{
    "I - Extrato de Instrumento Contratual": {
        "401445": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS\r\nInstrumento: Contrato nº 052/2007, assinado em 27.12.2007. Partes: PRODERJ e a empresa CONSIST - SOFTWARE LTDA. Objeto: Licença perpétua de uso de programas de computador. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do extrato de contrato no Diário Oficial. Valor: R 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). Fundamento do Ato: Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo nº E-26/82477/2007.\r\n*Instrumento: Contrato nº 054/2007, assinado em 27.12.2007. Partes: PRODERJ e a empresa IBM BRASIL LTDA. Objeto: Licença de uso de programas e produtos de computador. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do extrato de contrato no Diário Oficial. Valor: até R 2.097.828,60 (dois milhões, noventa e sete mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Número do Empenho: 2007NE01169. Fundamento do Ato: Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo nº E-26/82475/2007.\r\n*Instrumento: Contrato nº 051/2007, assinado em 27.12.2007. Partes: PRODERJ e a empresa CONSIST - SOFTWARE LTDA. Objeto: Garantia de atualização técnica das licenças de uso de programas de computador. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do extrato de contrato no Diário Oficial. Valor: R 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais). Número do Empenho: 2007NE01170. Fundamento do Ato: Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo nº E-26/82476/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.12.2007.\r\nId: 401445\r\n"
        ],
        "401688": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e ELEVADORES ACEL LTDA. Prestação de serviços de manutenção preven tiva e corretiva dos 04 (quatro) elevadores da marca ATLAS, instalados no Edifício Sede da RIOTRILHOS. PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 7-0651/07.natureza da despesa 33903918. FONTE nº. 10 . MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS 173.2812200026.068 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11 de dezembro de 2007. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº. 287/79. E-10/400403/2007.\r\nId: 401688\r\n"
        ],
        "401689": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e BRADOK COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA. : 26/12/2007. Prestação de serviços de limpeza e conservação dos prédios administrativos da RIOTRILHOS. PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 7-0671/07. NATUREZA DA DESPESA 33903912. FONTE nº 10. MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES. OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 3173.2612200026.068. FUNDAMENTO: E- 10/400283/2006.\r\nId: 401689\r\n"
        ],
        "401774": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nINSTRUMENTO: Contrato ASJU/SEEDUC nº 11/2007; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2007; PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Móveis Escolares Santhe Ltda; VALOR: R 21.980,00; OBJETO: Fornecimento de mobiliário escolar (conjunto aluno - mesa/cadeira) na forma estabelecida no Edital do Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 003/2007; PROGRAMA DE TRABALHO: 18011236200288029; CODIGO DE DESPESA: 44905219; FONTE DE RECURSOS: 22; EMPENHO Nº: 2007NE13462; Proc. nº E-03/959/2007.\r\nId: 401774\r\n"
        ],
        "401787": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\n. PARTES: A SUDERJ e a ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: A Prestação de Serviços de manutenção, conservação, reparação e comunicação dos elevadores e escadas rolantes da SUDERJ especificados no Anexo I (Condições Contratuais Específicas) e na forma da proposta detalhe.Total de R 140.352,00 à conta do orçamento do exercício de 2007, ND 33903970, ficando o empenhamento em consonância com as liberações orçamentárias e financeiras. - FUN DAMENTO: Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94, Processo nº E-30/200.262/2007.\r\n. PARTES: A SUDERJ e a THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. OBJETO: A Prestação de Serviços de manutenção e assistência técnica de determinados elevadores e escadas rolantes da Contratante especificados e quantificados na forma do Anexo I e proposta detalhe. VALOR: Total de R 28.800,00 à conta do orçamento do exercício de 2007, ND 3390.3970, ficando o empenhamento em consonância com as liberações orçamentárias e financeiras. Lei Federal nº. 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94, Processo nº E-30/200.723/2007.\r\nId: 401787\r\n"
        ],
        "402127": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 20/2007.PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa LOCALIZA CAR RENTAL S/A.OBJETO:Prestação de serviços de locação de veículos, conforme Lotes 1 e 2 da Proposta- Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº15/2007, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. PRAZO: Será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 05 de janeiro de 2008. VALOR DO CONTRATO: Valor Total do Contrato de R 737.040,00 (setecentos e trinta e sete mil e quarenta reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/4341/2007. ASSINATURA: 05 de janeiro de 2008. \r\nId: 402127\r\n"
        ],
        "402411": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\n: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e RAINHA RETÍFICA DE MOTORES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de retífica geral e de cabeçotes dos motores a explosão, da marca Volkswagem, com motor a álcool ou gasolina, incluindo substituição de peças e a montagem. 08 (oito) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A garantia dos serviços não poderá ser inferior a 06 (seis) meses, e deverá ser contada da data de aceitação dos serviços. A execução dos serviços será de 15 (quinze) dias, a contar da data de entrega dos veículos : Dá-se a este Contrato o valor total de R 4.125,00. nº E- 07/202.619/2007.\r\nId: 402411\r\n"
        ],
        "403524": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/030/2007 - Contrato de compra de Papel A4 - O presente Contrato tem por objeto a aquisição de papel reprográfico A4. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.004/2007\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2007\r\nId: 403524\r\n"
        ],
        "403565": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 39/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Hidroservice Indústria e Serviços Ltda;\r\nPrestação de serviço de tratamento químico corretivo e preventivo da água de refrigeração das torres de ar condicionado central dos prédios da Rua da Alfândega 42/48, Buenos Aires 29, Visconde do Rio Branco 55 no Centro e Av. Presidente Kennedy 1203 em Caxias;\r\n21/12/2007 a 20/12/2008;\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.71, Fonte 00;\r\n2007NE01357;\r\n20/12/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, art.24, inciso II;\r\nE-04/409.207/2007\r\nContrato nº 41/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Ação Informática Brasil Ltda;\r\nPrestação de serviço de licença de uso e suporte técnico do software de gerenciamento de Banco de Dados Oracle;\r\n21/12/2007 a 20/12/2008;\r\nR 1.171.500,00 (hum milhão, cento e setenta e um mil e quinhentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.37, Fonte 00;\r\n2007NE01537;\r\n18/12/2007\r\nLei Federal nº 10.520/02;\r\nE-04/406.740/2007;\r\nContrato nº 44/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Disktec Comércio e Serviços Ltda;\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de estabilizadores, incluindo fornecimento de peças e componentes;\r\n21/12/2007 a 20/12/2008;\r\nR 57.499,80 (cinqüenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.17, Fonte 00;\r\n2007NE01544;\r\n20/12/2007\r\nLei Federal nº 10.520/02;\r\nE-04/408.711/2007;\r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2007\r\nContrato nº 42/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Consist Software ltda;\r\nRenovação da garantia de atualização técnica e suporte com prestação de serviços complementares dos softwares básicos ADABAS e NATURAL, para o uso do sistema SIAFEM;\r\n21/12/2007 a 20/12/2008;\r\nR 225.050,50 (duzentos e vinte e cinco mil cinqüenta reais e cinqüenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.37, Fonte 01;\r\n2007NE01207;\r\n21/12/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, art.25, inciso I;\r\nE-04/406.531/2007\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2007\r\nId: 403565\r\n"
        ],
        "403566": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 46/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sanetran Saneamento Ambiental S/A;\r\nPrestação de serviço de coleta, retirada e transporte de lixo extraordinário das unidades da SEFAZ;\r\n28/12/2007 a 27/12/2008;\r\nR 40.999,00 (quarenta mil novecentos e noventa e nove reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.12, Fonte 00;\r\n2007NE01541;\r\n28/12/2007\r\nLei Federal nº 10.520/02;\r\nE-04/400.016/2007\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2008\r\nId: 403566\r\n"
        ],
        "403753": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa Locares Auto Motores Ltda EPP - Prestação de serviço de locação de 03 veículos tipo sedan (serviço), na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório - 12 (doze) meses - NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-01/400.360/2007 Licitação por Pregão nº 001/2007 SEPLAG, conforme disposto no inciso II, art 15 da Lei nº 8.666/93 - Data da assinatura: 20/12/2007.\r\nId: 403753\r\n"
        ],
        "403758": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nInstrumento: Contrato nº 012/2007 - Partes: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda - Objeto: Prestação de serviço de locação de 01 veículo tipo representação (sedan), na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório - Vigência: 12 (doze) meses - Valor: R 18.333,91 (dezoito mil trezentos e trinta e três reais e noventa e um centavos) - Nota de Empenho nº 2007NE00732 - Processo nº E-01/502.583/2007 - Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº E-01/400.360/2007, Licitação por Pregão nº 001/2007 SEPLAG, conforme disposto no Inciso II, Art. 15 da Lei nº 8.666/93 - Data da assinatura: 20/12/2007.\r\nId: 403758\r\n"
        ],
        "403815": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº. 03 AO CONTRATO Nº 001/2006.\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2006.\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 DE DEZEMBRO DE 2007.\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\nVALOR TOTAL: R 5.574,92 (cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520, de 17/07/2002.\r\nPROCESSO Nº E-33/120.014/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2008.\r\nId: 403815\r\n"
        ],
        "403868": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. OBJETO:Análise e Qualificação Sócio-Ambiental do Estado do Rio de Janeiro: Subsídios ao Zoneamento Ecológico-Econômico12 (doze) meses, contados a partir da publicação no D.O. R 1.415.794,28 (hum milhão, quatrocentos e quinze mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). : 28/12/2007. Proc. nº E-07/000.684/2007. \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. Prestação de serviços referentes ao desenvolvimento, adequação e implementação de instrumentos financeiros de meio ambiente. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no D.O. : 28/12/2007. Proc. nº E-07/000.494/2007. \r\n* Omitidos no D.O. de 02/01/2008.\r\nId: 403868\r\n"
        ],
        "404971": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa PRESTOBAT LTDA. Contrato de aquisição de 200 (duzentos) aparelhos de ar condicionado. Dá-se a este contrato o valor total de R 178.299,00 (cento e setenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais). O prazo de vigência do contrato é de 10 (dez) dias. 20/12/2007. E-09/00424/1704-2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2007.\r\nId: 404971\r\n"
        ],
        "404984": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nEstado através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como órgão de execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e a empresa SUPER SAÚDE - CONSULTORIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS. Prestação de serviços de assistência médica e hospitalar privada aos servidores da PCERJ, bem como aos seus respectivos dependentes legais, benefício este a ser viabilizado através de contrato de cobertura de custos médico hospitalar estipulado por SUPER SAÚDE junto a DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA. A execução do presente CONVÊNIO não implicará em qualquer ônus para o estado, sendo da responsabilidade dos servidores o custeio dos serviços prestados pela SUPER SAÚDE. E- 09/00164/1200-2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2007.\r\nId: 404984\r\n"
        ],
        "404987": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 029/2007\r\n28/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, e a Empresa Divimed Hospitalar Ltda.\r\nFornecimento de mesa para computador, microscópio estetoscópio binocular, microscópio trinocular, pegador de aço, refratômetro digital, despolpadeira de frutas, secador e desidratador, mesa de escritório, impressora policromática e escanner de mesa.\r\nR 48.150,00 (quarenta e oito mil cento e cinqüenta reais).\r\n28/12/2007 a 26/03/2008\r\n26/501/2007\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2008.\r\nId: 404987\r\n"
        ],
        "404993": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 042/2007\r\n03/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, e a Empresa Dirceu Longo & Cia. Ltda.\r\nFornecimento de aspirador de pó.\r\nR 3.250,20 (três mil duzentos e cinqüenta reais e vinte centavos).\r\n03/12/2007 a 01/03/2008\r\nE-26/500/2007\r\n*Omitido no DO de 05/12/2007.\r\nId: 404993\r\n"
        ],
        "405166": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/031/2007 - Contrato de compra de Papel Higiênico e Toalha de Papel - : FUNARJ e Ferreira e Sanches Com. e Ser. de Prod. de Limpeza em Geral Ltda-ME -- : O presente Contrato tem por objeto a aquisição de papel higiênico e toalha de papel. - : Proc. nº E-18/401.005/2007\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2007\r\nId: 405166\r\n"
        ],
        "405244": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 019/2007, firmado em 20/12/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e A Empresa Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n: Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a operação, nas áreas elétrica de baixa e alta tensão, grupos geradores de emergência e no-break, refrigeração, hidro-sanitária, instalações prediais mecânicas civil e brigada de incêndio, serviço de recepcionista, controle de acesso e ascensorista, manutenção do sistema interno de telefonia, bem como o fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários para o cumprimento do objeto.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/000.262/2007). \r\n: R 1.905.000,00 (hum milhão, novecentos e cinco mil reais).\r\n: 12(doze) meses a contar da data de sua publicação.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2007 \r\nId: 405244\r\n"
        ],
        "406529": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.265/2007. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, o Consórcio Investplan Computadores e Sistemas Ltda., Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. e Microcis - Consultoria Informática e Serviços Ltda. e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj. : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputador e notebook), com manutenção corretiva e substituição de peças, de 75 (setenta e cinco) Estações para Automação de Escritório - MC2 e 15 (quinze) Estações Nível Executivo - MC3, na forma descrita na proposta detalhe e no instrumento convocatório do Registro de Preços nº 12/2007 do Proderj e de seus Anexo I (Proposta de Preços), Anexo II (Especificações Técnicas) e Anexo III (Ata de Registro de Preços). : R 105.944,40 (cento e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). : 11 de dezembro de 2007.\r\nId: 406529\r\n"
        ],
        "406712": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA \r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 08/01/2008. CENTRAL e Empresa Mineira de Software LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção mensal do “software” Sistema de Gestão de Folha de Pagamento, denominado IX Folha. VALOR: R 1.769,00(hum mil setecentos e sessenta e nove reais) por mês, perfazendo um valor total anual de R 21.228,00(vinte e um mil duzentos e vinte oito reais). VIGÊNCIA: artigo 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 406712\r\n"
        ],
        "407798": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: CONTRATO Nº 18/034/2007 - Contrato de Prestação de Serviço de Vigilância Armada - OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança armada, na forma da proposta- detalhe e do instrumento convocatório. - Proc. nº E-18/401.079/2007\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2008\r\nId: 407798\r\n"
        ],
        "408086": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 185/2007. - PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e METRAN DE RESENDE VISTORIA VEICULAR LTDA-ME. - : Locação dos imóveis situados na Rua Macedo Miranda, lotes 63 e 64 e Rua Pandiá Calógeras, lotes 52 e 53 - Resende/RJ, para instalação e funcionamento de Posto de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ. - : 12 (doze) meses. - PERÍODO: de 26.11.2007 a 25.11.2008. - DATA DA : 26/11/2007. - : Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80 c/c o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e c/c a Lei Federal nº 8.245/91. - E-12/397612/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14.12.2007.\r\nId: 408086\r\n"
        ],
        "408094": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nTERMOS\r\nInstrumento: Contrato FREMF nº 001/2007. Partes: Estado do Rio de Janeiro e Tangerina Moda Praia Ltda., a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO, doravante denominada Administradora do FREMF, Giovani Silva Martins, doravante denominado Interveniente Depositário. Objeto: Concessão de financiamento. Valor total: R 163.287,00. Prazo: 63 meses. Data da Assinatura: 27/12/2007. Fundamento: Proc. n° E-11/60.172/2006. \r\n*Instrumento: Contrato INVESTE RIO/ADM nº 006/2007. Partes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Objeto: Prestação de serviço de locação de microcomputadores. Valor total: R 9.330,00. Prazo: 3 meses. Data da Assinatura: 31/08/2007. Fundamento: Proc. n° E- 11/60.511/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2007.\r\n*Instrumento: Distrato ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 001/2007. Partes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. Objeto: Cessação da prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Valor total: R 95.000,00. Prazo: 12 meses. Data da Assinatura: 05/10/2007. Fundamento: Proc. n° E-11/60.015/2006. \r\n*Instrumento: Contrato INVESTE RIO/ADM nº 007/2007. Partes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e AMIL - Assistência médica Internacional Ltda. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar. Valor total: R 91.296,90. Prazo: até 180 dias. Data da Assinatura: 16/10/2007. Fundamento: Proc. n° E-11/60.586/2007. \r\n*Instrumento: Contrato INVESTE RIO/ADM nº 008/2007. Partes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ARRJ. Objeto: Prestação de serviço de treinamento em curso de linux. Valor total: R 12.000,00. Prazo: 3 meses. Data da Assinatura: 16/10/2007. Fundamento: Proc. n° E-11/60.429/2007. \r\n*Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 004/2006. Partes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Odontológica. Prazo: 12 meses. Data da Assinatura: 17/10/2007. Fundamento: Proc. n° E- 11/60.057/2006.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/10/2007.\r\n*Instrumento: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação à Escritura Pública de Rerratificação e Consolidação ao Contrato FREMF nº 002/2006 com Cláusula de Hipoteca. Partes: Estado do Rio de Janeiro e Indústria de Papéis Sudeste Ltda. a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO, doravante denominada Administradora do FREMF. Objeto: Reforço das Garantias. Valor total: R 8.000.000,00. Prazo: 75 meses. Data da Assinatura: 20/12/2007. Fundamento: Proc. n° E-11/60.168/2005. \r\n*Instrumento: Contrato FREMF nº 003/2007. Partes: Estado do Rio de Janeiro e Inpel de Pádua Indústria de Papéis Ltda.; a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO, doravante denominada Administradora do FREMF; Josias Souza Silveira, doravante denominado Interveniente Depositário; Luiz Carlos de Oliveira, Marta Helena da Silva Oliveira, Josias Souza e Márcia Celidônio de Barros Silveira, doravante denominados Intervenientes Garantidores. Objeto: Concessão de financiamento. Valor total: R 4.641.628,00. Prazo: 78 meses. Data da Assinatura: 20/12/2007. Fundamento: Proc. n° E-11/60.104/2006. \r\n*Omitidos no D.O. de 09/01/2008.\r\nId: 408094\r\n"
        ],
        "408188": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº E-09/00029/2508/2007, de 02.07.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ROSANE VIEIRA DE BASTOS ME.\r\n: apito policial (5.000) \r\n: 30 dias corridos após assinatura do contrato.\r\n: R 31.450,00 (trinta e um mil quatrocentos e cinqüenta reais)\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 09/000297/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2007.\r\nId: 408188\r\n"
        ],
        "408193": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº E-09/00056/2508/2007, de 21.12.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa VMI-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n: aparelho de raio-X (06 unidade)\r\n: 60 dias corridos após assinatura do contrato.\r\n: R 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais)\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 09/000433/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2008.\r\nId: 408193\r\n"
        ],
        "409736": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Positivo Informática S/A.; : R 4.321.360,00; : aquisição de 2.470 (dois mil quatrocentos e setenta) microcomputadores Tipo 1 e 190 (cento e noventa) microcomputadores Tipo 2, conforme Requisição de Material nº 174/2007, oriunda do Registro de Preço nº 02.10/2007 do PRODAM-SP S/A (itens 01 e 02), com fulcro no artigo 15 da Lei nº 8666/93; : 30 dias contados a partir da publicação do extrato no D.O.; PROGRAMA DE TRABALHO: 18011212200281150; CODIGO DE DESPESA: 44905216; DE RECURSOS: 22; EMPENHO Nº 2007NE22390; Proc. nº E-03/10.122/2007.\r\nId: 409736\r\n"
        ],
        "411020": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MONATEL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Reforma Predial, pelo regime de Empreitada por Preço Global, na ETE JUSCELINO KUBITSCHEK/FAETEC, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico, partes integrantes do Edital da Carta Convite n.º 07/2007no prazo e local determinado pela Contratante. VALOR: 136.192,15 (cento e trinta e seis mil cento e noventa e dois reais e quinze centavos) PRAZO: 90 (noventa) dias contados do início da obra. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, Lei Estadual n° 287/79 e Edital da Carta Convite nº 07/2007\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/2007.\r\nId: 411020\r\n"
        ],
        "411025": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES. : Reforma predial na ETE Ferreira Viana/FAETEC, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. (quinhentos e onze mil novecentos e noventa e oito reais). : 180 (cento e oitenta) dias, a contar do inicio dos trabalhos. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 411025\r\n"
        ],
        "411057": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Intervenções de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização, construção de duzentos e quarenta e oito unidades habitacionais, infra-estrutura e regularização fundiária, no Morro do Pre ventório, Município de Niterói, RJ. 27 (vinte e sete) meses. R 19.487.386,66 (dezenove milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Despacho exarado no Processo nº E- 19/100.783/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 , Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 28/12/2007. Registro Interno nº 066/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 31.12.2007\r\nId: 411057\r\n"
        ],
        "411134": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME. - Compra de copos plásticos. - R 2.484,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). - 06 (seis) meses a partir de sua assinatura (de 28.12.2007 a 27.06.2008). - DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 10.520/2002, c/c o Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. - E-12/233866/2007.\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 221/2007. - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MACUCO. - Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil, pelo Conveniado, com objetivo de atendimento, cadastramento e fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral. - COMPETÊNCIA: 02 (dois) anos a partir da data da sua assinatura (de 28.12.2007 a 27.12.2009). - 28 de dezembro de 2007. - Art. 2º, inciso XIII do Decreto Estadual nº 570/76, c/c a Lei Federal nº 8.666/93. - PROCESSO Nº E-09/10091/4180/2003.\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 222/2007. - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR. - Locação do imóvel situado na Av. Ministro Edgard Romero nº 715, Loja A - Vaz Lobo, que será utilizado para instalação e funcionamento de Posto de Identificação Civil e de Habilitação do DETRAN/RJ. - R 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). - 48 (quarenta e oito) meses (de 28.12.2007 a 27.12.2011). - José Carlos de Mattos Reis, mat. nº 24/001.129-6. - 28 de dezembro de 2007. - Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, c/c o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e c/c a Lei Federal nº 8.245/91. - E-09/5421/4000/2004.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. - Aquisição de pasta de limpeza para mãos. - PRAZO: 05 (cinco) meses contados a partir de sua assinatura (de 09.01.2008 a 08.06.2008). - 09 de janeiro de 2008. - Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79, assim como pelo Decreto nº 3.149/80. - E-12/423024/2007.\r\nId: 411134\r\n"
        ],
        "411259": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 081/2007 (DF)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KEMWATER BRASIL S.A.\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 60 TONELADAS DE POLÍMERO CATIÔNICO DESIDRATAÇÃO - EMULSÃO, MARCA SUPERFLOC, PARA UTILIZAÇÃO NAS ETES DA CEDAE” (Pregão Eletrônico)\r\nPRAZO: 360 dias\r\nVALOR: R 309.000,00\r\nASSINATURA: 11/12/2007\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/765.000/2007\r\nId: 411259\r\n"
        ],
        "411260": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 080/2007 (DG)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA.\r\nSERVIÇO DE REBOBINAMENTO EM MOTOR ELÉTRICO, DO GRUPO Nº 1, DA ELEVATÓRIA DE GUAICURUS (TP)\r\n50 dias\r\nR 49.860,00\r\n11/12/2007\r\nPROCESSO Nº E-17/103.991/2007\r\nId: 411260\r\n"
        ],
        "411458": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nInstrumento: Contrato nº 026/2007 oriundo da adesão ao Pregão Eletrônico SEAP nº025/2007.\r\nFundamento: Processo Adm. nº E-21/939.449/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa UNIDROG Comércio e Serviços LTDA.\r\naterial odontológico - Agulhas gengivais descartáveis.\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias da celebração do contrato\r\nValor: R 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais)\r\nNúmero do Empenho: 2007NE01092\r\nData da Assinatura: 28/12/2007.\r\nInstrumento: Contrato nº 001/2008 oriundo da adesão ao Pregão Eletrônico Registro de Preços PRODERJ nº 012/2007.\r\nFundamento: Processo Adm. nº E-21/901.617/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa MAXWAL - RIO Locações, Comércio e Serviços LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática.\r\nPrazo: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação no D.O.\r\nValor: R 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais)\r\nND:3390.39 FR:00/12 PT:2501.1412200022.16\r\nData da Assinatura: 15/01/2008.\r\nInstrumento: Contrato nº 002/2008 oriundo da adesão ao Pregão Eletrônico Registro de Preços PRODERJ nº 012/2007.\r\nFundamento: Processo Adm. nº E-21/901.617/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa INVESTIPLAN Computadores e Sistemas LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática.\r\nPrazo: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação no D.O.\r\nValor: R 493.221,00(quatrocentos e noventa e três mil duzentos e vinte e um reais)\r\nND:3390.39 FR:00/12 PT:2501.1412200022.16\r\nData da Assinatura: 15/01/2008.\r\n039/2004.\r\nFundamento: Processo Adm. nº E-21/981.013/2004.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa MOMA Engenharia e Informática LTDA.\r\nObjeto: Prorrogação do prazo até que se faça a entrega total dos equipamentos locados através do Pregão Eletrônico de Registro de Preços do PRODERJ nº 012/2007, desde que não ultrapasse a 60 (sessenta) dias.\r\nPrazo: até 60 (sessenta) dias, a contar de 17/01/2008.\r\nData da Assinatura: 16/01/2008\r\nId: 411458\r\n"
        ],
        "412402": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA CIVIL.\r\nDATA: 15.01.2008 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os Estagiários: CLAUBER DOMINGUES DOS SANTOS JUNIOR, JULIANA SANTORO DE SOUZA BARBOSA, LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, LUIZA ÂNGELA DE MEDEIROS NUNES DA SILVA e PAMELA NETO LOPES - OBJETO: Estágio de Engenharia Civil (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 500,00 (quinhentos reais) mensais - PRAZO: 01 (um ano) - FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2007, de 09.08.2007, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA, Resoluções PGE nºs 1655, de 03.04.2002, 2338, de 26.06.2007 e 2432, de 10.01.2008.\r\nId: 412402\r\n"
        ],
        "412435": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nEstado através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como órgão de execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. O presente instrumento objetiva a conjugação de esforços, visando estabelecer um programa de cooperação acadêmica e intercâmbio técnico, científico e cultural, entre a UFRJ, através do Instituto de Biologia, e o Departamento de Polícia Técnico-Científica da PCERJ, IMLAP, ICCE e IPPGF, com vistas ao desenvolvimento de programas acadêmicos, projetos e atividades no campo da pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e informação técnico-científica. Este instrumento jurídico não prevê o repasse de recursos financeiros, devendo os convenentes prever na sua programação orçamentária anual os recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente Convênio. 31/12/2007. Processo nº E-09/06749/0010-2006.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2008.\r\nId: 412435\r\n"
        ],
        "412471": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. : Contrato de aquisição de refeição, envolvendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis; transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, referente ao Lote III. : Dá-se a este contrato o valor total de R 5.543.496,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais). : O prazo da aquisição ora contratada é de 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, a contar do dia 24/12/2007 ao dia 23/12/2008. E-09/00456/1704- 2007.\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Contrato de aquisição de refeição, envolvendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis; transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, referente ao Lote I. Dá-se a este contrato o valor total de R 2.413.908,00 (dois milhões, quatrocentos e treze mil novecentos e oito reais). : O prazo da aquisição ora contratada é de 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, a contar do dia 24/12/2007 ao dia 23/12/2008. : 12/12/2007. E-09/00456/1704-2007.\r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. : Contrato de aquisição de refeição, envolvendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis; transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, referente aos Lotes II, V, VI e VII. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R 9.884.574,00 (nove milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais). : O prazo da aquisição ora contratada é de 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, a contar do dia 24/12/2007 ao dia 23/12/2008. E- 09/00456/1704-2007.\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADM. E SERVIÇOS LTDA. : Contrato de aquisição de refeição, envolvendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis; transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, referente ao Lote IV. : Dá-se a este contrato o valor total de R 2.595.399,80 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). O prazo da aquisição ora contratada é de 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, a contar do dia 24/12/2007 ao dia 23/12/2008. : 12/12/2007. E-09/00456/1704-2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/12/2007.\r\nId: 412471\r\n"
        ],
        "412484": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. OBJETO: Contrato de aquisição de coletes balísticos. : Dá-se a este contrato o valor total de R 1.173.600,00 (um milhão, cento e setenta e três mil e seiscentos reais). : O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias. E- 09/00455/1704-2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2007.\r\nId: 412484\r\n"
        ],
        "412703": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 033/2007\r\n: 03/12/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, e a Empresa Golden Distribuidora Ltda.\r\n: Fornecimento de impressora laser.\r\n: R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)\r\n: 03/12/2007 a 01/03/2008\r\nE-26/500/2007\r\n* Omitido no D.O. de 06/12/2007.\r\nId: 412703\r\n"
        ],
        "412782": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 033/2007, assinado em 28.12.2007. : Fornecer para o DER-RJ 20.000m3 de escória aciaria. 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. (Processo nº E- 17/205.439/2007).\r\nId: 412782\r\n"
        ],
        "413281": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO Nº. 007/2007\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA ANGEL'S SERVIÇOS E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de vigilância nas dependências da AGENERSA.\r\n: 12 DE DEZEMBRO DE 2007.\r\n: 03 (três) meses. \r\n: R 17.238,72 (dezessete mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n: LEI FEDERAL Nº.8.666 de 1993.\r\n. E-12/020.434/2007.\r\n: CONTRATO Nº. 008/2007\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA RIOTRON-SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\n: Serviço de .locação de serviço reprográfico.\r\n: 12 DE DEZEMBRO DE 2007.\r\n: 03 (três) meses. \r\n: R 4.533,00 (quatro mil quinhentos e trinta e três reais).\r\n: LEI FEDERAL Nº.8.666 de 1993.\r\n. E-12/020.426/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/01/2008\r\nId: 413281\r\n"
        ],
        "413882": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIADATA: 16.01.2008 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: MARILENA DOS SANTOS COSTA LEANDRO, BRUNA DOMINGOS DA MATTA, SORAYA PINA BASTOS, ANA LIDIA SILVA MELLO, JULIANA DOS SANTOS GERIVAZO, WILDSON DE QUEIROZ CORRÊA JUNIOR, LOUISE PORTO GUIMARÃES ESTEVES RODRIGUES, DANIEL SANSONE CARDOSO, LARISSA MOTTA DUTRA MARTINS, ROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO e ELAINEDE MIRANDA SILVA R 500,00 (quinhentos reais) mensais -FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, e 2430, de 10.01.2008 - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultante de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 413882\r\n"
        ],
        "413929": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "\r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa CJC 2007 PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato de serviços de reparos - instalações elétricas e hidráulicas, compreendendo a reparação e adaptação na carceragem, incluindo demolições e instalações, com fornecimento e colocação de peças e componentes do Setor de Custódia da POLINTER - Base Neves. Dá-se a este contrato o valor total de R 104.094,40 (cento e quatro mil noventa e quatro reais e quarenta centavos). O prazo de vigência do contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias. 28/12/2007. Processo nº E-09/00527/1704-2007.\r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa JOBRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Contrato de serviços de engenharia envolvendo reparação e adaptação nas dependências do prédio situado na Rua São João, 370 - Centro/Niterói, incluindo demolições e instalações, com fornecimento e colocação de peças e componentes. Dá-se a este contrato o valor total de R 30.093,14 (trinta mil noventa e três reais e quatorze centavos). O prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) dias, contados a partir de 28/12/2007. 28/12/2007. Processo nº E- 09/00493/1704-2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2008.\r\nId: 413929\r\n"
        ],
        "414093": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FERREIRA E SANCHES COM. E SER. PROD. LIMPEZA GERAL LTDA: Compra de copos plásticos. - VALOR: R 19.278,00 (dezenove mil duzentos e setenta e oito reais). ERÍO D: 06 (seis) meses a partir de sua assinatura (de 28.12.2007 a 27.06.2008). : 28 de dezembro de 2007. : Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº: E-12/233866/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2008.\r\nId: 414093\r\n"
        ],
        "414119": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*Instrumento: Contrato nº 013/2007 - Partes: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Objeto: a prestação de serviços de guarda e proteção, vigilância e segurança desarmada - Vigência: 12 (doze) meses - Valor: R 85.276,80 (oitenta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) - Nota de Empenho 2007NE0692 - Fundamento: Processo nº E-01/502.104/2007 - Data da assinatura: 03/12/2007.\r\n*Omitido no DO de 21/12/2007\r\nId: 414119\r\n"
        ],
        "415434": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: UERJ e Karla Luiza Nunes Pascual. : Locação do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Carlos Sampaio, 246/606 - Centro - RJ, destinado exclusivamente à uso residencial. : De acordo com a cláusula segunda. : R 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) e encargos, conforme instrumento contratual previsto. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4364/2007.\r\nId: 415434\r\n"
        ],
        "415596": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nInstrumento: Contrato nº 028/2007\r\nFundamento: Processo Adm. nº E-21/901.587/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa Forjas Taurus S/A.\r\nObjeto: Aquisição de pistolas semi-automáticas.\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias a partir da publicação.\r\nValor: R 624.600,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais)\r\nNúmero do Empenho: 2007NE00446\r\nData da Assinatura: 28/12/2007.\r\nId: 415596\r\n"
        ],
        "415751": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nFTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; OBJETO: Realização de um coquetel na Sala VIP, para convidados da empresa Dell'Arte Soluções Culturais, no dia 22/06/2007; DATA DA ASSINATURA: 22/06/2007; VALOR GLOBAL: R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em bens e serviços; FUNDAMENTO: Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Estadual nº 1.242, 03/12/87 e aput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO:E-18/450.425/2007.\r\nde 12/07/2007.\r\nFTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; OBJETO: Realização de um coquetel no Foyer do Balcão Nobre, para duzentos convidados da Associação Brasileira de Comunicação Roquete Pinto-ACERP, que assistirão ao Concerto da Orquestra Sinfônica Brasileira, no dia 02/08/2007; DATA DA ASSINATURA:R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) em bens e serviços; FUNDAMENTO: Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Estadual nº 1.242, 03/12/87 e Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO:E-18/450.510/2007. *Omitido no D.O de 22/08/2007.\r\nId: 415751\r\n"
        ],
        "415837": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nInstrumento: Contrato de Matricula em programa de Residência Médica, assinado em 28.12.2007.\r\nPartes: SESEG/PMERJ, Juliana Pires de Souza e outros.\r\nObjeto: Execução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica, sob o regime da Lei nº 6.932/81.\r\nPrazo: 01.01.2007 a 31.01.2007.\r\nValor: R 90.073,15 (valor estimado do contrato).\r\nNAD: Nº 003, de 30.01.2007, no valor de R 2.217.332,65 (parte) PT 2611.0612200022.464-ED 3390.36.08 Fonte 00.\r\nFundamento: Conforme autorização no processo nº E-09/0262/2588- 2006.\r\nId: 415837\r\n"
        ],
        "416845": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e a estagiária: LUZIANA JOR DÃO LESSA : Estágio de Biblioteconomia (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 500,00 (quinhentos reais) mensais - : 01 (um ano) - : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resoluções PGE nºs 2316, de 20.04.2007 e 2435 de 15.01.2008.\r\nId: 416845\r\n"
        ],
        "416851": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e a estagiária: VANESSA SOUZA DA COSTA : Estágio de Ciências Contábeis (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 500,00 (quinhentos reais) mensais - : 01 (um ano) - : Lei federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Termo Aditivo nº 01/2007, ao Convênio nº 02/2007, de 20.06.2007, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, Resoluções PGE nºs 1655, de 03.04.2002, 2338, de 26.06.2007 e 2431, de 10.01.2008.\r\nId: 416851\r\n"
        ],
        "416853": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " : TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: ANA CAROLINA BARBOSA SICILIANO, BRUNO GOMES PESSOA MENDES, EMMANUELA NUNES FERREIRA e FILIPE REBELLO MEIRA LUCAS : Estágio de Direito na 11ª V.F.P. (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 472,30 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta centavos) mensais - PRAZO: 01 (um ano) - : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 03/2007, de 26.06.2007, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a FACULDADE DE DIREITO CÂNDIDO MENDES, Resoluções PGE nºs 1655, de 03.04.2002, 2339, de 26.06.2007 e 2434 de 15.01.2008.\r\nId: 416853\r\n"
        ],
        "416864": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. - : Prestação de serviço de locação mensal de equipamentos de informática - : 12 (doze) meses - Valor: R 254.400,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil e quatrocentos reais) - Processo nº E-08/11541/2007 - : Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas pela Lei Federal n° 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual nº 4.709/2007 e na Lei Estadual nº 4.480/2004 - : 07/12/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2007.\r\nId: 416864. Valor: R 515,27\r\n"
        ],
        "417069": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Instituto DATABRASIL Ensino e Pesquisa; : prestação de serviços necessários à execução do Projeto Formação Integrada de Gestores e Pesquisadores da Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro; : 27/06/2008; PROGRAMA DE TRABALHO: 12362002811220000; CODIGO DE DESPESA: 33903900; FONTE DE RECURSOS: 12; EMPENHO Nº 2007NE22400; Proc. nº E- 03/10.012/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 14.01.2008.\r\nId: 417069\r\n"
        ],
        "417114": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO - Termo de Contrato de Locação nº 003/08\r\nPARTES - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Locador Espólio de Luiz Spector, neste ato representado por sua Procuradora Nathália Spector.\r\nOBJETO - O imóvel objeto da locação localiza-se na Travessa Ranulfo Foe, nº 36, Loja 42, Centro - Teresópolis/RJ, onde funciona a Agência Estadual de Trabalho e Renda.\r\nVALOR - R 79.650,00 (setenta e nove mil seiscentos e cinqüenta reais), sendo R 77.400,00 (setenta e sete mil quatrocentos reais) para as despesas com aluguéis e R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais) para as despesas com encargos.\r\nFUNDAMENTO - Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, bem como pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-22/1315/2007.\r\nDATA DE ASSINATURA - 17/01/2008.\r\nId: 417114\r\n"
        ],
        "417163": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: UERJ e Olympus Optical do Brasil Ltda. : Aquisição de microscópios para o Curso de Medicina da FCM. : R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). : Paulo Roberto Volpato Dias - matr. 6231-5. : 27.12.2007. : Proc. n° 7627/2007.\r\nId: 417163\r\n"
        ],
        "417173": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e o Estado do Rio de Janeiro. Cessão de uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Travessa Euricles de Mattos, 17 - Laranjeiras - RJ. 10 (dez) anos contados a partir de 28.12.2007. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° 11044/2001.\r\nId: 417173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "417306": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e EDENÉSIO DE AZEVEDO SOARES. : Contrato de locação do imóvel nº 4.327, da Rua da Paciência, São Gonçalo/RJ, onde se encontra instalada a 75ª Delegacia Policial - Rio do Ouro. : O aluguel mensal será de R 854,00 (oitocentos e cinqüenta e quatro reais). : O prazo da presente locação será de 12 (doze) meses. : 21/01/2008. Processo nº E-09/00121/1241-2007.\r\nId: 417306\r\n"
        ],
        "418508": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nServiço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, e a Promos Divisão Especial da Câmara de Comércio de Milão para as Atividades Internacionais, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro. Formalizar as intenções das partes em desenvolver atividades conjuntas para a implantação do Programa de Dinamização e Aumento da Competitividade dos Arranjos Produtivos Locais Fluminenses, derivado de parceria entre o ESTADO, o SEBRAE/RJ e a PROMOS MILÃO. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/029/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. Comodato do veículo marca Peugeot, modelo 206 Sensation, 1.0 I, ano de fabricação/modelo 2005/2006, 3 portas, cor gris cendre, chassi nº 9362C7LZ96B017331, placa KZU 2300, com ar-condicionado, e do veículo marca Peugeot, modelo 206 Sensation, 1.0 I, ano de fabricação/modelo 2005/2006, 3 portas, cor gris aluminium, chassi nº 9362C7LZ96B025139, placa LTL 1173, com ar condicionado. 27 de dezembro de 2007. Processo nº E-11/387/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2008.\r\nId: 418508\r\n"
        ],
        "418609": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nInstrumento: Contrato nº 003/2008.\r\nFundamento: Processo Adm. nº E-21/981.201/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa VIGO Central de Serviços LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de mão-de-obra especializada.\r\nPrazo: 90 (noventa) dias a partir da sua publicação no D.O.\r\nValor: R 52.703,28 (cinqüenta e dois mil setecentos e três reais e vinte e oito centavos)\r\nPT:2501.1412200022016 ND:3390.39 FR:00\r\nData da Assinatura: 21/01/2008.\r\nId: 418609\r\n"
        ],
        "418635": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 016/2007\r\n26/11/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa J.Hasenohrl & CIA Ltda. - EPP ( Ortopédica Bralit)\r\nFornecimento de armário vitrine para medicamentos e reagentes; balde em aço inox.\r\nR 2.950,95 (dois mil novecentos e cinqüenta reais e noventa e cinco centavos )\r\n26/11/2007 a 24/02/2008\r\nE-26/501/2007\r\nOmitido no D.O. de 29/11/2007\r\nContrato nº 022/2007\r\n27/11/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Dirceu Longo & Cia Ltda.\r\nFornecimento de Forno de Microondas; Retroprojetor.\r\nR 3.356,19 (três mil trezentos e cinqüenta e seis reais e dezenove centavos)\r\n27/11/2007 a 25/02/2008\r\nE-26/501/2007\r\nOmitido no D.O. de 30/11/2007\r\nId: 418635\r\n"
        ],
        "418801": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; : Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 19.10.2007; : 17.10.2008; PROGRAMA DE TRABALHO: 18010121220002201; CODIGO DE DESPESA 33903900; FONTE DE RECURSOS 00; EMPENHO 2007NE19119; Proc. nº E-03/6.886/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2007.\r\nId: 418801\r\n"
        ],
        "420053": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n8\r\n: Processo n° E-08/0160/50044/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil, e BAY WATCH COMUNICAÇÃO, PROMOÇÕES, PROPAGANDA E MARKETING LTDA.\r\n: Contratação de empresa para custear despesas de execução do PROJETO BOTINHO/2008, mediante permissão de uso de espaço vinculado ao projeto.\r\n: O valor total é de R 738.404,00 (setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e quatro reais).\r\n: Prazo de vigência é de 3 (três) meses a contar da data da publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.01.2008.\r\nId: 420053\r\n"
        ],
        "420378": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 082/2007;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e IB Tecnologia e Sistemas Ltda;\r\nprestação de serviço de identificação e controle de acesso de visitantes, por sistema eletrônico local;\r\nR 17.499,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais);\r\n05/12/2007;\r\n(doze) meses;\r\nProc. nº E-11/20.729/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2007.\r\nId: 420378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420379": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 083/2007;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda;\r\nprestação de serviço de segurança privada, armada;\r\nR 807.878,88 (oitocentos e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos);\r\n14/11/2007;\r\n(doze) meses;\r\nProc. nº E-11/20.448/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2007.\r\nId: 420379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420436": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 043/2007\r\n28/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Pró-análise Química e Diagnóstica Ltda.\r\nFornecimento de duas balanças para determinação de densidade.\r\nR 7.764,00 ( sete mil setecentos e sessenta e quatro reais )\r\n28/12/2007 a 26/03/2008\r\nE-26/499/2007\r\nContrato nº 044/2007\r\n28/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Diagtech Comércio e Importação Ltda.\r\nFornecimento de balança de precisão eletrônica digital com capacidade de 404 g e balança de precisão semi-analítica eletrônica digital.\r\nR 5.412,00 ( cinco mil quatrocentos e doze reais )\r\n28/12/2007 a 26/03/2008\r\nE-26/499/2007\r\nContrato nº.045/2007\r\n28/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Souza Machado Equipamentos Ltda.\r\nFornecimento de moinho de jarros com bolas ou roletes.\r\nR 8.000,00 (oito mil reais)\r\n28/12/2007 a 26/03/2008\r\nE-26/499/2007\r\nContrato nº.046/2007\r\n28/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Prosper Comercial Ltda.\r\nFornecimento de aparelho para determinação de zona fluída analógica (sensor).\r\nR 4.309,60 (quatro mil trezentos e nove reais e sessenta centavos)\r\n28/12/2007 a 26/03/2008\r\nE-26/499/2007\r\nContrato nº 047/2007\r\n28/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa DBS-3 Comercial Científica Ltda.\r\nFornecimento de capela para exaustão de gases e dessecador de vidro borossilicato.\r\nR 23.748,94 ( vinte e três mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos )\r\n28/12/2007 a 26/03/2008\r\nE-26/499/2007\r\nContrato nº 049/2007\r\n28/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Qualividros Distribuidora Ltda- ME.\r\nFornecimento de pinça tenaz (um/1)-2” e pinça tenaz (um/1)6”.\r\nR 270,00 (duzentos e setenta reais )\r\n28/12/2007 a 26/03/2008\r\nE-26/499/2007\r\nContrato nº 051/2007\r\n28/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Marcos Roberto Meints-ME.\r\nFornecimento de almofariz de porcelana com pistilo (capacidade de 1 Kg), porcelana com pistilo (capacidade de 2 Kg), densímetros, placa de vidro, proveta de vidro graduada, bandeja de alumínio, botijão de gás, espátula, cápsula de porcelana (diâmetro de 12 cm) e cápsula de porcelana (diâmetro de 16 cm).\r\nR 3.188,27 (três mil cento e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos)\r\n28/12/2007 a 26/03/2008\r\nE-26/499/2007\r\nContrato nº 054/2007\r\n28/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Contenco Indústria e Comércio Ltda.\r\nFornecimento de umidímetro, cuba de vidro, cinzel curvo para argila, britador de mandíbulas, moinho de bolas e cilindro compactador.\r\nR 35.797,97 (trinta e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos ).\r\n28/12/2007 a 26/03/2008\r\nE-26/499/2007\r\nContrato nº 055/2007\r\n28/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Eletrônica Henrique Ltda.\r\nFornecimento de termômetro digital portátil.\r\nR 1.430,00 (hum mil quatrocentos e trinta reais)\r\n28/12/2007 a 26/03/2008\r\nE-26/499/2007\r\nContrato nº 057/2007\r\n28/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Homis Controle e Instrumentação Ltda.\r\nFornecimento de medidor de PH portátil, termômetro com sonda e balança de plataforma.\r\nR 6.038,00 ( seis mil e trinta e oito reais )\r\n28/12/2007 a 26/03/2008\r\nE-26/499/2007\r\nContrato nº 058/2007\r\n28/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Sinc do Brasil Instrumentação Científica Ltda.\r\nFornecimento de analisador térmico simultâneo (STA).\r\nR 91.800,00 ( noventa e um mil e oitocentos reais )\r\n28/12/2007 a 26/03/2008\r\nE-26/499/2007\r\nOmitidos no D.O. de 31/12/2007.\r\nId: 420436\r\n"
        ],
        "420461": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 23.01.2008\r\nPágina. 13 - 3ª coluna\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: Contrato ASJU/SEE nº 038/2006...\r\nLeia-se: Termo Aditivo ao Contrato ASJU/SEE nº 038/2006...\r\nId: 420461\r\n"
        ],
        "420472": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 09/01/2008\r\nPágina. 15 - 2ª Coluna\r\nCONTRATO Nº 012/2007\r\nONDE SE LÊ: ...VIGÊNCIA: 12 (doze) meses...\r\nLEIA-SE: ...VIGÊNCIA: 08 (oito) meses...\r\nId: 420472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420473": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 09/01/2008\r\nPágina. 15 - 2ª Coluna\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 011/2007\r\nONDE SE LÊ: ...VIGÊNCIA: 12 (doze) meses...\r\nLEIA-SE: ...VIGÊNCIA: 09 (nove) meses...\r\nId: 420473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421035": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A. Prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar. 12 meses. \r\n: 16.01.2008. \r\nProc. nº E-11/30.117/2007.\r\nId: 421035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421456": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 12/2007, de compra parcelada de 40.000 capas de autuação-execução fiscal. : Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado e a empresa DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA-ME. Objeto: Compra parcelada de 40.000 (quarenta mil) capas de autuação- execução fiscal: Vigência será de 95 (noventa e cinco) dias, contados a partir de sua publicação D.O., com a primeira entrega até 15 (quinze) dias, a conta da retirada da nota empenho e as demais entregas deverão ser até 60(sessenta) dias após a última entrega, em conformidade com o Anexo 6-Cronograma de Execução de Contrato. : Processo nº E- 14/015.946/2007. 26 de dezembro de 2007.\r\nId: 421456\r\n"
        ],
        "421621": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\noriundo da Proposta de Serviço nº 002/2007.\r\n: Processo Administrativo nº E-21/012.018/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e o NÚCLEO SUPERIOR DE ESTUDOS GOVERNAMENTAIS - NUSEG/UERJ.\r\n: Prestação de serviços de contratação de profissionais da área de Nutrição e Apoio Técnico.\r\n: 90 (noventa) dias contados a partir da data da assinatura.\r\n: R 849.447,00 (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais).\r\n: 01/03/2007 \r\n07\r\nId: 421621\r\n"
        ],
        "422092": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 001/SESEG/2008. Partes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CMA ELEVADORES LTDA., Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com plantão fixo diurno, dos elevadores instalados na Secretaria de Estado de Segurança. Será de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/01/2008, no valor total de R 126.800,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e reais). Processo nº E-09/0879/0004/2007.\r\nId: 422092\r\n"
        ],
        "422893": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 038/2007\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/2194/2007\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da (SEASDH) e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Reprografia e Cópias em Geral.\r\nPRAZO:12 (doze) meses contados, a partir de sua publicação no D.O.\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.12.2007\r\nVALOR: R 210.290,88 (duzentos e dez mil duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).\r\nde 13.12.2007\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 026/2007\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/001.883/2007\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da (SEASDH) e a Empresa Guelli Com. e Ind. de Alimentos Ltda.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento e preparo de refeições atinentes ao programa “Restaurante Popular Maurício Andrade - localizado no airro de Campo Grande”.\r\n) meses contados, a partir da data da assinatura do presente.\r\n13.07.2007.\r\nde 23.07.2007.\r\nId: 422893\r\n"
        ],
        "422895": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 21/12/2007\r\nPÁGINA 103 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 170/2007 \r\nOnde se lê: Referência: Processo Administrativo n° E- 23/002.2081/2007\r\nLeia-se: Referência: Processo Administrativo n° E-23/002.081/2007\r\nD.O. de 28/12/2007\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n*Instrumento: Termo de Convênio nº 171/2007 \r\nOnde se lê: ... Data: 12 de dezembro de 2007\r\nLeia-se: ... Data: 21 de dezembro de 2007\r\n*Instrumento: Termo de Convênio nº 172/2007 \r\nOnde se lê: Referência: Processo Administrativo n° E- 23/002.402/2007\r\nLeia-se: Referência: Processo Administrativo n° E-23/002.703/2007\r\nId: 422895\r\n"
        ],
        "422897": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 038/2007\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.194/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro através da (SEASDH) e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Reprografia e Cópias em Geral\r\n12 (doze) meses contados, a partir de sua publicação no D.O.\r\n12.12.2007\r\nR 210.290,88 (duzentos e dez mil duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2007.\r\nId: 422897\r\n"
        ],
        "423205": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; PARTES: FTM/RJ e a empresa TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; OBJETO: alteração do valor global estabelecido no termo anterior, a contar 01 de fevereiro de 2008; DATA DA ASSINATURA:R 530.988,70 (quinhentos e trinta mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos); FUNDAMENTO: Processo E-18/450332/2006. \r\nId: 423205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423208": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\n. PARTES: A SUDERJ e a - A Prestação de Serviço de limpeza e higienização do Complexo Maracanã e do Complexo Caio Martins. VALOR: Total R 1.859.999,88, em 12 parcelas iguais e sucessivas, no valor de R 154.999,99, PT 1731.2781101624.293, ND 3390.39.12. Fonte Recurso 10 12 meses, contados a partir da data de sua assinaturaLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. Processo nº E-30/200.687/2007.\r\nId: 423208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423226": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e o ESEC-ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração dos projetos básicos por meio digital incluindo projetos urbanismo, paisagismo, empreendimentos do PAC/FNHIS-Prog.de Aceleração do Crescimento, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social discriminados no quadro anexo ao expediente. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: R 188.496,00 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E- 19/100.029/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 25/01/2008. Registro Interno nº 002/2008.\r\nId: 423226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423242": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 42/2004. CEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prestação de serviços de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ, conforme cláusulas previstas no Contrato nº 42/2004. PRA ZO: R 404.665,60 (quatrocentos e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Despacho exarado no Processo nº E- 19/100.305/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 17/12/07. Registro Interno nº 063/2007.\r\nId: 423242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423251": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n.º 12/2007, de compra parcelada de 40.000 capas de autuação-execução fiscal. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA-ME.compra parcelada de 40.000(quarenta mil) capas de autuação- execução fiscal.:vigência será de 95(noventa e cinco) dias, contados a partir de sua publicação D.O, com a primeira entrega até 15(quinze) dias, a conta da retirada da nota empenho e as demais entregas deverão ser até 60(sessenta) dias após a última entrega, em conformidade com o Anexo 6-Cronograma de Execução de Contrato. : Processo n.º E-14/015.946/2007. 26 de dezembro de 2007.\r\n* Omitido no D.O de 28/12/2007\r\n* Republicado por conter incorreções no original, publicado no D.O. de 24/01/2008\r\nId: 423251\r\n"
        ],
        "424422": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2007/SEH\r\nSecretaria de Estado de Habitação e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n05.11.2007\r\nPrestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática com assistência técnica. \r\n12 meses.\r\nR 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n2007NE00179\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 31.864/2002\r\nE-19/000.150/2007\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2007\r\nId: 424422\r\n"
        ],
        "424775": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*Instrumento: Contrato nº 015/2007 - Partes: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Associação Civil sem fins lucrativos DIALOG EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO - Objeto: Prestação de serviços para a realização do Seminário “SUSTENTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA”, conforme detalhado no projeto básico - Vigência: 01 (um) mês - Valor: R 55.886,22 (cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos) - Nota de Empenho 2007NE00737 - Processo nº E-01/502.830/2007 - Fundamento do ato: art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Data da assinatura: 14/12/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2008\r\nId: 424775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424858": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*Instrumento: Termo de Contrato N.° 047/2007\r\nE-26/36.104/2007.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nnos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas, os serviços de limpeza, conservação, manutenção, vigia, refeitório, copeiragem, dedetização, descupinização, desratização, limpeza de caixas d'água e conservação das áreas verdes, configurados como atividades - meio, nas dependências da sede administrativa, bem como em todas as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, assumindo também, na qualidade de mantenedora, a unidade denominada Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO\r\n17.628.000,00 (dezessete milhões, seiscentos e vinte e oito mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação em Diário Oficial.\r\n: 21/12/2007.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal n.° 8.883/94 e Lei Estadual n.° 287/79.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 26/12/2007.\r\nId: 424858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "425222": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 074/2007 (DI)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA SE 7.500 TUBOS DE FERRO FUNDIDO PB JE K-7 DN 600, MARCA PAM, PARA O SISTEMA DE ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA DE MACAÉ” - (Pregão Eletrônico)\r\n: R 3.750.000,00\r\n: 150 dias\r\n: 26/11/2007\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.079/2007\r\n* Omitido no D.O. de 27/11/2007\r\nId: 425222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "425225": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 075/07 (DI)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANEVIX ENGENHARIA LTDA.\r\n: “SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, ABERTAS, COMPACTAS E DE FLUXO HORIZONTAL PARA AS LOCALIDADES DE TANGUÁ E IPIABAS, NOS MUNICÍPIOS DE TANGUÁ E BARRA DO PIRAÍ” - (TP)\r\n: R 1.289.520,00\r\n: 120 dias\r\n: 05/12/2007\r\n: PROCESSO Nº E-17/109.375/2007\r\n* Omitido no D.O. de 06/12/2007\r\nId: 425225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426280": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 49/2007\r\nEstado de Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Oracle do Brasil Sistemas Ltda;\r\natualização de licença de software e suporte de banco de dados - Oracle; \r\n28/12/2007 a 27/12/2008;\r\nR 487.562,01(quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e um centavo), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39-37, Fonte 00.\r\n2007NE011543 e 2007NE01540\r\n27/12/2007\r\nLei Federal nº 8666/93, art.25, inciso I\r\nE-04/406.668/2007\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2007\r\nId: 426280\r\n"
        ],
        "426285": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n27.12.07. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, a empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações subseqüentes. Instalação e fornecimento de rampa metálica para complementação da obra do PRPTC de Angra dos Reis.R 90.250,00 (noventa mil duzentos e cinqüenta reais). E- 09/0436/0011/07.\r\nOmitido no D.O. de 04.01.2008.\r\nId: 426285\r\n"
        ],
        "426312": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº17.507 entre UENF e FURNAS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e FURNAS Centrais Elétricas S/A . \r\nConcessão de Estágios a estudantes previamente indicados pela UENF e aprovados por FURNAS, visando à complementação do ensino e da aprendizagem teóricos através de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico cultural e científico. \r\n05(cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n14.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/052.671/2007. \r\n* Omitido no D. O. de 04/12/2007.\r\nId: 426312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426366": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: UERJ e Construir Arquitetura e Serviços Ltda. : Serviços de limpeza e higiene e conservação do HUPE. : R 1.074.180,03 (hum milhão, setenta e quatro mil cento e oitenta reais e três centavos). :. Enéas Querin Fernandes, matr.3370-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 11875/2001.\r\nId: 426366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426375": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº PE/I 06/ISP/2007, celebrado em 14/12/2007. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. : Licença de uso de software MS Windows Vista e MS Office 2007. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 09/256/5000/2007). : R 61.137,28 (sessenta e um mil cento e trinta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n: CONTRATO Nº PE/II 06/ISP/2007, celebrado em 14/12/2007. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA MITRA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRÔNICO LTDA. : Licença de uso de software Adobe Acrobat std 8.0. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-09/256/5000/2007). VALOR: R 3.815,00 (três mil oitocentos e quinze reais).\r\n: CONTRATO Nº PE/III 06/ISP/2007, celebrado em 14/12/2007. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Licença de uso de software MS Windows Server Standar BR. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-09/256/5000/2007). : R 1.432,22 (hum mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n: CONTRATO Nº PE/IV 06/ISP/2007, celebrado em 14/12/2007. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. : Licença de uso de software McAfee total protection SMB 26-50. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-09/256/5000/2007). : R 5.182,32 (cinco mil cento e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n: CONTRATO Nº PE/V 06/ISP/2007, celebrado em 17/12/2007. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. : Licença de uso de software Adobe Pagemaker 7.02. : Lei Federal n.º 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-09/256/5000/2007). : R 7.418,40 (sete mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n*Omitidos do D.O. de 02.01.2008\r\nId: 426375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427493": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a CONSTRUTORA W.V. LTDA., OBJETO: Prestação de serviço de engenharia para execução de obras de reforma do estacionamento externo da SESEG/RJ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da autorização do início da obra, que será expedida até 10 (dez) dias úteis a partir da assinatura do contrato, no valor total de R 373.878,65 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). PROCESSO Nº E-09/921/0004/2007.\r\nId: 427493\r\n"
        ],
        "427511": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº PE 07/ISP/2007, celebrado em 21/01/2008. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Prestação de serviços para desenvolvimento de projetos, disponibilizando apoio administrativo, tecnológico e infra-estrutura, com fornecimento de profissionais técnico-especializados e apoio na realização de seminário e workshop, de acordo com as especificações contidas na Proposta-Detalhe (Anexo I) e no Memorial Descritivo (Anexo VI) do instrumento convocatório. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93 (Processo Administrativo n.º E- 09/277/5000/2007). VALOR: R 486.699,87 (quatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). PRAZO: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado em conformidade com as disposições contidas no art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93, desde que a proposta da Contratada seja mais vantajosa para a Contratante.\r\nId: 427511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427543": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS\r\nProcesso Administrativo nº E-12/90.035/2007 - Reconhecimento da ocorrência da hipótese de dispensa de licitação prevista no artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.663/93, para fins de aquisição de software para cálculo de tributos junto à CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ/MF Nº 82.429.556/0001-62, Data: 03/01/2008, no valor de R 580,00.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/90.040/2005 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ: 2º Termo Aditivo do Contrato de Prestações de Serviços, BERJLIQ 07/2005-PS - Contratada: HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ/MF 05.014.372/0001-90; Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços especializados de segurança e vigilância armada por mais 12 meses; Data: 20/12/2007; Preço: Em conformidade com o contrato aditado.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/90.012/2003 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ: 4º Termo Aditivo do Contrato de Prestações de Serviços, BERJLIQ 015/2003-PS - Contratada: ADMDELTA SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA; CNPJ/MF 01.804.348/0001-02; Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços de administração informatizada da carteira de crédito imobiliário por mais 12 meses; Data: 15/12/2007; Preço: Em conformidade com o contrato aditado.\r\nId: 427543\r\n"
        ],
        "427551": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 168/2006/HUPE/UERJ Celebrado em 17 de Outubro de 2006. \r\nCidra-USP\r\n: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses.\r\n: 10 de novembro de 2007.\r\nR 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).\r\nEnéas Querin Fernandes, matr. 3370-4 e Evaldo Monteiro Marques, matr. 26.762-5.\r\nº 1360/2006.\r\nde 30/11/2007.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 209/2003/HUPE/UERJ Celebrado em 01 de Dezembro de 2003. \r\nA. \r\n: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n: 20 de Dezembro de 2007.\r\nseiscentos e oitenta reais).\r\n, e\r\nJorge Pereira da Silva, Mat. nº 26550-4\r\nProcesso nº 446/2003.\r\nde 09/01/2008.\r\nId: 427551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427615": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 074-A/2007 (DP)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VEIRANO ADVOGADOS\r\nOBJETO: “SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA CONSULTIVA E CONTENCIOSA EM DIREITO TRIBUTÁRIO” (DL)\r\nPRAZO: 06 meses\r\nVALOR: R 270.000,00\r\nASSINATURA: 02/12/2007\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.128/2007\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2007\r\nId: 427615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427616": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 084/2007 (DF)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM COBERTURA TOTAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DOS ELEVADORES INSTALADOS NOS PRÉDIOS DA CEDAE” (DL)\r\nPRAZO: 180 dias\r\nVALOR: R 24.900,00\r\nASSINATURA: 11/12/2007\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.091/2007\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2007\r\nId: 427616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "428699": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\nInstrumento: Convênio nº 07/2007.\r\nConvenentes: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença, CNPJ/MF nº 32.353.393/0001-03, visando a formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\nObjeto: Reajuste do presente convênio, conforme Portaria SAS nº 2.488, de 02 de outubro de 2007, que concede reajuste, em caráter emergencial, alterando os valores de procedimentos ambulatoriais e hospitalares constantes das Tabelas dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar SIA e SIH/SUS, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência setembro de 2007 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\nVigência: 02 (dois) anos após a data de sua assinatura.\r\nFundamento do Ato: o decidido no processo administrativo nº E- 08/6608/2007.\r\nData da assinatura: 23/01/2008.\r\nSignatários: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Fernando Antonio Machado Miguel, Provedor, CPF nº 320.926.287-04.\r\nInstrumento: Convênio nº 19/2007.\r\nConvenentes: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Cantagalo, CNPJ/MF nº 29.236.841/0001-84, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\nObjeto: Reajuste do presente convênio, conforme Portaria SAS nº 2.488, de 02 de outubro de 2007, que concede reajuste, em caráter emergencial, alterando os valores de procedimentos ambulatoriais e hospitalares constantes das Tabelas dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar SIA e SIH/SUS, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência setembro de 2007 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\nVigência: 02 (dois) anos após a data de sua assinatura.\r\nFundamento do Ato: o decidido no processo administrativo nº E- 08/7485/2007.\r\nData da assinatura: 23/01/2008.\r\nSignatários: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Carlos Alberto Nóbrega Bom, Provedor, CPF nº 246.632.637-04.\r\nInstrumento: Convênio nº 23/2007.\r\nConvenentes: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Centro Popular Pro - Melhoramento de Bom Jesus, CNPJ/MF nº 28.812.576/0003-34, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\nObjeto: Reajuste do presente convênio, conforme Portaria SAS nº 2.488, de 02 de outubro de 2007, que concede reajuste, em caráter emergencial, alterando os valores de procedimentos ambulatoriais e hospitalares constantes das Tabelas dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar SIA e SIH/SUS, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência setembro de 2007 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\nVigência: 02 (dois) anos após a data de sua assinatura.\r\nFundamento do Ato: o decidido no processo administrativo nº E- 08/5649/2007.\r\nData da assinatura: 23/01/2008.\r\nSignatários: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Francisco de Oliveira Junior, Presidente, CPF nº 741.042.097-91.\r\nInstrumento: Convênio nº 27 /2007.\r\nConvenentes: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de Cambuci CNPJ/MF nº 28.912.228/0001-77, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\nObjeto: Reajuste do presente convênio, conforme Portaria SAS nº 2.488, de 02 de outubro de 2007, que concede reajuste, em caráter emergencial, alterando os valores de procedimentos ambulatoriais e hospitalares constantes das Tabelas dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar SIA e SIH/SUS, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência setembro de 2007 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\nVigência: 02 (dois) anos após a data de sua assinatura.\r\nFundamento do Ato: o decidido no processo administrativo nº E- 08/7293/2007.\r\nData da assinatura: 23/01/2008.\r\nSignatários: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Jose Alberto Azevedo, Provedor, CPF nº 039.959.507-44.\r\nInstrumento: Convênio nº 30/2007.\r\nConvenentes: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Casa de Caridade de Araruama, CNPJ/MF nº. 28.528.891/0001-72, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\nObjeto: Reajuste do presente convênio, conforme Portaria SAS nº 2.488, de 02 de outubro de 2007, que concede reajuste, em caráter emergencial, alterando os valores de procedimentos ambulatoriais e hospitalares constantes das Tabelas dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar SIA e SIH/SUS, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência setembro de 2007 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\nVigência: 02 (dois) anos após a data de sua assinatura.\r\nFundamento do Ato: o decidido no processo administrativo nº E- 08/8503/2007.\r\nData da assinatura: 23/01/2008.\r\nSignatários: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Luiz Henrique Pereira da Cunha, Provedor, CPF nº 390.714.137-72.\r\nId: 428699\r\n"
        ],
        "428889": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nCOMISSÃO GESTORA FALMED\r\nInstrumento: Assinatura do Quarto Aditivo do Contrato Nº 046/2006 e Primeiro Termo Aditivo do Contrato 062/2006.\r\nPartes: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Almeida e Dayube Escritório Contábil Ltda - Objeto: Quarto Termo Aditivo ao contrato Nº 046/2006 para prorrogação contratual a contar de 01/01/2008 a 31/03/2009 para prestação dos serviços contábeis referente ao exercício de 2008 - Data da assinatura: 02/01/2008; Processo: Nº 147/2005; Valor: R 13.382,52 (treze mil trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos) Fundamento do Ato: Se regerá em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei nº8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº287/79.\r\nPartes: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Pro- Rad Consultores em Radioproteção S/S Ltda. - Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 062/2006 para prorrogação contratual por mais 12 meses a contar de 23/11/2007 a 22/11/2008 nos termos do parágrafo único da cláusula terceira do referido contrato de prestação dos serviços. - Data da assinatura: 23/11/2008; Processo: Nº 218/2006; Valor: R 4.147,20 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos) Fundamento do Ato: Se regerá em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei nº8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº287/79\r\nId: 428889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "428921": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa CMA ELEVADORES LTDA., OBJETO: Prestação de serviço de engenharia mecânica, elétrica eletrônica e civil, objetivando a modernização, atualização tecnológica, reparo, reforma e embelezamento das cabines dos elevadores instalados nesta Secretaria. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização do início da obra, que será expedida até 10 (dez) dias úteis, a partir da assinatura do contrato, no valor total de R 1.499.333,50 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos). Processo nº E- 09/868/0004/2007.\r\nId: 428921\r\n"
        ],
        "429055": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Consórcio Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação dos serviços de locação mensal de 106 (cento e seis) equipamentos de informática, denominados Estação para Automação de Escritório - MC2. R 105.166,25 (cento e cinco mil cento e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/822/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, e a empresa Maxwall-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. e, como Gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação dos serviços de locação mensal de 34 (trinta e quatro) equipamentos de informática, denominados Estação para Especialista - MC1. R 6.496,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos e noventa e seis reais). 10 de dezembro de 2007. Processo nº E- 11/826/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/12/2007.\r\nId: 429055\r\n"
        ],
        "429378": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS\r\nContrato de aquisição de vale transporte eletrônico. Secretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FETRANSPOR). Aquisição de vale transporte eletrônico (Cartão Rio Card) para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 4.836.000,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e seis mil reais). Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000486/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21 de dezembro de 2007.\r\nId: 429378\r\n"
        ],
        "430328": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº E-09/00033/2508/2007, de 02.07.2007.\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa METALCOURO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME\r\nCinto NA (6.000 unidades)\r\n40 dias após assinatura do contrato, 27/08/2007.\r\nR 171.060,00 (cento e setenta e um mil e sessenta e reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000294/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2007\r\nId: 430328\r\n"
        ],
        "430329": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº E-09/00037/2508/2007, de 02.07.2007.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA.\r\ncoturno (6.000 unidades) e cinto de nylon (6.000 unidades).\r\n40 dias após assinatura do contrato.\r\nR 446.400,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000294/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2007\r\nId: 430329\r\n"
        ],
        "430330": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n15/01/2008\r\nPÁGINA 24 - 2º COLUNA\r\nS\r\nOnde se lê: Termo de Contrato nº E-09/0006/2508/2008, de 14.11.2007.\r\nLeia-se: Termo de Contrato nº E-09/0059/2508/2007, de 14.11.2007.\r\nId: 430330\r\n"
        ],
        "430331": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº E-09/00050/2508/2007, de 03.12.2007.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA-EPP.\r\nCamiseta malha meia manga (12.000 unidades)\r\n40 dias após assinatura do contrato\r\nR 43.440,00 (quarenta e três mil quatrocentos e quarenta reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000449/2508/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 10/12/2007\r\nId: 430331\r\n"
        ],
        "430332": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " : Termo de Contrato nº E-09/00049/2508/2007, de 03.12.2007.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa EMPRESA INTERFABRIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nJaqueta nylon (12.000 unidades)\r\n: 40 dias após assinatura do contrato\r\n: R 549.600,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000449/2508/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 10/12/2007\r\nId: 430332\r\n"
        ],
        "430333": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº E-09/00051/2508/2007, de 03.12.2007.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa DIANA PAOLUCCI SA Ind. e Comércio.\r\n: Conjunto de fardamento (12.000 unidades)\r\n40 dias após assinatura do contrato\r\n: R 680.040,00 (seiscentos e oitenta mil e quarenta centavos)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000449/2508/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 10/12/2007\r\nId: 430333\r\n"
        ],
        "430334": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " : Termo de Contrato nº E-09/00048/2508/2007, de 03.12.2007.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa METALCOURO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME\r\nCinto NA (12.000 unidades)\r\n40 dias após assinatura do contrato.\r\nR 342.120,00 (trezentos e quarenta e dois mil e cento e vinte reais)\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000449/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2007.\r\nId: 430334\r\n"
        ],
        "430335": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " : Termo de Contrato nº E-09/00047/2508/2007, de 03.12.2007.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA.\r\n: Coturno (12.000 unidades) e cinto de nylon (12.000 unida des).\r\n: 40 dias após assinatura do contrato.\r\n: R 892.800,00 (oitocentos e noventa e dois mil e oitocentos reais)\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000449/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2007.\r\nId: 430335\r\n"
        ],
        "430386": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ E CAMA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. : Prestação de serviços de engenharia para adequação do espaço físico e infra-estrutura para instalação de sistema de ar condicionado central nas bibliotecas do PJLF. : Após serviços inicialmente contratados fica acrescido o valor de R 41.095,00 (quarenta e um mil e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 889/2007.\r\n: UERJ E CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços gerais integrados de limpeza, conservação e higienização da Policlínica Piquet Carneiro. : R 839.000,00 (oitocentos e trinta e nove mil reais). : Orlando Luiz Soares Rego. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6494/2007.\r\nId: 430386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430389": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nContrato nº 122/2007/HUPE/UERJ\r\nUERJ/HUPE e a empresa Air Products Brasil Ltda.\r\nornecimento de gás Hélio\r\n19 de outubro de 2007.\r\nR 65.736,00 (sessenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais).\r\nEnéas Querin Fernandes, matr. 3370-4 e Evaldo Monteiro Marques, matr. 26762-5.\r\nProcesso nº 2339/2006\r\no D.O. de 08/11/2007\r\nId: 430389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "432059": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 087/2007;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro;\r\nPrestação de serviço de execução da folha de pagamento mensal de funcionários terceirizados;\r\nR 2.525,60 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos);\r\n03/12/2007;\r\n(doze) meses;\r\nProc. nº E-11/20.930/2007.\r\nOmitido no D.O. de 04/12/2007.\r\nId: 432059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "432949": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 15.01.2008\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº E-09/00028/2508/2007 de 02.07.2007.\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 060/2007 de 02.07.2007.\r\nId: 432949\r\n"
        ],
        "433147": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 02/2008-A\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro;\r\npropiciar a realização de estágio aos estudantes matriculados na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro;\r\n11/02/2008 a 10/02/2013;\r\n24/01/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/411.523/2007\r\nContrato nº 47/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Eaton Power Solution Ltda;\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) Plus 36 com 02 (dois) ancos de bateria modelo EBC40, série BR25A0020, ativação UPS -27/08/1999 - bateria 27/08/1999;\r\n27/12/2007 a 26/12/2008;\r\nR 54.240,00 (cinqüenta e quatro mil duzentos e quarenta reais), correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.17, Fonte 00;\r\n2007NE01523;\r\n26/12/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25, inciso I;\r\nE-04/407.422/2007;\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2007\r\nId: 433147\r\n"
        ],
        "434298": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 002/2008, firmado em 08/01/2008.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Manguinhos, registrado na JUCERJA sob o NIRE 3350002223-0 com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nOBJETO: Elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária no COMPLEXO DE MANGUINHOS, no Município do Rio de Janeiro.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nºº E-17/001.056/2007) \r\nVALOR: R 232.009.048,29 (duzentos e trinta e dois milhões, nove mil quarenta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\nPRAZO: 42 (quarenta e dois) meses a contar da data de sua publicação.\r\nId: 434298\r\n"
        ],
        "434299": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 003/2008, firmado em 08/01/2008.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Rio Melhor, registrado na JUCERJA sob o NIRE 3350002222-1 com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nOBJETO: Elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária no COMPLEXO DO ALEMÃO, no Município do Rio de Janeiro.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nºº E-17/001.056/2007) \r\nVALOR: R 175.778.580,21 (cento e setenta e cinco milhões, setecentos e setenta e oito mil quinhentos e oitenta reais e vinte e um centavos).\r\nPRAZO: 42 (quarenta e dois) meses a contar da data de sua publicação.\r\nId: 434299\r\n"
        ],
        "434380": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 038/2007\r\n03/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa ATM Sistemas de Energia e Informática Ltda.\r\nFornecimento de estabilizador de tensão.\r\nR 100.400,00 (cem mil e quatrocentos reais )\r\n03/12/2007 a 01/03/2008\r\nE-26/500/2007\r\nOmitido no D.O. de 06/12/2007\r\nContrato nº 048/2007\r\n28/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Ápice Científica Ltda.\r\nFornecimento de agitador magnético com aquecimento e barrilete.\r\nR 3.428,99 (três mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos)\r\n28/12/2007 a 26/03/2008\r\nE-26/499/2007\r\nContrato nº 050/2007\r\n28/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Aaker Solutions Comércio e Manutenção de Instrumentos de Medição Ltda.\r\nFornecimento de estufa para secagem e esterilização, forno mufla, agitador eletromagnético, destilador de água, estufa elétrica e paquímetro digital.\r\nR 23.027,93 (vinte e três mil vinte e sete reais e noventa e três centavos )\r\n28/12/2007 a 26/03/2008\r\nE-26/499/2007\r\nContrato nº 052/2007\r\n28/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Nova Orgânica - Comércio de Materiais para laboratório Ltda-ME.\r\nFornecimento forno de queima rápida, fotômetro de chamas, medidor de PH de bancada, barrilete com capacidade de 5 litros, barrilete com capacidade de 50 litros, cronômetro digital eletrônico e espátula.\r\nR 14.795,45 (quatorze mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos)\r\n28/12/2007 a 26/03/2008\r\nE-26/499/2007\r\nContrato nº 053/2007\r\n28/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Adilson Silva Júnior.\r\nFornecimento de picnômetro (manual)\r\nR 540,00 ( quinhentos e quarenta reais )\r\n28/12/2007 a 26/03/2008\r\nE-26/499/2007\r\nContrato nº 056/2007\r\n28/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Oxicamp Equipamentos Industriais Ltda.\r\nFornecimento de prensa manual.\r\nR 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais )\r\n28/12/2007 a 26/03/2008\r\nE-26/499/2007\r\nContrato nº 059/2007\r\n28/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Braseq Brasileira de Equipamentos Ltda.\r\nFornecimento viscosímetro rotativo digital.\r\nR 13.850,00 ( treze mil oitocentos e cinqüenta reais)\r\n28/12/2007 a 26/03/2008\r\nE-26/499/2007\r\nOmitidos no D.O. de 31/12/2007\r\nId: 434380\r\n"
        ],
        "434428": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2008\r\nPÁGINA 89 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 001/2008, firmado em 08/01/2008.\r\nLEIA-SE: IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 001/2008, firmado em 08/02/2008.\r\nONDE SE LÊ: IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 002/2008, firmado em 08/01/2008.\r\nLEIA-SE: IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 002/2008, firmado em 08/02/2008.\r\nONDE SE LÊ: IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 003/2008, firmado em 08/01/2008.\r\nVALOR: R 175.778.580,21 (cento e setenta e cinco milhões, setecentos e setenta e oito mil quinhentos e oitenta reais e vinte e um centavos).\r\nLEIA-SE: IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 003/2008, firmado em 08/02/2008.\r\nVALOR: R 493.333.505,49 (quatrocentos e noventa e três milhões, trezentos e trinta e três mil quinhentos e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 434428\r\n"
        ],
        "434446": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda. - : 110 (cento e dez) dias - : R 286.890,00 (duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e noventa reais) - Processo nº E-08/13049/2006 - FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual 287/79; e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 - : 09/11/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2007\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda. - : 12 (doze) meses - : R 24.424.545,60 (vinte e quatro milhões quatrocentos e vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) - Processo nº E-08/9748/2007 - : Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nºDATA DA ASSINATURA: 21/11/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2007.\r\nId: 434446. Valor: R 893,69\r\n"
        ],
        "435420": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            ": Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. - : Prestação de serviço de limpeza e higiene - R 2.340.000,00 (dois milhões e trezentos e quarenta mil reais) - Notas de Empenho nº 05131/2007 e 05132/2007 - Processo nº E-08/5434/2007 - FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 - : 20/12/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2008.\r\nId: 435420. Valor: R 549,78\r\n"
        ],
        "435657": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 005/2008. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG. \r\nRegular as relações entre as partes conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino. \r\n05 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura\r\n28.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.053/2008.\r\nConvênio Celebrado entre a UENF e o Laboratório BIOMUDAS Ltda.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Laboratório BIOMUDAS LTDA. ME.\r\nCooperação Técnica e Científica onde as partes convenentes se propõem a desenvolver continuamente, um programa de mútua colaboração, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. \r\n05 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n19.12.2007.\r\nProcesso nº E-26/053.646/2007. \r\n* Omitido no D. O. de 08.01.2008.\r\nConvênio celebrado entre a UENF e o ON/MCT\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Observatório Nacional - ON, Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. \r\nCooperação Técnica e Científica onde as partes convenentes se propõem a desenvolver continuamente, um programa de mútua colaboração, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. \r\n05(cinco) anos a contar da data da sua assinatura\r\n28.12.2007.\r\nProcesso nº E-26/052.007/2007. \r\nConvênio celebrado entre a UENF, a SHIMADZU e a FUNDENOR.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a SHIMADZU do Brasil Comércio LTDA e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nCooperação Técnica e Científica onde as partes convenentes se propõem a desenvolver continuamente, um programa de mútua colaboração, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. \r\n36 (trinta e seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n28.12.2007.\r\nProcesso nº E-26/053.238/2007. \r\n*Omitidos no D. O. de 17.01.2008 \r\nId: 435657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435680": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 076/2007 (DG)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.-ME\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 02 (DOIS) CONJUNTOS GIRANTES DOS MOTORES Nº DE SÉRIE 12 E 14 DE 1800HP/2300V DA ELEVATÓRIA DO ALTO RECALQUE DO GUANDU - ARG” (TP)\r\nPRAZO: 60 dias\r\nVALOR: R 66.980,00\r\nASSINATURA: 05/12/2007\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/104.454/2007\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2007\r\nId: 435680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435681": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 077/2007 (DG)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA-ME\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TRÊS MOTORES DE 710/600HP, 6600V DA ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DO COMPLEXO DE PRODUÇÃO DO GUANDU” (TP)\r\nPRAZO: 90 dias\r\nVALOR: R 184.394,80\r\nASSINATURA: 05/12/2007\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/707.297/2006\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2007\r\nId: 435681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435682": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 079/2007 (DG)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.-ME\r\nOBJETO: “SUBSTITUIÇÃO DE PAINEL COM INVERSOR DE FREQUÊNCIA PARA ETE ALEGRIA - RIO DE JANEIRO - RJ” (TP)\r\nPRAZO: 90 dias\r\nVALOR: R 141.232,00\r\nASSINATURA: 07/12/2007\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/703.895/2006\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2007\r\nId: 435682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435757": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 010-A/2007\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a GEOPLAN ENGENHARIA LTDA. \r\nda UENF de prédios destinados a abrigar a GPCAM, conforme especificado e quantificado no formulário de Proposta Especial de tomada de preços.\r\n60 (sessenta) dias a contar da assinatura. \r\nR 1.165.106,77 (Hum milhão, cento e sessenta e cinco mil cento e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n08.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/052.548/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2007.\r\nContrato nº 011-A/2007\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SERVEN ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA. \r\nExecução de obras para fechamento do Campus da UENF com cerca em tela sobre mureta de concreto, incluindo serviços de movimentação de terra, urbanização e construção de guarita, conforme especificado e quantificado no formulário de Proposta Especial de tomada de preços.\r\n60 (sessenta) dias a contar da assinatura. \r\nR 1.492.036,45 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n12.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/052.600/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2007.\r\nId: 435757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435781": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2008\r\n23/01/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Kontos Distribuidora de Livros Ltda.\r\nFornecimento de livros.\r\nVALOR : R 4.474,00(quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais)\r\n23/01/2008 a 21/04/2008\r\nE-26/502/2007\r\nContrato nº 006/2008\r\n23/01/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Publicações Técnicas Internacionais Ltda.\r\nFornecimento de livros.\r\nVALOR : R 2.040,00 (dois mil e quarenta reais)\r\n23/01/2008 a 21/04/2008\r\nE-26/502/2007\r\nContrato nº 007/2008\r\n23/01/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Distribuidora Curitiba de Papéis e Livros Ltda.\r\nFornecimento de livros.\r\nVALOR: R 16.969,58 (dezesseis mil novecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos)\r\n23/01/2008 a 21/04/2008\r\nE-26/502/2007\r\nContrato nº008/2008\r\n23/01/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Livraria Canuto Ltda.\r\nFornecimento de livros.\r\nVALOR : R 2.752,90 (dois mil setecentos e cinqüenta e dois reais e noventa centavos)\r\n23/01/2008 a 21/04/2008\r\nE-26/502/2007\r\nContrato nº 010/2008\r\n23/01/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Livraria Internacional Ltda\r\nFornecimento de livros.\r\nVALOR: R 10.822,54 (dez mil oitocentos e vinte e dois reais e cinqüenta e quatro centavos\r\n23/01/2008 a 21/04/2008\r\nE-26/502/2007\r\nId: 435781\r\n"
        ],
        "436961": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa NEWWAU DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. : Contrato de prestação de serviços de reparação geral dos sistemas frigoríficos instalados na câmara frigorífica do 4º andar do IML - Sede. : Dá- se a este contrato o valor total de R 22.296,00 (vinte e dois mil duzentos e noventa e seis reais). : O prazo de vigência do contrato é de 10 (dez) dias, consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 12/02/2008. : 12/02/2008. Processo nº E-09-A/00526/1704-2007.\r\nId: 436961\r\n"
        ],
        "437103": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 028/2007\r\n28/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Ápice Científica Ltda.\r\nFornecimento de agitador magnético.\r\nR 607,00 ( seiscentos e sete reais )\r\n28/12/2007 a 26/03/2008\r\nE-26/501/2007\r\nContrato nº 030/2007\r\n28/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Eletrolab Indústria e Comércio de Equipamentos para Laboratório Ltda.\r\nFornecimento de câmara de germinação tipo BOD\r\nR 9.450,00 ( nove mil quatrocentos e cinqüenta reais )\r\n28/12/2007 a 26/03/2008\r\nE-26/501/2007\r\nId: 437103\r\n"
        ],
        "437108": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 03/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a CMA Elevadores Ltda;\r\nPrestação de serviço de manutenção integral dos elevadores da SEFAZ; \r\n11/02/2008 a 10/02/2009;\r\nR 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.18, Fonte 00;\r\n2007NE00010;\r\n01/02/2008\r\nLei Federal nº 10.520/02;\r\nE-04/407.058/2007;\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2008\r\nId: 437108\r\n"
        ],
        "437178": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2008\r\n23/01/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Livraria Freebook Ltda.\r\nFornecimento de livros.\r\nR 5.300,98 (cinco mil trezentos reais e noventa e oito centavos)\r\n23/01/2008 a 21/04/2008\r\nE-26/502/2007\r\nId: 437178\r\n"
        ],
        "438606": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Locares Auto Motores Ltda.\r\nPrestação de Serviços de locação de veículo de representação (sedan), com motorista por 12 (doze) horas.\r\nR 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais).\r\nAté 20 de julho de 2008, contada a partir da data de sua assinatura.\r\n11 de fevereiro de 2008.\r\n: Maria da Conceição Ribeiro.\r\nProcesso Administrativo nº E- 11/50.301/2007.\r\nId: 438606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "438804": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 006/2008. - PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE TANGUÁ. - OBJETO: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de 02 (dois) Postos de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral e indicar como gestor, o servidor Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. - COMPETÊNCIA: 04 (quatro) anos (De 08.02.2008 a 07.02.2009). - DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2008. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, inciso XIII do Decreto Estadual nº 570/76, c/c a Lei Federal nº 8.666/93. - PROCESSO Nº: E-12/532367/2007.\r\nId: 438804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "438970": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/02/2008\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProc. nº:E-09-A/00526/1704/2007\r\nOnde se lê:\r\n“... empresa NEWWAU DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.”\r\nLeia-se:\r\n“... empresa NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.”\r\nId: 438970\r\n"
        ],
        "439914": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS Nº 008/2008. - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. - Fornecimento, instalação, customização e manutenção de 400.000 Licenças de Uso de software AFIS - DERMALOG. - R 2.924.000,00 (dois milhões, novecentos e vinte e quatro mil reais). - 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. - 13 de fevereiro de 2008. - Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79 e demais disposições legais aplicáveis. - E-12/532365/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2008. \r\nId: 439914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "439934": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. OBJETO: Ações de urbanização de construção de duzentos e cinqüenta e duas unidade habitacionais na localidade de Jardim Barro Vermelho, Município de Belford Roxo, RJ. PRAZO: 19 (dezenove) meses. VALOR: R 11.497.128,97 (onze milhões, quatrocentos e noventa e sete mil cento e vinte e oito reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E- 19/100.819/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 15/02/2008. Registro Interno nº 006/2008.\r\nId: 439934\r\n"
        ],
        "440179": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Maquet do Brasil Equipamentos Ltda - : Fornecimento de material permanente - Prazo: 30 (trinta) dias - : R 11.281.376,00 (onze milhões, duzentos e oitenta e um mil trezentos e setenta e seis reais) - nº: 06095/07 - Processo nº E-08/90493/2007 - : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº: 28/12/2007. \r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Maquet do Brasil Equipamentos Ltda - : 30 (trinta) dias - : R 4.878.832,50 (quatro milhões, oitocentos e setenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos) - nº: 06202/07 - Processo nº E-08/90486/2007 - : Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 - : 28/12/2007. \r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Maquet do Brasil Equipamentos Ltda - Fornecimento de material permanente - Prazo: 30 (trinta) dias - : R 1.985.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil reais) - nº: 6216/07 - Processo nº E- 08/90523/2007 - Fundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 - : 28/12/2007. \r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Maquet do Brasil Equipamentos Ltda - : Fornecimento de material permanente - Prazo: 30 (trinta) dias - : R 1.119.150,00 (um milhão, cento e dezenove mil cento e cinqüenta reais) - nº: 06217/07 - Processo nº E-08/90480/2007 - : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 - : 28/12/2007. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 394/2007 - : Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Maquet do Brasil Equipamentos Ltda. - : Acréscimo de aproximadamente 14,29% (quatorze inteiros e vinte e nove centésimos por cento) - : R 697.446,50 (seiscentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos) - Processo nº E- 08/90486/2007 - : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 - : 28/12/2007.\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 401/2007 - : Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Maquet do Brasil Equipamentos Ltda - : Acréscimo de aproximadamente 24% (vinte e quatro por cento) - : R 2.707.530,00 (dois milhões, setecentos e sete mil quinhentos e trinta reais) - Processo nº E-08/90493/2007 - : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 - : 28/12/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/01/2008.\r\nId: 440179. Valor: R 2197,93\r\n"
        ],
        "441329": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 001/2008\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.492/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro através da (SEASDH) e a Empresa stria de Alimentação Ltda.\r\nContratação dos serviços de empresa especializada para o fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do programa Restaurante Popular Maurício Andrade - Campo Grande.\r\n12 (doze) meses contados, a partir de sua publicação no D.O.\r\n15.02.2008\r\ntrês milhões, cento e oitenta e seis mil e trezentos reais).\r\nContrato nº 002/2008\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.491/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro através da (SEASDH) e a Empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\nContratação dos serviços de empresa especializada para o fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do programa Restaurante Popular João Goulart - Bonsucesso.\r\n12 (doze) meses contados, a partir de sua publicação no D.O.\r\n15.02.2008\r\nR 3.174.600,00 (três milhões, cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\nde 18.02.2008\r\nId: 441329\r\n"
        ],
        "441452": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Penha Rio Veículos e Comércio Ltda; : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 empilhadeira, constando reparos necessários, com fornecimento de peças, componentes mecânicos e elétricos; PROGRAMA DE TRABALHODESPESA: 2007NE22375; Proc. nº E-03/7.662/2007.\r\nId: 441452\r\n"
        ],
        "441619": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviço de Locação nº 03/2008 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - LOCATIPOS SERVIÇOS LTDA. Prestação de Serviço de Locação de 03 (três) Aparelhos de Ar Condicionado de 30000 BTU'S - 220 volts. VIGÊNCIA:: R 6.444,00 (seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). : 18/02/2008 -: Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Federal nº 287/1979. - E-01/315228/2008.\r\nId: 441619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441637": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 006/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Faculdades Católicas. Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC - RIO;\r\npropiciar a realização de estágio aos estudantes matriculados na PUC-RIO;\r\n19/02/2008 a 18/02/2013;\r\n13/02/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/411.528/2007;\r\nId: 441637\r\n"
        ],
        "441714": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            ": UERJ e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - Juízo da 68ª Zona Eleitoral de São Gonçalo. : Autorização de uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado a Rua Francisco Portela, 794 - Paraíso - São Gonçalo - RJ, destinado exclusivamente a uso do TRE. De acordo com a cláusula quarta, a Autorização de Uso é concedida em caráter eminentemente precário. : A Autorização de Uso é firmada independentemente de remuneração, mas com os encargos no instrumento contratual previstos para o Autorizado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7291/2005.\r\nId: 441714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443015": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Autorização de Uso Precário Nº 001/2007. CODERTE e MARILENE DE TOLEDO FELIPPE. autorização para utilização da loja 217, localizada no 2º andar - Plataforma C no Terminal Rodoviário de Campo Grande. hum mil e seiscentos reais) mensais FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. Processo n° E-10/700.494/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2008.\r\nId: 443015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443102": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*Instrumento: Contrato nº 363/2007 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. - Objeto: Prestação de serviço de locação mensal de equipamentos de informática - Prazo: 12 (doze) meses - Valor: R 1.072.714,80 (hum milhão, setenta e dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta centavos) Processo nº E-08/11542/2007 - Fundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas pelas Lei Federal 8.883/94, Lei Estadual 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual nº 4.709/2007 e a Lei Estadual nº 4.480/2004 - Data da assinatura: 07/12/2007.\r\n*Omitido no D.O 27.12.2008\r\nId: 443102. Valor: R 549,78\r\n"
        ],
        "443117": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\nrcio e Serviços Ltda.\r\nlistagem anexa original do contrato.\r\n.\r\nCláudio Teixeira Maia, matrícula 32.107-5 e William Amaral Barroso, m 6074-9\r\n1580/2007\r\nContrato nº 001/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e a empresa Oxy-system Equipamentos Médicos Ltda.\r\nLocação de equipamentos hospitalares para a epidemia da dengue.\r\n3 (três) meses.\r\n18 de fevereiro de 2008.\r\nR 68.340,00 (sessenta e oito mil trezentos e quarenta reais)\r\nAugusto Cesar Costa Ferreira, matrícula 30208-3\r\nProcesso nº 243/2008.\r\nId: 443117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443175": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*Instrumento: Contrato nº 329/2007 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Serono Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Prazo: 12 (doze) meses - Valor: R 11.978.325,00 (onze milhões, novecentos e setenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais) - Nota de Empenho nº 05074/07 - Processo nº E-08/9752/2007 - Fundamento do Ato: Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 - Data da assinatura: 20/12/2007.\r\n*Omitido no D.O 09.01.2008\r\nId: 443175. Valor: R 447,44\r\n"
        ],
        "443218": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n- Termo de Contrato de locação de Imóvel n.º 006/08\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Locador Aquiles Gama dos Santos.\r\n- O imóvel objeto da locação localiza-se na Rua Chicralla Antônio, nº 185, Centro - Município de Santo Antônio de Pádua, onde funciona a Agência Estadual de Trabalho e Renda.\r\n- R 48.766,56 (quarenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), sendo R 47.266,56 (quarenta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), para as despesas com aluguéis e R 1.500,00 (hum mil quinhentos reais) para as despesas com encargos.\r\n- Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, bem como pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n°- E-22/0309/2006.\r\n- 20/02/2008.\r\nId: 443218\r\n"
        ],
        "443228": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2007\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a São Luiz Gonzaga Correios Ltda Ltda.\r\nContratação de empresa franqueada pela ECT para prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacionais e internacionais, bem como a coleta diária de produtos postais disponibilizados em unidades da EBCT, em âmbito regional.\r\n06 (seis) meses.\r\n7.000,00 (sete mil reais).\r\n11/12/2007.\r\nProcesso nº E-10/139.239/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2008.\r\nId: 443228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443268": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIAOBJETOA comercialização de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional. VIGÊNCIA:: R 1.820.000,00 (hum milhão, oitocentos e vinte mil reais). : 15/02/2008 -: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993 .\r\nId: 443268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443274": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 006/2008\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CÃO E GATO Comércio de Produtos Veterinários. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da assinatura. \r\n11.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.076/2008. \r\nConvênio nº 007/2008\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a MINIBRAS Consultoria Agropecuária Ltda. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da assinatura\r\n23.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.031/2008.\r\nConvênio nº 008/2008\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Amigos de Iracambi. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da assinatura\r\n23.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.009/2008.\r\nConvênio nº 009/2008\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Cooperativa de Laticínios Selita. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da assinatura\r\n23.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.010/2008.\r\nConvênio nº 010/2008\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Hélio de Albuquerque Aragão. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da assinatura\r\n23.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.030/2008.\r\n\r\nId: 443274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444726": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Posto Brasal LtdaAquisição de gasolina comum para os veículos automotores oficiais da Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, conforme consta da Re quisição e Proposta Especial nº 019/2007-RGB, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. 12(doze) meses, contados a partir de 01/02/08, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D. O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.VALOR DO CONTRATO: R 24.480,00(vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2008.\r\nId: 444726\r\n"
        ],
        "444789": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso Administrativo nº: Fundação de Apoio à Escola TécnicMAXWELL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAPrestação de Serviços de Reforma Predial, pelo regime de Empreitada por Preço Global, nE.T.E. Ferreira Viana/FAETEC Valorquinhentos e três mil cento e dois reais e quinze centavos, contados do início dos trabalhos° 8.666/93, Lei Estadual 3.149/80 e 21.081/94 \r\n.\r\nId: 444789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444962": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO Nº 18/032/2007 - Contrato de Aquisição de Equipamentos de Informática - PARTES: FUNARJ e Sierdovsky & Sierdovsky Ltda -- : Aquisição de material de informática conforme o Anexo I da requisição. - : Proc. nº E- 18/401.082/2007\r\n: CONTRATO Nº 18/033/2007 - Contrato de Aquisição de Equipamentos de Informática - : FUNARJ e Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais Ltda-ME -- : Aquisição de material permanente de informática. - : Proc. nº E-18/401.082/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 28.12.2007\r\nId: 444962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444994": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 045/2508/2007, de 21.11.2007.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Cestas Natalinas\r\nde 13 de novembro de 2007 a 28 de novembro de 2007\r\nR 2.999.600,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais)\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000425/2508/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 26/12/2007. \r\nId: 444994\r\n"
        ],
        "446300": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 01/2008, para compra de prestação de serviços de leituras diária e integral de 40 (quarenta) nomes, veiculadas no Diário da Justiça Eletrônico do STF (WWW.STF.GOV.BR) e do STJ (WWW.STJ.GOV.BR) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e EMPRESA MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA. Prestação de serviços de pesquisa, leitura integral e diária de 40 (quarenta) nomes, de publicações veiculadas no Diário da Justiça Eletrônico do STF (www.stf.gov.br) e do STJ (www.stj.gov.br), em que constem os nomes a serem pesquisados para seleção e encaminhamento por meio de correio eletrônico (e-mail), até às 13 horas de cada dia. VALOR TOTAL DO CONTRATOAUTORIZAÇÃO 15 de fevereiro de 2008.\r\nId: 446300\r\n"
        ],
        "446457": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nInstrumento: Contrato nº 027/2007 \r\nFundamento: Processo Adm. nº E-21/902.035/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL\r\nObjeto: Aquisição 100 (cem) fuzis 5.56X45mm IMBEL MD97L.\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias da publicação do contrato no D.O.\r\nValor: R 447.900,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e novecentos reais)\r\nNúmero do Empenho: 2007NE00448\r\nData da Assinatura: 20/02/2008.\r\nInstrumento: Contrato nº 005/2008 oriundo do Pregão Eletrônico SEAP nº 035/2007.\r\nFundamento: Processo Adm. nº E-21/939.446/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa ESPECIFARMA Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nObjeto: Aquisição de Medicamentos\r\nPrazo: 90 (noventa) dias, a partir da data da sua publicação no D.O.\r\nValor: R 841.699,60 (oitocentos e quarenta e um mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)\r\nND:3390.30 FR:25 PT:252169/252218\r\nData da Assinatura: 20/02/2008.\r\nId: 446457\r\n"
        ],
        "446467": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2008\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a WHITE MARTINS Gases Industriais S.A . \r\nQuímicos na forma da Proposta de Preço Anexo 1. \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura. \r\nR 936.882,41 (novecentos e trinta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos).\r\n07.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/053.563/2007. \r\nId: 446467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446930": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nUERJ/HUPE e a Empresa SH Comercial Ltda.\r\n126/2006, referente à 5ª Parcela.\r\nR 5.292,00 (cinco mil duzentos e noventa e dois reais).\r\n21 de fevereiro de 2008.\r\n32.107-5 \r\n6074-5\r\nProcesso nº 539/2006\r\nId: 446930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "447973": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 02/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e Instituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa - IBRATEC;\r\nPrestação de serviço de suporte técnico de todos os equipamentos da SEFAZ e aos procedimentos do CPD ; \r\n22/02/2008 a 21/02/2009;\r\nR 654.999,66 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza de Despesa 3390.39.82, Fonte 00;\r\n2007NE00025;\r\n01/02/2007\r\nLei Federal nº 10.520/2002;\r\nE-04/409.728/2007;\r\nId: 447973\r\n"
        ],
        "448019": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2008 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Científicalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. Prestação de serviço de análises clínicas para hospitais e pronto atendimento - VALOR: R 34.200.000,00 (trinta e quatro milhões e duzentos mil reais) 00075/2008 - Processo nº E-08/90469/2007 : Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 - : 23/01/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2008.\r\nId: 448019. Valor: R 480,76\r\n"
        ],
        "448206": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 009/2008 - PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Estado do Rio de Janeiro. - Disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, na administração do trânsito nas Rodovias Estaduais sob circunscrição do DER-RJ, com a aplicação de penalidades de trânsito, nos termos do art. 22 do CTB, ou apoio preventivo e repressivo da aludida operação. - 04 (quatro) anos a partir da data da publicação. - DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93, Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.854/99 e 10.438/2002, observando-se o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no caput do art. 25 da Lei Federal nº 9.503/97. - E-09/108/4190/2004.\r\nId: 448206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448405": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda. - : 12 (doze) meses - : R 21.374.280,00 (vinte e um milhões, trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais) - Processo nº E-08/23/2007 - : Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 - : 21/11/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2007.\r\nId: 448405. Valor: R 412,93\r\n"
        ],
        "449707": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 08/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ\r\nPrestação de serviço para realização de processo seletivo simplificado voltado ao preenchimento de 250 vagas destinadas à contratação temporária;\r\n25/02/2008 a 22/08/2008;\r\n22/02/2007\r\ninciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93;\r\nE-04/002.191/2008;\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2008\r\nId: 449707\r\n"
        ],
        "449719": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n/HUPE/UERJ, c.\r\nção e Importação de Materiais Mé Ltda.\r\n.\r\n.\r\nCláudio Teixeira Maia, matrícula 32.107-5 e William Amaral Barroso, m 6074-9\r\n1428/2004\r\nContrato nº 142/2005/HUPE/UERJ.\r\nLtda.\r\n.\r\nde fevereiro de 2008.\r\nAdilson dos Santos, matr. 32.832-8 e Anderson Vieira Loureiro, matr. 33.776-6.\r\nProcesso nº 383/2005\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nRJ/HUPE e a Empresa Intercontinental Medical Importação e Exportação Ltda.\r\nontrato nº 192/2006, referente à 10ª Parcela.\r\nreais).\r\nde fevereiro de 2008.\r\n32.107-5 \r\n6074-5\r\n/2006\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nrcio e Representações Ltda.\r\n/2006, referente à.\r\nquinhentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nde fevereiro de 2008.\r\nmatr.32.107-5 \r\n6074-5\r\n/2006\r\nId: 449719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449725": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 004/2008, firmado em 22/02/2008.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\nOBJETO: Implantação de Obras emergenciais no Complexo de Tra tamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Munícípio de Teresópolis.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.277/2007) \r\nVALOR: R 2.586.877,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e sete reais).\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 449725\r\n"
        ],
        "449761": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 007/2008\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\nComercialização, em âmbito nacional, pela ECT, à contratante, de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional.\r\nE-22/0933/2007. \r\n: 25/01/2008\r\nId: 449761\r\n"
        ],
        "450300": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, o Centro de Ciência Tecnologia e Informação do Estado do Rio de Janeiro e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : A prestação dos serviços de locação mensal de 09 estações para automação de escritório - MC2, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma descrita na proposta detalhe e no instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. : R 9.271,80 (nove mil duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos). : Processo n° E-02/000084/2008.\r\n: Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviço de locação de micrcomputadores, celebrado entre as partes em 05 de agosto de 2004, que se encontra na vigência de sue segundo temo aditivo, firmado em 07 de agosto de 2007. PRAZO: R 10.109,00 (dez mil cento e nove reais). DATA: 22/02/2008. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000656/2004. \r\n.02.2008.\r\nId: 450300\r\n"
        ],
        "451137": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 277/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nAquisição de Consumo Médico Hospitalar\r\n: R 4.722.300,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e dois mil e trezentos reais)\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\n: 05903/2005\r\nE-08/5168/2005 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2005\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2006\r\nContrato nº 304/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nAquisição de Consumo Médico Hospitalar\r\n: R 7.284.480,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais)\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\n: 01841/2007\r\nE-08/13288/2006 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/06/2007\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2007\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nCessão de equipamentos\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nE-08/13288/2006\r\nArtigos 579 e seguintes do Código Civil.\r\n29/06/2007\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2007\r\nId: 451137\r\n"
        ],
        "451252": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 001/2008.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a LOCARES AUTOMOTORES LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos, na forma da Tabela do Registro de Preço nº 001/2007.\r\n23 de janeiro de 2008 a 19 de julho de 2008.\r\nR 182.222,00 (cento e oitenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais).\r\n: 23/01/2008.\r\nProcesso nº E-01/400085/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2008.\r\nId: 451252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451523": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa Locares Auto Motores Ltda EPP - : Prestação de serviço de locação de 03 veículos tipo sedan (serviço), na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório - : 09 (nove) meses : R 42.756,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinqüenta e seis reais) - Nota de Empenho 2007NE00734 - Processo nº E-01/502.322/2007 - : Processo Administrativo nº E-01/400.360/2007, com base nas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório - : 20/12/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/01/2008\r\nId: 451523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451576": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio, assinado em 25.02.2008.\r\nSESEG/PMERJ e Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n25.02.2008 a 25.02.2010.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/002/2588-2008.\r\nConvênio, assinado em 25.02.2008.\r\nSESEG/PMERJ e Escola Técnica de Radiologia Cultural.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n25.02.2008 a 25.02.2010.\r\nConforme autorização no processo nº E-09/003/2588- 2008.\r\nId: 451576\r\n"
        ],
        "451583": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.\r\nPrestação de serviços técnicos e especializados, visando a organização e a realização de concurso público para Tradutor Juramentado e Intérprete Comercial da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nSerá o correspondente a elaboração, realização e finalização do concurso, contados a partir da data da assinatura do contrato.\r\nMurilo Navarro Pereira Filho.\r\n19 de fevereiro de 2008.\r\nProcesso Administrativo nº E- 11/50.272/2007.\r\nId: 451583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451738": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nFTM/RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC; OBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização da Cerimônia de Premiação da 3ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas- OBMEP/2007, com coquetel para os convidados,no dia 26 de setembro de 2008, incluindo a respectiva montagem; DATA DA ASSINATURA:R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: E-18/450.055/2008. \r\nFTM/RJ e a empresa TICKETRONICS TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA.; OBJETO: venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos, pelo período de 12(doze) meses, para os espetáculos e eventos realizados na Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, visando a execução das funções mínimas relacionadas também como a utilização de equipamentos e suas configurações especificadas na forma da Proposta-Detalhe, Projeto Básico; DATA DA ASSINATURA: incidente sobre a emissão do ingresso relativo à produção de terceiros; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Convite nº 001/2008; AUTORIZAÇÃO: Processo E-18/450.036/2008.\r\nde 25/02/2008.\r\nId: 451738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452756": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 011/2008 - Específico nº 014 ao Termo de Cooperação nº 0050.0022705.06.4 \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nDesenvolver o Projeto intitulado “Determinação dos Parâmetros de Reservatórios Delgados a Partir da Inversão Sísmica Multicomponente Dinâmica usando Dados Reais”. \r\n720 (setecentos e vinte) dias corridos a contar da data da sua assinatura.\r\nR 525.630,00 (quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta reais)\r\n07.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/053.697/2007. \r\nConvênio nº 012/2008 - Específico nº 08 ao Termo de Cooperação nº 0050.0029962.07.4 \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nDesenvolver o Projeto intitulado “Aquisição de Equipamentos para a Complementação do Laboratório de Modelagem Física de Reservatório”. \r\n480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos a contar da data da sua assinatura.\r\nR 1.358.217,63 (hum milhão, trezentos e cinqüenta e oito mil duzentos e dezessete reais e sessenta e três centavos).\r\n07.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/053.520/2007. \r\n*Omitidos do D.O. de 25.01.2008.\r\nId: 452756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "453210": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº 220/2007. - PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. : Cessão pela Prefeitura ao DETRAN/RJ, do imóvel situado na Rua Nicolau Zulo nº 58, loja 03 - Centro - Carapebus/RJ, que a CEDENTE se encontra locado pela ANUENTE, para ser utilizado para serviços do CESSIONÁRIO. : De 24 (vinte e quatro) meses. : R 240,00 (duzentos e quarenta reais). : 11 de janeiro de 2008. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 8/77, c/c o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. Nº E- 09/2690/4180/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2008.\r\nId: 453210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454147": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Contrato IO nº 01/2008.\r\n- Processo n° IO/0923/2007.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa METAVÍDEO - SP PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n- Aquisição de 4.000 (quatro mil) livros.\r\n- R 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais).\r\n2151.2266202062.140 - N. da Despesa - 33.90.30.07\r\n- 90 (noventa) dias de acordo com a Cláusula Segunda.\r\n- 26/02/2008.\r\nId: 454147\r\n"
        ],
        "454498": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2007\r\nProcesso nº 8898/2005\r\n: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses.\r\nProrrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses.\r\nId: 454498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454511": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br Ouvidoria 0800 285 9796\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Carrilee Rio Comércio e Manutenção de Ar Condicionado Ltda. Prestação de serviços de manutenção das unidades de ar condicionado. 03.03.2008 inciso II, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/010.045/2008.\r\nId: 454511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454614": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\ncnicos Ltda.\r\nRedução dos valores não utilizados no contrato.\r\ne quarenta centavos).\r\n25 de fevereiro de 2008.\r\ne\r\n6074-5\r\nProcesso nº 210/2006\r\n/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\n: Fornecimento de Produtos Nutricionais\r\nmeses.\r\n.\r\n45.324,00 (quarenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais)\r\nda Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\narentes Martins matr. 34142-0 \r\n.\r\n.\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e a empresa Tecnymagem Suprimentos Hospitalares Ltda.\r\nFornecimento de Material Hospitalar.\r\n06 (seis) meses.\r\nde fevereiro de 2008.\r\ncento e cinqüenta e oito reais)\r\n24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nRenata de Oliveira Maciel, matrícula 30328-9\r\n/2008.\r\nProcesso nº 2015/2007.\r\nId: 454614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454689": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:Fundação de Apoio à Escola Técnica do E e a CMA ELEVADORES LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de Reforma e modernização de 02 (dois) elevadores no Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO/FAETEC, conforme especificações e quantidades constantes da proposta 90 (noventa) dias, contados do inicio dos trabalhos.Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/02/2008.\r\nId: 454689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454947": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\nConvênio celebrado entre a UENF, SAMARCO e FUNDENOR. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, SAMARCO Mineração e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nCooperação Técnica e Científica, estabelecendo as formas e condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n3(três) anos a contar da data da sua assinatura.\r\nR 793.695,00(setecentos e noventa e três mil seiscentos e noventa e cinco reais)\r\n07.09.2007\r\nProcesso nº E-26/052.954/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2007\r\nId: 454947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456198": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 001/2008 (DM)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - IBDD-RJ\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS LOJAS COMERCIAIS DA CEDAE, EM DIVERSAS LOCALIDADES, COM APROVEITAMENTO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS - RJ\r\n360 dias\r\nR 1.688.599,44\r\n15/02/2008\r\nProcesso nº E-17/110.252/2007\r\nId: 456198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456225": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 14/2008.\r\nProcesso nº E-08/086/51044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a REIFASA COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de 02 cavalos mecânicos na cor amarela.\r\nO valor total de R 622.200,00 (seiscentos e vinte e dois mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação\r\nId: 456225\r\n"
        ],
        "456235": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. : Contrato de prestação de serviços, envolvendo a impressão, o fornecimento, a administração e a distribuição de vale-refeição. : Dá-se a este contrato o valor total de R 24.049.000,00 (vinte e quatro milhões, quarenta e nove mil reais). O prazo da vigência será de 12 (doze) meses, a contar do dia 28/02/2008. : 28/02/2008. Processo nº E-09/00548/1704-2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2008.\r\nId: 456235\r\n"
        ],
        "456313": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            " Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. - Prestação de serviço de limpeza e higiene - R 1.727.724,00 (hum milhão, setecentos e vinte e sete mil setecentos e vinte e quatro reais) - Nota de Empenho nº: 05143/2007 - Processo nº E-08/5434/2007 Fundamento do Ato: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 20/12/2007.\r\n*Omitido: 09/01/2008.\r\nId: 456313. Valor: R 515,27\r\n"
        ],
        "456357": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Suldebras - Sul do Brasil Comercial Ltda., Objeto: Fornecimento e Instalação de Câmaras Frigoríficas com Sistema Telescópio para guarda e conservação de cadáveres, com capacidade para 06 (seis) corpos cada uma, sendo 01 (uma) para IML de Nova Friburgo e 02 (duas) para o IML de Angra dos Reis. Vigência do Contrato: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da entrega do objeto, para efeito de garantia dos equipamentos, no valor total de R 1.344.839,00 (hum milhão, trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais). Processo nº E-09/0948/1836/2007.\r\nId: 456357\r\n"
        ],
        "456647": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - Nacional de Serviços Ltda. - 12 (doze) meses - Valor: R 3.420.000,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil reais) - 05136/2007 - Processo nº E- 08/5434/2007 Fundamento do Ato: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 DATA DA ASSINATURA: 20/12/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2008.\r\nId: 456647. Valor: R 412,93\r\n"
        ],
        "456656": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A. - : Aquisição de Medicamentos - Prazo: 12 (doze) meses - : R 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais) - NOTA DE EMPENHO NºFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nºDATA DA ASSINATURA: 09/11/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2007.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A. - : Aquisição de Medicamentos - Prazo: 12 (doze) meses - : R 8.864.373,40 (oito milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos) - NOTA DE EMPENHO NºFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 - : 05/12/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2007.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A. - : Aquisição de Medicamentos - Prazo: 12 (doze) meses - : R 1.020.000,00 (hum milhão e vinte mil reais) - nº: 04390/07 - Processo nº E-08/8152/2007 - FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº: 26/11/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2007.\r\nId: 456656. Valor: R 1065,05\r\n"
        ],
        "456670": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            " Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Stryker do Brasil Ltda. - Fornecimento de material permanente - VALOR R 27.925.894,80 (vinte e sete milhões, novecentos e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) - Nota de Empenho nº: 06099/07 e 05980/07 - Processo nº E- 08/90470/2007 - Fundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 - : 28/12/2007. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Stryker do Brasil Ltda. - Fornecimento de material permanente - VALOR R 755.076,60 (setecentos e cinqüenta e cinco mil setenta e seis reais e sessenta centavos) - Nota de Empenho nº 06208/07 - Processo nº E-08/90520/2007 - Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 28/12/2007. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Stryker do Brasil Ltda. - Fornecimento de material permanente - VALOR R 1.821.952,44 (hum milhão, oitocentos e vinte e um mil novecentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) - Nota de Empenho nº 06200/07 - Processo nº E-08/90524/2007 - Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nºDATA DA ASSINATURA 28/12/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/01/2008.\r\nId: 456670. Valor: R 1134,07\r\n"
        ],
        "456671": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 09/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e Rio & Mar Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda;\r\nPrestação de serviço de aquisição de assinaturas de jornais e revistas com entrega ; \r\n03/03/2008 a 02/03/2009;\r\nR 9.996,00 (nove mil novecentos e noventa e seis reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.56, Fonte 00;\r\n2007NE00195;\r\n27/02/2007\r\nart. 24, inc. V da Lei Federal nº 8.666/93;\r\nE-04/000.180/2008;\r\n*Omitido no DO de 29.02.2008\r\nId: 456671\r\n"
        ],
        "456726": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 001/2008\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Promove Participações, Comércio e Serviços Eletrônicos LTDA.\r\nContratação de Prestação de Serviço de Limpeza e Higiene, com Fornecimento de Equipamentos, Utensílios e Material de Limpeza Excetuando Material de Higiene.\r\n28 de fevereiro de 2008.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 44.399,90 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nLei Federal nº 10.520, de 17.07.2002.\r\nE-12/020.057/2008.\r\nContrato nº 002/2008\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\nContratação de prestação de serviço de transporte rodoviário - microônibus, de aproximadamente 25 lugares, com ar condicionado, com combustível, para realização de 10 viagens interurbanas e 02 viagens urbanas.\r\n27 de fevereiro de 2008.\r\nR 10.430,00 (dez mil quatrocentos e trinta reais).\r\nLei Federal nº 10.520, de 17.07.2002.\r\nE-12/020.027/2008.\r\nId: 456726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456732": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 09/2008-A\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Faculdade de Economia e Finanças - IBMEC;\r\npropiciar a realização de estágio aos estudantes matriculados na IBMEC;\r\n05/03/2008 a 04/03/2013;\r\n28/02/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/411.525/2007\r\nId: 456732\r\n"
        ],
        "456792": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. PARTES: DER-RJ eBJETO Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas instalações do DER-RJ. 1.883.700,00..666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.387/2007. \r\nPARTES: : Prestação de serviços de manutenção predial nas instalações do RAZO:- Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/204.388/2007.\r\nId: 456792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "457031": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Conectividade de Dados entre Localidades do Estado do Rio de Janeiro. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL. Fornecimento de Acesso à Rede Internet Mundial, via América do Norte, através de um serviço de conexão IP Dedicado com inclusão de um enlace dedicado de comunicações. 22/02/2008. R 748.272,00 (setecentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 457031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "457878": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\ncimento de Material Hospitalar\r\n(06) seis meses.\r\nde fevereiro de 2008.\r\nreais)\r\n24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nSylene Lessa de Medeiros matr. 27748-3 e \r\n\r\n/2008.\r\n/2007.\r\nId: 457878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459545": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviços técnicos especializados. : Contratação, sob o regime de prestação de serviços, de assessoria para planejamento e desenvolvimento de ações educacionais para capacitação de recursos humanos em metrologia na modalidade à distância. R 300.000,00(trezentos mil reais). 24/01/2008.\r\nId: 459545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459945": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. - : Aquisição de Material Médico Cirúrgico - R 20.524,80 (vinte mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) - 00009/2008 - Processo nº E- 08/90381/2007 - Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 - : 10/01/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. -: Aquisição de Material Médico Cirúrgico - : R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) - NOTA DE EMPENHO DO ATO: art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nºDATA DA ASSINATURA: 23/01/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2008.\r\nId: 459945. Valor: R 790,16\r\n"
        ],
        "460231": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - R 2.217.768,00 (dois milhões, duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e oito reais) - 00172/08 - Processo nº E-08/90377/2007 - : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 - 31/01/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2008.\r\nId: 460231. Valor: R 480,76\r\n"
        ],
        "460245": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " FTM/RJ e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE MASTOLOGIA; OBJETO: Solenidade de Posse da nova Diretoria Nacional da Sociedade no Teatro do Anexo da FTMRJ, com realização de um coquetel; DATA DA ASSINATURA:3.000,00 (três mil reais); FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO:E-18/450.102/2008. \r\nId: 460245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "460252": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Matricula de Residência Médica, assinado em 27.02.2008.\r\nSESEG/PMERJ, Benoit Jacques Bibas e outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica, sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.01.2008 a 31.01.2008.\r\n103.488,30 (valor estimado do contrato)\r\n001, de 16.01.2008, no valor de 1.726.721,40 (parte) PT2611.0612200022.464 - ED 3390.36.08 Fonte 00\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 460252\r\n"
        ],
        "461067": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\ncimento de Material Hospitalar\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\nreais)\r\nTomada de Preços nº 036/2007\r\nmatr. 26473-9 \r\n/2008.\r\n/2007.\r\n/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\ncimento de Material Hospitalar\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\nduzentos e setenta e dois mil duzentos e noventa reais)\r\nTomada de Preços nº 036/2007\r\nmatr. 26473-9 \r\n/2008.\r\n/2007.\r\n/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\ncimento de Material Hospitalar\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\nreais)\r\nTomada de Preços nº 036/2007\r\nmatr. 26473-9 \r\n/2008.\r\n/2007.\r\nId: 461067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461138": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exfarma Ltda. - Aquisição de Medicamentos - 110 (cento e dez) dias - Valor: R 173.500,00 (cento e setenta e três mil e quinhentos reais) - PROCESSO Nº Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94 - 09/11/2007. \r\n*Omitido no D.O de 29/11/2007.\r\nId: 461138. Valor: R 412,93\r\n"
        ],
        "461221": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Rivall Engenharia Ltda.\r\nContratação de serviços de reforma geral da unidade do PAI - Programa de Atendimento Integrado, para proporcionar melhores condições de atendimento ao cidadão fluminense, localizada à Praça Cristiano Otoni, s/nº, subsolo - Central do Brasil - Centro - RJ.\r\nO valor total do contrato é de R 143.304,00 (cento e quarenta e três mil trezentos e quatro reais).\r\n03 (três meses), contados do início dos trabalhos.\r\n03 de março de 2008.\r\nProcesso Administrativo nº E- 11/50.378/2007.\r\nId: 461221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461254": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nFTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO; OBJETO: Apresentação da Orquestra Petrobrás Sinfônica, temporada 2008; DATA DA ASSINATURA: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº E- 18/450.138/2008. \r\nFTM/RJ e a DELL'ARTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA.; OBJETO: Apresentação da Série O Globo Dell'Arte Concertos Internacionais de 2008; : 10% (dez por cento) da bilheteria; : Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93; : Processo nº E- 18/450.098/2008.\r\nId: 461254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462788": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nPrestação de serviços de remessas expressas, que consistem no recebimento nas unidades da ECT, e/ou coleta, transporte e entrega de encomendas SEDEX, SEDEX 10, SEDEX HOJE, SEDEX A COBRAR e SEDEX MUNDI.\r\nO presente contrato tem seu valor estimado em R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta meses).\r\n19 de fevereiro de 2008.\r\n: Murilo Navarro Pereira Filho\r\nProcesso Administrativo nº E- 11/50.051/2008.\r\nId: 462788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462814": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-AATM; OBJETO: a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ, ao Consulado-Geral da República Portuguesa no Rio de Janeiro, para a apresentação da artista portuguesa Teresa Salgueiro e o Septeto Brasileiro João Cristal; DATA DA ASSINATURA: Parágrafo 1.242, de 03/12/1987 e Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO:E- 18/450803/2007. \r\nId: 462814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462918": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ecovec Ltda. - Prestação de serviço de assessoria na área da saúde : 06 (seis) meses - R 231.020,00 (duzentos e trinta e um mil e vinte reais) - 04672/2007 - Processo nº E- 08/4487/2007 - : art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. 27/12/2007. *Omitido no D.O de 16/01/2008.\r\nId: 462918. Valor: R 412,93\r\n"
        ],
        "462929": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgão Público. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. serviços postais. : 12 (meses) a contar da publicação. : Processo n.º E-11/40.029/2008.\r\nId: 462929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "463018": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nContrato nº009-A/2007\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a\r\nRABI CONSTRUTORA LTDA. \r\nRecuperação de estrada e rampa de acesso à UNIDADE DE APOIO À PESQUISA DE PRODUÇÃO ANIMAL - UENF, com fornecimento de material e mão-de-obra, especificado e quantificado no formulário de Proposta Especial da tomada de preços. \r\n60 (sessenta) dias a contar da assinatura. \r\nR 217.998,62 (duzentos e dezessete mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n08.11.2007.\r\nProcesso nº. E-26/052.515/2007. \r\nOmitido no D.O. de 28.11.2007.\r\nId: 463018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "463043": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nInstrumento: Contrato nº 007/2008.\r\nFundamento: Processo Adm. nº E-21/900.051/2008.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa INBRA-TÊXTIL IND. E COM DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA.\r\nObjeto: Aquisição de escudos e capacetes balísticos.\r\nPrazo: 30 (trinta) dias a partir da sua publicação no D.O.\r\nValor: R 151.440,00 (cento e cinqüenta e um mil quatrocentos e quarenta reais)\r\nNº do Empenho: 2008NE00001\r\nData da Assinatura: 04/03/2008.\r\nId: 463043\r\n"
        ],
        "463087": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n2º Termo Aditivo e de Ratificação ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 003/2005. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CMA Consultoria, Métodos, Assessoria e Mercantil S.A. A prestação de serviços de provedor para acesso ao Banco Central do Brasil. R 20.184,00. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.116/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2007.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro de Ciência Tecnológica e Informação do Estado do Rio de Janeiro e Investplan Computadores e Sistemas LTDA. A prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças R 25.755,00. 03.12.2007. Proc. nº E-11/60.655/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2007.\r\n1º Termo Aditivo e de Ratificação ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 005/2006. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Working Plus Comércio e Serviços Ltda. A prestação de serviços de provedor para acesso ao Banco Central do Brasil. 12 meses. Proc. nº E-11/60.170/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2008.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. Comodato do veiculo da marca Citroen modelo Xsara Picasso chassi nº 5B513985, placa KZR 5728. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/60.186/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Antônio Brum Camacho - ME, a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., doravante denominada Administradora do FREMF, Antônio Brum Camacho e Ângela Marina de Souza Camacho, denominados Intervenientes Garantidores. Concessão de Financiamento. PRAZO:FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.119/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2008.\r\nId: 463087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "463848": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. - : 12 (doze) meses - Valor: R 13.020.000,00 (treze milhões e vinte mil reais) - 05126/2007 - Processo nº E- 08/5434/2007 : Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. : 20/12/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2008.\r\nId: 463848. Valor: R 480,76\r\n"
        ],
        "464349": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda-ME;\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado central, com reposição de peças; \r\n05/03/2008 a 31/08/2008;\r\nR 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.71, Fonte 00;\r\n2008NE0281;\r\n29/02/2008\r\nda Lei Federal nº 8.666/93;\r\nE-04/000.877/2008;\r\n*Omitido no D.O.de 04.03.2008\r\nId: 464349\r\n"
        ],
        "464377": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA DAS EMPREAS DE LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BERJ\r\nEm Liquidação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nnº E-12/90.0029/2003 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ: 4º Termo Aditivo do Contrato de Prestações de Serviços, BERJLIQ 012/2003-PS - MWM ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF 32.558.272/0001-06; Prorrogação da vigência da prestação de serviços de informática por mais 06 meses: R 4.661,06.\r\nId: 464377\r\n"
        ],
        "464431": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ITAÚ SEGUROS S/A., OBJETO: Prestação de serviço de seguro contra incêndio, danos elétricos e responsabilidade civil, para o edifício D. Pedro II - Central do Brasil. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da 00:00 horas de 15 de janeiro de 2008 às 24:00 horas de 14 de janeiro de 2009, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, desde que o preço praticado e as condições sejam vantajosas para o contratante, vedando-se a alteração de seu objeto, no valor total de R 7.538,22 (sete mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). Processo nº E-09/512/0004/2004.\r\nId: 464431\r\n"
        ],
        "464589": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\ncimento de Material Hospitalar\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\nreais)\r\n/2007\r\n3 \r\n/2008.\r\n/2007.\r\n/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\ncimento de Material Hospitalar\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\nreais)\r\n8.666/93.\r\n\r\n/2008.\r\n/2007.\r\n/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\ncimento de Material Hospitalar\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\nreais)\r\n/2007\r\n3 \r\n/2008.\r\n/2007.\r\n/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\ncimento de Material Hospitalar\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\nreais)\r\n8666/93.\r\n3 \r\n/2008.\r\n/2007.\r\nId: 464589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466237": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Alpharad Comércio Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda. - : Fornecimento de material médico hospitalar - R 284.006,40 (duzentos e oitenta e quatro mil seis reais e quarenta centavos) - Nota de Empenho 00216/2008 - Processo nº E- 08/90380/2007 - Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 - 31/01/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2008.\r\nId: 466237. Valor: R 447,44\r\n"
