silva - ID4398917-9; Karina Senra Valdiero - ID 51153785\r\nMichele Martins Fernandes Reis - ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000540/2023 - PE SRP 255/2022 (FSERJ)\r\nTermo de Contrato nº 439/2023- FUSPOM\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ 44.734.671/0001-51\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 67.374,00 (sessenta e sete mil trezentos e setenta e quatro reais)\r\n01/08/2023\r\nFelipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nFISCAIS DE CONTRATO HCPM: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - ID 4349917-1; Patrícia Vollú Silva - ID4398917-9; Karina Senra Valdiero - ID 51153785\r\nMichele Martins Fernandes Reis - ID 4398751-6\r\nFISCAIS HPM/NIT: Maj PM Farm RG 89.490 Alex Figer; 1º Ten PM Farm RG 3/000013 Nayara Paes; Cb PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000540/2023 - PE SRP 255/2022 (FSERJ)\r\nTermo de Contrato nº 440/2023- FUSPOM\r\nSEPM e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A- CNPJ 31.673.254/0010-95\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 465.033,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil trinta e três reais)\r\n01/08/2023\r\nFelipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nFISCAIS DE CONTRATO HCPM: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - ID 4349917-1; Patrícia Vollú Silva - ID4398917-9; Karina Senra Valdiero - ID 51153785\r\nMichele Martins Fernandes Reis - ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000540/2023 - PE SRP 255/2022 (FSERJ)\r\nId: 2498287\r\n"
        ],
        "2498303": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇO. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. DATA DE ASSINATURAR 2.632.228,95 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos). PT 2016 - 2023NE00560. : Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2498303\r\n"
        ],
        "2498331": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo De Adesão ao Contrato nº 102554. \r\nServiço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), Associação Brasileira de Inst. Financeiras de Desenvolvimento (ABDE) e Agência de Fomento do Estado do RJ. \r\nPrestação de Serviços de Informática (API Consulta CND). \r\n60 meses. \r\nR 144.380,40. \r\n01/08/2023. \r\nProc. nº SEI-220009/000157/2023.\r\nId: 2498331\r\n"
        ],
        "2498333": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ n.º 33/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de rede local (Switches de Acesso e WI-FI) com controle de acesso, incluindo os serviços de suporte técnico, instalação, configuração e garantia, referente ao Lote I do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 11/2023.\r\n: 39 (trinta e nove) meses.\r\n: R 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).\r\n02 de agosto de 2023.\r\nContrato PGE-RJ n.º 34/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária AIDC TECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de rede local (Switches de Acesso e WI-FI) com controle de acesso, incluindo os serviços de suporte técnico, instalação, configuração e garantia, referente ao Lote II do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 11/2023.\r\n: 39 (trinta e nove) meses.\r\n: R 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais).\r\n02 de agosto de 2023.\r\nContrato PGE-RJ n.º 35/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária AIDC TECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de rede local (Switches de Acesso e WI-FI) com controle de acesso, incluindo os serviços de suporte técnico, instalação, configuração e garantia, referente ao Lote IV do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 11/2023.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 20.990,00 (vinte mil, novecentos e noventa reais).\r\n02 de agosto de 2023.\r\nContrato PGE-RJ n.º 36/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de rede local (Switches de Acesso e WI-FI) com controle de acesso, incluindo os serviços de suporte técnico, instalação, configuração e garantia, referente ao Lote III do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 11/2023.\r\n: 39 (trinta e nove) meses.\r\n: R 978.000,00 (novecentos e setenta e oito mil reais).\r\n02 de agosto de 2023.\r\nId: 2498333\r\n"
        ],
        "2498342": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama - CERAL, inscrita no CNPJ 28.610.236/0001-69. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da SEPM \r\nIndeterminado. \r\nR 12.425,38 (doze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), \r\nArtigo 24, XXII da Lei nº 8.666 de 21 JUN 93. \r\nId: 2498342\r\n"
        ],
        "2498388": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA(vencedora do item 01).\r\n(VEÍCULO VAN).\r\nR 1.080.000,00 (um milhão oitenta mil reais)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 01/08/2023.\r\nPregão Eletrônico 113/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA(vencedora do item 02).\r\n(VEÍCULO PICK UP).\r\nR 5.100.940,00 (cinco milhões, cem mil novecentos e quarenta reais)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 01/08/2023.\r\nPregão Eletrônico 113/2023.\r\nId: 2498388\r\n"
        ],
        "2498389": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 087/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nContratação de seguro na modalidade reta, casco e luc, para frota de aeronaves do tipo helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02/08/2023.\r\nR 11.540.660,00 (Onze milhões quinhentos e quarenta mil seiscentos e sessenta reais).\r\n01/08/2023\r\nMaj BM QOC/05 JULIO GONCALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG: 36.588.\r\nMaj BM QOC/05 DIEGO FERNANDEZ DE MACEDO, RG: 36.612 e Cap BM QOC/08 THOMAS GOMES DUTRA, 40.867;\r\nCap BM QOC/ 16 THALLES FILIPE TORRES DA SILVA, RG: 53.312.\r\nProcesso nº SEI-270042/001600/2022.\r\nId: 2498389\r\n"
        ],
        "2498431": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/071/2023 \r\nFUNARJ e JACQUELINE MARTINS DA CONCEICAO PRODUÇÕES\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo(a) artista Moacyr da Luz Silva, nome artístico MOACYR LUZ, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano \r\nSerá de 1 (um) dia, a contar do dia 01 de agosto de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n31/07/2023. \r\n2023NE00673 \r\nProc. nº SEI-180002/0001060/2023\r\nId: 2498431\r\n"
        ],
        "2498460": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nContratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, para e Ultrassom .\r\ns. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n2.646.000,00 (dois milhões seiscentos e quarenta e seis mil reais. \r\n. \r\nMARCO AURELIO DAMASCENO SILVA - matrícula nº 34.100-8.\r\nGISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM - matrícula 36.532-0 e CELSO MARIO COSTA LARA - matrícula 35.314-4 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nId: 2498460\r\n"
        ],
        "2498469": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 024/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a MMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA para o projeto “O Rio Continua Lindo e Perto”.\r\n02/08/2023 a 28/11/2023.\r\n01/08/2023.\r\n: R 1.480.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-050003/000282/2023.,\r\n*Omitido no DOERJ de 02/08/2023\r\nId: 2498469\r\n"
        ],
        "2498472": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 078/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES.\r\nAquisição de compressores odontológicos e bombas à vácuo, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 55.706,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e seis reais).\r\n27/07/2023 \r\nTen Cel BM QOS/Dent/00 Silvia Maria de Carvalho Lyra, RG 28.529, id 2647470-0\r\nMaj Cel BM QOS/Dent/00 Eduardo Dalboni Cunha Soares, RG 28.428, id 2585814-9 e SubTen BM Q06/ACD/02 Paulo Rodrigo Barbosa dos Santos, RG 30.466, id 614007-6\r\nSubTen BM Q06/ACD/00 Andréa Moreira Peres, RG 26.846, id 613533-1\r\nProcesso nº SEI-270034/000217/2023 PE 126/22\r\nTermo de Contrato nº 048/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa IDEALINE COMERCIAL EIRELI.\r\nAquisição de autoclaves para as centrais odontológicas, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais).\r\n06/07/2023\r\nTen Cel BM QOS/Dent/00 SIMONE DE OLIVEIRA CRISPINO, RG 28.530, id 0006139493\r\nTen Cel BM QOS/Dent/00 ALINE STERSI CARRILHO DE CARVALHO, RG 28.396, id 0006139272 e Ten Cel BM QOS/Dent/00 VANA CRISTHINE DE SOUZA DINIZ GHIORZI, RG 36.708, id 0037698753.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 RODRIGO DE OLIVEIRA CRISPINO, RG 32.570, id 0006153755.\r\nProcesso nº SEI-270034/000195/2023 PE 094/2022\r\nTermo de Contrato nº 051/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos para as Centrais Odontológicas de Materiais e Esterilização.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais).\r\n10/07/2023\r\nTen Cel BM QOS/Dent/00 SIMONE DE OLIVEIRA CRISPINO, RG 28.530, id 6139493.\r\nTen Cel BM QOS/Dent/00 ALINE STERSI CARRILHO DE CARVALHO, RG 28.396, id 6139272 e Ten Cel BM QOS/Dent/00 VANA CRISTHINE DE SOUZA DINIZ GHIORZI, RG 36.708, id 37698753.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 RODRIGO DE OLIVEIRA CRISPINO, RG 32.570, id 6153755.\r\nProcesso nº SEI-270034/000192/2023 PE 094/2022.\r\nId: 2498472\r\n"
        ],
        "2498524": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 430/2023-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa Cotação Comércio Representação Im portação e Exportação Ltda - CNPJ 58.950.775/0001-08.\r\nKit de Gastrostomia Endoscópica Percutânea.\r\n12 meses.\r\nR 26.350,00 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta reais)\r\n02/08/2023\r\nBruno Pereira da Silva - ID Funcional 5096461-5\r\nBruno de Andrade Marchese - ID Funcional 4428616-3;\r\nRodrigo Siqueira da Rocha Dias, ID Funcional 4400344-7\r\nGiselle de Araújo Gomes, ID Funcional 43984592;\r\nBruno Jorge de Almeida, ID Funcional 4398264- 6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000258/2022 - PE SRP 113/2022.\r\nId: 2498524\r\n"
        ],
        "2498548": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 036/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nPrestação de serviço - seguro aeronáutico.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/08/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de e R 9.508.790,00 (nove milhões, quinhentos e oito mil, setecentos e noventa reais).\r\n01/08/2023\r\nPE 08/23.\r\n.\r\nId: 2498548\r\n"
        ],
        "2498549": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ n.º 37/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Buffet (café da manhã e coquetel), incluindo material de apoio (produtos, equipamentos, mão de obra), para atender às necessidades da representação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) em Brasília/ DF.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 203.400,00 (duzentos e três mil, e quatrocentos reais).\r\n02 de agosto de 2023.\r\nId: 2498549\r\n"
        ],
        "2498593": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 110/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96).\r\nAquisição de Veículos com blindagem parcial para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 7.769.500,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais). \r\n03/08/2023 \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002538/2023, Ata de Registro de Preço nº 0016/2023/510100-01, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2498593\r\n"
        ],
        "2498597": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONTRATO Nº 24/2023.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nEXECUÇÃO de obra pública, com vistas à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LAGO DO MIRANTE - RESENDE - RJ”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\nO prazo máximo para a execução é de 08 (oito) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, contados a partir de 02/08/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nO valor total do presente Contrato é de R 4.083.067,07 (quatro milhões, oitenta e três mil, sessenta e sete reais e sete centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA. \r\n02/08/2023\r\nId: 2498597\r\n"
        ],
        "2498620": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 381/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração (IMPLANTES SUBDÉRMICOS DE ETONOGESTREL - item 1), incorporados na Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, a implantar o Programa de Gestação Indesejadas na Adolescência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart e no Hospital Estadual da Mãe. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 1.975.152,00 (um milhão novecentos e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: 03/08/2023. Parecer 1690/2023 (56919633) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 55099720 e 56952729. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2498620\r\n"
        ],
        "2498649": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA. \r\nCEHABRJ e a empresa VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. \r\nexecução das obras de recuperação das edificações de onze blocos e 2 PNE, num total de 178 apartamentos que compõem o Conjunto Residencial Oiti, e contemplam os serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos concreto, recuperação de reservatório e barriletes, recuperação dos telhados, esgotos sanitário, além da limpeza do castelo d´água e das instalações elétricas no PC, do Conjunto Residencial Oiti, Av. Cesário de Melo nº 69, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nR 2.630.999,59 (dois milhões, seiscentos e trinta mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos). \r\n06 (seis) meses. \r\n02/08/2023\r\nNº 063/2023. \r\nDespacho exarado no Processo SEI- 170041/000015/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 42.445/10. \r\nId: 2498649\r\n"
        ],
        "2498651": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 448/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA\r\nDE TESTES LABORATORIAIS PARA DOSAGEM DE PRÓ CALCITONINA E PEPTÍDEO NATRIURÉTICO TIPO B (BNP). \r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: Major PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484, Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488, Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).\r\n: 02/08/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000285/2021 (PE SRP 68/2023).\r\nId: 2498651\r\n"
        ],
        "2498652": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 420/2023.\r\nSEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- CNPJ 36.958.637/0001-32.\r\nAQUISIÇÃO de INSUMOS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 13.080,21 (treze mil oitenta reais e vinte e um centavos).\r\n: 26/07/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n3° SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\n: Giselle Nascimento de Andrade RG 3/000129 ID FUNC. 5134046-1, Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4, Brenda Kayenne Da Silveira Sobreira RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 e Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000591/2023.\r\nId: 2498652\r\n"
        ],
        "2498680": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N.º 23/2023 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A MPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. \r\n“AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE LICENÇAS DE SOFTWARES AUTODESK E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING)\", na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 39 (trinta e nove) meses, contados a partir de 19/07/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nDá-se a este contrato valor total de R 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais). \r\n02/08/2023. \r\nId: 2498680\r\n"
        ],
        "2498717": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 444/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ATAX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob n° 11.493.941/0001-20.\r\nAquisição de artigos de Urologia, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 121/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 57.720,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e vinte reais)\r\n03 de agosto de 2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\n: CB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\n: CAP PM MED Renato dos Santos Faria RG 89.386 e CAP PM MED Glauco de Lima Rodrigues\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000410/2022.\r\nId: 2498717\r\n"
        ],
        "2498730": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 06/2023 \r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC.\r\nProjeto objetivando a realização de levantamento das condições técnicas, para retomada das obras de construção do Museu da Imagem e do Som - MIS. \r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, se de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 60 (trinta) dias. \r\nNão Há.\r\n03 de agosto de 2023.\r\nId: 2498730\r\n"
        ],
        "2498732": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 385/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 23/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratação Regular de limpeza e desinfecção das superfícies, para atender as demandas das unidades sob gestão da FSERJ - LOTE 1: UPA NOVA IGUAÇU I, UPA NOVA IGUAÇU II, UPA MESQUITA, UPA QUEIMADOS e UPA VALENÇA. 12 (doze) meses, contados do dia 05/08/2023. R 5.580.000,00 (cinco milhões quinhentos e oitenta mil reais). NOTAS DE EMPENHO: 03/08/2023. Parecer 252/2023 (doc. SEI 46898926) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 49242322). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO N° SEI- 080007/007404/2022.\r\nContrato n° 386/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 23/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação Regular de limpeza e desinfecção das superfícies, para atender as demandas das unidades sob gestão da FSERJ - LOTE 2: UPA BANGU, CAMPO GRANDE I, CAMPO GRANDE II, UPA SANTA CRUZ e UPA SEAP. 12 (doze) meses, contados do dia 05/08/2023. R 4.350.000,00 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil reais). 2023NE07255. 03/08/2023. Parecer 252/2023 (doc. SEI 46898926) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 49242322). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 387/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 23/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GALILEU SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: Contratação Regular de limpeza e desinfecção das superfícies, para atender as demandas das unidades sob gestão da FSERJ - LOTE 3: UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES, UP ITABORAÍ, UPA MARÉ, UPA (FONSECA) NITERÓI e UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA. VIGÊNCIA: R 4.099.999,59 (quatro milhões noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos). NOTAS DE EMPENHO: 03/08/2023. Parecer 252/2023 (doc. SEI 46898926) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 49242322). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO N° SEI- 080007/007404/2022.\r\nContrato n° 388/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 23/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REPÚBLICA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação Regular de limpeza e desinfecção das superfícies, para atender as demandas das unidades sob gestão da FSERJ - LOTE 4: UPA BOTAFOGO, UPA COPACABANA, UPA ENGENHO NOVO, UPA ILHA DO GOVERNADOR, UPA TIJUCA; e LOTE 5: UPA JACAREPAGUÁ, UPA MARECHAL HERMES, UPA REALENGO, UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE. 12 (doze) meses, contados do dia 05/08/2023. R 8.399.940,00 (oito milhões trezentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta reais). NOTAS DE EMPENHO: DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. Parecer 252/2023 (doc. SEI 46898926) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 49242322). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO N° SEI-080007/007404/2022.\r\nId: 2498732\r\n"
        ],
        "2498785": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de equipamento para UDA de Ginecologia do HUPE.\r\ns. \r\nnº 071/2023. \r\n1.465.700,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais. \r\n. \r\n. \r\n.\r\nId: 2498785\r\n"
        ],
        "2498861": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nTermo de Contrato nº 084/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de cadeiras de praia contemplando toda área atendida pelo CBMERJ em suas unidades e postos de salvamentos coordenados pelo CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 116.794,00 (cento e dezesseis mil, setecentos e noventa e quatro reais). \r\n31/07/2023.\r\nCAP BM QOC/07 FELIPE DANIEL DE CARVAJAL PEREIRA, RG 40.011, ID 4279661-0.\r\n1º SGT BM Q10/02 MURILLO MATTOS ROSA, RG 31.410, ID 614340-7 e CB BM Q10/15 LEANDRO BORGES RIBEIRO, RG 53.141, ID 5075850-0.\r\nSUBTEN BM RENAN LABRE, RG 31440, ID 614371-7.\r\nProcesso nº SEI-270121/000449/2023 PE 08/23.\r\nId: 2498861\r\n"
        ],
        "2498877": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nContrato N° 002/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e Empresa OI S.A.\r\nPrestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI)\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 22/09/2023\r\nR 60.004,92 (sessenta mil quatro reais e noventa e dois centavos)\r\nLei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual Nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n03/08/2023\r\nId: 2498877\r\n"
        ],
        "2498899": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) Barbara Cristina de Oliveira (gestor), mat.: 35.723-6, Marco Aurélio Fagundes (fiscal), mat.: 32.059-8, Paulo Cesar Louzada Gerivazo (fiscal), mat.: 7.299-1 e Maria Eduarda Lacerda Lopes (fiscal), mat.: 41.271-8. EMPENHO:FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-260007/047910/2022.\r\nId: 2498899\r\n"
        ],
        "2498938": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MSX COMMERCE AND SERVICE LTDA. aquisição de material permanente (mobiliário), para atender à Pró-reitoria de Políticas e Assistência Estudantis - PR4. : R 18.101,44. : Aluísio Marques de Souza Mendes, matrícula: 32.762-7 e Roberto Barboza de Melo, matrícula: 6.995-5 (Fiscal). NOMEAÇÃO:NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE 131/2023, Processo SEI-260007/009833/2021.\r\nUERJ e RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. aquisição de material permanente (mobiliário), para atender à Pró-reitoria de Políticas e Assistência Estudantis - PR4. VA LOR: Aluísio Marques de Souza Mendes, matrícula: 32.762-7 e Roberto Barboza de Melo, matrícula: 6.995-5 (Fiscal). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE 131/2023, Processo SEI- 260007/009833/2021.\r\nId: 2498938\r\n"
        ],
        "2498948": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\n. PARTES: A Secretaria de Transformação Digital e a Sociedade Haddad Rent a Car Locadora LTDA. tem por objeto a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, SEI-430001/000737/2023. \r\nId: 2498948\r\n"
        ],
        "2498975": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 083/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA\r\n“EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO COM BLINDAGEM NÍVEL III-A”.\r\n36 (trinta e seis) meses\r\nR 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). \r\n31/07/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007776/2023 (Ata de Registro de Preços nº 003/2022).\r\nId: 2498975\r\n"
        ],
        "2498990": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 010/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e PERSONAL NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de passagem expressa em pedágios e estacionamento utilizando transponder de identificação veicular TIV (TAGs) para atender as necessidades do Instituto Vital Brazil \r\nR 31.509,60 (trinta e um mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos). \r\n04/08/2023. \r\nId: 2498990\r\n"
        ],
        "2498999": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 011/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e MB MARTINS SERVICOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\ncontratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender as necessidades do Instituto Vital Brazil. \r\nR 512.250,00 (quinhentos e doze mil duzentos e cinquenta reais). \r\n04/08/2023. \r\nId: 2498999\r\n"
        ],
        "2499006": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 021/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃOLTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, na feira de turismo AVIRRP, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de agosto de 2023, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 04 de agosto à 03 de outubro de 2023.\r\n01/08/2023.\r\n: R 90.080,00 (noventa mil e oitenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*OMITIDO NO D.O. DE 04/08/2023\r\nId: 2499006\r\n"
        ],
        "2499007": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCONTRATO 35/SEPOL/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\nContratação da prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\nR 10.460.018,66 (dez milhões, quatrocentos e sessenta mil dezoito reais e sessenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36(trinta e seis) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n03/08/2023\r\nArt. 15 da Lei Federal 8.666.\r\nId: 2499007\r\n"
        ],
        "2499150": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA. \r\n.\r\ns. \r\n1/2023. \r\n. \r\n. \r\nMÁRIO CÉSAR MOREIRA DE ARAÚJO - matrícula nº 35.880-4.\r\nFLÁVIO MAC CORD MEDINA - matrícula 35.485-2 e MARCIA BRAZUNA DE CASTRO - matrícula 35.864-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1467/2023. \r\n. \r\n.\r\nId: 2499150\r\n"
        ],
        "2499188": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Concessionária CERCI, inscrita no CNPJ 27.707.397/0001-02. Prestação de Serviços referente a fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da SEPM. Indeterminado. R 15.679,00 (quinze mil seiscentos e setenta e nove reais). Artigo 24, XXII da Lei nº 8.666 de 21 JUN 93. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2499188\r\n"
        ],
        "2499293": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 098/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: POSITIVO TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 81.243.735/0009-03).\r\nAquisição de Microcomputadores (Desktops) do tipo Intermediário para atender as necessidades da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 645.060,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e sessenta reais).\r\n04/08/2023\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350487/002750/2023, Ata de Registro de preços SRP nº 0013/2022 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Rio de Janeiro - PRODERJ, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2499293\r\n"
        ],
        "2499313": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nContrato Nº 01/2023\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA\r\nContratação da Empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA para prestação de serviços de locação de veículo de representação\r\nO presente contrato vigorará por 36 (trinta e seis)\r\nR 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais)\r\n03/08/2023\r\nProcesso nº SEI-480001/000198/2023\r\nId: 2499313\r\n"
        ],
        "2499314": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nContrato Nº 02/2023\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e CS BRASIL FROTAS S/A\r\nContratação da Empresa CS BRASIL FROTAS S/A para prestação de serviços de locação de veículo\r\nPRAZO: O presente contrato vigorará por 36 (trinta e seis)\r\nR 732.600,00 (setecentos e trinta e dois mil e seiscentos reais)\r\n04/08/2023\r\nProcesso nº SEI-480001/000195/2023\r\nId: 2499314\r\n"
        ],
        "2499315": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nContrato Nº 03/2023\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nContratação da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA para prestação de serviços de Gestão do Abastecimento e Fornecimento de Combustíveis\r\nR 440.985,60 (quatrocentos e quarenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais)\r\n04/08/2023\r\nProcesso SEI-480001/000228/2023\r\nId: 2499315\r\n"
        ],
        "2499343": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/04/2023\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-350192/000829/2023\r\nOnde Se Lê: \r\n“DATA DA ASSINATURA: 15/04/2023”\r\nLeia-Se: \r\n“DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023”\r\nId: 2499343\r\n"
        ],
        "2499351": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023. DETRAN/RJ E CARLOS H LOPES. \r\nEventual aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, dos tipos (I) “Janela” e (II) “Split”, referente aos itens 2, 3, 6 e 8, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão, no Termo de Referência - Anexo I do Edital e no Modelo de Proposta de Preços - Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico nº. 003/22. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 1.645.494,19 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). \r\n04/08/2023. \r\nLeis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, Decreto nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2499351\r\n"
        ],
        "2499437": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 247/2023. \r\n. \r\n2023NE03153. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0 e FELIPE BORGES FAGUNDES - matrícula nº 35.322-7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1470/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000468/2023.\r\n. \r\n. \r\nmaterial de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular .\r\ns. \r\n2023. \r\n. \r\n. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1469/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000456/2023.\r\n. \r\nCIENTÍFICOS, A. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nquinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta . \r\n. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0 e FELIPE BORGES FAGUNDES - matrícula nº 35.322-7. \r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\nId: 2499437\r\n"
        ],
        "2499562": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos (propofol, enoxaparinas, heparinas, norepinefrina, lidocaina) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC) RESPONSÁVEI Marcos Jose Fernandes, mat.: 32775-9 (gestor) e Sérgio Renato Da Silva Almeida, mat.: 37066-8 (fiscal). : Portaria n° 098/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA Proc. Nº. SEI-260007/051178/2022.\r\nUERJ e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de medicamentos (hidroxido ferrico) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC) : R 2.100,00. Marcos Jose Fernandes, mat.: 32775-9 (gestor) e Sérgio Renato Da Silva Almeida, mat.: 37066-8 (fiscal). NOMEAÇÃO: 2023NE03066. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. Nº. SEI-260007/051178/2022.\r\nUERJ e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Aquisição de medicamentos (epinefrina e omeprazol) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC) : R 22.225,00. Marcos Jose Fernandes, mat.: 32775-9 (gestor) e Sérgio Renato Da Silva Almeida, mat.: 37066-8 (fiscal). : Portaria n° 098/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA PE 226/23,Proc. Nº. SEI-260007/051178/2022.\r\nUERJ e SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de medicamentos (alfapoetina) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC) : R 9.116,00. Marcos Jose Fernandes, mat.: 32775-9 (gestor) e Sérgio Renato Da Silva Almeida, mat.: 37066-8 (fiscal). NOMEAÇÃO: 2023NE03069. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. Nº. SEI-260007/051178/2022.\r\nUERJ e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Aquisição de medicamentos (norepinefrina) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC) : R 16.240,00. Marcos Jose Fernandes, mat.: 32775-9 (gestor) e Sérgio Renato Da Silva Almeida, mat.: 37066-8 (fiscal). : Portaria n° 098/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA PE 226/23,Proc. Nº. SEI-260007/051178/2022.\r\nId: 2499562\r\n"
        ],
        "2499586": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nContrato SEM n° 005/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Mulher, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.\r\n18 (dezoito) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\nR 224.386,50 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Nota de Empenho: 2023NE00083\r\n07/08/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2499586\r\n"
        ],
        "2499620": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. aquisição de equipamento (aeronave remotamente pilotada - ARP), para atender ao Laboratório de Sensoriamento Remoto Aplicado - LARS / UERJ da Faculdade de Geologia - FGEL. : R 44.000,00. Enrico Campos Pedroso, mat.: 37.079-1 e Thais de Castro Cunha Parmera, mat.: 37.235-9. Portaria 101/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA Processo n° SEI-260007/047964/2022.\r\nId: 2499620\r\n"
        ],
        "2499647": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 109/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: T.D & V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSÍTALARES LTDA - ME. (CNPJ: 10.696.932/0001-74).\r\nAquisição de Insumos Hospitalares. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 294,06 (duzentos e noventa e quatro reais e seis centavos) \r\n07/08/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002079/2023, Ata de Registro de Preço nº 0024/2023/510100-01 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2499647\r\n"
        ],
        "2499648": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 111/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME (CNPJ: 39.548.763/0001-07).\r\nAquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da Seção de Identificação da Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 4.701,80 (quatro mil setecentos e um reais e oitenta centavos) \r\n07/08/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002392/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-05 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2499648\r\n"
        ],
        "2499705": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Nº 04/2023\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nContratação da Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito na cional e internacional e demais serviços correlatos\r\nmeses.\r\nR 900.000,00 (novecentos mil reais)\r\n07/08/2023\r\nProcesso n° SEI-480001/000281/2023\r\nId: 2499705\r\n"
        ],
        "2499735": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento nº 088/2023-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa Leman Medicamentos e Cia Ltda - CNPJ 40.600.760/0001-54.\r\nMedicamento.\r\n12 meses.\r\nR 1.056,00 (um mil cinquenta e seis reais).\r\n07/08/2023.\r\nCB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva.\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva.\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo- ID 4403260-9; Camilla Figueiredo de Castro - ID 4355922-0; Camile Moreira Mascarenhas - ID 5133825-4.\r\nHeron Corel de Oliveira - ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000404/2023 - PE SRP 567/2022.\r\nId: 2499735\r\n"
        ],
        "2499762": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de CONFECÇÃO DE ENVELOPES PERSONALIZADOS - TIPO SACO, conforme as especificações contidas no Edital; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo IV do Edital. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.E.R.J. R 425.204,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, Decreto nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. SEI- 150060/002332/2022. \r\nId: 2499762\r\n"
        ],
        "2499767": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 452/2023- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\nMedicamentos Diversos II.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 28.142,84 (vinte e oito mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n07/08/2023.\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID 2396268-2.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8.\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9;\r\nCamilla Figueiredo de Castro - ID 4355922-0;\r\nCamile Moreira Mascarenhas - ID 5133825-4.\r\nHeron Corel de Oliveira - ID 2444507-0.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer;\r\n1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Paes.\r\nCB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000645/2023- PE SRP 249/2022 (FSERJ).\r\nTermo de Contrato nº 453/2023- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 36.325.157/0002-15.\r\nMedicamentos Diversos II.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n07/08/2023.\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID 2396268-2.\r\n: Felipe Santana Pompeu - ID 4406278-8.\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9;\r\nCamilla Figueiredo de Castro - ID 4355922-0;\r\nCamile Moreira Mascarenhas - ID 5133825-4.\r\nHeron Corel de Oliveira - ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000645/2023 - PE SRP 249/2022 (FSERJ).\r\nTermo de Contrato nº 454/2023- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa Essencial Rio Distribuidora De Produtos Médicos e Hospitalares Ltda-CNPJ 24.875.483/0001-36.\r\nMedicamentos Diversos II.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 14.352,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta e dois reais).\r\n07/08/2023.\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID 2396268-2.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8.\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9;\r\nCamilla Figueiredo de Castro - ID 4355922-0;\r\nCamile Moreira Mascarenhas - ID 5133825-4 .\r\nHeron Corel de Oliveira - ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000645/2023- PE SRP 249/2022 (FSERJ).\r\nId: 2499767\r\n"
        ],
        "2499791": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 052/2023. \r\nDER/RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. \r\n(RJ-071) OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTO DA LINHA VERMELHA - A PARTIR DO ACESSO PARA A ILHA DO GOVERNADOR ATÉ A RODOVIA PRESIDNETE DUTRA EM UMA EXTENSÃO DE 13,9KM, NOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, DUQUE DE CAXIAS E SÃO JOÃO DE MERITI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos. \r\n70.117.068,97 (setenta milhões, cento e dezessete mil, sessenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n28/07/2023\r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\nId: 2499791\r\n"
        ],
        "2499802": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 005/2023.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Grupo Predial Facility LTDA.\r\nPrestação de serviços de limpeza e manutenção de reservatório de águas de reuso, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, pelo prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2023NE00592.\r\n08/08/2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000201/2023.\r\nId: 2499802\r\n"
        ],
        "2499847": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa- CNPJ: 42.454.330/0001-05.\r\nconcessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da cláusula décima do contrato.\r\ninalterado.\r\nR 504.979,56 (quinhentos e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n04/08/2023\r\nId: 2499847\r\n"
        ],
        "2499871": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 62/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EMPRESA WORLD TEC I.W.S. LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 49.534.061/0001-28.\r\nContratação emergencial de empresa para prestação de serviços técnicos de escoramento metálico, com locação, montagem, manutenção e desmontagem, para as vigas e lajes identificadas em área delimitada na planta baixa do 3º pavimento da edificação do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros - SEAP-RM.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais).\r\n08/08/2023\r\nId: 2499871\r\n"
        ],
        "2499882": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\nCONTRATO Nº 032/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CANCEROSOS - HOSPITAL MARIO KROEFF.\r\n: Contratação de unidade hospitalar, de gestão estadual, que presta serviço oncológico para atender à lista de pacientes em espera no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações, quantitativos, regulamentação e execução das atividades e serviços de saúde, bem como demais obrigações, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 86.536.244,10 (oitenta e seis milhões, quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos)\r\n: 07/08/2023.\r\n: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80, de 28 de abril de 1980.\r\nSEI-080001/015138/2023.\r\nId: 2499882\r\n"
        ],
        "2499905": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 382/2023. ADESÃO À ARP Nº 745/2022 - PE n° 113/2022 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - HUCFF.Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (PROTESES BILIAR) - Itens: 1 e 2, para o Hospital Estadual Carlos Chagas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento. DE EMPENHO 04/08/2023. Parecer nº 1565/2023 (SEI 56108864). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 50759117 e 56652891). Art. 26 do Decreto nº 46.751/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. SEI- 080007/000508/2023\r\nId: 2499905\r\n"
        ],
        "2500062": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 117/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME (CNPJ: 39.548.763/0001-07).\r\nAquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da Corregedoria Geral de Polícia Militar - CGPM da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 49.903,02 (quarenta e nove mil novecentos e três reais e dois centavos). \r\n08/08/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350118/006297/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-05 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fe vereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2500062\r\n"
        ],
        "2500063": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 116/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME (CNPJ: 39.548.763/0001-07).\r\nAquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da Seção de Identificação da Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 59.597,19 (cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e dezenove centavos). \r\n08/08/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350118/006297/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-05 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2500063\r\n"
        ],
        "2500065": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n014/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.\r\nAquisição de arquivos deslizantes para atender as necessidades da UENF, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e Anexos.\r\nR 1.688.531,66 (hum milhão e seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nCom relação ao fornecimento, o prazo de vigência do contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias contado da retirada da Nota de Empenho, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. O prazo de garantia, pelos serviços e equipamentos instalados, é de no mínimo de 05 (cinco) anos, incluindo peças e defeito de fabricação dos materiais instalados, e tudo mais que se fizer necessário para o perfeito funcionamento do sistema, a contar do seu recebimento definitivo.\r\n07/08/2023.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980, e 42.301/2010.\r\nId: 2500065\r\n"
        ],
        "2500131": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 020/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA\r\nCompra de 06 (seis) equipamentos de TV LED SMART 4K - 65\" polegadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 07/08/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula\r\nR 19.494,00 (dezenove mil quatrocentos e noventa e quatro reais)\r\n09/08/2023\r\n2023NE01058\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 2500131\r\n"
        ],
        "2500158": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/068/2023 FUNARJ e R. F. LEAL SERVICOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS-ME A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela banda NOVO SOM Será de 01 (um) dia, a contar do dia 27 de setembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00675\r\nProcesso n° SEI 180002/0001134/2023.\r\nId: 2500158\r\n"
        ],
        "2500162": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/075/2023 FUNARJ e GRANDE ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentações de show artístico musical pelo artista ZÉ IBARRA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação no projeto “FIM DE TARDE” no Teatro João Caetano no dia 08 de agosto de 2023 será de 01 (um) dia, a contar do dia 08 de agosto de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência R 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00736 \r\nProcesso n° SEI 180002/0001359/2023.\r\n*Omitido no DO de 09/08/2023.\r\nId: 2500162\r\n"
        ],
        "2500163": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 462/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 36.958.637/0001-32. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 254/2022 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 255,91 (duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\nde agosto de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000359/2023.\r\nId: 2500163\r\n"
        ],
        "2500164": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 89/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.875.483/0001- 36. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 508/2022 - SES.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais)\r\n07 de agosto de 2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000322/2023.\r\nId: 2500164\r\n"
        ],
        "2500177": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 356/2023. Dispensa de Licitação n° 234/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico administrativo, cientifico e operacional a gestão a serem prestados na SEDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 51773889 e da proposta SEI nº 53477536. VIGÊNCIA: VALOR TOTAL: R 2.877.966,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais). NOTA DE EMPENHO: 20/07/2023. Parecer 1169/2023 (doc. SEI 53648654) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55692809). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 080007/007800/2023.\r\nContrato n° 369/2023. Dispensa de Licitação n° 242/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. : Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA - JACAREPAGUÁ, na forma do Termo de Referência SEI nº 46612015 e da Proposta SEI nº 50112067. VIGÊNCIA: VALOR TOTAL: R 608.998,32 (seiscentos e oito mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 01/08/2023. Parecer 718/2023 (doc. SEI 50404131) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 56036846). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 080007/001354/2023.\r\nId: 2500177\r\n"
        ],
        "2500193": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 16/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS SA, CNPJ/MF sob o nº 03.746.938/0001-43.\r\nO presente CONTRATO por nº 16/2023 tem por objeto a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, que será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário.\r\nDá-se a este contrato o valor de R 472.311,26 (quatrocentos e setenta e dois mil trezentos e onze reais e vinte e seis centavos) com valor mensal de R 13.119,75 (treze mil cento e dezenove reais e setenta e cinco centavos), totalizando ao ano R 78.718,54 (setenta e oito mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n07/08/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2500193\r\n"
        ],
        "2500220": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nContrato 028/2023\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a Contratação de empresa especializada para realização de obras de micro e macrodrenagem pluvial, pavimentação asfáltica e em concreto com elaboração de projeto executivo, no Município de Miguel Pereira /RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n04/08/2023\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 31.389.790,64 (trinta e um milhões, trezentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2500220\r\n"
        ],
        "2500225": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 274/2023. \r\n. \r\n2023NE03004. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e MICHELE LÚCIA DE AGUIAR MITSUYASU - matrícula nº 39.989-9 \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1474/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/005190/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\n. \r\nde OPMES para o Serviço de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva .\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\ncento e noventa e nove . \r\n. \r\nHENRIQUE DA SILVA DANIEL - matrícula nº 40.742-9.\r\n- matrícula nº 3.633- 9 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A. \r\nAquisição de material de OPMES para o Serviço de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 232/2023. \r\nduzentos e dezenove . \r\n. \r\nHENRIQUE DA SILVA DANIEL - matrícula nº 40.742-9.\r\nRAQUEL PROTEGENES GUIMARÃES - matrícula nº 36.399-4 e ANA TERESA PUGAS CARVALHO - matrícula nº 33.633- 9. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1473/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/001076/2023.\r\nId: 2500225\r\n"
        ],
        "2500239": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 011/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEICULOS, FERROVIARIOS LTDA.\r\nAquisição de 03 (três) UNIDADES COMPRESSORAS DE AR, para aplicação no bondes nºs: 17 e 18, conforme Termo de Referência, index (40088397), que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito.\r\nR 210.483,60 (duzentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\n90 (noventa) dias.\r\n: 09/08/2023\r\nId: 2500239\r\n"
        ],
        "2500243": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 374/2023. Dispensa de Licitação n° 246/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI.\r\né a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas das UPA NOVA IGUAÇU II, na forma do Termo de Referência SEI nº 53258397 e da proposta SEI nº 53699264. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.518.762,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e dois reais). \r\n2023NE07060. \r\n01/08/2023. Parecer 1383/2023 (doc. SEI 55030359) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 56443873).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2500243\r\n"
        ],
        "2500248": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " \r\nContrato n.º 74/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ORTHOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 25.167.768/0001- 85;\r\nContratação de aquisição, sob sistema de registro de preços, de colchão antichamas para os internos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses;\r\nR 1.843.203,60 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e três reais e sessenta centavos).\r\n09/08/2023;\r\n\r\nId: 2500248\r\n"
        ],
        "2500308": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃODE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB- RJ e a empresa VDNIZ CONSTRUTORA LTDA. execução das obras de recuperação das edificações de 09 blocos, num total de 144 apartamentos do Conjunto Residencial Mateus Silva, e contemplam os serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitário, e recuperação das instalações elétricas (PC). O Conjunto Residencial Mateus Silva, situa-se à Rua Indaiaçú Leite nº 33, Bairro de Inhaúma - Município do Rio de Janeiro, RJ. R 2.647.498,08 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oito centavos). 08 (oito) meses a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo n° SEI- 170041/000054/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 42.445/10. PROCESSO Nº SEI- 49002/001697/2023.\r\nId: 2500308\r\n"
        ],
        "2500348": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato Nº 042/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00.\r\nAquisição e Instalação de Equipamentos para Consultórios odontológicos para provimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais).\r\n09/08/2023\r\n2º TEN PM RG 64.323 Flavio da Silva Pereira, ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT RG 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula, ID 3228794-1.\r\nOCPM: TEN CEL PM DENT RG 76.786 Cristiane de Paula Feres, ID 2445213-0; CAP PM DENT RG 89.708 Luise Betty Burdman Mann, ID 4398562-9; SUBTEN PM RG 76.451 Luiz Felipe Moura Alves, ID 2515912-7. PPM-SJM: TEN CEL PM DENT RG 60.724 Mônica Lara Vitale, ID 2469823-7; CAP PM DENT RG 89.604 Vinícius Farias Ferreira, ID 4400689-6. UP-PMERJ: CAP PM DENT RG 76.845 Leonardo Vieira de Oliveira, ID 2446842-8; 3° SGT PM RG 90.461 Felipe Perini de Freitas, ID 4330210-6. CRFPM: CAP PM DENT RG 89584 Cláudia Maria Barbosa Vacchiano,ID 4400681-0; 3° SGT PM RG 90.461 Felipe Perini de Freitas, ID 4330210-6. 20° BPM: MAJ PM DENT RG 77.004 Fernanda Cristina Pereira Ururahy, ID 2446476-7; 3° SGT PM RG 90.461 Felipe Perini de Freitas, ID 4330210-6. 30° BPM: CAP PM DENT RG 76.902 Mey Lie Tan Maia de Holanda Cavalcante, ID 2449024-5; 3° SGT PM RG 90.461 Felipe Perini de Freitas, ID 4330210-6. 10° BPM: CAP PM DENT RG 76873 Francisco Rocha de Magalhães Sampaio, ID 2449123-3; 3° SGT PM RG 90.461 Felipe Perini de Freitas, ID 4330210-6. \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000573/2022.\r\nId: 2500348\r\n"
        ],
        "2500360": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 209/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem, cozinheira, garçom e servente para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que possuem unidades de alimentação e nutrição (UAN).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023.\r\nR 231.999,00 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais).\r\n06/01/2023\r\nTen Cel BM QOS/Nut/02 RACHEL CARDOSO DE FARIA RG: 32870.\r\nTEN CEL BM VAGNER COSTA DE SOUZA, RG 32875 e TEN CEL BM FERNNDA FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO, RG 32877.\r\nTEN CEL BM ISABEL DE SOUZA CARVALHO, RG 32876.\r\nSEI-270042/000192/2021, P.E nº 42/22 - LOTE 14 HCA.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original de nº 023 de 02.02.2023.\r\nId: 2500360\r\n"
        ],
        "2500434": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2023. \r\nCODERTE e OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato. \r\n20/07/2023. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 19/07/2024. \r\nR 66.180,60 (sessenta e seis mil e cento e oitenta reais e sessenta centavos). \r\nLei de Licitações que regeu o procedimento licitatório que deu origem a Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 0015/2022. \r\nSEI- 100004/00\r\nId: 2500434\r\n"
        ],
        "2500455": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 477/2023\r\nSEPM e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATO LTDA EPP\r\n: AQUISIÇÃO DE TESTES DE IMUNOLOGIA/HORMÔNIO COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 1.641.438,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais)\r\n: 10/08/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: \r\n- HCPM: Major PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart, Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri, Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo;\r\n- HPM - NIT: Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi, 1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira, CB PM 90.921 Camille Silva de Oliveira Lourenço;\r\n- PPM/CAMPOS: Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto, 1º SGT PM 75.633 Vagner de Souza Pinheiro, 2º SGT PM 83.434 Leandro Sales Reis; \r\n- PPM/CASCADURA: Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte, Sub Ten PM 64.346 Heloísa Maria da Silva, 1º Sgt PM 73.056 Leila Silvares\r\n- PPM/SÃO JOÃO DE MERITI: 1º Sgt PM 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça, 2º SGT PM 75.301 Rogério D. Santos Cruz\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000726/2021.\r\nId: 2500455\r\n"
        ],
        "2500463": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nContrato 027/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à CONTENÇÃO DE ENCOSTA, DRENAGEM SUPERFICIAL E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO DE SOUZA LESSA, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n09.08.2023\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 3.598.844,26 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2500463\r\n"
        ],
        "2500484": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 89/2023. \r\nOBJETO: Prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar para execução de serviços de processamento de roupas hospitalares, nas dependências da contratada, compreendendo todas as etapas desde a retirada de roupa suja das unidades e expurgos, até a entrega de roupa limpa aos setores usuários do HUPE e da PPC. \r\n180 dias. \r\n: R 5.513.693,58. \r\nGestora PPC: Bruna de Avelar Barros, matrícula 37.966-9; Fiscal PPC: Francisco Gomes Vargas, matrícula 40.976-3; Gestora HUPE: Aline Cristino de Moura, matrícula 37.262-3; Fiscal HUPE: Rosane Maria Vieira de Almeida, matrícula 32.162-0. NOMEAÇÃO: Portaria n° 93/DAF/2023. \r\n: 01/08/2023. \r\nArtigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, \r\nId: 2500484\r\n"
        ],
        "2500531": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso n.º 17/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa M&A BUFFET E EVENTOS EIRILI MEinscrita no CNPJ sob o nº 33.457.523/0001-10;\r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Florença, S/Nº Jd. Belo Horizonte/Engenheiro Pedreira, PResídio Milton Dias Moreira - SEAP MM, Av. dos Metalúrgicos, S/Nº Bairro Roma Volta Redonda, Cadeia Pública de Franz Castro Holzwarth - SEAP FC e KM 6,8 Estrada Resende 021 - Bulhões/Rio Alto/Resende, Penitenciária Bandeira Duarte - SEAP BD - LOTE 17, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 491.470,85 (quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos);\r\n09/08/2023;\r\nId: 2500531\r\n"
        ],
        "2500532": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso n.º 18/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa M&A BUFFET E EVENTOS EIRILI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.457.523/0001-10;\r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Florença, S/Nº Jd. Belo Horizonte/Engenheiro Pedreira, Cadeia Pública Cotrin Neto - SEAP CN e Presídio João Carlos da Silva - SEAP JC - LOTE 18, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 593.820,37 (quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte reais e trinta e sete centavos);\r\n09/08/2023;\r\n.\r\nId: 2500532\r\n"
        ],
        "2500535": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 372/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, grupo geradores, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural na unidade assistencial e instalação administrativa nas UPA' s Ilha do Governador, Irajá e Engenho Novo. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 2.882.977,20 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos). \r\n2023NE07178, 2023NE07179 e 2023NE07180. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n01/08/2023. Parecer 1371/2023 (doc. SEI 54928159) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55437548).\r\n. Dispensa de Licitação n° 248/2023. \r\nContrato n° 359/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA QUEIMADOS (lote 2). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.298.833,68 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). \r\nFUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n01/08/2023. Parecer 1354/2023 (doc. SEI 54843654) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 54907146).\r\n. Dispensa de Licitação n° 237/2023. \r\nContrato n° 358/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTAO EM SAUDE LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Campos dos Goytacazes. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.259.236,38 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). \r\nFUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n01/08/2023. Parecer 1354/2023 (doc. SEI 54843654) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 54907146).\r\n. Dispensa de Licitação n° 236/2023.\r\nId: 2500535\r\n"
        ],
        "2500536": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO: SEI- 080007/007484/2023. Dispensa de Licitação n° 252/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Contratação emergencial de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias técnicas no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Baixada, unidade gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 56257052 e da proposta SEI nº 55331989. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 621.120,00 (seiscentos e vinte e um mil cento e vinte reais). NOTA DE: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 10/08/2023. Parecer 1472/2023 (doc. SEI 55735061) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 56476690).\r\nId: 2500536\r\n"
        ],
        "2500557": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 058/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\nAquisição e instalação de mobiliário odontológico para o abastecimento das unidades de saúde bucal do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 80.603,56 (oitenta mil e seiscentos e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n25/07/2023\r\nMAJOR BM QOS/Dent/02 SAIONARA SANTOS SILVA MONFORT, RG 32591, id 0006153968 \r\n1º SARGENTO BM Q06/ACD/00 RENATA URSULA DA SILVEIRA SOUZA, RG 26884, id 0026477424 e 1º SARGENTO BM Q06/ACD/00 SUELI LOPES CRESPO, RG 26947, id 0025831046.\r\n1º SARGENTO BM Q06/ACD/02 CHRISTIANE VALENTE BENITES, RG 30690, id 0026395509.\r\nPE 103/22.\r\nPROCESSO Nº SEI-270064/000179/2023.\r\nId: 2500557\r\n"
        ],
        "2500566": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nContrato n.º 72/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MR COMÉRCIO DE COCERTINA MARTINS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 26.875.972/0001-34.\r\nPrestação de serviços de instalações de cerca de segurança concertina dupla clipada em metal com suporte e diâmetro de 45 cm, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, a serem instalados nas unidades relacionadas no Lote 03 - SEAP-RJ.\r\n: 12 (doze) meses;\r\nR 26.972,57 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos)\r\n09/08/2023.\r\nId: 2500566\r\n"
        ],
        "2500567": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nContrato n.º 71/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MEGA PLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 50.917.933/0001-16.\r\nPrestação de serviços de instalações de cerca de segurança concertina dupla clipada em metal com suporte e diâmetro de 45 cm, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, a serem instalados nas unidades relacionadas no Lote 02 - SEAP-RJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 72.213,80 (setenta e dois mil, duzentos e treze reais e oitenta centavos).\r\n09/08/2023.\r\nId: 2500567\r\n"
        ],
        "2500568": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nContrato n.º 73/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MR COMÉRCIO DE COCERTINA MARTINS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 26.875.972/0001-34.\r\nPrestação de serviços de instalações de cerca de segurança concertina dupla clipada em metal com suporte e diâmetro de 45 cm, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, a serem instalados nas unidades relacionadas no Lote 04 - SEAP-RJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 74.277,79 (setenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n09/08/2023.\r\nId: 2500568\r\n"
        ],
        "2500592": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nContrato nº 13/2023.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. \r\nPrestação de Serviço de Locação de Veículos Especiais, De Representação. \r\n36 (trinta e seis) meses. \r\n: R 777.600,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). \r\n03/08/2023 \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido na edição do Diário Oficial dia 04/08/2023.\r\nId: 2500592\r\n"
        ],
        "2500604": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 049/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\nAquisição de Coturno padrão militar preto para o CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 987.717,00 (novecentos e oitenta e sete mil setecentos e dezessete reais).\r\n27/05/2023\r\nMaj BM QOC/02 LEONARDO DE MARCO, RG. 31.273.\r\n1º Sgt BM QBMP 03/02 ROBERTO PEDRO DOS SANTOS ROSA JUNIOR, RG. 31.987 e 1º Sgt BM QBMP 03/02 CLAUDINEI SANTIAGO SCHERRER, RG. 32.000;\r\n2º Sgt BM QBMP 03/02 MARCIO BOTELHO RODRIGUES, RG. 32.097.\r\nProcesso nº SEI-270042/000456/2023\r\n*Omitido no D.O de 30/05/2023.\r\nId: 2500604\r\n"
        ],
        "2500677": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nlaboratório para a UDA de Cirurgia Cardíaca do.\r\ns. \r\n/2023. \r\nreais. \r\n. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 274/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e IMPORT-MED COMERCIAL LTDA - ME. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/002398/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO . \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 218/2023. \r\n(cento e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos. \r\n2023NE03374. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002727/2023.\r\nId: 2500677\r\n"
        ],
        "2500678": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCRITICARE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\ne quatrocentos . \r\n. \r\nESMERALCI FERREIRA - matrícula nº 35.280-7.\r\n- matrícula nº 35.6 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 123/2023. \r\n(oitenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais. \r\n2023NE03371. \r\nESMERALCI FERREIRA - matrícula nº 35.280-7.\r\nJOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - matrícula nº 35.696-4. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1476/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/010659/2022.\r\n. \r\nRPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2.\r\ne - matrícula nº 3 \r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 278/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/002050/2023.\r\nId: 2500678\r\n"
        ],
        "2500681": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 010/2023.\r\nCODIN e DELTA FORENSE INFORMAÇÕES OFICIAIS LTDA. \r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO DE RECORTES DE DIÁRIOS. \r\n\r\n(um, mil e duzentos reais). \r\n10/08/2023\r\nLei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2500681\r\n"
        ],
        "2500686": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO PESCADOS (2ª contratação). PRAZO:VALOR de R 8.496.478,10 (oito milhões e quatrocentos e noventa e seis mil e quatrocentos e setenta e oito reais e dez centavos). DATA DA O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/002111/2022 e SEI- 350169/002190/2023.\r\nId: 2500686\r\n"
        ],
        "2500688": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO AVES ABATIDAS. 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. de R 3.452.675,38 (três milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos) O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/002111/2022 e SEI- 350169/002188/2023.\r\nId: 2500688\r\n"
        ],
        "2500690": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 487/2023\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ). - CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nAQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS (GRUPO C)\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 369.871,20 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos)\r\n: 10/08/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877- ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 - ID 4355922-0, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas - RG 30000022 / ID 5133825-4\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 / ID 2444507-0\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000638/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 488/2023\r\nSEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 12.499.494/0002-60\r\nAQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS (GRUPO C)\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 896.326,80 (oitocentos e noventa e seis mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).\r\n: 10/08/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877- ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 - ID 4355922-0, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas - RG 30000022 / ID 5133825-4\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 / ID 2444507-0\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000638/2021\r\nId: 2500690\r\n"
        ],
        "2500710": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\n. PARTES: A Secretaria de Transformação Digital e a Sociedade CS Brasil Frotas S.A. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO E UTILITÁRIOS, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 439.560,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta reais). \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nSEI-430001/000736/2023. \r\nId: 2500710\r\n"
        ],
        "2500743": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2023\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/002381/2022.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2023.\r\nOnde Se Lê: \r\nPRAZO: 08 (oito) meses, contado a partir da autorização da ordem de início.\r\nLeia-Se: \r\nPRAZO: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos e será contado a partir da autorização para início. Na contagem dos prazos, é excluído o dia do início e incluído o do vencimento. Os prazos somente se iniciam e vencem em dia de expediente no órgão ou entidade.\r\nId: 2500743\r\n"
        ],
        "2500783": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 26/2023/HURHC. \r\nUERJ e MPGEN comércio e serviços geradores EIRELI- EPP. \r\nContratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador para Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro HURHC \r\n12 meses. \r\n: R 7.800,00. \r\nRoberto dos Santos Almeida, matrícula 34.331-9 (fiscal) e Marcos Jose Fernandes, matrícula 32.775-9 (gestor). \r\n: Portaria n° 104/DAF/2023. \r\n: 2023NE03057. \r\n: 01/08/2023. \r\nart. 24, II, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2500783\r\n"
        ],
        "2500801": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 455/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A- CNPJ: 01.437.707/0001- 22\r\nAquisição de material de consumo para exame de colagiopancreatografia endoscópica retrógrada, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 035/2022 - SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 63.939,40 (sessenta e três mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)\r\n08 de agosto de 2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA -ID 5078373-4\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCAP PM MED RG: 89.314 Giselle de Araújo Gomes, CAP PM MED RG: 89.313 Rodrigo Siqueira da Rocha e CAP PM MED RG: 89.315 Bruno Jorge de Almeida\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000793/2021.\r\nId: 2500801\r\n"
        ],
        "2500802": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS DE LACTÁRIO, decorrente do PREGÃO SRP nº 043/2023 (SEPM) à empresa NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ 20.331.303/0001-02, perfazendo o valor total de R 9.528,00 (nove mil quinhentos e vinte e oito reais).\r\nId: 2500802\r\n"
        ],
        "2500841": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 022/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a EDITORA GLOBO.\r\ncontratação de empresa especializada para locação de piso e espaço expositivo visando a participação do Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR no evento Festival \"RIO GASTRONOMIA\" 13ª edição - 2023 a ser realizado entre os dias 10 a 13 e 17 a 20, de agosto de 2023 no Jockey Club Brasileiro.\r\n10 agosto de 2023 a 07 de novembro de 2023.\r\n10/08/2023\r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2023.\r\nId: 2500841\r\n"
        ],
        "2500929": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- n° 077/2023.\r\nContrato n° 380/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CARDIOTOCÓGRAFO) - Item: 1, visando atender às demandas do Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMHS e do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\n07/08/2023.\r\nR 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE07215. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 843/2023 (doc. SEI 51303516) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 56537333).\r\nId: 2500929\r\n"
        ],
        "2500930": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.08.2023\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\n“INSTRUMENTO: Contrato n° 382/2023. PROCESSO: SEI- 080007/000508/2023... “NOTA DE EMPENHO: 2023NE07157...”\r\nLeia-se: \r\n“INSTRUMENTO: Contrato n° 382/2023. PROCESSO: SEI- 080007/000508/2023... “NOTA DE EMPENHO: 2023NE07534...”\r\nId: 2500930\r\n"
        ],
        "2501050": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\n: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - DGO.\r\n: Aquisição de Lavadoras Ultrassônicas, com a finalidade de adequar as CMEs das USBs da SEPM. \r\n: APR COMÉRCIO DE CORRELATOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 48.584.906/0001-27.\r\n: R 10.327,50 (dez mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\nSEI-350115/001124/2022. \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - DGO\r\n: Aquisição de Seladoras, com a finalidade de adequar as CMEs das USBs da SEPM. \r\n: 50.232.454 ALEXSSANDRO COSTA SEABRA.CNPJ: 50.232.454/0001-66\r\n: R 3.592,00 (três mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\nNº SEI-350115/001124/2022. \r\n\r\nId: 2501050\r\n"
        ],
        "2501064": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 104/2023-DLP. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS TIPO CARNES VERMELHAS. \r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. de R 11.300.685,60 (onze milhões e trezentos mil e seiscentos e oitenta e cinco reias e sessenta centavos) \r\n: 10/08/2023. \r\n: O decidido nos Processos Administrativo nºs SEI-350169/002111/2022 e SEI 350169/002187/2023. \r\nId: 2501064\r\n"
        ],
        "2501074": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 081/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA.\r\nprestação de serviços de Capacitação profissional para 15 (quinze) servidores da SEDEC/CBMERJ, no período de 07 à 10 de Agosto de 2023 em Foz do Iguaçu/PR, cujo tema é \"4º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS\".\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n02/08/2023\r\nTEN CEL BM QOC/03 RAFAEL BENVINDO FREITAS, RG: 34.053, ID. Funcional: 595684.\r\nFISCAL: MAJ BM QOS/Enf/08 WEENA COSTA ROCHA DOS SANTOS, RG: 41.866, ID. Funcional 004340609-2 e CAP BM QOC/12 PEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO, RG: 48.097, ID. Funcional 005006022-8.\r\nProcesso nº SEI-270064/000316/2023\r\nTermo de Contrato nº 089/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação de avisos de interesse da SEDEC /CBMERJ, em especial licitações (leilão, dispensa de licitação, audiência pública, seus resultados, entre outros), em jornal de grande circulação nacional (noticiário) e em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro (classificados) de acordo com a Associação de Jornais ou Entidade equivalente, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 117.557,48 (Cento e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 11/08/2023\r\nMAJOR BM QOC/04 VICTOR RIBEIRO DOS ANJOS, RG: 35.721, ID. Funcional 004189726-9.\r\nCAPITÃO BM QOC/12 PEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO, RG: 48.097, ID. Funcional 005006022-8 e SUBTEN BM Q00/00 ALEXANDER SIQUEIRA BARROS, RG: 27.302, ID. Funcional 002638398-5.\r\nProcesso nº SEI-270131/000343/2021\r\nId: 2501074\r\n"
        ],
        "2501084": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2023.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-RIOTRILHOS e a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.\r\n: 11/08/2023.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços sistema on line do “ BANCO DE PREÇOS”.\r\nR 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n26.122.0002.2016.\r\n3390.39.16.\r\n: 100.\r\nCaput do Art.30, da Lei nº 13.303/2016 c/c Caput do Art. 125 do RILC / RIOTRILHOS.\r\nId: 2501084\r\n"
        ],
        "2501087": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 022/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a EDITORA GLOBO.\r\ncontratação de empresa especializada para locação de piso e espaço expositivo visando a participação do Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR no evento Festival \"RIO GASTRONOMIA\" 13ª edição - 2023 a ser realizado entre os dias 10 a 13 e 17 a 20, de agosto de 2023 no Jockey Club Brasileiro.\r\n10 agosto de 2023 a 07 de novembro de 2023.\r\n10/08/2023\r\n: R 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/08/2023.\r\nId: 2501087\r\n"
        ],
        "2501096": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28/07/2023\r\nPÁGINA 52 - 3º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\nFundamento: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000641/2021\r\nLeia-se: \r\nFundamento: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000643/2021\r\nId: 2501096\r\n"
        ],
        "2501131": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 370/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJD HOSPITALAR EIRELI ME. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FITA CARDÍACA), item específicos para atender as Unidades: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, Hospital Estadual Carlos Chagas e o Hospital Azevedo Lima.: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 2.829,60 (dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). 2023NE07381. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 09/08/2023. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 40275050 e 56270566.PROCESSO N°\r\nId: 2501131\r\n"
        ],
        "2501161": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 054/2023. DER/RJ e WEDAX DEDETIZADORA E SERVIÇÕS LTDA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DO DER.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais). \r\n28/07/2023. \r\nLei Federal nº 10.520/2002; Decretos nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2501161\r\n"
        ],
        "2501182": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.951.766/0001-40;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, relacionados ao LOTE II, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona (Parágrafo Oitavo) do contrato; \r\n12 meses\r\nR 31.823,16 (trinta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e dezesseis centavos);\r\n31/07/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2023.\r\nId: 2501182\r\n"
        ],
        "2501183": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001-51;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, relacionados ao LOTE I, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona (Parágrafo Oitavo) do contrato; \r\n12 meses\r\nR 1.727.261,52 (um milhão setecentos e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos);\r\n31/07/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2023.\r\nId: 2501183\r\n"
        ],
        "2501201": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 068/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas, e controle técnico da frota de helicópteros operadas pelo Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nR 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais).\r\n11/07/2023\r\nMaj BM QOC/05 MIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS, RG: 36586.\r\nCap BM QOC/12 LUCAS SILVA SOUZA, RG: 48072 e Cap BM QOC/12 RODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA, RG: 48106;\r\nCap BM QOC/13 CARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO, RG: 49178.\r\nProcesso nº SEI-270042/001470/2022.\r\nId: 2501201\r\n"
        ],
        "2501214": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n: CONTRATO Nº 10/2023. EMPENHO N°: 2023NE00398.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS - ABAR.\r\n: CONTRATAÇÃO DO ESTANDE Nº 22 (NUMERAÇÃO NOVA) PARA A PARTICIPAÇÃO DA AGENERSA NO “XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO - EXPO ABAR'', NOS DIAS 18 A 20 DE OUTUBRO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS FREI CANECA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP”.\r\n: 11 DE AGOSTO DE 2023\r\n: 14 DE AGOSTO DE 2023.\r\n: R 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\n: 12 (DOZE) MESES.\r\n: ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2501214\r\n"
        ],
        "2501229": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 39/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MDE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviços de Buffet (café da manhã e coquetel), incluindo material de apoio (produtos, equipamentos, mão de obra), para atender às necessidades da Procuradoria Geral (PGE-RJ) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 197.998,98 (cento e noventa e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n14 de agosto de 2023.\r\nId: 2501229\r\n"
        ],
        "2501231": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 392/2023, decorrente da ARP nº 095/2022-B. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FIO GUIA) - Item: 4, para atender as demandas do IECAC - unidade sob gestão desta FSERJ. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 178.218,60 (cento e setenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e sessenta centavos). 11/08/2023. Parecer 883/2022 (doc. SEI 31628592) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 57182795). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 080007/009488/2021.\r\nContrato n° 393/2023, decorrente da ARP nº 095/2022-C. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (INTRODUTOR HOSPITALAR) - Item: 6, para atender as demandas do IECAC - unidade sob gestão desta FSERJ. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 136.726,00 (cento e trinta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais). 09/08/2023. Parecer 883/2022 (doc. SEI 31628592) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 57182795). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI-080007/009488/2021.\r\nId: 2501231\r\n"
        ],
        "2501249": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 362/2023. Dispensa de Licitação n° 238/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para as UPA Mesquita, na forma do Termo de Referência SEI nº 53805283 e da Proposta SEI nº 55290847. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.420.352,97 (três milhões, quatrocentos e vinte mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos). NOTA DE EMPENHO:01/08/2023. Parecer 1458/2023 (doc. SEI 55648171) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 56016287). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 080007/010391/2023.\r\nContrato n° 363/2023. Dispensa de Licitação n° 239/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO E RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para as UPAs Campo Grande I e II, na forma do Termo de Referência SEI nº 53805283 e da Proposta SEI nº 55287831. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 7.143.937,34 (sete milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos. 2023NE07294 e 2023NE07293. 01/08/2023. Parecer 1458/2023 (doc. SEI 55648171) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 56016287). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 080007/010391/2023.\r\nContrato n° 373/2023. Dispensa de Licitação n° 249/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Contratação de empresa especializada, para sustentação, suporte e manutenção do Software de Gestão Hospitalar, compreendendo serviços de instalação, configuração, testes, serviços de manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, capacitação na execução da solução, fornecimento de Totens, Servidores e Painéis de Chamadas (televisores) para as Unidades de Pronto Atendimentos - UPAs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 51713798 e da proposta SEI nº 53966827. VIGÊNCIA: VALOR TOTAL: R 2.250.573,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil quinhentos e setenta e três reais). 2023NE07141 e 2023NE07140. 27/07/2023. Parecer 1307/2023 (doc. SEI 54573912) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 56469201). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 080007/007548/2023.\r\nId: 2501249\r\n"
        ],
        "2501272": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 085/2023\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TELTRONIC BRASIL LTDA.\r\nContrato tem por objeto a aquisição de equipamentos Transceptor de rádio de comunicação TETRA modelos Fixo, Móvel e Portátil com Sistema de Programação e Gerência dos Terminais, bem como treinamento, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças pelo período de 36 (trinta e seis) meses.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 6.885.324,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais).\r\n04/08/2023\r\nMAJOR BM GUSTAVO RUMBLESPERGER GUERRA DA SILVA, RG 29.024, ID 0006139868. \r\n1º SGT BM MARCOS ANTONIO BASTOS JUNIOR, RG 23.768, ID 0026394677 e 3º SGT BM HUGO ABRAÃO RODRIGUES DA SILVA, RG 44.001, ID 0043417876.\r\n1º SGT BM ALBERTO AUGUSTO MARTINS BARBOSA JUNIOR, RG 31.990, ID 0006148840. \r\nProcesso nº SEI-270042/000539/2023 - PE 008/2022.\r\nTermo de Contrato nº 086/2023\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UTN-UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de diálise e plasmaferese (Terapia Renal Substitutiva) para o sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais).\r\n01/08/2023\r\nTen Cel BM QOS/Farm/08 CHRISTIAN ALMEIDA ARAUJO, RG 41.714, id 004339235.\r\nCap BM QOS/Méd/08 RAQUEL SCOFANO DOS SANTOS ALVIM DE LIMA, RG 41.344, id004339471 e Cap BM QOS/Méd/08 FERNANDA PEREIRA BARBOZ, RG 44.501, id 004346185.\r\nMaj BM QOS/Méd/08 MARINA CANUTO DE FIGUEIREDO, RG 41.383, id 004339453.\r\nProcesso nº SEI-270131/000340/2021 - PE 047/23.\r\nId: 2501272\r\n"
        ],
        "2501283": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 010/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa MR COMÉRCIO DE CONCERTINA, MATERIAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de instalação de concertina com fornecimento de material para atender à necessidade de segurança do DEGASE.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n11/08/2023.\r\nR 29.081,49 (vinte e nove mil, oitenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\nR 872.444,70 (oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro mil e setenta centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2501283\r\n"
        ],
        "2501287": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nCONTRATO Nº 025/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Empresa Oceano Market Comércio de Alimentos Ltda. ME.\r\nAquisição de insumos - açúcar refinado (Item 03), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, da Ata de RP nº 0007/2023/490100-06 e do Edital de Pregão Eletrônico SRP 002/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.717,72 (três mil setecentos e dezessete reais e setenta e dois centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, da Ata de RP nº 0007/2023/490100-06 e do Edital de Pregão Eletrônico SRP 002/2023.\r\n14/08/2023.\r\nº SEI-310003/000069/2023\r\n\r\nId: 2501287\r\n"
        ],
        "2501310": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 009/2023.\r\nBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO IMOBILIÁRIO. (setecentos e noventa e cinco mil reais). 14/08/2023. Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. SEI- 220010/\r\nId: 2501310\r\n"
        ],
        "2501321": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 108/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 19.308.719/0001-12).\r\nAquisição de Insumos Hospitalares. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.457,52 (mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). \r\n11/08/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002050/2023, Ata de Registro de Preço nº 0020/2023/510100-01 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2501321\r\n"
        ],
        "2501322": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 069/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME (CNPJ: 39.548.763/0001-07).\r\nAquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da 3º Seção do Estado Maior Geral - PM3/EMG. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 29.402,92 (vinte e nove mil quatrocentos e dois reais e noventa e dois centavos). \r\n14/06/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350078/000409/2023. \r\n*Republicado por incorreção no Original Publicado no D.O. de 16.06.2023.\r\nId: 2501322\r\n"
        ],
        "2501334": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/057/2023. NOTA DE EMPENHO: 2023NE00623\r\nFUNARJ e 78 ROTAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo (a) artista Amaro João de Freitas Neto, nome artístico AMARO FREITAS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 14 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n14/08/2023. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nProcesso n° SEI-180002/0000640/2023.\r\nId: 2501334\r\n"
        ],
        "2501338": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/2023.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ALPHA CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP.\r\n: Prestação de Serviços de Confecção e Instalação de Placas de Identificação de 27 (vinte e sete) Assentamentos.\r\n09/08/2023.\r\n: R 132.999,97 (cento e trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Recursos: Programa de Trabalho 53310.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 101.\r\n: 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: Processo nº SEI-330020/000371/2023.\r\nId: 2501338\r\n"
        ],
        "2501370": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n015/2023\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e GREGORIO'S COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n: Aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades do CCTA, CCH, CBB, CCT, Hospital Veterinário e Reitoria da UENF, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e Anexos.\r\n: R 278.565,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\n: Com relação ao fornecimento, o prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) dias contado da retirada da Nota de Empenho, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. O prazo de garantia, pelos serviços e equipamentos instalados, é de no mínimo de 05 (cinco) anos, incluindo peças e defeito de fabricação dos materiais instalados, e tudo mais que se fizer necessário para o perfeito funcionamento do sistema, a contar do seu recebimento definitivo.\r\n: 14/08/2023.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980, e 42.301/2010.\r\nId: 2501370\r\n"
        ],
        "2501393": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 476/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 24.875.483/0001-36.\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO I.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 2.565,00 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\n14/08/2023\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA 5078373-4.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA 5096461-5.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ID 4403260-9 CAP PM FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nMAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000625/2023 - PE N° 325/2022 FSERJ.\r\nTermo de Contrato nº 447/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI CNPJ 36.958.637/0001-32.\r\nMEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 1.138,34 (um mil cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n14/08/2023\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA 5078373-4.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA 5096461-5.\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA, RG 89492 / ID4398917-9 e TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO, RG 30000029 / ID 51153785.\r\nMAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS, RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000901/2022 - PE N° 046/2022 FSERJ.\r\nId: 2501393\r\n"
        ],
        "2501396": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 018/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos para as Centrais Odontológicas de Materiais e Esterilização, para o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais).\r\n03/08/2023.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Maj BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de Macêdo Mescouto, RG 32.722, ID 615521-9.\r\nMEMBROS: 1º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG 30.445, ID 2641198-9 e 1º Sgt BM Q06/ACD/02 Rosilane Souza Rodrigues Azeredo, RG 30.476, ID 2639833-8.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º Sgt BM Q06/ACD/02 Vivian de Fatima Rezende Rangel, RG 30.623, ID 2639444-8.\r\nProcesso nº SEI-270064/000110/2023 P.E 094/2023.\r\nId: 2501396\r\n"
        ],
        "2501397": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nContrato n° 301/2023. Dispensa de Licitação n° 204/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SANMEDICAL MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, cujo objeto é a Contratação emergencial de manutenção corretiva com substituição de peça a base de troca para 01 (um) aparelho de Ressonância Magnética pertencente ao Centro de Diagnóstico por Imagem - CEDI - Rio Imagem. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\n: R 1.141.785,77 (um milhão, cento e quarenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). \r\n: 2023NE06766. \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n: 21/07/2023. Parecer 1288/2023 (doc. SEI 54408357) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55009447).\r\nContrato n° 368/2023. Dispensa de Licitação n° 245/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, cujo objeto é a contratação a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Transporte Inter-Hospitalar (TIH). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 4.878.163,92 (quatro milhões, oitocentos e setenta e oito mil cento e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). 2023NE06982. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n04/08/2023. Parecer 1545/2023 (doc. SEI 55996976) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 56185016).\r\nId: 2501397\r\n"
        ],
        "2501399": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA. : Contratação de empresa especializada na área da Tecnologia da Informação para fornecimento de Licença de uso temporário válida por 01 (um) ano, de software integrado (SIAPEC 3), englobando manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, suporte técnico, capacitação e manutenção do ambiente operacional do software bem como, desenvolvimento de novos módulo, na forma do Termo de Referência. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR: R 515.980,56 (quinhentos e quinze mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). : 27 de julho de 2023. : Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010EI- 020007/001987/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.: Prestação de Serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação na área de defesa agropecuária, englobando: Banco de Horas para Desenvolvimento de Customizações exclusivas a serem incorporadas a Licença de Uso do Sistema de Integração Agropecuária - SIAPEC3, Implantação, Migração da Base de Dados, Treinamento e Manutenção Corretiva., na forma do Termo de Referência. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. : R 599.160,00 (quinhentos e noventa e nove mil, cento e sessenta reais).: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO\r\nId: 2501399\r\n"
        ],
        "2501414": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/2023\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME \r\n: Prestação de Serviços de agência de viagens.\r\n15/08/2023.\r\n: R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento no DOERJ.\r\n: Programa de Trabalho 53310.1.22.0002.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000440/2023.\r\nId: 2501414\r\n"
        ],
        "2501416": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 367/2023. Dispensa de Licitação n° 244/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para atendimento na central de regulação do Transporte Inter Hospitalar (TIH) e nas ambulâncias categoria D - suporte avançado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 52844214 e da proposta SEI nº 55404347. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\n: 01/08/2023. Parecer 1463/2023 (doc. SEI 55674622) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 56243471). R 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais). 2023NE06940 e 2023NE06941. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2501416\r\n"
        ],
        "2501425": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 084/2023 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME - CNPJ: 04.890.798/0001-45.\r\nAquisição de insumos médico-hospitalares.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.863,88 (um mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n15 de agosto de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS).\r\nCAP PM ENF FABÍOLA INÊS DA SILVA - RG: 89430 Id Funcional: 43542123;\r\nCAP PM ENF RENATA GOMES MACHADO GUERRA -RG:89468 Id Funcional: 43987907;\r\nCAP PM ENF NIVEA CRISTINA SALGUEIRO BRAGA - RG:89470 Id Funcional: 43535534.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000931/2022.\r\nId: 2501425\r\n"
        ],
        "2501426": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 085/2023 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA - CNPJ: 33.851.567/0001-20.\r\nAquisição de insumos médico-hospitalares.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.018,30 (um mil, dezoito reais e trinta centavos).\r\n15 de agosto de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS).\r\nCAP PM ENF FABÍOLA INÊS DA SILVA - RG: 89430 Id Funcional: 43542123;\r\nCAP PM ENF RENATA GOMES MACHADO GUERRA -RG:89468 Id Funcional: 43987907;\r\nCAP PM ENF NIVEA CRISTINA SALGUEIRO BRAGA - RG:89470 Id Funcional: 43535534.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000931/2022.\r\nId: 2501426\r\n"
        ],
        "2501437": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 443/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ 36.958.637/0001-32.\r\nINSUMOS RADIOLÓGICOS.\r\n12 meses.\r\nR 57.080,40 (cinquenta e sete mil, oitenta reais e quarenta centavos).\r\n14/08/2023\r\nPAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA ID 5078373-4.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nEstela Rutledge ID FUNC. 5113829-8; Tamires Nogueira de Souza ID FUNC. 5134210-3; Felipe Gomes da Silva ID FUNC. 5134221-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000604/2023 - SRP 005/2022.\r\nId: 2501437\r\n"
        ],
        "2501462": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 460/2023\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: 14/08/2023.\r\nGESTOR: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho (RG 89495 / ID 4349917-1) | CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva (RG 89492 / ID4398917-9) | 1° TEN PM FARM Karina Senra Valdiero (RG 30000029 / ID 51153785)\r\nFISCAL SUPLENTE: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis (RG 89497 / ID 4398751-6)\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000637/2023.\r\n: Termo de Contrato nº 461/2023.\r\nSEPM e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 1.310,00 (um mil trezentos e dez reais).\r\n: 14/08/2023.\r\nGESTOR: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nFISCAIS: TEN Patrícia Miranda Sá RG 3/000181 ID FUNC. 5115241- 0; CB Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0; CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8; CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000615/2023.\r\nId: 2501462\r\n"
        ],
        "2501470": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/080/2023 PARTES FUNARJ e RYCHARD RICA COSTA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Leci Brandão da Silva, nome artístico LECI BRANDÃO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações no projeto “FIM DE TARDE”. O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) dias, correspondente aos dias 15 e 23 de agosto de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. DATA DA ASSR 60.000,00 (sessenta mil reais). Proc. SEI 180002/001003/2023\r\nId: 2501470\r\n"
        ],
        "2501474": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/074/2023 PARTES FUNARJ e DIEGO DOS SANTOS BRITO FERNANDES 15072979717 a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Diego dos Santos Brito Fernandes, nome artístico DIEGO KARTER, respectivamente, de quem o CONTRATADO é representante exclusivo, para uma apresentação no projeto “+ENCONTROS” no Imperator O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 13 de setembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. NOTA DE EMPENHO: Proc. SEI 180002/0000748/2023\r\nId: 2501474\r\n"
        ],
        "2501477": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\ne trinta . \r\nGESTOR: LEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1.\r\n232- 9 \r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 273/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/002528/2023.\r\nId: 2501477\r\n"
        ],
        "2501551": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 354/2023. Dispensa de Licitação n° 233/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado no Instituto Estadual e Cardiologia Aloysio de Castro, IECAC conforme quantidades e exigências estabelecidas na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 52931659 e da proposta SEI nº 54031644. VIGÊNCIA:VALOR TOTAL: R 1.588.278,66 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 01/08/2023. Parecer 1261/2023 (doc. SEI 54231880) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55914423). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI-080007/007739/2023.\r\nId: 2501551\r\n"
        ],
        "2501562": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Ordem de Fornecimento de Bens nº 087/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nMEDICAMENTOS\r\nR 214,76 (duzentos e quatorze reais e setenta e seis centavos)\r\n10/08/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCAP PM FARM RG 90877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO, CAP PM FARM RG 89699 CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO, TEN PM FARM RG 30000022 CAMILE MOREIRA MASCARENHAS E MAJ PM FARM RG 76906 HERON COREL DE OLIVEIRA.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER, CB PM RG 102.259 THIAGO LOPES COUTINHO E CB PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000607/2023 - PE SRP N° 543/2022 SES\r\nId: 2501562\r\n"
        ],
        "2501568": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 027/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\nPrestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO.\r\n40 (quarenta) meses, sendo 36 (trinta e seis) meses para sua execução.\r\n14/08/2023.\r\n: R 777.600,00(setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2501568\r\n"
        ],
        "2501590": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2023. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. \r\nPrestação emergencial de locação de mão de obra especializada para serviços gerais de portaria (diurno e noturno) e limpeza. \r\nR 305.182,44 (trezentos e cinco mil cento e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). \r\n14 de agosto de 2023. \r\nDispensa de Licitação, Art. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666/1993. Processo nº SEI-020006/000413/2023.\r\nId: 2501590\r\n"
        ],
        "2501613": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de COMODATO n° 025/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 1 (um) Equipamento de Sistema de Automação para Extração de Ácidos Nucléicos, destinados à realização de exames de histocompatibilidade e biologia molecular no HEMORIO. \r\nO prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n11/08/2023.\r\nProcesso Administrativo n° SEI-080007/001831/2022 e na ARP nº 132/2023-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2501613\r\n"
        ],
        "2501624": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 06/2023.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE/RJ E OWL 4TECH LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE LICENÇAS PERPÉTUAS E SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA SOFTWARE DE ANÁLISE DE VÍNCULOS 2 ANALYST'S NOTEBOOK PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE INTELIGENCIA.\r\n15/08/2023.\r\n12 (DOZE) MESES.\r\nR 94.372,50 (noventa e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2501624\r\n"
        ],
        "2501636": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Stifelman Advogados. prestação de serviços advocatícios. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI- 220009/000241/2023.\r\nId: 2501636\r\n"
        ],
        "2501666": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/08/2023\r\nPÁGINA 27 -3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000645/2023\r\nOnde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nLeia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nId: 2501666\r\n"
        ],
        "2501676": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/076/2023. NOTA DE EMPENHO: 2023NE00755.\r\nFUNARJ e INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Tony Allyson Fernandes Pereira, nome artístico TONY ALLYSSON, respectivamente, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “+ENCONTROS”.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 04 de outubro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n14/08/2023. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\nProcesso n° SEI-180002/000762/2023.\r\nId: 2501676\r\n"
        ],
        "2501684": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.08.2023\r\nPÁGINA 9 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 10.08.2023\r\nPROCESSO: SEI-350207/000815/2021\r\nOnde se lê: GHN HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA\r\nLeia-se: SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA\r\nId: 2501684\r\n"
        ],
        "2501695": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 355/2023. Dispensa de Licitação n° 240/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Jacarepaguá. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.299.232,86 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos). NOTAS DE \r\n2023NE06768 e 2023NE06769. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n21/07/2023. Parecer 1408/2023 (doc. SEI 55243427) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55367122).\r\nId: 2501695\r\n"
        ],
        "2501696": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 376/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 064/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. \r\nContratação de empresa(s) especializada(s) na locação de equipamentos - VENTILADORES PULMONARES, com fornecimento dos insumos permanentes, para as UPAs, em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 1.081.200,00 (um milhão oitenta e um mil e duzentos reais). \r\n2023NE067139. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n15/08/2023. Parecer 810/2023 (doc. SEI 51049496) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 48704647).\r\nId: 2501696\r\n"
        ],
        "2501759": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCONTRATO Nº 024/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Aqui Tem Comércio e Serviços de Transporte e Eventos Ltda. - CNPJ: 73.224.874/0001-40.\r\nFornecimento de água mineral natural em galões de 20 litros.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.807,28 (quatorze mil oitocentos e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n14/08/2023\r\nId: 2501759\r\n"
        ],
        "2501760": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCONTRATO Nº 026/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e RJMULTISERV Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 23.211.605/0001-27.\r\nPrestação de serviços de locação de impressora de crachá.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais).\r\nda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n03/08/2023\r\n\r\nId: 2501760\r\n"
        ],
        "2501766": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 456/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.513.946/0001-14. \r\nAquisição de material de consumo para exame de colagiopancreatografia endoscópica retrógrada, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 035/2022 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 32.810,00 (trinta e dois mil oitocentos e dez reais)\r\n18 de agosto de 2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA -ID 5078373-4\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCAP PM MED RG: 89.314 Giselle de Araújo Gomes, CAP PM MED RG: 89.313 Rodrigo Siqueira da Rocha e CAP PM MED RG: 89.315 Bruno Jorge de Almeida\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000793/2021.\r\nId: 2501766\r\n"
        ],
        "2501769": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. EXECUÇÃO de obra pública, com vistas à execução de “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE GERICINÓ - NILÓPOLIS E MESQUITA - RJ”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.O prazo máximo para a execução é de 7 (sete) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedia em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados a partir de 28/07/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: O valor total do presente Contrato é de R 13.851.000,00 (treze milhões oitocentos e cinquenta e um mil reais), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA.DATA DA ASSSINATURA:\r\nId: 2501769\r\n"
        ],
        "2501788": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 396/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 258/2023. \r\n\r\nAquisição de insumos específicos para a realização de EXAMES DE MAMOTOMIA aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - RIO IMAGEM.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 4.639.653,00 (quatro milhões seiscentos e trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta e três reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE07536. \r\n11/08/2023.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 57096981.\r\nId: 2501788\r\n"
        ],
        "2501789": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 399/2023 decorrente da ARP nº 138/2023, PE n° 282/2022 R1. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS (EQUIPO EXTENSOR, SERINGA INJETOR CONTRASTE e EXTENSAO PRESSAO - Lote I), para a realização de exames com contraste, visando atender o CEDI I, HEAL e o CEDI II - unidades sob gestão desta FSERJ. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 846.780,00 (oitocentos e quarenta e seis mil setecentos e oitenta reais). \r\n15/08/2023.\r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1336/2023 (54770145) e Autorização do Ordenador de Despesa (56609293). \r\nId: 2501789\r\n"
        ],
        "2501793": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 039/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e Leiloeiro Público Oficial JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA.\r\nPrestação de serviços profissionais de leiloeiro público oficial, devidamente registrado e com situação regular junto a JUCERJA para estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens de propriedade da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL, classificados como inservíveis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nA CONTRATANTE não fará qualquer tipo de pagamento ao CONTRATADO.\r\nO prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 21/08/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n16/08//2023\r\nEdital de Credenciamento nº 001/2022R1.\r\nId: 2501793\r\n"
        ],
        "2501794": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 038/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de insumos químicos e descartáveis SEPOL na forma do Termo de Referência.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 188.611,23 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e onze reais e vinte e três centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/08/2023, desde que posterior à data de pu blicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n16/08//2023\r\nArt. 25, I da Lei 8.666/93.\r\nId: 2501794\r\n"
        ],
        "2501808": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nId: 2501808\r\n"
        ],
        "2501881": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 14/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral potável sem gás, de galões de 20 litros para atendimento na Sede e nas Unidades da SECEC/RJ, na forma do Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 16/08/2023. \r\nR 21.096,00 (vinte e um mil e noventa e seis reais).\r\nFUNDAMENTOSEI- 180007/000454/2023. \r\nId: 2501881\r\n"
        ],
        "2501882": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 15/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e PRELÚDIO ALIMENTOS LTDA. \r\n: Aquisição de materiais para copa (açúcar), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 16/08/2023. \r\nR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 2016 - 2023NE00578. \r\nSEI-180007/001806/2023. \r\nId: 2501882\r\n"
        ],
        "2501971": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato Nº 043/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.- CNPJ: 27.595.780/0001-16.\r\npara suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM e atendimento dos beneficiários do FUSPOM.\r\n36 meses.\r\nR 219.780,00 (duzentos e dezenove mil setecentos e oitenta reais).\r\n15/08/2023.\r\n2°TEN PM Anderson Damasceno Moreira, RG: 73.733, ID: 2409434-0. \r\n2° TEN PM FLAVIO DA SILVA PEREIRA RG 64.323 ID: 2470005-3/ SUBTEN PM Reginaldo Dias RG:63.888 ID: 2221557-6 e 3° SGT PM Helton Leonardo Gonçalves Batista RG:85.938 ID:4355745-7.\r\nPROCESSO N° \r\nId: 2501971\r\n"
        ],
        "2501998": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE Nº 078/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AMAERJ).\r\nOBJETO: “Patrocínio e a participação da CEDAE no evento “12º PRÊMIO AMAERJ PATRÍCIA ACIOLI DE DIREITOS HUMANOS - AMAERJ”.\r\nEste contrato estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n07/08/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/017090/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 016/2023 - DPR).\r\nId: 2501998\r\n"
        ],
        "2501999": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 087/2023 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CORRETORA DE SEGUROS ASSURÊ\r\n“SERVIÇOS DE CONSULTORIA SECURITÁRIA PARA A CEDAE”.\r\n05 (CINCO) ANOS.\r\nR 15.000,00 (Quinze mil reais).\r\n01/08/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/016654/2023 (Dispensa de licitação - DL nº 004/2023 - DFI).\r\nId: 2501999\r\n"
        ],
        "2502000": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 080/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO (LIESA).\r\n“o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “ARRAIÁ DA CIDADE DO SAMBA”, de responsabilidade do PATROCINADO”.\r\nEste contrato estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 200.000,00 (Duzentos mil reais).\r\n21/07/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/017626/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 018/2023 - DPR).\r\nId: 2502000\r\n"
        ],
        "2502046": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 520/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda - CNPJ: 03.093.776/0007-87.\r\nAquisição de ambulâncias UTI suporte avançado.\r\nR 4.730.400,00 (quatro milhões setecentos e trinta mil e quatrocentos reais).\r\n17 de agosto de 2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nCb PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva, Id. Func.: 50783734.\r\nCap PM Med RG 89.290 Thiago Genn Clavery Constancio;\r\nSubTen PM RG 62.670 Ricardo Camarte dos Reis;\r\n1º Sgt PM RG 78.006 Leonardo Vianna Machado Teixeira.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000440/2023.\r\nId: 2502046\r\n"
        ],
        "2502073": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 379/2023. Dispensa de Licitação n° 253/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Contratação emergencial de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias técnicas no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, unidade gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 56262590 e da proposta SEI nº 55331546. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 766.032,00 (setecentos e sessenta e seis mil trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. Parecer 1468/2023 (doc. SEI 55724012) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 57014476). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO N°\r\nId: 2502073\r\n"
        ],
        "2502077": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 037/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ALBA VALÉRIA FERREIRA TARANTO.\r\nCOMPRA DE MEDICAMENTO DE USO VETERNÁRIO (ANTIPARASITÁRIO).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/08/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n15/08/2023\r\nArt. 24, II da Lei 8.666/93.\r\nId: 2502077\r\n"
        ],
        "2502104": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\nontratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de limpeza robotizada e higienização dos dutos de ar condicionado para o HUPE.\r\n) meses. \r\n/2023. \r\nquinhentos. \r\nGESTOR: JOSIMAR PINTO LEITE - matrícula nº 36.301-0.\r\nGABRIEL RICARDO GÜNTENSPERGER SOUSA - matrícula nº 37.374-6 e CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA - matrícula nº 32.130-7. \r\n/2023. \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/005209/2022\r\n. \r\nEXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\ne oitenta centavos. \r\nGESTOR: ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - matrícula nº 31.026-8.\r\nSONIA REGINA PADULA FANTESIA - matrícula nº 33.018-3 e ANA PAULA VANTIL - matrícula nº 38.849-6 \r\n/2023. \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/005327/2023\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 280/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260008/005327/2023\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CATHLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 188/2023. \r\n2023NE03375. \r\nGESTOR: CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO GOMES - matrícula nº 35.617-0. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1485/2023. \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/009323/2022\r\nId: 2502104\r\n"
        ],
        "2502152": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE Nº 097/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\n: “Inclusão da PARTICIPANTE no Programa Brasileiro GHG Protocol - Ciclo 2023 (“Programa GHG”)”.\r\nEntrará em vigor na data de início do ciclo do Programa GHG, prevista no Anexo I, ou do primeiro pagamento realizado, conforme a Cláusula Terceira, dentre esses o que ocorrer primeiro e seu encerramento se dará na data de realização da última atividade do ciclo ou do último pagamento realizado, dentre esses o que ocorrer por último.\r\nR 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais).\r\n08/08/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/008214/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 010/2023 - DSG).\r\nId: 2502152\r\n"
        ],
        "2502153": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 084/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A.\r\n“AQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNICO EM EMULSÃO PARA A UTR POÇOS-QUEIMADOS”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.350.208,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, duzentos e oito reais).\r\n25/07/2023.\r\nPROCESSO SEI Nº SEI-150001/019813/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 009/2023 - DAD-3).\r\nId: 2502153\r\n"
        ],
        "2502154": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 079/2023 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n“CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E DE CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA DE PAGAMENTO RELATIVO À INSUFICIÊNCIA PATRIMONIAL DO PLANO PRECE IV”.\r\n48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 146.051.447,20 (cento e quarenta e seis milhões, cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n25/07/2023.\r\nPROCESSO SEI Nº E-12/800277/2020.\r\nId: 2502154\r\n"
        ],
        "2502203": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 390/2023. Dispensa de Licitação n° 256/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUCOES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDAé a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas da UPA SANTA CRUZ, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 56161965 e da proposta SEI nº 55389486. VIGÊNCIA: VALOR TOTAL: R 1.411.650,30 (um milhão quatrocentos e onze mil seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE07281. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. Parecer 1461/2023 (doc. SEI 55662283) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 56707944). SEI- 080007/009953/2023.\r\nContrato n° 391/2023. Dispensa de Licitação n° 257/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUCOES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDAé a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas da UPA CAMPO GRANDE I, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 56157068 e da proposta SEI nº 55464844. VIGÊNCIA: VALOR TOTAL: R 1.411.650,30 (um milhão quatrocentos e onze mil seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE07280. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. Parecer 1478/2023 (doc. SEI 55744627) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 57036336). SEI- 080007/010519/2023.\r\nId: 2502203\r\n"
        ],
        "2502210": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 239/2023. Dispensa de Licitação n° 158/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. \r\nA contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento UPA COPACABANA, gerido pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 46591221 e da proposta SEI nº 50211714. \r\n/08/2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 596.083,70 (quinhentos e noventa e seis mil oitenta e três reais e setenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE07468. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1573/2023 (doc. SEI 56161729) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 57067911).\r\nId: 2502210\r\n"
        ],
        "2502226": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 377/2023. Dispensa de Licitação n° 251/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.\r\nR 197.726,64 (cento e noventa e sete mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE07204 e 2023NE07205. \r\n03/08/2023. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1599/2023 (doc. SEI 56309861) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 56610756).\r\nPROCESSO N° SEI-080007/011864/2023\r\nContrato n° 364/2023. Dispensa de Licitação n° 241/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de serviço de limpeza, visando manter condições adequadas de higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização, limpeza de fachadas envidraçadas das novas instalações da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Saúde, denominada Nível Central, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ. \r\nR 10.073.698,62 (dez milhões, setenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE06972. \r\n03/08/2023. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1578/2023 (doc. SEI 56226138) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 56250071).\r\nPROCESSO N° SEI-080007/011782/2023\r\nId: 2502226\r\n"
        ],
        "2502290": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 04/2023\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS OBRIGATÓRIAS NO DIÁRIO OFICIAL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário.\r\nDO PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nVALOR DO CONTRATO\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n02/08/2023\r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2502290\r\n"
        ],
        "2502305": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/058/2023 FUNARJ e BAIOQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Elba Maria Nunes Ramalho, nome artístico ELBA RAMALHO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações no projeto “FIM DE TARDE”O prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) dias, a contar do dia 29 de agosto de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência R 80.000,00 (oitenta mil reais). 2023NE00628/2023NE00629 Proc. nº SEI-180002/001093/2023\r\nId: 2502305\r\n"
        ],
        "2502370": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 012/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e ELOVERDE AMBIENTAL LTDA. \r\nContratação de empresa para implantação do Software de Sistema de Gestão Ambiental para atendimento de requisitos do Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001, para suprir as necessidades ambientais com vistas a obter um conjunto de procedimentos de gestão ambiental para controlar e diminuir os impactos ambientais gerados pelo Instituto Vital Brazil - nos campus sede do IVB (Niterói), Fazenda Vital Brazil (Cachoeiras de Macacu) e Duque de Caxias (Xerém). \r\n40.188,00 (Quarenta mil cento e oitenta e oito reais). \r\n17/08/2023. \r\n\r\nId: 2502370\r\n"
        ],
        "2502375": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 525/2023 -FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nMedicamentos Diversos\r\n12 meses\r\nR 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais)\r\n17/08/2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nFISCAL HCPM: Paula Nívea Gonçalves Lomardo ID 4403260-9;\r\nCamilla Figueiredo de Castro ID 4355922-0\r\nCamile Moreira Mascarenhas ID 5133825-4\r\nHeron Corel de Oliveira ID 2444507-0\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000631/2023 - SRP 256/2022\r\nTermo de Contrato nº 526/2023 -FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA CNPJ 04.654.861/0001-44\r\nMedicamentos Diversos\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses\r\n: R 23.920,00 (vinte e três mil novecentos e vinte reais)\r\n17/08/2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo ID 4403260-9;\r\nCamilla Figueiredo de Castro ID 4355922-0\r\nCamile Moreira Mascarenhas ID 5133825-4\r\n: Heron Corel de Oliveira ID 2444507-0\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000631/2023 - SRP 256/2022\r\nId: 2502375\r\n"
        ],
        "2502409": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 366/2023. Dispensa de Licitação n° 243/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PS SOLUCOES E COMERCIO LTDA. Contratação de empresa especializada na locação de unidade móvel de saúde, com veículo customizado, para realização de exames de Tomografia Computadorizada de alta complexidade, com ou sem contraste, compreendendo a gestão, operacionalização e execução da Unidade Móvel de Tomografia Computadorizada em veículo motorizado nos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, incluindo o deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes e atender às demandas por um período de 180 (cento e oitenta) dias, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 52765476 e da proposta SEI nº 55047157. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 5.220.168,19 (cinco milhões duzentos e vinte mil cento e sessenta e oito reais e dezenove centavos). NOTA DE EMPENHO: 01/08/2023. Parecer 1417/2023 (SEI 55317179) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 52498477). Art. 24, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO N° SEI- 080007/008778/2023.\r\nId: 2502409\r\n"
        ],
        "2502411": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2023.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CRIAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Execução de Obra de Reforma e Adequações em Edificações do Campus da UENF.\r\n: R 1.699.641,54 (um milhão e seiscentos e noventa e nove mil e seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n345 (trezentos e quarenta e cinco) dias consecutivos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n17/08/2023\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2502411\r\n"
        ],
        "2502438": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAÚDAVEL\r\nContrato n° 005/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa JORGE DOS SANTOS COELHO 797286344-79.\r\nAquisição de água mineral, natural e sem gás em galões de 20 litros para a SEIJES, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.544,00 (oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais).\r\n25/07/2023.\r\nProcesso nº SEI-470001/000129/2023; art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93.\r\nId: 2502438\r\n"
        ],
        "2502516": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nsetecentos e setenta e um. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e C755- 7. \r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\nId: 2502516\r\n"
        ],
        "2502540": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 507/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COM DE PROD HOSPITALARES LTDA.\r\nGESTOR: 3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.872,40(três mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n15/08/2023.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000283/2023.\r\nCONTRATO 508/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMedicamentos.\r\nGESTOR: 3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 136,00 (cento e trinta e seis reais).\r\n15/08/2023.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000283/2023.\r\nId: 2502540\r\n"
        ],
        "2502608": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.08.2023\r\nPAG. 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000625/2023\r\nONDE SE LÊ:\r\nOBJETO: INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO I.\r\nLEIA-SE:\r\nOBJETO: MEDICAMENTOS\r\n\r\nId: 2502608\r\n"
        ],
        "2502634": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATO 519/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\nMaterial Médico Hospitalar.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\n18/08/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000612/2023.\r\nId: 2502634\r\n"
        ],
        "2502677": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 122/2023. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.144.187/0001-50, situada na Rua São Miguel, nº 48 Loja, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Moyses Duarte Malheiros Muniz, portador da identidade nº 1995122485, emitida pelo CREARJ inscrito no CPF sob o nº 009.014.417-16, residente e domiciliado na Rua Araticum, nº 1435, casa 0l, Anil - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22753-500.\r\nR 258.000,00 (Duzentos e Cinquenta e oito mil reais).\r\n: 18/08/2023. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/08/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Processo administrativo nº SEI 350487/000146/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2502677\r\n"
        ],
        "2502690": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/078/2023. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Arthur Espíndola Oriente Vasconcelos, nome artístico ARTHUR ESPÍNDOLA, respectivamente, de quem o CONTRATADO é representante exclusivo, para uma apresentação no projeto “QUINTAS DO SERVIDOR”.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 17 de agosto de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n17/08/2023. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00758. \r\nId: 2502690\r\n"
        ],
        "2502701": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 527/2023\r\nSEPM e a empresa SGHN HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA). - CNPJ 11.083.162/0001-57\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇO DE SAÚDE NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA E COM LOCAÇÃO DO ENXOVAL HOSPITALAR SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ENXOVAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R R 5.192.488,80 (cinco milhões, cento e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos)\r\n: 18/08/2023.\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nFUNC. COM - ALEX OLIVEIRA DE BARROS - ID.FUNCIONAL 5075980-9\r\n: SUB TEN PM RG 57.804 JOILTON LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, CB PM RG 100.964 LUIZ GUSTAVO SANTOS e CB PM RG 99.152 BRUNO SENA FRANCO\r\n2º SGT PM RG 76.406 RICARDO MARTINS,2º SGT PM RG 77.983 CARLOS EDUARDO CABRAL TORRES e 3º SGT PM RG 85.119 ARAMIS LIMA DA SILVA\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000815/2021.\r\nId: 2502701\r\n"
        ],
        "2502706": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 013/2023\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa TECHDOG SOLUÇÕES DE INTERNET LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação com fornecimento de solução integrada de licenciamento de “Plataforma de Gestão Educacional”, compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, customização, capacitação, manutenção e suporte técnico, bem como prestação de serviço especializado em gestão de plataforma educacional, sob demanda, a fim de atender a Administração Pública, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 113.115,00 (cento e treze mil cento e quinze reais)\r\nR 1.357.380,00 (hum milhão trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e oitenta reais).\r\n17/08/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nSEI-030022/016742/2022.\r\nId: 2502706\r\n"
        ],
        "2502712": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 035/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\naquisição de 12 (doze) MICROSWITCH \"importado\", do retificador, mod. M54L2-5B6PRES.\r\nR 4.764,00 (quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais)\r\n60 (sessenta) dias, a contar da publicação do extrato do instrumento contratual, no D.O.E.R.J.\r\n: 18/08/2023.\r\nId: 2502712\r\n"
        ],
        "2502713": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 036/CENTRAL/2023\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\na aquisição de 10 (dez) CAMPAINHAS \"BUZINAS\", peças para aplicação no sistema sonoro dos bondes de Santa Teresa.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 24/08/2023, valendo da data da ex pedição da ordem de serviço, com termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação, do extrato deste instrumento no D.O\r\nR 2.856,90 (Dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos)\r\n: 18/08/2023\r\nSEI-100006/000374/2023\r\nId: 2502713\r\n"
        ],
        "2502745": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28/07/2023\r\nPÁGINA 52 -3º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000573/2013\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 148/2022 - FSERJ.\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 148/2022 - FSERJ.\r\nId: 2502745\r\n"
        ],
        "2502753": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 010/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Itaperuna e São José de Ubá, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 2.317.320,00(dois milhões, trezentos e dezessete mil, trezentos e vinte reais).\r\n: 18 de agosto de 2023.\r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nSEI-020007/002544/2023.\r\nId: 2502753\r\n"
        ],
        "2502795": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\num milhão oitocentos e quarenta e nove . \r\n. \r\nRICARDO LUIZ GRAN - matrícula nº 34.599-1.\r\nNINA VALÉRIA MACHADO CAPILLE \r\n/2023. \r\n. \r\n2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 282/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e C.M HOSPITALAR S.A.\r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de reagentes de imuno-hormônio para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 178/2023. \r\n(um milhão quinhentos e noventa nove mil novecentos e noventa e seis reais. \r\n2023NE03395. \r\nRICARDO LUIZ GRAN - matrícula nº 34.599-1.\r\nCLAUDIO TEIXEIRA MAIA - matrícula nº 32.107-5 e NINA VALÉRIA MACHADO CAPILLE - matrícula nº 38.635-9 \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1487/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000294/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 283/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/000294/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 255/2023. \r\n(cento e setenta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oito centavos. \r\n2023NE03578. \r\nSILVANA FERRARO - matrícula nº 30.183-8.\r\nDEBORAH RODRIGUES SIQUEIRA - matrícula nº 36.555-1 e MARIA JUCILEIDE DA SILVA RODRIGUES - matrícula nº 39.211-8 \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1488/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002522/2023.\r\nId: 2502795\r\n"
        ],
        "2502848": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 499/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.958.637/0001-32. \r\nAquisição MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO (PARTE I, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 012/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 24.741,91 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos).\r\n17 de agosto de 2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785. SUPLENTE: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000506/2021.\r\nTermo de Contrato nº 503/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaCOSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), inscrita no CNPJ sob nº 36.325.157/0001-34. \r\nAquisição MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO (PARTE I, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 012/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 68.224,00 (sessenta e oito mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n17 de agosto de 2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785. SUPLENTE: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000506/2021.\r\nTermo de Contrato nº 504/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaHALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 01.571.702/0001-98. \r\nAquisição MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO (PARTE I, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 012/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 64.548,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n17 de agosto de 2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785. SUPLENTE: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000506/2021.\r\nId: 2502848\r\n"
        ],
        "2502855": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 20/2023/HURHC. \r\nUERJ e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de insumos para curativos (agulhas hipodermicas e seringa) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC)12 meses. \r\n: R 7.135,00. \r\nRESPONSÁVEIS: Marcos José Fernandes, Matr. 32775-9 (gestor), e Roberto dos Santos Almeida, Matr. 34331-9 (fiscal). \r\nNOMEAÇÃO: Portaria n° 99/DAF/2023. NOTA DE EMPENHO: 2023NE03097. \r\n: 17/08/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/051412/2022.\r\nContrato nº 21/2023/HURHC. \r\nUERJ e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. \r\nAquisição de insumos para curativos (escova descartável e coletor) 12 meses. \r\n: R 4.396,00. \r\nRESPONSÁVEIS: Marcos José Fernandes, Matr. 32775-9 (gestor), e Roberto dos Santos Almeida, Matr. 34331-9 (fiscal). \r\nNOMEAÇÃO: Portaria n° 99/DAF/2023. NOTA DE EMPENHO: 2023NE03096. \r\n: 28/07/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/051412/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2023.\r\nContrato nº 22/2023/HURHC. \r\nUERJ e EVORA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. \r\nAquisição de insumos para curativos (TOUCA CIRURGICA) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). \r\n12 meses. \r\n: R 9.568,00. \r\nRESPONSÁVEIS: Marcos José Fernandes, Matr. 32775-9 (gestor), e Roberto dos Santos Almeida, Matr. 34331-9 (fiscal). \r\nNOMEAÇÃO: Portaria n° 99/DAF/2023. NOTA DE EMPENHO: 2023NE03098. \r\n: 28/07/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/051412/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2023.\r\nContrato nº 23/2023/HURHC. \r\nUERJ e S&B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de insumos para curativos (AVENTAL, TOUCA CIRURGICA E FIO DE SUTURA) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). \r\n12 meses. \r\n: R 165.407,60. \r\nRESPONSÁVEIS: Marcos José Fernandes, Matr. 32775-9 (gestor), e Roberto dos Santos Almeida, Matr. 34331-9 (fiscal). \r\nNOMEAÇÃO: Portaria n° 99/DAF/2023. NOTA DE EMPENHO: 2023NE03095. \r\n: 28/07/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/051412/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2023.\r\nId: 2502855\r\n"
        ],
        "2502869": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/082/2023.\r\nFUNARJ e MAINSTREET 1999 RECORDS GRAVADORA E EDITORA LTDA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Luan Luís Neves de Oliveira, nome artístico BIN, respectivamente, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 22 de agosto de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n21/08/2023\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n2023NE00772.\r\nProcesso n° SEI-180002/001436/2023.\r\nId: 2502869\r\n"
        ],
        "2502873": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Contrato SEAPPA nº 011/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa BWL TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 3.909.612,60 (três milhões, novecentos e nove mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos).\r\n: 18 de agosto de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2502873\r\n"
        ],
        "2502874": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 023/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a OI S.A.\r\nPrestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), conforme quadro abaixo, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n17/08/2023.\r\nR 36.219,30 (trinta e seis mil duzentos e dezenove reais e trinta centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 2502874\r\n"
        ],
        "2502923": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAÚDAVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° SEI 009/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa JUPT REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nprestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, tipo Split, de diferentes capacidades a serem instalados na SEIJES, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n3 (três) meses.\r\nR 16.848,00 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n15/08/2023\r\nProcesso nº SEI-470001/000165/2023; Lei federal nº 8.666/93.\r\nId: 2502923\r\n"
        ],
        "2503042": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Termos de Contrato. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. \r\n: Contratação Temporária de Pessoal na área de Saúde, para atuação nas atividades finalísticas próprias das unidades sob gerenciamento da SEAP/RJ. \r\nNATUREZADAS DESPESAS: 3.1.90.04\r\n100\r\n2023NE00982. \r\nSEI-210070/001098/2020, E- 21/070/100081/2018 e SEI-210036/000322/2022.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPERÍODO\r\nSALÁRIO\r\nNº DO CONTRATO\r\nDATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO\r\nAGATHA TAYLLINN CAMILO FORTES DO NASCIMENTO\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n01\r\n04/08/2023\r\nAINY BENSE SOARES TEIXEIRA\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n03\r\n04/08/2023\r\nALESSANDRA MAIA GONCALVES\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n04\r\n04/08/2023\r\nALINE CAMARA DE SOUZA\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n05\r\n04/08/2023\r\nALINE CRISTINA DA PAIXAO COSTA\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n06\r\n04/08/2023\r\nAMANDA CAROLINE DA FE PEREIRA\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n07\r\n04/08/2023\r\nANA PAULA SANTOS DE ALMEIDA\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n08\r\n04/08/2023\r\nANDREIA CRISTINA SOARES DE MELLO\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n09\r\n04/08/2023\r\nANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n10\r\n04/08/2023\r\nBARBARA DA SILVA DOS SANTOS\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n11\r\n04/08/2023\r\nBARBARA KELLEN MARTINS MORAES\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n12\r\n04/08/2023\r\nBARBARA NICODEMOS MARTINS\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n13\r\n04/08/2023\r\nBARBARA SOARES PINHEIRO SOUZA\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n14\r\n04/08/2023\r\nBEATRIZ LIMA BENJAMIM\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n15\r\n04/08/2023\r\nBRUNA DOS SANTOS MATTOS DE ARAUJO\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n16\r\n04/08/2023\r\nBRUNA FERNANDA DA SILVA GOMES\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n17\r\n04/08/2023\r\nCLARA AZEVEDO DE ARAUJO\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n20\r\n04/08/2023\r\nERICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMENTO\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n22\r\n04/08/2023\r\nGABRIELI TRINTINI DA SILVA\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n25\r\n04/08/2023\r\nIRENE BARREIRO DA COSTA\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n28\r\n04/08/2023\r\nISABELA FERNANDA DA SILVA ARAUJO\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n29\r\n04/08/2023\r\nJESSICA BRAGA DE OLIVEIRA\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n33\r\n07/08/2023\r\nKAROLINE CLAUDINO GUIMARAES\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n40\r\n04/08/2023\r\nLAIS SANTOS MARCELINO\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n41\r\n04/08/2023\r\nLUCIENE NOGUEIRA\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n47\r\n04/08/2023\r\nLUCINEA DOS SANTOS\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n48\r\n04/08/2023\r\nMARIA TAIDE SOARES DA SILVA\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n53\r\n04/08/2023\r\nPRISCILLA BITTENCOURT DA SILVA\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n56\r\n04/08/2023\r\nTHAIS VIANA SANTOS VALLECILO\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n60\r\n04/08/2023\r\nTHAISSA BENTO FERREIRA\r\nASSIT. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n61\r\n04/08/2023\r\nJENIFER DA MOTA SANTOS\r\nNUTRICIONISTA\r\n24 meses\r\nR 2.010,00\r\n32\r\n04/08/2023\r\nAGDA CRISTINA FRUTUOSO\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n02\r\n04/08/2023\r\nCLARISSA VIOLA DUTRA\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n21\r\n04/08/2023\r\nEVERTON MARTINS DA HORA\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n23\r\n04/08/2023\r\nGABRIELLE SILVA SANTOS\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n26\r\n04/08/2023\r\nGISELE CLARA SILVA DOS SANTOS\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n27\r\n04/08/2023\r\nJAQUELINE ALVES DA SILVA\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n30\r\n04/08/2023\r\nJAQUELINE EMANUELLE SANTOS\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n31\r\n04/08/2023\r\nJOSE JORGE MUNIZ SAMPAIO\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n34\r\n04/08/2023\r\nJULIANA CELINO DIAS\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n35\r\n04/08/2023\r\nKAREM DA SILVA RODRIGUES\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n37\r\n04/08/2023\r\nLIGIA CHRISTINE PEREIRA MARTINS\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n43\r\n04/08/2023\r\nMARCELA DE ABREU CHAVES\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n51\r\n04/08/2023\r\nMARILIA ALBUQUERQUE NUNES DE SOUZA\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n54\r\n04/08/2023\r\nRITA GRAZIELE TELES DA SILVA\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n59\r\n04/08/2023\r\nVITORIA LARISSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n62\r\n04/08/2023\r\nKARIN SANTOS DE MORAES\r\nENFERMEIRO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n39\r\n04/08/2023\r\nLUANA DE ARAUJO PEREIRA RIBEIRO\r\nENFERMEIRO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n45\r\n04/08/2023\r\nLUCIENE CONCEICAO DIONIZIO\r\nENFERMEIRO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n46\r\n04/08/2023\r\nMANOEL DE SOUSA MARTINS\r\nENFERMEIRO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n50\r\n04/08/2023\r\nMARCELLE REZENDE GRATOS DA COSTA\r\nENFERMEIRO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n52\r\n04/08/2023\r\nRAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES\r\nENFERMEIRO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n58\r\n04/08/2023\r\nGABRIELA DE LANNES MONTEIRO\r\nMÉD. CLÍNICO\r\n24 meses\r\nR 8.823,31\r\n24\r\n04/08/2023\r\nLUIZ EDUARDO BIELINSKI GIAMATTEY\r\nMÉD. CLÍNICO\r\n24 meses\r\nR 8.823,31\r\n49\r\n04/08/2023\r\nRAFAEL NICOLAK ASSUNCAO\r\nMÉD. CLÍNICO\r\n24 meses\r\nR 8.823,31\r\n57\r\n04/08/2023\r\nCARLA CRISTINA LEOCADIO BAARS MAGELLA\r\nMÉD. PSIQUIATRA\r\n24 meses\r\nR 8.823,31\r\n19\r\n04/08/2023\r\nLETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nMÉD. PSIQUIATRA\r\n24 meses\r\nR 8.823,31\r\n42\r\n07/08/2023\r\nId: 2503042\r\n"
        ],
        "2503046": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28.06.2023\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000049/2022\r\nOnde se lê: FISCAIS: CAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 - ID 4349917-1, CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 - ID 4398917-9, TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 30000022 - ID 5133825-4 e TEN PM FARM KARINAS SENRA VALDIERO RG 30000029 -ID 51153785\r\nLeia-se: FISCAIS: CAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 - ID 4349917-1, CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 - ID 4398917-9, TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 30000022 - ID 5133825-4 e TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 30000029 -ID 51153785\r\nId: 2503046\r\n"
        ],
        "2503055": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 514/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 92.981.752/0001-07. \r\nAquisição AUDIÔMETROS, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 082/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 49.000,00 (quarenta e nove mil reais)\r\n21 de agosto de 2023.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 3° SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nMAJ. PM FONO CAROLINA CARVALHO DE MORAES - RG 89519 - HCPM - MAJ PM FONO CRISTIANE FERREIRA RODRIGUES - RG 89523 - HCPM CAP PM FONO ANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA - RG 89524 - HCPM\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000014/2023.\r\nId: 2503055\r\n"
        ],
        "2503198": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/084/2023 FUNARJ e INSTITUTO ENSAIO RUA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo cultural/roda de samba TERREIRO DE CRIOULO, de quem o CONTRATADO é representante exclusivo, para uma apresentação no lançamento do edital 004/2023 de Rodas de Samba do Rio de Janeiro, na Sala Cecília Meireles O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 18 de agosto de 2023. : 2023NE00771 Proc. SEI 180002/001495/2023\r\nId: 2503198\r\n"
        ],
        "2503231": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 4 EQUIPAMENTOS (BOMBAS INJETORAS) visando atender o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI II.: O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis)meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo SEI-080007/014473/2022 e na ARP nº 138/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79ASSINATURA: 16/08/2023. \r\nId: 2503231\r\n"
        ],
        "2503243": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Ark Ltda. : execução das obras de reforma parcial da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher - Centro, localizado à Rua Visconde do Rio Branco nº 12, Centro, no Município do Rio de Janeiro. VALOR: R 641.113,78 (seiscentos e quarenta e um mil cento e treze reais e setenta e oito centavos).240 (duzentos e quarenta) dias.Processo nº SEI-170002/001023/2023. \r\nId: 2503243\r\n"
        ],
        "2503247": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 383/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 14/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. Locação de equipamentos de aférese, com fornecimento de kits de aférese, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para realizar a coleta de células, componentes e células-tronco do sangue periférico e atender à demanda do HEMORIO. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 1.941.162,00 (um milhão novecentos e quarenta e um mil cento e sessenta e dois reais) DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. Parecer 318/2023 (doc. SEI 47299162) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 49052264). PROCESSO\r\nContrato n° 384/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 14/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Locação de equipamentos de aférese, com fornecimento de kits de aférese, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para realizar a coleta de células, componentes e células- tronco do sangue periférico e atender à demanda do HEMORIO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR R 878.129,88 (oitocentos e setenta e oito mil centos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos) NOTAS DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. Parecer 318/2023 (doc. SEI 47299162) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 49052264). PROCESSO\r\nId: 2503247\r\n"
        ],
        "2503268": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 092/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\nCompra de moto gerador portátil, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 503.400,00 (quinhentos e três mil e quatrocentos reais).\r\n17/08/2023.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: MAJ BM QOC/01 INGRID VILLELA MENDES, RG 16.536, ID 002645741.\r\nMEMBROS: CAPITÃO BM QOC/08 LUIZ VINICIUS PUPO ALVES FERREIRA, RG 40.863, ID 004331941 e 2º TENENTE BM QOC/19 THALISSON SANTOS DA SILVA, RG 53.472, ID 5101393. \r\nMEMBRO SUBSTITUTO: ASPIRANTE BM QOC/19 BRENDA CURCIO FONTES, RG 53.51, ID 5106823.\r\nProcesso nº SEI - 270128/000126/2023 PE 61/22.\r\nId: 2503268\r\n"
        ],
        "2503278": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 86/2023/UERJ. \r\nUERJ e LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH, que, no Brasil, é representada pela empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de um ponto crítico, para a Unidade de Pesquisa Urogenital, do Departamento de Anatomia do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes-IBRAG (Centro Biomédico) da UERJ.\r\n12 meses. \r\nR 261.906,25. \r\nRESPONSÁVEIS: Bianca Martins Gregório, mat: 36.005-7, Gustavo Miranda Rocha, mat: 41.267-6. \r\nNOMEAÇÃO: Portaria n° 105/DAF/2023. NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02125. \r\n11/08/2023. \r\nArt. 24, inciso XXI da Lei 8.666/93, Proc. Nº SEI-260007/011039/2023.\r\nId: 2503278\r\n"
        ],
        "2503282": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 513/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa D`AQUINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA- EPP CNPJ 08.839.778/0001-09\r\nMACAS-LEITOS DE TRANSPORTE\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais)\r\n22/08/2023.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 3° SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCAP PM MÉD RG 81.015 TÁCITO MADUREIRA STEGE JUNIOR e CAP PM MÉD RG 89.733 LEANDRO PRADO CHAVES\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000848/2022 - PE N° 084/2023 SEPM.\r\nId: 2503282\r\n"
        ],
        "2503299": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS JANEIRO\r\nCONTRATUAL \r\n: Contrato Nº 23/2023. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a Empresa Dedetec Serviços de Imunização Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.834.090/0001-65.\r\n: prestação de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização nas dependências da sede da CEPERJ, na forma de 04 (quatro) aplicações trimestrais, durante o período de 1 (hum) ano, cada aplicação, de acordo com a solicitação contida na Ordem de Serviço - Anexo I. \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 13.000,00 (treze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 04.122. 0002. 2016; ND 3390.39.12. FR: 100. NE: 2023NE00249.\r\n: 21 de agosto de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. \r\nId: 2503299\r\n"
        ],
        "2503301": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nSINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVIÇOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n316.500,00 (trezentos e dezesseis mil e quinhentos reais. \r\n4. \r\nNILSON RAMIRES DE JESUS - matrícula nº 4626-8.\r\nGISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM - matrícula 36532-0 e LEÔNIDAS CARDOSO - matrícula 34071-1.\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nBIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS . \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nCRISTIANE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\nTECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 244/2023. \r\n. \r\n. \r\nCRISTIANE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1490/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000473/2023.\r\n. \r\nTECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n2/2023. \r\n. \r\n. \r\nCRISTIANE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.\r\nFELIPE BORGES FAGUNDES - matrícula 35.322-7 e PAULO RICARDO ALVES - matrícula 41.534-9 \r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\nId: 2503301\r\n"
        ],
        "2503398": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 123/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Humanos para uso Veterinário.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 7.134,83 (sete mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). \r\n23/08/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002676/2023.\r\nId: 2503398\r\n"
        ],
        "2503399": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME (CNPJ: 39.548.763/0001-07). Aquisição de Mobiliário Administrativo e sua Montagem para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 2.018.952,92 (dois milhões, dezoito mil e novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). 23/08/2023. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000620/2022.\r\nId: 2503399\r\n"
        ],
        "2503442": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 14/2023\r\n: 22/08/2023\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a EMPRESA PHOTONLUX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 09.175.434/0001-05\r\n: R 618.645.557,48 (seiscentos e dezoito milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Aquisição de livros para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, no Instrumento Convocatório e no Contrato.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 182313, 182318\r\n: 3390.32.01\r\n: 1.761.122, 1.500.100, 1.550.105, 1.761.122, 2.500.100 e 2.761.122.\r\n: 2023NE15149, 2023NE15150, 2023NE15151, 2023NE15152, 2023NE15153, 2023NE15154 e 2023NE15155\r\n: SEI-030029/006619/2023, SEI-030029/006620/2023, SEI-030029/006621/2023, SEI-030029/006622/2023, SEI- 030029/006623/2023, SEI-030029/006627/2023, SEI- 030029/007931/2023, SEI-030029/008726/2023.\r\nId: 2503442\r\n"
        ],
        "2503458": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2023\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA:28/06/2022.\r\nFISCAIS DO CONTRATO:......3° SGT FELIPE RG 90.461\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2023.\r\nFISCAIS DO CONTRATO:....3° SGT FELIPE PERINI DE FREITAS RG: 85.848.\r\nPROCESSO N° SEI-350221/000003/2022\r\nId: 2503458\r\n"
        ],
        "2503460": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nTermo de Contrato nº 064/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA - FACULDADE CERS.\r\nPrestação de serviços de Capacitação profissional para 10 (dez) servidores da SEDEC cujo objeto é a compra do Curso de Especialização lato sensu em Licitações e Contratações Públicas, promovido pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva LTDA - Faculdade CERS.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 46.200,00 (Quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\n10/07/2023.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/01 TATIANA VIVAS DA SILVA, RG. 0028973, ID. Funcional 000905087.\r\nMEMBROS: Maj BM QOC/04 VICTOR RIBEIRO DOS ANJOS, RG: 35.721, ID. Funcional 004189726-9 e Cap BM QOC/12 PEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO, RG: 48.097, ID. Funcional 005006022-8.\r\nId: 2503460\r\n"
        ],
        "2503490": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nId: 2503490\r\n"
        ],
        "2503503": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA (CNPJ: 18.088.289/0001-08). Aquisição de Insumos Hospitalares para atender as necessidades do Centro de Medicina Veterinária - CMVet da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 1.025,40 (um mil vinte e cinco reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/002059/2023, Pregão Eletrônico para o SRP nº 026/2023, Ata de Registro de Preço nº 0022/2023/510100-02.\r\nId: 2503503\r\n"
        ],
        "2503520": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários. VALOR: R 2.470.284,00 (dois milhões quatrocentos e setenta mil reais e duzentos e oitenta e quatro reais). \r\nId: 2503520\r\n"
        ],
        "2503527": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 112/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 00.085.822/0001-12). \r\nAquisição de Insumos Hospitalares para atender as necessidades do Centro de Medicina Veterinária - CMVet da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 2.394,00 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais).\r\n23/08/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002060/2023, Pregão Eletrônico para o SRP nº 026/2023, Ata de Registro de Preço nº 0023/2023/510100-01.\r\nId: 2503527\r\n"
        ],
        "2503551": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 400/2023, decorrente da ARP nº 116/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2023, PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JP RIO HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (FIO GUIA) - Item: 4, para realização de procedimentos pelos serviços de Cirurgia Vascular e Hemodinâmica das unidades: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL - unidades sob gestão desta FSERJ. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 18/08/2023. Parecer 107/2023 (doc. SEI 45691375) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 57676651).\r\nId: 2503551\r\n"
        ],
        "2503556": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSEI- 080007/0PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, na forma do Termo de Referência SEI nº 49181171 e da Proposta SEI nº 50777048. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.655.303,70 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil trezentos e três reais e setenta centavos). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. Parecer 964/2023 (doc. SEI 52091791) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55176607).\r\nSEI- 080007/004111/2023.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTAO EM SAUDE LTDA, cujo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, na especialidade CL MÉDICA E ESPECIALIDADES (LOTE 2), na forma do Termo de Referência SEI nº 49181171 e da Proposta SEI nº 51371348. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 6.289.974,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais). 2023NE06408. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 17/07/2023. Parecer 964/2023 (doc. SEI 52091791) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55176607).\r\nSEI- 080007/004111/2023.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA, cujo é a contratação de empresa especia lizada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, na forma do Termo de Referência SEI nº 49181171 e da Proposta SEI nº 51037217. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 698.180,88 (seiscentos e noventa e oito mil cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 17/07/2023. Parecer 964/2023 (doc. SEI 52091791) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55176607).\r\nSEI- 080007/004111/2023.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA, cujo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, na forma do Termo de Referência SEI nº 49181171 e da Proposta SEI nº 51371130. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 2.766.587,93 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. Parecer 964/2023 (doc. SEI 52091791) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55176607).\r\nSEI- 080007/004111/2023.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, na especialidade OBSTETRÍCIA, na forma do Termo de Referência SEI nº 49181171 e da Proposta SEI nº 50779502. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 4.397.555,62 (quatro milhões, trezentos e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). 2023NE06405. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 17/07/2023. Parecer 964/2023 (doc. SEI 52091791) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55176607).\r\nSEI- 080007/004111/2023PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA, cujo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, na forma do Termo de Referência SEI nº 49181171 e da Proposta SEI nº 51100507. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.737.863,52 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. Parecer 964/2023 (doc. SEI 52091791) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55176607).\r\nSEI- 080007/004111/2023PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDDOCTOR2020 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, na forma do Termo de Referência SEI nº 49181171 e da Proposta SEI nº 50779666. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.419.652,19 (três milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. Parecer 964/2023 (doc. SEI 52091791) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55176607).\r\nSEI- 080007/004111/2023.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVICOS MEDICOS PEDIATRICOS UTI LTDA, cujo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, na especialidade CLÍNICA CIRURGICA E ESPECIALIDADES (lote 3) na forma do Termo de Referência SEI nº 49181171 e da Proposta SEI nº 51037421. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.815.445,96 (três milhões oitocentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. Parecer 964/2023 (doc. SEI 52091791) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55176607).\r\nSEI- 080007/004111/2023PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTENCIA INTEGRAL LTDA, cujo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, nas especialidades TERAPIA INTENSIVA (lote 1) e PEDIATRIA / NEONATOLOGIA (lote 7), na forma do Termo de Referência SEI nº 49181171 e das Propostas SEI nº 50780894 e 51100351. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 10.151.393,30 (dez milhões cento e cinquenta e um mil trezentos e noventa e três reais e trinta centavos). 2023NE06409 e 2023NE06400. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. Parecer 964/2023 (doc. SEI 52091791) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55176607).\r\n*Omitido do DOERJ de 04/08/2023.\r\n‘Id: 2503556\r\n"
        ],
        "2503557": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/0 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. É a contratação emergencial de empresa especializada em serviços de manutenção predial e conservação de instalações prediais, subestações e grupos geradores nos prédios administrativos do Complexo da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 52581952, da proposta SEI 55241420 e CI SES/SUBEXE Nº73 SEI 44943764. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.637.424,59 (três milhões, seiscentos e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. Parecer 1446/2023 (doc. SEI 55584692) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 56844611).\r\nId: 2503557\r\n"
        ],
        "2503569": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 020/2023.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 03 (três) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.\r\n22/08/2023.\r\n: R 80.071,20 (oitenta mil setenta e um reais e vinte centavos).\r\nRecursos: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 145.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/08/2023.\r\nId: 2503569\r\n"
        ],
        "2503578": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 489/2023\r\nSEPM e a empresa IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME.- CNPJ 10.744.411/0001-45\r\n: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOLÓGICOS E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R R 2.006,00 (dois mil seis reais)\r\n: 22/08/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: Major PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM,Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM CAMPOS,Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM- NIT,Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - HCPM,Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM,Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - PPM/CASCADURA,ST PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA,1º SGT PM 75.633 Vagner de Souza Pinheiro - PPM/CAMPOS,10 SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT,10 SGT PM 73.056 Leila Silvares - PPM/CASCADURA, 20 SGT PM 83.434 Leandro Sales Reis - PPM/CAMPOS e CB PM 90.921 Camille Silva de Oliveira Lourenço - HPM-NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000637/2021\r\n: Termo de Contrato nº 490/2023\r\nSEPM e a empresa PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA..- CNPJ 00.740.696/0001-92\r\n: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOLÓGICOS E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 30.669,00 (trinta mil seiscentos e sessenta e nove reais)\r\n: 22/08/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: Major PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM,Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM CAMPOS,Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM- NIT,Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - HCPM,Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM,Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - PPM/CASCADURA,ST PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA,1º SGT PM 75.633 Vagner de Souza Pinheiro - PPM/CAMPOS,10 SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT,10 SGT PM 73.056 Leila Silvares - PPM/CASCADURA, 20 SGT PM 83.434 Leandro Sales Reis - PPM/CAMPOS e CB PM 90.921 Camille Silva de Oliveira Lourenço - HPM-NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000637/2021\r\n: Termo de Contrato nº 491/2023\r\nSEPM e a empresa CELER BIOTECNOLOGIA S/A.- CNPJ 04.846.613/0001-03\r\n: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOLÓGICOS E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)\r\n: 22/08/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM CAMPOS,Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM-NIT,1º SGT PM 75.633 Vagner de Souza Pinheiro - PPM/CAMPOS,10 SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM- NIT,20 SGT PM 83.434 Leandro Sales Reis - PPM/CAMPOS e CB PM 90.921 Camille Silva de Oliveira Lourenço - HPM-NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000637/2021\r\n: Termo de Contrato nº 492/2023\r\nSEPM e a empresa BIOSAVE DIAGNÓSTICA LTDA.- CNPJ 10.919.350/0001-00\r\n: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOLÓGICOS E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 2.533,35 (dois mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos)\r\n: 22/08/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: Major PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM,Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM CAMPOS,Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM- NIT,Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - HCPM,Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM,Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - PPM/CASCADURA,ST PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA,1º SGT PM 75.633 Vagner de Souza Pinheiro - PPM/CAMPOS,10 SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT,10 SGT PM 73.056 Leila Silvares - PPM/CASCADURA, 20 SGT PM 83.434 Leandro Sales Reis - PPM/CAMPOS e CB PM 90.921 Camille Silva de Oliveira Lourenço - HPM-NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000637/2021\r\n: Termo de Contrato nº 493/2023\r\nSEPM e a empresa LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA.- CNPJ 05.035.010/0001-86\r\n: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOLÓGICOS E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 29.426,20 (vinte e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos)\r\n: 22/08/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: Major PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM,Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM CAMPOS,Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM- NIT,Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - HCPM,Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM,Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - PPM/CASCADURA,ST PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA,1º SGT PM 75.633 Vagner de Souza Pinheiro - PPM/CAMPOS,10 SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT,10 SGT PM 73.056 Leila Silvares - PPM/CASCADURA, 20 SGT PM 83.434 Leandro Sales Reis - PPM/CAMPOS e CB PM 90.921 Camille Silva de Oliveira Lourenço - HPM-NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI-350207/000637/2021\r\n: Termo de Contrato nº 494/2023\r\nSEPM e a empresa DIAGMASTER 15 COMERCIAL DIAGNOSTICA LTDA.- CNPJ 22.552.427/0001-35\r\n: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOLÓGICOS E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 876,00 (oitocentos e setenta e seis reais)\r\n: 22/08/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: Major PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM,Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - HCPM e Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM, Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM CAMPOS,1º SGT PM 75.633 Vagner de Souza Pinheiro - PPM/CAMPOS,20 SGT PM 83.434 Leandro Sales Reis - PPM/CAMPOS.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000637/2021\r\n: Termo de Contrato nº 495/2023\r\nSEPM e a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 05.343.029/0001-90\r\n: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOLÓGICOS E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 49.304,00 (quarenta e nove mil trezentos e quatro reais)\r\n: 22/08/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: Major PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM,Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM CAMPOS,Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM- NIT,Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - HCPM,Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM,Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - PPM/CASCADURA,ST PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA,1º SGT PM 75.633 Vagner de Souza Pinheiro - PPM/CAMPOS,10 SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT,10 SGT PM 73.056 Leila Silvares - PPM/CASCADURA, 20 SGT PM 83.434 Leandro Sales Reis - PPM/CAMPOS e CB PM 90.921 Camille Silva de Oliveira Lourenço - HPM-NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000637/2021\r\n: Termo de Contrato nº 496/2023\r\nSEPM e a empresa VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME..- CNPJ 25.249.213/0001-82\r\n: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOLÓGICOS E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 232,00 (duzentos e trinta e dois reais).\r\n: 22/08/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: Major PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM,Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - HCPM e Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000637/2021\r\nId: 2503578\r\n"
        ],
        "2503593": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA. \r\nCEHABRJ e a empresa NACIONAL CONSTRUTORA LTDA. execução das obras de infraestrutura de drenagem pluvial e recapeamento e serviços intrínsecos necessários, Rua Teixeira Bibeiro, Complexo da Maré - Município do Rio de Janeiro RJ.\r\nR 1.710.171,66 (um milhão, setecentos e dez mil, cento e setenta e um reais e sessenta e seis centavos). \r\n3 (três) meses a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. \r\n22/08/2023. REGISTRO INTERNO Nº 071/2023. \r\nDespacho exarado no Processo n° SEI- 170041/000478/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, DECRETO Nº 3149/80 E DECRETO 42.445/10. \r\nId: 2503593\r\n"
        ],
        "2503631": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 052/2023. OBJETO: (RJ-071) OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTO DA LINHA VERMELHA - A PARTIR DO ACESSO PARA A ILHA DO GOVERNADOR ATÉ A RODOVIA PRESIDNETE DUTRA EM UMA EXTENSÃO DE 13,9KM, NOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, DUQUE DE CAXIAS E SÃO JOÃO DE MERITI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos. \r\n70.117.068,97 (setenta milhões, cento e dezessete mil, sessenta e oito reais e noventa e sete centavos). \r\n28/07/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2023\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/08/2023.\r\nId: 2503631\r\n"
        ],
        "2503651": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/08/2023\r\nPÁGINA 32 -1º COLUNA\r\nS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000793/2021\r\nOnde Se Lê: \r\nTermo de contrato nº 455/2023\r\nData de assinatura: 08 de agosto de 2023\r\nLeia-Se:\r\nTermo de contrato nº 455/2023\r\nData de assinatura: 07 de agosto de 2023\r\nD.O. DE 17/08/2023\r\nPÁGINA 23 -2º COLUNA\r\nOnde Se Lê: \r\nTermo de contrato nº 456/2023\r\nData de assinatura: 18 de agosto de 2023\r\nLeia-Se:\r\nTermo de contrato nº 456/2023\r\nData de assinatura: 15 de agosto de 2023\r\nId: 2503651\r\n"
        ],
        "2503666": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nCONTRATO 463/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n1º TEN PM ENF RG 3/000129 ID FUNC. 5134046- 1 Giselle Nascimento de Andrade, CB PM RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 Jonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais).\r\n15/08/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000795/2021.\r\nCONTRATO 465/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n1º TEN PM ENF RG 3/000129 ID FUNC. 5134046- 1 Giselle Nascimento de Andrade, CB PM RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 Jonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.170,00 (um mil cento e setenta reais).\r\n15/08/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000795/2021.\r\nCONTRATO 466/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n1º TEN PM ENF RG 3/000129 ID FUNC. 5134046- 1 Giselle Nascimento de Andrade, CB PM RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 Jonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 11.479,20 (onze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\n15/08/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000795/2021.\r\nCONTRATO 467/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n1º TEN PM ENF RG 3/000129 ID FUNC. 5134046- 1 Giselle Nascimento de Andrade, CB PM RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 Jonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.808,00(dois mil oitocentos e oito reais).\r\n15/08/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000795/2021.\r\nCONTRATO 468/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n1º TEN PM ENF RG 3/000129 ID FUNC. 5134046- 1 Giselle Nascimento de Andrade, CB PM RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 Jonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 6.335,00 (seis mil, trezentos e trinta e cinco reais).\r\n15/08/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000795/2021.\r\nCONTRATO 469/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n1º TEN PM ENF RG 3/000129 ID FUNC. 5134046- 1 Giselle Nascimento de Andrade, CB PM RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 Jonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\n15/08/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000795/2021.\r\nCONTRATO 470/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a FAITHCARE MEDICAL LTDA ME.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n1º TEN PM ENF RG 3/000129 ID FUNC. 5134046- 1 Giselle Nascimento de Andrade, CB PM RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 Jonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 31.206,00 (trinta e um mil, duzentos e seis reais).\r\n15/08/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000795/2021.\r\nCONTRATO 471/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n1º TEN PM ENF RG 3/000129 ID FUNC. 5134046- 1 Giselle Nascimento de Andrade, CB PM RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 Jonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 267,30 (duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).\r\n15/08/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000795/2021.\r\nCONTRATO 472/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a MEDKA HOSPITALAR EIRELI.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n1º TEN PM ENF RG 3/000129 ID FUNC. 5134046- 1 Giselle Nascimento de Andrade, CB PM RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 Jonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 119.668,81(cento e dezenove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n15/08/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000795/2021.\r\nCONTRATO 473/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n1º TEN PM ENF RG 3/000129 ID FUNC. 5134046- 1 Giselle Nascimento de Andrade, CB PM RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 Jonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\n15/08/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000795/2021.\r\nCONTRATO 474/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a NEXOMED HOSPITALAR LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n1º TEN PM ENF RG 3/000129 ID FUNC. 5134046- 1 Giselle Nascimento de Andrade, CB PM RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 Jonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 6.301,12 (seis mil, trezentos e um reais e doze centavos).\r\n15/08/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000795/2021.\r\nId: 2503666\r\n"
