{ "I - Extrato de Instrumento Contratual": { "2155120": [ "2019-01-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato n° 33/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a empresa “ Bioservice Propostas Ambientais Ltda”.\r\n: Prestação de Serviço de limpeza, tratamento, conservação e manutenção de piscina, com fornecimento de Guardião. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 01/11/2018. \r\n: Mensal R 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). \r\n: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/1290/2018. \r\n31/10/2018.\r\n: Contrato n° 34/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a empresa “ Evolutec - Evolução em Tecnologia Eirelle-ME”.\r\n: Prestação de Serviço de expansão do sistema de monitoramento em todas as unidades deste Departamento.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir do dia 14/11/2018. \r\n: R 458.118,73 (quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e dezoito reais e setenta e três centavos). \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/40/2016. \r\n14/11/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2018.\r\nId: 2155120\r\n" ], "2155285": [ "2019-01-02 00:00:00", " \r\nDE FAZENDA E PLANEJAMENTO- CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 025/2018, assinado em 27/12/2018. Serviço de smart net total care onsite 8x5x4. 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico n° 002/2018, nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993. Processo nº E- 04/171/421/2018.\r\nId: 2155285\r\n" ], "2155306": [ "2019-01-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 109/2018 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\n\"CONSULTA A BANCO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais).\r\n27/09/2018.\r\nPROCESSO Nº. E-07/100.569/2018 (IL nº 007/2018 - DP).\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2018.\r\nId: 2155306\r\n" ], "2155412": [ "2019-01-02 00:00:00", "\r\nContrato PGE-RJ nº 30/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nLocação de 18 (dezoito) veículos de representação. \r\n: 30 (trinta) meses. \r\n: R 1.566.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil reais). \r\n: Processo nº E-14/001.023288/2018.\r\n27 de dezembro de 2018.\r\nContrato PGE-RJ nº 31/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nLocação de 03 (três) veículos de serviço. \r\n: 30 (trinta) meses. \r\n: R 189.810,00 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e dez reais). \r\n: Processo nº E-14/001.023288/2018.\r\n27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2155412\r\n" ], "2155447": [ "2019-01-02 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 152/2018 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nServiços de impressão das edições técnicas oficiais e dos boletins de notícias da CEDAE. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n11/12/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.792/2018 (DL nº 06/2018 - DP).\r\nId: 2155447\r\n" ], "2155448": [ "2019-01-02 00:00:00", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Cátia Cristina de Oliveira Castro. Ex Coordenadora de Projetos Especiais da EMOP, Identidade nº 09072223-2, inscrita no CPF/MF sob o nº 024.289.177-22.Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios para defesa judicial.R 47.154,82 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). : Maycon Siqueira de Souza, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 190.383 com escritório na Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº 4998, sala 07, Shopping Porto Bello Center, Maguinhos, Armação dos Búzios - RJ, CEP 28950-000. : Lei nº 6.450/13 e Estatuto Social.. PROCESSO Nº E- 17/002/100.556/2018\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e José Carlos Pinto dos Santos. Assessor da Diretoria de Obras da EMOP.Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios.47.154,82 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). : Maycon Siqueira de Souza, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 190.383 com escritório na Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº 4998, sala 07, Shopping Porto Bello Center, Maguinhos, Armação dos Búzios - RJ, CEP 28950-000. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2155448\r\n" ], "2155464": [ "2019-01-02 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 008/2018. NORSUL CATERING EIRELI e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, celebrado em 19/12/2018 Gerenciamento de trabalho dos internos em regime semiaberto, aberto e PAD na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares Matos; 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação; FUNDAMENTO DO ATO ASSINATURA\r\nId: 2155464\r\n" ], "2155470": [ "2019-01-02 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 027/2018, assinado em 28/12/2018. Contratação de unidades de serviços técnicos - UST. VALOR Art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 2155470\r\n" ], "2155471": [ "2019-01-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 114/2018\r\n064/2018\r\nGLOBAL SERVIÇOS LTDA ME\r\nPrestação de Serviço de serviços de instalação de rede elétrica em baixa tensão dos espaços que compõem o segundo pavimento do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura.\r\nR 1.820.859,08 (um milhão, oitocentos e vinte mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos).\r\n: Processo nº E-08/007/100.395/2018, se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, do Termo de Referência.\r\n: 28/11/2018.\r\nId: 2155471\r\n" ], "2155478": [ "2019-01-02 00:00:00", "\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de natureza acadêmica ministrados pelas Faculdades Católicas - PUC-RIO referente à participação dos servidores Raquel Alves Félix de Lima, Chefe de Serviço, Arquiteta, Id Funcional 44324359 e Robson da Silveira Pierre, Assistente I, Engenheiro, Id Funcional 50914782, no curso de Extensão em Perícias Judiciais, Engenharia Legal e de Avaliações, no período de 24 de março a 22 de junho de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé conforme indicado na Nota Fiscal nº 01686096, emitida em 07/08/2018. R 8.510,40 (oito mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2155478\r\n" ], "2155481": [ "2019-01-02 00:00:00", " \r\nPARTES: OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de logística para coleta e entrega diária de malotes administrativos, sem a devida cobertura contratual, no período de 01 a 31 de outubro de 2018, foi prestado em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme Nota Discal nº 823, emitida em 01/11/2018. R 325.046,91 (trezentos e vinte e cinco mil quarenta e seis reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2155481\r\n" ], "2155612": [ "2019-01-07 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CEPERJ). Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, do(s) bem (ns) móvel (is) descrito (s) no anexo I ao presente, do qual o Comodante é o legítimo proprietário. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-17/008/100142/2018, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 030/2018.\r\nId: 2155612\r\n" ], "2155688": [ "2019-01-21 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. : 12 (doze) meses. R 54.000,00 (cinquenta quatro mil reais). PT 2016; FR 100 e 2018NE00722. : Lei Federal nº 8.666/93. .\r\nId: 2155688\r\n" ], "2155876": [ "2019-01-15 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 16/2018.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Lucas de Almeida Carvalho.\r\nContrato de prestação de serviço de som e banda ao vivo para festa de confraternização de fim de ano da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais). \r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 00100.3104.087.\r\n30 (trinta) dias, na forma do parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n07/12/2018.\r\nArt. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/845/2018.\r\nId: 2155876\r\n" ], "2155884": [ "2019-01-04 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/12/2018\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: NOTA DE EMPENHO: 2018NE00644\r\nLeia-se: NOTA DE EMPENHO: 2018NE00702\r\nId: 2155884\r\n" ], "2155957": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\nGOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 02/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e o Consórcio Quanta-Lerner.\r\nTermo de recebimento definitivo da execução de serviços profissionais de consultoria para Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI/RJ no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole.\r\n21/12/2018.\r\nArtigo 73, I, b e art. 74, II da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 2155957\r\n" ], "2156092": [ "2019-01-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/01/2019\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 114/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/100.395/2018.\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/11/2018.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 114/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/100.395/2018.\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2018.\r\nId: 2156092\r\n" ], "2156098": [ "2019-01-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e IMAGEM Sistemas Médicos LtdaAquisição de Material Hospitalar para a UDA de Anestesiologia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 454/2018. VALOR:R 429.999,60 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) Paula Cristina Leitão de Assunção - matrícula nº 35.399-5. NOMEAÇÃO: Portaria nº 189/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/244/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 119/2018/HUPE/UERJ. PARTES:IMAGEM Sistemas Médicos Ltda Cessão em comodato de equipamento conforme editalde 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/244/2018.\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & Cia LtdaAquisição de Material de OPMES para a UDA de Gastroenterologia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 465/2018. VALOR:R 67.800,00 (sessenta e sete mil Alexandre Abrão Neto - matrícula nº 2895-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 190/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/549/2017.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 122/2018/HUPE/UERJ. PARTES:E. TAMUSSINO & Cia Ltda Cessão em comodato de equipamento conforme editalde 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/549/2017.\r\nUERJ/HUPE e MANIFOLD Medical Comércio de Produtos Hospitalares LtdaAquisição de Material de OPMES para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 2018NE03488. FISCAL: Esmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7. NOMEAÇÃO: 17 de dezembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008/450/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2018.\r\nUERJ/HUPE e MAPO Distribuidora de Material Hospitalar EIRELI. OBJETO:. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 434/2018. VALOR:R 21.000,00 (vinte e um mil reais) Márcia Fernandes Mendes Araújo - matrícula nº 30.854-4. NOMEAÇÃO: Portaria nº 192/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/100467/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 121/2018/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MAPO Distribuidora de Material Hospitalar EIRELI. OBJETO: Cessão em comodato de equipamentos conforme edital de dezembro Processo nº E- 26/008//2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nId: 2156098\r\n" ], "2156427": [ "2019-01-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA .\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTO TOTAL COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS PARA OS CAMINHÕES DE PROPRIEDADE DA FTM/RJ, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nR 5.959,00 (cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais).\r\n.\r\n287/79 e Decretos n°.\r\n.\r\nId: 2156427\r\n" ], "2156777": [ "2019-01-09 00:00:00", " A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Exímia Rotinas Trabalhistas Ltda. Serviços de fornecimento de licença de uso de software da plataforma do Sistema Humanus. R 225.329,86. : Proc. nº E-12/168/100067/2018. \r\nId: 2156777\r\n" ], "2156827": [ "2019-01-10 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 87/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de Medicamentos I (antibióticos e afins) para suprir o Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), Postos Médicos e Policlínicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 28.535,00 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 08/01/2019.\r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/97 Rosângela Furtado da Rocha, RG 21637.\r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/00 Gustavo Soares de Moura Pierro, RG 28292; Maj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG 28551.\r\n: Cap BM QOS/Méd/02 Fábio Monteiro Costa, RG 32407.\r\n: Termo de Contrato nº 88/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP.\r\n: Aquisição de Medicamentos I (antibióticos e afins) para suprir o Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), Postos Médicos e Policlínicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 94.066,00 (noventa e quatro mil e sessenta e seis reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 08/01/2019.\r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/97 Rosângela Furtado da Rocha, RG 21637.\r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/00 Gustavo Soares de Moura Pierro, RG 28292; Maj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG 28551.\r\n: Cap BM QOS/Méd/02 Fábio Monteiro Costa, RG 32407.\r\n: Termo de Contrato nº 89/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME.\r\n: Aquisição de Medicamentos I (antibióticos e afins) para suprir o Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), Postos Médicos e Policlínicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 558.880,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e iotenta reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 08/01/2019.\r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/97 Rosângela Furtado da Rocha, RG 21637.\r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/00 Gustavo Soares de Moura Pierro, RG 28292; Maj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG 28551.\r\n: Cap BM QOS/Méd/02 Fábio Monteiro Costa, RG 32407.\r\nId: 2156827\r\n" ], "2156841": [ "2019-01-10 00:00:00", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 02/01/2019\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 41/2018\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: R 47.154,82 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 15.000,00 (quinze mil reais)\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 42/2018\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: R 47.154,82 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 15.000,00 (quinze mil reais)\r\nId: 2156841\r\n" ], "2156862": [ "2019-01-15 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 82/2018.\r\nProcesso nº E-27/042/100011/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.\r\nPrestação de serviços educacionais para a Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar (ESCBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). \r\n12 (dozes meses), contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 1.152.565,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais). \r\n13/12/2018.\r\nCel BM QOC/93 Alexandre da Silva Rocha, RG 17469.\r\nTen Cel BM QOC/96 Robledo Rocha Jimenez Vieira, RG: 19191, Ten Cel BM QOC/96 Marcelo Carletti, RG 19192.\r\nMaj BM QOC/00 Renato Feitosa Lima, RG 26478.\r\nId: 2156862\r\n" ], "2156866": [ "2019-01-09 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 179/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a M.A. GARCEZ DA COSTA LTDA - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO\", ITEM 01 DO ANEXO I AO EDITAL.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 130.005,00 (cento e trinta mil e cinco reais).\r\n28/12/2018.\r\nProc. nº E-07/100.090/2018 (Pregão Eletrônico nº 352/2018).\r\nId: 2156866\r\n" ], "2156867": [ "2019-01-09 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 180/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRODIQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO\", ITEM 02 DO ANEXO I AO EDITAL.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 43.335,00 (quarenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n28/12/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.090/2018 (Pregão Eletrônico nº 352/2018).\r\nId: 2156867\r\n" ], "2156918": [ "2019-01-10 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/12/2018\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Alínea “f” do inciso II do artigo 94 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado à alínea “f” do inciso II do artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Caput do artigo 94 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado ao caput do artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.\r\nId: 2156918\r\n" ], "2157176": [ "2019-01-14 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Conclusão das obras de infraestrutura de urbanização e recuperação no Conjunto Vargem Alegre, Bairro Vargem Alegre, Município de Barra do Piraí, RJ. R 4.547.361,83 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos). Despacho exarado no Processo nº E-17/009/100019/2018, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 46.188/2017, Lei Complementar 123/2006. REGISTRO INTERNO Nº 001/2019.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB- RJ e a empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de obras de infraestrutura de urbanização compreendendo rede de água potável, rede de esgoto sanitário, obras de viação, águas pluviais serviços preliminares de administração local do empreendimento Parque Mayra I e II, no Município de Pinheiral, RJ. : 08(oito) meses. : R 1.531.005,08 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil cinco reais e oito centavos). Despacho exarado no Processo nº E-17/009/14/2018, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 46.188/2017, Lei Complementar 123/2006. REGISTRO INTERNO Nº 002/2019.\r\nId: 2157176\r\n" ], "2157215": [ "2019-01-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/12/2018\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nLeia-se:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nId: 2157215\r\n" ], "2157235": [ "2019-01-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2018\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/009/2014 PARTES: FUNARJ e \r\nOnde se Lê:\r\n...OBJETO: O presente CONTRATO...\r\nLeia-se:\r\n..........OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS...\r\nId: 2157235\r\n" ], "2157283": [ "2019-01-11 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato nº 001/2019. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a “Empresa DECISION TEAM LTDA-EPP”.\r\n: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores com fornecimento de peças neste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\nR 14.335,00 (catorze mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. \r\nE-03/021/100252/2018.\r\n: 04/01/2019.\r\nId: 2157283\r\n" ], "2157497": [ "2019-01-15 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 18/2018.\r\nProcesso n° E-12/079/735/2017.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Master GSG Logística EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de montagem, encarte, etiquetagem, expedição e distribuição dos Diários Oficiais - Parte I, Parte II, Parte IV e D.O. Notícia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado e quantificado na forma da Proposta-Detalhe (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo II) e no instrumento convocatório.\r\nR 2.348.622,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e vinte e dois reais).\r\n2151.22.122.0002.2016. \r\n00100.3104.082.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n21/12/2018.\r\nId: 2157497\r\n" ], "2157523": [ "2019-01-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e MANIFOLD Medical Comércio de Produtos Hospitalares LtdaAquisição de Material de OPMES para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 2018NE03488. FISCAL: Esmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7. NOMEAÇÃO: de dezembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/450/2018.\r\n/12/2018.\r\nId: 2157523\r\n" ], "2157553": [ "2019-01-14 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 001-2019/FUSPOM.\r\n: SESEG/PMERJ e a Empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ 03.605.534/0001-30.\r\nContratação Emergencial de Serviços de Preparação de Medicamentos utilizado em Terapia Antineoplásica.\r\n06 meses.\r\nR 361.680,00 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: 11/01/2019.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516.\r\nMAJ PM FARM Herol Corel RG 76.906.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 09/108/000278/2018.\r\nId: 2157553\r\n" ], "2157662": [ "2019-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato DETRO/RJ Nº 001/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Rebocar Remoção e Guarda de Veículos LTDA.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada em gestão de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, preparação e organização de leilões públicos por leiloeiro público, para os veículos não resgatados no prazo legal, para o Lote 01, referente aos municípios da Capital: Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 25.850.576,14 (vinte e cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil quinhentos e setenta seis reais quatorze centavos).\r\n: 07 de janeiro de 2019.\r\nProcesso nº E-10/005/10720/2017.\r\nContrato DETRO/RJ Nº 002/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Beija Flor Comércio e Serviços LTDA.\r\nPrestação de Serviços de empresa especializada em gestão de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, preparação e organização de leilões públicos por leiloeiro público, para os veículos não resgatados no prazo legal, para o Lote 02, referente aos municípios da região da Baixada Fluminense: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 8.616.483,40 (oito milhões, seiscentos dezesseis mil quatrocentos e oitenta três reais e quarenta centavos).\r\n: 08 de janeiro de 2019.\r\nProcesso nº E-10/005/10720/2017.\r\nContrato DETRO/RJ Nº 003/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Beija Flor Comércio e Serviços LTDA.\r\nPrestação de Serviços de empresa especializada em gestão de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, preparação e organização de leilões públicos por leiloeiro público, para os veículos não resgatados no prazo legal, para o Lote 03, referente aos municípios da região da Baixada Litorânea: Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, Saquarema, São Pedro da Aldeia, Silva Jardim e Tanguá.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 4.080.055,61 (quatro milhões, oitenta mil cinquenta e cinco reais e sessenta um centavos).\r\n: 08 de janeiro de 2019.\r\nProcesso nº E-10/005/10720/2017.\r\nContrato DETRO/RJ Nº 004/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa APL Administração de Pátios e Leilões LTDA.\r\nPrestação de Serviços de empresa especializada em gestão de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, preparação e organização de leilões públicos por leiloeiro público, para os veículos não resgatados no prazo legal, para o Lote 04, referente aos municípios da região da Médio Paraíba - Centro Sul - Costa Verde: Angra dos Reis, Areal, Barra do Piraí, Barra Mansa, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Mangaratiba, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Paraty, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Três Rios, Valença, Vassouras, Volta Redonda e Pinheiral.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 4.008.784,97 (quatro milhões, oito mil setecentos oitenta quatro reais e noventa sete centavos).\r\n: 07 de janeiro de 2019.\r\nProcesso nº E-10/005/10720/2017.\r\nContrato DETRO/RJ Nº 005/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Beija Flor Comércio e Serviços LTDA.\r\nPrestação de Serviços de empresa especializada em gestão de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, preparação e organização de leilões públicos por leiloeiro público, para os veículos não resgatados no prazo legal, para o Lote 05, referente aos municípios da Região Serrana - Norte - Noroeste: Bom Jardim, Bom Jesus de Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Iperibé, Itaocara, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Miracema, Natividade, Nova Friburgo, Petrópolis, Porciúncula, Quissamã, Santa Maria Madalena, Sapucaia, Santo Antonio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes e Varre-Sai.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 7.546.615,20 (sete milhões, quinhentos quarenta seis mil seiscentos e quinze reais e vinte centavos).\r\n: 08 de janeiro de 2019.\r\nProcesso nº E-10/005/10720/2017.\r\nId: 2157662\r\n" ], "2157778": [ "2019-01-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Nortesul Transporte e Serviços EIRELI. Prestação de serviços de entrega de documentos bem como na área administrativa para atender à DCOM. NATUREZA DE DESPESA: André Luiz Salles, matr.: 8.032- 5. : 07/01/2019. : PROC. Nº. E- 26/007/1197/2018.\r\nId: 2157778\r\n" ], "2157811": [ "2019-01-16 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Contrato nº 02/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\n: Aquisição de Mangueiras Tipo IV e esguichos.\r\n: R 610.745,00 (seiscentos e dez mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O\r\n: 08/01/2019.\r\n: Maj BM QOC/01 Bruno Gomes Miranda, RG 28999\r\n: Cap BM QOC/07 Sandro Freitas Cerqueira, RG 40022; 2º Sgt BM Q00/99, Sérgio Murilo de Souza, RG 25709.\r\n: Subten BM Q03/90, Dalges Geraldo Pandelot Júnior, RG 14071.\r\nPROCESSOS Nº E-27/042/100014/2018.\r\nId: 2157811\r\n" ], "2157824": [ "2019-01-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças e componentes em 02 (dois) elevadores da marca OTIS, localizados no prédio anexo ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados a partir de 01/12/2018.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais).\r\n.\r\n287/79 e Decretos n° 3.149/80 e .\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-18/005/260/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2018.\r\nId: 2157824\r\n" ], "2157870": [ "2019-01-15 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Administrativo \r\nLeis nºs13.303/06; 8.666/93\r\n: E-12/079/552/2018.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Besafe Brasil Consultoria em TI e Gestão de Riscos EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos na área de segurança da informação, especificamente para realização de serviços de testes de segurança e de análise de vulnerabilidade.\r\nR 76.000,00 (setenta e seis mil reais)\r\n00100.3104.037\r\n60 dias\r\n27/11/2018.\r\n*Omitido no D.O de 17/12/2018.\r\nId: 2157870\r\n" ], "2157955": [ "2019-01-16 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 005/2018.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nPrestação de serviços de seguro total para veículos e equipamentos agrícolas. \r\nR 363.803,00 (trezentos e sessenta e três mil oitocentos e três reais).\r\n28 de dezembro de 2018.\r\n: Programa de Trabalho 0761.21.631.0019.3981, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte Recursos: 122.\r\nId: 2157955\r\n" ], "2157991": [ "2019-01-17 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 103/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMPERATRIZ SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.488.999,92 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n21/12/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.100/2016 (Pregão Eletrônico nº 033/2016 - ASL-DP).\r\n* Omitido no D.O. de 26/12/2018.\r\nId: 2157991\r\n" ], "2158011": [ "2019-01-16 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 13/2019.\r\n: 14/01/2019.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n: R 88.296,00 (oitenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Serviços e Veículos Utilitários, a ser prestado junto à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência, na Tabela de Demandas por Tipo de Serviço (Anexo A) e na Planilha de Custos (Anexo B), partes integrantes deste Contrato, nos quantitativos especificados. O objeto será executado segundo regime de execução de empreitada por preço unitário. A prestação de serviços objeto do presente Contrato não inclui fornecimento de motoristas e combustível.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.13.\r\nId: 2158011\r\n" ], "2158012": [ "2019-01-16 00:00:00", " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato SEEDUC nº 01/2019.\r\n: 14/01/2019.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: R 8.223.815,60 (oito milhões, duzentos e vinte e três mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\n: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refei ções em ambiente escolar (Lote 01). O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\nE-03/001/24/2019.\r\n: Contrato SEEDUC nº 02/2019.\r\n: 14/01/2019.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 4.473.546,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta e seis reais).\r\n: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 02). O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: Contrato SEEDUC nº 03/2019.\r\n: 14/01/2019.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 7.143.774,00 (sete milhões, cento e quarenta e três mil setecentos e setenta e quatro reais).\r\n: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 03). O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\nE-03/001/26/2019.\r\n: Contrato SEEDUC nº 04/2019.\r\n: 14/01/2019.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 12.677.508,80 (doze milhões, seiscentos e setenta e sete mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos).\r\n: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 04). O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: Contrato SEEDUC nº 05/2019.\r\n: 14/01/2019.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 8.849.702,40 (oito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil setecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 05).\r\nO objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: Contrato SEEDUC nº 06/2019.\r\n: 14/01/2019.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI.\r\n: R 11.399.951,20 (onze milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\n: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 06). O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: Contrato SEEDUC nº 07/2019.\r\n: 14/01/2019.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 12.799.364,60 (doze milhões, setecentos e noventa e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 07). O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: Contrato SEEDUC nº 08/2019.\r\n: 14/01/2019.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: R 17.971.747,20 (dezessete milhões, novecentos e setenta e um mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 08).\r\nO objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: Contrato SEEDUC nº 09/2019.\r\n: 14/01/2019.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.\r\n: R 3.499.848,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 09).\r\nO objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: Contrato SEEDUC nº 10/2019.\r\n: 14/01/2019.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI.\r\n: R 7.299.758,40 (sete milhões, duzentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 10). O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: Contrato SEEDUC nº 11/2019.\r\n: 14/01/2019.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 4.968.249,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais).\r\n: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 11).\r\nO objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: Contrato SEEDUC nº 12/2019.\r\n: 14/01/2019.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.\r\n: R 4.049.676,40 (quatro milhões, quarenta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 12).\r\nO objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\nE-03/001/35/2019.\r\nId: 2158012\r\n" ], "2158050": [ "2019-01-17 00:00:00", " \r\nContrato de Adesão nº 7310842.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nPrestação do serviço público de energia elétrica para unidades consumidoras atendidas em baixa tensão, para atender as necessidades da 7ª Procuradoria Regional localizada em Petrópolis. \r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 15.572,79 (quinze mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos). \r\n26 de dezembro de 2018.\r\n: PROCESSO Nº E-14/001.105068/2018\r\nId: 2158050\r\n" ], "2158144": [ "2019-01-17 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Adesão HOD nº 29/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\nPrestação de serviço de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD.\r\n: 60 (sessenta) meses. \r\n(cento e cinquenta mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n26 de dezembro de 2018.\r\nº E-14/001.106721/2018.\r\nId: 2158144\r\n" ], "2158238": [ "2019-01-18 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ 10.729.680/0001-32. COMPRA DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. 04 (quatro) meses, contados a partir da data da publicação e DOERJ R 63.323,10 (sessenta e três mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/100111/2018. \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CSX COMERCIAL LTDA CNPJ 13.828.262/0001-90. OBJETO: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da publicação e DOERJ. VALOR TOTAL: R 54.171,64 (cinquenta e quatro mil cento e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos). 15/01/2019. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100111/2018. \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA COMERCIAL CEDRO EIRELI ME CNPJ 10.732.150/0001-53. 04 (quatro) meses, contados a partir da data da publicação e DOERJ. R 124.793,66 (cento e vinte e quatro mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100111/2018.\r\nId: 2158238\r\n" ], "2158271": [ "2019-01-18 00:00:00", "\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços privados e/ou filantrópicas de assistência médica especializada para Realização de assistência aos portadores de doenças do sistema cardiovascular neonatal e pediátrica, na faixa etária de 0 a 18 anos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15/01/2019.\r\nR 14.394.184,00 (quatorze milhões, trezentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n: 11/01/2019.\r\nE-08/001/4605/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2019.\r\nId: 2158271\r\n" ], "2158354": [ "2019-01-17 00:00:00", "\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 106/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual e reajustamento dos preços pelo período referente à 4ª anualidade.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 483.360,00 (quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta reais).\r\n25/10/2018.\r\nProcesso nº E-17/100.349/2014 (PE nº 080/2014 - ASS-8-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2018.\r\nId: 2158354\r\n" ], "2158438": [ "2019-01-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Crater Construções LTDA. Prestação de serviços de apoio à infraestrutura hospitalar do HUPE. 180 dias improrrogáveis, contados a partir de 16/01/2019, ou até a data de formalização do novo contrato, quando antes do prazo limite, que ocorrerá através do processo administrativo nº E-26/008/1641/2017. : 16/01/2019. Proc. nº E-26/008/2256/2017.\r\nId: 2158438\r\n" ], "2158484": [ "2019-01-21 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 91/2018.\r\nProcessos nº E-27/132/113/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nPrestação de Serviços Oftalmológicos.\r\nR 670.188,70 (seiscentos e setenta mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 21/01/2019.\r\n: 17 /01/2019.\r\n: Cap BM QOS/Med/02 Anna Laura Salabert Della Barba, RG 32158.\r\nCap BM QOS/Med/02 Renata Malvezzi Maldonado, RG 32670; Cap BM QOS/Med/08 Bruno Bateri de Almeida Samia, RG 41345.\r\nCap BM QOS/Med/08 Marcos Alcantara Valentim, RG 41318.\r\nId: 2158484\r\n" ], "2158505": [ "2019-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa Criticare Comércio de Produtos Cirúrgicos EIRELI. Aquisição de material hospitalar para opmes (fio guia para cateterismo) para o serviço de hemodinâmica do HUPE. : R 179.100,00.RESPONSÁVE Portaria nº 05/DAF/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/2121/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2019.\r\nId: 2158505\r\n" ], "2158804": [ "2019-01-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa Comexway Logística de Transporte de Carga EIRELI EPP. Prestação de serviços em desembaraço aduaneiro e agenciamento de cargas. ATUREZA DA DESPESADenise Alves de Oliveira, Matr.: 8.041-6. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/102178/2018.\r\nId: 2158804\r\n" ], "2158821": [ "2019-01-22 00:00:00", "\r\nContrato de Comodato n° 017/2018 - Ata de Registro de Preços n° 067/2018-A.\r\nBTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI-EPP.\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) BOMBAS INFUSORAS COMPATÍVEIS COM OS EQUIPOS REGISTRADOS NA ARP n° 067/2018-A (Itens: 5, 6 e 7)\r\nA partir da data do primeiro pedido de empenhamento de insumos registrados na ARP n° 067/2018-A, em 07/11/2018, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 07/05/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-08/007/1577/2017 e na Ata de Registro de Preços n° 067/2018-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 ao 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n28/12/2018.\r\nId: 2158821\r\n" ], "2158860": [ "2019-01-22 00:00:00", "\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 101/2015 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n10/01/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.209/2017 (CN nº 009/2014).\r\nId: 2158860\r\n" ], "2158861": [ "2019-01-22 00:00:00", "\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 173/ 2018 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VETOR BR COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nPatrocínio e participação da CEDAE no evento \"SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS\".\r\nA vigência deste patrocínio será pelo tempo estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n06/12/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.872/2018 (IL nº 008/2018 - DP).\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2018.\r\nId: 2158861\r\n" ], "2158885": [ "2019-01-22 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 02/2019.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA-ME.\r\nContratação de empresa especializada na locação de caçamba estacionária com destinação final do lixo excedente/extraordinário, contidos em seu interior, estacionadas nas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 35.712,00 (trinta e cinco mil setecentos e doze reais). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 00100.3104.014.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 17/02/2019, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n: 18/01/2019.\r\nArt. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 2158885\r\n" ], "2159080": [ "2019-01-23 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato nº 027/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME”.\r\n: Prestação de serviços de limpeza, higiene e copeiragem, com fornecimento de material. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01 de setembro de 2018.\r\nR 173.488,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais). \r\n: 01/09/2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº E-03/021/100330/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2018.\r\nId: 2159080\r\n" ], "2159081": [ "2019-01-23 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato nº 035/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA-ME”.\r\n: Prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização. \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 17 de dezembro de 2018.\r\nR 7.666,66 (sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\n: 17/12/2018.\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2019.\r\nId: 2159081\r\n" ], "2159128": [ "2019-01-23 00:00:00", "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Rescisão Contratual da Cessão de Uso do ocupante Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas do Estado do Rio de Janeiro do imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua da Lapa nº 293, apto 508 (suplementar pela Rua Augusto Severo nº306) - Rio de Janeiro/ RJ. : 31/10/2018. : PROCESSO UERJ Nº 9129/2011.\r\nId: 2159128\r\n" ], "2159152": [ "2019-01-24 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 40/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GRIDLAB SISTEMASE SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMADE ALERTA E ALARME.\r\nR 2.521.201,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil e duzentos e um reais).\r\n16/01/2019.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Ten Cel BM QOC/00 RODRIGO WERNER DA SILVA, RG: 26486.\r\nTen Cel BM QOC/01 SILVIA SANTANA DO AMARAL, RG: 29012; Maj BM QOC/02 SIMMON ALEXANDER ANDRADE DA COSTA, RG 31274.\r\n: Maj BM QOS/Dent/00 ROBSON LUIS DO NASCIMENTO, RG 28520.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/74/2016.\r\nId: 2159152\r\n" ], "2159179": [ "2019-01-24 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 92/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.\r\nAquisição de Material de Limpeza (item 02), utilizados nas viaturas que realizam o Atendimento Pré-Hospitalar\r\nvalor total de R 3.268,50 (três mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n08/01/2019.\r\nCap BM QOS/Farm/08 Eduardo Pombo do Nascimento, RG 41708.\r\nSubten BM Q11/Tem/00 Luis Sergio Nunes dos Santos, RG 26831; Subten BM Q11/Tem/00 Evandro de Souza Rodrigues, R 18638.\r\nSubten BM Q11/Tem/98 Marcus Mercês Dantas, RG 24088.\r\nTermo de Contrato nº 93/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa M. B MARTINS AGROPECUÁRIA-EPP\r\nAquisição de Material de Limpeza (itens 01, 03 e 04), utilizados nas viaturas que realizam o Atendimento Pré-Hospitalar\r\nvalor total de R 36.145,50 (trinta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n08/01/2019.\r\nCap BM QOS/Farm/08 Eduardo Pombo do Nascimento, RG 41708.\r\nSubten BM Q11/Tem/00 Luis Sergio Nunes dos Santos, RG 26831; Subten BM Q11/Tem/00 Evandro de Souza Rodrigues, R 18638.\r\nSubten BM Q11/Tem/98 Marcus Mercês Dantas, RG 24088.\r\nTermo de Contrato nº 01/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa UNISUL COMÉRCIO EIRELLI ME.\r\nAquisição de Uniforme para Guarda-Vidas.\r\nR 452.525,05 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos vinte e cinco reais e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n08/01/2019.\r\n: Maj BM QOC/02 Rodrigo de Oliveira Silva, RG 31241.\r\n1º Sgt BM Q10/02 Renan Labre, RG 31440; 1º Sgt BM Q10/97 Edson Ferreira de Moraes, RG 21205.\r\n2º Sgt BM Q10/02 Marcelo Ribeiro Siqueira, RG 31452.\r\nTermo de Contrato nº 05/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL-ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-INP-LTDA-ME\r\nPrestação de serviço de consulta por um período de 12 (doze) meses à ferramenta denominada “Contratos Gov”.\r\nR 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\n16/01/2019.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Ten-Cel BM QOC/97 WALTER NENO ROSA NETO, RG 19793\r\nTen-Cel BM QOC/02 FABRICIO NISHIO, RG 31350; Maj BM QOC/02 SIDNEI PINTO DIAS JUNIOR, RG 19143.\r\nCap BM QOA/97 JOCINEI ALVES DE LACERDA, RG 19967.\r\nE-27/132/205/2018.\r\nId: 2159179\r\n" ], "2159210": [ "2019-01-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato DETRO/RJ Nº 007/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Contiplan Indústria Gráfica LTDA EPP.\r\nPrestação de Serviços de impressão e reprografia corporativa para confecção de materiais gráficos e impressos com técnicas de segurança de utilização restrita do DETRO/RJ, descritos no Lote I (Selo de Vistoria Anual para o Transporte e Fretamento autoadesivo, Selo de Vistoria do 1º Semestre para o Transporte Complementar, Selo de Vistoria do 2º Semestre para o Transporte Complementar e Carteira Funcional).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 48.000 (quarenta e oito mil reais).\r\n: 21 de janeiro de 2019.\r\nContrato DETRO/RJ Nº 008/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa JRB Serviços Gráficos LTDA ME.\r\nPrestação de Serviços de impressão e reprografia corporativa para confecção de materiais gráficos e impressos com técnicas de segurança de utilização restrita do DETRO/RJ, descritos no Lote II (Capa de processo e Cartão de Visita).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 241.000 (duzentos e quarenta um mil reais).\r\n: 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2159210\r\n" ], "2159241": [ "2019-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa Horus Informática LTDA. Prestação de serviços de Manutenção, Atualização e Suporte de Softwares de Gerenciamento (Licenças para Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados e Sistema Operacional com suporte continuado). : R 254.000,00.RESPONSÁVE Portaria nº 10/DAF/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/101556/2018.\r\nUERJ e empresa NUTRIC - Nutricional Comércio LTDA. Aquisição de dietas enterais nutricialmente completas para a EMTN da DINUTRI do HUPE. NÚMERO DO EMPENHOJacqueline Carvalho Peixoto, Matr.: 36.534-6. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/144/2018.\r\nUERJ e empresa Procare Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Aquisição de dietas enterais nutricialmente completas para a EMTN da DINUTRI do HUPE. NÚMERO DO EMPENHOJacqueline Carvalho Peixoto, Matr.: 36.534-6. Portaria nº 09/DAF/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/144/2018.\r\nId: 2159241\r\n" ], "2159251": [ "2019-01-23 00:00:00", "\r\nContrato IO nº 001/2019.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para realizar o recolhimento e a destinação final ambientalmente adequada, mediante Manifesto de Transporte de Resíduos, dentro da legislação vigente, dos efluentes e resíduos da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência.\r\nR 56.034,24 (cinquenta e seis mil trinta e quatro reais\r\ne vinte e quatro centavos). Programa de Trabalho 2151.22.662.0065.2140 - Natureza de Despesa 00100.3104.082.\r\n: 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n11/01/2019.\r\nProcesso n° E-12/079/0604/2018.\r\nId: 2159251\r\n" ], "2159305": [ "2019-01-24 00:00:00", " \r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 172/2018 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório de advocacia DANNEMANN, SIEMSEN ADVOGADOS.\r\n\"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA NA ÁREA CÍVEL\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 3.577.164,84 (três milhões, quinhentos e setenta e sete mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n03/12/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.857/2018 (DL nº 008/2018 - DP).\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2018.\r\nId: 2159305\r\n" ], "2159306": [ "2019-01-24 00:00:00", "\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 171/2018 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório de advocacia TAUNAY E ROCHA ADVOGADOS.\r\n\"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA NA ÁREA CÍVEL\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 3.843.369,24 (três milhões, oitocentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n03/12/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.857/2018 (DL nº 007/2018 - DP).\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2018.\r\nId: 2159306\r\n" ], "2159358": [ "2019-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e HospitalarAquisição de Material Hospitalar para o HUPE Pregão Eletrônico nº trezentos e setenta e dois . FISCAL: Portaria nº 27 de dezembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:7/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 12MANIFOLD MEDICAL Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.-ME. Cessão em comodato de . DATA DA ASSINATURA:de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:de OPMES em regime de consignação para o Setor de Hemodinâmica d do HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:duzentos e trinta e nove Esmeralci Ferreira Portaria nº de dezembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nUERJ/HUPE e GLOBAL CARE Comércio de Material Médico Ltda. OBJETO:Aquisição de Material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Hemodinâmica do HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 436/2018. VALOR:duzentos e trinta . FISCAL: Portaria nº 00 27 de dezembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nId: 2159358\r\n" ], "2159480": [ "2019-01-24 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 14/2019.\r\n: 23/01/2019.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA.\r\n: R 626.906,40 (seiscentos e vinte seis mil novecentos e seis reais e quarenta centavos).\r\n: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Serviços e Veículos Utilitários, a ser prestado junto à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência, na Tabela de Demandas por Tipo de Serviço (Anexo A) e na Planilha de Custos (Anexo B), partes integrantes deste Contrato, nos quantitativos especificados. O objeto será executado segundo regime de execução de empreitada por preço unitário. A prestação de serviços objeto do presente Contrato não inclui fornecimento de motoristas e combustível.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.13.\r\nId: 2159480\r\n" ], "2159485": [ "2019-01-25 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 94/2018.\r\nProcessos nº E-27/042/100058/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TRESS IMPRESSOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de serviço de confecção e impressão de 100 (cem) diários de bordo.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n22/01/2019.\r\n: Maj BM QOC/01 RACHEL LOPES DA SILVA, RG 28976.\r\nCap BM QOC/05 JULIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36588; Cap BM QOC/05 DIEGO FERNANDEZ DE MACEDO,RG 36612.\r\nCap BM QOC/06 VINÍCIUS PERES MENDES, RG 37876.\r\nTermo de Contrato nº 06/2019.\r\nProcessos nº E-27/132/169/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de Camas Hospitalares para o Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).\r\nR 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).\r\n16/01/2019.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Ten Cel BM QOS/Enf/00 AUREA VALENTE GONÇALVES, RG 28548.\r\nCap BM QOS/Enf/08 ÂNGELA BASTOS GARCIA, RG 41849; 1º Ten BM QOS/Enf/00 OLÍVIA MORAES DA SILVA PEREIRA, RG 27051.\r\n: Maj BM QOS/Enf/00 JAQUELINE FERREIRA MATOS, RG 32804.\r\nId: 2159485\r\n" ], "2159535": [ "2019-01-24 00:00:00", "\r\nTermo de Transferência Instrumento Contratual nº 039/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.\r\n: A transferência de bem(ns) móvel(is), relacionados(s) no anexo I desta instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA TRANSFERÊNCIA, que vinha sendo administrado pelo TRANSMITENTE, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\n05/12/2018.\r\nLei Estadual nº 287/1979 e alterações, Decreto Estadual nº 44.558/2014 e Decreto Estadual nº 43.301/2011.\r\nE-04/182.100011/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2018.\r\nTermo de Doação de Bens Móveis - Instrumento Contratual nº 038/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ).\r\n: Doação, pura e simples, feita pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 29 (vinte e nove) itens referentes a bens móveis pertencentes à Secretária de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, devidamente descritos e classificados, cujo avaliação financeira perfaz o valor total de R 5.751,80 (cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).\r\n30/11/2018.\r\nLei Estadual nº 319/1980, consolidado pelo Decreto Estadual nº 45.931/2017.\r\nE-26/001/2458/2017\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 051/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME.\r\n: O OUTORGANTE/DEVEDOR firma o presente Termo de Ajuste de Contas em face da OUTORGADO/CREDOR visando à liquidação do débito no valor de R 8.340,98 (oito mil trezentos e quarenta reais e noventa e oito centavos), pelos serviços prestados de locação, com manutenção mensal de filtros e tratamento químico, no período de novembro a dezembro de 2018, sem cobertura contratual.\r\n2061.04.123.0002.2453.\r\n33.9039.14.\r\n2018NE01016.\r\n28/12/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n-04/006.355/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2018.\r\n1º Termo de Ajuste de Contas nº 050/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\ntem por objeto o pagamento do serviço de instalação de peças danificadas não cobertas pelo Termo de Referência. \r\nR 48.884,76 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.92.20.\r\n2018NE00444.\r\n28/12/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n-01/004/976/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2018.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 043/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa MULTIAMERICAN TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos tipo Van adaptada.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir de 23/12/2018.\r\n: R 478.800,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n2061.04.123.0002.2453.\r\n3390.39.13.\r\n2018NE01271.\r\n20/12/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n-04/056/094/2016.\r\nOmitido no D.O. de 21/12/2018.\r\nContrato nº 029/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e o BANCO DO BRASIL S/A.\r\n: Prestação dos serviços de Recolhimento por meio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, do imposto de renda retido na fonte, vinculado ao resgate de precatórios, assim como os pagamentos efetuados com verbas provenientes de convênios federais e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR.\r\n12 (doze) meses, a partir de 28/12/2018.\r\n26/12/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2018 - Termo Contratual nº 045/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e o BANCO DO BRASIL S/A.\r\nRerratificar o item 14 da cláusula quinta do contrato, cujo objeto é a prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estatuais - GNRE, que passará constar da seguinte forma: “Cláusula Quinta - Obrigações do Agente Arrecadador - 14 - Disponibilizar por transmissão eletrônica, as informações da GNRE em até 15 (quinze) minutos após o seu recebimento (remessas parciais com ou sem motivos)”. \r\n: 21/12/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/176/001/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018 - Termo Contratual 046/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e o BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\nRerratificar o item 14 da cláusula quinta do contrato, cujo objeto é a prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estatuais - GNRE, que passará constar da seguinte forma: “Cláusula Quinta - Obrigações do Agente Arrecadador - 14 - Disponibilizar por transmissão eletrônica, as informações da GNRE em até 15 (quinze) minutos após o seu recebimento (remessas parciais com ou sem movimento)”. \r\n: 21/12/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/176/001/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 - Termo Contratual 047/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nRerratificar o item 14 da cláusula quinta do contrato, cujo objeto é a prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estatuais - GNRE, que passará constar da seguinte forma: “Cláusula Quinta - Obrigações do Agente Arrecadador - 14 - Disponibilizar por transmissão eletrônica, as informações da GNRE em até 15 (quinze) minutos após o seu recebimento (remessas parciais com ou sem movimento)”. \r\n21/12/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/176/003/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 - Termo Contratual 048/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e o BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A. - BANCOOB.\r\nRerratificar o item 14 da cláusula quinta do contrato, cujo objeto é a prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estatuais - GNRE, que passará constar da seguinte forma: “Cláusula Quinta - Obrigações do Agente Arrecadador - 14 - Disponibilizar por transmissão eletrônica, as informações da GNRE em até 15 (quinze) minutos após o seu recebimento (remessas parciais com ou sem movimento)”. \r\n21/12/2018.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/176/002/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018 - Termo Contratual 049/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e o BANCO BRADESCO S.A.\r\nRerratificar o item 14 da cláusula quinta do contrato, cujo objeto é a prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estatuais - GNRE, que passará constar da seguinte forma: “Cláusula Quinta - Obrigações do Agente Arrecadador - 14 - Disponibilizar por transmissão eletrônica, as informações da GNRE em até 15 (quinze) minutos após o seu recebimento (remessas parciais com ou sem movimento)”. \r\n: 21/12/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n\r\nE-04/176/002/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nId: 2159535\r\n" ], "2159614": [ "2019-01-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa RIO BRAZIL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 01/03/2019 e término previsto para 29/02/2020.\r\n: R 107.949,90 (cento e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n11 de janeiro de 2019.\r\n: PROCESSO Nº E-14/001.022968/2015. \r\nId: 2159614\r\n" ], "2159674": [ "2019-01-25 00:00:00", "\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 182/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HELIBOMBAS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CONJUNTOS MOTOBOMBAS ANFÍBIA 60 CV 1080 M³/H MCA 440V 60HZ MONOBLOCO MONTAGEM VERTICAL OU HORIZONTAL, PARA ELEVATÓRIA DE BAIXO RECALQUE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA SEVERINA DA CEDAE, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE MACAÉ\".\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nR 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).\r\n21/01/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.960/2018 (DL nº 001/2018 - DI).\r\nId: 2159674\r\n" ], "2159690": [ "2019-01-25 00:00:00", "\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 1.172.823,96 (um milhão, cento e setenta e dois mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/001/2536/2016.\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n14/01/2019. \r\nId: 2159690\r\n" ], "2159880": [ "2019-01-28 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços - Centralização de Recebimento e Levantamento de Alvarás Judiciais.\r\nA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nPrestação de serviço de centralização do recebimento e levantamento dos Alvarás Judiciais TRABALHISTAS sacados contra agência e/ou de atendimento da CAIXA em todo o território nacional.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 48.675,00 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n07/01/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.256/2018.\r\nId: 2159880\r\n" ], "2159885": [ "2019-01-28 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 003/2019 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nContratação de solução de correio eletrônico com armazenamento ilimitado.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.275.650,00 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n18/01/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.507/2018 (Pregão Eletrônico nº 602/2018).\r\nId: 2159885\r\n" ], "2160069": [ "2019-01-29 00:00:00", " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOSGRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Contrato de prestação de serviços de assistência médica hospitalar integral aos empregados efetivo e extraquadro, diretores e dependentes legais, na forma do Termo de Referência (Anexo I), do instrumento convocatório e da proposta detalhe do Contratado. DATA DE ASSI NATURA: R 3.881.210,91 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil duzentos e dez reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO:E- 10/002/440/2017.\r\n*Omitido no D.O. 22.11.2018.\r\nId: 2160069\r\n" ], "2160073": [ "2019-01-30 00:00:00", "A CASA CIVIL E GOVERNANÇA CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 028/2018, assinado em 27/12/2018. Serviço de alojamento do parque computacional do PRODERJ. 24 (vinte e quatro) meses. Artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal n° 8.666/1993. E- 04/171/100567/2018.\r\nId: 2160073\r\n" ], "2160075": [ "2019-01-29 00:00:00", "\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 183/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL\", itens 01 a 09 e 16 a 21 do edital.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nR 2.758.102,68 (dois milhões, setecentos e cinquenta e oito mil cento e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n07/01/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.450/2015 (Pregão Eletrônico nº 367/2018 - ASL-DP).\r\nId: 2160075\r\n" ], "2160076": [ "2019-01-29 00:00:00", "\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 184/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL\", itens 10, 11, 13, 14, 15, 22 e 23 do Edital.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nR 893.087,80 (oitocentos e noventa e três mil oitenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n07/01/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.450/2015 (Pregão Eletrônico nº 367/2018 - ASL-DP).\r\nId: 2160076\r\n" ], "2160098": [ "2019-01-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários para atender às necessidades da UENF. R 1.000.000,00 (um milhão de reais). 12 (doze) meses a partir da autorização de início da prestação de serviço. 28/01/2019. Processo administrativo nº E-26/009/100223/2018.\r\nId: 2160098\r\n" ], "2160099": [ "2019-01-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Maurício Brennand e Marcelo Brennand. Ocupação pela UENF, a título gratuito e com exclusividade, de área com 374,12 m², da qual os COMODANTES são legítimos senhores e possuidores, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório do Registro de Imóveis do 2º Ofício de Macaé, no Livro 2-BC-2, fls. 138, Matrícula nº 23.440. : sem definição de valor. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado. Processo nº E- 26/009/587/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2018.\r\nId: 2160099\r\n" ], "2160396": [ "2019-01-31 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Nestlé Brasil Ltda.\r\nContrato de comodato para instalação de máquinas de café em cápsulas.\r\nSem custo.\r\n26 de dezembro de 2018.\r\n28/12/2018 a 27/12/2019.\r\nArt. 24, inciso XVI da lei nº 8.666/93.\r\n-Omitido no D.O. de 15/01/2019. \r\nId: 2160396\r\n" ], "2160485": [ "2019-01-31 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 08/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/184/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JCM NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de 04 (quatro) bebedouros elétricos industriais.\r\nR 7.252,00 (sete mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n24/01/2019.\r\nMaj BM QOS/Nut/02 GABRIELA COSTA ESTEVES, RG 32872.\r\nMaj BM QOS/Nut/02 FERNANDA FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO, RG 32877; Maj BM QOS/Nut/02 VAGNER COSTA DE SOUZA, RG 32875.\r\nCb BM Q06/Axe/08 LUANDA LOPES NAUS, RG 42888.\r\nId: 2160485\r\n" ], "2160569": [ "2019-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 156/2018 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PARS - PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.\r\n\"MIGRAÇÃO DE 40 LICENÇAS DA SUITE DE PRODUTOS AUTODESK INFRAESTRUCTURE DESIGN SUITE PARA 40 LICENÇAS DA AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION - AEC COLLECTION - COM A MODALIDADE DE SERVIÇO DE ASSINATURA COM SUPORTE, ATUALIZAÇÕES E OPERAÇÃO EM NUVEM\".\r\n03 (três) anos.\r\nR 462.857,20 (quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).\r\n29/01/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.678/2018 (IL nº 003/2018 - DE -).\r\nId: 2160569\r\n" ], "2160873": [ "2019-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/182/2019.\r\n- PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: Prestação de serviço de locação de aparelhos de refrigeração, com reposição de peças, instalação, manutenção.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 81.528,00 (oitenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais).\r\n: Processo nº E-08/007/182/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do instrumento convocatório.\r\n31/01/2019.\r\nId: 2160873\r\n" ], "2160926": [ "2019-02-04 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 005/2019 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as Empresas Reunidas através do CONSÓRCIO OLAVO BILAC I.\r\n\"SERVIÇOS DE REFORMA DAS ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS OLAVO BILAC, VILA CENTENÁRIO E JARDIM LEAL EM DUQUE DE CAXIAS\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 5.382.080,97 (cinco milhões, trezentos e oitenta e dois mil oitenta reais e noventa e sete centavos).\r\n29/01/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.590/2016 (CN nº 008/2018 - ASL-DP).\r\nId: 2160926\r\n" ], "2160984": [ "2019-02-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa Webmed Soluções em Saúde Eireli. Aquisição de material de laboratório para SLA do HUPE, com cessão de 07 equipamentos em regime de comodato. : R 1.299.456,00.DATA DA ASSINATURAE- 26/00\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 02/2019. OBJETO: Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, do Edital de PE nº 487/UERJ/2018. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nUERJ e Empresa MPE Engenharia e Serviços S/A. Prestação de serviços de engenharia, para execução de reforma dos espaços físicos dos serviços de transporte, maqueiros, zeladoria, segurança e monitoramento do HUPE. NATUREZA DA DESPESA: 23/01/2019. \r\nUERJ e Empresa MPE Engenharia e Serviços S/A. Execução de obras de reforma para permitir a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência (PPD) e/ou com mobilidade reduzida (PMR), ao prédio do Pavilhão Paulo de Carvalho. : R 769.800,00.DATA DA ASSINATURAPROC. Nº E- 26/007/4111/2018.\r\nUERJ e Empresa ATAC Assistência Técnica em Ar Condicionado LTDA. Execução de obras de reforma das fachadas do prédio da FFP. 12 meses. : 339039/17. FUNDAMENTO DO \r\nUERJ e a Chas Comércio de Alimentos LTDA. Permissão de Uso de Bem imóvel para Empresa especializada para execução de serviços na área de Restaurante/Cantina do Instituto de Aplicação. 5 anos contados a partir do dia da entrega das chaves. VALOR MENSALFUNDAMENTO DO \r\nId: 2160984\r\n" ], "2161112": [ "2019-02-04 00:00:00", ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA/ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE. : Prestação de serviços contínuos de agente de integração na Administração de Programa de Estágios, objetivando o encaminhamento de estudantes de nível médio e superior, sem vínculo empregatício com a CEASA/RJ. : Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/16. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. : R 27.414,48 (vinte e sete mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). E-02/004/100341/2018.\r\nId: 2161112\r\n" ], "2161321": [ "2019-02-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 006/2019 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LUIS FERNANDO SARAIVA BIFFI CONTROLE E MANUTENÇÃO - ME.\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSMISSORES DE PRESSÃO DIFERENCIAL.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nR 124.444,32 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n29/01/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.374/2016 (Pregão Eletrônico nº 365/2018).\r\nId: 2161321\r\n" ], "2161534": [ "2019-02-06 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CORREIOS Nº 9912346472.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS.\r\n29 de janeiro de 2019.\r\n30 de janeiro de 2019.\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\nArt. 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\nE-12/003/100188/2018.\r\n2018NE00336.\r\nId: 2161534\r\n" ], "2162051": [ "2019-02-11 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato até o dia 24 de março de 2019, sem possibilidade de nova prorrogação. \r\n15 de janeiro de 2019.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-70 - Fonte Recursos: 100.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.01.2019.\r\nId: 2162051\r\n" ], "2162079": [ "2019-02-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 008/2019 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ICSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE BLOQUEADORES PARA TUBULAÇÃO DE ESGOTO TIPO CONE DUPLO, INFLÁVEL E MULTIDIMENSIONAL\".\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 169.444,42 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n04/02/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.655/2017 (Pregão Eletrônico nº 380/2018).\r\nId: 2162079\r\n" ], "2162080": [ "2019-02-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 007/2019 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a POTENCIAL SEGURADORA S/A.\r\n\"SEGURO FIANÇA LOCATÍCIA DE GALPÃO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL 51.100\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais).\r\n04/02/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.708/2017 (Pregão Eletrônico nº 378/2018).\r\nId: 2162080\r\n" ], "2162104": [ "2019-02-11 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Chada Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de locação de fornecimento e solução de impressão, cópia e digitalização. VALOR ESTIMADO Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.139/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2019.\r\nId: 2162104\r\n" ], "2162161": [ "2019-02-11 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 04/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa WJM DENTAL LTDA (vencedora dos lotes 01 e 02).\r\nAquisição de Material de Consumo de Cirurgia e Biossegurança.\r\nde R 228.256,40 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n05/02/2019.\r\nCap BM QOS/Dent/02 SANDRA BUARQUE DE M., MESCOUTO RUELLA, RG 32.722.\r\n2º Sgt BM QBMP06/02 LEANDRO CAMPOS GUEDES, RG 30.445 e 2º Sgt BM QBMP06/02 ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO, RG 30.476.\r\nCap BM QOS/Dent/00 PATRICIA ERTHAL VIANNA DA SILVA RG 28.499.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/135/2018.\r\nId: 2162161\r\n" ], "2162348": [ "2019-02-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDEe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Disciplinar a prestação de serviços de coleta e análise de amostras biológicas dos participantes do estudo clínico multicêntrico, conforme especificações constantes na RC nº 10053918, Projeto Básico e Proposta Comercial nº 13/2018. 24 (vinte e quatro) meses: Dá-se a este contrato o valor de R 60.178,24 (sessenta mil cento e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 2162348\r\n" ], "2162462": [ "2019-02-12 00:00:00", " \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : Prestação de Serviço de Postagem. : 31/01/2019. 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do instrumento contratual.Plano de Gestão Administrativa - PGACOMISSÃO FISCALIZADORA: Simone da Silva Mendes, matrícula nº 038-0, Patrícia Magalhães da Silva, matrícula nº 020-8 e Emilio Carlos Xavier da Silva, mat. 055-4. : Processo Administrativo nº E-04/163/2/2019, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 2162462\r\n" ], "2162565": [ "2019-02-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 111/2018.\r\nE-08/007/100.410/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa .\r\nEQUIPOS COM BOMBAS INFUSORAS EM COMODATO.\r\nPara o item 01, visa atender o período de 03 (três) meses. Para o item 02, visa atender o período de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 151.983,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e três reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência. \r\n27/12/2018.\r\nId: 2162565\r\n" ], "2162650": [ "2019-02-13 00:00:00", " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Metropole Soluções Empresariais e Governamentais EIRELI ;ME. ASSINATURA prestação de serviços de auditoria contábil independente das demonstrações contábeis, com emissão de relatório de auditoria circunstanciado e relatório final com parecer das referidas demonstrações e de controle interno. V R 20.000,00 (vinte mil reais). Processo nº E-17/002/000.503/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\n\r\nId: 2162650\r\n" ], "2162797": [ "2019-02-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 118/2018.\r\nE-08/007/100.434/2018.\r\n068/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro empresa \r\nAquisição de INSUMOS PARA A ANGIOPLASTIA (SERINGA INSUFLADORA) - Item 6.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).\r\n: 2018NE03196.\r\n: Processo nº E-08/007/100.434/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n: 28/12/2018.\r\n: Contrato n° 119/2018.\r\n069/2018\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro empresa \r\nAquisição de INSUMOS PARA A ANGIOPLASTIA (FIO GUIA) - Item 7.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\nR 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n: 2018NE03180.\r\n: Processo nº E-08/007/100.434/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n: 28/12/2018.\r\nId: 2162797\r\n" ], "2162808": [ "2019-02-13 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nArt. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/16.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA..\r\nPrestação de serviços de manutenção e suporte técnico de versão de aplicativos do software de editoração Tera Good News, consultoria, sob demanda, para o sistema de publicação Good News.\r\nR 603.674,64 (seiscentos e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)\r\nPrograma de Trabalho -2151.22.662.0065.2140 - Natureza da Despesa: 00100.3104.037.\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n28/01/2019.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/807/2018\r\nId: 2162808\r\n" ], "2162852": [ "2019-02-14 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 014/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPRENDIMENTS COMERCIAIS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.487.504/0001-27.\r\n: AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 370.167,00 (trezentos e setenta mil cento e sessenta e sete reais).\r\n: 14/12/2018.\r\n: 2º SGT PM RG 68.581 Aderson da Cruz Feitosa e 3º SGT PM RG 82.419 Ronaldo Araújo Menezes Wilkbold.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Processo nº E-09/008/50/2018.\r\n2018NE00490 e 2018NE00540.\r\n: Contrato n° 015/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.116.488/0001-45.\r\n: AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 49.667,10 (quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos).\r\n: 14/12/2018.\r\n: 2º SGT PM RG 68.581 Aderson da Cruz Feitosa e 3º SGT PM RG 82.419 Ronaldo Araújo Menezes Wilkbold.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Processo nº E-09/008/50/2018.\r\n2018NE00489 e 2018NE00539.\r\nId: 2162852\r\n" ], "2162879": [ "2019-02-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 010/2019 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. \r\n\"AQUISIÇÃO DE SUBSTRATO ENZIMÁTICO DEFINIDO ONPG - MUG 24 HORAS\", item 01.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 453.335,40 (quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n06/02/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.799/2017 (Pregão Eletrônico nº 372/2018).\r\nId: 2162879\r\n" ], "2162880": [ "2019-02-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 011/2019 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMAFLEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE SUBSTRATO ENZIMÁTICO DEFINIDO ONPG - MUG 24 HORAS\", item 02.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 73.024,90 (setenta e três mil vinte e quatro reais e noventa centavos).\r\n06/02/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.799/2017 (Pregão Eletrônico nº 372/2018).\r\nId: 2162880\r\n" ], "2162998": [ "2019-02-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 009/2019 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a KARLOG SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA - ME.\r\n\"PRODUÇÃO COM ENTREGA DOMICILIAR DE RELATÓRIO ANUAL DE QUALIDADE DE ÁGUA CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 5.440/05\".\r\n03 (três) meses.\r\nR 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais).\r\n04/02/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.620/2018 (Pregão Eletrônico nº 605/2018).\r\nId: 2162998\r\n" ], "2162999": [ "2019-02-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 012/2019 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a KSB BRASIL LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 02 CONJUNTOS MOTO-BOMBAS PARA A GERÊNCIA METROPOLITANA LESTE - GLE\", item 01 do anexo I ao Edital.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n08/02/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.542/2017 (Pregão Eletrônico nº 383/2018).\r\nId: 2162999\r\n" ], "2163125": [ "2019-02-14 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SPACE INFORMATICA E MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI.\r\nEquipamento - ar condicionado.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 107.680,00 (cento e sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\nRegerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório\r\n11/02/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/002/073/2018.\r\nId: 2163125\r\n" ], "2163314": [ "2019-02-15 00:00:00", "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAI LTDA-EPP. Prestação de serviços comuns, especializados em publicações jornalísticas, de materiais, balanços e avisos de licitação. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação da Lei nº 8.666, no que couber, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 25/01/2019. 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 42.992,00 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais). E-02/004/100402/2018.\r\nId: 2163314\r\n" ], "2163318": [ "2019-02-15 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/02/2019\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: ... FUNDAMENTO: Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/16...\r\nLeia-se: ... INSTRUMENTO: Contrato IO nº 03/2019.\r\nFUNDAMENTO: Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/16...\r\n\r\nId: 2163318\r\n" ], "2163658": [ "2019-02-18 00:00:00", "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e o Consórcio Vale do Café, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). O presente Termo tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do CONTRATO DE RATEIO''. vigência do presente CONTRATO DE RATEIO se inicia em 01 de janeiro de 2019 com término em 31 de dezembro de 2019, em estrita observância a legislação. : R 995.952,76 (novecentos e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.100205/2018.\r\nId: 2163658\r\n" ], "2163732": [ "2019-02-19 00:00:00", " DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 002/2019-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARE LTDA. - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de Almofadas Antiescaras.\r\n12 meses.\r\nR 196.554,00 (cento e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais).\r\n: 15/02/2019.\r\nCAP PM DENT Simone Gonçalves Barbosa- RG 75852.\r\nTEN CEL PM ENF Rosemere Ninck Mendonça de Sousa, RG 56.604. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/44/2018.\r\nId: 2163732\r\n" ], "2163914": [ "2019-02-22 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 001/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n: O presente contrato tem por objeto a contratação em caráter \r\nemergencial de prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional junto as regiões Norte e Noroeste, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, nas Unidades Escolares, bem como na Administração Geral da FAETEC, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos , uniformes e EPIs quando necessários, sendo adequados à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e PES 0007/2019. \r\n: 90 (noventa ) dias , contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n18/02/2019.\r\nR 3.706.882,07 (três milhões, setecentos e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e sete centavos). \r\n: Lei nº 8.666/1993, inciso IV, Artigo 24 e alterações posteriores. \r\nNº E-26/005/433/2019\r\nId: 2163914\r\n" ], "2164001": [ "2019-02-20 00:00:00", "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e RIO CABLE. : Prestação de serviços contínuos de fornecimento de internet. : Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, Lei Federal nº 13.303/16, Lei Federal nº 8.429/92 e Lei Federal nº 10.406/02. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. : R 2.638,80 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). \r\nId: 2164001\r\n" ], "2164272": [ "2019-02-21 00:00:00", " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 011/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 011/2018 (1º solicitação).\r\n.\r\nR 574.632,35 (quinhentos e setenta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\n07 de fevereiro de 2019.\r\n: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516 Cap Rebecca G. Di Leu de Carvalho RG 89.495, Major Alex Figer Souza RG 89.490 e Tem Camila Figueiredo Castro -RG 89.699\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/137/2017.\r\nTermo de Contrato nº 012/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 09.660.958/0003-45.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 011/2018 (1º solicitação).\r\n.\r\nR 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais).\r\n12 de fevereiro de 2019.\r\n: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516 Cap Rebecca G. Di Leu de Carvalho RG 89.495, Major Alex Figer Souza RG 89.490 e Tem Camila Figueiredo Castro -RG 89.699\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/137/2017.\r\nTermo de Contrato nº 010/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 011/2018(1º solicitação).\r\n.\r\nR 147.896,51 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\n12 de fevereiro de 2019.\r\n: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516 Cap Rebecca G. Di Leu de Carvalho RG 89.495, Major Alex Figer Souza RG 89.490 e Tem Camila Figueiredo Castro -RG 89.699\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/137/2017.\r\nTermo de Contrato nº 009/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. CNPJ: 06.628.333/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 011/2018(1º solicitação).\r\n.\r\nR 281.909,40 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e nove reais e quarenta centavos).\r\n19 de fevereiro de 2019.\r\n: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516 Cap Rebecca G. Di Leu de Carvalho RG 89.495, Major Alex Figer Souza RG 89.490 e Tem Camila Figueiredo Castro -RG 89.699\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/137/2017.\r\nTermo de Contrato nº 008/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa MUNFIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP. CNPJ: 07.768.887/0001-01.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 011/2018(1º solicitação).\r\n.\r\nR 185.647,10 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos).\r\n13 de fevereiro de 2019.\r\n: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516 Cap Rebecca G. Di Leu de Carvalho RG 89.495, Major Alex Figer Souza RG 89.490 e Tem Camila Figueiredo Castro -RG 89.699\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/137/2017.\r\nId: 2164272\r\n" ], "2164422": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 002/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro empresa EXCLUSIVA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\nAquisição de INSUMOS PARA A ANGIOPLASTIA (INTRODUTOR CATETER - Item 1).\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2019NE00070.\r\n: Processo nº E-08/007/100.434/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n11/02/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/100.434/2018\r\nId: 2164422\r\n" ], "2164441": [ "2019-02-21 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nA prestação de serviço emergencial de empresa especializada em serviços de limpeza, higienização e conservação, com limpeza de fachadas envidraçadas, dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, na forma do Termo de Referência.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20/02/2019.\r\n: R 1.592.061,24 (hum milhão, quinhentos e noventa e dois mil sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.37.02.\r\n2019NE00092\r\n19/02/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nSEI-04/177/000033/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2019.\r\nId: 2164441\r\n" ], "2164570": [ "2019-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 01/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa Foco Serviços Especializados EIRELI.\r\nPrestação de serviços contínuos que requerem o dispêndio de esforço físico.\r\nR 199.989,12 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos).\r\n15/02/2019.\r\n12 (doze) meses a partir de 25/02/2019.\r\n100 e 212170090.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nE-26/004/141/2018.\r\nId: 2164570\r\n" ], "2164587": [ "2019-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 014/2019 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CARAVANTE E VIEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO EM GERADORES LTDA - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE GERADORES A DIESEL TRIFÁSICO EM DIVERSAS POTÊNCIAS\".\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 208.189,65 (duzentos e oito mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n18/02/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.064/2017 (Pregão Eletrônico nº 371/2018).\r\nId: 2164587\r\n" ], "2164609": [ "2019-02-21 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso das Bilheterias do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Julio Delamare.\r\n19.02.2019. \r\n: A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das bilheterias 3 e 4 nas instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Julio Delamare, situado no entorno do complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20271-150, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias 20 de janeiro de 2019, 29 de janeiro de 2019 e 03 de fevereiro de 2019, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, o AUTORIZATÁRIO pagará à SUDERJ a importância bruta de R 6.000,00 (seis mil reais), sendo R 2.000,00 (dois mil reais) por cada evento, até 2 (dois) dias antes do primeiro evento, que deverá ser feita no Banco Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente 135-0, de titularidade da SUDERJ. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2164609\r\n" ], "2164829": [ "2019-02-22 00:00:00", "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. CEASA-RJ e CORREIOS. : Prestação de serviços contínuos de correio e produtos. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. : R 15.583,33 (quinze mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). E- 02/004/30/2019.\r\nId: 2164829\r\n" ], "2164909": [ "2019-02-25 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 008/2019. DETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia (digitalização, impressão e cópia), com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos “toner, cilindro, revelador - exceto papel e outras mídias de impressão”, com suporte técnico local, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. Vigerá até 25/07/2019, ou seja, por 180 (cento e oitenta) dias contados de 27/01/2019, data em que verificada a emergencialidade, adotando-se como prazo inicial de vigência a data de 21/02/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 1.569.633,33 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). GESTOR: Hugo da Costa Silva, Id. Funcional nº 50284991; Wescley Barbosa De Paiva Carvalho, Id. Funcional nº 50286820 (Gestor Substituto). Phelipe Gomes Barbosa, Diretor de Divisão de Tecnologia e Serviços, Id. Funcional nº 44031998 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Cristiano Gonçalves de Sousa, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 44047282 e Rossini Victor Teixeira da Silva, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 50299611, como Fiscais e Flavio Leonardo Reis da Silva, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 50299611, como suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. E-12/136/4/2019. \r\nId: 2164909\r\n" ], "2164945": [ "2019-02-25 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato nº 91/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: R 402.113,22 (quatrocentos e dois mil cento e treze reais e vinte e dois centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 18/02/2019.\r\n: Cap BM QOS/Med/02 Anna Laura Salabert Della Barba, RG:: 32.158;\r\n: Cap BM QOS/Med/02 Renata Malvezzi Maldonado, RG: 32.670 e Cap BM QOS/Med/08 Bruno Bateri de Almeida Samia, RG:: 41.345;\r\n: Cap BM QOS/Med/08 Marcos Alcantara Valentim, RG: 41.318.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/132/113/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.01.2019.\r\nId: 2164945\r\n" ], "2165314": [ "2019-02-26 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 003/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de \r\nJaneiro - FAETEC e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente contrato tem por objeto a contratação em caráter \r\nemergencial de prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional junto a regiões Sul Fluminense e Serrana, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, nas Unidades Escolares, bem como na Administração Geral da FAETEC, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos , uniformes e EPIs quando necessários, sendo adequados à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e PES 010/2019. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n: 22/02/2019\r\nR 2.349.797,34 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n: Lei nº 8.666/1993, inciso IV, artigo 24 e alterações posteriores.\r\nE-26/005/784/2019\r\nId: 2165314\r\n" ], "2165417": [ "2019-02-26 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: OBJETO: Contratação de prestação de serviços para retirada de lixo extraordinário para atendimento deste fundo. : R 68.904,00 (sessenta e oito mil novecentos e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/1098/2018.\r\nId: 2165417\r\n" ], "2165498": [ "2019-02-26 00:00:00", "\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n18.01.2019. \r\n: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DA BILHETERIA 03 DO CÉLIO DE BARROS, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 nas instalações do Cèlio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã s/n, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 19 de janeiro de 2019, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIO pagará á SUDERJ a importância de R 1.000,00(mil reais), em atè 2 (dois) dias antes do evento, que deverá ser feita no banco Bradesco, Agencia 6898, conta corrente 135-0. Poderá ser utilizado atè 10%(dez por cento) do valor total para o pagamento de quadro móvel. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\n\r\nId: 2165498\r\n" ], "2165540": [ "2019-02-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 118/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 068/2018\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIO-PACE COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de INSUMOS PARA A ANGIOPLASTIA (SERINGA INSUFLADORA) - Item 6.\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) \r\n: 2018NE03196\r\n: Processo nº E-08/007/100.434/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n: 08/02/2019.\r\nE-08/007/100.434/2018\r\n: Contrato n° 119/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 069/2018\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de INSUMOS PARA A ANGIOPLASTIA (FIO GUIA) - Item 7.\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n: 2018NE03180\r\n: Processo nº E-08/007/100.434/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n: 08/02/2019.\r\nE-08/007/100.434/2018\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no DOERJ de 13/02/2019.\r\nId: 2165540\r\n" ], "2165544": [ "2019-02-26 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 003/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A. \r\nAquisição de Artigos Urológicos de Natureza Permanente.\r\n\r\nCap RG 80.992 Alex Flavio Mare de Chiara e Cap RG 89.385 Eduardo Moussa de Jabur Leze \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).\r\n: 22/02/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/232/2016.\r\nId: 2165544\r\n" ], "2165545": [ "2019-02-26 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 004/2019 - Fuspom.\r\n\r\nAquisição de Artigos Urológicos de Natureza Permanente.\r\n\r\nCap RG 80.992 Alex Flavio Mare de Chiara e Cap RG 89.385 Eduardo Moussa de Jabur Leze. \r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 126.700,00 (cento e vinte e seis mil e setecentos reais).\r\n: 22/02/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/232/2016.\r\nId: 2165545\r\n" ], "2165546": [ "2019-02-26 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 005/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a H. STRATTNER & CIA LTDA. \r\nAquisição de Artigos Urológicos de Natureza Permanente.\r\n\r\nCap RG 80.992 Alex Flavio Mare de Chiara e Cap RG 89.385 Eduardo Moussa de Jabur Leze. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 209.771,20 (duzentos e nove mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos). \r\n: 22/02/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/232/2016.\r\nId: 2165546\r\n" ], "2165547": [ "2019-02-26 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 006/2019 - Fuspom.\r\nAquisição de Artigos Urológicos de Natureza Permanente.\r\n\r\nCap RG 80.992 Alex Flavio Mare de Chiara e Cap RG 89.385 Eduardo Moussa de Jabur Leze. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 118.943,20 (cento e dezoito mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). \r\n: 22/02/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/232/2016.\r\nId: 2165547\r\n" ], "2165548": [ "2019-02-26 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 007/2019 - Fuspom.\r\nSEPM e a RUSSER DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Artigos Urológicos de Natureza Permanente.\r\n\r\nCap RG 80.992 Alex Flavio Mare de Chiara e Cap RG 89.385 Eduardo Moussa de Jabur Leze. \r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 178.948,98 (cento e setenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n: 22/02/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/232/2016.\r\nId: 2165548\r\n" ], "2165628": [ "2019-02-27 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Fundação Getúlio Vargas.\r\n: Prestação de serviços educacionais.\r\nR 18.864,00 (dezoito mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n12 de fevereiro de 2019.\r\n12/02/2019 a 12/12/2020.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nLuciene Fraga dos Santos, ID: 4326016-0, Erick de Azevedo Meirelles, ID: 4394344-6 e Jacqueline da Silva Moreira Dias, ID: 4442669-0. \r\nE-12/174100306/2018.\r\n\r\nId: 2165628\r\n" ], "2165752": [ "2019-02-27 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nContrato de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n18 de fevereiro de 2019.\r\n19/02/2019 a 18/02/2020.\r\nArt. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2165752\r\n" ], "2165865": [ "2019-02-27 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 002/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n: O presente contrato tem por objeto a contratação em caráter \r\nemergencial de prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional junto a região Metropolitana, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, nas Unidades Escolares, bem como na Administração Geral da FAETEC, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários, sendo adequados à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e PES 009/2019. \r\n: 90 (noventa ) dias , contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n: 26/02/2019.\r\nR 15.930.213,18 (quinze milhões, novecentos e trinta mil duzentos e treze reais e dezoito centavos).\r\n: Lei nº 8.666/1993, inciso IV, Artigo 24 e alterações posteriores.\r\nE-26/005/783/2019.\r\nId: 2165865\r\n" ], "2165918": [ "2019-02-27 00:00:00", " \r\nContrato de Comodato. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nConstitui objeto do presente comodato, 01 veículo, marca TOYOTA, modelo COROLLA XEI2.0 FLEX, ano/mod. 2016/2017, blindado (nível II-A) sem fornecimento de motorista e sem combustível. \r\n12 (doze) meses. \r\n25/02/2019. \r\nSem ônus.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil Brasileiro, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 72879. \r\nId: 2165918\r\n" ], "2166007": [ "2019-02-28 00:00:00", " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e CGK Sistemas de Informação Ltda. : Fornecimento de licenças do Adobe Creative Cloud For Teams All Apps. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO: PROC. Nº E- 12/168/100081/2018. \r\nId: 2166007\r\n" ], "2166025": [ "2019-02-27 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nArt. 68 da Lei nº 13.303/16.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nPrestação de serviços e venda de produtos, que atendam a necessidade da contratante, mediante adesão ao anexo do instrumento contratual.\r\nR 128.915,00 (cento e vinte e oito mil novecentos e quinze reais). Programa de Trabalho n° 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 00100.3104.012.\r\n: 60 (sessenta) meses, na forma da cláusula sétima do contrato subordinante.\r\n30/01/2019.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0800/2018.\r\nId: 2166025\r\n" ], "2166032": [ "2019-03-07 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Dablius e Erres Comercial e Industrial Alimentício LTDA ME. OBJETO: Permissão de Uso de Bem imóvel para empresa especializada para execução de serviços na área de Restaurante/Cantina na Facul dade de Formação de Professores. 5 anos contados a partir do dia da entrega das chaves. RESPONSÁVEL: Portaria nº 016/DAF/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/100344/2018.\r\nId: 2166032\r\n" ], "2166131": [ "2019-02-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 016/2019 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE TUBO EM POLIETILENO\", itens 01 a 03 do Anexo I ao edital.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 39.296,40 (trinta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\n21/02/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.651/2017 (Pregão Eletrônico nº 384/2018).\r\nId: 2166131\r\n" ], "2166289": [ "2019-03-07 00:00:00", "\r\nContrato nº 007/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL (SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA - ACCU-CHEK SPIRIT COMBO) \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 1.356.300,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil e trezentos reais).\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento Convocatório. \r\nE-08/001/291/2017.\r\nId: 2166289\r\n" ], "2166354": [ "2019-03-07 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 15/2019.\r\n: 26/02/2019.\r\n: 90 (noventa) dias contados a partir da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa TAPEVAS PRODUTOS FARMACÊUTICA E HOSPITALARES EIRELI.\r\n: R 114.602,20 (cento e quatorze mil seiscentos e dois reais e vinte centavos).\r\n: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender a demanda do Órgão Central e demais prédios administrativos do CONTRATANTE, nas quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339030.\r\nId: 2166354\r\n" ], "2166371": [ "2019-03-07 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2019\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-15/001/1442/2018.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-15/001/1516/2019.\r\nId: 2166371\r\n" ], "2166409": [ "2019-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 03/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa ZURIEL DE IGUAÇU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME.\r\nAquisição de bens comuns em equipamentos de informática (800 computadores para atualização do parque tecnológico da Fundação CECIERJ).\r\nR 2.061.600,00 (dois milhões, sessenta e um mil e seiscentos reais).\r\n27/02/2019\r\n12 (doze) meses a partir de 28/02/2019.\r\n100 \r\n2019NE00091\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2166409\r\n" ], "2166495": [ "2019-03-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 019/2019 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AIR TIME RJ AR CONDICIONADO EIRELI EPP.\r\nAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PRECISÃO PARA CLIMATIZAÇÃO C.P.D. DA CEDAE. \r\n03 (três) meses.\r\nR 436.999,98 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n22/02/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.167/2018 (Pregão Eletrônico nº 381/2018).\r\nId: 2166495\r\n" ], "2166497": [ "2019-03-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 017/2019 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIGICROM ANALÍTICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 372.370,00 (trezentos e setenta e dois mil trezentos e setenta reais).\r\n22/02/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.245/2017 (Pregão Eletrônico nº 377/2018).\r\nId: 2166497\r\n" ], "2166498": [ "2019-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 015/2019 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA - ME.\r\nLOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA COM OPERADOR E CAMINHÃO TRUCADO COM PLATAFORMA COM MOTORISTA. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.036.800,00 (um milhão, trinta e seis mil e oitocentos reais).\r\n21/02/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.952/2018 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços - PERP 05/2017).\r\nId: 2166498\r\n" ], "2166499": [ "2019-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 018/2019 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MILAN EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 188.888,80 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n22/02/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.245/2017 (Pregão Eletrônico nº 377/2018).\r\nId: 2166499\r\n" ], "2166522": [ "2019-03-07 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n22.02.2019. \r\n: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DA BILHETERIA 03 DO CÉLIO DE BARROS, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 nas instalações do Cèlio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanâ s/n, Maracanâ - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 22 de fevereiro de 2019, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIO pagará á SUDERJ a importância de R 1.000,00 (mil reais), em até 2 (dois) dias antes do evento, que deverá ser feita no banco Bradesco, Agencia 6898, conta corrente 135-0.poderá ser utilizado até 10% (dez por cento) do valor total para o pagamento de quadro móvel. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nE-30/002/107/2019 \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2166522\r\n" ], "2166624": [ "2019-03-07 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 011/2019. OBJETO: Prestação de serviços de apoio técnico e administrativo afetos à vistoria veicular e auxiliares à emissão dos documentos de CRV e CRLV. R 15.529.405.27 (quinze milhões, quinhentos e vinte nove mil quatrocentos e cinco reais e vinte sete centavos). 2019NE00576. Bruna Moreira Duralde imbuzeiro, Identidade Funcional nº 4374761-2; Rebecca Araujo Vasconcellos De Oliveira, Assessor I (Gestora Substituta). Arthur José Machado, Diretor da Divisão de Serviços Desconcentrados/DRV, Identidade Funcional nº 4333867-4 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Carlos Alberto Sepúlveda Gonçalves, Diretor da Divisão de Controle de Infrações, Identidade Funcional nº 2064785-9 e Sidney Girardi dos Santos, Diretor da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, Identidade Funcional nº 586455-0, como Fiscais e Ricardo Elias Moreira Castelo, Chefe de Serviço da Divisão de Serviços Desconcentrados/DRV, Identidade Funcional nº 5034731-4, como substituto em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos dos titulares da comissão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. E- 12/057/101330/2018.\r\nId: 2166624\r\n" ], "2166687": [ "2019-03-08 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.G COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 10.467.477/0001-35.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento. VALOR R 171.360,00 (cento e setenta e um mil trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/100.793/2018, oriundo do Processo SEFAZ nº E-04/120/46/2017, Ata de Registro de Preços nº 002/2018/120200- 01.\r\nId: 2166687\r\n" ], "2166739": [ "2019-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 020/2019 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MULTIFUNCIONAL DE GRANDE PORTE - PLOTTER COM SCANNER\".\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 71.853,45 (setenta e um mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n26/02/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.343/2018 (Pregão Eletrônico nº 385/2018).\r\nId: 2166739\r\n" ], "2166900": [ "2019-03-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 118/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 068/2018\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIO-PACE COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de INSUMOS PARA A ANGIOPLASTIA (SERINGA INSUFLADORA) - Item 6.\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) \r\n: 2019NE00132\r\n: Processo nº E-08/007/100.434/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n: 11/02/2019.\r\nE-08/007/100.434/2018\r\n: Contrato n° 119/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 069/2018\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de INSUMOS PARA A ANGIOPLASTIA (FIO GUIA) - Item 7.\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n: 2019NE00071\r\n: Processo nº E-08/007/100.434/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n: 11/02/2019.\r\nE-08/007/100.434/2018\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados DOERJ de 13/02/2019.\r\nId: 2166900\r\n" ], "2167031": [ "2019-03-11 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 021/2019 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - E A LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A GERÊNCIA MÉDIO PARAÍBA - GMP\", item 06.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 38.185,00 (trinta e oito mil cento e oitenta e cinco reais).\r\n01/03/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.541/2017 (Pregão Eletrônico nº 375/2018).\r\nId: 2167031\r\n" ], "2167160": [ "2019-03-12 00:00:00", " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI EPP. Aquisição de material médico hospitalar Equipos Bomba. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/01577/2017, Ata de Registro de Preços nº 067/2018/-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. Aquisição de material médico hospitalar Equipos Bomba. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: Processo nº E- 08/007/01577/2017, Ata de Registro de Preços nº 067/2018/-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. Aquisição de material médico hospitalar descartáveis. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. : R 1.027,00. Processo nº E-08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços nº 021/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B MARTINS AGROPECUÁRIAS LTDA. Aquisição de material médico hospitalar. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. Processo nº E- 08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços nº 021/2018-D.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. Aquisição de material médico hospitalar. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. : R 32.995,00. Processo nº E-08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços nº 021/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B MARTINS AGROPECUÁRIAS LTDA. Aquisição de material médico hospitalar. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. Processo nº E- 08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços nº 021/2018-D.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. Aquisição de material médico hospitalar. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. R 7.799,04. Processo nº E-08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços nº 021/2018-A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B MARTINS AGROPECUÁRIAS LTDA. Aquisição de material médico hospitalar. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. : Processo nº E- 08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços nº 021/2018-D.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. : R 130.110,00. Processo nº E-08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços nº 021/2018-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B MARTINS AGROPECUÁRIAS LTDA. Aquisição de material médico hospitalar. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. : Processo nº E- 08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços nº 021/2018-D.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. : R 378.573,16. Processo nº E-08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços nº 021/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRUCOR HOSPITALAR LTDA. Aquisição de material médico hospitalar CANULA. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. : Processo nº E- 08/007/0333/2018, Ata de Registro de Preços nº 068/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA. : Aquisição de material médico hospitalar BOLSA DE SANGUE. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0458/2018, Ata de Registro de Preços nº 043/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA. Aquisição de material médico hospitalar. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. Processo nº E-08/007/1141/2017, Ata de Registro de Preços nº 050/2018- B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA. Aquisição de material médico hospitalar ANTI SORO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1141/2017, Ata de Registro de Preços nº 050/2018-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA. Aquisição de material médico hospitalar ANTI SORO. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1141/2017, Ata de Registro de Preços nº 050/2018-B\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. Aquisição de material médico hospitalar. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2444/2017, Ata de Registro de Preços nº 023/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. Aquisição de material médico hospitalar. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2444/2017, Ata de Registro de Preços nº 023/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B MARTINS AGROPECUÁRIAS LTDA. Aquisição de material médico hospitalar FIO SUTURA. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. Processo nº E-08/007/2444/2017, Ata de Registro de Preços nº 023/2018-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMS PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Aquisição de material médico hospitalar. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. Processo nº E- 08/007/0296/2018, Ata de Registro de Preços nº 090/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELFA MEDICANTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. R 96.616,44. Processo nº E-08/007/0746/2018, Ata de Registro de Preços nº 075/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. Aquisição de medicamentos A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. R 11.356,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1159/2017, Ata de Registro de Preços nº 017/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEI COM EMP DE MAT MEDICOS LTDA. Aquisição de material médico hospitalar kit coleta. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. R 156.400,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0302/2018, Ata de Registro de Preços nº 046/2018.\r\nContrato n° 2019NE00193. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. Aquisição de medicamentos. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0531/2018, Ata de Registro de Preços nº 077/2018-C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de medicamentos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL:: Processo nº E- 08/007/0459/2018, Ata de Registro de Preços nº 069/2018-C.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. : Aquisição de material médico hospitalar. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. : R 995,00. Processo nº E-08/007/3031/2018, Ata de Registro de Preços nº 052/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. Aquisição de material médico hospitalar. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. : R 1.360,00. Processo nº E-08/007/3031/2018, Ata de Registro de Preços nº 052/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. Aquisição de material médico hospitalar. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/3031/2018, Ata de Registro de Preços nº 052/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. Aquisição de material médico hospitalar. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. R 5.447,40. Processo nº E-08/007/3031/2018, Ata de Registro de Preços nº 052/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEALTH-CARE COM. MAT. MED. CIR. HOSPITALAR LTDA. : Aquisição de material médico hospitalar. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. : Processo nº E-08/007/2713/2016, Ata de Registro de Preços nº 044/2018- B.\r\nContrato n° 2019NE00183. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B MARTINS AGROPECUÁRIAS LTDA. Aquisição de material médico hospitalar SACOS ANÁLISE DE ÁGUA. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1395/2017, Ata de Registro de Preços nº 012/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B MARTINS AGROPECUÁRIAS LTDA. Aquisição de material médico hospitalar SACOS PLÁSTICO. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. Processo nº E-08/007/1395/2017, Ata de Registro de Preços nº 012/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Aquisição de material médico hospitalar MARCAPASSO. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. Processo nº E-08/007/0168/2017, Ata de Registro de Preços nº 002/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITÓRIA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de material médico hospitalar CATETER ANGIO, HEAD HUNTER. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1119/2017, Ata de Registro de Preços nº 003/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITÓRIA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de material médico hospitalar CATETER. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. Processo nº E- 08/007/1119/2017, Ata de Registro de Preços nº 003/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Aquisição de material médico hospitalar CATETER ANGIO, HEAD HUNTER. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1119/2017, Ata de Registro de Preços nº 003/2018-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. R 20.594,85. Processo nº E-08/007/2425/2017, Ata de Registro de Preços nº 072/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIAL MED. COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. Aquisição de medicamentos PRINCIPIO ATIVO A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0460/2018, Ata de Registro de Preços nº 054/2018-C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de medicamentos PRINCIPIO ATIVO. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0460/2018, Ata de Registro de Preços nº 054/2018-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEI COM EXP E IMP DE MAT MÉDICOS LTDA. Aquisição de material médico hospitalar. Processo nº E-08/007/3029/2017, Ata de Registro de Preços nº 066/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DENT SERV-COM E SERV-COM E SERV CORRELATOS SAUDE LTDA ME. Aquisição de material odontológico. : R 1.820,64. Processo nº E-08/007/1576/2017, Ata de Registro de Preços nº 009/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. Aquisição de material médico hospitalar. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019 FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2395/2017, Ata de Registro de Preços nº 022/2018-A.\r\nSaúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Aquisição de medicamentos. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. Processo nº E- 08/007/1949/2017, Ata de Registro de Preços nº 062/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARTELL-COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. Aquisição de medicamentos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R 114.899,00. : Processo nº E-08/007/0505/2018, Ata de Registro de Preços nº 058/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. R 117.180,00. : Processo nº E-08/007/0737/2017, Ata de Registro de Preços nº 018/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. Aquisição de medicamentos. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/0072397/2017, Ata de Registro de Preços nº 061/2018-C.\r\n: Contrato n° 2019NE00195. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IGL AMÉRICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTES E MEDICOS LTDA. Aquisição de solução de conservação de órgãos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. : R 90.000,00. Processo nº E-08/0072029/2017, Ata de Registro de Preços nº 004/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de medicamentos. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços nº 043/2017-B.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA. Aquisição de material médico hospitalar BOLSA DE SANGUE. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. R 110.438,80. Processo nº E-08/007/1111/2015, Pregão Eletrônico nº 076/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHEL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME. : Aquisição de material médico hospitalar ENDOPROTESE. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. Processo nº E-08/007/1139/2017, Ata de Registro de Preços nº 035/2018-C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MEDICA HOSPITALAR LTDA ME. Aquisição de material médico hospitalar ENDOPROTESE STENT. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1139/2017, Ata de Registro de Preços nº 035/2018-D.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. Aquisição de material médico hospitalar SONDA. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. : R 2.222,30. Processo nº E-08/007/679/2018, Ata de Registro de Preços nº 081/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de medicamentos. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. Processo nº E-08/007/966/2018, Ata de Registro de Preços nº 083/2018- A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIAL MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Aquisição de medicamentos princípio ativo. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. : R 2.489,22 Processo nº E-08/007/920/2017, Ata de Registro de Preços nº 064/2018-D.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOGAMAX - DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA ME. Aquisição de medicamentos princípio ativo. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/920/2017, Ata de Registro de Preços nº 064/2018-C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEXIS CIENTÍFICA S/A. Aquisição de material médico hospitalar FRASCO COLETOR. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. Processo nº E-08/007/761/2018, Ata de Registro de Preços nº 060/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de material médico hospitalar. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. : Processo nº E-08/007/838/2018, Ata de Registro de Preços nº 056/2018- B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP. Aquisição de material médico hospitalar. Processo nº E- 08/007/341/2018, Ata de Registro de Preços nº 076/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITAL LTDA. Aquisição de material médico hospitalar INSUMOS PEDIATRICOS. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. : R 362.000,00. Processo nº E-08/007/363/2018, Ata de Registro de Preços nº 065/2018-D.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de medicamentos princípio ativo. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/594/2018, Ata de Registro de Preços nº 080/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAAquisição de medicamentos princípio ativo. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/467/2017, Ata de Registro de Preços nº 049/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME. Aquisição de material hospitalar Kit Gastronomia. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1110/2018, Ata de Registro de Preços nº 084/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP. Aquisição de medicamentos. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. Processo nº E-08/007/2680/2017, Ata de Registro de Preços nº 088/2018-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : Aquisição de medicamentos. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. : Processo nº E-08/007/1161/2017, Ata de Registro de Preços nº 005/2018-C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIAL MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Aquisição de medicamentos princípio ativo. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. : R 1.260,00. Processo nº E-08/007/2848/2017, Ata de Registro de Preços nº 037/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI EPP. Aquisição de medicamentos princípio ativo. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. Processo nº E-08/007/919/2017, Ata de Registro de Preços nº 032/2018-C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de medicamentos. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. Processo nº E-08/007/919/2017, Ata de Registro de Preços nº 032/2018-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de medicamentos. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. Processo nº E-08/007/919/2017, Ata de Registro de Preços nº 032/2018-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. Aquisição de material médico hospitalar. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. : R 121.495,60. Processo nº E-08/007/837/2018, Ata de Registro de Preços nº 063/2018-D.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de medicamentos. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. Processo nº E-08/007/2682/2017, Ata de Registro de Preços nº 038/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. Aquisição de medicamentos. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/921/2017, Ata de Registro de Preços nº 040/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. : Aquisição de medicamentos. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/921/2017, Ata de Registro de Preços nº 040/2018-A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIAL MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Aquisição de medicamentos princípio ativo. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. : R 1.260,00. Processo nº E-08/007/2848/2017, Ata de Registro de Preços nº 037/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de medicamentos princípio ativo. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1574/2017, Ata de Registro de Preços nº 039/2018-B.\r\nId: 2167160\r\n" ], "2167288": [ "2019-03-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reaisPaulo Roberto da Silva Rangel9/HUPE/201. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda Cessão em comodato de equipamento conforme edital01 de março de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 2167288\r\n" ], "2167348": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\nContrato n° 002/2019 - Dispensa de Licitação nº 002/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa EXCLUSIVA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\nAquisição de INSUMOS PARA A ANGIOPLASTIA (INTRODUTOR CATETER - Item 1).\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura do instrumento.\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n2019NE00070.\r\n: Processo nº E-08/007/100.434/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n11/02/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2019.\r\nId: 2167348\r\n" ], "2167484": [ "2019-03-13 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTermo de Contrato nº 44/2017.\r\n: Processo nº E-27/132/121/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o Banco Bradesco S.A.\r\nPrestação de Serviço de Cobrança Escritural.\r\nEste contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses contados da sua assinatura.\r\nDE R 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais), para o exercício de 2019.\r\n05/01/2019.\r\n: CORONEL BM QOC/90 ALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, RG 11.666, Diretor do FUNESBOM. \r\nPresidente: Maj BM QOC/02 JAQUELINE DE MELLO PASCOUTTO, RG 31.271; Membros: Cap BM QOC/10 NATASHA DE CAMPOS QUINTEIRO, RG 46.076 e 2º Ten BM QOA/97 ALEXANDRE MARTINS DE AMORIM, RG 20.123. \r\nMembro substituto: 2º Sgt Bm Q00/99 FLAVIO MARQUES DOS SANTOS, RG 25.652.\r\nTermo de Contrato nº 44/2017.\r\nProcesso nº E-27/132/121/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o Banco Bradesco S.A.\r\nPrestação de Serviço de Cobrança Escritural.\r\nEste contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses contados da sua assinatura.\r\nDE R 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais), para o exercício de 2018.\r\n: 05/01/2018.\r\n: Cel BM QOC/91 MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO ROCHA FILHO, RG 16.501, Diretor do FUNESBOM. \r\nPresidente: Maj BM QOC/02 JAQUELINE DE MELLO PASCOUTTO, RG 31.271; Membros: Cap BM QOC/10 NATASHA DE CAMPOS QUINTEIRO, RG 46.076 e 2º Ten BM QOA/97 ALEXANDRE MARTINS DE AMORIM, RG 20.123. Membro substituto: 2º Sgt Bm Q00/99 FLAVIO MARQUES DOS SANTOS, RG 25.652.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/01/2018.\r\nId: 2167484\r\n" ], "2167625": [ "2019-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 022/2019 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RUHRPUMPEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS BIPARTIDAS DE DUPLA SUCÇÃO.\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\nR 1.373.940,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil novecentos e quarenta reais).\r\n07/03/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.322/2017 (Pregão Eletrônico nº 373/2018).\r\nId: 2167625\r\n" ], "2167671": [ "2019-03-13 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 001/2017.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA P & P TURISMO EIRELI.\r\nProrrogação de prazo.\r\n28 de fevereiro de 2019.\r\n13 de março de 2019.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n2019NE00039.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/003.177/2016.\r\nId: 2167671\r\n" ], "2167705": [ "2019-03-15 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2019. DETRAN/RJ e PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA. Prestação de serviços de operacionalização de Central de Teleatendimento (receptivo e ativo) em instalações internas da contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL ESTIMADO: 7.922.209,75 (sete milhões, novecentos e vinte e dois mil duzentos e nove reais e setenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: Elvira Gomes Santos Rocha, Identidade Funcional nº 4193016-9; Paulo Daniel Ramos Miranda, Identidade Funcional nº 4423081-8 (Gestor Substituto). : Roberta Carreiro de Almeida Rocha, Coordenadora, Identidade Funcional nº 4347602-3 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Letícia Cavalcante Salles, Assistente III, Identidade Funcional nº 4333931-0 e Claudia Regina Amador dos Santos, Assistente III, Identidade Funcional nº 4382998-8, como Fiscais e Daise Gonçalves de Souza, Assistente III, Identidade Funcional nº 4250723-5, como suplente. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2019.\r\nId: 2167705\r\n" ], "2167706": [ "2019-03-15 00:00:00", " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2019. DETRAN/RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA.Prestação de serviços de fornecimento de solução tecnológica de talonário eletrônico, para apoio à fiscalização de trânsito. VA LOR TOTAL ESTIMADO: R 1.161.422,74 (um milhão, cento e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos) Hugo Leonan Amaral da Silva, Identidade Funcional nº 50285017; Ana Paula Rocha Ribeiro, Identidade Funcional nº 5025632-7 (Gestor Substituto). Marcos Vinicius Patricio Couto, Assistente I, Identidade Funcional nº 4380232-0 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Flavio Augusto Fernandes Leal, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 4409154-0 e Ubiratan Santos da Silva, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 5032091-2, como Fiscais e Marcia Lemos Anavante Gonçalves, Assistente Técnico Administrativo, Identidade Funcional nº 4400252-1, como suplente. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2019.\r\nId: 2167706\r\n" ], "2167744": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\nContrato nº 001/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção de 20 (vinte) veículos tipo Hatch, adesivados, sem fornecimento de motorista e combustível, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n11/03/2019.\r\nR 167.780,40 (cento e sessenta e sete mil setecentos e oitenta reais e quarenta centavos)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2167744\r\n" ], "2167812": [ "2019-03-14 00:00:00", "\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e PISONTEC Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação EIRELI. Fornecimento de licenças do Coreldraw Graphics Suite Maint. R 4.300,00. Proc. nº E-12/168/100081/2018. \r\nId: 2167812\r\n" ], "2167835": [ "2019-03-14 00:00:00", "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 018-19/FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\nR 190.292,40 (cento e noventa mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\n: TEN CEL PM FARM ANA PALUA BARROSO HOFER - RG 56.516\r\nMAJ FARM HERON COREL - RG 76.906\r\n: 12 de março de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100081/2018.\r\nId: 2167835\r\n" ], "2167935": [ "2019-03-14 00:00:00", "\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n07.03.2019. \r\n: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DAS BILHETERIA 03 DO ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS E DA BILHETERIA 04 DO PARQUE AQUÀTICO JULIO DELAMARE, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das bilheterias 3 nas instalações do Estàdio Cèlio de Barros e da bilheteria 4 do Parque Aquático Julio Delamare, situado no entorno do complexo Esportivo do Maracanâ s/n Maracanã, Rio de Janeiro-RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias 07, 08, e 09 de Março de 2019, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIO pagará á SUDERJ a importância bruta de R 4.000,00 (quatro mil reais), atè 2 (dois) dias antes do primeiro evento, que deverá ser feita no Banco Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente 135- 0, de titularidade da SUDERJ. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\n\r\nId: 2167935\r\n" ], "2167941": [ "2019-03-14 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 001/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.743.858/0001-05.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (NAS ÁREAS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ELETRÔNICA, HIDRÁULICA, MECÂNICA E CIVIL), PREVENTIVA E CORRETIVA, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 4.085.941,80 (quatro milhões, oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).\r\n: 12/03/2019.\r\n: Ricardo Srour, matrícula 970.724-1, André de Oliveira Nunes, matrícula 972.519-3 e Luiz Carlos Bueno dos Reis, matrícula 972.597-9 \r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Processo nº E-09/008/290/2017.\r\n: 2019NE00064.\r\nId: 2167941\r\n" ], "2168097": [ "2019-03-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 05/2019 \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa AFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços contínuos de acesso à internet banda larga para atender às necessidades do Museu Ciência e Vida.\r\nR 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).\r\n07/03/2019.\r\n12 (doze) meses a partir de 15/03/2019.\r\n100\r\n2019NE00092\r\n: Art. 26, Parágrafo Único, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nJorge Allyson Azevedo ID. 42618347, Bernardo Calil Machado Netto ID. 43775195 e Rômulo Gutierrez ID. 44294450\r\n/2018\r\nId: 2168097\r\n" ], "2168187": [ "2019-03-20 00:00:00", "DO ESTADO \r\nTermo de Contrato nº 18/2019.\r\n: Processo nº E-27/046/003/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de 72 (setenta e duas unidades) da Viatura tipo Caminhonete pick-up - (AR).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 9.532.080,00 (nove milhões, quinhentos e trinta e dois mil e oitenta reais).\r\n11/03/2019.\r\nCel BM QOC/95 André Luiz Machado de Melo, RG 14316, MEMBROS: Cap BM QOC/03 Victor Hugo Fonseca Ferreira, RG 34042; Cap BM QOC/02 Welington de Oliveira Araújo, RG 31873.\r\nCap BM QOA/90 Fábio Luis Lima Barbosa, RG 11851.\r\nId: 2168187\r\n" ], "2168289": [ "2019-03-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prestação de serviços de manutenção de área verde com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários para atender às necessidades do CAMPUS LEONEL BRIZOLA E CASA DE CULTURA VILA MARIA. R 1.195.000,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil reais). 12 (doze) meses a partir da autorização de início da prestação de serviço. nº E-26/009/100745/2018.\r\nId: 2168289\r\n" ], "2168292": [ "2019-03-15 00:00:00", "\r\nBRISTOL-MYERS FARMACEUTICA LTDA\r\nNIVOLUMABE 10MG/ML (100MG) E NIVOLUMABE .\r\n: 12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 337.374,42 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/001/6072/2016.\r\nda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n13/02/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL (COLETOR DE URINA DE PERNA).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 32.761,10 (trinta e dois mil setecentos e sessenta e um reais e dez centavos).\r\nE-08/001/5968/2016.\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n18/01/2019.\r\nId: 2168292\r\n" ], "2168344": [ "2019-03-18 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 03/2019.\r\nProcesso nº E-27/042/100014/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FRANCO & PAIVA MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nAquisição de Mangueiras Tipo IV e esguichos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 610.054,00 (seiscentos e dez mil cinquenta e quatro reais).\r\n18/02/2019.\r\nMaj BM QOC/01 Bruno Gomes Miranda, RG 28999.\r\nCap BM QOC/07 Sandro Freitas Cerqueira, RG 40022; 2º Sgt BM Q00/99 Sérgio Murilo de Souza, RG 25709.\r\n: Subten BM Q03/90 Dalges Geraldo Pandelot Júnior, RG 14071.\r\nId: 2168344\r\n" ], "2168354": [ "2019-03-18 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 11/2019.\r\nProcesso nº E-27/042/100056/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\nAquisição de Fotoprotetores Labial e Corporal.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 177.844,56 (cento e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n26/02/2019.\r\nMaj BM QOC/02 Rodrigo de Oliveira Silva, RG: 31241\r\nMEMBROS: 1º Sgt BM Q10/02 Renan Labre, RG: 31440; 1º Sgt BM Q10/97 Edson Ferreira de Moraes, RG: 21205.\r\n2º Sgt BM Q10/02 Marcelo Ribeiro Siqueira, RG: 31452.\r\nId: 2168354\r\n" ], "2168360": [ "2019-03-18 00:00:00", "DO ESTADO \r\nTermo de Contrato nº 14/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/182/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA-ME.\r\n: Aquisição de tiras para determinação quantitativa de glicose no sangue.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 154.999,28 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n25/02/2019.\r\nCap BM QOS/Farm/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG: 44.622.\r\nCap BM QOS/Farm/08 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO, RG: 41.708.\r\nCap BM QOS/Enf/08 ROBSON DAMIÃO DE SOUZA, RG: 41.841.\r\nSubten BM Q11/TEM/00 LUIS SERGIO NUNES DOS SANTOS, RG: 26831.\r\nId: 2168360\r\n" ], "2168392": [ "2019-03-18 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 76/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MEDICAL HOPE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E DE INSTRUMENTOS HOSPITALARES, MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA - EPP.\r\n: Aquisição de Material de Cirurgia Geral, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Saúde do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).\r\n21/02/2019.\r\nTen Cel BM QOS/Méd/97 CLAUDINEI DESTRO, RG 19895.\r\nTen Cel BM QOS/Méd/97 GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, RG 28292; Cap BM QOS/MÉD/08 YUGO DE LIMA BRANDÃO MURAKAMI, RG 41357.\r\nCap BM QOS/Méd/08 LUIZ PAULO JACOMELLI RAMOS, RG 41361. \r\nId: 2168392\r\n" ], "2168613": [ "2019-03-19 00:00:00", "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Contrato de Patrocínio nº 01/2019. Partes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Billy the Grill Restaurante e Franshising Ltda. ME. : Patrocínio da 2ª Convenção Grupo Alento Frinshising - Enraizar 2019. : R 5.000,00. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-22/009/22/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2019.\r\nId: 2168613\r\n" ], "2168680": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\nContrato nº 014/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Produto Nutricional (APTAMIL PEPTI®).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 587.928,00 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais)\r\nRegerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n13/03/2019.\r\nE-08/001/4561/2016.\r\nId: 2168680\r\n" ], "2168775": [ "2019-03-19 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 002/2019 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA - ARKHE.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS PELAS UPP (UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA) E OUTRAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 10.383.753,37 (dez milhões, trezentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos).\r\n18/01/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.883/2018 (Dispensa de Licitação nº 001/2019 - DM).\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2019.\r\nId: 2168775\r\n" ], "2168790": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Aquisição de água mineral sem gás, garrafa plástica 500ml, para suprir demanda da PMERJ. 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 54.900,00 (cinquenta quatro mil e novecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/100007/2018. Pregão nº 067/2018.\r\nId: 2168790\r\n" ], "2168807": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 005/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAlteração e a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de Gestão nº 005/2018.\r\n: Prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 24/01/2019 a 23/01/2020. \r\nR 578.425.000,00 (quinhentos e setenta e oito milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais).\r\nSerá regido pelas normas da Lei nº 5.164/2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214/2011, Lei nº 6.304/2012, Decreto nº 44.201/2013.\r\n24/01/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5236/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2019.\r\nId: 2168807\r\n" ], "2168953": [ "2019-03-20 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 004/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação de prazo.\r\n28 de fevereiro de 2019.\r\n07 de março de 2019.\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n12 (DOZE) MESES.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2019.\r\nId: 2168953\r\n" ], "2169008": [ "2019-03-20 00:00:00", "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 001/2019;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, CNPJ: 30.295.513/0001-38.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 001/2019, relativo à cessão de uso de bens de propriedade do CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter provisório, a sua posse e a responsabilidade, a saber: DUAS IMPRESSORAS DATACARD, MODELOS: SD360 E SP55.\r\n18/03/2019.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nId: 2169008\r\n" ], "2169018": [ "2019-03-20 00:00:00", "\r\nContrato n° 002/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Empresa Domingues e Oliveira Contadores LTDA. \r\n08/03/2019. \r\nPrestação de Serviço de Digitalização para atender a presente demanda da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/66/2019; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2169018\r\n" ], "2169080": [ "2019-03-20 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ENFERMED SERVIÇOS E SAÚDE LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho e realização de exames laboratoriais nos empregados, com elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), a devida implantação, incluindo elaboração dos laudos de insalubridade, periculosidade e ergonômico. : 12 (doze) meses. : R 61.919,88 (sessenta e um mil novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). E- 08/005/000227/2017. 19/03/2019. FISCAIS: Cláudio Maurício Vieira de Souza, Matr. 02846-4 e Andréa Mota Fernandes, Matr. 7092-0.\r\nId: 2169080\r\n" ], "2169082": [ "2019-03-20 00:00:00", "\r\nNota de Empenho nº 2019NE00243, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRADE SES - Form. 09. do Diretor Executivo em 15/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2848/2017, Ata de Registro de Preços n° 037/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00240, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRADE SES) - FORM. 07. do Diretor Executivo em 14/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1574/2017, Ata de Registro de Preços n° 039/2018-B.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00244, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESERTOS FORM. 8. do Diretor Executivo em 15/02/2019. : Processo nº E-08/007/2682/2017, Ata de Registro de Preços n° 038/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00175, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRADE GERAL FS (FRACASSADOS 344P) - EMERGENCIAL. VALOR: Processo nº E- 08/007/1827/2018, Contrato n° 089/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00248, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : SOROLOGIA. : Processo nº E- 08/007/2309/2014, Contrato n° 009/2015.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00249, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TECHMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : INSUMOS CIRURGIA VASCULAR (ENDOPROTESE E CATETER). do Diretor Executivo em 18/02/2019. : Processo nº E-08/007/1139/2017, Ata de Registro de Preços n° 035/2018-A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00250, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHEL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. : INSUMOS CIRURGIA VASCULAR (ENDOPROTESE E CATETER). do Diretor Executivo em 18/02/2019. : Processo nº E-08/007/1139/2017, Ata de Registro de Preços n° 035/2018-C.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00251, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MEDICA HOSPITALAR LTDA - ME. : INSUMOS CIRURGIA VASCULAR (ENDOPROTESE E CATETER). do Diretor Executivo em 18/02/2019. : Processo nº E- 08/007/1139/2017, Ata de Registro de Preços n° 035/2018-D.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00180, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : MEDICAMENTOS FRACASSADOS SES - FORM 2. do Diretor Executivo em 01/02/2019. : Processo nº E- 08/007/920/2017, Ata de Registro de Preços n° 064/2018-B.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00259, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S.A. : MEDICAMENTOS FRACASSADOS SES - FORM 2. : R 14.310,00. : Processo nº E-08/007/760/2018, Ata de Registro de Preços n° 055/2018-A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00294, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP. : MEDICAMENTOS FRACASSADOS SES - FORM 2. do Diretor Executivo em 01/02/2019. : Processo nº E-08/007/678/2018, Ata de Registro de Preços n° 082/2018-A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00295, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MB MARTINS AGROPECUARIA LTDA. : MEDICAMENTOS FRACASSADOS SES - FORM 2. TOTAL: Processo nº E-08/007/678/2018, Ata de Registro de Preços n° 082/2018-B.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00266, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : MEDICAMENTOS GRADE GERAL - FORM 03. do Diretor Executivo em 20/02/2019. : Processo nº E-08/007/0478/2018, Ata de Registro de Preços n° 089/2018-B.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00265, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIAL EIRELI ME. : MEDICAMENTOS GRADE GERAL - FORM 03. : R 11.906,40. : Processo nº E-08/007/0478/2018, Ata de Registro de Preços n° 089/2018-A.\r\nNota de empenho nº 2019NE00267, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. : EXTRAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS. : R 60.600,00. : Processo nº E-08/007/0736/2017, Ata de Registro de Preços n° 014/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00268, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME. : KIT TESTE CHIKUNGUNYA E ZIKA. do Diretor Executivo em 20/02/2019. : Processo nº E-08/007/3529/2017, Ata de Registro de Preços n° 053/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00258, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. : TAQ POLIMERASE - ZIKA, DENGUE E CHIKUNGUNYA. VALOR: Processo nº E- 08/007/2150/2017, Ata de Registro de Preços n° 029/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00260, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. do Diretor Executivo em 18/02/2019. : Processo nº E-08/007/924/2017, Ata de Registro de Preços n° 007/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00206, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMAC. E HOSP. LTDA ME. : REAGENTES (GRADE SES). : R 1.168,60. : Processo nº E-08/007/1622/2016, Ata de Registro de Preços n° 028/2018 - A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00207, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMAC. E HOSP. LTDA ME. : REAGENTES (GRADE SES). : R 970,20. : Processo nº E-08/007/1622/2016, Ata de Registro de Preços n° 028/2018 - A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00263, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDICAL HEALTH COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI. : MARCAPASSO UNICAMERAL E CATETER DEFLECTIVEL. do Diretor Executivo em 20/02/2019. : Processo nº E-08/007/1622/2016, Ata de Registro de Preços n° 073/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00261, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA-ME. : KITS PARA HEMODINAMICA. TOTAL: Processo nº E-08/007/3081/2017, Ata de Registro de Preços n° 070/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00308, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. do Diretor Executivo em 21/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2159/2016, Ata de Registro de Preços n° 008/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00338, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B MARTINS AGROPECUARIA LTDA. : INSUMOS FRACASSADOS GRADE SES - FORMULÁRIO 01. VALOR: Processo nº E- 08/007/2425/2017, Ata de Registro de Preços n° 072/2018-C.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00311, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. : TUBOS DE COLETA DE SANGUE EDTA / GEL. do Diretor Executivo em 01/02/2019. : Processo nº E-08/007/2851/2017, Ata de Registro de Preços n° 019/2018- A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00310, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. do Diretor Executivo em 21/02/2019. : Processo nº E-08/007/0919/2017, Ata de Registro de Preços n° 032/2018- B.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00304, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. VALOR: Processo nº E- 08/007/0837/2018, Ata de Registro de Preços n° 063/2018-A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00194, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. do Diretor Executivo em 07/03/2019. : Processo nº E-08/007/1110/2018, Ata de Registro de Preços n° 084/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00305, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA. : R 43.615,00. : Processo nº E-08/007/2679/2017, Ata de Registro de Preços n° 042/2018-A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00306, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. do Diretor Executivo em 27/02/2019. : Processo nº E-08/007/2679/2017, Ata de Registro de Preços n° 042/2018-B.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00309, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMAC. E HOSP. LTDA ME. do Diretor Executivo em 20/02/2019. : Processo nº E-08/007/1257/2018, Ata de Registro de Preços n° 071/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00255, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP. do Diretor Executivo em 18/02/2019. : Processo nº E-08/007/1970/2018, Ata de Registro de Preços n° 086/2018-A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00303, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA. : R 88.230,00. : Processo nº E-08/007/2394/2017, Ata de Registro de Preços n° 025/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00269, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP. do Diretor Executivo em 20/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1622/2016, Ata de Registro de Preços n° 028/2018 - A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. do Diretor Executivo em 20/02/2019. : Processo nº E-08/007/1622/2016, Ata de Registro de Preços n° 027/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00256, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. do Diretor Executivo em 18/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1970/2018, Ata de Registro de Preços n° 086/2018-B.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00274, em conformidade com o art. 62 da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. do Diretor Executivo em 20/02/2019. : Processo nº E-08/007/0505/2018, Ata de Registro de Preços n° 058/2018.\r\nId: 2169082\r\n" ], "2169161": [ "2019-04-01 00:00:00", "\r\nContrato de Gestão nº 001/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Sócrates Guanaes.\r\n: O presente Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela contratada no Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\nDois anos, a contar da data da assinatura do contrato de gestão.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 308.173.861,00 (trezentos e oito milhões, cento e setenta e três mil oitocentos e sessenta e um reais).\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n: 26/02/2019.\r\n.\r\nId: 2169161\r\n" ], "2169286": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 015/2019-FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\nR 184.469,76 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos)\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\n: TEN CEL PM FARM ANA PALUA BARROSO HOFER - RG 56.516\r\nMAJ FARM HERON COREL - RG 76.906\r\n: 19 de março de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100128/2018.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 014/2019-FUSPOM\r\nSESEG/PMERJ e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - CNPJ: 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\nR 13.416,00 (treze mil quatrocentos e dezesseis reais)\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\n: TEN CEL PM FARM ANA PALUA BARROSO HOFER - RG 56.516\r\nMAJ FARM HERON COREL - RG 76.906\r\n: 19 de março de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100128/2018.\r\nId: 2169286\r\n" ], "2169300": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\nContrato nº 012/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PIRFENIDONA).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 2.708.842,50 (dois milhões, setecentos e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n08/03/2019. \r\nE-08/001/1483/2015.\r\nContrato nº 013/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LIRAGLUTIDA).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR R 318.061,20 (trezentos e dezoito mil sessenta e um reais e vinte centavos).\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n12/03/2019. \r\nContrato nº 004/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (SECUQUINUMABE 150MG).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n(quinhentos e dezenove mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n13/03/2019. \r\nE-08/001/6068/2016.\r\nId: 2169300\r\n" ], "2169459": [ "2019-03-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 004/2019\r\nAdesão à ARP - Pregão Eletrônico N° 106/2018 - UFRJ / HUCFF\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\n(GERADOR MARCAPASSO IMPLANTÁVEL).\r\n08 (oito) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência. \r\n: 11/03/2019.\r\nE-08/007/101.943/2018\r\n*Omitido no DOERJ de 12/03/2019.\r\nId: 2169459\r\n" ], "2169463": [ "2019-03-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e C.EPP. OBJETO:em regime de consignação 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2018. VALOR: 2019NE00 Flávio Nigri - matrícula nº 35.981-0. NOMEAÇÃO: 18 de março de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº E- /2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 00C. M. Cirúrgica Indústria e Comércio Ltda. - EPP. OBJETO:aparelho 18 de março de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:/2018.\r\nUERJ/HUPE e ECO MEDICE - Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI - ME. OBJETO:de OPMES . VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 458/2018. VALOR:.000,00 (duzentos e quarenta mil reais Flávio Nigri - matrícula nº 35.981-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº 012/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/102/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 006/2019/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e ECO MEDICE - Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI - ME. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme edital. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/102/2018.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cardu EIRELI ME. OBJETO:Aquisição de material 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 545/2018. VALOR:.212,00 (trezentos e nove mil duzentos e doze reais Rosane Maria Vieira de Almeida - matrícula nº 32.162-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº 015/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:26/008/101145/2018.\r\nUERJ/HUPE e JL Construções e Manutenções Ltda. - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia par execução de reforma da Clínica da Dor - Setor de Neurocirurgia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 76 2019NE00412. FISCAL: Frederico da Silva Petraglia - matrícula nº 2362-2. NOMEAÇÃO: Portaria nº 016/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/100490/2018.\r\nUERJ/HUPE e Laboratório de Imunologia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:quinhentos e quarenta e seis m). N.E: - matrícula nº 2. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº PMH - Produtos Médicos Hospitalares Ltda Cessão em comodato de equipamento conforme edital de março de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 2169463\r\n" ], "2169498": [ "2019-03-22 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato nº 12/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME\r\n: Aquisição de Medicamentos utilizados no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), 1º Grupamento de Socorro e Emergência (1º GSE) e Policlínicas.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 81.346,20 (oitenta e um mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).\r\n: 15/03/2019.\r\n: Ten Cel BM QOS/Med/97 ROSANGELA FURTADO DA ROCHA, RG 21637.\r\nMEMBROS: Ten Cel BM QOS/Med/00 GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO; RG 28292; Maj BM QOS/Enf/00 VANESSA NEVES DIAS, RG 28551; Cap BM QOS/Med/02 FABIO MONTEIRO COSTA, RG 32407.\r\n: 2º SGT BM Q06/AXE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG 27006.\r\nId: 2169498\r\n" ], "2169563": [ "2019-03-21 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLei nº 13.303/16.\r\nNº E-12/079/875/2018.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a AGFA- GAVAERT DO BRASIL LTDA.\r\nContratação de empresa especializada, para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos com tecnologia computer-to-plate “CTP's”, com utilização de profissionais habilitados, incluindo fornecimento e troca de peças e componentes originais fornecidos pela contratada, limpeza, lubrificação e regulagem, além de os equipamentos e os materiais necessários e suficientes à prestação de serviços, conforme especificado na Proposta-Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VI).