        ],
        "466324": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA\r\nDELEGACIA LEGALE BATALHÃO LEGAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n07.03.08. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresaTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decretos Estaduais n 31863/02 e 31864/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8666/93. Prestação de serviços de impressão com manutenção e assistência técnica.12 (doze) meses.R 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinqüenta mil reais). E-09/0507/0011/07.\r\nId: 466324\r\n"
        ],
        "466332": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2008\r\n12/02/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa CPT Comercial Importadora de Livros e Revistas Ltda.\r\nFornecimento de livros.\r\nR 227,00 ( duzentos e vinte e sete reais )\r\n12/02/2008 a 10/05/2008\r\nE-26/502/2007\r\nContrato nº 003/2008\r\n12/02/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Milaré Editora e Distribuidora de Livros Ltda-ME.\r\nFornecimento de livros.\r\nR 23.201,76 (vinte e três mil duzentos e um reais e setenta e seis centavos )\r\n12/02/2008 a 10/05/2008\r\nE-26/502/2007\r\nId: 466332\r\n"
        ],
        "466542": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            ": Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Vigo Central de Serviços Ltda. - OBJETO: 12 (doze) meses - : R 14.160.000,00 (quatorze milhões, cento e sessenta mil reais) - 05123/2007 - Processo nº E-08/5434/2007 - Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 - : 20/12/2007. *Omitido no D.O. de 09/01/2008.\r\nId: 466542. Valor: R 480,76\r\n"
        ],
        "467496": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            ": Contrato CEDAE nº 004/2008 (DP)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o LEILOEIRO PÚBLICO, JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n: “CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAIS INSERVÍVEIS (SUCATA), QUE COMPÕE O ACERVO DA COMPANHIA” (IL)\r\n: 12 meses\r\n: 05/03/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.876/2008\r\nId: 467496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467644": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato CEDAE nº 002/2008 (DI)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME\r\nSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS, PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DI - DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO INTERIOR - (Pregão Eletrônico)\r\n180 dias\r\nR 586.977,60\r\n19/02/2008\r\nE-17/107.430/2007\r\nId: 467644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467857": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "Departamento de Trânsito \r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2008. - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - Confecção de envelopes padronizados para colocação de documentos de Identificação Civil - VALOR ESTIMADO: R 139.900,00 (centro e trinta e nove mil e novecentos reais) - 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, (de 29.01.2008 a 28.01.2009) - 29 de janeiro de 2008 - Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80 - PROCESSO Nº E-12/430408/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2008\r\nId: 467857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467882": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 011/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda;\r\nPrestação de serviço de locação mensal de 8 (oito) notebooks, com manutenção preventiva e substituição de peças; \r\n17/03/2008 a 16/03/2009;\r\nR 49.023,36 (quarenta e nove mil vinte e três reais e trinta e seis centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza de Despesa 3390.39.37, Fonte 00;\r\n2008NE00279;\r\n29/02/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93;\r\nE-04/001.796/2008;\r\nId: 467882\r\n"
        ],
        "469267": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            ": Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Air Liquide do Brasil Ltda - : Fornecimento de material permanente - VALOR: R 104.650,00 (cento e quatro mil seiscentos e cinqüenta reais) - 00356/2008 - Processo nº E-08/90491/2007 - : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2008.\r\nId: 469267. Valor: R 412,93\r\n"
        ],
        "469280": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. - PRAZO: 12 (doze) meses - Valor: R 781.094,00 (setecentos e oitenta e um mil e noventa e quatro reais) - 00230/2008 e 236/2008 - Processo nº E-08/7275/2006 - FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nºDATA DA ASSINATURA: 18/02/2008.\r\nId: 469280. Valor: R 412,93\r\n"
        ],
        "469466": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. o objeto do presente Contrato, que regula o fornecimento de energia elétrica entre as Partes, se destina exclusivamente à Unidade Consumidora do Cliente que mantém o vínculo em caráter permanente perante o imóvel situado na Rua Pinheiro Machado s/nº (Localidade da “Unidade Consumidora”), para desenvolvimento da atividade Administração Pública em geral. : 12 (doze) meses a partir da assinatura. Processo n° E-12/4826/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2008.\r\nId: 469466\r\n"
        ],
        "469519": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 003/2008; PESAGRO-RIO X GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS; Contratação de serviços para fornecimento de Cheque Mercado (Alimentação) aos empregados da PESAGRO-RIO, através de cartões magnéticos; R 667.983,00; FUND: Processo nº E-02/300.211/2007 e Pregão Eletrônico nº 001/2008.\r\nId: 469519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469536": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "Contrato nº 12/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e CFS Storage Comércio e Serviços Ltda;\r\naquisição de 5 (cinco) unidades de Switches com garantia de 36 (trinta e seis) meses; \r\n06/03/2008 a 05/03/2011;\r\nR 4.617,00 (quatro mil seiscentos e dezessete reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza de Despesa 4490.52.16, Fonte 00;\r\n2008NE00284;\r\n03/03/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93;\r\nE-04/001.686/2008;\r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2008\r\nId: 469536\r\n"
        ],
        "471252": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, a CEHAB-RJ e a EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO-EMHAB. : Ação conjunta dos signatários no sentido de completar as obras paralisadas das Unidades Imobiliárias Conjuntos Boa Vista I e II, situados no Parque Aeroporto e Conjunto Donana, Município de Campos de Goytacazes, RJ. : 12 (doze) meses. VALOR ref. Município: R 4.543.497,90 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). : Despacho exarado no Processo nº E-19/100.963/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980, Decreto nº 100/1975. ASSINADO: 07/03/2008. Registro Interno nº 010/2008.\r\nId: 471252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471277": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2008.\r\nProcesso Adm. nº E-21/901.749/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa ESÁGUA ENGENHARIA IND. E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de operação, manutenção e monitoração de estação de tratamento de esgoto, estação elevatória de esgoto bruto e redes coletoras de esgotos para Unidades Prisionais da SEAP.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da sua publicação no D.O.\r\nR 321.264,96 (trezentos e vinte e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nPT:2501.0612200022.016 ND:3390.39 FR:12\r\n: 12/03/2008.\r\nId: 471277\r\n"
        ],
        "471399": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\ncimento de Medicamentos\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n)\r\n8.666/93.\r\n3 \r\n/2008.\r\n/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\ndica Produtos Hospitalares Ltda.\r\não utilizados no contrato nº 877/2006, referentes às 3ª, 4ª e 5ª parcelas. \r\nR 23.423,40 (vinte e três mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos)\r\n9 de fevereiro de 2008.\r\n32.107-5 \r\n6074-5\r\nnº 877/2006\r\nÕES\r\n08 \r\nCOLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n9/2008/HUPE/UERJ; 10/2008/HUPE/UERJ e 11/2008/HUPE/UERJ\r\nMaterial Hospitalar\r\nedicamentos\r\ne 11/2008/HUPE/UERJ \r\n12 (doze) meses\r\n6 (seis) meses\r\nId: 471399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471432": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo de Ajuste de Contas utubro de 2007.\r\nLtda.\r\nula Segunda do Termo de Ajuste de Contas\r\n29 de fevereiro de 2008.\r\nEnéas Querin Fernandes - matr. 3370-4 e Evaldo Monteiro Marques\r\n2238/2004\r\nId: 471432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471515": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato IO nº 02/2008.\r\nProcesso n° IO/0490/2008.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BORRELLI GRÁFICA E EDITORA LTDA..\r\nPrestação de Serviços de impressão de revista compreendendo 04 (quatro) edições, totalizando 20.000 (vinte mil) exemplares.\r\nR 12.200,00 (doze mil e duzentos reais).\r\nP. Trabalho 2151.22.662.0065.2140 - N. da Despesa - 33.90.39\r\nConforme cronograma físico-financeiro anexo ao contrato.\r\n: 12/03/2008.\r\nId: 471515\r\n"
        ],
        "471533": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda - : Aquisição de Material Médico Hospitalar -: R 20.983.606,56 (vinte milhões, novecentos e oitenta e três mil seiscentos e seis reais e cinqüenta e seis centavos) - 00101/2008 - Processo nº E-08/90382/2007 - Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 - 29/01/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2008.\r\nId: 471533. Valor: R 480,76\r\n"
        ],
        "471540": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. PARTES: : Obras da ponte sobre o rio São Lourenço na zona rural de Nova Friburgo, comprimento 17,00m e largura 9,60m. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.781/2007. \r\nId: 471540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471541": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            ". PARTES: SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS:- Obras de recomposição do leito estradal do acesso ao Campus da UERJ - Nova Friburgo. PRAZO: . FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.438/2007. \r\nId: 471541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471549": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nwww.delegacialegal.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n07.03.2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 23, I, “a” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações subseqüentes. Obra de reforma no prédio sede do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e Batalhão Legal (1º, 2º e 3º pavimentos).R 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). E-09/0026/0011/2008.\r\nId: 471549\r\n"
        ],
        "471558": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/08\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/450.803/2007.\r\nLeia-se: Processo nº E-18/450.142/2008.\r\nId: 471558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471579": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2008. - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WILSON CARDOZO RODRIGUES. - Locação do imóvel situado na Rua Firmino Francisco Leite, nº 90, Loja 4 - Centro - Tanguá/RJ. - GLOBAL R 28.143,00 (vinte e oito mil cento e quarenta e três reais). - 20 de fevereiro de 2008 a 19 de fevereiro de 2011. - 20 de fevereiro de 2008. - Lei Estadual nº 287/79 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como pelas Normas Gerais constantes na Lei Federal nº 8.666/93. - E-09/5564/4180/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2008\r\nId: 471579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471624": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Conexão Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda. - : Fornecimento de material médico cirúrgico - : 12 (doze) meses - Valor: R 1.059.840,00 (Hum milhão, cinqüenta e nove mil oitocentos e quarenta reais) - Nota de Empenho nº: 00068/08 - Processo nº E-08/90380/2007 - FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nºDATA DA ASSINATURA: 23/01/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2008.\r\nId: 471624. Valor: R 447,44\r\n"
        ],
        "471627": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            ": Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Conexão Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda. - : Aquisição de Material Médico Cirúrgico - : R 311.125,50 (trezentos e onze mil cento e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos) - : 00180/2008 - Processo nº E- 08/90383/2007 - : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 - : 31/01/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2008.\r\nId: 471627. Valor: R 447,44\r\n"
        ],
        "471641": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2008\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\nContratação de Prestação de Serviço de Guarda e Proteção - Vigilância e Segurança Desarmada.\r\n12 de março de 2008.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais).\r\nLei Federal nº 10.520, de 17.07.2002.\r\nE-12/020.458/2007.\r\nContrato nº 004/2008\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Riotron Comércio e Indústria de Máquinas LTDA.\r\nContratação de Prestação de Serviço de Locação de 02 (dois) Equipamentos Reprográficos.\r\n12 de março de 2008.\r\nR 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\nLei Federal nº 10.520, de 17.07.2002.\r\nE-12/020.391/2007. \r\nId: 471641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "472624": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 001/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A I Armstrong Transportes LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviço de Transporte Rodoviário.\r\nR 27.975,00 (vinte e sete mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/60215/2007.\r\n13/03/2008.\r\n14 de março de 2008 a 05 de abril de 2008.\r\nId: 472624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "473009": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            " \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A comercialização, em âmbito, nacional, pela ECT à SEAPPA, de produtos postais de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear.R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).24 (meses) a contar da data da assinatura. Processo nº E-02/00280/2008.\r\nId: 473009\r\n"
        ],
        "473185": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: FTM/RJ e a BG PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA; OBJETO: a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ, para as apresentações da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo- OSESP; DATA DA ASSINATURA: III do art. 25 da Lei Federal n E- 18/450.136/2008. \r\nFTM/RJ e a COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA DO BRASIL;a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ, para a apresentação de um concerto sinfônico com a Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais: R 10.000,00 (dez mil reais); inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93; : Processo nº E- 18/450.363/2007.\r\nId: 473185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "473498": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/CASACIVIL/CCS/2007.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/600.300/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 02 (duas) máquinas copiadoras de grande porte.\r\n: R 183.600 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais).\r\n: 02 de janeiro de 2008.\r\nId: 473498\r\n"
        ],
        "474491": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), e Jarbas Saraiva Júnior. : Fornecer orientações para contratação de serviços de consultoria para Elaboração de Plano de Fortalecimento da Infra-Estrutura Rural e Redirecionamento das Principais Cadeias Produtivas (Tradicionais e Potenciais) do Norte-Noroeste Fluminense, visando o desenvolvimento sustentável (DRS). VALOR: R 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). : de 29 de fevereiro de 2008 a 29 de junho de 2008. : 29/02/2008. : Processo n° E-02/001962/2007.\r\nId: 474491\r\n"
        ],
        "474638": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Leão XIII e o Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: prorrogação do prazo de prestação de serviços de asilo (serviço de medicina - asilo - casa de recolhimento), na forma da pro posta detalhe e do instrumento convocatório, firmado pelo contrato, datado de 24 de novembro de 2005. DATA DE ASSINATURA: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 23/200636/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2007\r\nId: 474638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474739": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nConvênio nº 012/2008-A\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro;\r\npropiciar a realização de estágio aos estudantes matriculados;\r\n19/03/2008 a 18/03/2013;\r\n05/03/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/002.230/2008;\r\nConvênio nº 014/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - SESES;\r\npropiciar a realização de estágio aos estudantes matriculados;\r\n19/03/2008 a 18/03/2013;\r\n13/03/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/002.231/2008;\r\nId: 474739\r\n"
        ],
        "474750": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "Contrato nº 07/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda;\r\nempréstimo gratuito de 02 (duas) mesas para utilização do Posto Fiscal do Moro do Côco; \r\n04/10/2007 a 03/10/2008;\r\n18/02/2008\r\nE-04/026.428/2007\r\nId: 474750\r\n"
        ],
        "475625": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2008\r\n: Processo E-13/20.065/2008\r\n: Coordenadoria Militar da Casa Civil e a Empresa Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n: Serviço de Manutenção, Fornecimento de Peças e Cursos\r\nR 2.132.000,00 (dois milhões, cento e trinta e dois mil reais). \r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 475625\r\n"
        ],
        "475738": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio nº 015/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sociedade Brasileira de Instrução -Universidade Cândido Mendes -Faculdade de Direito;\r\npropiciar a realização de estágio aos estudantes matriculados;\r\n19/03/2008 a 18/03/2013;\r\n13/03/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/002.227/2008;\r\nId: 475738\r\n"
        ],
        "475847": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*Instrumento: Contrato nº 024/2008 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Promédica Produtos Hospitalares. - Objeto: Fornecimento de material médico cirúrgico - Prazo: 12 (doze) meses - Valor: R 161.205,60 (cento e sessenta e um mil duzentos e cinco reais e sessenta centavos) - Nota de Empenho nº: 00067/2008 - Processo nº E-08/90380/2007 - Fundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94. Data da assinatura: 23/01/2008. \r\n*Omitido no D.O de 12/02/2008.\r\nId: 475847. Valor: R 447,44\r\n"
        ],
        "475864": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nHOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL CELEBRADO EM VINTE E SEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E SETE ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SRª NEUZILENE BRANDÃO BRAGA - O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Sr. CEL PM JAMES STROUGO e do outro lado, a Srª Neuzilene Brandão Braga, pelo presente, tornam público o Termo de Permissão de Uso do Imóvel (Processo nº E-09/189-2512/2007) assinado em vinte e seis de dezembro de dois mil e sete, que trata da exploração de ÓTICA, no Hospital Central da Polícia Militar, situado na Rua Estácio de Sá, nº 20, Estácio - RJ, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data da assinatura deste termo, tendo como obrigação, o aluguel mensal no valor de 350 (trezentos e cinqüenta) UFIR-RJ.\r\nId: 475864. Valor: R 653,31\r\n"
        ],
        "475871": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL CELEBRADO EM VINTE E SEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E SETE ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SR. ÍRIS BARBOSA QUEIROZ - O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Sr. CEL PM JAMES STROUGO e do outro lado, o Sr. Íris Barbosa Queiroz, pelo presente, tornam público o Termo de Permissão de Uso do Imóvel (Processo nº E-09/187-2512/2007) assinado em vinte e seis de dezembro de dois mil e sete, que trata da exploração de CANTINA, no Hospital Central da Polícia Militar, situado na Rua Estácio de Sá, nº 20, Estácio - RJ, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data da assinatura deste termo, tendo como obrigação, o aluguel mensal no valor de 10.404 (dez mil quatrocentos e quatro) UFIR-RJ.\r\nId: 475871. Valor: R 653,31\r\n"
        ],
        "475904": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Contrato IO nº 03/2008.\r\n- Processo n° IO/0432/2008.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP ELETRÔNICA S.A.\r\n- Prestação de Serviços de empresa especializada em suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) NO- BREAK e 02 (dois) ESTABILIZADORES.\r\n- R 22.716,00 (vinte e dois mil setecentos e dezesseis reais).\r\n- n° 2151.22.662.0065.2140 - N. da Despesa: 4490.52.16\r\n- 17/03/2008.\r\nId: 475904\r\n"
        ],
        "476010": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. : Prestação de serviços de lavagem, passagem e higienização de roupas hospitalares para atender à Policlínica Piquet Carneiro. : Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 31/01/2008 a 01/02/2009. : Processo n° 8169/2005.\r\n: UERJ e Mais média monitoramento de informações Ltda. : Prestação de serviços de acompanhamento, seleção, edição em CDR e envio de matérias pela internet sobre a UERJ, veiculadas em tv e rádio escuta. : Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 02/03/2008 a 01/03/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 9019/2005.\r\nId: 476010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476190": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2008\r\nPAGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2003/HUPE/UERJ\r\nOnde se lê: Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2007\r\nLeia-se: Data de assinatura: 01 de dezembro de 2007\r\nId: 476190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476231": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - FILHOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDAA Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências deste Rioprevidência. : R 182.750,00 (cento e oitenta e dois mil setecentos e cinqüenta reais). : Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/1993 - Processo nº E- .\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2008.\r\nId: 476231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476309": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2008. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FURMILINE COMÉRCIO LTDA. Confecção de armário tipo escaninho, conforme discriminado e qualificado na Proposta de Preços. Carlos Luiz Affonso, matr. nº 24/007.435-1. R 9.278,00 (nove mil duzentos e setenta e oito reais). 20 (vinte) dias úteis da data de sua publicação. 27 de fevereiro de 2008. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/200639/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2008\r\nId: 476309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476312": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            " Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2008. - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e ATAC-FIRE Extintores, Comércio e Serviços LTDA- EPP. - Manutenção e assistência técnica em máquinas e equipamentos de combate à incêndio. - Carlos Alberto Francisco, matr. nº 24/007.257-9 - R 10.433,52 (dez mil quatrocentos e trinta e três reais e cinqüenta e dois centavos). - 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. (de 21.02.2008 a 20.02.2009). - 21 de fevereiro de 2008. - Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. - E- 12/231642/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2008\r\nId: 476312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476322": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2008\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços.\r\nContratação de prestação de serviço de confecção e fornecimento de vale refeição.\r\n: 27 de fevereiro de 2008.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 401.900,40 (quatrocentos e um mil novecentos reais e quarenta centavos), considerando-se a taxa administrativa: - 0,50%(menos zero vírgula cinqüenta por cento).\r\nLei Federal nº 10.520, de 17.07.2002.\r\nE-12/020.462/2007.\r\n\r\nId: 476322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477465": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 013/ASLIT/2003. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e VIVO S.A. Prestação de serviços de Permanência de 66 (sessenta e seis) linhas móveis celular. : Mensal R 4.941,31 (quatro mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor semestral ao Contrato de R 29.646,88 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). 06 (seis) meses, a contar de 27/01/2008 a 26/07/2008. Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. PROCESSOE- 10/301.677/2003.\r\nId: 477465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477616": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: CARLA RIBEIRO TULLI, FELIPE BARROS OQUENDO, DANIEL DE LIMA CAEIRO, MARCOS DEMETRIO MONTEIRO RODRIGUES, DIEGO VINICIUS SAMPAIO FIGUEIREDO PINTO DA ROSA, VINICIUS DUTRA SOARES ROSADAS, ANNA CAROLINA DIAS TEIXEIRA LIMA, BIANCA VIEIRA CORREA, ELISE DOS REIS LIMA, BRUNA CARVALHO NUNES e RAFAEL BARTOLOMEU LOPES- OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 500,00 (quinhentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos) - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, e - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultante de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 477616\r\n"
        ],
        "477852": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Topnew Comercial Ltda. - Aquisição de Material Médico Cirúrgico - 12 (doze) meses - R 3.852,00 (três mil oitocentos e cinqüenta e dois reais) E- 08/90381/2007 - Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 - 10/01/2008. \r\n*Omitido no D.O de 30/01/2008\r\nId: 477852. Valor: R 412,93\r\n"
        ],
        "477894": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. : Contrato de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças. : Dá-se a este contrato o valor total de R 654.168,12 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil cento e sessenta e oito reais e doze centavos). O prazo da vigência será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2008. Processo nº E-09/00055/1704-2008.\r\nId: 477894\r\n"
        ],
        "479710": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nFTM/RJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA-FOSB; OBJETO: a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ, DATA DA ASSINATURA: 17/03/2008; VALOR GLOBAL: nciso III, do art. 25 da Lei Federal nº Processo E-18/450.115/2008. \r\nFTM/RJ e a EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP; OBJETO: a realização de ações conjuntas entre Theatro Municipal do RJ e a EMOP, com a finalidade as obras e restauração do Prédio do Theatro Municipal; DATA DA ASSINATURA: 17/03/2008; AUTORIZAÇÃO: E-18/450.164/2008. \r\nId: 479710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479739": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso Administrativo nº E-26/Partes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDAPrestação de Serviços de Reforma Predial, pelo regime deESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENORIO/FAETEC, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.cento e vinte e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos: 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e *Omitido no D.O. de .\r\nId: 479739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479740": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "Processo Administrativo nº E-26/Partes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e RCIO E REPRESENTAÇÕES LTDApara Reformas de Subestação de Energia, Empreitada por Preço Global, na, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. PRAZO: DATA DA ASSINATURA8.666/93, Lei Estadual*Omitido no D.O. de .\r\nId: 479740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479761": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "/HUPE/UERJ \r\nCREMER S.A.\r\ncimento de material hospitalar\r\n3 (três) meses.\r\nde 2008.\r\nreais)\r\n8.666/93.\r\nFISCAL DE CONTRATO: Augusto César Costa Ferreira matr. 30208-3\r\n2008.\r\n2007.\r\n08.\r\nId: 479761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479830": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n15/2008/HUPE/UERJ\r\nServimed Comercial Ltda.\r\nfornecimento de medicamentos\r\nmarço de 2008.\r\n18.668,00 (dezoito mil seiscentos e sessenta e oito reais)\r\n12 (doze) meses\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 030/2007\r\nIrene de Souza e Silva - matr. 25650-3\r\n252/2007\r\n16/2008/HUPE/UERJ\r\nHypofarma Instituto de Hypoderma e Farmácia Ltda.\r\nfornecimento de medicamentos\r\nmarço de 2008.\r\ncinqüenta e cinco mil novecentos e dois reais)\r\n6 (seis) meses\r\n8.666/93\r\nIrene de Souza e Silva - matr. 25650-3\r\n1796/2007.\r\n17/2008/HUPE/UERJ\r\nServimed Comercial Ltda.\r\nfornecimento de medicamentos\r\nmarço de 2008.\r\n8.746,00 (oito mil setecentos e quarenta e seis reais)\r\n6 (seis) meses\r\n8.666/93\r\nIrene de Souza e Silva - matr. 25650-3\r\n1861/2007\r\n18/2008/HUPE/UERJ\r\nDeenea Distribuidora Ltda.\r\nfornecimento de medicamentos\r\nmarço de 2008.\r\n8.346,00 (oito mil trezentos e quarenta e seis reais)\r\n6 (seis) meses\r\n8.666/93\r\nIrene de Souza e Silva - matr. 25650-3\r\n2136/2007\r\n19/2008/HUPE/UERJ\r\nIntegralmed Comércio e Produtos Ltda.\r\nfornecimento de medicamentos\r\nmarço de 2008.\r\n4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)\r\n6 (seis) meses\r\n8.666/93\r\nIrene de Souza e Silva - matr. 25650-3\r\n2136/2007\r\n14/2008/HUPE/UERJ\r\nCremer S.A.\r\nfornecimento de material hospitalar\r\nmarço de 2008.\r\n31.020,00 (trinta e um mil e vinte reais)\r\n3 (três) meses\r\n8.666/93\r\n5064-1\r\n.\r\n*Omitido do DOERJ de 20/03/2008.\r\nId: 479830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479881": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº E-09/00052/2508/2007, de 07.12.2007.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP.\r\nAquisição de Ração Canina.\r\n1ª entrega - até 20 dias após a assinatura do contrato. Com prazo de vigência de 12 meses.\r\nR 88.495,20 (oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000355/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2007.\r\nId: 479881\r\n"
        ],
        "479978": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Contrato nº E-09/0000007/2508/2008, de 28.12.2007.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Petrobrás Distribuidora S/A.\r\nQuerosene para aviação 180.000 litros.\r\n12 meses após assinatura do contrato, 28/12/2007.\r\nR 665.820,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000492/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2008\r\nId: 479978\r\n"
        ],
        "479981": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato n 003/2005.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.059/2005.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEAP e a empresa AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nProrrogação do prazo ao Contrato nº 003/2005 de prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário nas Unidades Hospitalares DA SEAP.\r\n12 meses a contar de 28/03/2008.\r\n07/03/2008.\r\nId: 479981\r\n"
        ],
        "481105": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n17/03/2008. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Geraldo Araújo Oliveira Junior-ME. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de 02 (dois) veículos. PRAZO: R 47.598,96. FISCAL: Antônio Eduardo de Figueiredo, matr. 4330003-7. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. Pº E-18/490.136/2007.\r\nId: 481105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481251": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2008\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.954/2007\r\ne a Empresa .\r\nontratação dos serviços de limpeza e conservação com fornecimento de material de limpeza e higiene, limpeza de caixa d´água e dedetização)12 (doze) meses contados, a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.2008\r\nquatrocentos e oitenta e oito mil reais)\r\nde 24/03/2008\r\npublicado no D. O de 20/03/2008\r\nId: 481251\r\n"
        ],
        "481332": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            " \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de concessão de colaboração financeira não-reembolsável nº 07.2.0937.1\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.\r\n: Estímulo ao ensino de ciências e à divulgação científica nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 942.426,00 (novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo n° E- 26/61620/2007.\r\n: 04/03/2008.\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\nId: 481332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481403": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda - Aquisição de Material Médico Hospitalar - R 213.897,00 (duzentos e treze mil oitocentos e noventa e sete reais) - E- 08/90377/2007 - Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 - 31/01/2008. \r\n*Omitido no D. O de 20/02/2008.\r\nId: 481403. Valor: R 447,44\r\n"
        ],
        "481410": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI Comércio Exportação Importação de Materiais Médicos Ltda. - Aquisição de Material Médico Hospitalar - R 104.118,00 (cento e quatro mil cento e dezoito reais) - 00179/2008 - FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 31/01/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2008.\r\nId: 481410. Valor: R 447,44\r\n"
        ],
        "481491": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis.\r\nProcesso n° IO/0367/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nCessão de uso de bens móveis pertencentes à CEDENTE, descritos no Anexo I em favor da CESSIONÁRIA.\r\nAlocados no endereço da CESSIONÁRIA por prazo indeterminado, a contar de sua assinatura.\r\n24/03/2008.\r\n\r\nId: 481491\r\n"
        ],
        "481536": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa AKTUEL ENGENHARIA LTDA - Executar para a Contratante, pelo regime de empreitada por MENOR PREÇO GLO BAL as reformas no prédio sede da Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ, conforme especificado na Proposta Detalhe - : 45 (quarenta e cinco) dias, contados do início do trabalho - R 136.930,42 (cento e trinta e seis mil novecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos) - NOTA DE EMPENHOE-01/501.489/2007 - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80 - DATA DA ASSINATURA: 12/12/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2008.\r\nId: 481536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482210": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 003/2008 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA.\r\n: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE - (Pregão)\r\nR 2.312.344,80\r\n360 dias\r\n19/02/2008\r\nProcesso nº E-17/165.057/2007\r\nId: 482210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482211": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 005/2008 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV\r\nCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO À MODELAGEM FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE - (DL)\r\nR 650.000,00\r\n02 (dois) anos\r\n07/03/2008\r\nProcesso nº E-17/108.830/2007\r\nId: 482211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482214": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 007/2008 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFORNECIMENTO DE 15 ASSINATURAS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IL)\r\n12 meses\r\nR 5.970,00\r\n13/03/2008\r\nProcesso nº E-17/165.083/2007\r\nId: 482214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482215": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 006/2008 (DI)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE 6.408 METROS DE TUBOS DE PRFV PN 10 DN 300 OU TUBO PVC/DEFOFO DN 300, MARCA VETRO, PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TANGUÁ E IPIABAS - ITENS 1 E 2 (Pregão Eletrônico)\r\n60 dias\r\nR 640.773,00\r\n07/03/2008\r\nProcesso nº E-17/165.087/2007\r\nId: 482215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482565": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nPrestação de serviço de malote (coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada).\r\nR 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\n15/02/2008\r\n(doze) meses\r\nProc. nº E-11/20.898/2007\r\nOmitido no D.O. de 18/02/2008\r\nId: 482565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482620": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. PARTE: PRAZO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.976/2007.\r\nId: 482620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482766": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\n07/02/2008; LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e REIFASA COMERCIAL LTDA.; Aquisição de 30 (trinta) Refrigeradores Biplex para atender os planos de premiações dos jogos da Loteria Instantânea e/ou Convencional comercializados por esta LOTERJ; R 34.679,70 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta centavos); 12 (doze) meses ou até a totalidade da entrega dos bens; NÚMERO DO EMPENHO Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, de 16.09.2002; nº E-12/LOTERJ/911/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2008.\r\nId: 482766. Valor: R 549,78\r\n"
        ],
        "482773": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ\r\nTecnymagem Suprimentos Hospitalares Ltda.\r\nornecimento de material hospitalar\r\nmarço de 2008.\r\n22.536,00 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e seis reais)\r\n12 (doze) meses.\r\nTomada de Preços nº 040/2007\r\nMaria Auxiliadora Ribeiro de Jesus - matr. 34093-5\r\nNAD Nº 141/2008 de 15/02/2008.\r\nProcesso nº 597/2007\r\n/2008/HUPE/UERJ\r\nLtda.\r\nornecimento de material hospitalar\r\nmarço de 2008.\r\nais)\r\n12 (doze) meses\r\n0/2007\r\nMaria Auxiliadora Ribeiro de Jesus - matr. 34093-5\r\nNAD Nº 142/2008 de 15/02/2008.\r\n/2007\r\n/2008/HUPE/UERJ\r\nLtda.\r\nornecimento de material hospitalar.\r\nmarço de 2008.\r\nreais)\r\n) meses\r\nTomada de Preços nº 040/2007\r\nMaria Auxiliadora Ribeiro de Jesus\r\n597/2007.\r\nontrato nº 05/2007/HUPE/UERJ, celebrado em 02 de março de 2007.\r\nTechnilab comércio e Serviços\r\nrorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses.\r\narço de 2008.\r\nreais)\r\nEnéas Querin Fernandes, matr. 3370-4 e Evaldo Monteiro Marques, matr. 26762-5\r\n1593/2006\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nUERJ/HUPE e Procare Comércio de Produtos Hospitalares.\r\nRedução dos valores não utilizados no contrato nº 77/2007, referente à 7ª parcela.\r\n24 de março de 2008.\r\nR 2.832,60 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos)\r\n: Cláudio Teixeira Maia, matr. 32107-5 e William Amaral Barroso, matr. 6074-9\r\nProcesso nº 1145/2007\r\nId: 482773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484070": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/902.193/2007.\r\natravés da SEAP e a empresa READ Future Informática LTDA.\r\nPrestação de serviços de reestruturação do Sistema de Segurança Eletrônica das Unidades Penais de Bangu I e III, portas pneumáticas de Bangu I, portas eletrônicas de Bangu III e sala de Comando e Controle do Complexo de Gericinó.\r\n: 90 (noventa) dias a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 2.258.840,00 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil oitocentos e quarenta reais).\r\n25610642100891583/25610642100891581\r\n: 449052/449051/339039\r\n00\r\n26/03/2008.\r\nId: 484070\r\n"
        ],
        "484288": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nFTM/RJ e a DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA; OBJETO: a permissão de uso em caráter eminentemente precário do palco do Theatro Municipal para a apresentação dos espetáculos RUSSIAN STATE BALLET,dias 05/05/08 e 06/05/08; DAVID PARSONS, dias 05/06/08 e 06/06/08; DATA DA ASSINATURA:ez por cento) da receita bruta, com taxa mínima no valor de R 10.000,00( 25 da Lei E-18/ 450.173/2008. \r\nFTM/RJ e a QUASAR COMPANHIA DE DANÇA LTDA; OBJETO: a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal para 02 (duas) apresentações do espetáculo POR INSTANTES DE FELICIDADE; DATA DA ASSINATURA:15% (uinze por cento) da receita bruta, com taxa mínima fixada no valor de R 15.000,00 25 da Lei E-18/ 450.074/2008. \r\nId: 484288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484368": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ \r\nHemo Line Comércio de Produtos Médico- ospitalares\r\ncimento de Material Hospitalar\r\n3 (três) meses.\r\n25 de março de 2008.\r\n27.216,00 (vinte e sete mil duzentos e dezesseis reais)\r\nnº 8.666/93.\r\nRosângela Martins Alves, matr. 27026-4\r\n231, de 18/03/2008.\r\nProc nº 311/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nProdutos Farmacêuticos Ltda.\r\nRedução dos valores não utilizados no contrato nº 121/2006, referente à 4ª Parcela.\r\nR 6.075,00 (seis mil e setenta e cinco reais)\r\n25 de março de 2008.\r\nCláudio Teixeira Maia, matr. 32107-5 e William do Amaral Barroso, matr. 6074-9\r\n404/2006.\r\nId: 484368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484434": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "/HUPE/UERJ \r\nTop Line Comercial Ltda.\r\ncimento de Material Hospitalar\r\nmeses.\r\nde março de 2008.\r\n75.840,00\r\nnº\r\n8.666/93.\r\nAna Maria Rongel Rocha, matr. 26400-2\r\n200, de 14/03/2008.\r\n/2008\r\nId: 484434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484736": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E A EMPRESA HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO REPRESENTAÇÃO, CONFORME ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO RP Nº 01/2007, NA FORMA DA PROPOSTA DETALHE E DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. 05 DE DEZEMBRO DE 2007 A 09 DE JULHO DE 2008. E- 15/002.136/2007. 05/12/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2007\r\nId: 484736\r\n"
        ],
        "486041": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n: Protocolo de Intenções\r\n: 25.03.2008\r\n: o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Excelentíssimo Sr. Governador, Sérgio Cabral, e o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, serviço social autônomo de assistência social, e com a interveniência da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, ambos representados por seu Diretor Regional / Presidente, respectivamente, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.\r\n: a mútua cooperação das partes visando à elaboração de projeto básico de arquitetura e restauração do Palácio Guanabara, integrante do Patrimônio Estadual, com vistas a permitir sua preservação, visitação pública e a viabilidade do seu funcionamento.\r\n: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado, mediante entendimentos entre as partes, através de Termo Aditivo. \r\n: Processo nº E-12/879/2008 \r\nId: 486041\r\n"
        ],
        "486158": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa KOSPER DISTRI BUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME; VALOR: R 27.044,00; OBJETO: fornecimento de água mineral conforme Anexo I, Proposta-Detalhe - Pregão nº 027/2007; PROGRAMA DE TRABALHO 3390.30; 2008NE02726; E-03/5.109/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2008.\r\nId: 486158\r\n"
        ],
        "486203": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. PARTE: Fornecer para o DER-RJ 35.000m³ de areia lavada, tipo média12 (doze) meses.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/205.048/2007. \r\nPARTE: Fornecer para o DER-RJ 90.000m³ de pedra britada 0. VALOR: : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.001/2007.\r\nId: 486203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487378": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa 3D ADMISTRADORA LTDA., OBJETO: O imóvel objeto da locação é um prédio situado à Rua Leopoldo nº 351, Andaraí, Rio de Janeiro, RJ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo da presente locação será de 36(trinta e seis) meses, a contar de 01 de abril de 2008. O aluguel mensal será de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo ainda estimado o pagamento no curso do contrato da quantia de R 101.815,50 (cento e um mil oitocentos e quinze reais e cinqenta centavos), para fazer face as despesas com o pagamento do IPTU e do seguro contra incêndio, a ser quitada em 30 (trinta) parcelas, sendo 10 (dez) a cada ano. PROCESSO Nº E- 09/0149/0004/2008.\r\nId: 487378\r\n"
        ],
        "487417": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2008, assinado em 15 de fevereiro de 2008 - : Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ. : intercâmbio de conhecimentos, de recursos humanos e materiais, através da ampla cooperação técnica entre a Escola de Gestão Penitenciária e a FESP RJ, para a realização do Curso de Especialização em Administração Pública/CEAP - : o Convênio vigorará por 04 (quatro) anos, contados da data de sua assinatura - : Processo nº E-21/998.014/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2008\r\nId: 487417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487429": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "L\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a LOCANTY COMServiços de coleta de lixo do Palácio Guanabara com fornecimento de toda a mão-de-obra e respectivos encargos, materiais, utensílios e equipamentos necessários, na forma da Proposta-Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do Instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 01/2008. 12 (doze) meses, contados a partir de 01/04/2008, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, : R 35.055,36 (trinta e cinco mil cinqüenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Processo n° E- 12/344/2008. 01.04.2008.\r\nId: 487429\r\n"
        ],
        "487652": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e o Município de Valença. OBJETO: Operacionalização das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPP, mediante a instalação, pelo Estado, no Município de Valença. PRAZO: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07.03.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/000368/2008.\r\nId: 487652\r\n"
        ],
        "487705": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2006 : Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A. - : Alteração do Cronograma de entrega - : R 1.362.804,00 (hum milhão, trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e quatro reais) - Processo nº E-08/6449/2006 - FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º e inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Estadual 287/79 - DATA DA ASSINATU RA: 27/02/2008.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A. - : Aquisição de Medicamentos - : R 1.996.800,00 (hum milhão, novecentos e noventa e seis mil e oitocentos reais) - Nota de Empenho nº 02748/08 - Processo nº E- 08/1871/2007 - : Art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 - : 17/08/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2007.\r\nId: 487705. Valor: R 859,18\r\n"
        ],
        "487797": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a LÚDICO O presente contrato tem por objeto a apresentação do Ballet GISELLE com a participação dos rtistas convidados Desmond Kelly, Dennis Bonner e Jesus astore, que contará com a participação do Corpo de Baile e da Orquestra Sinfônica da Casa a ser apresentado no palco deste Theatro nos dias 09,10,11,16,17,18,19,20 e 21 de abril de 2008; DATA DA ASSINATURA: (cuatrocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos); FUNDAMENTO: 25 da Lei nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: E-18/450.215/2008. \r\nId: 487797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "488956": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 009/2008 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA CAPITAL SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA.-ME\r\nSERVIÇOS DE PRODUÇÃO COM ENTREGA DOMICILIAR DE RELATÓRIOS ANUAIS SOBRE QUALIDADE DA ÁGUA, DE QUE TRATA O DECRETO FEDERAL Nº 5.440 DE 04 DE MAIO DE 2005 (Pregão Eletrônico)\r\n20 dias\r\nR 438.500,00\r\n20/03/2008\r\nProcesso nº E-17/109.404/2007\r\nId: 488956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489120": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 18/006/2008 - I Termo Aditivo ao Contrato nº 18/034/2007 - : FUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda - Incluir 01 (um) posto de vigilância 24 horas para atender a segurança das dependências do TVL, passando a especificação da prestação de serviços a contemplar o total de 04 (quatro) postos de 12 horas noturnas e 02 (dois) postos de 24 horas, pelo período restante de execução do contrato. Proc. nº E-18/400.016/2008\r\nId: 489120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489122": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n: Termo Contratual nº 0049/2007\r\nProcesso Administrativo n° E-26/35.755/2007\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAXWELL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Intervenções nas Dependências do ISEPAM - Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muy laert/FAETEC, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n: R 184.428,91 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos).\r\n: 28/11/2007.\r\n: 90 (noventa) dias, contados do início dos trabalhos.\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 09/2007, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2007.\r\nId: 489122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489333": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ \r\nImportação e Exportação Ltda.\r\ncimento de Material Hospitalar\r\n3 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2008.\r\n17.975,26 (dezessete mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos)\r\ninciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93.\r\nMarly Ribeiro Rodrigues, matr. 27043-9\r\nNAD nº273, de 26/03/2008.\r\n1/2008\r\no D.O. de 01/04/2008\r\n/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Grandesc Materiais Hospitalares Ltda.\r\ncimento de Material Hospitalar\r\n: 3 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2008.\r\n14.910,00 (quatorze mil novecentos e dez reais)\r\ninciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93.\r\nFISCAL DE CONTRATO: Marly Ribeiro Rodrigues, matr. 27043-9\r\nNAD nº272, de 26/03/2008.\r\nProc nº 361/2008\r\no D.O. de 01/04/2008\r\nId: 489333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489357": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 016/2008\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a STK Consultoria Ltda\r\n: Prestação de serviços de licença de uso do software COGNOS, conforme Proposta Detalhe (Anexo II)\r\n: R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.002.2168, Natureza de Despesa 3.3.90.39.37\r\n: 24/03/2008 a 23/03/2009\r\n2008NE00322\r\n: 19/03/2008\r\n: Pregão eletrônico - Lei Federal nº 10.520/2002\r\nE-04/409.208/2007\r\nId: 489357\r\n"
        ],
        "489363": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/SESEG/2008, de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgão Público, que entre si fazem a Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Comercialização em âmbito nacional pela ECT à Contratante de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacionais e internacionais que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear. VIGÊNCIA DO CONTRATO:Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, no valor estimado de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Processo nº E- 09/165/0004/2003.\r\nId: 489363\r\n"
        ],
        "490105": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "\r\nSTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. : Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. VALOR: 20.03.2008. Processo n° E-02/200149/2007.\r\nEMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE APERIBÉ. Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. PRAZO: 10(dez) meses a contar da data da assinatura. R 10.000,00 (dez mil reais). Processo n° E-02/200. 280/2008.\r\nId: 490105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490320": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DBS-3 Comercial Científica Ltda. - 30 (trinta) dias R 373.500,00 (trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais) Nota de Empenho nº 00358/07 - Processo nº E- 08/90483/2007 - Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94 - 01/02/2008.\r\n*Omitido no D.O. 21/02/2008.\r\nId: 490320. Valor: R 412,93\r\n"
        ],
        "490530": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nInstrumento: Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao\r\nContrato nº 105/2006/HUPE/UERJ, celebrado em 02 de\r\nagosto de 2006.\r\nPartes: UERJ/HUPE e Berkeley Equipamentos Médico Ltda..\r\nObjeto: Retificar as Cláusulas Segunda e Terceira do Termo Aditivo.\r\nData da Assinatura: 31 de março de 2008.\r\nFiscais de contrato: Cláudio Teixeira Maia, matrícula 32.107-5 e William Amaral Barroso, matr. 6074-9.\r\nFundamento do Ato: Processo nº 583/2006.\r\nInstrumento: Termo de Rerratificação ao\r\nContrato n.º 162/2006/HUPE/UERJ,celebrado em 09 de\r\noutubro de 2006.\r\nPartes: UERJ/HUPE e Engeclinic Serviços Ltda..\r\nObjeto: Retificar a Clausula Segunda do contrato.\r\nData da Assinatura: 01 de abril de 2008.\r\nFiscais de contrato: Enéas Querin Fernandes, matrícula 3370-4 e Evaldo Monteiro Marques, matr. 26762-5.\r\nFundamento do Ato: Processo nº 1048/2006.\r\nInstrumento: Contrato nº 029/2008/HUPE/UERJ. \r\nPartes: UERJ/HUPE e Topnew Comercial Ltda..\r\nObjeto: Fornecimento de Material Hospitalar.\r\nVigência: 03 (três) meses.\r\nData da Assinatura: 01 de abril de 2008.\r\nValor: R 75.219,00 (setenta e cinco mil duzentos e dezenove reais)\r\nFiscal de contrato: Henrique Martins da Silveira, matrícula 34219-4\r\nFundamento do Ato: Processo nº. 300/2008.\r\nInstrumento: Contrato nº 28/2008/HUPE/UERJ. \r\nPartes: UERJ/HUPE e Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda..\r\nObjeto: Fornecimento de Medicamentos.\r\nVigência: 06 (seis) meses.\r\nData da Assinatura: 01 de abril de 2008.\r\nValor: R 3.909,90 (três mil novecentos e nove reais e noventa centavos).\r\nFiscal de contrato: Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nFundamento do Ato: Processo nº. 2136/2007.\r\nInstrumento:Termo Aditivo ao Contrato n.º 10/2007/HUPE/UERJ, \r\ncelebrado em 06 de março de 2007. \r\nPartes: UERJ/HUPE e Inovar Comércio e Serviço Ltda.\r\nObjeto: Prorrogar o prazo contratual por 06 (seis) meses.\r\nData da Assinatura: 20 de março de 2008.\r\nValor: R 74.242,68 (setenta e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nFiscais de contrato: Enéas Querin Fernandes, matr. 3370-4 e\r\nEvaldo Monteiro Marques, matr. 26.762-5.\r\nFundamento do Ato: Processo n.º 1258/2006.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas. \r\nPartes: UERJ/HUPE e GF Labor Comércio e Representação Ltda.\r\nObjeto: Redução dos valores não utilizados no contrato 35/2007, re ferente às 5º e 6º parcelas .\r\nValor: R 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais).\r\nData da Assinatura: 01 de abril de 2007.\r\nFiscal de contrato: Cláudio Teixeira Maia -matr.32107-5 \r\n.\r\n.\r\nId: 490530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490663": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJEM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL”Locação não residencial dos imóveis localizados na Rua da Quitanda nº.s 106/108/110, loja, sobreloja 1º, 2º e 3º andares e cobertura. : ATA DA Lei Federal nº.8.245 de 18/10/1991 - \r\n* Omitido no D.O. de 11/03/2008.\r\nId: 490663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490723": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO Nº 18/013/2007 - Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos - : FUNARJ e Locares Automotores Ltda -- : Prestação de serviço de locação de veículos, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. - Proc. nº E-18/400.774/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2007\r\n: CONTRATO Nº 18/005/2008 - II Termo Aditivo ao Contrato nº 18/013/2007 - : FUNARJ e Locares Automotores Ltda -- Fica alterado o inciso II da cláusula quarta do instrumento de contrato que ora se adita. : Proc. nº E- 18/400.774/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2008\r\nId: 490723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490759": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " Contrato nº 092/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Philips Medical Systems Nederland B.V.\r\nFornecimento de Material Permanente\r\n30 (trinta) dias\r\nR 204.417,00 (duzentos e quatro mil quatrocentos e dezessete reais).\r\n06223/2007.\r\nE-08/90519/2007.\r\nLei nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e respectivas alterações, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 3.784, de 06/04/2001, Lei nº 9.854, de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05/09/2002, Instrução Normativa nº 05 do MARE, republicada em 19/04/1996, Decreto nº 3.722, de 09/01/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485, de 25/11/2002, Lei nº 6.360/1976, regulamentada pelo Decreto nº 79.094/1977, e alterada pela Lei nº 10.669/2003, Lei nº 8. 032/1990, Lei nº 5.991/1973, regulamentada pelo Decreto 74.170/1974, Lei nº 8.078/1990, Instrução Normativa SRF nº 480/2004, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 539/2005, e alterada pela Instrução Normativa SRF nº 706, de 09 de janeiro de 2007, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006 pelo Decreto Estadual n.º 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações\r\n28/12/2007.\r\nId: 490759\r\n"
        ],
        "490773": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 048/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda..\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 721.561,85 (setecentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n0198/08.\r\nE-08/4823/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n28/03/2008.\r\nContrato nº 049/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda..\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.467.130,35 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil cento e trinta reais e trinta e cinco centavos).\r\n00199/08.\r\nE-08/4823/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n28/03/2008.\r\nContrato nº 050/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda..\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 73.366,20 (setenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).\r\n00200/08.\r\nE-08/4823/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n28/03/2008.\r\nContrato nº 054/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda..\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais).\r\n00204/08.\r\nE-08/4823/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n28/03/2008.\r\nContrato nº 058/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Farmace- Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda..\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 377.010,00 (trezentos e setenta e sete mil e dez reais).\r\n00208/08.\r\nE-08/4823/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n28/03/2008.\r\nContrato nº 139/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Farmace- Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda..\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 326.107,50 (trezentos e vinte e seis mil cento e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n00642/08.\r\nE-08/4817/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n28/03/2008.\r\nContrato nº 143/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fresenius Kabi Brasil Ltda..\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais).\r\n00632/08.\r\nE-08/4817/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n28/03/2008.\r\nContrato nº 144/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda..\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.044.560,04 (hum milhão, quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e quatro centavos).\r\n00634/08.\r\nE-08/4817/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n28/03/2008.\r\nContrato nº 154/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda..\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.449.907,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e sete reais).\r\n00537/08.\r\nE-08/4819/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n31.03.2008\r\nId: 490773\r\n"
        ],
        "491371": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Contrato CEDAE nº 010/2008 (DP)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E GERENCIAMENTO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA CEDAE (IL)\r\n12 meses\r\nR 80.000,00\r\n26/03/2008\r\nProcesso nº E-17/109.406/2007\r\nId: 491371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "491372": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " CONTRATO CEDAE nº 008/2008 (DI) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS\r\nFORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO - COMPERJ, no Município de Itaboraí/RJ.\r\nR 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)\r\n04 ANOS\r\n14/03/2008\r\n: Processo nº E-17/100.609/2008\r\nId: 491372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "491934": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2008\r\n23/01/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Superpedido Comercial S/A.\r\nFornecimento de livros.\r\nR 35.110,21 ( trinta e cinco mil cento e dez reais e vinte e um centavos)\r\n23/01/2008 a 21/04/2008\r\nE-26/502/2007\r\nId: 491934\r\n"
        ],
        "492011": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\no prazo contratual.\r\n20 de março de 2008.\r\nduzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\ne\r\nEvaldo Monteiro Marques, matr. 26.762-5\r\n287, de 20/03/2008.\r\n/2006\r\nId: 492011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492012": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 011/2008 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 39.940 HIDRÔMETROS, SENDO 1.500 MULTIJATO B2” - 30m3/H, MARCA NB-AVS; 4.800 MULTIJATO B3/4” - 3m3/H, MARCA NB-AVS; 12.000 MULTIJATO B1/2” - 3m3/H, MARCA NB-AVS; 20.000 UNIJATO B1/2” - 1,5m3/H, MARCA NB-AVS - UNIJATO ¾”, E 1.640 MULTIJATO B1” 7m3/H, MARCA NB-AVS E 565 FILTROS HIDRÔMETRO, MARCA NB-AVS, SENDO 500, 2” 50 mm, 2” 50 mm; 60, 3” 80 mm, E 5, 6” 150 mm” - ITENS 02 A 09 (Pregão Eletrônico)\r\n: 60 dias\r\n: R 2.348.568,55\r\n: 28/03/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.090/2007\r\nId: 492012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492026": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 083/2007 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO PATRULHA JOVEM DO RIO - APAR\r\nCONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA JOVEM DO RIO - APAR-RJ, PARA ESTÁGIO LABORATIVO DE MENORES SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A CEDAE (DL)\r\n12 meses\r\nVALOR: R 702.226,35\r\n11/12/2007\r\nProcesso nº E-17/108.733/2007\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2007\r\nId: 492026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492027": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 012/2008 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAPPEL DO BRASIL LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 60 HIDRÔMETROS E FILTROS WOLTMANN 80MM 40M3/H, MARCA SAPPEL/HYDROMETER/WS MFD DN 80/300 C/ CABO REED SWITCH - ITEM 01 (Pregão Eletrônico)\r\n60 dias\r\nR 62.904,00\r\n28/03/2008\r\nProcesso nº E-17/165.090/2007\r\nId: 492027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492033": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(EM LIQUIDAÇÃO)\r\nProcesso Administrativo nº E-12/90.003/2008 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ 003/2008-PS; CONTRATADAOBJETO: R 25.240,58.\r\nId: 492033\r\n"
        ],
        "492034": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "Processo Administrativo nº E-12/90.033/2007 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ 005/2008-PS; CONTRATADAPRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES; CNPJ/MF: 61.562.112/0001-20; Contratação de auditoria independente e participação em atividade em data room; 14/03/2008 R 385.000,00.\r\nId: 492034\r\n"
        ],
        "492035": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "Processo Administrativo nº E-12/90.004/2008 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ 004/2008-PS; CONTRATADAOBJETO: R 25.000,00.\r\nId: 492035\r\n"
        ],
        "492037": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso Administrativo nº E-12/90.028/2008 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ 008/2007-PS; Reconhecimento da ocorrência da hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.663/93, para fins de contratação de Locação de Veículo, junto à LOCARALPHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ/MF 00.674.835/0001-27, R 1.300,00.\r\nId: 492037\r\n"
        ],
        "492038": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nProcesso Adm. nº E-21/900.341/2008 - inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nempresa KANENGE Construções LTDA.\r\nObra de demolição do castelo d'água, limpeza de cisterna, execução de nova caixa d'água e barrilete situado no Patronato Magarino Torres.\r\n90 (noventa) dias, contados da publicação do extrato no D.O.\r\nR 482.240,61 (quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e quarenta reais e sessenta e um reais).\r\n00.\r\n31/03/2008.\r\n\r\nProcesso Adm. nº E-21/900.347/2008 - inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\natravés da SEAP e a empresa RMK Construções e Instalações LTDA.\r\nPrestação de serviços de montagem da subestação - 600 KVA da Penitenciária Esmeraldino Bandeira.\r\nPrazo: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da sua publicação no D.O.\r\nR 212.873,90 (duzentos e doze mil oitocentos e setenta e três reais e noventa centavos).\r\n251581\r\n: 31/03/2008. \r\nId: 492038\r\n"
        ],
        "492245": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Adesão ao Contrato n° 42/2004.\r\n- Processo n° IO/0376/2008.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (ADERENTE), Telemar Norte Leste S/A (CONTRATADA) e a Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ (INTERVENIENTE-ANUENTE).\r\nPrestação de Serviço de acesso à Rede de Comunicação de Dados - INFOVIA/RJ.\r\nR 55.344,24 (cinqüenta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n2151.23.122.0002.6086 - N. da Despesa: 3390.39.07\r\n25/03/2008\r\nId: 492245\r\n"
        ],
        "492274": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, com a interveniência do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA. : Prestação de Serviço de consultoria com vistas à estruturação e implementação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. 06 (seis) meses, contado da data da publicação no D.O. : O valor total do contrato é de R 1.310.000,00 (um milhão, trezentos e dez mil reais) a ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas. : Inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. 30.01.2008. nº E- 07/204.021/2007.\r\nId: 492274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492318": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "Processo Administrativo nº E-12/90.024/2005 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ: Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços, BERJ- LIQ 008/2005-PS - TEMA SERVIÇOS; CNPJ/MF 29.185.550/0001-04; prorrogação da vigência da prestação de serviços de Licença de uso de Programa de Controle de Contabilidade e Manutenção Preventiva e Corretiva por mais 24 meses, 19/12/2007.\r\nId: 492318\r\n"
        ],
        "492519": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIDIVO\r\n1º Termo Aditivo de Reajuste do valor residual do Contrato nº 016/2006.\r\nLeis Federais nºs 10.192, de 14/02/2001 e 8.666 de 21/06/1993. \r\nnº E-21/012.244/2006.\r\natravés da SEAP e a empresa Premier Comércio de Alimentos LTDA.\r\nRevisão do valor residual do Contrato nº 016/2006 de fornecimento de alimentação preparada nas Cozinhas das Unidades Hospitalares da SEAP.\r\n31/03/2008.\r\nId: 492519\r\n"
        ],
        "492524": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 05/2008-A.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Ultrapeças Comercial de Peças e Serviços Automotivos Ltda.\r\nquisição de peças originais para diversos veículos da frota SEFAZ. \r\n14/02/2008 a 13/07/2008.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.11, Fonte 00.\r\n2008NE00284.\r\n12/02/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/411.770/2007.\r\nOmitido no D.O. de 13.02.2008\r\nId: 492524\r\n"
        ],
        "493365": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 010/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PH Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.733.800,00 (seis milhões, setecentos e trinta e três mil e oitocentos reais).\r\n0076/2008, 00579/2008 e 00583/2008.\r\nE-08/22/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n04/03/2008.\r\nContrato nº 097/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.728.555,60 (hum milhão, setecentos e vinte e oito mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n00593/08.\r\nE-08/4820/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n10/03/2008.\r\nContrato nº 106/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 501.351,90 (quinhentos e um mil trezentos e cinqüenta e um reais e noventa centavos).\r\n00604/08\r\nE-08/4820/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n10/03/2008.\r\nContrato nº 062/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 343.582,50 (trezentos e quarenta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n00246/08\r\nE-08/4822/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n11/03/2008.\r\nContrato nº 068/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prati, Dozaduzzi & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 43.995,00 (quarenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n00252/2008.\r\nE-08/4822/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n11/03/2008.\r\nContrato nº 066/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Farmaconn Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).\r\n00255/2008.\r\nE-08/4822/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\nContrato nº 074/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 151.601,55 (cento e cinqüenta e um mil seiscentos e um reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n00250/2008.\r\nE-08/4822/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n11/03/2008.\r\nContrato nº 070/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 952.814,13 (novecentos e cinqüenta e dois mil oitocentos e quatorze reais e treze centavos).\r\n00248/2008.\r\nE-08/4822/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n11/03/2008.\r\nContrato nº 113/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e União Química e Farmacêutica Nacional Ltda.\r\nAquisição De Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 289.793,25 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n00541/2008.\r\nE-08/4818/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n17/03/2008.\r\nContrato nº 114/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 64.575,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n00542/2008.\r\nE-08/4818/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n17/03/2008.\r\nContrato nº 116/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.563.333,72 (hum milhão, quinhentos e sessenta e três mil trezentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n00543/2008.\r\nE-08/4818/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n17/03/2008.\r\nContrato nº 119/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 645.942,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\n00548/2008.\r\nE-08/4818/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n19/03/2008.\r\nContrato nº 122/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 109.438,58 (cento e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n00550/2008.\r\nE-08/4818/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n17/03/2008.\r\nContrato nº 120/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exfarma Ltda Epp.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 44.498,75 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n00557/2008.\r\nE-08/4818/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n17/03/2008.\r\nContrato nº 118/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prati, Donaduzzi & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 76.752,90 (setenta e seis mil setecentos e cinqüenta e dois reais e noventa centavos).\r\n00545/2008.\r\nE-08/4818/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n17/03/2008.\r\nContrato nº 117/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.781,00 (dois mil setecentos e oitenta e um reais).\r\n00544/2008.\r\nE-08/4818/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n17/03/2008.\r\nContrato nº 112/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Saneativo Laboratório Farmacêutico Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 337.820,00 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e vinte reais).\r\n00533/2008.\r\nE-08/4818/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n17/03/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Retificação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Jassen- Cilag Farmacêutica Ltda.\r\nRetificação da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2006 - Onde se lê: ..., Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo, referente ao item 02 - Tacrolimus 2mg... - Leia-se: ..., alteração do cronograma contratual, objetivando o empenhamento do saldo pendente, referente ao Tacrolimus 5mg... \r\nE-08/3714/2006. \r\nLei 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n17/03/2008.\r\nId: 493365\r\n"
        ],
        "493420": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " Contrato nº 130/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Multimarques Comércio de Produtos Industrializados Ltda.\r\nFornecimento de Material Permanente.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.379,90 (dezessete mil trezentos e setenta e nove reais e noventa centavos).\r\n00914/2008.\r\nE-08/003804/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n10/03/2008.\r\nContrato nº 132/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Reyplan Comércio e Representação Ltda.\r\nFornecimento de Material Permanente.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 182.967,70 (cento e oitenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).\r\n00900/2008.\r\nE-08/8267/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n10/03/2008.\r\nId: 493420\r\n"
        ],
        "493427": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " Contrato nº 159/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Simes Comércio de Instrumentos e Controles Ltda.\r\nFornecimento de Material Permanente.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 553.406,76 (quinhentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n01059/2008.\r\nE-08/90009/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n28/03/2008.\r\nId: 493427\r\n"
        ],
        "493531": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nLtda.\r\n.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n.\r\n05/03/2008.\r\n.\r\ncontrato nº \r\n\r\nPadre da Posse Restaurante Ltda.\r\ncom capacidade para cinco e respectivos acessórios, a serem instalados na Divisão de Nutrição.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/04/08\r\nPAGINA 27 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO 1796/2007\r\nINSTRUENTO: CONTRATO Nº 25/2008/HUPE/UERJ\r\nOnde se lê: Valor: R 154.491,00 (cento e cinqüenta e quatro mil\r\nquatrocentos e noventa e um reais).\r\nLeia-se: Valor: R 154.521,00 (cento e cinqüenta e quatro mil\r\nquinhentos e vinte e um reais). \r\nId: 493531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493604": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " Contrato nº 131/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Remevida Medicamentos e Artigos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Material\r\n30 (trinta) dias\r\nR 6.038,80 (seis mil trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n00899/08\r\nE-08/8267/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/03/2008.\r\nId: 493604\r\n"
        ],
        "493767": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 006/2008, assinado em 18.03.2008. obras de recuperação da Estrada Cabuçu-Queimados, no trecho entre a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) e a Divisa dos Municípios de Nova Iguaçu e Queimados, com uma extensão de 3.600,0m. 90 (noventa) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/200.201/2008\r\nId: 493767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493768": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " Contrato nº 009/2008, assinado em 20.03.2008. DER-RJ e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. : Fornecer para o DER-RJ 40.000m3 de pedra britada 1. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.000/2007.\r\n\r\nId: 493768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "494456": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA - OBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputador), com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma descrita na proposta detalhe e no instrumento convocatório - R 55.333,92 (cinqüenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos) - 2008NE00091 - Com base na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 149/80 e 21081/94, Decreto Estadual nº 4.709/2007, Lei Estadual nº 4.480/2004, bem como nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2007 - PRODERJ - DATA DA ASSINATURA: 04/04/2008.\r\nId: 494456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "494457": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputador), com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma descrita na proposta detalhe e no instrumento convocatório - R 5.088,00 (cinco mil e oitenta e oito reais) - 2008NE00092 - FUNDAMENTO DO ATO: Com base na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 149/80 e 21081/94, Decreto Estadual nº 4.709/2007, Lei Estadual nº 4.480/2004, bem como nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2007 - PRODERJ - 04/04/2008.\r\nId: 494457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "494980": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "\r\nO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n: FIPERJ X UNISUAM.\r\nDesenvolvimento de atividades de pesquisa, assistência técnica, extensão e capacitação em ranicultura.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação.\r\nProcesso nº E-02/100096/2007 de 12.11.2007.\r\n\r\nId: 494980. Valor: R 412,93\r\n"
        ],
        "495118": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Vigo Central de Serviços Ltda; : prestação de serviços especializados para atendimento nos diversos setores do Órgão Central, Coordenadorias Regionais e Unidades Escolares; : 31.03.2009; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESA: 339030; FONTE DE RECURSOS: 00/05; EMPENHO Nº 2008NE0331; Proc. nº E- 03/4.341/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2008.\r\nId: 495118\r\n"
        ],
        "495212": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCONTRATUAIS\r\n\r\nPadaria e Confeitaria Costa Bastos Ltda.\r\n.\r\n3 (três) meses.\r\nde 2008.\r\n.\r\ninciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93.\r\n-0 e \r\n460-6 \r\n/2008.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e CCL-Central de Curativos e Produtos Especializados.\r\n.\r\n3 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2008.\r\n.\r\nnº 8.666/93.\r\nFISCAL DE CONTRATO: Rafaela Lanzelotti Carneiro, matr. 26.822- 7. \r\nNAD nº 232, de 18/03/2008.\r\n.\r\n.\r\nLtda.\r\nes não utilizados no contrato nº 165.\r\nreais.\r\n01 de abril de 2008.\r\nFISCAIS DE CONTRATO: Cláudio Teixeira Maia, matr. 32107-5 e William do Amaral Barroso, matr. 6074-9.\r\nº 877/2006.\r\n.\r\nLtda.\r\nato nº 02/2007, referente à.\r\n.\r\nde 2008.\r\nFISCAIS DE CONTRATO: Cláudio Teixeira Maia, matr. 32107-5 e William do Amaral Barroso, matr. 6074-9.\r\n/2006.\r\nId: 495212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496354": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a empresa LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a apresentação do Ballet GISELLE com a participação dos artistas convidados Desmond Kelly, Dennis Bonner e Jesus Pastore, que contará com a participação do Corpo de Baile e da Orquestra Sinfônica da Casa a ser apresentado no palco deste Theatro nos dias,10,12,13,16,17,18,19,20 e 21 de abril de 2008; DATA DA ASSINATURA:/03/2008; VALOR GLOBAL: ento e oitenta e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos); FUNDAMENTO: 25 da Lei nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: E-18/450.215/2008. \r\nId: 496354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496393": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a TELEMAR NORTE LESTE S/A tendo como interveniente o PRODERJ, OBJETO: Adesão ao Contrato nº 42/2004, para prestação do serviço de acesso à Rede de Comunicação de Dados - INFOVIA/RJ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Será de 19 (dezenove) meses, contados a partir da assinatura do contrato, no valor total de R 356.832,16 (trezentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos). PROCESSO Nº E-09/0839/0004/2007.\r\nId: 496393\r\n"
        ],
        "496478": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. Estado do Rio de Janeiro-Procuradoria Geral do Estado e os estagiários: ISABELA DA CONCEIÇÃO CRUZ; JUSSARA BENEVENUTO DA SILVA; ROBERTA DO NASCIMENTO SIQUEIRA; ERICA NORONHA SILVA ARAÚJO; CAROLINE LUIZE ALVES PEREIRA ROCHA; JOAQUIM TADEU PONTES FERREIRA; PALOMA PAES RODRIGUES; HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDÃO JUNIOR; RODRIGO DOLHER DE SANTA INES SOUZA; KARLA DA SILVA ROCHA; CARLOS FLÁVIO OLIVEIRA LIMA; BRUNO MANOEL ROCHA DA COSTA; ROBERTA VIANNA MACIEL; MELINA CAMARA BRIGAGÃO; ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA; LINO MARTINS RIBEIRO NETO; LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY; GABRIELA MACHADO ALVES; RODRIGO CESAR TINOCO; MARCELO FAMPA OSTWALD; MIRIAM CELESTE OLIVEIRA LACERDA; ERICA VANESSA MACHADO DE LIMA; CRISTIANE DE FIGUEIREDO PEREIRA; LIDIA SANTOS DE SOUZA; AMANDA CARVALHO QUEIROZ DE MAGALHÃES; HANDYARA ZILDA BARROS DE C. SANTOS; RODRIGO POMAR DA CUNHA e RAFAEL DOS SANTOS MARQUES - Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - R 500,00 (quinhentos reais) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, e 2464, de 02.04.2008 - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultante de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 496478\r\n"
        ],
        "496843": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONTRATO nº 18/001/2008 - Termo de Rerratificação. : Alteração na cláusula primeira do instrumento que ora é rerratificado. Proc. nº E-18/400.322/2006. \r\nId: 496843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496854": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " Contrato nº 129/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lartex Produtos Higiênicos Ltda.\r\nAquisição de Material de Consumo.\r\n30(trinta) dias.\r\nR 15.397,00 (quinze mil trezentos e noventa e sete reais).\r\n: 00898/2008.\r\nE-08/8267/2007.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n: 10/03/2008.\r\nContrato nº 095/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Datamed Instrumentos Científicos Médicos Ltda.\r\nAquisição de Material de Consumo.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais).\r\n: 00585/2008.\r\nE-08/6944/2006.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n26/02/2008.\r\nId: 496854\r\n"
        ],
        "496855": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 166/2007.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Good - Fix 2002 Comercial Ltda.\r\n: Aquisição de Material de Consumo.\r\n: 100 (cem) dias.\r\n: R 204.720,00 (duzentos e quatro mil setecentos e vinte reais).\r\n: 00876/2007.\r\nE-08/90142/2007.\r\n: Art. 24, inciso IV, c/c o art. 26, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 27/06/2007.\r\n: Contrato nº 167/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cei Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda.\r\n: Aquisição de Material de Consumo.\r\n100 (cem) dias.\r\nR 285.120,00 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e vinte reais).\r\n: 00879/2007.\r\n: Art. 24, inciso IV, c/c o art. 26, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n27/06/2007.\r\nnº 168/2007.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fresenius Hemocare Brasil Ltda.\r\nAquisição de Material de Consumo.\r\n100 (cem) dias.\r\nR 341.250,00 (trezentos e quarenta e um mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n: 00877/2007.\r\nE-08/90142/2007.\r\nArt. 24, inciso IV, c/c o art. 26, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 27/06/2007.\r\nId: 496855\r\n"
        ],
        "496885": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 33/2008/HUPE/UERJ\r\nUERJ/HUPE e Integralmed Comércio e Produtos Ltda.\r\n: Fornecimento de Medicamentos\r\n: 03 (três) meses.\r\n07 de abril de 2008.\r\nR 211.611,30 (duzentos e onze mil seiscentos e onze reais\r\ne trinta centavos)\r\nart. 24, inc. IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3\r\n316/2008, de 02/04/2008.\r\nProc nº 464/2008.\r\nContrato nº 34/2008/HUPE/UERJ\r\nUERJ/HUPE e Zammi Instrumental Ltda.\r\n: Fornecimento de Material Hospitalar\r\n: 03 (três) meses.\r\nde abril de 2008.\r\nR 90.301,20 (noventa mil trezentos e um reais e vinte centavos)\r\nart. 24, inc. IV da Lei nº 8.666/93.\r\nDarcilia Soares de Oliveira Azevedo, matr. 30849-4 \r\n299/2008, de 01/04/2008.\r\nProc nº 378/2008.\r\nContrato nº 35/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Health Care Com. e Mat. Cirúrgico e Hospitalar Ltda.\r\n: Fornecimento de Material Hospitalar\r\n: 03 (três) meses.\r\n07 de abril de 2008.\r\nR 40.410,00 (quarenta mil quatrocentos e dez reais)\r\nart. 24, inc. IV da Lei nº 8.666/93.\r\nSergio da Cunha, matr. 26951-4\r\n274/2008 de 26/03/2008.\r\nProc nº 366/2008. \r\nId: 496885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "497577": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " Contrato nº 053/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hipolabor Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 208.934,29 (duzentos e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\n0203/2008\r\nE-08/4823/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n28/03/2008\r\nContrato nº 056/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 3.759,90 (três mil setecentos e cinqüenta e nove reais e noventa centavos).\r\n00206/2008\r\nE-08/4823/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n28/03/2008\r\nContrato nº 057/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e União Química Farmacêutica Nacional S/A.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 902.577,00 (novecentos e dois mil quinhentos e setenta e sete reais).\r\n00207/2008\r\nE-08/4823/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n28/03/2008\r\nContrato nº 137/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hipolabor Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 133.878,15 (cento e trinta e três mil oitocentos e setenta e oito reais e quinze centavos)\r\n00626/2008\r\nE-08/4817/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n28/03/2008\r\nContrato nº 138/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 2.461.753,05 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e cinqüenta e três reais e cinco centavos).\r\n00641/2008\r\nE-08/4817/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n28/03/2008\r\nContrato nº 146/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 281.748,00 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e quarenta e oito reais).\r\n00637/2008\r\nE-08/4817/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n28/03/2008\r\nContrato nº 150/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 280.434,63 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n00531/2008\r\nE-08/4819/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n31/03/2008\r\nId: 497577\r\n"
        ],
        "498295": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato de Concessão de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros por Ônibus.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJ e a empresa Viação Vera Cruz S.A.\r\nConcessão para operação da linha 415T Duque de Caxias - Barra da Tijuca, com integração para Magé.\r\nProcesso nº E-10/137.113/2007.\r\nContrato de Concessão de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros por Ônibus.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJ e a empresa Transportes Santo Antônio Ltda.\r\nConcessão para operação da linha 415T Duque de Caxias - Barra da Tijuca, com integração para Magé.\r\nProcesso nº E-10/137.113/2007. \r\nId: 498295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498453": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Cerdal Engenharia Ltda - : Prestação de Serviços de Engenharia, compreendendo a manutenção corretiva/reparo em compressor semi-hermético, fabricação HITACHI - R 28.500,00 - PROCESSO Nº \r\nId: 498453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498457": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2008, firmado em 03/04/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa JRO Pavimentação Ltda.\r\nExecução de Obras Complementares de Urbanização e Saneamento Ambiental da Comunidade de Vila Natal, no Município de Barra Mansa, integrante do Programa Habitar Brasil-BID, sob o regime de empreitada por preços unitários, na forma do Projeto Básico, da planilha de custos baseada no catálogo de referência da EMOP.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.284/2008). \r\nR 1.362.168,77 (hum milhão, trezentos e sessenta e dois mil cento e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir do efetivo recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA.\r\nId: 498457\r\n"
        ],
        "498604": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Contrato nº 059/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Geolab Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 39.763,05 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e três reais e cinco centavos)\r\n0213/2008\r\nE-08/4823/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n27/03/2008.\r\nContrato nº 073/2008\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Geolab Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 76.278,00 (setenta e seis mil duzentos e setenta e oito reais)\r\n00251/2008\r\nE-08/4822/2007.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/03/2008.\r\n: Contrato nº 108/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Geolab Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n: 12 (doze) meses\r\n: R 23.673,00 (vinte e três mil seiscentos e setenta e três reais).\r\n00603/2008\r\nE-08/4820/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/03/2008.\r\nContrato nº 109/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Centrofar Comércio e Representação Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 413.644,02 (quatrocentos e treze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dois centavos)\r\n00725/2008\r\nE-08/4820/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n10/03/2008.\r\nContrato nº 125/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Centrofar Comércio e Representação Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 117.993,75 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos)\r\n00723/2008\r\nE-08/4818/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n: 17/03/2008.\r\nContrato nº 149/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 2.576.572,76 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos)\r\n00529/2008\r\nE-08/4819/2007 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n31/03/2008.\r\nContrato nº 153/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exfarma Ltda Epp.\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 6.421,14 (seis mil quatrocentos e vinte e um reais e quatorze centavos)\r\n00536/2008\r\nE-08/4819/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n31/03/2008.\r\nId: 498604\r\n"
        ],
        "498714": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato IO nº 05/2008.\r\nProcesso n° IO/0525/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COPEMAQ LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de quaisquer peças defeituosas por peças originais, de 06 (seis) relógios de ponto biométrico.\r\nR 12.924,00 ( doze mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\nP. Trabalho 2151.23.122.0002.6086 - N. da Despesa 33.90.39.17\r\n12 (doze) meses de acordo com a cláusula segunda. \r\n08/04/2008. \r\nId: 498714\r\n"
        ],
        "498919": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nContrato nº 032/2007\r\n03/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Teksupri Informática Ltda.\r\nFornecimento de câmera digital.\r\nR 2.000,95 ( dois mil reais e noventa e cinco centavos )\r\n03/12/2007 a 01/03/2008\r\nE-26/500/2007\r\nContrato nº 037/2007\r\n03/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Enéas José de Assis Velozo Resende ME.\r\nFornecimento de impressora jato de tinta.\r\nR 4.125,00 ( quatro mil cento e vinte e cinco reais )\r\n03/12/2007 a 01/03/2008\r\nE-26/500/2007\r\nContrato nº 039/2007\r\n03/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Sulflex Ind. e Com. de móveis Ltda.\r\nFornecimento de armário alto, armário médio, bancada, cadeira de diretor, mesa para canto, mesa para escritório, mesa para leitura, mesa para micro, mesa para professor, mesa redonda e poltrona giratória.\r\nR 76.921,98 (setenta e seis mil novecentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos)\r\n03/12/2007 a 01/03/2008\r\nE-26/500/2007\r\nContrato nº 040/2007\r\n03/12/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Cummins Brasil Ltda.\r\nFornecimento de gerador trifásico.\r\nR 49.600,00 ( quarenta e nove mil e seiscentos reais )\r\n03/12/2007 a 01/03/2008\r\nE-26/500/2007\r\nId: 498919\r\n"
        ],
        "498950": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n011/2005.\r\nI, alínea “b”, c/c o § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO ADM. nº E-21/010.460/2004.\r\natravés da SEAP e a empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Redução em 20% (vinte por cento) dos quantitativos e valores pactuados através do Contrato nº 011/2005.\r\n: 29/02/2008.\r\nId: 498950\r\n"
        ],
        "499887": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: PESAGRO-RIO X JHONATAN PINTO MAIA. : Disponibilização pela PESAGRO-RIO de um rebanho mestiço, constituído de 70 (setenta) vacas em lactação, de seu plantel, para o Sr. Jhonatan Pinto Maia para executar todas as tarefas inerentes ao Sistema de Produção de Leite na EEIc, com divisão de resultado da produção de leite. AMENTO: Processo nº E-02/300.058/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 19.02.2008\r\nId: 499887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500089": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Edutec - Educação e Tecnologia Ltda.\r\nPrestação de serviços, pelo período de 07 (sete) meses de consultoria para a criação de uma Área de Informação e Análise Econômica e de Acompanhamento do Planejamento Estratégico do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no que diz respeito aos projetos prioritários que são vinculados a JUCERJA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços - SEDEIS.\r\nO presente contrato tem seu valor total de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais), que será pago em 07 (sete) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 11.000,00 (onze mil reais). \r\n(sete) meses.\r\n01 de abril de 2008.\r\nArt. 22, inciso III, c/c o art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 \r\nE-11/50.016/2008.\r\nId: 500089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500238": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TCI File Tecnologia do Conhecimento e Informação Ltda. Prestação de serviço de gestão do estoque da SESDEC. R 51.249.600,00 (cinqüenta e um milhões, duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). 00077/2008 e 00078/2008. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2008. \r\nId: 500238. Valor: R 480,76\r\n"
        ],
        "500313": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTE: DER-RJ CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Obras de terraplenagem e pavimentação da RJ-143, trecho: Conservatória-Esteves, numa extensão de 21,30km.240 (duzentos e quarenta) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-33/200.308/2006.\r\nId: 500313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500314": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " PARTE: Obras de pavimentação da RJ-214, trecho: Varre-Sai-Santa Rita do Prata, com extensão de 24.00km.450 (quatrocentos e cinqüenta) dias corridos.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 12/162.298/2000.\r\nId: 500314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501619": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 10/04/2008\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ: PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SERMOBE ENGENHARIA ...\r\nLEIA-SE: ...PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO e a CEHAB-RJ com a empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.... \r\nId: 501619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501633": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " Contrato nº 142/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 151.672,89 (cento e cinqüenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos)\r\n0631/2008\r\nE-08/4817/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n28/03/2008.\r\nContrato nº 141/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prati, Donaduzzi & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 70.518,00 (setenta mil quinhentos e dezoito reais).\r\n00629/08\r\nE-08/4817/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n28/03/2008.\r\nContrato nº 136/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Saneativo Laboratório Farmacêutico Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 399.960,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta reais).\r\n00625/2008\r\nE-08/4817/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n28/03/2008.\r\nContrato nº 124/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 100.440,00 (cem mil quatrocentos e quarenta reais)\r\n00553/2008\r\nE-08/4818/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n17/03/2008.\r\nContrato nº 114/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hipolabor Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 284.722,20 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos)\r\n00555/2008\r\nE-08/4818/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n17/03/2008.\r\nContrato nº 121/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Antibióticos do Brasil Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 2.644.687,50 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\n00558/2008\r\nE-08/4818/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n17/03/2008.\r\nContrato nº 155/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 379.768,95 (trezentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos)\r\n00538/2008\r\nE-08/4819/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n31/03/2008.\r\nContrato nº 151/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Farmace - Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 732.086,25 (setecentos e trinta e dois mil oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos)\r\n00532/2008\r\nE-08/4819/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n31/03/2008.\r\nContrato nº 152/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Soquimica Laboratórios Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 99.518,10 (noventa e nove mil quinhentos e dezoito reais e dez centavos)\r\n00534/2008\r\nE-08/4819/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n31/03/2008.\r\nContrato nº 158/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prati, Donaduzzi & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais)\r\n00535/2008\r\nE-08/4819/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n31/03/2008.\r\nContrato nº 157/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 2.111.343,69 (dois milhões, cento e onze mil trezentos quarenta e três reais e sessenta e nove centavos)\r\n00540/2008\r\nE-08/4819/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n31/03/2008.\r\nContrato nº 105/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 31.699,05 (trinta e um mil seiscentos e noventa e nove reais e cinco centavos)\r\n00601/2008\r\nE-08/4820/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n10/03/2008.\r\nContrato nº 061/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 40.065,00 (quarenta mil e sessenta e cinco reais)\r\n00215/2008\r\nE-08/4823/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n26/03/2008.\r\nContrato nº 055/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prati, Dozaduzzi & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 99.171,00 (noventa e nove mil cento e setenta e um reais)\r\n00534/08\r\nE-08/4823/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n28/03/2008.\r\nId: 501633\r\n"
        ],
        "501634": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática, sendo 101 (cento e uma) estações para automação de escritório - MC2 e 5 (cinco) estações nível executivo - MC3, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma descrita na proposta detalhe e no instrumento convocatório. 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação. R 113.610,00 (cento e treze mil seiscentos e dez reais). Processo nº E- 12/5028/2007. 12/12/2007.\r\n*Omitido do D.O. de 13/12/2007.\r\nId: 501634\r\n"
        ],
        "501635": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 045/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AB Farmo Indústria Farmacêutica Ltda\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 663.193,58 (seiscentos e sessenta e três mil cento e noventa e três reais e cinqüenta e oito centavos)\r\n0197/08\r\nE-08/4823/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n28/03/2008.\r\nContrato nº 140/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Merriam- Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda-Epp.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 14.391,81 (quatorze mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos)\r\n00630/08\r\nE-08/4817/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n28/03/2008.\r\nId: 501635\r\n"
        ],
        "501644": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Construir Arquitetura e Serviços Ltda. : Serviço de limpeza, higienização e conservação do HUPE. : 12 (doze) meses. VALOR: R 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais). Enéas Querin Fernandes, mat. 3370-4. 31/03/2008. : Processo n° 7213/2007.\r\n: UERJ e a empresa CLIMA ENGENHARIA Ltda. : Prestação de serviço para execução de projeto de instalações para implantação do prédio de laboratório da FCM/IBRAG. : 90 (Noventa) dias. VALOR: R 130.700,00 (cento e trinta mil e setecentos reais). Hugo Brasquez Olmedo, mat. 2547-8. : 31/03/2008. : Processo n° 3252/2006. \r\nId: 501644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501661": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa ANCELFI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA-ME. café torrado em cápsulas, açúcar e adoçante em sachêconforme Proposta-Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 03/2008, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 14/04/2008, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 14.784,00 (quatorze mil setecentos e oitenta e quatro reais). AUTORIZAÇÃO: 09 de abril de 2008.\r\nId: 501661\r\n"
        ],
        "501706": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n: Protocolo de Intenções\r\n: 03 de abril de 2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente, representada por seu Secretário Carlos Minc Baumfeld, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, representada por seu Diretor-Presidente Vagner Granja Victer, como interveniente a Fundação Instituto Estadual de Florestas, representada por seu Presidente André da Silva Ilha, a Universidade Federal Fluminense, representada por seu Reitor Roberto de Souza Salles, a Concessionária Águas de Niterói, representada por seu Diretor Executivo Cláudio Abduche, o Município de Itaboraí, representado pelo Prefeito Cosme José Salles, o Município de Cachoeiras de Macacu, representado pelo Prefeito Waldecy Fraga Machado, e o Município de Guapimirim, representado pelo Prefeito Nelson Costa Mello.\r\n: Promover a melhoria da qualidade da água dos rios MACACU e GUAPIAÇU; Proteger as margens dos rios contra possíveis invasões; Proteger a biodiversidade aquática e ribeirinha; Proteger a tomada d'água do Sistema Imunana Laranjal, responsável pelo abastecimento de milhões de habitantes da Região Metropolitana a leste da Baía de Guanabara; Promover estudos para subsidiar a elaboração do Plano de Manejo da APA do Rio Macacu, devendo ser priorizada a recuperação de áreas degradadas e, Planejar e implantar o Parque Fluvial do Rio Macacu, mediante convênio a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEA/RJ, a Concessionária Águas de Niterói, o IEF/RJ e a UFF.\r\n\r\n: 36 (trinta e seis) meses contados da publicação, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo, em razão de interesse demonstrado pelas partes signatárias. \r\n: Processo nº E-07/461/2007. \r\nId: 501706\r\n"
        ],
        "501853": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 014/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nas Instituições de Ensino. \r\n5 (cinco) anos a contar da assinatura. \r\n28.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.456/2008. \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso celebrado entre as partes. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a CALIMAN Agrícola S.A. e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. \r\nRegulamentar as condições de repasse na execução do projeto “FRUTIMAMÃO: APRIMORAMENTO TECNOLÓGICO DO MAMÃO BRASILEIRO NA BUSCA DE MAIOR QUALIDADE E DIVISAS PARA O PAÍS”, as condições de sigilo quanto as informações tecnológicas aportadas pelos partícipes e geradas pelos mesmos no projeto e estabelecer os direitos dos partícipes quanto a titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do projeto. \r\nO mesmo do Convênio celebrado entre as partes, até 29 de agosto de 2008.\r\nR 606.016,00 (seiscentos e seis mil e dezesseis reais).\r\n28.12.2007.\r\nProcesso nº E-26/053.576/2007. \r\nOmitido no D.O. de 17.01.2008\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A. \r\nObrigação da AMLA em vender a UENF, que por sua vez se obriga a comprar da AMPLA, toda a energia e potência requeridas pelas instalações, na tarifação Horo-sazonal - modalidade tarifária verde, para uso exclusivo em sua unidade consumidora cadastrada nesta empresa sob o nº 3087230-8, situada na Avenida Alberto lamego, 2000, no Município de Campos dos Goytacazes no Estado do Rio de Janeiro, para a atividade de Hospital Veterinário.\r\nVigorará da data de assinatura até 3 (três) anos da data do primeiro faturamento. \r\n19.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.206/2008. \r\nId: 501853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501932": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "Contrato nº 19/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Cimcorp Comércio e Internacional e Informática S.A; \r\n04/04/2008 a 03/06/2011;\r\nR 62.630,00 (sessenta e dois mil seiscentos e trinta reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza de Despesa 4490.52.16, Fonte 00;\r\n2008NE00338;\r\n01/04/2008\r\nLei 10.520/2002;\r\nE-04/407.997/2007;\r\n*Omitido no D.O de 03.04.2008\r\nId: 501932\r\n"
        ],
        "501954": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 21/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e Art Decor Carpetes Pisos e Revestimentos RJ Ltda ME; \r\n14/04/2008 a 13/05/2008;\r\nR 27.195,30 (vinte e sete mil cento e noventa e cinco reais e trinta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.18, Fonte 00;\r\n2008NE00359;\r\n07/04/2008\r\nLei n° 10.520/2002;\r\nE-04/409.209/2007;\r\nId: 501954\r\n"
        ],
        "501958": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCONTRATUAIS\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\ncimento de Material Hospitalar\r\n: 03 (três) meses.\r\nde abril de 2008.\r\ncinqüenta e três mil setecentos e trinta e um reais e oito centavos)\r\nn° 8.666/93.\r\nmatr. \r\n/04/2008.\r\n/2008.\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\ncimento de Material Hospitalar\r\n) meses.\r\nde abril de 2008.\r\noitocentos e quarenta e quatro)\r\nda Lei 8.666/93.\r\n\r\n/2008.\r\n.\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\ncimento de Material Hospitalar\r\nmeses.\r\nde abril de 2008.\r\n)\r\nn° 8.666/93.\r\n25650-3 \r\n/2008.\r\n.\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nCristalia produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda.\r\ncimento de Material Hospitalar\r\n) meses.\r\nde abril de 2008.\r\n)\r\nn° 8.666/93.\r\n\r\n/2008.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e a Empresa Test Far Comercio de Material Hospitalar Ltda.\r\n: Redução dos valores não utilizados no contrato nº 103/2007, referente parcelas.\r\nduzentos e oitenta e nove mil duzentos e cinqüenta e um reais).\r\n10 de Abril de 2008\r\nCláudio Teixeira Maia, matr. 32.107-5 e William do Amaral Barroso, matr. 6074-9\r\nProcesso nº 1271/2007\r\nId: 501958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501962": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "Contrato nº 18/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Contech Brasil Ltda; \r\n15/04/2008 a 14/04/2009;\r\nR 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza de Despesa 3390.39.17, Fonte 00;\r\n2008NE00323;\r\n26/03/2008\r\nLei n° 10.520/2002;\r\nE-04/408.913/2007;\r\nId: 501962\r\n"
        ],
        "502207": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2008.\r\n23/01/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Portal Jurídico Comercial de Livros Ltda-ME.\r\nFornecimento de Livros.\r\nR 1.142,00 (hum mil cento e quarenta e dois reais).\r\n23/01/2008 a 21/04/2008.\r\nnº E-26/502/2007.\r\nId: 502207\r\n"
        ],
        "503418": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Contratual nº 0038/2007\r\nE-26/33.170/2007\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Ampliação do Prédio do CETEP Mangueira/FAETEC, pelo regime de Empreitada por preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nR 299.525,48 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 13/11/2007.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados do início dos trabalhos.\r\nEdital da Tomada de Preços nº 04/2007, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2007.\r\nId: 503418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503428": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " Contrato nº 162/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Material Médico - Hospitalar.\r\n: R 20.424.000,00 (vinte milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n: 01145/2008.\r\nE-08/10702/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/03/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/10702/2008.\r\nArt. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n27/03/2008.\r\nId: 503428\r\n"
        ],
        "503430": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 161/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aguiamed Comercial Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.060.498,48 (dois milhões, sessenta mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n01144/2008.\r\nE-08/90332/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n28/03/2008.\r\nId: 503430\r\n"
        ],
        "503432": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " Contrato nº 148/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hipolabor Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 141.174,00 (cento e quarenta e um mil cento e setenta e quatro reais).\r\n0528/2008.\r\nE-08/4819/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n31/03/2008.\r\nId: 503432\r\n"
        ],
        "503577": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Fornecimento de Cartões Magnéticos. CEHAB-RJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Prestação de serviços de fornecimento de Vale-Refeição, na forma de Cartão Magnético, com recarga mensal de créditos para os empregados da Cia. 24 (vinte e quatro) meses. R 1.635.400,00 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Despacho exarado no Processo nº E-19/100.894/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Leis Federais nºs 8883/1994, 9648/1998 e 10520/2002, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 28/03/2008. Registro Interno nº 015/2008.\r\nId: 503577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503696": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ, para a realização da cerimônia de entrega do PRÊMIO TIM DE MÚSICA DATA DA ASSINATURA:sessenta e cinco mil reais, do art. 25 da Lei Federal /2008. \r\nId: 503696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503707": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " Contrato nº 159/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Simes Comércio de Instrumentos Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 553.406,76 (quinhentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n01059/2008.\r\nE-08/90009/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n28/03/2008.\r\nId: 503707\r\n"
        ],
        "503740": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços.\r\nServiço Social da Indústria- Departamento Regional do \r\nEstado do Rio de Janeiro - SESI/RJ e a CASERJ- Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: A prestação de serviços médicos previstos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.\r\n: Indeterminado, com início contado a partir da data de assinatura.\r\n13/03/2008\r\nE-02/500.252/2007.\r\n\r\nId: 503740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505109": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n: Contrato CEDAE nº 001-A/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DA CEDAE - (DL).\r\n172 dias.\r\nR 485.300,00.\r\n10/01/2008.\r\n: Processo nº E-17/109.998/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2008\r\nId: 505109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505110": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            ": Contrato CEDAE nº 001-B/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\nContratação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo e operacional à Diretoria administrativo-financeira e de relação com investidores e áreas comerciais e de grande operação da CEDAE (DL).\r\n180 dias.\r\nR 3.668.005,32.\r\n10/01/2008.\r\nProcesso nº E-17/109.999/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2008\r\nId: 505110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505111": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 013/2008 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.\r\nCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REAVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ATIVOS PATRIMONIAIS DA CEDAE (DL).\r\n150 dias.\r\nR 1.722.000,00.\r\n07/04/2008.\r\nProcesso nº E-17/107.572/2007.\r\nId: 505111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505112": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 086/2007 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPUBLICAÇÃO DE EDITAIS E AVISOS DA CEDAE E PUBLICAÇÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA (IL).\r\n: 12 meses.\r\n: R 475.000,00.\r\n12/12/2007.\r\nProcesso nº E-17/104.207/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2007\r\nId: 505112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505114": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Contrato CEDAE nº 001/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nContratação de serviços técnicos especializados de operação de elevadores e controle de acesso aos diversos imóveis da CEDAE e apoio às áreas de engenharia tecnologia da informação e jurídica (DL).\r\n180 dias.\r\nR 8.461.157,77.\r\n10/01/2008.\r\nProcesso nº E-17/109.997/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2008\r\nId: 505114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505157": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n: Protocolo de Intenções\r\n: 03 de abril de 2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente, representada por seu Secretário Carlos Minc Baumfeld, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, representada por seu Diretor-Presidente Vagner Granja Victer, como interveniente a Fundação Instituto Estadual de Florestas, representada por seu Presidente André da Silva Ilha, a Fundação Santa Cabrini, representada por seu Presidente Jaime Melo de Sá, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, representada Poe seu Reitor Ricardo Mota Miranda, a Concessionária Águas de Niterói, representada por seu Diretor Executivo Cláudio Abduche, o Município de Itaboraí, representado pelo Prefeito Cosme José Salles, o Município de Cachoeiras de Macacu, representado pelo Prefeito Waldecy Fraga Machado, e o Município de Guapimirim, representado pelo Prefeito Nelson Costa Mello.\r\n: Promover a melhoria da qualidade da água dos rios MACACU e GUAPIAÇU; Proteger as margens dos rios contra possíveis invasões; Proteger a biodiversidade aquática e ribeirinha; Proteger a tomada d'água do Sistema Imunana Laranjal, responsável pelo abastecimento de milhões de habitantes da Região Metropolitana a leste da Baía de Guanabara; Ampliar a cobertura florestal da bacia dos rios Macacu e Guapiaçu através do programa de reflorestamento, com o plantio de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, mediante convênio a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEA/RJ e a CEDAE (credora dos recursos), a Concessionária Águas de Niterói, o IEF/RJ e a UFRRJ.\r\n: 36 (trinta e seis) meses contados de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo, em razão de interesse demonstrado pelas partes signatárias. \r\n: Processo nº E-07/461/2007\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2008\r\nId: 505157\r\n"
        ],
        "505165": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAIS\r\n\r\nLtda.\r\ncimento de Medicamentos\r\n03 (três) meses.\r\nde abril de 2008.\r\nsessenta e seis mil quinhentos e quarenta reais.\r\n8.666/93.\r\n. \r\n/04/2008.\r\n/2008.\r\n\r\nIntercontinental Medical Imp & Exp Ltda.\r\ncimento de material hospitalar\r\n: 03 (três) meses.\r\nde abril de 2008.\r\n9.446,40 (nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n8.666/93.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n\r\nBionefro Comércio de Material Hospitalar\r\ncimento de Material Hospitalar\r\n03 (três) meses.\r\nde abril de 2008.\r\n.\r\nnº 8.666/93.\r\nmatr. 33183-5.\r\n242, de 24/03/2008.\r\n: Proc. nº 301/2008.\r\n\r\nLtda.\r\ncimento de medicamentos\r\n03 (três) meses.\r\nde abril de 2008.\r\nquarenta e seis mil trezentos e cinqüenta reais.\r\n8.666/93.\r\n. \r\n/04/2008.\r\n: Proc. nº 470/2008.\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\n: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo contratual.\r\nde 2008.\r\nquatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e cinco).\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 505165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505378": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a COOPCENTRO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS E UTILITÁRIOS DO RIO DE JANEIRO LTDA - Contratação de serviços de transporte de pessoas, bens, documentos e pequenos volumes, conforme especificado na proposta detalhe - : R 182.998,08 (cento e oitenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e oito centavos) - - PROCESSO Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2007 - DATA DA ASSINATURA: 10/04/2008.\r\nId: 505378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505386": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 035/2007.\r\n03/12/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa M. Siqueira Barros.\r\nFornecimento de multímetro digital.\r\nR 1.028,84 (hum mil vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos ).\r\n90 dias.\r\nE-26/500/2007.\r\nOmitido no D.O. de 06/12/2007.\r\nId: 505386\r\n"
        ],
        "505387": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 163/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mira-Rio Papelaria Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 4.513,40 (quatro mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos).\r\n01112/2008.\r\nE-08/3778/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n27/03/2008.\r\nContrato nº 166/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Thick-All Comércio e Acessórios e Suprimentos Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 6.470,20 (seis mil quatrocentos e setenta reais e vinte centavos).\r\n01114/2008.\r\nE-08/3778/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n27/03/2008.\r\nId: 505387\r\n"
        ],
        "506574": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA:Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa Microcis Consultoria Informática e Serviços Ltda. contratação de serviços de suporte à rede de informática e aos usuários de computadores da SEEDUC e Coordenadorias Regionais. 17.03.2009. 1801.12.122.0002.2016. 00. 2008NE03319. Proc. nº E-03/4.297/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2008.\r\nId: 506574\r\n"
        ],
        "506596": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.351 (T.P.R.U.). OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pavilhão 14 - Boxes 07 a 10, 12 e 14, com 696.00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.180/2008. DATA DA ASSINATURA: .\r\nId: 506596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "506604": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda. Prestação de serviços para Locação de 01 (um) Copiadora de porte médio. R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 09/091/5000/2008.\r\nId: 506604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "506636": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HEALTH COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.544.508,59 (hum milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil quinhentos e oito reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nE-08/75790/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE. \r\nPrestou serviço referente ao programa emergência em casa 192/SAMU.\r\nR 671.726,85 (seiscentos e setenta e um mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n05005/2007.\r\nE-08/75778/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar.\r\nR 120.278,16 (cento e vinte mil duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/72908/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER VIDA SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 493.078,92 (quatrocentos e noventa e três mil setenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/75793/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e POLIBOR LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nE-08/76072/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\nR 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais).\r\n: 05124/2007.\r\nE-08/74482/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\nR 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).\r\n05161/2007.\r\nE-08/75321/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 6.528,00 (seis mil quinhentos e vinte e oito reais).\r\n05321/2007.\r\nE-08/75030/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 148.823,70 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos).\r\n05323 e 05325/2007.\r\nE-08/72942/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nde consumo médico-hospitalar.\r\nR 3.193.000,00 (três milhões, cento e noventa e três mil reais).\r\n05318/2007.\r\nE-08/74682/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\n05358/2007.\r\nE-08/72497/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 15.618,88 (quinze mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos).\r\n05343/2007.\r\nE-08/75024/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de cirurgia.\r\nR 1.238,98 (hum mil duzentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n05357/2007.\r\nE-08/73349/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\n: R 160.641,86 (cento e sessenta mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos). \r\n: 05479/2007.\r\nE-08/75517/2007 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\n: R 152.747,16 (cento e cinqüenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n: 05422/2007.\r\nE-08/75510/2007 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TANIA´S LAVANDERIA LTDA\r\nPrestou serviços de lavagem de roupa hospitalar \r\nR 16.892,92 (dezesseis mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos)\r\nE-08/75040/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu medicamentos material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 152.533,30 (cento e cinqüenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e trinta centavos).\r\n05544/2007.\r\nE-08/75329/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\n05452/2007.\r\nE-08/75159/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos. \r\nR 380.408,00 (trezentos e oitenta mil quatrocentos e oito reais). \r\n05547 E 05549/2007.\r\nE-08/75293/2007 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nForneceu medicamentos e material de consumo médico- hospitalar. \r\nR 7.343,00 (sete mil trezentos e quarenta e três reais).\r\nE-08/75032/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AGA MED COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material médico-hospitalar.\r\nR 4.075,90 (quatro mil setenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n05444/2007.\r\nE-08/75351/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RAVICLAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico hospitalar.\r\nR 60.945,30 (sessenta mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).\r\n05453 e 05455/2007.\r\nE-08/73323/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais). \r\n05657/2007. \r\nE-08/75161/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais)\r\n05658/2007.\r\nE-08/75187/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 11.169,12 (onze mil cento e sessenta e nove reais e doze centavos).\r\n05660/2007.\r\nE-08/75092/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 15.059,55 (quinze mil cinqüenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos). \r\n05823/2007.\r\nE-08/76238/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 33.161,24 (trinta e três mil cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n05916/2007.\r\nE-08/76299/2007 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 21.104,82 (vinte e um mil cento e quatro reais e oitenta e dois centavos). \r\n05903/2007.\r\nE-08/75216/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 72.462,29 (setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos). \r\n05897/2007.\r\nE-08/73813/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 38.066,60 (trinta e oito mil sessenta seis reais e sessenta centavos).\r\n05918/07.\r\nE-08/74995/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nForneceu medicamentos.\r\nR 15.011,50 (quinze mil onze reais e cinqüenta centavos). \r\n05829/2007.\r\nE-08/75029/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 12.752,68 (doze mil setecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n05821/2007.\r\nE-08/74342/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 9.601,33 (nove mil seiscentos e um reais e trinta e três centavos).\r\n05825/2007.\r\nE-08/74973/2007 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 51.059,73 (cinqüenta e um mil cinqüenta e nove reais e setenta e três centavos).\r\n05742/2007.\r\nE-08/74343/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 93.199,08 ( noventa e três mil cento e noventa e nove reais e oito centavos).\r\n05711/2007.\r\nE-08/75589/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LARIEL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA-ME.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 15.275,00 (quinze mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\n: 05840/2007.\r\nE-08/75978/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PAPELARIA SILVA DO VILAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo.\r\nR 12.261,50 (doze mil duzentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\n05830/2007.\r\nE-08/74500/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SILAB DISTRIBUIDORA COMECIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 12.310,92 (doze mil trezentos e dez reais e noventa e dois centavos).\r\n06177, 06178, e 06179/2007.\r\nE-08/72842/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de informática. \r\nR 1.253.994,58 (hum milhão, duzentos e cinqüenta e três mil novecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n06521/2007.\r\nE-08/75962/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GLADYS NORA PALAMARA - ME.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 51.880,10 (cinqüenta e um mil oitocentos e oitenta reais e dez centavos).\r\n06787/2007.\r\nE-08/72864/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial. \r\nR 81.487,41 (oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\n06300/2007.\r\nE-08/75470/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).\r\n06381/2007.\r\nE-08/73348/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de informática.\r\nR 1.283.658,63 (hum milhão, duzentos e oitenta e três mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n07018/2007.\r\nE-08/76515/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\n: 06562/2007.\r\nE-08/75831/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais. \r\nR 6.346,03 (seis mil trezentos e quarenta e seis reais e três centavos).\r\n06064/2007.\r\nE-08/74975/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais. \r\nR 61.156,53 (sessenta e um mil cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e três centavos).\r\n06607/2007.\r\nE-08/74529/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar\r\nR 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais)\r\n06584/2007.\r\nE-08/75801/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LJRV ODONTO MEDICAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-ME.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 281,00 (duzentos e oitenta e um reais).\r\n: 06049/2007.\r\nE-08/76364/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 5.240,81 (cinco mil duzentos e quarenta reais e oitenta e um centavos).\r\n06005/2007.\r\nE-08/73132/2007 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ORGANIZAÇÃO BENI LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização. \r\nR 55.999,13 (cinqüenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e treze centavos).\r\n06262/2007.\r\nE-08/710842007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PAPELARIA SILVA DO VILAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo.\r\nR 14.882,80 (quatorze mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n06644, 06685 e 06686/2007.\r\nE-08/72982/2007 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 58.800,00 (cinqüenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nE-08/75186/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VISUAL 21 EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-ME. \r\nPrestou serviço de coffee break.\r\nR 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\n: 06034/2007.\r\nE-08/73942/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HOTEL PORTOBELLO S/A.\r\nPrestou serviços de aluguel de salão.\r\nR 12.750,00 (doze mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n06688/2007.\r\nE-08/90327/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOTALIX CONSERVADORA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 99.172,56 (noventa e nove mil cento e setenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n06752/2007.\r\nE-08/72512/2007 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 28.829,31 (vinte e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos).\r\n06010/2007.\r\nE-08/74311/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 111.335,78 (cento e onze mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos). \r\n06007/2007.\r\nE-08/74787/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais. \r\nR 4.476,81 (quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\n06018/2007.\r\nE-08/74453/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material hospitalar e medicamentos.\r\nR 101.915,80 (cento e um mil novecentos e quinze reais e oitenta centavos).\r\n05924 e 05923/2007.\r\nE-08/75688/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 646,08 (seiscentos e quarenta e seis reais e oito centavos). \r\n06081/2007.\r\nE-08/76169/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nPrestou serviços de telefonia \r\nR 5.301,26 (cinco mil trezentos e um reais e vinte e seis centavos).\r\n06035/2007.\r\nE-08/76245/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 103.931,71 (cento e três mil novecentos e trinta e um reais e setenta e um centavos). \r\n06020/2007.\r\nE-08/75553/2007 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higienização. \r\nR 240.554,64 (duzentos e quarenta mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n06486/2007.\r\nE-08/76003/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CETRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n06528/2007.\r\nE-08/75829/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 27.092,24 (vinte e sete mil noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\n06334/2007.\r\nE-08/75821/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE. \r\nPrestou serviços referente ao programa emergência em casa 192/SAMU.\r\nR 659.685,34 (seiscentos e cinqüenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 05927/2007.\r\nE-08/76379/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nPrestou serviços de telefonia \r\nR 1.663,76 (hum mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n06011/2007.\r\nE-08/75591/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de informática. \r\nR 1.245.726,46 (hum milhão, duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos). \r\n06356/2007.\r\nE-08/75790/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A. \r\nForneceu gases medicinais.\r\n: R 212.306,43 (duzentos e doze mil trezentos e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n: 06306/2007.\r\nE-08/76144/2007 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 634.800,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n06326/2007.\r\nE-08/75941/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 120.426,12 (cento e vinte mil quatrocentos e vinte e seis reais e doze centavos).\r\n06110/2007.\r\nE-08/76541/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nPrestou serviços de telefonia \r\nR 112.044,84 (cento e doze mil quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n06030/2007.\r\nE-08/75319/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COLETA DE RESÍDUOS LTDA.\r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 217.404,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e quatro reais).\r\nE-08/73466/2007 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 24.414,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e quatorze reais).\r\n: 06019/2007.\r\nE-08/75909/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 2.756,41 (dois mil setecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e um centavos).\r\n06009/2007.\r\nE-08/221746/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 17.136,23 (dezessete mil cento e trinta e seis reais e vinte e três centavos). \r\n06015/2007.\r\nE-08/76239/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 21.911,80 (vinte e um mil novecentos e onze reais e oitenta centavos).\r\n06347/2007.\r\nE-08/74116/2007 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 126.286,11 (cento e vinte e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e onze centavos).\r\n06003/2007.\r\nE-08/75823/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nId: 506636\r\n"
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        "506817": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/Comissão de Reestruturação da Administração Indireta - CORI. : A pactuação de resultados para a SEC, visando melhorar o seu desempenho através da administração pública gerencial, potencializar a execução de políticas públicas na área de cultura por meio de parcerias, fortalecer e profissionalizar o acompanhamento e controle das atividades executadas em parceria. : 31 de março de 2008. : E- 18/000506/2008.\r\nId: 506817\r\n"
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        "506824": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2008.\r\n: inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93\r\nE-21/900.215/2008\r\ntravés da SEAP e a empresa Serviços Técnicos e Manutenção Building.\r\nobra de reforma do telhado do prédio da Administração, reforma do telhado do Pavilhão Técnico pericial e das instalações elétricas do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho.\r\n60 (sessenta) dias a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n78.490,51 (setenta e oito mil quatrocentos e noventa reais e cinqüenta e um centavos)\r\n:25\r\n14/04/2008. \r\nId: 506824\r\n"
        ],
        "506994": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nwww.delegacialegal.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n07.04.2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8666/93. Aquisição de 25 (vinte e cinco) equipamentos eletro-eletrônicos (forno microondas) para diversas Delegacias Legais.R 13.670,50 (treze mil seiscentos e setenta reais e cinqüenta centavos). PROCESSO Nº E-09/0139/0011/2007.\r\nId: 506994\r\n"
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        "508501": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Ementa ao Contrato de Honorários - SA- 5381/2006. : Prorrogação de prazo do Projeto: Estudos das Representações Sociais de Saúde e Doença de Adolescentes Femininas Afrodescendentes sobre DST/Aids, ficando inalteradas e em vigor as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original. 01/01/2008 a 30/05/2008. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° 4552/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2008.\r\nId: 508501. A faturar por empenho\r\n"
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        "508511": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ENIMONT- EMP. NAC. INSTALAÇÕES E MONT. LTDA. : obras de demolição e construção do C.E SANTA TEREZA. R 2.867.800,70. Processo nº E-17/401.437/2007. : 11/04/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Valenge Engenharia Ltda. obras de construção de muro em Unidades Educacionais, localizadas nos municípios de Bom Jesus de Itabapoana e Itaperuna. FUNDAMENTO: 11/04/2008.\r\nId: 508511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508527": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nFTM/RJ e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS diretor de cena Alberto Renault para DATA DA ASSINATURA: 25 da Lei /2008. \r\nId: 508527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508528": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " FTM/RJ e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS-PRODARTECláudia de Araújo Kopke de abril de 2008 REMUNERAÇÃO: 25 da Lei nº 8.666/93/2008. \r\nId: 508528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508590": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. : Aquisição de gases industriais para atender as Unidades da Rede FAETEC. : R 66.588,00 (sessenta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais). 14/09/2007. : Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2007\r\nId: 508590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508604": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nLtda.\r\n.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\nreais).\r\n.\r\n. \r\n/2008.\r\n/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/2008\r\nPAGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nInstrumento: Contrato nº 28/2008/HUPE/UERJ \r\nOnde se lê: Valor: R 3.909,90 (três mil novecentos e nove reais e noventa centavos).\r\nLeia-se: Valor: R 3.906,90 (três mil novecentos e seis reais e noventa centavos).\r\nId: 508604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508707": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nESTADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2008\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se Lê: ASSINADO: ...14/02/2008...\r\nLeia-se: ASSINADO: ...02/04/2008...\r\nId: 508707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508945": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 014/2008 (DF)\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Planinvesti Administração e Serviços LTDA.\r\n: “SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO - CESTA BÁSICA AOS EMPREGADOS DA CEDAE” (Pregão Eletrônico)\r\n: 360 dias\r\nR 15.732.693,78\r\n17/04/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.464/2007\r\nId: 508945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510250": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IO nº 06/2008.\r\n: Processo n° IO/0541/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em suporte técnico, manutenção e atualização do sistema editorial GN3 e seus aplicativos.\r\n2151.22.662.0065.2140\r\n3390.39.37\r\nR 111.636,00\r\n12 (doze) meses, de acordo com a cláusula segunda.\r\n: 16/04/2008\r\nId: 510250\r\n"
        ],
        "510298": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " Contrato nº 164/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de material.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.719.672,00 (hum milhão, setecentos e dezenove mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\n01149/2008.\r\nE-08/10705/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n27/03/2008.\r\nId: 510298\r\n"
        ],
        "510375": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 165/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 1.026,25 (hum mil vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n01113/2008.\r\nE-08/3778/2006.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n27/03/2008.\r\nContrato nº 169/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 632.592,00 (seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n01113/2008.\r\nE-08/3778/2006.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n31/03/2008.\r\nId: 510375\r\n"
        ],
        "510456": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e Contratação ballet GISELLE DATA DA ASSINATURA: ezessete mil quatrocentos e quarenta reais 25 da Lei nº 8.666/93/2008. \r\nId: 510456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510457": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e Contratação , no ove mil e duzentos reais) 25 da Lei nº 8.666/93/2008. \r\nId: 510457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "511445": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. Obras de reforma de cobertura em Unidades Educacionais, localizadas no Município de Itaperuna. R 187.520,62. Processo nº E- 17/401.902/2007. 11/04/2007.\r\nId: 511445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "511659": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 008/2008, assinado em 18.04.2008. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação. R 322.999,68 (trezentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). : Pregão Eletrônico nº 001/2008, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo nº E-26/82487/2007.\r\nId: 511659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "512102": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Boston Scientific do Brasil Ltda. fornecimento de material hospitalar. : R 74.235,36 (setenta e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). : Tomada de Preços nº 33/2007. Responsável: Cilene Bisagni, matr. 30202-6. NAD Nº 283/2008FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 302/2007. \r\nUERJ/HUPE e Eptica Medical Devices Ltda. fornecimento de material hospitalar. : R 27.720,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Tomada de Preços nº 33/2007. Responsável: Cilene Bisagni, matr. 30202-6. NAD Nº 284/2008. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº 302/2007. \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 13/2008/HUPE/UERJ. Retificar as cláusulas terceira e quinta do contrato. : 17/04/2008. Responsável: Augusto César Costa Ferreira, matr. 30208- 3. : Proc. nº 2068/2007. \r\nId: 512102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "512143": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nFUNARJ e Francisco Helio Correia da Silva -- Permissão de uso de parte do imóvel da EMVL, para a exploração da cantina. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.078/2007\r\nFUNARJ e Ella Roberto do Amaral Santos -- : Permissão de uso de parte do imóvel da TVL, para a exploração da cantina. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.078/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 18.04.2008.\r\nId: 512143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "512410": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa . Serviços manutenção de gramados e jardins dos Palácios Guanabara e Laranjeiras, com fornecimento de toda a mão-de-obra e respectivos encargos, materiais, utensílios e equipamentos necessários, das áreas ocupadas pelos Palácios Guanabara e Laranjeiras, na forma da Proposta-Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do Instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 02/2008. , desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, : R 618.999,84 (seiscentos e dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). AUTORIZAÇÃO: ASSINATURA: 24.04.2008.\r\nId: 512410\r\n"
        ],
        "512580": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de locação de imóvel nº 02/2004. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e ALBANO PIMENTA DA SILVA NETO. Locação das salas 101, 102 e 103, do imóvel situado na Rua Augusto Alfaro, nº 05, Município de Nova Iguaçu/RJ. : 60 (sessenta) meses, a contar de 1º de abril de 2004, com aluguel mensal no valor de R 1.041,72. VALOR TOTAL DO CONTRATO: Processo nº E- 14/22102/2007. 1º de abril de 2008.\r\nId: 512580\r\n"
        ],
        "513757": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nInstrumento: Contrato \r\nData da assinatura: 16/04/2008\r\nPartes: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nObjeto: Prestação de Serviços\r\nValor total: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)\r\nVigência: 12 meses contados da data de sua assinatura\r\nProcesso nº E-26/006/2008\r\nId: 513757\r\n"
        ],
        "513908": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 009/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Higiene - Próprios Públicos\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 2.396.262,48 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos)\r\nE-08/90020/2007\r\nart. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n01/03/2007.\r\nContrato nº 011/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 631.380,00 (seiscentos e trinta e um mil trezentos e oitenta reais)\r\n0199/2007\r\nE-08/90025/2007\r\nart. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n01/03/2007.\r\nContrato nº 052/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lahmanno Rio Comercial Cirúrgico Ltda\r\nAquisição de Medicamentos\r\n300 (trezentos) dias\r\nR 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais)\r\n0096/2007\r\nE-08/10286/2006\r\nLei Federal nº 10520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/03/2007.\r\nContrato nº 053/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção e Reparo de Sistema de Refrigeração\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 5.163.143,16 (cinco milhões, cento e sessenta e três mil cento e quarenta e três reais dezesseis centavos)\r\n0724/2007\r\nE-08/90130/2007\r\nart. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/05/2007.\r\nContrato nº 071/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n(duzentos e dez) dias\r\nR 413.100,00 (quatrocentos e treze mil e cem reais)\r\n0099/07\r\nE-08/5571/2005\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/03/2007.\r\nContrato nº 073/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lahmanno Rio Comercial Cirúrgico Ltda..\r\nAquisição de Medicamentos\r\n100 (cem) dias\r\nR 15.834,00 (quinze mil oitocentos e trinta e quatro reais)\r\n0641/2007\r\nE-08/1557/2007\r\nart. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/05/2007.\r\nContrato nº 074/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n(cem) dias\r\nR 599.725,50 (quinhentos e noventa e nove mil setecentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\n0644/2007\r\nE-08/1557/2007\r\nart. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/05/2007.\r\nContrato nº 075/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Saneativo Labaratório Farmacêutico Ltda\r\nAquisição de Medicamentos\r\n100 (cem) dias\r\nR 54.210,00 (cinqüenta e quatro mil duzentos e dez reais)\r\n1009/07\r\nE-08/1557/2007\r\nart. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n16/05/2007.\r\nContrato nº 007/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 467.883,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e três reais)\r\n0082/08\r\nE-08/13171/2006\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n07/02/2008.\r\nContrato nº 009/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 3.770.928,00 (três milhões, setecentos e setenta mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n0081/2008\r\nE-08/1872/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n07/02/2008. \r\nId: 513908\r\n"
        ],
        "513909": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " Contrato nº 232/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Surgitex Comércio Ltda\r\nAquisição de Material de consumo médico-hospitalar\r\n100 (cem) dias\r\nR 77.680,00 (setenta e sete mil seiscentos e oitenta reais)\r\n01050/2007\r\nE-08/90150/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 257/2007 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Good Fix 2002 Comercial Ltda \r\nAquisição de Material de consumo médico-hospitalar\r\n100 (cem) dias\r\nR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)\r\n01150/2007\r\nE-08/90146/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 258/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AB Med Comércio e Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda-Me \r\nAquisição de Material de consumo médico-hospitalar\r\n100 (cem) dias\r\nR 91.080,00 (noventa e um mil e oitenta reais)\r\n01155/2007\r\nE-08/90146/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 267/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda \r\n100 (cem) dias\r\nR 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais)\r\n01098/2007\r\nE-08/90143/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 263/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares Ltda \r\nAquisição de Material de consumo médico-hospitalar\r\n100 (cem) dias\r\nR 1.681.218,00 (hum milhão, seiscentos e oitenta e um mil duzentos e dezoito reais)\r\n01689/2007\r\nE-08/3378/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 026/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda\r\nAquisição de material médico hospitalar\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.679.985,00 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais)\r\n00084/2008\r\nE-08/4873/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n28/01/2008\r\nContrato nº 036/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bio Med Produtos Médicos Hospitalares Ltda\r\nAquisição de material médico cirúrgico\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.584,00 (hum mil quinhentos e oitenta e quatro reais)\r\n00174/2008\r\nE-08/90377/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n31/01/2008\r\nContrato nº 037/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda \r\nAquisição de material médico cirúrgico\r\n12 (doze) meses\r\nR 168.542,40 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos)\r\n00170/2008\r\nE-08/90377/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n31/01/2008\r\nContrato nº 041/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cirúrgica Brasil Comercial Importadora Ltda \r\nAquisição de material médico cirúrgico\r\n12 (doze) meses\r\nR 17.702,40 (dezessete mil setecentos e dois reais e quarenta centavos)\r\n00173/2008\r\nE-08/90377/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n31/01/2008\r\nId: 513909\r\n"
        ],
        "513910": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " Contrato nº 089/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.132.020,00 (hum milhão, cento e trinta e dois mil e vinte reais)\r\n01435/2008\r\nE-08/9744/2007\r\nart. 25, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n22/04/2008. \r\nId: 513910\r\n"
        ],
        "513934": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2008\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2008\r\nOnde se lê: vigência: 17/03/2008 a 16/03/2009\r\nLeia-se: vigência: 14/03/2008 a 13/03/2009\r\nId: 513934\r\n"
        ],
        "513948": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2008.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.388/2007.\r\natravés da SEAP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro através do NUSEG.\r\nPagamento dos serviços prestados pela UERJ/NUSEG, no mês de outubro de 2007, para dar suporte técnico administrativo na área de saúde, bem como viabilizar o funcionamento das Unidades Hospitalares e Administrativas da SEAP.\r\nR 201.562,50 (duzentos e um mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n: 25/03/2008.\r\nId: 513948\r\n"
        ],