        ],
        "2503702": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 004/2023. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a empresa HADDAD RENTA CAR LOCADORA EIRELI.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). \r\n22/08/2023\r\nProcesso nº SEI-070026/001005/2023.\r\nId: 2503702\r\n"
        ],
        "2503721": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/086/2023 \r\nFUNARJ e OUTRO LUGAR PRODUÇÕES LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do grupo artístico musical DETONAUTAS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “FUNARJ Musical” no município de Porciúncula \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar da sua assinatura. \r\n21/08/2023. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n2023NE00781 \r\nProc. nº SEI-180002/001206/2023 \r\n*Omitido no DO de 22/08/2023.\r\nId: 2503721\r\n"
        ],
        "2503798": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 40/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado da Polícia Civil E Tamandaré Informática Ltda.\r\nAquisição de soluções de infraestrutura hiperconvergente baseada em appliances, contemplando fornecimento de hardware e software, bem como serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado.\r\nR 8.083.866,60 (oito milhões, oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n23/08/2023.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90(noventa) dias, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nArt. 15, II da Lei Federal 8.666.\r\n/2023\r\nId: 2503798\r\n"
        ],
        "2503907": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 22/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nPrestação de serviços mão de obra de gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar ou livramento condicional.\r\n(um milhão, trezentos e setenta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n23/08/2023.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nJoab da Rocha Oliveira ID.: 51158680-1, Guilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 51032791 e Paulo Fernandes dos Santos Reis ID.: 51251787\r\n100\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2503907\r\n"
        ],
        "2503918": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATO 529/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nMedicamentos\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 19.440,00(dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\n23/08/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000206/2023.\r\nId: 2503918\r\n"
        ],
        "2503919": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATO 515/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a ARIA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI.\r\nInsumos de Material Médico Hospitalar\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCAP PM MED GLAUCO DE LIMA RODRIGUES RG 89387 ID 43984088, CAP PM MED RENATO DOS SANTOS FARIAS RG 89386 ID 4152728, CAP PM MED EDUARDO DE JABUR LEZE RG 89385 ID 439822981.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 54.79,20 (cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos)\r\n23/08/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000869/2021.\r\nCONTRATO 516/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI.\r\nInsumos de Material Médico Hospitalar\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCAP PM MED GLAUCO DE LIMA RODRIGUES RG 89387 ID 43984088, CAP PM MED RENATO DOS SANTOS FARIAS RG 89386 ID 4152728, CAP PM MED EDUARDO DE JABUR LEZE RG 89385 ID 439822981.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 115.334,03 (cento e quinze mil, trezentos e trinta e quatro reais e três centavos).\r\n23/08/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000869/2021.\r\nId: 2503919\r\n"
        ],
        "2503920": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATO 537/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a A R CASTRO COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI.\r\nInsumos de Radiologia\r\n\r\nSUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCAP PM RG 89.378 MARCELO RYOMA ADACHI, ID 41528174, CPF 080.8528.27-04, 2º SGT PM RG 83.643 BRENO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, ID 42680824, CPF 102.121.977-03, CB PM RG 103.967 DANIELLE LUDOVINO DE MATTOS, ID 50312758, CPF 077.944.697-67. \r\n1° SGT PM RG 64830 MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE ID 23168080, 1° SGT PM RG 64224 VALMIR MENDONÇA MATTOS ID 32295146, 2° SGT PM RG 85481 MARCO ANTONIO DE LIMA ID 43280560. \r\n1º SGT RG 64332 CARLOS EDUARDO FRANCO - ID 3229661-4, 1º SGT RG 66407 MARCIO ALEXANDRE DA COSTA - ID: 2375287-4, 2º SGT RG 82430 GUSTAVO DA SILVA NETTO - ID 4249666-7.\r\n1º SGT PM RG- 68.511 ID- 2223806-9 EDMILSON SILVEIRA DE OLIVEIRA JR , 1º SGT PM TÉC. RAD. RG- 64.330 ID- 2471257-4 CLÁUDIO MOREIRA, 1º SGT PM RG 74191 ID 2168567-3 CLÁUDIO ISRAEL DA SILVA.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 35.897,20 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\n23/08/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000313/2022.\r\nCONTRATO 538 /2023 - Fuspom\r\nSEPM e a IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A\r\nInsumos de Radiologia\r\n\r\nSUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCAP PM RG 89.378 MARCELO RYOMA ADACHI, ID 41528174, CPF 080.8528.27-04, 2º SGT PM RG 83.643 BRENO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, ID 42680824, CPF 102.121.977-03, CB PM RG 103.967 DANIELLE LUDOVINO DE MATTOS, ID 50312758, CPF 077.944.697-67. \r\n1° SGT PM RG 64830 MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE ID 23168080, 1° SGT PM RG 64224 VALMIR MENDONÇA MATTOS ID 32295146, 2° SGT PM RG 85481 MARCO ANTONIO DE LIMA ID 43280560. \r\n1º SGT RG 64332 CARLOS EDUARDO FRANCO - ID 3229661-4, 1º SGT RG 66407 MARCIO ALEXANDRE DA COSTA - ID: 2375287-4, 2º SGT RG 82430 GUSTAVO DA SILVA NETTO - ID 4249666-7.\r\n1º SGT PM RG- 68.511 ID- 2223806-9 EDMILSON SILVEIRA DE OLIVEIRA JR , 1º SGT PM TÉC. RAD. RG- 64.330 ID- 2471257-4 CLÁUDIO MOREIRA, 1º SGT PM RG 74191 ID 2168567-3 CLÁUDIO ISRAEL DA SILVA.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 163.692,09 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e nove centavos).\r\n23/08/2023\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000313/2022.\r\nCONTRATO 539/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a KONIMAGEM COMERCIAL LTDA\r\nInsumos de Radiologia\r\n\r\nSUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCAP PM RG 89.378 MARCELO RYOMA ADACHI, ID 41528174, CPF 080.8528.27-04, 2º SGT PM RG 83.643 BRENO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, ID 42680824, CPF 102.121.977-03, CB PM RG 103.967 DANIELLE LUDOVINO DE MATTOS, ID 50312758, CPF 077.944.697-67. \r\n1° SGT PM RG 64830 MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE ID 23168080, 1° SGT PM RG 64224 VALMIR MENDONÇA MATTOS ID 32295146, 2° SGT PM RG 85481 MARCO ANTONIO DE LIMA ID 43280560. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 42.557,20 (quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).\r\n23/08/2023\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000313/2022.\r\nId: 2503920\r\n"
        ],
        "2503922": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 127/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME (CNPJ: 39.548.763/0001-07).\r\nAquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades do Batalhão de Polícia de Choque, Diretoria de Licitações e Projetos e Diretoria de Pessoal da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 133.118,08 (cento e trinta e três mil, cento e dezoito reais e oito centavos). \r\n24/08/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350063/006359/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-05 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2503922\r\n"
        ],
        "2503931": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 512/2023 -FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa Nova Bio Industria E Comercio Ltda - Epp CNPJ 20.331.303/0001-02\r\nInsumos de Lactário\r\n12 meses\r\nR 9.528,00 (nove mil quinhentos e vinte e oito reais)\r\n23/08/2023\r\n: Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nPaulo Ribeiro Simões Reis Da Silva ID 5078373-4\r\nFISCAIS: MAJ PM NUT RG 89.540 José Aroldo Lima Gonçalves FilhoCAP NUT RG 89.541 Caroline Soares NogueiraCAP NUT RG 89.674 Verônica Demarco LimaCAP NUT RG 89.532 Bruna Moreira MunizCAP NUT RG 89.528 Rosane De Souza Santos OliveiraCAP NUT RG 89.531 Beatriz Peixoto Ramos MachadoCAP NUT RG 104.891 Clara Gioseffi \r\nCAP PM NUT RG 89.723 Caroline Marques Da Silva\r\nCB PM RG 98.104 Eduardo Calandrini De Azevedo Ferreira\r\nCB PM RG 98.315 Diego Melo Rosa\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000553/2022- SRP 043/2023.\r\nId: 2503931\r\n"
        ],
        "2503949": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nContrato n° 349/2023. Dispensa de Licitação n° 231/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EFFECT SERVICOS E COMERCIOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado no HEMORIO, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 2.709.106,15 (dois milhões, setecentos e nove mil cento e seis reais e quinze centavos). \r\n2023NE06734. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n18/07/2023. Parecer 1280/2023 (doc. SEI 54316396) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55350425).\r\nId: 2503949\r\n"
        ],
        "2503958": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n.º 15/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a pessoa jurídica TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de secretariado.\r\nR 14.889.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e nove mil reais).\r\n24/08/2023\r\n12 (doze) meses, a contar de 11/09/2023.\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 51032791, Rafael Sales Cruz ID.: 5008820-3 e Joab da Rocha Oliveira ID.: 51158680- 1.\r\n100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2503958\r\n"
        ],
        "2503971": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.102.125/0001-58;\r\na alteração quantitativa do Contrato nº 14/2019, relativo ao acréscimo de refeições diárias, em razão do aumento do efetivo carcerário em até 150 (cento e cinquenta) internos na unidade: Cadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte, com fundamento no inciso I, alínea \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público;\r\n: 06 (seis) meses;\r\nR 330.990,00 (trezentos e trinta mil e novecentos e noventa reais); \r\n23/08/2023; \r\nId: 2503971\r\n"
        ],
        "2503978": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " \r\nContrato SEI n° 011/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Webtrip Agencia de Viagens e Turismo LTDA\r\nPrestação de Serviço de Agenciamento de Viagens Aéreas, visando suprir futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.\r\n12 (doze) meses\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n23/08/2023\r\nProcesso nº SEI-470001/000156/2023; Decretos Estaduais n° 46.751/2019 e nº 46.642/2019. Enunciado PGE N° 27. Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2023.\r\nId: 2503978\r\n"
        ],
        "2503990": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 530/2023\r\nSEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 24.875.483/0001-36\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 439,50 (quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos)\r\n: 23/08/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Paes\r\nCB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000796/2021\r\n: Termo de Contrato nº 531/2023\r\nSEPM e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.- CNPJ 06.628.333/0001-46\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 3.172,00 (três mil cento e setenta e dois reais)\r\n: 23/08/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Paes\r\nCB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000796/2021\r\n: Termo de Contrato nº 532/2023\r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 04.380.569/0001-80\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais)\r\n: 23/08/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000796/2021\r\n: Termo de Contrato nº 533/2023\r\nSEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI.- CNPJ 36.958.637/0001-32\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 2.467,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais)\r\n: 23/08/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Paes\r\nCB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000796/2021\r\n: Termo de Contrato nº 534/2023\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.- CNPJ 40.600.760/0001-54\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 3.291,30 (três mil duzentos e noventa e um reais e trinta centavos).\r\n: 23/08/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Paes\r\nCB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000796/2021\r\nId: 2503990\r\n"
        ],
        "2504033": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 446/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 58.950.775/0001- 08.\r\nFLUXÔMETRO, VACUÔMETRO, VÁLVULAS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 522,60 (quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\n23/08/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB ESTELA RUTLEDGE RG 3/000380 ID FUNC. 5113829- 8, CB TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3 E CB FELIPE GOMES DA SILVA RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000610/2023 - PE SRP N° 322/2022 FSERJ.\r\nId: 2504033\r\n"
        ],
        "2504034": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nTermo de Contrato nº 088/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Gerenciamento de Manutenção de veículos da frota do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de Rede Credenciada de Estabelecimento da CONTRATADA, nos termos da legislação vigente, conforme especificações técnicas, incluindo os serviços de mão de obra, peças e insumos necessários à manutenção de veículos leves, pesados, motocicletas e implementos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 8.598.240,00 (oito milhões quinhentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta reais).\r\n23/08/2023\r\nTen Cel BM QOC/99 RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, RG 24853, ID 002635896-4.\r\nMaj BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG 40.884, ID 04332043-0 e Maj BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG 40.888, ID 043320538.\r\nCap BM QOC/14 JOÃO PAULO MAGRO DE MACEDO, RG 49.183, ID 05027646-8.\r\nP.E nº 38/22\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/000343/2021.\r\nId: 2504034\r\n"
        ],
        "2504071": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 535/2023.\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais).\r\n: 23/08/2023\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - 5078373-4.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Paes SUPLENTE: CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 SUPLENTE: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000644/2021.\r\nId: 2504071\r\n"
        ],
        "2504133": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n) meses. \r\n/2023. \r\n120.897,00 (cento e vinte mil oitocentos e noventa e sete reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nFLÁVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA - matrícula nº 37.199-7.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1492/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 292/2023/HUPE. \r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/004698/2023.\r\nId: 2504133\r\n"
        ],
        "2504195": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 125/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.\r\nAquisição de Camas Tipo Beliche, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 433.728,57 (quatrocentos e trinta e três mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). \r\n24/08/2023. \r\nO decidido no Processo nº SEI-350192/002672/2023.\r\nId: 2504195\r\n"
        ],
        "2504199": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 126/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI. (CNPJ: 11.472.955/0001-68).\r\nAquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades do Batalhão de Polícia de Choque, Diretoria de Licitações e Projetos e Diretoria de Pessoa da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 13.252,40 (treze mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). \r\n24/08/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350063/006359/2023. Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-05 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2504199\r\n"
        ],
        "2504211": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 61/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa , CNPJ/MF nº 29.325.190/0001-07.\r\nAquisição de NOBREAK PARA O SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n22/08/2023\r\nR 822.240,00 (oitocentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta reais) \r\nId: 2504211\r\n"
        ],
        "2504220": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Contrato n°04/2023, oriundo da Ata de Registro de Preços do PRODERJ n°0017/2022, cuja adesão como órgão não participante foi autorizada pelo Ordenador de Despesas da RJPrev nos autos do processo SEI-040163/000227/2023. Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e a OI S.A. - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”: prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), conforme tabela abaixo, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0015/2022 do PRODERJ.. : 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.: Plano de Gestão Administrativa - PGA: R 9.617,28 (nove mil e seiscentos e dezessete reais e vinte oito centavos) : Karen Cassiano de Lunna Silva, matrícula nº052-1 : Simone da Silva Mendes - matrícula n.º038-0, Gustavo Freire Meyohas - matrícula nº075-2 e Leonardo Mello Espindola, matrícula nº074-5 : Lei nº 8.666/1.993 e alterações. SEI- 040163/0002\r\nId: 2504220\r\n"
        ],
        "2504224": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 032/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa DEXFIRE COMÉRCIO E SERVIÇOS- EIRELLI LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos extintores de incêndio, incluindo recarga, selagem, pintura, rotulagem, etiquetagem e testes hidrostáticos com substituição de peças, quando for o caso.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\n45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação do extrato do instrumento contratual, no D.O.E.R.J.\r\n: 24/08/2023.\r\nId: 2504224\r\n"
        ],
        "2504284": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 21/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 E WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMOLTDA, CNPJ 07.340.993/0001-90.\r\nRegistro de preço para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem).\r\n12 (doze) meses. \r\nR 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n22/08/2023.\r\nArt. 15 da Lei 8.666/93, regulamentado pelo Decreto 7.892/2013 e Processo nº SEI-210123/001903/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2022/23636 - CASA CIVIL - Governo do Estado Ceará. \r\nId: 2504284\r\n"
        ],
        "2504306": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 021/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nPrestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n24 (vinte e quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 2.020.265,28 (dois milhões, vinte mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n24/08/2023. NOTA DE EMPENHO: 2023NE01221\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2023.\r\nId: 2504306\r\n"
        ],
        "2504338": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: Contrato Nº 003/2023.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS SA.\r\n: Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 362.768,37 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n: 21/08/2023.\r\nId: 2504338\r\n"
        ],
        "2504353": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 348/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ: 60.765.823/0001-30.\r\nVaga em curso de especialização, pós-graduação lato sensu em engenharia clínica.\r\nR 19.722,37 (dezenove mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n23 de agosto de 2023.\r\n425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias.\r\n2º Sgt PM RG 82.104 Hermes Luiz Miranda Nascimento.\r\n2º Sgt PM RG 82.920 Tiago dos Santos Silva;\r\n2º Sgt PM RG 83286 Francisco de Assis Moreira Reis;\r\nCb PM RG 100.844 André Cipriano Gomes Lima.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/002150/2022.\r\nId: 2504353\r\n"
        ],
        "2504354": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 347/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ: 60.765.823/0001-30.\r\nVaga em curso de especialização, pós-graduação lato sensu em engenharia clínica.\r\nR 19.722,37 (dezenove mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n23 de agosto de 2023.\r\n400 (quatrocentos) dias.\r\n2º Sgt PM RG 82.104 Hermes Luiz Miranda Nascimento.\r\n2º Sgt PM RG 82.920 Tiago dos Santos Silva;\r\n2º Sgt PM RG 83286 Francisco de Assis Moreira Reis;\r\nCb PM RG 100.844 André Cipriano Gomes Lima.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/002152/2022.\r\nId: 2504354\r\n"
        ],
        "2504355": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 394/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ: 60.765.823/0001-30.\r\nVaga em curso de especialização, pós-graduação lato sensu em arquitetura hospitalar.\r\nR 19.177,25 (dezenove mil cento e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n23 de agosto de 2023.\r\n400 (quatrocentos) dias.\r\n2º Sgt PM RG 82.104 Hermes Luiz Miranda Nascimento.\r\n2º Sgt PM RG 82.920 Tiago dos Santos Silva;\r\n2º Sgt PM RG 83286 Francisco de Assis Moreira Reis;\r\nCb PM RG 100.844 André Cipriano Gomes Lima.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/002153/2022.\r\nId: 2504355\r\n"
        ],
        "2504378": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/083/2023 FUNARJ e SILVA ROQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista UDAY VELLOZO, nome artístico BENITO DE PAULA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações no projeto “FIM DE TARDE”, uma no Teatro João Caetano e outra no Imperator. O prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) dias, a contar do dia 19 de setembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência DATA DA ASSR 70.000,00 (setenta mil reais). Proc. SEI 180002/001097/2023 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/085/2023 FUNARJ e NOVO TRAÇO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA LTDA A prestação de serviços artísticos de curadoria, produção e direçãono projeto “FIM DE TARDE IN CONCERT”, na Sala Cecília Meireles, pelo profissional RAFAELLO DE HOLLANDA CAVALCANTI RAMUNDO, nome artístico RAFAELLO RAMUNDO O prazo de vigência do contrato será de 4 (quatro) meses, contados a partir de 01/09/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência DATA DA ASSINATURA: R 40.000,00 (quarenta mil reais) Proc. SEI 180002/001345/2023 \r\nId: 2504378\r\n"
        ],
        "2504400": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 481/2023 -FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa JRG Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Ltda CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\nMedicamentos Subgrupo Anti-Infecciosos Gerais Para Uso Sistêmico Parte 2.\r\n12 meses.\r\nR 800,00 (oitocentos reais).\r\n23/08/2023.\r\nGESTOR: Bruno De Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nSUPLENTE: Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nFISCAIS HCPM: Paula Nívea Gonçalves Lomardo- ID 4403260-9, Camilla Figueiredo de Castro- ID 4355922-0, Camile Moreira Mascarenhas- ID 5133825-4\r\nSUPLENTE: Heron Corel de Oliveira- ID 2444507-0\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000293/2022 - SRP 033/2023.\r\nTermo de Contrato nº 482/2023 -FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa Leman Medicamentos E Cia Ltda (Mpe), CNPJ 40.600.760/0001-54.\r\nMedicamentos Subgrupo Anti-Infecciosos Gerais Para Uso Sistêmico Parte 2.\r\n12 meses.\r\nR 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais).\r\n23/08/2023.\r\nGESTOR: Bruno De Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nSUPLENTE Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nFISCAIS HCPM: Paula Nívea Gonçalves Lomardo- ID 4403260-9, Camilla Figueiredo de Castro- ID 4355922-0, Camile Moreira Mascarenhas- ID 5133825-4\r\nSUPLENTE: Heron Corel de Oliveira- ID 2444507-0\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000293/2022 - SRP 033/2023.\r\nTermo de Contrato nº 483/2023 -FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa Antibioticos Do Brasil Ltda (Filial), CNPJ 05.439.635/0004-56.\r\nMedicamentos Subgrupo Anti-Infecciosos Gerais Para Uso Sistêmico Parte 2.\r\n12 meses.\r\nR 119.325,00 (cento e dezenove mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\n23/08/2023.\r\nGESTOR: Bruno De Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nSUPLENTE Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nFISCAIS HCPM: Paula Nívea Gonçalves Lomardo- ID 4403260-9, Camilla Figueiredo de Castro- ID 4355922-0, Camile Moreira Mascarenhas- ID 5133825-4\r\nSUPLENTE: Heron Corel de Oliveira- ID 2444507-0\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000293/2022 - SRP 033/2023.\r\nTermo de Contrato nº 484/2023 -FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa Halex Istar Indústria Farmacêutica S/A, CNPJ 01.571.702/0001-98.\r\nMedicamentos Subgrupo Anti-Infecciosos Gerais Para Uso Sistêmico Parte 2.\r\n12 meses.\r\nR 7.829,60 (sete mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n23/08/2023.\r\nGESTOR: Bruno De Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nSUPLENTE Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nFISCAIS HCPM: Paula Nívea Gonçalves Lomardo- ID 4403260-9, Camilla Figueiredo de Castro- ID 4355922-0, Camile Moreira Mascarenhas- ID 5133825-4\r\nSUPLENTE: Heron Corel de Oliveira- ID 2444507-0\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000293/2022 - SRP 033/2023.\r\nTermo de Contrato nº 485/2023-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53.\r\nMedicamentos Subgrupo Anti-Infecciosos Gerais Para Uso Sistêmico Parte 2.\r\n12 meses.\r\nR 5.748,00 (cinco mil setecentos e quarenta e oito reais).\r\n25/08/2023.\r\nGESTOR: Bruno De Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nSUPLENTE Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nFISCAIS HCPM: Paula Nívea Gonçalves Lomardo- ID 4403260-9, Camilla Figueiredo de Castro- ID 4355922-0, Camile Moreira Mascarenhas- ID 5133825-4\r\nSUPLENTE: Heron Corel de Oliveira- ID 2444507-0\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000293/2022 - SRP 033/2023.\r\nTermo de Contrato nº 486/2023 -FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa Unique Distribuidora De Medicamentos Eireli (Mpe), CNPJ 23.864.942/0001-13.\r\nMedicamentos Subgrupo Anti-Infecciosos Gerais Para Uso Sistêmico Parte 2.\r\n12 meses.\r\nR 217.350,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e cinquenta reais)\r\n23/08/2023.\r\nGESTOR: Bruno De Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nSUPLENTE Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nFISCAIS HCPM: Paula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9, Camilla Figueiredo de Castro- ID 4355922-0, Camile Moreira Mascarenhas- ID 5133825-4\r\nSUPLENTE: Heron Corel de Oliveira- ID 2444507-0\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000293/2022 - SRP 033/2023.\r\nId: 2504400\r\n"
        ],
        "2504403": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 449/2023 -FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa Mille Comercial Eireli CNPJ 28.641.966/0001-27\r\nInsumos.\r\n12 meses.\r\nR 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n23/08/2023.\r\nGESTOR: Bruno De Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nSUPLENTE: Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nRaquel da Silva Machado Azevedo ID FUNC. 5134412-2, Eliana C. Santos Silvestre ID FUNC. 5134222-7, Jéssica Tenório da Silva ID FUNC. 5134096-8.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000622/2023 - SRP 114/2022.\r\nTermo de Contrato nº 450/2023 -FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa Zap Comércio De Produtos Hospitalares Ltda MeCNPJ 72.120.744/0001-50.\r\nInsumos.\r\n12 meses.\r\nR 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais).\r\n23/08/2023.\r\nGESTOR: Bruno De Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nSUPLENTE: Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nRaquel da Silva Machado Azevedo ID FUNC. 5134412-2, Eliana C. Santos Silvestre ID FUNC. 5134222-7, Jéssica Tenório da Silva ID FUNC. 5134096-8.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000622/2023 - SRP 114/2022.\r\nId: 2504403\r\n"
        ],
        "2504405": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº180021/088/2023. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e corretiva de pianos localizados nas unidades administrativas da FUNARJ, na forma da proposta detalhe e Termo de Referência. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/08/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. \r\n24/08/2023. \r\nR 376.500,00 (trezentos e setenta e seis mil e quinhentos reais). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2023NE00777. \r\n\r\nId: 2504405\r\n"
        ],
        "2504410": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 12/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Diego T. Lima Assessoria em Segurança do Trabalho - EPP. \r\n: prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO; elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; elaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho - AET (implantar, emitir e enviar os arquivos para plataforma do eSocial); prestar assessoria em saúde e segurança do trabalho; realizar a gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial (implantar, emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial). \r\n: R 58.658,28 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n23/08/2023\r\nProcesso nº SEI-170002/002485/2022. \r\nId: 2504410\r\n"
        ],
        "2504420": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 25/2023/HURHC. \r\nUERJ e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. \r\nPrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. \r\n36 meses. \r\n: R 3.892.285,09. \r\nAluísio da Conceição, matrícula 252940-4 (gestor), Adriana Mota Lima, matrícula 2562195-5 (gestora), Pietro Mule, matrícula 2535033 (fiscal). \r\n: Portaria n° 106/DAF/2023. \r\n: 2023NE03189. \r\n: 01/08/2023\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão nº 03/2022 da Secretaria de Estado De Planejamento e Gestão.\r\nId: 2504420\r\n"
        ],
        "2504424": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 357/2023. Dispensa de Licitação n° 235/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO E RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para atendimento na central de regulação do Transporte Inter Hospitalar (TIH) e nas ambulâncias categoria D - suporte avançado, na forma do Termo de Referência SEI nº 50767449 e da Proposta SEI nº 55220918. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 14.455.303,10 (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e três reais e dez centavos). 2023NE06831. 01/08/2023. Parecer 1426/2023 (doc. SEI 55404745) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55979453). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO N° SEI- 080007/006453/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2023.\r\nId: 2504424\r\n"
        ],
        "2504432": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 033/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa LWM COMERCIO DE EMBALAGENS - ME.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de insumos para o serviço de Copa e Cozinha da Companhia.\r\nR 42.658,80 (quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses, sendo contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n: 22/08/2023\r\nId: 2504432\r\n"
        ],
        "2504447": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.102.125/0001-58.\r\na alteração quantitativa do Contrato nº 14/2019, relativo ao acréscimo de refeições diárias, em razão do aumento do efetivo carcerário em até 150 (cento e cinquenta) internos na unidade: Cadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte, com fundamento no inciso I, alínea \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 330.990,00 (trezentos e trinta mil e novecentos e noventa reais). \r\n23/08/2023. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2023.\r\nId: 2504447\r\n"
        ],
        "2504448": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 037/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA A CHAVE NEIDE - ME. \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, CHAVES E CONSERTO DE FECHADURAS COM FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES NO RIOPRÊVIDENCIA. \r\nR 314.849,00 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e nove reais). \r\n25/07/2023. NOTA DE EMPENHO: 2023NE00428. \r\n: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. Processo n° SEI- 040161/014201/2021.\r\nId: 2504448\r\n"
        ],
        "2504473": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 113/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (CNPJ: 40.600.760/0001-54). \r\nAquisição de Insumos Hospitalares para atender as necessidades do Centro de Medicina Veterinária - CMVet da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n4.857,32 (quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). \r\n25/08/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002056/2023, Pregão Eletrônico para o SRP nº 026/2023, Ata de Registro de Preço nº 0021/2023/510100-01.\r\nId: 2504473\r\n"
        ],
        "2504474": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 115/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 24.079.703/0001-15). \r\nAquisição de Insumos Hospitalares para atender as necessidades do Centro de Medicina Veterinária - CMVet da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 2.523,00 (dois mil quinhentos e vinte e três reais).\r\n24/08/2023 \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002081/2023, Pregão Eletrônico para o SRP nº 026/2023, Ata de Registro de Preço nº 0025/2023/510100-01. \r\nId: 2504474\r\n"
        ],
        "2504496": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n.\r\nAquisição de veículo para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 098/2023. \r\nN.E: 2023NE03601. \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/013311/2022\r\n. \r\nVYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.\r\no Serviço de Laboratórios HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. . \r\nGESTOR: SILVANA MACHARETH SANTIAGO - matrícula nº 40.194- 4.\r\nCLAUDIO TEIXEIRA MAIA - matrícula 32.107-5 e GUSTAVO CARVALHO DE CASTRO - matrícula 40.608-2.\r\n/2023. \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/002835/2023\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 296/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.\r\n\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260008/002835/2023\r\nId: 2504496\r\n"
        ],
        "2504519": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nContrato nº 007/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Empresa ESTAU Assessoria Empresarial LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação, cancelamento, aquisição, reversão de passagens não utilizadas, cotação de preços e emissão de bilhetes de passagens aéreas para voos nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.\r\nO valor total da contratação é de até R 193.952,00 (cento e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais).\r\n24/08/2023.\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980, e nº 42.301/2010.\r\nId: 2504519\r\n"
        ],
        "2504552": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 27/2023/HURHC. \r\nUERJ e HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. \r\nAquisição de medicamentos (cloreto de sódio) para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REITOR HÉSIO CORDEIRO (HURHC) \r\n12 meses. \r\n. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Roberto Carlos Rodrigues, matr. 27646-9 (fiscal). \r\n: Portaria n° 108/DAF/2023. \r\n: 2023NE03354. \r\n: 15/08/2023\r\nPregão Eletrônico nº 271/23. \r\nContrato nº 28/2023/HURHC. \r\nUERJ e ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. \r\nAquisição de medicamentos (VANCOMICINA) para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REITOR HÉSIO CORDEIRO (HURHC) \r\n12 meses. \r\n. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Roberto Carlos Rodrigues, matr. 27646-9 (fiscal). \r\n: Portaria n° 108/DAF/2023. \r\n: 2023NE03353. \r\n: 15/08/2023 \r\nPregão Eletrônico nº 271/23. \r\nSEI-260007/014267/2023.\r\nContrato nº 29/2023/HURHC. \r\nUERJ e CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (fluconazol e levofloxacino) para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REITOR HÉSIO CORDEIRO (HURHC) \r\n12 meses. \r\n. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Roberto Carlos Rodrigues, matr. 27646-9 (fiscal). \r\n: Portaria n° 108/DAF/2023. \r\n: 2023NE03352. \r\n: 15/08/2023\r\nPregão Eletrônico nº 271/23. \r\nSEI-260007/014267/2023.\r\nContrato nº 30/2023/HURHC. \r\nUERJ e MAMEDICO CIRURGICO LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (glicoses e ácido ascórbico) para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REITOR HÉSIO CORDEIRO (HURHC) \r\n12 meses. \r\n: R 12.634,80. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Roberto Carlos Rodrigues, matr. 27646-9 (fiscal). \r\n: Portaria n° 108/DAF/2023. \r\n: 2023NE03351. \r\n: 15/08/2023\r\nPregão Eletrônico nº 271/23. \r\nSEI-260007/014267/2023.\r\nContrato nº 31/2023/HURHC. \r\nUERJ e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (metronidazol) para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REITOR HÉSIO CORDEIRO (HURHC) \r\n12 meses. \r\n: R 5.280,00. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Roberto Carlos Rodrigues, MATR. 27646-9 (fiscal). \r\n: Portaria n° 108/DAF/2023. \r\n: 2023NE03350. \r\n: 15/08/2023 \r\nPregão Eletrônico nº 271/23. \r\nSEI-260007/014267/2023.\r\nContrato nº 32/2023/HURHC. \r\nUERJ e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (suxametonio, aciclovir e agua destilada) para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REITOR HÉSIO CORDEIRO (HURHC) \r\n12 meses. \r\n: R 21.028,00. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Roberto Carlos Rodrigues, MATR. 27646-9 (fiscal). \r\n: Portaria n° 108/DAF/2023. \r\n: 2023NE03349. \r\n: 23/08/2023\r\nPregão Eletrônico nº 271/23. \r\nSEI-260007/014267/2023.\r\nContrato nº 33/2023/HURHC. \r\nUERJ e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (linezolida, polimixina b e dexmedetonidina) para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REITOR HÉSIO CORDEIRO (HURHC). \r\n12 meses. \r\n: R 56.742,00. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Roberto Carlos Rodrigues, matr. 27646-9 (fiscal). \r\n: Portaria n° 108/DAF/2023. \r\n: 2023NE03348. \r\n: 23/08/2023 \r\nPregão Eletrônico nº 271/23. \r\nSEI-260007/014267/2023.\r\nContrato nº 34/2023/HURHC. \r\nUERJ e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (amicacina, clorexedina e dipirona) para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REITOR HÉSIO CORDEIRO (HURHC) \r\n12 meses. \r\n: R 21.186,00. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Roberto Carlos Rodrigues, matr. 27646-9 (fiscal). \r\n: Portaria n° 108/DAF/2023. \r\n: 2023NE03357. \r\n: 23/08/2023\r\nPregão Eletrônico nº 271/23. \r\nSEI-260007/014267/2023.\r\nId: 2504552\r\n"
        ],
        "2504577": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATO 507/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nInsumos de Radiologia.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 36.577,20 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais).\r\n25/08/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap PM RG 89.375 Francisco Nanci Neto, ID 41817419, CPF 055.547.237-05; 2º SGT PM RG 83.100 Mozart Castro de Oliveira, ID 42646588, CPF 076.651.437-41; CB PM RG 103.683 Manoela Ramos da Silva, ID 50313274, CPF 077.348.117-60.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000643/2023.\r\nId: 2504577\r\n"
        ],
        "2504582": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 028/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a SR PROMOCOES CULTURAIS LTDA.\r\nO presente CONTRATO trata-se de patrocínio visando a participação da SETUR no evento Festival \"O SHOW DO SÉCULO\" em comemoração aos 100 anos do Hotel Copacabana Palace a ser realizado no dia 26 de agosto de 2023, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n03 (três) meses, a contar de 25 de agosto de 2023.\r\n25/08/2023\r\n: R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2504582\r\n"
        ],
        "2504611": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 497/2023.\r\nSEPM e a empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ 03.828.079/0001-31.\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR- PRESERVATIVO.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 687,70 (seiscentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).\r\n26/08/2023\r\n1º SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCB ESTELA RUTLEDGE RG 3/000380 ID FUNC. 5113829- 8, CB TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3 E CB FELIPE GOMES DA SILVA RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000617/2023.\r\nId: 2504611\r\n"
        ],
        "2504624": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 567/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.600.760/0001-54. \r\nAquisição medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 068/2022 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 422,50 (quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n26 de agosto de 2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000914/2022.\r\nTermo de Contrato nº 568/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaMEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.958.637/0001-32. \r\nAquisição medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 068/2022 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 54.054,00 (cinquenta e quatro mil cinquenta e quatro reais).\r\n26 de agosto de 2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000914/2022.\r\nTermo de Contrato nº 569/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaFARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.628.333/0001-46. \r\nAquisição medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 068/2022 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 37.071,00 (trinta e sete mil, setenta e um reais).\r\n26 de agosto de 2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000914/2022.\r\nId: 2504624\r\n"
        ],
        "2504635": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 04/2021\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\nProrrogação de vigência da contratação de produtos e serviços por meio do pacote de serviços dos CORREIOS, através do Contrato Múltiplo de Serviços nº 9912549528.\r\nR 145.185,50 (cento e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n25/08/2023\r\n12 (doze) meses, de 28/08/2023 a 27/08/2024.\r\n100.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nSEI-260004/001058/2020, SEI-260004/000297/2023 e 53117.009301/2019-76\r\nId: 2504635\r\n"
        ],
        "2504648": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa L.F.O. PERES MANUTENÇÃO ESERVIÇOS. \r\nPrestação de serviços de vigilância desarmadas nas dependências da CEHAB_RJ, conforme especificações e regulamentações descritas no Termo de Referência que é parte integrante do edital. \r\n12 (doze) meses a partir do memorando de início como termo inicial de vigência. \r\nR 208.890,00(duzentos e oito mil, oitocentos e noventa reais), pelo prazo de 12(doze) meses. \r\n21/08/2023. \r\nDespacho exarado no Processo SEI 490002/001174/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº287/1979, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs46.188/2017 e nº 31.864/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 072/2023. \r\nId: 2504648\r\n"
        ],
        "2504651": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 536/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.864.942/0001-13. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 101/2023 (SES).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 49.100,80 (quarenta e nove mil e cem reais e oitenta centavos).\r\n25 de agosto de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4 SUPLENTE: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Paes SUPLENTE: CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000669/2023.\r\nId: 2504651\r\n"
        ],
        "2504652": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 561/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.085.822/0001-12. \r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITLAR, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 219/2022 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 548,60 (quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n26 de agosto de 2023.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nCB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005- 0 CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193- 0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000703/2023.\r\nId: 2504652\r\n"
        ],
        "2504688": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 540/2023\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001- 34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 1.050,00 (um mil cinquenta reais).\r\n: 26/08/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho (RG 89495 / ID 4349917-1) | CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva (RG 89492 / ID4398917-9) | 1° TEN PM FARM Karina Senra Valdiero (RG 30000029 / ID 51153785)\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis (RG 89497 / ID 4398751-6)\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000260/2023.\r\n: Termo de Contrato nº 541/2023\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.473.671/0001- 51.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 5.825,00 (cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n: 26/08/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho (RG 89495 / ID 4349917-1) | CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva (RG 89492 / ID4398917-9) | 1° TEN PM FARM Karina Senra Valdiero (RG 30000029 / ID 51153785)\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis (RG 89497 / ID 4398751-6)\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000260/2023.\r\n: Termo de Contrato nº 542/2023\r\nSEPM e a empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ 03.828.079/0001- 31.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 45.157,50 (quarenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 26/08/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA \r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho (RG 89495 / ID 4349917-1) | CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva (RG 89492 / ID4398917-9) | 1° TEN PM FARM Karina Senra Valdiero (RG 30000029 / ID 51153785)\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis (RG 89497 / ID 4398751-6)\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000260/2023.\r\n: Termo de Contrato nº 543/2023\r\nSEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 36.958.637/0001- 32.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 51.915,39 (cinquenta e um mil novecentos e quinze reais e trinta e nove centavos).\r\n: 26/08/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho (RG 89495 / ID 4349917-1) | CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva (RG 89492 / ID4398917-9) | 1° TEN PM FARM Karina Senra Valdiero (RG 30000029 / ID 51153785)\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis (RG 89497 / ID 4398751-6)\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000260/2023.\r\nId: 2504688\r\n"
        ],
        "2504734": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 545/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaPRATI DONADUZZI & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 73.856.593/0001-66. \r\nAquisição medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 278/2022 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.008,00 (um mil e oito reais).\r\n25 de agosto de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 E TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\n: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000373/2023.\r\nId: 2504734\r\n"
        ],
        "2504741": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 027/2023. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS POR MEIO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SALAVRACOS KOMATSU (ID 5006193-3).\r\n25 (vinte e cinco) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 20.444,20 (vinte mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n: 2061.04.128.0476.2252\r\n: 1.500.100\r\n3390.39\r\n2023NE00196\r\n: 22/08/2023\r\n: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 1993\r\nId: 2504741\r\n"
        ],
        "2504790": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 128/2023. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.104.659/0001-98, situada na Av. José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Bloco 06 Sala 213, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.775-056, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Marcos Antonio de Almeida Sousa, inscrito no CPF sob o nº 011.012.537-11, portador da cédula de identidade nº 076.39.280-2, residente e domiciliado na Rua Soldado José Solano, nº 90, Casa, Taquara - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.770-470.\r\n(Um milhão novecentos e quarenta e quatro mil reais).\r\n: 28/08/2023\r\n(trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Processo Administrativo n° SEI-350192/003060/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2504790\r\n"
        ],
        "2504795": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 70/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 18.546.232/0001-05.\r\nPrestação de serviços de instalações de cerca de segurança concertina dupla clipada em metal com suporte e diâmetro de 45 cm, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, a serem instalados nas unidades relacionadas no Lote 01 - SEAP-RJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 237.861,89 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n25/08/2023\r\n.\r\nId: 2504795\r\n"
        ],
        "2504805": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 464/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\n28/08/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n1º TEN PM ENF RG 3/000129 ID FUNC. 5134046- 1 Giselle Nascimento de Andrade, CB PM RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 Jonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva. \r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000795/2021.\r\nId: 2504805\r\n"
        ],
        "2504808": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 022/2023. \r\nEmpresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado Do Rio De Janeiro- EMATER-RIO e a empresa GRUPO SBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nPrestação de serviços - em regime de não exclusividade - de serviços de viabilização de eventos presenciais e remotos relativos à extensão rural, em todo o Estado do Rio de Janeiro e eventualmente fora dele, sob demanda, promovidos ou de participação da EMATER-RIO, envolvendo as etapas de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, acompanhamento, apoio logístico, montagem, desmontagem, manutenção de toda infraestrutura demandada, produção, assessoria e outras atividades correlatas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e a Planilha de Custos Ajustada - Anexo IV do Edital.\r\nR 5.510.150,00 (Cinco milhões, quinhentos e dez mil, cento e cinquenta reais). \r\n25/08/2023\r\n: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação.\r\nLei Federal n°13.303/2016. \r\nId: 2504808\r\n"
        ],
        "2504814": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/2023.\r\n: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Construtora RJL2 Ltda.\r\n: Prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico, material e componentes, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\n: R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).\r\n: 25 de agosto de 2023.\r\n: 01/10/2023 a 30/09/2024.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: Cláudia Maria Narcizo - ID: 4325970-7 (Gestora), Maurício Brandão Carneiro - ID: 2697381-2 (Fiscal) e Ana Aline Dantas Cardoso Putz - ID: 5133476-3 (Fiscal).\r\nId: 2504814\r\n"
        ],
        "2504835": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 120/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e CMV DE VENDA DAS PEDRAS CLINICA VETERINARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.507.437/0001-89.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de mormo, para suprir as necessidades do Serviço de Veterinária da SEPM na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 16.188,00 (dezesseis mil, cento e oitenta e oito reais).\r\n: 23/05/2023\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n350106/002542/2021 e SEI- \r\nId: 2504835\r\n"
        ],
        "2504858": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nContrato 029/2023\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a Drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo, nos bairros Marambaia e Vila Brasil no Município de Itaboraí /RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n25.08.2023\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 41.437.913,38 (quarenta e um milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e treze reais e trinta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2504858\r\n"
        ],
        "2504889": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 117/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME (CNPJ: 39.548.763/0001-07).\r\nAquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da Corregedoria Geral da Polícia Militar - CGPM da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 49.903,02 (quarenta e nove mil novecentos e três reais e dois centavos). \r\n08/08/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350118/006297/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-05 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2504889\r\n"
        ],
        "2504890": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 116/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME (CNPJ: 39.548.763/0001-07).\r\nAquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da Seção de Identificação da Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 59.597,19 (cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e dezenove centavos). \r\n08/08/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350118/006297/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-05 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2504890\r\n"
        ],
        "2504892": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 118/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI. (CNPJ: 11.472.955/0001-68).\r\nAquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da Corregedoria Geral da Polícia Militar - CGPM da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 881,40 (oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).\r\n28/08/2023\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350118/006297/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-04 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2504892\r\n"
        ],
        "2504893": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 119/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI. (CNPJ: 11.472.955/0001-68).\r\nAquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 2.480,48 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos) \r\n28/08/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350118/006297/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-04 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2504893\r\n"
        ],
        "2504909": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nSCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI.\r\nAquisição de material de laboratório para o Serviço de Laboratório Central e de Urgências do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 250/2023. \r\n1.205.400,00 (um milhão e duzentos e cinco mil e quatrocentos reais. \r\n. \r\nRAFAEL SILVEIRA ALVES DE SÁ - matrícula nº 37884-4.\r\nJOSIMAR CORRÊA DA CUNHA - matrícula 32.759-3.\r\n/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002834/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 294/2023/HUPE. \r\nSCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI.\r\n\r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002834/2023.\r\n. \r\nCFC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n469.920,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais. \r\n. \r\nROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - matrícula nº 31.026-8.\r\nROBERTO BURICHE DE ABREU - matrícula 30.224-0 e SIMONE SOARES - matrícula 31.130-8.\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 245/2022. \r\n616.200,00 (seiscentos e dezesseis mil e duzentos reais. \r\n2023NE03701. \r\nROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - matrícula nº 31.026-8.\r\nROBERTO BURICHE DE ABREU - matrícula 30.224-0 e SIMONE SOARES - matrícula 31.130-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1497/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002278/2023.\r\nId: 2504909\r\n"
        ],
        "2504922": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 562/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.600.760/0001-54. \r\nAquisição medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico (parte i), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 240,00 (duzentos e quarenta reais)\r\n26 de agosto de 2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785. SUPLENTE: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000506/2021.\r\nTermo de Contrato nº 505/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa, inscrita no CNPJ sob nº 12.420.164/0009-04. \r\nAquisição medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico (parte i), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 30.021,30 (trinta mil e vinte e um reais e trinta centavos).\r\n28 de agosto de 2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785. SUPLENTE: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000506/2021.\r\nId: 2504922\r\n"
        ],
        "2504953": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 16/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, Pela Secretaria de Estado de Educação, e o SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS.\r\nAquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) “cartões bienal” para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, no Instrumento Convocatório e no presente Contrato.\r\n26/08/2023\r\nO prazo será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n33.591.918/0001-01\r\nR 3.303.750,00 (três milhões, trezentos e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n2312-26\r\n3390.39.27\r\n105\r\n2023NE15567\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/009474/2023.\r\nId: 2504953\r\n"
        ],
        "2505040": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Fornecimento de 34 (trinta e quatro) Microcomputadores (Desktop) do Tipo Avançado, 116 (cento e dezesseis) Microcomputadores (Desktop) do Tipo Avançado com 2 (dois) Monitores e 7 (sete) Computadores Portáteis (Notebook) do Tipo Avançado, com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks. 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço.R 1.188.110,00 (um milhão cento e oitenta e oito mil cento e dez reais).EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2019 e da Ata de Registro de Preços nº 011/2022.E-12/211/963/2019 e SEI- 430002/000302/2022.\r\nId: 2505040\r\n"
        ],
        "2505075": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 90/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.864.942/0001-13\r\nMEDICAMENTOS\r\nR 51,00 (cinquenta e um reais).\r\n25/08/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1, AP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 E TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 30000029 / ID 51153785.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000628/2023 - PE SRP N° 076/2023 (SES).\r\nId: 2505075\r\n"
        ],
        "2505124": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nContrato nº 07/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e CLARO S/A.\r\nProrrogação de vigência.\r\nR 36.694,80 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).\r\n28/08/2023.\r\n: 12 (doze) meses a partir de 29/08/2023.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido do D.O de 29/08/2023.\r\nId: 2505124\r\n"
        ],
        "2505196": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº180021/073/2023. \r\nFUNARJ e LANCEE DIGITAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS- LTDA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista ELIANA RIBEIRO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “+ENCONTROS” no Imperator, no dia 01 de novembro de 2023.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 01 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00732. \r\n28/08/2023. \r\n\r\nId: 2505196\r\n"
        ],
        "2505222": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 365/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO.\r\nGESTOR: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE;\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA;\r\nTEN PM ENF RG:3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA, TEN PM ENF RG: 3/000229 PRISCILLA MENEZES DE MELLO OLIVEIRA, 1ºSGT PM RG:70038 ANASTÁCIO KOBAYASHY DE OLIVEIRA;\r\nCAP PM ENF 89424 ERIKA HPM-NIT, 1º SGT PM RG 68745 ALEX SANDRO, 3º SGT PM RG 89192 LOURENÇO.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 179.004,00 (cento e setenta e nove mil quatro reais).\r\n07/08/2023.\r\n*Omitido no D.O. do dia 09/08/2023.\r\nId: 2505222\r\n"
        ],
        "2505228": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2023\r\nPÁG. 48 - 3º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\n(...)HADDAD RENTA CAR LOCADORA EIRELI (...)\r\nLeia-se: \r\n(...) HADDAD RENTA CAR LOCADORA LTDA (...)\r\nId: 2505228\r\n"
        ],
        "2505233": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 441/2023-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA- CNPJ 40.600.760/0001-54.\r\nAquisição de insumos vitais da grade geral.\r\n12 meses.\r\nR 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).\r\n28/08/2023.\r\nGestor: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nSuplente: 1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nFiscais Cabis: CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9; CB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8\r\nCB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000605/2023-PE SRP 224/2022 (FSERJ).\r\nTermo de Contrato nº 442/2023-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 24.875.483/0001-36.\r\nAquisição de insumos vitais da grade geral.\r\n12 meses.\r\nR 11.616,00 (onze mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n28/08/2023.\r\nGestor: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nSuplente: 1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nFiscais Cabis: CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9; CB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8\r\nCB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000605/2023-PE SRP 224/2022 (FSERJ).\r\nId: 2505233\r\n"
        ],
        "2505251": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM .\r\nFornecimento de 8 (oito) Microcomputadores (Desktop) Do Tipo Avançado e 2 (dois) Computadores Portáteis (Notebook) Do Tipo Avançado, com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n45 dias (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência.\r\nR 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n14/07/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, SEI-100001/000308/2023.\r\nId: 2505251\r\n"
        ],
        "2505260": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO N°.058/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DELURB AMBIENTAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA E CREDENCIADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO RIO DE JANEIRO (COMLURB), ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE E ADEQUADA DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO EXTRAORDINÁRIO NOS EDIFÍCIOS SEDES, AGÊNCIA MÉIER, E UNIDADE MARACANÃ DESTA AUTARQUIA. ALÉM DE OUTROS LOCAIS QUE APRESENTAREM A NECESSIDADE, SEJA FREQUENTE OU EVENTUALMENTE. \r\n: R 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais). \r\n08/08/2023. \r\n: 2023NE00430 \r\n: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 31/08/2023. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2505260\r\n"
        ],
        "2505291": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato de Adesão nº 033/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preço nº 0007/2023/510100- 02, oriunda do Processo administrativo SEI-350192/001445/2020, Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM - RJ, para Aquisição de SOLUÇÃO REAGENTE CATALISADOR (ARLA 32).\r\nR 30.687,68 (trinta mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 22/08/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nSEI-080001/007772/2023.\r\nId: 2505291\r\n"
        ],
        "2505298": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 19/2023/HURHC. \r\nUERJ e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (enoxaparina) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). \r\n12 meses. \r\n: R 40.500,00. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Sérgio Renato da Silva Almeida, matrícula 37066-8 (fiscal). \r\n: Portaria n° 109/DAF/2023. \r\n: 2023NE03079. \r\n: 25/08/2023\r\nId: 2505298\r\n"
        ],
        "2505306": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 397/2023 decorrente da ARP nº 178/2022-A, PE n° 173/2022. Processo SEI-080007/005819/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.TAMUSSINO & CIA LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETER BALAO) - Item: 4, para realização de procedimentos pelos Serviços de Hemodinâmica, para atender a demanda do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) - unidades sob gestão desta FSERJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 220.800,00 (duzentos e vinte mil oitocentos reais). se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2349/2022 (38559331) e Autorização do Ordenador de Despesa (57539126). 21/08/2023.\r\nContrato n° 398/2023 decorrente da ARP nº 178/2022-B, PE n° 173/2022. Processo SEI-080007/005819/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETER BALAO) - Item: 2, para realização de procedimentos pelos Serviços de Hemodinâmica, para atender a demanda do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) - unidades sob gestão desta FSERJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 119.680,00 (cento e dezenove mil seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2349/2022 (38559331) e Autorização do Ordenador de Despesa (57539126). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023.\r\nContrato n° 262/2023. Pregão Eletrônico n° 322/2022. Processo SEI-080007/013859/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (FILIAL). OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (VACUOMETRO, FLUXOMETRO e TOMADA) - Itens: 1, 2 e 9, visando atender a demanda das unidades sob gestão desta FSERJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 93.536,00 (noventa e três mil e quinhentos e trinta e seis reais). FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 3509/2022 (44908967) e Autorização do Ordenador de Despesa (51117662). DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023.\r\nId: 2505306\r\n"
        ],
        "2505311": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 057/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE CONFECÇÃO DE CRACHÁ COM FUNCIONALIDADE DE ACESSP BEM COMO SEUS COMPLEMENTOS FUNCIONAIS, R 15.220,00 (quinze mil, duzentos e vinte reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. .\r\nId: 2505311\r\n"
        ],
        "2505355": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/008/2023\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso SEI - SEI- 350106/002542/2021 e SEI-350192/001186/2023\r\nOnde se lê: “DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023”\r\n“DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023”\r\nId: 2505355\r\n"
        ],
        "2505356": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 132/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (CNPJ: 26.525.513/0001-00).\r\nAquisição de Medicamentos Humano de uso Veterinário para atender as necessidades do Centro de Medicina Veterinária - CMVet da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.944,36 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). \r\n29/08/2023\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002298/2023, Ata de Registro de Preço nº 0030/2022/510100-01.\r\nId: 2505356\r\n"
        ],
        "2505409": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nContrato nº 016/2023.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA(CNPJ 72.381.189/0006-25 e para faturamento n° 72.381.189/0010-01).\r\nFornecimento de 10 (dez) computadores portáteis (notebook) do tipo avançado (item 8), com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da ata de Registro de Preços.\r\nR 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais).\r\n45 (quarenta e cinco dias) contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço.\r\n29/08/2023\r\n2023NE01170\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2505409\r\n"
        ],
        "2505412": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº180021/079/2023. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentações de show artístico musical da banda GILSONS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano no dia 05 de setembro de 2023 e no Imperator, no dia 06 de setembro de 2023. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) dias, a contar do dia 05 de setembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n29/08/2023\r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n2023NE00765/ 2023NE00764.\r\nProcesso n° SEI-180002/001094/2023.\r\nId: 2505412\r\n"
        ],
        "2505419": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 014/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água (caixas d'água e cisternas)observadas a peculiaridades, a periodicidade a cada 03 (três) meses e a frequência de cada tipo de serviço, conforme as Normas Gerais NR 036, credenciada pelo INEA, com fornecimento de certificado, no campus sede do IVB (Niterói), Fazenda Vital Brazil (Cachoeiras de Macacu) e Duque de Caxias (Xerém) \r\n13.380,00 (treze mil, trezentos e oitenta reais). \r\n29/08/2023\r\nId: 2505419\r\n"
        ],
        "2505459": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO N.º 027/2023\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ 05.340.639/0001-30\r\nPrestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis\r\n18 (dezoito) meses\r\n29/08/2023\r\nR 3.425.004,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil e quatro reais)\r\nLei 8.666/93, Ata de RP 0006/2023/210100-01da SEPLAG\r\nId: 2505459\r\n"
        ],
        "2505489": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. \r\nAquisição de 01 (um) Storage Híbrido, Área de Armazenamento de 200TB, incluindo instalação, configuração e garantia por 60 meses, referente ao Item 1 do Lote II, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial. \r\nR 3.492.299,44 (três milhões quatrocentos e noventa e dois mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). EMPENHO:2023NE00580. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Edital de Licitação nº 011/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 0019/2022. \r\nId: 2505489\r\n"
        ],
        "2505529": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 093/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa R2S DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de material videolaparoscópico permanente para o centro cirúrgico do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 72.773,64 (Setenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 21/08/2023.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOS/Méd/02 BERNARDO DE BARROS GIFFONI, RG 32.330, ID 000615164-7.\r\nMEMBROS: Maj BM QOS/Méd/02 FABIO MONTEIRO COSTA, RG 32.407, ID 000615230-9 e Maj BM QOS/Méd/08 YUGO DE LIMA BRANDÃO MURAKAMI, RG 41.357, ID 004340047-7. \r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM QOS/Méd/08 THIAGO BORGES FRADE, RG 44.573, ID 004346149-2.\r\n: Processo nº SEI-270060/001281/2021, P.E 42/23.\r\nId: 2505529\r\n"
        ],
        "2505551": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ \r\n: Contrato n.º 09/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nPrestação de serviços de impressão de material didático.\r\nR 2.969.706,00 (dois milhões e novecentos e sessenta e nove mil e setecentos e seis reais).\r\n29/08/2023.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nUlisses Schnaider Cunha ID.: 50319639, Bianca Giacomelli ID.: 43801854 e Diana Miranda Castellani ID 4338329-7\r\n100\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2505551\r\n"
        ],
        "2505628": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA \r\nE SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº. 011/2023\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\nprestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\n29 DE AGOSTO DE 2023\r\nDA PUBLICAÇÃO.\r\nR 249.830,07 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e trinta reais e sete centavos).\r\n36 (TRINTA E SEIS) MESES.\r\nART.15 DA LEI Nº 8666/93 E DECRETO ESTADUAL Nº 46.751/2019.\r\nId: 2505628\r\n"
        ],
        "2505641": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato nº 003/2023.\r\nDETRAN/RJ e Condomínio Patiomix Costa Verde Shopping Center.\r\nOcupação pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, as Lojas nº 1047, 1048, 1079 e 1080 do imóvel situado na Rodovia Rio Santos, s/nº, Lote B - Zona Industrial - Itaguaí/RJ - CEP 23812-101, do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se as referidas lojas livres e desocupadas de pessoas e coisas e registradas no Cartório do Registro de Imóveis do 2° Ofício da Comarca de Itaguaí, sob o nº 39945, Matrícula nº 41186, fl. 42, do Livro 1-B.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 1.018.377,60 (um milhão, dezoito mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n2023NE02246.\r\nHerbert Marques da Silva, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia do DETRAN/RJ, Id. Func. nº 5120417-7 (Gestor) e Fernanda Zucolotto, Assistente III, Id. Func. nº 4436875-5 (Gestora Substituta).\r\n: Quésia da Costa Andrade, Assistente III, Id. Func. nº 5028445-2, como Fiscal e Caroline Olivetti Messinger, Assistente III, Id. Func. nº 4205409-5, como Suplente.\r\n28/08/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\nId: 2505641\r\n"
        ],
        "2505649": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 037/CENTRAL/2023\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa PONTO ABASTEC COMERCIO E CONFECCOES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes operacionais para atendimento das demandas da CENTRAL.\r\nR 32.120,00 (Trinta e dois mil cento e vinte reais)\r\n90 (noventa ) dias.\r\n: 29/08/2023.\r\nSEI-100006/000726/2023\r\nId: 2505649\r\n"
        ],
        "2505666": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 006/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Mulher, e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 24/08/2023, nos termos do art. 57, caput, da Lei Fed. nº 8.666/93, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, e iniciando-se o efetivo trabalho em até 05 (cinco) dias úteis.\r\nR 167.857,80 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Nota de Empenho: 2023NE00092.\r\n29/08/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2505666\r\n"
        ],
        "2505673": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nContrato AgeRio/ADM 010/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Pavicunha Serviços e Empreendimentos LTDA ME. \r\nprestação de serviços de vigias. \r\nR 90.840,00. \r\n29/08/2023. \r\n12 meses. \r\nPROCESSO N° SEI-220009/000124/2023.\r\nId: 2505673\r\n"
        ],
        "2505700": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº180021/041/2023. \r\nFUNARJ e RACHEL REIS PRODUÇÕES LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo(a) artista Rachel Reis de Cerqueira, nome artístico RACHEL REIS, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 17 de outubro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n29/08/2023. \r\n2023NE00778. \r\nSEI 180002/000694/2023\r\nId: 2505700\r\n"
        ],
        "2505741": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº180021/087/2023. \r\nFUNARJ e C ROBERT NETO DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO DE PRAGAS.\r\nTem por objeto a prestação de serviços de dedetização e desratização, com fornecimento de produtos, materiais, ferramental, utensílios e equipamentos na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/08/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n30/08/2023. \r\nR 8.890,00 (oito mil, oitocentos e noventa reais). NOTA DE EMPENHO:2023NE00776. \r\n\r\nId: 2505741\r\n"
        ],
        "2505744": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 044/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL MARIA LTDA., CNPJ: 09.222.369/0001-13.\r\nAquisição de laser terapêutico odontológico de baixa potência para suprir a necessidade das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 28.218,61 (vinte e oito mil duzentos e dezoito reais e sessenta e um centavos).\r\nGESTORA DO CONTRATO: 2° TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64.323 \r\nFISCAIS DO CONTRATO: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\n24/08/2023.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350115/000732/2022.\r\nId: 2505744\r\n"
        ],
        "2505749": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 544/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.600.760/0001-54. \r\nAquisição medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 278/2022 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 373.602,00 (trezentos e setenta e três mil seiscentos e dois reais).\r\n26 de agosto de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 E TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4. \r\n: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000373/2023.\r\nTermo de Contrato nº 546/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.586.940/0001-68. \r\nAquisição medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 278/2022 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais).\r\n26 de agosto de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 E TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4. \r\n: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000373/2023.\r\nId: 2505749\r\n"
        ],
        "2505759": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 041/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA\r\naquisição de microcomputadores (desktops) e computadores portáteis (notebooks), com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 6.272.000,00 (seis milhões e duzentos e setenta e dois mil reais)\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos.\r\n30/08/2023\r\nArt. 15, II da Lei 8.666/93.\r\nId: 2505759\r\n"
        ],
        "2505784": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO AGENERSA Nº 012/2023.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n: COMPRA DE MICROCOMPUTADORES DESKTOP, COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO ON-SITE.\r\n: 30 DE AGOSTO DE 2023.\r\n: 31 DE AGOSTO DE 2023.\r\n: R 649.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS).\r\n: 90 (NOVENTA) DIAS PARA O FORNECIMENTO E 60 (SESSENTA) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS PARA FINS DE GARANTIA.\r\n2023NE00486.\r\n: ART.15 DA LEI Nº 8666/93, C/C O DECRETO ESTADUAL Nº 46.751/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/002944/2023.\r\nId: 2505784\r\n"
        ],
        "2505819": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 35/2023/HURHC. \r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais e suplementos para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). \r\n12 meses. \r\n: R 47.858,40. \r\nRESPONSÁVEIS: Marcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 - ID: 2554793-3 (gestor), e Roberto dos Santos Almeida - Matr. 34331-9 - ID: 4178292-5 (fiscal). \r\nNOMEAÇÃO: Portaria n° 110/DAF/2023. NOTA DE EMPENHO: 2023NE03583. \r\n: 25/08/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/028005/2023.\r\nContrato nº 36/2023/HURHC. \r\nUERJ e NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de dietas enterais e suplementos para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). \r\n12 meses. \r\n: R 20.988,72. \r\nRESPONSÁVEIS: Marcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 - ID: 2554793-3 (gestor), e Roberto dos Santos Almeida - Matr. 34331-9 - ID: 4178292-5 (fiscal). NOMEAÇÃO: Portaria n° 110/DAF/2023. NOTA DE EMPENHO: 2023NE03588. \r\n: 25/08/2023. \r\nProc. nº SEI- 260007/028005/2023.\r\nContrato nº 37/2023/HURHC. \r\nUERJ e VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Aquisição de dietas enterais e suplementos para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). \r\n12 meses. \r\n: R 38.952,00. RESPONSÁVEIS: Marcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 - ID: 2554793-3 (gestor), e Roberto dos Santos Almeida - Matr. 34331-9 - ID: 4178292-5 (fiscal). NOMEAÇÃO: Portaria n° 110/DAF/2023. NOTA DE EMPENHO: 2023NE03589. \r\n: 25/08/2023. \r\nProc. nº SEI- 260007/028005/2023.\r\nContrato nº 38/2023/HURHC. \r\nUERJ e PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de dietas enterais e suplementos para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). \r\n12 meses. \r\n: R 6.698,16. RESPONSÁVEIS: Marcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 - ID: 2554793-3 (gestor), e Roberto dos Santos Almeida - Matr. 34331-9 - ID: 4178292-5 (fiscal). NOMEAÇÃO: Portaria n° 110/DAF/2023. NOTA DE EMPENHO: 2023NE03587. \r\n: 25/08/2023. \r\nProc. nº SEI- 260007/028005/2023.\r\nContrato nº 39/2023/HURHC. \r\nUERJ e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de dietas enterais e suplementos para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). \r\n12 meses. \r\n: R 2.556,00. RESPONSÁVEIS: Marcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 - ID: 2554793-3 (gestor), e Roberto dos Santos Almeida - Matr. 34331-9 - ID: 4178292-5 (fiscal). NOMEAÇÃO: Portaria n° 110/DAF/2023. NOTA DE EMPENHO: 2023NE03586. \r\n: 25/08/2023. \r\nProc. nº SEI- 260007/028005/2023.\r\nId: 2505819\r\n"
        ],
        "2505830": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 209/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem, cozinheira, garçom e servente para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que possuem unidades de alimentação e nutrição (UAN). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2023. \r\nR 2.783.999,00 (Dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais). \r\n06/01/2023 \r\nTen Cel BM QOS/Nut/02 RACHEL CARDOSO DE FARIA, RG: 32870. \r\nTEN CEL BM VAGNER COSTA DE SOUZA, RG. 32875 e TEN CEL BM FERNANDA FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO, RG. 32877. \r\nTEN CEL BM ISABEL DE SOUZA CARVALHO, RG. 32876. \r\nP.E nº 42/22 - LOTE 14 HCAP. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.02.2023.\r\nId: 2505830\r\n"
        ],
        "2505869": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS (lote-02). 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. : 5.375.469,53 (cinco milhões e trezentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos). O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/002453/2022 e SEI-350192/002761/2023.\r\nId: 2505869\r\n"
        ],
        "2505870": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nJANEIRO\r\nCONTRATUAL \r\n: Contrato Nº 25/2023. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a Empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 72.381.189/0010-01. \r\n: fornecimento de microcomputadores (desktops) e computadores portáteis (notebooks), com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. \r\n: O prazo de vigência do Contrato para fornecimento será de 45 dias a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nDá-se a este contrato valor total de R 549.300,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e trezentos reais. \r\n: Natureza das Despesas: 449052; Programa de Trabalho: 04.122.0434.5428; Nota de Empenho: 2023NE00229. \r\n: 30 de agosto de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nId: 2505870\r\n"
        ],
        "2505938": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 555/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA., CNPJ: SOB O Nº 31.591.910/0001- 10.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGESTORES MAJ PM MED RG 76.752 ANDREA REGINA DOS SANTOS M. DA ROCHA (DC) ID: 24446610.\r\nFISCAIS: MAJ MED RG 76.616 ANICK RODRIGUES LEITE - PPM/CAMPOS - ID: 05634539 CAP MED RG 76.775 GLAUCIO BOECHAT COSTA - PPM/CAMPOS - ID: 24478849 CAP MED RG 89.304 CLAUBER DA SILVA NOGUEIRA - PPM/CAMPOS - ID: 43984517 CAP ENF RG 89.425 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT - PPM/CAMPOS - ID: 43982182 CAP PM RG 76.762 ALCINEIA RIBEIRO BRUM SILVEIRA - HCPM - ID: 24440566 SUBTEN PM RG 73.096 CLÁUDIA CUNHA ARAÚJO BELLO RANGEL -PPM/CAMPOS - ID: 2360921 1° SGT PM RG 67.534 ALDEMIR FERREIRA TIRADO - PPM/CAMPOS - ID: 235950511° SGT RG 64.284 ADRIANA LISBÔA MELO - PPM/CAMPOS - ID: 24556823 2° SGT PM RG 80.167 LUIZ CLAUDIO MELLO DA SILVA FILHO - PPM/CAMPOS - ID: 059542073° SGT PM RG 88.286 LEANDRO RUIZ LOUVAIN - PPM/CAMPOS - ID: 4380607.\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALORR 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais).\r\n29/08/2023.\r\nTermo de Contrato nº 565/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaRAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o n° 39.642.411/0001-34.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGESTORES: MAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446 CAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\nFiscais: MAJ MED RG 76.739 FABIANA MEDEIROS LEITE (10º BPM) ID 24476633 MAJ MED RG 78.817 DANIELA ANGELINA COLOMBO (26º BPM) ID 05940907 MAJ FARM RG 89.490 ALEX FIGER (HPM- NIT) ID 43507328 TEN FARM RG 30000039 LEONARDO DA SILVA RANGEL (HPM-NIT) TEN FARM RG 30000022 CAMILE MOREIRA MASCARENHAS (HCPM)TEN FARM RG 30000029 KARINA SENRA VALDIEIRO (HCPM).\r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 700.000,00 (Setecentos mil reais).\r\n29/08/2023.\r\nTermo de Contrato nº 563/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaTRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ sob o n° 18.231.151/0001-16.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGESTORES MAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446 CAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\nFiscais: MAJ MED RG 76.739 FABIANA MEDEIROS LEITE (10º BPM) ID 24476633 MAJ MED RG 78.817 DANIELA ANGELINA COLOMBO (26º BPM) ID 05940907 MAJ FARM RG 89.490 ALEX FIGER (HPM- NIT) ID 43507328 TEN FARM RG 30000039 LEONARDO DA SILVA RANGEL (HPM-NIT)TEN FARM RG 30000022 CAMILE MOREIRA MASCARENHAS (HCPM) TEN FARM RG 30000029 KARINA SENRA VALDIEIRO (HCPM)\r\n12(doze) meses, com fulcro n° 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 50.000,00 (Cinquenta mil de reais).\r\n29/08/2023.\r\nTermo de Contrato nº 550/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaRIÇA, VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o n° nº 12.696.259/0001-06.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGESTORES: MAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446\r\nCAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\nFiscais: CAP NUT RG 89.527 THAIS MEDEIROS DE AGUIAR - 25º BPM ID: 43987770 CAP PSI RG 81.014 RENATA CATUNDA DA SILVA - DGS ID: 41969154 TEN MED RG 30000225 PEDRO PAULO DIAS RODRIGUES - HPM-NIT .\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 500.000,00 (Quinhentos mil de reais).\r\n29/08/2023.\r\nTermo de Contrato nº 552/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaHEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA - ME ,CNPJ sob o n° 29.897.642/0008-93.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGESTORES: MAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446\r\nCAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\nFiscais: MAJ FARM RG 89.485 JULIANO GOMES BARRETO- PPM/CAMPOS - ID: 43983464CAP MED RG 76.775 GLAUCIO BOECHAT COSTA - PPM/CAMPOS - ID: 24478849CAP MED RG 89.304 CLAUBER DA SILVA NOGUEIRA - PPM/CAMPOS - ID: 43984517 CAP ENF RG 89.425 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT - PPM/CAMPOS - ID: 43982182CAP PM RG 76.762 ALCINEIA RIBEIRO BRUM SILVEIRA - HCPM - ID: 24440566 SUBTEN PM RG 73.096 CLÁUDIA CUNHA ARAÚJO BELLO RANGEL -PPM/CAMPOS - ID: 23609214 1° SGT PM RG 67.534 ALDEMIR FERREIRA TIRADO - PPM/CAMPOS - ID: 235950511° SGT RG 64.284 ADRIANA LISBÔA MELO - PPM/CAMPOS - ID: 24556823 2° SGT PM RG 80.167 LUIZ CLAUDIO MELLO DA SILVA FILHO - PPM/CAMPOS - ID: 05954207 3° SGT PM RG 88.286 LEANDRO RUIZ LOUVAIN - PPM/CAMPOS - ID: 43806074\r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 200.000,00 (Duzentos mil reais).\r\n29/08/2023.\r\nTermo de Contrato nº 551/023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaHEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA ME, CNPJ sob o nº 29.897.642/0001-17.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGESTORES: MAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446CAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\nFiscais: MAJ FARM RG 89.485 JULIANO GOMES BARRETO- PPM/CAMPOS - ID: 43983464 CAP MED RG 76.775 GLAUCIO BOECHAT COSTA - PPM/CAMPOS - ID: 24478849 CAP MED RG 89.304 CLAUBER DA SILVA NOGUEIRA - PPM/CAMPOS - ID: 43984517 CAP ENF RG 89.425 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT - PPM/CAMPOS - ID: 43982182 CAP PM RG 76.762 ALCINEIA RIBEIRO BRUM SILVEIRA - HCPM - ID: 24440566 SUBTEN PM RG 73.096 CLÁUDIA CUNHA ARAÚJO BELLO RANGEL -PPM/CAMPOS - ID: 236092141° SGT PM RG 67.534 ALDEMIR FERREIRA TIRADO - PPM/CAMPOS - ID: 235950511° SGT RG 64.284 ADRIANA LISBÔA MELO - PPM/CAMPOS - ID: 24556823 2° SGT PM RG 80.167 LUIZ CLAUDIO MELLO DA SILVA FILHO - PPM/CAMPOS - ID: 05954207 3° SGT PM RG 88.286 LEANDRO RUIZ LOUVAIN - PPM/CAMPOS - ID: 43806074\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 200.000,00 (Duzentos mil reais).\r\n29/08/2023.\r\nTermo de Contrato nº 553/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaHEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA. CNPJ sob o n° 29.897.642/0011-99.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGESTORES: MAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446 CAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\nFiscais: MAJ FARM RG 89.485 JULIANO GOMES BARRETO- PPM/CAMPOS - ID: 43983464 CAP MED RG 76.775 GLAUCIO BOECHAT COSTA - PPM/CAMPOS - ID: 24478849 CAP MED RG 89.304 CLAUBER DA SILVA NOGUEIRA - PPM/CAMPOS - ID: 43984517 CAP ENF RG 89.425 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT - PPM/CAMPOS - ID: 43982182 CAP PM RG 76.762 ALCINEIA RIBEIRO BRUM SILVEIRA - HCPM - ID: 24440566 SUBTEN PM RG 73.096 CLÁUDIA CUNHA ARAÚJO BELLO RANGEL -PPM/CAMPOS - ID: 23609214 1° SGT PM RG 67.534 ALDEMIR FERREIRA TIRADO - PPM/CAMPOS - ID: 23595051 1° SGT RG 64.284 ADRIANA LISBÔA MELO - PPM/CAMPOS - ID: 24556823 2° SGT PM RG 80.167 LUIZ CLAUDIO MELLO DA SILVA FILHO - PPM/CAMPOS - ID: 059542073° SGT PM RG 88.286 LEANDRO RUIZ LOUVAIN - PPM/CAMPOS - ID: 43806074\r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 200.000,00 (Duzentos mil reais).\r\n29/08/2023.\r\nTermo de Contrato nº 557/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaLABORATÓRIO SÃO LUCAS ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ SOB O Nº 30.886.725/0001-90.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGESTORES: MAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446 CAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\nFiscais: MAJ MED RG 76.739 FABIANA MEDEIROS LEITE (10º BPM) ID 24476633 MAJ MED RG 78.817 DANIELA ANGELINA COLOMBO (26º BPM) ID 05940907 MAJ FARM RG 89.490 ALEX FIGER (HPM- NIT) ID 43507328 TEN FARM RG 30000039 LEONARDO DA SILVA RANGEL (HPM-NIT)TEN FARM RG 30000022 CAMILE MOREIRA MASCARENHAS (HCPM) TEN FARM RG 30000029 KARINA SENRA VALDIEIRO (HCPM)\r\n12 (doze) meses, com fulcro nº 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 200.000,00 (Duzentos mil reais).\r\n29/08/2023.\r\nTermo de Contrato nº 558/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA , CNPJ SOB O Nº: 10.994.966/0001-45.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGESTORES: MAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446CAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\nFiscais: TEN CEL MED RG 76.549 MARCELIA CRISTIANE SALGUEIRO - DaSAU - ID: 24463248MAJ MED RG 76.687 RENATA DE QUEIROZ VARELLA - PPM/SJM - ID: 24522244 MAJ MED RG 76.739 FABIANA MEDEIROS LEITE - PPM/SJM - ID: 24476633 TEN PSI RG 30000141 JULIANA SOAREZ DA SILVA - PPM/SJM\r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 200.000,00 (Duzentos mil reais).\r\n29/08/2023.\r\nTermo de Contrato nº 559/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, CNPJ SOB O Nº 10.994.966/0002-26.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGESTORES: MAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446CAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\nFiscais: TEN CEL MED RG 76.549 MARCELIA CRISTIANE SALGUEIRO - DaSAU - ID: 24463248MAJ MED RG 76.687 RENATA DEQUEIROZ VARELLA - PPM/SJM - ID: 24522244 MAJ MED RG 76.739 FABIANA MEDEIROS LEITE - PPM/SJM - ID: 24476633 TEN PSI RG 30000141 JULIANA SOAREZ DA SILVA - PPM/SJM\r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).\r\n29/08/2023.\r\nTermo de Contrato nº 560/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA , CNPJ SOB O nº 10.994.966/0005-79.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGESTORES: MAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446CAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\nFiscais: TEN CEL MED RG 76.549 MARCELIA CRISTIANE SALGUEIRO - DaSAU - ID: 24463248MAJ MED RG 76.687 RENATA DE QUEIROZ VARELLA - PPM/SJM - ID: 24522244 MAJ MED RG 76.739 FABIANA MEDEIROS LEITE - PPM/SJM - ID: 24476633 TEM PSI RG 30000141 JULIANA SOAREZ DA SILVA - PPM/SJM.\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).\r\n29/08/2023.\r\nTermo de Contrato nº 556/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCLÍNICA POPULAR RIO SUL CENTRO LTDA, CNPJ SOB O nº 43.932.562/0001-86.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGESTORES: MAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446CAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID: 44001312\r\nFiscais: TEN CEL MED RG 76.549 MARCELIA CRISTIANE SALGUEIRO - DaSAU - ID: 24463248MAJ MED RG 76.687 RENATA DE QUEIROZ VARELLA - PPM/SJM - ID: 24522244 MAJ MED RG 76.739 FABIANA MEDEIROS LEITE - PPM/SJM - ID: 24476633TEN PSI RG 30000141 JULIANA SOAREZ DA SILVA - PPM/SJM.\r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).\r\n29/08/2023.\r\nTermo de Contrato nº 564/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaIRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, CNPJ SOB O nº 29.696.069/0001-83.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGESTORES: MAJ PM MED RG 76.752 ANDREA REGINA DOS SANTOS M. DA ROCHA (DC)ID: 24446610MAJ ENF RG 77.040 MICHELLE DE ALMEIDA HORSAE DIAS - Gestor Substituto (DC) ID: 24476498\r\nFiscais: MAJ MED RG 76.616 ANICK RODRIGUES LEITE - PPM/CAMPOS - ID: 05634539 CAP MED RG 76.775 GLAUCIO BOECHAT COSTA - PPM/CAMPOS - ID: 24478849 CAP MED RG 89.304 CLAUBER DA SILVA NOGUEIRA - PPM/CAMPOS - ID: 43984517CAP ENF RG 89.425 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT - PPM/CAMPOS - ID: 43982182 CAP PM RG 76.762 ALCINEIA RIBEIRO BRUM SILVEIRA - HCPM - ID: 24440566 SUBTEN PM RG 73.096 CLÁUDIA CUNHA ARAÚJO BELLO RANGEL -PPM/CAMPOS - ID: 23609214 1° SGT PM RG 67.534 ALDEMIR FERREIRA TIRADO - PPM/CAMPOS - ID: 23595051 1° SGT RG 64.284 ADRIANA LISBÔA MELO - PPM/CAMPOS - ID: 24556823 2° SGT PM RG 80.167 LUIZ CLAUDIO MELLO DA SILVA FILHO - PPM/CAMPOS - ID: 05954207 3° SGT PM RG 88.286 LEANDRO RUIZ LOUVAIN - PPM/CAMPOS - ID: 43806074\r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.000.000,00 (Um milhão de reais).\r\n29/08/2023.\r\nId: 2505938\r\n"
        ],
        "2505985": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEI n° 010/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.\r\n18 (dezoito) meses.\r\nR 1.009.116,00 (um milhão, nove mil cento e dezesseis reais).\r\n25/08/2023\r\nProcesso nº SEI-470001/000158/2023; art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93.\r\nId: 2505985\r\n"
        ],
        "2505986": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nContrato SEI n° 012/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição e montagem de mobiliário em geral para atendimento das demandas da Secretária Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório, assim como as informações reunidas no Anexo I (Relação de material - ATA de Registro de Preço 286-B/2022) deste contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 76.641,50 (setenta e seis mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n24/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-470001/000134/2023; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 21.081/94.\r\nId: 2505986\r\n"
        ],
        "2505987": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nContrato n° 013/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa LLS COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nAquisição e montagem de mobiliário em geral para atendimento das demandas da Secretária Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório, assim como as informações reunidas no Anexo I (Relação de material - ATA de Registro de Preço 286-A/2022) deste contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 46.722,89 (quarenta e seis mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 24/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-470001/000134/2023; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 21.081/94.\r\nId: 2505987\r\n"
        ],
        "2506040": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 16/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ. \r\n: Prestação de serviço pelo SEBRAE/RJ, para execução do “Ciclo de Oficinas e Palestras de Projetos Culturais”\r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: 30/08/2023. \r\nR 507.220,00 (quinhentos e sete mil, duzentos e vinte reais). PT 4704; FR 100 e 2023NE00498. : Lei Federal 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2506040\r\n"
        ],
        "2506075": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 05/2023 \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de 08 (oito) microcomputadores (desktops), do tipo avançado, item 3 da ata de registro de preços nº 0011/2022-PRODERJ (Processo nº sei-e-12/211/963/2019), com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses.\r\nContrato para fornecimento será de 45 dias (quarenta e cinco) dias, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 51.920,00 (cinquenta e um mil novecentos e vinte reais).\r\n2023NE00697.\r\n28/08/2023\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2506075\r\n"
        ],
        "2506095": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de COMODATO n° 028/2023. PE N° 105/2023 ARP n° 146/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 42 (quarenta e dois) equipamentos - SISTEMA DE AQUECIMENTO (COMPRESSOR), para a prevenção e tratamento da hipotermia em pacientes cirúrgicos, pós cirúrgicos, pacientes na área de espera pré-operatória e em pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva das seguintes unidades: Hospital Estadual Anchieta (HEAN); Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC); Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC); Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio); Hospital da Mulher Heloneida Studart (Hosp. Mulher); Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), do qual a COMODANTE é a legítima proprietária. 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da Ata de Registro de Preços nº 146/2023 ou até o término do estoque dos insumos. se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 29/08/2023.\r\nContrato n° 412/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 87/2023, Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE COMPADRE - item 1, para atender à demanda das Unidades: Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Hospital Estadual da Mãe (HMAE), Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem (CEDI), Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem Baixada (CEDI Baixada), Hospital Regional Gélio Alves Farias (HRGAF) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Botafogo, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Niterói, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Marechal Hermes, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia, Queimados, Tijuca, Jacarepaguá, Maré, Mesquita, Valença e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 51.341,52 (cinquenta e um mil e trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 29/08/2023. Parecer 1090/2023 (doc. SEI 52961916) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 58129234). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080007/000707/2023.\r\nContrato n° 413/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 87/2023, Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CSX COMERCIAL LTDA. AQUISIÇÃO DE COMADRE, BACIA SANITARIA USO HOSPITALAR, BALDE CIRCULAR / OVAL USO GERAL - itens 2,3,4, para atender à demanda das Unidades: Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Hospital Estadual da Mãe (HMAE), Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem (CEDI), Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem Baixada (CEDI Baixada), Hospital Regional Gélio Alves Farias (HRGAF) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Botafogo, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Niterói, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Marechal Hermes, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia, Queimados, Tijuca, Jacarepaguá, Maré, Mesquita, Valença e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 172.063,20 (cento e setenta e dois mil sessenta e três reais e vinte centavos). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. Parecer 1090/2023 (doc. SEI 52961916) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 58129234). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/000707/2023.\r\nId: 2506095\r\n"
        ],
        "2506109": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28/08/2023\r\nPÁGINA 32- 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000293/2022\r\nOnde se lê: \r\nValor: R 800,00 (oitocentos reais)\r\nLeia-se:\r\nValor: 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais)\r\nId: 2506109\r\n"
        ],
        "2506113": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ n.º 40/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A \r\nPrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\n36 (trinta e seis) meses\r\n: R 551.238,95 (quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n31 de agosto de 2023\r\nId: 2506113\r\n"
        ],
        "2506125": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato nº 007/2023.\r\nControladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Dell Computadores do Brasil S/A.\r\nFornecimento de 25 (vinte e cinco) microcomputadores com garantia de 60 (sessenta) meses.\r\nR 196.750,00 (cento e noventa e seis mil setecentos e cinquenta reais).\r\n31/08/2023\r\n45 (quarenta e cinco dias).\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nId: 2506125\r\n"
        ],
        "2506134": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 275/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Contratação em caráter emergencial de empresa para fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de Ar Medicinal comprimido, Módulo de Vácuo e cilindros, para atender as Unidades de Pronto Atendimento - UPA's: CAMPO GRANDE I, CAMPO GRANDE II, SANTA CRUZ, BANGU, UPA COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE BANGU, QUEIMADOS, CAMPOS; NITERÓI, MARÉ, ITABORAÍ, SÃO PEDRO DA ALDEIA, BOTAFOGO, COPACABANA, TIJUCA, ENGENHO NOVO, ILHA DO GOVERNADOR, JACAREPAGUÁ, MARECHAL HERMES, IRAJÁ, REALENGO e RICARDO DE ALBUQUERQUE. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 6.424.110,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil cento e dez reais). 2023NE06639 e 2023NE06640. 01/08/2023. Parecer 1034/2023 (52581024) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 55599306. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2023.\r\nId: 2506134\r\n"
        ],
        "2506144": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 549/2023 -FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA CNPJ 06.628.333/0001-46\r\nMedicamentos Diversos\r\n12 meses\r\n4.698,00 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais)\r\n30/08/2023\r\n: Bruno De Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nPAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho- ID 4349917-1; Patrícia Vollú Silva - ID4398917-9\r\nKarina Senra Valdiero - ID 51153785\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer; CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho CB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000701/2023- SRP 045/2023\r\nId: 2506144\r\n"
        ],
        "2506145": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\n. PARTES: A Secretaria de Transformação Digital e a Sociedade Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços contínuos de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023 - Gasolina Comum) e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 250.560,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos e sessenta reais). \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nId: 2506145\r\n"
        ],
        "2506177": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 521/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ 30.584.194/0001-80\r\nINSUMOS VITAIS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais)\r\n25/08/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB ESTELA RUTLEDGE RG 3/000380 ID FUNC. 5113829- 8, CB TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3 E CB FELIPE GOMES DA SILVA RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000601/2023 - PE SRP N° 257/2022 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 522/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA CNPJ 17.211.630/0001-08\r\nINSUMOS VITAIS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 4.643,25 (quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos)\r\n30/08/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB ESTELA RUTLEDGE RG 3/000380 ID FUNC. 5113829- 8, CB TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3 E CB FELIPE GOMES DA SILVA RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000601/2023 - PE SRP N° 257/2022 FSERJ\r\nId: 2506177\r\n"
        ],
        "2506205": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 063/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. \r\nFORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES (DESKTOPS) E COMPUTADORES PORTÁTEIS (NOTEBOOKS), COM GARANTIA DE 60 (SESSENTA) MESES PARA TODOS OS ITENS DO OBJETO, E 36 (TRINTA E SEIS) MESES PARA BATERIAS DOS NOTEBOOKS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. \r\n: R 4.123.780,00 (quatro milhões, cento e vinte e três mil e setecentos e oitenta reais). \r\n30/08/2023\r\n: 2023NE00435. \r\n: O prazo de vigência do contrato para fornecimento será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos e para a prestação da garantia on-site, a vigência deste contrato será de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto e de 36 (trinta e seis) meses para as baterias dos notebooks, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo dos equipamentos. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2506205\r\n"
        ],
        "2506223": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCONTRATO DE ADESÃO Nº 034/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA.\r\nAdesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 gerenciada pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para Aquisição de microcomputadores (desktops e all-in- one) e computadores portáteis (notebooks), com garantia de funcionamento on-site pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses.\r\nR 1.399.250,00 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 29/08/2023\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 2506223\r\n"
        ],
        "2506238": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 76/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 10.656.610/0001-00.\r\nAquisição de bebedouros e máquinas de fabricar gelo para as unidades prisionais, hospitalares e administrativas da sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ - Item 1.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 294.568,05 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinco centavos).\r\n31/08/2023. \r\nId: 2506238\r\n"
        ],
        "2506239": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 77/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 33.251.094/0001-20.\r\naquisição de bebedouros e máquinas de fabricar gelo para as unidades prisionais, hospitalares e administrativas da sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ - Item 2.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 1.888.709,55 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil, setecentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n31/08/2023\r\nId: 2506239\r\n"
        ],
        "2506257": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n: CONTRATO 016/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Águas do Rio 4 S/A - CNPJ 42.644.220/0001-06.\r\nPrestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.\r\nIndeterminado.\r\n08/05/2023.\r\n: R 338.891,30 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos).\r\nArt. 25, caput, da Lei 8.666/93.\r\nSEI-310003/001849/2023\r\nId: 2506257\r\n"
        ],
        "2506271": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nPRÁTICA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. \r\nmaterial hospitalar para a UDA de Nefrologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n156.160,00 (cento e cinquenta e seis mil cento e sessenta reais. \r\nGESTOR: SÉRGIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA - matrícula nº 30.579-7.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/003855/2023\r\nId: 2506271\r\n"
        ],
        "2506280": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/072/2023. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Brais Antônio Oss, nome artístico BRAIS OSS, respectivamente, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “+ENCONTROS” no Imperator. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 28 de setembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n30/08/2023. \r\n2023NE00734.\r\nId: 2506280\r\n"
        ],
        "2506290": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 08/2023.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e/ou corretiva, assistência técnica, e atendimento emergencial, com cobertura total de peças de reposição e demais materiais, por meio de equipe especializada não residente, para os Equipamentos Resfriadores de Líquido dos Chillers - HITACHI RCU130SAZ4A7Z (3 unidades) instalados no Teatro Municipal do Rio de Janeiro (Prédio Histórico), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 119.999,04 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos).\r\n31/08/2023.\r\nLei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2506290\r\n"
        ],
        "2506294": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2023.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Veloz Transrio Transporte LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos automotores, com manutenção e seguro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.329.000,48 (quatro milhões trezentos e vinte e nove mil reais e quarenta e oito centavos).\r\n2023NE00679.\r\n: 31/08/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000747/2023.\r\nId: 2506294\r\n"
        ],
        "2506316": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/2023.\r\n: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Full House Buffet Produções e Eventos Ltda.\r\n: Prestação de serviços, SOB DEMANDA, de serviços eventuais de buffet, tais como: café da manhã, coffee break, welcome coffee, brunch e coquetel, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I. Lote 01.\r\n: R 202.992,00 (duzentos e dois mil e novecentos e noventa e dois reais).\r\n: 31 de agosto de 2023.\r\n: 01/09/2023 a 31/08/2024.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: Cláudia Maria Narcizo - ID: 4325970-7 (Gestora), Gislaine Cristina P.M.S. Cailleaux - ID: 4379450-5 (Fiscal) e Juliana de Souza e Silva - ID: 5101920-5 (Fiscal).\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2506316\r\n"
        ],
        "2506317": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nContrato AgeRio/ADM 011/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e AGECREDITO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n31/08/2023. \r\nnão aplicável. \r\nContrato AgeRio/ADM 012/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e IMPALA SOLUTIONS INSIGHTS CONSULTORIA LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n31/08/2023. \r\nnão aplicável. \r\nSEI-220009/000163/2023\r\nContrato AgeRio/ADM 013/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e BHERENIA ESCRITORIO DE CONTABILIDADE LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n31/08/2023. \r\nnão aplicável. \r\nContrato AgeRio/ADM 014/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e DEMATTOS CONTABILIDADE, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n31/08/2023. \r\nnão aplicável. \r\nId: 2506317\r\n"
        ],
        "2506328": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 058/2023. \r\nDER/RJ e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Gestão do Abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados \r\nmeses. \r\nR 5.381.752,32 (cinco milhões, trezentos e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos)\r\n30/08/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\n.\r\nId: 2506328\r\n"
        ],
        "2506351": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 29.08.2023\r\nPAG. 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000643/2023\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 508/2023 - FUSPOM. \r\nVALOR TOTAL: R 36.577,20 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais).\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 518/2023 - FUSPOM. \r\nVALOR TOTAL: R 36.577,00 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais).\r\nId: 2506351\r\n"
        ],
        "2506356": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 17/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. \r\n: contratação de instituição para prestação de serviços de desenvolvimento de metodologia de seleção e avaliação de projetos culturais e criativos a serem beneficiados pela Lei Paulo Gustavo (“LPG”), como análise do potencial econômico e social (geração de emprego e renda, movimentação econômica, tributos, impactos sociais e culturais); capacitação de profissionais e gestores públicos do setor cultural e criativo com o objetivo de garantir mais eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos de forma a potencializar e ampliar o alcance da política de fomento da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, gestora dos recursos recepcionados pelo Fundo Estadual de Cultura - FEC e reestruturação da plataforma de gestão dos editais, “Sistema Desenvolve Cultura RJ”, na forma do Termo de Referência e da Proposta de Prestação de Serviços FGV Projetos nº 228/23 de agosto de 2023.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 31/08/2023\r\nR 5.967.600,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais). \r\nPT 4641; FR 002 - 003 e 2023NE00023 - 2023NE00024. \r\n: Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2506356\r\n"
        ],
        "2506367": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/070/2023 \r\nFUNARJ e AJA CONSTRUÇÕES LTDA\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de rampa metálica fixa com fornecimento de serviços de instalação, na forma do Termo de Referência. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência \r\n30/08/2023. \r\nR 17.480,00 (dezessete mil e quatrocentos e oitenta reais). \r\n2023NE00775 \r\nProc. SEI 180002/001289/2023\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/091/2023 \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Carolina dos Reis Biazin, nome artístico CAROL BIAZIN, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 26 de setembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência \r\n31/08/2023. \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n2023NE00800 \r\nProc. N° SEI-180002/000661/2023 \r\nId: 2506367\r\n"
        ],
        "2506385": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, como contratante e a empresa Grupo Impacto Empreendimentos LTDA, como contratada : Contratação de prestação de serviços para execução de forma indireta e contínua, de serviço de copeiragem (garçom e copeira), com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades nas dependências da EMOP : 12 (doze) meses : R 250.391,88 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos) Processo nº SEI-170002/001719/2022\r\nId: 2506385\r\n"
        ],
        "2506404": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 011/2023\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva (trimestral) e corretiva (ilimitada) com fornecimento de peças, em 07 (sete) aparelhos de scanner corporal adquiridos pelo DEGASE, atualmente distribuídos nas unidades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.SEI-030022/016859/2022.\r\nR 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais)\r\nR 831.600,00 (oitocentos e trinta e um mil e seiscentos reais)\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n30/08/2023.\r\nSEI-030022/016859/2022.\r\n\r\nId: 2506404\r\n"
        ],
        "2506405": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 012/2023\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa INTERIMAGEM TECNOLOGIA, CONSTRUIÇÃO E ENERGIA LTDA.\r\nPrestação de serviços especializado em circuito fechado de vídeo monitoramento, para manutenção da infraestrutura existente do Degase, sem fornecimento de peças e instalação de pontos de vigilância sob demanda, em caráter emergencial, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.SEI-030022/005748/2023.\r\nR 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais)\r\nR 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais)\r\n06 meses.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n30/08/2023.\r\n\r\nId: 2506405\r\n"
        ],
        "2506426": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 082/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no Serviço de Vigilância Armada, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nR 518.942,40 (Quinhentos e dezoito mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n31/08/2023\r\nCap BM QOC/09 ARTUR DOS SANTOS ROZA, RG. 37883.\r\n2º Ten BM QOA/00 SIMONE DE OLIVEIRA COSTA, RG. 26740 e Subten BM Q00/97 MARCIO WENDEL DA SILVA ALBUQUERQUE, RG. 21752;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Subten BM Q00/97 JANDER TAVARES ZAN, RG. 21723.\r\nProcesso nº SEI-270042/000160/2022\r\nId: 2506426\r\n"
        ],
        "2506484": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Compwire Informática Ltda.\r\nAquisição sob demanda de Storage All-Flash (Área de Armazenamento: 220TB), incluindo Instalação, Configuração e Garantia por 60 meses, aquisição sob demanda de Kit de Expansão III para Storage All-Flash - Unidades de Armazenamento e Gavetas e prestação de serviços de treinamento sob demanda para Storage All- Flash, na forma do Termo de Referência.\r\nR 3.235.306,00 (três milhões, duzentos e trinta e cinco mil e trezentos e seis reais).\r\n30 de agosto de 2023.\r\n04/09/2023 a 03/03/2024.\r\nLuciene Fraga dos Santos - ID: 4326016-0 (gestora), Glauco Renato Novaes da Costa - ID: 4325992-8 (fiscal) e Luiz Fernando Floresta - ID: 5101920-5 (fiscal). \r\nLei nº 8.666/93. \r\nSEI-220011/000715/2023.\r\nId: 2506484\r\n"
        ],
        "2506492": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E A MICROTECNICA INFORMATICA LTDA aquisição de equipamentos de energia (nobreaks) para a expansão do atual parque de equipamentos de TIC's do INEA e SEAS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 12 (dose) meses, contados a partir de 01/09/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) PROCESSO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E A HIGH LEVEL COMERCIAL LTDAaquisição de equipamentos de energia (estabilizador) para a expansão do atual parque de equipamentos de TIC's do INEA e SEAS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.O prazo de vigência do contrato será de 12 (dose) meses, contados a partir de 01/09/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) PROCESSO SEI-070002/000255/2023\r\nId: 2506492\r\n"
        ],
        "2506497": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010A/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e 3Strutcture It Ltda.\r\nAquisição sob demanda de licenças perpétuas para solução backup/replicação (por processador), incluindo instalação, configuração e garantia do fabricante por 60 meses e prestação de serviços de treinamento sob demanda para solução backup/replicação, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório.\r\nValor total de R 547.400,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\n30 de agosto de 2023.\r\n04/09/2023 a 03/03/2024.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nLuciene Fraga dos Santos - ID: 4326016-0 (gestor), Luiz Fernando Floresta - ID: 5101920-5 (fiscal) e Glauco Renato Novaes da Costa - ID: 4325992-8 (fiscal). \r\nSEI-220011/000715/2023.\r\n\r\nId: 2506497\r\n"
        ],
        "2506553": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, como contratante e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, como contratada.\r\n: Contratação de prestação serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pelo órgão @emop.rj.gov.br, utilizando as boas práticas de governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 17.856,00 (Dezessete mil oitocentos e cinquenta seis reais). \r\n: 31/08/2023\r\nProcesso nº SEI-170002/001508/2023.\r\nId: 2506553\r\n"
        ],
        "2506575": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 249/2023. \r\n149.990,64 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos2. \r\nGESTOR: LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2.\r\nLEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7. \r\n/2023. \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/000327/2023\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 300/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260008/000327/2023\r\n. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 297/2023. \r\n. \r\n2023NE03704. \r\nGESTOR: HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula 36.260-8.\r\nRODRIGO SADOCK DE SÁ GABETTO - \r\n/2023. \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/005904/2023\r\n. \r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 297/2023. \r\n965.520,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais. \r\n. \r\nGESTOR: HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e RODRIGO SADOCK DE SÁ GABETTO - matrícula 40.309-7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1500/2023. \r\n. \r\nPROCESSO N° SEI-260008/005904/2023\r\n. \r\nONCOVIT DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 297/2023. \r\n111.648,50 (cento e onze mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos. \r\n2023NE03706. \r\nGESTOR: HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e RODRIGO SADOCK DE SÁ GABETTO - matrícula 40.309-7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1500/2023. \r\n. \r\nPROCESSO N° SEI-260008/005904/2023\r\nId: 2506575\r\n"
        ],
        "2506607": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO: SEI- 080007/002193/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJSEG VIGILÂNCIA LTDA cujo é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a serem executados nas dependências do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, unidade de saúde gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 47653636 e da proposta SEI nº 54845908. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 2.259.932,94 (dois milhões duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 01/09/2023. Parecer 1395/2023 (doc. SEI 55131364) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 57880484).\r\nPROCESSO: SEI- 080007/001241/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA, cujo é a Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidades de Pronto Atendimento - UPA BOTAFOGO, que se encontram sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 46523547 e da proposta SEI nº 50091348. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 556.051,49 (quinhentos e cinquenta e seis mil cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/09/2023. Parecer 710/2023 (doc. SEI 50346680) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 57852970).\r\nId: 2506607\r\n"
        ],
        "2506639": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 029/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ROCK WORLD S.A.\r\nO presente CONTRATO trata-se de patrocínio visando a participação da SETUR no evento Festival \"THE TOWN\" a ser realizado nos dias 02, 03, 07, 09 e 10 de setembro de 2023, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n03 (três) meses, a contar de 01 de setembro de 2023.\r\n30/08/2023\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2023\r\nId: 2506639\r\n"
        ],
        "2506668": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/92/2023 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Lucas Benedicto Agustinho, nome artístico LUKAS AGUSTINHO, respectivamente, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “+ENCONTROS” no Imperator. O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 04 de outubro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. NOTA DE EMPENHO: Proc. nº SEI 180002/000760/2023 \r\nId: 2506668\r\n"
        ],
        "2506685": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 038/CENTRAL/2023\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de de 08 (oito) Notebooks do Tipo Avançado, conforme Item 1 do Termo de Referência, com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nR 62.320,00 (sessenta e dois mil trezentos e vinte reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 45 dias (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos.\r\n01/09/2023\r\nId: 2506685\r\n"
        ],
        "2506719": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nContrato nº 004/2023\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção de aparelhos \"BODY SCANNER” de inspeção não intrusiva de pessoas por raios X, com fornecimento de peças, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, em 05 (cinco) aparelhos de scanner corporal. 12 (doze) meses.\r\nR 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais)\r\nR 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais)\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n31/08/2023.\r\n° SEI-030022/016967/2022.\r\nId: 2506719\r\n"
        ],
        "2506725": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Contrato SEAPPA nº 012/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Distribuidora de Hortigranjeiros Central - Eireli.\r\n: Aquisição de água mineral, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n: 08 (oito) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência.\r\n: R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n: 01 de setembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2506725\r\n"
        ],
        "2506776": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 566/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 50.247.071/0001-61.\r\nFIOS CIRÚRGICOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 14.863,80 (quatorze mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\n01/09/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB JONATAN FELICIANO DOS SANTOS RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8, CB TUANE FREITAS GUIMARÃES RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 E CB RAYANE QUEIROZ DA SILVA RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1.\r\nPE SRP N° 144/2021 FSERJ.\r\nId: 2506776\r\n"
        ],
        "2506802": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 043/SEPOL/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Nova Analítica Importadora e Exportadora Ltda.\r\nContratação de prestação de serviço, por escopo, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, do equipamento Cromatógrafo Gasoso acoplado a espectrômetro de massas da marca Thermo Fisher, instalado no Laboratório Toxicologia, vinculado ao Laboratório Geral de Análises Forenses do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP) do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC-SEPOL)\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 45.557,83 (Quarenta e cinco mil, quinhentos cinquenta sete reais, oitenta três centavos)\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n01/09/2023 \r\nArt. 25, caput, da Lei 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000195/2023.\r\nContrato nº 042/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL EIRELI\r\ncontratação de empresa de engenharia, com a finalidade de recuperação estrutural da laje, paredes e impermeabilização da caixa\r\nd'água superior e revitalização do heliponto (com o tratamento do piso em Pedra S. Tomé, com lixamento mecânico, troca dos rejuntes, impermeabilização com resina hidrorepelente, revisão, testagem e reparos dos ralos de águas pluviais, SPDA, revestimentos e pinturas), localizados no 13º pavimento do prédio-sede da SEPOL.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais).\r\nPregão Eletrônico 009/2023\r\n01/09/2023.\r\nId: 2506802\r\n"
        ],
        "2506808": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e RIOLE ELETRÔNICA LTDA. Aquisição de cabine acústica e equipamentos de sistema de tradução simultânea para sala de estudos Japoneses da UERJ. RESPONSÁVEL: Alessandro do Couto Fraga matrícula 36984-3 (fiscal) NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: §5º do art. 42 da Lei n. 8.666/93, Processo SEI- 260007/010567/2023.\r\nUERJ e AJV PAPELARIA E BAZAR EIRELI ME Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para sala de estudos Japoneses da UERJ. 12 meses. : Alessandro do Couto Fraga matrícula 36984-3 (fiscal). Portaria 111/DAF/2023. : 23/08/2023. §5º do art. 42 da Lei n. 8.666/93, Processo SEI-260007/010567/2023.\r\nUERJ e PLM AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Serviço de auditoria externa do projeto de reformas para sala de estudos Japoneses da UERJ : Alessandro do Couto Fraga matrícula 36984-3 (fiscal). Portaria 111/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA §5º do art. 42 da Lei n. 8.666/93, Processo SEI-260007/010567/2023.\r\nId: 2506808\r\n"
        ],
        "2506842": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 547/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Sérgio de Almeida Desenhos Técnicos - CNPJ: 15.283.929/0001-42.\r\nContratação de empresa especializada em serviços de laudo técnico e ensaios de prova de carga em lajes.\r\nR 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n01 de setembro de 2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\nGESTOR DO CONTRATO: 3º Sgt PM RG 87.939 Renan Mendonça Rangel - Id. Funcional: 438279-0.\r\nGESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO: Cb PM RG 100.844 André Cipriano Gomes Lima - Id. Funcional: 5020032-1.\r\nFISCAL TÉCNICO DO CONTRATO: 2º Sgt PM RG 81.456 Eduardo da Conceição Lourenço - Id. Funcional: 4208348-6.\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO: Cb PM RG 100.131 Ivan Marques Cunha - Id. Funcional: 5016721-9.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350106/000583/2023.\r\nId: 2506842\r\n"
        ],
        "2506858": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 394/2023 decorrente da ARP nº 071/2023-A, PE n° 326/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INTRODUTORES: BAINHAS (INTRODUTOR PERCUTANEO - Item 3), visando atender o Instituto Estadual De Cardiologia Aloyzio De Castro (IECAC), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) - unidades sob gestão desta FSERJ. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 391.463,00 (trezentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e três reais). \r\n31/08/2023.\r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 3600/2022 (44985206) e Autorização do Ordenador de Despesa (58028906). Processo n° SEI-080007/009329/2022. \r\nContrato n° 395/2023 decorrente da ARP nº 071/2023-B, PE n° 326/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EP SUPRIMENTOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INTRODUTORES: BAINHAS (INTRODUTOR CATETER - Item 2), visando atender o Instituto Estadual De Cardiologia Aloyzio De Castro (IECAC), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) - unidades sob gestão desta FSERJ. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 721.462,24 (setecentos e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\n29/08/2023.\r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 3600/2022 (44985206) e Autorização do Ordenador de Despesa (58028906). Processo n° SEI-080007/009329/2022. \r\nId: 2506858\r\n"
        ],
        "2506902": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 500/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), inscrita no CNPJ sob nº 36.325.157/0001-34. \r\nAquisição medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2022 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n23 de agosto de 2023.\r\nGESTOR: 1º SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785\r\nSUPLENTES: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo nº SEI 350207/000178/2023.\r\nTermo de Contrato nº 502/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.380.569/0001-80. \r\nAquisição medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2022 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais)\r\n23 de agosto de 2023\r\nGESTOR: 1º SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785\r\nSUPLENTES: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo nº SEI 350207/000178/2023.\r\nId: 2506902\r\n"
        ],
        "2506944": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 180021/0081/2023 DE AQUISIÇÃO DE DUTO DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO FUNARJ e COMSERT SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA: O presente contrato tem por objeto a aquisição de duto de ar condicionado com fornecimento de serviços de instalação, na forma do Termo de Referência. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigênciaDATA DA ASSVALORFUNDAMENTO: Proc nº SEI-180002/000637/2023.\r\nCONTRATO Nº 180021/090/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNARJ e DANIEL DA SILVA COSTA 14382198739O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, instalação e configuração de sistema de alarme de intrusão e demais ações preventivas contra a ocorrência de sinistros de invasão, furtos e outros, no Museu de História de Artes do Estado do Rio de Janeiro, O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 04/09/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência DATA DA ASSINATURA: 2023NE00807 R 12.971,60 (doze mil novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Proc nº SEI- 180002/000672/2023.\r\nId: 2506944\r\n"
        ],
        "2507005": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2023\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000563/2023.\r\nOnde Se Lê:\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 029/2023\r\nLeia-Se:\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 026/2023\r\n\r\nId: 2507005\r\n"
        ],
        "2507021": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 130/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de Medicamentos de uso Veterinário, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 69.247,65 (sessenta e nove mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). \r\n29/08/2023\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002291/2023, Ata de Registro de Preço nº 0029/2022/510100-01 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2507021\r\n"
        ],
        "2507046": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2023.\r\n: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e JG TECH Comércio e Prestação de Serviços Alimentícios Ltda - ME.\r\n: Prestação de serviços, SOB DEMANDA, de serviços eventuais de buffet, tais como: café da manhã, coffee break, welcome coffee, brunch e coquetel, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I. Lote 02.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n: 31 de agosto de 2023.\r\n: 01/09/2023 a 31/08/2024.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: Cláudia Maria Narcizo - ID: 4325970-7 (Gestora), Gislaine Cristina P.M.S. Cailleaux - ID: 4379450-5 (Fiscal) e Juliana de Souza e Silva - ID: 5101920-5 (Fiscal).\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2507046\r\n"
        ],
        "2507101": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E A HIGH LEVEL COMERCIAL LTDAaquisição de equipamentos de energia (estabilizador) para a expansão do atual parque de equipamentos de TIC's do INEA e SEAS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.O prazo de vigência do contrato será de 12 (dose) meses, contados a partir de 01/09/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.R 331.475,00 (Trezentos e trinta e um mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) DATA DA ASSINATURA: PROCESSO: SEI- 070002/000255/2023Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/09/2023,\r\nId: 2507101\r\n"
        ],
        "2507138": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 115/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ITS EVENT - PRODUCOES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n“o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “CIRCUITO MUNDIAL E BRASILEIRO DE VÔLEI DE PRAIA 2023”.\r\nEstará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).\r\n04/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/021309/2023 (Inexigibilidade de Licitação n. 030/2023 - DPR).\r\nId: 2507138\r\n"
        ],
        "2507141": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAMGREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições quantidades e especificações contidas no Termo de Referência Anexo 1.\r\n(um milhão trezentos e noventa mil quinhentos e dezoito reais e nove centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua data de publicação.\r\n04/09/2023.\r\nunho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. PROCESSO N° SEI- 100001/000987/2023\r\nId: 2507141\r\n"
        ],
        "2507244": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 180021/077/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. \r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do grupo artístico 14 BIS, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “FUNARJ Musical” no município de Cambuci. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 04 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n04/09/2023. Nota de Empenho: 2023NE00768. \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais). \r\nId: 2507244\r\n"
        ],
        "2507257": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.08.2023\r\nPÁGINA 90 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022.\r\nOnde se lê:\r\nContrato n° 07/2022\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2022\r\nId: 2507257\r\n"
        ],
        "2507280": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 423/2023. Dispensa de Licitação n° 280/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (MASCARA Nº 4, MASCARA Nº 5, MASCARA Nº 3,CANULA GUEDEL Nº 4, CANULA GUEDEL Nº5, CANULA GUEDEL Nº3 - Itens: 9,10,11,12,13,14), para suprir à demanda dos pacientes do SUS que necessitam realizar laqueadura tubária no no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e Hospital da Mulher Heloneida Studart, unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 6.720,00 (seis mil e setecentos e vinte reais), NOTA DE EMPENHO: 2023NE08153. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 04/09/2023. Parecer 1841/2023 (doc. SEI 57986801) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 58652929). PROCESSO N° SEI- 080007/008846/2023.\r\nContrato n° 424/2023. PROCESSO: SEI- 080007/008846/2023. Dispensa de Licitação n° 281/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (MASCARA LARINGEA Nº 4, MASCARA LARINGEA Nº 5 - Itens 7,8), para suprir à demanda dos pacientes do SUS que necessitam realizar laqueadura tubária no no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e Hospital da Mulher Heloneida Studart, unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE08154. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 31/08/2023. Parecer 1841/2023 (doc. SEI 57986801) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 58652929).\r\nContrato n° 425/2023. PROCESSO: SEI- 080007/008846/2023. Dispensa de Licitação n° 282/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BMR MEDICAL S.A. é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (MANIPULADOR UTERINO - Item 4), para suprir à demanda dos pacientes do SUS que necessitam realizar laqueadura tubária no no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e Hospital da Mulher Heloneida Studart, unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 575.995,25 (quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), NOTA DE EMPENHO: 2023NE08148. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/09/2023. Parecer 1841/2023 (doc. SEI 57986801) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 58652929).\r\nContrato n° 426/2023. PROCESSO: SEI- 080007/008846/2023. Dispensa de Licitação n° 283/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (PINCA BIPOLAR VIDEOLAPAROSCOPIA - Item 5), para suprir à demanda dos pacientes do SUS que necessitam realizar laqueadura tubária no no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e Hospital da Mulher Heloneida Studart, unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 3.744.000,00 (três milhões e setecentos e quarenta e quatro reais), NOTA DE EMPENHO: 2023NE08164. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. Parecer 1841/2023 (doc. SEI 57986801) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 58652929).\r\nContrato n° 427/2023. PROCESSO: SEI- 080007/008846/2023. Dispensa de Licitação n° 284/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELLI. é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (DRENO TUBULARES - Item 6), para suprir à demanda dos pacientes do SUS que necessitam realizar laqueadura tubária no no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e Hospital da Mulher Heloneida Studart, unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 30.902,40 (trinta mil novecentos e dois reais e quarenta centavos), NOTA DE EMPENHO: 2023NE08150. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. Parecer 1841/2023 (doc. SEI 57986801) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 58652929).\r\nId: 2507280\r\n"
        ],
        "2507358": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 180021/066/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOs FUNARJ e NOVO TRAÇO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDAO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais especializados de curadoria, produção e direção do projeto FUNARJ MUSICAL, na forma do Termo de Referência. O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência Nota de Empenho: R 40.000,00 (quarenta mil reais). Proc. n° SEI 180002/001249/2023.\r\nId: 2507358\r\n"
        ],
        "2507374": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nDE MATERIAL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nCRISTIANE FERREIRA ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.\r\n- matrícula nº \r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 267/2023. \r\n. \r\n2023NE03484. \r\nCRISTIANE FERREIRA ARAUJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.\r\nPAULO RICARDO ALVES DE MENEZES PRAÇA - matrícula nº 41.534-9. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1502/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000454/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 273/2023. \r\n. \r\n2023NE03765. \r\nCRISTIANE FERREIRA ARAUJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.\r\nPAULO RICARDO ALVES DE MENEZES PRAÇA - matrícula nº 41.534-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1503/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/013800/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 292/2023. \r\n. \r\n2023NE03753. \r\nCRISTIANE FERREIRA ARAUJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.\r\nPAULO RICARDO ALVES DE MENEZES PRAÇA - matrícula nº 41.534-9. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1504/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/002118/2023.\r\nId: 2507374\r\n"
        ],
        "2507440": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 75/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FIRE ENG PROJETOS, SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAS DE PROTEÇÃO E INCÊNDIOS LTDA., CNPJ/MF nº 45.807.367/0001-50;\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e recarga de equipamentos de combate a incêndio, para as Unidades Prisionais, Hospitais Penais e demais órgãos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP- RJ;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais);\r\n04/09/2023; \r\nId: 2507440\r\n"
        ],
        "2507548": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA. \r\nCEHABRJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. \r\nobras de reforma e revitalização da praça Central, da praça ao lado da quadra de esportes e da calçada da rua Principal transformando-a em espaço multiuso, no Conjunto Habitacional Monteiro Lobato - Município de Rio Bonito - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos-QVB. \r\nR 606.021,28 (seiscentos e seis mil, vinte e um reais e vinte e oito centavos). \r\n06 (seis) meses. \r\n01/09/2023\r\nNº 083/2023. \r\nDespacho exarado no Processo SEI170041/000249/2021, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 42.445/10. \r\nId: 2507548\r\n"
        ],
        "2507560": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 05/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços, na forma do Termo de Referência.\r\nvalor total de R 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses\r\n29/08/2023\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2507560\r\n"
        ],
        "2507621": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nTermo de Contrato nº 555/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA., CNPJ: SOB O Nº 31.591.910/0001- 10.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76.752 ANDREA REGINA DOS SANTOS M. DA ROCHA (DC) ID: 24446610; MAJ ENF RG 77.040 MICHELLE DE ALMEIDA HORSAE DIAS (DC) ID:24476498(Gestor Substituto)\r\n: MAJ MED RG 76.616 ANICK RODRIGUES LEITE - PPM/CAMPOS - ID: 05634539 CAP MED RG 76.775 GLAUCIO BOECHAT COSTA - PPM/CAMPOS - ID: 24478849 CAP MED RG 89.304 CLAUBER DA SILVA NOGUEIRA - PPM/CAMPOS - ID: 43984517 CAP ENF RG 89.425 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT - PPM/CAMPOS - ID: 43982182 CAP PM RG 76.762 ALCINEIA RIBEIRO BRUM SILVEIRA - HCPM - ID: 24440566 SUBTEN PM RG 73.096 CLÁUDIA CUNHA ARAÚJO BELLO RANGEL -PPM/CAMPOS - ID: 23609214 1° SGT PM RG 67.534 ALDEMIR FERREIRA TIRADO - PPM/CAMPOS - ID: 235950511° SGT RG 64.284 ADRIANA LISBÔA MELO - PPM/CAMPOS - ID: 24556823 2° SGT PM RG 80.167 LUIZ CLAUDIO MELLO DA SILVA FILHO - PPM/CAMPOS - ID: 059542073° SGT PM RG 88.286 LEANDRO RUIZ LOUVAIN - PPM/CAMPOS - ID: 43806074\r\n12(doze) meses, com fulcro n° 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais).\r\n29/08/2023\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/09/2023.\r\nTermo de Contrato nº 564/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaIRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, CNPJ SOB O nº 29.696.069/0001-83.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76.752 ANDREA REGINA DOS SANTOS M. DA ROCHA (DC) ID: 24446610 MAJ ENF RG 77.040 MICHELLE DE ALMEIDA HORSAE DIAS - Gestor Substituto (DC) ID: 24476498\r\n: MAJ MED RG 76.616 ANICK RODRIGUES LEITE - PPM/CAMPOS - ID: 05634539 CAP MED RG 76.775 GLAUCIO BOECHAT COSTA - PPM/CAMPOS - ID: 24478849 CAP MED RG 89.304 CLAUBER DA SILVA NOGUEIRA - PPM/CAMPOS - ID: 43984517CAP ENF RG 89.425 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT - PPM/CAMPOS - ID: 43982182 CAP PM RG 76.762 ALCINEIA RIBEIRO BRUM SILVEIRA - HCPM - ID: 24440566 SUBTEN PM RG 73.096 CLÁUDIA CUNHA ARAÚJO BELLO RANGEL -PPM/CAMPOS - ID: 23609214 1° SGT PM RG 67.534 ALDEMIR FERREIRA TIRADO - PPM/CAMPOS - ID: 23595051 1° SGT RG 64.284 ADRIANA LISBÔA MELO - PPM/CAMPOS - ID: 24556823 2° SGT PM RG 80.167 LUIZ CLAUDIO MELLO DA SILVA FILHO - PPM/CAMPOS - ID: 05954207 3° SGT PM RG 88.286 LEANDRO RUIZ LOUVAIN - PPM/CAMPOS - ID: 43806074\r\n12(doze) meses, com fulcro n° 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.000.000,00 (Um milhão de reais).\r\n29/08/2023\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/09/2023.\r\nId: 2507621\r\n"
        ],
        "2507679": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2023\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000869/2021.\r\nOnde Se Lê:\r\nVALOR TOTAL: R 54.79,20 (cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\nLeia-Se:\r\nR 54.797,20 (cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 2507679\r\n"
        ],
        "2507680": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 040/2022 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA CNPJ: 34.329.3066/0001-41.\r\nAquisição e instalação de mobiliário odontológico para suprir a necessidade das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\nR 5.445,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).\r\n: 06/09/2023\r\nda Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG76.836, CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844 e 3ºSGT Felipe Perini de Freitas RG 85.848.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000692/2022.\r\nId: 2507680\r\n"
        ],
        "2507700": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 414/2023. Dispensa de Licitação n° 272/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA QUEIMADOS, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 54835728 e da proposta SEI nº 57705727. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 890.217,45 (oitocentos e noventa mil duzentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: 27/08/2023. Parecer 1898/2023 (doc. SEI 58337179) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 58479804). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº SEI- 080007/011555/2023.\r\nContrato n° 421/2023. Dispensa de Licitação n° 273/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA SEAP, conforme condições, quantidades e exigências no Projeto Básico doc. SEI nº 54565186 e na proposta SEI nº 55721948. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 1.140.096,60 (um milhão, cento e quarenta mil noventa e seis reais e sessenta centavos). 2023NE08092 e 2023NE08093. 01/09/2023. Parecer 1575/2023 (doc. SEI 56165716) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 58500642). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº SEI- 080007/011291/2023.\r\nId: 2507700\r\n"
        ],
        "2507726": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato nº 001/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa BYD DO BRASIL LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é o uso pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, do Veículo da marca BYD, Modelo SONG PLUS GS 450DM 2021/2021, cor Branca, placa BYD3C61, chassis LGXC74C4XM0141441 do qual o COMODANTE é o legítimo proprietário para atender as necessidades da SEPM. \r\n30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 269.990,00 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais). \r\n26/07/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002343/2023.\r\nId: 2507726\r\n"
        ],
        "2507736": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 422/2023. Dispensa de Licitação n° 279/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. É a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (MASCARA, TOUCA e SAPATILHA - Itens 1,2,3), para suprir à demanda dos pacientes do SUS que necessitam realizar laqueadura tubária no no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e Hospital da Mulher Heloneida Studart, unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA:VALOR TOTAL: R 1.224,00 (um mil e duzentos e vinte e quatro reais), Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. Parecer 1841/2023 (doc. SEI 57986801) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 58652929).\r\nId: 2507736\r\n"
        ],
        "2507748": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 106/2023. \r\nUERJ e CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nPrestação de serviços de locação de camionetas de uso misto, na forma do Termo de Referência e do EDITAL PERP 02/2022. \r\n36 meses. \r\n: R 188.711,64. \r\nCelso de Oliveira Santos, matrícula 27.649- 3, Fiscais: Lúcio Luiz do Nascimento, matrícula 33.826-9, Rodrigo Inchausp Faria, matrícula 41.070-4. \r\nPortaria 115/DAF/2023. \r\n2023NE01694. \r\n: 30/08/2023 \r\nEdital PERP 02/2022. \r\nId: 2507748\r\n"
        ],
        "2507749": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 88/2023. \r\nUERJ e HEWLETT PACKARD ENTERPRISE COMPANY, que, no Brasil, é representada pela empresa HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. \r\nA aquisição de equipamento permanente Supercomputador HPE Shock Rack 42 U. \r\n12 meses. \r\n: R 1.778.997,60. \r\n: Ivan Napoleão Bastos, matrícula 33938-2, Edson Mello Lucas, matrícula 34603-1, Grazione de Souza Boy, mat.: 38.815-7. \r\nPortaria 116/DAF/2023. \r\n2023NE02153. \r\n: 27/07/2023 \r\nart. 24, XXI, da Lei 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2023.\r\nId: 2507749\r\n"
        ],
        "2507812": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 090/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a compra de EQUIPAMENTOS DE TV LED SMART 4K - 65\" POLEGADAS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 1.390.572,00 (Um milhão, trezentos e noventa mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\n22/08/2023\r\nCAP BM QOC/10 ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO JUNIOR, RG. 46.077;\r\nCAP BM QOC/10 LUIS FELIPE MEIRELES TOMAZ DE ALVARENGA, RG. 46.086 e CAP BM QOC/14 ROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA, RG. 49.187;\r\nSUBTEN BM Q00/97 MARCOS ANDRÉ DA SILVA FERREIRA, RG. 21.487.\r\nProcesso nº SEI-270128/000117/2023.\r\nId: 2507812\r\n"
        ],
        "2507841": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 180021/095/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. \r\nFUNARJ e DORILEO PRODUÇÕES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do artista RUBEL, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva para 01 (uma) apresentação no projeto “FIM DE TARDE”. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 12 de setembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n06/09/2023 \r\n2023NE00843.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais). \r\nProcesso nº SEI-180002/001095/2023.\r\nId: 2507841\r\n"
        ],
        "2507848": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n1.163.349,00 (um milhão cento e sessenta e três mil trezentos e quarenta e nove reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\ne \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CM HOSPITALAR S.A. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 298/2023. \r\n. \r\n2023NE03697. \r\nSONIA REGINA PADULA FANTESIS - matrícula nº 33.018- 3.\r\nGISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM - matrícula nº 36.532-0. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1505/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/005824/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 308/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e CM HOSPITALAR S.A. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/005824/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 240/2023. \r\n(cento e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais. \r\n2023NE03828. \r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA - matrícula nº 37.259- 9.\r\nSANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1507/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/004400/2023.\r\nId: 2507848\r\n"
        ],
        "2507865": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 095/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA (CNPJ: 02.659.246/0001-03).\r\nAquisição de Equipamentos Veterinários para a Seção Médica Veterinária da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 170.000,00 (cento e setenta mil reais). \r\n06/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002155/2023.\r\nId: 2507865\r\n"
        ],
        "2508021": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 007/2023. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e a empresa Le Card Administradora de Cartões Ltda, CNPJ 19.207.352/0001-40. \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 11/09/2023 \r\n: R 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta reais).\r\n: PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.39.41 \r\n: Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2508021\r\n"
        ],
        "2508099": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 144/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 33.533.249/0001- 11). Aquisição de Material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais). \r\n11/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350057/002791/2023, Ata de Registro de preços SRP nº 0013/2023/510100-01.\r\nId: 2508099\r\n"
        ],
        "2508129": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstitui objeto do presente instrumento, conforme Cláusula Segunda, a redução do valor de custeio, especificamente destinado para a locação de ventiladores pulmonares utilizados no Hospital Estadual Alberto Torres e Hospital Estadual João Batista Cáffaro, os quais foram substituídos por equipamentos adquiridos com verba de investimento, tendo em vista as justificativas apresentadas nos processos administrativos SEI-080001/000391/2023 e SEI- 080001/005001/2022.\r\nSerá reduzido do custeio mensal o valor de R 178.999,90 (cento e setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), a contar de 26 de junho de 2023. Logo, o valor de custeio mensal passará a ser de R 27.430.474,25 (vinte e sete milhões, quatrocentos e trinta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n05/09/2023.\r\nSEI-080001/005001/2022.\r\nId: 2508129\r\n"
        ],
        "2508147": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 029/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a DEGUSTE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nO presente CONTRATO trata-se da contratação de empresa especializada para locação de piso e espaço expositivo, prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos visando a participação da SETUR na feira Oktoberfest, que ocorrerá nos dias 07, 08, 09, 10, 15, 16 e 17 de setembro de 2023, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n03 (três) meses, a contar de 06 de setembro de 2023.\r\n06/09/2023\r\n: R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2508147\r\n"
        ],
        "2508151": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 16.08.2023\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 24.07.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/008476/2023 - Contrato Nº 368/2023.\r\nOnde Se Lê: \r\nDATA DE ASSINATURA: 04/08/2023\r\n\r\nLeia-Se: \r\nDATA DE ASSINATURA: 01/08/2023\r\nId: 2508151\r\n"
        ],
        "2508152": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 353/2023. Dispensa de Licitação n° 232/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de sistemas de refrigeração, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 49187047 e da proposta SEI nº 49766036. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 6.083.119,25 (seis milhões, oitenta e três mil cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. Parecer 674/2023 (doc. SEI 50093977) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 55888933). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2508152\r\n"
        ],
        "2508232": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nWM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\ndois milhões trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais. \r\nGESTOR: LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2.\r\nNELSON HIROYUKI MIYABE OOKA - matrícula nº 37.888-5 e LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7. \r\n/2023. \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/009219/2022\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 310/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260008/009219/2022\r\nId: 2508232\r\n"
        ],
        "2508254": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 091/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI.\r\nCompra de Desencarcerador Hidráulico, Desencarcerador Hidráulico com Rompedor de Concreto, Desencarcerador Elétrico e Conjunto de Salvamento Veicular.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 1.795.739,90 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e noventa centavos).\r\n06/09/2023\r\nMAJ BM QOC/05 YGOR PARAÍSO, RG 36.597, ID 4214920-7.\r\nCAP BM QOC/12 JANSEN DOS SANTOS PAIVA, RG 48.080, ID 5007443-1 e CAP BM QOC/13 LUCAS MONNERAT FRANCO, RG 49.143, ID 5013044-7;\r\nCAP BM QOC/02 WELINGTON DE OLIVEIRA ARAUJO, rg 31.873, ID 614768-2.\r\nProcesso nº SEI-270128/000119/2023, PE 56/22\r\nId: 2508254\r\n"
        ],
        "2508262": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nContrato SEEDUC nº 11/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nContratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliários e equipamentos escolares (Lote 02), na forma do Termo de Referência e do instrumento contratual, no quantitativo de 66.792 (sessenta e seis mil, setecentos e noventa e duas) diárias, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n31/08/2023\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n00.801.512/0001-57\r\nR 10.490.351,52 (dez milhões, quatrocentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n182192\r\n339039.12\r\n1.550.105\r\n2023NE15667\r\nArt. 24, inciso IV e art. 26 ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Enunciados nºs 18 e 20 da PGE/RJ.\r\nContrato SEEDUC nº 12/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nContratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliários e equipamentos escolares (Lote 03), na forma do Termo de Referência e do instrumento contratual, no quantitativo de 89.892 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e duas) diárias, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n31/08/2023\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.,valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n00.801.512/0001-57\r\nR 13.921.574,04 (treze milhões, novecentos e vinte e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos).\r\n182192\r\n339039.12\r\n1.550.105\r\n2023NE15668\r\nArt. 24, inciso IV e art. 26 ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Enunciados nºs 18 e 20 da PGE/RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/005720/2023.\r\nContrato SEEDUC nº 13/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nContratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliários e equipamentos escolares (Lote 04), na forma do Termo de Referência e do instrumento contratual, no quantitativo de 84.084 (oitenta e quatro mil, oitenta e quatro) diárias, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n31/08/2023\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.,valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n00.801.512/0001-57\r\nR 12.881.668,80 (doze milhões, oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n182192\r\n339039.12\r\n1.550.105\r\n2023NE15669\r\nArt. 24, inciso IV e art. 26 ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Enunciados nºs 18 e 20 da PGE/RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/005720/2023.\r\nId: 2508262\r\n"
        ],
        "2508287": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214-B/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\n: Realinhamento do preço do item 03 - RISPERIDONA 1 MG.\r\nR 883,80 (oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: 11/09/2023.\r\n: Art. 21 e 22 do Decreto Estadual n° 46.751/19.\r\nSEI-080001/000792/2022\r\nId: 2508287\r\n"
        ],
        "2508320": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 015/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e TRIAL (RIO) TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada em Auditoria Ambiental de Controle, com vistas ao atendimento da Licença Ambiental Municipal de Operação (LAM-O) Nº 24/2018 do Instituto Vital Brazil - Niterói, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Niterói, concedida ao IVB em 18 de julho de 2018. \r\nPRAZO\r\n11/09/2023. \r\nId: 2508320\r\n"
        ],
        "2508322": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 017/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAquisição de panos wiper para limpeza de ambientes controlados, áreas limpas ou salas limpas do Instituto Vital Brazil. VALOR R 29.165,40 (Vinte e nove mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). \r\n11/09/2023. \r\nId: 2508322\r\n"
        ],
        "2508328": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ n.º 38/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA.\r\nFornecimento de 01 (uma) assinatura e 6 (seis) acessos simultâneos com consultas ilimitadas ao Plano ATC Online - Assessoria Tributária e Contábil.\r\n11 de setembro de 2023.\r\nR 3.441,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e um reais).\r\nArt. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2508328\r\n"
        ],
        "2508331": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 97/2023. \r\nUERJ e GIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUCOES EM REDE MULTIMIDIA LTDA. \r\nPrestação serviços de telecomunicações, para fornecimento de link de internet dedicado, para atender as necessidades do Campus Regional do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro. \r\n12 meses. \r\n: R 10.800,00. \r\nJosé Loyola Bechara, mat.: 39.147-4 (Fiscal) e Marcelo Vendas Urban, mat.: 33.278-3 (Gestor). \r\nPortaria 118/DAF/2023. \r\n2023NE02518. \r\n: 15/08/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/012423/2023.\r\nId: 2508331\r\n"
        ],
        "2508397": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 15/2023\r\n05/09/2023\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, Pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\n03.746.938/0001-43\r\nR 3.050.403,73 (três milhões, cinquenta mil, quatrocentos e três reais e setenta e três centavos).\r\nPrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n182016\r\n3390.39.01\r\n105\r\n2023NE15425\r\nPROCESSOS Nº SEI-120001/008339/2020 e SEI- 030029/001724/2023.\r\nId: 2508397\r\n"
        ],
        "2508410": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 443/2023. Dispensa de Licitação n° 297/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPO MACROGOTA para suprir à demanda dos pacientes assistidos nas unidades sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: VALOR TOTAL: R 572.949,72 (quinhentos e setenta e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 08/09/2023. Parecer 1718/2023 (doc. SEI 57174912) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 58728045). SEI- 080007/012759/2023.\r\nContrato n° 416/2023. Dispensa de Licitação n° 274/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GALILEO TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é a aquisição de dietas enterais, equipos com bombas infusoras em comodato e suplementos alimentares orais para as unidades sob Gestão Avançada da Fundação Saúde do RJ, quais sejam: Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e Hospital Estadual Heloneida Studart - HMULHER. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.153.803,00 (um milhão cento e cinquenta e três mil e oitocentos e três reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE08094 / 2023NE08095. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 11/09/2023. Parecer 1204/2023 (doc. SEI 53927268) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 58498336). SEI- 080007/004309/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GALILEO TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 83 (oitenta e três) BOMBAS INFUSORAS compatíveis com o equipo a ser utilizado para administração das dietas enterais para as unidades sob Gestão Avançada da Fundação Saúde do RJ, quais sejam: Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e Hospital Estadual Heloneida Studart - HMULHER. O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do contrato ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo SEI-080007/004309/2023 e no CONTRATO nº 416/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. 16/08/2023. \r\nId: 2508410\r\n"
        ],
        "2508413": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2023. \r\nCODERTE e POSITIVO TECNOLOGIA S.A. \r\nFornecimento de microcomputadores, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 013/2022. \r\n31/08/2023 \r\n90 (noventa) dias. \r\n28/11/2023 \r\n60 (sessenta) meses. \r\nR 550.782,00 (quinhentos e cinquenta mil e setecentos e oitenta e dois reais). \r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2508413\r\n"
        ],
        "2508502": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ n.º 41/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SUN ENERGY SERVIÇOS E OBRAS EM GERAL LTDA.\r\nLocação de 4 (quatro) veículos de serviço.\r\n30 (trinta) meses.\r\nR 322.900,00 (trezentos e vinte e dois mil e novecentos reais).\r\n11 de setembro de 2023.\r\nId: 2508502\r\n"
        ],
        "2508542": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/093/2023. \r\nFUNARJ e DGJR PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical da banda CASUARINA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva para 01 (uma) apresentação no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano no dia 03 de outubro de 2023. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 03 de outubro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n12/09/2023. \r\n2023NE00817. \r\nId: 2508542\r\n"
        ],
        "2508552": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2023\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO: SEI :350207/000643/2023\r\nOnde Se Lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 507/2023 - FUSPOM. \r\nVALOR TOTAL: R 36.577,20 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais).\r\nLeia-Se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 518/2023 - FUSPOM. \r\nVALOR TOTAL: R 36.577,00 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais).\r\nId: 2508552\r\n"
        ],
        "2508558": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 574/2023.\r\nAUTOMANIA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 15.330.303/0001-40.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n: 30/08/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processos nºs SEI-350192/001415/2020 e SEI- 350515/000836/2023.\r\nId: 2508558\r\n"
        ],
        "2508559": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 575/2023\r\nMRP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 08.832.051/0001-91.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 100.000,00(cem mil reais).\r\n: 30/08/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2508559\r\n"
        ],
        "2508563": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 570/2023\r\nSOMOTO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 39.807.438/0001-11\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 120.000,00(cento e vinte mil reais).\r\n: 25/08/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2508563\r\n"
        ],
        "2508573": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 573/2023\r\nJNRF MODELO PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 03.176.671/0001-04.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 150.000,00(cento e cinquenta mil reais).\r\n: 29/08/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\nId: 2508573\r\n"
        ],
        "2508583": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 571/2023\r\nX-SOUND PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 07.179.380/0001-12.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 29/08/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\nId: 2508583\r\n"
        ],
        "2508586": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 576/2023.\r\nI. DA SILVA JULIAO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 36.173.025/0001- 34.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 160.000,00(cento e sessenta mil reais).\r\n: 30/08/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processos nºsSEI-350192/001415/2020 e SEI- 350026/000919/2023.\r\nId: 2508586\r\n"
        ],
        "2508589": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 577/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa S. C. DO ESPIRITO SANTO GOMES COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 27.023.133/0001-30.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 200.000,00(duzentos mil reais).\r\n: 30/08/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processos nºs SEI-350192/001415/2020 e SEI- 350026/001308/2023.\r\nId: 2508589\r\n"
        ],
        "2508702": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 039/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaIFD Engenharia LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Recuperação do Sistema Limitador de Quedas em Altura (\"telas fachadeira\") instalado nas fachadas do prédio principal do Complexo Barão de Mauá, situado na Av. Francisco Bicalho, s/nº, no bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ.\r\nR 242.493,74 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nO prazo total de execução dos serviços será de 90 (noventa) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço, obedecendo- se os prazos parciais constantes no Cronograma Físico dentro do Termo de Referência, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos.\r\n12/09/2023.\r\nId: 2508702\r\n"
        ],
        "2508736": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 151/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA (CNPJ 03.393.776/0010-82). \r\nAquisição de Veículo Adaptado e Equipado para funcionar como Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM) para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 8.656.871,06 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e seis centavos). \r\n12/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002211/2023, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0272/2022, oriunda da Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO.\r\nId: 2508736\r\n"
        ],
        "2508746": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/2023. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA. \r\n11/09/2023. \r\n: Prestação de Serviços de dedetização e desratização das áreas comuns do Edifício Sede da RIOTRILHOS. \r\n: R 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais). : 12 (doze) meses, após a publicação. \r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016. \r\n: 3390.39.12. \r\n: 100. FUNDAMENTO: Caput do Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c com o Caput do Art. 124, Inciso II, do RILC - RIOTRILHOS.\r\nPROCESSO SEI Nº 100002/000272/2023.\r\nId: 2508746\r\n"
        ],
        "2508748": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 03/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S.A\r\nPrestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual\r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)\r\n36 (trinta e seis) meses\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n12/09/2023\r\nId: 2508748\r\n"
        ],
        "2508761": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nContrato AgeRio/ADM 015/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e GEWALL OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n04/09/2023. \r\nnão aplicável. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023.\r\nContrato AgeRio/ADM 016/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 28.343.969 THAIS DOS SANTOS TEIXEIRA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n04/09/2023. \r\nnão aplicável. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023.\r\nContrato AgeRio/ADM 018/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e SANTOS E ROCHA ASSESSORIA CONTABIL, TRIBUTARIA E PERICIAL LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n04/09/2023. \r\nnão aplicável. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023.\r\nContrato AgeRio/ADM 019/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e MAXPRE ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n04/09/2023. \r\nnão aplicável. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023.\r\nContrato AgeRio/ADM 020/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e TRADER ONE CURSOS E INFORMACOES TECNICAS LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n04/09/2023. \r\nnão aplicável. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023.\r\nContrato AgeRio/ADM 021/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 43.069.631 MANOEL AIRES NETO. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n04/09/2023. \r\nnão aplicável. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023.\r\nContrato AgeRio/ADM 022/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e HYPERION CONSULTORIA, ASSESSORIA EMPRESARIAL E FINANCEIRA LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n04/09/2023. \r\nnão aplicável. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023.\r\n\r\n\r\nId: 2508761\r\n"
        ],
        "2508764": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação do serviço de hospedagem e gerenciamento de Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender às necessidades de infraestrutura de serviço “Servidor de Arquivos” incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços que acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7.\r\nEstimado de R 1.079.026,44 (um milhão, setenta e nove mil, vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12 de setembro de 2023.\r\n15/09/2023 a 14/09/2024.\r\nAriana da Silva Tibau - ID: 5104623-7 (gestora), Glauco Renato Novaes da Costa - ID: 4325992-8 (fiscal) e Scarlet Chaves Calderon - ID: 5141778-2 (fiscal). \r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2508764\r\n"
        ],
        "2508783": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23.08.2023\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000036/2023. \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2023.\r\nPARTES: DER/RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nOnde se lê: \r\n... VALOR: R 25.154.465,70 (vinte e cinco milhões, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos) ...\r\nLeia-se: \r\n... VALOR: R 25.154.467,70 (vinte e cinco milhões, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) ...\r\nId: 2508783\r\n"
        ],
        "2508800": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 094/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa K.C.R.S COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. \r\nAquisição de Equipamentos Veterinários para atender as necessidades da Seção Médica Veterinária - SMV da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 4.780,00 (quatro mil e setecentos e oitenta reais). \r\n12/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002152/2023, decorrente da Ata de Registro de Preço SRP nº 0028/2023/510100-01.\r\nId: 2508800\r\n"
        ],