\r\nR 213.213,12 (duzentos e treze mil duzentos e treze reais e doze centavos)\r\nnº2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.082.\r\nVigência de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.\r\n15/02/2019.\r\nId: 2169563\r\n" ], "2169638": [ "2019-03-22 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Faculdade de Economia e Finanças IBMEC.\r\n: Prestação de serviços educacionais.\r\nR 25.920,56 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).\r\n10 de março de 2019.\r\n11/03/2019 a 11/03/2020.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-12/174100466/2018.\r\nLuciene Fraga dos Santos, ID: 4326016-0, Erick de Azevedo Meirelles, ID: 4394344-6 e Jacqueline da Silva Moreira Dias, ID: 4442669-0. \r\n\r\nId: 2169638\r\n" ], "2169658": [ "2019-03-22 00:00:00", "DO ESTADO \r\n: Termo de Contrato nº 09/2019.\r\nProcesso nº E-27/128/389/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO.\r\nO objeto do presente contrato é prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nO valor total estimado de R 254.904,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e quatro reais e cinquenta centavos), para a região de Nova Friburgo, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n11/02/2019.\r\nCel BM QOS/Méd/97 Marcus Delfraro de Paula Castro, RG 19.880.\r\n: Maj BM QOS/Méd/98 Patricia Lefevre Schmitz, RG 22.948, Cap BM QOS/Méd/02 Miriam Valle Ladewig Rodrigues, RG 32.392 e Cap BM QOS/Méd/02 Isabela Correa Vogel Koury, RG 32.475.\r\nCap BM QOS/Méd/02 Rosanna Vilardo Mannarino, RG 32.224.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2019.\r\nId: 2169658\r\n" ], "2169868": [ "2019-03-25 00:00:00", "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 019/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA - CNPJ: 04.007.895/0001-47.\r\nAquisição do medicamento de acetato de leuprorrelina.\r\nR 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais)\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\n: TEN CEL PM FARM ANA PALUA BARROSO HOFER - RG 56.516\r\nMAJ FARM HERON COREL - RG 76.906\r\n: 21 de março de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/34/2019.\r\nId: 2169868\r\n" ], "2170104": [ "2019-03-25 00:00:00", "\r\nContrato n° 006/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e da DBV COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nAquisição insumos (luvas de procedimento descartável) para atender às Unidades sob gestão da Fundação Saúde.\r\nDe 60 (sessenta) dias, contados de 22/03/2019.\r\nR 185.136,00 (cento e oitenta e cinco mil cento e trinta e seis reais).\r\n2019NE00420\r\n: Processo nº E-08/007/01406/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Projeto Básico.\r\n22/03/2019.\r\nId: 2170104\r\n" ], "2170297": [ "2019-03-26 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n9\r\nCOLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2019\r\nOnde se lê: ...Faculdade de Economia e Finanças Ibmec.\r\nLeia-se: ...Grupo Ibmec Educacional S/A. \r\nId: 2170297\r\n" ], "2170320": [ "2019-03-25 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLei nº 13.303/16.\r\nIO nº E-12/079/0958/2018.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FAST HELP INFORMÁTICA LTDA-EPP.\r\nContratação de empresa para fornecimento de Solução de Segurança de Perímetro, contemplando os serviços de instalação, configuração, transferência de conhecimento e suporte técnico para assegurar a continuidade dos serviços de TI, prestados no ambiente tecnológico da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo VI) e Ofício DIREX 009/2019.\r\n- R 797.470,00 (setecentos e noventa e sete mil quatrocentos e setenta reais)\r\nNATUREZA DE DESPESA (item 1): 00100.1407.001\r\n(itens 2,3,4 e 5):2151.22.122.0002.2016\r\n(itens 2,3,4 e 5):00100.3104.037.\r\nVigência de 36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura.\r\n: 21/03/2019.\r\nId: 2170320\r\n" ], "2170445": [ "2019-03-26 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nLei nº 13.303/16.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a RUAN CARLOS DO COUTO FURTADO.\r\nCessão de uso de espaço de 31,9m², nas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, localizada a Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, para fins de atividade de fornecimento de lanches, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I) e Memorial Descritivo (Anexo VI).\r\nR 981,00 (novecentos e oitenta e um reais) a serem pagos mensalmente, como contraprestação pela cessão de uso.\r\nVigência de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n19/03/2019.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/856/2018\r\nId: 2170445\r\n" ], "2170553": [ "2019-03-26 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\n: CONTRATO Nº 001/2019\r\n25/03/2019\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EMPRESA HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\nde serviço sedan de representação blindados,que visam atender as necessidades da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional.\r\nR 4.072.809,60 (quatro milhões, setenta e dois mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n: Será regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nVIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA - ID FUNCIONAL: 5088445-0 \r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/04/2019.\r\nPROCESSO: Nº E-13/002/60/2019\r\n: CONTRATO Nº 002/2019\r\n25/03/2019\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nsedan de representação especial,que visam atender as necessidades da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional.\r\nR 2.060.640,00 (dois milhões, sessenta mil seiscentos e quarenta reais).\r\n: Será regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nVIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA - ID FUNCIONAL: 5088445-0 \r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/04/2019.\r\nE-13/002/60/2019\r\n: CONTRATO Nº 003/2019\r\n25/03/2019\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EMPRESA OESTE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nde serviço subcategoria SERV-2/UT-02, tipo van,que visa atender as necessidades da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional.\r\nR 311.040,00 (trezentos e onze mil e quarenta reais).\r\n: Será regido Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nVIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA - ID FUNCIONAL: 5088445-0 \r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/04/2019.\r\nPROCESSO: Nº E-13/002/60/2019.\r\n: CONTRATO Nº 004/2019\r\n25/03/2019\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EMPRESA LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELLI.\r\nde serviço subcategoria SERV-2, tipo hatch ou sedan,que visam atender as necessidades da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional.\r\nR 117.972,00 (cento e dezessete mil novecentos e setenta e dois reais).\r\n: Será regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nVIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA - ID FUNCIONAL: 5088445-0 \r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/04/2019.\r\nPROCESSO: Nº E-13/002/60/2019.\r\nId: 2170553\r\n" ], "2170562": [ "2019-03-27 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 024/2019 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RCM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PARA AS GERÊNCIAS PERTENCENTES À DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO INTERIOR - DI. \r\n40 (quarenta) dias.\r\nR 111.004,65 (cento e onze mil quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n19/03/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.133/2018 (Pregão Eletrônico nº 382/2018).\r\nId: 2170562\r\n" ], "2170656": [ "2019-03-27 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/SEPOL/GAB/2019.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de solução continuada de serviços técnicos especializados, on site, de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo monitoramento remoto dos alarmes dos sistemas e subsistemas tendo em vista ações de resolução de possíveis problemas na infraestrutura do ambiente de sala cofre, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 755.000,00(setecentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/03/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nPE 004/2018\r\n26/03/2019.\r\nAndré Luis Drumond Flores, Mat. 871.017- 0; Waldecyro de Oliveira Barros, Mat. 889.499-0; e, Marcelo Couto Fernandes, ID 5.021.674-0.\r\n: Luciano Cavalcanti Freitas, Mat. 871.805- 8.\r\n.\r\nId: 2170656\r\n" ], "2170736": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.03.2019\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2019.\r\nOnde se lê: Fundamentação Legal: Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nLeia-se: Fundamentação Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2170736\r\n" ], "2170737": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.03.2019\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2019.\r\nOnde se lê: Fundamentação Legal: Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nLeia-se: Fundamentação Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2170737\r\n" ], "2170756": [ "2019-03-27 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e COMERCIAL CEDRO EIRELI ME. Aquisição de ração para atender as necessidades da UENF. R 498.099,96 (quatrocentos e noventa e oito mil noventa e nove reais e noventa e seis centavos). 12 (doze) meses, a partir da autorização de início do fornecimento. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/009/100.222/2018.\r\nId: 2170756\r\n" ], "2170906": [ "2019-03-28 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRTUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. \r\nde empresa especializada em Locação de Veículos Blindados, com quilometragem livre, sem motorista.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n(cento e vinte e nove mil e seiscentos reais).\r\nE-08/001/643/2019.\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10 do instrumento convocatório. \r\n25/03/2019.\r\nId: 2170906\r\n" ], "2171018": [ "2019-03-28 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 001/2019.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA P&P TURISMO LTDA- ME.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos.\r\n18 de março de 2019.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 18/03/2019, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-02 - Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº E-07/020/083//2019.\r\nId: 2171018\r\n" ], "2171023": [ "2019-03-28 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa P&P Turismo Eireli-EPP. Constitui objeto do presente instrumento o CONTRATO a Prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência Anexo I e do instrumento convocatório, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência presente no documento Editalício do Pregão Eletrônico SEPLAG de nº 0024/18-RP, presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/000662/2019. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. ALOR: Dá-se a este contrato o valor estimado de até R 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2171023\r\n" ], "2171056": [ "2019-03-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2018. VALOR: 201. NOMEAÇÃO: de E- 26/008/.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº ALLEANZA RIO Comércio e Representação Cessão em comodato de equipamento conforme edital de março de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 2171056\r\n" ], "2171072": [ "2019-04-02 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Saúde e ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nde empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial dos Equipamentos de ar condicionado, refrigeração, subestações, grupo gerador e sistema de gases medicinais, referente ao Lote 1, cujo serviço será executado nas unidades do .\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n(cinco milhões, cento e oitenta e nove mil e novecentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\nE-08/001/4889/2017.\r\nSerá regido pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10 do instrumento convocatório. \r\n25/03/2019.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nde empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial dos: Equipamentos de ar condicionado, refrigeração, subestações, grupo gerador e sistema de gases medicinais, referente ao Lote 2 e 3, cujo serviço será executado nas unidades do HETM, PERÍCIA MÉDICA, SES MÉXICO, RIO FARMES CENTRAL, IASERJ MARACANÃ, PAM CAVALCANTI, PAM COELHO NETO, CENTRA-RIO .\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n(oito milhões, setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/001/4889/2017.\r\nSerá regido pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10 do instrumento convocatório. \r\n25/03/2019.\r\nId: 2171072\r\n" ], "2171083": [ "2019-03-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 007/2019. \r\nE-08/007/1244/2018. \r\nN° 47/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. \r\nPrestação continuada de serviços de entrega de documentos, apoio administrativo e outras atividades de natureza operacional.\r\n12 (doze) meses a contar de 01 de abril de 2019.\r\nR 34.898.500,00 (trinta e quatro milhões, oitocentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). \r\n2019NE00458 e 2019NE00459. \r\nProcesso nº E-08/007/1244/2018, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n26/03/2019.\r\nContrato n° 008/2019. \r\nE-08/007/1244/2018. \r\nN° 47/2018\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BMC SERVIÇOS GERAIS EIRELI - EPP. \r\nPrestação continuada de serviços de entrega de documentos, apoio administrativo e outras atividades de natureza operacional.\r\n12 (doze) meses a contar de 01 de abril de 2019.\r\nR 6.038.998,68 (seis milhões, trinta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). \r\n2019NE00460. \r\nProcesso nº E-08/007/1244/2018, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n26/03/2019.\r\nId: 2171083\r\n" ], "2171159": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 19/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP.\r\nAquisição de Bandeiras de Sinalização - GMAR.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 374.850,00 (trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n: 26/03/2019.\r\nMaj BM QOC/02 Rodrigo de Oliveira Silva, RG: 31241.\r\n1º Sgt BM Q10/02 Renan Labre, RG: 31440; 1º Sgt BM Q10/97 Edson Ferreira de Moraes, RG: 21205.\r\n2º Sgt BM Q10/02 Marcelo Ribeiro Siqueira, RG: 31452.\r\nId: 2171159\r\n" ], "2171161": [ "2019-03-29 00:00:00", " DO ESTADO\r\nTermo de Contrato nº 17/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.\r\nAquisição Viaturas tipo Caminhonete Pick-up (AR).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 6.576.000,00 (seis milhões quinhentos e setenta e seis mil reais).\r\n: 26/03/2019.\r\n: Cel BM QOC/95 André Luiz Machado de Melo, RG 14316.\r\nCap BM QOC/03 Victor Hugo Fonseca Ferreira, RG 34042; Cap BM QOC/02 Welington de Oliveira Araújo, RG 31873.\r\n: Cap BM QOA/90 Fábio Luis Lima Barbosa, RG 11851.\r\nId: 2171161\r\n" ], "2171182": [ "2019-03-28 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/03/2019\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-12/079/875/2018\r\nOnde se lê:\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nLeia-se: \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2019.\r\nD.O. DE 25/03/2019\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-12/079/958/2018\r\nOnde se lê: \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nLeia-se: \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2019.\r\nId: 2171182\r\n" ], "2171223": [ "2019-03-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. Aquisição material de uso hospitalar (EQUIPO MACROGOTAS para Infusão Parenteral, etc.), com cessão em COMODATO Bombas Infusoras HUPE. 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 12/2019. OBJETO: Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, do Edital de PE nº 52/2019. 12 meses. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nId: 2171223\r\n" ], "2171260": [ "2019-03-29 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CELSO COSTA DE MELLO.\r\nContrato de locação do imóvel situado na Rua Anísio Torres nº 01 - Galpão - Comendador Levy Gasparian - Rio de Janeiro, com matrícula no RGI sob o nº 284, Cartório do Ofício de Registro de Imóveis de Comendador Levy Gasparian - RJ, com área de 390,00 metros quadrados. \r\n30 (trinta) meses contados a partir de 01/04/2019.\r\n: R 68.322,60 (sessenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.16.\r\n2019NE00106.\r\n20/03/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2171260\r\n" ], "2171424": [ "2019-03-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 026/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ORTEB ORGANIZAÇÃO TÉCNICA DE BOMBAS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE BOMBA CENTRÍFUGA VERTICAL, DUPLA SUCÇÃO E DUPLA VOLUTA\".\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\nR 1.079.000,00 (um milhão, setenta e nove mil reais). \r\n25/03/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.308/2018 (Pregão Eletrônico nº 369/2018).\r\nId: 2171424\r\n" ], "2171626": [ "2019-04-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa ESTRATÉGIA IT LTDA-EPP. Compra de material de informática (SERVIDORES, Licenças, etc.) para atender à Diretoria de Informática da UERJ - DINFO. : R 284.980,00.RESPONSÁVE Portaria nº 26/DAF/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/101809/2018.\r\nUERJ e empresa ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. Prestação de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO para atender ao Departamento de Serviços Gerais - DESEG. PRAZO: : 2019NE00582. Andrea Travassos Rocha, Matr.: 34012-5. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/101839/2018.\r\nUERJ e a empresa PRINT FAST MOBILE LTDA. Permissão de Uso de Bem imóvel para contratação de empresa especializada na execução de serviços na área de REPROGRAFIA na Faculdade de Formação de Professores. : R 3.000,00. NOMEAÇÃO:: 26/03/2019. Proc. nº E- 26/007/102673/2018.\r\nId: 2171626\r\n" ], "2171972": [ "2019-04-01 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n17.03.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03, nas instalações do Célio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 17 de março de 2019, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIO pagará à SUDERJ a importância de R 1.000,00 (um mil reais), em até 2 (dois) dias antes do evento, que deverá ser feita no banco Bradesco, Agência 6898, conta corrente 135-0. Poderá ser utilizado até 10% (dez por cento) do valor total para o pagamento de “quadro móvel”. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da lei complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2171972\r\n" ], "2171992": [ "2019-04-01 00:00:00", "\r\nContrato nº 005/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIENOGESTE).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 12.904,65 (doze mil novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\nRegerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n12/02/2019. \r\nE-08/001/748/2018.\r\nId: 2171992\r\n" ], "2172076": [ "2019-04-02 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 013/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o JORNAL DIÁRIO COMERCIAL LTDA.\r\nPUBLICAÇÃO DO BALANÇO DA CEDAE, REFERENTE AO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2018. \r\n90 (noventa) dias.\r\nR 125.736,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e trinta e seis reais).\r\n27/03/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.115/2019 (Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 - DP).\r\nId: 2172076\r\n" ], "2172215": [ "2019-04-01 00:00:00", " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2019. Future Technologies Informática LtdaPrestação de serviços atualização da solução de antivírus existente, com suporte técnico e consultoria para segurança acesso web e correio eletrônico, destinada à proteção dos ativos da rede corporativa do DETRAN/RJ. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais). GESTORES: Hugo da Costa Silva, Identidade Funcional nº 5028499-1 e Wescley Barbosa de Paiva de Carvalho, Identidade Funcional nº 50286820 (Gestor Substituto). : Ricardo de Lemos Souza, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional n° 43476236, como Fiscal e Rodrigo Souza de Oliveira Martins, Assistente III, Id. Funcional n° 44346220, como Suplente. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO: \r\n* Omitido no D.O. de 22/03/2019.\r\nId: 2172215\r\n" ], "2172216": [ "2019-04-01 00:00:00", " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2019. : Prestação de serviços de logística para coleta e entrega diária de malotes administrativos, incluindo fornecimento de lacres. : 30.06.2019. : R 485.333,33 (quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). : Nelson Godá Fernandes, Identidade Funcional nº 4374399-4 e Diego Campos Assad das Neves, Identidade Funcional nº 5093465-1 (Gestor Substituto). : Erika Leonis Garcia, Assistente III, Identidade Funcional nº 5095806-2, Anderson Macedo dos Santos Silva, Assistente III, Identidade Funcional nº 2041384-0 e Renato Luiz da Silva, Assistente III, Identidade Funcional nº 4438219-7, como Fiscais e Marcelo Veiga de Leite Ribeiro, Chefe de Serviço da SAG - Serviço de Atividades Gerais, Identidade Funcional nº 2041405-6, como Suplente. : Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2172216\r\n" ], "2172217": [ "2019-04-01 00:00:00", " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2019. : DETRAN/RJ e Maxwal Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. : Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, com suporte técnico local, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. TOTAL ESTIMADO: R 277.911,48 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e onze reais e quarenta e oito centavos). : 2019NE00725. : Hugo da Costa Silva, Identidade Funcional nº 5028499-1 e Wescley Barbosa de Paiva de Carvalho, Identidade Funcional nº 50286820 (Gestor Substituto). : Rossini Victor Teixeira da Silva, Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 5029961-1, como Fiscal e Cristiano Gonçalves de Sousa, Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 4404728-2, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2172217\r\n" ], "2172248": [ "2019-04-02 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA: COMERCIAL CEDRO EIRELI ME CNPJ: 10.732.150/0001-43. Compra de Utensílios de Cozinha. 4 (quatro) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 124.793,66 (cento e vinte e quatro mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100111/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/01/2019.\r\nId: 2172248\r\n" ], "2172514": [ "2019-04-03 00:00:00", " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 15/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de tiras para determinação quantitativa de glicose no sangue.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: De R 74.750,00 (setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 25/02/2019.\r\n: Cap BM QOS/Farm/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG: 44.622; \r\n: Cap BM QOS/Farm/08 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO, RG: 41.708;\r\nCap BM QOS/Enf/08 ROBSON DAMIÃO DE SOUZA, RG: 41.841;\r\n: Subten BM Q11/TEM/00 LUIS SERGIO NUNES DOS SANTOS,RG: 26831.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/132/182/2018.\r\nId: 2172514\r\n" ], "2172591": [ "2019-04-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e BMS Service EIRELI - EPP Serviço especializado em implantação de sistema de monitoramento remoto para o Banco de Sangue do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: .315,60 (sessenta e três mil trezentos e quinze reais e sessenta centavos Fernando Santos da Silva - matrícula nº 39.278-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 029/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:26/008/621/2017.\r\nUERJ/HUPE e Bazar e Papelaria MN LtdaAquisição de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 203 2019NE0 Celso Roberto da Silva Araujo - matrícula nº 26.799-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 018/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/100910/2018.\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:o Laboratório de Imunologia 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:00,00 (Paulo Roberto da Silva Rangel Portaria nº o de 201.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº ADEB LINE Comércio de Produtos Médicos Cessão em comodato de equipamento conforme edital de março de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltdaaterial hospitalar para o Serviço de Hemoterapia do HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 038/2019. VALOR:497. FISCAL: Jennifer Ribeiro da Cunha - matrícula nº 39.710-9. NOMEAÇÃO: 28 de março de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº E- 26/008/100250/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda Cessão em comodato de equipamento conforme edital 28Processo nº E- .\r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA Comércio e Representações Ltda. OBJETO:aterial de OPMES em regime de consignação para o Setor de Ortopedia do HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 344/2018. VALOR: 2019NE0 André Bastos Duarte Eiras - matrícula nº 38.007-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 022/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/906/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº PER PRIMA Comércio e Representações Cessão em comodato de equipamento conforme edital de março de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e ECO MEDICE - Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI - ME.Aquisição de Material de OPMES em regime de consignação para UDA de Neurocirurgia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 458/2018. VALOR:.000,00 (duzentos e quarenta mil reais Flávio Nigri - matrícula nº 35.981-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº 012/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/102/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 006/2019/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e ECO MEDICE - Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI - ME. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme edital. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/102/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2019.\r\nUERJ/HUPE e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LtdaAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:.770,00 (duzentos e cinquenta mil setecentos e setenta reais 2019NE00394. FISCAL: Diego Perpetuo Antunes - matrícula nº 36.282-2. NOMEAÇÃO: 08 de março de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº E- 26/008/100814/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2019.\r\nUERJ/HUPE e GREINER BIO ONE Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 407/2018. VALOR:.242,00 (cento e oitenta mil duzentos e quarenta e dois reais Jean Carlos de Souza Soares Braga - matrícula nº 36.296-2. NOMEAÇÃO: 18 de março de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº E- 26/008/100185/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2019.\r\nId: 2172591\r\n" ], "2172596": [ "2019-04-03 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e DELL Computadores do Brasil Ltda. Aquisição de estações de trabalho (desktops) - 500 unid. de microcomputador tipo padrão MFF com Windows (item 6.2 do Termo de Referência). R 2.190.000,00 (dois milhões, cento e noventa mil reais). 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 26/009/101120/2018.\r\nId: 2172596\r\n" ], "2172645": [ "2019-04-03 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 002/2019.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CROWN SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de 01(um) elevador do prédio sede do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, situado na Rua Regente Feijó nº 07, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n29 de março de 2019.\r\nR 15.009,60 (quinze mil nove reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/03/2019, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-70 - Fonte Recursos: 100.\r\nId: 2172645\r\n" ], "2172652": [ "2019-04-03 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 025/2019-FUSPOM\r\nPMERJ e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP\r\nAquisição de insumos de nutrição enteral e oral.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\nCap PM Nut Bruna Neves Barreira RG 89.547, Cap PM Nut Veronica Demarco Lima RG 89.674, Cap PM Nut Caroline Soares Nogueira RG 89.541.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais).\r\n: 02/04/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/259/2017\r\nId: 2172652\r\n" ], "2172653": [ "2019-04-03 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 026/2019-FUSPOM.\r\nPMERJ e a NUTRIC NUTRICIONAL LTDA.\r\nAquisição de insumos de nutrição enteral e oral.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\nCap PM Nut Bruna Neves Barreira RG 89.547, Cap PM Nut Veronica Demarco Lima RG 89.674, Cap PM Nut Caroline Soares Nogueira RG 89.541.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 45.570,40 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n: 02/04/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/259/2017.\r\nId: 2172653\r\n" ], "2172654": [ "2019-04-03 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 027/2019-FUSPOM.\r\nPMERJ e a PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\nAquisição de insumos de nutrição enteral e oral.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\nCap PM Nut Bruna Neves Barreira RG 89.547, Cap PM Nut Veronica Demarco Lima RG 89.674, Cap PM Nut Caroline Soares Nogueira RG 89.541.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 96.371,76 (noventa e seis mil trezentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). \r\n: 02/04/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/259/2017.\r\nId: 2172654\r\n" ], "2172655": [ "2019-04-03 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 028/2019-FUSPOM\r\nPMERJ e a SUPPORTE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA \r\nAquisição de insumos de nutrição enteral e oral.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\nCap PM Nut Bruna Neves Barreira RG 89.547, Cap PM Nut Veronica Demarco Lima RG 89.674, Cap PM Nut Caroline Soares Nogueira RG 89.541.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 175.948,56 (cento e setenta e cinco mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 02/04/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/259/2017.\r\nId: 2172655\r\n" ], "2172675": [ "2019-04-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:.122,24 (oitenta e oito mil cento e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos 2019NE00Paulo Roberto da Silva Rangel - matrícula nº 25.446-6/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-26/008/100818/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 0Diagnósticos Sul Produtos Hospitalares Ltda. Cessão em comodato de equipamento conforme edital de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/100818/2018.\r\nUERJ/HUPE e Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda.Aquisição de material de laboratório para o HUPE/UERJ e Policlínica Piquet Carneiro 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 2019NE0039Rafael Silveira Alves de Sá - matrícula nº 37.884-4/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-26/008/1587/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 019/2019/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme edital 28 de março de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/1587/2018.\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº .147,80 (quatrocentos mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos 2019NE00Célia Renata Von Sohsten de Oliveira - matrícula nº 36.755-7/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-26/008/100970/2017.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de laboratório para o HUPE/UERJ e Policlínica Piquet Carneiro 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:.040,00 (quarenta e três mil Portaria nº o de 201 PROCESSO Nº E- 26/008/100589/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº Diagnósticos Sul Produtos Hospitalares Ltda. Cessão em comodato de equipamento conforme edital de março de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/100589/2018.\r\nId: 2172675\r\n" ], "2172749": [ "2019-04-04 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 028/2019 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC DE DIVERSOS DIÂMETROS. \r\n06 (seis) meses.\r\nR 44.220,00 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte reais). \r\n28/03/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.551/2018 (Ata de Registro de Preços nº 003/2018/247100-01 - PE nº 003/2017).\r\nId: 2172749\r\n" ], "2172750": [ "2019-04-04 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 029/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSFER EXAUSTOR LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE EXAUSTOR INSUFLADOR DE AR. \r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 179.850,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n28/03/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.654/2017 (Pregão Eletrônico nº 302/2019).\r\nId: 2172750\r\n" ], "2172884": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\nContrato nº 002/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa P&P TURISMO LTDA - EPP.\r\nContratação de serviços de agência de viagem, para atender a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n12 (doze) meses a partir de 01/04/2019.\r\n29/03/2019.\r\nR 499.999,92 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2172884\r\n" ], "2172922": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : KIT GASTROSTOMIA. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 07/03/2019. : Processo nº E- 08/007/1110/2018, Ata de Registro de Preços n° 084/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 18/03/2019. TOTAL: Processo nº E- 08/007/2681/2017, Ata de Registro de Preços n° 027/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NL COMERCIO EXTERIOR. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 18/03/2019. : R 30.079,75. : Processo nº E-08/007/1109/2018, Ata de Registro de Preços n° 087/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERAIS MEDICOS LTDA. OBJETO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 14/03/2019. : R 71.325,00. : Processo nº E-08/007/1105/2018, Ata de Registro de Preços n° 059/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERAIS MEDICOS LTDA. OBJETO: FILTRO LEUCORREDUÇÃO PARA CONCENTRADO DE PLAQUETAS. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 25/03/2019. : Processo nº E-08/007/3029/2017, Ata de Registro de Preços n° 066/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 14/03/2019. TOTAL: Processo nº E-08/007/2159/2016, Ata de Registro de Preços n° 008/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : BOLSAS DE CONGELAMENTO. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 18/03/2019. : Processo nº E-08/007/1621/2018, Ata de Registro de Preços n° 085/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : CLIPES DE LIGADURA. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 18/03/2019. : Processo nº E- 08/007/1755/2018, Ata de Registro de Preços n° 003/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMS PRODUTOS MÉDICOS. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 18/03/2019. : R 2.800,00. : Processo nº E-08/007/296/2018, Ata de Registro de Preços n° 090/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : QUIMIOTERAPICOS. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 18/03/2019. : Processo nº E-08/007/966/2018, Ata de Registro de Preços n° 083/2018- C.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 18/03/2019. : R 22.928,50. : Processo nº E-08/007/966/2018, Ata de Registro de Preços n° 083/2018-D.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. : DIETA ENTERAL. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 18/03/2019. : Processo nº E- 08/007/1949/2017, Ata de Registro de Preços n° 062/2018-B.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 18/03/2019. : R 247.633,74. : Processo nº E-08/007/1949/2017, Ata de Registro de Preços n° 062/2018-A. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. : INSUMOS PEDIATRICOS - HEMODINÂMICA. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 18/03/2019. : R 64.000,00. : Processo nº E-08/007/363/2018, Ata de Registro de Preços n° 065/2018-D.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP. : INSUMOS PEDIATRICOS - HEMODINÂMICA. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 18/03/2019. : Processo nº E-08/007/363/2018, Ata de Registro de Preços n° 065/2018-C.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TECMEDIC COM. DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. : INSUMOS PEDIATRICOS - HEMODINÂMICA. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 18/03/2019. : Processo nº E-08/007/363/2018, Ata de Registro de Preços n° 065/2018- B.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITORIA HOSPITLAR LTDA. PRAZO : Processo nº E- 08/007/363/2018, Ata de Registro de Preços n° 065/2018-A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA. : CANULAS PARA CIRURGIA CARDIACA. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 18/03/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/333/2018, Ata de Registro de Preços n° 068/2018-B.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRUCOR HOSPITALAR LTDA. PRAZO : Processo nº E- 08/007/333/2018, Ata de Registro de Preços n° 068/2018-A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 18/03/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2850/2017, Ata de Registro de Preços n° 024/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : MEDICAMENTOS FRACASSADOS SES - FORM 5. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 28/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1161/2017, Ata de Registro de Preços n° 005/2018-C.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. : MEDICAMENTOS FRACASSADOS SES - FORM 5. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 28/02/2019. : Processo nº E-08/007/1161/2017, Ata de Registro de Preços n° 005/2018-B.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA COMARGO COM. PROD. HOSPITALARES LTDA. : MEDICAMENTOS FRACASSADOS SES - FORM 5. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 28/02/2019. : R 68.713,73. : Processo nº E-08/007/1161/2017, Ata de Registro de Preços n° 005/2018-A.\r\nId: 2172922\r\n" ], "2172950": [ "2019-04-04 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e 7 MINDS TRADUÇÕES - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OContratação da prestação de serviços de tradução simples do português para inglês, envolvendo tradução e revisão do documento PROPOSTA ZPE DO AÇU. : R 10.662,98 (dez mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). 2019NE00142. Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado à alínea “a” do § 2º do artigo 104 do Regulamento de Licitações da CODIN. ESSO CODIN\r\nId: 2172950\r\n" ], "2173023": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA Nº 166/2017. Rescindir unilateralmente o Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia nº 166/2017, com base nas justificativas descritas no Processo Administrativo nº E- 12/061/4345/2017, com efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº 46.548/19. . \r\nId: 2173023\r\n" ], "2173131": [ "2019-04-04 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2019\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: ...EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL...\r\nLeia-se: ... EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2019...\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/856/2018\r\nId: 2173131\r\n" ], "2173295": [ "2019-04-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/04/2019\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 073/2016/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2019.\r\n. \r\nId: 2173295\r\n" ], "2173873": [ "2019-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nE TECNOLOGIA INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/04/2019\r\nPAGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2018/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2019.\r\n. \r\nId: 2173873\r\n" ], "2173884": [ "2019-04-09 00:00:00", "\r\nnº 110/2018\r\nPMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade de 01 (um) equipamentos - ANALISADOR HEMATOLÓGICO totalmente automatizado e seus acessórios em regime de comodato.\r\nA partir da data do primeiro pedido de empenhamento do Contrato nº 110/2018, em 19/12/2018, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final do referido Contrato, o que corresponderá a data de 27/06/2020.\r\nProcesso Administrativo nº E-08/007/100.682/2018 e no Contrato nº 110/2018, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n08/04/2019.\r\nContrato de Comodato n° 003/2019 - Contrato nº 111/2018.\r\nLABORATÓRIOS B BRAUN S.A.\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade de EQUIPOS COM BOMBAS INFUSORAS.\r\nA partir da data do primeiro pedido de empenhamento dos insumos registrados no Contrato nº 111/2018, em 11/02/2019 e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final do referido Contrato, o que corresponderá a data de 12/08/2020.\r\nProcesso Administrativo nº E-08/007/100.410/2018 e no Contrato nº 111/2018, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n08/04/2019.\r\nId: 2173884\r\n" ], "2173921": [ "2019-04-09 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2019\r\nPÁGINA 110 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2019. \r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 12/136/100014/2019.\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/136/100014/2018.\r\nId: 2173921\r\n" ], "2174374": [ "2019-04-11 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 023/2019 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CLASSE A MOBILIDADE CORPORATIVA LTDA.\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM BLINDAGEM DE NÍVEL III A. \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 225.720,00 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte reais).\r\n15/03/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.135/2019 (Dispensa de Licitação nº 001/2019 - DP).\r\nId: 2174374\r\n" ], "2175249": [ "2019-04-16 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA ERCIAL MILANO BRASIL LTDA. OBJETO: Compra de KIT LANCHE a fim de atender as diversas unidades da PMERJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 1.316.880,00 (um milhão, trezentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/651/2017. Pregão nº 01/2018. Aprovado pelo CODERJ.\r\nId: 2175249\r\n" ], "2175950": [ "2019-04-18 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 08/2019....\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 018/2019...\r\nId: 2175950\r\n" ], "2176260": [ "2019-04-24 00:00:00", "\r\nNota de Empenho nº 2018NE02915, em conformidade com o Art. 62 da Lei 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : QUIMIOTERAPICOS. : R 457.439,66. : Processo nº E-08/007/461/2017, Ata de Registro de Preços n° 043/2017-B.\r\n*Omitido no DOERJ de 24/12/2018.\r\nId: 2176260\r\n" ], "2176337": [ "2019-04-18 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 009/2019\r\nPE N° 73/2017 ARP n° 012/2018\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e da M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO (SACOS PLÁSTICOS) - Item: 01.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 5.586,98 (cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n: 2019NE00548\r\n: Processo nº E-08/007/1395/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 03/04/2019.\r\nE-08/007/1395/2017\r\nCODERJ.\r\nId: 2176337\r\n" ], "2176339": [ "2019-04-18 00:00:00", "\r\nNota de Empenho nº 2019NE00488, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME. : FRALDA PEDIÁTRICA. Autorizo do Diretor-Executivo em 25/03/2019. : Processo nº E-08/007/591/2018, Ata de Registro de Preços n° 048/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00435, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. : KIT DE AFÉRESE. Autorizo do Diretor-Executivo em 22/03/2019. VALOR: Processo nº E- 08/007/302/2018, Ata de Registro de Preços n° 046/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00456, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : REAGENTES LABORATORIAIS. Autorizo do Diretor-Executivoem 25/03/2019. : Processo nº E-08/007/838/2018, Ata de Registro de Preços n° 056/2018 - A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00455, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. : REAGENTES LABORATORIAIS. Autorizo do Diretor-Executivo: R 16.965,00. : Processo nº E-08/007/838/2018, Ata de Registro de Preços n° 056/2018 - B.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00484, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : NILOTINIBE. Autorizo: R 74.480,00. : Processo nº E-08/007/594/2018, Ata de Registro de Preços n° 080/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00487, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TECHMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : ENDROPÓTESE (STENT). Autorizo do: R 83.778,00. : Processo nº E-08/007/1139/2017, Ata de Registro de Preços n° 035/2018 - A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00486, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. : ENDROPÓTESE (STENT). Autorizo do Diretor-Executivo: Processo nº E-08/007/1139/2017, Ata de Registro de Preços n° 035/2018 - B.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00489, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. : R 246.720,00. : Processo nº E-08/007/000737/2017, Ata de Registro de Preços n° 018/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00480, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. : R 177.780,00. : Processo nº E-08/007/000737/2017, Ata de Registro de Preços n° 018/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00457, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MAT MÉDICO LTDA. : KITS PARA HEMODINÂMICA. Autorizo do: R 68.622,34. : Processo nº E-08/007/003081/2017, Ata de Registro de Preços n° 070/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00462, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa D MED MAT. MÉDICO HOSPITALAR LTDA. : EXTRAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEI NºCOS. Autorizo: R 70.700,00. : Processo nº E-08/007/0736/2017, Ata de Registro de Preços n° 014/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00461, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MARTELL-COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. : IMUNOHEMATOLOGIA COM COMODATO. Autorizo do Diretor-ExecutivoVALOR: Processo nº E- 08/007/505/2018, Ata de Registro de Preços n° 058/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00478, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PROD. MED. HOSP. : TUBOS DE COLETA DE SANGUE EDTA/GEL. Autorizo do Diretor-ExecutivoTOTAL: Processo nº E-08/007/2851/2017, Ata de Registro de Preços n° 019/2018-A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00490, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. : TUBOS DE COLETA DE SANGUE EDTA/GEL. Autorizo do Diretor-ExecutivoTOTAL: Processo nº E-08/007/2851/2017, Ata de Registro de Preços n° 019/2018-B.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00485, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PROCARE COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA. : BOLSAS DE SANGUE SIMPLE E TRANSFERÊNCIA. Autorizo do Diretor-Executivoem 25/03/2019. : Processo nº E-08/007/638/2017, Ata de Registro de Preços n° 034/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00482, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITLARES LTDA - EPP. : QUIMIOTERÁPICOS. Autorizo do Diretor-ExecutivoTOTAL: Processo nº E-08/007/2680/2017, Ata de Registro de Preços n° 088/2018-B.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00483, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. : QUIMIOTERÁPICOS. A contar do Autorizo do Diretor-Executivo em 25/03/2019. TOTAL: Processo nº E-08/007/2680/2017, Ata de Registro de Preços n° 088/2018-A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00580, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA. : MEDICAMENTOS (INSULINAS LISPRO). Autorizo do Diretor-ExecutivoFUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2679/2017, Ata de Registro de Preços n° 042/2018-A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00581, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA. : MEDICAMENTOS (INSULINAS LISPRO). Autorizo do Diretor-ExecutivoFUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2679/2017, Ata de Registro de Preços n° 042/2018-A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00582, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : MEDICAMENTOS (INSULINAS LISPRO). Autorizo do Diretor-Executivoem 04/04/2019. : Processo nº E-08/007/2679/2017, Ata de Registro de Preços n° 042/2018-B.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00523, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TIGECICLINA. Autorizo do Diretor-Executivoem 29/03/2019. : Processo nº E-08/007/467/2017, Ata de Registro de Preços n° 049/2018-A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00524, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MERCAPTOETANO (MESNA). Autorizo do Diretor-Executivo : Processo nº E-08/007/467/2017, Ata de Registro de Preços n° 049/2018-B.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00525, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : BOLSA DE TRANSFERÊNCIA QUADRUPLA. Autorizo do Diretor-Executivoem 29/03/2019. : Processo nº E- 08/007/458/2018, Ata de Registro de Preços n° 043/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00579, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : INSULINA DEGLUDECA. Autorizo do Diretor-ExecutivoTOTAL: Processo nº E- 08/007/2393/2017, Ata de Registro de Preços n° 036/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. : TAQ POLIMERASE - ZIKA, DENGUE E CHIKUNGUNYA. Autorizo do Diretor-Executivoem 11/04/2019. : Processo nº E-08/007/2150/2017, Ata de Registro de Preços n° 029/2018.\r\nNota de Empenho nº 2018NE02915, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : QUIMIOTERAPICOS. Autorizo do Diretor-ExecutivoTOTAL: Processo nº E-08/007/461/2017, Ata de Registro de Preços n° 043/2017-B.\r\n*Omitido do DOERJ de 24/12/2018.\r\nCODERJ.\r\nId: 2176339\r\n" ], "2176531": [ "2019-04-24 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 036/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TIM S/A.\r\nSERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO PARA RECEPÇÃO E DIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS, ORIGINADAS POR CHAMADAS LOCAIS E INTRA-REGIONAIS COM TARIFAÇÃO REVERSA, NA MODALIDADE DDG (DISCAGEM DIRETA GRATUITA). \r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 898.793,19 (oitocentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e três reais e dezenove centavos). \r\n15/04/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.608/2018 (Pregão Eletrônico nº 604/2018).\r\nId: 2176531\r\n" ], "2176599": [ "2019-04-25 00:00:00", "\r\nContrato PGE-RJ nº 01/2019. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio constituída de Bombeiros Civis. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 753.275,04 (setecentos e cinquenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.018289/2018.\r\n17 de abril de 2019.\r\nId: 2176599\r\n" ], "2176748": [ "2019-04-24 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e MOGAMI Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Aquisição de Material de OPMES em regime de consignação para os Serviços de Cirurgia Torácica, Cirurgia Geral e Coloproctologia do HUPE Pregão Eletrônico nº 027/2019. VALOR: (duzentos e dois mil oitocentos e quarenta reais Claudio Higa - matrícula nº 7407-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº 034/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA:8 de abril de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:-26/008/2700/2016.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 012/2019/HUPE/UERJ. PARTES:MOGAMI Importação e Exportação Ltdaconforme edital de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e EXTRACOR Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda. OBJETO:Aquisição de Material de OPMES em regime de consignação para o HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 019/2019. VALOR: quinhentos e sete mil e oito reais Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 040/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:-26/008/100966/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 003/2019/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e EXTRACOR Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda.. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme edital. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/100966/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2019.\r\nUERJ/HUPE e GREINER BIO ONE Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO:. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 407/2018. VALOR:.242,00 (cento e oitenta mil duzentos e quarenta e dois reais Jean Carlos de Souza Soares Braga - matrícula nº 36.296-2. NOMEAÇÃO: 7 de março de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:- 26/008/100185/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2019.\r\n\r\n.\r\nId: 2176748\r\n" ], "2176749": [ "2019-04-24 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e para o HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (duzentos e dezessete. FISCAL:. NOMEAÇÃO: de Processo nº E- /2018.\r\nUERJ/HUPE e OPHTHALMOS S/A.medicamentos 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº oitocentos e cinquenta e seis 2019NE00. NOMEAÇÃO: 8 de abril de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº E- 40/2018.\r\nUERJ/HUPE e LIFETEX Indústria e Comércio Ltda.Aquisição de material hospitalar para o HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 518/2018. VALOR: dezesseis reais Adriano Teixeira Monteiro Junior - matrícula nº 34.096-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 039/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 26/008/100245/2018.\r\nUERJ/HUPE e Avante Brasil Comércio EIRELI ME.Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 063/2019. VALOR: (cento e noventa e sete mil quatrocentos e . N.E:Wellington da Silva Cruz - matrícula nº 36/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-04/2018.\r\nUERJ/HUPE e INJEX Indústrias Cirúrgicas Ltda.Aquisição de material hospitalar para o HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 523/2018. VALOR: (trezentos e sete mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos Liliane Maria Barbosa - matrícula nº 36.975-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 032/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:26/008/100401/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2019.\r\nUERJ/HUPE e INJEX Indústrias Cirúrgicas Ltda.Aquisição de material hospitalar para o HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 451/2018. VALOR: (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta sete reais Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6. NOMEAÇÃO: Portaria nº 033/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:26/008/1684/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2019.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cardu EIRELI ME.Aquisição de material para o HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 223.583,50 (duzentos e vinte três mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos Joaquim Pereira da Cunha Filho - matrícula nº 26.377-2. NOMEAÇÃO: Portaria nº 031/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:26/008/100614/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2019.\r\nUERJ/HUPE e BIOHOSP Produtos Hospitalares S/AAquisição de material hospitalar para o HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 486/2018. VALOR:.132,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil cento e trinta e dois reais Liliane Maria Barbosa - matrícula nº 36.975-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 042/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:26/008/100065/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2019.\r\nUERJ/HUPE e CREMER S/AAquisição de material hospitalar para o HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:.016,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e dezesseis reais 2019NE00784. FISCAL: Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6. NOMEAÇÃO: Portaria nº 043/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/100065/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2019.\r\n.\r\nId: 2176749\r\n" ], "2176825": [ "2019-04-25 00:00:00", ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR. : Prestação de serviços continuados de assessoria técnica, realizados por residentes formados em Engenharia Agrônoma, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nas Unidades da CEASA/RJ. : Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, Lei Federal nº 13.303/16. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. : R 579.600,00 (quinhentos e setenta e nove mil e seiscentos reais). E-02/004/100249/2018.\r\nId: 2176825\r\n" ], "2176939": [ "2019-04-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 06/2019 \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a GRÁFICA E EDITORA JEP LTDA.\r\nprestação de serviços de impressão de material didático.\r\nR 1.540.789,03 (um milhão, quinhentos e quarenta mil setecentos e oitenta e nove reais e três centavos).\r\n04/04/2019.\r\n12 (doze) meses a partir de 08/04/2019.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nUlisses Schnaider Cunha ID.: 50319639, Fábio Rapello Alencar ID.: 42617197 e Clara de Azevedo Gomes ID.: 42616980\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2019.\r\nId: 2176939\r\n" ], "2177131": [ "2019-04-25 00:00:00", " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2019. DETRAN/RJ e Angel's Serviços Técnicos Eireli.. Prestação de serviços de atendimento ao público, no âmbito da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ. PRAZO: R 8.580.666,12 (oito milhões, quinhentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Alexandre Bastos Mattioli, Identidade Funcional nº 4347442-0 e Ricardo Tristão Borges, Assessor I, Identidade Funcional 4179278-5 (Gestor Substituto). : Carlos Alexsandro da Silva Costa, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 4427873-0 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Fillipi Lima de Oliveira da Silva, Assistente Técnico de Identificação Civil, Identidade Funcional nº 5028310-3 e Tâmara Martins Vaz Murga, Analista de Identificação Civil, Identidade Funcional nº 3116691-1, como Fiscais e Adrianna Guimarães Leal Zaccaro, Assistente Técnico de Identificação Civil, Identidade Funcional nº 5028069-4, como Suplente. 21/03/2019. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. E- 16/006/2/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2019.\r\nId: 2177131\r\n" ], "2177153": [ "2019-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 001/2019. PARTES: CODERTE e STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA EPP. OBJETO: prestação de serviços de auditoria independente/externa, para examinar e opinar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2018, na forma do Termo de Referência. : R 20.000,00 (vinte mil reais). 08/04/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do presente, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : 30 (trinta) dias após a entrega pela CODERTE das Demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2018, na forma do Termo de Referência. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-10/004/165/2019.\r\nId: 2177153\r\n" ], "2177186": [ "2019-04-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº duzentos e quarenta e quatro Cirley Santos da Silva - Portaria nº de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:/2018.\r\nUERJ/HUPE e NUTRIMED Serviços Médicos em Nutrição Parenteral e Enteral Ltda.medicamento para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R quatrocentos e cinquenta e um Ana Lúcia de Azevedo de Moura Portaria nº de abril de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:/2018.\r\n.\r\nId: 2177186\r\n" ], "2177577": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 033/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição medicamentos.\r\nTEN ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516, CAP FARM REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495, CAP ALEX FIGER SOUZA RG 89.490, TEN CAMILA FIGUEIREDO CASTRO RG 89.699.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 43.402,00 (quarenta e três mil quatrocentos e dois reais). \r\n: 17/04/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/204/2017.\r\nDe acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\nId: 2177577\r\n" ], "2177582": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 032/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA - CNPJ: 01.280.030/0001-61.\r\nAquisição do medicamento de acetato de leuprorrelina.\r\nR 1.775,00 (um mil setecentos e setenta e cinco reais)\r\n: CAP PM Simone Gonçalves Barbosa - RG 76.852 e TEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá Silva - RG 104.902.\r\n: MAJ PM MED Rodrigo Trajano Sandoval Peixoto - RG 76.674\r\nMarco Antonio Martins Valverde - RG 76.674\r\nRafael Gustavo de Andrade Bukowski - RG 76.605\r\nGustavo Luiz Gouveia de Almeida Junior - RG 76.564\r\n: 11 de abril de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/280/2017 - Dispensa de Licitação nº 011/18. De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 031/2019.\r\nSEPM e a JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.544.585/0001-80.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais).\r\n: CAP PM DENT Simone Gonçalves Barbosa - RG 76.854 e TEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá Silva - RG 104.902.\r\n: TEN CEL PM ENF Tatiana dos Santos Nascimento - RG 54.840 e CAP PM NUT Willian Correa - RG 89.529.\r\n: 15 de abril de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/334/2018. De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\nId: 2177582\r\n" ], "2177633": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 031/2019. OBJETO: Prestação de serviços especializados em tecnologia da informação para gestão, operação, manutenção e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação (SEI) do DETRAN/RJ. 29/06/2019. 5.585.039,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil e trinta e nove reais). NOTA DE EMPENHO: Alexandre Bastos Mattioli, Diretor de Identificação Civil, Identidade Funcional nº 4347442-0. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 2177633\r\n" ], "2177634": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 033/2019. DETRAN/RJ e PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA. Prestação de serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação do DETRAN/RJ. VALOR TOTAL: 5.585.852,07 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sete centavos) NOTA DE EMPENHO: Jivago de Almeida Moraes, Diretor de Habilitação, Id. Funcional nº 4365143-7 DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-16/060/48/2019.\r\nId: 2177634\r\n" ], "2177635": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 035/2019. DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. OBJETO: Prestação dos serviços de produção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH e da Permissão Internacional para Dirigir - PID, bem como a manutenção corretiva, manutenção evolutiva e operação de Sistema de Cadastramento Biométrico e manutenção corretiva e evolutiva da verificação e certificação da identidade do condutor. PRAZO: 11.034.143,76 (onze milhões, trinta e quatro mil cento e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). Jivago de Almeida Moraes, Diretor de Habilitação, Id. Funcional nº 4365143-7. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, IV, daPROCESSO ADMINISTRATIVO E-16/060/719/2019.\r\nId: 2177635\r\n" ], "2177699": [ "2019-04-30 00:00:00", " \r\nContrato de COMODATO n° 002/2019 - Ata de Registro de Preços n° 087/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade de 01 (um) equipamento agregômetro.\r\nA partir da data do primeiro pedido de empenhamento dos insumos registrados na ARP n° 087/2018, em 21/02/2019, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 05/06/2020.\r\n08/04/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-08/007/1109/2018 e na Ata de Registro de Preços n° 087/2018, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. APROVADO PELA CODERJ.\r\nId: 2177699\r\n" ], "2177774": [ "2019-04-30 00:00:00", "\r\nContrato AGENERSA nº 001/2019.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de teleatendimento (Call Center).\r\n24 de abril de 2019.\r\n01 de maio de 2019.\r\nR 355.780,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/02.\r\nPROCESSO Nº E-12/003.190/2018.\r\n.\r\nId: 2177774\r\n" ], "2177786": [ "2019-04-30 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 036/2019-Fuspom.\r\nSEPM e TECNOMED SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME\r\nServiços de manutenção em ventilador mecânico.\r\nTEN PM ENF FERNANDA CAROLINE.\r\nCAP FISIO PM GUSTAVO ZIMMERMANN RG 89.469SGT PM MARCIO LORITO RG 70.700.\r\nMAJ FISIO PM MONCLEAR RAMALHO POLYCARPO RG 76.987.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). \r\n: 17/04/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/226/2016. Isento de acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\nId: 2177786\r\n" ], "2177861": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 011/2019\r\nDispensa de Licitação n° 007/2019\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e da SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.\r\n: Prestação de serviços para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias para atender a Fundação Saúde.\r\n: 90 (noventa) dias, contados da data de publicação do extrato no DOERJ.\r\n: R 16.895,43 (dezesseis mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n: 2019NE00639\r\n: Processo nº E-08/007/914/2019, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 29/04/2019.\r\nId: 2177861\r\n" ], "2177879": [ "2019-04-30 00:00:00", " DO ESTADO \r\nTermo de Contrato nº 28/2019.\r\nProcesso nº E-27/042/100072/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\nAquisição de 10 (dez) Viaturas tipo Auto Bomba e Salvamento Leve - (ABSL).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n: 26/12/2018.\r\n: Cel BM QOC/95 André Luiz Machado de Melo, RG 14316.\r\nCap BM QOC/03 Victor Hugo Fonseca Ferreira, RG 34042; Cap BM QOC/02 Welington de Oliveira Araújo, RG 31873.\r\n: Cap BM QOA/90 Fábio Luis Lima Barbosa, RG 11851.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2018.\r\nId: 2177879\r\n" ], "2177906": [ "2019-04-30 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 022/2019. DETRAN/RJ e Fenixx Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. Prestação de serviços de vigilância armada, compreendendo além da mão de obra (incluindo supervisão), a disponibilização de todos os equipamentos necessários para atender às unidades do DETRAN/RJ. VALOR TOTAL ESTIMADO: 8.845.000,00 (oito milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Elvira Gomes Santos Rocha, Diretora de Apoio Operacional, Identidade Funcional nº 4193016-9 e Ciliana Baptista Barbosa, Coordenadora de Administração, Identidade Funcional nº 4400026-0 (Gestora Substituta). : Anderson Macedo dos Santos Silva, Assistente III, Identidade Funcional nº 2041384-0(Presidente da Comissão de Fiscalização), Erika Leonis Garcia, Assistente III, Identidade Funcional nº 5095806-2 e Marcelo Veiga de Leite Ribeiro, Chefe de Serviço da SAG, Identidade Funcional nº 2041405-6, como Fiscais e Renato Luiz da Silva, Assistente III, Identidade Funcional nº 4438219-7, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. E-16/060/426/2019.\r\nId: 2177906\r\n" ], "2178122": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa São Jorge e São Jerônimo Reformas Ltda. : Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços para a Adequação das Instalações Elétricas às Normas de Segurança do Palácio Euclides da Cunha. : 60 (sessenta) dias corridos. (vinte e oito mil trezentos e vinte reais). : Art. 24, Inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.\r\nId: 2178122\r\n" ], "2178126": [ "2019-05-03 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Prestação de serviço de acesso ao portal de compras eletrônicas (banco de preços), para atender as necessidades da Diretoria de Licitações e Projetos. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/17/2019. Dispensa de Licitação.\r\nId: 2178126\r\n" ], "2178163": [ "2019-05-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. Aquisição de veículo de transporte escolar. NÚMERO DO EMPENHO: : 01/04/2019. Proc. nº E- 26/007/101573/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2019.\r\nId: 2178163\r\n" ], "2178166": [ "2019-05-02 00:00:00", " \r\nSEPM e a empresa D.R.A. NETWORK DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA- ME. Contratação de empresa para substituição do tabuleiro de madeira por concreto armado na ponte da APM - Academia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Av. Marechal Fontenelle, 2906, Jardim Sulacap - Rio de Janeiro/RJ. VALOR TOTAL: R 152.179,82 (cento e cinquenta e dois mil cento e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos). : O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início. DATA DA ASSINATURA O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/464/2018. \r\n*Omitido no D.O. 08/04/2019.\r\nId: 2178166\r\n" ], "2178233": [ "2019-05-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nHUPE/UERJ e Moura e Moura Informática e Empreendimentos Comerciais EIRELI.Aquisição de Equipamentos para o DESIT/HUPE Pregão Eletrônico nº 438/2018. VALOR: (trezentos e oito mil novecentos e quinze reais e oitenta centavos 2019NE00561. FISCAL: Sandro Espindola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 049/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/720/2017.\r\nHUPE/UERJ e MOGAMI Importação e Exportação Ltda.Aquisição de Material hospitalar para o HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 516/2018. VALOR:. N.E: Marco Antônio Corrêa Guimarães Filho - matrícula nº 34.587-6. NOMEAÇÃO: Portaria nº 047/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 26/008/100610/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 034/2019/HUPE/UERJ. PARTES:MOGAMI Importação e Exportação Ltda. Cessão em comodato de clipadores laparoscópicos conforme edital 26 de abril de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:26/008/100610/2018.\r\n.\r\nId: 2178233\r\n" ], "2178294": [ "2019-05-03 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 021/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 101.616,00 (cento e um mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n27 de março de 2019.\r\nTEN Andreza Frauches Costa RG 104.895\r\n: CAP Rebecca G. Di Leu de Carvalho RG 89.495 CAP Farma Victor Hugo Martins RG 89.496 e MAJ Farm Heron Corel RG 76.906\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100181/2018\r\nId: 2178294\r\n" ], "2178295": [ "2019-05-03 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 029/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais).\r\n02 de abril de 2019.\r\nTEN Andreza Frauches Costa RG 104.895\r\n: CAP Rebecca G. Di Leu de Carvalho RG 89.495, CAP Farm Clara Fonseca Coutinho RG 89.498 e TEM CEL Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100195/2018\r\n.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 030/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARESLTDA-EPP.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais).\r\n01 de abril de 2019.\r\nTEN Andreza Frauches Costa RG 104.895\r\n: CAP Rebecca G. Di Leu de Carvalho RG 89.495, CAP Farm Clara Fonseca Coutinho RG 89.498 e TEM CEL Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100195/2018\r\nId: 2178295\r\n" ], "2178389": [ "2019-05-02 00:00:00", "RSITÁRIO ESTADUAL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA EPP. OBJETO: 12 meses contados a partir da Ordem de Serviço desde que posterior a publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 26/002/100280/2018.\r\nId: 2178389\r\n" ], "2178442": [ "2019-05-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Prestação de serviços de recolhimento de numerários. Dá-se a este contrato o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Proc. nº E- 18/002/980/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2018.\r\nId: 2178442\r\n" ], "2178455": [ "2019-05-03 00:00:00", "\r\n: Contratos nº 043/2015, 045/2015 e 046/2015 de Fornecimento de Energia Elétrica. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. OBJETO: Fornecimentos de energia elétrica, nas modalidades tarifária convencional, azul e verde para diversas Unidades da PMERJ, conforme jurisdição. : Exercícios de 2015 a 2020. : R 4.610.235,00 (quatro milhões, seiscentos e dez mil duzentos e trinta e cinco reais). : 16/09/2015, 01/09/2015, respectivamente. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/72/2015. Dispensa nº 005/2015-PMERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ, de 28 de setembro de 2015.\r\nId: 2178455\r\n" ], "2178596": [ "2019-05-03 00:00:00", "\r\nContrato nº 036/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e TECNOMED SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME.\r\nServiços de manutenção em ventilador mecânico.\r\nTEN PM ENF FERNANDA CAROLINE.\r\nCAP FISIO PM GUSTAVO ZIMMERMANN RG 89.469SGT PM MARCIO LORITO RG 70.700.\r\nMAJ FISIO PM MONCLEAR RAMALHO POLYCARPO RG 76.987.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 369.600,00(trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). \r\n: 17/04/2019. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/226/2016. De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\nId: 2178596\r\n" ], "2178635": [ "2019-05-03 00:00:00", "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 86/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Vieira Ltda Me. Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Elaboração de Refeições Para Pacientes e Funcionários do Núcleo de Saúde Mental (Lote II). : 12 (doze) meses contados a partir de 05/05/2019, conforme publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 259.999,98 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Processo Administrativo nº E-08/007/1611/2018. : 02/05/2019.\r\nContrato n° 013/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 86/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa Reforço de Gêneros Alimentícios Ltda Me. Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Elaboração de Refeições para Pacientes e Funcionários do Núcleo de Saúde Mental (Lote I e III). 12 (doze) meses contados a partir de 05/05/2019, conforme publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 385.645,56 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Processo Administrativo nº E-08/007/1611/2018. 02/05/2019.\r\nAprovados pela CODERJ.\r\nId: 2178635\r\n" ], "2178786": [ "2019-05-06 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELLI EPP. : Aquisição de MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, para atender as necessidades da Diretoria de Licitações e Projetos. : 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 14.218,58 (quatorze mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/100071/2018. Dispensa de Licitação.\r\nId: 2178786\r\n" ], "2178918": [ "2019-05-06 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 037/2019 (DPE).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a LATIN TECHNOLOGY DISTRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LTDA.\r\nSuporte técnico, manutenção e atualização de Software - DATABRIDGE E INFOCONNECT.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 268.849,94 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n15/04/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.549/2018 (Pregão Eletrônico nº 603/2018).\r\nId: 2178918\r\n" ], "2178922": [ "2019-05-06 00:00:00", "\r\nInstituto Vital Brazil S/A E SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de material de expediente R 27.516,52. ASSINATURA:03/05/2019.\r\nIvonete Gonçalves da Cunha Bastos de Souza, mat. nº 26971 e Maria Selma Lins de Albuquerque, mat. nº 2700266-7.\r\nId: 2178922\r\n" ], "2178924": [ "2019-05-06 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA M.G. COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME. Aquisição de Papel A4, para suprir a demanda da PMERJ. 90 (noventa) Dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais). : O de cidido no Processo Administrativo nº E-35/079/50/2019. Através da PLS 0528/2017 (SEFAZ). Pregão Eletrônico nº 013/2017 e Ata de Registro de Preço nº 002/2018. Revisado pela CODERJ.\r\nId: 2178924\r\n" ], "2178938": [ "2019-05-07 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS : Aquisição de Ração Equina, para suprir a demanda e as necessidades da SEPM. : 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 276.909,84 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). : 02/05/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/97/2018. Pregão 051/2018. Ata de Registro de Preços nº 055/2018.\r\nRevisado pela CODERJ.\r\nId: 2178938\r\n" ], "2178957": [ "2019-05-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 02/2019. \r\nFundação para Infância e Adolescência e Empresa White Martins Gases Industriais LTDA.\r\nAquisição de Oxigênio Medicinal (O2).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15/04/2019, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 10.360,80.\r\nProc. nº E-31/005/29/2019.\r\n15/04/2019.\r\nId: 2178957\r\n" ], "2178958": [ "2019-05-07 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 010/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI ME. : Aquisição de Semente de Linhaça, para suprir a demanda e as necessidades da SEPM. : 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 13.862,40 (treze mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/448/2018. Pregão 016/2018. Ata de Registro de Preços nº 019/2018.\r\nRevisado pela CODERJ.\r\nId: 2178958\r\n" ], "2179012": [ "2019-05-06 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAutorização de Serviço nº 003/19. \r\nCODIN e PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OContratação da prestação de serviços de certificados digitais Tipo A3 pessoa física e pessoa jurídica, sem Token. 3 (três) anos. R 1.332,30 (um mil trezentos e trinta e dois reais e trinta centavos). NOTA DE EMPENHO: Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado à alínea “a” do § 2º do artigo 104 do Regulamento de Licitações da CODIN. PROCESSO CODIN Nº E-22/010/12/19.\r\nId: 2179012\r\n" ], "2179033": [ "2019-05-06 00:00:00", "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SEGOV. Cessão gratuita ao sistema de contratos do DETRAN/RJ, através de acesso online pela SEGOV, visando o efetivo controle dos prazos de vigência dos instrumentos jurídicos celebrados pela Autarquia. Thiago Sathler Ribeiro, Id. Funcional nº 43476279 - DETRAN/RJ e Fernanda Borba Rodrigues Soares, matrícula nº 50943901 - SEGOV. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. . \r\nId: 2179033\r\n" ], "2179112": [ "2019-05-06 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA. Prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários para atender às necessidades da UENF (Campus Macaé). R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). 12 (doze) meses, a partir da autorização de início da prestação de serviço. ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 26/009/100224/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SR ENGENHARIA E COMÉRCIO DE ELÉTRICA EIRELLI EPP. Prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ares condicionados e bebedouros, com fornecimento de mão de obra, insumos, peças e equipamentos necessários para atender às necessidades da UENF. VALOR R 975.784,44 (novecentos e setenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). 12 (doze) meses, a partir da autorização de início da prestação de serviço. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/009/371/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prestação de serviços de manutenção de área verde com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários para atender às necessidades do Campus Macaé. R 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). 12 (doze) meses, a partir da autorização de início da prestação de serviço. DATA DAProcesso Administrativonº E-26/009/100.786/2018.\r\nId: 2179112\r\n" ], "2179119": [ "2019-05-06 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual do Contrato nº 001/2018, relativo à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial e armada. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.173.224,40 (quatro milhões, cento e setenta e três mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.215.714,80 (oito milhões, duzentos e quinze mil setecentos e quatorze reais e oitenta centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo ao décimo quarto, do contrato. \r\nId: 2179119\r\n" ], "2179265": [ "2019-05-07 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviço n° 01/2019.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI e a empresa P&P Turismo Ltda.-ME.\r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior, emissão de seguro de assistência em viagem internacional e de hospedagens.\r\nR 163.000,02 (cento e sessenta e três ml reais e dois cen tavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/05/2019. \r\n: 02/05/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.301/2010.\r\nId: 2179265\r\n" ], "2179348": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 21/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/161/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de Insumos Diversos - ITEM nº 01.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 194.128,32 (cento e noventa e quatro mil cento e vinte e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n02/05/2019.\r\nCap BM QOS/Farm/08 Rodrigo Tonioni Vieira, RG: 44.622;\r\nCap BM QOS/FARM/08 Eduardo Pombo do Nascimento, RG: 41.708 e Cap BM QOS/Enf/08 Robson Damião de Souza, RG: 41.841;\r\n: Cap BM QOS/Farm/08 Rafael Lage Souza RG 41.719.\r\nTermo de Contrato nº 23/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/161/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa M. B. MARTINS AGROPECUÁRIA-EPP.\r\nAquisição de Insumos Diversos - ITENS nº 06 e 08.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 59.360,00 (cinquenta e nove mil trezentos e sessenta reais).\r\n02/05/2019.\r\n: Cap BM QOS/Farm/08 Rodrigo Tonioni Vieira, RG: 44.622;\r\nCap BM QOS/FARM/08 Eduardo Pombo do Nascimento, RG: 41.708 e Cap BM QOS/Enf/08 Robson Damião de Souza, RG: 41.841;\r\nCap BM QOS/Farm/08 Rafael Lage Souza RG 41.719.\r\nTermo de Contrato nº 24/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/134/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para a Central de Material e Esterilização do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: De R 10.785,60 (dez mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n02/05/2019.\r\n: Ten Cel BM QOS/Med/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG 21.637. \r\nTen Cel BM QOS/Med/00 Gustavo Soares de Moura Pierro; RG 28.292; Maj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG 28.551; Cap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG 32.407. \r\n2º SGT BM Q06/AXE/00 Marcelo Machado Franco, RG 27.006.\r\nTermo de Contrato nº 25/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/134/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - ME.\r\nAquisição de Insumos para a Central de Material e Esterilização do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 210.016,00 (duzentos e dez mil e dezesseis reais).\r\n: 02/05/2019.\r\nTen Cel BM QOS/Med/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG 21.637. \r\nTen Cel BM QOS/Med/00 Gustavo Soares de Moura Pierro; RG 28.292; Maj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG 28.551; Cap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG 32.407.\r\n2º SGT BM Q06/AXE/00 Marcelo Machado Franco, RG 27.006.\r\nTermo de Contrato nº 27/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/134/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LEMARC - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME.\r\nAquisição de Insumos para a Central de Material e Esterilização do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 17.156,00 (dezessete mil cento e cinquenta e seis reais).\r\n02/05/2019.\r\nTen Cel BM QOS/Med/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG 21.637. \r\n: Ten Cel BM QOS/Med/00 Gustavo Soares de Moura Pierro; RG 28.292; Maj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG 28.551; Cap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG 32.407.\r\n2º SGT BM Q06/AXE/00 Marcelo Machado Franco, RG 27.006.\r\nId: 2179348\r\n" ], "2179548": [ "2019-05-08 00:00:00", " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e ALTAS IDEIAS TOP EVENTOS RECEPÇÕES DE FESTAS EIRELI. Contratação da prestação de serviços de fornecimento Coffee Break, para a apresentação do projeto UNINDO PARCEIROS, que integra o Plano de 100 dias do Governo Witzel, para um público de 100 pessoas, a ser realizado no dia 02 de abril de 2019, no Palácio Guanabara. : R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO: Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado à alínea “a” do § 2º do artigo 104 do Regulamento de Licitações da CODIN. \r\nId: 2179548\r\n" ], "2179570": [ "2019-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 014/2019 - PE N° 096/2017 - ARP n° 027/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Aquisição de material médico-hospitalar (CATETER BALÃO E ENDOPROTESE - STENT), visando atender ao IECAC. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 2.831.100,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil e cem reais). Processo nº E- 08/007/2681/2017. 07/05/2019. Aprovada pela CODERJ.\r\nId: 2179570\r\n" ], "2179661": [ "2019-05-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Execução de obras de reforma das enfermarias da hematologia do HUPE. NÚMERO DO EMPENHOFrederico da Silva Petraglia, mat. 2362-2. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/102965/2018.\r\nUERJ e empresa GHS EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP. Execução de obras para reforma das fachadas do bloco F do Pavilhão João Lyra Filho. NÚMERO DO EMPENHOAilton Alves de Brito, mat. 39.950-1 e Max Oliveira dos Santos (suplente), mat. 36.486-9. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/9447/2014.\r\nId: 2179661\r\n" ], "2179950": [ "2019-05-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa PARS - Produtos de Processamento de Dados LTDA. Prestação de serviços de Manutenção, Atualização e Suporte de Softwares de Gerenciamento (Licenças para Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados e Sistema Operacional com suporte continuado). PRAZO: : 2019NE01154. Suely Gil Fontanin, Matr.: 31.583-4. : 08/05/2019. Proc. nº E- 26/007/101556/2018.\r\nId: 2179950\r\n" ], "2180064": [ "2019-05-10 00:00:00", "ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/05/2019\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviço n° 01/2019.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-22/001/074/2015.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-22/002/294/2019.\r\nId: 2180064\r\n" ], "2180118": [ "2019-05-10 00:00:00", " \r\nContrato nº 038/2019-FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a BMR MEDICAL LTDA.\r\nAquisição de insumos de Material M\r\n1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva.\r\nMaj PM Enf RG 76917 Sabrina de Souza Fernandes e Cap PM Enf RG 89415 Thiene Maria Novais Campista.\r\nCap PM Enf RG 89447 Wagner Conceição de Oliveira e 1°SGT PM RG 62210 Luiz Cosme de Jesus Silva.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 41.160,00 (quarenta e um mil cento e sessenta reais).\r\n: 08/05/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/212/2017.\r\nCONTRATO Nº 039/2019-FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI-EPP.\r\nAquisição de insumos de Material M.\r\n1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva.\r\nMaj PM Enf RG 76917 Sabrina de Souza Fernandes e Cap PM Enf RG 89415 Thiene Maria Novais Campista.\r\nCap PM Enf RG 89447 Wagner Conceição de Oliveira e 1°SGT PM RG 62210 Luiz Cosme de Jesus Silva.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais).\r\n: 08.05.2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/212/2017.\r\nCONTRATO Nº 040/2019-FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP\r\nAquisição de insumos de Material Médico Hospitalar\r\n: 1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva.\r\nMaj PM Enf RG 76917 Sabrina de Souza Fernandes e Cap PM Enf RG 89415 Thiene Maria Novais Campista.\r\nCap PM Enf RG 89447 Wagner Conceição de Oliveira e 1°SGT PM RG 62210 Luiz Cosme de Jesus Silva.\r\n: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 273.286,31 (duzentos e setenta e três mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos). \r\n: 08.05.2019\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/212/2017\r\nCONTRATO Nº 041/2019-FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de Material Médico Hospitalar.\r\n1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva.\r\nMaj PM Enf RG 76917 Sabrina de Souza Fernandes e Cap PM Enf RG 89415 Thiene Maria Novais Campista.\r\nCap PM Enf RG 89447 Wagner Conceição de Oliveira e 1°SGT PM RG 62210 Luiz Cosme de Jesus Silva.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 412.365,00 (quatrocentos e doze mil trezentos e sessenta e cinco reais). \r\n: 08.05.2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/212/2017.\r\nCONTRATO Nº 042/2019-FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.\r\nAquisição de insumos de Material Médico Hospitalar\r\n1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva\r\nMaj PM Enf RG 76917 Sabrina de Souza Fernandes e Cap PM Enf RG 89415 Thiene Maria Novais Campista.\r\nCap PM Enf RG 89447 Wagner Conceição de Oliveira e 1°SGT PM RG 62210 Luiz Cosme de Jesus Silva.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 119.228,58 (cento e dezenove mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 08.05.2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/212/2017.\r\nCONTRATO Nº 043/2019-FUSPOM.\r\nAquisição de insumos de Material Médico Hospitalar.\r\n1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva\r\nMaj PM Enf RG 76917 Sabrina de Souza Fernandes e Cap PM Enf RG 89415 Thiene Maria Novais Campista\r\nCap PM Enf RG 89447 Wagner Conceição de Oliveira e 1°SGT PM RG 62210 Luiz Cosme de Jesus Silva\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 15.636,00 (quinze mil seiscentos e trinta e seis reais). \r\n: 08.05.2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/212/2017.\r\nCONTRATO Nº 044/2019-FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA\r\nAquisição de insumos de Material Médico Hospitalar.\r\n1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva\r\nMaj PM Enf RG 76917 Sabrina de Souza Fernandes e Cap PM Enf RG 89415 Thiene Maria Novais Campista\r\nCap PM Enf RG 89447 Wagner Conceição de Oliveira e 1°SGT PM RG 62210 Luiz Cosme de Jesus Silva.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 48.606,00 (quarenta e oito mil seiscentos e seis reais). \r\n: 08.05.2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/212/2017.\r\nId: 2180118\r\n" ], "2180149": [ "2019-05-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 010/2019. Pregão Eletrônico n° 55/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. Aquisição de medicamento (MELFALANO - Itens: 1 e 2). 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL CONTRATADO: R 34.273,92 (trinta e quatro mil duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos). Processo Administrativo nº E-08/007/590/2018. : 07/05/2019. Aprovada pela CODERJ.\r\nContrato n° 015/2019. Pregão Eletrônico n° 82/2017. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa Eli Lilly Do Brasil Ltda. Aquisição de medicamento (Insulina Glargina - Item 03). 12 (doze) meses, contados a partir de 07/05/2019, conforme publicação do Extrato deste Instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Valor Total Contratado: R 699.958,00 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais). Processo Administrativo nº E- 08/007/2394/2017. : 06/05/2019. Aprovada pela CODERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2019.\r\nId: 2180149\r\n" ], "2180235": [ "2019-05-13 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/1200/2019\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa ALGEMAS BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA.\r\n: Aquisição de algemas de pulso para atender à CFAE/SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório (Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2018 - Comprasnet 961/2017 PMCE).\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/05/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 09/05/2019.\r\n: Hilton Preuss, ID 2.926.692-0; José Alexandre Moraes Pereira, ID 571.152-0; e, Carlos Alberto Liberalli Gomes de Mattos, ID 565.162-0.\r\n: Sandra Richulino da Silva, ID 565.938-8.\r\n.\r\nId: 2180235\r\n" ], "2180294": [ "2019-05-13 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\ndos serviços de limpeza, higiene, conservação, copeiragem e atividades auxiliares, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para a execução dos serviços nas unidades da JUCERJA.\r\nO valor total é de R 1.010.863,98 (um milhão, dez mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\n09 de maio de 2019.\r\nDe 10/05/2019 a 08/10/2019.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93. \r\nBruno Pimentel da Silva - ID: 4344968, Luciene Fraga dos Santos, ID: 4326016-0 e Erick de Azevedo Meirelles - ID Funcional nº 4394344-6.\r\nE-22/011/102/2019.\r\nId: 2180294\r\n" ], "2180355": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 22/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/161/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - ME.\r\nAquisição de Insumos Diversos - ITEM nº 02, para suprir a Diretoria Geral de Saúde e o Grupamento de Socorro e Emergência, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 15.976,80 (quinze mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n02/05/2019.\r\nCap BM QOS/Farm/08 Rodrigo Tonioni Vieira, RG: 44.622.\r\nCap BM QOS/FARM/08 Eduardo Pombo do Nascimento, RG: 41.708 e Cap BM QOS/Enf/08 Robson Damião de Souza, RG: 41.841. \r\nCap BM QOS/Farm/08 Rafael Lage Souza RG 41.719.\r\nTermo de Contrato nº 29/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/188/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Tubo de coleta de sangue a vácuo, utilizado durante o atendimento pré-hospitalar (APH) operacionalizado pelo 1º Grupamento de Socorro de Emergência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n07/05/2019.\r\n: Cap BM QOS/Farm/08 Rodrigo Tonioni Vieira, RG: 44.622.\r\nCap BM QOS/Farm/08 Eduardo Pombo do Nascimento, RG: 41.708 e Cap BM QOS/Enf/08 Robson Damião de Souza, RG: 41.841.\r\nId: 2180355\r\n" ], "2180508": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI EPP. Projeto Executivo e Obras para Recuperação de Ponte Sobre Córrego no Parque Imbuí - Teresópolis/RJ. R 248.216,08 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e dezesseis reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: de 02 (dois) meses, contados a partir da autorização para início, e o prazo de VIGÊNCIAde 04 (quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.103315/2018.\r\nId: 2180508\r\n" ], "2180525": [ "2019-05-13 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 052/2019 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a P&P TURISMO EIRELI.\r\nPrestação de serviços de agência de viagem.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n09/05/2019.\r\nPROCESSO Nº. E-07/100.237/2019 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 024/2018, Ata de Registro de Preços 0001/2019).\r\nId: 2180525\r\n" ], "2180600": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2019\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 014/2019\r\nOnde se lê:...\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R 2.831.100,00 (dois milhões oitocentos e trinta)... \r\nLeia-se: ... VALOR TOTAL REGISTRADO: R 2.535.420,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte reais). Nota De Empenho: 2019NE00746 ...\r\n\r\nId: 2180600\r\n" ], "2180613": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. VALOR: R 698.500,00 (seiscentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). 12 (doze) meses a partir de 02/05/2019. Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979 e Decretos n° 3.149, de 28/04/1980 e 42.301, de 12/02/2010. PROCESSO Nº E-07/002/101640/2018.\r\n*Omitido no DOERJ de 02/05/2019.\r\nId: 2180613\r\n" ], "2180677": [ "2019-05-14 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Contratação de empresa para realização de projeto de instalações e obra de reforma do laboratório de simulação (LABSIM), na Faculdade de Ciências Médicas da UERJ. : R 898.400,00.RESPONSÁVEDANIELLE MARÇAL VILAMÉA DE SOUZA, mat. 39868-5 e MAX OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 36486-9. Portaria nº 31/DAF/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/102480/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2019.\r\nId: 2180677\r\n" ], "2180678": [ "2019-05-14 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa GHS EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP. Execução de obras para recuperação das fachadas do prédio do Centro Cultural da UERJ. NÚMERO DO EMPENHORicardo de Medeiros Silva, mat. 34.343-4 e Max Oliveira dos Santos (suplente), mat. 36.486-9. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 6428/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2019.\r\nId: 2180678\r\n" ], "2180725": [ "2019-05-14 00:00:00", "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e SNAP INFORMÁTICA LTDA. : Prestação de serviços, comuns e contínuos, de gerenciamento de processos judiciais (Software Jurídico) na Unidade I da CEASA/RJ. : Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, Lei Federal nº 13.303/16. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. : R 5.802,00 (cinco mil oitocentos e dois reais). \r\nId: 2180725\r\n" ], "2180877": [ "2019-05-14 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA AMPLOS SERVIÇOS DE APOIO EIRELLI EPP. Aquisição de uniformes de educação física, para suprir a demanda da UP/PMERJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 24.224,73 (vinte e quatro mil duzentos e vinte quatro reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/367/2016 - Pregão nº 079/2018.\r\nId: 2180877\r\n" ], "2180887": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. prestação de serviços continuados de cozinha e copeiragem, distribuídos pelas funções: técnico em nutrição, encarregado de cozinha, copeiro, cozinheiro, garçom, auxiliar de cozinha e magarefe (cortador de carne), em diversas Unidades da SEPM. : R 2.176.749,24 (dois milhões, cento e setenta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA:FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-35/79/105/2019.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 13.05.2019.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. prestação de serviços continuados de cozinha e copeiragem, distribuídos pelas funções: técnico em nutrição, encarregado de cozinha, copeiro, cozinheiro, garçom, auxiliar de cozinha e magarefe (cortador de carne), em diversas Unidades da SEPM. : R 2.433.824,58 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 10/05/2019. Processo Administrativo nº E-35/79/105/2019.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 13.05.2019.\r\n\r\nId: 2180887\r\n" ], "2180910": [ "2019-05-14 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato nº 10/2019.\r\n: Processo nº E-27/132/55/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI. - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.\r\nContratação de empresa especializada na Limpeza Predial e Conservação nas Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: R 403.920,00 (quatrocentos e três mil novecentos e vinte reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n05/02/2019.\r\n: Cel BM QOC/96 Renato Carneiro Gomes do Nascimento, RG: 19.199.\r\nComplexo Guadalupe (ABMDPII, CFAP, ESCBM): \r\nMaj BM QOC/00 - Renato Feitosa Lima - RG: 26.478, 1º Ten BM QOC/12 - Marcelo Ferreira de Barros - RG: 48.094 e 1º Ten BM QOA/91 - Roldão Teixeira Nunes - RG: 15.800;\r\n2º Sgt BM Q00/00 - Felipe da Cruz Azevedo - RG: 27.522;\r\nComplexo QCG (CHC, FUNESBOM, QCG):\r\n: Cap BM QOC/10 - Natasha de Campos Quinteiro - RG: 46.076, 1º Ten BM QOS/Enf/09 - Danielle Kristine Linhares de Almeida - RG: 45.520 e Subten BM Q00/97 - Fábio Christians da Costa - RG: 20.089;\r\n1º Sgt BM Q00/98 - Leonardo da Silva Furtado - RG: 23.645.\r\n: Termo de Contrato nº 20/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/57/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI.\r\nPrestação de serviços de Nutrição e Alimentação, Copa, Cozinha, Padaria Institucional e Limpeza das Unidades de Alimentação e Nutrição (UANs), com fornecimento de mão de obra especializada; de material de limpeza e higiene pessoal; de utensílios essenciais ao cumprimento do objeto desse contrato, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nDe R 7.733.610,89 (sete milhões, setecentos e trinta e três mil seiscentos e dez reais e oitenta e nove centavos).\r\n19/03/2019.\r\n: Ten-Cel BM QOS/Nut/02 Ana Carla Soares Monteiro, RG: 32.867;\r\nMaj BM QOS/Nut/02 Marcelle Tesch Ferreira Correia, RG: 32.873 - CRD; 1º Ten BM QOC/12 Marcelo Ferreira de Barros, RG: 48.094 - ABMDP II; 1º Ten BM QOA/91 Roldão Teixeira Nunes, RG: 15.800 - CFAP; Subten BM Q00/91 Marcelo dos Santos Fonseca, RG: 16.515 - CSM. \r\nId: 2180910\r\n" ], "2180919": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 037/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 01.012.073/0001-66\r\nAquisição de Luvas e Recipientes para resíduos. \r\n12 meses\r\nR 16.539,87 (dezesseis mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta).\r\n: 08/05/2019.\r\n1ª TEN PM ENF FERNANDA CAROLINE DA SILVA RG 89.469.\r\nCAP PM WAGNER CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RG 89.447; 2º SGT MARCELO DORNELLA RG 68.800; 1º TEN PM ENF SILVA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE RG 76927 e\r\nCAP PM CLAUDIA MARIA LELIS RG 76.921.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/267/2017.\r\nId: 2180919\r\n" ], "2181031": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\nNota de Empenho nº 2019NE00243, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRADE SES - Form. 09. Autorizodo Diretor Executivo em 15/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2848/2017, Ata de Registro de Preços n° 037/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00240, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRADE SES) - FORM. 07. Autorizodo Diretor Executivo em 14/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1574/2017, Ata de Registro de Preços n° 039/2018-B.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00244, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESERTOS FORM. 8. Autorizodo Diretor Executivo em 15/02/2019. : Processo nº E-08/007/2682/2017, Ata de Registro de Preços n° 038/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00175, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRADE GERAL FS (FRACASSADOS 344P) - EMERGENCIAL. AutorizoVALOR: Processo nº E- 08/007/1827/2018, Contrato n° 089/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00248, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : SOROLOGIA. Autorizo : Processo nº E- 08/007/2309/2014, Contrato n° 009/2015.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00249, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TECHMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : INSUMOS CIRURGIA VASCULAR (ENDOPROTESE E CATETER). Autorizo do Diretor Executivo em 18/02/2019. : Processo nº E-08/007/1139/2017, Ata de Registro de Preços n° 035/2018-A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00250, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SHEL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. : INSUMOS CIRURGIA VASCULAR (ENDOPROTESE E CATETER). Autorizo do Diretor Executivo em 18/02/2019. : Processo nº E-08/007/1139/2017, Ata de Registro de Preços n° 035/2018-C.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00251, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RIO MEDICA HOSPITALAR LTDA - ME. : INSUMOS CIRURGIA VASCULAR (ENDOPROTESE E CATETER). do Diretor Executivo em 18/02/2019. : Processo nº E- 08/007/1139/2017, Ata de Registro de Preços n° 035/2018-D.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00180, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : MEDICAMENTOS FRACASSADOS SES - FORM 2. Autorizo do Diretor Executivo em 01/02/2019. : Processo nº E- 08/007/920/2017, Ata de Registro de Preços n° 064/2018-B.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00259, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S.A. : MEDICAMENTOS FRACASSADOS SES - FORM 2. Autorizo do Diretor Executivo em 15/02/2019. : R 14.310,00. : Processo nº E-08/007/760/2018, Ata de Registro de Preços n° 055/2018-A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00294, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP. : MEDICAMENTOS FRACASSADOS SES - FORM 2. Autorizo do Diretor Executivo em 01/02/2019. : Processo nº E-08/007/678/2018, Ata de Registro de Preços n° 082/2018-A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00295, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MB MARTINS AGROPECUARIA LTDA. : MEDICAMENTOS FRACASSADOS SES - FORM 2TOTAL: Processo nº E-08/007/678/2018, Ata de Registro de Preços n° 082/2018-B.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00266, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : MEDICAMENTOS GRADE GERAL - FORM 03. Autorizo do Diretor Executivo em 20/02/2019. : Processo nº E-08/007/0478/2018, Ata de Registro de Preços n° 089/2018-B.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00265, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AVANTE BRASIL COMERCIAL EIRELI ME. : MEDICAMENTOS GRADE GERAL - FORM 03. Autorizo do Diretor Executivo em 20/02/2019. TOTAL: Processo nº E-08/007/0478/2018, Ata de Registro de Preços n° 089/2018-A.\r\nNota de empenho nº 2019NE00267, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. : EXTRAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS. Autorizo do Diretor Executivo em 20/02/2019. : R 60.600,00. : Processo nº E-08/007/0736/2017, Ata de Registro de Preços n° 014/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00268, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME. : KIT TESTE CHIKUNGUNYA E ZIKA. Autorizo do Diretor Executivo em 20/02/2019. : Processo nº E-08/007/3529/2017, Ata de Registro de Preços n° 053/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00258, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. : TAQ POLIMERASE - ZIKA, DENGUE E CHIKUNGUNYA. Autorizo do Diretor Executivo em 15/02/2019. VALOR: Processo nº E- 08/007/2150/2017, Ata de Registro de Preços n° 029/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00260, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. : CATETER GUIA. Autorizo do Diretor Executivo em 18/02/2019. : Processo nº E-08/007/924/2017, Ata de Registro de Preços n° 007/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00206, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMAC. E HOSP. LTDA ME. : REAGENTES (GRADE SES). Autorizo do Diretor Executivo em 20/02/2019. : R 1.168,60. : Processo nº E-08/007/1622/2016, Ata de Registro de Preços n° 028/2018 - A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00207, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMAC. E HOSP. LTDA ME. : REAGENTES (GRADE SES). Autorizo do Diretor Executivo em 20/02/2019. : R 970,20. : Processo nº E-08/007/1622/2016, Ata de Registro de Preços n° 028/2018 - A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00263, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MEDICAL HEALTH COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI. : MARCAPASSO UNICAMERAL E CATETER DEFLECTIVEL. Autorizo do Diretor Executivo em 20/02/2019. : Processo nº E-08/007/1622/2016, Ata de Registro de Preços n° 073/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00261, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA-ME. : KITS PARA HEMODINAMICA. Autorizo do Diretor Executivo em 18/02/2019. TOTAL: Processo nº E-08/007/3081/2017, Ata de Registro de Preços n° 070/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00308, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. : TUBOS DE COLETA DE SANGUE. Autorizo do Diretor Executivo em 21/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2159/2016, Ata de Registro de Preços n° 008/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00338, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa M.B MARTINS AGROPECUARIA LTDA. : INSUMOS FRACASSADOS GRADE SES - FORMULÁRIO 01. AutorizoVALOR: Processo nº E- 08/007/2425/2017, Ata de Registro de Preços n° 072/2018-C.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00311, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. : TUBOS DE COLETA DE SANGUE EDTA / GEL. Autorizo do Diretor Executivo em 01/02/2019. : Processo nº E-08/007/2851/2017, Ata de Registro de Preços n° 019/2018-A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00310, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Autorizo do Diretor Executivo em 21/02/2019. : Processo nº E-08/007/0919/2017, Ata de Registro de Preços n° 032/2018-B.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00304, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa APX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. Autorizo do Diretor Executivo em 22/02/2019. : Processo nº E- 08/007/0837/2018, Ata de Registro de Preços n° 063/2018-A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00194, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Autorizo do Diretor Executivo em 07/03/2019. : Processo nº E-08/007/1110/2018, Ata de Registro de Preços n° 084/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00305, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Autorizo do Diretor Executivo em 27/02/2019. : R 43.615,00. : Processo nº E-08/007/2679/2017, Ata de Registro de Preços n° 042/2018-A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00306, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Autorizo do Diretor Executivo em 27/02/2019. : Processo nº E-08/007/2679/2017, Ata de Registro de Preços n° 042/2018-B.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00309, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMAC. E HOSP. LTDA ME. Autorizo do Diretor Executivo em 20/02/2019. : Processo nº E-08/007/1257/2018, Ata de Registro de Preços n° 071/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00255, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP. do Diretor Executivo em 18/02/2019. : Processo nº E-08/007/1970/2018, Ata de Registro de Preços n° 086/2018-A.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00303, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Autorizo do Diretor Executivo em 18/02/2019. : R 88.230,00. : Processo nº E-08/007/2394/2017, Ata de Registro de Preços n° 025/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00269, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP. Autorizo do Diretor Executivo em 20/02/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1622/2016, Ata de Registro de Preços n° 028/2018 - A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Autorizo do Diretor Executivo em 20/02/2019. : Processo nº E-08/007/1622/2016, Ata de Registro de Preços n° 027/2018.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00256, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Autorizo do Diretor Executivo em 18/02/2019. : Processo nº E-08/007/1970/2018, Ata de Registro de Preços n° 086/2018-B.\r\nNota de Empenho nº 2019NE00274, em conformidade com o art. 62, da Lei nº 8.666/93. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Autorizo do Diretor Executivo em 20/02/2019. : Processo nº E-08/007/0505/2018, Ata de Registro de Preços n° 058/2018.\r\nId: 2181031\r\n" ], "2181040": [ "2019-05-15 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato nº 13/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa BD DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP.\r\n: Aquisição de Medicamentos utilizados no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), 1º Grupamento de Socorro e Emergência (1º GSE) e Policlínicas.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: De R 9.642,50 (nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: 10/05/2019.\r\n: Ten Cel BM QOS/Med/97 ROSANGELA FURTADO DA ROCHA, RG 21637.\r\n: Ten Cel BM QOS/Med/00 GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO; RG 28292; Maj BM QOS/Enf/00 VANESSA NEVES DIAS, RG 28551; Cap BM QOS/Med/02 FABIO MONTEIRO COSTA, RG 32407.\r\n: 2º SGT BM Q06/AXE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG 27006.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/132/127/2018.\r\nId: 2181040\r\n" ], "2181063": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 032/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA - CNPJ: 01.280.030/0001-61.\r\nAquisição do medicamento de acetato de leuprorrelina.\r\nR 1.775,00 (um mil setecentos e setenta e cinco reais)\r\n: CAP PM Simone Gonçalves Barbosa - RG 76.852\r\nTEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá Silva - RG 104.902\r\n: MAJ PM MED Rodrigo Trajano Sandoval Peixoto - RG 76.674\r\nMarco Antonio Martins Valverde - RG 76.674\r\nRafael Gustavo de Andrade Bukowski - RG 76.605\r\nGustavo Luiz Gouveia de Almeida Junior - RG 76.564\r\n: 11 de abril de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/280/2017 - Dispensa de Licitação nº 011/18.\r\nId: 2181063\r\n" ], "2181084": [ "2019-05-16 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA . Aquisição de Feno Tifton e Feno Alfafa, para suprir a demanda e as necessidades da SEPM. 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 244.492,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/447/2018. Pregão 016/2018. Ata de Registro de Preços nº 018/2018.\r\nId: 2181084\r\n" ], "2181145": [ "2019-05-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Cirurgia Vascular d 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R setecentos e noventa e nove . NOMEAÇÃO: de - 26/008/1160/2018.\r\nUERJ/HUPE e C. M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPPAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Neurocirurgia do HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº . N.E:. NOMEAÇÃO: de - 26/008/100/2018.\r\nUERJ/HUPE e NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO:Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:.136,00 (quatrocentos e vinte e dois mil cento e trinta e seis reais 2019NE01055. FISCAL:. NOMEAÇÃO: 10 de maio de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:- 26/008/100/2018.\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA.Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Cirurgia Vascular do HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 178 2019NE00881. FISCAL: Cristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº 061/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/547/2018.\r\nId: 2181145\r\n" ], "2181156": [ "2019-05-15 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : prestação de serviço de empresa especializada de apoio técnico administrativo e operacional Dispensa de Licitação, com base no art. 29, Inciso XV, da Lei nº 13.303/2016: até 180 (cento e oitenta) dias. R 9.382.734,54 (nove milhões, trezentos e oitenta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). E- 08/005/000202/2019. : Andréa Mota Fernandes, ID nº 6168701; Paulo Cesar da Silveira Sodré, ID nº 26979969; e Cintia Ibraim Menino, ID n° 4455938-0. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : prestação de serviço de empresa especializada de apoio técnico científico e operacional Dispensa de Licitação, com base no art. 29, Inciso XV, da Lei nº 13.303/2016. PRAZO: até 180 (cento e oitenta) dias. R 6.640.734,54 (seis milhões, seiscentos e quarenta mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). E-08/005/000203/2019. : Andréa Mota Fernandes, ID nº 6168701; Paulo Cesar da Silveira Sodré, ID nº 26979969; e Cintia Ibraim Menino, Mat. n° 4455938-0.\r\nId: 2181156\r\n" ], "2181168": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade o Consórcio Centro Sul I com a Interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para formalizar o repasse de recursos para fazer frente às despesas de capital do Consórcio Centro Sul I. A definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital de decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do contrato de Consórcio Público. (um milhão, cento e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais) para fazer às despesas de capital, e poderá ser dividido em 12 parcelas iguais e sucessivas. VIGÊNCIA: A vigência do presente Contratado de Rateio se inicia em 01 de janeiro de 2019 com término em 31 de dezembro de 2019, em estrita observância à legislação orçamentária e financeira do CONTRATANTE e nunca superior às dotações que o suportam. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 07/001.100206/2018.\r\nId: 2181168\r\n" ], "2181171": [ "2019-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2019.\r\n08/05/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de veículos motorizados - Passeio, visando atender a demanda de premiação de jogos de Loteria Convencional de Múltiplas Chances e Loteria Instantânea, conforme as especificações contidas no Edital, no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços.\r\nR 2.499.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 20174, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\nId: 2181171\r\n" ], "2181182": [ "2019-05-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nHUPE/UERJ e realização de exames diversos para 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Pregão Eletrônico nº cinquenta e dois Márcia Maria da Silva Portaria nº 0 de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A.equipamentos de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 2181182\r\n" ], "2181185": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\nContrato n° 003/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Empresa Simone Carneiro Affonso Leite - ME. \r\n10/05/2019. \r\nPrestação de Serviço de Manutenção e reparo dos aparelhos de ar-condicionado desta SEELJE.\r\n06 (seis) meses\r\nR 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/153/2019; art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2181185\r\n" ], "2181203": [ "2019-05-15 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Adesão nº 022/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.\r\nContratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores leves, utilitários pesados, pertencentes à frota da Secretaria de Saúde do Estado Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 1.584.565,32 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos)\r\nRegerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n07/05/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/102834/2018.\r\nId: 2181203\r\n" ], "2181229": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e FPS INFORMÁTICA LTDA. : Prestação de serviços, comuns especializados em consultoria na área de tecnologia da informação, para o desenvolvimento e implantação de plataforma web de controle financeiro na Unidade I da CEASA/RJ. : Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, Lei Federal nº 13.303/16. : 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. : R 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). \r\nId: 2181229\r\n" ], "2181287": [ "2019-05-16 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 16/2019.\r\n: 10/02/2019.\r\n: 90 (noventa) dias contados a partir da publicação do Extrato Contratual no Diário Oficial.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a Empresa ELIAS ALVES DE OLIVEIRA LICITAÇÕES - EPP.\r\n: R 58.934,25 (cinquenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender a demanda do órgão central e demais prédios administrativos do CONTRATANTE, nas quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339030.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/450/2019.\r\nId: 2181287\r\n" ], "2181493": [ "2019-05-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 031/2019.\r\nSEPM e a JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.544.585/0001-80.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\nR 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais).\r\n: CAP PM DENT Simone Gonçalves Barbosa - RG 76.854 e TEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá Silva - RG 104.902.\r\n: TEN CEL PM ENF Tatiana dos Santos Nascimento - RG 54.840 e CAP PM NUT Willian Correa - RG 89.529.\r\n: 15 de abril de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/334/2018.\r\nId: 2181493\r\n" ], "2181552": [ "2019-05-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 001/2019/SEINFRA.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com a empresa Omega Construtora e Serviços Ltda.\r\nProjeto Executivo para Obras de Contenção de Encostas e Drenagem, na localidade Caleme II, Município de Teresópolis - RJ.\r\nR 53.746,14 (cinquenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos).\r\n: 13.05.2019.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2181552\r\n" ], "2181579": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E F.F. CONTROLE E CERTIFICAÇÃO LTDA. OBJETO: aquisição de filtro grosso, filtro fino e filtro absoluto, para substituição nos equipamentos do sistema de refrigeração das áreas de formulação e envase de soro. : R 20.287,30 (vinte mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).. : Valmir Ferreira Valadares, matrícula nº 9077-9 e, Paulo Roberto Rodrigues Bravo, matrícula nº 2926-4.\r\nId: 2181579\r\n" ], "2181596": [ "2019-05-16 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 011/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de Soluções Tecnológicas em Computação Móvel para apoio à Fiscalização, Vistoria e Suporte na Gestão dos Serviços de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e/ou Cargas do Estado do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade de operação dos Servidores Públicos da Autarquia, prevendo o desenvolvimento de programas para consultas on-line de verificação das condições de registro de Frota Estadual e de seus condutores, da Guia de Recolhimento de Veículos Eletrônica - GRVE, para o monitoramento das ações de apreensão e liberação dos veículos, e dos recursos para a Vistoria Fixa ou Móvel da Frota Cadastrada no DETRO/RJ.\r\n: Até 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 900.979,32 (novecentos mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n: 29 de março de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2019.\r\nId: 2181596\r\n" ], "2181630": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : prestação de serviços continuados de cozinha e copeiragem, distribuídos pelas funções: técnico em nutrição, encarregado de cozinha, copeiro, cozinheiro, garçom, auxiliar de cozinha e magarefe (cortador de carne), em diversas Unidades da SEPM. : R 2.176.749,24 (dois milhões, cento e setenta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º E-35/79/105/2019.\r\n*Omitido no DOERJ de 10.05.2019.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : prestação de serviços continuados de cozinha e copeiragem, distribuídos pelas funções: técnico em nutrição, encarregado de cozinha, copeiro, cozinheiro, garçom, auxiliar de cozinha e magarefe (cortador de carne), em diversas Unidades da SEPM. : R 2.433.824,58 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 10/05/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º E- 35/79/105/2019.\r\n*Omitido no DOERJ de 10.05.2019.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2019.\r\n\r\nId: 2181630\r\n" ], "2181635": [ "2019-05-17 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e SUALTECH Indústria e Comércio de Sistemas e Equipamentos Eletrônicos Ltda. EPP. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças das catracas eletrônicas do HUPE. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos 2019NE00368. FISCAL: Portaria nº 035/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/101286/2018.\r\nUERJ/HUPE e Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 10 aparelhos de ultrassom e 01 arco cirúrgico da marca PHILIPS pertencentes ao HUPE 645,80 e oitenta centavosThaís de Almeida Silva/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/753/2017.\r\nId: 2181635\r\n" ], "2181752": [ "2019-05-17 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n9\r\nCOLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2019\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 10/05/2019 a 08/10/2019.\r\n\r\nId: 2181752\r\n" ], "2181754": [ "2019-05-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.05.2019\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 011/2019\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO LEGAL: Processo n° E- 10/005/3848/2018.\r\nE-10/005/3848/2019.\r\nId: 2181754\r\n" ], "2181795": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\nContrato nº 023/2017 - Contrato Múltiplo nº 9912412366.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0002-94.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2017, prestação de serviços e venda de produtos para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ. \r\n12 (doze) meses, a contar de 28/04/2019.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n26/04/2019.\r\nId: 2181795\r\n" ], "2181796": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Associação de Assistência Creche Comunitária - CNPJ: 01.599.419/0001-74.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração referente à redução em 5% (cinco por cento) no valordo Contrato nº 037/2015, relativo à prestação de serviços de assistência educacional, junto à Creche Tuta Massot Kess, situada no Complexo de Gericinó, no intuito de atender 30 (trinta) crianças com assistência educacional e nutricional, e fornecimento de alimentação para manutenção do serviço prestado.\r\nOs efeitos do presente instrumento serão contados a partir de 04/03/2019, mantendo-se o prazo total do contrato de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n18/04/2019.\r\nId: 2181796\r\n" ], "2181797": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\nContrato nº 03/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa P&P TURISMO EIRELI- CNPJ 06.955.770/0001-74.\r\nPrestação de serviços de agência de viagem, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15/04/2019.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n15/04/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2019.\r\nId: 2181797\r\n" ], "2181801": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. : Aquisição de Cartões Vitek para realizar identificação de micro-organismos de todas as bactérias e leveduras recuperadas das análises realizadas no Laboratório de Microbiologia, na forma e quantidade solicitadas, e a disponibilização ao Instituto Vital Brazil do equipamento VITEK 2 da BioMériex Brasil em regime de comodato. R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). E- 08/005/100039/2018. 16/05/2019. FISCAIS: Antonia Maria Cavalcanti de Oliveira, ID nº 2697745-1 e Ivonete Gonçalves da Cunha Bastos de Souza, Matr.nº 26971.\r\nId: 2181801\r\n" ], "2181805": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro/CASERJ e PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS LTDA.: Prestação de serviços de monitoramento de recortes dos Diários de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da União.Regulamento Interno de Licitações e Contratos, Lei Federal nº 13.303/2016. ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. PROCESSOE-02/005/100012/2018.\r\nId: 2181805\r\n" ], "2181889": [ "2019-05-20 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 16/2019.\r\n10/04/2019.\r\n90 (noventa) dias contados a partir da publicação do Extrato Contratual no Diário Oficial.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a Empresa ELIAS ALVES DE OLIVEIRA LICITAÇÕES - EPP.\r\nR 58.934,25 (Cinquenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nO presente Contrato tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender a demanda do Órgão Central e demais prédios administrativos do CONTRATANTE, nas quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n12.122.0002.2016.\r\n339030.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2019.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/05/2019.\r\nId: 2181889\r\n" ], "2181991": [ "2019-05-20 00:00:00", "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. : AQUISIÇÃO DE REAGENTE (GALACTOMANANA). : 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 11.001,60 (onze mil e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/05/2019.\r\nId: 2181991\r\n" ], "2182112": [ "2019-05-20 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR: 2019NE00 - matrícula nº 5/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA:esso .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 036/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e RENÁVIA Comércio de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Cessão em comodato de clipadores conforme edital 16 de maio de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/934/2017.\r\nUERJ/HUPE e H. STRATTNER & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a UECM do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 510/2018. VALOR:). N.E: Adriano Teixeira Monteiro Junior - matrícula nº 34./HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 041/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e H. STRATTNER & CIA LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de lavadoras ultrassônicas conforme edital 16 de maio de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/100196/2018.\r\nId: 2182112\r\n" ], "2182180": [ "2019-05-21 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e UNIAR COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA.: Aquisição de 01 (um) aparelho condicionador de ar, tipo SPLIT, com capacidade de refrigeração de 18.000 BTU's e com controle remoto, para sala da Assessoria Jurírica desta CODIN. R 2.349,90 (dois mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). ASSINATURA: 17/05/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. \r\nId: 2182180\r\n" ], "2182182": [ "2019-05-21 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e FRAMON CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI ME.Contratação de empresa especializada para realizar serviço de desinstalação e instalação de ar condicionado Split de 18.000 BTU's, na sala da Assessoria Jurídica desta CODIN. VALOR 17/05/2019. Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c o inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. \r\nId: 2182182\r\n" ], "2182192": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DETRAN/RJ e VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA. Permitir a instalação de um canal de comunicação informatizada (webservice ou FTP) entre os sistemas do Cadastrante e da Cadastrada, em caráter precário e gratuito, a fim de coletar em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar débitos de forma parcelada ou à vista, mediante uso de cartão de crédito ou débito pessoal ou empresarial. Sergio Hungria de A. Albertos Júnior Id. Funcional: 50316133. DATA DA ASSINATURA: Resolução nº 619/2016. \r\nId: 2182192\r\n" ], "2182193": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Permitir a instalação de um canal de comunicação informatizada (webservice ou FTP) entre os sistemas do Cadastrante e da Cadastrada, em caráter precário e gratuito, a fim de coletar em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar débitos de forma parcelada ou à vista, mediante uso de cartão de crédito ou débito pessoal ou empresarial. Sergio Hungria de A. Albertos Júnior, Id. Funcional: 50316133. DATA DA ASSINATURA: Resolução nº 619/2016. E- 12/006/100137\r\nId: 2182193\r\n" ], "2182258": [ "2019-05-20 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 10/2019.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Contratação dos serviços de Assistência Médica Hospitalar Ambulatorial, Emergencial, Obstétrica, Laboratorial, Exames Complementares Auxiliares e Odontológicas ou Seguro Saúde/ Odontológico, por meio de ampla rede integrada de atendimento em todo o Estado do Rio de Janeiro ou por grupo de Municípios do estado do Rio de Janeiro, de modo a garantir a plena satisfação das necessidades da Diretoria, Empregados, Funcionários e Servidores com vínculo com a Administração Pública, lotados na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro que ingressarem ou que passem a exercer suas atribuições na “IO”, por quaisquer dos motivos previstos em Legislação Específica, bem como seus dependentes, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VI).\r\nR 4.139.499,12 (quatro milhões, cento e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e doze centavos). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 00100.3105.001.\r\n: 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n17/05/2019.\r\nLei nº 13.303/2016. Publicação de acordo com o artigo 3º, §3º do Decreto nº 46.574/2019, modificado pelo Decreto nº 46.644/2019 - CODERJ.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0332/2019.\r\nId: 2182258\r\n" ], "2182350": [ "2019-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, com fornecimento de peças e materiais. R 570.999,00 (quinhentos e setenta mil novecentos e noventa e nove reais). NOTA DE O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 1º de junho de 2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/3836/2016.\r\nId: 2182350\r\n" ], "2182467": [ "2019-05-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS SES - FORM 4. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 05/04/2019. : Processo nº E- 08/007/1159/2017, Ata de Registro de Preços n° 017/2018-A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELLI -EPP. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS SES - FORM 4. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 05/04/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1159/2017, Ata de Registro de Preços n° 017/2018-B.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELLI-ME. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRADE GERAL FSERJ. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 24/04/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1452/2018, Ata de Registro de Preços n° 078/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRADE GERAL FORM 06. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 24/04/2019. VALOR TOTAL: Processo nº E-08/007/760/2018, Ata de Registro de Preços n° 055/2018-B.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S/A. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRADE GERAL FORM 06. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 24/04/2019. : Processo nº E-08/007/760/2018, Ata de Registro de Preços n° 055/2018- A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS GRADES SES - FORMULÁRIO 03. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 24/04/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/341/2018, Ata de Registro de Preços n° 076/2018-C.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRURGICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS GRADES SES - FORMULÁRIO 03. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 24/04/2019. : Processo nº E- 08/007/341/2018, Ata de Registro de Preços n° 076/2018-D.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LABMEDIC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS GRADES SES - FORMULÁRIO 03. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 24/04/2019. : Processo nº E- 08/007/341/2018, Ata de Registro de Preços n° 076/2018-B.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa M.B MARTINS AGROPECUARIA - EPP. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS GRADES SES - FORMULÁRIO 03. : A contar do autorizo do Diretor- Executivo em 24/04/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/341/2018, Ata de Registro de Preços n° 076/2018-A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HEALTH CARE COM. MAT. MED. HOSPITALAR LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS FRACASSADOS GRADE SES - FORMULÁRIO 02. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 24/04/2019. : R 945,00. : Processo nº E-08/007/2444/2017, Ata de Registro de Preços n° 023/2018-B.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS FRACASSADOS GRADE SES - FORMULÁRIO 02. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 24/04/2019. : Processo nº E-08/007/2444/2017, Ata de Registro de Preços n° 023/2018-A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa M.B MARTINS AGROPECUARIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS FRACASSADOS GRADE SES - FORMULÁRIO 02. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 24/04/2019. : R 15.137,04 : Processo nº E-08/007/2444/2017, Ata de Registro de Preços n° 023/2018-C.\r\nId: 2182467\r\n" ], "2182468": [ "2019-05-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. : AQUISIÇÃO DE VALVULAS CARDIACAS. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 19/02/2019. : Processo nº E- 08/007/462/2018, Ata de Registro de Preços n° 051/2018.A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HEXIS CIENTÍFICA S/A. : AQUISIÇÃO DE FRASCOS COLETORES DE AMOSTRAS. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 17/04/2019. : Processo nº E-08/007/761/2018, Ata de Registro de Preços n° 060/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTE CROMOGENICO E.COLI EM AGUA. : A contar do autorizo do Diretor- Executivo em 02/04/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1396/2017, Ata de Registro de Preços n° 015/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE TESTE CROMOGENICO E.COLI EM AGUA. : A contar do autorizo do Diretor- Executivo em 02/04/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1396/2017, Ata de Registro de Preços n° 015/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 14/03/2019. VALOR TOTAL: Processo nº E-08/007/924/2017, Ata de Registro de Preços n° 007/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS GRADES SES - FORMULÁRIO 01. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 17/04/2019. : R 21.456,00. : Processo nº E-08/007/2395/2017, Ata de Registro de Preços n° 022/2018-A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. : AGREGAÇAO PLAQUETARIA COM COMODATO. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 15/04/2019. : Processo nº E- 08/007/1109/2018, Ata de Registro de Preços n° 087/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MELFALANO). : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 12/04/2019: Processo nº E-08/007/590/2018, Contrato nº 010/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MASTERLAB COMERCIAL LTDA. : AQUISIÇÃO DE REAGENTES PATOGENOS COM COMODATO. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 15/04/2019. : Processo nº E-08/007/681/2018. Ata de Registro de Preços n° 079/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS CIRURGIA VASCULAR - FRACASSADOS 1139/17. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 12/04/2019. : R 33.320,00. : Processo nº E-08/007/1614/2018. Ata de Registro de Preços n° 005/2019-C.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a E.TAMUSSINO & CIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS CIRURGIA VASCULAR - FRACASSADOS 1139/17. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 12/04/2019. : Processo nº E-08/007/1614/2018. Ata de Registro de Preços n° 005/2019- A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS CIRURGIA VASCULAR - FRACASSADOS 1139/17. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 12/04/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1614/2018. Ata de Registro de Preços n° 005/2019-B.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a IMPERIALMED COMERCIO0 DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS GRADE SES FORM 9. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 29/04/2019. VALOR TOTAL: Processo nº E-08/007/2848/2017. Ata de Registro de Preços n° 037/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESERTOS FORM. 8. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 26/04/2019. : R 13.977,60. : Processo nº E-08/007/2682/2017. Ata de Registro de Preços n° 038/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PLAST LABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA (AGAR, CALDOS, SWAB). : A contar do autorizo do Diretor- Executivo em 24/04/2019. : Processo nº E-08/007/3528/2017. Ata de Registro de Preços n° 031/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP. : AQUISIÇÃO DE MICROTUBOS E TUBOS DE ENSAIO. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 29/04/2019. : R 2.740,80. : Processo nº E-08/007/3031/2017. Ata de Registro de Preços n° 052/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME. : AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS GERAIS QUE RESTARAM GRADE SES (1469/17). : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 29/04/2019. : Processo nº E-08/007/3529/2017. Ata de Registro de Preços n° 053/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO SOROLOGIA COM COMODATO. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 15/05/2019. : Processo nº E-08/007/838/2018. Ata de Registro de Preços n° 056/2018-B.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : AQUISIÇÃO SOROLOGIA COM COMODATO. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 15/05/2019. : R 195.456,20. : Processo nº E-08/007/838/2018. Ata de Registro de Preços n° 056/2018-A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO 01 (GRADE SES). : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 15/05/2019. : Processo nº E-08/007/1625/2016. Ata de Registro de Preços n° 009/2019-D.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO 01 (GRADE SES). : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 15/05/2019. : Processo nº E- 08/007/1625/2016. Ata de Registro de Preços n° 009/2019-B.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA EPP. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO 01 (GRADE SES). : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 15/05/2019. : Processo nº E-08/007/1625/2016. Ata de Registro de Preços n° 009/2019-A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDICAL HEALTH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO 01 (GRADE SES). : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 15/05/2019. : Processo nº E-08/007/1625/2016. Ata de Registro de Preços n° 009/2019-C.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA GLARGINA). : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 02/05/2019. : Processo nº E-08/007/2394/2017. Contrato nº 015/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO REAGENTES LABORATORIAIS, com fornecimento de equipamentos automáticos e semiautomáticos, em sistema de COMODATO. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 16/05/2019. TOTAL: Processo nº E-08/007/505/2018. Ata de Registro de Preços nº 058/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa NL COMERCIO EXTERIOR. : AQUISIÇÃO DE AGREGAÇAO PLAQUETARIA COM COMODATO. : A contar do autorizo do Diretor-Executivo em 15/04/2019. : Processo nº E-08/007/1109/2018. Ata de Registro de Preços nº 087/2018.\r\nAprovados pela CODERJ.\r\nId: 2182468\r\n" ], "2182582": [ "2019-05-22 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 055/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S.\r\n\"AUDITORIA INDEPENDENTE PARA A CEDAE\". \r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais).\r\n15/05/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.790/2018 (Pregão Eletrônico 602/2019 - ASL-DP).\r\nId: 2182582\r\n" ], "2182697": [ "2019-05-22 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9912442471. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. : 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações posteriores. PROCESSO Nº \r\nId: 2182697\r\n" ], "2182749": [ "2019-05-22 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nLocação de 3.000m² do imóvel situado na Rodovia Presidente Dutra, antigo Km 156, atual Km 317, Itatiaia, Rio de Janeiro, com matrícula no RGI do Cartório Único da Comarca de Itatiaia sob o nº 3.289.\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 27.000,00 (vinte e sete mil reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.16.\r\n2019NE00197.\r\n19/02/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/172/23/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2019.\r\nId: 2182749\r\n" ], "2182751": [ "2019-05-23 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E RTC ENGENHARIA LTDA - OBJETO: Projeto Executivo e Obras para Estruturação do Parque Urbano Municipal da Serra da Misericórdia, Complexo do Alemão, Ramos - Rio de Janeiro - RJ com. R 3.199.005,58 (três milhões, cento e noventa e nove mil cinco reais e cinquenta e oito centavos). EXECUÇÃO de 07 (sete) meses, contados a partir da autorização para início, e o prazo de de 09 (nove) meses contados a partir da data de publicação do extrato FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.102785/2018.\r\nId: 2182751\r\n" ], "2182768": [ "2019-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato DETRO/RJ Nº 016/2019.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa P & P TURISMO EIRELLI.\r\n: Prestação de serviços de agência de viagem, na forma do Termo de Referência Anexo I\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/05/2019.\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 17/05/2019.\r\nE-10/005/8487/2019.\r\nId: 2182768\r\n" ], "2182819": [ "2019-05-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 038/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas integrantes do CONSÓRCIO ACQUA-RIO MEDIÇÃO.\r\n\"OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTE I - ÁREA A (REGIÃO METROPOLITANA)\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 17.194.960,46 (dezessete milhões, cento e noventa e quatro mil novecentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).\r\n25/04/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.216/2019 (Dispensa de Licitação nº 001/2019 - DPE).\r\nId: 2182819\r\n" ], "2182820": [ "2019-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 039/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MÓDULO.\r\n\"OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTE II - ÁREAS 'B' (ZONA OESTE/COSTA VERDE) E 'C' (BAIXADA FLUMINENSE)\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 34.960.388,22 (trinta e quatro milhões, novecentos e sessenta mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). \r\n25/04/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.216/2019 (Dispensa de Licitação nº 002/2019 - DPE).\r\nId: 2182820\r\n" ], "2182821": [ "2019-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 040/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MÓDULO.\r\n\"OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTE III - ÁREAS 'D' (ZONA LESTE E INTERIOR DO ESTADO)\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 21.422.365,27 (vinte e um milhões, quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\n25/04/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.216/2019 (Dispensa de Licitação nº 003/2019 - DPE).\r\nId: 2182821\r\n" ], "2182926": [ "2019-05-22 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 06/2019.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\nPrestação de serviço de software da plataforma de informações do banco de preços a nível Brasil.\r\nR 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.037.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n15/03/2019.\r\nArt. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/16. \r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/173/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2019.\r\nId: 2182926\r\n" ], "2182968": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERAIS MEDICOS LTDA. OBJETO A contar do autorizo do Diretor Executivo em 15/05/2019. : R 40.800,00. Processo nº E-08/007/0302/2018, Ata de Registro de Preços n° 046/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRADE GERAL - DESERTOS E FRACASSADOS - FORM. 03. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 13/05/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1970/2018, Ata de Registro de Preços n° 087/2018-B.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI LTDA EPP. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRADE GERAL - DESERTOS E FRACASSADOS - FORM. 03. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 13/05/2019. Processo nº E-08/007/1970/2018, Ata de Registro de Preços n° 087/2018- A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS GERAIS QUE RESTARAM GRADE SES (1469/17). PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 16/05/2019. : Processo nº E-08/007/3527/2017, Ata de Registro de Preços n° 045/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS GERAIS QUE RESTARAM GRADE SES (1469/17). A contar do autorizo do Diretor Executivo em 16/05/2019. Processo nº E-08/007/3527/2017, Ata de Registro de Preços n° 045/2018.\r\nId: 2182968\r\n" ], "2182989": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Distribuidora de Hortigranjeiros Central Eireli. : Aquisição de água mineral. : 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.\r\nId: 2182989\r\n" ], "2182990": [ "2019-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 07/2019 (EBCT nº 9912323258).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS\r\nprestação de serviços e venda de produtos dos Correios.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n21/05/2019.\r\n12 (doze) meses a partir de 22/05/2019.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nPaulo Roberto Ribeiro - matrícula 1233-6, Silvano da Silva Perim ID.: 43826563 - Leila Ramirez Soares ID.: 43799833. \r\nSEI-26/004/000919/2019.\r\nId: 2182990\r\n" ], "2183055": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de Locação de Veículos de Transporte de Passageiros e Carga nº 049/2019. DETRAN/RJ E EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA.Locação de veículos de transporte de passageiros e cargas sem fornecimento de motorista e combustível, a fim de auxiliar nos trabalhos de deslocamentos de servidores e equipamentos do DETRAN/RJ. 293.857,20 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). 2019NE00988 Ismael da Silva Pedrosa, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 4379321-5 (Gestor) e Alessandra Pereira Granja, Assistente III, Identidade Funcional nº 4347402-0 (Gestora Substituta). FISCAIS: Adilson de Jesus Oliveira, Assistente III, Identidade Funcional nº 4401564-0e Hugo Haanwinckel dos Reis, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 4379787-3, como Fiscais e Anderson Macedo dos Santos Silva, Assistente III, Identidade Funcional nº 2041384-0, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79.E-16/060/677/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2019. \r\nId: 2183055\r\n" ], "2183059": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Permitir a instalação de um canal de comunicação informatizada (webservice ou FTP) entre os sistemas do Cadastrante e da Cadastrada, em caráter precário e gratuito, a fim de coletar em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar débitos de forma parcelada ou à vista, mediante uso de cartão de crédito ou débito pessoal ou empresarial, com senha. E, aprovada a transação pelo emissor do cartão, a Cadastrada pagará integralmente, na Instituição Financeira (centralizadora) autorizada a arrecadar para este Estado, com a quitação completa dos débitos de forma imediata. 12 (doze) meses. Sergio Hungria de A. Albertos Júnior, Id. Funcional: 50316133. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVOE-16/005/126/2019.\r\nId: 2183059\r\n" ], "2183237": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 022/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. - CNPJ 08.206.867/0001-00\r\nAquisição de Ambulâncias.\r\n12 meses.\r\nR 955.900,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n: 25/04/2019.\r\nCAP PM Simone Gonçalves Barboza- RG 76.852 \r\nMAJ PM Rodrigo Ciriaco Tjader, RG 67.833 e MAJ PM Sérgio Luiz Stoll, RG 72.635.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/58/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2019.\r\nId: 2183237\r\n" ], "2183238": [ "2019-05-24 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 061/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.. - CNPJ 03.184.220/0001-00\r\nAquisição de BOMBA À VÁCUO E BLOCO COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO COM MOTOR ELÉTRICO.\r\n12 meses.\r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais)\r\n: 21/05/2019.\r\nCAP PM DENT Simone Gonçalves Barboza - RG 76.852 \r\nMAJ PM ENF Vivian Manilha Manhães, RG 76.919\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/263/2017.\r\nTermo de Contrato nº 062/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa BIRDMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME. - CNPJ 05.599.628/0001-79\r\nAquisição de BOMBA Á VÁCUO E BLOCO COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO COM MOTOR ELÉTRICO.\r\n12 meses.\r\nR 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais)\r\n: 21/05/2019.\r\nCAP PM DENT Simone Gonçalves Barboza - RG 76.852 \r\nMAJ PM ENF Vivian Manilha Manhães, RG 76.919\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/263/2017.\r\nId: 2183238\r\n" ], "2183269": [ "2019-05-23 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nLei nº 13.303/16.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância, segurança física e patrimonial, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos a serem executados de forma contínua, nas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VI) do edital de Pregão Eletrônico nº 004/2019.\r\nR 2.507.535,36 (dois milhões, quinhentos e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos)\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 00100.3104.035.\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n21/05/2019.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0241/2019\r\nId: 2183269\r\n" ], "2183337": [ "2019-05-24 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA.\r\nLocação de 3.000m² do imóvel situado na Rodovia Presidente Dutra, antigo Km 156, atual Km 317, Itatiaia, Rio de Janeiro, com matrícula no RGI do Cartório Único da Comarca de Itatiaia sob o nº 3.289.\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 27.000,00 (vinte e sete mil reais). \r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.36.16.\r\n2019NE00197.\r\n26/04/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2019.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/05/2019.\r\nId: 2183337\r\n" ], "2183346": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 034/2019 - FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP.\r\nnº 048/18. \r\n1º TEN PM ENF RG 89.469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA.\r\n1º TEN PM RG 89.456 MONICA ROSANE DA SILVA SESMIL.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 25.815,00 (vinte e cinco mil oitocentos e quinze reais).\r\n: 21 de maio de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/230/2017.\r\nCONTRATO Nº 035/2019 - FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\nPregão nº 048/18. \r\n1º TEN PM ENF RG 89.469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA.\r\n1º TEN PM RG 89.456 MONICA ROSANE DA SILVA SESMIL.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 670,00 (seiscentos e setenta reais).\r\n: 21 de maio de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/230/2017.\r\nId: 2183346\r\n" ], "2183353": [ "2019-05-24 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ARA TABOADA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. Aquisição de Material de Limpeza e Manutenção. R 3.422,25 (três mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa P&P TURISMO EIRELI. Prestação de serviços de agência de viagem. R 87.500,02 (oitenta e sete mil quinhentos reais e dois centavos). : 17/05/2019. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/107/2019.\r\nId: 2183353\r\n" ], "2183364": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS (GRADE SES). : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 25/04/2019. R 32.332,00. : Processo nº E-08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços n° 021/2018-B.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME. AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS (GRADE SES). A contar do autorizo do Diretor Executivo em 25/04/2019. : R 27.650,66. F: Processo nº E-08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços n° 021/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP. AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS (GRADE SES). A contar do autorizo do Diretor Executivo em 25/04/2019. : R 46.397,72. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços n° 021/2018-D.\r\nAprovados pela CODERJ.