        "513980": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 011/2008 de Adesão ao Contrato nº 42/2004, celebrado entre o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Contratada) e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPRODERJ (Interveniente-anuente)de serviço de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ - 24 (vinte e quatro meses). R 332.287,00 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais) - ASSINATURAArt. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 - E-01/302402/2007.\r\nId: 513980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "514019": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: TERMO DE COMPRA E VENDA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 001/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e SERGIO EDUARDO ALCÂNTARA TERRA. : Compra e venda de todo direito e ação sobre o terreno, benfeitoria com aluguel provisório, PAC/Preventório, Município de Niterói, RJ. VALOR: R 16.295,40 (dezesseis mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.183/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 17/04/2008. Registro Interno nº 021/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 002/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e MARINELIA ALCÂNTARA TERRA. : Compra e venda de todo direito e ação sobre o terreno, benfeitoria com aluguel provisório, PAC/Preventório, Município de Niterói, RJ. R 31.727,00 (trinta e um mil setecentos e vinte e sete reais). : 30 (trinta) dias. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.184/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 17/04/2008. Registro Interno nº 022/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 003/2008. : GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e LUCIENE ALCÂNTARA TERRA. : Compra e venda de todo direito e ação sobre o terreno, benfeitoria com aluguel provisório, PAC/Preventório, Município de Niterói, RJ. : R 31.727,00 (trinta e um mil setecentos e vinte e sete reais). : 30 (trinta) dias. : Despacho exarado no processo nº E- 19/100.185/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 17/04/2008. Registro Interno nº 023/2008.\r\n: TERMO DE COMPRA E VENDA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 004/2008. : GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e EDUARDO NOVO TERRA. : Compra e venda de todo direito e ação sobre o terreno, benfeitoria com aluguel provisório, PAC/Preventório, Município de Niterói, RJ. : R 5.592,96 (cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.186/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 17/04/2008. Registro Interno nº 024/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 005/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e MARINELMA JORGET ALCÂNTARA TERRA. Compra e venda de todo direito e ação sobre o terreno, benfeitoria com aluguel provisório, PAC/Preventório, Município de Niterói, RJ. VALOR: R 22.539,00 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e nove reais). Despacho exarado no processo nº E-19/100.187/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. ASSINADO: 17/04/2008. Registro Interno nº 025/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 006/2008. : GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e UBIRAJARA CARNEIRO TERRA FILHO. Compra e venda de todo direito e ação sobre o terreno, benfeitoria com aluguel provisório, PAC/Preventório, Município de Niterói, RJ. VALOR:: 30 (trinta) dias. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.188/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 17/04/2008. Registro Interno nº 026/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 007/2008: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e JACQUELINE ALCÂNTARA TERRA GOMES. Compra e venda de todo direito e ação sobre o terreno, benfeitoria com aluguel provisório, PAC/Preventório, Município de Niterói, RJ. VALOR:: 30 (trinta) dias. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.189/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 17/04/2008. Registro Interno nº 027/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 008/2008. PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e MARILUCI MARINS DE ALCÂNTARA. OBJETO: Compra e venda de todo direito e ação sobre o terreno, benfeitoria com aluguel provisório, PAC/Preventório, Município de Niterói, RJ. : R 21.768,00 (vinte um mil setecentos e sessenta e oito reais). PRAZO Despacho exarado no processo nº E-19/100.190/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 17/04/2008. Registro Interno nº 028/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 009/2008. : GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e MARIO CARLOS MARINS DE ALCÂNTARA. Compra e venda de todo direito e ação sobre o terreno, benfeitoria com aluguel provisório, PAC/Preventório, Município de Niterói, RJ. VALOR: R 4.359,60 (quatro mil trezentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.191/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 17/04/2008. Registro Interno nº 029/2008.\r\nId: 514019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "514047": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 006/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a L.M.F. DOS SANTOS LOPES.\r\nPermissão de Uso de bem imóvel sito prédio P5, loja 05 da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy ribeiro - UENF, sito a Av. Alberto Lamego nº 2000, Campos dos Goytacazes. A área objeto desta Permissão de Uso destinar-se-á ao funcionamento e exploração lucrativa de Loja de Conveniência.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura. \r\nR 584,00 (quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n14.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/053.272/2007. \r\nContrato nº 003/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a L.M.F. DOS SANTOS LOPES. \r\nPermissão de Uso de bem imóvel sito prédio P5, loja 04 da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy ribeiro - UENF, sito a Av. Alberto Lamego nº 2000, Campos dos Goytacazes. A área objeto desta Permissão de Uso destinar-se-á ao funcionamento e exploração lucrativa de Loja bomboniere e cafeteria.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura. \r\nR 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).\r\n18.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/053.273/2007. \r\nContrato nº 004/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a L.M.F. DOS SANTOS LOPES.\r\nPermissão de Uso de bem imóvel sito prédio P5, loja 01 da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy ribeiro - UENF, sito a Av. Alberto Lamego nº 2000, Campos dos Goytacazes. A área objeto desta Permissão de Uso destinar-se-á ao funcionamento e exploração lucrativa de Loja de Lanchonete.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura. \r\nR 662,00 (seiscentos e sessenta e dois reais).\r\n18.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/053.271/2007. \r\n*Omitidos no D.O. de 07.04.2008.\r\nId: 514047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515263": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : obras de demolição e construção da E. E. Duque Costa. Localizada no Município de São João de Meriti. FUNDAMENTO:: 18/04/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda. obras de construção de muro em Unidades Educacionais, localizadas nos Municípios de São José de Ubá, Cambuci e Itaocara. : 90 dias. 16/04/2008\r\nId: 515263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515323": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a TELEMAR NORTE LESTE S/A tendo como interveniente o PRODERJ., OBJETO: Adesão ao Contrato nº 42/2004, para prestação do serviços de acesso à Rede de Comunicação de Dados - INFOVIA/RJ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Será de 19 (dezenove) meses, contados a partir da assinatura do contrato, no valor total de R 452.682,03 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e três centavos). Processo nº E-09/0838/0004/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2008.\r\nId: 515323\r\n"
        ],
        "515700": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARTES: CEHAB-RJ e a empresa TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A. Obras de construção de um bloco residencial e recuperação do Conjunto Village Brisamar, Município de Itaguaí, RJ.VALOR: R 1.237.668,38 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/100.180/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 41.240/2008. : 25/04/2008. Registro Interno nº 030/2008. \r\nId: 515700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515733": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 019/2008;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Telemar Norte Leste S/A, tendo como interveniente o PRODERJ;\r\nprestação dos serviços de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ;\r\nR 246.124,00 (duzentos e quarenta e seis mil cento e vinte e quatro reais);\r\n25/02/2008;\r\n(vinte) meses;\r\nProc. nº E-11/20.628/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2008.\r\nId: 515733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515750": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: CONTRATO Nº 18/013/2008 - II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguros de Riscos Diversos de Obras de Artes do Acervo Banerj. : FUNARJ e Francisco Marítima Seguros S/A. : Concordam as partes signatárias em prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, dá-se ao presente contrato o valor total de R 41.816,38 (quarenta e um mil oitocentos e dezesseis reais e tinta e oito centavos). : Proc. nº E-18/400.339/2008.\r\nId: 515750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515885": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nFTM/RJ e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS-PRODARTE. OBJETO: Contratação do aderecista Guilherme Xavier da Hora Filho, ópera FIDÉLIO, no período de 17 24 de abril de 2008. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2008. REMUNERAÇÃO: nciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-18/450.190/2008. \r\nFTM/RJ e DOIS MAIS DOIS COMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação da Diretora Assistente Maria Borba, ópera FIDÉLIO, no período de 17 24 de abril de 2008. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2008. REMUNERAÇÃO: nciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E- 18/450.190/2008. \r\nId: 515885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515954": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. : Contratação de Profissionais por prazo determinado para atender as áreas técnica e administrativa. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 40.989 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e processo nº E-18/450481/2007. : D.O. de 04.03.2008.\r\nCargo: Auxiliar de Serviços Gerais \r\nSalário: R 500.00\r\nAndrea Carla Barbosa\r\nAlexandre de Antonio Bitencourt\r\nAline da Silva Gomes\r\nCassia Veronica de Souza Ferreira\r\nMaria Jose Alexandre de Azevedo\r\nMonique Sercundo da Silva\r\nZulena Gomes da Cunha\r\nCargo: Auxiliar Técnico II\r\nSalário: R 600,00\r\nAlexandre Borges Costa\r\nAnderson Nascimento Paula\r\nAntonio Cesar Nogueira Xavier\r\nAntonio Jose Tancredo de Oliveira\r\nFlavio Miranda Ribeiro\r\nJorge Eden da Cruz Filho\r\nJorge Antunes\r\nLuiz Carlos de Moraes Sardinha\r\nMonique Silva dos Santos\r\nPatricia Jurema dos Santos Ribeiro\r\nRibamar Leoncio da Mota\r\nVanessa Jupira dos Santos Ribeiro\r\nCargo: Auxiliar Contábil\r\nSalário: R 600,00\r\nSimone da Cunha Teixeira\r\nCargo: Auxiliar Técnico I\r\nSalário: R 650.00\r\nAecio Marques de Oliveira\r\nAlexandre Luiz Carneiro de Oliveira Maia\r\nAlexandre Ramos de Sousa\r\nAlberto da Silva\r\nAntonio Jose da Silva\r\nCarlos Alberto Guimarães\r\nCesar Cley Lira\r\nEdson dos Santos Silva\r\nJean Oliveira da Silva\r\nMarcos Nascimento e Souza Serafim\r\nNelson dos Santos\r\nCargo: Auxiliar Operacional II\r\nSalário:R 700,00\r\nAdilson Vicente dos Santos\r\nAlessandro Gustavo Accorsi Moreira\r\nGeraldo dos Santos\r\nMaria Augusta Henrique Oliveira\r\nSamuel Fernandes de Oliveira\r\nCargo: Auxiliar Operacional I\r\nSalário: R 800,00\r\nJoao Clovis Timoteo Guimarães\r\nMarcio Ferreira Angelo\r\nMarcus Vinicius Mendes de Azevedo\r\nCargo: Assistente Contábil\r\nSalário: R 900,00\r\nSara Correia Reimol\r\nCargo: Assistente Administrativo\r\nSalário: R 900,00\r\nEduardo Alexandre Neves de Oliveira\r\nCargo: Assistente Operacional\r\nSalário: R 1.000,00\r\nAngela Mendes da Costa\r\nCarlos Jose da Silva\r\nEricson Duarte Fortes de Faria\r\nFernanda Regis de Moura\r\nFlavio Henrique Nicoliche Cardia\r\nFrancisco Jose dos Santos Mota\r\nCargo: Assistente Técnico II\r\nSalário: R 1.100,00\r\nAna Paula Carneiro dos Santos\r\nCargo: Supervisor Contabil\r\nSalário: R 1.186,00\r\nJoao Eduardo Lopes de Araujo\r\nCargo: Assistente Técnico I\r\nSalário: R 1.200,00\r\nFabiano Brito Ferreira\r\nPaulo Jose Couto\r\nWilson Junio Silva de Jesus\r\nCargo: Supervisor Técnico II\r\nSalário: R 1.400,00\r\nAntonio Carlos Medeiros de Araujo\r\nJairo Ribeiro Martins\r\nMarta Ignacio Guadagno\r\nNeilton Serafim Ferreira\r\nValter Brito Bonavite\r\nCargo: Supervisor Técnico I\r\nSalário: R 1.500,00\r\nCelestino Sobral Chaves\r\nJose de Santana de Souza\r\nCargo: Médico\r\nSalário: R 1.600,00\r\nJose David Aron Diamant\r\nCargo: Engenheiro\r\nSalário: R 1.600,00\r\nLuciano Ferreira\r\nMarcos Cesar de Oliveira Paiva\r\nCargo: Supervisor de Projeto\r\nSalário: R 1.600,00\r\nGuilherme Balod Pereira\r\nId: 515954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "516106": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do rio de Janeiro - RIOTRILHOS e ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME. OBJETO: Serviços de manutenção e conservação, com reposição de peças originais, em 04 (quatro) elevadores, marca ATLAS, instalados no Edifício-Sede da RIOTRILHOS. R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) VDO n° 7-0054/08. n° 10. MANT. ATIV. OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 31732612200026.068. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: n° E- 10/400287/2007.\r\nId: 516106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517245": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2008\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se Lê: PARTES: ...CEHAB-RJ e a empresa TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A...\r\nLeia-se: PARTES: ...CEHAB-RJ e a empresa TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A com a interveniência do SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO...\r\nId: 517245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517328": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora WV Ltda. obras de conclusão da construção do C.E. Vicente Jannuzzi, localizado no Município do Rio de Janeiro. R 714.614,26. Processo nº E- 17/401.655/2007. 28/04/2008.\r\nId: 517328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517403": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MOTOFÁCIL VEÍCULOS LTDA. - : Cessão gratuita de uso de 05 (cinco) motocicletas, marca HONDA, modelo CG 125 FAN, ano de fabricação 2008, movido a gasolina, cor predominante cinza. - : 09 (nove) meses, a contar da data da assinatura. - DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93. - : E-12/403702/2008.\r\nId: 517403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517482": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS\r\nLocação mensal de 02 Microcomputadores para Automação de Escritório-MC1, com manutenção corretiva e substituição de peças. TurisRio, PRODERJ e MAXWALL - Rio Locações, Comércio Ltda. R 5.088,00. E- 30/100.058/2008.\r\nLocação mensal de 30 Microcomputadores para Automação de Escritório-MC2 e 14 Microcomputadores para Automação de Escritório-MC3 com manutenção corretiva e substituição de peças. TurisRio, PRODERJ e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. VIGÊNCIA: E- 30/100.057/2008.\r\nId: 517482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517543": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e ARQUOS CONSULTORIA E PROJETOS Ltda. : Prestação de serviços para a criação de projeto para a implantação do prédio do Instituto de Química. Fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo contratual, contados de 24/02/2008 a 08/04/2008. : R 75.833,30 (setenta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6975/2007.\r\nId: 517543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517979": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Serviços técnicos de manutenção em instalações prediais para os próprios da UERJ. : R 7.724.629,44 (sete milhões, setecentos e vinte e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). RESPONSÁVEL: Ricardo de Medeiros Silva - matr. 34343-4, Antônio David Serra Neves - matr. 34128-9, Glauco Fernandes Pereira - matr. 34319-4, José Antônio da Cruz dos Santos - matr. 3153-4. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 5961/2007.\r\n*Omitido no D. O. de 06/03/2008.\r\nId: 517979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518646": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Contratual nº 006/2008\r\nE-26/35.756/2007\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Intervenções nas Dependências da ETE Henrique Lage e do CETEP Barreto/FAETEC, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n: R 2.646.702,26 (dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil setecentos e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n: 28/01/2008.\r\n: 210 (duzentos e dez) dias, contados do início dos trabalhos.\r\n: Edital da Concorrência Pública nº 001/2007, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2008.\r\nId: 518646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518649": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Contratual nº 0039/2007\r\nE-26/31.738/2007\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Reforma nas Unidades do CETEP Quintino/FAETEC, pelo regime de Empreitada Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n: R 987.788,41 (novecentos e oitenta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n: 08/11/2007.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados do início dos trabalhos.\r\nFundamento: Edital da Tomada de Preços nº 04/2007, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2007.\r\nId: 518649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518681": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " Contrato nº 167/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Karoline Stolf de Souza - ME\r\nAquisição de Material de escritório\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.292,00 (Hum mil duzentos e noventa e dois reais)\r\n01156/2008\r\nE-08/3778/2006\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n27/03/2008\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 161/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aguiamed Comercial Ltda\r\nCessão de Equipamentos\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/90332/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n28/03/2008\r\nId: 518681\r\n"
        ],
        "518686": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 318/2007 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda\r\nAquisição de material de consumo médico-hospitalar\r\n04 (quatro) meses\r\nR 10.221.120,00 (dez milhões, duzentos e vinte e um mil cento e vinte reais)\r\n03954/2007\r\nE-08/9922/2005\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n12/11/2007\r\nContrato nº 279/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lahmanno Rio Comercial Cirúrgico Ltda \r\nAquisição de material de consumo médico-hospitalar\r\n100 (cem) dias\r\nR 37.940,00 (trinta e sete mil novecentos e quarenta reais)\r\n01852/2007\r\nE-08/90145/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 281/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Grandesc Material Hospitalar e Médicos Ltda\r\n100 (cem) dias\r\nR 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais)\r\n01860/2007\r\nE-08/90145/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 278/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Faxfarma Comércio Ltda\r\nAquisição de Material de consumo médico-hospitalar\r\n100 (cem) dias\r\nR 63.763,00 (sessenta e três mil setecentos e sessenta e três reais)\r\n01851/2007\r\nE-08/90145/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 078/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Alpharad Comércio Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda \r\nAquisição de material médico cirúrgico\r\n12 (doze) meses\r\nR 284.006,40 (duzentos e oitenta e quatro mil seis reais e quarenta centavos)\r\n00216/2008\r\nE-08/90377/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n31/01/2008\r\nContrato nº 077/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cotação Comércio Representação Importação e Exportação Ltda \r\nAquisição de material médico cirúrgico\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.208.966,40 (hum milhão, duzentos e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos)\r\n00219/2008\r\nE-08/90377/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n31/01/2008\r\nContrato nº 076/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI Comércio Exportação Importação de Materiais Médicos Ltda \r\nAquisição de material médico cirúrgico\r\n12 (doze) meses\r\nR 213.897,00 (duzentos e treze mil oitocentos e noventa e sete reais)\r\n00171/2008\r\nE-08/90377/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n31/01/2008\r\nContrato nº 047/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Remevida Medicamentos e Artigos Hospitalares Ltda \r\nAquisição de material médico cirúrgico\r\n12 (doze) meses\r\nR 56.152,80 (cinqüenta e seis mil cento e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos)\r\n00175/08\r\nE-08/90377/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n31/01/2008\r\nContrato nº 044/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Drug Med Comércio e Material Médico Hospitalar Ltda \r\nAquisição de material médico cirúrgico\r\n12 (doze) meses\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais)\r\n00218/2008\r\nE-08/90377/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n31/01/2008\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Comodato\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda\r\nCessão de equipamentos\r\n08 (oito) meses\r\nE-08/9922/2005\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n12/11/2007\r\nId: 518686\r\n"
        ],
        "518846": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nFTM/RJ e a permissão de uso em caráter eminentemente precário do palco do Theatro Municipal do RJ para as apresentações do BALLET NACIONAL DE ESPANHA por cento) da receita bruta, com taxa mínima no valor de R 25 da Lei/2008. \r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-AATM permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para o Show Som da Indústria Caput do art. 25 E-18/ 450./2008. \r\nFTM/RJ ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-AATM permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação de 08 DATA DA ASSINATURA:uzentos mil reais). AUTORIZAÇÃO:/2008. \r\nId: 518846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518980": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2008, de Prestação de Serviços de Fornecimento das Informações Técnicas. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AGÊNCIA ESTADO LTDA. Fornecimento das informações técnicas, transmitidas via Internet. R 96.000,00 (noventa e seis mil reais)01.03.2008. ProcessoE-01/315.100/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2008.\r\nId: 518980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519025": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nPARTES: fornecimento de medicamentos. R 46.123,80 (quarenta e seis mil cento vinte e três reais e oitenta centavos). : inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Responsável: Irene de Souza e Silva, matr. 25650-3. NAD nº 396/2008, de 24/04/2008. : 30/04/2008. : Proc. nº 1614/2007. \r\nUERJ/HUPE e Torrentes Material Hospitalar Ltda. : fornecimento de medicamentos. R 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO DA: inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Responsável: Irene de Souza e Silva, matr. 25650-3. NAD nº 397/2008, de 24/04/2008. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1614/2007. \r\nId: 519025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "520189": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nConvênio nº 25/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Instituto Metodista Bennett.\r\nPropiciar a realização de estágio aos estudantes matriculados.\r\n06/05/2008 a 05/05/2013\r\n29/04/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77\r\nE-04/004.059/2008\r\nConvênio nº 26/2008, correspondente ao nº 2877/2008 CEFET/RJ.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CEFET/RJ.\r\nPropiciar a realização de estágio aos estudantes matriculados.\r\n06/05/2008 a 05/05/2013.\r\n29/04/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77\r\nE-04/001.963/2008\r\nConvênio nº 27/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Universidade Gama Filho.\r\nPropiciar a realização de estágio aos estudantes matriculados.\r\n06/05/2008 a 05/05/2013\r\n29/04/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77\r\nE-04/004.023/2008\r\nId: 520189\r\n"
        ],
        "520421": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 060/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nunes Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 128.140,65 (cento e vinte e oito mil cento e quarenta reais e sessenta e cinco centavos)\r\n0214/08\r\nE-08/4823/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n28/03/2008.\r\nContrato nº 072/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nunes Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 118.443,45 (cento e dezoito mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos)\r\n0253/08\r\nE-08/4822/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n11/03/2008.\r\nContrato nº 145/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nunes Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 46.582,50 (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\n0638/08\r\nE-08/4817/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n28/03/2008.\r\nId: 520421\r\n"
        ],
        "520422": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " Contrato nº 079/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Blausiegel Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n100 (cem) dias\r\nR 33.167,97 (trinta e três mil cento e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\n0659/07\r\nE-08/1557/2007\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n16/05/2007.\r\nContrato nº 083/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Farmace Indústria Química-Farmacêutica Cearense Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n100 (cem) dias\r\nR 67.906,80 (sessenta e sete mil novecentos e seis reais e oitenta centavos).\r\n0639/07\r\nE-08/1557/2007\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n16/05/2007.\r\nContrato nº 090/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n100 (cem) dias\r\nR 111.254,27 (cento e onze mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n0652/07\r\nE-08/1557/2007\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n16/05/2007.\r\nContrato nº 096/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lahmanno Rio Comercial Cirúrgico Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n100 (cem) dias\r\nR 180.395,31 (cento e oitenta mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos).\r\n0671/07\r\nE-08/1556/2007\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n16/05/2007.\r\nContrato nº 097/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n100 (cem) dias\r\nR 891.054,35 (oitocentos e noventa e um mil cinqüenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n0674/07\r\nE-08/1556/2007\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n16/05/2007.\r\nContrato nº 106/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Farmace - Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n100 (cem) dias\r\nR 142.141,38 (cento e quarenta e dois mil cento e quarenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\n0663/07\r\nE-08/1556/2007\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n16/05/2007.\r\nContrato nº 114/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n100 (cem) dias\r\nR 73.304,46 (setenta e três mil trezentos e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n0883/07\r\nE-08/1556/2007\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n16/05/2007.\r\nContrato nº 115/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n100 (cem) dias\r\nR 3.726,45 (três mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n0666/07\r\nE-08/1556/2007\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n16/05/2007.\r\nContrato nº 028/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BCP S/A - Claro Empresas.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Aparelhos - Equipamentos de Rádio Chamada/Escuta.\r\n12 (doze) meses\r\nR 22.262,40 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n0168/08\r\nE-08/1876/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n31/01/2008.\r\nContrato nº 029/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hipolabor Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais).\r\n0221/08\r\nE-08/9012/2006\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n18/02/2008.\r\nId: 520422\r\n"
        ],
        "520423": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " Contrato nº 119/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e União Química e Farmacêutica Nacional Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n100 (cem) dias\r\nR 15.306,00 (quinze mil trezentos e seis reais).\r\n0673/07\r\nE-08/1556/2007\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n16/05/2007.\r\nContrato nº 120/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Milênio Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n100 (cem) dias\r\nR 153.768,00 (cento e cinqüenta e três mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\n0670/07\r\nE-08/1556/2007\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n16/05/2007.\r\nContrato nº 125/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Faxfarma Comércio Ltda. \r\nAquisição de Medicamentos.\r\n100 (cem) dias\r\nR 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais).\r\n0586/07\r\nE-08/951/2007\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n16/05/2007.\r\nContrato nº 133/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Farmace - Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n100 (cem) dias\r\nR 145.875,90 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n0600/07\r\nE-08/951/2007\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n16/05/2007.\r\nContrato nº 138/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n100 (cem) dias\r\nR 112.575,00 (cento e doze mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n0594/07\r\nE-08/951/2007\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n16/05/2007.\r\nContrato nº 141/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Distribuitdora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n100 (cem) dias\r\nR 149.869,28 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n0583/07\r\nE-08/951/2007\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n16/05/2007.\r\nContrato nº 307/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ambiental Seletiva Ltda.\r\nPrestação de Serviço Diário de Coleta e Transporte de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).\r\n180 (cem) dias\r\nR 1.676.863,14 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e quatorze centavos).\r\n1820/07\r\nE-08/90048/2007\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007.\r\nContrato nº 158/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Milênio Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n100 (cem) dias\r\nR 6.529,50 (seis mil quinhentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n0597/07\r\nE-08/951/2007\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n16/05/2007.\r\nContrato nº 030/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\n0222/08\r\nE-08/9012/2006\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n18/02/2008.\r\nContrato nº 031/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 80.699,00 (oitenta mil seiscentos e noventa e nove reais).\r\n0223/08\r\nE-08/9012/2006\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n18/02/2008.\r\nId: 520423\r\n"
        ],
        "520440": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Lagos Capachos Bazar Ltda - ME. : O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Tapetes, conforme Proposta- Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 04/2008, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição.: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 05/05/2008, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). ASSINATURA: 25/04/2008.\r\nId: 520440\r\n"
        ],
        "520655": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 051/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.878.676,62 (hum milhão, oitocentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n00201/2008\r\nE-08/4823/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n25/04/2008.\r\nId: 520655\r\n"
        ],
        "520951": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 07/2008.\r\nProcesso n° IO/0435/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PELKOTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.\r\nCompra de papel cartão bristrol palha.\r\nR 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n: 33.90.30.21\r\n30/04/2008.\r\nId: 520951\r\n"
        ],
        "521090": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, na qualidade de CONTRATANTE, representada pelo seu titular e o Banco Santander S.A., denominado simplesmente AGENTE ARRECADADOR.\r\nPrestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR, por transmissão eletrônica de dados ou, contingencialmente, por meio magnético.\r\n29 de abril de 2008.\r\nProcesso nº E-04/045.702/2007\r\nId: 521090\r\n"
        ],
        "521192": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 002/2008 entre a INJETFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 04/04/2008. Gerenciamento do trabalho dos internos, em regime fechado na Penitenciária Vieira Ferreira Neto. Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84. E-21/130.007/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008.\r\nId: 521192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522225": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Copa Engenharia e Construções Ltda. : obras de conclusão da construção no C.E. Círculo Operário, localizado no Município de Duque de Caxias. : Processo nº E-17/402.111/2007. : 25/04/2008.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. : obras de reforma com modificação de lay- out da E.E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões, localizada no Município de Resende. FUNDAMENTO: 25/04/2008.\r\nId: 522225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522256": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: 03/03/2008; : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; OBJETO: Prestação de serviço de execução da folha de pagamento mensal dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos da CONTRATANTE, bem como os pagamentos dos pensionistas, cotistas e salário família; : R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais); NÚMERO DO EMPENHO: Art. 24, inciso VIII, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; nº E-12/LOTERJ/226/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 522256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522296": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 007/2008, firmado em 30/04/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Arco Metropolitano do Rio, registrado na JUCERJA sob o NIRE 3350002282-5 com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ.\r\n: Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das Obras e Serviços de Implantação, Terraplanagem, Pavimentação, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,0 - extensão de 14,5 Km - Lote 01.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.342/2007). \r\n: R 214.536.754,65 (duzentos e quatorze milhões, quinhentos e trinta e seis mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, com posterior período de garantia de 90(noventa) dias corridos, por conta do contratado, em perfeita obediência ao estabelecido no cronograma físico-financeiro.\r\nId: 522296\r\n"
        ],
        "522297": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            ": CONTRATO Nº 008/2008, firmado em 30/04/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Carioca / Queiroz Galvão, registrado na JUCERJA sob o NIRE 3350002281-7 com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ.\r\n: Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das Obras e Serviços de Implantação, Terraplanagem, Pavimentação, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63,0 ao Km 82,6 - extensão de 19,6 Km - Lote 02.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.342/2007). \r\n: R 218.127.252,67 (duzentos e dezoito milhões, cento e vinte e sete mil duzentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, com posterior período de garantia de 90(noventa) dias corridos, por conta do contratado, em perfeita obediência ao estabelecido no cronograma físico-financeiro.\r\nId: 522297\r\n"
        ],
        "522298": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            ": CONTRATO Nº 009/2008, firmado em 30/04/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Arco do Rio, registrado na JUCERJA sob o NIRE 3350002284-1 com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n: Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das Obras e Serviços de Implantação, Terraplanagem, Pavimentação, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 82,6 ao Km 99,5 - extensão de 16,9 Km - Lote 03.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.342/2007). \r\n: R 194.998.970,17 (cento e noventa e quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil novecentos e setenta reais e dezessete centavos).\r\n: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, com posterior período de garantia de 90(noventa) dias corridos, por conta do contratado, em perfeita obediência ao estabelecido no cronograma físico-financeiro.\r\nId: 522298\r\n"
        ],
        "522300": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            ": CONTRATO Nº 010/2008, firmado em 30/04/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Arco Metropolitano Rio, registrado na JUCERJA sob o NIRE 3350002283-3 com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ.\r\n: Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das Obras e Serviços de Implantação, Terraplanagem, Pavimentação, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão de 19,9 Km - Lote 04.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.342/2007). \r\n: R 169.204.405,26 (cento e sessenta e nove milhões, duzentos e quatro mil quatrocentos e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, com posterior período de garantia de 90(noventa) dias corridos, por conta do contratado, em perfeita obediência ao estabelecido no cronograma físico-financeiro.\r\nId: 522300\r\n"
        ],
        "522336": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 05.05.2008. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários:\r\nRENNAN PAIM LOBO, EMMANUEL VICENTE COSTA, NATHALIE FERREIRA DE ANDRADE, TAINÁ MELO DE FIGUEIREDO, MARCELO VIEIRA DA CRUZ, JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO REINOSO, CRISTINE LUIZE FAVARINI MENDES CAMPOS, JOÃO PEDRO ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO, FELIPE LOPES FERNANDES MATTOS, AMANDA CABRAL DA COSTA, BERNARDO DE FREITAS RAMOS, VANIA MAGALHÃES DIAS, MATEUS ALVIM BUSTAMANTE, BIANCA NADAL ARAUJO DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS CARVALHO, VICENTE DE ASSIS MESQUITA SOARES, JOHNATAN BILÉ RAMOS, FLAVIA CREPALDI ALVES, PATRÍCIA ROSA LOURENÇO, FELIPE TOBLER LEMGRUBER, MESSIAS MORAES TEIXEIRA NETO e ISABELLA QUINTANILHA PEREIRA.: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). : R 500,00 (quinhentos reais) mensais. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, e 2474, de 28.04.2008. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultante de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 522336\r\n"
        ],
        "522343": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            " TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA E ARQUIVOLOGIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), os estagiários de Biblioteconomia: BRUNA CONCEIÇÃO DA COSTA, DAIANE EVANGELISTA FERREIRA, JEANE CRISTINA SILVA NASCIMENTO e MARCELO CRISTOVÃO DA CUNHA e o estagiário de Arquivologia . : Estágio de Biblioteconomia e Arquivologia (Bolsa-Auxílio). : 01 (um ano). : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resoluções PGE nºs 2316, de 20.04.2007 e 2472 de 28.04.2008.\r\nId: 522343\r\n"
        ],
        "522344": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            " TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA CIVIL. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: VICTOR HUGO LIMA SILVINO e ROBERTO FELIPE DA SILVA AZEVEDOVALOR: 01 (um ano). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2007, de 09.08.2007, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA, Resoluções PGE nºs 1655, de 03.04.2002, 2338, de 26.06.2007 e 2473, de 28.04.2008.\r\nId: 522344\r\n"
        ],
        "522355": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Telefonia.\r\n05 de maio de 2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominado CONTRATANTE, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Secretaria de Estado da Casa Civil Regis Velasco Fichtner Pereira, e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008, constituído pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A, líder do Consórcio, e TNL PCS S/A., doravante denominado CONTRATADA, representada por Paola Scampini Bouças Parigot, Gerente de Vendas, por parte da Consorciada TELEMAR NORTE LESTE S/A., e por Alexandre Dias Gandra de Paula, Gerente, por parte da Consorciada TNL PCS S/A, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia, doravante denominado CONTRATO. \r\nA prestação de Serviço Integrado de Telefonia Fixa e Móvel, de acordo com a descrição contida na Ata do Registro de Preços CASA CIVIL nº 01/2008 e no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços CASA CIVIL nº 01/2008, em especial seu Termo de Referência (Anexo II), que a este CONTRATO aderem integralmente, nos quantitativos da tabela de fl. 2 deste instrumento. Incluem-se, ainda, neste objeto, o disposto nos §§ 1º e 2º da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\nTotal anual de R 8.993.982,26\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no D.O.E.R.J. \r\nProcesso nº E-12/370/2008.\r\nId: 522355\r\n"
        ],
        "522391": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 48/2008/HUPE/UERJ\r\n: UERJ/HUPE e Grandesc Materiais Hospitalares Ltda.\r\n: fornecimento de material hospitalar\r\n3 (três) meses\r\n: inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93\r\n: R 38.280,00 (trinta e oito mil duzentos e oitenta reais)\r\n30 de abril de 2008.\r\n: Neuza Maria de Azevedo, matr. 27078-5\r\nProc nº 495/2008\r\n/HUPE/UERJ\r\nLtda.\r\n) meses o prazo contratual.\r\nde 2008.\r\nWilliam Amaral Barroso, matr. 6074-9\r\n/2006\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nLtda.\r\nª Parcelas.\r\nreais).\r\n8.\r\nmatr.32107-5 \r\n6074-5\r\n/2006\r\ndato Vinculado ao Contrato nº 03HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\nComodato de 310 (trezentos e dez) equipamentos de bomba de infusão.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n30.328-9\r\n.\r\n*Omitido do D.O. de 29/02/2008. \r\nId: 522391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522437": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 010/2008, de Prestação de Serviços de Portaria. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Contratação de serviços de Portaria, nas dependências deste RIOPREVIDÊNCIA. 12 (doze) meses. R 28.650,22 (vinte e oito mil seiscentos e cinqüenta reais e vinte e dois centavos)DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 -Processo nº E-01/301.980/2007.\r\nContrato nº 008/2008, de Prestação de Serviços Contratante: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Órgão: Gerenciador: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.Contratada: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. TOTAL: R 340.996,20 (trezentos e quarenta mil novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 38 da Lei Federal nº 8666/1993 (Pregão Eletrônico nº 12/2007 do PRODERJ). Processo nº E- 01/315.108/2008.\r\nId: 522437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522459": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 045/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A. : Locação de parte do imóvel situado na Avenida José Roberto da Silveira, nº 74, Duas Pedras - Nova Friburgo/RJ VALOR : R 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). : de 36 (trinta e seis) meses contados da data da publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80. E-12/397691/2007.\r\nId: 522459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522688": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 015/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANTO CRISTO COMÉRCIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1.000 M3 DE PÓ DE PEDRA, PARA MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA CEDAE (Pregão Eletrônico).\r\n60 dias.\r\nR 31.000,00.\r\n24/04/2008.\r\nProcesso nº E-17/165.007/2007.\r\nId: 522688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523608": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios (café, água e açúcar) com entrega parcelada.\r\nR 8.777,70 (oito mil setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/60089 /2008.\r\n: 07/04/2008.\r\n6 (seis) meses a partir da data de publicação.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2008\r\nId: 523608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523658": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nFTM/RJ e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS-PRODARTE. OBJETO: Contratação do aderecista Guilherme Xavier da Hora Filho, ópera FIDÉLIO, no período de 28 de abril a 24 de maio de 2008. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2008. REMUNERAÇÃO: Inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: Proc nº E- 18/450.190/2008. \r\nFTM/RJ e DOIS MAIS DOIS COMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação da Diretora Assistente Maria Borba, ópera FIDÉLIO, no período de 28 de abril a 24 de maio de 2008. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2008. REMUNERAÇÃO: Inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Proc nº E- 18/450.219/2008. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no Diário Oficial de 30.04.2008.\r\nId: 523658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524177": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nUERJ/HUPE e a Empresa Toshiba Medical do Brasil Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva.\r\n: 12 (doze) meses.\r\naio de 2008.\r\n25 da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nArmando Leão Ferreira Neto , matrícula 7913-7\r\n376/2008 de 18/04/2008.\r\nProcesso nº 1986/2006.\r\n/HUPE/UERJ. \r\nServ Imagem Fluminense Assistência Técnica.\r\no prazo contratual.\r\nde 2008.\r\n(setenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e\r\n).\r\ne\r\nEvaldo Monteiro Marques, matr. 26.762-5\r\n/2008.\r\n.\r\n.\r\nLtda.\r\no utilizados no contrato nº 09/2007.\r\n).\r\nde 2008.\r\ne\r\n.\r\n.\r\n.\r\nLtda.\r\no utilizados no contrato nº 06/2007.\r\n).\r\n2008.\r\ne\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\no utilizados no contrato nº 07/2007.\r\n).\r\nde 2008.\r\ne\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 524177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524186": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/004/2008 - Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. FUNARJ e Caixa Econômica Federal. Cessão dos Bens Móveis descritos e caracterizados no anexo, que fica fazendo parte integrante do presente, pertencentes ao acervo do MAP. Proc. nº E-18/400.308/2008\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2008\r\nId: 524186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525280": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 015/2008, assinado em 18.04.2008. Obras de pavimentação em diversos logradouros públicos nos municípios de Barra Mansa, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Rio Claro, Rio das Flores, São Sebastião do Alto e Valença. R 1.476.909,49. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.256 /2008. \r\n: Contrato nº 017/2008, assinado em 24.04.2008. Obras de pavimentação em diversos logradouros públicos nos municípios de Aperibé, Bom Jardim, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Itaocara, Nova Friburgo e São José de Ubá. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.257/2008.\r\nId: 525280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525281": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "Contrato nº 018/2008, assinado em 24.04.2008. DER-RJ e SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Serviços contínuos de assistência técnica às obras sob jurisdição da Diretoria de Obras e Conservação do DER-RJ (DOC). VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.226/2008. \r\nContrato nº 021/2008, assinado em 25.04.2008. Obras em várias comunidades situadas no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.722/2008\r\nId: 525281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525282": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "Contrato nº 019/2008, assinado em 24.04.2008. Fornecer para o DER-RJ 110.000m3 de pedra britada, tipo brita corrida. 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/205.027/2007. \r\nContrato nº 020/2008, assinado em 25.04.2008. Execução de obras em diversas comunidades localizadas no Município do Rio de Janeiro. : R 1.111.918,95. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.914 /2008.\r\nId: 525282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525773": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2007.\r\nProcesso Adm. nº E-21/965.078/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa STEMAC S/A Grupos Geradores.\r\n: alteração do local de entrega do gerador de energia especificado na Proposta-Detalhe do Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2007, rara a nova Portaria da Coordenação de Segurança desta SEAP.\r\n: 10 (dez) dias após o recebimento do Termo por parte da CONTRATADA.\r\n30/04/2008.\r\nId: 525773\r\n"
        ],
        "525816": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n08/05/2008; LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e LOCALIZA CAR RENTAL S.A; Locação de veículos para transporte de passageiros; : R 105.000,00 (cento e cinco mil reais); NÚMERO DO EMPENHO Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/302/2008.\r\nId: 525816. Valor: R 412,93\r\n"
        ],
        "526969": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ, para a realização do Concerto Sinfônico Comemorativo dos 199 anos da PMERJ no dia 08 de maio de 2008 DATA DA ASSINATURA:ito mil reais). AUTORIZAÇÃO: E-18/450.297/2008. \r\nId: 526969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "526983": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2008\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa e a Empresa Qualyteck Tecnologia Informática Ltda.\r\nAquisição de equipamentos de informática (Scanners e Impressoras) com prestação de assistência técnica pelo período de garantia, 02 (dois) anos On Site.\r\n25 de abril de 2008.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 19.940,00 (dezenove mil novencentos e quarenta reais).\r\nLei Federal nº10.520/2002.\r\nE-12/020.172/2007.\r\nId: 526983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527153": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nTERMO ADITIVO (01) DO CONTRATO nº 007/2007. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Fica alterada a quantidade das máquinas alocadas no Termo Aditivo 01 de 04 (quatro) máquinas, passando a ser o total de 05 (cinco) máquinas, tudo em conformidade com o Pregão Presencial nº 39/COPELI/2007 e seus anexos, realizada em 13/09/2007 e com o acompanhamento do servidor MANUEL ALVES NETO, matrícula 6868-4, como fiscal responsável pelo Contrato firmado, conforme Portaria nº 08/Diretoria/2008, de 05/03/2008, da Diretora do CEPUERJ. O preço global do acréscimo previsto na Cláusula Terceira é de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinqüenta reais). O prazo do acréscimo é conforme o contrato em vigência contados a partir da assinatura do Termo Aditivo, sem qualquer interrupção. 05/05/2008. 1166/2007. \r\nId: 527153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527310": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 03/2006.\r\nProcesso n° IO/0788/2005.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de locação de 07 (sete) equipamentos digitais de fotocópias para computadores do tipo PC (Win XP) e um copiador/duplicador digital.\r\nR 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).\r\n3390.39.14.\r\n12 (doze) meses.\r\n04/04/2008.\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 04/2006.\r\nProcesso n° IO/0788/2005.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRADOK COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de locação de 03 (três) impressoras digitais P&B e 01 (uma) copiadora/impressora digital colorida.\r\nR 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\n: 3390.39.14.\r\n12 (doze) meses.\r\n09/04/2008.\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 06/07.\r\nProcesso n° IO/0630/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\nManutenção preventiva e corretiva de 21 (vinte e um) aparelhos de fax, incluindo reposição de peças e componentes.\r\nR 5.292,00 (cinco mil duzentos e noventa e dois reais).\r\n33.90.39.\r\n12 (doze) meses.\r\n11/05/2008.\r\nId: 527310\r\n"
        ],
        "527350": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\ne Sistemas Ltda.\r\n.\r\n) meses.\r\ninc. IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93\r\nde 2008.\r\nreais)\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matrícula 4557-5\r\n/2008.\r\n. \r\nId: 527350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528672": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado, através da SESEG/PCERJ e a empresa CBC COMPANHIA BRASI LEIRA DE CARTUCHOS. Contrato de aquisição de munição. Dá-se a este contrato o valor total de R 1.708.150,00 (um milhão, setecentos e oito mil cento e cinqüenta reais). O prazo máximo de entrega do material será de 180 (cento e oitenta) dias. 08/05/2008. Processo nº E- 09/00390/1704-2007.\r\nId: 528672\r\n"
        ],
        "528694": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 08/2008.\r\nProcesso n° IO/0975/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MELO E FERNANDES LTDA.\r\nCompra de guilhotinas automáticas computadorizadas.\r\nR 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).\r\nn° 2151.23.122.0206.5007 - N. da Despesa: 44.90.52.01\r\n08/05/2008.\r\nId: 528694\r\n"
        ],
        "528736": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 10/SESEG/2008. Partes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CON Prestação de Serviços de Reforma da Carceragem da Delegacia Policial de Teresópolis - 110º DP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será 60 (sessenta ) dias corridos contados a partir da autorização da obra, que será expedida até 10 (dez) dias úteis a partir da assinatura do contrato, no valor de R 94.243,94 (noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos) PROCESSO Nº E-09/219/0004/2008.\r\nId: 528736\r\n"
        ],
        "528938": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 074-A/2007 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE DAE e a ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE 6.700,88 TONELADAS DE CAL VIRGEM GRANULADA 3/6 MM PARA ETA GUANDU (DL).\r\n248 dias.\r\nR 2.604.967,10.\r\n28/11/2007.\r\nProcesso nº E-07/765.082/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2007.\r\nId: 528938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528941": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 012/2007 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LC COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nOBJETO: Fica ajustado o presente aditivo para serviços correspondentes a 25% do valor inicialmente contratado, bem como para prorrogação do prazo contratual (PE).\r\n: 90 dias.\r\nR 4.111.545,25.\r\n20/03/2008.\r\nProcesso nº E-17/165.001/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2008.\r\nId: 528941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528943": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 017/2008 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - EPP.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MOTORES ELÉTRICOS NA FAIXA DE POTÊNCIA DE 40 A 500 CV (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\nR 433.695,00.\r\n05/05/2008.\r\nProcesso nº E-17/103.964/2007.\r\nId: 528943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528946": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2008\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: ... Contrato nº 001/2008\r\nLeia-se: ... Contrato nº 1001/2008\r\nId: 528946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528971": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de reajuste do valor residual do Contrato n 018/2006.\r\n10.192, de 14/02/2001 e 8.666 de 21/06/1993. \r\n. nº E-21/012.241/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Maria Natália de Souza Alves.\r\nRevisão do valor residual do Contrato nº 018/2006 de fornecimento de alimentação preparada nas Cozinhas das Unidades Prisionais da SEAP.\r\nR 205.705,86 (duzentos e cinco mil setecentos e cinco reais e oitenta e seis centavos) de acréscimo, considerando os índices de jul/2006 a jan/2008 do IGPM/FGV.\r\n05/05/2008.\r\nId: 528971\r\n"
        ],
        "528972": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e FENEIS - Federação Nacional Educação/Integração dos Surdos; : conservação e limpeza das unidades da SEC; VALOR:FUNDAMENTO E- 18/00047/2008.\r\nId: 528972\r\n"
        ],
        "529009": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. obras de pintura da fachada principal na Fundação Casa França-Brasil, localizada no Município do Rio de Janeiro. VALOR:R 15.080,82. Processo nº E- 17/400.392/2008. 07/05/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. obras de demolição e construção da E.E Caio Francisco de Figueiredo, localizada no Município de Maricá. R 1.852.379,14. Processo nº E- 17/401.524/2007. 28/04/2008.\r\nId: 529009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "529015": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços.\r\nCASERJ-Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e a Locadora CAR Rental S/A.\r\n: O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de 02 (dois) veículos, sendo 01 (um) de representação e outro de serviço, conforme proposta-detalhe e mapa de julgamento.\r\n12 (doze) meses a partir da data de assinatura.\r\n09/05/2008.\r\nR 2.366,66 (dois mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos ) mensais.\r\nE-02/500.031/2008. Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 529015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "529046": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO- METRÔ - Em Liquidação\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços. Contratação de serviços técnicos de auditoria para emitir parecer nas contas da contratante nos exercícios de 2002 e 2003. : 02/04/2008. R 15.966,20 (quinze mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). : VDO 0002/2008 Mediante dispensa de licitação baseada no parágrafo único do art. 24 da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-12/170012/2008. \r\nId: 529046\r\n"
        ],
        "530221": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTE: Fornecer para o DER-RJ 2.000t. de asfalto diluído, tipo cura média, tipo CM-30. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.250/2008.\r\nContrato nº 024/2008, assinado em 28.04.2008. Fornecer para o DER-RJ 1.000t. de emulsão asfáltica catiônica de ruptura rápida, tipo RR-IC. R 720.000,00Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.251/2008.\r\nId: 530221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530222": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " PARTE: DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA.Obras de recuperação estrutural da ponte sobre o Rio do Meio, na RJ-196, próximo a localidade de Conde de Araruama.VALOR:Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.476/2008.\r\nPARTE: DER-RJ e GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.Construção do acesso à fábrica da CODIM, Estrada Friburgo-Teresópolis s/nº120 (cento e vinte) dias corridos.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.606/2008.\r\nPARTE: Fornecer para o DER-RJ 10.000m³ de pedra de mão, tipo amarroadaFUNDAMENTO: 3.149/1980. Processo nº E-17/205.028/2007.\r\nId: 530222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530229": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/014/2008 - II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação - OBJETO: Alterar de modo a aumentar 3 (três) os serventes do TJC e em 2 (dois) os serventes da SCM. - Proc. nº E- 18/400.012/2008\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2008.\r\nId: 530229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530255": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e WILSON CONCEIÇÃO. FTM/RJ e WILSON CONCEIÇÃO. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : 04/03/2008. : Decreto nº 40.989 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Processo nº E-18/450481/2007. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 04.03.2008.\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e LUIZ CLAUDIO RAMOS DE BARROS. : FTM/RJ e LUIZ CLAUDIO RAMOS DE BARROS. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 40.989 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Processo nº E- 18/450481/2007. : D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 530255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530279": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. : Contratação de Profissionais por prazo determinado para atender as áreas técnica e administrativa. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 40.989 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005 e Processo nº E-18/450481/2007. : D.O. de 04.03.2008.\r\nCargo: Auxiliar de Serviços Gerais \r\nSalário: R 500,00\r\nPaulo Cesar Bastos Varella\r\nCargo: Auxiliar Operacional II\r\nSalário: R 700,00\r\nRodrigo Santiago Pereira da Silva\r\nId: 530279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530381": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nFTM/RJ e HERNAN ITURRALDE; OBJETO: Contratação do cantor Hernan Iturralde, ópera FIDÉLIO, no período de 05 à 24 de maio de 2008; DATA DA ASSINATURA:22.805,97(vinte e dois mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos); FUNDAMENTO: Proc n° E-18/450.308/2008. \r\nFTM/RJ e JOHN CHARLES PIERCE; : Contratação do cantor JOHN CHARLES PIERCE, ópera FIDÉLIO, no período de 05 à 24 de maio de 2008;: R 76.204,91(setenta e seis mil duzentos e quatro reais e noventa e um centavos); : Inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Proc n° E-18/450.309/2008.\r\nId: 530381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "531919": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " \r\nEstado, através da SESEG/PCERJ e a empresa CJC 2007 PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Contrato de serviços de engenharia envolvendo a reparação e adaptação em dependências do 1º pavimento do prédio sede da PCERJ, incluindo demolições e instalações, com fornecimento e colocação de peças e componentes. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R 132.280,32 (cento e trinta e dois mil duzentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). O prazo de execução dos serviços é de 60 (sessenta) dias corridos. 12/05/2008. Processo nº E- 09/00031/1704-2008.\r\nId: 531919\r\n"
        ],
        "532024": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. : obras de demolição e construção da E. E. Cortume Carioca, localizada no Município de Guapimirim. : Processo nº E-17/400.762/2007. : 12/05/2008.\r\nId: 532024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532399": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRUAL \r\n: Contrato nº 012/2008, de Prestação de Serviços de Avaliação de Imóvel. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - CÂMARA DE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDAPrestação de serviços de avaliação imobiliária para a loja 201, localizada no pavimento identificado como L2, com dependência nos (4) pavimentos superiores (L3, L4, G1 e G2) do Ed. situado na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290 - Leblon - Rio de Janeiro. 15 (dias) úteis, contados a partir de sua publicação no D.O. R 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais). 13.05.2008. da Lei Federal nº. 8666/93 -E-01/315480/2008.\r\nId: 532399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532547": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de Confecção e Fornecimento de 99 (noventa e nove) Cartões refeição e 116 (cento e dezesseis) Cartões Refeição Misto, com senha pessoal e intransferível do tipo cartão magnético, com término em 30 de abril de 2008, referente a prestação de serviços de fornecimento de vales relativos ao Sistema de Alimentação/Convênio. : Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/300.008/2007.\r\nId: 532547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533605": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 012-A/2008 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO\r\n: CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO PARA MANUTENÇÃO DE ESTÁGIO LABORATIVO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR (DL).\r\n: 12 meses\r\n: R 1.332.217,92\r\n: 01/04/2008\r\n: Processo nº E-17/101.102/2008\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2008\r\nId: 533605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533606": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 016/2008 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TENDÊNCIAS CONHECIMENTO ASSESSORIA ECONÔMICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ECONÔMICA PARA ELABORAÇÃO DE 01 (UMA) NOTA TÉCNICA RELATIVA AO PROCESSO EM FACE DA UNIÃO FEDERAL. (DL)\r\n45 dias\r\nR 50.000,00\r\n28/04/2008\r\nProcesso nº E-17/100.794/2008\r\nId: 533606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533607": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 018/2008 (DP)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV\r\n: “SERVIÇO DE CONSULTORIA VISANDO À ANÁLISE DO LAUDO PERICIAL PRODUZIDO PELA RT Nº 1427-1992-007-01-01-4” (IL)\r\n: 04 meses\r\n: R 445.500,00\r\n: 05/05/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.737/2008\r\nId: 533607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533632": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 14.05.2008. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: RENATA AGUIAR LEITE, DULCE MARIA FREIRE MATTOSO MAIA, ELLEN CARDOSO TEIXEIRA PINTO, GISELE IZIDRO DE BRITO, TATYANA GUSMÃO FERREIRA e TATHYANNA LEANDRA MARIA BATISTA ARAUJO LOPES DE SOUZA. : R 500,00 (quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, e 2480, de 08.05.2008 - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultante de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 533632\r\n"
        ],
        "534073": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 017/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PANFRIOS Comércio de Alimentos Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da assinatura. \r\n25.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/050. 755/2008. \r\nConvênio nº 018/2008 Específico nº 015 ao Termo de Cooperação nº 0050.0022705.06.4. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nDesenvolver o Projeto intitulado “Desenvolvimento, Implementação e Tese de Metodologia para Inversão Bayesiana de AVO (multicomponente e 4D)”. \r\n720 (setecentos e vinte) dias corridos a contar da data da sua assinatura.\r\nR 479.481,70 (quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos).\r\n14.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/050. 021/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 534073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534086": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 22/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda.\r\nde 16/05/2008 a 25/01/2009.\r\nR 34.649,10 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e dez centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.30.20, Fonte 00.\r\n2008NE00409.\r\n15/04/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/002.237/2008.\r\nId: 534086\r\n"
        ],
        "534222": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " Contrato nº 389/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e New Service Comércio e Serviços de Manutenção em Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda \r\nAquisição de material permanente\r\n30 (trinta) dias\r\nR 4.335.000,00 (quatro milhões, trezentos e trinta e cinco mil reais)\r\n06222/2007\r\nE-08/90479/2007\r\nLei nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e respectivas alterações, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 3.784, de 06/04/2001, Lei nº 9.854, de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05/09/2002, Instrução Normativa nº 05 do MARE, republicada em 19/04/1996, Decreto nº 3.722, de 09/01/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485, de 25/11/2002, Lei nº 6.360/1976, regulamentada pelo Decreto nº 79.094/1977, e alterada pela Lei nº 10.669/2003, Lei nº 8. 032/1990, Lei nº 5.991/1973, regulamentada pelo Decreto 74.170/1974, Lei nº 8.078/1990, Instrução Normativa SRF nº 480/2004, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 539/2005, e alterada pela Instrução Normativa SRF nº 706, de 09 de janeiro de 2007, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980\r\n28/12/2007\r\nContrato nº 390/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MD Internacional INC \r\nAquisição de material permanente\r\n30 (trinta) dias\r\nR 2.738.826,00 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil oitocentos e vinte e seis reais)\r\nE-08/90487/2007\r\n: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e respectivas alterações, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 3.784, de 06/04/2001, Lei nº 9.854, de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05/09/2002, Instrução Normativa nº 05 do MARE, republicada em 19/04/1996, Decreto nº 3.722, de 09/01/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485, de 25/11/2002, Lei nº 6.360/1976, regulamentada pelo Decreto nº 79.094/1977, e alterada pela Lei nº 10.669/2003, Lei nº 8. 032/1990, Lei nº 5.991/1973, regulamentada pelo Decreto 74.170/1974, Lei nº 8.078/1990, Instrução Normativa SRF nº 480/2004, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 539/2005, e alterada pela Instrução Normativa SRF nº 706, de 09 de janeiro de 2007, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, pelo Decreto Estadual n.º 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980\r\n28/12/2007\r\nContrato nº 393/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e New Service Comércio e Serviço de Manutenção em Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda \r\nAquisição de material permanente\r\n30 (trinta) dias\r\nR 382.721,52 (trezentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte e um reais e cinqüenta e dois centavos)\r\nE-08/90513/2007\r\nLei nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e respectivas alterações, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 3.784, de 06/04/2001, Lei nº 9.854, de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05/09/2002, Instrução Normativa nº 05 do MARE, republicada em 19/04/1996, Decreto nº 3.722, de 09/01/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485, de 25/11/2002, Lei nº 6.360/1976, regulamentada pelo Decreto nº 79.094/1977, e alterada pela Lei nº 10.669/2003, Lei nº 8. 032/1990, Lei nº 5.991/1973, regulamentada pelo Decreto 74.170/1974, Lei nº 8.078/1990, Instrução Normativa SRF nº 480/2004, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 539/2005, e alterada pela Instrução Normativa SRF nº 706, de 09 de janeiro de 2007, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980\r\n28/12/2007\r\nContrato nº 395/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MD Internacional INC \r\nAquisição de material permanente\r\n30 (trinta) dias\r\nR 1.311.000,00 (hum milhão, trezentos e onze mil reais)\r\n06205/2007\r\nE-08/90518/2007\r\nLei nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e respectivas alterações, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 3.784, de 06/04/2001, Lei nº 9.854, de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05/09/2002, Instrução Normativa nº 05 do MARE, republicada em 19/04/1996, Decreto nº 3.722, de 09/01/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485, de 25/11/2002, Lei nº 6.360/1976, regulamentada pelo Decreto nº 79.094/1977, e alterada pela Lei nº 10.669/2003, Lei nº 8. 032/1990, Lei nº 5.991/1973, regulamentada pelo Decreto 74.170/1974, Lei nº 8.078/1990, Instrução Normativa SRF nº 480/2004, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 539/2005, e alterada pela Instrução Normativa SRF nº 706, de 09 de janeiro de 2007, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, pelo Decreto Estadual n.º 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980\r\n28/12/2007 \r\nContrato nº 396/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rizzi Comércio e Representações Ltda \r\nAquisição de material permanente\r\n30 (trinta) dias\r\nR 2.472.903,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil novecentos e três reais)\r\n06096/2007\r\nE-08/90495/2007\r\n: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e respectivas alterações, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 3.784, de 06/04/2001, Lei nº 9.854, de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05/09/2002, Instrução Normativa nº 05 do MARE, republicada em 19/04/1996, Decreto nº 3.722, de 09/01/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485, de 25/11/2002, Lei nº 6.360/1976, regulamentada pelo Decreto nº 79.094/1977, e alterada pela Lei nº 10.669/2003, Lei nº 8. 032/1990, Lei nº 5.991/1973, regulamentada pelo Decreto 74.170/1974, Lei nº 8.078/1990, Instrução Normativa SRF nº 480/2004, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 539/2005, e alterada pela Instrução Normativa SRF nº 706, de 09 de janeiro de 2007, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980\r\n28/12/2007\r\nContrato nº 233/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lahmanno Rio Comercial Cirúrgico Ltda\r\nAquisição de material de consumo médico-hospitalar\r\n100 (cem) dias\r\nR 116.074,00 (cento e dezesseis mil e setenta e quatro reais)\r\n01033/2007\r\nE-08/90150/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 229/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AB Med Comércio e Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda/Me \r\nAquisição de material de consumo médico-hospitalar\r\n100 (cem) dias\r\nR 43.182,00 (quarenta e três mil cento e oitenta e dois reais)\r\n00873/2007\r\nE-08/90144/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 230/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Grandesc Material Hospitalar e Médicos Ltda \r\nAquisição de material de consumo médico-hospitalar Ltda\r\n100 (cem) dias\r\nR 391.550,00 (trezentos e noventa e um mil quinhentos e cinqüenta reais)\r\n00874/2007\r\nE-08/90144/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n29/06/2007 \r\nContrato nº 224/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Good-Fix 2002 Comercial Ltda\r\n100 (cem) dias\r\nR 62.560,00 (sessenta e dois mil quinhentos e sessenta reais)\r\n00867/2007\r\nE-08/90144/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n29/06/2007 \r\nContrato nº 208/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Good Fix 2002 Comercial Ltda \r\nAquisição de material de consumo médico-hospitalar\r\n100 (cem) dias\r\nR 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais)\r\n00872/2007\r\nE-08/90175/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n29/06/2007 \r\nId: 534222\r\n"
        ],
        "534676": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº CEASA-RJ e o JEFFERSON DO VALE PEREIRA , ENIO ALBINO DOS SANTO , JOCENIR REBOLLI E/OU FIRMA QUE VENHAM A CONSTITUIR: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pavilhão, nº 43 - Boxe 23, com 98.00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.678/2007. 16/04/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.35 CEASA-RJ e o CEREALISTA NAKIA LTDA, Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pavilhão 44- Boxes 01 e 03, com 294.00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.105/2008. 04/04/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.3 CEASA-RJ e o ÊXODO DA SILVA SANTIAGO E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR, Uma área da Unidade II - CEASA SÃO GONÇALO-RJ, localizada Área de Expansão entre a área livre e o Pavilhão G, com uma superfície de 180.00 M2 Processo Administrativo nº E- 02/400.147/2008 DA ASSINATURA: 22/04/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.3 CEASA-RJ e o MARINALDO BARROS RODRIGUES E/OU FIRMA QUE VENHA CONSTITUIR.: Uma área da Unidade II - CEASA SÃO GONÇALO-RJ localizada na área de Expansão localizada nos fundos do Mercado, com uma superfície de 150.00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.679/2007. 09/05/2008.\r\nId: 534676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534741": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. Contrato de prestação de serviços de engenharia envolvendo a reparação, adaptação e impermeabilização em dependências do 12º e 13º pavimentos do prédio sede da PCERJ. Dá-se a este contrato o valor total de R 397.328,44 (trezentos e noventa e sete mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). O prazo de execução dos serviços é de 90 (noventa) dias corridos. 13/05/2008. Processo nº E- 09/00083/1704-2008.\r\nId: 534741\r\n"
        ],
        "535368": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 009/2008. Processo Administrativo nº E-26/30.885/2008. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prestação de Serviços de Intervenção Emergencial (Reforma Predial) no Instituto Superior de Educação - ISERJ/FAETEC, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 298.635,19 (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos). 120 (cento e vinte) dias contados do início do trabalho. Data da Assinatura Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 535368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535420": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDATA DE ASSINATURA:: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Associação de Engenharia Ferroviários -AENFER. : Empréstimo dos quadros ( fotografias ) dos Ex-Diretores da Central do Brasil : Sem honorários. 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura. : Lei Complementar nº 8, de 25 de dezembro de 1985, Decreto Estadual n° 19.923 de 09 de maio de 1994, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. nº E- 10/300.212/2007.\r\nId: 535420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535459": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA., OBJETO: Prestação de serviço para reforma de 03 (três) salas do Edifício D. Pedro II, sito a praça Cristiano Otoni s/nº. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da autorização do início da obra, que será expedida até 10 (dez) dias úteis a partir da assinatura do contrato, no valor total de R 145.433,20 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos). PROCESSO Nº E-09/289/0004/2008.\r\nId: 535459\r\n"
        ],
        "535460": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARESContratação de empresa para manutenção de aparelhos de ar condicionado. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/05/2008, no valor total de R 284.432,52 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). PROCESSO Nº E-09/942/0004/2007.\r\nId: 535460\r\n"
        ],
        "535464": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP - Aderente, PRODERJ - Interveniente-Anuente e Telemar Norte Leste S/A - Contratada. OBJETO: prestação do serviço de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ: R 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTO art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/010.186/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2008\r\nId: 535464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535488": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº28/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nR 219.467,06 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e seis centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2016, Natureza de Despesa nº 3390.39.33, Fonte 00.\r\n2008NE00407;\r\n08/05/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nE-04/004.781/2008.\r\nId: 535488\r\n"
        ],
        "535589": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 397/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Dixtal Biomédica Indústria e Comércio Ltda \r\nAquisição de material permanente\r\n30 (trinta) dias\r\nR 6.670.500,00 (seis milhões, seiscentos e setenta mil e quinhentos reais)\r\n05983/2007\r\nE-08/90496/2007\r\nLei nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e respectivas alterações, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 3.784, de 06/04/2001, Lei nº 9.854, de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05/09/2002, Instrução Normativa nº 05 do MARE, republicada em 19/04/1996, Decreto nº 3.722, de 09/01/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485, de 25/11/2002, Lei nº 6.360/1976, regulamentada pelo Decreto nº 79.094/1977, e alterada pela Lei nº 10.669/2003, Lei nº 8. 032/1990, Lei nº 5.991/1973, regulamentada pelo Decreto 74.170/1974, Lei nº 8.078/1990, Instrução Normativa SRF nº 480/2004, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 539/2005, e alterada pela Instrução Normativa SRF nº 706, de 09 de janeiro de 2007, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n28/12/2007\r\nContrato nº 399/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rizzi Comércio e Representações Ltda \r\nAquisição de material permanente\r\n30 (trinta) dias\r\nR 894.557,00 (oitocentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinqüenta e sete reais)\r\n06097/2007\r\nE-08/90485/2007\r\nLei nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e respectivas alterações, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 3.784, de 06/04/2001, Lei nº 9.854, de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05/09/2002, Instrução Normativa nº 05 do MARE, republicada em 19/04/1996, Decreto nº 3.722, de 09/01/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485, de 25/11/2002, Lei nº 6.360/1976, regulamentada pelo Decreto nº 79.094/1977, e alterada pela Lei nº 10.669/2003, Lei nº 8. 032/1990, Lei nº 5.991/1973, regulamentada pelo Decreto 74.170/1974, Lei nº 8.078/1990, Instrução Normativa SRF nº 480/2004, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 539/2005, e alterada pela Instrução Normativa SRF nº 706, de 09 de janeiro de 2007, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n28/12/2007\r\nContrato nº 400/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MD Internacional INC \r\nAquisição de material permanente\r\n30 (trinta) dias\r\nR 1.736.500,00 (hum milhão, setecentos e trinta e seis mil e quinhentos reais)\r\n006201/2007\r\nE-08/90489/2007\r\nLei nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e respectivas alterações, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 3.784, de 06/04/2001, Lei nº 9.854, de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05/09/2002, Instrução Normativa nº 05 do MARE, republicada em 19/04/1996, Decreto nº 3.722, de 09/01/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485, de 25/11/2002, Lei nº 6.360/1976, regulamentada pelo Decreto nº 79.094/1977, e alterada pela Lei nº 10.669/2003, Lei nº 8. 032/1990, Lei nº 5.991/1973, regulamentada pelo Decreto 74.170/1974, Lei nº 8.078/1990, Instrução Normativa SRF nº 480/2004, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 539/2005, e alterada pela Instrução Normativa SRF nº 706, de 09 de janeiro de 2007, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, pelo Decreto Estadual n.º 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980\r\n28/12/2007.\r\nContrato nº 011/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda \r\nAquisição de material médico cirúrgico\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.131.655,80 (hum milhão, cento e trinta e um mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos)\r\n00008/2008\r\nE-08/90381/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n10/01/2008\r\nContrato nº 017/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Suturbras Indústria e Comércio Ltda \r\nAquisição de material médico cirúrgico\r\n12 (doze) meses\r\nR 21.160,80 (vinte e um mil cento e sessenta reais e oitenta centavos)\r\nE-08/90381/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n10/01/2008\r\nContrato nº 214/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lahmanno Rio Comercial Cirúrgico Ltda\r\nAquisição de material de consumo médico-hospitalar\r\n100 (cem) dias\r\nR 7.905,00 (sete mil novecentos e cinco reais)\r\n00886/2007\r\nE-08/90175/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 202/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Good Fix 2002 Comercial Ltda\r\nAquisição de material de consumo médico-hospitalar\r\n100 (cem) dias\r\nR 59.500,00 (cinqüenta e nove mil e quinhentos reais)\r\n1106/2007\r\nE-08/90174/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 200/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Helo-Med Materiais Equipamentos e Serviços Hospitalares Ltda \r\nAquisição de material odontológico\r\n60 (sessenta) dias\r\nR 136.560,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e sessenta reais)\r\n01537/2007\r\nE-08/90262/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n01/06/2007\r\nContrato nº 185/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fresenius Hemocare Brasil Ltda \r\nAquisição de material de consumo médico-hospitalar\r\n12 (doze) meses\r\nR 2.764.200,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais)\r\n01308/2007\r\nE-08/484/2006\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n28/06/2007\r\nContrato nº 181/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Multi Papel Bazar e Papelaria Ltda \r\nAquisição de material de escritório\r\n100 (cem) dias\r\nR 92.407,77 (noventa e dois mil quatrocentos e sete reais e setenta e sete centavos)\r\n00818/2007\r\nE-08/90134/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n30/05/2007\r\nId: 535589\r\n"
        ],
        "535590": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " Contrato nº 173/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Turiaçu Papéis Ltda\r\nAquisição de Material de consumo\r\n12 (doze) meses\r\nR 304.524,00 (trezentos e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais)\r\n01407/2008\r\nE-08/13568/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n14/04/2008\r\nContrato nº 176/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FDA Comércio e Distribuidora de Produtos Científicos Ltda\r\nAquisição de kits para uso em laboratório\r\n12 (doze) meses\r\nR 417.822,00 (quatrocentos e dezessete mil oitocentos e vinte e dois reais)\r\n01425/2008\r\nE-08/90334/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n14/04/2008\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 176/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FDA Comércio e Distribuidora de Produtos Científicos Ltda\r\nCessão de Equipamentos\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/90334/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n14/04/2008\r\nId: 535590\r\n"
        ],
        "535935": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 06/05.\r\nProcesso n° IO/0842/2004.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos para fotolitos.\r\nR 198.600,00 (cento e noventa e oito mil e seiscentos reais).\r\n: 33.90.39.14\r\n10/05/2008.\r\nId: 535935\r\n"
        ],
        "537337": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nInstrumento: Contrato nº. 01/2008. Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa H. Reis Encadernadora Belo Livro Ltda. Objeto: Prestação de serviços de encadernação de Diários Oficiais, Pareceres, Livros e Revistas de Direito. Valor: R 41.999,60 (quarenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Nota de Empenho: nº.0202/2008. Fundamento: Proc. nº. E-14/07280/2007. Prazo: 12 meses. Data da Assinatura: 16.05.2008.\r\nId: 537337\r\n"
        ],
        "537511": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCONVÊNIO\r\nConvênio n° 017/2008 celebrado em 30.04.2008. PARTES: EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE CARMO. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. : R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Processo n° E- 02/200743/2007.\r\nAcordo de Cooperação Técnica celebrado em 09.05.2008. EMATER-RIO e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO. : Cooperação Técnica e Material para a execução de atividades de Extensão Rural. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação. VALOR: R 6.000,00 (seis mil reais). Proc. E-02/200400/2008.\r\nId: 537511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537530": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 020/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE 30.400 UNIDADES DE REAGENTE BACTERIOLÓGICO 24 HORAS PARA ANÁLISE BACTERIOLÓGICA PARA OS LABORATÓRIOS DA GCQ, GGL E GIL - ITEM 01 (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias.\r\n: R 156.256,00.\r\n12/05/2008.\r\n: Processo nº E-17/107.354/2007.\r\nId: 537530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537553": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. - EMBRATEL. : Prestação de serviços de acesso à rede internet, através de conexão IP dedicado com inclusão de 02 enlaces de 40Mbps e 34Mbps com roteador no site do DETRAN/RJ e indicar como gestor o servidor WALDECK PEREIRA SCHEWENCK, matr. nº 24/007.284-3.: R 394.998,96 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). : De 30.04.2008 a 29.04.2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual 31.864/2002 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79 e do Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/233302/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2008.\r\nId: 537553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537689": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo do Contrato nº 022/2007.\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.414/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos LTDA.\r\n: retificação das Cláusulas Primeira, Sexta e Nona do instrumento contratual original. \r\n: R 23.421,04 (vinte e três mil quatrocentos e vinte um reais e quatro centavos)\r\n16/05/2008. \r\nId: 537689\r\n"
        ],
        "537731": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nHOS DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Ultradigital Comércio e Serviços Para Escritório LTDA. ASSINADO: Locação de 04 (quatro) equipamentos reprográficos de pequeno porte. R 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais). VDO n° 7-0118/2008. NATUREZA DA DESPESA 33903914. FONTE 00. MANUT. ATIV. OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 31732612200026.068. 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400.228/2007.\r\nId: 537731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537734": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. - ME. Aquisição de equipamentos de informática, incluídos os serviços de garantia e assistência técnica necessários. R 39.835,00 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais). VDO n° 7-0097/08. NATUREZA DA DESPESA 44905216. FONTE n° 10. MANUT. ATIV. OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 31732612200026.068. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTOLei Federal n° 8.666/1993.\r\nE-10/400.3003/2007.\r\nId: 537734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538870": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO Nº 18/011/2008 - III Termo Aditivo ao Contrato nº 18/013/2007 - : FUNARJ e Locares Auto Motores Ltda -- : Fica alterado o inciso II da cláusula quarta do instrumento de contrato que ora se adita. - : Proc. nº E- 18/400.774/2007\r\n*Omitido no D.O. de 23.04.2008.\r\n: CONTRATO Nº 18/002/2008 - Termo de Cessão de uso de Bem Móvel - : FUNARJ e Associação dos Amigos da Pinacoteca do Estado -- : Cessão as Cessionárias do quadro “Cascatinha da Tijuca”. - : Proc. nº E-18/400.082/2008\r\n*Omitido no D.O. de 23.04.2008.\r\nId: 538870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538893": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ, PRODERJ e Telemar Norte Leste S/A. : Prestação de serviço de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ. : R 699.964,64 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO\r\nId: 538893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539021": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PANAMERICANA DE SEGUROS S/A. : Contratação de operadora de seguro de vida em grupo para funcionários e acidentes pessoais para estagiários da Cia. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/100.429/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. : 14/05/2008. Registro Interno nº 034/2008.\r\n: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. : CEHAB-RJ e a empresa TRUCK TRANSPORTADORA LTDA. : Para suprir as necessidades das suas Diretorias, as partes resolvem ampliar a frota com mais dois veículos e prorrogar o prazo do contrato originário. : 12 (doze) meses. : Despacho exarado no Processo nº E- 19/100.207/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. : 30/04/2008. Registro Interno nº 035/2008.\r\nId: 539021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539026": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato para a prestação de serviços de assessoramento e condução de atividades de ensino. : UERJ e Centro de Instrução Almirante Wandenkolk - CIAW/MARINHA. ASSINATURA: Execução, por parte da UERJ, do serviço de assessoramento na montagem e revisão do currículo, além de ministrar parte das disciplinas do Curso de Aperfeiçoamento Avançado em Administração Logística de Material. : 28/03/2008 a 12/12/2008. : Proc. nº 2707/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2008.\r\nId: 539026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539048": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nFTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ”ARTES DE VIVER”. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ, no dia 21 de maio de 2008, para a realização da Palestra “Paz, Espiritualidade e Valores Humanos”, palestrante Sri Sri Ravi Shankar. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2008. REMUNERAÇÃO: 10 % da receita bruta fixada a taxa mínima de R 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E- 18/450.320/2008. \r\nFTM/RJ e a STRETTO EVENTOS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ, para apresentação da cantora Teresa Salgueiro, no dia 31 de maio de 2008 e do cantor BOBBY MCFERRIN, no dia 15 de junho. DATA DA ASSINATURA:10% (dez por cento) da receita bruta, fixada a taxa mínima no valor de R 10.000,00; FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.318/2008. \r\nFTM/RJ e a EMBAIXADA DA REPÚBLICA PORTUGUESA. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ, para apresentação do espetáculo PEDRO e INÊS, pela Cia Nacional de Bailado de Portugal, no dia 30 de maio de 2008. DATA DA ASSINATURA:15% (quinze por cento) da receita bruta, fixada a taxa mínima no valor de R 15.000,00. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.319/2008. \r\nFTM/RJ e DISTAK ASSESSORIA ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA. OBJETO: Contratação do cantores convidados JANETE DORNELLAS, SEBASTIÃO TEIXEIRA, CAROL MCDAVIT, ATALLA AYAN, RAFAEL THOMAS e os figurantes TÚLIO ROSA, ALEXANDRE CONSTANTINO e FELIPE LIMA , ópera FIDÉLIO, no período de 05 24 de maio de 2008. DATA DA ASSINATURA:R 92.100,00 (noventa e dois mil e cem reais). FUNDAMENTO: Inciso III do ar Proc. nº E- 18/450.307/2008. \r\nId: 539048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539220": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nLtda.\r\n.\r\n) meses.\r\nnc. IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93\r\nde 2008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n\r\nLtda.\r\n.\r\n) meses.\r\nnc. IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93\r\nde 2008.\r\n.\r\n\r\n.\r\n.\r\nLtda.\r\no utilizados no contrato nº 80/2007.\r\n).\r\nde 2008.\r\ne\r\n.\r\n.\r\n/HUPE/UERJ. \r\nrcio de Produtos\r\nLtda.\r\nRedução do valor do contrato nº 28/2008, devido ao cancelamento doItem nº 01 da listagem do contrato.\r\nde 2008.\r\n).\r\n. 25650-3\r\n2136/2007\r\nId: 539220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539264": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação e manutenção de equipamentos de reprografia e copiadoras em geral, na forma da proposta-detalhe, do instrumento convocatório e dos anexos que o integram. R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). 2008NE00379. FUNDAMENTO DO ATO: com base na Lei Federal nº 8.666, Lei Federal nº 8.883, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 149/80 e 21081/94, e demais legislações aplicáveis, bem como, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2008. 16/05/2008.\r\nId: 539264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539471": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " Contrato nº 133/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos\r\n06 (seis) meses\r\nR 246.750,00 (duzentos e quarenta e seis mil setecentos e cinqüenta reais)\r\n01647/2008\r\nE-08/9743/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n09/05/2008.\r\nId: 539471\r\n"
        ],
        "541001": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/012/2008 - III Termo Aditivo ao Contrato nº 18/061/2006. FUNARJ e Locanty Com. Serviços Ltda. Fica alterado a Cláusula Sétima do instrumento de contrato que ora se adita. Proc. nº E- 18/401.008/2006.\r\nId: 541001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541086": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 148/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Universidade Federal Fluminense;\r\npropiciar a realização de estágio aos estudantes matriculados;\r\n26/05/2008 a 25/05/2013;\r\n20/05/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/411.532/2007;\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 20/2008 -A\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a VSG Vision Solutions Group Ltda;\r\nAquisição de GBIC para Switch Cisco MDS 9120 com garantia de 36 (trinta e seis) meses;\r\n08/04/2008 a 07/04/2011;\r\nR 14.445,00 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza de Despesa 4490.52.16, Fonte 00;\r\n2008NE00342;\r\n03/04/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93;\r\nE-04/409.299/2007;\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2008\r\nId: 541086\r\n"
        ],
        "541113": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Arte Cidadeprestação de serviços de marcenaria, carpintaria, restauração de mobiliário de época do Palácio Laranjeiras com fornecimento de toda a mão-de-obra e respectivos encargos, materiais, utensílios e equipamentos necessários, na forma da Proposta-Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 06/2008. 36(trinta e seis) meses, contados a partir de 26/05/08, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D. O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR DO CONTRATOAUTORIZAÇÃO: 20 de maio de 2008.\r\nId: 541113\r\n"
        ],
        "541182": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 011/2008, assinado em 20.05.2008. PRODERJ e a empresa Art Decor Carpetes Pisos e Revestimentos RJ - Ltda. : Prestação de serviço para instalação de divisórias. R 51.700,00 (cinqüenta e um mil e setecentos reais). 2008NE00366. : Pregão Eletrônico nº 005/2008, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo nº E- 12/660124/2008.\r\nId: 541182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541230": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n*INSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Habitação e a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Disciplinar a colaboração da CEHAB-RJ na realização e execução de serviços a que se propôs o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação, como interveniente executor das obrigações contidas nos seguintes instrumentos de Repasse: 2607.0223647-17/2007; 2607.0218782-66/2007; 2607.0233431- 22/2007; 2607.0233435-60/2007; 2607.0233437-88/2007; 2607.0233438-92/2007; 2607.0233441-47/2007; 2607.0233442- 52/2007; 2607.0233554-11/2007; 2607.0233555-26/2007; 2607.0233567-60/2007; 2607.0233571-29/2007; 2607.0233573- 47/2007; 2607.0233568-74/2007; 2607.0233572-33/2007; 2607.02330081-38/2007; 2607.02330010-78/2007 - Ministério das Cidades-Caixa; Termo de Cooperação e parceria Caixa-Estado do Rio de Janeiro - Viabilização Programa Carta de Crédito FGTS - Operações Coletivas. PRAZO: da data da assinatura até 15/09/2010. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/100.099/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 30/04/2008. Registro Interno nº 033/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2008.\r\nId: 541230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541267": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n001/2008. CEHAB-RJ e a empresa ALKANCE-MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO. Prestação de serviços na área de saúde e segurança do trabalho. R 3.864,00 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais). 30 (trinta) dias. Despacho exarado no Processo nº E- 19/100.848/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 20/05/2008. Registro Interno nº 036/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VIII ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário. : CEHAB-RJ e a empresa L.H. ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-02-SFO nº 031/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 25/04/2008. Registro Interno nº 037/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2008.\r\nId: 541267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541286": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 200/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI Comércio e Representações Ltda.\r\nPrestação de Serviço de manutenção predial\r\n12 (doze) meses\r\nR 17.529.999,96 (dezessete milhões, quinhentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n01807/2008\r\nE-08/5432/2007\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n05/05/2008.\r\nContrato nº 198/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de manutenção predial\r\n12 (doze) meses\r\nR 9.854.999,52 (nove milhões, oitocentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos)\r\n01812/2008\r\nE-08/5432/2007\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n05/05/2008.\r\nContrato nº 193/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de manutenção predial\r\n12 (doze) meses\r\nR 12.522.000,00 (doze milhões, quinhentos e vinte e dois mil reais)\r\n01797/2008\r\nE-08/5432/2007\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n05/05/2008\r\nContrato nº 186/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D-Hosp - Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 7.496.313,00 (sete milhões, quatrocentos e noventa e seis mil trezentos e treze reais)\r\n01677/2008\r\nE-08/9753/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n08/05/2008.\r\nContrato nº 187/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D-Hosp - Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n06 (seis) meses\r\nR 4.428.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais)\r\n01684/2008\r\nE-08/1154/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n08/05/2008.\r\nContrato nº 192/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 5.155.200,00 (cinco milhões, cento e cinqüenta e cinco mil e duzentos reais)\r\n01775/08\r\nE-08/1729/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n12/05/2008.\r\nContrato nº 190/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 2.846.642,40 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos)\r\n01772/2008\r\nE-08/1211/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n12/05/2008.\r\nContrato nº 195/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nutric - Nutricional Comércio Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 61.359,80 (sessenta e um mil trezentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos)\r\n01755/2008\r\nE-08/703/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n12/05/2008.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2005\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses\r\n12 (doze) meses\r\nR 7.524.153,60 (sete milhões, quinhentos e vinte e quatro mil cento e cinqüenta e três reais e sessenta centavos)\r\nE-08/4379/2004\r\nart. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n25/01/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2005\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JPF Alimentação Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses\r\n12 (doze) meses\r\nR 18.105.074,52 (dezoito milhões, cento e cinco mil setenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos)\r\nE-08/4379/2004\r\nart.57, inciso II, combinado com o art.65, inciso I, “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n25/01/2008. \r\nId: 541286\r\n"
        ],
        "541297": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nL\r\n\r\nLtda.\r\nFornecimento de Conjuntos de Troca Para Diálise Peritoneal.\r\n) meses.\r\nnc. IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93\r\nde 2008.\r\n409.302,60 (quatrocentos e nove mil trezentos e dois reais\r\n.\r\n, matrícula .\r\n.\r\n.\r\nId: 541297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541560": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n4º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo e Repactuação do Preço ao Contrato n 011/2005.\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nE-21/010.460/2004.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo e repactuação do preço do Contrato nº 011/2005, de prestação de serviços de locação de motocicletas com os respectivos condutores habilitados e identificados.\r\nR 216.291,60 (duzentos e dezesseis mil duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n20/05/2008\r\nId: 541560\r\n"
        ],
        "542717": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e GREEN CARD S/A. Aquisição de ticket's refeição para o CEPED. : R 40.859,28 (quarenta mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e vinte e oito centavos). RESPONSÁVELDATA DA ASSINATURA Proc. nº 1260/2008.\r\nUERJ e CELEBRITY Comércio e Serviços de Máquinas Industriais Ltda. Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos off-set da DGRAF. : R 71.460,00 (setenta e um mil quatrocentos e sessenta reais). : Ely Severiano Ribeiro - matr. 8043-2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8875/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/05/2008\r\nId: 542717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543238": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 001/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e o CONSÓRCIO INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA; INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA; E MICROCIS - CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestação de serviço de locação mensal de 63 (sessenta e três) equipamentos de informática do tipo \"estação para automação de escritório - mc2\"; e 29 (vinte e nove) do tipo \"estação nível executivo - mc3\", com manutenção corretiva e substituição de peças.\r\n12 (DOZE) MESES.\r\nR 51.148,51.\r\nProcesso nº E-26/81.373/2007.\r\n14/04/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2008.\r\nId: 543238\r\n"
        ],
        "543239": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " CONTRATO Nº 002/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nprestação de serviço de locação mensal de 13 (treze) equipamentos de informática do tipo \"estação para especialistas - mc1\".\r\n12 (DOZE) MESES.\r\nR 14.055,60.\r\nE-26/81.373/2007 e E- 15/000.135/2008.\r\n14/04/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2008.\r\nId: 543239\r\n"
        ],
        "543246": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/008/2008 - Termo de Acordo Operacional. FUNARJ e o Trio de Janeiro Produções Artísticas Ltda. Estabelecimento de cooperação entre a FUNARJ e a Contratada para que, com a administração da CCLA, que é unidade pertencente à estrutura da FUNARJ, sejam viabilizados os projetos do XIX Salão Carioca de Humor. - Proc. nº E-18/401.297/2007\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2008\r\nId: 543246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543311": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CONEXÃO MARKETING, COMUNICAÇÃO E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA. Realização de pesquisa acerca do uso da bicicleta como veículo de transporte integrado ao sistema metroviário. R 15.598,00 (quinze mil quinhentos e noventa e oito reais). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0086/08. NATUREZA DA DESPESA 33903916. FONTE n° 00. MANUT. ATIV. OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 31732612200026.068. 30 (trinta) dias contados a partir da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993. n° E-10/400.056/2007.\r\nId: 543311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544685": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. : Prestação de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de materiais. : 12 meses a partir de 16/05/2008. Lei Federal nº 8.666/93. E-18/48042/2008.\r\nId: 544685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544698": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ.\r\nContratação de pessoa jurídica especializada em gestão, acompanhamento e avaliação permanente de Unidades de Atendimento Integrado para a prestação de serviços atinentes ao Projeto denominado RIO SIMPLES / RIO FÁCIL, garantindo o seu perfeito funcionamento, na forma do Anexo I do Edital que fica fazendo parte do presente.\r\nO valor total do contrato é de R 1.140.000,00 (Hum milhão, cento e quarenta mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n16 de maio de 2008.\r\n: Art. 1º da Lei nº 10.520/2002\r\nE-11/50.500/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 19/05/2008.\r\nId: 544698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544717": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA\r\n: Contrato de Empréstimo Externo - LOAN 7508-BR. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e a República Federativa do Brasil como garantidora.\r\n: Financiamento adicional do Programa Estadual de Transportes - PET - LOAN 4291-BR. \r\n: US 44.000.000,00 (quarenta e quatro milhões de dólares norte americanos).\r\n: 20 de maio de 2008.\r\nId: 544717\r\n"
        ],
        "544896": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Prestação dos serviços de copeira e auxiliar de serviços gerais. 33.999,48 (trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). Empenho: 2008NE00106. Lei Federal nº 8.666/93 e \r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/Rio. Operacionalização de Estágios de Estudantes do Ensino Médio e Superior. : 176.700,00 (cento e setenta e seis mil e setecentos reais). Empenho: 2008NE00103. FUNDAMENTOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/101/5000/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2008.\r\nId: 544896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544970": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 19/2008-A.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Cimcorp Comércio Internacional e Informática S.A. \r\naquisição de equipamento de informática para armazenamento do EMC Clarion CX 500.\r\nde 12/04/2008 a 11/04/2011.\r\nR 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza de Despesa nº 4490.52.16, Fonte 00.\r\n2008NE00341.\r\n01/04/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/409.299/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2008.\r\nId: 544970\r\n"
        ],
        "545004": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Contrato nº 013/2008 de Prestação de Serviços de Recepção. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - e a EMPRESA ARTLIMP SERVIÇOS LTDAContração de Serviços de Recepção nas dependências do Rioprevidência. 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. R 83.000,00 (oitenta e três mil reais).FUNDAMENTO: E-01/301983/2007.\r\nId: 545004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "545164": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa PAEZ DE LIMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. : Obras de construção de unidades habitacionais, na localidade denominada Trio de Ouro, Município de São João de Meriti, RJ. : R 35.162.349,37 (trinta e cinco milhões, cento e sessenta e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/100.918/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. : 15/05/2008. Registro Interno nº 038/2008.\r\nId: 545164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "545615": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A execução do “Curso de Formação em Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar: Elos da Cidadania” na forma do Projeto Básico, que é parte integrante deste Contrato. Será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado observando-se o limite previsto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da Contratada seja mais vantajosa para o Contratante. Dá-se a este contrato o valor total de R 604.701,00 (seiscentos e quatro mil setecentos e um reais). N.E: 2007NE00274. Dispensa de licitação, art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93. PROC. Nº CEPUERJ: 1437/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2007.\r\nId: 545615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546198": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S. A.\r\nTERMOS\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Green Card S.A. Refeições Comércio e Serviços. OBJETO 12 meses: Proc. nº E-11/60.057/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2008.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e AMIL - Assistência médica Internacional Ltda. OBJETO : 17/04/2008. Proc. n° E-11/60.086/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes. Concessão de estágio profissional. : 60 meses. \r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2008.\r\n: Segundo Termo Aditivo e de Rerratificação à Escritura Pública de Rerratificação e Consolidação ao Contrato FREMF nº 002/2006. : Estado do Rio de Janeiro e Indústria de Papéis Sudeste Ltda., a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., doravante denominada Administradora do FREMF, Paraibuna Papéis S.A., Sergio Dias Moreira e Heitor Luiz Villela, denominados Intervenientes Garantidores. ASSINATURAProc. nº E-11/60.168/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2008.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e AP Telecomunicações e Segurança Ltda. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva referente a central telefônica. : 12 meses. Proc. n° E- 11/60.147/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2008.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Universidade Gama Filho. : Concessão de estágio profissional. : 60 meses. \r\n: 06/05/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2008.\r\nRETIFICÃO\r\nD.O. DE 10.03.2008\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n* INSTRUMENTO: Contrato INVESTE RIO/ADM nº 009/2007.\r\nOnde se lê:\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2007.\r\nLeia-se:\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2007.\r\nId: 546198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546202": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 01/2008.\r\n: Processo n° IO/0923/2007.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa METAVÍDEO-SP PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de 4.000 (quatro mil) livros.\r\nR 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais).\r\n3390.30\r\n90 (noventa) dias, de acordo com a Cláusula Segunda. \r\n26/02/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2008.\r\nId: 546202\r\n"
        ],
        "546500": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n(Em Liquidação)\r\nE-12/90.012/2008. Extrato do Contrato BERJ-LIQ 010/2008. CONTRATADA:GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 02.768.278/0001-39.: Compra e venda de Bens Comuns (gêneros alimentícios e água mineral). 05/05/2008. R 3.100,00 (gêneros alimentícios) e R 990,00 (água mineral). R 4.090,00.\r\nId: 546500\r\n"
        ],
        "546504": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Contrato nº 015/2008 de Prestação de Serviços. FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MICROLÓGICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA Leitor Copiador com serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças com exceção de toner, cilindro e lâmpada. 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no D.O. R 4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais). 19.05.2008. Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 546504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546511": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " E-12/90.012/2008 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ 011/2008. CONTRATADA:PARCO PAPELARIA LTDA. CNPJ/MF 05.214.053/0001-29. Compra e venda de Bens Comuns (material de expediente). R 5.376,30.\r\nId: 546511\r\n"
        ],
        "546542": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " E-12/90.010/2008. Extrato do Contrato BERJ-LIQ 012/2008-OS. Reconhecimento da ocorrência da hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 24, inciso II da Lei nº 8.663/93, para fins de contratação de Serviço de Desinsetização, junto à TECNOVET-Tecnologia de Controle de Vetores Ltda, CNPJ/MF 01.099.570/0001-43. de R 276,00.\r\nId: 546542\r\n"
        ],
        "546630": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 011/2008, firmado em 27/05/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS e a Empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nExecução de obras de Urbanização da Comunidade Parque Nova Esperança, Bairro Barros Filho, no Município do Rio de Janeiro, integrante do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários do Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, consoante o Escopo dos Serviços e as Especificações Técnicas e Plantas, bem como Planilhas de quantidades e preços, tal como discriminado no Edital de Concorrência nº 001/2007/SEOBRAS.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-33/000.586/2006). \r\nR 7.870.694,86 (sete milhões, oitocentos e setenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n16 (dezesseis) meses, com posterior período de garantia de 90 (noventa) dias corridos, por conta da contratada, em perfeita obediência ao estabelecido no Cronograma Físico-Financeiro.\r\nId: 546630\r\n"
        ],
        "546672": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº020/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Melo Teixeira Arquitetura e Planejamento Ltda. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da assinatura. \r\n12.05.2008.\r\nProcesso nº.E-26/050.823/2008. \r\nConvênio nº 019/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Parmalat Brasil S/A Alimentos. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF, objetivando ainda o aprimoramento profissional, cultural e social do estagiário estudante, através da aprendizagem e participação prática junto aos departamentos afins da Empresa concedente. \r\n5 (cinco) anos a contar da assinatura. \r\n05.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.953/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2008.\r\nConvênio celebrado entre a UENF, FINEP e FUNARBE.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. \r\nExecução do Projeto intitulado “Avanços na Infra-Estrutura da UENF para áreas estratégicas de ciência e tecnologia”. \r\nR 1.278.109,00 (Hum milhão, duzentos e setenta e oito mil cento e nove reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura.\r\n12.12.2007.\r\nProcesso nº E-26/052.473/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2008.\r\nId: 546672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "547191": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 022/2008 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO SERGIO BERMUDES ADVOGADOS. \r\nContratação de Escritório de Advocacia para Representação Judicial da CEDAE, perante as Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, das Ações Judiciais que tenham por objeto a legalidade da Tarifa Progressiva após o advento da LEI nº 11.445/2007 (IL).\r\n: 360 dias.\r\n: R 960.000,00.\r\n20/05/2008.\r\n: Processo nº E-17/102.307/2008.\r\nId: 547191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "547812": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nFTM/RJ e a a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ, para apresentação de concertos do FESTIVAL RIO FOLLE JORNÉE/2008; REMUNERAÇÃO: ez por cento) da receita bruta, fixada a taxa mínima em R 30.000,00( Lei Federal nº 8.666/93 E- 18/450/2008. \r\nFTM/RJ e DISTAK ASSESSORIA ARTÍSTICA E CULTURAL contratação do maestro Silvio Cesar Lemos Viegas - FIDÉLIO, no período 15 . REMUNERAÇÃO: Inciso III do artE- 18/450.326/2008. \r\nId: 547812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "547822": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO TERMO DE CONVÊNIO\r\nDesenvolver e realizar ações de sensibilização, capacitação e qualificação profissional para o turismo no Estado do Rio de Janeiro. TURISRIO e SENAC-RIO. E- 30/100082/2007\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2007.\r\nId: 547822. Valor: R 343,91\r\n"
        ],
        "547835": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "\r\nUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 02/2008.\r\nCOORDENADORIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS.\r\nAquisição de uma AERONAVE tipo HELICÓPTERO.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.271.258,41 (dez milhões, duzentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nProcesso nº E-13/20.815/2007.\r\nId: 547835\r\n"
        ],
        "547862": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPolicia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. Márcia Costa. Permissão de Uso de Parte de Imóvel (Cantina) instalada no 4º BPM. 668 UFIRs. O decidido no processo administrativo nº E- 09/036/2574/2007.\r\nId: 547862. Valor: R 378,42\r\n"
        ],
        "548046": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. execução de serviços de topografia em diversos próprios estaduais, localizados em diversos Municípios do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 27/05/2008.\r\nId: 548046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548138": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. PARTE: Obras de urbanização, pavimentação e drenagem em vários logradouros nos bairros de Senador Camará, Padre Miguel, Bangu e Santíssimo, no Município do Rio de Janeiro, com uma extensão total de 31.585,00m. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980E-17/200.569/2008. \r\nId: 548138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548248": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 020/2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Sylvia Thereza Scherer.\r\nlocação do imóvel situado na Travessa Augusto Fragoso, nº 83, Petrópolis, RJ.\r\nR 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\n14/05/2008.\r\nProc. nº E-11/20.138/2008.\r\nId: 548248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548251": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 022/2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e AMIL Assistência Médica Internacional Ltda.\r\nAssistência médico-hospitalar aos servidores e seus dependentes.\r\n: R 1.660.236,84 (um milhão, seiscentos e sessenta mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n21/05/2008.\r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\nProc. nº E-11/21.301/2007.\r\nId: 548251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549681": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R.C. Vieira Engenharia Ltda. execução de obras de demolição e construção do C.E BARÃO DE TINGUÁ, localizado no Município de Nova Iguaçu. Processo nº E-17/401.654/2007. 28.05.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Eng. Ltda. : execução de serviços de sondagem em diversos próprios estaduais, localizados em diversos Municípios do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.488/08. 26.05.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Const. Urb. e Conservação Ltda. execução de obras de reforma geral com acréscimo no C.E NILO PEÇANHA, localizado no Município de Barra do Piraí. FUNDAMENTO28.05.2008.\r\nId: 549681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549686": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa TOTAL UTILITY SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. EPP. Execução de recuperação dos imóveis preservados pela Lei do Corredor Cultural, na Rua da Constituição nº 21 e Regente Feijó, nº 23, Centro, Município Rio de Janeiro, RJ. R 194.870,11 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e setenta reais e onze centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.857/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 29/05/2008. Registro Interno nº 043/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO,a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Em função do contido no Ofício GG nº 939/A/2007, houve por bem acatar que a substitua a Secretaria de Estado de Habitação da condição de do contrato e, em conseqüência, sua inclusão como executora das obras objeto do contrato de repasse nº 2607.0218782-66/2007 - Morro Preventório, Niterói, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.783/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 29/05/2008. Registro Interno nº 042/2008.\r\nId: 549686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549690": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 143/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Comercial Campos Comércio de Uniformes em Geral Ltda-Me\r\naquisição de 210 bonés destinados ao atendimento da Superintendência de Fiscalização Especializada \r\n27/05/2008 a 04/08/2008, sendo 40 (quarenta dias para a entrega e 30 (trinta) dias para o aceite definitivo\r\nR 1.542,00 (hum mil quinhentos e quarenta e dois reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.30.03, Fonte 00\r\n2008NE00522\r\n20/05/2008\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-04/026.464/2007\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2008.\r\nId: 549690\r\n"
        ],
        "549695": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. : Serviços de manutenção dos Postos de Vistoria da Região Metropolitana. VALOR: R 868.999,18 (oitocentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). 20 de maio de 2008. : Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 40.497/2007, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Resolução PGE nº 2.369/2007 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/397873/2007.\r\nId: 549695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549716": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. execução de obras de demolição e construção do C.E SÃO JOSÉ, localizado no Município de Cachoeiras de Macacu. Processo nº E-17/401.657/2007. : 29.05.2008.\r\nId: 549716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "550175": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 006/2008. \r\nProcesso Adm. nº E-21/926.045/2007 - inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa KANENGE Construções LTDA.\r\nObra de ampliação de celas femininas da Casa do Albergado Crispim Ventino.\r\n: 60 (sessenta) dias, contados da publicação do extrato no D.O.\r\nR 145.494,39 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n: 00.\r\n: 29/05/2008.\r\nId: 550175\r\n"
        ],
        "551035": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 02/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Locares Automotores Ltda-EPP.\r\n16 de maio de 2008.\r\nPrestação de serviços de locação de 03 (três) veículos de serviço.\r\nR 13.030,40 (treze mil trinta reais e quarenta centavos).\r\nAté 19/07/2008, conforme Registro de Preços nº 001/2007.\r\n: 1701.23.122.0002.2.016.\r\n: 3.3.90.39.\r\n: Processo nº E-01/400.376/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2008.\r\nId: 551035\r\n"
        ],
        "551269": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 006/2007.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2007.\r\n: 27 de maio de 2008.\r\nAté 15 de agosto de 2008.\r\n: Inc. I, § 1º, art. 57 da Lei Federal nº10.520/2002.\r\nE-12/020.157/2007.\r\n.\r\nId: 551269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552481": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Contrato de prestação de serviços de limpeza, higiêne, dedetização, desratização, conservação, manutenção, arrumação e deslocamento de mobiliário e material de expediente com fornecimento de todo o material, nas áreas dos lotes “C” e “D”. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R 3.779.919,60 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil novecentos e dezenove reais e sessenta centavos). : O prazo da vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/06/2008. : 02/06/2008. Processo nº E-09/00237/1704-2007.\r\nId: 552481\r\n"
        ],
        "552733": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. Prestação de serviços técnicos especializados para consultoria na implementação do Modelo de Certificação de Recursos Humanos para o Sistema de Gestão Administrativa do Estado, visando ao estabelecimento de uma gestão integrada e descentralizada, no nível da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, denominada de Rede de APG - Assessorias de Planejamento e Gestão. 06 (seis) meses, contados a partir de 04.06.2008. R 1.096.000,00 (um milhão, e noventa e seis mil reais). : 30.05.2008. Lei Federal nº 8.666/93, inciso XIII do art. 24 E-01/60785/2008.\r\nId: 552733\r\n"
        ],
        "552800": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2008.\r\nProcesso adm. nº E-21/900.104/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SERVESP Empreza Comércio e Serviços de Equipamentos Industriais Ltda-EPP.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa SERVESP Empreza Comércio e Serviços de Equipamentos Industriais Ltda-EPP, nos meses de janeiro a maio de 2008, pela prestação de serviços de manutenção de geradores e centrais de energia elétrica, das Unidades Prisionais da SEAP.\r\nR 61.583,25 (sessenta e um mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 29/05/2008. \r\nId: 552800\r\n"
        ],
        "552801": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa DARDO ENGENHARIA LTDA, com a interveniência do Secretário de Estado de Habitação. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Miguel Gama, Bairro Purys, Município de Três Rios, RJ. R 787.739,57 (setecentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e cinqüenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.265/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 27/05/2008. Registro Interno nº 045/2008.\r\nId: 552801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552830": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BRASIL LAJER JET - INFORMÁTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. : R 32.387,75 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). : 05 (cinco) meses, de 27.05.2008 a 26.10.2008. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/233396/2007.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JDM DOS ANJOS CARTUCHOS ME. : Compra de cartuchos e toner: R 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). : 05 (cinco) meses, de 27.05.2008 a 26.10.2008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/233396/2007.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JET SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. : R 6.429,00 (seis mil quatrocentos e vinte e nove reais). : 05 (cinco) meses, de 27.05.2008 a 26.10.2008. 27 de maio de 2008. : Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/233396/2007.\r\nId: 552830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552831": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MIRA RIO PAPELARIA LTDA. - : Compra de materiais de consumo: R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais) : 10 (dez) meses, de 02.06.2008 a 01.04.2009 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80 - PROCESSO Nº E-12/203241/2008.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA - - VALOR: R 133.494,90 (cento e trinta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) : 10 (dez) meses, de 02.06.2008 a 01.04.2009 - 02 de junho de 2008 - : Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80 - PROCESSO NºE-12/203241/2008.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME - : Compra de materiais de consumo : R 23.134,00 (vinte e três mil cento e trinta e quatro reais): 10 (dez) meses, de 02.06.2008 a 01.04.2009. - 02 de junho de 2008 - : Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. - PROCESSO Nº E-12/203241/2008.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PARCO PAPELARIA LTDA - : Compra de materiais de consumo : R 9.556,81 (nove mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e um centavos). : 10 (dez) meses, de 02.06.2008 a 01.04.2009. - 02 de junho de 2008. - : Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. - E-12/203241/2008.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PRINTER RIBBON INFORMÁTICA LTDA - : Compra de materiais de consumo : R 12.864,00 (doze mil oitocentos e sessenta e quatro reais) : 10 (dez) meses, de 02.06.2008 a 01.04.2009 - 02 de junho de 2008- : Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. - PROCESSO Nº E-12/203241/2008.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MB COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA-ME - OBJETO: R 95.962,10 (noventa e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e dez centavos) DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80 - E-12/203241/2008. \r\nId: 552831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "553031": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa Personalitee Logística de Veículos Ltda. Prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos, modelo serviço. VALOR DO CONTRATO: 02 (dois) meses, contados a partir da efetiva entrega dos veículos. Processo n° E-02/001787/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2008\r\nId: 553031\r\n"
        ],
        "554017": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CÓPIAS HELIOGRÁFICAS.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E BRANDÃO DO ITANHANGÁ SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDAME.\r\nontrato de prestação de serviços de confecção de cópias heliográficas, cópias de engenharia, escaneamento, encadernação e plastificação.\r\nr 26.976,00 (vinte e seis mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n12 meses a contar 20/05/2008 a 19/05/2009. \r\n20 de maio de 2008.\r\n- 10/074/2008.\r\nId: 554017\r\n"
        ],
        "554022": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra. Realizar o processo para admissão de alunos às Unidades Escolares da FAETEC aos seguintes níveis de ensino, para o segundo semestre do ano letivo de 2008: Processo de Seleção para o concurso do vestibular para o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO da FAETEC, para o segundo semestre do ano letivo de 2008; Vestibular para Ingressos nos Institutos Superiores de Tecnologia da FAETEC, para o segundo semestre do ano letivo de 2008; Seleção de Alunos para ingresso nos cursos de Educação profissional Técnica de Nível Médio Subseqüente ao Ensino Médio, para o segundo semestre do ano letivo de 2008; Seleção de alunos para o ingresso no Curso de Especialização de Nível Técnico em enfermagem do trabalho - Modalidade Pós - Técnico da FAETEC, para o segundo semestre do ano letivo de 2008. DATA DA ASSINATURA:: 6 (seis) meses ou até o ato de homologação dos resultados do Concurso Público pela FAETEC. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 554022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554128": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa RBF TOPOGRAFIA, AGRIMENSURA E GEOPROCESSAMENTO LTDA. Prestação de serviços de levantamento topográfico e cadastral do empreendimento Quinta do Lebrão, Município de Teresópolis, RJ. R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/100.879/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. : 27/05/2008. Registro Interno nº 039/2008.\r\nCEHAB-RJ e a empresa CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Prestação de serviços de engenharia e arquitetura consultiva por meio digital incluindo projetos urbanísticos de infra-estrutura, de paisagismo para os empreendimentos que compõem o Programa PAC-FNHIS/2008. R 760.824,27 (setecentos e sessenta mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos). 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo nº E- 19/100.234/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 16/05/2008. Registro Interno nº 041/2008.\r\nTermo Aditivo X ao Contrato de Empreitada por preço unitário. CEHAB-RJ e a empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção, Estrada Fonte Santa, Município de Teresópolis, RJ. Despacho exarado no expediente Sermobe-Carta nº 086/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 17/04/2008. Registro Interno nº 044/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2008.\r\nTermo Aditivo V ao Contrato de Empreitada por preço unitário. CEHAB-RJ e a empresa FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Ipase, Jacarepaguá, Município Rio de Janeiro, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-02-SFO nº 032/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 05/05/2008. Registro Interno nº 040/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2008.\r\nId: 554128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554418": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 005/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.\r\n: “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO À MODELAGEM FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE” - (DL).\r\nR 650.000,00 (o pagamento dos serviços à Fundação, será de inteira responsabilidade do Grupo vencedor a ser contratado para implantação da Nova Sede da CEDAE. \r\n02 (dois) anos.\r\n07/03/2008.\r\nProcesso nº E-17/108.830/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.03.2008 \r\nId: 554418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554439": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; R 5.440.051,08; integração institucional entre a SEEDUC, a FESP-RJ e a UERJ, principalmente para execução do Projeto de Capacitação de Gestores; PROGRAMA DE TRABALHO 339039; E-03/2.981/2008. \r\nId: 554439\r\n"
        ],
        "554446": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. obras de restauração com modificação de lay-out no Museu Casa de Casimiro de Abreu, localizado no Município de Casimiro de Abreu. R 201.887,16. Processo nº E- 17/400.489/2008. : 29/05/2008.\r\nId: 554446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554457": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO n° 09/08.\r\nProcesso n° IO/0950/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a M. N. I - TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços para prover infra-estrutura lógica para comunicação de dados e telefonia.\r\n: R 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\n2151.23.122.0002.6086 - N. da Despesa: 3390.39.37\r\n04 (quatro) semanas de acordo com a Cláusula Segunda.\r\n03/06/2008.\r\nId: 554457\r\n"
        ],
        "554495": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS AR TÍSTICOSprofessor, ensaiador e coreógrafoa temporada oficial de Ballet do Theatro Municipal DATA DA ASSINATURA: 25 da Lei nº 8.666/93/2008. \r\nId: 554495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554503": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: Contrato nº 56/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Rezlus Engª. Conservação Ltda.\r\nReforma do Laboratório Central - Carga Viral.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nConvite nº 12/2008.\r\n03 de junho de 2008.\r\nR 72.844,21 (setenta dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n0480, de 28/05/2008.\r\nFISCAL DE CONTRATO: Ary Alves Trindade, matrícula 26606-4.\r\nProcesso nº 1532/2007.\r\nContrato nº 57/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A.\r\nServiço especializado de lavagem de roupas hospitalares.\r\n12 (doze) meses.\r\nPregão nº 11/2008.\r\n04 de junho de 2008.\r\nR 1.009.920,00 (um milhão, nove mil novecentos e vinte reais).\r\n0470, de 27/05/2008.\r\n: Rosicléa Reis Peixoto, matr. 26473-9 e Mauro Melo Labre, matr. 33557-0\r\nProcesso nº 244/2007.\r\nId: 554503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554558": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como órgão de execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública - INBRAPA. O presente instrumento objetiva a cooperação e intercâmbio científico e tecnológico e serviços técnicos afins, com vista à execução de restauração e revitalização do antigo prédio da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. O presente instrumento não gera qualquer custo ou despesa adicional para o ESTADO, devendo a INBRAPA arcar com os custos pertinentes à execução dos respectivos serviços e obrigações tratados no presente Convênio. 24 (vinte e quatro) meses. 30/05/2008. Processo nº E- 09/000122/1200-2008.\r\nId: 554558\r\n"
        ],
        "554595": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "IS\r\nContrato nº 146/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nR 105.177,86 (cento e cinco mil cento e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2016, Natureza de Despesa nº 3390.39.33, Fonte 00.\r\n2008NE00524\r\n20/05/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nE-04/005.535/2008\r\nContrato nº 029/2009\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nServiços de informática para a manutenção do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM.\r\n02/06/2008 a 01/06/2009\r\nR 380.208,00 (trezentos e oitenta mil duzentos e oito reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza de Despesa nº 3390.39.52, Fonte 00.\r\n2008NE00509\r\n09/05/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 art. 25, caput\r\nE-04/003.735/2008\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2007\r\nId: 554595\r\n"
        ],
        "555552": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ nº 021/2008\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Ziuleo-Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\nLocação de quatro máquinas copiadoras, incluindo manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e todo o material de consumo, exceto papel, com franquia mensal de vinte cinco mil cópias/mês.\r\nR 41.769,96 (quarenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n19/05/2008\r\n(doze) meses a contar da publicação\r\nProc. nº E-11/20.239/2008.\r\nId: 555552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555604": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2008\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Soft e Hard 88 Comércio de Equipamentos de Informática LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos de Informática.\r\nR 15.146,00 (quinze mil cento e quarenta e seis reais).\r\nO constante no processo administrativo nº E- 26/61707/2007.\r\n21/05/2008\r\n3 (três) anos a partir da data de publicação.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2008\r\nId: 555604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555887": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Serviço de seguro de automóvel para a frota de veículos da UERJ. : 12 (doze) meses. : R 14.573,38 (quatorze mil quinhentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos). : José Gilson de Lima mat. 25552-1. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 5846/2006.\r\n*Omitido no D. O. de 21/05/2008.\r\nId: 555887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "556001": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n/2007\r\nPROCESSO Nº E-08/065/2045/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil, e a Empresa METZ AERIALS GMBH & Co KG.\r\nserviço de reparo na viatura AEM -13.\r\nO valor total é de R 102.164,71 (cento e dois mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos) o equivalente a EUR 40.015,63, cotados a R 2,55312 em 20/02/2008.\r\nO prazo de vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias úteis, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.06.2008\r\nId: 556001\r\n"
        ],
        "556008": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nwww.delegacialegal.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n26.05.2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA Lei Federal nº 10520/2002, Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8666/93. Aquisição de mobiliário com montagem.R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). E-09/0133/0011/2007.\r\nId: 556008\r\n"
        ],
        "556057": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CJC 2007 PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato de prestação de serviços de engenharia envolvendo a reparação e adaptação em dependências do Serviço de Material/DGAF, incluindo demolições e instalações, com fornecimento e colocação de peças e componentes. Dá-se a este contrato o valor total de R 29.384,06 (vinte e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e seis centavos). O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias corridos. 04/06/2008. Processo nº E- 09/00087/1704-2008.\r\nId: 556057\r\n"
        ],
        "556069": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Desapropriante - ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Desapropriado - OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO (OPPORTUNITY). OBJETO: Imóveis situados na Rua do Carmo, nº 27, 3º,4º,8º,9º,10º,11º e 12º pavimentos, no Centro, nesta cidade, na Freguesia de São José e a fração de 1/15 do terreno, cada pavimento, que se encontram registrados no Cartório do 7º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, sob as matrículas de nºs 7145-2-O,1940-2- D,36511,36512,1698-2-D,1699-2-C e 3858-2-J, respectivamente. VALOR DA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL: R 10.700.000,00 (dez milhões e setecentos mil reais). : Processo nº E- 14/3442/2008. 30 de maio de 2008.\r\nId: 556069\r\n"
        ],
        "557134": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nComissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN.\r\n.\r\nmeses.\r\nda Lei nº 8.666/93\r\nde 2008.\r\neais).\r\nMargarida Maria Camões Orlando, matr. 30795-9 e Érika Tami Pires Kasai, matr. 34644-5\r\n.\r\nId: 557134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557137": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n02/06/2008. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e CSM COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Aquisição de bens para atender os planos de premiações dos jogos da Loteria Instantânea e/ou Convencional comercializados por esta LOTERJ. R 62.589,95 (sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). PRAZO:NÚMERO DO EMPENHO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, de 16.09.2002; E-12/LOTERJ/195/2008.\r\nId: 557137. Valor: R 571,56\r\n"
        ],
        "557271": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 019/2008-DO, DE 27.05.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de 10 (dez) veículos automotores da marca Toyota.\r\n.\r\noitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos.\r\n.\r\nE- 09/000.\r\nTermo de Contrato nº 020/2008-DO, de 28.05.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa BRASTECH SERVIÇOS TÉCNICA E CONSTRUÇÕES NÁUTICAS LTDA.\r\nAquisição de 03 (três) embarcações infláveis com casco semi-rígido.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 370.500,00 (trezentos e setenta mil e quinhentos reais).\r\n.\r\nE- 09/000/2508/2008.\r\nTermo de Contrato nº 018/2008-EAC, de 16.05.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A.\r\nAquisição de 02 (dois) veículos automotores da marca Renault.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 99.536,00 (noventa e nove mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n506/1237-E-0585.\r\ndministrativo nº E- 09/000109/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2008.\r\nId: 557271\r\n"
        ],
        "557355": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP/RJ. : Prestação de todos os serviços relacionados à realização de concurso público, de provas, voltado ao provimento dos cargos de administrador, analista contábil, analista de documentação, analista de gestão e planejamento, analista de gestão e trânsito, analista de identificação civil e analista de tecnologia da informação, todos integrantes do Quadro Permanente do DETRAN/RJDe 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. 17 de março de 2008. : Inciso VIII do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/376817/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2008.\r\nId: 557355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557356": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LEILOEIRO PÚBLICO MURILO CARDOSO CHAVES. : Prestação de serviços profissionais, de Leiloeiro Público pelo Contratado, exclusivamente para realização de Hasta Pública, para alienação de 900 (novecentas) carca ças/sucatas de veículos apreendidos pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODe 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura. 27 de maio de 2008. : Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/480739/2008.\r\nId: 557356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557370": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 147/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Soares e Ribeiro Comércio e Serviços de Costura, Vestuário e Magazine Ltda Me. \r\nAquisição 190 coletes destinados ao atendimento da Superintendência de Fiscalização Especializada.\r\n70 (setenta) dias, sendo 40 (quarenta) dias para a entrega e 30 (trinta) para o aceite definitivo.\r\nR 7.883,10 (sete mil oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.30.03, Fonte 00.\r\n2008NE00521.\r\n20/05/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/026.464/2007.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 06/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Ultrapel Locação e Serviços Ltda.\r\n: I - consagrar transferência da titularidade para a Secretaria de Estado de Fazenda, com eficácia retroativa a partir de 1 de janeiro de 2007; II - Promover o acréscimo do quantitativo do objeto em R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinqüenta reais) mensais, com vigência a partir da data da assinatura; III - prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 26/07/2008, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei 8666/93.\r\naté 25/07/2009.\r\n30/05/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-34/011.315/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2008.\r\nId: 557370\r\n"
        ],
        "557373": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 011/2508/2007, de 29.02.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa MACECAR PEÇAS E SERVIÇOS CAMINHÕES E UTILITÁRIOS.\r\nAquisição de Baterias.\r\nde 01 de março de 2008 a 30 de junho de 2000.\r\nR 287.596,56 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000043/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2008. \r\nId: 557373\r\n"
        ],
        "557536": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ADCL- Construtora Ltda. Obras de reforma parcial do prédio principal do Centro de Referência da Juventude Vila Paciência (antiga Casa da Paz), localizado no Município do Rio de Janeiro. R 24.575,66. Processo nº E- 17/400.244/2008. 03/06/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Darwin Engenharia Ltda. Obras de reforma e demolição/construção no C.E Coronel Benjamin Guimarães, localizado no Município de Valença. Processo nº E-17/401.246/2007. 03/06/2008.\r\nId: 557536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557545": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e GREEN CARD S/A REFEIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS, : Prestação de Serviço de Confecção e Fornecimento de 215 (duzentos e quinze) Cartões Refeições e 1531 (um mil quinhentos e trinta e um) Cartões Alimentação, com senha pessoal e intransferível do tipo cartão magnético, com termino em 12 de maio de 2009, referente a prestação de serviços de fornecimento de vales relativos ao Sistema de Refeição e Alimentação/Convênio. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/300.010/2008.\r\nId: 557545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558576": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATOS\r\nContrato de prestação de serviço de manutenção preventiva nos equipamentos da marca “BAUMER”. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIOS LTDA. Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da marca “BAUMER” do setor de esterilização, instalados no HCPM e HPM-NIT. 01/06/2008 a 31/05/2009. R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº 029/2008 -DO.\r\nContrato de prestação de serviço de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes. Secretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÍGICA LTDA. Serviço de leitura de 266 (duzentos e sessenta e seis) dosímetros individuais termoluminescentes, instalados em diversas Unidades de Saúde da PMERJ. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 31.249,53 (trinta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e três centavos). Decidido no Processo Administrativo nº 030/2008-PMERJ.\r\nId: 558576\r\n"
        ],
        "558599": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2008\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato ASJU/SEEDUC nº 01/2008...\r\nLeia-se:\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio ASJU/SEEDUC nº 01/2008...\r\nId: 558599\r\n"
        ],
        "558759": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Contrato nº 029/2009\r\nLeia-se: *INSTRUEMNTO: Contrato nº 029/2008\r\nId: 558759\r\n"
        ],
        "558882": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 026/2008, assinado em 03.06.2008. . Obras de construção de passarela na RJ-104, no km 2,5 no bairro do Caramujo, com uma extensão de 138,0m aproximadamente, no Município de Niterói. . Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. /2007.\r\n. PARTE: DER-RJ e CONSTRUTEC - CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA. Obras de construção de passarela na RJ-104, junto ao acesso do retorno de Guaxindiba, com uma extensão de 150,0 metros aproximadamente, no Município de São Gonçalo.60 (sessenta) dias corridosLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.319/2007.\r\nId: 558882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558883": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "Contrato nº 028/2008, assinado em 03.06.2008. : DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. Construção de encontros e lajes de transição na ponte situada no km 116,2 da RJ-158, trecho: São Fidélis - Campos.180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nContrato nº 029/2008, assinado em 03.06.2008. DER-RJ e CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTÉCNIA S.A Obras de contenção de encosta na RJ-142, km 58, Município de Casimiro de Abreu-RJ. : 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/203.418/2007.\r\nContrato nº 030/2008, assinado em 03.06.2008. DER-RJ e GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. Obras emergenciais de drenagem e contenção de encostas na RJ-145, trecho: Barra do Piraí - Valença, km 54 3. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 558883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "559233": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 021/2008 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S/A.\r\n“CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO PERPÉTUO DE SOFTWARES MICROSOFT APLICATIVOS, SISTEMAS OPERACIONAIS PARA ESTAÇÕES DE TRABALHO E SOFTWARES PARA EQUIPAMENTOS SERVIDORES, COM O RESPECITVO FORNECIMENTO DE LICENÇAS” (Pregão).\r\n: 12 meses.\r\n: R 377.993,35.\r\n20/05/2008.\r\n: Processo nº E-17/104.397/2007.\r\nId: 559233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "559234": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 026/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAZAR SIDERAL 2000 LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 9.431 PARES DE BOTINA / COURO / BOTA MÉDIA / SAPATO SOLA DE BORRACHA - ITENS 01 A 18” (Pregão Eletrônico).\r\n60 dias. \r\nR 253.523,00.\r\n29/05/2008.\r\n: Processo nº E-17/165.036/2007.\r\nId: 559234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "559237": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 027/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-EPP.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 558 PARES DE BOTINA / COURO / BOTA MÉDIA / SAPATO SOLA DE BORRACHA - ITENS 19 A 27” (Pregão Eletrônico).\r\n60 dias.\r\nR 20.367,00.\r\n29/05/2008.\r\n: Processo nº E-17/165.036/2007.\r\nId: 559237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "559636": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 402/2007. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Premier Eventos Ltda.\r\nServiço de organização de eventos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 257.800,00 (duzentos e cinqüenta e sete mil e oitocentos reais).\r\n06860/2007\r\nE-08/003.609/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n28/12/2007\r\nContrato nº 204/2008. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Garuda Viagens e Turismo Ltda - ME.\r\nServiço de hotelaria e hospedagem.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 73.750,00 (setenta e três mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n1678/2008\r\nE-08/012152/2006\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n27/05/2008\r\nContrato nº 209/2008. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Reinaldo Romério Ramos da Rosa -ME.\r\nServiço de agenciamento intermediário de serviços gráficos. \r\n03 (três) meses.\r\nR 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).\r\n2143/2008\r\nE-08/0013151/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n02/06/2008\r\nId: 559636\r\n"
        ],
        "560147": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e OBJETO: a empresa SONATA LTDA que representa os artistas GU-BRIT BARKMIN, ATALLA AYAN, HOMERO VELHO e HERNAN ITURRALDEperíodo trezentos e doze reais e cinqüenta e seis centavos)Inciso III do art E- 18/450./2008. \r\nId: 560147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560254": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 001/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E O CONSÓRCIO INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA; INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA; E MICROCIS - CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação mensal de 63 (sessenta e três) equipamentos de informática do tipo \"estação para automação de escritório - mc2\"; e 29 (vinte e nove) do tipo \"estação nível executivo - mc3\", com manutenção corretiva e substituição de peças.\r\nO prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, considerando à duração do registro de preços que terá uma vigência de 12 (doze) meses, vencendo em 17/09/2008, de acordo com as legislações aplicáveis.\r\nR 51.148,51.\r\nE-26/81.373/2007 e E- 15/000.135/2008.\r\n14/04/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/05/2008.\r\nId: 560254\r\n"
        ],
        "560255": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " CONTRATO Nº 002/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação mensal de 13 (treze) equipamentos de informática do tipo \"estação para especialista - mc1\", com manutenção corretiva e substituição de peças.\r\nO prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, considerando à duração do registro de preços que terá uma vigência de 12 (doze) meses, vencendo em 17/09/2008, de acordo com as legislações aplicáveis.\r\n: R 14.055,60.\r\nProcessos nºs E-26/81.373/2007 e E- 15/000.135/2008.\r\n14/04/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2008.\r\n***Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/05/2008\r\nId: 560255\r\n"
        ],
        "560321": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. obras de reforma e aquisição de 2 (dois) elevadores no H.E. Albert Schweitzer, localizado no Município do Rio de Janeiro. R 396.000,00. Processo nº E-17/402.027/2007. 30/05/2008.\r\nId: 560321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560333": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2008.\r\n: Processo nº E-13/20.071/2008.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio LTDA.\r\n: Locação de Veículos.\r\nR 226.929,84 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 560333\r\n"
        ],
        "560376": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 02/2008, de prestação de serviços de confecção e entrega de cartões magnéticos de vales-refeição. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. Prestação de serviços de confecção e entrega de 600 (seiscentos) cartões magnéticos de vales-refeição, relativos ao sistema de refeição-convênio dos servidores desta PGE-RJ. 12 meses. R 1.589.618,25 (hum milhão, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). ASSINATURA: 02 de junho de 2008.\r\nId: 560376\r\n"
        ],
        "560548": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 211/2008. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Janssen- Cilag Farmacêutica LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 18.569.400,00 (dezoito milhões, quinhentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n02219/2008\r\nE-08/1209/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/05/2008.\r\nId: 560548\r\n"