        "2508822": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 129/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Humanos para Uso Veterinário para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 3.111,00 (três mil cento e onze reais). \r\n13/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002673/2023, decorrente da Ata de Registro de Preço SRP 0038/2023/510100-01.\r\nId: 2508822\r\n"
        ],
        "2508890": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 016/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e HADDAD RENT A CAR LOCADORA EIRELI. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço.\r\nR 129.600,00 (vinte nove mil e seiscentos reais).\r\n13/09/2023. \r\nId: 2508890\r\n"
        ],
        "2508907": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nSurgical Prime Comércio de Material Hospitalar Ltda. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 083/2023. \r\n2023NE03060. \r\nLEONARDO GUIMARÃES RANGEL - matrícula nº 36.569- 2.\r\nLIA ROQUE ASSUMPÇÃO - matrícula nº 36.701-1 e MARCO ANTONIO GUIMARÃES - matrícula nº 34.587-6. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1510/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/007711/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 259/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e Surgical Prime Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nCessão em comodato de instrumental / equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/007711/2022.\r\n. \r\nBioproteses Ltda. \r\nAquisição de material de OPMES para o Serviço de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 167/2023. \r\nN.E: 2023NE03658. \r\nFLÁVIO NIGRI - matrícula nº 35.981-0.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1509/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000448/2023.\r\n. \r\nJf Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda-Epp. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nmil trezentos e N.E: . \r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA - matrícula nº 37.259- 9.\r\nDEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR - matrícula nº 26.929-0 e SANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028-8. \r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\nId: 2508907\r\n"
        ],
        "2508917": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 417/2023. Dispensa de Licitação n° 275/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SG RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas da UPA ITABORAÍ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 53628492 e da proposta SEI nº 55615270. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura.\r\n11/09/2023. Parecer 1549/2023 (doc. SEI 56011877) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 58409415).\r\nR 1.297.905,30 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil novecentos e cinco reais e trinta centavos). \r\n2023NE08099. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2508917\r\n"
        ],
        "2508918": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 415/2023. Dispensa de Licitação n° 278/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h de Botafogo, Copacabana e São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades e exigências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 55456282 e da proposta SEI nº 57176310. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\n05/09/2023. Parecer 1791/2023 (doc. SEI 57642238) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 58777355).\r\nR 3.994.285,68 (três milhões e novecentos e noventa e quatro mil e duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n2023NE08371,2023NE08372, 2023NE08373,2023NE08374,2023NE08375,2023NE08376.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2508918\r\n"
        ],
        "2508935": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a inclusão de parcela única de custeio destinada à troca das fontes de Cobalto-60 do equipamento Elekta Leksell Gamma Knife Perfexion do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, nos termos dos despachos acostados aos processos nºs SEI-080001/002299/2022 e SEI- 080001/022995/2022.\r\nO valor total estimado do presente do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à troca das fontes de Cobalto-60 do equipamento Elekta Leksell Gamma Knife Perfexion do Instituto Es tadual do Cérebro Paulo Niemeyer é de R 6.186.535,08 (seis milhões, cento e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oito centavos).\r\n05/09/2023.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2508935\r\n"
        ],
        "2508936": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDECLINICA VETERINÁRIA RICARDO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 033/2022, a contar de 22/09/2023 a 21/09/2024.\r\nR 25.147.500,00 (vinte e cinco milhões, cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n: 12/09/2023.\r\n: art. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, e suas alterações.\r\nId: 2508936\r\n"
        ],
        "2508937": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nContrato nº 036/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa LLS COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.\r\nPregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO.\r\nR 8.398,28 (oito mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 12/09/2023.\r\nPregão Eletrônico nº 352/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/007234/2022.\r\nContrato nº 037/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nPregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO.\r\nR 718.937,37 (setecentos e dezoito mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 12/09/2023.\r\nPregão Eletrônico nº 352/2022. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/007234/2022.\r\nId: 2508937\r\n"
        ],
        "2508939": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2023\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n° SEI-350115/000692/2022\r\nOnde se lê:\r\n“PARTES: SEPM e a empresa ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA CNPJ: 34.329.3066/0001-41”.\r\nLeia-se:\r\n“PARTES: SEPM e a empresa ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA CNPJ: 34.329.066/0001-41”.\r\nId: 2508939\r\n"
        ],
        "2509006": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 145/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (CNPJ 37.652.826/0001-45). \r\nAquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 13.607,62 (treze mil e seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos). \r\n12/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350057/002791/2023, Ata de Registro de preços SRP nº 0014/2023/510100-01.\r\nId: 2509006\r\n"
        ],
        "2509013": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviços. \r\n: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. \r\n: Prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviços. \r\n: Valor total de R 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). \r\n: 2023NE01527. \r\n: 11/09/2023. \r\n: 40 (quarenta) meses, contados a partir da publicação deste instrumento no D.O. \r\n: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, ProcessoSEI-260003/002111/2023.\r\nId: 2509013\r\n"
        ],
        "2509187": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 18/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. CNPJ:00.104.659/0001-98.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 777.600,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n182016.\r\n3390.39.13.\r\n1.550.105.\r\n2023NE16007.\r\n11/09/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/005979/2023.\r\nId: 2509187\r\n"
        ],
        "2509270": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 42/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, e a sociedade empresária PERFEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA \r\nPrestação de serviços de recepcionistas.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 836.199,84 (oitocentos e trinta e seis mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n14 de setembro de 2023.\r\nId: 2509270\r\n"
        ],
        "2509292": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 154/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FIRE EAGLE - PARTS INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA. \r\nAquisição de Carregadores para Carabina Colt. M4 (Calibre 5.56mm). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 170.000,00 (cento e setenta mil reais). \r\n14/09/2023. \r\nPregão Eletrônico Internacional nº 094/2023.\r\nId: 2509292\r\n"
        ],
        "2509315": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 007/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa QUALITY ELETROMOVEIS LTDA.\r\nAquisição de eletrodomésticos.\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/09/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n14/09/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001793/2021.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n02 - Cota para ME e EPP\r\n7310.015.0007\r\n(ID - 57168)\r\nFORNO MICROONDAS,FUNCOES BASICAS: DESCONGELAMENTO AUTOMATICO, TIMER SONORO, TRAVA SEGURANCA, CAPACIDADE: 30 l, POTENCIA: N/D, TENSAO: 127 V, ACABAMENTO: BRAN\r\nObs.: Capacidade de 30L ~ 32L. Potencia de 600w ~1130w. Tensao de 110/127V. Eficiencia energetica: A\r\nELECTROLUX/\r\nMEO44\r\n108\r\nR 677,77\r\n03\r\n7310.001.0049\r\n(ID - 135724)\r\nCAFETEIRA ELETRICA,FUNCOES: DISPOSITIVO CORTA PINGO, COR: ACO INOX, PRODUCAO: 30 XICARAS, POTENCIA: 1000 W, TENSAO: 110 / 127 V, MATERIAL CORPO: ACO INOX, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nObs.: Potência de 750 a 1000W. Capacidade mínima de 30 xícaras.\r\nBRITANIA/\r\nINOX 30\r\nTEMP\r\n329\r\nR 223,80\r\n04 - Cota para ME e EPP\r\n7310.001.0049\r\n(ID - 135724)\r\nCAFETEIRA ELETRICA,FUNCOES: DISPOSITIVO CORTA PINGO, COR: ACO INOX, PRODUCAO: 30 XICARAS, POTENCIA: 1000 W, TENSAO: 110 / 127 V, MATERIAL CORPO: ACO INOX, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nObs.: Potência de 750 a 1000W. Capacidade mínima de 30 xícaras.\r\nBRITANIA/\r\nINOX 30\r\nTEMP\r\n105\r\nR 223,80\r\n05\r\n4110.007.0107\r\n(ID - 129635)\r\nREFRIGERADOR, GELADEIRA,CAPACIDADE TOTAL: 300 L, ACABAMENTO: BRANCO, MODELO: UMA PORTA, MODELO PORTA: COM PUXADORES, TENSAO: 110 V, ACESSORIOS: GAVETAS, LAMPADA INTERNA, PORTA OVOS, PES RODIZIO, QUANTIDADE PORTAS: 01, DEGELO: SISTEMA FROST FREE\r\nObs.: Capacidade total de 300 a 350 litros. Mínimo de 01 porta. Tensão 100/110/120V.\r\nCONSUL/\r\nCRB36\r\n274\r\nR 2.495,87\r\n06 - Cota para ME e EPP\r\n4110.007.0107\r\n(ID - 129635)\r\nREFRIGERADOR, GELADEIRA,CAPACIDADE TOTAL: 300 L, ACABAMENTO: BRANCO, MODELO: UMA PORTA, MODELO PORTA: COM PUXADORES, TENSAO: 110 V, ACESSORIOS: GAVETAS, LAMPADA INTERNA, PORTA OVOS, PES RODIZIO, QUANTIDADE PORTAS: 01, DEGELO: SISTEMA FROST FREE\r\nObs.: Capacidade total de 300 a 350 litros. Mínimo de 01 porta. Tensão 100/110/120V.\r\nCONSUL/\r\nCRB36\r\n90\r\nR 2.495,87\r\n10 - Cota para ME e EPP\r\n7730.015.0165\r\n(ID - 173518)\r\nTELEVISOR / TV / TELEVISAO - MODELO: SMART TV LED UHD 4K TELA PLANA , SISTEMA SOM: DOLBY DIGITAL, TAMANHO: 40-43``, TENSAO: BIVOLT, SISTEMA CAPTACAO: WI-FI, LAN, RF, FREQUENCIA 60HZ, ACESSORIO: N/A, DIMENSAO (L X H X P): N/D, ENTRADAS: 3 HDMI E 1 USB, LAN (ETHERNET), SAIDAS: DIGITAL OPTICA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nTCL/43P635\r\n123\r\nR 1.845,52\r\n13\r\n4110.002.0027\r\n(ID - 176865)\r\nBEBEDOURO PRESSAO,MATERIAL GABINETE: ACO INOX, QUANTIDADE X MODELO TORNEIRA: 1 x COPO, 1 X JATO, X ADULTO, TRATAMENTO SUPERFICIAL GABINETE: ACO INOX, VAZAO MAXIMA: 60 L/H, MATERIAL RESERVATORIO: ACO INOX, MATERIAL PIA: ACO INOX, POTENCIA: 120 W, TENSAO: 127 V, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nObs.: Bebedouro em formato de coluna. Potência entre 80~140W. Vazão máxima de 45~60 L/H.\r\nLIBELL/\r\nPRESS\r\n133\r\nR 811,36\r\n14 - Cota para ME e EPP\r\n4110.002.0027\r\n(ID - 176865)\r\nBEBEDOURO PRESSAO,MATERIAL GABINETE: ACO INOX, QUANTIDADE X MODELO TORNEIRA: 1 x COPO, 1 X JATO, X ADULTO, TRATAMENTO SUPERFICIAL GABINETE: ACO INOX, VAZAO MAXIMA: 60 L/H, MATERIAL RESERVATORIO: ACO INOX, MATERIAL PIA: ACO INOX, POTENCIA: 120 W, TENSAO: 127 V, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nObs.: Bebedouro em formato de coluna. Potência entre 80~140W. Vazão máxima de 45~60 L/H.\r\nLIBELL/\r\nPRESS\r\n44\r\nR 811,36\r\nAta de Registro de Preços nº 006/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa ECO 805COMÉRCIO E SERVIÇOS DEEQUIPAMENTOS LTDA.-ME.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de cadeiras e sofás, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo V do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/09/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n14/09/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000124/2022.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n5\r\n7105.011.0123\r\n(ID - 168358)\r\nSOFA/SOFANETE,QUANTIDADE LUGARES: 1 LUGAR, MATERIAL: COURO ECOLOGICO/TECIDO, COR: N/D, MATERIAL ARMACAO: ACO INOX, MATERIAL ESTOFAMENTO: ESPUMA D28 A D33, BRACO: COM BRACO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nPlaxmetal\r\n219\r\nR 1.392,69\r\n7\r\n7105.011.0022\r\n(ID - 68246)\r\nSOFA/SOFANETE,QUANTIDADE LUGARES: 02, MATERIAL: COURO, COR: N/D, MATERIAL ARMACAO: ACO,MATERIAL ESTOFAMENTO: ESPUMA, BRACO: COM BRACO\r\nPlaxmetal\r\n364\r\nR 2.266,00\r\n9\r\n7105.011.0128\r\n(ID - 174078)\r\nSOFA/SOFANETE,QUANTIDADE LUGARES: 3 LUGARES, MATERIAL: COURO, COR: PRETO, MATERIAL ARMACAO: ACO, MATERIAL ESTOFAMENTO: ESPUMA, BRACO: COM BRACO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nPlaxmetal\r\n241\r\nR 3.298,00\r\n11\r\n7110.004.0738\r\n(ID - 169058)\r\nCADEIRA ,TIPO: INTERLOCUTOR, BASE: FIXA, AJUSTE ALTURA ASSENTO: N/A, RECLINACAO: N/A, MATERIAL ESTRUTURA: TUBO DE ACO CURVADO, BRACO: FIXO, ENCOSTO: ESPALDAR MEDIO COM APOIO LOMBAR, REVESTIMENTO ASSENTO-ENCOSTO: ASSENTO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADA 35MM, DENSIDADE 45KG/M3 EM COURO SINTETICO,ENCOSTO EM TELA FLEXIVEL, COR: PRETO, PORTA LIVRO: N/A, PRANCHETA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nPlaxmetal\r\n3950\r\nR 535,97\r\nId: 2509315\r\n"
        ],
        "2509329": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nContrato AgeRio/ADM 023/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e ALIANDRA SILVA CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTABIL E AMBIENTAL LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n13/09/2023. \r\nnão aplicável. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023. \r\nContrato AgeRio/ADM 024/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e HOME BRASIL LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n13/09/2023. \r\nnão aplicável. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023. \r\n\r\n\r\nId: 2509329\r\n"
        ],
        "2509401": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 108/2023. \r\nUERJ e SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na confecção de camisas para Universidade Estadual do Rio De Janeiro - UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 112.500,00. \r\nPaula Arantes Caetano, matrícula nº 38420-6 (fis cal). \r\n: Portaria n° 120/DAF/2023. \r\n: 2023NE03034. \r\n: 14/09/2023. \r\nPregão Eletrônico n° 362/2023. \r\nId: 2509401\r\n"
        ],
        "2509423": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Contrato nº 04/2023.\r\nFundação Leão XIII e a Haddad Rent a Car Locadora Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação, na forma do item 3 da Ata de Registro de Preços nº 0003/2022 - GSI e demais informações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 40 (quarenta) meses, sendo destes 36 (trinta e seis) meses destinados à sua execução, contados a partir da data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oi tocentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n14/09/2023.\r\nId: 2509423\r\n"
        ],
        "2509427": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\nContrato 033/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de conclusão da Obra Emergencial para a recuperação estrutural, desobstrução e desassoreamento do Túnel Extravasor, no Município de Petrópolis /RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n14.09.2023\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 41.290.047,36 (quarenta e um milhões, duzentos e noventa mil, quarenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2509427\r\n"
        ],
        "2509460": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 577/2023.\r\nS. C. DO ESPIRITO SANTO GOMES COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 27.023.133/0001-30.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 30/08/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2023.\r\nId: 2509460\r\n"
        ],
        "2509461": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 576/2023.\r\nI. DA SILVA JULIAO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 36.173.025/0001- 34.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n: 30/08/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350026/000919/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 13/09/2023.\r\nId: 2509461\r\n"
        ],
        "2509474": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 013/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa ARTEFACTO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Carapebus, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 1.567.430,46 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 14 de setembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2509474\r\n"
        ],
        "2509477": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 96/2023. \r\nUERJ e PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. \r\nAssinatura da plataforma de livros eletrônicos da Biblioteca Virtual Pearson, fornecida pela empresa Pearson Education do Brasil, em favor das Bibliotecas da Rede Sirius - Bibliotecas UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 461.700,00. \r\nRinaldo Cavalcante Magallon, matrícula nº 34.313-7 (Fiscal) e Gabriel Alvarez Vidal, matrícula nº 34.544-7 (Gestor). \r\nPortaria 121/DAF/2023. \r\n2023NE01792. \r\n: 30/08/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/009077/2023.\r\nId: 2509477\r\n"
        ],
        "2509484": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 100/2023. \r\nUERJ e YELLOU TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Aquisição de tela interativa Benq 86 polegadas+ computador OPS TEY 21 + Dongle WI-FI\r\nWDR20U + Serviço completo de instalação e configuração e notebook \r\nDELL modelo VOSTRO 3520 METAL, 15,6” FULL HD, 12ª geração INTEL CORE I7, 16GB de memória para sala de estudos Japoneses da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 72.061,28. \r\n: Alessandro do Couto Fraga matrícula 36984-3 (fiscal) Portaria 119/DAF/2023. \r\n2023NE02450. \r\n: 28/08/2023. \r\n§5º do art. 42 da Lei n. 8.666/93.\r\nContrato 102/2023. \r\nUERJ e ARQUIVO 12 COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS EIRELI \r\nAquisição de 10 (dez) mesas retráteis com rodinhas e 20 (vinte) cadeiras executivas presidente com encosto de cabeça, para sala de estudos Japoneses da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 38.740,00. \r\n: Alessandro do Couto Fraga matrícula 36984-3 (fiscal). Portaria 119/DAF/2023. \r\n2023NE02454. \r\n: 04/09/2023. \r\n§5º do art. 42 da Lei n. 8.666/93. \r\nId: 2509484\r\n"
        ],
        "2509501": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2023. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa SOCIETY INFORMÁTICA COMERCIAL EIRELI. \r\n: Prestação de serviços de fornecimento de software antivírus. \r\nR 9.095,40 (nove mil e noventa e cinco reais e quarenta centavos). \r\n12 (doze) meses, contados após publicação. \r\n: 11/09/2023. \r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016. \r\n: 3390.40.06. \r\n: 100. \r\nCaput do Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o Caput do Art. 124, Inciso II, do RILC - RIOTRILHOS.\r\nId: 2509501\r\n"
        ],
        "2509508": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 155/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 21.116.118/0002-30). \r\nAquisição de Fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 9.510.493,60 (nove milhões, quinhentos e dez mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos). \r\n15/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002925/2023, Pregão Eletrônico SRP 096/2023.\r\nId: 2509508\r\n"
        ],
        "2509529": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAÚDAVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEI n° 014/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa R.J. BRAGA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de aparelhos e utensílios domésticos (Bebedouros, cafeteiras, geladeira e micro ondas) para atendimento das demandas da Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.\r\n10 (dez) dias úteis\r\nR 11.084,00 (onze mil oitenta e quatro reais) \r\n13/09/2023\r\nart. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93.\r\nId: 2509529\r\n"
        ],
        "2509564": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 038/2023. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Every TI Tecnologia & Inovação LTDA. \r\ncontratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\n: R 8.164.470,00 (oito milhões cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais). \r\n2023NE00622, 2023NE00623, 2023NE00624. \r\n15/09/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2509564\r\n"
        ],
        "2509575": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 455/2023 decorrente da ARP nº 118/2022-A, PE n° 69/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE ENXERTO - Item: 2, para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Cirurgia Vascular no Instituto Estadual De Cardiologia Aloyzio De Castro (IECAC), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) - unidades sob gestão desta FSERJ. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n14/09/2023.\r\nR 13.350,00 (treze mil trezentos e cinquenta reais). se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1157/2022 (32927698) e Autorização do Ordenador de Despesa (59513577). \r\nPROCESSO N° SEI-080007/009521/2021.\r\n*Omitido do D.O. de 15/09/2023.\r\nContrato n° 456/2023 decorrente da ARP nº 118/2022-B, PE n° 69/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE ENXERTO - Item: 3, para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Cirurgia Vascular no Instituto Estadual De Cardiologia Aloyzio De Castro (IECAC), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) - unidades sob gestão desta FSERJ. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n14/09/2023.\r\nR 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1157/2022 (32927698) e Autorização do Ordenador de Despesa (59513577). \r\nPROCESSO N° SEI-080007/009521/2021.\r\n*Omitido do D.O. de 15/09/2023.\r\nContrato n° 457/2023 decorrente da ARP nº 118/2022-C, PE n° 69/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE ENXERTO - Item: 4, para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Cirurgia Vascular no Instituto Estadual De Cardiologia Aloyzio De Castro (IECAC), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) - unidades sob gestão desta FSERJ. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n14/09/2023.\r\nR 103.563,00 (cento e três mil quinhentos e sessenta e três reais). \r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1157/2022 (32927698) e Autorização do Ordenador de Despesa (59513577). \r\nPROCESSO N° SEI-080007/009521/2021.\r\n*Omitido do D.O. de 15/09/2023.\r\nId: 2509575\r\n"
        ],
        "2509599": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 429/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 285/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de ambulâncias, do tipo avançada - D, completa, dotada de equipamentos e insumos, inclusive para atendimento de Neonatos, com fornecimento de condutores e combustíveis, para atendimento das demandas de transporte de pacientes oriundos do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, unidade de saúde gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 48377393 e da proposta SEI nº 54820480. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). 05/09/2023. Parecer 1405/2023 (55223096) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 58401157. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2509599\r\n"
        ],
        "2509628": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nContrato 032/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nA prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital nº PERP 01/2023) do instrumento convocatório.\r\n14.09.2023\r\n18 (dezoito) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\nR 2.422.682,48 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2509628\r\n"
        ],
        "2509657": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 134/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e empresa Rumo Instalações, Manutenções, sob o nº 09.071.520/0001-60. \r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de posto de combustível, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 1.419.000,00 (um milhão quatrocentos e dezenove mil reais).\r\n: 15/09/2023. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Processo administrativo nº SEI-350094/000507/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2509657\r\n"
        ],
        "2509658": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 154/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FIRE EAGLE - Parts Indústria de Armas Ltda (CNPJ: 11.119.634/0001-84). \r\nAquisição de Carregadores para Carabina Colt. M4 (Calibre 5.56mm). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 170.000,00 (cento e setenta mil reais). \r\n15/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001544/2020, Pregão Eletrônico Internacional nº 094/2023.\r\nId: 2509658\r\n"
        ],
        "2509674": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "ICO \r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 01/2023.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Teresópolis.\r\nDelegação pelo município de Teresópolis à AGENERSA, da regulação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário.\r\nO presente acordo de cooperação técnica terá duração concomitante e equivalente à vigência do contrato celebrado entre o município e o agente executor dos serviços concedidos.\r\n14/09/2023.\r\nLei Estadual nº 4.556/2005, Leis nºs 8.987/95 e 11.445/2007, e por toda a legislação aplicável.\r\nId: 2509674\r\n"
        ],
        "2509680": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 150/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa J.M.F COMERCIAL LTDA (CNPJ- 27.951.336/0001-96). \r\nAquisição de equipamentos veterinários, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 8.560,00 (oito mil quinhentos e sessenta reais). \r\n15/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002153/2023, Ata de Registro de preços SRP nº 0029/2023/510100-01, Pregão Eletrônico para o SRP nº 032/2023.\r\nId: 2509680\r\n"
        ],
        "2509687": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/08/2023\r\nPÁGINA 40 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350207/000914/2022.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 567/2023. \r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n\r\nLeia-se: FISCAIS HCPM: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nFISCAIS HCPM NIT: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Paes e CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 568/2023. \r\nOnde se lê: FISCAIS: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nLeia-se: FISCAIS HCPM: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nFISCAIS HCPM NIT: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Paes e CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 569/2023. \r\nOnde se lê: FISCAIS: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\n\r\nLeia-se: FISCAIS HCPM: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nFISCAIS HCPM NIT: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Paes e CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nId: 2509687\r\n"
        ],
        "2509819": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 586/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A, inscrita no CNPJ sob n° 33.255.787/0001-91. \r\nAquisição de insumos de radiologia, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 091/2023 - SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 65.124,00 (sessenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais)\r\n15 de setembro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\n2º SGT PM RG 66.995 Jorge Robson Guimarães Correia, ID. Funcional nº 2213064-0; CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho, ID. Funcional nº 4412645-0.\r\nPARA O HPM/NIT: 1° SGT RG 64328 Marcos Paulo Pereira Alvarenga, ID. Funcional nº 246631582°; SGT RG 70972 André Luiz Silva de Oliveira, ID. Funcional nº 22404147.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000986/2022.\r\nTermo de Contrato nº 590/2023.\r\nBRAXTER HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.440.212/0001- 90. \r\nAquisição de insumos de radiologia, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 091/2023 - SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 32.680,00 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta reais).\r\n15 de setembro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\n2º SGT PM RG 66.995 Jorge Robson Guimarães Correia, ID. Funcional nº 2213064-0; CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho, ID. Funcional nº 4412645-0.\r\n1° SGT RG 64328 Marcos Paulo Pereira Alvarenga, ID. Funcional nº 24663158; 2° SGT RG 70972 André Luiz Silva de Oliveira, ID. Funcional nº 22404147.\r\n1º SGT PM RG 64.332 Carlos Eduardo Franco, ID. Funcional nº 3229661-4; 2º SGT PM RG 66.407 Márcio Alexandre da Costa, ID. Funcional nº 2375287-4.\r\nPARA A PPM/SJM: 1° SGT RG 64.330 Cláudio Moreira, ID. Funcional nº 2471257-4; 1° SGT RG 74.191 Cláudio Israel da Silva, ID. Funcional nº 2168567-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000986/2022.\r\nId: 2509819\r\n"
        ],
        "2509820": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 591/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.600.760/0001-54. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 138/2022 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.291,12 (nove mil duzentos e noventa e um reais e doze centavos).\r\n15 de setembro de 2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Paes e CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000237/2023.\r\nTermo de Contrato nº 592/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaCOSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), inscrita no CNPJ sob n° 36.325.157/0001-34. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 138/2022 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.184,40 (dois mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n15 de setembro de 2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Paes e CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000237/2023.\r\nTermo de Contrato nº 593/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.734.671/0001-51. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 138/2022 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 562,50 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n15 de setembro de 2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Paes e CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000237/2023.\r\nTermo de Contrato nº 594/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NEW PHARMS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.641.608/0001-08. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 138/2022 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR \r\n756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais).\r\n15 de setembro de 2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000237/2023.\r\nId: 2509820\r\n"
        ],
        "2509838": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 78/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA., CNPJ/MF nº 66.260.415/0001-02.\r\naquisição de capacetes balísticos nível III-A, para compor o conjunto de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) dos inspetores que integram o Grupamento de Intervenção Tática (SOE/GIT) da Secretaria de Estado de administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP/RJ), referentes aos lotes 1 e 2, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 215.600,00 (duzentos e quinze mil e seiscentos reais).\r\n15/09/2023.\r\nId: 2509838\r\n"
        ],
        "2509853": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 098/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Bhio Supply Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos S/A - CNPJ: 73.297.509/0001-11.\r\nAquisição de instrumental cirúrgico para realização de videocirurgia (videolaparoscopia), pinça bipolar e cabo para pinça bipolar.\r\nR 21.390,00 (vinte e um mil trezentos e noventa reais).\r\n15 de setembro de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS 3.\r\n\r\nCap PM Med RG 89.295 Gabriela Duque Estrada Polzin Teixeira;\r\nCap PM Med RG 89.387 Glauco de Lima Rodrigues; e\r\nCap PM Med RG 89.677 Carlos Alberto Carvalho Aruzzo.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000227/2023.\r\nId: 2509853\r\n"
        ],
        "2509874": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 598/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda - CNPJ: 11.637.221/0001-91.\r\nContratação de prestação de serviços de empresa especializada para manutenção corretiva do videocolonoscópio da marca Pentax.\r\nR 31.241,88 (trinta e um mil duzentos e quarenta e um e oitenta e oito centavos).\r\n15 de setembro de 2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS3.\r\n\r\nCap PM Med RG 89.314 Giselle de Araújo Gomes - Id. Funcional nº 43984592;\r\nCap PM Med RG 89.313 Rodrigo Siqueira da Rocha Dias - Id. Funcional nº 4400344-7; e\r\nCap PM Med Bruno Jorge de Almeida - Id. Funcional nº 4398264-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000983/2022.\r\nId: 2509874\r\n"
        ],
        "2509944": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 016/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação/refeição por meio eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipados com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com senha pessoal, bem como a implementação dos valores de recarga/crédito mensais, relativos à concessão dos auxílios para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios pelos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n15/09/2023.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 38.991.065,22 (trinta e oito milhões, novecentos e noventa e um mil sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2509944\r\n"
        ],
        "2509945": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/097/2023. \r\nFUNARJ e GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA 65722485772.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela dupla de artistas JULIO CESAR MARASSI e GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA, nome artístico JULINHO MARASSI E GUTEMBERG, de quem o contratado é representante exclusivo, para uma apresentação no projeto “QUINTAS DO SERVIDOR”.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 14 de setembro de 2023.\r\n14/09/2023. \r\n2023NE00872.\r\nProcesso nº SEI-180002/001440/2023.\r\nId: 2509945\r\n"
        ],
        "2509982": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 147/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME (CNPJ: 39.548.763/0001-07).\r\nAquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 30.972,56 (trinta mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). \r\n12/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350094/000899/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-05 que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2509982\r\n"
        ],
        "2509983": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 148/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI. (CNPJ: 11.472.955/0001-68).\r\nAquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.240,24 (mil duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n12/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350094/000899/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-04 que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2509983\r\n"
        ],
        "2509986": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 143/2023-DLP. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (10.910.334/0001-56). \r\nAquisição de itens específicos hospitais.\r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. \r\nR R 337.538,12 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e doze centavos). \r\n18/09/2023. \r\nO decidido no Processos Administrativos nºs SEI-350169/002453/2022 e SEI 350192/002756/2023.\r\nId: 2509986\r\n"
        ],
        "2510001": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 458/2023. Pregão Eletrônico n° 109/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEI Comercio Exportação e Imp de Mat Médicos Ltda. \r\nAquisição de Mobiliário Hospitalar para Coleta de Sangue de Doadores - Cadeiras Portáteis, para atender às demandas do HEMORIO. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 157.519,80 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos). \r\n: 2023NE08632. \r\n18/09/2023. Parecer 1120/2023 (53192764) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 59284998.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 446/2023 decorrente de ARP n° 125/2022 PE N° 88/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NL Comercio Exterior Ltda. \r\nAquisição de Reagentes (Colágeno, Epinefrina, Ácido Aracdonico e ADP Itens: 2, 3, 5 e 6), com fornecimento de equipamento em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/ manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização de testes de Agregação Plaquetária para atender à demanda do Instituto Estadual De Hematologia Arthur De Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais).\r\n18/09/2023. Parecer 1740/2022 (35597513) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 59609517.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nSEI-080007/002987/2022. \r\nId: 2510001\r\n"
        ],
        "2510012": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 094/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Instituto Brasileiro De Direito Administrativo - IBDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de Capacitação profissional para15 (quinze) servidores da SEDEC/CBMERJ, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, na forma presencial, cujo tema é \"37º Congresso Brasileiro De Direito Administrativo\".\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n18/09/2023.\r\nTEN CEL BM QOC/02 Vinicius Monçores Lopes, RG: 31.292, ID. Funcional: 614230-3.\r\nMAJ BM QOC/06 Daniel Angelo Tavares da Rocha Filippo, RG: 37.890, ID. Funcional: 4262713-3 e CAP BM QOC/12 Pedro Ivo Tavares da Rocha Filippo, RG: 48.097, ID. Funcional: 5006022-8.\r\nId: 2510012\r\n"
        ],
        "2510030": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 004/2023. \r\nCODERTE e VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\nLocação de 04 (quatro) impressoras multifuncionais abrangendo a disponibilização de todos os hardwares e softwares necessários a execução e gestão dos serviços, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva periódica com fornecimento de insumos. \r\n11/08/2023. \r\n12 (doze) meses, valendo como termo inicial de vigência a data da publicação. \r\nR 34.320,00 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte reais). \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nId: 2510030\r\n"
        ],
        "2510127": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/08/2023\r\nPÁGINA 43 -3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350207/000637/2021\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 489/2023\r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS: CB PM 90.921 Camille Silva de Oliveira Lourenço - HPM- NIT \r\nLeia-se:\r\nFISCAIS: 1º SGT PM 64428 Carmen íris Silva Ribeiro - HPM-NIT \r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 490/2023\r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS: CB PM 90.921 Camille Silva de Oliveira Lourenço - HPM- NIT \r\nLeia-se:\r\nFISCAIS: 1º SGT PM 64428 Carmen íris Silva Ribeiro - HPM-NIT \r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 491/2023\r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS: CB PM 90.921 Camille Silva de Oliveira Lourenço - HPM- NIT \r\nLeia-se:\r\nFISCAIS: 1º SGT PM 64428 Carmen íris Silva Ribeiro - HPM-NIT \r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 492/2023\r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS: CB PM 90.921 Camille Silva de Oliveira Lourenço - HPM- NIT \r\nLeia-se:\r\nFISCAIS: 1º SGT PM 64428 Carmen íris Silva Ribeiro - HPM-NIT \r\nPÁGINA 44 -1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 493/2023\r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS: CB PM 90.921 Camille Silva de Oliveira Lourenço - HPM- NIT \r\nLeia-se:\r\nFISCAIS: 1º SGT PM 64428 Carmen íris Silva Ribeiro - HPM-NIT \r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 495/2023\r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS: CB PM 90.921 Camille Silva de Oliveira Lourenço - HPM- NIT \r\nLeia-se:\r\nFISCAIS: 1º SGT PM 64428 Carmen íris Silva Ribeiro - HPM-NIT\r\nId: 2510127\r\n"
        ],
        "2510129": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2023\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350207/000726/2021\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 477/2023.\r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS: CB PM 90.921 Camille Silva de Oliveira Lourenço - HPM- NIT \r\nLeia-se:\r\nFISCAIS: CB PM 10.722 Douglas Fernando Pereira da Silva- HPM- NIT \r\nId: 2510129\r\n"
        ],
        "2510139": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\nContrato 030/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa STALLED Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a Execução de serviço de pavimentação, urbanização e canalização do Canal Rui Barbosa - Jardim Gramacho, com elaboração de projeto executivo, no Município de Duque de Caxias /RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n18/09/2023.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 22.473.090,38 (vinte e dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, noventa reais e trinta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2510139\r\n"
        ],
        "2510162": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 595/23 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A CNPJ: 05.209.279/0001-31.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças dos aparelhos de videolaparoscopia.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais).\r\n15 de setembro de 2023.\r\n\r\nAG. CIVIL ALEX OLIVEIRA DE BARROS, ID. Funcional nº 5075980- 9.\r\n: \r\nSGT PM RG: 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS, ID. Funcional nº 4412319-1.\r\n\r\nCAP PM MED RG 89292 DANIELA GONÇALVES DE PAULA;\r\nMAJ PM MED RG 76709 FERNANDO MAURICIO MAGACHO DOS SANTOS; e\r\nSUB TEN RG 62211 LUCIANO DA SILVA GOMES.\r\n: \r\nCAP PM MED RG 76.757 MAURICIO MACHADO G JUSTO;\r\nCAP PM MED RG 89295 GABRIELA DUQUE ESTRADA POLZIN; e\r\nCAP PM ENF RG 76.934 RENE DOS SANTOS SPEZANI.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000761/2022.\r\nId: 2510162\r\n"
        ],
        "2510179": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 013/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa ARTEFACTO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Carapebus, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 1.567.430,46 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 14 de setembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2510179\r\n"
        ],
        "2510189": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 152/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA (CNPJ 38.489.025/0001-73). \r\nAquisição de cravos e ferraduras, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 19.741,00 (dezenove mil setecentos e quarenta e um reais). \r\n18/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002907/2023, Ata de Registro de Preço n° 0031/2022/510100-01, Pregão Eletrônico para SRP nº PE SRP - 088/22.\r\nId: 2510189\r\n"
        ],
        "2510198": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 014/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa RIBEIRO PAURA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Duque de Caxias, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 4.460.500,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais).\r\n: 19 de setembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2510198\r\n"
        ],
        "2510201": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 030/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários. \r\nR 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). \r\n26/05/2023. \r\n: 2023NE00290. \r\n: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/06/2023. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2023.\r\nId: 2510201\r\n"
        ],
        "2510205": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 448/2023 decorrente da ARP nº 136/2022-A, PE n° 58/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETER, TIPO: ANGIOGRAFICO) - Itens: 02, 03, 05 e 06, para realização de procedimentos pelos setores de Hemodinâmica e cirurgia vascular, visando atender a demanda do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, unidade sob gestão desta FSERJ. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 322.892,20 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 916/2022 (31889456) e Autorização do Ordenador de Despesas (59201375). Nº\r\nContrato n° 449/2023 decorrente da ARP nº 136/2022-B, PE n° 58/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETER ANGIOGRAFICO) - Item: 04, para realização de procedimentos pelos setores de Hemodinâmica e cirurgia vascular, visando atender a demanda do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, unidade sob gestão desta FSERJ. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 50.150,00 (cinquenta mil cento e cinquenta reais). se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 916/2022 (31889456) e Autorização do Ordenador de Despesas (59201375). PROCESSO SEI- 080007/000678/2021.\r\nContrato n° 450/2023 decorrente da ARP nº 136/2022-C, PE n° 58/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SURGICOR MTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETER ANGIOGRAFICO e CATETER DIAGNOSTICO) - Itens: 07, 09, 10, 11, 12 e 13, para realização de procedimentos pelos setores de Hemodinâmica e cirurgia vascular, visando atender a demanda do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, unidade sob gestão desta FSERJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 33.358,00 (trinta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 916/2022 (31889456) e Autorização do Ordenador de Despesas (59201375). PROCESSO SEI-080007/000678/2021\r\nContrato n° 451/2023 decorrente da ARP nº 136/2022-D, PE n° 58/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETER BALÃO) - Itens: 14 e 15, para realização de procedimentos pelos setores de Hemodinâmica e cirurgia vascular, visando atender a demanda do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, unidade sob gestão desta FSERJ. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 271.655,00 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 916/2022 (31889456) e Autorização do Ordenador de Despesas (59201375). DATA DA ASSINATURA.\r\nId: 2510205\r\n"
        ],
        "2510212": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM 010/2020. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e QV Benefícios em Saúde LTDA. \r\nprestação de serviços contínuos de assistência médica e hospitalar. \r\n31/08/2023. \r\n12 meses. \r\nR 2.813.361,60. \r\nProcesso nº SEI-220009/000432/2020. \r\nId: 2510212\r\n"
        ],
        "2510242": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 420/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas da UPA - Nova Iguaçu I, unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 56173474 e da proposta SEI nº 55159117. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.082.937,84 (um milhão, oitenta e dois mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 18/09/2023. Parecer nº 1428/2023 (55471116) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 58350844. \r\nId: 2510242\r\n"
        ],
        "2510243": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 402/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 263/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural na unidade assistencial e instalação administrativa da UPA MESQUITA. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.518.762,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil setecentos e sessenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. Parecer nº 1386/2023 (55038776) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 57105089. PROCESSO\r\nId: 2510243\r\n"
        ],
        "2510265": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 035/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e Medmach Soluções Hospitalares Ltda.\r\n: Prestação de serviços de confecção de sacos e lacres de segurança personalizados.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 16.372,40 (dezesseis mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 14/09/2023.\r\nId: 2510265\r\n"
        ],
        "2510369": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\n: Contrato Agenersa nº 013/2023\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES ME.\r\n: Aquisição de refrigeradores tipo frigobar, para atender as necessidades da Agenersa.\r\n: 15 de setembro de 2023.\r\n: 18 de setembro de 2023.\r\n: R 15.799,90 (quinze mil setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n: artigo 24, Inciso II, Lei n° 8.666/93.\r\n2023NE00498.\r\nId: 2510369\r\n"
        ],
        "2510399": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 65/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa B&A COMERCIO DE EPIS EIRELI.\r\nO presente Contrato tem por objeto a compra Equipamento de Proteção Individual - EPI.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 446.475,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n12/09/2023.\r\nMAJ BM IGOR CAMPOS BACELAR, RG. 40.037.\r\nCAP BM Raphael Luiz Ferreira Palmieri, RG. 45.330 e CAP Bm Matheus Avelino Gouveia, RG. 49.164;\r\n1º TEN BM Igor Geraldo Rodrigues, RG. 53.339.\r\nProcesso nº SEI-270042/000521/2023\r\nTermo de Contrato nº 66/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI\r\nO presente Contrato tem por objeto a compra Equipamento de Proteção Individual - EPI.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n11/09/2023.\r\nMAJ BM Igor Campos Bacelar, RG. 40.037.\r\nCAP BM Raphael Luiz Ferreira Palmieri, RG. 45.330 e CAP BM Matheus Avelino Gouveia, RG. 49.164;\r\n1º TEN BM Igor Geraldo Rodrigues, RG. 53.339.\r\nProcesso nº SEI-270042/000521/2023.\r\nTermo de Contrato nº 67/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\nO presente Contrato tem por objeto a compra Equipamento de Proteção Individual - EPI.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 1.067.625,00 (um milhão, sessenta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n11/09/2023\r\nMAJ BM Igor Campos Bacelar, RG. 40.037.\r\nCAP BM Raphael Luiz Ferreira Palmieri, RG. 45.330 e CAP Bm Matheus Avelino Gouveia, RG. 49.164;\r\n1º TEN BM Igor Geraldo Rodrigues, RG. 53.339.\r\nProcesso nº SEI-270042/000521/2023\r\nTermo de Contrato nº 100/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa B&A COMERCIO DE EPIS EIRELI.\r\nO presente Contrato tem por objeto a compra Equipamento de Proteção Individual - EPI.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 151.077,93 (cento e cinquenta e um mil setenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\n19/09/2023\r\nMAJ BM Igor Campos Bacelar, RG. 40.037.\r\nCAP BM Raphael Luiz Ferreira Palmieri, RG. 45.330 e CAP BM Matheus Avelino Gouveia, RG. 49.164;\r\n1º TEN BM Igor Geraldo Rodrigues, RG. 53.339.\r\nProcesso nº SEI-270128/000118/2023.\r\nTermo de Contrato nº 101/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI\r\nO presente Contrato tem por objeto a compra Equipamento DE Proteção Individual - EPI.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 105.875,00 (cento e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais)\r\n19/09/2023\r\nMAJ BM Igor Campos Bacelar, RG. 40.037.\r\nCAP BM Raphael Luiz Ferreira Palmieri, RG. 45.330 e CAP BM Matheus Avelino Gouveia, RG. 49.164;\r\n1º TEN BM Igor Geraldo Rodrigues, RG. 53.339.\r\nProcesso nº SEI-270128/000118/2023.\r\nTermo de Contrato nº 102/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\nO presente Contrato tem por objeto a compra Equipamento DE Proteção Individual - EPI.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 360.857,25 (trezentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n19/09/2023.\r\nMAJ BM Igor Campos Bacelar, RG. 40.037.\r\nCAP BM Raphael Luiz Ferreira Palmieri, RG. 45.330 e CAP BM Matheus Avelino Gouveia, RG. 49.164;\r\n1º TEN BM Igor Geraldo Rodrigues, RG. 53.339.\r\nProcesso nº SEI-270128/000118/2023.\r\nId: 2510399\r\n"
        ],
        "2510426": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n. \r\nArtigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\n. \r\nCristiane Ferreira Araujo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\n- matrícula nº 41.534-9. \r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\nId: 2510426\r\n"
        ],
        "2510502": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 109/2023. \r\nUERJ e Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria EIRELI. \r\nAquisição de mobiliário planejado (armário embutido), para atender às necessidades da COGECON do CEPUERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 25.990,00. \r\n: Daniele Salles Pereira Touza, matrícula nº 36.155- 0. \r\nPortaria 123/DAF/2023. \r\n2023NE02933. \r\n: 19/09/2023. \r\nPE 161/2023.\r\nContrato nº 110/2023. \r\nUERJ e Prisma Comércio de Móveis e Equipamentos LTDA. \r\nAquisição de mobiliário planejado (mesas, gaveteiro, biombos e cadeiras), para atender às necessidades da COGECON do CEPUERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 51.769,18. \r\n: Daniele Salles Pereira Touza, matrícula nº 36.155- 0. \r\nPortaria 123/DAF/2023. \r\n2023NE02934. \r\n: 19/09/2023. \r\nPE 161/2023.\r\nId: 2510502\r\n"
        ],
        "2510514": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 044/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a PROFILE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\naquisição e instalação de cortinas para atendimento à ACADEPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 9.405,00 (nove mil quatrocentos e cinco reais).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura.\r\n19/09/2023.\r\nArt. 15, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2510514\r\n"
        ],
        "2510519": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 16/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 167.616,00 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n19/09/2023.\r\n40 (quarenta) meses.\r\n2023NE00632.\r\nId: 2510519\r\n"
        ],
        "2510520": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 16/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaSOMOS 3 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nContrato de aquisição de água mineral para fornecimento à Fundação CECIERJ - Centro Superior de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\n19/09/2023.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nFISCAIS: Guilherme Nicolau Borges de Oliveira (ID. Funcional nº 5103279-1), Paulo Fernandes dos Santos Reis (ID. Funcional nº 2125178-7) e Roberto Oliveira (ID. Funcional nº 43381715).\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2510520\r\n"
        ],
        "2510524": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n: Contrato nº 17/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaPRODATA EDITORA GRÁFICA LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços de CTP (Computer to Plate), junto à Fundação Cecierj - Centro de Ciências e Educação Superior de Ensino à Distância do Estado do Rio de Janeiro e seus pólos regionais, de forma contínua, para o atendimento das necessidades da Fundação CECIERJ na forma especificada no Termo de Referência e na Proposta Detalhe nº 06/2023.\r\nR 327.600,00 (Trezentos e vinte e sete mil seiscentos reais).\r\n19/09/2023.\r\n12 (doze) meses, a contar de 14/10/2023.\r\n1.500.100.\r\nID. Funcional nº 5031963-9, Roberto Oliveira, ID. Funcional nº Diana Miranda Castellani,Bianca Giacomelli, ID. Funcional nº 4380185-4.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2510524\r\n"
        ],
        "2510536": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 158/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa INBRA- TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de Coletes balísticos Ostensivos de Nível III-A, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 637.854,28 (seiscentos e trinta e sete mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). \r\n19/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000121/2022, Pregão Eletrônico nº 100/2022 - SEPM, através do Convênio nº 920456/2021 (Meta 2).\r\nId: 2510536\r\n"
        ],
        "2510564": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº108/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE FINANÇAS PÚBLICAS - APROFIN.\r\n“o patrocínio e a participação da CEDAE no evento ENCONTRO ANUAL DOS FAZENDÁRIOS”.\r\n: Estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n06/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/021171/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 028/2023 (DPR).\r\nId: 2510564\r\n"
        ],
        "2510565": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 092/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA.\r\n“O patrocínio e a participação da CEDAE no evento SEMINÁRIO REÚSO DE EFLUENTES & GERAÇÃO DE NEGÓCIOS”.\r\nEstará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n29/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/018879/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 022/2023 - DPR).\r\nId: 2510565\r\n"
        ],
        "2510566": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 105/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DORIA ADMINISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA. \r\n“O patrocínio e a participação da CEDAE no evento PERSPECTIVAS PARA O BRASIL”.\r\nEstará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\n31/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/020424/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 025/2023 - DPR).\r\nId: 2510566\r\n"
        ],
        "2510567": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 099/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HOMEM AO CONTRÁRIO SERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO NO FORMATO PALESTRA\r\n:30 (TRINTA) DIAS.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n: 11/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/017893/2023 (Inexigibilidade de Licitação nº 020/2023 - DPR-16).\r\nId: 2510567\r\n"
        ],
        "2510568": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 100/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NSF COMERCIAL MARKETING ECAPTACOES LTDA- ME.\r\n“Patrocínio e a participação da CEDAE no evento NOVA VISITA DA IMAGEM PEREGRINA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.\r\nEstará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/019935/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 024/2023 - DPR).\r\nId: 2510568\r\n"
        ],
        "2510569": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 116/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VIP ESPORTES ENSINO E EVENTOS LTDA.\r\n“o patrocínio e a participação da CEDAE no evento WORLD TOUR BT100 - RIO DE JANEIRO 2023”.\r\nEste contrato estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).\r\n06/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/021647/2023- (Inexigibilidade de Licitação n. 031/2023 (DPR).\r\nId: 2510569\r\n"
        ],
        "2510570": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 090/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WSI EVENTOS LTDA.\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA E AUDIOVISUAL PARA O CENTRO DE INVOVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL - MANANCIAL\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\n: 01/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/011281/2022 (Dispensa de Licitação nº 005/2023 (DPR).\r\nId: 2510570\r\n"
        ],
        "2510624": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 003/2023.\r\nAGROPET LEAL COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ nº 35.650.971/0001-61.\r\nAquisição de ração para equinos e alfafa peletizada, para Fazenda Vital Brazil.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n19/09/2023.\r\n01(um) item registrado.\r\nItem 01- racao,tipo: equino, tratamento: peletizada, caracteristica nutricional: equino, peletizada, com melaco, proteina bruta 150g, extrato etereo 40,00g, fibra bruta 110g, materia mineral 130g, calcio 10,00g / 25,00g, fosforo 6.000,00mg, li, aplicacao: manutencao, fornecimento: saco 40kg.\r\nItem 01 R 2,96.\r\nR 740.000,00.\r\nVera Lúcia Gomes Machado, matrícula nº 23986 e Leonardo Galileu Ramos Meirelles, matrícula nº 27755\r\nPregão Eletrônico SRP nº 008/2023.\r\nId: 2510624\r\n"
        ],
        "2510626": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 017/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, serviços de coleta de Resíduos Sólidos, Urbanos, Industriais, Químicos e Especiais, pelo período de 12 meses.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n19/09/2023.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.400.000,00 (dois milhões quatrocentos mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2510626\r\n"
        ],
        "2510628": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 022/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 377.423,28 (trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos).\r\n2023NE01313 e 2023NE01314.\r\n20/09/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2510628\r\n"
        ],
        "2510665": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 04/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nLocação de veículo de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 188.711,64 (cento e oitenta e oito mil setecentos e onze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n19/09/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2510665\r\n"
        ],
        "2510666": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 406/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: aquisição de insumos (INTRODUTOR HOSPITALAR, FIO GUIA, CATETER E FILTRO VEIA CAVA) - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 8, 10 e 11, para realização de cirurgia vascular, afim de atender à demanda do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC). \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 975.600,00 (novecentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais). \r\n2023NE08708. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n20/09/2023. Parecer 1928/2023 (58543737) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 59690264.\r\n: Contrato n° 407/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\naquisição de insumos (CATETER DIAGNÓSTICO e SERINGA INSUFLADORA) - Itens: 6, 7 e 9, para realização de cirurgia vascular, afim de atender à demanda do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC). \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\n: R 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). \r\n2023NE08709. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n20/09/2023. Parecer 1928/2023 (58543737) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 59690264.\r\nSEI-080007/004089/2022.\r\nId: 2510666\r\n"
        ],
        "2510727": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 029/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. - CNPJ 26.725.081/0001-80.\r\nAquisição de alimentos para o Centro de Atendimento Integrado - CAI Protógenes Guimarães, sendo este elaborado especificamente para produtos estocáveis, hortifruti e cárneos, para atendimento da demanda na referida unidade de acolhimento, localizada no Município de Araruama/RJ.\r\nAté 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 167.884,56 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n20/09/2023.\r\nInciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2510727\r\n"
        ],
        "2510766": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/100/2023 \r\nFUNARJ e OFICINA DA MÚSICA LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Eli Soares dos Reis, nome artístico ELI SOARES, respectivamente, de quem a contratadaé representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “+ENCONTROS INTERIOR” no município de São Sebastião do Alto. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 20 de setembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n19/09/2023.\r\n2023NE00880.\r\nProcesso nº SEI-180002/001591/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2023.\r\nId: 2510766\r\n"
        ],
        "2510817": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 027/2023. \r\nUERJ e HORIBA FRANCE SAS, que, no Brasil, é representada pela empresa HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA. \r\nAquisição de Microscópio Eletrônico de Varredura de Baixo Vácuo. \r\n12 meses. \r\n: R 392.000,00. \r\n: Aderval Severino Luna (Gestor), mat.: nº 2923-1, Cristiane Assumpção Henriques (Fiscal), mat.: nº 5679-6, José Licarion Pinto Segundo Neto (Fiscal), mat.: nº 40523-3. \r\nPortaria 126/DAF/2023. \r\n2023NE01094. \r\n: 14/09/2023. \r\nart. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93, Processo nº SEI-260007/043423/2022.\r\nId: 2510817\r\n"
        ],
        "2510822": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 111/2023. \r\nUERJ e Transportes Walmonte LTDA. \r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de fretamento de ônibus com condutores devidamente habilitados e combustível. \r\n24 meses.\r\n: R 2.574.954,86. \r\nDiego Rodrigues Medeiros, mat.: nº 41.016-7, Ailton José da Silva, mat.: nº 6.089-7 (fiscais) e André Francisco Leal de Freitas, mat.: nº 38.070-9 (gestor). \r\nPortaria 125/DAF/2023. \r\n2023NE02963. \r\n: 20/09/2023. \r\nPE 348/2023, Processo nº SEI- 260007/039226/2022.\r\nId: 2510822\r\n"
        ],
        "2510823": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 107/2023. \r\nUERJ e 4LINUX SOFTWARE E COMERCIO DE PROGRAMAS LTDA. \r\nAquisição de 20 (vinte) assinaturas de cursos 4Linux, com acesso ilimitado de 12 (doze) meses, a fim de promover a qualificação profissional da equipe de infraestrutura, da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação - DGTI, da UERJ. \r\n12 meses.\r\n: R 39.600,00. \r\nLuciana Liberato Villa Nova Leite, mat.: nº 37.991-7 (Fiscal), Maurício Trapa Gonçalves da Silva, mat.: nº 32.075-4 (Fiscal) e Suely Gil Fontanin, mat.: nº 31.585-3 (Gestor). \r\nPortaria 124/DAF/2023. \r\n2023NE01994. \r\n: 04/09/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/028883/2023.\r\nId: 2510823\r\n"
        ],
        "2510851": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 067/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA. \r\nAquisição de 04 (quatro) APPLIANCE tipo I e 12 (doze) APPLIANCE tipo III, parte da solução de infraestrutura hiperconvergente baseada em appliances, contemplando hardware, software, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, no instrumento convocatório e na ata de registro de preços nº 014/2022-PRODERJ. \r\n: R 22.541.971,84 (vinte e dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). \r\n20/09/2023.\r\n: 2023NE00455. \r\n: O prazo de vigência será de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2510851\r\n"
        ],
        "2510874": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.251.094/0001-20.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 56/2022, relativo ao Contrato de AQUISIÇÃO DE CADEADOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SEAP-RJ, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nFica inalterado\r\nR 518.823,47 (quinhentos e dezoito mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n19/09/2023.\r\nId: 2510874\r\n"
        ],
        "2510964": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nContrato de Compra nº 108/2023.\r\nDETRAN/RJ e Tamandaré Informática Ltda.\r\nAquisição de Solução de Infraestrutura Hiperconvergente baseada em appliances, contemplando hardware, software, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no instrumento convocatório e na Ata de Registro de Preços do PRODERJ de nº 014/2022.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 21/09/2023.\r\nR 12.588.026,40 (doze milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\n2023NE02557.\r\nArmando Corrêa Fonseca Junior, Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Identidade Funcional nº 5103489-1, (gestor) e Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 43180582 (gestor suplente).\r\nMarcos Andre da Silva e Souza, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5029903-4, como Presidente da Comissão de Fiscalização, Ricardo Oliveira de Mello, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 50284894, e Luiz Claudio Dutra Duarte da Silva, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 43905471, como fiscais, e Rodrigo de Oliveira Brun, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5028552-1, como Suplente.\r\n20/09/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/10.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2023.\r\nId: 2510964\r\n"
        ],
        "2511020": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 034/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a NOVE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\nprestação de serviços de locação de espaço, organização e gestão de eventosvisando ao acontecimento da “Semana Fazendária”, a ser realizada no período de 25 a 29 de setembro de 2023, no Centro de Convenções Bolsa do Rio - CCBR, situado na Praça XV de 20, Centro, Rio de Janeiro, RJ, sob controle da Bolsa de Valores do Rio - BVRJ, na forma do Termo de Referência.\r\nserá de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 513.842,53 (quinhentos e treze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\n04.122.0002.2016.\r\n1.500.100.\r\n3390.39.27.\r\n2023NE00569.\r\n20/09/2023.\r\nArt. 25, caput da Lei n° 8.666 de 1993.\r\n\r\nId: 2511020\r\n"
        ],
        "2511046": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA. \r\nContratação da empresa MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA, por inexigibilidade, para disponibilização de 1.300m²no evento Rio Innovation Week, contemplando serviços de infraestrutura necessários, como montagem de estandes, montagem de palco para apresentação de conteúdo, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem de elétrica, no curso da realização do evento, que ocorrerá nos dias 03, 04, 05 e 06 de outubro de 2023, no Píer Mauá, Rio de Janeiro. \r\n30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\nR 2.704.000,00 (dois milhões setecentos e quatro mil reais). 2023NE00666. \r\n20/09/2023.\r\nda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 2511046\r\n"
        ],
        "2511101": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nContrato nº 27/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente e a Empresa Le Card Administradora de Cartões Ltda. \r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de carga ou créditos de forma automática (on line), relativos ao cartão natalino do Instituto Estadual do Ambiente na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 534.600,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de dd/mm/aaaa, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n20/09/2023. \r\nId: 2511101\r\n"
        ],
        "2511162": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 025/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/10/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 2.596.200,98 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil e duzentos reais e noventa e oito centavos).\r\n2023NE01375.\r\n20/09/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2511162\r\n"
        ],
        "2511199": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 113/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ANGELS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. \r\n“Contratação de empresa prestadora de serviço de vigilância patrimonial desarmada”.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 538.610,40 (quinhentos e trinta e oito mil, seiscentos e dez reais e quarenta centavos).\r\n: 01/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/011864/2023 (Ata de Registro de Preços nº 003/2023).\r\nId: 2511199\r\n"
        ],
        "2511200": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 107/2023 de Mútuo Feneratício.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE - CEDAE SAÚDE.\r\n“Contrato de mútuo para quitação de acordos judiciais e extrajudiciais celebrados pela CEDAE Saúde”.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 13.863.448,41 (treze milhões, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n22/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/008635/2023.\r\nId: 2511200\r\n"
        ],
        "2511201": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 112/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n“Contratação de empresa prestadora de serviço de vigilância patrimonial desarmada”.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n11.448.192,96 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n: 01/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/011864/2023 (Ata de Registro de Preços nº 004/2023).\r\nId: 2511201\r\n"
        ],
        "2511202": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 103/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n“Aquisição de refrigerador para laboratório”.\r\n02 (dois) meses.\r\nR 108.000,00 (cento e oito mil reais). \r\n22/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/023523/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 0034/2023).\r\nId: 2511202\r\n"
        ],
        "2511203": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 114/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n“Contratação de empresa prestadora de serviço de vigilância patrimonial desarmada”.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 7.940.808,48 (sete milhões, novecentos e quarenta mil, oitocentos e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 01/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/011864/2023 (Ata de Registro de Preços nº 005-2023).\r\nId: 2511203\r\n"
        ],
        "2511204": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 117/2023 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\n“Aquisição emergencial de 31.200 (trinta e um mil e duzentos) medidores para utilização na rede de micromedição da CEDAE”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 5.150.670,00 (cinco milhões, cento e cinquenta mil, seiscentos e setenta reais).\r\n13/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/022096/2023 (Dispensa de Licitação- DL n. 006/2023 - DFI).\r\nId: 2511204\r\n"
        ],
        "2511205": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 085/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HIDROSAN ENGENHARIA S/S LTDA.\r\n“Contratação de consultoria de engenharia para suporte técnico na elaboração do Plano De Segurança da Água (PSA) da ETA GUANDU E ELEVATÓRIA LAMEIRÃO”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 358.533,98 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos).\r\n17/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/013972/2023 (Inexigibilidade de Licitação - nº 015/2023 - DSG-6).\r\nId: 2511205\r\n"
        ],
        "2511206": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 098/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LEAP TECHNOLOGIES MANUTENÇÃO LTDA - EPP.\r\n“Fornecimento com instalação de 60 mesas de comando dos filtros da NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (NETA) DO GUANDU”.\r\n11 (onze) meses.\r\nR 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n23/08/2023. \r\nProcesso nº SEI-150001/026295/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 011/2023).\r\nId: 2511206\r\n"
        ],
        "2511207": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 091/2023 (DTP).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a PCE - Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda.\r\nProjeto básico funcional de uma interseção abrangendo a Rodovia Presidente Dutra - BR 116 (Km 217 + 900m) e a via de acesso à Unidade de Tratamento Túnel IV, situada no Município de Paracambi.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n13/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/012864/2023 (Dispensa de Licitação-DL nº 005/2023).\r\nId: 2511207\r\n"
        ],
        "2511208": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nContrato CEDAE nº 094/2023 (DAD).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Planet Printer Comércio e Serviços de Impressão Ltda - EPP.\r\nContratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Impressão Gráfica sob Demanda.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.329.997,72 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n22/08/2023. \r\nProcesso nº SEI-150001/023639/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 0026/2023 - DAD-3).\r\nId: 2511208\r\n"
        ],
        "2511209": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 102/2023 (DSG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Prime Científica Ltda.\r\nAquisição de Kits Reagentes Spectroquant - Itens 02, 04, 06, e de 08 a 18.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 276.998,00 (duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais).\r\n30/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/017314/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 0028/2023 - DAD-3).\r\nId: 2511209\r\n"
        ],
        "2511210": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nContrato CEDAE nº 101/2023 (DSG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda.\r\nAquisição de Kits Reagentes Spectroquant - Itens 01, 03, 05 E 07.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 361.980,00 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta reais).\r\n30/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/017314/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 0028/2023 - DAD-3).\r\nId: 2511210\r\n"
        ],
        "2511229": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº (086/2023).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA.\r\n“Manutenção preventiva com fornecimento de peças e avaliação de performance para ICP-OES modelo AVIO 220 MAX”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 51.270,31 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta reais e trinta e um centavos).\r\n13/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/007446/2023 (Inexigibilidade de Licitação- IL nº 013/2023 (DSG).\r\nId: 2511229\r\n"
        ],
        "2511242": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nContrato nº 06/2023.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços de logística do transporte e distribuição dos “kits lanche” para as unidades em que estão situados o Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência (NACA) e o Programa de Trabalho Protegido na Adolescência (PTPA), na forma do Termo de Referência.\r\nAté 180 (cento e oitenta) dias, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 183.900,00 (cento e oitenta e três mil e novecentos reais).\r\n2023NE00854.\r\n19/09/2023.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações (Art. 24, IV); Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2511242\r\n"
        ],
        "2511247": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na publicação no DOERJ de 21/09/2023, Ano XLIX - Nº 176 - Parte I, Página 30, em relação aos contratos n°s 406/2023 e 407/2023, das empresas: ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA e VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, em razão de terem sido publicados equivocadamente.\r\nId: 2511247\r\n"
        ],
        "2511249": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 419/2023. Dispensa de Licitação nº 276/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Atmosphera Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Reagentes para detecção da Febre Maculosa e outras doenças transmitidas por Carrapatos), para atendimento ao Laboratório Central de Saúde Noel Nutels - LACEN. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 35.760,00 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE08685. \r\n20/09/2023. Parecer 1750/2023 (57448649) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 58308541.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nSEI-080007/011079/2023.\r\nId: 2511249\r\n"
        ],
        "2511262": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Contrato nº 004/2023.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa SISTAB TEC-COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTO DE ENERGIA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de sistema ininterrupto de energia (UPS/NOBREAK) de 15 KVA e banco de baterias.\r\n: 03 (três) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\n: Valor total estimado R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).\r\n: 13/09/2023.\r\n: Processo nº SEI-100005/008474/2023.\r\nId: 2511262\r\n"
        ],
        "2511286": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 160/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa R. BRANDS LTDA. \r\nAquisição de Boinas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.056.015,00 (um milhão e cinquenta e seis mil e quinze reais). \r\n21/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000389/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/510100-01.\r\nId: 2511286\r\n"
        ],
        "2511289": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 008/2023.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (contratante) e a Empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - CNPJ 03.746.938/0015-49 (contratada).\r\n21/09/2023.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 40.504,84 (quarenta mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n33903901.\r\n1.501.230.\r\n23.122.0002.2016.\r\n2023NE00282.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010 e demais Cláusulas do Contrato nº 008/2023.\r\ne SEI- 150162/000130/2023\r\nId: 2511289\r\n"
        ],
        "2511444": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 043/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúdee SGHN - Higienização Textil e Nutrição Hospitalar Ltda.\r\n: prestação de serviço de alimentação, visando a estocagem, preparação e distribuição de refeições destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários autorizados no Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM)/SES, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 23/09/2023.\r\nR 1.783.610,04 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil seiscentos e dez reais e quatro centavos).\r\n: 21/09/2023.\r\n: Art. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2511444\r\n"
        ],
        "2511454": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2023.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (contratante) e a Empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ 65.149.197/0002-51 (contratada).\r\n21/09/2023.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a compra de 02 (dois) equipamentos de TV LED SMART 4K - 65\" polegadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/09/2023 desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.498,00 (seis mil e quatrocentos e noventa e oito reais).\r\n4490.52.17.\r\n1.501.230.\r\n14010.04.122.0002.2016.\r\n2023NE00241.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010 e demais Cláusulas do Contrato nº 007/2023.\r\nEI- 150162/000377/2023.\r\nId: 2511454\r\n"
        ],
        "2511474": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nContrato nº 013/2023.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA(CNPJ 11.221.984/0001-57).\r\nPrestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Categoria: Especial 2.\r\nR 741.600,00 (setecentos e quarenta e um mil e seiscentos reais).\r\n40 (quarenta) meses, sendo destes 36 (trinta e seis) meses destinados à sua execução, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n21/09/2023.\r\n2023NE01220.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nEI- 390002/003328/2021.\r\nId: 2511474\r\n"
        ],
        "2511478": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0015/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Kadima Construções Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução da construção da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campo Grande, localizada na avenida Cesário de Melo, nº 4.138.\r\nR 2.786.000,00 (dois milhões setecentos e oitenta e seis mil reais).\r\nProcesso nº SEI-170002/000970/2023.\r\nId: 2511478\r\n"
        ],
        "2511487": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nContratação de empresa para a execução de serviços de reforma das enfermarias 4 e 5 - do HUPE.\r\n. \r\num milhão seiscentos e cinquenta e dois . \r\n. \r\nDAYSE REIS FIRMINO FERREIRA - matrícula nº 38.400- 8.\r\nFREDERICO DA SILVA PETRAGLIA - matrícula nº 2362-2 e \r\n/2023. \r\n. \r\nnº 084/2023. \r\n.\r\n. \r\nRORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\num milhão setenta e um mil trezentos e noventa . \r\n. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE ARAUJO GOMES - matrícula nº 35.617-0 e PAULO RICARDO ALVES DE MENEZES PRAÇA - matrícula nº 41.534-9. \r\n2/2023. \r\n. \r\nnº 277/2023. \r\n.\r\n. \r\nLTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\ncento e sessenta e seis . \r\n. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE ARAUJO GOMES - matrícula nº 35.617-0 e PAULO matrícula nº 41.534-9. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1512/2023. \r\n. \r\nnº 277/2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/010580/2022.\r\nId: 2511487\r\n"
        ],
        "2511503": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 133/2023-DLP. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). \r\nAquisição de Gêneros Alimentícios tipo OVOS e LATICÍNEOS (lote-04). \r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. \r\nR 3.756.271,40 (três milhões setecentos e cinquenta e seis mil duzentos e setenta e um reais e quarenta centavos). \r\n21/09/2023. \r\nO decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/002453/2022 e SEI-350192/002746/2023.\r\nId: 2511503\r\n"
        ],
        "2511530": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nContrato nº 005/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Empresa OI SA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de até R 96.854,08 (noventa e seis mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n20/09/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços n° 0015/2022, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ.\r\nId: 2511530\r\n"
        ],
        "2511561": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 141/2023-DLP. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda Epp (10.910.334/0001-56). \r\nAquisição de Gêneros Alimentícios tipo Bebidas não Alcoolicas (lote-01). \r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. : R 471.454,06 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos). \r\n21/09/2023. \r\nO decidido nos Processos Administrativos nº SEI-350169/002453/2022 e SEI-350169/002760/2023.\r\nId: 2511561\r\n"
        ],
        "2511563": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2021\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/002667/2021\r\n\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nId: 2511563\r\n"
        ],
        "2511566": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 406/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: aquisição de insumos (INTRODUTOR HOSPITALAR, FIO GUIA, CATETER E FILTRO VEIA CAVA) - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 8, 10 e 11, para realização de cirurgia vascular, afim de atender à demanda do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC). \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 975.600,00 (novecentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais). \r\n2023NE08708. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n21/09/2023. \r\n1928/2023 (58543737) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 59690264.\r\n: Contrato n° 407/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\naquisição de insumos (CATETER DIAGNÓSTICO e SERINGA INSUFLADORA) - Itens: 6, 7 e 9, para realização de cirurgia vascular, afim de atender à demanda do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC). \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). 2023NE08709. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n21/09/2023. \r\n1928/2023 (58543737) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 59690264.\r\nId: 2511566\r\n"
        ],
        "2511570": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 157/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TEK ALL UTILIDADES LTDA - ME. \r\nAquisição de Papel Sulfite A4, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 333.120,00 (trezentos e trinta e três mil e cento e vinte reais). \r\n22/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/002888/2023, Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/510100-02.\r\nId: 2511570\r\n"
        ],
        "2511614": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 137/2023-DLP. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa Comercial Milano Do Brasil Ltda (01920177/0001-79). \r\nAquisição de Gêneros Alimentícios tipo Produtos Soluveis (lote-08). \r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. R 365.368,97 (trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos). \r\n21/09/2023. \r\nO decidido nos Processos Administrativos nº SEI-350169/002453/2022 e SEI-350169/002755/2023.\r\nId: 2511614\r\n"
        ],
        "2511622": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 439/2023. Dispensa de Licitação n° 294/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\nA contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência SEI nº 55109051 e da Proposta SEI nº 56067806. VIGÊNCIA:VALOR TOTAL: R 572.711,76 (quinhentos e setenta e dois mil setecentos e onze reais e setenta e seis centavos). Notas de Empenho: 2023NE08223, 2023NE08224, 2023NE08225, 2023NE08226, 2023NE08228 e 2023NE08227. \r\n05/09/2023. Parecer 1602/2023 (doc. SEI 56323274) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 58782949).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2511622\r\n"
        ],
        "2511625": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2023\r\nPÁGINA 38 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: SEI-080007/003747/2023...“PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA...NOTA DE EMPENHO: 2023NE067139...Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 48704647)”...\r\nLeia-se: SEI-080007/003747/2023...“INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA...NOTA DE EMPENHO: 2023NE07139... Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 51778404)”...\r\nId: 2511625\r\n"
        ],
        "2511647": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPregão Eletrônico n° 74/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em RADIOLOGIA / DIAGNÓSTICO POR IMAGEM para atender as demandas do Hospital Estadual da Mãe (HMÃE), unidade gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência 52849254. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 3.439.188,36 (três milhões quatrocentos e trinta e nove mil cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 22/09/2023. que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. Autorização do Ordenador de Despesa (52953211). PROCESSO Nº SEI- 080007/004157/2023.\r\nId: 2511647\r\n"
        ],
        "2511648": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\nContrato SEEDUC nº 20/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ:39.548.763/0001-07.\r\nAquisição de mobiliários administrativos para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, no Instrumento Convocatório e no presente Contrato.\r\nR 1.497.042,74 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n182016.\r\n449052.23.\r\n1.550.105.\r\n2023NE18476.\r\n21/09/2023.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 030029/010602/2023.\r\nContrato SEEDUC nº 21/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa HAWAÍ 2010 COMERCIAL EIRELI. - CNPJ: 11.472.955/0001-68.\r\nAquisição de mobiliários administrativos para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, no Instrumento Convocatório e no presente Contrato.\r\nR 390.813,48 (trezentos e noventa mil oitocentos e treze reais e quarenta e oito centavos).\r\n182016.\r\n449052.23.\r\n1.550.105.\r\n2023NE18479.\r\n21/09/2023.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 030029/010602/2023\r\nContrato SEEDUC nº 22/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI. - CNPJ:31.586.441/0001-40\r\nAquisição de mobiliários administrativos para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, no Instrumento Convocatório e no presente Contrato.\r\nR 21.397,56 (vinte e um mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n182016.\r\n449052.23.\r\n1.550.105.\r\n2023NE18477.\r\n21/09/2023.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diá rio Oficial.\r\nFUNDAMENTO: \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 030029/010602/2023.\r\nContrato SEEDUC nº 23/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa MTC COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO EIRELI. - CNPJ:35.332.467/0001-13.\r\nAquisição de mobiliários administrativos para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, no Instrumento Convocatório e no presente Contrato.\r\nR 227.948,65 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n182016.\r\n449052.23.\r\n1.550.105.\r\n2023NE18478.\r\n21/09/2023.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 030029/010602/2023.\r\nId: 2511648\r\n"
        ],
        "2511693": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 018/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e M.A.C LEIXO OFFSHORE MONTAGEM E REPAROS NAVAIS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de inspeção de Segurança de acordo com norma regulamentadora NR 13, em Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento do Instituto Vital Brazil. \r\nR 98.132,00 (noventa e oito mil cento e trinta e dois reais). \r\n22/09/2023. \r\nId: 2511693\r\n"
        ],
        "2511696": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 161/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa J R MACHADO COMERCIO E SERVIÇO ME. \r\nAquisição de Componentes de Fardamento, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 223.982,90 (duzentos e vinte e três mil e novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). \r\n22/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002964/2023, Ata de Registro de Preço nº 0003/2023/510100-01.\r\nId: 2511696\r\n"
        ],
        "2511702": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 162/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. \r\nAquisição de Componentes de Fardamento, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 416.350,00 (quatrocentos e dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais). \r\n22/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002963/2023, Ata de Registro de Preço nº 0001/2023/510100-01.\r\nId: 2511702\r\n"
        ],
        "2511738": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 139/2023-DLP. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nAquisição de Gêneros Alimentícios tipo farinhas, biscoito e massas (lote-09). \r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. \r\nR 1.470.356,31 (um milhão, quatrocentos e setenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos). \r\n21/09/2023. \r\nO decidido nos Processos Administrativso nºs SEI-350169/002453/2022 e SEI-350169/002757/2023.\r\nId: 2511738\r\n"
        ],
        "2511740": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 609/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- CNPJ 17.771.867/0001-43.\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 2.791,30 (dois mil setecentos e noventa e um reais e trinta centavos)\r\n22/09/2023\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCap PM Farm Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID. Funcional nº 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID. Funcional nº 4398917-9, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, 1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva, 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000206/2023 - PE SRP 027/2022.\r\nContrato nº 610/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUID. Funcional nº ORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES- CNPJ 24.875.483/0001-36.\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 137.274,00 (cento e trinta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais)\r\n22/09/2023\r\nCB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese.\r\nCap PM Farm Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID. Funcional nº 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, RG 89492 / ID. Funcional nº 4398917-9, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, 1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva, 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000206/2023 - PE SRP 027/2022.\r\nId: 2511740\r\n"
        ],
        "2511818": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 18/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Miziara Treinamento em Comunicação LTDA.\r\nA contratação de empresa especializada em prestação de serviços de treinamento de comunicação assertiva e apresentações eficazes, utilizando técnicas com foco na comunicação interna, argumentação estratégica, estrutura do discurso, gestão de conflitos, engajamento, adequação de linguagem, organização de ideias e influência, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais).\r\n22/09/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\n2023NE00615.\r\nId: 2511818\r\n"
        ],
        "2511820": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 033/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF da Secretaria de Fazenda - SEFAZ e a empresaDell Computadores do Brasil Ltda.\r\nPrestação de serviços continuados de suporte e manutenção missão crítica para os equipamento DD9300, ISILON H400, ISILON A200 e VXRAIL E560F EMC instalados no Datacenter da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ).\r\nSerá de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato de contrato no D.O.\r\nR 1.811.172,60 (um milhão e oitocentos e onze mil e cento e setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n04.126.0435.8103.\r\n: 1.500.100.\r\n33.90.40.47.\r\n2023NE00325.\r\n: 22/09/2023.\r\n: Artigo 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666 de 1993.\r\nId: 2511820\r\n"
        ],
        "2511828": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/044/2023. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Luiza Possi Gadelha, nome artístico Luiza Possi, de quem a contratada é representante exclusiva, para duas apresentações no projeto “Fim de Tarde”, uma no Teatro João Caetano e outra no Imperator. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) dias, a contar do dia 07 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n22/09/2023. \r\nNota de Empenho: 2023NE00538/ 2023NE00539. \r\nId: 2511828\r\n"
        ],
        "2511907": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Contrato nº 596/2023.\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001- 51.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 5.825,00 (cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n26/08/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SI MOES REIS DA SILVA.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho (RG 89495 / ID. Funcional nº 4349917-1); CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva (RG 89492 / ID. Funcional nº 4398917-9) e 1° TEN PM FARM Karina Senra Valdie Ro (RG 30000029 / ID. Funcional nº 51153785).\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis (RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6).\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000260/2023.\r\nId: 2511907\r\n"
        ],
        "2511922": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2023\r\nPÁGINA 38 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-080007/004971/2023\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura do instrumento 11/08/2023...\r\nId: 2511922\r\n"
        ],
        "2511943": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 430/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nContratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas Unidades de Pronto Atendimento 24HRS - UPA NOVA IGUAÇU I (CABUÇU), UPA NOVA IGUAÇU II (BOTAFOGO), UPA MESQUITA, UPA ENGENHO NOVO, UPA ILHA DO GOVERNADOR e UPA IRAJÁ (LOTE 1). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.805.025,82 (um milhão, oitocentos e cinco mil vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). Nota de empenho: 2023NE08214. \r\n01/09/2023. Parecer n° 1618/2023 (56392486) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 58787889.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processo n° SEI- 080007/011393/2023. Dispensa de Licitação nº 286/2023. \r\nContrato n° 431/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PIONEIRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E VENDAS LTDA. \r\nContratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas Unidades de Pronto Atendimento 24HRS - UPA SEAP, UPA COPACABANA, UPA MARÉ e UPA BOTAFOGO (LOTE 2). \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.340.974,79 (um milhão, trezentos e quarenta mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Nota de Empenho: 2023NE08215. \r\n01/09/2023. Parecer 1618/2023 (56392486) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 58787889.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processo n° SEI- 080007/011393/2023. Dispensa de Licitação nº 287/2023.\r\nContrato n° 433/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A W S NEGREIROS REFRIGERACOES-ME. \r\nContratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas Unidades de Pronto Atendimento 24HRS - UPA CAMPO GRANDE I, UPA CAMPO GRANDE II, UPA IATBORAÍ e UPA SANTA CRUZ (LOTE 4). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 820.152,18 (oitocentos e vinte mil cento e cinquenta e dois reais e dezoito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE08216. \r\n01/09/2023. Parecer 1618/2023 (56392486) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 58787889.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processo n° SEI- 080007/011393/2023. Dispensa de Licitação n° 289/2023.\r\nContrato n° 434/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LDCAR FORTE COMERCIO & MANUTENCAO DE EDIFICACOES EM GERAL LTDA. \r\nContratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas Unidades de Pronto Atendimento 24HRS - UPA TIJUCA, UPA JACAREPAGUÁ, UPA MARECHAL HERMES e UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE (LOTE 5). \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.010.862,46 (um milhão, dez mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE08217. \r\n01/09/2023. Parecer 1618/2023 (56392486) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 58787889.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processo n° SEI- 080007/011393/2023. Dispensa de Licitação n° 290/2023. \r\nContrato n° 435/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nContratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas Unidades de Pronto Atendimento 24HRS - UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA e UPA NITERÓI - FONSECA (LOTE 6). \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 533.043,50 (quinhentos e trinta e três mil quarenta e três reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE08218. \r\n01/09/2023. Parecer 1618/2023 (56392486) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 58787889.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processo n° SEI- 080007/011393/2023. Dispensa de Licitação n° 291/2023.\r\nContrato n° 436/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSANA SERVICE E COMMERCE LTDA. \r\nContratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado na Unidade de Pronto Atendimento 24HRS - UPA QUEIMADOS (LOTE 7). \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 298.356,84 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE08219. \r\n01/09/2023. Parecer 1618/2023 (56392486) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 58787889.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processo n° SEI- 080007/011393/2023. Dispensa de Licitação n° 292/2023.\r\nContrato n° 437/2023. Processo n° SEI- 080007/011393/2023. Dispensa de Licitação n° 293/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado na Unidade de Pronto Atendimento 24HRS - UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES (LOTE 8). \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 319.866,96 (trezentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE08220. \r\n01/09/2023. Parecer 1618/2023 (56392486) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 58787889.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processo n° SEI- 080007/011393/2023. Dispensa de Licitação n° 293/2023.\r\n*Omitidos do DOERJ de 20/09/2023.\r\nContrato n° 445/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI e Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher - HMÃE. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. 05/09/2023. Parecer 1622/2023 (56403162) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 58928911.\r\nR 26.231.619,54 (vinte e seis milhões duzentos e trinta e um mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE08296 e 2023NE08297. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processo n° SEI-080007/011116/2023. Dispensa de Licitação n° 299/2023.\r\n*Omitido do DOERJ de 25/09/2023.\r\nId: 2511943\r\n"
        ],
        "2511953": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e a Empresa Prensar Moveis TDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de confecção de estofamentos para poltronas, cadeiras, bancos, sofás, topo das balaustradas e portas de acesso à sala de espetáculos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com fornecimento de material, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais). \r\n22/09/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000017/2023.\r\nId: 2511953\r\n"
        ],
        "2511955": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 015/2023.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A (CNPJ 27.595.780/0001-16).\r\nPrestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Categoria: Escolta.\r\nR 838.080,00 (oitocentos e trinta e oito mil e oitenta reais).\r\n40 (quarenta) meses, sendo destes 36 (trinta e seis) meses destinados à sua execução, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n25/09/2023.\r\n2023NE01219\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nSEI- 390002/003328/2021.\r\nId: 2511955\r\n"
        ],
        "2511965": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nJANEIRO\r\nCONTRATUAL \r\n: Contrato nº 30/2023. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a Empresa OI S.A. - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001- 43.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de até R 165.361,27 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta um reais e vinte e sete centavos).\r\n: 22 de setembro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços n° 0015/2022, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ.\r\nId: 2511965\r\n"
        ],
        "2512028": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 046/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos Ltda - CNPJ n° 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de equipamentos odontológicos periféricos IV (Localizador Eletrônico de Ápice/Aparelho de Instrumentação Endodôntica) para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\n22/09/2023.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID 3228794-1.\r\n2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323 - ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844 - ID 2447614-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000761/2022.\r\nTermo de Contrato nº 047/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa Stelio R. da Silva Artigos Dentários Ltda - CNPJ: 42.588.400/0001-00\r\nAquisição de equipamentos odontológicos periféricos IV (Localizador Eletrônico de Ápice/Aparelho de Instrumentação Endodôntica) para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 54.472,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais).\r\n21/09/2023.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID 3228794-1.\r\n2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323 - ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844 - ID 2447614-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000761/2022.\r\nId: 2512028\r\n"
        ],
        "2512049": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 038/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MPX COMERCIO TOTENS INTERATIVOS E PUBLICIDADE LTDA.\r\nAquisição de 15 (quinze) novas catracas de controle de acesso, com fornecimento de cartões de acesso e softwares de placas controladoras de acesso.\r\n169.984,86 (cento e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 21/09/2023.\r\nPregão Eletrônico 261/2023. \r\nSEI-080001/020543/2022.\r\nId: 2512049\r\n"
        ],
        "2512050": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nContrato nº 041/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa CENTER EPI COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de itens que terão como objetivo a composição de kits de enxoval personalizado para puérperas e recém-nascidos para atendimento à Coordenação de Administração e Logísitca - SUBVASP.\r\nR 6.629.700,00 (seis milhões seiscentos e vinte e nove mil e setecentos reais).\r\n06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 20/09/2023.\r\nart. 24, XI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nContrato nº 042/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI.\r\nAquisição de itens que terão como objetivo a composição de kits de enxoval personalizado para puérperas e recém-nascidos para atendimento à Coordenação de Administração e Logísitca - SUBVASP.\r\nR 6.514.900,00 (seis milhões quinhentos e quatorze mil e novecentos reais).\r\n06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 20/09/2023.\r\nart. 24, XI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22/09/2023\r\nId: 2512050\r\n"
        ],
        "2512077": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 40/2023/HURHC. \r\nUERJ e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para locação e manutenção (preventiva e corretiva) de equipamentos/sistemas de ar comprimido medicinal e vácuo clínico com sistema de backup \r\n12 meses. \r\n: R 114.000,00. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr.: 32775-9 (Gestor), e Guilherme da Silva de Souza, matr.: 37066-8 (fiscal). \r\n: Portaria n° 122/DAF/2023. \r\n: 2023NE03934. \r\n: 15/09/2023. \r\nProc. nº SEI-260007/013286/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 40/ 2023/HURHC. \r\nUERJ e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nUso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1, ITEM IV, do Edital de Pregão Eletrônico nº 310/ 2023, que é parte integrante do contrato. \r\n12 meses. \r\n: Sem valor. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (Gestor), e Guilherme da Silva de Souza, matr. 37066-8 (fiscal). \r\n: Portaria n° 122/DAF/2023. \r\n: 15/09/2023. \r\nProc. nº SEI-260007/013286/2023.\r\nId: 2512077\r\n"
        ],
        "2512125": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 103/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Rio Diesel Veículos e Peças S.A.\r\nAquisição de unidades odontológicas móveis tipo furgão.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil reais).\r\n15/09/2023.\r\nMaj BM QOS/Dent/00 GUSTAVO RODRIGUES BROCHADO, RG: 28.454, ID. 26258099.\r\nMaj BM QOS/Dent/00 ROGÉRIO ESTÉFANO PAPALÉO FILHO, RG: 28.521, ID. 26252660 e Maj BM QOC/ 98 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID. 43320430;\r\nCap BM QOC/14 JOÃO PAULO MAGRO DE MACEDO, RG: 49.183, ID. 50276468.\r\nId: 2512125\r\n"
        ],
        "2512196": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato AgeRio/ADM 017/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e SERMAM SERVICOS CONTABEIS LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n22/09/2023. \r\nNão aplicável. \r\nContrato AgeRio/ADM 029/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e ASSESS CONTABILIDADE LTDA.\r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n22/09/2023. \r\nNão aplicável. \r\n\r\nContrato AgeRio/ADM 030/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 50.012.156 INOVA SIMPLES (I.S.). \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n22/09/2023. \r\nNão aplicável. \r\nContrato AgeRio/ADM 032/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 42.604.323 BRUNO DA SILVA TRAVASSO. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n22/09/2023. \r\nNão aplicável. \r\nContrato AgeRio/ADM 033/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 46.737.120 TAYNAH PONTES DE BARROS. \r\nPrestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n22/09/2023. \r\nNão aplicável. \r\nContrato AgeRio/ADM 034/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e BILLION BUSINESS INTELLIGENCE LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n22/09/2023. \r\nNão aplicável. \r\nContrato AgeRio/ADM 036/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 21.971.401 WILLIAN LOPES GUIMARAES. \r\nPrestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n22/09/2023. \r\nNão aplicável. \r\nContrato AgeRio/ADM 037/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e CF CONTABILIDADE TERESOPOLIS LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n22/09/2023. \r\nNão aplicável. \r\nContrato AgeRio/ADM 038/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 30.917.917 WESLEY FERREIRA ARAUJO. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n22/09/2023. \r\nNão aplicável. \r\nContrato AgeRio/ADM 039/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e LB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n22/09/2023. \r\nNão aplicável. \r\nId: 2512196\r\n"
        ],
        "2512197": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato AgeRio/ADM 025/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e C.E.GOMES DE ALMEIDA SERVICOS DE ESCRITORIO. \r\nPrestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n15/09/2023. \r\nNão aplicável. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e C3 NEGOCIOS & GESTAO CONTABIL LTDA.\r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n15/09/2023. \r\nnão aplicável. \r\nContrato AgeRio/ADM 027/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e T S CARVALHO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. Data da assinatura: 15/09/2023. \r\nNão aplicável. \r\nContrato AgeRio/ADM 028/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e JHCAMPOS SERVICOS CONTABEIS LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n15/09/2023. \r\nNão aplicável. \r\n\r\nId: 2512197\r\n"
        ],
        "2512198": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAÚDAVEL\r\nContrato SEI n° 016/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Fenixx Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada e noturna, a prestação desse serviço compreende, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nR 274.956,48 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarentas e oito centavos).\r\n22/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-470001/000310/2023; art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93.\r\nId: 2512198\r\n"
        ],
        "2512223": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 43/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, e a sociedade empresária MGS Clean Soluções e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação, de jardinagem com capina e roçagem, com a disponibilização de mão-de-obra, produtos, materiais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços nos imóveis da PGE e/ou por ela manutenidos, localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 5.829.998,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais).\r\n25 de setembro de 2023.\r\nId: 2512223\r\n"
        ],
        "2512238": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 23/2023.\r\nFundação Santa Cabrini - FSC, CNPJ n° 29.962.016/0001- 67 e Telefônica Brasil S.A, CNPJ n° 02.558.157/0001-62.\r\na prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local e Longa Distância Nacional (FIXO-FIXO e FIXO- MOVÉL) - a ser executado de forma contínua e destinado ao uso dos serviços da Fundação Santa Cabrini, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n25/09/2023\r\nArt. 24, II da Lei 8.666/93 e Processo nº SEI-210123/001845/2023.\r\nId: 2512238\r\n"
        ],
        "2512266": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 140/2023-DLP. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda (40.326.381/0001-18). \r\nAquisição de Gêneros Alimentícios tipo CEREAIS (lote-06). \r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. R 1.755.158,99 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). \r\n25/09/2023. \r\nO decidido no Processos Administrativos nºs SEI-350169/002453/2022 e SEI-350192/002758/2023.\r\nId: 2512266\r\n"
        ],
        "2512269": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 142/2023-DLP. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa Solamaris do rio fornecedora de frutas e legumes Ltda (40.326.381/0001-18).\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios tipo açúcar, doces e geléias (lote-06). \r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. \r\nR 769.314,12 (setecentos e sessenta e nove mil trezentos e quatorze reais e doze centavos). \r\n25/09/2023. \r\nO decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/002453/2022 e SEI-350192/002763/2023.\r\nId: 2512269\r\n"
        ],
        "2512337": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.09.2023\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 17/2023.\r\nProcesso n° SEI-260004/000738/2023.\r\nOnde se lê: “FISCAIS: Ulisses Schnaider Cunha, ID. Funcional nº 5031963-9, Roberto Oliveira, ID. Funcional nº Diana Miranda Castellani, e Bianca Giacomelli, ID. Funcional nº 4380185-4.”\r\nLeia-se: \"FISCAIS: Ulisses Schnaider Cunha, ID. Funcional nº 5031963-9, Diana Miranda Castellani, ID. Funcional nº 4338329-7 e Bianca Giacomelli, ID. Funcional nº 4380185-4.\"\r\nId: 2512337\r\n"
        ],
        "2512343": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 024/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, e a empresa URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA-ME.\r\nContratação de serviços de arquitetura, e engenharia, especializados em restauração de imóveis tombados, cujo objeto é a elaboração de projetos de recuperação dos telhados e cúpulas do Palácio Guanabara, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, e no instrumento convocatório, com a finalidade de atender a demanda da Superintendência de Acervo e Restauro (SUPREST) da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n6 (seis) meses, contados a partir de 26/09/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\nNota de Empenho: 2023NE01376\r\n25/09/2023\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2512343\r\n"
        ],
        "2512355": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 459/2023. Dispensa de Licitação n° 303/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial armada, compreendendo além da mão de obra (incluindo supervisão), a disponibilização de todos os equipamentos necessários a guarda da sede da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 57235902 e da proposta SEI nº 58382660. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.852.799,40 (um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. Parecer nº 1964/2023/FS/DIRJUR (doc. SEI 58711308), Conclusivo Promoção FS/DIRJUR nº 61 (doc. SEI 59476048) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 59646354). Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 080007/014719/2023.\r\nId: 2512355\r\n"
        ],
        "2512369": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 149/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MICHELON - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 88.622.121/0001-16). \r\nAquisição de equipamentos veterinários, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 55.599,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais).\r\n25/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002170/2023, Ata de Registro de preços SRP nº 0032/2023/510100-01, Pregão Eletrônico para o SRP nº 032/2023.\r\nId: 2512369\r\n"
        ],
        "2512404": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nContrato n° 17/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Vega Tecnologia em Segurança LTDA.\r\nA aquisição, instalação, ativação e manutenção preventiva e corretiva, de novo Sistema de Monitoramento de acesso através de catracas com biometria e leitor de cartões de aproximação, compreendendo fornecimento de todos os recursos logísticos, mão de obra, materiais e equipamentos, licenças, manuais, demais equipamentos, acessórios, e configurações dos equipamentos, treinamentos para utilização e manuseio voltados para servidores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 106.000,00 (cento e seis mil reais).\r\n25/09/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nNE-2023NE00614;2023NE00613 E 2023NE00612.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2512404\r\n"
        ],
        "2512491": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 001/2023 \r\n: Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Oi S.A. \r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo 15 (quinze) assinaturas mensais de acesso com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos em comodato.\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/10/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: R 18.032,40 (dezoito mil, trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: 26 de setembro de 2023.\r\n: Processo Administrativo nº SEI-170004/000019/2023.\r\nId: 2512491\r\n"
        ],
        "2512544": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 163/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa L8 GROUP S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.952.299/0001-02.\r\nR 18.260.000,00 (dezoito milhões duzentos e sessenta mil reais).\r\n: 26/09/2023. \r\n: 30 (trinta) meses a contar da data de publicação. \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2512544\r\n"
        ],
        "2512582": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 030/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a M.V.S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nO presente CONTRATO trata-se da contratação de empresa especializada para locação de piso e espaço expositivo, visando a participação da SETUR no 54ª EXAPICOR 2023, do dia 28 de setembro ao dia 08 de outubro de 2023, em Comemoração dos 222 anos da Cidade de Resende.\r\n03 (três) meses, a contar de 28 de setembro de 2023.\r\n25/09/2023.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2512582\r\n"
        ],
        "2512599": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 032/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a DIG NOG PRODUÇÕES LTDA-EPP.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços Especializados de Apresentação Artística voltadas para dois programas, a ABAV EXPO e o EXPO RIO, ambos a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro para Pagamento de Caches para Artistas na forma do Termo de Referência.\r\nde 27 de setembro a 25 de novembro de 2023.\r\n26/09/2023.\r\n: R 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2512599\r\n"
        ],
        "2512611": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 016/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Pavibras Pavimentadora Brasileira Ltda.\r\n: Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Tanguá e Itaboraí, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 8.660,499,96 (oito milhões, seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n: 26 de setembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2512611\r\n"
        ],
        "2512707": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 05/2023.\r\nFundação Leão XIII e a OI S.A. “em recuperação judicial”.\r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma da Ata de Registro de Preços n° 015/2022 - PRODERJ (SEI-150016/001344/2022).\r\n26/09/2023.\r\nR 111.800,88 (cento e onze mil oitocentos reais e oitenta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2512707\r\n"
        ],
        "2512710": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 164/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: Hawai 2010 Comercial Eireli. (CNPJ: 11.472.955/0001-68).\r\nAquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da Diretoria de Patrimônio - DPat da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 11.848,44 (onze mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n25/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-3500189/000559/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-04 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2512710\r\n"
        ],
        "2512711": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 165/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ECO 805 Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda. Me (CNPJ: 39.548.763/0001-07).\r\nAquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da Diretoria de Patrimônio - Dpat da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 20.568,10 (vinte mil quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos). \r\n26/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350189/000559/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-05 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2512711\r\n"
        ],
        "2512720": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 611/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Eireli-Epp- CNPJ n° 07.768.887/0001- 01.\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 1.481,80 (um mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).\r\n26/09/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCap PM Farm Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, 1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva, 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000206/2023 - PE SRP 027/2022.\r\nId: 2512720\r\n"
        ],
        "2512832": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 035/2023\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA.\r\nAquisição sob demanda de 60 (sessenta) licenças perpétuas para solução backup/replicação (por processador), incluindo instalação, configuração e garantia do fabricante por 60 meses, referente ao item1, do lote 1, da Ata de Registro de Preços n. 0019/2022, na forma da referida ata e respectivos Termo de Referência e instrumento convocatório.\r\nSerá de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nR 2.670.000,00 (dois milhões seiscentos e setenta mil reais).\r\n04.126.0435.5787.\r\n: 1.500.100.\r\n4490.40.52.\r\n2023NE00335.\r\n: 26/09/2023.\r\n: Decreto Estadual nº 46.751/2019.\r\nId: 2512832\r\n"
        ],
        "2512833": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 036/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA.\r\nPrestação de serviços de treinamento sob demanda para solução backup/replicação, referente ao item 3, do lote 1, da Ata de Registro de Preços n. 0019/2022, na forma da referida ata e respectivos Termo de Referência e instrumento convocatório.\r\nSerá de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nR 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).\r\n04.126.0435.5787.\r\n: 1.500.100.\r\n3390.40.20.\r\n2023NE00336\r\n: 26/09/2023.\r\n: Decreto Estadual nº 46.751/2019.\r\nId: 2512833\r\n"
        ],
        "2512834": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 037/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresaCOMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição sob demanda de storage all-flash (área de armazenamento: 220TB), incluindo instalação, configuração e garantia por 60 meses, e aquisição sob demanda de kit de expansão III para storage all-flash - unidades de armazenamento e gavetas, referente aos itens 9 e 10, do lote 3, da Ata de Registro de Preços n. 0019/2022, na forma da referida ata e respectivos Termo de Referência e instrumento convocatório.\r\nSerá de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nR 7.025.986,90 (sete milhões vinte e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\n04.126.0435.5787.\r\n: 1.500.100.\r\n4490.52.40.\r\n2023NE00343.\r\n: 26/09/2023.\r\n: Decreto Estadual nº 46.751/2019.\r\nId: 2512834\r\n"
        ],
        "2512835": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 038/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresaCOMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de treinamento sob demanda para storage all-flash, referente ao item 11, do lote 3, da Ata de Registro de Preços n. 0019/2022, na forma da referida ata e respectivos Termo de Referência e instrumento convocatório.\r\nSerá de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nR 86.151,82 (oitenta e seis mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n04.126.0435.5787.\r\n: 1.500.100.\r\n3390.40.20.\r\n2023NE00338.\r\n: 26/09/2023.\r\n: Decreto Estadual nº 46.751/2019.\r\nId: 2512835\r\n"
        ],
        "2512836": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 039/2023\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de rack para storages e appliances de backup, referente ao item 16, do lote 5, da Ata de Registro de Preços n. 0019/2022, na forma da referida ata e respectivos Termo de Referência e instrumento convocatório.\r\nSerá de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nR 132.306,00 (cento e trinta e dois mil trezentos e seis reais).\r\n04.126.0435.5787.\r\n: 1.500.100.\r\n4490.52.40.\r\n2023NE00337.\r\n: 26/09/2023.\r\n: Decreto Estadual nº 46.751/2019.\r\nId: 2512836\r\n"
        ],
        "2512840": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 327/2023.\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51\r\nMedicamentos \r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 1.112,00 (um mil cento e doze reais).\r\n03/07/2023\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1\r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - ID 4349917-1; Patrícia Vollú Silva - ID4398917-9\r\nMichele Martins Fernandes Reis - ID 4398751-6\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex FigerCB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nCB PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000244/2023- PE SRP 035/2022\r\nContrato nº 328/2023.\r\nSEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 36.958.637/0001-32\r\nMedicamentos \r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 157.952,54 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n03/07/2023\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1\r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - ID 4349917-1; Patrícia Vollú Silva - ID4398917-9\r\nMichele Martins Fernandes Reis - ID 4398751-6\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex FigerCB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nCB PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000244/2023- PE SRP 035/2022\r\nId: 2512840\r\n"
        ],
        "2512842": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 040/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO DO BRASIL S.A.\r\n: Contratação para a prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio da GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE RECEITAS ESTADUAIS - GNRE, e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR.\r\n: Será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 27/09/2023.\r\n: remuneração por FLOAT.\r\n: 26/09/2023.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2023.\r\nId: 2512842\r\n"
        ],
        "2512851": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 578/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMVS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ/MF: 00.463.073/0001-10.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAP PM DENT RG: 89579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB) ID:43982352 e CAP PM DENT RG: 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) Gestor Substituto ID:32287941.\r\n: CAP PM DENT RG: 76.866 Patrícia Coelho Rodrigues (OCPM) ID: 24446912 e CAP PM DENT RG: 89.595 Juliana Krul Erlich (OCPM) ID: 43983898.\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei n° 8.666/93, a contar da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n19.09.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350115/001046/2022.\r\nTermo de Contrato nº 579/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIO PERFECTA RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ/MF: 04.250.352/0001-56.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAP PM DENT RG: 89579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB) ID: 43982352 e CAP PM DENT RG: 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) Gestor Substituto ID: 32287941. \r\n: 1° TEN PM RG: 110.970 Rivail Antonio Sergio Fedel Junior (ODPMI) ID: 51350211 e 1° SGT PM RG: 73.058 Andrea da Silva (ODPMI) ID: 25003976.\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei n° 8.666/93, a contar da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n19.09.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350115/001046/2022. \r\n\r\nTermo de Contrato nº 580/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SK IMAGENS ODONTOLÓGICAS, CNPJ/MF: 09.339.592/0001-45.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAP PM DENT RG: 89579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB) ID: 4398235-2 e CAP PM DENT RG: 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) Gestor Substituto ID: 32287941.\r\n: MAJ PM DENT RG: 76.832 Paulo Zacarias Utrini Fontes (DGO) ID: 24489425 e CAP PM DENT RG: 76.883 Rafael Rocha de Mello (DGO) ID: 24446840.\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei n° 8.666/93, a contar da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).\r\n19.09.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350115/001046/2022.\r\nTermo de Contrato nº 581/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ODONTO RADIOLOGIA DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ/MF: 50.268.003/0001-89.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAP PM DENT RG: 89579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB) ID: 4398235-2 e CAP PM DENT RG: 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) Gestor Substituto ID:32287941.\r\n: MAJ PM DENT RG: 76.843 Marcela Cerquise Jubram Fernandes (ODPMI) ID: 05925860 e 1°SGT PM RG: 70.648 Ademar Roza dos Santos (ODPMI) ID: 21756732.\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei n° 8.666/93, a contar da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\n19.09.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350115/001046/2022. \r\nTermo de Contrato nº 582/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL LTDA, CNPJ/MF: 08.856.799/0001-24.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAP PM DENT RG: 89579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB) ID: 4398235-2 e CAP PM DENT RG: 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) Gestor Substituto ID: 32287941.\r\n: MAJ PM DENT RG: 76.868 Luiz Carlos Pinto Trindade Filho (DGO) - ID: 24474762 e CAP PM DENT RG: 76.845 Leonardo Vieira de Oliveira (DGO) - ID: 24468428.\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei n° 8.666/93, a contar da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n19.09.2023\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350115/001046/2022. \r\nTermo de Contrato nº 583/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SK IMAGENS ODONTOLÓGICAS, CNPJ/MF: 09.339.592/0003-07.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAP PM DENT RG: 89579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB) ID: 43982352 e CAP PM DENT RG: 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) Gestor Substituto ID: 32287941.\r\n: CAP PM DENT RG: 64.305 Marise de Andrade Junqueira (ODPMI) ID:24553255 e 3° SGT PM RG: 82.198 Fabio da Silva de Brito (ODPMI) ID: 42491290.\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei n° 8.666/93, a contar da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n19.09.2023\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350115/001046/2022. \r\nTermo de Contrato nº 584/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARTINS BASTOS RADIOLOGIA ORAL LTDA, CNPJ/MF: 08.856.799/0002-05.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAP PM DENT RG: 89579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB) ID: 4398235-2 e CAP PM DENT RG: 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) Gestor Substituto ID: 32287941.\r\n: TEN CEL PM DENT RG: 60.700 Marielisa Buriche Coutinho Leal (DGO) ID: 24639656 e MAJ PM DENT RG: 76.813 Alessandro Rizzo Lugon (DGO) ID: 24472670.0\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei n° 8.666/93, a contar da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n19.09.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350115/001046/2022. \r\nTermo de Contrato nº 585/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL LTDA, CNPJ/MF: 08.856.799/0005-58.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAP PM DENT RG: 89579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB) ID: 4398235-2 e CAP PM DENT RG: 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) Gestor Substituto ID: 32287941.\r\n: CAP PM DENT RG: 89.678 Tatiana Guimarães Dutra (DGO) ID: 43326471 e CAP PM DENT RG: 89.681 Raquel Moreira Guimarães (DGO) ID: 44006489.\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei n° 8.666/93, a contar da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n19.09.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350115/001046/2022. \r\n\r\nTermo de Contrato nº 587/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARBOSA E FREIRE LTDA, CNPJ/MF: 32.071.029/0001-50.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAP PM DENT RG: 89579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB) ID: 4398235-2 e CAP PM DENT RG: 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) Gestor Substituto ID: 32287941.\r\n: CAP PM DENT RG: 76.869 Milena Vieira Lannes (DGO) ID: 24487210 e CAP PM DENT RG: 89.707 Flavio Luiz Beliene Ramos Vieira (DGO) ID: 44023812.\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei n° 8.666/93, a contar da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\n19.09.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350115/001046/2022. \r\n\r\nTermo de Contrato nº 588/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARBOSA E FREIRE LTDA, CNPJ/MF: 32.071.029/0002-31.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAP PM DENT RG: 89579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB) ID: 4398235-2 e CAP PM DENT RG: 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) Gestor Substituto ID: 32287941.\r\n: CAP PM DENT RG: 89.602 CAP PM DENT Nathalia Cristina Mattos Lima da Rosa (DGO) ID: 43982450 e CAP PM DENT RG: 89.707 Flavio Luiz Beliene Ramos Vieira (DGO) ID: 44023812.\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei n° 8.666/93, a contar da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n19.09.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350115/001046/2022. \r\nTermo de Contrato nº 589/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RX5 IMAGEM ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 19.611.105/0001-05.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAP PM DENT RG: 89579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB) ID: 4398235-2 e CAP PM DENT RG: 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) Gestor Substituto ID: 32287941.\r\n: CAP PM DENT RG: 76.853 Ana Cristina de Oliveira Leite (DGO) ID: 24435252 e CAP PM DENT RG: 89.701 Fabiane Provençano Pieroccini (DGO) ID: 43983642. \r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei n° 8.666/93, a contar da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n19.09.2023\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350115/001046/2022. \r\nTermo de Contrato nº 602/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ODONTO X CLINICA RADIOLOGICA LTDA, CNPJ/MF: 00.892.846/0001-83.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAP PM DENT RG: 89579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB) ID: 4398235-2 e CAP PM DENT RG: 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) Gestor Substituto ID: 32287941.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.808 Ana Carla Morais (DGO) ID: 24430978 e MAJ PM DENT RG 76.886 Herberto dos Santos Astori (DGO) ID: 24451746.\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei n° 8.666/93, a contar da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).\r\n19.09.2023\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350115/001046/2022. \r\n\r\nTermo de Contrato nº 603/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ODONTO X CLINICA RADIOLOGICA LTDA, CNPJ/MF: 00.892.846/0002-64.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAP PM DENT RG: 89579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB) ID: 4398235-2 e CAP PM DENT RG: 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) Gestor Substituto ID: 32287941.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.792 Daniela Serra Rocha (DGO) ID: 24456730 e MAJ PM DENT RG 76.804 Ana Carla Cunha Ribeiro (DGO) ID: 24462250.\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei n° 8.666/93, a contar da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n19.09.2023\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350115/001046/2022. \r\n\r\nTermo de Contrato nº 604/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUÁ LTDA, CNPJ/MF: 04.107.477/0001-21.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAP PM DENT RG: 89579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB) ID: 4398235-2 e CAP PM DENT RG: 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) Gestor Substituto ID: 32287941.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.809 Andrea Regina Gusmão Silva de Carvalho (DGO) ID: 24448826 e MAJ PM DENT RG 76.871 Renata Thomas Miranda de Castro (DGO) ID: 24453358. \r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei n° 8.666/93, a contar da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n19.09.2023\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350115/001046/2022. \r\n\r\nTermo de Contrato nº 605/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, CNPJ/MF: 14.244.902/0006-92.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAP PM DENT RG: 89579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB) ID: 4398235-2 e CAP PM DENT RG: 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) Gestor Substituto ID: 32287941.\r\n: CAP PM DENT RG 89.678 Tatiana Guimarães Dutra (DGO) ID: 43326471 e CAP PM DENT RG 89.681 Raquel Moreira Guimarães (DGO) ID: 44006489. \r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei n° 8.666/93, a contar da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n19.09.2023\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350115/001046/2022. \r\nTermo de Contrato nº 606/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, CNPJ/MF: 14.244.902/0003-40.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAP PM DENT RG: 89579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB) ID: 4398235-2 e CAP PM DENT RG: 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) Gestor Substituto ID: 32287941.\r\n: CAP PM DENT RG 77.234 Paula Abi-Ramia Duarte (DGO) ID: 24478318 e CAP PM DENT RG 76.864 Fernanda Daflon Estebanez (DGO) ID: 24494917. \r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei n° 8.666/93, a contar da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n19.09.2023\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350115/001046/2022. \r\nTermo de Contrato nº 607/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CINTIA CAETANO CAVALCANTI CLINICA ODONTOLOGICA, CNPJ/MF: 07.982.112/0001-34. \r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAP PM DENT RG: 89579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB) ID: 4398235-2 e CAP PM DENT RG: 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) Gestor Substituto ID: 32287941.\r\n: MAJ PM DENT FELIPE CONDÉ SALAZAR RG: 76847 (DGO) ID: 24463353 e 3º SGT PM RG: 87.736 Josilaine Madeira Lima de Oliveira (DGO) ID: 43756220. \r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei n° 8.666/93, a contar da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n19.09.2023\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350115/001046/2022. \r\nId: 2512851\r\n"
        ],
        "2512872": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 113/2023. \r\nUERJ e Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais LTDA. Aquisição de reagentes, com comodato de equipamento, em atendimento ao Serviço de Patologia Clínica da PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 396.709,77. \r\nMichele Barboza de Carvalho, mat.: 40.717-1 (fiscal) e Vinicius Miranda Porto, mat.: 37.885-1 (gestor). \r\nPortaria 129/DAF/2023. \r\n2023NE03958. \r\n: 26/09/2023. \r\nPE 296/2023, Processo n° SEI- 260007/014236/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 113/2023. \r\nUERJ e Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 2 do contrato. \r\n12 meses. \r\n: Sem valor. \r\nMichele Barboza de Carvalho, mat.: 40.717-1 (fiscal) e Vinicius Miranda Porto, mat.: 37.885-1 (gestor). \r\n: Portaria 129/DAF/2023. \r\n: 26/09/2023. \r\nPE 296/2023, Processo n° SEI- 260007/014236/2023.\r\nId: 2512872\r\n"
        ],
        "2512886": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 112/2023. \r\nUERJ e NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA. \r\naquisição de equipamento de informática (leitor, digitalizador de microfilmes etc.), para atender ao Centro de Produção da UERJ. 12 meses. \r\n: R 109.400,00. \r\nArthur da Cunha Dias Junior, mat: 38.015-4 (Fiscal) e Sergio Rocha da Costa, mat: 5.967-5 (Gestor). \r\nPortaria 130/DAF/2023. \r\n2023NE03070. \r\n: 25/09/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/019001/2022.\r\nId: 2512886\r\n"
        ],
        "2512920": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 133/2023 de Mútuo Feneratício.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE - CEDAE SAÚDE.\r\nContrato de Mútuo Feneratício, celebrado entre a CEDAE (mutuante) e a CEDAE SAÚDE (mutuária).\r\n: Conforme Cláusula segunda.\r\nR 16.547.516,25 (dezesseis milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).\r\n20/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/008635/2023.\r\nId: 2512920\r\n"
        ],
        "2512921": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 093/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ESFERA BRASIL LTDA.\r\nO patrocínio e a participação da CEDAE no evento “SEMINÁRIO ESFERA BRASIL.\r\nEste contrato estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n21/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/014094/2023, (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 013/2023 - DPR).\r\nId: 2512921\r\n"
        ],
        "2512922": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 132/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de solução de infraestrutura hiperconvergente baseada em APPLIANCES tipo III e IV, contemplando hardware, software, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n: R 20.671.893,00 (vinte milhões, seiscentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais).\r\n20/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/021157/2023 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 003/2022).\r\nId: 2512922\r\n"
        ],
        "2512924": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 089/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a JT FEIRAS E EXPOSIÇÕES LTDA-EPP.\r\nO patrocínio e a participação da CEDAE nos eventos “Expo Favela Innovation Rio de Janeiro 2023” e “Expo Favela Innovation Brasil 2023.\r\nEste contrato estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\n430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).\r\n26/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/017955/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 019/2023 - DPR).\r\nId: 2512924\r\n"
        ],
        "2512925": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/103/2023 \r\nFUNARJ e RITMO QUENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do artista DUDU NOBRE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva para 01 (uma) apresentação no prêmio “UBUNTU DE CULTURA NEGRA 2023”, na Sala Cecília Meireles no dia 26 de setembro de 2023. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 26 de setembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n26/09/2023.\r\n2023NE00909.\r\nProcesso nº SEI-180002/001715/2023.\r\nId: 2512925\r\n"
        ],
        "2512939": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Contrato nº 031/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Águas do Rio 1 S/A - CNPJ 42.310.775/0001-03.\r\n: Contratação de serviço de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.\r\nIndeterminado.\r\n: R 7.000,00 (sete mil reais).\r\n: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n08/05/2023.\r\nId: 2512939\r\n"
        ],
        "2512980": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Empreitada. \r\nCEHABRJ e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. \r\nObras de infraestrutura com execução de redes de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e de pavimentação, nas Ruas José dos Santos (Vila Coroados), Rua Francisco Polycarpo (Vila Coroados), Rua Júlio Daniel da Cruz (Barão de Macaúbas), Rua Projetada (Vila Corados), Rua Projetada (Penha) Rua Moacyr Gomes Willemen (Penha) e Av. José Gomes de Araújo (Barro Branco) - Município de São Fidelis, RJ. \r\nR 3.036.841,69 (três milhões, trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). \r\n06 (seis) meses. \r\n25/09/2023. \r\n091/2023. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 170041/000131/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 42.445/10. \r\nId: 2512980\r\n"
        ],
        "2512981": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 98/2023. \r\nUERJ e SELBETTI TECNOLOGIA S.A. \r\nPrestação de serviços de locação de computadores, projetores, tablet e prestação de serviço de impressão, a partir da locação de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, contemplando assistência técnica, instalação de software de gerenciamento de impressões e suprimentos, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e componentes, suporte técnico e fornecimento de suprimentos (exceto papel), para atender as demandas da UERJ, Campus Zona Oeste. \r\n12 meses. \r\n: R 30.000,00. \r\nSilvia Christina Fernandes da Silva, matrícula nº 40.778-3 (Fiscal), Eliéu Santiago Jacintho, matrícula nº 40.761-9 (Fiscal), Áureo Higino Santana da Silva, matrícula nº 40.753-6 (Fiscal) e Alexandre dos Anjos Peixoto, matrícula nº 41.617-2 (Gestor). \r\nPortaria 131/DAF/2023. \r\n2023NE02445. \r\n: 18/09/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/020021/2023.\r\nId: 2512981\r\n"
        ],
        "2512986": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 007/2023.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMARTTRACK - Monitoramento e Logistica LTDA.\r\nPrestação de serviços de solução integrada, englobando serviços, comuns e contínuos, de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite por global positioning system (gps), ou outra tecnologia similar, por demanda, compreendendo acessórios, sistema web de gerenciamento, interfaces de integração com outros sistemas e serviços de instalação, desinstalação, manutenção e suporte.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 22.108,80 (vinte e dois mil cento e oito reais e oitenta centavos).\r\n2023NE00728.\r\n26/09/2023.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2512986\r\n"
        ],
        "2513002": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 031/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS-ABAV NACIONAL.\r\nServiços de locação de espaço físico, para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento 50º edição da ABAV EXPO INTERNACIONAL DE TURISMO, que acontecerá nos dias 27 a 29 de setembro de 2023 no RIOCENTRO, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado do Rio de Janeiro na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório., que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse.\r\nde 25 de setembro a 20 de novembro de 2023.\r\n26/09/2023.\r\n: R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2513002\r\n"
        ],
        "2513010": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 40/2023/HURHC. \r\nUERJ e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para locação e manutenção (preventiva e corretiva) de equipamentos/sistemas de ar comprimido medicinal e vácuo clínico com sistema de backup \r\n12 meses. \r\n: R 114.000,00. \r\nMarcos Jose Fernandes, matrícula 32775-9 (Gestor), e Sergio Renato da Silva Almeida, matrícula 37066-8 (fiscal). \r\n: Portaria n° 122/DAF/2023. \r\n: 2023NE03934. \r\n: 15/09/2023. \r\nPregão Eletrônico nº 310/2023.\r\nProc. Nº. SEI-260007/013286/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/09/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 40/ 2023/HURHC. \r\nUERJ e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nUso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1, ITEM IV, do Edital de Pregão Eletrônico nº 310/ 2023, que é parte integrante do contrato. \r\n12 meses. \r\n: Sem valor. \r\nMarcos Jose Fernandes, matrícula 32775-9 (Gestor), e Sergio Renato da Silva Almeida, matrícula 37066-8 (fiscal). \r\n: Portaria n° 122/DAF/2023. \r\n: 15/09/2023. \r\nProc. Nº. SEI-260007/013286/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/09/2023.\r\nId: 2513010\r\n"
        ],
        "2513011": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA.- CNPJ nº 02.102.125/0001-58.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 09, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da cláusula décima do contrato.\r\n60 meses.\r\nR 4.763.189,92 (Quatro milhões, setecentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n27/09/2023.\r\nId: 2513011\r\n"
        ],
        "2513012": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A- CNPJ nº 42.454.330/0001-05 (matriz) e 09.239.320/0010-64 (filial).\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, pra internos custodiados e para servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, referente ao LOTE 06, 07, 08 e 13, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n60 meses.\r\nR 34.747.611,87 (trinta e quatro milhões, setecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e onze reais e oitenta e sete centavos).\r\n27/09/2023.\r\nId: 2513012\r\n"
        ],
        "2513013": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SELETA SALADA LTDA.- CNPJ nº 26.906.424/0001-03.\r\nA alteração quantitativa do Contrato nº 23/2023, relativo à prestação de serviços de nutrição e alimentação, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nInalterado.\r\nR 383.015,06 (Trezentos e oitenta e três mil, quinze reais e seis centavos).\r\n27/09/2023.\r\nId: 2513013\r\n"
        ],
        "2513017": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 440/2023. Dispensa de Licitação n° 295/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas Unidades: SEDE; CET/PET; IETAP; HEMORIO; IEDE; LACEN; IECAC; CPRJ; IEDS; HECC; HESM e HEAN, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 54602778 e da proposta SEI nº 56586638. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 12.476.040,91 (doze milhões, quatrocentos e setenta e seis mil quarenta reais e noventa e um centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE08400 e 2023NE08399. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n05/09/2023. Parecer nº 1687/2023/FS/DIRJUR (doc. SEI 56844931), Conclusivo Promoção FS/DIRJUR nº 41 (doc. SEI 58738322) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 58916843).\r\n*Omitido do DOERJ de 22/09/2023.\r\nContrato n° 439/2023. Dispensa de Licitação n° 294/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nA contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência SEI nº 55109051 e da Proposta SEI nº 56067806. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 572.711,76 (quinhentos e setenta e dois mil setecentos e onze reais e setenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE08223, 2023NE08224, 2023NE08225, 2023NE08226, 2023NE08228 e 2023NE08227. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n11/09/2023. Parecer nº 1602/2023/FS/DIRJUR (doc. SEI 56323274), Conclusivo Promoção FS/DIRJUR nº 20 (doc. SEI 58189173) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 58782949).\r\nId: 2513017\r\n"
        ],
        "2513028": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n. \r\nem regime de consignação o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nFLÁVIO NIGRI - matrícula nº 35.981-0.\r\nNEDER PEREIRA HAIKAL - matrícula nº 39.214-2 e ANDRÉ VINICIUS DE MORAIS CASTRO - matrícula nº 37.776-2. \r\n/2023. \r\n. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 317/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n\r\n/2022.\r\n. \r\nIDS MEDICAL IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\na UDA de Endocrinologia / Departamento de Medicina Interna do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nduzentos e setenta e seis . \r\n. \r\nLUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR - matrícula nº 36.029-7\r\nJORGE EDUARDO DA SILVA PINTO - matrícula nº 34.619- 7 e PAULO ROBERTO FALCÃO LEAL - matrícula nº 32.705-6. \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para a UDA de Endocrinologia / Departamento de Medicina Interna do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 185/2023. \r\n(cento e dez mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos. \r\n2023NE04046. \r\nLUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR - matrícula nº 36.029-7\r\nJORGE EDUARDO DA SILVA PINTO - matrícula nº 34.619- 7 e PAULO ROBERTO FALCÃO LEAL - matrícula nº 32.705-6. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1516/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/011711/2022.\r\nId: 2513028\r\n"
        ],
        "2513084": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/102/2023.\r\nFUNARJ e A3B Empreendimentos Artísticos Ltda.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do artista Buchecha, de quem a contratada é representante exclusiva para 01 (uma) apresentação no prêmio “UBUNTU DE CULTURA NEGRA 2023”, na Sala Cecília Meireles no dia 26 de setembro de 2023.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 26 de setembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n26/09/2023. \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n2023NE00906.\r\nId: 2513084\r\n"
        ],
        "2513150": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AgeRio/ADM n° 031/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e PRODERJ. \r\nprestação de serviços de disponibilização do Sistema de Controle de Processos - UPO. \r\n26/09/2023. \r\nR 38.987,56. \r\n60 meses. \r\nId: 2513150\r\n"
        ],
        "2513162": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 14/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaPorto Seguro Companhia de Seguros Gerais.\r\nContrato de Seguro Total para os veículos da frota oficial da Fundação CECIERJ.\r\nR 10.598,42 (dez mil e quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\n27/09/2023.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira (ID n° 5103279-1), Paulo Fernandes dos Santos Reis (ID n° 2125178-7) e Joab da Rocha Oliveira (ID 5115868-0).\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2513162\r\n"
        ],
        "2513174": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 051/2023-DGO.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Tx Comércio de Produtos Médicos Ltda - CNPJ nº 32.280.604/0001-25.\r\nContratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (C/ Substituição de Peças) dos Equipamentos Odontológicos Pertencentes ao Serviço de Odontologia Da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\n: 27/11/2023.\r\nda Silva Pereira.\r\nMAJ PM DENT RG 76.802 PABLO MEDEIROS FERREIRA e CAP PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho da Rocha.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000691/2022.\r\nId: 2513174\r\n"
        ],
        "2513225": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 024/2023. \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ISP PROVEDOR DE INTERNET LTDA. \r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link de internet banda larga, com velocidade mínima de 100 Mbps, incluindo equipamentos, configuração e suporte conforme as especificações mínimas detalhadas abaixo, com o objetivo de atendendo as necessidades dos escritórios da EMATER-RIO. \r\n12 (doze) meses. \r\n: R 49.336,80 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e seis e oitenta centavos).\r\n06/09/2023. \r\nProcesso nº SEI-020002/000936/2023, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 13.303/2016.\r\nId: 2513225\r\n"
        ],
        "2513245": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 166/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP (CNPJ: 12.890.886/0001-75). \r\nAquisição de lousa interativa digital para atender às necessidades da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 24.408,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e oito reais). \r\n27/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350486/002452/2022, Pregão Eletrônico nº 049/23.\r\nId: 2513245\r\n"
        ],
        "2513248": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 612/2023.\r\nSEPM e a FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA- CNPJ 06.628.333/0001-46.\r\nSoluções de Grande Volume e outros.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 217.436,16 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n26/09/2023.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877/ ID. Funcional nº 4403260-9; \r\nCAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922-0; e\r\nTEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas - RG 30000022 / ID. Funcional nº 5133825-4.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer;\r\n1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva; e\r\n1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000477/2023 - PE SRP 30/2023.\r\nContrato nº 613/2023.\r\nSEPM e a HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - CNPJ 01.571.702/0001-98.\r\nSoluções de Grande Volume e outros.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 9.740,00 (nove mil setecentos e quarenta reais).\r\n26/09/2023.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877/ ID. Funcional nº 4403260-9;\r\nCAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922-0; e\r\nTEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas - RG 30000022 / ID. Funcional nº 5133825-4.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer;\r\n1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva; e\r\n1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000477/2023 - PE SRP 30/2023.\r\nContrato nº 614/2023.\r\nSEPM e a LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA- CNPJ 40.600.760/0001-5.\r\nSoluções de Grande Volume e outros.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 14.106,00 (quatorze mil cento e seis reais).\r\n26/09/2023.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877/ ID. Funcional nº 4403260-9;\r\nCAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922-0; e\r\nTEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas - RG 30000022 / ID. Funcional nº 5133825-4.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer;\r\n1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva; e\r\n1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000477/2023 - PE SRP 30/2023.\r\nId: 2513248\r\n"
        ],
        "2513261": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 121/2023. \r\nUERJ e AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada em prestação de serviços de desembaraço aduaneiro e correlatos para atender ao Departamento de Serviços Administrativos - DSAD/UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 412.957,66. \r\nDenise Alves de Oliveira, matrícula nº 8.041-6 e Larissa Pecly Gonçalves, matrícula nº 37.309-2. \r\nPortaria 132/DAF/2023. \r\n2023NE03073 e 2023NE03074. \r\n: 27/09/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/019294/2023.\r\nId: 2513261\r\n"
        ],
        "2513389": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 120/2023. \r\nUERJ e BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA \r\nContratação de Prestação de Serviços Especializados e Disponibilização de Espaço e Ativos em Evento - Rio Innovation Week. \r\n60 dias. \r\n: R 13.828.530,00. \r\n: Kamilla Correa Loivos, Mat.: 36.887-8, Genciara Maria Dias Marinho, Mat.: 32.325-3. \r\nPortaria n° 134/DAF/2023. \r\n2023NE03303. \r\n: 27/09/2023. \r\nArt.25, II, da Lei n° 8.666/93. Processo n° SEI-260007/046720/2023.\r\nId: 2513389\r\n"
        ],
        "2513396": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 19/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES AS.\r\n: Prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV POR ASSINATURA por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos para atender os edifícios sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n: R 12.774,00 (doze mil setecentos e setenta e quatro reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 26/09/2023.\r\nId: 2513396\r\n"
        ],
        "2513457": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/105/2023. \r\nFUNARJ e Nova Produções e Eventos Ltda.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista José Walter Tenório Lopes, nome artístico MANO WALTER, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para uma apresentação para comemoração do 78º aniversário da Feira de São Cristóvão.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 30 de setembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n28/09/2023.\r\n2023NE00911. \r\nId: 2513457\r\n"
        ],
        "2513494": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento de Contrato nº 017/2021. \r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e Faculdades Católicas.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração na dotação orçamentária onde serão executadas as despesas relativas ao Contrato nº 001/2021, com fundamento no inciso I do art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. As despesas com a execução do contrato originário correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2023 e subsequentes.\r\n4490.\r\n145.\r\n15.126.0435.5779.\r\n25 de setembro de 2023.\r\nId: 2513494\r\n"
        ],
        "2513512": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, como contratante e a empresa TN de Souza Comércio, Serviços e Construção LTDA-EPP, como contratada.\r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de demolição do prédio administrativo e construção de um novo com hangar do serviço aeroespacial da Coordenadoria de Recursos Especiais, localizado na Avenida Borges de Medeiros, 1444, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: 18/09/2023. \r\n: R 7.513.923,30 (sete milhões quinhentos e treze mil novecentos e vinte e três reais e trinta centavos).\r\nProcesso nº SEI-170002/002180/2022.\r\nId: 2513512\r\n"
        ],
        "2513552": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " DO GOVERNO DO\r\n: CONTRATO Nº 014/2023\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa TAGG SERVICES LTDA (CNPJ 17.695.642/0001-55)\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Categoria: Serviço\r\nR 628.128,00 (seiscentos e vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais).\r\n: 40 (quarenta) meses, sendo destes 36 (trinta e seis) meses destinados à sua execução, contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.\r\n: 28/09/2023.\r\n: 2023NE01266\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações\r\nSEI-390002/002788/2023 e SEI390002/003328/2021.\r\nId: 2513552\r\n"
        ],
        "2513557": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nContrato nº 20/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, CNPJ: 15.829.998/0001-09.\r\nPrestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de Bombeiro Profissional Civil - BPC (Brigada de Incêndio) 24 (vinte e quatro) horas, com líder, para atuação no Edifício Sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, localizada no Edifício Estácio de Sá, na Avenida Erasmo Braga, 118 - Centro, Rio de Janeiro / RJ, e no DPERJ, Depósito Público Estadual (DPERJ), localizado na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio, Rio de Janeiro / RJ, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.402.567,20 (um milhão quatrocentos e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).\r\n2023NE00674.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n28/09/2023.\r\n01/10/2023 à 30/09/2024.\r\nId: 2513557\r\n"
        ],
        "2513565": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 033/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Mallupy Entretenimento Ltda.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços Especializados de Apresentação Artística para o projeto “EXPO RIO”, na forma do Termo de Referência.\r\nde 27 de setembro a 25 de novembro de 2023.\r\n27/09/2023.\r\n: R 60.000,00 (Sessenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2513565\r\n"
        ],
        "2513566": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 020/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Mallupy Entretenimento Ltda.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços Especializados de Apresentação Artística para o projeto “EXPO RIO”, na forma do Termo de Referência.\r\nde 27 de setembro a 25 de novembro de 2023.\r\n27/09/2023.\r\n: R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2513566\r\n"
        ],
        "2513599": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nContrato 034/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação, drenagem e iluminação para a Estrada da Boa Vista, com elaboração de projeto executivo, no Município de São Pedro da Aldeia /RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n28.09.2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 12.563.097,75 (doze milhões, quinhentos e sessenta e três mil, noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2513599\r\n"
        ],
        "2513635": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 052/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa, DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. CNPJ: 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos (compressas de gaze não estéril)para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 4.375,00 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n28/09/2023.\r\n2° TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323, ID. Funcional nº 2470005-3. \r\nCAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID. Funcional nº 2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000931/2021PE N°13/2022-Fundação Saúde.\r\nId: 2513635\r\n"
        ],
        "2513643": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 105/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nAquisição de macacão do tipo saneamento para águas poluídas, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 204.988,04 (duzentos e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos).\r\n19/09/2023.\r\nCAP BM QOC/11 Barton Ary de Paula Braga, RG. 47.151, ID. Funcional nº 44053746.\r\n1° TEN BM QOC/16 Daniel da Costa Pedra Barros, RG. 53.363, ID. Funcional nº 5081903 e 1° SGT BM Q00/98 Marcelo Pires de Souza, RG. 23.950, ID. Funcional nº 26666758;\r\n2° TEN BM QOC/19 Luan de Souza Medeiros Giacomo, RG. 53.460, ID. Funcional nº 51013061.\r\nProcesso nº SEI-270042/001672/2022.\r\nId: 2513643\r\n"
        ],
        "2513644": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 629/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05\r\nInsumos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 4.214,10 (quatro mil duzentos e quatorze reais e dez centavos);\r\n28/09/2023.\r\n3º SGT PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCB PM RG 95.470 Diogo Francisco Ovidio dos Santos; CB RG 3/000400 Juan Diego Corrêa Bonfim, ID. Funcional nº e CB RG 3/000688 Juliana de Paula Fraga.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000758/2023 - PE SRP N° 13/2022 FSERJ\r\nId: 2513644\r\n"
        ],
        "2513660": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAÚDAVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEI n° 015/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa OI S.A. - “EM RECUPERAÇÃSO JUDICIAL”.\r\nPrestação de serviços o telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo 15 linhas telefonicas (conforme especificação dos requisitos da contratação, constante no item 4 do Termo de Referencia), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 22.626,64 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n13/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-470001/000191/2023; art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93.\r\nId: 2513660\r\n"
        ],
        "2513667": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 136/2023-DLP. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nAquisição de Gêneros Alimentícios tipo OLEOS (lote-08). \r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. \r\n1.053.679,28 (um milhão, cinquenta e três mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). \r\n21/09/2023. \r\nO decidido no Processos Administrativos nºs SEI-350169/002453/2022 e SEI-350169/002752/2023.\r\nId: 2513667\r\n"
        ],
        "2513669": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 138/2023-DLP. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nAquisição de Gêneros Alimentícios tipo CONDIMENTOS E PRODUTOS CORRELATOS (lote-03). \r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. : R 1.002.187,04 (um milhão dois mil e cento e oitenta e sete reais e quatro centavos). \r\n21/09/2023. \r\nO decidido no Processos Administrativos nºs SEI-350169/002453/2022 e SEI-350169/002756/2023.\r\nId: 2513669\r\n"
        ],
        "2513671": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens n.º 108/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Plasvivo - Distribuidora de artigos em geral Ltda - CNPJ: 21.760.032/0001-65.\r\nAquisição de dispenser higienizador.\r\nR 3.667,20 (três mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).\r\n28 de setembro de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS 3.\r\nCap PM Enf RG 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira;\r\nCap PM Enf RG 86.472 Fernanda Rego dos Santos da Rocha; e\r\nCap PM Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000484/2022.\r\nId: 2513671\r\n"
        ],
        "2513673": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 28/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES.\r\nAquisição de 370 (trezentos e setenta) unidades de Motobombas Portáteis Autoescorvante, para equipagem dos quartéis do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 544.073,90 (Quinhentos e quarenta e quatro mil, setenta e três reais e noventa centavos).\r\n22/09/2023.\r\nCAP BM QOC/11 ELIAS SIMÕES DE SOUSA, RG. 47.139, ID. Funcional nº 4197820.\r\nCAP BM QOC/14 WANDREY LIMA DOS SANTOS, RG. 49.209, ID. Funcional nº 5029192 e 1° TEN BM QOC/15 GILMAR MANACEZ FILHO, RG. 49.935, ID. Funcional nº 50377663;\r\nCAP BM QOC/14 MARLON DE MIRANDA VIEIRA, RG. 49.168, ID. Funcional nº 50292714.\r\nProcesso nº SEI-270032/000229/2021.\r\nId: 2513673\r\n"
        ],
        "2513720": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 225/2023. Pregão Eletrônico n° 27/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Marisete Israel Pereira. \r\npara elaboração de refeições para pacientes e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental (NESM) - Lote: I. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 422.988,00 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e oito reais). \r\n2023NE03905. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n25/09/2023. Parecer 251/2023 (doc. SEI 46892864) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 50543761).\r\nId: 2513720\r\n"
        ],
        "2513723": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 467/2023. Pregão Eletrônico n° 142/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Gigante Recem Nascido Ltda. \r\nAquisição de Mesa Ginecológica Elétrica, para atender às demandas das unidades: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Hospital Estadual da Mãe (HMAE), Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais). \r\n2023NE08882. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n28/09/2023. Parecer 1331/2023 (54740438) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 59773385.\r\nId: 2513723\r\n"
        ],
        "2513739": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 620/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Mais Movimento Comércio e Importação de Produtos para Reabilitação Ltda - CNPJ: 58.895.684/0001-83.\r\nAquisição de andador infantil.\r\nR 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais).\r\n28 de setembro de 2023.\r\n6 (seis) meses.\r\nMaj PM Dent RG 78.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nTen PM Fisio RG 3/000049 Alexsandro da Silva Oliveira;\r\nTen PM Fisio RG 3/000054 Isabela Andrelino de Almeida Shigaki.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000338/2023.\r\nId: 2513739\r\n"
        ],
        "2513747": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 620/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Mais Movimento Comércio e Importação de Produtos para Reabilitação Ltda - CNPJ: 58.895.684/0001-83.\r\nAquisição de andador infantil.\r\nR 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais).\r\n28 de setembro de 2023.\r\n6 (seis) meses.\r\nMaj PM Dent RG 78.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nTen PM Fisio RG 3/000049 Alexsandro da Silva Oliveira;\r\nTen PM Fisio RG 3/000054 Isabela Andrelino de Almeida Shigaki.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000338/2023.\r\nId: 2513747\r\n"
        ],
        "2513752": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 453/2023. Dispensa de Licitação n° 302/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nÉ a contratação de empresas especializadas em serviços de reparos e conservação de instalações prediais, subestações e grupos geradores nas unidades dos prédios administrativo sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência SEI nº 56103603 e da Proposta SEI nº 56016573. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 8.075.124,39 (oito milhões, setenta e cinco mil centos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos). \r\n2023NE08611. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n15/09/2023. Parecer 1683/2023 (doc. SEI 56814951) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 59467841).\r\nId: 2513752\r\n"
        ],
        "2513753": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 418/2023. Pregão Eletrônico n° 29/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\na contratação de empresa para locação de aparelhos de ar condicionado dos tipos Janela, Split comum e piso teto de diferentes capacidades a serem instalados nas UPAS: Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Queimados, Valença, Mesquita, Bangu, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, SEAP, Campos dos Goytacazes, Itaboraí, Maré, Fonseca (Niterói), São Pedro da Aldeia, Botafogo, Copacabana, Engenho Novo, Ilha Do Governador, Tijuca, Irajá, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Realengo, Ricardo de Albuquerque, unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 1.397.599,65 (um milhão trezentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). \r\n2023NE08117, 2023NE08118, 2023NE08119, 2023NE08120 e 2023NE08121. \r\nregerá pelas normas da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. Parecer 467/2023 (48457939) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43464038. \r\n28/09/2023.\r\nId: 2513753\r\n"
        ],
        "2513754": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 442/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para manutenção corretiva com substituição de peça a base de troca para 01 (um) aparelho de Espectrofotômetro de Massa pertencente ao Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutes Lacen, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45579403 e das propostas SEI nº 55269707 e 51374598. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 198.989,14 (cento e noventa e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos).\r\n2023NE08300/2023NE08301/2023NE08303. \r\nart. 25, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n12/09/2023. Parecer 1526/2023 (55912683) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 58942530.\r\n\r\nContrato n° 454/2023. Pregão Eletrônico nº 67/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de exames de mamotomia no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - RIO IMAGEM, unidade gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência doc. SEI 55049921 e a Proposta doc. SEI 58016238 e 58016953. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 854.975,88 (oitocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). \r\n2023NE08514. \r\n29/09/2023.\r\nque se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 723/2023 (50424756) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 55228531. \r\nId: 2513754\r\n"
        ],
        "2513755": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 432/2023. Dispensa de Licitação nº 288/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas Unidades de Pronto Atendimento 24HRS - UPA BANGU E UPA REALENGO (LOTE 3). \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 598.762,95 (quinhentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n2023NE08545. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n14/09/2023. Parecer 1618/2023 (56392486) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 59651920.\r\nId: 2513755\r\n"