\r\nId: 2183364\r\n" ], "2183365": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 002/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MILANO BRASIL LTDA. \r\nO objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto a Região Metropolitana II / Médio Paraíba, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios, para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n23/05/2019.\r\nR 3.672.971,37 (três milhões, seiscentos e setenta e dois mil novecentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2183365\r\n" ], "2183419": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 005/2019. DETRAN/RJ e CLIMA`AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Prestação de serviços de reparos de aparelhos de ar condicionado, nas Unidades do DETRAN/RJ, (Região Metropolitana - Zonas Norte, Sul, Oeste e Central, Baixada Fluminense e Niterói e Adjacências do Estado do Rio de Janeiro). 12 (doze) meses, contados a partir de 27/03/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.130.078,58 (um milhão, cento e trinta mil setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Sergio Jean Tranjan, Id. Funcional nº 43442587, e Carlos Roberto Paiva, Id. Funcional nº 20613237 (Gestor Substituto). : Frederico Carlos Lima, Chefe de Serviços de Manutenção, Id. Funcional nº 43429998, e Leila Carvalho do Nascimento, Chefe de Serviços de Obras, Id. Funcional nº 44230400, como Fiscais, e João Mateus Lopes Costa, Assistente III, Id. Funcional nº 50897888, como Suplente. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 2183419\r\n" ], "2183505": [ "2019-05-27 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 067/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de Medicamentos (grandes volumes II), adquiridos no Pregão nº 014/2017.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 23.080,00 (vinte e três mil e oitenta reais).\r\n21 de maio de 2019.\r\n: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\n: Maj Farm Heron Corel, RG 76.906, Major Alex Figer Souza RG 89.490, Cap Farm Michele Martins Fernandes Reis, RG 89.497 e Ten Camila Figueiredo Castro, RG 89.699\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/127/2016.\r\nId: 2183505\r\n" ], "2183559": [ "2019-05-27 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 039/2019-FUSPOM\r\nSESEG/PMERJ e a BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI-EPP\r\nAquisição de insumos de Material Médico Hospitalar\r\n1° Ten Enf RG 89.469, Fernanda Caroline da Silva\r\nMaj PM Enf RG 76917, Sabrina de Souza Fernandes e Cap PM Enf RG 89415, Thiene Maria Novais Campista\r\nCap PM Enf RG 89447, Wagner Conceição de Oliveira e 1°SGT PM RG 62210, Luiz Cosme de Jesus Silva\r\nR 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais). \r\n: 21.05.2019\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/212/2017\r\nId: 2183559\r\n" ], "2183560": [ "2019-05-27 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 044/2019-FUSPOM\r\nSESEG/PMERJ e a SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA\r\nAquisição de insumos de Material Médico Hospitalar\r\n1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva\r\nMaj PM Enf RG 76917, Sabrina de Souza Fernandes e Cap PM Enf RG 89415, Thiene Maria Novais Campista.\r\nCap PM Enf RG 89447, Wagner Conceição de Oliveira e 1°SGT PM RG 62210, Luiz Cosme de Jesus Silva\r\nseis reais). \r\n: 23.05.2019\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/212/2017.\r\nId: 2183560\r\n" ], "2183650": [ "2019-05-27 00:00:00", " \r\nContrato nº 004/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a empresa P&P TURISMO EIRELI - EPP.\r\n23/05/2019.\r\nContratação de Empresa para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, mediante adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nProcesso nº E-30/001/144/2019 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2183650\r\n" ], "2183734": [ "2019-05-27 00:00:00", "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Empresa VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ENDOPRÓTESE/STENT) - Lote IV (Item: 07), Lote VI (Item: 09) e Lote VIII (Item: 11). : 12 (doze) meses contados a partir de 24/05/2019 conforme publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 233.230,00 (duzentos e trinta e três mil duzentos e trinta reais). : Processo Administrativo nº E-08/007/1139/2017. : 23/05/2019.\r\n*Omitido no DOERJ de 24/05/2019.\r\nId: 2183734\r\n" ], "2183772": [ "2019-05-27 00:00:00", " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAutorização de Fornecimento nº 002/19. \r\nCODIN e M.G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. - ME.: aquisição de 200 resmas de papel branco, tamanho A4, com 75g/m2, através da Ata de Registro de Preços nº 0002/2018/120200-01, da SEFAZ, da qual esta CODIN é participante. R 3.060,00 (três mil e sessenta reais). 2019NE00263. Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014. \r\nId: 2183772\r\n" ], "2183778": [ "2019-05-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato de prestação de serviços de agência de viagem. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa P&P Turismo Eireli. prestação de serviços de agência de viagem. R 240.000,03 (duzentos e quarenta mil reais e três centavos). FUNDAMENTO: \r\nId: 2183778\r\n" ], "2183809": [ "2019-05-28 00:00:00", " \r\nContrato nº 023/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MINUTA COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EIRELI, (Antiga GRUPOJAM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA-ME).\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de buffet e produção de eventos para atender às necessidades da 8ª conferência estadual de saúde\r\n01 (um) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 24/05/2019.\r\nRegerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/102405/2018.\r\nId: 2183809\r\n" ], "2183950": [ "2019-05-28 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 017/2019. Pregão Eletrônico n° 070/2017. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. Aquisição de materiais (REAGENTES) - Itens: 23, 24, 27, 28 e 29. 12 (doze) meses, contados a partir de 14/05/2019, conforme publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.. : R 58.434,20 (cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Proc. Adm. nº E-08/007/1622/2016. : 13/05/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2019.\r\n: Contrato n° 018/2019. Pregão Eletrônico n° 070/2017. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP. Aquisição de materiais (REAGENTES) - Itens: 7, 8 e 9. 12 (doze) meses, contados a partir de 14/05/2019, conforme publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.. TOTAL CONTRATADO:FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2019.\r\nContrato n° 019/2019. Pregão Eletrônico n° 070/2017. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J.F.GALLO MEDICA LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (REAGENTES) - Item: 4. 12 (doze) meses, contados a partir de 14/05/2019, conforme publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.. : R 264.325,00 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2019.\r\nContrato n° 020/2019. Pregão Eletrônico n° 070/2017. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (REAGENTES) - Itens: 6 e 16. 12 (doze) meses, contados a partir de 14/05/2019, conforme publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.. R 45.394,40 (quarenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2019.\r\nId: 2183950\r\n" ], "2184006": [ "2019-05-28 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 065/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ABOVE-NET COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nSolução de transmissão de dados em substituição à telemetria baseada em par metálico de baixa velocidade.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 964.999,50 (novecentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n24/05/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.269/2018 (Pregão Eletrônico nº 376/2018).\r\nId: 2184006\r\n" ], "2184076": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato nº 20/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI.\r\n: Prestação de serviços de Nutrição e Alimentação, Copa, Cozinha, Padaria Institucional e Limpeza das Unidades de Alimentação e Nutrição (UANs), com fornecimento de mão-de-obra especializada; de material de limpeza e higiene pessoal; de utensílios essenciais ao cumprimento do objeto desse contrato, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: De R 7.733.640,69 (sete milhões, setecentos e trinta e três mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 19/03/2019.\r\n: Ten-Cel BM QOS/Nut/02 Ana Carla Soares Monteiro, RG: 32.867;\r\n: Maj BM QOS/Nut/02 Marcelle Tesch Ferreira Correia, RG: 32.873 - CRD; 1º Ten BM QOC/12 Marcelo Ferreira de Barros, RG: 48.094 - ABMDP II; 1º Ten BM QOA/91 Roldão Teixeira Nunes, RG: 15.800 - CFAP; Subten BM Q00/91 Marcelo dos Santos Fonseca, RG: 16.515 - CSM. \r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/132/57/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original no DOERJ de 14/05/2019.\r\nId: 2184076\r\n" ], "2184089": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\nContrato nº 56/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Pediatria.\r\nTen PM Enf RG 89.469 Fernanda Carolina da Silva\r\nMaj PM Enf RG 76932 Lucilia Rosa dos Santos e Maj PM Enf RG 76931 Helaine Cristine Mata da Silva.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.206,40 (um mil duzentos e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 27/05/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/203/2016.\r\nId: 2184089\r\n" ], "2184090": [ "2019-05-29 00:00:00", " \r\nContrato nº 57/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\nAquisição de Insumos de Pediatria.\r\nTen PM Enf RG 89.469 Fernanda Carolina da Silva.\r\nMaj PM Enf RG 76932 Lucilia Rosa dos Santos e Maj PM Enf RG 76931 Helaine Cristine Mata da Silva.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 6.684,60 (seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: 27/05/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/203/2016.\r\nId: 2184090\r\n" ], "2184091": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\nContrato nº 58/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATO E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP.\r\nAquisição de Insumos de Pediatria\r\nTen PM Enf RG 89.469 Fernanda Carolina da Silva\r\nMaj PM Enf RG 76932 Lucilia Rosa dos Santos e Maj PM Enf RG 76931 Helaine Cristine Mata da Silva.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 6.099,60 (seis mil noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 27/05/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/203/2016.\r\nId: 2184091\r\n" ], "2184092": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\nContrato nº 59/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-ME\r\nAquisição de Insumos de Pediatria\r\nTen PM Enf RG 89.469 Fernanda Carolina da Silva\r\nMaj PM Enf RG 76932 Lucilia Rosa dos Santos e Maj PM Enf RG 76931 Helaine Cristine Mata da Silva.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais).\r\n: 27/05/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/203/2016.\r\nId: 2184092\r\n" ], "2184093": [ "2019-05-29 00:00:00", " \r\nContrato nº 60/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Pediatria.\r\nTen PM Enf RG 89.469 Fernanda Carolina da Silva.\r\nMaj PM Enf RG 76932 Lucilia Rosa dos Santos e Maj PM Enf RG 76931 Helaine Cristine Mata da Silva.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 8.184,50 (oito mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n: 27/05/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/203/2016.\r\nId: 2184093\r\n" ], "2184130": [ "2019-05-29 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato nº 30/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/063/2019.\r\n, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças em 01 (um) aparelho de tomografia computadorizada, modelo Brilliance 64, nº de série CT0915 do Hospital Central Aristarco Pessoa - HCAP.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 227.671,35 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 27/05/2019.\r\n: Maj BM QOS/Méd/00 Josiani Bastos Gomes, RG 28.347.\r\n: Cap BM QOS/Méd/08 Fabiana Vieira dos Santos Oliveira, RG 41.594; 1º Ten BM QOS/Méd/08 Luiz Felipe Dias de Freitas, RG 41.581.\r\n: CB BM Q06/Ten/08 José Donato Rodrigues Dornellas, RG 42.250.\r\nId: 2184130\r\n" ], "2184169": [ "2019-05-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa Ecold Climatização e Serviços de Engenharia LTDA-ME. Fornecimento e instalação de sistema expansão direta de ar condicionado do tipo Splitão Invert. : R 324.600,00.RESPONSÁVEL: Portaria n° 45/DAF/2019. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nUERJ e Empresa P & P Turismo LTDA - ME. Prestação de serviços de agência de viagens. VALOR MÁXIMO: 2019NE01261. : Ary Pereira de Miranda, matr.: 31.603-4. DATA DA ASSINATURAPROC. Nº E- 26/007/2810/2019.\r\nUERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar Norte Leste S/A. Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual Infovia.RJ. : 339039. : Rodrigo Brandão Moreira, matr.: 35.305-2. : 10/05/2019. PROC. Nº E- 26/007/2130/2019.\r\nId: 2184169\r\n" ], "2184172": [ "2019-05-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa Edigráfica Gráfica e Editora LTDA. Prestação de serviços gráficos, para impressão dos cadernos de questões e de provas do vestibular estadual. NÚMERO DE EMPENHO: Sônia Regina de Souza, matr.: 4.507-0. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-26/007/2040/2019.\r\nId: 2184172\r\n" ], "2184298": [ "2019-05-29 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 011/2019 ao Contrato n° 019/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.: Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. : R 73.440,00 (setenta e três mil quatrocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA:2019NE00264. : fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2019. Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 04/161/205/2018.\r\nId: 2184298\r\n" ], "2184311": [ "2019-05-29 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e P&P TURISMO LTDA. \r\nPrestação de serviços de agência de viagem.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.\r\n: R 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais).\r\n: 27/05/2019.\r\n: Adesão a Ata de Registro de Preço art. 26 do Decreto Estadual nº 44.857/2014 e Decreto Federal nº 7.892/2013.\r\nId: 2184311\r\n" ], "2184320": [ "2019-05-29 00:00:00", "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento. Patrocínio da 304ª Edição da Revista Rumos Especial de 50 anos da ABDE. R 5.000,00. 3 meses. Proc. n° E-22/009/86/2019.\r\nId: 2184320\r\n" ], "2184322": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRADE GERAL FORM. 02. PRAZO:VALOR TOTAL: Processo nº E- 08/007/460/2018, Ata de Registro de Preços n° 054/2018-C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BH FARMA COMERCIO LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRADE GERAL FORM. 02. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 21/05/2019. Processo nº E-08/007/460/2018, Ata de Registro de Preços n° 054/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S3 MED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRADE GERAL FORM. 02. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 21/05/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/460/2018, Ata de Registro de Preços n° 054/2018-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME. AQUISIÇÃO DE INSUMOS FRACASSADOS GRADE SES - FORMULÁRIO 01. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 22/05/2019. Processo nº E-08/007/2425/2017, Ata de Registro de Preços n° 072/2018-A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B MARTINS AGROPECUARIA LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS FRACASSADOS GRADE SES - FORMULÁRIO 01. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 22/05/2019. : R 25.078,20. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2425/2017, Ata de Registro de Preços n° 072/2018-C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEXIS CIENTIFICA S/A. AQUISIÇÃO DE SACO DE COLETA COM TIOSSULFATO. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 23/05/2019. Processo nº E-08/007/761/2018, Ata de Registro de Preços n° 060/2018.\r\nId: 2184322\r\n" ], "2184448": [ "2019-05-30 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Eireli.\r\nPrestação de serviços de locação de estações de trabalho e monitores, com suporte, manutenção e assistência técnica, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nR 1.728.000,00 (hum milhão, setecentos e vinte e oito mil reais).\r\n28 de maio de 2019.\r\n30/05/2019 a 29/05/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2184448\r\n" ], "2184480": [ "2019-05-30 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 17/2019.\r\n: 27/05/2019.\r\n: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a Empresa SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n: R 24.614,60 (vinte e quatro mil seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos).\r\n: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de materiais de consumo para atender a demanda do Órgão Central e demais prédios administrativos do CONTRATANTE, nas quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339030.\r\nId: 2184480\r\n" ], "2184500": [ "2019-05-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa MPE Engenharia e Serviços S/A. Execução de obras de reforma para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais nos prédios do instituto de Aplicação da UERJ. 12 meses. : 2019NE01296. : Ailton Alves de Brito, matr.: 39.950-14 e Jorge Luiz Alves Júnior (Suplente), matr.: 36.460-4. : Portaria n° 48/DAF/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3491/2014.\r\nUERJ e empresa GHS Empreendimentos Imobiliários LTDA EPP. Execução de obra pública, para reforma das fachadas das rampas e passarelas do Pavilhão João Lyra Filho da UERJ. : R 3.380.567,00.RESPONSÁVE: Ailton Alves de Brito, matr.: 39.950-14 e Max Oliveira dos Santos (Suplente), matr.: 36.486-9. : Portaria n° 47/DAF/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3306/2016.\r\nUERJ e empresa MPE Engenharia e Serviços S/A. Execução de obras de reforma para permitir a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência (PPD) e/ou com mobilidade reduzida (PMR), ao prédio da capela ecumênica, localizada no Campus Francisco Negrão de Lima, da UERJ. NÚMERO DE EMPENHO: e Max Oliveira dos Santos, matr.: 36.486-9 e Ailton Alves de Brito (Suplente), matr.: 39.950-14. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/4101/2018.\r\nId: 2184500\r\n" ], "2184501": [ "2019-05-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa Decision Serviços de Tecnologia da Informação LTDA. Compra de material de informática. : R 2.122.801,80.RESPONSÁVENOMEAÇÃO: 13/05/2019. Proc. nº E-26/007/1829/2019.\r\nUERJ e empresa Qualyteck Tecnologia em Informática EIRELI-EPP. Compra de material de informática. : R 163.200,00.RESPONSÁVEL: Portaria n° 42/DAF/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1829/2019.\r\nId: 2184501\r\n" ], "2184536": [ "2019-05-30 00:00:00", " \r\nContrato PGE-RJ nº 02/2019. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME.\r\nElaboração de projeto executivo e a execução da obra de reforma da sede da 5ª Procuradoria Regional em Volta Redonda. \r\n: 270 (duzentos e setenta) dias. \r\n: R 493.727,28 (quatrocentos e noventa e três mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). \r\n: Processo nº E-14/010.000030/2017.\r\n27 de maio de 2019.\r\nId: 2184536\r\n" ], "2184644": [ "2019-05-30 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2019\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFenixx Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2019.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2019.\r\nId: 2184644\r\n" ], "2184714": [ "2019-05-31 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa P&P TURISMO EIRELI. Prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do termo de referência Anexo I e do instrumento convocatório. R 500.000,00 (quinhentos mil reais). Proc. nº SEI-14/001/003305/2019. 29.05.2019.\r\nId: 2184714\r\n" ], "2184793": [ "2019-05-31 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Atsnet Informática e Desenvolvimento de Sistemas Ltda ME.\r\nPrestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção evolutiva, adaptativa, corretiva, perfectiva e desenvolvimento de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de 3.500 (três mil e quinhentos) Pontos de Função.\r\nValor total estimado de até R 2.852.500,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n29 de maio de 2019.\r\n31/05/2019 a 30/05/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2184793\r\n" ], "2184947": [ "2019-05-31 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 039/2019. DETRAN/RJ e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE RIO. Prestação de serviços de agente de integração para fins de execução dos estágios curriculares de nível superior do Programa de Estágio do DETRAN/RJ. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/06/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTAL ESTIMADO: 1.879.632,00 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil e seiscentos e trinta e dois reais) NOTA DE EMPENHO: Priscila Pinheiro Monzato, Diretora da Divisão de Formação e Qualificação, Identidade Funcional nº 4402388-0 e Marcelo Dayvidson Porto Ferreira, Assistente III, Identidade Funcional nº 4423131-8 (Gestor Substituto). : Vinícius Augusto de Souza Melo, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 5032420-9(Presidente da Comissão de Fiscalização), Luciana de Souza da Costa, Assistente Técnico Administrativo, Identidade Funcional nº 5029890-9 e Leonardo Kalil Demian Meinel, Analista de Documentação, Identidade Funcional nº 4432151-1, como Fiscais e Luiz Gustavo Soares de Abreu Gomes, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 5032236-2, como Suplente. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2184947\r\n" ], "2184979": [ "2019-06-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE- 08/007/1125/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e : Prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro. : 30 (trinta) meses, contados a partir de 31/05/2019. R 737.201,48 (se tecentos e trinta e sete mil duzentos e um reais e quarenta e oito centavos). : Processo nº E-08/007/1125/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 30/05/2019.\r\nId: 2184979\r\n" ], "2185007": [ "2019-06-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL\r\nContrato FTMRJ nº 001/2019\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA PARTE DA TEMPORADA 2019.\r\n30/05/2019\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nE-18/005/78/2019.\r\nId: 2185007\r\n" ], "2185018": [ "2019-06-03 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 02/2019 \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa 18 GIGAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - ME.\r\nAquisição de experimentos interativos científicos para o projeto da Caravana da Ciência (Totem).\r\nR 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).\r\n27/05/2019.\r\n12 (doze) meses a partir de 30/05/2019.\r\n230009039 e 100.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2019.\r\nId: 2185018\r\n" ], "2185112": [ "2019-05-31 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 068/2019 (DJG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e o Escritório Dannemann Siemsen Advogados.\r\n\"Contratação de Escritório de Advocacia, para patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza cível em trâmite nas varas da fazenda pública, varas cíveis, varas empresariais da Justiça Estadual, bem como as da Justiça Federal que têm a CEDAE como parte.\"\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 12.680.616,00 (doze milhões, seiscentos e oitenta mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n30/05/2019.\r\nE-07/100.058/2017 (CN nº 201/2018).\r\nId: 2185112\r\n" ], "2185113": [ "2019-05-31 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 067/2019 (DJG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e o Escritório Taunay & Rocha Advogados.\r\n\"Contratação de Escitório de Advocacia, para patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza cível em trâmite nas varas da fazenda pública, varas cíveis, varas empresariais da Justiça Estadual, bem como as da Justiça Federal que têm a CEDAE como parte.\"\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 12.680.616,00 (doze milhões, seiscentos e oitenta mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n30/05/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.058/2017 (CN nº 201/2018).\r\nId: 2185113\r\n" ], "2185115": [ "2019-06-03 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELLI - EPP. Aquisição de Água mineral sem gás copo plástico 200ml. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100007/2018. Pregão nº 067/2018. Ata de Registro de Preços nº 072/2018.\r\nId: 2185115\r\n" ], "2185176": [ "2019-06-07 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CONSTRUTORA RJL2 LTDA - EPP. Projeto Executivo e Obras da Praça Romualdo dos Santos Mesquita, localizada no Parque Estadual da Pedra Branca - Vargem Grande - Rio de Janeiro. R 310.199,58 (trezentos e dez mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). EXECU ÇÃO de 03 (três) meses, contados a partir da autorização para início, e o prazo de de 05 (cinco) meses contados a partir da data de publicação do extrato. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.103174/2018.\r\nId: 2185176\r\n" ], "2185191": [ "2019-06-03 00:00:00", " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades desta CODIN. 30 (trinta) meses, contados de R 72.172,16 (setenta e dois mil cento e setenta e dois reais e dezesseis centavos). 30/05/2019. Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 22/010/69/19.\r\nId: 2185191\r\n" ], "2185218": [ "2019-06-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 31/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de refeição, Copa, Cozinha, Padaria na Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) do Hospital Central Aristarco Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fornecimento de mão-de-obra.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 2.369.999,52 (dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n27/05/2019.\r\n: Maj BM QOS/Nut/02 Gabriela de Almeida Esteves, RG: 32872.\r\nMaj BM QOS/Nut/02 Vagner da Costa de Souza, RG: 32875; 2º Sgt BM Q06/AXE/02 Valeria do Carmo Natividade, RG 30736.\r\nMaj BM QOS/Nut/02, Gisele Mendonça Rodrigues da Silva, RG: 32871.\r\n: Processo nº E-27/132/53/2018.\r\nId: 2185218\r\n" ], "2185235": [ "2019-06-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 01/2019, assinado em 16/05/2019. Serviços contínuos de conservação rotineira da sinalização horizontal e vertical na malha rodoviária estadual pertencente à Fundação DER- RJ. : R 1.597.344,54. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2019.\r\nId: 2185235\r\n" ], "2185237": [ "2019-06-03 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato n° 006/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa P&P Turismo LTDA-ME.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 001/2019 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, ambos partes integrantes do documento Editalício e deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n: 30/05/2019.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 44.857/2014, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nE-26/005/579/2019. \r\nId: 2185237\r\n" ], "2185247": [ "2019-06-03 00:00:00", " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 074/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de Insumos de Cirurgia, adquiridos no Pregão nº 066/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.900,00 (quatorze mil novecentos reais).\r\n30 de maio de 2019.\r\nTen Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\nCap Rodrigo Saboia RG 89.293, Cap Daniela de Paula RG 89.292, Cap Victor Boisson RG 89.289.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/037/2018.\r\nTermo de Contrato nº 076/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES. CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de Insumos de Cirurgia, adquiridos no Pregão nº 066/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 58.497,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais).\r\n30 de maio de 2019.\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\nFISCAIS: Cap Rodrigo Saboia RG 89.293, Cap Daniela de Paula RG 89.292, Cap Victor Boisson RG 89.289.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/037/2018.\r\nTermo de Contrato nº 073/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PROASIST RIO CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO EIRELLI.. CNPJ: 17.273.344/0001-77.\r\nAquisição de Insumos de Cirurgia, adquiridos no Pregão nº 066/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 110.000,00 (cento e dez mil).\r\n30 de maio de 2019.\r\n: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\nCap Rodrigo Saboia RG 89.293, Cap Daniela de Paula RG 89.292, Cap Victor Boisson RG 89.289.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/037/2018.\r\nTermo de Contrato nº 075/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDICAL HEALTH COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO. CNPJ: 07.133.384/0001-60.\r\nAquisição de Insumos de Cirurgia, adquiridos no Pregão nº 066/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 315.263,00 (trezentos e quinze mil duzentos e sessenta e três reais).\r\n30 de maio de 2019.\r\n: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\nCap Rodrigo Saboia RG 89.293, Cap Daniela de Paula RG 89.292, Cap Victor Boisson RG 89.289.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/037/2018.\r\nId: 2185247\r\n" ], "2185251": [ "2019-06-03 00:00:00", " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 063/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME. CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de MMH (Apósitos II), adquiridos no Pregão nº 069/2018.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 298.360,04 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e sessenta reais e quatro centavos).\r\n30 de maio de 2019.\r\nTen Enf Fernanda Caroline - RG 89.469\r\nCap Raquel de Souza Gomes RG 89.453, Cap Jéssica Lima Pinheiro Rg 89.420 e Cap Enf Wagner Conceição de Oliveira RG 89.447 (HPM/NIT).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/297/2017.\r\nTermo de Contrato nº 066/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. CNPJ: 22.341.240/0001-92.\r\nAquisição de MMH (Apósitos II) adquiridos no Pregão nº 069/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 34.776,20 (trinta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e vinte centavos).\r\n30 de maio de 2019.\r\nTen Enf Fernanda Caroline - RG 89.469\r\nCap Raquel de Souza Gomes RG 89.453, Cap Jéssica Lima Pinheiro Rg 89.420 e Cap Enf Wagner Conceição de Oliveira RG 89.447 (HPM/NIT).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/297/2017.\r\nTermo de Contrato nº 072/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS-EPP. CNPJ: 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de MMH (Apósitos II) adquiridos no Pregão nº 069/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 365.857,75 (trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n30 de maio de 2019.\r\nTen Enf Fernanda Caroline - RG 89.469\r\nCap Raquel de Souza Gomes RG 89.453, Cap Jéssica Li ma Pinheiro Rg 89.420 e Cap Enf Wagner Conceição de Oliveira RG 89.447 (HPM/NIT).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/297/2017.\r\nTermo de Contrato nº 064/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.573.503/0001-42.\r\nAquisição de MMH (Apósitos II) adquiridos no Pregão nº 069/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 60.656,00 (sessenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\n30 de maio de 2019.\r\nTen Enf Fernanda Caroline - RG 89.469\r\nCap Raquel de Souza Gomes RG 89.453, Cap Jéssica Lima Pinheiro Rg 89.420 e Cap Enf Wagner Conceição de Oliveira RG 89.447 (HPM/NIT).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/297/2017.\r\nTermo de Contrato nº 065/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de MMH (Apósitos II) adquiridos no Pregão nº 069/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 103.581,20 (cento e três mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos).\r\n30 de maio de 2019.\r\nTen Enf Fernanda Caroline - RG 89.469\r\nCap Raquel de Souza Gomes RG 89.453, Cap Jéssica Lima Pinheiro Rg 89.420 e Cap Enf Wagner Conceição de Oliveira RG 89.447 (HPM/NIT).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/297/2017.\r\nId: 2185251\r\n" ], "2185257": [ "2019-06-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Prestação de Serviços de Apoio Administrativo de Pessoal Terceirizado VIGÊNCIA: 12 meses contados, a partir da Ordem de Serviço, desde que posterior à publicação no DOERJ. 30.05.2019. VALOR GLOBAL: R 1.417.301,92 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil trezentos e um reais e noventa e dois centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/108/2018.\r\nId: 2185257\r\n" ], "2185262": [ "2019-06-03 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato n° 001/2019.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa P&P TURISMO EIRELLI EPP.\r\n: Prestação de serviços de agência de viagem contemplando as passagens, os seguros (em viagens internacionais), as hospedagens e a contratação de serviço de fretamento terrestre com motorista, na forma do Termo de Referência, Anexo I, do Edital n° 24/18 da Ata de Registro de Preço n°001/2019 ou 0001/2019/120200-01 (SIGA) realizado pela SEFAZ.\r\n: 30.05.2019.\r\nR 13.000,0 (treze mil reais).\r\n2019NE00101.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nId: 2185262\r\n" ], "2185276": [ "2019-06-03 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e FPS INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviço de análise e levantamento de requisitos para o desenvolvimento do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos - SEIRH. R 49.999,99 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 04 (quatro) meses a partir de 30/05/2019 desde que posterior a dará de publicação do extrato no D.O.ERJ. Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979 e Decretos n° 3.149 de 28/04/1980 e 42.301 de 12/02/2010. E- 07/002/102953/2018.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e BRILLIANT MACHINE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Prestação de serviço técnicos na área de tecnologia da informação. R 1.894.717,44 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). 30/05/2019. 12 (doze) meses a partir de 30/05/2019 desde que posterior a dará de publicação do extrato no D.O.ERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual n°287 de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149 de 28/04/1980 e 42.301 de 12/02/2010. PROCESSO NºE-07/002/140/2018.\r\nId: 2185276\r\n" ], "2185294": [ "2019-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 046/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. CNPJ: 03.188.198/0001-77.\r\nAquisição de Testes de Imunologia/Hormônios e Hemoglobina Glicada, adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\nR 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais).\r\n21 de maio de 2019.\r\nTen Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\nCap Juliana Silva Pancini Goulart RG 89.484 (HCPM), Ten Kamila Correa Loureiro Welte RG 91.313 (HCPM), Cap Juliano Barreto RG 89.485 (CAMPOS), Cap Robson Miranda Mateus RG 89.483 (HPM/NIT), Maj Gladys Pinheiro da Silva RG 61.883 (SJM) e Sgt Manassés Soares de jesus RG 73.121 (CASCADURA).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/266/2017.\r\nTermo de Contrato nº 053/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BIOCORE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 08.647.266/0001-32.\r\nAquisição de Testes de Imunologia/Hormônios e Hemoglobina Glicada, adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\nR 687.755,00 (seiscentos e oitenta e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais).\r\n21 de maio de 2019.\r\nTen Andreza Frauches Costa - RG 89.894.\r\nCap Juliana Silva Pancini Goulart RG 89.484 (HCPM), Ten Kamila Correa Loureiro Welte RG 91.313 (HCPM), Cap Juliano Barreto RG 89.485 (CAMPOS), Cap Robson Miranda Mateus RG 89.483 (HPM/NIT), Maj Gladys Pinheiro da Silva RG 61.883 (SJM) e Sgt Manassés Soares de jesus RG 73.121 (CASCADURA).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/266/2017.\r\nId: 2185294\r\n" ], "2185295": [ "2019-06-03 00:00:00", " \r\nContrato n° 028/2019. PE N° 016/2018. ARP n° 031/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Aquisição MEIOS DE CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS - Item: 10. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 6.793,60 (seis mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). \r\nId: 2185295\r\n" ], "2185309": [ "2019-06-03 00:00:00", " \r\n: E- 08/007/919/2017. PE N° 72/2017. ARP n° 032/2018-C. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP. : AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (DICLOFENACO POTASSICO) - Item: 1. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. Valor Total Registrado: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais). NOTA DE EMPENHO \r\n: E- 08/007/919/2017. PE N° 72/2017. ARP n° 032/2018-A. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. : R 129.812,50 (cento e vinte e nove mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). DE EMPENHO .\r\n: E- 08/007/919/2017. PE N° 72/2017. ARP n° 032/2018-B. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (DICLOFENACO POTASSICO) - Item: 1. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. : R 6.255,80 (seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos. NOTA DE EMPENHO: 03/05/2019. .\r\n*Omitidos no DOERJ de 06/05/2019.\r\nId: 2185309\r\n" ], "2185350": [ "2019-06-04 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 22/05/2019\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-07/100.790/2018\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 15/05/2019.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 10/05/2019.\r\nId: 2185350\r\n" ], "2185368": [ "2019-06-04 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Contrato de Comodato nº 045/2019 de 14 de maio de 2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA \r\nComodato de Equipamentos de Cromatografia líquida de Alta Performance (HPLC) ou Eletroforese por Capilaridade. referente ao Pregão nº 055/2018. \r\n(doze) meses\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/266/2017.\r\n\r\nTermo de Contrato de Comodato nº 054/2019 de 16 de maio de 2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA \r\nComodato de Equipamento de imunologia com metodologia de quimioluminescência referente ao Pregão nº 055/2018. \r\n(doze) meses\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/266/2017.\r\nId: 2185368\r\n" ], "2185377": [ "2019-06-04 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 089/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE. CNPJ: 06.089.071/0001-99.\r\nAquisição de insumos de cirurgia, adquiridos no Pregão nº 066/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 38.000,00 (trinta e oito mil reais).\r\n30 de maio de 2019.\r\nTen Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\nCap Rodrigo Saboia RG 89.293, Cap Daniela de Paula RG 89.292, Cap Victor Boisson RG 89.289.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/037/2018.\r\nId: 2185377\r\n" ], "2185477": [ "2019-06-04 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e DJ RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. : 12 (doze) meses. : R 50.955,00 (cinquenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais). FISCAIS: Rosa Maria Sousa Moreira, ID nº 2698833-0, Mara Rubia Reis Miranda Santos, ID nº 31906290-0, e Márcio de Castro Salomão, ID n° 616876-0.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e F PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS : 12 (doze) meses. : R 32.832,00 (trinta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais). : Rosa Maria Sousa Moreira, ID nº 2698833-0, Mara Rubia Reis Miranda Santos, ID n° 31906290-0 e Márcio de Castro Salomão, ID nº 616876-0.\r\nId: 2185477\r\n" ], "2185499": [ "2019-06-04 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 008/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto aquisição de Vale- Transporte Eletrônico, para funcionários da FAETEC.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/05/2019.\r\n27/05/2019.\r\nR 3.185.487,69 (três milhões, cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos)\r\nArt. 25, I da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2019.\r\nId: 2185499\r\n" ], "2185595": [ "2019-06-05 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2019.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO e P&P TURISMO EIRELI. \r\nPrestação de serviços de agência de viagens.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato.\r\nR 40.000,07 (quarenta mil reais e sete centavos).\r\n27/05/2019.\r\nLei Federal de Licitações nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2185595\r\n" ], "2185612": [ "2019-06-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . VIGÊNCIA:Pregão Eletrônico nº 012/2019 mil 2019NE0- matrícula nº . NOMEAÇÃO: de maio de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/10/2018.\r\nId: 2185612\r\n" ], "2185621": [ "2019-06-05 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 001/2019.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nprestação de serviço de correios.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.\r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n22/05/2019.\r\nInexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do artigo 25 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93.\r\nE-32/001/100107/2018.\r\nId: 2185621\r\n" ], "2185660": [ "2019-06-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Robert Lanches LTDA. Permissão de uso para execução de serviços na área de cantina na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense. 5 anos, contados a partir do dia da entrega das chaves. Joylde Alves Moreira, matr.: 30.461-8. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-26/007/103827/2018.\r\nId: 2185660\r\n" ], "2185727": [ "2019-06-05 00:00:00", "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio - CNPJ: 17.162.280/0001-37.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração, referente à redução em 5% (cinco por cento) no valordo Contrato nº 024/2017, relativo à prestação de serviços de locação de 38 (trinte e oito) veículos.\r\n: Os efeitos do presente instrumento serão contados a partir de 01/03/2019, mantendo-se o prazo total do contrato de 36 (trinta e seis) MESES.\r\n24/05/2019.\r\nId: 2185727\r\n" ], "2185744": [ "2019-06-05 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 016/2019 ao Contrato n° 095/2018. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa META LICITAÇÕES ERIRELI ME. Alteração do valor contratual pela Administração, em decorrência de supressão do objetoR 15.270,00 (quinze mil duzentos e setenta reais). 03/06/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/1066/2018.\r\nId: 2185744\r\n" ], "2185801": [ "2019-06-06 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Libex Serviços e Locações de Veículos LTDA - EPP. Prestação de Serviços de Locação de Veículos sem Motorista e sem Combustível. VALOR: R 198.384,00 (cento e noventa e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL 22/008.000929/2019 \r\nId: 2185801\r\n" ], "2185827": [ "2019-06-05 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIAL EIRELI ME. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRADE GERAL - FORM 03). A contar do autorizo do Diretor Executivo em 29/05/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0478/2018, Ata de Registro de Preços n° 089/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRADE GERAL - FORM 03). PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 29/05/2019. VALOR TOTAL: R 48.142,80. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0478/2018, Ata de Registro de Preços n° 089/2018-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRADE GERAL - FORM. 01. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 29/05/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/459/2018, Ata de Registro de Preços n° 069/2018-C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRADE GERAL - FORM. 01. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 29/05/2019. : R 2.664,00. Processo nº E-08/007/459/2018, Ata de Registro de Preços n° 069/2018-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRADE GERAL - FORM. 01. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 29/05/2019. Processo nº E- 08/007/459/2018, Ata de Registro de Preços n° 069/2018-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REAGENTES LABORATORIAIS - SOROLOGIA. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 30/05/2019. VALOR TOTAL:: Processo nº E-08/007/838/2018, Ata de Registro de Preços n° 056/2018-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VORICONAZOL). A contar do autorizo do Diretor Executivo em 31/05/2019. : R 8.108,80. Processo nº E-08/007/1917/2017, Ata de Registro de Preços n° 074/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NILOTINIBE 200 MG). A contar do autorizo do Diretor Executivo em 31/05/2019. R 74.480,00. Processo nº E-08/007/594/2018, Ata de Registro de Preços n° 080/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS SES - FORM 3. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 31/05/2019. VALOR TOTAL: Processo nº E-08/007/921/2017, Ata de Registro de Preços n° 040/2018-C.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS SES - FORM 3. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 31/05/2019. Processo nº E- 08/007/921/2017, Ata de Registro de Preços n° 040/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI EPP. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS SES - FORM 3. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 31/05/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/921/2017, Ata de Registro de Preços n° 040/2018-B.\r\nId: 2185827\r\n" ], "2185946": [ "2019-06-05 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8666/93, em favor de CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S/A, no valor de R 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 04/02/2019.\r\nDE 31/05/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S.A., no valor de R 25.373,36 (vinte e cinco mil trezentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 03/06/2019.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de JOÃO JORGE NICOLAU DOHER, no valor de R 98.000,00 (noventa e oito mil reais), com base no art. 24, inciso x, da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 03/06/2019.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta cinco mil reais) com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 03/06/2019.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de CELSO COSTA DE MELLO, no valor de R 20.496,78 (vinte mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos) com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 03/06/2019.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de COMÉRCIO DE DERIVADOS PETRÓLEO BASTOS, no valor de R 15.427,56 (quinze mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos) com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 03/06/2019.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S.A., no valor de R 70.231,50 (setenta mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 03/06/2019.\r\nId: 2185946\r\n" ], "2186038": [ "2019-06-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Solidário.\r\nO presente Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde a ser prestado no Complexo Estadual de Saúde da Penha - Hospital Estadual Getúlio Vargas e UPA Penha 24H.\r\n: 16/06/2019 A 15/06/2021.\r\no valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 407.370.455,06 (quatrocentos e sete milhões, trezentos e setenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n28/05/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI - 08/001/006330/2019.\r\nId: 2186038\r\n" ], "2186047": [ "2019-06-06 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TEKIS TECNOLOGIAS AVANÇADAS LTDA. Prestação dos serviços de uso, implantação, suporte e manutenção da plataforma Stella Experta. R 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais). 24 (vinte e quatro) meses a partir da autorização de início da prestação do serviço. 05/06/2019. nº E-26/009/101029/2018.\r\nId: 2186047\r\n" ], "2186052": [ "2019-06-06 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 070/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LINECONTROL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE TURBIDÍMETRO PORTÁTIL MICROPROCESSADO.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 111.111,00 (cento e onze mil cento e onze reais).\r\n03/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.965/2018 (Pregão Eletrônico nº 605/2018).\r\nId: 2186052\r\n" ], "2186120": [ "2019-06-07 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 047/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de Fios Cirúrgicos.\r\n12 meses.\r\nR 10.179,00 (dez mil cento e setenta e nove reais).\r\n30/05/2019.\r\nTEN PM ENF FERNANDA CAROLINE DA SILVA RG 89.469\r\nTEN PM FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG 89.432, MAJ PM ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG 76.916 e MAJ PM ENF MARCIA CERQUEIRA LIMA RG 61.889\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/0039/2018.\r\nTermo de Contrato nº 048/2019-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. - CNPJ 22.341.240/0001-92\r\nAquisição de Fios Cirúrgicos.\r\n12 meses.\r\nR 30.431,52 (trinta mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 30/05/2019.\r\n: TEN PM ENF FERNANDA CAROLINE DA SILVA RG 89.469\r\nTEN PM FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG 89.432, MAJ PM ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG 76.916 e MAJ PM ENF MARCIA CERQUEIRA LIMA RG 61.889\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/0039/2018.\r\nTermo de Contrato nº 049/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 01.012.073/0001-66\r\nAquisição de Fios Cirúrgicos.\r\n: 12 meses.\r\nR 6.910,17 (seis mil novecentos e dez reais e dezessete centavos).\r\n: 30/05/2019.\r\nTEN PM ENF FERNANDA CAROLINE DA SILVA RG 89.469\r\nTEN PM FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG 89.432, MAJ PM ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG 76.916 e MAJ PM ENF MARCIA CERQUEIRA LIMA RG 61.889\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/0039/2018.\r\nTermo de Contrato nº 050/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LABMEDIC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME. - CNPJ 21.947.632/0001-37\r\nAquisição de Fios Cirúrgicos.\r\n12 meses.\r\nR 5.796,48 (cinco mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n30/05/2019.\r\n: TEN PM ENF FERNANDA CAROLINE DA SILVA RG 89.469\r\nTEN PM FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG 89.432, MAJ PM ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG 76.916 e MAJ PM ENF MARCIA CERQUEIRA LIMA RG 61.889\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/0039/2018.\r\nTermo de Contrato nº 051/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 02.376.490/0001-50\r\nAquisição de Fios Cirúrgicos.\r\n12 meses.\r\nR 1.781,80 (um mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).\r\n30/05/2019.\r\nTEN PM ENF FERNANDA CAROLINE DA SILVA RG 89.469\r\n: TEN PM FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG 89.432, MAJ PM ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG 76.916 e MAJ PM ENF MARCIA CERQUEIRA LIMA RG 61.889\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/0039/2018.\r\n: Termo de Contrato nº 052/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 50.247.071/0001-61\r\nAquisição de Fios Cirúrgicos.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\nR 52.496,10 (cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos)\r\n30/05/2019.\r\nTEN PM ENF FERNANDA CAROLINE DA SILVA RG 89.469.\r\nTEN PM FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG 89.432, MAJ PM ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG 76.916 e MAJ PM ENF MARCIA CERQUEIRA LIMA RG 61.889.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/0039/2018.\r\nId: 2186120\r\n" ], "2186121": [ "2019-06-07 00:00:00", "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 055/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 149.127,00 (cento e quarenta e nove mil cento e vinte e sete reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\n: CAP PM FARM ALEX FIGER SOUZA RG 89.490 RG 56.516, MAJ PM FARM Heron Corel RG 76.906 e SGT PM IVANILDO GOMES DOS SANTOS RG 79.360.\r\n: 22 de maio de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100040/2018.\r\nId: 2186121\r\n" ], "2186150": [ "2019-06-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME Prestação de serviço de locação de veículos para atender ao Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA. Até a data de 30/06/2019, improrrogável, contado a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. 30/05/2019. Proc. nº E-26/007/2033/2019.\r\nId: 2186150\r\n" ], "2186353": [ "2019-06-07 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto aquisição de Vale- Transporte Eletrônico, para funcionários da FAETEC, visando custear as despesas de seus deslocamentos da residência-trabalho e vice-versa nos municípios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Piraí, Piraí, Angra dos Reis, Paraty, Rio Claro, Valença, Vassouras, Paulo de Frontin, Pinheiral, Mendes, Quatis, Itatiaia e Porto Real.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.ERJ.\r\n: 27/05/2019.\r\n: R 14.914,10 (quatorze mil novecentos e quatorze reais e dez centavos).\r\n: Art. 25, I da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-26/005/2085/2019\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2019.\r\nId: 2186353\r\n" ], "2186373": [ "2019-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 072/2019 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\"Aquisição de Tubos para a Complementação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Queimados - RJ\". \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 2.001.769,22 (dois milhões, um mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). \r\n05/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.117/2019 (Pregão Eletrônico nº 612/2019).\r\nId: 2186373\r\n" ], "2186374": [ "2019-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 071/2019 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\"Aquisição de Tubos para a Complementação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Queimados - RJ\". \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.398.894,66 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\n05/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.117/2019 (Pregão Eletrônico nº 612/2019).\r\nId: 2186374\r\n" ], "2186435": [ "2019-06-07 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TECHMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Aquisição de INSUMOS (ENDOPRÓTESE/STENT). A contar do autorizo do Diretor Executivo em 29/05/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1139/2017, Ata de Registro de Preços n° 035/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de INSUMOS (ENDOPRÓTESE/STENT). A contar do autorizo do Diretor Executivo em 29/05/2019. Processo nº E-08/007/1139/2017.\r\nId: 2186435\r\n" ], "2186519": [ "2019-06-10 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Qualis Comércio de Materiais e Equipamentos de Segurança e Representações LTDA - EPP : Aquisição de Coletes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) PRAZO: 12 (doze) meses. Valor: R 24.795,00 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais). 06.06.2019 PROCESSO Nº SEI 22/008.000962/2019. \r\nId: 2186519\r\n" ], "2186589": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\nContrato PGE-RJ nº 03/2019. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJINOVA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI-ME\r\nPrestação de serviços de confecção e instalação do sistema de placas de sinalização da PGE-RJ. \r\n: 120 (cento e vinte) dias. \r\n: R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). \r\n: Processo nº E-14/001.046363/2016.\r\n31 de maio de 2019.\r\nId: 2186589\r\n" ], "2186644": [ "2019-06-10 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Prestação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção de 48 (quarenta e oito) aparelhos de ar-condicionado. R 76.837,20 (setenta e seis mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Despacho exarado no Processo E- 17/008/100515/2018, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\nId: 2186644\r\n" ], "2186685": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e PHARMA BRAZIL EMPREENDIMENTOS PHARMACEUTICOS LTDA. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos com as finalidades de produção de medicamentos de alta complexidade e de alto custo, visando o benefício da população e usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.: 01(um) ano, a partir de sua publicação. \r\nId: 2186685\r\n" ], "2186810": [ "2019-06-11 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nTransferência de Bem(ns) Móvel(is), relacionado(s) no deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da transferência, que vinha sendo administrado pelo TRANSMITANTE, na forma do art.164, da Lei Estadual nº 287, de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\n: R 64.304,73 (sessenta e quatro mil trezentos e quatro reais e setenta e três centavos). \r\n03/06/2019.\r\nLei Estadual nº 287/1979.\r\nE-04/182/100015/2018.\r\nId: 2186810\r\n" ], "2186924": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 70/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME.\r\n1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva.\r\nMaj PM Farm RG 89.497 Heron, Cap PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes,1° Ten PM Farm RG 89.699 Camilla Castro.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 34.676,63 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos). \r\n: 10/06/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/282/2017.\r\nId: 2186924\r\n" ], "2186925": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 71/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva.\r\nMaj PM Farm RG 89.497 Heron, Cap PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes,1° Ten PM Farm RG 89.699 Camilla Castro.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n18.350,49 (dezoito mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 10/06/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/282/2017.\r\nId: 2186925\r\n" ], "2186926": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 68/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva.\r\nMaj PM Farm RG 89.497 Heron \r\nCap PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes, 1° Ten PM Farm RG 89.699 camilla Castro\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 6.572,50 (seis mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: 10/06/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/282/2017.\r\nId: 2186926\r\n" ], "2186927": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 69/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELLI-ME.\r\n1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva.\r\nMaj PM Farm RG 89.497 Heron. \r\n1° Ten PM Farm RG 89.699 Camilla Castro.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 67.421,98 (sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos).\r\n: 10/06/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/282/2017.\r\nId: 2186927\r\n" ], "2186928": [ "2019-06-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 03/2019, assinado em 07.06.2019. Prestação de serviços para locação de equipamento/sistemas voltado à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER/RJ, através da utilização de 70 talões eletrônicos com impressoras térmicas e seus acessórios. PRAZO: 30 meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/\r\nId: 2186928\r\n" ], "2186952": [ "2019-06-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 066/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO OS MÓDULOS DE CENTRO DE ATENDIMENTO, RETARGUARDA, SERVIÇOS E RELATÓRIOS GERENCIAIS E MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS”.\r\n36 (trinta e seis) meses. \r\nR 14.571.232,82 (quatorze milhões, quinhentos e setenta e um mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n05/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.269/2019 (Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 550/2017 da DATAPREV).\r\nId: 2186952\r\n" ], "2186953": [ "2019-06-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 134/2018 (DPE). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\n\"SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E UPDATE DE VERSÃO DOS PRODUTOS ORACLE\". \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 228.380,64 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n05/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.550/2018 (Inexigibilidade de Licitação nº 004/2018 - DE).\r\nId: 2186953\r\n" ], "2186998": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA. Aquisição de BOLSAS DE SANGUE SIMPLE E TRANSFERÊNCIA. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 31/05/2019. : R 3.840,00. Processo nº E-08/007/638/2017, Ata de Registro de Preços n° 034/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLAST LABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LABORATORIAL LTDA. PRAZO:VALOR TOTAL: Processo nº E-08/007/3528/2017, Contrato nº 028/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Aquisição de INSUMOS FRACASSADOS GRADE SES - FORMULÁRIO 03 - 1622/2016. : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 05/06/2019. Processo nº E-08/007/837/2018, Ata de Registro de Preços n° 063/2018- D.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J.F.GALLO MEDICA LTDA. Aquisição de INSUMOS FRACASSADOS GRADE SES - FORMULÁRIO 03 - 1622/2016. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 05/06/2019. R 25.792,00. Processo nº E-08/007/837/2018, Ata de Registro de Preços n° 063/2018-C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Aquisição de INSUMOS FRACASSADOS GRADE SES - FORMULÁRIO 03 - 1622/2016. PRAZO:VALOR TOTAL: Processo nº E- 08/007/837/2018, Ata de Registro de Preços n° 063/2018-E.\r\nId: 2186998\r\n" ], "2187067": [ "2019-06-12 00:00:00", "GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato n° 003/2019.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, mosquitos, pulgas, percevejo de cama e roedores) combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas. Bem como, prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água (cisternas e caixas d'água) com serviço de coleta de água para análise bacteriológica e físico-química com emissão de laudos, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório.\r\n: 10.06.2019.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nR 111.549,96 (cento e onze mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n2019NE00146.\r\n: Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 2187067\r\n" ], "2187115": [ "2019-06-12 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 060/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CRATER CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTO E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMETNOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMETO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORA DA REGIÃO METROPOLITANA, LOTE IV\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 18.277.643,38 (dezoito milhões, duzentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n29/05/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.308/2019 (Dispensa de Licitação nº 005/2019 - DRM).\r\nId: 2187115\r\n" ], "2187116": [ "2019-06-12 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 062/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI EPP.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTO E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMETNOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMETO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORA DA REGIÃO METROPOLITANA, LOTE VI”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 32.806.275,03 (trinta e dois milhões, oitocentos e seis mil duzentos e setenta e cinco reais e três centavos).\r\n29/05/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.308/2019 (Dispensa de Licitação nº 007/2019 - DRM).\r\nId: 2187116\r\n" ], "2187117": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 058/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FLAVIJANE TERRAPLANAJEM E LOCAÇÃO LTDA.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTO E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMETNOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMETO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORA DA REGIÃO METROPOLITANA, LOTE II”\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 21.211.135,53 (vinte e um milhões, duzentos e onze mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n29/05/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.308/2019 (Dispensa de Licitação nº 003/2019 - DRM).\r\nId: 2187117\r\n" ], "2187118": [ "2019-06-12 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 061/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTO E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMETNOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMETO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORA DA REGIÃO METROPOLITANA, LOTE V”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 33.455.329,11 (trinta e três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e onze centavos).\r\n29/05/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.308/2019 (Dispensa de Licitação nº 006/2019 - DRM).\r\nId: 2187118\r\n" ], "2187119": [ "2019-06-12 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 059/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTO E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMETNOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMETO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORA DA REGIÃO METROPOLITANA, LOTE III”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 15.118.858,88 (quinze milhões, cento e dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n29/05/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.308/2019 (Dispensa de Licitação nº 004/2019 - DRM).\r\nId: 2187119\r\n" ], "2187120": [ "2019-06-12 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 057/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PLURAL ENGENHARIA LTDA.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTO E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMETNOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMETO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORA DA REGIÃO METROPOLITANA, LOTE I”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 9.948.528,33 (nove milhões, novecentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos).\r\n29/05/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.308/2019 (Dispensa de Licitação nº 002/2019 - DRM).\r\nId: 2187120\r\n" ], "2187250": [ "2019-06-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção (recarga, teste hidrostático e pintura) dos extintores de incêndio instalados no ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:vinte e três . FISCAIS:Tatiana Portaria nº 0 de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2019.\r\nId: 2187250\r\n" ], "2187301": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 058/2019. DETRAN/RJ e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades do DETRAN/RJ. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/06/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTAL ESTIMADO: 9.656.648,94 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Ismael Pedrosa da Silva, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 4379321-5 e Adilson de Jesus Oliveira, Assistente III, Identidade Funcional nº 4401564: Hugo Haanwickel dos Reis, Assistente Técnico Administrativo, Identidade Funcional nº 4379787-3 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Danielle dos Santos Prado Fonseca, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 5025787-0 e Fernando da Silva Godinho, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 4400279-3, como Fiscais e Marllus Henrique Rocha Pitta Batista, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 5032547-7, como Suplente. DATA DA ASSINATURA: Ata de Registro de Preços SECCG nº 002/19; Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. NºE-16/060/3787/2019.\r\nId: 2187301\r\n" ], "2187315": [ "2019-06-12 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e IDEXX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA Aquisição de frascos de coleta estéreis para o Laboratório de Microbiologia. R 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais). 24 (vinte e quatro) meses a partir de 07/06/2019, desde que posterior a data de publicação do extrato no D.O.ERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149 de 28/04/1980 e 42.301 de 12/02/2010. E-07/002/102682/2018.\r\nId: 2187315\r\n" ], "2187402": [ "2019-06-13 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Netware Telecomunicações e Informática LTDA ME.\r\nContrato de Prestação de Serviços de telefonia, contemplando: instalação, manutenção e remanejamento de ramais da rede interna do prédio.\r\nR 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).\r\n11 de junho de 2019.\r\n13/06/2019 a 12/06/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nDouglas Gomes Henriques - ID. 4351453-7, Glauco Renato Novaes da Costa - ID. nº 4325992-8, Cláudia Maria Narcizo - ID. nº 4325970-7.\r\nE-22/011/114/2019.\r\nId: 2187402\r\n" ], "2187416": [ "2019-06-13 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nContratação de serviços de desenvolvimento de soluções no sistema REGIN, contemplando manutenção corretiva e evolutiva, operação assistida do sistema integrador Estadual e serviço de adequação das transações de negócios entre as instituições.\r\nO valor total de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n30 de maio de 2019.\r\n03/06/2019 a 02/06/2020.\r\nLei nº 8666/93. \r\nFelipe Vieira Goloni - ID. 4338188-0, Delmir Custódio da Silva - ID.: 4402288-3 e Tatiana Alves Villela dos Santos - ID. 4349347-5. \r\nE-22/011/030/2019.\r\nId: 2187416\r\n" ], "2187485": [ "2019-06-13 00:00:00", " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. : Prestação de serviços de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência Anexo I. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data da assinatura. : Até R 836.321,78 (oitocentos e trinta e seis mil trezentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos). PROCESSO E- 02/004/844/2019.\r\nId: 2187485\r\n" ], "2187493": [ "2019-06-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 075/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC DE DIVERSOS DIÂMETROS\". \r\n06 (seis) meses. \r\nR 188.813,40 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e treze reais e quarenta centavos).\r\n07/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.551/2018 (Ata de Registro de Preços 0003/2018/27100-01, Pregão Eletrônico PERP003/2017).\r\nId: 2187493\r\n" ], "2187498": [ "2019-06-13 00:00:00", " \r\nContrato nº 010/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades de Administração Estadual do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 801.354,79 (oitocentos e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos). \r\n2001.04.122.0002.2010.\r\n2019NE00259.\r\n06/06/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nSEI-04/172/000033/2019.\r\nContrato nº 006/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nCESSÃO DE USO de bens móveis, doravante designado simplesmente OBJETO DA CESSÃO DE USO pertencente ao ESTADO EM FAVOR do CESSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter provisório, a sua posse e a responsabilidade.\r\n: 03 (três) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 8.169,14 (oito mil cento e sessenta e nove reais e quatorze centavos). \r\n02/05/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/172/18/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2019.\r\nId: 2187498\r\n" ], "2187518": [ "2019-06-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato DETRO/RJ Nº 017/2019.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Maria Antonia Silva Ribeiro.\r\n: Aquisição de café, açúcar e adoçante visando atender a Presidência e todas as Diretorias, Coordenações e Postos de Fiscalização do DETRO/RJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n: 07/06/2019.\r\n: PROC. Nº E-10/005/669/2019.\r\nId: 2187518\r\n" ], "2187520": [ "2019-06-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e TEIXEIRA & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES. Prestação de Serviços de Auditoria Independente, relativas aos Acordos de Empréstimo nº 7719-BR e 8117-BR/BIRD, referente ao exercício do ano de 2018. R 44.580,08 (quarenta e quatro mi, quinhentos e oitenta reais e oito centavos). O prazo de vigência será de 04 (quatro) meses, a contar do recebimento da Nota de Empenho - NE pela contratada. Diretrizes para Aquisições Financiadas por Doações da AID (jan/2011) e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 13.303/2016, E- 10/00\r\nId: 2187520\r\n" ], "2187579": [ "2019-06-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 11/06/2019. \r\nId: 2187579\r\n" ], "2187592": [ "2019-06-13 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Prestação de serviço de manutenção de softwares e seus módulos. R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). 12 (do ze) meses a partir de 11/06/2019 desde que posterior a dará de publicação do extrato no D.O.ERJ. Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979 e Decretos nºs3.149 de 28/04/1980 e 42.301 de 12/02/2010. PROCESSO Nº E-07/002.104596/2018.\r\nId: 2187592\r\n" ], "2187595": [ "2019-06-13 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.06.2019\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 058/2019. \r\nPARTES: DETRAN/RJ e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\nOnde se lê: “...O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses...”\r\nLeia-se: “...O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses...”\r\nId: 2187595\r\n" ], "2187661": [ "2019-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS, a COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, a COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE e a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-RJ. OBJETO: 1.1 Formalizar e implementar o processo de cooperação técnica e gerencial entre as partes, para a manutenção das ações conjuntas e do desenvolvimento de projetos de interesse comum ligados ao assessoramento jurídico dos partícipes na forma da Lei Restabelecem-se as ações conjuntas, por colaboração e integração de esforços, entre as Assessorias Jurídicas dos quatro partícipes, com auxílio operacional da PGE-RJ, lhes sendo opcional a promoção de medidas semelhantes em outras áreas. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2019. DA VIGÊNCIA E 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis por igual período, contados da data de publicação, podendo ser alterado mediante Termo Aditivo, por expressa manifestação dos partícipes, com comunicação por escrito. FUNDAMENTO DO ATO: Resolução SEPLAG Nº 208/2009, Decreto Estadual 46.554, na forma da Lei 5.414/2009 e Decreto E-10/400.059/2010 e E-10/004/419/2019.\r\nId: 2187661\r\n" ], "2187711": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\nContrato n.º 001/2017\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ/MF sob o nº 28.542.017/0001-90.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2017, relativo à prestação de serviços referente à assinatura e entrega dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2019\r\nR 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais)\r\n23/05/2019\r\n: E-21/005/80/2017\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2019.\r\nId: 2187711\r\n" ], "2187712": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\nContrato nº 020/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Ziuleo Copy Comércio e Serviços LTDA - CNPJ/MF sob o nº 04.530.781/0001-87.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 020/2017, relativo à prestação de serviços de reprografia e cópias em geral, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e fornecimento de insumos.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2019.\r\nR 2.983.367,04 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos)\r\n29/05/2019.\r\nE-21/072/26/2017.\r\nId: 2187712\r\n" ], "2187718": [ "2019-06-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 108/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.. - CNPJ 01.012.073/0001-66\r\nAquisição de Insumos de Hemoterapia.\r\n12 meses.\r\n: R 3.062,80 (três mil sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 12/06/2019.\r\n: CAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOSA RG: 76.852.\r\n: TEN CEL PM ENF CHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB RG 56.574.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/90/2017.\r\nId: 2187718\r\n" ], "2187795": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\nContrato PGE-RJ nº 04/2019. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJAIR TIME RJ AR CONDICIONADO EIRELI\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes da sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), localizada à Rua do Carmo, 27, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 624.871,68 (seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). \r\n: Processo nº SEI-14/001/000043/2018.\r\n12 de junho de 2019.\r\nId: 2187795\r\n" ], "2187809": [ "2019-06-14 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato de Comodato nº 097/2019 de 06 de junho de 2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 05.343.029/0001-90.\r\nComodato do bem de 71 (setenta e um) aparelhos de leitura de tiras de glicemia referente ao \r\n(doze) meses\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/197/2017.\r\n\r\nId: 2187809\r\n" ], "2187810": [ "2019-06-14 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 096/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 05.343.029/0001-90.\r\n041\r\n12 (doze) meses.\r\nR 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\n06 de junho de 2019.\r\nTen Enf Fernanda Caroline - RG 89.469\r\nMAJ PM ENF RG 61.885 - Nilza Cristina Gomes - ID - 24637637 e CAP PM ENF RG 76.938 - Claudio Antunes da Silva - ID - 05634385.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/197/2017.\r\nId: 2187810\r\n" ], "2187811": [ "2019-06-14 00:00:00", " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 083/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0080- 05.\r\nPregão nº 066/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 440.569,90 (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).\r\n07 de junho de 2019.\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\nFISCAIS: Cap Rodrigo Saboia RG 89.293, Cap Daniela de Paula RG 89.292, Cap Victor Boisson RG 89.289.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/037/2018.\r\nTermo de Contrato nº 083/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HPF SURGICAL LTDA. CNPJ: 68.532.076/0002-82.\r\nPregão nº 066/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n13 de junho de 2019.\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\nFISCAIS: Cap Rodrigo Saboia RG 89.293, Cap Daniela de Paula RG 89.292, Cap Victor Boisson RG 89.289.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/037/2018.\r\nId: 2187811\r\n" ], "2187812": [ "2019-06-14 00:00:00", " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 077/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS-EPP. CNPJ: 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de MMH para o setor de pediatria/ neonatologia adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.503,85 (dez mil quinhentos e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n12 de junho de 2019.\r\nTEN PM ENF Fernanda Caroline da Silva - RG 89.469 - ID 4398791-5\r\nMAJ PM ENF RG 76.932 Lucília Rosa Alves dos Santos - ID 2448065-7- CAP PM ENF RG 89.479 - Taísa Rodrigues da Silva - ID 4353294-2.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/202/2016.\r\nTermo de Contrato nº 078/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES. CNPJ:01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de MMH para o setor de pediatria/ neonatologia adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.689,07 (dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e sete centavos).\r\n12 de junho de 2019.\r\nTEN PM ENF Fernanda Caroline da Silva - RG 89.469 - ID 4398791-5\r\nMAJ PM ENF RG 76.932 Lucília Rosa Alves dos Santos - ID 2448065-7- CAP PM ENF RG 89.479 - Taísa Rodrigues da Silva - ID 4353294-2.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/202/2016.\r\nId: 2187812\r\n" ], "2187816": [ "2019-06-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 1º Termo Aditivo nº. 025/2019 ao Contrato n° 177/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa DISTRIBUIDORA GUIMARAES E SOUZA LTDA ME.: Alteração do valor contratual pela Administração, em decorrência de supressão do objeto. : R 10.483,20 (dez mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: E- 04/161/10945/2018.\r\nId: 2187816\r\n" ], "2187930": [ "2019-06-17 00:00:00", "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e JOHN E CARLOS EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA. : Prestação de serviços, comuns, especializados em locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de tacógrafos, incluindo aferições, selagem e calibração em 03 (três) caminhões que prestam serviços ao Banco de Alimentos da CEASA-RJ. : Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VIGÊNCIAVALOR: R 5.807,49 (cinco mil oitocentos e sete reais e quarenta e nove centavos). : E- 02/004/100140/2018.\r\nId: 2187930\r\n" ], "2187933": [ "2019-06-14 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades de Administração Estadual do Rio de Janeiro.\r\n: 30 (trinta) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 801.354,79 (oitocentos e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos). \r\n2001.04.122.0002.2010.\r\n339030.39.\r\n2019NE00259.\r\n06/06/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nSEI-04/172/000033/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2019\r\nId: 2187933\r\n" ], "2187973": [ "2019-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato SEEDUC nº 18/2019.\r\n: 13/06/2019.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 17/06/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e o INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÕES, PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS - IBRAPES.\r\n: R 6.980.747,40 (seis milhões, novecentos e oitenta mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n: O presente Contrato tem por objeto a contratação em caráter emergencial de serviço de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS para atendimento dos alunos com deficiência auditiva, surdez, surdocegueira e deficiência múltipla sensorial, matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, na forma do presente contrato e Termo de Referência.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n: 12.367.0150.2339.\r\n: 33903982.\r\n: Contrato SEEDUC nº 19/2019.\r\n: 13/06/2019.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 17/06/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e o INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÕES, PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS - IBRAPES.\r\n: R 9.947.520,00 (nove milhões, novecentos e quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais).\r\n: O presente Contrato tem por objeto a contratação em caráter emergencial de serviço de apoio para atendimento aos alunos com deficiência, matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, que apresentam limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, com vistas à promoção de acessibilidade, inclusão e integração desses alunos no âmbito escolar, por meio de auxílio alimentação, higiene, locomoção, compreensão, orientação e comunicação com os demais, na forma do presente contrato e Termo de Referência.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n: 12.367.0150.2339.\r\n: 33903982.\r\nPROCESSOS Nº E-03/001/1287/2019.\r\nId: 2187973\r\n" ], "2188056": [ "2019-06-17 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 084/2019-FUSPOM.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 01.012.073/0001-66\r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 1.376,00 (um mil trezentos e setenta e seis reais).\r\n: 12/06/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017.\r\nTermo de Contrato nº 085/2019-FUSPOM.\r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 04.380.569/0001-80 \r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 475,20 (quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n: 12/06/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017.\r\nTermo de Contrato nº 086/2019-FUSPOM.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 2.718,44 (dois mil setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 12/06/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017.\r\nTermo de Contrato nº 087/2019-FUSPOM.\r\nALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP. - CNPJ 26.083.328/0001-02.\r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 3.090,60 (três mil noventa reais e sessenta centavos).\r\n: 12/06/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017.\r\nTermo de Contrato nº 088/2019-FUSPOM.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 28.628,00 (vinte e oito mil seiscentos e vinte e oito reais).\r\n: 12/06/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017.\r\nTermo de Contrato nº 090/2019-FUSPOM.\r\n- CNPJ 22.706.161/0001-38\r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 125.319,02 (cento e vinte e cinco mil trezentos e dezenove reais e dois centavos).\r\n: 12/06/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017\r\nId: 2188056\r\n" ], "2188057": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 084/2019-FUSPOM.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 1.376,00 (um mil trezentos e setenta e seis reais).\r\n: 12/06/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017.\r\nTermo de Contrato nº 085/2019-FUSPOM.\r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 04.380.569/0001-80 \r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 475,20 (quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n: 12/06/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017.\r\nTermo de Contrato nº 086/2019-FUSPOM.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 12.499.494/0002-60\r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 2.718,44 (dois mil setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 12/06/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017.\r\nTermo de Contrato nº 087/2019-FUSPOM.\r\nALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP. - CNPJ 26.083.328/0001-02.\r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 3.090,60 (três mil noventa reais e sessenta centavos).\r\n: 12/06/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017\r\nTermo de Contrato nº 088/2019-FUSPOM.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 28.628,00 (vinte e oito mil seiscentos e vinte e oito reais).\r\n: 12/06/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017.\r\nTermo de Contrato nº 090/2019-FUSPOM.\r\n- CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 125.319,02 (cento e vinte e cinco mil trezentos e dezenove reais e dois centavos).\r\n: 12/06/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017.\r\nId: 2188057\r\n" ], "2188058": [ "2019-06-17 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 084/2019-FUSPOM.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 1.376,00 (um mil trezentos e setenta e seis reais).\r\n: 12/06/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017.\r\nTermo de Contrato nº 085/2019-FUSPOM.\r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 04.380.569/0001-80. \r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 475,20 (quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n: 12/06/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017.\r\nTermo de Contrato nº 086/2019-FUSPOM.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 2.718,44 (dois mil setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 12/06/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017.\r\nTermo de Contrato nº 087/2019-FUSPOM.\r\nALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP. - CNPJ 26.083.328/0001-02.\r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 3.090,60 (três mil noventa reais e sessenta centavos).\r\n: 12/06/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017\r\nTermo de Contrato nº 088/2019-FUSPOM.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 28.628,00 (vinte e oito mil seiscentos e vinte e oito reais).\r\n: 12/06/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017.\r\nTermo de Contrato nº 090/2019-FUSPOM.\r\n- CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 125.319,02 (cento e vinte e cinco mil trezentos e dezenove reais e dois centavos).\r\n: 12/06/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017.\r\nId: 2188058\r\n" ], "2188177": [ "2019-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato Nº 018/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Trivale Administração LTDA.\r\n30 (trinta) meses.\r\nPrestação de Serviço de gestão de serviços de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro.\r\n03/06/2019.\r\nR 4.242.372,39 (quatro milhões, duzentos e quarenta e dois mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e nova centavos).\r\nProcesso Administrativo n° E-10/005/8922/2019.\r\nId: 2188177\r\n" ], "2188187": [ "2019-06-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 05/2019.\r\nE-13/002/519/2019.\r\n14/06/2019.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO E A EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n: Serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\nEstimado de R 1.248.284,03 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e três centavos).\r\n: Fundamento no Processo Administrativo nº E-13/002/519/2019 que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nMarcos Daflon Correa - ID. 3222064- 2\r\n: 30 (meses) meses.\r\nId: 2188187\r\n" ], "2188212": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS nº 041/2019. DETRAN/RJ e GERDAU AÇOS LONGOS S/A. Alienação de 765 (setecentos e sessenta e cinco) veículos irrecuperáveis, com o peso estimado de 387.321 (trezentos e oitenta e sete mil trezentos e vinte e um) quilos, classificados como sucatas inservíveis não identificadas (automóveis/motocicletas) retidos e/ou removidos, não reclamados por seus proprietários no prazo legal, oriundos do Pátio Legal Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. 90 (noventa) dias após a aquisição. 213.026,55 (duzentos e treze mil vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Gilson Cardoso dos Santos Junior, Assessor I, Identidade Funcional nº 5031028-3 e Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Identidade Funcional nº 5098935-9 (Gestor Substituto). : Adriano Serrado Rocha, Assistente III, Identidade Funcional nº 4379910-8, como Fiscal, e Thaysa Christine Rocha da Silva, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 5031333-9, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Lei Estadual nº 6.657/13. E- 16/117/276/2019.\r\nId: 2188212\r\n" ], "2188245": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, EMS S.A E LABORVIDA LABORATORIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Fornecimento a EMS do medicamento Mesilato de Imatinibe nas concentrações 100mg e 400mg PRAZO: R 16.776.492,60 (dezesseis milhões, setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). : Vania Cristina dos Santos da Silva, matrícula nº 2699502. PROC IVB N°.\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2019\r\nId: 2188245\r\n" ], "2188302": [ "2019-06-18 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2019.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO INTER S.A.\r\n: Prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: 12/06/2019\r\n: Lei nº 8.666/1993\r\nId: 2188302\r\n" ], "2188379": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 095/2019-FUSPOM.\r\n. - CNPJ 64.171.697/0001-46.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n12 meses.\r\nR 28.913,10 (vinte e oito mil novecentos e treze reais e dez centavos).\r\n: 12/06/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMAJ PM FARM HERON COREL, RG 76.906 E CAP PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS, RG 89.497.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/78/2017.\r\nId: 2188379\r\n" ], "2188388": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 091/2019-FUSPOM.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de Insumos Lactários.\r\n12 meses.\r\nR 11.707,85 (onze mil setecentos e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 12/06/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nCAP PM NUT RG 89.532 BRUNA MOREIRA MUNIZ ID 43984320, CAP PMNUT RG 89.541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA ID43766145 e CAP PM NUT RG 89.545 VIVIANE PEREIRA GOMES ID43987478.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/150/2017.\r\nId: 2188388\r\n" ], "2188400": [ "2019-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE- PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO (CLADRIBINA). : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. R 17.002,80 (dezessete mil dois reais e oitenta centavos). : Processo nº E-08/007/342/2018, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 14/06/2019.\r\nId: 2188400\r\n" ], "2188401": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2019\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato de n° 029/2018. PROCESSO Nº E-08/007/0289/2018. P.E nº 18/2018. ARP n° 033/2018. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato de n° 029/2019. PROCESSO Nº E- 08/007/0289/2018. P.E nº 18/2018. ARP n° 033/2018. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ...\r\nId: 2188401\r\n" ], "2188402": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMS PRODUTOS MÉDICOSLTDA. : Aquisição de CATETER BALAO INTRA AORTICO. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 04/06/2019. Processo nº E-08/007/296/2018, Ata de Registro de Preços n° 090/2018.\r\nId: 2188402\r\n" ], "2188423": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 03/2019. \r\nFundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Nutrimix Comercial LTDA-EPP.\r\nAquisição de Dieta Enteral e Suplementos Alimentares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29/05/2019, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 34.137,60 (trinta e quatro mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\nProc. Nº E-26/012/100102/2018.\r\n29/05/2019.\r\nTermo de Contrato nº 04/2019. \r\nFundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA.\r\nAquisição de Dieta Enteral e Suplementos Alimentares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29/05/2019, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 48.079,44 (quarenta e oito mil setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. Nº E-26/012/100102/2018.\r\n29/05/2019.\r\nTermo de Contrato nº 05/2019. \r\nFundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ e a HR- Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA-ME.\r\nAquisição de Dieta Enteral e Suplementos Alimentares.\r\nPrazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 29/05/2019, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 43.288,16 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nFUNDAMENTO: Proc. Nº E-26/012/100102/2018\r\n29/05/2019\r\n: Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Empresa Procare Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.\r\nAquisição de Dieta Enteral e Suplementos Alimentares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29/05/2019, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 31.197,60 (trinta e um mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nProc. Nº E-26/012/100102/2018\r\n29/05/2019\r\nTermo de Contrato nº 07/2019. \r\nFundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Empresa Virali Comércio de Material Hospitalar e Descartável LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de Dieta Enteral e Suplementos Alimentares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29/05/2019, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 55.641,60 (cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\nProc. Nº E-26/012/100102/2018\r\n29/05/2019\r\nId: 2188423\r\n" ], "2188426": [ "2019-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2019.\r\n10/06/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n30 (trinta) meses.\r\n169.472,43 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\nLei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010 bem como pelas cláusulas e condições inerentes ao Contrato nº 002/2019.\r\nE-22/006/203/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2019.\r\nId: 2188426\r\n" ], "2188427": [ "2019-06-18 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e EIRELI-MEmaterial de OPMES em regime de consignação) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 2019NE0André Vinicius de Morais Castro - matrícula nº 37.776 Portaria nº 0 de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 045/2019/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e ECO MEDICE - Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI-ME. OBJETO: Cessão em comodato de aparelho conforme edital 14 de junho de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/1392/2018.\r\nId: 2188427\r\n" ], "2188547": [ "2019-06-19 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAutorização de Serviço nº 007/2019. \r\nBJETO: Contratação de empresa para realização de palestra a respeito de governança e compliance, com objetivo de capacitar o corpo integrante desta CODIN. R 800,00 (oitocentos reais). DE EMPENHO: Alínea “f” do inciso II, do artigo 30, da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c a Alínea “f” do inciso II, do artigo 94, do Regulamento de Licitações da CODIN. \r\nId: 2188547\r\n" ], "2188548": [ "2019-06-19 00:00:00", " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROBJETO: Contratação da prestação de serviços de certificados digitais Tipo A3 pessoa física e pessoa jurídica, sem Token. 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II, do artigo 29, da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, c/c o Inciso II, do artigo 93, do Regulamento de Licitações da CODIN aliado à alínea “a” do § 2º, do artigo 104, do Regulamento de Licitações da CODIN. Nº E- \r\nId: 2188548\r\n" ], "2188659": [ "2019-06-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 073/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE. \r\n“AQUISIÇÃO DE TUBOS TELESCOPADOS PARA 1ª E 2ª ADUTORA DE HENRIQUE DE NOVAES DN 1500 MM (TRECHO: GUANDU - FORMIGA)”.\r\n60 (sessenta) dias. \r\nR 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\n05/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.054/2019 (Pregão Eletrônico nº 607/2019).\r\nId: 2188659\r\n" ], "2188686": [ "2019-06-19 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 026/2019.\r\nLIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\nContratação para locação de 04 (quatro) veículos automotores, tipo sedam, bicombustível, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 186.660,00 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta reais).\r\nE-08/001/1310/2019.\r\n: regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n: 14/06/2019.\r\nId: 2188686\r\n" ], "2188708": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS nº 054/2019. OBJETO: Alienação de 1.450 (mil quatrocentos e cinquenta) veículos, com o peso estimado de 686.655 (seiscentos e oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco) quilos, classificados como sucatas inservíveis não identificadas (automóveis/motocicletas) retidos e/ou removidos, não reclamados por seus proprietários no prazo legal, oriundos do Pátio l, localizado à Avenida Santa Cruz, nº 12.516 - Senador Vasconcelos - Rio de Janeiro - RJ. 90 (noventa) dias após a aquisição. 480.658,50 (quatrocentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Gilson Cardoso dos Santos Junior, Assessor I, Identidade Funcional nº 5031028-3 e Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Identidade Funcional nº 5098935-9 (Gestor Substituto). : Adriano Serrado Rocha, Assistente III, Identidade Funcional nº 4379910-8, como Fiscal, e Thaysa Christine Rocha da Silva, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 5031333-9, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Lei Estadual nº 6.657/13. E- 16/005/77/2019.\r\nId: 2188708\r\n" ], "2188743": [ "2019-06-19 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prestação de serviço de acesso a internet banda larga, incluindo instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para atendimento as unidades externas do INEA. R 484.620,07 (quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e sete centavos). de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19/06/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei nº 8.666/93. E-07/002.7434/2018.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de gestão do abastecimento, com solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração Estadual do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência Anexo I e do instrumento convocatório. R 4.125.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e cinco mil reais). 18/06/2019. de 30 (trinta) meses, contados a partir de 19/06/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei nº 8.666/93. E-07/002.5017/2019.\r\nId: 2188743\r\n" ], "2188821": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 030/2019 decorrente da ARP n° 053/2018. PE N° 029/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME. : AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS, com fornecimento de equipamento automatizado em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para realização de testes de Anticorpos das classes IgG e IgM dos vírus Chikungunya e Zika. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. : R 431.424,00 (quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais). DATA DA ASSINATURA \r\n.\r\nId: 2188821\r\n" ], "2188876": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 076/2019 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NOVAFORMA PLÁSTICOS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 9 (NOVE) RESERVATÓRIOS EM POLIETILENO COM CAPACIDADE DE 15.000 LITROS PARA ARMAZENAMENTO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO\". \r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais). \r\n11/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.700/2018 (Pregão Eletrônico nº 609/2019).\r\nId: 2188876\r\n" ], "2188878": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nContrato nº 09/2019.\r\nLei nº 13.303/2016.\r\nIO nº E-12/079/261/2019.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ENFERMED SERVIÇOS E SAÚDE LTDA ME.\r\nPrestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do trabalho e Higiene Ocupacional, incluindo 2(dois) Técnicos na dependência sede da IOERJ, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência. \r\nR 475.901,76 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e um reais e setenta e seis centavos).\r\n: 00100.3104.082.\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n17/05/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2019.\r\nId: 2188878\r\n" ], "2188888": [ "2019-06-24 00:00:00", "E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Telemar Norte Leste S/A., cujo o objeto é a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet e serviços complementares de TI para o Governo do Estado do Rio de Janeiro (órgãos do Estado do Rio de Janeiro) no valor de até R 64.303.331,28, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2188888\r\n" ], "2188937": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 33/2019.\r\nO: Processo nº E-27/132/179/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CODAX MEDICA LTDA. ME.\r\nO: Aquisição de 01 (um) aparelho de espirômetro para o Hospital Central Aristarco Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nDe R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais).\r\n30/05/2019.\r\n: Cap BM QOS/Méd/02 Thatiana de Cico Abelha, RG: 32.430.\r\nCap BM QOS/Méd/08 Camilla Albino Machado, RG: 41.326 e Cap BM QOS/Méd/02 Fabio Silva Aguiar, RG: 32.317.\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 Niedja Melo dos Santos, RG: 41.948.\r\nTermo de Contrato nº 34/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/23/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GENESYS COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de Bombas Infusoras em regime de comodato para o Hospital Central Aristarco Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nDe R 58.929,60 (cinquenta e oito mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n28/05/2019.\r\n: Maj BM QOS/Enf/02 Frank Ronald Moreira Costa, RG: 32.778.\r\nCap BM QOS/Enf/08 Flavia Sobral Maia, RG: 41.851 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 Niedja Melo dos Santos, RG: 41.948.\r\n: Maj BM QOS/Enf/02 Ana Rosa de Oliveira Brandão Pinheiro, RG: 32.781.\r\nId: 2188937\r\n" ], "2188940": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nTRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 5.959.193,76 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/001/004986/2019.\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. 23/05/2019.\r\nId: 2188940\r\n" ], "2188961": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nContrato PGE-RJ nº. 05/2019. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ\r\nLocação de 13 (treze) salas no Edifício Plaza situado na Avenida Paulo de Frontin, 590, 14º andar, Bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ. \r\n12 (doze) meses. \r\n(cento e vinte mil reais). \r\nProcesso nº E-14/001.100532/2018.\r\n18 de junho de 2019.\r\nId: 2188961\r\n" ], "2188970": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. Aquisição de INSUMOS FRACASSADOS GRADE SES - FORMULÁRIO 03 1622/2016. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 13/06/2019. : R 16.141,28: Processo nº E-08/007/837/2018, Ata de Registro de Preços n° 063/2018-A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.TAMUSSINO & CIA LTDA. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 14/06/2019. VALOR TOTAL Processo nº E-08/007/1464/2018, Ata de Registro de Preços n° 008/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOGAMAX DISTRUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME. : Aquisição de MEDICAMENTOS FRACASSADOS SES - FORM 2: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 12/06/2019. R 5.776,80. Processo nº E-08/007/0920/2017. Ata de Registro de Preços n° 064/2018-C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME. : Aquisição de MATERIAIS GRADE SES - FORMULÁRIO 02. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 12/06/2019. R 10.024,80. Processo nº E-08/007/0679/2018, Ata de Registro de Preços n° 081/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM HOSP LTDA.: Aquisição de MEDICAMENTOS FRACASSADOS SES - FORM 2: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 12/06/2019. : R 5.357,00. : Processo nº E-08/007/0920/2017. Ata de Registro de Preços n° 064/2018-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM HOSP LTDA.OBJETO Aquisição de MEDICAMENTOS FRACASSADOS SES - FORM 2: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 12/06/2019. R 9.847,30. Processo nº E-08/007/920/2017 Ata de Registro de Preços n 064/2018-A \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S3 MED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de MEDICAMENTOS FRACASSADOS SES - FORM 2. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 12/06/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/920/2017, Ata de Registro de Preços n° 064/2018-B.\r\nId: 2188970\r\n" ], "2188984": [ "2019-06-24 00:00:00", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nContrato n° 002/2019.\r\ne a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nContratação emergencial de prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação.\r\nR 123.813,31 (cento e vinte três mil oitocentos e treze reais e trinta e um centavos).\r\n2019NE00139.\r\n07.06.2019.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-26/013/420/2018.\r\nId: 2188984\r\n" ], "2189005": [ "2019-06-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 069/2019 (DJG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n“CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, FISCAL E DE DEFESA EM PENALIDADES, NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL”.\r\nAté 01 de Julho de 2020.\r\nR 672.815,00 (seiscentos e setenta e dois mil oitocentos e quinze reais). \r\n13/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.281/2019 (Dispensa de Licitação nº 001/2019 - DJG).\r\nId: 2189005\r\n" ], "2189012": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Trivale Administração Ltda. : prestação de serviços de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro. : R 278.470,00 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e setenta reais). : 30 (trinta) meses. : Processo nº E-01/066/278/2016. \r\nId: 2189012\r\n" ], "2189018": [ "2019-06-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Prestação dos serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração RJ. DO CONTRATO R 582.718,50 (quinhentos e oitenta e dois mil setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos). 30 (trinta) meses contados a partir de 02 (dois) de julho de 2019. ASSINATURA: Processo administrativo nº E- 26/009/509/2019.\r\nId: 2189018\r\n" ], "2189049": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e FAST BIO COMERCIAL EIRELI-EPP. Aquisição de insumo para implantação da técnica de membrana filtrante. R 12.700,00 (doze mil e setecentos reais). 12 (doze) meses a partir de 19/06/2019, desde que posterior a dará de publicação do extrato no DOERJ. Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979 e Decretos n° 3.149 de 28/04/1980 e 42.301 de 12/02/2010. PROCESSO Nº .\r\nId: 2189049\r\n" ], "2189104": [ "2019-06-25 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e MMX Rio Soluções Ambientais Ltda Me.\r\nServiços de controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas, incluindo: controle e desinfestação contra insetos voadores e rasteiros; e desratização.\r\nR 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais).\r\n18 de junho de 2019.\r\n21/06/2019 a 20/06/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nBruno Pimentel Moreira - ID. 4344968-9, Edson Pinheiro Gomes Junior - ID. 4344973-5, Erick de Azevedo Meirelles - ID. 4394344-6.\r\nE-22/011/123/2019.\r\nId: 2189104\r\n" ], "2189106": [ "2019-06-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E\r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nContrato nº 004/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços de Gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro.\r\n30(trinta) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n03/06/2019\r\nR 4.768.201,61(quatro milhões, setecentos e sessenta e oito mil duzentos e um reais e sessenta e um centavo).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n/2019\r\nId: 2189106\r\n" ], "2189113": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\n\r\nConvênio de Cooperação\r\n18 de junho de 2019\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e o Município de São Fidélis.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24 do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos.\r\nId: 2189113\r\n" ], "2189181": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato 004/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa MBM SEGURADORA S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de Seguro de Acidentes Pessoais, Morte Acidental, Invalidez Permanente Total/Parcial dos Alunos Estagiários da FAETEC.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 25/05/2019. \r\n22/05/2019.\r\n: R 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais).\r\n: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: E-26/005/1030/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2019.\r\nId: 2189181\r\n" ], "2189183": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME. Aquisição de material médico hospitalar (ESCLAPES). A contar do autorizo do Diretor Executivo em 17/06/2019. R 1.137,40. Processo nº E-08/007/1492/2018, Ata de Registro de Preços n° 004/2019.\r\nId: 2189183\r\n" ], "2189191": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 010/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível através de postos credenciados para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração estadual do Rio de Janeiro.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir de 14/06/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior da data de publicação. \r\n14/06/2019 .\r\nR 1.216.421,24 (um milhão, duzentos e dezesseis mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos) \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3386/2019. \r\nId: 2189191\r\n" ], "2189199": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 90/2019 - FUSPOM\r\nSEPM e a CORRETO COMÉRCIO DE PROTESES E ORTES ES EIRELI.\r\nAquisição de Prótese Modulares Transfemurais para o lado esquerdo.\r\nCAP. SIMONE GONÇALVES BARBOSA, RG 76.852\r\nCAP. PM MED. ADRIANA LUSTOSA GASPAR, RG 89.316 ID 4398266\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 93.891,00(noventa e três mil oitocentos e noventa e um reais). \r\n: 19/06/2019\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100030/2018.\r\nId: 2189199\r\n" ], "2189238": [ "2019-06-25 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 09/2019.\r\nLei nº 13.303/2016\r\nE-12/079/261/2019.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a\r\nENFERMED SERVIÇOS E SAÚDE LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional, de acordo com a Legislação Federal, com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, especialmente nºs 04, 07 e 09 demais portarias correlatas do MTE, incluindo 02 (dois) técnicos de Segurança do Trabalho, devidamente registrado no MTE, que deverão ficar à disposição nas dependências da sede da IOERJ (Rua Professor Heitor Carrilho nº 81, Centro, Niterói) de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h (40h semanais) conforme especificado e quantificado na forma da proposta- Detalhe (Anexo I) e Memorial Descritivo (Anexo VI) do Edital.\r\nR 475.901,76 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e um reais e setenta seis centavos). \r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa 00100.3104.082.\r\n24 (vinte quatro) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n17/05/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2019.\r\nId: 2189238\r\n" ], "2189276": [ "2019-06-25 00:00:00", " \r\nCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 07/06/2019 \r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 009/2019.\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: R 14.914,10 (quatorze mil novecentos e quatorze reais e dez centavos).\r\nLeia-se: \r\nVALOR: R 23.043,24 (vinte e três mil quarenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2189276\r\n" ], "2189301": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\nE- 08/007/2679/2017. PE N° 91/2017. ARP n° 042/2018-B. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (INSULINAS ASPART) - Itens: 01 e 04. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O.ERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 109.934,50 (cento e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO:ASSINATURA: \r\nId: 2189301\r\n" ], "2189302": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITLARES LTDA. QUIMIOTERÁPICOS : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 18/06/2019. Processo nº E-08/007/2680/2017, Ata de Registro de Preços n° 088/2018-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa: CIRUCOR HOSPITALAR LTDA PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 18/06/2019. Processo nº E-08/007/333/2018, Ata de Registro de Preços n° 068/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 04/06/2019. R 31.182,76. Processo nº E-08/007/966/2018, Ata de Registro de Preços n° 083/2018-D.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa:HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 04/06/2019. R 41.952,00. Processo nº E-08/007/966/2018, Ata de Registro de Preços n° 083/2018-C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa:COSTA CAMARGO COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 04/06/2019. R 958,00. Processo nº E-08/007/966/2018, Ata de Registro de Preços n° 083/2018-A. \r\nId: 2189302\r\n" ], "2189450": [ "2019-06-26 00:00:00", " \r\n: Ata de Registro de Preço nº 73/2019 - FUSPOM.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 06.150.220/0001-67\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n31.016,00(trinta e um mil e dezesseis reais).\r\n: 19/06/2019\r\n: Processo nº E-09/115/005/2018 (Pregão Eletrônico nº 004/2019).\r\n06\r\nPONTA APARELHO PROFILAXIA, MATERIAL: ACO INOX, NUMERO: 10P, REFERÊNCIA: JET SONIC, MARCA: HOLDENT\r\n67551\r\n33\r\n51,00\r\n1.683,00\r\n07\r\nPONTA APARELHO PROFILAXIA, MATERIAL: ACO INOX, NUMERO: SUBGENGIVAL, REFERÊNCIA: N/A, MARCA: HOLDENT\r\n69474\r\n67\r\n67,00\r\n4.489,00\r\n08\r\nPONTA APARELHO PROFILAXIA, MATERIAL: ACO INOX, NUMERO: SUPRAGENGIVAL, REFERÊNCIA: N/A, MARCA: HOLDENT\r\n69475\r\n47\r\n96,00\r\n4.512,00\r\n09\r\nPONTA APARELHO PROFILAXIA, MATERIAL: ACO INOX, NUMERO: NO. 1, REFERÊNCIA: N/A, MARCA: HOLDENT\r\n68280\r\n202\r\n52,00\r\n10.504,00\r\n10\r\nPONTA APARELHO PROFILAXIA, MATERIAL: ACO INOX, NUMERO: NO. 2, REFERÊNCIA: N/A, MARCA: HOLDENT\r\n68281\r\n182\r\n54,00\r\n9.828,00\r\nId: 2189450\r\n" ], "2189451": [ "2019-06-26 00:00:00", " \r\n: Ata de Registro de Preço nº 74/2019 - FUSPOM.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa WJM DENTAL LTDA, CNPJ 72.367.600/0001-01\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n119.808,15(cento e dezenove mil oitocentos e oito reais e quinze centavos).\r\n: 19/06/2019\r\n: Processo nº E-09/115/005/2018 (Pregão Eletrônico nº 004/2019).\r\n1\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE MEPIVACAINA + ADRENALINA 1:100.000, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2%, UNIDADE: ML, VOLUME: 1,8ML, APRESENTACAO: TUBETE CRISTAL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL. O preço unitário (UN) a ser cotado é o de 01 caixa com 50 tubetes de vidro - CX\r\n84543\r\n571\r\n93,00\r\n53.103,00\r\n2\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE MEPIVACAINA SEM VASO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 3 %, UNIDADE: ML, VOLUME: 1,8 ML, APRESENTACAO: TUBETE CRISTAL, ACESSORIO: N/A. O preço unitário (UN) a ser cotado é o de 01 caixa com 50 tubetes de vidro - CX\r\n69557\r\n105\r\n81,80\r\n8.589,00\r\n3\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: FELIPRESSINA 0,03 UI/ML + PRILOCAINA CLORIDRATO 3%, VOLUME: 1,8 ML, APRESENTACAO: TUBETE.O produto a ser cotado deverá ser uma caixa com 50 tubetes de cloridrato de prilocaína a 3% com felipressina - UN\r\n58100\r\n101\r\n81,15\r\n8.196,15\r\n4\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE LIDOCAINA + EPINEFRINA 1:100.000, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2%, UNIDADE: ML, VOLUME: 1,8 ML, APRESENTACAO: TUBETE CRISTAL, ACESSORIO: N/A O preço unitário (UN) a ser cotado é o de 01 caixa com 50 tubetes de vidro de Lidocaína com Adrenalina 1:100.000 - CX\r\n69316\r\n676\r\n69,00\r\n46.644,00\r\n5\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICO TOPICO, PRINCIPIO ATIVO: BENZOCAINA, FORMA FARMACEUTICA: GEL ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 200, UNIDADE: MG/G, VOLUME: 12 gramas, APRESENTACAO: POTE, ACESSORIO: NAO APLICAVEL. O produto a ser cotado deverá ser um pote de anestésico tópico a base de Benzocaina a 20% - POTE\r\n65872\r\n504\r\n6,50\r\n3.276,00\r\nId: 2189451\r\n" ], "2189488": [ "2019-06-26 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 003/2019. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa P&P TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 06.955.770/0001-74.: OBJETOVIGÊNCIA : Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/234/2019.\r\nId: 2189488\r\n" ], "2189585": [ "2019-06-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e LTDA.para o HUPE) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:duzentos e oitenta e oito e trinta e quatro centavos- matrícula nº e Rafael Silveira Alves de Sá - matrícula nº 37.884-4 NOMEAÇÃO:/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 04LABMEDIC Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Cessão em comodato de 2 E- 26/008/1/2018.\r\nUERJ/HUPE e PMH Aquisição de material de laboratório para o HUPE/PPC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 011/2019. VALOR:quarenta e nove m. FISCAIS: Silvana de Medeiros Pereira - matrícula nº 31.426-0, Vinícius Miranda Porto - matrícula nº 37.885-1 e Ricardo Luiz Gran - matrícula nº 34.599-1. GESTOR: Rafael Silveira Alves de Sá - matrícula nº 37.884-4 NOMEAÇÃO: Portaria nº 075/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: nº E-26/008/100588/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 04PMH Produtos Médicos e Hospitalares Cessão em comodato de equipamento conforme edital 24 de junho de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/100588/2018.\r\nId: 2189585\r\n" ], "2189595": [ "2019-06-26 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2019\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 026/2019.\r\nONDE SE LÊ:\r\nVALOR MENSAL...\r\nLEIA-SE:\r\nVALOR ANUAL... \r\nId: 2189595\r\n" ], "2189597": [ "2019-06-26 00:00:00", "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2019, assinado em 20/05/2019. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/211/529/2019.\r\nId: 2189597\r\n" ], "2189610": [ "2019-06-26 00:00:00", "\r\nContrato SEI n° 001/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Empresa SOS Tecnologia e Gestão da Informação Ltda.\r\n14/06/2019. \r\nPrestação de Serviço especializado em Acervo Arquivístico, de organização, tratamento e guarda documental, mediante adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2018, realizado pelo Hospital Militar de Área de Brasília.\r\n12 (doze) meses\r\nR 422.201,70 (quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e um reais e setenta centavos).\r\nProcesso nº SEI-30/001/007132/2019; art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2019.\r\nId: 2189610\r\n" ], "2189614": [ "2019-06-26 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 004/2019.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n: 10.06.2019.\r\n: 30 (trinta) meses, a contar da data da publicação.\r\nR 620.231,78 (seiscentos e vinte mil duzentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n2019NE00144.\r\n: Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nE-16/004/777/2019.\r\nId: 2189614\r\n" ], "2189672": [ "2019-06-26 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 064/2019. DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prestação de serviços em âmbito nacional, de postagens de correspondências, encomendas (SEDEX) e envio de telegramas (via internet, via agência ou fonado), bem como, de resposta e mala direta básica. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. 466.487,04 (quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/177/100448/2018.\r\nId: 2189672\r\n" ], "2189704": [ "2019-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2019\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI 22/008.000962/2019\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/004.100.086/2019\r\nId: 2189704\r\n" ], "2189845": [ "2019-06-27 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Trivale Administração LTDA.\r\nServiços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades da Autarquia.\r\nR 228.020,36 (duzentos e vinte e oito mil vinte reais e trinta e seis centavos).\r\n25 de junho de 2019.\r\n27/06/2019 a 26/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/011/281/2019.\r\nLuciene Fraga dos Santos - ID. nº 4326016-0, Edson Pinheiro Gomes Junior - ID. nº 4344973-5, Erick de Azevedo Meirelles - ID. nº 4394344-6.\r\nId: 2189845\r\n" ], "2189903": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 35/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/062/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP.\r\nManutenção preventiva, preditiva e corretiva com reposição de peças e mão de obra.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n18/06/2019.\r\nTen-Cel BM QOS/Nut/02 Bárbara Silva do Vale, RG: 32865; \r\n1º Sgt BM Q00/97 Marcelo Barbosa de Faria, RG: 22469; 1º Sgt BM Q06/ Axe/94 Claudia Francisco Pedro, RG: 18530;\r\nSubten BM Q00/89 Fabiano de Souza Cordeiro, RG: 09101.\r\nId: 2189903\r\n" ], "2189989": [ "2019-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/2019\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 032/2019. PROCESSO Nº E-08/007/2679/2017. PE N° 91/2017. ARP n° 042/2018-B ... DATA DA ASSINATURA: 24/05/2019.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 032/2019. PROCESSO Nº E- 08/007/2679/2017. PE N° 91/2017. ARP n° 042/2018-B ... DATA DA ASSINATURA: 24/06/2019.\r\nId: 2189989\r\n" ], "2189991": [ "2019-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2019NE00196 e Ata de Registro de Preços 004/2018\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Real Mix Com. E Adm. de Vendas Eireli - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.152.789/0001- 45\r\n: Solicitação de compra para aquisição de 50.000 (cinquenta mil) cobertores \r\n(hum milhão, vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\n: 24/06/2019.\r\n: Processos nºs E-21/099/7/2019 e E-21/099/51/2016.\r\nId: 2189991\r\n" ], "2190002": [ "2019-06-28 00:00:00", "DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 02/2019 \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI e a Empresa Trivale Administração LTDA.\r\nprestação de serviços de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro.\r\nR 850.854,71 (oitocentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\n30 (trinta) meses a partir de 10/06/2019. \r\nLei Federal nº 8.666/9, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80, 42.301/2010.\r\nE-22/012/58/2019.\r\n10/06/2019.\r\nId: 2190002\r\n" ], "2190107": [ "2019-06-27 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa P&P TURISMO LTDA. : O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de agência de viagem, na forma do termo de Referência Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/06/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.: 24/06/2019.\r\nAUTORIZAÇÃO: PROC. Nº E-12/207/1812/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2019\r\nId: 2190107\r\n" ], "2190268": [ "2019-06-28 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 20/2019.\r\n: 14/06/2019.\r\n: 30 (trinta) meses contados a partir de 14/06/2019, desde que posterior à data de publicação do Extrato Contratual no Diário Oficial, valendo a data de publicação deste Extrato como Termo Inicial de Vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n: R 1.727.328,19 (hum milhão, setecentos e vinte e sete mil trezentos e vinte e oito reais e dezenove centavos).\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro (a saber, SEEDUC), na forma do Termo de Referência Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n: 182010.\r\n: 33.90.30.\r\nId: 2190268\r\n" ], "2190277": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 079/2019.\r\n: SEPM e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.573.503/0001-42.\r\n: Aquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n: R 19.864,34 (dezenove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n: TEN PM Fernanda Caroline da Silva - RG 89.469.\r\n: TEM PM Jennifer Mary Rabelo Rodrigues - RG 89.439 e CAP PM Claudia Maria Lelis - RG 76.921.\r\n: 24 de junho de 2019.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/81/2019.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 080/2019.\r\n: SEPM e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.304.559/0001-05.\r\n: Aquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n: R 304,56 (trezentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: TEN PM Fernanda Caroline da Silva - RG 89.469.\r\n: TEM PM Jennifer Mary Rabelo Rodrigues - RG 89.439 e CAP PM Claudia Maria Lelis - RG 76.921.\r\n: 24 de junho de 2019.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/81/2019.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 082/2019.\r\n: SEPM e a DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME - CNPJ: 17.771.867/0001-43.\r\n: Aquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n: R 133.035,00 (cento e trinta e três mil e trinta e cinco reais).\r\n: TEN PM Fernanda Caroline da Silva - RG 89.469.\r\n: TEM PM Jennifer Mary Rabelo Rodrigues - RG 89.439 e CAP PM Claudia Maria Lelis - RG 76.921.\r\n: 24 de junho de 2019.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/81/2019.\r\nId: 2190277\r\n" ], "2190303": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\nPARTES: Permitir a instalação de um canal de comunicação informatizada (webservice ou FTP) entre os sistemas do Cadastrante e da Cadastrada, em caráter precário e gratuito, a fim de coletar em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar débitos de forma parcelada ou à vista, mediante uso de cartão de crédito ou débito pessoal ou empresarial. Sergio Hungria de A. Albertos Júnior Id. Funcional: 50316133. DATA DA ASSINATURA: Resolução nº 619/2016. E- 12/060/2126/2019.\r\nId: 2190303\r\n" ], "2190342": [ "2019-07-01 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2019\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 70/2019 - FUSPOM\r\nONDE SE LÊ:\r\nVALOR TOTAL: R 34.676,63 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos). \r\nLEIA-SE:\r\nVALOR TOTAL: R 53.548,43 (cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos). \r\nId: 2190342\r\n" ], "2190343": [ "2019-07-01 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n9\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\nVIGÊNCIA: 27/06/2019 a 26/06/2022\r\nVIGÊNCIA: 27/06/2019 a 26/12/2021\r\nId: 2190343\r\n" ], "2190399": [ "2019-07-01 00:00:00", "\r\nContrato n° 031/2019. PE n° 83/2017. ARP n° 036/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (INSULINAS DEGLUDECA), para atender ao IEDE. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O.ERJ. VALOR TOTAL REGISTRADOR 2.882.304,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil trezentos e quatro reais). PROCESSO 25/05/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2019\r\nId: 2190399\r\n" ], "2190485": [ "2019-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 054/2019 (DFI). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE -, como LOCATÁRIA, e a Sra. ADRIANA GRANADO DUQUE, como Locadora. \r\nLocação do imóvel localizado na Rua Alcebíades Alves de Aguiar, 65, loja 2, Engenheiro Pedreira, Japeri, Rio de Janeiro, para instalação de loja comercial. \r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 86.448,24 (oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). \r\n25/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.185/2019 (Dispensa de Licitação nº 001/2019 - DFI).\r\nId: 2190485\r\n" ], "2190548": [ "2019-07-01 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, EMS S.A. E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Transferência de tecnologia e fornecimento dos medicamentos Insulina Isofana NPH 100UI/ML e Insulina Humana R 100UI/ML e seu fornecimento ao Ministério da Saúde e/ou Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde do território brasileiro. DATA DA28/06/2019. FISCAIS: Jorge Luiz Coelho Mattos, Matr. 2501-5 e Yang Agostinho da Costa, Matr. 2828-2.\r\nId: 2190548\r\n" ], "2190597": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nprestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência. R 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais). 30 (trinta) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial da vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.302/2010. \r\nE-10/004/388/2019. \r\n\r\nId: 2190597\r\n" ], "2190620": [ "2019-07-01 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 016/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 4.691,00 (quatro mil seiscentos e noventa e um reais).\r\n06 de junho de 2019.\r\nCAP PM DENT Simone Gonçalves Barbosa, RG 76.854 e TEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá Silva, RG 104.902.\r\nTEN CEL PM ENF Tatiana dos Santos Nascimento, RG 54.840 e CAP PM NUT William Correa, RG 89.529\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/334/2018\r\n.\r\nId: 2190620\r\n" ], "2190706": [ "2019-07-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Everton Nascimento de Vasconcellos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M524 Miguel Couto - Central.\r\nPrazo até 31/12/2019, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n27/06/2019.\r\nId: 2190706\r\n" ], "2190757": [ "2019-07-02 00:00:00", "GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato n° 005/2019.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de impressão e confecção de formulários gráficos para emissão de isenção de documentos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 26.06.2019.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nR 506.340,00 (quinhentos e seis mil trezentos e quarenta reais).\r\n2019NE00166.\r\n: Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nE-16/004/618/2019.\r\nId: 2190757\r\n" ], "2190759": [ "2019-07-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 001/2019.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades deste IPEM/RJ.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir de 01/07/2019.\r\nR 2.003.147,87 (dois milhões, três mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n01/07/2019.\r\n2019NE00248.\r\nLei Federal nº 8666/1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nE-22/003/361/2019.\r\nId: 2190759\r\n" ], "2190760": [ "2019-07-02 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 4º Termo Aditivo nº 029/2019 ao Contrato n° 025/2016. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa IMPERATRIZ SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA. Alteração para acréscimo qualitativo do objeto. R 299.970,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais). Início da vigência a partir de 06/07/2019. Para o término da vigência não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 01/008/2816/2014.\r\nId: 2190760\r\n" ], "2190883": [ "2019-07-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.604.122/0001-97 : contratação de empresa para serviço de fornecimento de combustível. : 30 MESES contados a partir de 01/07/2019. : Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL:R 123.858,80 (cento e vinte e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/373/2019.\r\nId: 2190883\r\n" ], "2191078": [ "2019-07-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 09/2019, \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa V.W. Refrigeração e Reformas LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização ininterrupta de aparelhos de ar condicionados para atender Fundação CECIERJ.\r\nR 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais).\r\n27/06/2019.\r\n12 (doze) meses a partir de 01/07/2019.\r\n100.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nE-26/004/195/2018.\r\nLuciano Moreira Chaves ID.: 42015251; Daniel Simões C. Gomes ID.: 50981501; Vergínia Queiroz Machado ID.: 43801250 \r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2019.\r\nId: 2191078\r\n" ], "2191135": [ "2019-07-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Termo Aditivo nº 023/2019 ao Contrato n° 058/2015. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA Renúncia ao reajuste de 13/07/2017 a 12/07/2019 e o desconto no valor das parcelas dos meses de março a junho de 2019. ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/1092/2015.\r\nId: 2191135\r\n" ], "2191147": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NT FAST ALIMENTAÇÃO EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC - Lote II -Item 4, por 6 (seis) meses. VALOR TOTAL: R 2.023.247,40 (dois milhões, vinte e três mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta O decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/1059/2019. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade Laboratório Central Noel Nutels - LACEN - Lote III - Item 6, por 6 (seis) meses. R 210.900,00 (duzentos e dez mil e novecentos reais).FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº: E- 08/007/1059/2019. 02/07/2019.\r\nId: 2191147\r\n" ], "2191148": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa. HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA MICROTUBOS E TUBOS DE ENSAIO. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 26/06/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/3031/2017, Ata de Registro de Preços n°052/2018.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE00935. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa. PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR. OBJETO: PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 13/06/2019 R 45.574,00. Processo nº E-08/007/3030/2017, Ata de Registro de Preços n°041/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA A contar do autorizo do Diretor Executivo em 24/06/2019. R 450.180,00. Processo nº E-08/007/2681/2017, Ata de Registro de Preços n°027/2018.\r\nId: 2191148\r\n" ], "2191162": [ "2019-07-03 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Trivale Administração LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Gestão do Abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender às necessidades desta AGETRANSP. R 350.838,00 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e trinta e oito reais). DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2191162\r\n" ], "2191173": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 038/2019. DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva para plataforma AVAYA do Teleatendimento do DETRAN/RJ, sem a devida cobertura contratual, no período de 09 de setembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicação nas Notas Fiscais e nos Processos Administrativos em referência:\r\nNota Fiscal\r\nEmissão\r\nValor R \r\nPeríodo\r\nProcesso Administrativo\r\nFls.\r\n00002291\r\n10/10/2018\r\nR 33.504,50\r\n09 a 30/09/2018\r\nE- 12/061/103902/2018\r\n09\r\n00002302\r\n06/11/2018\r\nR 45.687,96\r\n01 a 31/10/2018\r\nE- 12/061/104510/2018\r\n08\r\n00002337\r\n03/12/2018\r\nR 45.687,96\r\n01 a 30/11/2018\r\nE- 12/061/105256/2018\r\n08\r\n00002386\r\n04/01/2019\r\nR 45.687,96\r\n01 a 31/12/2018\r\nE-16/060/462/2019\r\n15\r\nTOTAL GERAL:\r\nR 170.568,38\r\nDATA DA ASSINATURA: Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daLei Federal nº 8.666/93. E-12/061/103902/2018.\r\nId: 2191173\r\n" ], "2191174": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 055/2019. DETRAN/RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de estruturas metálicas dos postos de vistoria veicular da Região Metropolitana do DETRAN/RJ, realizados no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de março de 2019, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais e nos Processos Administrativos em referência:\r\nProcesso\r\nAdministrativo\r\nFiscal\r\nEmissão\r\nNota Fiscal\r\nTotal\r\nE- 16/060/1273/2019\r\n01/01/2019 a\r\n31/01/2019\r\n00000258\r\n01/02/2019\r\nR 201.995,42\r\nR 605.986,26\r\nE- 16/060/1542/2019\r\n01/02/2019 a\r\n28/02/2019\r\n00000261\r\n01/03/2019\r\nR 201.995,42\r\nE- 16/060/2694/2019\r\n01/03/2019 a\r\n31/03/2019\r\n00000266\r\n01/04/2019\r\nR 201.995,42\r\nR 605.986,26 (seiscentos e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). : 2019NE01068. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daE- 16/060/1273/2019.\r\nId: 2191174\r\n" ], "2191219": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras com a empresa P&P Turismo EIRELI - EPP.\r\nprestação de serviços de agência de viagem.\r\n12 (doze) meses. \r\n26 de junho de 2019.\r\nR 51.034,15 (cinqüenta e um mil trinta e quatro reais e quinze centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: E-17/026/976/2019.\r\nId: 2191219\r\n" ], "2191265": [ "2019-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCONTRATO N° 003/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com a empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA.\r\n: execução de obras de contenção e drenagem na localidade de Salaco nos pontos, 01, 03, 04, E 14, do Município de Teresópolis - RJ;\r\n27 de junho de 2019.\r\n: R 7.850.506,11 (sete milhões, oitocentos e cinquenta mil quinhentos e seis reais e onze centavos).\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: E-17/001/218/2017.\r\nCONTRATO N° 004/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA;\r\n: execução de obras de contenção e drenagem na localidade de Jardim Califórnia no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: 27 de junho de 2019.\r\n: R 4.448.187,19 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil cento e oitenta e sete reais e dezenove centavos).\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 \r\nE-17/001/778/2017.\r\nCONTRATO N° 005/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com a empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção e drenagem na localidade de Ruy Sanglard no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: 27 de junho de 2019.\r\n: R 2.787.755,29 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-17/001/292/2018.\r\nCONTRATO N° 006/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com a empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA;\r\n: elaboração de projeto executivo de execução de obra de recuperação de galeria de drenagem no bairro de São Miguel no Município de Bom Jardim - RJ.\r\n: 27 de junho de 2019.\r\n: R 645.196,89 (seiscentos e quarenta e cinco mil cento e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 \r\nE-17/001/100594/2018.\r\nCONTRATO N° 007/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com a empresa INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI;\r\n: prestação de serviço de atividade final do trabalho técnico social na Comunidade do Pavão - Pavãozinho - Cantagalo / RJ.\r\n: 27 de junho de 2019.\r\n: R 67.374,04 (sessenta e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 \r\nE-17/001/100179/2018.\r\nId: 2191265\r\n" ], "2191299": [ "2019-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 08/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A\r\nprestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos do tipo van.\r\nR 734.880,00 (setecentos e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta reais).\r\n27/06/2019.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/07/2019.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nPaulo Roberto Ribeiro ID.: 6166237, Silvano da Silva Perim ID.: 43826563 e Berílio Jose da Silva Mello ID.: 50290800\r\nE-26/004/100020/2018\r\nContrato nº 04/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a GMS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nprestação de serviços de transporte de professores, tutores e técnicos.\r\nR 297.225,00 (duzentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\n27/06/2019.\r\n12 (doze) meses a partir de 01/07/2019.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nMarilvia Dansa de Alencar Petretski ID.: 641273-4, Jessica Seixas da Conceição Colonezi ID.: 5031904-3 e Everton Costa Santos ID.: 4272618-2\r\nE-26/004/869/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/07/2019.\r\nId: 2191299\r\n" ], "2191354": [ "2019-07-04 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAe a SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de prevenção e combate à incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros, pra proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Profissional Civil - BPC (Brigada de Incêndio), 24 (vinte e quatro) horas, com líder para atuação no Edifício Sede da Secretaria de Estado de Fazenda, localizado à Avenida Presidente Vargas nº 670 - Centro e no Edifício Estácio de Sá, localizado na Avenida Erasmo Braga, nº 118 - Centro , Rio de Janeiro / RJ, para atender às unidades da SEFAZ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 08/07/2019.\r\n: R 1.466.731,92 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.37.03.\r\n2019NE00301.\r\n02/07/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/590/2014.\r\nId: 2191354\r\n" ], "2191420": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 003/2019.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível para veículos. \r\nR 306.983,25 (trezentos e seis mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n18 de junho de 2019.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.122.0002.2010, Natureza da Despesa: 33.90.30-13 - Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº E-07/020/160//2019.\r\nId: 2191420\r\n" ], "2191438": [ "2019-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 053/2019 (DPR) de Patrocínio.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (ABES).\r\nO Patrocínio e a participação da CEDAE no evento \"30º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - CEBESA\". \r\nVigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n19/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.243/2019 (IL nº 005/2019 - DPR).\r\nId: 2191438\r\n" ], "2191439": [ "2019-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 077/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ALVOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC DE DIVERSOS DIÂMETROS\". \r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 4.531.372,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e um mil trezentos e setenta e dois reais).\r\n01/07/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.335/2018 (Pregão Eletrônico nº 308/2019).\r\nId: 2191439\r\n" ], "2191512": [ "2019-07-15 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. prestação de serviços de limpeza, com fornecimento de insumos necessários à atividade, e a conservação predial do imóvel sede da CODERTE, suas áreas internas, e dos Terminais Rodoviários de Andrade Pinto, Cabo Frio, Itaperuna, Macaé, Mendes, Três Rios, Vassouras e Xerém, assim como dos seus bens móveis, mantendo-os limpos, higienizados e com bom estado de conservação. R 2.329.998,12 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e doze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-10/004/214/2019.\r\nId: 2191512\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2019. \r\n" ], "2191522": [ "2019-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 044/2019. PE n° 23/2018. ARP n° 044/2018-A. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Insumos (LANCETA EQUIPO) - Item: 01. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL R 99.525,00 (noventa e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais). Processo nº E- 08/007/2713/2017. : 03/07/2019. \r\nId: 2191522\r\n" ], "2191592": [ "2019-07-05 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 10/2019 \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a NACIFF-S COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nprestação de serviços especializados de recepcionista.\r\nR 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\n100\r\n02/07/2019.\r\n12 (doze) meses a partir de 08/07/2019.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nLeonor Ornelas Peixoto Poulis ID.: 2032478, Leila Ramirez Soares ID.: 43799833 e Mônica Santos Dahmouche ID.: 42533198\r\nId: 2191592\r\n" ], "2191757": [ "2019-07-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE- 08/007/0838/2018. PE N° 37/2018. ARP n° 056/2018-B. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA AQUISIÇÃO de Reagentes Laboratoriais (Itens: 02, 03 e 04), com fornecimento de equipamento em sistema de comodato, para a realização de exames sorológicos obrigatórios para HTLV I-II, Hepatite B e Doença de Chagas das doações de sangue obtidas pelo HEMORIO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 551.790,00 (quinhentos e cinquenta um mil setecentos e noventa reais). NOTA DE EMPENHO: Processo nº E- 08/007/0838/2018. \r\nId: 2191757\r\n" ], "2191776": [ "2019-07-08 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Aquisição de CAPA DE PROCESSO. : 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). : 28/06/2019. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/198/2019, Dispensa de Licitação.\r\nId: 2191776\r\n" ], "2191794": [ "2019-07-05 00:00:00", "\r\nContrato PGE-RJ nº 06/2019. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados. \r\n: 30 (trinta) meses. \r\n: R 862.036,89 (oitocentos e sessenta e dois mil trinta e seis reais e oitenta e nove centavos). \r\n: Processo nº SEI-14/001/005809/2019.\r\n04 de julho de 2019.\r\nId: 2191794\r\n" ], "2191875": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2019. CEHAB-RJ e a Empresa ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais do imóvel denominado Chiquinha Gonzaga, localizado na Rua Barão de São Felix, nº 110 - Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). Despacho exarado no Processo nº E-33/013/8/2019, Leis Federais nºs 13.303/16 e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 007/2019.\r\nId: 2191875\r\n" ], "2191884": [ "2019-07-08 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB- RJ e a Empresa APCJ - ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA. (COAD). Assinatura da publicação, DP ONLINE ILIMITADO nos termos da proposta anexa a este instrumento, assinado pelas partes passa a fazer parte integrante e indissociável do mesmo, para todos os fins de direito. 12(doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-33/001/346/2019, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Lei 8.078/1990. 02/07/2019. 009/2019.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB- RJ e a empresa APCJ - ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA. (COAD). Assinatura da publicação, ATC ON LINE COM 36 CONSULTAS/ANO nos termos da proposta anexa a este instrumento, assinado pelas partes passa a fazer parte integrante e indissociável do mesmo, para todos os fins de direito. PRAZOR 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Despacho exarado no Processo E- 33/001/346/2019, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Lei nº 8.078/1990. DATA DA ASSINATURA: 010/2019.\r\n.\r\nId: 2191884\r\n" ], "2191939": [ "2019-07-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE PORTÃO E GRADE DE FERRO FUNDIDO. FUNARJ, BELA VISTA RESTAURAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA e ALLTERNATIVA FILMES LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de restauração do lado direito do portão em ferro fundido e uma grade fixa, localizadas sobre muretas de alvenaria e entre as colunas da Casa da Marquesa de Santos - Museu da Moda Brasileira, unidade administrada pela BENEFICIÁRIA/INTERVENIENTE, localizada na Avenida Pedro II, 293, bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, na forma do Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01/07/2019, desde que posterior à data de assinatura. Dá-se a este contrato o valor total de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais.) Proc. nº E-18/002/100137/2018.\r\nId: 2191939\r\n" ], "2191957": [ "2019-07-08 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 101/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELLI. CNPJ: 05.731.550/0001-02.\r\nPregão nº\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.830,00 (dois mil oitocentos e trinta reais).\r\n28 de junho de 2019.\r\nTen PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\nTEN CEL PM ENF Christiane Henze Dornellas Staib RG 56.574\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/276/2017.\r\nId: 2191957\r\n" ], "2191959": [ "2019-07-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE PORTÃO E GRADE DE FERRO FUNDIDO. FUNARJ, AAPOSTA ESTRATÉGIA, COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA e BELA VISTA RESTAURAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de restauração do lado esquerdo do portão em ferro fundido e uma grade fixa, localizadas sobre muretas de alvenaria e entre as colunas da Casa da Marquesa de Santos - Museu da Moda Brasileira, unidade administrada pela BENEFICIÁRIA/INTERVENIENTE, localizada na Avenida Pedro II, 293, bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, na forma do Termo de Referência. 01/07/2019. prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01/07/2019, desde que posterior à data de assinatura. Dá-se a este contrato o valor total de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais.) Proc. nº E-18/002/307/2018.\r\nId: 2191959\r\n" ], "2191986": [ "2019-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema de segurança eletrônica baseado em controle de acesso mediante catraca, instaladas na sede do RIOPREVIDÊNCIA. R 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). 26/06/2019. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/166/2019.\r\nId: 2191986\r\n" ], "2192059": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nPregão Eletrônico nº 001/2019\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\nO objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para Unidades de ensino de educação básica, que compreende à Região Metropolitana I / Baixada Litorânea / Norte nos moldes do preconizado na legislação pertinente, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n04/07/2019\r\nR 3.137.494,31 (três milhões, cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nE-26/005/103894/2018.\r\nId: 2192059\r\n" ], "2192106": [ "2019-07-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 11/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nprestação de serviços gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados.\r\nR 716.255,17 (setecentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n100.\r\n28/06/2019.\r\n12 (doze) meses a partir de 01/07/2019.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-26/004/001558/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2019.\r\nId: 2192106\r\n" ], "2192141": [ "2019-07-08 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2019, assinado em 24/06/2019. : PRODERJ e a Telemar Norte Leste S/A. : Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN) conexão internet para a rede governo, denominada infovia 3.0, e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. : O prazo de vigência será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 24/06/2019. R 64.303.331,28. : Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2192141\r\n" ], "2192196": [ "2019-07-09 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para adequação, testes e licenciamentos junto aos órgãos competentes da estação de tratamento de esgoto do Hospital Regional do Médio Paraíba.\r\n: 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 219.995,72 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n: regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80, e 42.301/2010. \r\n: 04/07/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/100165/2018.\r\nId: 2192196\r\n" ], "2192203": [ "2019-07-09 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Naciffs Comércio Distribuidora e Serviços LTDA ME : Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. : R 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais). 04/07/2019 PROCESSO Nº SEI 22/008.000962/2019 \r\nId: 2192203\r\n" ], "2192216": [ "2019-07-09 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. 04/07/2019\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-07/100.335/2018.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC DE DIVERSOS DIÂMETROS\". \r\nLeia-se:\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO EM PÓ OU GRANULADO\".\r\nId: 2192216\r\n" ], "2192248": [ "2019-07-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:novecentos e setenta e dois Gerusa Amélia da Silva Reis - Dempsey de Carvalho Miranda Junior - matrícula nº 3 - matrícula nº 3/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-26/008/100400/2018.\r\nId: 2192248\r\n" ], "2192295": [ "2019-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 83/2018-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa SR MEDICAMENTOS EIRELLI - EPP, CNPJ: nº 11.005.384/0001-51.\r\n: Aquisição Medicamentos Oncológicos.\r\n12 meses.\r\nR 43.329,50 (quarenta e três mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\n05/07/2019.\r\n: Ten Andreza Frauches Costa RG 104.894.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516; Maj Farm Heron Corel RG 76.906; Cap Michele Martins Fernandes Reis RG 89.499.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/33/2018.\r\nId: 2192295\r\n" ], "2192368": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 110/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nTen RG104.892 Andreza Frauches Costa id 50741381.\r\nTen Alessandra Augimeri de sá RG 89.487 - HCPM\r\nTen Kamila Correia Loureiro Welet RG 91.313 - HCPM\r\nCap Juliano Barreto RG 89.485 - CAMPOS\r\nMaj Gladys Pinheiro da Silva RG 61.883 - SJM\r\nSgt Manassés Soares de Jesus RG 73.121 - CASCADURA\r\n12 doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR R 1.802.748,10 (um milhão, oitocentos e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e dez centavos).\r\n: 08.07.2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/302/2017\r\nCONTRATO DE COMODATO Nº 125/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nFornecimento de Aparelhos para uso no laboratório nas Unidades de Saúde da Corporação.