        ],
        "561598": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/2008.\r\n: Processo nº E-13/20.156/2008.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Nacional Escola de Pilotagem Ltda - NEP.\r\n: Contratação de Empresa Especializada em Treinamento na Área de Vôo.\r\nR 170.440,00 (cento e setenta mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 561598\r\n"
        ],
        "561787": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 021/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a KAM TAL Comércio e Indústria Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da assinatura. \r\n02.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.094/2008. \r\nId: 561787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561903": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cozil Equipamentos Industriais Ltda. fornecimento e colocação de equipamentos para o Restaurante Popular do Méier. R 867.058,00. : Processo nº E- 33/400.296/2005. 30/04/2008.\r\n*Omitido no D.O de 15.05.2008.\r\nId: 561903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563154": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/05/2008\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nPARTE: ... Locadora Car Rental S/A\r\nLeia-se:\r\nPARTE: ... Localiza Car Rental S/A\r\nId: 563154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563222": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado e os estagiários: Natália Ferreira de Andrade Moraes, Gustavo Backer Gomes de Miranda, Ivanna Nascimento Gonçalves de Souza, Nathalia Martins Barbosa de Queiroz, Gabriel Filgueiras Goulart, Camila Chaves Santos, Joyce Ferreira da Costa, Alessandra Feitosa Xavier, Talita Siqueira da Silva, Demetrio Gomes Barros Ribeiro, Raphaela Andrade Lauriano, Melina Valente Maia e Christiano Madeira da Cunha. - OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - 02 (dois anos) Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, e 2485, de 06.06.2008 - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 563222\r\n"
        ],
        "563252": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos e a empresa Via Lettera Editora e Livraria Ltda. aquisição de livros jurídicos nacionais, das diversas áreas do Direito. VALOR ESTIMADO:NOTA DE EMPENHO Proc. nº E- 14/07284/2007. 10.06.2008\r\nId: 563252\r\n"
        ],
        "563367": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 10/2008.\r\nProcesso n° IO/0431/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GM MINISTER EDITORA LTDA.\r\nPrestação de serviços para produção, revisão e impressão de Cartilha, Folder e Cartaz\r\nR 53.217,00 (cinqüenta e três mil duzentos e dezessete reais).\r\n: 3390.39.07.\r\n30 (trinta) dias na forma da Cláusula Segunda. \r\n11/06/2008.\r\nId: 563367\r\n"
        ],
        "563428": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 9912209122/2008.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nComercialização de produtos postais, serviços postais, telemáticos e adicionais nas modalidades nacional e internacional.\r\n27 de maio de 2008.\r\n: R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\n12(doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-12/020.059/2008.\r\nId: 563428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563430": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.\r\nDOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE CONVÊNIOS\r\nEMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. VALOR: R 23.012,64 (vinte e três mil doze reais e sessenta e quatro centavos). Processo n° E-02/200735/2007.\r\nEMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA. Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. R 16.000,00 (dezesseis mil reais). Processo n° E- 02/200.776/2007.\r\nId: 563430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563486": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " Contrato nº 215/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LUBRU Construções Ltda.\r\nServiço de manutenção e reparo de sistema de refrigeração \r\n12 (doze) meses\r\nR 5.350.000,08 (cinco milhões, e trezentos e cinqüenta mil reais e oito centavos)\r\n2217/2008\r\nE-08/090451/2007\r\nLeis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/06/08\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2003 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Morenos Chaves Biotecnologia Ltda. \r\nProrrogação de prazo contratual\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.083.700,00 (hum milhão e oitenta e três mil e setecentos reais)\r\nE-08/4033/2002\r\nArt. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Estadual nº 287/79. \r\n20/05/2008\r\nId: 563486\r\n"
        ],
        "563487": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " Contrato nº 210/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda \r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\n12 (doze) meses\r\nR 7.071.600,00 (sete milhões, setenta e um mil e seiscentos reais)\r\n02139/2008\r\nE-08/8702/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/05/2008\r\nContrato nº 205/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Riocore Representação Comercial Ltda \r\nAquisição de Material de Consumo\r\n12 (doze) meses\r\nR 9.694,00 (nove mil seiscentos e noventa e quatro reais)\r\n01414/2008\r\nE-08/8697/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n14/04/2008\r\nContrato nº 189/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fresenius Hemocare Brasil Ltda\r\nAquisição de material médico hospitalar\r\n12 (doze) meses\r\nR 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais)\r\n01198/2008\r\nE-08/10704/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n31/03/2008\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 210/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda\r\nCessão de equipamentos\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/8702/2007\r\nArts. 579 e seguintes do Código Civil\r\n19/05/2008 \r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 205/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Riocore Representação Comercial Ltda\r\nCessão de equipamentos\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/8697/2007\r\nArts. 579 e seguintes do Código Civil\r\n14/04/2008.\r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 189/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fresenius Hemocare Brasil Ltda\r\nCessão de equipamentos\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/10704/2007\r\nArts. 579 e seguintes do Código Civil\r\n31/03/2008\r\nId: 563487\r\n"
        ],
        "563488": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " Contrato nº 229/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Humanas Distribuidora Biomédica Ltda \r\nAquisição de Equipamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 516.180,00 (quinhentos e dezesseis mil cento e oitenta reais)\r\n02283/2008\r\nE-08/90478/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/05/2008\r\nId: 563488\r\n"
        ],
        "563489": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 221/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mississipi Serviços de Construção e Reformas Ltda\r\nServiço de obras de adequação e instalação do aparelho de tomografia\r\n30 (trinta) dias\r\nR 129.799,93 (cento e vinte e nove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos)\r\n2216/2008\r\nE-08/02571/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n06/06/2008\r\nContrato nº 214/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\nServiço de manutenção e reparo de sistema de refrigeração \r\n12 (doze) meses\r\nR 8.995.000,80 (oito milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais e oitenta centavos)\r\n2215/2008\r\nE-08/090451/2007\r\nLeis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/06/2008\r\nContrato nº 231/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e União dos Cegos no Brasil\r\nServiço de assessoria na área de saúde \r\n12 (doze) meses\r\nR 2.229.760,20 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil setecentos e sessenta reais e vinte centavos)\r\n2193/2008\r\nE-08/09142/2006\r\nLei Federail nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n06/06/2008\r\nId: 563489\r\n"
        ],
        "563518": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 014/SESEG/2008, de Prestação de Serviços , que entre si fazem a Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa CONSTRUTORA CLAUNA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras de adaptação e melhorias operacionais da DEAM SÃO GONÇALO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Será 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da autorização do início que será expedida até 10 (dez) dias úteis a partir de 30/05/2008, no valor estimado total de R 104.084,40 (cento e quatro mil oitenta e quatro reais e quarenta centavos). PROCESSO Nº E-09/299/0004/2008\r\nId: 563518\r\n"
        ],
        "563519": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "Contrato nº 015/SESEG/2008, de Prestação de Serviços , que entre si fazem a Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço visando a execução da modernização do relógio do Ed. Pedro IISerá 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da autorização do início que será expedida até 10(dez) dias úteis a partir de 30/05/2008, no valor estimado total de R 144.494,35 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). PROCESSO Nº E- 09/315/0004/2008\r\nId: 563519\r\n"
        ],
        "564191": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 025/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COSMOFIX LACRES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 168.000 SELOS POLIC VERDE VIROLA / FLANGE HID - ITEM 02” (Pregão Eletrônico).\r\n: 330 dias. \r\n: R 42.000,00.\r\n29/05/2008.\r\nProcesso nº E-17/165.085/2007.\r\nId: 564191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564192": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 024/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NCS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 312.000 SELOS ALGEMA POLIPROPILENO 2,8 CM - ITEM 01” (Pregão Eletrônico).\r\n330 dias. \r\nR 99.840,00.\r\n29/05/2008.\r\nProcesso nº E-17/165.085/2007\r\nId: 564192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564193": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 028/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E CÓPIAS EM GERAL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA CEDAE” (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias. \r\nR 94.872,25.\r\n03/06/2008.\r\n: Processo nº E-17/165.001/2008.\r\nId: 564193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564194": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 029/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 9.030 KG DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES PARA ETA'S DO INTERIOR - ITEM 01” (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias. \r\n: R 107.637,60.\r\n04/06/2008.\r\nProcesso nº E-17/165.033/2007.\r\nId: 564194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564666": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS DE CONTRATOS\r\nTermo Contratual nº 002/2008\r\nE-26/36.688/2007\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nFornecimento de gêneros alimentícios para as Unidades pertencentes à FAETEC, Lote II e IIA, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes de sua Proposta Detalhe.\r\nR 4.330.107,69 (quatro milhões, trezentos e trinta mil cento e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n28/01/2008\r\n28/01/2008 a 31/12/2008\r\nEdital do Pregão Presencial nº 001/2008, Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nTermo Contratual nº 003/2008\r\nE-26/36.688/2007\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nFornecimento de gêneros alimentícios para as Unidades pertencentes à FAETEC, Lote I e IA, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes de sua Proposta Detalhe.\r\nR 5.095.790,00 (cinco milhões, noventa e cinco mil setecentos e noventa reais).\r\n28/01/2008\r\n28/01/2008 a 31/12/2008\r\nEdital do Pregão Presencial nº 001/2008, Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nTermo Contratual nº 004/2008\r\nE-26/36.688/2007\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\nFornecimento de gêneros alimentícios para as Unidades pertencentes à FAETEC, Lote IV e IVA, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes de sua Proposta Detalhe.\r\nR 4.129.798,46 (quatro milhões, cento e vinte e nove mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n28/01/2008\r\n28/01/2008 a 31/12/2008\r\nEdital do Pregão Presencial nº 001/2008, Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nTermo Contratual nº 005/2008\r\nE-26/36.688/2007\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nFornecimento de gêneros alimentícios para as Unidades pertencentes à FAETEC, Lote III e IIIA, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes de sua Proposta Detalhe.\r\nR 2.678.333,83 (dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos).\r\n28/01/2008\r\n28/01/2008 a 31/12/2008\r\nEdital do Pregão Presencial nº 001/2008, Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/02/2008\r\nId: 564666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564671": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato N° 011/2008. \r\nº E-26/30264/2008. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAXWELL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\n: Contratação de Serviços de Reforma predial na E.E.E.Fundamental Antônio Sarlo/FAETEC, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico\r\n: R 97.299,82 (noventa e sete mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 60 (sessenta dias) contados do início do trabalho. \r\n: 25/04/2008\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n* Omitido no D.O. de 06/05/2008.\r\nId: 564671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564757": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato IO n° 11/2008.\r\nProcesso n° IO/0821/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nManutenção de 02 subestações abrigadas, de 400 KVA e de 412,5 KVA .\r\nR 5.785,86 (cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 3390.39.11.\r\n: 30 (trinta) dias na forma da Cláusula Segunda.\r\n12/06/2008.\r\nId: 564757\r\n"
        ],
        "564764": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa TECNOSOLO ENGENHARIA S/A. Obras/ serviços de construção de unidades habitacionais, localidades Itapuca, Baixa de Olaria, Morada da Felicidade, Município de Resende, RJ. R 6.667.151,17 (seis milhões, seiscentos e sessenta e sete mil cento e cinqüenta e um reais e dezessete centavos). 15 (quinze) meses. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.040/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 046/2008.\r\n: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. Obras/ serviços de construção de unidades habitacionais, localidade Estrada do Iguá, Município de Itaboraí, RJ. R 1.634.448,99 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.041/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº \r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. Obras/ serviços de construção de unidades habitacionais, localidade Vargem Alegre, Município de Barra do Piraí, RJ. R 2.738.539,16 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/100.039/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 048/2008.\r\nId: 564764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564815": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 08.2.0156.1.\r\nBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Modernização da Administração Tributária do Estado do Rio de Janeiro - PMAE.\r\nR 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\nPRAZOS:\r\na) Carência: 36 (trinta e seis) meses;\r\nb) Amortização: em 60 (sessenta) meses;\r\nJUROS: 2,0% (dois por cento) ao ano (a título de remuneração), acima da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP.\r\n11.06.2008.\r\nId: 564815\r\n"
        ],
        "564898": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.06.2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2008.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/376817/2008.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/376817/2007.\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2008.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/480739/2008.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/480739/2007.\r\nId: 564898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564915": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa: Adminas Administração e Terceirização de Mão de Obra LTDA-ME. VIGÊNCIA R 80.876,88 (oitenta mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E01/301982/2007.\r\nId: 564915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564924": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPARTES: Desapropriante - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Desapropriado - MURILO ESTEVES DE CARVALHO. Imóvel situado na Rua do Carmo, nº 27, sala 709, no Centro, nesta cidade, imóvel perfeitamente descrito e caracterizado na matrícula de nº 3222 do Cartório do 7º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca, onde se encontra registrado.VALOR DA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL: R 193.170,56 (cento e noventa e três mil cento e setenta reais e cinqüenta e seis centavos). AUTORIZAÇÃO05 de junho de 2008.\r\nId: 564924\r\n"
        ],
        "564951": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            ": Contrato de prestação de serviços nº 208009/2008. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : contratação de prestação de serviços de impressão de cartas de cobranças. Prazo de vigência do contrato: 60 dias, com início na data da publicação do presente extrato. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 25.330,00. Autorização: Processo nº E-14/058.212/2007. : 10 de junho de 2008.\r\nId: 564951\r\n"
        ],
        "565035": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 012/2008, firmado em 12/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Cetest Rio Ltda.\r\nContratação de serviços de substituição e instalação da Rede Hidráulica do Sistema de Ar Condicionado existente nas prumadas de água gelada D1, D2 e D3 (alimentação, retorno compen sado), respectivamente pertencentes ao Shaft “D”, que beneficia o Sistema de Ar Condicionado situado no Edifício Lúcio Costa na Rua da Ajuda, nº 5 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.416/2007). \r\nR 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da data de publicação.\r\nId: 565035\r\n"
        ],
        "565071": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nFTM/RJ e JO ABDU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAContratação da empresa JO ABDU LTDA, representante dos artistas e técnicos LAÍS RODRIGUES, RENATO BEZERRA DE MELLO, LUIZA MARCIER, CILA MCDOELL, FELIPE CANEDO DE MAGALHÃES, CARINA STASSEM e HENRIQUE TALMAH, para participarem do espetáculo KURT WEILL, período: 01 a 22 de DATA DA ASSINATURA:ento e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos). AUTORIZAÇÃO: E-18/450.366/2008. \r\nFTM/RJ e ARTEMATRIZ SOLUÇÕES CULTURAIS LTDAContratação da empresa ARTEMATRIZ LTDA, que representa o artista MICHAEL ROBERT HENDRICK, para participar do espetáculo KURT WEILL, período: 01 a 22 de Junho de 2008 29/05/2008uarenta e nove mil setenta reais e oitenta e sete centavos)Inciso III do art E- 18/450.353/2008. \r\nId: 565071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "565074": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nwww.delegacialegal.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n12.06.2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secre taria de Estado de Segurança e a empresa FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10520/2002, Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8666/93. Aquisição com instalação de grupos geradores diesel, para os PRPTC's de Angra dos Reis, Barra do Piraí, São João de Meriti e São Gonçalo. VALOR: PROCESSO Nº E-09/0024/0011/2008.\r\nId: 565074\r\n"
        ],
        "566142": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo Contratual nº 0047/2007\r\nE-26/36.104/2007\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.. Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção, vigia, refeitório, copeiragem, dedetização, descupinização, desratização, limpeza de caixas d'aguas e conservação das áreas verdes, configurados como atividades meio, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas.R 17.628.000,00 (dezessete milhões, seiscentos e vinte e oito mil reais). 12 (doze) meses. 20/12/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2007.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2008.\r\nId: 566142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566183": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa Elevadores Atlas Schindler S/A. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 02 (dois) elevadores de passageiros da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, na forma contida na Proposta Especial nº 024/2008. 1801.12.122.0002.2016. FONTE DE RECURSOS: 2008NE08399. Proc. nº E- 03/6.369/2007.\r\nId: 566183\r\n"
        ],
        "566289": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato IO nº 12/2008.\r\nProcesso nº IO/0735/2008.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A..\r\nPrestação de serviços de manutenção, suporte e atualização da base de dados do sistema check-up tool.\r\nR 16.480,00 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n2151.22.122.0002.6086 - N. da Despesa: 3390.39\r\n10/06/2008.\r\nContrato IO nº 13/2008.\r\nProcesso nº IO/0530/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nAquisição de chapa pré-sensibilizada negativa e revelador.\r\nR 457.356,00 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais).\r\n2151.22.662.0065.2140 - N. da Despesa: 3390.30.21\r\n11/06/2008.\r\nId: 566289\r\n"
        ],
        "566325": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Raf Arquitetura e Planejamento Ltda. execução de serviços de elaboração de projeto base de arquitetura para os Próprios Estaduais da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, localizados no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO 12.06.2008.\r\nId: 566325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566424": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Esperança Agência de Viagens e Turismo LTDA. Prestações de serviços de hospedagem, com café da manhã, alimentação e locação de auditório, no Município de São João da Barra - RJ, no SESC Grussaí, à Rua Antonio Gonçalves Carvalho, s/nº, CEP: 28.200-000. R 93.395,00 (noventa e três mil trezentos e noventa e cinco reais). 05 (cinco) meses junho a outubro de 2008. Processo nº E-02/000762/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e o Hotel Caiçara de Itaperuna LTDA. Prestações de serviços de hospedagem, com café da manhã, alimentação e locação de auditório, no Município de Itaperuna - RJ, no Hotel Caiçara de Itaperuna LTDA, à Rodovia BR 356 s/nº KM 03 - Boa Fortuna - IP, CEP: 28.300-000. R 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais). DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 02/000563/2008.\r\nId: 566424\r\n"
        ],
        "567845": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 018/2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Consórcio INVESTIPLAN Computadores e Sistemas Ltda.\r\nLocação de equipamentos de informática (microcomputador MC2 e MC3, com manutenção corretiva e substituições de peças.\r\nR 35.191,10 (trinta e cinco mil cento e noventa e um reais e dez centavos).\r\n26/02/2008.\r\n(sete) meses.\r\nProc. nº E-11/20.053/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2008.\r\nId: 567845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567890": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 04/2008.\r\nProcesso nº IO/0553/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCALIZA CAR RENTAL S.A.\r\nPrestação de serviços para locação de 01 (um) veículo blindado, do tipo representação.\r\n- R 47.718,72 (quarenta e sete mil setecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos).\r\n3390.39.13\r\n31/03/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2008. \r\nId: 567890\r\n"
        ],
        "569105": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\n.\r\nenta) dias.\r\n/2008\r\nde 2008\r\nquatrocentos reais e cinco centavos).\r\n, de 28/05/2008\r\nry Alves Trindade, matrícula 26606-4\r\n/2007.\r\n/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Varian Medical Systems Brasil Ltda.\r\n.\r\n12 (doze) meses\r\ncaput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n16 de junho de 2008\r\n165.516,00 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e dezesseis reais).\r\n595, de 28/05/2008\r\n: Rafael Daher Carvalho\r\nProcesso nº 595/2008\r\n/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Santa Caroline Construções e Montagens Ltda.\r\n08.\r\nde 2008\r\nEnéas Querin Fernandes, matr. 3370-4 e Evaldo Monteiro Marques, matr. 26762-5.\r\nProcesso nº 573/2006\r\n/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Aguiamed Comercial Ltda.\r\n.\r\n.\r\n08\r\nde 2008\r\nCláudio Teixeira Maia, matr. 32107-5 e William Amaral Barroso, matr. 607-9.\r\nProcesso nº 2225/06\r\nId: 569105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569281": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO Nº 18/016/2008 - Contrato de Prestação de Serviços de Dedetização e de Desratização. FUNARJ e Ambiente Serviços de Dedetização Ltda-ME. Prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e cisternas das unidades administrativas vinculadas a FUNARJ. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.119/2008\r\nCONTRATO Nº 18/017/2008 - Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Caixas D'Água e Cisternas. FUNARJ e Ambiente Serviços de Dedetização Ltda- ME. Prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e cisternas das unidades administrativas vinculadas a FUNARJ. Proc. nº E-18/400.128/2008\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2008\r\nId: 569281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569285": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Rescisão de Contrato nº 01/2008 de prestação de serviços de leitura diária e integral de 40 (quarenta) nomes, veiculadas no diário da justiça eletrônico do STF (WWW.STF.GOV.BR e do STJ (WWW.STJ.GOV.BR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA Cláusula primeira (Do Prazo)-As partes, contratante e contratada, resolvem de comum acordo rescindir amigavelmente o contrato emergencial, contando a partir do dia 22 de maio de 2008 a rescisão, autuado no processo nº E-14/1326/2008, em conformidade com o art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda: As partes CONTRATANTE e CONTRATADA, se declaram quitadas quanto aos direitos e obrigações oriundas do Contrato Emergencial. : Processo nº E-14/1326/2008. 05 de junho de 2008.\r\nId: 569285\r\n"
        ],
        "569476": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTE: Serviços contínuos de manutenção, nas vias e áreas públicas da região da baixada litorânea da área metropolitana do EstadoPRAZO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.117/2007.\r\nId: 569476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569477": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTE: DER- RJ. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.303/2008.\r\nId: 569477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569591": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 50/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Rita Claudia Alves Benevides.\r\n: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008\r\nContrato nº 51/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Tânia Cristina Bento Expedito.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 52/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Ângelo Silva do Couto Pitta.\r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 53/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Thiago Moreno Ramalho Nogueira.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 54/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Patrícia Aparecida Gouvêa Damasceno.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.05.2008.\r\nContrato nº 55/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Marcos Felipe Barbosa dos Reis.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 56/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Flávio Araquitã Leite Toutoundji.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 59/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Renata Faquir Pereira.\r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 60/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Daniele da Silva Costa.\r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 61/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Roberto Cotrim Kazniakowski.\r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos,contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 64/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Marllon de Freitas Romualdo.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 65/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Rafael Silva de Paula.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 67/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Felipe Leal Cerqueira Leite.\r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 68/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Priscila Novo de Sousa.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 69/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Elenimar dos Santos Mattos.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.05.2008.\r\nId: 569591\r\n"
        ],
        "569593": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2008. \r\nProcesso Adm. nº E-21/900.656/2008 - inciso IV do art. 24 da Lei Federal 8.666/93.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa KANENGE Construções LTDA.\r\nObras emergenciais de acréscimos do terceiro andar e telhados do Hospital Fábio Siares Maciel.\r\n: 60 (sessenta) dias, contados da publicação do extrato no D.O.\r\nR 1.307.473,21 (um milhão, trezentos e sete mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos).\r\n:00.\r\n18/06/2008.\r\nId: 569593\r\n"
        ],
        "569618": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 016/2008, assinado em 18.06.2008. PRODERJ e a empresa NETMAKE SOLUÇÕES LTDA.. Atualização das 10 (dez) licenças do software Scriptcase, com atualização, suporte técnico e treinamento para 10 (dez) técnicos na nova versão do software. R 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). NÚMERO DO EMPENHO: Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/660431/2008.\r\nId: 569618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569623": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a EMPRESA PÓRTICO ENGENHARIA LTDA. Obras de construção de unidades habitacionais na localidade denominada Bairro Ampliação de Tanguá, Município de Tanguá, RJ. R 1.284.994,07 (hum milhão, duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e sete centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.042/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 049/2008.\r\nId: 569623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569634": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a empresa ARCPLAN S/S LTDA. : Serviços de monitoramento, com imagens de satélite e visitas a campo com documentação fotográfica, do uso do solo e evolução da cobertura vegetal nas 5 sub-bacias do Projeto (Sub-bacia do Rio Doce/Canal Quitingute e Sub-bacias do Entorno da Estação Ecológica de Guaxindiba) e o mapeamento detalhado do uso do solo em 3 microbacias selecionadas para monitoramento completo, localizadas nos municípios de São José de Ubá, Trajano de Moraes e São Francisco do Itabapoana. : 31 (trinta e um) meses. : 55.650,00 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta reais). : 30.04.2008. : Processo nº E-02/000528/2007.\r\nId: 569634\r\n"
        ],
        "570933": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO Nº 014/2008, firmado em 13/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ELOS & PPR Bombas e Válvulas Ltda.\r\nExecução de reforma, adaptação e reparos gerais na estação de tratamento de água do Guandu (ETA-GUANDU) - Estado do Rio de Janeiro - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.087/2007). \r\nR 3.955.326,29 (três milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos).\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.\r\nCONTRATO Nº 015/2008, firmado em 13/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Hemasi Equipamentos e Comércio Ltda.\r\nExecução de serviços de projeto, aquisição e instalação de um sistema de remoção de lodo para o decantador nº 03 da VETA - Velha Estação de Tratamento de Água do Guandu, no Município de Nova Iguaçu - Estado do Rio de Janeiro - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.084/2007). \r\nR 3.530.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta mil reais).\r\n210 (duzentos e dez) dias corridos.\r\nId:570933\r\n"
        ],
        "570936": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Fundação para Desenvolvimento Regional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de serviços, de Digitalização, Microfilmagem e Indexação de aproximadamente 100.00 (cem mil) imagens/mês, dos documentos de registro empresarial da JUCERJA, pelo período de 03 (três) meses.\r\nO presente contrato tem seu valor total estimado de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), que será pago em 03 (três) parcelas mensais e consecutivas no valor de aproximadamente R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). \r\n01/06/2008 a 31/08/2008\r\n30 de maio de 2008\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 \r\nE-11/50.212/2008\r\nId: 570936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "570979": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Comandar Comércio de Ar Condicionado e Refrigeração LTDA-ME. : O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos, equipamentos do sistema/rede de refrigeração, do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara com substituição de peças dos equipamentos, com fornecimento de toda mão-de-obra e respectivos encargos, materiais, na forma da Proposta-Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 08/2008. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 20.06.2008, desde de que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 96.199,92 (noventa e seis mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). AUTORIZAÇÃO: 18/06/2008.\r\nId: 570979\r\n"
        ],
        "571089": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. PARTE: DER-RJ Serviços contínuos nas vias e áreas publicas da região sudoeste da áreametropolitana do EstadocorridosLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.114/2007.\r\nId: 571089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571090": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            ". PARTE: DER-RJ a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.Serviços emergenciais de elaboração do projeto de implantação do ArcoMetropolitano do Rio de Janeiro - BR-493/RJ-10975 (setenta e cinco) dias corridosLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nºE- 17/201.697/2008.\r\nId: 571090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571091": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            ". PARTE: DER-RJ Serviços contínuos de manutenção, recuperação nas vias e áreas públicas sob a jurisdição do 1º Serviço de Usina, a ÁreaMetropolitana do Estado E-17/205.118/2007. \r\nId: 571091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571111": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Obras de construção de unidades habitacionais, localidade denominada Cobrex, Município de Nova Iguaçu, RJ. VALOR: R 19.144.743,12 (dezenove milhões, cento e quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e doze centavos). FUNDAMENTO: despacho exarado no processo nº E-19/100.919/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº \r\nId: 571111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571113": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSummer Life 3000 Mat. Méd. e Hosp. Ltda.\r\n.\r\n.\r\nnc. IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nde 2008.\r\n.\r\n, matr. 31018-5.\r\n.\r\nProcesso nº 699/2008\r\nId: 571113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571126": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nE-12/90.017/2008 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ 014/2008-OS. Pregão Presencial. MARÍTIMA SEGUROS S/A; CNPJ/MF 61.383.493/0001-80. 21/05/2008. R 82.350,61.\r\nId: 571126\r\n"
        ],
        "571130": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Raf Arquitetura e Planejamento Ltda. serviços de elaboração de cadastro, projetos básicos e orçamentos de unidades hospitalares, localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói. R 1.326.284,90. Processo nº E-17/400.490/2008. 13/06/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. obras de reforma do campo de futebol com acréscimo de vestiário no Campo de Futebol, localizado no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.318/2008. 12/06/2008.\r\nId: 571130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571140": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.06.2008\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 56/2009\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 57/2008\r\nId: 571140\r\n"
        ],
        "571165": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e DRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Comodato de um servidor PowerEdge R200 com processador Intel Xeon E2180, 1 MB, 2.0 GBZ, 800 MHZ FSB, da marca DELL. : 08/05/2008. : Proc. nº E-11/30.095/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2008.\r\nId: 571165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571171": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 023/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1.350 KG DE GÁS ACETILENO E 3.000M3 DE GÁS OXIGÊNIO” (DL).\r\n: 180 dias. \r\nR 36.165,00.\r\n23/05/2008.\r\nProcesso nº E-17/165.018/2008.\r\nId: 571171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571173": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Contrato CEDAE nº 031/2008 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA COMERCIAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ” (TP).\r\n240 dias. \r\nR 1.150.482,59.\r\n09/06/2008.\r\n: Processo nº E-17/120.005/2008.\r\nId: 571173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571174": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 030/2008 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n“EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ” (CN).\r\n300 dias. \r\nR 1.980.343,99.\r\n09/06/2008.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/110.007/2007.\r\nId: 571174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571232": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o contratado mencionado no quadro abaixo. Contratação temporária de pessoal na área de saúde. DE TRABALHO 31.90.04. E-08/1213/2007. \r\nNOME\r\nNº \r\nCON- TRATO\r\nREMUNE-RAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINA-\r\nTURA\r\nNELIO ZUCCARO\r\n3612\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFimTab\r\nId: 571232\r\n"
        ],
        "571282": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e os contratados relacionados no quadro abaixo. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na cláusula quarta do contrato primeiro por mais um período de 01 (um) ano. PROGRAMA DE TRABALHO 31.90.04 E-08/1213/2007. \r\n\r\nNOME\r\nNº CONTRATO\r\nREMUNERAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINA- TURA\r\nACIONÍLIA PEREIRA DE ABREU\r\n1347\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nADELIA SALETE MARTINS FREITAS CARVALHO\r\n1348\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nADILEA MARINHO DE ALCANTARA\r\n1349\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nADILTON RODRIGUES DE SÃO PAULO\r\n1864\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007\r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nADRIANA AGUIAR QUINTANILHA\r\n1350\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nADRIANA CLEMENTE RODRIGUES DANTAS\r\n1351\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nADRIANA DA SILVA MARINHO\r\n1352\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nADRIANA FABRICIO FERREIRA\r\n1354\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nADRIANA HEMERLY PECARSKI\r\n1355\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nADRIANA LOPES COUTINHO BRAGA\r\n1071\r\nR 1.500,00 \r\n26/04/2007\r\na \r\n25/04/2008\r\n4/2007\r\nADRIANA MENDONÇA NASCIMENTO\r\n1356\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nADRIANA PATRICIA PEREIRA FERREIRA\r\n1357\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nADRIANO RITA DA SILVA\r\n1867\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nAGDA TAVARES DE MENEZES\r\n1358\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nAÍLA MARIA GERALDO DOS SANTOS\r\n1359\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nAISAR SANTANA MATOS\r\n1360\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nALBA CRISTINA AQUINO DOS SANTOS\r\n1361\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nALCIR SIMÕES DOS SANTOS\r\n1075\r\nR 1.500,00 \r\n02/05/2007\r\na \r\n01/05/2008\r\n5/2007\r\nALCY MESQUITA FILHO\r\n1870\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n21/6/2007\r\nALESSANDRA DA COSTA COUTINHO NASCIMENTO\r\n1363\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nALESSANDRA MACHADO DA SILVA\r\n1364\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nALESSANDRA MELO SANTANA\r\n1365\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na\r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nALEXANDRA ANACLETO DOS SANTOS\r\n1366\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nALEXANDRE GOMES BARBOZA DE SOUZA\r\n1871\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007\r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nALICE FEIJÓ VIEIRA DE ANDRADE\r\n1367\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nALINE BARRETO GUERREIRO GONÇALVES\r\n1368\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nALINE DOS SANTOS DE MENDONÇA\r\n1873\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nALVARO ANTONIO VIANNA FERREIRA\r\n1082\r\nR 1.500,00 \r\n02/05/2007\r\na \r\n01/05/2008\r\n5/2007\r\n\r\nALZINÉIA CARLA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n1369\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nAMANDA DE ARAUJO FERREIRA\r\n1370\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nAMARILDO JOSE RODRIGUEZ GONZALEZ\r\n1371\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANA CARLAS DE SOUZA\r\n1373\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANA CAROLINA ABDON GUIMARÃES\r\n1083\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 \r\na \r\n19/04/2008\r\n4/2007\r\nANA CLAUDIA MOREIRA\r\n1374\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANA CRISTINA DE SOUZA GASPAR\r\n1375\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANA DADALTO FONTES\r\n1376\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\n1377\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANA LUCIA LIMA BRITES PEDRO\r\n1875\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n1378\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANA MARIA RIBEIRO\r\n1379\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANA PAULA DO AMARAL\r\n1380\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANA PAULA FAUSTINO\r\n1381\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANA PAULA LUIZ PEREIRA\r\n1382\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANA PAULA RIBEIRO DA FONSECA\r\n1876\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nANA PAULA SILVA DE ALMEIDA FRONTINO\r\n1384\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANA PAULA SOUZA CERQUEIRA\r\n1385\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANA PAULA VIANNA RODRIGUES\r\n1386\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANA ROSA BRITO FIGUEIREDO\r\n1387\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANDERSON DA SILVA COELHO\r\n1388\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANDERSON DOS SANTOS\r\n1389\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANDRE SANTOS COTRIM\r\n1390\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANDRÉA DE LIMA JOSÉ\r\n1391\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA BATISTA\r\n1392\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANDRÉA DE SOUZA CALIXTO CARDOSO DE ANDRADE\r\n1393\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANDREA FERREIRA DE ARAUJO\r\n1394\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANDREA MALAQUIAS DA SILVA\r\n1395\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANDREIA ARRUDA AVELINO\r\n1877\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nANDREIA DA SILVA REIS\r\n1397\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANGELA MARIA BARNABE\r\n1398\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANGELA MARIA GONZAGA\r\n1399\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANGELA MARIA PAULA VIEIRA\r\n1400\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANGELI BOAVENTURA MACIEL\r\n1402\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANGELICA DE SOUZA MORAES\r\n1403\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANGELICA MARQUES FERREIRA DE JESUS\r\n1404\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANTÔNIO CARLOS DE PAULA\r\n1405\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nANTONIO CARLOS MACHADO GUIMARÃES\r\n1096\r\nR 1.500,00 \r\n03/05/2007\r\na\r\n02/05/2008\r\n5/2007\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MIRANDA\r\n1879\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007\r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nANTONIO VITOR ALMEIDA FERREIRA\r\n1407\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nARAGUANIR MOREIRA BEZERRA\r\n1880\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES DE LIMA\r\n1408\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nARINDA DE SOUZA MAGALHÃES\r\n1409\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nARLENE BENEVENTE TAVARES\r\n1881\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nARLY MARQUES DA CRUZ\r\n1410\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 a 10/06/2008\r\n6/2007\r\n\r\nARNALDO LOURENÇO DE LIMA\r\n1882\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nCARINE DE ALMEIDA PIMENTA MENDONÇA\r\n1411\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCARLA FALCON DO NASCIMENTO\r\n1412\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCARLA GAMA DA ROCHA\r\n1413\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCARLINHO PORFIRIO DA SILVA\r\n1415\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCARLOS ALBERTO COELHO DE SOUZA\r\n1887\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n1888\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO JUNIOR\r\n1890\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nCARLOS ALBERTO PECLAT PALMERIM\r\n1416\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA COUTINHO\r\n1417\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCARLOS BARCELOS\r\n860\r\nR 600,00 \r\n24/04/2007\r\na\r\n23/04/2008\r\n4/2007\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS LOJA\r\n1109\r\nR 1.500,00 \r\n04/05/2007\r\na\r\n03/05/2008\r\n5/2007\r\nCARLOS HENRIQUE ALMEIDA\r\n1891\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nCARLOS HENRIQUE BASTOS MONTENEGRO\r\n1892\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nCARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n1418\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCATIA RODRIGUES SODRÉ\r\n1420\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCECÍLIA AUGUSTO SENRA\r\n1421\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCELIA REGINA FARIA CHAVES\r\n1422\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCELIA REGINA GOUVEA DA SILVEIRA\r\n1423\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCELIA REGINA VITORINO DOS SANTOS\r\n1424\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCELITONE ASSIS TAVARES\r\n1425\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCELSO ALDENIS DE OLIVEIRA\r\n1893\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007\r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nCELSO LUIZ DE AZEVEDO\r\n1117\r\nR 600,00 \r\n20/04/207 \r\na \r\n19/04/2008\r\n4/2007\r\nCELSO VENTURA DA SILVA\r\n1426\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCHRISTIANE LOFRANO DOS REIS SOUZA\r\n1427\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCINTIA ALVES CERVANTES REIS\r\n1428\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCLARICE SANTIAGO CAMARGO\r\n1430\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCLAUDIA CANEDO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n1431\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCLAUDIA CRISTINA DE SOUZA MELLO\r\n1432\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCLAUDIA CRISTINA FERREIRA MUNIZ\r\n1433\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCLAUDIA DE CARVALHO CAMARGO VITOR\r\n1434\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCLAUDIA JESUS DOS SANTOS\r\n1897\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nCLAUDIA MARIA MORAES CARDOSO\r\n1436\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCLÁUDIA REGINA PEREIRA MARTINS DA SILVA\r\n2983\r\nR 1.500,00 \r\n02/05/2007\r\na \r\n01/05/2008\r\n5/2007\r\nCLÁUDIO DE SOUZA PEREIRA\r\n1437\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCLAUDIO FERNANDES SILVA\r\n1903\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nCLAUDIO MARCOS MOUZER DE OLIVEIRA\r\n1905\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nCLAYTON JOSE DA SILVA\r\n1438\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCLÉIA MARIA ABREU\r\n1439\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 a 10/06/2008\r\n6/2007\r\nCLEITON SANTANA DE CARVALHO\r\n1440\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCOSME NASCIMENTO LIMA\r\n1906\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007\r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nCOSMELIANA MARIA BARROSO GAZZONI\r\n1441\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCREMILDA DE FATIMA VICENTE\r\n1442\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCREUSA APARECIDA BARNABÉ\r\n1443\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\n\r\nCREUZA MARINHO BINDI\r\n1444\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCRISTIANE ALVES MARTINS\r\n1445\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCRISTIANE CARDOSO DOS SANTOS\r\n1446\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCRISTIANE DA VEIGA CAPETINE\r\n1057\r\nR 600,00 \r\n29/05/2007\r\na \r\n28/05/2008\r\n5/2007\r\nCRISTIANE DI LÊU RUBIM PANDOLFI\r\n1447\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCRISTIANE GOMES MENDONÇA ANDRADE\r\n1448\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n1449\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCRISTIANE SILVA DO CARMO MANTRONIX\r\n1058\r\nR 600,00 \r\n29/05/2007\r\na \r\n28/05/2008\r\n5/2007\r\nCRISTINA DOS SANTOS MAIA\r\n1450\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nCRISTINA MENDES DA SILVA\r\n1451\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nDALCY TEIXEIRA DE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n1452\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nDALVA APARECIDA FAGUNDES DOS SANTOS\r\n1453\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nO DE BARROS\r\n1908\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nDANIELLE BARBOSA BARROS\r\n1454\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nDEBORA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS\r\n1455\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nDEBORA RABELO GONZAGA\r\n1456\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nDEBORAH DE MAGALHÃES\r\n1914\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nDEISE ALEXANDRE SILVA MENDES\r\n1457\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nDELCIENE DA CONCEICAO MOURA\r\n1059\r\nR 600,00 \r\n29/05/2007 \r\na \r\n28/05/2008\r\n5/2007\r\nDELMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO DENIZ\r\n1458\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nDIO DA SILVA\r\n1459\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nDENISE DE ANDRADE MATTOSO\r\n1460\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nDERLANDE FERREIRA DE SOUZA\r\n1916\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nDIANA LOPES DA SILVA\r\n1461\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 a 10/06/2008\r\n6/2007\r\nDIMEIA EVANGELISTA DE LIMA\r\n1462\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nDINO RODRIGUES FILHO\r\n1463\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nDIONISIA DO NASCIMENTO\r\n1464\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nDIRCE SANTANA DE AZEVEDO\r\n1465\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n11/6/2007\r\nDNAJARA MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ AGUIAR\r\n1466\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nDULCE MARQUES SOARES\r\n1467\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nEDEMEIA BARROS DE FIGUEIREDO\r\n1468\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nEDILAMARA DE SANTANNA RIOS\r\n1469\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nEDINA SOARES VIANA VARGAS\r\n1470\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nEDINARA LOPES DO NASCIMENTO GUEDES\r\n1471\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nEDITE EUGENIA DOS SANTOS ALVES\r\n1472\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nEDMAR DA SILVA RAMOS\r\n1922\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nEDNA MIGUEL VIEIRA\r\n1473\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nEDNA RAMOS DOS SANTOS\r\n1474\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nEDSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n1923\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nEDUARDO ALVES AURORE\r\n1924\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nEDY ALVES CABRAL\r\n1926\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nELAINE CUNHA VENTURA\r\n1475\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELAINE DA SILVA DANTAS\r\n1476\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELAINE DA SILVA SERENARIO\r\n1477\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELAINE FONTES DA SILVA\r\n1478\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\n\r\nELAINE SACRAMENTO DE ALMEIDA\r\n1479\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELCI DAS DORES FERNANDES\r\n1480\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELI NEVES SILVA\r\n1481\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELIANE AFONSO VERDAN DE MORAIS\r\n1482\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MARCIANO\r\n1931\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nELIANE BASILO\r\n1483\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELIANE DA SILVA LEITE\r\n1484\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELIANE DE CARVALHO RODRIGUES\r\n1485\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELIANE DE SOUZA LIMA\r\n1486\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELIANE DO NASCIMENTO MAGALHÃES\r\n1487\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nALVES\r\n1488\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELIAS VIEIRA DA SILVA\r\n1934\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nO DE SOUSA\r\n1490\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELIETE CHUFF SOUTO\r\n882\r\nR 1.500,00 \r\n25/04/2007 \r\na \r\n24/04/2008\r\n4/2007\r\nELIETE DOMINGAS DOS SANTOS\r\n1491\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELINE MENDES DE FRANÇA\r\n1492\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELISABETE AREAS FERNANDES\r\n1493\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELISABETE MENDONÇA MONTEIRO\r\n1494\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELISABETE REGINA RIBEIRO\r\n1495\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELISABETH BARBOSA HYGINO\r\n1935\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nELISABETH PEDROSA DE MELO\r\n1060\r\nR 600,00 \r\n29/05/2007\r\na \r\n28/05/2008\r\n5/2007\r\nELISANE DO SACRAMENTO ARAUJO\r\n1496\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELISETE DE OLIVEIRA BARRETO\r\n1497\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELISIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n1498\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELIZA ALVARENGA DE SOUZA\r\n1499\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELIZABETH CORDEIRO BENEVIDES\r\n1500\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA SARDINHA\r\n1501\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELIZANE ROZA QUERES PEIXOTO\r\n1502\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELIZIER SILVA DE SOUZA\r\n1503\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELLEN DE ALMEIDA CASTELO BRANCO\r\n1504\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELOI MONTEIRO DE MENDONCA\r\n1938\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nELZA COSTA DOS SANTOS\r\n1505\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nELZENY MACHADO DA SILVA\r\n1506\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nERIKA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n1507\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nERMINIA MARIA DE SENA\r\n1508\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nESTER SANTOS DA SILVA\r\n1509\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nFABIA DE ALMEIDA BRITO BASTOS\r\n1510\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nFABIA REGINA DE SOUZA DAVID\r\n1511\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nFABIANA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n1512\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nFABIANA DE OLIVEIRA\r\n1513\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nFABIANA FERREIRA CAMINHA\r\n1939\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nFABIANA MESQUITA DOS SANTOS BARRETO\r\n1514\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nFABÍOLA GOMES DOS SANTOS\r\n1516\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nFABRICIA DIAS DA CONCEIÇAO\r\n1517\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\n\r\nFAUSTA ALEU NASCIMENTO\r\n1518\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nFERNANDA MARTINS FREDERICO DA COSTA\r\n1519\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nFERNANDA MOTA CARVALHO\r\n1520\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nFERNANDO ROCHA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n1169\r\nR 1.500,00 \r\n11/05/2007 \r\na \r\n10/05/2008\r\n5/2007\r\nFLAVIO DA SILVA SANTOS\r\n1521\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nO\r\n1523\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nFRANCINE ESTRELA DE CASTRO\r\n1524\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nFRANCISCA DE SOUZA BALBINO\r\n1525\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nFRANCISCA HELENA DE BRITO\r\n1526\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nFRED WILLIAM RENOR DOS SANTOS\r\n1943\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nGILDETE VITAL DOS SANTOS\r\n1527\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nGILMAR BATISTA DA SILVA\r\n1528\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nGISELE DOS SANTOS FERREIRA\r\n1530\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nGISELE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n1531\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nGLADSNEI NOCILIA COSTA FAUSTINO\r\n1945\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nGUACIARA DE MENDONÇA COSTA\r\n1533\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nO DOS SANTOS\r\n1534\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nHELIA CRISTINA DE OLIVEIRA PEDREIRA\r\n1947\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nHELINALVA MARIA RAMOS DA SILVA BERNARDES\r\n1535\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nHELIO RICARDO VITORINO FRAGOSO\r\n1949\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nHELIOMAR REGINA GONÇALVES\r\n1950\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nHELOISA HELENA DA SILVA\r\n1536\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nHERNANI HENRIQUE COELHO PALMA\r\n1179\r\nR 1.500,00 \r\n27/04/2007 \r\na \r\n26/04/2008\r\n4/2007\r\nHUGO FERNANDES DE PAIVA MELLO\r\n918\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 \r\na \r\n19/04/2008\r\n4/2007\r\nHUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA NETO\r\n1952\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nIANA DE SALES FARIA\r\n1953\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nIARA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n1955\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nIDALIA TAVARES TERRA\r\n1957\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nILCA FERREIRA PONTES\r\n1538\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nILMA DA COSTA ANTUNES\r\n1539\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nILMA SANTOS DO AMARAL\r\n1540\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nILZIA MOREIRA DA SILVA\r\n1541\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nIRACEMA SOLANGE GOMES BARBOSA GUIMIL\r\n1542\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nIRACI LUCI FREIRE DE OLIVEIRA\r\n1543\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nIRAILDA VIEIRA SILVA\r\n1544\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nIRANILDE BARBOSA DA SILVA\r\n1545\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nIRIS PEREIRA ARAÚJO\r\n1546\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nIRLIS MARIA RAMOS\r\n1547\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nISIS GOMES SOBRAL\r\n1548\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nIVANA MARIA SOUZA GERASSO\r\n1959\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nJACQUELINE DA SILVA TRIGUEIROS\r\n1549\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJAICE MARIA DE SOUSA MARTINS\r\n1550\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJANAINA PEÇANHA COSTA\r\n1551\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJANDIRA CARREIRA PEREIRA\r\n1964\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\n\r\nJANETE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n1965\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nJANIRA DA CONCEIÇÃO DE MENDONÇA\r\n1552\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJANNAY BISPO LOPES FAUSTO\r\n1966\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nJAQUELINE DA COSTA DUTRA\r\n1553\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJAQUELINE DOMINGOS DE ALCANTARA\r\n1554\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJAQUELINE GONZAGA DA COSTA\r\n1555\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJEANNE SARAIVA DA SILVA FRANCO\r\n1556\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJESUEL VICENTE DA SILVA\r\n1557\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJOÃO BATISTA VIEIRA DOS SANTOS\r\n1967\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nJOAQUIM CARLOS TEIXEIRA\r\n1969\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nJOCELIA LIMA DE SOUZA\r\n1558\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJOEL VARGAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n1971\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nJOELMA FIDELIS MACHADO\r\n1559\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJONATHAN PEREIRA DIAS\r\n1973\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nJORGE ALEX ALVES\r\n1974\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nJORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n1560\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJOSANIA OLIVEIRA COSTA\r\n1562\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJOSE ANTENOR TEIXEIRA BATISTA\r\n1976\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nJOSE CARLOS DE CARVALHO RANGEL\r\n1563\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJOSE CHARAMBA CAVALCANTE FILHO\r\n3591\r\nR 1.500,00\r\n20/04/207 \r\na \r\n19/04/2008\r\n20/04/2007\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n1199\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 \r\na \r\n19/04/2008\r\n4/2007\r\nJOSÉ LOPES NATÁRIO\r\n1980\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nJOSÉ PEDRO DA SILVA\r\n1564\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJOSELINDA MARIA DE ARAUJO MESCOUTO\r\n930\r\nR 1.500,00 \r\n27/04/2007 a 26/04/2008\r\n4/2007\r\nJUCIARA DA ROCHA FERREIRA\r\n1565\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nFURTADO\r\n1566\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJULIO CESAR AVEIRO ALVES\r\n1984\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nJULIO CESAR DE SÁ ROSA\r\n1568\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJUPIRACI BONFIM INÁCIO\r\n1986\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nJURACI LIMA DOS SANTOS\r\n1569\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJURACY FERREIRA DOS SANTOS\r\n1570\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJUSSARA FONTES AMARGOSO\r\n1571\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJUSSARA LIMA DA SILVA\r\n1572\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nJUSSARA MARIA NAZARIO DE LIMA\r\n1573\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nKARLA DOS SANTOS NOVAES MELO\r\n1574\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nKARLA ESTEVAM DE SOUZA\r\n1575\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nKATIA REGINA RODRIGUES PONTIFICE\r\n1576\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nKATIA ROSANIA SILVA DOS SANTOS FARIA\r\n1987\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nKELLI DE REZENDE MADEIRA FRIAS\r\n1577\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nKELLY CRISTINA MOSTACADA QUINTANILHA GARCIA\r\n1578\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nKELLY DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n1579\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nKELLY GOMES DA SILVA\r\n1988\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nKELY CRISTINA DE SOUZA E SILVA\r\n1580\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLAMARTA MARIA DO NASCIMENTO\r\n1581\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLAUDINELIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n1582\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\n\r\nLAURECI BATISTA LOPES\r\n1583\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLAURIDETE ARAÚJO SILVA\r\n1584\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLAYDIMARY MARINHO IGNACIO\r\n1585\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n1063\r\nR 600,00 \r\n29/05/2007 \r\na \r\n28/05/2008\r\n5/2007\r\nLEANDRO JATOBA FERNANDES\r\n1991\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nLEANDRO MOURA MARINS\r\n1587\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLECI PEREIRA VIEIRA\r\n1992\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nLEDA DA COSTA CLEMENTE LINS\r\n1588\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLEIDY ANE DA SILVA GOMES MACHADO\r\n1589\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLENILSON DE ALBUQUERQUE ARAUJO\r\n1590\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLEONARDO SILVA DE VASCONCELOS\r\n1591\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLETICIA MARQUES DA SILVEIRA\r\n1592\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLIDIA ROSA RAMOS FERREIRA\r\n1593\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLIDIA VIANA LIMA\r\n1594\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLILIA JUSTINO DAS CHAGAS\r\n1595\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLILIANE CHAVES LEMOS\r\n1596\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLINEA FELICIANO RIBEIRO\r\n1997\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nLIRIAM MENDES DE ARAUJO\r\n1598\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLOURDES FERREIRA ROMANO\r\n1599\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLUCIA MARIA TORRES\r\n1600\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLUCIA REGINA BORGES DA ROCHA\r\n1601\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLUCIANA BARROSO DOS SANTOS\r\n1602\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLUCIANA BATISTA DOS SANTOS\r\n2000\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nLUCIANA BATISTA DOS SANTOS PERREIRA\r\n1603\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLUCIANA BILHEIRO NARBUTAS\r\n1604\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLUCIANA DA SILVA MELO\r\n1605\r\nR 600,00\r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLUCIANA FERREIRA DA ROCHA\r\n3594\r\nR 600,00\r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLUCIMERE FRANÇA C. DA CUNHA CLAUDINO DE HOLANDA\r\n1606\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLUCINEA GOMES PEREIRA\r\n1607\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLUIS ANTONIO FIRMINO DO NASCIMENTO\r\n1608\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLUIS CLAUDIO DE ALMEIDA REZENDE\r\n1609\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO MACHADO\r\n2007\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nLUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA\r\n2008\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nLUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA\r\n1610\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLUIZ CLÁUDIO DA COSTA VIEIRA\r\n2009\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nLUIZ LACERDA DE ARAUJO FEIO NETO\r\n948\r\nR 1.500,00 \r\n27/04/2007 \r\na \r\n26/04/2008\r\n4/2007\r\nLUIZA BARBOSA DE ALMEIDA SILVA\r\n1611\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLUZIA RAMOS\r\n1612\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLUZIA VALERIO DO NASCIMENTO\r\n1613\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nLUZINETE FRANCISCO\r\n1614\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMAGALI REGINA BERBADA PEREIRA\r\n1615\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMAGDA DEZIDERIO\r\n1616\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMAGNA ANTUNES DA SILVA LUGÃO\r\n1617\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMAIZA MELO DA ROSA\r\n1618\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\n\r\nMANOEL MANNARINO TEIXEIRA LOPES\r\n950\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 \r\na \r\n19/04/2008\r\n4/2007\r\nMARA FRANÇA THURLER\r\n1619\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARCELA MADEIRA DE LIMA\r\n1620\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARCELLO GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n951\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 \r\na \r\n19/04/2008\r\n4/2007\r\nMARCELO BARBOSA GOMES\r\n2011\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nMARCELO DE SOUZA NANCI\r\n3596\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 \r\na \r\n29/03/2008\r\n3/2007\r\nMARCELO SA DE ARAUJO\r\n3597\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007\r\na \r\n29/03/2008\r\n3/2007\r\nMARCIA APARECIDA QUEIROZ DA SILVA\r\n1621\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMÁRCIA CRISTINA COSTA MATTOS\r\n1622\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RIANELI\r\n1623\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n1624\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARCIA DA SILVA DIAS\r\n1626\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARCIA LIMA SERRINHA\r\n1627\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARCIA NASCIMENTO DOS SANTOS DA SILVA\r\n1628\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARCIA REGINA MARÇAL THEOTONIO\r\n2014\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nMARCIA SAFFIR FEITOSA\r\n1629\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA\r\n662\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 \r\na \r\n19/04/2008\r\n4/2007\r\nMARCO AURELIO DA SILVA\r\n1630\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARCO AURELIO DA SILVA PEIXOTO\r\n2016\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nMARCOS AUGUSTO PEDROSA DOS SANTOS\r\n1631\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARCOS CAMILLO\r\n1632\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARCOS DOVAL ADÃO\r\n1634\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n1635\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA\r\n1636\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARCUS VINÍCIUS RODRIGUES FARIA\r\n1637\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARGARETE DE BARROS COSTA GARCIA\r\n1638\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARGARETE DE SOUZA CARVALHO\r\n1639\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA\r\n1640\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS FRANÇA\r\n1641\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS SOARES\r\n1642\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA\r\n2022\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA CRISTINA PETROVICH DE ALMEIDA\r\n1643\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA SESQUIM\r\n1644\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES VARGAS\r\n1645\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA DA GRAÇA CABRAL CALLIPO\r\n1646\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA DA GUIA DE SOUZA SANTOS\r\n1647\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA DA PAIXÃO BARROS\r\n2023\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA PEREIRA\r\n1648\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA DAMIANA REZENDE GOMES\r\n1649\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARROS\r\n1650\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTRO NERYS\r\n1651\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nAS DE MEDEIROS SILVA\r\n1652\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA\r\n2025\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nAS SANTOS PEREIRA\r\n1653\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\n\r\nMARIA DE CASTRO SODRÉ\r\n1654\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA DE FÁTIMA ARAUJO LUZ FERREIRA\r\n2026\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA DE FATIMA BARTOQUE DA SILVA\r\n1655\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA DE FÁTIMA CABRAL SILVÉRIO\r\n1656\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n1657\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA DE FATIMA DE CARVALHO CARDOSO MIGUEL\r\n2027\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA BATALHA\r\n1658\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA DE LOURDES SANTANA MARANHÃO\r\n1659\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MENEZES BATISTA\r\n1661\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA DO ROSÁRIO ALVES DE LIMA\r\n1662\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA ELIZABETH VIEIRA BARBOSA\r\n1663\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA ELY DE PINHO BRAZ DE LIMA\r\n1664\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA ERCI ALVES GONÇALVES\r\n1665\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA FATIMA DE SOUZA\r\n1666\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA HELENA FIRME\r\n1667\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA HELENA MARTINS GUILHERME\r\n1668\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA HELENA VIEIRA RODRIGUES\r\n1669\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA ISABEL DE MELO PEREIRA\r\n975\r\nR 1.500,00 \r\n27/04/2007 \r\na \r\n26/04/2008\r\n4/2007\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA SENNA\r\n1670\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA JOSÉ DE MENDONÇA COSTA\r\n1671\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA JOSE DO NASCIMENTO VIDAL\r\n2030\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA JOSÉ OROZIMBO\r\n1672\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA\r\n2031\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA JOSE SANTANA\r\n1673\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA JOSE TEIXEIRA GALDINO\r\n1674\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO QUADROS\r\n2032\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA MARCIA DAMAZIO DE OLIVEIRA\r\n1675\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA NAZARE DA SILVA FELIPE\r\n1676\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA REGINA MENDES\r\n1677\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA SOLANGE ANDRE DE LIMA\r\n1678\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIA TEREZA ALVES DE SOUZA\r\n1679\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARIANE CORDEIRO CAITANO\r\n1680\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARICELIO SILVA MELO\r\n1681\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na\r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARILEN BONICENHA FERREIRA\r\n1682\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARILENA DE MARINS CARDOSO\r\n1683\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARILENA FERREIRA BARRETO\r\n1684\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARILENE MARIA DA COSTA\r\n1685\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARINA DIAS DE OLIVEIRA\r\n1686\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARINASIA RODRIGUES PONTES\r\n1687\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARINETE LEÃO DOS SANTOS\r\n1688\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARINEZ DUARTE\r\n2035\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 a 20/06/2008\r\n6/2007\r\nMARISA DA CONCEIÇÃO\r\n1689\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARISTELA BERNINI CUNHA\r\n1690\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARLENE SILVA DE MAGALHAES\r\n1691\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARLETE GONÇALVES DE LIMA\r\n1692\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\n\r\nMARLETI DAS DORES SILVA GOMES\r\n1693\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARLUCIA OLEGARIO DOS SANTOS\r\n1694\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARLY DA SILVA PAULINO OLIVEIRA\r\n1695\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARTA DA CONCEIÇÃO DE PAULA\r\n1696\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARTA MARIA DA SILVA PEREIRA\r\n1697\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARTHA BERNARDINO DE OLIVEIRA\r\n3598\r\nR 600,00\r\n11/06/2007\r\na\r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMARTHA MARIA DA SILVA\r\n1698\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMAURICIO SZERMAN\r\n3599\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007\r\na\r\n29/03/2008\r\n3/2007\r\nMELCHIZEDEC GOMES DOS SANTOS\r\n2040\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nMERI FRANCISCA ANDRADE DA SILVA\r\n1700\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMICHELE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n1701\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMICHELLE COELHO DE OLIVEIRA\r\n1702\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMIRIA MARTINS REBULI\r\n1703\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMISLENE MENEZES VIEIRA\r\n1704\r\nR 600,00 \r\n11/07/2007 \r\na \r\n10/07/2008\r\n6/2007\r\nMOISES FIRMINO PEREIRA\r\n2046\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nMÔNICA FARIA DA SILVA\r\n1706\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMÔNICA PEREIRA DE BRITO EIRIS\r\n1707\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMÔNICA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n1708\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nMONIQUE SILVA DE ARAUJO\r\n2048\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nMURYEL SOUZA SILVA\r\n1709\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nNADIA GUEDES DE FIGUEIREDO\r\n1710\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nNADIA MATTOS DOS SANTOS\r\n1711\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nNALICEMARA CARVALHO FIRMINO\r\n1712\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nNARA REGINA GOULART VIEIRA DA CRUZ\r\n1713\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nNELITO GOMES DUARTE\r\n1714\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nNELSON AMARO DOS SANTOS FILHO\r\n2051\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nNEUZA MARIA CAMPOS DOS SANTOS\r\n1715\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nNEZITA ARAUJO NEVES DE OLIVEIRA\r\n1716\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nNILCEA LOURENÇO DA SILVA\r\n1717\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nNILDA DE VASCONCELOS TEIXEIRA FERRAZ\r\n1718\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nNILDA LIMA DOS SANTOS\r\n1719\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nNILO SERGIO FERRARO CARVALHO\r\n1270\r\nR 1.500,00 \r\n02/05/2007\r\na \r\n01/05/2008\r\n5/2007\r\nNILTON GOMES DE MELLO\r\n1720\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nNOEMIA CONCEIÇÃO FERREIRA MONTEIRO\r\n2053\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nNORIMAR DA SILVA\r\n1721\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nNÚBIA RAFAETH MARQUES NIEMEYER\r\n1722\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nODENIR DO NASCIMENTO SIMÕES\r\n1723\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nODETE TEIXEIRA LEITE SANTOS\r\n1724\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nOLGA DELORENZI DE CARVALHO\r\n1725\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nOLINDINA JALES DE CASTRO\r\n2055\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nOZEIR PONTES FERREIRA\r\n1726\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nPAASHE SOUSA PEREIRA\r\n1279\r\nR 1.500,00 \r\n03/05/2007\r\na\r\n02/05/2008\r\n5/2007\r\nPATRICIA BARBOSA DE SOUZA\r\n1727\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nPATRÍCIA BARROS RIBEIRO\r\n1728\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n2007\r\n\r\nPATRICIA CECILIA CABRAL SENNA DE MELLO\r\n1729\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nPATRÍCIA GANZENMULLER MOZA\r\n710\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 \r\na \r\n19/04/2008\r\n4/2007\r\nPATRICIA KNUPP DA SILVA\r\n1730\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nPATRÍCIA MARQUES ROCHA LOPES\r\n1731\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nPATRICIA MATHILDES DE AMORIM\r\n1732\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSOUTO MAIOR\r\n0714\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 \r\na \r\n09/04/2008\r\n4/2007\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n1733\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nPAULO HENRIQUE BRAGA GOMES\r\n1734\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nPAULO ROGERIO CORTEZ\r\n1736\r\nR 1.500,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nPETRONILIA S. P. FERREIRA\r\n1737\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nPRISCILA SILVA DA ROCHA\r\n1738\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nRAFAELA DOS SANTOS FERREIRA\r\n1739\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nRAFAELLA CRISTINA BATISTA FRONY DE MEDEIROS\r\n1740\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nRAMIRO BARBOSA DA SILVA\r\n2058\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nREGICLEIDE MARIA NEVES DE OLIVEIRA\r\n2059\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nREGINA CELIA GONÇALVES DE OLIVERIA FLORES\r\n1743\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nREJANE COSTA RODRIGUES FERREIRA\r\n1744\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nREJANE DA CUNHA RIBEIRO\r\n1745\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nREJANE DOS SANTOS GONZAGA DE ASSIS\r\n1746\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nRENATA EMILIA RODRIGUES MARQUES\r\n3603\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 \r\na \r\n01/04/2008\r\n4/2007\r\nRENAUT AMERICO PIO\r\n2062\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nRICARDO SANTOS SOARES\r\n2063\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nRICARDO SENOS MOREIRA\r\n2064\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA BARBOSA\r\n1748\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nRIVALDO BARBOSA\r\n1749\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROBERTA DA SILVA DINIZ\r\n1750\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROBERTA RIBEIRO DE CARVALHO SOUZA\r\n1751\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROBERTA SOARES DE LIMA\r\n1752\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n2066\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nROBERTO DA COSTA CAMPBELL FILHO\r\n2067\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nROBERTO GERALDO DE FARIA\r\n1753\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROBSON NASCIMENTO ALVES\r\n2070\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nROBSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n1754\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROGÉRIO AMORIM BRAGA\r\n1755\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROGÉRIO FONSECA SANTOS\r\n2073\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nROGÉRIO RIBEIRO BATISTA\r\n1314\r\nR 1.500,00 \r\n03/05/2007\r\na\r\n02/05/2008\r\n/2007\r\nRONALDO DOS SANTOS\r\n1756\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROSA MARLENE ALMEIDA DE SOUZA\r\n1758\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROSANA DE ARAUJO VALVERDE\r\n1759\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROSANA DIAS DA PURIFICAÇÃO\r\n1760\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROSANA MATTOS DO CARMO\r\n1762\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROSANE MARTINS DA SILVA\r\n1763\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROSANGELA ALVES DA SILVA\r\n2077\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nROSANGELA DA SILVA FERREIRA DO CARMO\r\n1764\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA MOREIRA\r\n1765\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROSÂNGELA MOREIRA BARBOSA\r\n2079\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nROSANGELA RACCA DOS SANTOS\r\n1766\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROSANGELA SILVA CORTÊS\r\n1767\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROSANGELA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n1768\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROSÂNGELA TRINDADE DA CONCEIÇÃO\r\n1769\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROSE MARY GONÇALVES\r\n1770\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROSELENE LIMA PEREIRA RIBEIRO\r\n1771\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROSEMERI MUZI DA SILVA VIEIRA\r\n2080\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nROSENI CARVALHO\r\n1773\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROSILENE SANTANA DOS SANTOS CARDOSO\r\n1774\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROSINETE MIRANDA DA SILVA\r\n1775\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nROSIVAN SOARES DOS SANTOS\r\n2082\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 a 20/06/2008\r\n6/2007\r\nRUI CASTRO\r\n2083\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nSANDRA APARECIDA PAULANTE\r\n2084\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nSANDRA DE SOUZA BRAGA\r\n1776\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSANDRA ELIZETE WERLANG\r\n2085\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nSANDRA MARIA HECHT FERREIRA\r\n1778\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSANDRA REGINA COUTINHO DE SA\r\n1779\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSANDRA SCARPAT RODRIGUES\r\n1780\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSANDRO LIMA DA SILVA\r\n1781\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSARA ROSA DA SILVA SILVEIRA\r\n1782\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSEBASTIANA BORDALO FERREIRA\r\n1783\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nES DE SIQUEIRA\r\n2088\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nSELMA DA CONCEIÇÃO VINHAS\r\n1784\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSELMO GOMES DOS SANTOS\r\n2090\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nSEVERINA COSME DA SILVA\r\n1786\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSEVERINA PEREIRA FELIX\r\n1787\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSHEILA CRISTINA BARBOSA DE ALBUQUERQUE\r\n1788\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSHEILA DE SOUZA MARTINS DA SILVA\r\n1789\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSHEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n1790\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSHIRLEY FERREIRA DE SOUZA ROXO FRANCO\r\n1791\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSILVANA CESAR DE SOUZA\r\n1793\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSILVANIA CALDEIRA DA COSTA\r\n1794\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSIMONE ALVES DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n1795\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSIMONE BARROSO PERROTTA\r\n2093\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nSIMONE CRISTINA DA SILVA\r\n1796\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSIMONE FERNANDES DE SOUZA\r\n1797\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSIMONE MACHADO MOSA FERNANDES\r\n2095\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nSIMONE QUEIROZ RIBEIRO\r\n2096\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nSIMONE TEIXEIRA DE MATTOS\r\n1798\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSINTIA BENITES DE CARVALHO GONÇALVES GOMES\r\n1799\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSOLANGE CRISTINA ANGELO\r\n1800\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSOLANGE GORSANI MONTOVANELLI\r\n2097\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nSONIA BARBOSA\r\n1801\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\n\r\nSÔNIA DE SOUZA CORRÊA\r\n1802\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSONIA DE SOUZA MELO SILVA\r\n2098\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nSONIA MARIA ALVES MAIA\r\n1803\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSONIA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO SOARES\r\n1804\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na\r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSONIA MORGADO RIBEIRO\r\n1805\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSÔNIA REGINA GUIMARÃES SOARES\r\n1806\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nO\r\n1807\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSUELI BERNARDINO FELÍCIO\r\n1808\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSUELI DA SILVA RODRIGUES ALVES\r\n1809\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSUELI DE OLIVEIRA PANAGIO\r\n2099\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nSUELI DOS SANTOS SANTANA\r\n2100\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nSUELI MOREIRA GUEDES\r\n1810\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSUELY MARTINS DA SILVA\r\n1811\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSUELY ROSANE OLIVEIRA PEREIRA PINHO\r\n1812\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSURAI DE CASTRO GONÇALVES SILVA\r\n1813\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSUZANA DANTAS SOARES\r\n1814\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007\r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSUZANA MEDEIROS DO AMARAL\r\n1815\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nSYLVIA HENRIQUE DIAS\r\n2102\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nTALITA MOTA DA SILVA.\r\n1816\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nTANIA MARA DIONEL SIQUEIRA SOARES\r\n1818\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nO LESSA\r\n1819\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nTANIA MARIA DE JESUS\r\n1820\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nTÂNIA MARIA SILVA DA COSTA\r\n1821\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n1822\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nTATIANA CARVALHO FERNANDES DOS SANTOS\r\n1824\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nTATIANA DOS SANTOS REZENDE\r\n1825\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nTELMA DE PAULA DE MEDEIROS.\r\n1826\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nTELMA MARIA DA SILVA LOPES MOTTA\r\n1827\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nTELMA MARIA SALDANHA\r\n1828\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n11/6/2007\r\nTELMA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA\r\n1829\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nTERESA CRISTINA NUNES DA SILVA\r\n1830\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nTERESA DE JESUS FARIAS RODRIGUES\r\n1831\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nTEREZA CRISTINA ALVES MEDEIROS DOS SANTOS\r\n1832\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nTEREZINHA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n1833\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nTEREZINHA DE JESUS SILVA GOMES\r\n1834\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nTEREZINHA OLIVIA DE BARROS PORTO\r\n1835\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nTHIAGO SANTANA NOVOTNÝ\r\n1337\r\nR 1.500,00 \r\n26/04/2007\r\na\r\n25/04/2008\r\n4/2007\r\nUELBER ALVES\r\n2106\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nVAGNER FERNANDES SAMPAIO\r\n2107\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nVALCY NOGUEIRA\r\n2108\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nVALDECIR DE SOUZA\r\n1836\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nVALERIA DANTAS CRUZ DE OLIVEIRA\r\n2109\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nVALERIA DE MENEZES SILVA LOPES\r\n3609\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 \r\na \r\n10/04/2008\r\n4/2007\r\nVALERIA FIRMIANO DE FARIA\r\n1837\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\n\r\nVALÉRIA GOMES DA SILVA RÔLA\r\n1838\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nVALERIA OLIVEIRA DA COSTA MARINS\r\n1839\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nVALERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n1840\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nVALMIR BRAZ TULSEN\r\n2114\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nVANDA DE MOURA ANTUNES.\r\n1842\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nVANDA LUCIA DAMASCENO ROMANO\r\n1843\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nVANDA SOUZA COSTA\r\n1844\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nVANDERLUCIO DUARTE DIAS\r\n1845\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nVÂNIA DE JESUS JUNCAL\r\n1846\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nVANIA LUCIA CONCEIÇÃO\r\n1847\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nVANIA MACHADO\r\n1848\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nVANIA TANIA ALVES\r\n1849\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nVERA LUCIA ALMEIDA BARBOSA\r\n2118\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nVERA LÚCIA BARRETO PEREIRA\r\n1850\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nVERA LÚCIA FERREIRA FERRAZ SANTOS\r\n1851\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES\r\n1852\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nVERA LUCIA SOARES VIANA VARGAS\r\n1853\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nVERA LUCIA SOL DA SILVA VALLE\r\n1854\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 a 10/06/2008\r\n6/2007\r\nVERA MARK ISSERLIN\r\n1045\r\nR 1.500,00 \r\n27/04/2007 a 26/04/2008\r\n4/2007\r\nVERÔNICA ALVES DE SOUZA\r\n1855\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nVERÔNICA MARQUES LIMA DE OLIVEIRA\r\n1856\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nVERONICA SOUZA DA SILVA\r\n1857\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nVICTHOR BARRETO NAMETALA\r\n1046\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 \r\na \r\n19/04/2008\r\n4/2007\r\nWALDEMAR LOPES MACHADO\r\n2120\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 \r\na \r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nWALLACE NOGUEIRA CARDOSO\r\n1858\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nWILSON CESAR DA SILVA\r\n3611\r\nR 600,00\r\n21/06/2007 \r\na\r\n20/06/2008\r\n6/2007\r\nWOSHINGTON DOS SANTOS BASTOS\r\n1859\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 a 10/06/2008\r\n6/2007\r\nYARAGUACY MESQUITA PEIXOTO\r\n1860\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nYULA NAZARÉ SANTOS DE SANTANNA\r\n1861\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 \r\na \r\n10/06/2008\r\n6/2007\r\nId: 571282\r\n"
        ],
        "572395": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 227/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\nServiços de obras de adequação para substituição e instalação do aparelho de tomografia.\r\n30 (trinta) dias\r\nR 137.900,00 (cento e trinta e sete mil e novecentos reais).\r\nE-08/002573/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. \r\n: 06/06/2008\r\nContrato nº 208/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\nServiços de manutenção e reparo do sistema de refrigeração.\r\n12 (doze) meses\r\nR 16.975.001,28 (dezesseis milhões, novecentos e setenta e cinco mil um real e vinte e oito centavos).\r\n2201/2008, 2203/2008, 2207/2008 e 2208/2008\r\nE-08/090451/2007\r\nLei Federal nº 10520/2002, pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3149/80 e nº 21081/94.\r\n10/06/2008\r\nContrato nº 212/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI Comércio e Representações Ltda. \r\nServiços de manutenção e reparo do sistema de refrigeração.\r\n12 (doze) meses\r\nR 24.687.120,96 (vinte e quatro milhões, seiscentos e oitenta e sete mil cento e vinte reais e noventa e seis centavos).\r\n2210/2008 e 2211/2008\r\nE-08/090451/2007\r\nLei Federal nº 10520/2002, pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3149/80 e nº 21081/94.\r\n10/06/2008\r\nId: 572395\r\n"
        ],
        "572558": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            ": Contrato nº 016/2008, firmado em 13/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\nExecução de instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora da Baixada Fluminense - Estado do Rio de Janeiro - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.085/2007.\r\nR 3.137.457,89 (três milhões, cento e trinta e sete mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\nId: 572558\r\n"
        ],
        "572731": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA LTDA, com a interveniência do SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO. OBJETO: obras/serviços de recuperação do Conjunto Dom Pedro I, Realengo, Município Rio de Janeiro, RJ. R 28.827,94 (vinte e oito mil oitocentos e vinte sete reais e noventa e quatro centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.289/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980 052/2008. \r\nId: 572731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572774": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 63/2008/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Inalab Comércio Representações Ltda.\r\nfornecimento de material hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nPregão nº 24/2008.\r\nR 87.834,00 (oitenta e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais).\r\n18 de junho de 2008.\r\nWagner Ismerim Lobão, matr. 25320-3.\r\nProc nº 1953/2006.\r\nContrato nº 64/2008/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Aguiamed Comercial Ltda.\r\nfornecimento de material hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nPregão nº 24/2008.\r\n: R 78.540,00 (setenta e oito mil quinhentos e quarenta reais).\r\n18 de junho de 2008.\r\nWagner Ismerim Lobão, matr. 25320-3.\r\nProc nº 1953/2006.\r\n, vinculado ao\r\n\r\nLtda.\r\n.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 572774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572799": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 068/2008. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. - : Instalação e funcionamento sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil, pelo Conveniado, sob orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral- COMPETÊNCIA: 04 (quatro) anos, contados a partir da data da assinatura. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 2º, inciso XIII do Decreto Estadual nº 570/76, c/c o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. - E- 09/83568/4000/1999.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2008.\r\nId: 572799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572816": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 014/2008.\r\n: Processo Adm. nº E-21/900.586/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\nAquisição de munições CBC calibres: 40SW e 5.56X45\r\n60 (sessenta) dias a partir da sua publicação no D.O.\r\nR 20.550,00 (vinte mil quinhentos e cinqüenta reais)\r\nPT: 252016 ND:3390.30 FR:00\r\n20/06/2008. \r\nId: 572816\r\n"
        ],
        "572837": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nContrato nº008/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a\r\nECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\nPrestação do serviço de malote, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, conforme detalhamento apresentado no Anexo Operacional, que é parte integral deste Contrato. \r\n12 (doze) meses a contar da assinatura. \r\nR 12.00,00 (doze mil reais).\r\n13.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.630/2008. \r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 022/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a OLIVEIRA GUSMÂO Engenharia e Construção Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da assinatura. \r\n13/06/2008.\r\nProcesso nº E-26/051.252/2008. \r\nConvênio nº 023/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a UNILOGISTICA BUSINESS PARK S/A . \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da assinatura. \r\n13.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.286/2008. \r\n\r\nId: 572837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572839": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2008, firmado em 20/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Planalto Hidrotecnologia Ltda.\r\nAquisição de dois conjuntos de clorador/evaporador para o sistema de desinfecção do Guandu, Estado do Rio de Janeiro - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.082/2007. \r\nR 689.950,00 (seiscentos e oitenta e nove mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n150 (cento e cinqüenta) dias corridos. \r\nId: 572839\r\n"
        ],
        "574305": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 06/2008 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 04/2008. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. R 245.947,20. Acrescer 1.62% à Proposta-Detalhe original do contrato, referente à prestação de serviços de escritório e escrituração, em conformidade com a Requisição de Serviços nº 049/2008 e demais Anexos. PROGRAMA DE TRABALHO:FONTE DE RECURSOS: 2008NE09601. Proc. nº E- 03/3.959/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Empresa NANES CAR VEÍCULOS LTDA-ME. Executar a prestação de serviços de locação de 04 motocicletas com motociclistas - Pregão Eletrônico SEEDUC nº 010/2008. 11/06/2009. 1801.12.122.0002.2016. EMPENHO Nº 2008NE10740. Proc. nº E-03/2.192/2008.\r\nId: 574305\r\n"
        ],
        "574364": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 71/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Gênesis Lee Alves Vasques.\r\n: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 72/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Luís Gustavo de Oliveira Malheiros Nunes.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEtimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 73/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Eduardo de Andrade Resende.\r\nPestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 74/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Uendell Girardi de Souza.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Etimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 75/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Fernanda Guesse Dias.\r\nstação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 76/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Josiane Martins Scalabrim.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 77/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Charles Alexsandro Silva dos Santos.\r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 78/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Evandro Costa de Souza.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 79/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Marlon da Silva Luiz.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 80/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Adriana Vicente Rodrigues.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 84/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Cristiane Ribeiro Soares.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 85/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Fábio de Almeida Campanha.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 86/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Rafael de Oliveira Costa.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 89/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Guilherme Luiz Saide.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 120/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Ticiana Farinchon Magalhães.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 121/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. José Henrique Sabará Honório.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 122/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Michelle de Souza Barbosa.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 123/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Luiz Fernando de Freitas Ferreira.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 124/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Thadeu dos Santos Siqueira.\r\n: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos,, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005\r\nE-04/002.191/2008\r\nContrato nº 126/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Bruno Januzzi Barbosa Moura.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 127/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Maristela Mendes Ramiro.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 128/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Harlen da Cunha Lima.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 132/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Angelina dos Santos Soares.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O.de 20.05.2008.\r\nContrato nº 137/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Alexandre Pereira Medeiros.\r\n: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n20/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 139/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Diego Barros Pereira.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n20/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 140/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. André Luiz de Medeiros Brauns.\r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n20/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.05.2008.\r\nContrato nº 234/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Inovar Comércio e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado central e torres.\r\n16/06/2008 a 15/06/2009.\r\nR 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 33.90.39.71, Fonte 00.\r\n12/06/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93.\r\nE-04/000.876/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2008.\r\nId: 574364\r\n"
        ],
        "574553": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 076/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACEMAKERS IDIOMAS E INFORMÁTICA LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades acadêmicas e/ou profissionais, relacionadas com o aperfeiçoamento do potencial do ser humano12 (doze) meses, a partir da data da publicação. 02 de junho de 2008. : Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Estadual nº 287/79. E-09/68874/4000/2006.\r\nCONTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 077/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO DE IDIOMAS COTA LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades acadêmicas e/ou profissionais, relacionadas com o aperfeiçoamento do potencial do ser humano (doze) meses a partir da data da publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Estadual nº 287/79. E-09/127836/4000/2005.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.06.2008.\r\nId: 574553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574568": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 0132008.\r\nProcesso Adm. nº E-21/900.586/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S/A.\r\nAquisição de munições calibre 12, com projétil de borracha AM-403.\r\n60 (sessenta) dias a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 21.490,00 (vinte e um mil quatrocentos e noventa reais).\r\nPT:252016 ND:3390.30 FR:00\r\n18/06/2008.\r\n4º Termo Aditivo de Acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo atual do Contrato nº 035/2004.\r\nArt. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal 8.666/93.\r\nE-21/010.357/2004.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% dos quantitativos e valores pactuados através do Contrato nº 035/2004.\r\nR 171.292,00 (cento e setenta e um mil duzentos e noventa e dois reais) mensais, com início previsto em 01 de julho de 2008 e término previsto em 02 de dezembro do presente exercício.\r\n18/06/2008.\r\nId: 574568\r\n"
        ],
        "574585": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Vera Lucia Lunardi. : Fornecer orientações para elaboração de um levantamento das instituições de ensino e pesquisa agropecuária e inovação tecnológica e de suas linhas de trabalho relacionado ao Desenvolvimento Rural Sustentável apontando o que existe atualmente (estado da arte) e as carências e necessidades para futura implementação do projeto em desenvolvimento, sugerindo abordagens e/ou metodologias de pesquisa e estudos, a serem utilizados pelo projeto, que incorporem a participação dos produtores e que incentivem de forma crescente o exercício de cidadania. : 120 (cento e vinte) dias. : 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). : Processo n° E-02/001810/2007.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Carolina Maria Heliodora de Góes Araújo Feijó Braga. : Elaborar o plano de capacitação e educação ambiental do Projeto, com base no diagnóstico das demadas, incluindo proposta de desenho dos subcomponentes de capacitação e educação ambiental no âmbito do Projeto RIO RURAL. PRAZO: 16 (dezesseis) semanas. VALOR DO CONTRATO: 30.04.2008. : Processo n° E-02/002327/2007. \r\nId: 574585\r\n"
        ],
        "574625": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\n- Extrato do Contrato BERJ-LIQ 013/2008-PS; Reconhecimento da ocorrência da hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 24, Inciso II da Lei nº 8.663/93, para fins de contratação de Serviço de Elaboração de Laudo Técnico de avaliação do valor pecuniário do imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, nº 229, Centro - Belém, Pará, junto à PROJIL ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF 04.572.269/0001-01, 26/05/2008. R 2.000,00.\r\nId: 574625\r\n"
        ],
        "575640": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nLtda.\r\n.\r\n) meses.\r\n.\r\nde 2008.\r\nduzentos e quatro mil setecentos e trinta reais.\r\n.\r\n.\r\n/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\nreais \r\n.\r\nde 2008.\r\n.\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\ne \r\ncinco reais ) ao valor total do contrato.\r\nde 2008.\r\n.\r\n.\r\nLtda.\r\n.\r\nR 65.660,80 (sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\nde 2008.\r\n.\r\nId: 575640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "575665": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 0132008.\r\nProcesso Adm. nº E-21/900.586/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S/A.\r\nAquisição de munições calibre 12, com projétil de borracha AM-403.\r\n60 (sessenta) dias a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: R 21.490,00 (vinte e um mil quatrocentos e noventa reais).\r\n00.\r\n18/06/2008.\r\n4º Termo Aditivo de Acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo atual do Contrato nº 035/2004.\r\nArt. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93\r\nE-21/010.357/2004.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Admistrção Penitenciária e a empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% dos quantitativos e valores pactuados através do Contrato nº 035/2004.\r\nR 171.292,00 (cento e setenta e um mil duzentos e noventa e dois reais) mensais, com início previsto em 01 de julho de 2008 e término previsto em 02 de dezembro do presente exercício.\r\n18/06/2008.\r\nId: 575665\r\n"
        ],
        "575744": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica Especializada VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21.07.2008. VALOR: R 596.589,36 (quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). PROCESSO Nº E-09/0003/0004/2008.\r\nId: 575744\r\n"
        ],
        "575755": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 004/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Locanty Com Serviços LTDA.\r\n: Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza, Conservação e Higienização, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, ferramentas/utensílios e equipamentos.\r\nR 190.073,28 (cento e noventa mil setenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/60269/2008.\r\n: 23/06/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 25/06/2008. \r\nId: 575755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "575869": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Valenge Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 30.06.2008. Processo nº E- 17/401.900/2007. 30/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Darwin Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 31.08.2008. Processo nº E- 17/401.432/2007. 30/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Enimont - Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. 30/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.434/2007. 30/05/2008.\r\nTermo Aditivo nº 02 e de Rerratificação ao Contrato nº 084/2007. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia Ltda. Prorrorgar o prazo do contrato para 16.07.2008, bem como retificar o número do contrato. 06/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 30.04.2008. Processo nº E- 17/400.682/2007. 29/02/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Darwin Engenharia Ltda. : Prorrogar o prazo do contrato para 06.05.2008. Processo nº E- 17/400.047/2007. 04/04/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Felix Leão Construções Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 30.04.2008. Processo nº E- 17/401.081/2007. 31/03/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.04.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 30/04/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. Processo nº E-17/401.038/2007. 29/04/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 30.06.2008, bem como formalizar os acréscimos de serviços. Processo nº E-17/400.682/2007. DATA: 28/04/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Am2 Construções Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 31.05.2008. Processo nº E- 17/400.048/2007. 30/04/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO:: Processo nº E-17/401.436/2007. 28/04/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.05.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.620/2007. 16/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Contrate de Angra Construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.959/2007. 16/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.175/2007. 16/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 30.06.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.252/2007. 15/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 25.06.2008. Processo nº E- 17/400.620/2007. 21/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 15.07.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/401.251/2007. 13/05/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.05.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. Formalizar o reinício, sua prorrogação para 13.06.2008, bem como o acréscimo de serviço. 26/05/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2008.\r\nId: 575869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "575882": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Felix Leão Construções Ltda. Obras de reforma parcial no C.E. Doutor José Pereira Pinto, localizado no Município de Campos dos Goytacazes. Processo nº E-17/400.151/2008. 16/06/2008.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Felix Leão Construções Ltda. Obras de reforma parcial no C.E. Desembargador Alvaro Ferreira Pinto, localizado no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: 13/06/2008.\r\nId: 575882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "575936": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 232/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de material de consumo médico - hospitalar\r\n12 (doze) meses.\r\nR 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais)\r\n02296/2008\r\nE-08/90376/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/05/2008.\r\nContrato nº 225/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Coloplast do Brasil Ltda.\r\nAquisição de material médico cirúrgico\r\n12 (doze) meses.\r\nR 32.736,00 (trinta e dois mil setecentos e trinta e seis reais)\r\n02150/2008\r\nE-08/90402/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n21/05/2008.\r\nContrato nº 238/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Remevida Medicamentos e Artigos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de material de consumo médico - cirúrgico\r\n12 (doze) meses.\r\nR 34.515,80 (trinta e quatro mil quinhentos e quinze reais e oitenta centavos)\r\n02299/2008\r\nE-08/90376/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/05/2008.\r\nContrato nº 128/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Graulab Ltda.\r\nAquisição de material\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais)\r\n00927/2008\r\nE-08/3697/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/03/2008.\r\nContrato nº 217/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de material médico - cirúrgico\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.375.237,44 (hum milhão, trezentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos)\r\n02156/2008\r\nE-08/90384/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n21/05/2008.\r\nContrato nº 235/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cirúrgica Brasil Comercial Importadora Ltda.\r\nAquisição de material de consumo médico - hospitalar\r\n12 (doze) meses.\r\nR 28.418,40 (vinte e oito mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos)\r\n002293/2008\r\nE-08/90376/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/05/2008. \r\nId: 575936\r\n"
        ],
        "575941": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO Nº 017/2008, firmado em 20/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construções S/A.\r\nExecução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.048/2007). \r\nR 122.060.984,38 (cento e vinte e dois milhões, sessenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\n480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos.\r\nCONTRATO Nº 018/2008, firmado em 20/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos S/A.\r\nFornecimento de serviços de projeto, obras civis, montagem elétrica, comissionamento e strat up, com fornecimento de equipamentos e materiais elétricos para o sistema de alimentação elétrica e de acionamento dos motores da elevatória BRG no Município de Nova Iguaçu - Estado do Rio de Janeiro - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.080/2007). \r\nR 8.636.230,64 (oito milhões, seiscentos e trinta e seis mil duzentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\nCONTRATO Nº 019/2008, firmado em 20/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos S/A.\r\nExecução de obras de saneamento básico nos Municípios de Nilópolis e Queimados - Estado do Rio de Janeiro - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.036/2007). \r\nR 10.474.902,17 (dez milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e dois reais e dezessete centavos).\r\n300 (trezentos) dias corridos.\r\nCONTRATO Nº 020/2008, firmado em 20/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Magé Sanerio/Emissão.\r\nExecução de ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé - Estado do Rio de Janeiro - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.047/2007). \r\nR 47.987.632.28 (quarenta e sete milhões, novecentos e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n780 (setecentos e oitenta) dias corridos.\r\nCONTRATO Nº 021/2008, firmado em 20/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Metropolitana - Collett.\r\nExecução de fornecimento e montagem de estrutura, suporte e módulos de decantação tubulares para os decantadores da NETA - ETA GUANDU - Estado do Rio de Janeiro - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.088/2007). \r\nR 18.799.087,21 (dezoito milhões, setecentos e noventa e nove mil oitenta e sete reais e vinte e um centavos).\r\n720 (setecentos e vinte) dias corridos.\r\nCONTRATO Nº 022/2008, firmado em 20/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Iguaçu.\r\nExecução de obras de complementação da duplicação da adutora da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do Booster da Baixada Fluminense - Estado do Rio de Janeiro - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.026/2007). \r\nR 26.223.674,37 (vinte e seis milhões, duzentos e vinte e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\nId: 575941\r\n"
        ],
        "576064": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO Nº 18/016/2008 - Contrato de Prestação de Serviços de Dedetização e de Desratização. FUNARJ e Ambiente Serviços de Dedetização Ltda-ME. Prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e cisternas das unidades administrativas vinculadas a FUNARJ. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.119/2008.\r\nCONTRATO Nº 18/017/2008 - Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Caixas D'Água e Cisternas. FUNARJ e Ambiente Serviços de Dedetização Ltda-ME. Prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e cisternas das unidades administrativas vinculadas a FUNARJ. Proc. nº E-18/400.128/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 02.06.2208\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19.06.2008. \r\nId: 576064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576172": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " Contrato nº 240/2008. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lubru Construções Ltda. \r\nPrestação de Serviços para a realização de obras de adequação do centro de imagens para a substituição e instalação do novo aparelho de tomografia do Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 63.755,34 (sessenta e três mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nE-08/2572/2008\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. \r\n10/06/2008.\r\nContrato nº 207/2008. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barra Livre Eventos e Promoções Ltda. \r\nPrestação de Serviços de hotelaria, hospedagem.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 63.750,00 (sessenta e três mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n2008NE02131.\r\nE-08/2021/2007.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3149/80 e nº 21081/94.\r\n10/06/2008.\r\nContrato nº 241/2008. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barra Livre Eventos e Promoções Ltda. \r\nPrestação de Serviço de organização de conferências.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 84.955,00 (oitenta e quatro mil novecentos e cinqüenta e cinco reais).\r\n2008NE02284.\r\nE-08/4691/2007.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3149/80 e nº 21081/94.\r\n13/06/2008.\r\nId: 576172\r\n"
        ],
        "576177": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 207/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Iara Cristina da Silva Meirelles Araraquara -EPP;\r\nAquisição de servidor com 4 (quatro) processadores;\r\n: 24//06/2008 a 23/06/2011;\r\nR 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), natureza de despesa 4490.52.16, fonte de recurso 00, Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Nota de Empenho nº 2008NE00353; \r\n04/06/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93;\r\nE-04/409.299/2007.\r\nContrato nº 251/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Wl Engenharia e Planejamento Ltda; \r\n: Prestação de serviço de restauração de fachada do próprio estadual da Rua Regente Feijó, nº 07;\r\n17/06/2008 a 15/09/2008 ;\r\nR 572.639,80 (quinhentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), natureza de despesa 4490.51.05, fonte de recurso 00, Programa de Trabalho 2001.04.122.0054.1.003, Nota de Empenho nº 2008NE 00565; \r\n16/06/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso IV.\r\nE-04/096.376/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2008\r\nId: 576177\r\n"
        ],
        "576210": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Faculdades Católicas, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Concessão de estágio profissional. : 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2008.\r\nInstrumento Particular de 3º Termo Aditivo e de Rerratificação à Escritura Pública de Rerratificação e Consolidação ao Contrato FREMF com Cláusula de Hipoteca. Estado do Rio de Janeiro, Indústria de Papéis Sudeste Ltda., a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO, doravante denominada Administradora do FREMF, Grandis do Brasil S.A. Empreendimentos e Recursos Renováveis doravante denominada primeira interveniente garantidora, Paraibuna Papéis S.A. doravante denominada segunda interveniente garantidora, Sérgio Dias Moreira doravante denominado primeiro interveniente depositário e Heitor Luiz Villela doravante denominado segundo interveniente depositário. Alteração do prazo de utilização do contrato consolidado. VALOR TOTAL: 13/06/2008. Proc. n° E-11/60.168/2005. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Optotal Lentes Ltda. doação de um microcomputador portátil. : 10/10/2007. Proc. n° E-11/60.529/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2007.\r\n: 2º Termo Aditivo ao INVESTE RIO/ADM ao Contrato nº 003/2006. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sistemas Senior RJ Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/60.183/2005. \r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008.\r\nTermo Aditivo nº 090/2008 de rerratificação ao Contrato nº 204007/2006: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. : Prestação de serviço de disponibilização do sistema de controle de processo - UPO: 12 meses Proc. n° E-11/60.024/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2008.\r\nContrato INVESTE RIO/ADM nº 004/2008. Partes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Plano P Consultoria Empresarial Ltda. Prestação de serviço de planejamento, elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. 12 meses. Proc. n° E-11/60.311/2008. \r\nTermo de Distrato do Contrato nº 204003/2006. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviço de execução da folha de pagamento. : R 2.300,00. : 13/06/2008. Proc. n° E-11/60.025/2004.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/06/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2008\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n*INSTRUMENTO: Contrato INVESTE RIO/ADM nº 001/2008.\r\nONDE SE LÊ:\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assistência Odontológica. PRAZO: 12 meses.\r\nLEIA-SE:\r\nOBJETO: Prestação de serviços para fornecimento de tíquetes refeição. PRAZO: 180 dias.\r\nId: 576210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577335": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Habitação e a CEHAB-RJ com a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. obras/serviços de construção de unidades habitacionais localidade denominada Carlos Lamarca, Bairro Jardim do Barro Vermelho, Município de Belford Roxo, RJ. VALOR: R 2.244.832,42 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/100.037/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 24/06/2008. Registro Interno nº 054/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao contrato de empreitada por preço unitário. Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Habitação e a CEHAB-RJ com a empresa FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. : Em função da manifestação do Chefe do Poder Executivo Estadual através do Ofício GG nº 939/A/2007, houve por bem acatar que a substitua a Secretaria de Estado de Habitação da condição de Interveniente Executora do contrato e, em conseqüência, sua inclusão como executora das obras objeto do contrato de repasse nº 0223.647-17/2007-PAC SERLA, obras de construção no Jardim Barro Vermelho, Município de Belford Roxo, RJ. Despacho exarado no Processo nº E-19/100.819/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 24/06/2008. Registro Interno nº 053/2008.\r\nId: 577335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577402": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e HBS Vigi lância e Segurança Ltda. Locação de veículos para 1ª fase do vestibular estadual 2009 - 1º e 2º exame de qualificação. VIGÊNCIA: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) : Sônia Regina de Souza Silva mat: 4507-0. Proc. nº 3126/2008.\r\nId: 577402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577403": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Lotes e Casas Construção e Incorporação Ltda. : obras de construção de muro de arrimo no C. E Maria Zulmira Torres, localizado no Município de Campos dos Goytacazes. : 60 dias. : 12/06/2008.\r\nId: 577403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577409": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. DATA DA Aquisição de 596 veículos novos, 0Km, bi combustível, adaptados para uso de GNV, com gestão da frota e manutenção preventiva e corretiva VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da entrega dos veículos, prevista para 90 (noventa) dias após a data de assinatura deste Contrato. VALOR: R 88.800.000,00 (oitenta e oito milhões e oitocentos mil reais) PROCESSO Nº E-09/0304/0004/2008.\r\nId: 577409\r\n"
        ],
        "577564": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com a interveniência do SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO. obras/serviços de reparos do Conjunto Prefeito Mendes de Moraes, no Morro do Pedregulho, em São Cristóvão, Município Rio de Janeiro, RJ. R 148.562,75 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). 03 (três) meses. Despacho exarado no Processo nº E- 19/100.295/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 24/06/2008. Registro Interno nº 055/2008. \r\nId: 577564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577576": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 021/2008 de Prestação de Serviços de Adaptação e Reforma Geral do Imóvel situado na Rua Gavião Peixoto, 87, lojas C/D, Icaraí, Niterói (Agência Niterói/RIOPREVIDÊNCIA). : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDAPrestação de Serviços de Adaptação e Reforma Geral das Instalações da Agência Niterói/RIOPREVIDÊNCIA. 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 57.420,00 (cinqüenta e sete mil quatrocentos e vinte reais).DATA DA ASSINATURA:art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93.Processo nº E-01/318297/2008.\r\nId: 577576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577612": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 140/2008\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 144/2008\r\nId: 577612\r\n"
        ],
        "577630": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento: Elaborar os seguintes estudos: (i) Diagnóstico ambiental da área do projeto, baseado em dados secundários e trabalhos recentes realizados no âmbito da preparação e implementação do Projeto RIO RURAL/GEF nas Regiões Norte-Noroeste (N-NO) do Estado, e em áreas piloto do Projeto fora do N-NO; e (ii) Ambiental (PGA) para o mesmo, e adotando como base a AA e diagnósticos já conformidade com a legislação nacional e com as políticas e procedimentos de Avaliação Ambiental preconizados pelo Banco Mundial. : 100 (cem) dias. : R 50.532,00 (cinqüenta mil quinhentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002323/2007.\r\nId: 577630\r\n"
        ],
        "577656": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "\r\nInstrumento contratual de adesão ao Contrato nº 42/2004.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo como aderente e a Telemar Norte Leste S/A, com Interveniência-Anuência do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPermitir ao aderente a adesão ao Contrato nº 42/2004, celebrado entre o interveniente-anuente e a contratadapara prestação de serviços de acesso à rede de comunicações de dados - INFOVIA/RJ.\r\nR 289.377,60\r\nP.T. 1912200022122\r\nE-15/000.119/2008.\r\n30/05/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2008\r\nId: 577656\r\n"
        ],
        "577691": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 023/2008, firmado em 24/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Zadar/Engeprat/Sanebrás.\r\nExecução de obras de implantação, ampliação, melhorias no sistema de abastecimento e tratamento de água no Município de Duque de Caxias - Estado do Rio de Janeiro - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93, processo administrativo nº E-17/001.035/2007. \r\nR 21.823.849,77 (vinte e um milhões, oitocentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos.\r\nId: 577691\r\n"
        ],
        "577695": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 016/2008.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 001/2008.\r\nE-21/981.024/2008.\r\no Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Administração Penitenciária e a empresa VIGO Central de Serviços LTDA.\r\n: Prestação de serviços de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão-de-obra técnico-especializada.\r\n12 (doze) meses a contar de 1º de julho de 2008.\r\nR 210.540,00 (duzentos e dez mil quinhentos e quarenta reais)\r\n339039 FR:01\r\n25/06/2008. \r\nId: 577695\r\n"
        ],
        "577698": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "\r\nConvênio\r\nEstado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Secretaria de Estado de Fazenda e o Banco do Brasil S.A.\r\nPrestação pelo Banco, a partir de 01.03.2007, dos serviços de distribuição ao Estado e aos Municípios, denominados Beneficiários, das parcelas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, provenientes: do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço - ICMS, do Imposto sobre Serviços Industrializados - IPI- Exportação, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações - ITD, observados os coeficientes anualmente publicados pelo Ministério da Educação.\r\n06 de junho de 2008\r\nProcesso nº E-04/400.868/2007\r\nId: 577698\r\n"
        ],
        "577778": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-AATM permissão de uso em caráter eminentemente REMUNERAÇÃO: ). FUNDAMENTO: Processo/2008. \r\nId: 577778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577873": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. PARTE: DER-RJ SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDAObras de urbanização, construção e pavimentação dos conjuntos da CEHABMunicípio do Rio de JaneiroR 1.467.228,82Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.836/2008. \r\nId: 577873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "578960": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a OBJETO:precário do Theatro Municipal do R apresentação da ORQUESTRA SINFÔNICA DE ISRAEL, no dia 14 de DATA DA ASSINATURA:inte por cento) da receita bruta com taxa mínima fixada no valor de R 20.000,00 Lei Federal nº 8.666/93 E- 18/450/2008. \r\nId: 578960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579258": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato de Fornecimento de Ração e Insumos Nº 009/2008; PESAGRO-RIO X HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUÁRIA; Contrato de fornecimento de ração e insumos destinados à alimentação animal, nas Estações Experimentais de Seropédica, de Itaocara e no Laboratório de Biologia Animal, localizados em Seropédica, Itaocara e Niterói. R 19.437,44. PRAZO: 6 (seis) meses a partir da data da publicação. Processo nº E-02/300.097/2008 e Pregão Eletrônico nº 002/2008. \r\nId: 579258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579328": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática - 08 (oito) estações de trabalho - estação especialista MC1, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. VALOR GLOBAL: R 20.352,00 (vinte mil trezentos e cinqüenta e dois reais). : A presente contratação encontra-se baseada no art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, com as suas alterações introduzidas e o art. 10 do Decreto nº 19.914, de 05 de maio de 1984. E- 01/57483/2007.\r\nId: 579328\r\n"
        ],
        "579363": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SAFANET INFORMÁTICA LTDA. : Solução do conectividade do DETRAN/RJ - SERPRO/SP, definindo um padrão de acesso a qualquer informação do DETRAN/RJ, agregando segurança, disponibilidade no acesso as bases corporativas. : R 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais). : 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/233987/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2008.\r\nId: 579363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579390": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            ": Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa Veloz Transrio Transporte Ltda. Registro de Preços para contratação de prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo, representação blindado 1.8 Toyota Corolla. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. R 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: A presente contratação encontra-se baseada no Artigo art. 37, caput da Constituição Federal combinada com o § 2º, art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e o art. 10 do Decreto nº 19.914 de 05 de maio de 1984. Processo nº E-01/54740/2008\r\nId: 579390\r\n"
        ],
        "579399": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Quatis. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Sanitária Animal, no Município Quatis, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa. 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Processo n° E-02/000370/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2008. \r\nId: 579399\r\n"
        ],
        "579539": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. \r\nprestação de serviço de gestão pública, análise de conformidade e controle com objeto de apoiar a SEFAZ na definição e implementação de estratégia de controle interno, conforme Termo e Referência e proposta da contratada.\r\n27/05/2008 a 26/05/2009.\r\nR 281.077,34 (duzentos e oitenta e um mil setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), Natureza de Despesa 33.90.39.82, Fonte de Recurso 00, Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.2.090, Notas de Empenho 2008NE00525 e 2008NE00575. \r\n21/05/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII.\r\nE-04/005.106/2008\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2008.\r\nId: 579539\r\n"
        ],
        "580963": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " CONTRATO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Paulo de Mello Schwenck Junior: Elaborar os seguintes estudos: (I) Diagnóstico ambiental da área do projeto, baseado em dados secundários e trabalhos recentes realizados no âmbito da preparação e implementação do Projeto RIO RURAL/GEF nas Regiões Norte-Noroeste (N-NO) do Estado, e em áreas piloto do Projeto fora do N-NO; e (II) Ambiental (PGA) para o mesmo, e adotando como base a AA e diagnósticos já conformidade com a legislação nacional e com as políticas e procedimentos de Avaliação Ambiental preconizados pelo Banco Mundial. : 50.532,00 (cinqüenta mil quinhentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002323/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.06.2008.\r\nId: 580963\r\n"
        ],
        "581030": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 020/2008, assinado em 27.06.2008. : PRODERJ e a empresa VERTOTECH DO BRASIL LTDA. Suporte especializado ao gerenciamento da infraestrutura de TIC da Rede Governo (INFOVIA.RJ), com reposição de peças e serviços técnicos especializados. VALOR: R 1.294.000,00 (Hum milhão, duzentos e noventa e quatro mil reais). : 2008NE00546 e 2008NE00547. : Pregão Presencial nº 001/2008, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 26/80096/2008.\r\nId: 581030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581039": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. obras de demolição e construção no C.E Jaime Queiroz de Souza, no Município de Itaocara. R 2.777.216,53. Processo nº E- 17/400.027/2008. 23/06/2008.\r\nId: 581039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581056": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " .rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a Investiplan Computadores e Sistema Ltda. : prestação de serviços de locação de equipamentos de informática. VALOR:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores. E-18/000.684/08.\r\nId: 581056\r\n"
        ],
        "581089": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 018/2008.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 005/2008 e Lei Federal 8.666/93.\r\nE-21/901.970/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AMERICAN BANKNOTE S/A.\r\nPrestação de serviços de confecção, impressão e armazenamento de cédulas funcionais para os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, desta SEAP.\r\n12 (doze) meses a contar de 1º de julho de 2008.\r\nR 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais).\r\n01\r\n30/06/2008.\r\nId: 581089\r\n"
        ],
        "581096": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gafrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Funrio.\r\nPrestação de serviços de planejamento e execução de concurso público visando o preenchimento de vagas para o quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nSerá correspondente a elaboração, realização e finalização do concurso público.\r\n26 de junho de 2008.\r\nArt. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.203/2008.\r\nId: 581096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581989": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO permissão de uso em caráter eminentemente precário do THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, para a realização de 04uatro) coquetéis no Foyer e varandas do Balcão Nobre, nos dias 14/06 DATA DA ASSINATURA: 20.000,00 ( 25 da Lei E-18/450.383/2008. \r\nId: 581989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582455": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Registro de Preços para contratação de prestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos, tipo serviço (sedan), Modelo: Fiat Siena. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. R 142.080,00 (cento e quarenta e dois mil e oitenta reais). 27/06/2008. A presente contratação encontra-se baseada no art. 37 Caput da Constituição Federal combinada com o § 2º, art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o art. 10 do Decreto nº 19.914, de 05 de maio de 1984. E- 01/400.228/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2008\r\nId: 582455\r\n"
        ],
        "582460": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2008\r\nPÁGINA 35 - 3º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2008.\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/54740/2008.\r\nLeia-se: Processo nº E-01/400.228/2008.\r\nId: 582460\r\n"
        ],
        "582509": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de locação de 02 (dois) veículos de serviços. R 5.988,00 (cinco mil novecentos e oitenta e oito reais). 03 (três) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93.\r\n* Omitido no D.O. de 27/05/2008\r\nId: 582509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582585": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 032/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DE FIGUEIREDO TRANSPORTADORA- ME.\r\n“Locação de 1 (um) caminhão basculante e 02 (dois) caminhões dempster” (PE).\r\n360 dias.\r\nR 545.400,00.\r\n11/06/2008.\r\nProcesso nº E-17/165.032/2007.\r\nId: 582585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582602": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa HOPE Consultoria de Recursos Humanos Ltda. Registro de Preços para contratação de prestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos, tipo serviço (hatch) 1.0 - Volkswagem Gol. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. R 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). 30/06/2008. A presente contratação encontra-se baseada no art. 37, Caput da Constituição Federal, combinada com o § 2º, art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o art. 10 do Decreto nº 19.914, de 05 de maio de 1984. E- 01/400.228/2008.\r\nId: 582602\r\n"
        ],
        "582650": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO com a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. Obras/serviços de construção no Bairro Nova Conquista, Município de Itatiaia, RJ. R 1.495.820,91(um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e vinte reais e noventa e um centavos). 11 (onze) meses. : Despacho exarado no dia 30/06/2008, processo nº E-19/100.342/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 30/06/2008. Registro Interno nº 057/2008. \r\nId: 582650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582721": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2008\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2008.\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: ...SAFANET INFORMÁTICA LTDA.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: ...SAFENET INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 582721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "583636": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. : Contratação de serviços de cadastramento e levantamento sócio-econômico a ser executado por vinte cadastradores, visando o levantamento dos moradores dos morros do Preventório, Pavão/Pavãozinho e na Baixada Fluminense, nos Municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti e Mesquita, RJ, objetivando a construção de Unidades Habitacionais que possam atender as citadas comunidades. : R 290.314,00 (duzentos e noventa mil trezentos e quatorze reais). : 12 (doze) meses. : Despacho exarado no Processo nº E- 19/100.255/2008, Pregão Eletrônico nº 003/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. : 30/06/2008. Registro Interno nº 058/2008.\r\nId: 583636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "583887": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nao Contrato nº 015/2004PARTES: DER- RJ Reajusta o valor do Contrato nº 015/2004 referente a 4ª periodicidade, anual, no valor de R 47.274,86.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.137/2008. \r\nde Apostilamento de Reajuste de Preços, ao Contrato nº 023/2006 assinado em 25.06.2008. PARTES: DER- RJ e a EMPRESA GEOMECÂNICA S.A.TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. Reajusta o valor do Contrato nº 023/2006, referente a 1ª periodicidade, anual, no valor de R 23.613,37.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 583887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584343": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2008. : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Confecção de 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil) jogos de formulário contínuo de Laudo de Vistoria. ESTIMADO: R 219.600,00 (duzentos e dezenove mil e seiscentos reais). : 2133.0612200024.074. Roberto Rodrigues, matr. nº 24/006.495-6. 17 de junho de 2008. : art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/512281/2008.\r\nId: 584343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584416": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa HWJ ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais na localidade denominada Barrinhas, Município de Três Rios, RJ. VALOR: R 2.120.140,26 (dois milhões, cento e vinte mil cento e quarenta reais e vinte e seis centavos). 12 (doze) meses. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.038/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 059/2008.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa P.F.M.P. CONSTRUTORA LTDA. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, no Bairro Chatuba, Município de São Fidélis, RJ. R 929.530,92 (novecentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos). PRAZO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.341/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 01/07/2008. 060/2008.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa COBRELAJE INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, no Bairro Areias, Município de Miracema, RJ. R 671.371,13 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e setenta e um reais e treze centavos). : Despacho exarado no processo nº E-19/100.340/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 061/2008.\r\nId: 584416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586020": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 30/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Reinaldo Mota Lopes.\r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2008.\r\nContrato nº 31/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Adriana Duarte Gomes.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 35/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Paula de Oliveira Magalhães. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 36/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Malena Farias Santa Anna.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/2005. \r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 38/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Fabiano Franco Brigido.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 39/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Victor Rodrigues Ritton.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 40/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Wilson Otávio Vieira Filho.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 41/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Lucimauro Barbosa da Costa.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 42/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Vinícius Paes Leme de Souza.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 44/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Carlos Antônio da Silva Júnior.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008\r\nContrato nº 47/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Kátia Regina Soares Cardoso.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 48/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Jayme Dahan Junior.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 49/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Armando Novais Figueiredo.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.05.2008.\r\nContrato nº 98/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Mário Júnior Teles Machado.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 102/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Eduardo Rena de Queiroz.\r\n: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 109/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Douglas Marçal de Lourdes.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 112/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Ana Beatriz de Oliveira Aragão.\r\n: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 113/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Haroldo César Souza Silva.\r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 114/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Messias de Lima Sampaio.\r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 117/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. João Roberto Alves Atílio.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 118/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Luiz Gustavo Soares Pinto.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 119/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Renata Santos Soares.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitidos no D.O. de 20.05.2008.\r\nContrato nº 141/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Luciano de Andrade.\r\n: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n20/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 142/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Marcos Alexandre Chaves Cabral.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n20/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 145/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Mayana de Carvalho Silva Bandeira.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n20/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.05.2008.\r\nContrato nº 149/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Bruno Dutra Freire.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n21/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 150/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Rafael dos Santos Esteves.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n21/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 151/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Amilcar Rodrigues Batista.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n21/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 153/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Valquíria Paula dos Santos.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n21/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 155/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Elcio Santos de Jesus.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n21/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 157/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Luciane Soares César.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n21/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 158/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Rodrigo Ventura da Cunha Coura.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n21/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 159/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Andreza de Paula.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n21/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 160/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Eduardo de Barros Cardoso.\r\n: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n21/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.05.2008.\r\nContrato nº 162/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Monica Martins Fernandes Maynart.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n26/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 163/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Rômulo Alvim Enseki.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n26/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 164/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Wando Ribeiro Teixeira.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n26/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.05.2008.\r\nContrato nº 167/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. José Joaquim Cabral Proença.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n28/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2008.\r\nContrato nº 217/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Danielle Campos da Silva Corrêa.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n11/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 586020\r\n"
        ],
        "586049": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: UERJ e a Empresa Personalitee Aluguel de Veículos Ltda. : Serviço de locação de veículos para atender o NUSEG. : 3 (três) meses a partir da data de autorização do início dos serviços. : R 291.367,77 (duzentos e noventa e um mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). : Processo nº 3104/2008.\r\nId: 586049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586064": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de reajuste do valor residual do Contrato n 020/2006.\r\n10.192, de 14/02/2001 e 8.666, de 21/06/1993. \r\nE-21/012.252/2006.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa O UNIVERSITÁRIO Restaurante Ind. Com. e Agropecuária LTDA..\r\nRevisão do valor residual do Contrato nº 020/2006 de fornecimento de alimentação preparada nas cozinhas das Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n: 30/06/2008. \r\nId: 586064\r\n"
        ],
        "586078": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            ".\r\nVICTOR HUGO DEMOLIÇÕES LTDA.\r\nObra de retirada de camada de asfalto do pátio dos fundos do BPChq/PMERJ.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nE- 09/000.\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2006.\r\nId: 586078\r\n"
        ],
        "586100": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            ".\r\nRECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n.\r\n.\r\ncento e noventa e dois mil e seiscentos reais.\r\n.\r\nE- 09/000.\r\n.02.2006.\r\nId: 586100\r\n"
        ],
        "586102": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            ".\r\nWATCHMEN CONSTRUÇÕES .\r\n.\r\n.\r\n14.720,10 (quatorze mil setecentos e vinte reais e dez centavos).\r\n.\r\nE- 09/000.\r\n.02.2006.\r\nId: 586102\r\n"
        ],
        "586118": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\nparcial no 3º andar do HCPM, para construção da Hemodinâmica.\r\n.\r\n187.002,54 (cento e oitenta e sete mil dois reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n.\r\nE- 09/00.\r\n.2006.\r\nId: 586118\r\n"
        ],
        "586126": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            ".\r\nGLS ENGENHARIA E CONSULTORIA .\r\ne adaptação dos vestuários, secretaria, corpo da guarda, gabinete médico e 04 salas de aula do CPM/ERJ.\r\n.\r\n194.576,50 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos).\r\n.\r\nE- 09/00.\r\n\r\nId: 586126\r\n"
        ],
        "586140": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            ".\r\nMSL PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM GERAIS .\r\nReforma geral da Diretoria Geral de Apoio Logístico, divisórias na Capelania e no Centro de Comunicação e Informática.\r\n.\r\n148.749,99 (cento e quarenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n.\r\nE- 09/00.\r\n.2006.\r\nId: 586140\r\n"