        ],
        "2513770": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 111/2023.\r\nDETRAN/RJ e Oi S/A - \"Em Recuperação Judicial\".\r\nPrestação de Serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n12 meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.446.198,48 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n2023NE02634.\r\nArmando Corrêa Fonseca Junior, Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Func. nº 5103489-1 (gestor) e Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Id. Func. nº 4318058-2 (gestor suplente).\r\nAlexandre da Costa Nunes, Assistente Técnico de Informática, Id. Func. nº 5028075-9 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Flávio Leonardo Reis da Silva, Assistente Técnico de Informática, Id. Func. nº 5028313-8, Gabriel Correa Guerra, Assistente Técnico de Informática, Id. Func. nº 4409184-2, como Fiscais e Phelipe Gomes Barbosa, Assistente Técnico de Informática, Id. Func. nº 4403199-8, como Suplente.\r\n27/09/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2513770\r\n"
        ],
        "2513793": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nHospitalares Ltda. \r\nara o HUPE.\r\n. \r\n. \r\nreais. \r\n. \r\nRicardo José de Souza - matrícula nº 38.509-6.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/010672/2022.\r\nId: 2513793\r\n"
        ],
        "2513859": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 041/2023.\r\nSECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.\r\nrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e da Ata de Registro nº 0002/2023/210100-01.\r\nSerá de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nR 2.124.877,48 (dois milhões e cento e vinte e quatro mil e oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 1.500.100.\r\n3390.39.01.\r\n2023NE00592.\r\n: 29/09/2023.\r\n: Decreto Estadual nº 46.751/2019.\r\nId: 2513859\r\n"
        ],
        "2513874": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 034/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a MMAR MONTAGENS E EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de espaço físico com montagem e desmontagem, visando a participação no evento RIO INNOVATION WEEK 2023, por meio de aquisição do espaço TURISTECH ZONES, que acontecerá dos dias 03 a 06 de outubro de 2023 no Píer Mauá-Rio de Janeiro, que tem como objetivo principal promover a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nde 01 de outubro a 29 de novembro de 2023.\r\n28/09/2023.\r\n: R 3.001.440,00 (três milhões, um mil e quatrocentos e qua renta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2513874\r\n"
        ],
        "2513875": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 114/2023. \r\nUERJ e Braxter Hospitalar LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (clorexidina, escova dupla face, dipirona comprimido, dipirona ampola e álcool etílico) para atender os ambulatórios da PPC da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 36.754,93. \r\n: Anderson Vieira Loureiro, Mat. 33.776-6 (fiscal) e João Victor Raymundo Pinto, Mat. 41.580-2 (gestor). \r\nPortaria 135/DAF/2023. \r\n2023NE03982. \r\n: 26/09/2023. \r\nPE 323/2023, Processo n° SEI- 260007/025121/2023.\r\nContrato n° 115/2023. \r\nUERJ e Prohosp Distribuidora de Medicamentos LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (ringer com lactato) para atender os ambulatórios da PPC da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 10.111,50. \r\n: Anderson Vieira Loureiro, Mat. 33.776-6 (fiscal) e João Victor Raymundo Pinto, Mat. 41.580-2 (gestor). \r\nPortaria 135/DAF/2023. \r\n2023NE03981. \r\n: 26/09/2023. \r\nPE 323/2023, Processo n° SEI- 260007/025121/2023.\r\nContrato n° 116/2023. \r\nUERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (sevoflurano, fentanila,midazolam, propofol e ropivacaina) para atender os ambulatórios da PPC da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 31.304,50. \r\n: Anderson Vieira Loureiro, Mat. 33.776-6 (fiscal) e João Victor Raymundo Pinto, Mat. 41.580-2 (gestor). \r\nPortaria 135/DAF/2023. \r\n2023NE03980. \r\n: 26/09/2023. \r\nPE 323/2023, Processo n° SEI- 260007/025121/2023.\r\nContrato n° 117/2023. \r\nUERJ e Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares EIRELI. \r\nAquisição de medicamentos (lidocaína) para atender os ambulatórios da PPC da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 10.520,00. \r\n: Anderson Vieira Loureiro, Mat. 33.776-6 (fiscal) e João Victor Raymundo Pinto, Mat. 41.580-2 (gestor). \r\nPortaria 135/DAF/2023. \r\n2023NE03979. \r\n: 26/09/2023. \r\nPE 323/2023, Processo n° SEI- 260007/025121/2023.\r\nContrato n° 118/2023. \r\nUERJ e Medka Distribuidora Hospitalar LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (midazolam) para atender os ambulatórios da PPC da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 1.645,00. \r\n: Anderson Vieira Loureiro, Mat. 33.776-6 (fiscal) e João Victor Raymundo Pinto, Mat. 41.580-2 (gestor). \r\nPortaria 135/DAF/2023. \r\n2023NE03978. \r\n: 26/09/2023. \r\nPE 323/2023, Processo n° SEI- 260007/025121/2023.\r\nId: 2513875\r\n"
        ],
        "2514012": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Cessão de Uso de Área do Complexo Aeroportuário - AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO - ANTONIO CARLOS JOBIM (RIOGALEÃO) nº PUB- 2023-0003.\r\nCONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A, doravante referida por “CEDENTE” e Secretaria de Estado de Polícia Civil, doravante denominada “CESSIONÁRIA”.\r\nO objeto deste Contrato é a cessão de uso a título gratuito da área do Complexo Aeroportuário indicada nos itens 2 e 3 do RIC.\r\nO prazo de vigência desta cessão do presente Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 01 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada, por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, e não poderá ultrapassar o termo final do contrato de concessão.\r\n30/08/2023.\r\n*Omitido do D.O. de 01/09/2023\r\nId: 2514012\r\n"
        ],
        "2514070": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 047/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA\r\nContratação do serviço de locação de 06 (seis) veículos de representação, tipo sedan executivo, blindagem total (nível III-A por meio de adesão à ata de registro de preços nº 003/2022 (Pregão Eletrônico 02/2022) do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI\r\nDá-se ao contrato o valor total de valor global de R 2.332.800,00 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e oitocentos reais)\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n30/09/2023.\r\nArt. 15, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2514070\r\n"
        ],
        "2514076": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 010/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA\r\naquisição de eletrodomésticos\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/10/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n19/09/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001793/2021.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n1\r\n7310.015.0007\r\n(ID - 57168)\r\nFORNO MICROONDAS, FUNCOES BASICAS: DESCONGELAMENTO AUTOMATICO, TIMER SONORO, TRAVA SEGURANCA, CAPACIDADE: 30 l, POTENCIA: N/D, TENSAO: 127 V, ACABAMENTO: BRANCO\r\nMidea/35 L 110V MXSA35P1\r\n335\r\nR 650,74\r\n9\r\n7730.015.0165\r\n(ID - 173518)\r\nTELEVISOR / TV / TELEVISAO - MODELO: SMART TV LED UHD 4K TELA PLANA , SISTEMA SOM: DOLBY DIGITAL, TAMANHO: 40-43``, TENSAO: BIVOLT, SISTEMA CAPTACAO: WI-FI, LAN, RF, FREQUENCIA 60HZ, ACESSORIO: N/A, DIMENSAO (L X H X P): N/D, ENTRADAS: 3 HDMI E 1 USB, LAN (ETHERNET), SAIDAS: DIGITAL OPTICA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nLG/43UQ751C\r\n375\r\nR 1.800,00\r\nId: 2514076\r\n"
        ],
        "2514156": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 033/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e MDE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA EPP - CNPJ 08.973.746/0001-93.\r\nPrestação de serviços de ALIMENTAÇÃO PARA REUNIÕES E EVENTOS (Almoço, Kit Lanche, Lanche, Coquetel Básico, Coquetel Completo, Brunch Básico, Brunch Completo, Coffee Básico, Coffee Completo e Serviço Buffet Mesa Montada), com cardápio elaborado de acordo com cada atividade, para atendimento ao planejamento das atividades (reuniões e eventos) realizadas pela Subsecretaria de Gestão do SUAS desta SEDSODH, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2023, Fundação Oswaldo Cruz.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 430.052,20 (quatrocentos e trinta mil cinquenta e dois reais e vinte centavos).\r\n: Lei 8.666/93, Ata de RP nº 01/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 03/2023 - COC, da Casa Oswaldo Cruz da Fundação Oswaldo Cruz.\r\n: 02/10/2023.\r\nId: 2514156\r\n"
        ],
        "2514162": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 042/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa INSTITUTO SOCIAL IRIS.\r\nquisição de 05 (cinco) vagas para a participação no 13º Congresso Internacional de Contabilidade, custos e qualidade do gasto no setor público.\r\nSerá de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nR 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n04.128.0476.2252.\r\n: 1.500.100.\r\n3390.39.32.\r\n2023NE00358.\r\n: 29/09/2023.\r\n: Art. 25, caput, Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2023. \r\nId: 2514162\r\n"
        ],
        "2514164": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 010/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n40(quarenta) meses, sendo destes 36 (trinta e seis) meses destinados à sua execução, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n2023NE01480.\r\n02/10/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2514164\r\n"
        ],
        "2514171": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2023\r\nPÁGINA 38 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso Administrativo nº SEI-350207/000237/2023.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 594/2023\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais).\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 30,54 (trinta reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2514171\r\n"
        ],
        "2514188": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 621/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição Material Médico Hospitalar (Integrador Químico).\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 6.370,56 (seis mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos),\r\n29/09/2023\r\nSD PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nTEN PM ENF, RG 3/000219, Maria Paula Bacan de Souza Paiva; TEN PM ENF, RG 3/000229, Priscila Menezes de Mello Oliveira e 1º SGT PM, RG 70038, Anastácio Kobayashy de Oliveira.\r\nCAP PM ENF, RG 89424, Erika Viana Freitas; 1º TEN PM ENF, RG 3/000250, Eniara Viana Mariano e CB PM, RG 3/000562, Allan Macharethe Lopes Ibraim.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000747/2023.\r\nId: 2514188\r\n"
        ],
        "2514189": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 630/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a MKF DIAGNOSTICA EIRELI.\r\nAquisição de materiais acessórios para coleta de sangue e insumos para realização de exames no setor de microbiologia.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 339.525,00 (trezentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n29/09/2023\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart, Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo, Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri, 1º Ten Temp PM Farm 3/000125 Raphael Ferreira da Silva.\r\nCap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi, 1º Ten Temp PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel, 1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira.\r\nCap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte, Cap PM Farm 89.482 ST PM 64.346 Heloísa Maria da Silva, 1º SGT PM 73.056 Leila Silvares.\r\nMajor PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto, 1º SGT PM 70611 Carlos Eduardo Caetano de Oliveira Pinto, CB PM 105.703 Lucas de Souza Gomes.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000565/2022.\r\nId: 2514189\r\n"
        ],
        "2514199": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 26/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 e RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, CNPJ 12.515.796/0001-02.\r\nprestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de 70 (setenta) cartões de vale-alimentação, com tecnologia de chip, incluindo cargas e recargas na modalidade online, e que possibilite a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, conforme especificações contidas no ato convocatório e seus anexos, em especial no Termo de Referência - Anexo do Edital do Pregão Eletrônico FSC - nº. 01/2023.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 636.681,50 (seiscentos e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), com taxa administrativa negativa de -0,05% (menos zero virgula zero cinco por cento).\r\n29/09/2023;\r\nDecreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-210123/000621/2023.\r\nId: 2514199\r\n"
        ],
        "2514241": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 23/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nConcessão de estágio obrigatório - não remunerado - para estudantes regularmente matriculados e inscritos no curso de graduação em Serviço Social da UFF, no Sistema Penitenciário Estadual\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação.\r\nNão tem. \r\n27/09/2023.\r\n\r\nId: 2514241\r\n"
        ],
        "2514294": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 019/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa IPÊ Engenharia e Construções Ltda.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, no Município de Duque de Caxias, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n582.279,84 (quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 02 de outubro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2514294\r\n"
        ],
        "2514302": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2023\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350115/000691/2022.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 051/2023-DGO.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023.\r\nId: 2514302\r\n"
        ],
        "2514304": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2023. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa OI S.A. - em recuperação judicial. \r\n: Prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local, local distância nacional e internacional, conforme quantitativo constante, do Anexo I do Contrato. \r\nTotal de R 222.568,80 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). \r\n12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Contrato. \r\n: Nota de Empenho: 2023NE00448. \r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016. \r\n: 3390.39.06. \r\n: 100. \r\n: 28/09/2023. \r\nLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e de seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Edital de Licitação e da Ata de Registro de Preços nº15/2022, oriunda do Processo Administrativo nº SEI-150016/001344/2022.\r\nId: 2514304\r\n"
        ],
        "2514318": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nContrato 028/2023\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Águas do Paraíba - CNPJ nº 01.280.003/0001-99\r\n: Contratação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto.\r\nIndeterminado\r\nR 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)\r\n09/05/2023.\r\nInexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nSEI-310003/002240/2023\r\nId: 2514318\r\n"
        ],
        "2514387": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 07/2023.\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.\r\nPrestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual.\r\n36 (trinta e seis) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 902.978,54 (novecentos e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n2023NE00907.\r\n29/09/2023.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\nId: 2514387\r\n"
        ],
        "2514407": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 108/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Fotoprotetor, para uso dos militares das atividades de Salvamentos Marítimos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 730.518,30 (setecentos e trinta mil, quinhentos e dezoito reais e trinta centavos).\r\n28/09/2023.\r\nTENENTE BM QOC/16 RUANN CARLOS MATTOS DE BESSA DA SILVA, RG 53.358, ID. Funcional nº 50818627.\r\n1º SARGENTO BM FABIO MENDES TEIXEIRA, RG 31.428, ID. Funcional nº 6143598 e CABO BM ANDRE LUIS CARVALHAES PISCO, RG 53.302, ID. Funcional nº 6132790.\r\nSUB TEN BM RENAN LABRE, RG 31.440, ID. Funcional nº 6143717.\r\nProcesso nº SEI- 270121/000155/2023, PE 66/23.\r\nId: 2514407\r\n"
        ],
        "2514408": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 045/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a BENELLI ARMI S.P.A\r\nCompra de espingardas CAL. 12 GAUGE com sistema de funcionamento semiautomático e por repetição tipo bomba (“pump”) por meio de adesão à ata de registro de preços nº 0033/2022/510100- 1(Pregão Eletrônico Internacional nº 105/2022) da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro.\r\nDá-se ao contrato o valor total € 340.135,00 (trezentos e quarenta mil, cento e trinta e cinco euros), correspondendo ao valor de R 1.731.287,15 (um milhão, setecentos e trinta e um mil duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX (5,09) fixada no edital do certame que deu origem à ARP (a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/09/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n20/09/2023.\r\nArt. 15, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2514408\r\n"
        ],
        "2514434": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 650/23 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SP ELEVADORES LTDA ME CNPJ: 23.539.028/0001-05.\r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com o fornecimento de mão de obra de profissional qualificado sem regime de dedicação exclusiva para atender as demandas imediatas da unidade, com cobertura total de peças por meio de verba pré definida em contrato, além de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a execução do serviço nos equipamentos instalados no Hospital Central Da Polícia Militar Do Estado Do Rio De Janeiro (HCPM).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).\r\n03 de outubro de 2023.\r\nMAJ PM DENT RG: 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA - DSS3.\r\n1° TEN PM RG 96.356 THIAGO GONÇALVES FONSECA JAUHAR - ID: 4429590-1;\r\nSGT PM RG 64.222 JANAÍNA MARIA COSTA DO VALE - ID: 2456344-7;\r\nCB PM RG 96.068 ALESSANDRO MARCELINO DE SOUZA - ID: 4429001-2;\r\nSD RG 104.457 THIAGO BASTOS FERREIRA - ID: 5031922-1.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000375/2023.\r\nId: 2514434\r\n"
        ],
        "2514447": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 09/2023\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, compreendendo 2 (dois) elevadores no prédio anexo da Fundação, na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n02/10/2023.\r\nLei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2514447\r\n"
        ],
        "2514461": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/107/2023 \r\nFUNARJ e GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA 65722485772 \r\n: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelos artistas Julio Cesar Marassi, nome artístico JULINHO MARASSI e Gutemberg Monteiro da Silva, nome artístico GUTEMBERG, respectivamente, de quem o Contratadoé representante exclusivo, para uma apresentação no projeto “Quintas do Servidor” \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 28 de setembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n28/09/2023. \r\n2023NE00915 \r\nProc nº SEI-180002/001776/2023.\r\nId: 2514461\r\n"
        ],
        "2514469": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nContrato nº 022/2023\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Empresa Sensation Compra e Revenda de Produtos e Serviços Ltda - CNPJ 38.234.368/0001-97.\r\nAquisição de insumos - adoçante dietético (Item 01) e café em pó (item 02), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, da Ata de RP nº 0006/2023/490100-06 e do Edital de Pregão Eletrônico SRP 002/2023.\r\n12 (doze) meses\r\nR 42.451,32 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, da Ata de RP nº 0007/2023/490100-06 e do Edital de Pregão Eletrônico SRP 002/2023\r\n02/10/2023\r\nSEI-310003/000069/2023\r\nId: 2514469\r\n"
        ],
        "2514470": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nContrato nº 032/2023\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e JG TECH COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA-ME - CNPJ 08.145.825/0001-06 \r\nPrestação de serviços de ALIMENTAÇÃO PARA REUNIÕES E EVENTOS (Almoço, Kit Lanche, Lanche, Coquetel Básico, Coquetel Completo, Brunch Básico, Brunch Completo, Coffee Básico, Coffee Completo e Serviço Buffet Mesa Montada), com cardápio elaborado de acordo com cada atividade, para atendimento ao planejamento das atividades (reuniões e eventos) realizadas pela Subsecretaria de Gestão do SUAS desta SEDSODH, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 09/2023 da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos de Itaboraí/RJ.\r\n12 (doze) meses \r\nR 160.926,00 (cento e sessenta mil novecentos e vinte e seis reais).\r\nLei 8.666/93 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023, resultante do Pregão Presencial SRP nº 02/2023 da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos de Itaboraí/RJ.\r\n02/10/2023 \r\nId: 2514470\r\n"
        ],
        "2514497": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\nServiço de Urologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nquatrocentos e quarenta . \r\n. \r\nJosé Anacleto Resende Junior, matrícula nº 36.360-6.\r\n\r\n0/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 315/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o Serviço de Urologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 202/2023. \r\n(cento e trinta mil trezentos e setenta e oito reais. \r\n2023NE03848. \r\nJosé Anacleto Resende Junior, matrícula nº 36.360-6.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1520/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000296/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 316/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/000296/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HOSPICATH COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 302/2023. \r\n. \r\n2023NE04120. \r\nCarlos Eduardo Virgini, matrícula nº 34.110-7.\r\nPaulo Ricardo de Menezes \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1519/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/005087/2023.\r\nId: 2514497\r\n"
        ],
        "2514546": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 470/2023. Pregão Eletrônico n° 106/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de equipamentos para processamento e armazenamento de hemocomponentes - descongelador de plasma, agitador de plaquetas, câmara de conservação de plaquetas e centrífuga de laboratório, para atender às demandas do HEMORIO e do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 328.000,00 (trezentos e vinte oito mil reais). Nota de Empenho: 2023NE08897. \r\n29/09/2023. Parecer 1104/2023 (53079770) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 59769781.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2514546\r\n"
        ],
        "2514547": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 441/2023. Dispensa de Licitação n° 296/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.\r\né a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, na forma do Termo de Referência SEI nº 47055373 e da proposta SEI nº 53283192. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 7.634.861,52 (sete milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2023NE08288. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n02/10/2023. Parecer 1182/2023 (doc. SEI 53760729) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 58925435).\r\nContrato n° 461/2023. Dispensa de Licitação n° 304/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA.\r\né a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em clínica médica e outras especialidades aos pacientes assistidos no Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 55985325 e na proposta SEI nº 56993762. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 2.730.168,56 (dois milhões, setecentos e trinta mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2023NE08540. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n02/10/2023. Parecer 1743/2023 (doc. SEI 57353599) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 59302790).\r\nContrato n° 462/2023. Dispensa de Licitação n° 309/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON TRAINERS DO BRASIL LTDA. \r\né a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de Suporte Assistencial, TelesSaúde, Regulação e Redução de Filas de Espera, para auxiliar na avaliação e resolutividade dos cidadãos que se encontram nas Filas de Regulação, para consultas especializadas, exames complementares e procedimentos cirúrgicos do estado e demais obrigações, que se encontram sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 57539865 e da proposta SEI nº 58667368. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 7.634.861,52 (sete milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2023NE08756. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n19/09/2023. Parecer 2051/2023 (doc. SEI 59522358) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 59851534).\r\nId: 2514547\r\n"
        ],
        "2514564": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato n° 015/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa OI S.A. - “em recuperaçãso judicial”.\r\n: Prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo 15 linhas telefônicas (conforme especificação dos requisitos da contratação, constante no item 4 do Termo de Referência), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: 12 (doze) meses\r\n: R 22.626,64 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 13/09/2023.\r\n: Decretos Estaduais nºs 46.751/2019 e 46.642/2019, enunciado PGE nº 27.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/09/2023.\r\nId: 2514564\r\n"
        ],
        "2514606": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 020/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada e exclusiva para o serviço de manutenção corretiva e preventiva na Autoclave Horizontal, da linha esterilizadora de média temperatura, marca SERCON, modelo HS82031D, número série 093288, patrimônio IVB 12064, instalada no Departamento de Soros do Instituto Vital Brazil. \r\nR 81.000,00.\r\n03/10/2023.\r\nId: 2514606\r\n"
        ],
        "2514612": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 016/2023.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, centrais de ar condicionado e bebedouros, para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\n: R 3.690.000,00 (três milhões e seiscentos e noventa mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial.\r\n03/10/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2514612\r\n"
        ],
        "2514756": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2023\r\nPÁGINA 52 - 3º COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n° SEI-350207/000573/2023 \r\nOnde se lê: OBJETO: Aquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 148/2022 - FSERJ. \r\nLeia-se: OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 148/2022 - FSERJ. \r\nId: 2514756\r\n"
        ],
        "2514770": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 565/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaRAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o n° 39.462.411/0001-34.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n29/08/2023.\r\nMAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC), ID. Funcional nº 32290446 CAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC), ID. Funcional nº 44001312\r\nMAJ MED RG 76.739 FABIANA MEDEIROS LEITE (10º BPM), ID. Funcional nº 24476633 MAJ MED RG 78.817 DANIELA ANGELINA COLOMBO (26º BPM), ID. Funcional nº 05940907 MAJ FARM RG 89.490 ALEX FIGER (HPM-NIT), ID. Funcional nº 43507328 TEN FARM RG 30000039 LEONARDO DA SILVA RANGEL (HPM-NIT) TEN FARM RG 30000022 CAMILE MOREIRA MASCARENHAS (HCPM) TEN FARM RG 30000029 KARINA SENRA VALDIEIRO (HCPM)\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/09/2023. \r\nId: 2514770\r\n"
        ],
        "2514774": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 017/2023\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, visando atender as unidades da Administração Central e de internação do DEGASE situadas no Complexo Ilha, mais a unidade CAI Belford Roxo, em conformidade com a Lei Federal 12.305/2010, Lei Estadual 7.634/2017, art. 1º e §2º e na Portaria nº 002 COMLURB de 29 de janeiro de 2019, Lei Municipal do Rio de Janeiro de Limpeza Urbana nº 3.273, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n30 (trinta) meses.\r\nR 10.776,81 (dez mil e setecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos). \r\nR 323.304,30 (trezentos e vinte e três mil, trezentos e quatro reais e trinta centavos)\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n03/10/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-030022/011821/2022.\r\nContrato nº 018/2023\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos infectantes A1, A4, B e E, visando atender as unidades da Administração Central e de internação do DEGASE situadas no Complexo Ilha, mais a unidade CAI Belford Roxo, em conformidade com a Lei Federal 12.305/2010, Lei Estadual 7.634/2017, art. 1º e §2º e na Portaria nº 002 COMLURB de 29 de janeiro de 2019, Lei Municipal do Rio de Janeiro de Limpeza Urbana nº 3.273, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n30 (trinta) meses.\r\nR 20.029,99 (vinte mil vinte e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nR 600.899,72 (seiscentos mil e oitocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos)\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n03/10/2023.\r\nId: 2514774\r\n"
        ],
        "2514779": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 638/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ: 40.600.760/0001-54\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais)\r\n: 03/10/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM RG 89497 FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS, CAP PM RG 89699 FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO, TEN PM FARM RG 030000239 LEONARDO DA SILVA FRANCISCO\r\n: MAJ PM RG 76906 FARM HERON COREL DE OLIVEIRA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000637/2023 - PE SRP N° 032/2023 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 639/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 24.875.483/0001-36\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\n: 03/10/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM RG 89497 FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS, CAP PM RG 89699 FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO, TEN PM FARM RG 030000239 LEONARDO DA SILVA FRANCISCO\r\n: MAJ PM RG 76906 FARM HERON COREL DE OLIVEIRA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000637/2023 - PE SRP N° 032/2023 FSERJ\r\nORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 109/2023.\r\nSEPM e a empresa CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31.343.734/0001-05\r\nMATERIAL (AVENTAL DESCARTÁVEL, LENÇOL DESCARTÁVEL EM ROLO E LENÇOL DESCARTÁVEL)\r\nR 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)\r\n: 29/09/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000808/2023 - PE SRP N° 520/2023 SES\r\nTermo de Contrato nº 631/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ: 67.423.152/0001-78\r\nGASES MEDICINAIS: OXIGÊNIO LÍQUIDO, OXIGÊNIO GASOSO, AR MEDICINAL, NITROGÊNIO, ÓXIDO NITROSO, ÓXIDO NÍTRICO, DIÓXIDO DE CARBONO, HÉLIO E MISTURA GASOSA, ACONDICIONADOS EM CILINDROS E TANQUE CRIOGÊNICO EM REGIME DE COMODATO\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais)\r\n: 29/09/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FISIO RG 89.732 GUSTAVO ZIMMERMANN GUZZO - ID 4400496-6, SUB TEN 63.161 MARCELO PIO DE OLIVEIRA - ID 2386994-1, 1º SGT PM RG 64.952 EDILSON ROSA MATTOS - ID 2480771-0, 1º SGT PM RG 72.945 EVANDRO SANCHO DE OLIVEIRA - ID 2241316-2, 2º SGT PM RG 82.180 LUIS CARLOS TRINDADE DA SILVA - ID 4249754-0 e CB PM RG 96.764 BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA - ID 5005646-8.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000855/2021 - PE SRP N° 057/2022 SEPM\r\nId: 2514779\r\n"
        ],
        "2514808": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 645/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°40.600.760/0001-54. \r\nAquisição de insumos filmes radiológicos e curativo, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 116/2022 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais).\r\n03 de outubro de 2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nCB Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000755/2023.\r\nTermo de Contrato nº 646/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaMEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.958.637/0001-32. \r\nAquisição de insumos filmes radiológicos e curativo, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 116/2022 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.000,00 (seis mil reais)\r\n03 de outubro de 2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nCB Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000755/2023.\r\nTermo de Contrato nº 647/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaDBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de insumos filmes radiológicos e curativo, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 116/2022 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.760,00 (doze mil setecentos e sessenta reais)\r\n03 de outubro de 2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nCB Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000755/2023.\r\n\r\nId: 2514808\r\n"
        ],
        "2514817": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 44/2023/HURHC. \r\nUERJ e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\nAquisição de insumos médico-hospitalares (anfotericina b, cisatracurio, atracurio e haloperidol) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC) \r\n12 meses. \r\n: R 3.456,50. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Francisco José Bezerra da Silva, matr. 37.427-2 (fiscal). \r\n: Portaria n° 136/DAF/2023. \r\n2023NE04321. \r\n: 03/10/2023. \r\nProc. nº SEI-260007/035271/2023.\r\nContrato nº 45/2023/HURHC. \r\nUERJ e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de insumos médico-hospitalares (claritromicina) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC) \r\n12 meses. \r\n: R 6.216,00. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Francisco José Bezerra da Silva, matr. 37.427-2 (fiscal). \r\n: Portaria n° 136/DAF/2023. \r\n2023NE04333. \r\n: 03/10/2023. \r\nProc. nº SEI-260007/035271/2023.\r\nContrato nº 46/2023/HURHC. \r\n. \r\nAquisição de insumos médico-hospitalares (cloreto de potássio, fenitoína, hidrocortizona e metilprednisolona) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC) \r\n12 meses. \r\n: R 7.742,60. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Francisco José Bezerra da Silva, matr. 37.427-2 (fiscal). \r\n: Portaria n° 136/DAF/2023. \r\n2023NE04333. \r\n: 03/10/2023. \r\nProc. nº SEI-260007/035271/2023.\r\nId: 2514817\r\n"
        ],
        "2514823": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 007/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Mulher, e a HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 40(quarenta) meses, sendo destes 36 (trinta e seis) meses destinados à sua execução, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n: 2023NE00131.\r\n: 04/10/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2514823\r\n"
        ],
        "2514849": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 044/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa BIO-DETECT SAUDE AMBIENTAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, em todos os imóveis ocupados pela- SEFAZ/RJ - LOTE II.\r\nSerá de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial\r\nR 27.292,49 (vinte e sete mil e duzentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n04.122.0002.2016\r\n: 1.500.100\r\n3390.39.82\r\n: 2023NE00595\r\n: 02/10/2023\r\n: Lei Federal n° 10.024/2019.\r\nId: 2514849\r\n"
        ],
        "2514850": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 045/2023\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa NOVA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, em todos os imóveis ocupados pela- SEFAZ/RJ - LOTE II.\r\nSerá de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nR 14.866,93 (quatorze mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\n04.122.0002.2016\r\n: 1.500.100\r\n3390.39.82\r\n2023NE00596\r\n: 02/10/2023\r\n: Lei Federal n° 10.024/2019.\r\nId: 2514850\r\n"
        ],
        "2514904": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nContrato 034/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação, drenagem e iluminação para a Estrada da Boa Vista, com elaboração de projeto executivo, no Município de São Pedro da Aldeia /RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n28.09.2023\r\n210 (duzentos e dez) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\n: R 12.563.097,75 (doze milhões, quinhentos e sessenta e três mil, noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29/09/2023.\r\nId: 2514904\r\n"
        ],
        "2514914": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 008/2023.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE.\r\nContratação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público incluído a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e integrantes da banca de avaliação da prova objetiva e da prova discursiva, responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas, bem como o procedimento de verificação de candidatos que se declararem negros, índios, hipossuficientes, ou pessoa com deficiência, com intuito de concorrerem às vagas reservadas), visando à realização do 1º Concurso Público para o provimento de 10 (dez) vagas de Auditor do Estado, mais 100 vagas de cadastro de reserva, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE-RJ.\r\nVigência: 12 (doze) meses.\r\nR 946.640,00 (novecentos e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta reais).\r\n04/10/2023.\r\nArt. 24, XIII da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2514914\r\n"
        ],
        "2514926": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 059/2023. DER/RJ e GEOTER GEOTECNIA LTDA. \r\nExecução de obra emergencial de contenção de encosta nas margens da rodovia RJ - 145, km 39, no Município de Barra do Piraí/RJ, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n180 (cento e oitenta) dias corridos. \r\nR 7.420.165,30 (sete milhões, quatrocentos e vinte mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta centavos). \r\n18/09/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\nId: 2514926\r\n"
        ],
        "2514928": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 649/23 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a pessoa física TATIANA DE CASTRO ABREU PINTO CPF: 091.384.437- 32.\r\nPrestação De Serviços de Curso de Extensão para Profissionais de Saúde do Laboratório de Microbiologia do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM, HPMNIT, PPM CASCADURA, PPM CAMPOS)\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n04 de outubro de 2023.\r\nGonçalves Barboza - DSS3.\r\nMAJ PM FARM RG 89.484 Juliana Silva Pancini; e\r\nCAP PM FARM RG 89.487 Alessandra Augimeri de Sá.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000021/2023.\r\nId: 2514928\r\n"
        ],
        "2514930": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 06/2023.\r\nFundação Leão XIII e a Green Card S.A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n03 de outubro de 2023\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência.\r\nR 3.963.960,00 (três milhões novecentos e sessenta e três mil e novecentos e sessenta reais), com incidência de taxa de desconto no percentual de 3,07 (três inteiros e sete centésimos por cento negativo).\r\nLei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2514930\r\n"
        ],
        "2514980": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 82/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.221.984/0001-57.\r\na prestação de serviço locação de 76 (setenta e seis) veículos blindados para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses a contar de 17/10/2023.\r\nR 10.032.000,00 (dez milhões e trinta e dois mil reais).\r\n02/10/2023.\r\nId: 2514980\r\n"
        ],
        "2515036": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 019/2023. \r\n: Instituto Vital Brazil S.A (IVB) e Afinet Soluções em Tecnologia da Informação Ltda Me. \r\nContratação de empresa especializada para instalação de um link de internet dedicado para uso no Serpentário de Xerém.\r\n17.880,00 (Dezessete mil oitocentos e oitenta reais). \r\n04/10/2023. \r\nId: 2515036\r\n"
        ],
        "2515043": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 83/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AUTO ELÉTRICA DIEGO LTDA-MEinscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.589.379/0001-91;\r\nprestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro;\r\n: 12 (doze) meses;\r\n: Dá-se a este contrato o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n03/10/2023;\r\nId: 2515043\r\n"
        ],
        "2515057": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 040/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa FLUHICON COMPONENTES PARA INDUSTRIA LTDA.\r\nAquisição de MANGUEIRAS E CONEXÕES, conforme descrição do Termo de Referência, indexadores (40090774) e Desenhos, indexadores (40124677), (40124849), (40125349), (40129634) e (40383125), que passam a integrar a presente contratação, embora não transcritos.\r\nR 8.203,20 (oito mil, duzentos e três reais e vinte centa vos).\r\n30 (trinta) dias, contados a partir de 02/10/2023, valendo da data da expedição da ordem de serviço, com termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação, do extrato deste instrumento no D.O.\r\n04/10/2023.\r\nId: 2515057\r\n"
        ],
        "2515075": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 034/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa SISPRO S.A - SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.\r\nPrestação de serviço de consultoria técnica e especializada do SISPRO Gestão Patrimonial V41, conforme Proposta Comercial nº PRO1313, index 55736323 e a descrição, do item I, do Termo de Referência, index 58337709, que embora não transcrito, são parte integrante do contrato.\r\nR 9.000,00 (nove mil reais). \r\n60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n04/10/2023.\r\nId: 2515075\r\n"
        ],
        "2515078": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nContrato 622/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de material de cirurgia ortopédica - hastes e placas bloqueadas - com comodato de perfurador, instrumental e manguito pneumático.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 87.371,07 (oitenta e sete mil trezentos e setenta e um reais e sete centavos).\r\n29/09/2023\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart, Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo, Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri, 1º Ten Temp PM Farm 3/000125 Raphael Ferreira da Silva.\r\nCap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi, 1º Ten Temp PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel, 1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira.\r\nCap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte, Cap PM Farm 89.482 ST PM 64.346 Heloísa Maria da Silva, 1º SGT PM 73.056 Leila Silvares.\r\nMajor PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto, 1º SGT PM 70611 Carlos Eduardo Caetano de Oliveira Pinto, CB PM 105.703 Lucas de Souza Gomes\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000565/2022.\r\nContrato 623/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de material de cirurgia ortopédica - hastes e placas bloqueadas - com comodato de perfurador, instrumental e manguito pneumático.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 218.143,97 (duzentos e dezoito mil cento e quarenta e três reais e noventa e sete centavos).\r\n29/09/2023\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart, Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo, Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri, 1º Ten Temp PM Farm 3/000125 Raphael Ferreira da Silva.\r\nCap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi, 1º Ten Temp PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel, 1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira.\r\nCap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte, Cap PM Farm 89.482 ST PM 64.346 Heloísa Maria da Silva, 1º SGT PM 73.056 Leila Silvares.\r\nMajor PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto, 1º SGT PM 70611 Carlos Eduardo Caetano de Oliveira Pinto, CB PM 105.703 Lucas de Souza Gomes\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000565/2022.\r\nId: 2515078\r\n"
        ],
        "2515106": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/110/2023 FUNARJ e 26.413.092 FELIPE DE PAULA FERREIRA O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Sandra Cristina Malafaia Frederico de Sá, nome artístico SANDRA DE SÁ, respectivamente, de quem o CONTRATADOé representante exclusivo, para uma apresentação no projeto “QUINTAS DO SERVIDOR” \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 05 de outubro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n04/10/2023 \r\n2023NE00955 \r\nProc. nº SEI-180002/001538/2023 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/101/2023 \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista John Donovan Maia, nome artístico JOHNNY HOOKER, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações no projeto “FIM DE TARDE”, uma no Teatro João Caetano e outra no Imperator \r\nO prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) dias, a contar do dia 24 de outubro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n04/10/2023 \r\n2023NE00893/ 2023NE00892 \r\nProc. nº SEI-180002/001419/2023. \r\nId: 2515106\r\n"
        ],
        "2515114": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 026/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 40(quarenta) meses, sendo destes 36 (trinta e seis) meses destinados a sua execução, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 502.848,00 (quinhentos e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais).\r\nNota de Empenho: 2023NE01476 / 2023NE01475.\r\n04/10/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2515114\r\n"
        ],
        "2515159": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 009/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA.\r\nPrestação de serviços, comuns e contínuos, a serem prestados na Região, de solução completa para locação de sistema de comunicação viária, através de painel luminoso de mensagem variável, sob regime de diária, envolvendo planejamento, sobreaviso, mobilização, veículo para o transporte, com engate para a carreta onde estará o PMV (incluindo a manutenção, documentação e/ou qualquer custo decorrente do seu uso), programação, operacionalização, desmobilização, manutenção e guarda, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03/10/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 5.451.893,03 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e três centavos).\r\n2023NE01381.\r\n04/10/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2515159\r\n"
        ],
        "2515164": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 168/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ECO 805 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 39.548.763/0001-07). \r\nAquisição de Mobiliários Administrativos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 5.846,05 (cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinco centavos). \r\n05/10/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350028/004506/2023, Ata de Registro de Preço n° 0002/2023/180100-05.\r\nId: 2515164\r\n"
        ],
        "2515178": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. \r\nPrestação de serviços de publicação dos expedientes do contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo), e Parte V (publicações a pedido), na forma da Proposta de Publicação nº 680/23, em estrita observância as cláusulas ora avençadas. \r\n: R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). \r\n: 24 (vinte quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\n04/10/2023. \r\n: Lei Federal nº 13.303/2016. \r\nId: 2515178\r\n"
        ],
        "2515201": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato nº 009/2023.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nPrestação de serviços educacionais - MBA executivo em regulação, na modalidade IN COMPANY, com 01 (uma) turma para até 40 (quarenta) participantes e 01 (uma) turma composta por até 10 (dez) participantes para o módulo presencial internacional, para servidores pertencentes aos quadros da AGENERSA.\r\n14 de agosto de 2023.\r\n08 de agosto de 2023.\r\nR 1.393.175,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil cento e setenta e cinco reais).\r\n18 (dezoito) meses.\r\n2023NE00429.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-12/003/119/2018\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2023\r\nId: 2515201\r\n"
        ],
        "2515216": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 023/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL.\r\nAquisição de itens de uniformes e equipamentos de proteção individual e coletiva, pertinente aos Lotes 6, 7 e 10, na forma do Termo de Referência, dos Anexos I-A, I-B e I-C.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/10/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 24.040,85 (vinte e quatro mil quarenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\n2023NE01349.\r\n03/10/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2515216\r\n"
        ],
        "2515247": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 045/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e DF TURISMO E EVENTOS LTDA.\r\n: Contratação de serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais.\r\n: 12 (doze) meses, com início na data da assinatura.\r\nR 1.024.230,06 (um milhão, vinte e quatro mil, duzentos e trinta reais e seis centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações.\r\n: 04/10/2023.\r\nSEI-080002/003330/2023\r\nId: 2515247\r\n"
        ],
        "2515276": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/2023.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa CONSÓRCIO OFICINA - LOGIT - SINERGIA.\r\n: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada em transporte público, que tem por objeto a contratação de instituição/pessoa jurídica para desenvolver junto ao DETRO/RJ a estruturação da modelagem da licitação para a delegação dos serviços de transporte público intermunicipal metropolitano e não metropolitano de média e longa distância, operados por ônibus, englobando atividades de consultoria, assessoria e apoio visando a avaliação, revisão, complementação de documentação e estruturação econômica necessários à licitação em questão.\r\n: 17 (dezessete) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n: R 4.129.979,61 (quatro milhões cento e vinte e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\n: 05/10/2023.\r\n: Processo nº SEI-100005/003316/2023.\r\nId: 2515276\r\n"
        ],
        "2515279": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 038.2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Fundação Assistencial e de Apoio a Biodiversidade São Francisco de Assis.\r\nA prestação de serviço de organização de evento técnico- científico denominado na Cidade do Rio de Janeiro como Rio+AGRO, sendo um fórum internacional de sustentabilidadeagroambiental voltado para o Agronegócio e Agricultura Familiar com foco na sustentabilidade eficiência produtiva e eficiência produtiva e energética, inovação tecnológica novos negócios e desenvolvimento profissional no setor rural e no interior do estado, trazendo incentivo e incremento para todas as cadeias produtivas agropecuárias existentes no Estado do Rio de Janeiro, tanto as tradicionais, quanto as inovadoras, com disseminação de informação técnica, conhecimento, inovação tecnológica e de gestão de operações e negócios segundo modelos nacionais e internacionais de alto valor de referência e capacidade de Transformação e produção de resultados positivos no setor rural fluminense, que incluirá: I- Área de Exposição e Rodada de Negócios; II - espaço de Mentoriais; III - Palco Exclusivo; IV Estande; V- Exposição Agricultores.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial. \r\n20 de setembro de 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000907/2023. \r\n*Omitido do D.O. de 21/09/2023\r\nId: 2515279\r\n"
        ],
        "2515280": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nContrato SEI nº 041/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a COMERCIAL CEDRO LTDA ME.\r\nAquisição 7.200 kg de fubá de milho, preferencialmente acondicionados em sacos de 40 kg (cada), para o Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica -CEPAO na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n16.776,00 (dezesseis mil setecentos e setenta e seis reais). \r\n06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato. \r\n05 de outubro de 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000617/2023. \r\nId: 2515280\r\n"
        ],
        "2515298": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\nem regime de consignação para HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA COUTINHO, matrícula nº 26.746-8.\r\nmatrícula nº 3 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nId: 2515298\r\n"
        ],
        "2515354": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/111/2023. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do artista Hyldon de Souza Silva, nome artístico HYLDON, de quem o CONTRATADOé representante exclusivo, para duas apresentações no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano e no Imperator. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) dias, correspondente aos dias 10 e 11 de outubro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n05/10/2023.\r\n2023NE00959/2023NE00958.\r\nProcesso nº SEI-180002/001577/2023.\r\nId: 2515354\r\n"
        ],
        "2515356": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 074/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ECO 805 Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda.\r\nAquisição de mobiliário administrativo e sua montagem para atender a demanda da SEDEC/ CBMERJ, conforme Requisição de item - SC 0210/2023.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 237.989,31 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\n20/09/2023.\r\nCap BM QOA/86 ADILSON FERNANDO FERREIRA, RG. 09.407, ID. 0026117185.\r\nCap BM QOA/98 ANDERSON LEONES MATTOS DA SILVA, RG. 24.090, ID. 0006132561 e 1º SGT BM Q00/00 BRUNO GUSTAVO DA SILVA LANHELAS, RG. 27.532, ID. 0026071355.\r\n1º SGT BM Q00/00 SERGIO MANOEL MATOS CAVALCANTE, RG. 27.334, ID. 0006136761.\r\nId: 2515356\r\n"
        ],
        "2515369": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 023/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. \r\nContratação emergencial de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças, para o sistema de distribuição de água purificada, geração e distribuição de água para injetáveis e geração e distribuição de vapor puro do Instituto Vital Brazil. \r\nR 1.235.871,43 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). \r\n05/10/2023.\r\nId: 2515369\r\n"
        ],
        "2515387": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 046/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a G A - MEDICAL LTDA\r\nCompra de Insumos por meio de consumo da ata de registro de preços n° 25/2022, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/22, realizado por esta Secretaria de Estado de Polícia Civil\r\nDá-se ao contrato o valor total de valor global de R 5.165,25 (cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/09/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n30/09/2023.\r\nArt. 15, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2515387\r\n"
        ],
        "2515416": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2023.\r\npor intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM a empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\nAquisição de Materiais de limpeza, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n2.417,40 (dois mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua data de publicação.\r\n04/10/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processo SEI- 100001/000502/2023.\r\nId: 2515416\r\n"
        ],
        "2515425": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência. : R 7.011.255,12 (sete milhões, onze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Nº SEI- 020007/003896/2023.\r\nId: 2515425\r\n"
        ],
        "2515433": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0019/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa FB CHAVES CONSTRUÇÕES LTDA como contratada. \r\n: Execução de demolição de prédio anexo e não tombado no Palácio Guanabara, localizado na rua Pinheiro Machado, S/N - Laranjeiras. \r\nR 1.371.999,27 (um milhão, trezentos e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nProcesso nº SEI-170002/001879/2023.\r\nId: 2515433\r\n"
        ],
        "2515435": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 020/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa PEDRACOM PEDREIRAS LTDA \r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência. \r\n: R 2.288.485,76 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). \r\n: 05 de outubro de 2023. \r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2515435\r\n"
        ],
        "2515449": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 006/2023.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa GUSTAVO HENRIQUE SOUZA AGUIAR MARKETING E PUBLICIDADE.\r\n: Prestação de serviços de prestação de serviços de agência de viagens.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n: R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n: 04/10/2023.\r\n: Processo nº SEI-100005/002261/2023.\r\nId: 2515449\r\n"
        ],
        "2515504": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 024/2023.\r\nSERV FORT SOLUÇÃO EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrito (a) no CNPJ nº 44.423.581/0001-40.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 13 (treze) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar- PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.\r\n: R 382.192,80 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e oitenta centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ.\r\n: Processo nº SEI-210123/002690/2023.\r\nId: 2515504\r\n"
        ],
        "2515534": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 034/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e F.A.B ZONA OESTE S.A, CNPJ 14.863.079/0001-99. \r\nContratação para atender as necessidades das unidades administrativas e assistenciais vinculadas a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, com serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto.\r\nIndeterminado.\r\n: R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\n10/05/2023.\r\nArt. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2515534\r\n"
        ],
        "2515535": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " \r\nContrato SEEDUC nº 10/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A - CNPJ 27.595.780/0001-16.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convo catório.\r\n36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 5.003.121,60 (cinco milhões, três mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n21/09/2023.\r\n182016.\r\n339039.13.\r\n1.500.100.\r\n2023NE18546.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 030029/001308/2023\r\nId: 2515535\r\n"
        ],
        "2515563": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 496/2023. Dispensa De Licitação nº 332/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nAquisição de mobiliário hospitalar (cama hospitalar elétrica - item 1) para atender às demandas do Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ). \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 3.231.341,30 (três milhões, duzentos e trinta e um mil trezentos e quarenta e um reais e trinta centavos). \r\n2023NE09331. \r\n05/10/2023. Parecer 2233/2023 (60609006) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 59068433. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2515563\r\n"
        ],
        "2515590": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 41/2023/HURHC. \r\nUERJ e R2S ABRAHÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de insumos médico-hospitalares (cateter eletrodo e cateter duplo lumen) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). \r\n12 meses. \r\n: R 6.963,80. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Francisco José Bezerra da Silva, matr. 37.427-2 (fiscal). \r\n: Portaria n° 133/DAF/2023. \r\n2023NE04266. \r\n: 29/09/2023. \r\nProc. nº. SEI-260007/031282/2023.\r\nContrato nº 42/2023/HURHC. \r\nUERJ e R2S MED DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de insumos médico-hospitalares (cateters duplo lumen) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC) \r\n12 meses. \r\n: R 15.840,00. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Francisco José Bezerra da Silva, matr. 37.427-2 (fiscal). \r\n: Portaria n° 133/DAF/2023. \r\n2023NE04276. \r\n: 27/09/2023. \r\nProc. nº SEI-260007/031282/2023.\r\nContrato nº 43/2023/HURHC. \r\nUERJ e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de insumos médico-hospitalares (kit gastrostomia) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). \r\n12 meses. \r\n: R 4.368,00. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Francisco José Bezerra da Silva, matr. 37.427-2 (fiscal). \r\n: Portaria n° 133/DAF/2023. \r\n2023NE04275. \r\n: 27/09/2023. \r\nProc. nº SEI-260007/031282/2023.\r\nId: 2515590\r\n"
        ],
        "2515601": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A- CNPJ nº 42.454.330/0001-05 (matriz) e 09.239.320/0010-64 (filial).\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, pra internos custodiados e para servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, referente ao LOTE 12, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n12 meses.\r\nR 9.136.285,74 (nove milhões, cento e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n05/10/2023.\r\nId: 2515601\r\n"
        ],
        "2515602": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A- CNPJ nº 42.454.330/0001-05 (matriz) e 09.239.320/0010-64 (filial).\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, pra internos custodiados e para servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, referente ao LOTE 21, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n12 meses.\r\nR 5.728.939,61 (cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\n05/10/2023.\r\nId: 2515602\r\n"
        ],
        "2515604": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 84/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Ms Comércio e Serviços de Produtos Industriais e Automotivos Ltda. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.512.517/0001-70.\r\nprestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Dá-se a este contrato o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n06/10/2023.\r\nId: 2515604\r\n"
        ],
        "2515611": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 14/2023.\r\nLei Federal nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ECO3 DO BRASIL LTDA.\r\nContratação de empresa para a prestação estimada de 400 horas de serviços de manutenção preventiva, corretiva ou periódica \"sob demanda\" do conjunto de equipamentos AGFA, composto por 02 unidades da maquina Ctp - Avalon N8-22 S (SN:100104/100102), 01 unidade da maquina Ctp - Avalon N8-50 E (SN: 363), 03 unidades da maquina Stacker - Elantrix 125 SX (SN:AJ21104A / AJ21086A / AJ21277A) e 03 unidades da maquina Processadora - Elantrix 125SX (SN:AK21405B / AK21805B / AK21435B, tudo conforme as quantidades e especificac'oÞes contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital e Proposta Detalhe (ANEXO II) do Edital de PregaÞo Eletrônico no 007/2023. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), no valor de r4 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) por preço unitário/hora (400 unidades/hora).\r\n- 2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.082.\r\n- 230.\r\n- 26/092023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/001849/2022.\r\nId: 2515611\r\n"
        ],
        "2515636": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 022/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, diurna e noturna a serem executados nas unidades Sede do IVB, Fazenda de Cachoeiras de Macacu e Serpentário de Xerém. \r\n2.119.998,96 (dois milhões, cento e dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n05/10/2023.\r\nId: 2515636\r\n"
        ],
        "2515654": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 122/2023. \r\nUERJ e LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA. \r\naquisição de reagentes e insumos, com comodato de equipamento, em atendimento ao Serviço de Patologia Clínica da Policlínica Piquet Carneiro. \r\n12 meses. \r\n: R 14.749,80. \r\nVinicius Miranda Porto, matrícula nº 37.885-1 (Gestor) e Michele Barboza De Carvalho, matrícula nº 40.717-1 (Fiscal). \r\nPortaria 138/DAF/2023. \r\n2023NE03957. \r\n: 03/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/028225/2023.\r\nId: 2515654\r\n"
        ],
        "2515668": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 044/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ARS Tecnologia Serviços e Consultoria Ltda.\r\n: Contratação da prestação de serviços referente à plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0001/202 - PRODERJ.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato em Diário Oficial.\r\nR 3.687.942,00 (três milhões seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\n: 05/10/2023.\r\n: Normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0001/2023 - PRODERJ.\r\nId: 2515668\r\n"
        ],
        "2515694": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 13/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.472.803/0001-76.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva para o Sistema Guardião Web, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, incluindo mão de obra, materiais, produtos, peças de reposição, peças em geral, partes acessórias, consumíveis, insumos, fornecimento, substituição e configuração de quaisquer equipamentos danificados ou com defeito, bem como todo material necessário para a execução do serviço, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 258.859,04 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\n06/10/2023.\r\nId: 2515694\r\n"
        ],
        "2515700": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nquinhentos e oitenta e um . \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 294/2023. \r\n. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1523/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/005781/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 341/2023. \r\n(oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos. \r\n2023NE04222. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1522/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/007623/2023.\r\nId: 2515700\r\n"
        ],
        "2515766": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº131/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a USE - ULTRAFLUX SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n“Substituição com fornecimento e instalação de 8 (oito) sensores de vazão dos canais de abastecimento da elevatória do lameirão”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 399.200,00 (trezentos e noventa e nove mil e duzentos reais).\r\n29/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/019761/2023 - Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 018/2023 - DSG.\r\nId: 2515766\r\n"
        ],
        "2515767": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 130/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA.\r\npatrocínio e a participação da CEDAE no evento “RIO INNOVATION WEEK 2023.\r\nEste contrato estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 1.596.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil reais).\r\n29/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/020791/2023 - Inexigibilidade de Licitação - IL n. 026/2023 - DPR.\r\nId: 2515767\r\n"
        ],
        "2515768": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 128/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\nContratação do Curso Repercussões, Impactos e Boas Práticas da Nova Lei Licitações - Lei 14.133/2021 - Nas Licitações das Empresas Estatais”.\r\n30 (trinta) dias. \r\nR 79.000,00 (setenta e nove mil reais).\r\n27/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/021731/2023 - Inexigibilida de de Licitação nº 007/2023 (DAD.\r\nId: 2515768\r\n"
        ],
        "2515769": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 127/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a F. ROBERTO FERRO LTDA - ME.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPARO EM 01 (UM) MOTOR DE INDUÇÃO DE 1800 HP / 2300V INSTALADO NA ELEVATÓRIA DO ALTO RECALQUE GUANDU (ARG)”.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nR 354.600,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n18/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/013302/2023 - Pregão Ele trônico- PE nº 0039/2023.\r\nId: 2515769\r\n"
        ],
        "2515770": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº017/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\ntação de licenciamento IFS com serviço de suporte, manutenção e banco de horas, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 9.086.519,68 (nove milhões, oitenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).\r\n29/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/027695/2022 - Inexigibilidade de Licitação - IL n. 004/2022 - DAD.\r\nId: 2515770\r\n"
        ],
        "2515771": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº104/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nConsulta a Banco de Preços Praticados pela Administração Pública”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 127.380,00 (cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta reais).\r\n28/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/014367/2023 - Inexigibilidade de Licitação - IL n. 005/2023 - DAD.\r\nId: 2515771\r\n"
        ],
        "2515772": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " \r\nContrato CEDAE nº109/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a OI S/A “em recuperação judicial”.\r\nFixo-Fixo e Fixo-MóvelCom Fornecimento De Equipamentos Novos ou Seminovos em Comodato, se Necessário”.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 2.842.217,64 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e duzentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n25/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/004769/2023 - Ata de Registro de Preços nº 0015/2022 - PRODERJ.\r\nId: 2515772\r\n"
        ],
        "2515773": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 041/2023 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o Sr. GERALDO CERQUEIRA BASTOS.\r\nlocação de duas lojas (nºs 14 e 15) localizadas na “Av. Cardoso Moreira, nº 841 - Centro - Itaperuna - RJ”.\r\n60(sessenta) meses. \r\nR 456.417,36 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos).\r\n19/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/008766/2022 - Dispensa de Licitação - DL N. 010/2022 DAD.\r\nId: 2515773\r\n"
        ],
        "2515781": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 096/2023 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GRUPO DDM COBRANÇA, CRÉDITO E CONTACT CENTER LTDA.\r\n“Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de cobrança judicial, extrajudicial ou administrativa de créditos inadimplidos junto a clientes”.\r\n18 (dezoito) meses.\r\npercentual sobre crédito recuperado conforme cláusula sétima do contrato. \r\n18/08/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/001556/2022 (Credenciamento nº 001/2022).\r\nId: 2515781\r\n"
        ],
        "2515782": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 095/2023 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PORTES MARINHO ADVOGADOS S/S.\r\n“Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de cobrança judicial, extrajudicial ou administrativa de créditos inadimplidos junto a clientes”.\r\n18 (dezoito) meses.\r\npercentual sobre crédito recuperado conforme cláusula sétima do contrato. \r\n18/08/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/001556/2022 (Credenciamento nº 001/2022).\r\nId: 2515782\r\n"
        ],
        "2515827": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nJANEIRO\r\nCONTRATUAL \r\n: Contrato Nº 35/2023. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\n: O presente Contrato tem por objeto prestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este contrato o valor total de até R 158.659,20 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\n: 06 de outubro de 2023.\r\nCom fundamento no processo administrativo nº SEI-150161/000434/2023, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2515827\r\n"
        ],
        "2515871": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 021/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa para prestação de SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, nas categorias “B”, “C” e “D” operacionais, objetivando atender às demandas do Instituto Vital Brazil.\r\nR 731.899,92 (setecentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n09/10/2023.\r\nId: 2515871\r\n"
        ],
        "2515894": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 28/2023 \r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA LTDA. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pré-impressão, impressão gráfica, acabamento e empacotamento para produção do livro “Atlas das Unidades de Conservação Municipais do Estado do Rio de Janeiro”, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n06/10/2023. \r\nId: 2515894\r\n"
        ],
        "2515925": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 640/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 45.992.528/0001-22. \r\nAquisição de insumos do laboratório de anatomia patológica, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2023 R1- SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais).\r\n05 de outubro de 2023\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\n: MAJOR PM MED RG 76713 ANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO, MAJOR PM MED RG 76761 JANAINA NAGEL e CAP PM MED RG 76756 LEONARDO HOEHL CARNEIRO\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000391/2022.\r\nTermo de Contrato nº 641/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaLEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 52.201.456/0001-13. \r\nAquisição de insumos do laboratório de anatomia patológica, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2023 R1- SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.884,30 (treze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n09 de outubro de 2023\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\n: MAJOR PM MED RG 76713 ANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO, MAJOR PM MED RG 76761 JANAINA NAGEL e CAP PM MED RG 76756 LEONARDO HOEHL CARNEIRO\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000391/2022.\r\nTermo de Contrato nº 642/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa 10.919.350/0001-00. \r\nAquisição de insumos do laboratório de anatomia patológica, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2023 R1- SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 22.327,08 (vinte e dois mil trezentos e vinte e sete reais e oito centavos).\r\n05 de outubro de 2023\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\n: MAJOR PM MED RG 76713 ANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO, MAJOR PM MED RG 76761 JANAINA NAGEL e CAP PM MED RG 76756 LEONARDO HOEHL CARNEIRO\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000391/2022.\r\nId: 2515925\r\n"
        ],
        "2515959": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/094/2023. \r\nFUNARJ e Outro Lugar Produções Ltda.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do grupo artístico musical DETONAUTAS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações no projeto “FIM DE TARDE”.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) dias, correspondente aos dias 06 e 07 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n06/10/2023. \r\nNota de Empenho: 2023NE00804/2023NE00803.\r\nId: 2515959\r\n"
        ],
        "2515962": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 167/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA (CNPJ n° 11.472.955/0001-68). \r\nAquisição de Mobiliários Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 7.964,00 (sete mil novecentos e sessenta e quatro reais). \r\n09/10/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350028/004506/2023, Ata de Registro de Preço n° 0002/2023/180100-04. \r\nId: 2515962\r\n"
        ],
        "2515971": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0021/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Elevadores Alpha Ltda. \r\nprojetos eletromecânicos para projetos eletromecânicos, para fabricação e instalação de elevadores para unidade do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais), situado na Rua Campo Belo, 150 - Laranjeiras - Rio de Janeiro- RJ. \r\n: R 1.168.000,00 (um milhão cento e sessenta e oito mil reais).\r\nProcesso nº SEI-170002/001940/2023. \r\nId: 2515971\r\n"
        ],
        "2516033": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 468/2023. Dispensa de Licitação n° 296/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA.\r\nA contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo a serem prestados na sede da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 57951020 e da proposta SEI nº 59176984. \r\n23/09/2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 15.096.104,28 (quinze milhões, noventa e seis mil cento e quatro reais e vinte e oito centavos). Nota de empenho: 2023NE08839 e 2023NE08840. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2088/2023 (doc. SEI 59785247) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 60186118). \r\nId: 2516033\r\n"
        ],
        "2516070": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AgeRio/ADM 040/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Alves Empreendimentos LTDA. \r\nprestação de serviços especializados de manutenção predial preventiva e corretiva. \r\n09/10/2023. \r\nR 569.814,24. \r\n24 meses. \r\nProcesso nº SEI-220009/000070/2023.\r\nId: 2516070\r\n"
        ],
        "2516074": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nDUTOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\ncento e noventa e cinco . \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\ne Rogério Barbosa de Elizeu - matrícula nº 41.590-1 \r\n/2023. \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/007576/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nArtigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\n2023NE04469. \r\nHENRIQUE DA SILVA DANIEL - matrícula nº 40.742-9.\r\nRAQUEL AL-CICI PROTÊGENES GUIMARÃES - matrícula nº 36.399-4. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1526/2023. \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/008783/2023.\r\nId: 2516074\r\n"
        ],
        "2516162": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 625/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.424.344/0001-53. \r\nAquisição de medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023 - SEPM\r\n12 (doze) meses.\r\nR 68.622,50 (sessenta e oito mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n09 de outubro de 2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000853/2021.\r\nTermo de Contrato nº 626/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaLEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.600.760/0001-54. \r\nAquisição de medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023 - SEPM\r\n12 (doze) meses.\r\nR 208.835,00 (duzentos e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais)\r\n09 de outubro de 2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000853/2021.\r\nTermo de Contrato nº 627/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaFARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.628.333/0001-46. \r\nAquisição de medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023 - SEPM\r\n12 (doze) meses.\r\nR 565.618,60 (quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e dezoito reais e sessenta centavos).\r\n09 de outubro de 2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, 1º TEN\r\nPM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva e 1º TEN PM FARM RG 3/000013 NAYARA FERNANDES PAES\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000853/2021.\r\nTermo de Contrato nº 628/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaHALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ sob n° 01.571.702/0001-98. \r\nAquisição de medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023 - SEPM\r\n12 (doze) meses.\r\nR 41.097,00 (quarenta e um mil noventa e sete reais)\r\n09 de outubro de 2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, 1º TEN\r\nPM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva e 1º TEN PM FARM RG 3/000013 NAYARA FERNANDES PAES\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000853/2021.\r\nTermo de Contrato nº 632/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob n°67.729.178/0002-20. \r\nAquisição de medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023 - SEPM\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.340,00 (oito mil trezentos e quarenta reais)\r\n09 de outubro de 2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000853/2021.\r\nTermo de Contrato nº 633/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaSULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.944.371/0001-04. \r\nAquisição de medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023 - SEPM\r\n12 (doze) meses.\r\nR 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais)\r\n09 de outubro de 2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000853/2021.\r\nTermo de Contrato nº 635/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaNOVARTIS BIOCIENCIAS SA, inscrita no CNPJ sob n° 56.994.502/0026-98. \r\nAquisição de medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023 - SEPM\r\n12 (doze) meses.\r\nR 252.232,40 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\n09 de outubro de 2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000853/2021.\r\nTermo de Contrato nº 636/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.875.483/0001- 36. \r\nAquisição de medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023 - SEPM\r\n12 (doze) meses.\r\nR 19.134,15 (dezenove mil cento e trinta e quatro reais e quinze centavos).\r\n09 de outubro de 2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, 1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva e 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000853/2021.\r\nTermo de Contrato nº 643/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.499.494/0002-60. \r\nAquisição de medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023 - SEPM\r\n12 (doze) meses.\r\nR 83.583,00 (oitenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais)\r\n09 de outubro de 2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000853/2021.\r\nTermo de Contrato nº 643/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 23.864.942/0001-13. \r\nAquisição de medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023 - SEPM\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.116,30 (doze mil cento e dezesseis reais e trinta centavos)\r\n09 de outubro de 2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000853/2021.\r\nId: 2516162\r\n"
        ],
        "2516202": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 047/2023\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa INSTITUTO SOCIAL IRIS.\r\nAquisição de 06 (seis) vagas para participação de servidores da Curso Completo de Manutenção Predial - Modelagens de Contratação e Uso de Facilities - O Planejamento e a Formação de Preços dos Serviços, Disposições da Nova Lei de Licitações e Contratosaplicáveis à Contratação de Manutenção Predial).\r\nSerá de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nR 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais).\r\n04.128.0476.2252.\r\n1.500.100.\r\n3390.39.32.\r\n2023NE00374.\r\n09/10/2023.\r\nArt. 25, caput, Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2516202\r\n"
        ],
        "2516231": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O valor total do presente Contrato é de R 41.480.000,17 (quarenta e um milhões, quatrocentos e oitenta mil e dezessete centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico- Financeiro apresentado pela CONTRATADA. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de dd/mm/aaaa, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: \r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O valor total do presente Contrato é de R 39.824.687,21 (trinta e nove milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico- Financeiro apresentado pela CONTRATADA. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de dd/mm/aaaa, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: \r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALOR: O valor total do presente Contrato é de R 39.595.000,00 (trinta e nova milhões e quinhentos e noventa e cinco mil reais), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico- Financeiro apresentado pela CONTRATADA. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de dd/mm/aaaa, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. SEI-070002/017817/2023\r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e D.A.S. ENGENHARIA LTDA O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALOR: O valor total do presente Contrato é de R 40.843.440,76 (quarenta milhões, oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico- Financeiro apresentado pela CONTRATADA. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de dd/mm/aaaa, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: SEI- 070002/017822/2023\r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA EPP O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O valor total do presente Contrato é de R 38.131.999,00 (trinta e oito milhões, cento e trinta e um mil e novecentos e noventa e nove reais), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico- Financeiro apresentado pela CONTRATADA. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de dd/mm/aaaa, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: SEI- 070002/017818/2023\r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e CONTRUTORA LYTORÂNEA S.A O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O valor total do presente Contrato é de R 48.491.100,00 (quarenta e oito milhões, quatrocentos e noventa e um mil e cem reais), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico- Financeiro apresentado pela CONTRATADA. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de dd/mm/aaaa, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: SEI- 070002/017819/2023\r\nId: 2516231\r\n"
        ],
        "2516236": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 475/2023. Dispensa de Licitação n° 316/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência doc. SEI nº 57326086 e da proposta SEI nº 60413885. VIGÊNCIA:VALOR TOTAL: R 2.203.850,35 (dois milhões duzentos e três mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2023. Parecer 2079/2023/FS/DIRJUR E CONCLUSIVO (SEI 59706982 e 60745564) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 60910175). 2023NE09152. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2516236\r\n"
        ],
        "2516267": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 668/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMedicamento.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 18.676,00 (dezoito mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\n09/10/2023.\r\nSD PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497/ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699/ID. Funcional nº 4355922-0; TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco, RG 030000239/ID. Funcional nº 51340674 e MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000812/2023.\r\nId: 2516267\r\n"
        ],
        "2516293": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 007/2023.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\n: Prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vale refeição, através de cartão eletrônico-magnético com chip, aos funcionários do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n: R R 3.201.066,00 (três milhões, duzentos e um mil e sessenta e seis reais).\r\n: 09/10/2023.\r\n: Processo nº SEI-100005/009475/2022.\r\nId: 2516293\r\n"
        ],
        "2516299": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 170/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.\r\nAquisição de Instrumento de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 2.338.385,50 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil e trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n10/10/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350087/000057/2023, Ata de registro de Preço nº 0034/2022/510100-01.\r\nId: 2516299\r\n"
        ],
        "2516309": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 043/2023.\r\nA Secretaria de Fazenda - SEFAZ e a empresa L.J CONTROL DEDETIZAÇÃO LTDA.\r\nrestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, em todos os imóveis ocupados pela secretaria de estado de fazenda do rio de janeiro - SEFAZ/RJ - Lote .\r\nSerá de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nR 41.345,12 (quarenta e um mil e trezentos e quarenta e cinco reais e doze centavos).\r\n04.122.0002.2016.\r\n: 1.500.100.\r\n3390.39.82.\r\n: 2023NE00594.\r\n: 10/10/2023.\r\n: Lei Federal n° 10.024/2019.\r\nId: 2516309\r\n"
        ],
        "2516316": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 171/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.\r\nAquisição de Instrumento de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.775.111,48 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil e cento e onze reais e quarenta e oito centavos).\r\n10/10/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003102/2023, Ata de registro de Preço nº 0034/2022/510100-01.\r\nId: 2516316\r\n"
        ],
        "2516353": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\nContrato n° 035/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.\r\na prestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n09.10.2023.\r\n36 (trinta e seis) meses valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 653.333,46 (seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e trinta três reais e quarenta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do Instrumento Convocatório. \r\nId: 2516353\r\n"
        ],
        "2516356": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nquinhentos e trinta . \r\n. \r\n. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2023.\r\nId: 2516356\r\n"
        ],
        "2516370": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 667/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 21.681.325/0001-57. \r\nAquisição de medicamentos oncológico/ onco-hematológico%u200b, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 080/2022 - SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n09 de outubro de 2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA -ID 2396268-2.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE -ID 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Mi chele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000856/2021.\r\nId: 2516370\r\n"
        ],
        "2516371": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 656/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.911.309/0001-52. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 242/2022 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 584,00 (quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n09 de outubro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000648/2023.\r\nTermo de Contrato nº 657/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 67.729.178/0002-20. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 242/2022 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 64.607,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e sete reais)\r\n09 de outubro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer / 1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva / 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000648/2023.\r\nId: 2516371\r\n"
        ],
        "2516372": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Fornecimento de Bens 115/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 45.992.528/0001-22.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 519/2022 - SES.\r\nR 8.606,50 (oito mil seiscentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\n09 de outubro de 2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\n: CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3; CB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6; CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000754/2023.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens n° 116/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa M3 CARE SERVICO E COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 36.412.960/0001-06.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 519/2022 - SES.\r\nR 2.100,00 (dois mil, cem reais)\r\n09 de outubro de 2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\n: CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3; CB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6; CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000754/2023.\r\nId: 2516372\r\n"
        ],
        "2516373": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 664/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 23.864.942/0001-13. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 0167/2023 - SES.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.313,25 (quatro mil trezentos e treze reais e vinte e cinco centavos).\r\n09 de outubro de 2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2. \r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 /MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000826/2023.\r\nId: 2516373\r\n"
        ],
        "2516504": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem nas dependências internas e externas da SECEC e suas unidades, bem como limpeza da fachada e vidros, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para sua execução, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório - LOTE 01. : 10/10/2023. R 1.771.001,62 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, um real e sessenta e dois centavos). PT 2953; FR 100 e 2023NE00727. : Lei Federal 8.666/93. .\r\nId: 2516504\r\n"
        ],
        "2516505": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA. : Prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem nas dependências internas e externas da SECEC e suas unidades, bem como limpeza da fachada e vidros, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para sua execução, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório - LOTE 02VIGÊNCIAALOR R 262.299,60 (duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:LEGAL DO ATOSEI-180007/000209/2023.\r\nId: 2516505\r\n"
        ],
        "2516591": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato SEEDUC nº 17/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa OI S/A - RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n76.535.764/0001-43.\r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), de 1.421 linhas em Unidades Escolares, a ser executado de forma contínua por 12 meses, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário.\r\nR 1.708.269,36 (um milhão, setecentos e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n20/09/2023.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n182299.\r\n339039.06.\r\n105.\r\n2023NE17241.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-150016/001344/2022 e SEI- 030029/016282/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2023.\r\nContrato SEEDUC nº 19/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa OI S/A - RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n76.535.764/0001-43.\r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), de 859 linhas em Unidades Administrativas, a ser executado de forma contínua por 12 meses, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário.\r\nR 1.032.655,44 (um milhão, trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quarenta e quatro centavos).\r\n20/09/2023.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n188021.\r\n339039.06.\r\n105.\r\n2023NE17242.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n150016/001344/2022 e SEI- 030029/016282/2022\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2023.\r\nId: 2516591\r\n"
        ],
        "2516618": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 658/2023.\r\nSEPM e a ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ nº 31.504.080/0001-46\r\nMedicamentos Cardiovasculares\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 710,19 (setecentos e dez reais e dezenove centavos)\r\n11/10/2023\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMichele Martins Fernandes Reis - ID 4398751-6\r\nCamilla Figueiredo de Castro ID 4355922-0\r\nLeonardo da Silva Francisco ID 51340674\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes\r\n1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000775/2023- PE SRP 96/2023\r\nContrato nº 659/2023.\r\nSEPM e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 04.380.569/0001-80\r\nMedicamentos Cardiovasculares\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos)\r\n11/10/2023\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMichele Martins Fernandes Reis - ID 4398751-6\r\nCamilla Figueiredo de Castro ID 4355922-0\r\nLeonardo da Silva Francisco ID 51340674\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes\r\n1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000775/2023- PE SRP 96/2023\r\nContrato nº 660/2023.\r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 12.499.494/0002-60\r\nMedicamentos Cardiovasculares\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 2.574,00 (dois mil quinhentos e setenta e quatro reais)\r\n11/10/2023\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMichele Martins Fernandes Reis - ID 4398751-6\r\nCamilla Figueiredo de Castro ID 4355922-0\r\nLeonardo da Silva Francisco ID 51340674\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000775/2023- PE SRP 96/2023\r\nId: 2516618\r\n"
        ],
        "2516635": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 041/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa FIEL SOLUÇÕES PRÁTICAS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem como objeto a contratação de prestação de serviços de bondes elétricos de transporte de passageiros no Sistema de Bondes de Santa Teresa/RJ, por meio de disponibilização de mão de obra qualificada, conforme consta no Termo de Referência e na Proposta de Preços, que embora não transcritos fazem parte integrante deste instrumento.\r\nR 2.319.998,42 (dois milhões trezentos e dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 20/10/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data da expedição da ordem de serviço, como termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação.\r\n10/10/2023.\r\nId: 2516635\r\n"
        ],
        "2516645": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 027/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa BANCO BRADESCO S/A.\r\nPrestação de serviços bancários, incluindo crédito da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo, pagamento a fornecedores do Estado, centralização dos recursos oriundos de transferências e da arrecadação dos tributos e demais receitas estaduais, por qualquer documento de arrecadação, além de outros descritos no Termo de Referência (Anexo I) e no instrumento convocatório.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/01/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 1.692.000.000,00 (um bilhão, seiscentos e noventa e dois milhões de reais).\r\n11/10/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2516645\r\n"
        ],
        "2516648": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 046/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE.\r\nPrestação de serviço de contratação de instituição especializada, de elaboração de tabela de valores venais, mediante cotação dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados cadastrados no tais como, automóveis, utilitários, caminhões, ônibus, micro-ônibus, motos e similares, para servirem de informação para o lançamento do no exercício de 2024.\r\nSerá de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nR 50.214,02 (cinquenta mil, duzentos e quatorze reais e dois centavos).\r\n04.123.0473.4685.\r\n: 1.500.100.\r\n3390.39.\r\n: 2023NE00363.\r\n: 10/10/2023.\r\n: 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2516648\r\n"
        ],
        "2516670": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 648/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ: 01.571.702/0001-98.\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 52.635,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais)\r\n: 09/10/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FARM RG 76906 HERON COREL DE OLIVEIRA, CAP PM FARM RG 90877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO E TEN PM FARM RG 30000022 CAMILE MOREIRA MASCARENHAS.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER, 1º TEN PM FARM RG 3/000042 JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA E 1º TEN PM FARM RG 3/000013 NAYARA FERNANDES PAES\r\n: MAJ PM RG 76906 FARM HERON COREL DE OLIVEIRA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000666/2023 - PE SRP N° 259/2022 FSERJ.\r\nTermo de Contrato nº 637/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05.\r\nInsumos Específicos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n: 08/10/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.470 DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS, CB RG 3/000400 JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM ID e CB RG 3/000688 JULIANA DE PAULA FRAGA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000742/2023 - PE SRP N° 13/2022 FSERJ.\r\nId: 2516670\r\n"
        ],
        "2516674": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nContrato n°05/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa Terminal Garagem Menezes Cortes.\r\nLocação de 07 (sete) Vagas de Estacionamento de Veículos Não Marcadas (sem marcação da vaga, 24 horas, inclusive sábados, domingos e feriados).\r\nR 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n10/10/2023.\r\nArt. 24, Inciso X, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2516674\r\n"
        ],
        "2516675": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda.\r\nPrestação do serviço técnico de locação de Impressoras, Scanners e Projetores Multimídia, incluindo serviços de disponibilização (instalação), sustentação, gestão, gerenciamento, logística, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, peças e componentes, sem fornecimento de papel, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.\r\nValor total de R 1.204.984,56 (um milhão, duzentos e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n10 de outubro de 2023.\r\n12/12/2023 a 11/12/2025.\r\n: Luciene Fraga dos Santos - ID. Funcional nº 4326016-0 (gestora), Geovana Mamedio Costa - ID. Funcional nº 5139650-5 (fiscal) e Darllan Guimarães do Nascimento - ID. Funcional nº 5136993-1 (fiscal).\r\nId: 2516675\r\n"
        ],
        "2516705": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 030/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e CKS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 30.330.883/0001-69.\r\nAquisição (01) veículo tipo van passageiro com acessibilidade (adaptado) e capacidade para 16 pessoas, zero km com o primeiro emplacamento.\r\n: R 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).\r\n: 09/10/2023.\r\nLeis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Portaria 014/2021 do CODANORTE, e da Ata de Registro de Preços nº 009/2023, resultante do pregão eletrônicos nº 013/2023, da CODANORTE.\r\nId: 2516705\r\n"
        ],
        "2516719": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 092/2023. \r\nUERJ e HORIBA FRANCE SAS, que, no Brasil, é representada pela empresa HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA. \r\nAquisição do microscópio confocal RAMAN CONFOCAL XPLORA PLUS V1.2 Å MULTILINHA. \r\n12 meses. \r\n: R 600.000,00. \r\n: Nakédia Maysa Freitas Carvalho, mat.: 36062-8 (Fiscal), Juliana Fonseca de Lima, mat.: 38482-6 (Fiscal), Jaqueline Dias Senra, mat.: 38511-2 (Fiscal). \r\nPortaria 140/DAF/2023. \r\n2023NE02127. \r\n: 10/10/2023. \r\nart. 24, XXI, da Lei 8.666/93, Processo nº SEI-260007/045937/2022.\r\nId: 2516719\r\n"
        ],
        "2516720": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 47/2023/HURHC. \r\nLAVANDERIA LTDA. \r\nContratação emergencial de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de higienização de roupas e enxovais (lavanderia) para atender o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC) \r\n180 dias. \r\n: R 290.160,00. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Guilherme da Silva de Souza, matr. 35.722-8 (fiscal). \r\n: Portaria n° 139/DAF/2023. \r\n2023NE04474. \r\n: 05/10/2023. \r\nProc. nº SEI-260007/044576/2023.\r\nId: 2516720\r\n"
        ],
        "2516723": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nGF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nquinhentos e noventa e nove . \r\n. \r\nCRISTIANE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.\r\ne PAULO RICARDO - matrícula nº 41.534-9. \r\n9/2023. \r\n. \r\nnº 284/2023. \r\n/2023.\r\n: Contrato nº 332/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e CONTATI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nR 56.977,50 (cinquenta e seis mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n2023NE04368. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\nnº 317/2023. \r\n/2023.\r\n: Contrato nº 333/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nR 317.675,00 (trezentos e dezessete mil seiscentos e setenta e cinco reais). \r\n2023NE04421. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\nnº 317/2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/006433/2023.\r\n: Contrato nº 335/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e ARQUIVO CONTEMPORÂNEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO EIRELI EPP. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização e transporte de acervo arquivístico do HUPE.\r\n\r\nR 252.965,92 (duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos) \r\n2023NE04398. \r\nRODRIGO DE SOUZA COSTA - matrícula nº 37.281-3.\r\nPRISCILA RODRIGUES VIDEIRA - matrícula nº 41.221-3 e ALEX DE OLIVEIRA FARIAS - matrícula nº 3150303-9 \r\n\r\nnº 319/2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/000829/2023.\r\nId: 2516723\r\n"
        ],
        "2516732": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 513/2023, decorrente da ARP nº 144/2022-A. PREGÃO ELETRÔNICO n° 192/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS (CANULA VENOSA) - Item: 3, para atender as demandas do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC - unidade sob gestão desta FSERJ. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 173.280,00 (cento e setenta e três mil, duzentos e oitenta reais). \r\n11/10/2023. Parecer 2367/2022 (doc. SEI 38766305) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 61331367).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 514/2023, decorrente da ARP nº 144/2022-B. PREGÃO ELETRÔNICO n° 192/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS (CANULA VENOSA) - Item: 5, para atender as demandas do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC - unidade sob gestão desta FSERJ. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 119.340,00 (cento e dezenove mil, trezentos e quarenta reais). \r\n11/10/2023. Parecer 2367/2022 (doc. SEI 38766305) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 61331367).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2516732\r\n"
        ],
        "2516774": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 447/2023. Dispensa de Licitação n° 300/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.\r\nA contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento UPA VALENÇA, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência doc. SEI nº 55876140 e da proposta SEI nº 58188747. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 889.659,84 (oitocentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE08343. \r\nArt. 25, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n11/09/2023. Parecer 2009/2023/FS/DIRJUR (SEI 59165844) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 59249684).\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2023.\r\nContrato n° 483/2023. Dispensa de Licitação n° 325/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional a serem prestados no Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 57347052 e da proposta SEI nº 59662732. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 6.976.694,10 (seis milhões novecentos e setenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE09227 e 2023NE09228. \r\nArt. 25, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n05/10/2023. Parecer 2237/2023/FS/DIRJUR E CONCLUSIVO (SEI 60619576 e 60875081) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 60895511).\r\nContrato n° 482/2023. Dispensa de Licitação n° 318/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) com locação de enxoval hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde, nos padrões determinados pela Contratante, proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias em conformidade com o Manual de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde: Prevenção e Controle de Risco, 2009 da ANVISA quanto na Portaria do Ministério da Saúde de nº. 2616/1998, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 57936935 e da proposta SEI nº 59490272. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.673.342,82 (um milhão seiscentos e setenta e três mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE09255 e 2023NE09256. \r\n05/10/2023. Parecer 2219/2023/FS/DIRJUR E CONCLUSIVO (SEI 60537866 e 60859692) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 60879969).\r\nArt. 25, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2516774\r\n"
        ],
        "2516811": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2023. \r\nCODERTE e POSITIVO TECNOLOGIA S.A. \r\nFornecimento de microcomputadores, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 013/2022. \r\n31/08/2023. \r\n90 (noventa) dias. \r\n28/11/2023. \r\n: 60 (sessenta) meses. \r\nR 550.782,00 (quinhentos e cinquenta mil e setecentos e oitenta e dois reais). \r\n: Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2516811\r\n"
        ],
        "2516838": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nTermo de Contrato Nº 019/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Médio Paraíba e Centro Sul referente ao LOTE I, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n11/10/2023\r\nDá-se a este contrato valor total de R 9.690.655,58 (nove milhões, seiscentos e noventa mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\nLei nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório\r\nTermo de Contrato Nº 020/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Médio Paraíba e Centro Sul referente ao LOTE II, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n11/10/2023\r\nDá-se a este contrato valor total de R 5.095.499,85 (cinco milhões, noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nLei nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório\r\nTermo de Contrato Nº 021/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA\r\nO objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Médio Paraíba e Centro Sul referente ao LOTE III, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo ini cial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n11/10/2023\r\nDá-se a este contrato valor total de R 1.663.227,68 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nLei nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório\r\nId: 2516838\r\n"
        ],
        "2516839": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 037/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.\r\nO presente Contrato trata-se da contratação direta, com fulcro no artigo 25 da Lei Geral de Licitações 8.666/93 de empresa detentora de direitos exclusivos de representação na EXPO VALE DO CAFÉ, a se realizar entre 12 de outubro de 2023 a 04 de fevereiro de 2024, a fim de permitir a participação da Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nde 12 de outubro a 04 de fevereiro de 2024.\r\n11/10/2023.\r\n: R 1.497.600,00 (um milhão quatrocentos e noventa e sete mil e seiscentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2516839\r\n"
        ],
        "2516848": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 71/2023 CRED 1.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE (HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A).\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/ Proposta-Detalhe e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 724.095,04 (setecentos e vinte e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos).\r\n05/10/2023.\r\nTEN CEL BM QOS/Méd/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR, RG. 28.366.\r\nMAJ QOS/Méd/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO, RG. 32.215; MAJ QOS/Méd/02 ALINE DANIELE DA CUNHA, RG. 32.386 e TEN CEL QOS/Enf/02 PATRÍCIA DIAS DA GLÓRIA, RG. 32.806.\r\nCAP QOS/Méd/10 FERNANDA ABREU DA COSTA LOPES, RG. 46.136.\r\nProcesso nº SEI-270131/000258/2023.\r\nId: 2516848\r\n"
        ],
        "2516855": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\". \r\nPrestação de serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). \r\nValor total de R 151.116,00 (cento e cinquenta e um mil cento e dezesseis reais). \r\n2023NE01649. \r\n27/09/2023. \r\n12(doze) meses, contados a partir da publicação deste instrumento no D.O. \r\nLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2516855\r\n"
        ],
        "2516890": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nFERNANDO AUGUSTO PEIXOTO DE ARAÚJO, matrícula nº 36.338-2\r\nmatrícula nº 41.916-8 e JOSELITA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nId: 2516890\r\n"
        ],
        "2516909": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 122/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ARGUIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.\r\n.\r\n02 (dois) meses. \r\nR 68.730,00 (sessenta e oito mil, setecentos e trinta reais).\r\n04/10/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.029/2021(Pregão Eletrônico-PE n° 020/2023 - DAD 3).\r\nId: 2516909\r\n"
        ],
        "2516910": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 123/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DATAMED LTDA.\r\n.\r\n. \r\nR 49.440,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\n04/10/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.029/2021(Pregão Eletrônico-PE n° 020/2023 - DAD 3).\r\nId: 2516910\r\n"
        ],
        "2516911": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº134/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nontratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo na gestão e desenvolvimento institucional da Cedae.\r\n2 (dois) anos. \r\nR 15.671.550,48 (quinze milhões, seiscentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n03/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/008854/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0035/2023).\r\nId: 2516911\r\n"
        ],
        "2516912": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº119/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HEXIS CIENTÍFICA LTDA.\r\nquisição de equipamentos de laboratório, itens 01, 04 e 08.\r\n02 (dois) meses. \r\nR 358.712,60 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos).\r\n04/10/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.029/2021 (Pregão Eletrônico - PE n° 020/2023 - DAD 3).\r\nId: 2516912\r\n"
        ],
        "2516913": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 121/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.\r\n02 e 06.\r\nmeses.\r\nR 26.405,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinco reais).\r\n04/10/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.029/2021(Pregão Eletrônico - PE n° 020/2023 - DAD 3).\r\nId: 2516913\r\n"
        ],
        "2516914": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 125/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MERCK S.A.\r\n.\r\n02 (dois) meses. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n04/10/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.029/2021(Pregão Eletrônico- PE n° 020/2023 - DAD 3).\r\nId: 2516914\r\n"
        ],
        "2516917": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 124/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BETAQUIMICAEQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME.\r\nAquisição de equipamentos de laboratório, item 07.\r\nmeses.\r\n36.600,00 (trinta e seis mil, seiscentos reais).\r\n04/10/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.029/2021 (Pregão Eletrônico - PE n° 020/2023 - DAD 3).\r\nId: 2516917\r\n"
        ],
        "2516973": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 617/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Zênite Informação e Consultoria S/A - CNPJ: 86.781.069/0001-15.\r\nContratação de curso online na área de contratações de obras e serviços de engenharia, cujo tema é 40 questões polêmicas das contratações de obras e serviços de engenharia - novidades e emas fundamentais de acordo com a lei n.º 14.133/2021.\r\nR 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais)\r\n10 de outubro de 2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n2º Sgt PM RG 81.456 Eduardo da Conceição Lourenço.\r\n2º Sgt PM RG 82.104 Hermes Luiz Miranda Nascimento;\r\n3º Sgt PM RG 87.900 Denise Laurindo da Silva;\r\n3º Sgt PM RG 87.939 Renan Mendonça Rangel.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/000693/2023.\r\nId: 2516973\r\n"
        ],
        "2516974": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 0117/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição do medicamento akynzeo 0,56 + 300 mg (netupitanto / cloridrato de palonosetrona).\r\nR 5.331,90 (cinco mil trezentos e trinta e um e noventa centavos).\r\n10 de outubro de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nCap PM RG 89.400 Clara Barbosa Freitas;\r\n1º Sgt PM RG 65.477 Carlos Roberto Martins Junior.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000155/2023.\r\nId: 2516974\r\n"
        ],
        "2517019": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2023\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA\r\n*EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n° SEI-040178/000150/2023.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 047/2023.\r\nOnde se lê: PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa INSTITUTO SOCIAL IRIS.\r\nLeia-se: PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2023.\r\nId: 2517019\r\n"
        ],
        "2517026": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 016/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa OI S.A.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo 391 (trezentos e noventa e uma) assinaturas de acessoa ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 31.957,42 (trinta e um mil novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos)\r\nR 383.489,04 (trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quatro centavos).\r\n20/09/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2517026\r\n"
        ],
        "2517035": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 473/2023. Dispensa de Licitação n° 314/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) com locação de enxoval hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposiçãoe distribuição em unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde, nos padrões determinados pela Contratante, proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias em conformidade com o Manual de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde: Prevenção e Controle de Risco, 2009 da ANVISA quanto na Portaria do Ministério da Saúde de nº. 2616/1998, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=61111296&id_procedimento_atual=61111292&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=120002558&infra_hash=34f3cf5b0dac15da5fb3e14b177fe88c36d080881bbd890c74e7\r\n1d80ae00046158479579 e da Proposta SEI nº 59435985. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.356.451,66 (três milhões trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos). \r\nUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n28/09/2023. \r\n2161/2023/FS/DIRJUR (SEI 60163945) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 60470346).\r\n\r\nId: 2517035\r\n"
        ],
        "2517036": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 471/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas unidades Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I (Centro), Complexo Regional da Mãe de Mesquita - HMÃE e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL (LOTES 1, 3 e 2), inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 58045742 e da proposta SEI nº 60573888. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 17.977.518,60 (dezessete milhões novecentos e setenta e sete mil quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos). 2023NE09109, 2023NE09110, 2023NE09111, 2023NE09112, 2023NE09114, 2023NE09115. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n28/09/2023. \r\n2181/2023 (60361925) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60586834.\r\nContrato n° 472/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 313/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na unidade Hospital da Mulher - HMULHER (LOTE 4), inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 58045742 e da proposta SEI nº 60125123. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.604.084,86 (três milhões seiscentos e quatro mil e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). \r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n28/09/2023. \r\n: 2181/2023 (60361925) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60586834.\r\nId: 2517036\r\n"
        ],
        "2517037": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 492/2023. Dispensa de Licitação n° 328/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ FUNDARJ. \r\n: Contratação de serviços de gerenciamento, funcionamento e manutenção (corretiva e preventiva), com fornecimento de recursos humanos, insumos, equipamentos técnicos e administrativos da agência transfusional do Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 59005735 e na proposta SEI nº 60796339. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.109.708,34 (um milhão, cento e nove mil setecentos e oito reais e trinta e quatro centavos). \r\n2023NE09241. \r\n05/10/2023. Parecer 2288/2023 (doc. SEI 60879097) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 60949305). \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2517037\r\n"
        ],
        "2517070": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 478/2023. Pregão Eletrônico n° 290/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS) - LOTES 03 E 08. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. : R 2.919.309,00 (dois milhões, novecentos e dezenove mil trezentos e nove reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE08983 e 2023NE08984. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. Parecer 3403/2022 (44170162) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 45183848. SEI- 080007/009026/2022\r\nContrato n° 479/2023. Pregão Eletrônico n° 290/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS) - LOTES 04 E 07. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. R 7.611.909,60 (sete milhões, seiscentos e onze mil novecentos e nove reais e sessenta centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE08985 e 2023NE08986. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 11/10/2023. Parecer 3403/2022 (44170162) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 45183848. PROCESSO\r\nContrato n° 480/2023. Pregão Eletrônico n° 290/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS) - LOTE 05. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. : R 3.945.467,88 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE08987. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. Parecer 3403/2022 (44170162) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 45183848. SEI- 080007/009026/2022\r\nContrato n° 481/2023. Pregão Eletrônico n° 290/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS) - LOTE 06. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. : R 3.871.971,36 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil novecentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE08988. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 11/10/2023. Parecer 3403/2022 (44170162) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 45183848. \r\nId: 2517070\r\n"
        ],
        "2517072": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII8\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 07/2023.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A\r\nPrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n11 de outubro de 2023\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2517072\r\n"
        ],
        "2517073": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 042/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME.\r\nO presente CONTRATO tem como objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), referente ao Lote 01, na forma Termo de Referência, doc SEI (58409211), e Proposta de Preços, que passam integrar a presente contratação, embora não transcritos.\r\nR 32.234,00 (trinta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais).\r\n: 120 (sessenta) dias, contados a partir de 16/10/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data da expedição da ordem de serviço, como termo inicial de vigência.\r\n11/10/2023.\r\nId: 2517073\r\n"
        ],
        "2517076": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 043/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaCOMERCIAL CEDRO EIRELI-ME.\r\n: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), referente ao Lote 02, na forma Termo de Referência, doc SEI (58409211), e Proposta de Preços, que passam integrar a presente contratação, embora não transcritos.\r\nR 11.000,00 (onze mil reais).\r\n120 (sessenta) dias, contados a partir de 16/10/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data da expedição da ordem de serviço, como termo inicial de vigência.\r\n11/10/2023.\r\nId: 2517076\r\n"
        ],
        "2517078": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 044/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaGLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME.\r\nO presente Contrato tem como objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), referente ao Lote 03, na forma Termo de Referência, doc SEI (58409211), e Proposta de Preços, que passam integrar a presente contratação, embora não transcritos.\r\n: R 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais).\r\n120 (sessenta) dias, contados a partir de 16/10/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data da expedição da ordem de serviço, como termo inicial de vigência.\r\n11/10/2023.\r\nId: 2517078\r\n"
        ],
        "2517103": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 125/2023. \r\nUERJ e GILVAN AZEVEDO FESTAS LTDA ME. \r\nPrestação de serviços de fornecimento de coquetel volante e de coffee break. \r\n12 meses. \r\n: R 763.210,00. \r\nDomenico Mandarino, matrícula nº 52860 (Fiscal), Mariana Marques da Costa, matrícula nº 383398 (Fiscal), Loana Pessanha Saldanha, matrícula nº 357574 (Fiscal), Taila Ambrósio Alves de Carvalho, matrícula nº 377978 (Fiscal), Jéssica Rasinhas de Oliveira Silva, matrícula nº 357087 (Fiscal), Suellen Liberati Amichi, matrícula nº 379990 (Fiscal). \r\nPortaria 141/DAF/2023. \r\n2023NE03416. \r\n: 11/10/2023. \r\nPE 354/23.\r\nId: 2517103\r\n"
        ],
        "2517110": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 02/2023. \r\nPROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI - EPP.\r\nAquisição de livros jurídicos e técnicos nacionais, para atender a demanda da Biblioteca da PGE-RJ, das Procuradorias Regionais e da representação da PGE em Brasília.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n11 de outubro de 2023.\r\nContrato nº 03/2023. \r\nPROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS LTDA - EPP.\r\nAquisição de livros jurídicos e técnicos estrangeiros, para atender a demanda da Biblioteca da PGE-RJ, das Procuradorias Regionais e da representação da PGE em Brasília.\r\n12 (doze) meses.\r\n(cem mil reais).\r\n11 de outubro de 2023.\r\nId: 2517110\r\n"
        ],
        "2517114": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 44/2023. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI. \r\nreferente aodo Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 22/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.190,00 (oito mil, cento e noventa reais).\r\n11 de outubro de 2023.\r\nContrato PGE-RJ nº 45/2023. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI. \r\nFornecimento, sob demanda, de arranjos de flores naturais, para as dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), referente aodo Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 22/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.560,76 (três mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos).\r\n11 de outubro de 2023.\r\nId: 2517114\r\n"
        ],
        "2517115": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 123/2023. \r\nUERJ e KARILIA COMÉRCIO DE PAPEIS EIRELI. \r\nAquisição de material de consumo (pulseiras de identificação), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 42.480,00. \r\n: Luciano Damasceno Alves, mat.: 37.097-3 (fiscal) e Felippe Jordão Santiago, mat.: 35.0808-5 (gestor). \r\nPortaria n° 142/DAF/2023. \r\n2023NE03956. \r\n: 03/10/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/014548/2023.\r\nContrato n° 124/2023. \r\nUERJ e SANO MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de consumo (pulseiras de identificação), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 572,40. \r\n: Luciano Damasceno Alves, mat.: 37.097-3 (fiscal) e Felippe Jordão Santiago, mat.: 35.0808-5 (gestor). \r\nPortaria n° 142/DAF/2023. \r\n2023NE03955. \r\n: 03/10/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/014548/2023.\r\nId: 2517115\r\n"
        ],
        "2517117": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 682/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\nMedicamento.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 206,40 (duzentos e seis reais e quarenta centavos).\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785, MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 FISCAIS. HPM/NIT:MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, 1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva, 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes.\r\n11/10/2023.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000308/2023.\r\nId: 2517117\r\n"
        ],
        "2517118": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 683/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\nMedicamento.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 254,10 (duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).\r\n11/10/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0, CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4. MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, 1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva, 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000212/2023.\r\nContrato n° 684/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMedicamento.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 9.675,00 (nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n11/10/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0, CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4. MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000212/2023.\r\nId: 2517118\r\n"
        ],
        "2517121": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 053/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa WJM DENTAL LTDA - CNPJ 72.367.600/0001-01.\r\nAquisição de insumos odontológicos - Brocas.\r\n12 meses.\r\nR 16.508,10 (dezesseis mil quinhentos e oito reais e dez centavos).\r\n09/10/2023.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID 3228794-1.\r\n2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323 - ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844 - ID 2447614-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000835/2022.\r\nTermo de Contrato nº 054/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de insumos odontológicos - Brocas.\r\n12 meses.\r\nR 19.362,02 (dezenove mil trezentos e sessenta e dois reais e dois centavos).\r\n11/10/2023.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID 3228794-1.\r\nda Silva Pereira, RG 64.323 - ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844 - ID 2447614-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000835/2022.\r\nTermo de Contrato nº 055/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 31.890.783/0001-50.\r\nAquisição de insumos odontológicos - Brocas.\r\n12 meses.\r\nR 19.598,01 (dezenove mil quinhentos e noventa e oito reais e um centavo).\r\n16/10/2023.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID 3228794-1.\r\n2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323 - ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844 - ID 2447614-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000835/2022\r\nId: 2517121\r\n"
        ],
        "2517122": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/2023.\r\ne a ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL.\r\n: Contratação de locação no 28º e 29º andar, salão, 2801, 2802, 2803, 2804, 2901, 2902 e 2903 com área total de 2.670,096 metros quadrados, cujo imóvel fica localizado na Av. Presidente Wilson, 231, Centro, Rio de Janeiro - RJ, bem como 07 (sete) vagas de garagem.\r\n: 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial.\r\n2023NE00086.\r\nR 2.475.733,20 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e vinte centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.245/1991, salvo quanto aos aspectos relacionados à licitação e às formalidades administrativas, aos quais se aplicam a Lei n.º 8.666/1993 e o Decreto Estadual nº 46.642/2019.\r\n: 10/10/2023.\r\nId: 2517122\r\n"
        ],
        "2517130": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.- CNPJ nº 42.454.330/0001-05 (matriz) e 42.454.330/0028-17 (filial).\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2019, à prestação de serviços contínuos de referente a nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 relacionados no lote 01 do Termo de Referência, e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual. \r\n60 meses.\r\nR 16.763.013,84 (dezesseis milhões, setecentos e sessenta e três mil, treze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n11/10/2023.\r\nId: 2517130\r\n"
        ],
        "2517160": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 122/2023. \r\nUERJ e LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA. \r\naquisição de reagentes e insumos, com comodato de equipamento em atendimento ao Serviço de Patologia Clínica da PPC. \r\n12 meses. \r\nR 29.499,60. \r\nVinicius Miranda Porto (Gestor), mat.: 37.885-1 e Michele Barboza De Carvalho, mat.: 40.717-1 (Fiscal). \r\nPortaria 122/DAF/2023. \r\n2023NE03957. \r\n: 09/10/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/028225/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 122/ 2023.\r\nUERJ e LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nuso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 300/2023. \r\n12 meses. \r\nSem valor. \r\nVinicius Miranda Porto (Gestor), mat.: 37.885-1 e Michele Barboza De Carvalho, mat.: 40.717-1 (Fiscal). \r\n: Portaria 122/DAF/2023. \r\n: 09/10/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/028225/2023.\r\nId: 2517160\r\n"
        ],
        "2517182": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/113/2023. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo artista André Luis Rosa Lucas, nome artístico ANDRÉ LUCAS, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para uma apresentação teatral no Teatro Raul Cortez.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 12 de outubro de 2023. \r\n11/10/2023. \r\n2023NE00975. \r\nId: 2517182\r\n"
        ],
        "2517200": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n921.902,00 (novecentos e vinte e um mil e novecentos e dois reais. \r\n. \r\nFLÁVIO NIGRI - matrícula nº 35.981-0.\r\nPEDRO HENRIQUE DA COSTA FERREIRA PINTO - matrícula n° \r\n/2023. \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/004569/2022.\r\n. \r\nVASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 246/2023. \r\n116.350,00 (cento e dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais. \r\n2023NE04419. \r\nFLÁVIO NIGRI - matrícula nº 35.981-0.\r\nPEDRO HENRIQUE DA COSTA FERREIRA PINTO - matrícula n° \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1532/2023. \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/004569/2022.\r\nId: 2517200\r\n"
        ],
        "2517220": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de contrato nº 038/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Água Grande Projetos e Realizações Ltda.\r\nO presente CONTRATO trata-se da contratação direta, com fulcro no artigo 25 da Lei Geral de Licitações n° 8.666/93 de empresa detentora de direitos exclusivos de representação NO EVENTO PROJETO PIRAÍ ARTES E GASTRONOMIA COM ENFOQUE NOS 149 ANOS DA CIDADE DE PIRAÍ, a se realizar entre 12 de outubro a 16 de outubro de 2023, a fim de permitir a participação da Secretaria de Turismo , a fim de permitir a participação da Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nde 12 de outubro a 11 de dezembro de 2023.\r\n11/10/2023.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2517220\r\n"
        ],
        "2517279": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 174/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CFJ COMERCIAL AGROPECUÁRIO E TRANSPORTE LTDA ME. \r\nAquisição de Feno de Tifton, Feno de Alfafa, Sal Mineral e Semente de Linhaça para atender a demanda do Regimento de Polícia Montada - RPMont da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 336.600,00 (trezentos e trinta e seis mil e seiscentos reais). \r\n16/10/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003178/2023, Ata de Registro de Preço nº 0044/2023/510100-01 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2517279\r\n"
        ],
        "2517285": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 172/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL ME.\r\nAquisição de Arraçoamento de Semoventes Caninos, para atender às necessidades do Batalhão de Ações com Cães - BAC da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 89.435,40 (oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). \r\n16/10/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000486/2022 e Processo de Contratação SEI- 350192/001043/2023, Ata de Registro de Preço nº 0012/2023/510100- 02 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2517285\r\n"
        ],
        "2517302": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.10.2023\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: Contrato 622/2023 - Fuspom\r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS HCPM: Major PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart, Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo, Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri, 1º Ten Temp PM Farm 3/000125 Raphael Ferreira da Silva. \r\nFISCAIS HPM/NIT: Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi, 1º Ten Temp PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel, 1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira. \r\nFISCAIS PPM CASC: Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte, Cap PM Farm 89.482 ST PM 64.346 Heloísa Maria da Silva, 1º SGT PM 73.056 Leila Silvares. \r\nFISCAIS PPM CAMPOS: Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Bar_reto, 1º SGT PM 70611 Carlos Eduardo Caetano de Oliveira Pinto, CB PM 105.703 Lucas de Souza Gomes \r\nLeia-se:\r\nFISCAIS HCPM: Ten Cel RG 76595 - Paulo Gustavo Manhães Rodrigues, Ten Cel RG 76544 - Flávio Goldsztajn, Maj RG 76572 - Carlos Alberto de Souza Araújo Neto.\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000565/2022.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000351/2021.\r\nINSTRUMENTO: Contrato 623/2023 - Fuspom\r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS HCPM: Major PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart, Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo, Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri, 1º Ten Temp PM Farm 3/000125 Raphael Ferreira da Silva. \r\nFISCAIS HPM/NIT: Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi, 1º Ten Temp PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel, 1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira. \r\nFISCAIS PPM CASC: Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte, Cap PM Farm 89.482 ST PM 64.346 Heloísa Maria da Silva, 1º SGT PM 73.056 Leila Silvares. \r\nFISCAIS PPM CAMPOS: Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Bar_reto, 1º SGT PM 70611 Carlos Eduardo Caetano de Oliveira Pinto, CB PM 105.703 Lucas de Souza Gomes \r\nLeia-se:\r\nFISCAIS HCPM: Ten Cel RG 76595 - Paulo Gustavo Manhães Rodrigues, Ten Cel RG 76544 - Flávio Goldsztajn, Maj RG 76572 - Carlos Alberto de Souza Araújo Neto.\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000565/2022.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000351/2021.\r\nId: 2517302\r\n"
        ],
        "2517356": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 048/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de serviços de outsourcing de impressão, cópias, digitalização, com o fornecimento de equipamentos novos, ou seja, de primeiro uso, suprimentos e serviços técnicos de manutenção nas condições e especificações estabelecidas no termo de referência.\r\n: R 163.911,00 (cento e sessenta e três mil, novecentos e onze reais). \r\n05/10/2023. \r\n: 2023NE00499. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2517356\r\n"
        ],
        "2517364": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 024/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC e a RETURN ECONOMIA CIRCULAR INOVA SIMPLES (I.S.), inscrito (a) no CNPJ nº 51.922.665/0001-93.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 10 (dez) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar - PAD ou livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal\r\n: R 250.206,00 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e seis reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n11/10/2023.\r\n: Processo nº SEI-210123/002579/2023.\r\nId: 2517364\r\n"
        ],
        "2517369": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0018/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Haddad Rent a Car Locadora Ltda. \r\nprestação de serviços de locação de um veículo de representação RP-02 com blindagem, nível III - a, sem motorista e sem fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do Diretor Presidente da EMOP-RJ.\r\nProcesso nº SEI-170002/000097/2023.\r\nId: 2517369\r\n"
        ],
        "2517430": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 493/2023. Dispensa de licitação nº 329/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Post Bank Comércio Serviços e Assistência Técnica Ltda Epp. \r\ncontratação de empresa especializada nos serviços de manutenção, serviços de entrega e logística reversa e locação de equipamentos de fornecimento energia tipo UPS (NOBREAK), para utilização a ser utilizado no Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 58211044 e na proposta SEI nº 60661980. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 26.265,00 (vinte e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais). \r\n2023NE09240. \r\n05/10/2023. Parecer n° 2261/2023 (60753522) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60950838.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2517430\r\n"
        ],
        "2517431": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 476/2023. Dispensa de licitação nº 317/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Mc Alimentação e Serviços Ltda. \r\ncontratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ) sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 57822008 e da proposta SEI nº 59471473. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 7.832.411,27 (sete milhões oitocentos e trinta e dois mil quatrocentos e onze reais e vinte e sete centavos). \r\n2023NE09333. \r\n05/10/2023. Parecer 2204/2023 (60450944) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60943797.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2517431\r\n"
        ],
        "2517432": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 497/2023. Dispensa de Licitação n° 335/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Patologia Clínica Doutor Saleme Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas e de anatomia patológica, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência para o HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ), unidade de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FSERJ), por um período de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 3.887.842,53 (três milhões oitocentos e oitenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). \r\n2023NE09319. \r\n05/10/2023. Parecer n° 2290/2023 (60917235) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60969722.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO N° SEI-080007/013072/2023. \r\nId: 2517432\r\n"
        ],
        "2517434": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 484/2023. Dispensa de licitação nº 319/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\ncontratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc.), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes da Unidade Hospitalar HERCRUZ. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 482.198,40 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos). \r\n2023NE09203. \r\n05/10/2023. Parecer n° 2071/2023 (59640667) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60812853.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO N° SEI-080007/015955/2023.\r\nContrato n° 494/2023. Dispensa de licitação nº 330/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. \r\ncontratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a serem executados nas dependências do Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 2.554.799,04 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). \r\n2023NE09242. \r\n05/10/2023. Parecer n° 2270/2023 (60820824) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60944482.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 500/2023. Dispensa de licitação nº 336/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada no serviço de locação de equipamentos - ventilador mecânico, monitor multiparamétrico, desfibrilador, eletrocardiógrafo, berço aquecido para o HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ). \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 2.236.800,00 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais). \r\n2023NE09321, 2023NE09322, 2023NE09323, 2023NE09324 E 2023NE09325. \r\n05/10/2023. Parecer 2193/2023 (60442987) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60964104.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO N° SEI-080007/013050/2023.\r\nId: 2517434\r\n"
        ],
        "2517483": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "A.\r\nContrato AgeRio/ADM n° 035/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e CONACT CONSULTORIA CONTABIL E EM SERVICOS DE SAUDE LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n09/10/2023. \r\nNão aplicável. \r\nProcesso n° SEI-220009/000163/2023. \r\nContrato AgeRio/ADM n° 045/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e PJ INSTITUTO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n09/10/2023. \r\nNão aplicável. \r\nProc. n° SEI-220009/000163/2023. \r\nContrato AgeRio/ADM n° 046/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e JAYNE STTEFANI B G DE ASSIS. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n09/10/2023. \r\nNão aplicável. \r\nProcesso n° SEI-220009/000163/2023. \r\nContrato AgeRio/ADM n° 047/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e FG SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n09/10/2023. \r\nNão aplicável. \r\nProcesso n° SEI-220009/000163/2023. \r\nId: 2517483\r\n"
        ],
        "2517484": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 04/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/CEJUR e a empresa CTY INFORMÁTICA LTDA-ME. \r\nPrestação de serviços de licenciamento do software BNWEB-SQL.\r\n12(doze) meses.\r\n: R 17.820,00 (dezessete mil oitocentos e vinte reais). \r\n2023NE01022.\r\n11 de outubro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2517484\r\n"
        ],
        "2517490": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nContrato AgeRio/ADM 048/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e LEANDRO HARAMOTO BUSINESS LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n16/10/2023. \r\nNão aplicável. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023. \r\nContrato AgeRio/ADM 049/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e BARROS E FERNANDES CONTABILIDADE E AUTOMAÇÃO - LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n16/10/2023. \r\nNão aplicável. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023. \r\nId: 2517490\r\n"
        ],
        "2517503": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nContrato AgeRio/ADM 041/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e COSTA EA ABREU CONTABILIDADE E SISTEMAS EIRELI ME. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n27/09/2023. \r\nNão aplicável. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023. \r\nContrato AgeRio/ADM 042/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e PJ CONSULTORIA E PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n27/09/2023. \r\nNão aplicável. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023. \r\nContrato AgeRio/ADM 043/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e RINALDO BORGES ARAUJO. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n27/09/2023. \r\nNão aplicável. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023. \r\nId: 2517503\r\n"
        ],
        "2517520": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 08/2023.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a empresa JGM MOREIRA JUNIOR 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de AR CONDICIONADO SPLIT e JANELA, de 7.000, 9.000, 10.000, 12.000, 18.000, 30.000 e 36.000 BTU's, com eventual reposição de peças, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência do Contrato.\r\nR 56.468,16 (cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n2023NE00950.\r\n11/10/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\nId: 2517520\r\n"
        ],
        "2517547": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 124/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Capacitação profissional para 10 (dez) servidores da SEDEC/CBMERJ, no período de 23 a 27 de outubro de 2023, na forma presencial, cujo tema é \"17º Pregão Week - Semana Nacional De Estudos Avançados Em Pregão\", na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 50.090,00 (cinquenta mil e noventa reais).\r\n09/10/2023.\r\nMAJOR BM QOC/04 VICTOR RIBEIRO DOS ANJOS, RG: 35.721, ID. Funcional 004189726-9.\r\nCAPITÃO BM QOC/12 PEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO, RG: 48.097, ID. Funcional 005006022-8 e Cap BM QOC/12 PHILLIPE NINA BRASIL, RG 48.087, Id Funcional 0050074350.\r\nProcesso nº SEI-270131/000138/2023.\r\nTermo de Contrato nº 113/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TORRES COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-MET.\r\nAquisição de barracas para guarda-vidas para o CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 289.304,00 (duzentos e oitenta e nove mil trezentos e quatro reais).\r\n14/10/2023.\r\n: CAP BM QOC/14 NILTON CESAR ESTEVES DE BARROS, RG 49.185, ID 50276484. \r\n1 SGT BM Q10/98 JOSINEY SANTOS DE ANDRADE, RG 24.263, ID 26565935 e 3 SGT BM Q00/08 STALLEY CARVALHO DOS SANTOS, RG 43.790, ID 43421539.\r\nCAP BM QOC/14 DIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES, RG 49.162, ID 50276018.\r\nProcesso nº SEI-270042/001045/2022 PE 110/22R1\r\nTermo de Contrato nº 097/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DEFESA CIVIL E A HDN SERVIÇOS ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva de 06 (seis) microscópios cirúrgicos odontológicos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 31.545,00 (trinta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\n06/10/2023.\r\nTenente-Coronel BM QOS/Dent/00 Vana Cristhine de Souza Diniz Ghiorzi, RG 36708, ID 3769875-3. \r\nMajor BM QOS/Dent/02 Monique Martins Russo, RG 32694, ID 615495-6 e Major BM QOS/Dent/02 Marcia Cristina Guimarães, RG 32585, ID 615390-9.\r\nMajor BM QOS/Dent/02 Érica Ramos Leal, RG 32681, ID 615482-4.\r\nProcesso nº SEI-270064/001221/2022.\r\nId: 2517547\r\n"
        ],
        "2517552": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 017/2023.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a Empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, Autarquia Estadual(CNPJ 30.121.578/0001-67).\r\nPrestação de serviços de hospedagem de servidores web (Servidor de Produção + Servidor de Homologação + Espaço adicional em disco de 1TB), bem como administração, consultoria, gerenciamento e sustentação do ambiente computacional hospedado, incluídos os ambientes de homologação e produção, para implantação de dois sistemas informacionais.\r\nR 46.129,32 (quarenta e seis mil, cento e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses, compreendidos entre 15/10/2023 e 14/10/2024.\r\n16/10/2023.\r\n2023NE00258\r\n: Art. 24, XVI da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2517552\r\n"
        ],
        "2517594": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/115/2023. \r\nFUNARJ e Batucada Du Nosso Bloco Ltda.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pela banda BATUCADA DÚ NOSSO BLOCO, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para uma apresentação musical na EXPOAGRO 2023, no Município de Seropédica/RJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 11 de outubro de 2023. \r\n11/10/2023. \r\n2023NE00978.\r\nProc. n° SEI-180002/001997/2023.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/118/2023. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do grupo artístico musical CAJU PRA BAIXO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação no evento “EXPO SEROPÉDICA 2023” no dia 12 de outubro de 2023. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 12 de outubro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n11/10/2023. \r\n2023NE00981. \r\nProc. n° SEI-180002/001993/2023.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/114/2023. \r\nFUNARJ e Jeito Moleque Produções Artisticas Ltda. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical da banda JEITO MOLEQUE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação no evento “EXPO SEROPÉDICA 2023” no dia 14 de outubro de 2023. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 14 de outubro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n11/10/2023. \r\n2023NE00977. \r\nProc. n° SEI-180002/001990/2023. \r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/117/2023 \r\nFUNARJ e Mallupy Entretenimento Ltda.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo artista Thiago dos Santos Martins, nome artístico THIAGO MARTINS, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para uma apresentação musical na EXPOAGRO 2023, no Município de Seropédica/RJ. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 15 de outubro de 2023. \r\n11/10/2023. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n2023NE00980. \r\nProc. n° SEI-180002/001995/2023.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/116/2023. \r\nFUNARJ e Grupo Clareou Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo grupo CLAREOU, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical na EXPOAGRO 2023, no Município de Seropédica/RJ. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 13 de outubro de 2023. \r\n11/10/2023. \r\nR 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). \r\n2023NE00979 1.\r\nProc. n° SEI 180002/001996/2023. \r\n\r\nId: 2517594\r\n"
        ],
        "2517633": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/119/2023. \r\nFUNARJ e A VIDA E BOA PRODUCOES MUSICAIS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista BRYAN BEHR, de quem a contratadaé representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “PALCO GLAUCIO GILL”, no Teatro Gláucio Gill.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 17 de outubro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n17/10/2023.\r\n2023NE00984.\r\nProcesso nº SEI-180002/001662/2023.\r\nId: 2517633\r\n"
        ],
        "2517637": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 035/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a FLAVIO A GOULART, NOME FANTASIA G13 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços ESPECIALIZADOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA para a promoção dos eventos do circuito “Expo Rio”, na forma do Termo de Referência.\r\nde 19 de outubro a 17 de dezembro de 2023.\r\n05/10/2023.\r\n: R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2517637\r\n"
        ],
        "2517715": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato AGENERSA nº 014/2023.\r\nAgência Reguladora De Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e Associação Faculdade Instituto Universitário do Rio de Janeiro - AFIURJ.\r\nPrestação de serviços educacionais - curso de formação continuada.\r\n16 de outubro de 2023.\r\n17 de outubro de 2023.\r\nR 489.732,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e trinta e dois reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n2023NE00565.\r\nArt. 24, XIII da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2517715\r\n"
        ],
        "2517799": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 661/23 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA - CNPJ: 58.295.213/0001- 78.\r\ncontrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva (pontual) com fornecimento de peças do intensificador de imagem (arco em C) da marca PHILIPS, modelo ZENITION 50.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 87.990,78 (oitenta e sete mil novecentos e noventa reais e setenta e oito centavos).\r\n17 de outubro de 2023.\r\nSGT PM RG: 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos (DSS/DGS).\r\nAlex Oliveira de Barros (ID. Funcional nº 5075980-9)\r\nMAJ PM MED RG 76.611 Flávio Dos Santos Cerqueira (ID. Funcional nº 3228845-0) HCPM; CAP PM MED RG 89.387 Glauco de Lima Rodrigues (ID. Funcional nº 4398408-8) HCPM; MAJ PM ENF RG 76.919 Vivian Marília da Silva Manhães Nicolai (ID. Funcional nº 3229014-4) HPM-NIT e CAP PM MED RG 89.353 Marcelo Erthal Moreira de Azeredo (ID. Funcional nº 4398375- 8) HPM-NIT.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000541/2023.\r\nId: 2517799\r\n"
        ],
        "2517807": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 685/2023\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa TRANSMEC DIESEL COMERCIO DE PECAS E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 40.405.037/0001-14.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 1.066.623,19 (um milhão, sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e dezenove centavos).\r\n: 11/10/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2517807\r\n"
        ],
        "2517817": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 128/2023. \r\nUERJ e TAGG SERVICES LTDA. \r\nPrestação de serviços de fornecimento de refeições individuais, para atender aos estudantes do Instituto de Educação Fernando Rodrigues da Silveira. \r\n12 meses. \r\n: R 6.067.053,00. \r\n: Thiago Corrêa Almeida, matrícula nº 38785-2 (gestor), Kelly Cristina Moreira Gomes, matrícula nº 36546-0 (fiscais). \r\nPortaria 143/DAF/2023. \r\n2023NE03494. \r\n: 16/10/2023. \r\nPregão nº 382 / 2023. \r\nId: 2517817\r\n"
        ],
        "2517880": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 036/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\na prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório.\r\n16.10.2023.\r\n12 (doze) meses e contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 61.962,00 (sessenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2517880\r\n"
        ],
        "2517896": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 173/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NARDELLI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP (CNPJ: 19.188.725/0001-83). \r\nAquisição de Feno de Tifton, Feno de Alfafa, Sal Mineral e Semente de Linhaça para atender a demanda do Regimento de Polícia Montada - RPMont da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 269.371,00 (duzentos e sessenta e nove mil trezentos e setenta e um reais).\r\n18/10/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003177/2023, Ata de Registro de Preço nº 0043/2023/510100-01 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2517896\r\n"
        ],
        "2517906": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nGisele Passos Cabral Benjamim, matrícula nº 36.532-0\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 055/2023. \r\n. \r\n2023NE04510. \r\nGisele Passos Cabral Benjamim, matrícula nº 36.532-0\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1534/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/010598/2022.\r\nId: 2517906\r\n"
        ],
        "2517940": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 485/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\nContratação Emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de mão de obra , em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição nas unidades: CEDI-RIO IMAGEM, HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE e HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 2.204.814,12 (dois milhões, duzentos e quatro mil oitocentos e quatorze reais e doze centavos). \r\n2023NE09199, 2023NE09200, 2023NE09201 e 2023NE09202. \r\n03/10/2023. Parecer 2238/2023 (60623213) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60775838.\r\n320/2023. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nId: 2517940\r\n"
        ],
        "2517960": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FRET BRASIL LOCACAO DE FROTAS LTDA.- CNPJ nº 11.768.297/0001-56.\r\nA aplicação de reajuste do Contrato nº 52/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, tipo Pick UP, sem fornecimento de combustível, sem condutores, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda, parágrafo segundo do contrato. \r\nInalterado.\r\nR 606.828,36 (seiscentos e seis reais, oitocentos e vente e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n17/10/2023.\r\nId: 2517960\r\n"
        ],
        "2517963": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nPrestação de serviços de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), contemplando a instalação de novas versões do Sistema REGIN com extensão de Garantia das Licenças de Usos já adquiridas anteriormente pela JUCERJA, abrangidas também as Manutenções Corretivas, Treinamentos de Reciclagem e Suporte Técnico, para os Órgãos Integrantes da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legislação de Empresas e Negócios - REDESIM, dos quais são membros integrantes: JUCERJA, Receita Federal, SEFAZ, CBMRJ - Corpo de Bombeiros, INEA, VISA-RJ, todas as Prefeituras do Estado, Ministério Público do Estado (Área Ambiental) e SEFAZ/SEPLAG (logística e Compras Públicas que se estenderá para todos os Municípios), bem como demais órgãos interessados a participar, no futuro, da integração da REDESIM.\r\nValor total estimado de até R 1.741.212,00 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil e duzentos e doze reais).\r\n17 de outubro de 2023.\r\n29/10/2023 a 28/10/2024.\r\nCláudia Maria Narcizo, ID. Funcional nº 4325970-7 (gestora), Aline Soares Peixoto, ID. Funcional nº 4345873-4 e Daniel Leite de Mendonça Lima, ID. Funcional nº 4335878-0.\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2517963\r\n"
        ],
        "2517969": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 035/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e HOTEL SANTA COMBA LTDA. - CNPJ nº 33.204.413/0001-47.\r\nPrestação de serviço de acolhimento provisório, na modalidade hotelaria, para população adulta em situação de rua, com faixa etária de 18 a 59 anos de idade, com capacidade de hospedagem de 300 (trezentas) vagas, coletivas e/ou individuais, para pernoite, com oferta de refeições e material de higiene pessoal, conforme Termo de Referência.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 5.195.340,00 (cinco milhões cento e noventa e cinco mil trezentos e quarenta reais).\r\n17/10/2023.\r\nInciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O de 19/10/2023\r\nId: 2517969\r\n"
        ],
        "2517979": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 06/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa REAL CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nValor total de R 1.445.399,80 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n18/10/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2517979\r\n"
        ],
        "2517997": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 039/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME.\r\nO presente Contrato tem por objeto a aquisição e instalação de 02 (duas) guaritas de fibra de vidro com banheiro químico, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nde 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação.\r\n17/10/2023.\r\n: R 32.838,98 (trinta e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2517997\r\n"
        ],
        "2517998": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 036/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a EFATA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços e confecção e instalação de placas de sinalização, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nde 180 (cento e oitenta) dias a partir à data de publicação.\r\n17/10/2023.\r\n: R 189.499,88(cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2517998\r\n"
        ],
        "2518054": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 024/2023. \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TELEFONICA BRASIL S.A. \r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link de internet banda larga, com velocidade mínima de 100 Mbps, incluindo equipamentos, configuração e suporte conforme as especificações mínimas detalhadas abaixo, com o objetivo de atendendo as necessidades dos escritórios da EMATER-RIO. \r\n12 (doze) meses. \r\n: R 4.079,76 (quatro mil setenta e nove e setenta e seis centavos).18/09/2023. \r\nProcesso nº SEI-020002/000821/2023, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 13.303/2016.\r\nId: 2518054\r\n"
        ],
        "2518249": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AgeRio/ADM 044/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Telefônica Brasil S.A. \r\nprestação de serviços de telefonia móvel e de comunicação de dados móveis. \r\n16/10/2023. \r\nR 25.914,24. \r\n24 meses. \r\nProcesso nº SEI-220009/000296/2023.\r\nId: 2518249\r\n"
        ],
        "2518251": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 046/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE.\r\nrestação de serviço de contratação de instituição especializada, de elaboração de tabela de valores venais, mediante cotação dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados cadastrados no tais como, automóveis, utilitários, caminhões, ônibus, micro-ônibus, motos e similares, para servirem de informação para o lançamento do no exercício de 2024.\r\nO prazo de vigência do contrato será até 31/12/2024, contado a partir da data de publicação do extrato deste documento no D.O.\r\nR 50.214,02 (cinquenta mil, duzentos e quatorze reais e dois centavos).\r\n04.123.0473.4685.\r\n: 1.500.100.\r\n3390.39.\r\n: 2023NE00363.\r\n: 10/10/2023.\r\n: 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.10.2023.\r\nId: 2518251\r\n"
        ],
        "2518326": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EMPRESA CLARO S/A (FILIAL)- CNPJ nº 40.432.544/0062- 69;\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de Comunicação de Dados (Internet) móvel, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato; \r\n12 meses;\r\n: R 232.404,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e quatro reais);\r\n18/10/2023;\r\nId: 2518326\r\n"
        ],
        "2518353": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva, e orientação/treinamento de uso com fornecimento de mão de obra, inclusão de peças e ferramentas necessárias para execução do reparo, sob demanda, em 26 (vinte e seis) equipamentos da marca FUJIFILM/FUJINOM, pertencentes ao HUPE.\r\n) meses. \r\n. \r\nInciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\ndois milhões oitocentos e quarenta e dois . \r\n. \r\nHenrique da Silva Daniel, matrícula nº 40.742-9\r\nMaria Helena Louzada Pereira, \r\n/2023. \r\n.\r\nId: 2518353\r\n"
        ],
        "2518383": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 028/2023, assinado em 19/09/2023. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa BRS Sp Suprimentos Corporativos S.A. \r\nprestação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtua. \r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\n: R 178.968,64 (cento e setenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). \r\n2023NE00435. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2518383\r\n"
        ],
        "2518393": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 05/2023, assinado em 19/10/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Transformação Digital e a Novo Horizonte Estacionamento LTDA. \r\nO objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, de forma contínua, de guarda e estacionamento coberto, totalizando um espaço de aproximadamente 70 (setenta) metros quadrados, para utilização por 7 (sete) dias da semana, 24 (vinte e quatro) horas por dia, em regime integral para os veículos oficiais à disposição da Secretaria de Estado de Transformação Digital (SETD). \r\n: 12(doze) meses. \r\nR 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pelo Código Civil no Arts. 565 a 578, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e pelos Decretos nº 3.149 de 28 de abril de 1980 e nº 42.301 de 12 de fevereiro de 2010. \r\n.\r\nId: 2518393\r\n"
        ],
        "2518403": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 46/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de poltronas e cadeiras.\r\n160 (cento e sessenta) dias.\r\nR 379.348,64 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n19 de outubro de 2023.\r\nId: 2518403\r\n"
        ],
        "2518524": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 491/2023. Dispensa de Licitação nº 327/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. 59443005 e da proposta SEI nº 60187147. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 27.726.463,32 (vinte e sete milhões, setecentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 03/10/2023. Parecer 2179/2023 (60349531) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60775783. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº \r\nId: 2518524\r\n"
        ],
        "2518656": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 011/2023.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e a Tecno2000 Indústria e Comércio LTDA\r\nAquisição e montagem de mobiliários de escritório em geral, corporativo, e cadeiras, para utilização na Av. Erasmo Braga 118, 13°andar, sede da Controladoria Geral do Estado Rio de Janeiro e Escola Superior de Controle Interno.\r\nR 12.078,66 (doze mil setenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n19 de outubro de 2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei nº 8666/93.\r\nId: 2518656\r\n"
        ],
        "2518658": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 009/2023.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e a Tecno2000 Indústria e Comércio LTDA\r\nAquisição e montagem de mobiliários de escritório em geral, corporativo, e cadeiras, para utilização na Av. Erasmo Braga 118, 13°andar, sede da Controladoria Geral do Estado Rio de Janeiro e Escola Superior de Controle Interno.\r\nR 228.300,00 (duzentos e vinte e oito mil e trezentos reais)\r\n19 de outubro de 2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei nº 8666/93.\r\nId: 2518658\r\n"
        ],
        "2518659": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 010/2023.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e a Tecno2000 Indústria e Comércio LTDA.\r\nAquisição e montagem de mobiliários de escritório em geral, corporativo, e cadeiras, para utilização na Av. Erasmo Braga 118, 13°andar, sede da Controladoria Geral do Estado Rio de Janeiro e Escola Superior de Controle Interno.\r\nR 240.392,00 (duzentos e quarenta mil trezentos e noventa e dois reais).\r\n19 de outubro de 2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei nº 8666/93.\r\nId: 2518659\r\n"
        ],
        "2518661": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 012/2023.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e a Tecno2000 Indústria e Comércio LTDA.\r\nAquisição e montagem de mobiliários de escritório em geral, corporativo, e cadeiras, para utilização na Av. Erasmo Braga 118, 13°andar, sede da Controladoria Geral do Estado Rio de Janeiro e Escola Superior de Controle Interno.\r\nR 146.600,00 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos reais).\r\n19 de outubro de 2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei nº 8666/93.\r\nId: 2518661\r\n"
        ],
        "2518662": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 013/2023.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e a Tecno2000 Indústria e Comércio LTDA.\r\nAquisição e montagem de mobiliários de escritório em geral, corporativo, e cadeiras, para utilização na Av. Erasmo Braga 118, 13°andar, sede da Controladoria Geral do Estado Rio de Janeiro e Escola Superior de Controle Interno.\r\nR 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais).\r\n19 de outubro de 2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei nº 8666/93.\r\nId: 2518662\r\n"
        ],
        "2518709": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 487/2023. Dispensa de licitação nº 322/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h de Bangu, Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, conforme condições, quantidades e exigências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 57810268 e da proposta SEI nº 59468726. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 5.124.837,36 (cinco milhões, cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). \r\n2023NE09146, 2023NE09147, 2023NE09132, 2023NE09133, 2023NE09130, 2023NE09131, 2023NE09128 e 2023NE09129. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n23/09/2023. Parecer N° 2149/2023 (60087224) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60200764.\r\nContrato n° 488/2023. Dispensa de licitação nº 323/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h de Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz e Itaboraí, conforme condições, quantidades e exigências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 57810268 e da proposta SEI nº 59468685. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 5.369.613,60 (cinco milhões, trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e treze reais e sessenta centavos). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2023NE09144, 2023NE09145, 2023NE09142, 2023NE09143, 2023NE09134, 2023NE09135, 2023NE09126 e 2023NE09127. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n23/09/2023. Parecer n° 2149/2023 (60087224) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60200764.\r\nContrato n° 489/2023. Dispensa de licitação nº 324/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h de Engenho Novo, Ilha e Irajá, conforme condições, quantidades e exigências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 57810268 e da proposta SEI nº 59468910. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 4.167.218,70 (quatro milhões, cento e sessenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e setenta centavos). \r\n2023NE09141, 2023NE09138, 2023NE09139, 2023NE09136 e 2023NE09137. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n23/09/2023. Parecer n° 2149/2023 (60087224) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60200764.\r\n*Omitidos do D.O. de 11/10/2023.\r\nId: 2518709\r\n"
        ],
        "2518710": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 490/2023. Dispensa de Licitação n° 326/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\nA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 59713372 e da proposta SEI nº 60368130. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 41.579.862,24 (quarenta e um milhões, quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\n2023NE09239. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n05/10/2023. Parecer n° 2220/2023/FS/DIRJUR E CONCLUSIVO (SEI 60539483 e 60871704) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 60878826).\r\nContrato n° 474/2023. Dispensa de Licitação n° 315/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\nA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 58437025 e da proposta SEI nº 60084905. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 40.855.681,74 (quarenta milhões oitocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). \r\n2023NE09156. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n28/09/2023. Parecer n° 2185/2023/FS/DIRJUR e conclusivo (SEI 60379674 e 60579752) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 60588501).\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2023.\r\nId: 2518710\r\n"
        ],
        "2518711": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 408/2023. Dispensa de licitação nº 268/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JES CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas, desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição nas unidades UPA CAMPO GRANDE I, UPA CAMPO GRANDE II, UPA MARECHAL HERMES, UPA IRAJÁ, UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE (lote 1) e UPA SANTA CRUZ, UPA ILHA DO GOVERNADOR, UPA REALENGO, UPA BANGU, UPA ENGENHO DE DENTRO (lote 2). \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.945.905,60 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE09004, 2023NE09005, 2023NE09006, 2023NE09007, 2023NE09008, 2023NE09009, 2023NE09010, 2023NE09011, 2023NE09012, 2023NE09013, 2023NE09014, 2023NE09015, 2023NE09016, 2023NE09017, 2023NE09018, 2023NE09019, 2023NE09020, 2023NE09021, 2023NE09022 e 2023NE09023. \r\n02/10/2023. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer n° 1713/2023 (57087701) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60032883.\r\nPROCESSO N° SEI-080007/011798/2023.\r\nContrato n° 409/2023. Dispensa de licitação nº 269/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas, desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição nas unidades UPA ITABORAÍ e UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA (lote 3). \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 394.310,40 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e dez reais e quarenta centavos). \r\n2023NE09000, 2023NE09001, 2023NE09002 e 2023NE09003. \r\n02/10/2023. Parecer n° 1713/2023 (57087701) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60032883.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO N° SEI-080007/011798/2023.\r\nContrato n° 411/2023. Dispensa de licitação nº 271/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\ncontratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 947.061,48 (novecentos e quarenta e sete mil sessenta e um reais e quarenta e oito centavos). \r\n2023NE08820. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n21/09/2023. Parecer 1540/2023 (55988103) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60034746.\r\nN° SEI-080007/009711/2023.\r\n*Omitido do D.O. de 10/10/2023.\r\nContrato n° 473/2023. Dispensa de licitação nº 314/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\ncontratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) com locação de enxoval hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, unidade de saúde gerida pela Fundação Saúde, nos padrões determinados pela Contratante, proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias em conformidade com o Manual de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde: Prevenção e Controle de Risco, 2009 da ANVISA quanto na Portaria do Ministério da Saúde de nº 2616/1998. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 3.356.451,66 (três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos). \r\n2023NE08990 e 2023NE08991. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n28/09/2023. Parecer n° 2161/2023 (60163945) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60470346.\r\nPROCESSO N° SEI-080007/016284/2023.\r\n*Omitido do D.O. de 17/10/2023.\r\nId: 2518711\r\n"