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 08.07.2019. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/302/2017.\r\nId: 2192368\r\n" ], "2192376": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA. QUIMIOTERÁPICOS. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 02/07/2019. Processo nº E-08/007/1453/2018, Ata de Registro de Preços n°019/2019-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 02/07/2019. : R 91.200,00. Processo nº E-08/007/1453/2018, Ata de Registro de Preços n°019/2018-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. QUIMIOTERÁPICOS. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 02/07/2019. Processo nº E- 08/007/1453/2018, Ata de Registro de Preços n°019/2019-C.\r\nId: 2192376\r\n" ], "2192389": [ "2019-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 048/2019. PE n° 22/2018. ARP n° 041/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM SISTEMA DE COMODATO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA/MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA REALIZAÇÃO DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO DE SOROLOGIA (LOTE I - Itens: 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14), para atender ao LACENN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 77.189,00 (setenta e sete mil cento e oitenta e nove reais). Processo nº E- 08/007/3030/2017. 08/07/2019. \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de COMODATO n° 010/2018. PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade de 01 (um) EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO. 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 08/01/2021. E- 08/007/3030/2017.08/07/2019.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de COMODATO n° 013/2018. a VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME. Uso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade de 01 (um) EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO PARA METODOLOGIA ELISA. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação a partir da publicação do Contrato nº 030/2019 em 24/06/2019. . DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019.\r\nId: 2192389\r\n" ], "2192390": [ "2019-07-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação para a Ciência e a Tecnologia da República Portuguesa - FCT e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Instalação de um polo do Centro de Investigação Internacional do Atlântico (AIR Centre) no Estado do Rio de Janeiro. Art. 116, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO NºE-26/003.000186/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2018.\r\nId: 2192390\r\n" ], "2192407": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada em teleatendimento, para realização do serviço receptivo SAMU 192 ( Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, com georreferenciamento e rastreamento das unidades móveis, da Secretaria de Estado de Saúde .\r\n180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir do dia .\r\nR 9.964.617,18 (nove milhões, novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e dezoito centavos).\r\nE-08/001/1780/2019.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3149/80, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n12/04/2019.\r\nId: 2192407\r\n" ], "2192469": [ "2019-07-09 00:00:00", " \r\nPARTES: DETRAN/RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. Apresentação de soluções tecnológicas disponíveis no mercado, a título gratuito, que visem à implantação e a customização de sistema de vídeo monitoramento com uso de disposto móvel e individual, desenvolvimento com implantação de sistema OCR (sigla em inglês para Optical Character Recognition - tecnologia responsável pelo reconhecimento e identificação de caracteres), utilizando os equipamentos disponíveis no DETRAN/RJ, quando houver e ainda gestão de dados e geração de relatórios operacionais de gestão visando à eficiência das ações de fiscalização do DETRAN/RJ denominados DETRAN SEGURO. O prazo de vigência será de 30 (trinta) dias, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-16/008/14/2019.\r\nId: 2192469\r\n" ], "2192773": [ "2019-07-10 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 002/2019.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Gestão do Abastecimento, com utilização Tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração Estadual do Rio de Janeiro\r\n19 de junho de 2019.\r\n01 de julho de 2019.\r\nR 210.502,80 (duzentos e dez mil quinhentos e dois reais e oitenta centavos).\r\n30 (trinta) Meses.\r\nDecreto Estadual n° 46.626/2019.\r\nE-22/007.408/2019.\r\n2019NE00110.\r\nId: 2192773\r\n" ], "2192782": [ "2019-07-10 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e a CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Prestação de serviços com assinatura ON-LINE dos boletins de informações fisco-tributárias e trabalhistas, com a prestação de consultoria por telefone e e-mail. , contados de DATA DA Inciso II, do artigo 29, da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, c/c o Inciso II, do artigo 93, do Regulamento de Licitações da CODIN. Processo Administrativo nº E-22/010/42/19.\r\nId: 2192782\r\n" ], "2192794": [ "2019-07-10 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa. HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA OBJETOINSUMOS FRACASSADOS. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 28/06/2019.FUNDAMENTO:Processo nº E-08/007/1000/2018, Ata de Registro de Preços n° 011/2019-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa. M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 28/06/2019.R 2.273,56. Processo nº E-08/007/1000/2018, Ata de Registro de Preços n° 011/2019-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa. CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR. OBJETO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 28//06/2019.UNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1000/2018, Ata de Registro de Preços N°011/2019-D.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa. BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 28/06/2019. R 60.937,10. Processo nº E-08/007/1000/2018, Ata de Registro de Preços n° 011/2019-C.\r\nId: 2192794\r\n" ], "2192846": [ "2019-07-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 12/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS \r\nprestação de serviços especializados de secretariado de nível médio e superior.\r\nR 5.882.104,80 (cinco milhões oitocentos e oitenta e dois mil cento e quatro reais e oitenta centavos).\r\n100 e 212170090\r\n05/07/2019.\r\n12 (doze) meses a partir de 08/07/2019.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 24, XI. \r\nLeila Ramirez Soares ID. nº 43799833, Leonor Ornelas Peixoto Poulis ID. nº 2032478 e Maria Luisa de Marchiori ID. nº 6165699.\r\nSEI-26/004/001334/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2019.\r\nId: 2192846\r\n" ], "2192910": [ "2019-07-10 00:00:00", ", EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 03/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nPrestação de serviços e vendas de produtos.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 3.000,00 (três mil reais)\r\n03/07/2019.\r\nProcesso nº E-22/012/88/2019.\r\nId: 2192910\r\n" ], "2192921": [ "2019-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa MPE Engenharia e Serviços S/A. Execução de obra pública, com vistas às obras para substituição das tubulações das colunas hidráulicas e barrilete do Pavilhão João Lyra Filho da UERJ. PRAZO: : 2019NE01673. : Fábio Santos Carvalho, matr.: 38.632-6. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/100734/2018.\r\nUERJ e empresa GHS Empreendimentos Imobiliários LTDA EPP. Execução de obra pública, com vistas às obras para reforma das fachadas dos blocos A, B, C, D e E do Pavilhão João Lyra Filho da UERJ. : : 2019NE01541. : Ailton Alves de Brito, matr.: 39.950- 14 e Danielle Marçal Vilameá de Souza (Suplente), matr.: 39.868-5. : 17/06/2019. Proc. nº E-26/007/10280/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2019.\r\nId: 2192921\r\n" ], "2192922": [ "2019-07-11 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 02/2019, assinado em 17.05.2019. OBJETO: Serviços de aquisição de passagens aéreas, descrição agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens áreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatas. 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.001460/2019.\r\nId: 2192922\r\n" ], "2192964": [ "2019-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 047/2019 decorrente da ARP n° 062/2018-A. PE N° 087/2017. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ORAIS (Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 e 12). 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 1.264.832,40 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: Processo nº E- 08/007/1949/2017. \r\nId: 2192964\r\n" ], "2192967": [ "2019-07-10 00:00:00", "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS - CNPJ: 07.797.967/0001-95.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigênciado Contrato nº 030/2018, relativo à prestação de serviços de disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência a Atas de Registro de Preços, para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por esta SEAP/RJ.\r\n12 (doze) meses, a contar de 26/06/2019\r\nR 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa e reais).\r\n25/06/2019.\r\nE-21/099/43/2016.\r\nId: 2192967\r\n" ], "2192995": [ "2019-07-10 00:00:00", " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Trivale Administração Ltda. Prestação de Serviços de Gestão de Abastecimento, com Utilização de Solução Tecnológica e Fornecimento de Combustíveis através de Postos Credenciados para Atender as Necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro.\r\n: 30 (trinta) meses, contados da data de publicação do extrato no Diário Oficial. : R 3.553.546,98 (três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos).FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.\r\nSEI-02/007/000033/2019.\r\nId: 2192995\r\n" ], "2193017": [ "2019-07-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato de Adesão nº 028/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOG LAB INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços tecnológicos especializados em tecnologia da informação e infraestrutura (Lote I e II).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data do recebimento pela contratada da carta de autorização para início dos serviços, emitida pela Superintendência de Informática/ SES.\r\nR 6.604.214,29 (seis milhões, seiscentos e quatro mil duzentos e quatorze reais e vinte e nove centavos).\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n05/07/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/006998/2019.\r\nId: 2193017\r\n" ], "2193030": [ "2019-07-11 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e R.G.R. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. : Aquisição de materiais de consumo para reposição do estoque do almoxarifado desta CODIN para o exercício de 2019. PRAZO: R 19.685,21 (dezenove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos). 09/07/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. \r\nId: 2193030\r\n" ], "2193031": [ "2019-07-11 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e FRAMOT ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.: aquisição de materiais de consumo para reposição do estoque do almoxarifado desta CODIN para o exercício de 2019. Entrega Imediata. R 6.583,68 (seis mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, c/c o Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. PROCESSO CODIN Nº E-22/010/\r\nId: 2193031\r\n" ], "2193041": [ "2019-07-11 00:00:00", "\r\n: Contrato FTMRJ nº 002/2019\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e DJ RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\n: O presente instrumento tem por objeto AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL.\r\n09/07/2019.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\n/2019.\r\nId: 2193041\r\n" ], "2193094": [ "2019-07-11 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA Nº 010/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProrrogação contratual.\r\n19 de junho de 2019.\r\n10 de julho de 2019.\r\nR 28.354,92 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nNº 2019NE00109.\r\nPROCESSO Nº E-12/003.227/2018.\r\nId: 2193094\r\n" ], "2193124": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Prestação de serviços de alimentação destinada aos pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas seguintes Unidades: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante (HEMORIO), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE) e Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ) - LOTE I - Item 1, por 6 (seis) meses. 12/07/2019 a 11/01/2020. R 4.321.660,62 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E- 08/007/1059/2019. 11/07/2019.\r\nId: 2193124\r\n" ], "2193263": [ "2019-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa Trivale Administração Ltda.\r\nprestação de serviços de gestão do abastecimento.\r\n30 (trinta) meses. \r\n05 de julho de 2019.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/026/943/2019.\r\nId: 2193263\r\n" ], "2193264": [ "2019-07-11 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 046/2019, decorrente da ARP n° 042/2018-A. PE N° 091/2017. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos (insulinas lispro) - Itens 02 e 03. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. : R 382.443,43 (trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos). Processo nº E- 08/007/2679/2017. \r\n: Contrato n° 049/2019 decorrente da ARP n° 060/2018. PE N° 057/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEXIS CIETIFICA S/A : Aquisição de insumos (frasco coletor de amostras). 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 56.440,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais). Processo nº E- 08/007/0761/2018. \r\nId: 2193264\r\n" ], "2193347": [ "2019-07-11 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Contratação de prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados. R 375.443,78 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 30 (trinta) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: E- 04/161/1437/2019.\r\nId: 2193347\r\n" ], "2193392": [ "2019-07-11 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 04/2019, assinado em 10.07.2019. DER-RJ e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Serviços Contínuos de Conservação Rotineira para malha Rodoviária da 8ª ROC, abrangida pelas Rodovias RJ-144,RJ-148,RJ-152,RJ-160, RJ-164,RJ-166 e RJ- 170. DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-16/002.000791/2019.\r\nId: 2193392\r\n" ], "2193553": [ "2019-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 121/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 05.050.260/0001-95.\r\nPregão nº\r\n12 (doze) meses.\r\nR 103.042,44 (cento e três mil quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n09 de julho de 2019.\r\nGESTOR: Ten PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\nFISCAL: TEN CEL PM ENF Christiane Henze Dornellas Staib RG 56.574\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/276/2017.\r\nId: 2193553\r\n" ], "2193567": [ "2019-07-12 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Libex Serviços e Locações de Veículos LTDA - EPP. Prestação de Serviços de Locação de Veículos sem Motorista e sem Combustível. VALOR: R 198.384,00 (cento e noventa e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTO LEGALSEI 22/008 \r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2019.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/06/2019.\r\n" ], "2193616": [ "2019-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 126/2019-FUSPOM.\r\nSERVIÇOS EIRELI-EPP. - CNPJ: 22.341.240/0001-92\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses.\r\n: R 9.479,10 (nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos)\r\n: 28/06/2019.\r\n: 1° TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 1048.92\r\n: TEN CEL PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516, CAP PM FARM REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495, MAJ PM FARM ALEX FIGER SOUZA RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILA FIGUEIREDO CASTRO RG 89.699\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/270/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 127/2019-FUSPOM.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 36.325.157/0001-34\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses.\r\n: R 62.801,02 (sessenta e dois mil oitocentos e um reais e dois centavos).\r\n: 28/06/2019.\r\n: 1° TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 1048.92\r\n: TEN CEL PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516, CAP PM FARM REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495, MAJ PM FARM ALEX FIGER SOUZA RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILA FIGUEIREDO CASTRO RG 89.699\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/270/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 128/2019-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI. - : 22.706.161/0001-38\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses.\r\n: R 20.970,65 (vinte mil novecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos)\r\n: 10/07/2019.\r\n: 1° TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 1048.92\r\n: TEN CEL PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516, CAP PM FARM REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495,MAJ PM FARM ALEX FIGER SOUZA RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILA FIGUEIREDO CASTRO RG 89.699\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/270/2017\r\n: Termo de Contrato nº 129/2019-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP. - : 07.768.887/0001-01\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses.\r\n: R 21.847,25 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 28/06/2019.\r\n: 1° TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 1048.92\r\n: TEN CEL PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516, CAP PM FARM REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495,MAJ PM FARM ALEX FIGER SOUZA RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILA FIGUEIREDO CASTRO RG 89.699\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/270/2017\r\nId: 2193616\r\n" ], "2193618": [ "2019-07-12 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 050/2019, decorrente da ARP n° 039/2018-B. PE N° 087/2017 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição medicamentos (AMINOFILINA; BUDESONIDA; CLORETO DE POTASSIO 10% e ATRACURIO BESILATO) - Itens: 13, 14, 18 e 25. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. : R 33.716,00 (trinta e três mil setecentos e dezesseis reais). : Processo nº E- 08/007/1574/2017. \r\n: Contrato n° 051/2019 decorrente da ARP n° 039/2018-A. PE N° 087/2017. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição medicamentos (ANFOTERICINA B-COMPLEXO LIPIDICO) - Item: 06. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 8.689.856,00 (oito milhões, seiscentos e oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2193618\r\n" ], "2193664": [ "2019-07-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Contrato nº 31/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de refeição, Copa, Cozinha, Padaria na Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) do Hospital Central Aristarco Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fornecimento de mão-de-obra.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 2.369.995,08 (dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e oito centavos).\r\n: 27/05/2019.\r\n: Maj BM QOS/Nut/02 Gabriela de Almeida Esteves, RG: 32872.\r\n: Maj BM QOS/Nut/02 Vagner da Costa de Souza, RG: 32875; 2º Sgt BM Q06/AXE/02 Valeria do Carmo Natividade, RG 30736.\r\n: Maj BM QOS/Nut/02, Gisele Mendonça Rodrigues da Silva, RG: 32871.\r\nId: 2193664\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/06/2019." ], "2193844": [ "2019-07-15 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 122/2019-FUSPOM\r\nSESEG/PMERJ e a BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI-EPP.\r\nAquisição de insumos de Material Médico Hospitalar\r\n: 1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva.\r\nMaj PM Enf RG 76917 Sabrina de Souza Fernandes e Cap PM Enf RG 89415 Thiene Maria Novais Campista.\r\nCap PM Enf RG 89447 Wagner Conceição de Oliveira e 1°SGT PM RG 62210 Luiz Cosme de Jesus Silva.\r\nR 3.135,00 (três mil cento e trinta e cinco reais). \r\n: 08.07.2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/212/2017.\r\nId: 2193844\r\n" ], "2193848": [ "2019-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 123/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS. CNPJ: 03.605.534/0001-30.\r\nContrato de prestação de serviços de preparação de medicamentos utilizados em terapia antineoplásica e outras substâncias com reconhecido risco químico, adquiridos pela Dispensa de Licitação nº 005/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 432.372,00 (quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e setenta e dois reais).\r\n10 de julho de 2019.\r\nTen PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM Heron RG 76.906, MAJ PM FARM Michele RG 89.497, MAJ PM ENF Leonardo Pavanelli RG 76.913 e MAJ PM ENF Débora de Souza Lacerda RG 76.923.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/47/2019.\r\nId: 2193848\r\n" ], "2193943": [ "2019-07-15 00:00:00", "\r\nContrato n° 006/2019.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.\r\nCOMPRA DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS TAMANHO G.\r\n: 09.07.2019.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nR 16.608,00 (dezesseis mil seiscentos e oito reais).\r\n2019NE00187.\r\n: Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 2193943\r\n" ], "2194077": [ "2019-07-15 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 052/2019 decorrente da ARP n° 058/2018. PE N° 061/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição Reagentes Laboratoriais, com fornecimento de equipamentos automáticos e semiautomáticos, em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para a realização de testes imuno-hematológicos em doadores de sangue e na rotina pré-transfusional de pacientes atendidos pelo HEMORIO (Lote 01). 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do instrumento. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 506.035,04 (quinhentos e seis mil trinta e cinco reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: 11/07/2019.\r\nId: 2194077\r\n" ], "2194094": [ "2019-07-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS EESTUDOS TECNOLÓGICOS e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : disciplinar a prestação de serviços de análises geoquímicas e mineralógica, sendo 600 (seiscentas) análises Pulverização, 200 (duzentas) análises COT/RI, 200 (duzentas) análises Pirólise Rock-Eval e 200 (duzentas) análises ä13Ccarbonato/ä18Ocarbonato através do Laboratório de Estratigrafia Química e Geoquímica Orgânica (LGQM)/UERJ, em atendimento ao Projeto Nº 20951, conforme Contratação Direta Nº 021/2019 e Ofício 030/2018 - LGQM/UERJ. : Dá-se a este contrato o valor de R 81.000,00 (oitenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 2194094\r\n" ], "2194095": [ "2019-07-16 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : disciplinar a prestação de serviços de análises isotópicas de C-O (ä13Ccarbonato/ä18Ocarbonato) através do Laboratório de Estratigrafia Química e Geoquímica Orgânica (LGQM)/UERJ, em atendimento ao Projeto Nº 20.758, conforme Contratação Direta Nº 017/2019 e Ofício 045/2018 - LGQM/UERJ. VIGÊNCIA: : Dá-se a este contrato o valor de R 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 2194095\r\n" ], "2194297": [ "2019-07-16 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 102/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ETHNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA. - CNPJ: 08.198.611/0001-06\r\nAquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de rodas motorizadas e cadeiras de banho\r\n: 12 meses.\r\nR 123.960,00 (cento e vinte três mil novecentos e sessenta reais).\r\n15/07/2019.\r\nTEN PM ENF FERNANDA CAROLINE DA SILVA RG 89.469.\r\nMAJ PM FISIO ÉRIKA DE CARVALHO RODRIGUES RG:76.997, CAP PM FISIO ZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE RG: 89.500, CAP PM FISIO NAJLA FARIA SABER SANTOS RG: 89.503 e CAP PM FISIO RODRIGO LOUREIRO CUNHA RG: 89.501. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/295/2017.\r\nTermo de Contrato nº 103/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. - CNPJ: 22.341.240/0001-92\r\nAquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de rodas motorizadas e cadeiras de banho\r\n: 12 meses.\r\nR 82.925,00 (oitenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n28/06/2019.\r\nTEN PM ENF FERNANDA CAROLINE DA SILVA RG 89.469.\r\nMAJ PM FISIO ÉRIKA DE CARVALHO RODRIGUES RG:76.997, CAP PM FISIO ZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE RG: 89.500, CAP PM FISIO NAJLA FARIA SABER SANTOS RG: 89.503 e CAP PM FISIO RODRIGO LOUREIRO CUNHA RG: 89.501. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/295/2017.\r\nTermo de Contrato nº 104/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ: 01.012.073/0001-66\r\nAquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de rodas motorizadas e cadeiras de banho.\r\n: 12 meses.\r\n: R 54.512,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e doze reais).\r\n: 28/06/2019.\r\nTEN PM ENF FERNANDA CAROLINE DA SILVA RG 89.469.\r\nMAJ PM FISIO ÉRIKA DE CARVALHO RODRIGUES RG:76.997, CAP PM FISIO ZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE RG: 89.500, CAP PM FISIO NAJLA FARIA SABER SANTOS RG: 89.503 e CAP PM FISIO RODRIGO LOUREIRO CUNHA RG: 89.501. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/295/2017.\r\nId: 2194297\r\n" ], "2194321": [ "2019-07-16 00:00:00", " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data da publicação do instru mento no D.O.ERJ. R 22.022,00 (vinte e dois mil e vinte e dois reais). PROCESSO Nº E-08/007/101.372/2018. \r\n*Omitido no D.O.ERJ de 15/07/2019.\r\nId: 2194321\r\n" ], "2194363": [ "2019-07-16 00:00:00", "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro. 30 (trinta) meses. R 170.447,76 (cento e setenta mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). E- 08/005/330/2019. : Rosa Maria Sousa Moreira, ID nº 2698833-0, e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, ID nº 31190629-0.\r\nId: 2194363\r\n" ], "2194390": [ "2019-07-16 00:00:00", " \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Arembepe Consultoria e Treinamento LTDA. Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para fornecimento de licença de uso de software para análise e acompanhamento de fundos de investimentos. VIGÊNCIA: 12(doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.ERJ.VALOR DO CONTRATO R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 04/163/8/2019.\r\nId: 2194390\r\n" ], "2194420": [ "2019-07-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 14/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nPrestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de cartões de vale refeição.\r\n(hum milhão seiscentos e vinte e um mil e quatrocentos reais)\r\n15/07/2019.\r\n12 (doze) meses a partir de 22/07/2019.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nRegina Gomes de Souza, ID.: 4183954-4, Marcia Valeria da Silva, ID. nº 4325423-3 e Natalia Alvim Guerra, ID. nº 50283529.\r\nId: 2194420\r\n" ], "2194595": [ "2019-07-17 00:00:00", " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa. MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 10/07/2019. VALOR TOTAL Processo nº E-08/007/2683/2018, Ata de Registro de Preços n° 016/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa .RS BRASIL COMERCIAL EIRELI. Etiqueta térmica, Identificação de bolsa de sangue tubos de coleta medicamentos. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 08/07/2019. R 10.780,80. : Processo nº E-08/007/1111/2018, Ata de Registro de Preços n° 015/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa. M.B.MARTINS AGROPECUARIA.: INSUMOS DESERTOS E FRACASSADOS. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 04/07/2019. Processo nº E- 08/007/1642/2018, Ata de Registro de Preços n° 017/2018-D.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa. HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES LTDA. INSUMOS DESERTOS E FRACASSADOS. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 04/07/2019. R 11.391,00. Processo nº E-08/007/1462/2018, Ata de Registro de Preços n° 017/2018-B.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa. MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. INSUMOS DESERTOS E FRACASSADOS. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 04/07/2019. : Processo nº E-08/007/1462/2018, Ata de Registro de Preços n° 017/2018-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa. CINCO-CONFIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO : INSUMOS DESERTOS E FRACASSADOS. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 04/07/2019. Processo nº E-08/007/1462/2018, Ata de Registro de Preços n° 017/2018-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa. DENTAL MARIA LTDA.OBJETO INSUMOS ODONTOLÓGICOS. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 08/07/2019. : R 549,58. Processo nº E-08/007/2607/2018, Ata de Registro de Preços n° 006/2019.\r\nId: 2194595\r\n" ], "2194596": [ "2019-07-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 036/2019 decorrente da ARP n° 043/2018. PE N° 044/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA AQUISIÇÃO DE BOLSA QUADRUPLA DE TRANSFERÊNCIA DE SANGUE. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 15.045,70 (quinze mil quarenta e cinco reais e setenta centavos). : 2019NE00910. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2194596\r\n" ], "2194801": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 0003/2019.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n30 (trinta) meses, a contar da data da publicação.\r\n: R 808.060,99 (oitocentos e oito mil sessenta reais e noventa e nove centavos).\r\n: 08/07/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-12/207/1814/2019.\r\nId: 2194801\r\n" ], "2194814": [ "2019-07-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\nContrato FTMRJ nº 003/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL - FTMRJ e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados. \r\n10/07/2019.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 32.270,25 (trinta e dois mil duzentos e setenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n32 (trinta e dois) meses.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\n/2019.\r\nId: 2194814\r\n" ], "2194887": [ "2019-07-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE nº 041/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA. \r\n\"LOCAÇÃO DE SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO (CHILLER) PARA O PRÉDIO SEDE DA CEDAE\". \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais). \r\n12/07/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.238/2019 (DL nº 002/2019 - DFI).\r\nId: 2194887\r\n" ], "2194888": [ "2019-07-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 051/2019 (DRI). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Locatária, e o Sr. PAULO ROBERTO LOMBA RIBEIRO, Locador. \r\nLocação do imóvel localizado na Rua Paulo de Frontin, Centro, Barra do Piraí, Rio de Janeiro para instalação de loja comercial. \r\n60 (sessenta) meses. \r\nR 264.340,29 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta reais e vinte e nove centavos). \r\n08/07/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.212/2019 (DL nº 002/2019 - DFI).\r\nId: 2194888\r\n" ], "2194898": [ "2019-07-18 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 41/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/52/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI.\r\nServiço de limpeza e conservação nas unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), incluindo não somente suas áreas internas (área hospitalar e administrativa), como também suas áreas externas (pátios, jardins, estacionamentos, esquadrias) e viaturas para transporte de pacientes (ambulâncias). \r\nR 3.400.232,64 (três milhões, quatrocentos mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n10/07/2019.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/07/2019. \r\nMaj BM QOS/Fono/02 Renata Christina Vieira, RG: 11.594;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 Débora Lucia Teixeira Medina de Figueiredo, RG: 32.533; Cap BM QOS/Dent/02 Simone de Souza Figueiredo, RG: 31.835 e 2º Sgt BM Q06/AxE/02 Isaac Alves da Silva, RG: 30.828.\r\nCap BM QOS/Enf/08 Ana Cristina Borges Oliveira, RG: 41.844.\r\nId: 2194898\r\n" ], "2194983": [ "2019-07-18 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 066/2019. DETRAN/RJ e Distribuidora de Hortigranjeiros Central Eireli. Fornecimento mensal de 2.920 (dois mil novecentos e vinte) garrafões de água mineral, com comodato de 730 (setecentos e trinta) garrafões, com capacidade de 20 (vinte) litros, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses. R 139.809,60 (cento e trinta e nove mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos). 2019NE01334. Maria Helena da Silva Lima, Diretora da Divisão de Suprimentos, Id. Funcional nº 4400246-7 e Pedro Antônio Bizareli Miranda, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4180949-1 (Gestor Substituto). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. Nº E-12/061/104681/2018.\r\nId: 2194983\r\n" ], "2195034": [ "2019-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 055/2019. Adesão à ARP - Pregão Eletrônico n° 25/2018 - UFRJ / HUCFFFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Material Médico Hospitalar (Enxerto Material) - Itens: 1 e 2. : 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 16.150,00 (dezesseis mil cento e cinquenta reais). E- 08/007/100.823/2018.\r\nContrato n° 056/2019. Adesão à ARP - Pregão Eletrônico n° 09/2018/ COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE DA UFBA. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITABAHIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Enxerto Material) - Itens: 3, 4, 5 e 6. : 06 (seis) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 21.300,00 (vinte um mil e trezentos reais). E- 08/007/100.823/2018.\r\n.\r\nId: 2195034\r\n" ], "2195055": [ "2019-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 021/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Monitore Segurança Patrimonial Ltda.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços em vigilância patrimonial, armada e desarmada, para a sede e posto de vistoria (Itaboraí) do DETRO/RJ, a ser executada nas dependências da SEDE, situada na Rua Uruguaiana, n° 118, 6º ao 12º andar e no Posto de Vistoria de Itaboraí, situado na Avenida 22 de Maio s/n° - Itaboraí/RJ (Antigo Terminal Rodoviário de Itaboraí), com todos os equipamentos/matérias necessários à execução dos serviços por conta da Contratada.\r\n: 12 (doze) meses, a contar a partir de 01/08/2019.\r\n: R 1.118.999,52 (um milhão, cento e dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 17 de julho de 2019.\r\nProcesso nº E-10/005/4404/2019.\r\nId: 2195055\r\n" ], "2195116": [ "2019-07-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Nota de Empenho 2019NE00233 e Ata de Registro de Preços 010/2018\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Claudia Gomes de Souza Distribuidora - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.717.511/0001-30.\r\n: Solicitação de compra para aquisição de 568.920 (quinhentos sessenta e oito mil e novecentos e vinte) sabonetes. \r\n(trezentos e dezoito mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 10/07/2019.\r\n: Processo nº E-21/099/100006/2018.\r\nId: 2195116\r\n" ], "2195128": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME.\r\nPrestação de serviços de vigilância desarmada com equipamentos radiotransmissores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fulcro no art. 24, XI da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 03/07/2019.\r\n: R 1.947.573,60 (hum milhão, novecentos e quarenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.37.03.\r\n2019NE00312.\r\n02/07/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2195128\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2019.\r\n" ], "2195130": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 011/2019.\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 003/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA. \r\nO objeto do presente termo é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, gêneros alimentícios, para as Unidades de ensino que compreendem a Região Metropolitana III da Rede FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n: 17/07/2019.\r\nR 4.680.999,90 (quatro milhões, seiscentos e oitenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/103896/2018\r\nId: 2195130\r\n" ], "2195153": [ "2019-07-19 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 084/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO PARA AS ETAS GUANDU E LARANJAL, Itens 01 e 02, do Anexo I ao Edital. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias. \r\nR 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais). \r\n15/07/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.358/2018 (Pregão Eletrônico nº 304/2019).\r\nId: 2195153\r\n" ], "2195226": [ "2019-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Contrato nº 001/2019. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa Amanbella Comércio de Alimentos Eireli ME.\r\n: Aquisição de cestas básicas.\r\n: Até 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.\r\n: R 111.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais).\r\n; Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 16/07/2019.\r\nE-31/003/766/2019. \r\nId: 2195226\r\n" ], "2195275": [ "2019-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 005/2019. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa Villa Rosa Comércio e Serviços - Eirele ME.\r\nPrestação de serviço de coffee break para atendimento ao 21º Encontro Regional de Gestores Municipais de Assistência Social de 2019.\r\nAté 60 (sessenta) dias a partir de sua assinatura.\r\nR 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\n\r\n15/07/2019.\r\nId: 2195275\r\n" ], "2195364": [ "2019-07-22 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 40/2019.\r\nProcesso nº E-27/135/55/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GOVERNET EDITORA LTDA.\r\nFornecimento de informativos mensais, Boletins de Licitações e Contratos objetivando manter bem alicerçado o setor da DGAF responsável pelo assunto de licitação e contratos, conforme descrito em fl. 05 do PA. Também se trata de objeto deste instrumento, a liberação de acesso a banco de dados e consultoria jurídica de assuntos afetos a área de licitação e contratos. \r\nR 7.789,00 (sete mil setecentos e oitenta e nove reais).\r\n: 05/07/2019.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nTen-Cel BM QOC/98 BM Jankel Grubman Voto, RG 22744.\r\nTen-Cel BM QOC/99 Rodrigo de Jesus Maia, RG 24843; Maj BM QOC/03 Rafael Benvindo Freitas, RG 34053.\r\nMaj BM QOC/02 Sidnei Pinto Dias Junior, RG 19143.\r\nId: 2195364\r\n" ], "2195365": [ "2019-07-22 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 42/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/05/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA.\r\nAquisição de brocas odontológicas.\r\n: De R 36.299,85 (trinta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n10/07/2019.\r\nCap BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de M. Mescouto Ruella, RG: 32.722. \r\n2º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG: 30.445, 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Rosilane Souza Rodrigues Azeredo, RG: 30.476 e 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Vivian de Fatima Rezende Rangel, RG: 30.623. \r\nCap BM QOS/Dent/02 Ana Carolina Thomaz de Aquino Paes de Barros Gama, RG: 32.892. \r\nId: 2195365\r\n" ], "2195366": [ "2019-07-22 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 43/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/62/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MED SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em materiais de consumo cirúrgicos e prestação de serviços para as cirurgias Bucomaxilofaciais eletivas e emergenciais.\r\n: R 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).\r\n: 16/07/2019.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nMaj BM QOS/Dent/00 ANA GABRIELA REIS LOCKMANN, RG 28399.\r\nCap BM QOS/Dent/02 ALEXANDRE MOREIRA DE MORAES, RG 32545; 1º Ten BM QOS/Dent/08 VANESSA CRISTINA DE SOUZA DOMINGUES GUIMARÃES, RG 41697.\r\nCap BM QOS/Dent/02 EDUARDO JOSÉ DA COSTA SANTOS, RG 32672.\r\nId: 2195366\r\n" ], "2195467": [ "2019-07-22 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 16/07/2019. R 4.648,28. Processo nº E-08/007/837/2018, Ata de Registro de Preços n°063/2019-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. : INSUMOS FRACASSADOS.: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 16/07/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/837/2018, Ata de Registro de Preços n° 063/2019-D.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J.F.GALLO MEDICA LTDA.\r\nA contar do autorizo do Diretor Executivo em 16/07/2019. : R 10.316,80. Processo nº E-08/007/837/2018, Ata de Registro de Preços n°063/2019-C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 16/07/2019. R 41.160,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/837/2018, Ata de Registro de Preços n°063/2019-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃ LTDA. INSUMOS FRACASSADOS. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 16/07/2019. : Processo nº E-08/007/837/2018, Ata de Registro de Preços n°063/2019-E.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES. OBJETO A contar do autorizo do Diretor Executivo em 15/07/2019.: R 10.088,54. Processo nº E-08/007/966/2018, Ata de Registro de Preços n°083/2019-D.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa. HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Medicamentos Quimioterápicos. A contar do autorizo do Diretor Executivo em, 15/07/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/966/2018, Ata de Registro de Preços n°083/2019-C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COM.PROD. HOSPITALARES LTDA. : Medicamentos Quimioterápicos. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 15/07/2019. Processo nº E-08/007/966/2018, Ata de Registro de Preços n°083/2019-A.\r\nId: 2195467\r\n" ], "2195468": [ "2019-07-22 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2019\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 017/2019\r\nOnde se lê: Valor Total Contratado: R 58.434,20.\r\nLeia-se: Valor Total Contratado: R 61.148,20. \r\nId: 2195468\r\n" ], "2195474": [ "2019-07-22 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa AUDIMEC-AUDITORES INDEPENDENTES S/S-EPP. Prestação de Serviços de Auditoria Externa Independente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 58.350,00 (cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta reais). Despacho exarado no Processo nº E-33/001/102/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016, 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decretos Estaduais nºs 46.188/2017, 41.368/2008 e Lei Complementar nº 123/2006. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2195474\r\n" ], "2195534": [ "2019-07-22 00:00:00", "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CERTILAB PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. aquisição de 06 (seis) quilos de Pepsina. R 51.552,00 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais). E- 08/005/779/2017. Yang Agostinho da Costa, matrícula nº 2828-2, e Jorge Luiz Coelho Mattos, matrícula nº 2505-1.\r\nId: 2195534\r\n" ], "2195593": [ "2019-07-22 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2019.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do Sistema de Integração para Gestão de Atendimento - SIGAWEB, instalado no Edifício Sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ na forma do Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/07/2019.\r\n: R 24.863,40 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). \r\n2010.04.123.0054.8103.\r\n2019NE00479.\r\n04/07/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nSEI-04/177/000053/2019.\r\nId: 2195593\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2019." ], "2195640": [ "2019-07-23 00:00:00", " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e ASSOCIAÇÃO REDE PETRO RIO. Contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de stands, para participação desta CODIN na feira do Setor de Petróleo e Gás Natural, que acontecerá no Município de Itaboraí (FEIRA ITA GAS&OIL 2019), a ser realizada nos dias 24 e 25/07/2019. Execução Imediata. 19/07/2019. NOTA Caput do artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o caput do artigo 94 do Regulamento de Licitações da CODIN. \r\nId: 2195640\r\n" ], "2195672": [ "2019-07-23 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA.\r\nPrestação de serviço de auditoria externa a ser realizada para Senda Manutenção Anal do Sistema de Gestão da Qualidade da Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - SUBFIN, segundo a norma ABNT NBR ISSO 9001:2015, na forma do Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 2.644,71 (dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). \r\n2001.04.122.002.2016.\r\n2019NE00227.\r\n12/07/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2195672\r\n" ], "2195710": [ "2019-07-23 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPETRO RIO O&G EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LTDA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETOprestação, pela contratada à PETRO RIO O&G, dos serviços de consultoria de engenharia do projeto e monitoramento de variáveis, conforme as especificações constantes do Anexo I - Proposta comer cial da contratada nº 09/2017 de 05/05/2017. 08 (oito) meses Dá-se a este contrato o valor de R 102.222,00 (cento e dois mil e duzentos e vinte e dois reais). DATA DA ASSINATURA. Emenda de 20/06/2017.\r\nId: 2195710\r\n" ], "2195751": [ "2019-07-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP. Prestação de serviços de manutenção em hardware na área de TI para a DINFO/UERJ. NÚMERO DO EMPENHOMalba Spinelli Martins, mat. 34225-3. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/6415/2017.\r\nId: 2195751\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2019." ], "2195771": [ "2019-07-23 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 087/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - EBEC. \r\n\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS DE REPRESENTAÇÃO\". \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 425.246,40 (quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). \r\n18/07/2019.\r\nPROCESSO NºE-07/100.101/2019 (Pregão Eletrônico nº 614/2019).\r\nId: 2195771\r\n" ], "2195778": [ "2019-07-23 00:00:00", " EMPREGO E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S/A e Algar Multimídia S/A. VALOR:FUNDAMENTO: Proc. nº E-22/009/90/2019. \r\nId: 2195778\r\n" ], "2195869": [ "2019-07-24 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 38/2019.\r\n: Processo nº E-27/132/180/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA EPP (vencedora do lote 01).\r\nAquisição de Material de Consumo de Dentística e Cimentos.\r\nDe R 34.899,96 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n26/06/2019.\r\nCap BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de M. Mescouto Ruella, RG: 32.722. \r\n2º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG: 30.445, 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Rosilane Souza Rodrigues Azeredo, RG: 30.476 e 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Vivian de Fatima Rezende Rangel, RG: 30.623. \r\nCap BM QOS/Dent/02 Ana Carolina Thomaz de Aquino Paes de Barros Gama, RG: 32.892. \r\nTermo de Contrato nº 39/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/180/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WJM DENTAL LTDA (vencedora do lote 02).\r\nAquisição de Material de Consumo de Dentística e Cimentos.\r\nDe R 108.053,44 (cento e oito mil cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 26/06/2019.\r\n: Cap BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de M. Mescouto Ruella, RG: 32.722. \r\n2º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG: 30.445, 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Rosilane Souza Rodrigues Azeredo, RG: 30.476 e 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Vivian de Fatima Rezende Rangel, RG: 30.623. \r\nCap BM QOS/Dent/02 Ana Carolina Thomaz de Aquino Paes de Barros Gama, RG: 32.892.\r\nId: 2195869\r\n" ], "2195906": [ "2019-07-24 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 46/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/206/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA.\r\nAquisição de Brocas Odontológicas.\r\nR 112.569,24 (cento e doze mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n16/07/2019.\r\n: Cap BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de M. Mescouto Ruella, RG: 32.722. \r\nSgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG: 30.445, 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Rosilane Souza Rodrigues Azeredo, RG: 30.476 e 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Vivian de Fatima Rezende Rangel, RG: 30.623. \r\nCap BM QOS/Dent/02 Ana Carolina Thomaz de Aquino Paes de Barros Gama, RG: 32.892. \r\nId: 2195906\r\n" ], "2195917": [ "2019-07-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 123/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS. CNPJ: 03.605.534/0001-30.\r\nContrato de prestação de serviços de preparação de medicamentos utilizados em terapia antineoplásica e outras substâncias com reconhecido risco químico, adquiridos pela Dispensa de Licitação nº 005/2019.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 432.372,00 (quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e setenta e dois reais).\r\n10 de julho de 2019.\r\nTen PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM Heron RG 76.906, MAJ PM FARM Michele RG 89.497, MAJ PM ENF Leonardo Pavanelli RG 76.913 e MAJ PM ENF Débora de Souza Lacerda RG 76.923.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/47/2019.\r\nId: 2195917\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2019." ], "2195942": [ "2019-07-24 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 21/2019.\r\n: 17/07/2019.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a MINUTA COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EIRELI.\r\n: R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de organização de eventos, para realização do III Congresso Estadual de Educação do Rio de Janeiro (III COED), na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002, e alterações c/c a Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79, e Decretos nºs 3.149/80, e 42.301/2010.\r\n: 12.122.0300.2696.\r\n: 33.90.39.\r\nId: 2195942\r\n" ], "2195956": [ "2019-07-24 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 085/2019 (DFI). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA. \r\nServiços de fornecimento de café e bebidas quentes. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 217.728,00 (duzentos e dezessete mil setecentos e vinte e oito reais). \r\n16/07/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.258/2019 (Pregão Eletrônico nº 615/2019).\r\nId: 2195956\r\n" ], "2195957": [ "2019-07-24 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 083/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LIMPATEX - RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. \r\nAquisição de cal virgem micropulverizada 0,1 mm para ETA LARANJAL. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 697.430,00 (seiscentos e noventa e sete mil quatrocentos e trinta reais). \r\n15/07/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.933/2018 (Pregão Eletrônico nº 613/2019).\r\nId: 2195957\r\n" ], "2196057": [ "2019-07-24 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e edicamento para o Serviço de Farmácia) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Pregão Eletrônico nº duzentos e quarenta e cinco mil de E- 26/008/.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2019.\r\nId: 2196057\r\n" ], "2196076": [ "2019-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 006/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa Villa Rosa Comércio e Serviços - Eireli ME.\r\nPrestação de serviço de coffee break para atender as Reuniões da Comissão de Intergestores Bipartite - CIB. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 24.733,50 (vinte e quatro mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\n22/07/2019.\r\nE-31/003/367/2019.\r\n*Omitido no D.O de 23/07/2019.\r\nId: 2196076\r\n" ], "2196079": [ "2019-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NT FAST ALIMENTAÇÃO EIRELIOBJETO: Prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte Unidade: Hospital Estadual Santa Maria - HESM- LOTE II - Item 5, por 6 (seis) meses. VALOR TOTAL: 695.405,40 (seiscentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/1059/2019. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte Unidade: Hospital Estadual Anchieta - HEAN- LOTE III - Item 7, por 6 (seis) meses. 562.443,36 (quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/1059/2019 24/07/2019.\r\nId: 2196079\r\n" ], "2196082": [ "2019-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 054/2019 decorrente da ARP nº 047/2018 PE nº 078/2017. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI - EPP. OBJETO: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O.. R 9.832,42 (nove mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). PROCESSO nº E-08/007/1565/2017. 23/07/2019.\r\nId: 2196082\r\n" ], "2196084": [ "2019-07-24 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2019.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a ESCOLA TÉCNICA VENCER, CNPJ/MF nº 27.257.077/0001-06.\r\nA concessão de Campo de Estágio Obrigatório Nível Médio para 60 (sessenta) alunos do curso de Técnico de Enfermagem e 30 (trinta) alunos do curso de Técnico de Radiologia por semestre, no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (HEAPN).\r\nA partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/001/1036/2018.\r\n23/07/2019.\r\nSra. ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, representante legal do Secretário de Estado de Saúde EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, nomeada\r\npelo Decreto nº1858 de 24 de maio de 2019, inscrito no CPF sob o nº 879739367-34 e Sr. GLADSON DE SANTANA SOUSA, Diretor Administrativo do Cursos Técnicos Vencer LTDA-ME, CPF nº 058.527.187-93.\r\nId: 2196084\r\n" ], "2196090": [ "2019-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte Unidade: Hospital Estadual Santa Maria - HESM- LOTE II - Item 5, por 6 (seis) meses. VALOR TOTAL: R 695.405,40 (seiscentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinco O decidido no . DATA DA 24/07/2019.\r\nId: 2196090\r\n" ], "2196091": [ "2019-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 043/2019 decorrente da ARP nº 040/2018-A PE nº 071/2017. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFATO DE AMICACINA - Item 03). VIGÊNCIA: VALOR TOTAL REGISTRADO:FUNDAMENTO:ASSINATURA:\r\n: Contrato n° 045/2019 decorrente da ARP nº 040/2018-B PE nº 071/2017. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa . AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PARACETAMOL - Item 17). . VALOR TOTALFUNDAMENTO:ASSINATURA: 17/07/2019.\r\nId: 2196091\r\n" ], "2196098": [ "2019-07-24 00:00:00", "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e BUILD CONSULTORIA E SOLUÇÕES EIRELLI. Apresentação de soluções tecnológicas disponíveis no mercado, a título gratuito, que visem à implantação e a customização de sistema de vídeo monitoramento com uso de disposto móvel e individual, desenvolvimento com implantação de sistema OCR (sigla em inglês para Optical Character Recognition - tecnologia responsável pelo reconhecimento e identificação de caracteres), utilizando os equipamentos disponíveis no DETRAN/RJ, quando houver e ainda gestão de dados e geração de relatórios operacionais de gestão visando à eficiência das ações de fiscalização do DETRAN/RJ denominados DETRAN SEGURO. : Claudio Almeida Soares, Coordenador de Fiscalização, Id. Funcional nº 5099443-3 e Marcus Antônio Moreira, Assistente III, Id. Funcional nº 4347641-4 (Gestor Substituto). Karla Vargas Garcia, Assistente I, Id. Funcional nº 5026260-2, como Fiscal e Raphaela de Lima Ribeiro, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5026014-6, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. E-16/005/187/2019.\r\nId: 2196098\r\n" ], "2196106": [ "2019-07-24 00:00:00", "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e D&J RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME. : Prestação de serviços, comuns, de entrega de galões de água mineral natural, em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, estes sob regime de comodato, com demanda mensal de até 200 (duzentas) unidades, totalizando 2.400 (dois mil e quatrocentos) garrafões/ano. FUNDAMENTO: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA- RJ e Lei Federal nº 13.303/16. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. : R 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais). E- 02/004/561/2019.\r\nId: 2196106\r\n" ], "2196122": [ "2019-07-25 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 45/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/206/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTÍCOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de Brocas Odontológicas.\r\n: R 52.420,97 (cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte reais e noventa e sete centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n16/07/2019.\r\nCap BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de M. Mescouto Ruella, RG: 32.722. \r\n2º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG: 30.445, 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Rosilane Souza Rodrigues Azeredo, RG: 30.476 e 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Vivian de Fatima Rezende Rangel, RG: 30.623. \r\nCap BM QOS/Dent/02 Ana Carolina Thomaz de Aquino Paes de Barros Gama, RG: 32.892. \r\nId: 2196122\r\n" ], "2196180": [ "2019-07-24 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA.\r\nPrestação de serviço de auditoria externa a ser realizada para Segunda Manutenção Anual do sistema de gestão da qualidade da Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - SUBFIN, segundo a norma ABNT NBR ISO 9001:2015, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 2.644,71 (dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). \r\n2001.04.122.002.2016.\r\n3390.39.82.\r\n2019NE00227.\r\n12/07/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2019.\r\nId: 2196180\r\n" ], "2196214": [ "2019-07-24 00:00:00", "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2019\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, denominada CONTRATANTE e a Fundação Santa Cabrini, denominada CONTRATADA, com a interveniência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nO Contrato tem por objeto a prestação de serviços à CONTRATANTE pela CONTRATADA, mediante o gerenciamento do trabalho dos internos da INTERVENIENTE em regimes aberto, semiaberto e livramento condicional, na forma prevista no §2º, artigo 28, Lei Federal nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal)\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nValor total do contrato R 113.025,60 (cento e treze mil vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n: 18/07/2019.\r\nId: 2196214\r\n" ], "2196224": [ "2019-07-25 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 05/2019, assinado em 23.07.2019. DER-RJ e a EMPRESA ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Serviços Emergenciais de recuperação do revestimento asfáltico no RJ-160, no trecho compreendido entre o km 14 e km 42 e manutenção do revestimento asfáltico entre o km 42 e km 51,8. : R 9.590.566,89. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2196224\r\n" ], "2196239": [ "2019-07-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nContrato nº 003/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa Trivale Administração LTDA.\r\nPrestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis.\r\n30 (trinta) meses, a partir de 01/07/2019.\r\nR 745.331,69 (setecentos e quarenta e cinco mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e nove reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n01/07/2019.\r\nE-31/003/1108/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2019.\r\nId: 2196239\r\n" ], "2196257": [ "2019-07-24 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 88/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC DE DIVERSOS DIÂMETROS PARA ESGOTO, itens 01 a 05, Cota Principal, Lote I. \r\n06 (seis) meses. \r\nR 9.750,18 (nove mil setecentos e cinquenta reais e dezoito centavos). \r\n22/07/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.328/2019 (Pregão Eletrônico PERP 01/2018).\r\nId: 2196257\r\n" ], "2196258": [ "2019-07-24 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 089/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC DE DIVERSOS DIÂMETROS PARA ESGOTO, itens 08 a 12, Cota Principal, Lote II. \r\n06 (seis) meses. \r\nR 167.082,00 (cento e sessenta e sete mil oitenta e dois reais).\r\n22/07/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.329/2019 (Pregão Eletrônico PERP 01/2018)\r\nId: 2196258\r\n" ], "2196275": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 36/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/053/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\nPrestação de serviço de consulta por um período de 12 (doze) meses à ferramenta de “Banco de Preços” através de cessão de acesso ao site da empresa.\r\nDe R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n05/07/2019.\r\nMaj BM QOC/00 Luiz Filipe Antônio Pimentel da Silva, RG: 26.476;\r\nCap BM QOS/Dent/00 Fabiana Moinhos Guilherme Fernandes, RG: 28.434 e Cap BM QOS/Dent/02 Cristiana Guimarães Nunes de Oliveira, RG: 32.659;\r\nCap BM QOC/05 Ygor Paraíso, RG: 36.597.\r\nId: 2196275\r\n" ], "2196322": [ "2019-07-25 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDATA DE ASSINATURA:: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA EPP. O presente contrato tem por objeto a contratação de especializada para prestação de serviços continuados de conectividade de internet no Estádio de Atletismo Célio de Barros desta Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Vigência do contrato será de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO:Dispensa com fulcro no art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2196322\r\n" ], "2196355": [ "2019-07-25 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a Empresa LIVRARIA CAFÉ DO WILSINHO EIRELI-EPP. Aquisição de livros jurídicos e técnicos nacionais, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Proc. nº SEI- 14/001/000575/2018. 23.07.2019.\r\nId: 2196355\r\n" ], "2196442": [ "2019-07-26 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa SM Soluções para Gestão da Informação Ltda. : Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação, na Área de Defesa Agropecuária Englobando: Manutenção Corretiva com Identificação de Erros e Falhas Decorrentes do Uso do Sistema, Desenvolvimento do Serviço ou Manutenção Anteriormente Efetuada; Suporte Técnico; Manutenção Adaptativa em Decorrência de Qualquer Mudança na Legislação Federal e Quaisquer Necessidades que Estejam em Conformidade com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.. : R 176.050,56(cento e setenta e seis mil cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.\r\nId: 2196442\r\n" ], "2196516": [ "2019-07-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho 2019NE00225 e Ata de Registro de Preços nº 002/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa M.B. Martins Agropecuária EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.541.813/0001-40.\r\n: Solicitação de compra para aquisição de 7.000 (sete mil) frascos coletores de materiais biológicos do laboratório de análises clínicas da SEAP-SP. \r\n: R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais).\r\n: 03/07/2019.\r\n: Processo nº E-21/025/17/2019.\r\nId: 2196516\r\n" ], "2196549": [ "2019-07-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 432.296,55 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos). : 24/07/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/640/2017. Pregão 02/2019.\r\nId: 2196549\r\n" ], "2196590": [ "2019-07-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 081/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. \r\n\"AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO\", item 01, do Anexo I ao Edital. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 63.562,50 (sessenta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n15/07/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.455/2018 (Pregão Eletrônico nº 310/2019).\r\nId: 2196590\r\n" ], "2196591": [ "2019-07-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 082/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a KIRIN COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI.\r\n\"AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO\", item 02, do Anexo I ao Edital. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 23.437,50 (vinte e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n15/07/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.455/2018 (Pregão Eletrônico nº 310/2019).\r\nId: 2196591\r\n" ], "2196611": [ "2019-07-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa Enge-Wall Construções LTDA. prestação de serviços de engenharia para execução de obras de reforma para permitir a acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida, ao prédio da Policlínica Piquet Carneiro. 12 meses. 2019NE01816. : Danielle Marçal Vilameá de Souza, matr.: 39.868-5 e Ailton Alves de Brito (suplente), matr. nº 39.950-1. 04/07/2019. -26/007/4112/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2019.\r\nUERJ e Empresa MPE Engenharia e Serviços S/A. Execução de obra pública, com vistas à recuperação das fachadas e da impermeabilização da cobertura do teatro Odylo Costa Filho. VALOR:: 2019NE01882. Ailton Alves de Brito, matr. nº 39.950-14 e Danielle Marçal Vilameá de Souza (Suplente), matr. nº 39.868-5. Portaria n° 57/DAF/2019. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/5100/2013, registro 8054/2013.\r\nId: 2196611\r\n" ], "2196626": [ "2019-07-26 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa. GLOBAL CARE COMÉRCIO. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/07/2019 R 50.391,49. Processo nº E-08/007/3081/2017, Ata de Registro de Preços n° 070/2018.\r\nId: 2196626\r\n" ], "2196652": [ "2019-07-26 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 132/2019.\r\nGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. - CNPJ 10.910.334/0001-56.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição Enteral e Oral.\r\n12 meses.\r\nR 1.059,80 (um mil cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 24/07/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nCAP PM NUT Bruna Neves Barreira RG 89.547, CAP PM NUT Verônica Demarco lima RG 89.674, CAP PM NUT Caroline Soares Nogueira RG 89.541.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/259/2017.\r\nTermo de Contrato nº 133/2019.\r\n- CNPJ 01.925.587/0001-02.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição Enteral e Oral.\r\n12 meses.\r\nR 68.355,60 (sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: 24/07/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nCAP PM NUT Bruna Neves Barreira RG 89.547, CAP PM NUT Verônica Demarco lima RG 89.674, CAP PM NUT Caroline Soares Nogueira RG 89.541.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/259/2017.\r\nTermo de Contrato nº 134/2019.\r\nPROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.050.260/0001-95.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição Enteral e Oral.\r\n12 meses.\r\nR 144.557,64 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 24/07/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nCAP PM NUT Bruna Neves Barreira RG 89.547, CAP PM NUT Verônica Demarco lima RG 89.674, CAP PM NUT Caroline Soares Nogueira RG 89.541.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/259/2017\r\nTermo de Contrato nº 135/2019.\r\nSUPPORTE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ 01.107.391/00012-63.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição Enteral e Oral.\r\n12 meses.\r\nR 263.922,84 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 24/07/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nCAP PM NUT Bruna Neves Barreira RG 89.547, CAP PM NUT Verônica Demarco Lima RG 89.674, CAP PM NUT Caroline Soares Nogueira RG 89.541.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/259/2017.\r\nId: 2196652\r\n" ], "2196676": [ "2019-07-26 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 06/2019, assinado em 23.07.2019. DER-RJ e a EMPRESA ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA. Serviços Contínuos de Conservação e Manutenção nas Rodovias RJ-106, RJ-118 e RJ-124 A,RJ-126, RJ-128, RJ-132, RJ-136, RJ-138 e RJ-140. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. : R 1.261.573,87. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-16/002.000647/2019. \r\nId: 2196676\r\n" ], "2196689": [ "2019-07-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 062/2019 decorrente da ARP nº 046/2018- PE nº 36/2018.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERAIS MEDICOS LTDA. Aquisição de KITS DE AFÉRESE, com fornecimento de equipamentos automatizados (Processadoras Celulares) em Comodato - Lotes: I e II. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 243.950,00 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais). Processo nº E-08/007/0302/2018. : 25/07/2019.\r\nId: 2196689\r\n" ], "2196733": [ "2019-07-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 25.07.2019\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA \r\nOnde se lê: \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 003/2019\r\nLeia-se: \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2019\r\nId: 2196733\r\n" ], "2196783": [ "2019-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho 2019NE00235 e Ata de Registro de Preços nº 006/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dental Maria LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.222.369/0001-13.\r\n: Solicitação de compra para aquisição de 40 (quarenta) óleos lubrificantes odontológico e 30 (trinta) curativos intracanal. \r\n(um mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n: 08/07/2019.\r\n: Processo nº E-21/025/23/2019.\r\nId: 2196783\r\n" ], "2196784": [ "2019-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho 2019NE00234 e Ata de Registro de Preços 003/2019\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Masterlab Comercial LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.235.794/0001-51.\r\n: Solicitação de compra para aquisição de 15 (quinze) caixas de tubo de coleta a vácuo, com tampa e anticoagulante e 1.500 (mil e quinhentos) unidades de tudo de coleta com gel separador e ativador de coágulo.\r\n(dois mil trezentos e quarenta reais).\r\n: 08/07/2019.\r\n: Processo nº E-21/025/16/2019.\r\nId: 2196784\r\n" ], "2196844": [ "2019-07-29 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 111/2019-FUSPOM\r\nMEDICAMENTOS LTDA.. - CNPJ 10.586.940/0001-68\r\nAquisição de Insumos de Curativos e Estomias. \r\n12 meses.\r\nR 110.364,80 (cento e dez mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n24/07/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMaj Adriana Serafim Mattos RG 61.895 / ID nº 24630241, Ten Monica Rosane da Silva Sesmil RG 89.456/ ID. nº 31083943 e Cap Sonatha de carvalho Barcelos Falleiro RG 89.422/ ID nº 4354081.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/43/2017.\r\nTermo de Contrato nº 112/2019-FUSPOM,\r\nSERVIÇOS LTDA. - CNPJ 00.304.559/0001-05\r\nAquisição de Insumos de Curativos e Estomias. \r\n12 meses.\r\nR 23.698,00 (vinte e três mil seiscentos e noventa e oito reais).\r\n: 24/07/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMaj Adriana Serafim Mattos RG 61.895 / ID nº 24630241, Ten Monica Rosane da Silva Sesmil RG 89.456/ ID nº 31083943 e Cap Sonatha de carvalho Barcelos Falleiro RG 89.422/ ID nº 4354081.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/43/2017.\r\nTermo de Contrato nº 113/2019-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA- EPP. - CNPJ 04.506.487/0001-30\r\nAquisição de Insumos de Curativos e Estomias. \r\n12 meses.\r\nR 169.920,00 (cento e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais)\r\n24/07/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMaj Adriana Serafim Mattos RG 61.895 / ID nº 24630241, Ten Monica Rosane da Silva Sesmil RG 89.456/ ID nº 31083943 e Cap Sonatha de carvalho Barcelos Falleiro RG 89.422/ Id 4354081.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/43/2017.\r\nTermo de Contrato nº 114/2019-FUSPOM\r\n: SEPM e a Empresa JF GALLO MEDICA LTDA. - CNPJ 04.814.575/0001-07.\r\nAquisição de Insumos de Curativos e Estomias. \r\n12 meses.\r\nR 253.340,80 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n24/07/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMaj Adriana Serafim Mattos RG 61.895 / ID nº 24630241, Ten Monica Rosane da Silva Sesmil RG 89.456/ ID. nº 31083943 e Cap Sonatha de carvalho Barcelos Falleiro RG 89.422/ ID nº 4354081.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/43/2017\r\nTermo de Contrato nº 115/2019-FUSPOM\r\nLABORATORIAL LTDA. - CNPJ 40.159.576/0001-10\r\nAquisição de Insumos de Curativos e Estomias. \r\n12 meses.\r\nR 212.656,00 (duzentos e doze mil seiscentos e cinquenta e seis reais)\r\n24/07/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMaj Adriana Serafim Mattos RG 61.895 / ID nº 24630241, Ten Monica Rosane da Silva Sesmil RG 89.456/ ID nº 31083943 e Cap Sonatha de carvalho Barcelos Falleiro RG 89.422/ ID 4354081.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/43/2017\r\nTermo de Contrato nº 116/2019-FUSPOM\r\nBTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI-EPP. - CNPJ 23.139.891/0001-67\r\nAquisição de Insumos de Curativos e Estomias. \r\n12 meses.\r\nR 167.692,00 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais)\r\n24/07/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMaj Adriana Serafim Mattos RG 61.895 / ID nº 24630241, Ten Monica Rosane da Silva Sesmil RG 89.456/ ID nº 31083943 e Cap Sonatha de carvalho Barcelos Falleiro RG 89.422/ ID nº 4354081.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/43/2017\r\nTermo de Contrato nº 117/2019-FUSPOM\r\nSEPM e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARESSA. - CNPJ 18.269.125/0001-87\r\nAquisição de Insumos de Curativos e Estomias. \r\n12 meses.\r\nR 134.720,00 (cento e trinta e quatro mil setecentos e vinte reais)\r\n24/07/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMaj Adriana Serafim Mattos RG 61.895 / ID nº 24630241, Ten Monica Rosane da Silva Sesmil RG 89.456/ ID nº 31083943 e Cap Sonatha de carvalho Barcelos Falleiro RG 89.422/ ID nº 4354081.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/43/2017\r\nTermo de Contrato nº 118/2019-FUSPOM\r\nSERVIÇOS EIRELLI-EPP. - CNPJ 22.341.240/0001-92\r\nAquisição de Insumos de Curativos e Estomias. \r\n12 meses.\r\nR 20.376,00 (vinte mil trezentos e setenta e seis reais)\r\n24/07/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMaj Adriana Serafim Mattos RG 61.895 / ID nº 24630241, Ten Monica Rosane da Silva Sesmil RG 89.456/ ID nº 31083943 e Cap Sonatha de carvalho Barcelos Falleiro RG 89.422/ ID nº 4354081.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/43/2017\r\nTermo de Contrato nº 119/2019-FUSPOM\r\nSEPM e a Empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. - CNPJ 32.573.503/0001-42\r\nAquisição de Insumos de Curativos e Estomias. \r\n12 meses.\r\nR 263.786,00 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais)\r\n: 24/07/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMaj Adriana Serafim Mattos RG 61.895 / ID24630241, Ten Monica Rosane da Silva Sesmil RG 89.456/ Id:31083943 e Cap Sonatha de carvalho Barcelos Falleiro RG 89.422/ Id 4354081\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/43/2017\r\nTermo de Contrato nº 120/2019-FUSPOM\r\nEXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 50.247.071/0001-61\r\nAquisição de Insumos de Curativos e Estomias. \r\n12 meses.\r\nR 442.708,10 (quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e oito reais e dez centavos)\r\n24/07/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMaj Adriana Serafim Mattos RG 61.895 / ID nº 24630241, Ten Monica Rosane da Silva Sesmil RG 89.456/ ID nº 31083943 e Cap Sonatha de carvalho Barcelos Falleiro RG 89.422/ ID nº 4354081.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/43/2017.\r\nId: 2196844\r\n" ], "2196847": [ "2019-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 13/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a INOVA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI-ME\r\nprestação de serviços de sinalização interna e externa - Pólos CEDERJ.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n22/07/2019.\r\n12 (doze) meses a partir de 01/08/2019.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nUlisses Schnaider Cunha ID. 50319639, Fábio Rapello Alencar ID. 42617197 e Clara de Azevedo Gomes ID. 42616980.\r\nE-26/004/100502/2018.\r\nId: 2196847\r\n" ], "2197129": [ "2019-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Trivale Administração LTDA. Prestação de serviço de fornecimento de combustível com gerenciamento de frota. : R 793.781,49.RESPONSÁVEL: Portaria n° 60/DAF/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4692/2019.\r\nId: 2197129\r\n" ], "2197209": [ "2019-07-31 00:00:00", " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato FTMRJ nº 004/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa LUIZ FERNANDO BONGIOVANNI MARTINS.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA.\r\n04/07/2019.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nLei Estadual 3.149/80 e 42.301/10.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2019.\r\nContrato FTMRJ nº 005/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa DUAS VOZES PRODUÇÕES ARTTÍSTICAS LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA.\r\n04/07/2019.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais).\r\n25, III; Lei Estadual 3.149/80 e 42.301/10.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2019.\r\nContrato FTMRJ nº 006/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa VITOR DE AGUIAR PHILOMENO GOMES.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA\r\n04/07/2019\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 83.000,00 (oitenta e três mil reais)\r\n25, III; Lei Estadual 3.149/80 e 42.301/10.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2019.\r\nContrato FTMRJ nº 007/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa ANTARES SP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA.\r\n04/07/2019.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 38.024,00 (trinta e oito mil vinte e quatro reais).\r\n25, III; Lei Estadual 3.149/80 e 42.301/10.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2019.\r\nContrato FTMRJ nº 008/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa VITOR DE AGUIAR PHILOMENO GOMES\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA.\r\n04/07/2019.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 13.000,00 (treze mil reais).\r\n25, III; Lei Estadual 3.149/80 e 42.301/10.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2019.\r\nId: 2197209\r\n" ], "2197230": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 0004/2019.\r\nProcesso Administrativo SEI nº E- 12/001/001145/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa ELLEMMAX Elevadores Ltda.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, de 01 (um) equipamento de transporte vertical, localizado no Palácio Laranjeiras, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nR 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)\r\n: 01 de agosto de 2019.\r\nContrato nº 0005/2019.\r\nProcesso Administrativo SEI nº E- 12/001/001145/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa Elevadores IVIMAIA Ltda - EPP.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, de 04 (quatro) equipamentos de transporte vertical, sendo 01 (um) no Prédio do Palácio Guanabara, 02 (dois) no Prédio Anexo e 01(um) localizado no Palácio Laranjeiras, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nR 97.344,00 (noventa e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais)\r\n: 01 de agosto de 2019.\r\nId: 2197230\r\n" ], "2197389": [ "2019-07-31 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Palace Hotel LTDA. Prestação de serviços de hospedagem na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ. R 51.116,00 (cinquenta e um mil cento e dezesseis reais). 12 (doze) meses a partir do recebimento do empenho, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. Processo administrativo nº E-26/009/313/2019.\r\nId: 2197389\r\n" ], "2197403": [ "2019-07-31 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa Nortesul Transportes e Serviços EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada em manutenção predial para o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP).\r\n02 (dois) meses. \r\n29 de julho de 2019.\r\nR 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/026/500/2019.\r\nId: 2197403\r\n" ], "2197429": [ "2019-08-01 00:00:00", " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA. A conjugação de esforços entre a FAPERJ e a FIA para colocação de adolescentes em atividades de aprendizagem. 29/07/2019. O presente acordo de cooperação e seus anexos vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data da sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por igual período, desde que haja justificativa elaborada pelos partícipes, limitado a 60 (sessenta) meses. Lei Federal nº 8.069/90; Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008. PROCESSOE-26/003.000123/2019.\r\nId: 2197429\r\n" ], "2197433": [ "2019-08-01 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 056/2019 decorrente da ARP nº 048/2018 PE nº 030/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (LENÇOL, FRALDAS PEDIATRICAS E EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO). 12 (doze) meses, a contar da publicação. R 53.755,84 (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO:: 26/07/2019.\r\nId: 2197433\r\n" ], "2197542": [ "2019-07-31 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 076/2019. DETRAN/RJ e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de confecção de envelopes padronizados para colocação de documentos de Identificação Civil. 15 (quinze) meses, contados a partir da data de publicação. 431.250,00 (quatrocentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO Carlos Alexsandro da Silva Costa, Identidade Funcional nº 44278730 e Ricardo Tristão Borges, Assessor I, Identidade Funcional nº 4179278-5 (Gestor substituto). Fillipi Lima De Oliveira Da Silva, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 5028310-3, Brunno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Identidade Funcional nº 5028249-2 e Vinicius Damasceno Ribeiro Faria, Assistente Técnico de Identificação Civil, Identidade Funcional nº 5028765-6, como Fiscais e Simone Silveira de Araújo Adan, Assistente Técnico de Identificação Civil, Identidade Funcional nº 5028579-3, como Suplente. DATA DE ASSINATURALei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. .\r\nId: 2197542\r\n" ], "2197554": [ "2019-07-31 00:00:00", "\r\nContrato SEI n° 002/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Empresa Trivale Administração LTDA. \r\n30/07/2019. \r\nPrestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis.\r\n30 (trinta) meses.\r\nR 443.164,86 (quatrocentos e quarenta e três mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-01/066/278/2016; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2197554\r\n" ], "2197574": [ "2019-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho 2019NE00236 e Ata de Registro de Preços 009/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a empresa ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.763.509/0001- 00\r\n: Aquisição de 100.000 (cem mil) cremes dentais para atender as unidades prisionais da SEAP/RJ.\r\n(noventa e oito mil reais).\r\n: 17/07/2019.\r\n: Processo nº E-21/099/100005/2018.\r\nId: 2197574\r\n" ], "2197646": [ "2019-08-01 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 058/2019 decorrente da ARP nº 069/2018-A PE nº 067/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MANITOL SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA) para atender ao CPRJ, HEAN, HECC, HEMORIO, HESM, IECAC, IEDE, IETAP e IEDS. 12 meses a contar da publicação. Valor Total: R 13.264,02 (treze mil duzentos e sessenta e quatro reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/07/2019.\r\n: Contrato n° 057/2019 decorrente da ARP nº 069/2018-B PE nº 067/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MORFINA SULFATO) para atender ao CPRJ, HEAN, HECC, HEMORIO, HESM, IECAC, IEDE, IETAP e IEDS. 12 meses a contar da publicação. Valor Total: R 2.001,60 (dois mil e um real e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2197646\r\n" ], "2197677": [ "2019-08-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de (Artigo 25 - Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93cinquenta e dois Guilherme Chonchol BahboutJosé Anacleto Dutra Resende - matrícula nº 3 - matrícula nº /HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo/2018.\r\nUERJ/HUPE e CREMER S/A. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cento e oitenta e nove mil e cinquenta reais Luiz Cláudio Coutinho Lopes - matrícula nº 30.859-3, Rogério Marques de Souza - matrícula nº 3Márcia de Sant`anna - matrícula nº 30 - matrícula nº /HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: E-26/008/101/2018.\r\nUERJ/HUPE e HEALTH-CARE Comércio de Material Médico, Cirúrgico e Hospitalar Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 051/2019. VALOR: (sessenta e seis mil reais Luiz Cláudio Coutinho Lopes - matrícula nº 30.859-3, Rogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8 e Márcia de Sant`anna - matrícula nº 30.086-3. GESTOR: Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 087/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/101261/2018.\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 051/2019. VALOR:duzentos e cinquenta e oito Luiz Cláudio Coutinho Lopes - matrícula nº 30.859-3, Rogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8 e Márcia de Sant`anna - matrícula nº 30.086-3. GESTOR: Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃO: 29 de julho de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008/101261/2018.\r\nUERJ/HUPE e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 132/2019. VALOR: (dois mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos Daniel Lopes Mathias - matrícula nº Sérgio de Magalhães Medeiros - matrícula nº 31.614-5. NOMEAÇÃO: Portaria nº 089/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/101979/2018.\r\nUERJ/HUPE e UNIQUE Distribuidora de Medicamentos Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 132/2019. VALOR: mil seiscentos e oitenta Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6. GESTOR: Sérgio de Magalhães Medeiros - matrícula nº 31.614-5. NOMEAÇÃO: Portaria nº 089/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/101979/2018.\r\nUERJ/HUPE e Avante Brasil Comércio EIRELI. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 132/2019. VALOR: (vinte mil dezoito reais e quarenta centavos Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6. GESTOR: Sérgio de Magalhães Medeiros - matrícula nº 31.614-5. NOMEAÇÃO: Portaria nº 089/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo E-26/008/101979/2018.\r\nUERJ/HUPE e NUTRIC Nutricional Comércio Aquisição de Dietas Enterais Oligoméricas para a Divisão de Nutrição do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 188/2019. VALOR: (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e quarenta reais Jacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6. GESTOR: Silvana Ferraro - matrícula nº 30.183-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 086/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/102053/2018.\r\nUERJ/HUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 122/2019. VALOR: (dezessete mil cento e setenta e seis reais e trinta e dois centavos Marco Aurélio - matrícula nº 34.100-8. GESTOR: Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 088/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: nº E-26/008/101125/2018.\r\nUERJ/HUPE e Medical Suture Comércio de Material Hospitalar Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 122/2019. VALOR: (dez mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos Marco Aurélio - matrícula nº 34.100-8. GESTOR: Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 088/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: nº E-26/008/101125/2018.\r\nUERJ/HUPE e FBC de Niterói Comércio e Serviços EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 122/2019. VALOR: (vinte mil duzentos e dez reais e quarenta centavos Marco Aurélio - matrícula nº 34.100-8. GESTOR: Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 088/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: E-26/008/101125/2018.\r\nId: 2197677\r\n" ], "2197772": [ "2019-08-02 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 130/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 09.601.610/0001-15.\r\nAquisição de DETERGENTE HOSPITALAR COM COMODATO DE LAVADORA ULTRASSÔNICA, adquiridos no Pregão nº 071/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 55.250,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\n31 de julho de 2019.\r\nTEN PM NUT Andreza Frauches RG 104.892 e CAP PM DENT Simone Gonçalves Barboza RG 76.852.\r\nMAJ PM ENF RG 76.920 - Adriano Teixeira Monteiro Junior, CAP PM ENF RG 76.929 Simone Rosa de Moraes (HCPM) e TEN PM ENF RG 89.424 (HPM/NIT).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/201/2016.\r\nId: 2197772\r\n" ], "2197871": [ "2019-08-02 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma digital, no acesso on-line, através de senha permitindo a visualização de números de edições anteriores, sem limite de data. VALOR: ASSINATURA: Caput do artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o caput do artigo 94 do Regulamento de Licitações da CODIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/169/8/19.\r\nId: 2197871\r\n" ], "2197929": [ "2019-08-02 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 22/2019.\r\n30/07/2019.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato Contratual no Diário Oficial.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a CROMOS EDITORA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\nR 59.703,72 (cinquenta e nove mil setecentos e três reais e setenta e dois centavos).\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços gráficos, contemplando programação visual, produção de crachás de identificação, impressão de banners, totens, placas de sinalização, documento final e outros serviços gráficos, para realização do III Congresso Estadual de Educação do Rio de Janeiro (III COED), na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e alterações c/c Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.122.0300.2696.\r\n33.90.39.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/290/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2019.\r\nId: 2197929\r\n" ], "2197943": [ "2019-08-02 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A. O contrato tem por objeto a prestação de serviço de desenvolvimento, suporte e atualização de licenças de software da plataforma AO3, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. R 2.902.200,00 (dois milhões, novecentos e dois mil e duzentos reais.). DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº. 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002/4102/2018.\r\nId: 2197943\r\n" ], "2197949": [ "2019-08-02 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis. R 190.155,75 (cento e noventa mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). DATA DA Processo nº E- 07/025/150/2019\r\nId: 2197949\r\n" ], "2197969": [ "2019-08-02 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 002/2019.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a Empresa P&P TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviços de agência de viagem.\r\n12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\nR 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais).\r\n01/08/2019.\r\n2019NE00206.\r\nLei Federal nº 8666/1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nId: 2197969\r\n" ], "2197987": [ "2019-08-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de COMODATO n° 004/2019. Ata de Registro de Preços n° 021/2019-A. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Uso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade de 01 (um) equipamento - Sistema Analítico totalmente automatizado para processamento de ensaios imunológicos - Lote I. : A partir da data do primeiro pedido de empenhamento dos insumos registrados na referida At a, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data final de 21/01/2021. : Processo Administrativo nº E-08/007/0394/2018 e na Ata de Registro de Preços n° 021/2019-A. : 26/07/2019.\r\n: Contrato de COMODATO n° 005/2019. Ata de Registro de Preços n° 021/2019-B. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Labinbraz Comercial Ltda. Uso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade de 01 (um) equipamento - Sistema Analítico totalmente automatizado para processamento de ensaios imunológicos bioquímicos e eletrólitos e 01 (um) equipamento analítico totalmente automatizados para exames bioquímicos espectrofotométricos/colorimétricos - Lote III. : A partir da data do primeiro pedido de empenhamento dos insumos registrados na referida Ata, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data final de 21/01/2021. : Processo Administrativo nº E- 08/007/0394/2018 e na Ata de Registro de Preços n° 021/2019-B. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2019.\r\nId: 2197987\r\n" ], "2198014": [ "2019-08-02 00:00:00", "\r\nContrato nº 01/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.- CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nConstrução de ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) nas dependências do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz - SEAP/VM, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n10 (dez) meses consecutivos, contados do recebimento do memorando de início dos Serviços.\r\nR 2.156.396,84 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos.\r\n2019NE00058.\r\n30/07/2019.\r\nId: 2198014\r\n" ], "2198075": [ "2019-08-06 00:00:00", " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato FTMRJ nº 010/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa MARCELO SOUZA DE JESUS.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA.\r\n14/06/2019.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nrt. 25, III; Lei Estadual 3.149/80 e 42.301/10.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2019.\r\nContrato FTMRJ nº 011/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa LUIZA HELENA KRAEMER FRANCESCONI\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA\r\n04/07/2019\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\nt. 25, III; Lei Estadual 3.149/80 e 42.301/10.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2019\r\nId: 2198075\r\n" ], "2198203": [ "2019-08-06 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Turismo e a Empresa GL Events Exhibitions LTDA.\r\n: 29 de maio de 2019.\r\nContratação de espaço em evento Mondial de La Bière, a fim de promover o Estado do Rio de Janeiro \r\n: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Empresa GL Events Exhibitions LTDA.\r\n: Processo nº E-05/003/173/2019. \r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-05/003/173/2019\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2019\r\nId: 2198203\r\n" ], "2198222": [ "2019-08-05 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de . VIGÊNCIA:Pregão Eletrônico nº quatrocentos e oitenta e quatro 2019NE0, - matrícula nº 3 - matrícula nº 3/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-26/008/499/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2019.\r\nId: 2198222\r\n" ], "2198234": [ "2019-08-05 00:00:00", "\r\nContrato nº 136/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para o setor de odontologia.\r\nMaj PM Dent Rosane Guitmann Catran, RG 76.790, ID 3229003-9.\r\nCap PM Dent Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844, ID 2447614-5, Cap PM Dent Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID 2444659-9.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 31.016,00 (trinta e um mil e dezesseis reais).\r\n: 02/08/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/005/2018.\r\n: Contrato nº 137/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a WJM DENTAL LTDA.\r\nAquisição de insumos para o setor de odontologia.\r\nMaj PM Dent Rosane Guitmann Catran, RG 76.790, ID 3229003-9.\r\nCap PM Dent Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844, ID 2447614-5, Cap PM Dent Gisela Gonçalves Santos RG 76.836, ID 2444659-9.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 60.022,65 (sessenta mil vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n02/08/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/005/2018.\r\nId: 2198234\r\n" ], "2198239": [ "2019-08-05 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e LIVRARIA HAG EIRELI. Prestação de serviços de assinatura online da publicação Farmacopeia Americana, para atender as necessidades do LACEN. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais). : Processo Administrativo nº E-08/007/101.100/2018, Dispensa de Licitação nº 015/2019, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. : 30/07/2019.\r\nId: 2198239\r\n" ], "2198240": [ "2019-08-05 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 063/2019 decorrente da ARP nº 052/2018 PE nº 039/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (VÁLVULAS CARDÍACAS) para atender ao IECAC. 12 meses a contar da publicação. R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 26/07/2019.\r\nId: 2198240\r\n" ], "2198254": [ "2019-08-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nMemorando de Entendimento Relativo ao Fundo Newton. : Academy of Medical Science, a British Academy, a Royal Society, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa -CONFAP e as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - FAPs. Apoiar a capacidade de pesquisa e inovação do Brasil para o crescimento sustentável de longo prazo. Esse objetivo será alcançado por meio de um conjunto de mecanismo de colaboração em pesquisa e inovação apoiando parcerias de longo prazo e sustentáveis. 22/09/2017 perdurando por um período de 4 (quatro) anos. PROCESSO Nº E-26/003.000134/2019.\r\nId: 2198254\r\n" ], "2198282": [ "2019-08-05 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 033/2019. DETRAN/RJ e PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA. Prestação de serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação do DETRAN/RJ. VALOR TOTAL: 5.585.852,07 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sete centavos). NOTA DE EMPENHO Jivago de Almeida Moraes, Diretor de Habilitação, Id. Funcional nº 4365143-7, e Andrei Magalhães Marinho, Diretor da Divisão de Serviços Desconcentrados da Diretoria de Habilitação, Id. Funcional nº 4400039-1, como gestor substituto. Lilian Furtado Ximenes Pantoja, Chefe de Serviço de Orientação Técnica, Id. Funcional nº 4347637-6 (Presidente da Comissão), Cezar Canesso, Diretor da Divisão de Controle, Id. Funcional nº 5025774-9, Carlos Lopes da Silva, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4379137-9, como fiscais e Hellen da Costa Pinto, Assistente III, Id. Funcional nº 5033545-6, como suplente. : 25/04/2019. Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. E- 1.\r\nId: 2198282\r\n" ], "2198598": [ "2019-08-06 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 033/2019. DETRAN/RJ e PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA. Prestação de serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação do DETRAN/RJ. VALOR TOTAL: 5.585.852,07 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sete centavos). NOTA DE EMPENHO Jivago de Almeida Moraes, Diretor de Habilitação, Id. Funcional nº 4365143-7, e Andrei Magalhães Marinho, Diretor da Divisão de Serviços Desconcentrados da Diretoria de Habilitação, Id. Funcional nº 4400039-1, como gestor substituto. Lilian Furtado Ximenes Pantoja, Chefe de Serviço de Orientação Técnica, Id. Funcional nº 4347637-6 (Presidente da Comissão), Cezar Canesso, Diretor da Divisão de Controle, Id. Funcional nº 5025774-9, Carlos Lopes da Silva, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4379137-9, como fiscais e Hellen da Costa Pinto, Assistente III, Id. Funcional nº 5033545-6, como suplente. : 25/04/2019. Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. E- 1.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.04.2019.\r\nId: 2198598\r\n" ], "2198628": [ "2019-08-07 00:00:00", " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 001/2019 decorrente da ARP nº 002/2019 PERP 023/2018. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.Prestação de serviços de gestão do abastecimento, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender os veículos da EMATER-RIO. VALOR TOTAL: (cinquenta e nove mil duzentos e dez reais e cinquenta e três centavos). Processo nº E- 02/002/223/2019 de acordo com os artigo 15,II, da Lei nº 8.666/93, e artigo 66, Lei nº 13.303/2016.31/07/2019.\r\nId: 2198628\r\n" ], "2198691": [ "2019-08-07 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 018/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa AXA SEGUROS S/A.\r\nPrestação de serviços de cobertura de seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, responsabilidade civil e eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, até o valor das importâncias seguradas na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 30.490,00 (trinta mil quatrocentos e noventa reais). \r\n20010.04.122.0002.2016.\r\n339039.10.\r\n2019NE00334.\r\n30/07/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2198691\r\n" ], "2198702": [ "2019-08-06 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 065/2019 decorrente da ARP n° 050/2018-A. PE N° 019/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. : Aquisição de Material Médico Hospitalar (Cartão Prova Imunohematológica e Reagente Preparado). : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR: de R 279.963,17 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta e três reais e dezessete centavos). Nº.\r\n: Contrato n° 066/2019 decorrente da ARP n° 050/2018-B. PE N° 019/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Reagente Polietilenoglicol e Anti-Soro). : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 231.904,50 (duzentos e trinta e um mil novecentos e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA- . \r\nId: 2198702\r\n" ], "2198712": [ "2019-08-07 00:00:00", " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 47/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA. ME.\r\n: Serviço de Impressão do Registro de Atendimento Pré-Hospitalar (RAPH) 4.1.\r\n: R 29.998,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 30/07/2019.\r\n: Cel BM QOS/Méd/97 Cláudia Nogueira Faria, RG: 20.368. \r\n: Cap BM QOS/Farm/08 Rodrigo Tonioni Vieira, RG: 44.622 e Cap BM QOS/Enf/08 Robson Damião de Souza, RG: 41.841. \r\n: 1º Ten BM QOS/Enf/09 Mariana Bahia Lobo, RG: 45.522.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/132/185/2018.\r\nId: 2198712\r\n" ], "2198717": [ "2019-08-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : disciplinar a prestação de serviços de coleta e análise de amostras biológicas dos participantes do estudo clínico multicêntrico, conforme especificações constantes na RC nº 10053918, Projeto Básico e Proposta Comercial nº 13/2018. 24 (vinte e quatro) meses: Dá-se a este contrato o valor de R 60.178,24 (sessenta mil cento e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 2198717\r\n" ], "2198719": [ "2019-08-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : realização de concurso público com aplicação de provas objetivas e avaliação de títulos para provimento de cargos de nível superior e médio no âmbito da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Queimados. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R 811.800,00 (oitocentos e onze mil e oitocentos reais). : 18/07/2019. . \r\nId: 2198719\r\n" ], "2198733": [ "2019-08-07 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR - EIRELI. : Aquisição de Bicicletas Ergométricas para práticas de atividade física da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 23.880,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100163/2018. Pregão 012/2018- SEPM. Ata de Registro de Preços nº 038/2019/261100-01.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO EIRELI. : Aquisição de Esteiras Ergométricas para práticas de atividade física da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 47.190,00 (quarenta e sete mil cento e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100163/2018. Pregão 012/2018- SEPM. Ata de Registro de Preços nº 039/2019/261100-01.\r\nId: 2198733\r\n" ], "2198744": [ "2019-08-07 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e material de laboratório para o Laboratório de Bacteriologia Clínica do . VIGÊNCIA:Pregão Eletrônico nº duzentos e noventa e três. FISCAL:873-4. GESTOR: NOMEAÇÃO: de PROCESSO Nº E- 26/008/101669/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 066/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e LABBRAX Diagnóstica Ltda. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/101669/2018.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº setecentos e dois Miriam Batista MacedoAna Alice de Almeida Triani Portaria nº 09 05 de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/100949/2018.\r\nUERJ/HUPE e Avante Brasil Comércio EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 152/2019. VALOR: (trinta e cinco mil trinta e cinco reais e vinte centavos Isabela Rocha Ribeiro - matrícula nº 37.322-5. GESTOR:Moura - matrícula nº 32.567-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº 089/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/469/2019.\r\nUERJ/HUPE e CHL Produtos Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 152/2019. VALOR: (cinco mil cento e oitenta e quatro reais Isabela Rocha Ribeiro - matrícula nº 37.322-5. GESTOR: Ana Lúcia de Azevedo de Moura - matrícula nº 32.567-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº 089/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-26/008/469/2019.\r\nUERJ/HUPE e Avante Brasil Comércio EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 145/2019. VALOR: (quarenta e oito mil quinhentos e dez reais Viviane de Souza Mendes - matrícula nº 37.062-7. GESTOR: Mainara Rangel Oliveira - matrícula nº 39.020-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº 090/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-26/008/445/2019.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 145/2019. VALOR: e cinquenta centavos Viviane de Souza Mendes - matrícula nº 37.062-7. GESTOR: Mainara Rangel Oliveira - matrícula nº 39.020-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº 090/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/445/2019.\r\nUERJ/HUPE e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 145/2019. VALOR: (vinte mil cinquenta e seis reais e oitenta centavos Viviane de Souza Mendes - matrícula nº 37.062-7. GESTOR: Mainara Rangel Oliveira - matrícula nº 39.020-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº 090/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/445/2019.\r\nUERJ/HUPE e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 135/2019. VALOR: (doze mil oitocentos e setenta e seis reais Marcos Vinícius Monsores Meuser - matrícula nº 39.449-4. GESTOR: Wellington da Silva Cruz - matrícula nº 36.698-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº 091/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/101650/2018.\r\nUERJ/HUPE e TC Atual Comércio de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 135/2019. VALOR: 2019NE01932. FISCAL: Marcos Vinícius Monsores Meuser - matrícula nº 39.449-4. GESTOR: Wellington da Silva Cruz - matrícula nº 36.698- 9. NOMEAÇÃO: 31 de julho de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/101650/2018.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 1 (cento e oitenta e três 2019NE019Natanael Moura de Souza - matrícula nº 26.479-6, Tatiane Pinto Inocêncio Célia Regina Von Sohsten de Oliveira Mainara Rangel Oliveira Portaria nº 09 de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/190/2019.\r\nId: 2198744\r\n" ], "2198835": [ "2019-08-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA. Prestação de serviços de engenharia para execução de obras de reforma para permitir a acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida, ao prédio do Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha. NÚMERO DE EMPENHO Ailton Alves de Brito, matr. nº 39.950-1e Max Oliveira dos Santos (suplente), matr. nº 36.486-9. NOMEAÇÃO: 23/07/2019. Proc. nº E-26/007/4114/2018.\r\nId: 2198835\r\n" ], "2199174": [ "2019-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo nº 032/2019 ao Contrato n° 064/2018. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME. Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. R 969.185,70 (novecentos e sessenta e nove mil cento e oitenta e cinco reais e setenta centavos). NOTA DE EMPENHO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2019. FUNDAMENTO: E- 04/161/848/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/08/2019.\r\n1º Termo Aditivo nº 040/2019 ao Contrato n° 178/2018. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa VIPE COMERCIAL EIRELLI EPP. R 12.516,00 (doze mil quinhentos e dezesseis reais). DATA DA ASSINATURA: Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original. Processo Administrativo n°E-04/161/10663/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/08/2019.\r\nId: 2199174\r\n" ], "2199251": [ "2019-08-08 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. CATETER BALÃO. A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 22/07/2019. VALOR TOTAL: Processo nº E- 08/007/1614/2018, Ata de Registro de Preços n°005/2019-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.TAMUSSINO E CIA LTDA. OBJETO: ENDOPRÓTESE/STENT CATETER BALÃO. A contar da Diretora Administrativa Financeira em 22/07/2019 VALOR TOTAL: R 72.000,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1614/2018, Ata de Registro de Preços n°005/2019-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. INSUMOS CIRURGIA VASCULAR CATETER BALÃO. A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 22/07/2019 R 49.980,00. Processo nº E-08/007/1614/2018, Ata de Registro de Preços n° 005/2019-C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CLORIDRATO DE REMIFENTANILA E SULFADIAZINADE PRATA A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 15/07/2019. VALOR TOTAL: Processo nº E- 08/007/2682/2017, Ata de Registro de Preços n°038/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. MEDICAMENTOS GRADE GERAL DESERTOS E FRACASSADOS. A contar do autorizo do Diretor Executivo em 23/07/2019. R 35.728,40. : Processo nº E-08/007/2036/2018, Ata de Registro de Preços n°020/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DX INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS. PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 29/07/2019. VALOR TOTAL: Processo nº E- 08/007/2606/2018, Ata de Registro de Preços n° 007/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PROD. FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME. AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESERTOS E FRACASSADOS - FORM. 08. A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 25/07/2019. Processo nº E-08/007/1553/2018, Ata de Registro de Preços n° 012/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CINTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. AQUISIÇÃO DE AGULHAS E SERINGAS (DESERTOS 759/2017 / RESSUP. A E B) PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo no processo administrativo. Processo nº E- 08/007/992/2018, Ata de Registro de Preços n° 037/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE TUBOS E MICROTUBOS A contar do autorizo do Diretor Executivo no processo administrativo. : R 441,00. Processo nº E-08/007/1257/2018, Ata de Registro de Preços n° 071/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE AGULHAS, SERINGAS E ESCALPES : A contar do autorizo do Diretor Executivo no processo administrativo. VALOR TOTAL: Processo nº E-08/007/1492/2018, Ata de Registro de n° 004/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE AGULHAS, SERINGAS E ESCALPES A contar do autorizo do Diretor Executivo no processo administrativo. Processo nº E- 08/007/3031/2017, Ata de Registro de n° 052/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE AGULHAS, SERINGAS E ESCALPES A contar do autorizo do Diretor Executivo no processo administrativo. Processo nº E- 08/007/3031/2017, Ata de Registro de n° 052/2018.\r\nId: 2199251\r\n" ], "2199264": [ "2019-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 007/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa Cevolo Serviços de Alimentação Eireli EPP.\r\nPrestação de serviços de Brunch para atender a reunião de fim de ano da Comissão de Intergestores Bipartite - CIB.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n01/08/2019.\r\nE-31/003/367/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2019.\r\nId: 2199264\r\n" ], "2199272": [ "2019-08-08 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Contratação de Serviços de Desfazimento de Imóveis Remanescentes às Margens do Rio Imbuí, município de Teresópolis-RJ. R 239.936,02 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: de 02 (dois) meses, contados a partir da autorização para início, e o prazo de de 04 (quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato. Processo Administrativo nº E-07/002.30810/2018.\r\nId: 2199272\r\n" ], "2199281": [ "2019-08-08 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE.\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nCláusula Primeira - da Licença Concedida: 1.1 Pelo presente instrumento, a UERJ concede à LICENCIADA uma licença não exclusiva e não onerosa para instalar, utilizar, ter acesso e exibir o programa de computador, sem limitação de número de clientes, de acesso ou de usuários do programa. O presente programa operará nos computadores localizados nas instalações da LICENCIADA, bem como via remota, por meio de Internet.\r\nAté 31 de dezembro de 2022.\r\nSem dispêndio financeiro.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/993 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80 que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n05/08/2019.\r\nE-26/007/3382/2019.\r\nId: 2199281\r\n" ], "2199359": [ "2019-08-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 15/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa LUDICITEC - Entretenimentos Lúdicos Científicos e Tecnológicos LTDA.\r\nAquisição de materiais para Caravana da Ciência.\r\nR 214.370,88 (duzentos e quatorze mil trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n30/07/2019.\r\n12 (doze) meses, a partir de 01/08/2019.\r\n230009039 \r\n: Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2019.\r\nId: 2199359\r\n" ], "2199411": [ "2019-08-09 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa CTY INFORMÁTICA LTDA.-ME. Prestação de serviços de licenciamento do software BNWEB-SQL. R 16.038,96 (dezesseis mil trinta e oito reais e noventa e seis centavos). 12 meses. 07.08.2019.\r\nId: 2199411\r\n" ], "2199473": [ "2019-08-09 00:00:00", " \r\n.\r\nMARDISA VEÍCULOS S.\r\nAquisição de 72 (setenta e duas) ambulâncias padrão SAMU 192.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de Publicação.\r\nR 12.434.400,00 (doze milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nSEI-08/001/010457/2019.\r\n: regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, e 42.301/2010.\r\n: 31/07/2019.\r\nId: 2199473\r\n" ], "2199491": [ "2019-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato FTMRJ nº 006/2018.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa TELEMAR NOTE LESTE S/A.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BANDA LARGA.\r\n28/06/2019.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 59.592,11 (cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e onze centavos).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nE-18/005/54/2018\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2019.\r\nContrato FTMRJ nº 004/2018.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa TELEMAR NOTE LESTE S/A.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA.\r\n02/07/2019.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 133.601,16 (cento e trinta e três mil seiscentos e um reais e dezesseis centavos).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nE-18/005/253/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2019.\r\nContrato FTMRJ nº 009/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa PRAXINOSCOPIO PRODUÇÕES CENOGRÁFICAS S/C LTDA. ME.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA.\r\n04/07/2019.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 13.000,00 (treze mil reais).\r\nLei n° 8.666/93 em especial Art. 25, III; Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nE-18/005/167/2019\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2019.\r\nId: 2199491\r\n" ], "2199508": [ "2019-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 48/2019.\r\nProcesso nº: E-27/132/004/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa TECNOMED SERVIÇOS TÉCNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos.\r\nR 188.123,77 (cento e oitenta e oito mil cento e vinte e três reais e setenta e sete centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n06/08/2019.\r\nTen Cel BM QOS/Dent/00 QOS/Dent/00 SIMONE FERREIRA STANISCK REIS, RG 28531.\r\nMaj BM QOS/Dent/00 GISELE PEREIRA BERTOLASI, RG 28451 E Subten BM Q06/ACD/02 CHRISTIAN NICHOLSON RG 30433. \r\nMaj BM QOS/Dent/00 LUCIANA METELLI DE OLIVEIRA SCHUMANN , RG 28475.\r\nId: 2199508\r\n" ], "2199557": [ "2019-08-09 00:00:00", "\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 078/2015. DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Prorrogar o contrato, por 12 (doze) meses, e reajustá-lo no percentual de 9,69405%, referente ao resultado do IGP- M (FGV) acumulado do período de dezembro de 2017 a novembro de 2018, com o que concorda a CONTRATADA, com efeitos financeiros a partir de 18/12/2018. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: 20.887.383,17 (vinte milhões, oitocentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta e três reais e dezessete centavos) NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 55, III, e 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2199557\r\n" ], "2199560": [ "2019-08-09 00:00:00", " \r\nPARTES: DETRAN/RJ e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Gerência Executiva Centro Rio de Janeiro. Conjugação de apoio e esforços técnicos entre os partícipes, acerca do intercâmbio de informações de interesse recíproco, principalmente pesquisas eletrônicas, extrações via webservice e e-mail institucional, de prontuários civis, visando apuração de eventual ilegalidade no requerimento, concessão ou manutenção de benefício previdenciário e as sistencial. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial dos respectivos poderes do Estado e da União. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- . \r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2019.\r\nId: 2199560\r\n" ], "2199631": [ "2019-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Contrato nº 49/2019.\r\nProcesso nº E-27/042/100020/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ARTHCO COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI.\r\nAQUISIÇÃO DE ARQUIVOS DESLIZANTES.\r\nR 517.999,99 (quinhentos e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n05/08/2019.\r\nCap BM QOC/10 FLÁVIA RODRIGUES LYRA GOMES, RG: 46.114; \r\nSubten BM Q00/94 JOÃO CLAUDIO GUIMARAES DE ASSIS; RG: 18.184 e 1º Sgt BM Q00/97 WANDER JORGE DE PAULA, RG: 20.683.\r\n1º Sgt BM Q00/97 JOSÉ CARLOS FERREIRA PIRES, RG: 21.803.\r\nId: 2199631\r\n" ], "2199637": [ "2019-08-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Bar Espetinho Tropical LTDA. Permissão de uso para execução de serviços na área de cantina no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO. 5 anos contados a partir do dia da assinatura deste termo. RESPONSÁVEL: Portaria nº 063/DAF/2019. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nId: 2199637\r\n" ], "2199648": [ "2019-08-13 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 006/2019.\r\nE-13/002/67/2019.\r\n12/08/2019.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO E A EMPRESA AGUSTAWESTLAND DO BRASIL LTDA.\r\n: Contratação de empresa exclusiva especializada na prestação dos serviços de manutenção, fornecimento de suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, bem como execução de overhall (revisão) dos componentes, além de fornecimento de peças, para a aeronave AW 109SP GRAND NEW, prefixo PR-GRJ, integrante da frota de aeronaves, sob administração da SOA/SSMGSI.\r\nValor Estimado de R 655.421,56 (seiscentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e o Processo Administrativo nº E-13/002/67/2019 que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e pelas Propostas Especiais 003, 004 e 005/2019.\r\nMarcos Daflon Correa - ID. 3222064- 2.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\nId: 2199648\r\n" ], "2199674": [ "2019-08-09 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 067/2019 decorrente da ARP nº 066/2018 PE nº 071/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERAIS MEDICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE FILTRO DE LEUCORREDUÇÃO (PARA PLAQUETAS) para atender ao HEMORIO. VALOR TOTAL: R 291.893,00 (duzentos e noventa e um mil oitocentos e noventa e três reais). FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 08/08/2019.\r\n: Contrato n° 033/2019 decorrente da ARP 053/2018-A PE nº 54/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIOS B. BRAUN S.A. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORETO DE SÓDIO SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGENICA, ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGENICA para atender as unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: R 243.437,18 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). Processo nº E- 08/007/760/2018. 08/08/2019.\r\n: Contrato n° 061/2019 decorrente da ARP nº ARP nº 049/2018-A PE nº 51/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TIGECICLINA) para atender ao HEMORIO. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação. R 39.749,60 (trinta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Processo nº E-08/007/467/2017. : 08/08/2019.\r\nId: 2199674\r\n" ], "2199692": [ "2019-08-12 00:00:00", "\r\nContrato nº 002/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a empresa Trivale Administração LTDA \r\n: 06 de agosto de 2019.\r\nPrestação de Serviços de Gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnologia, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades da Secretaria. \r\n: 30 (trinta) meses, contados a partir da data desta publicação. \r\n: Processo nº E-05/003/212/2019. \r\nId: 2199692\r\n" ], "2199710": [ "2019-08-12 00:00:00", " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 153/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 021/2018.\r\nR 8.597,20 (oito mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\n08 de agosto de 2019.\r\nTEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\nTEN PM FARM Daniele Dantas Bastilho - RG 89.491(HCPM) e MAJ PM FARM Alex Figer - RG 89.490 (HPM/NIT).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/89/2017.\r\nTermo de Contrato nº 151/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 021/2018.\r\n.\r\nR 1.939,00 (um mil novecentos e trinta e nove reais).\r\n08 de agosto de 2019.\r\nTEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\nTEN PM FARM Daniele Dantas Bastilho - RG 89.491(HCPM) e MAJ PM FARM Alex Figer - RG 89.490 (HPM/NIT)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/89/2017.\r\nTermo de Contrato nº 152/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ/MF sob o nº 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 021/2018.\r\n.\r\nR 984,57 (novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n08 de agosto de 2019.\r\nTEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\nTEN PM FARM Daniele Dantas Bastilho - RG 89.491(HCPM) e MAJ PM FARM Alex Figer - RG 89.490 (HPM/NIT).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/89/2017.\r\nTermo de Contrato nº 150/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF sob o nº 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 021/2018.\r\n.\r\nR 109.549,11 (cento e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e onze centavos).\r\n08 de agosto de 2019.\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\nTEN PM FARM Daniele Dantas Bastilho - RG 89.491(HCPM) e MAJ PM FARM Alex Figer - RG 89.490 (HPM/NIT)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/89/2017.\r\nId: 2199710\r\n" ], "2199764": [ "2019-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO \r\nTermo de Contrato nº 37/2019.\r\n: Processo nº E-27/042/100057/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Prestação de serviços Burocráticos. \r\nR 1.117.997,40 (um milhão, cento e dezessete mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n04/07/2019.\r\n: Ten Cel BM QOC/01 André Luiz dos Santos Lima, RG: 28.931.\r\nMaj BM QOC/02 Aline Coimbra dos Santos, RG: 31.245 e Cap BM QOC/06 Felipe Nascimento de Assumpção, RG: 39.408;\r\n: Cap BM QOC/09 Victor Hugo Ferreira de Souza, RG: 45.339.\r\nFISCAIS SETORIAIS:\r\nDGST - Cap BM QOC/09 Thiago Agostinho Dias, RG: 45.320;\r\nDIP - Cap QOC/10 Flavia Rodrigues Lyra Gomes - RG 46.114;\r\nId: 2199764\r\n" ], "2199775": [ "2019-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 086/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA - ARKHE. \r\n\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS PELAS UPPS (UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA) E OUTRAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 6.908.978,14 (seis milhões, novecentos e oito mil novecentos e setenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n01/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.442/2019 (Dispensa de Licitação nº 008/2019 - DRM).\r\nId: 2199775\r\n" ], "2199787": [ "2019-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO\r\nE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de do ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:noventa e . FISCAL: Portaria nº 0 de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 0MARTELL Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Cessão em comodato de equipamento conforme edital de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e material hospitalar para o 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R matrícula nº 3/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e LABBRAX Diagnóstica Ltda. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Bacteriologia Clínica do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 1 e três mil Sérgio Antônio da Cruz Melo Robson de Souza Leão/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 0 HUPE/UERJ e LABBRAX Diagnóstica Ltda. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e ORTOM Indústria Têxtil Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: (cento e noventa mil seiscentos e cinquenta reais matrícula nº 39.985-7, Liliane Maria Barbosa matrícula nº 36.975-1 e Edgar Rosa Vieira JuniorThiago Garçon Martinho Portaria nº 08 de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 2199787\r\n" ], "2199788": [ "2019-08-12 00:00:00", " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2019\r\nPAGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 067/2019/HUPE\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 063/2019.\r\nLeia-se: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 181/2019.\r\nId: 2199788\r\n" ], "2199801": [ "2019-08-12 00:00:00", " ,\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.08.2019\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 15/2019\r\nOnde se lê:\r\n\r\nLeia-se:\r\nData da assinatura: 29/07/2019\r\nId: 2199801\r\n" ], "2199828": [ "2019-08-12 00:00:00", "\r\nContrato nº 04/2019\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME.- CNPJ 05.983.816/0001-04\r\nPrestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos (lixo extraordinário), nas Unidades Prisionais e Administrativas que integram a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, relacionadas nos lotes 01(um), 02 (dois), 03 (três), na forma do Termo de Referência e instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses \r\nR 2.056.752,48 (dois milhões, cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos)\r\n2019NE00267; 2019NE00268; 2019NE00269\r\n09/08/2019\r\nId: 2199828\r\n" ], "2199829": [ "2019-08-12 00:00:00", "\r\nContrato nº 05/2019\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.- CNPJ 02.892.559/0001-07\r\nPrestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos (lixo extraordinário), nas Unidades Prisionais e Administrativas que integram a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, relacionadas nos lotes 04 (quatro), 05 (cinco), na forma do Termo de Referência e instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses \r\nR 625.217,52 (seiscentos e vinte cinco mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos)\r\n2019NE00270 e 2019NE00271\r\n09/08/2019\r\nId: 2199829\r\n" ], "2200047": [ "2019-08-13 00:00:00", "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP. : Prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em instalação, locação, manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de insumos, exceto papel, de equipamentos multifuncionais para atender as necessidades das Unidades I e II da CEASA-RJ. : Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e Lei Federal nº 13.303/16. : 12/08/19. : Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. : R 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). E-02/004/100007/2018.\r\nId: 2200047\r\n" ], "2200122": [ "2019-08-13 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 019/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE\r\nPrestação de serviço de cobertura securitária (seguro) de vida e acidentes pessoais coletivo, visando assegurar até 75 (setenta e cinco) estagiários contratos pela Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 25/07/2019.\r\nR 819,00 (oitocentos e dezenove reais). \r\n20010.04.122.0002.2016\r\n339039.10\r\n2019NE00335\r\n24/07/2019\r\nLei 8.666/1993\r\nSEI-04/182/000317/2019\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2019.\r\nId: 2200122\r\n" ], "2200248": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MICROBLAU RIO INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA. : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, da central de automação do sistema de monitoramento de temperatura e umidade das unidades de tratamento de ar. : R 55.471,42 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos). : Valmir Ferreira Valadares, matrícula nº 9077-9, e Paulo Roberto R. Bravo, matrícula nº 2926-4..\r\nId: 2200248\r\n" ], "2200258": [ "2019-08-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e medicamentos p 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº quatro mil duzentos e quarenta e um Carolina Esper Ferreira 336-4, José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9 e Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6 Portaria nº de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e BAXTER Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 160/2019. VALOR: (duzentos e oitenta e dois mil duzentos e quarenta reais- matrícula nº 38.336-4, José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9 e Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6. GESTOR: Aline Alves Brandão - matrícula nº 39.904-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 103/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:26/008/471/2019.\r\nUERJ/HUPE e FRESENIUS KABI Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 160/2019. VALOR: (trinta e seis mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos 2019NE02062. FISCAIS: - matrícula nº 38.336-4, José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9 e Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6. GESTOR: Portaria nº 103/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:26/008/471/2019.\r\nUERJ/HUPE e Ltda. OBJETO:Laboratório de Hormônios 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (. FISCAIS: udia Baldissara Leal - matrícula nº 26.754-0, Marcos Antônio Borges - matrícula nº 34.604-9 e Liz Nogueira - matrícula nº 36.247-5. GESTOR: Portaria nº de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 086/2019/HUPE. PARTES:BIODINÂMICA Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. Cessão em comodato de equipamento conforme edital de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº E- .\r\nId: 2200258\r\n" ], "2200444": [ "2019-08-14 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 019/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DEESTADO DE FAZENDA e a Empresa MBM SEGURADORA S/A.\r\nPrestação de serviço de cobertura securitária (seguro) de vida e acidentes pessoais coletivo, visando assegurar até 75 (setenta e cinco) estagiários contratos pela Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 25/07/2019.\r\n: R 819,00 (oitocentos e dezenove reais). \r\n20010.04.122.0002.2016\r\n339039.10\r\n2019NE00335\r\n24/07/2019\r\nLei nº 8.666/1993\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2019.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/08/2019.\r\nId: 2200444\r\n" ], "2200448": [ "2019-08-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 094/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA. \r\n\"AQUISIÇÃO DE 10.109.000 KG SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA A ETA LARANJAL\". \r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 8.673.522,00 (oito milhões, seiscentos e setenta e três mil quinhentos e vinte e dois reais).\r\n07/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.427/2018 (Pregão Eletrônico nº 307/2019). \r\nId: 2200448\r\n" ], "2200477": [ "2019-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 045/2019 ao Contrato n° 038/2016. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AGÊNCIA ESTADO S/A.: Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. : R 67.220,43 (sessenta e sete mil duzentos e vinte reais e quarenta e três centavos). 02/08/2019. : fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 12 de agosto de 2019. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/1458/2016.\r\nId: 2200477\r\n" ], "2200496": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\nContrato nº 002/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa NORTE SUL Transportes e Serviços EIRELLI.\r\nPrestação de Serviços de locação de veículos.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de publicação do extrato\r\nR 368.688,00 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais)\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto Estadual nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12/08/2019.\r\nE-26/016/278/2019.\r\nId: 2200496\r\n" ], "2200535": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COM. PROD.HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (VORICONAZOL COMP / TIMOGLOBULINA / ALFA INTERFERONA). A contar do autorizo do (a) Diretor Executivo / Diretora Administrativa Financeira em 15/01/2019. R 8.615,60. Processo nº E-08/007/1917/2017, Ata de Registro de Preços n° 074/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CEI COM. EXP. E IMPORTAÇÃO DE MAT. MEDICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE FILTRO PARA HEMACIAS. A contar do autorizo do (a) Diretor Executivo / Diretora Administrativa Financeira em 04/07/2019. Processo nº E- 08/007/1105/2018, Ata de Registro de Preços n° 059/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. A contar do autorizo do (a) Diretor Executivo / Diretora Administrativa Financeira em 19/07/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/998/2018, Ata de Registro de Preços n° 001/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA). A contar do autorizo do (a) Diretor Executivo / Diretora Administrativa Financeira em 08/08/2019. Processo nº E- 08/007/1617/2018, Ata de Registro de Preços n° 010/2019-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP. PRAZO: A contar do autorizo do (a) Diretor Executivo / Diretora Administrativa Financeira em 08/08/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1617/2018, Ata de Registro de Preços n° 010/2019-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CATETER INTRAVENOSO. A contar do autorizo do (a) Diretor Executivo / Diretora Administrativa Financeira em 08/08/2019. R 75.134,16 Processo nº E-08/007/1617/2018, Ata de Registro de Preços n° 010/2019-C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PLAST LABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA. AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA (SWAB, AGAR ITENS DESERTOS). A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 16/07/2019. R 3.122,10. Processo nº E-08/007/1461/2018, Ata de Registro de Preços n° 018/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PLAST LABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA. AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA (SWAB, AGAR ITENS DESERTOS). A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 16/07/2019. R 16.150,00 Processo nº E-08/007/1461/2018, Ata de Registro de Preços n° 018/2019.\r\nContrato nº 2019NE01212. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI-ME. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLONAZEPAM E CLOREXIDINA GLUCONATO). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 22/07/2019. VALOR TOTAL: R 18.471,78. FUNDAMENTO: Processo nº E- 08/007/1972/2018, Ata de Registro de Preços n° 013/2019-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CODEINA FOSFATO). A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 22/07/2019. VALOR TOTAL: Processo nº E-08/007/1972/2018, Ata de Registro de Preços n° 013/2019-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 22/07/2019. Processo nº E-08/007/1972/2018, Ata de Registro de Preços n° 013/2019-C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LABORATORIO B.BRAUN S.A. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORETO DE SODIO SOLUÇÃO ESTERIL E APIROGENICA). A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 22/07/2019. Processo nº E-08/007/1972/2018, Ata de Registro de Preços n° 013/2019-E.\r\nContrato nº 2019NE01217. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLOREXIDINA DE GLUCONATO). A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 22/07/2019. VALOR TOTAL: Processo nº E- 08/007/1972/2018, Ata de Registro de Preços n° 013/2019-D.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (NILOTINIBE). A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 18/07/2019. VALOR TOTAL: Processo nº E- 08/007/594/2018, Ata de Registro de Preços n° 080/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HAUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 08/08/2019. VALOR TOTAL: Processo nº E- 08/007/1493/2018, Ata de Registro de Preços n° 002/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa NL COMERCIO EXTERIOR LTDA. AQUISIÇÃO DE TESTES DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA. A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 08/08/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1109/2018, Ata de Registro de Preços n° 087/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DEXAMETAZONA, DIMETICONA, DIPIRONA SÓDICA COMPRIMIDO OU INJETÁVEL). A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 08/08/2019. R 50.478,36. Processo nº E-08/007/478/2018, Ata de Registro de Preços n° 089/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ESPIRONOLACTONA, DIPIRONA SÓDICA-GOTAS DICLOFENACO DE SÓDIO E COLAGENASE). A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 08/08/2019. Processo nº E-08/007/478/2018, Ata de Registro de Preços n° 089/2018-B.\r\nId: 2200535\r\n" ], "2200567": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 060/2019. Dispensa de Licitação nº 24/2019 - EMERGENCIAL. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTE, para realização de exame sorológico obrigatório - SÍFILIS - das doações de sangue obtidas pelo HEMORIO e pela rede pública que coleta sangue de doadores e está cadastrada para realizar os exames na unidade. : 12 meses a contar da publicação. R 719.000,00 (setecentos e dezenove mil reais). : Processo nº E-08/007/1526/2019.\r\nId: 2200567\r\n" ], "2200579": [ "2019-08-15 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Verde Gestão de Serviços e Resíduos EIRELI. Prestação de serviço de apoio à infraestrutura hospitalar no HUPE. VALOR2019NE01693. \r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2019.\r\nId: 2200579\r\n" ], "2200779": [ "2019-08-15 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA M.L DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA: Água Mineral a fim de atender as diversas unidades da PMERJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 55.398,82 (cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 35/079/89/2019. Pregão 028/2019.\r\nId: 2200779\r\n" ], "2200792": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 07/2019, assinado em 01.08.2019. DER-RJ e a Empresa IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. Obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, obras de artes especiais e serviços complementares na RJ-104- trecho Viaduto de Maria Paula a BR-101. : 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003372/2013. \r\nId: 2200792\r\n" ], "2200818": [ "2019-08-15 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Projeto de Regularização Fundiária das Margens dos Rios Paraíba do Sul, Barra Mansa, Bananal e Bocaina, em Barra Mansa - RJ. R 1.936.435,47 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: de 18 (dezoito) meses, contados a partir da autorização para início, e o prazo de VIGÊNCIAde 21 (vinte e um) meses contados a partir da data de publicação do extrato Processo Administrativo nº E- 07/002.103083/2018.\r\nId: 2200818\r\n" ], "2200900": [ "2019-08-16 00:00:00", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 097/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUBMAR SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA.\r\n\"SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DE IMUNANA\". \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 2.069.028,08 (dois milhões, sessenta e nove mil vinte e oito reais e oito centavos).\r\n12/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.197/2018 (TP nº 106/2018 - ASL-1.1).\r\nId: 2200900\r\n" ], "2200943": [ "2019-08-19 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato nº 006/2019. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de gestão do abastecimento, com solução de tecnologia e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados. \r\n30 (trinta) meses, contados a partir de 01 de junho de 2019.\r\nR 3.495.994,86 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n: 31/05/2019.\r\nPROCESSO: Nº E-03/024/1175/2019.\r\nId: 2200943\r\n" ], "2200982": [ "2019-08-16 00:00:00", " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato FTMRJ nº 012/2019\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a Empresa SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM\r\n09/08/2019\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 231.023,16 (duzentos e trinta e um mil vinte e três reais e dezesseis centavos).\r\nLei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2200982\r\n" ], "2201047": [ "2019-08-16 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2019\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 056/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA M.L DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. OBJETO: Água Mineral a fim de atender as diversas unidades da PMERJ. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R 55.398,82 (cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2019. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/079/89/2019. Pregão nº 028/2019.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 056/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA M.L DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. OBJETO: Água Mineral a fim de atender as diversas unidades da SEPM. PRAZO: 3 (três) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R 55.398,82 (cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2019. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 35/079/89/2019. Pregão nº 028/2019.\r\nId: 2201047\r\n" ], "2201163": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 08/2019, assinado em 15.08.2019. DER-RJ e a Empresa DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Execução dos serviços de engenharia caracterizada pela realização de estudos e serviços complementares de sondagens geotécnicas para subsidiarem os projetos de engenharia relacionados com a recuperação da rodovia RJ-163 trecho Capelinha/ Visconde de Mauá. : 120 (cento e vinte) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.102842/2018. \r\nId: 2201163\r\n" ], "2201197": [ "2019-08-19 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 099/2019-FUSPOM\r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\nTen PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa\r\nCel Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516 e Maj Farm Heron Corel RG 76.906.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 345.457,44(trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). \r\n: 14/08/2019\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/189/2017\r\nCONTRATO Nº 100/2019-FUSPOM\r\nSEPM e a UNITED MEDICAL LTDA\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\nTen PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa\r\nCel Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516 e Maj Farm Heron Corel RG 76.906.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 179.948,16(cento e setenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). \r\n14/08/2019\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/189/2017\r\nId: 2201197\r\n" ], "2201205": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\n. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - LOTE 01 - (BEBIDAS NÃO ALCÓOLICAS, : 3 (três) meses, contados a partir da data de publicação em D.O. .: R 574.215,50 (quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/163/2019. Pregão 011/2019. Ata de registro de Preços 040/2019.\r\n. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa M.L. FARMACIA E DROGARIA DA ILHA LTDA - ME PRAZO: 3 (três) meses, contados a partir da data de publicação em D.O. . R 102.634,10 (cento e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e dez centavos).: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/163/2019. Pregão 011/2019. Ata de registro de Preços 041/2019.\r\n. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - LOTE 02 - (FRUTAS, LEGUMES E HORTALIÇAS), LOTE 04 - (OVOSE LATICÍNIOS) e LOTE 09 - (FARINHAS, BISCOITOS E MASSAS).: 3 (três) meses, contados a partir da data de publicação em D.O. .:. R 2.331.777,92 (dois milhões, trezentos trinta e um mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/163/2019. Pregão 011/2019. Ata de registro de Preços 042/2019.\r\n. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PLAZA SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA EPP - (CONDIMENTOS E PRODUTOS CORRELATOS), LOTE - 05 (ÓLEOS) LOTE 06 - CEREAIS BENEFICIADOS), LOTE 08 - (PRODUTOS PREPARADOS SOLÚVEIS).: 3 (três) meses, contados a partir da data de publicação em D.O. .:. R 868.128,90 (oitocentos e sessenta e oito mil cento e vinte e oito reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/163/2019. Pregão 011/2019. Ata de registro de Preços 043/2019.\r\nId: 2201205\r\n" ], "2201252": [ "2019-08-19 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 138/2019-FUSPOM\r\n: SEPM e a Empresa PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME. - CNPJ 74.913.278/0001-96\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n12 meses.\r\nR 17.994,42 (dezessete mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos)\r\n: 15/08/2019\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG: 76.852\r\n1° Ten PM Enf Monica Rosane da Silva Sesmil RG: 89.456 ,1° Ten PM Enf Renata Cristina Sant'ana Gualberto Rangel RG 89.667,Ten Enf Fernanda Silva RG 89469,SGT Luiz Cosme de Jesus Silva RG 62210 e SGT Alex Sandro Pereira Pinto RG 68745 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/255/2017.\r\nTermo de Contrato nº 139/2019-FUSPOM\r\n: SEPM e a Empresa E.TAMUSSINO & CIA. LTDA. - CNPJ 33.100.082/0001-03\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n12 meses.\r\nR 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n: 15/08/2019\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG: 76.852\r\n1° Ten PM Enf Monica Rosane da Silva Sesmil RG: 89.456 ,1° Ten PM Enf Renata Cristina Sant'ana Gualberto Rangel RG 89.667,Ten Enf Fernanda Silva RG 89469,SGT Luiz Cosme de Jesus Silva RG 62210 e SGT Alex Sandro Pereira Pinto RG 68745 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/255/2017\r\nTermo de Contrato nº 140/2019-FUSPOM\r\n: SEPM e a Empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 11.226.885/0001-66\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n12 meses.\r\nR 25.876,38 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n: 15/08/2019\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG: 76.852\r\n1° Ten PM Enf Monica Rosane da Silva Sesmil RG: 89.456 ,1° Ten PM Enf Renata Cristina Sant'ana Gualberto Rangel RG 89.667,Ten Enf Fernanda Silva RG 89469,SGT Luiz Cosme de Jesus Silva RG 62210 e SGT Alex Sandro Pereira Pinto RG 68745 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/255/2017\r\nTermo de Contrato nº 141/2019-FUSPOM\r\n: SEPM e a Empresa M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ 09.087.070/0001-01\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n12 meses.\r\nR 50.009,52 (cinquenta mil nove reais e cinquenta e dois centavos \r\n: 15/08/2019\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG: 76.852\r\n1° Ten PM Enf Monica Rosane da Silva Sesmil RG: 89.456 ,1° Ten PM Enf Renata Cristina Sant'ana Gualberto Rangel RG 89.667,Ten Enf Fernanda Silva RG 89469,SGT Luiz Cosme de Jesus Silva RG 62210 e SGT Alex Sandro Pereira Pinto RG 68745 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/255/2017\r\nTermo de Contrato nº 142/2019-FUSPOM\r\n: SEPM e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - CNPJ 22.706.161/0001-38\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n12 meses.\r\nR 37.245,58 (trinta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 15/08/2019\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG: 76.852\r\n1° Ten PM Enf Monica Rosane da Silva Sesmil RG: 89.456 ,1° Ten PM Enf Renata Cristina Sant'ana Gualberto Rangel RG 89.667,Ten Enf Fernanda Silva RG 89469,SGT Luiz Cosme de Jesus Silva RG 62210 e SGT Alex Sandro Pereira Pinto RG 68745 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/255/2017\r\nTermo de Contrato nº 143/2019-FUSPOM\r\n: SEPM e a Empresa FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP - CNPJ 22.341.240/0001-92\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n12 meses.\r\nR 17.835,19 (dezessete mil oitocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos)\r\n: 15/08/2019\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG: 76.852\r\n1° Ten PM Enf Monica Rosane da Silva Sesmil RG: 89.456 ,1° Ten PM Enf Renata Cristina Sant'ana Gualberto Rangel RG 89.667,Ten Enf Fernanda Silva RG 89469,SGT Luiz Cosme de Jesus Silva RG 62210 e SGT Alex Sandro Pereira Pinto RG 68745 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/255/2017\r\nTermo de Contrato nº 144/2019-FUSPOM\r\n: SEPM e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP - CNPJ 01.012.073/0001- 66\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n12 meses.\r\nR 95.937,26 (noventa e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\n: 15/08/2019\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG: 76.852\r\n1° Ten PM Enf Monica Rosane da Silva Sesmil RG: 89.456 ,1° Ten PM Enf Renata Cristina Sant'ana Gualberto Rangel RG 89.667,Ten Enf Fernanda Silva RG 89469,SGT Luiz Cosme de Jesus Silva RG 62210 e SGT Alex Sandro Pereira Pinto RG 68745 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/255/2017\r\nTermo de Contrato nº 145/2019-FUSPOM\r\n: SEPM e a Empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 17.771.867/0001-43\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n12 meses.\r\nR 29.240,75 (vinte e nove mil duzentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 15/08/2019\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG: 76.852\r\n1° Ten PM Enf Monica Rosane da Silva Sesmil RG: 89.456 ,1° Ten PM Enf Renata Cristina Sant'ana Gualberto Rangel RG 89.667,Ten Enf Fernanda Silva RG 89469,SGT Luiz Cosme de Jesus Silva RG 62210 e SGT Alex Sandro Pereira Pinto RG 68745 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/255/2017\r\nId: 2201252\r\n" ], "2201282": [ "2019-08-16 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 13/2019\r\nLei nº 13.303/16\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições de rede de ensino, público ou privado, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, com a intermediação de Agentes de Integração empresa-escola, que deverá atuar em conjunto com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ e instituições de ensino para preenchimento de oportunidades de estágio neste Órgão, conforme especificado na Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VI) do Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2019.\r\nR 50.449,00 (cinquenta mil quatrocentos e quarenta e nove reais).\r\nNATUREZA DA: 001003104.033\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n01/08/2019 \r\nId: 2201282\r\n" ], "2201422": [ "2019-08-19 00:00:00", " \r\nSEPM e a empresa A.R. REFORMA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 05.743.912/0001-77. Contratação de empresa para reforma do Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro em Niterói. Rua Alameda São Boaventura, nº 1134 - Fonseca Niterói/RJ. R 822.956,68 (oitocentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). O prazo de execução e entrega das obras é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da autorização de início. 12.08.2019. O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1023/2017. \r\nId: 2201422\r\n" ], "2201480": [ "2019-08-19 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/08/2019\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 056/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA M.L DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. OBJETO: Água Mineral a fim de atender as diversas unidades da SEPM. PRAZO: 3 (três) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R 55.398,82 (cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2019. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 35/079/89/2019. Pregão 028/2019. \r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 056/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA M.L DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. OBJETO: Água Mineral a fim de atender as diversas unidades da SEPM. PRAZO: 3 (três) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R 51.398,82 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2019. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 35/079/89/2019. Pregão 028/2019.\r\nId: 2201480\r\n" ], "2201549": [ "2019-08-19 00:00:00", " \r\nContrato nº 003/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa INTERFACE serviços especializados Ltda.\r\nPrestação de Serviços de locação de veículos.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de publicação do extrato.\r\nR 47.824,80 (quarenta e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto Estadual nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n15/08/2019.\r\nE-26/016/278/2019.\r\nId: 2201549\r\n" ], "2201762": [ "2019-08-20 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo \r\n024/2016\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\nAlteração dos Representantes do Contratante\r\nR 223.920,00 (duzentos e vinte e três mil novecentos e vinte reais)\r\nCom fundamento no Ofício GG nº 39/2019 do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de 31 de janeiro de 2019 e na Resolução Conjunta SECTI/SEDSODH Nº 01 de 18 de abril de 2019 \r\n16/08/2019.\r\n.\r\nId: 2201762\r\n" ], "2201764": [ "2019-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2019\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 060/2019...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/007/1526/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/007/1526/2019. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação.\r\nId: 2201764\r\n" ], "2201766": [ "2019-08-20 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CONEXÃO ESTÉRIL PARA BOLSAS DE SANGUE. : A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 08/08/2019. Processo nº E-08/007/289/2018, Ata de Registro de Preços n° 033/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA LISPRO). A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 12/08/2019. : Processo nº E-08/007/2679/2017, Ata de Registro de Preços n° 042/2018-A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOPITALAR. PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 13/08/2019. R 150.505,00 Processo nº E-08/007/0838/2018, Ata de Registro de Preços n° 056/2018-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA-ME. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (PLACA DE BISTURI ELETRONICO). A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 14/08/2019. R 1.580,00 : Processo nº E-08/007/1625/2016, Ata de Registro de Preços n° 009/2019-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA EPP.: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (COMPRESSA, GAZE, ESPARADRAPO, TELA CIRURGICA, CAMPO CIRURGICO, LUVA CIRURGICA, FITA ADESIVA AUTOCLAVE). A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 14/08/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1625/2016, Ata de Registro de Preços n° 009/2019-A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇ DE MATERIAIS HOSPITALAR. AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM SISTEMA DE COMODATO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA/MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA REALIZAÇÃO DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO DE SOROLOGIA. A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 14/08/2019. R 55.184,00 Processo nº E-08/007/3030/2017, Ata de Registro de Preços n° 041/2018.\r\nId: 2201766\r\n" ], "2201781": [ "2019-08-20 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR: - matrícula nº 3 - matrícula nº 3/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\nUERJ/HUPE e FBC de Niterói Comércio e Serviços EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 106/2019. VALOR: (vinte e um mil quinhentos e sete reais Gisele Passos Cabral Benjamin - matrícula nº 36.532-0. GESTOR: Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 108/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo E-26/008/101122/2018.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 106/2019. VALOR:mil quinhentos e Gisele Passos Cabral Benjamin - matrícula nº 36.532-0. GESTOR: Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 108/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/101122/2018.\r\nUERJ/HUPE e CREMER S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (nove mil quatrocentos e cinco reais Gisele Passos Cabral Benjamin - matrícula nº 36.532-0. GESTOR: Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 108/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/101122/2018.\r\nUERJ/HUPE e Avante Brasil Comércio EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 196/2019. VALOR: (cento e quarenta mil e quatrocentos reais Williams Guerreiro Guerra Filho - matrícula nº 38.338-0. GESTOR: Carolina Esper Ferreira - matrícula nº 3/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\nId: 2201781\r\n" ], "2201786": [ "2019-08-20 00:00:00", " \r\n. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - LOTE 01 - (BEBIDAS NÃO ALCÓOLICAS, SUCOS, REFRESCOS) e LOTE 10 - ( 3 (três) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. VALOR TOTAL: R 338.735,50 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). 15/08/2019. : O decidido no processo administrativo nº E-09/094/163/2019. Pregão 011/2019. Ata de registro de Preços 040/2019.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa M.L. FARMACIA E DROGARIA DA ILHA LTDA - ME - PRAZO: 3 (três) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. R 102.634,10 (cento e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no processo administrativo nº E-09/094/163/2019. Pregão 011/2019. Ata de registro de Preços 041/2019.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - LOTE 04 - (OVOS E LATICÍNIOS) e LOTE 09 - (FARINHAS, BISCOITOS E MASSAS). 3 (três) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. R 2.331.777,92 (dois milhões, trezentos trinta e um mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/094/163/2019. Pregão 011/2019. Ata de registro de Preços 042/2019.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PLAZA SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA EPP - LOTE 03 - (CONDIMENTOS E PRODUTOS CORRELATOS), LOTE - 05 (ÓLEOS) LOTE 06 - CEREAIS BENEFICIADOS), LOTE 08 - (PRODUTOS PREPARADOS SOLÚVEIS) 3 (três) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. R 868.128,90 (oitocentos e sessenta e oito mil cento e vinte e oito reais e noventa centavos). O decidido no processo administrativo nº E-09/094/163/2019. Pregão 011/2019. Ata de registro de Preços 043/2019.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16.08.2019.\r\n****Republicados por incorreções nos originais publicados no d.o, de 16.08.2019.\r\nId: 2201786\r\n" ], "2201815": [ "2019-08-20 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA EPP. Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Oficina, Manutenção Preventiva, Corretiva, com fornecimento de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e Genuínos e prestação de serviço de reboque. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/08/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: Dá-se a este contrato o valor total de R 1.817.098,16 (um milhão, oitocentos e dezessete mil noventa e oito reais e dezesseis centavos). Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2201815\r\n" ], "2201819": [ "2019-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ANGELS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. Prestação continuada de serviços de recepção, telefonista, motorista, ascensorista e outras atividades de natureza operacional, nas Unidades: Lote 1 - Sede, CET/PET e IETAP; Lote 2 - HEMORIO, IEDE e LACEN, Lote 3: IECAC, CPRJ e HEAN, a contar de 20/08/2019, prazo restante para completar o período de duração do contrato nº 103/2018 (rescindido), cujo término de vigência ocorreria em 09/12/2019. R 1.726.165,61 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos). O decidido no Processo Administrativo nº: E-08/007/1249/2019, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2019.\r\nId: 2201819\r\n" ], "2201998": [ "2019-08-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2019NE00279 e Ata de Registro de Preços 012/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a Empresa Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Eletrônicos LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.417.928/0001-79.\r\nAquisição de 40 (quarenta) condicionadores de ar para atender aos setores administrativos, prisionais e hospitalares da SEAP/RJ. \r\n(sessenta e um mil reais).\r\n12/08/2019.\r\nProcesso nº E-21/099/21/2019.\r\nId: 2201998\r\n" ], "2202120": [ "2019-08-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. Contratação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva para atender às unidades (IEDE), (IECAC), HEMORIO (IEHE), (IETAP), (HECC) e (HEAN). 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato no DOERJ. R 4.179.997,60 (quatro milhões, cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E- 08/007/397/2018. : 29/08/2019.\r\nId: 2202120\r\n" ], "2202387": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2019NE00278 e Ata de Registro de Preços nº 015/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a empresa Indústria e Comércio de Colchões Polar LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.477.018/0001- 30.\r\nAquisição de 6.535 (seis mil quinhentos e trinta e cinco) colchões para suprir as necessidades da SEAP.\r\nR 849.550,00 (oitocentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n06/08/2019.\r\nProcesso nº E-21/099/20/2019.\r\nId: 2202387\r\n" ], "2202398": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ÉPURA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Execução de Serviços Contínuos de Conservação a serem realizados no Conjunto Residencial Oswaldo Santarsieri Médici, localizado na Estrada Silveira da Mota, km 2,5 - Posse, no Município de Petrópolis, RJ. R 567.248,20 (quinhentos e sessenta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). Despacho exarado no Processo nº E- 33/013/9/2019, Leis Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 46.188/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980 21/08/2019. \r\nId: 2202398\r\n" ], "2202422": [ "2019-08-22 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a NETCENTER INFORMÁTICA LTDA. O contrato tem por objeto a prestação de serviços de solução de segurança de perímetro e de camada de servidores físicos e virtuais, monitoramento e suporte na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. R 581.500,00 (quinhentos e oitenta e um mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002/4993/2017.\r\nId: 2202422\r\n" ], "2202431": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato SEEDUC nº 23/2019.\r\n21/08/2019.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato Contratual no Diário Oficial.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\nR 8.033.842,30 (oito milhões, trinta e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 01), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório e Anexo I, partes integrantes deste contrato.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.122.0152.2033.\r\n449052.06.\r\nE-03/001/310/2019.\r\nContrato SEEDUC nº 24/2019.\r\n21/08/2019.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\nR 5.219.995,80 (cinco milhões, duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 02), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório e Anexo I, partes integrantes deste contrato.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.122.0152.2033.\r\n449052.06.\r\nE-03/001/310/2019; E-03/001/674/2019.\r\nContrato SEEDUC nº 25/2019.\r\n21/08/2019.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\nR 5.790.077,50 (cinco milhões, setecentos e noventa mil setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 03), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório e Anexo I, partes integrantes deste contrato.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.122.0152.2033.\r\n449052.06.\r\nE-03/001/310/2019; E-03/001/677/2019.\r\nContrato SEEDUC nº 26/2019.\r\n21/08/2019.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\nR 6.439.988,90 (seis milhões, quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos).\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 04), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório e Anexo I, partes integrantes deste contrato.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.122.0152.2033.\r\n449052.06.\r\nE-03/001/310/2019; E-03/001/678/2019.\r\nContrato SEEDUC nº 27/2019.\r\n21/08/2019.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\nR 6.199.986,90 (seis milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 05), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório e Anexo I, partes integrantes deste contrato.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.122.0152.2033.\r\n449052.06.\r\nE-03/001/310/2019; E-03/001/675/2019.\r\nContrato SEEDUC nº 28/2019.\r\n21/08/2019.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\nR 7.299.961,80 (sete milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 06), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório e Anexo I, partes integrantes deste contrato.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.122.0152.2033.\r\n449052.06.\r\nE-03/001/310/2019; E-03/001/676/2019.\r\nContrato SEEDUC nº 29/2019.\r\n21/08/2019.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato Contratual no Diário Oficial.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\nR 6.445.818,10 (Seis milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e dez centavos).\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 07), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório e Anexo I, partes integrantes deste contrato.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.122.0152.2033.\r\n449052.06.\r\nE-03/001/310/2019; E-03/001/679/2019.\r\nId: 2202431\r\n" ], "2202499": [ "2019-08-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Administração de Estagiários nº 001/2019 FUNARJ e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de administração de estagiários, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/08/2019, desde que posterior à data de assinatura. Dá-se a este contrato o valor total de R 389.100,00 (trezentos e oitenta nove mil e cem reais.) Proc. nº E-18/002/384/2019.\r\nId: 2202499\r\n" ], "2202558": [ "2019-08-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Contrato DETRO/RJ nº 022/2019.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa NCIFFS Comércio Distribuidora e Serviços.\r\n: Prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e copeiragem a ser executada nas dependências da sede, situada na Rua Uruguaiana nº 118, 6º ao 12º andar, com todos os materiais/equipamentos necessários à execução dos serviços por conta da Contratada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convoca tório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2019.\r\n: R 499.695,00 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\n: 19/08/2019.\r\n: Proc. nº E-10/005/4643/2019.\r\nId: 2202558\r\n" ], "2202576": [ "2019-08-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 17/2019 \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviço na forma emergência de Vigia. \r\n(trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos)\r\n21/08/2019.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir de 21/08/2019.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nLeila Ramirez Soares ID.: 43799833, Luiz Lima de Melo, ID.: 50294857 e Silvano da Silva Perim ID.: 43826563.\r\nId: 2202576\r\n" ], "2202644": [ "2019-08-23 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 03/2019.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, CNPJ nº 31.608.763/0001-43.\r\nA concessão de Campo de Estágio Obrigatório Nível Médio para 30 (trinta) alunos do curso de Técnico de Enfermagem por semestre no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, 30 (trinta) alunos do curso de Técnico de Enfermagem por semestre Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e 20 (vinte) alunos do curso de Técnico de Enfermagem por semestre no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/001/102316/2018.\r\n: 19/08/2019.\r\n: Prof.ª ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, representante legal do Secretário de Estado de Saúde EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, nomeada pelo Decreto nº 1858, de 24 de maio de 2019, inscrito no CPF sob o nº 879.739.367-34 e Sra. TERESA CRISTINA GONZALEZ VASQUEZ, Chefe da Divisão de Estágios, representando legal do Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, CPF nº 952.605.287-00.\r\nId: 2202644\r\n" ], "2202695": [ "2019-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 091/2019 (DPR) DE PATROCÍNIO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR.\r\nO patrocínio e a participação da CEDAE no evento \"XI CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO E 5ª EXPO ABAR\". \r\nVigente pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\n13/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.382/2019 (IL nº 005/2019 - DPR).\r\nId: 2202695\r\n" ], "2202731": [ "2019-08-23 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa P&P Turismo Eireli-EPP. : Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo o fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Reserva, Emissão, Marcação, Endosso, Entrega de Bilhetes, Reserva de Hotéis e Serviços Correlatados. (sessenta e quatro mil). FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa P&P Turismo Eireli-EPP. : Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo o fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Reserva, Emissão, Marcação, Endosso, Entrega de Bilhetes, Reserva de Hotéis e Serviços Correlatados. (cento e seis mil) : Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.\r\nId: 2202731\r\n" ], "2202754": [ "2019-08-23 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 09/2019, assinado em 21.08.2019. DER-RJ e a Empresa TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. Serviços de locação de 03 (três) painéis de mensagens variáveis (PMV's) moveis para atender ás diversas rodovias pertencentes a Fundação DER-RJ. : 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2202754\r\n" ], "2202843": [ "2019-08-23 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA ABORGAMA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo orgânico, com fornecimento de caçambas e container de lixo. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 23/08/2019. : R 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). 20/08/2019. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/354/2018. Pregão nº 018/2019.\r\nId: 2202843\r\n" ], "2203004": [ "2019-08-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES Nº 002/2019 FUNARJ e MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de microcomputadores, na forma do Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados a partir de 16/08/2019, desde que posterior à data de assinatura, valendo a data da publicação no D.O. Dá-se a este contrato o valor total de R 16.034,40 (dezesseis mil trinta e quatro reais e quarenta centavos), em 3 (três) parcelas de R 5.344,80 (cinco mil trezentos e quarenta quatro reais e oitenta centavos)\r\nId: 2203004\r\n" ], "2203126": [ "2019-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 52/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/156/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nMédico-Cirúrgico - Etapa I.\r\n: R 79.849,50 (setenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n13/08/2019.\r\nTen Cel BM QOS/Med/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG 21637.\r\nMaj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG 28551; 2º Sgt BM Q06/Axe/02 Marcelo Franco, RG 27006. \r\nCap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG.32407.\r\nTermo de Contrato nº 54/2019.\r\nProcesso nº E-27/046/12/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP.\r\nAquisição de Roupas de Neoprene (Short John e Long John),utilizadas pelo Comando de Bombeiros das Atividades de Salvamentos Marítimos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 1.813.780,90 (um milhão, oitocentos e treze mil setecentos e oitenta reais e noventa centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n15/08/2019.\r\nMaj BM QOC/02 Rodrigo de Oliveira Silva, RG: 31.241.\r\n1º Sgt BM Q10/02 Renan Labre, RG: 31.440 e 1º Sgt BM Q10/97 Edson Ferreira de Moraes, RG: 21.205.\r\n2º Sgt BM Q10/02 Marcelo Ribeiro Siqueira, RG: 31.452.\r\nId: 2203126\r\n" ], "2203147": [ "2019-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Miguel de Carvalho Moura.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M551 Niterói - Boa Vista.\r\nPrazo até 31/12/2019, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n19/08/2019.\r\nProcesso nº E-10/139.124/10\r\nId: 2203147\r\n" ], "2203184": [ "2019-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 162/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 05.343.029/0001-90.\r\nAquisição de Tiras de Glicemia, adquiridos no Pregão nº 041/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).\r\n15 de agosto de 2019.\r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025 - ID 24522961\r\nMAJ PM ENF RG 61.885 - Nilza Cristina Gomes - ID - 24637637 e CAP PM ENF RG 76.938 - Claudio Antunes da Silva - ID - 05634385.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/197/2017.\r\nTermo de Contrato nº 173/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 40.175.705/0001-64.\r\nAquisição de Tiras de Glicemia, adquiridos no Pregão nº 019/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 29.400,00 (vinte nove mil quatrocentos reais).\r\n22 de agosto de 2019.\r\nTEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\nMAJ PM ENF RG 61.885 - Nilza Lucília Rosa Alves dos Santos - MAJ PM ENF RG 76.931 - Helaine Cristine Mata da Silva\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/57/2016.\r\nId: 2203184\r\n" ], "2203203": [ "2019-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte Unidade: Hospital Estadual Anchieta - HEAN- LOTE III - Item 7, por 6 (seis) meses. : R 562.443,36 (quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/1059/2019. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019.\r\nId: 2203203\r\n" ], "2203213": [ "2019-08-26 00:00:00", " \r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa P&P Turismo Eireli - CNPJ: 06.955.770/0001-74.\r\nAlteração quantitativa do contrato nº 03/2019, relativo à prestação de serviços de agência de viagem, para acréscimo de 20 (vinte) passagens anuais, visando melhor adequação às finalidades do interesse público.\r\nR 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), referente ao acréscimo de 20 (vinte) passagens anuais, totalizando o contrato o valor de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\n23/08/2019.\r\nE-21/036/9/2019.\r\nId: 2203213\r\n" ], "2203320": [ "2019-08-27 00:00:00", " \r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 148/2019-FUSPOM.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AUDIOCLIN CENTRO AUDITIVO LTDA ME. - CNPJ 27.270.472/0001-10.\r\nContrato de aquisição de aparelho auditivo digital com gerador de som.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).\r\n: 23/08/2019.\r\nTEN PM NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nMAJ PM Patrícia Bittencourt B. Barreira RG 76.612.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100018/2018.\r\nId: 2203320\r\n" ], "2203461": [ "2019-08-27 00:00:00", " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços postais para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras.\r\n12 (doze) meses. \r\n16 de agosto de 2019.\r\nR 24.579,00 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/026/468/2019 - PROCESSO Nº SEI - 53117.029236/2019-03\r\nId: 2203461\r\n" ], "2203477": [ "2019-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 099/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES\", itens 01 a 30 do Anexo I ao Edital. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 17.150.502,75 (dezessete milhões, cento e cinquenta mil quinhentos e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n22/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.257/2018 (Pregão Eletrônico nº 303/2019).\r\nId: 2203477\r\n" ], "2203638": [ "2019-08-28 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 012/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de \r\nJaneiro - FAETEC e a empresa Plural Serviços Técnicos EIRELI.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação em caráter \r\nemergencial de prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional junto às regiões Norte e Noroeste, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, nas Unidades Escolares da FAETEC, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários, sendo adequados à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e PES 0044/2019. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n: 26/08/2019.\r\n: R 7.128.609,63 (sete milhões, cento e vinte e oito mil seiscentos e nove reais e sessenta e três centavos).\r\n: Lei nº 8.666/1993, inciso IV, artigo 24 e alterações posteriores. \r\nId: 2203638\r\n" ], "2203642": [ "2019-08-28 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 013/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de \r\nJaneiro - FAETEC e a empresa Átrio Rio Service Tecnologia e Serviços LTDA.\r\n: O presente contrato tem por objeto a contratação em caráter emergencial de prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional junto a região Metropolitana, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, nas Unidades Escolares, bem como na Administração Geral da FAETEC, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários, sendo adequados à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e PES 0046/2019. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n: 26/08/2019\r\nR 31.860.426,36 (trinta e hum milhões, oitocentos e sessenta mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n: Lei nº 8.666/1993, inciso IV, artigo 24 e alterações posteriores.\r\nId: 2203642\r\n" ], "2203649": [ "2019-08-28 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 014/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de \r\nJaneiro - FAETEC e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente contrato tem por objeto a contratação em caráter emergencial de prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional nas Unidades Escolares, junto às regiões Sul Fluminense e Serrana, bem como na Administração Geral da FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários, sendo adequados à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e PES 0045/2019. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n: 26/08/2019.\r\nR 4.699.594,68 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos)\r\n: Lei nº 8.666/1993, inciso IV, artigo 24 e alterações posteriores. \r\nId: 2203649\r\n" ], "2203659": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Ilhas Tropicais Turismo Eireli. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no serviço de transporte escolar. : 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). : 06/08/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/44/2019. \r\nId: 2203659\r\n" ], "2203825": [ "2019-08-28 00:00:00", "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 19/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios - FUNPREVBÚZIOS. OBJETO: 09/07/2019. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 09/07/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2203825\r\n" ], "2204012": [ "2019-08-29 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 021/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de limpeza predial nas dependências da Secretaria de Estado de Fazenda, nas seguintes localidades Rua Engenheiro Trindade, 397, Campo Grande, Rio de Janeiro e Rua Francisco Eugênio, 20, São Cristovão, Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 20/08/2019.\r\n: R 118.899,93 (cento e dezoito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.37.02.\r\n2019NE00362; 2019NE00363.\r\n19/08/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2019.\r\nId: 2204012\r\n" ], "2204013": [ "2019-08-29 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 020/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.\r\nPrestação de serviços de limpeza predial nas dependências da Secretaria de Estado de Fazenda, nas seguintes localidades Avenida Ayrton Senna, 2001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro e Rua João Torquato, 284, Bonsucesso, Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 20/08/2019.\r\n: R 358.608.08 (trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e oito reais e oito centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n2019NE00361.\r\n19/08/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2019.\r\nId: 2204013\r\n" ], "2204098": [ "2019-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 059/2019. ARP nº 075/2018 PE Nº 49/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PEGASPARGASE), para atender ao HEMORIO. VIGÊNCIA: R 555.311,40 (quinhentos e cinquenta e cinco mil trezentos e onze reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 26/08/2019.\r\nId: 2204098\r\n" ], "2204099": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEALT-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E CIRÚRGICO E HOSPITALARES LTDA. A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 22/08/2019. Processo nº E-08/007/2397/2017, Ata de Registro de Preços n° 061/2018-A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J.F. GALO MEDICA LTDA. AZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 22/08/2019. Processo nº E-08/007/2397/2017, Ata de Registro de Preços n° 061/2018-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. INSUMOS GRADE SES - FORMULÁRIO 02. A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 22/08/2019. Processo nº E- 08/007/2397/2017, Ata de Registro de Preços n° 061/2018-C.\r\nId: 2204099\r\n" ], "2204288": [ "2019-08-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/02/2019\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROC. Nº E-26/007/104188/2018.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. \r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses.\r\nId: 2204288\r\n" ], "2204310": [ "2019-08-29 00:00:00", " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 100/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FENIXX SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA - DM\". \r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 27.205.068,24 (vinte e sete milhões, duzentos e cinco mil sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n28/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.594/2017 (Pregão Eletrônico nº 314/2019).\r\nId: 2204310\r\n" ], "2204483": [ "2019-08-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 170/2018 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com a interveniência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nO BANCO prestará à CEDAE os serviços de arrecadação de pagamento de contas de consumo de água e esgoto e demais receitas nelas lançadas, devidas por qualquer modalidade pela qual se processe o pagamento nos termos deste CONTRATO, por meio de sua rede de agências físicas ou virtuais, cooperativas/casas lotéricas contratadas e autorizadas no Território Nacional.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).\r\n26/08/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.879/2018 (Inexigibilidade de Licitação nº 005/2018 - DF).\r\nId: 2204483\r\n" ], "2204494": [ "2019-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e P&P TURISMO EIRELLE - EPP. Prestação de Serviços de Agência de Viagem, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos, na forma do Termo de Referência Anexo I e do instrumento convocatório. DATA DE SSINATURA:: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que anterior à data da publicação do extrato no D.O. valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTAL Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. Processo nº E-10/004/361/2019.\r\nId: 2204494\r\n" ], "2204517": [ "2019-08-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda. - EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2019. VALOR:. FISCAIS: matrícula nº 38.850-4, Adriano Teixeira Monteiro Junior matrícula nº 34.096-8 e Márcia Fernandes Mendes Araújo matrícula nº 30.265-3. NOMEAÇÃO:/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e MAPO Distribuidora de Material Hospitalar EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 030/2019. VALOR: (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais matrícula nº 38.850-4, Adriano Teixeira Monteiro Junior matrícula nº 34.096-8 e Márcia Fernandes Mendes Araújo matrícula nº 30.854-4. GESTOR: matrícula nº 30.265-3. NOMEAÇÃO: 27 de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/101303/2018.\r\nUERJ/HUPE e SISPACK Medical Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (trezentos e trinta mil setecentos e vinte reais 2019NE01757. FISCAIS: matrícula nº 38.850-4, Adriano Teixeira Monteiro Junior matrícula nº 34.096-8 e Márcia Fernandes Mendes Araújo matrícula nº 30.265-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº 114/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/101303/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 057/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e SISPACK Medical Ltda. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA: Processo E-26/008/101303/2018.\r\nUERJ/HUPE e MEDICAL HEALTH Comércio Serviços e Importação EIRELI. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 2019NE0- matrícula nº 3 matrícula nº 36.439-8 e Rodolfo Acatauassu Nunes matrícula nº /HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo /2018.\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & Cia Ltda. OBJETO: Aquisição de material OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:trinta e cinco Lorena de Britto Matos Correia Cristiane Ferreira de Araújo Gomes/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & Cia Ltda. OBJETO:OPMES em regime de consignação o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (quarenta e Lorena de Britto Matos CorreiaCristiane Ferreira de Araújo Gomes Portaria nº 11 27 de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2019. VALOR: centavoslio Damasceno Silva matrícula nº 3/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\nUERJ/HUPE e DBV Comércio de Material Hospitalar Ltda. - ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 159/2019. VALOR: (nove mil quinhentos e oitenta e oito reais matrícula nº 34.100-8. GESTOR: matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 110/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo E-26/008/101978/2018.\r\nUERJ/HUPE e Avante Brasil Comércio EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 2.863,50 (dois mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavosMarco Aurélio Damasceno Silva matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 113/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: nº.\r\nUERJ/HUPE e ZAP Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 179/2019. VALOR: (vinte e um mil trezentos e trinta e nove reais e dez centavosMarco Aurélio Damasceno Silva Leonidas Cardoso Portaria nº 113/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/286/2019.\r\nUERJ/HUPE e Cirúrgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos 2019NE02083. FISCAL: matrícula nº 34.100-8. GESTOR: matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃO: 27 de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/286/2019.\r\nUERJ/HUPE e AGROVET SUL Serviços e Comércio de Equipamentos EIRELI. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 179/2019. VALOR:(quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos. FISCAL: matrícula nº 34.100-8. GESTOR: Portaria nº 113/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/286/2019.\r\nId: 2204517\r\n" ], "2204530": [ "2019-08-30 00:00:00", "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA. EPP. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos eletrostático, instalação dos equipamentos, prestação de assistência técnica, fornecimento de suprimentos, manutenção preventiva e corretiva, na forma do Termo de Referência. 31/07/2019. valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência PROCESSO Nº E-26/003.200/2019.\r\nOmitido no D.O. de 01/08/2019.\r\nId: 2204530\r\n" ], "2204550": [ "2019-08-30 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 020/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.\r\nPrestação de serviços de limpeza predial nas dependências da Secretaria de Estado de Fazenda, nas seguintes localidades Avenida Ayrton Senna, 2001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro e Rua João Torquato, 284, Bonsucesso, Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 20/08/2019.\r\n: R 358.608.08 (trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e oito reais e oito centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.37.02.\r\n2019NE00361.\r\n19/08/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2019.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/08/2019.\r\nId: 2204550\r\n" ], "2204552": [ "2019-08-30 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 021/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\nPrestação de serviços de limpeza predial nas dependências da Secretaria de Estado de Fazenda, nas seguintes localidades Rua Engenheiro Trindade, 397, Campo Grande, Rio de Janeiro e Rua Francisco Eugênio, 20, São Cristovão, Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 20/08/2019.\r\n: R 118.899,93 (cento e dezoito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.37.02.\r\n2019NE00362; 2019NE00363.\r\n19/08/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nSEI-04/172/000057/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2019.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/08/2019.\r\nId: 2204552\r\n" ], "2204569": [ "2019-08-30 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. O contrato tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico e atualização dos softwares Oracle na forma do termo de referência, com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8666/1993. R 2.797.986,34 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos). 12 (doze) meses, contados a partir de 29/08/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002/105780/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2019.\r\nId: 2204569\r\n" ], "2204615": [ "2019-08-30 00:00:00", "\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE\r\nO presente Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização, gestão e execução dos serviços de saúde a serem desenvolvidos no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu.\r\n: 25/07/2019 a 24/07/2021.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 36.020.835,71 (trinta e seis milhões, vinte mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\nE-08/001/00002171/2019.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n22/07/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2019\r\nId: 2204615\r\n" ], "2204699": [ "2019-09-03 00:00:00", " EMPREGO E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgên cia de Fomento do Estado do RJ S.A e INTEGRAL-TRUST Serviços Financeiros LTDA. Serviços informatizados para gerenciamento de riscos de mercado e operacional. R 266.350,00. Proc. nº E- 22/009/107/2019.\r\nId: 2204699\r\n" ], "2204706": [ "2019-09-02 00:00:00", " \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Prestação de serviços de Administração e Intermediação de Benefício Alimentação e Refeição. R 7.184.103,34FUNDAMENTO: Proc. nº E-22/009/125/2019.\r\nId: 2204706\r\n" ], "2204757": [ "2019-08-30 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 30/2019.\r\n: 29/08/2019.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de 29/08/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS - SNEL.\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Suporte e Operacionalização de Disponibilização de 40.000 (quarenta mil) “Cartões Bienal” de uso exclusivo para compra de livros, revistas, revistas em quadrinhos e HQs no evento “XIX Bienal Internacional do Livro Rio” que será distribuído aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino administrada pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no valor de R 50,00 (cinquenta reais) cada, na forma do Termo de Referência, do ANEXO I do Contrato.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.392.0301.2312.\r\n: 3390.39.27.\r\n2019NE13931\r\nId: 2204757\r\n" ], "2204820": [ "2019-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 174/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME. CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nPregão nº 069/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.643,52 (sete mil seiscentos e quarenta três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n28 de agosto de 2019.\r\nMaj PM Dent Enf Rosane Guitmann Catran - RG 76.790\r\nCap PM Dent Gisela Gonçalves Santos RG 76.836, Cap PM Dent Rodrigo Nascentes San Sebastian \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/297/2017.\r\nId: 2204820\r\n" ], "2204891": [ "2019-09-02 00:00:00", "\r\n: Contrato AGENERSA Nº 003/2019.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e A FIRE RIO SERV PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nPrestação de serviços para inspeção, manutenção e recarga de extintores.\r\n31 de agosto de 2019.\r\n01 de dezembro de 2019.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2019NE00140.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 24, II, da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2204891\r\n" ], "2204921": [ "2019-09-02 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 10/2019, assinado em 29.08.2019. DER-RJ e a Empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, no Município de Santa Maria Madalena 17ª ROC abrangidas pelas rodovias RJ-146,RJ-162,RJ- 172, RJ-174, RJ-180, RJ-182 e RJ-190. : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.000797/2019. \r\nId: 2204921\r\n" ], "2204984": [ "2019-09-03 00:00:00", "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 168/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 011/2018 (2º solicitação).\r\n.\r\nR 705.962,05 (setecentos e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e cinco centavos).\r\n23 de agosto de 2019.\r\n: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516 Cap Rebecca G. Di Leu de Carvalho RG 89.495, Major Alex Figer Souza RG 89.490 e Ten Camila Figueiredo Castro -RG 89.699\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/137/2017.\r\nTermo de Contrato nº 167/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 49.351.786/0001-71.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 011/2018 (2º solicitação).\r\n.\r\nR 62.499,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n22 de agosto de 2019.\r\n: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516 Cap Rebecca G. Di Leu de Carvalho RG 89.495, Major Alex Figer Souza RG 89.490 e Ten Camila Figueiredo Castro -RG 89.699\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/137/2017.\r\nId: 2204984\r\n" ], "2205022": [ "2019-09-03 00:00:00", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Lopes, Santos & Ferreira Gomes Arquitetos Ltda-EPP. : execução de serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificação e acréscimo do imóvel da FIA Edson Arantes do Nascimento - PELEZINHO, para implantação do DEGASE - CENSE de Niterói e CENSE de São Gonçalo, localizado na Rua General Castrioto, nº 589 - Barreto, no Município de Niterói .: R 289.999,91 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/002/100.377/2018.\r\nId: 2205022\r\n" ], "2205024": [ "2019-09-02 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Future Technologies Informática Ltda.\r\nServiços de manutenção e suporte do software de backup corporativo (Veritas Netbackup), com direito de atualização para novas versões.\r\nR 284.700,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais).\r\n30 de agosto de 2019.\r\n02/09/2019 a 01/09/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOyhama Hora de Menezes - ID. 4349343-2, Luiz Fernando Floresta de Miranda - ID. 4415029-6, Erick de Azevedo Meirelles - ID. 4394344-6.\r\nE-12/174/100287/2018.\r\nId: 2205024\r\n" ], "2205026": [ "2019-09-02 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nLeis Federais nº 13.019/14 e 13.303/16.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANERIO.\r\nO presente Termo tem por objeto a comunhão de esforços para promover a participação dos signatários na XIX Bienal Internacional do Rio de Janeiro, possibilitando assim que ambas as instituições difundam seus projetos\r\nEste acordo, por si, não implica em compromissos financeiros entre as partes.\r\nDe 16/08/2019 a 09/09/2019\r\n16/08/2019.\r\nNº E-12/079/598/2019\r\nId: 2205026\r\n" ], "2205148": [ "2019-09-03 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLONAZEPAM). : A contar do autorizo do Diretor Executivo em 15/08/2019. : R 5.871,60 : Processo nº E-08/007/0760/2018-01 e Ata de Registro de Preços n° 055/2018-B.\r\nId: 2205148\r\n" ], "2205169": [ "2019-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 098/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA E HIDRÁULICA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS ELEVATÓRIAS E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) E ESGOTO (ETES) DA CEDAE”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 11.994.091,66 (onze milhões, novecentos e noventa e quatro mil noventa e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n28/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.518/2019 (Dispensa de Licitação nº 001/2019 - DSG).\r\nId: 2205169\r\n" ], "2205218": [ "2019-09-03 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Projeto Executivo e Implantação de Obras para Adequação e Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE), na localidade ERMITAGE, TERESÓPOLIS-RJ. R 8.663.490,68 (oito milhões, seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: de 20 (vinte) meses, contados a partir da autorização para início, e o prazo de de 22 (vinte e dois) meses contados a partir da data de publicação do extrato. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.101885/2018.\r\nId: 2205218\r\n" ], "2205324": [ "2019-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 002/2019 decorrente da ARP nº 001/2019. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa P&P TURISMO EIRELLI. Prestação de serviços de agência de viagem para a EMATER-RIO. 12 meses a contar da publicação. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002/251/2019 de acordo com os artigo 15, II da Lei nº 8.666/93, e artigo 66 da Lei nº 13.303/16. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019.\r\nId: 2205324\r\n" ], "2205434": [ "2019-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nContrato FTMRJ nº 013/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a Empresa TOBIAS VOLKMANN MÚSICA, ARTE E CULTURA LTDA.\r\nO Presente Instrumento tem por objeto a Contratação de Prestação de Serviço de Produção Artística.\r\n02/09/2019.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\nLei Estadual n°10.\r\nId: 2205434\r\n" ], "2205445": [ "2019-09-04 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A.\r\nEmissão de Certificados Digitais Padrão ICP Brasil, incluindo visitas para sua emissão.\r\nR 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais).\r\n30 de agosto de 2019.\r\n04/09/2019 a 03/09/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/011/380/2019.\r\nId: 2205445\r\n" ], "2205454": [ "2019-09-04 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº. 09/2019. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC\r\nLocação de 1 (um) veículo de representação (sedan) blindado (blindagem Nível III A), sem motorista nem combustível. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 148.740,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e quarenta reais). \r\n: Processo nº SEI-14/001/000801/2019.\r\n02 de setembro de 2019.\r\nId: 2205454\r\n" ], "2205458": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\n: CONTRATO Nº 158/2019-FUSPOM.\r\n.\r\nMaj PM Dent Rosane Guitmann Catran, RG 76.790, ID 3229003-9.\r\nCap PM Dent Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844, ID 2447614-5, Cap PM Dent Gisela Gonçalves Santos RG 76.836, ID 2444659-9.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 487.804,26 (quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/007/2017.\r\nId: 2205458\r\n" ], "2205459": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\n: CONTRATO Nº 157/2019-FUSPOM.\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n.\r\nMaj PM Dent Rosane Guitmann Catran, RG 76.790, ID 3229003-9.\r\nCap PM Dent Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844, ID 2447614-5, Cap PM Dent Gisela Gonçalves Santos RG 76.836, ID 2444659-9.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 8.109,32(oito mil cento e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/007/2017.\r\nId: 2205459\r\n" ], "2205460": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 156/2019-FUSPOM.\r\nDENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA\r\nMaj PM Dent Rosane Guitmann Catran, RG 76.790, ID 3229003-9.\r\nCap PM Dent Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844, ID 2447614-5, Cap PM Dent Gisela Gonçalves Santos RG 76.836, ID 2444659-9.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 99.979,27(noventa e nove mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n: 02/09/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/007/2017.\r\nId: 2205460\r\n" ], "2205461": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\n: CONTRATO Nº 155/2019-FUSPOM.\r\nDENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI\r\n.\r\nMaj PM Dent Rosane Guitmann Catran, RG 76.790, ID 3229003-9.\r\nCap PM Dent Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844, ID 2447614-5, Cap PM Dent Gisela Gonçalves Santos RG 76.836, ID 2444659-9.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 28.273,75 (vinte e oito mil duzentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/007/2017.\r\nId: 2205461\r\n" ], "2205527": [ "2019-09-04 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 022/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de serviço emergencial de empresa especializada em serviços de limpeza, higienização e conservação, dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20/08/2019.\r\n: R 1.390.543,99 (um milhão, trezentos e noventa mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.37.02.\r\n2019NE00365.\r\n20/08/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nSEI-04/177/000483/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2019.\r\nId: 2205527\r\n" ], "2205529": [ "2019-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. ARP nº 079/2018 PE Nº 79/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Aquisição de REAGENTES LABORATORIAIS, com fornecimento de equipamento em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para realização de testes para detecção de patógenos de origem alimentar ou ambiental (LOTE I). 12 meses a contar da publicação. R 174.288,00 (cento e setenta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO: 03/09/2019.\r\nId: 2205529\r\n" ], "2205545": [ "2019-09-04 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 003/2019.\r\n: 30 de julho de 2019.\r\nContratação para a participação da Locatária no evento denominado 23ª Feira AVIRRP 2019 - Encontro Nacional das Agências de Viagem. \r\n: 02 (dois) dias, a ser realizada nos dias 02 e 03 de agosto de 2019. \r\n\r\nOtavio Leite, Secretário de Estado de Turismo e empresa Associação das Agências de Viagem de Ribeirão Preto e Região-AVIRRP.\r\n: Processo nº SEI-05/003/263/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2019.\r\nId: 2205545\r\n" ], "2205670": [ "2019-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 076/2019. ARP nº 054/2018-A - PE Nº 32/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Aquisição de Medicamentos (OMEPRAZOL, OLIGO ELEMENTOS ADULTO - Itens: 4 e 21) pela Fundação Saúde (FS) para abastecer as seguintes Unidades: CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM, HEAN e IEDS). R 12.715,60 (doze mil setecentos e quinze reais e sessenta centavos). : 29/08/2019.\r\nId: 2205670\r\n" ], "2205741": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 015/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de .\r\nJaneiro - FAETEC e a Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto a prestação de serviços de conserto de veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, serviços de lavagem e higienização e ainda borracharia, nos veículos que compõem a frota da Rede FAETEC, conforme PES 0021/2019, Termo de Referência e seus anexos. \r\n12 (doze) meses contados posterior à data de publicação do extrato deste Termo Contratual no D.O.\r\n03/09/2019. \r\nR 550.108,13 (quinhentos e cinquenta mil cento e oito reais\r\ne treze centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149 /80, e Decreto Estadual nº 42.301/2010.\r\nId: 2205741\r\n" ], "2205774": [ "2019-09-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato FTMRJ nº 014/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa M. G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de AQUISIÇÃO DE PAPEL CÓPIA DIMENSÃO A4.\r\n30/08/2019.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais).\r\nLei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nE-18/005/190/2019\r\nContrato FTMRJ nº 015/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa SONATA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA BALLET COPPELIA.\r\n30/08/2019.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais).\r\nLei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nE-18/005/193/2019\r\nContrato FTMRJ nº 016/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n29/08/2019.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 333.120,00 (trezentos e trinta e três mil cento e vinte reais).\r\nLei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nE-18/005/235/2019.\r\nId: 2205774\r\n" ], "2205781": [ "2019-09-05 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2019\r\nPÁGINA 23 - 1ª Coluna \r\nEXTRATOS DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS\r\nONDE SE LÊ: ...empresa M.L FARMACIA E DROGRARIA DA ILHA LTDA - ME. \r\nLEIA-SE: ... empresa M.L. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\nId: 2205781\r\n" ], "2205783": [ "2019-09-05 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20/08/2019\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 045/2019.\r\nONDE SE LÊ: ... empresa M.L FARMACIA E DROGRARIA DA ILHA LTDA - ME. \r\nLEIA-SE: ...empresa M.L. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\nId: 2205783\r\n" ], "2205808": [ "2019-09-05 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato n° 007/2019.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa KA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP\r\n: Prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, na forma do Termo de Referência Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n: 03.09.2019.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nR 87.996,00 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nR 7.333,00 (sete mil trezentos e trinta e três reais).\r\n2019NE00258.\r\n: Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nE-16/004/510/2019.\r\nId: 2205808\r\n" ], "2205818": [ "2019-09-06 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 50/2019.\r\nProcesso nº E-27/046/44/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI.\r\nAquisição de motosserra de pequeno, médio e grande porte e afiador elétrico de correntes dentadas de motosserra.\r\nR 1.156.429,39 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: 20/08/2019.\r\nMaj BM QOC/01 BRUNO GOMES MIRANDA, RG: 28.999,\r\nCap BM QOC/07 SANDRO FREITAS CERQUEIRA, RG: 40.022 e Cap BM QOC/07 THIAGO RODRIGUES, RG 40.025.\r\n2º Sgt BM Q00/99 SERGIO MURILO DE SOUZA, RG: 25.709.\r\nId: 2205818\r\n" ], "2206003": [ "2019-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE nº 102/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DF TECNICO-CIENTÍFICA LTDA - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 24 KITS PARA ANÁLISE DE TOXINAS\".\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\nR 38.148,00 (trinta e oito mil cento e quarenta e oito reais).\r\n02/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.346/2018 (Pregão Eletrônico nº 316/2019 - ADPR-30).\r\nId: 2206003\r\n" ], "2206010": [ "2019-09-06 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 002/2019, firmado em 28/8/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e o Consórcio Inovação e Parcerias.\r\nPrestação de Serviços de Apoio e Análise Técnica para Estruturação e Elaboração de Projetos da Gestão Pública\r\nR 24.180.000,00 (vinte e quatro milhões, cento e oitenta mil reais). \r\n: 12 meses\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10 (Processo Administrativo nº SEI - 33/018/000650/2019). \r\nId: 2206010\r\n" ], "2206020": [ "2019-09-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e ECO MEDICE Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI - MEmaterial hospitalar em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia (Pregão Eletrônico nº mil André Vinícius de Morais CastroCarmen Lúcia Araújo Feldman - matrícula nº 3/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo.\r\nId: 2206020\r\n" ], "2206075": [ "2019-09-09 00:00:00", " \r\n: Ata de Registro de Preço nº 95/2019 - FUSPOM.\r\nAquisição de Medicamentos Anti-infecciosos\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa UNITED MEDICAL LTDA, CNPJ 68.949.239/0005-70\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação. \r\n: R 2.903.364,00 (dois milhões, novecentos e três mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\n: 20/08/2019 \r\n: Processo nº E-09/106/79/2017(Pregão Eletrônico nº 014/2019).\r\nID SIGA\r\nQuant. (UN)\r\nPreço Unitário\r\n53\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIFUNGICOS, PRINCIPIO ATIVO: ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n58082\r\nGilead Sciences Inc\r\n1.800\r\n1.612,98\r\n2.903.364,00\r\nId: 2206075\r\n" ], "2206089": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\nContrato nº 032/2019\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamento (Sulfato de Hidroxicloroquina 400mg).\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 999.491,84 (novecentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nSe regerá no artigo 24, inciso V e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 30/08/2019.\r\nE-08/001/3816/2017.\r\nId: 2206089\r\n" ], "2206162": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2017.\r\nProcesso nº E-27/128/550/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2017, relativo à prestação de manutenção preventiva das viaturas do tipo Auto Plataforma Mecânica (APM), a saber: APM-007, APM-009, APM- 013 e APM-014 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 17/08/2019.\r\nTotal de R 292.160,00 (duzentos e noventa e dois mil cento e sessenta reais)\r\n17/08/2019.\r\nId: 2206162\r\n" ], "2206168": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 56/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/111/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI.\r\nAquisição de Insumos Médicos-Cirúrgicos - Etapa II.\r\n: R 95.308,50 (noventa e cinco mil trezentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n27/08/2019.\r\nTen Cel BM QOS/Med/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG 21637.\r\nMaj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG 28551; 2º Sgt BM Q06/Axe/02 Marcelo Franco, RG 27006. \r\nCap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG.32407.\r\nTermo de Contrato nº 57/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/111/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-ME.\r\nAquisição de Insumos Médicos-Cirúrgicos - Etapa II, ITEM nº 02.\r\n: R 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n27/08/2019.\r\nTen Cel BM QOS/Med/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG 21637.\r\nMaj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG 28551; 2º Sgt BM Q06/Axe/02 Marcelo Franco, RG 27006. \r\nCap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG.32407.\r\nTermo de Contrato nº 59/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/111/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEDICALTEC LTDA.\r\nAquisição de Insumos Médicos-Cirúrgicos - Etapa II.\r\n: R 28.420,00 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n27/08/2019.\r\nTen Cel BM QOS/Med/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG 21637.\r\nMaj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG 28551; 2º Sgt BM Q06/Axe/02 Marcelo Franco, RG 27006. \r\nCap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG.32407.\r\nTermo de Contrato nº 60/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/111/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nAquisição de Insumos Médicos-Cirúrgicos - Etapa II.\r\n: R 8.582,40 (oito mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n27/08/2019.\r\nTen Cel BM QOS/Med/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG 21637.\r\nMaj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG 28551; 2º Sgt BM Q06/Axe/02 Marcelo Franco, RG 27006. \r\nCap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG.32407.\r\nId: 2206168\r\n" ], "2206173": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 55/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/150/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA.\r\nAquisição de material de consumo de ortodontia.\r\nR 117.200,40 (cento e dezessete mil duzentos reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n27/08/2019.\r\n: Cap BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de Macêdo Mescouto Ruella, RG: 32.722.\r\nCap BM QOS/Dent/02 Ana Carolina Thomaz de Aquino Paes de Barros Gama, RG: 32.892, 2º Sgt BM QO6/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG: 30.445 e 2º Sgt BM QO6/ACD/02 Rosilane de Souza Rodrigues Azeredo, RG: 30.476.\r\n2º Sgt BM QO6/ACD/02 Vivian de Fátima Rezende Rangel, RG: 30.623. \r\nId: 2206173\r\n" ], "2206240": [ "2019-09-09 00:00:00", " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 172/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 011/2018 (2º solicitação).\r\n.\r\nR 145.352,40 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n30 de agosto de 2019.\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\nFISCAIS: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516 Cap Rebecca G. Di Leu de Carvalho RG 89.495, Major Alex Figer Souza RG 89.490 e Ten Camila Figueiredo Castro -RG 89.699\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/137/2017.\r\nTermo de Contrato nº 170/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. CNPJ: 06.628.333/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 011/2018 (2º solicitação).\r\n.\r\nR 303.894,60 (trezentos e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\n30 de agosto de 2019.\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\nFISCAIS: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516 Cap Rebecca G. Di Leu de Carvalho RG 89.495, Major Alex Figer Souza RG 89.490 e Tem Camila Figueiredo Castro -RG 89.699\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/137/2017.\r\nTermo de Contrato nº 171/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MUNFIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP. CNPJ: 07.768.887/0001-01.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 011/2018 (2º solicitação).\r\n.\r\nR 228.674,10 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e dez centavos).\r\n30 de agosto de 2019.\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\nFISCAIS: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516 Cap Rebecca G. Di Leu de Carvalho RG 89.495, Major Alex Figer Souza RG 89.490 e Tem Camila Figueiredo Castro -RG 89.699\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/137/2017.\r\nId: 2206240\r\n" ], "2206264": [ "2019-09-06 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 0007/2019.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa TALK TELECOM COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS S.A.\r\nPrestação de Serviços de gestão e controle de margem consignável com lançamento em folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva desse sistema.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Pagamento de outorga para o Estado conforme cláusula oitava do Contrato.\r\n: 04/09/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2206264\r\n" ], "2206311": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (LUVA CIRURGICA TAMANHO 8,5). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira. : R 2.754,00. : Processo nº E-08/007/100.985/2018-01, Ata de Registro de Preços n°022/2019-A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (LUVAS DE PROCEDIMENTO). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira. : Processo nº E- 08/007/100.985/2018-02, Ata de Registro de Preços n°022/2019-B.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (LUVAS DE PROCEDIMENTO). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira. : R 81.119,61. : Processo nº E-08/007/100.985/2018-03, Ata de Registro de Preços n°022/2019-C.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLONAZEPAM). PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 15/08/2019. : R 5.871,60 : Processo nº E-08/007/0760/2018-01, Ata de Registro de Preços n° 055/2018-B.\r\nId: 2206311\r\n" ], "2206397": [ "2019-09-09 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Art. 68 da Lei nº 13.303/16.\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- Prestação de Serviços de recebimento, tratamento e distribuição, em domicilio, de objetos denominados Mala Direta Básica, postados com endereço, em âmbito nacional.\r\n- R 23.192,00 (vinte e três mil cento e noventa e dois reais).\r\n- 2151.22.122.0002.2016.\r\n- 00100.3104.082.\r\n- 12 (doze) meses, na forma da cláusula sétima do contrato subordinante.\r\n- 29/08/2019.\r\nPROCESSO - IO Nº E-12/079/582/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2019 (art. 280, RILC)\r\nId: 2206397\r\n" ], "2206420": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\nContrato nº 004/2019, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Turismo e o Píer Mauá S/A.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a empresa Píer Mauá S/A.\r\n: 19 de agosto de 2019.\r\nContratação do espaço Armazém 02 do Píer Mauá para realização de evento. \r\nR 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).\r\n: 18/08/2019 a 26/08/2019. \r\n: Processo nº E-05/003/231/2019. \r\nId: 2206420\r\n" ], "2206472": [ "2019-09-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - (FAPERJ), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e a Universidade de Bolonha (UNIBO). OBJETO: facilitar e apoiar uma colaboração eficaz entre as Partes, para estreitar a cooperação científica, tecnológica e de inovação, através da mobilidade, entre os dois países, de estudantes de PhD, Mestrado (estudantes de Mestrado e Laurea Magistrale) e Pós-Doutorado. VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA:Lei nº 8.666/1993. \r\nOmitido no D.O. de 27/02/2017.\r\nId: 2206472\r\n" ], "2206514": [ "2019-09-10 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 105/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO\", itens 01 e 02 do Anexo I ao Edital. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 91.350,00 (noventa e um mil trezentos e cinquenta reais).\r\n04/09/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.428/2018 (Pregão Eletrônico nº 317/2019 - ADPR-30).\r\nId: 2206514\r\n" ], "2206516": [ "2019-09-10 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 080/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nSERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO CONTINUADA.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 621.595,44 (seiscentos e vinte e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n28/08/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.338/2019 (Dispensa de Licitação - DL nº 005/2019 - DPE -).\r\nId: 2206516\r\n" ], "2206529": [ "2019-09-09 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Energia Elétrica nº 4541/2018-MT.\r\nArt. 29, inciso X da Lei nº 13.303/2016.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Ampla Energia e Serviços S.A.\r\nEstabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da unidade consumidora, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da contratada e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\nR 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). \r\n00100.3104.011.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula terceira do contrato subordinante e das condições específicas.\r\n24/07/2019.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/193/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2019.\r\nId: 2206529\r\n" ], "2206581": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA LMG COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS PROFISSIONAIS E CONFECÇÃO LTDA - EPPOBJETO: Aquisição de Fardamentos, para suprir a demanda e as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em D.O. R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/2/2019. Pregão 024/2019.\r\nId: 2206581\r\n" ], "2206601": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS Aquisição de Munição Calibre .40 Expo Gold Comum, para suprir a demanda e as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em D.O. R 7.037.600,00 (sete milhões, trinta e sete mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/51/2019.\r\nId: 2206601\r\n" ], "2206613": [ "2019-09-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de (Pregão Eletrônico nº novecentos e oitentaThatyane Dayane S. S. SampaioRafael Silveira Alves de Sá Portaria nº de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 096/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e STANDARD Produtos Para Diagnósticos EIRELI. OBJETO: Cessão em comodato de equipamentos conforme edital 06 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/293/2019.\r\nUERJ/HUPE e MASTERLAB Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Bacteriologia Clínica do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 234/2019. VALOR: (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e vinte reais 2019NE02321. FISCAIS: Liliane Almeida Chaves - matrícula nº 37.566-7, Rosangela Vianna da Silva - matrícula nº 34.531-4 e Erica Aparecida dos Santos - matrícula nº 34.136-2. GESTOR: Robson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº 116/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo E-26/008/846/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 103/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e MASTERLAB Comercial Ltda. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/846/2019.\r\nUERJ/HUPE e MEDICAL SUTURE Comércio de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 151/2019. VALOR: (seis mil setecentos e trinta e um reais e vinte oito centavos Maria Eridan Mouta Rossi - matrícula nº 37.453-8. GESTOR: Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 117/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/287/2019.\r\nUERJ/HUPE e MOGAMI Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 151/2019. VALOR: (dezoito mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos Maria Eridan Mouta Rossi - matrícula nº 37.453-8. GESTOR: Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 117/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo E-26/008/287/2019.\r\nUERJ/HUPE e AGROVET SUL Serviços e Comércio de Equipamentos EIRELI. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 182/2019. VALOR: (trinta e três mil vinte e nove reais e sessenta centavos Camila Gil Patrício Bezerra - matrícula nº 38.394-3. GESTOR: Robson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº 122/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/101128/2018.\r\nUERJ/HUPE e ECO MEDICE - Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI - ME. OBJETO:de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 1mil 2019NE02 Elington Lannes Simões - matrícula nº 37.905-7, André Vinícius de Morais Castro - matrícula nº 37.776-2 e Ariadne Bonfim Costa - matrícula nº 27.691-5. GESTOR: Flávio Nigri - matrícula nº 35.981-0./HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:/2018.\r\nUERJ/HUPE e FARMACE - Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda. OBJETO:armácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 140/2019. VALOR: (quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos 2019NE02418. FISCAL: Diego Perpetuo Antunes - matrícula nº 36.282-2. GESTOR: Simone Oliveira Rocha - matrícula nº 33.775-8. NOMEAÇÃO: 06 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo E- 26/008/101651/2018.\r\nUERJ/HUPE e Fmedicamentos para o Serviço de F 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 140/2019. VALOR:quinhentos e noventa r Diego Perpetuo Antunes - matrícula nº 36.282-2. GESTOR: Simone Oliveira Rocha - matrícula nº 33.775-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 123/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/101651/2018.\r\nUERJ/HUPE e HOUSE MED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 140/2019. VALOR: (doze mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos 2019NE02415. FISCAL: Diego Perpetuo Antunes - matrícula nº 36.282-2. GESTOR: Simone Oliveira Rocha - matrícula nº 33.775-8. NOMEAÇÃO: 06 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo E- 26/008/101651/2018.\r\nUERJ/HUPE e FRESENIUS KABI Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 221/2019. VALOR: (dez mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta centavos Diego Perpetuo Antunes - matrícula nº 36.282-2. GESTOR: Wellington da Silva Cruz - matrícula nº 36.698-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº 125/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/674/2019.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 221/2019. VALOR: (cinquenta e seis . FISCAL: Wellington da Silva Cruz - matrícula nº 36.698-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº 125/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/674/2019.\r\nUERJ/HUPE e HOSPINOVA Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 221/2019. VALOR: (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos Sérgio de Magalhães Medeiros - matrícula nº 39.644-5, Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6 e Marcos Vinícius Monsores Meuser - Matrícula nº 39.449-4. GESTOR:-9. NOMEAÇÃO: 06 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/674/2019.\r\nUERJ/HUPE e Avante Brasil Comércio EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 216/2019. VALOR: (cento e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos 2019NE02437. FISCAL: Mainara Rangel Oliveira - matrícula nº 39.020-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº 127/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/881/2019.\r\nUERJ/HUPE e C.H.L. Produtos Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 216/2019. VALOR: (cento e setenta e nove mil trezentos e noventa e seis reais e dez centavos. FISCAIS:Pollyanna Banelli Fernandes NefCélia Renata Von Sohsten de OliveiraAna Lúcia de Azevedo de Moura Portaria nº 12 06 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:/2019.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 216/2019. VALOR: (quatro mil dezesseis reais e sessenta centavos Viviane de Souza Mendes - matrícula nº 37.062-7. GESTOR: Mainara Rangel Oliveira - matrícula nº 39.020-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº 127/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/881/2019.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 181/2019. VALOR:quatrocentos e sessenta e quatro 2019NE024- matrícula nº 3Ana Lúcia de Azevedo de Moura - matrícula nº 32.567-0./HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\nId: 2206613\r\n" ], "2206666": [ "2019-09-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 003/2019. Inexigibilidade de licitação nº 001/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Opem Representação Importadora Exportadora e Distribuidora LTDA. : Aquisição de medicamento (APROSTADILA) para atendimento ao IECAC. : 12 meses a contar da publicação. : R 116.511,36 (cento e dezesseis mil quinhentos e onze reais e trinta e seis centavos). ASSINATURA E- 08/007/455/2019.\r\nId: 2206666\r\n" ], "2206677": [ "2019-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 096/2019 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FRANKLIN ELECTRIC INDÚSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A.\r\nAQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CONJUNTOS DE MOTOR BOMBAS SUBMERSÍVEIS PARA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DE BOMBEAMENTO DOS BOOSTERS ALPHAVILLE, MRV E TENENTE CÉLIO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA CIDADE DE MACAÉ.\r\n45 (quarenta e cinco) dias. \r\nR 45.332,60 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\n04/09/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.486/2019 (Dispensa de Licitação nº 001/2019 - DRI -).\r\nId: 2206677\r\n" ], "2206684": [ "2019-09-10 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 11/2019, assinado em 06.09.2019. DER-RJ e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. Contratação de prestação de serviço de confecção, fornecimento e administração de até 920 (novecentos e vinte) cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilização de cargas e recargas, na modalidade online, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais) diários, em quantidades variável de acordo com o termo de referência pelo período de 12 (doze) meses, para os servidores ativos desta fundação. 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2206684\r\n" ], "2206686": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 176/2019.\r\nFARMAC - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 3.406,50 (três mil quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\n: 06/09/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES, RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM ALEX FIGER, RG: 89.490. CAP PM FARM VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, RG: 89.469.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/298/2017.\r\nTermo de Contrato nº 177/2019.\r\nCOMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ 22.341.240/0001-92.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 3.903,00 (três mil novecentos e três reais).\r\n: 06/09/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES, RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM ALEX FIGER, RG: 89.490; CAP PM FARM VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, RG: 89.469.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/298/2017.\r\nTermo de Contrato nº 178/2019.\r\n- CNPJ 17.624.798/0001-54.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 79.788,80 (setenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 06/09/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES, RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM ALEX FIGER, RG: 89.490; CAP PM FARM VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, RG: 89.469.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/298/2017.\r\nTermo de Contrato nº 179/2019.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,- CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 15.510,00 (quinze mil quinhentos e dez reais).\r\n: 06/09/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES, RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM ALEX FIGER, RG: 89.490; CAP PM FARM VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, RG: 89.469.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/298/2017.\r\nTermo de Contrato nº 180/2019.\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI- ME,- CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 56.437,46 (cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 06/09/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES, RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM ALEX FIGER, RG: 89.490; CAP PM FARM VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, RG: 89.469.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/298/2017.\r\nId: 2206686\r\n" ], "2206703": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e VRB COMÉRCIO DE ÁGUA EIRELI. : Aquisição de 3.600 (três mil e seiscentos) galões de água mineral, sem gás, envasada em galões de 20 (vinte) litros. : 12 (doze) meses. : R 24.480,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). : Rosa Maria Sousa Moreira, ID nº 2698833-0; Mara Rúbia Reis Miranda Santos, ID n° 3190629-0; e Márcio Castro Salomão, ID nº 616876-0. PROC IVB N°\r\nId: 2206703\r\n" ], "2206827": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA. Aquisição de Materiais e Fardamentos, para suprir a demanda e as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 16.471,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta e um reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 35/192/002/2019. Pregão 024/2019.\r\nId: 2206827\r\n" ], "2206933": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI: Fornecimento de licença de uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, baseada em nuvem, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 687.000,00 (seiscentos e oitenta e sete mil reais). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/19/2019. Dispensa de Licitação Art. 24, XVI da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2206933\r\n" ], "2206943": [ "2019-09-11 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 174/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 216,00 (duzentos e dezesseis reais).\r\n06 de setembro de 2019.\r\nTEN Andreza Frauches Costa RG 104.895.\r\n: CAP Rebecca G. Di Leu de Carvalho RG 89.495, CAP Farm Clara Fonseca Coutinho RG 89.498 e TEN CEL Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100195/2018.\r\n.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 175/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARESLTDA-EPP.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais).\r\n06 de setembro de 2019.\r\nTEN Andreza Frauches Costa RG 104.895.\r\n: CAP Rebecca G. Di Leu de Carvalho RG 89.495, CAP Farm Clara Fonseca Coutinho RG 89.498 e TEN CEL Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100195/2018.\r\nId: 2206943\r\n" ], "2206999": [ "2019-09-11 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO DE EMPREITADA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. Execução para conclusão das obras de infraestrutura de urbanização do Conjunto Habitacional Nova Conquista, localizado à Estrada Municipal de Furnas-Bairro de Nova Conquista, Município de Itatiaia, RJ. VALOR: R 644.792,78 (seiscentos e quarenta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos). Despacho exarado no Processo nº E-33/013/14/2019, Leis Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 46.188/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº \r\nId: 2206999\r\n" ], "2207011": [ "2019-09-12 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Prestação de serviço de locação de veículos para atender ao Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA. 12 meses, contado a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: E-26/007/2033/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2019.\r\nId: 2207011\r\n" ], "2207080": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA M.A. WORK EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de capas de chuva, para suprir a demanda e as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). : 09/09/2019. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 35/192/002/2019. Pregão 024/2019.\r\nId: 2207080\r\n" ], "2207161": [ "2019-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Contrato nº 008/2019\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa EPIC Serviços e Locações Ltda.\r\n: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos de representação blindado, e de veículos Van, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 1.814.361,84 (um milhão, oitocentos e quatorze mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\n: 09/09/2019.\r\n: Contrato nº 009/2019\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa Libex Serviços e Locações de Veículos Ltda.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 256.900,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Federal 12846/13, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\n: 09/09/2019.\r\nId: 2207161\r\n" ], "2207190": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 58/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/111/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP.\r\nAquisição de Insumos Médicos-Cirúrgicos - Etapa II.\r\nR 10.962,00 (dez mil novecentos e sessenta e dois reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n27/08/2019.\r\nTen Cel BM QOS/Med/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG 21637.\r\nMaj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG 28551; 2º Sgt BM Q06/Axe/02 Marcelo Franco, RG 27006. \r\nCap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG.32407.\r\nTermo de Contrato nº 62/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/201/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\nAquisição de Material de Consumo Descartável.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 8.856,08 (oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos).\r\n02/09/2019.\r\nCap BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de Macêdo Mescouto Ruella, RG: 32.722;\r\nCap BM QOS/Dent/02 Ana Carolina Thomaz de Aquino Paes de Barros Gama, RG: 32.892, 2º Sgt BM QO6/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG: 30.445 e 2º Sgt BM QO6/ACD/02 Rosilane de Souza Rodrigues Azeredo, RG: 30.476;\r\n2º Sgt BM QO6/ACD/02 Vivian de Fátima Rezende Rangel, RG: 30.623.\r\nTermo de Contrato nº 67/2019.\r\nProcesso nº E-27/042/100039/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nAquisição de coletes Salva-vidas Infláveis para atender as necessidades do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 179.989,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais).\r\n09/04/2019.\r\nTen Cel BM QOC/95 Rammon Dias Pereira, RG: 14.326.\r\nCap BM Lucas Titonelli Nunes, RG: 35.689 e Cap BM QOC/05 Júlio Gonçalves Vimercati Ferreira Pinto, RG: 36.588.\r\nCap BM QOC/06 Vinicius Peres Mendes, RG: 37.876.\r\n*Omitido do D.O. de 10 de abril de 2019.\r\nTermo de Contrato nº 65/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/24/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME.\r\nAquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares para suprir as necessidades nutricionais dos Bombeiros Militares usuários do Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 15.838,40 (quinze mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\n02/09/2019.\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/97 Rôsangela Furtado da Rocha, RG: 21.637;\r\nMEMBROS: Maj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG: 28.551 e Cap BM QOS/Méd/02 Fábio Monteiro Costa, RG: 32.407;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/00 Marcelo Machado Franco, RG: 27.006.\r\nTermo de Contrato nº 66/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/24/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares para suprir as necessidades nutricionais dos Bombeiros Militares usuários do Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nDe R 15.165,96 (quinze mil cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n02/09/2019.\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/97 Rôsangela Furtado da Rocha, RG: 21.637;\r\nMaj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG: 28.551 e Cap BM QOS/Méd/02 Fábio Monteiro Costa, RG: 32.407;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/00 Marcelo Machado Franco, RG: 27.006.\r\nTermo de Contrato nº 63/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/24/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa NUTRIMIX COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares para suprir as necessidades nutricionais dos Bombeiros Militares usuários do Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 110.679,80 (cento e dez mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n05/09/2019.\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/97 Rôsangela Furtado da Rocha, RG: 21.637.\r\nMaj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG: 28.551 e Cap BM QOS/Méd/02 Fábio Monteiro Costa, RG: 32.407.\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/00 Marcelo Machado Franco, RG: 27.006.\r\nTermo de Contrato nº 34/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/23/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GENESYS COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Equipos para bombas infusoras em regime de comodato para o Hospital Central Aristarco Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 58.929,60 (cinquenta e oito mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n28/05/2019.\r\nMaj BM QOS/Enf/02 Frank Ronald Moreira Costa, RG: 32.778.\r\nCap BM QOS/Enf/08 Flavia Sobral Maia, RG: 41.851 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 Niedja Melo dos Santos, RG: 41.948.\r\nMaj BM QOS/Enf/02 Ana Rosa de Oliveira Brandão Pinheiro, RG: 32.781.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2207190\r\n" ], "2207201": [ "2019-09-12 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa INTERPRET BRASIL LTDA. Prestação de serviço de interpretação simultânea nos idiomas inglês, alemão, italiano, francês e espanhol, bem como na locação dos correspondentes equipamentos necessários, sob demanda, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALOR:FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 10.09.2019.\r\nId: 2207201\r\n" ], "2207246": [ "2019-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n2º Termo Aditivo nº 041/2019 ao Contrato n° 043/2016. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI- ME. Aplicação de reajuste. R 69.723,52 (sessenta e nove mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). 06/09/2019. Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/008/3454/2014.\r\nId: 2207246\r\n" ], "2207247": [ "2019-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROGILDA MARIA DE ARAUJO SILVA, portadora do ID 43789587, a comparecer a uma agência/posto do Rioprevidência mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste Edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. PROC. Nº E-01/307873/2010 - FABRICIANO PEREIRA DA SILVA.\r\nId: 2207247\r\n" ], "2207253": [ "2019-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e H3 TRADUÇÕES. VALOR DO CONTRATO: R 41.860,00 (quarenta e um mil oitocentos e sessenta reais). 12 (doze) meses após emissão da Ordem de Serviço. Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e pelas Diretrizes para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial - BIRD e Créditos & Doações da AID. \r\nId: 2207253\r\n" ], "2207318": [ "2019-09-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e STANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/004/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 1993, e na cláusula segunda, Parágrafo Único do contrato. 30.08.2019. Proc. nº E-18/002/100014/2018.\r\nId: 2207318\r\n" ], "2207327": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\nContrato nº 006/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Ags Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de 42(quarenta e dois) etilômetros (kit completo: etilômentro completo, impressora, bateria, bateria reserva, cabos, software, maleta), na forma da Ata de Registro de Preços nº000002/2018 - PFR, do instrumento Convocatório de Pregão Eletrônico de nº 00002 (SRP).\r\n90 (noventa) dias, a contar a partir desta publicação no D.O.\r\n03/09/2019.\r\nR 533.400,00 (quinhentos e trinta e três mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28/04/1980, e 42.301, de 12/12/2010, da Ata de Registro de Preço nº 002/2018 - PRF, do Instrumento Convocatório de Pregão Eletrônico de nº 000002(SRP).\r\nProc. nº SEI-15/001/001664/2019.\r\nId: 2207327\r\n" ], "2207375": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 007/2019\r\n11/09/2019.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a EMPRESA P&P TURISMO EIRELI LTDA.\r\n: Prestação de Serviço de Agência de Viagens.\r\nValor Estimado de R 180.600,00 (cento e oitenta mil e seiscentos reais)\r\n: Processos Administrativos nºs E- 04/208/15/2018 e E-13/002/781/2019, que se regerão pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nMarcos Daflon Correa, ID. Funcional n° 3222064-2\r\nPROCESSO Nº E-13/002/781/2019.\r\nId: 2207375\r\n" ], "2207397": [ "2019-09-12 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nLei nº 13.303/16.\r\nnº E-12/079/510/2019.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Trivale Adminstração LTDA.\r\nPrestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades da CONTRATANTE na forma do Termo de Referência Anexo I e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 023/2018, o qual deu origem a Ata de Registro de Preços nº 002/2019, gerida pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nR 423.093,19 (quatrocentos e vinte e três mil noventa e três reais e dezenove centavos.), valor estimado.\r\n2151.22.122.0002.2010\r\n00100.3104.087.\r\nVigência de 30 (trinta) meses a contar da data da assinatura.\r\n05/09/2019.\r\nId: 2207397\r\n" ], "2207466": [ "2019-09-13 00:00:00", "\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 53/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Aquisição de Insumos Médico-Cirúrgico - Etapa I.\r\n: R 367.053,30 (trezentos e sessenta e sete mil cinquenta e três reais e trinta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 10/09/2019.\r\n: Ten Cel BM QOS/Med/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG 21637.\r\n: Maj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG 28551; 2º Sgt BM Q06/Axe/02 Marcelo Franco, RG 27006. \r\n: Cap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG.32407.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/156/2018.\r\n: Termo de Contrato nº 64/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI.\r\n: Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares para suprir as necessidades nutricionais dos Bombeiros Militares usuários do Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 49.334,40 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 10/09/2019.\r\n: Ten-Cel BM QOS/Méd/97 Rôsangela Furtado da Rocha, RG: 21.637;\r\n: Maj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG: 28.551 e Cap BM QOS/Méd/02 Fábio Monteiro Costa, RG: 32.407;\r\n: 2º Sgt BM Q06/AxE/00 Marcelo Machado Franco, RG: 27.006.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/24/2019.\r\nId: 2207466\r\n" ], "2207518": [ "2019-09-13 00:00:00", "\r\nContrato PGE-RJ nº. 07/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de cobertura de seguro imobiliário sem cobertura contra alagamento. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 11.000,00 (onze mil reais). \r\nProcesso nº E-14/001.044974/2016.\r\n05 de setembro de 2019.\r\nContrato PGE-RJ nº 08/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a AXA SEGUROS S/A.\r\nPrestação de serviços de cobertura de seguro imobiliário com cobertura contra alagamento. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 37.000,00 (trinta e sete mil reais). \r\nProcesso nº E-14/001.044974/2016.\r\n05 de setembro de 2019.\r\nId: 2207518\r\n" ], "2207527": [ "2019-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 71/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/59/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WJM DENTAL LTDA.\r\nAquisição de Materiais de Consumo para Cirurgia e Biossegurança.\r\nR 197.247,50 (cento e noventa e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n10/09/2019.\r\nCap BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de M. Mescouto Ruella, RG: 32.722.\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG: 30.445 e 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Rosilane Souza Rodrigues Azeredo, RG: 30.476.\r\nCap BM QOS/Dent/00 Patricia Erthal Vianna da Silva, RG: 28.499.\r\nId: 2207527\r\n" ], "2207601": [ "2019-09-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Fundação Santa Cabrini. prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 10 (dez) apenados em regimes semiaberto, aberto e Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional. 12 (doze) meses. R 191.819,04 (cento e noventa e um mil oitocentos e dezenove reais e quatro centavos). Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-26/003/206/2019.\r\nId: 2207601\r\n" ], "2207625": [ "2019-09-13 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 003/2019.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a Empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda.\r\nContratação de serviços de outsourcing de impressão.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura.\r\nR 189.744,00 (cento e oitenta e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n15/08/2019.\r\n2019NE00385.\r\nLei Federal nº 8666/1993, Lei Federal nº 10520/2002 e Decreto Federal nº 7.892/2013.\r\nE-22/003/184/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2019.\r\nId: 2207625\r\n" ], "2207630": [ "2019-09-13 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Projeto Básico e Executivo de Reforma dos Equipamentos de Controle de Vazão e Cheias, na Baixada Fluminense, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. R 966.954,86 (novecentos e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: de 06 (seis) meses, contados a partir da autorização para início, e o prazo de VIGÊNCIAde 08 (oito) meses contados a partir da data de publicação do extrato. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.1341/2019.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CONSTRUTORA RJL2 LTDA - EPP. Reforma dos 1º E 2º PAVIMENTOS DO PRÉDIO LOCALIZADO À RUA REGENTE FEIJÓ, Nº 7, RIO DE JANEIRO. VALOR: R 278.130,75 (duzentos e setenta e oito mil cento e trinta reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: de 02 (dois) meses, contados a partir da autorização para início, e o prazo de VIGÊNCIAde 04 (quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.5812/2019.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO. Projeto Executivo e Obras para Contenção de Margens do Canal Jacatirão, Trecho Rua do Chumbo, Município de Duque de Caxias - RJ. R 2.889.023,03 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil vinte e três reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: seráde 05 (cinco) meses, contados a partir da autorização para início, e o prazo de de 07 (sete) meses contados a partir da data de publicação do extrato. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.3776/2019.\r\nId: 2207630\r\n" ], "2207713": [ "2019-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa P C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS- EIRELI- ME. : Locação de veículos de pequeno e médio porte, com motorista. : R 1.536.958,55 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/1097/2018.\r\nId: 2207713\r\n" ], "2207814": [ "2019-09-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.09.2019 \r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/DIPRE/2019. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2019. \r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-10/006/100637/2019.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-10/006/100637/2018.\r\nId: 2207814\r\n" ], "2207823": [ "2019-09-16 00:00:00", "\r\nContrato SEEDUC nº 31/2019. \r\n12/09/2019. \r\nO prazo de vigência do contrato será de até 90 (noventa) dias, contados a partir de 16/09/2019. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. \r\nR 428.016,00 (quatrocentos e vinte oito mil e dezesseis reais). \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação em caráter emergencial de serviço de Porteiro/Vigia nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, situadas no município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, na forma do presente contrato e do Termo de Referência. \r\nArt. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n12.122.0152.2192. \r\n339039. \r\nId: 2207823\r\n" ], "2207833": [ "2019-09-16 00:00:00", "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 147/2019-FUSPOM. \r\nSEPM e a empresa BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI-EPP- CNPJ 23.139.891/0001-67.\r\nAquisição de Equipos de Bomba Infusora.\r\nR 393.810,30 (trezentos e noventa e três mil oitocentos e dez reais e trinta centavos).\r\n: 1º SGT PM ALESSANDRA ALMEIDA DE ANDRADE RG 66025.\r\n: MAJ PM ENF SILVIA REGINA B.V. JORGE RG 76.927.\r\nCAP PM ENF LUCIANA PRISCILA DE OLIVEIRA ALCANTARA RG 89.437\r\nTEM PM ENF AILANA A. DIAS RG 89.477\r\n: 22 de agosto de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/37/2019.\r\nId: 2207833\r\n" ], "2207868": [ "2019-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/SEPOL/2019.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP.\r\nAquisição de caixas de arquivo morto, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório (Adesão à Ata de RP SEFAZ RJ nº 004/2018 - Pregão Eletrônico nº 016/2018 - SRP).\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 10.896,13 (dez mil oitocentos e noventa e seis reais e treze centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/09/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-36/032/30/2019.\r\n13/09/2019.\r\nAlexandre Burger Pereira, ID 4392545-6; Rafael Vieira Cavalcante, ID 4392453-0; e Pedro Maurício C. Passos, ID 5033131-0.\r\nSandra Richulino da Silva, ID 565.938-8.\r\nId: 2207868\r\n" ], "2207871": [ "2019-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TAURI ENGENHARIA LTDA-ME.\r\n\"LEVANTAMENTO CADASTRAL DE TRECHO DE ADUTORAS, INCLUINDO TOPOGRAFIA DO ENTORNO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE FAIXA NON AEDIFICANDI\".\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais).\r\n10/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.352/2019 (Dispensa de Licitação nº 002/2019 - DSG -).\r\nId: 2207871\r\n" ], "2207939": [ "2019-09-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 081/2019. ARP nº 078/2018 - PE Nº 78/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI - ME. : Aquisição de Medicamentos (AMOXICILINA+ACIDO CLAVULANICO). VIGÊNCIA: R 325.078,40 (trezentos e vinte e cinco mil setenta e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO.\r\nId: 2207939\r\n" ], "2207940": [ "2019-09-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 034/2019. ADESÃO à ARP - PREGÃO ELETRÔNICO n° 35/2019 - INC. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. : Aquisição de material médico hospitalar (SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRA CORPÓRIA e BOMBA CENTRÍFUGA - Itens: 1, 3, 5 e 7). : 06 (seis) meses a contar da publicação. : R 898.940,00 (oitocentos e noventa e oito mil novecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURAE- 08/007/1437/2019.\r\nContrato n° 080/2019. ADESÃO à ARP - PREGÃO ELETRÔNICO n° 50/2018 - IPPMG. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES. : Aquisição de Medicamento (METOTREXATO DE SÓDIO). : 06 (seis) meses a contar da publicação. R 14.361,60 (quatorze mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: E- 08/007/102.057/2018.\r\nId: 2207940\r\n" ], "2207941": [ "2019-09-16 00:00:00", "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. : Contratação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva para atender as unidades hospitalares sob gestão da Fundação Saúde (FS) - Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), HEMORIO (IEHE), Instituto Estadual de Tisiologia Ary Parreiras (IETAP), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Santa Maria (HESM) e Hospital Estadual Anchieta (HEAN). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato no DOERJ. R 4.179.997,60 (quatro milhões, cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E- 08/007/397/2018. : 01/09/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2019.\r\nId: 2207941\r\n" ], "2208104": [ "2019-09-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA Contratação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva para atender as unidades hospitalares sob gestão da Fundação Saúde (FS) - Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), HEMORIO (IEHE), Instituto Estadual de Tisiologia Ary Parreiras (IETAP), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Santa Maria (HESM) e Hospital Estadual Anchieta (HEAN). VIGÊNCIA:12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato no D.O. R 4.179.997,60 (quatro milhões, cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais esessenta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E- 08/007/397/2018 29/08/2019.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2019.\r\nId: 2208104\r\n" ], "2208112": [ "2019-09-17 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e LTDA em regime de consignação para (Pregão Eletrônico nº mil reaismatrícula nº - matrícula nº . GESTOR: NOMEAÇÃO: de E- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e ZAP Comércio de Produtos Hospitalares Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 131/2019. VALOR: (cento e dez mil trezentos e oitenta e cinco reais Dempsey de Carvalho Miranda Junior - matrícula nº 26.929-0. GESTOR: Rejane Araújo de Souza - matrícula nº 30.265-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº 139/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/101500/2018.\r\nUERJ/HUPE e HEALTH-CARE Comércio de Material Médico, Cirúrgico e Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material OPMES para o Serviço de Urologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (oitenta e seis mil e quatrocentos reais Ricardo de Almeida e Silva Junior - matrícula nº 37.148-4. GESTOR: Fernando Augusto Peixoto de Araújo - matrícula nº 36.338-2. NOMEAÇÃO: 12 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008/101356/2018.\r\nUERJ/HUPE e RENAL TEC Indústria Comércio e Serviços Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 197/2019. VALOR: 2019NE02397. FISCAL: Gerusa Amélia da Silva Reis - matrícula nº 30.829-6. GESTOR: Sérgio Roberto Martins de Souza - matrícula nº 30.579-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 135/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo E-26/008/365/2019.\r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL Produtos Científicos, Médicos e Hospitalares S.A. OBJETO: Aquisição de material OPMES para o Setor de Hemodinâmica do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (trezentos e setenta e cinco mil reais Alan TheCamila Benicá de Oliveira Carvalho Naves Esmeralci FerreiraMaria de Lourdes Montedonio Santos Portaria nº 140/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/101358/2018.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material OPMES em regime de consignação para o Serviço de Urologia do HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (João Luiz Schiavini - matrícula nº /HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Avante Brasil Comércio EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 135/2019. VALOR: (nove mil quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos Viviane de Souza Mendes - matrícula nº 37.062-7. GESTOR: Lidiane Gomes da Cunha - matrícula nº 36.727-6. NOMEAÇÃO: Portaria nº 132/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/101650/2018.\r\nUERJ/HUPE e LÍNEA RJ Comércio EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 213/2019. VALOR: 2019NE02408. FISCAL: Diego Perpetuo Antunes - matrícula nº 36.282-2. GESTOR: Simone Oliveira da Rocha Teixeira - matrícula nº 33.775-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 129/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo E-26/008/100192/2018.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 213/2019. VALOR:novecentos e quarenta e oito Diego Perpetuo Antunes - matrícula nº 36.282-2. GESTOR: Simone Oliveira da Rocha Teixeira - matrícula nº 33.775-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 129/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/100192/2018.\r\nUERJ/HUPE e WEBMED Soluções em Saúde EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 44.450,00). N.E: Samantha Veloso Baião - matrícula nº 38.218-4. GESTOR: Fernando Santos da Silva - matrícula nº 39.278- 7. NOMEAÇÃO: 12 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008/101202/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 130/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e WEBMED Soluções em Saúde EIRELI. OBJETO: Cessão em comodato de equipamentos conforme edital 12 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/101202/2018.\r\nUERJ/HUPE e Avante Brasil Comércio EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 91.300,00 2019NE02404. FISCAL: Dempsey de carvalho Miranda Junior - matrícula nº 26.929-0. GESTOR: Rejane Araújo de Souza - matrícula nº 30.265-3. NOMEAÇÃO: 13 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008/101512/2018.\r\nUERJ/HUPE e ZAP Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 187/2019. VALOR: (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais Dempsey de carvalho Miranda Junior - matrícula nº 26.929-0. GESTOR: Rejane Araújo de Souza - matrícula nº 30.265-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº 138/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/101512/2018.\r\nUERJ/HUPE e CREMER S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (setecentos e cinquenta e oito reais Dempsey de carvalho Miranda Junior - matrícula nº 26.929-0. GESTOR: Rejane Araújo de Souza - matrícula nº 30.265-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº 138/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/101512/2018.\r\nUERJ/HUPE e POLYSUTURE Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 163/2019. VALOR: 2019NE02202. FISCAL: Marco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8. GESTOR: Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃO: 13 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008/237/2019.\r\nUERJ/HUPE e MOGAMI Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 163/2019. VALOR: (dez mil setecentos e dezessete reais e vinte centavos Marco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8. GESTOR: Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 136/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo E-26/008/237/2019.\r\nUERJ/HUPE e BIOPLASMA Produtos Para Laboratório e Correlato Ltda. - EPP. OBJETO: Aquisição de produtos químicos para o Laboratório de Imunologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (trinta e oito mil quinhentos e noventa e oito reais e doze centavos). N.E: Paulo Roberto da Silva Rangel - matrícula nº 25.446-6. GESTOR: Lucia Helena Cavalheiro Villela - matrícula nº 4560-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº 137/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo E-26/008/861/2019.\r\nId: 2208112\r\n" ], "2208205": [ "2019-09-18 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa M.G. COMERCIODISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME. : Aquisição de Papel A4, para suprir a demanda da PMERJ. : 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/079/50/2019. Através da PLS 0528/2017 (SEFAZ). Pregão Eletrônico 013/2017 e ATA de Registro de Preço nº 002/2018.\r\nId: 2208205\r\n" ], "2208237": [ "2019-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 056/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nAQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) ASSINATURAS DIGITAIS MENSAIS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n12/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.131/2019 (Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - DFI -).\r\nId: 2208237\r\n" ], "2208274": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e SOLARCONSULT MARKETING E QUALIDADE LTDA.-ME. prestação de serviços de consultoria especializada para implantação da norma ISO 37001 Sistema de Gestão Antissuborno na forma da Proposta de Preços, parte inseparável do contrato. 4 (quatro) meses, contados da data de assinatura. R 30.000,00 (trinta mil reais). Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. .\r\nId: 2208274\r\n" ], "2208302": [ "2019-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALARES LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43. : 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. : R 15.333,50 (quinze mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Nota de Empenho nº 2019NE01541 FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1720/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. 16/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ 22.706.161/0001-38. Aquisição de material médico hospitalar. 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. VALOR TOTAL: R 7.622,25 (sete mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). Nota de Empenho nº 2019NE01543 Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1722/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. : 16/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ 22.706.161/0001-38. Aqui sição de material médico hospitalar. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. VALOR TOTAL: R 9.652,50 (nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Nota de Empenho nº 2019NE01544 FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1750/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. : 16/09/2019.\r\nId: 2208302\r\n" ], "2208375": [ "2019-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e erviços de engenharia por demanda . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:enta e dois 2019NE0matrícula nº . GESTOR: NOMEAÇÃO: de E- 26/008/.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2019.\r\nId: 2208375\r\n" ], "2208379": [ "2019-09-18 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 079/2019. ADESÃO À ARP - PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2019 - HFIRJ. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE Aquisição de Medicamento (IFOSFAMIDA), para atender ao HEMORIO. 06 (seis) meses a contar da publicação. R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). E-08/007/102.057/2018. 10/09/2019.\r\nContrato n° 082/2019. ARP nº 070/2018 P.E 21/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA-ME. OBJETO: KITS PARA HEMODINÂMICA (Lotes I e II), para atender ao IECAC. 12 (doze) meses a contar da publicação. R 937.443,35 (novecentos e trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO NODATA DA ASSINATURA: 16/09/2019.\r\nId: 2208379\r\n" ], "2208386": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\nContrato nº 010/2019.\r\ne TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nPrestação de serviço de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir da sua publicação.\r\nR 723.716,73 (setecentos e vinte e três mil setecentos e dezesseis reais e setenta e três centavos).\r\n09/09/2019.\r\nLei de Licitações nº 8.666/93.\r\nSEI-32/001/010396/2019.\r\nId: 2208386\r\n" ], "2208400": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 016/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON.\r\nContratação de empresa especializada em caráter emergencial, para prestação de serviços referentes à realização de processos seletivos para ingresso escolar na rede de ensino FAETEC, envolvendo a organização, elaboração, treinamentos, divulgação, apoio logístico, aplicação de provas, cadastro de candidatos, bem como providenciar a segurança interna e externa durante todas as etapas do processo.\r\n180 dias, contados a partir de 01/10/2019, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada no contrato.\r\n16/09/2019\r\nR 55,00 (cinquenta e cinco reais), que receberá como forma de pagamento pela realização do objeto, por cada candidato inscrito para os diferentes processos de seleção por concurso.\r\nArt. 24, Inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 2208400\r\n" ], "2208402": [ "2019-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 079/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\nAQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA EMPREGADOS DA CEDAE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.670.800,76 (onze milhões, seiscentos e setenta mil oitocentos reais e setenta e seis centavos).\r\n28/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.315/2019 (IL nº 001/2019 - DJG -).\r\nId: 2208402\r\n" ], "2208523": [ "2019-09-19 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 175/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 216,00 (duzentos e dezesseis reais).\r\n06 de setembro de 2019.\r\nTen Andreza Frauches Costa RG 104.895\r\n: Cap Rebecca G. Di Leu de Carvalho RG 89.495, Maj Farm Alex Figer Souza RG 89.9490 e Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100195/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/09/2019.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 192/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARESLTDA-EPP.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais).\r\n06 de setembro de 2019.\r\nTen Andreza Frauches Costa RG 104.895\r\n: Cap Rebecca G. Di Leu de Carvalho RG 89.495, Maj Farm Alex Figer Souza RG 89.9490 e Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100195/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/09/2019.\r\nId: 2208523\r\n" ], "2208770": [ "2019-09-19 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE ADESÃO Nº 036/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e K2 IT LTDA ME.\r\nAquisição de Equipamentos e Software para Solução de Rede Sem Fio (WIRELESS), conforme especificações estabelecidas na Ata de Registro de Preço nº 039/2018 - Pregão Eletrônico nº 15/2018, do Ministério da Educação - Fundação Universidade Federal do Amapá - Pró-Reitoria de Administração - Departamento de Administração Geral.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 864.567,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais).\r\nSEI-08/001/022399/2019.\r\nSe regerá em conformidade com Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013.\r\n18/09/2019.\r\nId: 2208770\r\n" ], "2208858": [ "2019-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 077/2019. ARP nº 067/2018-A - PE Nº 76/2017. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI-EPP. AQUISIÇÃO DE EQUIPOS BOMBAS INFUSORAS (Lote 5 - Itens: 5, 6 e 7), com fornecimento de equipamento em sistema de comodato de bombas infusoras. 12 meses a contar da publicação. R 514.332,16 (quinhentos e quatorze mil trezentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO NO PROCESSO 16/09/2019.\r\nContrato n° 078/2019. ARP nº 067/2018-B - PE Nº 76/2017. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPOS BOMBAS INFUSORAS (Lote: 01, 03 e 04). 12 meses a contar da publicação. R 253.318,00 (duzentos e cinquenta e três mi, trezentos e dezoito reais). E- 08/007/1577/2018. 16/09/2019.\r\nId: 2208858\r\n" ], "2208885": [ "2019-09-19 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, como Comodatário, e BERNARDO DA SILVA CAMPOS, como Comodante. O objeto do presente contrato é a ocupação pelo COMODATÁRIO, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado à Av. Venezuela, nº 131, Sala 601/603. O valor total estimado dos encargos é de R 482.451,61 (quatrocentos e oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), para o período de 60 meses. O prazo do presente comodato é de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. FUNDAMENTO: E- 07/002.\r\nId: 2208885\r\n" ], "2208967": [ "2019-09-20 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE Rio. contratação de entidade sem fins lucrativos, para recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de Jovens Aprendizes, em atendimento aos ditames da Lei Federal nº 10.097/2000, na forma do Termo de Referência e da Proposta de Preços, partes inseparáveis do contrato. 36 (trinta e seis) meses, contados da assinaturaR 63.372,24 (sessenta e três mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o Inciso VII do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. .\r\nId: 2208967\r\n" ], "2208984": [ "2019-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. VALOR TOTAL: R 13.400,50 (treze mil quatrocentos reais e cinquenta centavos). : Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E-08/007/1709/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n: 17/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INVICTA PHARMA DROGARIA LTDA ME Aquisição de medicamentos. : 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 15.371,00 (quinze mil trezentos e setenta e um reais). NOTA DE EMPENHO Nº Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/007/1711/2019, oriundo do Processo nº E- 08/007/1563/2019.\r\n: 17/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A Aquisição de medicamentos. : 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 5.621,00 (cinco mil seiscentos e vinte e um reais). NOTA DE EMPENHO Nº Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/007/1710/2019, oriundo do Processo nº E- 08/007/1563/2019.\r\n: 17/09/2019.\r\nId: 2208984\r\n" ], "2209036": [ "2019-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 095/2019 (DTP). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a COBA - CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTOS LTDA.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR NA BARRAGEM DE TRIUNFO\".\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\n05/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.262/2019 (Dispensa de Licitação nº 001/2019 (DTP).\r\nId: 2209036\r\n" ], "2209049": [ "2019-09-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 18/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa ZURIEL DE IGUAÇU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME.\r\nAquisição de bens comuns em insumos de informática.\r\nR 264.239,34 (duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n19/09/2019.\r\n12 (doze) meses a partir de 23/09/2019.\r\n212170090. \r\n2019NE889.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nE-26/004/292/2018.\r\nId: 2209049\r\n" ], "2209053": [ "2019-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 010/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa Indústria Gráfica Brasileira Ltda.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de confecção de material gráfico de uso exclusivo (formulários), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 63.960,00 (sessenta e três mil novecentos e sessenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Estadual nº 287/79, e Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/10.\r\n18/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-31/003/711/2019\r\nId: 2209053\r\n" ], "2209070": [ "2019-09-20 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 183/2019-FUSPOM.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n12 meses.\r\nR 207.239,47 (duzentos e sete mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 18/09/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM HERON COREL, RG 76.906 E CAP PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS, RG 89.497.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/78/2017.\r\nId: 2209070\r\n" ], "2209143": [ "2019-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ 14.166.008/0001-37VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. : R 15.849,00 (quinze mil oitocentos e quarenta e nove reais). FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E- 08/007/1773/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n18/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.573.503/0001-42Aquisição de material médico hospitalar.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 6.586,60 (seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). 2019NE01542. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E-08/007/1750/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n: 17/09/2019.\r\n\r\nId: 2209143\r\n" ], "2209296": [ "2019-09-23 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : prestação de serviços de publicações dos expedientes do contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo) e Parte V (Publicações à Pedido). : R 80.000,00 (oitenta mil reais). PROCESSO Nº E-17/002/000.747/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2019. \r\nId: 2209296\r\n" ], "2209340": [ "2019-09-23 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. Interação entre as partes visando atividades conjuntas de apoio técnico e operacional de estudos e materiais cartográficos acerca da habitação no Estado do Rio de Janeiro divulgação de informações estatísticas e geoespaciais para o desenvolvimento de políticas públicas adequadas a transparência de informações para os cidadãos em geral. VALOR: Cláusula Sexta do ACT - DOS RECURSOS FINANCEIROS - § 1º - O acordo não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes, devendo as eventuais despesas, decorrentes dele, onerar os respectivos orçamentos. Despacho exarado no Processo nº E-12/218/0540/2019, Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 2209340\r\n" ], "2209437": [ "2019-09-23 00:00:00", "\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 059/2017. DETRAN/RJ e MYRIAD - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO S/A - Em Recuperação Judicial. OBJETO: Alterar quantitativamente o objeto do presente contrato para 62.500 caixas de arquivo (alteração de 25%); prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses e aplicar do reajuste contratual de 8,27864%, IGP-M (FGV), do período de abril de 2018 a março de 2019, com efeitos financeiros a partir de 04/09/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: 244.122,36 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e vinte e dois reais e trinta e seis centavos). Angélica Aparecida Firmino Luiz de Paula, ID Funcional nº 5028189-5. DATA DA ASSINATURA: Art. 58, I, c/c o Art. 65, I, “b” e seu § 1º e nos Arts. 57, II e 55, III da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/2203/2016. \r\nId: 2209437\r\n" ], "2209443": [ "2019-09-23 00:00:00", "\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 091/2019. DETRAN/RJ e RIOSOLIDARIO - Obra Social do Rio de Janeiro. Doação de bens móveis relacionados no dispositivo constante à fl. 41, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao DETRAN/RJ, em favor do donatário, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. R 97.495,77 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, ADMINISTRATIVOE-16/060/5367/2019.\r\nId: 2209443\r\n" ], "2209496": [ "2019-09-24 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e a CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de outsourcing de impressão e reprografia, com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso, e fornecimento de insumos necessários, exceto papel, incluindo suprimentos peças, logística direta e reserva dos resíduos gerados pelo contrato. (trinta e cinco mil setecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). 20/09/2019. Decreto Estadual nº 46.751 de 27 de agosto de 2019. .\r\nId: 2209496\r\n" ], "2209510": [ "2019-09-24 00:00:00", " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAutorização de Serviço nº 011/19. \r\ncontratação de empresa para realização de Curso da Lei nº 13.303/2016 Da Licitação à Contratação Pública - Análise do Processo sob a Ótica dos Principais Riscos Relacionados, a realizar-se nos período de 29 a 31 de outubro de 2019, ministrado para 5 (cinco) empregados desta CODIN. ASSINATU RA:FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II, do artigo 29, da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso II, do artigo 93, do Regulamento de Licitações da CODIN aliado à alínea “a” do § 2º, do artigo 104, do Regulamento de Licitações da CODIN. Nº E- \r\nId: 2209510\r\n" ], "2209519": [ "2019-09-24 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados (VPS) para criação de infraestrutura de serviços de diretório (AD), file server, servidor de banco de dados sendo disponibilizado o firewall na rede da CEHAB-RJ. 12 (doze) meses. R 60.360,72 (sessenta mil trezentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). Despacho exarado no Processo nº E-33/001/263/2019, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 8.271/2018, Lei nº 10.192/2001. \r\nId: 2209519\r\n" ], "2209631": [ "2019-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCODERTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS. Bem imóvel denominado Terminal Rodoviário de Xerém localizado em Duque de Caxias, Rio de Janeiro, com frente para a Avenida Venância, e lateral esquerda para as ruas José de Paula e Djalma, no bairro Xerém. O complexo conta com 06 (seis) baias verticais, sanitários para os rodoviários, sanitários para o público geral e para deficiente, área de manobra e área denominada Shopping Center do qual a CODERTE é senhora e possuidora. 05 (cinco) anos, contados da data de assinatura deste instrumento, ficando a plena eficácia do mesmo condicionada a publicação no Diário Oficial. Obriga-se a Cessionária a bem conservar o imóvel cujo uso lhe é cedido, a manter e pagar todas as despesas de manutenção, conservação e taxas de consumo tais como, energia elétrica, água/esgoto, taxa de incêndio, IPTU, mantendo-o permanente limpo e em bom estado de conservação, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução. Lei nº 13.303/2016, e alterações, e Lei Complementar nº 8/1977, e alterações. E- 10/004/602/2019\r\nId: 2209631\r\n" ], "2209636": [ "2019-09-24 00:00:00", "\r\nContrato nº 06/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ 97.508.121/0001-80.\r\nPrestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionadas nos lotes 03, 04, 05 e 11, conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 26.326.398,44 (vinte e seis milhões, trezentos e vinte e seis mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2019NE00356.\r\n11/09/2019.\r\nE-21/108/84/2018.\r\nId: 2209636\r\n" ], "2209637": [ "2019-09-24 00:00:00", "\r\nContrato nº 09/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nPrestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionadas nos lotes 16 e 18, conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 17.310.000,00 (dezessete milhões, trezentos e dez mil reais).\r\n2019NE00357.\r\n12/09/2019.\r\nE-21/108/84/2018.\r\nId: 2209637\r\n" ], "2209638": [ "2019-09-24 00:00:00", "\r\nContrato nº 07/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A- CNPJ 09.239.320/0001- 73. \r\nPrestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionadas nos lotes 06, 07, 08 e 13, conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 25.452.460,44 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2019NE00365.\r\n10/09/2019.\r\nE-21/108/84/2018.\r\nId: 2209638\r\n" ], "2209639": [ "2019-09-24 00:00:00", " \r\nContrato nº 11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA- CNPJ 07.567.242/0001-00.\r\nPrestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionadas nos lotes 21 e 22, conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 10.445.676,30 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos).\r\n2019NE00366.\r\n10/09/2019.\r\nE-21/108/84/2018.\r\nId: 2209639\r\n" ], "2209640": [ "2019-09-24 00:00:00", "\r\nContrato nº 08/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI- CNPJ 09.445.502/0001-09 (matriz) e 09.445.502/0010-91 (filial).\r\nPrestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionadas nos lotes 12 e 14, conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 15.937.163,90 (quinze milhões, novecentos e trinta e sete mil cento e sessenta e três reais e noventa centavos).\r\n2019NE00358.\r\n10/09/2019.\r\nE-21/108/84/2018.\r\nId: 2209640\r\n" ], "2209650": [ "2019-09-24 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 12/2019, assinado em 20.09.2019. DER-RJ e a Empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME. Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual da 12ª ROC, abrangida pelos Municípios de Barra do Pirai e Valença. : 360 (trezentos e sessenta) dias. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 2209650\r\n" ], "2209689": [ "2019-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 076/2019. ARP nº 057/2018-B - PE Nº 52/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA das Unidades IEDE, IECAC, HEMORIO, HECC, HESM e IETAP sob a gestão da Fundação Saúde (Itens: 01, 12 e 14) 12 meses a contar da publicação. R 4.087,27 (quatro mil, oitenta e sete reais e vinte e sete centavos). \r\n12/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2019.\r\nId: 2209689\r\n" ], "2209712": [ "2019-09-24 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS COMPRESSA DE GAZE, LUVA, SONDA NASOENTERICA E OUTROS. A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 22/08/2019. VALOR Processo nº E- 08/007/2397/2017-01, Ata de Registro de Preços n° 061/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa J.F GALLO MEDICA LTDA. PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 22/08/2019 Processo nº E-08/007/2397/2017-01, Ata de Registro de Preços n° 061/2018-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ELETROCARDIOGRAMA, SONDA NASOENTERICA, TORNEIRA CIRURGICA, CAMPO CIRURGICO, KIT PARAMENTAÇÃO CIRURGICA). A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 22/08/2019. R 20.207,02 Processo nº E-08/007/2397/2017-01, Ata de Registro de Preços n° 061/2018-C.\r\n. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (NILOTINIBE-ITEM 01). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 16/09/2019. VALOR TOTAL: R 31.920,00 FUNDAMENTO: Processo nº E- 08/007/594/2018-01, Ata de Registro de Preços n° 080/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CIRUCOR HOSPITALAR LTDA. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 09/09/2019. VALOR TOTAL: R 6.300,00 FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/333/2018-01, Ata de Registro de Preços n° 068/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CMS PRODUTOS MÉDICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER BALÃO DE CONTRAPULSAÇÃO INTRAÓRTICO). A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 28/08/2019. Processo nº E-08/007/296/2018-01, Ata de Registro de Preços n° 090/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLUCAGON). A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 15/05/2019. VALOR TOTAL: Processo nº E- 08/007/0531/2018-01, Ata de Registro de Preços n° 077/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLICOSE, GLICOSE SOLUÇÃO ESTERIL E APIROGENICA, GLICERINA CLISTER E ATROPINA SULFATO). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 15/05/2019. Processo nº E-08/007/0531/2018-01, Ata de Registro de Preços n° 077/2018-B.\r\n. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CEFALEXIA, BESILATO DE ANLODIPINO E BUPIVACAINA CLORIDATO 0,5% + GLICOSE (HIPERBARICA). A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 15/05/2019. Processo nº E-08/007/0531/2018-01, Ata de Registro de Preços n° 077/2018-C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FLUMAZENIL, FUROSEMIDA E CAPTOPRIL). A contar do autorizo da Diretora Administrativa Financeira em 15/05/2019. VALOR TOTAL: Processo nº E- 08/007/0531/2018-01, Ata de Registro de Preços n° 077/2018-D.\r\nId: 2209712\r\n" ], "2209781": [ "2019-09-25 00:00:00", " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 035/2019. ADESÃO À ARP - PREGÃO ELETRÔNICO n° 35/2019 - INC. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA. : Aquisição de material médico hospitalar (HEMOCONCENTRADOR - Itens: 2, 4 e 6). VIGÊNCIA: R 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURAE- 08/007/1437/2019.\r\nId: 2209781\r\n" ], "2209825": [ "2019-09-25 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 056/2019 ao Contrato n° 019/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ.: A alteração firmada não resultará em modificação do valor contratual. PRAZO: Início da vigência a partir da publicação deste extrato. Para o término da vigência não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. DATA DA ASSINATURA: . PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/205/2018.\r\nId: 2209825\r\n" ], "2209854": [ "2019-09-25 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços de desenvolvimento e implantação de sistemas, manutenção do site da CEHAB-RJ, proposta nº 024/2019. R 7.219,72 (sete mil duzentos e dezenove reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-33/001/632/2019, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 8.271/2018 e Lei nº 8.880/1994. REGISTRO INTERNO Nº 022/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2019.\r\nId: 2209854\r\n" ], "2209859": [ "2019-09-25 00:00:00", " EMPREGO E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A e Satis Soluções Empresariais LTDA. R 147.500,00 Proc. nº E-22/009/141/2019. \r\nId: 2209859\r\n" ], "2209879": [ "2019-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 108/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.\r\nAquisição de cabo de cobre unipolar - seção transversal 300 mm² - 8,7/15 kV.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 566.853,60 (quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n20/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.249/2019 (Pregão Eletrônico nº 624/2019).\r\nId: 2209879\r\n" ], "2209904": [ "2019-09-25 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Prestação de serviços de coleta de lixo orgânico infectante, resíduos químicos e entulhos, para a PPC. NÚMERO DO EMPENHO: 16/08/2019. Proc. Nº E-26/007/104270/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2019.\r\nId: 2209904\r\n" ], "2209963": [ "2019-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E\r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nContrato nº 005/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a Empresa Veloz Transrio Transporte LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação com manutenção de 62 (sessenta e dois) veículos, tipo Hatch 1.6, sem fornecimento de combustível e sem fornecimento de motorista para atender as demandas desta Secretaria e a das Operações Barreira Fiscal e Segurança Presente.\r\n24 (vinte e quatro meses)\r\n23/09/2019\r\nR 2.107.008,00 (dois milhões, cento e sete mil e oito reais)\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2209963\r\n" ], "2210025": [ "2019-09-25 00:00:00", " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 088/2019. Decorrente da ARP n° 062/2018-A. PE N° 085/2017. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. 12 (doze) meses a contar da publicação. R 121.620,00 (cento e vinte e um mil seiscentos e vinte reais). E- 08/007/1949/2017. 23/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2019.\r\nId: 2210025\r\n" ], "2210112": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\n: SEPM e a Empresa A.R. REFORMA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF 05.743.912/0001-77. : Contratação de empresa para reforma do Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro em Niterói. : Rua Alameda São Boaventura, nº 1134, Fonseca - Niterói/RJ. : R 822.956,68 (oitocentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). DO PRAZO: O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início e o prazo de vigência do Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do termo de início. : O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1023/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2019.\r\nId: 2210112\r\n" ], "2210139": [ "2019-09-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e material hospitalar ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 2019NE0- matrícula nº - matrícula nº 3/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-26/008/260/2019.\r\nUERJ/HUPE e STERI-GRAU Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 218/2019. VALOR: (cento e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos 2019NE02527. FISCAL: Fernanda Corrêa de Sá Oliveira - matrícula nº 38.850-4. GESTOR: Rejane Araújo de Souza - matrícula nº 30.265-3. NOMEAÇÃO: 23 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/527/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 137/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e STERI-GRAU Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Cessão em comodato de equipamentos conforme 23 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Cinco - Confiança Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 219/2019. VALOR: (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e vinte e três reais Leonidas Cardoso - matrícula nº 31, Sérgio Luiz do Logar Mattos - matrícula nº 30.232-3 e Geraldo Augusto de Mello Silva - matrícula: 6832-0. GESTOR: Portaria nº 14 23 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/101297/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 13Cinco - Confiança Indústria e Comércio Ltda. Cessão em comodato de equipamentos conforme edital 23 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/101297/2018.\r\nUERJ/HUPE e ASLI Comercial EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 152/2019. VALOR: (dezesseis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavosiego Perpetuo AntunesLuciano Sant`Anna de Castro /HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/469/2019.\r\nUERJ/HUPE e SULLAB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de produtos químicos para o Laboratório de Imunologia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 225/2019. VALOR: (três mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos 2019NE02534. FISCAL: Paulo Roberto da Silva Rangel - matrícula nº 25.446-6. GESTOR: - matrícula nº /HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-26/008/883/2019.\r\nUERJ/HUPE e ENZIPHARMA Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda. OBJETO: Aquisição de produtos químicos para o Laboratório de Imunologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (trinta e quatro mil quinhentos e cinco reais e sessenta centavos 2019NE02536. FISCAL: Paulo Roberto da Silva Rangel - matrícula nº 25.446-6. GESTOR: Lucia Helena Cavalheiro Villela - matrícula nº 4.560-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº 143/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-26/008/883/2019.\r\nUERJ/HUPE e BELINUTRI Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de módulos nutricionais para a Divisão de Nutrição do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 224/2019. VALOR: (cinquenta e sete mil duzentos e dezesseis reaisDeborah Rodrigues Siqueira Silvana Ferraro/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/673/2019.\r\nUERJ/HUPE e NUTRIC Nutricional Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de módulos nutricionais para a Divisão de Nutrição do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 224/2019. VALOR:). N.E: Deborah Rodrigues Siqueira - matrícula nº 36.555-1. GESTOR: Silvana Ferraro - matrícula nº 30.183-8. NOMEAÇÃO: 23 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/673/2019.\r\nUERJ/HUPE e GUARAILHA Distribuidora de Alimentos Ltda. - EPP. OBJETO: Aquisição de módulos nutricionais para a Divisão de Nutrição do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 224/2019. VALOR: (oito mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos 2019NE02525. FISCAL: Deborah Rodrigues Siqueira - matrícula nº 36.555-1. GESTOR: Silvana Ferraro - matrícula nº 30.183-8. NOMEAÇÃO: 23 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/673/2019.\r\nId: 2210139\r\n" ], "2210283": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA ERCIAL MILANO BRASIL LTDA Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Cárneos, para atender as Unidades possuidoras de Rancho da Secretaria de Estado de Polícia Militar. 08 (oito) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 7.797.913,89 (sete milhões, setecentos e noventa e sete mil novecentos e treze reais e oitenta e nove centavos). 25/09/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100407/2018. Pregão 087/2018.\r\nId: 2210283\r\n" ], "2210299": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA ARDO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Aquisição de Equipamentos de Postos de Combustíveis, para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 469.452,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/515/02/2016. Ata de Registro de Preços SRP nº 069/2019/261100-01.\r\nId: 2210299\r\n" ], "2210300": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA SPEED INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDAOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Postos de Combustíveis, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 25.588,80 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/515/02/2016. Ata de Registro de Preços SRP nº 070/2019/261100-01.\r\nId: 2210300\r\n" ], "2210306": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 258/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ALESSANDRO PESSANHA MONTEIRO ME. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. (oitenta e um mil quatrocentos e noventa e um reais), totalizando o contrato o valor de R 244.472,99 referente à soma do aditivo com o contrato original (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS, VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: (oitocentos e doze mil quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato no valor de R 2.437.538,88 referente à soma do aditivo com o contrato original (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 250/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AUTO ELÉTRICA DIEGO LTDA, OBJETO:VALOR TOTAL DOS (cento e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 419.671,58 referente à soma do aditivo com o contrato original (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. Processo Administrativo n.º E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AUTO MECÂNICA CARVALHO RAMOS LTDA ME, Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR DO ADITIVO (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte reais e noventa e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 736.562,90 referente à soma do aditivo com o contrato original (setecentos e trinta e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). DATA PRAZO DE VIGÊNCIA: Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 263/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CTA 2009 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR DO ADITIVO (duzentos e trinta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 694.166,08 referente à soma do aditivo com o contrato original (seiscentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 307/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DMR COMÉRCIO DE PNEUS LTDA ME, VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: (cento e noventa mil quatorze reais e trinta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 570.043,17 referente à soma do aditivo com o contrato original (quinhentos e setenta mil quarenta e três reais e dezessete centavos). 25/09/2019. 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 313/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ESTHETICAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR DO ADITIVO (quatrocentos e cinco mil trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.215.103,74 referente à soma do aditivo com o contrato original (um milhão, duzentos e quinze mil cento e três reais e setenta e quatro centavos). DATA DA 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa J C DE MATTOS ALVES AUTO PEÇAS ME, Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. R 76.696,07 VALOR DO ADITIVO (setenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 230.088,21 referente à soma do aditivo com o contrato original (duzentos e trinta mil oitenta e oito reais e vinte e um centavos). 25/09/2019. 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 314/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa JOSÉ REIS DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ME, Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR DO (duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e trinta centavos), totalizando o contrato o valor de R 733.149,90 referente à soma do aditivo com o contrato original (setecentos e trinta e três mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LIDER PEÇAS E SERVIÇOS AUTO MOTORES LTDA, OBJETO: Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. (noventa e oito mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 296.094,60 referente à soma do aditivo com o contrato original (duzentos e noventa e seis mil e noventa e quatro reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 294/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MB MARINO MECÂNICA E SERVIÇOS LTDA, Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 64.711,01. (sessenta e quatro mil setecentos e onze reais e um centavo), totalizando o contrato o valor de R 194.133.02 referente à soma do aditivo com o contrato original (cento e noventa e quatro mil cento e trinta e três reais e dois centavos). 25/09/2019. 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. Processo Administrativo n.º E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MC3 2008 LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI EPP, Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 408.389,31. (quatrocentos e oito mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.225.167,93 referente à soma do aditivo com o contrato original (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil cento e sessenta e sete reais e noventa e três centavos). 25/09/2019. 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 300/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil oitocentos e doze reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.615.437,35 referente à soma do aditivo com o contrato original (oito milhões, seiscentos e quinze mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DEFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 308/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EPP, Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR DO ADITIVO (cem mil setecentos e noventa e oito reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R 302.394,35 referente à soma do aditivo com o contrato original (trezentos e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RAIMUNDO E LORENA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR DO (cento e sessenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 497.329,44 referente à soma do aditivo com o contrato original (quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). 25/09/2019. 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 260/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RIO VILARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR DO ADITIVO (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil cento e dois reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.068.306,84 referente à soma do aditivo com o contrato original (quatro milhões sessenta e oito mil trezentos e seis reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RNM COMERCIO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS EIRELI, Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 209.786,20 (duzentos e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 629.358,60 referente à soma do aditivo com o contrato original (seiscentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 257/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SPRINT CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI ME, Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR DO ADITIVO (setecentos e sessenta mil trezentos e dois reais e sessenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.280.907,89 referente à soma do aditivo com o contrato original (dois milhões, duzentos e oitenta mil novecentos e sete reais e oitenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SR MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR DO ADITIVO (cento e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 461.599,49 referente à soma do aditivo com o contrato original (quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos). 25/09/2019. 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 244/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: (um milhão, cento e trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos), totalizando o contrato no valor de R 3.418.391,50 relativo à soma do aditivo com o contrato original (três milhões quatrocentos e dezoito mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). . PRAZO DE. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA, OBJETO: Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. R 1.174.307,52 (um milhão, cento e setenta e quatro mil trezentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.522.922,55, referente a soma do aditivo com o contrato original (três milhões quinhentos e vinte e dois mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. Processo Administrativo n.º E- 09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 293/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VASQUES AUTO CENTER LTDA ME, VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: (trezentos e noventa e um mil cento e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato no valor de R 1.173.544,92 referente à soma do aditivo com o contrato original (um milhão, cento e setenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 245/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VENTURY CAR OFICINA EIRELI, OBJETO:VALOR TOTAL DOS (quinhentos e dezoito mil quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.555.575,11 referente à soma do aditivo com o contrato original (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e onze centavos). DATA DA 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 309/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VILLAR GUIMARÃES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EPP, Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. (setenta e sete mil oitocentos e cinco reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 233.415,60 referente à soma do aditivo com o contrato original (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. Processo Administrativo n.º E- 09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 306/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VZ PNEUS E SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA, Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 141.777,89 VALOR DO ADITIVO (cento e quarenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 425.333,67 referente à soma do aditivo com o contrato original (quatrocentos e vinte e cinco mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos).. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar de 26/09/2019. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2018. (COM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AUTO CENTER XODÓ DO CESLAU CANOS E SILENCIOSOS LTDA ME, Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. R 360.134,72 (trezentos e sessenta mil cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato no valor de R 1.080.404,17 relativo à soma do aditivo com o contrato original (um milhão, oitenta mil quatrocentos e quatro reais e dezessete centavos). Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nId: 2210306\r\n" ], "2210307": [ "2019-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. Decorrente da ARP n° 061/2018-A. PE N° 013/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEALTH CARE COMERCIO DE MATERIAIS M , para atender as unidades sob gestão da Fundação Saúde: 12 (doze) meses a contar da publicação. R 47.975,10 (quarenta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2019.\r\n. Decorrente da ARP n° 061/2018-B. PE N° 013/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: ), para atender as unidades sob gestão da Fundação Saúde: 12 (doze) meses a contar da publicação. R 26.676,00 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e seis reais). Processo nº E-08/007/2397/2017. : 25/09/2019.\r\n. Decorrente da ARP n° 061/2018-C. PE N° 013/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDAAQUISIÇÃO DE INSUMOS (ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA), para atender as unidades sob gestão da Fundação Saúde 12 (doze) meses a contar da publicação. R 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais). Processo nº E- 08/007/2397/2017. : 25/09/2019.\r\nId: 2210307\r\n" ], "2210309": [ "2019-09-26 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 13/2019, assinado em 25.09.2019. DER-RJ e a Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, nos Municípios de Rio de Janeiro, Itaguaí, Seropédica, Nova Iguaçu, Japeri, Paracambi, Engº Paulo de Frontin e Mangaratiba. : 360 (trezentos e sessenta) dias. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.000646/2019\r\nId: 2210309\r\n" ], "2210310": [ "2019-09-26 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 14/2019, assinado em 25.09.2019. DER-RJ e a Empresa SANERIO - CONSTRUÇÕES LTDA. Serviços contínuos de conservação rotineira na RJ-081, Via Light, nos Municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti e Rio de Janeiro. : 360 (trezentos e sessenta) dias. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.000692/2019.\r\nId: 2210310\r\n" ], "2210434": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DELTA INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E: Aquisição de Macacão de Vôo, para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100157/2018. Pregão Eletrônico nº 013/2019.\r\nId: 2210434\r\n" ], "2210548": [ "2019-09-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2019. VALOR:trezentos e vinte Joaquim Pereira da Cunha FilhoEdgar Rosa Vieira Junior GESTOR: Portaria nº 14 23 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e FUTURA Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 215/2019. VALOR: (oitocentos e dezoito mil quatrocentos e trinta reais Joaquim Pereira da Cunha Filho - matrícula nº 26.377-2, Edgar Rosa Vieira Junior - matrícula nº 37.270-6 e Wilma dos Santos - matrícula: 27.732-7. GESTOR: Portaria nº 141/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/259/2019.\r\nId: 2210548\r\n" ], "2210559": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa SR Engenharia e Comércio Elétrica Eireli-EPP. : Prestação de Serviços de Reforma no Palácio Euclides da Cunha. : 90(noventa) dias corridos a partir da ordem de início. : R 186.400,28 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos reais e vinte e oito centavos). : 11 de setembro de 2019. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações. \r\nId: 2210559\r\n" ], "2210613": [ "2019-09-27 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP. tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças para 3 (três) elevadores de passageiros da marca Atlas Schindler S/A. Dá-se a este contrato o valor total de R 99.120,00 (noventa e nove mil cento e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 27/09/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTO: E- 07/002.4667/2019. \r\nId: 2210613\r\n" ], "2210618": [ "2019-09-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 15/2019, assinado em 13.09.2019. DER-RJ e a Empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Obras de duplicação, pavimentação, drenagem, sinalização e obras de artes especial na RJ-106, trecho compreendido entre o entroncamento com a RJ- 106/ RJ-140 (fim da pista dupla/São Pedro da Aldeia) Fazenda Campos Novos, com extensão de 17,15km. R 39.493.543,61 Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2210618\r\n" ], "2210662": [ "2019-09-30 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato nº 69/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INOVA SERVIÇOS EMPRESA RIAIS EIRELI-ME.\r\n: Aquisição de Placas de Sinalização preventivas de afogamentos.