        ],
        "586158": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            ".\r\nGLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\ne adaptação das futuras instalações do CPM/ERJ.\r\n.\r\n149.428,00 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais).\r\n.\r\nE- 09/00.\r\n.2006.\r\nId: 586158\r\n"
        ],
        "586169": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            ".\r\n.\r\n: Execução de obras de instalação da Gráfica no CSM.\r\n.\r\nR 134.970,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e setenta reais).\r\n.\r\nE- 09/00.\r\n\r\nId: 586169\r\n"
        ],
        "586189": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            ".\r\n.\r\n.\r\n.\r\n30.871,90 (trinta mil oitocentos e setenta e um reais e noventa centavos).\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/00.\r\n.\r\nId: 586189\r\n"
        ],
        "586197": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            ".\r\nMSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA-ME.\r\n.\r\n.\r\n142.989,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais).\r\n.\r\nE- 09/00.\r\n\r\nId: 586197\r\n"
        ],
        "586202": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nRECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nExecução de obras de restauração dos revestimentos na fachada do 6º BPM.\r\n.\r\n131.048,39 (cento e trinta e um mil quarenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\n.\r\nE- 09/00.\r\n\r\nId: 586202\r\n"
        ],
        "586210": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            ".\r\nGHE-RJ INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA.\r\nDireito de uso, por concessão, 80 (oitenta) Jazigos Perpétuos, de 01 (um) espaço, na Necrópole denominada Memorial Parque de Nycteroy, localizado no Município de São Gonçalo - RJ.\r\nCaráter perpétuo, para utilização pela PMERJ, e será denominada Memorial do Policial Militar.\r\n.\r\n.\r\nE- 09/00.\r\n7\r\nId: 586210\r\n"
        ],
        "586237": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nHealth Care Comércio de Material\r\nLtda.\r\n.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n)\r\n1320, de 18/06/2008\r\n, matrícula 31018-5\r\n.\r\nContrato nº 67/2008/HUPE/UERJ \r\nTop Line Comercial Ltda.\r\nFornecimento de Material Hospitalar.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nunho de 2008.\r\ncento e oitenta e cinco mil setecentos e noventa e seis reais)\r\n8/06/2008\r\nEliane Maria Passos Netto de Souza, matrícula 31018-5\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1852/2006. \r\nId: 586237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587202": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 06.03.2008\r\nCOLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Permissão de Uso; \r\nDELL'ARTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA.\r\nDELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nId: 587202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587509": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 030/2007\r\nE-26/33.385/2007\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Instituto Data Rio de Administração Pública - IDR.\r\nPrestação de Serviços de suporte estrutural, operacional e de recursos humanos na área de assessoramento técnico-científico, pedagógico e laboratorial, visando atender a implantação, manutenção e a preservação do Programa de Inclusão Social e Tecnológico da FAETEC, estruturado inicialmente através de 10 (dez) Programas e Projetos, englobados nas Bibliotecas Virtuais no Projeto FAETEC DIGITAL e nos Núcleos de Capacitação e Inovação Tecnológica, assim como a Disponibilização e Manutenção de Espaços Físicos, em conformidade com os Projetos de cunho Pedagógico, Tecnológico e Social, implementados pela FAETEC\r\nR 6.885.600,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser revogado tão logo se conclua o procedimento licitatório para a contratação do mesmo objeto.\r\n01/09/2007\r\nArt. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 587509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587634": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 006/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nPrestação de Serviços Postais, Telemáticos e Adicionais.\r\nR 632,00 (seiscentos e trinta e dois reais).\r\nO constante no processo administrativo nº E- 26/60860/2008.\r\n30/06/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2008.\r\nId: 587634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587748": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e VTLS Américas Ltda. Desenvolvimento, atualização e manutenção de software para as bibliotecas da Rede Sirius. : 24 (vinte e quatro) meses. : R 113.894,96 (cento e treze mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA Proc. nº 4584/2008.\r\nId: 587748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587773": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e HONOMED - COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com trocas de peças, de equipamentos odontológicos. VALOR PRAZO: 12 (doze) meses a partir da assinatura (Período de 02.06.2008 a 01.06.2009). : PT 2133.0612200024.315 - F-10. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 40.497/2007, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Resolução PGE nº 2.369/2007 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/232035/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2008. \r\nId: 587773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587774": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SUPERCOPY DO SUL FLUMINENSE VENDA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COPIADORAS REPROGRÁFICAS LTDA-ME. : Recarga de cartuchos para impressora jato de tinta e remanufatura de cartuchos a laser. ESTIMADO: R 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais). : 12 (doze) meses a partir da assinatura (Período de 06.06.2008 a 05.06.2009). 2133.0612200024.315. Lauro Cezar Cerqueira de Amorim, matr. nº 24/007.269-4. 06 de junho de 2008. : Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 40.497/2007, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Resolução PGE nº 2.369/2007 e Lei Federal nº 8.666/93. E-12/296116/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2008\r\nId: 587774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587786": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 43/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Luiz Fellipe dos Santos Lopes;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2008.\r\nContrato nº 83/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Gilberto dos Santos Carvalho;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2008.\r\nContrato nº 87/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Luiz Henrique Ferreira de Moraes.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2008.\r\nContrato nº 88/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Fabiane Aparecida de Oliveira Melo; \r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2008.\r\nContrato nº 91/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Bernardo de Azevedo Alves;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2008.\r\nContrato nº 92/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. André Luiz Rodrigues de Souza;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2008.\r\nContrato nº 93/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Carlos José de Oliveira Melo;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2008.\r\nContrato nº 94/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Glaucia Cristina Alexandre Santos;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 20.05.2008.\r\nContrato nº 95/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Elaine Lima da Silva;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2008.\r\nContrato nº 97/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Carla Santana dos Santos;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2008.\r\nContrato nº 100/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Vinícius Gonçalves da Silva;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2008.\r\nContrato nº 101/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Jacqueline de Paula McAllan.\r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2008.\r\nContrato nº 103/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Maíra Paula de Mendonça;\r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2008.\r\nContrato nº 104/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Ricardo Barbosa da Conceição;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2008.\r\nContrato nº 107/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Fabrícia Lapa dos Santos;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2008.\r\nContrato nº 108/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Rafael Pinto Medeiros;\r\nrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2008.\r\nContrato nº 116/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Omaxwell de Aguiar Carvalho;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 20.05.2008.\r\nContrato nº 125/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Elen Viviane dos Santos Sigaia de Souza;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2008.\r\nContrato nº 129/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Tie Yamamoto;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 20.05.2008.\r\nContrato nº 130/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Lue Yamamoto;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2008.\r\nContrato nº 134/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Julio Honório Alves.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n20/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2008.\r\nContrato nº 136/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Roberto de Oliveira Dutton da Silva;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n20/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008 .\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2008.\r\nContrato nº 138/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Kleyton Gomes Pereira;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n20/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 21.05.2008\r\nContrato nº 152/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Angélica Mendonça Alkmim;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n21/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/05.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2008.\r\nContrato nº 263/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a CMA Elevadores Ltda; \r\nPrestação de serviço de para modernização de 02 (dois) elevadores da Rua da Alfândega, 48;\r\n27/06/2008 a 11/10/2008 ;\r\nR 388.333,00 (trezentos e oitenta e oito mil trezentos e trinta e três reais), natureza de despesa 33.90.39.18, fonte de recurso 00, Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Nota de Empenho n° 2008NE00582; \r\n23/06/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art.24, inc IV.\r\nE-04/003.254/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2008.\r\nId: 587786\r\n"
        ],
        "587818": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a J.E PRODUÇÕES LTDA O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do para a Apresentação da “Companhia de Dança Débora Colker”, no período de 23 a 27 de abril de 2008. DATA DA ASSINATURA:uinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos de cada espetáculo, fixada a taxa mínima em R . FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:E-18/450.333/2007 \r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2008\r\nId: 587818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589084": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rpara apresentação o espetáculo L'ORATÓRIO D'AURÉLIA, no dia 13.07. REMUNERAÇÃO: ) da receita bruta, fixada a taxa mínima em R 25 da E- 18/450/2008. \r\nId: 589084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589107": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPrefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ - Prestação de serviços com vistas à realização de Concurso Público para preenchimento de vagas nos diversos cargos do Quadro de Pessoal do Município de Santo Antônio de Pádua - 12 (doze) meses Soma dos recursos obtidos com a arrecadação das taxas de inscrição que serão pagas pelos candidatos: R 45,00 (quarenta e cinco reais) para os cargos de nível superior, R 35,00 (trinta e cinco reais) para os cargos de nível médio e R 20,00 (vinte reais) para os cargos de nível fundamental; por inscrição - 1652/2008 - Fundamento inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93 - 30/06/2008.\r\nId: 589107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589110": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sun Microsystems do Brasil Indústria e Comércio; \r\nI) prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses contados a partir de 29/06/2008; II) Promover o reajuste contratual, passando de R 8.895,29 (oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos) para R 9.767,85 (nove mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); \r\nde 29/06/2008 a 28/06/2009\r\n: R 117.214,20 (cento e dezessete mil duzentos e quatorze reais e vinte centavos), que correrá a conta Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza de Despesa 3390.39.17, Fonte 00 e Nota de Empenho 2008NE00570;\r\n16/06/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93; \r\nE-34/010.272/2006\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2008.\r\nId: 589110\r\n"
        ],
        "589182": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 10/2007.\r\nProcesso n° IO/0580/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVICE COOP - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DESMEMBRADAS.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de mão-de-obra especializada.\r\nR 191.588,64 (cento e noventa e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n03/07/2008.\r\nId: 589182\r\n"
        ],
        "589466": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 024/2008, firmado em 04/07/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Águas Limpas, com interveniência da Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE.\r\n: Execução de obras de saneamento básico no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.037/2007.\r\nR 58.064.794,89 (cinqüenta e oito milhões, sessenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 720 (setecentos e vinte) dias corridos. \r\nId: 589466\r\n"
        ],
        "589501": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa de Transportes Irmãos Silva Ltda. Prestação de Serviços de Transferência de Bens Móveis e Documentos da Companhia, Total Máximo do Contrato: R 51.700,00 (cinqüenta e um mil e setecentos reais). 90 (noventa) dias, a contar de 20/06/2008 a 18/09/2008. art. 61, parágrafo único da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 E-10/301. 412/2008.\r\nId: 589501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590486": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Locação de 49 aparelhos de fac simile - Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 007/2008. PROGRAMA DE TRABALHOCÓDIGO DE DESPESA: 2008NE11521. E-03/312/2008.\r\nId: 590486\r\n"
        ],
        "590594": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e rtistas Eliseth Gomes, Laura de Souza, St Vie gas no período ; DATA DA ASSINATURA:ento e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos; FUNDAMENTO: º 8.666/93; AUTORIZAÇÃO:/2008. \r\nId: 590594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590703": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2008. CEHAB-RJ e a empresa ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico de Software Orçar II Plus, ambiente Windows, para a Companhia. Despacho exarado na CI- 02-SOR nº 06/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 19/06/2008. 063/2008.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, a CEHAB-RJ e o MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Ações integradas que visem a implantação, operação e manutenção do sistema de captação de água subterrânea, através de perfuração de poço tubular profundo de modo a permitir abastecimento de água no Conjunto Santa Clara, Município de Porciúncula, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.243/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 064/2008.\r\nTERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. Em face da necessidade de adequação dos quantitativos de serviços à realidade das obras de recuperação do Conjunto Ipase, Município Rio de Janeiro, RJ, sem alteração do valor contratado. Despacho exarado na CI-02-SFO nº 055/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 056/2008.\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CONSERVADORA SEVIPOL LTDA. Em face da necessidade de adequação dos quantitativos de serviços à realidade das obras de recuperação do Conjunto Gal. Azeredo, Município Rio de Janeiro, RJ, sem alteração do valor contratado. Despacho exarado na CI-02-SFO nº 054/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 10/06/2008. 062/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2008.\r\nId: 590703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590897": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 027-A/2008 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VEIRANO ADVOGADOS.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA CONSULTIVA E CONTENCIOSA EM DIREITO TRIBUTÁRIO” (DL).\r\n: 06 meses.\r\n: R 419.730,00.\r\n02/06/2008.\r\n: Processo nº E-17/102.537/2008.\r\nId: 590897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590899": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 035/2008 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELOS & PPR BOMBAS E VÁLVULAS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UMA PEÇA ROTOR BOMBA FLOWSERVE 12L 1 A 317,5 MM BRONZE SEM ANEL PARA BOOSTER JK” (Pregão Eletrônico).\r\n120 dias.\r\nR 8.146,02.\r\n25/06/2008.\r\n: Processo nº E-17/165.030/2007.\r\nId: 590899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590900": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 033/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MOREIRA & ASSOCIADOS AUDITORES.\r\n“PRESTAÇÃO DE AUDITORIA CONTÁBIL, EXTERNA E INDEPENDENTE NA PRECE E CAC, FOCALIZANDO OS EXERCÍCIOS DE 2006 E 2007” (TP).\r\nItem 4, do Anexo IV do Edital - Especificação dos Serviços.\r\nR 110.000,00.\r\n25/06/2008.\r\n: Processo nº E-17/104.422/2007.\r\nId: 590900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592000": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 034/2008 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. E, COMO GERENCIADOR, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n“PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADOR E NOTEBOOK), COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUÇÃO DE PEÇAS” - (Pregão Eletrônico).\r\nR 998.177,95. \r\n12 MESES.\r\n25/06/2008.\r\nProcesso nº E-17/109.384/2007.\r\nId: 592000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592439": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " CONTRATUAIS\r\nContrato nº 170/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio do Rio de Janeiro\r\nPrestação de serviço de consultoria - controle de qualidade\r\n12 (doze) meses\r\nR 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais)\r\n01386/2008\r\nE-08/13225/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3149/80 e nº 21.081/94 \r\n15/06/2008\r\nContrato nº 250/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda\r\nPrestação de serviços de hotelaria e hospedagem.\r\n02 (dois) meses\r\nR 51.950 (cinqüenta e um mil novecentos e cinqüenta reais)\r\n02465/2008\r\nE-08/5216/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3149/80 e nº 21.081/94\r\n20.06.2008\r\nContrato nº 245/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Maia Promoções e Eventos Ltda\r\nPrestação de serviços de assessoria técnica executiva de recursos humanos\r\n(cinco) meses\r\n: 02311/2008\r\nR 178.890,00 (cento e setenta e oito mil oitocentos e noventa reais)\r\nE-08/13924/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3149/80 e nº 21.081/94\r\n20.06.2008\r\nId: 592439\r\n"
        ],
        "592535": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 007/2008.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA \r\nContratação de prestação de serviços de Apoio Administrativo.\r\n24 de junho de 2008.\r\nR 86.998,56 (oitenta e seis mil novecentos e noventa oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Lei Federal nº10.520/2002.\r\nE-12/020.148/2008.\r\nId: 592535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592694": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Constran - Construção, Transportes e Serviços LTDA. ME.\r\nPrestação de Serviço de Transporte Rodoviário.\r\nR 10.195,98 (dez mil cento e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº \r\nE-26/60394/2008.\r\n30/06/2008.\r\n06 (seis) meses contados a partir de 01/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2008.\r\nId: 592694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592825": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato de Concessão de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros por Ônibus.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro- e a empresa Transportadora Tinguá Ltda. \r\nConcessão para operação das linhas: 425T Queimados - Barra da Tijuca, com integração para Japeri e 400T Belford Roxo - Barra da Tijuca.\r\nProcesso nº E-10/133.644/2008.\r\nContrato de Concessão de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros por Ônibus.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro- e a empresa Auto Lotação Ingá Ltda.\r\nConcessão para operação das linhas: 425T Queimados - Barra da Tijuca, com integração para Japeri e 400T Belford Roxo - Barra da Tijuca.\r\nProcesso nº E-10/133.644/2008.\r\nId: 592825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594044": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n1º Termo Aditivo de reajuste do valor residual do Contrato nº 021/2006.\r\nLeis Federais nºs 10.192, de 14/02/2001 e 8.666 de 21/06/1993. \r\nE-21/012.243/2006\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\nRevisão do valor residual do Contrato nº 021/2006, de fornecimento de alimentação preparada nas Cozinhas das Unidades Prisionais desta SEAP.\r\nR 27.139,22 (vinte e sete mil cento e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), considerados os parâmetros do IGPM dos meses de julho/2006 a maio/2008.\r\n: 30/06/2008\r\n1º Termo Aditivo de reajuste do valor residual do Contrato nº 017/2006.\r\nLeis Federais nºs 10.192, de 14/02/2001 e 8.666 de 21/06/1993. \r\nE-21/012.242/2006\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nRevisão do valor residual do Contrato nº 017/2006, de fornecimento de alimentação preparada nas Cozinhas das Unidades Prisionais desta SEAP.\r\nR 240.016,97 (duzentos e quarenta mil dezesseis reais e noventa e sete centavos), considerados os parâmetros do IGPM dos meses de julho/2006 a maio/2008.\r\n30/06/2008\r\nContrato nº 017/2008\r\ninciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93\r\nE-21/900.644/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Administração Penitenciária e a empresa SERVIÇOS TÉCNICOS E MANUTENÇÃO BUILDING.\r\nObra de reforma do Pavilhão “E” do Presídio Hélio Gomes.\r\n60 (sessenta) dias a partir da sua publicação no D.O.\r\nR 149.727,27 (cento e quarenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n13\r\nData da Assinatura: 30/06/2008\r\nContrato nº 021/2008\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 006/2008\r\nE-21/012.317/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Administração Penitenciária e a empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA.\r\nPrestação de serviços de assistência técnica e manutenção de geradores e centrais de energia elétrica.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação no D.O.\r\nR 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)\r\n01\r\n07/07/2008\r\nId: 594044\r\n"
        ],
        "594074": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Eiser Luis da Costa Felippe. Assessoria técnica para realizar a capacitação de técnicos executores locais e a implantação de Sistemas Agroflorestais visando nivelar conhecimentos para elaboração, implantação, manejo e monitoramento de projetos agroflorestais de intervenção conservacionista nas microbacias hidrográficas beneficiárias do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEL. R 30.000,00 (trinta mil reais). 20.06.2008. Processo n° E-02/000932/2007. \r\nId: 594074\r\n"
        ],
        "594353": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " CONTRATUAIS\r\nContrato nº 159/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Simes Comércio de Instrumentos e Controles Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 553.406,76 (quinhentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n01059/08.\r\nE-08/90009/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n28/03/2008.\r\nContrato nº 218/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Caborgel Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de Material Médico Cirúrgico.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais).\r\n02157/08.\r\nE-08/90384/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n21/05/2008.\r\nContrato nº 216/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Material Médico Cirúrgico.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.908.291,42 (Hum milhão, novecentos e oito mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos).\r\n02154/08.\r\nE-08/90384/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n21/05/2008.\r\nContrato nº 234/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 83.820,00 (oitenta e três mil oitocentos e vinte reais).\r\n02290/08\r\nE-08/90376/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n30/05/2008.\r\nContrato nº 252/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KADEMED Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de Material de consumo médico - hospitalar.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 12.828,00 (doze mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\n02479/08 e 02480/08.\r\nE-08/3648/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n06/06/2008.\r\nContrato nº 233/2008 .\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mississipi Serviços de Construção e Reformas Ltda. \r\nServiços de obras de adequação, substituição e instalação do aparelho de tomografia.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 123.081,68 (cento e vinte e três mil oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/02570/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3149/80. \r\n06/06/2008.\r\nContrato nº 246/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LEMARJET Comercial Ltda.\r\nAquisição de Material de Consumo.\r\n5 (cinco) meses.\r\nR 3.736.000,00 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil reais)\r\n02577/08.\r\nE-08/90180/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n17/06/2008.\r\nId: 594353\r\n"
        ],
        "594369": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/018/2008 - Termo de Acordo Operacional. OBJETO: Estabelecimento de cooperação entre a FUNARJ e a Contratada, objetivando a realização do espetáculo teatral “Laura Alvim, A Primeira Garota de Ipanema”. Proc. nº E-18/400.447/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2008\r\nId: 594369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594382": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a COOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES. Prestação de Serviços de Vigilância Armada. 12 (doze) meses. R 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). UNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº E-01/302419/2007.\r\nId: 594382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594454": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviços e venda de produtos a Órgão Público - FUNARJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -- Comercialização, em âmbito nacional, pela ECT à Contratante de produtos postais, telemáticos e adicionais. - : Proc. nº E-18/400.018/2008\r\nId: 594454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594475": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "\r\nTermo Contratual nº 0046/2007\r\nE-26/31.778/2007\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAXWELL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Reforma Predial, pelo Regime de Empreitada por Preço Global, de intervenção nas dependências do Campus ETE Antônio Sarlo/FAETEC.\r\nR 139.888,71 (cento e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n19/12/2007.\r\n120 (cento e vinte) dias contados do início dos trabalhos.\r\nEdital da Carta Convite nº 010/2007, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2008\r\nId: 594475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594477": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo Contratual nº 008/2007\r\nE-26/32.169/2007\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de informática, que serão prestadas pela Empresa através de locação, instalação e manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática nas Unidades da Rede FAETEC, referente à Região II, nas condições, quantidades, qualidade, preços e especificações técnicas constantes da Proposta Especial nº 69A/2007, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nR 855.000,78 (oitocentos e cinqüenta e cinco mil e setenta e oito centavos).\r\n02/05/2007\r\n180 (cento e oitenta dias) a contar da data de assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2007\r\nId: 594477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594478": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " Termo Contratual nº 009/2007\r\nE-26/32.169/2007\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAXWALL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de informática, que serão prestadas pela Empresa através de locação, instalação e manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática nas Unidades da Rede FAETEC, referente à Região III, nas condições, quantidades, qualidade, preços e especificações técnicas constantes da Proposta Especial nº 69D/2007, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nR 867.999,66 (oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n02/05/2007\r\n180 (cento e oitenta dias) a contar da data de assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2007\r\nId: 594478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594479": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " Termo Contratual nº 010/2007\r\nE-26/32.169/2007\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de informática, que serão prestadas pela Empresa através de locação, instalação e manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática nas Unidades da Rede FAETEC, referente à Região IV, nas condições, quantidades, qualidade, preços e especificações técnicas constantes da Proposta Especial nº 69C/2007, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nR 521.506,44 (quinhentos e vinte e um mil quinhentos e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n02/05/2007\r\n180 (cento e oitenta dias) a contar da data de assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2007\r\nId: 594479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594480": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " Termo Contratual nº 011/2007\r\nE-26/32.169/2007\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de informática, que serão prestadas pela Empresa através de locação, instalação e manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática nas Unidades da Rede FAETEC, referente à Região I e IA, nas condições, quantidades, qualidade, preços e especificações técnicas constantes da Proposta Especial nº 69B/2007, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nR 2.755.457,28 (dois milhões, setecentos e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n02/05/2007\r\n180 (cento e oitenta dias) a contar da data de assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2007\r\nId: 594480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595710": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, tendo como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA; R 1.829.636,52; prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, sendo 1479 equipamentos, sendo 1132 microcomputadores do tipo MC2 e 347 microcomputadores do tipo MC3, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma descrita na Proposta-Detalhe; PROGRAMA DE TRABALHO:FONTE 2008NE11345; Proc. nº E-03/5.073/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2008.\r\nId: 595710\r\n"
        ],
        "595809": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 038/2008, assinado em 27.06.2008. : 238.700m3 de Pedra Britada - tipo brita corrida; 187.700m3 de Pedra Britada - nº 0;51.000m3 de Areia Lavada, tipo média e 25.500m3 de Pedra de Mão - tipo amarroada. R 33.640.591,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.100/2008. \r\nContrato nº 039/2008, assinado em 27.06.2008. : DER-RJ e a MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. : 85.260m3 de Pó de Pedra e 68.200m3 Pedra Britada, nº 1. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. º E-17/201.100/2008. \r\nId: 595809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595810": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " Contrato nº 040/2008, assinado em 01.07.2008. Fornecimento ao DER-RJ de artefatos de concreto e outros. 120 (cento e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.977/2008. \r\nId: 595810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595839": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Nilcatex Têxtil Ltda; : fornecer camisetas escolares, constantes do lote A, na forma estabelecida da Proposta Detalhe e seus anexos, em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2008; 60 (sessenta) dias contados da data da publicação; CÓDIGO DE DESPESA: 2008NE08972; E-03/5.504/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Miracabo Papelaria e Informática Ltda; fornecer camisetas escolares do lote B e na forma estabelecida na Proposta Detalhe e seus anexos, em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico SEEDUC nº 001/2008; : 60 (sessenta) dias contados da data da publicação; : 1801.1236.100492.088 E- 03/5.504/2007.\r\nDATA DA ASSINATURAEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Capricórnio S/A; VALOR: fornecer camisetas escolares do lote C e na forma estabelecida na Proposta Detalhe e seus anexos, em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico SEEDUC nº 001/2008; : 60 (sessenta) dias contados da data da publicação; CÓDIGO DEº 2008NE08971; E-03/5.504/2007.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Emprefour Indústria e Comércio Ltda; : fornecer camisetas escolares do lote D e na forma estabelecida na Proposta Detalhe e seus anexos, em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico SEEDUC nº 001/2008; 60 (sessenta) dias contados da data da publicação; : 1801.12361.00492.088; FONTE DE RECURSO E- 03/5.504/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Liex Rio Indústria e Comércio Ltda; fornecer camisetas escolares do lote E e na forma estabelecida na Proposta Detalhe e seus anexos, em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico SEEDUC nº 001/2008; 60 (sessenta) dias contados da data da publicação; 1801.12361.00492.088; EMPENHO Nº E-03/5.504/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Comercial Feruma Ltda; fornecer camisetas escolares do lote F e na forma estabelecida na Proposta Detalhe e seus anexos, em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico SEEDUC nº 001/2008; 60 (sessenta) dias contados da data da publicação; : 1801.1236.2004.88029, 18010.12361.00492.088; FONTE DE 2008NE08966; 2008NE08969; 2008NE08970; E-03/5.504/2007.\r\nId: 595839\r\n"
        ],
        "596901": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\n.\r\n) meses\r\nde 2008\r\nPregão nº 52/2008\r\nvinte e oito mil oitocentos e vinte reais e quatro centavos.\r\n1403/2008\r\n\r\n7\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nProdutos Hospitalares Ltda.\r\n.\r\n) meses\r\nde 2008\r\nPregão nº 68/2008\r\n.\r\n1406/2008\r\nSylene Lessa Medeiros, matr. 27748-3.\r\n/2008\r\nId: 596901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597080": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Procasa de Macaé Construção Ltda. Execução de obras de reforma da cobertura/forro em 09 Unidades Educacionais, localizadas nos Municípios de São Pedro D´Aldeia, Cabo Frio, Buzios, Iguaba Grande, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras. 180 dias. 02.07.2008.\r\nId: 597080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597382": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IO nº 17/2008.\r\nProcesso n° IO/0626/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..\r\nPrestação de serviços suporte técnico e manutenção de microcomputadores, monitores, impressoras e scanner, com fornecimento de peças.\r\nR 28.580,00 (vinte e oito mil quinhentos e oitenta reais).\r\n3390.39\r\n10/07/2008.\r\nContrato IO nº 18/2008.\r\nProcesso n° IO/0631/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nAquisição de filme sistema digital pré-impressão e revelador/reforçador.\r\nR 137.200,00 (cento e trinta e sete mil e duzentos reais).\r\n: 3390.30\r\n120 (cento e vinte) dias conforme cronograma físico-financeiro da Cláusula Oitava.\r\n10/07/2008.\r\nId: 597382\r\n"
        ],
        "597484": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\nConvênio para realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes. Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE. Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes, de interesse curricular, desenvolvimento ao longo do curso, permitindo ao estudante receber treino prático na linha de sua formação. R 122.196,00 (cento e vinte e dois mil centro e noventa e seis reais). 12 (doze) meses, de julho de 2008 a julho de 2009. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001053/2008.\r\nId: 597484\r\n"
        ],
        "598263": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e SEMEG SAÚDE LTDA. Serviços de Assistência Médica e Hospitalar. até 90 (noventa) dias, contados a partir de 05/06/2008. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400293/2008.\r\nId: 598263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598780": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa LUNI PRODUÇÕES LTDA, que contará com a artista AURÉLIA THIERRÉ; DATA DA ASSINATURA:rinta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos); FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO:/2008. \r\nId: 598780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598889": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda. Execução de serviços de pesquisa e apropriações necessárias a manutenção do Sistema de Custos Unitários da EMOP. 210 dias. 10/07/2008.\r\nId: 598889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598932": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nNTO CONTRATUAL\r\n: EMATER-RIO e a K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA. Prestação de Serviços de Elaboração e Implantação de Software Geo- Agro do Projeto “Planejamento Comunitário Participativo com Análise de Dados em Geoprocessamento”. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Proc. n° E- 02/200704/2007.\r\nId: 598932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598937": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES. : Manutenção predial. : R 787.632,96 (setecentos e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). : 12 (doze) meses (de 27.06.2008 a 26.06.2009). 2133.0612200024.315. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 40.497/2007, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Resolução PGE nº 2.369/2007 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/203557/2008.\r\nId: 598937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "599001": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Telma Castello Branco. Elaborar a Avaliação Social do Projeto, a partir do diagnóstico das redes e organizações sociais locais existentes nas microbacias de abrangência, análise das potencialidades e vulnerabilidades de cada grupo, visando o desenho das estratégias, abordagens e metodologias apropriadas para mitigação dos problemas sociais com base no desenvolvimento sustentável, realizando levantamentos e estudos nas áreas rurais dos 22 municípios das regiões Norte e Noroeste do Estado do RJ, e de dois municípios da região Serrana - Trajano de Morais e Santa Maria Madalena. Além dessas áreas, para fins da Avaliação Social, o trabalho deverá incluir, embora de forma mais geral e com ênfase na pobreza rural, a caracterização social das outras cinco regiões a serem eventualmente incluídas no projeto, em menor escala, para fins replicagem. 16 (dezesseis) semanas. 43.870,00 (quarenta e três mil oitocentos e setenta reais). 29/02/2008. Processo n° E-02/001810/2007.\r\nId: 599001\r\n"
        ],
        "600155": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2008\r\n11/07/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa LJFL Representação, Comércio e Serviços Ltda.\r\nFornecimento de 15 (quinze) projetores multimídia.\r\nR 25.860,00 ( vinte e cinco mil oitocentos e sessenta reais)\r\n11/07/2008 a 31/07/2008\r\nE-26/174/2008\r\nId: 600155\r\n"
        ],
        "600233": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNARJ e Locanty Com. Serviços Ltda. Prestação de serviços de limpeza e conservação das unidades administrativas da FUNARJ. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.366/2008.\r\nId: 600233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600332": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 036/2008 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MIRACABO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 11.235 PACOTES DE PAPEL XEROGRÁFICO A-4 297 X 210MM PARA ATENDER TODA A CEDAE” (Pregão Eletrônico).\r\n120 dias\r\nR 89.880,00\r\n04/07/2008\r\nProcesso nº E-17/165.076/2007\r\nId: 600332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600333": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 037/2008 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANTO CRISTO COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 8.000 SACOS DE CIMENTO DE 50 KG CADA UM” (Pregão Eletrônico).\r\n90 dias\r\nR 134.320,00\r\n04/07/2008\r\nProcesso nº E-17/165.059/2007\r\nId: 600333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600335": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Contrato IO nº 15/2008.\r\n- Processo n° IO/0752/2008.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MICROLOG INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA..\r\n- Aquisição de 01 (uma) unidade de backup em fita automatizada.\r\nR 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais).\r\n: 4490.52\r\n- 26/06/2008\r\nOmitido no D.O. de 27/06/2008. \r\nId: 600335\r\n"
        ],
        "600348": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato.\r\nSuperintendente de Registro do Comércio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Fundação para Desenvolvimento Regional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de serviços, de Digitalização, Microfilmagem e Indexação de aproximadamente 100.00 (cem mil) imagens/mês, dos documentos de registro empresarial da JUCERJA, pelo período de 03 (três) meses.\r\nO presente contrato tem seu valor total estimado de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), que será pago em 03 (três) parcelas mensais e consecutivas no valor de aproximadamente R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). \r\n01/06/2008 a 31/08/2008\r\n30 de maio de 2008\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.212/2008\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/06/2008.\r\nContrato.\r\n: Superintendente de Administração e Finanças.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gafrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Funrio.\r\nPrestação de serviços de planejamento e execução de concurso público visando o preenchimento de vagas para o quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nSerá correspondente a elaboração, realização e finalização do concurso público.\r\n26 de junho de 2008\r\nArt. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.203/2008\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/06/2008. \r\nId: 600348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600379": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\n.\r\n) meses\r\nde 2008\r\n/2008\r\nsessenta .\r\n/2008\r\nmatr. 30795-9 \r\n7\r\n2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e NDT Comercial Ltda.\r\n.\r\nmeses\r\nda Lei nº 8.666/93.\r\nde 2008.\r\n35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\n1136/2008\r\nAlmir Miguel da Silva, matr. 25424-3. \r\nProcesso nº 2061/2006\r\n/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\nº 22641\r\nho de 2008\r\n). \r\n1428/2008\r\nProcesso nº 1191/2006\r\nId: 600379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600380": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 104/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A. \r\nAquisição de Medicamentos. \r\n12 (doze) meses\r\nR 3.870.000,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil reais)\r\nE-08/1471/2008\r\nart. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/06/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/06/2008.\r\nId: 600380\r\n"
        ],
        "600579": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2008.\r\nTomada de Preços SEAP nº 001/2008.\r\nE-21/902.190/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CMA ELEVADORES LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de reparos em 02 (dois) elevadores com reforma e modernização.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nVALOR: R 206.333,00 (duzentos e seis mil trezentos e trinta e três reais).\r\n: 00\r\n14/07/2008.\r\nId: 600579\r\n"
        ],
        "600590": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n01/07/2008. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Emida Instalações Ltda. OBJETO: manutenção de 14 (quatorze) aparelhos de ar condicionado split. PRAZO: R 5.499,87. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.055/2008.\r\nId: 600590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "601679": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário - IBAP-RJ. Serviços especializados na área de recursos humanos visando a revisão e adequação dos Instrumentos Legais (Estatuto, Regimento Interno, Regulamento de Pessoal e Plano de Classificação de Cargos e Salários). Processo nº E-17/400.414/2008. 25/06/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevadores Alpha Ltda. Manutenção dos elevadores do plano inclinado do Complexo Santa Marta. 180 dias. 09/07/2008.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.700/2007. 30/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/401.656/2007. 30/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Valenge Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/401.900/2007. 25/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 25.07.2008. Processo nº E- 17/400.620/2007. 25/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Conservadora Sevipol Ltda-Me. Prorrogar o prazo do contrato para 21.07.2008. Processo nº E- 17/400.907/207. 28/02/2008.\r\n*Omitido no D.O de 10.03.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Darwin Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.047/2007. 05/05/2007.\r\n*Omitido no D.O de 21.05.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Embracon - Empresa Brasileira de Construções Ltda. OBJEFUNDAMENTO: 30/05/2008.\r\n*Omitido no D.O de 10.06.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 30.06.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.696/2007. 13/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zart Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 30.10.2008. Processo nº E- 17/400.766/2007. 18/06/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 30.06.2008.\r\nId: 601679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "601723": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. Prestação de serviços de vigilância e segurança armada, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. Proc. nº E- 18/400.365/2008.\r\nFUNARJ e DANJAC Distribuidora Ltda-ME. Aquisição de papel higiênico. Proc. nº E-18/400.534/2008.\r\nId: 601723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "601796": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA\r\nLEGAL E BATALHÃO LEGAL\r\nwww.delegacialegal.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n30.06.2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA Artigo 23, inciso I, alínea \"b\" da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subseqüentes. Obra de instalação e fornecimento de equipamentos eletromecânicos para as estações de tratamento de esgotos dos PRPTC's de Araruama e São João de Meriti.300 (trezentos) dias.R 372.488,61 (trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos). PROCESSO Nº E-09/0137/0011/2008.\r\nId: 601796\r\n"
        ],
        "601797": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 168/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e O Sr. Fabio Marques da Silveira;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n29/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº169/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Wilson Ribeiro de Souza Leite Junior;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n29/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 170/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Leonardo Gumiere de Morais;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n29/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº173/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Carmen Lucia Ribeiro Leal Mangueira;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n29/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 174/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Mabel de Fátima Braga dos Santos;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n29/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 175/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Bruno Ramuz de Avila;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n29/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 176/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Leonardo Gomes Machado;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n29/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 177/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Karina Pereira Dias;\r\n: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n29/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.05.2008.\r\nContrato nº 179/2008,\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Alexandre Bressan Nunes;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n30/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 180/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Willian Roger de Oliveira Sacramento;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n30/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 181/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Yure Rodrigues Leal;\r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n30/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 182/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. José Augusto Pinto Coelho;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n30/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 183/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Faema dos Santos Cunha;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n29/05/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 184/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Ricardo Silva do Nascimento;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n30/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 185/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Bruno Leandro da Costa Coelho Rocha;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n30/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.06.2008.\r\nContrato nº 186/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Danilo de Luna Garcia;\r\n: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n02/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 187/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Rosileine do Carmo Avelino;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n02/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 188/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Fabio Neves Fernandes;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n02/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 189/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Patrícia Cristina Rodrigues dos Santos;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n02/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 190/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Guilherme Mac-Dowell Blum;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n02/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 191/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Marcelo Rocha da Silva Borges;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n02/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 194/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Fernando Sergio Godinho Filho;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n02/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.06.2008.\r\nContrato nº 195/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Edney Pereira da Silva;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n03/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 196/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Alex Sandro de Melo da Silva;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n03/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 197/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Gabriel Rodrigues de Andrade;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n03/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 198/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Sérgio Henrique Porto Pêgas Júnior;\r\nrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n03/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 199/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Daniele Rezende Hungria;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n03/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 201/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Camila Garibaldi Santos Cruz;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n03/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 202/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Allison Luiz Costa da Silva;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n03/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 203/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. João Mateus Paiva Dalvi;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n03/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.06.2008.\r\nContrato nº 204/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Soyanara Dejanira Francis Vieira da Silva de Andrade;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n04/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 205/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Patrícia Cristina de Araújo Galvão;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n04/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.06.2008.\r\nContrato nº 209/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Iuri Thurler Gonçalves;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n05/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 06.06.2008.\r\nContrato nº 211/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Marco Aurélio Pinto da Fonseca;\r\n: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n06/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2008.\r\nContrato nº 212/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Ailton da Silva Junior;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n09/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2008.\r\nContrato nº 215/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Fabiana da Silva Conceição;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n11/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 222/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Paulo Francisco Alves Viana;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mi, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n11/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.06.2008\r\nContrato nº 226/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Mariana Pereira Beckman Ribeiro;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n12/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 227/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Marcia Elizabeth de Viveiros Nassaro Fernandes;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n12/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 232/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Nilson Batista de Souza Filho;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n12/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.06.2008.\r\nContrato nº 235/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Ana Cristina Zanelatto Gonçalves;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n13/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 236/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Marcus Vinícius Rocha Costa e Silva;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n13/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.06.2008.\r\nContrato nº 253/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Alessandro Paulich;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n18/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 254/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Maurício Silva Fagundes;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n18/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de19.06.2008.\r\nContrato nº 258/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Felipe Barreiros dos Santos;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n20/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 259/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Fernando Henrique Caldas Marinho;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n20/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 260/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Vivian Torres Simão;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n20/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 261/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Lilian Oliveira de Souza;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n20/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.06.2008.\r\nContrato nº 264/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Fabiano Chagas Barros;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n23/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2008.\r\nContrato nº 280/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Claudio Robert Mendes;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n26/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2008.\r\nContrato nº 281/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Bruno Coitinho Pereira;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n27/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 282/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Leonardo Rodrigues de Souza;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n27/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.06.2008.\r\nId: 601797\r\n"
        ],
        "601940": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2008 - PARTES: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a MICROCIS - Consultoria, Informática e Serviços Ltda. Contratação de prestação de serviços de central de atendimento - call center ativo e receptivo (implantação, estruturação e manutenção de sistema de gestão conforme especificado na proposta detalhe) - VIGÊNCIA:R 76.160,00 (setenta e seis mil cento e sessenta reais) - Nota de Empenho 2008NE00694 - Processo nº E-01/501.717/2008 - Fundamento do ato: art. 23, alínea “a”, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - 01/07/2008.\r\nId: 601940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602120": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio nº 283/2008-A.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sociedade Brasileira de Instrução-Universidade Cândido Mendes -Faculdade de Direito;\r\npropiciar a realização de estágio aos estudantes matriculados no Campus Tijuca;\r\n17/07/2008 a 16/07/2013;\r\n01/07/2008.\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/008.784/2008.\r\nId: 602120\r\n"
        ],
        "602122": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 011/2008\r\n11/07/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Biostar Estonia Comercial Ltda.\r\nFornecimento de 1 (um) medidor de vazão para líquidos com resolução de 1 ml por pulso e vazão de 2 (dois) a 20 (vinte) litros por hora.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n11/07/2008 a 31/07/2008.\r\nE-26/175/2008\r\nContrato nº 016/2008\r\n14/07/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa SOSEL - Soluções em Serviços e Equipamentos Ltda.\r\nrestação de serviços de locação de 02 (dois) equipamentos reprográficos incluindo a manutenção corretiva preventiva do equipamento, assistência técnica, reposição de peças originais e fornecimento de materiais de consumo (tcilindro, revelador e grampo), exceto papel.onforme especificações e quantidades constantes da Proposta - Detalhe (Anexo II) . \r\nR 17.868,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais)\r\n14/07/2008 a 13/07/2009\r\nE-26/115/2008\r\nId: 602122\r\n"
        ],
        "602133": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            " CONTRATO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Telma Castello Branco. Elaborar a Avaliação Social do Projeto, a partir do diagnóstico das redes e organizações sociais locais existentes nas microbacias de abrangência, análise das potencialidades e vulnerabilidades de cada grupo, visando o desenho das estratégias, abordagens e metodologias apropriadas para mitigação dos problemas sociais com base no desenvolvimento sustentável, realizando levantamentos e estudos nas áreas rurais dos 22 municípios das regiões Norte e Noroeste do Estado do RJ, e de dois municípios da região Serrana - Trajano de Morais e Santa Maria Madalena. Além dessas áreas, para fins da Avaliação Social, o trabalho deverá incluir, embora de forma mais geral e com ênfase na pobreza rural, a caracterização social das outras cinco regiões a serem eventualmente incluídas no projeto, em menor escala, para fins replicagem. 16 (dezesseis) semanas. R 43.870,00 (quarenta e três mil oitocentos e setenta reais). 29/02/2008. Processo n° E-02/001673/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.07.2008\r\nId: 602133\r\n"
        ],
        "603331": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO N° 008/2008.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A C.R. LIMÃO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EPP.\r\n: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, COM MONTAGEM, INSTALAÇÃO E GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES.\r\n: 07 DE JULHO DE 2008.\r\n: R 40.879,99 (QUARENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).\r\n: LEI FEDERAL N° 10.520 de 17.07.2002.\r\nPROCESSO N° E-12/020.003/2008.\r\n: CONTRATO N° 009/2008.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A JOBEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, COM MONTAGEM, INSTALAÇÃO E GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES.\r\n: 07 DE JULHO DE 2008.\r\n: R 4.285,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).\r\n: LEI FEDERAL N° 10.520 de 17.07.2002.\r\nPROCESSO N° E-12/020.003/2008.\r\n: CONTRATO N° 010/2008.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A ALVES & FILHOS - MÓVEIS LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, COM MONTAGEM, INSTALAÇÃO E GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES.\r\n: 07 DE JULHO DE 2008.\r\n: R 5.250,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).\r\n: LEI FEDERAL N° 10.520 de 17.07.2002.\r\nPROCESSO N° E-12/020.003/2008.\r\n: CONTRATO N° 011/2008.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, COM MONTAGEM, INSTALAÇÃO E GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES.\r\n: 07 DE JULHO DE 2008.\r\n: R 1.060,14 (HUM MIL SESSENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS).\r\n: LEI FEDERAL N° 10.520 de 17.07.2002.\r\nPROCESSO N° E-12/020.003/2008.\r\n: CONTRATO N° 012/2008\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA SEPAG COMÉRCIO LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 05(CINCO) VEÍCULOS TIPO REPRESENTAÇÃO.\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 DE JULHO DE 2008\r\n: R 247.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS)\r\n: 12 (DOZE) MESES\r\n: LEI FEDERAL N° 10.520 de 17.07.2002.\r\nPROCESSO N° E-12/020.179/2008.\r\nId: 603331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603369": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDE CONTRATO\r\nA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA - SBP E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A realização de Processo Seletivo para obtenção do Título de Especialista em Pediatria TEP 2008 e, para obtenção de Certificados nas Áreas de Atuação em Neonatologia - TEM 2008 e Neurologia Pediátrica 2008. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGSerá de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura. Dá-se a este contrato o valor total de R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA603/2008.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/06/2008\r\nId: 603369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603395": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ e o Município de Valença. : Formalizar as intenções das partes no sentido de promover implantação do Centro de Turismo e Artesanato de Conservatória, distrito de Valença, com recursos do BID. ASSINATURA: Processo nº E-11/250/2008.\r\nId: 603395\r\n"
        ],
        "603429": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa COMPACTA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA-ME. serviços manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças dos equipamentos de fac-símile, máquinas de datilografia, calculadoras e fragmentadoras de papel na forma da Proposta-Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 10/2008. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 17/07/2008,desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência,caso posteriorVALOR DO CONTRATOAUTORIZAÇÃO: ASSINATURA: 16.07.2008.\r\nId: 603429\r\n"
        ],
        "603516": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESA MESTRE ARTES GRÁFICAS.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO BOLETIM INFORMATIVO DA SETRANS.\r\nsete mil novecentos e vinte reais).\r\n12 meses a contar da publicação. \r\n.\r\n- 10/197/2008.\r\nId: 603516\r\n"
        ],
        "603577": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. Prestação deserviços manutenção de elevadores do Palácio Guanabara, com fornecimento de toda a mão-de-obra e respectivos encargos, materiais, utensílios e equipamentos necessários, na forma da Proposta- Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 09/2008. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 18/07/2008desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência,à data convencionada nesta cláusula.: R 35.799,84 (trinta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Processo nº E- 12/130.033/2008. 16.07.2008.\r\nId: 603577\r\n"
        ],
        "603581": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. serviços manutenção do elevador do Palácio das Laranjeiras, com fornecimento de toda a mão-de-obra e respectivos encargos, materiais, utensílios e equipamentos necessários, na forma da Proposta-Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 09/2008. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 18/07/2008desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência,à data convencionada nesta cláusula. : R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). ASSINATURA: 16.07.2008.\r\nId: 603581\r\n"
        ],
        "603584": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. serviços manutenção e reforma da cabine do Elevador do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de toda a mão-de-obra e respectivos encargos, materiais, utensílios e equipamentos necessários, na forma da Proposta-Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 09/2008. PRAZO: desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, VALOR DO CONTRATOAUTORIZAÇÃO: 16.07.2008.\r\nId: 603584\r\n"
        ],
        "603622": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa JS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. Aquisição de aparelhos de ar condicionado conforme Proposta-Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 07/2008, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. 12 (doze) meses, contados a partir de 05/08/2008desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência,à data convencionada nesta cláusula. : R 26.660,00 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta reais). Processo nº E- 12/554/2008. 14.07.2008.\r\nId: 603622\r\n"
        ],
        "603625": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa SPLIT AIR DE ICARAÍ REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado conforme Proposta-Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 07/2008, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. 12 (doze) meses contados a partir de 05/08/2008desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência,caso posteriorVALOR DO CONTRATO: R 6.843,94 (seis mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). Processo nº E- 12/554/2008. 14.07.2008.\r\nId: 603625\r\n"
        ],
        "603629": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa prestação de serviços de manutenção para produtos e licenças de uso de software Novellincluindo os serviços de suporte técnico e consultoria Novell. : 12 meses contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. : R 667.375,00. ASSINATURA: 16 de julho de 2008.\r\nId: 603629\r\n"
        ],
        "603632": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. S: CEHAB-RJ e a empresa TECNOSOLO ENGENHARIA S/A. Obras/serviços de recuperação de unidades habitacionais no Conjunto Village Brisamar, Município de Itaguaí, RJ. : R 7.014.291,07 (sete milhões, quatorze mil duzentos e noventa e um reais e sete centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.180/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 078/2008.\r\nId: 603632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603647": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "Contrato nº 294/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Estrela Serviços de Dedetização Ltda; \r\nPrestação de serviço de limpeza e higienização dos reservatórios do imóveis da SEFAZ, na forma da proposta especial nº 028/2008;\r\n18/07/2008 a 17/07/2009;\r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), natureza de despesa 3390.39.12, fonte de recurso 00, Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Nota de Empenho nº 2008NE00628; \r\n11/07/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 art.24. inc II;\r\nE-04/006.778/2008.\r\nOmitido no D.O. de 17/07/2008.\r\nId: 603647\r\n"
        ],
        "603689": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa LOCSERV - Locação de Veículos Ltda. VALOR: 40.761,60 (quarenta mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nºE-09/353/5000/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Segurança Pública e a empresa HOPE Consultoria de Recursos Humanos Ltda.: Serviços de Locação de Veículos. : 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais).: 2008NE00153. Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/353/5000/2008.\r\nId: 603689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603710": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Instrumento Contratual de Adesão ao Contrato nº 42/2004, celebrado entre PRODERJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Aderente), TELEMAR NORTE LESTE S/A (Contratada) e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ (Interveniente-Anuente)\r\n: “ADESÃO AO CONTRATO Nº 42/2004, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO À REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS INFOVIA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NA FORMA DA PROPOSTA E DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DEMAIS CONDIÇÕES E CLÁUSULAS PREVISTAS NO CONTRATO Nº 42/2004” (IL nº 006/2008 - DE)\r\n: 24 meses\r\n: R 3.058.818,50\r\n: 14/07/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/107.431/2007\r\nId: 603710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603711": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 039/2008 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 4.800 CAIXAS DE REAGENTE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA 18 HORAS” (Pregão Eletrônico)\r\n: 360 dias\r\n: R 36.000,00\r\n: 14/07/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.015/2008\r\nId: 603711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603784": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 293/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. \r\nOrganização, planejamento e execução do concurso público para o cargo de Fiscal de Rendas 3ª categoria.\r\n14/07/2008 a 13/01/2009.\r\n10/07/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII.\r\nE-04/007.604/2008\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2008\r\nId: 603784\r\n"
        ],
        "605000": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 023/2008 de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado s/troca de peças. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ANTONIO JOSÉ CARDOSO REFRIGERAÇÃOPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado s/troca de Peças. R 3.278,94 (três mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos).DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93.Processo nº E- 01/316446/2008.\r\nId: 605000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605022": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato IO nº 09/05.\r\nProcesso n° IO/0646/2005.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VERSALY COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA..\r\nManutenção preventiva e corretiva de elevador.\r\nR 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais).\r\n3390.39.17.\r\n07/07/2008.\r\n*Omitido no DO de 08/07/2008.\r\nId: 605022\r\n"
        ],
        "605037": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 003/2008 entre o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 02/06/2008. Gerenciamento do trabalho dos internos, em regime aberto e semi-aberto; Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84; E-19/200.170/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2008.\r\nId: 605037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605051": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 004/2008 entre HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 22/06/2008. Gerenciamento do trabalho dos internos, em regime fechado no Presídio Helio Gomes; Nº E-21/130.177/2007.\r\n*Omitido no DO de 14/07/2008.\r\nId: 605051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605101": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato SEAP n 012/2006.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/010.338/2004.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 012/2006, de prestação de serviços de locação, manutenção, atualização e consultoria de sistema de gerenciamento automatizado de interceptação de comunicações telefônicas.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de 14/07/2008.\r\n12/07/2008.\r\nId: 605101\r\n"
        ],
        "605295": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONTRATOS\r\nContrato nº 46/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Bruno Pereira dos Santos.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2008\r\nContrato nº 133/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Thiago Luiz da Silva Braga.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2008\r\nContrato nº 166/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Bruno Bock.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n26/05/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2008\r\nContrato nº 214/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Thiago Boim Sabino.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n10/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2008\r\nContrato nº 216/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Luana Paulino de Souza. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n11/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\nContrato nº 223/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Claudio Roberto da Silva Novaes.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n11/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\nContrato nº 224/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Fernando Tadeu de Lima.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n11/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitidos no D.O. de 12.06.2008\r\nContrato nº 228/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Camila Santos da Costa Silva.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n12/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\nContrato nº 233/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Geizy Mara Soares de Freitas.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n12/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitidos no D.O. de 13.06.2008\r\nContrato nº 237/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Graziele Pereira de Oliveira.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n13/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\nContrato nº 238/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Jarbas Mario Verçosa Puello.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n13/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitidos no D.O. de 14.06.2008\r\nContrato nº 239/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Diogo Diógenes Vieira da Silva.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\nContrato nº 240/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Fábio Renato de Carvalho.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\nContrato nº 241/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Anderson Soares Freixo.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\nContrato nº 243/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Wellington dos Santos Costa.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\nContrato nº 244/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Gabriela Sevilha Gonçalves de Menezes.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\nContrato nº 245/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Danilo Andrade Motta de Souza.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\nContrato nº 248/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Rodrigo Ribeiro de Almeida.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\nContrato nº 250/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Pedro Castro Ferreira.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitidos no D.O. de 17.06.2008\r\nContrato nº 252/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Fernanda Marins Damasceno Bomfim.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n17/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2008\r\nContrato nº 255/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Luiz Antonio de Andrade Neto.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n18/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2008\r\nContrato nº 256/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Arthur de Almeida Martinelli.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2008\r\nContrato nº 262-A/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Wagner Xavier dos Santos.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n20/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2008\r\nContrato nº 265/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Bianca Gomes Fontenele.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n23/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\nContrato nº 266/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Guilherme Vasconcelos dos Santos.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n23/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\nContrato nº 268/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Cláudia Marino Bastos.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n23/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\nContrato nº 269/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Antônio Carlos Marins de Souza Júnior.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n23/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\nContrato nº 270/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Grace Aparecida Lemos Yatudo.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n23/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitidos no D.O. de 24.06.2008\r\nContrato nº 271/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Pedro Gustavo Fontes Negrilo.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n24/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\nContrato nº 275/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Paula Andréa Rosa da Silva.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n24/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\nContrato nº 276/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Fernando da Costa Cardoso Massoud.\r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n24/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitidos no D.O. de 25.06.2008\r\nContrato nº 279/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. José Carlos dos Santos Neto.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n25/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2008\r\nContrato nº 283/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Fabrícia de Oliveira Costa.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n30/06/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/05\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2008\r\nId: 605295\r\n"
        ],
        "605318": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. OB JETO: Prestação de Serviço de locação de 01 (um) veículo de representação e 05 (cinco) veículos tipo serviço. 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 161.640,00 (cento e sessenta e um mil seiscentos e quarenta reais). E-01/502.381/2008. Processo nº E- 01/400.228/08 - Licitação por Pregão para Registro de Preços nº 003/2008, conforme inciso II, art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 605318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605371": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 10.06.2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA RIBEIRO, ROSINEIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, DEBORA RODRIGUES SANTOS, ROBERTA ALVES LOPES, ALINE PEREIRA DE AGUIAR, ANNA MARIA CAETANO LOPES e JOANNA HELENA DA COSTA FÉLIX. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - 02 (dois anos) - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, e 2485, de 06.06.2008 - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 605371\r\n"
        ],
        "605824": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Contratual nº 010/2008\r\nProcesso Administrativo n° E-26/37.202/2007\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ELISEU REIS E RUTH DE FREITAS REIS.\r\n: Locação de imóvel situado na Avenida Dionísio Rocha s/nº, Parque Araruama, São João de Meriti - RJ, composto de 04 (quatro) lotes de numeração 24, 25, 26 e 27, com área total construída de 3.238,46 m³, para instalação do Centro Vocacional Tecnológico - CVT de São João de Meriti.\r\n: R 7.000,00 (sete mil reais) mensais, perfazendo um total de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para o período contratado.\r\n: 11/04/2008.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da publicação no D.O.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.245/91.\r\nId: 605824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606348": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJORION IMPRESSOS ELETRÔNICOS DO DIÁRIO OFICIAL LTDA.: Prestação de serviços de leitura diária e integral de 36 (trinta e seis) argumentos, veiculados nos Diários da Justiça da União - seção I: Supremo Tribunal Federal - STF; Superior Tribunal de Justiça -STJ e Tribunal Superior do Trabalho - TST. PRAZO Quatro meses, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais).ASSINATURA18 de julho de 2008.\r\nId: 606348\r\n"
        ],
        "606498": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 041/2008, assinado em 10.07.2008. Obras de construção e adaptação da nova sede da 1ª ROC - Nova Friburgo. R 488.601,70. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 606498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606558": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 01/2008 de 06 de junho de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 06 de junho de 2008, data da assinatura.\r\n506/1018-F-0381.\r\nR 1.615.446,24 (um milhão, seiscentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.170/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2007.\r\nTermo de Contrato nº 02/2008 de 28 de maio de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 28 de maio de 2008, data da assinatura.\r\n506/1019-F-0382.\r\nR 88.272,48 (oitenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.170/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2007.\r\nId: 606558\r\n"
        ],
        "606559": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 07/2008 de 30 de junho de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 30 de junho de 2008, data da assinatura.\r\n506/1452-F-0511.\r\nR 25.887,20 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.105/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2007.\r\nTermo de Contrato nº 06/2008 de 25 de junho de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a INTEGRALMED COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 03\r\n(quatro) meses contados a partir de 25 de junho de 2008, data da assinatura.\r\n506/1451-F-0510.\r\nR 461.894,40 (quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.105/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2007.\r\nTermo de Contrato nº 04/2008 de 03 de julho de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 03\r\n(quatro) meses contados a partir de 03 de julho de 2008, data da assinatura.\r\n506/1449-F-0508.\r\nR 246.279,00 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e setenta e nove reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.105/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2007.\r\nId: 606559\r\n"
        ],
        "606560": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 05/2008 de 11 de julho de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 30 de junho de 2008, data da assinatura.\r\n506/1623-F-0589.\r\nR 125.547,60 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.105/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2007.\r\nId: 606560\r\n"
        ],
        "606580": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 225/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Maxwal - Rio Locações, locações Comércio e Serviços Ltda e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de janeiro - Proderj; \r\nlocação mensal de 33 (trinta e três) equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças;\r\n12/06/2008 a 11/06/2009;\r\nR 83.952,00 (oitenta e três mil novecentos e cinqüenta e dois reais), Natureza de Despesa 339039.37, Fonte de Recurso 00, Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Nota de Empenho nº 2008NE00560; \r\n11/06/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93;\r\nE-04/005.831/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2008.\r\nId: 606580\r\n"
        ],
        "606643": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 27/2008.\r\nProcesso nº E-08/003/50082/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA COMERCIAL ARCOVERDE LTDA.\r\nAquisição de 10 (dez) microcomputadores.\r\nO valor total de R 27.425,00 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação em Diário Oficial.\r\nId: 606643\r\n"
        ],
        "606644": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 26/2008.\r\nProcesso nº E-08/0116/51044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA MAKAI EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de 70 (setenta) equipamentos de mergulho, 70 (setenta) pares de nadadeiras e 70 (setenta) conjuntos estabilizadores.\r\nO valor total de R 121.844,10 (cento e vinte e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).\r\nO prazo de vigência contratual será de 03 (três) meses, contados a partir do dia 27/06/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2008.\r\nId: 606644\r\n"
        ],
        "607789": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa TELTRONIC S.A. UNIPERSONAL. OBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos para a ampliação da área de cobertura e capacidade da rede TETRA atualmente em operação na cidade do RJ, para prestar serviço a determinadas zonas da RM do RJ, compreendendo a aquisição de 8 Estações Radios Base fixas e o fornecimento dos equipamentos necessários para construir outras 9 estações radio base, assim como o fornecimento dos radio linkes necessários para conectar as 17 estações radio base mencionadas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será té 31 de dezembro de 2008, do Equipamentos, no valor estimado de R 6.273.651,13 (seis milhões, duzentos e setenta e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e treze centavos)Processo nº E-09/0388/0004/2008.\r\nId: 607789\r\n"
        ],
        "607911": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nTermo de Convênio \r\nE-21/901.103/2008\r\nDe acordo com o dispositivo no § 1º do art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com a interveniência da Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal.\r\nPrestação de Assistência Jurídica às presas do anexo feminino e a complementação ao atendimento, processos administrativos (defesa disciplinar), dos presos do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, pelos advogados a serem indicados pela Prefeitura de Campos.\r\n5 (cinco) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo.\r\n16/07/2008.\r\nId: 607911\r\n"
        ],
        "608117": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 174/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Qualiteck Tecnologia em Informática Ltda. \r\nAquisição de Material de Informática.\r\n: 30 (trinta) dias.\r\nR 155.890,00 (cento e cinqüenta e cinco mil oitocentos e noventa reais).\r\n01058/2008.\r\nE-08/90008/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/03/2008.\r\nContrato nº 226/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Intensivemed Importação e Comércio Ltda. \r\nAquisição de Material Médico Cirúrgico.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 1.981.768,80 (hum milhão, novecentos e oitenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n02153/2008.\r\nE-08/90402/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n21/05/2008.\r\nContrato nº 255/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Plussport Comercial Ltda. \r\nAquisição de Material de Consumo.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 52.163,50 (cinqüenta e dois mil cento e sessenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\n02520/2008.\r\nE-08/90080/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/06/2008.\r\nContrato nº 271/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio Representação Ltda. \r\nAquisição de Material Médico - Hospitalar.\r\n: 06 (seis) meses.\r\nR 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\n02491/2008.\r\nE-08/1936/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n21/05/2008.\r\nContrato nº 276/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aglon Comércio e Representações Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais).\r\n02639/2008.\r\nE-08/090201/2007.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/07/2008.\r\nContrato nº 277/2008. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cellofarm Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais).\r\n02641/2008.\r\nE-08/90201/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/07/2008.\r\nContrato nº 279/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 119.886,00 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\n02638/2008.\r\nE-08/090201/2007.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/07/2008.\r\nContrato nº 280/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Merriam- Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 136.680,00 (cento e trinta e seis mil seiscentos e oitenta reais).\r\n02643/2008.\r\nE-08/090201/2007.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/07/2008.\r\nContrato nº 281/2008. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Laboris Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 154.560,00 (cento e cinqüenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\n02644/2008.\r\nE-08/90201/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/07/2008.\r\nContrato nº 282/2008. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exfarma Ltda-EPP.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 333.840,00 (trezentos e trinta e três mil oitocentos e quarenta reais).\r\n02645/2008.\r\nE-08/90201/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/07/2008.\r\nContrato nº 283/2008. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia. Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.854.938,00 (cinco milhões, oitocentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais).\r\n02647/2008.\r\nE-08/90201/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/07/2008.\r\nContrato nº 287/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SG Tecnologia Clínica S/A.\r\nAquisição de Testes.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 11.377,08 (onze mil trezentos e setenta e sete reais e oito centavos).\r\n02626/2008.\r\nE-08/11222/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/07/2008.\r\nContrato nº 292/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cemed Comércio Importação Exportação E Distribuição Ltda .\r\nAquisição de Material de médico - hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 322.830,00 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e trinta reais).\r\n02716/2008.\r\nE-08/9478/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n15/07/2008.\r\nContrato nº 293/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Produtos Médicos Hospitalares Ltda. \r\nAquisição de Material de Laboratório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 47.739,25 (quarenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n02657/2008.\r\nE-08/11223/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual Nº 287/79 E Decretos nºs 3.149/80 E 21.081/94.\r\n07/07/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 293/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\nCessão de Equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/11223//2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n15/07/2008,\r\nId: 608117\r\n"
        ],
        "608149": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 012/2008.\r\n18/07/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa BP Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\nFornecimento de 1 (um) dilatômetro conforme especificações técnicas constantes no item 05 (cinco)do Termo de Referência - Anexo II do Edital do Pregão 03/2008.\r\nR 86.550,00 (oitenta e seis mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n18/07/2008 a 31/07/2008.\r\nE-26/110/2008.\r\nContrato nº 013/2008.\r\n18/07/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Castilhos Equipamentos Científicos Ltda.\r\nFornecimento de 2 (dois) aparelhos de casa grande manuais com contador de golpes, conforme especificações técnicas constantes no item 03 (três)do Termo de Referência - Anexo II do Edital do Pregão 03/2008.\r\nR 17.950,00 (dezessete mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n18/07/2008 a 31/07/2008.\r\nE-26/110/2008\r\nId: 608149\r\n"
        ],
        "608217": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 028/2008.\r\nPregão Presencial SEAP nº 001/2008.\r\nE-21/012.258/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Padre da Posse Restaurante LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses a contar de 26/07/2008.\r\nR 6.580.800,00 (seis milhões, quinhentos e oitenta mil e oitocentos reais).\r\n12 e 22\r\n21/07/2008.\r\nId: 608217\r\n"
        ],
        "609478": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTC-IPEM-SERVCONT-2008 (TERMO DE COMPROMISSO).\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de serviços contínuos de informática, a serem fornecidos pelo PRODERJ, sem ônus para o IPEM/RJ, durante o exercício de 2008.\r\nOs serviços serão prestados sem ônus para o IPEM/RJ e, os serviços estão avaliados de forma estimativa, num total de R 12.024,08 (doze mil vinte e quatro reais e oito centavos).\r\n14/07/2008\r\n17 (dezessete) dias e 05 (cinco) meses, ou seja, até 31/12/2008.\r\nProc. nº E-35/22.221/2006\r\nOmitido no D.O. de 15/07/2008.\r\nId: 609478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609521": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a solenidade de posse dos romotores de Justiça aprovados no concurso público - dia 24/07/08 VALOR GLOBAL: rt. 25 da Lei Federal nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO:E- 18/450.439/2008. \r\nId: 609521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609638": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 038/2008 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANERIO SANEAMENTO & HIDRÁULICA LTDA.-ME.\r\n“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO TAQUARA E IMBARIÊ - DUQUE DE CAXIAS. O MATERIAL DESTINA-SE À CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO ALTERNATIVO COM O FITO DE NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DA REGIÃO, FACE AO ELEVADO NÚMERO DE CIANOBACTÉRIAS APRESENTADAS NA REPRESA.” (DL).\r\n10 dias.\r\nR 202.567,80.\r\n14/07/2008.\r\nProcesso nº E-17/104.167/2008.\r\nId: 609638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609790": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2008\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n07.07.2008\r\nLocação de veículos\r\nR 4.880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais).\r\n24 (vinte e quatro meses) a contar de 07 de julho de 2008\r\nPT 1931.2112200024.301 - ND 339039-13 - Fonte 00\r\nLeis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nE-01/400.228/2008\r\nId: 609790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609818": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 05/2008 de 11 de julho de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. \r\nAquisição de insumos para o setor de radiologia, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 11 de julho de 2008, data da assinatura.\r\n506/1623-F-0589\r\nR 125.547,60 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.105/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2007.\r\nId: 609818\r\n"
        ],
        "609824": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa A.A.R.C. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME., com a interveniência do SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Obras/serviços de construção de 02 (duas) praças, compostas de paisagismo e lazer, no Conjunto Engenheiro Passos, Município de Resende, RJ. R 52.445,31 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.406/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 079/2008.\r\nId: 609824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609826": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2008\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n07.07.2008\r\nLocação de veículos\r\nR 1.698,40 (hum mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n24 (vinte e quatro meses) a contar de 07 de julho de 2008\r\nPT 1931.2112200024.301 - ND 339039-13 - Fonte 00\r\nLeis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nE-01/400.228/2008\r\nId: 609826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610414": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Locação de Equipamento\r\nUltrapel Locação e Serviços Ltda e CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLocação de uma máquina copiadora marca/modelo Brother DCP 8065 DN.\r\n12 (doze) meses a contar da data de assinatura.\r\n07/07/2008\r\nR 330,00 (trezentos e trinta reais) mensais.\r\nE-02/500.077/2008.\r\n8.666/1993, art. 24, inciso II.\r\nId: 610414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610801": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde 1.2008.\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAquisição de Vale-transporte eletrônico (Cartão RIO CARD), para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n1ª Via - 07 dias úteis, a partir da solicitação via sistema; 2ª via e demais - 07 dias úteis a partir da confirmação de pagamento do boleto pelo Banco.\r\n4.800.120,00 (quatro milhões, oitocentos mil cento e vinte reais).\r\ndministrativo nº E- 09/000384/2508/2008.\r\nde 17/07/2008.\r\nId: 610801\r\n"
        ],
        "610842": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. Execução de obras de implantação do novo sistema de abastecimento de água, construção de muro de contenção da sede dos moradores e urbanização no Instituto Estadual de Doenças do Torax Ary Parreiras, localizado no Município de Niterói. Processo nº E- 17/400.551/2008. 22.07.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. Execução de obras de reparos em Uni dades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 9ª DOCON “Região D” - Sede em Niterói (Maricá, Saquarema, Rio Bonito e Silva Jardim). 240 dias. 22.07.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. Execução de obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 9ª DOCON “ Região C” - Sede em Niteroi (Itaboraí, Tanguá, Magé e Guapimirim). FUNDAMENTO: 22.07.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda. Obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 6ª DOCON - Sede em Petrópolis (Petrópolis, Paraíba do Sul, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis, Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira e Paty do Alferes). VALOR: Processo nº E-17/400.323/2008. 21.07.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda. As obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 2ª DOCON - Sede em Miracema (Miracema, Cambuci, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, São Sebastião do Alto, Aperibé e São José de Ubá). Processo nº E-17/400.322/2008. 21.07.2008.\r\nId: 610842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610894": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa THOMAS GREG & SONS, GRÁFICA SERVIÇOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. VALOR: Executar a prestação de serviços gráficos (impressão de certificado e histórico escolar), na forma estabelecida na Proposta-Detalhe, Anexo I - item 01 - Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 006/2008. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. 2008NE11565. Proc. nº E-03/2.578/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a GRÁFICA ERTHAL LTDA. Executar a prestação de serviços gráficos (impressão de certificado e histórico escolar), na forma estabelecida na Proposta-Detalhe, Anexo I - item 02 - Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 006/2008. PROGRAMA DE TRABALHO:CÓDIGO DE DESPESA: 2008NE11786. Proc. nº E-03/2.578/2008.\r\nId: 610894\r\n"
        ],
        "610942": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nContrato nº 292/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda. \r\nPrestação de serviço de manutenção da rede elétrica, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra.\r\n23/07/2008 a 13/08/2009 \r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais), natureza de despesa 3390.39.18, fonte de recurso 00, Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Nota de Empenho nº 2008NE00617. \r\n09/07/2008\r\n8.666/93.\r\nE-04/205.385/2008\r\nOmitido no D.O. de 22/07/2008\r\nContrato nº 297/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Royal Shades do Brasil Ltda-ME. \r\nAquisição e colocação de persianas.\r\n28/07/2008 a 22/08/2009\r\nR 20.698,80 (vinte mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), natureza de despesa 4490.52.07, fonte de recurso 00, Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Nota de Empenho nº 2008NE00637. \r\n18/07/2008\r\n8.666/93.\r\nE-04/003.949/2008\r\nId: 610942\r\n"
        ],
        "611042": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nLtda.\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\nde julho de 2008.\r\nei nº 8.666.\r\nR 152.400,00 (cento e cinqüenta e dois mil e quatrocentos reais.\r\n.\r\n.\r\nId: 611042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611047": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde .2008.\r\nMIRACABO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de papel, cópias eletrostáticas, acetinado, banco, fibra longitudinal, em pacote c/ 500 folhas, pesando 75g/m², formato A-4; 210X297mm.\r\n30 (trinta) dias.\r\ncento e trinta e três mil quinhentos e sessenta reais).\r\ndministrativo nº E- 09/000/2508/2008.\r\nTermo de Contrato nº 00014/2508/2008, de 07.04.2008.\r\nTHI BOBINAS E ETIQUETAS LTDA.\r\nbobinas, para Fax; alta definição; medindo 216mm de largura x 30cm de comprimento.\r\n30 (trinta) dias.\r\nvinte e três mil oitocentos e cinqüenta reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000074/2508/2008.\r\nno D.O de 10/04/2008.\r\nId: 611047\r\n"
        ],
        "611078": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 14/2008 ao Contrato ASJU/SEE nº 99-A/2004, celebrado em 08.09.2004, : 01.07.2008; Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Microcis Consultoria, Informática e Serviços Ltda; Altera valor contratual, com redução de 33% sobre o valor atual do contrato; 19.10.2008; : 1801.12.122.0002.2016; EMPENHO Nº E-03/3.299/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2008.\r\nId: 611078\r\n"
        ],
        "611124": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " de 0.2008.\r\nCBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\nFornecimento de munições Cartuchos cal. 9mm LUGER ETOG 124 Gr e Cartuchos de 5.56x45mm comum.\r\n60 (sessenta) dias corridos, de 05 de março de 2008 a 05 de abril de 2008. \r\num milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000/2508/2008.\r\n/2008.\r\nId: 611124\r\n"
        ],
        "611156": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " de 0.2008.\r\nCBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\n40 SW ETPP TREINA 165 GR e Cartucho 38 SPL TREINA CHOG 125 GR.\r\npara o item 01 e de até 60 (sessenta) dias corridos para o item 02, ambos os prazos contados do dia da retirada do empenho.\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000/2508/2008.\r\n/2008.\r\nId: 611156\r\n"
        ],
        "611176": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 026/2008.\r\nPregão Presencial SEAP nº 001/2008.\r\nE-21/012.253/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenicária e a empresa NORSUL CATERING LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 26/07/2008.\r\nR 5.500.108,80 (cinco milhões, quinhentos mil cento e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 12 e 22\r\n23/07/2008.\r\nContrato nº 027/2008.\r\nPregão Presencial SEAP nº 007/2008.\r\nE-21/012.259/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 26/07/2008.\r\nR 6.783.696,00 (seis milhões, setecentos e oitenta e três mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n12 e 22\r\n: 22/07/2008.\r\nContrato nº 029/2008.\r\nPregão Presencial SEAP nº 004/2008.\r\nE-21/012.256/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitnciária e a empresa MARIA NATÁLIA DE SOUZA ALVES.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 26/07/2008.\r\nR 6.431.472,00 (seis milhões, quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais).\r\n12 e 22\r\n: 23/07/2008.\r\nContrato nº 030/2008.\r\nPregão Presencial SEAP nº 002/2008.\r\nE-21/012.254/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMISSÁRIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 meses, a contar de 26/07/2008.\r\nR 6.077.937,60 (seis milhões, setenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n12 e 22\r\n: 23/07/2008.\r\nContrato nº 031/2008.\r\nPregão Presencial SEAP nº 005/2008.\r\nE-21/012.257/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 26/07/2008.\r\nR 7.020.576,00 (sete milhões, vinte mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\n12 e 22\r\n23/07/2008.\r\nContrato nº 032/2008.\r\nPregão Presencial SEAP nº 008/2008.\r\nE-21/012.260/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Pemitenciária e a empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 26/07/2008.\r\nR 5.006.055,60 (cinco milhões, seis mil cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n12 e 22\r\n23/07/2008.\r\nContrato nº 033/2008.\r\n: Pregão Presencial SEAP nº 010/2008.\r\nE-21/012.262/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 26/07/2008.\r\n: R 6.028.506,00 (seis milhões, vinte e oito mil quinhentos e seis reais)\r\n12 e 22\r\n23/07/2008.\r\nContrato nº 034/2008.\r\nPregão Presencial SEAP nº 013/2008.\r\nE-21/012.265/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Pnitenciária e a empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 26/07/2008.\r\nR 6.536.192,40 (seis milhões, quinhentos e trinta e seis mil cento e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\n12 e 22\r\n23/07/2008.\r\nContrato nº 028/2008.\r\nPregão Presencial SEAP nº 006/2008.\r\nE-21/012.258/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 26/07/2008.\r\nR 6.580.800,00 (seis milhões, quinhentos e oitenta mil e oitocentos reais).\r\n12 e 22\r\n21/07/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2008.\r\nId: 611176\r\n"
        ],
        "612214": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Procasa de Macaé Construção Ltda. Execução de obras de reforma da Casa de Espetáculos João Nogueira, localizada no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.796/2008. 21.07.2008.\r\nId: 612214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612418": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 025/2008, firmado em 24/07/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n: Prestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.843/2008). \r\n: R 167.014,20 (cento e sessenta e sete mil quatorze reais e vinte centavos).\r\n: 12(doze) meses a contar da data de sua publicação.\r\nId: 612418\r\n"
        ],
        "612538": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 10ª DOCON - “Região A”- Sede Rio de Janeiro (Coordenadoria Metropolitana IV- Rio de Janeiro e Coordenadoria Metropolitana VI- Itaguaí, Paracambi e Seropédica). VALOR:R 201.887,16. : Processo nº E-17/400.330/2008. : 21/07/2008.\r\nId: 612538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612667": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 035/2008.\r\nPregão Presencial SEAP nº 003/2008.\r\nE-21/012.255/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 26/07/2008.\r\nR 7.419.625,20 (sete milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\n12 e 22\r\n24/07/2008.\r\nId: 612667\r\n"
        ],
        "612703": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA-RJ E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : A realização de Concurso Público para o CRP-RJ, destinado ao preenchimento de vagas e constituição de cadastro reserva para os cargos de Psicólogo, Administrador, Advogado, Programador Visual, Técnico de Contabilidade, Técnico de Informática, Agente Administrativo, Auxiliar de Manutenção e Auxiliar Operacional. Será de 8 (oito) meses a contar da data da assinatura. : Dá-se a este contrato o valor total de R 152.470,00 (cento e cinqüenta e dois mil quatrocentos e setenta reais), para um total de até dois mil candidatos. DATA DA ASSINATURA 655/2008.\r\nId: 612703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612716": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa TECNOSOLO ENGENHARIA S/A. Obras/serviços de recuperação de unidades habitacionais no Conjunto Village Brisamar, Município de Itaguaí, RJ. R 7.014.291,07 (sete milhões, quatorze mil duzentos e noventa e um reais e sete centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.180/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 078/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2008.\r\nId: 612716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612735": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nUERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda.\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\nde julho de 2008.\r\n.\r\nR 553.244,88 (quinhentos e cinqüenta e três mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n1576, de 24/07/2008.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matr. 30.208-3 \r\n.\r\nId: 612735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612745": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " CONTRATO Nº 05/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E LOCARES AUTO MOTORES LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) VEÍCULOS DO TIPO SERVIÇO 1.0 E 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO KOMBI, NA FORMA DA PROPOSTA DETALHE E DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 829.488,00.\r\nProc. nº E-15/000.172/2008.\r\n21 de julho de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2008.\r\nId: 612745\r\n"
        ],
        "612746": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " CONTRATO Nº 06/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E HOPE CONSULTORIA DE REURSOS HUMANOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO REPRESENTAÇÃO 1.8 COM BLINDAGEM NÍ VEL III A E 04 (QUATRO) VEÍCULOS DE SERVIÇO UTILITÁRIO TIPO VAN - MODELO MINIBUS, NA FORMA DA PROPOSTA DETALHE E DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 371.448,00.\r\nProc. nº E-15/000.172/2008.\r\n21 de julho de 2008.\r\nOmitido no D.O. de 22/07/2008.\r\nId: 612746\r\n"
        ],
        "612747": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 07/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS DO TIPO REPRESENTAÇÃO 2.0, NA FORMA DA PROPOSTA DETALHE E DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 539.400,00.\r\nProc. nº E-15/000.172/2008.\r\n24 de julho de 2008.\r\nId: 612747\r\n"
        ],
        "612852": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa Locares Auto Motores Ltda EPP. Prestação de serviço de locação de 01 (hum) veículo tipo sedan (serviço), na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. 04.06.2008 a 19.07.2008 - R 3.121,56 (três mil cento e vinte e um reais e cinqüenta e seis centavos). Nota de Empenho 2008NE00641. Processo nº E-01/502.322/2007. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-01/400.360/2007, Registro de Preços nº 001 - SEPLAG, conforme o disposto no inciso II, art. 15 da Lei nº 8.666/93. 04/06/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2008.\r\nId: 612852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "613731": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e os proprietários Mauro Jarczun e Jonas Jarczun; empréstimo, em regime de comodato, do imóvel situado à Rua do Matoso, nº 254, Rio Comprido, para uso exclusivo da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X. PRAZO: 15.06.2009. E-03/7.113/2008.\r\nId: 613731\r\n"
        ],
        "613891": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJapresentação do espetáculo THIAGO SOARES AND FRIENDS, nos dias 18 e 19 do espetáculo FREDDY COLE E QUARTETO no dia 18 de DATA DA ASSINATURA: da receita brutart. 25 da Lei Federal E- 18/450.43/2008. \r\nId: 613891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "613937": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 34/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Pablo Machado Amorim;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2008.\r\nContrato nº 110/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Leandro Barros de Abreu;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/05/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 20.05.2008.\r\nContrato nº 218/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Vera Cristina Ferreira;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n11/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 221/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Denise Nunes Ferreira;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n11/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.06.2008.\r\nContrato nº 230/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Christiano de Souza Soares; \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n12/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2008.\r\nContrato nº 242/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Carolina Portugal Ferradeira;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 247/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Martha Lisboa Tavares;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.06.2008.\r\nContrato nº 257/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Flávia Sena Guimarães Silva;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n20/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2008.\r\nContrato nº 272/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Fernando Gonçalves Braz;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n24/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 273/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Douglas Simões da Silva Rocha;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n24/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 274/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Francisco Eduardo dos Santos Gomes;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n24/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 277/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. André Filipe Faria e Silva da Fonseca Costa;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n24/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 278/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Roberto Gonçalves;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n24/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.06.2008.\r\nContrato nº 284/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Thiago Henrique Joaquim de Almeida;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n02/07/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 285/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Marcelo Marques Machado;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n02/07/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 286/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Felipe Alluphar Pinto Martins;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n02/07/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.07.2008.\r\nContrato nº 287/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Debora Santiago Ferreira;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n03/07/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 04.07.2008.\r\nContrato nº 288/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro através, da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Marcelle Cristine Paes de Melo;\r\n: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n04/07/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 289/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Diogo Gouvêa Lobo;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n04/07/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 290/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Luiz Henrique Carvalho de Oliveira;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa n 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n04/07/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.07.2008.\r\nContrato nº 296/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e 2Solutions - Everything for It Comércio e Serviços em Informática Ltda; \r\nCriação de web sites, na forma da Proposta Detalhe e Projeto Básico;\r\n23/07/2008 a 22/07/2009;\r\nR 37.799,59 (trinta e sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e nove centavos), natureza de despesa 339039.37, fonte de recurso 00, Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Nota de Empenho nº 2008NE00634; \r\n17/07/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/001.918/2008.\r\nOmitido no D.O. de 22/07/2008.\r\nId: 613937\r\n"
        ],
        "614058": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 4ª DOCON - Sede em Macaé (Macaé, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Quissamã, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios, Carapebus e Iguaba Grande). FUNDAMENTO: 21.07.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Ltda. obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 5ª DOCON - Sede em Nova Friburgo (Nova Friburgo, Bom Jardim , Cachoeira de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Carmo, Sta. Mª Madalena, Sumidouro, Trajano de Morais e Macuco R 899.299,33 Processo nº E- 17/400.387/2008. 21/07/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. : obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 9ª DOCON - “Região A” Sede em Niterói. PRAZO:DATA: 23.07.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 9ª DOCON - “Região B”, Sede Niterói. PRAZO:DATA: 23/07/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Saporito Engenharia e Construções Ltda. serviços de estudos preliminares de arquitetura e urbanismo, estudos de viabilidade técnica e orçamentos de construção, reformas, acréscimos e urbanizações em Complexos Habitacionais Populares e Áreas Urbanas inseridas em Comunidades, localizados no Município do Rio de Janeiro. O: Processo nº E- 17/401.019/2008. 22.07.2008.\r\nId: 614058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614090": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 14/2008.\r\nProcesso n° IO/0752/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA..\r\nAquisição de 02 (dois) gabinetes/chassis/”enclosures” para servidores com tecnologia blade, 02 (dois) servidores para rack de 01U e 01 (uma) unidade de armazenamento de dados (storage).\r\nR 490.866,74 (quatrocentos e noventa mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n4490.52\r\n26/06/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2008.\r\nId: 614090\r\n"
        ],
        "614098": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 024/2008.\r\n: inciso IV do art. 24 da Lei Federal 8.666/93.\r\nE-21/901.015/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Serviços Técnicos e Manutenção Building.\r\nServiço de engenharia, referentes à infiltrações, novas áreas a serem impermeabilizadas, curto-circuito em instalações elétricas, problemas em instalações hidráulicas e revestimentos visando atender as necessidades emergenciais do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho.\r\n60 (sessenta) dias a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 22.256,35 (vinte e dois mil duzentos e cinqüenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n13.\r\n24/07/2008.\r\nId: 614098\r\n"
        ],
        "614131": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa NOMAN'S COMPUTER'S INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços técnicos especializados visando à prestação de consultoria na elaboração da modelagem do edital de licitação, desde a concepção do projeto até a conclusão do processo licitatório, cujo objeto é a aquisição de sistema integrado de gestão de recursos humanos e folha de pagamento de todos os servidores da Administração ativos e inativos. 06 (seis) meses contados a partir da data de sua publicação. R 67.362,00 (sessenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais). A presente contratação encontra-se baseada no art. 23, § 2º, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. E-01/51.765/2008\r\nId: 614131\r\n"
        ],
        "614161": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            ": Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/650141/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do “Novo DEGASE” e, como gerenciador, o “ Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ” e a “Maxwal-Rio - Locações, Comércio e Serviços Ltda.”\r\n: Locação de Equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, para as Unidades do Novo DEGASE.\r\n29 de fevereiro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009.\r\nR 228.960,00 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta reais ).\r\n29/02/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2008.\r\nId: 614161\r\n"
        ],
        "614166": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 002/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/650293/08.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do “Novo DEGASE” e, como gerenciador, o “ Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ,” e a “Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.”\r\nLocação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, para as Unidades do Novo DEGASE.\r\n29 de fevereiro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009.\r\nR 115.275,84 (cento e quinze mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n29/02/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2008.\r\nId: 614166\r\n"
        ],
        "614192": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Lima e Azevedo Consultoria e Projetos de Arquitetura Ltda. : execução de serviços de elaboração de projeto e orçamento para restauração e adequação de uso na Escola de Artes Visuais Parque Lage, localizada no Município do Rio de Janeiro. : 60 dias. : 28.07.08.\r\nId: 614192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614210": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Imperial Serviços Ltda. Obras de reparos em Unidades Culturais, localizadas no município do Rio de Janeiro, gerenciados pela 10ª DOCON. : Processo nº E-17/400.028/2008. 23.07.2008.\r\nId: 614210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614299": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\no BANCO ITAÚ S/AITAUBANCO e DUETO PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJrealização de 03 espetáculos do Projeto referente aos 50 Anos da Bossa Nova, nos dias 11 de gosto de 2008 - Homenagem a Tom Jobim e 24gosto de 2008 para João Gilberto/2008; REMUNERAÇÃO: da receita bruta, fixada a taxa mínima no valor de R FUNDAMENTO: E- 18/450./2008. \r\nId: 614299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614376": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 041/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIA MECÂNICA DE ARTEFATOS E METAIS PARVA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1.200 VÁLVULAS CILINDRO DE CLORO, SENDO 830 DE 850-1000 KG E 370 DE 45-68 KG - ITENS 01 E 02” (Pregão Eletrônico).\r\n30 dias.\r\nR 81.732,00.\r\n21/07/2008.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/109.387/2007.\r\nId: 614376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615421": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MLITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n23° BATALHÃO DE POLÍCIA MLITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato. Partes: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra.Glória de Almeida Martins.Objeto: Permissão para exploração de barbearia existente em parte de imóvel do 23° , situado á Avenida Bartolomeu Mitre n° 905, Leblon, nesta cidade e neste Estado. 90 Ufir. ao mês Data da assinatura 01 de maio de 2008. decidido no processo Administrativo n°E09/023/2536/2008\r\nId: 615421. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "615616": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 15/2008 ao Contrato ASJU/SEE nº 024/2006, Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda; R 18.231,86; Acrescer 6,27% à Proposta-Detalhe do Contrato ASJU/SEE nº 024/2006, conforme Requisição de Serviços nº 46/2008; : 1801.12.122.0050.2192; FONTES DE RECURSOS: : 2008NE11573, 2008NE11574, 2008NE11575, 2008NE11576, 2008NE11579 e 2008NE11582 ; E-03/3.958/2008.\r\nTermo de Adesão nº 18/2008 ao Contrato nº 042/2004, Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a TELEMAR Norte Leste S/A; R 1.946,354,91; Adesão ao Contrato nº 042/2004, celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a TELEMAR Norte Leste S/A, para prestação de serviços de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ, conforme especificações contidas na Requisição nº 060/2008 e Proposta Especial nº 025/2008, para fins de prestação de serviço de acesso à internet para as Coordenadorias Regionais, NTES, Colégios Estaduais, Institutos de Educação, Escolas Estaduais e CIEP's, bem como para o Almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação; : 1801.12.362.0002.2016; FONTES DE RECURSOSPROC. Nº E-03/7.216/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2008.\r\nId: 615616\r\n"
        ],
        "615726": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 025/2008.\r\nrt. 25, inciso II, c/c o art. 13, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/012.577/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios LTDA.\r\nDesenvolvimento do “Projeto Pão-Escola”, curso de qualificação profissional para internos do Sistema Penitenciário do Estado e, mediante mão-de-obra carcerária, beneficiamento do produto fabricado - desjejuns e lanches noturnos para os internos e funcionários desta SEAP.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de 1º de setembro de 2008.\r\nR 11.923.200,00 (onze milhões, novecentos e vinte e três mil e duzentos reais)\r\n: 339039\r\n: 25/07/2008.\r\nId: 615726\r\n"
        ],
        "615904": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 28/2008.\r\nProcesso nº E-08/059/51044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA RENAUT DO BRASIL S.A .\r\nAquisição de 20 (vinte) veículos Master Minibus, 16 lugares, motor 2.5 DCI, diesel, com potência 115c.\r\nO valor total de R 2.240.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta mil reais).\r\nO prazo de vigência contratual e entrega do objeto será de 120 (cento e vinte) dias úteis, contados a partir de sua publicação em Diário Oficial.\r\nTermo de Contrato nº 29/2008.\r\nProcesso nº E-08/046/51044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA RENAUT DO BRASIL S.A .\r\nAquisição de 01 (um) veículo, modelo Megane Dynamique 2.0.\r\nO valor total de R 52.200,00 (cinqüenta e dois mil e duzentos reais).\r\nO prazo de vigência contratual e entrega do objeto será de 40 (quarenta) dias, contados a partir de sua publicação em Diário Oficial.\r\nId: 615904\r\n"
        ],
        "617045": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação, nos termos do lote 2 do Registro de Preços SEPLAG nº 003/2008. R 48.240,00 (quarenta e oito mil duzentos e quarenta reais). ASSINATURA: Processo nº E-11/0311/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2008.\r\nId: 617045\r\n"
        ],
        "617059": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e Contratação da empresa nte dos artistas PIER FRANCESCO MAESTRINI, ADRIANA DAMATO, ROSANA LAMOSA, FERNANDO POTARI, JESUS GARCIA, RODRIGO ESTEVES, LEONARDO NEIVA, HOMERO VELHO, LUIS OTAVIO FARIAS e JORGE DE CARVALHOque contará com a Orquestra Sinfônica e o corpo Coral da de reze mil quinhentos e dezesseis reais, setenta e seis centavos) FUNDAMENTO: E-18/450./2008. \r\nId: 617059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617211": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Prestação de serviços técnicos de organização, planejamento, divulgação e realização de concurso de seleção pública para provimento de vagas dos seguintes cargos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro: Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Perito Legista de 3ª Classe, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, Piloto Policial, Classe Singular, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, Perito Criminal de 3ª Classe e Técnico Policial de Necrópsia de 3ª Classe. Dá-se a este Contrato o valor estimado de R 4.170.000,00 (quatro milhões, cento e setenta mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado justificadamente. PROCESSO Nº E-09/00079/1704-2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CJC 2007 PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Prestação de serviços de engenharia envolvendo reparação e adaptação em dependências do Posto II do IIFP, situado na Rua da Relação, nº 42 - Centro/RJ, incluindo demolições e instalações com fornecimento e colocação de peças e componentes: Dá-se a este Contrato o valor total de R 13.362,76 (treze mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos). O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir de 04/08/2008. E- 09/00124/1704-2008.\r\nId: 617211\r\n"
        ],
        "617265": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA SEM ALUGUÉL PROVISÓRIO - PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO Nº 001/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e o Sr. MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS ROSSI. Compra e venda de todo direito e ação sobre o terreno e benfeitorias que têm como endereço, Estrada do Cantagalo, nº172 - Bairro Ipanema, Município Rio de Janeiro, RJ, em razão dos projetos de urbanização de assentamentos populares ou em áreas de risco, tendo em vista as obras do Programa de Aceleração do Crescimento 2007/2010 (PAC). (dez mil cento e trinta e sete reais e dois centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.307/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 085/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO XII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Estrada Fonte Santa, Município de Teresópolis, RJ. PRAZO: Despacho exarado no expediente Sermobe - Carta Ser nº 102/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 086/2008.\r\nId: 617265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617269": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 013/2008.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA VALUANO TRANSPORTES LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nContratação de prestação de serviço de locação de 03 (três) veículos tipo serviço.\r\n25 de julho de 2008.\r\nR 82.880,00 (oitenta e dois mil oitocentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17.07.2002.\r\nE-12/020.005/2008.\r\nId: 617269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617317": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CON Prestação de Serviços de Engenharia, visando a execução de serviços para adaptação do prédio situado na Rua Leopoldo, nº 351 - Adaraí - POLINTER/PCERJ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da autorização da obra, no valor de R 317.898,70 (trezentos e dezessete mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos) Processo nº E-09/452/0004/2008.\r\nId: 617317\r\n"
        ],
        "618323": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " de 26.2008.\r\nAPOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nmaterial e de mão-de-obra especializada para construção de uma Unidade Transfusional no Hospital da Polícia Militar de Niterói.\r\napós a data da assinatura do Contrato.\r\nreais.\r\ndministrativo nº E- 09/000/2508/2008.\r\n/2008.\r\nId: 618323\r\n"
        ],
        "618328": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde .2008.\r\n.\r\n30 (trinta) veículos automotores modelo Gol Power 1.6 total flex.\r\na partir da assinatura do Contrato.\r\nnovecentos e noventa e oito mil e noventa e um)\r\ndministrativo nº E- 09/000/2508/2008.\r\n/2008.\r\nId: 618328\r\n"
        ],
        "618429": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 19/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-01/400.209/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de vale-refeição e alimentação nas modalidades impressa e eletrônica.\r\nR 1.108.800,00 (um milhão, cento e oito mil e oitocentos reais).\r\n3390.39.\r\n12 (doze) meses.\r\n30/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2008.\r\nId: 618429\r\n"
        ],
        "618437": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: FUNARJ e PORT Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda -- : Aquisição de papel correspondência tamanho A4. - : Proc. nº E-18/400.561/2008\r\nId: 618437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618441": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Working Plus Comércio e Serviços Ltda. Locação de máquina de reprografia para a DGRAFI. : R 46.788,00 (quarenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais) RESPONSÁVEL: 23/07/2008 Proc. nº 3454/2008.\r\nUERJ e Minascontrol Equipamentos e Sistemas Ltda. Locação de rádios transceptores para o COSEG. : R 18.792,00 (dezoito mil setecentos e noventa e dois reais) RESPONSÁVELDATA DA ASSINATURA Proc. nº 2777/2008.\r\nUERJ e Sedencor Serviços e Transportes Ltda. Serviço de entrega de documentos para a: R 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais). ASSINATURA Proc. nº 2749/2008.\r\nId: 618441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618450": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 135/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 134.442,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais).\r\n00624/2008.\r\nE-08/4817/2007.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n24/07/2008.\r\nContrato nº 275/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMS S/A.\r\nAquIsição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 203.280,00 (duzentos e três mil duzentos e oitenta reais).\r\n02658/2008.\r\nE-08/90201/2007.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n22/07/2008s\r\nContrato nº 284/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fufamed Comércio e Importação Médio Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) mesess\r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n02660/2008.\r\nE-08/90201/2007.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n21/07/2008.\r\nContrato nº 299/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 9.960.000,00 (nove milhões, novecentos e sessenta mil reais).\r\n02709/2008.\r\nE-08/1156/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n21/07/2008.\r\nContrato nº 302/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.289.424,00 (hum milhão, duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\n02845/2008.\r\nE-08/4222/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n22/07/2008.\r\nId: 618450\r\n"
        ],
        "618533": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato IO nº 16/2008.\r\nIO/0752/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TECNO E QUALITY TELEMÁTICA LTDA..\r\nAquisição de 01 (uma) switch de console (KVM), 01 (um) monitor de console.\r\n: R 6.550,00 (seis mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n: 4490.52\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Décima Quarta. \r\n26/06/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2008.\r\nId: 618533\r\n"
        ],
        "618548": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 043/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MADEIRAS PARA REPOSIÇÃO NORMAL PARA DIVERSOS ÓRGÃOS DA CEDAE, COMPREENDENDO 42 CHAPAS DE COMPENSADO VIROLA NAVAL 6MM E 93 CHAPAS DE COMPENSADO VIROLA NAVAL 15MM (ITENS 09 E 10” (PE).\r\n120 dias.\r\nR 8.973,30.\r\n25/07/2008.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/165.040/2007.\r\nId: 618548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618549": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            ": Contrato CEDAE nº 042/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 195.000 KG DE CLORO\r\n45 / 50 KG - ITEM 01” (PE).\r\n360 dias.\r\nR 413.790,00.\r\n23/07/2008.\r\nProcesso nº E-17/165.080/2007.\r\nId: 618549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618550": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 044/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BAZAR SIDERAL 2000 LTDA-ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MADEIRAS PARA REPOSIÇÃO NORMAL PARA DIVERSOS ÓRGÃOS DA CEDAE, COMPREENDENDO 3.369M DE PERNA MAÇARANDUBA 75MM, 4.262M DE PERNA DE PINHO 2, 1.800M DE RIPA MAÇARANDUBA 25X40, 2.430M DE SARRAFO MAÇARANDUBA, 1.000 M DE TÁBUA DE PINHO 1,25X300, 6.332M DE TÁBUA DE PINHO CONSTRUÇÃO, 210M DE TÁBUA MADEIRA APARELHADA, 270M DE SARRAFO DE MADEIRA, 631M PRANCHÃO DE MAÇARANDUBA 75X150MM E 1.894M DE PRANCHÃO DE MAÇARANDUBA 75X300MM (itens 01 a 08 e 11 a 13)” (PE).\r\n120 dias.\r\nR 233.643,10.\r\n25/07/2008.\r\nProcesso nº E-17/165.040/2007.\r\nId: 618550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618590": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Obras de reforma geral no CIEP 33 - ALFREDO DA ROCHA VIANA FILHO (PIXINGUINHA), localizado no Município de Nova Iguaçu. PRAZO:DATA: 21/07/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. obras de construção de abrigo externo de resíduos no Instituto Estadual de doenças do tórax Ary Parreiras, localizado no Município de Niterói. R 71.212,75. Processo nº E- 17/400.315/2008. 23/07/2008.\r\nId: 618590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618608": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato Nº 06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de 10 (dez) veículos do tipo representação 2.0, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 539.400,00.\r\nProc. nº E-15/000.172/2008.\r\n24 de julho de 2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.07.2008.\r\nId: 618608\r\n"
        ],
        "618609": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "Contrato nº 07/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos do tipo representação 1.8 com blindagem nível III a e 04 (quatro) veículos de serviço utilitário tipo van - modelo minibus, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 371.448,00.\r\nProc. nº E-15/000.172/2008.\r\n21 de julho de 2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/07/2008.\r\nId: 618609\r\n"
        ],
        "618625": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 36/2008.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 014/2008, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/012.369/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa IBG Indústria Brasileira de Gases LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de gases medicinais com eventual reposição de peças para os Hospitais Penitenciários.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 40.325,00 (quarenta mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\n2008NE00631.\r\n30/07/2008.\r\nContrato nº 37/2008.\r\nInciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a AMB CLEAN CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de reparos no sistema de fossa, filtro e redes coletoras (principal e secundária) de esgoto sanitário, visando atender as necessidades emergenciais da Penitenciária Vicente Piragibe.\r\n90 (noventa) dias a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 231.850,00 (duzentos e trinta e um mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n: 13.\r\n30/07/2008.\r\nId: 618625\r\n"
        ],
        "618639": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 025/2008, assinado em 30.07.2008. PRODERJ e a empresa DIO SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. prestação de serviços de assistência técnica para máquina auto-envelopadora. 12 (doze) meses. NÚMERO DO EMPENHO dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/660695/2008.\r\nId: 618639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618641": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 020/DELEG/PR/2005. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA. OBJETO: Prorrogação da contratação de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto dos PRPTC´S. VALOR: O preço dos serviços passa a ser de R 62.591,66 (sessenta e dois mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 26/07/2008, o prazo do contrato. : 18/07/2008. Processo nº E-09/00442/0026-2005.\r\nId: 618641\r\n"
        ],
        "618683": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 016/2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA..\r\nPrestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos.\r\n24 (Vinte e quatro) meses contado a partir da sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 90.720,00 (noventa mil setecentos e vinte reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/0798/2008.\r\n31/07/2008.\r\nId: 618683\r\n"
        ],
        "618684": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 024/2008 de Prestação de Serviços. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA DB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAPrestação de Serviços relativo à Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos de Informática, com reposição de peças. R 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais).DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 10520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 618684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619536": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 286/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda \r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\n06 (seis) meses\r\nR 54.364,50 (cinqüenta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos)\r\n02489/2008\r\nE-08/1936/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/07/2008\r\nContrato nº 175/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Biogen Comercial e Distribuidora Ltda\r\nAquisição de kits para uso em laboratório\r\n12 (doze) meses\r\nR 163.986,84 (cento e sessenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)\r\n01423/2008\r\nE-08/90334/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n18/07/2008\r\nContrato nº 303/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda\r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar\r\n: 180 (cento e oitenta) dias\r\nR 797.154,00 (setecentos e noventa e sete mil, cento e cinqüenta e quatro reais)\r\n2769/2008\r\nE-08/90197/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/07/2008\r\nContrato nº 302/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda \r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar \r\n: 180 (cento e oitenta) dias\r\nR 2.169.018,60 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil dezoito reais e sessenta centavos)\r\n2774/2008\r\nE-08/90197/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/07/2008\r\nContrato nº 300/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Produtos Médico-Hospitalares Ltda \r\nAquisição de Testes\r\n: 10 (dez) meses\r\nR 4.759.992,00 (quatro milhões, setecentos e cinqüenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais)\r\n02776/2008\r\nE-08/12516/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n22/07/2008\r\nContrato nº 306/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Royal Shades do Brasil Ltda-Me\r\nAquisição de Material de Consumo\r\n: 04 (quatro) meses\r\nR 18.620,00 (dezoito mil seiscentos e vinte reais)\r\n02829/2008\r\nE-08/90087/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/07/2008\r\nContrato nº 249/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda\r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar\r\n: 90 (noventa) dias\r\nR 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais)\r\n02478/2008 e 02842/2008\r\nE-08/3648/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n25/07/2008\r\nContrato nº 304/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e A. P. Tortelli Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda\r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar \r\n: 180 (cento e oitenta) dias\r\nR 340.860,00 (trezentos e quarenta mil oitocentos e sessenta reais)\r\n2770/2008\r\nE-08/90197/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/07/2008\r\nContrato nº 305/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda\r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar \r\n: 180 (cento e oitenta) dias\r\nR 4.887.913,80 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil novecentos e treze reais e oitenta centavos)\r\n2771/2008, 2772/2008 e 2773/2008\r\nE-08/90197/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/07/2008\r\nContrato nº 263/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JJR Comércio Importação e Exportação Ltda\r\nAquisição de Material de Laboratório\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 33.993,00 (trinta e três mil novecentos e noventa e três reais)\r\n02596/2008\r\nE-08/12499/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n24/07/2008\r\nContrato nº 273/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Dixtal Biomédica Indústria e Comércio Ltda\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\n: 06 (seis) meses\r\nR 33.660,00 (trinta e três mil seiscentos e sessenta reais)\r\n02486/2007\r\nE-08/1936/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/07/2008\r\nId: 619536\r\n"
        ],
        "619712": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " CONTRATO Nº 026/2008, firmado em 30/07/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Elevadores Acel Ltda.\r\nExecução de prestação de serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de 17 (dezessete) elevadores do Edifício Lúcio Costa - Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.881/2008). \r\nR 168.300,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentos reais).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nId: 619712\r\n"
        ],
        "619824": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA., OBJETO: Prestação de Serviços de locação de veículos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J., no valor de R 354.600,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil e seiscentos reais). Processo nº E-01/400614/0004/2008.\r\nId: 619824\r\n"
        ],
        "619841": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Fundação Leão XIII e Fundação Getúlio Vargas. : apoiar a contratante no estabelecimento de ações necessárias ao fortalecimento da inteligência organizacional e a revisão do modelo de assistência social, para compartilhar entre a Direção e os Servidores da Instituição os fundamentos conceituais e operacionais da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para a revisão do atual modelo institucional e aproveitamento de oportunidades de financiamento. : R 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), pagos em 05 (cinco) parcelas de R 112.000,00 (cento e doze mil reais). : 05 (cinco) meses contados a partir da data da assinatura do contrato. : 01 de julho de 2008. : inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. E-23/200717/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2008.\r\nId: 619841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619956": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALOTE nº 9912212804. : Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Prestação pela CONTRATADA do serviço de MALOTE, à CONTRATANTE, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada. : 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se, por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.. R 8.000,00, estimado mensal. E- 07/201.282/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2008\r\nId: 619956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619970": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Contrato FEEMA nº 02/2008 (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DA DILAB). : Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e CROMATOGRAF - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva dos equipamentos (1) UV-VIS, COLLEMAN, MODELO 55 - BP - 00655716; (2) ESPECTROFOTOMETRO de AA, GBC, MODELO AVANTA 908 - BP - 1006016; (3) DESTILADOR DE NITROGÊNIO KJELDAHL - BP - 1162328. : 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o prazo de garantia dos serviços, não poderá ser inferior a 90 (noventa) dias a contar da data do recebimento definitivo, o prazo da execução dos serviços será de 10 (dez) dias contados da entrega dos equipamentos.DATA DE ASSINATURA E-07/200.577/2008. \r\nId: 619970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619996": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDATA DA ASSINATURA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e MOREIRA & ASSOCIADOS AUDITORES. Prestação de Serviços de Auditoria Independente visando o exame das demonstrações Contábeis e Financeiras do Programa Estadual de Transportes - PET - PET 125. O contrato terá vigência de 24 meses a partir da data de assinatura. Lei Federal nº 8.666/1993. º E-0/300.689/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2008. \r\nId: 619996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619998": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Contrato CEDAE nº 040/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TERCEIRIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CRUZEIRO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 150 CILINDROS DE CLORO 50 KG” (PE).\r\n30 dias.\r\nR 110.454,00.\r\n15/07/2008.\r\nProcesso nº E-17/107.307/2007.\r\nId: 619998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619999": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 045/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDA.\r\n“CONSULTORIA TÉCNICA PARA RENOVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ADMINISTRAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO D&O (DIRECTORS & OFFICERS)” (DL).\r\n13 meses.\r\nR 5.000,00.\r\n25/07/2008.\r\n: Processo nº E-17/102.382/2008.\r\nId: 619999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620006": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2008. CEHAB-RJ e a empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Obras/serviços de instalação de cerca divisória com moirões de madeira de lei enterrados, espaçados, com fios de arame farpado, no Conjunto Fonte Santa, Muni cípio de Teresópolis, RJ. R 6.617,40 (seis mil seiscentos e dezessete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.447/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 087/2008.\r\nId: 620006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620078": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\n: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a EMPRESA CYBERLYNXX LTDA. : Aquisição de LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE ANTIVÍRUS. : R 7.980,00. nº E- 07/201.200/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2008.\r\nId: 620078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620421": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde 29.2008.\r\nMSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME.\r\nmaterial e de mão-de-obra especializada para reforma parcial da DEI na APM D.João VI - SULACAP.\r\ncontados a partir da data da expedição da ordem de início das obras/serviços, que será expedido em até 07 (sete) dias úteis a partir da data de assinatura do contrato. \r\ncento e trinta e cinco mil reais e onze centavos.\r\nnº E- 09/000/2508/2008.\r\n/2008.\r\nId: 620421\r\n"
        ],
        "620438": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e MEDI LABOR CONSULTORIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). 21.07.2008. : Proc. nº E-11/30.094/2008.\r\nId: 620438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620529": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " de 29.2008.\r\nMSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME.\r\nmaterial e de mão-de-obra especializada para a APM D.João VI - SULACAP.\r\ncontados a partir da data da expedição da ordem de início das obras/serviços, que será expedido em até 07 (sete) dias úteis a partir da data de assinatura do contrato. \r\ntrinta e oito mil setecentos e setenta um reais e sessenta e sete .\r\nnº E- 09/000/2508/2008.\r\n/2008.\r\nId: 620529\r\n"
        ],
        "620787": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Locação de 01 (um) Veículo de Serviço .\r\nvinte e dois mil seiscentos e oitenta reais).\r\n. \r\n2008\r\nConforme decidido no processo nº E- 10/313/2008.\r\nId: 620787\r\n"
        ],
        "621244": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PERMUTA de Imóvel por obras a construir que entre si fazem, como Outorgantes Permutantes e reciprocamente Outorgados, a União Federal e o Estado do Rio de Janeiro, firmado em 30/07/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a União Federal.\r\n: Construção de 01(um) edifício com 12 (doze) apartamentos funcionais destinados a Oficiais Superiores, com 24 (vinte e quatro) vagas de garagem, incluindo demolição de rocha para implantação de prédio, localizado à Rua Barata Ribeiro s/nº, esquina com a Ladeira do Leme, junto à Praça Cardeal Arcoverde, em Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, imóvel de propriedade da União Federal, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, cadastrado sob o nº RJ 01-0426, e 01 (um) conjunto de 05 (cinco) casas de 02 (dois) pavimentos com garagem, localizadas à Rua Gen. Cardoso de Aguiar s/nº, em cima do túnel do Leme, acima da cota de 80 metros do Morro da Babilônia, imóvel também de propriedade da União Federal, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, cadastrado sob o nº RJ 01-0250, além de respectiva urbanização necessária para a implantação dos imóveis nas duas construções.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-19/152/2007). \r\n: R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses corridos. \r\nId: 621244\r\n"
        ],
        "621375": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio nº 297/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE ; \r\npropiciar estágio aos estudantes matriculados na Instituição;\r\n05/07/08 a 04/07/2013;\r\n22/07/2008;\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/009.326/2008\r\nId: 621375\r\n"
        ],
        "621377": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa CLIMAX SAC COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. Prestação de serviços de instalação com fornecimento de venezianas externas em P.V.C reforçado com estrutura de alumínio, na cor natural, em diversas medidas. 90 (noventa) dias contados a partir da data de sua publicação. R 420.400,00 (quatrocentos e vinte mil e quatrocentos reais). 01/08/2008. A presente contratação encontra-se baseada no Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E- 01/51.068/2008.\r\nId: 621377\r\n"
        ],
        "621523": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 07/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos do tipo representação 1.8 com blindagem nível III a e 04 (quatro) veículos de serviço utilitário tipo van - modelo minibus, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses\r\nR 371.448,00\r\nProc. nº E-15/000.172/2008\r\n21 de julho de 2008\r\nOmitido no D.O. de 22/07/2008\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/07/2008.\r\nId: 621523\r\n"