        ],
        "2518712": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 503/2023. Dispensa de Licitação n° 339/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA.\r\nOBJETO: A Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h UPA Tijuca, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 55449066 e da proposta SEI nº 58986461. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.342.620,42 (um milhão trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e vinte reais e quarenta e dois centavos). \r\n2023NE09657 e 2023NE09656. \r\n10/10/2023. Parecer n° 2079/2023/FS/DIRJUR (SEI 59706982) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 60910175).\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 504/2023. Dispensa de Licitação n° 340/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h UPA VALENÇA, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto Básico doc. SEI nº 55449066 e da proposta SEI nº 57478156. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.416.450,24 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). \r\n2023NE09652 e 2023NE09653. \r\n10/10/2023. Parecer n° 2079/2023/FS/DIRJUR (SEI 59706982) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 60910175).\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 505/2023. Dispensa de Licitação n° 341/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h UPA MARÉ, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 55449066 e da proposta SEI nº 57477349. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.499.173,74 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil cento e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). \r\n2023NE09661 e 2023NE09660. \r\n10/10/2023. Parecer n° 2079/2023/FS/DIRJUR (SEI 59706982) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 60910175).\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2518712\r\n"
        ],
        "2518713": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 512/2023. Dispensa de licitação nº 348/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA VALENÇA, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 55436612 e da Proposta SEI nº 60535216. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 5.458.496,28 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). \r\n2023NE09664. \r\n27/09/2023. Parecer n° 2002/2023 (59080924) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60970396.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2518713\r\n"
        ],
        "2518820": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 651/2023 -FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 45.992.528.0001-22.\r\nAquisição de insumos vitais (abaixador e cateter nasal).\r\n12 meses.\r\nR 527,90 (quinhentos e vinte e sete reais e noventa centavos).\r\n20/10/2023.\r\n: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira Da Silva.\r\n: CB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simões Reis Da Silva.\r\nCB Estela Rutledge ID FUNC. 5113829-8;CB Tamires Nogueira de Souza ID FUNC. 5134210-3;CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000740/2023 - SRP 169/2022 (FSERJ).\r\nContrato nº 652/2023 -FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 24.875.483/0001-36.\r\nAquisição de insumos vitais (abaixador e cateter nasal).\r\n12 meses.\r\nR 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n: 20/10/2023.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira Da Silva\r\nCB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis Da Silva.\r\nCB Estela Rutledge ID FUNC. 5113829-8;CB Tamires Nogueira de Souza ID FUNC. 5134210-3;CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000740/2023 - SRP 169/2022 (FSERJ).\r\nId: 2518820\r\n"
        ],
        "2518851": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA- CNPJ nº 09.077.954/0001-77.\r\nA prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Contrato nº 12/2021, relativo à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, para manipulação e distribuição de fórmulas infantis e suplementos com fornecimento de mão de obra, nas áreas de produção normal e dietética para atender os internos hospitalizados, internos em atendimento ambulatorial hospitalar, internas gestantes (nas unidades onde estiverem custodiadas), internas nutrizes e servidores estaduais em efetivo exercício das Unidades Hospitalares e Materno Infantil, bem como de atividades técnicas e/ou operacionais nas áreas de Alimentação Infantil e Lactário, para bebês da Unidade Materno Infantil, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, nas unidades: Unidade Materno Infantil (UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/HA/UPA), Hospital de Custódia e Trat. Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP/HR), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório., com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato nº 12/2021, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\n36 meses.\r\nR 7.817.695,20 (sete milhões, oitocentos e dezessete mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\n20/10/2023.\r\n.\r\nId: 2518851\r\n"
        ],
        "2518865": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 176/2023. \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas, CEL PM RG 55.579 MARCELO ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional 2444155-4, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 3300 de 05 de Janeiro de 2023 e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, situada na Praia de Botafogo, nº 190 - Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.250-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.641.663/0001-44, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL, portador da cédula de identidade nº RJ-47221/D - CREA-RJ, inscrito no CPF nº 441.982.057-87, com endereço comercial situado na Praia de Botafogo, nº 190, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.250-900. \r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de serviços relativos à Curso de Pós-graduação lato sensu para discentes do Curso Superior de Polícia, na forma do Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.\r\n: 20/10/2023. \r\n: R 3.910.680,00 (três milhões, novecentos e dez mil, seiscentos e oitenta reais).\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/10/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Processos administrativos SEI-350129/000754/2023 e SEI-350129/000324/2023, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980. \r\nId: 2518865\r\n"
        ],
        "2518910": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 47/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. \r\nLocação de 16 (dezesseis) veículos híbridos HEV (Hybrid Electric Vehicle) de representação.\r\n30 (trinta) meses.\r\nR 2.389.440,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\n22 de outubro de 2023.\r\nId: 2518910\r\n"
        ],
        "2518938": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 028/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de 2.292 (dois mil duzentos e noventa e dois reais) unidades água mineral natural, potável e não gasosa, acondicionada em garrafões de 20 litros, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 26/10/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 16.044,00 (dezesseis mil e quarenta e quatro reais).\r\n2023NE01434.\r\n20/10/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos De cretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2518938\r\n"
        ],
        "2518993": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n°SEI 017/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nPrestação de serviço gráfico para impressão do Estatuto da pessoa Idosa e da Juventude, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência realizado e no Anexo I - Descrição Serviço Gráfico, parte integrante do presente contrato.\r\n15 (quinze) dias.\r\nR 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil).\r\n20/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-470001/000350/2023; Lei federal nº 8.666/93.\r\nId: 2518993\r\n"
        ],
        "2519006": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho nº 2023NE01308.\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL- SSMGSI e a EmpresaIAGO BARBOSA DE SOUZA-ME- CNPJ 15.347.755/0001-34.\r\nServiços de manutenção de níveis I, II e III nos extintores de incêndio dos tipos Gás Carbônico (CO2), Pó Químico Seco (PQS), Espuma Mecânica (EM), Água Pressurizada (AP) e a manutenção nas mangueiras de incêndio tipo II de 1 ½” e 2 ½”, pertencentes ao acervo deste Órgão, na forma do Termo de Referência e da sua Errata.\r\n30 dias.\r\n12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\n02/10/2023.\r\nArt. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nSEI-390002/002336/2023.\r\nId: 2519006\r\n"
        ],
        "2519015": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 511/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para as UPAS - IRAJÁ e TIJUCA, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 55495748 e na proposta SEI nº 60533848. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 6.952.335,58 (seis milhões, novecentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). \r\n2023NE09715 e 2023NE09716.\r\n10/10/2023. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1978/2023 (58842534) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 61142972. Dispensa de Licitação nº 343/2023.\r\nId: 2519015\r\n"
        ],
        "2519020": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nContrato AgeRio/ADM 052/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e SINGLE TECH S.A. \r\nprestação de serviços de Gestão, Processamento e Armazenamento de Dados relacionados ao processo de registro eletrônico de contratos de financiamentos de veículos. \r\n20/10/2023. \r\nR 18.000,00. \r\n60 meses. \r\nProcesso nº SEI-220009/000317/2023.\r\nContrato AgeRio/ADM S/N. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e CONTROLID INDUSTRIA, COMÉRCIO DE HARDWARE E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA. \r\nprestação de serviços de ponto eletrônico. \r\n20/10/2023. \r\nR 1.584,00. \r\n12 meses. \r\nProcesso nº SEI-220009/000305/2023.\r\nId: 2519020\r\n"
        ],
        "2519075": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 056/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa IMPÉRIO PHARMA MEDICAMENTOS Ltda., CNPJ: 43.595.813/0001-84\r\nAquisição de insumos (Coletores Perfuro-Cortantes), para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 618,54 (seiscentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n23/10/2023.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57, ID. Funcional nº 3228794-1.\r\n2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323, ID. Funcional nº 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID. Funcional nº 2444659-9 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844, ID. Funcional nº 2447614-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/002028/2023.\r\nId: 2519075\r\n"
        ],
        "2519241": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 142/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o INSTITUTO ONDA AZUL.\r\npatrocínio e a participação da CEDAE no evento “CIDADES VERDES”.\r\nEste contrato estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n18/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/025316/2023 (Inexigibilidade de Licitação - DL N. 036/2023 - DPR).\r\nId: 2519241\r\n"
        ],
        "2519268": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 109/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o INSTITUTO DE AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de capacitação de pessoal, através de curso online em tempo real denominado “FRAUD”, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 70.000,00 (Setenta mil reais).\r\n28/09/2023\r\nTen Cel BM QOC/02 RAPHAEL DE MELLO FONSECA, RG: 31.250, ID Funcional n° 614189-7.\r\nCAPITÃO BM QOC/09 FRANCISCO DE MEDEIROS GONSALVES, RG: 43.300, ID Funcional n° 4359880-3 e Cap BM QOC/11 FRANKLIN VERAS SERTÃO, RG 47.111, Id Funcional 4405169-7.\r\nProcesso nº SEI-270003/000416/2023\r\nTermo de Contrato nº 073/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados para confecção de estojo medalhístico e conjunto medalhístico (passador, barreta, estojo), modelo “MANOEL TENREIRO-DISTINÇÃOAS LITERATURAS PROFISSIONAIS, MÉRITO ENSINO E INSTRUÇÃO E COMANDANTE MORAES ANTAS- APLICAÇÃO E ESTUDO”.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 241.605,00 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e cinco reais).\r\n17/10/2023.\r\n1º Ten BM QOC/14 RODRIGO ROCHA COELHO, RG 49.201, ID n° 5029182-3. \r\n1º Ten BM QOC/14 ROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA, RG 49.187, ID n° 502766-7 e CB BM/Axe/14 CAMILA ANDRADE MALAGUTTI, RG 49.287, ID n° 5032929-4.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º SGT BM QBM 0/00 BRUNO DE AGUIAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 27.417, ID n° 2641718-9.\r\nProcesso nº SEI-270042/001243/2022, PE 041/23.\r\nId: 2519268\r\n"
        ],
        "2519313": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 0126/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de Material de Consumo Odontológico referente ás especialidades de Endodontia, Brocas e Utensílios Clínicos, conforme as especificações contidas no ITEM III do TR, para atender as necessidades dos usuários do sistema de saúde do CBMERJ nas unidades odontológicas subordinadas à Diretoria-Geral de Odontologia e a 7ª Seção do Estado-Maior Geral (BM/7).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 59.116,50 (cinquenta e nove mil cento e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\n19/10/2023.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de Macêdo Mescouto, RG 32.722, ID. Funcional nº 000615521-9.\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG 30.445, ID. Funcional nº 002641198-9 e 1º Sgt BM Q06/ACD/02 Rosilane Souza Rodrigues Azeredo, RG 30.476, ID. Funcional nº 002639833-8.\r\n1º Sgt BM Q06/ACD/02 Vivian de Fatima Rezende Rangel, RG 30.623, ID. Funcional nº 002639444-8.\r\nProcesso nº SEI-270064/000958/2022, PE 73/23.\r\nId: 2519313\r\n"
        ],
        "2519323": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/125/2023. \r\nFUNARJ e R. F. LEAL SERVICOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS-ME\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela banda NOVO SOM, de quem a contratadaé representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “+ ENCONTROS INTERIOR”, no Teatro Raul Cortez, no dia 19 de outubro de 2023, com duração mínima de 60 (sessenta) minutos. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 19 de outubro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n19/10/2023.\r\n2023NE00994.\r\nProcesso nº SEI-180002/002032/2023.\r\nId: 2519323\r\n"
        ],
        "2519324": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 104/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESPAÇO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA.\r\nContrato para aquisição e instalação de mobiliário odontológico.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 6.534,00 (seis mil quinhentos e trinta e quatro reais).\r\n20/10/2023.\r\nTen Cel BM QOS/Dent/00 Adriana Pereira Ribas, RG 28.382, ID. Funcional nº 26093456.\r\nMEMBROS: Maj BM QOS/Dent/00 Angeline Dias Zagne, RG 28.407, ID. Funcional nº 06139302 e Maj BM QOS/Dent/00 José Henrique Pereira de Souza, RG 28.464, ID. Funcional nº 09505547.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 Erica da Silva Rocha Varella, RG 32.520, ID. Funcional nº 41426002.\r\nProcesso nº SEI-270034/000216/2023, PE 103/22.\r\nId: 2519324\r\n"
        ],
        "2519343": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nIAS \r\nContrato nº 014/2023.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR. \r\nAquisição de título de PATROCINADOR “COTA BRONZE” do “XIII Congresso Brasileiro de Regulação - Expo Abar\". \r\nR 33.000,00 (Trinta e três mil reais). \r\n19/10/2023. \r\nArt. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\nId: 2519343\r\n"
        ],
        "2519445": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 040/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a NOVO CONTINENTE LTDA.\r\nO presente Contrato trata-se do patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo a premiação anual Veja COMER&BEBER Rio de Janeiro edição 2023, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nde 24 de outubro a 22 de dezembro de 2023.\r\n23/10/2023.\r\n: R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2519445\r\n"
        ],
        "2519465": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Adesão nº 02/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A - CNPJ: 42.644.220/0001- 06.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades Prisionais e Administrativas desta SEAP, nos bairros Centro, Água Santa, Gamboa, São Cristóvão, Benfica e no município de Japeri. \r\n12 (doze) meses, a contar de 06/01/2024.\r\nR 15.575.978,21 (quinze milhões, quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\n: 2023NE000250.\r\n.\r\nId: 2519465\r\n"
        ],
        "2519466": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Adesão nº 01/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A - CNPJ: 42.310.775/0001- 03.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades Prisionais e Administrativas nos municípios de Magé e São Gonçalo. \r\n12 (doze) meses, a contar de 06/01/2024.\r\nR 3.095.184,30 (três milhões, noventa e cinco mil cento e oitenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n: 2023NE00260.\r\n.\r\nId: 2519466\r\n"
        ],
        "2519477": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 404/2023. Inexigibilidade de licitação nº 003/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, Autarquia Federal inscrita no CNPJ sob n° 00.402.552/0001-26, por meio do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN, autarquia do Estado de São Paulo, gerido técnica e administrativamente pela CNEN. \r\nAQUISIÇÃO DE RADIOFÁRMACOS (IODETO DE SÓDIO I131- Itens: 01 e 02), para manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato. \r\n20/10/2023. Parecer 2203/2023 (37724715) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60598632.\r\nR 76.891,56 (setenta e seis mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). \r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO N° SEI-080007/000007/2021.\r\nId: 2519477\r\n"
        ],
        "2519490": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 500/2023. Dispensa de Licitação nº 336/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada nos serviços de locação de equipamentos - VENTILADOR MECÂNICO, MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, DESFIBRILADOR, ELETROCARDIOGRAFO, BERÇO AQUECIDO para o HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 55839495 e da proposta doc SEI nº 61007638. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 2.236.800,00 (dois milhões duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais). \r\n2023NE09321, 2023NE09322, 2023NE09323, 2023NE09324 e 2023NE09325. \r\n05/10/2023. Parecer n° 2193/2023 (60442987) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60964104.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2519490\r\n"
        ],
        "2519491": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 515/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\ncontratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) com locação de enxoval hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidade de saúde HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO - HEER, gerida pela Fundação Saúde, nos padrões determinados pela Contratante, proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias em conformidade com o Manual de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde: Prevenção e Controle de Risco, 2009 da ANVISA quanto na Portaria do Ministério da Saúde de nº 2616/1998, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58478255 e da proposta SEI nº 59460131. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 769.562,10 (setecentos e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos). \r\n2023NE09717 / 2023NE09718.\r\n11/10/2023. Parecer n° 2180/2023 (60357559) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 61342822.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Dispensa de licitação nº 349/2023. \r\n\r\nId: 2519491\r\n"
        ],
        "2519492": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 469/2023. Dispensa de licitação nº 311/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\ncontratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento UPA TIJUCA. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 749.141,28 (setecentos e quarenta e nove mil cento e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). \r\n2023NE08813. \r\n20/09/2023. Parecer n° 1923/2023/FS/DIRJUR, Conclusivo (59711735) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 59941245.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2023.\r\nId: 2519492\r\n"
        ],
        "2519515": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 129/2023. \r\nUERJ e FSW Produtos para Saúde LTDA. \r\nAquisição de reagentes, com comodato de equipamento, em atendimento ao Serviço de Patologia Clínica da PPC. \r\n: R 132.894,00. \r\n: Vinicius Miranda Porto (gestor), matrícula nº 37.885-1 e Atilla Ferreira Cavalcanti (fiscal), matrícula nº 40.604-1. \r\nPortaria 148/DAF/2023. \r\n2023NE04726. \r\n: 23/10/2023. \r\nPregão nº 349/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 129/ 2023. \r\nUERJ e FSW Produtos para Saúde LTDA. \r\nuso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 349/2023. \r\n12 meses. \r\n: Sem valor. \r\nVinicius Miranda Porto (gestor), matrícula nº 37.885-1 e Atilla Ferreira Cavalcanti (fiscal), matrícula nº 40.604-1. \r\nPortaria 148/DAF/2023. \r\n: 23/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/013807/2023.\r\nContrato 130/2023. \r\nUERJ e FSW Produtos para Saúde LTDA. \r\nAquisição de reagentes de hematologia, com comodato de equipamento, em atendimento ao Serviço de Patologia Clínica da PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 364.800,00. \r\n: Vinicius Miranda Porto (gestor), matrícula nº 37.885-1 e Atilla Ferreira Cavalcanti (fiscal), matrícula nº 40.604-1. \r\nPortaria 147/DAF/2023. \r\n2023NE04725. \r\n: 23/10/2023. \r\nPregão nº 313/2023. \r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 130/ 2023. \r\nUERJ e FSW Produtos para Saúde LTDA. \r\nUso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 313/2023. \r\n12 meses. \r\n: Sem valor. \r\nVinicius Miranda Porto (gestor), matrícula nº 37.885-1 e Atilla Ferreira Cavalcanti (fiscal), matrícula nº 40.604-1. \r\nPortaria 147/DAF/2023. \r\n: 23/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/027647/2023.\r\nId: 2519515\r\n"
        ],
        "2519554": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público - Complexo Maracanã.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, e, como interveniente FLUMINENSE FOOTBALL CLUB.\r\n: Outorga, pelo Estado, de permissão de uso de bem público, com a participação do Estado na gestão, do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã e do Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, ora em diante designados como Complexo Maracanã ou simplesmente Complexo, situado na Rua Professor Eurico Rabelo, nº 121 - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20271-150, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, que fazem parte do presente termo, assim como abrangendo a totalidade dos bens imóveis e móveis que o guarnecem.\r\n70 dias, a contar de 23/10/2023.\r\nR 5.541.868,80 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos)\r\n: Lei nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977.\r\nNº SEI-150001/025751/2023.\r\nId: 2519554\r\n"
        ],
        "2519565": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/122/2023. \r\nFUNARJ e BEATCARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do artista Antônio Martins Correa Filho, nome artístico NICO REZENDE, de quem a CONTRATADAé representante exclusivo, para três apresentações no projeto “GIRO MUSICAL”.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\n20/10/2023. \r\n2023NE00992.\r\nProcesso nº SEI-180002/001748/2023.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/124/2023. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do artista Dalto Roberto Medeiros, nome artístico DALTO, de quem a CONTRATADA é representante exclusivo, para três apresentações no projeto “GIRO MUSICAL”.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\n20/10/2023.\r\n2023NE00991.\r\nProcesso nº SEI-180002/001753/2023.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/120/2023. \r\nFUNARJ e SURICATEANDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo(a) artista Rodrigo Antônio Nogueira da Penha, nome artístico RODRIGO SURICATO, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 31 de outubro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n23/10/2023. \r\n2023NE01000. \r\nProcesso nº SEI-180002/001524/2023.\r\nId: 2519565\r\n"
        ],
        "2519579": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 48/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n: Fornecimento, sob demanda, de mudas, tipo Palmeira Rafis (Raphis Excelsa), referente ao Lote 1do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 22/2023.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 19.485,00 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n24 de outubro de 2023.\r\n\r\nId: 2519579\r\n"
        ],
        "2519585": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 112/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de chave de acesso para ferramenta de busca de preços praticados na administração pública, na forma do Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 61.937,66 (sessenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 02/10/2023.\r\nTEN CEL BM QOS/Dent/00 ANDREA BATALHA, RG 28.403, ID. Funcional nº 6139299.\r\nMAJ BM QOC/05 YGOR PARAIS, RG 36.597, ID. Funcional nº 42149207, e 3º SGT BM Q06/AXE/08 VIVIANE BARRETO, RG 42.337, ID. Funcional nº 31245676.\r\nCAP BM QOC/07 VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES, RG 40.028, ID. Funcional nº 42797179.\r\n: Processo nº SEI-270132/000014/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2023.\r\nId: 2519585\r\n"
        ],
        "2519644": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 743/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Zenite Informação e Consultoria S/A - CNPJ: 86.781.069/0001-15.\r\nVagas para o seminário assuntos-chave da nova lei de licitações - desafios, impactos concretos e os caminhos seguros.\r\nR 118.125,00 (cento e dezoito mil, cento e vinte e cinco reais).\r\n24 de outubro de 2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\nMAJ PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMAJ PM DENT 76.874 Bernardo Dias da Costa e CAP PM FARM 89.483 Robson Miranda Mateus.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350208/000383/2023.\r\nId: 2519644\r\n"
        ],
        "2519665": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 524/2023. Pregão Eletrônico nº 104/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e operação logística. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 39.699.992,04 (trinta e nove milhões, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais e quatro centavos). \r\n2023NE09816. \r\n18/10/2023. \r\n2005/2023/FS/DIRJUR (59115551) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. n° SEI 59886799.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO N° SEI-080007/010049/2022.\r\nId: 2519665\r\n"
        ],
        "2519666": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 477/2023. Pregão Eletrônico N° 290/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DOCTOR VIP NEGÓCIOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS) - LOTES 01 E 02. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 25.896.078,72 (vinte e cinco milhões, oitocentos e noventa e seis mil setenta e oito reais e setenta e dois centavos). 2023NE08981 e 2023NE08982. \r\n11/10/2023. \r\n3403/2022 (44170162) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. n° SEI 45183848.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2519666\r\n"
        ],
        "2519677": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 024/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e 50.232.454 ALEXSSANDRO COSTA SEABRA. \r\nContratação de empresa especializada em material personalizado para uso nas 23ª e 24ª Temporadas do Projeto Férias Científicas realizado pelo Instituto Vital Brazil, na sede do IVB, localizado na Rua Maestro José Botelho Nº 64, Instituto Vital Brasil - Niterói -RJ. CEP: 24315-010. \r\nR 32.944,40 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). \r\n25/10/2023. \r\nId: 2519677\r\n"
        ],
        "2519689": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 13/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAMSAFETY TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de conjunto de equipamentos de vídeo wall com manutenção preventiva e corretiva, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua data de publicação.\r\nR 386.100,00 (trezentos e oitenta e seis e cem mil).\r\n18/10/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000957/2023.\r\nId: 2519689\r\n"
        ],
        "2519718": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 122/2023. \r\nUERJ e LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA. \r\naquisição de reagentes e insumos, com comodato de equipamento em atendimento ao Serviço de Patologia Clínica da PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 29.499,60. \r\nVinicius Miranda Porto (Gestor), matrícula nº 37.885-1 e Michele Barboza De Carvalho, matrícula nº 40.717-1 (Fiscal). \r\nPortaria 138/DAF/2023. \r\n2023NE03957. \r\n: 09/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/028225/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 122/ 2023. \r\nUERJ e LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nuso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 300/2023. \r\n12 meses. \r\n: Sem valor. \r\nVinicius Miranda Porto (Gestor), matrícula nº 37.885-1 e Michele Barboza De Carvalho, matrícula nº 40.717-1 (Fiscal). \r\n: Portaria 138/DAF/2023. \r\n: 09/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/028225/2023.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/10/2023.\r\nId: 2519718\r\n"
        ],
        "2519807": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE-VR, inscrita no nº CNPJ 32.504.706/0001-87.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto na Unidade Prisional Cadeia Pública Franz de Castro, localizada no município de Volta Redonda.\r\n12 (doze) meses.\r\nRR 680.340,84 (seiscentos e oitenta mil trezentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\n20/11/2023.\r\n: 2023NE00261.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/10/2023.\r\nId: 2519807\r\n"
        ],
        "2519816": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " \r\nContrato De Prestação De Serviço nº 180021/127/2023.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista JULIA MESTRE, de quem a contratadaé representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “PALCO GLAUCIO GILL”, no Teatro Gláucio Gill, no dia 24 de outubro de 2023.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 24 de outubro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n24/10/2023. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n2023NE01016.\r\nProcesso nº SEI-180002/001940/2023.\r\nId: 2519816\r\n"
        ],
        "2519864": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 463/2023. Dispensa de licitação nº 305/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.\r\nA contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento UPAS MARECHAL HERMES e RICARDO DE ALBUQUERQUE, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência doc. SEI nº 54008249 e da proposta SEI nº 58005642. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.505.180,26 (um milhão quinhentos e cinco mil cento e oitenta reais e vinte e seis centavos). \r\n21/09/2023. Parecer 1909/2023 (58416154) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 59847387.\r\n2023NE09154 e 2023NE09155. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 464/2023. Dispensa de licitação nº 306/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA.\r\nA contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento UPA SANTA CRUZ (LOTE III), que se encontra sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 38867581 e da proposta SEI nº 45001928. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 636.796,08 (seiscentos e trinta e seis mil setecentos e noventa e seis reais e oito centavos). \r\n2023NE09253. \r\n21/09/2023. Parecer 1909/2023 (58416154) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 59847387.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 465/2023. Dispensa de licitação nº 307/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nA contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas UPAS IRAJÁ, ILHA DO GOVERNADOR E ENGENHO NOVO, na forma do Termo de Referência SEI nº 54008249 e da proposta SEI nº 58006521. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.998.824,61 (um milhão novecentos e noventa e oito mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavo). \r\n21/09/2023. Parecer 1909/2023 (58416154) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 59847387.\r\n2023NE09221, 2023NE09222 e 2023NE09223. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 466/2023. Dispensa de licitação nº 308/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nA contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA BANGU, na forma do Termo de Referência SEI nº 54008249 e da proposta SEI nº 58004654. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 688.379,23 (seiscentos e oitenta e oito mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos). \r\n2023NE09151. \r\n21/09/2023. Parecer 1909/2023 (58416154) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 59847387.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2023.\r\nId: 2519864\r\n"
        ],
        "2519866": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 017/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa CS Brasil Forta Ltda. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem fornecimento de combustíveis para atender as necessidades desta EMOP-RJ, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. \r\n(um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023 - PE para Registro de Preços nº 002/2022, do Processo Administrativo nº SEI-120001/000778/2022 - SEPLAG, formalizado através do Processo Administrativo EMOP-RJ nº SEI-170002/002227/2023 nos termos da Lei nº 10.520/2002 e que se regerá pelas normas da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RLC.\r\nId: 2519866\r\n"
        ],
        "2519893": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nEXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nem regime de consignação para HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nquatrocentos e setenta e cinco . \r\n. \r\nJoaquim Henrique de Souza Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nSimone Soares - matrícula nº 31.130-8 e Pedro Faria Proença Gomes \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 334/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/006080/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. \r\nContratação de empresa especializada em locação de racks de videolaparoscopia para o HUPE.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nArtigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nnovecentos e trinta e seis. \r\n. \r\nMarco Antônio Correa Guimaraes Filho - matrícula nº 34.587-6.\r\nLeônidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1 e Marco Aurélio Pinho de Oliveira - matrícula nº 32.709-8. \r\n/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/007901/2023.\r\nId: 2519893\r\n"
        ],
        "2519906": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2023. \r\nCODERTE e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS. \r\nContratação de produtos e serviços por meio de Pacotes de Serviços. \r\n26/09/2023. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais). \r\nLei nº 13.303/2016, Art. 68. \r\nId: 2519906\r\n"
        ],
        "2519912": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProtocolo de Intenções \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação Comunitária Educacional Radiofônica de Desenvolvimento Agro Rural de Teresópolis - ACERDAT.\r\nCooperação e entre as partes com a finalidade de execução de políticas públicas, por meio de ações de gestão, monitoramento, avaliação e auxilio as Cooperativas locais de Catadores de Lixo e Reciclagem de Resíduos Sólidos, a fim de estabelecer o correto equilíbrio entre desenvolvimento econômico e social das comunidades locais em todo o Estado do Rio de Janeiro. A parceria será voltada para a identificação de cadeias produtivas com potencial de geração de emprego e renda, com ênfase no desenvolvimento sustentável, e para a execução de ações de orientação, de assistência técnica, e de estímulo à regularização de microempreendedores com apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços.\r\n03 (três) meses\r\n24/10/2023\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\nCM: 7.51Id: 2519912\r\n"
        ],
        "2519924": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nPRODUTOS LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nFlávia Miranda Gomes de Constantino Bandeira - matrícula nº 37.199-7.\r\nSandro Artur Fierz Silva - matrícula nº 37.523-8 e Cirley Santos Silva - matrícula nº 34.295-6.\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 321/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/005760/2023.\r\nId: 2519924\r\n"
        ],
        "2519973": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Agenersa nº 002/2023\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E PERFEIÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. \r\nRepactuação dos preços, a partir de 1º de março de 2023, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, com data de vigência de 1º de março de 2023 a 28/02/2024 e a data base da categoria de 1º de março de 2023.\r\n\r\n01 de março de 2023\r\nR 47.309,83 (quarenta e sete mil trezentos e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nart. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nPROCESSO Nº SEI-220007/003678/2021.\r\nId: 2519973\r\n"
        ],
        "2519974": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Agenersa nº 016/2023.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\naquisição de carteiras funcionais.\r\n24 de outubro de 2023.\r\n25 de outubro de 2023.\r\nr 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\n06 (seis) meses.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8666/93.\r\n2023NE00652.\r\nId: 2519974\r\n"
        ],
        "2520010": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO\r\nContrato nº 006/2023. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE. \r\nPrestação de serviço de agente de integração e administração de estagiários. \r\n12 (doze) meses. \r\n11/10/2023. \r\nR 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). \r\nProcesso nº SEI-220014/000146/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2023.\r\nId: 2520010\r\n"
        ],
        "2520018": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nContrato nº 007/2023. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nPrestação de serviço de locação de veículos de serviço e utilitários. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n16/10/2023. \r\nR 450.683,28 (quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). Processo n° SEI-220014/000001/2023.\r\n*Omitido do D.O. de 17/10/2023.\r\nId: 2520018\r\n"
        ],
        "2520060": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 058/2023 - DGO\r\n: SEPM e a empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA,CNPJ: 30.597.921/0001-44\r\nAquisição de insumos (integrador químico), para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\nR 10.871,45 (dez mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n25/10/2023.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID 3228794-1.\r\nda Silva Pereira, RG 64.323 - ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844 - ID 2447614-5.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/002208/2023.\r\nId: 2520060\r\n"
        ],
        "2520113": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2023\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 206/2023 - FUSPOM\r\nProcesso nº SEI-350207/000644/2021\r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0, Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 (HCPM).\r\nLeia-se:\r\nFISCAIS: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0, Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 (HCPM), MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho, CB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos (HPM/NIT).\r\nId: 2520113\r\n"
        ],
        "2520160": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 012/2023. \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Amazon Desenvolvimento de Sistemas LTDA - ME. \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação. \r\nR 1.585.999,00 (um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais). \r\n19/10/2023. \r\nLei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs. 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2520160\r\n"
        ],
        "2520189": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Contrato. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. \r\n: Contratação Temporária de Pessoal na área de Saúde, para atuação nas atividades finalísticas próprias das unidades sob gerenciamento da SEAP/RJ. \r\n25.010.1.06.122.0002.2660, \r\n3.1.90.04\r\n100 \r\n2023NE00982. \r\nposteriormente digitalizado, passando a ser tratado por meio do processo eletrônico SEI- 210070/001098/2020, E-21/070/100081/2018 e SEI- 210036/000322/2022.\r\n\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPERÍODO\r\nSALÁRIO\r\nNº DO CONTRATO\r\nDATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO\r\nANDREZA MIRANDA SILVA\r\nASSIST. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n63\r\n04/10/2023\r\nSONIA FRANCA\r\nASSIST. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n71\r\n04/10/2023\r\nSYLVIA THALITA DUARTE DE SOUZA FERNANDES\r\nASSIST. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n72\r\n04/10/2023\r\nLENICE NASCIMENTO DA SILVA\r\nASSIST. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n66\r\n04/10/2023\r\n\r\nNAYARA GOMES DE OLIVEIRA\r\nASSIST. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n67\r\n04/10/2023\r\nEUNICE MARIA PEREIRA CORTES\r\nENFERMEIRO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n64\r\n04/10/2023\r\nRUI DA SILVA JUNIOR\r\nENFERMEIRO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n68\r\n04/10/2023\r\nJULIA LUCAS BALBUENA MARINS\r\nFARMACÊUTICO\r\n24 meses\r\nR 2.010,00\r\n65\r\n04/10/2023\r\nRENATA REGO TEIXEIRA\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n69\r\n04/10/2023\r\nSILVANA RODRIGUES DA SILVA\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n73\r\n04/10/2023\r\nTAYNAH ALVES MARQUES\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n70\r\n04/10/2023\r\nId: 2520189\r\n"
        ],
        "2520206": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 025/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e BERMO VALVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nAquisição emergencial de equipamento Trocador de Calor modelo Casco-Tubo contemplando instalação e todas as qualificações inerentes para os sistemas de distribuição de Água AP e API do Instituto Vital Brazil. \r\nR 710.000,00 (Setecentos e dez mil reais). \r\n26/10/2023. \r\nId: 2520206\r\n"
        ],
        "2520240": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 056/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 056/2022.\r\n: a contar de 27/10/2023 a 26/10/2024.\r\nR 133.449,12 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 24/10/2023\r\nId: 2520240\r\n"
        ],
        "2520252": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 037/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Contratação de empresa especializada para execução de obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica, em diversos logradouros do bairro Miguel Couto 2, com elaboração de projeto executivo, no Município de Nova Iguaçu /RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n25.10.2023\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 16.397.938,88 (dezesseis milhões, trezentos e noventa sete mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2520252\r\n"
        ],
        "2520283": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n: Contrato nº 009/2023.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna (pesquisa de preço, especificação de bem/serviço) até a fase externa (julgamento das propostas), para este DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n: R 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais).\r\n: 24/10/2023.\r\n: Processo nº SEI-100005/008806/2023.\r\nId: 2520283\r\n"
        ],
        "2520298": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/123/2023. \r\nFUNARJ e BEATCARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do artista Mauricio Pinheiro Reis, nome artístico BIAFRA, de quem a CONTRATADA é representante exclusivo, para três apresentações no projeto “GIRO MUSICAL”.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\n23/10/2023.\r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). \r\n2023NE00993.\r\nProcesso nº SEI-180002/001751/2023.\r\nId: 2520298\r\n"
        ],
        "2520338": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nContrato nº 008/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Empresa PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG) e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de até R 531.921,60 (quinhentos e trinta e um mil e novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\n24/10/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e n.º 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2520338\r\n"
        ],
        "2520382": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nContrato de Comodato.\r\nA SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL e a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\nCeder o IMÓVEL situado à Praça Jacques Crolard, nº 27, Santanésia, no Município de Piraí/RJ, CEP: 27.175-000, do qual a SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n: 05 anos.\r\n23.10.2023.\r\nArtigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 08, de 25.10.1977.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2023.\r\nId: 2520382\r\n"
        ],
        "2520406": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 20/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaFOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.\r\nContrato de prestação de serviços especializados gráficos para operacionalizar a gráfica da Fundação Santa Cabrini, para o atendimento das necessidades da Fundação CECIERJ, na forma do Termo de Referência.\r\nR 1.431.399,84 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n26/10/2023.\r\n12 (doze) meses, a contar de 07/11/2023.\r\n1.500.100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nID. Funcional nº 5031963-9; Bianca Giacomelli, ID. Funcional nº 4380185-4,Diana Miranda Castellani, ID. Funcional nº 4338329-7\r\nId: 2520406\r\n"
        ],
        "2520423": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 041/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA-ABETA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, visando a participação no evento ABETA SUMMIT, a ser realizada entre os dias 25 e 28 de outubro de 2023, na cidade de Grão Mogol - MG, que tem como objetivo principal, oferecer grande oportunidade de reposicionamento do Estado como destino de ecoturismo e aventura, divulgação de novos produtos, estabelecimento de relações com o mercado nacional e internacional em vários canais de distribuição, divulgação das novidades do destino e a possibilidade de potencializar a visibilidade do destino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nde 25 de outubro a 24 de dezembro de 2023.\r\n24/10/2023.\r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\nId: 2520423\r\n"
        ],
        "2520428": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 708/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 16.598.320/0001-25.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 592.568,44 (quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 17/10/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2520428\r\n"
        ],
        "2520487": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nContrato n° 13/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa O&G BRASIL LTDA.\r\nPrestação de Serviços de capacitação de profissionais técnicos que atuem nas áreas estaduais e municipais de parcerias e transferências de recursos federais, por meio de desenvolvimento de curso Específico da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).\r\n12 (meses), a contar da data da publicação no DOERJ.\r\nR R 399.960,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta reais).\r\n2023NE00330. \r\nArt. 25 da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2520487\r\n"
        ],
        "2520540": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 046/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa LLS COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.\r\nPregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário.\r\nR 1.588.491,20 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 25/10/2023.\r\nPregão Eletrônico n° 352/2022.\r\nId: 2520540\r\n"
        ],
        "2520635": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 048/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação (TIC), na forma de licenças (assinaturas) para acesso a bases de conhecimento de pesquisas de mercado, interações e consultas com analistas e/ou conselheiros, suporte executivo, pesquisas, interpretação de tendências, prognósticos e aconselhamentos operacionais, táticos e estratégicos para a área de TIC da SEFAZ-RJ.\r\n: Será 36 (trinta e seis) meses, contado a partir da data de publicação do extrato deste documento no D.O.\r\nR 12.366.900,00 (doze milhões, trezentos e sessenta e seis mil e novecentos reais).\r\n04.122.0002.5787.\r\n: 1.500.100.\r\n3390.35.02.\r\n2023NE000406.\r\n: 27/10/2023.\r\nInexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2520635\r\n"
        ],
        "2520639": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 177/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RP AZEVEDO SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME CNPJ nº 17.215.437/0001-45. \r\nAquisição de Baterias para Nobreaks, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 22.399,36 (vinte e dois mil e trezentos e noventa e nove mil e trinta e seis centavos). \r\n27/10/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350486/001663/2022, Pregão Eletrônico nº 131/2023.\r\nId: 2520639\r\n"
        ],
        "2520673": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nMASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/000221/2023.\r\nId: 2520673\r\n"
        ],
        "2520751": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nContrato n.º 89/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa STRELLA SERVICOS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados nolote 07.\r\n03 (três) meses a contar de 01/11/2023.\r\nR 1.310.879,69 (um milhão, trezentos e dez mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n27/10/2023.\r\nId: 2520751\r\n"
        ],
        "2520754": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 21/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Manu Quality - Manutenção, Limpeza e Reformas LTDA.\r\nA prestação de serviços de recuperação e reforma de fachadas, em lajes com impermeabilização, tratamento de trincas passíveis de infiltração, pintura em geral, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 2.870.000,00 (dois milhões oitocentos e setenta mil reais).\r\n27/10/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\n2023NE00729.\r\nId: 2520754\r\n"
        ],
        "2520756": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 90/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Metalcouro Industria e Comercio Eireli - EPPinscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.186.098/0001-86.\r\nprestação de serviços de confecção de distintivos institucionais, conforme especificações a seguir: Armação/anteparo em couro legítimo tipo soleta bovina, na cor preta, em formato oval, como ilustrado na Identidade Visual do Órgão, garante melhor qualidade e durabilidade do produto. As dimensões serão de 103,5mm de comprimento, 80mm de largura, 6mm de espessura, com passador e gancho de aço mola na cor prateada, com rebaixo para encaixe do brasão metálico e corrente de microesferas niquelada, medindo 85mm de comprimento e 2,5mm de espessura. Brasão da Polícia Penal dourado em alto relevo com alta definição nos detalhes, com dimensões de 7 cm de altura e 5,8 cm de largura em suas maiores extensões, conforme consta na Identidade Visual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 475.196,56 (quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n27/10/2023.\r\nId: 2520756\r\n"
        ],
        "2520757": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Comodato. \r\nio de SEGOV\r\nOcupação pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Rua Candelária n.º 9, subsolo, salas n.º 02 e 03, copa e banheiro com utilização conjunta, localizadas no Centro, Município do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do presente Termo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no diário oficial do estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais períodos a critério das Partes. \r\nSem dispêndio financeiro. \r\n27.10.2023. \r\nLegislação aplicável à espécie, e em especial aos artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2520757\r\n"
        ],
        "2520758": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 687/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\nMaterial Médico Hospitalar - FRASCO E RECIPIENTES PARA RESÍDUOS.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais).\r\n23/10/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394, ID. Funcional nº 4355171-8; CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648, ID. Funcional nº 5134199-9 e CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638, ID. Funcional nº 5134189-1.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000713/2021.\r\nContrato nº 689/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\nMaterial Médico Hospitalar - FRASCO E RECIPIENTES PARA RESÍDUOS\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.230,71 (um mil duzentos e trinta reais e setenta e um centavos).\r\n23/10/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394, ID. Funcional nº 4355171-8; CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648, ID. Funcional nº 5134199-9 e CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638, ID. Funcional nº 5134189-1.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000713/2021.\r\nContrato nº 690/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA\r\nMaterial Médico Hospitalar - FRASCO E RECIPIENTES PARA RESÍDUOS\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.006,00 (dois mil e seis reais).\r\n23/10/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394, ID. Funcional nº 4355171-8; CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648, ID. Funcional nº 5134199-9 e CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638, ID. Funcional nº 5134189-1.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000713/2021.\r\nContrato nº 712/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nMaterial Médico Hospitalar - FRASCO E RECIPIENTES PARA RESÍDUOS.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 10.794,00 (dez mil setecentos e noventa e quatro reais).\r\n23/10/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394, ID. Funcional nº 4355171-8; CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648, ID. Funcional nº 5134199-9 e CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638, ID. Funcional nº 5134189-1.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000713/2021.\r\nContrato nº 686/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI.\r\nMaterial Médico Hospitalar - FRASCO E RECIPIENTES PARA RESÍDUOS.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.316,30 (dois mil trezentos e dezesseis reais e trinta centavos).\r\n25/10/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394, ID. Funcional nº 4355171-8; CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648, ID. Funcional nº 5134199-9 e CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638, ID. Funcional nº 5134189-1.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000713/2021.\r\nId: 2520758\r\n"
        ],
        "2520777": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 045/CENTRAL/2023\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa DELTA FORENSE INFORMAÇÕES OFICIAIS LTDA.\r\nContratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de monitoramento (compreendendo-se captação, leitura e envio via e- mail) de publicações das decisões judiciais nos Diários Oficiais, a fim de auxiliar a defesa das Companhias em juízo, quais sejam: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens; e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, de acordo com o Termo de Referência , index 58690637, que embora não transcrito fazem parte integrante deste instrumento.\r\nR 2.000,00 (dois mil) reais.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n26/10/2023.\r\nSEI-100006/000973/2023.\r\nId: 2520777\r\n"
        ],
        "2520798": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 095/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nPrestação de serviços técnico-especializados de coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público visando ao provimento de vagas para o quadro de Oficiais combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial, e poderá chegar ao seu termo final com a execução de todo o seu objeto, ou seja, entrega do resultado final e o esgotamento de toda a fase recursal, sem nenhuma pendência em relação ao objeto da prestação de serviço e findará resolutivamente quando o processo de provimento de vagas para o quadro de oficiais combatentes do CBMERJ for concluído.\r\nO presente contrato não traz qualquer custo financeiro para o Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que a taxa de inscrição a ser cobrada dos candidatos pela instituição organizadora custeará, além de realização de todo processo seletivo, também a contraprestação devida à empresa.\r\n27/10/2023.\r\nTen Cel BM QOC/99 MIKE DE OLIVEIRA REIS, RG. 24.870, ID. Funcional nº 002653147-0.\r\nSubten BM Q01/00 CARLOS ROBERTO DA SILVA ROCHA SILVEIRA, RG. 27.835, ID. Funcional nº 002679441-1 e 1º Sgt BM Q06/AxE/00 ALINE BALTAZAR GONÇALVES, RG. 27.063, ID. Funcional nº 000264771-2;\r\nMaj BM QOC/07 MAURO DE ATAÍDES CARDOSO, RG. 40.008, ID. Funcional nº 004279367-0.\r\nProcesso nº SEI-270137/000006/2023.\r\nId: 2520798\r\n"
        ],
        "2520832": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 178/2023. \r\n: CEL PM RG 58.836 Rodrigo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº. 2483713-0, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM N° 3308 de 09 de janeiro de 2023, e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME, situada na Rua Senador Nabuco nº 61, Bairro Centro, Cidade Niterói, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.988.359/0001-87, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Celma Cristina da Conceição Pinheiro, cédula de identidade nº 06.890.569-4, domiciliado na Rua Fagundes Varela, n° 320 - Ingá, Cidade Niterói.\r\n: Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para o sistema de refrigeração e exaustão mecânica, além de rede de dutos que compõem o sistema VRF SET FREE, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 702.999,01 (setecentos e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e um centavo).\r\n: 27/10/2023. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo administrativo nº SEI-350192/000707/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs. 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2520832\r\n"
        ],
        "2520881": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nAcordo de cooperação para pesquisa voltada ao desenvolvimento de ciência e tecnologia firmado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de amparo a pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e a Academia Brasileira de Letras (ABL).\r\nFundação Carlos Chagas Filho de amparo a pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Academia Brasileira de Letras - ABL.\r\nestabelecer mútua cooperação técnica e científica entre as Partícipes para o incentivo à disseminação da Cultura, da Arte e da Literatura no Estado do Rio de Janeiro, mediante lançamento de Editais/Chamadas Públicas conjuntas abrangendo as instituições públicas ou privadas, de ensino superior e/ou de pesquisa e/ou cultura. \r\nvalor total de R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). \r\n60 (sessenta) meses (5 anos) a conta da publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro. \r\n: 19/07/2023. \r\nCom fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. \r\nId: 2520881\r\n"
        ],
        "2520913": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 175/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.559.830/0001-71.\r\n: Prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on-line, bem como dos respectivos valores de carga ou créditos relativos à concessão de benefício natalino, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 702.999,01 (setecentos e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e um centavo).\r\n: 30/10/2023. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo administrativo nº SEI-350192/000567/2023, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2520913\r\n"
        ],
        "2520917": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 006/2023. \r\nCODERTE e ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, eventuais instalações e reinstalações de aparelhos condicionadores de ar, instalados na sede da Contratante. \r\n25/10/2023. \r\n12 (doze) meses, valendo como termo inicial de vigência a data da publicação. \r\nR 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais). \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nId: 2520917\r\n"
        ],
        "2520931": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 143/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nontratação de empresa especializada para reforma dos floculadores da .\r\n.\r\nR 9.085.181,26 (nove milhões, oitenta e cinco mil, cento e oitenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\n24/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/027502/2022 (Procedimento Licitatório - LI nº 005/2023).\r\nId: 2520931\r\n"
        ],
        "2520935": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 152/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.\r\nquisição de frascos de coleta estéreis com tiossulfato de sódio e lacre de segurança para laboratórios de controle de qualidade de água.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).\r\n25/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/004189/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0042/2023 - DAD-3).\r\nId: 2520935\r\n"
        ],
        "2520937": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 137/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ICTS GLOBAL DO BRASIL LTDA.\r\nontratação de empresa especializada na prestação de serviço de um canal externo para recebimento e classificação de denúncias, utilizando plataforma em nuvem .\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 65.530,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta reais).\r\n24/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/008752/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0047/2023).\r\nId: 2520937\r\n"
        ],
        "2520938": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 129/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA.\r\n.\r\n02 (dois) meses. \r\nR 102.199,95 (cento e dois mil, cento e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n24/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-120800/008670/2021 (Pregão Eletrônico- PE nº 0024/2023 - DAD-3).\r\nId: 2520938\r\n"
        ],
        "2520939": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 148/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOBOMBAS FLUTUANTES RIO DO SUL LTDA.\r\nquisição de 02 conjuntos motor-bomba flutuante para o sistema de bombe.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nR 820.000,00 (oitocentos e vinte mil).\r\n23/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/028709/2022 (Pregão Eletrônico- PE nº 0046/2023 - DAD - 3).\r\nId: 2520939\r\n"
        ],
        "2520995": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 026/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e OLIVEIRA MENEZES SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de solução integrada de controle de gestão de frequência (ponto eletrônico de biometria digital) com o fornecimento de hardware, software de gestão, instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e abastecimento de bobina para impressão e outros materiais necessários à execução dos serviços, para atender as necessidades do Instituto Vital Brazil. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n30/10/2023. \r\nId: 2520995\r\n"
        ],
        "2521025": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 26/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 e RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, CNPJ 12.515.796/0001-02.\r\nPrestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de 70 (setenta) cartões de vale-alimentação, com tecnologia de chip, incluindo cargas e recargas na modalidade online, e que possibilite a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, conforme especificações contidas no ato convocatório e seus anexos, em especial no Termo de Referência - Anexo do Edital do Pregão Eletrônico FSC - nº. 01/2023.\r\n30/10/2023\r\nArt. 79, I e 78, I da Lei nº 8666, de 1993, e PROCESSO Nº SEI-210123/002625/2023. \r\nId: 2521025\r\n"
        ],
        "2521037": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nContrato nº 047/CENTRAL/2023.\r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem como objeto a aquisição de 05 (cinco) INVERSOR DO COMPRESSOR, equipamento para realização das manutenções preventivas e corretivas necessárias do material ro dante (bonde), conforme consta no Termo de Referência e na Proposta de Preços, que embora não transcritos fazem parte integrante deste instrumento.\r\n: R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 30/10/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da expedição da ordem de serviço, como termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação.\r\n30/10/2023.\r\nId: 2521037\r\n"
        ],
        "2521039": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nContrato nº 046/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem como objeto a aquisição de 06 (seis) INVERSORES AUXILIARES, equipamento para realização das manutenções preventivas e corretivas necessárias do material rodante (bonde), conforme consta no Termo de Referência e na Proposta de Preços, que embora não transcritos fazem parte integrante deste instrumento.\r\nR 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais).\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 30/10/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da expedição da ordem de serviço, como termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação.\r\n: 30/10/2023.\r\n\r\nId: 2521039\r\n"
        ],
        "2521067": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n: Contrato nº 047.2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Fundação Assistencial e de Apoio a Biodiversidade São Francisco de Assis. \r\nO presente contrato tem por objeto a gestão administrativa e financeira do Macroprograma de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Agropecuária da PESAGRO-RIO, ora denominado INOVA PESAGRO: composto de 13 linhas de ação, separados para fins de ordenação administrativa nos seguintes processos/programas: 1- Programa Nossas Frutas: abacaxi, banana, uva, maracujá e citrus - SEI 020003/000925/2023;2- Programa Raízes e Tubérculos do AGRO-RJ - SEI 020003/000926/2023;3- Programa Rio Grãos e Cereais - SEI 020003/000927/2023;4- Programa Rio Agroflorestas - SEI 020003/000928/2023;5- Programa Rio Embriões - SEI 020003/000904/2023;6- Programa Manejo e Planejamento Alimentar Animal - SEI 020003/000929/2023;7- Programa Saúde Única- SEI 020003/000930/2023;8- Programa Rio Solos- SEI 020003/000931/2023;9- Programa Agricultura Orgânica e Agroecologia- SEI 020003/000932/2023;10- Programa Rio Hortas Urbanas e Periurbanas- SEI 020003/ 000933/2023;11- Programa Bio Insumos para o AGRO-RJ- SEI 020003/000934/2023;12- Programa Água Limpa e Alimento Seguro- SEI 020003/000935/2023;13- Programa Residentes e Bolsistas Agropecuários - SEI 020003/000936/2023.\r\n: A contratada será remunerada com o valor certo e determinado de 12% (doze por cento) do valor corrente aportado pela contratante para as operações de custeio requeridas e autorizadas.A contratante garantirá que a contratada receba mensalmente o valor mínimo de R 10.000,00 (dez mil reais), valor este resultante da incidência do percentual de 12% incidente e descontado sobre o valor mensal aportado para operações de custeio dos projetos, caso as operações não alcancem esse patamar mensal, caberá a contratante integralizar a diferença, a fim de manter um fluxo mínimo remuneratório de R 10.000,00 (dez mil reais) mensais em favor da contratada. \r\n: 30 de outubro de 2023.\r\nPrazo do presente contrato é de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante assinatura do Termo Aditivo. \r\n. \r\nId: 2521067\r\n"
        ],
        "2521075": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 110/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços, em caráter EMERGENCIAL, de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., ou se findará resolutivamente sem gerar nenhum direito para as partes signatárias tão logo o procedimento licitatório para a contratação do objeto se concluir, sem gerar direito a multa e/ou indenizações para ambas as partes.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 518.186,00 (quinhentos e dezoito mil cento e oitenta e seis reais).\r\n27/10/2023.\r\nTEN CEL BM QOS/Dent/00 ANDREA SANTORO CABRAL DUTRA, RG. 28.405, ID. Funcional nº 2625662-2.\r\nTEN CEL BM QOS/Dent/00 ALINE STERSI CARRILHO, RG. 28.396, ID. Funcional nº 613927-2; MAJ BM QOS/Dent/02 DANIELA CAMARGO, RG. 32.598, ID. Funcional nº 615403-4 e MAJ BM QOS/Dent/00 ELIANA ALVES PEIXOTO RG 32.624, ID. Funcional nº 615427-1.\r\nTEN CEL BM QOS/Dent/00 NEY GUIMARÃES LOUREIRO FILHO, RG. 28.498, ID. Funcional nº 613946-9.\r\nProcesso nº SEI-270131/000414/2023.\r\nId: 2521075\r\n"
        ],
        "2521094": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 120/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS E BOMBAS À VÁCUO através de Pregão Eletrônico utilizando Sistema de Registro de Preços - SRP para o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 34.562,30 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).\r\n27/10/2023.\r\nTEN CEL BM QOS/DENT/00 ARNALDO SIMÕES JUNIOR, RG. 28409, ID. Funcional nº 0025854488.\r\nMAJ BM QOS/DENT/00 ALINE DA ROSA HALLIER, RG. 28395, 0002586695 e MAJ BM QOS/DENT/02 VICENTE PAULO DO NASCIMENTO NETO, RG. 32580. \r\nSGT BM QOS/ACD/02 LEANDRO DE SOUZA GAMA, RG. 30576, ID. Funcional nº 26409453.\r\nProcesso nº SEI-270034/000331/2023.\r\nTermo de Contrato nº 121/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS E BOMBAS À VÁCUO através de Pregão Eletrônico utilizando Sistema de Registro de Preços - SRP para o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 34.562,30 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).\r\n27/10/2023.\r\nTEN CEL BM QOS/DENT/00 ARNALDO SIMÕES JUNIOR, RG. 28409, ID. Funcional nº 0025854488.\r\nMAJ BM QOS/DENT/00 ALINE DA ROSA HALLIER, RG. 28395, 0002586695 e MAJ BM QOS/DENT/02 VICENTE PAULO DO NASCIMENTO NETO, RG. 32580.\r\nSGT BM QOS/ACD/02 LEANDRO DE SOUZA GAMA, RG. 30576, ID. Funcional nº 26409453.\r\nProcesso nº SEI-270064/000442/2023.\r\nId: 2521094\r\n"
        ],
        "2521114": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 732/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 04.380.569/0001-80.\r\nMedicamentos Oncológicos.\r\n12 meses.\r\nR 10.842,00 (dez mil oitocentos e quarenta e dois reais).\r\n30/10/2023.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira Da Silva.\r\n1° Sgt PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID n° 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID n° 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID n° 2444507- 0\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000799/2021 - SRP 125/2022 (FSERJ).\r\nId: 2521114\r\n"
        ],
        "2521127": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 729/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - CNPJ 08.157.293/0001-27.\r\nMedicamentos oncológicos grupo D.\r\n12 meses.\r\nR 306.566,40 (trezentos e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n30/10/2023.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9; Cap Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0; Maj Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nMaj PM Farm Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89.496; Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira - RG 76.906\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000474/2022 - SRP 120/2022.\r\nId: 2521127\r\n"
        ],
        "2521150": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 047/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Limpeza em unidades administrativas sob a gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, equipamentos das unidades: Divisão de controle de Vetores (Ana Nery), Rio Farmes Centro, Rio Farmes Nova Iguaçu, Rio Farmes Caxias, Escola Técnica Isabel Santos (ETIS), integrantes da rede SES - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29/10/2023.\r\nR 395.017,20 (trezentos e noventa e cinco mil dezessete reais e vinte centavos).\r\n: 27/10/2023.\r\n: Art. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de de zembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-080001/019961/2023.\r\nId: 2521150\r\n"
        ],
        "2521171": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.10.2023\r\nPAG. 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000840/2023\r\nONDE SE LÊ: FISCAIS HCPM: CB Jonatan Feliciano dos Santos, RG 3/000394, ID n° 4355171-8; CB Tuane Freitas Guimarães, RG 3/000648, ID n° 5134199-9; CB Rayane queiroz da Silva, RG 3/000638, ID n° 5134189-1.\r\nFISCAIS HCPM: Maj PM Farm Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID n° 4398751-6; Cap PM Farm Camila Figueiredo de Castro, RG 89699, ID n° 4355922-0; Ten PM Farm Leonardo da Silva Francisco, RG 030000239, ID n° 51340674. \r\nSUPLENTE HCPM: Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira IRG 76906, ID n° 2444507-0.\r\n\r\nId: 2521171\r\n"
        ],
        "2521178": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 024/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa CONVÉM MINERAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 3.044.965,84 (três milhões, quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 30 de outubro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Contrato SEAPPA nº 023/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa CONVÉM MINERAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Carapebus, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 4.995.897,15 quatro milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e quinze centavos).\r\n: 30 de outubro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Contrato SEAPPA nº 022/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa PAVIBRAS PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculdas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 4.168.967,83 (quatro milhões, cento e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n: 30 de outubro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.10.2023.\r\nId: 2521178\r\n"
        ],
        "2521197": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 002/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae/RJ). \r\npatrocínio à Feira do Empreendedor 2023, nos dias 9, 10 e 11 de novembro de 2023, no Rio de Janeiro. \r\n20/03/2023. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\nProcesso nº SEI-220012/000244/2023.\r\nId: 2521197\r\n"
        ],
        "2521217": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 713/2023-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51\r\nMedicamentos cardiovasculares e anestésicos \r\n12 meses.\r\nR 1.510,50 (um mil quinhentos e dez reais e cinquenta centavos)\r\n31/10/2023\r\nCB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 / ID n° 2444507-0, CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877/ ID n° 4403260-9\r\nTEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas - RG 30000022 / ID n° 5133825-4\r\nMAJ PM Farm Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 / ID n° 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000719/2023- SRP 143/2022 (FSERJ).\r\nId: 2521217\r\n"
        ],
        "2521220": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 715/2023-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 17.700.763/0001- 48\r\nMedicamentos \r\n12 meses.\r\nR 15.405,00 (quinze mil quatrocentos e cinco reais)\r\n30/10/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n:\r\nMaj PM Farm Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 / ID n° 4398751-6\r\nCap PM FARM Camilla Figueiredo de Castro- RG 89699 / ID n° 4355922-0\r\nTen PM FARM Leonardo da Silva Francisco- RG 030000239 / ID n° 51340674\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 / ID n° 2444507-0\r\nProcesso Administrativo nº SEI-350207/000832/2023- SRP 180/2023 \r\nId: 2521220\r\n"
        ],
        "2521230": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEI nº 046/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e FUNDAC'AÞO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFREE E GUINLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. \r\nA prestação de serviços e a participação da Contratante na realização do evento Expo Vale do Café, conforme descrito na proposta, qua passa a fazer parte integrante deste Contrato. \r\nA CONTRATANTE garantirá que a CONTRATADA receba mensalmente o valor mínimo de R 10.000,00 (dez mil reais), valor este resultante da incidência do percentual de 12% incidente e descontado sobre o valor mensal aportado para operações de custeio dos projetos, caso as operações não alcancem esse patamar mensal, caberá a CONTRATANTE integralizar a diferença, a fim de manter um fluxo mínimo remuneratório de R 10.000,00 (dez mil reais) mensais em favor da CONTRATADA. \r\nO prazo de vigência do contrato O prazo do presente CONTRATO é de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante assinatura do Termo Aditivo. \r\n30.102023.\r\nSEI-020003/000107/2023.\r\nId: 2521230\r\n"
        ],
        "2521288": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 039/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS.\r\n: Contratação de instituição especializada para realização de seleção pública para preenchimento de vagas do Programa de Residência Médica e Multiprofissional em Saúde, com início do certame em 2023 para entrada dos residentes em 01 de março de 2024,de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes noTermo de Referência.\r\n: 10 (dez) meses, contados da data da publicação em Diário Oficial.\r\nR 138.398,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e noventa e oito reais).\r\n: 30/10/2023.\r\n: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-080001/026697/2022.\r\nId: 2521288\r\n"
        ],
        "2521309": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 722/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54\r\nSOLUÇÕES SANEANTES\r\n12 meses.\r\nR 4.160,16 (quatro mil cento e sessenta reais e dezesseis centavos)\r\n30/10/2023\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, ID. Funcional nº 4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, ID. Funcional nº 51153785.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira, ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000662/2023 - SRP 11/2023.\r\nId: 2521309\r\n"
        ],
        "2521347": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Contrato n°05/2023. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n: prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 006/2023 da SEPLAG. \r\n: 18 (dezoito) meses, contados da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 40.089,60 (quarenta mil e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: Karen Cassiano de Lunna Silva, matrícula nº 052-1 \r\n: Simone da Silva Mendes, matrícula nº 038-0 \r\n: Lei nº 8.666/1.993 e alterações. \r\nId: 2521347\r\n"
        ],
        "2521364": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 138/2023. \r\nUERJ e CEMAR CENTRO DE ESTUDOS MARÍTIMOS LTDA. \r\nPrestação e serviço em caráter emergencial, de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, material de consumo, manutenção e reparos de pequena monta, para o Navio de Pesquisa Oceanográfico. \r\n180 dias. \r\n: R 925.662,00. \r\nMarcos Bastos Pereira, matrícula nº 31700-8 (Fiscal) e Jorge Luis Veiga, matrícula nº 37004-9 (Fiscal). \r\nPortaria 151/DAF/2023. \r\n2023NE03603. \r\n: 30/10/2023. \r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2521364\r\n"
        ],
        "2521408": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Contrato nº 131/2023 \r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA EPP.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com objetivo de produzir impresso utilizado pela Diretoria Geral de Socorro e Emergência (DGSE): Registro de Atendimento Pré-Hospitalar (RAPH) V 4.2.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 30.990,00 (trinta mil e novecentos e noventa reais).\r\n30/10/2023.\r\nMAJ BM QOS/Enf/08 Rodrigo Miguel Macedo da Rocha, RG 41.865, ID. Funcional nº 0043390498.\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08 Cinara Ferreira dos Santos, RG 42.063, ID. Funcional nº 0043402852 e 3º SGT BM Q06/AxE/08 Jaqueline Guilherme da Silva, RG 42.665, ID. Funcional nº 0043399932.\r\n3º SGT BM Q06/AxE/08 Fagner Santos do Carmo Toledo, RG 42.720, ID. Funcional nº 0043408516.\r\nProcesso nº SEI-270120/002098/2022, PE 81/23.\r\nTermo de Contrato nº 110/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços, em caráter EMERGENCIAL, de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 518.186,00 (quinhentos e dezoito mil cento e oitenta e seis reais). \r\n30/10/2023.\r\nTEN CEL BM QOS/Dent/00 Andrea Santoro Cabral Dutra, RG 28.405, ID. Funcional nº 2625662-2.\r\nTEN CEL BM QOS/Dent/00 Aline Stersi Carrilho, RG 28.396, ID. Funcional nº 613927-2 e MAJ BM QOS/Dent/02 Daniela Camargo, RG 615403-4.\r\nTEN CEL BM QOS/Dent/00 Ney Guimarães Loureiro Filho, RG 28.498, ID. Funcional nº 613946-9.\r\nProcesso nº SEI-270064/000370/2023.\r\nId: 2521408\r\n"
        ],
        "2521410": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 22/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Construtora Ark Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma com acréscimo da 63ª Delegacia de Polícia, localizado à Rua Vereador Francisco Costa Filho, nº 3546 - Santa Inês - Município: Japeri, RJ.\r\nR 853.391,62 (oitocentos e cinquenta e três mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos).\r\nProcesso nº SEI-170002/001738/2023.\r\nId: 2521410\r\n"
        ],
        "2521418": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 132/2023. \r\nUERJ e Shopping das Lixeiras LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar (luvas) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. \r\n12 meses.\r\n: R 14.031,84. \r\nFelippe Jordão Santiago, matrícula nº 35.808-5 (gestor) e Cintia Araújo Duarte, matrícula nº 37.499-1 (fiscal). \r\nPortaria 149/DAF/2023. \r\n2023NE04727. \r\n: 24/10/2023. \r\nPregão nº 307/2023.\r\nContrato 133/2023. \r\nUERJ e JF Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA-EPP. \r\nAquisição de material hospitalar (luvas) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. \r\n: R 26.456,28. \r\nFelippe Jordão Santiago, matrícula nº 35.808-5 (gestor) e Cintia Araújo Duarte, matrícula nº 37.499-1 (fiscal). \r\nPortaria 149/DAF/2023. \r\n2023NE04723. \r\n: 24/10/2023. \r\nPregão nº 307/2023. \r\nContrato 137/2023. \r\nUERJ e Laborpec Rio Comercial LTDA EPP. \r\nAquisição de rações, maravalha e granulado para roedores para atender a demanda dos biotérios (2) do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia da Faculdade de Ciências Médicas. \r\n12 meses. \r\n: R 66.444,00. \r\nAlexandre Ramos da Silva, matrícula nº 36.767-2 (gestor) e Nádia Das Dores Moreira, matrícula nº 39.425-4, Jenif Braga de Souza, matrícula nº 39.213- 4, Débora Cristina da Silva Fernandes, matrícula nº 39816-4 (fiscais). \r\nPortaria 150/DAF/2023. \r\n2023NE01800. \r\n: 27/10/2023. \r\nArtigo 25, I da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2521418\r\n"
        ],
        "2521424": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/089/2023.\r\nFUNARJ e CARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados de produção e execução de eventos artísticos para realização do XIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE SOPROS - RIO WINDS FESTIVAL, dentro do projeto 'MÚSICA NO MUSEU'.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) meses, contados a partir de 30/10/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n30/10/2023 \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n2023NE01019.\r\nProcesso nº SEI-180002/001432/2023 \r\nId: 2521424\r\n"
        ],
        "2521441": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 20/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A. \r\nprestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em decorrência da adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023 - PE de Registro de Preços nº 002/2022, do processo SEI-120001/000778/2022-SEPLAG, formalizado através do Processo Administrativo EMOP nº SEI-170002/000774/2023, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos nos termos da Lei nº 10.520/02 e que se regerá pelas normas da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ com a finalidade de atender às necessidades da Contratante.\r\nR 578.520,01 (quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e vinte reais e um centavo).\r\nProcesso nº SEI-170002/000774/2023.\r\nId: 2521441\r\n"
        ],
        "2521445": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO \r\n: Contrato nº 008/2023.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de soluções tecnológicas de computação móvel, para apoio as atividades de fiscalização, vistoria e suporte dos serviços de transportes rodoviários intermunicipal de passageiros e/ou cargas do Rstado do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade e operação do DETRO/RJ, mediante consultas on-line de verificação das condições de registro da frota estadual e seus condutores e dos recursos para a vistoria fixa ou móvel\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n: R 3.482.160,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil e cento e sessenta reais).\r\n: 26/10/2023.\r\n: Processo nº SEI-100005/008369/2023.\r\nId: 2521445\r\n"
        ],
        "2521501": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 011/2023. \r\n: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa Garden Machines Comércio de Maquinas e Serviços de Jardinagem Ltda.\r\nAquisição de 4 (quatro) roçadeiras. \r\n21/09/2023. \r\nR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n: 4490.52.22. \r\n: 100. \r\nCaput do Artigo 29, Inciso II, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o Caput do Artigo 124, Inciso II, do RILC/RIOTRILHOS. \r\n*Omitido no D. O. do dia 19/10/2023.\r\nId: 2521501\r\n"
        ],
        "2521565": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 049/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA.\r\nAquisição sob demanda de licenças perpétuas para solução backup/replicação (por instância), incluindo instalação, configuração e garantia do fabricante por 60 meses; e aquisição sob demanda de appliance de backup para cluster (tipo III - área de armazenamento: 160TB), incluindo instalação, configuração e garantia por 60 meses; respectivamente referentes ao item 2, do lote 1, e ao item 14, do lote 4, da Ata de Registro de Preços n. 0019/2022 (processo administrativo SEI-150016/000460/2021), na forma da referida ata e respectivos Termo de Referência e instrumento convocatório.\r\nSerá de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial.\r\nR 11.385.600,00 (onze milhões trezentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n04.126.0435.5787.\r\n: 1.500.100.\r\n4490.40.52.\r\n2023NE00409 e 2023NE00414.\r\n: 31/10/2023.\r\n: Decreto Estadual nº 46.751/2019.\r\nId: 2521565\r\n"
        ],
        "2521566": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 050/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA.\r\nPrestação de serviços de treinamento sob demanda para appliances de backup para cluster, referente ao item 15, do lote 4, da Ata de Registro de Preços n 0019/2022, na forma da referida ata e respectivos Termo de Referência e instrumento convocatório.\r\nSerá de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n04.126.0435.5787.\r\n: 1.500.100.\r\n3390.40.52.\r\n2023NE00410.\r\n: 31/10/2023.\r\n: Decreto Estadual nº 46.751/2019.\r\nId: 2521566\r\n"
        ],
        "2521570": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 029/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TAREA GERENCIAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de operação assistida voltados para as licenças de uso perpétuo de softwares Oracle e Options, não atribuídos ao suporte e garantia do fabricante quando de sua aquisição, de modo a possibilitar a correta instalação, monitoramento, utilização e sustentação dos itens de software do fabricante, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 4.904.900,00 (quatro milhões, novecentos e quatro mil e novecentos reais).\r\n2023NE01737.\r\n31/10/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 46.642/2019, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços n° 0016/2022 (PRODERJ).\r\nId: 2521570\r\n"
        ],
        "2521575": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 07/2020. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro AGETRANSP e a Empresa FACTO TURISMO EIRELLI ME. Registrar a suplementação da dotação orçamentária e financeira referente à prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos objeto do Contrato nº 07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2521575\r\n"
        ],
        "2521576": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31/10/2023\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350192/000567/2023\r\nOnde se lê: “VALOR: R 702.999,01 (setecentos e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e um centavo).”\r\nLeia-se: “VALOR: R 21.272.202,90 (vinte e um milhões duzentos e setenta e dois mil duzentos e dois reais e noventa centavos) ”\r\nId: 2521576\r\n"
        ],
        "2521608": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/10/2023\r\nPÁGINA 23 - 3º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 350207/000019/2023.\r\nOnde se lê: CNPJ: 04.307.650/0012-98.\r\nLeia-se: CNPJ: 04.307.650/0015-30.\r\nId: 2521608\r\n"
        ],
        "2521609": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 688/2023-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ 10.586.940/0001-68\r\nMedicamento quimioterápicos e/ou adjuvantes.\r\n12 meses.\r\nR 3.185,00 (três mil cento e oitenta e cinco reais).\r\n30/10/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nMaj PM Farm Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; Cap PM FARM Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0 e Ten PM FARM Leonardo da Silva Francisco, RG 030000239, ID. Funcional nº 51340674.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000832/2023 - SRP 180/2023. \r\nTermo de Contrato nº 755/2023-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.586.940/0001-68\r\nMedicamento quimioterápicos e/ou adjuvantes.\r\n12 meses.\r\nR 8.342,00 (oito mil trezentos e quarenta e dois reais)\r\n31/10/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nMaj PM Farm Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; Cap PM FARM Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0 e Ten PM FARM Leonardo da Silva Francisco, RG 030000239, ID. Funcional nº 51340674.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000832/2023 - SRP 180/2023.\r\nId: 2521609\r\n"
        ],
        "2521610": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 745/2023-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 58.426.628/0001-33\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPO DE BOMBA INFUSORA EM REGIME DE COMODATO\r\n12 meses.\r\nR 193.141,80 (cento e noventa e três mil cento e quarenta e um reais e oitenta centavos)\r\n31/10/2013\r\nCB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva; 1º TEN PM ENF RG 3/000181, ID. Funcional nº 5115241-0, Patrícia Miranda Sá; CB PM RG 3/000430, ID. Funcional nº 5134412-2, Raquel da Silva Machado Azevedo; CB PM RG 3/000665, ID. Funcional nº 5134222-7, Eliana C. Santos Silvestre; CB PM RG 3/000449, ID. Funcional nº 5134096-8, Jéssica Tenório da Silva.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000331/2022- SRP 123/2022.\r\nId: 2521610\r\n"
        ],
        "2521616": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 744/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 17.771.867/0001-43.\r\nInsumos vitais.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 2.848,50 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n31/10/2023.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira Da Silva, ID. Funcional n] 5096461-5.\r\n3º SGT PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nCB Fábio Luiz Rocha Generoso, RG 3/000509, ID. Funcional nº 5134438-6; CB Rafaela Leal Santos, RG 3/000401, ID. Funcional nº 5076005-0 e CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID. Funcional nº 5134193-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000703/2023 - PE SRP 219/2022 (FSERJ).\r\nId: 2521616\r\n"
        ],
        "2521619": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato SEI nº 048/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Empresa Raquel Guimarães Patrício Ltda.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de buffet (coffe break), sob demanda, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência e na proposta de orçamento.\r\nR 47.250,00 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais).\r\nO prazo de vigência será de um ano, contados a partir da assinatura do Contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial, caso posterior à data convencionada. \r\n30 de outubro de 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000531/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2023.\r\nId: 2521619\r\n"
        ],
        "2521625": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 048/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa JESSICA DE MELO AZEVEDO GOULART.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de 28 (vinte e oito) rolamentos, para realização das manutenções necessárias no material rodante (bonde) operacional, conforme Termo de Referência 39763965, que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito.\r\n: R 27.720,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte reais).\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 31/10/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumen to no D.O., valendo a data da expedição da ordem de serviço, como termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação.\r\n31/10/2023.\r\nId: 2521625\r\n"
        ],
        "2521627": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 025/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 3.350.315,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e mil, trezentos e quinze reais).\r\n: 31 de outubro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nOmitido no D.O. de 31/10/2023.\r\nId: 2521627\r\n"
        ],
        "2521630": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 014/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa TELTRONIC BRASIL LTDA.\r\nAquisição de equipamentos Transceptor de rádio de comunicação TETRA modelos Fixo, Móvel e Portátil com Sistema de Programação e Gerência dos Terminais, bem como Treinamento, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças, a fim de atender a Administração Pública, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório (SEI-030022/007945/2021).\r\nR 1.336.656,00 (um milhão trezentos e trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n26/10/2023.\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2521630\r\n"
        ],
        "2521635": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 036/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Locasem Serviços de Limpeza, Manutenção e Alimentação - EPP - CNPJ 17.820.990/0001-07.\r\nAquisição de cestas básicas para atendimento às calamidades.\r\n12 meses.\r\nR 1.564.897,00 (um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais).\r\n31/10/2023.\r\n: Lei nº 8.666/93, Ata de RP 001/2023.\r\nContrato nº 037/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda - EPP - CNPJ 10.910.334/0001-56.\r\ngarrafas de água mineral para atendimento às calamidades.\r\n12 meses.\r\nR 5.439,00.\r\n31/10/2023.\r\nLei nº 8.666/93, Ata de RP 002/2023.\r\nContrato nº 038/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e San Marino Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 44.548.400/0001-01.\r\nAquisição de kits de higiene para atendimento às calamidades.\r\n12 meses\r\nR 999.992,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n31/10/2023.\r\nLei nº 8.666/93, Ata de RP 003/2023.\r\nContrato nº 039/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Comercial Milano Brasil Ltda - CNPJ 01.920.177/0001-79.\r\nde kits de material de limpeza para atendimento às calamidades.\r\n12 meses.\r\nR 3.075.500,00 (três milhões setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n31/10/2023.\r\nLei nº 8.666/93, Ata de RP 004/2023.\r\nContrato nº 040/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e San Marino Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 44.548.400/0001-01.\r\ncolchonetes para atendimento às calamidades\r\n12 meses.\r\nR 999.500,00 (novecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).\r\n31/10/2023.\r\nLei nº 8.666/93, Ata de RP 005/2023.\r\nId: 2521635\r\n"
        ],
        "2521664": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 020/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ.\r\nPrestação de serviços de desenvolvimento e ministração de cursos de capacitação profissional, incluindo material didático, nas unidades relacionadas no Contrato. SEI-030022/013295/2022.\r\nR 539.140,18 (quinhentos e trinta e nove mil cento e quarenta reais e dezoito centavos).\r\n30 (trinta) meses.\r\n24/10/2023.\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\nSEI-030022/013295/2023.\r\nId: 2521664\r\n"
        ],
        "2521698": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 760/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME - CNPJ sob o n° 14.582.676/0001-45.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos - ID:4181599-4, CPF: 023.733.757-61; Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite - ID: 4356826-2 - CPF: 082.290.547-70 (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land - ID 0564020-2 CPF: 037.631.407-94(HPM/NIT); Ten Fisio RG 89.648 Debora Lima Castro (CFRPM) - ID:43987583 - CPF: 035.661.567-79; Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz - ID:5092348-0 - CPF: 075.186.757-81 (PPM/SJM), MAJ PSI RG 76.964 SANDRA CARLA LIMA DE AMIL, ID 3228474-8, CPF: 012.651.147-06, (HPM-NIT), CAP PSI RG 76.985 ANA CRISTINA FERREIRA LACERDA, ID 2035587-4, CPF: 908.182.107-53 (HCPM), CAP PSI RG 89.620 LUANA ALMEIDA DE MORAES, ID 4398684-6, CPF: 106.462.877-02 (PPM- CASC), CAP PSI RG 89.635 ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO,ID 4398912-8, CPF: 094.287.107-33 (PPM- CASC), CAP PSI RG 89.621 PATRICIA PALOMBINI DE A. GURGEL, ID 4400813-9, CPF: 107.458.387-66 (PPM- SJM), CAP PSI RG 89.647 BIANCA BIANCO WENZEN, ID 4398757-2, CPF: 085.035.137-57 (PPM- CASC), CAP PSI RG 90.254 MARCOS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA, ID 4357175-1, CPF: 101.501.497-60 (RCECS), CAP PSI RG 77.013 MONICA CANDEI RAMOS, ID 2444852-4, CPF: 025.340.127-54(PPM- OLARIA), CAP FONO RG 89.524 ANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA, ID 4403257-9, CPF: 093.132.627-38 (HCPM), CAP FISIO RG 89.517 RICARDO BEZERRA DUARTE NETO, ID 43987460, CPF: 038.802.634-00 (CFRPM), CAP FISIO RG 89.516 LEONARDO MONÇÃO PAOLINO, ID 4398745-1, CPF: 104.900.247-42 (CFRPM), 2° TEN FISIO RG 3/000054 ISABELA ANDRELINO DE A. SHIGAKI, ID: 5133921-8, CPF: 078.503.049-26 (CFRPM), 2°TEN FISIO RG 3/000153 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA, ID: 5133852-1, CPF: 157.519.257-85 (CFRPM)\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais). \r\n01/11/2023. \r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2521698\r\n"
        ],
        "2521713": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 127/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Capacitação profissional para 10 (dez) servidores da SEDEC/CBMERJ, no período de 06 a 09 de novembro de 2023, na forma presencial, cujo tema é \"4º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO\", na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\n19/10/2023.\r\nTen Cel BM QOC/03 Rafael Benvindo Freitas, RG: 34.053.\r\nCap BM QOC/08 Fernando Ferreira Gonçalves, RG: 40.873 e Cap BM QOC/11 Renato de Melo Cardoso, RG: 47.143.\r\nCap BM QOC/11 Daniel Castelo Branco de Faria, RG: 47.116.\r\nProcesso nº SEI-270131/000315/2023.\r\nId: 2521713\r\n"
        ],
        "2521729": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AgeRio/ADM nº 058/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Brasoftware Infor mática LTDA. \r\nfornecimento de subscrição de licença de uso do Microsoft Office 365 E3, Microsoft Office E5, Microsoft Power BI Pro, Azure Active Directory Premium P1 e Azure Prepayment e a prestação de serviço de subscrição (Software Assurance) para produtos Microsoft. \r\n31/10/2023. \r\n36 meses. \r\nR 3.048.503,38. \r\nProcesso nº SEI-220009/000269/2023. \r\nId: 2521729\r\n"
        ],
        "2521742": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 81/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.516.854/0001-72.\r\noficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Dá-se a este contrato o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ)\r\n31/10/2023.\r\nId: 2521742\r\n"
        ],
        "2521757": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 135/2023 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SWOT GLOBAL CONSULTING LTDA.\r\nContratação de assistência técnica de engenharia, de contabilidade e economia para a defesa dos interesses da CEDAE na audiência pública designada pelo ministro relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da discussão que envolve a revisão do tema 414/STJ, RESP nº 1.937.887/RJ E RESP nº 1.937981/RJ.\r\n30 (trinta) dias. \r\n: R 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).\r\n11/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/024325/2023 (Inexigibilidade de Licitação- IL nº 002/2023 DJU).\r\nId: 2521757\r\n"
        ],
        "2521813": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 754/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 8.271,00 (oito mil duzentos e setenta e um reais).\r\n31/10/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSUBSTITUTO: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8, CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9, CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000487/2023.\r\nContrato n° 757/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a CARLA DE OLIVEIRA CORREA - ME.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 23.970,00(vinte e três mil, novecentos e setenta reis).\r\n31/10/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSUBSTITUTO: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8, CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9, CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000487/2023.\r\nId: 2521813\r\n"
        ],
        "2521814": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 738/2023-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nMEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO A.\r\n12 meses.\r\nR 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais).\r\n: 30/10/2023.\r\nSd PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\n3º Sgt PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000307/2022- SRP 136/2022. \r\nTermo de Contrato nº 739/2023-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 21.681.325/0001-57.\r\nMEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO A.\r\n12 meses.\r\nR 43.620,00 (quarenta e três mil seiscentos e vinte reais).\r\n30/10/2023.\r\nSd PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\n3º Sgt PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000307/2022 - SRP 136/2022.\r\nTermo de Contrato nº 740/2023-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\nMEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO A.\r\n12 meses.\r\nR 5.041,80 (cinco mil quarenta e um reais e oitenta centavos).\r\n30/10/2023.\r\nSd PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\n3º Sgt PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000307/2022- SRP 136/2022.\r\nTermo de Contrato nº 741/2023-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 33.618.090/0001-38.\r\nMEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO A.\r\n12 meses.\r\nR 8.007,00 (oito mil sete reais).\r\n30/10/2023.\r\nSd PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\n3º Sgt PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000307/2022- SRP 136/2022.\r\nId: 2521814\r\n"
        ],
        "2521816": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 438/2023. Inexgibilidade de licitação nº 005/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para UPGRADE / CONVERSÃO para 01 (um) EQUIPAMENTO DE HEMODINÂMICA, modelo Allura FD10, número de Série CV0278, patrimônio: 7364, marca PHILIPS, instalado no setor de Hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 51025519 e da proposta SEI nº 56216793. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 3.689.000,00 (três milhões seiscentos e oitenta e nove mil reais). \r\n2023NE09902. \r\nart. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n27/10/2023. Parecer n° 1724/2023/FS/DIRJUR (57198364) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 58919026.\r\n*Omitido do D.O. de 31/10/2023.\r\nId: 2521816\r\n"
        ],
        "2521817": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 498/2023. Dispensa de licitação nº 333/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR SERVIÇOS MEDICOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes assistidos no HERCRUZ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 60155443 e da proposta SEI nº 60419603. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.729.197,93 (um milhão setecentos e vinte e nove mil cento e noventa e sete reais e noventa e três centavos). \r\n2023NE09273. \r\n05/10/2023.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer n° 2289/2023/FS/DIRJUR e Conclusivo (60905406 e 60960134) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60972858.\r\nContrato n° 499/2023. Dispensa de licitação nº 334/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ BAIXADA GESTAO EM SAUDE LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes assistidos no HERCRUZ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 60155443 e da proposta que faz parte integrante do presente instrumento. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 17.047.977,15 (dezessete milhões quarenta e sete mil novecentos e setenta e sete reais e quinze centavos). \r\n2023NE09327, 2023NE09328, 2023NE09329 e 2023NE09330. \r\n05/10/2023.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer n° 2289/2023/FS/DIRJUR e conclusivo (60905406 e 60960134) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60972858.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/10/2023.\r\nId: 2521817\r\n"
        ],
        "2521834": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\na Unidade de Hemoterapia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\ne cinquenta centavos. \r\n. \r\nFlávia Miranda Gomes Bandeira - matrícula nº 37.199-7.\r\ne \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e C.M HOSPITALAR S.A. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 363/2023. \r\n(cinquenta e dois mil novecentos e treze reais e cinquenta centavos. \r\n2023NE04586. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/007499/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DROGAFONTE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 363/2023. \r\n. \r\n2023NE04589. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1544/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/007499/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 363/2023. \r\n(cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa reais. \r\n2023NE04590. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1544/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/007499/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para os Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 356/2023. \r\n(um milhão oitocentos e cinquenta e dois mil sessenta e seis reais e setenta centavos. \r\n2023NE04749. \r\nSilvana Machareth Santiago - matrícula nº 40.198-4.\r\nCláudio Teixeira Maia - matrícula nº 32.107-5 e Sérgio Luiz do Logar Mattos - matrícula nº 30.232-3. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1540/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000313/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 352/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/000313/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e OPHTHALMOS S/A. \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 134/2023. \r\n. \r\n2023NE04720. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1543/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000606/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RIOQUIMICA S/A. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 134/2023. \r\n(setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais. \r\n2023NE04721. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1543/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000606/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BRAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\ne oitocentos . \r\n9. \r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\n0.859-3 e Luiza de Sant'Anna Martins - matrícula nº 31.361-9 \r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 282/2023. \r\n(oitenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais. \r\n2023NE04770. \r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nLuiz Claudio Coutinho Lopes - matrícula nº 30.859-3 e Luiza de Sant'Anna Martins - matrícula nº 31.361-9. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1545/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/005613/2023.\r\nId: 2521834\r\n"
        ],
        "2521848": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviços nº 180021/121/2023. \r\nFUNARJ e 2LL CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados de elaboração de laudo técnico de avaliação da estrutura e patologias construtivas para os elementos estruturais remanescentes no Teatro Villa Lobos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de 31/10/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n31/10/2023.\r\nR 254.880,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais).\r\n2023NE01051.\r\nId: 2521848\r\n"
        ],
        "2521864": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 134/2023. \r\nUERJ e Air Liquide Brasil LTDA. \r\nAquisição de gases medicinais (lote 01), com comodato de equipamento; em atendimento a demanda do HUPE, da PPC e do HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 2.187.122,78. \r\n2023NE04804, 2023NE04807 e 2023NE04890. \r\n: 30/10/2023. \r\nPE 350/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 134/ 2023. \r\nUERJ e Air Liquide Brasil LTDA. \r\nuso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 350/2023. \r\n12 meses. \r\n: Sem valor. \r\n: 30/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/002011/2023.\r\nId: 2521864\r\n"
        ],
        "2521865": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 048/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, TIPO JANELA E TIPO SPLIT PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL E DEMAIS ÓRGÃOS INTERESSADOS\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n01/11/2023.\r\n\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n09\r\n4120.001.0397 (ID - 167794))\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: CONTROLE REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nAGRATTO/ SPLIT INVERTER NEO TOP ICST12F-02\r\n56\r\nR 1.763,47\r\nAta de Registro de Preços nº 049/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, TIPO JANELA E TIPO SPLIT PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL E DEMAIS ÓRGÃOS INTERESSADOS\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n01/11/2023.\r\nSEI-360343/000006/2023.\r\nLOTE\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n11\r\n4120.001.0396 (ID - 167751)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO:OBS: Com controle remoto sem fio, Selo PROCEL “A”. SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18000 BTU, CICLO: FRIO, TENSAO: 200 V, CONTROLE: CONTROLE REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n_\r\nOBS: Com controle remoto sem fio, Selo PROCEL “A”.\r\nTCL/ TAC- 18CSA2-INV\r\n48\r\nR 2.688,33\r\nAta de Registro de Preços nº 050/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa MASTER ELETRODOMÉSTICOS EIRELI\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, TIPO JANELA E TIPO SPLIT PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL E DEMAIS ÓRGÃOS INTERESSADOS\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n01/11/2023.\r\nSEI-360343/000006/2023.\r\nLOTE\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n17\r\n4120.001.0425 (ID - 177543)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 36000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: CONTROLE REMOTO COM DISPLAY, DIMENSAO (L X H X P): N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n________________________________\r\nOBS: Com controle remoto sem fio, Selo PROCEL “A”.\r\nPHILCO/ PAC 36000IQFM9W \r\n78\r\nR 7.512,80\r\nAta de Registro de Preços nº 051/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa ARAUJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, TIPO JANELA E TIPO SPLIT PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL E DEMAIS ÓRGÃOS INTERESSADOS\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n01/11/2023.\r\nSEI-360343/000006/2023.\r\nLOTE\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n10\r\n(cota reservada)\r\n4120.001.0397 (ID - 167794)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: CONTROLE REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n_____________________________________ \r\nOBS: Com controle remoto sem fio, Selo PROCEL “A”\r\nELGIN/ HSFC12C2IANA\r\n18\r\nR 2.082,77\r\n12\r\n(cota reservada)\r\n4120.001.0396 (ID - 167751)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO:OBS: Com controle remoto sem fio, Selo PROCEL “A”. SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18000 BTU, CICLO: FRIO, TENSAO: 200 V, CONTROLE: CONTROLE REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE \r\n_____________________________________ \r\nOBS: Com controle remoto sem fio, Selo PROCEL “A”.\r\nELGIN/ HSFC18C2IANA\r\n16\r\nR 3.180,00\r\nAta de Registro de Preços nº 052/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa QUALITY ELETROMOVEIS LTDA\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, TIPO JANELA E TIPO SPLIT PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL E DEMAIS ÓRGÃOS INTERESSADOS\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n01/11/2023.\r\nSEI-360343/000006/2023.\r\nLOTE\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n13\r\n4120.001.0374 (ID - 159077)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 24000 BTU/H, CICLO: QUENTE E FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/D, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nOBS: Com controle remoto sem fio, Selo PROCEL “A”.\r\nTCL TAC/24CHSA2 INVERTER\r\n93\r\nR 3.974,73\r\n14\r\n(Cota Reservada)\r\n4120.001.0374 (ID - 159077)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 24000 BTU/H, CICLO: QUENTE E FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/D, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nOBS: Com controle remoto sem fio, Selo PROCEL “A”.\r\nTCL TAC/24CHSA2 INVERTER\r\n31\r\nR 3.974,73\r\n\r\n18\r\n(Cota Reservada)\r\n4120.001.0425 (ID - 177543)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 36000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: CONTROLE REMOTO COM DISPLAY, DIMENSAO (L X H X P): N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n_____________________________________\r\nOBS: Com controle remoto sem fio, Selo PROCEL “A”.\r\nTAC/36CSA/CF- INV\r\n26\r\nR 8.844,23\r\n19\r\n4120.001.0422 (ID - 177540)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT INVERTER PISO TETO, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 60.000 BTUS, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 V TRIFASICO, CONTROLE: CONTROLE REMOTO COM DISPLAY, DIMENSAO (L X H X P): N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n_____________________________________\r\nOBS: Com controle remoto sem fio, Selo PROCEL “A”.\r\nELGIN/ATUALE\r\n60\r\nR 11.500,00\r\n20\r\n(Cota Reservada)\r\n4120.001.0422 (ID - 177540)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT INVERTER PISO TETO, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 60.000 BTUS, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 V TRIFASICO, CONTROLE: CONTROLE REMOTO COM DISPLAY, DIMENSAO (L X H X P): N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n_____________________________________\r\nOBS: Com controle remoto sem fio, Selo PROCEL “A”.\r\nELGIN/ATUALE\r\n19\r\nR 11.500,00\r\nAta de Registro de Preços nº 053/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, TIPO JANELA E TIPO SPLIT PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL E DEMAIS ÓRGÃOS INTERESSADOS\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n01/11/2023.\r\nNº SEI-360343/000006/2023.\r\nLOTE\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n15\r\n4120.001.0424 (ID - 177542)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 30000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 V TRIFASICO, CONTROLE: CONTROLE REMOTO COM DISPLAY, DIMENSAO (L X H X P): N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nOBS: Com controle remoto sem fio, Selo PROCEL “A”.\r\nAGRATTO/ NEO- ICS30FI-R4\r\nNEO-ICS30FE-R4\r\n213\r\nR 4.596,21\r\nAta de Registro de Preços nº 054/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa YAXMUTAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, TIPO JANELA E TIPO SPLIT PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL E DEMAIS ÓRGÃOS INTERESSADOS\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n01/11/2023.\r\nLOTE\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n16\r\n(cota exclusiva)\r\n4120.001.0424 (ID - 177542)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 30000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 V TRIFASICO, CONTROLE: CONTROLE REMOTO COM DISPLAY, DIMENSAO (L X H X P): N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nOBS: Com controle remoto sem fio, Selo PROCEL “A”.\r\nAGRATTO/ ECS30QFR4-02\r\n71\r\nR 5.011,82\r\nId: 2521865\r\n"
        ],
        "2521903": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 042/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO VITTORIO EMANUELE II.\r\ntrata-se do patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo na 22ª edição da \"EXPO REAL\" 2023, EVENTO RELACIONADO AO 28º ANIVERSÁRIO DE PORTO REAL” que será realizada no Novo Parque de Exposições, localizado no Polo Empresarial, na Avenida A, Centro de Porto Real, dos dias 03 ao dia 05 de novembro de 2023, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n03 de novembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.\r\n01/11/2023.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2521903\r\n"
        ],
        "2521906": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 724/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 36.958.637/0001-32\r\nINSUMOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 16.163,40 (dezesseis mil cento e sessenta e três reais e quarenta centavos).\r\n: 31/10/2023.\r\nCB DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0, CB JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 E CB JULIANA DE PAULA FRAGA RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000763/2023 - PE SRP N° 267/2022 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 725/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ: 59.309.302/0001-99\r\nINSUMOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 54.420,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais)\r\n: 31/10/2023.\r\nCB DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0, CB JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 E CB JULIANA DE PAULA FRAGA RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000763/2023 - PE SRP N° 267/2022 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 734/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 36.958.637/0001-32\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 96,20 (noventa e seis reais e vinte centavos)\r\n: 30/10/2023.\r\nMAJ PM FARM RG 89497 MICHELE MARTINS FERNANDES REIS, CAP PM FARM RG 89699 CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO E TEN PM FARM RG 030000239 LEONARDO DA SILVA FRANCISCO.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000708/2023 - PE SRP N° 268/2022 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 735/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 300,00 (trezentos reais)\r\n: 30/10/2023.\r\nMAJ PM FARM RG 89497 MICHELE MARTINS FERNANDES REIS, CAP PM FARM RG 89699 CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO E TEN PM FARM RG 030000239 LEONARDO DA SILVA FRANCISCO.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000708/2023 - PE SRP N° 268/2022 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 736/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51\r\nMEDICAMENTOS\r\n10 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 3.339,75 (três mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 30/10/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nMAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA - RG 76906, CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO - RG 90877 e CAP PM FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO - RG 89699.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER, 1º TEN PM FARM RG 3/000042 JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA e 1º TEN PM FARM RG 3/000013 NAYARA FERNANDES PAES.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000645/2023 - PE SRP N° 249/2022 FSERJ\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 132/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ITA MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.554.303/0001-33\r\nMEDICAMENTOS\r\nR 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais)\r\n: 30/10/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nMAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA - RG 76906, 1º TEN PM FARM RG 3/000042 JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA E 1º TEN PM FARM RG 3/000013 NAYARA FERNANDES PAES\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER, 1º TEN PM FARM RG 3/000042 JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA e 1º TEN PM FARM RG 3/000013 NAYARA FERNANDES PAES.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000865/2023 - PE SRP N° 571/2022 SES\r\nTermo de Contrato nº 726/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ: 10.586.940/0001-68\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 76.723,20 (setenta e seis mil setecentos e vinte e três reais e vinte centavos)\r\n: 30/10/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nMAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497, CAP PM FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 E TEN PM FARM LEONARDO DA SILVA FRANCISCO RG 030000239.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000824/2023 - PE SRP N° 153/2023 SES\r\nId: 2521906\r\n"
        ],
        "2521907": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 180/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HYDRA RJ BRIGADA DE INCÊNDIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.401.044/0001-04.\r\n: Prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva dos Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais).\r\n: 01/11/2023. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo administrativo nº SEI-35/487/001493/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2521907\r\n"
        ],
        "2521915": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 758/2023- FUSPOM\r\n: SEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CNPJ sob n° 40.600.760/0001-54\r\n: Medicamentos \r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nVALOR TOTAL: R 10.339,80 (dez mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos)\r\n01/112023\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva\r\nCap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9; Cap PM Camilla Figueiredo de Castro ID 4355922- 0: Maj PM Heron Corel de Oliveira - ID 2444507-0\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer; 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes; 1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva\r\nCB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000208/2023- PE SRP 252/2022 (FSERJ)\r\nId: 2521915\r\n"
        ],
        "2521916": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 746/2023-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA CNPJ 01.925.587/0001-02\r\ninsumos de nutrição enteral e oral\r\n12 meses.\r\nR 42.408,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e oito reais)\r\n01/11/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese\r\nMAJ PM NUT RG:89540 Jose Aroldo Lima Goncalves Filho - Id Funcional n° 43989047\r\nCAP PM NUT RG:89541 Caroline Soares Nogueira - Id Funcional n° 43766145\r\nCAP PM NUT RG:89674 Veronica Demarco Lima - Id Funcional n° 44006462\r\nCAP PM NUT RG:89532 Bruna Moreira Muniz - Id Funcional n° 43984320\r\nCAP PM NUT RG:89528 Rosane De Souza Santos Oliveira - Id Funcional n° 42830079\r\nCAP PM NUT RG:89531 Beatriz Peixoto Ramos Machado - Id Funcional n° 44007710\r\nCAP PM NUT RG:104891 Clara Gioseffi - Id Funcional n° 43570036\r\nCAP PM NUT RG:89723 Caroline Marques Da Silva - Id Funcional n° 44006608\r\nCB PM RG 98.104 Eduardo Calandrini de Azevedo Ferreira - Id Funcional n° 50103857\r\nCB PM RG 98.315 Diego Melo Rosa - Id Funcional n° 50112406\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000742/2022- SRP 63/2023\r\nTermo de Contrato nº 747/2023-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.050.260/0001-95\r\ninsumos de nutrição enteral e oral\r\n12 meses.\r\nR 10.676,70 (dez mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta centavos)\r\n01/11/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese\r\nMAJ PM NUT RG:89540 Jose Aroldo Lima Goncalves Filho - Id Funcional n° 43989047\r\nCAP PM NUT RG:89541 Caroline Soares Nogueira - Id Funcional n° 43766145\r\nCAP PM NUT RG:89674 Veronica Demarco Lima - Id Funcional n° 44006462\r\nCAP PM NUT RG:89532 Bruna Moreira Muniz - Id Funcional n° 43984320\r\nCAP PM NUT RG:89528 Rosane de Souza Santos Oliveira - Id Funcional n° 42830079\r\nCAP PM NUT RG:89531 Beatriz Peixoto Ramos Machado - Id Funcional n° 44007710\r\nCAP PM NUT RG:104891 Clara Gioseffi - Id Funcional n° 43570036\r\nCAP PM NUT RG:89723 Caroline Marques da Silva - Id Funcional n° 44006608\r\nCB PM RG 98.104 Eduardo Calandrini de Azevedo Ferreira - Id Funcional n° 50103857\r\nCB PM RG 98.315 Diego Melo Rosa - Id Funcional n° 50112406\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000742/2022- SRP 63/2023\r\nTermo de Contrato nº 748/2023-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa NUTRIR SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELI, CNPJ 29.389.245/0001-34\r\ninsumos de nutrição enteral e oral\r\n12 meses.\r\nR 5.432,38 (cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos)\r\n01/11/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese\r\nMAJ PM NUT RG:89540 Jose Aroldo Lima Goncalves Filho - Id Funcional n° 43989047\r\nCAP PM NUT RG:89541 Caroline Soares Nogueira - Id Funcional n° 43766145\r\nCAP PM NUT RG:89674 Veronica Demarco Lima - Id Funcional n° 44006462\r\nCAP PM NUT RG:89532 Bruna Moreira Muniz - Id Funcional n° 43984320\r\nCAP PM NUT RG:89528 Rosane de Souza Santos Oliveira - Id Funcional n° 42830079\r\nCAP PM NUT RG:89531 Beatriz Peixoto Ramos Machado - Id Funcional n° 44007710\r\nCAP PM NUT RG:104891 Clara Gioseffi - Id Funcional n° 43570036\r\nCAP PM NUT RG:89723 Caroline Marques Da Silva - Id Funcional n° 44006608\r\nCB PM RG 98.104 Eduardo Calandrini de Azevedo Ferreira - Id Funcional n° 50103857\r\nCB PM RG 98.315 Diego Melo Rosa - Id Funcional n° 50112406\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000742/2022- SRP 63/2023\r\nId: 2521916\r\n"
        ],
        "2521996": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0023/2023. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Fenix Construtora Lata \r\n: execução da obra de readequação do sistema elétrico do imóvel, situado no prédio da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ. \r\n: R 2.088.500,00 (dois milhões oitenta e oito mil e quinhentos reais). \r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n: 31/10/2023. \r\n: Processo nº SEI-170002/001807/2023.\r\nId: 2521996\r\n"
        ],
        "2522161": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 009/2023.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nPrestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática.\r\nR 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).\r\n06 de novembro de 2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8666/93.\r\nId: 2522161\r\n"
        ],
        "2522162": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Integral Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº: 35.824.033/0001-30.\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de conjunto habitacional de interesse social com 128 unidades habitacionais, bairro monsuaba, município de Angra dos Reis, no âmbito do programa “Casa da gente”.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 31.072.825,45 (trinta e um milhões, setenta e dois mil, oitocentos e vinte cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n449051.07.\r\n1.759.150/2501145.\r\n65010.16.482.0459.5676.\r\n01 de novembro de 2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2522162\r\n"
        ],
        "2522181": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/108/2023.\r\nFUNARJ e NEPOMUCENO & TRINDADE ARQUITETOS ASSOCIADOS S/A.\r\nO presente contrato tem por objeto prestação de serviços especializados de consultoria técnica de tecnologia de palco, iluminação cênica, áudio, vídeo, multimídia com atualização de projeto de cenotécnia e acústica e acompanhamento de obras para a reconstrução doTeatro Villa Lobos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 58 (cinquenta e oito) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n24/10/2023.\r\nR 273.000,00 (duzentos e setenta três mil reais). \r\n2023NE00995.\r\nProcesso nº SEI-180002/001316/2023.\r\nId: 2522181\r\n"
        ],
        "2522225": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\n: Contrato SEI nº 045/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Empresa MXC7 COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA Ltda.\r\nO presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para a instalação elétrica de um (1) Gerador de Energia Elétrica de 140kva, nas dependências do Centro Estadual de Pesquisa em Sanidade Animal Geraldo Manhães Carneiro, da PESAGRO-RIO, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e no instrumento convocatório, pelo período de até 30 (trinta) dias.\r\n: 25 de outubro de 2023.\r\nO prazo de instalação do equipamento deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. \r\nId: 2522225\r\n"
        ],
        "2522235": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 371/2023. \r\n(oitenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais. \r\n2023NE04504. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1551/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/007654/2023.\r\n. \r\nONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nmil . \r\n. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\ne Sérgio de Magalhães Medeiros - matrícula nº 39.694-5 \r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 389/2023. \r\n(cento e oitenta e três mil duzentos e trinta reais e trinta e quatro centavos. \r\n2023NE04654. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nFernanda Corrêa de Sá - matrícula nº 38.850-4 e Adriano Teixeira Monteiro Junior - matrícula nº 34.096-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1546/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/006458/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 346/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nCessão em comodato de seladoras automáticas, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/006458/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BLAU FARMACÊUTICA S.A. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 369/2023. \r\n(um milhão trinta e três mil e oitocentos reais. \r\n2023NE04501. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nndro José Abreu Pires \r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BRAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 374/2023. \r\n(cento e setenta e dois mil e oitocentos reais. \r\n2023NE04695. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1550/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/007498/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SURGiTÊXTIL INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 291/2023. \r\n(duzentos e quarenta e um mil quinhentos e trinta reais e trinta e seis centavos. \r\n2023NE04766. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nFernanda Corrêa de Sá - matrícula nº 38.850-4 e Adriano Teixeira Monteiro Junior - matrícula nº 34.096-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1549/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/005321/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 393/2023. \r\n. \r\n2023NE04754. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1552/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/009238/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 393/2023. \r\n(oitenta e um mil oitocentos e setenta e sete reais. \r\n2023NE04767. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1552/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/009238/2023.\r\nId: 2522235\r\n"
        ],
        "2522276": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 027/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e SENHOR DOS CUPINS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, no campus sede, Fazenda e Xerém do Instituto Vital Brazil.\r\n41.988,00 (Quarenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais). \r\n06/11/2023. \r\nId: 2522276\r\n"
        ],
        "2522325": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 21/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Manu Quality - Manutenção, Limpeza e Reformas LTDA.\r\nA prestação de serviços de recuperação e reforma de fachadas, em lajes com impermeabilização, tratamento de trincas passíveis de infiltração, pintura em geral, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 2.870.000,00 (dois milhões oitocentos e setenta mil reais).\r\n27/10/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\n2023NE00729.\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 31/10/2023.\r\nId: 2522325\r\n"
        ],
        "2522364": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 672/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa GEV COMERCIO SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALA EIRELLI, CNPJ/MF sob o nº 30.722.690/0001-53\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS III\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 195.675,00 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n20/10/2023.\r\nCB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000243/2022 - PE SRP N° 19/2023 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 673/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 32.416.864/0001-85\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS III\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 5.919,90 (cinco mil novecentos e dezenove reais e noventa centavos)\r\n03/11/2023.\r\nCB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nO constante no Processo nº SEI-350207/000243/2022 - PE SRP N° 19/2023 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 674/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o nº 18.841.889/0001-03\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS III\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 21.450,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais)\r\n03/11/2023.\r\nCB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000243/2022 - PE SRP N° 19/2023 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 675/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 05.416.754/0001-40\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS III\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais)\r\n24/10/2023.\r\nCB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000243/2022 - PE SRP N° 19/2023 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 676/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 29.475.673/0001-80\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS III\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais)\r\n03/11/2023.\r\nCB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000243/2022 - PE SRP N° 19/2023 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 677/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.085.822/0001-12\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS III\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 42.168,60 (quarenta e dois mil cento e sessenta e oito reais e sessenta centavos)\r\n03/11/2023.\r\nCB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000243/2022 - PE SRP N° 19/2023 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 678/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ/MF sob o nº 18.466.544/0001-09\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS III\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 51.306,00 (cinquenta e um mil trezentos e seis reais)\r\n01/11/2023.\r\nCB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000243/2022 - PE SRP N° 19/2023 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 679/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.992.528/0001-22\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS III\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 227.904,00 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e quatro reais)\r\n03/11/2023.\r\nCB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000243/2022 - PE SRP N° 19/2023 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 680/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 74.913.278/0001-96\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS III\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 25.148,50 (vinte e cinco mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos)\r\n03/11/2023.\r\nCB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000243/2022 - PE SRP N° 19/2023 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 681/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 10.889.989/0001-90\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS III\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 71.650,00 (setenta e um mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n24/10/2023.\r\nCB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000243/2022 - PE SRP N° 19/2023 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 691/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa NEXOMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 17.085.673/000-94\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais)\r\n25/10/2023.\r\nCB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4, CB BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 E CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000864/2021 - PE SRP N° 133/2022 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 692/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HAVI MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI, CNPJ/MF sob o nº 40.117.556/0001-87\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 142.950,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta reais)\r\n03/11/2023.\r\nCB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4, CB BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 E CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000864/2021 - PE SRP N° 133/2022 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 693/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.992.528/0001-22\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 2.972,80 (dois mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n03/11/2023.\r\nCB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4, CB BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 E CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000864/2021 - PE SRP N° 133/2022 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 694/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.600.760/0001-54\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais)\r\n03/11/2023.\r\nCB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4, CB BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 E CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000864/2021 - PE SRP N° 133/2022 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 695/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa RL SURGICAL CARE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.494.796/0001-51\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 4.060,00 (quatro mil sessenta reais)\r\n03/11/2023.\r\nCB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4, CB BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 E CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000864/2021 - PE SRP N° 133/2022 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 696/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa FARMACIA NOVA DA CIDADE DE DEUS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.377.055/0001-64\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais)\r\n03/11/2023.\r\nCB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4, CB BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 E CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000864/2021 - PE SRP N° 133/2022 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 697/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.466.544/0001-09\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 183.500,00 (cento e oitenta e três mil e quinhentos reais)\r\n25/10/2023.\r\nCB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4, CB BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 E CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000864/2021 - PE SRP N° 133/2022 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 698/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa FAITHCARE MEDICAL LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 31.651.640/0001-95\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 46.185,50 (quarenta e seis mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)\r\n03/11/2023.\r\nCB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4, CB BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 E CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000864/2021 - PE SRP N° 133/2022 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 699/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.085.822/0001-12\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 21.075,00 (vinte e um mil setenta e cinco reais)\r\n03/11/2023.\r\nCB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4, CB BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 E CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000864/2021 - PE SRP N° 133/2022 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 700/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 58.950.775/0001-08\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais)\r\n03/11/2023.\r\nCB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4, CB BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 E CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000864/2021 - PE SRP N° 133/2022 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 701/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 50.247.071/0001-61\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais).\r\n03/11/2023.\r\nCB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4, CB BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 E CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000864/2021 - PE SRP N° 133/2022 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 702/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.304.559/0001-05\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 5.772,00 (cinco mil setecentos e setenta e dois reais)\r\n03/11/2023.\r\nCB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4, CB BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 E CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000864/2021 - PE SRP N° 133/2022 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 703/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.382.970/0001-13\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 17.954,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e quatro reais).\r\n03/11/2023.\r\nCB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4, CB BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 E CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000864/2021 - PE SRP N° 133/2022 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 704/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A, CNPJ/MF sob o nº 18.269.125/0001-87\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\n03/11/2023.\r\nCB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4, CB BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 E CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000864/2021 - PE SRP N° 133/2022 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 705/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA- ME, CNPJ/MF sob o nº 03.326.125/0001-02\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 12.123,00 (doze mil cento e vinte e três reais)\r\n03/11/2023.\r\nCB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4, CB BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 E CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000864/2021 - PE SRP N° 133/2022 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 706/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.875.483/0001-36\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 7.997,00 (sete mil novecentos e noventa e sete reais)\r\n03/11/2023.\r\nCB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4, CB BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 E CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000864/2021 - PE SRP N° 133/2022 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 707/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 36.958.637/0001-32\r\nINSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 50.639,60 (cinquenta mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)\r\n03/11/2023.\r\nCB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4, CB BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 E CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000864/2021 - PE SRP N° 133/2022 SEPM\r\nId: 2522364\r\n"
        ],
        "2522376": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e RECRUTAMENTO E SELECAO BRASIL LTDA\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes à realização de processos seletivos para ingresso escolar na rede de ensino FAETEC, no prazo contratual descrito no item 18 (DA VIGÊNCIA DO CONTRATO), envolvendo a organização, elaboração, treinamentos, divulgação, apoio logístico, aplicação de provas, cadastro de candidatos, bem como providenciar a segurança interna e externa durante todas as etapas do processo. O processo seletivo deverá ser totalmente informatizado (a empresa deverá providenciar os meios de acesso de forma digital, ao candidato), e dar-se-ão por meio de seleção unificada para o ingresso de alunos, por meio de sorteio e provas escrita e/ou Teste de Habilidade Específica - THE para as unidades de ensino da rede FAETEC e/ou de estabelecimentos de ensino em convênios ou parcerias com a Fundação, destinadas ao preenchimento de vagas para os diferentes níveis e modalidades de educação, visando atender as demandas, inclusive em caráter de excepcionalidade, como descrito no Termo de Referência..\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n01/11/2023\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 35,00 (trinta e cinco reais) por inscrição paga.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2522376\r\n"
        ],
        "2522391": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 106/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\nAquisição e instalação de mobiliário odontológico para o abastecimento das unidades de saúde bucal do CBMERJ,\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 34.009,06 (trinta e quatro mil nove reais e seis centavos).\r\n31/10/2023.\r\nTen Cel BM QOS/Dent/00 Adriana Pereira Ribas, RG 28.382, ID. Funcional nº 26093456.\r\nMaj BM QOS/Dent/00 Angeline Dias Zagne, RG 28.407, ID. Funcional nº 06139302 e Maj BM QOS/Dent/00 José Henrique Pereira de Souza, RG 28.464, ID. Funcional nº 09505547.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 Erica da Silva Rocha Varella, RG 32.520, ID. Funcional nº 41426002.\r\nProcesso nº SEI-270034/000215/2023, PE 106/22.\r\nId: 2522391\r\n"
        ],
        "2522396": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL FUNARJ e TANIA ARTUR O SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista JONATHAN FERR. PRAZO O prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) dia, contados a partir de 13/11/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO: Proc. SEI 180002/002050/2023 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista PEDRO BABY. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) dia, contados a partir de 06/11/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Proc. SEI 180002/002039/2023 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL FUNARJ e MUSICME PRODUCÕESS CULTURAIS LTDAO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista BALÇA DESEJO. O prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) dia, contados a partir de 04/12/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 40.000,00 (quarenta mil reais). Proc. SEI 180002/001604/2023 \r\nId: 2522396\r\n"
        ],
        "2522397": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 38/2023. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora Metropolitana S.A. \r\nO objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de projeto executivo e obras de macrodrenagem e urbanização dos Rios Salgado e Jacaré e da comunidade do Jacarezinho, Rio de Janeiro - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\nO valor total do presente Contrato é de R 105.988.095,41 (cento e cinco milhões, novecentos e oitenta e oito mil noventa e cinco reais e quarenta e um centavos) discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA. \r\nO prazo máximo para a execução é de 25 (vinte e cinco) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do Contrato será de 28 (vinte e oito) meses, contados a partir de dd/mm/aaaa, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n06/11/2023. \r\nId: 2522397\r\n"
        ],
        "2522400": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\n: Contrato SEI nº 048/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Empresa Raquel Guimarães Patrício Ltda.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de buffet (coffe break), sob demanda, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência e na proposta de orçamento.\r\nR 47.250,00 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). O prazo de vigência será de um ano, contados a partir da assinatura do Contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial, caso posterior à data convencionada. \r\n30 de outubro de 2023.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2023.\r\nId: 2522400\r\n"
        ],
        "2522474": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 136/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\neparo em 02 (dois) motores síncronos instalados nas elevatórias de adução de água bruta da estação de tratamento de água do Guandu .\r\n90 (noventa) dias. \r\nR 699.480,00 (seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta reais).\r\n27/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/018564/2023 (Dispensa de Licitação - DL N. 93/2023).\r\nId: 2522474\r\n"
        ],
        "2522541": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviço de apresentação de show artístico musicalnº 180021/099/2023. \r\nFUNARJ e FF ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela artista Teresa Cristina Macedo Gomes, nome artístico TERESA CRISTINA.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) dia, contados a partir de 13/11/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n07/11/2023 \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n2023NE01001. \r\nProcesso nº SEI-180002/001561/2023.\r\nId: 2522541\r\n"
        ],
        "2522598": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 050/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa R2MJ COMÉRCIO LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de 06 (seis) GRAVADOR DIGITAL DE IMAGEM - HD5 - 600 - WIFI - GPS, conforme Termo de Referência 39934263, que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito.\r\n: R 38.165,70 (trinta e oito mil cento e sessenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n90 (noventa) dias, contados a partir de 01/11/2023, valendo da data da expedição da ordem de serviço, com termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação, do extrato deste instrumento no D.O.\r\n07/11/2023.\r\nId: 2522598\r\n"
        ],
        "2522624": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 049/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa MADWORK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de 160 (cento e sessenta) Dormentes, conforme Termo de Referência 42746663, que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito.\r\n: R 50.663,60 (cinquenta mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).\r\n60 (sessenta) dias, contados a partir de 01/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da expedição da ordem de serviço, como termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação.\r\n07/11/2023.\r\nId: 2522624\r\n"
        ],
        "2522771": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 047/2023, assinado em 07/11/2023, ao contrato nº 030/2022. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a EMPRESA Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. \r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento. \r\n: 12 (doze) meses, compreendidos entre 09/11/2023 à 08/11/2024. \r\n: R 71.615,04 (setenta e um mil seiscentos e quinze reais e quatro centavos). \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2522771\r\n"
        ],
        "2522784": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 059/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., CNPJ N°17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de medicamentos anestésicos odontológicos para suprir as Unidades de Saúde Bucal (USB)/da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 180.930,00 (cento e oitenta mil novecentos e trinta reais).\r\n08/11/2023.\r\nda Silva Pereira, RG 64.323.\r\nCAP PM DENT 76.836 Gisela Gonçalves Santos e CAP PM DENT 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/001188/2023.\r\nId: 2522784\r\n"
        ],
        "2522791": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens 125/2023.\r\n: SEPM e a empresa B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ41.156.351/0001-73.\r\nAquisição de equipamentos de ar condicionado.\r\n492.936,00 (quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n31/10/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCB PM TEMP RG 3/000394 Jonatan Feliciano dos Santos, ID. Funcional nº 43551718; CB PM TEMP RG 3/000648 Tuane freitas Guimaraes, ID. Funcional nº 51341999 e CB PM TEMP RG 3/000638 Rayane Queiroz da Silva, ID. Funcional nº 51341891.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI350207/000751/2023.\r\nId: 2522791\r\n"
        ],
        "2522832": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 507/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 344/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico-assistenciais necessários para auxiliar o quadro de pessoal permanente na execução de suas tarefas rotineiras no HECC e HEER, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 59644409 e da proposta SEI nº 60352680. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 17.618.304,54 (dezessete milhões, seiscentos e dezoito mil trezentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2023. Parecer 2323/2023/FS/DIRJUR (61124053) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 61567772. PROCESSO N° SEI-080007/017171/2023.\r\nContrato n° 508/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 345/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico-assistenciais necessários para auxiliar o quadro de pessoal permanente na execução de suas tarefas rotineiras no CPRJ, IECAC, SAMU, TIH, IEISS, CRLS, CET/PET, CER, RIOFARMES, NAT, PPC e SEDE/SESMT, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 59644409 e da proposta SEI nº 60352991. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 13.897.708,20 (treze milhões, oitocentos e noventa e sete mil setecentos e oito reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2023. Parecer 2323/2023/FS/DIRJUR (61124053) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 61567772.PROCESSO N° SEI-080007/017171/2023.\r\nContrato n° 509/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 346/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico-assistenciais necessários para auxiliar o quadro de pessoal permanente na execução de suas tarefas rotineiras no HEMORIO, IEDE e LACENN, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 59644409 e da proposta SEI nº 60424329. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 21.127.431,42 (vinte e um milhões, cento e vinte e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 07/10/2023. Parecer 2323/2023/FS/DIRJUR (61124053) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 61567772. PROCESSO N° SEI- 080007/017171/2023.\r\nContrato n° 510/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 347/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico-assistenciais necessários para auxiliar o quadro de pessoal permanente na execução de suas tarefas rotineiras no HEAN, HESM, IEDS e IETAP, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 59644409 e da proposta SEI nº 60353150. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 14.877.040,02 (quatorze milhões, oitocentos e setenta e sete mil e quarenta reais e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2023. Parecer 2323/2023/FS/DIRJUR (61124053) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 61567772.PROCESSO N° SEI-080007/017171/2023.\r\n*Omitidos do D.O. de 27/10/2023.\r\nId: 2522832\r\n"
        ],
        "2522833": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 501/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 337/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. : contratação empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes SUS nas especialidades relacionadas no capítulo I, a ser realizada no Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo - Atendimento Médico Especializado - AME, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 56741303 e na proposta SEI nº 58556017. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.628.520,48 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). 2023NE09258. art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. Parecer 1986/2023/FS/DIRJUR (58915110) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60806698. SEI-080007/014074/2023.\r\nId: 2522833\r\n"
        ],
        "2522842": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços de Obra Pública nº 180021/146/2023.\r\nFUNARJ e SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA.\r\nexecução de obra pública e reforma no Teatro Arthur Azevedo - TAA.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 31/10/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n07/11/2023.\r\nR 1.308.291,88 (um milhão trezentos e oito mil e duzentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n2023NE01050.\r\nProcesso nº SEI-180002/001098/2023.\r\nId: 2522842\r\n"
        ],
        "2522848": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA O objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MESODRENAGEM E URBANIZAÇÃO NAS AV. BERNA E AV. IRMÃOS GUINLE, NOS BAIRROS JARDIM QUEIMADOS, BELMONTE E VILA CENTRAL - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. O valor total do presente Contrato é de R 17.624.337,16 (dezessete milhões, seiscentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico- Financeiro apresentado pela CONTRATADA. O prazo máximo para a execução é de 06 (seis) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedia em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir de dd/mm/aaaa, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2522848\r\n"
        ],
        "2522867": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato nº 048/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE eELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Contratação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes dos elevadores e escada rolante por empresa especializada.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 88.999,92 (oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: 07/11/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-080001/011568/2022.\r\nId: 2522867\r\n"
        ],
        "2522875": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviços de obra pública nº 180021/130/2023. \r\nFUNARJ e ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-EPP. \r\nexecução de obra pública e reforma no Teatro Armando Gonzaga - TAG.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 06/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n07/11/2023. \r\nR 1.349.999,25 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n2023NE01023. \r\nProc. n° SEI-180002/001589/2023. \r\nId: 2522875\r\n"
        ],
        "2522890": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 48/2023/HURHC. \r\nUERJ e MINAS LABORATORIO LTDA. \r\nServiços de locação de aparelho para gasometria para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da autorização para início dos serviços. \r\n: R 69.600,00. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Sérgio Renato da Silva Almeida, matr. 37.066-8 (fiscal). \r\n: Portaria n° 152/DAF/2023. \r\n2023NE04908. \r\n: 06/11/2023. \r\nProc. nº SEI- 260007/037801/2023.\r\nId: 2522890\r\n"
        ],
        "2522891": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviço de apresentação de show artístico musicalnº 180021/099/2023. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista do artista Gabriel Ivyson Daniel de Lucena, nome artístico IVYSON. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) dia, contados a partir de 07/11/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n07/11/2023. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n2023NE01098. \r\nContrato de prestação de serviço de apresentação de show artístico musical nº 180021/099/2023. \r\nFUNARJ e A R. F. LEAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS-ME. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela banda NOVO SOM.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) dia, contados a partir de 23/11/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n07/11/2023. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n2023NE01067. \r\n.\r\nContrato de prestação de serviço de apresentação de show artístico musical nº 180021/099/2023. \r\nFUNARJ e A R. F. LEAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS-ME. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista ALEX GONZAGA.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) dia, contados a partir de 08/11/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n07/11/2023. \r\nR 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). \r\n2023NE01026. \r\nId: 2522891\r\n"
        ],
        "2522904": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/169/2023.\r\nFUNARJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação serviços de administração de estagiários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (dozes) meses, contados a partir de 16/11/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n07/11/2023.\r\nR 997.446,00 (novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). \r\n2023NE01075.\r\nProcesso nº SEI-180002/001059/2023.\r\nId: 2522904\r\n"
        ],
        "2522931": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nContrato AgeRio/ADM n° 053/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e ISM3 SERVICOS E SOLUCOES LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n07/11/2023. \r\nNão aplicável. \r\nProc. n° SEI-220009/000163/2023. \r\nContrato AgeRio/ADM 057/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e INTERCONTINENT INTERNATIONAL BUSINESS & CONSULTORIA LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n07/11/2023. \r\nNão aplicável. \r\nProc. n° SEI-220009/000163/2023. \r\nContrato AgeRio/ADM n° 059/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e PARCEIRO'S CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n07/11/2023. \r\nNão aplicável. \r\nProc. n° SEI-220009/000163/2023. \r\nContrato AgeRio/ADM n° 060/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e CF CONTABILIDADE CACHOEIRAS M LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n07/11/2023. \r\nNão aplicável. \r\nProc. n° SEI-220009/000163/2023. \r\nId: 2522931\r\n"
        ],
        "2522949": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 37.148.539 TALITA DA SILVA FERREIRA. prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. não aplicável. Proc. SEI-220009/000163/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e IMS GROUP COMMERCIAL SERVICES. prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. não aplicável. Proc. SEI-220009/000163/2023. \r\nId: 2522949\r\n"
        ],
        "2522958": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/170/2023. \r\nFUNARJ e ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de climatização (aparelhos de ar condicionado) com fornecimento de serviços de instalação.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 06/11/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n06/11/2023.\r\nR 1.075.489,80 (um milhão, setenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). \r\n2023NE01076.\r\nProcesso nº SEI-180002/000498/2023.\r\nId: 2522958\r\n"
        ],
        "2522963": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nContrato AgeRio/ADM 054/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e LAB ASSESSORIA CONTABIL LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n26/10/2023. \r\nNão aplicável. \r\nProc. n° SEI-220009/000163/2023. \r\nContrato AgeRio/ADM 055/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 49.811.536 RENATA ALMEIDA DA ROCHA MIRANDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n26/10/2023. \r\nNão aplicável. \r\nProc. n° SEI-220009/000163/2023. \r\nContrato AgeRio/ADM 056/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e CONTERV ASSESSORIA E PROJETOS LTDA. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n26/10/2023. \r\nNão aplicável. \r\nProc. n° SEI-220009/000163/2023. \r\nId: 2522963\r\n"
        ],
        "2522999": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n. \r\nara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\ne quarenta . \r\n. \r\nFlávia Miranda Bandeira - matrícula nº 37.199-7.\r\ne Mariana Coimbra Garcia - matrícula nº 40.200-8 \r\n/2023. \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/004337/2023.\r\nId: 2522999\r\n"
        ],
        "2523017": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 029/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e componentes, para o elevador do Hall Principal e a monta carga do setor de Biologia do Instituto Vital Brazil,\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n08/11/2023. \r\nId: 2523017\r\n"
        ],
        "2523110": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATO 723/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICAS LTDA\r\nMedicamento\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 13.168,50 (treze mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n25/10/2023\r\nCB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID n° 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID n° 4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID n° 51153785, SUPLENTES HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID n° 2444507-0, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID n° 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000646/2023.\r\nId: 2523110\r\n"
        ],
        "2523115": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONTRATO 721/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar(Cateter) \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.220,00(um mil duzentos e vinte reais).\r\n03/11/2023\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva\r\nSD PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis Da Silva\r\nCB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. n° 5134434-3, CB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. n° 5134181-6, CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. n° 5134286-0.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000711/2023.\r\nId: 2523115\r\n"
        ],
        "2523117": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 139/2023 (DPR).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Houer Consultoria e Concessões LTDA.\r\ncontratação de instituição privada, com notória especialização, para atuar de forma exclusiva e independente como certificador independente, a fim de emitir laudo ou parecer técnico que ateste a adequação dos estudos de viabilidade e do plano de captação às exigências previstas no decreto nbem como para assessorar na conclusão dos estudos de viabilidade, dos relatórios e dos modelos de aditivos aos contratos em vigor, nos termos do novo marco legal estabelecido pela lei federal nº 14.026/2020”.\r\n03 (três) meses. \r\nR 3.407.718,84 (três milhões, quatrocentos e sete mil, setecentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n25/10/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/023064/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 035/2023 - DPR).\r\nId: 2523117\r\n"
        ],
        "2523120": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 763/23 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Planeta Construções Civis Comércio e Serviços de Informática e Condicionadores de Ar Ltda - CNPJ: 20.345.162/0001-79.\r\nContrato de prestação de serviços técnico de Refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva, na forma do Termo de Referência.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).\r\n08 de novembro de 2023.\r\nCb PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva;\r\n3º Sgt 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos.\r\n1° Ten PM RG 96.356 Thiago Gonçalves Fonseca Jauhar - ID Funcional n° 4429590;\r\n1º Sgt PM RG 73.388 Milton - ID Funcional n° 215948-8;\r\n3° Sgt PM RG 85.418 Carlos Roberto dos Santos - ID Funcional n° 4327775-6;\r\nCb PM RG 100.217 Flávia Mendes Felipe;\r\nCb PM RG 104.739 Matheus Almeida Gil - ID Funcional n° 5036028- 0.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000567/2023.\r\nId: 2523120\r\n"
        ],
        "2523186": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 123/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Capacitação profissional para 10 (dez) servidores da SEDEC/CBMERJ, no período de 27 a 29 de novembro de 2023, na forma presencial, cujo tema é \"7° CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCOS\", na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 50.090,00 (cinquenta mil e noventa reais).\r\n01/11/2023.\r\nMAJOR BM QOC/04 Victor Ribeiro dos Anjos, RG: 35.721, ID. Funcional nº 004189726-9.\r\nCAPITÃO BM QOC/12 Pedro Ivo Tavares da Rocha Filippo, RG: 48.097, ID. Funcional Nº 005006022-8 e 1º Sgt Bm Q00/00 Renato Rocha Filipe, RG 27.234, ID. Funcional nº 004142439.\r\nProcesso nº SEI-270131/000213/2023.\r\nId: 2523186\r\n"
        ],
        "2523219": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 495/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 331/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 59504522 e da proposta SEI nº 60650644. \r\nR 252.756,36 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta e seis reis e trinta e seis centavos). \r\n2023NE09260 - \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n05/10/2023. Parecer 2273/2023/FS/DIRJUR e Conclusivo (60829339 e 60966813) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60969714.\r\nPROCESSO N° SEI-080007/010797/2023.\r\n*Omitido no DOERJ de 09/10/2023.\r\nContrato n° 538/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 367/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional a serem prestados no Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, denominado Atendimento Médico Especializado - AME, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 59256280 e da proposta SEI nº 59748635. \r\nR 591.653,64 (quinhentos e noventa e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n27/10/2023. Parecer 2200/2023/FS/DIRJUR e Conclusivo (60447077 e 61977343) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 62352049.\r\nContrato n° 534/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 365/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUALITY SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) SÃO PEDRO D´ALDEIA, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 59601376 e da proposta SEI nº 60981191. \r\nR 2.526.137,76 (dois milhões quinhentos e vinte e seis mil cento e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). \r\n2023NE10142 - \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n28/10/2023. Parecer 2414/2023/FS/DIRJUR é Conclusivo (61489795 e 62333819) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 62376629.\r\nPROCESSO N° SEI-080007/017588/2023.\r\nContrato n° 502/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 338/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço continuado de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), coleta e gerenciamento de imagens, serviços de conectividade, telecomunicações e prestação de serviços de suporte e manutenção, com substituição de peças para vigilância eletrônica das dependências das UPAS: Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque e Realengo, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 58448288 e da proposta SEI nº 58850850.\r\nR 2.370.903,06 (dois milhões trezentos e setenta mil novecentos e três reais e seis centavos) \r\n2023NE09957, 2023NE09958 e 2023NE09959 - Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n01/11/2023. Parecer 2082/2023/FS/DIRJUR é Conclusivo (59720183 e 60836647) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60880772.\r\nSEI-080007/013931/2023.\r\nId: 2523219\r\n"
        ],
        "2523221": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 520/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 354/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA ENGENHO NOVO - LOTE I e UPA MARÉ - LOTE III, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58290059 e da proposta SEI nº 60873807. \r\nR 6.938.080,96 (seis milhões novecentos e trinta e oito mil e oitenta reais e noventa e seis centavos). \r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n07/10/2023. Parecer 2329/2023/FS/DIRJUR (61141831) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 61569987.\r\nContrato n° 521/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 356/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DA SAUDE LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA ILHA DO GOVERNADOR - LOTE II e UPA REALENGO - LOTE IV, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58290059 e da proposta SEI nº 60874204.\r\nR 6.074.521,79 (seis milhões setenta e quatro mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos). \r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n07/10/2023. Parecer 2329/2023/FS/DIRJUR (61141831) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 61569987.\r\n.\r\nContrato n° 522/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 355/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA ITABORAÍ - LOTE V, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58290059 e da proposta SEI nº 60879380. \r\n: R 3.471.581,72 (três milhões, quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos). \r\n2023NE09914. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n07/10/2023. Parecer 2329/2023/FS/DIRJUR (61141831) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 61569987.\r\n.\r\nContrato n° 523/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 357/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RST MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA BOTAFOGO - LOTE VI, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58290059 e da proposta SEI nº 60873875. \r\nR 6.938.080,96 (seis milhões novecentos e trinta e oito mil e oitenta reais e noventa e seis centavos). \r\n2023NE09912. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n07/10/2023. Parecer 2329/2023/FS/DIRJUR (61141831) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 61569987.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2023.\r\nId: 2523221\r\n"
        ],
        "2523249": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 051/2023\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES.\r\nquisição de 15 (quinze) notebooks e 23 (vinte e três) tablets para subsidiar o Prêmio Estadual de Educação Fiscal do Rio de Janeiro, promovido pela Secretaria de Estado de Fazenda e gerenciado pela Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - Item I e II.\r\nSerá de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 63.226,60 (sessenta e três mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\n04.122.0473.4480.\r\n: 1.500.100.\r\n3390.31.05.\r\n2023NE00420.\r\n: 08/11/2023.\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nId: 2523249\r\n"
        ],
        "2523250": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 052/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa A2M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de 3 (três) projetores multimídia para subsidiar o Prêmio Estadual de Educação Fiscal do Rio de Janeiro, promovido pela Secretaria de Estado de Fazenda e gerenciado pela Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSerá de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 6.705,00 (seis mil e setecentos e cinco reais).\r\n04.122.0473.4480.\r\n: 1.500.100.\r\n3390.31.05.\r\n2023NE00421.\r\n: 08/11/2023.\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nId: 2523250\r\n"
        ],
        "2523261": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 08/2023.\r\nFundação Leão XIII e a empresa Cassarotti Foods Serviços de Refeições Coletivas e Eventos LTDA.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento e distribuição de alimentação em todas as suas etapas, a ser operacionalizado nas unidades de acolhimento da Fundação Leão XIII.\r\n31/10/2023.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data designada na Ordem de Serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na Ordem de Serviço.\r\nR 4.480.000,00 (quatro milhões quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2523261\r\n"
        ],
        "2523262": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/137/2023. \r\nFUNARJ e SIMONE MAZZER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista SIMONE MAZZER, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “PALCO GLÁUCIO GILL”, no Teatro Gláucio Gill, no dia 20 de novembro de 2023. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 20 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n08/11/2023. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n2023NE01068. \r\nProc. n° SEI-180002/002060/2023.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/139/2023. \r\nFUNARJ e OAK3 MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo(a) artista JOYCE ALANE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “PALCO GLÁUCIO GILL”, no Teatro Gláucio Gill. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 04 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n08/11/2023. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n2023NE01070. \r\nProc. n° SEI-180002/002098/2023. \r\nId: 2523262\r\n"
        ],