\r\n: R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 10/09/2019.\r\n: Maj BM QOC/02 Rodrigo de Oliveira Silva, RG: 31.241;\r\n: 1º Sgt BM Q10/02 Renan Labre, RG: 31.440 e 1º Sgt BM Q10/97 Edson Ferreira de Moraes, RG: 21.205;\r\n: Subten BM QBM 10/02 Marcos Vinicius Veiga Pina, RG: 31354; \r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/042/100067/2018.\r\n: Termo de Contrato nº 70/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de Placas de Sinalização preventivas de afogamentos.\r\n: R 226.380,00 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e oitenta reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 10/09/2019.\r\n: Maj BM QOC/02 Rodrigo de Oliveira Silva, RG: 31.241;\r\n: 1º Sgt BM Q10/02 Renan Labre, RG: 31.440 e 1º Sgt BM Q10/97 Edson Ferreira de Moraes, RG: 21.205;\r\n: Subten BM QBM 10/02 Marcos Vinicius Veiga Pina, RG: 31354; \r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/042/100067/2018.\r\nId: 2210662\r\n" ], "2210676": [ "2019-09-30 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES.\r\nCESSÃO DE USO de bens móveis, doravante designado simplesmente OBJETO DA TRANSFERÊNCIA que vinha sendo administrado pelo TRANSMITENTE.\r\n18/08/2019\r\nLei Estadual nº 287/1979\r\nId: 2210676\r\n" ], "2210835": [ "2019-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 110/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE FRASCOS ESTÉREIS PARA LABORATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA E ESGOTOS DA CEDAE\". \r\n12 (doze) meses.\r\nR 137.360,00 (cento e trinta e sete mil trezentos e sessenta reais).\r\n26/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.476/2018 (Pregão Eletrônico nº 315/2019).\r\nId: 2210835\r\n" ], "2210836": [ "2019-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 074/2019 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INSITUTEK CONSULTORES LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL PARA CONTENÇÃO DA ENCOSTA DA UT TÚNEL IV - BAIRRO CABRAL - MUNICÍPIO PARACAMBI. \r\n90 (noventa) dias.\r\nR 67.310,00 (sessenta e sete mil trezentos e dez reais).\r\n20/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.325/2019 (Dispensa de Licitação nº 02/2019 - DTP -).\r\nId: 2210836\r\n" ], "2210849": [ "2019-09-30 00:00:00", "\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 78/2019.\r\nProcesso nº E-27/042/063/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ITURRI S.A.\r\nAquisição de equipamentos de proteção individual, 3.500 (três mil e quinhentos) pares de coturnos para combate a incêndio.\r\nR 2.539.320,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil trezentos e vinte reais), equivalente a € 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil euros).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n26/09/2019.\r\nMaj BM QOC/01 BRUNO GOMES MIRANDA, RG: 28.999;\r\nCap BM QOC/07 SANDRO FREITAS CERQUEIRA, RG: 40.022 e Cap BM QOC/07 THIAGO RODRIGUES, RG 40.025;\r\n2º Sgt BM Q00/99 SERGIO MURILO DE SOUZA, RG: 25.709.\r\nId: 2210849\r\n" ], "2210913": [ "2019-09-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 083/2019. ARP nº 072/2018-A - PE Nº 88/2017. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPPINSUMOS (DRENO SUCCAO DESCARTAVEL; TERMOMETRO PORTATIL e ABAIXADOR LINGUA) - Itens: 8, 11 e 15VALOR R 22.247,44 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Processo nº E-08/007/2425/2017. 27/09/2019.\r\n: Contrato n° 084/2019. ARP nº 065/2018-A - PE Nº 58/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSUMOS PEDIÁTRICOS PARA HEMODINÂMICA (BALÃO MÉDICO CIRURGICO E ROCEDIMENTO MEDICO, TIPO: AUTO EXPANSIVEL) - Itens: 01 e 13 R 719.800,00 (setecentos e dezenove mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO 27/09/2019.\r\n: Contrato n° 085/2019. ARP nº 065/2018-B - PE Nº 58/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa . INSUMOS PEDIÁTRICOS PARA HEMODINÂMICA (CATETER BALÃO) - Itens: 03 e 06 12 meses a contar da publicação. R 45.430,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta reais). Processo nº E- 08/007/0363/2018. 27/09/2019.\r\nContrato n° 086/2019. ARP nº 065/2018-D - PE Nº 58/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDAINSUMOS PEDIÁTRICOS PARA HEMODINÂMICA (PROCEDIMENTO MEDICO, TIPO: ROLHA / DUPLO DISCO) - Item: 14VALOR TOTAL:FUNDAMENTO 27/09/2019.\r\nId: 2210913\r\n" ], "2211065": [ "2019-10-01 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Contrato nº 10/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e INGRAM MICRO BRASIL LTDA.\r\n: Fornecimento de subscrições de licenças de software Enterprise RedHat, contemplando atualização de versões, serviços de consultoria e suporte técnico.\r\n: R 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais).\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n26 de setembro de 2019.\r\n: PROCESSO Nº E-14/001.001759/2018. \r\nId: 2211065\r\n" ], "2211094": [ "2019-09-30 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato n° 019/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego.\r\nContratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestação de serviços de planejamento, elaboração, organização, execução e acompanhamento de Concurso Público de provas e títulos destinados à seleção de candidatos para provimento nos cargos de nível superior, médio especializado, médio, nas carreiras docente, técnico-pedagógico, técnico superior e técnico administrativo do quadro permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola do Rio de Janeiro, conforme Lei estadual nº 6720/2014, conforme PES 0051/2019 e PES 0052/2019, Termo de Referência, instrumento convocatório e Termo de Ajuste de Conduta (TAC), celebrado entre o Ministério Público e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida nos autos da ação rescisória autuada sob o n° 0006046-39.2019.8.19.0000.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do 1º dia útil posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ \r\n25/09/2019\r\nDá-se a este contrato, com valor apurado na taxa de inscrição na importância de R 148,00 (cento e quarenta e oito reais) para nível superior e R 83,00 (oitenta e três reais) médio e médio especializado, os quais serão desembolsados pelos candidatos diretamente a contratada, por ocasião da realização da inscrição.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/916/2019\r\nId: 2211094\r\n" ], "2211134": [ "2019-10-01 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA OBJETO: Prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais. 06 (seis) meses, contados a partir do dia 12/09/2019. R 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 35/192/88/2019.\r\nId: 2211134\r\n" ], "2211175": [ "2019-10-01 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 184/2019-FUSPOM.\r\nETHNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA. - CNPJ: 08.198.611/0001-06.\r\nAquisição de Cadeiras de rodas, Cadeiras de rodas motorizadas e Cadeiras de banho\r\n: 12 meses.\r\n: R 17.920,00 (dezessete mil novecentos e vinte reais).\r\n24/09/2019.\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES RG 76.852.\r\nMAJ PM FISIO ÉRIKA DE CARVALHO RODRIGUES RG:76.997, CAP PM FISIO ZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE RG: 89.500, CAP PM FISIO NAJLA FARIA SABER SANTOS RG: 89.503 e CAP PM FISIO RODRIGO LOUREIRO CUNHA RG: 89.501. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/295/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 185/2019-FUSPOM.\r\nCOMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. - CNPJ: 22.341.240/0001-92.\r\nAquisição de Cadeiras de rodas, Cadeiras de rodas motorizadas e Cadeiras de banho.\r\n: 12 meses.\r\nR 13.850,00 (treze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n24/09/2019.\r\n: CAP PM DENT SIMONE GONÇALVES RG 76.852.\r\nMAJ PM FISIO ÉRIKA DE CARVALHO RODRIGUES RG: 76.997, CAP PM FISIO ZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE RG: 89.500, CAP PM FISIO NAJLA FARIA SABER SANTOS RG: 89.503 e CAP PM FISIO RODRIGO LOUREIRO CUNHA RG: 89.501. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/295/2017.\r\nId: 2211175\r\n" ], "2211176": [ "2019-10-01 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 200/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n1º TEN ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516 (HCPM), CAP REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495 (HCPM), CAP FARM CAMILA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89.699(HPM/NIT), CAP ALEX FIGER SOUZA RG 89.490(HPM/NIT).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 18.789,07 (dezoito mil setecentos e oitenta e nove reais e sete centavos).\r\n: 26/09/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/184/2017.\r\nCONTRATO Nº 201/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos.\r\n1º TEN ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516 (HCPM), CAP REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495 (HCPM), CAP FARM CAMILA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89.699 (HPM/NIT), CAP ALEX FIGER SOUZA RG 89.490(HPM/NIT).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 106.407,46 (cento e seis mil quatrocentos e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 26/09/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/184/2017.\r\nCONTRATO Nº 202/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos\r\n1º TEN ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516 (HCPM), CAP REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495 (HCPM), CAP FARM CAMILA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89.699 (HPM/NIT), CAP ALEX FIGER SOUZA RG 89.490(HPM/NIT).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 9.393,60 (nove mil trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\n: 26/09/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/184/2017.\r\nCONTRATO Nº 203/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n1º TEN ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516 (HCPM), CAP REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495 (HCPM), CAP FARM CAMILA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89.699 (HPM/NIT), CAP ALEX FIGER SOUZA RG 89.490(HPM/NIT).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 28.560,69 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 26/09/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/184/2017.\r\nId: 2211176\r\n" ], "2211197": [ "2019-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nProposta Especial n° 005/2019. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A\r\nAquisição de medicamentos\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 11.303,80. Nota de Empenho nº 2019NE01604 Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1708/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n18/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FAITHCARE MEDICAL LTDA\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 5.925,05. Nota de Empenho nº 2019NE01566 Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1714/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n26/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME\r\nAquisição de medicamentos.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 11.360,00. Nota de Empenho nº 2019NE01592 Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1717/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n26/09/2019.\r\nProposta Especial n° 004/2019. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A\r\nAquisição de medicamentos\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 12.321,75. Nota de Empenho nº 2019NE01593 Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1718/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n26/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.573.503/0001-42\r\nAquisição de medicamentos\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 7.560,00. Nota de Empenho nº 2019NE01605 Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1772/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n17/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa JRG DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 4.120,50. Nota de Empenho nº 2019NE01606 Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1774/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n26/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa JRG DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 16.964,75. Nota de Empenho nº 2019NE01578 Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1775/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n26/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME\r\nAquisição de medicamentos.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 7.218,50. Nota de Empenho nº 2019NE01608 Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1792/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n26/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A\r\nAquisição de medicamentos\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 10.453,00. Nota de Empenho nº 2019NE01609 Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1794/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n26/09/2019.\r\nId: 2211197\r\n" ], "2211198": [ "2019-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Prestação continuada de serviços de entrega de documentos, apoio administrativo e outras atividades de natureza operacional, a contar de 01/10/2019 ao prazo restante para completar o período de duração do Contrato nº 008/2019 (rescindido), cujo término de vigência ocorreria em 31/03/2020. VALOR TOTAL: R 3.019.499,34 (três milhões, dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº: E- 08/007/1244/2018, que se regerá pelas normas do art.24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. 30/09/2019.\r\nId: 2211198\r\n" ], "2211223": [ "2019-10-01 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e P&P TURISMO EIRELI. Prestação de serviços de agência de viagens. R 370.000,01 (trezentos e setenta mil reais e um centavo). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2019 valendo a data de publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979 e Decretos n°s 3.149, de 28/04/1980 e 42.301, de 12/02/2010. E- 07/002/8134/2019.\r\nId: 2211223\r\n" ], "2211233": [ "2019-10-01 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato N° 017/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa Crown Serviços de elevadores LTDA. ME.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de assistência técnica para Manutenção preventiva e corretiva nos Elevadores da Rede FAETEC, com fornecimento de peças que se faça necessário e mão de obra especializada, conforme proposta detalhe (ANEXO III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n23/09/2019\r\nR 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais)\r\nLei Federal nº10. 520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº8666/93, Lei Estadual nº 287/79, da Lei Complementar nº123/2006 e do Decreto Estadual nº 3149/80, e respectivas alterações, Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE-RJ nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº429/2011\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/318/2018\r\nTermo de Contrato N° 018/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa Resgate Fire Materiais de Combate a Incêndio EIRELI EPP.\r\nContratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de manutenção, reteste e recarga de Extintores de Incêndio, das Unidades de Ensino da Rede, dentro das Normas do INMETRO, com troca de peças (mangueira, válvulas, manômetro, etc.) quando necessário, pintura, rotulagem, etiquetagem e demarcação de área dos extintores, conforme proposta detalhe (ANEXO I), Termo de Referência, e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2019 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n23/09/2019\r\nR 150.960,00 (cento e cinquenta mil novecentos e sessenta reais).\r\nLei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Estadual nº 3149/80, e respectivas alterações, Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, Decreto Estadual 42.301/2010 e do Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE-RJ nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011\r\nId: 2211233\r\n" ], "2211263": [ "2019-10-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Sra. Patrícia dos Santos Melo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M 525 Nova Aurora - Rio de Janeiro.\r\nPrazo até 31/12/2019, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n19/09/2019.\r\nId: 2211263\r\n" ], "2211276": [ "2019-10-02 00:00:00", " \r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\nAdesão do Município de São João de Meriti ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n11/09/2019.\r\nArt. 199 da Lei nº 5.172/1966\r\nId: 2211276\r\n" ], "2211290": [ "2019-10-02 00:00:00", "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO - CNPJ N° 20.522.050/0001-46. : Prestação de serviço de limpeza predial. : R 4.215.874,64 (quatro milhões, duzentos e quinze mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). : 01/10/2019. : 12 (doze) meses a contar da assinatura. \r\nId: 2211290\r\n" ], "2211386": [ "2019-10-02 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRescisão Unilateral do Contrato AGENERSA nº 001/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA GIL & VALLE SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nRescisão da prestação de serviço de apoio administrativo.\r\n26 de setembro de 2019\r\n19 de julho de 2019\r\nArts. 77, 78, inciso I e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2211386\r\n" ], "2211387": [ "2019-10-02 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/09/2019\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 24.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-22/007/189/2019\r\nOnde se lê: ...de acordo com o art. 87, § 2º da Lei nº 8.666/93.\r\nLeia-se: ...de acordo com o art. 87, I e II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2211387\r\n" ], "2211448": [ "2019-10-02 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 004/2019.\r\n25/09/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de coleta, transporte e destinação adequada de lixo extraordinário comum nas dependências da LOTERJ, na forma do Termo de Referência.\r\nValor total de R 3.384,00 (três mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir 19/10/2019.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, da Lei Municipal nº 3.273, de 06 de setembro de 2001, do Termo de Referência, assim como pelas cláusulas e condições inerentes ao Contrato nº 004/2019.\r\nE-22/006/388/2019.\r\nId: 2211448\r\n" ], "2211451": [ "2019-10-02 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e A Empresa METROPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. Prestação de serviços empresa especializada em Trabalho Social Comunitário, com equipe para execução das ações prevista no Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST da Caixa Econômica, junto a famílias já ocupantes do Conjunto Habitacional Haroldo de Andrade I, II, III e IV, localizado no Bairro de Barros Filho, Rio de Janeiro, RJ. 14 (quatorze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-17/008/100444/2018, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 46.188/2017 e 41.368/2008, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA:Nº 023/2019.\r\nId: 2211451\r\n" ], "2211452": [ "2019-10-02 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa METROPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. Prestação de serviços empresa especializada em Trabalho Social Comunitário, com equipe para execução das ações prevista no Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST da Caixa Econômica, junto a famílias já ocupantes do Conjunto Habitacional ZÉ KETI e ISMAEL SILVA, localizados à Rua Frei Caneca - Lote 1 - Estácio - Rio de Janeiro, RJ. 14 (quatorze) meses. R 758.000,00 (setecentos e cinquenta e oito mil reais). Despacho exarado no Processo nº E- 17/008/100446/2018, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 46.188/2017 e 41.368/2008, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO Nº 024/2019.\r\nId: 2211452\r\n" ], "2211460": [ "2019-10-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jackson de Medeiros.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MS 201 Magé - Teresópolis.\r\nPrazo até 31/12/2019, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n19/09/2019.\r\nProcesso nº E-10/005/9019/2019.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Sr. Cesar Ernandes da Silveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M 510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\nPrazo até 31/12/2019, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n23/09/2019.\r\nProcesso nº E-10/005/11143/2019.\r\nId: 2211460\r\n" ], "2211463": [ "2019-10-02 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato N° 008/2019.\r\ne a Fundação Santa Cabrini.\r\n: Prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de apenados do sistema penitenciário sob o regime semiaberto, aberto, PAD (prisão albergue domiciliar) e livramento condicional conforme termo de referência e minuta contratual.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2019.\r\nR 395.589,60 (trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n2019NE00290.\r\n: 27.09.2019.\r\n: Lei n° 8.666/93, e alterações; pela Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n°s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-16/004/1439/2019.\r\nId: 2211463\r\n" ], "2211484": [ "2019-10-02 00:00:00", "\r\n: Nota de Empenho 2019NE00367 e Ata de Registro de Preços 012/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a empresa Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Eletrônicos LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.417.928/0001-79.\r\n: Aquisição de 30 (trinta) condicionadores de ar de 18.000 BTUs, para atender aos setores administrativos, prisionais e hospitalares da SEAP/RJ. \r\n(quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 24/09/2019.\r\n: Processo nº SEI-21/002/002008/2019.\r\nId: 2211484\r\n" ], "2211500": [ "2019-10-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A\r\nAquisição de medicamentos.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 5.049,00 (cinco mil e quarenta e nove reais). Nota de Empenho nº 2019NE01613 FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1715/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A\r\nAquisição de medicamentos\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 5.046,00 (cinco mil e quarenta e seis reais). Nota de Empenho nº 2019NE01612 Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1716/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A\r\nAquisição de medicamentos\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 12.535,40 (doze mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Nota de Empenho nº 2019NE01611 Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1801/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A\r\nAquisição de medicamentos.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 16.478,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta e oito reais). Nota de Empenho nº 2019NE01616. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1800/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A\r\nAquisição de medicamentos.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 16.940,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta reais). Nota de Empenho nº 2019NE01619. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1840/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A\r\nAquisição de medicamentos.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. : R 9.912,00 (nove mil novecentos e doze reais). Nota de Empenho nº 2019NE01651. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1847/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A\r\nAquisição de medicamentos.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 16.327,50 (dezesseis mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Nota de Empenho nº 2019NE01654. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1846/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ 14.166.008/0001-37\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 2.707,55 (dois mil setecentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Nota de Empenho nº 2019NE01650. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1752/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 7.825,50 (sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Nota de Empenho nº 2019NE01614. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1712/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LP FARMA COM. IMP. DISTR. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.828.567/0001-89\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 14.329,50 (quatorze mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Nota de Empenho nº 2019NE01615. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1802/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nId: 2211500\r\n" ], "2211572": [ "2019-10-03 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e a ACR 117 RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.-ME. contratação da prestação de serviços de acompanhamento e leitura dos movimentos processuais em nome desta CODIN, com o envio das publicações/recortes a esta CODIN por meio digital (entregue via e-mail). R 01/10/2019. Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. Processo Administrativo nº E-.\r\nId: 2211572\r\n" ], "2211647": [ "2019-10-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nProposta Especial n° 023/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\n: R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais). Nota de Empenho nº 2019NE01658.\r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1797/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nProposta Especial n° 043/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ 18.269.125/0001- 87.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\n: R 17.367,50 (dezessete mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Nota de Empenho nº 2019NE01661. \r\n: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1798/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nProposta Especial n° 040/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\n: R 12.885,60 (doze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Nota de Empenho nº 2019NE01660. \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1852/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nProposta Especial n° 037/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\n: R 17.255,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta e cinco reais). Nota de Empenho nº 2019NE01659. \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1803/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nProposta Especial n° 038/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\n: R 16.880,10 (dezesseis mil oitocentos e oitenta reais e dez centavos). Nota de Empenho nº 2019NE01649. \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1804/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nId: 2211647\r\n" ], "2211712": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 73/2019.\r\nProcessos nº E-27/132/40/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar, e a Empresa CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. \r\nAquisição de Secadora Rotativa e Extrator Centrífugo. \r\nR 101.360,00 (cento e um mil trezentos e sessenta reais).\r\n24/09/2019.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/00 Gustavo Soares de Moura Pierro, RG: 28.292.\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/97 Rôsangela Furtado da Rocha, RG: 21.637, Maj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG: 28.551 e Cap BM QOS/Méd/02 Fábio Monteiro Costa, RG: 32.407.\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/00 Marcelo Machado Franco, RG: 27.006.\r\nId: 2211712\r\n" ], "2211714": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 75/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/1/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME.\r\nAquisição de Insumos Médico-Cirúrgico - Etapa III.\r\nR 17.962,00 (dezessete mil novecentos e sessenta e dois reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n25/09/2019.\r\nTen Cel BM QOS/Med/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG 21637.\r\nMaj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG 28551; 2º Sgt BM Q06/Axe/02 Marcelo Franco, RG 27006. \r\nCap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG.32407.\r\nId: 2211714\r\n" ], "2211719": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 76/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/1/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI.\r\nAquisição de Insumos Médico-Cirúrgico - Etapa III.\r\nR 10.612,00 (dez mil seiscentos e doze reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n25/09/2019.\r\nTen Cel BM QOS/Med/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG 21637.\r\nMaj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG. 28551; 2º Sgt BM Q06/Axe/02 Marcelo Franco, RG. 27006. \r\nCap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG. 32407.\r\nId: 2211719\r\n" ], "2211722": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\nDE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 68/2019.\r\nProcesso nº E-27/042/100067/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GM PINHO SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI (vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04).\r\nAquisição de Placas de Sinalização preventivas de afogamentos.\r\nR 594.698,00 (quinhentos e noventa e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n20/09/2019.\r\nMaj BM QOC/02 Rodrigo de Oliveira Silva, RG: 31.241;\r\n1º Sgt BM Q10/02 Renan Labre, RG: 31.440 e 1º Sgt BM Q10/97 Edson Ferreira de Moraes, RG: 21.205;\r\nSubten BM QBM 10/02 Marcos Vinicius Veiga Pina, RG: 31354.\r\nId: 2211722\r\n" ], "2211779": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\nDE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 51/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/156/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos Médico-Cirúrgico - Etapa I.\r\nR 325.302,00 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e dois reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n25/09/2019.\r\nTen Cel BM QOS/Med/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG 21637.\r\nMaj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG 28551; 2º Sgt BM Q06/Axe/02 Marcelo Franco, RG 27006. \r\nCap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG.32407.\r\nId: 2211779\r\n" ], "2211797": [ "2019-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A\r\nAquisição de medicamentos\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 8.325,00 (oito mil trezentos e vinte e cinco reais). Nota de Empenho nº 2019NE01657 Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1787/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A\r\nAquisição de medicamentos\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 17.575,25 (dezessete mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Nota de Empenho nº 2019NE01656 Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1713/2019, oriundo do Processo nº E- 08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nId: 2211797\r\n" ], "2211834": [ "2019-10-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 20 (vinte) Gerenciados em regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional. 12 meses a contar da publicação. R 376.752,00 (trezentos e setenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais)FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002/464/2019, de acordo com o artigo 29, VII da Lei nº 13.303/16 e Lei nº 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 27/09/2019.\r\nId: 2211834\r\n" ], "2212024": [ "2019-10-04 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa GB+CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI. Prestação de serviços empresa especializada em Trabalho Social Comunitário, com equipe para execução das ações prevista no Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST da Caixa Econômica, junto a famílias já ocupantes do Conjunto Habitacional PRESIDENTE ITAMAR FRANCO I, II, e III, localizado na Avenida Cidade de Deus, Quadra 187, Lote 07 - Cidade de Deus - Município do Rio de Janeiro, RJ. 14 (quatorze) me ses. R 619.200,00 (seiscentos e dezenove mil e duzentos reais). Despacho exarado no Processo nº E- 17/008/100445/2018, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 46.188/2017 e 41.368/2008, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO 025/2019.\r\nId: 2212024\r\n" ], "2212086": [ "2019-10-04 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\nAquisição de medicamento (Claritromicina - 500mg Comprimido).\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 263.933,56 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/001/4980/2016.\r\nSe regerá no artigo 24, inciso V e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 30/09/2019.\r\nId: 2212086\r\n" ], "2212103": [ "2019-10-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 089/2019. ARP nº 074/2018. PE nº 73/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VORICONAZOL), para atender as demandas do HEMORIO. 12 (doze) meses a contar da publicação. R 59.802,40 (cinquenta e nove mil oitocentos e dois reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2019.\r\nId: 2212103\r\n" ], "2212104": [ "2019-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato FTMRJ nº 018/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO O presente instrumento tem por objeto a Prestação de Serviços de LIMPEZA PREDIAL em edificações a Serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 05/10/2019.\r\n30/09/2019.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.616.060,28 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil sessenta reais e vinte e oito centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas iguais e sucessivas no valor de R 67.335,85 (sessenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nLei Estadual n° 287/79 e Decretos n°, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços 003/2019 da Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nE-18/005/297/2019.\r\nId: 2212104\r\n" ], "2212130": [ "2019-10-04 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato nº 204/2019-FUSPOM.\r\n. - CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 21.924,60 (vinte e um mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: 30/09/2019.\r\n: 1° TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 1048.92.\r\nTEN CEL PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516, CAP PM FARM REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495,MAJ PM FARM ALEX FIGER SOUZA RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILA FIGUEIREDO CASTRO RG 89.699\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/270/2017.\r\nTermo de Contrato nº 205/2019-FUSPOM.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses.\r\n: R 73.424,69 (setenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 30/09/2019.\r\n: 1° TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 1048.92.\r\nTEN CEL PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516, CAP PM FARM REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495,MAJ PM FARM ALEX FIGER SOUZA RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILA FIGUEIREDO CASTRO RG 89.699\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/270/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 206/2019-FUSPOM.\r\nFBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. - CNPJ: 22.341.240/0001-92.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses.\r\n: R 11.094,60 (onze mil noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: 30/09/2019.\r\n: 1° TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 1048.92.\r\nTEN CEL PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516, CAP PM FARM REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495, MAJ PM FARM ALEX FIGER SOUZA RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILA FIGUEIREDO CASTRO RG 89.699.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/270/2017.\r\nTermo de Contrato nº 207/2019-FUSPOM.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 203.856,80 (duzentos e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n: 30/09/2019.\r\n1° TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 1048.92.\r\nEN CEL PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516, CAP PM FARM REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495,MAJ PM FARM ALEX FIGER SOUZA RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILA FIGUEIREDO CASTRO RG 89.699.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/270/2017\r\nTermo de Contrato nº 208/2019-FUSPOM.\r\nMUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP. - CNPJ: 07.768.887/0001-01\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 11.227,74 (onze mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n30/09/2019.\r\n1° TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 1048.92.\r\nTEN CEL PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516, CAP PM FARM REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495, MAJ PM FARM ALEX FIGER SOUZA RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILA FIGUEIREDO CASTRO RG 89.699.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/270/2017.\r\nId: 2212130\r\n" ], "2212212": [ "2019-10-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho 2019NE00105.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a empresa Transfuturo Comércio de Veículos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.520.149/0002-94\r\n: Revisão veicular obrigatória das viaturas IVECO, doadas pelo Gabinete de Intervenção Federal. \r\n(seis mil trezentos e vinte e um reais e vinte e um centavos).\r\n: 26/09/2019.\r\n: Processo nº E-21/099/16/2019.\r\nId: 2212212\r\n" ], "2212216": [ "2019-10-04 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de ração para primatas. Dá-se a este contrato valor total de 295.920,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/10/2019, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. PROCESSO Nº E-07/002.3117/2019.\r\nId: 2212216\r\n" ], "2212217": [ "2019-10-04 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA. Cessão de uso de 02 escavadeiras e 03 caminhões. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº E-07/001/61/2017.\r\nId: 2212217\r\n" ], "2212231": [ "2019-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.573.503/0001-42\r\nAquisição de Material Médico hospitalar.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 12.984,50. Nota de Empenho nº 2019NE01662. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1805/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.166.008/0001-37\r\nAquisição de medicamentos\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 4.830,00. Nota de Empenho nº 2019NE01671. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1793/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.166.008/0001-37\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 4.387,50. Nota de Empenho nº 2019NE01670. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1836/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nId: 2212231\r\n" ], "2212266": [ "2019-10-04 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e OXIPARK Estacionamentos e Comercio Ltda..\r\nLocação de 9 (nove) vagas de estacionamento.\r\nR 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\n25 de setembro de 2019.\r\n25/09/2019 a 24/09/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2212266\r\n" ], "2212280": [ "2019-10-04 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 024/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de certificação digital e fornecimento de tokens criptografados, ambos por demanda.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 60.285,00 (sessenta mil duzentos e oitenta e cinco reais). \r\n2061.04.123.0054.8103.\r\n3390.39.52.\r\n2019NE00716 e 2019NE00717.\r\n01/10/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2212280\r\n" ], "2212338": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 102/2019. ARP n° 068/2018-B PE N° 66/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRGURGICO LTDA. AQUISIÇÃO DE CANULAS PARA CIRURGIA CARDIACA (Itens: 9 e 13), para atender as demandas do IECAC. VIGÊNCIA: R 55.700,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos reais). Processo nº E-08/007/333/2018. : 04/10/2019.\r\nContrato n° 103/2019. ARP n° 068/2018-A PE N° 66/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRUCOR HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE CANULAS PARA CIRURGIA CARDIACA (Itens: 3, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 14 e 15), para atender as demandas do IECAC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. R 102.527,00 (cento e dois mil quinhentos e vinte e sete reais). Processo nº E-08/007/333/2018. : 04/10/2019.\r\nId: 2212338\r\n" ], "2212370": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 094/2019. ARP nº 017/2019-A - PE Nº 92/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FIO DE SUTURA) - Item: 1,visando atender as Unidades sob a gestão da Fundação Saúde: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ e HEAN. 12 meses a contar da publicação. : R R 3.631,18 (três mil seiscentos e trinta e oito e dezoito centavos).: Processo nº E-08/007/1462/2018. 03/10/2019.\r\nId: 2212370\r\n" ], "2212429": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR (AGULHA COLETA MULTIPLA - 25 X 0,8 MM (21G) e (AGULHA COLETA MULTIPLA - 25 X 0,7 MM (22G). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 18/09/2019. Processo nº E-08/007/992/2018-01, Ata de Registro de Preços n° 014/2019.\r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MITOXANTRONA CLORIDRATO). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 23/09/2019. VALOR TOTAL Processo nº E- 08/007/2680/2017-01, Ata de Registro de Preços n°088/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO E HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VORICONAZOL). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 26/09/2019. : R 16.380,00. : Processo nº E-08/007/1453/2018-01, Ata de Registro de Preços n°019/2019-A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BORTEZOMIB). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 26/09/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1453/2018-01, Ata de Registro de Preços n°019/2019-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PAMIDRONATO DISSODICO). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 26/09/2019. VALOR TOTAL: Processo nº E-08/007/1453/2018- 03, Ata de Registro de Preços n°019/2019-C.\r\nId: 2212429\r\n" ], "2212435": [ "2019-10-07 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 154/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. CNPJ: 58.295.213/0001- 78.\r\nContrato de aquisição de tubo de raio-x para tomografia computadorizada do HPM/NIT, adquiridos pela Inexigibilidadenº 002/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 394.364,26 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n01 de outubro de 2019.\r\nTen PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\nCAP PM MED RG 89.381 CAROLINA VIEIRA DA TRINDADE NANCI; CAP PM MED RG 89.379 MARCELO FERREIRA CAMPOS BORGES e 1º SGT PM RG 64.333 MÁRCIO CASEMIRO GÓES.\r\nO constante do Processo Administrativo nº EXT-SEI- 35/109/000249/2019.\r\nId: 2212435\r\n" ], "2212479": [ "2019-10-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e material do ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:e . FISCAL:Marco Antônio Corrêa Guimarães Filho Portaria nº de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e NEWDIAG Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (duzentos e noventa e oito mil reais Paulo Roberto da Silva Rangel - matrícula nº 25.446-6, Fábrice Santana Coelho - matrícula nº 34.530-6 e Viviane Alves Monteiro - matrícula nº 38.874-4. GESTOR: Lucia Helena Cavalheiro Villela - matrícula nº 4560-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº 153/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA:nº E-26/008/101670/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 1NEWDIAG Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda Cessão em comodato de equipamento conforme editalbro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:/2018.\r\nId: 2212479\r\n" ], "2212519": [ "2019-10-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 16/2019, assinado em 04.10.2019. DER-RJ e a Empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. Aquisição de Artefatos de concreto de cimento (manilha e calha) para região Metropolitana do Rio de Janeiro FUN Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.005575/2017.\r\nId: 2212519\r\n" ], "2212542": [ "2019-10-07 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA FRILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO EIRELI Aquisição de Refrigeradores. 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ. : R 223.896,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e noventa e seis reais). : 04/10/2019. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/205/2018, Pregão Eletrônico SRP nº 035/2018, Ata de Registro de Preço nº 047/2018- SEPM.\r\nId: 2212542\r\n" ], "2212558": [ "2019-10-08 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 111/2019 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HIDROPOÇOS LTDA.\r\n\"CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA PESQUISA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA E ESTUDO DE ALTERNATIVA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ NO MUNICÍPIO DE MARICÁ - RJ\". \r\n120 (cento e vinte) dias. \r\nR 273.581,78 (duzentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n01/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.755/2018 (Licitação Interna nº 001/2019 - ASL-1.1). \r\nId: 2212558\r\n" ], "2212559": [ "2019-10-08 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 112/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PETROTANQUE METALÚRGICA LTDA. \r\n\"AQUISIÇÃO DE TUBOS TELESCOPADOS PARA A 2ª ADUTORA DE RIBEIRÃO DAS LAJES, DN 1750 (TRECHO PONTE COBERTA - INHAÚMA - RJ)\". \r\n60 (sessenta) dias. \r\nR 319.500,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentos reais). \r\n02/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.266/2019 (Pregão Eletrônico nº 616/2019 - ADPR-31).\r\nId: 2212559\r\n" ], "2212560": [ "2019-10-08 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 113/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS: ARGÔNIO, NITROGÊNIO, HÉLIO E ACETILENO\". \r\n12 (doze) meses. \r\nR 23.929,94 (vinte e três mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n03/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.718/2018 (Pregão Eletrônico nº 619/2019).\r\nId: 2212560\r\n" ], "2212586": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 091/2019. Decorrente da ARP n° 061/2018-A. PE N° 013/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEALTH CARE COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (COMPRESSA GAZE), para atender as unidades sob gestão da Fundação Saúde. 12 (doze) meses a contar da publicação. R 47.975,10 (quarenta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais e dez centavos). Fundamento: Processo nº E-08/007/2397/2017. : 25/09/2019.\r\nContrato n° 092/2019. Decorrente da ARP n° 061/2018-B. PE N° 013/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J.F. GALLO MEDICA LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (KIT ASPIRAÇÃO), para atender as unidades sob gestão da Fundação Saúde. 12 (doze) meses a contar da publicação. R 26.676,00 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e seis reais). Processo nº E- 08/007/2397/2017. 25/09/2019.\r\nContrato n° 093/2019. Decorrente da ARP n° 061/2018-C. PE N° 013/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA), para atender as unidades sob gestão da Fundação Saúde. 12 (doze) meses a contar da publicação. R 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta). Processo nº E- 08/007/2397/2017. : 25/09/2019.\r\nId: 2212586\r\n" ], "2212738": [ "2019-10-08 00:00:00", "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Aerotech do Brasil Soluções em Tecnologia LTDA - CNPJ: 25.160.547/0001-85.\r\ndo Contrato nº 033/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada e credenciada pelo CENEN, capaz de realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 34 (trinta e quatro) scanners corporais, modelo BS16HR-DV, fabricados pela empresa Smiths Heimann GmbH, utilizados em procedimentos de revista nas Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP-RJ, sem fornecimento de peças, assim como a concessão de reajuste contratual.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2019.\r\nR 675.983,40 (seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).\r\n26/09/2019.\r\nE-21/115/20/2018.\r\nId: 2212738\r\n" ], "2212803": [ "2019-10-08 00:00:00", " \r\nDATA DE ASSINATURA:: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa De Sá Construções e Serviços LTDA. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada, por execução indireta, para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação predial, higienização, desinfecção, dedetização, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de filtragem, aquecimento e tratamento químico e físico das piscinas nas diversas unidades e imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro-SUDERJ, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência - Anexo I do Edital. será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/10/2019. do contrato de R 1.947.000,00(um milhão, novecentos e quarenta e sete mil reais) art. 68, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n\r\nId: 2212803\r\n" ], "2212813": [ "2019-10-11 00:00:00", " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2019\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Serviço nº 008/19.\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais) ...\r\nLeia-se: \r\nVALOR: R 955,00 (novecentos e cinquenta e cinco reais) ....\r\nId: 2212813\r\n" ], "2212831": [ "2019-10-09 00:00:00", "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A e Leandro Dias Brame. OBJETO : sem ônus. : 12 meses. \r\nId: 2212831\r\n" ], "2212866": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 005/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e Associação Brasileira de Agências de Viagem.\r\n: 24 de setembro de 2019.\r\nLocação de espaço e montagem para participação na 47ª Feira Expo Internacional de Turismo. \r\n: 25/09/2019 a 27/09/2019. \r\nR 234.270,70 (duzentos e trinta e quatro mil duzentos e setenta reais e setenta centavos). \r\n: Processo nº SEI-05/003/000287/2019. \r\nId: 2212866\r\n" ], "2212933": [ "2019-10-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e GF LABOR Comércio e Representação Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 246/2019. VALOR:(duzentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta reais 2019NE02518. FISCAIS:Carlos Alberto Rodrigues da Cruz e Sonia Maria de Lima Costa - matrícula nº 26.917-5. GESTOR: Esmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7. NOMEAÇÃO:/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:/2018.\r\nUERJ/HUPE e ENDO MEDICAL Importação e Exportação Comercial Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 167/2019. VALOR:(duzentos e setenta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos 2019NE02531. FISCAIS: Danilo de Souza Lima da Costa Cruz - matrícula nº 36.337-4, Victor Teixeira Dubeux - matrícula nº 36.469-5 e Pedro Nicolau Gabrich - matrícula nº 36.336-6. GESTOR: Fabrício Borges Carrerette - matrícula nº 34.034-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº 159/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:-26/008/101786/2018.\r\nUERJ/HUPE e BIOTRONIK Comercial Médica Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 292.600,00 2019NE02503. FISCAIS: Carlos Alberto Rodrigues da Cruz - matrícula nº 27.701-2, Maria de Lourdes Montedonio Santos - matrícula nº 25.936-6 e Elisangela da Silva Costa Oliveira - matrícula nº 34.957-1. GESTOR: Portaria nº 154/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:- 26/008/101408/2018.\r\nUERJ/HUPE e MEDTRONIC Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 394.575,00 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais Constantino Gonzalez Salgado - matrícula nº 35.845-7, Elisangela da Silva Costa Oliveira - matrícula nº 34.957-1 e Sonia Maria de Lima Costa - matrícula nº 26.917-5. GESTOR: Esmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7. NOMEAÇÃO: 04 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:- 26/008/101/2018.\r\nUERJ/HUPE e HOMACC Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 252/2019. VALOR:(trinta e três mil setecentos e oitenta e sete reais Esmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7. GESTOR: Maria de Lourdes Montedonio Santos - matrícula nº 25.936-6. NOMEAÇÃO: Portaria nº 157/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:-26/008/101361/2018.\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: (Pregão Eletrônico nº quinhentos e noventa e sete Mauro Frickmann Mundstock- matrícula /HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 4 Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6. GESTOR: Liliane Maria Barbosa - matrícula nº 36.975-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 152/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:-26/008/101510/2018.\r\nUERJ/HUPE e CREMER S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:(onze mil vinte e cinco reais Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6. GESTOR: Liliane Maria Barbosa - matrícula nº 36.975-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 152/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:-26/008/101510/2018.\r\nId: 2212933\r\n" ], "2212940": [ "2019-10-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 123/2019 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI - EPP.\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E PARQUE ANDREA - RIO BONITO. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias. \r\nR 2.930.000,00 (dois milhões, novecentos e trinta mil reais).\r\n03/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.297/2018 (CN nº 005/2019 - ASL-1.1).\r\nId: 2212940\r\n" ], "2212942": [ "2019-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 106/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMEETING BRASIL LTDA - EPP. \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO ON-LINE VIA INTERNET.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n13/09/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.972/2018 (Dispensa de Licitação nº 005/2019 - DPR -).\r\nId: 2212942\r\n" ], "2212993": [ "2019-10-09 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 023/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.\r\nCESSÃO DE USO de bens móveis, doravante designado simplesmente OBJETO DA TRANSFERÊNCIA que vinha sendo administrado pelo TRANSMITENTE.\r\n23/09/2019\r\nLei Estadual nº 287/1979\r\nId: 2212993\r\n" ], "2213019": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\n: CONTRATO Nº 193/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME. \r\nAquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos.\r\n1º SGT PM RG 66.025 - Alessandra Almeida de Andrade.\r\nCAP PM Farm RG 89.496 - Victor, Cap PM Farm RG 89.499 - Fernanda Botelho (HCPM), Maj PM Farm 89.490 Figer, Cap PM Farm 89.482 Karla Menditi - (HPM/NIT).\r\n12 (doze) meses, \r\n:R 78.855,12 (setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/079/2017.\r\n: CONTRATO Nº 194/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos.\r\n1º SGT PM RG 66.025 - Alessandra Almeida de Andrade.\r\nCAP PM Farm RG 89.496 - Victor, Cap PM Farm RG 89.499 - Fernanda Botelho (HCPM), Maj PM Farm 89.490 Figer, Cap PM Farm 89.482 Karla Menditi (HPM/NIT)\r\n12 (doze) meses, \r\n: R 283.665,00 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/079/2017.\r\n: CONTRATO Nº 195/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a NOVA LINEA PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. \r\nAquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos.\r\n1º SGT PM RG 66.025 - Alessandra Almeida de Andrade.\r\nCAP PM Farm RG 89.496 - Victor, Cap PM Farm RG 89.499 - Fernanda Botelho (HCPM), Maj PM Farm 89.490 Figer, Cap PM Farm 89.482 Karla Menditi - (HPM/NIT).\r\n12 (doze) meses, \r\n: R 356.128,80 (trezentos e cinquenta e seis mil cento e vinte e oito reais e oitenta centavos). \r\n24/09/2019\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/079/2017.\r\n: CONTRATO Nº 196/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n: Aquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos.\r\n1º SGT PM RG 66.025 - Alessandra Almeida de Andrade.\r\nCAP PM Farm RG 89.496 - Victor, Cap PM Farm RG 89.499 - Fernanda Botelho (HCPM), Maj PM Farm 89.490 Figer, Cap PM Farm 89.482 Karla Menditi - (HPM/NIT).\r\n12 (doze) meses. \r\n: R 2.441,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e um reais).\r\n24/09/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/079/2017.\r\n: CONTRATO Nº 197/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a UNITED MEDICAL LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos.\r\n1º SGT PM RG 66.025 - Alessandra Almeida de Andrade\r\nCAP PM Farm RG 89.496 - Victor, Cap PM Farm RG 89.499 - Fernanda Botelho (HCPM), Maj PM Farm 89.490 Figer, Cap PM Farm 89.482 Karla Menditi - (HPM/NIT).\r\n12 (doze) meses, \r\n: R 806.490,00 (oitocentos e seis mil quatrocentos e noventa reais).\r\n24/09/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/079/2017.\r\n: CONTRATO Nº 198/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAnti-Infecciosos.\r\n1º SGT PM RG 66.025 - Alessandra Almeida de Andrade.\r\nCAP PM Farm RG 89.496 - Victor, Cap PM Farm RG 89.499 - Fernanda Botelho (HCPM), Maj PM Farm 89.490 Figer, Cap PM Farm 89.482 Karla Menditi - (HPM/NIT).\r\n12 (doze) meses. \r\n: R 283.631,75 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). \r\n24/09/2019\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/079/2017.\r\nId: 2213019\r\n" ], "2213051": [ "2019-10-09 00:00:00", " \r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa FRONT ESTRUTURAS EIRELLI EPP. : SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO PARA SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. : 19/10/2019 a 24/10/2019 desde que posterior à publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: R 70.000,00 (setenta mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 26/002/117/2019.\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa TABATA PALOMA SILVA DOS SANTOS 11619277786. : SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES : 19/10/2019 a 24/10/2019 desde que posterior à publicação no DOERJ. : Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/117/2019.\r\nId: 2213051\r\n" ], "2213072": [ "2019-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 004/19 FUNARJ e BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEÍCULO LTDA-EPP. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículo, na forma do Termo de Referência. 30/09/2019. prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir de 01/10/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data da publicação no D.O. como termo inicial de vigência Dá-se a este contrato o valor total de R \r\nProc. nº E- 18/002/718/2019.\r\nId: 2213072\r\n" ], "2213117": [ "2019-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 19/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa P&P T.\r\nPrestação de Serviços de agência de viagem.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n08/10/2019.\r\n12 (doze) meses a partir de 09/10/2019.\r\n230, 100 e 212170090. \r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nSEI-26/004/2935/2019.\r\nMarilvia Dansa ID.: 6412734; Leila Ramirez ID.: 43799833 e\r\nGuilherme Nicolau Borges ID.: 51032791.\r\nId: 2213117\r\n" ], "2213142": [ "2019-10-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO IMÓVEL Nº 006/19 FUNARJ e PLANEX ENGENHARIA LTDA E EFEITO CADASTRAL IMOBILIÁRIA LTDA. O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel sito à Rua México, nº 41, Salas 1901 e 1902, Centro, Rio de Janeiro, com matrícula no RGI nº 0.553.870-7. prazo da locação será de 24 (vinte quatro) meses a contar da publicação do extrato no D.O. O aluguel mensal será de R 11.000,00 (onze mil reais) nos 12(doze) primeiros meses, mais os encargos e de R 15.000,00 (quinze mil reais) a contar do 13º (décimo terceiro) mês, valor fixado com base na avaliação prévia constante dos autos do Processo nº E-18/002/779/2019. PROC. Nº E- 18/002/779/2019.\r\nId: 2213142\r\n" ], "2213158": [ "2019-10-09 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 14/2019\r\nLei nº 13.303/16\r\nIO nº E-12/079/280/2019\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A GNSYSTEMS INFORMATICA LTDA-ME.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de tecnologia da informação e comunicação - TIC nas modalidades de fábrica e qualidade de software, de forma a atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, envolvendo: desenvolvimento, manutenção e sustentação de soluções de software, documentação de software legado, qualidade e mensuração de software.\r\nR 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.037\r\n12 (doze) meses.\r\n29/08/2019.\r\nId: 2213158\r\n" ], "2213187": [ "2019-10-09 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 16/2019\r\nLei nº 8.666/93\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa P&P TURISMO LTDA-EPP.\r\n- Prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas, com a descrição: prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos, na forma do Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2018, o qual deu origem a Ata de Registro de Preços nº 001/2019, gerida pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nR 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\n: 2151.22.122.0002.2016\r\n: 00100.3104.001\r\nVigência de 12 (doze) meses, conforme a Cláusula Segunda do instrumento subordinante.\r\n12/09/2019.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/454/2019\r\nId: 2213187\r\n" ], "2213233": [ "2019-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. EMERGENCIAL - Dispensa de Licitação nº 031/2019. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA SOROLOGIA DE DOADOR, para atender a demanda do HEMORIO. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Total: R 1.396.938,00 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil novecentos e trinta e oito reais). Fundamento no Processo nº E-08/007/1741/2019. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2019.\r\n*Omitido no DOERJ de 25/09/2019.\r\nId: 2213233\r\n" ], "2213240": [ "2019-10-10 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 009/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e A ACX Controle de Pragas Ltda.\r\n: 08 de outubro de 2019.\r\nPrestação de serviços de controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas. \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação. \r\n\r\nId: 2213240\r\n" ], "2213244": [ "2019-10-10 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prestação de serviços de topografia, para implantação de Empreendimento Habitacional do Conjunto Habitacional Urucânia, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais). Despacho exarado no Processo nº E-33/013/17/2019, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 30/09/2019. \r\nId: 2213244\r\n" ], "2213493": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 233/2019-FUSPOM.\r\nPARTES: SEPM e a Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05\r\nAquisição de Equipamentos para Ambulâncias.\r\n12 meses.\r\n13.267,80 (treze mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos)\r\n: 08/10/2019.\r\nCAP PM Simone Gonçalves Barboza- RG 76.852 \r\nMAJ PM MED RG 76.643 HUMBERTO JUN IRIE E MAJ PM ENF RG 77.044 VANESSA DE FREITAS MARÇOLLA\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100092/2018.\r\nTermo de Contrato nº 234/2019-FUSPOM.\r\nHOSPITALAR LTDA. - CNPJ 90.909.631/0001-10\r\nAquisição de Equipamentos para Ambulâncias.\r\n12 meses.\r\n303.618,00 (trezentos e três mil seiscentos e dezoito reais)\r\n: 08/10/2019.\r\nCAP PM Simone Gonçalves Barboza- RG 76.852 \r\nMAJ PM MED RG 76.643 HUMBERTO JUN IRIE E MAJ PM ENF RG 77.044 VANESSA DE FREITAS MARÇOLLA\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100092/2018\r\n\r\nTermo de Contrato nº 235/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.573.503/0001-42\r\nAquisição de Equipamentos para Ambulâncias.\r\n12 meses.\r\n5.472,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais)\r\n: 08/10/2019.\r\nCAP PM Simone Gonçalves Barboza- RG 76.852 \r\nMAJ PM MED RG 76.643 HUMBERTO JUN IRIE E MAJ PM ENF RG 77.044 VANESSA DE FREITAS MARÇOLLA\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100092/2018\r\nTermo de Contrato nº 236/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66\r\nAquisição de Equipamentos para Ambulâncias.\r\n12 meses.\r\n7.746,18 (sete mil setecentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos)\r\n: 08/10/2019.\r\nCAP PM Simone Gonçalves Barboza- RG 76.852 \r\nMAJ PM MED RG 76.643 HUMBERTO JUN IRIE E MAJ PM ENF RG 77.044 VANESSA DE FREITAS MARÇOLLA\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100092/2018\r\nTermo de Contrato nº 237/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A - CNPJ 01.298.443/0002-54\r\nAquisição de Equipamentos para Ambulâncias.\r\n12 meses.\r\nR 494.400,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais)\r\n: 08/10/2019.\r\nCAP PM Simone Gonçalves Barboza- RG 76.852 \r\nMAJ PM MED RG 76.643 HUMBERTO JUN IRIE E MAJ PM ENF RG 77.044 VANESSA DE FREITAS MARÇOLLA\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100092/2018\r\nId: 2213493\r\n" ], "2213519": [ "2019-10-11 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 08/2019\r\nArt. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços de suporte técnico e disponibilização de licenças do software Oracle JDEWARDS INTERPRISEONE. \r\nR 30.295,78 (trinta mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.037.\r\n02/07/2019.\r\nE-12/079/0826/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2019. \r\nId: 2213519\r\n" ], "2213598": [ "2019-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículo nº 004/19 FUNARJ e BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEÍCULO LTDA-EPP. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículo, na forma do Termo de Referência. 30/09/2019. prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir de 01/10/2019.VALOR DO CONTRATO:100,00 (dezessete mil e cem reais). Proc. nº E-18/002/718/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2019.\r\nId: 2213598\r\n" ], "2213614": [ "2019-10-11 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 023/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTransferência de Bens Móveis, doravante designado simplesmente , que vinha sendo administrado pelo \r\n23/09/2019\r\nLei Estadual nº 287/1979\r\nE-04/172/27/2019\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/10/2019.\r\nId: 2213614\r\n" ], "2213627": [ "2019-10-11 00:00:00", " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 094/2019. DETRAN/RJ e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Prestação de serviços de suporte técnico especializado (remoto e local) para as licenças de uso ORACLE do DETRAN/RJ, utilizadas nos ambientes tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) e da Diretoria de Identificação Civil (DIC), na forma do Termo de Referência. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. VALOR TOTAL3.392.179,63 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil cento e setenta e nove reais e sessenta e três centavos). Pedro Paulo Thompson de Vasconcellos, Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Funcional nº 6068260 e Wescley Barbosa de Paiva de Carvalho, Coordenador de Gerenciamento e Controle de Projetos, Id. Funcional nº 5028682-0 (Gestor Substituto). Rodrigo de Souza de Oliveira Martins, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4434622-0, Ricardo de Lemos Souza, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4347623-6 e Alexandre Leitão de Oliveira, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4347450-0, como Fiscais e Fabiana Espindola Ivo, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 4379753-9, como suplente. DATA DE ASSINATURALei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/060/3954/2019.\r\nId: 2213627\r\n" ], "2213643": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (CLIPS LIGADURA). A contar do autorizo da Diretora Administrativa em 02/10/2019. R 22.949,16. Processo nº E-08/0071755/2018-01, Ata de Registro de Preços n° 003/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RS BRASIL COMERCIAL EIRELI. AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO. A contar do autorizo da Diretora Administrativa em 03/10/2019. Processo nº E-08/0071111/2018-01, Ata de Registro de Preços n° 015/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLONAZEPAN E CLOREXIDINA GLUCONATO). A contar do autorizo da Diretora Administrativa em 04/10/2019. R 9.292,80. Processo nº E-08/007/1972/2018-01, Ata de Registro de Preços n° 013/2019-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CODEINA FOSFATO). A contar do autorizo da Diretora Administrativa em 04/10/2019. R 32.151,60. Processo nº E-08/007/1972/2018-01, Ata de Registro de Preços n° 013/2019-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. A contar do autorizo da Diretora Administrativa em 04/10/2019. VALOR Processo nº E- 08/007/1972/2018-01, Ata de Registro de Preços n° 013/2019-C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLOREXIDINA DIGLUCONATO). A contar do autorizo da Diretora Administrativa em 04/10/2019. R 1.807,00. Processo nº E-08/007/1972/2018-01, Ata de Registro de Preços n° 013/2019-D.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER GUIA). A contar do autorizo da Diretora Administrativa em 03/10/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/00998/2018-01, Ata de Registro de Preços n° 001/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE PROMETAZINA, CLORIDRATO DE BIPERIDENO E LACTATO DE BIPERIDENO). A contar do autorizo da Diretora Administrativa em 03/10/2019. R 11.456,00. Processo nº E-08/007/2036/2018-01, Ata de Registro de Preços nº 020/2019.\r\nId: 2213643\r\n" ], "2213659": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 17/2019, assinado em 10.10.2019. DER-RJ e a Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. Serviços Contínuos de Conservação Rotineira para Malha Rodoviária Estadual, conforme relação contida no Anexo I nos Municípios de Maricá, Itaboraí, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu. : R 1.529.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2213659\r\n" ], "2213670": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 004/2019.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos.\r\n12 (doze) meses.\r\n340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).\r\n04/10/2019.\r\n2019NE00440.\r\nInciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/003/528/2019.\r\nId: 2213670\r\n" ], "2213813": [ "2019-10-14 00:00:00", " \r\nContrato nº 01/2019.\r\n27/09/2019.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC (CONTRATADA) e TSANTANA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-ME (CONTRATANTE).\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços à contratante pela contratada, mediante o gerenciamento do trabalho dos apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da SEAP em regimes semiaberto e aberto, bem como em PAD (Prisão Albergue Domiciliar) e livramento condicional, na forma prevista no § 2º, art. 28, combinado com o art. 34 da Lei Federal nº 7.210, de 11.07.84 (Lei de Execução Penal), visando as atividades de pintor automotivo, soldador e serviços gerais.\r\nR 113.025,60 (cento e treze mil vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nArtigos 593 e seguintes da Lei nº 10.406/2002, a Lei Federal nº 7.210/1984 e das Cláusulas e condições do Contrato nº 01/2019.\r\nId: 2213813\r\n" ], "2213878": [ "2019-10-14 00:00:00", "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos e Diagnósticos LTDA - CNPJ: 18.628.083/0001-23.\r\ndo Contrato nº 041/2018, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, de equipamentos de diagnóstico molecular e tuberculose - GENEXPERT - sistema modulares totalmente automatizados e computadorizados de PCR em tempos real com extração, amplificação e detecção de DNA e RNA, a fim de suprir a necessidades de auxiliar o diagnóstico de tuberculose dos presos custodiados nesta SEAP-RJ, assim como a concessão de reajuste contratual.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2019.\r\nR 17.990,45 (dezessete mil novecentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos).\r\n04/10/2019.\r\nE-21/025/044/2017.\r\nId: 2213878\r\n" ], "2213892": [ "2019-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato DETRO/RJ Nº 027/2019.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\n: Prestação dos serviços de fornecimento de Soluções Tecnológicas de Computação Móvel, para apoio as atividades de Fiscalização, Vistoria e Suporte dos Serviços de Transportes Rodoviários Intermunicipal de Passageiros e/ou Cargos do Estado do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade e operação do DETRO/RJ, mediante consultas on-line de verificação das condições de Registro da Frota Estadual e seus condutores e dos recursos para a Vistoria Fixa ou Móvel, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 30 (trinta) meses.\r\n: R 3.720.000,00 (três milhões, setecentos e vinte mil reais).\r\n: 07/10/2019.\r\n: E-10/005/11567/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/19.\r\nId: 2213892\r\n" ], "2213943": [ "2019-10-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. ADESÃO À ARP - PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2019 HUAP. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL TOTAL MANIPULADA DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO MÉDICA INDIVIDUALIZADA, para atender as demandas do IECAC. 12 (doze) meses a contar da publicação. R 443.250,00 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e cinquenta reais). Processo nº E-08/007/671/2019. 29/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2019.\r\nId: 2213943\r\n" ], "2213967": [ "2019-10-14 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de “ESTUDO DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\" Dá-se a este contrato valor total de R 4.626.115,07 (quatro milhões, seiscentos e vinte e seis mil cento e quinze reais e sete centavos). 23/09/2019. O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 07/002.1171/2016.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dá-se a este contrato valor total de R 4.438.222,23 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA O prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. Lei nº 8.666/1993. E-07/002.914/2019.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dá-se a este contrato valor total de R 2.018.118,97 (dois milhões, dezoito mil cento e dezoito reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. PROCESSO Nº E-07/002.1995/2019.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A TERRATEK TECNOLOGIA LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de “PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE GERICINÓ, NILÓPOLIS E MESQUITA, RIO DE JANEIRO - RJ” Dá-se a este contrato valor total de R 582.153,02 (quinhentos e oitenta e dois mil cento e cinquenta e três reais e dois centavos). O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-07/002.1372/2019.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA EPP. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HIDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) Dá-se a este contrato valor total de (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-07/002.1997/2019.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” \r\n(seis milhões, doze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. PROCESSO Nº E-07/002.924/2019.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E SISTEMA METEOROLÓGICO DO PARANÁ - SIMEPAR. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de OPERAÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO DO INEA COM SERVIÇO DE MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO E ALERTA DE CHEIAS Dá-se a este contrato valor total de 889.388,04 (oitocentos e oitenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 07/002.5515/2019.\r\nId: 2213967\r\n" ], "2214028": [ "2019-10-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e EGS Elevadores EIRELI. Prestação de serviços técnico de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, montacargas e escadas rolantes, com fornecimento de componentes e peças para os próprios da UERJ/HUPE/PPC. Gestor: Henrique Constantino da Silveira, matr. nº 36.260-8; Fiscais: Cláudia Maria Loiola do Nascimento, mart. nº 5.524- 4 e Getúlio Teixeira Dias, matr. nº 26.445-7. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/008/1164/2019.\r\nId: 2214028\r\n" ], "2214103": [ "2019-10-14 00:00:00", " \r\nProposta Especial n° 026/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV MATERIAL HOSPITALARES LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de Material médico hospitalar.\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\n: R 8.316,00. Nota de Empenho nº 2019NE01564. \r\n: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1761/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nProposta Especial n° 027/2019. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.573.503/0001-42.\r\nAquisição de Material\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\nR 10.638,00. Nota de Empenho nº 2019NE01732. \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1848/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nProposta Especial n° 028/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.573.503/0001-42.\r\nAquisição de Material médico hospitalar.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\nR 841,50. Nota de Empenho nº 2019NE01707 \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1834/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n: 30/09/2019.\r\nProposta Especial n° 047/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 37.844.479/0001-52.\r\nAquisição de Material médico hospitalar\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\n: R 2.515,50. Nota de Empenho nº 2019NE01664. \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1850/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n08/10/2019.\r\nProposta Especial n° 053/2019. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV MATERIAL HOSPITALARES LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de material\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\nR 2.900,00. Nota de Empenho nº 2019NE01730. \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1796/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nProposta Especial n° 054/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV MATERIAL HOSPITALARES LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de medicamentos\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\nR 7.029,00. Nota de Empenho nº 2019NE01733. \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1795/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n30/09/2019.\r\nId: 2214103\r\n" ], "2214147": [ "2019-10-15 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 004/2019, assinado em 09/10/2019. : Prestação de serviços em Solução de Correio Eletrônico. 12 (doze) meses. Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 2214147\r\n" ], "2214233": [ "2019-10-15 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 008/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e Ferias Argentinas S/A.\r\n: 04 de outubro de 2019.\r\nParticipação na Feira Internacional de Turismo da América Latina. \r\n: 05/10/2019 a 08/10/2019. \r\n56.280,00 (cinquenta e seis mil duzentos e oitenta dólares). \r\n: Processo nº E-05/003/307/2019. \r\nId: 2214233\r\n" ], "2214251": [ "2019-10-15 00:00:00", "\r\nPARTES: : Cumprir o que determina a Lei Estadual nº 6657/2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos como conservados e sucata, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. GESTORES: Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id, Funcional nº 5031333-9 e Adriano Serrado Rocha, Assistente III, Id. Funcional 4379910-8 (Gestor Substituto) pelo DETRAN-RJ e Valdo Gomes Rocha, matr. nº 178.420, pelo Município de Volta Redonda. Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional 5098935-9, como fiscal e Sergio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4400657-8 como suplente pelo DETRAN-RJ, conforme Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5729/2019 e Cristiano Neto de Mendonça, Guarda Municipal, matr. nº 350.036, pelo Município de Volta Redonda. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 6.657/2013. .\r\nId: 2214251\r\n" ], "2214267": [ "2019-10-15 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA EPP. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HIDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Dá-se a este contrato valor total de R 2.983.989,04 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). O prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data da publicação no D.O. Lei nº 8.666/1993. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2019.\r\nId: 2214267\r\n" ], "2214454": [ "2019-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nProposta Especial n° 032/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INVICTA PHARMA DROGARIA LTDA ME, CNPJ 24.857.483/0001-03.\r\nAquisição de medicamentos\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\nR 14.756,85. Nota de Empenho nº 2019NE01610 \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1799/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n: 30/09/2019.\r\nProposta Especial n° 050/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 37.844.479/0001-52.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\n: R 2.541,30. Nota de Empenho nº 2019NE01719. \r\n: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1754/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n14/10/2019.\r\nProposta Especial n° 051/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INVICTA PHARMA DROGARIA LTDA ME, CNPJ 24.857.483/0001-03.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\nR 6.043,95. Nota de Empenho nº 2019NE01734. \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1883/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n: 11/10/2019.\r\nO: Proposta Especial n° 055/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIGRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.746.252/0001-88.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\n: R 12.037,50. Nota de Empenho nº 2019NE01760. \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1849/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n10/10/2019.\r\n: Proposta Especial n° 056/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\nR 16.869,75. Nota de Empenho nº 2019NE01763. \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1851/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n: 30/09/2019.\r\nProposta Especial n° 057/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\nR 16.404,00. Nota de Empenho nº 2019NE01761.\r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1885/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n: 11/10/2019.\r\nId: 2214454\r\n" ], "2214484": [ "2019-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 092/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, como COMODATÁRIA, e a BAYER S/A, como COMODANTE.\r\nOCUPAÇÃO PELA CEDAE, EM COMODATO, DOS TERRENOS INSCRITOS NAS MATRÍCULAS Nº 429 (615M²), 430 (316,45M²) E 441 (315M²), TODOS DE PROPRIEDADE DA BAYER S/A, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, QUE SERÃO UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE COMO PONTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CARRO-PIPA.\r\n05 (cinco) anos. \r\nSem valor. \r\n20/09/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.398/2019.\r\nId: 2214484\r\n" ], "2214485": [ "2019-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 131/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. \r\nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DE SUCÇÃO, ASPIRAÇÃO E HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 6.199.989,12 (seis milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos).\r\n10/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.463/2019 (Pregão Eletrônico nº 629/2019).\r\nId: 2214485\r\n" ], "2214492": [ "2019-10-16 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nProrrogação do prazo contratual, sem renúncia de reajuste.\r\nContrato nº 007/2018 terá seu término em 01/10/2020.\r\nR 399.169,56 (trezentos e noventa e nove mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto Estadual nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30/09/2019.\r\n.\r\nId: 2214492\r\n" ], "2214540": [ "2019-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APCJ-ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA-COAD, CNPJ 15.165.950/0001-43: Curso de Treinamento (PROGRAMA SEFIP 8.4), com carga horária de 8 horas, dividida em 02 (dois) módulos com 4 (quatro) horas cada, ministrado para 10 (dez) participantes. : R 9.200,00. Nota de Empenho nº 2019NE01674 DATA DA ASSINATURA: 08/10/2019.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA.: Fornecimento e instalação de divisórias em “Dry Wall” e portas de madeira, para atender a demanda da DTA. VALOR TOTAL: R 5.533,56 (cinco mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). no Processo nº E- 08/007/1534/2019. 04/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2019.\r\nId: 2214540\r\n" ], "2214549": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 099/2019. DETRAN/RJ e INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Prestação de serviços gráficos para fornecimento de formulários sequencialmente numerados (laudos de inspeção de gases poluentes veiculares), incluindo todo material e mão de obra necessária para atender às necessidades nos Postos de Vistoria do DETRAN/RJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. 185.346,00 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais). : 2019NE01991. Aline Francis de Souza Casemiro Chiara, Diretora de Divisão, Id. Funcional nº 4347541-8 e Sergio da Silva Dutra, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 4400381-1, como Gestor Substituto. Gustavo Sales de Mendonça, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 4409528-7, Manoel Luiz da Silva, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4284975-6, como Fiscais e Igor Carrara Pereira, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5029880-1, como suplente. : 11/10/2019. Lei Federal nº 8.666/93, e alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO.\r\nId: 2214549\r\n" ], "2214550": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\nPARTES: Cumprir o que determina a Lei Estadual nº 6657/2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos como conservados e sucata, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id, Funcional nº 5031333-9 e Adriano Serrado Rocha, Assistente III, Id. Funcional 4379910-8 (Gestor Substituto) pelo DETRAN-RJ e Claudenir do Carmo Martins, Guarda Municipal, matrícula nº 200.530, pelo Município de Paraty. Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional 5098935-9, como fiscal e Sergio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4400657-8 como suplente pelo DETRAN-RJ, e Rodrigo Doerl Rosa, Guarda Municipal, matrícula 201.208, pelo Município de Paraty. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 6.657/2013. .\r\nId: 2214550\r\n" ], "2214551": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\nPARTES: OBJETOCumprir o que determina a Lei Estadual nº 6657/2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos como conservados e sucata, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id, Funcional nº 5031333-9 e Adriano Serrado Rocha, Assistente III, Id. Funcional 4379910-8 (Gestor Substituto) pelo DETRAN-RJ e Sergio Moizinho de Melo, Secretário Municipal de Ordem Pública, registro nº 013076 (CBMERJ), pelo Município de Casimiro de Abreu. Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional 5098935-9, como fiscal e Sergio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4400657-8 como suplente pelo DETRAN-RJ, conforme Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5729/2019 e Michel Gripp Rosa, Diretor do Demutran, matrícula nº 6290, pelo Município de Casimiro de Abreu. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 6.657/2013. .\r\nId: 2214551\r\n" ], "2214722": [ "2019-10-17 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2019\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 178/2019\r\nONDE SE LÊ:\r\nPARTES: CNPJ 17.624.798/0001-54\r\nLEIA-SE:\r\nPARTES: CNPJ 17.624.789/0001-54\r\nId: 2214722\r\n" ], "2214756": [ "2019-10-17 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato nº 79/2019.\r\nProcesso nº E-27/046/19/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DELTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de Capacete de Voo, com dupla viseira e tecido resistente à chama.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 570.250,00 (quinhentos e setenta mil duzentos e cinquenta reais).\r\n09/04/2019.\r\n: Ten Cel BM QOC/95 Rammon Dias Pereira, RG: 14.326.\r\nMaj BM Lucas Titonelli Nunes, RG: 35.689 e Cap BM QOC/05 Júlio Gonçalves Vimercati Ferreira Pinto, RG: 36.588.\r\nCap BM QOC/06 Vinicius Peres Mendes, RG: 37.876.\r\nId: 2214756\r\n" ], "2214759": [ "2019-10-17 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:o Se) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR: 2019NE0. GESTOR: NOMEAÇÃO:outubroProcesso nº E- .\r\nUERJ/HUPE e ALP PHARMA Produtos Hospitalares EIRELI. OBJETO: Aquisição de material OPMES para o Setor de Otorrinolaringologia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 074/2019. VALOR: (cento e oito mil reaisAída Regina Monteiro de Assunção - matrícula nº 7Lucas Neves de Andrade Lemes/HU PE/2019. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:/2018.\r\nUERJ/HUPE e ENDO MEDICAL Importação e Exportação Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material OPMES em regime de consignação para o Setor de Ginecologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 168/2019. VALOR:). N.E: Marco Aurélio Pinho de Oliveira - matrícula nº 32.709-8. GESTOR: Thiago Rodrigues Dantas Pereira - matrícula nº 38.431-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº 164/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 26/008/124/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 156/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e ENDO MEDICAL Importação e Exportação Comercial Ltda. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme edital 14 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:26/008/124/2019.\r\nUERJ/HUPE e NOVARTIS Biociência S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a UDA de Oftalmologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 25 - Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR: trezentos e sessenta e três André Luis Silva de Oliveira - matrícula nº 37.364-7, Flávio Mac Cord Medina - matrícula nº 35.485-2 e Laura Gomes Nunes de Melo - matrícula nº 35.873-9. GESTOR: Mário Cesar Moreira de Araújo - matrícula nº 3/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: .\r\nUERJ/HUPE e STANDARD Produtos para Diagnósticos EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o Laboratório Central e de Urgência do HUPE/PPC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cento e setenta e seis mil e trezentos reais 2019NE02750. FISCAIS: Vinícius Miranda Porto - matrícula nº 37.885-1, Ricardo Luiz Gran - matrícula nº 34.599-1 e Márcia Maria da Silva - matrícula nº 3- 4. NOMEAÇÃO: 1Processo nº E- /2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 161/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e STANDARD Produtos para Diagnósticos EIRELI. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento 14 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:26/008/1371/2019.\r\nUERJ/HUPE e Avante Brasil Comércio EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 243/2019. VALOR: (oitenta e oito mil cento e noventa e quatro reais Diego Perpetuo Antunes - matrícula nº 36.- matrícula nº 3/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: /2019.\r\nUERJ/HUPE e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 243/2019. VALOR: (trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos 2019NE02585. FISCAL: Diego Perpetuo Antunes - matrícula nº 36.282-2. GESTOR: Fernanda Garcia Lima Viana - matrícula nº 37.886-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº 167/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/1170/2019.\r\nUERJ/HUPE e LINEA RJ Comércio EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 160/2019. VALOR: (seis mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos Sergio de Magalhães Medeiros - matrícula nº 39.694-5. GESTOR: Aline Alves Brandão - matrícula nº 39.904-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 168/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:26/008/471/2019.\r\nUERJ/HUPE e LIFETEX Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 247.120,00 2019NE02795. FISCAIS: Rogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8, Roberto Buriche de Abreu - matrícula nº 30.224-0 e Célia Castro Nascimento - matrícula nº 30.250-5. GESTOR: Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 165/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:26/008/813/2019.\r\nId: 2214759\r\n" ], "2214771": [ "2019-10-17 00:00:00", "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Contrato nº 01/2019.\r\n: TURISRIO e a SODEXO.\r\n: Prestação de serviços de confecção, fornecimento vale refeição. \r\n01/10/2019 a 31/12/2019.\r\n: R 44.870,00.\r\n: 30/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2019.\r\nId: 2214771\r\n" ], "2214802": [ "2019-10-17 00:00:00", "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública. Cumprir o que determina a Lei Estadual nº 6.657/2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos como conservados e sucata, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional 5031333-9 e Adriano Serrado Rocha, Assistente III, Id. Funcional 4379910-8 (Gestor Substituto) pelo DETRAN-RJ e Edson Jorge Filho, matrícula nº 854.701-0, pelo Município do Rio de Janeiro. Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional 5098935- 9, como fiscal e Sergio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4400657-8, como suplente pelo DETRAN-RJ, conforme Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5729/2019. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 E- .\r\nId: 2214802\r\n" ], "2214817": [ "2019-10-17 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de “ESTUDO DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\" Dá-se a este contrato valor total de R 4.626.115,07 (quatro milhões, seiscentos e vinte e seis mil cento e quinze reais e sete centavos). 23/09/2019. O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data da publicação no D.O. e o prazo da execução dos serviços é de 16 (dezesseis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-07/002.1171/2016.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dá-se a este contrato valor total de R 4.438.222,23 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA O prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data da publicação no D.O. e o prazo da execução dos serviços é de 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-07/002.914/2019.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dá-se a este contrato valor total de R 2.018.118,97 (dois milhões, dezoito mil cento e dezoito reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data da publicação no D.O. e o prazo da execução dos serviços é de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 07/002.1995/2019.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A TERRATEK TECNOLOGIA LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de “PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE GERICINÓ, NILÓPOLIS E MESQUITA, RIO DE JANEIRO - RJ” Dá-se a este contrato valor total de R 582.153,02 (quinhentos e oitenta e dois mil cento e cinquenta e três reais e dois centavos). O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir da data da publicação no D.O. e o prazo da execução dos serviços é de (06) (seis) meses. Lei nº 8.666/1993. E-07/002.1372/2019.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA EPP. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HIDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) Dá-se a este contrato valor total de (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). O prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data da publicação no D.O. e o prazo da execução dos serviços é de 12 (doze) meses. Lei nº 8.666/1993. E-07/002.1997/2019.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” Dá-se a este contrato valor total de R (seis milhões, doze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos) DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data da publicação no D.O. e o prazo da execução dos serviços é de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 07/002.924/2019.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E SISTEMA METEOROLÓGICO DO PARANÁ - SIMEPAR. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de OPERAÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO DO INEA COM SERVIÇO DE MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO E ALERTA DE CHEIAS Dá-se a este contrato valor total de R 889.388,04 (oitocentos e oitenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e quatro centavos). 08/10/2019. O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir da data da publicação no D.O. e o prazo da execução dos serviços é de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-07/002.5515/2019.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.10.2019. \r\nId: 2214817\r\n" ], "2214827": [ "2019-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nProposta Especial n° 061/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\nR 17.568,32. Nota de Empenho nº 2019NE01775. \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1892/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n11/10/2019.\r\nProposta Especial n° 064/2019. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\n: R 2.346,50. Nota de Empenho nº 2019NE01776.\r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1887/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n11/10/2019.\r\nProposta Especial n° 066/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INVICTA PHARMA DROGARIA LTDA, CNPJ 24.857.483/0001-03.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\nR 4.937,50. Nota de Empenho nº 2019NE01773 \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1937/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n: 11/10/2019.\r\nId: 2214827\r\n" ], "2214849": [ "2019-10-18 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Contrato nº 51/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de Insumos Médico-Cirúrgico - Etapa I.\r\n: R 344.402,85 (trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 10/10/2019.\r\n: Ten Cel BM QOS/Med/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG 21637.\r\n: Maj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG 28551; 2º Sgt BM Q06/Axe/02 Marcelo Franco, RG 27006.\r\n: Cap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG.32407.\r\nPROCESSO: Nº E-27/132/156/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 03/10/2019.\r\nId: 2214849\r\n" ], "2214984": [ "2019-10-18 00:00:00", " \r\n: CONTRATO Nº 199/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos.\r\n1º SGT PM RG 66.025 - Alessandra Almeida de Andrade.\r\nCAP PM Farm RG 89.496 - Victor, Cap PM Farm RG 89.499 - Fernanda Botelho (HCPM), Maj PM Farm 89.490 Figer, Cap PM Farm 89.482 Karla Menditi - (HPM/NIT).\r\n12(doze) meses, \r\n: R 32.868,00 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/079/2017.\r\nId: 2214984\r\n" ], "2215000": [ "2019-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LP FARMA COM. IMP. EXP. DIST. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.828.567/0001-89VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. 2019NE01778. : Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E-08/007/1895/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME Aquisição de material médico hospitalar. 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo Nº E-08/007/1839/2019, ORIUNDO DO PROCESSO Nº E-08ASSINATURA: 11/10/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI MEAquisição de Medicamentos. 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. : R 16.300,90. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E-08/007/1888/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. : 11/10/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME Aquisição de Medicamentos. 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 16.968,75. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E-08/007/1788/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2019.\r\nId: 2215000\r\n" ], "2215006": [ "2019-10-18 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.\r\nPrestação de Serviços de acesso IP Permanente, dedicado e exclusivo à rede mundial de internet - acesso à internet.\r\nR 32.280,00 (trinta e dois mil duzentos e oitenta reais).\r\n16 de outubro de 2019.\r\n16/10/2019 a 15/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2215006\r\n" ], "2215085": [ "2019-10-18 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços da Ata de Registro de Preços nº 004/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO. Prestação de serviços de serviços de limpeza predial em Edificações a Serviço do Estado do Rio de Janeiro, RJ. R 235.735,44 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e trinta e cinco e trezentos reais e quarenta e quatro centavos). Despacho exarado no Processo nº E-33/001/1229/2019, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 15/10/2019. \r\nId: 2215085\r\n" ], "2215086": [ "2019-10-18 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 020/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa Construtora Express LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto à Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, obras de reforma de muro de contenção na Unidade FAETEC Petrópolis, situado na Avenida Getúlio Vargas, 335 - Quitandinha - Petrópolis - RJ, especificados e quantificados na forma da proposta detalhe (Anexo I), Projeto Básico (Anexo III), Memorial Descritivo (Anexo IV), Planilha Orçamentária (Anexo V) e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n: 11/10/2019.\r\nR 299.154,09 (duzentos e noventa e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e nove centavos).\r\n: Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pela Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3149/80, Decreto nº 42.445, de 04/05/2010, com redação alterada pelo Decreto nº 45.633, de 15/04/2016, Decreto Estadual nº 42.063/2009 e respectivas alterações, Decreto Estadual nº 42.091/2009, c/c o Decreto Estadual nº 42.301/2010.\r\nId: 2215086\r\n" ], "2215091": [ "2019-10-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL Produtos Científicos, Médicos e Hospitalares SA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 103.152,00 2019NE02292. FISCAL: Constantino Gonzalez Salgado - matrícula nº 35.845-7. GESTOR: Portaria nº 171/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/101380/2018.\r\nUERJ/HUPE e Avante Brasil Comércio EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 24duzentos e quarenta e cinco 2019NE02 matrícula nº 3. NOMEAÇÃO: de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008//2019.\r\nUERJ/HUPE e TC ATUAL Comércio de Medicamentos Ltda. EPP. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 240/2019. VALOR:setecentos e setenta e quatro reais e quarenta 2019NE0270 matrícula nº 37.065-7. GESTOR: matrícula nº 33.775-8. NOMEAÇÃO: 14 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/902/2019.\r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 240/2019. VALOR: (quatorze mil duzentos e cinquenta reais) matrícula nº 37.065-7. GESTOR: matrícula nº 33.775-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 162/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo E-26/008/902/2019.\r\nUERJ/HUPE e BIOHOSP Produtos Hospitalares S/A. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para realização de exames diversos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: IRP nº 67/2018 - Pregão Eletrônico nº 67/2018 HUAP/UFF/FILIAL. VALOR: 2019NE02792. FISCAL: Rafael Silveira Alves de Sá Portaria nº 163/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/2467/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 171/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e BIOHOSP Produtos Hospitalares S/A. OBJETO: Cessão em comodato de aparelhos e baterias conforme edital 14 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/2467/2019.\r\nId: 2215091\r\n" ], "2215229": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e a PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Prestação de serviços de LIMPEZA PREDIAL na sede desta CODIN. 47.952,96 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-22/010/132/19.\r\nId: 2215229\r\n" ], "2215237": [ "2019-10-21 00:00:00", "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e NDX NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. : Prestação de serviços, especializados em reparos de rede, dados de cabos e fibras óticas contando com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra a serem realizados na Unidade I da CEASA/RJ-Irajá. FUNDAMENTO: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA- RJ, Lei Federal nº 13.303/16. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir da data da assinatura. : R 98.250,00 (noventa e oito mil duzentos e cinquenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2019.\r\nId: 2215237\r\n" ], "2215242": [ "2019-10-21 00:00:00", "RIO ESTADUAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI. Aquisição por Demanda de Ração para Ratos e Camundongos. Data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até 31/12/2019. DATA DE ASSINATURA:VALOR GLOBAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/100281/2018.\r\nId: 2215242\r\n" ], "2215448": [ "2019-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 77/2019.\r\nProcesso nº SEI - 27/132/000432/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças (INVERSOR DE FREQUENCIA) em 01 (um) aparelho de tomografia computadorizada, modelo Brilliance 64, nº de série CT0915 do Hospital Central Aristarco Pessoa - HCAP.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 32.355,72 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n17/10/2019.\r\nMaj BM QOS/Méd/00 Josiani Bastos Gomes, RG 28.347; Cap BM QOS/Méd/08 Fabiana Vieira dos Santos Oliveira, RG 41.594; 1º Ten BM QOS/Méd/08 Luiz Felipe Dias de Freitas, RG 41.581; CB BM Q06/Ten/08 José Donato Rodrigues Dornellas, RG 42.250.\r\nId: 2215448\r\n" ], "2215452": [ "2019-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nProposta Especial n° 059/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, CNPJ 31.673.254/0010-95.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\nR 3.720,00. Nota de Empenho nº 2019NE01759. \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1835/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n: 18/10/2019.\r\nProposta Especial n° 062/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ 18.269.125/0001- 87.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\nR 17.489,61. Nota de Empenho nº 2019NE01774. \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1894/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n18/10/2019.\r\nProposta Especial n° 067/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\nR 16.584,70. Nota de Empenho nº 2019NE01791. \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1843/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n18/10/2019.\r\nProposta Especial n° 068/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\n: Aquisição de Material Médico Hospitalar \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\nR 9.939,00. Nota de Empenho nº 2019NE01790. \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1841/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n18/10/2019.\r\nProposta Especial n° 069/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\n: R 17.222,50. Nota de Empenho nº 2019NE01789. \r\n: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1889/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n18/10/2019.\r\nProposta Especial n° 070/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV MATERIAL HOSPITALARES LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\nR 9.630,50. Nota de Empenho nº 2019NE01788. \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1925/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n18/10/2019.\r\nProposta Especial n° 071/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\nR 10.230,00. Nota de Empenho nº 2019NE01787. \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1931/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n18/10/2019.\r\nProposta Especial n° 072/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ 18.269.125/0001- 87.\r\nAquisição de medicamentos. \r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\nR 2.678,90. Nota de Empenho nº 2019NE01785. \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1935/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n18/10/2019.\r\nProposta Especial n° 073/2019. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. \r\nR 3.103,80. Nota de Empenho nº 2019NE01786. \r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1837/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n18/10/2019.\r\nId: 2215452\r\n" ], "2215465": [ "2019-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 85/2019.\r\nProcesso nº E-27/042/54/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nFornecimento e o abastecimento de Querosene de Aviação, tipo QAV-1 (caminhão Tanque).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n(setecentos e trinta e dois mil reais).\r\n: 17/10/2019.\r\n: TEN CEL BM QOC/95 RAMMON DIAS PEREIRA, RG: 14326.\r\nCAP BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG: 36588; 1º TEN BM QOC/12 LUCAS SILVA SOUZA, RG: 48072.\r\n1º TEN BM QOC/12 RODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA, RG: 48106.\r\n: Termo de Contrato nº 86/2019.\r\nProcesso nº E-27/042/47/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n: Fornecimento e o abastecimento de Querosene de Aviação, tipo QAV-1 (O local de abastecimento das aeronaves será no Aeroporto de Jacarepaguá - SBJR).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n(seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n: 17/10/2019.\r\nTEN CEL BM QOC/95 RAMMON DIAS PEREIRA, RG: 14326.\r\nCAP BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG: 36588; 1º TEN BM QOC/12 LUCAS SILVA SOUZA, RG: 48072.\r\n1º TEN BM QOC/12 RODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA, RG: 48106.\r\n: Termo de Contrato nº 87/2019.\r\n: Processo nº E-27/042/48/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n: Fornecimento e o abastecimento de Querosene de Aviação, tipo QAV-1 (O local de abastecimento das aeronaves será no Aeroporto de Campos dos Goytacazes - SBCP).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n(duzentos e um mil reais).\r\n17/10/2019.\r\nTEN CEL BM QOC/95 RAMMON DIAS PEREIRA, RG: 14326.\r\nCAP BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG: 36588; 1º TEN BM QOC/12 LUCAS SILVA SOUZA, RG: 48072.\r\n1º TEN BM QOC/12 RODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA, RG: 48106.\r\n: Termo de Contrato nº 88/2019.\r\n: Processo nº E-27/042/46/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n: Fornecimento e o abastecimento de Querosene de Aviação, tipo QAV-1 (O local de abastecimento das aeronaves será no Aeroporto de Macaé - SBME, localizado na cidade do Rio de Janeiro).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n(noventa e quatro mil trezentos e cinquenta reais).\r\n17/10/2019.\r\nTEN CEL BM QOC/95 RAMMON DIAS PEREIRA, RG: 14326.\r\nCAP BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG: 36588; 1º TEN BM QOC/12 LUCAS SILVA SOUZA, RG: 48072.\r\n1º TEN BM QOC/12 RODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA, RG: 48106.\r\nId: 2215465\r\n" ], "2215483": [ "2019-10-21 00:00:00", "\r\nContrato nº 211/2019.\r\nSEPM e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL, CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n1º SGT PM ALESSANDRA ALMEIDA DE ANDRADE RG 66.025.\r\n1ª TEN PM MÔNICA ROSANE DA SILVA SESMIL RG 89.456.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 70.950,00 (setenta mil novecentos e cinquenta reais).\r\n: 17/10/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/230/2017.\r\nContrato nº 212/2019.\r\nSEPM e a FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ 22.341.240/0001-92.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n1º SGT PM ALESSANDRA ALMEIDA DE ANDRADE RG 66.025.\r\n1ª TEN PM MÔNICA ROSANE DA SILVA SESMIL RG 89.456.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 47.265,00 (quarenta e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais).\r\n: 17/10/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/230/2017.\r\nContrato nº 216/2019.\r\nSEPM e a VITALPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.744.539/0001-02.\r\nAquisição de Estetoscópios e Esfigmomanômetros.\r\n1ª TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892\r\nMAJ PM LEONARDO PAVANELLI LOBO RG 76.913 E CAP PM CLÁUDIA MARIA LELIS RG 76.921.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 15.295,05 (quinze mil duzentos e noventa e cinco reais e cinco centavos).\r\n: 18/10/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/219/2016.\r\nContrato nº 217/2019.\r\nSEPM e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI- EPP, CNPJ 08.563.964/0001-50.\r\nAquisição de Estetoscópios e Esfigmomanômetros.\r\n1ª TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892\r\nMAJ PM LEONARDO PAVANELLI LOBO RG 76.913 E CAP PM CLÁUDIA MARIA LELIS RG 76.921.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 14.804,40 (quatorze mil oitocentos e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 18/10/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/219/2016.\r\nId: 2215483\r\n" ], "2215494": [ "2019-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 97/2019. Decorrente da ARP n° 076/2018-A. PE N° 059/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a M.B MARTINS AGROPECUARIA - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (COMPRESSA GAZE e SACO CADAVER - Itens: 01, 12 e 13), para atender as unidades sob gestão da Fundação Saúde. 12 (doze) meses a contar da publicação. R 27.776,45 (vinte e sete mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/0341/2018, de acordo com Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2019.\r\nContrato nº 99/2019. Decorrente da ARP n° 076/2018-C. PE N° 059/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SISTEMA COLETOR URINA - Item 3), para atender as unidades sob gestão da Fundação Saúde. VALOR TOTAL: R 5.945,00 (cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E- 08/007/0341/2018, de acordo com Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93. 17/10/2019.\r\nContrato nº 100/2019. Decorrente da ARP n° 076/2018-D. PE N° 059/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRURGICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (KIT MONITORIZACAO INVASIVA - Item 10), para atender as unidades sob gestão da Fundação Saúde.: 12 (doze) meses a contar da publicação. R 99.000,00 (noventa e nove mil). O decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/0341/2018, de acordo com Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93. 17/10/2019.\r\nContrato nº 104/2019. Decorrente da ARP n° 083/2018-A. PE N° 077/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MERCAPTOETANO (MESNA 2)) - Item: 1, para atender as unidades sob gestão da Fundação Saúde.: 12 (doze) meses a contar da publicação. : R 13.891,00 (treze mil oitocentos e noventa e um reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/0966/2018, de acordo com Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93. 17/10/2019.\r\nContrato nº 105/2019. Decorrente da ARP n° 083/2018-A. PE N° 077/2018.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO ZOLEDRONICO) - Item: 06, para atender as unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 12 (doze) meses a contar da publicação. : R 49.857,60 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/0966/2018, de acordo com Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2019.\r\nId: 2215494\r\n" ], "2215499": [ "2019-10-21 00:00:00", "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 218/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.439.635/0004-56.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 311.880,00 (trezentos e onze mil oitocentos e oitenta reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\n: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906; MAJ PM FARM Michele Fernandes - RG 89.497; CAP PM FARM Victor Hugo Martins - RG 89.496.\r\n: 18 de outubro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/70/2019.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 219/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a Avante Brasil Comércio EIRELI - CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 371.358,00 (trezentos e setenta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\n: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906; MAJ PM FARM Michele Fernandes - RG 89.497; CAP PM FARM Victor Hugo Martins - RG 89.496.\r\n: 30 de setembro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/70/2019.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 220/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a BD Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda - EPP - CNPJ: 19.349.009/0001-30.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\n: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906; MAJ PM FARM Michele Fernandes - RG 89.497; CAP PM FARM Victor Hugo Martins - RG 89.496.\r\n: 30 de setembro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/70/2019.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 218/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 46.545,00 (quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\n: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906; MAJ PM FARM Michele Fernandes - RG 89.497; CAP PM FARM Victor Hugo Martins - RG 89.496.\r\n: 09 de outubro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/173/2019.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 220/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda - CNPJ: 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 384.264,00 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\n: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906; MAJ PM FARM Michele Fernandes - RG 89.497; CAP PM FARM Victor Hugo Martins - RG 89.496.\r\n: 18 de outubro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/70/2019.\r\nId: 2215499\r\n" ], "2215557": [ "2019-10-22 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 238/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS-EPPCNPJ nº 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de Material médico Hospitalar - Apósitos II.\r\n1º TEN ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMAJOR LUCÍLIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG 76.932;\r\nTEN JENNIFER MARY RABELO RODRIGUES RG 89.439;\r\nMAJ PM ENF RG 76.919 VIVIAN MARÍLIA DA SILVA MANHÃES NICOLAY;\r\n2º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSAN.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 115.268,26 (cento e quinze mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n: 18/10/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/297/2017.\r\nCONTRATO Nº 239/2019-FUSPOM.\r\n, CNPJ nº 32.573.503/0001-42.\r\nAquisição de Material médico Hospitalar - Apósitos II.\r\n1º TEN ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMAJOR LUCÍLIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG 76.932;\r\nTEN JENNIFER MARY RABELO RODRIGUES RG 89.439;\r\nMAJ PM ENF RG 76.919 VIVIAN MARÍLIA DA SILVA MANHÃES NICOLAY;\r\n2º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSAN.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 174.897,80 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\n: 18/10/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/297/2017.\r\nCONTRATO Nº 240/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ nº 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de Material médico Hospitalar - Apósitos II.\r\n1º TEN ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMAJOR LUCÍLIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG 76.932;\r\nTEN JENNIFER MARY RABELO RODRIGUES RG 89.439;\r\nMAJ PM ENF RG 76.919 VIVIAN MARÍLIA DA SILVA MANHÃES NICOLAY;\r\n2º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSAN.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 20.587,60 (vinte mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 18/10/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/297/2017.\r\nCONTRATO Nº 241 /2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPPCNPJ nº 22.341.240/0001-92.\r\nAquisição de Material médico Hospitalar - Apósitos II.\r\n1º TEN ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMAJOR LUCÍLIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG 76.932;\r\nTEN JENNIFER MARY RABELO RODRIGUES RG 89.439;\r\nMAJ PM ENF RG 76.919 VIVIAN MARÍLIA DA SILVA MANHÃES NICOLAY;\r\n2º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSAN.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.062,12 (dois mil sessenta e dois reais e doze centavos).\r\n: 18/10/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/297/2017.\r\nCONTRATO Nº 242 /2019-FUSPOM\r\n- CNPJ nº 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de material médico hospitalar - Apósitos II\r\n1º TEN ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMAJOR LUCÍLIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG 76.932;\r\nTEN JENNIFER MARY RABELO RODRIGUES RG 89.439;\r\nMAJ PM ENF RG 76.919 VIVIAN MARÍLIA DA SILVA MANHÃES NICOLAY;\r\n2º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSAN.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 60.404,70 (sessenta mil quatrocentos e quatro reais e setenta centavos)\r\n: 18/10/2019\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/297/2017\r\nId: 2215557\r\n" ], "2215585": [ "2019-10-22 00:00:00", "\r\n\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Impressa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTermo de Contrato nº 010/2019\r\n: 18 de outubro de 2019.\r\nPrestação de serviços gráficos diversos. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n\r\nId: 2215585\r\n" ], "2215652": [ "2019-10-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 135/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SAGA MEDIÇÃO LTDA. \r\n\"AQUISIÇÃO DE MEDIDORES ESTÁTICOS DN20 A DN50 PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 117.777,00 (cento e dezessete mil setecentos e setenta e sete reais).\r\n17/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.271/2017 (Pregão Eletrônico nº 321/2019).\r\nId: 2215652\r\n" ], "2215654": [ "2019-10-22 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa ADVANCED EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Serviço de locação de ambulância UTI móvel. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. : R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais). ° E-26/002/684/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2019\r\nId: 2215654\r\n" ], "2215669": [ "2019-10-22 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato nº 82/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\n: Prestação de serviços de manutenção de 3º nível com fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas dos motores de 06 (seis) aeronaves do tipo helicóptero: PP-ECE: AS 350 BA; PP-MHI: AS 350 B2; PP-CBM: AS 350 B2; PP- MBM: AS 350 B2; PP-OBM: AS350 B3; PP-SES: AS 355 NP, bem como correção de discrepâncias, conforme Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Total estimado de R 2.465.756,21 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\n: 18/10/2019.\r\n: Ten Cel BM QOC/95 Rammon Dias Pereira, RG: 14.326;\r\n: Maj BM QOC/01 Rachel Lopes da Silva, RG: 28.976 e 1° Ten BM QOC/12 Rodrigo Luiz do Nascimento Pereira, RG: 48.106;\r\n: Cap BM QOC/05 Mirela Carneiro dos Santos Reis, RG: 36.586;\r\nId: 2215669\r\n" ], "2215680": [ "2019-10-22 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 032/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S\r\nCessão de uso de espaço do complexo aeroportuário no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assina tura.\r\n02/08/2019\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/071/71/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2019.\r\nId: 2215680\r\n" ], "2215699": [ "2019-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/10/2019\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contrato nº 01/2019.\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contrato nº 02/2019.\r\nId: 2215699\r\n" ], "2215711": [ "2019-10-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 134/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 50% - A GRANEL COM O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA EM REGIME COMODATO.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nR 4.599.672,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\n17/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.773/2018 (Pregão Eletrônico nº 625/2019).\r\nId: 2215711\r\n" ], "2215712": [ "2019-10-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 133/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. \r\nATUALIZAÇÃO DE VERSÃO E SUPORTE AOS PRODUTOS QLIKVIEW, AQUISIÇÃO DE 70 (SETENTA) LICENÇAS QLIKVIEW (DOCUMENT CALL) E SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NA CRIAÇÃO DE PAINÉIS QLIKVIEW.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n16/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.103/2019 (Pregão Eletrônico nº 621/2019).\r\nId: 2215712\r\n" ], "2215781": [ "2019-10-23 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 159/2019\r\n: SEPM e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.235.794/0001-51\r\nAquisição de materiais e insumos de análises clínicas.\r\n12 meses.\r\nR 179.579,74 (cento e setenta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos)\r\n: 18/10/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES, RG 104.892\r\nCAP PM FARM KAMILA CORREIA LOUREIRO WELTE RG 91.313; SGT PM MANASSÉS SOARES DE JESUS RG 73.121; CAP PM FARM JULIANO BARRETO RG 89.485; MAJ PM FARM GLADYS PINHEIRO DA SILVA RG 61.883; CAP PM FARM ROBSON MIRANDA MATEUS RG 89.483 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/97/2018.\r\nTermo de Contrato nº 160/2019.\r\n: SEPM e a empresa LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 05.035.010/0001-86.\r\nAquisição de materiais e insumos de análises clínicas.\r\n12 meses.\r\nR 2.404,22 (dois mil quatrocentos e quatro reais e vinte e dois centavos.\r\n: 18/10/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES, RG 104.892\r\nCAP PM FARM KAMILA CORREIA LOUREIRO WELTE RG 91.313; SGT PM MANASSÉS SOARES DE JESUS RG 73.121; CAP PM FARM JULIANO BARRETO RG 89.485; MAJ PM FARM GLADYS PINHEIRO DA SILVA RG 61.883; CAP PM FARM ROBSON MIRANDA MATEUS RG 89.483 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/97/2018.\r\nTermo de Contrato nº 161/2019.\r\n: SEPM e a empresa MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.978.528/0001-89.\r\nAquisição de materiais e insumos de análises clínicas.\r\n12 meses.\r\nR 8.100,00 (oito mil e cem reais)\r\n: 18/10/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES, RG 104.892\r\nCAP PM FARM KAMILA CORREIA LOUREIRO WELTE RG 91.313; SGT PM MANASSÉS SOARES DE JESUS RG 73.121; CAP PM FARM JULIANO BARRETO RG 89.485; MAJ PM FARM GLADYS PINHEIRO DA SILVA RG 61.883; CAP PM FARM ROBSON MIRANDA MATEUS RG 89.483.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/97/2018.\r\nId: 2215781\r\n" ], "2215850": [ "2019-10-22 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Contrato nº 19/2019\r\n- Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/16\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa QI NETWORK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\n- Contratação de serviço de hospedagem de e-mail corporativo para 130 contas de e-mail, conforme especificado nos autos do Processo IOERJ nº E-12/079/574/2017.\r\n- R 27.401,88 (vinte e sete mil quatrocentos e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nP. Trabalho - 2151.22.122.0002.2016\r\nN. da Despesa: 00100.3104.037.\r\n- Vigência de 12 (doze) meses, conforme a cláusula segunda do instrumento subordinante.\r\n- 04/10/2019.\r\nPROCESSO - IO Nº E-12/079/574/2017\r\nId: 2215850\r\n" ], "2215953": [ "2019-10-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e BIOHOSP Produtos Hospitalares S/A. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para realização de exames diversos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: IRP nº 67/2018 - Pregão Eletrônico nº 67/2018 HUAP/UFF/FILIAL. VALOR: 2019NE02792. FISCAL: Rafael Silveira Alves de Sá - matrícula nº 37.884-4. NOMEAÇÃO: Portaria nº 163/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/2467/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 171/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e BIOHOSP Produtos Hospitalares S/A. OBJETO: Cessão em comodato de aparelhos e baterias conforme de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/2467/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2019.\r\nId: 2215953\r\n" ], "2216009": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 100/2019. DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Prestação de serviços de gerenciamento do trabalho dos internos da Fundação Santa Cabrini em regime semiaberto, aberto e PAD (Prisão Albergue Domiciliar) nas atividades de auxiliares de serviços gerais. 12 (doze) meses, contados a partir de 18/10/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 6.476.281,20 (seis milhões, quatrocentos e setenta e seis mil duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Marcus Antonio de Freitas Moreira, Diretor Geral de Apoio Operacional, Identidade Funcional nº 4347641-4, eDiego Campos Assad das Neves, Coordenador de Administração, Identidade Funcional nº 5093465- 1 (Gestor Substituto). Anderson Macedo dos Santos Silva, Assistente III, Identidade Funcional nº 2041384-0, (Presidente da Comissão de Fiscalização), Alberto Mussy da Silva Lima, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 05100204-3 e Renato Luiz da Silva, Assistente III, Identidade Funcional nº 4438219-7, como Fiscais e Erika Leonis da Silva, Assistente III, Identidade Funcional nº 5095806-2, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/060/6412/2019\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2019.\r\nId: 2216009\r\n" ], "2216018": [ "2019-10-23 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Rodoagro Motores Geradores e Representação Ltda.-EPP. Aquisição de grupos de geradores com instalação para os campi Leonel Brizola e Macaé. R 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Com relação ao fornecimento: 60 (sessenta) dias contados da retirada da nota de empenho, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J.; Com relação à garantia e assistência técnica: 12 (doze) meses contados a partir do dia útil subsequente à data da entrega técnica dos equipamentos (Start-Up). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/009/317/2019.\r\nId: 2216018\r\n" ], "2216130": [ "2019-10-24 00:00:00", " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 226/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI - CNPJ: 17.624.789/0001-54.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 405.426,00 (quatrocentos e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\n: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906; MAJ PM FARM Michele Fernandes - RG 89.497; CAP PM FARM Victor Hugo Martins - RG 89.496.\r\n: 11 de outubro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/70/2019.\r\nId: 2216130\r\n" ], "2216153": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\nContrato nº 026/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa PRO-AR DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nPrestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, equipamentos de ar condicionado central, selfs, fancoils, vrf (fluxo de gás refrigerante variável) tipo multi split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes da sede da secretaria de estado de fazenda - LOTES I, II E V.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 560.999,68 (quinhentos e sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.39.71.\r\n: 2019NE00414; 2019NE00415; 2019NE00416.\r\n15/10/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nContrato nº 027/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, equipamentos de ar condicionado central, selfs, fancoils, vrf (fluxo de gás refrigerante variável) tipo multi split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes da sede da secretaria de estado de fazenda - LOTES III E IV.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 102.984,00 (cento e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.39.12.\r\n2019NE00417; 2019NE00418.\r\n15/10/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nContrato nº 029/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas - Desinsetização e Desratização - no imóvel ocupado pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, sito na rua Erasmo Braga, nº 118, Centro, Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 4.190,00 (quatro mil, cento e noventa reais). \r\n2061.04.122.0002.2016\r\n3390.39.12\r\n2019NE00428\r\n17/10/2019\r\nLei 8.666/1993\r\nSEI-04/177/000350/2019\r\nId: 2216153\r\n" ], "2216157": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\n: 18 de outubro de 2019. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a P&P TURISMO LTDA- EPP : 12 (doze) meses, a contar de 18/10/2019. : R 10.000,01 (dez mil reais e um centavo). Processo nº SEI- 19/219/000164/2019.\r\nId: 2216157\r\n" ], "2216179": [ "2019-10-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Aquisição de Pneus Novos para Viaturas Blindadas Classe Maverick. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ. : R 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). 10/10/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/186/2018, Pregão Eletrônico SRP nº 042/2018, Ata de Registro de Preço nº 068/2018-SEPM.\r\nId: 2216179\r\n" ], "2216272": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e de OPMES em regime de consignação para o Setor de Hemodinâmica d 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:três milhões Esmeralci Ferreira matrícula nº 35.280-7, Constantino Gonzalez Salgado matrícula nº 35.845-7 e Camila Benicá de Oliveira Carvalho Naves Maria de Lourdes Montedonio Santos/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:/2019.\r\nUERJ/HUPE e ZAP Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 217/2019. VALOR: (cento e noventa mil cento e vinte e seis reais Geruza Amélia da Silva Reis matrícula nº 36.459-6 e Liliane Maria Barbosa Sérgio Roberto Martins de Souza matrícula nº 30.579-7. NOMEAÇÃO: 22 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008//2019.\r\nUERJ/HUPE e RENALTEC Indústria, Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 217/2019. VALOR: duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e dezesseis reais Geruza Amélia da Silva Reis matrícula nº 30.829-6, Mauro Frickmann Mundstock matrícula nº 36.975-1. GESTOR: matrícula nº 30.579-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 176/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo E-26/008/356/2019.\r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 274/2019. VALOR: 2019NE02881. FISCAL: matrícula nº . NOMEAÇÃO: 22 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008//2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 1PER PRIMA Comércio e Representações Ltda.equipamento co de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:/2019.\r\nUERJ/HUPE e APPROACH Tecnologia Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (servidor de rede) para o DESIT/HUPE. VIGÊNCIA: Ata de Registro de Preços nº 056/2018 - Pregão Eletrônico nº 046/2018 da UFABC. VALOR: quinhentos e sessenta mil quinhentos e doze reais 2019NE02837. FISCAIS: matrícula nº 36.656-7, Pedro Augusto Ferreira de Figueiredo Lopes matrícula nº 37.047-8 e Rodrigo de Nunes Rodrigues Orlando Lima de Saboya Barros Portaria nº 172/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/1730/2019.\r\n,\r\nId: 2216272\r\n" ], "2216351": [ "2019-10-24 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA Nº 004/2019.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA ECOPEL DISTRIBUIDORS DE DESCARTÁVEIS EIRELI.\r\nAquisição de papel toalha e papel higiênico.\r\n17 de outubro de 2019.\r\n22 de outubro de 2019.\r\nR 11.822,56 (onze mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 24, II, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2216351\r\n" ], "2216352": [ "2019-10-24 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato AGENERSA nº 002/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELLI EPP.\r\nREAJUSTE/IGP-M/FGV.\r\n22 de outubro de 2019.\r\nArt. 65 § 8º Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 2216352\r\n" ], "2216494": [ "2019-10-24 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2019\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 100/2019. \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/060/6412/2019.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-16/060/6412/2019.\r\nId: 2216494\r\n" ], "2216499": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 011/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Alleanza Serviços Ltda.\r\n: 22 de outubro de 2019.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de piso laminado do tipo flutuante e instalação sobreposta. \r\n: 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. \r\n\r\nId: 2216499\r\n" ], "2216587": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 164/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Acessórios Periféricos de Monitores e Módulo de Pressão Invasiva. \r\nTenPM Nut RG Andreza Frauches Costa.\r\nMaj PM Helaine Cristine Mata da Silva - RG 76.931, ID 05633532, Maj PM Ana Paula dos Santos Almeida - RG 76.916, ID 20406975.\r\n12(doze) meses, \r\n: R 23.029,35 (vinte e três mil vinte e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/226/2017.\r\n: Contrato nº 165/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Acessórios Periféricos de Monitores e Módulo de Pressão Invasiva. \r\nTenPM Nut RG Andreza Frauches Costa.\r\nMaj PM Helaine Cristine Mata da Silva - RG 76.931, ID 05633532, Maj PM Ana Paula dos Santos Almeida - RG 76.916, ID 20406975.\r\n12 (doze) meses, \r\n: R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/226/2017.\r\n: Contrato nº 166/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de Acessórios Periféricos de Monitores e Módulo de Pressão Invasiva. \r\nTenPM Nut RG Andreza Frauches Costa.\r\nMaj PM Helaine Cristine Mata da Silva - RG 76.931, ID 05633532, Maj PM Ana Paula dos Santos Almeida - RG 76.916, ID 20406975.\r\n12 (doze) meses, \r\n: R 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/226/2017.\r\nId: 2216587\r\n" ], "2216664": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e a LCA CONSULTORES S/S. : Prestação de serviços de Banco de Dados. R 18.000,00 (dezoito mil reais). 22/10/2019. Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o inciso II, do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-22/010.\r\nId: 2216664\r\n" ], "2216669": [ "2019-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 138/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA ME. \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE RESÍDUO SÓLIDOS GERADOS NAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ESGOTO E OUTRAS UNIDADES DA CEDAE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.779.991,20 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n21/10/2019.\r\nprocesso nº E-07/100.895/2018 (Pregão Eletrônico nº 608/2018).\r\nId: 2216669\r\n" ], "2216670": [ "2019-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 137/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI. \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE RESÍDUO SÓLIDOS GERADOS NAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ESGOTO E OUTRAS UNIDADES DA CEDAE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).\r\n21/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.895/2018 (Pregão Eletrônico nº 608/2018).\r\nId: 2216670\r\n" ], "2216747": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DJRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. : aquisição de 46.980 (quarenta e seis mil novecentos e oitenta) pães franceses de 50 (cinquenta) gramas. PRAZO: R 36.409,50 (trinta e seis mil quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos). E- 08/005/95/2019. : Rosa Maria Sousa Moreira, ID nº 2698833-0; Mara Rúbia Reis Miranda Santos, ID n° 3190629-0; e Márcio Castro Salomão, ID nº 616876-0.\r\nId: 2216747\r\n" ], "2216777": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERV-CAL PEÇAS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Prestação de serviço de empresa especializada para inspeção anual e manutenção corretiva, com substituição de peças e materiais necessários, nas caldeiras ADETEC GVA 2000 e ADETEC GVA 1000. : R 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais). E- 08/005/612/2019. Valmir Ferreira Valadares, Matr. 9077-9 e José Sebastião Ferreira dos Santos, Matr. 2670-8.\r\nId: 2216777\r\n" ], "2216792": [ "2019-10-25 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 19/08/2019 \r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nPROCESSO Nº E-09/106/189/2017\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 099/2019 - FUSPOM\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 100/2019 - FUSPOM\r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 258/2019 - FUSPOM\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 259/2019 - FUSPOM\r\nId: 2216792\r\n" ], "2216834": [ "2019-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 182/2019-FUSPOM.\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGCIA LTDA.. - CNPJ: 50.429.810/0001-36\r\n: Prestação de serviços de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes ou luminescência oticamente estimulada juntamente com um dosímetro padrão.\r\n: 12 meses a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nR 16.128,00 (dezesseis mil cento e vinte e oito reais).\r\n24/10/2019.\r\n: CAP PM DENT SIMONE GONÇALVES RG 76.852.\r\n: Subtenente PM RG 71780 Wellington Braço de Souza (PPM-CAMPOS), 2º SGT PM RG 67534 Ademir Ferreira Tirado (PPM- CAMPOS), CB PM RG 92095 Rosane Campista Gomes (PPM-CAMPOS), 2º SGT PM RG 67.903 FÁBIO BOREL DA SILVA (HPM-NIT), CB PM RG 89232 Érica silva de Araújo (PPM-CASCADURA), CB PM RG 91023 Bianca Norberto Gomes da Silva (PPM-CASCADURA), MAJ PM MED RG 76.578 CLÁUDIO SENA JUSTINO (HCPM), CAP PM MED RG 89.375 FRANCISCO NANCI NETO, (HCPM), 2º SGT PM RG 66.995 JORGE ROBSON GUIMARÃES CORREIA (HCPM), CAP PM RG 104.889 LUCIANE DOMINGUES CAVALLERO VELASCO (PPM-SJM) , 1º SGT PM RG 60.199 ARILDO LOPES LUCIO (PPM-SJM) e 2º SGT PM RG 64.330 CLAUDIO MOREIRA (PPM- SJM) .\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/225/2016.\r\nId: 2216834\r\n" ], "2216836": [ "2019-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 190/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa BRASIL ART & CORES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 11.953.255/0001-95.\r\n: Aquisição de EQUIPAMENTO DE VÍDEO DE HISTEROSCOPIA DIAGNOSTICA E CIRÚRGICA.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nR 443.732,16 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n30/09/2019.\r\n: 1ºSGT PM ALESSANDRA ALMEIDA DE ANDRADE RG 66025.\r\n: MAJ PM MED FERNANDO MAIA PAEIXOTO FILHO RG 76.639, CAP PM MED CARLOS ALBERTO CARVALHO ARRUZO MRG 89.688 e CAP PM MED LETICIA BELTRÃO REGADO RG 89.317\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/125/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2019.\r\nId: 2216836\r\n" ], "2216837": [ "2019-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 186/2019-FUSPOM.\r\nHOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 54.178.983/0001-80\r\n: Aquisição de Equipamentos Hospitalares.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nR 468.590,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil quinhentos e noventa reais).\r\n24/10/2019.\r\n: 1º Ten PM Nut Andreza Frauches RG 104.892. \r\n: Maj. Enf. Nilza Cristina da Silva Gomes RG 61.885 (HCPM), Cap. Enf. Ricardo Aprígio RG 77.036 (HCPM), Subtenente André Luiz Vianna Rangel RG 54.926 (PPM-CAMPOS), 2° SGT Guilherme Quitete Cabral RG 67.374 (PPM-CAMPOS),2° SGT Jonathas da Silva Trindade RG 80.196 (PPM-CAMPOS), Subtenente Luciane de Araujo Oliveira Vieira RG 64.189 (HPM-NIT),1° SGT Ueberton dos Santos Sales RG 64.268 (HPM-NIT), Cap Fernanda de Araujo Gomes Pacheco RG 89.357 (PPM-SJM),Subtenente Araci do Valle Gorito RG 54.809 PPM-SJM), Subtenente Jorge Marcio Gomes Carvalho RG 57.334 (PPM-SJM), Cap. PM Enf. Carlúcia Monteiro Gomes RG 77.043 (PPM-CASCADURA) e Subtenente Ana Cristina De Souza 56.418 (PPM-CASCADURA). \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/188/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 187/2019-FUSPOM.\r\nGIGANTE RECEM NASCIDO LTDA- EPP. - CNPJ: 62.413.869/0001-15\r\n: Aquisição de Equipamentos Hospitalares.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nR 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).\r\n24/10/2019.\r\n: 1º Ten PM Nut Andreza Frauches RG 104.892. \r\n: Maj.Enf. Nilza Cristina da Silva Gomes RG 61.885 (HCPM), Cap. Enf. Ricardo Aprígio RG 77.036 (HCPM), Subtenente André Luiz Vianna Rangel RG 54.926 (PPM-CAMPOS), 2° SGT Guilherme Quitete Cabral RG 67.374 (PPM-CAMPOS),2° SGT Jonathas Da Silva Trindade RG 80.196 (PPM-CAMPOS), Subtenente Luciane De Araujo Oliveira Vieira RG 64.189 (HPM-NIT),1° SGT Ueberton Dos Santos Sales RG 64.268 (HPM-NIT), Cap Fernanda De Araujo Gomes Pacheco RG 89.357 (PPM-SJM),Subtenente Araci do Valle Gorito RG 54.809 PPM-SJM),Subtenente Jorge Marcio Gomes Carvalho RG 57.334 (PPM-SJM), Cap . PM Enf. Carlúcia Monteiro Gomes RG 77.043 (PPM-CASCADURA) e Subtenente Ana Cristina de Souza 56.418 (PPM-CASCADURA). \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/188/2017\r\n: Termo de Contrato nº 188/2019-FUSPOM.\r\n- CNPJ: 61.100.244/0001-30\r\n: Aquisição de Equipamentos Hospitalares.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nR 85.300,00 (oitenta e cinco mil e trezentos reais).\r\n24/10/2019.\r\n: 1º Ten PM Nut Andreza Frauches RG 104.892. \r\n: Maj. Enf. Nilza Cristina da Silva Gomes RG 61.885 (HCPM), Cap. Enf. Ricardo Aprígio RG 77.036 (HCPM), Subtenente André Luiz Vianna Rangel RG 54.926 (PPM-CAMPOS), 2° SGT Guilherme Quitete Cabral RG 67.374 (PPM-CAMPOS),2° SGT Jonathas Da Silva Trindade RG 80.196 (PPM-CAMPOS), Subtenente Luciane De Araujo Oliveira Vieira RG 64.189 (HPM-NIT),1° SGT Ueberton Dos Santos Sales RG 64.268 (HPM-NIT), Cap Fernanda De Araujo Gomes Pacheco RG 89.357 (PPM-SJM),Subtenente Araci Do Valle Gorito RG 54.809 PPM-SJM),Subtenente Jorge Marcio Gomes Carvalho RG 57.334 (PPM-SJM), Cap. PM Enf. Carlúcia Monteiro Gomes RG 77.043 (PPM-CASCADURA) e Subtenente Ana Cristina De Souza 56.418 (PPM-CASCADURA). \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/188/2017\r\n: Termo de Contrato nº 189/2019-FUSPOM.\r\nHUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP. - CNPJ: 00.304.559/0001-05\r\n: Aquisição de Equipamentos Hospitalares.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nR 50.679,00 (cinquenta mil seiscentos e setenta e nove reais).\r\n24/10/2019.\r\n: 1º Ten PM Nut Andreza FrauchesRG 104.892. \r\n: Maj.Enf. Nilza Cristina da Silva Gomes RG 61.885 (HCPM), Cap. Enf. Ricardo Aprígio RG 77.036 (HCPM), Subtenente André Luiz Vianna Rangel RG 54.926 (PPM-CAMPOS), 2° SGT Guilherme Quitete Cabral RG 67.374 (PPM-CAMPOS),2° SGT Jonathas Da Silva Trindade RG 80.196 (PPM-CAMPOS), Subtenente Luciane De Araujo Oliveira Vieira RG 64.189 (HPM-NIT), 1° SGT Ueberton Dos Santos Sales RG 64.268 (HPM-NIT), Cap Fernanda de Araujo Gomes Pacheco RG 89.357 (PPM-SJM),Subtenente Araci do Valle Gorito RG 54.809 PPM-SJM),Subtenente Jorge Marcio Gomes Carvalho RG 57.334 (PPM-SJM), Cap . PM Enf. Carlúcia Monteiro Gomes RG 77.043 (PPM-CASCADURA) e Subtenente Ana Cristina De Souza 56.418 (PPM-CASCADURA). \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/188/2017.\r\nId: 2216837\r\n" ], "2216961": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\n: CONTRATO Nº 260/2019-FUSPOM\r\nSEPM e a BAXTER HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de Medicamentos\r\nTEN ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516, CAP FARM REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495,CAP ALEX FIGER SOUZA RG 89.490, TEN CAMILA FIGUEIREDO CASTRO RG 89.699.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 37.499,40 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). \r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/137/2017\r\n: CONTRATO Nº 261/2019-FUSPOM\r\nSEPM e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos\r\nTEN ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516, CAP FARM REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495,CAP ALEX FIGER SOUZA RG 89.490, TEN CAMILA FIGUEIREDO CASTRO RG 89.699.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 208.606,50 (duzentos e oito mil seiscentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/137/2017\r\n: CONTRATO Nº 262/2019-FUSPOM\r\nSEPM e FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA\r\nAquisição de Medicamentos\r\nTEN ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516, CAP FARM REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495,CAP ALEX FIGER SOUZA RG 89.490, TEN CAMILA FIGUEIREDO CASTRO RG 89.699.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 341.230,00(trezentos e quarenta e um mil duzentos e trinta reais).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/137/2017\r\n: CONTRATO Nº 263/2019-FUSPOM\r\nSEPM e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamentos\r\nTEN ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516, CAP FARM REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495, CAP ALEX FIGER SOUZA RG 89.490, TEN CAMILA FIGUEIREDO CASTRO RG 89.699.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 78.211,60 (setenta e oito mil duzentos e onze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/137/2017\r\n: CONTRATO Nº 264/2019-FUSPOM\r\nSEPM e MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nAquisição de Medicamentos\r\nTEN ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516, CAP FARM REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495, CAP ALEX FIGER SOUZA RG 89.490, TEN CAMILA FIGUEIREDO CASTRO RG 89.699.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 134.753,28 (cento e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/137/2017\r\n: CONTRATO Nº 265/2019-FUSPOM\r\nSEPM e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de Medicamentos\r\nTEN ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516, CAP FARM REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495, CAP ALEX FIGER SOUZA RG 89.490, TEN CAMILA FIGUEIREDO CASTRO RG 89.699.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/137/2017\r\nId: 2216961\r\n" ], "2216983": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 18/2019, assinado em 24.10.2019. DER-RJ e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Prestação de Serviços de Gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos órgãos e entidade da administração estadual do Rio de Janeiro. : 30 (trinta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.004099/2019.\r\nId: 2216983\r\n" ], "2217060": [ "2019-10-29 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 19/2019, assinado em 24/10/2019. DER-RJ e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. Obras de contenção de drenagem nos km 15,9 e km 19,5, da Rodovia RJ-163. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002/001102/2019. \r\nId: 2217060\r\n" ], "2217115": [ "2019-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912243868.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. \r\n\"CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS ENTRE A CEDAE E ECT - COLETA. TRASPORTE E ENTREGA DE CORREPONDÊCIA AGRUPADA COM TROCA DE MALOTES DANIFICADOS, TELEGRAMA VIA INTERNET\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 216.115,55 (duzentos e dezesseis mil cento e quinze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n22/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.317/2019 (Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019 (DPR).\r\nId: 2217115\r\n" ], "2217118": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 029/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas - Desinsetização e Desratização - no imóvel ocupado pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, sito na rua Erasmo Braga, nº 118, Centro, Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.39.12.\r\n2019NE00428.\r\n17/10/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nSEI-04/177/000350/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2019.\r\nId: 2217118\r\n" ], "2217119": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 031/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nLocação do imóvel situado na Estrada Campos x Vitória, BR 101, KM 43 (SUL) - Travessão Campos de Goytacazes - Rio de Janeiro, com matrícula no RGI (FOLHA TALÃO) do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis de Campos de Goytacazes sob o nº 1343, com área de 3.798 m².\r\n: 30 (trinta) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.16.\r\n2019NE00429.\r\n21/10/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/172/100081/2018.\r\nId: 2217119\r\n" ], "2217124": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP Aquisição de Baterias para Nobreaks de 275 KVA, para atender as necessidades do CICC. 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial. R 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/008/100059/2018. Pregão Eletrônico nº 055/2019.\r\nId: 2217124\r\n" ], "2217147": [ "2019-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDTRONIC COMÉRCIO LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ELETRODOS PARA MARCAPASSO). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 10/10/2019. VALOR TOTAL: Processo nº E- 08/007/100.336/2018-01, Ata de Registro de Preços n°025/2019. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SONDAS FOLEY E SONDAS NASOGASTRICA). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 14/10/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/679/2018-01, Ata de Registro de Preços n°081/2019.\r\nId: 2217147\r\n" ], "2217184": [ "2019-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 142/2019 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DESENTUPIDORA DESENTOP LTDA. \r\nSERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DE SUCÇÃO, ASPIRAÇÃO E HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.349.500,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n23/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.304/2019 (Pregão Eletrônico nº 630/2019).\r\nId: 2217184\r\n" ], "2217189": [ "2019-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ADVAITA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.718.963/0001-74VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. 2019NE01708. : Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E-08/007/1771/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME Aquisição de medicamentos. 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 14.952,75. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E-08/007/1886/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. : 18/10/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ADVAITA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.718.963/0001-74: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. NOTA DE EMPENHO Nº Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/007/1893/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. : 18/10/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Aquisição de material médico hospitalar. 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. : R 1.848,30. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E-08/007/1929/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. : 18/10/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LP FARMA COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAOBJETO: : 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. VALOR TOTALFUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E- 08/007/1950/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI MEAquisição de material médico hospitalar. 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E-08/007/1844/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES Aquisição de material médico hospitalar. 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E- 08/007/1934/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A Aquisição de medicamentos. 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 7.009,25. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E-08/007/1919/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. 2019NE01883. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E-08/007/1921/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. DATA 18/10/2019.