        ],
        "621552": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a EQUIPMAK Vendas, Consertos e Reformas de Máquinas de Escritório Ltda. - locação de máquina copiadora. : 12 (doze) meses a contar de 01/01/2008. 29/01/2008. : Processo nº E-11/40.432/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2008.\r\nId: 621552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621617": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/924.015/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA\r\nPagamento dos serviços prestados pela ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, para aquisição de insumos para exames, com fornecimento da máquina de exame imunológico automatizado para processamento dos testes, visando atender as necessidades das Unidades Hospitalares desta SEAP.\r\nR 249.525,00 (duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n: 1º de agosto de 2008.\r\nContrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgão Público.\r\nart. 62, § 3º, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/012.018/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\na comercialização, em âmbito nacional, pela ECT à SEAP, de produtos postais, serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear, entre outros especificados na Cláusula Primeira, 1.1.1, 1.1.1.1 e 1.2 do Objeto do Contato.\r\nR 30.000,00\r\n2008NE00582\r\n25 de julho de 2008. \r\nId: 621617\r\n"
        ],
        "621652": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2008\r\n18/07/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa TK-Service Ltda-ME.\r\nFornecimento de 01 (um) picnômetro conforme especificações técnicas constantes no item 09 (nove)do Termo de Referência - Anexo II do Edital do Pregão 03/2008.\r\nR 34.998,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n18/07/2008 a 31/07/2008.\r\nE-26/110/2008\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2008. \r\nId: 621652\r\n"
        ],
        "621870": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nContrato nº 82/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Boston Scientific do Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Material Hospitalar\r\n05 (cinco) meses.\r\n30 de julho de 2008\r\nPregão nº 73/2008\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)\r\n1535, de 18/07/2008\r\nJoão Luiz Schiavini, matr. 7404-7 \r\nProcesso nº 1077/2007\r\n/HUPE/UERJ\r\n.\r\nrceira \r\n.\r\n/2007\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº /2008/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\n01(um) respirador \r\nho de 2008\r\ntrês mil setenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n08\r\n\r\nId: 621870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "622009": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNARJ e Município de Vassouras, por sua Secretaria Municipal de Cultura. OBJETO: Cessão a Cessionária dos bens do acervo do Museu de Historia e Artes do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-18/400.659/2008.\r\nId: 622009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "622549": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Termo de Rescisão Amigável do Contrato IO n°17/2006.\r\n- Processo n° IO/0710/2006.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa\r\nHOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n- Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços de locação de veículos firmado em 31/10/2006.\r\n- 31/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2008.\r\nId: 622549\r\n"
        ],
        "622859": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\nContrato nº 05/2008\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n31 de julho de 2008\r\nPrestação de serviços de Consultoria para consolidação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável - PDTIS.\r\nR 500.000,00(quinhentos mil reais)\r\n04 (quatro) meses a contar da data de sua publicação.\r\n1701.23.695.0047.2.017\r\n3.3.90.39\r\nProcesso nº E-30/000.409/2008\r\nId: 622859\r\n"
        ],
        "622942": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.08.2008\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: Proc. n° E-0/300689/2008\r\nLeia se: Proc. n° E-10/300689/2008\r\nId: 622942\r\n"
        ],
        "622982": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO Nº 04/2008\r\nestado do rio de janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Central dos Cartuchos 156 LTDA - ME.\r\nprestação de serviço de locação de 15 (quinze) impressoras jato de tinta (que imprima cd e em papel a4 frente e verso), incluindo os serviços de recarga de tinta, manutenção e troca de peças, na forma da Proposta Especial nº 17/2008 e do estabelecido nos termos do contrato.\r\n180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 01/07/2008 e vencendo em 27/12/2008, com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 18.000,00\r\nProc. nº E-15/000.404/2008\r\n01 de julho de 2008\r\nOmitido no D.O. de 02/07/2008.\r\nId: 622982\r\n"
        ],
        "623037": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2008\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Convênio nº 297/2008; VIGÊNCIA: 05/07/2008 a 04/07/2013\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Convênio nº 297/2008-A; VIGÊNCIA: 05/08/2008 a 04/08/2013\r\nId: 623037\r\n"
        ],
        "624196": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n\r\nEMATER-RIO e a SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Prestação de Serviços de Fornecimento de Vale Alimentação na Modalidade Eletrônica. R 930.989,52 (novecentos e trinta mil novecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/200509/2008.\r\nId: 624196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624277": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tensor Empreendimentos Ltda. Obras de reforma no Centro de Imagem no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Saracuruna), localizado no Município de Duque de Caxias. 90 dias. 31/07/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenhria Ltda. Obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios, gerenciados pela 7ª DOCON “Região A”-Sede em Volta Redonda (Volta Redonda, Barra Mansa, Itatiaia, Quatis, Resende e Porto Real). PRAZO:DATA: 21/07/2008.\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenhria Ltda. Obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios, gerenciados pela 7ª DOCON “Região B”-Sede em Volta Redonda (Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Vassouras, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Valença, Rio das Flores e Rio Claro). FUNDAMENTO: 21/07/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Phoenix Construção e Reforma Ltda. Obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios, gerenciados pela 8ª DOCON “Região C” - Sede em Nova Iguaçu (Nilópolis e Duque de Caxias). Processo nº E-17/400.390/2008. 23/07/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Paci Construções Ltda. Obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios, gerenciados pela 8ª DOCON - Região B - Sede em Nova Iguaçu (Mesquita, Belford-Roxo e São João de Meriti obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 8ª DOCON “Região C” - Sede em Nova Iguaçu (Nilópolis e Duque de Caxias). PRAZO:DATA: 22/07/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. Obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios, gerenciados pela 8ª DOCON - “Região A”, Sede em Nova Iguaçu (N. Iguaçu, Japeri e Queimados). Processo nº E-17/400.388/2008. 21/07/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Valenge Engenharia Ltda. As obras de reforma da cobertura em 04 (quatro) Unidades Educacionais, localizadas nos Municípios de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e São Fidélis. 240 dias. 30/07/2008.\r\nId: 624277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624294": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. : Prestação de serviço de fornecimento de Vales-Refeição. : 21.07.2008. : Proc. nº E-11/30.144/2008.\r\nId: 624294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624525": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2008. CEHAB-RJ e a empresa H2O SANEAMENTO EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. Obras/serviços de implantação de sistema de captação de água subterrânea, através de perfuração de poço tubular profundo no Conjunto Santa Clara, Município de Porciúncula, RJ. R 50.679,11 (cinqüenta mil seiscentos e setenta e nove reais e onze centavos). 02 (dois) meses. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.243/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO N 088/2008.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Executar serviços técnicos de apoio ao gerenciamento do programa de aceleração do crescimento/PAC, cujas intervenções nos Municípios de Belford Roxo, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Mesquita, RJ, são objeto das concorrências públicas nº 002/2007, nº 003/2007, nº 004/2007 e nº 005/2007. VALOR: R 1.690.435,43 (hum milhão, seiscentos e noventa mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos). 27 (vinte e sete) meses. Despacho exarado no Processo nº E-19/100.043/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 06/08/2008. 089/2008. \r\nId: 624525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624578": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2008\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-04/009.326/2008\r\nLeia-se: PROC. Nº E-04/009.157/2008 \r\nId: 624578\r\n"
        ],
        "625621": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Mello Junior Ltda. : obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 10ª DOCON “Região C”- Sede no Rio de Janeiro (coordenadoria Metropolitana III- Rio de Janeiro).FUNDAMENTO: 23/07/2008.\r\nId: 625621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625672": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde .2008.\r\nCAPINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA.\r\nVerdejo (capim verde).\r\nmeses, de 28 de abril de 2008 até a data da última entrega, em 28 de março de 2009.\r\n1.035.344,40 (um milhão, trinta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nrocesso Administrativo nº E- 09/000/2508/2008.\r\n/2008\r\nId: 625672\r\n"
        ],
        "625707": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "\r\nde .2008.\r\nMERCECAR - PEÇAS E SERVIÇOS CAMINHÕES E UTILITÁRIOS.\r\nAquisição de Baterias Automotivas.\r\nSerá de acordo com o Cronograma de Entrega.\r\noitenta e sete mil quinhentos e noventa ).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000/2508/2008.\r\nId: 625707\r\n"
        ],
        "625819": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO Nº 006/2007.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E A EMPRESA SOUZA & FILHOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CORRESPONDÊNCIA EM MOTOCICLETAS POR 2 (DOIS) MOTO BOYS.\r\n12 (DOZE) MESES.\r\nR 43.920,00.\r\nPROC. Nº E-15/001.411/2007.\r\n03/08/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2007\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2007.\r\nId: 625819\r\n"
        ],
        "625855": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Pini Serviços de Engenharia Ltda. : execução de serviços de apoio a montagem de composição de custos do Sistema de Custos Unitários da EMOP. : Processo nº E-17/401.084/2008. : 06.08.2008.\r\nId: 625855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625958": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 019/2008\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.127/2008\r\nstado de Fundação Darcy Ribeiro.\r\nO presente contrato tem por objetivo a contratação de entidade especializada na prestação de serviços, com objetivo de desenvolver projetos sociais oriundos da secretaria nacional de segurança pública do ministério da justiça - projeto mulheres da paz, projeto mulheres da paz (morro da providência), projeto espaços urbanos seguros, projeto espaços urbanos seguros (morro da providência), projeto protejo e projeto protejo (morro da providência).\r\n12 (doze) meses contados, a partir de sua publicação no D.O.\r\n31.07.2008\r\noitocentos e oitenta e quatro reais.\r\n.\r\nId: 625958\r\n"
        ],
        "626020": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA OBJETO: Pelo presente instrumento fica prorrogado por mais 02 (dois) meses o prazo contratual, contados de 02/05/2008 a 30/06/2008. : Processo n° 2226/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2008. \r\nId: 626020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626103": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\nFornecimento de Material Hospitalar\r\n) meses.\r\nde julho de 2008.\r\n/2008\r\nseiscentos e noventa\r\nreais)\r\n/07/2008.\r\n\r\n/2007\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nE e Minas Log Distribuidora de Produtos\r\nLtda.\r\nAquisição de Suplementos, Formulas e Dietas Infantis\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n4/2008\r\nreais)\r\n/07/2008.\r\n: Marcela Lopes Parente Martins, matr. 34142-0 \r\n/2007\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\nAquisição de Suplementos, Formulas e Dietas Infantis\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n4/2008\r\nsetecentos e trinta \r\n)\r\n/07/2008.\r\nMarcela Lopes Parente Martins, matr. 34142-0\r\n/2007\r\n/HUPE/UERJ. \r\ndico\r\nLtda.\r\ne\r\n\r\nde julho de 2008.\r\n).\r\n.\r\n/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\n: Acréscimo de 25%, por item, ao valor total do contrato e\r\na prorrogação do prazo por 03 (três) meses. \r\nde julho de 2008.\r\nquatro mil duzentos e dez reais e oitenta centavos).\r\n/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nde Material Médico Cirúrgico Ltda.\r\não utilizados no contrato n º 77\r\ntrinta e quatro mil seiscentos e três\r\n).\r\nho de 2008\r\nProcesso nº 997/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nstria \r\nLtda.\r\não utilizados no contrato n º 717\r\nnovecentos e um reais \r\n).\r\nho de 2008\r\nProcesso nº 997/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nLtda.\r\não utilizados no contrato n º 73/2007\r\noitocentos e setenta e sete reais \r\n).\r\nho de 2008\r\nProcesso nº 997/2007\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2006/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Labor-Med Aparelhagem de Precisão Ltda.\r\n: Prorrogar o prazo contratual por 06 (seis) meses.\r\n18 de julho de 2008.\r\nR 161.232,00 (cento e sessenta e um mil duzentos e trinta e dois reais).\r\nProcesso nº 2797/2005.\r\no D.O. de 19/07/2008\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2004/HUPE/UERJ. \r\nrcio e Serviços Ltda.\r\n: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses.\r\n31 de julho de 2008.\r\nR 180.003,69 (cento e oitenta mil três reais e sessenta e nove centavos).\r\nProcesso nº 270/2004.\r\n/2008\r\nId: 626103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626116": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 18/028/2008 - Contrato de Prestação de Serviços Artísticos - FUNARJ e CENA Programação e Divulgação Ltda -- Apresentação do espetáculo “Eu Sou Minha Própria Mulher”, no Teatro da CCLA - : Proc. nº E-18/400.764/2008.\r\nId: 626116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626136": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2008\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.187/2008\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da (SEASDH) e a Empresa .\r\nde prestação de serviços de guarda e proteção - vigilância e segurança patrimonial desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (cftv).\r\nininterruptos e improrrogáveis, contados a partir de 16 de julho de 2008.\r\n.2008\r\noito milhões, quinhentos e seis mil e oitocentos reais.\r\n.\r\nId: 626136\r\n"
        ],
        "627224": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/023/2008 - Contrato de Compra de Produtos de Informática - FUNARJ e New Educar Ltda- EPP -- FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.548/2008.\r\nId: 627224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627252": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2008\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A RAINHA DA FIGUEIRA CEREAIS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de fornecimento de 62 (sessenta e duas) cestas básicas mensais para atender os moradores do Assentamento Terra Prometida, localizado entre os municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, composta pelos seguintes produtos: 05 kg de arroz, 03 kg de açúcar, 04 kg de feijão, 01 kg de farinha de trigo, 01 kg de farinha de mandioca, 01 kg de fubá, 01 kg de sal, 01 lata de extrato de tomate de 350gr, 03 latas de óleo de soja de 900ml, 01 lata de sardinha de 130gr, 01 lata de salsicha de 189gr, 01 pacote de biscoito cream craker, 02 ks de macarrão, 01 vinagre de 500ml, 01 lata de goiabada de 400gr, 500gr de carne seca, ½ k de café torrado, 10 pacotes de leite em pó integral de 200gr e 62 (sessenta e duas) sacolas de ráfia, nos termos do instrumento convocatório Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2008 e seus anexos.\r\nR 6.545,34 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nR 78.544,08 (setenta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oito centavos).\r\n12 (doze) meses a contar de 08 de agosto de 2008.\r\nPrograma de Trabalho 1931.2163100252.204\r\n339039-41 - Fonte 22.\r\nProc. nº E-19/200.375/2008\r\nContrato nº 004/2008\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SDJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de 01 (um) ônibus para transporte dos estudantes do Assentamento PE. ANTÔNIO DE FARIAS às escolas públicas de Campos dos Goytacazes.\r\nR 7.860,00 (sete mil oitocentos e sessenta reais).\r\nR 94.320,00 (noventa e quatro mil trezentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses a contar de 08 de agosto de 2008.\r\nPrograma de Trabalho 1931.2163100252.204\r\n339039-13 - Fonte 22.\r\nProc. nº E-19/200.383/2008\r\nId: 627252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627498": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Termo Aditivo nº 13/2008 ao Contrato ASJU/SEE nº 099-C/2004, Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa Maxwal Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda; altera valor contratual, com redução de 25,32% sobre o valor mensal atual do contrato; 19.10.2008 1801.12.122.0002.2016; EMPENHO 2008NE15400; Proc. nº E-03/8.262/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2008.\r\nId: 627498\r\n"
        ],
        "627509": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e O presente contrato tem por objeto a cessão dos direitos de uso dos cenários e figurinos do ballet “COPÉLIApor parte da FTMde 2008 nos dias 31/2008; REMUNERAÇÃO: nciso III do art E- 18/450./2008. \r\nId: 627509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627524": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2008\r\n: Processo nº E-13/20./2008\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Unibanco AIG Seguros & Previdência.\r\nOBJETO: PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS AERONÁUTICOS\r\nR 1.450.500,00 (hum milhão, quatrocentos e cinqüenta mil e quinhentos reais). \r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 627524\r\n"
        ],
        "627539": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo nº E-12/90.040/2008 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ 017/2008-PS; Reconhecimento da ocorrência da hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 24, inciso II da Lei nº 8.663/93, para fins de aquisição de estantes. Contratada: Paulo Shopping Móveis de Escritório Ltda; CNPJ/MF 30.796.551/0001-74; Data: 07/07/2008; Valor total de R 6.685,00.\r\nId: 627539\r\n"
        ],
        "627550": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 038/2008 oriundo da adesão ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 003/2008 da SEPLAG.\r\nProcesso Adm. nº E-21/981.266/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de AdministraçãoPenitenciária e a empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação, veículos de passeio para transporte de passageiros: veículos tipo serviço e veículos coletivos para passageiros: veículos tipo kombi ou similar.\r\n24(vinte e quatro) meses a partir da data da sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 838.800,00 (oitocentos e trinta e oito mil e oitocentos reais)\r\n339039 FR: 01 PT: 25010612200022016\r\n: 07/08/2008.\r\nContrato nº 039/2008 oriundo da adesão ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 003/2008 da SEPLAG.\r\nProcesso Adm. nº E-21/981.266/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da ecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação, veículos de passeio para transporte de passageiros: veículos tipo representação e veículos tipo serviço\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 406.440,80 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos)\r\n339039 FR: 01 PT: 25010612200022016\r\n: 07/08/2008.\r\nContrato nº 040/2008 oriundo da adesão ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 003/2008 da SEPLAG.\r\n: Processo Adm. nº E-21/981.266/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação, veículo de passeio para transporte de passageiros: veículo tipo representação blindado\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: R 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais)\r\n339039 FR: 01 PT:25010612200022016\r\n07/08/2008. \r\nId: 627550\r\n"
        ],
        "627634": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato de Concessão de Verba do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (PHRD) do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. Prorrogação do prazo da Doação de Verba para elaboração de projeto executivo visando à implementação de financiamento obtido pela SEAPPA para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado do Rio de Janeiro. 20 de junho de 2008 a 20 de junho de 2009. US 385,000.00 (trezentos e oitenta e cinco mil dólares americanos). 27.07.2007. Processo n° E-02/001238/2007.\r\nId: 627634\r\n"
        ],
        "627640": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO n° 20/2008.\r\nProcesso Administrativo n° E-01/400.228/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos.\r\nR 71.760,00 (setenta e um mil setecentos e sessenta reais).\r\n2151.22.122.0002.6086 - N. da Despesa: 3390.39.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 31/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2008.\r\nId: 627640\r\n"
        ],
        "627755": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 050/2008 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSOS SETORES DA CEDAE COMPREENDENDO 24.000 KG DE AÇÚCAR - ITEM 10” (PE)\r\n120 dias\r\nR 24.240,00\r\n04/08/2008\r\nProcesso nº E-17/165.051/2007\r\nId: 627755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627756": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 048/2008 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSOS SETORES DA CEDAE, COMPREENDENDO 15.600 POTES DE 500G DE MARGARINA COM SAL - ITEM 5” (PE)\r\n120 dias\r\nR 30.732,00\r\n04/08/2008\r\nProcesso nº E-17/165.051/2007\r\nId: 627756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627757": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 049/2008 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a J . BRILHANTE COMERCIAL LTDA.-ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSOS SETORES DA CEDAE, COMPREENDENDO 2.000 CAIXAS COM 40 UNIDADES DE FILTRO DE PAPEL Nº 102 E 2.000 CAIXAS COM 40 UNIDADES DE FILTRO DE PAPEL Nº 103 - ITENS 07 E 08” (PE)\r\n120 dias\r\nR 5.940,00\r\n04/08/2008\r\nProcesso nº E-17/165.051/2007\r\nId: 627757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627758": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 047/2008 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LARTEX - PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSOS SETORES DA CEDAE, COMPREENDENDO 7.200 CENTOS DE COPOS DESCARTÁVEIS 50 ML; 4.800 CENTOS DE COPOS DESCARTÁVEIS 200 ML; E 10.000 PACOTES DE 500 G DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO - ITENS 01, 02 E 03” (PE)\r\n120 dias\r\nR 54.884,00\r\n04/08/2008\r\nProcesso nº E-17/165.051/2007\r\nId: 627758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627759": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 051/2008 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a L. C. COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1.479.600KG DE CLORO 850/900 E 7.058.330KG DE CLORO CARRETA - ITENS 01 e 02” (Pregão Eletrônico)\r\n360 dias\r\nR 14.875.071,37\r\n04/08/2008\r\nProcesso nº E-17/165.060/2008\r\nId: 627759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628825": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 16/2008 ao Contrato ASJU/SEE nº 099-B/2004. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. R 232.316,96. Altera o valor contratual, com redução de 22,30% sobre o valor mensal do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO:CÓDIGO DE DESPESA: 2008NE15253. Proc. nº E-03/8.263/2007.\r\nId: 628825\r\n"
        ],
        "628829": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "DATA DA ASSINATURA: 18.03.2008; PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa Microcis Consultoria Informática e Serviços Ltda; : contratação de serviços de suporte à rede de informática e aos usuários de computadores da SEEDUC e Coordenadorias Regionais; : 17.03.2009; : 1801.12.122.0002.2016; : 00; EMPENHO Nº: 2008NE03319; Proc. nº E-03/4.297/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2008.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 16.04.2008.\r\nId: 628829\r\n"
        ],
        "628958": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. Serviço de locação de ônibus para atender ao laboratório de histocompatibilidade do Instituto de Biologia da UERJ. : R 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA Proc. nº 0576/2008.\r\nUERJ e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. Contratação de agência de viagem para fornecimento de passagens aéreas e hospedagem para atender as necessidades da UERJ/CEPUERJ. : 12 (doze) meses. : R 494.500,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 0637/2008.\r\n: UERJ e HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : Altera a Cláusula Sexta do Contrato nº 19/2007 e prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 01/08/2008 a 31/07/2009. : Processo n° 2534/2007.\r\n: UERJ e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. OBJETO: Pelo presente instrumento fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo contratual, contados a partir de 04 de agosto de 2008. Fica alterado o § 1º da Cláusula Sétima. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5038/2006.\r\n: UERJ e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA OBJETO: Pelo presente instrumento fica prorrogado por mais 02 (dois) meses o prazo contratual, contados de 01/07/2008 a 29/09/2008. : Processo n° 2226/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2008.\r\nId: 628958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628964": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FW EM PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia de demolição nas dependências do antigo fórum do Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, pelo regime de empreitada por preço global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 138.838,00 (centro e trinta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais). 60 (sessenta) dias contados do início do trabalho. 03/04/2008. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008\r\nId: 628964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629081": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2008\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se Lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-13/20./2008 \r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-13/20.341/2008\r\nId: 629081\r\n"
        ],
        "629087": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. prestação de ser viços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. : 12 meses, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: Processo nº E- 14/001.621/2008. 08 de agosto de 2008.\r\nId: 629087\r\n"
        ],
        "629099": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 0043/2006, de 27.10.2006\r\n: SSP/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Presencial nº 096/2006.\r\n03(três) meses.\r\n: R 824.576,84 (oitocentos e vinte quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n506/1952-E-1242.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000352/2508/2006.\r\nTermo de Contrato nº 046/2006, de 27.10.2006\r\n: SSP/PMERJ e a empresa MATMALAP REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Presencial nº 096/2006.\r\n: 03(três) meses.\r\nR 203.205,24 (duzentos e três mil duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n506/1955-E-1245.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000352/2508/2006.\r\n: Termo de Contrato nº 047/2006, de 27.10.2006\r\nSSP/PMERJ e a empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Presencial nº 096/2006.\r\n03(três) meses.\r\n: R 93.999,55 (noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n506/1956-E-1246.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000352/2508/2006.\r\nTermo de Contrato nº 048/2006, de 27.10.2006\r\nSSP/PMERJ e a empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOSLTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Presencial nº 096/2006.\r\n: R 94.381,09 (noventa e quatro mil trezentos e oitenta e um reais e nove centavos).\r\n506/1957-E-1247.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000352/2508/2006.\r\n: Termo de Contrato nº 049/2008, de 27.10.2006\r\nSSP/PMERJ e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES HENRIQUES E COSTA LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Presencial nº 096/2006.\r\n03(três) meses.\r\nR 1.094.999,17 (um milhão, noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e dezessete centavos).\r\n506/1958-E-1248.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000352/2508/2006.\r\n: Termo de Contrato nº 045/2006, de 27.10.2006\r\nSSP/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Presencial nº 096/2006.\r\n03(três) meses.\r\n: R 212.709,11(duzentos e doze mil setecentos e nove reais e onze centavos).\r\n506/1954-E-1244.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000352/2508/2006.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.10.2006\r\nId: 629099\r\n"
        ],
        "629142": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\nFornecimento de Material Hospitalar\r\n) meses.\r\nde julho de 2008.\r\n/2008\r\nnove mil duzentos e quarenta e cinco )\r\n/07/2008.\r\n\r\n/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nLtda.\r\nontrato n º 67/2007\r\nmil novecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n8\r\n7\r\nId: 629142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629177": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFTM/RJ e o CORPO LTDA a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJApresentação do Grupo Corpo - Cia de Dança nos dias 28,gosto de 2008 rt. 25 da Lei Federal nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO:/2008. \r\nId: 629177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629262": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa IDEORAMA DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA-ME. : Contrato de prestação de serviços envolvendo ao elaboração de projeto editorial e projeto gráfico de um livro de arte de alta qualidade e design gráfico, com a história da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. : Dá-se a este contrato o valor total de R 70.841,84 (setenta mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). : O prazo da vigência será de 90 (noventa) dias corridos contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 08/08/2008. Processo nº E-09/00175/1704-2008.\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA-EPP. : Contrato de aquisição de 8 (oito) pneus para automóvel blindado. : Dá-se a este contrato o valor total de R 21.841,04 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e um reais e quatro centavos). : O prazo de entrega será de 20 (vinte) dias corridos contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2008. Processo nº E-09/00298/1704-2008.\r\nId: 629262\r\n"
        ],
        "630139": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Riotron Serviço e Assistência Técnica Ltda - OBJETO:VALOR DO CONTRATO: R 11.989,92 (onze mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) - 27.08.2008. : § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Processo nº E-12/010.096/2008. \r\nId: 630139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630190": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a SISTRAN ENGENHARIA LTDA. : Prestação de serviços de consultoria para elaboração de modelagem da concessão dos serviços públicos de transporte de passageiros do Sistema de Bondes de Santa Teresa. : 06 (seis) meses contados a partir da data de sua publicação. : R 393.977,11 (trezentos e noventa e três mil novecentos e setenta e sete reais e onze centavos). FUNDAMENTO: A presente contratação encontra-se baseada no Art. 23, inciso II, alínea “b” da Lei Federal n° 8.666/93. Processo n° E-01/60354/2008\r\nId: 630190\r\n"
        ],
        "630339": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Habitação e a CEHAB-RJ com a empresa CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A. Executar os serviços de apoio ao gerenciamento das obras de construção de unidades habitacionais, nos Municípios de Belford Roxo, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Mesquita, em conformidade com o Edital. R 1.690.435,43 (hum milhão, seiscentos e noventa mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.043/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 089/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/08/2008. \r\nId: 630339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630349": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2008 entre a LG VENTURA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 01/08/2008; Gerenciamento do trabalho dos internos, em regime fechado no Presídio Helio Gomes Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84. E-21/130.463/2008.\r\nId: 630349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630358": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - INDG. prestação de serviço de Modernização da Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. : 12 meses, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: Processo nº E- 14/002.840/2008. \r\nId: 630358\r\n"
        ],
        "630374": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 036/2008\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 014/2008 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/012.369/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de gases medicinais com eventual reposição de peças para os Hospitais Penitenciários desta SEAP.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 40.325,00 (quarenta mil trezentos e vinte e cinco reais)\r\n2008NE00631\r\n11/08/2008.\r\nId: 630374\r\n"
        ],
        "630426": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/025/2008 - Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. FUNARJ e LOCSERV - Locação de Veículos Ltda. Prestação de serviço de locação de veículos. : R 28.416,00 (vinte e oito mil quatrocentos e dezesseis reais). Proc. nº E- 18/400.791/2008.\r\nId: 630426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630443": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 053/2008 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S. A.\r\n“MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM ASSISTÊNCIA AOS ELEVADORES INSTALADOS EM DIVERSOS ENDEREÇOS DA CEDAE” (PE)\r\n365 dias\r\nR 24.276,00\r\n05/08/2008\r\nProcesso nº E-17/165.067/2007\r\nId: 630443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631408": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2008\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATOS\r\nOnde se Lê: RECURSOS: Programa de Trabalho 1931.2163100252.204\r\nLeia-se: RECURSOS: Programa de Trabalho 1931.2163100522.204\r\nPÁGINA 49 -1ª COLUNA\r\nOnde se Lê: RECURSOS: Programa de Trabalho 1931.2163100252.204\r\nLeia-se: RECURSOS: Programa de Trabalho 1931.2163100522.204\r\nId: 631408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631414": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. O presente contrato tem por objeto a comercialização de produtos de serviços postais, telemáticos e adicionais nas modalidades nacional e internacional. Será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 25/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2008\r\nId: 631414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631439": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/024/2008 - Contrato de Compra de Equipamentos de Iluminação. FUNARJ e TAG Áudio Profissional Indústria, Comércio e Serviços Ltda. Aquisição de equipamentos de iluminação elencados na proposta detalhe. VALORFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.503/2008.\r\nId: 631439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631793": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Contrato nº 032/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Refor Construções Ltda. execução de obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 10ª DOCON “Região B”- Sede no Rio de Janeiro (Coordenadoria Metropolitana X- Rio de Janeiro e Coordenadoria Baía da Ilha Grande- Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba ). PRAZODATA: 11.08.2008.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Felix Leão Construções Ltda. execução de obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 3ª DOCON-Sede em Campos dos Goytacazes(Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidelis, São João da Barra e São Francisco do Itabapoana). FUNDAMENTO: 11.08.2008.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. execução de as obras de construção da cobertura da quadra de esportes anexa ao CIEP Brizolão nº 241- Nação Mangueirense, localizado na Rua Santos Melo s/nº- Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. : 90 dias. 11.08.2008. \r\nId: 631793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631803": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n/HUPE/UERJ.\r\nLtda.\r\noriginal do .\r\n.\r\n992/2006\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\na prorrogação do prazo por 01 (ums. \r\nde 2008.\r\n).\r\n/2006.\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\na pror. \r\nde 2008.\r\ne sessenta centavos).\r\nProcesso nº 1924/2006\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\na prorrogação do prazos. \r\nde 2008.\r\nreais).\r\nProcesso nº 1924/2006\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 59/2007/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda.\r\na pror. \r\nde 2008.\r\nsetecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProcesso nº 1923/2006\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 60/2007/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Labex 1001 Distribuidora de Material Diagnostico Ltda.\r\n: Acréscimo de 25%, por item, ao valor total do contrato e\r\n. \r\nde 2008.\r\nduzentos e cinqüenta e seis reais).\r\nProcesso nº 1923/2006\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 61/2007/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\n: Acréscimo de 25%, por item, ao valor total do contrato e\r\n. \r\nde 2008.\r\nR 4.302,60 (quatro mil trezentos e dois reais e sessenta centavos).\r\nProcesso nº 1923/2006\r\nContrato nº 81/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais\r\n: 03 (três) meses.\r\n15 de julho de 2008.\r\nart. 24, inc. IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nR 515.218,09 (quinhentos e quinze mil duzentos e dezoito reais e nove centavos)\r\n1602, de 15/07/2008.\r\n: Jorge Cerbine de Oliveira, matr. 30665-4 \r\nProcesso nº 2132/2007\r\n.\r\nId: 631803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631815": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, tendo como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA; R 1.829.636,52; prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, com 1479 equipamentos, sendo 1132 microcomputadores do tipo MC2 e 347 microcomputadores do tipo MC3, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma descrita na Proposta-Detalhe; 12 meses a contar da data da publicação; CÓDIGO DE DESPESA: EMPENHO E-03/5.073/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.07.2008.\r\nId: 631815\r\n"
        ],
        "631862": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 111/2008. - : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e 2007 ATA - Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito de Veículos LTDA-ME. - : Remoção de veículos, implantação e operação de depósito e leilões no Estado do Rio de Janeiro. Roberto Rodrigues, matr. nº 24/006.495-6.- PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 - E-12/511931/2008.\r\nId: 631862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631869": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 309/2008\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Locserve Locadora de Veículos LTDA;\r\nLocação de 12 (doze) veículos tipo sedan para uso da SEFAZ;\r\n13/08/2008 a 12/08/2010;\r\nR 427.411,20 (quatrocentos e vinte sete mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.0412200022.016, Natureza de Despesa nº 3390.39-13, Fonte 00.\r\n2008NE00663 \r\n28/07/2008\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-04/007.602/2008\r\nContrato nº 314/2008\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Consultoria Repy RH LTDA-ME;\r\nPrestação de serviços para realização de pesquisa mercadológica a fim de possibilitar o levantamento de preços ao consumidor praticados por varejistas, referentes às bebidas vendidas no mercado do Estado do Rio de Janeiro;\r\n01/08/2008 a 31/07/2009;\r\nR 99.999,99 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.2.090, Natureza de Despesa nº 3390.39.16, Fonte 00.\r\n2008NE00666 \r\n28/07/2008\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-04/003.563/2008\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2008\r\nId: 631869\r\n"
        ],
        "631887": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 031/2008\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n02 (dois) anos a contar da assinatura. \r\n05.06.2008.\r\nFundamento: Processo nº. E-26/051.051/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2008. \r\nConvênio nº 030/2008\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Movimento de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da assinatura. \r\n13.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.285/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2008.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2008. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Sumaúma Editora e Gráfica LTDA.\r\nContratação de Revista medindo 260 mm x 295 mm no formato fechado.\r\naté 30 de novembro de 2008 contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nR 25.384,00 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n07.08.2008. \r\nProcesso nº E-26/050.985/2008. \r\nId: 631887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631898": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2008\r\n08/08/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Life Comércio Ltda-ME.\r\nFornecimento e instalação de oito aparelhos de ar-condicionado, conforme descrição do item 9 (nove) do Termo de Referência do Edital do Pregão nº 04/2008.\r\nR 19.470,00 (dezenove mil quatrocentos e setenta reais )\r\n08/08/2008 a 29/08/2008\r\nE-26/175/2008\r\nId: 631898\r\n"
        ],
        "631939": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ e HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição com produção e armazenagem de sopas apertizadas para atendimento de instituições de assistência a crianças, idosos e deficientes. a partir da data de sua assinatura até 31.12.2008. R 3.375.100,08 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil cem reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e alterações. Processo CEASA/RJ nº E-02/400.136/2008. \r\nId: 631939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "632533": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2008\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n07.07.2008\r\nLocação de veículos\r\nR 1.698,40 (hum mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n24 (vinte e quatro meses) a contar de 07 de julho de 2008.\r\nPT 1931.2112200024.301- 339039-13 -Fonte 00\r\nLeis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nE-01/400.228/2008\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.07.2008 \r\nId: 632533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "632534": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2008\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n07.07.2008\r\nLocação de veículos\r\nR 4.880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais)\r\n: 24 (vinte e quatro meses) a contar de 07 de julho de 2008\r\n: PT 1931.2112200024.301 -ND 339039-13 -Fonte 00\r\nLeis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\nE-01/400.228/2008\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.07.2008.\r\nId: 632534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633117": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa MV5 COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação com manutenção, de 10 (dez) veículos elétricos. VIGÊNCIA DO O prazo de vigência do contrato será 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O., no valor total de R 558.000,00 (quinhentos e cinqüenta e oito mil reais). PROCESSO Nº E-09/507/0004/2008.\r\nId: 633117\r\n"
        ],
        "633138": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Axis Produções Artísticas Ltda; : Prestação de serviços para a realização do espetáculo teatral A Falta que nos Move art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8666/93;E-18/480065/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2008.\r\nId: 633138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633140": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e Pargo Engenharia Ltda. : 60 (sessenta) dias contados a partir da data de autorização de início dos serviços. : R 158.108,67 (cento e cinqüenta e oito mil cento e oito reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA Proc. nº 4798/2008. \r\nId: 633140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633185": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda. Prestação de serviços de fornecimento de vales refeição. 12 meses. 06/08/2008.\r\nId: 633185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633394": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nContrato nº 011/ASJUR/2008 (omitido no Diário Oficial do dia 27/06/2008). PAR TES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa LOCSERV Locação de Veículos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Locação de 03 (três) veículos de serviços, sem motoristas. R 3.552,00 (três mil quinhentos e cinqüenta e dois reais), perfazendo o valor total anual de R 42.624,00 (quarenta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO N E-10/301.678/2008.\r\nId: 633394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633396": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de En genharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa LUBORTEC Comércio de Peças e Acessórios Ltda. - ME. Prestação de serviços de Fornecimento de Sapata de Freios Fenólicas (não metálicas). Forma de Pagamento em Parcelas: Lote 1 = R 41.848,00 e Lote 2 = R 45.700,00, perfazendo o valor total anual de R 87.548,00 (oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº E-10/300. 894/2008.\r\nId: 633396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633397": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nContrato nº 009/ASJUR/2008 (omitido no Diário Oficial do dia 23/06/2008). PAR TES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Artista Plástico Escultor Autônomo JOSÉ CARLOS LIBOREDO. Prestação de serviços de artísticos, consistindo na execução de 60 (sessenta) esculturas em resina, patinadas, medindo 100x130 mm, em bases de vidro com 10mm. R 9.509,00 (nove mil quinhentos e nove reais). 60 (sessenta) dias, de 23/06/2008 a 21/08/2008. Lei Federal n° 8.666/93 e alterações - E- 10/301.679/2008.\r\nId: 633397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633469": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nContrato nº 56/2008/HUPE/UERJ.\r\nLtda.\r\nCentral. \r\n.\r\nho de 2008.\r\nnº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\noitocentos e quarenta e quatro reais)\r\n/2008.\r\n\r\n/2007\r\n/06/2008\r\nId: 633469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633509": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2008 - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA - : Confecção de capa de processo VALOR: R 51.112,50 (cinqüenta e um mil cento e doze reais e cinqüenta centavos). 2133.0612200024.315. - - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 40.497/2007, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Resolução PGE nº 2.369/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 - E-12/227409/2008.\r\nId: 633509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633536": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJPRAZO:R 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais).Lei Federal nº 8.666/93.E-01/316.866/2008.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Visão Virtual Empreendimentos e Participações LTDA 90 (noventa) dias. R 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais).FUNDAMENTO: E-01/302.921/2007.\r\nId: 633536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "634435": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e a Gerdau Aços Longos S/A, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria, e Serviços - SEDEIS. Estabelecer e regular a ação coordenada das partes na promoção do 8º Ciclo do PRÊMIO MPE BRASIL, como reconhecimento às micro e pequenas empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro que em razão das suas atividades, foram bem sucedidas no contexto empresarial, visando, assim, incentivar o desenvolvimento das mesmas. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/332/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2008. \r\nId: 634435\r\n"
        ],
        "634614": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e Planinvesti Administração e Serviços Ltda. : Aquisição de ticket refeição para o SAA-NUSEG. R 604.500,00 (seiscentos e quatro mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: Proc. nº 1954/2008. \r\nId: 634614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "634740": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro e Locserv - Locação de Veículos Ltda. Prestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos, sendo 02 (dois) de representação, motor 1.6, sedan e 02 (dois) de serviço, motor 1.0, sedan, nos termos dos lotes 1 e 4 do Registro de Preços SEPLAG nº003/2008. R 138.355,20 (cento e trinta e oito mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/0339/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2008.\r\nId: 634740\r\n"
        ],
        "634750": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 032/2008...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 079/2008...\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 023/2008...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 058/2008...\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 039/2008...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 087/2008...\r\nId: 634750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "634774": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 17/2008 ao Contrato nº 026/2006; Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Educação e a Empresa SERVICE CLEAN LTDA; prorrogação a contar de 31/07/2008, por mais 01 ano, do prazo de vigência contratual e repactuação dos preços, nos termos da legislação em vigor, conforme Requisição de Serviços nº 070/2008; 30/07/2009; inciso II do art. 57 da Lei nº 8666/93; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0050.2192; CÓDIGO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO 2008NE15643; E-03/3.056/2007.\r\nTermo Aditivo nº 18/2008 ao Contrato nº 025/2006; Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Educação e a Empresa ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; OBJETO: prorrogação a contar de 31/07/2008, por mais 01 ano, do prazo de vigência contratual e repactuação dos preços, nos termos da legislação em vigor, conforme Requisição de Serviços nº 065/2008; PRA ZO: Lei Federal nº 8666/93; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0050.2192; CÓDIGO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO 2008NE15645; E-03/8.262/2007.\r\n: Termo Aditivo nº 19/2008 ao Contrato nº 024/2006; Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA; : R 3.702.182,76; prorrogação a contar de 31/07/2008, por mais 01 ano, do prazo de vigência contratual e repactuação dos preços, nos termos da legislação em vigor, conforme Requisição de Serviços nº 069/2008; : inciso II do art. 57 da Lei nº 8666/93; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0050.2192; CÓDIGO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO 2008NE15644; E- 03/3.051/2007. \r\nId: 634774\r\n"
        ],
        "634830": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da FESP RJ - Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputador), com manutenção corretiva e substituição de peças - VALOR: NOTA DE EMPENHO : processo nº E- 26/81373/2007 - 14/08/2008.\r\nId: 634830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "635013": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONTRATUAIS\r\nContrato nº 009/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro neste ato pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\nServiço de locação de 02 veículos, modelo Kombi, motor 1.4, marca Volkswagen.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nR 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n13.08.2008. \r\nProcs. nºs E-01/400.228/2008 e E-26/051.829/2008.\r\nContrato nº 010/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro neste ato pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Locserv - Locação de Veículos Ltda.\r\nServiço de locação de 04 veículos, modelo Siena, motor 1.0, marca Fiat.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nR 113.664,00 (cento e treze mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\n13.08.2008. \r\nProcs. nºs E-01/400.228/2008 e E-26/051.828/2008.\r\nId: 635013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "635048": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IO n° 21/2008.\r\nProcesso n° IO/0985/2007.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROSERV SERVIÇOS LTDA. EPP.\r\n- Prestação de serviço para postagem de correspondência do tipo simples, registrada, sedex comum, sedex 10, encomenda PAC e impressos normais.\r\n- R 61.884,00 (sessenta e um mil oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\n3390.39.05.\r\n(doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n14/08/2008.\r\nTermo de Rerratificação ao Convênio IO X FIA N°. 01/2008.\r\nProcesso n° IO/0497/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\nRetificação da Cláusula Terceira e ratificação das demais cláusulas.\r\n: 25/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2008. \r\nId: 635048\r\n"
        ],
        "635187": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 052/2008 (DF)\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 97 CAIXAS DE PLACA PETRI 49MM X 13MM PARA UTILIZAÇÃO NOS LABORATÓRIOS DA GCQ, GGL, GIL E GTE” (Pregão Eletrônico)\r\n360 dias\r\n: R 14.784,74\r\n: 04/08/2008\r\nProcesso nº E-17/108.665/2007\r\nId: 635187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "635719": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 027/2008, firmado em 15/08/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sondotécnica Engenharia de Solos S/A.\r\nPrestação de serviços a Contratante nas atividades de Assistência Técnica para as Obras de Saneamento Básico nos Municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Mesquita, Nova Iguaçu, Queimados e Nilópolis na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.088/2008). \r\nR 9.316.432,16 (nove milhões, trezentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n30 (trinta) meses.\r\nId: 635719\r\n"
        ],
        "636281": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Vale-Alimentação na Modalidade Eletrônica - R 1.461.067,74 - 01/08/2008.\r\nId: 636281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636287": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP/RJ e a Empresa Sibelly Transportes Ltda. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos. VIGÊNCIA: R 127.453,32 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 15/08/2008.\r\nId: 636287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636292": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA - INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E RECICOLETA DEPÓSITO DE RECICLÁVEIS - RJ LTDA. : ESTABELECER AS FORMAS E CONDIÇÕES PELAS QUAIS OS PARTÍCIPES REUNIRÃO SEUS ESFORÇOS, RECURSOS E COMPETÊNCIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE EMBALAGENS LONGA VIDA NO INSTITUTO VITAL BRAZIL E NAS FARMÁCIAS POPULARES. 01/11/2007\r\n*OMITIDO NO D.O. DE 21/11/2007.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A WORK SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COBERTURA E DIVISÓRIA NO ALMOXARIFADO DE EMBALAGEM E COBERTURA NOS ACESSOS AO ALMOXARIFADO DE MATERIA E DE PRODUTOS ACABADOS DO IVB- PRAZO: R 25.100,00- PROC. IVB N° E-08/966021/2007- 27/11/2007.\r\nOMTIDO NO D.O. DE 17/12/2007\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E AMANDIO ALVES PEREIRA E S/M - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR DA PAVUNA VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: 01/12/2007.\r\n*OMITIDO NO D.O. DE 21/12/2007\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A PHARMASAIS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS LTDA - AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PRIMAS A SEREM ENTREGUES DE ACORDO COM O CRONOGRAMA - VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: 03/12/2007.\r\n*OMITIDO NO D.O. DE 24/12/2007\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A ACR 117 RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE RECORTES DE DIARIO OFICIAL PELA CONTRATA COM PUBLICAÇÕES EM NOME DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A - 12 (DOZE) MESES - : R 2.160,00 - PROC. IVB Nº E- 08/9666262007. : 21/12/2007.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, NAS QUANTIDADE DE 16 (DEZESSEIS) VIGILANTES DESARMADOS. VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: 21/12/2007.\r\n*OMITIDOS NO D.O. DE 11/01/2008\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA-ME - AQUISIÇÃO DE CARTUCHO, RÓTULO, CINTA E BULAS - 08 (OITO) MESES - R 61.450,00 - PROC. IVB Nº E- 08/966419/2007. 26/12/2007.\r\n*OMITIDO NO D.O. DE 15/01/2008. \r\nId: 636292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636383": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 05/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n31 de julho de 2008.\r\nPrestação de serviços de Consultoria para consolidação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável - PDTIS.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n04 (quatro) meses a contar da data de sua publicação.\r\n1701.23.695.0047.2.017.\r\n3.3.90.39.\r\n2008NE00187 e 2008NE00188.\r\nInciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.'\r\nE-30/000.409/2008\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/08/2008\r\nId: 636383\r\n"
        ],
        "636393": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Presta ção de Serviços de locação de veículos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J., no valor de R 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais). PROCESSO Nº E-01/400.614/0004/2008.\r\nId: 636393\r\n"
        ],
        "636682": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 032/2008\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Campos dos Goytacazes - TEC-CAMPOS. \r\nPrograma de mútua colaboração, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum, em especial o processo de pré-incubação e incubação de empresas de base tecnológica, o processo de transformação de resultados de pesquisas em potenciais negócios, tendo como base a inovação tecnológica, contribuindo para o desenvolvimento regional através da criação de emprego e renda. \r\n05 (cinco) anos a contar da assinatura. \r\n11.08.2008\r\nProcesso nº E-26/050.561/2008. \r\nId: 636682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "637875": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Valenge Engenharia Ltda. obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 1ª DOCON- Sede em Itaperuna (Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-e-Sai).R 599.999,83. PRAZO: DA ASSINATURA: 08/08/2008. \r\nId: 637875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "637888": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 010/2508/2008, de 07.08.2008.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\nFornecimento de material e mão-de-obra especializada para Adequação das instalações elétricas da PM/2 e da Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) dias contados a partir da data da expedição da ordem de início das obras/serviços, que será expedido em até 07 (sete) dias úteis a partir da data de assinatura deste instrumento.\r\nR 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000274/2508/2008.\r\nId: 637888\r\n"
        ],
        "637908": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 011/2508/2008, de 07.08.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\nFornecimento de material e mão-de-obra especializada para Adequação das instalações elétricas do Centro de Fisiatria e Reabi litação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) dias contados a partir da data da expedição da ordem de início das obras/serviços, que será expedido em até 07 (sete) dias úteis a partir da data de assinatura deste instrumento.\r\nR 77.777,77 (setenta e sete mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\nnº E- 09/000274/2508/2008.\r\nId: 637908\r\n"
        ],
        "638215": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 18/026/2008 - Contrato de Prestação de Serviço de Seguro de Riscos Compreensivos de Incêndio ou Riscos Nomeados - FUNARJ e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais -- Prestação de serviços de seguro de riscos compreensivos de incêndio ou riscos nomeados para 19 (dezenove) unidades das FUNARJ. - Proc. nº E- 18/400.652/2008.\r\nId: 638215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638237": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 042/2008.\r\nPregão Presencial SEAP nº 012/2008.\r\nE-21/012.264/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 26/08/2008.\r\nR 4.434.750,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil e setecentos e cinqüenta reais)\r\nPT:2501.0630600892.487 ND:339030 FR:12 e 22\r\nId: 638237\r\n"
        ],
        "638428": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 056/2008 (DG).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A..\r\n“Serviços de Recuperação de Diversas Instalações da Velha Estação de Tratamento (Veta) do Guandu” (CN).\r\n180 dias\r\n: R 4.940.304,13\r\n13/08/2008\r\nProcesso nº E-07/700.673/2004 - Volumes I e II\r\nId: 638428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638429": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 055/2008 (DM)\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae e a Nova Tenco Máquinas e Ferramentas LTDA.\r\nAquisição por compra de 14 (quatorze) motores de indução trifásicos, sendo 2 (dois) de 20HP - 60HZ, 1 (UM) DE 100HP - 60HZ, 3 (TRÊS) DE 50HP - 60HZ, 1 (UM) DE 125HP - 60HZ, 3 (TRÊS) DE 30HP - 60HZ E 4 (QUATRO) DE 40HP - 60HZ - ITENS 03 A 08” (Pregão Eletrônico)\r\nPRAZO: 30 dias\r\nR 67.102,00\r\n: 13/08/2008\r\nProcesso nº E-17/109.431/2007\r\nId: 638429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638430": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 054/2008 (DM)\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a SOS Máquinas Assessoria Industrial LTDA.\r\n: “Aquisição por compra de 03 (três) motores de indução trifásico, sendo 1 (UM) DE 75HP - 60HZ E 2 (DOIS) DE 60HP - 60HZ - ITENS 01 E 02” (Pregão Eletrônico)\r\n: 30 dias\r\nR 20.065,90\r\n13/08/2008\r\nProcesso nº E-17/109.431/2007\r\nId: 638430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639504": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa RENTALMAC ELEVADORES E MÁQUINAS LTDA. Contratação direta por dispensa de licitação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de apare lhos de transportes, do tipo plataforma de deficiente físico e elevadores de passageiros, com fornecimento de mão-de-obra especializada e de reposição de peças. Dá-se a este contrato o valor total de R 39.024,00 (trinta e nove mil e vinte e quatro reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 06/08/2008, salvo se antes for assinado o contrato decorrente do Pregão Eletrônico, hipótese em que o presente contrato será rescindido unilateralmente pelo Estado. : 06/08/2008. Processo nº E- 09/612/1704-2008. \r\nId: 639504\r\n"
        ],
        "639561": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 17/2008\r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: 08/08/2008 a 29/08/2008.\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: 18/07/2008 a 31/07/2008.\r\nProcesso nº E-26/175/2008.\r\nId: 639561\r\n"
        ],
        "639777": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 312/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Veloz Transrio Transporte LTDA; \r\nprestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação da SEFAZ;\r\n20/08/2008 a 19/08/2010;\r\nR 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais), natureza de despesa 3390.39.13, fonte de recurso 00, Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Nota de Empenho 2008NE00662; \r\n28/07/2008;\r\nLei Federal nº 10.520/02;\r\nE-04/009.306/2008\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2008\r\nId: 639777\r\n"
        ],
        "639794": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 03/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa LOCSERV Locadora de Veículos Ltda.\r\n: 18 de agosto de 2008.\r\nPrestação de serviços de locação de locação de 03 (três) veículos de serviço.\r\n: R 85.248,00 (oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O, conforme Registro de Preços nº 003/2008.\r\n1701.23.122.0002.2.016\r\n3.3.90.39\r\n2008NE00194\r\n: inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-30/369/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2008\r\nId: 639794\r\n"
        ],
        "639999": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. Prestação de serviços de Locação de 01 (um) veículo de representação, sem motorista. VALOR MENSAL: R 2.010,00 (dois mil e dez reais), perfazendo o valor total de R 48.240,00 (quarenta e oito mil duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses de 27/06/2008 a 26/06/2010. Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. E-10/301.677/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2008. \r\nId: 639999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640062": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. : Fornecimento, instalação, customização e manutenção de 300.000 licenças de uso do software AFIS-DERMALOG. 12 (doze) meses a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial.: R 2.193.000,00 (dois milhões, cento e noventa e três mil reais). 2133.06.422.0064.4119. Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/474741/2008.\r\nId: 640062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640080": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE. \r\nPrestou serviço referente ao Programa Emergência 192/SAMU. \r\nR 1.022.781,84 (hum milhão, vinte e dois mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos). \r\nE-08/72585/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise \r\nR 91.785,60 (noventa e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\nE-08/71287/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. \r\nPrestou serviços de consultoria especializada. \r\nR 108.328,12 (cento e oito mil trezentos e vinte e oito reais e doze centavos).\r\nE-08/70762/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/02/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesas Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 15.964,48 (quinze mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). \r\nE-08/70941/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 32.181,58 (trinta e dois mil cento e oitenta e um reais e cinqüenta e oito centavos). \r\nE-08/72206/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise. \r\nR 90.522,50 (noventa mil quinhentos e vinte dois reais e cinqüenta centavos). \r\nE-08/71288/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 90.868,04 (noventa mil oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos).\r\nE-08/72067/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE. \r\nPrestou serviço referente ao Programa Emergência 192/SAMU. \r\nR 794.297,81 (setecentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos). \r\nE-08/71752/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 21.435,05 (vinte e um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinco centavos). \r\nE-08/71693/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PETROENGE PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial preventiva e corretiva \r\nR 663.013,10 (seiscentos e sessenta e três mil treze reais e dez centavos).\r\nE-08/70882/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação de ar condicionado e refrigeração.\r\nR 447.181,50 (quatrocentos e quarenta e sete mil cento e oitenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nE-08/71690/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BENIDORM PALACE HOTEL LTDA. \r\nPrestou serviços de hospedagem à SESDEC, visando o combate à Dengue. \r\nR 68.131,25 (sessenta e oito mil cento e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/73027/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise. \r\nR 5.579,00 (cinco mil quinhentos e setenta e nove reais). \r\n\r\nE-08/73296/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FARMACUTIS OLIVEIRA & CASTRO FARMÁCIA LTDA-ME. \r\nForneceu medicamentos. \r\nR 81,00 (oitenta e um reais).\r\nE-08/71615/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. \r\nForneceu material hospitalar. \r\nR 12.840,00 (doze mil oitocentos e quarenta reais). \r\nE-08/74831/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ELETRO LUMIAR LTDA. \r\nForneceu material para manutenção elétrica. \r\nR 1.200,04 (hum mil duzentos reais e quatro centavos). \r\nE-08/74739/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higienização. \r\nR 25.945,13 (vinte e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e treze centavos). \r\nE-08/74556/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante. \r\nR 5.020,80 (cinco mil vinte reais e oitenta centavos). \r\nE-08/71967/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGBAN - EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL, INDUSTRIAL LTDA. \r\nPrestou serviços de vigilância. \r\nR 150.710,85 (cento e cinqüenta mil setecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos). \r\nE-08/70935/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e L.L.A.K. MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 151.200,00 (cento e cinqüenta e um mil e duzentos reais).\r\nE-08/75899/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGBAN - EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL, INDUSTRIAL LTDA. \r\nPrestou serviços de vigilância. \r\nR 150.710,85 (cento e cinqüenta mil setecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos). \r\nE-08/71555/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio operacional. \r\nR 1.282.019,24 (hum milhão, duzentos e oitenta e dois mil dezenove reais e vinte e quatro centavos). \r\nE-08/650232/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA. \r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e químico. \r\nR 129.478,59 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nE-08/70726/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. \r\nPrestou serviços de consultoria. \r\nR 167.136,31 (cento e sessenta e sete mil cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos).\r\nE-08/72465/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMAGING COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 3.918,04 (três mil novecentos e dezoito reais e quatro centavos). \r\n\r\nE-08/75348/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 11.407,72 (onze mil quatrocentos e sete reais e setenta e dois centavos). \r\nE-08/72138/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DIAGNEW IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 25.743,42 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/72698/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nPrestou serviços de reforma e adequação. \r\nR 29.123,25 (vinte e nove mil cento e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) \r\nE-08/71147/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LAFIG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu material de consumo. \r\nR 1.530,00 (hum mil quinhentos e trinta reais). \r\nE-08/72857/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nId: 640080\r\n"
        ],
        "640097": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 0001/2008, firmado em 01.07.2008. EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO- SERVE “EM LIQUIDAÇÃO” e a SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Confecção e Fornecimento de Vale Refeição nas modalidades impressa e/ou eletrônica para os empregados. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/60008/2008.\r\nId: 640097\r\n"
        ],
        "640137": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde 2.2008.\r\nAPOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nmaterial e de mão-de-obra especializada para execução de serviço de marcenaria para construção de móveis para nova Gráfica no Centro de Material (CSM).\r\ncontados a partir da data da expedição da ordem de inicio das obras/serviços, que será expedido em até 07 (sete) dias úteis a partir d assinatura do Contrato.\r\nsetecentos e oitenta reais e três centavos)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000/2508/2008.\r\n\r\nId: 640137\r\n"
        ],
        "640139": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 328/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Alan Oliveira dos Santos; \r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n05/08/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2008\r\nContrato nº 327/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Amaury Cardoso da Cruz Filho; \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n05/08/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008\r\nOmitido no D.O. de 06/08/2008\r\nContrato nº 317/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Ana Claudia de Lucca Amaral; \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n31/07/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2008\r\nContrato nº 308/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Ana Paula Fraga Pereira; \r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n25/07/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 28/07/2008.\r\nContrato nº 246/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Anderson de Faria Pinto; \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n16/06/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitido no D.O de 17/06/2008.\r\nContrato nº 316/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Bruno Bacellar Lopes; \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n30/07/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2008\r\nContrato nº 326/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Bruno dos Santos Silva; \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n04/08/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2008.\r\nContrato nº 311/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Carlos Antonio Gonçalves Amaral; \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n28/07/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008 \r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2008.\r\nContrato nº 323/2008E\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Éricka Vianna Soares; \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n01/08/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2008.\r\nContrato nº 304/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Isabel Carvalho Ferreira; \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n24/07/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008;\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2008.\r\nContrato nº 315/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Isaque Rodrigues de Melo; \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n30/07/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 31/07/2008.\r\nContrato nº 302/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Jessica Figueiredo dos Santos Campelo;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n24/07/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitido no D.O de 25/07/2008.\r\nContrato nº 310/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. João Carlos Gama Capistrano Neto; \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n28/07/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 301/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. João Vitor Cabral de Oliveira; \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n24/07/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2008.\r\nContrato nº 321/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Jonathan Lopes de Almeida; \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n31/07/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008;\r\n*Omitido no D.O de 01/08/2008.\r\nContrato nº 318/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Leonardo de Oliveira Borges; \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n31/07/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2008.\r\nContrato nº 305/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Marcus Spezani Pereira Sousa; \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n24/07/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2008.\r\nContrato nº 313/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Maurício do Carmo Silva; \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n29/07/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008,\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2008.\r\nContrato nº 319/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Ornan de Souza Bastos; \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n31/07/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2008.\r\nContrato nº 299/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Patrícia Martins Pereira da Silva; \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n23/07/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008.\r\n.\r\nContrato nº 324/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Rachel Marcolino Souza; \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n01/08/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 04/08/2008.\r\nContrato nº 300/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Thiago da Costa Gomes; \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00; \r\n23/07/2008;\r\nLei Estadual nº 4.599/2005;\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2008.\r\nId: 640139\r\n"
        ],
        "640165": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 0001/2008, firmado em 01.07.2008; Autorizado no Proces so nº E-12/70038/2008. COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “EM LIQUIDAÇÃO” e SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Confecção e Fornecimento de Vale Refeição nas modalidades impressa e/ou eletrônica. R 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). Lei nº 8.666/93. 12 (doze) meses a contar da assinatura.\r\nId: 640165\r\n"
        ],
        "640219": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 017/2508/2008, de 14.08.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME.\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para reforma parcial para adaptação da ESPM (Escola Superior da Polícia Militar) no 4º CPA.\r\n60 (sessenta) dias contados a partir da data da expedição da ordem de início das obras/serviços, que será expedido em até 07 (sete) dias úteis a partir da data de assinatura deste instrumento.\r\nR 158.636,08 (cento e cinqüenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000272/2508/2008.\r\nde 19/08/2008.\r\nId: 640219\r\n"
        ],
        "640245": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa METALÚRGICA DABLIOGE LTDA. aquisição de forno combinado, conforme Proposta-Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 14/2008, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência,VALOR DO CONTRATOAUTORIZAÇÃO: 20.08.2008.\r\nId: 640245\r\n"
        ],
        "640285": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nLtda.\r\n.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 91/2008.\r\nvinte e três mil novecentos e oitenta e cinco reais.\r\n/07/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 50/2008.\r\ndois milhões, trezentos e trinta e dois mil \r\n.\r\n/2008.\r\n\r\n.\r\n\r\nLtda.\r\n.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n.\r\nId: 640285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641218": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTE: DER-RJ Contratação de serviços de locação de 12 (doze) máquinas pesadasPRAZO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.PROCESSO Nº \r\nId: 641218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641219": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " Contrato de Adesão nº 042/2008, ao Contrato de Adesão nº 042/2004, assinado em 01.08.2008.TELEMAR NORTE LESTE S.Acom a interveniência do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Permitir à Aderente a adesão ao Contrato nº 042/2004, celebrado entre o Interveniente- Anuente e a Contratada, para prestação dos serviços de acesso à Rede de Comunicação de Dados vinte e quatro) meses. . FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 33/202.679/2005\r\nId: 641219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641226": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Arclim Ar Condicionado Ltda. Prestação de serviços para execução de limpeza, descontaminação e manutenção preventiva mensal de aparelhos de ar condicionados e limpeza e descontaminação dos dutos de refrigeração do Laboratório de Histocompatibilidade e Criopreservação do Instituto de Biologia da UERJ. : 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 610/2008.\r\n: UERJ e MAPFRE VERA CRUZ SEGURO E PREVIDÊNCIA S/A OBJETO: Pelo presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 01/09/2008 a 31/08/2008. Retifica a cláusula décima do Contrato n° 34/2006. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 11319/2005.\r\n: UERJ e BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. : Pelo presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 20/07/2008 a 19/07/2008. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 7333/2006.\r\n*Omitido no D. O. de 18/08/2008.\r\nId: 641226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641253": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 07/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa HOME BREAD Indústria e Comércio Ltda.\r\n20 de agosto de 2008.\r\nPrestação de serviços de elaboração, acondicionamento e distribuição de lanches para 15.000 crianças e adolescentes atendidos pelo Programa Segundo Tempo.\r\nR 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais).\r\n11 (onze) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O, conforme Pregão Eletrônico 07/2008.\r\n1701.27.811.0045.1.619\r\n3.3.90.39\r\n2008NE00191\r\nLei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-30/403/2008.\r\nId: 641253\r\n"
        ],
        "641530": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TREMO DE CONVÊNIO\r\nInstituto Vital Brazil S.A. e os Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. Realização de intercâmbio entre o EESFA e o IVB, nos campos científico, cultural, docente, técnico-pedagógico e técnico administrativo para desenvolvimento de ambas as instituições. : 06/08/2008.\r\nId: 641530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641638": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 041/2008.\r\nPregão Presencial SEAP nº 009/2008.\r\nE-21/012.261/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 26/08/2008.\r\nR 6.286.694,40 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos)\r\nPT: 2501.0630600892.487 ND:339030 FR:12 e 22\r\n: 20/08/2008.\r\nId: 641638\r\n"
        ],
        "642026": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão.\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/Oi.\r\nO presente instrumento tem por objetivo a adesão da CASERJ ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o contrato de prestação de serviços de telefonia, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação. \r\n08/08/2008\r\n: R 50.573,72 (cinqüenta mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\nE-12/370/2008 \r\n\r\nId: 642026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "642751": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 058/2008 (DE)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n“SERVIÇOS FIXOS NÃO ABERTOS À CORRESPONDÊNCIA PÚBLICA, DESTINADOS A PROVER COMUNICAÇÕES PONTO-A-PONTO DE DADOS, COM VELOCIDADE INFERIOR A 64 KBPS” (IL).\r\n12 meses\r\nR 1.105.843,20\r\n15/08/2008\r\nProcesso nº E-17/101.229/2007\r\nId: 642751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "642753": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 059/2008 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 13.974 REGISTROS DE GAVETA 1/2\" (Pregão Eletrônico)\r\n: 30 dias\r\n: R 121.294,32\r\n: 19/08/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.020/2008\r\nId: 642753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "642756": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2008\r\n: Instituto De Terras E Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e SDJ Transporte e Turismo Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de 01 (um) ônibus para transporte escolar dos estudantes do Assentamento Terra Prometida às escolas públicas dos municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias\r\nR 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)\r\nR 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\n12 (doze) meses - a contar de 21 de agosto de 2008.\r\nPrograma de Trabalho 1931.2163100522.204\r\nNatureza da Despesa 339039-13 - Fonte 22.\r\nE-19/200.380/2008\r\nId: 642756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "642832": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nE Ltda.\r\neículo de .\r\nvinte e dois mil seiscentos e oitenta reais).\r\n. \r\n.\r\nConforme decidido no Processo nº E- 10/313/2008.\r\n.\r\nde 05.08.2008 \r\nId: 642832\r\n"
        ],
        "643057": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\nPrestação de serviços, de vigilância e segurança patrimonial dos imóveis da JUCERJA, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nO presente contrato tem o valor total de R 438.486,72 (quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 36.540,56 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta reais e cinqüenta e seis centavos). \r\nde agosto de 2008\r\nLei nº 8.666/93 \r\nE-11/50.216/2008\r\nComissão composta por Murilo Navarro Pereira Filho, mat. 070-3 - Superintendente de Administração e Finanças, Léa Maria Braga, mat. 304-5 - Assessora de Planejamento e Gestão e Terezinha Guilherme de Lima, mat. 088-5 - Chefe da Área de Pessoal.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2008\r\nId: 643057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643300": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 046/2008.\r\nPregão Presencial SEAP nº 011/2008.\r\nE-21/012.263/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HOME BREAD Indústria e Comércio LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 26/08/2008.\r\nR 7.415.283,60 (sete milhões, quatrocentos e quinze mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\n: 12 e 22\r\n22/08/2008.\r\nContrato nº 019/2008.\r\nArt. 24, inc. VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/981.264/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nAproveitamento e valorização da mão-de-obra carcerária como base para ressocialização de 250 (duzentos e cinqüenta) detentos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar da publicação deste extrato.\r\nR 2.409.850,00 (dois milhões, quatrocentos e nove mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n: 12\r\n: 00\r\n21/08/2008.\r\nId: 643300\r\n"
        ],
        "643333": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa COBRELAJE INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA.-ME, com a interveniência do SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Obras/serviços de pavimentação e complementação da drenagem nos Conjuntos Habitacionais Parque São Caetano I e São Caetano II, Município de Italva, RJ. VALOR: R 119.627,41 (cento e dezenove mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/100.566/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 22/08/2008. 096/2008.\r\nId: 643333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644572": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO FEEMA Nº 04/2008 (CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL). : Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e MARCIO RIBEIRO. : O imóvel objeto da locação está situado em Avenida Julius Arp, nº 184, Olaria, Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. : 60 (sessenta) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial. : 22.08.2008. E-07/201.710/2008.\r\nId: 644572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644602": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. Obras de reparos em Unidades do Degase , localizadas em diversos Municípios do Rio de Janeiro, R 1.487.271,98. Processo nº E- 17/400.190/2008. 13/08/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. Obras de construção de subestação de 500 KVA no DEGASE- Centro de Profissionalização (CP ILHA DO GOVERNADOR)FUNDAMENTO: 13/08/2008.\r\nId: 644602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644666": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n; PARTES: FTM/RJ e a OBJETO:sente contrato tem por objeto o ajuste financeiro do preço atual de prestação de serviços firmado em 21/08/2006, para restabelecimento da equação econômico-financeir, do pacto anteriormente firmadoitocentos e trinta e três reais e dezenove centavos Processo /2008.\r\nId: 644666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "645566": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Locares Auto Motores Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de veículo de representação, com motorista por 12 (doze) horas.\r\nO presente contrato tem o valor total de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), que será pago em 02 (duas) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). \r\n21 de julho de 2008.\r\n21/07/2008 a 20/09/2008.\r\nLei nº 8.666/93 \r\nE-11/50.412/2008.\r\nMaria da Conceição Ribeiro - Assessora da Presidência e Coordenadora do PAI.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2008\r\nId: 645566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646634": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ INFOCONS - CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA: prestação de serviços de leitura Diária e Integral de 36 (trinta e seis) argumentos, veiculados nos Diários de Justiça da União - Seção I: Supremo Tribunal Federal - STF; Superior Tribunal de Justiça - STJ e Tribunal Superior do Trabalho - TST. 04 meses, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. E- 14/011.595/2008. : 11 de agosto de 2008.\r\nId: 646634\r\n"
        ],
        "646643": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 295/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e INDECOR Comércio e Montagem de Material de Construção LTDA;\r\nPrestação de serviços para remoção, regularização fornecimento, instalação e assistência técnica de piso vinílico ;\r\n27/08/2008 a 26/08/2010, compreendendo 60 (sessenta) dias para execução e 24 (vinte e quatro) meses de vigência;\r\nR 209.959,35 (duzentos e nove mil novecentos e cinqüenta e nove reais e trinta e cinco centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39-18, Fonte 00.\r\n2008NE00630. \r\n14/07/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/002.883/2008.\r\nId: 646643\r\n"
        ],
        "647503": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Ltda. Obras de reforma geral e construção de quadra de esportes coberta no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor (CRIAM-MACAE), localizado no Município de Macaé. 180 dias. 19/08/2008.\r\nId: 647503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647745": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nde Locação de Veículos.\r\nE.\r\nde Representação.\r\ncento e quarenta e dois ).\r\n. \r\n2008\r\nº E- 10/313/2008.\r\n.2008\r\nId: 647745\r\n"
        ],
        "647942": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO n° 22/2008.\r\nProcesso n° E-01/400.228/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos.\r\nR 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n3390.39\r\n- 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n- 26/08/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2008. \r\nId: 647942\r\n"
        ],
        "647960": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 18/030/2008 - Contrato de Prestação de Serviços - OBJETO: Prestação de serviços de locação de aparelhagem de som, para atender as necessidades do TJC. - R 32.000,00 (trinta e dois mil reais) - Proc. nº E-18/400.798/2008\r\n: Contrato nº 18/031/2008 - Contrato de Prestação de Serviços FUNARJ e Strike Vídeo Produções Ltda-ME -- Prestação de serviços de locação de equipamentos e acessórios de iluminação, para atender as necessidades do TJC. - VALOR: R 10.370,00 (dez mil trezentos e setenta reais) - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.798/2008\r\n: Contrato nº 18/032/2008 - Contrato de Prestação de Serviços FUNARJ e Strike Vídeo Produções Ltda-ME -- Prestação de serviços de locação de aparelho de projeção, para atender as necessidades do TJC. - R 8.950,00 (oito mil novecentos e cinqüenta reais) - Proc. nº E- 18/400.798/2008.\r\nId: 647960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647985": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Hope Consul toria de Recursos Humanos Ltda.,vencedora do registro de preços - SEPLAG. Prestação de serviços de locação de 01 veículo de serviço. R 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais). 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/400.228/2008.\r\nId: 647985\r\n"
        ],
        "648040": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 014/2008\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do rio de janeiro - AGENERSA e a Empresa Split Air de Icaraí Refrigeração LTDA-ME.\r\n: Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação e fornecimento de suportes metálicos.\r\n26 de agosto de 2008.\r\nR 9.858,10 (nove mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos)\r\nLei Federal nº 10.520, de 17.07.2002.\r\nE-12/020.019/2008.\r\nId: 648040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648051": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2008. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Serviços de atualização técnica, suporte, manutenção e suporte “on site” dos programas de software AG, instalados nos equipamentos HP 900, RX 8640 e 7640. 12 (doze) meses a partir de sua assinatura (de 08.08.2008 a 07.08.2009). R 1.248.081,96 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil oitenta e um reais e noventa e seis centavos). . GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/513188/2008.\r\nId: 648051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648052": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. : Fornecimento de solução integrada de antivírus e filtro de conteúdo para computadores, redes, gateway de segurança de correio eletrônico, destinada a proteção dos ativos da rede corporativa. Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3.: R 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais). : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura (de 15.08.2008 a 14.05.2009). : 2133.061220024.315. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 40.497/2007, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Resolução PGE nº 2.369/2007 e Lei Federal nº 8.666/93. E-12/204038/2008.\r\nId: 648052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648119": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.O. DE 19/08/2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2008\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 15/08/2008.\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 08/08/2008.\r\nId: 648119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648217": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 06/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa COMERCIAL MILANO Brasil Ltda.\r\n20 de agosto de 2008.\r\nPrestação de serviços de elaboração, acondicionamento e distribuição de lanches para 15.000 crianças e adolescentes atendidos pelo Programa Segundo Tempo.\r\nR 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais).\r\n11 (onze) meses contados a partir da data de sua publicação no D.O. conforme Pregão Eletrônico nº 07/2008.\r\n1701.27.811.0045.1.619\r\n3.3.90.39\r\n2008NE00190\r\nLei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-30/403/2008.\r\nId: 648217\r\n"
        ],
        "649397": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços. \r\nCASERJ-Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de Alimentação nas modalidades eletrônica, assim distribuídos até 160 (cento e sessenta) vales-alimentação na modalidade eletrônica no valor unitário de R 7,00 (sete reais), por dia útil.\r\n12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n20/08/2008.\r\n: O valor global estimado é de R 258.720,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil setecentos e vinte reais), considerando-se o fator de Administração de 96,51% (noventa e seis por cento e cinqüenta e um centésimos) para os vales alimentação no formato eletrônico, para execução do objetivo deste contrato estão inclusos todos os custos diretos e indiretos requeridos para a prestação dos serviços, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, contribuições para fiscais, seguros, custos de mão-de-obras, administração, transporte e entrega, processamento, benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a existir sobre os aludidos serviços, constituindo assim a única remuneração pelos serviços contratados.\r\nProcesso Administrativo nº E-02/500.141/2007. Lei nº 8.666/93\r\nId: 649397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649515": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 18/033/2008 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e a Fábrica Arquitetura Ltda. Prestação de serviços de consultoria para reformas do TJC e SCM. R 7.927,00 (sete mil novecentos e vinte e sete reais). : Proc. nº E-18/400.855/2008\r\nId: 649515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649661": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a SENIC- Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda. obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor (CRIAM-Campos dos Goytacazes), localizado na Av. São Fidélis, nº 415 - Parque Leopoldina, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENT15/08/2008.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MRG Construtora Ltda. obras de demolição parcial com reconstrução e reparo do muro no DEGASE - Escola João Luiz Alves, localizada na Estrada das Canárias, s/nº - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO:: 21/08/2008. \r\nId: 649661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649682": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa Interface Vídeo & Informática Ltda-ME. : Locação de aparelhos de data show. - : agosto a dezembro de 2008 - : R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) - Nota de Empenho nº 2008NE0898 - : Pregão Eletrônico nº 13/08 - Processo nº E-01/502.511/08 - : 15/08/08.\r\nId: 649682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649713": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 035/2008, assinado em 27.08.2008. OBJETO: Prestação de serviços de operação e manutenção do sistema NO BREAK. R 600.000,00 (seiscentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Pregão Eletrônico nº 008/2008, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo nº E-12/660801/2008.\r\nId: 649713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649720": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nCODERTE e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. Serviço de locação de veículo. 24 (vinte e quatro) meses. R 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais), 2008NE01018. Art.15, inciso II da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-10/700.789/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2008.\r\nId: 649720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649726": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nCODERTE e LOCSERVE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Serviço de locação de veículo. 24 (vinte e quatro) meses. R 170.496,00 (cento e setenta mil quatrocentos e noventa e seis reais). 2008NE01019. Art.15, inciso II da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-10/700.789/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2008.\r\nId: 649726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649743": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 037/2008, assinado em 27.08.2008. Prestação de serviços para fornecimento de licenças de uso software Microsoft na modalidade SELECT. VALOR: R 893.587,68 (oitocentos e noventa e três mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). NÚMERO DO EMPENHO: Pregão Eletrônico nº 003/2008 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo nº E-12/661203/2008.\r\nId: 649743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649846": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\n: Instituto Vital Brazil e a Torque Comercial e Conservação de Elevadores LTDA - OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças de elevador elétrico - R 5.520,00 - ASSINATURA: 14/08/2008.\r\nInstituto Vital Brazil S.A e o Laboratório Daudt Oliveira LTDA. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competência para a realização de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico e tecnológico. : 26/08/2008\r\nId: 649846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649849": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMO CONTRATUAL DE ADESÃO Nº 001/2008 - DO INSTITUTO VITAL BRAZIL AO CONTRATO N° 042/2004, CELEBRADO ENTRE O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ EAderente - Instituto Vital Brazil S.A. - e a Contratada - Telemar Norte Leste Participações - e o Anuente - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do ermitir aoontrato nacesso à Rede de Comunicação de Dados especificaçõesº 042/2004: R 56.268,48 ASSINATURA: 02/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2008.\r\nId: 649849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649935": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "Convênio nº 333/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Universidade Federal do Rio de Janeiro; \r\npropiciar estágio aos estudantes matriculados na Instituição;\r\n29/08/2008 a 28/08/2013;\r\n13/08/2008;\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/411.530/2007\r\nId: 649935\r\n"
        ],
        "649983": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e KNOWLEDGE TOOLS SERVIÇOS E PLANEJAMENTO E PESQUISAS LTDA. : Acesso semestral, pela Contratada, às informações quantitativas referentes a veículos cadastrados no banco de dados do DETRAN/RJ. Roberto Rodrigues, matr. nº 24/006.495-6.: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura do contrato de 21.08.2008 a 20.08.2009. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 09/46144/4000/2004.\r\nId: 649983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649986": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CESAN Construções e Saneamento Ltda. execução de obras de reforma parcial do prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, localizado no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/401.383/08. 28/08/2008.\r\nId: 649986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "650003": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 348/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Casa Vilarei Carimbos;\r\nPrestação de serviços de confecção de carimbos, refil e borracha para carimbos;\r\n29/08/2008 a 28/08/2009;\r\nR 18.134,60 (dezoito mil cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 3390.39.04, Fonte 00;\r\n2008NE00721; \r\n25/08/2008;\r\nLei Federal nº 10.520/2002;\r\nE-04/005.269/2008.\r\n\r\nContrato nº 347/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Breno Holanda Borborema Junior ME;\r\nAquisição de aparelhos celulares digitais;\r\n29/08/2008 a 13/09/2009;\r\nR 7.000,00 (sete mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 4490.52.18, Fonte 00;\r\n2008NE00687; \r\n21/08/2008;\r\nLei Federal nº 10.520/2002;\r\nE-04/006.419/2008\r\nContrato nº 298/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda com interveniência do PRODERJ e ALLEN RIO Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA;\r\nPrestação de serviços de treinamento para licenças Microsoft;\r\n28/07/2008 a 26/07/2009;\r\nR 84.031,20 (oitenta e quatro mil trinta e um reais e vinte centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza de Despesa 3390.39.21, Fonte 00;\r\n2008NE00665; \r\n23/07/2008;\r\nLei Federal nº 10.520/2002;\r\nE-04/009.326/2008\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2008.\r\nId: 650003\r\n"
        ],
        "650012": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 32/2008.\r\nProcesso nº E-08/069/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de engenharia hospitalar.\r\nO valor total de R 347.880,00 (trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados a partir de 01/09/2008, podendo ser rescindido resolutivamente, quando da assinatura de contrato oriundo de licitação em curso.\r\nId: 650012\r\n"
        ],
        "650021": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 001/2008 de 01 de julho de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a HEALTH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n(doze) meses, contados a partir de 01 de julho de 2008, data da assinatura.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.002.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2008.\r\nId: 650021\r\n"
        ],
        "650051": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 28.08.2008\r\nPágina 20 - 3ª Coluna\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProc. nº E-12/204038/2008.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2008.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 115/2008.\r\nId: 650051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "650089": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA. Contratação direta por dispensa de licitação de serviços de Curso Profissionalizante de aperfeiçoamento profissional, com prestação de serviço para treinamento e capacitação de autoridades policiais e agentes, utilizando recursos e ferramentas aplicadas à metodologia de EAD. Dá-se a este contrato o valor total de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 25/08/2008. : 25/08/2008. E-09/00486/1704-2008.\r\nId: 650089\r\n"
        ],
        "650125": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ Contrato de compra parcelada de 3.000 (três mil) quilos de açúcar. 315 dias, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. Processo nº E- 14/007.133/2008. 27 de agosto de 2008.\r\nId: 650125\r\n"
        ],
        "650131": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA Prestação de serviços de vigilância desarmada e guarda patrimonial. 12 meses contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. Processo nº E-14/008.820/2005. 27 de agosto de 2008.\r\nId: 650131\r\n"
        ],
        "651148": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Base 5 Tecnologia da Informação Ltda. Contratação de empresa prestadora de serviços especializada em projetos de administração de dados, modelagem de processos e desenvolvimento de sistemas de informação de apoio aos negócios do CEPUERJ, assim como na administração da rede interna de computadores e na criação e manutenção de sites. : R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). : 27/08/2008. Proc. nº 458/2008.\r\nId: 651148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651206": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManutenção de estágio laborativo de estudantes de nível médio e superior. TURISRIO, Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE RIO. 16/06/2008 a 15/06/2009. Processo nº E-30/100.072/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2008.\r\nId: 651206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651220": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Prestação de serviço de reparo nas instalações elétricas nas salas de entrada de energia elétrica e do QGBT do prédio sede da SEPLAG, incluindo fornecimento de todo o material e locação de equipamentos necessários à execução dos serviços. 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: R 14.456,80 (quatorze mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos). A presente contratação encontra-se amparada no art. 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-01/51.346/2008.\r\nId: 651220\r\n"
        ],
        "651599": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2008\r\nPÁGINA18 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2008.\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO DO ATO: Pregão Eletrônico nº 003/2008. \r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os termos do Pregão Eletrônico nº 003/2008.\r\nId: 651599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651605": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nUERJ/HUPE e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n.\r\n: 12 (doze) meses.\r\ngosto de 2008.\r\nPregão nº 57/2008.\r\nseiscentos e oitenta e nove .\r\n1686, de 15/08/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 268/2008\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\n. \r\nde 2008.\r\nsetenta e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nProcesso nº 1258/2006\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda.\r\nrorrogação do prazo por 03 (três) meses. \r\nde agosto de 2008.\r\n/2006.\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\nrorrogação do prazo por 03 (três) meses. \r\nde agosto de 2008.\r\n/2006.\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\nrorrogação do prazo por 03 (três) meses. \r\nde agosto de 2008.\r\n/2006.\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\nrorrogação do prazo por 03 (três) meses. \r\nde agosto de 2008.\r\n/2006.\r\nId: 651605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651721": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nde adesão ao registro de preços do pregão eletrônico do º 012/2007\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nprestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática - 15 (quinze) estações de automação de escritório (mc2), 08 (oito) estações nível executivo (mc3) e 03 (três) noteboocks (nt1), com manutenção corretiva substituição de peças.\r\nquatro mil noventa e quatro reais e trinta e sete centavos) mensais.\r\n12 meses a partir de sua publicação no diário oficial. \r\nº E- 10/439 \r\nId: 651721\r\n"
        ],
        "652420": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 04/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa VELOZ TRANSRIO Transportes Ltda.\r\n: 29 de agosto de 2008.\r\nPrestação de serviços de locação de locação de 01 (um) veículo de representação.\r\nR 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua publicação.\r\n1701.23.122.0002.2.016\r\n3.3.90.39\r\nProcesso nº E-30/368/2008.\r\nId: 652420\r\n"
        ],
        "652569": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 28/08/2008\r\nCOLUNA\r\nUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\ncento e quarenta e dois ).\r\nento e vinte e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos.)\r\nId: 652569\r\n"
        ],
        "653091": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nadesão ao registro de preços do Pregão Eletrônico do07.\r\nEServiços LTDA.\r\nmensal de equipamentos de informática - 02 (duas) Estações para Especialista (MC-1), com manutençsubstituição de peças.\r\nuatrocentos e vinte e quatro reais) mensais.\r\nno Diário Oficial. \r\nE- 10/439/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2008.\r\nId: 653091\r\n"
        ],
        "653183": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 119/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SERGIO ROBERTO TABET. : Locação de imóvel situado na Av. Geraldo Lima Bastos, nº 999 - Bairro Barroso - Município de Valença/RJ.GLOBAL PRAZO Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2.PROGRAMA DE TRABALHODATA DA ASSINATURA:: Lei Estadual nº 287/79 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, c/c o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8.241/91. E-09/152372/4000/2004.\r\nId: 653183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653184": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRUE ACCESS CONSULTING S.A. : Fornecimento de solução tecnológica destinada à proteção de ativos da rede de computadores do DETRAN/RJ.VALOR R 567.491,35 (quinhentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos). Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3.PROGRAMA DE TRABALHO 27 de agosto de 2008. : Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 40.497/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Resolução PGE nº 2.369/2007 e Lei Federal nº 8.666/93. - E-12/513178/2008.\r\nId: 653184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653189": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 057/2008 (DF)\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Caixa Econômica Federal.\r\n“Prestação de serviços de recebimento e levantamento dos alvarás judiciais trabalhistas sacados contra agências e/ou postos bancários da caixa em todo o território nacional, em que seja beneficiária a CEDAE, acima descrita.” (IL)\r\n60 meses\r\n15/08/2008\r\nProcesso nº E-17/110.421/2007\r\nId: 653189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653372": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 007/2008\r\n: Processo nº E-13/20. 439/2008\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.\r\n: Aquisição de querosene para aviação tipo AV-1.\r\nR 1.581.892,00 (hum milhão, quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e noventa e dois reais). \r\n: 12 (doze) meses\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2008\r\nId: 653372\r\n"
        ],
        "653386": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa SPEEDY GRAPH SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. substituição das lonas dos 15(quinze) toldos existentes no Palácio Laranjeiras, com fornecimento de toda a mão- de-obra e respectivos encargos, materiais, na forma da Proposta-De talhe, da Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do pregão eletrônico nº 12/2008. 12 (doze) meses, contados a partir de 02/09/2008desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência,à data convencionada nesta cláusula. : R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Processo nº E- 12/1604/2008. 29.08.2008.\r\nId: 653386\r\n"
        ],
        "653476": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCEASA-RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. O presente contrato tem por objeto o serviço de MALOTE, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada. Será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período a contar da data de sua assinatura. R 4.000,00 - número do empenho 00668. Processo Administrativo nº E-02/400.076/2008. 03/04/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2008.\r\nId: 653476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653500": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. : Contrato de compra parcelada de 1.920 (hum mil novecentos e vinte) quilos de café. : 315 dias contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. : R 14.976,00. Autorização: Processo nº E-14/007.133/2008. Assinatura: 01 de Setembro de 2008.\r\nId: 653500\r\n"
        ],
        "653526": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. Alocar mão-de- obra de pessoas portadora de deficiência física. R 156.561,36. Processo nº E- 17/400.948/2008. 13/08/2008.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora WV Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/401.655/2007. 18/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. FUNDAMENTO 21/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo até 31.10.2008. Processo nº E-17/401.369/2007. 18/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Prorrogar o prazo para 31.05.2008, acrescer o valor do contrato, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. 30/04/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 30.06.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 15/05/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2008.\r\nTermo Aditivo nº 01 e de Rerratificação ao Contrato nº 102/2007. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários Ltda. OBJETO: Retificar a Cláusula Décima Terceira do Contrato, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 05/06/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.318/2008. 04/08/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2008\r\nId: 653526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653926": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2008\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 298/2008.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 28/07/2008 a 26/07/2009;\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 28/07/2008 a 27/08/2009.\r\nId: 653926\r\n"
        ],
        "653972": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Prestação de serviços de Aquisição de Material de Escritório, conforme especificados e quantificados no Anexo I do Contrato. R 18.889,00 (dezoito mil oitocentos e oitenta e nove reais), 12 (doze) meses, a contar de sua publicação. : Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. E-10/300.908/2008.\r\nId: 653972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653974": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 019/2008.\r\n: Art. 24, inc. VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/981.264/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nAproveitamento e valorização da mão-de-obra carcerária como base para ressocialização de 250 (duzentos e cinqüenta) detentos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses a contar da publicação deste extrato.\r\nR 2.409.850,00 (dois milhões, quatrocentos e nove mil e oitocentos e cinqüenta reais).\r\n12\r\n00\r\n21/08/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/08/2008. \r\nId: 653974\r\n"
        ],
        "654001": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa INFOCONS - CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços de leitura Diária e Integral de 36 (trinta e seis) argumentos, veiculados nos Diários de Justiça da União - Seção I: Supremo Tribunal Federal - STF; Superior Tribunal de Justiça - STJ e Tribunal Superior do Trabalho - TST. 04 meses contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. R 5.060,00. ASSINATURA: 11 de agosto de 2008. \r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2008.\r\nId: 654001\r\n"
        ],
        "654022": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG com a Interveniência do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a ALLEN RIO - SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços para o fornecimento de licença de uso do PROGRAMA ADOBE PHOTOSHOP CS2. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 1.870,00 (hum mil oitocentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: A presente despesa encontra-se amparada no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, com as devidas alterações e Decreto nº 40.709, Decreto nº 40.783, de 02/08/07 e Decreto nº 41.135, de 02/01/2008. E- 01/60889/2008\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2008\r\nId: 654022\r\n"
        ],
        "654044": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ.\r\nLtda.\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\ngosto de 2008.\r\n/2008.\r\n41.171,72 (quarenta e um mil cento e setenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n/08/2008.\r\n.\r\n.\r\n/2008/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de alimentos.\r\n12 (doze) meses.\r\netembro de 2008.\r\nPREGÃO Nº 82/2008.\r\nR 42.670,32 (quarenta e dois mil seiscentos e setenta reais e trinta e dois centavos).\r\n, de 13/08/2008.\r\n.\r\n.\r\n/2008/HUPE/UERJ.\r\nDistribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de alimentos.\r\n12 (doze) meses.\r\netembro de 2008.\r\nPregão nº 82/2008.\r\n30.824,76 (trinta mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n, de 13/08/2008.\r\nSimone Augusta Ribas, matr. 34156-0.\r\nProcesso nº 285/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Diboá Comercial Ltda.\r\nAquisição de materiais descartáveis.\r\n12 (doze) meses.\r\netembro de 2008.\r\n/2008.\r\n57.939,00 (cinqüenta e sete mil novecentos e trinta e nove reais).\r\n.\r\n.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de materiais descartáveis.\r\n12 (doze) meses.\r\netembro de 2008.\r\nPregão nº 45/2008.\r\nR 22.398,00 (vinte e dois mil trezentos e noventa e oito reais).\r\n1661, de 13/08/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda.\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\n01 de setembro de 2008.\r\n/2008.\r\n849.672,00 (oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\n/08/2008.\r\na Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matr. 34.168-5.\r\nProcesso nº 231/2008.\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nHUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda.\r\n) me. \r\nde 2008.\r\n52.382,40 (cinqüenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº 1992/2006\r\nId: 654044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654710": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ADAXASTEEL IND Aquisiçlão de três torres metálicas, para aplicação de Estações Rádio-Base (ERB), que servirão de suporte ao sistema digital de radiocomunicação utilizado pelas forçaspoliciais do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Será de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua publicação no D.O., NO VALOR TOTAL DE R 379.999,98 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) PROCESSO Nº E-09/570/0004/2008.\r\nId: 654710\r\n"
        ],
        "654711": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GIVER ENGENHARIA LTDA., OBJETO:Prestação de Serviços de Reforma da portaria para adaptação de rampa para acessibilidade dos deficientes físicos. VIGÊNCIA DO CONTRATO:Será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da autorização do inicio da obra, no valor total de R 147.300,94 (cento e quarenta e sete mil trezentos reais e noventa e quatro centavos)E- 09/0679/0004/2008.\r\nId: 654711\r\n"
        ],
        "654716": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo do Contrato nº 034/2006.\r\nArt. 65, I, “b”, c/c o § 1º da Lei Federal 8.666/93.\r\nE-21/012.388/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MATMALAP Representação Comércio Importação e Exportação LTDA.\r\nAcréscimo em 19,0431% (dezenove vírgula zero quatro três um por cento) dos quantitativos e valores pactuados, visando o fornecimento de gêneros e quantidades a serem utilizados, necessários para produção de lanches noturnos, estimado em 21.000 mil unidades diárias, destinados aos internos do Sistema Prisional desta SEAP.\r\nR 3.035.048,28 (três milhões, trinta e cinco mil quarenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n29/08/2008.\r\nContrato nº 052/2008.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 012/2008, Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes.\r\nE-21/939.017/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DER-MED Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA-ME.\r\nAquisição de material de limpeza e higiêne pessoal constante dos Lotes 01 e 02 da Proposta-Detalhe do anexo 04 do Pregão Eletrônico SEAP nº 012/2008.\r\nR 2.450.998,30 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\n01/09/2008.\r\nId: 654716\r\n"
        ],
        "654834": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 132/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Reyplan Comércio e Representação Ltda. \r\nAquisição de material. \r\n30 (trinta) dias.\r\nR 182.967,70 (cento e oitenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).\r\n00900/2008.\r\nE-08/8267/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/03/2008.\r\nContrato nº 230/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Brasil Farma Comércio Ltda. \r\nAquisição de material médico cirúrgico.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 223.344,00 (duzentos e vinte e três mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n02152/2008.\r\nE-08/90402/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n21/05/2008.\r\nContrato nº 307/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de módulos habitacionais, incluindo a instalação e manutenção.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.995.000,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais). \r\n2008NE/2892.\r\nE-08/90202/2008.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\n25/07/2008.\r\nContrato nº 309/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diboa Comercial Ltda. \r\nAquisição de material de consumo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.434,00 (dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\n03176/2008.\r\nE-08/90088/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n20/08/2008.\r\nContrato nº 310/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Market Comercial Ltda-ME. \r\nAquisição de material de consumo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 22.462,40 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n03178/2008 e 03180/2008.\r\nE-08/90088/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n20/08/2008.\r\nContrato nº 311/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VS Comércio Ltda.\r\nAquisição de material de consumo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 58.273,00 (cinqüenta e oito mil duzentos e setenta e três reais).\r\n03181/2008 e 03182/2008.\r\nE-08/90088/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n20/08/2008.\r\nContrato nº 312/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Ltda.\r\nAquisição de material de consumo.\r\n\r\nR 8.790,00 (oito mil setecentos e noventa reais).\r\n03183/2008 e 03184/2008.\r\nE-08/90088/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n20/08/2008.\r\nContrato nº 315/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cláudio José da Silva - ME \r\nAquisição de material de consumo.\r\n12 (doze meses).\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n03188/2008.\r\nE-08/90088/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/08/2008.\r\nContrato nº 314/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RM Máquinas e Sistemas Ltda. \r\nAquisição de material de consumo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.860,00 (três mil oitocentos e sessenta reais).\r\n03187/2008.\r\nE-08/90088/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n20/08/2008.\r\nContrato nº 315/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cláudio José da Silva - ME \r\nAquisição de material de consumo.\r\n12 (doze meses).\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n03188/2008.\r\nE-08/90088/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/08/2008.\r\nContrato nº 219/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Polibor Indústria e Comércio e Representações Ltda.\r\nAquisição de material médico cirúrgico.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 841.710,60 (oitocentos e quarenta e um mil setecentos e dez reais e sessenta centavos).\r\n02178/2008.\r\nE-08/90384/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/05/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.06.2008.\r\nId: 654834\r\n"
        ],
        "655042": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Axis Produções Artísticas Ltda; : Prestação de serviços para a realização da 2ª temporada do espetáculo teatral A: 25 dias, de 04 a 28/09/08; Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8666/93;E- 18/480074/2008.\r\nId: 655042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655045": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 001/2008 - PMERJ, de 09.04.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa CAEL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Execução de obras de reforma para transformação da antiga sede do BPTran na Odontoclinica da PMERJ.\r\n: 270 (duzentos e setenta dias).\r\nR 815.480,72 (oitocentos e quinze mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos).\r\n2008NE00157.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/00098/2508/2008.\r\n*Omitido no D. O. de 11.04.2008.\r\nId: 655045\r\n"
        ],
        "655046": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 002/2008 - PMERJ, de 18.04.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME.\r\nExecução de obras de reforma geral no PER nº 23 (Próprio Estadual Residencial) na Rua Barão de Mesquita, 669 - Andaraí.\r\n30 (trinta dias).\r\nR 14.083,11 (quatorze mil oitenta e três reais e onze centavos).\r\n506/2006-E-0946.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000253/2508/2008.\r\n*Omitido no D. O. de 25.04.2008.\r\nId: 655046\r\n"
        ],
        "655047": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 004/2008 - PMERJ, de 24.04.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa Apollo Serviços Gerais LTDA.\r\nExecução de serviços de marcenaria para construção de móveis para nova gráfica no Centro de Suprimento de Material (CSM).\r\n30 (trinta dias).\r\nR 14.780,03 (quatorze mil setecentos oitenta reais e três centavos).\r\n2008NE00313.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/00180/2508/2008.\r\n*Omitido no D. O. de 28.04.2008.\r\nId: 655047\r\n"
        ],
        "655048": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 005/2008 - PMERJ, de 26.05.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa Apollo Serviços Gerais LTDA.\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para a construção de uma unidade transfusional no HPM/Nit (Hospital da Polícia Militar de Niterói).\r\n: 60 (sessenta dias).\r\nR 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n: 2008NE00275.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/00195/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2008.\r\nId: 655048\r\n"
        ],
        "655049": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 006/2008 - PMERJ, de 10.07.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa LUCANA Comércio Representação e Serviço LTDA-ME.\r\nFornecimento de material e mão-de-obra especializada para a construção de salas de aula no CPM (Colégio da Polícia Militar).\r\n180 (cento e oitenta dias).\r\noitocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n2008NE00318.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/00270/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2008.\r\nId: 655049\r\n"
        ],
        "655050": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " de .2008.\r\n.\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para .\r\n.\r\ncinqüenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos. \r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\n.2008.\r\nId: 655050\r\n"
        ],
        "655051": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 009/2008 - PMERJ, de 29.07.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa MSL Prestação de Serviços em Geral Ltda-ME.\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para substituição do telhado no PER nº 71 (Próprio Estadual Residêncial) de Jacarepaguá.\r\n30 (trinta dias).\r\n.\r\n506/2002-E-0942.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/00426/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2008.\r\nId: 655051\r\n"
        ],
        "655052": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 017/2008 - PMERJ, de 14.08.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para adaptação da ESPM (Escola Superior da Polícia Militar) no 4º CPA.\r\n60 (sessenta dias).\r\nR 158.636,08 (cento e cinqüenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e oito centavos).\r\n2008NE00376.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000272/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2008.\r\nId: 655052\r\n"
        ],
        "655100": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: ANA CAROLINA WERNECK MELLO; ANA LUIZA FALQUÈR DA COSTA; ROBERTO FERREIRA CAPELO; CAMILE SIMAS PEREIRA; BRUNA CARVALHO BADARO DE MELO; HENRIQUE ALEXANDRE DE A. DAVID FERNANDES; VICTOR HUGO KLIMACHEUSKI GOMES; AMANDA SOUZA E SILVA; FABRÍCIO GARCIA HENRIQUES; ISABELLA BARROS GAMA; SAMUEL GUILHERME MARTINS; WILLIAN COSTA CÂMARA; BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO MARQUES; DEBORAH PEREIRA PINTO DOS SANTOS; LEANDRO QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES; GUSTAVO BARLETTA DE ALMEIDA; BRUNO RINALDI BOTELHO; ANGELA DE ARAUJO CÉSAR; DIOGO MUNIZ VOGAS VALENÇA; JÚLIA COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS; CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA; LUISA GUIMARÃES PINTO PINHEIRO; CAMILA ALVES RIBEIRO; ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA BRAGA; CARLOS RENATO MEDEIROS DA COSTA; SABRINA PESTANA PAPA; JULIANA MARIA SILVA DE ARAUJO; OSMAR CINELLI DE SENNA MOREIRA; RAFAEL BRAVO GOMES; FLÁVIO NOVAES OUTANI; BRUNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE LOVATO; DANIELLE LIMA DA ROCHA; FERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA; MARCUS FRAZÃO FROTA; MARIANA LAMAR PIRES STUDART; FERNANDA GUINEMER DE OLIVEIRA; CAMILA AUGUSTO PORCIUNCULA; REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA; VALÉRIA GERBER MARISCAL; JOSIMAR LOPES DA SILVEIRA; RAFAELA SCHIMIDT EL-JAICK; ANA CAROLINA GONÇALVES CORREIA; VINÍCIUS ARAUJO MAIA E SILVA; JULIANA ARAUJO BURLAMAQUI SOARES; LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE; LUIZ FELIPE BARBOSA PACHECO; LIVIA DE ASSIS VIEIRA SANTOS; MARIA IZABEL DIAS DE PINHO GOMES; DANIEL DOS SANTOS MACEDO; LUANA FERREIRA COELHO; ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA GIRÃO; JULIANA DE LIMA FERREIRA PINTO; BRUNO LÚCIO MOREIRA MANZOLILLO; DANIELLI DE CARVALHO RAMOS; VINÍCIUS CATEIN SOBREIRA; CECILIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO; PATRÍCIA DOS SANTOS PINTO; GUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA; SABRINA D'AVILA DA CRUZ; NATHALIA VICTORINO DE MATTOS; LETÍCIA RODRIGUES TORRES DE A. MELLO; MARIA ISABEL GARCIA GUARANÁ NEVES; FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA JUNIOR; GABRIELA CARNEIRO DE A. BASTO LIMA; MARIA FERNANDA DA SILVA PEDROSO; CARLOS MAGNO RAMOS FIUZA; DANIEL NAHUM BRUNO BIJANI; MICHEL FARIA DE SOUZA; FLÁVIA CRISTINA ALVES FERNANDES; LEONARDO SICILIANO PAVONE; RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA; CARLOS EDUARDO NUNES DA SILVA; TATIANE DA SILVA LIMA; XISLIANE FERNANDA DIAS THEOPHILO CORRÊA; MARIANA CARRACA PINTO DA COSTA; BARTIRA MARA DE MENDONÇA; JULIANE DE LEMOS DOS SANTOS; GINO JOTHA RODRIGUES; GISELLE STEFANELLI ALVES; RODRIGO GOMES DE MEDEIROS; DAYANE NOGUEIRA MONTE e MÔNICA OLIVEIRA VIDAL. R 600,00 (seiscentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2264, de 10.01.2007, 2330, de 05.06.2007 e 2518, de 27.08.2008.\r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 655100\r\n"
        ],
        "655112": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. E- 21/900.967/2007.\r\nNOME \r\nContrato Nº \r\nREMUNERAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA\r\nALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO\r\n001\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nCHRISTIANE MARIE DE ARAUJO NORONHA\r\n002\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nKENNEDY TELO DA CORTE\r\n003\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nMARCO ANTONIO TROTTA\r\n004\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nMARIA HELENA CAZALE DA CUNHA\r\n005\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nERIKA VAZ RANDEL DE OLIVEIRA\r\n006\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nVANESSA CORTES ANNECHINI\r\n007\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nELIZA MARIA DE OLIVEIRA BIANCHI\r\n008\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nLISIA TORRA BOCCHESE\r\n009\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nCARLOS JOSÉ LOPES PAIVA\r\n010\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA ARNT\r\n011\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nFLAVIO ALEXANDRE FONSECA DA SILVA\r\n012\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nGISELE DE SOUZA DO AMARAL\r\n013\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nCARLOS ROBERTO HUDSON\r\n014\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nPAULO ROBERTO TORRES SAN SEGUNDO\r\n015\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nIVONE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n016\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nANA MARIA DE SOUZA PEREIRA\r\n017\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nRUI JOSÉ RIBEIRO\r\n018\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nALDA MARIA CARRARESI DE CASTRO\r\n019\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nVALERIA DE ALMEIDA PASSOS\r\n020\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nAPRIGIO FREITAS NETO\r\n021\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nELIZABETH ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\n022\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nEDNA MARIA DA COSTA PRATA\r\n023\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nMARIA APARECIDA DE PAIVA MOREIRA\r\n024\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nJORGELI FÉLIX VIEIRA BARBOSA\r\n025\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nDIONEIA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n026\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nLETICIA VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n027\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nJOSUÉ RAMIRES PALMA\r\n028\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nCLAUDIA AGUIDA DOS ANJOS OLIVEIRA\r\n029\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO\r\n030\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nANDREA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n031\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nANA CLAUDIA DA COSTA ALBUQUERQUE\r\n032\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nSONIA BOTELHO MUNAY\r\n033\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nANDRÉA GONÇALVES ABUD DE ARAUJO\r\n034\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nMONICA CRISTINA ZARATE NASSER\r\n035\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nAVELINO DE SOUZA SANTOS\r\n036\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n037\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nMARCELO AZEVEDO CARDOSO\r\n038\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nANDRÉA PEREIRA DE MELLO\r\n039\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nPAULO CESAR BAHIA MONTEIRO\r\n040\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nMARIA DO SOCORRO REIS MIRANDA\r\n041\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nDUPREIY OLIVEIRA MOREIRA\r\n042\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nCELIA MARIA VARGAS FERREIRA\r\n043\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nALMIRES FRANCESCO AMODEO\r\n044\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nROBERTA TRINDADE\r\n045\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nEDNA DO NASCIMENTO\r\n046\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nEDISON FERRAZ DE ABREU MARTINS\r\n047\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nFABIANA MELO DOS SANTOS\r\n048\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nSTELLA MARIS SOARES DA ROCHA\r\n049\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nDAVID FERREIRA LOPES\r\n050\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nLIDIANE SILVA DOS SANTOS\r\n051\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nELIZABETH DA SILVA ROCHA\r\n052\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nLIDIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n053\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nROSA MARIA LO DUCA FERNANDES\r\n054\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nELCY SOUZA ALEIXO\r\n055\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nMONICA SANTANA JULIÃO\r\n056\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nCARLOS EDUARDO DO CARMO MOTTA\r\n057\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nPAULO RENATO BRANDÃO DE CARVALHO FILHO\r\n058\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nRODRIGO DE AZEVEDO ABREU\r\n059\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nPAULO CESAR DOMINGOS DE ASSIS\r\n060\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nHELOISE RODRIGUES SANTOS\r\n061\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nDANIELLE CARVALHO DE ARAUJO\r\n062\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nCARLOS ALBERTO JOAGUARANY CAVALCANTI\r\n063\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nSUZETE MARIA DE PROENÇA MARTINS\r\n064\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nJOSÉ MANUEL CORRÊA DE ORNELAS\r\n065\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nEDSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n066\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nWAGNER PEREIRA PROCOPIO\r\n067\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n068\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nCARLA SILVANA LEMOS DE ABREU\r\n069\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nVERA LUCIA DO NASCIMENTO LYRA\r\n070\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nJOAQUIM ANTONIO DA SILVEIRA FILHO\r\n071\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nSHEILA MAFRA DOS SANTOS PENA\r\n072\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nALEXANDRE CORREA SOARES\r\n073\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nANDERSON ALBERTO DE SOUZA\r\n074\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nCARLOS RENATO DA COSTA FERNANDES\r\n075\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nADRIANA MOREIRA GONZAGA\r\n076\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nJOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR\r\n077\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nEMELYN SANTOS GONÇALVES BÔTTO\r\n078\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nANGELO FRANCISCO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n079\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nHENRIQUE MARTINS DE ARAUJO COSTA\r\n080\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nANDRÉ SOEIRO MIRANDA\r\n081\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nPAULO FELIPE DA SILVA\r\n082\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nRICARDO ARAUJO RAMOS\r\n083\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nHUGO CRUZ DOS SANTOS\r\n084\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nANTHONY LOBATO DIAS\r\n085\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nLEANDRO DE SOUZA ASSIS\r\n086\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nREGINA HELENA DE ABREU\r\n087\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nCHARMAINI BRASILEIRO DA ROCHA\r\n088\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nMARISE LEANDRO RANGEL\r\n089\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nSÉRGIO PIRES TEIXEIRA MENDES\r\n090\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nRUI CARLOS DANTAS DE FARIAS\r\n091\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nALEXANDRE REIS TEIXEIRA\r\n092\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nJOSE LUIZ LEITE DA SILVA\r\n093\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nLUIZ CLAUDIO DA COSTA\r\n094\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nADIR DOS SANTOS SOUZA\r\n095\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nCARLOS HENRIQUE BOGEA SANTANA\r\n096\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nVALDIR DE PAULA\r\n097\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nCARLOS SOUZA DE PAULA\r\n098\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nMARCOS ANTONIO DIAS DA COSTA\r\n099\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nMARCO AURELIO BRITO DO NASCIMENTO\r\n100\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nANDRÉ SILVA DA GAMA\r\n101\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nLEONARDO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n102\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nASLAN WAGNER RIBEIRO\r\n103\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nEDSON RAMOS FREITAS\r\n104\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nPAULO CESAR DE ASSUMPÇÃO\r\n105\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nCARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n106\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nTHOMAZ ROCHA DA SILVA\r\n107\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nJUCELIR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO\r\n108\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nSEBASTIÃO BAPTISTA DE LIMA\r\n109\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nJUAREZ JARDEL MACEDO\r\n110\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nDEISE GRACIETE DE SOUZA\r\n111\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA LIMA\r\n112\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nCARLOS ALEX DE SOUZA\r\n113\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nANDRE FREITAS FERREIRA\r\n114\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nMARCIA DUTRA\r\n115\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nROSALINA GONÇALVES RAMOS\r\n116\r\nR 1.200,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nNANCI NEVES SABINO PEREIRA SOARES\r\n117\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA HERNANDES DE SOUZA\r\n118\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nFLAVIO LUIZ LOPES\r\n119\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nJACIANA DOS SANTOS DE LIMA\r\n120\r\nR 900,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nELAITA SBOIA MELO\r\n121\r\nR 900,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nSANDRA REGINA QUEIROZ DE ARAUJO\r\n122\r\nR 900,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nMARIA CRISTINA SILVA DE JESUS\r\n123\r\nR 900,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nELIANE MAGALHÃES FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n124\r\nR 900,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nMIRIAM BENTO DA SILVA\r\n125\r\nR 900,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nEVERTON ROBERTO JACINTO LUIZ BRAS\r\n126\r\nR 900,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nCOSME MÁXIMO CLEMENTE\r\n127\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nMILTON DOS SANTOS CABRAL\r\n128\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nROSEMBERG GOMES DA SILVA\r\n129\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nVALCLECI JOSÉ MARTINS DA ROCHA\r\n130\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nGERSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n131\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nMARCELO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA\r\n132\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nLUIZ FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n133\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nJOÃO AUGUSTO VIEIRA NOVAES\r\n134\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nMARIO DA SILVA FIDALGO\r\n135\r\nR 750,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nOSMAR DOS SANTOS\r\n136\r\nR 1.800,00\r\n14.01.2008 a 13.01.2010\r\n14.01.2008\r\nGUSTAVO LUCAS LOUREIRO\r\n137\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nGILDA VIEIRA DE ASSIS\r\n138\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nMARIA CRISTINA MATTEOTTI GERALDO\r\n139\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nROSANGELA LOURENÇO ROCHA\r\n140\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nJOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n141\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nALESSANDRA JANAÍNA LEVY\r\n142\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nLUCIANO TORRES DE SOUSA\r\n143\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nJORGE DA SILVA MEDEIROS\r\n144\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nJOSÉ JORGE DA SILVA\r\n145\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nSONIA MARIA SANTOS SILVA\r\n146\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nANDRE LUÍS RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA\r\n147\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nCLAUDIO VINICIO CERVO DE LUCA\r\n148\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nJANINE LEME NOVAES\r\n149\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nGASTÃO ANTONIO COSATE TAVARES\r\n150\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nSANDRA GREENHALGH\r\n151\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nKATIA REGINA DE ARAUJO GOUVÊA\r\n152\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nJULIANA KALAF\r\n153\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nANDRÉ LUÍS DOS SANTOS COIMBRA\r\n154\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nALEXANDRE MAGNO FERREIRA DE ANDRADE\r\n155\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nLIVIA CARDOSO DE FREITAS\r\n156\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nSAULER CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n157\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nELIANE DAS GRAÇAS AZEVEDO\r\n158\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nELIANE CUSTÓDIA MIGUEL\r\n159\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nJAIRO QUEIROZ DA SILVA\r\n160\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nMARLI ALVES\r\n161\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nJUSSARA GOMES FERREIRA\r\n162\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nROSELI FIGUEIREDO FREIRE\r\n163\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nCORREA MAXIMO\r\n164\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nYVONE ELISA MARTINS SENRA PESSANHA\r\n165\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nJANAÍNA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n166\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nJAD'LER MOREIRA\r\n167\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nROSE MARY MAGESTE\r\n168\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nLEONARDO RIBEIRO DA SILVA MOÇO\r\n169\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nROGERIO VIEGAS ROCHA\r\n170\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nRICARDO FREDERICO DE OLIVEIRA\r\n171\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nPEDRO LIMA NETO\r\n172\r\nR 1.800,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nEMILIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n173\r\nR 900,00\r\n29.01.2008 a 28.01.2010\r\n29.01.2008\r\nLINO PINHEIRO DA VEIGA\r\n174\r\nR 1.800,00\r\n30.01.2008 a 29.01.2010\r\n30.01.2008\r\nGERSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n175\r\nR 1.800,00\r\n30.01.2008 a 29.01.2010\r\n30.01.2008\r\nMARCELO TEOTONIO PRUNES DA ROCHA\r\n176\r\nR 1.800,00\r\n30.01.2008 a 29.01.2010\r\n30.01.2008\r\nDANIEL DA SILVA AZEVEDO\r\n177\r\nR 1.800,00\r\n30.01.2008 a 29.01.2010\r\n30.01.2008\r\nEDUARDO FRAGA PACHECO MACHADO\r\n178\r\nR 1.800,00\r\n30.01.2008 a 29.01.2010\r\n30.01.2008\r\nWILLIAM ALVES DOS REIS\r\n179\r\nR 1.800,00\r\n30.01.2008 a 29.01.2010\r\n30.01.2008\r\nCARLOS DE SOUZA\r\n180\r\nR 1.800,00\r\n30.01.2008 a 29.01.2010\r\n30.01.2008\r\nANA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA\r\n181\r\nR 1.800,00\r\n30.01.2008 a 29.01.2010\r\n30.01.2008\r\nSIMONE CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES\r\n182\r\nR 1.800,00\r\n30.01.2008 a 29.01.2010\r\n30.01.2008\r\nADEMILTON JOSÉ ROSA E SILVA\r\n183\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nROBERTO CARLOS FERREIRA\r\n184\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nANDREA MARIA GUEDES AMARAL\r\n185\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nVERA LUCIA LEITÃO\r\n186\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nCLAUDIA MENDES RAMOS BETENCOURT\r\n187\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nDANYELLE DE OLIVEIRA PECLY\r\n188\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nCARLA LENGRUBER RIBEIRO\r\n189\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA\r\n190\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nRIVANE DE OLIVEIRA RIBAS\r\n191\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nDENISE JAPPONI DA SILVA\r\n192\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n193\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nANA PAULA DA SILVEIRA MARCATTI\r\n194\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nCYNTIA APARECIDA ABREU DE MATTOS\r\n195\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nPALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n196\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nANGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO\r\n197\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nSUELI BARROS COSTA\r\n198\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nSIRLEY ARAUJO AVELLO DIVÉRIO\r\n199\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nJAMILLA DE PAULA BARBOSA BARROS\r\n200\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nDELY MARIA DE MENEZES DUARTE\r\n201\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nMARIA CÉLIA MARQUES DE ARAUJO\r\n202\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nIEDA LUCIA QUINTANILHA DRUMMOND\r\n203\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nVANISIA MAIA DA SILVA\r\n204\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nRILMA LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n205\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nLEOPOLDINA DED ARAUJO CARDOSO\r\n206\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nCLAUDIA ROSA\r\n207\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nMARISE PEDERNEIRA CARDOSO\r\n208\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nDEBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO\r\n209\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nANA LUCIA TAVARES BOECHAT\r\n210\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nLUDMILA ARACOELE ROSA DE AQUINO\r\n211\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nCYNTHIA MARA MONTEIRO SILVA\r\n212\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nDULCINEA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n213\r\nR 900,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nOLIVIA BARROS\r\n214\r\nR 900,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nVALERIA MORAES DE CASTRO\r\n215\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nANA PAULA DOS SANTOS SILVA\r\n216\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nSUELY MARTINS DA ROCHA SPERLA FRAGA\r\n217\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\n\r\nMONICA SANTOS DE MELLO CARVALHO\r\n218\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nLUCIA IGNACIO\r\n219\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nDIONIZA MARIS SILVA DE SIQUEIRA\r\n220\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nVANESSA ANJO DOS SANTOS\r\n221\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nSANDRA MARIA VALADÃO\r\n222\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nANDREA PATROCINIO CAPUTO\r\n223\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nALAN TEIXCEIRA LIMA\r\n224\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nMARIA LENIR MORAES PORTELA\r\n225\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nSUELY CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA\r\n226\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nFERNANDA ROMANO IANELLI\r\n227\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nBYANKA QUITETE SILVA\r\n228\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nMARIA FERNANDA LEITE OLIVEIRA\r\n229\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nRENATA COSTA MOURA DZU\r\n230\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nELIZABETH ROMANO\r\n231\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\nCINTIA ALVES MIGUEL\r\n232\r\nR 1.800,00\r\n31.01.2008 a 30.01.2010\r\n31.01.2008\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2008.\r\nId: 655112\r\n"
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            " : Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. E- 21/900.967/2007.\r\nNOME \r\nContrato Nº \r\nREMUNERAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA\r\nAGNALDO MESQUITA DE LIMA\r\n233\r\nR 1.800,00\r\n01.02.2008 a 31.01.2010\r\n01.02.2008\r\nPATRICIA BRUNO DE OLIVEIRA FIRMO\r\n234\r\nR 1.800,00\r\n01.02.2008 a 31.01.2010\r\n01.02.2008\r\nANA MARIA FERREIRA DE ARAUJO\r\n235\r\nR 1.800,00\r\n01.02.2008 a 31.01.2010\r\n01.02.2008\r\nCLOTILDE BERNADETE D'ESCOFFIER GOMES\r\n236\r\nR 1.800,00\r\n01.02.2008 a 31.01.2010\r\n01.02.2008\r\nROBSON AZEVEDO PIMENTEL\r\n237\r\nR 1.800,00\r\n11.02.2008 a 10.02.2010\r\n11.02.2008\r\nRICARDO MACIEL CATULADEIRA MIRANDA\r\n238\r\nR 1.800,00\r\n14.02.2008 a 13.02.2010\r\n14.02.2008\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2008.\r\nId: 655113\r\n"
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            ": Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. 2501.14.122.0002.2660. 00. E-21/900.967/2007.\r\nNOME \r\nContrato Nº \r\nREMUNERAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA\r\nMARCIA RODRIGUES FERREIRA\r\n239\r\nR 1.800,00\r\n21.02.2008 a 20.02.2010\r\n21.02.2008\r\nBRENO ROMITA\r\n240\r\nR 1.800,00\r\n26.02.2008 a 25.02.2010\r\n26.02.2008\r\n*Omitido no D.O. de 29.02.2008.\r\nId: 655114\r\n"