        "2523363": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nESTÉVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. \r\nara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BRAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 305/2023. \r\n(cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais. \r\n2023NE04884. \r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1555/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/006434/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 311/2023. \r\n(sessenta e nove mil cinquenta e seis reais e dezesseis centavos. \r\n2023NE04925. \r\nDaniel Gomes de Souza - matrícula nº 36.597-3.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1556/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/006663/2023.\r\nId: 2523363\r\n"
        ],
        "2523375": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nContrato 039/2023\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA (CITYWORKS).\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e drenagem, com elaboração de projeto executivo, da Estrada do Sal, Trecho de 2,80 KM - Sapeatiba Mirim - no Município de Iguaba Grande /RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n07.11.2023\r\n330 (trezentos e trinta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 7.783.920,33 (sete milhões, setecentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte reais e trinta e três centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2523375\r\n"
        ],
        "2523381": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato SEI nº 050/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\nPrestação de serviços comuns e contínuos de limpeza, asseio, conservação e higienização predial, serviços de copeiragem e serviços de recepção, com dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da PESAGRO-RIO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 357.689,64 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n12 meses, a partir da assinatura do contrato, desde que posterior à data de publicação do estrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, no caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n31 de outubro de 2023.\r\nId: 2523381\r\n"
        ],
        "2523392": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 95/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., CNPJ/MF nº 09.102.265/0001-75.\r\nAquisição de chinelos para os internos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP-RJ - LOTE 2, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 417.920,00 (quatrocentos e dezessete mil e novecentos e vinte reais).\r\n09/11/2023.\r\nId: 2523392\r\n"
        ],
        "2523393": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 96/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ/MF nº 23.027.027/0001-73.\r\nAquisição de tênis para os internos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP-RJ - LOTE 1, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 294.968,96 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n09/11/2023.\r\nId: 2523393\r\n"
        ],
        "2523394": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 97/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA., CNPJ/MF nº 07.476.343/0001-76.\r\nAquisição de meias para os internos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP-RJ - LOTE 3.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\n09/11/2023.\r\nId: 2523394\r\n"
        ],
        "2523395": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 98/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ/MF nº 23.027.027/0001-73.\r\nAquisição de tênis para os internos da Secretaria de Es tado de Administração Penitenciária - SEAP-RJ - LOTE 1, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 1.718.471,04 (um milhão, setecentos e dezoito mil, quatrocentos e setenta e um reais e quatro centavos).\r\n09/11/2023.\r\nId: 2523395\r\n"
        ],
        "2523468": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 042/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 04.104.117/0007-61.\r\nAquisição de veículos.\r\n12 meses.\r\nR 5.445.795,05 (cinco milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos).\r\n09/11/2023.\r\nLei nº 8.666/93, e Ata de RP resultante do pregão eletrônico 028/2023 da Secretaria da Administração do Estado da Bahia/BA.\r\nId: 2523468\r\n"
        ],
        "2523478": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Contrato nº 760/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME - CNPJ sob o n° 14.582.676/0001-45.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, ID. Funcional nº 4181599-4, CPF: 023.733.757-61 e Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite, ID. Funcional nº 4356826-2 - CPF: 082.290.547-70 (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land, ID. Funcional nº 0564020-2, CPF: 037.631.407-94(HPM/NIT); Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz, ID. Funcional nº 5092348-0, CPF: 075.186.757-81 (PPM/SJM); MAJ PSI RG 76.964 SANDRA CARLA LIMA DE AMIL, ID. Funcional nº 3228474-8, CPF: 012.651.147-06, (HPM-NIT); CAP PSI RG 76.985 ANA CRISTINA FERREIRA LACERDA, ID. Funcional nº 2035587-4, CPF: 908.182.107-53 (HCPM); CAP PSI RG 89.620 LUANA ALMEIDA DE MORAES, ID. Funcional nº 4398684-6, CPF: 106.462.877-02 (PPM - CASC); CAP PSI RG 89.635 ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO, ID. Funcional nº 4398912-8, CPF: 094.287.107-33 (PPM- CASC); CAP PSI RG 89.621 PATRICIA PALOMBINI DE A. GURGEL, ID. Funcional nº 4400813-9, CPF: 107.458.387-66 (PPM - SJM); CAP PSI RG 89.647 BIANCA BIANCO WENZEN, ID. Funcional nº 4398757-2, CPF: 085.035.137-57 (PPM - CASC); CAP PSI RG 90.254 MARCOS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA, ID. Funcional nº 4357175-1, CPF: 101.501.497-60 (RCECS); CAP PSI RG 77.013 MONICA CADEI RAMOS, ID. Funcional nº 2444852-4, CPF: 025.340.127-54(PPM - OLARIA); CAP FONO RG 89.524 ANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA, ID. Funcional nº 4403257- 9, CPF: 093.132.627-38 (HCPM); CAP FISIO RG 89.517 RICARDO BEZERRA DUARTE NETO, ID. Funcional nº 43987460, CPF: 038.802.634-00 (CFRPM); CAP FISIO RG 89.516 LEONARDO MONÇÃO PAOLINO, ID. Funcional nº 4398745-1, CPF: 104.900.247-42 (CFRPM); 1°TEN FISIO RG 3/000054 ISABELA ANDRELINO DE A. SHIGAKI, ID. Funcional nº 5133921-8, CPF: 078.503.049-26 (CFRPM) e 1°TEN FISIO RG 3/000156 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA, ID. Funcional nº 5133852-1, CPF: 157.519.257-85 (CFRPM).\r\n12(doze) meses, com fulcro n° 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n01/11/2023. \r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/114/000728/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.11.2023.\r\nId: 2523478\r\n"
        ],
        "2523501": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\n\r\n: Contrato nº 051/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de consumo de higiene, limpeza e expediente, conforme Termo de Referência, que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito.\r\nR 22.024,75 (vinte e dois mil e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n60 (sessenta) dias, contados a partir de 10/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da expedição da ordem de serviço, como termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação.\r\n09/11/2023.\r\nId: 2523501\r\n"
        ],
        "2523536": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 761/2023.\r\nSERVICOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.263.113/0001-52.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n: 08/11/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2523536\r\n"
        ],
        "2523537": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 765/2023.\r\nPECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.043.125/0001-10.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 1.200.000,00 - (um milhão duzentos mil reais).\r\n: 08/11/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\nId: 2523537\r\n"
        ],
        "2523538": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 766/2023.\r\nRIO VILLARES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.516.854/0001-72.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 1.000.000,00 - (um milhão de reais).\r\n: 08/11/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\nId: 2523538\r\n"
        ],
        "2523556": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2023\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nProcesso nº SEI-170002/0000097/2023.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 0018/2023/2022.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses.\r\nLeia-se: PRAZO: 36 (trinta e seis) meses \r\nId: 2523556\r\n"
        ],
        "2523606": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 137/23 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ:12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamento: akynzeo 0,56 + 300 mg (netupitanto / cloridrato de palonosetrona.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.331,90 (cinco mil, trezentos e trinta e um Reais e noventa centavos)\r\n10 de novembro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva (DSS).\r\nCAP PM RG 89.400 Clara Barbosa Freitas, e 1º SGT PM RG 65.477 Carlos Roberto Martins Junior\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000155/2023.\r\nId: 2523606\r\n"
        ],
        "2523696": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Aquisição de Medicamentos (Cloridrato de metoclopramida, nitroprussiato de sódio, lactulose e cloreto de sódio) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC) e Policlínica Piquet Carneiro (PPC)VALORMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Francisco José Bezerra da Silva, matr. 37.427-2 (fiscal). NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:Proc. Nº. SEI- 260007/035404/2023.\r\nUERJ e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos (Ondansetrona) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC) e Policlínica Piquet Carneiro (PPC)RESPONSÁVEIS: Marcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Francisco José Bezerra da Silva, matr. 37.427-2 (fiscal). : Portaria n° 154/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº.: 407/2023,Proc. Nº. SEI-260007/035404/2023.\r\nUERJ e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Aquisição de Medicamentos (Vasopressina) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC) e Policlínica Piquet Carneiro (PPC): R 8.035,44. Marcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Francisco José Bezerra da Silva, matr. 37.427-2 (fiscal). 2023NE04995. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. Nº. SEI- 260007/035404/2023.\r\nUERJ e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de Medicamentos (Albulmina) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC) e Policlínica Piquet Carneiro (PPC)PRAZO: Marcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Francisco José Bezerra da Silva, matr. 37.427-2 (fiscal). NOTA DE EMPENHO: 08/11/2023. Proc. Nº. SEI-260007/035404/2023.\r\nUERJ e HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. Aquisição de Medicamentos (Soro Fisiológico) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC) e Policlínica Piquet Carneiro (PPC)12 meses. Marcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Francisco José Bezerra da Silva, matr. 37.427-2 (fiscal). NOTA DE EMPENHO: 08/11/2023. Proc. Nº. SEI-260007/035404/2023.\r\nUERJ e HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. Aquisição de Medicamentos (Furosemida) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC ) e Policlínica Piquet Carneiro (PPC)12 meses. Marcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Francisco José Bezerra da Silva, matr. 37.427-2 (fiscal). NOTA DE EMPENHO: 08/11/2023. Proc. Nº. SEI-260007/035404/2023.\r\nId: 2523696\r\n"
        ],
        "2523697": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ALUTECH TECNOLOGIA E LOCAÇÕES S/A. Locação de Computadores Desktop para a PPC. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Marcos Vinícius da Silva Lonziero, matrícula: 37.013-0 (Fiscal) e José Afonso Lajas Sanches, matrícula 39.119-3 (gestor). Portaria 153/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico 259/23, Processo SEI-260007/054029/2022.\r\nId: 2523697\r\n"
        ],
        "2523708": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 11/10/2023\r\nPÁGINA 62 -3º COLUNA\r\nProcesso SEI-350207/000853/2021\r\nContrato nº 633/2023\r\nOnde se lê: \r\nCNPJ/MF sob o nº 09.944.371/0001-04\r\nLeia-se: \r\nCNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68\r\nD.O DE 11/10/2023\r\nPÁGINA 62 -3º COLUNA\r\nProcesso SEI-350207/000853/2021\r\nContrato nº 635/2023\r\nOnde se lê: \r\nCNPJ/MF sob o nº 56.994.502/0026-98\r\nLeia-se: \r\nCNPJ sob o nº 56994502/0027-79\r\nId: 2523708\r\n"
        ],
        "2523778": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 09/11/2023\r\nPAGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO N° SEI-180002/001975/2023\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL Nº 180021/099/2023\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL Nº 180021/128/2023\r\nId: 2523778\r\n"
        ],
        "2523791": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2022\r\nPÁGINA 29 - 2°COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DGS/AINFRA N° 634/2022 - PROCESSO - SEI-350114/000348/2021.\r\nOnde se Lê:\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: (Do Prazo) \r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO \r\nO prazo contratual poderá ser prorrogado, na forma prevista no art. 57, I, da Lei nº 8.666/93.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: (Do Prazo)\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO\r\nO prazo contratual poderá ser prorrogado, na forma prevista no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2523791\r\n"
        ],
        "2523811": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2023. \r\nCODERTE e CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nContratação de empresa para prestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos, sendo 02 (dois) tipo sedan e 02 (dois) tipo hatch. \r\n10/11/2023. \r\n36 (trinta e seis) meses, valendo como termo inicial de vigência a data da publicação. \r\nR 405.979,20 (quatrocentos e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). \r\nLei nº 13.303/2016. Processo nº SEI- 100004/000741/2023.\r\nId: 2523811\r\n"
        ],
        "2523831": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 727/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34\r\nMedicamentos antiinfecciosos II.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 18.986,00 (dezoito mil novecentos e oitenta e seis reais).\r\n: 09/11/2023.\r\nCAP PM FARM RG 89495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, CAP PM FARM RG 89492 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA E TEN PM FARM RG 30000029 KARINA SENRA VALDIERO.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000760/2023 - PE SRP n° 248/2022 FSERJ.\r\nTermo de Contrato nº 728/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nMedicamentos antiinfecciosos II.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 400,50 (quatrocentos reais e cinquenta centavos).\r\n: 09/11/2023.\r\nCAP PM FARM RG 89495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, CAP PM FARM RG 89492 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA E TEN PM FARM RG 30000029 KARINA SENRA VALDIERO.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000760/2023 - PE SRP n° 248/2022 FSERJ.\r\nId: 2523831\r\n"
        ],
        "2523884": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 183/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 59.104.760/0001-91). \r\nAquisição de Veículo com Blindagem Parcial, para atender as necessidades do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão - RECOM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.202.620,50 (um milhão duzentos e dois mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). \r\n10/11/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003275/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2523884\r\n"
        ],
        "2523889": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 543/2023. Pregão Eletrônico nº 191/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E. G. FALCÃO & CIA LTDA. \r\nContratação de serviço de locação de equipamentos - autoclave, secadora hospitalar de traquéias, lavadora ultrassônica, termodesinfectadora, seladora automática, seladora manual, cortador de papel grau cirúrgico, pistola a vácuo de ar comprimido, lupa com luminária, sistema de osmose reversa - para a estruturação das Centrais de Material e esterilização (CME) das Unidades HMÃE, HMSH e HEAL, em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência SEI nº 60135162 e Proposta SEI nº 61829106. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 2.712.780,00 (dois milhões, setecentos e doze mil setecentos e oitenta reais). \r\n09/11/2023. Parecer nº 1918/2023/FS/DIRJUR (58446404) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 59889758.\r\n2023NE10247, 2023NE10248 e 2023NE10249. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002469/2023.\r\nId: 2523889\r\n"
        ],
        "2523890": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 544/2023. Dispensa de Licitação nº 366/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTORANEA INFRAESTRUTURA LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, montagem, realização de testes, pré-operação e todas as demais operações necessárias para revitalização das alas B, C, Patrimônio, CME, CTI, Laboratório e Centro de Imagem do Hospital Estadual Eduardo Rabello localizado na Estrada do Pré, S/N - Sen. Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ, 23013-550, na forma do Termo de Referência SEI nº 61687390 e da Proposta SEI nº 60157036. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 12.653.201,11 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e três mil duzentos e um reais e onze centavos). \r\n2023NE10152. \r\n27/10/2023. Parecer nº 2251/2023/FS/DIRJUR (60709775) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 62214670.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/014798/2023.\r\nId: 2523890\r\n"
        ],
        "2523897": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nA. \r\nmaterial de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617- 0.\r\nCarlos Eduardo Virgini - matrícula nº 34.110-7 e Lorena de Britto Matos - matrícula nº 37.171-6. \r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n\r\nId: 2523897\r\n"
        ],
        "2523907": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 060/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ 12.483.930/0002-03.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos CAD/CAM da OCPM (Odontoclínica Central da Polícia Militar, com reposição de peças.\r\n12 meses.\r\nR 86.996,40 (oitenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\n06/11/2023.\r\n2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323 - ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID 3228794-1.\r\nTEN CEL PM DENT Marcelo Daruz de Carvalho, RG 60.731, ID 2192873-8; TEN CEL PM DENT Marielisa Buriche Coutinho Leal, RG 60.700, ID 2463965-6; MAJ PM DENT Daniela Serra Rocha, RG 76.789, ID 2445673-0; MAJ PM DENT Ana Carla Morais, RG 76.808, ID 2443097-8; CAP PM DENT Felipe Melo de Araújo, RG 89.557, ID 4400661-6; SGT PM DENT Juliano Eloi Alves, RG 78.893, ID 5941660-1./\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350221/000017/2023.\r\nId: 2523907\r\n"
        ],
        "2523912": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/143/2023. \r\nFUNARJ e FORTUNA - AGENCIAMENTO EM CULTURA E ESPORTE LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Carlos Fernando Fortuna Lopes Prazeres, nome artístico CARLOS PRAZERES.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e um) dias, correspondente aos dias 13, 20, 27 de novembro e 04 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n09/11/2023. \r\nR 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).\r\n2023NE01071. \r\nProc. nº SEI-180002/002065/2023.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/112/2023. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista GISELE NASCIMENTO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “+ ENCONTROS”, no Teatro Imperator, no dia 15 de novembro de 2023. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 15 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n09/11/2023. \r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n2023NE01003. \r\nProc. nº SEI-180002/001570/2023.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/096/2023. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Hamilton de Holanda Vasconcelos Neto, nome artístico HAMILTON DE HOLANDA. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 20 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n09/11/2023. \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n2023NE00873. \r\nProc. nº SEI-180002/001603/2023.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/180/2023. \r\nFUNARJ e ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico ROSA DE SARON, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “+ ENCONTROS”, no Teatro João Caetano, no dia 10 de novembro de 2023. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 10 de novembro de 2023. \r\n09/11/2023. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n2023NE01129. \r\nProc. nº SEI-180002/002185/2023.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/181/2023. \r\nFUNARJ e R. F. LEAL SERVICOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS-ME.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico do grupo artístico musical NOVO SOM PRAZO O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 09 de novembro de 2023. \r\n09/11/2023. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n2023NE01130. \r\nProc. nº SEI-180002/002250/2023.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/177/2023. \r\nFUNARJ e MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo artista Thiago dos Santos Martins, nome artístico THIAGO MARTINS. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 10 de novembro de 2023.\r\n09/11/2023. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n2023NE01139. \r\nProc. nº SEI-180002/002246/2023.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/172/2023.\r\nFUNARJ e INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo(a) artista TONY ALLYSSON, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “+ ENCONTROS”, no Teatro João Caetano.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 11 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n10/11/2023.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n2023NE01127. \r\nProc. nº SEI-180002/002193/2023.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/179/2023. \r\nFUNARJ e GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA 65722485772.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela dupla de artistas JULIO CESAR MARASSI e GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA, nome artístico JULINHO MARASSI E GUTEMBERG. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 10 de novembro de 2023.\r\n10/11/2023. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais). \r\n2023NE01132.\r\nProc. nº SEI-180002/002244/2023.\r\nId: 2523912\r\n"
        ],
        "2523924": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nContrato nº 008/2023. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nContratação do Direito de Uso do Sistema com a aquisição de uma instância do Gerenciador de Conteúdo de Portais. \r\nR 31.106,84 (trinta e um mil e cento e seis reais e oitenta e quatro centavos). \r\n08/11/2023. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016. \r\n: 3.3.904024. \r\n: 100. \r\nArt. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 124, Inciso II, do RILC/RIOTRILHOS.\r\nId: 2523924\r\n"
        ],
        "2523985": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\n\r\n: Contrato nº 052/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaVIBHUTI COMERCIO LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de 70 peças (carretilhas da alvanca do bonde), para realização das manutenções necessárias no material rodante (bonde) operacional, conforme Termo de Referência, que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito.\r\nR 122.136,00 (cento e vinte e dois mil cento e trinta e seis reais).\r\n90 (noventa) dias, contados a partir de 10/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da expedição da ordem de serviço, como termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação.\r\n: 10/11/2023.\r\n100006/001293/2023.\r\nId: 2523985\r\n"
        ],
        "2524027": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 133/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ATRIA PREMIUM LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de capacitação profissional de 16 (dezesseis) servidores da SEDEC, no período de 20 a 22 de novembro de 2023, na forma presencial, no “5º Seminário Nacional de Compras Públicas”, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 60.186,08 (Sessenta mil cento e oitenta e seis reais e oito centavos).\r\n10/11/2023.\r\nCAPITÃO BM QOC/10 LUIS FELIPE MEIRELES TOMAZ DE ALVARENGA, RG: 46.086, ID. Funcional nº 004383186.\r\nCAPITÃO BM QOC/12 PHILLIPE NINA BRASIL, RG: 48.087, ID. Funcional nº 005007435 e SUBTENENTE BM Q00/97 MARCOS ANDRE DA SILVA FERREIRA, RG: 21.487, ID. Funcional nº 002583622.\r\nProcesso nº SEI-270003/000674/2023.\r\nId: 2524027\r\n"
        ],
        "2524041": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de COMODATO n° 030/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. \r\nUso pela Fundação Saúde, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 278 (duzentos e setenta e oito) BOMBAS INFUSORAS compatíveis com o equipo a ser utilizado para administração das dietas enterais, para abastecer as Unidades sob gestão da Fundação Saúde - FSERJ. \r\nO prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n09/11/2023.\r\nProcesso Administrativo n° SEI-080007/004218/2023 e na ARP nº 170/2023-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2524041\r\n"
        ],
        "2524044": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 450/2022, relativo à prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde, para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA's), para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), Hospital Estadual Eduardo Rabello, CEDI Baixada e UPA Valença, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona Parágrafo Décimo do contrato. VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 06/11/2024.R 6.075.155,98 (seis milhões setenta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 2525/2023 (doc. SEI nº 62153700) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 62760424). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO SEI- 080007/009715/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 320/2022, relativo à prestação de manutenção preventiva e manutenção corretiva com cobertura de peças para 05 (cinco) aparelhos de ECOCARDIOGRAFIA, incluindo sistema ECHOPAC e TRANSDUTORES da marca GE HEALTHCARE DO BRASIL, pertencentes ao IECAC, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo do contrato. VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 05/10/2024.VALOR TOTAL: R 217.683,72 (duzentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 2141/2023 (doc. SEI nº 60019050) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 61055588). DATA DA ASSINATURA: \r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2023.\r\nId: 2524044\r\n"
        ],
        "2524045": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 554/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 377/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 57559806 e da proposta SEI nº 59742511. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 7.989.069,96 (sete milhões, novecentos e oitenta e nove mil sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. Parecer 2209/2023 (60522905) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 62426130. SEI-080007/015191/2023.\r\nId: 2524045\r\n"
        ],
        "2524046": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 525/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 358/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h de Bangu, Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 58142201 e da proposta SEI nº 60401772. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 23.300.811,60 (vinte e três milhões trezentos mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos). 2023NE10041 /2023NE10037 /2023NE10036 /2023NE10035. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 23/10/2023. Parecer 2299/2023 (61018841) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 61788680. \r\nContrato n° 526/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 359/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h Campo Grande I e Campo Grande II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 58142201 e da proposta SEI nº 60402131. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 12.567.082,08 (doze milhões quinhentos e sessenta e sete mil e oitenta e dois reais e oito centavos). 2023NE10040 /2023NE10039. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. Parecer 2299/2023 (61018841) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 61788680. SEI- 080007/015879/2023.\r\nContrato n° 527/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 360/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Itaboraí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 58142201 e da proposta SEI nº 60401698. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 6.326.776,44 (seis milhões, trezentos e vinte e seis mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 23/10/2023. Parecer 2299/2023 (61018841) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 61788680.\r\nContrato n° 528/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 361/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Santa Cruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 58142201 e da proposta SEI nº 60401749. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 6.452.415,36 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e quinze reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 23/10/2023. Parecer 2299/2023 (61018841) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 61788680. \r\n*Omitidos do D.O. de 10/11/2023.\r\nId: 2524046\r\n"
        ],
        "2524146": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 130/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SILCAR COMERCIAL LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Sacos para Recolhimento de Cadáver, conforme as especificações do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 436.755,60 (quatrocentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n06/11/2023.\r\n2º TEN BM QOA/02 Cristiane Kelmer Ribeiro, RG 30.484, ID. Funcional nº 0026403650.\r\n1º SGT BM Q00/98 Alexandre da Rocha Costa, RG 23.782, ID. Funcional nº 0026183234 e 3º SGT BM Q02/08 Roberto de Oliveira Pimentel, RG 43.323, ID. Funcional nº 0043412815.\r\nCB BM Q02/14 Walbi de Souza Pereira, RG 49.750, ID. Funcional nº 0050340930.\r\nProcesso nº SEI-270016/000131/2023.\r\nId: 2524146\r\n"
        ],
        "2524161": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço de Apresentação de Show Artístico Musicalnº 180021/178/2023.\r\nFUNARJ e CAJU PRA BAIXO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico do grupo artístico musical CAJU PRA BAIXO. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) dia, contados a partir de 12/11/2023. \r\n10/11/2023.\r\nR 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n2023NE01136.\r\nProcesso nº SEI-180002/002249/2023.\r\nId: 2524161\r\n"
        ],
        "2524199": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço de Apresentação de Show Artístico Musicalnº 180021/133/2023.\r\nFUNARJ e GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical da banda PIQUE NOVO. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) dia, contados a partir de 11/11/2023. \r\n10/11/2023. \r\nR 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). \r\n2023NE01091. \r\nProcesso nº SEI-180002/001669/2023.\r\nId: 2524199\r\n"
        ],
        "2524213": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nA. \r\nmaterial de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0\r\nCarlos Eduardo Virgini - matrícula nº 34.110-7 e Lorena de Britto Matos - matrícula nº 37.171-6. \r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\nno D.O. de 08/11/2023.\r\n**Republicado por incorreção nos originais publicados no D.O. de 13/11/2023.\r\n\r\nId: 2524213\r\n"
        ],
        "2524214": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI. \r\nAquisição de equipamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 385/2023. \r\n. \r\n2023NE04938. \r\nDanilo Souza Lima da Costa Cruz - matrícula nº 36.337-4.\r\n36.480- 2 \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAquisição de equipamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 385/2023. \r\n. \r\n2023NE04937. \r\nDanilo Souza Lima da Costa Cruz - matrícula nº 36.337-4.\r\nPaulo Roberto Salustiano de Carvalho - matrícula nº 36.480- 2. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1562/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/001097/2022.\r\n. \r\nECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\nDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED A. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nquatrocentos e cinquenta e três . \r\n. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\npara o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\n. \r\n. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ESTÉVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 423/2023. \r\n(cento e quarenta e nove mil oitocentos e quinze reais. \r\n2023NE05104. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1559/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/009706/2023.\r\nId: 2524214\r\n"
        ],
        "2524234": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviço de apresentação de show artístico musical nº 180021/159/2023. \r\nFUNARJ e MAINSTREET 1999 RECORDS GRAVADORA E EDITORA LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista Luan Luís Neves de Oliveira, nome artístico BIN.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) dia, contados a partir de 17/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\n09/11/2023.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n2023NE01106. \r\nProc. n° SEI-180002/002192/2023.\r\nId: 2524234\r\n"
        ],
        "2524264": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviço de apresentação de show artístico musicalnº 180021/160/2023.\r\nFUNARJ e contrato ANDERSON DA SILVA CARLOS PRODUÇÕES.\r\nO presente tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista GUILHERME ARANTES. \r\n02 (dois) dias, a contar do dia 22 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n09/11/2023. \r\nR 90.000,00 (noventa mil reais). \r\n2023NE01099 e 2023NE01100.\r\nProc. n° SEI-180002/002168/2023. \r\nId: 2524264\r\n"
        ],
        "2524277": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 043/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ROSSI E ZORZANELLO LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Serviços de Locação de Espaço Físico, Montagem e Desmontagem para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira FESTURIS, que acontecerá nos dias 09 a 12 de novembro de 2023., que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado do Rio de Janeiro na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n09 de novembro de 2023 à 08 de janeiro de 2024.\r\n01/11/2023.\r\n: R R 111.628,00(cento e onze mil, seiscentos e vinte e oito reais)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2524277\r\n"
        ],
        "2524410": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 181/2023-DLP. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA (09.176.323/0001-05). \r\nAquisição de água mineral envasada 510 ML, a fim de atender à demanda da corporação. \r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. \r\n: R 150.283,04 (cento e cinquenta mil, duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos).\r\n14/11/2023. \r\nO decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/000208/2023 e SEI-350192/003379/2023. \r\nId: 2524410\r\n"
        ],
        "2524416": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 182/2023. \r\nMANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.546.232/0001-05.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e preditiva de engenharia civil, elétrica e mecânica das instalações do prédio do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 928.590,00 (novecentos e vinte e oito mil quinhentos e noventa reais).\r\n: 10/11/2023. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo administrativo nº SEI-35/487/001399/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2524416\r\n"
        ],
        "2524526": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstitui objeto do presente instrumento, conforme Cláusula Segunda, a crescer valor de verba de investimento destinada à adequação de infraestrutura do CTI e implantação do Centro de Trauma do Hospital Estadual Roberto Chabo, tendo em vista as justificativas apresentadas nos processos administrativos SEI-080001/023994/2021 e SEI-080001/009576/2022.\r\nO valor total estimado do presente TERMO ADITIVO, para cobrir as despesas relativas à adequação de infraestrutura do CTI e implantação do Centro de Trauma do Hospital Estadual Roberto Chabo é de R 1.331.955,75 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n30/10/2023.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2524526\r\n"
        ],
        "2524527": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/10/2023\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-080001/007234/2022.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2023.\r\nOnde se lê: ... VALOR TOTAL: R 1.588.491,20 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\nLeia-se: ... VALOR TOTAL: R 1.588.491,74 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2524527\r\n"
        ],
        "2524540": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº180021/183/2023 \r\nO presente tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico pela banda DI PROPÓSITO PRAZO 1 (um) dia, a contar do dia 11 de novembro de 2023. \r\n13/11/2023 \r\nR 100.000,00(cem mil reais). \r\n2023NE01137 \r\nProc. n° SEI 180002/002253/2023\r\nOmitido no DO de 11/11/2023\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº180021/185/2023 \r\nOBJETO: prestação de serviços de produção artística nos projetos ''FUNARJ Musical” e \"FIM DE TARDE IN CONCERT\" \r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. \r\n13/11/2023 \r\nR 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais) 2023NE01123 e 2023NEO1124 \r\nProc. n° SEI 180002/002067/2023 \r\nId: 2524540\r\n"
        ],
        "2524561": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço de Apresentação de Show Artístico Musicalnº 180021/175/2023.\r\nO presente tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista Michel Dias Costa, nome artístico RASHID.\r\nde 01 (um) dia, a contar do dia 19 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n13/11/2023. \r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). \r\n2023NE01128. \r\nProcesso nº SEI-180002/002177/2023.\r\nContrato de Prestação de Serviço de Apresentação de Show Artístico Musicalnº 180021/165/2023.\r\nFUNARJ e CAROL VALENÇA LTDA.\r\nO presente tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico pela artista Ana Carolina Silva Gomes, nome artístico CAROL VALENÇA.\r\nde 1 (um) dia, a contar do dia 17 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n13/11/2023. \r\nR 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). \r\n2023NE01107. \r\nProcesso nº SEI-180002/002087/2023.\r\nId: 2524561\r\n"
        ],
        "2524565": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 140/2023. \r\nUERJ e STERI GRAU Produtos Hospitalares LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para atendimento às necessidades da PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 12.708,00. \r\nFelippe Jordão Santiago, Mat. 35.808-5 (gestor) e Luciana Pereira Gomes, Mat. 38.182-2 (fiscal). \r\nPortaria n° 157/DAF/2023. \r\n2023NE04911. \r\n: 07/11/2023. \r\nPregão Eletrônico n° 306/23, Processo n° SEI-260007/027889/2023.\r\nContrato n° 141/2023. \r\nUERJ e Sispack Medical LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para atendimento às necessidades da PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 42.960,00. \r\nFelippe Jordão Santiago, Mat. 35.808-5 (gestor) e Luciana Pereira Gomes, Mat. 38.182-2 (fiscal). \r\nPortaria n° 157/DAF/2023. \r\n2023NE04909. \r\n: 07/11/2023. \r\nPregão Eletrônico 306/23, Processo n° SEI- 260007/027889/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 141/ 2023. \r\nUERJ e Sispack Medical LTDA. \r\nuso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 306/2023. \r\n12 meses. \r\n: Sem valor. \r\n: 07/11/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/027889/2023.\r\nContrato n° 142/2023. \r\nUERJ e Lemarc Produtos Médicos Hospitalares LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para atendimento às necessidades da PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 1.140,00. \r\nFelippe Jordão Santiago, Mat. 35.808-5 (gestor) e Luciana Pereira Gomes, Mat. 38.182-2 (fiscal). \r\nPortaria 157/DAF/2023. \r\n2023NE04907. \r\n: 07/11/2023. \r\nPregão Eletrônico 306/23, Processo n° SEI- 260007/027889/2023.\r\nContrato n° 143/2023. \r\nUERJ e DBV Comércio de Material Hospitalar LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para atendimento às necessidades da PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 3.600,00. \r\nFelippe Jordão Santiago, Mat. 35.808-5 (gestor) e Luciana Pereira Gomes, Mat. 38.182-2 (fiscal). \r\nPortaria 157/DAF/2023. \r\n2023NE04910. \r\n: 07/11/2023. \r\nPregão Eletrônico 306/23, Processo n° SEI- 260007/027889/2023.\r\nId: 2524565\r\n"
        ],
        "2524584": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 136/2023. \r\nUERJ e MSX Commerce and Service LTDA. \r\nPrestação de serviços comuns de locação de impressora multifuncional, com fornecimento de todo o material de consumo, exceto papel. \r\n12 meses. \r\n: R 13.900,00. \r\n: Lilian Stramandinoli Bizerra dos Santos, Mat.: 35.705-3 (gestora) e Felipe Camara de Souza, Mat.: 37.372-0 (fiscal). Portaria n° 158/DAF/2023. \r\n2023NE03621. \r\n: 26/10/2023. \r\nPregão nº 288 / 2023, Processo n° SEI- 260007/ 000478 /2023.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2023.\r\nContrato n° 101/2023. \r\nUERJ e Agem Tecnologia Distribuidora LTDA. \r\nAquisição sistema completo de videoconferência Logitech Rally PN 960-001233 + speaker PN 960-001230+ 06 MIC POD PN 989-000430 + 01 MIC POD HUB PN 939-001647 + Logitech Rally Câmera PTZ PN: 960-001226 para sala de estudos japoneses da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 46.700,00. \r\n: Alessandro do Couto Fraga, mat.: 36.984-3 (fiscal). \r\nPortaria n° 159/DAF/2023. \r\n2023NE03668. \r\n: 27/10/2023. \r\no §5º do art. 42 da Lei n° 8.666/93, Processo n° SEI-260007/010567/2023.\r\nContrato n° 105/2023. \r\nUERJ e MPE Engenharia e Serviços S/A. \r\nExecução de obra e infraestrutura para sala de estudos japoneses da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 133.782,12. \r\n: Lusiana Brandão Pessanha dos Santos, mat.: 38.152-5 (fiscal). \r\nPortaria n° 160/DAF/2023. \r\n2023NE03666. \r\n: 31/10/2023. \r\no §5º do art. 42 da Lei n° 8.666/93, Processo n° SEI-260007/010567/2023.\r\nId: 2524584\r\n"
        ],
        "2524599": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 30/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67, INSCRIÇÃO ESTADUAL nº 81.419.426 e a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº CNPJ 07.476.343/0001-76.\r\nAquisição de itens de uniformes, materiais de construção e equipamentos de proteção individual e coletiva, que atenderá as necessidades da equipe de manutenção residente da Fundação Santa Cabrini, conforme quantidade e condições estabelecidas, na forma do Termo de Referência, e do instrumento convocatório.\r\nR 7.494,03 (sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e três centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e Ata de Registro de Preços SECC nº 002/2023.\r\nId: 2524599\r\n"
        ],
        "2524605": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 67/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 07.897.039/0001-00.\r\nAquisição e Instalação de EQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO para suprir as Unidades de Saúde Bucal (USB)/da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).\r\n14/11/2023.\r\nCAP PM Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89576.\r\nCAP PM DENT 76.836 Gisela Gonçalves Santos e CAP PM DENT 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000573/2022.\r\nId: 2524605\r\n"
        ],
        "2524607": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/141/2023.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de prestação de serviço de consultoria técnica, projeto para regularização no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro para o Teatro Villa Lobos - TVL, na forma do Termo de Referência. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 13/11/2023, desde que cláusula posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo convencionada nesta inicial de vigência, caso posterior à data. \r\n13/11/2023.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n2023NE01081 \r\nProcesso nº SEI-180002/001319/2023.\r\nId: 2524607\r\n"
        ],
        "2524628": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 134/2023. \r\nUERJ e Air Liquide Brasil LTDA. \r\nAquisição de gases medicinais (lote 01), com comodato de equipamento; em atendimento a demanda do HUPE, da PPC e do HURHC. \r\n12 meses. \r\n: Marcos José Fernandes, Mat.: 32.775-9 (gestor/HURHC), Sérgio Renato da Silva Almeida, Mat.: 37.066-8 (fiscal/HURHC), Eduardo Couto do Amaral, Mat.: 36.245-9 (gestor/HUPE) e Airis Proeza de Souza, Mat.: 30.262-0 (fiscal/HUPE). \r\nPortaria n° 156/DAF/2023. \r\n: R 2.187.122,78. \r\n2023NE04804, 2023NE04807 e 2023NE04890. \r\n: 30/10/2023. \r\nPE 350/2023, Processo n° SEI- 260008/002011/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 134/ 2023. \r\nUERJ e Air Liquide Brasil LTDA. \r\nuso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 350/2023. \r\n12 meses. \r\n: Sem valor. \r\n: Marcos José Fernandes, Mat.: 32.775-9 (gestor/HURHC), Sérgio Renato da Silva Almeida, Mat.: 37.066-8 (fiscal/HURHC), Eduardo Couto do Amaral, Mat.: 36.245-9 (gestor/HUPE) e Airis Proeza de Souza, Mat.: 30.262-0 (fiscal/HUPE). \r\nPortaria n° 156/DAF/2023. \r\n: 30/10/2023. \r\nProcesso n° SEI-260008/002011/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2023.\r\nId: 2524628\r\n"
        ],
        "2524649": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n: Contrato nº 19/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência.\r\nR 361.775,39 (trezentos e sessenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n14/11/2023.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira (ID 5103279-1), Luciano Marques Gomes (ID 616562-1) e Silvano da Silva Perim (ID 4382656-3).\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2524649\r\n"
        ],
        "2524669": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPregão Eletrônico n° 100/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO aos pacientes do SUS no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II), unidade gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência 53815971. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 4.929.748,20, (quatro milhões, novecentos e vinte e nove mil setecentos e quarenta e oito e vinte centavos). \r\n2023NE10229. \r\n14/11/2023.\r\nQue se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. Autorização do Ordenador de Despesa (53961672). Processo n° SEI- 080007/007066/2023.\r\nId: 2524669\r\n"
        ],
        "2524670": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 529/2023. Dispensa de licitação nº 362/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h de Campos dos Goytacazes, Engenho Novo, Ilha do Governador e Irajá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 60142667 e da proposta SEI nº 61707782. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 22.079.384,28 (vinte e dois milhões setenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos). \r\n2023NE10225/2023NE10226/2023NE10227/2023NE10228.\r\n28/11/2023. Parecer n° 2496/2023 (61961873) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 62380682.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 530/2023. Dispensa de licitação nº 363/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados Unidade de Pronto Atendimento 24h Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu (UPA SEAP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 60142667 e da proposta SEI nº 61707813. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 7.901.888,94 (sete milhões, novecentos e um mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). \r\n2023NE10224. \r\n28/11/2023. Parecer n° 2496/2023 (61961873) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 62380682.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2524670\r\n"
        ],
        "2524717": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 129/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NIVEL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA.\r\nAquisição de 31 (trinta e uma) unidades das viaturas do tipo V5 - Pick up.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 3.233.454,07 (três milhões duzentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos).\r\n07/11/2023.\r\nMAJ BM QOC/04 RAPHAEL MATUCK DE REZENDE, RG 35.693, ID 004189700.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 EDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO, RG 32.881, ID 006156509 e 2º SGT BM Q06/ACD/02 ANA PAULA MORAIS MARIA, RG 30.559, ID 0026381770.\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 THOMÁS SAMUEL ALEXANDRINO GARCIA, RG 30.531, ID 0026382466.\r\nProcesso nº SEI-270003/000771/2023, PE 18/23, ATA 33/23.\r\nTermo de Contrato nº 114/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA.\r\nCompra de baterias automotivas, estacionárias, tracionarias e náuticas, visando suprir a manutenção de toda a frota do CBMERJ e equipamentos de rodagem.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 4.471,35 (quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n31/10/2023. \r\nMAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG 40.888, ID 004332053.\r\nMEMBROS: MAJ BM QOC/08 LEANDRO CORRÊA DOS SANTOS SILVA, RG 40.884, ID 004332043 e CAP BM QOC/14 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG 49.189, ID 005027671.\r\nCAP BM QOC/14 JOÃO PAULO MAGRO DE MACEDO, RG 49.183, ID 005027646.\r\nProcesso nº SEI-270050/000761/2023, PE 027/22.\r\nTermo de Contrato nº 115/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LUKAUTO, COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP.\r\ncompra de baterias automotivas, estacionárias, tracionarias e náuticas, visando suprir a manutenção de toda a frota do CBMERJ e equipamentos de rodagem.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 83.347,92 (oitenta e três mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n01/11/2023. \r\nMAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG 40.888, ID 004332053.\r\nMEMBROS: MAJ BM QOC/08 LEANDRO CORRÊA DOS SANTOS SILVA, RG 40.884, ID 004332043 e CAP BM QOC/14 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG 49.189, ID 005027671.\r\nCAP BM QOC/14 JOÃO PAULO MAGRO DE MACEDO, RG 49.183, ID 005027646.\r\nProcesso nº SEI-270050/000761/2023, PE 027/22.\r\nTermo de Contrato nº 116/2023\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\ncompra de baterias automotivas, estacionárias, tracionarias e náuticas, visando suprir a manutenção de toda a frota do CBMERJ e equipamentos de rodagem.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 19.860,00 (dezenove mil oitocentos e sessenta reais).\r\n03/11/2023. \r\nMAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG 40.888, ID 004332053.\r\nMEMBROS: MAJ BM QOC/08 LEANDRO CORRÊA DOS SANTOS SILVA, RG 40.884, ID 004332043 e CAP BM QOC/14 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG 49.189, ID 005027671.\r\nCAP BM QOC/14 JOÃO PAULO MAGRO DE MACEDO, RG 49.183, ID 005027646.\r\nProcesso nº SEI-270050/000761/2023, PE 027/22.\r\nTermo de Contrato nº 0117/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GBG PNEUS LTDA.\r\nCompra de baterias automotivas, estacionárias, tracionarias e náuticas, visando suprir a manutenção de toda a frota do CBMERJ e equipamentos de rodagem.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 69.424,30 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).\r\n08/11/2023.\r\nMAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG 40.888, ID 004332053.\r\nMAJ BM QOC/08 LEANDRO CORRÊA DOS SANTOS. SILVA, RG 40.884, ID 004332043 e CAP BM QOC/14 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG 49.189, ID 005027671.\r\nCAP BM QOC/14 JOÃO PAULO MAGRO DE MACEDO, RG 49.183, ID 005027646.\r\nProcesso nº SEI-270050/000761/2023 PE 027/22.\r\nId: 2524717\r\n"
        ],
        "2524824": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e DADY BILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo de vigência da realização dos serviços por mais 12 (doze) meses, à partir de 09/12/2023 a 08/12/2024. \r\n: R 121.161,96 (cento e vinte e um mil, cento e sessenta e um reais e noventa e seis centavos) \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n: 13/11/2023. \r\nId: 2524824\r\n"
        ],
        "2524902": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Mobiltech Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de mobiliário com assistência técnica e garantia, conforme especificado abaixo e no Termo de Referência - Anexo I.\r\nValor total de R 152.120,00 (cento e cinquenta e dois mil e cento e vinte reais).\r\n13 de novembro de 2023.\r\n14/11/2023 a 13/01/2024.\r\nAna Aline Dantas Cardoso Putz, ID. Funcional nº 5133476-3 (Gestora), Cláudia Maria Narcizo, ID. Funcional nº 4325970-7 (Fiscal) e Maurício Brandão Carneiro, ID. Funcional nº 2697381-2 (Fiscal).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2524902\r\n"
        ],
        "2524903": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Mobieq Mobiliário e Equipamentos LTDA- ME.\r\nAquisição de mobiliário com assistência técnica e garantia, conforme especificado abaixo e no Termo de Referência - Anexo I.\r\nValor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n13 de novembro de 2023.\r\n14/11/2023 a 13/01/2024.\r\nAna Aline Dantas Cardoso Putz, ID. Funcional nº 5133476-3 (Gestora), Cláudia Maria Narcizo, ID. Funcional nº 4325970-7 (Fiscal) e Maurício Brandão Carneiro, ID. Funcional nº 2697381-2 (Fiscal).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2524903\r\n"
        ],
        "2524913": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 013/2023.\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa Mota & Alencar - Licitantes e Associados LTDA.\r\n13/11/2023.\r\nAquisição de 01 (um) aparelho de TV 85 polegadas com a finalidade de atender demandas de reuniões.\r\nR 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n: 4490.52.23.\r\n: 100.\r\n: 2023NE00468.\r\nArt. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 124, Inciso II, do RILC/RIOTRILHOS.\r\nId: 2524913\r\n"
        ],
        "2524952": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 532/2023 decorrente da ARP nº 182/2022-A, PE n° 210/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACTS DO BRASIL LTDA. \r\naquisição de insumos (DIMETILSULFOXIDO Item: 1), para atender à demanda do Instituto Estadual De Hematologia Arthur De Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais). \r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2569/2022 (39608166) e Autorização do Ordenador de Despesa (62123564). \r\n09/11/2023.\r\nId: 2524952\r\n"
        ],
        "2525028": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 776/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaFARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.628.333/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2023 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.678,40 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n15 de novembro de 2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID n° 5078373-4.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE -ID 4428616-3.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID n° 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID n° 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID n° 5133825-4 /MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID n° 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer /1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva / 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000929/2023.\r\nTermo de Contrato nº 792/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a em presaCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 67.729.178/0002-20.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2023 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 300,00 (trezentos reais).\r\n15 de novembro de 2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID n° 5078373-4.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE -ID 4428616-3.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID n° 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID n° 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID n° 5133825-4 /MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID n° 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000929/2023.\r\nTermo de Contrato nº 793/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2023 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.962,60 (nove mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos)\r\n15 de novembro de 2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID n° 5078373-4.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE -ID 4428616-3.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID n° 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID n° 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID n° 5133825-4 /MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID n° 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer /1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva / 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000929/2023.\r\nTermo de Contrato nº 794/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.734.671/0001-51.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2023 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 28.054,00 (vinte e oito mil cinquenta e quatro reais).\r\n15 de novembro de 2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID n° 5078373-4.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID n° 4428616-3.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID n° 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID n° 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID n° 5133825-4 /MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID n° 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer /1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva / 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000929/2023.\r\nId: 2525028\r\n"
        ],
        "2525036": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 132/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços emergenciais de Clínica Oncológica Especializada em Quimioterapia.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, ou findará resolutivamente na hipótese de conclusão da licitação em curso.\r\nR 9.572.400,00 (nove milhões quinhentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n16/11/2023.\r\nTEN CEL BM QOC/96 Ricardo Luiz Miranda, RG. 19.176.\r\nMAJ BM QOS/Méd/02 Leandro Pataro Calvão, RG. 32.239 e CAP BM QOS/Méd/08 Fernando Correia Cruz, RG. 41.518.\r\nCAP BM QOS/Méd/08 Theo Henrique Pinho Marques Leite, RG. 41.359.\r\nProcesso nº SEI-270057/001314/2023.\r\nId: 2525036\r\n"
        ],
        "2525044": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço de Apresentação de Show Artístico Musicalnº 180021/153/2023.\r\nFUNARJ e CASA 180 PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA. \r\nO presente tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela artista ANA GABRIELA.\r\n01 (um) dia, a contar do dia 14 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\n10/11/2023.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n2023NE01125.\r\nProcesso nº SEI-180002/002092/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2023.\r\nId: 2525044\r\n"
        ],
        "2525094": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 021/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. \r\nCompra de 16 (dezesseis) veículos tipo camionete adaptados para transporte de adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. \r\n10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato, desde que posterior à data da publicação do Extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do Extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n10/11/2023.\r\nR 4.480.000,00 (quatro milhões quatrocentos e oitenta mil reais). \r\n\r\n\r\nId: 2525094\r\n"
        ],
        "2525101": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n. \r\nCOMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para a UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\ncento e cinquenta e seis reais. \r\n. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 344/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamentos, conforme Edital. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 2525101\r\n"
        ],
        "2525102": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMEDICAMENTOS E . \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\noitenta reais. \r\n. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\nORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para a UDA de Bucomaxilofacial do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nsetecentos e cinquenta e sete. \r\n. \r\nPaulo José Medeiros - matrícula nº 4.575-7.\r\ne \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 364/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e implementação de melhorias operacionais e/ou modificações técnicas para garantir segurança do equipamento, sem alteração de modelo, com fornecimento de mão de obra, inclusão de todas as peças e ferramentas necessárias para execução do reparo, em 01 (um) tomógrafo e uma Workstation (Software) Syngo Via, da marca SIEMENS.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nArtigo 24 - inciso IV, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\nquarenta reais e noventa e quatro. \r\n. \r\nEduardo Couto do Amaral - matrícula nº 36.245-9.\r\nEduardo Carvalho de Paiva \r\n7/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\na Unidade de Hemoterapia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nquatrocentos e sessenta e cinco . \r\n. \r\nFlávia Miranda Gomes Bandeira - matrícula nº 37.199-7.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 374/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/007188/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o Centro Cirúrgico do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 359/2023. \r\n(cinquenta e dois mil novecentos e vinte reais. \r\n2023NE05137. \r\nMárcia Fernandes Mendes Araújo - matrícula nº 30.854-4.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1563/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/004556/2023.\r\nId: 2525102\r\n"
        ],
        "2525128": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço de Apresentação de Show Artísticonº 180021/153/2023. \r\nFUNARJ e CASA 180 PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA. \r\nO presente tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela artista Ana Gabriela.\r\n01 (um) dia, a contar do dia 14 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\n10/11/2023. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n2023NE01125. \r\nProc. nº SEI-180002/002092/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2023.\r\nDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº180021/174/2023.\r\nA prestação de serviços artísticos de realização de duas atividades pelo (a) artista Adrian Bergo Tatini, nome artístico Adrian Tatini. \r\n1 (a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula um) dia, a contar do dia 19 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\n13/11/2023.\r\nR 6.500,00 (vinte mil reais). \r\n2023NE01138. \r\nProc. nº SEI-180002/002195/2023. \r\nId: 2525128\r\n"
        ],
        "2525167": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 030/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e LLS COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Aquisição de mobiliários diversos com montagemsob demanda futura para o Campus sede do Instituto Vital Brazil, Campus Xerém e Campus Cachoeira de Macacu. \r\nR 163.219,14 (cento e sessenta e três mil, duzentos e dezenove reais e quatorze centavos).\r\n16/11/2023. \r\nId: 2525167\r\n"
        ],
        "2525186": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens n.º 136/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Carl Zeiss o Brasil Ltda - CNPJ: 33.131.079/0007-34.\r\nAquisição de cassetes para equipamento facoemulsificador.\r\nR 37.080,00 (trinta e sete mil e oitenta reais).\r\n10 de novembro de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMaj PM Med RG 76.576 Adriana Mendes Franco;\r\nCap PM Med RG 89.711 Rafael Rodrigues.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000147/2023.\r\nId: 2525186\r\n"
        ],
        "2525199": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 779/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa MORAESCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ nº 19.055.806/0001-05.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 09/11/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI- 350515/002099/2023.\r\nId: 2525199\r\n"
        ],
        "2525200": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 767/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa DEFENDER MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ nº 35.381.123/0001-02.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 1.050.000,00 (um milhão, cinquenta mil reais).\r\n: 08/11/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\nId: 2525200\r\n"
        ],
        "2525201": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 780/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa SILVAS AUTO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO E VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ nº 48.626.534/0001-54.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 600.000,00(seiscentos mil reais).\r\n: 09/11/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\nId: 2525201\r\n"
        ],
        "2525216": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens 144/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. CNPJ: 40.600.760/0001-54.\r\nAquisição de medicamentos- adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 447/2022 - SES.\r\nR 133,00 (cento e trinta e três reais)\r\n16 de novembro de 2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4 HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000887/2023.\r\nId: 2525216\r\n"
        ],
        "2525328": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\nDE INSTRUMENTO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 048/2023-DGO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CLÍNICA ODONTOLÓGICA II).\r\n12 meses.\r\nR 26.770,77 (vinte e seis mil, setecentos e setenta reais e setenta e sete centavos).\r\n03/11/2023.\r\nCAP PM DENT RG 89.576 CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA.\r\nCAP PM DENT RG 76.844 RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN e CAP PM DENT RG 76.836 GISELA GONÇALVES SANTOS.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000593/2022.\r\n\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 049/2023-DGO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.218.314/0001-66.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CLÍNICA ODONTOLÓGICA II).\r\n12 meses.\r\nR 190.710,00 (cento e noventa mil, setecentos e dez reais).\r\n09/11/2023.\r\nCAP PM DENT RG 89.576 CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA.\r\nCAP PM DENT RG 76.844 RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN e CAP PM DENT RG 76.836 GISELA GONÇALVES SANTOS.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000593/2022.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 050/2023-DGO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa RIO MEIER COM. DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CLÍNICA ODONTOLÓGICA II).\r\n12 meses.\r\nR 12.441,85 (doze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n10/11/2023.\r\nCAP PM DENT RG 89.576 CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA.\r\nCAP PM DENT RG 76.844 RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN e CAP PM DENT RG 76.836 GISELA GONÇALVES SANTOS.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000593/2022.\r\nId: 2525328\r\n"
        ],
        "2525341": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPARTES FUNARJ e INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA.O presente tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo(a) artista TONY ALLYSSON .de 1 (um) dia, a contar do dia 11 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO: Proc. SEI 180002/002193/2023. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL FUNARJ e MALLUPY ENTRETENI MENTO LTDA: A prestação de serviços de show artístico pelo artista Thiago dos Santos Martins, nome artístico MARTINS DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Proc. SEI 180002/002246/2023. \r\n\r\nId: 2525341\r\n"
        ],
        "2525356": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 019/2023.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e T W P EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI.\r\nPrestação de serviços de reparo e manutenção de piscina (Parque Aquático) da UENF.\r\n: R 71.974,32 (setenta e um mil e novecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos). \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial.\r\n16/11/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980, e 42.301/2010, do instrumento convocatório\r\nSEI-260009/001537/2023\r\nId: 2525356\r\n"
        ],
        "2525413": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CS BRASIL FROTAS S/A. Prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários. : R 352.569,60. : Ernane Alexandre Pereira, ID 509341- 39 (gestor) e Danielle Figueiredo Santos Dias da Costa, ID 512206-52 (fiscal). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: SEI-310003/001921/2023.\r\nUERJ e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares (esparadrapo) para o HURHC: R 8.259,84. Roberto Carlos Rodrigues, mat.: 27.646-9 (fiscal) e Marcos Jose Fernandes, mat.: 32.775-9 (gestor). NOMEAÇÃO 2023NE05082. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. Nº. SEI- 260007/035310/2023.\r\nUERJ e BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares (eletrodos e seringas hipodérmicas) para o HURHC Roberto Carlos Rodrigues, mat.: 27.646-9 (fiscal) e Marcos Jose Fernandes, mat.: 32.775-9 (gestor). NOTA DE EMPENHO:: 13/11/2023. Pregão Eletrônico nº.: 332/2023,Proc. Nº. SEI-260007/035310/2023.\r\nUERJ e S&B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos médico-hospitalares (equipo solução parenteral e fralda geriátrica) para o HURHCVALORRoberto Carlos Rodrigues, mat.: 27.646-9 (fiscal) e Marcos Jose Fernandes, mat.: 32.775-9 (gestor). 2023NE05080. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. Nº. SEI- 260007/035310/2023.\r\nUERJ e BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. Aquisição de insumos médico-hospitalares (lancetador) para o HURHCRESPONSÁVEIS: Roberto Carlos Rodrigues, mat.: 27.646-9 (fiscal) e Marcos Jose Fernandes, mat.: 32.775-9 (gestor). : Portaria n° 164/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº.: 332/2023,Proc. Nº. SEI-260007/035310/2023.\r\nId: 2525413\r\n"
        ],
        "2525437": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 796/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaNOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n°20.331.303/0001-02. \r\nAquisição de insumos de lactários, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 43/2023 - SEPM\r\n12 (doze) meses.\r\nR 24.791,10 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e dez centavos).\r\n16 de novembro de 2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM NUT RG 89.540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO, CAP NUT RG 89.541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA, CAP NUT RG 89.674 VERÔNICA DEMARCO LIMA, CAP NUT RG 89.532 BRUNA MOREIRA MUNIZ, CAP NUT RG 89.528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, CAP NUT RG 89.531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO, CAP NUT RG 104.891 CLARA GIOSEFFI, CAP PM NUT RG 89.723 CAROLINE MARQUES DA SILVA, CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA e CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000553/2022.\r\nId: 2525437\r\n"
        ],
        "2525472": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\n\r\n: Contrato nº 054/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.\r\nContratação de empresa para elaboração de Projeto Executivo e execução de serviços complementares de recuperação da Via Permanente e da Rede Aérea no Sistema de Bondes de Santa Teresa/RJ, por meio de disponibilização de mão de obra qualificada, na forma da proposta vencedora e do instrumento convocatório.\r\nR 69.800.000,00 (sessenta e nove milhões oitocentos mil reais).\r\n14 (quatorze) meses, contados a partir de 21/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da expedição da ordem de serviço, como termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação.\r\n17/11/2023\r\nId: 2525472\r\n"
        ],
        "2525482": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2023\r\nPÁGINA 38 - 1º COLUNA\r\nProcesso nº SEI-350207/000986/2022\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 586/2023\r\nOnde se lê: \r\nFISCAIS:\r\nPARA O HCPM: 2º SGT PM RG 66.995 Jorge Robson Guimarães Correia, ID. Funcional nº 2213064-0; CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho, ID. Funcional nº 4412645-0. PARA O HPM/NIT: 1° SGT RG 64328 Marcos Paulo Pereira Alvarenga, ID. Funcional nº 24663158 2°; SGT RG 70972 André Luiz Silva de Oliveira, ID. Funcional nº 22404147.\r\nLeia-se: \r\nFISCAIS: PARA O HCPM: 2º SGT PM RG 66.995 Jorge Robson Guimarães Correia, ID. Funcional nº 2213064-0; CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho, ID. Funcional nº 4412645-0. PARA O HPM/NIT: 1° SGT RG 64328 Marcos Paulo Pereira Alvarenga, ID. Funcional nº 24663158 2°; SGT RG 70972 André Luiz Silva de Oli veira, ID. Funcional nº 22404147. PARA O PPM/CAS: 1º SGT PM RG 64.332 Carlos Eduardo Franco, ID. Funcional nº 3229661-4 e 2º SGT PM RG 66.407 Márcio Alexandre da Costa, ID. Funcional nº 2375287- 4. PARA O PPM/SJM:1° SGT RG 64.330 Cláudio Moreira, ID. Funcional nº 2471257-4 e 1° SGT RG 74.191 Cláudio Israel da Silva, ID. Funcional nº 2168567-3\r\nId: 2525482\r\n"
        ],
        "2525498": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 798/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de insumos - filmes radiológicos e curativos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 116/2022 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 247.639,90 (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos)\r\n16 de novembro de 2023.\r\nCB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva - ID 5078373-4\r\n: CB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese - ID 4428616-3\r\nCB Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID Func. 4426214-0 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID Func. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID Func. 5110064- 9\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000755/2023.\r\nId: 2525498\r\n"
        ],
        "2525523": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 004/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Évora Ventures Serviços Gráficos e TI. \r\npatrocínio da “2ª edição do Documental Governo do Estado do Rio de Janeiro - Estratégia e Desenvolvimento - Governador Cláu dio Castro, produzido pela Editora Évora. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n06/11/2023. \r\nProcesso nº SEI-220012/000765/2023.\r\nId: 2525523\r\n"
        ],
        "2525549": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 85/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ACF DA SILVA LTDA. ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.555.527/0001-36.\r\nContrato emergencial de prestação de serviços contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e os servidores do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz do sistema penitenciário do estado do rio de janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n180 (centos e oitenta) dias.\r\nR 1.934.742,72 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n16/11/2023.\r\nId: 2525549\r\n"
        ],
        "2525565": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nContrato nº 045/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES LTDA.\r\nO presente Contrato trata-se do patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo no EVENTO FESTIVAL DA LARANJA DE TANGUÁ, a realizar-se nos dias 16 a 18 de novembro de 2023, na Avenida Dulce Lopes Garcia - Centro - Tanguá/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n16 de novembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024.\r\n14/11/2023.\r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2525565\r\n"
        ],
        "2525579": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nMEDICAMENTOS E . \r\npara o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nsetecentos e oitenta e um . \r\n. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nnº 33.775-8 e Fernanda Garcia Lima Viana - matrícula nº 37.886-9. \r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\nId: 2525579\r\n"
        ],
        "2525585": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 004/2023. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e CONQUISTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. \r\nPrestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. \r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2023 (SEPLAG). \r\nR 1.037.884,80 (um milhão, trinta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), sendo o valor de R 86.490,40 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos) para o exercício de 2023, R 518.942,40 (quinhentos e dezoito mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) para o exercício de 2024 e o valor de R 432.452,00 (quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) para o exercício de 2025. \r\n14 de novembro de 2023. \r\nProcesso nº SEI-020006/000408/2023.\r\nId: 2525585\r\n"
        ],
        "2525588": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 410/2023. Dispensa de licitação nº 270/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SG RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nContratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA NITERÓI, na forma do Termo de Referência SEI nº 57318423 e da Proposta SEI nº 56246176. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 916.863,30 (novecentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta centavos). \r\n2023NE10096. \r\n01/11/2023. Parecer n° 1647/2023/FS/DIRJUR (56577211) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 59842806.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nSEI-080007/011503/2023. \r\nId: 2525588\r\n"
        ],
        "2525589": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 550/2023. Dispensa de licitação nº 375/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de EXAMES DE MAMOTOMIA aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem Baixada (CEDI II), unidade de saúde gerida pela Fundação Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 58447345 e da proposta SEI nº 60200896. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 429.136,56 (quatrocentos e vinte e nove mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2023NE10256. \r\n16/11/2023. Parecer n° 2302/2023/FS/DIRJUR (61033469) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 62814250.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2525589\r\n"
        ],
        "2525590": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 552/2023. Dispensa de licitação nº 376/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO E RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento de Valença (UPA - VALENÇA) e atender às demandas da Unidade, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência doc. SEI nº 55922595 e da proposta SEI nº 61730630. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 3.533.800,20 (três milhões, quinhentos e trinta e três mil e oitocentos reais e vinte centavos. \r\n2023NE10256. \r\n01/11/2023. Parecer n° 2350/2023/FS/DIRJUR (61230040) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 62582663.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2525590\r\n"
        ],
        "2525591": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPregão Eletrônico n° 214/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLÓGICO E NEFROLÓGICO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de Litotripsia Extracorpórea por onda de choque (LECO) aos pacientes do SUS assistidos no Centro de Diagnóstico por Imagem RIO (CEDI I) e da Baixada Fluminense (CEDI II), em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência - Edital de Licitação n° 289 (59861525). \r\nR 8.296.992,00 (oito milhões duzentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e dois reais). \r\n2023NE10483.\r\n17/11/2023. \r\nSe regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Instrumento Convocatório. Autorização do Ordenador de Despesa (59934802). \r\nId: 2525591\r\n"
        ],
        "2525593": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/11/2023\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: SEI-080007/018293/2023...“DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023”...\r\nLeia-se: SEI-080007/018293/2023...“DATA DE ASSINATURA: 28/10/2023”...\r\nId: 2525593\r\n"
        ],
        "2525600": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 777/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.318.797/0001-00.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 0179/2023 - SES\r\n12 (doze) meses.\r\nR 155.715,00 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e quinze reais)\r\n16 de novembro de 2023.\r\nGESTOR: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA, ID. Funcional nº 5078373-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3\r\nFISCAIS HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID. Funcional nº 51340674 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000914/2023.\r\nId: 2525600\r\n"
        ],
        "2525607": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o Serviço de Urologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 384/2023. \r\n. \r\n2023NE05135. \r\nDanilo Souza Lima Cruz, matrícula nº 36.337-4.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1569/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/003823/2023.\r\nId: 2525607\r\n"
        ],
        "2525613": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAPÓLICE DE SEGURO FIANÇA LOCATÍCIA Nº 0746.87.22.425-8. CODIN e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.Contratação de Seguro Fiança Locatícia para o imóvel locado pela CODIN, localizado à Rua México n° 45, salas 901, constituído pelas salas 906 e 907, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20031-141, em atendimento à Clausula 15 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 014/2018. VALORR 1.502,49 (um mil quinhentos e dois reais e quarenta e nove centavos). Regulamento de Licitações da CODIN aliado à Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Lei no 8.245/1991. Processo n° SEI-E-12/169/100095/2018.\r\nId: 2525613\r\n"
        ],
        "2525702": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 160/2023 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S.\r\n: Contratação de serviço comum para auditoria CEDAE SAÚDE 2022, que englobe a avaliação da performance Econômico-Financeira e Contábil.\r\n60 (sessenta) dias. \r\nR 134.300,00 (cento e trinta e quatro mil e trezentos reais).\r\n13/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/010807/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0049/2023 - DAD-3).\r\nId: 2525702\r\n"
        ],
        "2525703": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 150/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE METROLOGIA (SBM).\r\npatrocínio e a participação da CEDAE no evento “METROLOGIA 2023.\r\nestará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n16/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/025600/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 037/2023 (DPR).\r\nId: 2525703\r\n"
        ],
        "2525705": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 141/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o INSTITUTO CASA DA UTOPIA.\r\npatrocínio e a participação da CEDAE no evento “VIVA ZUMBI NITERÓI - 15ª EDIÇÃO”.\r\nestará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n07/11/2023.\r\nde Licitação - IL N. 034/2023 DPR).\r\nId: 2525705\r\n"
        ],
        "2525714": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho nº 2023NE00311\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GSI e a Empresa FLIGHT SERVICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ 21.346.605/0001-09)\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço na realização de procedimentos administrativos e técnicos necessários à renovação do cadastro do heliponto da Lagoa (SDHL) jun to à ANAC, na forma do Termo de Referência e da sua Errata\r\nPrazo: 6 (seis) meses a partir da publicação em DOERJ\r\nR 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)\r\n01/11/23\r\nArt. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\n.\r\nId: 2525714\r\n"
        ],
        "2525716": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNota de Empenho nº 2023NE00278\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, e a EmpresaNP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda (CNPJ 07.797.967/0001-95\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de assinatura para acesso (s) à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses\r\nR 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais)\r\n30/10/23\r\nArt. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2525716\r\n"
        ],
        "2525717": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho nº 2023NE00286\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, e a Instituição de Ensino Superior (IES) Faculdades Católicas - PUC-Rio (CNPJ 33.555.921-0001/70)\r\nCustear inscrições de servidores do Gabinete de Segurança Institucional no Curso Introdução ao Novo Regime Jurídico de Licitações e Contratos da Lei 14.133/2021: Teoria e Prática, na forma do Termo de Referência.\r\n40 (quarenta) dias \r\nR 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)\r\n: 30/10/23\r\nArt. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\n.\r\nId: 2525717\r\n"
        ],
        "2525718": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho nº 2023NE01501\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SSMGSI, e a Empresa CIVIAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 60.834.272/0001-19\r\nAquisição de 04 (quatro) manequins de torso para treinamento de reanimação cardiopulmonar, a fim de atender às necessidades da Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco (SAPREV), nas condições, características e prazos contidos no Termo de Referência\r\n120 (cento e vinte) dias \r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n31/10/23\r\nArt. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2525718\r\n"
        ],
        "2525719": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho nº 2023NE01502\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI, e a EmpresaDLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 45.992.528/0001-22)\r\n: Aquisição de 02 (dois) desfibriladores externos automáticos de treinamento, a fim de atender às necessidades da Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco (SAPREV), na forma do Termo de Referência - 61057251.\r\nPrazo: 120 (cento e vinte) dias \r\nR 3.605,00 (três mil seiscentos e cinco reais)\r\n31/10/23\r\nArt. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\n.\r\nId: 2525719\r\n"
        ],
        "2525721": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nNota de Empenho nº 2023NE00297.\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a EmpresaMAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (CNPJ nº 61.074.175/0001-38).\r\nContratação de seguro obrigatório modalidade R.E.T.A. para 03 aeronaves de Asa Rotativa, operadas pela DGOA, para o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. As aeronaves a serem seguradas são: PR RJJ, PR ERJ e PR GRJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 7.804,05 (sete mil oitocentos e quatro reais e cinco centavos).\r\n31/10/23.\r\nArt. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2525721\r\n"
        ],
        "2525742": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2023NE03469.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços - CNPJ: 00.029.372/0007- 36.\r\nAquisição de insumo de radiologia (contraste endovenoso não iônico).\r\nR 817.500,00 (oitocentos e dezessete mil e quinhentos reais).\r\n17 de novembro de 2023.\r\nCb PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva - Id. Funcional: 5078373-4 (DSS 3).\r\n2º Sgt PM RG 66.995 Jorge Robson Guimarães Correia - ID. Funcional: 2213064-0 (HCPM);\r\nCb PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho - ID. Funcional: 4412645-0 (HCPM); 1º Sgt RG 64.830 Marcio Oliveira de Andrade - Id. Funcional: 2316808-0 (HPM/Nit); Sgt RG 70.972 Andre Luiz Silva de Oliveira - Id. Funcional: 2240414-7 (HPM/Nit).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000731/2023.\r\nId: 2525742\r\n"
        ],
        "2525747": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA (09.176.323/0001-05). AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA 1,5 ML, a fim de atender à demanda da corporação. 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento.: R 1.795,80 (um mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). 17/11/2023. decidido no Processo Administrativo nº SEI 350169/000208/2023 e o SEI-350192/003599/2023. \r\nId: 2525747\r\n"
        ],
        "2525753": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 0114/2023 \r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA.\r\ncompra de baterias automotivas, estacionárias, tracionarias e náuticas, visando suprir a manutenção de toda a frota do CBMERJ e equipamentos de rodagem.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 4.471,35 (quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n31/10/2023 \r\nMAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG 40.888, ID 004332053.\r\nMAJ BM QOC/08 LEANDRO CORRÊA DOS SANTOS SILVA, RG 40.884, ID 004332043 e CAP BM QOC/14 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG 49.189, ID 005027671\r\nCAP BM QOC/14 JOÃO PAULO MAGRO DE MACEDO, RG 49.183, ID 005027646.\r\nProcesso nº SEI-270050/000761/2023 PE 027/22.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no original publicado no D.O. de 18/11/2023 \r\nId: 2525753\r\n"
        ],
        "2525768": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato SEI nº 051/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, CO MÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de Vale Refeição e Alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, através de cartão magnético com chip, com possibilidade de carga e recarga de valor de face, na modaline on-line para funcionários da PESAGRO-RIO, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\n31 de outubro de 2023.\r\nR 883.200,00 (oitocentos e oitenta e três mil e duzentos reais).\r\n180 (cento e oitenta) contados a partir da assinatura. \r\nId: 2525768\r\n"
        ],
        "2525777": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 711/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Philips Medical Systems Ltda - CNPJ nº 58.295.213/0023-83.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos intensificadores de imagem (Arco em C), da marca Philips, Modelo Zenition 50.\r\nR 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n21 de novembro de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: 2445754-0 (DSS 3).\r\nMaj PM Med RG 76.611 Flávio dos Santos Cerqueira - Id. Funcional: 3228845-0 (HCPM);\r\nCap PM Med RG 89.387 Glauco de Lima Rodrigues - Id. Funcional: 4398408-8 (HCPM);\r\nCap PM Enf RG 89.415 Thiene Maria Novais Campista - Id. Funcional: 4398531-9 (CHPM);\r\nMaj PM Med RG 76.664 Alexandre Allves Campos - Id. Funcional: 2446144-0 (HPM/Nit);\r\nCap PM Med RG 76.759 Leandro Silva Vale - Id. Funcional: 2445003- 0 (HPM/Nit);\r\nCap PM Enf RG 76.934 Rene dos Santos Spezani - Id. Funcional: 3228364-4 (HPM/Nit).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000418/2021.\r\nId: 2525777\r\n"
        ],
        "2525785": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nContrato INEA n° 37/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e TOYOTA DO BRASIL S/A. \r\nO presente Contrato tem por objeto Aquisição de veículos para serem utilizados pela Gerência de Operações em Emergências Ambientais - GEOPEM para atendimento a emergências ambientais, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nDá-se a este Contrato valor total de R 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais). \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. \r\n17/11/2023. \r\nId: 2525785\r\n"
        ],
        "2525806": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 028/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e CAPSUGEL BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E ALIMENTOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva, fornecimento de peças, qualificação e calibração do equipamento leitor de microplaca (Quantificador de Endotoxinas). \r\nR 30.472,78 (trinta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos) \r\n21/11/2023. \r\nId: 2525806\r\n"
        ],
        "2525836": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 017/2023.\r\n: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Green Card S/A Refeições e Serviços.\r\n: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (natalino), com ou sem tecnologia de chip e respectiva recarga única, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, com fundamento no processo administrativo n° SEI-270003/000050/2023 e n° SEI- 220011/003093/2023.\r\n: R 46.141,50 (quarenta e seis mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n: 14 de novembro de 2023.\r\n: 16/11/2023 a 15/11/2024.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: Bruno Pimentel Moreira - ID: 4344968-9 (Gestor), Marcos Paulo de Souza Oliveira - ID: 4326018-7 (Fiscal) e Soraya Nobre Bandeira de Mello - ID: 4373019-1 (Fiscal).\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2525836\r\n"
        ],
        "2525908": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DECISION TEAM EIRELI.- CNPJ nº 16.858.835/0001-17.\r\nprorrogação do Contrato nº 75/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos e originais, relativamente aos equipamentos que compõem os Grupos Geradores e Subestações de Energia Elétrica instalados nas Unidades Prisionais, Hospitais Penais e demais órgãos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, previsto no parágrafo primeiro da Cláusula 2º do Contrato.\r\n24 meses.\r\nR 1.336.752,32 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n17/11/2023.\r\nId: 2525908\r\n"
        ],
        "2525909": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA- CNPJ nº 02.102.125/0001-58 (matriz) e 02.102.125/0013-91 (filial).\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 19, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato nº 07/2020, bem como no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato nº 17/2019, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da cláusula décima do contrato.\r\n60 meses.\r\nR 8.857.814,00 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e quatorze reais).\r\n17/11/2023.\r\nId: 2525909\r\n"
        ],
        "2525936": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 541/2023. Dispensa de licitação nº 369/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de mão de obra a fim da disponibilização dos profissionais necessários a composição das Equipes de Avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico doc. SEI nº 59274013 e na proposta SEI nº 61074204. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.643.009,52 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil nove reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2023NE10080. \r\n20/10/2023. Parecer 2421/2023/FS/DIRJUR (61514532) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 61850410.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido do D.O. de 13/11/2023.\r\nId: 2525936\r\n"
        ],
        "2525937": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 516/2023. Dispensa de licitação nº 350/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA CAMPOS (CAMPOS) - LOTE I, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58267565 e da proposta SEI nº 60881029. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 3.470.044,86 (três milhões e quatrocentos e setenta mil e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). \r\n2023NE09926. \r\n07/10/2023. Parecer 2328/2023 (61141612) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 63059680.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 517/2023. Dispensa de licitação nº 351/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento UPA COPACABANA - LOTE IV, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58267565 e da proposta SEI nº 60880554. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 3.496.136,90 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil cento e trinta e seis reais e noventa centavos). \r\n2023NE09923. \r\n07/10/2023. Parecer 2328/2023 (61141612) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 63059680.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 518/2023. Dispensa de licitação nº 352/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA QUEIMADOS E JACAREPAGUÁ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58267565 e da proposta SEI nº 60881286. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 7.279.910,59 (sete milhões duzentos e setenta e nove mil novecentos e dez reais e cinquenta e nove centavos). \r\n2023NE09925 / 2023NE09922. \r\n07/10/2023. Parecer 2328/2023 (61141612) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 63059680.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 519/2023. Dispensa de licitação nº 353/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA FONSECA (NITERÓI) - LOTE III, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58267565 e da proposta SEI nº 60881288. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 3.508.972,72 (três milhões quinhentos e oito mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). \r\n2023NE09924. \r\n07/10/2023. Parecer 2328/2023 (61141612) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 63059680.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitidos do D.O. de 26/10/2023.\r\nId: 2525937\r\n"
        ],
        "2526007": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\n: Contrato nº 010/2023.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio alimentação natalino, através de cartão eletrônico-magnético com chip, destinados a aquisição de produtos de gêneros alimentícios, aos servidores e estagiáriosdo DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ.\r\n: 5 (cinco) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n: R 441.090,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e noventa reais).\r\n: 16/11/2023.\r\nId: 2526007\r\n"
        ],
        "2526019": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços de Apresentação de Show Artístico Musical nº 180021/129 /2023 \r\nFUNARJ e R. F. LEAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS-ME.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista CARLINHOS FÉLIX.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) dias, a contar do dia 08 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n06/11/2023. \r\nR 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n2023NE01097.\r\nProcesso nº SEI-180002/001972/2023.\r\nId: 2526019\r\n"
        ],
        "2526028": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nAta de Registro de Preços nº 003/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a empresa CEJOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ n° 39.882.029/0001-80.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de mobiliários escolares destinados a aparelhar os Laboratórios de Iniciação Científica \"intramuros\", conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VI do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\nR 11.099.996,30 (onze milhões, noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos)Lote II: R 8.302.272,47 (oito milhões trezentos e dois mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\n17/11/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nCaroline Alves da Costa, ID. Funcional nº 502668- 9.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n.\r\nId: 2526028\r\n"
        ],
        "2526034": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nContrato nº 015/2023\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa RFC RASTREAMENTO DE FROTAS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em rastreamento veicular, em comodato, de sistema de rastreamento veicular composto de dispositivo GPS com fornecimento de chip multioperadora ou dual chip, totalmente funcionais e operacionais por conta da CONTRATADA, incluindo acessórios, sistema web de gerenciamento para o sistema ofertado, interfaces de integração com outros sistemas e serviços de instalação, desinstalação, manutenção e suporte, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. \r\n12 (doze) meses, a contar da publicação do presente Extrato em DOERJ.\r\nR 78.981,48 (setenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nR 6.581,79 (seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos).\r\n16/11/2023.\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2526034\r\n"
        ],
        "2526049": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 0128/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nCompra de 108 conjuntos contendo oxímetro, tipo: portátil, para uso adulto, pediátrico e neonatal, display gráfico: visor LCD com alta resolução, tensão: 100 VAC a 240 VAC, sem impressão, alimentação: bateria interna recarregável.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 263.509,20 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e nove reais e vinte centavos).\r\n07/11/2023.\r\nTEN CEL BM QOS/Enf/02 Marpilia Aparecida Coelho Fraia de Souza, RG 32.784, ID. Funcional nº 20832761.\r\nTEN CEL BM QOS/Farm/08 Rafael Lage Souza, RG 41.719, ID. Funcional nº 42025729.\r\nCAP BM QOS/Farm/08 Eduardo Pombo do Nascimento, RG 41.708, ID. Funcional nº 43392377 e 2º TEN BM QOA/98 Marcus Mercês Dantas, RG 24.088, ID. Funcional nº 6132553.\r\n2º SGT BM Q06/AxE/02 Barbara Cristina de Oliveira Sepulveda, RG 30760, ID. Funcional nº 6142974.\r\nProcesso nº SEI-270120/001947/2023, P.E 12/23, ATA 24/23.\r\nId: 2526049\r\n"
        ],
        "2526074": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 540/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 368/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, denominado Atendimento Médico Especializado - AME, unidade de saúde gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência SEI nº 59156213 e da Proposta SEI nº 60391816. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.340.288,70 (um milhão e trezentos e quarenta mil e duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). \r\n2023NE10256. \r\nart. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n01/11/2023. \r\n: 2301/2023/FS/DIRJUR (61030215) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 62381073.\r\n*Omitido do DOERJ de 17/11/2023.\r\nId: 2526074\r\n"
        ],
        "2526097": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 800/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, inscrita no CNPJ sob n° 56.994.502/0026-98.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 220/2023 - (SES).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 942.663,00 (novecentos e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais).\r\n21 de novembro de 2023.\r\nCB PM RG n° 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID n° 5078373-4.\r\nCB PM RG n° 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID n° 4428616-3.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer /1º TEN PM FARM RG n° 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva FISCAIS / 1º TEN PM FARM RG n° 3/000013 Nayara Fernandes Paes.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000923/2023.\r\nId: 2526097\r\n"
        ],
        "2526099": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 167/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GBL OURO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de mangotes e óleo para bombas peristálticas de dosagem de produtos químicos na estação de tratamento de água do Guandu.\r\n01(um) ano. \r\nR 293.849,00 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e quarenta e nove reais).\r\n13/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/002095/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0036/2023 - DAD-3).\r\nId: 2526099\r\n"
        ],
        "2526121": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0013/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Vital Mestres Construção e Manutenção Predial. \r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma das fachadas, cobertura e pátio do prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, localizada no Campo de São Cristóvão, 138 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. \r\n: R 4.190.000,00 (quatro milhões cento e noventa mil reais). \r\n390 (trezentos e noventa) dias. \r\n24/08/2023. \r\nProcesso nº SEI-170002/000147/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2023.\r\nId: 2526121\r\n"
        ],
        "2526125": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 069/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SABE CURSOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME.\r\nAquisição de equipamento de mergulho descompressor, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nR 66.430,80 (Sessenta e seis mil quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos).\r\n06/10/2023\r\nCAP BM Igor Campos Bacelar, RG: 40.037, ID. Funcional: 004279731-4.\r\n1º TEN BM Bruno Luiz Goncalves da Silva, RG: 49.931, ID. Funcional: 005070015-4 e 1º TEN BM Igor Geraldo Rodrigues, RG: 53.339, ID. Funcional: 005081668-3;\r\nSUBTEN BM ANDRE Manoel Pontes de Matos, RG: 31.429, ID. Funcional: 00061436-0.\r\nProcesso nº SEI- 270042/001644/2022, P.E 032/23.\r\nId: 2526125\r\n"
        ],
        "2526129": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 020/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ.\r\nPrestação de serviços de desenvolvimento e ministração de cursos de capacitação profissional, incluindo material didático, nas unidades relacionadas no Contrato. Processo nº SEI- 030022/013295/2022.\r\n(quinhentos e trinta e nove mil cento e quarenta reais e dezoito centavos).\r\nR 16.638.951,90 (dezesseis milhões, seiscentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).\r\n30 (trinta) meses.\r\n24/10/2023.\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\nSEI-030022/013295/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2023.\r\nId: 2526129\r\n"
        ],
        "2526178": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 073/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados para confecção de estojo medalhístico e conjunto medalhístico (passador, barreta, estojo), modelo “MANOEL TENREIRO-DISTINÇÃOAS LITERATURAS PROFISSIONAIS, MÉRITO ENSINO E INSTRUÇÃO E COMANDANTE MORAES ANTAS- APLICAÇÃO E ESTUDO”.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 241.605,00 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e cinco reais).\r\n17/10/2023.\r\nCap BM QOC/08 MAIARA VERLY DA SILVA, RG 40.862, Id Funcional 4331939-4; \r\n: Subten BM Q00/00 ANE DE SOUZA PINTO BATISTA, RG 27.945, Id Funcional 613872-1 e Subten BM Q11/02 ELISANGELA JESUS DA SILVA AMARAL, RG 30.931, Id Funcional 2639852-4; \r\nCb BM Q06/AxE/14 CAMILA ANDRADE MALAGUTTI, RG 49.287, Id Funcional 5032929-4.\r\nProcesso nº SEI-270042/001243/2022, PE 041/23\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 25 de outubro de 2023.\r\nId: 2526178\r\n"
        ],
        "2526183": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nContrato AgeRio/ADM 062/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e SÊNIOR EMPRESAS INTEGRADAS EM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n24 meses. \r\n21/11/2023. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023. \r\nContrato AgeRio/ADM 063/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 32.656.702 COSME JOSE DO AMARAL. \r\nPrestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n24 meses. \r\n21/11/2023. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023. \r\nId: 2526183\r\n"
        ],
        "2526185": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 9912348858/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 29/12/2023. \r\n: 14/11/2023. \r\nR 40.437,00 (quarenta mil, quatrocentos e trinta sete reais). \r\nPT 2016; FR 100 e 2023NE00844.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2526185\r\n"
        ],
        "2526188": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 053/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa USINAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E USINAGEM EIRELI.\r\nContratação de empresa de metalurgia (usinagem) para realizar o serviço de reperfilamento de 12 (doze) aros de roda dos bondes de Santa Teresa, conforme Termo de Referência, que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito.\r\n: R 56.700,00 (cinquenta e seis mil, setecentos reais). \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação do extrato no D.O.\r\n21/11/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2023.\r\nId: 2526188\r\n"
        ],
        "2526212": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 145/2023. \r\nUERJ e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA. \r\nAquisição de extintores de incêndio, em atendimento à Faculdade de Tecnologia, FAT, Campus Resende. \r\n12 meses. \r\n: R 43.625,03. \r\n: João Roberto Fartura, matrícula nº 27.689-9 (gestor) e José Ailton Da Silva, matrícula nº 27.707-9 (fiscal). \r\nPortaria 165/DAF/2023. \r\n2023NE04019. \r\n: 16/11/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/034470/2022.\r\nId: 2526212\r\n"
        ],
        "2526249": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2023\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº SEI-350207/000832/2023.\r\nOnde se lê: Pregão SRP nº 180/2023\r\nLeia-se: Pregão SRP nº 137/2023\r\nId: 2526249\r\n"
        ],
        "2526375": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 91/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ/MF nº 92.559.830/0001-71.\r\nPrestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao Cartão Natalino a fim de atender os Servidores ativos a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n21/11/2023.\r\nId: 2526375\r\n"
        ],
        "2526398": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 046/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ESPAÇO M EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\nO presente contrato trata-se do patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo no EVENTO 22ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS FLUMISUL 2023, no Parque da Cidade em Barra Mansa-RJ, a realizar-se nos dias dos dias 22 ao dia 25 de novembro de 2023, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n22 de novembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024.\r\n21/11/2023 a 20/01/2023.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n3.\r\nId: 2526398\r\n"
        ],
        "2526442": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 161/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751026936000.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG.\r\n“o seguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho- Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista nº 0185900-17.1999.5.01.0009, movida por Alair Gonçalves Pernes”.\r\npermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\ndeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1/2019.\r\n: 26/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/026629/2023 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023).\r\nId: 2526442\r\n"
        ],
        "2526443": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 162/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751032162000.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG.\r\nseguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho- Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista nº 0100929-60.2018.5.01.0421 .\r\npermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\ndeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2019.\r\n06/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/026774/2023 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023).\r\nId: 2526443\r\n"
        ],
        "2526444": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 163/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751029590000.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG.\r\nseguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho- Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista nº0101929-20.2016.5.01.0016, movida por LUIZ HENRIQUE CABRAL DOS SANTOS”.\r\npermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\ndeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2019.\r\n31/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/026721/2023 (Ata de Registro de preços nº 001/2023).\r\nId: 2526444\r\n"
        ],
        "2526445": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 164/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751033047000.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG.\r\nseguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho- Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista nº 0000972-98.2011.5.01.0076, movida por .\r\npermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\nDeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2019.\r\n07/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/026865/2023 (Ata de Registro de Preços nº 001/2023).\r\nId: 2526445\r\n"
        ],
        "2526446": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 165/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751034694000.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG.\r\nseguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho- Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista nº, movida por.\r\npermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\ndeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2019.\r\n08/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/027018/2023 (Ata de Registro de Preços nº 001/2023).\r\nId: 2526446\r\n"
        ],
        "2526447": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 166/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751034697000.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG.\r\nseguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho, modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista nº 0011424-31.2014.5.01.0055 movida por .\r\nPermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\nDeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1/2019.\r\n08/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/027122/2023 (Ata de Registro de Preços nº 001/2023).\r\nId: 2526447\r\n"
        ],
        "2526448": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 170/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751036311000.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG.\r\n“O seguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho- Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista nº 0101222-08.2018.5.01.0008, movida por Alexandra Ozorio de Oliveira”.\r\npermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\nDeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1/2019.\r\n: 13 /11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/027617/2023 (Ata de Registro de Preços nº 001/2023).\r\nId: 2526448\r\n"
        ],
        "2526449": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 172/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751037742000.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG.\r\n“O seguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho- Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista nº 0011062-16.2013.5.01.0006, movida por ROBERTO DIAS FERREIRA”.\r\nPermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\nDeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1/2019.\r\n: 14/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/027488/2023 (Ata de Registro de Preços nº 001/2023).\r\nId: 2526449\r\n"
        ],
        "2526450": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 173/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751037768000.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG.\r\n“O seguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho- Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista nº 0000812-97.2011.5.01.0068, movida por Paulo Luiz dos Santos”.\r\nPermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\nDeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1/2019.\r\n: 14/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/027468/2023 (Ata de Registro de Preços nº 001/2023).\r\nId: 2526450\r\n"
        ],
        "2526451": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 174/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751037791000.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG.\r\n“O seguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho- Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista nº 0100359-77.2022.5.01.0019, movida por GENIVAL PEDRO ARAUJO DE SOUZA”.\r\nPermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\nDeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1/2019.\r\n: 14/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/027614/2023 (Ata de Registro de Preços nº 001/2023).\r\nId: 2526451\r\n"
        ],
        "2526561": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 017/2023.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA.\r\nAquisição do equipamento Potenciostato/Galvanostato VersaStat, com rotor para eletrodo rotatório Pine, fabricado pela empresa Princeton Applied Research.\r\n: R 597.330,00 (quinhentos e noventa e sete mil e trezentos e trinta reais).\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n22/11/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, e pelos Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010, do Termo de Referência (SEI56129342).\r\nSEI-260009/002967/2023.\r\nId: 2526561\r\n"
        ],
        "2526594": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Município de Mesquita. Construção e reforma de espaços e estabelecimentos públicos e obras de infraestrutura. 17/11/2023 Proc. nº SEI-220009/000318/2023. \r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Município de Mesquita. DATA DA ASSINATURA: 60 meses. Proc. nº SEI-220009/000318/2023. \r\nId: 2526594\r\n"
        ],
        "2526595": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 107/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS.\r\nContratação de Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Estadual de Educação, a fim de que seja dada continuidade ao gerenciamento do módulo acadêmico, nas dependências da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II (ABMDP II), tornando mais eficiente a realização do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nR 1.889.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil reais).\r\n31/10/2023.\r\nCAP BM Jean de Freitas Goulart, RG: 44.138, ID. Funcional nº 043416659.\r\nCAP BM Adilon Repossi Pereira da Silva, RG: 27.510, ID. Funcional nº 026397110 e 1° TEN BM Alex Vander Correa de Moraes Junior, RG: 53.341, ID. Funcional nº 050816020;\r\n2° TEN BM QOA Simone de Oliveira Costa, RG: 26.740, ID. Funcional nº 026476312. \r\nProcesso nº SEI-270054/000659/2022, P.E 40/23R1.\r\nId: 2526595\r\n"
        ],
        "2526625": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 772/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TV, REFRIGERADORES E TERMO HIGRÔMETROS.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 92.026,00(noventa e dois mil e vinte e seis reais).\r\n08/11/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nMAJOR LUCÍLIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG 76932 ID 2448065- 7, 1º SGT DEISE LEITE DA SILVA RG 66132 E ID 2419355-0.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000574/2022.\r\nCONTRATO 773/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES.\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TV, REFRIGERADORES E TERMO HIGRÔMETROS.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 135.032,53 (cento e trinta e cinco mil trinta e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\n16/11/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nMAJOR LUCÍLIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG 76932 ID 2448065- 7, 1º SGT DEISE LEITE DA SILVA RG 66132 E ID 2419355-0.\r\nCB PM RG 96.691 RAMON DA COSTA BARROS - ID Funcional 5005607-7 CB PM RG 102.231 ELAINE SILVA BARBOSA MATIA JÚLIO - ID Funcional 5027304-3 CB PM RG 105.767 LUCIANA NAZÁRIO ESTELLITA - ID Funcional 5080084-1.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000574/2022.\r\nCONTRATO 774/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TV, REFRIGERADORES E TERMO HIGRÔMETROS.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 21.560,00(vinte e um mil, quinhentos e sessenta reais).\r\n16/11/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nMAJOR LUCÍLIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG 76932 ID 2448065- 7, 1º SGT DEISE LEITE DA SILVA RG 66132 E ID 2419355-0.\r\nCB PM RG 96.691 RAMON DA COSTA BARROS - ID Funcional 5005607-7 CB PM RG 102.231 ELAINE SILVA BARBOSA MATIA JÚLIO - ID Funcional 5027304-3 CB PM RG 105.767 LUCIANA NAZÁRIO ESTELLITA - ID Funcional 5080084-1.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000574/2022.\r\nId: 2526625\r\n"
        ],
        "2526643": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022. \r\nCODERTE e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e concessão de reajuste. \r\n03/10/2023.\r\nR 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais). \r\n04/10/2023. \r\n03/10/2024. \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nId: 2526643\r\n"
        ],
        "2526698": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 799/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FAITHCARE MEDICAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n°31.651.640/0001-95.\r\ndispositivos incisão, infusão e punção I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 122/2022 (SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.646,60 (dez mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n22 de novembro de 2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4 \r\nJonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000795/2021.\r\nTermo de Contrato nº 801/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 21.681.325/0001-57.\r\ndispositivos incisão, infusão e punção I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 122/2022 (SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 42.280,00 (quarenta e dois mil duzentos e oitenta reais).\r\n22 de novembro de 2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4 \r\nJonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000795/2021.\r\nTermo de Contrato nº 802/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.958.637/0001- 32.\r\ndispositivos incisão, infusão e punção I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 122/2022 (SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 283.265,72 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n22 de novembro de 2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4 \r\nJonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000795/2021.\r\nTermo de Contrato nº 808/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, inscrita no CNPJ sob nº 31.673.254/0010-95.\r\ndispositivos incisão, infusão e punção I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 122/2022 (SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.090,00 (cinco mil e noventa reais)\r\n22 de novembro de 2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4 \r\nJonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000795/2021.\r\nTermo de Contrato nº 809/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.248.312/0001-44.\r\ndispositivos incisão, infusão e punção I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 122/2022 (SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)\r\n21 de novembro de 2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4 \r\nJonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000795/2021.\r\nTermo de Contrato nº 810/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.085.822/0001-12.\r\ndispositivos incisão, infusão e punção I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 122/2022 (SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.792,00 (cinco mil setecentos e noventa e dois reais)\r\n22 de novembro de 2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4 \r\nJonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000795/2021.\r\nTermo de Contrato nº 811/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.992.528/0001-22.\r\ndispositivos incisão, infusão e punção I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 122/2022 (SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.157,90 (cinco mil cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos)\r\n22 de novembro de 2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4 \r\nJonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000795/2021.\r\nTermo de Contrato nº 812/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.875.483/0001- 36.\r\ndispositivos incisão, infusão e punção I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 122/2022 (SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais)\r\n22 de novembro de 2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4 \r\nJonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000795/2021.\r\nTermo de Contrato nº 813/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.771.867/0001-43.\r\ndispositivos incisão, infusão e punção I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 122/2022 (SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.170,00 (um mil cento e setenta reais).\r\n22 de novembro de 2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4 \r\nJonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000795/2021.\r\nTermo de Contrato nº 815/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaHUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.304.559/0001-05.\r\ndispositivos incisão, infusão e punção I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 122/2022 (SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.978,00 (três mil novecentos e setenta e oito reais)\r\n22 de novembro de 2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4 \r\nJonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000795/2021.\r\nTermo de Contrato nº 816/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresainscrita no CNPJ sob nº 59.309.302/0001-99.\r\ndispositivos incisão, infusão e punção I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 122/2022 (SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais).\r\n22 de novembro de 2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4 \r\nJonatan Feliciano dos Santos, CB PM RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 Tuane Freitas Guimarães, CB PM RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Rayane Queiroz da Silva.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000795/2021.\r\nId: 2526698\r\n"
        ],
        "2526724": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 033/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e ECOLOGIC INTELIGÊNCIA AMBIENTAL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada em serviço de Monitoramento de Emissões Atmosféricas por Fontes Fixas Fontes Fixas de 02 (duas) caldeiras e 01 (um) boiler, contendo a medição dos parâmetros de Óxido de Nitrogênio (NOX) e Monóxido de Carbono (CO) conforme a Resolução CONAMA Nº 84, de 05/10/2018, a Norma Operacional NOP-INEA 01 e a NT-603.R-4.\r\n16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).\r\n23/11/2023. \r\nId: 2526724\r\n"
        ],
        "2526746": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nCIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\n: Contrato n.º 24/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Pessoa Jurídica PLENART - MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços de locação de estandes com testeira adesivada e com extintores de incêndio para a XVII FECTI.\r\nR 115.000,00 (cento e quinze mil reais)\r\n23/11/2023.\r\n01 (um) mês, a contar de 24/11/2023, desde que posterior a data de publicação.\r\nVera Cascon (ID 42533090), Juliana Dimas Alves (ID: 42033594) e Bruno Henrique Gonçalves de Oliveira (ID: 51266156).\r\n1.500.100\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nSEI-260004/000492/2023.\r\nId: 2526746\r\n"
        ],
        "2526790": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 064/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. - CNPJ Nº 12.483.930/0001-22\r\nAquisição de Insumos Odontológicos de CAD/CAM.\r\n12 meses.\r\nR 306.978,00 (Trezentos e seis mil e novecentos e setenta e oito reais)\r\n23/11/2023.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID 3228794-1.\r\n2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323 - ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844 - ID 2447614-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/001119/2022\r\nTermo de Contrato nº 065/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos de CAD/CAM.\r\n12 meses.\r\nR 125.568,47 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos)\r\n23/11/2023.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID 3228794-1.\r\n2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323 - ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844 - ID 2447614-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/001119/2022\r\nTermo de Contrato nº 057/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa 28.762.676 CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES - CNPJ 28.762.676/0001-31.\r\nAquisição e instalação de mobiliário odontológico (Armário Vitrine e Kart auxiliar).\r\n12 meses.\r\nR 24.832,44 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos)\r\n22/11/2023.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID 3228794-1.\r\n2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323 - ID 2470005-3.\r\nODPM/I: 1º SGT PM Marcelo dos Santos Silva RG 66.765 - ID 2294574-1 e CB PM Raphael Silva de Carvalho RG 95.613 - ID 4425692-2; 7º BPM: MAJ PM DENT Luiz Carlos Pinto Trindade Filho RG 76.868 - ID: 2447476-2 e CAP PM DENT Renata Arraes Feitosa de Gouveia RG 89.564 - ID: 0559170-8; 15° BPM: CAP PM DENT Vinicius Farias Ferreira RG 89.604 - ID:4400689-6 e CB PM Jéssica Souza de Oliveira RG 3/000489 - ID:5134392-4; PPM/SJM: TEN CEL PM DENT Mônica Lara Vitale RG 60724 - ID 2469823-7 e CAP PM DENT Roberta Rocha Pedreira RG 76.897 - ID: 2448608-6; 23° BPM: CAP PM DENT Nathália Chacur Juliboni RG 89.675 - ID:4398637-4 e 1° SGT PM Gilberto Nominato dos Santos RG 74.494 - ID: 2332839-8; 35°BPM: MAJ PM DENT Luiz Carlos Pinto Trindade Filho RG 76.868 - ID: 2447476-2 e CAP PM DENT Renata Arraes Feitosa de Gouveia RG 89.564 - ID: 0559170-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/001189/2022\r\nId: 2526790\r\n"
        ],
        "2526791": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n: Contrato nº 23/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Pessoa Jurídica TAGG SERVICES LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação para os participantes da XVII FECTI.\r\nR 45.699,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais).\r\n23/11/2023.\r\n01 (um) mês, a contar de 24/11/2023, desde que posterior a data de publicação.\r\nVera Cascon, ID. Funcional nº 42533090; Juliana Dimas Alves, ID. Funcional nº 42033594 e Bruno Henrique Gonçalves de Oliveira, ID. Funcional nº 51266156.\r\n1.500.100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2526791\r\n"
        ],
        "2526807": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 001/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TM PESQUISA TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI CNPJ n° 41.896.388/0001-38. \r\nContratação de empresa para serviços de levantamentos topográficos e planialtimétricos no CFAP e base RECOM.\r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais). \r\n23/11/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350191/000240/2023.\r\nId: 2526807\r\n"
        ],
        "2526835": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPARTES: O presente tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical do grupo BATUCADA DU NOSSO BLOCO PRAZO: prazo de vigência do contrato será de 01(dia) contados a partir da data de 10/11/2023. 21/11/2023 NOTA DE EMPENHO: Proc. SEI 180002/002254/2023. \r\nId: 2526835\r\n"
        ],
        "2526856": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 828/2023- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME- CNPJ: 08.761.509/0001-69\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 114.610,08 (Cento e quatorze mil seiscentos e dez reais e oito centavos).\r\n23/11/2023.\r\nAlex Sandro Gomes do Nascimento, ID. Funcional nº 05930367.\r\nMarco Aurélio da Silva Martinez, ID. Funcional nº 24091260.\r\nJosé Antônio de Matos, ID. Funcional nº 24171263; Sérgio da Silva, ID. Funcional nº 22822443 e Rodolfo Paulo Silva Stumpf, ID. Funcional nº 51039427.\r\nCláudio Seixas Amorim, ID. Funcional nº 07044647.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350112/000427/2021 - CO 04/2023.\r\nId: 2526856\r\n"
        ],
        "2526857": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 184/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de Veículo com Blindagem Parcial, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n1.326.500,00 (um milhão trezentos e vinte e seis mil e quinhentos reais).\r\n23/11/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo \r\nnº SEI-350192/003388/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2526857\r\n"
        ],
        "2526858": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 186/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de Veículo com Blindagem Parcial, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n1.326.500,00 (um milhão trezentos e vinte e seis mil e quinhentos reais).\r\n23/11/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo\r\nnº SEI-350192/003388/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2526858\r\n"
        ],
        "2526896": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 831/2023\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa FAST BOX CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 02.881.179/0001-69.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 600.000,00 - (seiscentos mil reais)\r\n: 17/11/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2526896\r\n"
        ],
        "2526897": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 832/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e empresa PIT STOP MOTO SERVICE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 26.184.985/0001-46.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 270.000,00 - (duzentos e setenta mil reais)\r\n: 17/11/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2526897\r\n"
        ],
        "2526898": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 846/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e empresa SR MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.238.349/0001-97\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 900.000,00 - (novecentos mil reais)\r\n: 21/11/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2526898\r\n"
        ],
        "2526903": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Aquisição de assinatura de acesso anual para acesso à sistema de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, e demais funcionalidades que auxiliam a fase interna do processo licitatório. NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: SEI-260007/004407/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2023.\r\nId: 2526903\r\n"
        ],
        "2527058": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2023\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-350207/000331/2022\r\nOnde se lê: Data da assinatura: 31/10/2013\r\nLeia-se: Data da assinatura: 31/10/2023\r\nId: 2527058\r\n"
        ],
        "2527070": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 486/2023. Dispensa de licitação nº 321/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências da Unidade de saúde HERCRUZ, sob a gestão da Fundação Saúde/RJ e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência doc. SEI nº 57558437 e da Proposta SEI nº 59101210. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 5.197.178,76 (cinco milhões, cento e noventa e sete mil cento e setenta e oito reais e setenta e seis centavos). \r\n2023NE09206. \r\n05/10/2023. Parecer n° 2090/2023/FS/DIRJUR (59794365) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60877315.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido do D.O. de 24/10/2023.\r\nId: 2527070\r\n"
        ],
        "2527071": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPregão Eletrônico n° 76/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nLocação de equipamento laboratorial (Analisador Multicanal) junto ao fornecimento de insumos e reagentes, assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão de resultados para realização dos exames de imunologia e hormônios, para atender as demandas do HEMORIO - unidade sob gestão desta Fundação Saúde - em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência 56365903. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do Extrato no DOERJ. \r\nR 299.999,92 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n2023NE10279 / 2023NE10280. \r\n24/11/2023.\r\nSe regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. Autorização do Ordenador de Despesas (56451761). \r\nId: 2527071\r\n"
        ],
        "2527092": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 026/2023. \r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro e a Exata Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. \r\nContratação de pessoa jurídica para a prestação dos Serviços Especializados em Medicina do Trabalho, tem o intuito de atender à legislação vigente e às normas do Ministério do Trabalho e Emprego, em atendimento das demandas da EMATER-RIO, de acordo com as especificações e quantidades do Termo de Referência.\r\n180 (centro e oitenta) dias.\r\n: R 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais)\r\n22/11/2023. \r\nSEI-020002/001130/2023, Leis nºs 8.666/1993 e 13.303/2016.\r\nId: 2527092\r\n"
        ],
        "2527124": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviço n° SEI-63903623.\r\nArcelormittal Brasil S.A., Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC.\r\nPrestação de Serviço que consistirá na avaliação do potencial de resíduos para a produção de rocha artificial, para o uso em revestimentos, que será cumprida mediante a caracterização dos elementos, por meio de diferentes técnicas, visando a determinação de peculiaridades de interesse para a produção de rochas artificiais.\r\nR 58.572,95 (cinquenta e oito mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses contados da data de assinatura do presente instrumento.\r\n23 de novembro de 2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/006715/2022.\r\nId: 2527124\r\n"
        ],
        "2527125": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2023\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002254/2023.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de serviço de apresentação de Show Artístico nº 180021/143/2023.\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço de apresentação de Show Artístico nº 180021/182/2023.\r\nId: 2527125\r\n"
        ],
        "2527128": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/142/2023. \r\nO presente contrato tem como objeto apresentação de show artístico musical do artista JULIA MESTRE.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) meses, contados a partir de 12/12/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n17/11/2023. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n2023NE01064.\r\nProcesso nº SEI-180002/001722/2023. \r\nId: 2527128\r\n"
        ],
        "2527154": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n043/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos a GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS- CNPJ nº 92.559.830/0001-71.\r\nPrestação dos serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de crédito de valores em cartão magnético e/ou cartão eletrônico (Natalino).\r\n12 meses.\r\nR 318.133,50 (trezentos e dezoito mil, cento e trinta e três e cinquenta centavos).\r\nLei nº 8.666/93, Ata de RP 065/2023.\r\n20/11/2023.\r\n.\r\nId: 2527154\r\n"
        ],
        "2527155": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços de Apresentração de Show Artístico Musical nº 180021/140 /2023. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Joyce Moreno.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 05 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n21/11/2023. \r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n2023NE01072. \r\nProc. nº SEI-180002/002109/2023. \r\nId: 2527155\r\n"
        ],
        "2527158": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nContrato de Prestação De Serviços de Apresentação de Show Artístico Musical nº 180021/149 /2023.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista DALTO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\n21/11/2023. \r\nR 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). \r\n2023NE01142.\r\nProcesso nº SEI-180002/002171/2023.\r\nId: 2527158\r\n"
        ],
        "2527181": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 9912630098/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 29/12/2023. \r\n: 14/11/2023. \r\nR 40.437,00 (quarenta mil, quatrocentos e trinta sete reais). \r\nPT 2016; FR 100 e 2023NE00844. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93. \r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 23/11/2023.\r\nId: 2527181\r\n"
        ],
        "2527248": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 837/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40600760000154. \r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 391/2022 (SES).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n22 de novembro de 2022.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA -ID 5078373-4.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA -ID 2396268-2.\r\nCB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000974/2023.\r\nId: 2527248\r\n"
        ],
        "2527249": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 840/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.628.333/0001-46. \r\nAquisição DE MEDICAMENTOS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 141/2023 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.548,00 (dois mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n22 de novembro de 2022.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA -ID 5078373-4.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE -ID 4428616-3.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer FISCAIS / 1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva FISCAIS / 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000935/2023.\r\nId: 2527249\r\n"
        ],
        "2527250": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 833/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.875.483/0001-36.\r\nAquisição DE MEDICAMENTOS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 134/2023 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.320,00 (doze mil trezentos e vinte reais).\r\n22 de novembro de 2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4 / MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000925/2023.\r\nId: 2527250\r\n"
        ],
        "2527251": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 850/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Leman Medicamentos e a Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 40600760000154. \r\nAquisição medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 12/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.013,50 (onze mil, treze reais e cinquenta centavos).\r\n22 de novembro de 2022.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 /MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 /MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer FISCAIS /1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes FISCAIS / 1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000506/2021.\r\nTermo de Contrato nº 850/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Unique Distribuidora de Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ sob n° 23.864.942/0001-13.\r\nAquisição medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 12/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais).\r\n22 de novembro de 2022.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 /MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 /MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000506/2021.\r\nTermo de Contrato nº 858/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 12/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais).\r\n22 de novembro de 2022.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 /MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 /MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000506/2021.\r\nId: 2527251\r\n"
        ],
        "2527271": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 797/23 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DLW Comercial Distribuidora Ltda - CNPJ: 45.992.528/0001-22.\r\nAquisição de mesa ortostática.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).\r\n24 de novembro de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nCap PM Fisio 89.501 Rodrigo Loureiro Cunha e Cap PM Fisio RG 89.502 Diogo de Oliveira Souza Pereira.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000648/2022.\r\nId: 2527271\r\n"
        ],
        "2527272": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 565/2023. Pregão Eletrônico nº 133/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nContratação de serviços de Lavanderia com Locação de Enxoval e Hotelaria, em atendimento às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA - BOTAFOGO, CABUÇU, MESQUITA e QUEIMADOS), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do Extrato no DOERJ. \r\nR 1.645.770,24 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). \r\n24/11/2023. Parecer n° 1466/2023/FS/DIRJUR (55718733) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 40460769.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO N° SEI-080007/007753/2022.\r\nContrato n° 566/2023. Pregão Eletrônico nº 133/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ROMA LAVANDERIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nContratação de serviços de Lavanderia com Locação de Enxoval e Hotelaria, em atendimento às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA - BANGU, CAMPO GRANDE I, CAMPO GRANDE II, SANTA CRUZ, SEAP, IRAJÁ, JACAREPAGUÁ, MARECHAL HERMES, REALENGO e RICARDO DE ALBUQUERQUE), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 3.531.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta e um mil reais). \r\n24/11/2023. Parecer n° 1466/2023/FS/DIRJUR (55718733) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 40460769.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO N° SEI-080007/007753/2022.\r\nContrato n° 567/2023. Pregão Eletrônico nº 133/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA. \r\nContratação de serviços de Lavanderia com Locação de Enxoval e Hotelaria, em atendimento às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA - ITABORAÍ, MARÉ, NITERÓI - FONSECA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, BOTAFOGO, COPACABANA, ENGENHO NOVO, ILHA DO GOVERNADOR e TIJUCA), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 2.709.276,00 (dois milhões, setecentos e nove mil, duzentos e setenta e seis reais). \r\n24/11/2023. Parecer n° 1466/2023/FS/DIRJUR (55718733) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 40460769.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO N° SEI-080007/007753/2022.\r\nContrato n° 568/2023. Pregão Eletrônico nº 133/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\nContratação de serviços de Lavanderia com Locação de Enxoval e Hotelaria, em atendimento às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA - VALENÇA), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 429.908,16 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e oito reais e dezesseis centavos). \r\n24/11/2023. Parecer n° 1466/2023/FS/DIRJUR (55718733) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 40460769.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO N° SEI-080007/007753/2022.\r\nContrato n° 569/2023. Pregão Eletrônico nº 133/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\ncontratação de serviços de Lavanderia com Locação de Enxoval e Hotelaria, em atendimento às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA - CAMPOS DOS GOYTACAZES), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 429.773,52 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\n24/11/2023. Parecer n° 1466/2023/FS/DIRJUR (55718733) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 40460769.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO N° SEI-080007/007753/2022.\r\nId: 2527272\r\n"
        ],
        "2527280": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 024/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e Supremo Comércio e Serviços Ltda.\r\nO presente Contrato tem por objeto a aquisição de Material Escritório, para abastecimento do Almoxarifado Central da Rede FAETEC, situado à Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino, Rio de Janeiro- RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n24/11/2023.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 281.851,50 (duzentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n\r\n\r\nId: 2527280\r\n"
        ],
        "2527281": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 023/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CAEADMAS - CATEDRAL EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO ÁGAPE EM SEPETIBA.\r\nO objeto do presente contrato é a locação do imóvel sito para criação de unidade ensino de Formação Inicial e Continuada, com o objetivo de ofertar qualificação social e profissional para a formação de indivíduos, com qualidade e efetividade, alinhada às necessidades reais dos setores da economia local, a fim de aumentar as oportunidades de inserção e reinserção no mercado de trabalho, tendo como premissa as oportunidades para geração de emprego e renda no bairro de Sepetiba, localizado na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, que faz limite com os bairros de Santa Cruz ao norte, Pedra de Guaratiba a leste, Barra de Guaratiba e Guaratiba.\r\nO prazo da locação será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial.\r\n24/11/2023.\r\nO valor global deste contrato é estimado em R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nLei Federal nº 8.245, de 18.10.91, salvo quanto aos aspectos relacionados a licitações e formalidades administrativas, aos quais se aplicam a Lei n° 8.666/93 e a Lei Estadual n° 287/79.\r\n\r\n\r\nId: 2527281\r\n"
        ],
        "2527292": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 818/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, inscrita no CNPJ sob n° 31.673.254/0010-95.\r\nAquisição de insumos de serviços para cirurgias, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 98/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 112.142,50 (cento e doze mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n24 de novembro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5. \r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4.\r\nCAP RG 89289 VITOR DE ANDRADE RAMOS BOISSON /CAP RG 81015 TACITO MADUREIRA STEGE JUNIOR /CAP RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000670/2022.\r\nTermo de Contrato nº 822/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de insumos de serviços para cirurgias, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 98/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.397,00 (onze mil trezentos e noventa e sete reais).\r\n24 de novembro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5 \r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4.\r\nCAP RG 89289 VITOR DE ANDRADE RAMOS BOISSON /CAP RG 81015 TACITO MADUREIRA STEGE JUNIOR /CAP RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000670/2022.\r\nTermo de Contrato nº 823/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n09.300.300/0001-60.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de serviços para cirurgias, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 98/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais).\r\n24 de novembro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4.\r\nCAP RG 89289 VITOR DE ANDRADE RAMOS BOISSON /CAP RG 81015 TACITO MADUREIRA STEGE JUNIOR /CAP RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000670/2022.\r\nTermo de Contrato nº 824/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.382.970/0001-13.\r\nAquisição de insumos de serviços para cirurgias, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 98/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.560,00 (um mil quinhentos, sessenta reais).\r\n24 de novembro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5. \r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4.\r\nCAP RG 89289 VITOR DE ANDRADE RAMOS BOISSON /CAP RG 81015 TACITO MADUREIRA STEGE JUNIOR /CAP RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000670/2022.\r\nTermo de Contrato nº 827/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 32.416.864/0001-85.\r\nAquisição de insumos de serviços para cirurgias, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 98/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 221.403,60 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e três reais e sessenta centavos).\r\n24 de novembro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4.\r\nCAP RG 89289 VITOR DE ANDRADE RAMOS BOISSON /CAP RG 81015 TACITO MADUREIRA STEGE JUNIOR /CAP RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000670/2022.\r\nTermo de Contrato nº 829/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.645.409/0003-90.\r\nAquisição de insumos de serviços para cirurgias, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 98/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 165.172,60 (cento e sessenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n24 de novembro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5. \r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4.\r\nCAP RG 89289 VITOR DE ANDRADE RAMOS BOISSON /CAP RG 81015 TACITO MADUREIRA STEGE JUNIOR /CAP RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000670/2022.\r\nId: 2527292\r\n"
        ],
        "2527294": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 24/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO CESGRANRIO-UFJF/CAEd. - CNPJ:42.270.181/0001-16 (FUNDAÇÃO CESGRANRIO).\r\nA prestação de serviços de operacionalização e execução de procedimentos relativos à aplicação de Avaliação Formativa e Somativa, nas Redes Públicas Municipais e Estadual de Ensino, dos anos letivos de 2023 e 2024.\r\n24/11/2023.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 59.909.829,11 (cinquenta e nove milhões, novecentos e nove mil, oitocentos e vinte e nove reais e onze centavos).\r\n182691.\r\n3390039.21.\r\n1.540.215.\r\n2023NE21512 e 2023NE21513.\r\nArt. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/0011282/2023.\r\nId: 2527294\r\n"
        ],
        "2527304": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 836/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 86.554,65 (oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n23/11/2023.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0, CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000869/2023.\r\nId: 2527304\r\n"
        ],
        "2527305": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 787/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a FULL VISION PRODUTOS MÉDICOS LTDA (MPE).\r\nInsumos de Oftalmologia.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 17.282,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta e dois reais).\r\n24/11/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP MED RG 89718 CAROLINA SOARES, CAP MED RG 106458 TAILA SIMÕES, CAP MED RG 89349 JOSSANDRA VILLAVERD.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000749/2022.\r\nId: 2527305\r\n"
        ],
        "2527312": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 018/2023.\r\n: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n: Prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência.\r\n: R 287.820,00 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte reais).\r\n: 21 de novembro de 2023.\r\n: 27/11/2023 a 26/05/2025.\r\n: Luciene Fraga dos Santos, ID. Funcional nº 4326016-0 (Gestora); Ariana da Silva Tibau, ID. Funcional nº 5104623-7 (Fiscal) e Geovana Mamedio Costa, ID. Funcional nº 5139650-5 (Fiscal).\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n3.\r\nId: 2527312\r\n"
        ],
        "2527439": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/161/2023. \r\nFUNARJ ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS. \r\npresente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do artista Mauricio Pinheiro Reis, nome artístico BIAFRA. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\n22/11/2023. \r\nR 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). \r\n2023NE01147. \r\nProcesso nº SEI-180002/002208/2023.\r\n\r\nId: 2527439\r\n"
        ],
        "2527494": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDécimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Luminus Eletricidade, Geradores e Serviços Eirelli. A prorrogação do prazo de vigência do contrato 031/21 relativo à Execução de Obras de Reforma do Centro de Pesquisa em Sanidade Animal -CEPGM, com fundamento nos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/16 e na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do Contrato. VALOR: Inalterado.\r\n(60) dias, contados a partir de 20/11/2023, terminando assim a sua vigência em 19/01/2024, dando-se ao contrato o prazo total 750 (setecentos e cinquenta). \r\n17/11/2023\r\nId: 2527494\r\n"
        ],
        "2527551": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n.º 711/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Philips Medical Systems Ltda - CNPJ: 58.295.213/0023-83.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos intensificadores de imagem (Arco em C), da marca Philips, Modelo Zenition 50.\r\nR 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n16 de novembro de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: 2445754-0 (DSS 3).\r\nMaj PM Med RG 76.611 Flávio dos Santos Cerqueira - Id. Funcional: 3228845-0 (HCPM);\r\nCap PM Med RG 89.387 Glauco de Lima Rodrigues - Id. Funcional: 4398408-8 (HCPM);\r\nCap PM Enf RG 89.415 Thiene Maria Novais Campista - Id. Funcional: 4398531-9 (CHPM);\r\nMaj PM Med RG 76.664 Alexandre Allves Campos - Id. Funcional: 2446144-0 (HPM/Nit);\r\nCap PM Med RG 76.759 Leandro Silva Vale - Id. Funcional: 2445003- 0 (HPM/Nit);\r\nCap PM Enf RG 76.934 Rene dos Santos Spezani - Id. Funcional: 3228364-4 (HPM/Nit).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000418/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2023.\r\nId: 2527551\r\n"
        ],
        "2527558": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2022. \r\nCODERTE e a MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. \r\nPrestação de serviços de seguros de acidentes pessoais, para assegurar vidas limitadas a 150 (cento e cinquenta) dos Diretores Executivos, Empregados e Extraquadros. \r\nR 2.430,00 (dois mil e quatrocentos e trinta reais). \r\n22/09/2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. \r\n04/10/2022. \r\n03/10/2023. \r\nLei nº 13.303/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2022.\r\nId: 2527558\r\n"
        ],
        "2527599": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 839/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 73.856.593/0001-66.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023 - SES\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.962,86 (dois mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n24 de novembro de 2023.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 /MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer FISCAIS (2): 1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva FISCAIS (3): 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000854/2021.\r\nId: 2527599\r\n"
        ],
        "2527685": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nContrato nº 180021/158/2023 de prestação de serviço de apresentação de show artístico musical.\r\nFUNARJ e NAMAH MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo(a) artista MARCELLA FOGAÇA.\r\n24/11/2023.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 27 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n2023NE01169.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nProcesso nº SEI-180002/002096/2023.\r\n\r\nId: 2527685\r\n"
        ],
        "2527712": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 111/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a aquisição de lanternas de cena.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.050.200,00 (Um milhão, cinquenta mil e duzentos reais).\r\n07/11/2023.\r\nMAJ BM Maurinei Nunes Mendonça, RG: 28.990.\r\nMAJ BM Thiago Rodrigues, RG: 42.025.\r\n1º TEM BM Rômulo Santos Martins Carrijo, RG: 49.941 e SUBTEN BM Rogério Rodrigues dos Santos, RG: 32.118.\r\n1º SGT BM João Batista Lima Junior, RG: 27.397.\r\nProcesso nº SEI-270042/001397/2022.\r\nId: 2527712\r\n"
        ],
        "2527790": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Sólides Tecnologia S/A. prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de ferramenta informatizada e específica, para execução e gestão do processo de avaliação de desempenho dos empregados da AGERIO. R 68.314,80. 24/11/2023. Proc. n° SEI-220009/000324/2023. \r\nId: 2527790\r\n"
        ],
        "2527811": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 031/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nEmissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on-line (doravante designados cartões-alimentação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício natalino, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 676.094,40 (seiscentos e setenta e seis mil noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\n2023NE01759\r\n24/11/2023\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2527811\r\n"
        ],
        "2527857": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração FSC nº 001/2023.\r\nFundação Santa Cabrini (FSC) e o Instituto Servir e Qualificar Chaya.\r\nCapacitação de Apenados Extramuros e Egressos do Sistema Prisional do Estado do Rio de janeiro.\r\nO prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nR 3.686.124,16 (três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n27/11/2023.\r\n833.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Fe deral nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 46.237, de 07.02.2018; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2527857\r\n"
        ],
        "2527858": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Contrato nº 145/2023.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 6.131.962,50 (Seis milhões cento e trinta e um mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n23/11/2023.\r\nTEN CEL BM VINICIUS DOS SANTOS LACERDA, 31.248.\r\nTEN CEL BM LEONARDO COELHO MORAES DE ABREU, RG: 35.714 e 1º TEN BM JOANA CAMILO CESARIO, RG: 53.343.\r\nTEN CEL BM FABIO JOSE MOREIRA VALENTIM, RG: 24.859.\r\nProcessos nºs SEI-270128/000177/2023 e SEI- 270131/000491/2023.\r\nId: 2527858\r\n"
        ],
        "2527892": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 24.11.2023\r\nPAG. 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000574/2022\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: CONTRATO 772/2023 - Fuspom. \r\nFISCAIS HCPM: MAJOR LUCÍLIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG 76932 ID 2448065- 7, 1º SGT DEISE LEITE DA SILVA RG 66132 E ID 2419355-0. \r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: CONTRATO 772/2023 - Fuspom. \r\nFISCAIS HCPM: MAJOR LUCÍLIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG 76932 ID 2448065- 7, 1º SGT DEISE LEITE DA SILVA RG 66132 E ID 2419355-0. \r\nFISCAIS HPM/NIT: CB PM RG 96.691 RAMON DA COSTA BARROS - ID Funcional 5005607-7 CB PM RG 102.231 ELAINE SILVA BARBOSA MATIA JÚLIO - ID Funcional 5027304-3 CB PM RG 105.767 LUCIANA NAZÁRIO ESTELLITA - ID Funcional 5080084-1.\r\nId: 2527892\r\n"
        ],
        "2527921": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ALLPER COMERCIAL LTDA (CNPJ 24.547.906.0001/99). Aquisição de Tatame para atender a demanda da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 142.994,77 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350503/001144/2022 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2527921\r\n"
        ],
        "2527951": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 733/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A CNPJ n° 31.673.254/0010-95.\r\nINSUMOS ESPECÍFICOS. \r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n23/11/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2.CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7, CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000853/2023- PE SRP 61/2023 (FSERJ).\r\nId: 2527951\r\n"
        ],
        "2527991": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e INFORMATEL COMERCIAL EIRELI ME OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto REPOSIÇÃO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS FILTROS DE ÁGUA PARA UTILIZAÇÃO NOS PRÉDIOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Dá-se a este contrato o valor total de R 1.455,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de dd/mm/aaa, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. SEI- 070010/000439/2022\r\n: Instituto Estadual do Ambiente -INEA e NP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA : O presente CONTRATO tem por objeto REPOSIÇÃO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PURIFICADORES DE ÁGUA PARA UTILIZAÇÃO NOS PRÉDIOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : Dá-se a este contrato o valor total de R 7.494,00 (sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de dd/mm/aaa, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : 27/11/2023. \r\nId: 2527991\r\n"
        ],
        "2528009": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/163/2023.\r\nFUNARJ e ANDERSON DA SILVA CARLOS PRODUÇÕES.\r\nO presente contrato tem como objeto apresentação de show artístico musical pelo artista GUILHERME ARANTES. \r\nprazo de vigência do contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\n24/11/2023.\r\nR 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). \r\n2023NE01172.\r\nProcesso nº SEI-180002/002191/2023. \r\nId: 2528009\r\n"
        ],
        "2528010": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/133/2023 \r\nFUNARJ e GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA. \r\nO presente contrato tem como objeto apresentação de show artístico musical da banda PIQUE NOVO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 11 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n10/11/2023.\r\nR 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). \r\n2023NE01091.\r\nProcesso nº SEI-180002/001669/2023. \r\nId: 2528010\r\n"
        ],
        "2528047": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\nCODERTE e AUTO VIAÇÃO 1001. \r\nBem imóvel denominada cabine/guichê nº 03, com área de 15.00 m2, inscrição IPTU nº 54682-0, localizada no Terminal rodoviário Papa João Paulo II, no Município de Itaperuna - RJ. \r\n23/11/2023. \r\n60 (sessenta) meses, contados a vigência a partir da data de publicação. \r\nR 3.414,81 (três mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e um centavos). \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nSEI-100004/000322/2023. \r\nId: 2528047\r\n"
        ],
        "2528100": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 032/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e STANDARD LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA. \r\nAquisição de equipamento integrado com Metodologia Kjeldahl (composto por unidade de destilação e titulação, unidade digestor e unidade de filtração de gases tóxicos), com certificação e qualificação de instalação, operação e desempenho para o Departamento de Controle Químico no campus sede do IVB. \r\nR 375.252,00 (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n28/11/2023. \r\nId: 2528100\r\n"
        ],
        "2528166": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 273/2023, à empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, com o valor total de R 41.000,00 (quarenta e um mil reais).\r\nId: 2528166\r\n"
        ],
        "2528266": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 868/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SIMPRO Publicações e Teleprocessamento Ltda - CNPJ: 52.704.921/0001-39.\r\nAquisição revista SIMPRO - Sistema videofarma banco de dados completo com exportação dos códigos SIMPRO / TUSS para seu sistema de gestão.\r\nR 6.318,00 (seis mil trezentos e dezoito reais).\r\n27 de novembro de 2023.\r\nSub Ten PM RG 64.286 Valeria.\r\nSub Ten PM RG 73.118 Vania;\r\nSgt PM RG 69.089 Silva.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000148/2023.\r\nId: 2528266\r\n"
        ],
        "2528267": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nContrato nº 010/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Empresa CHADA Comércio e Serviços LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de equipamento multifuncional de impressão laser monocromática, cópia e digitalização de documentos, formato A4, modelo de contratação “outsourcing”, franquia mensal de 2.000 (duas mil) folhas, incluindo a disponibilização de equipamentos, assistência técnica autorizada de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todos os suprimentos e insumos necessários aos equipamentos, incluso papel, sistemas e soluções informatizadas de gestão e apoio, sem fornecimento de mão de obra exclusiva,na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de até R 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n27/11/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2528267\r\n"
        ],
        "2528281": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 834/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa Bioline Fios Cirurgicos Ltda CNPJ n° 37.844.479/0001-52.\r\nInsumos Específico.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 12.917,20 (doze mil novecentos e dezessete reais e vinte centavos).\r\n28/11/2023.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva\r\nCB Diogo Francisco Ovidio dos Santos ID FUNC. 4426214-0\r\nCB Juan Diego Corrêa Bonfim ID FUNC. 519288-8\r\nCB Juliana de Paula Fraga ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000931/2023- PE SRP 225/2022 (FSERJ).\r\nTermo de Contrato nº 860/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa Essencial Rio Distribuidora De Produtos Médicos e Hospitalares LtdaCNPJ n° 24.875.483/0001-36.\r\nInsumos Específicos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais).\r\n28/11/2023.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva\r\nCB Diogo Francisco Ovidio dos Santos ID FUNC. 4426214-0\r\nCB Juan Diego Corrêa Bonfim ID FUNC. 519288-8\r\nCB Juliana de Paula Fraga ID FUNC. 5110064-9\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000931/2023- PE SRP 225/2022 (FSERJ).\r\nId: 2528281\r\n"
        ],
        "2528301": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2023\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350207/000506/2021.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 850/2023.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 857/2023.\r\nId: 2528301\r\n"
        ],
        "2528325": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 024/2023, assinado em 28/11/2023. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa RFC RASTREAMENTO DE FROTAS LTDA. \r\nAquisição de 01 (um) software de gestão de frota, com acesso via web para rastreamento e monitoramento de veículos da administração pública, incluindo instalação, configuração, integração, testes, documentação, transferência de tecnologia, suporte, treinamento e garantia (Item 1), bem como fornecimento de serviço especializado para solução de gerenciamento via web de gerenciamento de frota (Item 2), em um total de 14.200 (quatorze mil e duzentos) UST's, sob demanda. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias para o Item 1 e de 12 meses para o Item 2, sem possibilidade de prorrogação para ambos os itens; contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. \r\n: R 2.470.949,00 (dois milhões quatrocentos e setenta mil novecentos e quarenta e nove reais). \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2528325\r\n"
        ],
        "2528333": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 066/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MEM ELETRÔNICOS E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL DAS PORTAS AUTOMÁTICAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SITUADAS NO EDIFÍCIO SEDE DO RIOPREVIDÊNCIA. \r\n: R 13.520,00 (treze mil e quinhentos e vinte reais). \r\n25/10/2023. \r\n: 2023NE00568 e 2023NE00569. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (meses), contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2528333\r\n"
        ],
        "2528382": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 559/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. \r\n: Aquisição de kit de instrumentais cirúrgico para laparotomia - Item: 1, para atender às demandas do Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), Hospital Estadual Da Mãe De Mesquita (HMÃE) e Hospital Estadual Da Mulher Heloneida Studart (HMULHER). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. R R 118.845,93 (cento e dezoito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e três). \r\n2023NE10499. \r\n24/11/2023. Parecer 1737/2023 (57296867) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 62763645.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 173/2023.\r\nId: 2528382\r\n"
        ],
        "2528396": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 844/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GBG Comercio de Pneus e Serviços Ltda - Penha, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.247.910/0004-30.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n: 21/11/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI- 350515/002898/2023.\r\nId: 2528396\r\n"
        ],
        "2528495": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 546/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 371/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento NOVA IGUAÇÚ I (CABUÇÚ), UPA NOVA IGUAÇÚ II e SANTA CRUZ, atendendo às demandas das Unidades, na forma do Termo de Referência SEI nº 55483676 e da Proposta SEI nº 57016034 e 61725795. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 10.411.305,39 (dez milhões, quatrocentos e onze mil, trezentos e cinco reais e trinta e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. Parecer 2396/2023/FS/DIRJUR (61385060) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 62368692. PROCESSO N° \r\nContrato n° 547/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 372/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento (UPA MARECHAL HERMES- LOTE 04) atendendo às demandas das Unidades, na forma do Termo de Referência SEI nº 55483676 e da Proposta SEI nº 56871186. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.469.041,70 (três milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil quarenta e um reais e setenta centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. Parecer 2396/2023/FS/DIRJUR (61385060) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 62368692. SEI- 080007/012470/2023.\r\nContrato n° 548/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 373/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO E RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento (UPA BANGU - LOTE 06) atendendo às demandas das Unidades, na forma do Termo de Referência SEI nº 55483676 e da Proposta SEI nº 57001926. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.704.096,46 (três milhões, setecentos e quatro mil noventa e seis reais e quarenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. Parecer 2396/2023/FS/DIRJUR (61385060) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 62368692. SEI- 080007/012470/2023.\r\nContrato n° 549/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 374/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO E RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento (UPA BANGU - LOTE 06) atendendo às demandas das Unidades, na forma do Termo de Referência SEI nº 55483676 e da Proposta SEI nº 57001926. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.704.096,46 (três milhões, setecentos e quatro mil noventa e seis reais e quarenta e seis centavos). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. Parecer 2396/2023/FS/DIRJUR (61385060) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 62368692. PROCESSO N°\r\n*Omitidos do D.O. de 21/11/2023.\r\nId: 2528495\r\n"
        ],
        "2528496": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 561/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 382/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA Copacabana, unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 62174581 e da proposta SEI nº 59697749. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.022.097,90 (um milhão vinte e dois mil e noventa e sete reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 15/11/2023. Parecer 2330/2023/FS/DIRJUR e conclusivo (SEI nº 61180545 e 63154285) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 63296407. PROCESSO N° SEI-080007/012967/2023.\r\nId: 2528496\r\n"
        ],
        "2528503": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato 787/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a Full Vision Produtos Médicos Ltda (MPE)\r\nInsumos de Oftalmologia.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 17.282,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta e dois reais).\r\n24/11/2023.\r\nCB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva\r\nCAP MED RG 89718 Carolina Soares, CAP MED RG 106458 Taila Simões, CAP MED RG 89349 Jossandra Villaverd.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000749/2022.\r\nId: 2528503\r\n"
        ],
        "2528504": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato 836/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a Costa Camargo Comércio De Produtos Hospitalares Ltda\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 86.554,65 (oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n23/11/2023\r\n: CB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0, CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000869/2023.\r\nId: 2528504\r\n"
        ],
        "2528525": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 024/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a NETZSCH DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAnalisador Termogravimétrico.\r\n: R 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da publicação do Extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n: 28/11/2023.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, e pelos Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010.\r\nId: 2528525\r\n"
        ],
        "2528531": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: Contrato nº 056/CENTRAL/2023.\r\nA Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa High Level Comercial Ltda.\r\nAquisição de equipamentos de energia (estabilizadores e nobreaks) para a expansão do atual parque de equipamentos de TIC's da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL, de acordo com o Termo de Referência, index, que embora não transcrito fazem parte integrante deste instrumento.\r\nR 35.242,00 (trinta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais).\r\n60 (sessenta dias).\r\n29/11/2023.\r\nId: 2528531\r\n"
        ],
        "2528541": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. \r\n.\r\n. \r\nArtigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n148.320,00 (cento e quarenta e oito mil trezentos e vinte reais. \r\n. \r\nRicardo Lima de Almeida Neves - matrícula nº 5335-5.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NR3 COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 211/2023. \r\n. \r\n2023NE05237. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nRPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n148.950,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta reais. \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula 30.746-2.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/05118/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 389/2023/HUPE. \r\nRPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\n. \r\n.\r\nId: 2528541\r\n"
        ],