\r\nId: 2217189\r\n" ], "2217190": [ "2019-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME Aquisição de material médico hospitalar.: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E-08/007/1926/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ADVAITA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.718.963/0001-74: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. 2019NE01879. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E-08/007/1928/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A Aquisição de medicamentos. 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 13.938,00. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E-08/007/1922/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. DA ASSINATURA: 18/10/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME Aquisição de medicamentos. 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 4.220,75. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E-08/007/1920/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. : 18/10/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A Aquisição de medicamentos. 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 7.651,10. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E-08/007/1947/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES Aquisição de material médico hospitalar. 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E- 08/007/1806/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.573.503/0001-42 Aquisição de material médico hospitalar.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. NOTA DE EMPENHO Nº Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 18/10/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ 14.166.008/0001-37: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. NOTA DE EMPENHO Nº Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/007/1924/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. : 18/10/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES Aquisição de material médico hospitalar. 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. VALOR TOTALFUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E-08/007/1927/2019, oriundo do PROCESSO Nº E-08/007/1563/2019. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV MATERIAL HOSPITALARES LTDA Aquisição de material médico hospitalar. 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 4.342,00. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E-08/007/1948/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI MEAquisição de material médico hospitalar. : 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E-08/007/1955/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. : 18/10/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME: Aquisição de medicamentos. 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. : R 206,25. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. E-08/007/1949/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. : 18/10/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LP FARMA COM. IMP. EXP. DISTR. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.828.567/0001-89. : Aquisição de material médico hospitalar\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. NOTA DE EMPENHO Nº: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/007/1930/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. 18/10/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ADVAITA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.718.963/0001-74: Aquisição de material médico hospitalar\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. NOTA DE EMPENHO Nº Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/007/1838/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. 18/10/2019.\r\nId: 2217190\r\n" ], "2217204": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. Prestação de serviços comuns e contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada, para atuar no âmbito interno dos Mercados, situados nas Unidades da CEASA-RJ. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 8.439.000,00 (oito milhões, quatrocentos e trinta e nove mil reais). E-02/004/569/2018.\r\nId: 2217204\r\n" ], "2217266": [ "2019-10-29 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 145/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA - ME. \r\n\"SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, COM TANQUE COM CAPACIDADE DE 10.000 E 20.000 LITROS, PARA GERÊNCIAS REGIONAIS DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA-DM\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.499.959,84 (seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n25/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.595/2017 (Pregão Eletrônico nº 319/2019).\r\nId: 2217266\r\n" ], "2217338": [ "2019-10-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 128/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\n\"OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - LOTE II\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 22.475.610,28 (vinte e dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil seiscentos e dez reais vinte e oito centavos).\r\n22/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.530/2019 (Dispensa de Licitação nº 007/2019 - DPE).\r\nId: 2217338\r\n" ], "2217339": [ "2019-10-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 129/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA. \r\n\"OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - LOTE III\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 9.959.267,25 (nove milhões, novecentos e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n22/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.530/2019 (Dispensa de Licitação nº 008/2019 - DPE).\r\nId: 2217339\r\n" ], "2217340": [ "2019-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 127/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PHD SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. \r\n\"OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - LOTE I\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 36.058.875,70 (trinta e seis milhões, cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n22/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.530/2019 (Dispensa de Licitação nº 006/2019 - DPE).\r\nId: 2217340\r\n" ], "2217341": [ "2019-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 130/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SANEAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\n\"OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - LOTE IV\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 9.059.658,99 (nove milhões, cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n22/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.530/2019 (Dispensa de Licitação nº 009/2019 - DPE).\r\nId: 2217341\r\n" ], "2217342": [ "2019-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 143/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WAP - AIR REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DE 2 (DOIS) CHILLERS CARRIER\".\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).\r\n23/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.346/2019 (Pregão Eletrônico nº 631/2019).\r\nId: 2217342\r\n" ], "2217360": [ "2019-10-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 124/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE - Previdência Complementar. \r\nRegular os termos e as condições para o pagamento da contribuição extraordinária devida pela CEDAE, na qualidade de patrocinadora do Plano de Benefícios PRECE CV, à entidade de previdência fechada complementar - PRECE, relativo à amortização do déficit acumulado, apurado no exercício de 2017.\r\n149 (cento e quarenta e nove) meses.\r\nR 57.750.328,93 (cinquenta e sete milhões, setecentos e cinquenta mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos).\r\n11/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.880/2018.\r\nId: 2217360\r\n" ], "2217361": [ "2019-10-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 125/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE - Previdência Complementar. \r\nRegular os termos e as condições para o pagamento da contribuição extraordinária devida pela CEDAE, na qualidade de patrocinadora do Plano de Benefícios PRECE II, à entidade de previdência fechada complementar - PRECE, relativo à amortização do déficit acumulado, apurado no exercício de 2017.\r\n163 (cento e sessenta e três) meses.\r\nR 36.576.047,88 (trinta e seis milhões, quinhentos e setenta e seis mil quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n11/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.880/2018.\r\nId: 2217361\r\n" ], "2217362": [ "2019-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 126/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE - Previdência Complementar. \r\nRegular os termos e as condições para o pagamento da contribuição extraordinária devida pela CEDAE, na qualidade de patrocinadora do Plano de Benefícios PRECE I, à entidade de previdência fechada complementar - PRECE, relativo à amortização do déficit acumulado, apurado no exercício de 2017.\r\n198 (cento e noventa e oito) meses.\r\nR 116.051.889,88 (cento e dezesseis milhões, cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n11/10/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.880/2018.\r\nId: 2217362\r\n" ], "2217409": [ "2019-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 80/2019.\r\nProcesso nº E-27/046/39/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa QUIMILAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nContratação de empresa para o serviço de limpeza, tratamento, e manutenção da piscina do Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e quaisquer outros necessários à execução dos serviços.\r\nR 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n15/10/2019.\r\nCAPITÃO QOC/09 ARTUR DOS SANTOS ROZA, RG. 37883;\r\n1º SGT Q00/97 MARCOS EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG. 21592; e SD BM Q00/14 RENAN D ALMEIDA BALTHAZAR, RG. 49550;\r\n1º TENENTE QOA/90 ADEVILTON DE OLIVEIRA MARTINS, RG. 13780.\r\nId: 2217409\r\n" ], "2217410": [ "2019-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 222/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a FBC de Niterói Comércio e Serviços EIRELI EPP - CNPJ: 22.341.240/0001-92.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 40.537,20 (quarenta mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\n: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906; MAJ PM FARM Michele Fernandes - RG 89.497; CAP PM FARM Victor Hugo Martins - RG 89.496.\r\n: 25 de outubro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/70/2019.\r\nId: 2217410\r\n" ], "2217426": [ "2019-10-30 00:00:00", "\r\nContrato nº 10/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.- CNPJ 42.454.330/0001-05.\r\nPrestação de serviços contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 01, conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 12.999.915,60 (doze milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\n2019NE00478.\r\n21/10/2019.\r\nE-21/108/84/2018.\r\nContrato nº 13/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ACF DA SILVA LTDA ME- CNPJ 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 02, conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 3.995.479,20 (três milhões, novecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\n2019NE00475.\r\n23/10/2019.\r\nE-21/108/84/2018.\r\n: Contrato nº 14/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI - CNPJ 02.102.125/0001-58.\r\n: Prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de janeiro, relacionados no lote 09, conforme as especificações constantes \r\nno Edital e no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 2.555.380,32 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).\r\n2019NE00474.\r\n: 09/10/2019.\r\nE-21/108/84/2018.\r\nContrato nº 16/2019\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nPrestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 17, conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 7.778.955,12 (sete milhões, setecentos e setenta e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos).\r\n2019NE00471.\r\n24/10/2019.\r\nE-21/108/84/2018.\r\nContrato nº 15/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI- CNPJ 09.445.502/0001-09 (matriz) e 09.445.502/0010-91 (filial).\r\nPrestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados nos lotes 10 e 15, conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 18.126.544,04 (dezoito milhões, cento e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos).\r\n2019NE00476 e 2019NE00477.\r\n09/10/2019.\r\nE-21/108/84/2018.\r\nId: 2217426\r\n" ], "2217431": [ "2019-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 110/2019. Decorrente da ARP n° 077/2018-A. PE N° 060/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLUCAGON) - Item: 01, para atender as unidades sob gestão da Fundação Saúde. 12 (doze) meses a contar da publicação. R 16.927,65 (dezesseis mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/0531/2018, de acordo com Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93. 29/10/2019.\r\nContrato nº 111/2019. Decorrente da ARP n° 077/2018-B. PE N° 060/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARAMACEUTICA CEARENSE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLICOSE, GLICOSE SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, GLICERINA CLISTER E ATROPINA SULFATO) - Itens: 13, 15, 16 e 21, para atender as unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: R 44.431,95 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/0531/2018, de acordo com Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93. 29/10/2019.\r\n: Contrato nº 107/2019. Decorrente da ARP n° 089/2018-A. PE N° 84/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI. OBJETO: MEDICAMENTOS (DEXAMETASONA, DIMETICONA, DIPIRONA SÓDICA COMPRIMIDO E INJETÁVEL - itens: 1, 3, 12 e 13, para atender as unidades sob gestão da Fundação Saúde. 12 (doze) meses a contar da publicação. R 39.297,24 (trinta e nove mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/0478/2018, de acordo com Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93. 29/10/2019.\r\nContrato nº 108/2019. Decorrente da ARP n° 089/2018-B. PE N° 84/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. MEDICAMENTOS (DIPIRONA SODICA-GOTAS e DICLOFENACO DE SODIO - itens: 10 e 11), para atender as unidades sob gestão da Fundação Saúde. 12 (doze) meses a contar da publicação. R 7.824,00 (sete mil oitocentos e vinte e quatro reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/0478/2018, de acordo com Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2019.\r\nId: 2217431\r\n" ], "2217454": [ "2019-10-30 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Se de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R reais - matrícula nº 36.234- 3Cristiane Ferreira de Araújo Gomes Portaria nº 1 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008/100683/2018.\r\nUERJ/HUPE e medicamentos para o Serviço de Farmácia ddozePregão Eletrônico nº ). N.E:matrícula nº - matrícula /HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\nUERJ/HUPE e Casula & Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 221/2019. VALOR:(oito mil quinhentos e quatro reais e dez centavos Sonia Regina de Oliveira Diogo - matrícula nº 32.827-8. GESTOR: Tatiana Rodrigues de Abreu - matrícula nº 40.009-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº 173/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/674/2019.\r\nId: 2217454\r\n" ], "2217473": [ "2019-10-30 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Cárneos para as unidades possuidoras de rancho da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. 07 (sete) meses, contados a partir de 01 novembro de 2019, desde que posterior à data da publicação em Diário Oficial. R 2.588.178,01 (dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil cento e setenta e oito reais e um centavo). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/100407/2018. Pregão 087/2018.\r\nId: 2217473\r\n" ], "2217493": [ "2019-10-30 00:00:00", "\r\nPARTES: Apresentação de soluções tecnológicas disponíveis no mercado, a título gratuito, que visem à implantação e a customização de sistema de vídeo monitoramento com uso de dispositivo móvel e individual, desenvolvimento com implantação de sistema OCR (sigla em inglês para Optical Character Recognition - tecnologia responsável pelo reconhecimento e identificação de caracteres), utilizando os equipamentos disponíveis no DETRAN/RJ, quando houver e ainda gestão de dados e geração de relatórios operacionais de gestão visando à eficiência das ações de fiscalização do DETRAN/RJ denominadas DETRAN SEGURO. Fernando Menezes, Coordenador de Fiscalização, ID Funcional nº 4333847-0. O prazo de vigência será de 30 (trinta) dias, a partir da data de assinatura. 22/10/2019. Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 16/008/17/2019.\r\nId: 2217493\r\n" ], "2217501": [ "2019-10-30 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2019\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 193/2019 - FUSPOM.\r\nONDE SE LÊ:\r\nVALOR TOTAL: R 78.855,12 (setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e doze reais). \r\nLEIA-SE:\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 75.855,12 (setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos).\r\nId: 2217501\r\n" ], "2217599": [ "2019-10-31 00:00:00", " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CMS PRODUTOS MÉDICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER BALÃO DE CONTRAPULSAÇÃO INTRAÓRTICO). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 23/10/2019. : R 16.800,00. Ata de Registro de Preços n°090/2018.Nº E- 08/007/296/2018-01\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. : AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA PESQUISA DO ANTÍGENO GALACTOMANANA. : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 23/10/2019. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SOLUÇÃO DE ESTOCAGEM ESTÁTICA). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 24/10/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-08/007/1619/2019-01.\r\nId: 2217599\r\n" ], "2217619": [ "2019-10-31 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 116/2019. Decorrente da ARP n° 085/2018. PE N° 090/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE COLETA DE CONGELAMENTO DE MEDULA ÓSSEA, visando atender o HEMORIO. VIGÊNCIA: R 8.767,00 (oito mil setecentos e sessenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA E- 08/007/1621/2018\r\nId: 2217619\r\n" ], "2217651": [ "2019-10-30 00:00:00", "\r\nContrato nº 004/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados.\r\n30 (trinta) meses, a partir da data de publicação do extrato.\r\nR 320.786,19 (trezentos e vinte mil setecentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos).\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto Estadual nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n29/10/2019.\r\n.\r\nId: 2217651\r\n" ], "2217665": [ "2019-10-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 090/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nSERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, PARAMETRIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DE PROCESSOS DO ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING) DO IFS.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.954.048,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e oito centavos).\r\n30/09/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.240/2019 (Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - DPE). \r\nId: 2217665\r\n" ], "2217686": [ "2019-10-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 213/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES. CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de Material Ambulatorial de Otorrino, adquiridos no Pregão nº 010/2019.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 6.209,31 (seis mil duzentos e nove reais e trinta e um centavos).\r\n25 de outubro de 2019.\r\nGESTOR: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade.\r\nFISCAIS: PPM/CAMPOS CAP PM ENF RG 89.425 - Sharla Ribeiro Scarpate Fiorot e 1º SGT PM RG 64.197 Ana Leia Souza Oliveira Barbosa e 2º SGT PM RG 80.196 - Jonathas da Silva Trindade.\r\nPPM/CASCADURA CAP PM MED RG 89.360 - Letícia Martins Dias do Amaral e 2º SGT PM RG 64.390 - Vanesca Carla Barbosa.\r\nPPM/SJM CAP PM RG 89.357 - Fernanda Araujo Gomes Pacheco e SUB PM RG 54.809 - Araci do Valle Gorito.\r\nHCPM CAP PM RG 76.710 - Daniella Rossi e CAP PM RG 89.694 - Wallace Nascimento\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/110/2018.\r\nTermo de Contrato nº 214/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa P.G. RIO MEDICAMENTOS EPP. CNPJ: 18.841.889/0001-03.\r\nAquisição de Material Ambulatorial de Otorrino, adquiridos no Pregão nº 010/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.608,50 (três mil seiscentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\n25 de outubro de 2019.\r\nGESTOR: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade.\r\nFISCAIS: PPM/CAMPOS CAP PM ENF RG 89.425 - Sharla Ribeiro Scarpate Fiorot e 1º SGT PM RG 64.197 Ana Leia Souza Oliveira Barbosa e 2º SGT PM RG 80.196 - Jonathas da Silva Trindade.\r\nPPM/CASCADURA CAP PM MED RG 89.360 - Letícia Martins Dias do Amaral e 2º SGT PM RG 64.390 - Vanesca Carla Barbosa.\r\nPPM/SJM CAP PM RG 89.357 - Fernanda Araujo Gomes Pacheco e SUB PM RG 54.809 - Araci do Valle Gorito.\r\nHCPM CAP PM RG 76.710 - Daniella Rossi e CAP PM RG 89.694 - Wallace Nascimento.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/110/2018.\r\nId: 2217686\r\n" ], "2217732": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 0008/2019\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nPrestação de serviços postais e de venda de produtos conforme anexos do Contrato.\r\n12 meses.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n24.10.2019.\r\nLei nº 8.8666/93, art. 62, § 3º, II.\r\nPROCESSO Nº E-12/207/2054/2019.\r\nId: 2217732\r\n" ], "2217737": [ "2019-10-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo nº 048/2019 ao Contrato n° 025/2016. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa IMPERATRIZ SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA Aplicação de reajuste. R 48.525,56 (quarenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos). 23/10/2019. Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/008/2816/2014.\r\nId: 2217737\r\n" ], "2217742": [ "2019-10-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTermo de Contrato nº 015/2019. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Empresa Nortesul Transportes e Serviços Eireli.\r\nPrestação de Serviços de abastecimento de água potável por meio de carro pipa. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 22 de outubro de 2019.\r\nR 416,66 (quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. \r\nE-03/021/1905/2017.\r\n21/10/2019.\r\nId: 2217742\r\n" ], "2217744": [ "2019-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 146/2019 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FORÇA ELÉTRICA COMERCIAL EIRELI. \r\n\"AQUISIÇÃO DE 01 PAINEL DE COMANDO ELÉTRICO PARA 4 MOTORES ELÉTRICOS DE 400CV DE 440V\".\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais).\r\n24/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.259/2019, mediante Pregão Eletrônico nº 634/2019.\r\nId: 2217744\r\n" ], "2217747": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\nContrato nº 17/2019\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA- CNPJ 07.567.242/0001-00\r\nPrestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionadas nos lotes 19 e 20, conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência \r\n12 (doze) meses\r\nR 14.749.947,17 (quatorze milhões, setecentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos)\r\n2019NE00472 e 2019NE00473\r\n29/10/2019\r\nE-21/108/84/2018\r\nId: 2217747\r\n" ], "2217757": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\n\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 026/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Marcos Belmonte ME - CNPJ: 03.390.604/0001-80.\r\nAlteração das cláusulas primeira e segunda do contrato nº 026/2016 e termos aditivos. \r\n12 (doze) meses, a contar de 19/10/2019.\r\nR 37.866,66 trinta e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n18/10/2019.\r\nE-21/026/243/2014.\r\nId: 2217757\r\n" ], "2217825": [ "2019-10-31 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato nº 81/2019.\r\n: Processo nº E-27/042/100027/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TEXPORT Handelsgesellschaftm.b.H.\r\nAquisição de 3.500 (três mil e quinhentos) conjuntos de proteção individual para combate a incêndio urbano.\r\nR 12.869.562,32 (doze milhões, oitocentos e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n30/10/2019.\r\n: Maj BM QOC/01 BRUNO GOMES MIRANDA, RG: 28.999;\r\nCap BM QOC/07 SANDRO FREITAS CERQUEIRA, RG: 40.022 e Cap BM QOC/07 THIAGO RODRIGUES, RG 40.025;\r\n2º Sgt BM Q00/99 SERGIO MURILO DE SOUZA, RG: 25.709.\r\nId: 2217825\r\n" ], "2217828": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 115/2019. Cumprir o que determina a Lei Estadual nº 6.657/2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional 5031333-9 e Adriano Serrado Rocha, Assistente III, Id. Funcional 4379910-8 (Gestor Substituto) pelo DETRAN-RJ e David Leite Miranda, matrícula nº 6162, pelo Município de Resende. Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional 5098935-9, como fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4400657-8 como suplente pelo DETRAN-RJ, conforme Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5729/2019. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 6.657/2013. E-16/117/399/2019.\r\nId: 2217828\r\n" ], "2217831": [ "2019-10-31 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 215/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de luvas e recipientes para resíduos.\r\nCAP PM DENT RG 76.852 - SIMONE GONÇALVES BARBOSA.\r\nCAP PM WAGNER CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, RG 89.447, 2º SGT MARCELO DORNELLA, RG 68.800, 1º TEN PM ENF SILVA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE, RG 76.927, CAP PM CLAUDIA MARIA LELIS, RG 76.921.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Ofi cial.\r\nR 11.408,03 (onze mil quatrocentos e oito reais e três centavos).\r\n: 02/10/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/267/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2019.\r\nId: 2217831\r\n" ], "2217990": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e a RAMON DE SOUZA BAPTISTA. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Aparelhos de Ar Condicionado, instalados nas dependências desta Companhia, localizada na Avenida Rio Branco nº 110 - 34º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20040- 001, na forma do Termo de Referência e da Proposta de Preços. R 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). ASSINATURA: Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/169/100029/18.\r\nId: 2217990\r\n" ], "2218011": [ "2019-11-01 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 61/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/111/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI.\r\nAquisição de Insumos Médicos-Cirúrgicos - Etapa II.\r\nR 3.149,70 (três mil cento e quarenta e nove reais e setenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n29/10/2019.\r\n: Ten Cel BM QOS/Med/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG 21637.\r\nMaj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG 28551; 2º Sgt BM Q06/Axe/02 Marcelo Franco, RG 27006.\r\nCap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG.32407.\r\nId: 2218011\r\n" ], "2218031": [ "2019-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nMemorando de Entendimento em Pesquisa e Desenvolvimento. Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Nacional de Ciência da Suíça - SNSF. apoiar as seguintes atividades em conjunto: projetos de pesquisa em conjunto entre grupos de pesquisa Brasileiros e Suíços; apoiar os projetos aprovados na chamada CNPq-SNSF, lançado em 27/08/2018 por meio das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (conhecidas como FAPs na língua portuguesa) e o SNSF; preparação e coordenação de outras atividades em conjunto. Essas atividades serão acordadas com apoio do CONFAP em acordos mútuos e específicos entre as FAPs e o SNSF. 04 (quatro) anos. o acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO Nº E-26/003.222/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2019.\r\nId: 2218031\r\n" ], "2218044": [ "2019-11-01 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Pregão Eletrônico nº ). N.E:matrícula nº NOMEAÇÃO: de E- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e HOUSE MED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 212/2019. VALOR:). N.E: Liliane Maria Barbosa - matrícula nº 36.975-1. GESTOR: Thiago Garçon Martinho - matrícula nº 39.985-7. NOMEAÇÃO: 29 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/364/2019.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cardu EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 15.331,60 (quinze mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos Liliane Maria Barbosa - matrícula nº 36.975-1. GESTOR: Thiago Garçon Martinho - matrícula nº 39.985- 7. NOMEAÇÃO: 29 de outubro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/364/2019.\r\nId: 2218044\r\n" ], "2218049": [ "2019-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Prestação de serviços de certificação digital e fornecimento de tokens criptográficos, ambos por demanda. R 24.114,00 (vinte e quatro mil, cento e quatorze reais). DATA DA ASSINATURA:. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Márcio Alex dos Santos Feijó, ID. nº 505530-0, gestor do contrato, Marcia dos Santos Macedo, ID. nº 4385191-6, fiscal de execução, Rodrigo dos Santos Mouta, ID. nº 5076397-0, fiscal de execução, Aluisio Jose da Silva Salgado Araujo,ID. nº 4406094-7, fiscal de documentação e Claudio Alves Lobão, ID.nº 4442289-0, fiscal de documentação (suplente). Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/1406/2019.\r\nId: 2218049\r\n" ], "2218134": [ "2019-11-01 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30/10/2019\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 074/2019.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 074/2019-GA.\r\nId: 2218134\r\n" ], "2218222": [ "2019-11-04 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 078/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LATINFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\n\"CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA IFS PARA QUE SE POSSA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA AGENERSA, INSERIDAS ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 45.344/2015, QUE REQUER UM CONTROLE DETALHADO DOS ATIVOS DA COMPANHIA\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 70.210,80 (setenta mil duzentos e dez reais e oitenta centavos).\r\n30/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.195/2019 - inexigibilidade de Licitação nº 003/2019 - DFI.\r\nId: 2218222\r\n" ], "2218277": [ "2019-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 150/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CÁPUA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nINSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 138 KV DA ETA GUANDU.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\nR 6.945.009,70 (seis milhões, novecentos e quarenta e cinco mil nove reais e setenta centavos).\r\n29/10/2019.\r\nProcesso nº E-17/100.035/2014 - Concorrência Nacional nº 006/2018 ASL-1.1.\r\nId: 2218277\r\n" ], "2218296": [ "2019-11-01 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Trivale Administração LTDA. Contratação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades da Fundação CEPERJ na forma da Ata de Registro de Preços nº 002/2019. 30 (trinta) meses a contar de data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais 3.149/1980 e 42.301/2010 e P.A. nº E- 01/066/278/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2218296\r\n" ], "2218319": [ "2019-11-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Contratação de empresa para prestação de serviços de Informática na área de sustentação de sistemas de Informação - Sistema de Gestão de Saúde para o HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Regional Eleitoral do Piauí - UASG 70006quinhentos e dezoitoPedro Augusto F. de Figueiredo Lopes047-8, Hermes Gonçalves de Lima - matrícula nº 37.045-2 e Geison e Silva de Andrade - matrícula nº 37.154-2Orlando Lima de Saboya Barros - matrícula nº 3/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo /2019.\r\n/10/2019.\r\nId: 2218319\r\n" ], "2218378": [ "2019-11-04 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. : Prestação de serviço de limpeza predial. : R 1.349.788,94 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte quatro meses) meses a contar da assinatura. : Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Estadual n° 287/1979, Decreto n° 3.149/1980, e Decreto n° 42.301/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2218378\r\n" ], "2218580": [ "2019-11-05 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços de publicação dos expedientes da CODIN no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I. 12 (doze) meses, contados de 11/11/2019 até 11/11/2020. : R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o Caput do artigo 94 do Regulamento de Licitações da CODIN. .\r\nId: 2218580\r\n" ], "2218735": [ "2019-11-05 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 021/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de Veículos Tipo Pick-UP Diesel 4x4 cabine Dupla, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/11/2019, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n28/10/2019\r\nR 276.800,00 (duzentos e setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nFundamentado pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Estadual nº287/79, Decreto Estadual nº 44.857/2014, Decreto Estadual nº3149/80 e respectivas alterações.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5821/2019\r\nId: 2218735\r\n" ], "2218902": [ "2019-11-06 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 20/2019 \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa VILLA ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nPrestação de Serviços de fornecimento de alimentação para a XII FECTI.\r\nR 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).\r\n04/11/2019.\r\n01(um) mês a partir de 18/11/2019.\r\n100.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nVera Cascon, ID.: 42533090; Monica Santos Dahmouche, ID.: 42533198 e Sônia Simões Camanho, ID.: 42181550.\r\nId: 2218902\r\n" ], "2218910": [ "2019-11-06 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 101/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. \r\n\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 5 (CINCO) ELEVADORES, INCLUINDO O FORNECIMETNO DE PEÇAS, MATERIAIS DE INSUMO E TODAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n31/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.413/2019 - Dispensa de Licitação nº 004/2019 - DPR.\r\nId: 2218910\r\n" ], "2218930": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\nContrato nº 02/2019.\r\n16/10/2019.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC (CONTRATADA) e INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI (CONTRATANTE).\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços à contratante pela contratada, mediante o gerenciamento do trabalho dos apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da SEAP em regimes semiaberto e aberto, bem como em PAD (prisão albergue domiciliar) e livramento condicional, na forma prevista no § 2º, art. 28, combinado com o art. 34 da Lei Federal nº 7.210, de 11.07.84. (Lei de Execução Penal), visando a implantação da atividade de limpeza, manutenção e conservação.\r\nR 18.837,60 (dezoito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArtigos 593 e seguintes da Lei nº 10.406/2002, a Lei Federal nº 7.210/1984, o Decreto nº 9.450, de 24.07.2018 e das cláusulas e condições do Contrato nº 02/2019.\r\nE-21/089/1330/2019.\r\nId: 2218930\r\n" ], "2218934": [ "2019-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de nº 004/SEPOL/2019.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA.\r\nAquisição de ração canina, com vistas à alimentação dos cães da Seção de Operações com Cães da Coordenadoria de Recursos Especiais - SOC/CORE, na forma do Termo de Referência.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/11/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nart. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-36/048/213/2019.\r\n05/11/2019.\r\n: Enzo de Castro Freitas, ID 4.385.722-1; e, Vandré Nicolau de Souza, ID 5.022.234-1.\r\n: Sandra Richulino da Silva, ID 565.938-8.\r\nAlexandre Azevedo dos Santos, ID 565.012-7.\r\nId: 2218934\r\n" ], "2219015": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 033/2019.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIO DASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nFornecimento de licenciamento de produtos e serviços da VMware.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n(nove milhões, novecentos e quarenta e seis mil novecentos e treze reais e sessenta centavos). \r\n2061.04.123.0054.8103.\r\n4490.39.60; 339039.42.\r\n2019NE00757 e 2019NE00758.\r\n04/11/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nSEI-04/109/001817/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2019.\r\nId: 2219015\r\n" ], "2219056": [ "2019-11-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 21/2019 \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa PLENART - MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS EIRELI.\r\nPrestação de Serviços de locação de estandes para a XIII FECTI.\r\nR 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais)\r\n25/10/2019\r\n1 (um) mês a partir de 18/11/2019.\r\n100 \r\nLei nº 8.666/93. \r\nSEI-26/004/1298/2019\r\nMÔNICA SANTOS DAHMOUCHE ID. nº 42533198; VERA CASCON ID. nº 42533090 e SÔNIA SIMÕES CAMANHO ID. nº 42181550.\r\n\r\nId: 2219056\r\n" ], "2219143": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\nOrdem de Fornecimento de Compra nº 272/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499494/0002-60.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 766.080,00 (setecentos e sessenta e seis mil e oitenta reais). \r\n: 18/10/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/217/2019.\r\nId: 2219143\r\n" ], "2219158": [ "2019-11-06 00:00:00", " \r\nOrdem de Fornecimento de Compra nº 272/2019- FUSPOM.\r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499494/0002-60.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 766.080,00 (setecentos e sessenta e seis mil e oitenta reais). \r\n: 18/10/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/217/2019.\r\n*Omitido no D.O de 21/10/2019\r\nId: 2219158\r\n" ], "2219296": [ "2019-11-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nE-26/008/709/2019.\r\nE-26/008/709/2019.\r\nE-26/008/709/2019.\r\nE-26/008/709/2019.\r\nId: 2219296\r\n" ], "2219348": [ "2019-11-07 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 11/2019. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSCHNEIDER ELETRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA\r\nPrestação de serviços técnicos de manutenção do sistema de energia ininterrupta - UPS da sede da Procuradoria-Geral do Estado. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 444.119,52 (quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). \r\nProcesso nº SEI-14/001/006527/2019.\r\n04 de novembro de 2019.\r\nId: 2219348\r\n" ], "2219360": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\nE-16/117/972/2019. \r\nId: 2219360\r\n" ], "2219361": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\nE-16/117/972/2019. \r\nId: 2219361\r\n" ], "2219362": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\nE-16/117/972/2019. \r\nId: 2219362\r\n" ], "2219363": [ "2019-11-07 00:00:00", " \r\nPARTES: OBJETO: Permitir a instalação de um canal de comunicação informatizada (webservice ou FTP) entre os sistemas do Cadastrante e da Cadastrada, em caráter precário e gratuito, através do qual a Cadastrada coletará em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar tais débitos, de forma parcelada ou à vista, mediante uso de cartão de crédito ou débito pessoal ou empresarial. Sérgio Hungria de A. Albertos Júnior, Id. Funcional 5031613-3. : 05/11/2019. Resolução nº 619/2016. E-16/066/1123/2019.\r\nId: 2219363\r\n" ], "2219372": [ "2019-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n11/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2019.\r\nId: 2219372\r\n" ], "2219380": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 152/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES 11744488819. \r\nAQUISIÇÃO DE INVERSORES DE FREQUÊNCIA COM CLP INCORPORADO PARA ACIONAMENTO, AUTOMAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE DE MOTORES ELÉTRICOS.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 108.457,88 (cento e oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n31/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.873/2018 - Pregão Eletrônico nº 611/2019.\r\nId: 2219380\r\n" ], "2219381": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 140/2019 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELETRO JULIFER LTDA EPP. \r\nremanescente do CONTRATO n. 086/2017 (DI), que teve por objeto a prestação dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR, EM LOTES I, II, III, IV E V.\r\naté o dia 12 de Agosto de 2020.\r\nR 1.032.999,97 (um milhão, trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n28/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.407/2015 (Dispensa de Licitação nº 002/2019 - DRI).\r\nId: 2219381\r\n" ], "2219382": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 151/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WALDESA MOTOMERCANTIL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INVERSORES DE FREQUÊNCIA COM CLP INCORPORADO PARA ACIONAMENTO, AUTOMAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE DE MOTORES ELÉTRICOS.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 308.633,04 (trezentos e oito mil seiscentos e trinta e três reais e quatro centavos).\r\n31/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.873/2018 - Pregão Eletrônico nº 611/2019.\r\nId: 2219382\r\n" ], "2219383": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 153/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WEG DRIVERS E CONTROLS - AUTOMOÇÃO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INVERSORES DE FREQUÊNCIA COM CLP INCORPORADO PARA ACIONAMENTO, AUTOMAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE DE MOTORES ELÉTRICOS.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 358.364,70 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos).\r\n31/10/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.873/2018 - Pregão Eletrônico nº 611/2019.\r\nId: 2219383\r\n" ], "2219395": [ "2019-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n06/11/2019.\r\nId: 2219395\r\n" ], "2219407": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 028/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RJPREV\r\nde bens móveis, doravante designado simplesmente ESTADO, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter provisório, a sua posse e a responsabilidade.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n05/11/2019\r\nLei nº 287/1979\r\nSEI-04/182/001769/2019\r\nId: 2219407\r\n" ], "2219425": [ "2019-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n: Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o Passareli Engenharia e Construção Ltda. Execução das obras de complementação do tratamento secundário do Tronco Coletor de Esgotos Faria Timbó (Lote III). R 134.293.573,04 (cento e trinta e quatro milhões, duzentos e noventa e três mil quinhentos e setenta e três reais e quatro centavos). PROCESSO Nº E-17/001.238/2012.\r\nId: 2219425\r\n" ], "2219435": [ "2019-11-08 00:00:00", " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. : AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS. : R 67.104,16. Ata de Registro de Preços n°021/2019-B. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-08/007/394/2018-02.\r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESATINIBE (20MG e 100MG). : A contar de 04/11/2019. : R 420.134,40. Ata de Registro de Preços n°028/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E- 08/007/2778/2018-01.\r\nId: 2219435\r\n" ], "2219582": [ "2019-11-08 00:00:00", " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LPFARMA COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.828.567/0001-89.\r\n: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. : R 4.740,09. Nota de Empenho nº 2019NE01663 : Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1755/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n: 25/10/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ADVAITACOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.718.963/0001-74\r\n: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 5.268,10. Nota de Empenho nº 2019NE01933 : Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1753/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n: 25/10/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DIRECTAMED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ 14.166.008/0001-37\r\n: Aquisição de medicamentos\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. : R 11.508,00. Nota de Empenho nº 2019NE01932 : Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1791/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n: 25/10/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIOHOSPPRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ 18.269.125/0001-87.\r\n: Aquisição de medicamentos\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. : R 7.525,00. Nota de Empenho nº 2019NE01931 : Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1791/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n: 25/10/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIOHOSPPRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ 18.269.125/0001-87.\r\n: Aquisição de medicamentos\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. : R 4.635,00. Nota de Empenho nº 2019NE01934 : Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1896/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n: 25/10/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LPCOMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.828.567/0001-89.\r\n: Aquisição de medicamentos\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. VALOR TOTAL: R 1.720,40. Nota de Empenho nº 2019NE01944 : Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1946/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n: 25/10/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DBV MATERIAL HOSPITALARES LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43.\r\n: Aquisição de medicamentos\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. : R 1.595,00. Nota de Empenho nº 2019NE01983 : Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1933/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n: 25/10/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ADVAITA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.718.963/0001-74.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. : R 17.415,00. Nota de Empenho nº 2019NE01955 : Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E- 08/007/1776/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n: 25/10/2019.\r\nId: 2219582\r\n" ], "2219601": [ "2019-11-08 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato nº 84/2019.\r\nProcesso nº E-27/042/100048/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DELTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Macacão de VOO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: R 125.440,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n30/10/2019.\r\n: Ten Cel BM QOC/95 Rammon Dias Pereira, RG: 14.326.\r\nMaj BM Lucas Titonelli Nunes, RG: 35.689 e Cap BM QOC/05 Júlio Gonçalves Vimercati Ferreira Pinto, RG: 36.588.\r\nCap BM QOC/06 Vinicius Peres Mendes, RG: 37.876.\r\nId: 2219601\r\n" ], "2219609": [ "2019-11-08 00:00:00", " \r\nContrato PGE-RJ nº 12/2019. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de combate a incêndio e pânico da PGE-RJ, incluindo a reposição de matérias, peças e acessórios. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). \r\n06 de novembro de 2019.\r\n: PROCESSO Nº SEI-14/001/001197/2019.\r\nId: 2219609\r\n" ], "2219665": [ "2019-11-08 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa DANILO APARECIDO BORELLA - EPP. Compra por demanda de nitrogênio líquido. Da publicação do extrato do instrumento contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ até 31 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO LEGAL R 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais). ADMINISTRATIVO N° E-26/002/100279/2018.\r\nId: 2219665\r\n" ], "2219699": [ "2019-11-08 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 32/2019.\r\n: 07/11/2019.\r\n: O prazo de vigência do contrato será até 21/11/2019, iniciando-se em 08/11/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 579.280,95 (quinhentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos).\r\n: Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 04), remanescente do Contrato SEEDUC nº 13/2018, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabela de locais, bem como na forma disposta no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n: 180.1015.2026.2192.\r\n: 33903912.\r\nId: 2219699\r\n" ], "2219933": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA N° FUNARJ e OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de vigia, na forma do Termo de Referência. prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/11/2019. Dá-se a este contrato o valor total de R 1.487.310,96 (hum milhão, quatrocentos e oitenta sete mil trezentos e dez reais e noventa seis centavos). Proc. nº E-18/002/100289/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO FUNARJ e RESGATE FIRE MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO EIRELLE-EPP O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de elaboração de projetos de segurança contra incêndio e pânico, na forma do Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) meses, contados a partir de 06/11/2019. Dá- se a este contrato o valor total de R 33.800,00(trinta e três mil e oitocentos reais). Proc. nº E-18/002/410/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES N° 011/2019 FUNARJ e RESGATE FIRE MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO EIRELLE-EPP O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, na forma do Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA:prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/11/2019. Dá-se a este contrato o valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Proc. nº E-18/002/100271/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços confecção e instalação de guarda corpo, na forma do Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 06/11/2019. Dá-se a este contrato o valor total de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Proc. nº E-18/002/542/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO FUNARJ e RESGATE FIRE MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO EIRELLE-EPP O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço segurança contra incêndio e pânico, na forma do Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/11/2019. Dá- se a este contrato o valor total de R 117.999,43(cento e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). Proc. nº E-18/002/411/2019.\r\nId: 2219933\r\n" ], "2219936": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n. Dispensa de Licitação nº 25/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ASTRA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO (PAPAVERINA) para atender ao IECAC. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. R 9.165,60 (nove mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 08/11/2019.\r\nId: 2219936\r\n" ], "2219937": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 096/2019. Dispensa de Licitação nº 033/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa . OBJETO: Aquisição de Equipos com Bombas Infusoras em Comodato, visando atender as Unidades sob a gestão da Fundação Saúde). VIGÊNCIA: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento. : R 220.512,00 (duzentos e vinte mil quinhentos e doze reais). Processo nº E- 08/007/1554/2019. : 07/11/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2019.\r\nId: 2219937\r\n" ], "2219948": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2019NE00499\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e SILVIO VINICIUS FONSECA DE ARAUJO 08275965705, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.458.915/0001-31\r\nAquisição de 03 (três) cães prontos (treinados) para o Grupamento de Operações com Cães / GOC desta SEAP-RJ. \r\n(dezesseis mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n05/11/2019\r\n: Processo nº SEI-21/112/000437/2019.\r\nId: 2219948\r\n" ], "2219962": [ "2019-11-11 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 20/2019, assinado em 07.11.2019. DER-RJ e a Empresa SANRITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Aquisição de material de consumo/expediente. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16/002.005162/2019.\r\nId: 2219962\r\n" ], "2220006": [ "2019-11-11 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 031/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nLocação do imóvel situado na Estrada Campos e Vitória, BR 101, KM 43 (SUL) - Travessão Campos de Goytacazes - Rio de Janeiro, com matrícula no RGI (FOLHA TALÃO) do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis de Campos de Goytacazes sob o nº 1343, com área de 3.798 m².\r\n: 30 (trinta) meses, contados a partir 01/11/2019.\r\n: R 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.16.\r\n2019NE00429.\r\n21/10/2019.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/172/100081/2018\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/10/2019.\r\nId: 2220006\r\n" ], "2220017": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Palmeira Realizações em Tecnologia da Informação Ltda Instalação do Cabeamento Estruturado com Fornecimento de Materiais e Garantia. \r\nvalendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. Dá-se a este contrato o valor total de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n.\r\nId: 2220017\r\n" ], "2220034": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n: Contrato nº 012/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa Especialy Terceirização Eireli.\r\n: Prestação de serviços de limpeza predial em edificações a serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos locais determinados na relação de endereços do Termo de Referência (lote 7). Não faz parte do objeto a limpeza de áreas que deem ensejo ao adicional de periculosidade, constante do Pregão Eletrônico nº 05/2016 R1.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 292.949,09 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e nove centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Estadual nº 287/79, e Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/10.\r\n: 08/11/2019.\r\nPROCESSO Nº E-31/003/1384/2019.\r\n: Contrato nº 013/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n: Prestação de serviços de limpeza predial em edificações a serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos locais determinados na relação de endereços do Termo de Referência (lote 3). Não faz parte do objeto a limpeza de áreas que deem ensejo ao adicional de periculosidade, constante do Pregão Eletrônico nº 05/2016 R1.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 64.224,99 (sessenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Estadual nº 287/79, e Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/10.\r\n: 08/11/2019.\r\nPROCESSO Nº E-31/003/1384/2019.\r\nId: 2220034\r\n" ], "2220070": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 156/2019 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETAS DO INTERIOR.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.913.001,00 (dois milhões, novecentos e treze mil e um reais).\r\n06/11/2019.\r\nPROCESSO Nº. E-07/100.283/2018 - Pregão Eletrônico nº 305/2019.\r\nId: 2220070\r\n" ], "2220071": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 155/2019 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETAS DO INTERIOR.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.148.779,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais).\r\n06/11/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.283/2018 - Pregão Eletrônico nº 305/2019.\r\nId: 2220071\r\n" ], "2220075": [ "2019-11-11 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 154/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. \r\n\"AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO INDUSTRIAL A GRANEL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE OXIGÊNIO PARA A FASE DE TRATAMENTO BIOLÓGICO DA ETE SÃO GONÇALO\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n05/11/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.210/2019 - Pregão Eletrônico nº 632/2019.\r\nId: 2220075\r\n" ], "2220184": [ "2019-11-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Hospitalares hospitalar para o 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: mil 2019NE0 - matrícula nº 3- matrícula nº /HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e FBC de Niterói Comércio e Serviços EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 141/2019. VALOR: 2019NE0267 Luiz Augusto Felício Westin de Carvalho - matrícula nº 36.335-8. GESTOR: José Luiz Muniz Bandeira Duarte - matrícula nº 5027-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 190/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/101507/2018.\r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL Produtos Científicos, Médicos e Hospitalares S.A. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 27quinhentos e quatorze . FISCAIS:322-7, Lorena de Britto Matos Correia Thayanne Borges Estelita - Cristiane Ferreira de Araújo Gomes/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:/2019.\r\nUERJ/HUPE e PROCARE Comércio de Produtos Hospitalares Aquisição de material de laboratório para a Unidade de Hemoterapia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (dezesseis mil novecentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos 2019NE02908. FISCAL: José Henrique da Silva - matrícula nº 30.614- 2. GESTOR: Fernando Santos da Silva - matrícula nº 39.278-7. NOMEAÇÃO: 07 de novembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008/1182/2019.\r\nUERJ/HUPE e FARMACE Indústria Químico - Farmacêutica Cearense LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 512.137,00 2019NE03195. FISCAIS: Daniel Lopes Matias - matrícula nº 37.369-6, Pollyanna Banelli Fernandes Nef - matrícula nº 37.484-3 e Márcio Barroso Teixeira - matrícula nº 32.618-1. GESTOR: Ana Paula Barroso Hofer - matrícula nº 33.691-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 192/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA:bro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/2538/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2019.\r\nId: 2220184\r\n" ], "2220194": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA CBC -COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. : Aquisição de Munição Treina Calibres 5,56, 7,62 e .40, para suprir a demanda e as necessidades da SEPM. : 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 2.038.630,00 (dois milhões, trinta e oito mil seiscentos e trinta reais). ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/08/2019.\r\nId: 2220194\r\n" ], "2220287": [ "2019-11-12 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2019\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES Nº 011/2019. \r\nOnde se lê: PARTES: ...RESGATE FIRE METERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO EIRELLE-EPP.\r\nLeia-se: PARTES: ... ELEMMAX ELEVADORES LTDA-EPP.\r\nId: 2220287\r\n" ], "2220342": [ "2019-11-12 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES E REPOSIÇÃO DE PEÇAS. : R 9.398,00 (nove mil trezentos e noventa e oito reais). 06/11/2019. 2019NE00536 e 2019NE00537. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Guilherme Saraiva de Sá, ID. 5015046-4, gestor do contrato, Ricardo de Vasconcellos Fonseca, ID. 4381940-0, fiscal de execução, Yan Abi- Chahin Mendes, ID. 5094420-7, fiscal de execução, Aluisio José da Silva Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Cláudio Alves Lobão, ID: 4442289-0, fiscal de documentação (suplente). FUNDAMENTOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/1004/2019.\r\nId: 2220342\r\n" ], "2220343": [ "2019-11-12 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP. Compra de lâmpadas. : R 9.971,50 (nove mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). 25/10/2019. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5015043-0, gestor do contrato, João Carlos Cordeiro de Souza Junior, ID. 4381115-9, fiscal de execução, Allan de Oliveira Costa, ID. 4381200-7, fiscal de execução, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Cláudio Alves Lobão, ID: 4442289-0, fiscal de documentação (suplente). Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 04/161/1714/2019.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa OBJETO: R 14.217,70 (quatorze mil duzentos e dezessete reais e setenta centavos). ASSINATURAPRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5015043-0, gestor do contrato, João Carlos Cordeiro de Souza Junior, ID. 4381115-9, fiscal de execução, Allan de Oliveira Costa, ID. 4381200-7, fiscal de execução, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Cláudio Alves Lobão, ID: 4442289-0, fiscal de documentação (suplente). FUNDAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/1634/2019.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Compra de material de expediente. : R 9.134,00 (nove mil cento e trinta e quatro reais). 04/11/2019. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5015043-0, gestor do contrato, João Carlos Cordeiro de Souza Junior, ID. 4381115-9, fiscal de execução, Allan de Oliveira Costa, ID. 4381200-7, fiscal de execução, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Cláudio Alves Lobão, ID: 4442289-0, fiscal de documentação (suplente). Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 04/161/1428/2019.\r\nId: 2220343\r\n" ], "2220396": [ "2019-11-13 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: Obras de pavimentação da interseção da RJ-234 com a BR-356, situado no Município de Italva. DAMENTOPROCESSO Nº E-17/003.002274/2013. \r\nId: 2220396\r\n" ], "2220397": [ "2019-11-13 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: DER-RJ e JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, nos Municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16/002\r\nId: 2220397\r\n" ], "2220409": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2019\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS Nº 014/2019 \r\nOnde se lê: ... OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO...\r\nLeia-se: ... C.M.R. CONSTRUTORA LTDA-ME...\r\nId: 2220409\r\n" ], "2220444": [ "2019-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Dedetização e Desratização n° 007/2019 FUNARJ e AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de dedetização e desratização, na forma do Termo de Referência. 05/11/2019. prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/11/2019. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais). Proc. nº E-18/002/153/2019.\r\nId: 2220444\r\n" ], "2220501": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA, para atender as necessidades da SEPM. 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial. VALOR TOTAL: R 2.622.280,73 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100451/2018.\r\nId: 2220501\r\n" ], "2220514": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSAquisição de , para suprir a demanda e as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 3.182.400,00 (três milhões, cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/170/2019.\r\nId: 2220514\r\n" ], "2220518": [ "2019-11-13 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e White Martins Gases Industriais LTDA.Aquisição de gases químicos para atender às necessidades da UENF. R 1.097.827,79 (hum milhão, noventa e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos).12 (doze) meses, contados a partir da autorização de início do fornecimento, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O.ASSINATURA: nº E-26/009/729/2019.\r\nId: 2220518\r\n" ], "2220519": [ "2019-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ACF da Silva LTDA.Contratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de refeições prontas: almoço e jantar (com bebidas e sobremesa) R 2.399.892,00 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e dois reais).12 (doze) meses, contados a partir da autorização de início de fornecimento, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O.FUNDAMENTO: nº E-26/009/224/2019\r\nId: 2220519\r\n" ], "2220561": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA.\r\nA Transferência de Bens Móveis, doravante designado simplesmente OBJETO DA TRANSFERÊNCIA, que vinha sendo administrado pelo TRANSMITENTE, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\n08/11/2019.\r\nLei nº 287/1979.\r\nE-04/172/35/2019.\r\nId: 2220561\r\n" ], "2220680": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\n: CONTRATO Nº 244/2019-FUSPOM\r\nSEPM e a ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\nAquisição de Insumos de Radiologia\r\nTen PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa\r\nSubtenente PM RG 50425 Rui de Souza Dantas, Subtenente PM RG66840 Cláudio Damásio da Silva (HCPM), Cap Med RG 89.381 Carolina Vieira da Trindade Nanci, 2º SGT PM RG 64830 Márcio Oliveira de Andrade, 2º SGT PM RG 76530 Wanderson da Silva Vidal(HPM/NIT).\r\n12(doze) meses, contado da sua publicação no D.O. \r\n: R R 25.155,00 (vinte e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais)\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100060/2018\r\n: CONTRATO Nº 245/2019-FUSPOM\r\nSEPM e a FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP \r\nAquisição de Insumos de Radiologia\r\nTen PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa\r\nSubtenente PM RG 50425 Rui de Souza Dantas, Subtenente PM RG66840 Cláudio Damásio da Silva (HCPM), Cap Med RG 89.381 Carolina Vieira da Trindade Nanci, 2º SGT PM RG 64830 Márcio Oliveira de Andrade, 2º SGT PM RG 76530 Wanderson da Silva Vidal(HPM/NIT).\r\n12(doze) meses, contado da sua publicação no D.O. \r\n: R R 10.300,50 (dez mil trezentos reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100060/2018\r\n: CONTRATO Nº 246/2019-FUSPOM\r\nSEPM e a GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA \r\nAquisição de Insumos de Radiologia\r\nTen PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa\r\nSubtenente PM RG 50425 Rui de Souza Dantas, Subtenente PM RG66840 Cláudio Damásio da Silva (HCPM), Cap Med RG 89.381 Carolina Vieira da Trindade Nanci, 2º SGT PM RG 64830 Márcio Oliveira de Andrade, 2º SGT PM RG 76530 Wanderson da Silva Vidal(HPM/NIT).\r\n12(doze) meses, contado da sua publicação no D.O. \r\n: R R 67.479,60(sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100060/2018\r\n: CONTRATO Nº 247/2019-FUSPOM\r\nSEPM e a HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA \r\nAquisição de Insumos de Radiologia\r\nTen PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa\r\nSubtenente PM RG 50425 Rui de Souza Dantas, Subtenente PM RG66840 Cláudio Damásio da Silva (HCPM), Cap Med RG 89.381 Carolina Vieira da Trindade Nanci, 2º SGT PM RG 64830 Márcio Oliveira de Andrade, 2º SGT PM RG 76530 Wanderson da Silva Vidal(HPM/NIT).\r\n12(doze) meses, contado da sua publicação no D.O. \r\n: R R 7.155,00(sete mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100060/2018\r\n: CONTRATO Nº 248/2019-FUSPOM\r\nSEPM e a LINEA - RJ COMÉRIO EIRELI-ME\r\nAquisição de Insumos de Radiologia\r\nTen PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa\r\nSubtenente PM RG 50425 Rui de Souza Dantas, Subtenente PM RG66840 Cláudio Damásio da Silva (HCPM), Cap Med RG 89.381 Carolina Vieira da Trindade Nanci, 2º SGT PM RG 64830 Márcio Oliveira de Andrade, 2º SGT PM RG 76530 Wanderson da Silva Vidal(HPM/NIT).\r\n12(doze) meses, contado da sua publicação no D.O. \r\n: R R 127.627,00 (cento e vinte e sete mil seiscentos e vinte e sete reais).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100060/2018\r\n: CONTRATO Nº 249/2019-FUSPOM\r\nSEPM e a STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI \r\nAquisição de Insumos de Radiologia\r\nTen PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa\r\nSubtenente PM RG 50425 Rui de Souza Dantas, Subtenente PM RG66840 Cláudio Damásio da Silva (HCPM), Cap Med RG 89.381 Carolina Vieira da Trindade Nanci, 2º SGT PM RG 64830 Márcio Oliveira de Andrade, 2º SGT PM RG 76530 Wanderson da Silva Vidal(HPM/NIT).\r\n12(doze) meses, contado da sua publicação no D.O. \r\n: R R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100060/2018\r\nId: 2220680\r\n" ], "2220698": [ "2019-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO ELÉTRICA PARA EMISSÃO DE ART N° FUNARJ e ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - EPP O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO E REVISÃO ELÉTRICA PARA EMISSÃO DE ART, na forma do Termo de Re ferência. DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, con tados a partir de 06/11/2019 . Dá-se a este contrato o valor total de R 81.000,00 (oitenta e um mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/409/2019.\r\nId: 2220698\r\n" ], "2220706": [ "2019-11-13 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço IOERJ/ IMESP.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP.\r\nPrestação de serviços de certificados digitais emitidos pela AC Imprensa Oficial SP RFB e AC Imprensa Oficial, e por outras que vierem a ser credenciadas após a assinatura do contrato, manutenção de infraestrutura do software, consultoria, suporte e treinamento, indispensáveis à preservação e pleno funcionamento da IOERJ como AR Vinculada à AC Imprensa Oficial.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\nP. Trabalho n° 2151.22.122.0002.2016 - N. da Despesa: 00100.3104.037.\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da cláusula XXIV do contrato subordinante.\r\n18/10/2019.\r\n: Art. 28, inciso I, §3º, da Lei Federal nº 13.303/2016.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/671/2019.\r\nId: 2220706\r\n" ], "2220758": [ "2019-11-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ACREPRES PRODUTOS HOSPITALARES EIREILI. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade de 155 (cento e cinquenta e cinco) BOMBAS INFUSORAS compatíveis com os equipos registrados no Contrato nº 096/2019. : Terá início a partir da data de publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final do referido Contrato. : Processo nº E- 08/007/1554/2019 e no Contrato n° 096/2019, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2019.\r\n*Omitido no DOERJ de 08/11/2019.\r\nId: 2220758\r\n" ], "2220767": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (LUVA CIRÚRGICA TAMANHO 8,5). A contar de 04/11/2019. Processo nº E-08/007/100.985/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 022/2019-A.\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CEFALIXINA, BESILATO DE ANLODIPINO E BUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5%+GLICOSE HIPERBARICA). : R 2.352,00. Processo nº E-08/007/0531/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 077/2018-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CEFALIXINA, BESILATO DE ANLODIPINO E BUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5%+GLICOSE HIPERBARICA). A contar de 03/10/2019. Processo nº E- 08/007/0531/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 077/2018-D\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FLUMAZENIL, FUROSEMIDA E CAPTOPRIL). A contar de 04/11/2019. : Processo nº E-08/007/0531/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 077/2018-D. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SISTEMA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO). A contar de 04/11/2019. Processo nº E-08/007/100.167/2018-02. Ata de Registro de Preços n° 031/2019-B.\r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DENTAL MARIA LTDA- ME. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (AGENTE HEMOSTATICO; OLEO LUBRIFICANTE ODONTOLOGICO E CURATIVO INTRACANAL). : R 1.949,22 Processo nº E-08/007/2607/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 006/2019.\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP. AQUISIÇÃO DE MATERIAL (TELAS CIRURGICAS). A contar de 14/10/2019. Processo nº E-08/007/1493/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 022/2019. \r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLAST LABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS PELO HEMORIO E PELO LACEN. : R 13.193,15. : Processo nº E-08/007/1461/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 018/2019. \r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLAST LABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA. AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS PELO HEMORIO E PELO LACEN. : R 33.531,75. : Processo nº E-08/007/1461/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 018/2019. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2220767\r\n" ], "2220834": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 90/2019.\r\nProcesso nº SEI-27/003/000895/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a EmpresaP & P TURISMO LTDA EPP.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços agência de viagem.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 528.209,50 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\n12/11/2019.\r\nMaj BM QOC/02 Vinicius Monçores Lopes, RG: 31.292;\r\n1º Sgt BM Q00/97 Sidnei Luiz da Silva Leal, RG: 20.082 e 1º Sgt BM Q00/98 Rafael Ferreira de Vasconcelos, RG: 23.437;\r\nTen Cel BM QOC/01 Rodrigo Karl Silva, RG: 28.923.\r\nId: 2220834\r\n" ], "2220925": [ "2019-11-14 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 25/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de impressão/reprodução (cópias) de documentos.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\n13/11/2019\r\n12 (doze) meses a partir de 14/11/2019.\r\n100 \r\nLei nº 8.666/93. \r\nSEI-26/004/1302/2019.\r\nId: 2220925\r\n" ], "2220955": [ "2019-11-14 00:00:00", " \r\nUPA Santa Cruz.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE.\r\nO presente Contrato de Gestão Emergencial tem por objeto operacionalização, gestão e execução de ações e serviços de saúde a serem executados na UPA 24H Santa Cruz. \r\n01/11/2019 a 31/01/2020.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão Emergencial é de R 3.086.845,14 (três milhões, oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\n- 08/001/039693/2019.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n01/11/2019.\r\nId: 2220955\r\n" ], "2220956": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nUPA Campo Grande I.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE.\r\nO presente Contrato de Gestão Emergencial tem por objeto operacionalização, gestão e execução de ações e serviços de saúde a serem executados na UPA 24H Campo Grande I.\r\n01/11/2019 a 31/01/2020.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão Emergencial é de R 3.086.845,14 (três milhões, oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\n- 08/001/039693/2019.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n01/11/2019.\r\nId: 2220956\r\n" ], "2220957": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nUPA Campo Grande II.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE.\r\nO presente Contrato de Gestão Emergencial tem por objeto operacionalização, gestão e execução de ações e serviços de saúde a serem executados na UPA 24H Campo Grande II.\r\n01/11/2019 a 31/01/2020.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão Emergencial é de R 3.086.845,14 (três milhões, oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\n- 08/001/039693/2019.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n01/11/2019.\r\nId: 2220957\r\n" ], "2220959": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nUPA Duque de Caxias II.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi.\r\nO presente Contrato de Gestão Emergencial tem por objeto operacionalização, gestão e execução de ações e serviços de saúde a serem executados na UPA 24H Duque de Caxias II.\r\n01/11/2019 a 30/04/2020.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão Emergencial é de R 6.371.892, 28 (seis milhões, trezentos e setenta e um mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n- 08/001/039776/2019.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n01/11/2019.\r\nId: 2220959\r\n" ], "2220985": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nUAL\r\nCONTRATO Nº 250/2019-FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI-EPP.\r\nAquisição de insumos de Material Médico Hospitalar.\r\n1º Ten PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa\r\nMaj PM Enf RG 76917 Sabrina de Souza Fernandes e Cap PM Enf RG 89415 Thiene Maria Novais Campista\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial\r\nR 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). \r\n13.11.2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/212/2017.\r\nId: 2220985\r\n" ], "2220986": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 251/2019-FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP.\r\nAquisição de insumos de Material Médico Hospitalar.\r\n1º Ten PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa.\r\nMaj PM Enf RG 76917 Sabrina de Souza Fernandes e Cap PM Enf RG 89415 Thiene Maria Novais Campista.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 320.122,00 (trezentos e vinte mil cento e vinte e dois reais). \r\n: 13.11.2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/212/2017.\r\nId: 2220986\r\n" ], "2220987": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 252/2019-FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n1º Ten PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa\r\nMaj PM Enf RG 76917 Sabrina de Souza Fernandes e Cap PM Enf RG 89415 Thiene Maria Novais Campista\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 356.945,00 (trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais). \r\n: 13.11.2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/212/2017.\r\nId: 2220987\r\n" ], "2220988": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 253/2019-FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.\r\nAquisição de insumos de Material Médico Hospitalar.\r\n1º Ten PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa. \r\n: Maj PM Enf RG 76917 Sabrina de Souza Fernandes e Cap PM Enf RG 89415 Thiene Maria Novais Campista.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 131.331,00 (cento e trinta e um mil trezentos e trinta e um reais).\r\n: 13.11.2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/212/2017.\r\nId: 2220988\r\n" ], "2220989": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 254/2019-FUSPOM.\r\nAquisição de insumos de Material Médico Hospitalar.\r\n1º Ten PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa\r\nMaj PM Enf RG 76917 Sabrina de Souza Fernandes e Cap PM Enf RG 89415 Thiene Maria Novais Campista.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 8.428,50 (oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\n: 13.11.2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/212/2017.\r\nId: 2220989\r\n" ], "2220990": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 255/2019-FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA.\r\nAquisição de insumos de Material Médico Hospitalar.\r\n1º Ten PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa.\r\nMaj PM Enf RG 76917 Sabrina de Souza Fernandes e Cap PM Enf RG 89415 Thiene Maria Novais Campista.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 33.798,00 (trinta e três mil setecentos e noventa e oito reais\r\n: 13.11.2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/212/2017.\r\nId: 2220990\r\n" ], "2221001": [ "2019-11-14 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato n° 009/2019.\r\ne a empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades desta Fundação, na forma do Termo de Referência Anexo I e do Instrumento convocatório.\r\n: 11.11.2019.\r\n\r\nR 686.613,36 (seiscentos e oitenta e seis mil seiscentos e treze reais e trinta e seis centavos).\r\n: 2019NE00357.\r\n: Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n.\r\nId: 2221001\r\n" ], "2221006": [ "2019-11-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de compra de 10 (dez) e mesas de escritório e 19 (dezenove) cadeiras de escritório e de 02 (dois) gaveteiros n° 18/017/2019 FUNARJ e ESCRIMÓVEIS DE IGUAÇO ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA O presente Contrato tem por objeto a compra de 10 (dez) e mesas de escritório e 19 (dezenove) cadeiras de escritório e de 02 (dois) gaveteiros, na forma do Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses. Dá-se a este contrato o valor total de R 13.000,00 (treze mil reais). FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/890/2019.\r\nId: 2221006\r\n" ], "2221037": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\n\r\nTermo de Contrato nº 83/2019.\r\nProcesso nº E-27/046/35/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS.\r\nPrestação de serviços de manutenção de 3º nível com fornecimento de peças em 06 (seis) aeronaves do tipo helicóptero: PP- ECE: AS 350 BA; PP-MHI: AS 350 B2; PP-CBM: AS 350 B2; PP- MBM: AS 350 B2; PP-OBM: AS350 B3; PP-SES: AS 355 NP, bem como correção de discrepâncias, conforme Termo de Referência. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/11/2019.\r\nTotal estimado de R 3.632.828,73 (três milhões, seiscentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos).\r\n06/11/2019.\r\nTen Cel BM QOC/95 Rammon Dias Pereira, RG: 14.326;\r\nMaj BM QOC/01 Rachel Lopes da Silva, RG: 28.976 e 1° Ten BM QOC/12 Rodrigo Luiz do Nascimento Pereira, RG: 48.106;\r\nCap BM QOC/05 Mirela Carneiro dos Santos Reis, RG: 36.586.\r\nId: 2221037\r\n" ], "2221045": [ "2019-11-14 00:00:00", " \r\nCONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2019\r\n13/11/2019.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL e a EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS.\r\n: Contratação da empresa especializada e exclusiva prestadora de serviços de manutenção (reparo e revisão geral) de 3° nível (“D” e “I+” Level Eurocopter), reparo de pás dos rotores principais e de cauda, fornecimento de peças para manutenção de 1º nível, troca standard (Exchange) de componentes, inspeções horárias e calendáricas relativas ao serviço de 3º nível, buscando atender a demanda oriunda da frota de aeronaves da linha HELIBRAS/AIRBUS, da Coordenação de Operações Aéreas/SSMGSI e do Serviço Aeropolicial/PCERJ.\r\nEstimado de R 2.591.461,94 (dois milhões, quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n: No art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº SEI-12/002/000917/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato no D.O.E.R.J. como termo inicial de vigência.\r\nMarcos Daflon Correa, ID. 3222064- 2.\r\n.\r\nId: 2221045\r\n" ], "2221046": [ "2019-11-14 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 009/2019\r\n13/11/2019.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL e a EMPRESA PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA.\r\n: Contratação da empresa especializada e exclusiva presta dora de serviços de manutenção de motores da marca PRATT & WHITNEY, limitada a inspeção de 900 horas dos respectivos motores, com fornecimento de peças de reposição e componentes aeronáuticos, a fim de atender a aeronave Agusta Grand New AW 109 SP, prefixo GRJ.\r\nEstimado de R 121.603,00 (cento e vinte e um mil seiscentos e três reais).\r\n: Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº E-13/002/76/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 03 (três) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nMarcos Daflon Correa - ID. 3222064-2\r\n.\r\nId: 2221046\r\n" ], "2221092": [ "2019-11-18 00:00:00", " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 261/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição do medicamento trastuzumabe.\r\nR 775.153,60 (setecentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n: 1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\n: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n: 13 de novembro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/201/2019.\r\nId: 2221092\r\n" ], "2221104": [ "2019-11-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA. PRAZO: : 2019NE03322. : Diego da Silva Moreira, matr. nº 36.696-3. DATA DA ASSINATURA E- 26/007/7007/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 47/2019. UERJ e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA. Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, do Edital de PE nº 284/2019. : 01/11/2019. \r\nUERJ e Empresa Becton Dickinson Del Uruguay S.A. e Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas LTDA. Aquisição, por importação direta, de Laser Facs Canto II. NÚMERO DE EMPENHO: Maria Helena Ornellas Faria de Souza, matr. nº 5.021-1. : Portaria n° 80/DAF/2019. FUNDAMENTO DO ATO:\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2019.\r\nId: 2221104\r\n" ], "2221106": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nContrato nº 229/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de mobiliário hospitalar.\r\n12 meses, a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nR 1.853.924,72 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n13/11/2019.\r\n: 1º Ten PM Nut Andreza Frauches - RG: 104.892.\r\n: MAJ PM ENF Katia Helena Torres Coração de Azevedo - RG: 56.621 (HPM-NIT), CAP PM ENF Marcia Lopes Ribas de Araújo - RG: 76.937 (HPM-NIT), SUB TEM PM Luciane de Araújo Oliveira Vieira - RG: 64.189 (HPM-NIT), MAJ PM ENF Hélida Odette Silva G. Ferreira - RG: 76.924 (HCPM) e MAJ PM ENF Ana Paula dos Santos Almeida - RG: 76.916 (HCPM).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/187/2019.\r\nContrato nº 230/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CSX COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 13.828.262/0001-90.\r\nAquisição de mobiliário hospitalar.\r\n12 meses, a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nR 57.330,00 (cinquenta e sete mil trezentos e trinta reais).\r\n13/11/2019.\r\n: 1º Ten PM Nut Andreza Frauches - RG: 104.892.\r\n: MAJ PM ENF Katia Helena Torres Coração de Azevedo - RG: 56.621 (HPM-NIT), CAP PM ENF Marcia Lopes Ribas de Araújo - RG: 76.937 (HPM-NIT), SUB TEM PM Luciane de Araújo Oliveira Vieira - RG: 64.189 (HPM-NIT), MAJ PM ENF Hélida Odette Silva G. Ferreira - RG: 76.924 (HCPM) e MAJ PM ENF Ana Paula dos Santos Almeida - RG: 76.916 (HCPM).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/187/2019.\r\nContrato nº 231/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL - CNPJ: 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de mobiliário hospitalar.\r\n12 meses, a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nR 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais).\r\n13/11/2019.\r\n: 1º Ten PM Nut Andreza Frauches - RG: 104.892.\r\n: MAJ PM ENF Katia Helena Torres Coração de Azevedo - RG: 56.621 (HPM-NIT), CAP PM ENF Marcia Lopes Ribas de Araújo - RG: 76.937 (HPM-NIT), SUB TEM PM Luciane de Araújo Oliveira Vieira - RG: 64.189 (HPM-NIT), MAJ PM ENF Hélida Odette Silva G. Ferreira - RG: 76.924 (HCPM) e MAJ PM ENF Ana Paula dos Santos Almeida - RG: 76.916 (HCPM).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/187/2019.\r\nContrato nº 232/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.656.610/0001-00.\r\nAquisição de mobiliário hospitalar.\r\n12 meses, a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nR 11.001,00 (onze mil e um reais).\r\n13/11/2019.\r\n: 1º Ten PM Nut Andreza Frauches - RG: 104.892.\r\n: MAJ PM ENF Katia Helena Torres Coração de Azevedo - RG: 56.621 (HPM-NIT), CAP PM ENF Marcia Lopes Ribas de Araújo - RG: 76.937 (HPM-NIT), SUB TEM PM Luciane de Araújo Oliveira Vieira - RG: 64.189 (HPM-NIT), MAJ PM ENF Hélida Odette Silva G. Ferreira - RG: 76.924 (HCPM) e MAJ PM ENF Ana Paula dos Santos Almeida - RG: 76.916 (HCPM).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/187/2019.\r\nId: 2221106\r\n" ], "2221124": [ "2019-11-14 00:00:00", " \r\nContrato nº 005/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa P&P VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP\r\nPrestação de Serviços de agência de viagens, com serviço de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso e entrega de bilhetes e reserva de hotéis.\r\n12 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial\r\nR 274.562,00 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais)\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto Estadual nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n06/11/2019.\r\n.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 007/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e a empresa CLARO S/A.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato 007/2017.\r\n12 (doze) meses\r\nR 4.549,80 (quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos)\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pelo art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n08/11/2019.\r\nPROCESSO Nº E-26/001/1803/2017.\r\nId: 2221124\r\n" ], "2221127": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\n\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Rossi e Zorzanello Ltda - EPP.\r\nTermo de Contrato nº 013/2019\r\n: 06 de novembro de 2019.\r\nLocação de espaço para 31ª Feira Internacional de Turismo - FESTURIS. \r\n: 07/11/2019 a 10/11/2019. \r\n\r\nId: 2221127\r\n" ], "2221131": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 012/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a World Travel Market - WTM.\r\n: 04 de novembro de 2019.\r\nLocação de espaço piso para participação na Feira Internacional de Turismo. \r\n: 04/11/2019 a 06/11/2019. \r\nR 121.868,81 (cento e vinte um mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos). \r\nId: 2221131\r\n" ], "2221156": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nContrato nº 266/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a SISPACK MEDICAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos Biológicos.\r\nTEN PM NUT RG 104892 ANDREZA FRAUCHES COSTA.\r\nCAP ENF 89453 RAQUEL DE SOUZA GOMES, 1º TEN ENF 89463 PRISCILLA MAX MASCARENHAS (HCPM), 2° SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO PERREIRA PINTO e 2° SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS (HPM/NIT).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR R 34.290,00 (trinta e quatro mil duzentos e noventa reais).\r\n: 13.11.2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100054/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato de Comodato. \r\nSEPM e a SISPACK MEDICAL LTDA.\r\nFornecimento de 07 (sete) Incubadoras para leitura de teste biológico, nas Unidades de Saúde da Corporação.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 13.11.2019. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100054/2018.\r\nId: 2221156\r\n" ], "2221175": [ "2019-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 216/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa VITALPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 07.744.539/0001-02.\r\nAquisição de Estetoscópio e Esfigmomanômetro para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 006/2019.\r\nR 15.393,15 (quinze mil trezentos e noventa e três reais e quinze centavos).\r\n13 de novembro de 2019.\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.89.\r\nMAJ PM RG 76.913 Leonardo Pavanelli Lobo e CAP PM RG 76.921 Claúdia Maria Lelis.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/219/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/11/2019.\r\nId: 2221175\r\n" ], "2221181": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde do Grupo A, Grupo B, Grupo E, e materiais não contaminados fora de especificação da lista Brasileira de Resíduos Sólidos do IBAMA, conforme especificações, quantitativos e regulamentações.PRAZO: R 144.909,60 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e nove reais e sessenta centavos). PROC IVB N°FISCAIS ROSA MARIA SOUSA MOREIRA, ID nº 2698833-0 e JOÃO LUÍS DE SOUZA PEREIRA, ID n° 2698913-1.\r\nId: 2221181\r\n" ], "2221220": [ "2019-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 262/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0066- 49.\r\nAquisição de Insumos de Cirurgia, adquiridos no Pregão nº 066/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.000,00 (um mil reais).\r\n13 de novembro de 2019.\r\n: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\nCap Rodrigo Saboia RG 89.293, Cap Daniela de Paula RG 89.292, Cap Victor Boisson RG 89.289.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/037/2018.\r\nId: 2221220\r\n" ], "2221232": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 257/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição do medicamento acetato de leuprorrelina 3,75 mg.\r\nR 3.681,60 (três mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: 1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\n: MAJ PM FARM Michele Fernandes - RG 89.497.\r\n: 05 de novembro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/169/2019.\r\nId: 2221232\r\n" ], "2221239": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 11.11.2019\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA Nº 001/2019. PARTES: FUNARJ e OBJETIVA COOPERATIVA...\r\nOnde se lê: ...Nº 001/2019...\r\nLeia-se: .... Nº 001A/2019...\r\nId: 2221239\r\n" ], "2221256": [ "2019-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO:Serviço de manutenção do sistema PCR em tempo real 7500. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir ordem de serviço. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2019. FUNDAMENTO LEGAL:: R 34.836,11 (trinta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e onze centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/305/2019.\r\nId: 2221256\r\n" ], "2221309": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e a RINA BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Prestação de serviços de Certificação ISO 37.001. 36 (trinta e seis) meses, contados da assinaturaR 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 22/010/146/19.\r\nId: 2221309\r\n" ], "2221312": [ "2019-12-02 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e LUIZ RONALDO NEVES. Locação de imóvel no Município de São João da Barra, para funcionamento do escritório da CODIN. PRAZO: R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). 14/11/2019. Lei Federal nº 8.245/91 Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 8.666/93, e a Lei Estadual nº 287/79. .\r\nId: 2221312\r\n" ], "2221327": [ "2019-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TECHNOS PUBLICAÇÕES LTDA. ASSINATURA DE PERIODICOS (LACEN). 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Proposta Especial. R 3.650,00. Nota de Empenho nº 2019NE01986 Processo Administrativo nº E-08/007/101.099/2018. DA ASSINATURA: 14/11/2019.\r\nId: 2221327\r\n" ], "2221342": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nContrato n° 005/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Empresa Telefonica Brasil S/A. \r\n13/11/2019. \r\nPrestação de serviços continuados de acesso à internet, através do link de fibra ótica IP permanente.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 31.976,40 (trinta e um mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/009/2019; Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2221342\r\n" ], "2221349": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Aquisição de Gêneros Alimentícios para as unidades possuidoras de rancho da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. 08 (oito) meses, contados a partir de 16 novembro de 2019. R 729.624,61 (setecentos e vinte nove mil seiscentos e vinte quatro reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/163/2019. Pregão 011/2019.\r\nId: 2221349\r\n" ], "2221399": [ "2019-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ATAC - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-EPP. Constitui objeto do presente aditivo, a supressão dentre os quais em que serão realizados os serviços, do Gabinete de Leitura Guilherme Araújo e a inclusão da Sala Cecília Meireles. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2019.\r\nId: 2221399\r\n" ], "2221447": [ "2019-11-19 00:00:00", ",\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.11.2019\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 25/2019.\r\nOnde se lê: VALOR ESTIMADO: R 500.000,00 (quinhentos mil reais) \r\nVALOR: R 499.543,90 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos).\r\nId: 2221447\r\n" ], "2221467": [ "2019-11-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 260/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nContrato de prestação de serviços de natureza continuada de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM, adquiridos pelo Pregão Eletrôniconº 051/2019.\r\n19/11/2019 à 18/11/2020.\r\nR 8.735.958,27 (oito milhões, setecentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\n12 de novembro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100144/2018.\r\nId: 2221467\r\n" ], "2221469": [ "2019-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 22/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nPrestação de Serviços de restauração de fachada frontal e lateral do Museu Ciência e Vida em Duque de Caxias - RJ\r\nR 232.179,00 (duzentos e trinta e dois mil cento e setenta e nove reais)\r\n14/11/2019\r\nprazo de execução do serviço em até 45 (quarenta e cinco) dias corridos após Ordem de Serviço, prazo de garantia do serviço será de 12 (doze) meses após o recebimento definitivo.\r\n100 \r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nE-26/004/297/2018\r\nId: 2221469\r\n" ], "2221575": [ "2019-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nContrato nº 036/2018 - Termo Contratual nº 057/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial e restauração em geral, através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar nos prédios centrais da Secretaria de Estado de Fazenda, nas Inspetorias da Capital e Interior do Estado, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Nono do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2019.\r\n: R 1.308.736,56 (hum milhão, trezentos e oito mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.37.04.\r\n2019NE00474.\r\n07/11/2019.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/056/92/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2019.\r\n\r\nId: 2221575\r\n" ], "2221577": [ "2019-11-19 00:00:00", " LAZER E JUVENTUDE\r\nContrato SEI nº 005/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a empresa Q2 Eventos Ltda.\r\n13/11/2019.\r\nContratação de Serviços especializados em produção de eventos, conforme as especificações, quantidades e condições gerais definidas no Termo de Referência.\r\n03 (três) meses.\r\nR 397.016,33 (trezentos e noventa e sete mil dezesseis reais e trinta e três centavos).\r\nProcesso SEI nº E-30/001/021377/2019; Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2221577\r\n" ], "2221631": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASILCOMERCIO EIRELI-ME. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 12/11/2019. R 4.551,30. Processo nº E-08/007/1617/2018-01. Ata de Registro de Preços n°010/2019-A.\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETER VENOSO CENTRAL). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 12/11/2019. VALOR TOTAL: R 4.949,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1617/2018-01. Ata de Registro de Preços n°010/2019-B.\r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETER VENOSO). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 12/11/2019. Processo nº E-08/007/1617/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 010/2019-C. \r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETER VENOSO).: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 12/11/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/399/2018-01. Ata de Registro de Preços n°038/2019. \r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRSIL LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (CATETER BALÃO E STENTIL). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 11/11/2019 Processo nº E- 08/007/2681/2017-01. Ata de Registro de Preços n°027/2018.\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SELANTE DE FIBRINA). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 08/11/2019. R 10.336,00. Processo nº E-08/007/100.532/2018- 02. Ata de Registro de Preços n°029/2019-B. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2221631\r\n" ], "2221632": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LINEA-RJ COMERCIO EIRELI. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (IBUPROFENO e GABAPETINA). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 13/11/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2552/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 034/2019-A. \r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORETO DE SODIO SOLUÇÃO FISIOLOGICA). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 13/11/2019. Processo nº E-08/007/2552/2018-02. Ata de Registro de Preços n° 034/2019-B. \r\n\r\nId: 2221632\r\n" ], "2221886": [ "2019-11-21 00:00:00", "\r\n237/2019- FUSPOM, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A, RELATIVO ÀO CNPJ DA CONTRATADA.\r\nAquisição de Equipamentos para Ambulâncias, na forma do Processo nº E-09/106/100092/2018.\r\nOnde se lê: CNPJ Nº 01.298.443/0002-54\r\nLeia-se: CNPJ Nº01.298.443/0001-73\r\nId: 2221886\r\n" ], "2221961": [ "2019-11-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 139/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIREL. \r\n\"RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DO MURO DE CONTENÇÃO SITUADO À RUA CLEUDES DA SILVA, 112\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 498.334,77 (quatrocentos e noventa e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n18/11/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.450/2019 - Dispensa de Licitação nº 009/2019 (DRM).\r\nId: 2221961\r\n" ], "2222055": [ "2019-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Limpeza Predial n° 012/2019. FUNARJ e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de limpeza predial, em edificações a serviços da FUNARJ. PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte quatro) meses, contados a partir da publicação no D.O.VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 740.147,04 (setecentos e quarenta mil cento e quarenta sete reais e quatro centavos). Proc. nº E-18/002/722AB/2019.\r\nId: 2222055\r\n" ], "2222067": [ "2019-11-22 00:00:00", ", EMPREGO\r\nContrato nº SEI-01/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais e a Empresa ENG DTP & Multimídia Comércio e Prestação de Serviços de Informática Ltda.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de licença de uso do software \r\n: R 4.695,00 (quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais)\r\n25/09/2019.\r\nProcesso nº SEI-22/002/001425/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2019.\r\nId: 2222067\r\n" ], "2222069": [ "2019-11-21 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RAGASA CONSTRUTORA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços ténicos de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo materiais e equipamentos necessários, conforme especificado nos autos do Processo IOERJ nº E-12/079/738/2019\r\nR 13.860,00 (treze oitocentos e sessenta reais). Programa de Trabalho: 2151.22.122.0002.2016. Natureza da Despesa: 00100.3104.017.\r\nVigência de 6 (seis) meses, conforme a cláusula segundo do instrumento subordinante.\r\n: 14/11/2019.\r\nArt. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/16.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/738/2019.\r\nId: 2222069\r\n" ], "2222081": [ "2019-11-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL N° 012/2019. FUNARJ e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza predial, em Edificações a Serviços da FUNARJ. 19/11/2019. prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte quatro) meses, contados a partir da publicação no D.O. Dá-se a este contrato o valor total de R 740.147,04 (setecentos e quarenta mil centro e quarenta sete reais e quatro centavos). PROC. Nº E- 18/002/722AB/2019.\r\nId: 2222081\r\n" ], "2222086": [ "2019-11-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL N° 010/2019. FUNARJ e PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza predial, em Edificações a Serviços da FUNARJ. 19/11/2019. prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte quatro) meses, contados a partir da publicação no D.O. Dá-se a este contrato o valor total de R 302.092,80 (trezentos e dois mil noventa e dois reais e oitenta centavos). \r\nId: 2222086\r\n" ], "2222090": [ "2019-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 23/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa TRACENET TREINAMENTO E COMÉRCIO EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de telecomunicações e informática (switches e computadores) correspondente ao LOTE 2.\r\nR 23.497,95 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n19/11/2019.\r\n12 (doze) meses, a partir de 22/11/2019.\r\n100. \r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nContrato nº 24/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP.\r\nAquisição de equipamentos de telecomunicações e informática (switches e computadores) correspondente ao LOTE 1.\r\nR 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\n19/11/2019.\r\n12 (doze) meses, a partir de 22/11/2019.\r\n100.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2222090\r\n" ], "2222093": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\nContrato nº 18/2019\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa D.J RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME.- CNPJ 17.456.498/0001-02\r\nAquisição de água mineral sem gás, acondicionada em vasilhames de 20 (vinte) litros, para atender os servidores da sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n: 12 (doze) meses\r\nR 7.900 (sete mil e novecentos reais)\r\n2019NE00495\r\n14/11/2019\r\nId: 2222093\r\n" ], "2222101": [ "2019-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Seguro Patrimonial n° 015/2019OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de seguro patrimonial, na forma do Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA:prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias consecutivos, a partir da publicação do contrato. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 177.000,00 (cento e setenta sete mil reais). Proc. nº E- 18/002/100075/2018.\r\nId: 2222101\r\n" ], "2222153": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\n: Nota de Empenho 2019 NE00519\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.102.265/0001-75\r\n: Aquisição de 50.000 (cinquenta mil) pares de chinelos para atender as necessidades da SEAP\r\n: R 267.000,00(duzentos e sessenta e sete mil reais).\r\n: 13/11/2019\r\nId: 2222153\r\n" ], "2222226": [ "2019-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2019\r\nPAGINA 34 - 1ª COLUNA.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato n°260/2019.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato n°287/2019-FUSPOM.\r\nId: 2222226\r\n" ], "2222227": [ "2019-11-22 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2019\r\nPAGINA 27 - 3ª COLUNA.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato n°262/2019.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato n°288/2019.\r\nId: 2222227\r\n" ], "2222228": [ "2019-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nContrato FTMRJ nº 020/2019\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a Empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO O presente CONTRATO tem por objeto a Prestação de Serviços de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SERVIÇO (SEDAN), com capacidade para 05 (cinco) pessoas, sendo 04 (quatro) passageiros e 01 (um) motorista, a biocombustível, com ar condicionado.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2019.\r\n19/11/2019\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais).\r\nLei Estadual n° 287/79 e Decretos n°, \r\nId: 2222228\r\n" ], "2222229": [ "2019-11-25 00:00:00", "\r\nContrato FTMRJ nº 021/2019\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e SONATA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de prestação de serviços de produção artística e realização do espetáculo ONEGIN parte da temporada de 2019 do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n21/11/2019\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 266.998,00 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\n/2019.\r\nId: 2222229\r\n" ], "2222243": [ "2019-11-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e BIO Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Hemodinâmica do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: ( Esmeralci Ferreira/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e MEDICAL HOPE Assistência Técnica e Comércio de Equipamentos e de Instrumentos Hospitalares, Médicos e Cirúrgicos . - EPP. OBJETO:em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Geral 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 2e oitenta Marco Antônio C. Guimarães Filho - matrícula nº 3. GESTOR:. NOMEAÇÃO: de novembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008/.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 189/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e MEDICAL HOPE Assistência Técnica e Comércio de Equipamentos e de Instrumentos Hospitalares, Médicos e Cirúrgicos Cessão em comodato de equipamento conforme 19 de novembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008//2019.\r\nUERJ/HUPE e FRESENIUS KABI Brasil Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: da Lei Federal nº 8666/93. VALOR: (trezentos e oitenta e sete mil reais - matrícula nº 3, Allan Carneiro de Souza - matrícula nº 36.778- 9 e Sônia Regina de Oliveira Diogo - matrícula nº 32.827-8. GESTOR: . NOMEAÇÃO: de novembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos e Farmacêuticos Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 160/2019. VALOR: (cento e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais 2019NE03190. FISCAL: Sérgio de Magalhães Medeiros - matrícula nº 39.694-5. GESTOR: Portaria nº 197/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/471/2019.\r\nId: 2222243\r\n" ], "2222279": [ "2019-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 014/2019\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a P&P Viagens e Turismo LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviços de agência de viagem, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 29.999,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Estadual nº 287/79, e Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/10.\r\n13/11/2019\r\n31/003/001354/2019\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2019.\r\nId: 2222279\r\n" ], "2222287": [ "2019-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 098/2019. Decorrente da ARP n° 087/2018. PE N° 080/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamento em sistema de comodato para realização de TESTES DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA, fundamentais para o diagnóstico de doenças hematológicas associadas à disfunção plaquetária, para atender as unidades sob gestão da Fundação Saúde. 12 (doze) meses a contar da publicação. R 122.649,67 (cento e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/1109/2018, de acordo com art. 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93. 21/11/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 002/2019. P.E nº 80/2018. ARP n° 087/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 002/2019, Uso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem 01 (um) equipamento agregômetro 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento no DOERJ. Processo Administrativo nº E- 08/007/1109/2018 e Contrato nº 098/2019. 21/11/2019.\r\nId: 2222287\r\n" ], "2222297": [ "2019-11-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa Elevadores OTIS LTDA. Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de 02 elevadores. VA LORJosé Antônio Cruz Santos, Matr. nº 3.153-4. DATA DA ASSINATURAPROC. Nº E- 26/007/103844/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2019.\r\nId: 2222297\r\n" ], "2222321": [ "2019-11-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e MED Aquisição de material de OPMES Serviço de Neurocirurgia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:quatrocentos e oitenta Ariadne Bonfim Costa - matrícula nº 27 - matrícula nº 3 /HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/1137/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 1MEDTRONIC Comercial Ltda. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/1137/2019.\r\nId: 2222321\r\n" ], "2222369": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\nContrato nº 014/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e Elevadores Atlas Schindler LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção técnica e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes em 01 (um) elevador.\r\n: 12 (doze) meses da publicação do extrato.\r\nR 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\nId: 2222369\r\n" ], "2222406": [ "2019-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nContrato nº 022/2017 - Termo Contratual nº 059/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa P&P TURISMO EIRELI EPP. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de referência (anexo I) e na Ata de Registro de Preço (Anexo III), ambos partes integrantes do documento Editalício de Pregão Eletrônico SRP nº 18/2016, com, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/11/2019.\r\n: R 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n2061.04.123.0002.2453.\r\n3390.39.02.\r\n2019NE00806.\r\n21/11/2019.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nId: 2222406\r\n" ], "2222543": [ "2019-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nContrato nº 05/2019\r\n21.11.2019\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA MD SOLUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nContrato de prestação do serviço contínuo de portaria. \r\nA vigência do contrato será de 12(doze) meses.\r\nR 1.223.913,00 (um milhão, duzentos e vinte e três mil novecentos e treze reais) \r\ndispensa com fulcro no art.24, IV da Lei nº 8.666/93 pelas demais normas legais em vigor.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2222543\r\n" ], "2222558": [ "2019-11-25 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 159/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MAC MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA. \r\nLOCAÇÃO DE 09 (NOVE) CONTÊINERES DE ESCRITÓRIO COM BANHEIRO, PARA OS CANTEIROS DE OBRA DA GERÊNCIA DE OBRAS DA DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO - GDSG-8.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).\r\n13/11/2019.\r\nPROCESSO NºS E-07/100.344/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 637/2019.\r\nId: 2222558\r\n" ], "2222559": [ "2019-11-25 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 107/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PLANALTO HIDROTECNOLOGIA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) CILINDROS PARA A EVAPORAÇÃO DE CLORO LÍQUIDO E INSTALAÇÃO NO EVAPORADOR MODELO 50-200, DE FABRICAÇÃO EVOQUA/W&T, DA UNIDADE DE CLORAÇÃO DA ETA GUANDU.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n13/11/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.535/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 (DSG).\r\nId: 2222559\r\n" ], "2222573": [ "2019-11-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Locação de Microcomputadores n° 020/2019. FUNARJ e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de microcomputadores na forma do termo de referência. DATA DE ASSINATURA:prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/11/2019. Dá-se a este contrato o valor total de R 76.989,60 (setenta e seis mil novecentos e oitenta nove reais e sessenta centavos). Proc. nº E- 18/002/646/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2019.\r\nId: 2222573\r\n" ], "2222584": [ "2019-11-25 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. Procedimento Licitatório nº 004/2015 para execução de obras de infraestrutura de urbanização, no Bairro Inconfidência, Distrito de Austin, Município de Nova Iguaçu, RJ. PRAZO: R 30.458.397,09 (trinta milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e nove centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/003/1036/2014, Lei Federal nº 13303/2016, Decretos Estaduais nºs 46.188/2017, 3149/1980, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Estadual nº 287/1979. REGISTRO 031/2019.\r\nId: 2222584\r\n" ], "2222585": [ "2019-11-25 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. Procedimento Licitatório nº 005/2015 para conclusão das obras de construção de uma creche localizada na Rua Maria Eliza Mendes, nº 170 - Morro Azul, Tinguá, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, RJ. R 2.187.006,05 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil seis reais e cinco centavos). Despacho exarado no Processo nº E- 33/001/1743/2019, Lei Federal nº 13.303/2016, Decretos Estaduais nºs 46.188/2017, 3149/1980, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Estadual nº 287/1979. REGISTRO 032/2019.\r\nId: 2222585\r\n" ], "2222626": [ "2019-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho 2019NE00544.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Giancarlo Peres Boldarine Eireli, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.479.822/0001-71\r\n: Aquisição de 50.000 (cinquenta mil) pares de meias, para atender as necessidades desta SEAP-RJ. \r\n(noventa e cinco mil reais).\r\n: 14/11/2019.\r\n: Processo nº SEI-21/099/001213/2019.\r\nId: 2222626\r\n" ], "2222627": [ "2019-11-25 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Notas de Empenho 2019NE00534 e 2019NE00535\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e Maximum Comercial Importadora e Exportadora LTDA. EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.467.682/0001- 26.\r\n: Aquisição de 02 (dois) televisores, visando atender a manutenção do serviço de saúde desta SEAP-RJ. \r\n(quatro mil reais).\r\n: 14/11/2019.\r\n: Processo nº E-21/025/79/2017.\r\nId: 2222627\r\n" ], "2222688": [ "2019-11-26 00:00:00", "\r\nContrato nº 001/FSC/2019.\r\n21/11/2019.\r\nFundação Santa Cabrini (CONTRATANTE) e Real Toner Impressoras EIRELI - CNPJ 10.302.320/0001-50 (CONTRATADA).\r\nContratação de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (impressoras e computadores).\r\nAté 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura.\r\nR 147.480,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n2019NE00229.\r\n06.122.0002.2016\r\n33.90.39.00\r\n100\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e o disposto nas cláusulas e condições constantes do Contrato nº 001/FSC/2019.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2019.\r\nId: 2222688\r\n" ], "2222702": [ "2019-11-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ATAC - Assistência Técnica em Ar Condicionado LTDA. Prestação de serviços de engenharia para execução de obras de reforma nas instalações do Instituto de Ciências Sociais da UERJ. meses. Lusiana Brandão Pessanha dos Santos (titular), mat. 38.152-5 e Jackeline Ferreira Garcia Moura (suplente), mat. 38.215-0. Portaria n° 83/DAF/2019. DATA DA ASSINATURAPROC. Nº E- 26/007/103418/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2019.\r\nUERJ e Ecold Climatização e Serviços de Engenharia LTDA ME. Fornecimento e instalação de equipamento (Sistema de expansão direta de ar condicionado do tipo “splitão” de 25 TR's). : R 158.000,00.Heloise Cunha Maia, matr.: 38.214- 3. : 2019NE03494. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nId: 2222702\r\n" ], "2222750": [ "2019-11-26 00:00:00", " \r\n: Nota de Empenho nº 2019NE01695.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o CLINILAB LABORATÓRIO DE DIAGNOSTICO VETERINÁRIO EIRELLI - CNPJ 00.623.621/0001-21.: Contratação de empresa Especializada para Realização de Exames Laboratoriais de Mormo nos equinos da Corporação para atender as necessidades da PMERJ - Sistema Nervoso IIO prazo da execução do Serviço será no período de 12 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço.\r\nR 57.330,00 (cinquenta e sete mil trezentos e trinta reais). : 25/10/2019.\r\nID: 02464775-6.\r\nLÚCIA LIMA SOUZA ID: 02300716-8, 2º SGT PM RG 62.461 ALAN DOS SANTOS ID: 02501084-0 e 3º SGT PM RG77.958 OLIVEIRA DA SILVA ID: 0593245-9.\r\nId: 2222750\r\n" ], "2222794": [ "2019-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 161/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CLIMA'AIR REFORMAS, MAUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nLOCAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA DSG.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 259.935,72 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n21/11/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.059/2017 - Pregão Eletrônico nº 328/2019.\r\nId: 2222794\r\n" ], "2222872": [ "2019-11-26 00:00:00", " \r\nContrato nº 035/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, com limpeza de fachadas envidraçadas nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, compreendendo mão-de-obra, materiais de consumo e higiene, bem como equipamentos necessários à execução dos serviços - LOTES I, IV, V e VII, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09/12/2019.\r\n: R 1.979.696,34 (hum milhão, novecentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.37.02\r\n2019NE00483; 2019NE00484; 2019NE00485; 2019NE486.\r\n19/11/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nContrato nº 037/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, com limpeza de fachadas envidraçadas nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, compreendendo mão-de-obra, materiais de consumo e higiene, bem como equipamentos necessários à execução dos serviços - LOTES VI, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09/12/2019.\r\n: R 115.295,84 (cento e quinze mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.37.02.\r\n2019NE00480.\r\n22/11/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2222872\r\n" ], "2223036": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 227/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a LP FARMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 18.828.567/0001-89.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 11.232,00 (onze mil duzentos e trinta e dois reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\n: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906; MAJ PM FARM Michele Fernandes - RG 89.497; CAP PM FARM Victor Hugo Martins - RG 89.496.\r\n: 25 de novembro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/70/2019.\r\nId: 2223036\r\n" ], "2223148": [ "2019-11-27 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 23/2019, assinado em 12.11.2019. DER-RJ e a EMPRESA ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-160, km32,5, situado entre os Municípios de Cantagalo e Carmo. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.003481/2013.\r\nId: 2223148\r\n" ], "2223258": [ "2019-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO:prestação de serviços de Limpeza Predial. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da Ordem de Serviço, desde que posterior a publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: LEGAL:1.047.035,89 (um milhão, quarenta e sete mil trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/667/2019.\r\nId: 2223258\r\n" ], "2223267": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÀRIOS AO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO. A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 13/11/2019. R 70.000,00. Processo nº E-08/007/1707/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 035/2019. \r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CONCENTRADO DE COMPLEXO PROTROMBINICO 500 UI). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/11/2019. TOTAL: Processo nº E- 08/007/100.256/2018-01. Ata de Registro de Preços n°040/2019. \r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDICAL HEALTH COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SELANTE DE FIBRINA). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/11/2019. VALOR TOTAL: Processo nº E- 08/007/100.532/2018-01. Ata de Registro de Preços n°029/2019-A. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FBC DE NITEROI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL, ARAMADO). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/11/2019. Processo nº E-08/007/100.574/2018-02. Ata de Registro de Preços n°037/2019- B. \r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BROMIDRATO DE FENOTEROL, DIGOXINA E DOPAMINA CLORIDRATO). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/11/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2552/2018-03. Ata de Registro de Preços n°034/2019-C. \r\n\r\n\r\nId: 2223267\r\n" ], "2223294": [ "2019-11-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES para o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 2um milhão quatrocentos e setenta e dois . FISCAIS:João Addison Pessoa e Felipe Souza Maia da Silva - matrícula nº 36.708-6 - matrícula nº /HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e HTS Tecnologia em Saúde, Comércio, Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a UDA de Hematologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR: 2019NE0 - matrícula nº 3 - matrícula nº /HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMESa UDA de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (trezentos mil reais Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-7, Lorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6 e Thayanne Borges Estelita - matrícula nº 36.234-3. GESTOR:. NOMEAÇÃO: de novembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/.\r\nId: 2223294\r\n" ], "2223409": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 72/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Serviços de manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro e estações meteorológicas - Região Serrana.\r\n: R 1.841.546,40 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n25/11/2019.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 05/09/2019.\r\n: Ten Cel BM QOC/00 Rodrigo Werner da Silva, RG: 26.486.\r\nTen Cel BM QOC/94 Glaucius Jose Braga Leal, RG: 17.689 e Ten Cel BM QOC/01 Silvia Santana do Amaral, RG: 29.012.\r\nMaj BM QOC/01 Silvia de Lima, RG: 28.485.\r\nProcessos nº E-27/132/164/2018. \r\nId: 2223409\r\n" ], "2223411": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 0009/2019.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa Aliança do Brasil Seguros S.A.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro básico contra incêndio, raios, explosões e danos elétricos, para cobertura das instalações do imóvel cedido ao Arquivo Público do Estado de Rio de Janeiro, localizado na Praia de Botafogo, 480, Rio de Janeiro - RJ, 22250-040, conforme Termo de Referência.\r\n12 meses.\r\nR 4.373,16 (quatro mil trezentos e setenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n13/11/2019.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, § 4º, inciso II.\r\n: Processo nº SEI-12/005/000267/2019.\r\nId: 2223411\r\n" ], "2223427": [ "2019-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 163/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AMRTEC TECNOLOGIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de medidores do tipo ultrassônico, para utilização na rede de micromedição da CEDAE.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 3.448.700,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil e setecentos reais)\r\n25/11/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.488/2018 - Pregão Eletrônico nº 325/2019.\r\nId: 2223427\r\n" ], "2223428": [ "2019-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 162/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de medidores do tipo ultrassônico, para utilização na rede de micromedição da CEDAE.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 3.510.000,00 (três milhões, quinhentos e dez mil reais).\r\n25/11/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.488/2018 - Pregão Eletrônico nº 325/2019.\r\nId: 2223428\r\n" ], "2223434": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento Parcelado de Combustíveis com Controle e Gestão do Abastecimento de Frotas, mediante solução tecnológica sem intervenção humana, por intermédio de Postos Internos e Postos Externos Credenciados, para suprir a demanda da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01 de dezembro de 2019. R 57.691.104,00 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e noventa e um mil cento e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 35/192/230/2019. Pregão Eletrônico SRP nº 042/2019. Ata de Registro de Preço nº 080/2019/261100-03.\r\nId: 2223434\r\n" ], "2223494": [ "2019-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Limpeza Predial n° 013/2019. FUNARJ e ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de limpeza predial em edificações da FUNARJ, na forma do Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação do contrato. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 105.630,96 (cento e cinco mil seiscentos e trinta reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/722C/2019.\r\nId: 2223494\r\n" ], "2223512": [ "2019-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Notas de Empenho 2019NE00510 e 2019NE00511.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e Fluscop Comércio e Serviços de Equipamentos LTDA EPP inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.790.125/0001- 04.\r\n: Aquisição de mobiliário hospitalar para os ambulatórios da SEAP. \r\n: R 41.139,97 (quarenta e um mil cento e trinta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n: 11/11/2019.\r\n: Processo nº E-21/025/084/2017.\r\nId: 2223512\r\n" ], "2223657": [ "2019-11-29 00:00:00", " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 227/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 09.087.070/0001-01.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 9.500,40 (nove mil quinhentos reais e quarenta centavos).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\n: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906; MAJ PM FARM Michele Fernandes - RG 89.497; CAP PM FARM Victor Hugo Martins - RG 89.496.\r\n: 27 de novembro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/70/2019.\r\nId: 2223657\r\n" ], "2223692": [ "2019-11-28 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e ZOOM OUT MARKETING E EVENTOS LTDA. Contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de stands, para participação desta CODIN na Conferência Subsea & Drilling Brazil Conference 2019, a ser realizada nos dias 27 e 28 de novembro de 2019. R 20.000,00 (vinte mil reais). 2019NE00570. Caput do artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o caput do artigo 94 do Regulamento de Licitações da CODIN. Nº E- \r\nId: 2223692\r\n" ], "2223704": [ "2019-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nContrato nº 037/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BARRFAB IND. COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nequipamento - aquisição do equipamento médico hospitalar permanente (Mesa Cirúrgica), oriundo de recursos de Emenda Parlamentar Cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS), Conforme Proposta nº 35949791000/1160-27. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\nSerá regido pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos n 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório\r\n25/11/2019.\r\nSEI-08/001/013572/2019.\r\nId: 2223704\r\n" ], "2223717": [ "2019-11-29 00:00:00", " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 290/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a ÓTICA PETITO LTDA ME - CNPJ: 40.278.269/0001-59.\r\nAquisição de próteses oculares.\r\nR 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\n: CAP PM Jossanda Villaverde - RG 89.349;\r\nCAP PM Rafael Rodrigues Marinho - RG 89.711;\r\n: 27 de novembro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/9/2019.\r\nId: 2223717\r\n" ], "2223728": [ "2019-11-29 00:00:00", " \r\nContrato nº 273/2019 - Fuspom.\r\nSEPM e a ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS-EIRELI-EPP.\r\nAquisição de Prótese Modulares Transtibial e Transfemural.\r\nCAP SIMONE GONÇALVES BARBOSA RG 76.852.\r\nCAP PM MED ADRIANA LUSTOSA GASPAR RG 89.316 ID 4398266.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 101.200,00 (cento e um mil e duzentos reais). \r\n: 27/11/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100191/2018.\r\nId: 2223728\r\n" ], "2223791": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de empresa especializada de apoio técnico administrativo e operacional à gestão para melhoria da qualidade e para atendimento às demandas do Instituto Vital Brazil - IVB Dispensa de Licitação, com base no art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016. MENSAL: R 1.036.543,21 (hum milhão, trinta e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos). ASSINATURA: Cláudia Gouveia Mendes, Matrícula n° 7116-7, ID n° 4142746-7, e Paulo Cesar da Silveira Sodré, Matrícula n° 2689-8, ID nº 26979969. IVB N°\r\nId: 2223791\r\n" ], "2223797": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de empresa especializada de apoio técnico científico e operacional à gestão para melhoria da qualidade e para atendimento às demandas do Instituto Vital Brazil - IVB Dispensa de Licitação, com base no art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016. : R 683.789,00 (seiscentos e oitenta e três mil setecentos e oitenta e nove reais). 10/11/19. : Cláudia Gouveia Mendes, Matrícula n° 7116-7, ID nº 4142746-7, e Paulo Cesar da Silveira Sodré, Matrícula n° 2689-8, ID nº 26979969.\r\nId: 2223797\r\n" ], "2223813": [ "2019-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 170/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a KIFERRO FERRAGENS EIRELI EPP. \r\n“AQUISIÇÃO DE PERFIS, BARRAS E CONTONEIRAS DE AÇO PARA O SETOR DE CALDEIRARIA E SERRALHERIA DA COORDENAÇÃO E OFICINAS DE ELETROMECÂNICA DE ESGOTOS DA CEDAE - CGE - DS-5.5”.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 78.888,85 (setenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n25/11/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.320/2018 - Pregão Eletrônico nº 323/2019.\r\nId: 2223813\r\n" ], "2223814": [ "2019-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 171/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VIBHUTI COMERCIO LTDA EPP. \r\n“AQUISIÇÃO DE PERFIS, BARRAS E CONTONEIRAS DE AÇO PARA O SETOR DE CALDEIRARIA E SERRALHERIA DA COORDENAÇÃO E OFICINAS DE ELETROMECÂNICA DE ESGOTOS DA CEDAE - CGE - DS-5.5”.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 57.574,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais).\r\n25/11/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.320/2018 - Pregão Eletrônico nº 323/2019.\r\nId: 2223814\r\n" ], "2223845": [ "2019-11-29 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato n° 010/2019.\r\nLTDA.\r\n: Prestação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação a ser operacionalizado nos Abrigos da Fundação Leão XIII, conforme as previsões, exigências e especificações descritas no Termo de Referência, seu edital e demais anexos do instrumento convocatório, partes indissociáveis deste instrumento contratual.\r\n: 26.11.2019\r\nR 3.317.466,60 (três milhões, trezentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n: 2019NE00386.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nE-16/004/1031/2019.\r\nId: 2223845\r\n" ], "2223870": [ "2019-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 322/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELLI. CNPJ: 05.731.550/0001-02.\r\nAquisição de Insumos de Hemoterapia, adquiridos no Pregão nº 082/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.415,00 (um mil quatrocentos e quinze reais).\r\n27 de novembro de 2019.\r\n: Ten PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\nTEN CEL PM ENF Christiane Henze Dornellas Staib RG 56.574.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/276/2017.\r\nTermo de Contrato nº 323/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 05.050.260/0001-95.\r\nAquisição de Insumos de Hemoterapia, adquiridos no Pregão nº 082/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 58.469,65 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n27 de novembro de 2019.\r\nTen PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.894.\r\nTEN CEL PM ENF Christiane Henze Dornellas Staib RG 56.574.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/276/2017.\r\nId: 2223870\r\n" ], "2223872": [ "2019-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Alnetto Comercial e Serviços Eireli-ME. \r\nAquisição de material de limpeza e higienização (desodorante/aromatizante de ar, disco de limpeza enceradeira, esponja, limpador, perfume corante e água, lustra móveis, pá de lixo, pano de chão, papel higiênico, rodo, sabão, inseticida, saco de lixo 100L, 20L, 40L, 60L, luva de proteção tamanho G e M).\r\n12 (doze) meses\r\nR 15.441,64 (quinze mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n26 de novembro de 2019. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Royale Comércio e Distribuição. \r\nAquisição de material de limpeza e higienização (flanela limpeza multiuso 15 PCT,12 UN).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 197.70 (cento e noventa e sete reais e setenta centavos).\r\n26 de novembro de 2019. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 2223872\r\n" ], "2223952": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nContrato nº 20/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA.- CNPJ 01.679.630/0003-69.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e equipamentos, do sistema de trancas pneumáticas, na Penitenciária Doutor Serrano Neves (SEAP/SN) Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/LP) e Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho (SEAP/GC).\r\n: 12 (doze) meses a contar de 16/11/2019.\r\nR 1.035.287,16 (um milhão, trinta e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n2019NE00131.\r\n14/11/2019.\r\nE-21/006/157/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2019.\r\nId: 2223952\r\n" ], "2223976": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nContrato nº 19/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.- CNPJ 30.741.961/0001-18.\r\nPrestação de serviços de revisão dos veículos IM. BENZ 515 CD SPRINTER, de propriedade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, adquiridos através do Gabinete de Intervenção federal, a fim de manter o período de garantia da fabricante\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 55.940,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta reais).\r\n2019NE00130.\r\n21/11/2019.\r\nE-21/036/90/2019.\r\nId: 2223976\r\n" ], "2224001": [ "2019-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 301/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de Matéria Médico Hospitalar (Apósitos), adquiridos no Pregão nº 016/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 100.622,90 (cem mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa centavos).\r\n28 de novembro de 2019.\r\nGESTOR: Ten Nut Andreza Frauches Costa - RG 104.895.\r\nFISCAIS: Cap Enf Bruno Rafael Gomes Valois RG 89.431(HCPM)\r\n2º SGT PM Alex Sandro pereira Pinto RG 68.745(HPM/NIT)\r\n2º SGT PM Marcelo Dornellas RG 68.800 (HPM/NIT)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2017.\r\nTermo de Contrato nº 295/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES. CNPJ:01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de Matéria Médico Hospitalar (Apósitos, adquiridos no Pregão nº 016/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 72.000,89 (setenta e dois mil oitenta e nove reais).\r\n28 de novembro de 2019.\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\nFISCAIS: Cap Enf Bruno Rafael Gomes Valois RG 89.431(HCPM)\r\n2º SGT PM Alex Sandro pereira Pinto RG 68.745(HPM/NIT)\r\n2º SGT PM Marcelo Dornellas RG 68.800 (HPM/NIT)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2017.\r\nTermo de Contrato nº 300/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.300.300/0001-60.\r\nAquisição de Matéria Médico Hospitalar (Apósitos, adquiridos no Pregão nº 016/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 263.802,00 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e dois reais).\r\n28 de novembro de 2019.\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\nFISCAIS: Cap Enf Bruno Rafael Gomes Valois RG 89.431(HCPM)\r\n2º SGT PM Alex Sandro pereira Pinto RG 68.745(HPM/NIT)\r\n2º SGT PM Marcelo Dornellas RG 68.800 (HPM/NIT)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2017.\r\nTermo de Contrato nº 299/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME. CNPJ: 10.744.411/0001-45.\r\nAquisição de Matéria Médico Hospitalar (Apósitos, adquiridos no Pregão nº 016/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 29.088,00 (vinte e nove mil oitenta e oito reais).\r\n28 de novembro de 2019.\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\nFISCAIS: Cap Enf Bruno Rafael Gomes Valois RG 89.431(HCPM)\r\n2º SGT PM Alex Sandro pereira Pinto RG 68.745(HPM/NIT)\r\n2º SGT PM Marcelo Dornellas RG 68.800 (HPM/NIT)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2017.\r\nTermo de Contrato nº 298/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME. CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de Matéria Médico Hospitalar (Apósitos, adquiridos no Pregão nº 016/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 120.209,54 (cento e vinte mil duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n28 de novembro de 2019.\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\nFISCAIS: Cap Enf Bruno Rafael Gomes Valois RG 89.431(HCPM)\r\n2º SGT PM Alex Sandro pereira Pinto RG 68.745(HPM/NIT)\r\n2º SGT PM Marcelo Dornellas RG 68.800 (HPM/NIT)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2017.\r\nTermo de Contrato nº 296/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ERIRELI EPP. CNPJ: 08.563.964/0001-50.\r\nAquisição de Matéria Médico Hospitalar (Apósitos, adquiridos no Pregão nº 016/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 93.605,64 (noventa e três mil seiscentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n28 de novembro de 2019.\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\nFISCAIS: Cap Enf Bruno Rafael Gomes Valois RG 89.431(HCPM)\r\n2º SGT PM Alex Sandro pereira Pinto RG 68.745(HPM/NIT)\r\n2º SGT PM Marcelo Dornellas RG 68.800 (HPM/NIT)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2017.\r\nTermo de Contrato nº 294/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 50.247.071/0001-61.\r\nAquisição de Matéria Médico Hospitalar (Apósitos, adquiridos no Pregão nº 016/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.731,50 (onze mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).\r\n28 de novembro de 2019.\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\nFISCAIS: Cap Enf Bruno Rafael Gomes Valois RG 89.431(HCPM)\r\n2º SGT PM Alex Sandro pereira Pinto RG 68.745(HPM/NIT)\r\n2º SGT PM Marcelo Dornellas RG 68.800 (HPM/NIT)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2017.\r\nTermo de Contrato nº 297/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA. CNPJ: 97.520.092/0001-72.\r\nAquisição de Matéria Médico Hospitalar (Apósitos, adquiridos no Pregão nº 016/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 148.958,88 (cento e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n28 de novembro de 2019.\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\nFISCAIS: Cap Enf Bruno Rafael Gomes Valois RG 89.431(HCPM)\r\n2º SGT PM Alex Sandro pereira Pinto RG 68.745(HPM/NIT)\r\n2º SGT PM Marcelo Dornellas RG 68.800 (HPM/NIT)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2017.\r\nId: 2224001\r\n" ], "2224015": [ "2019-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e K2 IT LTDA. Compra de equipamento de informática (switch core e Distribuição) para atender à DINFO. : R 2.105.088,81.Cledson Oliveira de Sousa, matr.: 39.118-5 e Paulo Sérgio de Amaral, mart.: 34.676-7. Portaria n° 84/DAF/2019. : 2019NE03495. Proc. nº E-26/007/ 5977/2019.\r\nId: 2224015\r\n" ], "2224069": [ "2019-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2019\r\nPAGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nVALOR TOTAL: R 44.500,00 (quarenta e quatro mil quinhentos reais).\r\nLeia-se:\r\nVALOR TOTAL: R 44.550,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nId: 2224069\r\n" ], "2224084": [ "2019-12-02 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2019\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza Predial nº 010/2019\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-18/002/722/2019.\r\nLeia-se: .... Proc. nº E-18/002/722D/2019.\r\nId: 2224084\r\n" ], "2224087": [ "2019-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de nº 006/SEPOL/2019.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nPrestação de serviços de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante solução tecnológica sem intervenção humana, por intermédio de postos internos e postos externos credenciados.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 16.155.563,00 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n28/11/2019.\r\nIsaias Alves Maciel, ID 4138407-5; Alex de Souza Ferreira, ID 571149-5; e José Alexandre Moraes Pereira, ID 888.899-2.\r\nSandra Richulino da Silva, Mat. 872.166- 4.\r\n: Azenil de Carvalho Filho, Mat. 819.517-4.\r\nPROCESSO Nº SEI-36/068/001183/2019.\r\nId: 2224087\r\n" ], "2224204": [ "2019-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 289/2019-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 58.426.628/0001-33.\r\n: Aquisição de Equipos de Bomba Infusora.\r\n12 meses.\r\nR 577.504,50 (quinhentos e setenta e sete mil quinhentos e quatro reais e quarenta centavos).\r\n28/11/2019.\r\n1° TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 1048.92.\r\nFISCAIS:MAJ PM ENF RG 76.919 Vivian Marilda da Silva Nicolay (HPM-NIT), 2º SGT PM RG 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan (HPM-NIT), Cap Nut Bruna Barreira - RG 89.547(HCPM) e Ten Enf Aline Santos Gusmão Castro - RG 89.457 (HCPM)\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100006/2018.\r\nId: 2224204\r\n" ], "2224207": [ "2019-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAdesão para sucessão da permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Sra. Cristiany Bianca da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM 303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\nPrazo até 31/12/2019, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n29/10/2019.\r\nProcesso nº E-10/005/9584/2019.\r\nId: 2224207\r\n" ], "2224216": [ "2019-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 268/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.375.249/0001-03\r\nAquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares\r\n12 meses.\r\nR 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n28/11/2019.\r\nCAP PM DENT Simone Gonçalves Barbosa RG 76.852.\r\nCAP PM MED Patrick Augusto Gama Lima de Oliveira RG 89.277 e MAJ PM MED Alexandra Gomes Vieira RG 76.649.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/118/2018.\r\nTermo de Contrato nº 269/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa BIOTRONIK MEDICA LTDA - CNPJ: 50.595.271/0001-05.\r\nAquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares.\r\n12 meses.\r\n64.181,82 (sessenta e quatro mil cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n28/11/2019.\r\nCAP PM DENT Simone Gonçalves Barbosa RG 76.852.\r\nCAP PM MED Patrick Augusto Gama Lima de Oliveira RG 89.277 e MAJ PM MED Alexandra Gomes Vieira RG 76.649.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/118/2018.\r\nTermo de Contrato nº 270/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDICAL CIRÚRGICA LTDA EPP - CNPJ: 60.683.786/0001-10.\r\nAquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares.\r\n12 meses.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n28/11/2019.\r\nCAP PM DENT Simone Gonçalves Barbosa RG 76.852.\r\nCAP PM MED Patrick Augusto Gama Lima de Oliveira RG 89.277 e MAJ PM MED Alexandra Gomes Vieira RG 76.649.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/118/2018.\r\nId: 2224216\r\n" ], "2224286": [ "2019-12-02 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 110/2019. DETRAN/RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços de fornecimento de solução informatizada para a lavratura e impressão de auto de infração de Trânsito, englobando a disponibilização de 1.000 Smartphones com 500 impressoras térmicas, além de fornecimento de licença de software de talonário eletrônico e de gestão, equipamentos, sistemas e infraestrutura (assessoria, manutenção, suporte e treinamento) necessários para a implantação da solução no DETRAN/RJ. 12 meses contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial. R 1.561.500,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). Hugo Leonan Amaral da Silva, Id. Funcional nº 5028501-7, Coordenador Geral da Coordenadoria de Julgamento e Controle de Infrações; Ana Paula Rocha Ribeiro, Id. Funcional nº 5025632-7, Assessor I (Gestor Substituto). Priscila da Motta Mello, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4408121-9 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Thiago Sathler Ribeiro, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4347627-9 e Marcos Vinicius Patricio Couto, Assistente I, Id. Funcional nº 4380232-0 e Flavio Augusto Fernandes Leal, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 4409154-0, como substituto em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos dos titulares da comissão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980, Decreto nº 42.301/2010. E- 16/060/1364/2019.\r\nId: 2224286\r\n" ], "2224315": [ "2019-12-03 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato N° 027/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA. EPP.\r\n: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva das Bombas D'agua existentes em 6 Unidades da FAETEC, com fornecimento de peças, com abrangência para todos os componentes que integram o sistema de bombeamento instalados que se façam necessárias e com mão de obra especializada, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/11/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: 07/11/2019\r\nR 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais)\r\n: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente\r\n: Termo de Contrato n° 029/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CRATER CONSTRUÇÕES LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviço de Manutenção PREDIAL Corretiva e Preventiva, incluindo os equipamentos de ar condicionados (próprios), nas Unidades de Ensino e nos Prédios Administrativos de responsabilidades da FAETEC, referente aos LOTES (I, II e III) , de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo III) e Proposta Detalhe (Anexo I) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/11/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n28/11/2019.\r\nR 16.798.000,00 (dezesseis milhões, setecentos e noventa e oito mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2224315\r\n" ], "2224340": [ "2019-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DJ RIO Distribuidora de Alimentos e Bebidas LTDA ME. Fornecimento de material de consumo (água mineral sem gás) para atender à Policlínica Piquet Carneiro. NOMEAÇÃO:: 2019NE03491. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/ 6130/2019.\r\nUERJ e Bruker Nano GMBH e Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos LTDA. Aquisição, por importação direta, de espectrômetro de fluorescência de raios-X. : R 365.520,00.Catarine Canellas Gondim Leitão, mat.: 38.571-6. NÚMERO DO EMPENHO: 21/11/2019. Proc. nº E-26/007/ 8073/2019.\r\nUERJ e Bruker AXS GMBH e Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos LTDA. Aquisição, por importação direta, de microtomógrafo skyscan. RESPONSÁVEL: Catarine Canellas Gondim Leitão, mat.: 38.571-6. : 2019NE03196. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/ 8077/2019.\r\nId: 2224340\r\n" ], "2224357": [ "2019-12-03 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA Aquisição de Agentes Químicos de menor potencial ofensivo, para atender as necessidades da SEPM. 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R 566.845,74 (quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/087/2/2017. \r\nId: 2224357\r\n" ], "2224380": [ "2019-12-03 00:00:00", "\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda EPP. Aquisição de 840 (oitocentos e quarenta) galões de água mineral de 20 litros, na forma da Proposta Especial de Preço. 12 (doze) meses a contar de data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-12/218/000222/2019.\r\nId: 2224380\r\n" ], "2224424": [ "2019-12-03 00:00:00", "\r\nDE TERMO \r\n: Termo de Contrato nº 89/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar, e a Empresa GERAÇÃO Y DE RESENDE E COMÉRCIO LTDA. \r\n: Aquisição de Abrigo Montanhista.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 605.795,50 (seiscentos e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: 26/11/2019.\r\n: Cap BM QOC/09 Alessandro Gonçalves Rezende, RG: 45.322;\r\n: 2º Ten BM QOC/16 Lucas Casseres Ramos Mindas, RG: 53.322 e Subten BM Q00/91 Albano Machado de Pina, RG: 16.447;\r\n: 1º Sgt BM Q00/97 Alexandre Oliveira Mendonça Lavrador, RG: 22.208.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/046/15/2019. \r\nId: 2224424\r\n" ], "2224455": [ "2019-12-03 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA ISA - COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E ESPORTIVOS LTDA. Aquisição de Pólvora para recarga de Munição específica para calibre.40 S&W, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 125.580,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/53/2019. \r\nId: 2224455\r\n" ], "2224470": [ "2019-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCEPÇÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PUBLICAÇÕES DIGITAIS E DE TALK SHOW'S N° FUNARJ e L L A ALMEIDA EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços concepção e produção audiovisual de publicações digitais e de talk show's, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. DATA DE ASSINATURA:90 (noventa dias). Dá-se a este contrato o valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais). Proc. nº E- 18/002/785/2019. \r\n* Omitido no D.O. de 08/11/2019. \r\nId: 2224470\r\n" ], "2224491": [ "2019-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Contratação de empresa para fornecimento de licença do software AutoCad. : R 53.160,00 (cinquenta e três mil cento e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA:: 2019NE00585. : O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, com início em 28/11/2019 e encerramento em 27/11/2022. FUNDAMENTO: E- 04/161/1845/2019.\r\nId: 2224491\r\n" ], "2224506": [ "2019-12-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Elevadores Atlas Schindler LTDA. Manutenção preventiva e corretiva de elevador, EEL701158 para atender à PPC. VALORRafael Schnoor Barbosa, matr. 37.074-2. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/ 5354/2016.\r\nId: 2224506\r\n" ], "2224509": [ "2019-12-03 00:00:00", " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SONDAS / TUBOS ENDOTRAQUEAL, ARAMADO). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 26/11/2019. Processo nº E-08/007/100.574/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 037/2019- A. \r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SISTEMA DECIRCULÇÃO EXTRA CORPÓRIA E BOMBA CENTRÍFUGA A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 26/11/2019. Processo nº E- 08/007/1437/2019-01. Ata de Registro de Preços n° 034/2019. \r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FILMES DE RAIO X). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 26/11/2019. Processo nº E-08/007/100.167/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 031/2019-A. \r\nId: 2224509\r\n" ], "2224523": [ "2019-12-03 00:00:00", "\r\nContrato nº 21/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.- CNPJ 34.274.233/0001-02.\r\nPrestação de serviços de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante solução tecnológica sem intervenção humana, por intermédio de postos internos e postos externos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR R 4.221.972,65 (quatro milhões, duzentos e vinte e um mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n2019NE00574.\r\n02/12/2019.\r\nSEI-21/101/000476/2019.\r\nId: 2224523\r\n" ], "2224657": [ "2019-12-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIRECTAMED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ 14.166.008/0001-37. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. : R 11.803,50 (onze mil oitocentos e três reais e cinquenta centavos). Nota de Empenho nº 2019NE02129 FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1799/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019. 28/11/2019.\r\nId: 2224657\r\n" ], "2224691": [ "2019-12-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 144/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIGHSEC SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\nCUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO E PONTO ELETRÔNICO ADOTADO PELA CEDAE.