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            ": Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. 2501.14.122.0002.2660. 00. E-21/900.967/2007.\r\nNOME \r\nContrato Nº \r\nREMUNERAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA\r\nFERNANDA RAMOS DE LIMA\r\n241\r\nR 1.200,00\r\n03.04.2008 a 02.04.2010\r\n03.04.2008\r\nANTONIO CARLOS GALVÃO SOARES DE AZEVEDO\r\n242\r\nR 1.800,00\r\n03.04.2008 a 02.04.2010\r\n03.04.2008\r\nJAQUELINE DO AMPARO ALVES\r\n243\r\nR 1.200,00\r\n03.04.2008 a 02.04.2010\r\n03.04.2008\r\nGLEYSE ALVES PEREIRA ROCHA\r\n244\r\nR 1.200,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nANTONIO PAULO MATTOS DE ALMEIDA\r\n245\r\nR 1.200,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nEGIDIO LA PASTA JUNIOR\r\n246\r\nR 1.200,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nDANIELE MARCONI CARDOSO\r\n247\r\nR 1.200,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nFELIPPE BULHÕES DE ALMEIDA SALGADO\r\n248\r\nR 1.200,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nLUCIANA BRUNO COSTA\r\n249\r\nR 1.200,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nMAURO FELIPE FERNANDES FRANÇA\r\n250\r\nR 1.200,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nHAROLDO FERNANDES VIANNA\r\n251\r\nR 1.200,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nTITO COSTA JUNIOR\r\n252\r\nR 1.200,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nWALTER DA COSTA ESCOBAR\r\n253\r\nR 1.200,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nELOIRA SPALLA SIQUEIRA\r\n254\r\nR 1.800,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nDANIELLE MENDES PRACIAS\r\n255\r\nR 1.800,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nLUCIANA MOTTA DA SILVA\r\n256\r\nR 1.800,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nJOYCE DUARTE DE MELLO\r\n257\r\nR 1.800,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nRAQUEL COSTA DE SOUZA\r\n258\r\nR 1.800,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nJOSE ROBERTO ANTUNES\r\n259\r\nR 900,00\r\n04.04.2008 a 03.04.2010\r\n04.04.2008\r\nROGERIO ANTONIO SOUSA DA SILVA\r\n260\r\nR 900,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n261\r\nR 900,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nELANE SOUZA DA SILVA\r\n262\r\nR 900,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nANDRÉA DOS SANTOS PINTO\r\n263\r\nR 900,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nTATIANE GOMES VIEGAS\r\n264\r\nR 900,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nSANDRO PIRES CONSTANTINO\r\n265\r\nR 750,00\r\n04.04.2008 a 03.04.2010\r\n04.04.2008\r\nGLAUCE D'OLIVEIRA LOURES\r\n266\r\nR 750,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nWANDERSON MARQUES DA SILVA\r\n267\r\nR 1.200,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nANTONIO MARCELO VIEIRA MARAVILHA\r\n268\r\nR 1.200,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nBETANA CARLOS DE FARIA MORGAN\r\n269\r\nR 1.200,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nMARIA LUCIA GONÇALVES PINTO\r\n270\r\nR 1.200,00\r\n04.04.2008 a 03.04.2010\r\n04.04.2008\r\nALEXANDRE RABELO PAIVA\r\n271\r\nR 1.200,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nTAIANE SILVA HUNDER\r\n272\r\nR 1.200,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nALDA TEIXEIRA MASSAL\r\n273\r\nR 1.200,00\r\n07.04.2008 a 06.04.2010\r\n07.04.2008\r\nFREDERICO BARBOSA WEYLAND VAZ\r\n274\r\nR 750,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nMARCO AURELIO BANDEIRA SILVA\r\n275\r\nR 750,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nWILSON VIEIRA MORENO\r\n276\r\nR 750,00\r\n09.04.2008 a 08.04.2010\r\n09.04.2008\r\nELISÂNGELA MARIA DE ASSIS MIRANDA\r\n277\r\nR 1.800,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nANA PAULA DE FREITAS NAZARETH\r\n278\r\nR 1.800,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nMARCIA DOS PASSOS CARNEIRO\r\n279\r\nR 1.800,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nMARIA DE LOURDES GONÇALVES\r\n280\r\nR 1.800,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nMARLI SANTOS GOMES\r\n281\r\nR 1.800,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA\r\n282\r\nR 1.800,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nJAQUELINE COUTINHO SILVERIO RIBEIRO\r\n283\r\nR 1.800,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nANA LUCIA VALENÇA MONIZ\r\n284\r\nR 1.800,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nDEBORAH BARBALAT QUIEIROZ\r\n285\r\nR 1.800,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nAUSTREGÉSILO FERREIRA CESÁRIO\r\n286\r\nR 1.800,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nVERONICA SIQUEIRA DA ROCHA\r\n287\r\nR 1.800,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nVERA LUCIA VIEIRA DE SOUSA\r\n288\r\nR 1.800,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nVALMIR ROMÃO DOS SANTOS FILHO\r\n289\r\nR 1.800,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nPATRICIA DE BARROS CRUZ PEREIRA\r\n290\r\nR 1.800,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nMARTA ALVES\r\n291\r\nR 1.800,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nSIMONE MARINS DOS SANTOS\r\n292\r\nR 1.800,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nCRISTIANE NOVAES SOARES\r\n293\r\nR 1.800,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nLUIS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA\r\n294\r\nR 1.800,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nMÔNICA PAES\r\n295\r\nR 1.800,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nREJANE FATIMA SILVA DE FREITAS\r\n296\r\nR 1.800,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nLEONARDO DE SOUZA SANT'ANNA\r\n297\r\nR 1.200,00\r\n08.04.2008 a 07.04.2010\r\n08.04.2008\r\nAPRÍGIO FREITAS NETO\r\n298\r\nR 1.800,00\r\n09.04.2008 a 08.04.2010\r\n09.04.2008\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2008.\r\nId: 655115\r\n"
        ],
        "655116": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            ": Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. 2501.14.122.0002.2660. 00. E-21/900.967/2007.\r\nNOME \r\nContrato Nº \r\nREMUNERAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n299\r\nR 750,00\r\n07.05.2008 a 06.05.2010\r\n07.05.2008\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2008.\r\nId: 655116\r\n"
        ],
        "655117": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            ": Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. 2501.14.122.0002.2660. 00. E-21/900.967/2007.\r\nNOME \r\nContrato Nº \r\nREMUNERAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA\r\nANALICE DIAS DA SILVA\r\n300\r\nR 750,00\r\n12.06.2008 a 11.06.2010\r\n12.06.2008\r\nJOÃO BAPTISTA DA SILVA\r\n301\r\nR 1.800,00\r\n12.06.2008 a 11.06.2010\r\n12.06.2008\r\nTERESA CRISTINA MATTOS DE ALMEIDA\r\n302\r\nR 1.200,00\r\n12.06.2008 a 11.06.2010\r\n12.06.2008\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n303\r\nR 1.200,00\r\n12.06.2008 a 11.06.2010\r\n12.06.2008\r\nISABELA FERRARI LEMOS\r\n304\r\nR 1.800,00\r\n12.06.2008 a 11.06.2010\r\n12.06.2008\r\nALESSANDRO LUIS CORRÊA\r\n305\r\nR 1.800,00\r\n12.06.2008 a 11.06.2010\r\n12.06.2008\r\nALAIR DAUDT\r\n306\r\nR 750,00\r\n13.06.2008 a 12.06.2010\r\n13.06.2008\r\nVANESSA DOS SANTOS ARAUJO\r\n307\r\nR 1.800,00\r\n12.06.2008 a 11.06.2010\r\n12.06.2008\r\nRENATA DA SILVA MENDES SOUZA\r\n308\r\nR 1.800,00\r\n19.06.2008 a 18.06.2010\r\n19.06.2008\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2008.\r\nId: 655117\r\n"
        ],
        "655118": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            ": Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. 2501.14.122.0002.2660. 00. E-21/900.967/2007.\r\nNOME \r\nContrato Nº \r\nREMUNERAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA\r\nDANIELY GONÇALVES LOPES VIEIRA\r\n309\r\nR 1.800,00\r\n19.08.2008 a 18.08.2010\r\n19.08.2008\r\nId: 655118\r\n"
        ],
        "655224": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Contratual nº 019/2008.\r\nE-26/33.270/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de intervenções nas dependências da Unidade Santa Cruz (CETEP e ETE), pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nR 137.064,05 (cento e trinta e sete mil sessenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n18/08/2008.\r\n120 (cento e vinte) dias contados do início dos trabalhos.\r\n: Edital da Carta Convite nº 004/2008, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 31.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 655224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655699": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nE-12/90.040/2008 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ nº 018/2008. Reconhecimento da ocorrência da hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 24, inciso II da Lei nº 8.663/93, para fins de aquisição de cadeiras, mesas e gaveteiros. Contratada: Super Matriz Aços Ltda; CNPJ/MF 00.750.007/0001-20; R 2.115,00.\r\nId: 655699\r\n"
        ],
        "655728": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA:: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA-ME. Prestação de serviços de Aquisição de Material de Escritório, conforme especificados e quantificados no Anexo I do Contrato. : R 7.847,00 (sete mil oitocentos e quarenta e sete reais), 12 (doze) meses a contar de sua publicação. Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. E- 10/300.908/2008.\r\nId: 655728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655838": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a es tagiária Estágio de Ciências Contábeis (Bolsa-Auxílio) - R 600,00 (seiscentos reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Ter mo Aditivo nº 01/2007 ao Convênio nº 02/2007, de 20.06.2007, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, Resoluções PGE nºs 1655, de 03.04.2002, 2338, de 26.06.2007 e 2367, de 29.08.2008.\r\nId: 655838\r\n"
        ],
        "656172": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 010/2008 - PMERJ, de 07.08.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para adequação das instalações elétricas da Corregedoria Interna da PMERJ e EMG-PM2.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n.\r\n2008NE00375.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/00274/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2008.\r\nId: 656172\r\n"
        ],
        "656175": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 011/2008 - PMERJ, de 07.08.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para adequação das instalações elétricas do CFR (Centro de Fisiatria e Reabilitação da PMERJ).\r\n60 (sessenta dias).\r\nR 77.777,77 (setenta e sete mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\n2008NE00374.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/00274/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2008.\r\nId: 656175\r\n"
        ],
        "656196": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ARQHOS Construções Ltda. execução de obras de recuperação da estrutura metálica da cobertura de dois galpões na Penitenciária Vicente Piragibe, localizada no município do Rio de Janeiro. R 156.153,01. Processo nº E- 17/400.304/2008. 08.08.2008.\r\nId: 656196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656215": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nde Produtos Cirúrgicos de Três Rios Ltda.\r\nAquisição de órtese, prótese e materiais especiais.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 83/2008.\r\n345.936,00 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n1758, de 21/08/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nTrisima Com. e Rep. de Produtos Cirúrgicos de Três Rios Ltda.\r\nbombas de cardioplegia.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n30695-1\r\n.\r\nId: 656215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656247": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " Contrato nº 051/2008.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 012/2008, Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes.\r\nE-21/939.017/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA.\r\n: aquisição de material de limpeza e higiene pessoal constante do Lote 03 da Proposta-Detalhe do anexo 04 do Pregão Eletrônico SEAP nº 012/2008.\r\nR 164.340,00 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta reais)\r\n: 29/08/2008. \r\nId: 656247\r\n"
        ],
        "656251": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 044/2008.\r\nAdesão ao registro de Preços nº 095/2007, do Ministério da Justiça e Lei Federal 8.666/93.\r\nE-21/981.088/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RENAUT DO BRASIL S/A.\r\nAquisição de 07 (sete) veículos: Master Transporte de Presos.\r\n120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da publicação.\r\nR 591.500,00 (quinhentos e noventa e um mil e quinhentos reais).\r\n12\r\n29/08/2008.\r\nContrato nº 045/2008.\r\nAdesão ao registro de Preços nº 095/2007, do Ministério da Justiça para os itens 01 e 02, adesão ao Registro de Preço nº 086/2007, da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte para o item 03 e Lei Federal 8.666/93.\r\nE-21/981.297/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretria de Estado de Admistração Penitenciária e a empresa RENAUT DO BRASIL S/A.\r\nAquisição de 13 (treze) veículos: Master Transporte de Presos (para o item 01); Aquisição de 02 (dois) veículos: Master Minibus 16 (dezesseis) lugares (para o item 02); e, aquisição de 02 (dois) veículos: Master Ambulância L2 H2 (para o item 03).\r\n120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da publicação.\r\nR 1.514.637,50 (um milhão, quinhentos e quatorze mil seiscentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n13\r\n29/08/2008.\r\nId: 656251\r\n"
        ],
        "656303": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IO nº 24/2008.\r\nProcesso n° IO/0808/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPL CORPORATE SOFTWARE S/A.\r\nAquisição, implantação, configuração, treinamento, suporte e manutenção local do software de gestão para integrar as áreas operacionais do Diário Oficial.\r\nR 579.600,00 (quinhentos e setenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n3390.39\r\n06 (seis) meses na forma da cláusula segunda.\r\n: 03/09/2008\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 20/2007.\r\nProcesso n° IO/0767/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA.\r\nAditamento do contrato subordinante, passando a IO a pagar por exemplar distribuído à CONTRATADA o valor de R 0,70424. \r\nA partir da assinatura.\r\n01/09/2008\r\nId: 656303\r\n"
        ],
        "656368": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nContrato nº 001/CC/SSCS/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agência 3 Comunicação Integrada Ltda.\r\nPrestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Comunicação.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n25 de agosto de 2008\r\nContrato nº 002/CC/SSCS/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\nPrestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Comunicação.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n25 de agosto de 2008\r\nContrato nº 003/CC/SSCS/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S.A.\r\nPrestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Comunicação.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n25 de agosto de 2008\r\nContrato nº 004/CC/SSCS/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa 3P Comunicações Ltda.\r\nPrestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Comunicação.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n25 de agosto de 2008\r\nContrato nº 005/CC/SSCS/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\nPrestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Comunicação.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n25 de agosto de 2008\r\nId: 656368\r\n"
        ],
        "656714": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 060/2008 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BDO TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES.\r\n“CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE VISANDO A REVISÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS 1º E 2º ITR's DE 2008” (DL)\r\n180 dias\r\nR 98.000,00\r\n01/09/2008\r\nProcesso nº E-17/104.070/2008\r\nId: 656714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656739": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MIB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA, OBJETO: Regularização da aquisição de veículos blindados de transporte de tropa, readequação do objeto e aumento do quantitativo em 01 (um) veículo readequado. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início na data de sua assinatura e término previsto para 29/11/2008, no valor total de R 3.627.000,00 (três milhões, seiscentos e vinte e sete mil reais). PROCESSO Nº E-09/133/0003/2007.\r\nId: 656739\r\n"
        ],
        "656743": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. Prestação de serviços de desenvolvimento de aplicações e serviços de redes de computadores na área acadêmica da UERJ. : R 174.811,04 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e onze reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 4023/2008.\r\nId: 656743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656750": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nHunter Científica Comercial e Serviços Ltda.\r\nAquisição de órtese, prótese e materiais especiais.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 83/2008.\r\n14.394,00 (quatorze mil trezentos e noventa e quatro reais).\r\n/08/2008.\r\n334524\r\n.\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\n.\r\nAquisição de órtese, prótese e materiais especiais.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 83/2008.\r\n144.096,00 (cento e quarenta e quatro mil noventa e seis reais).\r\n, de 28/08/2008.\r\n61887\r\n.\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Neomex Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de órtese, prótese e materiais especiais.\r\n) meses.\r\n.\r\nPregão nº 83/2008.\r\n14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n1825, de 28/08/2008.\r\n61887\r\n.\r\nId: 656750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656752": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Município de Nova Iguaçu e a UERJ/FEN/NUSEG. : Apoiar a implantação dos projetos, o acompanhamento da execução das obras, a elaboração de relatórios gerenciais e o apoio administrativo contábil e financeiro do Programa de Urbanização Integrada do Município de Nova Iguaçu. : R 1.779.960,00 (hum milhão, setecentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO Processo UERJ nº 10116/2007.\r\nId: 656752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656754": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 0050.0043413.08.2 - 007/08/NUSEG. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS e a UERJ/FACULDADE DE OCEANOGRAFIA/NUSEG. Execução, pelo Departamento de Oceanografia Física, sob regime de preço global, de serviços de Desenvolvimento de Algoritmo para extração do espectro direcional de ondas utilizando imagens SAR obtidas por satélites atualmente em operação, com o ENVISAT e o RADARSAT. VALOR: R 493.342,52 (quatrocentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA Processo UERJ nº 5339/2008.\r\nId: 656754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656953": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " Contrato nº 042/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Medivax Indústria e Comércio Ltda. \r\nAquisição de Reagentes.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 26.040,00 (vinte e seis mil quarenta reais).\r\n00263/2006.\r\nE-08/90332/2005.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/02/2006.\r\nContrato nº 043/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda. \r\nAquisição de Reagentes.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).\r\n00264/2006.\r\nE-08/90332/2005.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/02/2006.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 042/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Medivax Indústria e Comércio Ltda. \r\nCessão de Equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/90332/2005.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n16/02//2006.\r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 043/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nCessão de Equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/90332/2005.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n16/02//2006.\r\nDE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2004.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lop´s Sol Comercial Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nE-08/4062/2002.\r\nArt. 57, § 1º, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n29/10/2004.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fundação Pró CEFET/RJ.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 2 (dois) meses.\r\nE-08/91285/2005.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II e art. 65, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações,Lei Estadual nº 287/79.\r\n01/11/2006.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ultrapel Locação e Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 3,19% (três inteiros e dezenove centésimos de por cento).\r\nR 4.959,99 (quatro mil novecentos e cinqüenta e nove reais noventa e nove centavos). \r\nE-08/5820/2005.\r\nArt. 65, § 1º, Lei nº 666/93 e suas alterações, lei Estadual nº 287/79.\r\n27/03/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lubru Construções Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 50,04% (cinqüenta inteiros e quatro centésimo de por cento) do valor do Contrato.\r\nR 6.548.652,68 (seis milhões, quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArtigo 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações\r\n01/08/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lubru Construções Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 80,03% (oitenta inteiros e três centésimo de por cento) do valor do Contrato.\r\nR 914.071,29 (novecentos e quatorze mil setenta e um reais e vinte e nove centavos).\r\nE-08/90451/2007.\r\nArtigo 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n01/08/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI Comércio e Representações Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 40% (quarenta por cento) do valor do Contrato.\r\nR 7.976.149,98 (sete milhões, novecentos e setenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArtigo 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n01/08/2008.\r\nId: 656953\r\n"
        ],
        "656964": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Contrato IO nº 23/2008.\r\n- Processo n° IO/0985/2008.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n- Prestação de serviços técnico de advocacia.\r\nR 412.640,00 (quatrocentos e doze mil seiscentos e quarenta reais).\r\n2151.22.122.0002.6086 - N. da Despesa: 3390.39\r\n- 12 (doze) meses na forma da cláusula segunda.\r\n- 01/09/2008\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2008.\r\nId: 656964\r\n"
        ],
        "656975": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 042/2006\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Medivax Indústria e Comércio Ltda \r\nAquisição de Reagentes\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais)\r\n00263/2006\r\nE-08/90332/2005\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/02/2006\r\nContrato nº 043/2006\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda \r\nAquisição de Reagentes\r\n12 (doze) meses\r\nR 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais)\r\n00264/2006\r\nE-08/90332/2005\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/02/2006\r\nId: 656975\r\n"
        ],
        "656976": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " Termo de Comodato ao Contrato nº 042/2006\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Medivax Indústria e Comércio Ltda \r\nCessão de Equipamentos\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/90332/2005\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n16/02//2006\r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 043/2006\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda \r\nCessão de Equipamentos\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/90332/2005\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n16/02//2006\r\nId: 656976\r\n"
        ],
        "656993": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Locação de dois veículos de serviço. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação. Pregão Eletrônico SRP nº 03/2008-SEPLAG. E-10/400365/2008.\r\nId: 656993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657170": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 054/2008.\r\nTomada de Preços SEAP nº 003/2008 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/901.783/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DARDO ENGENHARIA LTDA.\r\n: prestação de serviços de reforma do Hospital Sanatório Penal; 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da publicação.\r\n: R 447.313,69 (quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e treze reais e sessenta e nove centavos)\r\n:13\r\n: 05/09/2008.\r\nContrato nº 047/2008.\r\nFundamento: Tomada de Preços SEAP nº 002/2008 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nnº E-21/901.717/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA.\r\nConstrução das estações de tratamento de esgotos na Casa de Custódia Cotrim Neto - em Japeri e da Casa de Custódia Franz de Castro Holwarth - em Volta Redonda.\r\n: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da publicação.\r\n: R 605.942,86 (seiscentos e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos)\r\n: 00\r\n: 05/09/2008.\r\nId: 657170\r\n"
        ],
        "657334": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 04/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa VELOZ TRANSRIO Transportes Ltda.\r\n: 28 de agosto de 2008.\r\nPrestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação.\r\nR 177.600,00(cento e setenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n: 1701.23.122.0002.2.016.\r\n3.3.90.39.\r\nProcesso nº E-30/368/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/09/2008\r\nId: 657334\r\n"
        ],
        "657369": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 063/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A VÁRIOS SETORES DA CEDAE” (DL).\r\n180 dias.\r\nR 12.112.905,84.\r\n05/09/2008.\r\nProcesso nº E-17/104.084/2008.\r\nId: 657369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657404": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 062/2008 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENERSAN - ENERGIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 52 REDUÇÕES PVC PBA PB DN 75X50; 2.501 LÂMINAS SERRA MANUAL FLEX 12X1X2X0,025”; E 2.501 ROLOS DE FITAS VEDANTE TEFLON 18X0,1MM - ITENS 02, 10 E 24” (Pregão Eletrônico)\r\n30 dias\r\nR 11.870,15\r\n01/09/2008\r\nProcesso nº E-17/165.019/2008\r\nId: 657404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657405": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 061/2008 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NEWWAYCO S/A.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 44.982M DE TUBO PVC RÍGIDO PBA CLASSE DE 60MM; 1.914M DE TUBO PVC RÍGIDO PBA CLASSE 15 DE 110MM; E 14.688M DE TUBO PVC RÍGIDO PBA CLASSE 15 DE 85MM - ITENS 16, 28 E 33” (Pregão Eletrônico)\r\n30 dias\r\nR 369.956,52\r\n01/09/2008\r\nProcesso nº E-17/165.019/2008\r\nId: 657405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657480": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 002/2008/SEH\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação e LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n01.09.2008\r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\n24 (vinte e quatro meses) \r\nR 40.761,60 (quarenta mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\n1901.16.122.0002.2016\r\n2008NE00134\r\nLei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 41.203/2008\r\nE-19/000106/2008 \r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2008\r\nId: 657480\r\n"
        ],
        "657484": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Contratual nº 016/2008\r\nE-26/34.289/2008\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LOCSERVE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de: 03 (três) Siena/Fiat - 1.0 \r\nR 85.248,00 (oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n30/06/2008\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação em DOERJ. \r\nEdital de Pregão Eletrônico nº 03/2008 - SEPLAG, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2008.\r\nId: 657484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657485": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO Contratual nº 018/2008\r\nE-26/34.519/2008\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LOCSERVE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de: 02 (dois) Siena/Fiat - 1.0 \r\nR 56.832,00 (cinqüenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais).\r\n30/06/2008\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação em DOERJ. \r\nEdital de Pregão Eletrônico nº 03/2008 - SEPLAG, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2008.\r\nId: 657485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657647": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 036/2008, assinado em 08.09.2008. Partes: PRODERJ e a empresa Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. Prestação de serviços para desenvolvimento de sistemas baseado no conceito de fábrica de software: 12 (doze) meses. R 839.382,00 (oitocentos e trinta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais). Número do Empenho 2008NE00773. FUNDAMENTO: art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os termos do Pregão Eletrônico nº 013/2007. Processo nº E-12/661324/2008.\r\nContrato nº 038/2008, assinado em 08.09.2008. Partes: PRODERJ e a empresa Maxwal Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de locação de 30 (trinta) equipamentos de informática - Estação Especialista - MC1, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação. R 76.320,00 (setenta e seis mil trezentos e vinte reais). Número do Empenho 2008NE00781. art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os termos do Pregão Eletrônico nº 012/2007. Processo nº E-12/661422/2008. \r\nId: 657647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657650": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG com a Interveniência do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a ALLEN RIO - SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços para o fornecimento de licença de uso do PROGRAMA ADOBE CS3 WEB STANDARD (Dreamweaver CS3, flash CS3 Pro, Fireworks CS3 e Contribute CS3) ing - para Windows; ADOBE CS3 WEB STANDARD (Dreamweaver CS3, Flash CS3 Pro, Fireworks CS3 e Contribute CS3) ing - para MAC; Crystal Reports Developer 2008; Corel Draw X4 - para Windows; Corel Draw X4 - para MAC; Visual Studio Pro 2008 Sngl MVL; Visual SourceSafe 2005 Sngl MVL, para esta SEPLAG. 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 34.636,86 (trinta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos). A presente despesa encontra-se amparada no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com as devidas alterações e Decreto nº 40.709, de 10/04/2007, Decreto nº 40.873, de 02/08/07 e Decreto nº 41.135, de 02/01/2008. Processo nº E-01/55262/2008\r\nId: 657650\r\n"
        ],
        "657651": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 014/2008 - PMERJ, de 14.08.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa Apollo Serviços Gerais LTDA.\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para reforma do alojamento, banheiro e 05 (cinco) guaritas (04, 08 e 10) na 4ª Cia. Do 4ºBPM.\r\n90 (noventa dias).\r\noitenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n506/2187TJ0110.\r\nnº E- 09/00379/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2008.\r\nId: 657651\r\n"
        ],
        "657652": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 015/2008 - PMERJ, de 11.08.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa Apollo Serviços Gerais LTDA.\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para reforma na torre do 5ºBPM\r\n60 (sessenta dias).\r\nR 24.003,97 (vinte e quatro mil três reais e noventa e sete centavos).\r\n506/2187TJ0110.\r\ndministrativo nº E- 09/00379/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2008.\r\nId: 657652\r\n"
        ],
        "657653": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 016/2008 - PMERJ, de 07.08.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para adequação das instalações elétricas do 34ºBPM.\r\nPrazo: 90 (noventa dias).\r\n: R 159.219,56 (cento e cinqüenta e nove mil duzentos e dezenove reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n506/2188TJ0111.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/00379/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2008.\r\nId: 657653\r\n"
        ],
        "657654": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 018/2008 - PMERJ, de 19.08.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME.\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para execução de serviço de adaptação para área médica em salas do CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\n: 90 (noventa dias).\r\nento e onze mil cento e oito reais e onze centavos).\r\n506/2057-E-0969.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000408/2508/2008.\r\nO. de 22.08.2008.\r\nId: 657654\r\n"
        ],
        "657656": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.,prestação de serviços de locação de 100 vagas de garagem no imóvel da LOCADORA, localizadas no 10º andar do Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes PRAZO: VALOR GLOBAL: Processo nº E- 14/009.992/2008. 08 de setembro de 2008.\r\nId: 657656\r\n"
        ],
        "657663": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 036/2008;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e TON & JET Suprimentos de Informática Ltda;\r\nserviços de recarga de cartuchos e tone r's para impressoras;\r\nR 8.200,00 (oito mil e duzentos reais);\r\n18/08/2008;\r\n(doze) meses a contar da publicação;\r\nProc. nº E-11/20.342/2008.\r\nId: 657663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657699": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Walmir Henriques Macedo. Executar os trabalhos de campo do monitoramento a serem realizados na Microbacia Hidrográfica Brejo Cobiça no Município de São Francisco do Itabapoana, sob a coordenação da Assessoria de Monitoramento e Avaliação, da Gerência Técnica e Instituições parceiras do Projeto. 12 (doze) meses. R 9.350,00 (nove mil trezentos e cinqüenta reais). Processo n° E-02/001465/2006.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Lauro Bassi. Apoio a Execução do Plano de Monitoramento e Avaliação do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). 28.03.2008. Processo n° E-02/000367/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Vinícios Troncone Evaristo. Executar levantamentos rápidos da biodiversidade na região do Projeto, com relação aos incicadores de flora arbórea, nas sub-bacias dos rios Imbé, Muriaé e Guaxindiba, visando elaboração de estratégias pa'ra conservação da biodiversidade no âmbito da região Norte e Noroeste Fluminense, de forma integrada a iniciativa do Corredor da Serra do Mar. 10 (dez) semanas. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/000520/2007.\r\nId: 657699\r\n"
        ],
        "657728": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n: CONTRATO Nº 005/2008.\r\n: Processo nº E-13/20./2008.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS.\r\nPRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE PEÇAS E REALIZAÇÃO DE CURSOS.\r\nR 3.749.880,00 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais). \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: CONTRATO Nº 009/2008.\r\n: Processo nº E-13/20.405/2008.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS À FROTA DE VEÍCULOS.\r\nR 278.014,08 (duzentos e setenta e oito mil quatorze reais e oito centavos). \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: CONTRATO Nº 008/2008.\r\n: Processo nº E-13/20. 439/2008.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA AIR BP BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE QUEROSENE PARA AVIAÇÃO TIPO AV- 1.\r\nR 192.390,50 (cento e noventa dois mil trezentos e noventa reais e cinquenta reais). \r\n: 12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2008\r\nId: 657728\r\n"
        ],
        "657806": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Contratual nº 020/2008.\r\nE-26/33.269/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intervenções nas dependências da Escola de Teatro Martins Pena/FAETEC, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 138.569,71(cento e trinta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos). 20/08/2008. FUNDAMENTO: Edital da Carta Convite nº 005/2008, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e nº 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 657806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657916": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil com a Interveniência do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: serviços, para fornecimento de licenças de uso dos softwares relacionados ao CONTRATANTE, de acordo com o Termo de Referência -Anexo II. 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 315.536,63 (trezentos e quinze mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos). AUTORIZAÇÃO: ASSINATURA: 02.09.2008.\r\n*Omitida no D.O. de 03.09.2008.\r\nId: 657916\r\n"
        ],
        "657920": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 349/2008\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e ROS RIO Materiais e Serviços LTDA;\r\nprestação de serviços de confecção de carimbos, refil e borracha para carimbos;\r\n03/09/2008 a 02/09/2009;\r\nR 2.131,20 (dois mil cento e trinta e um reais e vinte centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.04, Fonte 00.\r\n2008NE00720 \r\n20/08/2008\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-04/0056.269/2008\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2008\r\nId: 657920\r\n"
        ],
        "658039": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 13/2008 de 29 de julho de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 03\r\n(quatro) meses contados a partir de 29 de julho de 2008, data da assinatura.\r\n506/1448-F-0507.\r\nR 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.105/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2008.\r\nTermo de Contrato nº 12/2008 de 28 de julho de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a EXFARMA LTDA-EPP. \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 03\r\n(quatro) meses contados a partir de 28 de julho de 2008, data da assinatura.\r\n506/1453-F-0512\r\nR 9.144,00 (nove mil cento e quarenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.105/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2008.\r\nTermo de Contrato nº 14/2008 de 31 de julho de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a AGLON MEDICAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 03\r\n(quatro) meses contados a partir de 31de julho de 2008, data da assinatura.\r\n506/1454-F-0513.\r\nR 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.105/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2008.\r\nId: 658039\r\n"
        ],
        "658040": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 114 /2007 de 28 de abril de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a AGLON MEDICAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do HCPM, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 28 de abril de 2008, data da assinatura.\r\n506/2477-F-0792 e 506/0097-F-0097.\r\nR 23.910,40 (vinte e três mil novecentos e dez reais e quarenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.385/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2008.\r\nId: 658040\r\n"
        ],
        "658041": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 01/29/2007 de 31 de julho de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido do pregão 29/2007, de Material Médico Hospitalar.\r\n03(três) meses contados a partir de 31 de julho de 2008, data da assinatura. \r\n506/1828-F-0634 \r\nR 5.099,30 (cinco mil e noventa e nove reais e trinta e centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.222/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 05/08/2008.\r\nTermo de Contrato nº 01/30/2007 de 31 de julho de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido do pregão 30/2007, de Material Médico Hospitalar.\r\n03(três) meses, contados a partir de 31 de julho de 2008, data da assinatura. \r\n506/1828-F-0634 \r\nR 33.603,25 (trinta e três mil seiscentos e três reais e vinte e cinco centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 05/08/2008.\r\nTermo de Contrato nº 05/27/2007 de 31 de julho de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa HELTH-CARE COM. DE MAT. MÉDICO. CIR. HOSPITALAR LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido do pregão 272007, de Material Médico Hospitalar.\r\n03(três) meses, contados a partir de 31 de julho de 2008, data da assinatura. \r\n506/1820-F-0626 \r\nR 56.647,00 (cinqüenta e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.204/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 05/08/2008.\r\nTermo de Contrato nº 03/30/2007 de 31 de julho de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa HELTH-CARE COM. DE MAT. MÉDICO. CIR. HOSPITALAR LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido do pregão 30/2007, de Material Médico Hospitalar.\r\n03(três) meses, contados a partir de 31 de julho de 2008, data da assinatura. \r\n506/1830-F-0636 \r\nR 12.285,00 (doze mil duzentos e oitenta e cinco reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 05/08/2008.\r\nTermo de Contrato nº 05/28/2007 de 31 de julho de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa HELTH-CARE COM. DE MAT. MÉDICO. CIR. HOSPITALAR LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido do pregão 28/2007, de Material Médico Hospitalar.\r\n03(três) meses, contados a partir de 31 de julho de 2008, data da assinatura. \r\n506/1826-F-0632 \r\nR 115.235,62 (cento e quinze mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.221/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 05/08/2008.\r\nTermo de Contrato nº 01/33/2008 de 01 de agosto de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa BARENBOIM & CIA LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido do pregão 33/2008, de Medicamentos Oncológicos.\r\n03 (três) meses contados a partir de 01 de agosto de 2008, data da assinatura. \r\n506/1793-F-0599.\r\nR 403.089,94 (quatrocentos e três mil oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.170/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 06/08/2008.\r\nTermo de Contrato nº 04/27/2007 de 01 de agosto de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido do pregão 27/2007, de Material Médico Hospitalar.\r\n03 (três) meses contados a partir de 01 de agosto de 2008, data da assinatura. \r\n506/1819-F-0625. \r\nR 7.000,00 (sete mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.204/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 06/08/2008.\r\nTermo de Contrato nº 01/28/2007 de 01 de agosto de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido do pregão 28/2007, de Material Médico Hospitalar.\r\n03 (três) meses contados a partir de 01 de agosto de 2008, data da assinatura. \r\n506/1824-F-0630 \r\nR 1.072,75 (mil e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.221/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 06/08/2008.\r\nTermo de Contrato nº 03/27/2007 de 04 de agosto de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido do pregão 27/2007, de Material Médico Hospitalar.\r\n03 (três) meses contados a partir de 04 de agosto de 2008, data da assinatura. \r\n506/1816-F-0622. \r\nR 56.444,00 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.204/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 08/08/2008.\r\nTermo de Contrato nº 02/33/2008 de 06 de agosto de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido do pregão 33/2008, de Medicamentos Oncológicos.\r\n03 (três) meses contados a partir de 06 de agosto de 2008, data da assinatura. \r\n506/ 1794-F-0600.\r\nR 19.579,36 (dezenove mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.170/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 11/08/2008. \r\nId: 658041\r\n"
        ],
        "658259": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 048/2008. \r\nInciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/901.303/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa KANENGE Construções LTDA.\r\nObras de acréscimos das celas e setores para administração do pavimento térreo da Casa do Albergado Crispin Ventino.\r\n: 60 (sessenta) dias, contados da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 145.465,53 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos).\r\n13.\r\n08/09/2008.\r\nId: 658259\r\n"
        ],
        "658333": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " * EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 190/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.445.484,80 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n03944/2006.\r\nE-08/6105/2006.\r\nArt. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n28/09/2006.\r\nContrato nº 164/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda. \r\nAquisição de material de consumo hospitalar Ltda.\r\n08 (oito) meses.\r\nR 238.080,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitenta reais).\r\n00951/2007.\r\nE-08/90814/2006.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/05/2007.\r\n*EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 164/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nCessão de Equipamentos.\r\n08 (oito) meses.\r\nE-08/90814/2006.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n30/05/2007.\r\nId: 658333\r\n* Republicados por incorreções I.O. no D.O. do dia 11/09/2008\r\n"
        ],
        "658492": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\nMETRÔ - Em Liquidação\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAUTORIZAÇÃO: ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de Serviço - Locação de máquina copiadora tipo SHARP ARM-350 Laser. DATA DA ASSINATURA:: R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). VDO 0008/2008. : art. 24, inciso II, c/c o parágrafo único da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2008.\r\nId: 658492\r\n"
        ],
        "658493": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nComercial Milano Brasil Ltda.\r\n.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n/2008.\r\n23.858,16 (vinte e três mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n/08/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nHunter Científica Comercial e Serviços Ltda.\r\n.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n/2008.\r\n3.012,00 (três mil e doze reais).\r\n/08/2008.\r\n33460- 7.\r\n.\r\n\r\nMegabio Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar (éter sulfúrico e outros).\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 43/2008.\r\n17.511,00 (dezessete mil quinhentos e onze reais). \r\n, de 14/08/2008.\r\n33460- 7.\r\n.\r\n\r\nVenâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar (éter sulfúrico e outros).\r\n) meses.\r\n05 de setembro de 2008.\r\nPregão nº 43/2008.\r\n4.080,00 (quatro mil e oitenta reais).\r\n, de 14/08/2008.\r\n33460- 7.\r\n.\r\nId: 658493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658498": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 027/2008, assinado em 09.09.2008. PRODERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : 60 (sessenta) meses. R 60.000,00 (sessenta mil reais). Número do Empenho: 2008NE00139. : Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo nº E-26/82502/2007. \r\nId: 658498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658513": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\nMETRÔ - EM LIQUIDAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProc. nº E-12/170032/2008. AMB Auditoria e Treinamento Contábil. : Prestação de Serviços Confecção dos balanços dos exercícios de 2004 a 2007. VALORDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : art. 24, inciso II, c/c o parágrafo único da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 658513\r\n"
        ],
        "658548": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Leão XIII e como gerenciador do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a firma Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Prestação de serviço de locação de equipamentos de informática (microcomputadores e notebook) com manutenção corretiva e substituição de peças na forma descrita na proposta detalhe e no instrumento convocatório. : 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 4.709/2007, Lei Federal nº 4.480/2004 e os termos do edital de Pregão Eletrônico nº 012/2007. E-23/201128/2008. \r\nId: 658548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658859": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2008\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTRUMENTO: Contrato nº 095/2008...\r\n: INSTRUMENTO: Contrato nº 086/2008...\r\nId: 658859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658957": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nTERMOS\r\n: Termo de Compromisso de Cessão de Créditos e Transferência de Ativos da Previ-Banerj para o Estado do Rio de Janeiro, com Rateio de Créditos e Quitação de Valores. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ “EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL”. : cessão de créditos e transferência de ativos da Previ-Banerj para o Estado do Rio de Janeiro, com rateio de créditos e quitação de valores. : 02.06.2008. : Leis Federais nº 6.024/74, nº 6.435/77 e nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro); Lei Complementar nº 109/2001, as Leis Estaduais nº 2.674/97 (alterada pelas Leis nºs 2.736/97 e 2.997/98), nº 3.189/99 e Decreto-Lei Estadual nº 23.313/97. Processo nº E-01/302304/2007.\r\n*Omitido no D. O. de 03/06/2008.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cessão de Créditos e Transferência de Ativos da Previ-Banerj para o Estado do Rio de Janeiro, com Rateio de Créditos e Quitação de Valores. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI- BANERJ “EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL”. : cessão de créditos e transferência de ativos da Previ-Banerj para o Estado do Rio de Janeiro, com rateio de créditos e quitação de valores. DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nº 6.024/74, nº 6.435/77 e nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro); Lei Complementar nº 109/2001, as Leis Estaduais nº 2.674/97 (alterada pelas Leis nºs 2.736/97 e 2.997/98), nº 3.189/99 e Decreto-Lei Estadual nº 23.313/97. Processo nº E-01/302304/2007.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Assunção de Obrigações em Negócio Jurídico com a PREVI-BANERJ “EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL”. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ “EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL”. OBJETO: Dação em pagamento, mediante lavratura de Termo de Compromisso de Cessão de Créditos e Transferência de Ativos da Previ-Banerj para o Estado do Rio de Janeiro, com Rateio de Créditos e Quitação de Valores. FUNDAMENTO: Leis Federais nº 6.024/74, nº 6.435/77 e nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro); Lei Complementar nº 109/2001, as Leis Estaduais nº 2.674/97 (alterada pelas Leis nºs 2.736/97 e 2.997/98), nº 3.189/99 e Decreto-Lei Estadual nº 23.313/97. Processo nº E-01/302304/2007.\r\n* Omitidos no D.O. de 05/08/2008.\r\nId: 658957\r\n"
        ],
        "658958": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. Contratação de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores instalados no prédio nº 42 da Rua da Relação, Centro, Rio de Janeiro, envolvendo o fornecimento de componentes e de peças necessárias. Dá-se a este contrato o valor total de R 47.628,00 (quarenta e sete mil seiscentos e vinte e oito reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/09/2008. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2008. Processo nº E-09/00.176/1704-2008. \r\nId: 658958\r\n"
        ],
        "659101": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MARVALHA DE PINUS BRANCO, CONFORME CRONOGRAMA DE ENTREGA. PRAZO: E-08/966952/2008. 26/08/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA CAFÉ DA MANHÃ - 8.736 litros de leite integral, conforme cronograma de entrega. 12 (doze) meses - E- 08/967038/2008. 27/08/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA CAFÉ DA MANHÃ - 3.640 tabletes de manteiga de 200gr, conforme cronograma de entrega. R 7.826,00 - DATA DA ASSINATURA: 27/08/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA CAFÉ DA MANHÃ - 1.820 KG café moido, conforme cronograma de entrega - prazo: 12 (doze) meses. IVB N° 27/08/2008.\r\nId: 659101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659370": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. : 21/07/2008. Locação de um veículo de representação. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação. Pregão Eletrônico SRP nº 03/2008-SEPLAG. E-10/400305/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2008.\r\nId: 659370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659413": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. Prestação de serviço de locação de 01 (hum) veículo, Modelo Astra Sedan, motor 2.0, da marca GM. 11/09/2008. R 48.240,00 (quarenta e oito mil duzentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 659413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659628": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTE: Obras de construção do Novo Centro Operacional da Região Metropolitana no Distrito Industrial, no Município de Queimados.180 (cento e oitenta) FUNDAMENTO: Processo nº E-17/202.818/2008.\r\nPARTE: Serviços contínuos de manutenção, satisfazendo as necessidades de desenvolvimento sustentável nas vias e áreas públicas da Região Sul da Área Metropolitana do Estado Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.Processo nº E- 17/205.113/2008. \r\nPARTE: Serviços contínuos de manutenção, satisfazendo as necessidades de desenvolvimento sustentável nas vias e áreas públicas da Região Noroeste da Área Metropolitana do Estado(duzentos e quarenta) FUNDAMENTO: Processo nº E-17/205.116/2008. \r\nId: 659628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659715": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J.A Silva Construtora Ltda. Obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor (CRIAM-Nilópolis), localizado no Município de Nilópolis. 150 dias. 30/05/2008.\r\nId: 659715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660069": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e FRANCISCO BRANCO NETO - : Locação de parte do imóvel situado na Rua Homero Leite, nº 450 - Bairro Saudade - Barra Mansa/RJ.R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). De 05.07.2008 a 04.07.2009. Carlos Luiz Affonso, matr. nº 24/007.435-1. 2133.0612500644111. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. - E- 12/397566/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2008.\r\nId: 660069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660077": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\n/2008 - PMERJ, de .2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME.\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para .\r\nenta dias).\r\nonze centavos).\r\n.\r\nnº E- 09/000271/2508/2008.\r\n.08.2008.\r\nId: 660077\r\n"
        ],
        "660078": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " /2008 - PMERJ, de .2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME.\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para substituição da calha do telhado da APM D. João VI da PMERJ.\r\nenta dias).\r\nsetecentos e setenta e um .\r\n.\r\nnº E- 09/000/2508/2008.\r\n.08.2008.\r\nId: 660078\r\n"
        ],
        "660114": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Fundação para Desenvolvimento Regional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de Serviços de Digitalização, Microfilmagem e Indexação de aproximadamente 100.00 (cem mil) imagens/mês, dos documentos de registro empresarial da JUCERJA.\r\nO presente contrato tem seu valor total estimado de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), que será pago em 03 (três) parcelas mensais e consecutivas no valor aproximado de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). \r\n01/09/2008 a 31/11/2008\r\n01 de setembro de 2008\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.498/2008.\r\nId: 660114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660152": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº.018/2008\r\n11/09/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Evercompserv Comércio e Serviço em Informática Ltda-EPP.\r\nFornecimento de 25 (vinte e cinco) computadores conforme especificações técnicas constantes no item 19 (dezenove)do Termo de Referência - Anexo II do Edital do Pregão 06/2008.\r\nR 31.309,00 (trinta e um mil trezentos e nove reais).\r\n11/09/2008 a 30/09/2008.\r\nE-26/343/2008\r\nId: 660152\r\n"
        ],
        "660183": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e Turismo Pinheiro Ltda. Contratação de agência de viagem para aquisição de passagem e hospedagem para a UERJ. : 12 (doze) meses. : R 255.320,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 5874/2008.\r\nId: 660183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660261": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " \r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e os contratados relacionados no quadro abaixo. Contratação por prazo determinado para atender necessidades temporárias. PROGRAMA DE TRABALHO: 2232.23.122.0002.4240. ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04 FONTE: 10. PROCESSO Nº E-11/50.506/2007. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura em 08/09/2008.\r\nNome\r\nContrato nº\r\nRemuneração mensal\r\nCargos\r\nFERNANDA SANTOS DE SOUSA\r\n073\r\nR 1.400,00\r\nTÉC.\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nRODRIGO CARLOS PINHEIRO PHYRROS\r\n074\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\n: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação por prazo determinado para atender necessidades temporárias. PROGRAMA DE TRABALHO: 2232.23.122.0002.4240. ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04 FONTE: 10. PROCESSO Nº E-11/50.462/2007. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura em 16/04/2008.\r\nNome\r\nContrato º\r\nRemuneração mensal\r\nCargos\r\nADRIANA PORTO ALONSO MARTINS\r\n001\r\nR 700,00\r\n.\r\nADMINISTRATIVO\r\nALBERT WILLIAN CARVALHO FARIAS\r\n002\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI\r\n003\r\nR 1.400,00\r\nTÉC.\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n004\r\nR 2.000,00\r\nTÉC.\r\nCONTABILIDADE\r\nANA MARIA DE CASTRO PANARO\r\n005\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nANA PAULA P. ARMSTRONG\r\n006\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nCLAUDIA MARIA NARCIZO\r\n007\r\nR 700,00\r\nAG. \r\nADMINISTRATIVO\r\nDAYANA DA SILVA BARCELOS\r\n008\r\nR 700,00\r\nAG. \r\nADMINISTRATIVO\r\nDA SILVA MELO\r\n009\r\nR 700,00\r\nAG.\r\nADMINISTRATIVO\r\nELAINE DE PAULA HONORATO DE LIMA\r\n010\r\nR 700,00\r\nAS.\r\nADMINISTRATIVO\r\nELIANE DA SILVA RIBEIRO\r\n011\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nESMERALDA SALLY GOMES\r\n055\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nFELIPE AZEVEDO LYRA\r\n012\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nFERNANDO BARBOSA DE ARAUJO\r\n013\r\nR 700,00\r\nAUX.\r\nADMINISTRATIVO\r\nFILOMENA ALVES DA SILVA\r\n063\r\nR 2.000,00\r\nTÉC.\r\nCONTABILIDADE\r\nFLAVIA ANSELMO BRAGA\r\n014\r\nR 700,00\r\nAUX.\r\nADMINISTRATIVO\r\nGABRIEL GUSTAVO KOHNERT BOTELLI\r\n015\r\nR 3.000,00\r\nTÉC.\r\nINFORMÁTICA II\r\nGENIVAINE DE OLIVEIRA ATAIDE\r\n056\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nGILVAN FERREIRA COSTA\r\n016\r\nR 700,00\r\nAUX.\r\nDE SER.GERAIS\r\nGLAUCO RENATO NOVAES DA COSTA\r\n017\r\nR 2.000,00\r\nTÉC.INFORMÁTICA III\r\nGUILHERME TORQUATO FERREIRA\r\n018\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nHANS DIETER KLAFFKE DUPOUY\r\n019\r\nR 4.000,00\r\nTÉC.\r\nINFORMÁTICA I\r\nISABEL ALVES LOURENCO\r\n020\r\nR 2.000,00\r\nTÉC.\r\nCONTABILIDADE\r\nJANAINA NASCIMENTO CONCEICAO\r\n021\r\nR 700,00\r\nAUX.\r\nADMINISTRATIVO\r\nJAQUELINE COUTINHO SIQUEIRA\r\n022\r\nR 700,00\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nJOSE ADERSON CEREZOLI\r\n064\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nJOSE ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n057\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nJOSE DE RIBAMAR COIMBRA NEVES\r\n023\r\nR 700,00\r\nAUX.\r\nDE SER.GERAIS\r\nJULIANA GUSMAO RIBEIRO\r\n024\r\nR 700,00\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nJULIANA LIMA MORAES\r\n025\r\nR 700,00\r\nAUX.ADMINISTRATIVO\r\nJULIO EDUARDO SILVA\r\n026\r\nR 700,00\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nJUSSARA DOS SANTOS PEREIRA\r\n027\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nLAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ\r\n028\r\nR 700,00\r\n. ADMINISTRATIVO\r\nLAZARO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n029\r\nR 700,00\r\n. ADMINISTRATIVO\r\nLUCIENE FRAGA DOS SANTOS\r\n030\r\nR 1.400,00\r\nTÉC.\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMAICON DA SILVA REIS\r\n031\r\nR 700,00\r\nAUX.\r\nDE SER.GERAIS\r\nMARCIAL MALTEZ FERNANDEZ\r\n060\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n033\r\nR 3.000,00\r\nTÉC.INFORMÁTICA II\r\nMARCUS VINICIUS SOARES DOS SANTOS\r\n062\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nMARIA LUIZA BRAGA E SILVA\r\n059\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nMARILENE AMARAL\r\n032\r\nR 700,00\r\nAUX.\r\nADMINISTRATIVO\r\nMARISTELA DA COSTA NASCIMENTO\r\n058\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nMARTA ROCHA GRACILIANO\r\n061\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nNEILA GOMES MORAES BRAGA\r\n034\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nPABLO CAREY FIAUX RODRIGUES\r\n035\r\nR 3.000,00\r\nTÉC.\r\nINFORMÁTICA II\r\nPALOMA SILVA VASQUEZ\r\n036\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nPATRICIA MARIA DA SILVA\r\n037\r\nR 700,00\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPRISCILA TOME DE SOUZA\r\n038\r\nR 3.000,00\r\nTÉC.\r\nINFORMÁTICA II\r\nMARINHO DA COSTA\r\n039\r\nR 2.000,00\r\nTÉC.\r\nINFORMÁTICA III\r\nRICARDO ENGEL\r\n041\r\nR 4.000,00\r\nTÉC.\r\nINFORMÁTICA I\r\nRICARDO CAVALCANTE DE ALMEIDA\r\n040\r\nR 4.000,00\r\nTÉC.\r\nINFORMÁTICA I\r\nROSELY SALGADO MARTINS\r\n042\r\nR 700,00\r\nAS. ADMINISTRATIVO\r\nROSILENE FERREIRA DA SILVA\r\n043\r\nR 1.400,00\r\nTÉC.\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nSANDRA FERREIRA DE SOUZA\r\n044\r\nR 1.400,00\r\nTÉC.\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nSANDRA RAQUEL DE OLIVEIRA E SILVA\r\n045\r\nR 700,00\r\n. ADMINISTRATIVO\r\nSERGIO HENRIQUE LOPES DA SILVA\r\n046\r\nR 700,00\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nSILVANA DA SILVA MESQUITA\r\n047\r\nR 700,00\r\nAUX.\r\nDE SER.GERAIS\r\nSORAYA CARDOSO MACHADO\r\n048\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nTIAGO DE CARVALHO SANTOS\r\n049\r\nR 1.400,00\r\nTÉC.\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nVALERIA FONSECA\r\n050\r\nR 700,00\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nVANDERLEI GARCIA DA SILVEIRA\r\n051\r\nR 700,00\r\nAUX.\r\nDE SER.GERAIS\r\nVANESSA FRAGOSO PORTO\r\n052\r\nR 700,00\r\n. ADMINISTRATIVO\r\nVITO PACHECO SCAFFO\r\n053\r\nR 1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nVIVIANE FALCO RIBEIRO\r\n054\r\nR 2.000,00\r\nTÉC.\r\nINFORMÁTICA III\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2008.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e os contratados relacionados no quadro abaixo. Contratação por prazo determinado para atender necessidades temporárias. PROGRAMA DE TRABALHO: 2232.23.122.0002.4240. ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04 FONTE: 10. PROCESSO Nº E-11/50.204/2007. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura em 01/05/2008.\r\nNome\r\nContrato º\r\nRemuneração mensal\r\nCargos\r\nRAMALHO MELLO JUNIOR\r\n065\r\nR 700,00\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2008.\r\n: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e os contratados relacionados no quadro abaixo. Contratação por prazo determinado para atender necessidades temporárias. PROGRAMA DE TRABALHO: 2232.23.122.0002.4240. ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04 FONTE: 10. PROCESSO Nº E-11/50.335/2007. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze ) meses a contar da data de assinatura em 11/06/2008.\r\nNome\r\nContrato º\r\nRemuneração mensal\r\nCargos\r\nADRIANO VEIGA BERTOLACCI\r\n069\r\nR 1.000,00\r\n. ADMINISTRATIVO II\r\nFABRÍCIO JOSÉ RESENDE CANEPA\r\n067\r\nR 700,00\r\n. ADMINISTRATIVO\r\nLUIZ AUGUSTO LADEIRA VAZ PORTO\r\n068\r\nR 2.400,00\r\n.\r\nADMINISTRATIVO I\r\nYARA BRANDÃO GUIMARÃES\r\n066\r\nR 1.000,00\r\n. ADMINISTRATIVO II\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2008.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e os contratados relacionados no quadro abaixo. Contratação por prazo determinado para atender necessidades temporárias. PROGRAMA DE TRABALHO: 2232.23.122.0002.4240. ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04 FONTE: 10. PROCESSO Nº E-11/50.376/2007. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura em 07/07/2008.\r\nNome\r\nContrato º\r\nRemuneração mensal\r\nCargos\r\nYURI ALVES MACIEL\r\n070\r\nR 700,00\r\n. ADMINISTRATIVO\r\nNEUSELI FILARDO SILVA\r\n071\r\nR 700,00\r\n. ADMINISTRATIVO\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2008.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e os contratados relacionados no quadro abaixo. Contratação por prazo determinado para atender necessidades temporárias. PROGRAMA DE TRABALHO: 2232.23.122.0002.4240. ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04 FONTE: 10. PROCESSO Nº E-11/50.436/2007. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze ) meses a contar da data de assinatura em 01/08/2008.\r\nNome\r\nContrato º\r\nRemuneração mensal\r\nCargos\r\nABDON PINA DE MORAES JUNIOR\r\n072\r\nR 2.400,00\r\n. ADMINISTRATIVO I\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2008.\r\nId: 660261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660288": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 050/2008.\r\nCarta Convite SEAP nº 006/2008.\r\nE-21/901.143/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de engenharia para execução de projetos executivos necessários à construção da Casa de Custódia de Magé e do Centro de Observação Criminológica em Gericinó.\r\n45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação.\r\nR 62.752,14 (sessenta e dois mil setecentos e cinqüenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n339039 FR:01\r\n10/09/2008.\r\nContrato nº 053/2008.\r\nCarta Convite SEAP Nº 003/2008\r\nE-21/918.071/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa J BRAZ ARQUITETURA E ENGENHARIA. \r\nPrestação de Serviços de Construção do novo telhado na Penitenciária Vicente Piragibe, desta SEAP.\r\n90 (noventa) dias a contar da publicação deste extrato.\r\nR 138.798,72 (cento e trinta e oito mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n449051 FR:13\r\n11/08/2008.\r\nId: 660288\r\n"
        ],
        "660290": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a LOCSERV - Locação de Veículos Ltda. Prestação de serviço de locação de 01 (hum) veículo, Modelo Siena, motor 1.0, da marca Fiat. VIGÊNCIA:PROCESSO N R 28.416,00 (vinte e oito mil quatrocentos e dezesseis reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 660290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660337": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " Contrato nº 019/2008.\r\n11/09/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa L. Roriz Eletro e Eletrônicos Ltda.\r\nFornecimento de 24 (vinte e quatro) aparelhos de ar condicionado conforme especificações técnicas constantes no item 02 (dois)do Termo de Referência - Anexo II do Edital do Pregão 06/2008.\r\nR 33.699,84 (trinta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n11/09/2008 a 30/09/2008.\r\nE-26/343/2008.\r\nId: 660337\r\n"
        ],
        "660394": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO Locação de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças. : 12/09/2008. NOTA DE EMPENHO Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.637/2008.\r\nId: 660394\r\n"
        ],
        "660461": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 0452008, assinado em 04.09.2008. \r\nOnde se lê Processo nº E-17/205.113/2008.\r\nLeia-se: Processo nº E-17/205.113/2007.\r\nId: 660461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660462": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " Contrato de prestação dos serviços de Publicações de Avisos Editais. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA. EPP. Prestação de serviços de Publicações de Avisos Editais em Jornais de grande circulação local, regional ou nacional (PMERJ). 01/08/2008 a 31/07/2009. Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000381/2508/2008 - Pregão nº 062/2008-PMERJ. \r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2008..\r\nId: 660462\r\n"
        ],
        "660484": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 008/2008 - PMERJ, de 26.08.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para a execução das 7 (sete) torres dos banheiros nos fundos das companhias do 1º BPM.\r\n120 (cento e vinte dias).\r\nR 588.345,00 (quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\n506/1788-BC-0042.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000363/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2008.\r\nId: 660484\r\n"
        ],
        "660489": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 046/2008, asinado em 04.09.2008.\r\nOnde se lê Processo nº E-17/205.116/2008.\r\nLeia-se: Processo nº E-17/205.116/2007.\r\nId: 660489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660497": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/003/2008 - Termo de Cessão de Uso. FUNARJ e Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ. Cessão de Uso dos Bens de propriedade da Cedente descritos e caracterizados no Anexo I, para utilização pela Cessionária, em exposição no Museu do Primeiro Reinado / Casa da Marquesa de Santos. Proc. nº E-18/490.132/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2008.\r\nId: 660497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660547": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 090/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 271.908,00 (duzentos e setenta e um mil e novecentos e oito reais).\r\n03363/2008.\r\nE-08/11258/2008.\r\nArt. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/09/2008.\r\nId: 660547\r\n"
        ],
        "660619": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio nº 368/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; \r\npropiciar estágio aos estudantes matriculados na Instituição;\r\n16/09/2008 a 15/09/2013;\r\n09/09/2008;\r\nLei Federal nº 6.494/77\r\nE-04/005.818/2008\r\nId: 660619\r\n"
        ],
        "660643": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " E-12/90.025/2007 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ 004/2007-PS; Reconhecimento da ocorrência da hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 24, inciso V da Lei nº 8.663/93, para fins de contratação de seguro. MARÍTIMA SEGUROS S.A.; CNPJ/MF 61.383.493/0001-80; 18/05/2007; 12 meses.\r\nId: 660643\r\n"
        ],
        "660646": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nCNPJ/MF 33.147.315/0001-15\r\nE-12/90.034/2007 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ 012/2007; Reconhecimento da ocorrência da hipó tese de dispensa de licitação prevista no art. 24, inciso V da Lei nº 8.663/93, para fins de aquisição de material de informática. CONTRATADA: OTOSAN SERVIÇOS ELETROMECÂNICOS LTDA; CNPJ/MF 31.957.244/0001-90; R 180,00. \r\nId: 660646\r\n"
        ],
        "660751": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Apoiar a implantação dos projetos, o acompanhamento da execução das obras, a elaboração de relatórios gerenciais e o apoio administrativo contábil e financeiro do Programa de Urbanização Integrada do Município de Nova Iguaçu, a ser executado com recursos oriundos de contrato de financiamento a ser firmado entre o Município de Nova Iguaçu e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e ou recursos próprios. R 1.779.960,00 (hum milhão, setecentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta reais). : Processo UERJ n° 10116/2007.\r\nId: 660751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660868": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOnde se lê PARTES: DER-RJ E GIANEL CONSTRUTORA LTDA. e processo nº E-17/205.113/2008.\r\nLeia-se: PARTES: DER-RJ E CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. e processo nº E-17/205.113/2007.\r\nId: 660868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660893": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Editora Edge Rio Ltda. A quisição de uma página publicitária. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-11/60.402/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2008.\r\nId: 660893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660923": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Presta ção de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de: 01(um) Astra Sedan/GM - 2.0, 02 (dois) Gol/Volkswagen- 1.0 e 03 (três) Kombi/Volkswagen - 1.4. R 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). 30/06/2008. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação em DOERJ. Edital de Pregão Eletrônico 03/2008 - SEPLAG, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2008.\r\nId: 660923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660924": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no forneci mento de: 01 (um) Astra Sedan/GM - 2.0 e 01(um) Kombi/Volkswagen - 1.4. R 74.640,00 (setenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais). 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação em D.O. FUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico 03/2008 - SEPLAG, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2008.\r\nId: 660924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660925": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "ADMINISTRATIVO N° Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LOCSERVE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 02 (dois) Siena/Fiat - 1.0. R 56.832,00 (cinqüenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação em D.O. Edital de Pregão Eletrônico 03/2008 - SEPLAG, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/09/2008.\r\nId: 660925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660941": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RGI CO MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prestação de Serviços de Reforma Predial nas dependências do CETEP Barreto, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 98.443,91 (noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos). 90 (noventa) dias contados do início dos trabalhos. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 660941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660955": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Contratual nº 013/2008\r\nProcesso Administrativo n° E-26/30.613/2008\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ETIQUESUL INDÚSTRIA METALÚRGICA E GRÁFICA LTDA.\r\n: Prestação de serviços para confecção de plaquetas de identificação de bens patrimoniais em alumínio, das Unidades FAETEC.\r\n: R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).\r\n: 18/06/2008.\r\n: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua publicação.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2008, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2008.\r\nId: 660955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661069": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Raf Arquitetura e Planejamento Ltda. serviços de Elaboração de Projeto Básico de Arquitetura e Orçamento para construção, reforma, restauração e acréscimo de diversos Próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. R 141.576,00. Processo nº E- 17/401.179/2008. : 12.09.2008. \r\nId: 661069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661096": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ESTRUTURA 67 - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço de reforma e adequações no estacionamento do subsolo do Edifício Pedro II, situado na Central do Brasil. VALOR TOTAL: R 140.653,33 (cento e quarenta mil seiscentos e cinqüenta e três reais e trinta e três centavos). Processo nº E- 09/669/0004/2008.\r\nId: 661096\r\n"
        ],
        "661098": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nFTM/RJ e o DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJrealização de um show beneficente em prol da construção do Hospital ardíaca com a apresentação da cantora Maria Bethânia, no dia 25.09.; DATA DA ASSINATURA: ; REMUNERAÇÃO: rt. 25 da Lei Federal /2008.\r\n\r\na ART REC PRODUÇÕES CULTURAIS E PUBLICIDADE LTDA; OBJETO: a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a Apresentação da COMPAÑIA ANTONIO MÁRQUEZ com o espetáculo EL EMBRUJO DE LA DANZA “BOLERO” nos dias 29 e 30 de ; DATA DA ASSINATURA: ez por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos de cada espetáculo, taxa mínima 10.000,00da Lei Federal E- 18/450./2008. \r\nId: 661098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661099": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Per sonalitee Logística de Veículos LTDA. Prestação de serviços de locação de dois veículos sem motorista. R 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais). 02 (dois) meses, de 01 de junho de 2008 a 30 de julho de 2008. : 09 de maio de 2008. Processo n° E-02/001787/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2008.\r\nId: 661099\r\n"
        ],
        "661107": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/08/2008\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso Nº E-01/400.614/2008\r\n(trezentos e cinquenta e quatro mil e seisentos reais)...\r\n(quatrocentos e cinquenta e um mil e oitenta reais)... \r\nId: 661107\r\n"
        ],
        "661320": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nUERJ/HUPE e Nuteral Indústria de Formulações Nutricionais.\r\n.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n/2008.\r\ne quatro reais).\r\n/08/2008.\r\nSono.\r\n.\r\nId: 661320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661321": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "/2008/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\n.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n/2008.\r\n).\r\n/2008.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 718/2008\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\n.\r\nedicamentos para o HUPE\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 100/2008.\r\nreais).\r\n1857, de 03/09/2008.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 718/2008\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nProdutos Farmacêuticos Ltda.\r\nedicamentos para o HUPE\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 100/2008.\r\ncento e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n1860, de 03/09/2008.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\nProcesso nº 718/2008. \r\nId: 661321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661325": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato IO n° 24/2008.\r\nProcesso n° IO/0808/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPL CORPORATE SOFTWARE S/A.\r\nRetificar a Cláusula Segunda e ratificar as demais.\r\n10/09/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 11/09/2008.\r\nId: 661325\r\n"
        ],
        "661529": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2008\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ: ... FUNDAMENTO: Processo n° E-13/20./2008...\r\nLEIA-SE: ... FUNDAMENTO: Processo n° E-13/20.438/2008...\r\nId: 661529\r\n"
        ],
        "661723": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNARJ e Ferreira e Sanches Com. e Serv. de Prod. de Limpeza em Geral Ltda- ME. R 3.732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais). Proc. nº E- 18/490.775/2008.\r\nId: 661723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661762": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Contratação direta por inexigibilidade de licitação de prestação de serviços de segurança lógica e gestão de risco do ambiente computacional e do “Security Office”. Dá-se a este contrato o valor total de R 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 05/09/2008. E- 09/00652/1704-2008.\r\nId: 661762\r\n"
        ],
        "661780": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 25/2008.\r\nProcesso nº IO/0658/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FIMATEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de 01 (uma) empilhadeira movida a gás GLP.\r\nR 52.560,00 (cinqüenta e dois mil quinhentos e sessenta reais).\r\n3390.39.14\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n10/09/2008\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2008.\r\nId: 661780\r\n"
        ],
        "661820": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e as pessoas abaixo relacionadas - e, tem por prestação de serviço por prazo determinado (temporário) - pelo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato - com Proc. nº E-11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nNº Contrato\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\ns nºs \r\n008/2007\r\nAlexandre do Couto Silva\r\nR 700,00\r\n16/08/07\r\nE-11/20.963/07\r\n010/2007\r\nEdson Ricardo da Silva Costa\r\nR 700,00\r\n16/08/07\r\nE-11/20.971/07\r\n012/2007\r\nFlávia dos Santos Santos\r\nR 700,00\r\n16/08/07\r\nE-11/20.965/07\r\n015/2007\r\nJoel Pereira dos Santos\r\nR 700,00\r\n16/08/07\r\nE-11/20.967/07\r\n016/2007\r\nMarcos Ferreira de Andrade\r\nR 700,00\r\n16/08/07\r\nE-11/20.964/07\r\n018/2007\r\nPatrícia Penha Gravina Bassú\r\nR 700,00\r\n16/08/07\r\nE-11/20.976/07\r\n022/2007\r\nVinícius de Araújo Silva\r\nR 700,00\r\n16/08/07\r\nE-11/20.979/07\r\n023/2007\r\nWellington Barros Marques Afonso\r\nR 700,00\r\n16/08/07\r\nE-11/20.980/07\r\n028/2007\r\nDiogo Barcelos \r\nR 700,00\r\n16/08/07\r\nE-11/20.984/07\r\n029/2007\r\nAntônio Bento de Souza\r\nR 700,00\r\n16/08/07\r\nE-11/20.985/07\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2007.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e as pessoas abaixo relacionadas - e, tem por OBJETO: prestação de serviço por prazo determinado (temporário) - pelo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato - com Proc. nº E- 11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nContrato\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\ns nºs\r\n006/2007\r\nCelso Miranda\r\nR 700,00\r\n20/08/07\r\nE-11/20.968/07\r\n007/2007\r\nAlan Jones de S. dos Santos \r\nR 1.000,00 \r\n20/08/07\r\n07\r\n009/2007\r\nAlexandre da Conceição Souza\r\nR 1.000,00 \r\n20/08/07\r\nE-11/20.970/07\r\n011/2007\r\nFelipe Lopes de Freitas\r\nR 700,00\r\n20/08/07\r\nE-11/20.972/07\r\n013/2007\r\nHellen Verdan Lopes Corrêa\r\nR 1.000,00\r\n20/08/07\r\nE-11/20.973/07\r\n014/2007\r\nIzaias Vieira Soares Júnior\r\nR 1.000,00\r\n20/08/07\r\nE-11/20.974/07\r\n017/2007\r\nMarcelo Lacerda Falcão\r\nR 700,00\r\n20/08/07\r\nE-11/21.011/07\r\n019/2007\r\nTaís Machado Paes\r\nR 1.000,00\r\n20/08/07\r\nE-11/20.977/07\r\n020/2007\r\nThiago Santos de Toledo\r\nR 1.000,00\r\n20/08/07\r\nE-11/20.978/07\r\n021/2007\r\nVinícius Augusto Ribeiro de Sá\r\nR 1.000,00\r\n20/08/07\r\nE-11/20.966/07\r\n024/2007\r\nHelena Iolanda Nogueira Fuscaldo\r\nR 700,00\r\n20/08/07\r\nE-11/20.975/07\r\n025/2007\r\nGeraldo Andrade Filho\r\nR 1.000,00\r\n20/08/07\r\nE-11/20.981/07\r\n026/2007\r\nDenize Bonato S. Carvalho\r\nR 700,00\r\n20/08/07\r\nE-11/20.982/07\r\n027/2007\r\nMilana Aghara Conde S. Leite\r\nR 700,00\r\n20/08/07\r\nE-11/20.983/07\r\n030/2007\r\nDouglas Lima dos Santos\r\nR 700,00\r\n20/08/07\r\nE-11/21.014/07\r\n040/2007\r\nWashington Luiz Cordovil\r\nR 700,00\r\n20/08/07\r\nE-11/21.001/07\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2007.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e as pessoas abaixo relacionadas - e, tem por OBJETO: prestação de serviço por prazo determinado (temporário) - pelo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato - com Proc. nº E- 11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nNº Contrato\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\ns nºs\r\n031/2007\r\nFelipe Dias de Lima\r\nR 700,00\r\n27/08/07\r\nE-11/21.002/07\r\n032/2007\r\nJairo Ramos do Nascimento \r\nR 700,00\r\n27/08/07\r\nE-11/20.992/07\r\n033/2007\r\nMarcelo Fernandes Guedes\r\nR 700,00\r\n27/08/07\r\nE-11/20.993/07\r\n034/2007\r\nRonaldo Seixas Júnior\r\nR 700,00\r\n27/08/07\r\nE-11/20.994/07\r\n035/2007\r\nMarissol Melo Tavares\r\nR 700,00\r\n27/08/07\r\nE-11/20.995/07\r\n036/2007\r\nSabrina Correia dos Santos\r\nR 700,00\r\n27/08/07\r\nE-11/20.996/07\r\n037/2007\r\nRafael da Silva Guimarães\r\nR 1.000,00\r\n27/08/07\r\nE-11/20.997/07\r\n038/2007\r\nLuis Alexandre Ferreira Silveira\r\nR 700,00\r\n27/08/07\r\nE-11/20.998/07\r\n039/2007\r\nCassia de Souza Almeida\r\nR 1.000,00\r\n27/08/07\r\nE-11/20.999/07\r\n041/2007\r\nAdriano Cipriano Meneses\r\nR 700,00\r\n27/08/07\r\nE-11/21.006/07\r\n043/2007\r\nEloildo Marques Barbosa\r\nR 700,00\r\n27/08/07\r\nE-11/20.987/07\r\nOmitido no D.O. de 28/08/2007.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada - e, tem por prestação de serviço por prazo determinado (temporário) - pelo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato - com Proc. nº E- 11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nNº Contrato\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nssinatura\r\nnº \r\n044/2007\r\nSilvia Regina da Silva\r\nR 700,00\r\n30/08/07\r\nE-11/21.010/07\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2007.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada - e, tem por prestação de serviço por prazo determinado (temporário) - pelo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato - com Proc. nº E- 11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nNº Contrato\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\nnº \r\n042/2007\r\nMarilene Vianna Vettore\r\nR 700,00\r\n03/09/07\r\nE-11/20.986/07\r\nOmitido no D.O. de 04/09/2007.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e as pessoas abaixo relacionadas - e, tem por OBJETO: prestação de serviço por prazo determinado (temporário) - pelo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato - com Proc. nº E- 11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nNº Contrato\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\ns nºs\r\n047/2007\r\nCarla da Silva Vianna\r\nR 700,00\r\n10/09/07\r\nE-11/21.085/07\r\n051/2007\r\nBruno Eduardo Alves P. Lôbo\r\nR 700,00\r\n10/09/07\r\nE-11/21.103/07\r\nOmitido no D.O. de 11/09/2007.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e as pessoas abaixo relacionadas - e, tem por OBJETO: prestação de serviço por prazo determinado (temporário) - pelo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato - com Proc. nº E- 11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/07.\r\nNº Contrato\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\ns nºs\r\n048/2007\r\nFabrício Curvelo Soares\r\nR 700,00\r\n11/09/07\r\nE-11/21.086/07\r\n050/2007\r\nVanderlice Santiago de Carvalho\r\nR 700,00\r\n11/09/07\r\nE-11/21.084/07\r\n052/2007\r\nKarime Guimarães Brais\r\nR 700,00\r\n11/09/07\r\nE-11/21.104/07\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2007.\r\nId: 661820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661915": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 320/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 3.404.000,00 (três milhões, quatrocentos e quatro mil reais)\r\n03366/2008\r\nE-08/6450/2006\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n05/09/2008.\r\nId: 661915\r\n"
        ],
        "661959": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A DIBOÁ COMERCIAL LTDA. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO. VALORDATA DA 08/09/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO. R 4.627,60. : 08/09/2008.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL E A THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. OBJETO: 60 (sessenta) meses. E- 08/966891/2008. 08/09/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A NIT PLUS COMÉRCIO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO. PROC IVB N°: 08/09/2008.\r\nId: 661959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662144": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 368/2008\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-04/005.818/2008\r\nLeia-se: PROC. Nº E-04/008.818/2008.\r\nId: 662144\r\n"
        ],
        "662299": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nOnde se lê: ... Contrato nº 046/2008. PARTES: DER-RJ e MACADAME CONSTRUTORA LTDA. Processo nº E-17/205.116/2008.\r\nLeia-se: ... Contrato nº 046/2008. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Processo nº E-17/205.116/2007.\r\nId: 662299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662368": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a LinkNet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\nPrestação de Serviços para Desenvolvimento de sistema na linguagem JAVA e/ou Plataforma Microsoft DOT NET C#.\r\nO presente contrato tem seu valor total de R 2.519.536,00 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil quinhentos e trinta e seis reais). \r\n12 (doze) meses.\r\n02 de setembro de 2008.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.182/2008.\r\nMurilo Navarro Pereira Filho, mat. 070-3; Gabriel Gustavo Kohnert Botelli, mat. 70.00017-9 e Ricardo Cavalcante de Almeida, mat. 70.00050-0\r\nId: 662368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662430": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 016/2008; PESAGRO-RIO X BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS; Contratação de prestação de serviços de assistência médico - ambulatorial hospitalar e obstetrícia aos empregados da PESAGRO-RIO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Pregão Eletrônico nº 04/2008; R 1.502.127,60 (hum milhão, quinhentos e dois mil cento e vinte e sete reais e sessenta centavos), sendo a parte da Empresa estimada em R 900.000,00 (novecentos mil reais) e a parte dos Empregados (consignação em folha de pagamento) estimada em R 602.127,60 (seiscentos e dois mil cento e vinte e sete reais e sessenta centavos); Processo nº E-02/300.146/2008.\r\nId: 662430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662659": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 17.09.2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: BIANCA SALGADO FARSURA DE SOUZA, BRUNA FONTES SEPULVEDA LEITE, BRUNO DANTAS DE ALMEIDA, DANIEL REIS MARINS DE CARVALHO, FELIPE PIRES MUNIZ DE BRITO, FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO BORGES, JORGE TEODORO MARINS DA SILVA, JULIANA PORTUGAL MUNIZ, RODRIGO SIMÕES LESSA e VANESSA DE SOUZA MECKING. VALOR: 01 (um ano). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96 e 2524, de 16.09.2008. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 662659\r\n"
        ],
        "662660": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e as estagiárias: ANA CARLA GONÇALVES TEODORO, CRISTIANE CONCEIÇÃO DA SILVA, SAMANTHA ANDRADE DA ROSA e SUELLEN ALVES DA SILVA. Estágio de Biblioteconomia (Bolsa-Auxílio). 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resoluções PGE nºs 2316, de 20.04.2007 e 2525 de 16.09.2008.\r\nId: 662660\r\n"
        ],
        "662666": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 029/2008, firmado em 15/09/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Fundação Getúlio Vargas.\r\nPrestação de Serviços Técnicos Especializados de consul toria para apoio a consolidação da carta consulta pertinente ao PRODETUR - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais).\r\n150 (cento e cinqüenta) dias corridos.\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nE-17/000.963/2008.\r\nId: 662666\r\n"
        ],
        "662670": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 075. - Lei nº 4.599/05 - Decreto nº 41.145/08 alterado pelo Decreto nº 41.313/08 - Portaria JUCERJA nº 771/2008. \r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLÁUDIA MARIA NARCIZO. \r\nContratação por prazo determinado para atender necessidades temporárias. \r\nELEMENTO DE DESPESA E- 11/50.506/2007.\r\nR 1.000,00. 12 meses a contar da data de assinatura em 08/09/2008.\r\nId: 662670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662926": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n/2008/HUPE/UERJ.\r\nCEI - Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda.\r\nmaterial hospitalar\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n/2008.\r\n).\r\n/09/2008.\r\n, matrícula 27748-3\r\n/2007\r\n103/2008/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e CEI - Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda.\r\ncomodato de equipamento\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 130/2008.\r\nSylene Lessa de Medeiros, matrícula 27748-3\r\n2113/2007\r\n/2008/HUPE/UERJ.\r\nCCL - Central de Curativos e Prod. Especializados Ltda.\r\nde material hospitalar.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n/2008.\r\n.\r\n/08/2008.\r\nDayse do Nascimento Wassita, matrícula 27022-3.\r\n.\r\n111/2008/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e CEI - Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 114/2008.\r\n16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n1855, de 03/09/2008.\r\nShirlei da Silva Ferreira, matrícula 34289-9\r\n1528/2007\r\n112/2008/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de alimentos.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 79/2008.\r\n136.416,30 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos).\r\n/2008.\r\nSimone Augusta Ribas, matrícula 34156-0\r\n425/2008.\r\nId: 662926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663058": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Shekinah Conservadora Ltda. : Serviços de operação dos elevadores do Plano Inclinado do Complexo Santa Marta, localizados nas Ruas Jupira e Rua Marechal Francisco Moura - Botafogo, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 17/09/2008.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ocam Consultoria e Projetos Ltda. : Serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura para construção das CASAS DO AMBIENTE (Agências Regionais do INEA - Instituto do Estadual do Ambiente), nos Municípios de Araruama, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé e Porto Real. : Processo nº E-17/401.290/2008. : 11/09/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2008.\r\nId: 663058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663061": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.; : prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material e equipamentos; : 18/09/2008; NOTA DE EMPENHO: LF 8.666/93; E-18/001.478/2008.\r\nId: 663061\r\n"
        ],
        "663068": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Contrato CEDAE nº 064/2008 (DP). \r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\n“Serviços de consultoria técnica especializada para apoiar a CEDAE no levantamento, apuração, identificação e instrução junto às instituições financeiras, em metodologia de análise retrospectiva de valores, visando à recuperação de depósitos recursais efetuados pela Companhia” (DL).\r\n180 dias.\r\n08/09/2008.\r\nProcesso nº E-17/101.389/2008.\r\nId: 663068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663069": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 065/2008 (DE).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a AGRAR - Consultoria e Estudos Técnicos S/C LTDA.\r\n“Contratação de EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental), para a Obra de Proteção da Tomada d'água da CEDAE do Rio Guandu.”\r\n180 dias.\r\nR 183.229,99.\r\n09/09/2008.\r\nProcesso nº E-17/105.620/2007.\r\nId: 663069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663070": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 066/2008 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a BKR - LOPES, Machado Auditores e Consultores LTDA.\r\n“Contratação de Serviços Especializados de Treinamento em Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS (International Financial Reporting Standars) e atualização da Lei nº 11.638/2007”.\r\n10 dias.\r\nR 28.700,00.\r\n: 11/09/2008.\r\nProcesso nº E-17/104.243/2008.\r\nId: 663070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663071": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 067/2008 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Investiplan Computadores e Sistemas LTDA.\r\n“locação de 38 (trinta e oito) máquinas copiadoras (equipamentos de pequeno porte) para atendimento às unidades da CEDAE” (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias.\r\nR 97.511,04.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-17/165.058/2007.\r\nId: 663071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663271": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC; prestação de serviços para capacitação dos alunos da Rede Estadual de Ensino para o Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM; 15.08.2008 a 01.09.2008; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0048.1122; CÓDIGO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 22; EMPENHO: 2008NE20816; Proc. nº E- 03/8.828/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2008.\r\nId: 663271\r\n"
        ],
        "663277": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " Contrato nº 365/2008\r\nSecretaria de Estado de Fazenda, com interveniência do PRODERJ e ALLEN RIO Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA;\r\nprestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso de software;\r\n19/09/2008 a 18/09/2009;\r\nR 1.513.469,24 (hum milhão, quinhentos e treze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038; 2001.04.123.0054.1.038; 2001.04.122.0002.2.168 Natureza das Despesas 4490.39.37; 4490.35.01; 3390.39.37, Fonte 00;00;00\r\n04/09/2008\r\nLei Federal nº 10.520/2002;\r\nE-04/010.045/2008\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2008\r\nId: 663277\r\n"
        ],
        "663306": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP/RJ e o INSTITUTO CENTRO DE APOIO AO EMPREENDEDOR - INSTITUTO CENTRO CAPE - Outorga de licença de uso, não exclusivo, com adaptação parcial de conteúdo para a Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, e autorização para publicação, reprodução, distribuição da obra “Gerenciando e Escola Eficaz - conceitos e instrumentos, acompanhada do “Manual de Procedimentos e Rotinas”, integrantes da Coleção “Educar para Vencer”, a serem utilizadas no Programa Estadual de Gestão Escolar do Rio de Janeiro, sem limite de edição nem de exemplares, conforme especificado na proposta especial - 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da publicação de seu extrato - R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) - Nota de Empenho 2008NE00921 - Processo nº E-01/501.679/2008 - UNDAMENTO DO ATO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 - DATA DA ASSINATURA: 17/09/2008.\r\nId: 663306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663348": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Contratual nº 015/2008.\r\nE-26/34.289/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMA NOS LTDA. Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de: 01(um) Astra Sedan/GM - 2.0, 02 (dois) Gol/Volkswagen -1.0 e 03 (três) Kombi/Volkswagen - 1.4. R 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico 03/2008 - SEPLAG, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/09/2008.\r\nId: 663348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663349": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Contratual nº 016/2008.\r\nE-26/34.289/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LOCSERVE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de: 03 (três) Siena/Fiat - 1.0. R 85.248,00 (oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais). DATA 24(vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação em DOERJ. Edital de Pregão Eletrônico 03/2008 - SEPLAG, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/09/2008.\r\nId: 663349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663350": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Contratual nº 017/2008.\r\nE-26/34.519/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de: 01(um) Astra Sedan/GM - 2.0 e 01(um) Kombi/Volkswagen - 1.4. R 74.640,00 (setenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais). : 30/06/2008. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação em DOERJ. Edital de Pregão Eletrônico 03/2008 - SEPLAG, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/09/2008.\r\nId: 663350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663398": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para contratação de prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos, tipo serviço (sedan), Modelo: Fiat Siena. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. R 56.832,00 (cinqüenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais). 18/09/2008. A presente contratação encontra-se amparada no art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, com as suas alterações introduzidas e o art. 10 do Decreto nº 19.914, de 05 de maio de 1984. PROCESSO Nº E-01/56260/2008.\r\nId: 663398\r\n"
        ],
        "663566": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nLtda.\r\n\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n/2008.\r\n75.808,80 (setenta e cinco mil oitocentos e oito reais e oitenta centavos).\r\n/2008.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 725/2008.\r\n\r\nVenâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 107/2008.\r\n28.650,00 (vinte e oito mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\n, de 17/09/2008.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 725/2008\r\n\r\nUERJ/HUPE e Deenea Distribuidora Ltda.\r\n\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 107/2008.\r\n31.627,20 (trinta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n2014, de 17/09/2008.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 725/2008.\r\nId: 663566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663649": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Locação de Imóvel não Residencial nº 113/2008. : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Ediemir Roberto de Andrade - : Locação do imóvel situado na Av. Tancredo Neves nº 105, Centro, Pinheiral/RJ.R 66.996,00 (sessenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais). : 36 (trinta e seis) meses a partir da data da publicação. Marcelo da Silva Santini, matr. nº 24/007.002-9. 21330612200024315. - : Lei Estadual nº 287/79 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.245/91 e Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: E-12/514666/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2008.\r\nId: 663649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663663": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 369/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e PRONOVA Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\nPrestação de serviços de emissão, gerenciamento e fornecimento de 300 (trezentos) certificados digitais.\r\n22/09/2008 a 21/09/2009.\r\nR 52.200,00 (cinqüenta e dois mil e duzentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.01.122.0002.2.168 Natureza das Despesas nº 4490.39.37, Fonte 00.\r\n2008NE00733.\r\n09/09/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/007.181/2008.\r\nId: 663663\r\n"
        ],
        "663842": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 18/034/2008. Termo de Autorização de Bens Móveis. FUNARJ e Holos Consultores Associados Ltda. Autorização de uso dos bens do acervo do Museu dos Teatros. Proc. nº E-18/400.927/2008.\r\nId: 663842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663915": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\n: Fundação Casa França-Brasil, Investiplan Computadores e Sistema Ltda e como gerenciador oCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Autarquia vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil. : Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputador), com manutenção corretiva e substituição de peças. : 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 2008NE162. rt. 15, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.E-18/480080/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2008.\r\nId: 663915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664304": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n/2008.\r\ncinqüenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais).\r\n/2008.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 707/2008\r\nId: 664304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664550": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 272/2005\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Makrolab- Universal Diagnóstica e Comércio de Material de Laboratório e Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Material de consumo hospitalar.\r\n200 (duzentos) dias\r\nR 77.702,40 (setenta e sete mil setecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n04887/2005\r\nE-08/5808/2003\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/12/2005\r\nId: 664550\r\n"
        ],
        "664654": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IO nº 26/2008.\r\nProcesso IO nº 0880/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA.\r\nAquisição de papel cartão bristrol palha.\r\nR 125.455,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais).\r\n3390.30\r\n03 (três) meses de acordo com o cronograma físico-financeiro da Cláusula Oitava.\r\n19/09/2008\r\nId: 664654\r\n"
        ],
        "664758": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 18.348,00 (dezoito mil trezentos e quarenta e oito reais). 22/09/2008. A presente despesa encontra-se amparada no Decreto Estadual nº 40.497, de 01/01/2007, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. E-01/53.512/2008.\r\nId: 664758\r\n"
        ],
        "664845": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2008\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUEMNTO: Contrato nº 021/2008.\r\nOnde se lê: \r\nFUNDAMENTO: A presente contratação encontra-se amparada no art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, com as suas alterações introduzidas e o art. 10 do Decreto nº 19.914, de 05 de maio de 1984.\r\nLeia-se: \r\nFUNDAMENTO: A presente contratação encontra-se amparada no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com as suas alterações e com o art. 1º do Decreto nº 41.135, de 21 de Janeiro de 2008.\r\nId: 664845\r\n"
        ],
        "664892": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 319/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de material de consumo hospitalar. \r\n06 (seis) meses.\r\nR 203.040,00 (duzentos e três mil e quarenta reais).\r\n03351/2008.\r\nE-08/3213/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n05/09/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8697/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rio Core Representação Comercial Ltda.\r\nAlteração do cronograma de entrega.\r\nE-08/8697/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\n04/09/2008.\r\nContrato nº 313/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RRJ Santos Material de Construção - ME.\r\nAquisição de material de consumo hospitalar. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 28.395,80 (vinte e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).\r\n03185/2008 e 03186/2008\r\nE-08/90088/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n20/08/2008.\r\nContrato nº 318/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cei Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda.\r\nAquisição de material de consumo hospitalar. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.573.000,00 (três milhões, quinhentos e setenta e três mil reais).\r\n01385/2008.\r\nE-08/90004/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/09/2008.\r\nId: 664892\r\n"
        ],
        "664893": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2008. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Engesan Engenharia & Saneamento S/C Ltda. \r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\nE-08/2408/2006.\r\nArt. 65, inciso I, “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n12/07/2008.\r\nContrato nº 317/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SB Marketing e Promoções Ltda.\r\nPrestação de serviços de hotelaria e hospedagem.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 32.920,00 (trinta e dois mil e novecentos e vinte reais) \r\nE-08/13930/2007.\r\n: Art. 65, § 1º, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94.\r\n: 03/09/2008\r\nId: 664893\r\n"
        ],
        "665062": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nLtda.\r\nAquisição de alimentos.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n/2008.\r\n22.693,56 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e três reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 291/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de alimentos.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 84/2008.\r\ncento e noventa e nove reais e vinte centavos) \r\n1898, de 10/09/2008.\r\n34156-0.\r\nProcesso nº 291/2008\r\nId: 665062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665090": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS; cooperação técnica para o efetivo desenvolvimento do Projeto Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola; E-03/8.109/2008.\r\nId: 665090\r\n"
        ],
        "665108": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMODATO.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/901.298/2008.\r\nFundação Ataulpho de Paiva e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCessão de equipamentos especificados na Cláusula Primeira - do objeto, para uso da Coordenadoria de Gestão em Saúde Penitenciária da SEAP.\r\nTempo indeterminado, podendo ser rescindido por solicitação de qualquer das partes.\r\n01/09/2008.\r\nId: 665108\r\n"
        ],
        "665115": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Fornecimento de vales refeição e alimentação. 11 (onze) meses contados a partir da data da assinatura. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2008 - SEPLAG. E-12/1615/2008.\r\nId: 665115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665159": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 367/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda com interveniência do PRODERJ e LINKNET Tecnologia e Telecomunicações Ltda;\r\nprestação de serviços de desenvolvimento de sistemas;\r\n15/09/2008 a 14/09/2009;\r\nR 5.372.650,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e dois mil seiscentos e cinqüenta reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038; Natureza das Despesas 3390.39.37; Fonte 00;\r\n2008NE00887; 2008NE00889; 2008NE00890.\r\n08/09/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002;\r\nE-04/008.967/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nId: 665159\r\n"
        ],
        "665200": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Adesão ao Registro de Preços nº 169/2007, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RENAUT DO BRASIL S/A., OBJETO: Aquisição de O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data da assinatura do Contrato, no valor total de R 7.949.500,00 (sete milhões, novecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº E-09/0776/0004//2008.\r\nId: 665200\r\n"
        ],
        "665287": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputador), sendo 75 (setenta e cinco) estações para automação de es critório-MC2, com manutenção corretiva e substituição de peças na forma descrita na proposta detalhe e no instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, considerando à duração do Registro de Preços que terá vigência de 12(doze) meses, de acordo com as legislações aplicáveis. : R 77.265,00 (setenta e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais). AUTORIZAÇÃO: ASSINATURA: 15.09.2008.\r\nId: 665287\r\n"
        ],
        "665313": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTAADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde .2008.\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FETRANSPOR).\r\nAquisição de vale-transporte eletrônico (Cartão RIO CARD) para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nseiscentos e noventa e sete mil e quinhentos reais)\r\n.\r\nnº E- 09/000.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2008.\r\nId: 665313\r\n"
        ],
        "665380": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato de Constituição de Servidão Administrativa.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, SUPRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A E PARGIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n“Utilização de parte de terreno situado no antigo logradouro “Rua 12 de Maio”, no Município de Duque de Caxias, RJ, para operação de adutora”\r\n18/09/2008\r\nProcesso nº E-17/104.500/2007\r\nId: 665380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665441": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2008\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2008.\r\nOnde se lê: \r\nFUNDAMENTO: A presente contratação encontra-se baseada no art. 37, Caput da Constituição Federal, combinada com o § 2º, art 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o art. 10 do Decreto nº 19.914, de 05 de maio de 1984.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: A presente contratação encontra-se amparada no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com as suas alterações e o Decreto nº 41.135, de 21/01/2008.\r\nId: 665441\r\n"
        ],
        "665442": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2008\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 005/2008.\r\nOnde se lê: \r\nFUNDAMENTO: A presente contratação encontra-se baseada no art. 37, Caput da Constituição Federal, combinada com o § 2º, art 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o art. 10 do Decreto nº 19.914, de 05 de maio de 1984.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: A presente contratação encontra-se amparada no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com as suas alterações e o Decreto nº 41.135, de 21/01/2008.\r\nId: 665442\r\n"
        ],
        "665443": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2008\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2008.\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO: A presente contratação encontra-se baseada no art. 37, Caput da Constituição Federal, combinada com o § 2º, art 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o art. 10 do Decreto nº 19.914, de 05 de maio de 1984.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: A presente contratação encontra-se amparada no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com as suas alterações e o Decreto nº 41.135, de 21/01/2008.\r\nId: 665443\r\n"
        ],
        "665460": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 008/2007, entre a INDUSPAN DE INHAÚMA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Gerenciamento do trabalho de internos em regime fechado, aberto e semi-aberto, nas penitenciárias Esmeraldino Bandeira, Talavera Bruce, Vieira Ferreira Neto, Vicente Piragibe e Colônia Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos. PRAZO:FUNDAMENTO: E- 21/130.411/2007.\r\nId: 665460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665673": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nrcio e Representações Ltda.\r\nAquisição de frasco de hemocultura.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 139/2008.\r\nquinhentos e vinte reais)\r\n1917, de 11/09/2008.\r\nClaudia de Almeida Freitas, matr. 32151-3\r\nProcesso nº 1270/2007.\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nTecnymagem Suprimentos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 22/2008.\r\n125.664,00 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais)\r\n, de 27/08/2008.\r\nSylene Lessa de Medeiros, matr. 27748-3\r\nProcesso nº 1917/2006.\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e KDL do Brasil Comércio de Prod. Médico Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 22/2008.\r\n15.072,00 (quinze mil e setenta e dois reais)\r\n1793, de 27/08/2008.\r\nSylene Lessa de Medeiros, matr. 27748-3\r\nProcesso nº 1917/2006. \r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e CEI - Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 22/2008.\r\n43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)\r\n1788, de 27/08/2008.\r\n30328-9.\r\nProcesso nº 1917/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2008.\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Health Care Comércio de Material Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 22/2008.\r\n52.920,00 (cinqüenta e dois mil novecentos e vinte reais)\r\n1789, de 27/08/2008.\r\n30328-9.\r\nProcesso nº 1917/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2008.\r\nId: 665673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665850": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n2008/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\nquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\n23 de setembro de 2008.\r\n/2008.\r\n.\r\n2008.\r\n.\r\nProcesso nº 715/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\n23 de setembro de 2008.\r\nPregão nº 119/2008.\r\n312.451,20 (trezentos e doze mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos).\r\n1982, de 15/09/2008.\r\n25650-3\r\nProcesso nº 715/2008.\r\n.\r\nInstituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\n23 de setembro de 2008.\r\nPregão nº 119/2008.\r\n153.612,00 (cento e cinqüenta e três mil seiscentos e doze reais).\r\n, de 15/09/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 715/2008.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Vibromed Comércio e Representação Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n) meses.\r\n23 de setembro de 2008.\r\nPregão nº 135/2008.\r\n74.877,60 (setenta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n2105, de 22/09/2008.\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho, matr. 34.896-1.\r\nProcesso nº 828/2008.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Vibromed Comércio e Representação Ltda.\r\nomodato de incubadora.\r\n) meses.\r\n23 de setembro de 2008.\r\nPregão nº 135/2008.\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho, matr. 34.896-1.\r\nProcesso nº 828/2008.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Good Fix 2002 Comercial Ltda.\r\nupressão de 25% do valor do contrato.\r\n24 de setembro de 2008.\r\nProcesso nº 642/2007.\r\nId: 665850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665875": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " \r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA/RJ Empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA Prestação de serviço de Locação de Veículos. R 24.120,00 (vinte e quatro mil cento e vinte reais).24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J., podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA Proc. E- 01/400.228/2008.\r\nId: 665875\r\n"
        ],
        "665894": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2008\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nREGISTRO INTERNO Nº 078/2008.\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E- 19/100.180/2008...\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo E- 19/100.315/2008...\r\nId: 665894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666106": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Fornecimento de energia elétrica para a Unidade Consumidora do Cliente que mantém o vínculo em caráter permanente perante o imóvel, situado na Avenida Marechal Castelo Branco, s/nº - Centro, Município de Paraíba do Sul/RJ. As tarifas de demanda e energia aplicáveis ao fornecimento objeto deste contrato, corresponderão àquelas definidas pela ANEEL para a classe Poder Público, Subgrupo A4 e Tensão Nominal de Fornecimento de 13,8 kV, válidas para a área de concessão da LIGHT. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: E-09/00140/0011-2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2008.\r\nId: 666106\r\n"
        ],
        "666295": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG com a Interveniência do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a ALLEN RIO - SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços para o fornecimento de 3 (três) licenças de uso do PROGRAMA ADOBE - ACROBAT 8 PROF PORT. 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: : A presente despesa encontra-se amparada no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com as devidas alterações e Decreto nº 41.135, de 21/01/2008. PROCESSO Nº E-01/56325/2008.\r\nId: 666295\r\n"
        ],
        "666314": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 049/2008.\r\ninciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/901.406/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DARDO ENGENHARIA LTDA.\r\nprestação de serviços de reforma dos alojamentos, criação de salas de oficina, e muro do pátio para banho de sol, visando atender as necessidades emergenciais da Casa do Albergado Crispin Ventino, desta SEAP.\r\n90 (noventa) dias contados a partir da data da publicação.\r\nR 184.380,00 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta reais).\r\n13.\r\n22/09/2008.\r\nId: 666314\r\n"
        ],
        "666556": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONDOMINIO DO MALL - : Cessão gratuita de uso das unidades 328, 329 e 330, localizadas no Shopping Piratas - Angra dos Reis/RJ.R 19.511,00 (dezenove mil quinhentos e onze reais). : 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. de 31.07.2008 a 30.07.2010. José Carlos de Mattos Reis, matr. nº 24/001.128-6. : Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/403998/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2008.\r\nId: 666556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666557": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CBPO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Acréscimo da importância de R 138.869.233,83 (cento e trinta e oito milhões, oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos), referida a junho/2008, de modo a garantir a execução dos serviços de obras civis e acabamentos do trecho Cantagalo - General Osório; Acréscimo do valor de R 115.710.000,00 (cento e quinze milhões, setecentos e dez mil reais), referido a junho/2008, para execução dos serviços relativos aos sistemas auxiliares de energia e de via permanente, para o mesmo trecho; Prorrogação do prazo até 30/04/2010. R 254.579.233,83 (duzentos e cinqüenta e quatro milhões, quinhentos e setenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). art. 65, I, “a” e II, “b” da Lei Federal n° 8.666/1993. E-10/400.111/2008.\r\nId: 666557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666620": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 041/2008, assinado em 18.09.2008. PRODERJ e a empresa Maxwal Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. Prestação de serviços de locação de 30 (trinta) equipamentos de informática - Estação Especialista - MC1, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação. R 76.320,00 (setenta e seis mil trezentos e vinte reais). NÚMERO DO EMPENHO Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como, os termos do Pregão Eletrônico nº 012/2007. E- 12/661681/2008.\r\nId: 666620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666801": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. prestação de serviço por prazo determinado (temporário). : de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Proc. nº E-11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nContrato\r\nnº\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\nnº\r\n060/2007\r\nIsis de Fonseca Serra Vieira\r\nR 700,00\r\n07\r\nE-11/21.124/07\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2007.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e as pessoas abaixo relacionadas. prestação de serviço por prazo determinado (temporário). de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO Proc. nº E-11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nContrato\r\nnº\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\ns nºs\r\n062/2007\r\nMaicon Alves da Silva\r\nR 700,00\r\n19/09/07\r\n07\r\n063/2007\r\nÁlvaro Rodrigo Garcês da Silva \r\nR 700,00 \r\n19/09/07\r\nE-11/21.125/07\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2007.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. prestação de serviço por prazo determinado (temporário). : de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO Proc. nº E-11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nContrato\r\nnº\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\nnº\r\n064/2007\r\nFloriana Aparecida de Lima\r\nR 1.000,00\r\n21/09/07\r\nE-11/21.134/07\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2007.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e as pessoas abaixo relacionadas. prestação de serviço por prazo determinado (temporário). : de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nContrato\r\nnº\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\ns nºs\r\n061/2007\r\nMirian da Silva Villa\r\nR 700,00\r\n24/09/07\r\nE-11/21.126/07\r\n065/2007\r\nMarco Aurélio Steiner Simões\r\nR 700,00\r\n24/09/07\r\nE-11/21.135/07\r\n066/2007\r\nNathália Ribeiro Possamai\r\nR 1.000,00\r\n24/09/07\r\nE-11/21.144/07\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2007.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e as pessoas abaixo relacionadas. : prestação de serviço por prazo determinado (temporário). de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO Proc. nº E-11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nContrato\r\nnº\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\ns nºs\r\n067/2007\r\nThales de Paula Barbosa\r\nR 1.000,00\r\n01/10/07\r\nE-11/21.146/07\r\n070/2007\r\nCarlos Aurélio Alves Pereira\r\nR 700,00\r\n01/10/07\r\nE-11/21.184/07\r\n071/2007\r\nIolanda Prudêncio de Araújo\r\nR 700,00\r\n01/10/07\r\nE-11/21.185/07\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2007.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. prestação de serviço por prazo determinado (temporário). : de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nContrato\r\nnº\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\nProcesso\r\n072/2007\r\nLuciene de Oliveira Siqueira\r\nR 700,00\r\n09/10/07\r\nE-11/21.195/07\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2007.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. prestação de serviço por prazo determinado (temporário). de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO Proc. nº E-11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nnº\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\nnº\r\n074/2007\r\nMaria de Fátima Carlos Ventapane\r\nR 700,00\r\n19/10/07\r\nE-11/21.225/07\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2007.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. prestação de serviço por prazo determinado (temporário). : de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO Proc. nº E-11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nContrato\r\nnº\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\nnº\r\n075/2007\r\nAdriano de Oliveira Thomaz\r\nR 700,00\r\n26/10/07\r\nE-11/21.259/07\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2007.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e as pessoas abaixo relacionadas. prestação de serviço por prazo determinado (temporário). : de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO Proc. nº E-11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nContrato\r\nnº\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\nsos nºs\r\n076/2007\r\nAndréia Monteiro\r\nR 700,00\r\n05/11/07\r\nE-11/21.310/07\r\n077/2007\r\nMárcia de Mello Gomes do Monte\r\nR 700,00\r\n05/11/07\r\nE-11/21.311/07\r\n078/2007\r\nCristiane dos Santos Brandão de Oliveira\r\nR 700,00\r\n05/11/07\r\nE-11/21.312/07\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2007.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. prestação de serviço por prazo determinado (temporário). : de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO Proc. nº E-11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nContrato\r\nnº\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\nnº\r\n080/2007\r\nBruno Sousa dos Santos\r\nR 700,00\r\n21/11/07\r\nE-11/21.349/07\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2007.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. : prestação de serviço por prazo determinado (temporário). : de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO Proc. nº E-11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nContrato\r\nnº\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\nnº\r\n081/2007\r\nSelma Ferraz de Araújo\r\nR 1.000,00\r\n26/11/07\r\nE-11/21.350/07\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2007.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. prestação de serviço por prazo determinado (temporário). : de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO Proc. nº E-11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nnº\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\nnº\r\n084/2007\r\nEmerson de Souza Melo\r\nR 700,00\r\n03/12/07\r\nE-11/21.428/07\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2007.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. : prestação de serviço por prazo determinado (temporário). : de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nContrato\r\nnº\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\nnº\r\n086/2007\r\nJoão Victor Nogueira Bittencourt Ribeiro\r\nR 700,00\r\n10/12/07\r\nE-11/21.429/07\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2007.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. : prestação de serviço por prazo determinado (temporário). : de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO Proc. nº E-11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nContrato\r\nnº\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\nnº\r\n085/2007\r\nLucivânia de Araújo Costa\r\nR 700,00\r\n11/12/07\r\nE-11/21.439/07\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2007.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. prestação de serviço por prazo determinado (temporário). : de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO DO Proc. nº E-11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nContrato\r\nnº\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\nnº\r\n088/2007\r\nFernanda Isis da Silva Pires\r\nR 700,00\r\n19/12/07\r\nE-11/21.430/07\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2007.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. prestação de serviço por prazo determinado (temporário). de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO Proc. nº E-11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nContrato\r\nnº\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\nnº\r\n089/2007\r\nRoberto da Silva Reis\r\nR 700,00\r\n02/01/08\r\nE-11/21.431/07\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2008.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e as pessoas abaixo relacionadas. prestação de serviço por prazo determinado (temporário). : de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO DO Proc. nº E-11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nContrato\r\nnº\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\nnº\r\n002/2008\r\nCarlos Henrique da Motta Lima\r\nR 700,00\r\n28/01/08\r\nE-11/20.031/08\r\n003/2008\r\nJoão Carlos Machado Mesquita\r\nR 700,00\r\n28/01/08\r\nE-11/20.032/08\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2008.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e as pessoas abaixo relacionadas. prestação de serviço por prazo determinado (temporário). de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO DO Proc. nº E-11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nContrato\r\nnº\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\nnº\r\n001/2008\r\nJuliana Neves da Silva\r\nR 700,00\r\n29/01/08\r\nE-11/20.030/08\r\n090/2007\r\nBráulio Vinicius Batista da Silva\r\nR 1.000,00\r\n29/01/08\r\nE-11/21.432/07\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2008.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e as pessoas abaixo relacionadas. prestação de serviço por prazo determinado (temporário). : de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO DO Proc. nº E-11/20.208/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007.\r\nContrato\r\nnº\r\nContratado\r\nValor Mensal Bruto\r\nAssinatura\r\nnº\r\n004/2008\r\nLuiz Felipe Barboza Rocha\r\nR 700,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.108/08\r\n007/2008\r\nAndré David Pereira dos Santos\r\nR 700,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.252/08\r\n008/2008\r\nFrancisco Carlos Martins da Costa\r\nR 700,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.253/08\r\n009/2008\r\nGisele Cristina Costa\r\nR 700,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.254/08\r\n010/2008\r\nGilson Alves Costa\r\nR 700,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.345/08\r\n011/2008\r\nAndré Luiz Faccion\r\nR 700,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.113/08\r\n012/2008\r\nFabiano de Souza Almeida\r\nR 700,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.111/08\r\n013/2008\r\nLeoncio Lima dos Santos\r\nR 700,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.110/08\r\n014/2008\r\nPaulo Rafael dos Santos Soares de Almeida\r\nR 700,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.109/08\r\n015/2008\r\nDéric Rodrigues Dias\r\nR 1.000,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.256/08\r\n016/2008\r\nFernando Costa de Faria\r\nR 1.000,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.346/08\r\n017/2008\r\nLise Milepe Medeiros do Vale\r\nR 1.000,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.347/08\r\n023/2008\r\nAdmilson Alves Serafim\r\nR 700,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.349/08\r\n024/2008\r\nAdmilson Neves Alves\r\nR 700,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.350/08\r\n025/2008\r\nAlexandre de Farias Santoro\r\nR 700,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.351/08\r\n026/2008\r\nAmarildo Souza dos Anjos\r\nR 700,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.352/08\r\n027/2008\r\nAntônio de Almeida\r\nR 700,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.353/08\r\n028/2008\r\nHamilton Francisco de Oliveira\r\nR 700,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.354/08\r\n029/2008\r\nJulio Cesar Soares Mesquita\r\nR 700,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.355/08\r\n030/2008\r\nOton Coutinho de Souza\r\nR 700,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.356/08\r\n031/2008\r\nTasso Corrêa Cesar\r\nR 700,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.357/08\r\n032/2008\r\nGustavo Marques da Silva\r\nR 700,00\r\n02/06/08\r\nE-11/20.358/08\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2008.\r\nId: 666801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666991": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 030/2008, firmado em 25/09/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Construtora Metropolitana S/A, com interveniência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nElaboração de Projeto Executivo e execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFSA e Ponte sobre o Rio Sarapuí, nos municípios de Nilópolis e Mesquita, no Estado do Rio de Janeiro, contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. \r\nR 11.372.489,74 (onze milhões, trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 300 (trezentos) dias corridos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93\r\nE-17/000.901/2008.\r\nId: 666991\r\n"
        ],
        "667194": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Adesão nº 048/2008, assinado em 18.09.2008.Estado do Rio de Janeiro, através da FUNDAÇÃO DER-RJ,e a MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., e como Gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIIRO-PRODERJ.Prestação de serviços de locação mensal de 35 (trinta e cinco) microcomputadores MC1.PRAZO: R 89.040,00, sendo o valor mensal de R 7.420,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-33/203.549/2008.\r\nId: 667194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667221": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS OBJETO:VALOR: PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 7-0431/08. NATUREZA DA DESPESA 33903937. FONTE 00. MANUT. ATIV. OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS 31732612200026.068. 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. PROCESSO E-10/400358/2007.\r\nId: 667221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667226": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESALLEN RIO SERVI LTDA.\r\nPARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE.\r\n(vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais e trinta e seis centavos).\r\n.\r\n.\r\n- 10/376/2008.\r\nId: 667226\r\n"
        ],
        "667301": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Best Vigilância e Segurança LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Desarmada.\r\nR 113.389,92 (cento e treze mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº\r\nE-26/326/2008.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 008/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VP Serviços Terceirizados LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Portaria.\r\nR 150.286,72 (cento e cinqüenta mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº \r\nE-26/325/2008.\r\n: 26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nId: 667301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667339": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 04/2008 (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO). PARTES: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a EMPRESA BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA. : Contratação de empresa especializada para a IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. 12 (doze) meses contados a partir de 19.09.2008, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. : Dá-se a este Contrato o valor global de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), divididos em 12 parcelas.PROCESSOE- 07/203.997/2004.\r\nId: 667339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667347": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Obras de Reforma e Recuperação de parte do 7º pavimento, bem como dos banheiros localizados nos 3º, 7º, 8º e 12º pavimentos do Edifício Estácio de Sá. 03 (três) meses e será contado a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 568.166,80 (quinhentos e sessenta e oito mil cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: A presente contratação encontra-se amparada no art. 23, inciso I, alínea B da Lei Federal nº 8.666/63. E-01/61818/2008.\r\nId: 667347\r\n"
        ],
        "667451": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nS\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda.\r\nquisição de material hospitalar.\r\n) meses\r\nde 2008\r\nPregão nº 122/2008\r\n7.821,60 (sete mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n1817 de 28/08/2008\r\n.\r\n8\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nComércio e Serviços Ltda.\r\nquisição de material hospitalar\r\n) meses\r\nde 2008\r\nPregão nº 116/2008\r\n499.581,60 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\n2060 de 17/09/2008\r\n.\r\nProcesso nº 926/2008\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Oxy-System Equipamentos Médicos Ltda.\r\nocação de equipamentos hospitalares.\r\n) meses\r\n23 de setembro de 2008\r\nPregão nº 147/2008\r\n179.520,00 (cento e setenta e nove mil quinhentos e vinte reais).\r\n2161 de 23/09/2008\r\n.\r\n1083/2008\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nEquipamentos Médicos Ltda.\r\nocação de equipamentos hospitalares.\r\n) meses\r\n24 de setembro de 2008\r\nPregão nº 147/2008\r\n111.540,00 (cento e onze mil quinhentos e quarenta reais).\r\n2162 de 23/09/2008\r\n.\r\n8\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nComércio e Serviços Ltda.\r\n.\r\n) meses\r\nde 2008\r\nPregão nº 69/2008\r\noitocentos e quarenta e quatro reais).\r\n2066 de 17/09/2008\r\n.\r\n8\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda.\r\nquisição de material hospitalar.\r\n) meses\r\nde 2008\r\nPregão nº 69/2008\r\n137.874,00 (cento e trinta e sete mil oitocentos e setenta quatro reais).\r\n2069 de 17/09/2008\r\n.\r\n8\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Megabio Hospitalar Ltda.\r\nquisição de material hospitalar.\r\n) meses\r\nde 2008\r\nPregão nº 69/2008\r\n9.690,00 (nove mil seiscentos e noventa reais).\r\n2070 de 17/09/2008\r\n.\r\n8\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nSelene Comércio de Materiais Descartáveis Ltda.\r\n.\r\n) meses\r\nde 2008\r\n/2008\r\n21.897,60 (vinte e um mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n/2008\r\n.\r\n8\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Diboá Comercial Ltda.\r\nde Material Hospitalar\r\n) meses\r\nde 2008\r\nPregão nº 134/2008\r\n2.916,00 (dois mil novecentos e dezesseis reais).\r\n1967 de 12/09/2008\r\n.\r\n8\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\n.\r\n.\r\n) meses\r\nde 2008\r\nPregão nº 134/2008\r\ndezoito mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\nde 12/09/2008\r\n.\r\n8\r\nId: 667451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667464": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONTRATOS\r\nContrato nº 015/2008\r\ninciso IV do art. 24 da Lei Federal 8.666/93.\r\nE-21/901.404/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa READ FUTURE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviço de gerenciamento e desenvolvimento de projetos de informática, com fornecimento de 01 (um) NOBREAK SMS Sinus Doublé II 20 kva, a ser instalado no CCM e 06 (seis) NOBREAKS SMS Maneger III, 1,4 kva, que serão instalados nas 04 (quatro) Galerias, na Sala de Direção e na Sala de Equipamentos de Bangu I, desta SEAP, \r\n180 ( cento e oitenta) dias contados a partir da data da publicação.\r\nR 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n449051 FR:13\r\n17/09/2008.\r\nId: 667464\r\n"
        ],
        "667465": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/901.229/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Moma Engenharia e Informática Ltda.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa Moma Engenharia e Informática Ltda, no período de 17 de março de 2008 a 23 de junho de 2008, pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para atender as necessidades desta Secretaria.\r\nR 110.756,25 (cento e dez mil setecentos e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n24/09/2008.\r\nId: 667465\r\n"
        ],
        "667585": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FEEMA nº 05/2008 (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO). Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP - RJ. Prestar serviços de capacitação de servidores a utilizar e manipular planilha eletrônica. 01 (um) mês contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento em Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. Dá-se a este Contrato o valor total de R 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). DATA DE ASSINATURA: E- 07/200.725/2008.\r\nId: 667585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667630": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e Exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e Exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (anexo III). 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 252.192,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil cento e noventa e dois reais). A presente despesa encontra-se amparada no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com as devidas alterações e o Decreto nº 41.135, de 21/01/2008. E-01/56276/2008.\r\nId: 667630\r\n"
        ],
        "667731": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 031/2008, firmado em 26/09/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\nElaboração de Projeto Executivo e execução de obras emergenciais no Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do município de Teresópolis, sob o regime de empreitada por preços unitários. \r\nR 4.509.646,21 (quatro milhões, quinhentos e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nE-17/001.277/2007.\r\nId: 667731\r\n"
        ],
        "668012": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 070/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FORNECEDORA COMÉRCIO TÊXTIL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE TECIDOS/MATERIAL TÊXTIL/AVIAMENTOS, PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES” - ITENS 01, 03, 04, 16, 17 E 19 (Pregão Eletrônico).\r\nPRAZO: 60 dias.\r\nVALOR: R 44.647,75.\r\nASSINATURA: 18/09/2008.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/106.806/2007.\r\nId: 668012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668013": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 068/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIBOA COMERCIAL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE TECIDOS/MATERIAL TÊXTIL/AVIAMENTOS, PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES” - ITENS 14, 20 E 22” (Pregão Eletrônico).\r\nPRAZO: 60 dias.\r\nVALOR: R 7.996,00.\r\nASSINATURA: 18/09/2008.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/106.806/2007.\r\nId: 668013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668014": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 069/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EDISA II COMERCIAL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE TECIDOS/MATERIAL TÊXTIL/AVIAMENTOS, PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES” - ITENS 15 E 18 (Pregão Eletrônico).\r\nPRAZO: 60 dias.\r\nVALOR: R 10.329,00.\r\nASSINATURA: 18/09/2008.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/106.806/2007.\r\nId: 668014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668015": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " Contrato CEDAE nº 071/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE TECIDOS/MATERIAL TÊXTIL/AVIAMENTOS, PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES” - ITENS 21 E 23 (Pregão Eletrônico).\r\n60 dias.\r\nR 12.694,00.\r\n18/09/2008.\r\nProcesso nº E-17/106.806/2007.\r\nId: 668015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668026": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 023/05. Construtora Mello Júnior Ltda e a Souza Marins Construções, Indústria e Comércio Ltda, com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Processo nº E- 33/400.293/2005. 25/09/2008.\r\nId: 668026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668123": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e Contratação Sérgio Mekler, Ana Cecília Mattos Macdowell, Carina Stassen e Gisele Brito, para Artística do Theatro Municipal para o espetáculo “15 de ento e sessenta e um mil oito reais e noventa centavos. 25 da Lei n/2008. \r\nId: 668123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668127": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Lopes, Santos & Ferreira Gomes Arquitetos Ltda. serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento da reforma geral para implantação da Sede da Secretaria de Estado de Fazenda-Prédio do IPERJ no Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 19/09/2008.\r\nId: 668127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668164": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nCCL - Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda.\r\nquisição de material hospitalar.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n2008.\r\n).\r\n/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Hemo Line Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 121/2008.\r\n116.640,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e quarenta reais).\r\n/2008.\r\n31.018-5\r\n.\r\n\r\ndico Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 121/2008.\r\n312.760,80 (trezentos e doze mil setecentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\n/2008.\r\n.\r\n.\r\nId: 668164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668236": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ, para a apresentação de um Concerto com a ORCHESTRA BACHIANA BRASILEIRA, em homenagem aos 175 anos do nascimento de Johannes Brahms no dia 08 de Outubro de 2008, no palco do Teatro Municipal do Rio de Janeiro , com a taxa mínima no valor de inciso III Processo . \r\nId: 668236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668267": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 33/2008.\r\nProcesso nº E-08/044/51044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA NOVA CRUZADOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de 10.000 (dez mil) Cintos de Lona Grená.\r\nO valor total de R 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 34/2008.\r\n: Processo nº E-08/044/51044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de 10.000 (dez mil) Uniformes de Prontidão, compostos de calça e gandola.\r\nO valor total de R 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oificial.\r\nTermo de Contrato nº 35/2008.\r\nProcesso nº E-08/044/51044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA RICLAU COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESTAMPARIA BRINDES E ADESIVOS LTDA-ME.\r\nAquisição de 10.000 (dez mil) Camisetas Vermelhas meia- manga, com emblema do CBMERJ e Bandeira do Estado.\r\nO valor total de R 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Termo de Contrato nº 36/2008.\r\nProcesso nº E-08/044/51044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA SOARES & RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS DE COSTURA, VESTUÁRIO E MAGAZINE LTDA.\r\nAquisição de 10.000 (dez mil) Gorros de brim cáqui ajustáveis.\r\nO valor total de R 58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nTermo de Contrato nº 37/2008.\r\nProcesso nº E-08/044/51044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA.\r\nAquisição de 10.000 (dez mil) Cintos Ginásticos.\r\nO valor total de R 578.990,00 (quinhentos e setenta e oito mil novecentos e noventa reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nTermo de Contrato nº 38/2008.\r\nProcesso nº E-08/044/51044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nContratação de serviço de seguro para duas viaturas do CBMERJ.\r\n: O valor total de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nId: 668267\r\n"
        ],
        "668395": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 384/2008\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e UHY Moreira Auditores;\r\nprestação de serviços de auditoria externa;\r\n;\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.002.2.016; Natureza da Despesa nº 3390.39.82; Fonte 00;\r\n25/09/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 ;\r\nE-04/011.651/2008\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2008.\r\nId: 668395\r\n"
        ],
        "668474": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 033/2008, assinado em 30.09.2008. PRODERJ e a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de aluguel de uso, suporte e atualização de programas de computador para o equipamento MAINFRAME. 24 (vinte e quatro) meses. R 1.403.206,32 (hum milhão, quatrocentos e três mil duzentos e seis reais e trinta e dois centavos). NÚMERO DO EMPENHO: inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/660074/2008.\r\nId: 668474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668482": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIAHOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDAA Prestação de Serviço de Locação de Veículos. : R 97.320,00 (noventa e sete mil trezentos e vinte reais). ASSINATURA: Registro de Preços nº 03/2008. Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO .\r\n* Omitido no D.O. de 29/09/2008.\r\nId: 668482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668498": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\n/2008 - PMERJ, de .2008.\r\nMSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS .\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para a execução de obras de reforma geral no PER nº 23 (Próprio Estadual Residencial) da Rua Barão de Mesquita, 669 - Andaraí.\r\ndias).\r\nreze mil setecentos e quarenta e quatro reais.\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000/2508/2008.\r\n.2008.\r\nId: 668498\r\n"
        ],
        "668534": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2008\r\nPAGINA 66 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nºº 129/2008/HUPE/UERJ \r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 meses.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 6 meses.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 130/2008/HUPE/UERJ \r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 meses.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 6 meses.\r\nId: 668534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668536": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 072/2008 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MOTOFÁCIL VEÍCULOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) MOTOCICLETAS MODELO 125 CC EQUIPADAS COM BAÚ” (PE).\r\n30 dias.\r\nR 55.290,00.\r\n19/09/2008.\r\nProcesso nº E-17/103.127/2007.\r\nId: 668536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668542": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Locares Auto Motores Ltda.\r\nPrestação de Serviços de locação de veículo, com motorista pelo período de 12 (doze) meses.\r\n22 de setembro de 2008.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.479/2008.\r\n: Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro - mat. 288-1; Ana Carolina D'Almeida Torreira Lema - mat. 307-9 e Murilo Navarro Pereira Filho - mat. 070-3.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2008.\r\nId: 668542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668562": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAGO PSICO TESTE LTDA. VALOR TOTAL: R 158.492,75 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).06 (seis) meses a partir da data da publicação. Edson de Almeida Cardoso, matr. nº 24/002.013-1. PROGRAMA DE TRABALHO 22 de setembro de 2008. : art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/227453/2008.\r\nId: 668562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668588": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 059/2008.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 022/2008.\r\nE-21/012.246/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de água mineral, em galões de 20 litros por unidade.\r\n12 meses, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 11.989,20 (onze mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).\r\n00\r\n30/09/2008.\r\nId: 668588\r\n"
        ],
        "668606": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 043/2008, assinado em 30.09.2008. : PRODERJ e a empresa VERTOTECH DO BRASIL LTDA. : Prestação de serviços para o fornecimento de plataforma computacional baseada em servidores BLADE. 12 (doze) meses. R 4.490.400,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa mil e quatrocentos reais). 2008NE00909, 2008NE00910, 2008NE00911 e 2008NE00912. FUNDAMENTO DO ATO: Pregão Eletrônico nº 012/2008, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/661191/2008.\r\nId: 668606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668619": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 378/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Ultrapeças Comercial de Peças e Serviços Automotivos Ltda;\r\nprestação de serviços de fornecimento de materiais e acessórios automotivos;\r\n18 meses, compreendendo o prazo de fornecimento de 12 (doze) mesese o prazo de 06 (seis) meses de garantia;\r\nR 12.672,00 (doze mil seiscentos e setenta e dois reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016; Natureza da Despesa nº 3390.30.11; Fonte 00;\r\n2008NE00896; \r\n17/09/2008\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-04/003.950/2008\r\nContrato nº 383/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Zundfolge Motor Indústria e Comércio Ltda;\r\nPrestação de serviços de fornecimento de materiais e acessórios automotivos;\r\n18 meses, compreendendo o prazo de fornecimento de 12 (doze) mesese o prazo de 06 (seis) meses de garantia;\r\nR 30.096,00 (trinta mil noventa e seis reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016; Natureza da Despesa nº 3390.30.11; Fonte 00;\r\n2008NE00897; \r\n22/09/2008\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-04/003.950/2008.\r\nId: 668619\r\n"
        ],
        "668629": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "Contrato nº 372/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Sr. Getro Ferreira da Cunha;\r\n: Locação de imóvel;\r\n24 meses;\r\nR 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016; Natureza da Despesa 3390.39.15; Fonte 00;\r\n2008NE00884; \r\n24/09/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/006.986/2008.\r\nId: 668629\r\n"
        ],
        "668633": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 331/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Quality Clean Ltda.\r\nPrestação de serviços diários, inclusive sábados, domingos e feriados de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada as unidades de saúde da SESDEC.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 1.951.080,00 (hum milhão, novecentos e cinqüenta e um mil e oitenta reais) \r\n2008NE03303\r\nE-08/90121/2007\r\nLei Federal nº 10.520/2002, pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/09/2008.\r\nContrato nº 329/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\nPrestação de serviços diários, inclusive sábados, domingos e feriados de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada as unidades de saúde da SESDEC.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 2.190.780,00 (dois milhões, cento e noventa mil e setecentos e oitenta reais) \r\n2008NE03302\r\nE-08/90121/2007\r\nLei Federal nº 10.520/2002, pelas normas da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/09/2008.\r\nContrato nº 328/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\nPrestação de serviços diários, inclusive sábados, domingos e feriados de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada as unidades de saúde da SESDEC.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 2.417.040,00 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil e quarenta reais) \r\n2008NE03301\r\nE-08/90121/2007\r\nLei Federal nº 10.520/2002, pelas normas da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/09/2008.\r\nId: 668633\r\n"