        "2528552": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Contrato nº 147/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Contrato Emergencial tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo, recepção, auxiliar de almoxarifado, controlador de acesso, maqueiro e supervisor para atuarem nas dependências diversas das unidades de saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), especificamente nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Policlínicas Militares, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e no Almoxarifado Médico da DGS com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de uniforme completo, materiais e equipamentos de proteção individual quando necessário , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/12/2023.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.318.645,54 (três milhões, trezentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n28/11/2023.\r\nMAJ BM QOS/Enf/08 CESAR MATIAS CARVALHO, RG: 41.835.\r\nMAJ BM QOS/Enf/08 DANIELE DA SILVA VIRGINI, RG: 41.862 e MAJ BM QOS/Enf/08 CAMILLA RAPOSO MELLO, RG: 41.891;\r\nMAJ BM QOS/Enf/08 MAILA BUENO MONT MOR TEIXEIRA, RG: 41.846.\r\nProcesso nº SEI-270060/002699/2023.\r\nId: 2528552\r\n"
        ],
        "2528563": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 150/2023. \r\nUERJ e Sirona Dental Comércio de Produtos e Sistemas Odontológicos LTDA. \r\naquisição de equipamento hospitalar (tomógrafo odontológico cone beam), para atender ao Setor de Odontologia da PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 434.830,00. \r\nEliseu Santos de Freitas, matrícula nº 36.976-9 (gestor) e Marcelo Daniel Brito Faria, matrícula nº 33.068-8 (fiscal). \r\nPortaria 168/DAF/2023. \r\n2023NE04236. \r\n: 24/11/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/027936/2022.\r\nContrato 153/2023. \r\nUERJ e Brasoftware Informática LTDA. \r\nContratação de empresa para licenciamento de softwares da adobe.\r\n36 meses. \r\n: R 195.999,97. \r\nTamyres Aires Libório, Mat. 40.622-3 (gestora) e Luciana Liberato Villa Nova Leite, matrícula nº 37.991-7 (fiscal). \r\nPortaria 167/DAF/2023. \r\n2023NE04250/2023NE04.\r\n: 27/11/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/045724/2022.\r\nId: 2528563\r\n"
        ],
        "2528587": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA. : Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, englobando: Licenciamento de Uso Temporário, válido por 01(um) ano, de solução Sistema de Vigilância Agropecuária - VIGIAGROPEC, Implantação, Treinamento e Manutenção Corretiva, na forma do Termo de Referência. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 426.996,00(quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e seis reais). : 29 de novembro de 2023.: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010SEI- 020007/002707/2023.\r\nId: 2528587\r\n"
        ],
        "2528591": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTRAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº180021/150 /2023 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista André Luis Rosa Lucas, nome artístico ANDRÉ LUCAS.O prazo de vigência do contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: R 190.000,00 (cento e noventa mil reais) Proc. n° SEI-180002/002148/2023.\r\nId: 2528591\r\n"
        ],
        "2528609": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nInstrumento contratual nº 859/2023- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa Medka Hospitalar Eireli - CNPJ 36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de insumos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 1.999,60 (um mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n24/11/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva.\r\nCB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva.\r\nCB Leonardo Medeiros Cabral ID FUNC. 5001681- 4\r\nCB Brenda Kayenne Da Silveira Sobreira ID FUNC. 5134317-7\r\nCB Patrícia de Souza Francisco dos Santos ID FUNC. 5134359-2\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000950/2023- PE SRP 275/2022.\r\nId: 2528609\r\n"
        ],
        "2528616": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 151/2023 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CAMINHA`S COMERCIAL LTDA - CNPJ: 32.313.421/0001-69.\r\nAquisição de serra de gesso e acessórios.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.193,50 (três mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\n29 de novembro de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS).\r\nTEN CEL PM MED RG 76595 PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES - HCPM (ortopedia);\r\nMAJ PM MED RG 76665 Rodrigo Ribeiro Pinho Rodarte - HCPM (ortopedia);\r\nMAJ PM MED RG 76.572 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO NETO - HCPM (ortopedia);\r\nCAP PM MED RG 89352 Marcelo Erthal Moreira De Azeredo - HPMNIT (ortopedia).\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000584/2023.\r\nId: 2528616\r\n"
        ],
        "2528652": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 20/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\n: Prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 12 (doze) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2023. \r\n: 23/11/2023. \r\nR 351.172,80 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos). \r\nPT 2016; FR 100 e 2023NE00861. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2528652\r\n"
        ],
        "2528654": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 21/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n: Prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital nº PERP 01/2023 - SEPLAG) e do instrumento convocatório. \r\n: 18 (dezoito) meses, a contar de 01/12/2023. \r\n: 24/11/2023. \r\nR 3.951.144,00 (três milhões, novecentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais).\r\nPT 2010; FR 100 e 2023NE00850. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2528654\r\n"
        ],
        "2528687": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 048/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\n: Aquisição munição tipo treina, calibre .40 S&W, para atendimento à demanda da ACADEPOL e da CORE\r\n2.226.000,00 (dois milhões duzentos e vinte seis mil reais).\r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/11/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 29/11/2023.\r\n: Art. 25, I da Lei 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000138/2023.\r\nId: 2528687\r\n"
        ],
        "2528689": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 049/SEPOL/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n: Prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de carga (créditos) de forma automática (on line), relativos ao cartão natalino, objetivando agraciar os servidores da ativa da SEPOL, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 065/2023, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de valor global de R 3.901.628,10 (três milhões e novecentos e um mil e seiscentos e vinte e oito reais e dez centavos).\r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/11/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 29/11/2023.\r\n: Art. 15,II da Lei 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000394/2023.\r\nId: 2528689\r\n"
        ],
        "2528709": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 033/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de ítens de material permanente e de consumo, pertinentes aos Lotes 1, 2, 3 e 4, na forma do Termo de Referência, e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência.\r\nR 29.997,40 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).\r\n2023NE01808.\r\n29/11/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2528709\r\n"
        ],
        "2528716": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato Nº 066/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. - CNPJ Nº 12.483.930/0001-22\r\nAquisição de equipamentos do sistema CAD/CAM do tipo chairside, com instalação.\r\n12 meses.\r\nR 1.548.798,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais).\r\n30/11/2023.\r\n2° TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323 - ID n° 2470005-3. \r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID n° 3228794-1.\r\nHPM/NIT: CAP PM DENT Aluizio Soares Lessa Junior, RG 77.880 - ID n° 2442932-5 e 2° SGT PM Frank da Silva Lopes, RG 77.096 - ID n° 2184831-9; OCPM: CAP PM DENT Felipe Melo de Araújo, RG 89.557 - ID n° 4400661-6 e 1° SGT PM Juliano Eloi Alves, RG 78.893 - ID n° 5941660-1; ODPM/I: MAJ PM DENT Ana Regina Cervantes Dias, RG 76.789 - ID n° 2449194-2 e CAP PM DENT Marise de Andrade Junqueira, RG 64.305 e ID n° 2455325-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350221/000230/2023.\r\nId: 2528716\r\n"
        ],
        "2528769": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 42/2023. \r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Saner Engenharia e Consultoria Eireli Epp. \r\nO objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de projeto executivo e obras de drenagem em ribeira - Cachoeiras de Macacu, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\nO valor total do presente Contrato é de R 4.107.315,06 (quatro milhões, cento e sete mil trezentos e quinze reais e seis centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico - Financeiro apresentado pela contratada. \r\nO prazo máximo para a execução é de 10 (dez) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedia em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 13 (treze) meses, contados a partir de dd/mm/aaaa, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do Extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n29/11/2023. \r\nId: 2528769\r\n"
        ],
        "2528773": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 018/2023.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços - CNPJ n° 92.559.830/0001-71.\r\nPrestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on- line (doravante designados cartões-alimentação ou simplesmente car tões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício natalino aos servidores que atuam nas atividades do GSI, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 35.941,80 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2023, desde que posterior à data de publicação do Extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do Extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n30/11/2023.\r\n: Jhoni Mateus Torres DA Silva, ID Funcional: 5008160-8.\r\nCarina Figueira de Oliveira, ID Funcional: 5141754-5 e Pedro Henrique Campos de Camargo Salles ID Funcional: 5142823-7.\r\n2023NE00296.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2528773\r\n"
        ],
        "2528788": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/134/2023. \r\nO presente contrato tem como objeto apresentação de show artístico musical pelo(a) banda RADIAL 80.\r\nPrazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar de 09/11/2023. Desde que posterior da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n27/11/2023. \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n2023NE01093. \r\nProc. nº SEI-180002/001572/2023. \r\n\r\nId: 2528788\r\n"
        ],
        "2528794": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 862/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 04.380.569/0001-80. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 092/2023 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 48,00 (quarenta e oito reais)\r\n29 de novembro de 2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4 / MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000804/2023.\r\nTermo de Contrato nº 863/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 092/2023 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 332,00 (trezentos e trinta e dois reais). \r\n29 de novembro de 2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4 / MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000804/2023.\r\nTermo de Contrato nº 864/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 44.734.671/0001-51.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 092/2023 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n29 de novembro de 2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4 / MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000804/2023.\r\nId: 2528794\r\n"
        ],
        "2528795": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 842/2023.\r\nHunter Cientifica Comercial e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 00.304.559/0001-05.\r\napósitos II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 40.884,00 (quarenta mil oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\n28 de novembro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA. \r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA. Os fiscais de contratos do CABIS sugeridos ao Ordenador de Despesas pelas CMMHs: CB Estela Rutledge RG 3/000380 ID Funcional n° 5113829-8; CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID Funcional n° 5134210-3; CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID Funcional n° 5134221-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000865/2021.\r\nTermo de Contrato nº 843/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Dlw Comercial Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 45.992.528/0001-22.\r\napósitos II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.191,20 (dezessete mil cento e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n28 de novembro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA. \r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA. Os fiscais de contratos sugeridos ao Ordenador de Despesas pelas CMMHs: CB Estela Rutledge RG 3/000380 ID Funcional n° 5113829-8; CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID Funcional n° 5134210-3; CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID Funcional n° 5134221-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000865/2021.\r\nTermo de Contrato nº 845/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Fsw Produtos Para Saúde Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 07.706.250/0001- 90.\r\napósitos II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).\r\n28 de novembro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA. Os fiscais de contratos sugeridos ao Ordenador de Despesas pelas CMMHs: CB Estela Rutledge RG 3/000380 ID Funcional n° 5113829-8; CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID Funcional n° 5134210-3; CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID Funcional n° 5134221-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000865/2021.\r\nTermo de Contrato nº 847/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Unidas Medical Importaçao e Exportaçao Ltda Epp, inscrita no CNPJ sob nº 17.094.914/0001-61.\r\napósitos II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.470,00 (onze mil quatrocentos e setenta reais).\r\n28 de novembro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira Da Silva. \r\nCB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simões Reis Da Silva. Os fiscais de contratos sugeridos ao Ordenador de Despesas pelas CMMHs: CB Estela Rutledge RG 3/000380 ID Funcional n° 5113829-8; CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID Funcional n° 5134210-3; CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID Funcional n° 5134221-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000865/2021.\r\nTermo de Contrato nº 848/2023.\r\nA Secretaria De Estado De Polícia Militar e a empresa Mille Comercial - Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob nº 28.641.966/0001-27.\r\napósitos II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.790,50 (doze mil setecentos noventa reais e cinquenta centavos).\r\n28 de novembro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA. Os fiscais de contratos sugeridos ao Ordenador de Despesas pelas CMMHs: CB Estela Rutledge RG 3/000380 ID Funcional n° 5113829-8; CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID Funcional n° 5134210-3; CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID Funcional n° 5134221-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000865/2021.\r\nTermo de Contrato nº 849/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Medmach Solucoes Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 09.608.095/0001-03.\r\napósitos II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).\r\n28 de novembro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA. \r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA. Os fiscais de contratos sugeridos ao Ordenador de Despesas pelas CMMHs: CB Estela Rutledge RG 3/000380 ID Funcional n° 5113829-8; CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID Funcional n° 5134210-3; CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID Funcional n° 5134221-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000865/2021.\r\nId: 2528795\r\n"
        ],
        "2528799": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nContrato nº 041/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa CS Brasil Frotas S.A. - CNPJ n° 27.595.780/0001-16.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\n36 meses.\r\nR 5.326.816,68.\r\n28/11/2023.\r\nLei n° 8.666/93, Ata de RP 0001/2023 da SEPLAG.\r\n.\r\nId: 2528799\r\n"
        ],
        "2528808": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 048/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Contrato trata-se do patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo no evento“DIA NACIONAL DO SAMBA”, a se realizar entre os dias 01/12/2023 e 02/12/2023, na Cidade do Samba, Rua Rivadávia Corrêa, 60 - Gamboa - RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n01/12/2023 a 29/01/2024.\r\n28/11/2023.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2528808\r\n"
        ],
        "2528852": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "MICO INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nContrato nº 008/2023. \r\nO Departamento de Recursos Minerais DRM-RJ e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nPrestação de serviço de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail). \r\n12 (doze) meses. \r\n29/11/2023. \r\n: R 18.106,80 (dezoito mil cento e seis reais e oitenta centavos). \r\nProcesso n° SEI-220014/000676/2023.\r\n*Omitido do D.O. de 30/11/2023.\r\nId: 2528852\r\n"
        ],
        "2528856": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n. \r\na Unidade de Hemoterapia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nSilvana Machareth Santiago - matrícula nº 40.198-4.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nmonitores de laudos, para atender o Serviço de Imagem do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nJoão Lúcio Mação Júnior, matrícula nº 39.128-4.\r\n32.597-7 e Gustavo Frederico Jauregui - matrícula \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nId: 2528856\r\n"
        ],
        "2528896": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 148/2023. \r\nA UERJ e o CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES. \r\nAquisição de bebedouros, para atender às necessidades do Campus Regional de Resende. \r\n12 meses. \r\n: R 15.366,00. \r\n: Isabella Shimizu Costa, Mat.: 35.595-8 (gestora) e Sirlei Henrique Cortes, Matrícula: 41.112-4 (fiscal). \r\nPortaria 169/DAF/2023. \r\n2023NE04113. \r\n: 23/11/2023. \r\nSEI- 260007/033542/2022.\r\nContrato n° 149/2023. \r\nA UERJ e a ARAÚJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI. \r\nAquisição de bebedouros, para atender às necessidades do Campus Regional de Resende. \r\n12 meses. \r\n: R 12.300,00. \r\n: Isabella Shimizu Costa, Mat.: 35.595-8 (gestora) e Sirlei Henrique Cortes, Matrícula: 41.112-4 (fiscal). \r\nPortaria 169/DAF/2023. \r\n2023NE04117. \r\n: 23/11/2023. \r\nProcesso n° SEI- 260007/033542/2022.\r\nId: 2528896\r\n"
        ],
        "2528897": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "MICO INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nContrato nº 009/2023. \r\nO Departamento De Recursos Minerais DRM-RJ e a Angel's Segurança e Vigilância - em Recuperação Judicial Ltda. \r\nPrestação de serviços de vigilância patrimonial, desarmada, em turno noturno, em escala de 12x36 horas. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n30/11/2023. \r\nR 281.647,92 (duzentos e oitenta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). \r\nProcesso n° SEI-220014/000821/2023.\r\nId: 2528897\r\n"
        ],
        "2528899": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 819/2023 - Fuspom.\r\nA SEPM e a ZAP Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Me.\r\nAquisição de insumos para procedimentos hemoterápicos com cessão de comodato.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 4.850,00(quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\n23/11/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nTC ENF CHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB RG: 56574, SGT PM ANDRÉ LUIZ WAGNER DA SILVA RG: 73036, SGT PM RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA RG: 73035.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000297/2022.\r\nContrato n° 820/2023 - Fuspom.\r\nA SEPM e a PROCARE - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de insumos para procedimentos hemoterápicos com cessão de comodato.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 20.756,40 (vinte mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n23/11/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nTC ENF CHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB RG: 56574, SGT PM ANDRÉ LUIZ WAGNER DA SILVA RG: 73036, SGT PM RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA RG: 73035.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000297/2022.\r\nContrato n° 821/2023 - Fuspom.\r\nA SEPM e a MARTELL Comercio De Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de insumos para procedimentos hemoterápicos com cessão de comodato.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.395,76 (quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n29/11/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nTC ENF CHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB RG: 56574, SGT PM ANDRÉ LUIZ WAGNER DA SILVA RG: 73036, SGT PM RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA RG: 73035.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000297/2022.\r\nId: 2528899\r\n"
        ],
        "2528920": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 88/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ/MF nº 05.340.639/0001-30.\r\nPrestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\nR 8.504.538,23 (oito milhões, quinhentos e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos).\r\n28/11/2023.\r\nId: 2528920\r\n"
        ],
        "2528921": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 571/2023. Pregão Eletrônico n° 227/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Patologia Clínica Dr. Saleme Ltda. \r\nContratação de empresa especializada para a realização de exames de Análises Clínicas e de Anatomia Patológica para atender as Unidades sob gestão da Fundação Saúde em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no item 7 do Anexo 01 - Termo de Referência 37987566 e a Proposta doc. SEI 62672653. \r\nR 9.799.836,03 (nove milhões, setecentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e três centavos). \r\n2023NE10649. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n30/11/2023. Parecer n° 389/2022 (29070360) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 62774223.\r\nId: 2528921\r\n"
        ],
        "2528932": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato n° 30/2023 \r\n: O Instituto Estadual do Ambiente-INEA e NP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n: O presente Contrato tem por objeto reposição, aquisição e instalação de novos purificadores de água para utilização nos prédios do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 7.494,00 (sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de dd/mm/aaa, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: 30/11/2023. \r\nPROCESSO Nº SEI-070010/000439/2022. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/11/2023.\r\nId: 2528932\r\n"
        ],
        "2528985": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nVermat Medical Comércio e Representações Ltda. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n129.999,96 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos. \r\n. \r\nDayse Carvalho do Nascimento - matrícula nº 34.026-5.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1578/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/006526/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 382/2023/HUPE. \r\nVermat Medical Comércio E Representações Ltda. \r\n\r\n\r\n/202.\r\nId: 2528985\r\n"
        ],
        "2528999": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 145/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NIVEL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA.\r\nAquisição de 50 (cinquenta) unidades de viaturas do tipo V5 - Pick up. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 5.215.248,50 (cinco milhões, duzentos e quinze mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n27/11/2023.\r\nTEN CEL BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG 34.055, ID n° 4149290-0.\r\nMAJ BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG 40.884, ID n° 043320430 e MAJ BM QOC/13 Igor Motta de Mattoscosta, RG 49.129, ID n° 5012992-9.\r\nMAJ BM QOC/03 Victor Hugo Fonseca Ferreira, RG 34.042, ID n° 5598958-2.\r\nProcessos nºs SEI-270042/001228/2023 e SEI- 270042/001304/2022, PE 18/23, ATA 33/23.\r\nId: 2528999\r\n"
        ],
        "2529028": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAÚDAVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEI n° 018/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa GREEN CARD S/A Refeições Comércio e Serviços.\r\nPrestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on- line (doravante designados cartões - alimentação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício natalino aos servidores da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, cuja aquisição se dará com fulcro na Lei nº 8.666/93, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. A descrição e quantidade dos cartões estão contidos na planilha Estimado (Anexo I), parte integrante deste contrato.\r\n12 (doze) meses\r\nR 67.026,60 (sessenta e sete mil vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\n29/11/2023\r\nProcesso nº SEI-280001/000029/2023; art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93.\r\nId: 2529028\r\n"
        ],
        "2529046": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato SEEDUC nº 05/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. - CNPJ:72.381.189/0010-01.\r\nAquisições de microcomputadores, novos, de primeiro uso, acrescidos de seus acessórios (monitores, mouses e teclados) com fornecimento de softwares, com suporte técnico de 60 (sessenta) meses on-site, nos termos da garantia de funcionamento, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação.\r\n28/11/2023.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 2.611.200,00 (dois milhões, seiscentos e onze mil e duzentos reais).\r\n182179.\r\n449052.43.\r\n105.\r\n2023NE21335.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 030029/016249/2022.\r\nContrato SEEDUC nº 06/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EMPRESA DATEN TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ:04.602.789/0001-01.\r\nAquisições de microcomputadores, novos, de primeiro uso, acrescidos de seus acessórios (monitores, mouses e teclados) com fornecimento de softwares, com suporte técnico de 60 (sessenta) meses on-site, nos termos da garantia de funcionamento, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação.\r\n28/11/2023.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 179.800,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n182179.\r\n449052.43.\r\n105.\r\n2023NE21336.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-030029/016249/2022.\r\nId: 2529046\r\n"
        ],
        "2529147": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 005/2023. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a CERTIFICA PARKING & FACILITIES LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação de estacionamentos na área de mercado da Unidade I da CEASA IRAJÁ. \r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação da Lei nº 8.666, no que couber, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n01/12/2023. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60(sessenta) meses. \r\nR 1.175.000,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 2529147\r\n"
        ],
        "2529181": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 09/2023.\r\nA Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nPrestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on- line (doravante designados cartões-alimentação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício natalino aos funcionários que atuam nas atividades da LOTERJ, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 29.142,00 (vinte e nove mil, cento e quarenta e dois reais).\r\n2023NE00359.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e 42.301/2010, bem como pelas cláusulas e condições contratuais.\r\n01/12/2023.\r\nId: 2529181\r\n"
        ],
        "2529183": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato 40/2023. \r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA. \r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de ração para primatas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nDá-se a este contrato valor total de R 342.480,00 (trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/12/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n30/11/2023. \r\nId: 2529183\r\n"
        ],
        "2529186": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 563/2023. Dispensa de Licitação nº 389/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nContratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA - NITERÓI, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 60749557 e da proposta SEI 62996931. VIGÊNCIA:VALOR TOTAL: R 677.243,33 (seiscentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). \r\n2023NE10644. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n17/11/2023. Parecer 2626/2023/FS/DIRJUR (62976796) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 63571917.\r\nPROCESSO N° SEI-080007/018881/2023.\r\nId: 2529186\r\n"
        ],
        "2529192": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviço nº SEI-64355566.\r\nArcelormittal Brasil S.A.; Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC.\r\nPrestação do Serviço que consistirá na avaliação de substituição de uma areia por coprodutos de mineração de minério de ferro da ArcelorMittal numa típica massa industrial de uma cerâmica de MG, que será cumprida mediante a caracterização de matérias-primas, por meio de diferentes técnicas, visando à determinação de peculiaridades de interesse para a produção de cerâmica vermelha, formulação de composições, preparação e processamento de corpos de prova e avaliação das propriedades físicas e mecânicas das cerâmicas queimadas em diferentes temperaturas.\r\nR 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).\r\n12 (doze) meses contados da data de assinatura do presente instrumento.\r\n30/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/005283/2023.\r\nId: 2529192\r\n"
        ],
        "2529227": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/154/2023 \r\nFUNARJ e JMTZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\npresente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo(a) artista JU MORAES. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 06 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n01/12/2023. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n2023NE01188. \r\nProcesso nº SEI-180002/002057/2023.\r\nId: 2529227\r\n"
        ],
        "2529251": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\n\r\n: Contrato nº 055/CENTRAL/2023\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa DB2 ENGENHARIA LTDA.\r\ncontratar Empresa especializada em Engenharia elétrica para realizar os serviços de reparos e manutenção na subestação retificadora dos bondes de Santa Teresa, de acordo com o Termo de Referência, que embora não transcrito fazem parte integrante deste instrumento.\r\nR 212.000,00 (duzentos e doze mil reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n01/12/2023.\r\nSEI-100006/000664/2023.\r\nId: 2529251\r\n"
        ],
        "2529267": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 151/2023. \r\nUERJ e CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nprestação de serviços de locação de equipamentos de informática (notebooks e mouses). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de autorização de início dos serviços. \r\n: R 42.143,00. \r\nLuiz Carlos Farias de Melo (Gestor), matrícula nº 32.949-0 e Jorge Monteiro da Silva (Fiscal), matrícula nº 30.671-2. \r\nPortaria 170/DAF/2023. \r\n2023NE04237. \r\n: 27/11/2023. \r\nPregão Eletrônico nº 434/23.\r\nId: 2529267\r\n"
        ],
        "2529292": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nJANEIRO\r\nCONTRATUAL \r\nA Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 92.559.830/0001-71.\r\nPrestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática on-line bem como dos respectivos valores de carga ou créditos relativos à concessão de benefício natalino aos servidores que atuam nas atividades da Fundação CEPERJ, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de até R 63.141,00 (sessenta e três mil, cento e quarenta e um reais). \r\n: 04.128.0476.4472; FR: 100 e/ou 230; ND: 33.90.39.41; \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, estabelecimentos credenciados, com fundamento no processo administrativo Ata de Registro de Preços nº 0065/2023 - SEI-150161/000567/2023 e respectivo instrumento convocatório.\r\nSEI-150161/000567/2023.\r\nId: 2529292\r\n"
        ],
        "2529366": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 193/2023. \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.\r\ncontratação de serviços visando à realização de exame intelectual do concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldados 2023 (CFSD/2023), na forma do Termo de Referência.\r\n: R 4.768.313,57 (quatro milhões setecentos e sessenta e oito mil trezentos e treze reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: 01/12/2023. \r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Processo administrativo nº SEI-350133/002344/2023, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2529366\r\n"
        ],
        "2529483": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 005/2023 DE LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS DE GARAGEM.\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A.\r\nO objeto do presente contrato é a locação de 02 (duas) vagas de estacionamento de veículos, sito à Rua São José, nº 35, 2º ao 15º andar com matrícula no RGI sob o nº 35344.\r\nO valor global deste contrato é estimado em R 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).\r\nO prazo da locação será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91.\r\n\r\nId: 2529483\r\n"
        ],
        "2529534": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 880/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Unique Distribuidora de Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.864.942/0001-13.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 098/2023 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).\r\n01 de dezembro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE -ID 4428616-3.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000967/2023.\r\nTermo de Contrato nº 883/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Drogafonte Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 08.778.201/0001-26.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 098/2023 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n01 de dezembro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE -ID 4428616-3.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer /1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva /1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000967/2023.\r\nTermo de Contrato nº 883/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Drogafonte Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 08.778.201/0001-26.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 098/2023 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n01 de dezembro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000967/2023.\r\nTermo de Contrato nº 884/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Pharmapplex Distribuidora, inscrita no CNPJ sob n° 18.809.570/0003-54.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 098/2023 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.340,00 (treze mil trezentos e quarenta reais).\r\n01 de dezembro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE -ID 4428616-3.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer /1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva /1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000967/2023.\r\nId: 2529534\r\n"
        ],
        "2529535": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Instrumento Contratual nº 896/2023.\r\nDLW Comercial Distribuidora Ltda e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.992.528/0001-22.\r\nAquisição de insumos de cirurgia de catarata, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2022 - SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\n01 de dezembro de 2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nCap Med rg 89343 Flávia Abiramia Cap Med rg 90260 Vívian Rocio Maj Med rg 76576 Adriana Mendes.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI 350207/000722/2021.\r\nId: 2529535\r\n"
        ],
        "2529536": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 148/2023.\r\nLeman Medicamentos e Cia Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.600.760/0001- 54.\r\nAquisição de Medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2023 - FIA.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.249,50 (seis mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n01 de dezembro de 2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000847/2023.\r\nId: 2529536\r\n"
        ],
        "2529537": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Instrumento Contratual nº 895/2023.\r\nAntibióticos do Brasil Ltda (Filial), inscrita no CNPJ nº 05.439.635/0004- 56.\r\nAquisição de Medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 112/2023 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n01 de dezembro de 2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI 350207/000979/2023.\r\nId: 2529537\r\n"
        ],
        "2529539": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 023/2023.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VERDER SCIENTIFIC COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de 02 (dois) Moinho Criogênico Amostra.\r\n: R 415.473,16 (quatrocentos e quinze mil e quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n01/12/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, e pelos Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010, dos Termos de Referência (58491655, fls. 72/82 e 58491653, fls. 70/84).\r\nSEI-260009/004366/2023.\r\nId: 2529539\r\n"
        ],
        "2529571": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 054/2023\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS.\r\nPrestação de serviços de café da manhã, coffee break, welcome coffee e brunch, a fim de realização de eventos a contar das necessidades da administração, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório\r\nSerá de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nR 45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais).\r\n04.122.0002.4732.\r\n1.500.100.\r\n3390.39.27.\r\n2023NE00452.\r\n04/12/2023.\r\nId: 2529571\r\n"
        ],
        "2529585": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/150/2023. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo artista André Luis Rosa Lucas, nome artístico ANDRÉ LUCAS.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nDá-se a esse contrato o valor total de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\n: 2023NE01171. \r\n29/11/2023. \r\nProcesso nº SEI E-18/002/002148/2023.\r\nId: 2529585\r\n"
        ],
        "2529598": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 152/2023. \r\nUERJ e CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças, em máquinas e equipamentos gráficos. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Início de Serviço. \r\n: R 252.732,00. \r\nEly Severiano (Gestor), matrícula nº 8043-2 e Andre Luiz Salles (Fiscal), matrícula nº 08.032-5. \r\nPortaria 172/DAF/2023. \r\n2023NE04244. \r\n: 27/11/2023. \r\nPregão Eletrônico nº 193/23. \r\nId: 2529598\r\n"
        ],
        "2529607": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 034/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e ORGANIC SOLUÇÕES ANALÍTICAS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Calibração e Qualificação de Analisador de TOC, utilizados nas áreas de Controle Químico e Sistema de Água para Injetáveis do IVB. \r\nR 25.819,44 (Vinte e cinco mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n01/12/2023. \r\nId: 2529607\r\n"
        ],
        "2529620": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2022\r\nPÁGINA 36 - 3º COLUNA\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000864/2021\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: SEPM e a empresa NEXOMED HOSPITALAR LTDA,\r\n17.085.673/000-94\r\nLeia-se:\r\nPARTES: SEPM e a empresa NEXOMED HOSPITALAR LTDA,\r\n17.085.673/0001-94\r\nId: 2529620\r\n"
        ],
        "2529624": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 577/2023. Pregão Eletrônico nº 143/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Biometrix Diagnóstica Ltda. \r\nA locação de equipamento laboratorial - CITÔMETRO DE FLUXO - junto ao fornecimento de INSUMOS E REAGENTES (HLA), assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de exames de histocompatibilidade no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 12.446.214,68 (doze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). \r\n01/12/2023. Parecer n° 1406/2023/FS/DIRJUR (55240208) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 58501719.\r\nDa Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2529624\r\n"
        ],
        "2529646": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 026/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa COSTA VERDE DIESEL LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itatiaia, Resende e Porto Real, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 4.542.282,53 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 04 de dezembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-020007/005375/2023.\r\nId: 2529646\r\n"
        ],
        "2529660": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 006/2023. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA. \r\nPrestação de serviços de extração de recortes de diários, com o fornecimento de informações para a área jurídica da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA/RJ, das publicações do Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Varas da Justiça Trabalhista, Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, Varas Federais Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal 2ª região, Tribunal da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. \r\n04/12/2023. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60(sessenta) meses. \r\nLei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber. \r\nId: 2529660\r\n"
        ],
        "2529697": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 150/23 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA - CNPJ 13.123.772/0002-43.\r\n: Aquisição De Fórmulas Infantis, Dietas Enterais E Suplementos Por Via Oral\r\nR 40.822,20 (quarenta mil, oitocentos e vinte e dois Reais e vinte centavos)\r\n04 de dezembro de 2023.\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BAROZA.\r\nMAJ PM NUT RG 89.540 JOSE AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO, CAP PM NUT RG 89.541 CAROLINE MOREIRA MUNIZ, CAP PM NUT RG 89.532 BRUNA MOREIRA MUNIZ, CAP PM NUT RG 89.674 VERONICA DEMARCO LIMA, CAP PM NUT RG 89.528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, CAP PM NUT RG 89.531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO, CAP PM NUT RG 104.891 CLARA GIOSEFFI, 1º TEM PM NUT RG 89.723 CAROLINE MARQUES DA SILVA, CB PM RG 98.104 EDUARDO CA LADRINI DE AZEVEDO FERREIRA, CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000576/2023.\r\nId: 2529697\r\n"
        ],
        "2529698": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 154/23 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 10.910.334/0001-56.\r\n: Aquisição De Fórmulas Infantis, Dietas Enterais E Suplementos Por Via Oral\r\nR 1.191,90 (mil cento e noventa e um Reais e noventa centavos)\r\n04 de dezembro de 2023.\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BAROZA.\r\nMAJ PM NUT RG 89.540 JOSE AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO, CAP PM NUT RG 89.541 CAROLINE MOREIRA MUNIZ, CAP PM NUT RG 89.532 BRUNA MOREIRA MUNIZ, CAP PM NUT RG 89.674 VERONICA DEMARCO LIMA, CAP PM NUT RG 89.528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, CAP PM NUT RG 89.531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO, CAP PM NUT RG 104.891 CLARA GIOSEFFI, 1º TEM PM NUT RG 89.723 CAROLINE MARQUES DA SILVA, CB PM RG 98.104 EDUARDO CALADRINI DE AZEVEDO FERREIRA, CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000576/2023.\r\nId: 2529698\r\n"
        ],
        "2529699": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 155/23 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 01.925.587/0001-02.\r\n: Aquisição De Fórmulas Infantis, Dietas Enterais E Suplementos Por Via Oral\r\nR 8.036,52 (Oito mil, trinta e seis Reais e cinquenta e dois centavos)\r\n04 de dezembro de 2023.\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BAROZA.\r\nMAJ PM NUT RG 89.540 JOSE AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO, CAP PM NUT RG 89.541 CAROLINE MOREIRA MUNIZ, CAP PM NUT RG 89.532 BRUNA MOREIRA MUNIZ, CAP PM NUT RG 89.674 VERONICA DEMARCO LIMA, CAP PM NUT RG 89.528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, CAP PM NUT RG 89.531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO, CAP PM NUT RG 104.891 CLARA GIOSEFFI, 1º TEM PM NUT RG 89.723 CAROLINE MARQUES DA SILVA, CB PM RG 98.104 EDUARDO CALADRINI DE AZEVEDO FERREIRA, CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000576/2023.\r\nId: 2529699\r\n"
        ],
        "2529700": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 156/23 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NUTRIR SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. CNPJ 29.389.245/0001- 34\r\n: Aquisição De Fórmulas Infantis, Dietas Enterais E Suplementos Por Via Oral\r\nR 644,04 (Seiscentos e quarenta e quatro Reais e quatro centavos)\r\n04 de dezembro de 2023.\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BAROZA.\r\nMAJ PM NUT RG 89.540 JOSE AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO, CAP PM NUT RG 89.541 CAROLINE MOREIRA MUNIZ, CAP PM NUT RG 89.532 BRUNA MOREIRA MU NIZ, CAP PM NUT RG 89.674 VERONICA DEMARCO LIMA, CAP PM NUT RG 89.528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, CAP PM NUT RG 89.531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO, CAP PM NUT RG 104.891 CLARA GIOSEFFI, 1º TEM PM NUT RG 89.723 CAROLINE MARQUES DA SILVA, CB PM RG 98.104 EDUARDO CALADRINI DE AZEVEDO FERREIRA, CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000576/2023.\r\nId: 2529700\r\n"
        ],
        "2529769": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2023NE03645.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda - CNPJ: 56.998.982/0031-22.\r\nAquisição do medicamento nivolumabe de 4ml e 10ml.\r\nR 3.663.492,00 (três milhões seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\n04 de dezembro de 2023.\r\nCb PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva, ID. Funcional nº 5078373-4 (DSS 3).\r\nMaj PM Farm RG 76.906 Heron; Maj PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes e Cap PM Farm RG 89.495 Rebecca.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000852/2023.\r\nId: 2529769\r\n"
        ],
        "2529801": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 149/2023 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.992.528/0001-22.\r\nAQUISIÇÃO DE SERRA DE GESSO E ACESSÓRIOS.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.340,00 (quatorze mil, trezentos e quarenta reais).\r\n04 de dezembro de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS).\r\nTEN CEL PM MED RG 76595 PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES - HCPM (ortopedia);\r\nMAJ PM MED RG 76665 Rodrigo Ribeiro Pinho Rodarte - HCPM (ortopedia);\r\nMAJ PM MED RG 76.572 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO NETO - HCPM (ortopedia);\r\nCAP PM MED RG 89352 Marcelo Erthal Moreira De Azeredo - HPMNIT (ortopedia).\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000584/2023.\r\nId: 2529801\r\n"
        ],
        "2529805": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 53/2023/HURHC. \r\nUERJ e HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos (Soro Fisiológico) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC) e Policlínica Piquet Carneiro (PPC) \r\n12 meses. \r\n: R 74.218,80. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Francisco José Bezerra da Silva, matr. 37.427-2 (fiscal). \r\n: Portaria n° 154/DAF/2023. \r\n2023NE04993. \r\n: 08/11/2023. \r\nProc. n° SEI-260007/035404/2023.\r\nContrato nº 54/2023/HURHC. \r\nUERJ e ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos (Furosemida) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC ) e Policlínica Piquet Carneiro (PPC) \r\n12 meses. \r\n: R 2.941,20. \r\nMarcos Jose Fernandes, matr. 32775-9 (gestor), e Francisco José Bezerra da Silva, matr. 37.427-2 (fiscal). \r\n: Portaria n° 154/DAF/2023. \r\n2023NE04992. \r\n: 08/11/2023. \r\nProc. n° SEI-260007/035404/2023.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13/11/2023. \r\nId: 2529805\r\n"
        ],
        "2529806": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 852/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaHOSPITAL DE MIRACEMA, CNPJ sob o n° 29.856.499/0001-15.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico - Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76.752 ANDREA REGINA DOS SANTOS M. DA ROCHA (DC) - ID: 24446610 MAJ PM ENF RG 77.040 MICHELLE DE ALMEIDA HORSAE DIAS (DC) - ID: 2447649.\r\nMAJ PM MED RG 76.616 ANICK RODRIGUES LEITE - PPM/CAMPOS - ID: 056345 CAP PM MED RG 76.775 GLAUCIO BOECHAT COSTA - PPM/CAMPOS - ID: 24478849CAP PM MED RG 89.304 CLAUBER DA SILVA NOGUEIRA - PPM/CAMPOS - ID: 43984517 CAP PM ENF RG 89.425 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT - PPM/CAMPOS - ID: 43982182 CAP PM MED RG 76.762 ALCINEIA RIBEIRO BRUM SILVEIRA - HCPM - ID: 24440566 SUBTEN PM RG 73.096 CLÁUDIA CUNHA ARAÚJO BELLO RANGEL - PPM/CAMPOS - ID: 23609214 1° SGT PM RG 67.534 ALDEMIR FERREIRA TIRADO - PPM/CAMPOS - ID: 23595051 1° SGT PM RG 64.284 ADRIANA LISBÔA MELO - PPM/CAMPOS - ID: 24556823 2° SGT PM RG 80.167 LUIZ CLAUDIO MELLO DA SILVA FILHO - PPM/CAMPOS - ID: 05954207 3° SGT PM RG 88.286 LEANDRO RUIZ LOUVAIN - PPM/CAMPOS - ID: 43806074\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.000.000,00 (Um milhão de reais).\r\n24/11/2023.\r\nO decidido pelo processo nº 35/113/000726/2019.\r\nTermo de Contrato nº 853/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ, CNPJ sob o n° 07.265.515/0007-58.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico - Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76.752 ANDREA REGINA DOS SANTOS M. DA ROCHA (DC) CPF: 023.733.757-61 - ID: 24446610 MAJ ENF RG 77.040 MICHELLE DE ALMEIDA HORSAE DIAS (DC) CPF: 070.996.947-31 - ID: 24476498\r\nTEN CEL MED RG 76.549 MARCELIA CRISTIANE SALGUEIRO - DaSAU - ID: 24463248 TEN CEL PM ENF RG SANDRA CRISTINA SOUSA ROCHA - PPM/SJM - ID: 24692255MAJ MED RG 76.687 RENATA DE QUEIROZ VARELLA - PPM/SJM - ID: 24522244 MAJ MED RG 76.739 FABIANA MEDEIROS LEITE - PPM/SJM - ID: 24476633 TEN PSI RG 30000141 JULIANA SOAREZ DA SILVA - PPM/SJM SUBTEN PM RG. 64.275 MARCOS DE SOUZA LOPES - PPM/SJM\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).\r\n24/11/2023.\r\nO decidido pelo processo nº 35/113/000726/2019.\r\nTermo de Contrato nº 854/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaROMA CENTRO MÉDICO LTDA, CNPJ sob o n° 25.531.817/0002-06.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico - Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446 CAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID:44001312.\r\nMAJ FARM RG 89.485 JULIANO GOMES BARRETO- PPM/CAMPOS - ID: 43983464 CAP MED RG 76.775 GLAUCIO BOECHAT COSTA - PPM/CAMPOS - ID: 24478849 CAP MED RG 89.304 CLAUBER DA SILVA NOGUEIRA - PPM/CAMPOS - ID: 43984517 CAP ENF RG 89.425 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT - PPM/CAMPOS - ID: 43982182 CAP PM RG 76.762 ALCINEIA RIBEIRO BRUM SILVEIRA - HCPM - ID: 24440566 SUBTEN PM RG 73.096 CLÁUDIA CUNHA ARAÚJO BELLO RANGEL -PPM/CAMPOS - ID: 23609214 1° SGT PM RG 67.534 ALDEMIR FERREIRA TIRADO - PPM/CAMPOS - ID: 23595051 1° SGT PM RG 64.284 ADRIANA LISBÔA MELO - PPM/CAMPOS - ID: 24556823 2° SGT PM RG 80.167 LUIZ CLAUDIO MELLO DA SILVA FILHO - PPM/CAMPOS - ID: 059542073° SGT PM RG 88.286 LEANDRO RUIZ LOUVAIN - PPM/CAMPOS - ID: 43806074\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 200.000,00 (Duzentos mil reais).\r\n24/11/2023.\r\nO decidido pelo processo nº 35/113/000726/2019.\r\nTermo de Contrato nº 854/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaINSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA, CNPJ sob o n° 30.403.075/0001-84.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico - Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO (DC) ID: 32290446 CAP PSI RG 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (DC) ID:44001312.\r\nMAJ FARM RG 89.485 JULIANO GOMES BARRETO- PPM/CAMPOS - ID: 43983464 CAP MED RG 76.775 GLAUCIO BOECHAT COSTA - PPM/CAMPOS - ID: 24478849 CAP MED RG 89.304 CLAUBER DA SILVA NOGUEIRA - PPM/CAMPOS - ID: 43984517 CAP ENF RG 89.425 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT - PPM/CAMPOS - ID: 43982182 CAP PM RG 76.762 ALCINEIA RIBEIRO BRUM SILVEIRA - HCPM - ID: 24440566 SUBTEN PM RG 73.096 CLÁUDIA CUNHA ARAÚJO BELLO RANGEL -PPM/CAMPOS - ID: 23609214 1° SGT PM RG 67.534 ALDEMIR FERREIRA TIRADO - PPM/CAMPOS - ID: 23595051 1° SGT PM RG 64.284 ADRIANA LISBÔA MELO - PPM/CAMPOS - ID: 24556823 2° SGT PM RG 80.167 LUIZ CLAUDIO MELLO DA SILVA FILHO - PPM/CAMPOS - ID: 059542073° SGT PM RG 88.286 LEANDRO RUIZ LOUVAIN - PPM/CAMPOS - ID: 43806074\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 200.000,00 (Duzentos mil reais).\r\n24/11/2023.\r\nO decidido pelo processo nº 35/113/000726/2019.\r\nTermo de Contrato nº 856/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaINSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA, CNPJ sob o n° 23.853.917/0001-34.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar em Oftalmologia diagnóstica e Terapêutica.\r\nCAP PM MED RG 89.711 RAFAEL RODRIGUES MARINHOS ( DASau ) - ID: 44006535 \r\nTEN CEL PM ENF RG 56.599 ANA LÚCIA SANTOS CANCELA CASTRO (DC) - ID: 32294263\r\nCAP PM MED RG 89.343 FLÁVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES ( HPM-NIT) - ID: 44007833 CAP PM MED RG 89.345 PAULA CAROLINA DE MORAIS FERREIRA ARANTES (PPM/CASCADURA) - ID: 43986536CAP PM MED RG 89.348 ANDREA CIVITARESE DE SOUZA LIMA (PPM/CASCADURA) - ID: 41843711 CAP PM MED RG 89.735 PRISCILA RYMER (HCPM) - ID:44029055\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 500.000,00 (Quinhentos mil reais).\r\n24/11/2023.\r\nO decidido pelo processo nº 35/111/000747/2019.\r\nId: 2529806\r\n"
        ],
        "2529909": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 176/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751040830000.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Pottencial Seguradora S.A.\r\nO seguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho - Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista nº 0100226-76.2016.5.01.0041, movida por JEAN CARLOS RANGEL PESENTI.\r\nPermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\nDeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1/2019.\r\n: 16/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/027991/2023 (Ata de Registro de Preços nº 001/2023).\r\nId: 2529909\r\n"
        ],
        "2529910": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato CEDAE nº 178/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751040923000.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Pottencial Seguradora S.A.\r\nO seguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho - Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista nº 0100766-20.2017.5.01.0226, movida por JOAO JOSE PEREIRA CANAZAR.\r\nPermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\nDeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1/2019.\r\n: 21/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/028030/2023 (Ata de Registro de Preços nº 001/2023).\r\nId: 2529910\r\n"
        ],
        "2529911": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 179/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751041364000.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Pottencial Seguradora S.A.\r\nO seguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho - Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista nº 0100158-69.2017.5.01.0081, movida por CINTHIA GUIMARAES MACHADO KURIYA.\r\nPermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\nDeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1/2019.\r\n: 21/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/028253/2023 (Ata de Registro de Preços nº 001/2023).\r\nId: 2529911\r\n"
        ],
        "2529912": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato CEDAE nº 182/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751042922000.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Pottencial Seguradora S.A.\r\nO seguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho- Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista nº 0025000-64.2002.5.01.0006, movida por Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa - Espólio de José Carlos da Silva Scassa.\r\nPermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\nDeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1/2019.\r\n: 23/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/028301/2023 (Ata de Registro de Preços nº 001/2023).\r\nId: 2529912\r\n"
        ],
        "2529913": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 183/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751045150000.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Pottencial Seguradora S.A.\r\nO seguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho - Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista nº 0100608-50.2016.5.01.0015, movida por JOAO LUIZ RIBEIRO.\r\nPermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\ndeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1/2019.\r\n: 27/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/028414/2023 (Ata de Registro de Preços nº 001/2023).\r\nId: 2529913\r\n"
        ],
        "2529914": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nContrato CEDAE nº 106/2023 (DSG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a DT Engenharia de Empreendimentos Ltda.\r\nContratação de empresa especializada de engenharia para realizar o comissionamento, start-up, treinamento e operação assistida das UTRs definitivas de Poços/Queimados e Cabuçu/Ipiranga.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 40.318.280,27 (quarenta milhões, trezentos e dezoito mil, duzentos e oitenta reais e vinte e sete centavos).\r\n24/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/016205/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL- n° 016/2023-DSG-6).\r\nId: 2529914\r\n"
        ],
        "2529915": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nContrato CEDAE nº 154/2023 (DSG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a EB Bombas e Equipamentos Industriais Ltda.\r\nontratação de empresa especializada para serviços de reparo em 01 (um) rotor de bronze da bomba do grupo nº3 da elevatória do Lameirão .\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 448.767,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais).\r\n24/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/025247/2023 (Dispensa de Licitação - DL nº 134/2023).\r\nId: 2529915\r\n"
        ],
        "2529916": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nContrato CEDAE nº 153/2023 (DSG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a F. Roberto Ferro Ltda.\r\nontratação de empresa especializada para serviços de reparo em campo em 01 (um) motor síncrono de 9000hp / 13,8kv instalado na elevatória do Lameirão .\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 391.741,00 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e quarenta e um reais).\r\n24/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/024844/2023 (Dispensa de Licitação - DL n° 130/2023).\r\nId: 2529916\r\n"
        ],
        "2529926": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/156/2023. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo(a) artista DORA MORELEMBAUM.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 05 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a esse contrato o valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n: 2023NE01189. \r\n05/12/2023. \r\nProcesso nº SEI E-18/002/002094/2023.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/164/2023. \r\nFUNARJ e a VH CECATTO FOTO E DESIGN LTDA \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo(a) artista CRISTINA BRAGA. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nDá-se a esse contrato o valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n05/12/2023. \r\nProcesso nº SEI-180002/002205/2023.\r\nId: 2529926\r\n"
        ],
        "2529940": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 33/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC e a URCA AMBIENTAL S/A, inscrito (a) no CNPJ nº 50.344.404/0001-70.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 250 (duzentos e cinquenta) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar- PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.\r\nR 24.477.750,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nProcesso nº SEI-210123/002923/2023.\r\nId: 2529940\r\n"
        ],
        "2529953": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 118/2023 CRED 1.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/ Proposta-Detalhe e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 724.095,04 (Setecentos e vinte e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos).\r\n23/11/2023.\r\nTEN CEL BM QOS/Méd/00 Letícia Rocha Pimentel, RG. 28.352.\r\nTEN CEL BM QOS/Enf/02 Rosane De Oliveira Saraiva, RG. 32.783; TEN CEL BM QOS/Enf/02 Lorena Martins De Melo Soares, RG. 32.791 e MAJ BM QOS/Méd/02 Gabriela Catalina Thome De Paula Sepulveda, RG. 32.272.\r\nTEN BM QOS/Enf/08 Janaína De Oliveira Silva Passos, RG. 42.182.\r\nProcesso nº SEI-270131/000175/2023.\r\nId: 2529953\r\n"
        ],
        "2529970": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 049/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a VEGA PRODUCOES, SERVICOS E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA.\r\nO presente Contrato trata-se do patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo no denominado 3° “FESTIVAL GASTRONÔMICO DE TRAJANO DE MORAES”, a se realizar nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2023, na Praça Nilo Peçanha, no Centro da cidade de Trajano de Moraes, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n08/12/2023 a 06/02/2024.\r\n04/12/2023.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n3\r\nId: 2529970\r\n"
        ],
        "2530035": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2023\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-180002/002169/2023.\r\nOnde se lê: PARTES - GRANDE ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\nLeia-se: PARTES - BEATCARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\nId: 2530035\r\n"
        ],
        "2530038": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 162/2023. \r\nA UERJ e a FGR Silva Buffet e Eventos Ltda. \r\nPrestação de serviços de produção e distribuição de refeições para atendimento do Restaurante Universitário da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 13.493.760,00. \r\n: Portaria n° 171/DAF/2023. \r\n: 2023NE04392. \r\n: 01/12/2023. \r\nPE n° 457/2023, Proc. nº SEI- 260007/048050/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2023.\r\nId: 2530038\r\n"
        ],
        "2530045": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2023\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-080007/002548/2022.\r\nOnde se lê: ... “ valor de R 4.000,00 (quatro e mil reais)\r\nLeia-se: ... “ valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nId: 2530045\r\n"
        ],
        "2530048": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 007/2023. \r\nAs Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a MODERA ENGENHARIA LTDA. \r\nPrestação de serviços contínuos de gerenciamento e fiscalização de obras e serviços, além de apoio técnico em atividades administrativas e operacionais da CEASA-RJ Unidade I - Irajá, sito à Av. Brasil 19.001, Rio de Janeiro RJ e da Unidade II - São Gonçalo, sito à Av. Capitão Juvenal S/N, Colubandê, São Gonçalo, Rio de Janeiro. \r\n01/12/2023. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses. \r\nO Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal n° 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação da Lei nº 14.133, no que couber. \r\nId: 2530048\r\n"
        ],
        "2530074": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nJANEIRO\r\nContrato nº 32/2023. \r\nA Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Autarquia Estadual vinculada à Secretaria de Estado de Transformação Digital - SETD, CNPJ/MF nº 30.121.578/0001-67.\r\nPrestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web Server, Instância de banco de dados e Serviços de administração, consultoria e sustentação do ambiente computacional hospedado, na forma da Proposta Técnica.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de até R 214.253,40 (duzentos e catorze mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).\r\n04.122.0434.5428; FR: 100 e 230; ND: 339140.\r\n: 28 de novembro de 2023. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nContrato nº 42/2023. \r\nA Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a Empresa ECO 805 Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.548.763/0001-07.\r\nAquisição de Mobiliários Administrativos com montagem para atender a demanda da Fundação Centro Estadual de estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, nas especificações e condições estabelecidas na forma da referida Ata, no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n.\r\nDá-se a este contrato o valor total de até R 174.008,03 (cento e setenta e quatro mil, oito reais e três centavos).\r\n04.122.0434.5428; FR: 100 e/ou 230; ND: 4490.52.23.\r\n: 05 de dezembro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, assim como da Ata de Registro de Preços nº 0002/2023-02, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI-030029/003332/2022 e respectivo instrumento convocatório.\r\nId: 2530074\r\n"
        ],
        "2530100": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 889/2022- FUSPOM\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ 44.734.671/0022-86\r\nMedicamentos diversos I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 155,20 (cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n04/12/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho- ID n° 4349917-1; Patrícia Vollú Silva ID n° 4398917-9; Karina Senra Valdiero-ID n° 51153785\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira-ID n° 24445070; MAJ PM FARM Michele Martins-ID n° 43987516\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000956/2023- PE SRP 042/2023 (FSERJ)\r\nTermo de Contrato nº 890/2022- FUSPOM\r\nSEPM e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.493.969/0001-03\r\nMedicamentos diversos I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 720,00 (setecentos e vinte reais)\r\n05/12/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho- ID n° 4349917-1; Patrícia Vollú Silva ID n° 4398917-9; Karina Senra Valdiero-ID n° 51153785\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira-ID n° 24445070; MAJ PM FARM Michele Martins-ID n° 43987516\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000956/2023- PE SRP 042/2023 (FSERJ)\r\nTermo de Contrato nº 891/2022- FUSPOM\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CNPJ sob n° 40.600.760/0001-54\r\nMEDICAMENTOS DIVERSOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 1.559,88 (um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos)\r\n04/12/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho- ID n° 4349917-1; Patrícia Vollú Silva ID n° 4398917-9; Karina Senra Valdiero-ID n° 51153785\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira-ID n° 24445070; MAJ PM FARM Michele Martins-ID n° 43987516\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000956/2023- PE SRP 042/2023 (FSERJ)\r\nTermo de Contrato nº 892/2022- FUSPOM\r\nSEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n° 10.586.940.0001/68\r\nMEDICAMENTOS DIVERSOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 97,00 (noventa e sete reais)\r\n04/12/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho- ID n° 4349917-1; Patrícia Vollú Silva ID n° 4398917-9; Karina Senra Valdiero-ID n° 51153785\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira-ID n° 24445070; MAJ PM FARM Michele Martins-ID n° 43987516.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000956/2023- PE SRP 042/2023 (FSERJ).\r\nId: 2530100\r\n"
        ],
        "2530105": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem Fornecimento nº 152/2023- FUSPOM\r\nSEPM e a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- CNPJ 31.504.080/0001-46\r\nMaterial Médico Hospitalar\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 41.000,00 (quarenta e um mil reais)\r\n04/12/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID n° 2396268-2\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID n° 5096461-5\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. n° 5134412-2;\r\nCB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. n° 5134222-7; CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. n° 5134096-8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000969/2023- PE SRP 273/2023 (FES)\r\nId: 2530105\r\n"
        ],
        "2530167": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 050/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA.\r\nCompra de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo split para atendimento a diversas unidades da secretaria de estado de polícia civil e demais órgãos interessados.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 95.227,38 (noventa e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/12/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n05/12/2023.\r\nARP nº 048/2023.\r\nE SEI- 360343/000006/2023\r\nId: 2530167\r\n"
        ],
        "2530190": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 99/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\nprestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 819.720,00 (oitocentos e dezenove mil setecentos e vinte reais).\r\n05/12/2023.\r\nId: 2530190\r\n"
        ],
        "2530191": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nContrato nº 101/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DECISION TEAM EIRELI,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.858.835/0001-17.\r\nprestação de serviços de locação de grupo motor-gerador, para fornecimento de energia alternativa com abastecimento de combustível (óleo diesel) para as Unidades Prisionais da SEAP-RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais).\r\n05/12/2023.\r\nId: 2530191\r\n"
        ],
        "2530226": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nJANEIRO\r\nCONTRATUAL \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa MTC COMERCIO DE IMOBILIÁRIOS CORPORATIVO EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.332.467/0001-13.\r\nAquisição de Mobiliários Administrativos com montagem para atender a demanda da Fundação Centro Estadual de estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, nas especificações e condições estabelecidas na forma da referida Ata, no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de até R 12.339,60 (doze mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n04.122.0434.5428; FR: 100 e/ou 230; ND: 4490.52.23.\r\n. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, assim como da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma do disposto no Processo Administrativo nº SEI- 030029/003332/2022 e respectivo instrumento convocatório.\r\nId: 2530226\r\n"
        ],
        "2530228": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONTRATO 915/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a INOVAT ELEVADORES LTDA ME.\r\nContratação de empresa de prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de mão de obra por meio de ordem de serviço, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços em 04 (quatro) elevadores monta carga da marca alpha instalados na parte interna do rancho do hospital central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM).\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\n05/12/2023.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nSUB TEM PM RG 54.772 IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE - CPF 001.673.947-70 / ID 2454435-3;\r\nCB PM RG 88.786 CINTIA ROBERTA DA SILVA LUIZ - CPF: 542.298.473-00 / ID 4379583-8;\r\nCB PM RG 103.365 CARLOS ANDRÉ MIRANDA FONTAINA - CPF 055.892.857-98 / ID 5030313-9.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000666/2022.\r\nId: 2530228\r\n"
        ],
        "2530238": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 749/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa Omnis Participações E Representações Ltda Me - CNPJ 37.652.826/0001-45.\r\nMateriais De Construção.\r\n12 meses.\r\nR 100.362,68 (cem mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n30/11/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n1º TEN PM RG 96.356 THIAGO GONÇALVES FONSECA JAUHAR, ID FUNC 4429590-1\r\n1º SGT PM RG 70.120 NECIVAL FONTES ALMEIDA, ID FUNC 2396424-3\r\nCB PM RG 96.068 ALESSANDRO MARCELINO DE SOUZA, ID FUNC 4429001-2\r\n: 1° SGT RG 65.479 MARCELO BONOTO BAPTISTA ID FUNCIONAL 22388435\r\n1° SGT RG 74.646 HELIANDRO DE SOUZA AVELINO ID FUNCIONAL 21943165\r\nCB RG 99.607 THIAGO DOS SANTOS PALINHA ID FUNCIONAL 50171852\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000550/2023 - SRP 20/2023.\r\nTermo de Contrato nº 750/2021-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa Vivolux Material De Construção Ltda - CNPJ 33.533.249/0001-11.\r\nMateriais De Construção.\r\n12 meses.\r\nR 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n30/11/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n1º TEN PM RG 96.356 THIAGO GONÇALVES FONSECA JAUHAR, ID FUNC 4429590-1\r\n1º SGT PM RG 70.120 NECIVAL FONTES ALMEIDA, ID FUNC 2396424-3\r\nCB PM RG 96.068 ALESSANDRO MARCELINO DE SOUZA, ID FUNC 4429001-2\r\n1° SGT RG 65.479 MARCELO BONOTO BAPTISTA ID FUNCIONAL 22388435\r\n1° SGT RG 74.646 HELIANDRO DE SOUZA AVELINO ID FUNCIONAL 21943165\r\nCB RG 99.607 THIAGO DOS SANTOS PALINHA ID FUNCIONAL 50171852\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000550/2023- SRP 20/2023.\r\nId: 2530238\r\n"
        ],
        "2530253": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 027/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\n: aquisição de peças para o espectrofluorímetro RF-6000 fabricado pela Shimadzu.\r\n: R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).\r\n: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no DOERJ.\r\n: 04/12/2023.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, e pelos Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010.\r\nId: 2530253\r\n"
        ],
        "2530296": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 94/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA., CNPJ/MF nº 06.083.148/0001-13.\r\nContratação de empresa especializada e credenciada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, capaz de realizar serviços pontuais de assistência técnica com manutenção corretiva em 17 (dezessete) equipamentos de inspeção de bolsas/bagagens, modelos 60X40 (Raio X), utilizados em procedimentos de revista nas unidades prisionais fluminenses, com o objetivo de atender as demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 03 (três) meses.\r\nR 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\n06/12/2023. \r\nId: 2530296\r\n"
        ],
        "2530303": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Douglas Soares de Brito. Contratação de serviços de forma presencial, de serviços elétricos e eletrônicos de multimídias para o programa empoderadas, ligado à secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro - Lote 03. 12 meses. : Portaria n° 176/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA PE 433/2023, Proc. nº SEI-310003/002332/2023.\r\nUERJ e Time Cine - Broadcast LTDA. Contratação de serviços de forma presencial, de serviços elétricos e eletrônicos de multimídias para o programa empoderadas, ligado à secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro - Lote 02. 12 meses. : Portaria n° 176/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA PE 433/2023, Proc. nº SEI-310003/002332/2023.\r\nUERJ e Esther Heloisa Jordão Almeida. Contratação de serviços de forma presencial, de serviços elétricos e eletrônicos de multimídias para o programa empoderadas, ligado à secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro - Lote 01. PRAZO: : Portaria n° 176/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA PE 433/2023, Proc. nº SEI-310003/002332/2023.\r\nId: 2530303\r\n"
        ],
        "2530309": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/147/2023. FUNARJ e GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical da banda PIQUE NOVO,O prazo de vigência do contrato será de 16 (dezesseis) dias, a contar do dia 16 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Dá-se a esse contrato o valor total de R 165.000,00 (cento e sessenta cinco mil reais). NOTA DE EMPENHO05/12/2023. Proc nº SEI-E-18/002/001731/2023.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/190/2023. FUNARJ e GOLDEN ARTE ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E ESPORTIVA. BJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musicalO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 02 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. Dá-se a esse contrato o valor total de R 25.000,00 (vinte cinco mil reais). : 2023NE01192. Proc nº SEI-E-18/002/002202/2023.\r\nId: 2530309\r\n"
        ],
        "2530330": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/144/2023. FUNARJ e XIRE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do grupo artístico musical GILSON.O prazo de vigência do contrato será de 20 (vinte) dias, a contar do dia 03 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. Dá-se a esse contrato o valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais), : 2023NE01191. Proc. n° SEI- 180002/001614/2023.\r\nId: 2530330\r\n"
        ],
        "2530373": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 428/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S/A. \r\nContratação de empresa especializada para serviços de locação de equipamento de robô de gravação de imagem em Cd/Dvd, assistência técnica com fornecimento de peças e suprimentos, visando atender às necessidades do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Baixada, com previsão de 8.000 (oito mil) exames por mês, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 53474971 e da proposta SEI nº 54606739. \r\n12 (doze) meses a partir da data de assinatura. \r\nR 592.320,00 (quinhentos e noventa e dois mil trezentos e vinte reais). \r\n2023NE11166. \r\n004/2023.\r\n01/12/2023. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1995/2023 (59005089) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 62169908.\r\nSEI-080007/009860/2023. \r\nId: 2530373\r\n"
        ],
        "2530395": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato nº 057/CENTRAL/2023.\r\nA Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa ECO 805 Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda. \r\nA aquisição de 54 (cinquenta e quatro) cadeiras, de acordo com o Termo de Referência que, embora não transcrito, fazem parte integrante deste instrumento. \r\nR 49.994,00 (Quarenta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais). \r\n45 (quarenta e cinco) dias, valendo da data da expedição da ordem de serviço, com termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação, do Extrato deste instrumento no D.O. \r\n: 06/12/2023. \r\nId: 2530395\r\n"
        ],
        "2530401": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 545/2023 decorrente da ARP nº 071/2023-A, PE n° 173/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nAquisição de enxerto arterial tubular - Item 2, insumos específicos para o serviço de Cirurgia Cardíaca, visando atender à demanda do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) - unidade sob gestão desta FSERJ. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). \r\n27/11/2023. \r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2779/2022 (40332472) e Autorização do Ordenador de Despesa (62576508). \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/008682/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2023.\r\nId: 2530401\r\n"
        ],
        "2530456": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 879/2023.\r\nUnique Distribuidora de Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ nº 23.864.942/0001-13.\r\nAquisição de Medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 112/2023 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 300,00 (trezentos reais).\r\n01 de dezembro de 2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA -ID 2396268-2.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000979/2023.\r\nTermo de Contrato nº 893/2023.\r\nLABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, inscrita no CNPJ nº 31.673.254/0010- 95.\r\nAquisição de Medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 112/2023 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).\r\n01 de dezembro de 2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000979/2023.\r\nTermo de Contrato nº 894/2023.\r\nCristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 44.734.671/0001-51.\r\nAquisição de Medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 112/2023 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.179,20 (cinco mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\n01 de dezembro de 2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000979/2023.\r\nId: 2530456\r\n"
        ],
        "2530460": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Pulsar Energia Locação de Geradores e Veículos LTDA-EPP. Aquisição de insumos e materiais (kimono, aparador e luva) voltados para a prática esportiva, para atender as demandas do programa empoderadas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro. : R 202.872,00. NÚMERO DO EMPENHO: 05/12/2023. PE 438/2023, Proc. nº SEI- 310003/003479/2023.\r\nUERJ e L.F.L. Moreira Comércio e Serviços. Aquisição de insumos e materiais (tatame, luva, kimono, saco de boxe e bandagem) voltados para a prática esportiva, para atender as demandas do programa empoderadas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro. : R 1.109.503,00. NÚMERO DO EMPENHO: 05/12/2023. PE 438/2023, Proc. nº SEI- 310003/003479/2023.\r\nId: 2530460\r\n"
        ],
        "2530470": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 154/2023. \r\nUERJ e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Nitrogênio Líquido. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O. \r\n: R 71.479,68. \r\nMônica Regina da Costa Marques Calderari (Gestor), matrícula: 31809-7 e Rodrigo José França (Fiscal), matrícula 39487-4. \r\nPortaria 174/DAF/2023. \r\n2023NE04221. \r\n: 28/11/2023. \r\nPregão Eletrônico 286/23, Processo nº SEI- 260007/023437/2023.\r\nId: 2530470\r\n"
        ],
        "2530479": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 061/2023-DGO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa DENTAL MARIA LTDA ME - CNPJ: 09.222.369/0001-13.\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS ODONTOLÓGICOS (PERIFÉRICOS II).\r\n12 meses.\r\n63.736,40 (sessenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n09/11/2023.\r\n2º TEN PM RG 64.323 Flavio da Silva Pereira.\r\nOCPM-TEN CEL PM DENT RG 76.784 Felipe de Moraes Telles/MAJ PM DENT RG 76.813 Alessandro Rizzo Lugon, ODPM/I-TEN CEL PM DENT RG 76.783 Luis Carlos Lunau de Miranda/MAJ PM DENT RG 76.813 Alessandro Rizzo Lugon, PPM/CASC-MAJ PM DENT RG 76.789 Ana Regina Cervantes Dias/MAJ PM DENT RG 76.796 Viviane de Souza Antunes, PPM/SJM-TEN CEL DENT RG 60.724 Mônica Lara Vitale/MAJ PM DENT RG 76.833 Débora de Souza Brandão, AJG/QG-CAP PM DENT RG 89.584 Cláudia Maria Barbosa Vacchiano, 14º BPM-CAP PM DENT RG 89.556 Rodrigo Anderson do Espírito Santo, 18º BPM- CAP PM DENT RG 89.556 Rodrigo Anderson do Espírito Santo, 23º BPM-CAP PM DENT RG 89.675 Nathália Chacur Juliboni. \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000746/2022.\r\n\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 062/2023-DGO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.218.314/0001-66.\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS ODONTOLÓGICOS (PERIFÉRICOS II).\r\n12 meses.\r\nR 10.850,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\n22/11/2023.\r\n2º TEN PM RG 64.323 Flavio da Silva Pereira.\r\nHCPM-TEN CEL/ PM DENT RG 60725 Paulo da Costa Rodrigues/TEN CEL PM DENT RG 76781 Adriane Batista Pires Maia, OCPM-TEN CEL PM DENT RG 76.784 Felipe de Moraes Telles/MAJ PM DENT RG 76.813 Alessandro Rizzo Lugon, HPM/NIT-TEN CEL PM DENT RG 60731 Marcelo Daruz de Carvalho/TEN CEL PM DENT RG 60.700 Marieliza Buriche C. Leal, PPM/OLA-CAP PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000746/2022.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 063/2023-DGO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa RIO MEIER COM. DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50.\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS ODONTOLÓGICOS (PERIFÉRICOS II).\r\n12 meses.\r\nR 7.182,00 (sete mil, cento e oitenta e dois reais).\r\n22/11/2023.\r\n2º TEN PM RG 64.323 Flavio da Silva Pereira.\r\nHCPM-TEN CEL/ PM DENT RG 60725 Paulo da Costa Rodrigues/TEN CEL PM DENT RG 76781 Adriane Batista Pires Maia, ODPM/I-TEN CEL PM DENT RG 76.783 Luis Carlos Lunau de Miranda/MAJ PM DENT RG 76.813 Alessandro Rizzo Lugon, AJG/QG-CAP PM DENT RG 89.584 Cláudia Maria Barbosa Vacchiano, 23º BPM-CAP PM DENT RG 89.675 Nathália Chacur Juliboni. \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000746/2022.\r\nId: 2530479\r\n"
        ],
        "2530487": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/11/2023\r\nPÁGINA 39 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000865/2023\r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS HCPM: MAJ PM FARM RG 76906 HERON COREL DE OLIVEIRA - 1º TEN PM FARM RG 3/000042 JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA e 1º TEN PM FARM RG 3/000013 NAYARA FERNANDES PAES \r\nFISCAIS HPM/NIT: MAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER, 1º TEN PM FARM RG 3/000042 JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA e 1º TEN PM FARM RG 3/000013 NAYARA FERNANDES PAES.\r\nLeia-se:\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM RG 89495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, CAP PM FARM RG 89492 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA, TEN PM FARM RG 30000029\r\nKARINA SENRA VALDIERO, MAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 E MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497.\r\nFISCAIS HPM/NIT: MAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER, 1º TEN PM FARM RG 3/000042 JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA E 1º TEN PM FARM RG 3/000013 NAYARA FERNANDES PAES.\r\nId: 2530487\r\n"
        ],
        "2530596": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 080/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nContratação de serviço de emissão e entrega de cartão de natal. \r\nR 199.137,00 (cento e noventa e nove mil, cento e trinta e sete reais). \r\n05/12/2023. \r\n: 2023NE00580. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2530596"
        ],
        "2530623": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviço Nº180021/199/2023. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo (a) artista Sr. (a) Adriana Paula de Almeida Arydes, nome artístico Adriana Arydes, de quem a contratadaé representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação no projeto \"+Encontros Interior\" no município de Queimados, no dia 08 de dezembro de 2023. \r\n06/12/2023 \r\nR 80.000 (oitenta mil reais). \r\n2023NE01210 \r\n\r\nId: 2530623\r\n"
        ],
        "2530647": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 07/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\nPrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nValor total de até R 258.359,79 (duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos) para 36 meses.\r\n2023NE00631.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n07/12/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2530647"
        ],
        "2530649": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CARLOS H LOPES (CNPJ: 46.950.981/0001-39). Aquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 10.054,70 (dez mil e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). 07/12/2023. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003071/2023, Ata de Registro de Preço nº 0004/2023/263100-06 DETRAN/RJ.\r\nId: 2530649"
        ],
        "2530654": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 10/2023.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nPrestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de carga ou créditos de forma automática (on line), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência do Contrato.\r\nR 203.022,60 (duzentos e três mil vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\n06/12/2023.\r\n2023NE01136.\r\n06/12/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\nId: 2530654"
        ],
        "2530661": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 195/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 6.236,00 (seis mil duzentos e trinta e seis reais). \r\n07/12/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350063/011165/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100-03 DETRAN/RJ.\r\nId: 2530661"
        ],
        "2530682": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 138/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NIVEL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA.\r\nAquisição de 50 (cinquenta) unidades de viaturas do tipo V5 - Pick up.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 5.215.248,50 (cinco milhões duzentos e quinze mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n27/11/2023.\r\nTEN CEL BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055, ID. Funcional nº 4149290-0.\r\nMAJ BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884, ID. Funcional nº 043320430 e MAJ BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129, ID. Funcional nº 5012992-9;\r\nMAJ BM QOC/03 Victor Hugo Fonseca Ferreira, RG: 34.042, ID. Funcional nº 5598958-2.\r\nProcessos nºs SEI-270042/001228/2023 e SEI270042/001304/2022, P.E 18/23, ATA 33/23.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/12/2023.\r\nId: 2530682"
        ],
        "2530707": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 049/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa FBX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição do equipamento médico hospitalar permanente (Ultrassonografia com Dopller) para realização de diagnóstico transcraniano atendendo a demanda do Instituto estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, oriundo de Recursos de Emenda Parlamentar cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS), conforme proposta nº 35949.791000/1210-02.\r\nR 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 21/11/2023.\r\nNº SEI-080001/011088/2021.\r\nId: 2530707\r\n"
        ],
        "2530721": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nContrato nº 012/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Empresa BRS SP Suprimentos Corporativos SA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 10.487,04 (dez mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n05/12/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2530721"
        ],
        "2530727": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 925/2023-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.050.260/0001-95\r\nINSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL\r\n12 meses.\r\nR 63.661,52 (sessenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos)\r\n06/12/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nFiscais Nutrição HCPM:\r\nMAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - Id Funcional: 43989047\r\nCAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - Id Funcional: 43766145\r\nCAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - Id Funcional: 44006462\r\nCAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - Id Funcional: 43984320\r\nCAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional: 42830079\r\nCAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710\r\nCAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI - Id Funcional: 43570036\r\nCAP PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - Id Funcional: 44006608\r\nCB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - Id Funcional: 50103857\r\nCB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - Id Funcional: 50112406\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000742/2022- SRP 63/2023\r\nTermo de Contrato nº 926/2023-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA CNPJ 01.925.587/0001-02\r\nINSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL\r\n12 meses.\r\nR 132.916,50 (cento e trinta e dois mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos)\r\n/12/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nFiscais Nutrição HCPM:\r\nMAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - Id Funcional: 43989047\r\nCAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - Id Funcional: 43766145\r\nCAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - Id Funcional: 44006462\r\nCAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - Id Funcional: 43984320\r\nCAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional: 42830079\r\nCAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710\r\nCAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI - Id Funcional: 43570036\r\nCAP PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - Id Funcional: 44006608\r\nCB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - Id Funcional: 50103857\r\nCB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - Id Funcional: 50112406\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000742/2022- SRP 63/2023\r\nId: 2530727\r\n"
        ],
        "2530735": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 154/ 2023. uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 286/2023. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O. : Mônica Regina da Costa Marques Calderari (Gestor), matrícula: 31809-7 e Rodrigo José França (Fiscal), matrícula 39487-4. DATA DA ASSINATURAPregão Eletrônico 286/23, Processo SEI-260007/023437/2023.\r\nId: 2530735\r\n"
        ],
        "2530753": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/192/2023 FUNARJ e GOLDEN ARTE ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E ESPORTIVA O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musicalQUINTAL DO PAGODINHO, respectivamente, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação no evento “CAXIAS FEST”, no município de Duque de Caxias, no dia 29 de dezembro de 2023 R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 2023NE01211 Proc. SEI 180002/002342/2023. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/176/2023 FUNARJ e ALEX KERTH FERNANDES 09015207720O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentações de show artístico musical pelo (a) banda RADIAL 80, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para duas apresentações, uma no projeto “GIRO CULTURAL” R 26.000,00 (vinte e seis mil reais). 2023NE01204 Proc. SEI 180002/002165/2023. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/176/2023 FUNARJ e R. F. LEAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS-MEO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação do grupo artístico musical NOVO SOM, respectivamente, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação no evento “CAXIAS FEST”, no município de Duque de Caxias, no dia 30 de dezembro de 2023 R 40.000,00 (quarenta mil reais). 2023NE01209 Proc. SEI 180002/002315/2023.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/203/2023 FUNARJ e CAJU PRA BAIXO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação do grupo artístico musical CAJU PRA BAIXO, respectivamente, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação no evento “ABERTURA DO VERÃO DE SÃO JOÃO DE MERITI”, no município de São João do Meriti, no dia 08 de dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: R 70.000,00 (setenta mil reais). Proc. SEI 180002/002382/2023. \r\nId: 2530753\r\n"
        ],
        "2530771": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 32/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC e SUELLEN SARAIVA BITANA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CUIDADOS PESSOAIS ME, inscrito (a) no CNPJ nº 27.806.506/0001-49.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 200 (duzentos) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar- PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal\r\n: R 4.276.800,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil e oitocentos reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Processo n° SEI-210123/003153/2023.\r\nId: 2530771"
        ],
        "2530777": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 134/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA.\r\nAquisição de fotoprotetor labial, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 25.815,74 (vinte e cinco mil oitocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos).\r\n30/11/2023.\r\n1º TEN BM QOC/15 RUANN CARLOS MATTOS DE BESSA DA SILVA, RG 53.358, ID 5081862-7.\r\nMEMBROS: 1º SGT BM Q10/02 FABIO MENDES TEIXEIRA, RG 31.428, ID 614359-8 e 3º SGT BM Q10/15 ANDRE LUIS CARVALHAES PISCO, RG 53.302, ID 613279-0.\r\nCB BM Q00/14 ROBERTA ALVES EVARISTO, RG 49.492, ID 503467-3.\r\nProcesso nº SEI -270121/000683/2023.\r\nId: 2530777\r\n"
        ],
        "2530787": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nAna Teresa Pugas Carvalho - matrícula nº 33.633-9.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nLTDA. \r\na Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nKatia Fuhro de Oliveira - matrícula nº 30.269-5.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 450/2023. \r\n(cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais. \r\n2023NE05591. \r\nKatia Fuhro de Oliveira - matrícula nº 30.269-5.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1582/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/010246/2023.\r\n. \r\nEXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nquatrocentos e trinta reais. \r\n. \r\nJoaquim Henrique de Souza Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n/2023.\r\nId: 2530787"
        ],
        "2530797": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 477/2023\r\nSEPM e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATO LTDA EPP\r\n: Aquisição de testes de imunologia/hormônio com a cessão de equipamentos em regime de comodato\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 1.641.438,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais).\r\n: 10/08/2023.\r\nCB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva\r\n: \r\n- HCPM: Major PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart, Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri, Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo;\r\n- HPM - NIT: Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi, 1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira, CB PM 90.921 Camille Silva de Oliveira Lourenço;\r\n- PPM/CAMPOS: Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto, 1º SGT PM 75.633 Vagner de Souza Pinheiro, 2º SGT PM 83.434 Leandro Sales Reis; \r\n- PPM/CASCADURA: Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte, Sub Ten PM 64.346 Heloísa Maria da Silva, 1º Sgt PM 73.056 Leila Silvares\r\n- PPM/SÃO JOÃO DE MERITI: 1º Sgt PM 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça, 2º SGT PM 75.301 Rogério D. Santos Cruz\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000726/2021.\r\nId: 2530797\r\n"
        ],
        "2530820": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/204/2023. \r\nA FUNARJ e a Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on-line (doravante designados cartões- alimentação ou simplesmente cartões, conforme o caso). \r\n07/12/2023. \r\nR 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). \r\n2023NE01203. \r\nProc. n° SEI-180002/002369/2023. \r\nId: 2530820"
        ],
        "2530846": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 008/2023.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.422.062,27 (um milhão e quatrocentos e vinte e dois mil e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\n07/12/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/001988/2023.\r\nId: 2530846\r\n"
        ],
        "2530868": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 07.07.2023\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 373/2023.\r\nProcesso nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nOnde se lê: Fiscais: 1º TEN PSI RG 3/000141 JULIANA SOAREZ DA SILVA - PPM/SJM.\r\nLeia-se: Fiscais: 1º TEN PSI RG 3/000141 JULIANA SOARES DA SILVA - PPM/SJM\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 375/2023.\r\nProcesso nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nOnde se lê: Fiscais: 1º TEN PSI RG 3/000141 JULIANA SOAREZ DA SILVA - PPM/SJM.\r\nLeia-se: Fiscais: 1º TEN PSI RG 3/000141 JULIANA SOARES DA SILVA - PPM/SJM\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 377/2023.\r\nProcesso nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nOnde se lê: Fiscais: 1º TEN PSI RG 3/000141 JULIANA SOAREZ DA SILVA - PPM/SJM.\r\nLeia-se: Fiscais: 1º TEN PSI RG 3/000141 JULIANA SOARES DA SILVA - PPM/SJM\r\nD.O DE 01.09.2023\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 556/2023.\r\nProcesso nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nOnde se lê: Fiscais: 1º TEN PSI RG 3/000141 JULIANA SOAREZ DA SILVA - PPM/SJM.\r\nLeia-se: Fiscais: 1º TEN PSI RG 3/000141 JULIANA SOARES DA SILVA - PPM/SJM\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 558/2023.\r\nProcesso nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nOnde se lê: Fiscais: 1º TEN PSI RG 3/000141 JULIANA SOAREZ DA SILVA - PPM/SJM.\r\nLeia-se: Fiscais: 1º TEN PSI RG 3/000141 JULIANA SOARES DA SILVA - PPM/SJM\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 559/2023.\r\nProcesso nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nOnde se lê: Fiscais: 1º TEN PSI RG 3/000141 JULIANA SOAREZ DA SILVA - PPM/SJM.\r\nLeia-se: Fiscais: 1º TEN PSI RG 3/000141 JULIANA SOARES DA SILVA - PPM/SJM\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 560/2023.\r\nProcesso nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nOnde se lê: Fiscais: 1º TEN PSI RG 3/000141 JULIANA SOAREZ DA SILVA - PPM/SJM.\r\nLeia-se: Fiscais: 1º TEN PSI RG 3/000141 JULIANA SOARES DA SILVA - PPM/SJM\r\nD.O DE 06.12.2023\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 853/2023.\r\nProcesso nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nOnde se lê: Fiscais: 1º TEN PSI RG 3/000141 JULIANA SOAREZ DA SILVA - PPM/SJM.\r\nLeia-se: Fiscais: 1º TEN PSI RG 3/000141 JULIANA SOARES DA SILVA - PPM/SJM\r\nId: 2530868\r\n"
        ],
        "2530922": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 171/2023 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RENTEQ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de 02 (dois) motores elétricos trifásicos de 400 CV para o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Rio Preto em Teresópolis, incluindo a Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) e a Estação de Elevatória de Água Tratada (EEAT).\r\n30 (trinta) dias. \r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n28/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/011405/2023 (Pregão Eletrônico- PE - nº 0038/2023 - DAD - 3).\r\nId: 2530922\r\n"
        ],
        "2530947": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 025/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresaFenix Construtora Ltda. \r\nExecução de serviços de reforma das instalações elétricas no Teatro João Caetano.\r\nR 1.543.997,53 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos). \r\nProcesso nº SEI-170002/002312/2023. \r\nId: 2530947\r\n"
        ],
        "2530958": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2023\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-350112/000427/2021.\r\nOnde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias e será contabilizado a partir do quinto dia útil após o recebimento pela empresa da autorização do início dos serviços\r\nLeia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias e será contabilizado a partir do quinto dia útil após o recebimento pela empresa da autorização do início dos serviços. O prazo de vigência contratual será 180 (cento e oitenta) dias\r\nId: 2530958\r\n"
        ],
        "2530959": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZOREALIZAÇÃO DE EXAMES DE MICROBIOLOGIA MANUAL através do Pregão (SRP) 110/2022 da SEPM, em favor das empresas DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI (02.016.542/0001-88), no valor de R 9.946,00 (nove mil novecentos e quarenta e seis reais) e PLAST LABOR IND E COM. DEEQUIP HOSP E LAB LTDA(31.864.051/0001-95), R 119.464,60 (cento e dezenove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor total de R 129.410,60 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos).\r\nId: 2530959\r\n"
        ],
        "2530966": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 34/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº CNPJ 10.910.334/0001-56.\r\nAquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Fundação Santa Cabrini e do Centro de Qualificação Profissional, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0035/2023, LOTE 1 (itens 1,2,3 e 4).\r\nR 9.729,60 (nove mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n04/12/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nAdesão a ATA de Registro de Preço, com amparo no Artigo 15 da Lei de Licitações - Lei nº 8666/93.\r\n.\r\nId: 2530966\r\n"
        ],
        "2530967": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 35/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ sob o nº CNPJ 40.326.381/0001-18.\r\nAquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Fundação Santa Cabrini e do Centro de Qualificação Profissional, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0037/2023, LOTE 06 (itens 67,68,69,70,71,72 e 73) e o LOTE 07 (itens 74, 75, 76, 77, 78 e 79).\r\nR 82.557,00 (oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais).\r\n04/12/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nAdesão a ATA de Registro de Preço, com amparo no Artigo 15 da Lei de Licitações - Lei nº 8666/93.\r\nId: 2530967\r\n"
        ],
        "2530970": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 36/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº CNPJ 01.920.177/0001-79.\r\nAquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Fundação Santa Cabrini e do Centro de Qualificação Profissional, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0036/2023, LOTE 02 (itens 05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,\r\n28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41), LOTE 03 (itens 42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54), LOTE 04 (itens 55,56,57,58,59,60,61,62,63,64), LOTE 05 (itens 65,66), LOTE 08 (itens 80,81) e LOTE 09 (itens 82,83,84,85,86,87,88,89,90,91,92).\r\nR 289.138,44 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n04/12/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nAdesão a ATA de Registro de Preço, com amparo no Artigo 15 da Lei de Licitações - Lei nº 8666/93\r\nId: 2530970\r\n"
        ],
        "2530978": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 069/2023-DGO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ/MF: 30.037.851/0001-70.\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS ODONTOLÓGICOS (PERIFÉRICOS III).\r\n12 meses.\r\nR 28.965,00 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais).\r\n30/11/2023.\r\n2º TEN PM RG 64.323 Flavio da Silva Pereira.\r\nTEN CEL/ PM DENT RG 60725 Paulo da Costa Rodrigues/TEN CEL PM DENT RG 76781 Adriane Batista Pires MaiaTEN CEL PM DENT RG 76.784 Felipe de Moraes Telles/MAJ PM DENT RG 76.813 Alessandro Rizzo Lugon, TEN CEL PM DENT RG 76.783 Luis Carlos Lunau de Miranda/MAJ PM DENT RG 76.813 Alessandro Rizzo Lugon, TEN CEL PM DENT RG 60731 Marcelo Daruz de Carvalho/TEN CEL PM DENT RG 60.700 Marieliza Buriche C. Leal. \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000747/2022.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 070/2023-DGO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa SKYLAB HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - CNPJ/MF: 38.482.591/0001-53.\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS ODONTOLÓGICOS (PERIFÉRICOS III).\r\n12 meses.\r\nR 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais).\r\n30/11/2023.\r\n2º TEN PM RG 64.323 Flavio da Silva Pereira.\r\nTEN CEL/ PM DENT RG 60725 Paulo da Costa Rodrigues/TEN CEL PM DENT RG 76781 Adriane Batista Pires Maia, TEN CEL PM DENT RG 76.784 Felipe de Moraes Telles/MAJ PM DENT RG 76.813 Alessandro Rizzo Lugon, TEN CEL PM DENT RG 76.783 Luis Carlos Lunau de Miranda/MAJ PM DENT RG 76.813 Alessandro Rizzo Lugon, TEN CEL PM DENT RG 60731 Marcelo Daruz de Carvalho/TEN CEL PM DENT RG 60.700 Marieliza Buriche C. Leal.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000747/2022.\r\nId: 2530978\r\n"
        ],
        "2530992": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2023.\r\n: Ministrar Curso de Pós-graduação LATO SENSU em Direito Tributário, na Modalidade Presencial, com carga horária de 360 horas ao empregado desta CODIN, o Sr. VICTOR HUGO MELO LAVINAS, sob a Identidade Funcional nº 5134676-1, e sob a Matrícula nº 598, ocupante do Cargo de Superintendente da Superintendência de Concessão de Incentivos Fiscais. R 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais). ASSINATURA:: Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso II do ar tigo 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. Nº\r\nId: 2530992\r\n"
        ],
        "2531038": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 152/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Capacitação profissional para 13 (treze) servidores da SEDEC/CBMERJ, no período de 7 a 8 de dezembro de 2023, na forma presencial, cujo tema é \"GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA\".\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 30.303,00 (trinta mil, trezentos e três reais).\r\n05/12/2023.\r\nMAJOR BM QOC/02 RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 31241, ID. Funcional n° 6141803.\r\nMAJOR BM QOC/02 MARTINEZ DE ARAUJO MELLO NETO, RG: 31264, ID. Funcional n° 6142036 e CAP BM QOC/09 DIOGO MATIAS MENDONCA, RG: 45311, ID. Funcional n° 43588994;\r\nMEMBROS SUBSTITUTO: CAP BM QOC/08 FABIO BRAZ PEREIRA, RG: 44130, ID. Funcional n° 43416497.\r\nProcesso nº SEI-270356/000192/2023\r\nId: 2531038\r\n"
        ],
        "2531044": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.OBJETO: Aquisição de Instrumento de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 449.330,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e trinta reais).FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI-350192/003664/2023, Ata de registro de Preço nº 0005/2023 - SENASP/MJ que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2531044\r\n"
        ],
        "2531064": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/202/2023. \r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação da artista BRUNA KARLA, respectivamente, de quem a Contratada é representante exclusiva, para uma apresentação no evento “abertura do verão de São João de Meriti”, no município de São João do Meriti, no dia 07 de dezembro de 2023. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 07 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial. \r\n07/12/2023. \r\nR 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). \r\n2023NE01205. \r\nProc. n° SEI-180002/002408/2023.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/194/2023. \r\nA FUNARJ e a JM MUSIC PRODUÇÕES LTDA. \r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo (a) artista Sr. (a) JAIRO SANTANA DA SILVA, nome artístico JAIRO BONFIM, de quem a Contratadaé representante exclusiva, para uma apresentação no projeto \"+ Encontros Interior\" na cidade de Japeri. \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 01 (um) dia, a contar de 10/12/2023. \r\n08/12/2023. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n2023NE01212. \r\nProc. n° SEI-180002/002188/2023.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/191/2023. \r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Diogo Nogueira, respectivamente, de quem a Contratada é representante exclusiva, para uma apresentação no evento “Caxias Fest”, no Município de Duque de Caxias, no dia 29 de dezembro de 2023. \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 29 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n08/12/2023. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n2023NE01208.\r\nProc. n° SEI-180002/002306/2023. \r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/186/2023. \r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela bandaSarando a Terra Ferida, de quem a Contratadaé representante exclusiva, para duas apresentações no projeto “+ Encontros Interior”, uma no Município de Iguaba Grande no dia 11 de dezembro e uma no município de Barra Mansa, no dia 16 de dezembro de 2023. \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 07 (sete) dias, a contar do dia 11 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\n08/12/2023. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n2023NE01206. \r\nProc. n° SEI-180002/002252/2023.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2531064\r\n"
        ],
        "2531068": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONTRATO 888/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a R.C. - MÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de dois leitos PPP (PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS- PARTO).\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 29.600,00 (vinte e nove mil reais).\r\n06/12/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMAJ MED FELIPE BRANDÃO DE CARVALHO RG 76.671, CAP ENF RACHELLI IOZZI NOVOA RG 89.454, CAP MED BRUNA COSTA RODRIGUES RG 90878.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000669/2022.\r\nId: 2531068\r\n"
        ],
        "2531104": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2023\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nOnde se lê: Termo de Contrato nº 854/2023.\r\nLeia-se: Termo de Contrato nº 855/2023\r\nId: 2531104\r\n"
        ],
        "2531187": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/168/2023. FUNARJ e 26.413.092 FELIPE DE PAULA FERREIRA O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Sandra de Sá, de quem a Contratada é representante exclusiva, para 04 (quatro) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”. O prazo de vigência do contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. R 100.000,00 (cem mil reais). 2023NE01217. Proc. nº SEI-180002/002194/2023.\r\n\r\nId: 2531187\r\n"
        ],
        "2531202": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 194/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Pejota Pet Saúde Animal Me.\r\nAquisição de Arraçoamento de Semoventes Caninos, para atender às necessidades do Batalhão de Ações com Cães - BAC da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 89.435,40 (oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). \r\n08/12/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000486/2022 e Processo de Contratação SEI- 350192/001043/2023, Ata de Registro de Preço nº 0012/2023/510100- 02 que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2531202\r\n"
        ],
        "2531204": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 049/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e C M Distribuidora, Serviços e Locações EIRELI - CNPJ 26.725.081/0001-80.\r\nAquisição de gêneros alimentícios estocáveis, carnes e hortifrúti, para atender às necessidades do Educandário CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Piraí (capacidade: 63 acolhidas do sexo feminino).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 572.664,42 (quinhentos e setenta e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n08/12/2023.\r\nArt. 24 Inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2531204\r\n"
        ],
        "2531205": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 048/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e C M Distribuidora, Serviços e Locações EIRELI - CNPJ 26.725.081/0001-80.\r\nAquisição de gêneros alimentícios estocáveis, carnes e hortifrúti, para atender às necessidades do CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu (capacidade: 64 Acolhidos do sexo masculino).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 587.691,12 (quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e doze centavos).\r\n08/12/2023.\r\nArt. 24 Inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2531205\r\n"
        ],
        "2531240": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/09/2023\r\nPÁGINA 38 -2º COLUNA\r\nProcesso nº SEI-350207/000237/2023\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 594/2023\r\nFISCAIS HCPM: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nLeia-se: \r\nFISCAIS HCPM: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nFISCAIS HPM/NIT: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer /1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Paes /CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nId: 2531240\r\n"
        ],
        "2531241": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 838/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 12.418.191/0001- 95\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 111/2022 - FUNESBOM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais)\r\n06 de dezembro de 2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 / ID 4349917-1/CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva- RG 89492 / ID4398917-9/TEN PM FARM Karina Senra Valdiero - RG 30000029 / ID 51153785/MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis- RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000450/2023.\r\nId: 2531241\r\n"
        ],
        "2531247": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 11/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa Grana 298 Distribuidora de Alimentos - Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do Extrato como termo inicial de vigência do Contrato.\r\nR 394.156,54 (trezentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n2023NE01047.\r\n08/12/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2531247\r\n"
        ],
        "2531250": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 054/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço Smart Net Total Care 24x7x4, incluindo a disponibilização de peças originais e suporte técnico do fabricante, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), de modo a garantir níveis satisfatórios de disponibilidade, eficiência, integridade e segurança dos respectivos ativos, conforme o detalhamento dos componentes dos switches core e respectivos códigos de suporte Cisco, assim como as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em especial o quantitativo dos componentes detalhado no Anexo III do instrumento de referência (TR).\r\n: será 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação do extrato deste documento no D.O.\r\nR R 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).\r\n04.126. 0435. 5787.\r\n: 1.500.100.\r\n3390.40.11.\r\n2023NE00460.\r\n: 07/12/2023.\r\nLei Federal n° 10.520/2002.\r\nId: 2531250\r\n"
        ],
        "2531263": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 928/2023.\r\nJ C DE MATTOS ALVES AUTOPECAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 08.560.738/0001-15.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\n: 04/12/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\nId: 2531263\r\n"
        ],
        "2531266": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 927/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa A SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ nº 27.292.357/0001-47.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n: 04/12/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\nId: 2531266\r\n"
        ],
        "2531269": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 923/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa JH MOTOS E-COMMERCE MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 13.039.621/0001-20.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 450.000,00 - (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n: 04/12/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2531269\r\n"
        ],
        "2531272": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 921/2023\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LIDER PEÇAS E SERV. AUTO MOTORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 19.165.367/0001-93.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 500.000,00 - (quinhentos mil reais).\r\n: 04/12/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\nId: 2531272\r\n"
        ],
        "2531275": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 920/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JH Comercio e Serviços de Motores em Geral Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 11.516.717/0001-07.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 360.000,00 - (trezentos e sessenta mil reais).\r\n: 04/12/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\nId: 2531275\r\n"
        ],
        "2531278": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 930/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Tova Comercio de Pneus Ltda - Maracanã, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 10.509.207/0003-01.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 800.000,00 - (oitocentos mil reais).\r\n: 04/12/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\nId: 2531278\r\n"
        ],
        "2531281": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 916/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Recuperadora de Veículos Liomar Tedesco Ltda Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 13.592.206/0001-08.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 180.000,00 - (cento e oitenta mil reais).\r\n: 04/12/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\nId: 2531281\r\n"
        ],
        "2531285": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 196/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.156.351/0001-73.\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 86.480,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais). \r\n08/12/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350030/004947/2023, Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/263100-05 DETRAN/RJ.\r\nId: 2531285\r\n"
        ],
        "2531289": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2023\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-180002/002320/2023\r\nOnde se lê: CAIO PAVEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nLTDA\r\nId: 2531289\r\n"
        ],
        "2531329": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 034/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa A2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\nFornecimento de itens de equipamento e material elétrico, essenciais para o atendimento das necessidades de manutenção elétrica da Secretaria de Estado da Casa Civil, por meio de sua Superintendência de Patrimônio e Restauro - SUPARE, junto aos Palácios Oficiais (Complexo do Palácio Guanabara e Palácio das Laranjeiras), e Ilha de Brocoió, bem como para atender as necessidades dos demais Órgãos Participantes, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I ao instrumento convocatório, considerando entrega parcelada, por demanda, com carregamento, transporte e descarregamento, sob responsabilidade da contratada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 4.848,20 (quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos)\r\n2023NE01805\r\n08/12/2023\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2531329\r\n"
        ],
        "2531330": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 035/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA-EPP\r\nFornecimento de itens de equipamento e material elétrico, essenciais para o atendimento das necessidades de manutenção elétrica da Secretaria de Estado da Casa Civil, por meio de sua Superintendência de Patrimônio e Restauro - SUPARE, junto aos Palácios Oficiais (Complexo do Palácio Guanabara e Palácio das Laranjeiras), e Ilha de Brocoió, bem como para atender as necessidades dos demais Órgãos Participantes, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I ao instrumento convocatório, considerando entrega parcelada, por demanda, com carregamento, transporte e descarregamento, sob responsabilidade da contratada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 21.997,17 (vinte e um mil novecentos e noventa e sete reais e dezessete centavos)\r\nNota de Empenho: 2023NE01789\r\n08/12/2023\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2531330\r\n"
        ],
        "2531331": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 036/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa B E B COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇAO EIRELI - ME\r\nFornecimento de itens de equipamento e material elétrico, essenciais para o atendimento das necessidades de manutenção elétrica da Secretaria de Estado da Casa Civil, por meio de sua Superintendência de Patrimônio e Restauro - SUPARE, junto aos Palácios Oficiais (Complexo do Palácio Guanabara e Palácio das Laranjeiras), e Ilha de Brocoió, bem como para atender as necessidades dos demais Órgãos Participantes, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I ao instrumento convocatório, considerando entrega parcelada, por demanda, com carregamento, transporte e descarregamento, sob responsabilidade da contratada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 42.211,21 (quarenta e dois mil duzentos e onze reais e vinte e um centavos)\r\n2023NE01833\r\n08/12/2023\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2531331\r\n"
        ],
        "2531332": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 037/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA\r\nFornecimento de itens de equipamento e material elétrico, essenciais para o atendimento das necessidades de manutenção elétrica da Secretaria de Estado da Casa Civil, por meio de sua Superintendência de Patrimônio e Restauro - SUPARE, junto aos Palácios Oficiais (Complexo do Palácio Guanabara e Palácio das Laranjeiras), e Ilha de Brocoió, bem como para atender as necessidades dos demais Órgãos Participantes, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I ao instrumento convocatório, considerando entrega parcelada, por demanda, com carregamento, transporte e descarregamento, sob responsabilidade da contratada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 10.429,10 (dez mil quatrocentos e vinte e nove reais e dez centavos)\r\n2023NE01798\r\n08/12/2023\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2531332\r\n"
        ],
        "2531419": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM 017/2022. A Agência de Fomento do Estado do RJ e GN ASSESSORIA E COBRANÇAS LTDA Descredenciamento parcial do Credenciamento AgeRio nº 03/2021. 08/12/2023. Proc. SEI- 220009/000336/2021.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM 018/2022. A Agência de Fomento do Estado do RJ e COMUNIQUE SOLUÇÕES LTDA. Descredenciamento parcial do Credenciamento AgeRio nº 03/2021. 06/12/2023. Proc. SEI- 220009/000336/2021.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM 024/2022. A Agência de Fomento do Estado do RJ e UNIONCOBRA - ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA. Descredenciamento parcial do Credenciamento AgeRio nº 03/2021. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI-220009/000336/2021.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM 021/2022. A Agência de Fomento do Estado do RJ e RMOTTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Descredenciamento parcial do Credenciamento AgeRio nº 03/2021. 08/12/2023. Proc. SEI- 220009/000336/2021.\r\nId: 2531419\r\n"
        ],
        "2531429": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. Aquisição de reagentes, em atendimento ao Serviço de Patologia Clínica da PPC. : R 33,900,00. RESPONSÁVEIS: Vinicius Miranda Porto (gestor), mat.: 37.885-1 e Michelle Barbosa de Carvalho (fiscal), mat.: 40.717-1. NOMEAÇÃO: Portaria 175/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA Pregão nº 437/2023, Processo SEI-260007/034212/2023.\r\nUERJ e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Aquisição de reagentes, com comodato de equipamento, em atendimento ao Serviço de Patologia Clínica da PPC. : R 1.509.999,00. RESPONSÁVEIS: Vinicius Miranda Porto (gestor), mat.: 37.885-1 e Michelle Barbosa de Carvalho (fiscal), mat.: 40.717-1. NOMEAÇÃO: Portaria 175/DAF/2023 : 30/11/2023. Pregão nº 437/2023, Processo SEI-260007/034212/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 156/ 2023. UERJ PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 437/2023. 12 meses. : Sem valor. RESPONSÁVEIS: Vinicius Miranda Porto (gestor), mat.: 37.885-1 e Michelle Barbosa de Carvalho (fiscal), mat.: 40.717-1. NOMEAÇÃO: Portaria 175/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA Pregão nº 437/2023, Processo SEI-260007/034212/2023.\r\nId: 2531429\r\n"
        ],
        "2531468": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 058/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa GALATAS SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA. \r\nLocação de 18 (dezoito) transceptores portáteis para o Sistema de Bondes de Santa Teresa.\r\n: R 23.544,00 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da celebração\r\n11/12/2023.\r\nId: 2531468\r\n"
        ],
        "2531493": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA. Aquisição de materiais didáticos e equipamentos para os laboratórios didáticos dos cursos de engenharia mecânica e engenharia da computação do Instituto Politécnico da UERJ. Portaria 178/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA Pregão nº 151/2023, Processo SEI-260007/010839/2022.\r\nUERJ e WIDETECH AUTOMAÇÃO LTDA. Aquisição de materiais didáticos e equipamentos para os laboratórios didáticos dos cursos de engenharia mecânica e engenharia da computação do Instituto Politécnico da UERJ. Portaria 178/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA Pregão nº 151/2023, Processo SEI-260007/010839/2022.\r\nId: 2531493\r\n"
        ],
        "2531495": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 599/2023. Dispensa de Licitação n° 404/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. : é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL (CONSTRASTES 15 ml e 100ml - Itens: 1 e 3), constantes na Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.004.896,00 (três milhões quatro mil e oitocentos e noventa e seis reais). Art.24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 11/12/2023. Parecer 2530/2023 (doc. SEI 62167292) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 64356716). \r\nContrato n° 600/2023. Dispensa de Licitação n° 405/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL (CONSTRASTES 500 ml - Item 2), constantes na Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 4.405.752,00 (quatro milhões quatrocentos e cinco mil e setecentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art.24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 08/12/2023. Parecer 2530/2023 (doc. SEI 62167292) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 64356716). \r\nId: 2531495\r\n"
        ],
        "2531512": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 15/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a l.L SILVA CONSTRUÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, bem como a execução de obras de engenharia para reparação emergencial de reforma do setor do vale social, situado na PRAÇA CRISTIANO OTTONI, S/N SUBSOLO, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP. 20080-102, a fim de adequar suas estruturas, propiciando melhor condições de trabalhos para funcionários e servidores, na forma do Projeto Básico.\r\nR 1.080.985,51 (um milhão e oitenta mil e novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\n6 (seis) meses contados da sua assinatura.\r\n08/12/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO Nº SEI-100001/001731/2023.\r\nId: 2531512\r\n"
        ],
        "2531563": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e C. M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 132/2023. \r\n. \r\n2023NE05339. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/010717/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 361/2023. \r\n(duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e vinte e três reais. \r\n2023NE05488. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/008099/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 268/2023. \r\n. \r\n2023NE05509. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/004515/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CFC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 268/2023. \r\n(duzentos e setenta e dois mil setecentos e cinquenta reais. \r\n2023NE05506. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/004515/2023.\r\n. \r\nAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\ne dezesseis centavos. \r\n. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o Serviço de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n(quarenta e três quatrocentos e sete reais e sessenta e cinco centavos. \r\n2023NE05441. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/006535/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PRANALIFE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\ne sessenta e dois centavos. \r\n36. \r\n. \r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 397/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e PRANALIFE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. \r\nCessão em comodato de equipamento / instrumental, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/006203/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de equipamento para o HUPE.\r\n90 (noventa) dias. \r\nnº 424/2023. \r\n(cento e quarenta e seis mil novecentos e dezenove reais. \r\n2023NE05301. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/011529/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 329/2023. \r\n. \r\n2023NE05699. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/006205/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ESTÉVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 290/2023. \r\n. \r\n2023NE05668. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/005587/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 442/2023. \r\n. \r\n2023NE05783. \r\n. \r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 408/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nCessão em comodato de instrumental e equipamentos, conforme Edital. \r\n\r\n/2023.\r\nId: 2531563\r\n"
        ],
        "2531564": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAS L. \r\nde laboratório para o Serviço de laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nnovecentos e noventa e seis . \r\n. \r\nRafael Silveira Alves de Sá - matrícula nº 37.884-4.\r\nLima de Matos - matrícula nº 35.795-4 e Claudio Teixeira Maia \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 387/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAS LTDA. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/004780/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BRAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 440/2023. \r\n(setecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais. \r\n2023NE05464. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Cristina dos Santos Basílio - matrícula nº 42.106-5. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1587/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/009684/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 440/2023. \r\n. \r\n2023NE05466. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Cristina dos Santos Basílio - matrícula nº 42.106-5. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1587/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/009684/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 446/2023. \r\n(cento e um mil seiscentos e quarenta e oito reais. \r\n2023NE05593. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1589/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/009242/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 446/2023. \r\n(oitenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais. \r\n2023NE05594. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1589/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/009242/2023.\r\n. \r\nFUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nnovecentos e cinquenta e seis . \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37. \r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o Setor de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 427/2023. \r\n. \r\n2023NE05370. \r\n- matrícula nº 40.742-9.\r\nRaquel Al-cici Protogenes Guimaraes - matrícula nº 36.399- 4. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1588/2023. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/009057/2023.\r\nId: 2531564\r\n"
        ],
        "2531579": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 567/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNOSTICA SUDESTE COMERCIAL CIRURGICO E SERVIÇOS DE APARELHOS MEDICOS LTDA. é contratação de serviço de sanitização e imunização hospitalar. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 39.247.414,38 (trinta e nove milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 08/12/2023. Parecer 2191/2023/FS/DIRJUR (60432725) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60868762. SEI- 080007/015880/2023.\r\nId: 2531579\r\n"
        ],
        "2531611": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 165/2023. \r\nA UERJ e a Steri Grau Produtos Hospitalares Ltda. \r\nAquisição de Papel Grau Cirúrgico com Comodato se Seladora para PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 36.720,00. \r\n: Felippe Jordão Santiago (gestor), mat.: 35808-5 Luciana Pereira Gomes (fiscal), mat.: 38182-2. \r\nPortaria 179/DAF/2023. \r\n2023NE05338. \r\n: 07/12/2023. \r\nPregão nº 376/2023, Processo n° SEI- 260007/027888/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao Contrato nº 165/ 2023. \r\nA UERJ e a Steri Grau Produtos Hospitalares Ltda. \r\nUso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 376/2023. \r\n12 meses. \r\n: Sem valor. \r\n: Felippe Jordão Santiago (gestor), mat.: 35808-5 Luciana Pereira Gomes (fiscal), mat.: 38182-2. \r\nPortaria 179/DAF/2023. \r\n: 07/12/2023. \r\nPregão nº 376/2023, Processo n° SEI- 260007/027888/2023.\r\nId: 2531611\r\n"
        ],
        "2531643": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/189/2023. \r\nA FUNARJ e a JAGAPA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E TURISMO LTDA. \r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de shows artísticos pelo grupo musical GALO PRETO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) dias, a contar da data da sua assinatura. \r\n08/12/2023. \r\nR 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais). \r\n2023NE01224. \r\nProc. n° SEI-180002/002196/2023.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/200/2023. \r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo artista Thiago dos Santos Martins, nome artístico THIAGO MARTINS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto “ABERTURA DO VERÃO DE SÃO JOÃO DE MERITI”, no Município de São João de Meriti/RJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar de 08/12/2023. \r\n08/12/2023. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n2023NE01213. \r\nProc. n° SEI-180002/002384/2023.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/166/2023. \r\nA FUNARJ e a JAGAPA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E TURISMO LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de shows artísticos pelo grupo musical PASSAGEM DE NÍVEL, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para duas apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 45 (quarenta e cinco) dia, a contar da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n08/12/2023. \r\n2023NE01197. \r\nProc. n° SEI-180002/002203/2023. \r\nId: 2531643\r\n"
        ],
        "2531654": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 014/2023.\r\nA Fundação Santa Cabrini - FSC e o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV- RIO, inscrito (a) no CNPJ nº 42.498.733/0001-48.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de serviços de gerenciamento do trabalho de 57 (cinquenta e sete) colaboradores advindos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em regime semiaberto, aberto, PAD (prisão albergue domiciliar) e livramento condicional, na forma prevista no parágrafo 2º, artigo 28, combinado com o art. 34, da Lei Federal nº 7.210, de 11.07.84 (Lei de Execução Penal).\r\n: R 2.126.986,11 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e onze centavos). \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses.\r\n: 09/12/2023\r\n: Processo n° SEI-210123/003289/2023.\r\nId: 2531654\r\n"
        ],
        "2531689": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/213/2023 PARTES FUNARJ e LEA MENDONÇA - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical da artista LEA MENDONÇA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações, uma no projeto “+ ENCONTROS INTERIOR”, no município de Iguaba Grande no 11 de dezembro de 2023 e uma no projeto “CAXIAS FEST”, no município de Caxias, no dia 30 de dezembro de 2023. O prazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e um) dias, a contar do dia 11 de dezembro de 2023.VALOR:NOTA DE EMPENHO: Proc. SEI 180002/002257/2023.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/207/2023 PARTES FUNARJ e MTO + ENTRETENIMENTO LTDA O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pela banda DI é representante exclusiva, para uma apresentação municipal no evento de “ABERTURA DO VERÃO DE SÃO JOÃO DE MERITI”. O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 09 de dezembro de 2023. R 100.000,00 (cem mil reais). Proc. SEI 180002/002393/2023.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2531689\r\n"
        ],
        "2531732": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 185/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751048609000.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a POTTENCIAL SEGURADORA S.A.\r\n“o seguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho- Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista, nº 0010399-38.2014.5.01.0263 movida por EWALDO AYCAR E SILVA”.\r\npermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\ndeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1/2019.\r\n: 30/11/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/028926/2023 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023).\r\nId: 2531732\r\n"
        ],
        "2531733": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 189/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751048068000.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a POTTENCIAL SEGURADORA S.A.\r\n“o seguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho- Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista, nº 0126900-28.2001.5.01.0038 movida por MARISE GRINSTEIN e LENISE VELMOVITSKY”.\r\npermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\ndeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1/2019.\r\n: 30/11/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/028914/2023 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023).\r\nId: 2531733\r\n"
        ],
        "2531734": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 190/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751050513000.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a POTTENCIAL SEGURADORA S.A.\r\n“o seguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho- Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista, nº 0306920239907751050513000 movida por ROBSON MOREIRA PARREIRA”.\r\npermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\ndeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1/2019.\r\n: 05/12/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/029334/2023 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023).\r\nId: 2531734\r\n"
        ],
        "2531735": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 082/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO REDE DE METROLOGIA E ENSAIOS DO RIO GRANDE DO SUL.\r\nCONTRATAÇÃO DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA EM ANÁLISES AMBIENTAIS PARA LABORATÓRIOS DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA (GCQ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 25.877,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais).\r\n01/12/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/011598/2023 (Inexigibilidade de Licitação- IL- n. 011/2023 (DSG).\r\nId: 2531735\r\n"
        ],
        "2531737": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 025/2023.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e EPPENDORF DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de equipamentos, consubstanciado em três termo blocos Thermomixer C com blocos (smartblock) para 24 tubos de reação de 1,5mL e tampas aquecidas (thermotop).\r\n: R 100.356,96 (cem mil e trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n11/12/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, e pelos Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010.\r\nContrato nº 026/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\n: Aquisição de reagentes necessários para o sequenciamento e manutenção do analisador genético 3500.\r\nR 28.411,53 (vinte e oito mil e quatrocentos e onze reais e cinquenta e três centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n08/12/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, e pelos Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010. \r\nContrato nº 028/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\n: Aquisição de arranjo de 8 capilares de 50 cm revestidos internamente para aplicações de sequenciamento e análise de frag mentos nos analisadores genéticos modelo ABI 3500.\r\nR 29.628,54 (vinte e nove mil e seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n08/12/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, e pelos Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010. \r\nId: 2531737\r\n"
        ],
        "2531742": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 189/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ECO 805 Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda. Me, CNPJ: 39.548.763/0001-07.\r\nAquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 39.904,01 (trinta e nove mil novecentos e quatro reais e um centavo).\r\n11/12/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350013/000977/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-05 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2531742\r\n"
        ],
        "2531790": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 881/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.875.483/0001- 36\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 061/2022 (FSERJ)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais)\r\n11 de dezembro de 2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE -ID 4428616-3\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8; CB fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3; CB Yanca Paulinho Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000955/2023.\r\nTermo de Contrato nº 882/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 17.211.630/0001-08.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 061/2022 (FSERJ)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.669,00 (dois mil seiscentos e sessenta e nove reais).\r\n11 de dezembo de 2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE -ID 4428616-3\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8; CB fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3; CB Yanca Paulinho Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000955/2023.\r\nId: 2531790\r\n"
        ],
        "2531791": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens 159/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001- 32.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\n11 de dezembro de 2023.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ID. Funcional nº 4403260-9 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022/ID. Funcional nº 5133825-4 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497/ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/001001/2023.\r\nId: 2531791\r\n"
        ],
        "2531866": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nFundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO/ Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e VETERA Tecnologia e Soluções LTDA. prestação de serviços de Empresa Registradora de Contratos (ERC), credenciada pelo DETRAN-RJ. 60 meses. Processo n° SEI-220009/000321/2023.\r\nId: 2531866\r\n"
        ],
        "2531874": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2023\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001458/2023\r\nOnde se lê: ... será de 12 (seis) meses, contados a partir de 21/12/2023\r\nLeia-se: ... será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/11/2023, \r\nId: 2531874\r\n"
        ],
        "2531928": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 598/2023. Dispensa de Licitação n° 408/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CM Hospitalar S.A.\r\nA locação de 2 (dois) equipamentos laboratoriais “Analisador Hematológico”, junto ao fornecimento de insumos e reagentes para realização dos exames, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de exames laboratoriais de HEMOGRAMA e contagem de reticulócitos - Lote I, para atender o HEMORIO. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 219.276,00 (duzentos e dezenove mil e setecentos e setenta e seis reais).\r\n2023NE11177 / 2023NE11176. \r\n11/12/2023. Parecer n° 2636/2023 (doc. SEI 63086512) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 61236964).\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2531928\r\n"
        ],
        "2531937": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Locação de Imóvel nº 01/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a CCN Administração e Locação de Bens LTDA.\r\nContratação de locação do imóvel sito à Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, Cidade Nova, 6º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com área de 1.433,70 m² (mil quatrocentos e trinta e três metros quadrados e setenta decímetros quadrados), e disponibilidade permanente de 30 (trinta) vagas de estacionamento.\r\n30 (trinta) meses, a contar da data da publicação.\r\nR 2.941.522,20 (dois milhões, novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos).\r\n: 11 de dezembro de 2023.\r\nId: 2531937\r\n"
        ],
        "2531966": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 024/2023. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa INNOVA AIR Serviços Técnicos LTDA. \r\n: Manutenção Preventiva, Corretiva e Higienização Ininterrupta de Aparelhos de Ar Condicionado tipo Split de diversas potências, para atender a EMOP-RJ. \r\n: R 249,599,99 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação. \r\n07/12/2023. \r\nId: 2531966\r\n"
        ],
        "2531967": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 11/2023.\r\nA Fundação Teatro Municipal (FTMRJ) e a Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on-line (doravante designados cartões - alimentação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício natalino, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do Extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 281.500,00 (duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais).\r\n12/12/2023.\r\nLei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2531967\r\n"
        ],
        "2531972": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 048/2023. \r\nO Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, no quantitativo de 300.000 (trezentos mil) UST. \r\ndo Extrato de seu instrumento no D.O. \r\n: R 28.344.000,00 (vinte e oito milhões e trezentos e quaren ta e quatro mil reais).\r\n2023NE00790. \r\nAssinado em 12/12/2023. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2531972\r\n"
        ],
        "2531984": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 576/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 391/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: contratação emergencial de empresa especializada em Prestação de Serviços em Radiologia e Digitalização de Imagens Radiológicas para o setor de diagnóstico por imagem do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. 63565930 e na proposta SEI nº 61084425. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 2.174.667,54 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n2023NE11053. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n01/12/2023. \r\n2426/2023/FS/DIRJUR (61522147) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64055805.\r\nContrato n° 582/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO de equipamentos laboratoriais automático e semiautomático junto ao fornecimento de reagentes laboratoriais - IMUNO- HEMATOLÓGICOS - assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de testes imuno-hematológicos em DOADORES DE SANGUE no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, e atender à demanda da Unidade por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 1.419.899,89 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO: da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n12/12/2023. \r\n1682/2023/FS/DIRJUR (56769838) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 58902957\r\nId: 2531984\r\n"
        ],
        "2532032": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2023. \r\n: A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S.A. \r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do Extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 115.303,37 (cento e quinze mil e trezentos e três reais e trinta e sete centavos). \r\nProcesso nº SEI-070026/001462/2023.\r\nId: 2532032\r\n"
        ],
        "2532076": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 25/2023.\r\nA Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Pessoa Jurídica VEEK TECNOLOGIA S.A.\r\ntelefonia e acesso móvel 3G/4G ou superior, com benefício mensal de até 1GB de dados de tecnologia 3G/4G ou superior trafegando em alta velocidade (superior a 3Mb), e subsequente navegação ilimitada em até 64Kbps, mediante liberação dos serviços através do aplicativo e encarte customizado para CECIERJ.\r\nR 21.240.000,00 (vinte e um milhões, duzentos e quarenta mil reais).\r\n11/12/2023.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação.\r\nSandro Vitor Silva Gonçalves (ID: 607780- 3), Paulo Fernandes dos Santos Reis (ID: 5125178-7) e Francisco de Assis Freitas (ID: 51400405).\r\n1.500.100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2532076\r\n"
        ],
        "2532101": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 899/2023.\r\nA SEPM e a empresa Leman Medicamentos e Cia Ltda.\r\n: Aquisição de insumos específicos para o serviço de esterilização.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais).\r\n: 06/12/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\n: CAP PM ENF 89424 ERIKA HPM-NIT - ID 44007159, 1º SGT PM RG 68745 ALEX SANDRO - ID 22411666 e CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE LOPES IBRAIM - ID 51344190.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000633/2021.\r\nId: 2532101\r\n"
        ],
        "2532107": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nBiosintese Hospitalar Ltda. \r\nmaterial de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nquinhentos e noventa e sete . \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\n\r\n/2023. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 412/2023/HUPE. \r\n: A UERJ/HUPE e a Biosintese Hospitalar Ltda. \r\nCessão em comodato de instrumental / equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008155/2023.\r\nId: 2532107\r\n"
        ],
        "2532121": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nProposta Especial nº 188/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Microtécnica Informática Ltda (CNPJ: 01.590.728/0009-30). \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n: R 12.316,00 (doze mil trezentos e dezesseis reais). \r\n12/12/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350091/020109/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100-03 DETRAN/RJ.\r\nId: 2532121\r\n"
        ],
        "2532123": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2023 - SEPM/SSCC. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Inova Industria Comercio e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.597.017/0001-73.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a aquisição de película inteligente, com serviço de instalação e fornecimento de componentes e insumos para suprir as necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 14/12/2023. \r\nR 342.999,99 (trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n12/12/2023. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2532123\r\n"
        ],
        "2532124": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 196/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA(CNPJ: 41.156.351/0001-73). \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n: R 86.480,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais). \r\n12/12/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350030/004947/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/2023/263100-05 - DETRAN/RJ.\r\nId: 2532124\r\n"
        ],
        "2532125": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nProposta Especial nº 187/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA(CNPJ: 41.156.351/0001-73). \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 8.662,00 (oito mil seiscentos e sessenta e dois reais). \r\n11/12/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350105/002706/2023, Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/263100-05 - DETRAN/RJ.\r\nId: 2532125\r\n"
        ],
        "2532156": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/126/2023. \r\nFUNARJ e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. 30/11/2023. \r\nR 1.882.800,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais). \r\n2023NE00954. \r\nProc. nº SEI-180002/001305/2023.\r\nId: 2532156\r\n"
        ],
        "2532269": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 054/2023. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada em tecnologia da informação para consultoria especializada e treinamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações. \r\n12 (doze) meses, a contar da publicação de seu extrato no DOERJ. \r\n: R 5.780.853,75 (cinco milhões setecentos e oitenta mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). \r\n2023NE00878. \r\nEm 12/12/2023. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2532269\r\n"
        ],
        "2532275": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 053/2023, assinado em 12/12/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada em tecnologia da informação para subscrição de licenciamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, incluindo a instalação e configuração. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação de seu extrato no DOERJ. \r\n: R 23.434.266,74 (vinte e três milhões quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n2023NE00880 e 2023NE00884. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2532275\r\n"
        ],
        "2532293": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 052/2023, assinado em 13/12/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa QUANTUM 13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. \r\naquisição de 02 (dois) Switchs Core e 08 (oito) Switchs de Distribuição, referentes aos itens 1 e 7, da Ata de Registro de Preços 005/2023, composto de hardware e software de gerenciamento nativo. : 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação de seu extrato no DOERJ. \r\n: R 4.251.249,92 (quatro milhões duzentos e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). EMPENHO: 2023NE00877. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2532293\r\n"
        ],
        "2532304": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 019/2023.\r\n: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Confidere Informática e Serviços LTDA EPP.\r\n: Prestação de serviços de mensuração e aferição de ponto de função, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Estimado de até R 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais).\r\n: 07 de dezembro de 2023.\r\n: 15/12/2023 a 14/12/2024.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: Cláudia Maria Narcizo - ID: 4325970-7 (Gestora), Charles Santos Andrade - ID: 4356687-1 (Fiscal) e Geovana Mamedio Costa - ID: 5139650-5 (Fiscal).\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2532304\r\n"
        ],
        "2532313": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Consórcio Centro Sul I. \r\nO presente Contrato de Rateio tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do contratante junto ao contratado, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do contratado, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público.\r\nR 1.707.178,10 (um milhão setecentos e sete mil cento e setenta e oito reais e dez centavos). \r\nA vigência do presente Contrato de Rateio se inicia em 01 de janeiro de 2023 com término em 31 de dezembro de 2023, em estrita observância à legislação orçamentária e financeira do contratante e nunca superior às dotações que o suportam. \r\n12/12/2023. \r\nProcesso nº SEI-070026/001901/2022.\r\nId: 2532313\r\n"
        ],
        "2532337": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CM HOSPITALAR S/A. Aquisição de reagentes e insumos, com comodato de equipamento em atendimento ao Serviço de Patologia Clínica da PPC. RESPONSÁVE Vinicius Miranda Porto (Fiscal), mat.: 37.885-1 e Leonardo Morette Hanhoerster, mat.: 38.636-7 (Fiscal). Portaria 012/PPC/2023. DATA DA ASSINATURAProcesso nº SEI- 260007/027468/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 166/ 2023. uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 417/2023. 12 meses. Vinicius Miranda Porto (Gestor), mat.: 37.885-1 e Leonardo Morette Hanhoerster, mat.: 38.636-7 (Fiscal). DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI-260007/027468/2023.\r\nUERJ e DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. Aquisição de reagentes e insumos, com comodato de equipamento em atendimento ao Serviço de Patologia Clínica da PPC. Vinicius Miranda Porto (Fiscal), mat.: 37.885-1 e Leonardo Morette Hanhoerster, mat.: 38.636-7 (Fiscal). Portaria 012/PPC/2023. DATA DA ASSINATURAProcesso nº SEI- 260007/027468/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 167/ 2023. UERJ e DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 417/2023. 12 meses. Vinicius Miranda Porto (Gestor), mat.: 37.885-1 e Leonardo Morette Hanhoerster, mat.: 38.636-7 (Fiscal). DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260007/027468/2023.\r\nId: 2532337\r\n"
        ],
        "2532359": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 570/2023. Pregão Eletrônico nº 188/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Diamed Latino America S/A. \r\nLocação de equipamentos laboratoriais automático e semiautomático junto ao fornecimento de INSUMOS E REAGENTES laboratoriais - IMUNO-HEMATOLÓGICOS por técnica em GEL - incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de testes imuno-hematológicos em pacientes, atendendo às demandas das unidades: HEMORIO, IECAC e HECC por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência doc. SEI 60931972 e a Proposta doc. SEI 62813419. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 968.998,79 (novecentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos). \r\n2023NE10997 / 2023NE10998 / 2023NE10999 / 2023NE11000. \r\n04/12/2023. Parecer n° 2175/2023/FS/DIRJUR (60286948) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 60869808.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2532359\r\n"
        ],
        "2532367": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 056/SEPOL/2023\r\nA KAF Rio Assistência 24 Horas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.579.965/0001-20, e a Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nContrato de Prestação de Serviço de Assistência Funeral para os Servidores Ativos e Inativos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 390.858,50 (trezentos noventa mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nO prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 13 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\n: 13/12/2023.\r\nPregão Eletrônico n° 013/2023 (Lei n° 8.666/93).\r\nId: 2532367\r\n"
        ],
        "2532381": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/11/2023\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso Administrativo nº SEI-350115/000593/2022.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 049/2023-DGO.\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2023.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 049/2023-DGO.\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2023.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 050/2023-DGO.\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2023.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 050/2023-DGO.\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2023.\r\nId: 2532381\r\n"
        ],
        "2532402": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 25/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA CNPJ nº40.494.483/0001-42\r\nContratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 12), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, no quantitativo de 33.120 diárias.\r\nR 6.359.040,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil e quarenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nArt. 24, inciso IV e art. 26 ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Enunciados nºs 18 e 20 da PGE/RJ.\r\n182192.\r\n339039.03.\r\n1.540.215.\r\n2023NE23238.\r\n12/12/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/008825/2023.\r\nId: 2532402\r\n"
        ],
        "2532411": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 322/2023. \r\n(cinquenta e um mil seiscentos e sessenta reais. \r\n2023NE05604. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/006675/2023.\r\n. \r\nSMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nmaterial de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nseiscentos e noventa . \r\n. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 410/2023/HUPE. \r\n: A UERJ/HUPE e a SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nPER PRIMA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 366/2023. \r\n(sessenta e nove mil novecentos e noventa reais. \r\n2023NE05784. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/000764/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 411/2023/HUPE. \r\n: A UERJ/HUPE e a PER PRIMA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/000764/2023.\r\n. \r\nPER PRIMA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 439/2023. \r\n. \r\n2023NE05735. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/008852/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 413/2023/HUPE. \r\n: A UERJ/HUPE e a PER PRIMA COMÉRCIO DE REPRE SENTAÇÕES LTDA. \r\nCessão em comodato de equipamento / instrumental, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008852/2023.\r\nId: 2532411\r\n"
        ],
        "2532459": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MINIPA DO BRASIL LTDA. Aquisição de Materiais, Osciloscópio Digital e Multímetro Digital Portátil para os Laboratórios Didáticos do Instituto de Física da UERJ. 12 meses, contados a partir da data da publicação no D.O. : Alan Freitas Machado (Gestor), mat.: 56978, Ronan Gonçalves Figuerêdo, mat.: 369611 (Fiscal) e Catarine Canellas Gondim Leitão, mat.: 385716 (Fiscal). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Pregão nº 100/2023, Processo SEI- 260007/031146/2022.\r\nUERJ e N.H. NETO - COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO EPP. Aquisição de Materiais, Gerador de ondas Arbitrárias para os Laboratórios Didáticos do Instituto de Física da UERJ. 12 meses, contados a partir da data da publicação no D.O. : R 22.500,00. : Alan Freitas Machado (Gestor), mat.: 56978, Ronan Gonçalves Figuerêdo, mat.: 369611 (Fiscal) e Catarine Canellas Gondim Leitão, mat.: 385716 (Fiscal). Portaria 182/DAF/2023. DATA DA ASSINATURA Pregão nº 100/2023, Processo SEI-260007/031146/2022.\r\nId: 2532459\r\n"
        ],
        "2532470": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Ebsco Brasil LTDA. Aquisição de assinatura de acesso à plataforma JoVE - Jounal of Visualized Experiments. : R 245.863,46. NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, Processo n° SEI- 260007/033041/2023.\r\nId: 2532470\r\n"
        ],
        "2532475": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Ordem de Fornecimento de Bens nº 946/2023 - Fuspom.\r\nA SEPM e a Empresa Essencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA - CNPJ 24.875.483/0001-36.\r\nMaterial Médico Hospitalar.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 8.466,00 (oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais).\r\n11/12/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB JÉSSICA PEREIRA ANDRADE - ID FUNC. 5134434-3. CB ANASTACIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA - ID FUNC. 5134181-6. CB JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AEVEDO SOARES - ID FUNC. 5134286-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000943/2023 - PE SRP n° 219/2022.\r\nId: 2532475\r\n"
        ],
        "2532503": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 978/2023 - Fuspom.\r\nA SEPM e a M4 Importação e Comércio de Materiais Médico Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de material de cirurgia ortopédica - hastes e placas bloqueadas - com comodato de perfurador, instrumental e manguito pneumático.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 495.857,92 (quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n13/12/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA. \r\nTen Cel RG 76595 - Paulo Gustavo Manhães Rodrigues, Ten Cel RG 76544 - Flávio Goldsztajn, Maj RG 76572 - Carlos Alberto de Souza Araújo Neto.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000351/2021.\r\nId: 2532503\r\n"
        ],
        "2532506": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nCédula de Crédito Bancário nº 2023002427. \r\nA Agência de Fomento do Estado do RJ e o Município de Miguel Pereira. \r\nFinanciamento destinados à construção e reforma de espaços e estabelecimentos públicos; obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos no município. \r\n12/12/2023. \r\nR 8.000.000,00. \r\n96 meses. \r\nProc. nº SEI-220009/000335/2023. \r\n\r\nId: 2532506\r\n"
        ],
        "2532512": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 0157/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HPF Surgical Ltda - CNPJ: 68.532.076/0001-00.\r\nAquisição de clipes de titânio.\r\nR 11.625,00 (onze mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n11 de dezembro de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nCap PM Med RG 89.295 Gabriela Duque Estrada Polzin Teixeira; Cap PM Med RG 89.387 Glauco de Lima Rodrigues e Cap PM Med RG 89.688 Carlos Alberto Carvalho Aruzzo.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000725/2023.\r\nId: 2532512\r\n"
        ],
        "2532520": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2023.\r\ne a GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial\r\nR 2.478.086,74 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e setenta e quatro centavos).\r\n: 12/12/2023.\r\n2023NE00105.\r\n: Lei Federal nº 8.245/1991, salvo quanto aos aspectos relacionados à licitação e às formalidades administrativas, aos quais se aplicam a Lei nº 8.666/1993 e o Decreto Estadual nº 46.642/2019.\r\nId: 2532520\r\n"
        ],
        "2532522": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 018/2023.\r\nA Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Globo Comercio de Informática Eireli.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Papel A4, para abastecimento do Almoxarifado Central da Rede FAETEC, situado à Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino, Rio de Janeiro- RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 13/12/2023.\r\n: Dá-se a este Contrato valor total de R 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2532522\r\n"
        ],
        "2532523": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 026/2023.\r\nA Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CSL - Comercial e Tecnologia Educacional Ltda.\r\nO presente Contrato tem por objetivo a aquisição de equipamentos para aparelhar os Laboratórios de Iniciação Científica \"intramuros\", conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo III, e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo I do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações na Ata de Registro de Preços.\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do Extrato como termo inicial de vigência.\r\n13/12/2023.\r\n: Dá-se a este Contrato valor total de R 15.962.560,00 (quinze milhões novecentos e sessenta e dois mil quinhentos e sessenta reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2532523\r\n"
        ],
        "2532524": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 027/2023.\r\nA Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a Global 233 Comercial Ltda Me.\r\nO presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos para aparelhar os Laboratórios de Iniciação Científica \"intramuros\" Lotes II, IV e V, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo III, e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo I do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços.\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do Extrato como termo inicial de vigência.\r\n: 13/12/2023.\r\n: Dá-se a este Contrato valor total de R 1.040.000,00 (um milhão quarenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2532524\r\n"
        ],
        "2532533": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviços nº 180021/215/2023.\r\nA FUNARJ e a L. C. Lacerda Exposições e Congressos Ltda.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de concepção, montagem, produção, exibição e execução de ações culturais ligados à religião. \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 07 (sete) meses, contados da data de sua assinatura. \r\n13/12/2023. \r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\n2023NE01237. \r\nProc. n° SEI-180002/002294/2023.\r\nId: 2532533\r\n"
        ],
        "2532540": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 0162/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI.\r\nAquisição de desencarceradores, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 604.409,94 (seiscentos e quatro mil quatrocentos e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n13/12/2023.\r\nMAJ BM QOC/05 YGOR PARAÍSO, RG 36.597, ID 4214920-7\r\nCAP BM QOC/12 JANSEN DOS SANTOS PAIVA, RG 48.080, ID 5007,443-1 e CAP BM QOC/13 LUCAS MONNERAT FRANCO, RG 49.143, ID 5013044-7\r\nCAP BM QOC/02 WELINGTON DE OLIVEIRA ARAUJO, RG 31.873, ID 614768-2\r\nProcesso nº SEI-270128/000197/2023 PE 56/22.\r\nId: 2532540\r\n"
        ],
        "2532563": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 022/2023.\r\nO Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa GREENCARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on- line (doravante designados cartões-alimentação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício natalino aos servidores que atuam nas atividades do DEGASE/RJ, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.Processo nº SEI- 030022/007528/2023. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.020.455,70 (um milhão, vinte mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n06/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2532563\r\n"
        ],
        "2532593": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 051/2023. \r\nO Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de itens do Lote I listados no contrato, parte do licenciamento perpétuo de solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados por cofre de senhas com gravação de sessão, incluindo a instalação, configuração, e treinamento da solução, com garantia de 36 (trinta e seis) meses. \r\nno DOERJ. \r\n: R 1.190.222,00 (um milhão cento e noventa mil duzentos e vinte e dois reais).\r\n2023NE00876. \r\nEm 13/12/2023. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2532593\r\n"
        ],
        "2532601": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 051/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços de treinamento para solução backup/replicação.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial.\r\n13/12/2023.\r\nArt. 15, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2532601\r\n"
        ],
        "2532602": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 052/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA.\r\nContrato de soluções de Backup/Recovery e de Storage, Contemplando Hardware, Software e demais componentes, com instalação, configuração, suporte técnico, treinamento e garantia de 60 meses.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 6.884.400,00 (seis milhões oitocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial.\r\n13/12/2023.\r\nArt. 15, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2532602\r\n"
        ],
        "2532603": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 053/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços de subscrição, sob demanda, de Solução de Proteção de Dados para Contêineres - Ambientes Kubernetes.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/12/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n13/12/2023.\r\nArt. 15, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2532603\r\n"
        ],
        "2532604": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 054/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.\r\nContrato de soluções de Backup/Recovery e de Storage, Contemplando Hardware, Software e demais componentes, com instalação, configuração, suporte técnico, treinamento e garantia de 60 meses.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 4.278.363,16 (quatro milhões duzentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial.\r\n13/12/2023.\r\nArt. 15, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2532604\r\n"
        ],
        "2532605": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 055/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços de treinamento para Storage Híbrido.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 88.044,00 (oitenta e oito mil e quarenta e quatro reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial.\r\n13/12/2023.\r\nArt. 15, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2532605\r\n"
        ],
        "2532609": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/208/2023 PARTES FUNARJ e KATIA CILENE OLIVEIRA 29644071859 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo (a) banda SWING & SIMPATIA, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação no projeto \"ABERTURA DO VERÃO DE SÃO JOÃO DE MERITI\" na Praça da Matriz, centro de São João de Meriti. O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Proc. SEI 180002/002385/2023\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/148/2023 PARTES FUNARJ e DJONGA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo (a) artista DJONGA, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para uma apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", no \"Imperator\". O prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) dias, a contar do dia 13 e 14 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 90.000,00 (noventa mil reais). 2023NE01195/2023NE01193 Proc. SEI 180002/002174/2023\r\nId: 2532609\r\n"
        ],
        "2532668": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 035/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e a METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA EIRELI. \r\nAquisição de 1(um) equipamento de Espectroscopia Raman portátil, de modo a atender a segurança e a qualidade do processo, baseado nas normas dos órgãos reguladores do seguimento farmacêutico, no campus sede do IVB. \r\nR 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). \r\n13/12/2023. \r\nId: 2532668\r\n"
        ],
        "2532671": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 011/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e o Fluminense Football Club.\r\nO presente Contrato tem por objeto a locação de espaço, a fim de realizar o “Encontro de Gestão Participativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS”, tendo como objetivo a avaliação das ações/projetos executados e o planejamento das ações para o próximo exercício.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\nO evento será realizado no dia 15 de dezembro de 2023.\r\n01/12/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações e do instrumento convocatório.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2023.\r\nId: 2532671\r\n"