\r\n30 (trinta) dias úteis.\r\nR 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n21/11/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.355/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019 (DPR).\r\nId: 2224691\r\n" ], "2224704": [ "2019-12-04 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP. Aquisição de Baterias para Nobreaks de 12V 33AH, para atender as necessidades do CETIC. 180 (cento oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no DOERJ. : R 26.629,12 (vinte e seis mil seiscentos e vinte nove reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/79/2019 e Pregão Eletrônico nº 063/2019.\r\nId: 2224704\r\n" ], "2224771": [ "2019-12-04 00:00:00", " \r\nContrato de Gestão Emergencial nº 05/2019 - UPA Tijuca.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Viva Rio.\r\nO presente Contrato de Gestão Emergencial tem por objeto operacionalização, gestão e execução de ações e serviços de saúde a serem executados na UPA 24H Tijuca.\r\n24/11/2019 a 23/02/2020.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão Emergencial é de R 3.120.015,00 (três milhões, cento e vinte mil e quinze reais).\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n24/11/2019.\r\n08/001/043930/2019.\r\nId: 2224771\r\n" ], "2224776": [ "2019-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAdesão para sucessão da permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e ao Sr. James Gonçalves Pimenta.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\nPrazo até 31/12/2019, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n21/11/2019.\r\nProcesso nº E-10/005/5682/2019.\r\nId: 2224776\r\n" ], "2224787": [ "2019-12-04 00:00:00", "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e TECNO PREST SERVICE LTDA. Prestação de serviços comuns de limpeza, asseio e conservação de banheiros, localizados nas Unidade I e II da CEASA-RJ. Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso XV. Até 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no art. 29, inciso XV da Lei nº 13.303/2016, contados a partir de 06/11/2019. R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).\r\nId: 2224787\r\n" ], "2224814": [ "2019-12-04 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2019. CEHAB-RJ e a empresa ROBERTA REIS ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Prestação de serviços de ensino, através do curso de capacitação, denominado Escola de Arquitetura Legal, para implantação de Regularização de Imóveis Integrantes dos Conjuntos Habitacionais da CEHAB-RJ. 30 (trinta) dias. R 22.500,00 vinte e dois mil e quinhentos reais). Despacho exarado no Processo nº E- 33/001/1849/2019, Leis Federais nºs 13.303/16 e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. REGISTRO INTERNO Nº 033/2019.\r\nId: 2224814\r\n" ], "2224829": [ "2019-12-04 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ/MF: 01.920.177/0001-79 Aquisição de gêneros alimentícios. 08 (oito) meses, contados a partir de 09 de dezembro de 2019. 8.568.473,52 (oito milhões, quinhentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). 03/12/2019. Processo Administrativo nº E- 09/094/163/2019. Pregão n° 011/2019. Ata de registro de preços n° 042/2019. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA M.L. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ/MF: 11.668.085/0001-05OBJETO: 08 (oito) meses, contados a partir de 09 de dezembro de 2019. 271.817,08 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e dezessete reais e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-09/094/163/2019. Pregão n° 011/2019. Ata de registro de preços n° 041/2019. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA PLAZA SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ/MF: 11.373.748/0001-56. 08 (oito) meses, contados a partir de 09 de dezembro de 2019. 3.463.893,21 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-09/094/163/2019. Pregão n° 011/2019. Ata de registro de preços n° 043/2019.\r\nId: 2224829\r\n" ], "2224832": [ "2019-12-04 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 024/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa PROINOX EQUIPAMENTOS INOXIDÁVEIS EIRELI.\r\n: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, freezers e geladeiras), na forma e quantidades descriminadas no Termo Contratual, referente ao item 11, todos novos e sem uso, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 21/11/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n21/11/2019.\r\nR 185.920,00 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nNº E-26/005/4350/2019.\r\nTermo de Contrato n° 025/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa JCM NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, freezers e geladeiras), na forma e quantidades descriminadas no Termo Contratual, referente aos itens 5 e 7, todos novos e sem uso, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 21/11/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n21/11/2019.\r\nR 5.687.000,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e sete mil reais).\r\n: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nE-26/005/4350/2019.\r\nId: 2224832\r\n" ], "2224919": [ "2019-12-05 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\nA DOAÇÃO de 02 (dois) radares meteorológicos Doppler Banda S com dupla polarização no valor de R 8.648.294,01 (oito milhões, seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e um centavo) cada um, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n28/11/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2224919\r\n" ], "2224925": [ "2019-12-05 00:00:00", "\r\nContrato de Gestão Emergencial nº 04/2019 - UPA Duque de Caxias II.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi.\r\nO presente Contrato de Gestão Emergencial tem por objeto operacionalização, gestão e execução de ações e serviços de saúde a serem executados na UPA 24H Duque de Caxias II.\r\n01/11/2019 a 30/04/2020.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão Emergencial é de R 6.173.690,28 (seis milhões, cento e setenta e três mil seiscentos e noventa reais e vinte e oito centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n01/11/2019.\r\nPROCESSO: Nº SEI - 08/001/039776/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2019.\r\nId: 2224925\r\n" ], "2224995": [ "2019-12-05 00:00:00", " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 336/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão nº 026/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 396,00 (trezentos e noventa e seis reais).\r\n03 de dezembro de 2019.\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.892 e Cap PM Dent Simone Gonçalves Barboza RG 76.852.\r\nFISCAIS: Ten Cel PM Farm Ana Paula Barroso Hofer e Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira RG 76.906 \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/296/2017.\r\nTermo de Contrato nº 335/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 08.157.293/0001-27.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão nº 026/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 69.411,44 (sessenta e nove mil quatrocentos e onze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n03 de dezembro de 2019.\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.892 e Cap PM Dent Simone Gonçalves Barboza RG 76.852.\r\nFISCAIS: Ten Cel PM Farm Ana Paula Barroso Hofer e Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira RG 76.906.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/296/2017.\r\nTermo de Contrato nº 334/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. CNPJ: 18.269.125/0001-87.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão nº 026/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.332,00 (quatro mil trezentos e trinta e dois reais).\r\n03 de dezembro de 2019.\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.892 e Cap PM Dent Simone Gonçalves Barboza RG 76.852.\r\nFISCAIS: Ten Cel PM Farm Ana Paula Barroso Hofer e Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira RG 76.906. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/296/2017.\r\nTermo de Contrato nº 332/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 60.318.797/0001- 00.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão nº 026/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 134.700,00 (cento e trinta e quatro mil setecentos reais).\r\n03 de dezembro de 2019.\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.892 e Cap PM Dent Simone Gonçalves Barboza RG 76.852.\r\nFISCAIS: Ten Cel PM Farm Ana Paula Barroso Hofer e Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira RG 76.906 \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/296/2017.\r\nTermo de Contrato nº 331/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 64.171.697/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão nº 026/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 176,40 (cento e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n03 de dezembro de 2019.\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.892 e Cap PM Dent Simone Gonçalves Barboza RG 76.852.\r\nFISCAIS: Ten Cel PM Farm Ana Paula Barroso Hofer e Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira RG 76.906.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/296/2017.\r\nTermo de Contrato nº 330/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão nº 026/2019.\r\nR 244.191,40 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e noventa e um reais e quarenta centavos).\r\n03 de dezembro de 2019.\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.892 e Cap PM Dent Simone Gonçalves Barboza RG 76.852.\r\nFISCAIS: Ten Cel PM Farm Ana Paula Barroso Hofer e Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira RG 76.906. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/296/2017.\r\nTermo de Contrato nº 333/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão nº 026/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 562.964,40 (quinhentos e sessenta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n03 de dezembro de 2019.\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.892 e Cap PM Dent Simone Gonçalves Barboza RG 76.852.\r\nFISCAIS: Ten Cel PM Farm Ana Paula Barroso Hofer e Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira RG 76.906. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/296/2017.\r\nId: 2224995\r\n" ], "2225006": [ "2019-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 26/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa GDD EDITORA GRÁFICA LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de impressão.\r\nR 334.001,00 (trezentos e trinta e quatro mil e um real).\r\n28/11/2019.\r\n12 (doze) meses, a partir de 05/12/2019.\r\n100. \r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2225006\r\n" ], "2225164": [ "2019-12-05 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de medicamentos (SULFATO DE VIMBLASTINA). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 28/11/2019. Processo nº E- 08/007/101.920/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 039/2019-A. \r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA. Aquisição de medicamentos (IFOSFAMIDA E CARBOPLATINA). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 28/11/2019. : R 5.753,30. Processo nº E-08/007/101.920/2018-02. Ata de Registro de Preços n° 039/2019-B.\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CITARABINA). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 28/11/2019. Processo nº E-08/007/101.920/2018-03. Ata de Registro de Preços n° 039/2019-C. \r\n\r\nId: 2225164\r\n" ], "2225170": [ "2019-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Gestão do Abastecimento n° 08/2019. FUNARJ e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Gestão do Abastecimento com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência Anexo I e do Instrumento Convocatório. 26/11/2019. 30 (trinta) meses a contar da data da publicação no D.O. Dá-se a este contrato o valor total de R 35.520,71 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais e setenta um centavos). Proc. nº E- 18/002/812/2019. \r\nId: 2225170\r\n" ], "2225171": [ "2019-12-05 00:00:00", ", ENERGIA\r\nContrato nº 04/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e a Empresa CS & CS comércio e serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de outsourcing de impressão.\r\n: R 80.640,00 (oitenta mil seiscentos e quarenta reais).\r\n02/12/2019.\r\nProcesso nº SEI-22/002186/2019.\r\nId: 2225171\r\n" ], "2225173": [ "2019-12-05 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 318/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa BIOCORE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 08.647.266/0001-32.\r\nAquisição de Testes Rápidos imunológicos e Materiais Acessórios para Laboratório.\r\n12 meses.\r\n29.137,50 (vinte e nove mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n: 21/11/2019.\r\nTEN ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892\r\nTEN PM ALESSANDRA AUGIMERI RG 89.487; CAP PM KAMILA CORREIA LOUREIRO WELET FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/123/2018.\r\nTermo de Contrato nº 319/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 08.044.840/0002-49.\r\nAquisição de Testes Rápidos imunológicos e Materiais Acessórios para Laboratório.\r\n12 meses.\r\n788,22 (setecentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos)\r\n: 21/11/2019.\r\nTEN ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892\r\nTEN PM ALESSANDRA AUGIMERI RG 89.487; CAP PM KAMILA CORREIA LOUREIRO WELET FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/123/2018.\r\nTermo de Contrato nº 320/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa SULLAB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.198.434/0001-34.\r\nAquisição de Testes Rápidos e Materiais Acessórios para Laboratório.\r\n12 meses.\r\n37.337,55 (trinta e sete mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)\r\n: 21/11/2019.\r\nTEN ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892\r\nTEN PM ALESSANDRA AUGIMERI RG 89.487; CAP PM KAMILA CORREIA LOUREIRO WELET FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/123/2018.\r\nId: 2225173\r\n" ], "2225227": [ "2019-12-05 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 24/2019, assinado em 04.12.2019. Serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais sob circunscrição da 10ª residência de obras e conservação. 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.002036/2019. \r\nId: 2225227\r\n" ], "2225300": [ "2019-12-06 00:00:00", " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato FTMRJ nº 022/2019\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMA OPERACIONAL.\r\n01/12/2019\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 69.574,00 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais).\r\nLei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\n/2019\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2019.\r\nId: 2225300\r\n" ], "2225369": [ "2019-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Notas de Empenho 2019NE00539 e 2019NE00540\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Ardo do Brasil Distribuidora de Peças e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.656.610/0001-00\r\n: Aquisição de equipamentos para consultório odontológico para atender os ambulatórios das Unidades Prisionais da SEAP. \r\n: R 9.997,00 (nove mil novecentos e noventa e sete reais).\r\n: 14/11/2019.\r\n: Processo nº E-21/025/83/2017.\r\nId: 2225369\r\n" ], "2225374": [ "2019-12-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para a Concepção de Projetos Museológico e Expográfico n° 18/018/2019 FUNARJ e MUSAS PROJETOS CULTURAIS LTDA O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados consistentes na concepção de projetos museológico e expográfico do memorial Laura Alvim, do planejamento à execução, compreendendo a ambientação e a implantação do memorial no 4º pavimento do prédio anexo da Casa de Cultura Laura Alvim, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório PRAZO DE VIGÊNCIA: VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). Proc. nº E- 18/002/813/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2019.\r\nId: 2225374\r\n" ], "2225375": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\nContrato nº 019/2019.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO e P&P TURISMO EIRELI.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens.\r\n29/11/2019.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.\r\nR 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).\r\nLei Federal de Licitações nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-32/001/022606/2019.\r\nId: 2225375\r\n" ], "2225385": [ "2019-12-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 2e quatrocentos - matrícula nº - matrícula nº 3/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: .\r\nUERJ/HUPE e FUTURA Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda. - EPP. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 369.399,88 (trezentos e sessenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vanessa Graciano Sperandio - matrícula nº 39.693-7, Lídia Monteiro Rodrigues Aragão - matrícula nº 39.713-3 e Viviane de Souza Mendes - matrícula nº 37.062-7. Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/902/2019.\r\nUERJ/HUPE e CRISTALIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 240/2019. R 26.045,10 (vinte e seis mil quarenta e cinco reais e dez centavos). Vanessa Graciano Sperandio - matrícula nº 39.693-7, Lídia Monteiro Rodrigues Aragão - matrícula nº 39.713-3 e Viviane de Souza Mendes - matrícula nº 37.062-7. Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/902/2019.\r\nUERJ/HUPE e GAMA-MED 13 Comércio e Serviços EIRELI. Aquisição de material hospitalar para o HUPE. 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 123/2019. R 37.555,00 (trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). Edgar Rosa Vieira Junior - matrícula nº 37.270-6. Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/101037/2018.\r\nUERJ/HUPE e Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada. Aquisição de material hospitalar para o HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais). Edgar Rosa Vieira Junior - matrícula nº 37.270-6. Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6. Portaria nº 209/HUPE/2019. 29 de novembro de 2019. Processo nº E-26/008/101037/2018.\r\nId: 2225385\r\n" ], "2225394": [ "2019-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviços por Profissional do Setor Artístico, através de Empresário Exclusivo n° 18/023/2019 PARTES: FUNARJ e MIRELLA MAYRA DE PLATO PRODUÇÕES EPP O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço artístico pelo ator, compositor e cantor Toni Garrido para a realização de 12 apresentações musicais, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. 14/11/2019. 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura. Dá-se a este contrato o valor total de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/943/2019. \r\nContrato de Prestação de Serviços por Profissional do Setor Artístico n° 18/025/2019. FUNARJ e BUFÕES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço artístico de pesquisa, criação e elaboração de texto e roteiro, serviço de direção de ensaios e de direção geral de apresentações de espetáculos pelo diretor Moacyr Góes, em 12 apresentações do ator, compositor e cantor Toni Garrido na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. DATA DE ASSINATURA:60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura. Dá-se a este contrato o valor total de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Proc. nº E-18/002/834/2019. \r\n*Omitidos no D.O. de 03/12/2019.\r\nId: 2225394\r\n" ], "2225454": [ "2019-12-06 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2019. CEHAB-RJ e a Empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. Execução de serviços de reforma de telhado do sétimo pavimento, recomposição de teto com forro da sala 708 e manutenção do piso em tacos da sala 709-A, a ser realizada na sede da CEHAB-RJ. R 98.081,81 (noventa e oito mil oitenta e um reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-33/013/26/2019, Leis Federais nºs 13.303/16 e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 034/2019.\r\nId: 2225454\r\n" ], "2225465": [ "2019-12-06 00:00:00", ", ENERGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos automotores.\r\n36 (trinta e seis) meses. \r\nR 1.382.400,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n05/12/2019.\r\nProcesso nº E-22/002/89/2019.\r\nId: 2225465\r\n" ], "2225476": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato n° 022/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa PRÓCER TECNOLOGIA EIRELI.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, freezers e geladeiras), referente ao item 10, na forma e quantidades descriminadas no Termo Contratual, todos novos e sem uso, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 21/11/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n21/11/2019.\r\nR 251.424,00 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\nSe regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nTermo de Contrato n° 023/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa LIVRE SOLUÇÕES INOVADORAS EIRELI EPP.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, freezers e geladeiras), referente aos itens 1, 2 e 8, na forma e quantidades descriminadas no Termo Contratual, todos novos e sem uso, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 21/11/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n21/11/2019\r\nR 1.413.285,20 (hum milhão, quatrocentos e treze mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nSe regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2225476\r\n" ], "2225484": [ "2019-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA DREAN DO BRASIL EIRELI.VALOR: R 107.199,92 (cento e sete mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 10/12/2019. COMISSÃO FISCALIZADORA: Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5015043-0, gestor do contrato, João Carlos Cordeiro de Souza Junior, ID. 4381115-9, fiscal de execução, Allan de Oliveira Costa, ID. 4381200-7, fiscal de execução, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Cláudio Alves Lobão, ID: 4442289-0, fiscal de documentação (suplente). Lei Federal n° 8.666/93. E- 04/161/1635/2019.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SANCHES PONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA Compra de material de copa (café e açúcar). : R 49.864,77 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos). 27/11/2019. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação. : Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5015043-0, gestor do contrato, João Carlos Cordeiro de Souza Junior, ID. 4381115-9, fiscal de execução, Allan de Oliveira Costa, ID. 4381200-7, fiscal de execução, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Cláudio Alves Lobão, ID: 4442289-0, fiscal de documentação (suplente). Lei Federal n° 8.666/93. E- 04/161/1715/2019.\r\nId: 2225484\r\n" ], "2225495": [ "2019-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 345/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa: BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 56.998.982/0031-22.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos, adquiridos no Pregão nº 026/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 177.865,20 (cento e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n05 de dezembro de 2019.\r\nTen Andreza Frauches Costa - RG 104.892 e Cap PM Dent Simone Gonçalves Barboza RG 76.852.\r\nTen Cel PM Farm Ana Paula Barroso Hofer e Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira RG 76.906 \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/296/2017.\r\nId: 2225495\r\n" ], "2225543": [ "2019-12-09 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 17/ 2019\r\nArt. 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/16.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa AGFA-GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de atualização, manutenção e suporte do sistema de gerenciamento de fluxo pré-impressão APOGEE PREPRESS, com atualização do sistema APOGEE PREPRESS e PLATE/MAKER para versão mais recente existente, com 2 (dois) atendimentos de 40 (quarenta) horas presenciais, com passagens aéreas, hospedagem e alimentação por conta da , 60 (sessenta) horas de acesso remoto, upgrades, updates e garantia inclusos durante todo o período de vigência da contratação, além de instalação, configuração e treinamento dos usuários para as novas versões, conforme proposta da empresa contida às fls. 05/08 do Processo IOERJ nº E-12/079/469/2019.\r\nR 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\n2151.22.662.0065.2140\r\n: 00100.3104.037.\r\n- Vigência de 36 (trinta e seis) meses, conforme a Cláusula Segunda do instrumento subordinante.\r\n30/10/2019.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/469/2019\r\nId: 2225543\r\n" ], "2225651": [ "2019-12-09 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 165/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n“Serviços contínuos de apoio, reparo, complemento e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes nos sistemas de abastecimentos de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento na área de atuação da diretora da Região Metropolitana, lote II”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 14.383.402,66 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e dois reais e sessenta e seis centavos)\r\n28/11/2019. \r\nProcesso nº E-07/100.677/2019 - Dispensa de Licitação nº 011/2019 (DRM).\r\nId: 2225651\r\n" ], "2225652": [ "2019-12-09 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 167/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CRATER CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Serviços contínuos de apoio, reparo, complemento e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes nos sistemas de abastecimentos de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento na área de atuação da diretora da Região Metropolitana, lote IV”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 14.508.315,04 (quatorze milhões, quinhentos e oito mil trezentos e quinze reais e quatro centavos).\r\n28/11/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.677/2019 - Dispensa de Licitação nº 013/2019 (DRM).\r\nId: 2225652\r\n" ], "2225654": [ "2019-12-09 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 169/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI EPP.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTO E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMETNOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMETO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORA DA REGIÃO METROPOLITANA, LOTE VI”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 25.554.121,13 (vinte e cinco milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil cento e vinte e um reais e treze centavos)\r\n28/11/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.677/2019 - Dispensa de Licitação nº 015/2019 (DRM).\r\nId: 2225654\r\n" ], "2225655": [ "2019-12-09 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 168/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTO E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMETNOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMETO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORA DA REGIÃO METROPOLITANA, LOTE V”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 25.707.662,48 (vinte e cinco milhões, setecentos e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos)\r\n28/11/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.677/2019 - Dispensa de Licitação nº 014/2019 (DRM).\r\nId: 2225655\r\n" ], "2225656": [ "2019-12-09 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 166/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTO E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMETNOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMETO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORA DA REGIÃO METROPOLITANA, LOTE III”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 13.049.627,14 (treze milhões, quarenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e quatorze centavos).\r\n28/11/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.677/2019 - Dispensa de Licitação nº 012/2019 (DRM).\r\nId: 2225656\r\n" ], "2225657": [ "2019-12-09 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 164/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PLURAL ENGENHARIA LTDA.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTO E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMETNOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMETO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORA DA REGIÃO METROPOLITANA, LOTE I”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 6.762.596,33 (seis milhões, setecentos e sessenta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos).\r\n28/11/2019 \r\nProcesso nº E-07/100.677/2019 - Dispensa de Licitação nº 010/2019 (DRM).\r\nId: 2225657\r\n" ], "2225658": [ "2019-12-09 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 274/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses.\r\n7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais)\r\n: 05/12/2019.\r\nTen PM Andreza Frauches RG104.892\r\nMAJ PM Michele Fernandes RG 89.497, Cap Victor Martins RG 89.496, Cap Rebeca Gonçalves RG 89.495\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/203/2019.\r\nId: 2225658\r\n" ], "2225698": [ "2019-12-09 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 173/2019 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a T.O.S. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA SUBAQUÁTICA LTDA - EPP. \r\n“EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TRECHO DE LINHA SUBAQUÁTICA DA ILHA DE PAQUETÁ”.\r\n1 (um) mês.\r\nR 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)\r\n27/11/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.367/2019 - Pregão Eletrônico nº 639/2019.\r\nId: 2225698\r\n" ], "2225701": [ "2019-12-09 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 179/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\n“AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS VOLUMÉTRICOS, Qmáx 3 m³ / h x ¾, classe C”.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 2.145.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil reais).\r\n03/12/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.487/2018 - Pregão Eletrônico nº 327/2019.\r\nId: 2225701\r\n" ], "2225718": [ "2019-12-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ALTBIT INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Locação de notebooks e mouses para atender a DSEA da UERJ. 30 dias. Vitor Ricardo De Souza Tauche, mart. nº 4781-1. NÚMERO DO EMPENHO: 05/12/2019. : PROC. Nº E-26/007/ 8710/2019.\r\nId: 2225718\r\n" ], "2225806": [ "2019-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 27/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço na forma emergencial prestação de serviço técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de tarefas dimensionadas em UST (Unidade de Serviços Técnico).\r\nR 321.100,00 (trezentos e vinte e um mil e cem reais).\r\n06/12/2019.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir de 09/12/2019.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nSEI-26/004/004228/2019\r\nMarcelo Pereira da Conceição ID.: 50325116, Bruno de Jesus Barreira Pereira ID.: 43361170 9 e Marcos Lima Kirszenblatt ID.: 50292862 \r\nId: 2225806\r\n" ], "2225808": [ "2019-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 182/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HEXIS CIENTÍFICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE OXIGÊNIO DISSOLVIDO MICROPROCESSADO E DIGITAL - FAIXA MÍNIMA DE MEDIÇÃO DE 0,01 A 20,00 MG/L E ACESSÓRIOS.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 170.499,00 (cento e setenta mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n04/12/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.460/2018 - Pregão Eletrônico nº 330/2019.\r\nId: 2225808\r\n" ], "2225812": [ "2019-12-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: DER-RJ e a EMPRESA CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais RJ158, RJ180, RJ190, RJ194, RJ196, RJ196/A2, RJ204, RJ208, RJ216, RJ224, RJ228, RJ230, RJ236, RJ238 e RJ 244, vinculada à 3ª residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no município de Campos. : 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.004826/2019.\r\nId: 2225812\r\n" ], "2225822": [ "2019-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Notas de Empenho 2019NE00512 e 2019NE00513\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a empresa RTS RIO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.050.750/0001-29.\r\n: Aquisição de eletrocardiógrafo para os ambulatórios das Unidades Prisionais da SEAP \r\n: R 221.235,00 (duzentos e vinte e um mil duzentos e trinta e cinco reais).\r\n: 11/11/2019.\r\n: Processo nº E-21/025/091/2017.\r\nId: 2225822\r\n" ], "2225859": [ "2019-12-09 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda- EPP.\r\nPrestação de Serviços de climatização de ambiente com locação, fornecimento de mão de obra, instalação, desinstalação, manutenção, fornecimento de peças e acessórios e infraestrutura de ar.\r\nR 168.816,00 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais).\r\n29 de novembro de 2019.\r\n02/12/2019 a 01/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/011/416/2019.\r\nId: 2225859\r\n" ], "2225905": [ "2019-12-09 00:00:00", "A CASA CIVIL E GOVERNANÇA CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 011/2019, assinado em 02/12/2019.: PRODERJ e a empresa Telemar Norte Leste S/A. Serviço operacional da atual INFOVIA.RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, art. 90, § 2º, I, c/c o Decreto Estadual nº 3.149/1980, art. 67, II. Processo nº E-12/211/731/2019.\r\nId: 2225905\r\n" ], "2225990": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 026/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-EPP.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, freezers e geladeiras), referente aos itens 3, 4, 6 e 9, todos novos e sem uso, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexos. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 21/11/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n21/11/2019.\r\nR 542.080,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e oitenta reais).\r\nSe regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nE-26/005/4350/2019.\r\nId: 2225990\r\n" ], "2226029": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA FORD MOTOR COMPANY LTDA Aquisição de Veículos de Transporte de Tropa 4x4 adaptado com Gaiola, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 7.625.000,00 (sete milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/100310/2018. \r\nId: 2226029\r\n" ], "2226031": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nContrato PGE-RJ nº 13/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA.\r\nPrestação de serviços de leitura de publicações em Diário Oficial, para fornecimento em arquivo digital, das publicações de interesse da Procuradoria-Geral do Estado. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 115.884,00 (cento e quinze mil oitocentos e oitenta e quatro reais). \r\nProcesso nº SEI-14/001/001368/2019.\r\n06 de dezembro de 2019.\r\nId: 2226031\r\n" ], "2226122": [ "2019-12-10 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 036/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ABC RIO SERVICE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, com limpeza de fachadas envidraçadas nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, compreendendo mão-de-obra, materiais de consumo e higiene, bem como equipamentos necessários à execução dos serviços - , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 10/12/2019.\r\n: R 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais). \r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.37.02\r\n2019NE00482\r\n09/12/2019\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-01/067/845/2016\r\nId: 2226122\r\n" ], "2226131": [ "2019-12-10 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA AGROBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-ME. Aquisição Emergencial de Ração Equina, para atender as necessidades da SEPM. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 278.964,00 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/195/2019. \r\nId: 2226131\r\n" ], "2226140": [ "2019-12-10 00:00:00", " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 293/2019-FUSPOM \r\n- CNPJ 22.706.161/0001-38\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n: R 9.996,48 (nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nGESTOR: 1° Sgt PM Alessandra Almeida de Andrade RG 66.025\r\nFISCAIS: Cap PM Farm Victor Hugo Martins RG 89.496, Cap PM Farm Fernanda Botelho RG 89.499, Maj PM Farm Alex Figer RG 89.490 e Cap PM Farm Karla Menditi RG 89.482\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2019.\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/227/2019\r\nId: 2226140\r\n" ], "2226194": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 325/2019-FUSPOM\r\nPETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME - CNPJ 74.913.278/0001-96\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n12 meses.\r\nR 1.999,38 (um mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos)\r\n: 06/12/2019\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG: 76.852\r\n1° Ten PM Enf Monica Rosane da Silva Sesmil RG: 89.456 ,1° Ten PM Enf Renata Cristina Sant'ana Gualberto Rangel RG 89.667,Ten Enf Fernanda Silva RG 89469,SGT Luiz Cosme de Jesus Silva RG 62210 e SGT Alex Sandro Pereira Pinto RG 68745 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/255/2017.\r\nTermo de Contrato nº 326/2019-FUSPOM\r\nM4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ 09.087.070/0001-01\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n12 meses.\r\nR 172,27 (cento e setenta e dois reais e vinte e sete centavos)\r\n: 06/12/2019\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG: 76.852\r\n1° Ten PM Enf Monica Rosane da Silva Sesmil RG: 89.456 ,1° Ten PM Enf Renata Cristina Sant'ana Gualberto Rangel RG 89.667,Ten Enf Fernanda Silva RG 89469,SGT Luiz Cosme de Jesus Silva RG 62210 e SGT Alex Sandro Pereira Pinto RG 68745 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/255/2017\r\nTermo de Contrato nº 327/2019-FUSPOM\r\n- CNPJ 22.706.161/0001-38\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n12 meses.\r\nR 1.504,00 (um mil quinhentos e quatro reais)\r\n: 06/12/2019\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG: 76.852\r\n1° Ten PM Enf Monica Rosane da Silva Sesmil RG: 89.456 ,1° Ten PM Enf Renata Cristina Sant'ana Gualberto Rangel RG 89.667,Ten Enf Fernanda Silva RG 89469,SGT Luiz Cosme de Jesus Silva RG 62210 e SGT Alex Sandro Pereira Pinto RG 68745 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/255/2017\r\nTermo de Contrato nº 328/2019-FUSPOM\r\nFBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP - CNPJ 22.341.240/0001-92\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n12 meses.\r\nR 439,00 (quatrocentos e trinta e nove reais)\r\n: 06/12/2019\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG: 76.852\r\n1° Ten PM Enf Monica Rosane da Silva Sesmil RG: 89.456 ,1° Ten PM Enf Renata Cristina Sant'ana Gualberto Rangel RG 89.667,Ten Enf Fernanda Silva RG 89469,SGT Luiz Cosme de Jesus Silva RG 62210 e SGT Alex Sandro Pereira Pinto RG 68745 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/255/2017\r\nTermo de Contrato nº 329/2019-FUSPOM\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP - CNPJ 01.012.073/0001- 66\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n12 meses.\r\nR 412,68 (quatrocentos e doze reais e sessenta e oito centavos)\r\n: 06/12/2019\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG: 76.852\r\n1° Ten PM Enf Monica Rosane da Silva Sesmil RG: 89.456 ,1° Ten PM Enf Renata Cristina Sant'ana Gualberto Rangel RG 89.667,Ten Enf Fernanda Silva RG 89469,SGT Luiz Cosme de Jesus Silva RG 62210 e SGT Alex Sandro Pereira Pinto RG 68745 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/255/2017\r\nId: 2226194\r\n" ], "2226197": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 26/2019, assinado em 09.12.2019. DER-RJ e a Empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Serviços de conservação e manutenção nas rodovias, RJ186, RJ198, RJ202, RJ210, RJ212, RJ 241, RJ 220, RJ 226, RJ 230, vinculadas á 6ª residências de obras e conservação - ROC, sediada no município de Itaperuna. : 360 (trezentos e sessenta) dias. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. o nº \r\nId: 2226197\r\n" ], "2226198": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 27/2019, assinado em 09.12.2019. DER-RJ e a Empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Serviços de conservação e manutenção nas rodovias, RJ194, RJ196, RJ202, RJ204, RJ 224, RJ 232, RJ 234, RJ 240, RJ 244, vinculadas á 3ª residências de obras e conservação - ROC, sediada no município de Campos. : 360 (trezentos e sessenta) dias. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. o nº \r\nId: 2226198\r\n" ], "2226234": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A (CEASA-RJ) e a empresa ENFERMED SERVIÇOS E SAÚDE LTDA-ME. : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns e contínuos emMedicina e Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Implantação de CIPA nas Unidades I e II da CEASA-RJ e MERCADOS PRODUTORES de Paty do Alferes, Nova Friburgo, Itaocara e São José de Ubá. : Lei nº 13.303/16, Lei nº 8.429/92 e Lei nº 10.406/02. : 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : R 49.399,92 (quarenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de até R 4.116.66 (quatro mil cento e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). E-02/004/719/2019.\r\nId: 2226234\r\n" ], "2226236": [ "2019-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, PROCESSO N° 53117.011617/2019-28. FUNARJ e CORREIOS - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OPERAÇÕES RJ - CNPJ 34.028.316/002-94. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação pelos Correios, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da FUNARJ, mediante adesão ao presente Instrumento Contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA: VALOR DO CONTRATO: Pela prestação dos serviços e venda de produtos e serviços adicionais, a FUNARJ pagará os valores contidos em suas tabelas de preços e tarifas específicas, vigente na data de sua utilização, com valor estimado em R 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/507/2019. \r\nId: 2226236\r\n" ], "2226308": [ "2019-12-11 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/SEPOL/GAB/2019\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP.\r\nAquisição de Luvas de Procedimento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Itens 1, 3 e 5.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 106.203,00 (cento e seis mil duzentos e três reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/12/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: PE 001/2019\r\nE-09/143/100026/2018.\r\n09/12/2019.\r\nJorge Luis Celestino de Almeida, ID. 2.921.892-6; Gustavo Cerqueira Carvalho, ID. 4.177.278-4; Claudiane Costa Canuto, ID. 5.023.461-7.\r\nSelma Lilian Sallenave Sales, ID. 4.073.015- 8; Miguel Arcanjo da Silva Guimarães Junior, ID. 2.965.813-6.\r\nSandra Richulino da Sillva, ID 565.938-7; Alexandre Azevedo dos Santos, ID 565.012-7.\r\nId: 2226308\r\n" ], "2226309": [ "2019-12-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e ENZIPHARMA Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda. Aquisição de material hospitalar para o HUPE. 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 204/2019. 2019NE02743. Gabriel Bizzo de Menezes - matrícula nº 35.607-1. Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/848/2019.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (. FISCAL: Gabriel Bizzo de Menezes - matrícula nº 35.607-1. GESTOR: Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6. NOMEAÇÃO: 06 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/848/2019.\r\nUERJ/HUPE e FAST BIO Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 2019NE0274 Gabriel Bizzo de Menezes - matrícula nº 35.607-1. GESTOR: Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6. NOMEAÇÃO: Portaria nº 211/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo E-26/008/848/2019.\r\nUERJ/HUPE e DIAG PRIME Comércio e Distribuição de Produtos Científicos EIRELI. OBJETO: Aquisição de produtos químicos para o Laboratório de Micologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (vinte e seis mil e setecentos reais Raphael da Silva Roma - matrícula nº 37.255-7. GESTOR: Dávson Aguiar Guimarães - matrícula nº 36.743-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº 212/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/1576/2019.\r\nId: 2226309\r\n" ], "2226310": [ "2019-12-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e LABCOR Laboratórios Ltda. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/1139/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 219/2019/HUPE. PARTES:. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/1139/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 220/2019/HUPE. PARTES:EXTRACOR Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda. Cessão em comodato de equipamento conforme edital 09 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/1139/2019.\r\nId: 2226310\r\n" ], "2226317": [ "2019-12-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Ziva Tecnologia e Soluções LTDA. Compra de material de informática (aplliance firewall, antenas, etc.) com disponibilidade de serviços de suporte e garantia, para atender à DINFO. VALORAlex Santos Encarnação, matr. 39.117-7, Rodrigo Brandão Moreira, matr. 35.305-2 e Alexandre Sztajnberg, matr. 31.574-7. Portaria n° 95/DAF/2019. : 19/11/2019. Proc. nº E-26/007/ 7210/2019.\r\nUERJ e SISNAC - Produtos Para Saúde LTDA. Compra de equipamento de uso hospitalar, para atender à UDA de Angiologia do HUPE. PRAZO: Carmen Lúcia Lascasas Porto, matr. 32.644-7. Portaria n° 96/DAF/2019. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/ 7319/2019.\r\nUERJ e Decision Serviços de Tecnologia da Informação LTDA. Compra de equipamento de informática (ESTAÇÕES DE TRABALHO) com atendimento de suporte e manutenção para atender à DINFO. 60 meses. Portaria n° 97/DAF/2019. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/6992/2019.\r\nId: 2226317\r\n" ], "2226332": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em: 05/12/2019. Processo nº E-08/007/101.567/2018-01. REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2019-A. \r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (INDICADORES BIOLÓGICOS COM COMODATO DE INCUBADORA). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em: 26/11/2019. VALOR TOTAL: Processo nº E- 08/007/837/2019-01. 033/2019.\r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ALTEPLASE). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em: 05/11/2019. TOTAL: Processo nº E- 08/007/00170/2019-01. 047/2019.\r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TOBRAMICINA e HEPARINA SODICA). contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em: 05/11/2019. Processo nº E-08/007/2037/2018-01. 043/2019.B. \r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS. A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em: 06/12/2019. : R 102.890,00. 021/2019.A. \r\nId: 2226332\r\n" ], "2226368": [ "2019-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E \r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nContrato nº 007/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A- EBEC.\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção de 24 (vinte e quatro) veículos tipo van, adesivados, sem fornecimento de motorista e combustível, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal e Segurança Presente.\r\n12(doze) meses.\r\n03/12/2019.\r\nR 1.874.880,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287 e Decretos nº 3.149, nº 42.301 e nº 46.642.\r\nSEI-15/001/009196/2019.\r\nId: 2226368\r\n" ], "2226414": [ "2019-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Prestação de Serviços e Publicação de atos e expedientes da Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I e V. R 100.000,00 (cem mil reais), 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. Com base no que dispõe no artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro 1979 e pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980. \r\nId: 2226414\r\n" ], "2226425": [ "2019-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2019\r\nPAGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 083/2019.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 098/2019.\r\nId: 2226425\r\n" ], "2226439": [ "2019-12-11 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2019.\r\n05/12/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e CS & CS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de plotter e de impressoras, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.\r\n12 (doze) meses, com início em 15/12/2019 e término em 14/12/2020.\r\n11.538,00 (onze mil quinhentos e trinta e oito reais).\r\nLei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26/05/2017, e suas alterações, e das Cláusulas e condições contratuais.\r\nSEI-22/006/000818/2019.\r\nId: 2226439\r\n" ], "2226496": [ "2019-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 342/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME. CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nPregão nº 069/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais).\r\n09 de dezembro de 2019.\r\nTen Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\nMaj Lucília Rosa Alves dos Santos RG 76.932, Ten Jennifer Mary Rabelo Rodrigues RG 89.439, Maj Enf Vivian Marilia da Silva Manhãs Nicoly RG 76.919 e 2º Sgt Silva Cristina Debossan RG 73.092\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/297/2017.\r\nTermo de Contrato nº 341/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. CNPJ: 22.341.240/0001-92.\r\nPregão nº 069/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.315,20 (sete mil trezentos e quinze reais e vinte centavos).\r\n09 de dezembro de 2019.\r\nTen Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\nMaj Lucília Rosa Alves dos Santos RG 76.932, Ten Jennifer Mary Rabelo Rodrigues RG 89.439, Maj Enf Vivian Marilia da Silva Manhãs Nicoly RG 76.919 e 2º Sgt Silva Cristina Debossan RG 73.092\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/297/2017.\r\nId: 2226496\r\n" ], "2226505": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 302/2019-FUSPOM.\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI.,. - CNPJ 22.706.161/0001-38\r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 131.881,63 (cento e trinta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos)\r\n: 06/12/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017\r\nTermo de Contrato nº 303/2019-FUSPOM.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 01.012.073/0001-66\r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 2.098,40 (dois mil noventa e oito reais e quarenta centavos)\r\n: 06/12/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017.\r\nTermo de Contrato nº 304/2019-FUSPOM.\r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 04.380.569/0001-80 \r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 1.636,80 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos)\r\n: 06/12/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017.\r\nTermo de Contrato nº 305/2019-FUSPOM.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 12.499.494/0002-60\r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 2.713,64 (dois mil setecentos e treze reais e sessenta e quatro reais).\r\n: 06/12/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017.\r\nTermo de Contrato nº 307/2019-FUSPOM.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nAquisição de Medicamentos Ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 29.216,00 (vinte e nove mil duzentos e dezesseis reais)\r\n: 06/12/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017\r\nId: 2226505\r\n" ], "2226516": [ "2019-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 069/2019 ao Contrato n° 147/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaSIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA: Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. R 208.857,70 (duzentos e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2019NE00161: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 22/10/2019. FUNDAMENTO: \r\nId: 2226516\r\n" ], "2226558": [ "2019-12-11 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. Prestação de serviços de soluções e geoprocessamento que compreendem a aquisição de assinatura de licenças, créditos, ferramenta da plataforma Arcgis-Online. R 69.706,35 (sessenta e nove mil setecentos e seis reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses contados a partir de 11/12/2019 valendo a data de publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei n. 8.666 de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. E-07/002/7343/2019.\r\nId: 2226558\r\n" ], "2226576": [ "2019-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 321/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICA. CNPJ: 03.605.534/0001-30.\r\nAquisição de serviço de preparo de medicamentos de terapia antineoplásica, adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\nR 738.540,00 (setecentos e trinta e oito mil quinhentos e quarenta reais).\r\n28 de novembro de 2019.\r\nGESTOR: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade.\r\nFISCAIS: MAJ PM FARM RG 76.906 Heron Corel e MAJ PM FARM RG 89.497 Michele Fernandes\r\nO constante do Processo Administrativo nº EXT-SEI- 09/108/000377/2018.\r\nId: 2226576\r\n" ], "2226666": [ "2019-12-12 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 343/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LINEA/RJ COMÉRCIO EIRELLI.CNPJ: 17.624789/0001-54.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 1.459,20 (um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\n09 de dezembro de 2019.\r\nTEN NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\n: CAP FARM RG 89.496 Victor Hugo Martins e CAP FARM RG 89.499 Fernanda Botelho. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/224/2019.\r\nId: 2226666\r\n" ], "2226667": [ "2019-12-12 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 344/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.CNPJ: 10.586.840/0001-68\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 216,00 (duzentos e dezesseis reais) \r\n09 de dezembro de 2019.\r\nTEN Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\n: CAP FARM RG 89.496 Victor Hugo Martins e CAP FARM RG 89.494 Carolina Ferreira. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/225/2019.\r\n.\r\nId: 2226667\r\n" ], "2226693": [ "2019-12-12 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de nº 009/SEPOL/2019.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.\r\nContratação de prestação de serviços de remanejamento (desinstalação e reinstalação) da plataforma do sistema guardião, na forma do Termo de Referência.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 257.247,73 (duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 10/12/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n-36/330/21/2019.\r\n: 10/12/2019.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Miguel Ângelo Duarte Ticom, Mat. 260.511- 1; Robson Jose Bessa Mouta, ID 5077053-5; e, Marco Aurélio Paz de Oliveira, Mat. 871.030-3.\r\nGESTOR DO CONTRATO: Luciano Cavalcanti Freitas, Matr.871805-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO: Azenil de Carvalho Filho, Mat. 819.517-4.\r\nId: 2226693\r\n" ], "2226722": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 05.12.2019\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE GESTÃO DO ABASTECIMENTO Nº 08/2019. \r\nOnde de se lê:\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nLeia-se:\r\nLeia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a contar da data da assinatura.\r\nId: 2226722\r\n" ], "2226751": [ "2019-12-12 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 316/2019 - Fuspom\r\nSEPM e a BIOCORE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA\r\nAquisição de Testes de Imunologia/Hormônios e Hemoglobina Glicada.\r\nTem Andreza Frauches Costa RG 104.895\r\nCAP ALESSANDRA AUGIMERI RG 89487 - ID 43987931\r\nMAJ JULIANO BARRETO RG 89.485 (CAMPOS), CAP ROBSON MIRANDA MATEUS RG 89.483 (HPM-NIT), TEN CEL GLADYS PINHEIRO DA SILVA RG 61.883 (SJM), SGT MANASSÉS SOARES DE JESUS RG 73.121 (CASCADURA)\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 84.416,00(oitenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais). \r\n:06/12/2019\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/266/2017.\r\nId: 2226751\r\n" ], "2226754": [ "2019-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto localizada no interior no interior do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinada, exclusiva, para a realização da 6ª Semana do Violino na Sala Mário Tavares, nas datas e horários, a seguir:\r\n- 01/10/2019 - terça-feira - das 16h às 20h;\r\n- 02/10/2019 - quarta-feira - das 16h às 20h;\r\n- 03/10/2019 - quinta-feira - das 16h às 20h; \r\n- 04/10/2019 - sexta-feira - das 16h às 20h;\r\n- 05/10/2019 - sábado - das 16h às 20h.\r\n01.10.2019.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA de 20% (vinte pr cento) do valor bruto auferido, com a venda dos ingressos, sem mínimo garantido. Cada ingresso será vendido no valor de R 20,00 (vinte reais) inteira e R 10,00 (dez reais) meia-entrada.\r\nComplementar;\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2019.\r\nId: 2226754\r\n" ], "2226769": [ "2019-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 102/2015 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTE MUCHELIN LTDA.\r\n: “prorrogação do prazo contratual.”\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n,00 (cinco milhões, sessenta e sete mil trezentos e vinte e quatro reais).\r\n10/12/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.371/2015 - Pregão Eletrônico nº 056/2015.\r\nId: 2226769\r\n" ], "2226826": [ "2019-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURADORIA ARTÍSTICA Nº 18/026/2019. FUNARJ e BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA DATA DA ASSINATURA:prazo de vigência do contrato será de 90 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura.O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço de curadoria artística, compreendendo a seleção, montagem e apresentações artísticas. Dá-se a este contrato o valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/888/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO Nº 18/024/2019. LARANJEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 14/11/2019. prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura.O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado de ator, cantor e humorista SAULO LARANJEIRA, para a realização de 4 (quatro) apresentações musicais e humorísticas. VALORDá-se a este contrato o valor total de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Proc. nº E- 18/002/939/2019.\r\nOmitido no D.O. de 03/12/2019.\r\nId: 2226826\r\n" ], "2226831": [ "2019-12-12 00:00:00", "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 224/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a INVICTA PHARMA DROGARIA LTDA - CNPJ: 24.857.483/0001-03.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\n: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906; MAJ PM FARM Michele Fernandes - RG 89.497; CAP PM FARM Victor Hugo Martins - RG 89.496.\r\n: 25 de novembro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/70/2019.\r\nId: 2226831\r\n" ], "2226885": [ "2019-12-12 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 100/2019.\r\n: Processo nº E-27/046/10/2019.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresaHELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS.\r\n: Aquisição de 01 (um) Helicóptero Monoturbina, Modelo AS350 B3e (H125) - ESQUILO, equipado com um motor ARRIEL 2D Turbomeca, Equipamentos de Missão e Conjunto Aeromédico.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Estimado de US 4.900.527,50 (quatro milhões, novecentos mil quinhentos e vinte e sete dólares e cinquenta centavos de dólares americanos), o equivalente a R 18.376.978,12 (dezoito milhões, trezentos e setenta e seis mil novecentos setenta oito reais e doze centavos).\r\n: 10/12/2019.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOC/98 ANDRE RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO, RG 22713;\r\nMEMBROS: CAP BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36588 e CAP BM QOC/07 RAFAEL MEDEIROS FERRÃO, RG 40003;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1° TEN BM QOC/12 RODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA, RG 48106.\r\nId: 2226885\r\n" ], "2226898": [ "2019-12-12 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: DER-RJ e a EMPRESA VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. Serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual sob circunscrição da 2ª ROC, abrangida pelos municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Rio das Flores e Vassouras. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : R 2.238.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2226898\r\n" ], "2226899": [ "2019-12-12 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: DER-RJ e a EMPRESA VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. Serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual sob circunscrição da 7ª ROC, abrangida pelos municípios de Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. - 16/002.00\r\nId: 2226899\r\n" ], "2226900": [ "2019-12-12 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: DER-RJ e a EMPRESA VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. Serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual sob circunscrição da 11ª ROC, abrangida pelos municípios de Angra dos Reis, Paraty, Pinheiral, Piraí e Rio Claro. : R 1.472.999,50. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2226900\r\n" ], "2226901": [ "2019-12-12 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 61/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 10.12.2019. DER/RJ, e o Município de LEVY GASPARIAN-RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2226901\r\n" ], "2226914": [ "2019-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 184/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HORIZONTE SOLUÇÕES EM MEDIÇÃO EIRELI.\r\n“AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS VOLUMÉTRICOS, Qmáx 3 m³/h x ¾”, classe C.”, item 02.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 79.920,00 (setenta e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n06/12/2019.\r\nE-07/100.487/2019 - Pregão Eletrônico nº 327/2019.\r\nId: 2226914\r\n" ], "2226992": [ "2019-12-13 00:00:00", " \r\nnº 358/2019-FUSPOM.\r\nBIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A - CNPJ 18.269.125/0001-87.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n12 meses.\r\n304.164,00 (trezentos e quatro mil cento e sessenta e quatro reais).\r\n: 10/12/2019.\r\nTen Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\nMaj Farm Heron RG 76.906 e Maj Farm Michele Fernandes RG 89.497\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100001/2018.\r\nnº 359/2019-FUSPOM.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n12 meses.\r\n321.008,00 (trezentos e vinte e um mil e oito reais)\r\n: 10/12/2019.\r\nTen Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\nMaj Farm Heron RG 76.906 e Maj Farm Michele Fernandes RG 89.497\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100001/2018.\r\nnº 360/2019-FUSPOM.\r\nBRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 56.998.982/0031-22.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n12 meses.\r\n59.623,20 (cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos).\r\n: 10/12/2019.\r\nTen Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\nMaj Farm Heron RG 76.906 e Maj Farm Michele Fernandes RG 89.497\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100001/2018.\r\nnº 361/2019-FUSPOM.\r\n- CNPJ 64.171.697/0001-46.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n12 meses.\r\n16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).\r\n: 10/12/2019.\r\nTen Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\nMaj Farm Heron RG 76.906 e Maj Farm Michele Fernandes RG 89.497\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100001/2018.\r\nId: 2226992\r\n" ], "2227007": [ "2019-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n. Dispensa de Licitação nº 036/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro empresa AQUISIÇÃO DE HD'S PARA SERVIDORES DE DADOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do instrumento R 7.254,54 (sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Processo nº E- 08/007/1790/2019. 11/12/2019.\r\nId: 2227007\r\n" ], "2227033": [ "2019-12-12 00:00:00", " \r\nContrato nº 009/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A- EBEC.\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção de 50 (cinquenta) veículos tipo Hatch, adesivados, sem fornecimento de motorista e combustível, para atender as demandas da Operação Segurança Presente.\r\n12(doze) meses\r\n11/12/2019.\r\nR 1.009.200,00 (um milhão, nove mil e duzentos reais)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº287 e Decretos nº3.149, nº42.301 e nº46.642.\r\nSEI-15/001/016389/2019.\r\nId: 2227033\r\n" ], "2227048": [ "2019-12-13 00:00:00", " \r\nnº 351/2019-FUSPOM.\r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses.\r\n555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais.\r\n: 05/12/2019.\r\n1° Sgt PM Alessandra Almeida de An drade RG 66.025\r\nCap Farm RG 89.496, Victor Hugo, Maj PM Farm RG 89.490 Figer, Cap Farm RG 89.482 Karla Menditi, Cap Farm RG 89.499 Fernanda Botelho.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/226/2019.\r\nId: 2227048\r\n" ], "2227057": [ "2019-12-13 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA PANTOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPPCARTILHAS E CERTIFICADOS 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de dezembro de 2019. VALOR TOTAL:(cento e trinta e cinco mil seiscentos e onze reaisFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/172/5/2019. Pregão Eletrônico nº 067/2019.\r\nId: 2227057\r\n" ], "2227092": [ "2019-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INVICTA PHARMA DROGARIA LTDA ME Aquisição de medicamentos. 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. R 17.599,40 (dezessete mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. II da Lei Nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-08/007/1800/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019.\r\n: 11/12/2019.\r\nId: 2227092\r\n" ], "2227107": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 31/2019, assinado em 11.12.2019. DER-RJ e a Empresa CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA-ME. Serviços contínuos de conservação rotineira para malha Rodoviária Estadual sob circunscrição da 16º ROC, abrangida pelo municípios de Areal, Comendador Levy Gasparaian, Petrópolis, São João do Vale do Rio Preto e Três Rios. : 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. o nº \r\nId: 2227107\r\n" ], "2227108": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 32/2019, assinado em 11.12.2019. DER-RJ e a Empresa IMBEG - IMÉ ENGENHARIA EIRELI. Serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais RJ146, RJ158, RJ192, RJ194, RJ198, RJ200, RJ202, RJ204, RJ206, RJ222 e RJ234, vinculadas à 13ª residência de obras e conservação - ROC. : R 1.650.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2227108\r\n" ], "2227120": [ "2019-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Contrato n° 076/2019. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores, com fornecimento de peças, de 02 (dois) elevadores da marca OTIS e 02 (dois) elevadores da marca SCHINDLER. VALOR: R 83.520,00 (oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2019. NOTAS DE EMPENHO: 2019NE00649 e 2019NE650. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/12/2019. COMISSÃO FISCALIZADORA: GUILHERME SARAIVA DE SÁ, ID. 5015046-4, gestor do contrato, RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA, ID. 4381940-0, fiscal de execução, YAN ABI-CHAHIN MENDES, ID. 5094420-7, fiscal de execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, ID: 4442289-0, fiscal de documentação (suplente). Lei Federal n°. 8.666/93. E-04/161/1006/2019.\r\nId: 2227120\r\n" ], "2227183": [ "2019-12-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e EXTRACOR Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE. 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 285/2019. R 3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais). 09 de dezembro de 2019. Processo nº E-26/008/1139/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2019.\r\nId: 2227183\r\n" ], "2227241": [ "2019-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDAPrestação de serviço deVIGÊNCIA: a contar da ordem de serviço até 31/12/2019DATA DE ASSINATURA: 11/12/2019.VALOR GLOBAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/549/2019.\r\nId: 2227241\r\n" ], "2227270": [ "2019-12-13 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA M.L. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ/MF: 11.668.085/0001-05OBJETO: 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de dezembro de 2019. 404.950,86 (quatrocentos e quatro mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-35/079/89/2019. Pregão n° 028/2019.\r\n\r\nId: 2227270\r\n" ], "2227328": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 010/2019\r\nE-04/208/15/2018 e SEI-39/001/038146/2019\r\n12/12/2019.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO E A EMPRESA P&P TURISMO EIRELI LTDA.\r\n: Prestação de Serviço de Agência de Viagens.\r\nValor Estimado de R 239.999,99 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.\r\nId: 2227328\r\n" ], "2227373": [ "2019-12-16 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 367/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES.CNPJ: 04.380.569/0001-80\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 2.448,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) \r\n12 de dezembro de 2019.\r\nTEN Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\n: CAP FARM RG 89.496 Victor Hugo Martins e CAP FARM RG 89.494 Carolina Ferreira. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/244/2019.\r\nId: 2227373\r\n" ], "2227376": [ "2019-12-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LABORPEC Rio Comercial LTDA EPP. Aquisição de maravalha de pinus. RESPONSÁVEL: Portaria n° 99/DAF/2019DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/9400/2019.\r\nUERJ e LABORPEC Rio Comercial LTDA EPP. Aquisição de ração autoclavável. Fernanda Gomes, matr. 36.759-9.. NÚMERO DO EMPENHO: 11/12/2019. Proc. nº E-26/007/9402/2019.\r\nId: 2227376\r\n" ], "2227379": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n. PARTES:PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade o fornecimento de 02 (dois) equipamentos para Conexão Estéril em Sistema de Comodato, pela Fundação Saúde (FS) para atendimento ao Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO registrados na ARP nº 054/2019. Terá início a partir da data de publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata. : Processo Administrativo nº Processo nº E-08/007/00828/2019 e na Ata de Registro de Preços n° 054/2019, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. 12/12/2019.\r\nId: 2227379\r\n" ], "2227387": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\n: CONTRATO Nº 368/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIO LTDA (MPE).\r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Ortodontia.\r\nFISCAIS: Maj Vivian Knauer de Mello Manhães RG 76.791, Cap Gisela Gonçalves Santos RG 76.836\r\n1º Ten Rodrigo Leitão de Assunção RG 89.679\r\n12(doze) meses, \r\n: R R 113.575,25 (cento e treze mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/24/2018.\r\nId: 2227387\r\n" ], "2227424": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato nº 92/2019.\r\n: Processo nº SEI-27/132/000435/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASLI COMERCIAL EIRELI.\r\n: Aquisição de 160 (cento e sessenta) bisturis cirúrgicos para a realização de cirurgias de catarata no Hospital Central Aristarco Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais).\r\n09/12/2019.\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/00 Gustavo Soares de Moura Pierro, RG: 28.292;\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/97 Rôsangela Furtado da Rocha, RG: 21.637, Maj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG: 28.551 e Cap BM QOS/Méd/02 Fábio Monteiro Costa, RG: 32.407;\r\n: 2º Sgt BM Q06/AxE/00 Marcelo Machado Franco, RG: 27.006;\r\n: Termo de Contrato nº 93/2019.\r\n: Processo nº E-27/046/41/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HIDRAULICA CATETE LTDA.\r\nAquisição e instalação de bombas hidráulicas, filtros e canalização da piscina do Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).\r\n: 09/12/2019.\r\n: CAPITÃO QOC/09 ARTUR DOS SANTOS ROZA, RG. 37883;\r\n1º SGT Q00/97 MARCOS EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG. 21592; e SD BM Q00/14 RENAN D ALMEIDA BALTHAZAR, RG. 49550;\r\n: 1º TENENTE QOA/90 ADEVILTON DE OLIVEIRA MARTINS, RG. 13780.\r\n: Termo de Contrato nº 95/2019.\r\n: Processo nº E-27/046/22/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\n: Aquisição de viatura do tipo V7 com caçamba e guindaste.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais).\r\n: 09/12/2019.\r\n: Ten-Cel BM QOC/95 Leonardo Tupan Laversveiler Gomes, RG: 14.311.\r\nMaj BM QOC/02 Weligton de Oliveira Araújo, RG: 31.873, Cap BM QOC/08 Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG: 40.884 e Cap BM QOC/11 Caio Marcelo Soma Monteiro, RG 47.144;\r\nCap BM QOA/90 Fábio Luis Lima Barbosa, RG: 11.851;\r\nTermo de Contrato nº 96/2019.\r\n: Processo nº E-27/046/21/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n: Aquisição de viatura Auto Reboque Mecânico com e sem guindaste (ARM).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\n: 09/12/2019.\r\nTen-Cel BM QOC/95 Leonardo Tupan Laversveiler Gomes, RG: 14.311;\r\n: Maj BM QOC/02 Weligton de Oliveira Araújo, RG: 31.873, Cap BM QOC/08 Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG: 40.884 e Cap BM QOC/11 Caio Marcelo Soma Monteiro, RG 47.144;\r\n: Cap BM QOA/90 Fábio Luis Lima Barbosa, RG: 11.851;\r\n: Termo de Contrato nº 97/2019.\r\nProcesso nº E-27/046/21/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.\r\nAquisição de viatura Auto Reboque Mecânico com e sem guindaste (ARM).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais).\r\n: 09/12/2019.\r\n: Ten-Cel BM QOC/95 Leonardo Tupan Laversveiler Gomes, RG: 14.311;\r\n: Maj BM QOC/02 Weligton de Oliveira Araújo, RG: 31.873, Cap BM QOC/08 Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG: 40.884 e Cap BM QOC/11 Caio Marcelo Soma Monteiro, RG 47.144;\r\n: Cap BM QOA/90 Fábio Luis Lima Barbosa, RG: 11.851;\r\nId: 2227424\r\n" ], "2227481": [ "2019-12-16 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 349/2019 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa \r\nAquisição de Medicamento \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n(doze) meses.\r\nR 251.685,00 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/248/2019.\r\n\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 350/2019 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamento \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n(doze) meses.\r\nR 221.760,00(duzentos e vinte e um mil setecentos e sessenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/248/2019.\r\nId: 2227481\r\n" ], "2227495": [ "2019-12-16 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 256/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 29.992.682/0001-48.\r\nContrato de compras de probes (material médico hospitalar), adquiridos pela Inexigibilidade nº 005/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\n13 de dezembro de 2019.\r\nTen PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\nCAP PM Eduardo Moussa de Jabur Leze - RG 89.385;\r\nCAP PM Renato dos Santos Faria - RG 89.386;\r\nCAP PM Glauco de Lima Rodrigues - RG 89.387.\r\nO constante do Processo Administrativo nº EXT-SEI- 09/108/110/2019.\r\nId: 2227495\r\n" ], "2227518": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 357/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a JMNV Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda - CNPJ: 04.627.591/0001-82.\r\nAquisição de insumos radiológicos (papel de ultrassonografia).\r\nR 17.325,00 (dezessete mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\n: 1º SGT Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\n: TEN CEL PM MED Rachel Espindola Maia de Andrade - RG 64.810; MAJ PM MED Fabiana Brito - RG 76.555; MAJ PM MED Flávia Costa - RG 76.563.\r\n: 13 de dezembro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/162/2019.\r\nId: 2227518\r\n" ], "2227604": [ "2019-12-17 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e a PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. EPP. : Prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho. 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do presente contrato. ASSINATURA: Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, c/c o Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. Processo Administrativo nº E-.\r\nId: 2227604\r\n" ], "2227608": [ "2019-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório (Pregão Eletrônico nº 001/2019). valor total de R 40.080,00 (quarenta mil e oitenta reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Lei nº 8.666/93 e suas alterações.E-26/003/000072/2019.\r\nId: 2227608\r\n" ], "2227610": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\nORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 315/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a SIVANTOS SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA - CNPJ: 14.011.614/0001-83.\r\nAquisição de aparelho auditivo.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\n: CAP PM DENT Simone Barboza - RG 76.852.\r\n: CAP PM MED Fernanda Cristina Bhering Niedemeir - RG 89.359; CAP PM MED Wallace Nascimento de Souza - RG 89.694.\r\n: 28 de novembro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/077/027/2019.\r\nId: 2227610\r\n" ], "2227614": [ "2019-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCODERTE e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS: utilização das lojas nº 06 (seis), nº 13 (treze) e nº 14 (quatorze), com área útil de 15,75m², cada, sendo a loja nº 06 localizada no pavimento inferior e as lojas nºs 13 e 14, localizadas no pavimento superior do Terminal Rodoviário de Vassouras. PRAZO: indeterminado, ciente a Cessionária que deverá desocupar os imóveis no prazo de 72 (setenta e duas) horas, após a notificação por escrito da Cedente. como contraprestação a Prefeitura Municipal de Vassouras disponibilizará a vigilância noturna no Terminal, de forma ininterrupta até o término da Cessão de Uso. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-10/004/532/2019.\r\nId: 2227614\r\n" ], "2227655": [ "2019-12-17 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e a OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.-EPP. contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso, suporte, manutenção de sistema de ponto eletrônico e fornecimento de relógio de ponto eletrônico para esta CODIN. 12 (doze) mesesR ASSINATURA: Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, c/c o Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-22/010/1/19.\r\nId: 2227655\r\n" ], "2227664": [ "2019-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 188/2019 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GFE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. \r\n“AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRANSFORMADORES DE 1000KVA - TENSÃO PRIMÁRIA 13,8KV - TENSÃO SECUNDÁRIA 440/254 V, PARA A CAPTAÇÃO DE SEVERINA - MUNICÍPIO DE MACAÉ - PARA GERÊNCIA LITORÂNEA NORTE”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 97.000,00 (noventa e sete mil reais).\r\n13/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.171/2018 - Pregão Eletrônico nº 329/2019.\r\nId: 2227664\r\n" ], "2227667": [ "2019-12-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 187/2019 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n“COMPLEMENTAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO PAQUETÁ - ETE SÃO GONÇALO”.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 10.606.570,93 (dez milhões, seiscentos e seis mil quinhentos e setenta reais e noventa e três centavos).\r\n13/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.092/2018 - CN nº 002/2018.\r\nId: 2227667\r\n" ], "2227724": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS (TUBOS DE COLETA DE SANGUE). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 11/12/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº Ata de Registro de Preços n°053/2019-A. \r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (CÂNULAS). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 11/12/2019. VALORFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E- 08/007/101.567/2018-02. Ata de Registro de Preços n°044/2019-B.\r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (BOLSAS PARA COLETA DE SANGUE DE 450 ML). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 11/12/2019. R 1.118,40. Ata de Registro de Preços n°042/2019-A.\r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELLI-ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AZITROMICINA, BENZILPENICILINA BENZATINA, CEFALEXINA E MONONITRATO-5 DE ISOSSORBIDA). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 11/12/2019. : R 10.513,50. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-08/007/2037/2018- 01. Ata de Registro de Preços n°043/2019-A. \r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LINEA-RJ COMERCIO EIRELI. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BROMOPRIDA SULFATO DE MAGNESIO). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 11/12/2019. : R 3.694,00. . Ata de Registro de Preços n°043/2019-C. \r\nId: 2227724\r\n" ], "2227764": [ "2019-12-17 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e ALKO do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Aquisição de material hospitalar para o Serviço de Imagem do HUPE. 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 245/2019. R 225.362,90 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). 2019NE02739. Camila Benicá de Oliveira Carvalho Naves - matrícula nº 36.538-7, Elisangela da Silva Costa Oliveira - matrícula nº 34.957-1 e Wanessa Heredia de Siqueira Lobo - matrícula nº 37.519- 6. NOMEAÇÃO: 12 de dezembro de 2019. Processo nº E- 26/008/101069/2018.\r\nUERJ/HUPE e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. Aquisição de material de OPMES para o Setor de Gastroenterologia do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 39.152,00 (trinta e nove mil cento e cinquenta e dois reais). 2019NE02986. Paulo Florence Sampaio - matrícula nº 38.555-9. Christianne d'Almeida Martins - matrícula nº 30.710-8. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/102057/2018.\r\nUERJ/HUPE e PROCARE Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Aquisição de material hospitalar para a Unidade de hemoterapia do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 201.756,00 (duzentos e um mil setecentos e cinquenta e seis reais). 2019NE03378. Jennifer Ribeiro da Cunha - matrícula nº 39.710-9, Cirley Silva - matrícula nº 34.295-6 e José Henrique da silva - matrícula nº 30.614-2. Fernando Santos da Silva - matrícula nº 39.278-7. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/814/2019.\r\nUERJ/HUPE e PRANALIFE Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda. - ME. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:VALOR: R 115.899,90 (cento e quinze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Elington Lannes Simões - matrícula nº 37.905-7.Flávio Nigri - matrícula nº 35.981-0. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/951/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 217/2019/HUPE. HUPE/UERJ e PRANALIFE Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda. - ME. Cessão em comodato de equipamento conforme edital. 12 de dezembro de 2019. Processo nº E- 26/008/951/2019.\r\nUERJ/HUPE e ECO MEDICE - Distribuidora de produtos Médicos Hospitalares EIRELI - ME. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE. 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 302/2019. R 80.980,00 (oitenta mil novecentos e oitenta reais). Elington Lannes Simões - matrícula nº 37.905-7.NOMEAÇÃO: 12 de dezembro de 2019. Processo nº E- 26/008/951/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 218/2019/HUPE. HUPE/UERJ e ECO MEDICE - Distribuidora de produtos Médicos Hospitalares EIRELI - ME. Cessão em comodato de equipamento conforme edital. DATA DA ASSINATURA: Processo bº E-26/008/951/2019.\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA Ltda. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-7, Lorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6 e Thayanne Borges Estelita - matrícula nº 36.234-3. Cristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/913/2019.\r\nUERJ/HUPE e CRITICARE Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:VALOR: R 288.257,00 (duzentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e sete reais). Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-7, Lorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6 e Thayanne Borges Estelita - matrícula nº 36.234- 3. Cristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/913/2019.\r\nUERJ/HUPE e CONFIANCE Medical Produtos Médicos S/A. Prestação de serviços de locação de racks (conjuntos) para videocirurgia para CMI (cirurgia minimamente invasiva) do HUPE. 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 341/2019. R 636.996,00 (seiscentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e seis reais). Marco Aurélio de Oliveira - matrícula nº 32.709-8, Fabrício Borges Carrerette - matrícula nº 34.794-8 e Marco Antônio Correa Guimarães Filho - matrícula nº 34.587-6. Eduardo Couto Amaral - matrícula nº 36.245-9. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1041/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2019.\r\nId: 2227764\r\n" ], "2227834": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato nº 337/2019-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. - CNPJ: 22.341.240/0001-92\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses.\r\n: R 460,15 (quatrocentos e sessenta reais e quinze centavos).\r\n: 16/12/2019\r\n: 1° TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 1048.92\r\n: TEN CEL PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516, CAP PM FARM REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495,\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/270/2017\r\n: Termo de Contrato nº 338/2019-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI. - CNPJ: 22.706.161/0001-38\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses.\r\nL: R 1.080,75 (um mil oitenta reais e setenta e cinco centavos)\r\n: 16/12/2019.\r\n: 1° TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 1048.92\r\n: TEN CEL PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516, CAP PM FARM REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/270/2017\r\n: Termo de Contrato nº 339/2019-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 36.325.157/0001-34\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses.\r\n: R 22.976,95 (vinte e dois mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos)\r\n: 16/12/2019\r\n: 1° TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 1048.92\r\n: TEN CEL PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516, CAP PM FARM REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/270/2017.\r\nId: 2227834\r\n" ], "2227835": [ "2019-12-18 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 352/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. CNPJ: 30.090.575/0001-03.\r\nContrato de prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe d (comum) com comodato de contentores nos tamanhos de 240L E 120L, adquiridos pelo Pregão Eletrôniconº 071/2019.\r\n18/12/2019 à 17/12/2020.\r\nR 142.934,57(cento e quarenta e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n16 de dezembro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/126/2018.\r\nId: 2227835\r\n" ], "2227836": [ "2019-12-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO Nº 18/020/2019. FUNARJ e BASE MONTAGENS E GINALDO VIANA DE SOUZA. DATA DA ASSINATURA:prazo de vigência do contrato será de 90 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura.O presente contrato tem por objeto a contratação, diretamente, do profissional do setor artístico Ginaldo Viana de Souza, para compor a comissão julgadora de seleção e premiação dos projetos culturais de montagem teatral. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 3.000,00 (três mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO Nº 18/021/2019. FUNARJ e BASE MONTAGENS E RAQUEL TAMAIO DE SOUZA PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 90 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura.O presente contrato tem por objeto a contratação, do profissional do setor artístico Raquel Tamaio de Souza, de quem a CONTRATADA é representante exclusivo, para compor a comissão julgadora de seleção e premiação dos projetos culturais de montagem teatral. Dá- se a este contrato o valor total de R 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTO:\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO Nº 18/022/2019. FUNARJ e BASE MONTAGENS E JALUSA MARQUES BARCELOS PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 90 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura.O presente contrato tem por objeto a contratação, do profissional do setor artístico Jalusa Marques Barcelos, de quem a CONTRATADA é representante exclusivo, para compor a comissão julgadora de seleção e premiação dos projetos culturais de montagem teatral. Dá- se a este contrato o valor total de R 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTO:\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2019.\r\nId: 2227836\r\n" ], "2227840": [ "2019-12-18 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 372/2019-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa SR MEDICAMENTOS EIRELLI - EPP, CNPJ: nº 11.005.384/0001-51\r\n: Aquisição Medicamentos Oncológicos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 39.752,50 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n: 16/12/2019.\r\n: Ten Andreza Frauches Costa RG 104.894\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, Maj Farm Heron Corel RG 76.906, \r\nMichele Martins Fernandes Reis RG 89.499.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/33/2018.\r\nId: 2227840\r\n" ], "2227841": [ "2019-12-18 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 33/2019.\r\n: 13/12/2019.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 16/12/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n: R 856.032,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e trinta e dois reais)\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação, em caráter emergencial, de serviço de porteiro/vigia nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, situadas no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, na forma do presente contrato e do Termo de Referência.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\nE-03/001/1998/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2019.\r\nId: 2227841\r\n" ], "2227880": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 373/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA - CNPJ 04.086.552/0001-15.\r\nAquisição de Testes Rápidos Imunológicos e Materiais Acessórios para Laboratório.\r\n12 meses.\r\n39.857,97 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\n: 16/12/2019.\r\nTEN ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892\r\nTEN PM ALESSANDRA AUGIMERI RG 89.487; CAP PM KAMILA CORREIA LOUREIRO WELET FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/123/2018.\r\nId: 2227880\r\n" ], "2227901": [ "2019-12-18 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/12/2019\r\nPÁGINA 80 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 274/2019-FUSPOM\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento nº 274/2019-FUSPOM\r\nId: 2227901\r\n" ], "2227920": [ "2019-12-18 00:00:00", "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A e Abdala Advogados Associados. : R 54.000,00. 24 meses. Fundamento: Proc. nº SEI-22/009/000284/2019.\r\nId: 2227920\r\n" ], "2228032": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA CESAR AUGUSTO KIEKOW ME. OBJETO: Aquisição de Feno Tifton e Feno de Alfafa. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R 531.151,65 (quinhentos e trinta e um mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/286/2019. Pregão 070/2018. Ata de Registro de Preços nº 0084/2019/261100-02.\r\nId: 2228032\r\n" ], "2228069": [ "2019-12-18 00:00:00", "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Porto Seguros - Companhia de Seguros Gerais. : contratação do seguro predial contra incêndio, raio e explosão para a cobertura do imóvel situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493 - Copacabana - Rio de Janeiro - Rio de Janeiro. R 9.762,85 (nove mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). 1 (um) ano a contar de zero hora do dia 05 de novembro de 2019 até 05 de novembro de 2020. Lei Federal nº 13.303/2016 e Decreto Estadual nº 46.188/2017.\r\nN° E-10/002/593/2019.\r\nId: 2228069\r\n" ], "2228079": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2019\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E16/002.002036/2019\r\nOnde se lê: VALOR: R 1.484.470,80...\r\nLeia-se: VALOR: R : 1.484.700,80...\r\nId: 2228079\r\n" ], "2228130": [ "2019-12-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras com fornecimento de suprimentos para atender ao Centro de Produção da UERJ. 12 meses. Carlos Alberto Ferreira de Barros, matr.: 4671-4. NÚMERO DO EMPENHO: 12/11/2019. Proc. nº E-26/007/6352/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2019.\r\nId: 2228130\r\n" ], "2228173": [ "2019-12-18 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e PAOLA ANTONAZ REES, representada neste Ato por GAMA & DUARTE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.674.470/0001-97. : Locação de 2 (duas) vagas de garagem de nº 2703 e 2704, respectivamente, localizadas no imóvel da Rua Sete de Setembro, nº 111, CEP 20050-006, no Bairro do Centro da Cidade do Rio de Janeiro/RJ. 12 (doze) meses, contados 01 de janeiro de 2020R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Inciso V do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, c/c o inciso V do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. .\r\nId: 2228173\r\n" ], "2228219": [ "2019-12-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MPE Engenharia e Serviços S/A. Prestação de serviços de engenharia para realização de obra de construção do edifício de laboratórios de Ciências Radiológicas da UERJ. : R 1.961.500,00.Jackeline Ferreira Garcia Moura, matr. nº 38.215-0; Antonio David Serra Neves, matr. nº 34.128-9 e Glória Barcelos Cruz, matr. nº 36.458-8. Portaria n° 100/DAF/2019. DATA DA ASSINATURAPROC. Nº E- 26/007/ 2011/2019.\r\nId: 2228219\r\n" ], "2228253": [ "2019-12-19 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 291/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 29.992.682/0001-48.\r\nAquisição de agulhas descartáveis para pistola de biópsia de próstata, adquiridos pela Inexigibilidade nº 007/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais).\r\n16 de dezembro de 2019.\r\nTen PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\nCAP PM Eduardo Moussa de Jabur Leze - RG 89.385;\r\nCAP PM Renato dos Santos Faria - RG 89.386;\r\nCAP PM Glauco de Lima Rodrigues - RG 89.387.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/80/2019.\r\nId: 2228253\r\n" ], "2228286": [ "2019-12-18 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n.º 010/2019.\r\n17/12/2019.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no edifício da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, sem cobertura de peças e componentes, na forma definida no Termo de Referência .\r\n: 12 (doze) meses.\r\n5.040,00 (cinco mil e quarenta reais)\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010, bem como pelas cláusulas e condições contratuais.\r\nSEI-22/006/000836/2019.\r\nId: 2228286\r\n" ], "2228296": [ "2019-12-19 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de nº 010/SEPOL/2019. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\nContrato de GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, nos termos do Pregão Eletrônico n° 096/2017, para o fim que especifica, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório (Adesão à Ata de RP nº 096/2017 UFRN - Pregão Eletrônico nº 153103- 00096/2017 - SRP).\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 3.202.100,00 (três milhões duzentos e dois mil e cem reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/12/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: 17/12/2019. \r\nDiogo Gaspar Dias, ID 3052880-6, Raphael Ferreira Cerqueira, ID 3053215-4, Custódio Rubens B. Júnior, Matrícula 889072-5.\r\n: Luciano Cavalcanti Freitas, Matrícula 871805-8.\r\nSandra Richulino da Silva, ID 565.938- 8.\r\nArt. 15, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2228296\r\n" ], "2228332": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇOES\r\nD.O. DE 18.12.2019\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO...Nº 18/020/2019. PARTES: FUN ARJ e BASE MONTAGENS E GINALDO VIANA DE SOUZA ...\r\nOnde se lê: ... BASE MONTAGENS E GINALDO VIANA DE SOUZA...\r\nLeia-se: ... GINALDO VIANA DE SOUZA...\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... Nº 18/021/2019. PARTES: FUN ARJ e BASE MONTAGENS E RAQUEL TAMAIO DE SOUZA...\r\nOnde se lê: ... BASE MONTAGENS E RAQUEL TAMAIO DE SOUZA...\r\nLeia-se: ... RAQUEL TAMAIO DE SOUZA...\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... Nº 18/022/2019. PARTES: FUN ARJ e BASE MONTAGENS E JALUSA MARQUES BARCELOS...\r\nOnde se lê: ... BASE MONTAGENS E JALUSA MARQUES BARCELOS...\r\nLeia-se: ... JALUSA MARQUES BARCELOS...\r\nId: 2228332\r\n" ], "2228348": [ "2019-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 013/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa PROVAC Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n: Resilição do Contrato nº 013/2018, relativo à prestação do serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação preparada.\r\n: A contar de 18 de novembro de 2019.\r\nE-03/021/762/2018.\r\n15/11/2019.\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 008/2019. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa Rei dos Blindados Locação de Veículos Ltda.\r\n: Resilição do Contrato nº 008/2019, relativo à locação de 3 (três) veículos blindados.\r\n: A contar de 18 de setembro de 2019.\r\n\r\nE-03/021/1022/2019\r\n18/09/2019.\r\nId: 2228348\r\n" ], "2228368": [ "2019-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 191/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DO PRÉDIO SEDE - CEDAE”.\r\n12 (dose) meses.\r\nR 89.980,00 (oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\n16/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.412/2019 - PE nº 646/2019.\r\nId: 2228368\r\n" ], "2228404": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 33/2019, assinado em 18.12.2019. DER-RJ e a EMPRESA ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. Serviços de com reposição do revestimento asfáltico em CAUQ na Av. Central, parte da rua C, parte da rua D e parte da rua E, com extensão total de 5.979,00 metros no Distrito Industrial, no Município de Queimados. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 2228404\r\n" ], "2228430": [ "2019-12-19 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. “PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACARÉPAGUA-RJ”. R 2.757.205,27 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinco reais e vinte e sete centavos). EXECUÇÃO de 08 (oito) meses, contados a partir da autorização para início, e o prazo de de 10 (dez) meses contados a partir da data de publicação do extrato FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.383/2019.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E D.A.S ENGENHARIA LTDA. - “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. R 5.177.697,71 (cinco milhões, cento e setenta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: seráde 12 (doze) meses, contados a partir da autorização para início, e o prazo de de 04 (quatorze) meses contados a partir da data de publicação do extrato FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.916/2019.\r\nId: 2228430\r\n" ], "2228518": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\nContrato de Gestão nº 010/2019 - UPA 24h Maré.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Viva Rio.\r\nO presente Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA 24H MARÉ, Lote 5 - Novo Rio, do Edital de Seleção nº 006/2019, para a gestão e operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistencial universal e gratuita à população. \r\n02/12/2019 a 01/12/2021.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 31.823.748,08 (trinta e um milhões, oitocentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e oito reais e oito centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n02/12/2019.\r\nContrato de Gestão nº 011/2019 - UPA 24h Ilha do Governador - Perfil Pediátrico.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Viva Rio.\r\nO presente Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA 24H ILHA DO GOVERNADOR - PERFIL PEDIÁTRICO, Lote 5 - Novo Rio, do edital de seleção nº006/2019, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure a assistência universal e gratuita à população. \r\n02/12/2019 a 01/12/2021.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 25.772.838,32 (vinte e cinco milhões, setecentos e setenta e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n02/12/2019.\r\n/001/2247/2019.\r\nContrato de Gestão nº 012/2019 - UPA 24h Irajá.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Viva Rio. \r\nO presente Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA 24H IRAJÁ, Lote 5 - Novo Rio, do Edital de Seleção nº 006/2019, para a gestão e operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistencial universal e gratuita à população. \r\n02/12/2019 a 01/12/2021.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 32.233.265,12 (trinta e dois milhões, duzentos e trinta e três mil duzentos e sessenta e cinco reais e doze centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n02/12/2019.\r\n001/2248/2019.\r\nContrato de Gestão nº 013/2019 - UPA 24h Marechal Hermes.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi. \r\nO presente Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA 24H MARECHAL HERMES, Lote 6 - Corredor Olímpico, do Edital de Seleção nº 006/2019, para a gestão e operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistencial universal e gratuita à população. \r\n02/12/2019 a 01/12/2021.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 35.051.374,52 (trinta e cinco milhões, cinquenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n02/12/2019.\r\n/001/2249/2019.\r\nContrato de Gestão nº 014/2019 - UPA 24h Ricardo de Albuquerque.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi. \r\nO presente Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA 24H RICARDO DE ALBUQUERQUE, Lote 6 - CORREDOR OLÍMPICO, do Edital de Seleção nº 006/2019, para a gestão e operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistencial universal e gratuita à população.\r\n02/12/2019 a 01/12/2021.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 35.048.374,52 (trinta e cinco milhões, quarenta e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n02/12/2019.\r\nContrato de Gestão nº 015/2019 - UPA 24h Realengo.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi. \r\nO presente Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA 24H REALENGO, Lote 6 - CORREDOR OLÍMPICO, do Edital de Seleção nº 006/2019, para a gestão e operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistencial universal e gratuita à população. \r\n02/12/2019 a 01/12/2021.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 35.043.010,58 (trinta e cinco milhões, quarenta e três mil dez reais e cinquenta e oito centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n02/12/2019.\r\n/001/2251/2019.\r\nContrato de Gestão nº 016/2019 - UPA 24h Bangu.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi.\r\nO presente Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA 24H BANGU, Lote 6 - CORREDOR OLÍMPICO, do Edital de Seleção nº 006/2019, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. \r\n02/12/2019 a 01/12/2021.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 38.562.650,84 (trinta e oito milhões, quinhentos e sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n02/12/2019.\r\n/001/2252/2019.\r\nContrato de Gestão nº 018/2019 - UPA 24h Engenho Novo.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Viva Rio.\r\nO presente Contrato de Gestão tem por objetivo a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA 24H ENGENHO NOVO, Lote 5 - NOVO RIO, do Edital de Seleção nº 006/2019, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados á população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. \r\n02/12/2019 a 01/12/2021.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 34.358.218,16 (trinta e quarto milhões, trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e dezoito reais e dezesseis centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n02/12/2019.\r\n/001/2245/2019.\r\nId: 2228518\r\n" ], "2228558": [ "2019-12-20 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 136/2019 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INVICTA ADMINISTRADORA LTDA.\r\n“LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA RAUL VEIGA, 351-A, LOJA 21, ALCÂNTARA, SÃO GONÇALO, RIO DE JANEIRO, PARA INSTALAÇÕ DE LOJA COMERCIAL”.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 604.738,23 (seiscentos e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos).\r\n10/12/2019.\r\nE-07/100.599/2019 - Dispensa de Licitação - DL nº 005/2019 (DFI).\r\nId: 2228558\r\n" ], "2228584": [ "2019-12-20 00:00:00", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato FTMRJ nº 019/2019\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a Empresa JSRC GNV SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA ME.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E RETESTE DE EXTINTORES.\r\n12/12/2019\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 23.429,00 (vinte e três mil quatrocentos e vinte e nove reais).\r\nLei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2228584\r\n" ], "2228592": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA. : Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e curativa de motores de helicópteros, na forma do Termo de Referência, por 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação. R 3.875.692,18 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO\r\nId: 2228592\r\n" ], "2228669": [ "2019-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade o fornecimento de 03 (três) equipamentos automatizados (Processadoras Celulares), registrados na ARP nº 058/2019. Terá início a partir da data de publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 10/06/2021. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº Processo nº E-08/007/00834/2019 e na Ata de Registro de Preços n° 058/2019, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2019.\r\nId: 2228669\r\n" ], "2228673": [ "2019-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 122/2019. Dispensa de Licitação nº 038/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL Prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, aplicação de provas e processamento de resultados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização de processo seletivo simplificado. 167 (cento e sessenta e sete) dias, sendo 5 (cinco) dias para emissão da ordem de início, 72 (setenta e dois dias) para execução e 90 (noventa) dias para recebimento definitivo, contados em dias corridos, a partir da data de sua assinatura, desde que posterior a publicação em diário oficial. : R 1.779.816,37 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos). 19/12/2019.: Processo nº E-08/007/1621/2019.\r\nId: 2228673\r\n" ], "2228700": [ "2019-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 31/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de peças das impressoras que se encontram na gráfica da Fundação Santa Cabrini.\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n19/12/2019.\r\n12 (doze) meses a partir de 06/01/20.\r\n100. \r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nSEI-26/004/002204/2019.\r\nUlisses Schnaider Cunha ID.: 50319639, Fábio Rapello Alencar ID. 42617197 e Bianca Giacomelli ID. 43801854.\r\nId: 2228700\r\n" ], "2228812": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANTIBIOTICÓS DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MEROPENEM). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 09/12/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1973/2018-03. Ata de Registro de Preços n° 045/2019-C.\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELLI-ME. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE RANITIDINA). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 17/12/2019. : R 5.302,00. Processo nº E-08/007/2569/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 051/2019-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANFOTERICINA B). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 17/12/2019. R 36.280,50. Processo nº E-08/007/1793/2018-02. Ata de Registro de Preços n° 045/2019-B\r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (BOLSAS DE TRANSFERÊNCIA DE SANGUE). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 17/12/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0833/2019-02. Ata de Registro de Preços n° 042/2019-B. \r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMINOFILINA E ORTOFTALALDEIDO A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 17/12/2019. R 18.709,00. Processo nº E-08/007/1793/2018-04. Ata de Registro de Preços n° 045/2019-D. \r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MUPIROCINA E AZITROMICINA). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 17/12/2019. : R 5.264,00. : Processo nº E-08/007/1793/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 045/2019-A. \r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMO (BOLSAS QUÁDRUPULA DE TRANSPARÊNCIA DE SANGUE). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 17/12/2019. : Processo nº E-08/007/721/2019-01. Ata de Registro de Preços n° 052/2019. \r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ENDOPROTESE (STENT)). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 17/12/2019. VA R 81.800,00.: Processo nº E-08/007/1925/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 041/2019. \r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP.: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA. A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 17/12/2019. : R 810,00. : Processo nº E-08/007/717/2019-03. Ata de Registro de Preços n° 024/2019-C.\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (UREIA). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 17/12/2019. R 48.260,00. Processo nº E-08/007/2569/2018-03. Ata de Registro de Preços n° 051/2019-C.\r\nId: 2228812\r\n" ], "2228845": [ "2019-12-20 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - Simtech Representações Ltda. : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE RADARES METEOROLÓGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA SIMTECH REPRESENTACOES LTDA., QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. R 572.160,00 (quinhentos e setenta e dois mil cento e sessenta reais). : 19 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº E-07/002.106781/2018.\r\nId: 2228845\r\n" ], "2228918": [ "2019-12-23 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 324/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ: 35.820.448/0007-21.\r\nAquisição de gases medicinais.\r\n: 12 meses.\r\nR 230.118,71 (duzentos e trinta mil cento e dezoito reais e setenta e um centavos)\r\n19/12/2019.\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOSA RG 76.853.\r\nMAJ PM FIS RG 76.992 Daniel Arregue (HCPM),CAP PM ENF RG 76.939 Aline Paranhos Brochado (HCPM), MAJ PM ENF RG 56.591 Sandra Cristina Sousa Rocha (HPM-NIT), 2ºSGT PM RG 64.224 Valmir Mendonça Mattos (HPM-NIT),TEN CEL PM ENF RG 56.577 Marcia Alves Coelho da S. de Oliveira (PPM Olaria),MAJ PM MED RG 76.548 George Freiha (PPM Olaria),TEN CEL PM ENF RG 56605 Maria Helena Siqueira Mello (PPM Cascadura),TEN CEL PM ENF RG 56.571 Adila Cristina Ferreira Correa (PPM de São João de Meriti),CAP PM FISIO RG 89.504 Jose Renato Crepaldi Alves (C.F.R.) e TEN PM ENF RG 89.425 Sharla R. S. Fiorot (PPM de Campos dos Goytacases).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/11/A/2018.\r\nId: 2228918\r\n" ], "2228926": [ "2019-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 176/2019 (DPR).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WATER DATABASE SANEAMENTO BÁSICO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de engenharia consultiva, na forma de relatórios técnicos sobre as consequências da ampliação do estoque de serviços previstos e não realizados, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, decorrente do descumprimento de cláusulas contratuais pela construtora Emissão.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n17/12/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/800.059/2019 - Dispensa de Licitação nº 018/2019.\r\nId: 2228926\r\n" ], "2228943": [ "2019-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Ricarte Rebouças Locação de Veículos LTDA. Locação de veículos para atender aos Campi da UERJ. : R 128.602,80.NOMEAÇÃO: : 2019NE04052. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/ 10577/2019.\r\nId: 2228943\r\n" ], "2228970": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 369/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 990,00 (novecentos e noventa reais).\r\nTem PM Nut Andreza Frauches RG104.892\r\nCap PM Farm Victor Hugo Martins RG 89.496, Cap PM Farm Fernanda Botelho RG 89.499\r\n: 19 de dezembro de 2019.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/240/2019.\r\nId: 2228970\r\n" ], "2228981": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 134/2019. DETRAN/RJ e Fenixx Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. Serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial armada, compreendendo além da mão de obra (incluindo supervisão), a disponibilização de todos os equipamentos necessários para atender às unidades do DETRAN/RJ. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. R 103.589.996,40 (cento e três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: Laercio William Mello da Silva, Coordenador da Coordenadoria de Administração, Id. Funcional nº 5028343-0 e Allan Alex de Castro Pinto, Assistente III, Id. Funcional nº 50259520, como gestor substituto. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Anderson Macedo dos Santos Silva, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 20413840 (Presidente), Erika Leonis Da Silva, Assistente III, Id. Funcional nº 50958062 e Alberto Mussy da Silva Lima, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 51002043, como Fiscais e Leonardo Botelho Quirino, Assistente III, Id. Funcional nº 44160453, como suplente. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. \r\nId: 2228981\r\n" ], "2228987": [ "2019-12-23 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e M4X Comércio e Serviços EIRELI ME. Aquisição de material hospitalar para o HUPEFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais). 2019NE03198. Abilene do Nascimento Gouvêa - matrícula nº 30.252-1. Renata de Oliveira Maciel - matrícula nº 30.328- 9. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/860/2019.\r\nUERJ/HUPE e HOUSE MED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 195/2019. R 11.961,70 (onze mil novecentos e sessenta e um reais e setenta centavos). Abilene do Nascimento Gouvêa - matrícula nº 30.252-1. Renata de Oliveira Maciel - matrícula nº 30.328-9. Portaria nº 229/HUPE/2019. 19 de dezembro de 2019. Processo nº E-26/008/860/2019.\r\nUERJ/HUPE e CARIOCA Medicamentos e Material Médico Ltda. Aquisição de material hospitalar para o HUPE 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 195/2019. R 131.720,00 (cento e trinta e um mil setecentos e vinte reais). Abilene do Nascimento Gouvêa - matrícula nº 30.252-1. Renata de Oliveira Maciel - matrícula nº 30.328-9. Portaria nº 229/HUPE/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/860/2019.\r\nUERJ/HUPE e M4X Comércio e Serviços EIRELI ME. Aquisição de material hospitalar para o HUPEFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). 2019NE03508. Rogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8, Ana Paula Vantil - matrícula nº 38.849-6 e Marco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8. Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1. Portaria nº 228/HUPE/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/880/2019.\r\nUERJ/HUPE e LIFETEX Indústria e Comércio Ltda. Aquisição de material hospitalar para o HUPEFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 657.980,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta reais). Rogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8, Ana Paula Vantil - matrícula nº 38.849-6 e Marco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8. Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1. Portaria nº 228/HUPE/2019. 19 de dezembro de 2019. Processo nº E-26/008/880/2019.\r\nUERJ/HUPE e CREMER S/A. Aquisição de material hospitalar para o HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 3.102,30 (três mil cento e dois reais e trinta centavos). Eric Pereira de Macedo - matrícula nº 39.332-2. Rogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8. Portaria nº 224/HUPE/2019. 19 de dezembro de 2019. Processo nº E-26/008/101681/2018.\r\nUERJ/HUPE e AGROVET SUL Serviços e Comércio de Equipamentos EIRELI. OBJETO:12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 186/2019. VALOR: (oitenta e nove mil oitocentos e trinta e oito reaisEric Pereira de Macedo - matrícula nº 39.332-2. GESTOR: Rogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 224/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/101681/2018.\r\nUERJ/HUPE e HUNTER Científica Comercial e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 186/2019. VALOR: ). N.E: Eric Pereira de Macedo - matrícula nº 39.332-2. GESTOR: Rogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026- 8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 224/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/101681/2018.\r\nUERJ/HUPE e BTG Comercial Cirúrgico EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 186/2019. VALOR: 2019NE03377. FISCAIS: Daniela de Melo Figueiredo - matrícula nº 35.837-4, Eliane Martins Ambrósio - matrícula nº 30.602-7 e Dalnir Marinho Torres - matrícula nº 26.666-8. GESTOR: - matrícula nº 30.854-4. NOMEAÇÃO: /HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/101681/2018.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 1oitenta e seteLeonidas Cardoso Márcia Fernandes Mendes Araújo/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO/2018.\r\nUERJ/HUPE e POLYSUTURE Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 150/2019. VALOR: ). N.E: - matrícula nº 34.071-1. GESTOR: Márcia Fernandes Mendes Araújo - matrícula nº 30.854-4. NOMEAÇÃO: 19 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO Processo nº E- 26/008/101947/2018.\r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de mHUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº il reaisAlan Garnier Leiras da Silva - matrícula nº 39.692-9, Eliane de Castro Figueiredo Simões - matrícula nº 37.443-9 e Tatiane Pinto Inocêncio da Silva - matrícula nº 39.741-4. GESTOR: . NOMEAÇÃO: 19 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO Processo nº E- 26/008/1.\r\nId: 2228987\r\n" ], "2228997": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 119/2019. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, por meio do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES-IPEN. para atendimento ao IEDE. : 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do instrumento. : R 76.891,56 (setenta e seis mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). \r\nId: 2228997\r\n" ], "2229068": [ "2019-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 32/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de apoio operacional, de forma contínua.\r\nR 6.679.999,80 (seis milhões, seiscentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n19/12/2019.\r\n12 (doze) meses a partir de 02/01/20\r\n100 .\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 5103279-1, Thiago Alves Barreira ID.: 50879308 e Renata Freitas de Sousa ID.:42740657.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2229068\r\n" ], "2229082": [ "2019-12-23 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 040/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de equipamentos médicos hospitalares, permanentes (Central de Monitoração com 18 Monitores Multiparamétricos Beira de Leito) cadastrados no Fundo Nacional de Saúde (FNS), sob o n° 35949791000/1160-28, Emenda Parlamentar. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nRegerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório\r\n19/12/2019.\r\nId: 2229082\r\n" ], "2229092": [ "2019-12-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL Produtos Científicos Médicos e Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para os Setores de Cirurgia Vascular e Pneumologia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 313/2019. R 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais). Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-7, Lorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6 e Thayanne Borges Estelita - matrícula nº 36.234-3. Cristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/912/2019.\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para os Setores de Cirurgia Vascular e Pneumologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 399.200,00). N.E: : Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-7, Lorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6 e Thayanne Borges Estelita - matrícula nº 36.234-3. GESTOR: Cristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº 230/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/912/2019.\r\nUERJ/HUPE e HOSPICATH Comércio de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para os Setores de Cirurgia Vascular e Pneumologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 313/2019. VALOR: (um milhão e vinte e cinco mil reais: Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-7, Lorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6 e Thayanne Borges Estelita - matrícula nº 36.234-3. GESTOR: Cristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0. NOMEAÇÃO: 19 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/912/2019.\r\nId: 2229092\r\n" ], "2229110": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEIS E SERVIÇOS EIRELI - EPP Aquisição de Materiais de Escritório, para suprir a demanda e as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, a contar do dia 18/12/2019. : R 6.962,00 (seis mil novecentos e sessenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 35/192/243/2019 através da PLS nº 0376 e 0377 de 2018 (SEFAZ), Pregão Eletrônico nº 015/2018, Ata de Registro de Preço nº 007/2018.\r\nId: 2229110\r\n" ], "2229134": [ "2019-12-23 00:00:00", "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A e LexisNexis Informações e Sistemas Empresariais Ltda. : Serviços técnicos de acesso de uso de Software. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº SEI-22/009/000373/2019.\r\nId: 2229134\r\n" ], "2229167": [ "2019-12-24 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de Serviços de Hospedagem de Sistemas, incluindo Infraestrutura de Hardware, Software Livre, Armazenamento, Processamento, Backup dos Dados e das Máquinas Virtuais, Segurança e Monitoramento, na Modalidade de Datacenter. PROCESSO12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no Diário Oficial. R 70.517,64 (setenta mil quinhentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). 20 de dezembro de 2019. da Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\nId: 2229167\r\n" ], "2229169": [ "2019-12-23 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e Simtech Representações Ltda. : Contrato de prestação de serviços de manutenção da rede de radares meteorológicos do Estado do Rio de Janeiro que entre si celebram o Instituto Estadual do Ambiente - inea e a empresa Simtech Representacoes Ltda., que tem por objeto a contratação por 15 (quinze) meses, a contar de 20 de dezembro de 2019. R 572.160,00 (quinhentos e setenta e dois mil cento e sessenta reais). 19/03/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/002.106781/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/12/2019\r\nId: 2229169\r\n" ], "2229182": [ "2019-12-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e GOM GMBH e VTECH Consulting LTDA. Aquisição, por importação direta, de sistema de medição aramis 3D. : R 227.920,00.Luciano Rodrigues Ornelas de Lima, matr.: 34.533-0. NÚMERO DO EMPENHO: 18/12/2019. \r\nUERJ e Bruker AXS GMBH e Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos LTDA. Aquisição, por importação direta, de difratômetro de raios-X D8 advanced. : R 1.141.634,15.Fátima Maria Zanon Zotin, matr.: 33.4227 e Luz Amparo Palácio Santos, matr.: 35.251-8. NOMEAÇÃO: : 2019NE03894. \r\nId: 2229182\r\n" ], "2229279": [ "2019-12-23 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAutorização de Serviço nº 013/19. \r\nCODIN e IEJA FFT - INSTITUTO DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EM DIREITO LTDA.-ME. Participação desta CODIN como coorganizadora e patrocinadora do Seminário Supremo em Ação. Execução Imediata. 20/12/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Caput do artigo 30 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c o Caput do artigo 94 do Regulamento de Licitações da CODIN. \r\nId: 2229279\r\n" ], "2229283": [ "2019-12-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE do Brasil Ltda. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 800.000,00 (oitocentos mil reais). Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-7, Lorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6 e Thayanne Borges Estelita - matrícula nº 36.234- 3. Cristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº E-26/008/909/2019.\r\nId: 2229283\r\n" ], "2229355": [ "2019-12-24 00:00:00", "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2019\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-07/002.383/2019.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 16/09/2019.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 16/12/2019.\r\nId: 2229355\r\n" ], "2229356": [ "2019-12-24 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/12/2019\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-07/002.916/2019.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 16/09/2019.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 16/12/2019.\r\ne\r\nOnde se lê: prazo de VIGÊNCIA será de 04 (quatorze) meses.\r\nLeia-se: prazo de VIGÊNCIA será de 14 (quatorze) meses.\r\nId: 2229356\r\n" ], "2229378": [ "2019-12-26 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. VALOR: R 185.802,54 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos). : 23/12/2019. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura. : Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Estadual n° 287/1979, Decreto n° 3.149/1980, e Decreto n° 42.301/2010. ADMINISTRATIVO Nº E- 35/192/137/2019.\r\nId: 2229378\r\n" ], "2229389": [ "2019-12-26 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 34/2019, assinado em 23.12.2019. DER-RJ e a Empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME. Serviços e manutenção nas rodovias RJ102, RJ106 e RJ140. : R 1.830.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2229389\r\n" ], "2229401": [ "2019-12-26 00:00:00", "\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e UXOPEN SOLUTIONS INVENT COMPANY LTDA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware de 03 (três) servidores, incluindo a prestação de assistência técnica e fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição fabricados pela HP. Lei Federal nº 8.666/93. R 4.735,80 (quatro mil setecentos e trinta cinco reais e oitenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROCESSO:\r\nId: 2229401\r\n" ], "2229418": [ "2019-12-24 00:00:00", "\r\nContrato de Gestão nº 005/2019 - UPA 24H CAMPO GRANDE I.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE. \r\nO presente Contrato de Gestão tem por objetivo a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24h - CAMPO GRANDE I, Lote 3 - Avenida Brasil, do Edital de Seleção nº 006/2019, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. \r\n01/12/2019 a 30/11/2021.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de (trinta e nove milhões, trezentos e cinquenta e um mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e três centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n01/12/2019.\r\nE- 08/001/2242/2019.\r\nContrato de Gestão nº 006/2019 - UPA 24H CAMPO GRANDE II.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE. \r\nO presente Contrato de Gestão tem por objetivo a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA 24H CAMPO GRANDE II, Lote 3 - Avenida Brasil, do Edital de Seleção nº 006/2019, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. \r\n01/12/2019 a 30/11/2021.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de (trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n01/12/2019.\r\nE- 08/001/2243/2019.\r\nContrato de Gestão nº 007/2019 - UPA 24H SANTA CRUZ.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE. \r\nO presente Contrato de Gestão tem por objetivo a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA 24H SANTA CRUZ, Lote 3 - Avenida Brasil, do Edital de Seleção nº 006/2019, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. \r\n01/12/2019 a 30/11/2021.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de (trinta e três milhões, trezentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n01/12/2019.\r\nE- 08/001/2244/2019.\r\nId: 2229418\r\n" ], "2229426": [ "2019-12-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 120/2019. Dispensa de Licitação nº 037/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. laboratoriais, Lote 1 - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 para a realização de testes imuno- hematológicos em doadores de sangue e na rotina pré-transfusional de pacientes atendidos pelo Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. VIGÊNCIA: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento. R 660.491,70 (seiscentos e sessenta mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta centavos). Processo nº E- 08/007/002885/2019. 20/12/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2019.\r\nId: 2229426\r\n" ], "2229491": [ "2019-12-26 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de processamento de informações da Contratante instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO, com escopo de fornecimento definido pela Cláusula Terceira. \r\nR 21.753,02 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e três reais e dois centavos).\r\n23 de dezembro de 2019.\r\n27/12/2019 a 26/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2229491\r\n" ], "2229536": [ "2019-12-26 00:00:00", "\r\nContrato SEI nº 007/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n08/11/2019.\r\nPrestação de serviços postais.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\nProcesso nº SEI-30/001/032250/2019, art. 62, § 3º, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2229536\r\n" ], "2229554": [ "2019-12-26 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 35/2019, assinado em 23.12.2019. DER-RJ e a Empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Serviço de Conservação e Manutenção nas Rodovias Estaduais sob circunscrição da 19ª Residência de Obras e Conservação. : 360 (trezentos e sessenta) dias. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.004746/2019. \r\nId: 2229554\r\n" ], "2229641": [ "2019-12-27 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 98/2019.\r\nProcesso nº E-27/046/20/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY E TELECOM SERVICE LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de licença anual com atualização de software TABLEAU, com as seguintes quantidades: 01 (uma) licença de uso anual do software Tableau Creater para o Estado Maior Geral (EMG) e 05 (cinco) licenças de uso anuais do software Tableau Explorer para o FUNESBOM, BM/4, DGST, DGCCO e HCAP.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).\r\n19/12/2019.\r\n1º Ten BM QOS/Med/08 HENRY SZNEJDER, RG: 41.529.\r\n2º Sgt BM Q00/00 LEANDRO CORIOLANO DE OLIVEIRA, RG: 27.383 e SD BM Q00/12 TIAGO HIGINO DA SILVA, RG: 48.353.\r\n2º Sgt BM Q00/00 IGOR ARAUJO GARCIA, RG: 27.453.\r\nId: 2229641\r\n" ], "2229678": [ "2019-12-27 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ADITUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT (ALM). VALORDATA DA ASSINATURA:: 2019NE00678. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desde extrato. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2229678\r\n" ], "2229686": [ "2019-12-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 33/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de consultoria com vistas ao desenvolvimento de prática de Gestão do Conhecimento denominada \"Storytelling\".\r\nR 7.574.829,60 (sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n23/12/2019.\r\n12 (doze) meses a partir de 06/01/20.\r\n100 .\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 5103279-1, Thiago Alves Barreira ID.: 50879308 e Renata Freitas de Sousa ID.:42740657.\r\nId: 2229686\r\n" ], "2229697": [ "2019-12-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Decision Serviços de Tecnologia da Informação LTDA. Compra de equipamento de informática (computador tipo workstation). 60 meses. : 2019NE04228. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/ 3877/2019.\r\nId: 2229697\r\n" ], "2229702": [ "2019-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18/001/2019. FUNARJ e CLG CARVALHO LAGO E GONDOMAR PRODUÇÕES LTDA. 26/12/2019. prazo de vigência do contrato será de 27 de dezembro de 2019 a 05 de junho de 2020.O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de montagem teatral do espetáculo VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais). Proc. nº E-18/002/1063/2019.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18/002/2019. GOLDEN ARTE ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURA E ESPORTIVA. DATA DA ASSINATURA:prazo de vigência do contrato será de 27 de dezembro de 2019 a 05 de junho de 2020.O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de montagem teatral do espetáculo “MUROS”Dá-se a este contrato o valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais). Proc. nº E- 18/002/1064/2019.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18/003/2019. FUNARJ e OFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ESPORTES, ARTE, CULTURA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA:PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 27 de dezembro de 2019 a 05 de junho de 2020.O presente Termo tem por objetivo a concessão de Prêmio para a realização de montagem teatral do espetáculo VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais). Proc. nº E-18/002/1065/2019.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18/004/2019. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA DATA DA ASSINATURA:PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 27 de dezembro de 2019 a 05 de junho de 2020.O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de montagem teatral do espetáculo VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais). Proc. nº E-18/002/1066/2019.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18/005/2019. BARRA DE ALMEIDA 10911445676. DATA DA ASSINATURA:PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 27 de dezembro de 2019 a 05 de junho de 2020.O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de montagem teatral do espetáculo VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais). Proc. nº E-18/002/1079/2019.\r\nId: 2229702\r\n" ], "2229711": [ "2019-12-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 34/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS \r\nPrestação de serviços de realização de processo seletivo para ingresso de alunos e mediadores pedagógicos.\r\nR 75,00 (setenta e cinco reais) referente a taxa de inscrição.\r\n26/12/2019.\r\n12 (doze) meses a partir de 06/01/20.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nSEI-26/004/004987/2019.\r\nId: 2229711\r\n" ], "2229720": [ "2019-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n. ORGÃO PARTICIPANTE DA ARP nº 003/2018 - SEFAZ. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO (CAIXA DE ARQUIVO MORTO). 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do instrumento. R 22.798,82 (vinte e dois mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 23/12/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nId: 2229720\r\n" ], "2229721": [ "2019-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na publicação no DOERJ de 04/09/2019, Ano XLlV - Nº 167 - Parte I, Página 22, em relação ao Contrato n° em razão de ter sido publicado equivocadamente.Processo nº E-08/007/460/2018.\r\nId: 2229721\r\n" ], "2229806": [ "2019-12-30 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Lógica Tecnologia Eireli - EPP.\r\nPrestação de serviços de locação de estações de trabalho e monitores, com suporte, manutenção e assistência técnica, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nR 2.786.500,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n17 de dezembro de 2019.\r\n18/12/2019 a 17/12/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2229806\r\n" ], "2229807": [ "2019-12-30 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CS & CS Comércio e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de impressoras, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mediante a disponibilização de um funcionário na SEDE da JUCERJA no horário comercial de 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, fornecimento de peças e suprimentos (exceto papel) e solução completa de gerenciamento para atender às necessidades de impressão a laser, cópia e digitalização, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nR 291.998,88 (duzentos e noventa e um mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n11 de dezembro de 2019.\r\n12/12/2019 a 11/12/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2229807\r\n" ], "2229815": [ "2019-12-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIFUSÃO CINEMATOGRÁFICA E REALIZAÇÃO DO PROJETO CINEMA NA PRAÇA Nº 18/027/2019. FUNARJ e KELONIK DO BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. 02/12/2019. prazo de vigência do contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura.Prestação de serviços de difusão cinematográfica e realização do projeto cinema na praça. Dá- se a este contrato o valor total de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2019.\r\nId: 2229815\r\n" ], "2229861": [ "2019-12-30 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CONEXÂO ESTÉRIL. A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 18/12/2019. : R 115.500,00. : Processo nº E-08/007/828/2019-01. Ata de Registro de Preços n°054/2019. \r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (DRENO TUBULARES). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 18/12/2019. : R 198,72. Processo nº E-08/007/100.567/2018-04. Ata de Registro de Preços n°050/2019-D.\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (EXTENSÃO FLEXIVEL DESCARTAVEL E EMBALAGEM TUBULAR ESTERELIZAÇÃO). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 18/12/2019. : R 9.196,00. : Processo nº E-08/007/100.567/2018-03. Ata de Registro de Preços n°050/2019-C.\r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (DRENO, SONDA FOLEY E GEL CONDUTOR). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 18/12/2019. Processo nº E-08/007/100.567/2018-02. Ata de Registro de Preços n°050/2019-B.\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLÓGICO). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 18/12/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/100.567/2018-01. Ata de Registro de Preços n°050/2019-A.\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS (TUBOS DE COLETAS DE SANGUE). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 18/12/2019. VALOR TOTAL: Processo nº E- 08/007/100.908/2018-02. Ata de Registro de Preços n°053/2019-B.\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LINEA-RJ COMERCIO EIRELI. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (REVELADOR RAIO X). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/12/2019. : Processo nº E-08/007/100.566/2018-03. Ata de Registro de Preços n°049/2019-C.\r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S/A. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (INTEGRADOR QUIMICO VAPORA contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/12/2019. : R 1.360,00. Processo nº E-08/007/100.566/2018-01. Ata de Registro de Preços n°049/2019-A.\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELÊNCIA DA SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA-ME. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (GEL CONDUTOR PARA EXAME). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/12/2019. Processo nº E-08/007/100.566/2018-04. Ata de Registro de Preços n°049/2019-D.\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (INDICADOR BIOLÓGICO). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/12/2019. : R 14.080,00. : Processo nº E-08/007/100.566/2018-05. Ata de Registro de Preços n°049/2019-E.\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CARBOXIMETILCELULOSE SODICA E PRATA (CURATIVO DE HIDROFIBRA ANTIMICROBIANO COMPOSTO POR CMC SODICA E PRATA). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/12/2019. Processo nº E-08/007/100.566/2018-06. Ata de Registro de Preços n°049/2019-F. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL EIRELLI-ME. AQUISIÇÃO DE INSUMO (COMPRESSA ESTÉRIL). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/12/2019. Processo nº E-08/007/1525/2019-01. Ata de Registro de Preços n°056/2019. \r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FBC DE NITERÓI COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-EPP. : AQUISIÇÃO DE INSUMO (EQUIPO DE IRRIGAÇÃO). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/12/2019. : R 441,75. Processo nº E-08/007/1264/2019-01. Ata de Registro de Preços n°059/2019.\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FAITH CARE MEDICAL LTDA ME. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SISTEMA DRENAGEM). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/12/2019. : Processo nº E-08/007/999/2018-01. Ata de Registro de Preços n°055/2019-A.\r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INJEX INDUSTRIAL CIRURGICAS LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (EMBALAGEM TUBULAR ESTERELIZAÇÃO). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/12/2019. R 25.354,56. Processo nº E-08/007/999/2018-02. Ata de Registro de Preços n°055/2019-B.\r\nId: 2229861\r\n" ], "2229866": [ "2019-12-30 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e CREMER S/A. Aquisição de material hospitalar para o HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 18.746,00 (dezoito mil setecentos e quarenta e seis reais). 2019NE03206. Fernanda Corrêa de Sá Oliveira - matrícula nº 38.850-4. Dempsey C. M. Junior - matrícula nº 26.929-0. 23 de dezembro de 2019. Processo nº E- 26/008/1338/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nUERJ/HUPE e VINCULA Indústria Comércio Importação e Exportação de Implantes S.A. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 277/2019. R 433.920,00 (quatrocentos e trinta e três mil novecentos e vinte reais). FISCA Fabrício Bolpato Loures - matrícula nº 37.891-9, Nelson H. Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5 e Alan de Paula Mozella - matrícula nº 39.681-2. José Maurício de Morais Carmo - matrícula nº 3930-5. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/983/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 232/2019/HUPE.HUPE/UERJ e VINCULA Indústria Comércio Importação e Exportação de Implantes S.A.Cessão em comodato de conjuntos de instrumental conforme edital.DATA DA ASSINATURA: Processo E-26/008/983/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nUERJ/HUPE e PREVENTIVA Manutenção e Informática Ltda. Aquisição de material para o HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 15.502,08 (quinze mil quinhentos e dois reais e oito centavos). 2019NE03738. Renato Morais de Castro Mendes - matrícula nº 27.633-7. Sandro Espindola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/1803/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nUERJ/HUPE e NM TECH Comércio e Serviços de Suprimentos para Informática EIRELI EPP. 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 320/2019. R 9.957,60 (nove mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). FISCAL:GESTOR: Sandro Espindola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8. 23 de dezembro de 2019. Processo nº E- 26/008/1803/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nUERJ/HUPE e ELFA Medicamentos S.A. Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 25 - Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. R 166.168,80 (cento e sessenta e seis mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos). FIS CAL: Simone Oliveira da Rocha Teixeira - matrícula nº 39.904-8. Portaria nº 236/HUPE/2019. 23 de dezembro de 2019. Processo nº E- 26/008/101671/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nId: 2229866\r\n" ], "2229867": [ "2019-12-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 319/2019. R 2.202,00 (dois mil duzentos e dois reais). 23 de dezembro de 2019. Processo nº E- 26/008/1639/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nUERJ/HUPE e Avante Brasil Comércio EIRELI. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 319/2019. R 174.128,34 (cento e setenta e quatro mil cento e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos). 2019NE03797. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1639/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nUERJ/HUPE e CSL BEHRING Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Pregão Eletrônico nº 319/2019. R 526.640,00 (quinhentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1639/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nUERJ/HUPE e União Química Farmacêutica Nacional S/A. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 319/2019. R 20.868,00 (vinte mil oitocentos e sessenta e oito reais). 23 de dezembro de 2019. Processo nº E- 26/008/1639/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nUERJ/HUPE e MR MED Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Pregão Eletrônico nº 319/2019. R 21.036,60 (vinte e um mil trinta e seis reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1639/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nId: 2229867\r\n" ], "2229868": [ "2019-12-30 00:00:00", "CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Comercial CARDU EIRELI ME. Aquisição de material hospitalar para o HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 559.596,25 (quinhentos e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Aline Cristino de Moura - matrícula nº 37.262-3. Rosane Maria Vieira de Almeida - matrícula nº 32.162-0. Portaria nº 232/HUPE/2019. 23 de dezembro de 2019. Processo nº E-26/008/1185/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nUERJ/HUPE e KANARO Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda. Aquisição de material hospitalar para o HUPE. 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 253/2019. R 86.342,25 (oitenta e seis mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). FISCAL: Rosane Maria Vieira de Almeida - matrícula nº 32.162-0. Portaria nº 232/HUPE/2019. 23 de dezembro de 2019. Processo nº E- 26/008/1185/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nUERJ/HUPE e FERES SAUMA Comércio e Indústria Ltda. Aquisição de material hospitalar para o HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:VALOR: R 11.467,20 (onze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Aline Cristino de Moura - matrícula nº 37.262-3. Rosane Maria Vieira de Almeida - matrícula nº 32.162-0. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1185/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nUERJ/HUPE e VAN LOOK Confecções Ltda. Aquisição de material hospitalar para o HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 34.081,00 (trinta e quatro mil e oitenta e um reais). 2019NE03849. Aline Cristino de Moura - matrícula nº 37.262-3. Rosane Maria Vieira de Almeida - matrícula nº 32.162-0. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/1185/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nId: 2229868\r\n" ], "2229870": [ "2019-12-30 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 355/2019 - Fuspom.\r\nSEPM e a AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME\r\n1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva.\r\nMaj PM Farm RG 89.497 Heron, Cap PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes,1° Ten PM Farm RG 89.699 Camilla Castro.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 48.637,97(quarenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\n: 27.12.2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/282/2017.\r\nCONTRATO Nº 356/2019 - Fuspom.\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos. \r\n1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva.\r\nMaj PM Farm RG 89.497 Heron, Cap PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes,1° Ten PM Farm RG 89.699 Camilla Castro.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n18.636,39 (dezoito mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n: 27.12.2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/282/2017.\r\nCONTRATO Nº 353/2019 - Fuspom.\r\nSEPM e a HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos. \r\n1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva.\r\nMaj PM Farm RG 89.497 Heron.\r\nCap PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes, 1° Ten PM Farm RG 89.699 camilla Castro.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 12.778,63(doze mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n: 27/12/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/282/2017.\r\nCONTRATO Nº 354/2019 - Fuspom.\r\nSEPM e a LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELLI-ME.\r\nAquisição de medicamentos. \r\n1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva.\r\nMaj PM Farm RG 89.497 Heron. \r\n1° Ten PM Farm RG 89.699 Camilla Castro.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 77.837,10 (setenta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos).\r\n: 27/12/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/282/2017.\r\nId: 2229870\r\n" ], "2229906": [ "2019-12-30 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 34/2019.\r\n: 26/12/2019.\r\n: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa SERENATA LTDA.\r\n: R 1.896.312,00 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil trezentos e doze reais).\r\n: O objeto do presente CONTRATO é a aquisição de Instrumentos Musicais, referente às atividades de Banda Musical destinado às escolas públicas estaduais, distritais e municipais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão (Anexo I do Edital) identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. \r\n: 12.392.0301.2312.\r\n: 449052.\r\n: 23837 a 23844.\r\nId: 2229906\r\n" ], "2229923": [ "2019-12-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Celebrity Comércio e Serviços de Máquinas Industriais LTDA. Aquisição de máquina de alcear para a DGRAFI. VALOREly Severiano, matr.: 80432. : 2019NE04134. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/ 8348/2019.\r\nId: 2229923\r\n" ], "2229930": [ "2019-12-30 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/2019.\r\n26/12/2019.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR, do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO, e a EMPRESA SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção de 3º e 4º níveis em motores, módulos, acessórios e componentes das famílias ARRIEL e ARRIUS de fabricação SAFRAN HELICOPTERS ENGINES, fornecimento de peças de reposição e suprimentos, inspeções periódicas, calendáricas dos respectivos motores.\r\nValor estimado de R 1.087.274,38 (hum milhão, oitenta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e pelas Propostas Especiais n° 021/19 e n° 022/19.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.\r\n.\r\nId: 2229930\r\n" ], "2229949": [ "2019-12-30 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e GL Eletro Eletrônicos Ltda. Aquisição de equipamento para o DESIT/HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 42/2018 da UFPA, Pregão Eletrônico nº 62/2018 da UFSJDR, Pregão Eletrônico nº 12/2018 da Brigada de Infantaria Motorizada do ES e 63/2018 do HCE/RJ. VALOR: R 259.658,00 (duzentos e cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais). 2019NE03591, 2019NE03592, 2019NE03593 e 2019NE03594. Renato Morais de Castro Mendes - matrícula nº 27.633-7, Hermes Gonçalves de Lima - matrícula nº 37.045-2 e Pedro Augusto Ferreira de F. Lopes - matrícula nº 37.047-8. Sandro Espindola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/2679/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2019.\r\nUERJ/HUPE e Laboratórios B. BRAUN S.A. Aquisição de material hospitalar para o HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 27/2019 do HUAP/UFF/RJ. R 236.320,00 (duzentos e trinta e seis mil trezentos e vinte reais). Reginaldo Paulino da Costa - matrícula nº 30.231-5, Rosangela Barbosa Teixeira - matrícula nº 34.976-1 e Rejane Araújo de Souza - matrícula nº 30.265-3. GESTOR: Portaria nº 234/HUPE/2019. 19 de dezembro de 2019. Processo nº E- 26/008/2888/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 228/2019/HUPE.HUPE/UERJ e Laboratórios B. BRAUN S.A. Cessão em comodato de equipamentos conforme edital.FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº E-26/008/2888/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2019.\r\nUERJ/HUPE e EXPRESSA Distribuidora de Medicamentos Ltda. Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 333/2019. R 187.236,00 (cento e oitenta e sete mil duzentos e trinta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/1577/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nId: 2229949\r\n" ], "2229967": [ "2019-12-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 35/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de vigia\r\nR 3.044.890,80 (três milhões, quarenta e quatro mil oitocentos e noventa reais e oitenta centavos).\r\n27/12/2019.\r\n12 (doze) meses a partir de 06/01/20.\r\n100.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira, ID: 5103279-1, Thiago Alves Barreira, ID: 50879308 e Renata Freitas de Sousa, ID: 42740657.\r\nId: 2229967\r\n" ], "2229972": [ "2019-12-30 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 36/2019, assinado em 26.12.2019. DER-RJ e a Empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS LTDA-ME. Serviços continuos de conservação rotineira para amalha rodoviária estadual da 5 ROC, abrangida pelas rodovias RJ-143, RJ-151, RJ-153, RJ-155, RJ-157, RJ-159, RJ- 161 e RJ-163. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.0000840/2019.\r\nId: 2229972\r\n" ], "2229979": [ "2019-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 28/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa INTEGRA SOLUÇÕES DE LOGISTICA INTEGRADA LTDA.\r\nPrestação de serviço de carga, transporte e descarga de material didático - Consórcio CEDERJ, Rede CEJA e Pré-Vestibular Social.\r\n(duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n20/12/2019.\r\n12 (doze) meses. \r\n100. \r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2229979\r\n" ], "2230026": [ "2019-12-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 192/2019 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI - EPP.\r\nComplementação das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Município de Magé.\r\n18 (dezoito) meses.\r\nR 8.827.015,37 (oito milhões, oitocentos e vinte e sete mil quinze reais e trinta e sete centavos).\r\n19/12/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.087/2019 - LI nº 004/2019 (DRI).\r\nId: 2230026\r\n" ], "2230146": [ "2019-12-31 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 006/2019.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA SATIS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.\r\n30 de dezembro de 2019.\r\n06 de janeiro de 2020.\r\nR 267.900,00 (duzentos e sessenta e sete mil e novecentos reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/02.\r\nPROCESSO Nº E-22/007/239/2019.\r\nId: 2230146\r\n" ] } }