        ],
        "2532676": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 002/2023 - SEPM/SSCC. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.178.979/0001-41.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de locação de equipamentos de transmissão de imagens em tempo real, captadas pelas Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs) para a sala de controle da contratante, utilizando a tecnologia BONDED (3G/4G/WI-FI/ETHERNET), inclusos modems e chips 4G com pacotes de dados 4G para acesso à internet.\r\n12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. \r\n13/12/2023. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2532676\r\n"
        ],
        "2532679": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 01/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI, CNPJ/MF nº. 29.962.016/0001-67 e INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA, CNPJ nº 11.932.216/0001-01.\r\nCooperação técnica entre as partes visando estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, para o fomento e desenvolvimento de ações conjuntas que promovam o aumento da oferta de trabalho para egressos do sistema penal, com o intuito principal de promover a geração de emprego, trabalho e renda, além do estímulo ao micro empreendedorismo individual, nas áreas de meio ambiente e cultura, e em especial na jardinagem, ações de reflorestamento, culinária sustentável, oficinas artísticas e demais iniciativas voltadas para a promoção da responsabilidade socioambiental.\r\n24 (vinte e quatro) meses da data de assinatura.\r\nSem Transferência de Recursos.\r\nart. 116, Lei federal n° 8.666, de 21/06/1993 eart. 42, da Lei federal nº 13.019/14 e processo n° SEI- 210123/003098/2023.\r\nId: 2532679\r\n"
        ],
        "2532704": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 09/2023.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a empresa IAGO BARBOSA DE SOUZA -ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência do Contrato.\r\nR 6.245,00 (seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais).\r\n2023NE01139.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12/12/2023\r\nId: 2532704\r\n"
        ],
        "2532715": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 063/2023. DER/RJ e OLLITEC INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E TELECOM LTDA-MEServiço de instalação de câmeras de segurança, de modo que seja composto o ambiente para funcionamento e segurança dos setores disponíveis no edifício sede Rio de Janeiro da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem. 15 (quinze) dias úteis. R 32.525,12 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. PROCESSO Nº.\r\nId: 2532715\r\n"
        ],
        "2532724": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 025/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CEJOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objetivo aquisição de mobiliários escolares destinados a aparelhar os Laboratórios de Iniciação Científica \"intramuros\", conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VI do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n13/12/2023.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 3.594.318,51 (três milhões quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nSEI-260005/003846/2023.\r\nId: 2532724\r\n"
        ],
        "2532735": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 588/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 398/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA CAMPO GRANDE 1 e 2, que se encontram sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61386965 e da proposta SEI nº 63717417. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.632.562,42 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos). 2023NE11243. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 04/12/2023. Parecer 2828/2023/FS/DIRJUR (64279927) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64531868. SEI- 080007/019912/2023.\r\nId: 2532735\r\n"
        ],
        "2532736": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 589/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 399/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas da UPA BANGU, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 55635865 e da proposta SEI nº 58386353. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.276.468,80 (Um milhão e duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. Parecer 2139/2023/FS/DIRJUR (60010999) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64052476. \r\n\r\nId: 2532736\r\n"
        ],
        "2532737": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 594/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 406/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERAÇÃO LTDA. contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado no Hospital Estadual Ricardo Cruz, HERCRUZ, sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61040483 e da proposta doc. SEI nº 61984440. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.645.814,10 (um milhão seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais e dez centavos). art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 06/12/2023. Parecer 2728/2023/FS/DIRJUR (63833044) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64630312. SEI- 080007/019375/2023.\r\nId: 2532737\r\n"
        ],
        "2532784": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 019/2023.\r\nA Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a empresa Control 361 Tecnologia e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.867.242/0001-45.\r\nPrestação de serviços técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento multicanal, ativa e receptiva, exclusiva para atendimento da população idosa, localizada no Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 7.555.200,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n14/12/2023.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-470001/000121/2023.\r\nId: 2532784\r\n"
        ],
        "2532787": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 49/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA.\r\nLocação de 4 (quatro) veículos híbridos HEV (Hybrid Electric Vehicle) blindados.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.004.604,48 (um milhão e quatro mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n13 de dezembro de 2023.\r\nId: 2532787\r\n"
        ],
        "2532844": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\n1º termo aditivo ao termo de cooperação técnica nº 061/2021. DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE NITERÓI, POR INTERMÉDIO DA NITTRANS - NITERÓI, TRANSPORTE E TRÂNSITO. Prorrogar por 30 (trinta) meses e a troca de gestão e fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 061/2021. GESTORES: Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4400387-0 (Gestor) e Yasmin Lins de Santana, Assistente III, Id. Funcional nº 5123786-5 (Gestora Substituta), pelo DETRAN/RJ; e Ágatha Oliveira Rodrigues da Rocha, Chefe de Departamento de Engenharia de Tráfego, matrícula n°150244 (Gestor), pelo Município. Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4400657-8, como Fiscal, e Priscilla Dutton de Vasconcellos Bittencourt de Freitas, Assistente Técnico Administrativo, Identidade Funcional nº 5028441-0, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Daiani Martins Castanheiro, Coordenador de Recursos Administrativos, matrícula n°150256, como Fiscal, pelo Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. SEI-150110/000753/2021. \r\nId: 2532844\r\n"
        ],
        "2532848": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nprestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados (vps) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web server, serviço de diretório secundário (microsoft active directory), serviço hospedagem web, aplicações, bd e serviços gerenciamento de servidor, na forma do Termo de Referência e da proposta de preços.\r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 51.812,88 (cinquenta e um mil e oitocentos e doze reais e oitenta e oito centavos)\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Elaine Darodda Papalia Ferreira - matrícula nº082-8, Gustavo Freire Meyohas - matrícula nº 075-2 e Patrícia Magalhães da Silva - matrícula 020-8\r\nLei nº 8.666/1.993 e alterações.\r\nId: 2532848\r\n"
        ],
        "2532851": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 948/2022- FUSPOM\r\nSEPM e a empresa S&B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 19.308.719/0001-12\r\nDISPOSITIVOS INTRAUTERINOS (DIU) HORMONAIS E NÃO HORMONAIS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 2.415,00 (dois mil quatrocentos e quinze reais)\r\n14/12/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nTEN MED Temp RG 30000252 Regina Valias Maiolini\r\nMaj Enf RG 76.937 Marcia Lopes Ribas de Araújo\r\nCB PM Temp RG 30000456 Juliana Carvalho de Oliveira\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000756/2022-PE SRP 060/2023 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 949/2022- FUSPOM\r\nSEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 17.700.763/0001-48\r\nDISPOSITIVOS INTRAUTERINOS (DIU) HORMONAIS E NÃO HORMONAIS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 56.375,33 (cinquenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos)\r\n14/12/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nTEN MED Temp RG 30000252 Regina Valias Maiolini\r\nMaj Enf RG 76.937 Marcia Lopes Ribas de Araújo\r\nCB PM Temp RG 30000456 Juliana Carvalho de Oliveira\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000756/2022-PE SRP 060/2023 SEPM\r\nId: 2532851\r\n"
        ],
        "2532852": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 945/2022- FUSPOM\r\nSEPM e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0022-86\r\nMedicamentos da Grade Geral - Medicamentos Diversos VII\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 1.182,00 (um mil cento e oitenta e dois reais)\r\n14/12/2023\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho- RG 89495 / ID 4349917-1\r\nCAP PM FARM Patrícia Vollú Silva- RG 89492 / ID4398917-9\r\nTEN PM FARM Karina Senra Valdiero- RG 30000029 / ID 51153785\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira- RG 76906 / ID 2444507-0, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000999/2023-PE SRP 129/2023 SEPM\r\nId: 2532852\r\n"
        ],
        "2532857": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2021. \r\nCooparioca Cooperativa De Trabalho De Taxi Carioca Ltda e Agência de Fomento do Estado do RJ. \r\nprorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços de intermediação e 14de transporte de passageiros, via aplicativo para smartphone. \r\n12 meses. \r\n14/12/2023. \r\nProcesso n° SEI-220009/000319/2023. \r\nId: 2532857\r\n"
        ],
        "2532869": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 138/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALMEIDA FIRE - SOLUÇÕES E CONSULTORIA EM INCÊNDIO ME.\r\nContratação de empresa para confeccionar a atualização das plantas do imóvel do edifício sede da CEDAE, para registro no corpo de bombeiros, com vistas a aprovação de projeto de detecção e alarme, prevenção e combate ao incêndio.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 124.300,00 (cento e vinte e quatro mil, trezentos reais).\r\n05/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/018216/2023 (Dispensa de Licitação - DL nº 007/2023 - DAD). \r\nId: 2532869\r\n"
        ],
        "2532932": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2023\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso administrativo nº SEI-350115/000746/2022\r\nOnde se lê: PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.218.314/0001-66.\r\nLeia-se: PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.992.528/0001-22.\r\nId: 2532932\r\n"
        ],
        "2532934": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nHUPE.\r\n. \r\nArtigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nsetecentos e trinta e seis . \r\n. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NOVA BIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. \r\nAquisição de material hospitalar para a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 477/2023. \r\n. \r\n2023NE06004. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/011523/2023.\r\nId: 2532934\r\n"
        ],
        "2533002": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 851/2023- FUSPOM\r\nSEPM e a empresa INDALABOR INDÁIA LABORATÓRIO FARMACEUTICO LTDA - CNPJ 04.654.861/0001-44\r\nMedicamentos da Grade Geral \r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais)\r\n14/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID N° 4428616-3\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID N° 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis. RG 89497 / ID N° 4398751-6, CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro. RG 89699 / ID N° 4355922-0, TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco. RG 030000239 / ID N° 51340674 SUPLENTE HCPM:MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID N° 2444507-0\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000878/2023-PE SRP 115/2023 \r\nTermo de Contrato nº 714/2023- FUSPOM\r\nSEPM e a empresa SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ 30.037.851/0001-70\r\nOBJETO: APARELHOS NOBREAK\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 23.220,00 (vinte e três mil duzentos e vinte reais),\r\n14/12/2023\r\nGESTOR: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n1° TEN PM RG 50.114 JORGE JOSÉ VINHAS REBELLO - CPF: 725.067.417-04 / ID N° 2424384-1;\r\nSUB TEN PM RG 54.772 IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE - CPF 001.673.947-70 / ID N° 2454435-3;\r\nCB PM RG 103.365 CARLOS ANDRÉ MIRANDA FONTAINA - CPF 055.892.857-98 / ID N° 5030313-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000027/2021-PE SRP 083/2023 \r\nTermo de Contrato nº 731/2023- FUSPOM\r\nSEPM e a empresa FERREIRA B2G LTDA- CNPJ 33.884.155/0001-97\r\nAPARELHOS NOBREAK\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)\r\n14/12/2023\r\nGESTOR: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n1° TEN PM RG 50.114 JORGE JOSÉ VINHAS REBELLO - CPF: 725.067.417-04 / ID 2424384-1;\r\nSUB TEN PM RG 54.772 IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE - CPF 001.673.947-70 / ID 2454435-3;\r\nCB PM RG 103.365 CARLOS ANDRÉ MIRANDA FONTAINA - CPF 055.892.857-98 / ID 5030313-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000027/2021-PE SRP 083/2023 \r\nTermo de Contrato nº 983/2023- FUSPOM\r\nSEPM e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI- CNPJ 02.016.542/0001-88\r\nEXAMES DE MICROBIOLOGIA MANUAL\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 9.946,00 (nove mil novecentos e quarenta e seis reais)\r\n14/12/2023\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJOR PM FARM JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - RG 89.484, CAP PM FARM RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - RG 89.488, CAP PM FARM ALESSANDRA AUGIMERI - RG 89.487 E ST PM PEDRO PAULO MARTINS LOPES ALVES - RG 72.556.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000350/2021-PE SRP 110/2022.\r\nTermo de Contrato nº 984/2023- FUSPOM\r\nSEPM e a empresa PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA- CNPJ 31.864.051/0001-95\r\nEXAMES DE MICROBIOLOGIA MANUAL\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 119.464,60 (cento e dezenove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos)\r\n14/12/2023\r\n3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJOR PM FARM JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - RG 89.484, CAP PM FARM RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - RG 89.488, CAP PM FARM ALESSANDRA AUGIMERI - RG 89.487 E ST PM PEDRO PAULO MARTINS LOPES ALVES - RG 72.556.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000350/2021-PE SRP 110/2022.\r\nId: 2533002\r\n"
        ],
        "2533029": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 161/2023.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de impressão do Anuário Estatístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 41.000,00 (quarenta e um mil reais).\r\n14/12/2023.\r\nTEN-CEL BM QOS/PSI/02 KELLI CRISTINA SANTOS BASTOS, RG 32851, ID 0006156266.\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 ANDRÉA MAMEDE XIMENES, RG 32687, ID 0006154883 e CAP BM QOC/07 VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES, RG 40028, ID 004279717.\r\nCAP BM QOC/09 PAMELLA COSTELHA MANSO, RG 45340, ID 004359930.\r\nProcessos nº SEI-270032/000106/2023.\r\nId: 2533029\r\n"
        ],
        "2533032": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº140/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIMAX DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.\r\nAquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA MOTOCICLISTAS para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 442.434,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\n11/12/2023.\r\nCAP BM QOC/12 LORAN PAIVA ROCHA, RG 48.108, ID 5007387-7.\r\n1º TEN BM QOA/90 ALOÍSIO DA SILVA COSTA RG 11.870 ID. 2652407-4.\r\nSUBTEN BM Q06/Axe/98 CLÁUDIO DE SOUZA PEREIRA, RG 23.699, ID 2647592-8 e 1º SGT BM Q00/00 LUIZ CLÁUDIO PENHA GOMES, RG 27.553, ID 0613753-9.\r\n3º SGT BM Q00/08 RONEY WAGNER PAULO DO NASCIMENTO, RG 44.301, ID 4342014-1.\r\nProcessos nº SEI-270127/000199/2023 PE 034/23.\r\nTermo de Contrato nº141/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SEIKO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nAquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA MOTOCICLISTAS para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 1.030.900,00 (um milhão, trinta mil e novecentos reais).\r\n11/12/2023.\r\nCAP BM QOC/12 LORAN PAIVA ROCHA, RG 48.108, ID 5007387-7.\r\n1º TEN BM QOA/90 ALOÍSIO DA SILVA COSTA RG 11.870 ID. 2652407-4.\r\nSUBTEN BM Q06/Axe/98 CLÁUDIO DE SOUZA PEREIRA, RG 23.699, ID 2647592-8 e 1º SGT BM Q00/00 LUIZ CLÁUDIO PENHA GOMES, RG 27.553, ID 0613753-9.\r\n3º SGT BM Q00/08 RONEY WAGNER PAULO DO NASCIMENTO, RG 44.301, ID 4342014-1.\r\nProcessos nº SEI-270127/000199/2023 PE 034/23.\r\nTermo de Contrato nº142/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa M. TOZZI VESTUARIOS EIRELI.\r\nAquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA MOTOCICLISTAS para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 128.476,96 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n11/12/2023.\r\nCAP BM QOC/12 LORAN PAIVA ROCHA, RG 48.108, ID 5007387-7.\r\n1º TEN BM QOA/90 ALOÍSIO DA SILVA COSTA RG 11.870 ID. 2652407-4.\r\nSUBTEN BM Q06/Axe/98 CLÁUDIO DE SOUZA PEREIRA, RG 23.699, ID 2647592-8 e 1º SGT BM Q00/00 LUIZ CLÁUDIO PENHA GOMES, RG 27.553, ID 0613753-9.\r\n3º SGT BM Q00/08 RONEY WAGNER PAULO DO NASCIMENTO, RG 44.301, ID 4342014-1.\r\nProcessos nº SEI-270127/000199/2023 PE 034/23.\r\nTermo de Contrato nº 158/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASAPBRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de embarcações de porte médio, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 1.676.780,00 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil setecentos e oitenta reais).\r\n13/12/2023.\r\nMAJ BM QOC/07 IGOR CAMPOS BACELAR, RG 40.037, ID 4279731-4.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBISTITUTO: 1º TEN BM QOC/16 IGOR GERALDO RODRIGUES, RG 53.339, ID 5081668-3.\r\nCAP BM QOC/14 MARCOS OLIVEIRA AUGUSTO, RG 49.163, ID 5029220-0 e 1º TEN BM QOC/16 LUCAS CASSERES RAMOS MINDAS, RG 53.322, ID 5081739-6.\r\n1º TEN BM QOC/17 GUSTAVO FERNANDES BOTELHO, RG 53.392, ID 5090247-4.\r\nProcesso nº SEI-270121/000684/2023 PE 50/23.\r\nId: 2533032\r\n"
        ],
        "2533095": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 947/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 21.681.325/0001-57. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 18/2023 - SEPM\r\n12 (doze) meses.\r\nR 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n11 de dezembro de 2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000796/2021.\r\nTermo de Contrato nº 932/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI situada na Rua dos Cravos - nº 55 - Nova Piam - Belford Roxo e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 18/2023 - SEPM\r\n12 (doze) meses.\r\nR 56.878,10 (cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e dez centavos).\r\n11de dezembro de 2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Paes/CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000796/2021.\r\nId: 2533095\r\n"
        ],
        "2533104": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 920/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa JH COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTORES EM GERAL LTDAinscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ11.516.717/0001-07.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 360.000,00 - (trezentos e sessenta mil reais).\r\n: 04/12/2023.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2533104\r\n"
        ],
        "2533191": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 020/2023.\r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a ENGCO Equipamentos Ltda.\r\n: Aquisição do equipamento Biorreator Piloto completo, montado em Skid, marca: ENGCO - modelo: BIOENG-BPE 100L. Sistema Biorreator Auto Esterilizável - Auto Limpante (SIP-CIP).\r\nR 1.097.000,00 (um milhão e noventa e sete mil reais).\r\n210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data da publicação do Extrato deste instrumento no D.O.\r\n15/12/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, e pelos Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010. \r\nId: 2533191\r\n"
        ],
        "2533199": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nTermo de Contrato nº 166/2023\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Zodiac Milpro International.\r\nAquisição de bote inflável de resgate.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 3.799.050,00 (Três milhões, setecentos e noventa e nove mil e cinquenta reais).\r\n15/12/2023.\r\nMAJOR BM QOC/02 MICHEL CAMACHO CIPOLATTI, RG. 0031244, Id. Funcional n° 000614183.\r\nCAPITÃO BM QOC/10 EDUARDO LUIZ MOTTA MAIA, RG. 0046089, Id. Funcional n° 004383193 e CAPITÃO BM QOC/11 FELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER, RG. 0047133, Id. Funcional n° 004405324. \r\nProcessos nº SEI-270121/000649/2023.\r\nTermo de Contrato nº 167/2023\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Brastech Serviços Técnicos e Construções Nauticas Ltda.\r\nAquisição de motores de popas.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 1.248.580,68 (Um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n14/12/2023.\r\nMAJOR BM QOC/02 MICHEL CAMACHO CIPOLATTI, RG. 0031244, Id. Funcional n° 000614183.\r\nCAPITÃO BM QOC/10 EDUARDO LUIZ MOTTA MAIA, RG. 0046089, Id. Funcional 004383193 e CAPITÃO BM QOC/11 FELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER, RG. 0047133, Id. Funcional n° 004405324.\r\nProcessos nº SEI-270121/000649/2023.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 168/2023.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa A Casa Licita Ltda.\r\nAquisição de reservatorio flexivel para motor de popa.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 546.031,63 (Quinhentos e quarenta e seis mil, trinta e um reais e sessenta e três centavos).\r\n14/12/2023.\r\nMAJOR BM QOC/02 MICHEL CAMACHO CIPOLATTI, RG. 0031244, Id. Funcional n° 000614183.\r\nCAPITÃO BM QOC/10 EDUARDO LUIZ MOTTA MAIA, RG. 0046089, Id. Funcional 004383193 e CAPITÃO BM QOC/11 FELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER, RG. 0047133, Id. Funcional n° 004405324.\r\nProcessos nº SEI-270121/000649/2023.\r\nTermo de Contrato nº 169/2023\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ASAPBRASIL Comércio de Equipamentos Ltda.\r\nAquisição de Reboque Rodoviário.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 1.238.787,00 (Um milhão, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais).\r\n14/12/2023.\r\nMAJOR BM QOC/02 MICHEL CAMACHO CIPOLATTI, RG. 0031244, Id. Funcional n° 000614183.\r\nCAPITÃO BM QOC/10 EDUARDO LUIZ MOTTA MAIA, RG. 0046089, Id. Funcional n° 004383193 e CAPITÃO BM QOC/11 FELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER, RG. 0047133, Id. Funcional n° 004405324.\r\nProcessos nº SEI-270121/000649/2023.\r\nId: 2533199\r\n"
        ],
        "2533214": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nContrato de Aquisição nº 158/23. \r\nDETRAN/RJ E 3STRUCTURE IT LTDA. \r\nAquisição de 32 (trinta e duas) unidades de licenças perpétuas para solução backup/replicação (por processador), incluindo instalação, configuração e garantia do fabricante por 60 (sessenta) meses, conforme Lote 1, Item 1, Id. SIGA 172011, da Ata de Registro de Preços nº 0019/2022 do PRODERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. \r\nR 1.424.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil reais). \r\n2023NE03202. \r\nArmando Corrêa Fonseca Junior, Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Funcional nº 5103489-1 (gestor) e Luiz Felipe Nascimento da Silva, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5111894-7 (gestor suplente). \r\nBruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 43180582 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Rafael Garcia da Motta, Coordenador de Gerenciamento e Controle de Projetos, Id. Funcional nº 51139219 e Flávio Leonardo Reis da Silva, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 50283138, como Fiscais e Tamir Alexandre Macedo, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 50299743, como Suplente. \r\n13/12/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 13/12/2023. \r\nContrato de Aquisição nº 159/23. \r\nDETRAN/RJ E COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. \r\nAquisição de 01 (uma) unidade de storage all-flash (área de armazenamento: 220TB), incluindo instalação, configuração e garantia por 60 (sessenta) meses, conforme Lote 3, Item 9, Id. SIGA 173716 da Ata de Registro de Preços nº 0019/2022 do PRODERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. \r\nR 2.179.946,00 (dois milhões, cento e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais). \r\n2023NE03203. \r\nArmando Corrêa Fonseca Junior, Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Funcional nº 5103489-1 (gestor) e Luiz Felipe Nascimento da Silva, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5111894-7 (gestor suplente). \r\nBruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 43180582 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Rafael Garcia da Motta, Coordenador de Gerenciamento e Controle de Projetos, Id. Funcional nº 51139219 e Flávio Leonardo Reis da Silva, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 50283138, como Fiscais e Tamir Alexandre Macedo, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 50299743, como Suplente. \r\n13/12/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. \r\n*Omitido no DOERJ de 13/12/2023. \r\nId: 2533214\r\n"
        ],
        "2533231": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 050/2023. \r\nO Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa GREEN4T Soluções TI Ltda. \r\nContratação de serviços técnicos e especializados, contínuos, voltados para a preservação da disponibilidade “365/24/7” dos serviços da Solução Sala Cofre do PRODERJ. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\nR 4.786.701,94 (quatro milhões setecentos e oitenta e seis mil setecentos e um reais e noventa e quatro centavos). \r\n2023NE00918. \r\n15/12/2023. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nNº SEI-150016/002183/2021.\r\nId: 2533231\r\n"
        ],
        "2533243": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nContrato nº 050/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Turismo e a DREAM FACTORY COMUNICAÇÃO E EVENTOS SA.\r\ntem por objeto reger o patrocínio concedido pelo Estadopara patrocinar por meio de cota única o “NATAL DA LAGOA 2023” cujas atividades irão se realizar entre os dias 15/12/2023 e 30/12/2023, no Estádio de Remo da Lagoa, situado na Avenida Borges de Medeiros, 1524 - Lagoa - Rio de Janeiro - RJ, bem como a execução da contrapartida (a “Contrapartida”) decorrente da concessão do patrocínio.\r\n15/12/2023 a 12/02/2024.\r\n14/12/2023.\r\n: R 4.430.602,00 (Quatro milhões, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e dois reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2533243\r\n"
        ],
        "2533244": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nContrato nº 051/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Turismo e a MVS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nO presente Contrato trata-se do patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo no eventodenominado “VILA ENCANTADA DE NATAL - Resende”, a se realizar entre os dias 15/12/2023 e 06/01/2024, no Parque das Águas de Resende, situado na Avenida Rita Ferreira da Rocha, Beira-Rio de Resende-RJ, bem como a execução da contrapartida (a “CONTRAPARTIDA”) decorrente da concessão do patrocínio.\r\n15/12/2023 a 13/02/2024.\r\n14/12/2023.\r\n: R 400.000,00(quatrocentos mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2533244\r\n"
        ],
        "2533255": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/2023.\r\n: O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de insumos - adoçante dietético e café em pó, na forma do Edital de Pregão Eletrônico SRP 002/2021 e da Ata da RP nº 0006/2023/490100-06.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n: R 14.003,00 (quatorze mil, três reais).\r\n: 14/12/2023.\r\n: Processo nº SEI-100005/008831/2023.\r\nId: 2533255\r\n"
        ],
        "2533280": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 027/2023. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\n: Reconstrução dos muros do 22º Batalhão de Polícia Militar. \r\n: R 3.442.053,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil cinquenta e três reais). \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 21/11/2023. \r\n15/12/2023. \r\nSEI-330030/000412/2023.\r\nId: 2533280\r\n"
        ],
        "2533288": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nCardiovent Comércio e Serviços Ltda. \r\nmaterial de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nMEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para o HUPE.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nArtigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n(duzentos e dez mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta centavos. \r\n2023NE06033. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/012613/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 417/2023/HUPE. \r\n: A UERJ/HUPE e a MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nCessão em comodato de equipamento, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012613/2023.\r\n. \r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material de material hospitalar para a Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 426/2023. \r\n(cento e vinte mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos. \r\n2023NE05970. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/009074/2023.\r\n. \r\nSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. \r\nAquisição de material de material hospitalar para a Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 426/2023. \r\noitocentos e três . \r\n. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/009074/2023.\r\nId: 2533288\r\n"
        ],
        "2533290": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 014/2023.\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 04 (quatro) elevadores de fabricação da Atlas Schindler no prédio da RIOTRILHOS.\r\nR 46.020,12 (quarenta e seis mil e vinte reais e doze centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n15/12/2023.\r\n: 3390.39.70.\r\n: 100.\r\n: 2023NE00534.\r\nCaput do Artigo 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016, c/c o Caput do Artigo 124, Inciso II, do RILC/RIOTRILHOS.\r\nId: 2533290\r\n"
        ],
        "2533296": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 922/2023.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaBRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.998.982/0031/22\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 099/2023 - SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 396.609,30 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e nove reais e trinta centavos) \r\n15 de dezembro de 2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA -ID 2396268-2 \r\nMAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA- RG 76.906 -ID 2444507-0/CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO - RG 90877 - ID 4403260-9/TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS - RG 30000022 - ID 5133825-4/MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS - RG 89.497 -ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000306/2022.\r\nId: 2533296\r\n"
        ],
        "2533299": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/212/2023. \r\n\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pela banda UNS E OUTROS, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação no \"Festival Subúrbio Alternativo Live Rock\" na Areninha Cultural João Bosco, no dia 16 de dezembro de 2023. \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 01 (um) dia, a contar de 16/12/2023. \r\n15/12/2023. \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n2023NE01247. \r\nProc. n° SEI-180002/002442/2023.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/205/2023. \r\nA FUNARJ e a Caju Pra Baixo Produções Artísticas Ltda. \r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação do grupo artístico musical CAJU PRA BAIXO, respetivamente, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação no evento \"CAXIAS FEST\", no município de Duque de Caxias, no dia 31 de dezembro de 2023. \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\n13/12/2023. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n2023NE01236. \r\nProc. n° SEI-180002/002383/2023.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2533299\r\n"
        ],
        "2533315": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 032/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços comuns e contínuos, de locação, com entrega, de 08 (oito) veículos automotores, categoria: operacional tipo viatura, capacidade: 5 passageiros (incluindo motorista) potência 100 CV, torque de 14 KG/F, quatro portas, ar condicionado instalado de fábrica, direção hidráulica, (eletro assistida ou superior); vidro elétrico (minimamente nas portas dianteiras), airbag duplo (no mínimo), sem fornecimento de motorista, sem fornecimento de combustível (salvo o mínimo para entrega dos veículos), entregues com adesivos (nas logos e cores definidas pela contratante), possibilidade de condução por motorista CNH “B”, com sinaleira e dispositivo acústico (tipo policial) instalados, na forma do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório.\r\n30 (trinta) meses, contado a partir da data da expedição da ORDEM DE SERVIÇO, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 825.600,00 (oitocentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais).\r\n2023NE01770.\r\n14/12/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2533315\r\n"
        ],
        "2533382": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: CONTRATO Nº 059/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nPrestação de serviço de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on-line (doravante designados cartões-alimentação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício natalino aos empregados da CENTRAL, no valor unitário de R 500,00 (quinhentos reais), cada carga, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 369.132,00 (trezentos e sessenta e nove mil e cento e trinta e dois reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n15/12/2023.\r\nSEI-100006/001752/2023.\r\n*Omitido do D.O de 18.12.2023.\r\n\r\nId: 2533382\r\n"
        ],
        "2533454": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 588/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 398/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA CAMPO GRANDE 1 e 2, que se encontram sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61386965 e da proposta SEI nº 63717417. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.632.562,42 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 04/12/2023. Parecer 2828/2023/FS/DIRJUR (64279927) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64531868. PROCESSO N° SEI- 080007/019912/2023.\r\nId: 2533454\r\n"
        ],
        "2533521": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA.- CNPJ nº 10.656.610/0001-00.\r\nalteração quantitativa do Contrato nº 76/2023, relativo à aquisição de bebedouros, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12 meses.\r\nR 73.642,01 (setenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e um centavo).\r\n15/11/2023.\r\nId: 2533521\r\n"
        ],
        "2533546": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 560/2023. Dispensa de licitação nº 381/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Riobras Empreiteira Ltda. \r\nContratação de serviços de adequações físicas dos dormitórios e vestiários da enfermagem do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras- IETAP, nos moldes determinados pelas normas vigentes para dormitórios e vestiários de colaboradores em estabelecimentos assistenciais em saúde, ressaltamos a RDC nº 50 de 2002, NR24 e NR32, que foram indicadas pelo Ministério Público do Trabalho na notificação PRT/01/04º PTM de NITERÓI/RJ / nº 19299.2020. A descrição do objeto não restringe o mercado ou o universo de competidores, forma do Termo de Referência SEI nº 53765394 e Proposta SEI nº 57012048. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.537.059,09 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil e cinquenta e nove reais e nove centavos). \r\n2023NE11085. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n17/11/2023. Parecer n° 1990/2023/FS/DIRJUR e Conclusivo (58985964 e 62266690) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 62426136.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2023.\r\nId: 2533546\r\n"
        ],
        "2533547": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPregão Eletrônico n° 132/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Sanmedical Manutenção de Equipamentos Ltda. \r\nContratação regular de empresa especializada e capacitada na prestação de serviços de manutenção corretiva e manutenção preventiva, com periodicidade trimestral, cobertura total de peças com fornecimento e instalação para 01 (um) equipamento de RESSONANCIA MAGNÉTICA, pertencente ao CEDI - Rio Imagem, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência 58798199. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do Extrato no DOERJ. \r\nR 338.300,00 (trezentos e trinta e oito mil e trezentos reais). \r\n2023NE10930. \r\n15/12/2023.\r\nSe regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. Autorização do Ordenador de Despesas (58814808). \r\nId: 2533547\r\n"
        ],
        "2533548": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 580/2023. Pregão Eletrônico nº 026/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Alutech Tecnologia e Locações S.A. \r\nLocação de totens para pesquisa de satisfação, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa a serem utilizados em Unidades de Gestão Plena da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência doc. SEI 55038517 e a Proposta doc. SEI 60222465. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 188.236,80 (cento e oitenta e oito mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). \r\n2023NE10928. \r\n05/12/2023. Parecer n° 649/2023/FS/DIRJUR (49888069) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 60605233.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2533548\r\n"
        ],
        "2533566": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/173/2023. \r\n\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço artístico de apresentação de show artístico pelo grupo artístico musical CÓLERA, de quem o CONTRATADOé representante exclusivo, para uma apresentação no Festival Subúrbio Alternativo \"Live Rock\", na Areninha Cultural João Bosco. \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 16 de dezembro de 2023.\r\n15/12/2023. \r\nR 23.000,00 (vinte e três mil reais). \r\n2023NE01246. \r\nProc. n° SEI-180002/002488/2023.\r\nId: 2533566\r\n"
        ],
        "2533569": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 50/2023. \r\n: A Procuradoria-Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária Schneider Electric Brasil Ltda.\r\nAquisição de 120 (cento e vinte) módulos de bateria, 3 (três) módulos de potência, 4 (quatro) fontes de alimentação e 8 (oito) placas de monitoramento de bateria, da marca APC, da fabricante Schneider, visando o perfeito funcionamento da fonte de alimentação ininterrupta (UPS ou No Break) localizada no subsolo do prédio sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nR 413.635,03 (quatrocentos e treze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e três centavos).\r\n15 de dezembro de 2023.\r\n: Art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2533569\r\n"
        ],
        "2533635": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nContrato nº 09/2023\r\nA Fundação Leão XIII e a empresa DMV Transportes Ltda.\r\nPrestação de serviços de transporte, por meio da locação de veículos, sendo 03 (três) vans adaptadas para PCD e 01 (um) caminhão tipo baú; com motorista e sem combustível.\r\n14/12/2023.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 2.223.840,00 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil e oitocentos e quarenta mil reais).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nContrato nº 10/2023\r\nA Fundação Leão XIII e a empresa B G Crespo Produções Logísticas Ltda.\r\nPrestação de serviços de transporte, por meio da locação de veículos, sendo 03 (três) vans de 15 passageiros; com motorista e sem combustível.\r\n14/12/2023.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 934.521,84 (novecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nContrato nº 11/2023\r\nA Fundação Leão XIII e a empresa Judkal Serviços e Alimentação LTDA ME.\r\nPrestação de serviços de transporte, por meio da locação de veículos, sendo 02 (duas) vans adaptadas tipo escritório; com motorista e sem combustível.\r\n14/12/2023\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 1.130.338,08 (um milhão, cento e trinta mil, trezentos e trinta e oito reais e oito centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2533635\r\n"
        ],
        "2533649": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 078/2023. \r\n: O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ARS Tecnologia Serviços e Consultoria Ltda. \r\nCompra de solução de plataforma de anonimização de dados. \r\n: R 3.703.583,00 (três milhões, setecentos e três mil, quinhentos e oitenta e três reais). \r\n13/12/2023. \r\n: 2023NE00617. \r\n: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2533649\r\n"
        ],
        "2533650": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 011/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Governo e a empresa EVERY TI Tecnologia & Inovação Ltda.\r\nFornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 699.868,00 (seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n2023NE01837.\r\n15/12/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2533650\r\n"
        ],
        "2533652": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 079/2023. \r\n: O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ARS Tecnologia Serviços e Consultoria Ltda. \r\nPrestação de serviços de solução de plataforma de anonimização de dados. \r\n: R 3.284.584,00 (três milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). \r\n13/12/2023. \r\n: 2023NE00616. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2533652\r\n"
        ],
        "2533681": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 2023/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, situada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo MAJ PM RG 80.959 THYAGO FERREIRA VIEIRA, e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.925.028/0001-41, estabelecida na Rua SHN Quadra 1, Lote A, Bloco F, sala 1604 - Edifício Vision Work & Live - Asa Norte - Brasília/DF, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por João Eduardo Nery de Oliveira, portador da Carteira Nacional de Habilitação/CNH nº 00278332559 expedida pelo DETRAN/DF e no CPF/MF sob o nº 014.666.137-00, residente e domiciliado em BRASÍLIA/DF. \r\n: R 3.641.283,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e um mil duzentos e oitenta e três reais). \r\n: A contratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: 18/12/2023.\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n: Processos Administrativos nºs SEI- 150016/000013/2022 e SEI-350487/004903/2023, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0006/2023/403200-01, proveniente da DGTIC/DSI.\r\nId: 2533681\r\n"
        ],
        "2533766": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 194/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751050507000.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a POTTENCIAL SEGURADORA S.A.\r\n“o seguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho- Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista, nº 0000064-29.2013.5.01.0025 movida por IDEMIR ALVES RIBEIRO”.\r\npermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto\r\nhouver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\ndeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos\r\nlegais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais\r\naplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme\r\nestabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1/2019.\r\n: 05/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/029276/2023 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023).\r\nId: 2533766\r\n"
        ],
        "2533767": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 196/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751053575000.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a POTTENCIAL SEGURADORA S.A.\r\n“o seguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho- Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista, nº 0102010-31.2017.5.01.0081 movida por GILSON CAETANO DE OLIVEIRA”.\r\npermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto\r\nhouver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\ndeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos\r\nlegais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais\r\naplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme\r\nestabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1/2019.\r\n: 08/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/029573/2023 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023).\r\nId: 2533767\r\n"
        ],
        "2533768": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 184/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO GUANDU FILTROS.\r\nREFORMA DOS FILTROS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU - VETA”.\r\n900 (novecentos) dias. \r\nR 280.407.682,67 (duzentos e oitenta milhões, quatrocentos e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 11/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/014429/2022 (LI nº 002/2023).\r\nId: 2533768\r\n"
        ],
        "2533769": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 169/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DUMANJI CONSULTORIA LTDA.\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O SANEAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nstará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 100.000,00 (Cem mil reais).\r\n: 08/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/027450/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 039/2023 - DPR).\r\nId: 2533769\r\n"
        ],
        "2533770": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 156/2023 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE MACROMEDIDORES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC, ITENS 04, 06, 08, 09, 11 E 12”.\r\n:180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 278.406,95 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\n14/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.163/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 0031/2023 - DAD - 3).\r\nId: 2533770\r\n"
        ],
        "2533771": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 180/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nPATROCÍNIO DAS AÇÕES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NOS MESES DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2023 PELO RIOSOLIDÁRIO”.\r\nestará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n08/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/027818/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL- n. 040/2023 (DPR-14)).\r\nId: 2533771\r\n"
        ],
        "2533787": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 030/2023-TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO - COMPLEXO MARACANÃ.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, como Permitente e, em Associação como Permissionários, o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO e FLUMINENSE FOOTBALL CLUB.\r\nOutorga, pelo Estado, de permissão de uso de bem público, com a participação do Estado na gestão, do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã e do Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, designados como Complexo Maracanã ou simplesmente Complexo, situado na Rua Professor Eurico Rabêlo, Nº 121 - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20271-150, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, que fazem parte do presente termo, assim como, abrangendo a totalidade dos bens imóveis e móveis que o guarnecem.\r\nAté 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024, com condição resolutiva, em caso de conclusão da licitação para a Concessão do Complexo Maracanã (Processo Sei 150001/011150/2021).\r\nR 28.776.000,00 (vinte e oito milhões, setecentos e setenta e seis mil reais).\r\nLei 8666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações; Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977.\r\nId: 2533787\r\n"
        ],
        "2533803": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 164/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A. \r\nAquisição de viatura do tipo ACM - Auto Cavalo Mecânico (Caminhão Trator) e do tipo TR - Tanque Rebocável, para atender as necessidades da Superintendência Operacional, Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 2.039.700,00 (Dois milhões, trinta e nove mil e setecentos reais).\r\n12/12/2023\r\nTEN CEL BM QOC/03 LUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055, ID. FUNC: 4149290-0.\r\nMAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID. FUNC: 043320430 e CAP BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID. FUNC: 5012992-9; \r\nMAJ BM QOC/03 VICTOR HUGO FONSECA FERREIRA, RG: 34.042, ID. FUNC: 5598958-2.\r\nProcessos nº SEI-270042/001263/2023, PE-133/23.\r\nId: 2533803\r\n"
        ],
        "2533814": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e EG ROSA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio.. DATA DA ASSINATURA: Processo n° SEI- 220009/000163/2023. \r\nId: 2533814\r\n"
        ],
        "2533845": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/12/2023\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n° SEI-350487/004903/2023\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2023/2023. \r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: 205/2023\r\nId: 2533845\r\n"
        ],
        "2533848": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2023\r\nPAG. 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n° SEI-350207/000795/2021\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 472/2023 - Fuspom. \r\nPARTES: SEPM e a MEDKA HOSPITALAR EIRELI\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 472/2023 - Fuspom. \r\nPARTES: SEPM e a MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA\r\nId: 2533848\r\n"
        ],
        "2533855": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 347/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 25/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA. OBJETO: contratação de serviços de locação de equipamentos para endoscopia - aparelhos de videoendoscopia alta completos; aparelhos de videocolonoscopia completos; e aparelho de duodenoscopia completo - todos do tipo adulto, com fornecimento dos insumos permanentes, visando atendimento nas seguintes unidades: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II) e Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. TOTAL: R 3.875.000,00 (três milhões oitocentos e setenta e cinco mil reais). que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. Autorização do Ordenador de Despesa (48386392). : 19/12/2023. \r\nContrato n° 346/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n° 25/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. contratação de serviços de locação de equipamentos para broncoscopia - videobroncoscópios flexíveis, completos - todos do tipo adulto, com fornecimento dos insumos permanentes, visando atender as seguintes unidades: Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP). 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais). NOTA DE que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. Autorização do Ordenador de Despesa (48386392). N° \r\nId: 2533855\r\n"
        ],
        "2533949": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 029/2023.\r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a SRD - Tecnologia em Informação Científica Ltda.\r\nAquisição de licença definitiva Sistema Gerencial Online para Comitê de Ética no Uso de Animais de experimentação com prestação de serviços de manutenção e suporte técnico, na forma do Termo de Referência.\r\nR 52.953,21 (cinquenta e dois mil e novecentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos).\r\nO prazo de entrega da licença será de 60 (sessenta) dias úteis e o prazo de vigência do contrato para a prestação do serviço será de 48 (quarenta e oito) meses, contados, ambos, a partir da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\n18/12/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, e pelos Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010 e instrumento convocatório.\r\nId: 2533949\r\n"
        ],
        "2533950": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 030/2023.\r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nPrestação de serviços de manutenção de área verde para atender as necessidades da UENF.\r\nR 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço.\r\n18/12/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, e pelos Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010 e instru mento convocatório.\r\nId: 2533950\r\n"
        ],
        "2534019": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/206/2023. \r\nA FUNARJ e a V.F. Produções e Eventos Artisticos Ltda - Me. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação do artista JOÃO GABRIEL. \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 28 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\nDá-se a esse Contrato o valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n: 2023NE01233. \r\n19/12/2023. \r\nProc. n° SEI-E-18/002/002365/2023.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/198/2023. \r\nA FUNARJ e a Silvia Paula Mokreys. \r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço artístico de apresentação de show artístico pelo grupo artístico musical MERCENÁRIAS. \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 16 de dezembro de 2023.\r\nDá-se a esse contrato o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n: 2023NE01218. \r\n08/12/2023. \r\nProc. n° SEI-180002/002162/2023.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/196/2023. \r\nA FUNARJ e a Novidade Music Produções Artísticas Ltda. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação do Sr. Wilian Pereira do Nascimento de nome artístico WILIAN NASCIMENTO. \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 30 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nDá-se a esse Contrato o valor total de R 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n: 2023NE01234. \r\n18/12/2023. \r\nProc. SEI-180002/002318/2023.\r\nId: 2534019\r\n"
        ],
        "2534053": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nTRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nquinhentos . \r\n. \r\n. \r\n.\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 448/2023. \r\n. \r\n2023NE05897. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/009217/2023.\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 448/2023. \r\n(noventa e quatro mil setenta e seis reais e dezenove centavos. \r\n2023NE05898. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/009217/2023.\r\n.\r\nId: 2534053\r\n"
        ],
        "2534060": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 171/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de balão de iluminação para equipagem dos quartéis do CBMERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 935.000,00 (novecentos e trinta e cinco mil reais).\r\n14/12/2023\r\nCAP BM QOC/11 MARCOS VINICIUS BRAGA GONÇALVES, RG: 47.150 ID. 44053738.\r\n2° TEN BM JONATHAN SOARES FREITAS, RG: 53.457 ID. 51013070 e SUBTEN BM Q00/00 DANIEL BISPO DA SILVA CARIUS DE FRANÇA, RG: 27.293, ID. 26186926;\r\n1º TEN BM IGOR GERALDO RODRIGUES, RG: 53.339, ID. 005081668.\r\nProcesso nº SEI-270042/001326/2023.\r\nTermo de Contrato nº 148/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones) e acessórios, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 4.204.713,75 (Quatro milhões, duzentos e quatro mil, setecentos e treze reais e setenta e cinco centavos).\r\n11/12/2023.\r\n: MAJ BM EVELIN GOMES PEREZ MATTA, RG: 23.323, ID. 000613056-9.\r\n: CAP BM RODRIGO FAILLACE BUXBAUM, R G: 40.881, ID. 004332036-8\r\nCAP BM DIEGO SOUZA CARELLI, RG: 49.151, ID. 005013078-1 e SUBTEN BM ANDRE LUIZ DOS SANTOS BARROS, RG: 20.563, ID. 000612174-8;\r\n3º SGT BM RAFAEL AUGUSTO DE BARROS KWASINSKY, RG: 44.201, ID. 004343876-8.\r\nProcesso nº SEI-270042/000252/2023.\r\nId: 2534060\r\n"
        ],
        "2534063": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio nº 121/2023. \r\nO DETRAN/RJ e o Município de São Gonçalo, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes. \r\nCumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. \r\n30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. \r\nStefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4400387-0 (Gestor) e Camila Barros de Andrade Santana, Assistente III, ID Funcional nº 5138783-2 (Gestora Substituta), pelo DETRAN/RJ; e Roberto Soares Ferrão, matrícula nº 124.629 (Gestor), pela Secretaria. \r\nYasmin Lins De Santana, Assistente III, ID Funcional nº 5123786-5, como Fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Rafael Lobosco Lisboa, matrícula nº 22.431, como Fiscal, pela Secretaria. \r\n12/12/2023. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. \r\nId: 2534063\r\n"
        ],
        "2534066": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2023\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 051/2023.\r\nPROCESSO N° 430002/002369/2023.\r\nOnde se lê: ...13/12/2023.\r\nLeia-se: ...14/12/2023.\r\nId: 2534066\r\n"
        ],
        "2534081": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa FB Chaves Construções LTDAOBJETO: “Execução de obras de construção de cobertura para as viaturas nas dependências da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE na Cidade da Polícia R 1.155.000,00 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-330030/000214/2023.\r\nId: 2534081\r\n"
        ],
        "2534082": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa RIO TEC Construções e Serviços LTDA, como contratada. “Construção do ginásio esportivo com arquibancada e dois vestiários com banheiros, no complexo do COE - Comando de Operações Especiais” R 4.375.000,00(quatro milhões trezentos e setenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-170002/002277/2023.\r\nId: 2534082\r\n"
        ],
        "2534089": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 878/2023.\r\nSEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 24.875.483/0001-36.\r\nAquisição de insumos vitais.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 1.244,00 (um mil duzentos e quarenta e quatro reais).\r\n17/12/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB Estela Rutledge RG 3/000380 ID FUNC. 5113829-8CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9 O constante no Processo Administrativo nº SEI-350207/000949/2023- PE SRP 194/2022 (FSERJ).\r\nId: 2534089\r\n"
        ],
        "2534103": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SHIRLEI CRUZ BERNINE SERVICOS EMPRESARIAIS. OBJETO: Permissão de uso, em caráter precário, de espaço físico localizado no Centro Cultural Oscar Tenório, na COART, no Campus Francisco Negrão de Lima (Campus Maracanã) para oferecimento de serviços na área de CANTINA e/ou RESTAURANTE à Comunidade Uerjiana. VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº 461/2023, Processo nº SEI-260007/017074/2022.\r\nId: 2534103\r\n"
        ],
        "2534104": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI. (CNPJ: 11.472.955/0001-68). Aquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades do 1º CPA da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 10.054,24 (dez mil e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) 18/12/2023. O decidido no Processo Administrativo nº SEI -350013/000977/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-04 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2534104\r\n"
        ],
        "2534119": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nContrato nº 015/2023.\r\n: A Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa MM Engenharia e Consultoria de Obras Ltda.\r\nContratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto executivo e execução de reforma dos 3º, 4º, 9°, 10° e 11º pavimentos, parte do G3, refeitório e sala dos motoristas do imóvel situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, incluindo a modernização dos elevadores.\r\n19/12/2023.\r\nR 5.402.329,49 (cinco milhões, quatrocentos e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n: 2612204345443.\r\n: 449051 - Obras e Instalações.\r\n: 145.\r\n: 2023NE00555.\r\nLei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo RILC - RIOTRILHOS, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, Decreto nº 46.642, de 17 de abril de 2019, e do instrumento convocatório, do projeto básico e demais anexos do Edital e a Proposta do Licitante vencedor.\r\nId: 2534119\r\n"
        ],
        "2534125": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n: CONTRATO N° 14/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa TRIUNFO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Plataforma Educacional para auxiliar e reforçar as ações de capacitações da SERGB na execução das suas ações de educação, treinamento e capacitação, com perspectiva de conteúdo para ensino à distância, em função do atendimento aos gestores, técnicos e interessados de entidades estaduais e municipais fluminenses, com gamificação por meio de jogo digital, com previsão de treinamento e suporte, de acordo com regras e condições previstas no Termo de Referência.\r\n: 12 (meses), a contar da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: R 2.500.932,00 (dois milhões quinhentos mil novecentos e trinta e dois reais)\r\n: 2023NE00348.\r\n: Decreto n° 46.751/2019.\r\n.\r\nId: 2534125\r\n"
        ],
        "2534138": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n.º 18/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA\r\nContrato de prestação de serviços de manutenção do programa PERGAMUM.\r\nR 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais)\r\n19/12/2023\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nVera Vani Alves de Pinho (ID n° 4327529-0), Simone da Cruz Correa de Souza (ID n° 5032085-8) e Renato Anatholio dos Santos de Castro (ID n° 4261768-5).\r\n100\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nSEI-260004/000867/2023.\r\nId: 2534138\r\n"
        ],
        "2534202": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO RESENDE LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. NºSEI-150033/000229/2023.\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLITTRAN DE ARARUAMA CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. Nº\r\nId: 2534202\r\n"
        ],
        "2534266": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa PEDRACOM PEDREIRAS LTDA.: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, no Município de Sumidourona forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência. : R 1.799.274,60(um milhão, setecentos e noventa e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). : 19 de dezembro de 2023.: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010SEI-020007/003697/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa LUC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Itaguaí, Japeri e Seropédica, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência. R 2.010.255,00(dois milhões, dez mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). : 20 de dezembro de 2023.: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2534266\r\n"
        ],
        "2534299": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 159/2023 (DDC).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Gaiatec Comércio e Serviços de Automação e Sistema do Brasil Ltda.\r\nAquisição de macromedidores para implantação do programa de redução de perdas dos sistemas de distribuição de água da diretoria de desenvolvimento das cidades - DDC, itens 01, 03, 05, 10 e de 13 a 16.\r\n:180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 919.642,46 (novecentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n14/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.163/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 0031/2023 - DAD - 3).\r\nId: 2534299\r\n"
        ],
        "2534300": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato de compartilhamento de dados pessoais CEDAE nº 193/2023 (DPR).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE e o Município de Teresópolis.\r\nA retomada dos serviços de água e esgoto e a reversão dos bens afetos ao serviço público ao Município de Teresópolis.\r\n: 30 (trinta) dias.\r\nSem valor.\r\n: 04/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/022537/2023.\r\nId: 2534300\r\n"
        ],
        "2534303": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 160/23 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa R. A. M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Aquisição de Cabines Audiométricas\r\nR 10.363,30 (dez mil, trezentos e sessenta e três Reais e trinta centavos)\r\n19 de dezembro de 2023.\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BAROZA.\r\nCAP PM FONO RG 89.706 Fernanda Gomes de Almeida / CAP PM FONO RG 89.721 Alessandra Rabello de oliveira Lamenza \r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000367/2023.\r\nId: 2534303\r\n"
        ],
        "2534312": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 030/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Betel do Brasil Serviços Distribuição e Importação Ltda.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Varre Sai, Natividade e Porciúncula, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 1.187.460,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais).\r\n: 20 de dezembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2534312\r\n"
        ],
        "2534330": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 12/2023\r\nA Fundação Leão XIII e a empresa ESPAR Estacionamento LTDA.\r\nLocação de 10 (dez) Vagas Exclusivas de Estacionamento de Veículos Automotores, do tipo VAGA LIVRE, localizadas na Avenida República do Chile, nº 245, Centro - Rio de Janeiro, para atender as necessidades da Fundação Leão XIII.\r\n19/12/2023.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nLei nº 8.245/91, Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2534330\r\n"
        ],
        "2534331": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço N.º 180021/201/2023. \r\nMARIA MARÇAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo artista a Maria Eduarda Marçal Sousa, nome artístico MARIA MARÇAL. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 20 (vinte) dias, a contar da data da assinatura. \r\nDá-se a esse contrato o valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n: 2023NE01256. \r\n19/12/2023. \r\nProcesso n° SEI E-18/002/002316/2023\r\nId: 2534331\r\n"
        ],
        "2534335": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 143/2023\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC Forever Comércio de Veículos Eireli.\r\nO presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Moto aquática e reboque rosoviário (carreta) para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 5.799.994,83 (Cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\n19/12/2023.\r\nCAPITÃO BM QOC/11 FELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER RG 0047133 ID Funcional n° 004405324- 0.\r\nCAPITÃO BM QOC/10 EDUARDO LUIZ MOTTA MAIA RG 0046089 ID Funcional n° 004383193-1.\r\nCAPITÃO BM QOC/14 ANDERSON TEIXEIRA PINTO RG 0049159 ID Funcional n° 005029728-7 e 3º SARGENTO BM Q10/08 ARTHUR GRECCO MACIEL SANTOS RG 0043843 ID Funcional n° 004342257-8.\r\nSUBTENENTE BM Q10/97 FABIO MELLO DE OLIVEIRA RG 0022580 Id Funcional 000613000-3.\r\nProcesso nº SEI-270121/000648/2023.\r\nId: 2534335\r\n"
        ],
        "2534346": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 028/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Itaguaí, Japeri e Seropédica, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 6.089.930,00 (seis milhões, oitenta e nove mil novecentos e trinta reais).\r\n: 20 de dezembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2534346\r\n"
        ],
        "2534353": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato 12/2023\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E JRB SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços GRÁFICOS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, PARA EXECUTAR A IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE 4.5000 CARTILHAS, na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\n15/12/2023\r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2534353\r\n"
        ],
        "2534367": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/195/2023. FUNARJ e GRUPO CLAREOU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA.O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação do grupo artístico musical CLAREOU.O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 29 de dezembro de 2023. Dá-se a esse contrato o valor total de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). : 2023NE01232. Proc SEI 180002/002312/2023\r\nId: 2534367\r\n"
        ],
        "2534375": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 575/2023. Dispensa de licitação nº 390/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM Comércio e Serviço Ltda. \r\nContratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento São Pedro da Aldeia, que se encontra sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61010490 e da proposta SEI nº 62310234. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 779.736,66 (setecentos e setenta e nove mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\n2023NE11085. \r\n28/11/2023. Parecer n° 2635/2023/FS/DIR JUR (63082405) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 63963863.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2023.\r\n\r\nId: 2534375\r\n"
        ],
        "2534388": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 032/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Bellamar Participações e Negócios Ltda.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 6.479.665,20 (seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 20 de dezembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2534388\r\n"
        ],
        "2534403": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 22/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, CNPJ nº 15.829.998/0001-09 e a empresa Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda, CNPJ nº 03.887.016/0001-56.\r\n: A aquisição e instalação de Condensadoras 172000 Btu Mod. RUM 180BTE5 de Ar Condicionado LG Multi V5, novos, nunca usados, incluindo a remoção das unidades existentes a serem substituídas pertencente ao Edifício Estácio de Sá dependências da SEPLAG. Consideramos como parte do escopo a retirada dos equipamentos a serem substituídos do local onde se encontram (laje técnica - 15º andar) até o local a ser armazenado (subsolo), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 1.176.000,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil reais)\r\n27/10/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\n2023NE00827.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2534403\r\n"
        ],
        "2534441": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 197/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA(CNPJ: 41.156.351/0001-73). \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n: R 43.296,00 (quarenta e três mil duzentos e noventa e seis reais). \r\n20/12/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003072/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/2023/263100-05 - DETRAN/RJ.\r\nId: 2534441\r\n"
        ],
        "2534462": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2022. \r\nA Agência de Fomento do Estado do RJ e Fácil Informática LTDA.\r\nLicenciamento de uso de software de gestão jurídica e serviços técnicos agregados. \r\n36 meses. \r\n20/12/2023. \r\nProcesso n° SEI-220009/000226/2023. \r\nId: 2534462\r\n"
        ],
        "2534473": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA. \r\ne insumos utilizados em cirurgias de catarata e retina no equipamento constellation.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nil . \r\n. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 501/2023. \r\n(quinhentos e doze mil novecentos e noventa e oito reais. \r\n2023NE06111. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/006919/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 426/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/006919/2023.\r\n: Contrato nº 424/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE.\r\n\r\nnº 474/2023. \r\nR 697.186,00 (seiscentos e noventa e sete mil cento e oitenta e seis reais). \r\n2023NE06150. \r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4.\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5 e Luana Nery da Silva - matrícula nº 41.575-2 \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/003679/2023.\r\n: Contrato nº 425/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e PROGMED RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de instrumental cirúrgico para o Serviço de Otorrinolaringologia do HUPE.\r\n\r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nR 157.290,00 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e noventa reais). \r\n2023NE05844. \r\nLeonardo Guimarães Rangel - matrícula nº 36.569-2.\r\nAida Regina Monteiro de Assunção - matrícula nº 7.706-5 e Andrea Campagnolo - matrícula nº 40.558-9\r\n\r\n\r\n.\r\nId: 2534473\r\n"
        ],
        "2534502": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 211/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Microtécnica Informática Ltda (CNPJ: 01.590.728/0009-30). \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 6.858,20 (seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). \r\n18/12/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350013/001016/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100-03 DETRAN/RJ.\r\nId: 2534502\r\n"
        ],
        "2534513": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nContrato nº 015/2023.\r\n: A Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nPrestação de serviço de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação relativos à concessão de benefício natalino aos empregados da RIOTRILHOS.\r\nLei nº 13.303/2016, e alterações, Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e Decretos Estaduais nº 3.149/1980, e nº 31.864/2002, Edital Pregão Eletrônico nº 049/2023, Termo de Referência e Ata de Registro de Preços nº 065/2023.\r\nR 179.709,00 (cento e tenta e nove mil, setecentos e nove reais).\r\n20/12/2023.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016.\r\n: 3390.39.41.\r\n: 100.\r\n: 2023NE00564.\r\nId: 2534513\r\n"
        ],
        "2534524": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de incentivo financeiro cultural nº 180021/217/2023. \r\nA FUNARJ e a LIGA INDEDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIESA. \r\nO presente Contrato tem por objeto a concessão de incentivo financeiro cultural para viabilizar a realização do desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial no Carnaval 2024, na Passarela Professor Darcy Ribeiro (Sambódromo), na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 11, 12 e 17 de fevereiro de 2024. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, a contar da assinatura do presente instrumento. \r\nDá-se a esse contrato o valor total de R 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). \r\n: 2023NE01248. \r\n19/12/2023. \r\nProc. n° SEI-180002/002467/2023.\r\nContrato de incentivo financeiro cultural nº 180021/218/2023. \r\nA FUNARJ e a LIGA INDEDEPENDENTE DO GRUPO A - RIO DE JANEIRO- LIGA/RJ. \r\nO presente Contrato tem por objeto a concessão de incentivo financeiro cultural para viabilizar a realização do desfile das Escolas de Samba do Grupo Ouro no Carnaval 2024, na Passarela Professor Darcy Ribeiro (Sambódromo), na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2024. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, a contar da assinatura do presente instrumento.\r\nDá-se a esse Contrato o valor total de R 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). \r\n: 2023NE01249. \r\n13/12/2023. \r\nProc. n° SEI-180002/002357/2023.\r\nId: 2534524\r\n"
        ],
        "2534527": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviços nº 169/2023. \r\nO DETRAN/RJ e a GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nPrestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on- line (doravante designados cartões-alimentação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício natalino aos servidores efetivos e extraquadros do DETRAN/RJ, com data de corte para o dia 14/12/2023, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nR 1.380.359,40 (um milhão, trezentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). \r\n2023NE03247. \r\nFelipe Ferreira de Lima, Diretor de Divisão da Divisão de Administração Geral, Identidade Funcional nº 5113050-5 (Gestor); Tatiana da Silva Lyrio, Diretora da Divisão do Arquivo Central, Identidade Funcional nº 4455415-0 (Gestora Substituta). \r\nJoão Carlos Vieira da Costa, Assistente III, Identidade Funcional nº 4379328-2, Luís Carlos Arruda Junior, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 5031534-0, como Fiscais e Marcelo Veiga de Leite Ribeiro, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 2041405-6, como Suplente. \r\n20/12/2023. \r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. \r\nId: 2534527\r\n"
        ],
        "2534556": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa Elevadores Alpha LTDA “Contratação de empresa especializada em projetos eletromecânicos, para retrofit com modernização e atualização tecnológicas dos 2 elevadores (sociais) no edifício da EMOP-RJ (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro)” R 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais).330 (trezentos e trinta) dias. Processo nº SEI- 170002/000266/2023.\r\nId: 2534556\r\n"
        ],
        "2534572": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/219/2023. FUNARJ e GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA LTDA.O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação pela dupla JULINHO MARASSI E GUTEMBERG. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 28 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. Dá-se a esse contrato o valor total de R 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI 180002/002502/2023\r\nId: 2534572\r\n"
        ],
        "2534591": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Opportunity Comercio E Servicos Em Geral Ltda. prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem, garçom e recepção até R 55.914,21. Prazo: até 2 meses, a contar de 02/01/2024. 20/12/2023. Proc. n° SEI-220009/000369/2023. \r\nId: 2534591\r\n"
        ],
        "2534622": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 900/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI\r\nCONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 9.239,00 (nove mil duzentos e trinta e nove reais).\r\n11/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5\r\nHPM-NIT: MAJ PM NUT RG 89.533 NATÁLIA RODRIGUES PEREIRA LEITE - Id Funcional: 4402379-0, MAJ PM NUT RG 89.536 CAROLINE EUSTÁQUIO GONÇALVES BRAGANÇA- Id Funcional: 43759106, SUB TEN PM RG 66.046 FRANCILEINE JESUS F. DE SOUZA - Id Funcional : 2249741, 1º SGT PM RG 64.215 TEREZA CHRISTINA LINHARES DE SOUZA Id Funcional : 24665487, 2°SGT PM RG 68.111 JEFERSON ALVES VIANA - Id Funcional: 21941882.\r\n2ºTEN PM RG 64.014 JAIME CERQUEIRA CRUZ - Id Funcional: 2158055-3, SUB TEN PM RG 56.678 MARCELO L. S. PRIETSCH - Id Funcional: 2331677, SUB TEN PM RG 54.772 IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE - Id Funcional: 2454435-3, 1º SGT PM RG 77.147 ANDRÉ LUIS MOURA DA COSTA - Id Funcional: 2185527-7, CB PM RG 99.988 DIEGO LACERDA DE SOUZA SANTOS - Id Funcional: 5016997-1, CB PM RG 103.365 CARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - Id Funcional: 5030313-9, SD PM RG 109.205 ANDRÉ LUIZ MORAES DA SILVA - Id Funcional: 5109200-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000744/2022.\r\nCONTRATO 912/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 162,00 (cento e sessenta e dois reais).\r\n11/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5\r\nHPM-NIT: MAJ PM NUT RG 89.533 NATÁLIA RODRIGUES PEREIRA LEITE - Id Funcional: 4402379-0, MAJ PM NUT RG 89.536 CAROLINE EUSTÁQUIO GONÇALVES BRAGANÇA- Id Funcional: 43759106, SUB TEN PM RG 66.046 FRANCILEINE JESUS F. DE SOUZA - Id Funcional : 2249741, 1º SGT PM RG 64.215 TEREZA CHRISTINA LINHARES DE SOUZA Id Funcional : 24665487, 2°SGT PM RG 68.111 JEFERSON ALVES VIANA - Id Funcional: 21941882.\r\n2ºTEN PM RG 64.014 JAIME CERQUEIRA CRUZ - Id Funcional: 2158055-3, SUB TEN PM RG 56.678 MARCELO L. S. PRIETSCH - Id Funcional: 2331677, SUB TEN PM RG 54.772 IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE - Id Funcional: 2454435-3, 1º SGT PM RG 77.147 ANDRÉ LUIS MOURA DA COSTA - Id Funcional: 2185527-7, CB PM RG 99.988 DIEGO LACERDA DE SOUZA SANTOS - Id Funcional: 5016997-1, CB PM RG 103.365 CARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - Id Funcional: 5030313-9, SD PM RG 109.205 ANDRÉ LUIZ MORAES DA SILVA - Id Funcional: 5109200-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000744/2022.\r\nCONTRATO 914/2023 - Fuspom\r\nGOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI.\r\nCONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 13.654,14 (treze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\n11/12/2023\r\n.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5\r\nHPM-NIT: MAJ PM NUT RG 89.533 NATÁLIA RODRIGUES PEREIRA LEITE - Id Funcional: 4402379-0, MAJ PM NUT RG 89.536 CAROLINE EUSTÁQUIO GONÇALVES BRAGANÇA- Id Funcional: 43759106, SUB TEN PM RG 66.046 FRANCILEINE JESUS F. DE SOUZA - Id Funcional : 2249741, 1º SGT PM RG 64.215 TEREZA CHRISTINA LINHARES DE SOUZA Id Funcional : 24665487, 2°SGT PM RG 68.111 JEFERSON ALVES VIANA - Id Funcional: 21941882.\r\n2ºTEN PM RG 64.014 JAIME CERQUEIRA CRUZ - Id Funcional: 2158055-3, SUB TEN PM RG 56.678 MARCELO L. S. PRIETSCH - Id Funcional: 2331677, SUB TEN PM RG 54.772 IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE - Id Funcional: 2454435-3, 1º SGT PM RG 77.147 ANDRÉ LUIS MOURA DA COSTA - Id Funcional: 2185527-7, CB PM RG 99.988 DIEGO LACERDA DE SOUZA SANTOS - Id Funcional: 5016997-1, CB PM RG 103.365 CARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - Id Funcional: 5030313-9, SD PM RG 109.205 ANDRÉ LUIZ MORAES DA SILVA - Id Funcional: 5109200-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000744/2022.\r\nId: 2534622\r\n"
        ],
        "2534625": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 049/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, e a empresa EATON INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA, matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.601.851/0003-14 e filial inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.601.851/0004-03. \r\n: R 301.881,42 (trezentos e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). \r\n: A contratação de empresa especializada em manutenção, retrofit e fornecimento de peças para nobreaks da marca Eaton, sem dedicação de mão de obra exclusiva.\r\n: 20/12/2023.\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n: Processo Administrativo nº SEI-350487/000580/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2534625\r\n"
        ],
        "2534705": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 989/2023-FUSPOM.\r\nPARTES: SEPM e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA- CNPJ 54.565.478/0001-98\r\nIndicadores Biológicos Com Cessão Em Regime de Comodato De Incubadoras Para Leitura de Teste Biológico Autocontido de Leitura Rápida\r\n12 meses.\r\nR 39.540,00 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta reais)\r\n20/12/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira Da Silva\r\nHCPM:\r\nCAP PM ENF Beatriz Mancebo Dourado Albuquerque Rg 89448 Id Func. 43986021\r\n1º TEN PM ENF Maria Paula Bacan De Souza Paiva RG 3/000219 ID FUNC. 282129\r\n1º TEN PM ENF Priscila Menezes De Mello Oliveira RG 3/000229 ID FUNC. 438342\r\nHPMNIT:\r\nCAP PM ENF Érika Viana Freitas RG 89424 ID FUNC. 440071509\r\n1º TEN PM ENF Nathália De Souza Santos Nascimento RG 3/000237 ID FUNC. 51340615\r\nCB Allan Macharethe Lopes RG 3/000638 ID FUNC. 51344190\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000987/2022- SRP 107/2023.\r\nId: 2534705\r\n"
        ],
        "2534709": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 038/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa GLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 4.241.264,40 (quatro milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 20 de dezembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Contrato SEAPPA nº 036/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa LUC Serviços de Construção e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n: Aquisição de aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira, na forma do Termo de Referência e e do instrumento convocatório.\r\n:12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 972.873,50 (novecentos e setenta e dois mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n: 20 de dezembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Contrato SEAPPA nº 031/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa 4 Pontos Construtora Ltda- Epp.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Rio Claro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n:12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 903.886,00 (novecentos e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais).\r\n: 20 de dezembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-020007/006542/2023.\r\n: Contrato SEAPPA nº 033/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Sigil Sociedade Industrial de Granitos Ltda.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Araruama e Iguaba Grande, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n:12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 2.480.825,44 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 20 de dezembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Contrato SEAPPA nº 035/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Sigil Sociedade Industrial de Granitos Ltda.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Rio Bonito e Silva Jardim, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n:12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 3.621.116,80 (três milhões, seiscentos e vinte e um mil cento e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n: 20 de dezembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-020007/005915/2023.\r\nId: 2534709\r\n"
        ],
        "2534713": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2023\r\nPÁGINA 49 - 3º COLUNA\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000935/2023\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2022\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023\r\nId: 2534713\r\n"
        ],
        "2534742": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e W&M PUBLICIDADE LTDA. Prestação de serviços continuados de publicidade legal. NOMEAÇÃO:2023NE04900. Processo n° SEI-260007/043054/2023.\r\nId: 2534742\r\n"
        ],
        "2534745": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º AB COMUNICAÇÃO E ARTE EMPREENDIMENTOS LTDA. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do artista Antonio Bento da Silva Filho, nome artístico TONI GARRIDOO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) dia, a contar da data de assinatura do contrato. Dá-se a esse contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais). NOTA DE EMPENHODATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI E-18/002/002360/2023. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º JUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do artista O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 26 de setembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.l. VA LOR: Dá-se a esse contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI E-18/002/001717/2023. Omitido no DO de 18/10/2023.\r\nId: 2534745\r\n"
        ],
        "2534748": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2023\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 854/2023.\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Instituto de Medicina Nuclear Ltda, CNPJ sob o n° 30.403.075/0001-84.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 855/2023.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Instituto de Medicina Nuclear Ltda, CNPJ sob o n° 30.403.075/0001-84.\r\nId: 2534748\r\n"
        ],
        "2534750": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º FUNARJ e BATUCADA DU NOSSO BLOCO LTDA.O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do grupo BATUCADA DÚ NOSSO BLOCOO prazo de vigência do contrato será de de 01 (um) dia, a contar de 31/12/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: Dá-se a esse contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI E- 18/002/002526/2023. \r\nId: 2534750\r\n"
        ],
        "2534758": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 037/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Itaboraí e Tanguá, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 3.681.807,28 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n: 20 de dezembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2534758\r\n"
        ],
        "2534768": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 210/2023\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.788.266/0001-39.\r\n: Prestação de serviço de manejo integrado de resíduos extraordinários com fornecimento de contêineres de 5m3, para atender as necessidades a Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 527.040,00 (quinhentos e vinte e sete mil quarenta reais)\r\n: 15/12/2023.\r\n: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2534768\r\n"
        ],
        "2534774": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/214/2023. \r\n\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação do artista Claudio Soares Duarte, nome artístico Pastor Claudio Duarte. \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 30 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nDá-se a esse Contrato o valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n: 2023NE01235. \r\n21/12/2023. \r\nProc. n° SEI-E-18/002/002314/2023\r\nId: 2534774\r\n"
        ],
        "2534815": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 032/2023. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa KPG Construções LTDA como contratada. \r\nContratação para reforma da Praça da Floresta, localizada na Rua Itabuna da Floresta S/N - Morro Do Banco - Rio De Janeiro.\r\nProcesso nº SEI-170002/001892/2023.\r\nId: 2534815\r\n"
        ],
        "2534820": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00001/2020, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alíneas “b” e “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. Proc. n.º SEI- 360219/000408/2023.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00023/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. Proc. n.º SEI- 360219/000409/2023.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00155/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. Proc. n.º SEI- 360219/000405/2023.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00158/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. Proc. n.º SEI- 360219/000410/2023.\r\nId: 2534820\r\n"
        ],
        "2534832": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 064/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA.\r\nCompra de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo split para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil e demais órgãos interessados.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 126.350,73 (cento e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e três centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n21/12/2023.\r\nARP Nº 049/2023.\r\nId: 2534832\r\n"
        ],
        "2534835": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 061/SEPOL/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda.\r\nAquisição de eletrodomésticos.\r\nDá-se ao Contrato o valor total de R 200.237,64 (duzentos mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n21/12/2023.\r\nARP Nº 010/2023.\r\nSEI-360343/000412/2023 E SEI- 360068/001793/2021\r\nId: 2534835\r\n"
        ],
        "2534836": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 063/SEPOL/2023\r\nSOFÁ CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.659.378/0001-90, e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\nAquisição de cadeiras e sofás, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 15.291,58 (Quinze mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 21 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\n: 21/12/2023 \r\nPregão Eletrônico Registro de Preços, nº 07/2023 (Lei 8.666/93), processo nº SEI-360343/000417/2023. (Consumo ARP 009/2023).\r\nId: 2534836\r\n"
        ],
        "2534838": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 060/SEPOL/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Quality Eletromoveis Ltda.\r\nAquisição de eletrodomésticos.\r\nDá-se ao Contrato o valor total de R 597.260,29 (quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta reais e vinte e nove centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n21/12/2023.\r\nARP Nº 007/2023.\r\n/2023 E SEI- 360068/001793/2021\r\nId: 2534838\r\n"
        ],
        "2534850": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 065/SEPOL/2023.\r\nMASTER ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.859.616/0001-71, e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\nAquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo Split, para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 585.999,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais).\r\nO prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 21 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\n: 21/12/2023.\r\nPregão Eletrônico Registro de Preços, nº 001/2023 (Lei 8.666/93), processo nº SEI-360343/000469/2023. (Consumo ARP 051/2023).\r\nId: 2534850\r\n"
        ],
        "2534860": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 590/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.C.F. DA SILVA LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61707544 e da proposta SEI nº 63249424. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.167.480,44 (um milhão cento e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e quatro art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 04/12/2023. Parecer 2773/2023/FS/DIRJUR e Conclusivo (64018863 e 64485353) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64527613. PROCESSO N° SEI-080007/020314/2023.\r\nId: 2534860\r\n"
        ],
        "2534863": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 575/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 390/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento São Pedro da Aldeia, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61010490 e da proposta SEI nº 62310234. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 779.736,66 (setecentos e setenta e nove mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA 28/11/2023. Parecer 2635/2023/FS/DIRJUR (63082405) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 63963863. \r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2023.\r\nId: 2534863\r\n"
        ],
        "2534866": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 066/SEPOL/2023.\r\nARAÚJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.444.613/0001-00, e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\nAquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo Split, para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 85.189,86 (Oitenta e cinco mil e cento e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 21 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\n: 21/12/2023 .\r\nPregão Eletrônico Registro de Preços, nº 001/2023 (Lei 8.666/93), processo nº SEI-360343/000470/2023 (Consumo ARP 051/2023).\r\nId: 2534866\r\n"
        ],
        "2534873": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 031/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva para atender as necessidades da UENF.\r\nR 2.169.999,99 (dois milhões e cento e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço.\r\n21/12/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, e pelos Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010 e instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2534873\r\n"
        ],
        "2534882": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLIFER - ASSESSORIA MÉDICA E PSICOLÓGICA E HABILITAÇÃO DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO \r\nPARTES:OBJETO: Autorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807/20, na Portaria DETRAN SEI nº 6120/21 e no Termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. Vanice Macêdo Nunes, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 5143602-8. Roberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4333850-0, Márcio Batista Oliveira, Diretor da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, Id. Funcional nº 4379884-5 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7. Resolução CONTRAN nº 807/20, Portaria Detran SEI nº 6120/21 e no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie. ADMINISTRATIVO N° \r\nPARTES: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. 12/12/2023. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022. SEI- 150065/025939/2023. \r\nPARTES: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. 12/12/2023. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022. SEI- 150065/025940/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E GUARAMED EXAME MÉDICO E PSICOLÓGICO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. SEI- 150065/042141/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA DA PAVUNA - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N SEI-150142/002523/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E UNATRÂNSITO CLÍNICA DE TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. SEI- 150065/022562/2023. \r\nId: 2534882\r\n"
        ],
        "2534904": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: CONTRATO Nº 061/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nPrestação de serviço de administração e emissão de CARTÕES magnéticos com chip, para concessão dos benefícios AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO, e/ou REFEIÇÕES, conforme Termo de Referência, que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito.\r\n: R 4.322.640,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2024, desde que posterior a data da sua publicação, no D.O.\r\n21/12/2023.\r\nId: 2534904\r\n"
        ],
        "2534914": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/12/2023\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/12/2023\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000956/2023\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 155,20 (cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos)\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 7.665,50 (sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)\r\nId: 2534914\r\n"
        ],
        "2534920": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: CONTRATO Nº 060/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa PREVENIR EXAMES LTDA. \r\ncontratação de clínica especializada em exames médicos ocupacionais, para a realização de exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, bem como realização de exames laboratoriais complementares a que os empregados ativos e empregados extra quadro da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL estarão submetidos para pleno atendimento à NR 7- Norma Regulamentadora 7, da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, conforme as especificações contidas neste termo, no instrumento convocatório e seus respectivos anexos, e ao Termo de Referência. (Anexo - I), que embora não transcrito integra o presente Contrato.\r\n: R 125.186,96 (cento e vinte e cinco mil cento e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n21/12/2023.\r\nId: 2534920\r\n"
        ],
        "2534932": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 653/2023-FUSPOM\r\nA SEPM e a empresa Excelencia do Saber Distribuidora Educacional Ltda - CNPJ 17.211.630/0001-08.\r\nInsumos.\r\n12 meses.\r\nR 3.663,10 (três mil seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos).\r\n15/12/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0.\r\nCB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8.\r\nCB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000797/2023 - SRP 04/2023.\r\nTermo de Contrato nº 654/2023-FUSPOM.\r\nA SEPM e a empresa Medical Suture Comércio de Material Hospitalar Ltda - CNPJ 02.376.490/0001-50.\r\nInsumos.\r\n12 meses.\r\nR 1.193,60 (um mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\n15/12/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0.\r\nCB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8.\r\nCB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000797/2023 - SRP 04/2023.\r\nId: 2534932\r\n"
        ],
        "2534962": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. \r\nlaboratório para o Serviço de Laboratórioso HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 427/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nId: 2534962\r\n"
        ],
        "2535032": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 27/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Educação, a Universidade Federal Fluminense e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. CNPJ:28.523.215/0001-06/UFF. 03.438.229/0001-09/FEC.\r\nR 4.083.270,00 (quatro milhões, oitenta e três mil, duzentos e setenta reais).\r\nPrestação de serviços técnicos e pedagógicos especializados para realização do projeto \"Formação da Rede Fluminense de Ensino e Pesquisa em Empreendedorismo no Ensino Médio\", na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n182696.\r\n3390.39.16.\r\n1.569.224.\r\n2023NE23541.\r\n20/12/2023.\r\nArt. 25, inciso II c/c o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/011324/2022.\r\nId: 2535032\r\n"
        ],
        "2535052": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e RMS TEC. COM. E SERV. DE PROD. LAB. LTDA-EPP Contratação de empresa especializada para prestação de serviços emergenciais de manutenção corretiva e preventiva mensal, com fornecimento de peças, das portas e pass throughs com intertravamento e do sistema de intertravamento no departamento de soros hiperimunes (DSO), da sede do Instituto Vital Brazil. : até 180 (cento e oitenta) dias. 21/12/2023. \r\nId: 2535052\r\n"
        ],
        "2535058": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 212/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Fundação Getúlio Vargas. \r\nContratação de banca examinadora para a realização do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais (CFO). \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 26/12/2023. \r\nR 1.720.000,00 (um milhão setecentos e vinte mil reais). \r\n21/12/2023. \r\nO decidido no Processo n° SEI- 350133/001407/2023.\r\nId: 2535058\r\n"
        ],
        "2535090": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 209/2023. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, situada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro - RJ, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas, CEL PM RG 54.569, Jomar Fernando da Silva, ID Funcional 24194840, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 2204 de 28 de janeiro de 2022, doravante denominado Locatário, e o Sr Afonso Celso de Melo, brasileiro, casado, gráfico, portador da carteira de identidade nº 03.668.029-6 Detran/RJ, inscrito no CPF sob o nº 410.466.257-72, residente e domiciliado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Locação do imóvel sito à Rua Antônio Hermont n° 313, São Matheus - São João de Meriti - Rio de Janeiro, CEP 25530-205,com matrícula no RGI sob o nº 1851, com área de 200 metros quadrados.\r\n: R 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta reais).\r\n: 22/12/2023.\r\n: O prazo da locação será de 12 (doze) meses, a contar do dia 03/01/2024.\r\n: Processo Administrativo nº SEI-350038/006625/2022, com base no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2535090\r\n"
        ],
        "2535105": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " \r\nFundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO/ Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PLACE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S. A. prestação de serviços de Empresa Registradora de Contratos (ERC), credenciada pelo DETRAN-RJ. 60 meses. Processo SEI-220009/000321/2023. \r\nId: 2535105\r\n"
        ],
        "2535166": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 0153/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de Material de Consumo Odontológico referentes às especialidades de Dentística, Resina e Radiologia.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 68.896,33 (sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos).\r\n14/12/2023.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 SANDRA BUARQUE DE MACÊDO MESCOUTO, RG 32.722, ID 615521-9.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 ANA CAROLINA THOMAZ DE AQUINO PAES DE BARROS GAMA, RG 32.892, ID 615660-6.\r\nMEMBROS: 1º SGT BM Q06/ACD/02 LEANDRO CAMPOS GUEDES, RG 30.445, ID 2641198-9 e 1º SGT BM Q06/ACD/02 ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO, RG 30.476, ID 2639833-8.\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 VIVIAN DE FATIMA REZENDE RANGEL, RG 30.623, ID 2639444-8.\r\nProcesso nº SEI-270064/000954/2022, PE 059/23.\r\nTermo de Contrato nº 0154/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de Material de Consumo Odontológico referentes às especialidades de Dentística, Resina e Radiologia.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 7.488,04 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos).\r\n19/12/2023 .\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 SANDRA BUARQUE DE MACÊDO MESCOUTO, RG 32.722, ID 615521-9.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 ANA CAROLINA THOMAZ DE AQUINO PAES DE BARROS GAMA, RG 32.892, ID 615660-6.\r\nMEMBROS: 1º SGT BM Q06/ACD/02 LEANDRO CAMPOS GUEDES, RG 30.445, ID 2641198-9 e 1º SGT BM Q06/ACD/02 ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO, RG 30.476, ID 2639833-8.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º SGT BM Q06/ACD/02 VIVIAN DE FATIMA REZENDE RANGEL, RG 30.623, ID 2639444-8.\r\nProcesso nº SEI-270064/000954/2022 PE 059/23.\r\nTermo de Contrato nº 0155/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA.\r\nAquisição de Material de Consumo Odontológico referentes às especialidades de Dentística, Resina e Radiologia.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 24.016,49 (vinte e quatro mil, dezesseis reais e quarenta e nove centavos).\r\n12/12/2023 .\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 SANDRA BUARQUE DE MACÊDO MESCOUTO, RG 32.722, ID 615521-9.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 ANA CAROLINA THOMAZ DE AQUINO PAES DE BARROS GAMA, RG 32.892, ID 615660-6.\r\nMEMBROS: 1º SGT BM Q06/ACD/02 LEANDRO CAMPOS GUEDES, RG 30.445, ID 2641198-9 e 1º SGT BM Q06/ACD/02 ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO, RG 30.476, ID 2639833-8.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º SGT BM Q06/ACD/02 VIVIAN DE FATIMA REZENDE RANGEL, RG 30.623, ID 2639444-8.\r\nProcesso nº SEI-270064/000954/2022 PE 059/23.\r\nTermo de Contrato nº 0156/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de Material de Consumo Odontológico referentes às especialidades de Dentística, Resina e Radiologia.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 11.158,17 (onze mil, cento e cinquenta e oito reais e dezessete centavos).\r\n14/12/2023 .\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 SANDRA BUARQUE DE MACÊDO MESCOUTO, RG 32.722, ID 615521-9.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 ANA CAROLINA THOMAZ DE AQUINO PAES DE BARROS GAMA, RG 32.892, ID 615660-6.\r\nMEMBROS: 1º SGT BM Q06/ACD/02 LEANDRO CAMPOS GUEDES, RG 30.445, ID 2641198-9 e 1º SGT BM Q06/ACD/02 ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO, RG 30.476, ID 2639833-8.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º SGT BM Q06/ACD/02 VIVIAN DE FATIMA REZENDE RANGEL, RG 30.623, ID 2639444-8.\r\nProcesso nº SEI-270064/000954/2022 PE 059/23.\r\nId: 2535166\r\n"
        ],
        "2535167": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: CONTRATO Nº 062/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa SUPREMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\ndiversas para aplicação na manutenção dos bondes em operação e no caminhão de manutenção da rede aérea, referente ao Lote 01, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 14.299,00 (quatorze mil duzentos e noventa e nove reais).\r\n60 (sessenta) dias, contado a partir da celebração do contrato.\r\n21/12/2023.\r\nPROCESSO SEI-100006/001458/2023.\r\n*Omitido do D.O de 22.12.2023.\r\n\r\nId: 2535167\r\n"
        ],
        "2535170": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: CONTRATO Nº 063/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa SUPREMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\ndiversas para aplicação na manutenção dos bondes em operação e no caminhão de manutenção da rede aérea, referente ao Lote 02, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 27.699,00 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais).\r\n60 (sessenta) dias, contado a partir da contado a partir da celebração do contrato.\r\n21/12/2023.\r\nSEI-100006/001458/2023.\r\n*Omitido do D.O de 22.12.2023\r\nId: 2535170\r\n"
        ],
        "2535213": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 995/2023\r\nTOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA - ITAGUAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 10.509.207/0001-40.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n: 14/12/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2535213\r\n"
        ],
        "2535217": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 919/2023.\r\nJOSE REIS DA SILVA-PRESTACAO DE SERVICOSinscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 08.014.907/0001-1.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).\r\n: 04/12/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE \r\nId: 2535217\r\n"
        ],
        "2535220": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 917/2023.\r\nANISIO AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 03.138.602/0001-06.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\n: 04/12/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2535220\r\n"
        ],
        "2535242": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 952/2023.\r\nSEPM e a empresa MPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 42.322.863/0001-25.\r\nAquisição de insumos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais).\r\n21/12/202322.\r\nCB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis Da Silva\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva \r\nCB Estela Rutledge RG 3/000380, ID. Funcional nº 5113829-8; CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660, ID. Funcional nº 5134210-3 e CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664, ID. Funcional nº 5134221-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000886/2023 - PE SRP 048/2023.\r\nId: 2535242\r\n"
        ],
        "2535259": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 179/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de 70 (setenta) Refrigeradores freezer VERT FROST FREE 2 portas (400 L).\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 221.205,76 (duzentos e vinte e um mil duzentos e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n: 21/12/2023.\r\nSUBTEN BM AMARILDO LINS DA SILVA, RG: 9.408, ID. Funcional nº 002612385-1.\r\n1º SGT BM CLEBER BARBOSA GONÇALVES, RG: 27.431, ID. Funcional nº 000278741-5 e 2º SGT BM JULIO ALVES SILVA NETO, RG: 20.107, ID. Funcional nº 000612022-9.\r\nProcesso nº SEI-270042/001557/2023.\r\nId: 2535259\r\n"
        ],
        "2535262": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 590/2023. Dispensa de Licitação nº 400/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.C.F. DA SILVA LTDA. \r\n: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61707544 e da proposta SEI nº 63249424. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.167.480,44 (um milhão cento e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). \r\n2023NE11223. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n04/12/2023. Parecer 2773/2023/FS/DIRJUR e conclusivo (64018863 e 64485353) e autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64527613.\r\nId: 2535262\r\n"
        ],
        "2535263": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 348/2023. Pregão Eletrônico n° 25/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos medico hospitalares - videolaparoscópio completo - todos do tipo adulto, com fornecimento dos insumos permanentes, visando atender as seguintes unidades: no Hospital Estadual Carlos Chagas -HECC e no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II) e atender as demandas das Unidades por um período de 12 (doze) meses. \r\n: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). \r\n2023NE06364. \r\n: Que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. Autorização do Ordenador de Despesa (55086657). \r\n22/12/2023.\r\nId: 2535263\r\n"
        ],
        "2535268": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nContrato SEAPPA nº 040/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n1.158.057,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, cinquenta e sete reais).\r\n21 de dezembro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2535268\r\n"
        ],
        "2535278": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/12/2023\r\nPÁGINA 72 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000943/2023.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Ordem de Fornecimento de Bens nº 946/2023 - Fuspom.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 946/2023 - Fuspom.\r\nId: 2535278\r\n"
        ],
        "2535297": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 033/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo essenciais para o funcionamento dos espectrômetros de massas Synapt G2 Si e Xevo TQ- XS.\r\nR 307.013,55 (trezentos e sete mil e treze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n22/12/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, e pelos Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010. \r\nId: 2535297\r\n"
        ],
        "2535298": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 1012/2023.\r\nMARCELO E MARCIO REFRIGERACAO PARA AUTOS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ04.121.203/0001-97.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n: 20/12/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/002868/2023.\r\nId: 2535298\r\n"
        ],
        "2535304": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 1010/2023\r\nDMBX COMERCIO E SERVICOS LTDA, situada no Rua Vanilda Machado Teixeira, 24 - Santana - Itaguai - Rio de Janeiro/RJ - CEP 23.811-510 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.589.379/0001-91\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais)\r\n: 20/12/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/003099/2023.\r\nId: 2535304\r\n"
        ],
        "2535305": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 861/2023-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa DOCTORS SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 29.188.762/0001-45\r\n: Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Autoclaves à Vapor com Reposição de Peças\r\n: 12 meses\r\n: R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) \r\n21/12/2023\r\n: 3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: ALEX OLIVEIRA DE BARROS - ID Funcional 5075980-9\r\n: TEN ENF RG:3/000219MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA\r\nTEN ENF RG:3/000229 PRISCILA MENEZES DE MELLO OLIVEIRA\r\n1º SGT PM RG:70038 ANASTÁCIO KOBAYASHY DE OLIVEIRA\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000017/2023- SRP 146/2023\r\nId: 2535305\r\n"
        ],
        "2535309": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 993/2023\r\nAUTO CESARIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 21.301.105/0001-50\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n: 14/12/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/002886/2023.\r\nId: 2535309\r\n"
        ],
        "2535318": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 036/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.\r\n: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do espectrômetro de massas XEVO-TQ-XS.\r\nR 436.409,58 (quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a publicação no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n22/12/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, e pelos Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010. \r\nId: 2535318\r\n"
        ],
        "2535351": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSPe a empresa ARS Tecnologia Serviços e Consultoria Ltda. : Contratação de itens e quantidades referente à plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução, integrações necessárias. R 4.122.159,00 (quatro milhões, cento e vinte e dois mil, cento e cinquenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs. 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-100007/000222/2023.\r\nId: 2535351\r\n"
        ],
        "2535352": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 062/SEPOL/2023. \r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ECO 805COMÉRCIO E SERVIÇOS DEEQUIPAMENTOS LTDA-ME.\r\n: Aquisição de cadeiras e sofás.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R R 175.979,79 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: 21/12/2023 \r\n: Art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n3.\r\nId: 2535352\r\n"
        ],
        "2535363": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 179/2023. DETRAN/RJ E EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. Fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria. 12 (doze) meses, contados a partir da data deste extrato no D.O.E.R.J. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 5.309.342,00 (cinco milhões, trezentos e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais). 2023NE03303. Armando Corrêa Fonseca Junior, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Identidade Funcional nº 5103489-1 e Rafael Garcia da Motta, Coordenador, Identidade Funcional nº 51139219, será o(a) Gestor(a) Substituto(a). Rossini Victor Teixeira da Silva (Presidente da Comissão de Fiscalização), Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 50299611, Vitor Conceição dos Santos, Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 50289381 e Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 43180582, como Fiscais e Tamir Alexandre Macedo, Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 50299743, como Suplente. 22/12/2023. Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180/2023. DETRAN/RJ e RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA. Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para subscrição de licenciamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, incluindo a instalação e configuração, com garantia do fabricante pelo período de 12 (doze) meses., na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. 12 (doze) meses, contados a partir da data deste extrato no D.O.E.R.J. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 7.016.958,20 (sete milhões, dezesseis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). 2023NE03310. Armando Corrêa Fonseca Junior, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Identidade Funcional nº 5103489-1 e Rafael Garcia da Motta, Coordenador, Identidade Funcional nº 51139219, será o(a) Gestor(a) Substituto(a). Cristiano Gonçalves de Souza (Presidente da Comissão de Fiscalização), Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 44047282, Vitor Conceição dos Santos, Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 50289381 e Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 43180582, como Fiscais e Tamir Alexandre Macedo, Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 50299743, como Suplente. 22/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2535363\r\n"
        ],
        "2535444": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 169/2023. \r\nUERJ e a ELIANE CORREIA R DO CARMO INSTALACOES ME. \r\nPrestação serviços técnicos especializados de engenharia elétrica na subestação do bloco C, instalada no Pavilhão João Lyra Filho. \r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n: R 32.600,00. \r\nPortaria 186/DAF/2023. \r\n2023NE04415. \r\n: 18/12/2023. \r\nArt. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2535444\r\n"
        ],
        "2535454": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 0139/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZGS IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO EIRELLI.\r\n: Compra de caixas térmicas tipo hotbox para o CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 30.053,40 (trinta mil cinquenta e três reais e quarenta centavos).\r\n: 20/12/2023.\r\n: CAP BM QOC/10 RAFAEL GOMES DA SILVA, RG 46.098, ID 43831796.\r\n: TEN BM QOC/15 PABLO FILGUEIRAS LEITÃO, RG 49.909, ID 50377531 e TEN BM QOC/16 MATEUS EDUARDO MONTEIRO AMORIM, RG 53.333, ID 50818465\r\n: TEN BM QOA/90 MARCOS ROSA ABREU, RG 12.718, ID 26286408.\r\n: Processo nº SEI-270042/001348/2023 SC 0479/23 PE 31/22 R3\r\n: Termo de Contrato nº 0177/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZGS IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO EIRELLI.\r\n: Compra de caixas térmicas tipo hotbox para o CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 270.480,60 (duzentos e setenta mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\n: 22/12/2023.\r\n: CAP BM QOC/10 RAFAEL GOMES DA SILVA, RG 46.098, ID 43831796.\r\n: TEN BM QOC/15 PABLO FILGUEIRAS LEITÃO, RG 49.909, ID 50377531 e TEN BM QOC/16 MATEUS EDUARDO MONTEIRO AMORIM, RG 53.333, ID 50818465\r\n: TEN BM QOA/90 MARCOS ROSA ABREU, RG 12.718, ID 26286408.\r\n: Processo nº SEI-270009/000125/2023 SC 0572/23 PE 31/22 R3\r\nId: 2535454\r\n"
        ],
        "2535467": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 1016/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.322.863/0001-25\r\nAgulhas específicas.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais).\r\n: 20/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nCB Estela Rutledge RG 3/000380 ID FUNC. 5113829-8 / CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3 / CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000971/2023 - PE SRP N° 48/2023 FSERJ.\r\nId: 2535467\r\n"
        ],
        "2535492": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 1.020/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SIMPRO Publicações e Teleprocessamento Ltda - CNPJ: 29.366.523/0001-38.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão, atualização, adaptação e manutenção do sistema Hemote Plus.\r\nR 60.365,64 (sessenta mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n21 de dezembro de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza, CPF: 037.403.337-40, ID. Funcional nº 2445754-0.\r\nTem Cel PM Enf RG 56.574 Christiane Henze Dornellas Staib, CPF 016.463.517-38, ID. Funcional nº 2455504-5;\r\nSgt PM RG 73.035 Raquel de Souza Oliveira, CPF: 053.635.797-82, ID. Funcional nº 2456995-0;\r\nSgt PM RG 73.036 Andre Luiz Wagner da Silva, CPF: 030.290.227- 90, ID. Funcional nº 2456233-5.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000468/2023.\r\nId: 2535492\r\n"
        ],
        "2535519": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 14/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE/JANEIRO-UFRJ com interveniência administrativo e financeiro da/FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO.\r\nPrestação de serviços de empresa para elaboração de serviços técnicos e científico especializado para diagnóstico de aspectos essenciais de (estudos de diagnóstico técnico, técnico, jurídico, econômico-financeiro e ambiental à operacionalização unificada das linhas existentes no serviço público de transporte metroviário no Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência.\r\n06 (seis) meses sendo que a Primeira Fase tem prazo de 04 (quatro) meses e a Segunda Fase prazo de 06 (seis) meses, conforme cronograma de execução.\r\nR 2.560.000,00 (dois milhões quinhentos e sessenta mil reais).\r\n22/12/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO Nº SEI-100001/001672/2023.\r\nId: 2535519\r\n"
        ],
        "2535521": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 22/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI. \r\n: Contratação de empresa de produção de eventos culturais para a produção e logística da “5ª Conferência Estadual de Cultura” que será realizada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Campus Maracanã - com realização para os dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, tendo como limite prazo estipulado em portaria MINC em vigor, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 06 (seis) meses, a contar de 28/12/2023. \r\n: 26/12/2023. \r\nPT 4610; FR 230 e 2023NE00078. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2535521\r\n"
        ],
        "2535524": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nL\r\nTermo de Contrato nº 960/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do\r\nEstado do Rio de Janeiro 32.690.668/0001-02 e a empresa AOZOL- ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE, CNPJ/MF sob o n° 01.651.346/0001-12.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico hospitalar em Oftalmologia Terapêutica. \r\nCAP PM MED RG 89.711 Rafael Rodrigues Marinho - ID:4400653(HPM/NIT); \r\n: TEN CEL PM ENF RG: 56599 Ana Lucia Santos Cancela Castro - ID:32294263.\r\nCAP PM MED RG 89.343 FLÁVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES - ID 4400783 (HPM/NIT), CAP PM MED RG 89.345 PAULA CAROLINA DE MORAES - ID 4398653-6 (PPM/CASC), CAP PM MED RG 89.348 ANDREA CHEVITARESE DE SOUZA LIMA - ID 41843711 (PPM/CASC). \r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a\r\ncontar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.000.000,00 (Um milhão de reais).\r\n12.12.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI-\r\n35/111/ 000747/ 2019.\r\nId: 2535524\r\n"
        ],
        "2535576": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " E\r\n\r\nContrato N° 06/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e Empresa Unidas Mineração, Industria e Comércio LTDA - CNPJ\r\n03.743.154/0001-61.\r\nFornecimento Anual de 600 Garrafões de 20 litros de Água Mineral Natural, sem gás, por Comodato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses\r\nR 5.700 (cinco mil e setecentos reais)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n21/12/2023\r\nId: 2535576\r\n"
        ],
        "2535582": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nWM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nmaterial de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 428/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nCessão em comodato de equipamento / instrumental, conforme Edital. \r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 502/2023. \r\n. \r\n2023NE06334. \r\n. \r\nProcesso nº SEI-260008/009113/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 429/2023/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamento / instrumental, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/009113/2023.\r\nId: 2535582\r\n"
        ],
        "2535593": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.- inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.920.177/0001-79.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de assistência educacional e nutricional, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato e a alteração quantitativa do Contrato nº 24/2022, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n06 (seis) meses;\r\nR 1.164.177,78 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil cento e setenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n25/12/2023.\r\nId: 2535593\r\n"
        ],
        "2535594": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 92/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa IUUPI SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PAGAMENTOS LTDA - ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.364.375/0001-71.\r\nContrato de aquisição de sistema de gestão para automatizar o procedimento de compra de produtos, com modelo pré-pago, nas cantinas das unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n25/12/2023.\r\nId: 2535594\r\n"
        ],
        "2535614": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Nota de Empenho nº 2023NE04684.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMPLEXO DE ENSINO R SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.403.264/0001- 06.\r\n: Contratação direta do Curso de Pós-graduação em Licitações e Contratações Públicas, por meio de inexigibilidade de licitação, para aprimoramento dos oficiais superiores da DGAL. \r\n: R 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n: Art. 25, inciso II c/c o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2535614\r\n"
        ],
        "2535627": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 208/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI. (CNPJ: 11.472.955/0001-68).\r\nAquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social - DAS. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 11.848,44 (onze mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). \r\n26/12/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350092/003008/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100-04 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2535627\r\n"
        ],
        "2535628": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 057/SEPOL/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda.\r\n: Aquisição de insumos químicos descartáveis.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 63.450,00 (sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/12/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n26/12/2023 \r\nPregão Eletrônico 018/2023. \r\n/2023.\r\nContrato nº 058/SEPOL/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Indústria e Comércio de Produtos Científicos Perfecta Ltda.\r\n: Aquisição de insumos químicos descartáveis.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 18.340,00 (sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/12/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n26/12/2023 \r\nPregão Eletrônico 018/2023. \r\nContrato nº 059/SEPOL/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Microbac Produtos e Serviços para Laboratório Ltda.\r\n: Aquisição de insumos químicos descartáveis.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/12/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n26/12/2023 \r\nPregão Eletrônico 018/2023. \r\nSEI-360343/000386/2023.\r\nContrato nº 067/SEPOL/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Qualty Eletromóveis Ltda.\r\n: Aquisição de condicionadores de ar.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 1.631.316,50 (um milhão seiscentos e trinta e um mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/12/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n26/12/2023 \r\nARP 052/2023. \r\nContrato nº 068/SEPOL/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Denteck Ar-condicionado Ltda.\r\n: Aquisição de condicionadores de ar.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 978.992,73 (novecentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/12/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n26/12/2023 \r\nARP 053/2023. \r\nId: 2535628\r\n"
        ],
        "2535631": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 13/2023.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços de especializada em gestão documental, direcionada a classificação, organização, proteção, preservação e armazenamento de documentos físicos, visando à modernização, segurança, facilidade de acesso, otimização de tempo e melhor gerenciamento do acervo da Fundação para Infância e Adolescência, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência do Contrato.\r\nR 116.288,07 (cento e dezesseis mil duzentos e oitenta e oito reais e sete centavos).\r\n.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2535631\r\n"
        ],
        "2535639": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato 901/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição De Insumos De Material Médico Hospitalar \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 71.258,40 (setenta e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n20/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0, CB ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB JESSICA PEREIRA ANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000817/2021.\r\nContrato 902/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nAquisição De Insumos De Material Médico Hospitalar \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 29.415,00 (vinte e nove mil quatrocentos e quinze reais).\r\n20/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0, CB ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB JESSICA PEREIRA ANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000817/2021.\r\nContrato 903/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a ASLI COMERCIAL EIRELI\r\nAquisição De Insumos De Material Médico Hospitalar \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 15.598,50 (quinze mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\n: 20/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0, CB ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB JESSICA PEREIRA ANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000817/2021.\r\nContrato 904/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\nAquisição De Insumos De Material Médico Hospitalar \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 29.889,50 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n: 20/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0, CB ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB JESSICA PEREIRA ANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000817/2021.\r\nContrato 906/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\nAquisição De Insumos De Material Médico Hospitalar \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais).\r\n20/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0, CB ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB JESSICA PEREIRA ANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000817/2021.\r\nContrato 907/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.\r\nAquisição De Insumos De Material Médico Hospitalar \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais).\r\n: 20/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0, CB ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB JESSICA PEREIRA ANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000817/2021.\r\nContrato 908/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a FAITHCARE MEDICAL LTDA.\r\nAquisição De Insumos De Material Médico Hospitalar \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 13.092,00 (treze mil noventa e dois reais).\r\n20/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0, CB ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB JESSICA PEREIRA ANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000817/2021.\r\nContrato 909/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição De Insumos De Material Médico Hospitalar \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 19.578,20 (dezenove mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos).\r\n20/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0, CB ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB JESSICA PEREIRA ANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000817/2021.\r\nContrato 910/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição De Insumos De Material Médico Hospitalar \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).\r\n15/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0, CB ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB JESSICA PEREIRA ANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000817/2021.\r\nContrato 911/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição De Insumos De Material Médico Hospitalar \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais).\r\n15/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0, CB ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB JESSICA PEREIRA ANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000817/2021.\r\nId: 2535639\r\n"
        ],
        "2535648": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 0122/2023.\r\no Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI.\r\nAquisição de mobiliário administrativo e sua montagem para atender a demanda da SEDEC/ CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 55.528,20 (cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos).\r\n29/11/2023.\r\nSUBTEN Q02 WENDEL SOARES PEREIRA, RG 23.805, ID. Funcional nº 002609555\r\n1º SGT BM Q00 CLÉBER BARBOSA GONÇALVES, RG 27.431, ID. Funcional nº 002787415 e SUBTEN Q00 WASHINGTON LUIZ SIQUEIRA DE MEDEIROS, RG 23.832, ID. Funcional nº 002609055.\r\nCB BM Q 00FILIPE ROCHA SANTOS, RG 49.650, ID. Funcional nº 005033509.\r\nProcesso nº SEI-270042/000799/2023, SC 0292/2023.\r\nId: 2535648\r\n"
        ],
        "2535743": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTermo de Contrato nº 181/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES\r\nO Contrato de compra de REFRIGERADOR FREEZER, FOGÃO INDUSTRIAL de 06 e 08 BOCAS.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 360.451,92 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n26/12/2023.\r\nSUBTEN BM AMARILDO LINS DA SILVA, RG: 9.408, ID. 002612385-1.\r\n1º SGT BM CLEBER BARBOSA GONÇALVES, RG: 27.431, ID. 000278741-5 e 2º SGT BM JULIO ALVES SILVA NETO, RG: 20.107, ID. 000612022-9.\r\nPROCESSO SEI-270042/001535/2023.\r\nTermo de Contrato nº 182/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INOXCOOK COMERCIAL LTDA-ME\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de 25 unidades do FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS COM TORNEIRAS INDEPENDENTES.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 219.022,50 (duzentos e dezenove mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: 26/12/2023.\r\nSUBTEN BM AMARILDO LINS DA SILVA, RG: 9.408, ID. 002612385-1.\r\n1º SGT BM CLEBER BARBOSA GONÇALVES, RG: 27.431, ID. 000278741-5 e 2º SGT BM JULIO ALVES SILVA NETO, RG: 20.107, ID. 000612022-9.\r\nPROCESSO SEI-270042/001535/2023.\r\nTermo de Contrato nº 183/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa QUALITY ELETROMOVEIS LTDA\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a compra de REFRIGERADOR TIPO GELADEIRA.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 205.722,58 (duzentos e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n26/12/2023.\r\n: SUBTEN BM AMARILDO LINS DA SILVA, RG: 9.408, ID. 002612385-1.\r\n1º SGT BM CLEBER BARBOSA GONÇALVES, RG: 27.431, ID. 000278741-5 e 2º SGT BM JULIO ALVES SILVA NETO, RG: 20.107, ID. 000612022-9.\r\nId: 2535743\r\n"
        ],
        "2535746": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 28/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.494.483/0001-42\r\n: Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 09), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas.\r\n: R 4.976.640,00 (quatro milhões, novecentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais).\r\n: 22/12/2023.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: 182192.\r\n: 339039.03.\r\n: 1.540.215.\r\n: 2023NE23784.\r\n: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-030029/000799/2023, e em observância às demais normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2535746\r\n"
        ],
        "2535755": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 968/2023.\r\n: SEPM e a empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES POLAR LTDA, CNPJ 04.477.018/0001-30.\r\nAquisição sofanetes, travesseiros e colchões hospitalares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n26/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCABIS: CB Estela Rutledge RG 3/000380 ID FUNC. 5113829-8, CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3, CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000393/2022.\r\nTermo de Contrato nº 969/2023.\r\n: SEPM e a empresa CSX COMERCIAL LTDA -EPP, CNPJ 13.828.262/0001-90.\r\nAquisição sofanetes, travesseiros e colchões hospitalares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 167.440,00 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n26/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB Estela Rutledge RG 3/000380 ID FUNC. 5113829-8, CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3, CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000393/2022.\r\nTermo de Contrato nº 970/2023.\r\n: SEPM e a empresa VICTORIA COLCHOES LTDA-ME, CNPJ 08.848.339/0001-54.\r\nAquisição sofanetes, travesseiros e colchões hospitalares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 72.025,00 (setenta e dois mil e vinte e cinco reais).\r\n15/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB Estela Rutledge RG 3/000380 ID FUNC. 5113829-8, CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3, CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000393/2022.\r\nTermo de Contrato nº 971/2023.\r\n: SEPM e a empresa R2S DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 38.051.916/0001-43.\r\nAquisição sofanetes, travesseiros e colchões hospitalares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 12.143,56 (doze mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos\r\n26/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB Estela Rutledge RG 3/000380 ID FUNC. 5113829-8, CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3, CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000393/2022.\r\nId: 2535755\r\n"
        ],
        "2535762": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nContrato nº 992/2023 - Fuspom.\r\nANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Antiinfecciosos constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Secretaria de Estado de Policia Militar.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais).\r\n26/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000495/2023.\r\nContrato nº 994/2023 - Fuspom.\r\nACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Antiinfecciosos constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Secretaria de Estado de Policia Militar.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 12.220,00 (doze mil duzentos e vinte reais).\r\n26/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000495/2023.\r\nContrato nº 996/2023 - Fuspom.\r\nDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Antiinfecciosos constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Secretaria de Estado de Policia Militar.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 488.192,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil cento e noventa e dois reais).\r\n26/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Car valho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000495/2023.\r\nId: 2535762\r\n"
        ],
        "2535788": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 181/2023. \r\nDETRAN/RJ e a RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA. \r\nContratação de empresa especializada em tecnologia da informação para consultoria especializada e treinamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data deste extrato no D.O.E.R.J. \r\nR 1.747.822,74 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos). \r\n2023NE03377. \r\nArmando Corrêa Fonseca Junior, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Identidade Funcional nº 5103489-1 e Rafael Garcia da Motta, Coordenador, Identidade Funcional nº 51139219, será o(a) Gestor(a) Substituto(a). \r\nCristiano Gonçalves de Sousa (Presidente da Comissão de Fiscalização), Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 44047282; Vitor Conceição dos Santos, Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 50289381 e Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 43180582, como Fiscais e Tamir Alexandre Macedo, Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 50299743, como Suplente. \r\n26/12/2023. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. \r\nId: 2535788\r\n"
        ],
        "2535803": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 943/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.380.569/0001-80\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 2.898,00 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais).\r\n: 15/12/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4 / MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000866/2023 - PE SRP N° 83/2023 FSERJ.\r\nTermo de Contrato nº 944/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0002-20.\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 542,40 (quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: 15/12/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4 / MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000866/2023 - PE SRP N° 83/2023 FSERJ.\r\nId: 2535803\r\n"
        ],
        "2535828": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Termo de Contrato nº 172/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa B&A COMERCIO DE EPIS EIRELI\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a compra EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI aquisição de Equipamentos de proteção individual para atividades de BREC (COTOVELEIRA E CINTO RAPIDO RAPEL).\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 875.091,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e noventa e um reais).\r\n: 21/12/2023\r\n: MAJ BM IGOR CAMPOS BACELAR, RG. 40.037.\r\n: CAP BM RAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI, RG. 45.330 e CAP BM MATHEUS AVELINO GOUVEIA, RG. 49.164;\r\n: 1º TEN BM IGOR GERALDO RODRIGUES, RG. 53.339.\r\n: Processo nº SEI-270042/001561/2023.\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 173/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a compra EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, aquisição de Equipamentos de proteção individual para atividades de BREC (JOELHEIRA ARTICULADA).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 612.500,00 (Seiscentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n: 21/12/2023.\r\n: MAJ BM IGOR CAMPOS BACELAR, RG. 40.037.\r\n: CAP BM RAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI, RG. 45.330 e CAP BM MATHEUS AVELINO GOUVEIA, RG. 49.164;\r\n: 1º TEN BM IGOR GERALDO RODRIGUES, RG. 53.339.\r\n: Processo nº SEI-270042/001561/2023.\r\n: Termo de Contrato nº 174/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a compra EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 2.092.545,00 (dois milhões, noventa e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\n: 22/12/2023\r\n: MAJ BM IGOR CAMPOS BACELAR, RG. 40.037.\r\n: CAP BM RAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI, RG. 45.330 e CAP BM MATHEUS AVELINO GOUVEIA, RG. 49.164.\r\n: 1º TEN BM IGOR GERALDO RODRIGUES, RG. 53.339.\r\n: Processo nº SEI-270042/001561/2023.\r\nId: 2535828\r\n"
        ],
        "2535829": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2023\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso Administrativo nº SEI-350115/000746/2022\r\nOnde se lê :\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 063/2023-DGO. \r\nPARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa RIO MEIER COM. DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50. \r\nLeia-se :\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 063/2023-DGO. \r\nPARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI EPP - CNPJ: 30.323.616/0001-64.\r\nId: 2535829\r\n"
        ],
        "2535840": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: Contrato nº 064/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa AUDAZ SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para realização dos serviços de poda, corte e extração de tocos de árvores e supressão de vegetação, incluindo posterior limpeza geral, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais).\r\n60 (sessenta) dias, valendo da data da expedição da ordem de serviço, como termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação, do extrato deste instrumento no D.O.\r\n22/12/2023.\r\nProcesso SEI-100006/001244/2023.\r\nId: 2535840\r\n"
        ],
        "2535865": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nL\r\nTermo de Contrato nº 730/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do\r\nEstado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, CNPJ/MF sob o n° 33.501.214/0002-81.\r\nPrestação de Serviços Especializados para área de saúde mental (Psiquiatria).\r\nCAP PM PSI RG 89.651 Raíssa Machado Casa - ID:44006373 (DGS/DC); \r\n: CAP PM PSI RG:90.253 Roberto de Freitas Junior - ID:4400131-2(DGS-DC)\r\nTEN. CEL PSI RG 76.943 Kelly Batalha Siqueira - ID: 24458945 (HPM-NIT), MAJ MED PM RG: 76.597 Luiz Felipe Guimarães dos Santos - ID: 20377088 (HCPM) e CAP PSI. RG: 76.956 Marcela dos Santos Reis ID: 32286058 ( CPP).\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a\r\ncontar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/0108/ 001479/ 2022.\r\nId: 2535865\r\n"
        ],
        "2535877": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 032/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. \r\n: Aquisição de 02 (duas) Câmeras de Vídeo Digital para Microscopia.\r\nR 134.270,00 (cento e trinta e quatro mil e duzentos e setenta reais).\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n26/12/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, e pelos Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010, dos Termos de Referência (58057350, fls. 61/72, e 58056175, fls 44/51).\r\nId: 2535877\r\n"
        ],
        "2535917": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 020/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e MAPFRE Seguros Gerais S/A.\r\nContratação de empresa especializada para cobertura de seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela JUCERJA, contra risco de incêndio e outros eventos, inclusive os móveis patrimoniados.\r\nR 55.640,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\n27/12/2023.\r\n28/12/2023 a 28/12/2024\r\nAna Aline Dantas Cardoso Putz, Gestora de Sistemas Patrimoniais, ID. Funcional nº 5133476-3 (Gestora); Maurício Brandão Carneiro, Engenheiro, ID. Funcional nº 2697381-2 (Gestor Substituto); Joice Honorato da Silva França, Assistente, ID. Funcional nº 5125077-2 (Fiscal Administrativo); Ricardo Araújo da Silva, Assistente II, ID. funcional nº 4427861-6 (Fiscal Técnico); Scarlet Chaves Calderon, Assistente II, 5141778-2 (Fiscal Substituta).\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/002954/2023.\r\nId: 2535917\r\n"
        ],
        "2535932": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 1.020/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Sofis Informática Ltda - CNPJ: 29.366.523/0001-38.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão, atualização, adaptação e manutenção do sistema Hemote Plus.\r\nR 60.365,64 (sessenta mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n22 de dezembro de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza, CPF: 037.403.337-40, Id. Funcional: 2445754-0.\r\nTen Cel PM Enf RG 56.574 Christiane Henze Dornellas Staib, CPF 016.463.517-38, Id. Funcional: 2455504- 5;\r\nSgt PM RG 73.035 Raquel de Souza Oliveira, CPF: 053.635.797-82, Id. Funcional: 2456995-0;\r\nSgt PM RG 73.036 Andre Luiz Wagner da Silva, CPF: 030.290.227- 90, Id. Funcional: 2456233-5.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000468/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2023.\r\nId: 2535932\r\n"
        ],
        "2535934": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO: SEI- 080007/006681/2023.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FIT PLAST AUTO ADESIVOS LTDA. Aquisição de insumos (ETIQUETAS TÉRMICAS - Itens: 1, 2 e 4), para identificação de bolsas de sangue, tubos de coleta de sangue e medicamentos, para atender a demando do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato. : R 13.842,20 (treze mil e oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). : art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 05/12/2023. Autorização do Ordenador de Despesas, doc. SEI 51311911.\r\nPROCESSO: SEI- 080007/006681/2023.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S.S.S. FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA Aquisição de insumos (ETIQUETAS TÉRMICAS - ITEM 3), para identificação de bolsas de sangue, tubos de coleta de sangue e medicamentos, para atender a demando do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato. R 631,80 (seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 15/12/2023. Autorização do Ordenador de Despesas, doc. SEI 51311911.\r\nId: 2535934\r\n"
        ],
        "2535937": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 10/2023\r\n27/12/2023\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA\r\nContratação para aquisição de 04 (quatro) unidades de notebooks, que serão prestadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 27/2022.\r\n: O prazo de vigência é de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação.\r\n: R 22.839,96 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n2023NE00360\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 9.507/2018 e Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, bem como pelas cláusulas e condições contratuais.\r\nId: 2535937\r\n"
        ],
        "2535978": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\na publicação do Extrato de Instrumento Contratual referente ao Contrato CEDAE nº 156/2023 (DDC), publicado no DOERJ de 20/12/2023, que trata da contratação da FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA, para aquisição de macromedidores para implantação do programa de redução de perdas dos sistemas de distribuição de água da diretoria de desenvolvimento das cidades - DDC, itens 04, 06, 08, 09, 11 e 12.\r\nId: 2535978\r\n"
        ],
        "2535984": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/221/2023 FUNARJ e TA NA MENTE PRODUÇÃO GRAVAÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação do grupo artístico musical TA NA MENTE, respectivamente, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação no evento \"CAXIAS\", no município de Duque de Caxias, no dia 31 de dezembro de 2023. O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. VALOR: 2023NE01304 Proc. SEI 180002/002416/2023\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/216/2023 FUNARJ e KATIA CILENE OLIVEIRA 29644071859 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo grupo musical SWING & SIMPATIA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"CAXIAS FEST\", no Município de Duque de Caxias/RJ O prazo de vigência do contrato será de de 01 (um) dia, a contar de 31/12/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. 26/12/2023. NOTA DE EMPENHO: Proc. SEI 180002/002447/2023.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/222/2023 FUNARJ e R. F. LEAL SERVICOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS-ME O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista CARLINHOS FÉLIX, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação no evento \"CAXIAS FEST\", no município de Duque de Caxias, no dia 30 de dezembro de 2023. O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 30 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. R 40.000,00 (quarenta mil reais). Proc. SEI 180002/002503/2023\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2535984\r\n"
        ],
        "2536045": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC nº 30/2023\r\nSecretaria de Estado de Educação e GESPED - GESTÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDA CNPJ: 14.327.392/0001-02\r\nAquisição de obras paradidáticas para recomposição da aprendizagem, nas especificações do Termo de Referência e demais documentos de planejamento.\r\nR 87.990.347,25 (oitenta e sete milhões, novecentos e noventa mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n27/12/2023\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n182318\r\n3390.32.01\r\n2.500.100, 1.500.100\r\n2023NE23923\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/015972/2023 e SEI- 030029/015202/2023.\r\nId: 2536045\r\n"
        ],
        "2536050": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a ECS COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Aquisição de Viatura Descaracterizada para Transporte de Cães para uso em Ações Reservadas, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 184.200,00 (cento e oitenta e quatro mil e duzentos reais).DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350503/001189/2021.\r\nId: 2536050\r\n"
        ],
        "2536065": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 037/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviço de 01 (uma) manutenção preventiva e ilimitado número de manutenção corretiva dos equipamentos de análise térmica SDT 650, DSC 25, TGA Q5000IR E DMA Q800.\r\nR 180.023,97 (cento e oitenta mil e vinte e três reais e noventa e sete centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a publicação no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n22/12/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, e pelos Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010. \r\nId: 2536065\r\n"
        ],
        "2536066": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Termo de Colaboração nº 001/2023.\r\n: A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ (Interveniente) e Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.\r\n: Execução do Projeto CAE - Centros de Atendimento ao Empreendedor, visando à implantação de até 40 (quarenta) Centros de Atendimento ao Empreendedor no Estado do Rio de Janeiro, com finalidade de auxiliar e facilitar os empreendedores hipossuficientes na baixa ou cancelamento de CNPJ's, em atendimento às necessidades da JUCERJA, na forma do Termo de Referência e Plano de Trabalho. P\r\n: Estimado de até R 24.371.779,57 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: 27 de dezembro de 2023.\r\n: 02/01/2024 a 31/12/2025.\r\n: Lei nº 13.019/2014. Projeto devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Governador, conforme publicação no DOERJ, de 22/12/2023, folha 3, 3ª coluna.\r\nBruno Pimentel Moreira - Id. 4344968-9 (Presidente), Deivid Alves Vieira - Id. 5126795-0 e Scarlet Chaves Calderon - Id. 5141778-2 (Membros).\r\nAna Aline Dantas Cardoso Putz - Id. 5133476-3\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2536066\r\n"
        ],
        "2536068": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Colaboração nº 002/2023.\r\n: A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.\r\n: Implantação do Projeto Aprendiz do Sucesso visando o treinamento, implantação, implemento, provimento de recursos, contratação e monitoramento na execução organizacional e metodológica de até 25 núcleos com 40 alunos cada, distribuídos por municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho. \r\n: Estimado de até R 5.229.183,00 (cinco milhões, duzentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e três reais).\r\n: 27 de dezembro de 2023.\r\n: 02/01/2024 a 31/12/2024.\r\n: Lei nº 13.019/2014. Projeto devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Governador, conforme publicação no DOERJ, de 26/12/2023, folha 1, 3ª coluna.\r\nAlberto de Mattos Brunner - Id. 5717795 (Presidente),Bruno Pimentel Moreira - Id. 4344968-9 e Glaucia Maria Brenny - Id. 5035421-3 (Membros).\r\nAngela Teresa Canal - Id. 5035372-1\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2536068\r\n"
        ],
        "2536069": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/210/2023 FUNARJ e SAMBAZINN PRODUÇÕES E NEGOCIOS LTDA O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação do artista JORGE ARAGÃO, respectivamente, de quem a Contratada é representante exclusiva, para uma apresentação no evento \"CAXIAS FEST\", no município de Duque de Caxias, no dia 29 de dezembro de 2023. PRA ZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 29 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Proc. nº SEI- 180002/002353/2023\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2536069\r\n"
        ],
        "2536119": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 186/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-INP-LTDA.\r\n: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de Capacitação profissional para 13 (treze) servidores da SEDEC/CBMERJ, no período de 29 a 31 de janeiro de 2024, na forma presencial, cujo tema é elaboração de editais e prática na plataforma do compras.gov.br do pregão, concorrência e dispensa eletrônica.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais).\r\n: 27/12/2023.\r\n: MAJOR BM QOC/04 VICTOR RIBEIRO DOS ANJOS, RG: 35.721, ID. Funcional 004189726-9.\r\n: MAJOR BM QOS/Farm/08 CÁTIA CRISTINA GOMES GONÇALVES, RG: 27.993, ID. Funcional 2683875-3 e CAPITÃO BM QOC/10 HUGO FERNANDO RIGO FABRÍCIO, RG 46.083, ID. Funcional 4383176-1.\r\n: Processo nº SEI-270131/000490/2023\r\nId: 2536119\r\n"
        ],
        "2536121": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nHOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\ncento e noventa e um mil e seiscentos . \r\n. \r\n. \r\n.\r\nId: 2536121\r\n"
        ],
        "2536132": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 150/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CARDIO SISTEMAS COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA.\r\n: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Aparelhos de Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial - M.A.P.A, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato.\r\n: R 247.499,98 (duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n: 26/12/2023.\r\n: Maj BM CELANIRA MARIA NOGUEIRA DA GAMA BUKOWSKI, RG. 32426; Id: 615243-0;\r\n: Maj BM CARLOS DIDEROT DE BARROS LEITE, RG. 32303; Id: 615141-8;\r\n: Cap BM MAURÍCIO MONTE ALTO DE ALMEIDA, RG. 41283, Id. 4339869-3;\r\n: Cap BM RODRIGO DE IULIO RIZKALLA CORREA, RG. 41544, Id: 4339482-5;\r\nO: Cap BM DANIELA PAIVA BRITO, RG. 41399, Id: 4284598-0.\r\n: Processo nº SEI-27/057/002336/2019.\r\nId: 2536132\r\n"
        ],
        "2536137": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens n.º 165/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Mago Psico Tests Ltda - CNPJ: 28058444/0001-05.\r\nAquisição de testes psicológicos e neuropsicológicos necessários para realização de avaliação neuropsicológica em pacientes entre 6 e 89 anos de idade.\r\nR 6.072,91 (seis mil, setenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\n27 de dezembro de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza, CPF: 037.403.337-40, Id. Funcional: 2445754-0.\r\nCap PM Psi RG 76.978, Id. Funcional: 20378254;\r\nTen PM Psi RG 3/000209, Id. Funcional: 51339560;\r\nTen PM Psi RG 3/000302, Id. Funcional: 51345846.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350208/000386-Inex 1/2023.\r\nId: 2536137\r\n"
        ],
        "2536176": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 017/2023.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Every TI Tecnologia & Inovação Ltda. \r\n: Contratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria. \r\n: R 4.097.435,00 (quatro milhões, noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). \r\n27/12/2023. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs. 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2536176\r\n"
        ],
        "2536188": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 175/2023.\r\nProcesso nº SEI-270042/001559/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGDR CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAquisição de extensão elétrica com adaptadores e carretel, para atender a demanda da SEDEC/ CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais).\r\n26/12/2023.\r\n: CAP BM QOC/07 THIAGO BARROCAS, RG 40018, ID 004279898-1.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBISTITUTO: CAP BM QOC/08 MARLON ABREU DE SOUZA, RG 44139, ID 004341668-3.\r\n1º TEN BM QOC/15 JESSICA MELLO DOS SANTOS, RG 49949, ID 005037768-0 e 1º TEN QOC/16 JESSICA VARGAS PAES LEME, RG 53321, ID 005081673-0.\r\n1º TEN BM QOC/17 GABRIEL BATISTA HAWAD, RG 53405, ID 005088116-7.\r\nId: 2536188\r\n"
        ],
        "2536215": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 29/2023.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, C TRÊS - ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, EDITORA GLOBO e a DISLIV DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI-ME.\r\n35.118.362/0001-66 - C TRÊS; 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO e 16.721.754/0001-70 - DISLIV.\r\nAquisição de obras paradidáticas para composição de acervo das salas de leitura, obras paradidáticas afro-brasileira e indígena para alunos do ensino médio e obras paradidáticas para Recomposição da Aprendizagem, nas especificações do Termo de Referência e demais documentos de planejamento.\r\nR 82.430.815,10 (oitenta e dois milhões, quatrocentos e trinta mil, oitocentos e quinze reais e dez centavos).\r\n27/12/2023.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n182318.\r\n3390.32.01, 3390.30.09, 3390.32.01.\r\n1.761.122, 1.500.100, 1.761.122.\r\n2023NE23922, 2023NE23919, 2023NE23920.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nSEI- 030029/015202/2023.\r\nId: 2536215\r\n"
        ],
        "2536303": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 050/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 04.104.117/0007-61.\r\nAquisição de veículos.\r\n12 meses, 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 4.212.784,85 (quatro milhões duzentos e doze mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 27/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93, e Ata de RP resultante do pregão eletrônico 028/2023 da Secretaria da Administração do Estado da Bahia/BA.\r\nId: 2536303\r\n"
        ],
        "2536361": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em segurança patrimonial e vigilância armada, para atuar no âmbito interno dos Mercados da CEASA RJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60(sessenta) meses. R 13.180.608,00 (treze milhões, cento e oitenta mil e seiscentos e oito reais). Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e Pregão eletrônico 003/2023, pela Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação da Lei nº 14.133, no que couber, de 01 de abril de 2021 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente. PROCESSO\r\nId: 2536361\r\n"
        ],
        "2536362": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 010/2023. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nprestação de serviços, comuns e contínuos, de limpeza, asseio e conservação de banheiros, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, partes integrantes do presente, localizados nas áreas de Mercado das Unidades I e II da CEASA-RJ. \r\n28/12/2023. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60(sessenta) meses. \r\nR 1.689.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil reais).\r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e Pregão eletrônico 002/2023, pela Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação da Lei 14.133/2021, no que couber, de 1 de abril de 2021 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente. \r\nId: 2536362\r\n"
        ],
        "2536373": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 039/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ASSOCIAÇÃO CIVIL INSTITUTO AOCP. \r\nPrestação de serviços de promoção de concurso público, na forma do Termo de Referência. \r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n28/12/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, e pelos Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010 e do instrumento convocatório.\r\nSEI-260009/005264/2023.\r\nId: 2536373\r\n"
        ],
        "2536396": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 991/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRORAL CENTRO DE RADIOLOGIA ORAL LTDA, CNPJ/MF: 02.448.236/0001-10.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio.\r\nCAP PM DENT RG: 89579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB) ID:43982352 e CAP PM DENT RG: 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) Gestor Substituto ID: 32287941.\r\nCAP DENT RG: 76898 Márcia Santiago (DGO) ID: 24487856 e CAP DENT RG: 89604 Vinìcius Farias Ferreira (DGO) ID: 44006896.\r\n: 12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei Nº 8.666/93, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n: 18.12.2023 \r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo Nº SEI-350115/001046/2022.\r\nId: 2536396\r\n"
        ],
        "2536436": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 213/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (CNPJ: 03.716.644/0001-79). \r\nAquisição de ferraduras e cravos. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 62.201,86 (sessenta e dois mil duzentos e um reais e oitenta e seis centavos). \r\n28/12/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003552/2023, Ata de Registro de Preço nº 0046/2023/510100-01 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2536436\r\n"
        ],
        "2536443": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 22/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, CNPJ nº 15.829.998/0001-09 e a empresa Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda, CNPJ nº 03.887.016/0001-56.\r\nA aquisição e instalação de Condensadoras 172000 Btu Mod. RUM 180BTE5 de Ar Condicionado LG Multi V5, novos, nunca usados, incluindo a remoção das unidades existentes a serem substituídas pertencente ao Edifício Estácio de Sá dependências da SEPLAG. Consideramos como parte do escopo a retirada dos equipamentos a serem substituídos do local onde se encontram (laje técnica - 15º andar) até o local a ser armazenado (subsolo), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 1.176.000,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil reais).\r\n20/12/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\n2023NE00827.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2023.\r\nId: 2536443\r\n"
        ],
        "2536541": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27/12/2023\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 057/SEPOL/2023, Contrato nº 058/SEPOL/2023 e Contrato nº 059/SEPOL/2023\r\nOnde se lê: \r\nFUNDAMENTO LEGAL: PE 018/23.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO LEGAL: PE 012/23.\r\nId: 2536541\r\n"
        ],
        "2536571": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 060/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. \r\nPrestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. \r\n: R 932.932,80 (novecentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). \r\n15/12/2023. \r\n: 2023NE00658. \r\n: O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2536571\r\n"
        ],
        "2536588": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 23/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, CNPJ nº 15.829.998/0001-09 e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.542.017/0001-90.\r\nPrestação de serviços de transporte do acervo e gestão de documentos para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na forma do Termo de Referência.\r\nR 44.350,00 (quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais).\r\n28/12/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\n2023NE00881.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2536588\r\n"
        ],
        "2536619": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 175/2023. \r\nUERJ e GRUPO SBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para instalação e desmobilização de feiras de artesanato, bem como fornecimento de materiais. \r\n06 meses. \r\n1.930.000,00. \r\n: Portaria n° 189/DAF/2023. \r\n2023NE05135. \r\n27/12/2023. \r\nPE 454/2023.\r\n.\r\nContrato nº 176/2023. \r\nUERJ e CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. \r\nPrestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, materiais de limpeza e higiene e equipamentos para os Campi da UERJ. \r\n180 dias. \r\n: R 9.795.294,20. \r\n: Portaria n° 190/DAF/2023. \r\n: 2023NE05219. \r\n: 28/12/2023. \r\nArt. 24, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2536619\r\n"
        ],
        "2536635": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nContrato AgeRio/ADM 068/2023. \r\nFundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO/ Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a SIELLO TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO E SERVICOS S/A. \r\nprestação de serviços de Empresa Registradora de Contratos (ERC), credenciada pelo DETRAN-RJ. \r\n60 meses. \r\n28/12/2023. \r\nProcesso nº SEI-220009/000321/2023. \r\nId: 2536635\r\n"
        ],
        "2536682": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 186/2023 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP - RJ.\r\nContratação de consultoria especializada para diagnóstico, desenvolvimento institucional e modelagem organizacional da área administrativa e financeira da CEDAE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.952.026,00 (nove milhões, novecentos e cinquenta e dois mil e vinte e seis reais).\r\n22/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/023463/2023 (Dispensa de Licitação - DL nº 08/2023 - DFI).\r\nId: 2536682\r\n"
        ],
        "2536691": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/10/2023\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-350207/000853/2021.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 643/2023.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 644/2023.\r\nId: 2536691\r\n"
        ],
        "2536731": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 1014/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME- CNPJ 08.761.509/0001-69.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para adequação do padrão de entrada da unidade, com reaperto de conexões e substituição da chave fusível da entrada principal e manutenção preventiva/corretiva nos quadros de distribuição na policlínica da Polícia Militar Em São João De Meriti (PPM SJM).\r\n360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 92.328,71 (noventa e dois mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos).\r\n28/12/2023.\r\nLeandro Ferreira França, ID. Funcional nº 24841269.\r\nSérgio Luziet Crescêncio, ID. Funcional nº 41405900.\r\nEduardo Silva Paulo, ID. Funcional nº 21607478; Alexandre Lopes Stancato, ID. Funcional nº 23020750; Irandir dos Reis Raposo, ID. Funcional nº 22526455 e Cláudio Seixas Amorim, ID. Funcional nº 070446471 (Fiscal Técnico).\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/002583/2022 - CO05/2023.\r\nId: 2536731\r\n"
        ],
        "2536755": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e CONQUISTRAN CLÍNICA MÉDICA DO TRÂNSITO LTDA. Autorização à Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022. - 150030/001078/2023 \r\nDETRAN/RJ e BANDEIRANTES - CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRAFEGO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. ADMINISTRATIVO Nº SEI\r\nDETRAN/RJ e CLÍNICA PAPUCAIA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorização à Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022. ADMINISTRATIVO Nº SEI-150094/000767/2023.\r\nDETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. Autorização para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela PORTARIA DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. GESTORES E FISCAIS: Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 43180582, Márcio Batista Oliveira, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 43798845, Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, §1º do Art. 1.361 do Código Civil, Art. 129-B do CTB, Resolução CONTRAN nº 807/20, Portaria DETRAN SEI nº 6120/21 e suas alterações. ADMINISTRATIVO Nº SEI-150065/034671/2023.\r\nDETRAN/RJ e CLINICA IRAJÁ DE TRÂNSITO E HABILITAÇÃO LTDA. Autorização à Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022. - 150065/023679/2023 \r\nId: 2536755\r\n"
        ],
        "2536770": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 038/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento sequenciador de DNA Illumina.\r\nR 123.674,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos e setenta e quatro reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a publicação no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n28/12/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, e pelos Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n.\r\nId: 2536770\r\n"
        ],
        "2536808": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 19/2023.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL GOVERNO - GSI e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 48.090.120/0001-53)\r\n:Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e ou/curativa com fornecimento de peças e acessórios originais, componentes e outros correlatos, em motores de helicópteros, na forma do Termo de Referência\r\n: 28 de dezembro de 2023.\r\n12 (doze) meses contados da publicação.\r\nR 4.780.783,53 (quatro milhões, setecentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), destes R 4.658.681,18 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezoito centavos) em fornecimento de peças, R 97.688,65 (noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) em serviços, e R 24.413,71 (vinte e quatro mil, quatrocentos e treze reais e setenta e um centavos) em discrepância.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições contratuais.\r\nNº SEI-390005/000218/2023.\r\nId: 2536808\r\n"
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        "2536867": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 17/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a CS BRASIL FROTA S.A.\r\nPrestação de serviços comuns e contínuos, de locação, com entrega, de veículos automotores, categoria: operacional tipo viatura, capacidade: 5 passageiros (incluindo motorista) potência 100 CV, torque de 14 KG/F, quatro portas, ar condicionado instalado de fábrica, direção hidráulica, (eletro assistida ou superior); vidro elétrico (minimamente nas portas dianteiras), airbag duplo (no mínimo), sem fornecimento de motorista, sem fornecimento de combustível (salvo o mínimo para entrega dos veículos), entregues com adesivos (nas logos e cores definidas pela CONTRATANTE), possibilidade de condução por motorista CNH ``B``, com sinaleira e dispositivo acústico (tipo policial) instalados, na forma do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório.\r\n30 (trinta) meses, contado a partir da data da expedição da ORDEM DE SERVIÇO OU FORNECIMENTO DE BENS, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 412.800,00 (quatrocentos e doze mil e oitocentos reais).\r\n28/12/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processo SEI-100001/002424/2023.\r\nId: 2536867\r\n"
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        "2536868": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 16/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na formado Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.,\r\n18 (dezoito) meses valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\nR 375.840,00 (trezentos e setenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais).\r\n28/12/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processo SEI-100001/001953/2023\r\nId: 2536868\r\n"
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        "2536952": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 18/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa ARS TECNOLOGIA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA.\r\nContratação de plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29/12/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\nR 5.351.384,00 (cinco milhões e trezentos e cinquenta e um mil e trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n28/12/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processo SEI-100001/002569/2023.\r\nId: 2536952\r\n"
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