        ],
        "668640": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a Firma WH Engenharia e Manutenção Sociedade Simples Ltda. : Serviço de operação e manutenção preventiva e corretiva no sistema de no break. : 03 (três) meses contados a partir da assinatura. : Processo nº 6977/2008. \r\nId: 668640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668941": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 19.09.2008\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado.\r\nOnde se lê: Daniel de Souza Brito\r\nLeia-se: Daniel de Souza Filho \r\nId: 668941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668987": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a as Faculdades Católicas e a Fundação Padre Leonel Franca. Contratação de serviços técnicos especializados para aprimoramento contínuo de qualidade do cadastro de funcionários do Estado do Rio de Janeiro, visando à preparação e fornecimento da infra-estrutura física e lógica para captura de informações biométricas dos servidores, validação de suas informações cadastrais e emissão de identidade funcional. 18 (dezoito) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 6.989.000,00 (seis milhões, novecentos e oitenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30.05.2008. PROCESSO Nº E-01/61.253/2008.\r\nId: 668987\r\n"
        ],
        "669016": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO AUGUSTO VELLOSO / TEJOFRAN : Execução das Obras de Melhorias na Via Permanente do Trecho Saracuruna/Guapimirim. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/302.548/2004.\r\nId: 669016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669069": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: CONTRATO Nº 028/2008, firmado em 18/09/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n: R 425.520,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e vinte reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93\r\n: nº E-17/001.117/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2008\r\nId: 669069\r\n"
        ],
        "669126": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : A prestação de serviços de locação mensal de 07 (sete) estações para automação de escritório - MC2, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma descrita na proposta detalhe e no instrumento convocatório. : R 7.211,40 (sete mil duzentos e onze reais e quarenta centavos). : 17/09/2008. : Processo n° E-02/000084/2008.\r\nId: 669126\r\n"
        ],
        "669226": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Locares Auto Motores Ltda.\r\nPrestação de Serviços de locação de veículo, com motorista pelo período de 12 (doze) meses.\r\nalor total do contrato é de R 53.900,00 (cinqüenta e três mil e novecentos reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 4.491,66 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n22 de setembro de 2008.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.479/2008.\r\n: Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro, mat. 288-1; Ana Carolina D'Almeida Torreira Lema, mat. 307-9 e Murilo Navarro Pereira Filho, mat. 070-3.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2008.\r\nId: 669226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669227": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "Contrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Shop Signs Comunicação Visual Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Programação Visual com a cenfecção e instalação de 45 (quarenta e cinco) Painéis Aéreos, para serem instalados na Unidade Central do Brasil do Rio Simples.\r\nO valor total do contrato é de R 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais).\r\n29 de setembro de 2008.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.386/2008.\r\n: Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro, mat. 288-1; Ana Carolina D'Almeida Torreira Lema, mat. 307-9 e Maria de Fátima Destri Tenório, mat. 308-7.\r\nId: 669227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669289": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio de Intercâmbio de estudantes universitários. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FAIRFIELD UNIVERSITY/USA. \r\nEstabelecer Diretrizes para os intercâmbios de acordo com as Leis e regulamentações de cada país. \r\naté dezembro de 2013. \r\n23.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.100/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2008.\r\nId: 669289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669347": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 39/2008.\r\n: Processo nº E-08/144/51044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção, fornecimento de peças de reposição e componentes de motores TURBOMECA, substituição de módulos e acessórios reparáveis por reposição padrão, em caso de aeronave indisponível AOG (aircraft on gronud), incluindo treinamento de atualização em mecânica de motores para técnicos.\r\nO valor total de R 1.602.143,16 (um milhão, seiscentos e dois mil cento e quarenta e três reais e dezesseis centavos), o equivalente a € 628.291,44 (seiscentos e vinte e oito mil duzentos e noventa e um euros e quarenta e quatro centavos), com a cotação de 1 EUR = 2,55 em 11/07/08.\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação em Diário Oficial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.09.2008.\r\nId: 669347\r\n"
        ],
        "669624": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. obras de restauração na FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL, localizada no Município do Rio de Janeiro. : 150 dias. DA ASSINATURA01/10/2008.\r\nId: 669624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669640": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 057/2008.\r\n: inciso VIII do art. 24 da Lei Federal 8.666/93.\r\nE-21/976.251/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP\r\nPrestação de serviços para realização de processo seletivo simplificado, com inscrições por meio eletrônico, voltado ao preenchimento de 55 (cinqüenta e cinco) vagas de nível superior, já existentes, e também, para formação de cadastro de reserva de vagas, nos termos da Resolução SEAP nº 195/2007 e Decreto nº 40.950, de 20/09/2007.\r\n12 meses contados da publicação no D.O.\r\nA execução dos serviços terá como remuneração o montante de recursos obtidos com a arrecadação das taxas de inscrição, que serão pagas pelos candidatos inscritos, que custeará todas as despesas decorrentes da execução do Concurso, tendo o valor estimado em R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n: 01\r\n30/09/2008.\r\nId: 669640\r\n"
        ],
        "669687": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ e PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA. : Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos. R 60.000,00 (sessenta mil reais). : 3390.39.17 - 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Processo nº E-07/300.654/2008.\r\nId: 669687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669900": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 14/2008 de 31 de julho de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a AGLON MEDICAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 31 de julho de 2008, data da assinatura.\r\n506/1454-F-0513.\r\nR 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.105/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2008.\r\nTermo de Contrato nº 13/2008 de 29 de julho de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 03\r\n(quatro) meses contados a partir de 29 de julho de 2008, data da assinatura.\r\n506/1448-F-0507.\r\nR 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.105/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2008.\r\nTermo de Contrato nº 12/2008 de 28 de julho de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a EXFARMA LTDA - EPP. \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 03\r\n(quatro) meses contados a partir de 29 de julho de 2008, data da assinatura.\r\n506/1453-F-0512.\r\nR 9.144,00 (nove mil cento e quarenta e quatro reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.105/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2008.\r\nId: 669900\r\n"
        ],
        "669901": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 10/2008 de 23 de julho de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a CBS MÉDICO CIENTÍFICA E REPRESENTAÇÃO. \r\nAquisição de insumos para o setor de radiologia, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 23 de julho de 2008, data da assinatura.\r\n506/1622-F-0588.\r\nR 5.631,50 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.269/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2008.\r\nTermo de Contrato nº 11/2008 de 25 de julho de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a SUL IMAGEM - PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA. \r\nAquisição de insumos para o setor de radiologia, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 25 de julho de 2008, data da assinatura.\r\n506/1619-F-0585.\r\nR 34.318,40 (trinta e quatro mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.269/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2008.\r\nId: 669901\r\n"
        ],
        "669902": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 121/2007 de 28 de março de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Ortopedia, adquiridos no \r\n(doze) meses contados a partir de 28 de março de 2008, data da assinatura.\r\nR 586.791,22 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.426.2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2008.\r\nId: 669902\r\n"
        ],
        "669982": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 005/2008 entre a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA e a Fundação Santa Cabrini; Fornecimento de 23 (vinte e três) licenças do sistema operacional Windows Vista Business Sngl; Fornecimento de 23 (vinte e três) licenças do Office 2007 Sngl; PRAZO: R 24.893,13; PROCESSO NºE-26/80.731/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nId: 669982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670042": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\nMETRÔ - EM LIQUIDAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 1005/2008. \r\nSODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Modalidade Eletrônica.R 14.256,00 PRAZO: FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico RP nº 04/2008 - SEPLAG.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2008. \r\nId: 670042\r\n"
        ],
        "670412": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 28/2008.\r\nProcesso n° IO/0781/2008.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PAPIER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de papel off-set linha d'água 75 grs/m², 66x96.\r\nR 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n3390.30\r\n90 (noventa) dias conforme cronograma físico-financeiro.\r\n29/09/2008.\r\nOmitido no D.O. de 30/09/2008.\r\nId: 670412\r\n"
        ],
        "670455": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\nGraná 298 Distr. de Alimentos Ltda. \r\nquisição de materiais estocáveis.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n2008.\r\n62.091,12 (sessenta e dois mil noventa e um reais e doze centavos).\r\n/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nCs e Cs Comércio e Serviços Ltda.\r\nquisição de estabilizadores.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n/2008.\r\nreais).\r\n/2008.\r\n, matr.\r\n.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e QT RJ Tecnologia em Informática Ltda.\r\nAquisição de impressoras.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 55/2008.\r\n3.047,88 (três mil quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n1902, de 10/09/2008.\r\n\r\n34.605-6\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Arquimedes Automação & Informática Ltda.\r\nAquisição de microcomputadores.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 55/2008.\r\n46.497,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais).\r\n1903, de 10/09/2008.\r\n\r\n34.605-6\r\n.\r\nId: 670455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670556": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2004. CODERTE e EMPRESA IGUAÇU DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo do serviço de limpeza e conservação. PRAZO: 12 (doze) meses, com início em 01/09/2008 e término em 31/08/2009. R 779.834,16 (setecentos e setenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: E- 10/701.023/2008 e E-10/700.800/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2008.\r\nId: 670556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670692": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 006/2004. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Delta Construções S/A. Obras de construção do Restaurante e Hotel Popular, localizado na Av. Brasil, nº 19.001 - Irajá, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-33/401.289/2003. 18/09/2008.\r\nId: 670692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670698": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DPP-DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA-ME. - : Serviços de confecção de carimbos e chancelas. 16.920,00 (dezesseis mil novecentos e vinte reais). 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação. Jonas Ferreira Guedes Filho, matr. nº 24/007.441-9. PROGRAMA DE TRABALHO Nº: 01 de outubro de 2008. - : Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 40.497/2007, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Resolução PGE nº 2.369/2007 e Lei Federal nº 8.666/93. - E-09/531671/2008.\r\nId: 670698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670710": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nContrato de Fornecimento nº 010/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do “NOVO DEGASE” e a Empresa “Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda”.\r\nFornecimento de Água Mineral, sem gás, para as Unidades do “NOVO DEGASE”.\r\nR 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais).\r\n01 de outubro de 2008 a 30 de setembro de 2009.\r\n01/10/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/650125/2008.\r\nId: 670710\r\n"
        ],
        "670752": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 386/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Hope Consultoria de Recursos Humanos;\r\nPrestação de serviços de locação de veículos;\r\n06/10/2008 a 05/10/2010;\r\nR 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016; Natureza da Despesa nº 3390.39.13; Fonte 00;\r\n2008NE00909; \r\n25/09/2008;\r\nLei Federal nº 10.520/2002;\r\nE-04/008.655/2008;\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2008. \r\nId: 670752\r\n"
        ],
        "670791": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 178/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa ZIULEO- COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS E SERVIÇOS LTDA. EPP.\r\nAquisição de Kits para as máquinas copiadoras RICOH 1060/1075 e Afficio 650, com instalação.\r\nR 20.814,00 (vinte mil oitocentos e quatorze reais).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/60.870/2008\r\n03/10/2008\r\n07 (sete) meses contados a partir da data de publicação do presente extrato.\r\nId: 670791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671139": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 30/2008 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 05/2008; : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Microcis Consultoria Informática e Serviços Ltda; : Acrescer, em caráter excepcional, no mês de setembro de 2008, o valor de R 50.992,38 (cinquenta mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos) para atender aos serviços técnicos, consoante justificativa do órgão técnico e previsto no contrato ASJUR/SEEDUC nº 05/2008. Requisição de Serviços nº 71/2007; : 1801.12.122.0002.2016; FONTE DE RECURSOS: 2008NE22438; Proc. nº E- 03/4297/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2008.\r\nId: 671139\r\n"
        ],
        "671221": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 29/2008.\r\nProcesso n° IO/0853/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M. N. I - TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de telefonia da IO.\r\nR 7.999,92 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n2151.22.122.0002.6086 - N. da Despesa: 3390.39\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n: 03/10/2008\r\nId: 671221\r\n"
        ],
        "671287": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 055/2008.\r\ninciso IV do art. 24 da Lei Federal 8.666/93.\r\nE-14/047.080/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AMB CLEAN CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.\r\nprestação de serviços de reparos no sistema de esgoto sanitário, composto por conjunto de fossa e filtro, visando atender as necessidades emergenciais da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth desta Secretaria. \r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da publicação.\r\nR 74.808,33 (setenta e quatro mil oitocentos e oito reais e trinta e três centavos).\r\n13.\r\n30/09/2008.\r\nId: 671287\r\n"
        ],
        "671289": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n.\r\nuisição de materiais estocáveis.\r\n) meses.\r\n02 de outubro de 2008.\r\n2008.\r\n17.868,60 (dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n.\r\n.\r\n.\r\n\r\nLtda.\r\nquisição de materiais estocáveis.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n/2008.\r\n).\r\n2134, de 23/09/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nLtda.\r\nAquisição de materiais estocáveis.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n/2008.\r\ncento e setenta e três mil duzentos e oitenta e sete reais).\r\n.\r\n.\r\n.\r\n\r\nLtda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nde 2008.\r\n/2008.\r\nvinte e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais).\r\n2126, de 23/09/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 106/2008.\r\n33.914,40 (trinta e três mil novecentos e quatorze reais e quarenta centavos).\r\n2125, de 23/09/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 106/2008.\r\n18.840,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta reais).\r\n2127, de 23/09/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Distribuidora de Drogas RN Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 120/2008.\r\n9.518,40 (nove mil quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n1975, de 12/09/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nCristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 106/2008.\r\ndois reais).\r\n2186, de 25/09/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 120/2008.\r\n16.128,00 (dezesseis mil cento e vinte e oito reais).\r\n1973, de 12/09/2008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 136/2008.\r\n14.580,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta reais).\r\n2190, de 25/09/2008.\r\n.\r\n.\r\nId: 671289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671411": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nContrato nº 012/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a\r\nR. J. FONTES & CIA Ltda.\r\nAquisição de ração para atender às necessidades do CCTA e CBB, de acordo com a descrição constante no modelo proposta detalhe (anexo 1). \r\n12 (doze) meses contados da data de publicação no Diário Oficial. \r\nR 73.410,52 (setenta e três mil quatrocentos e dez reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n02.10.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.653/2008. \r\nId: 671411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671430": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa Micron Gêneros Alimentícios Ltda: Aquisição de café. : 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais). A presente despesa encontra-se amparada no Decreto Estadual nº 40.497, e 01/01/2007, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-01/53.512/2008.\r\nId: 671430\r\n"
        ],
        "671480": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNI-RIO. - : Oferecimento, por parte da Divisão Médica do DETRAN/RJ, de campo de estágio para treinamento na área de Medicina de Tráfego Legal, para a complementação do Programa de Residência em Medicina do Tráfego do Hospital Universitário Graffée e Guinle, como atividade de treinamento em serviço, de acordo com as resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica. Ivan da Silva Luciano, matr. nº 24/007.138-7. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93 - E-12/560326/2008.\r\nId: 671480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671508": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 06.10.2008\r\nPágina 14 - 3ª Coluna\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/531671/2008.\r\nLeia-se: Processo nº E-12/531671/2008.\r\nId: 671508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671556": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Century Informática Ltda. Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, de equipamentos de informática. PRAZO: Proc. nº E-11/60.506/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2008.\r\nId: 671556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671568": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2008\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2008.\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: ... Lei Federal nº 8.666/63...\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: ... Lei Federal nº 8.666/93...\r\nId: 671568\r\n"
        ],
        "671751": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 043/2008.\r\ncaput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/981.287/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EBCO SYSTEMS LTDA.\r\nObjeto: prestação de serviços - aparelhos elétricos - revisão geral, instalação e treinamento para operação de equipamentos de Raios - X\r\n60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação.\r\nR 6.150,00 (seis mil cento e cinqüenta reais)\r\n:339039 FR:01\r\n30/09/2008. \r\nId: 671751\r\n"
        ],
        "671822": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e os contratados relacionados no quadro abaixo. Contratação Temporária de Pessoal na Área de Saúde - PROGRAMA DE TRABALHO 2961.10.122.0002.2660 - ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04 FONTE 00. E-08/1213/2007. \r\nNOME\r\nNº CONTRATO\r\nRAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA\r\nABILAINE RODRIGUES IRINEU\r\n0063\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\n\r\nADALBERTO SILVA LAURINDO JUNIOR\r\n0043\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nADEMILDE SANT ANNA RIBEIRO\r\n0568\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nADEMIR DIAS COLLARES\r\n0298\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nADEMIR JOSÉ BERNARDES\r\n0394\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nADILSON CARLOS SILVA DE MOURA\r\n0127\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\n\r\nADRIANA ALVES DA COSTA\r\n0503\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nADRIANA AMIN SARDENBERG\r\n0472\r\nR 1.500,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nADRIANA ANDREA DOS SANTOS SILVA\r\n0260\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nADRIANA DE CARVALHO RAMOS\r\n0191\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nADRIANA LAGE DA SILVA COSTA\r\n0554\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nADRIANA PAULINO BATISTA\r\n0098\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nADRIANA RAMOS BRITO\r\n0484\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nADRIANO BARCELLOS\r\n0035\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nADRIANO DIAS MACHADO\r\n0094\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nADRIANO RICARDO CRUZ SERRÃO\r\n0299\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nALESSANDRA BRAGA IRIARTE\r\n0217\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nALESSANDRA CUNHA SOUZA\r\n0329\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nALESSANDRA DA SILVA LOURENÇO\r\n0167\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nALESSANDRA SILVA DOS ANJOS FERREIRA\r\n0064\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nALESSANDRO COSTA DO ROSARIO\r\n0084\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nALESSANDRO REIS DA SILVA\r\n0175\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nALESSANDRO RUY DA SILVA\r\n0065\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nALEX DA COSTA SOUZA\r\n0378\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nALEX DA MOTTA ALVES\r\n0168\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nALEXANDRA SANTOS CUNHA SANTOS\r\n0453\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nALEXANDRE CÉSAR EMÍDIO DE LIRA\r\n0473\r\nR 1.500,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nALEXANDRE CONDE DE JESUS\r\n0300\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA SIMÕES\r\n0001\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nALEXANDRE MARQUES LOPES\r\n0036\r\nR 1.500,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nALEXANDRE MAURITY DE PAULA AFONSO\r\n0379\r\nR 1.500,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nALEXANDRE PIRES GOMES\r\n0025\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nALEXANDRE PRADO CHAVES\r\n0155\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nALFREDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n0218\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nALINE MARINHO SILVA SIQUEIRA\r\n0055\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nALINE MORIÃO CARVALHO DE SOUZA\r\n0521\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nALINE SILVA DE ALMEIDA\r\n0081\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nALINE TOLEDO PIZA VIANA\r\n0522\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nALINE VIANA NUNES\r\n0056\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nALMIR CARLOS MARQUES\r\n0380\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nALMIR CORRÊA DA SILVA\r\n0338\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nALZIRA MARIA DINIZ FERREIRA\r\n0417\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nANA CLAUDIA PIRES GONZAGA DA SILVA\r\n0395\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nANA CLESIA MACHADO VIEIRA\r\n0333\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nANA CRISTINA ARAÚJO DE SOUZA\r\n0351\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA\r\n0014\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nANA GEISA BARRETO\r\n0128\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nANA LAURA DO VALLE CHAVES\r\n0418\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nANA LUCIA MACHADO DOS PASSOS\r\n0330\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nANA LUCIA MOREIRA RODRIGUES\r\n0145\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nANA LUIZA SOARES RODRIGUES\r\n0240\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nANA PAULA BATISTA TAVARES\r\n0066\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nANA PAULA DA COSTA DIAS\r\n0261\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nANA PAULA VANTIL\r\n0096\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nANA PAULA VECCHIO\r\n0176\r\nR 1.500,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nANA RAQUEL MIRANDA E MORAIS\r\n0156\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nANA VIRGINIA BRASIL SILVA DE ARAUJO\r\n0254\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n0540\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nANDERSON MAGALHAES CORREA\r\n0177\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\n\r\nANDERSON SOUZA DE LIMA\r\n0099\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nANDRE LUIS PAULOS DE SA\r\n0044\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\n0557\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nANDRÉ NETTO BASTOS\r\n0087\r\nR 1.500,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nANDRE SOARES DOS SANTOS\r\n0447\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nANDREA BASTOS PEREIRA TRINDADE\r\n0331\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nANDREA CARLA BRAGA DE SOUZA\r\n0381\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nANDRÉA DUARTE\r\n0108\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nANDREA PEÇANHA DA SILVA\r\n0193\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nANDREA PEREIRA DIAS\r\n0361\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nANDRÉA SILVA DOS SANTOS\r\n0169\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nANDREA TEIXEIRA PIRES\r\n0207\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nANDREA TOGNAZZI COSTA BARBOSA\r\n0504\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nANDREIA ARAUJO SILVA\r\n0419\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nANDREIA CARNEIRO DA SILVA\r\n0076\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nANDRÉIA RODRIGUES VEIGA\r\n0269\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nANGELITA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n0558\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nANGELO ANDRE DE CASTRO\r\n0195\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nANGELO SABOIA BORSATTO\r\n0362\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nANNA CAROLINA DA COSTA PEDROSO DE SOUZA\r\n0523\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nANTÔNIA MARLEIDE GONÇALVES DA SILVA LAZZARIN\r\n0278\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nANTONIO CARLOS PALMA MARTINS\r\n0088\r\nR 1.500,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nANTONIO CARLOS SOUZA TEIXEIRA\r\n0352\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nAUGUSTO JOSE CAVALCANTI NETO\r\n0279\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nAUREA REGINA MASINI ROSMANINHO\r\n0037\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nAVAIR CIUFFO ALMEIDA JÚNIOR\r\n0407\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nBARBARA CATHALA ESBERARD\r\n0015\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nBÁRBARA CRISTINA DE AGUIAR ERNESTO VIRGINIO\r\n0045\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nBEATRIZ ARAUJO DO ROSÁRIO\r\n0546\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nBERENICE MORAES MARAU DA SILVA\r\n0334\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nBERNADETE MARIA SANTOS PINHEIRO DA COSTA\r\n0490\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nBIANCA DE ANDRADE SOUSA FERNANDES\r\n0559\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nBRUNA DO NASCIMENTO\r\n0026\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nBRUNO KLAUS RODRIGUES GOTTSCHALK\r\n0437\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nCAIO CESAR DUARTE GOMES\r\n0366\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nCALI GALIASSO BARBOZA\r\n0198\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nCAMILA ERBEN DE OLIVEIRA\r\n0505\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nCAMILA XAVIER SANTOS\r\n0319\r\nR 1.500,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nCARLA DA COSTA FREITAS SAAB\r\n0363\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nCARLEONE FRANCISCO DO AMARAL SANTOS\r\n0382\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA DUARTE\r\n0196\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nCARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA\r\n0383\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS DE LIMA\r\n0474\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nCARLOS EDUARDO COSTA MAGALHÃES\r\n0251\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nCARLOS EDUARDO DE PAULA MACHADO DA SILVA\r\n0157\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nCARMEN LÚCIA SANTOS CAMPOS\r\n0199\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nCAROLINA DAMIAN CONTI\r\n0121\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nCÁTIA DE ASSIS DA SILVA\r\n0485\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\n\r\nCATIA GUIMAR COELHO\r\n0482\r\nR 1.500,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nCÁTIA MARIA FERNANDES DA SILVA\r\n0547\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nCATIA REGINA NASCIMENTO\r\n0200\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nCELI VAZ DE CARVALHO SOARES\r\n0345\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nCÉLIO GUIMARÃES\r\n0002\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nCELSO MIRANDA TAVORA\r\n0105\r\nR 1.500,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nCHRISTIAN SANTOS SOUZA\r\n0280\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nCIDNEA ALVES GUSMO\r\n0301\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nCINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n0320\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nCINTIA LETICIA GOMES DA COSTA\r\n0439\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nCLAERE SANTOS ROSA CORRÊA\r\n0270\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nCLAUDIA AMARAL DE ALMEIDA\r\n0281\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nCLAUDIA CILENE MAGALHÂES DE OLIVEIRA\r\n0364\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nCLAUDIA CRISTINA COELHO AUGUSTO\r\n0067\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nCLAUDIA DAMES DE ARRUDA\r\n0454\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nCLAUDIA DE FREITAS VAZ EMÍDIO DA SILVA\r\n0506\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nCLAUDIA FABIANE DOS SANTOS SALU\r\n0068\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nCLAUDIA MONTEIRO COELHO\r\n0302\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nCLAUDIA ORNELLAS GOMES\r\n0282\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nCLAUDIO ROBERTO VALENTIM\r\n0230\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nCLAYTON PEREIRA LIMA\r\n0346\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nCLEUSIMERY DE LIMA DOS SANTOS\r\n0158\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nCLEYDE BIÉ NAGATSUKA\r\n0481\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA CAMPOS\r\n0049\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nCRISTIANE BARRETO DA SILVA\r\n0016\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nCRISTIANE DA S. LISBÔA PÊGAS DE OLIVEIRA\r\n0384\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nCRISTIANE DE SOUZA VIEIRA\r\n0152\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nCRISTIANO RIBEIRO XAVIER\r\n0420\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nCRISTINA ANTUNES MOTA\r\n0421\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nCRISTINA RIBEIRO MARINS\r\n0027\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nCYNTHIA DE ALMEIDA BRANDÃO MEIRELLES\r\n0089\r\nR 1.500,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nDALTON PEREIRA ALVES\r\n0422\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nDANIEL RICHARD MERCANTE\r\n0507\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nDANIELA ALVES NOGUEIRA\r\n0069\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nDANIELE PERROUT FIGUEIREDO\r\n0117\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nDANIELLE PIRES MARQUES VELLOZO\r\n0335\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nDANUBIA DOS SANTOS SILVA DE CASTRO\r\n0057\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nDEBORAH CHRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n0271\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nDENILSON FERREIRA\r\n0321\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nDENISE PONTES VALLE\r\n0208\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nDENISE SALLES COELHO DA MOTA\r\n0006\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nDOLORES MARIA FRANCO DE ABREU\r\n0122\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nDULCE HELENA FIRMINO DOS SANTOS\r\n0534\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nEDILENA DE CARVALHO FITTIPALDI\r\n0336\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nEDIMILSON DA SILVA PORTO\r\n0178\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nEDMARA GOMES DA COSTA\r\n0237\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nEDNALDO PEGADO DA SILVA\r\n0385\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nEDSON DA ROCHA GODOY\r\n0109\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nEDSON FERNANDES SILVA\r\n0017\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nEDUARDO DOMINGOS PORTELLA GUILHERME\r\n0475\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\n\r\nEDUARDO ORTIZ RIBEIRO DA COSTA\r\n0303\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nEISLER CARDOSO TAVARES\r\n0104\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nELAINE DA SILVA JOSÉ LOPES\r\n0262\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nELAINE MONFREDO RIBEIRO\r\n0367\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nELIANA ABREU SANTOS\r\n0508\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nELIANE COSTA MONTEIRO\r\n0209\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nELISA CAMPOS DOS SANTOS\r\n0077\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nELISANGELA DE SOUZA SILVA\r\n0509\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nELIZABETH CRISTINA CRUZ DA SILVA\r\n0219\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nELIZETE DE MOURA OLIVEIRA\r\n0028\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nELIZEU RANGEL ANTONIO\r\n0347\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nEMERSON DA SILVA ALVES\r\n0170\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nEMILIA ALVES BENTO\r\n0263\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nERICA DE LIMA BERNARDES\r\n0304\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nÉRICA FERREIRA SILVÉRIO\r\n0365\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nERIKA BOTELHO LOPES DE OLIVEIRA\r\n0488\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nÉRINO RODRIGUES PEREIRA\r\n0353\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nESTELIANE ROSA LOPES\r\n0020\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nSILVEIRA DA ROCHA JUNIOR\r\n0129\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nEVANDRO DIAS FERREIRA\r\n0322\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nEWERTON DOS ANJOS VALLE\r\n0396\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nEZEQUIAS LOPES\r\n0440\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nFABIANA LEITE DA SILVA MENDES\r\n0414\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nFABIANA LESSA PEREIRA\r\n0510\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nFABIANA LIMA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n0197\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nFABIANA PEREIRA DE SOUZA\r\n0078\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nFABIANA ROCHA FERRAZ\r\n0159\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nFABIANA TEIXEIRA DA CRUZ\r\n0339\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nFABIANO LADISLAU\r\n0255\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nFABIO AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE\r\n0038\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nFABIO DA SILVA BARBOSA\r\n0130\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nFABIO FERNANDES CABRAL\r\n0494\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nFABIO GADELHA DE VASCONCELLOS\r\n0441\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nFABIO MAGALHES DO NASCIMENTO\r\n0368\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nFABIO RENATO DE SOUZA ALVES\r\n0131\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nFABIO XAVIER DA SILVA\r\n0231\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nFÁTIMA DA MOTA DELGADO\r\n0118\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nFERNANDA BARCELLOS SANTIAGO RASTEIRO\r\n0354\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nFERNANDA BESSA DE AZEVEDO\r\n0524\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nFERNANDA CAMPOS SERAFIM\r\n0070\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nFERNANDA DA SILVA MOTTA\r\n0525\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nFERNANDA MARIA DE JESUS\r\n0369\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nFERNANDA MONTEDONIO SANTOS\r\n0018\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nFERNANDA MORAES PINHEIRO DAS CHAGAS\r\n0511\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nFERNANDA PELEGRINI TORRES\r\n0560\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nFERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTO\r\n0409\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nFERNANDO BRIVIO DA COSTA\r\n0100\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nFERNANDO CARDOSO COSTA\r\n0340\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nFERNANDO LOPES FIGUEIREDO\r\n0283\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nFILIPE GOMES DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n0171\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nFLAVIA GONÇALVES DA SILVA\r\n0455\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nFLAVIA MARINHO DE SOUZA\r\n0110\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nFLAVIO CARLOS DOS SANTOS\r\n0305\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nFLAVIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n0039\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\n\r\nFRANCISCA DAS CHAGAS PESSÔA MEDEIROS\r\n0238\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nFRANCISCO AUGUSTO DE BASTOS FERREIRA\r\n0323\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nFRANCISCO DE ASSIS ESPIRITO SANTO VASCONCELOS\r\n0495\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nGABRIEL LYRIO OLIVEIRA\r\n0324\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nGABRIELE DE ARAUJO NUNES\r\n0548\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nGABRIELLE PERES BURLANDY\r\n0210\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nGEORGETE SOARES DE OLIVEIRA\r\n0106\r\nR 1.500,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nGEORGIANE COSTA DE OLIVEIRA\r\n0119\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nGEORGINA MARIA MAIA GRANGEIRO\r\n0220\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nGERSON DA SILVA FRANÇA\r\n0448\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nGERSON LUIS BARRETO BITENCOURT\r\n0466\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nGILSON SCHULTZ FILHO\r\n0476\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nGIOVANNI MESTOLO\r\n0491\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nGISELE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n0306\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nGISELE DE OLIVEIRA\r\n0370\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nGIZELLE MARIA DODDS DE SOUZA\r\n0355\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nGUILHERME EDUARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n0050\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nGUILHERME MONTEIRO DE BARROS\r\n0132\r\nR 1.500,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nGUSTAVO FONSECA ESPERANÇA\r\n0179\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nGUSTAVO LEMOS PELANDRÉ\r\n0526\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nGUSTAVO OLIVEIRA DA CONCEIÇO\r\n0180\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO\r\n0555\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nHELEN UAITE OLIVEIRA FERNANDES\r\n0397\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nHELENA DOS SANTOS MELLO ORTIZ\r\n0241\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nHELIAYRTON FRANCISCO DA SILVA\r\n0442\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nHERON COREL DE OLIVEIRA\r\n0432\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nHILDEBRANDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n0415\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nHUMBERTO FRANCISCO DA CUNHA\r\n0181\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nILKA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n0371\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nISABEL CRISTINA MARQUES\r\n0541\r\nR 1.500,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nISABEL MARIZA DAMASCENO DA SILVA\r\n0527\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nISABELLA SILVA CARDOSO\r\n0071\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nIURI DAVID DO NASCIMENTO SANTOS\r\n0449\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nIVAN HENRIQUES VAN DIJK VERGOLINO\r\n0528\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nIZA BARBOZA\r\n0433\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nJACKSON DA SILVA RIBEIRO\r\n0542\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nJACQUELINE GUIMARES DE SOUZA HAIMURI\r\n0512\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nJACY CHRISPIM DOS SANTOS\r\n0549\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nJADIEL ALEXANDRE CHALES PIRES\r\n0535\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nJAIME GUIMARÃES DIAS\r\n0201\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nJAIR REGIS DE SOUZA\r\n0307\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nJAIR SILVA RIBEIRO\r\n0221\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nJAMILE MARIA DO BOMFIM DA SILVA\r\n0356\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nJANAINA DO CARMO CAMILO\r\n0513\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nJANAÍNA JESUS DOS SANTOS\r\n0450\r\nR 600,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nJANAINA LUIZA DOS SANTOS\r\n0456\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nJANDIR DE OLIVEIRA LOUREIRO JUNIOR\r\n0222\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nJANEY RIBEIRO MATTOS\r\n0256\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nJANINE CARDOSO\r\n0543\r\nR 1.500,00\r\n25/04/2008 a 24/04/2009\r\n25/4/2008\r\nJAQUELINE COUTINHO SILVERIO\r\n0046\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\n\r\nJAQUELINE DE ABREU SANTANA GARCÊZ\r\n0182\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nJAQUELINE PEREIRA DE SOUSA\r\n0386\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nJAQUELINE TELLES DE ANDRADE\r\n0434\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nJEAN CARLOS DE LANA\r\n0398\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nJESSICA LINS BONFATTI\r\n0202\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nJOACIR CORRÊA\r\n0387\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nJOÃO LUIS JUNQUEIRA DE MORAES\r\n0242\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nJOAO PAULO NOGUEIRA SALLES\r\n0341\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nJOELMA BISPO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n0514\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nJORGE ANTÔNIO MARCHIORI MACIEL\r\n0211\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nJORGE CHERNICHARO\r\n0232\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nJORGE EDUARDO SANTOS PIMENTEL\r\n0388\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nJORGE HENRIQUE FERREIRA GOMES\r\n0308\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nJORGE LUIZ ALVES PEREIRA\r\n0040\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nJOSÉ BATISTA PEREIRA\r\n0133\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nJOSE CARLOS DA SILVA MACHADO\r\n0134\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nJOSÉ ELIAS DA SILVA\r\n0192\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nJOSE MARCELO DOS REIS SANTIAGO\r\n0348\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nJOSÉ MENDES GONÇALVES\r\n0477\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nJOSE TRAJANO MAGALHÃES\r\n0252\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nJOSIAS DE OLIVEIRA PIRES\r\n0061\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nJOSUEL DE ASSIS CAMPOS\r\n0058\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nJOVINA MARIA DE MATOS CARNEIRO\r\n0012\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nJOYCE DE CARVALHO GOULART\r\n0041\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nJUDITE DE MORAIS GOMES\r\n0243\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nJULIANA MARTINS DE ALMEIDA\r\n0120\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nJULIANA PAIVA RAMOS\r\n0478\r\nR 1.500,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nJULIANA ROMANO ARIENTI PAGNANO\r\n0082\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nJULIANE FERREIRA DA SILVA\r\n0051\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nJULIO CESAR ALOISE\r\n0332\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nJULIO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n0443\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nJUNILO PEREIRA DANTAS\r\n0325\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nJUNIO CESAR SILVA DE ALMEIDA\r\n0029\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nJUSSARA RODRIGUES\r\n0536\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nJUSTINO JORGE OLIVEIRA DA ROCHA\r\n0135\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nKAREN VICENCIA PINGARILHO LOMBARDELLI\r\n0253\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nKARLA BYANCA DE OLIVEIRA SILVA\r\n0467\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nKATIA ALESSANDRA AMORIM CARVALHO\r\n0160\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nKÁTIA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n0153\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nKÁTIA SIMONE DOS SANTOS PINTO\r\n0500\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nKELLI CRISTINE MOREIRA DA SILVA PARRINI\r\n0515\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nLAÍS MAYHARA B. DE A. H. DOS SANTOS EMMANUEL\r\n0072\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nLAUSANNE BORGES\r\n0564\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nLEANDRO ALVES PEDROZA\r\n0451\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nLEANDRO BÔA - HORA RODRIGUES\r\n0161\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nLEANDRO DA SILVA FREITAS\r\n0257\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nLEANDRO DE ALMEIDA GOMES\r\n0372\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nLEANE RIOS CATALDO\r\n0146\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nLEDA PEIXOTO CALDAS DA SILVA\r\n0373\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nLEONARDO AMORIM FORMAGGINE\r\n0183\r\nR 1.500,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nLEONARDO ESTEBANEZ DE SOUZA\r\n0111\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO DE MENEZES\r\n0090\r\nR 1.500,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nLEONARDO TAVARES DA FONSECA\r\n0389\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nLETÍCIA LEAL PEREIRA ANTUNES\r\n0147\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nLIA DA SILVA SANTOS\r\n0435\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nLILIAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n0223\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nLINDAURA MEDEIROS COELHO\r\n0097\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nLISLEY CRISTINA MARTORELLI\r\n0444\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nLUCIA ALVES DE SOUZA\r\n0390\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nLUCIA HELENA PINTO SILVA GOES\r\n0224\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nLUCIANA CAMACHO DO COUTO\r\n0272\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nLUCIANA DA COSTA MATTOS\r\n0212\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nLUCIANA DA GAMA NÓBREGA PADÃO\r\n0047\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nLUCIANA FIGUEIREDO DA COSTA\r\n0537\r\nR 1.500,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nLUCIANA HERDY LOPES\r\n0486\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nLUCIANA MOREIRA GONÇALVES\r\n0423\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nLUCIANA PIRES BARBOSA\r\n0457\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nLUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES\r\n0030\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nLUCIANA RODRIGUES DE PAULA\r\n0213\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nLUCIANE ROSE TEIXEIRA THURLER\r\n0184\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nLUCIANE SÁ REIS E SILVA PINTO\r\n0203\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nLUCIANO ANTUNES DE SOUZA\r\n0042\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nLUCIANO LIMA ALVES\r\n0337\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nLUCIANO SOARES LAZARI\r\n0107\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nLUCIMARA CORDEIRO BRAGA\r\n0309\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nLUDIMILLA DOS REIS MALVO\r\n0148\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nLUDMILA BOMENY BUENO\r\n0492\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nLUIS ALBERTO MONTIJO VASQUES\r\n0357\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nLUIS FRANCISCO ALVES\r\n0225\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nLUIS PAULO BARBOSA DE PAULA\r\n0538\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nLUIZ ALEXANDRE REIS FERRO\r\n0516\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nLUIZ CLAUDIO BUSTAMANTE FRINHANI\r\n0374\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nLUIZ CLAUDIO SOUZA DE SOUTO\r\n0445\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA DA SILVA\r\n0391\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nLUIZ FERNANDO BOITEUX SANTOS\r\n0458\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nMAGALI OLIVEIRA BORGES DE SOUZA\r\n0483\r\nR 1.500,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nMANOEL DE MAGALHÃES GARCIA\r\n0496\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nMANUELA RIOS DE LIMA ROCHA\r\n0517\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nMARA RÚBIA NASCIMENTO FALCÃO\r\n0052\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nMARCELA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n0424\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nMARCELLO TORRES DA SILVA\r\n0136\r\nR 1.500,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nMARCELO ANGELO DE LIMA\r\n0031\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nMARCELO MOTA NOGUEIRA\r\n0264\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nMARCELO RIBEIRO MACHADO\r\n0468\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nMARCELO TRINDADE DE BRITO\r\n0310\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nMARCIA CARDOSO OLIVEIRA\r\n0154\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nMARCIA CARVALHO DE ABREU\r\n0406\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL LEMOS\r\n0410\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nMARCIA DA CUNHA TOURINO\r\n0438\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nMARCIA ELISABETE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n0469\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nMARCIA RIBEIRO LESSA SANTOS\r\n0425\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE FRANCO DUARTE CRUZ\r\n0399\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nMARCIO GOMES FONSECA\r\n0265\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nMARCIO MARTINS DA SILVA\r\n0497\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nMARCO AURÉLIO DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\n0392\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n0326\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nMARCOS AUGUSTO DUARTE\r\n0073\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nMARCOS FREIRE DE ARAUJO\r\n0544\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nMARCOS GOMES DE ALMEIDA\r\n0162\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nMARCOS PAULO MAGNAGO GALVO\r\n0185\r\nR 1.500,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nMARCOS VINICIOS ROSA DA SILVA\r\n0318\r\nR 600,00\r\n29/02/2008 a 28/02/2009\r\n29/2/2008\r\nMARCUS VINICIUS FONTAM DE OLIVEIRA\r\n0226\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nMARDISIA SUZANE ROCHA MACHADO\r\n0074\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nMARGARIDA INOCENCIA CONSTANCIO\r\n0013\r\nR 1.500,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nMARIA ANGELICA LEO PARDO BERZON\r\n0460\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nMARIA ANGÉLICA PAIXÃO MAIOLI\r\n0011\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES SOARES\r\n0498\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nMARIA CRISTINA DE CARVALHO TUPINAMBA BACELLAR\r\n0426\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nMARIA DA APARECIDA SALGADO SOARES\r\n0137\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nMARIA DA PENHA VIEIRA DE ABREU\r\n0400\r\nR 1.500,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nMARIA DOS ANJOS LIMA OLIVEIRA\r\n0227\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nMARIA FERNANDA DE FREITAS ALVES\r\n0204\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nMARIA FERNANDA MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n0244\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nMARIA JULIA RANGEL DOS SANTOS\r\n0358\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nMARIA LUCIA BOGADO NERY GUARABYRA\r\n0529\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA BEBBER\r\n0083\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nMARIA PAULA SANTOS LIMA\r\n0550\r\nR 1.500,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nMARIA RAQUEL FORTES DE OLIVEIRA\r\n0530\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nMARIA SANTANA DA SILVA\r\n0349\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nMARIA VALÉRIA DO NASCIMENTO FONTOURA\r\n0214\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nMARIANA JARDIM DOS SANTOS\r\n0059\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nMARIANE MARAU DA SILVA\r\n0245\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nMARIANNA DAHER ROCHA\r\n0186\r\nR 1.500,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nMARÍLIA SANTORO SOARES\r\n0427\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nMARILON RODRIGUES SÁ\r\n0215\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nMARINA DE ALMEIDA GERALDO\r\n0552\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nMARINALVA SANTOS MAXIMO\r\n0266\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nMARIO JORGE DE FREITAS\r\n0311\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nMARISA SOUSA LEMOS\r\n0258\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nMARISTELA CELESTINA GIMENES MARCELINO\r\n0342\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nMARISTELLA BURTI\r\n0005\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nMARLETE MOURA BERNARDO GONÇALVES\r\n0239\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nMARLUCE LANDES PEÇANHA\r\n0284\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nMARTA LOURENÇO ROLLA ALOISE\r\n0091\r\nR 1.500,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nMARTHA CAVALCANTI FIGUEIREDO\r\n0138\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nMATHEUS CALMON GOMES MAGALHÃES\r\n0079\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nMAURICIO LIMA DE MARCA JUNIOR\r\n0531\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nMAURÍCIO SPECTEROW\r\n0312\r\nR 1.500,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nMAVIAEL OLIVEIRA SANTOS FILHO\r\n0539\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\n\r\nMICHELA MARINI SUET\r\n0021\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nMICHELE PINTO DE OLIVEIRA\r\n0285\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nMICHELLE NEHME TUFFY FELIPPE\r\n0359\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nMICHELLE PEREIRA DA ROCHA ROBERTO\r\n0436\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nMIRELLA CARNEIRO DOS REIS GARCIA SANTANA\r\n0075\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nMOISES DE MOURA SERRANO\r\n0032\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nMOISÉS MARTINS DA ROCHA\r\n0565\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nMONICA DA SILVA DE DEUS FALK\r\n0428\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nMÔNICA DA SILVA SOUZA\r\n0566\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nMÔNICA DE MENDONÇA FAVILLA\r\n0010\r\nR 1.500,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nMONICA FREITAS DOS SANTOS MEDEIROS\r\n0246\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nMONICA SANTOS SUARES DE CARVALHO\r\n0411\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nMONIQUE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n0416\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nMONIQUE DUARTE LOPES\r\n0286\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nMUNIQUE SILVA KROPF GOMES\r\n0139\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nNADJA TIELLET OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n0092\r\nR 1.500,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nNATACHE PAES CAVALCANTI DA SILVA\r\n0123\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nNATANAEL DE OLIVEIRA RAMOS\r\n0233\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nNATANAEL VIEIRA CABRAL\r\n0033\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nNELVELINA AVELINO DOS SANTOS\r\n0007\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nNÍRIA SILVA NASCIMENTO\r\n0313\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nNOEMI DOS SANTOS\r\n0461\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nNUBIA DA SILVA RODRIGUES\r\n0327\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nPALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n0408\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nPATRICIA ALESSANDRA SANTANA DA SILVA\r\n0412\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nPATRICIA DINIZ PEREIRA\r\n0149\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nPATRICIA GOMES DE SOUZA\r\n0093\r\nR 1.500,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nPATRICIA PEREIRA LISBOA\r\n0429\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nPATRICIA ROSALINA GOMES\r\n0343\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nPATRICIA ZANOTTI DE CARVALHO\r\n0008\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nPAULA DE SOUZA SAMÚ\r\n0430\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nPAULA GUIMARÃES POSTIÇO\r\n0287\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nPAULA MARIA DE ANDRADE CABRAL\r\n0501\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nPAULA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n0314\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nPAULO CESAR CUNHA DO AMARAL\r\n0235\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nPAULO FERNANDO MARQUES ALDEIA\r\n0194\r\nR 1.500,00\r\n29/02/2008 a 28/02/2009\r\n29/2/2008\r\nPAULO HENRIQUE DE MESQUITA\r\n0446\r\nR 600,00\r\n29/02/2008 a 28/02/2009\r\n29/2/2008\r\nPRISCILA ANDRADE ROSA PIRES\r\n0401\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nPRISCILA SOARES BARBI HATUM\r\n0095\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nPRISCILLA MARIA THEODORO SILVA\r\n0462\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nPRISCILLA OLIVEIRA DA SILVA\r\n0561\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nRAFAEL RUBIM BATISTA BELLOTT NASCIMENTO\r\n0112\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nRAPHAEL CONSTANÇA DE ARAUJO SOARES\r\n0085\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nRAPHAEL DIAS DE MELLO PEREIRA\r\n0113\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nRAQUEL DE GOES ALVES\r\n0288\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA MONTEIRO TAVARES\r\n0532\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nRAQUEL RODRIGUES DA SILVA ROSA\r\n0114\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nRAQUEL TRINDADE DE BRITO\r\n0273\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nREGINA CELIA LABRE NERCELHAS\r\n0315\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nREINALDO SILVEIRA DA FONSECA\r\n0172\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\n\r\nRENATA FURTADO MAC DOWELL\r\n0489\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nRENATA RAMOS NASCIMENTO\r\n0234\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nRICARDO CÂNDIDO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n0562\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nRICARDO ROSA MACIEL\r\n0402\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nRICARDO SERRÃO NOGUEIRA BRANDÃO\r\n0150\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nRITA CAMILA DO NASCIMENTO\r\n0533\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nROBERTA BEZERRA COSTA\r\n0053\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nROBERTA DOS SANTOS GAIA\r\n0375\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nROBERTA GUIMARES BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n0499\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nROBERTA PANTOJA LOBO\r\n0556\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nROBERTA RODRIGUES DE ALENCAR MOTA\r\n0247\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nROBERTO AZEVEDO CIANCI\r\n0003\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nROBERTO CASTRO BARONI\r\n0479\r\nR 1.500,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nROBERTO DOS SANTOS MITRAUD\r\n0518\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nROBERTYANE MIGUEL DA SILVA\r\n0289\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nROBSON LUIS FOLENA\r\n0393\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nROBSON MOTTA DA SILVA\r\n0101\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nRODRIGO CARNEIRO DONICHT\r\n0267\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nRODRIGO DA SILVA ALVES\r\n0464\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nRODRIGO FELIPPE RAMOS\r\n0187\r\nR 1.500,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nRODRIGO PIRES DA SILVA\r\n0328\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nRODRIGO VICTOR DE SOUSA\r\n0188\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nROGERIO AMARO DA SILVA\r\n0062\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nROGERIO PEREIRA DE ANDRADE\r\n0140\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nRÔMULO CLAUDINO SANTOS DE SOUZA\r\n0403\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nRONAN LOPES GOULART JUNIOR\r\n0259\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nROSA MARIA DOS REIS BRUM\r\n0350\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nROSANA DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n0290\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nROSANA DA COSTA SOARES MATA\r\n0141\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nROSANE GOMES ALVES\r\n0567\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nROSANE SEVERO DE ALMEIDA\r\n0102\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nROSANGELA MOURA PAIVA CAETANO\r\n0173\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nROSANGELA SIMOES DUTRA\r\n0452\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nROSEMBERG BERNARDEZ MOURE\r\n0022\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nROSEVANIA DOS SANTOS SOARES\r\n0124\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nROSILAINE DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n0570\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nROSILENE DE JESUS CHAVES\r\n0553\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nROSILENE RUSSANO DE PAIVA\r\n0163\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nSAMIRA XAVIER BILATE\r\n0404\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nSANDRA CRISTINA CHAVES DOS SANTOS\r\n0545\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nSANDRA CRISTINA NUNES\r\n0571\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nSANDRA LUCIA PINHEIRO SANT ANNA\r\n0493\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nSANDRA MARA SILVA DE ALMEIDA\r\n0519\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nSANDRA MARIA SA NORBERTO DOS SANTOS\r\n0142\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nSANDRA NAZARETH DA SILVA DAMASCENO\r\n0360\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nSANY LUIZA FERNANDES\r\n0151\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nSARA GOMES CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n0248\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nSARA SANTAREM SOARES BORGES\r\n0143\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nSELMA GRANJA\r\n0004\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nSELMA MELO DE SOUZA\r\n0086\r\nR 1.500,00\r\n12/02/2008 a 11/02/2009\r\n12/2/2008\r\nSERGIO BRYS DE ASSIS\r\n0470\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nSHARON MARTINS GOUVÊA\r\n0480\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nSHEILA BASTOS CARVALHO\r\n0551\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\n\r\nSHEILA MARIA GONÇALVES LUNETTA\r\n0502\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nSHIRLEY FERREIRA DE OLIVEIRA ABREU\r\n0291\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nSILAS LAURENTINO FERNANDES\r\n0405\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nSILEA ROSARIA DA SILVA\r\n0115\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nSILVANA ROSA DE LIMA\r\n0205\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nSILVIA ALVES\r\n0164\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER\r\n0563\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nSÍLVIA DE SOUZA FERNANDES ARAUJO\r\n0023\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nSILVIO DENIS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n0376\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nSILVIO GONÇALVES DA SILVA\r\n0471\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nSIMONE ALMEIDA DE SENNA\r\n0431\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nSIMONE ALVES HERDY\r\n0054\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nSIMONE CORDEIRO RAMOS\r\n0080\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nSIMONE GOMES DA SILVA DE SOUZA\r\n0292\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nSONIA ALVES DA SILVA\r\n0228\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nSONIA MARIA LIVRAMENTO DOS SANTOS BORBA\r\n0413\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nSORAIA ALVES ROCHA\r\n0463\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nTATIANA DA SILVA MOURA\r\n0060\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nTENNILLE CÂNDIDO DE SOUZA\r\n0465\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\n0165\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nTERESA CRISTINA DE SA MIRANDA\r\n0520\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nTEREZA CRISTINA MORAES LEITE\r\n0019\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nTHAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA\r\n0569\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nTHIAGO BOECHAT DEABREU\r\n0189\r\nR 1.500,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nVALDEMAR ANDRADE DOS SANTOS\r\n0316\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nVALDINEI BOTANICO TINOCO\r\n0166\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nVALÉRIA PINTO MATOS\r\n0034\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nVALERIA SOARES DE SOUZA OLIVEIRA\r\n0293\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nVALESKA SOUZA PEDROTTI\r\n0024\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nVALMIR SILVA SANTOS\r\n0294\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nVALTER JOSÉ DA SILVA ESTELINO\r\n0103\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\n\r\nVANDA ALECRIM DA ROCHA\r\n0206\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nVANESSA ARAUJO OLIVEIRA\r\n0009\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nVANESSA DO NASCIMENTO CORRÊA\r\n0125\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nVANESSA NEVES DIAS\r\n0487\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nVÂNIA FERREIRA CENTENO\r\n0295\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nVÂNIA FONSECA DOS SANTOS\r\n0126\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nVÂNIA LÚCIA DA CRUZ MAGALHÃES\r\n0274\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nVÂNIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n0268\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nVENICIO MAIO\r\n0190\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nVERA LUCIA FABRICIO\r\n0116\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nVERONICA HOELZ DE MENEZES\r\n0048\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nVICTOR MACHADO DUARTE\r\n0236\r\nR 600,00\r\n28/04/2008 a 27/04/2009\r\n28/4/2008\r\nVIERLUCE DE ALENCAR VIEIRA\r\n0249\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nVINICIUS MAGALHES JANONI\r\n0317\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nVITOR ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA\r\n0296\r\nR 1.500,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nVIVIAN COUTO LISBOA\r\n0275\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nVIVIANE BRITO DE PAIVA TAVARES\r\n0276\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nVIVIANE LIRIA COSTA DE SOUZA\r\n0377\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nVIVIANE SILVA ROSA\r\n0174\r\nR 1.500,00\r\n13/02/2008 a 12/02/2009\r\n13/2/2008\r\nVIVIANE XAVIER SOARES\r\n0459\r\nR 1.500,00\r\n01/02/2008 a 31/01/2009\r\n1/2/2008\r\nWAGNER CARDOZO FERREIRA\r\n0297\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nWANESSA REIS FERREIRA\r\n0277\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nWILLIAMS FERREIRA DA SILVA\r\n0572\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nWILLIAN LEMOS PEREIRA\r\n0344\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nWILTON MONTEIRO VALE\r\n0144\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2009\r\n11/2/2008\r\nWLADIMIR DE CARVALHO CRESPO\r\n0229\r\nR 600,00\r\n08/02/2008 a 07/02/2009\r\n8/2/2008\r\nYOXIO OTSUKA\r\n0250\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nZEIR DO VALE\r\n0216\r\nR 1.500,00\r\n07/02/2008 a 06/02/2009\r\n7/2/2008\r\nId: 671822\r\n"
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            "2008-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nHunter Científica Comercial e Serviços Ltda.\r\nFornecimento de material hospitalar.\r\n) meses.\r\nde outubro de 2008.\r\n2008.\r\n17.617,08 (dezessete mil seiscentos e dezessete reais e oito centavos). \r\n19/09/2008.\r\n27632-9 e Jorge Araújo de Miranda, matr. 33624-8.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda.\r\nde material hospitalar.\r\n) meses.\r\nde outubro de 2008.\r\n/2008.\r\n\r\n/2008.\r\n\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n22 de setembro de 2008.\r\n/2008.\r\n\r\n/2008.\r\n34072- 9. \r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Health-Care Com. de Material Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n22 de setembro de 2008.\r\nPregão nº 75/2008.\r\n14.790,00 (quatorze mil setecentos e noventa reais). \r\n1985, de 15/09/2008.\r\n34072- 9. \r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Deenea Distribuidora Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 103/2008.\r\n128.868,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n/09/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 103/2008.\r\n10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais).\r\n, de 30/09/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Baxter Hospitalar Ltda.\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\nde 2008.\r\n24 da Lei nº 8.666/93.\r\n667.071,96 (seiscentos e sessenta e sete mil setenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n/09/2008.\r\n.\r\n.\r\nId: 671975. A faturar por empenho\r\n"
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            "2008-10-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Projetor Multimídia e 01 (uma) Tela Tripé, especificado no Termo de Referência - Anexo 2 do Edital. DO CONTRATO: 29.09.2008. § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. E-12/010.117/2008.\r\nId: 672081. A faturar por empenho\r\n"
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        "672142": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a E.A.J.L. Equipamentos de Segurança contra Incêndio Ltda. Serviços de engenharia referentes ao sistema de proteção contra incêndio e pânico e instalação de pára-raio em UNIDADES CULTURAIS (Teatro Villa Lobos, Teatro João Caetano e Casa de Cultura Laura Alvim), localizadas no Município do Rio de Janeiro. R 266.126,65. Processo nº E-17/401.224/2008. 29/09/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Comport Engenharia Ltda. Obras de reforma geral no Complexo de Laboratórios da FEEMA, localizado no Município do Rio de Janeiro. VALOR: Processo nº E-17/400.263/2008. 02/10/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. Obras de construção no Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Jacarezinho, localizado no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 06/10/2008.\r\nId: 672142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672240": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2008.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO na comunidade Parque Esperança, localizada no bairro Anchieta - Rio de Janeiro/RJ.\r\nR 76.228,75 (setenta e seis mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n05 (cinco) meses a contar de 09 de outubro de 2008.\r\nPrograma de Trabalho 1931.2163100522.204\r\n98/ 22.\r\nProcesso nº E-19/200.140/2008.\r\nId: 672240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672328": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.; Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, sendo 08 (oito) notebooks do tipo NT1, com manutenção corretiva e substituição de peças, conforme Requisição de Serviços nº 050/2008; 12 (doze) meses a partir da data da publicação; 1801.12.362.0002.2016; FONTE DE RECURSOS: E- 03/3.300/2008.\r\nId: 672328\r\n"
        ],
        "672574": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 019/2008 - PMERJ, de 08.09.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA-ME.\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para adaptação do CCI (Centro de Comunicação e Informática).\r\n: 30 (trinta dias).\r\n: R 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n506/2342-MP-0047.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000470/2508/2008.\r\n.2008.\r\nId: 672574\r\n"
        ],
        "672763": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prestação de serviços de postagem, SEED, SEDEX e outros, nas modalidades nacional e internacional, bem como, comercialização de produtos postais e carga em máquina de franquear. A SEDEIS pagará mensalmente, os valores de acordo com os preços e tarifas estabelecidos para cada tipo de serviço postal, telemático e adicional utilizados e/ou produtos adquiridos, constantes das tabelas de preços e tarifas da ECT, vigentes na data da prestação dos serviços. 12 (doze) meses. Processo nº E-11/0360/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2008.\r\nId: 672763\r\n"
        ],
        "672809": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 074/2008 (DI)\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Saint Gobain Canalização LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 3.504M DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO PB JE2GS K-7 DN 600 PARA O SISTEMA DE ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA DE MACAÉ - MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ” (Pregão Eletrônico)\r\n90 dias\r\nR 2.347.680,00\r\n: 29/09/2008\r\nProcesso nº E-17/165.054/2008\r\nId: 672809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672959": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " Contrato nº 060/2008.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 020/2008 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/925.204/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a empresa ENZIPHARMA Produtos Médicos Laboratoriais LTDA.\r\nAquisição de reagente preparado para análises automatizadas de bioquímica e hemograma completo, incluindo com Comodato aparelhos e equipamentos para análise.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 262.560,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais).\r\n: 25010630200902169.\r\n08/10/2008.\r\nId: 672959\r\n"
        ],
        "673033": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação por prazo determinado para atender necessidades temporárias. : 2232.23.122.0002.4240. : 31.90.04 FONTE: 10. : 12 meses a contar da data de assinatura em 01/10/2008.\r\nNome\r\nContrato Nº\r\nRemuneração mensal\r\nCargos\r\nFELIPE VIEIRA GOLONI\r\n076\r\n2.000,00\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA IIII\r\nVALTER TEIXEIRA JR.\r\n077\r\n700,00\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\nPABLO RIBEIRO SIMPLÍCIO\r\n078\r\n4.000,00\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA I\r\nSANDRA FERREIRA DE SOUZA\r\n079\r\n2.000,00\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\nLÁZARO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n080\r\n1.000,00\r\nDIGITADOR\r\nSORAIA CARDOSO MACHADO\r\n081\r\n1.400,00\r\nTÉCNICO ADMINISTRAÇÃO\r\nId: 673033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673102": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Aquisição de material de limpeza predial e higiene pessoal, conforme Proposta- Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 18/2008, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. 03 (três) meses, contados a partir de 10/10/2009desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência,à data convencionada nesta cláusula: R 4.929,60 (quatro mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). AUTORIZAÇÃO: 03.10.2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa FERREIRA E SANCHES COM. E SERV. DE PROD. DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza predial e higiene pessoal, conforme Proposta-Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 18/2008, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. 03 (três) meses, contados a partir de 10/10/2009desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência,à data convencionada nesta cláusula. : R 5.039,98 (cinco mil trinta e nove reais e noventa e oito centavos). Processo n° E-12/1973/2008. 03.10.2008.\r\nId: 673102\r\n"
        ],
        "673377": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFornecimento de Vale-Refeição; :TURISRIO e Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda; : 01/08/2008 a 31/07/2009. E-30/100.119/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2008\r\nId: 673377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673382": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nCONTRATO Nº 015/2008.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSULTORIA DE ASSESSORAMENTO E ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS PARA REVISÃO QUINQUENAL DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S/A E DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n08 de outubro de 2008.\r\nR 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993.\r\nE-12/020.074/2008 e seu apenso nº E- 12/020.075/2008.\r\nId: 673382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673398": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Engenharia.\r\nFIPERJ x CBL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia, visando à reparação e adaptação nas dependências da Sede da FIPERJ.\r\n45(quarenta e cinco) dias contatos a partir de 10/10/2008.\r\nR 37.656,21(trinta e sete mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\n10/10/2008.\r\nProcesso nº E-02/100106/2008.\r\nId: 673398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673467": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 017/2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação dos seguintes serviços:\r\nItem 1 - Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de peças para os 04 (quatro) elevadores dos blocos A e B do prédio da SETRAB, na forma da Proposta Detalhe 1, (Anexo I).\r\nItem 2 - Reparos de segurança para 02 (dois) elevadores do bloco B, na forma da Proposta Detalhe 2, (Anexo II).\r\nItem 3 - Reforma e Modernização para 01 (Um) elevador do bloco A, na forma da Proposta Detalhe 3 juntamente com o Projeto e Cronograma de execução, (Anexo III).\r\n12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação no D. O., sendo que as execuções dos serviços referentes aos itens 2 e 3 (Anexos II e III) serão, respectivamente, de 90 (noventa) dias e 09 (nove) meses para entrega final dos serviços. \r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, com fulcro no art. 25, inciso I (Ato de Inexigibilidade de Licitação), Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/1029/2008.\r\n07/10/2008.\r\nId: 673467\r\n"
        ],
        "673474": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 058/2008.\r\n: inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProcesso Adm. nº E-21/935.003/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AMB CLEAN CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.\r\n: prestação de serviços de operação, manutenção e monitoração de estação de tratamento e esgoto, estação elevatória de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto da Penitenciária Dr. Serrano Neves.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da publicação.\r\n: R 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais)\r\nPT: 251581 ND:449039 FR:00\r\n: 09/10/2008.\r\nId: 673474\r\n"
        ],
        "673541": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 395/2008;\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Torres Engenharia e Consultoria Ltda;\r\nPrestação de serviços de fornecimento de grupos de geradores;\r\n13/10/2008 a 12/11/2009;\r\nR 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038; Natureza da Despesa nº 4490.52.01; Fonte 11;\r\n2008NE00918; \r\n02/10/2008;\r\nLei Federal nº 10.520/2002;\r\nE-04/005.453/2008.\r\n\r\nContrato nº 394/2008;\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e T &T Construções e Instalações Elétricas;\r\nPrestação de serviços de fornecimento com instalação de materiais na Subestação do prédio da IRF 33.01;\r\n13/10/2008 a 17/10/2009;\r\nR 4.207,19 (quatro mil duzentos e sete reais e dezenove centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016; Natureza da Despesa nº 3390.30.10; Fonte 00;\r\n2008NE00919; \r\n30/09/2008;\r\nLei Federal nº 8.666/93;\r\nE-04/012.596/2008;\r\nId: 673541\r\n"
        ],
        "673648": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\nFIPERJ x HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Locação de 02 (dois) veículos. \r\n07/10/2008.\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de publicação DOERJ.\r\nR 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais).\r\nProcesso nº E-02/100120/2008.\r\nId: 673648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673897": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a FIRMA EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. Serviço de locação de ônibus para diversas Unidades da UERJ. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 5070/2008.\r\nId: 673897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673949": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP/RJ; : As despesas serão custeadas com o produto da arrecadação das taxas de inscrição, no valor de R 30,00 que a FESP/RJ receberá dos candidatos; prestação de serviços para realização de concurso público voltado à criação de um cadastro de reserva, com vista ao futuro preenchimento de cargos de provimento efetivo de Professor Docente I, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para as disciplinas da base nacional comum e área técnica do ensino profissional, nos termos da autorização governamental publicada no DOERJ de 26/09/2008; FUNDAMENTO: art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93; Proc. nº E-03/7.824/2008.\r\nId: 673949\r\n"
        ],
        "673966": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. Prestação de Serviços de Reforma Predial nas dependências do CETEP Tijuca, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 135.008,27 (cento e trinta e cinco mil oito reais e vinte e sete centavos). 90 (noventa) dias contados do início do trabalho. 01/09/2008. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2008\r\nId: 673966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673967": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MISSISSIPI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. Prestação de Serviços de Reforma Predial nas dependências da ETE Adolpho Bloch, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 139.331,18 (cento e trinta e nove mil trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos). 60 (sessenta) dias contados do início dos trabalhos. 05/09/2008. Fundamento: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 673967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673968": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUEMNTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOARES & BOZZI COMERCIO DE GÁS E TRANSPORTE LTDA. Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender setores de nutrição escolar de diversas unidades escolares da FAETEC. R 251.820,00 (duzentos e cinqüenta e um mil oitocentos e vinte reais). 12 (doze) meses contados a partir da publicação em DOERJ. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2008.\r\nId: 673968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673969": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JAENEIRO\r\nENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAXWELL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intervenções do Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert - ISEPAM/FAETEC, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 92.447,50 (noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos). 90 (noventa) dias corridos contados do início dos trabalhos. Edital da Carta Convite nº 006/2008, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 673969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674086": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTE: TRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDAObras de terraplenagem, drenagem, pavimentação e serviços complementares na ligação Rodoviária entre Pirapitinga de Bom Jesus e Barra do Pirapitinga, com extensão de 7,7km.VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 674086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674240": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONTRATUAIS\r\nContrato nº 012/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza LTDA. \r\nContratação de serviços, de forma continua e eventual, de manutenção da área verde da UENF, do LENEP CCVM, na forma especificada na proposta detalhe (anexo 1) e no plano de trabalho (anexo 7), bem como, nas unidades da UENF relacionadas no anexo 5 integrantes do instrumento convocatório. \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura. \r\nR 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).\r\n07.10.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.728/2008. \r\nContrato nº013/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Loc Bruno Ltda. \r\nExecução de Obras de Construção na Casa de Cultura Villa Maria de salas destinadas a abrigar cursos, oficinas e tele-conferências, inclusive projetos executivos. \r\n03 (três) meses a contar da assinatura. \r\nR 205.093,73 (duzentos e cinco mil noventa e três reais e setenta e três centavos).\r\n03.10.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.873/2008. \r\nId: 674240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674258": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa KARDU DE ALIMENTOS LTDA. Aquisição de gêneros alimentícios, conforme Proposta-Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 17/2008, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. 12 (doze) meses contados a partir de 13.10.2008, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR DO CONTRATO: R 256.001,56 (duzentos e cinqüenta e seis mil um real e cinqüenta e seis centavos). Processo nº E- 12/2121/2008. 08.10.2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Aquisição de gêneros alimentícios, conforme Proposta-Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 17/2008, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. 12 (doze) meses contados a partir de 13.10.2008, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 284.869,47(duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Processo nº E- 12/2121/2008. 08.10.2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme Proposta-Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 17/2008, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. 12 (doze) meses contados a partir de 13.10.2008, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 45.693.44 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). 08.10.2008.\r\nId: 674258\r\n"
        ],
        "674285": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato de Fornecimento de Ração e Insumos nº 018/2008; PESAGRO-RIO X HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUÁRIA; Contrato de fornecimento de ração e insumos destinados à alimentação animal, nas Estações Experimentais de Seropédica, de Itaocara e no Laboratório de Biologia Animal, localizados em Seropédica, Itaocara e Niterói; R 30.449,50; 2 (dois) meses a partir da data da publicação; nº E-02/300.214/2008 e o Pregão Eletrônico nº 005/2008.\r\nId: 674285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674455": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado através, da Secretaria de Estado de Seguraça/Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-ME. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R 49.830,00 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta reais). O prazo de entrega será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 08/10/2008. E-09/00373/1704-2008.\r\nEstado através, da Secretaria de Estado de Segurança/Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROSS LTDA-ME. Aquisição de material para o serviço de ginecologia e central de esterilização do HPCJCM. Dá-se a este Contrato o valor total de R 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais). O prazo de entrega será de 25 (vinte e cinco) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 08/10/2008. E-09/00467/1704-2008.\r\nId: 674455\r\n"
        ],
        "674720": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a ADT EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição e instalação de sistema de controle de acesso e registro de ponto eletrônicos por meio de catracasno edifício sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE12 meses contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial.AUTORIZAÇÃO:ASSINATURA: 10 de outubro de 2008. \r\nId: 674720\r\n"
        ],
        "674755": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            ": ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. Prestação de serviço de modernização da gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. : 60 dias contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial. : Processo nº E-14/003.863/2008. 10 de outubro de 2008.\r\nId: 674755\r\n"
        ],
        "674835": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. : Prestação de serviços de locação de veículos. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no DOERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-01/400801/2008.\r\n: UERJ e a LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. : Prestação de serviços de locação de veículos. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no DOERJ. : Processo n° E-01/400801/2008.\r\nId: 674835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674871": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTE: Obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação e serviços complementares da RJ-230, trecho: Purilândia-Santa Clara, numa extensão de 17,9km.VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.648/2008.\r\nId: 674871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674901": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProdutos postais, serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional.\r\n.\r\n12 meses a contar da assinatura do contrato.\r\n06 de outubro de 2008.\r\nnº\r\nE-10/421/2008.\r\nId: 674901\r\n"
        ],
        "675164": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-AATM/RJ a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ,realização do evento 200 ANOS DO BANCO DO BRASIL, com a apresentação de um show com os cantores Caetano Veloso e Bebel Gilberto no dia 12/10/2008; REMUNERAÇÃO: 25 da Lei E- 18/450. \r\nId: 675164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675269": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 063/2008.\r\nTomada de Preços nº 005/2008.\r\nE-21/900.274/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DARDO ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de ampliação do Centro de Instruções Especializadas - CIESP, desta SEAP.\r\n60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação.\r\nR 185.310,18.\r\n: 13.\r\n10/10/2008.\r\nId: 675269\r\n"
        ],
        "675306": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. : obras de reforma geral no prédio da EMOP - 1ª DOCON (Divisão de Obras e Conservação-Itaperuna), localizada no Município de Itaperuna. : 120 dias. DA ASSINATURA10.10.2008.\r\nId: 675306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675448": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA. Execução de Obras Públicas. 90 dias contados do início dos trabalhos. Processo nº E- 14/000.179/2008. 10 de outubro de 2008.\r\nId: 675448\r\n"
        ],
        "675511": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FUNERÁRIA ESTRELA DA MANHA. Prestação de serviços funerários completos para sepultamento de Policiais Militares Falecidos em decorrência de ato de serviço (PMERJ). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 850.926,00 (oitocentos e cinqüenta mil novecentos e vinte e seis reais). Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000436/2508/2008, Pregão nº 080/2008-PMERJ.\r\nContrato de prestação de serviços de exames laboratoriais e complementares Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a DIAGNOLAB DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA. Prestação de serviços de Exames Laboratoriais e Complementares para os candidatos ao Curso de Formação de Soldados da PMERJ. 01/10/2008 ao término do certamente. : R 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000401/2508/2008, Pregão nº 067/2008- PMERJ.\r\nId: 675511\r\n"
        ],
        "675581": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense ltda. obras de reforma do prédio da EMOP - 4ª DOCON (Divisão de Obras e Conservação-Macaé), localizada no Município de Macaé. R 128.930,25. Processo nº E- 17/401.263/2008. 10/10/2008.\r\nId: 675581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675829": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\nMETRÔ - Em Liquidação\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nE- 12/170044/2008.GMP ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. DATA DA ASSINATURA:: 2 meses. FUNDAMENTO: art. 24, inciso II, c/c o parágrafo único da Lei Federal n° 8666/93.\r\nId: 675829\r\n"
        ],
        "675870": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " \r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 001/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Alda Teixeira Massal.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 002/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Alex Sandro Pinto Machado.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 630,00 (seiscentos e trinta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 003/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Alexandre Rabelo Paiva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 630,00 (seiscentos e trinta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 004/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Aline Santana de Menezes.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 630,00 (seiscentos e trinta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 005/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP)e o Sr. Almires Francesco Amodeo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 007/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ana Maria de Souza Pereira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 008/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Anderson Alberto de Souza.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 009/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. André Freitas Ferreira .\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 010/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Andréa Gonçalves Adub de Araújo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 011/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Andréa Pereira de Mello.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 012/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Andréa Santos de Oliveira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 013/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ângela Albuquerque Vieira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 014/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Ângelo Francisco de Almeida Azevedo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 015/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Anthony Lobato Dias.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 017/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Antonio César Antunes de Azevedo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 018/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, (através da SEAP e o Sr. Antonio Paulo Mattos de Almeida.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 019/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Aurélio Magno Marques de Carvalho.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 020/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Brenda Bartholo Tostes de Azevedo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 021/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Bruna Francisco Lima da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 022/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Carla Silvana Lemos de Abreu.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 023/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Carlos Alexandre Ribeiro da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 024/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Carlos Eduardo do Carmo Mota.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 025/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Carlos Renato da Costa Fernandes.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 026/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Carlos Roberto Hudson.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 027/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Carolina da Silva Rocha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 028/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Carolina Ledebarck Ferreira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 029/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Cecília Rodrigues dos Santos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 030/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Célia Maria Vargas Ferreira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 031/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Christiane Marie de Araújo Noronha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 032/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Claudia Águida dos Anjos Oliveira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 033/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Claudia Lima da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 630,00 (seiscentos e trinta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 034/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Cosme Jose Martins.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 21/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 035/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Cosme Maximo Clemente.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 036/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Cristiano Valle Brito.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 037/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Daniel Guimarães Leite\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 038/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Danielle Carvalho de Araújo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 039/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. David Ferreira Lopes.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 040/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Dayanna Alvarenga de Freitas March.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 042/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Diogo Corrêa Coutinho.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 043/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Diogo Gomes de Souza.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 044/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Dupreiy Oliveira Moreira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 045/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Edna da Silva Fuly.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 046/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Edna Maria da Costa Prata.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 047/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Eduardo da Silva Rocha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 048/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Egídio La Pasta Júnior.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 049/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Elcy Souza Aleixo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 050/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Eliane Feitosa Carvalho.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 051/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Eliete Santana Penteado.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 052/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Elizabeth Almeida de Oliveira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 053/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Elizabeth da Silva Rocha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 054/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Elizabeth do Amparo Alves.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 055/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ellen Cristine Feitosa Rocha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/1/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 056/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Elvira da Silva Costa.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 630,00 (seiscentos e trinta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 057/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Emelyn Santos Gonçalves Bôtto.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 058/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Érika Aparecida Jose Vieira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 630,00 (seiscentos e trinta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 059/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Érika Vaz Randel de Oliveira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 18/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 060/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Estevão Braz Pereira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 061/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Fabiana Melo dos Santos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 062/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Fabrício Carlos Hipólito.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 063/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Fátima Machado Coutinho.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 064/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Felipe Bulhões de Almeida Salgado.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 065/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Fernanda Ramos de Lima.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 066/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Flavio Alexandre Fonseca da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 067/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Flavio de Oliveira Junior.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 068/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Gerson Pereira dos Santos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 070/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Glauce D'Oliveira Lourdes.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 071/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Gleyse Alves Pereira Rocha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 072/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Grace Kelly de Souza Alves Lima.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 073/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Heloise Rodrigues Santos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 074/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Irene Tobler de Oliveira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 3.080,00 (três mil e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 075/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Jaciana dos Santos de Lima.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 076/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Jaqueline do Amparo Alves.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 077/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. João Baptista da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 079/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Joaquim Antonio da Silveira Filho.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 080/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Jorgeli Félix Vieira Barbosa.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 081/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. José Carlos Almeida Junior.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 630,00 (seiscentos e trinta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 083/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. José de Souza Porto Neto.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico I.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 084/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. José Leandro Carvalho da Fonseca.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 085/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Josué Ramires Palma\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 086/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Julio César Soares\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 087/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Kátia Maria Lopes Amorim.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 088/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Letícia Domingos de Assis.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 089/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Letícia Vasconcellos de Souza.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 090/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Lídia Maria da Silva dos Santos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 091/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Lívia Caetano Ferreira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 092/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Luci Mara Ferreira Leite.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 093/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Luci Mary Muniz Pereira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 094/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Luciana Bruno Costa.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 095/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Luciana de Oliveira Arnt\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 096/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Luciano Gonçalves dos Santos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 097/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Lucy Mary Alves Piredda.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 098/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Luiz Fernando Carvalho.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 099/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Luiz Jorge Lopes Ferreira\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 26/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 101/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Marcelo Azevedo Cardoso.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 102/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Marcelo de Figueiredo Oliveira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 103/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Marcello Roham Mendonça Lopes.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 104/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Marco Antônio Trotta.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 105/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Marcos Vinicius Dornellas da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 107/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Maria Cristina de Oliveira Évora.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 108/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Maria Cristina Rodrigues Pereira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 109/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Maria do Socorro Reis Miranda.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 110/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Maria Lucia Gonçalves PInto.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 111/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Maria Salete das Virgens Melo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 112/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Mariana Garcia de Freitas.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 114/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Marise Leandro Rangel.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 115/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Matheus Batista Pessa.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 116/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Mauro Felipe Fernandes França.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 117/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Mônica Santana Julião.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 118/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Mônica Soares.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 119/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Moyses Neves Pinto.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 120/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Myrian Corrêa da Silva Benitah.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 121/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Natalia Cataldo Colombo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 122/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Nathalia D'Escoffier Gomes.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico I.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 123/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Osmar dos Santos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 124/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Patrícia da Fonseca Salvaya.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 125/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Paula Viviane Soares de Magalhães.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 630,00 (seiscentos e trinta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 126/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Paulo César Bahia Monteiro.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 127/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Paulo César Domingos de Assis.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 128/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Paulo Henrique Gomes.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 129/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Paulo Renato Brandão de Carvalho Filho.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 130/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Paulo Roberto Torres San Segundo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 131/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Regina Helena Abreu.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 132/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Ricardo Araújo Ramos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 133/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Rita Conceição Fernandez Caribe Pinho.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 134/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Roberta Trindade.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 135/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Rodrigo de Azevedo Abreu.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 136/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Rodrigo de Carvalho Crescente.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 137/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Rodrigo Quinupa Iulianelli.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 138/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Rosa Helena de Oliveira Cruz.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 139/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Rosa Maria Lo Duca Fernandes\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 140/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Rosemberg Gomes da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 141/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Rui Carlos Dantas.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 142/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Rui José Ribeiro.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 144/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Sérgio Roberto Nunes Peixoto Junior.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 145/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Sheila Lima dos Santos\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 146/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Sheila Mafra dos Santos Pena.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 147/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Silvestre Moreira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 148/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Solange Alves de Sá.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 149/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Sonia Botelho Munay\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico I.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 150/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Susy dos Santos Vieira Valente.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 151/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Taiane da Silva Hunder.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 152/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Tais Florêncio Rocha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 153/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Tatiana Larsen de Souza.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 630,00 (seiscentos e trinta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 155/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Thaina Menezes Rocha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 156/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Teresa Cristina da Silva Sá.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 157/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Tereza Cristina Mattos de Almeida.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 158/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Thiago Gondim Salgado de Souza.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico I.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 159/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Thiago José Santos da Cruz.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico .\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 160/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Tito Costa Junior.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 161/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Valcleci José Martins da Rocha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 162/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Vanessa Cardoso dos Santos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 163/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Vanessa Cortes Anechinni.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 164/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Vanessa Cristina da Costa.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 165/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Vanessa da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 166/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Vanessa Perrout de Matos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Operacional.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 630,00 (seiscentos e trinta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 167/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Vera Lucia do Nascimento Lyra.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 168/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Wallace Pessanha da Anunciação .\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 170/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Almicar Carvas de Carvalho.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Nutricionista.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 171/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Bruno Paulo do Couto.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Nutricionista.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 21/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 172/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Daise Campo Dall'Orto\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Nutricionista.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 173/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Felipe Guimarães Calheiros de Castro.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Nutricionista.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 16/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 174/1\r\nFundamento: Lei 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. José Candido Zacharias da Cunha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Nutricionista.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 21/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 175/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. José Salvador Aguiar Junior.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Nutricionista.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 21/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 176/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Ricardo Santos Sodré.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Nutricionista.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 177/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ana Paula Silva das Neves.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 178/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Ailto Silva Neto.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 179/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Ronaldo Franklin Fontes.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 180/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. André de Oliveira Nogueira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nId: 675870\r\n"
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            "2008-10-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 001/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Alessandro Luiz Corrêa.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicólogo.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 002/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Aline Moreira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 003/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Amanda dos Santos Lemos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 004/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Amanda Gouvêa de Carvalho.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 005/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ana Lucia Alves Boechat.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 006/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ana Lúcia Oliveira Peres\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 007/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ana Lucia Teixeira da Costa.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 008/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ana Paula da Costa Machado.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 009/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ana Paula da Silveira Marcatti.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 010/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr.André Luis Ribeiro de Castro Ferreira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 011/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Andréa Patrocínio Caputo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 012/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ângela Maria Teixeira de Melo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 014/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Byanka Quitete Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 015/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Carla de Carvalho Crescente.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 016/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Carlos Alberto da Silva Costa.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Técnico. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 017/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Carlos de Souza.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Odontólogo. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 018/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Celecina das Graças Sales de Melo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 019/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Cirilo Gonçalves de Oliveira .\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 020/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Claudia Cristina Praxedes da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 021/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Claudia Mendes Ramos Betencourt.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médica. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 022/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Claudia Rosa.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 023/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Clotilde Bernadete D'Escoffier Gomes.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 024/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Cristiane Eliza da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 025/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Cristiane Novaes Soares.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 027/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Cynthia Mara Monteiro Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 028/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Cyntia Aparecida Abreu de Mattos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 029/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Daniel da Silva Azevedo\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médico. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 21/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 030/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Daniele Bruna da Silva Feitosa.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 21/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 031/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Danielle Mendes Pracias.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 032/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Daniely Gonçalves Lopes Vieira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 033/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Danyelle de Oliveira Pecly.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Odontólogo. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 034/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Débora Regina Pessoa de Araújo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 035/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Dioniza Maria Silva de Siqueira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga. \r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 036/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Edson Joaquim de Santana.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 038/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Elaíta Sabóia Melo\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 042/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Fausto Cardona Grijó\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 12/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 043/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Fernanda Romano Ianelli.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 044/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Francidalva Alves Magalhães.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 045/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Gastão Antônio Cosate Tavares\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 047/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ione Ferreira Cavalcante\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 048/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Isabela Ferrari Lemos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/2/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 049/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ivone Rodrigues de Oliveira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 050/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Jamilla de Paula Barbosa.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 051/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Janine Leme Novaes.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médica.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 052/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Jacqueline Pereira Lopes de Lima.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 053/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. João Carlos Vidal Barroso\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 055/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Jonatas Magalhães da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicólogo.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 056/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Jorge da Silva Medeiros\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 057/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Joyce Duarte de Mello.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 058/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra.Juçara Braga Faissal Cerqueira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 059/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. José Antonio Gonzales Cachaldora\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Odontólogo.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT:2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 061/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Julio Cesar de Oliveira Morais.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 064/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra.Luciana Motta da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 065/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr.Luciano Torres de Souza.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 066/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ludimila Aracoele Rosa de Aquino.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 067/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Marcelo Teotônio Prunes da Rocha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 26/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 068/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Maria Célia Marques de Araújo. \r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT:2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 070/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Maria Fernanda Leite Oliveira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT:2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 071/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Marianne Perdigão Queiroz.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais)\r\nPT:2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 073/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Marise Pederneira Cardoso.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 074/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. MIchelly Gomes Araújo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND: 3390.36.06 FR: 00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 075/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Miraci Bahia Cunha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Radiologista.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND: 3390.36.06 FR: 00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 076/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Mônica Cristina Zarate Nasser.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND: 3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 077/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Mônica Paes.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 079/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Paulo César de Assumpção.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 840,00 (oitocentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 081/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Ricardo Montes Munhoz.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 082/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP o Sr. Roberto Carlos Ferreira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 21/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 084/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Rosangela Carvalho Gama de LIma.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Enfermeira.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 21/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 085/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Rosangela Lourenço Rocha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médica.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 086/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Sanne Vieira Barbosa Leite.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 087/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Sauler Campos de Farias Sakalem .\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Enfermeiro.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 088/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Sidneya Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 089/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Silvânia Ludiosa Mascarenhas da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 090/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Simone Marins dos Santos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 091/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Sonia Maria Santos Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médica.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 092/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Sueli Barros Costa.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 093/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Suely Conceição Alves da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 094/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Telma França Galvão.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 096/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Valmir Romão dos Santos Filho.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Odontólogo.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 097/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Vera Lúcia Leitão.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médica.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 099/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Vilma Lucia Barge de Faria.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 100/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. William Alves dos Reis.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Odontólogo.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 101/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Yvone Elisa Martins Senra Pessanha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Enfermeira.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 102/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Adriana Gouvêa Gonçalves.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Técnica de Enfermagem.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 103/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Agnaldo Mesquita de Lima.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médico.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 104/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ana Paula Pimenta da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 105/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Ariângelo Abelha de Almeida .\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Odontólogo.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 20/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 106/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Claudia Luiza da Luz Papaléo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Odontóloga.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 107/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Daniel da Silva Granadeiro.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Enfermeiro.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 108/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Daniele Cristina da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Enfermeira.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 112/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ione Corredeira da Paixão Bispo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médica.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 113/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Maria Luiza Silveira de Andrade.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 114/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Marta Alves.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 15/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 115/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Michele de Souza Pereira\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Técnica de Enfermagem.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 116/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Quezia Fonseca Gonçalves.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Técnica de Enfermagem.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/1/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 118/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Rivane de Oliveira Ribas .\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 119/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.430/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Wagner Marino da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Odontólogo.\r\nPeríodo: de 1 de novembro a 12 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 19/12/2007.\r\nId: 675871\r\n"
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            "2008-10-16 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 001/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Alda Teixeira Massal.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 002/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Alex Sandro Pinto Machado.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 270,00 (duzentos e setenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 003/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Alexandre Rabelo Paiva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 270,00 (duzentos e setenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 15/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 004/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Aline Santana de Menezes.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 270,00 (duzentos e setenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 005/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Almires Francesco Amodeo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 006/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sr. Aloísio de Souza.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 270,00 (duzentos e setenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 007/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ana Maria de Souza Pereira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 008/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Anderson Alberto de Souza.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 009/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. André Freitas Ferreira .\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 010/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Andréa Gonçalves Adub de Araújo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 011/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Andréa Pereira de Mello.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 720,00 (setecentos e vinte reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 012/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Andréa Santos de Oliveira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 013/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ângela Albuquerque Vieira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (um mil e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 015/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Anthony Lobato Dias.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 017/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Antonio César Antunes de Azevedo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 720,00 (setecentos e vinte reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 018/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Antonio Paulo Mattos de Almeida.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 019/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Aurélio Magno Marques de Carvalho.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 020/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Brenda Bartholo Tostes de Azevedo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 021/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Bruna Francisco Lima da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 022/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Carla Silvana Lemos de Abreu.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 720,00 (setecentos e vinte reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 023/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Carlos Alexandre Ribeiro da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 024/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Carlos Eduardo do Carmo Mota.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 025/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Carlos Renato da Costa Fernandes.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 026/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Carlos Roberto Hudson.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 027/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Carolina da Silva Rocha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 029/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Cecília Rodrigues dos Santos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 030/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Célia Maria Vargas Ferreira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 031/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Christiane Marie de Araújo Noronha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 032/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Claudia Águida dos Anjos Oliveira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 033/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Claudia Lima da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 270,00 (duzentos e setenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 034/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Cosme Jose Martins.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 035/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Cosme Maximo Clemente.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 037/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Daniel Guimarães Leite\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 038/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Danielle Carvalho de Araújo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 720,00 (setecentos e vinte reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 039/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. David Ferreira Lopes.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 040/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Dayanna Alvarenga de Freitas March.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 042/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Diogo Corrêa Coutinho.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 043/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Diogo Gomes de Souza.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 15/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 044/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Dupreiy Oliveira Moreira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 045/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Edna da Silva Fuly.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 046/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Edna Maria da Costa Prata.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 047/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Eduardo da Silva Rocha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 048/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Egídio La Pasta Júnior.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 049/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Elcy Souza Aleixo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 050/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Eliane Feitosa Carvalho.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 052/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Elizabeth Almeida de Oliveira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 053/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Elizabeth da Silva Rocha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 054/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Elizabeth do Amparo Alves.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 055/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ellen Cristine Feitosa Rocha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 056/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Elvira da Silva Costa.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 270,00 (duzentos e setenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 057/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Emelyn Santos Gonçalves Bôtto.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 720,00 (setecentos e vinte reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 058/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Érika Aparecida Jose Vieira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 270,00 (duzentos e setenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 059/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Érika Vaz Randel de Oliveira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 061/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Fabiana Melo dos Santos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 063/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Fátima Machado Coutinho.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 064/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Felipe Bulhões de Almeida Salgado.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 720,00 (setecentos e vinte reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 065/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Fernanda Ramos de Lima.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 720,00 (setecentos e vinte reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 066/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Flavio Alexandre Fonseca da Silva .\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 067/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Flavio de Oliveira Junior .\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 068/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Gerson Pereira dos Santos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 070/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Glauce D'Oliveira Lourdes.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 071/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Gleyse Alves Pereira Rocha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 072/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Grace Kelly de Souza Alves Lima.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 14/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 073/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Heloise Rodrigues Santos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 720,00 (setecentos e vinte reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 074/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Irene Tobler de Oliveira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 075/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Jaciana dos Santos de Lima.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 076/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Jaqueline do Amparo Alves.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 077/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. João Baptista da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 079/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Joaquim Antonio da Silveira Filho.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 080/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Jorgeli Félix Vieira Barbosa.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 081/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. José Carlos Almeida Junior.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 270,00 (duzentos e setenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 15/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 083/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. José de Souza Porto Neto.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico I.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 1.080,00 (um mil e oitenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 085/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Josué Ramires Palma\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 086/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Julio César Soares\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 087/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Kátia Maria Lopes Amorim.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 089/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Letícia Vasconcellos de Souza.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 18/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 090/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Lídia Maria da Silva dos Santos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 091/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Lívia Caetano Ferreira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 093/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Luci Mary Muniz Pereira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 094/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Luciana Bruno Costa.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 095/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Luciana de Oliveira Arnt\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 096/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Luciano Gonçalves dos Santos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 14/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 097/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Lucy Mary Alves Piredda.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 098/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Luiz Fernando Carvalho.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 099/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Luiz Jorge Lopes Ferreira\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 110/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Maria Lucia Gonçalves Pinto.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 117/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Mônica Santana Julião.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 131/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Rita Conceição Fernandes Caribe Pinho.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Técnico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 151/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Tatiana Larsen de Souza.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Auxiliar Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 270,00 (duzentos e setenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 155/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Teresa Cristina Mattos de Almeida.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Operacional.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 171/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Felipe Guimarães Calheiros de Castro.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Nutricionista.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 720,00 (setecentos e vinte reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 16/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 172/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. José Candido Zacharias da Cunha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Nutricionista.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 15/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 173/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. José Salvador Aguiar Junior.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Nutricionista.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 720,00 (setecentos e vinte reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 15/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 174/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Ricardo Santos Sodré.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Nutricionista.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 720,00 (setecentos e vinte reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 16/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 175/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ana Paula Silva das Neves.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 176/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Ailto Silva Neto\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 178/1\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. André de Oliveira Nogueira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assessor Técnico II.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 003/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Amanda dos Santos Lemos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 006/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ana Lúcia Oliveira Peres\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 25/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 036/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Edson Joaquim de Santana\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 038/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Elaíta Sabóia Melo\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 042/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Fausto Cardona Grijó\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 043/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Fernanda Romano Ianelli.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 044/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Francidalva Alves Magalhães.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 045/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Gastão Antônio Cosate Tavares\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 047/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ione Ferreira Cavalcante\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 600,00 (seiscentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 048/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Isabela Ferrari Lemos.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 049/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ivone Rodrigues de Oliveira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 600,00 (seiscentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 050/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Jamilla de Paula Barbosa.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 051/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Janine Leme Novaes.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médica.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 052/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Jaqueline Pereira Lopes de Lima.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 053/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. João Carlos Vidal Barroso\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 600,00 (seiscentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 14/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 055/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Jonatas Magalhães da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicólogo.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 600,00 (seiscentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 056/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Jorge da Silva Medeiros\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 057/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Joyce Duarte de Mello.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 058/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra.Juçara Braga Faissal Cerqueira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 14/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 059/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. José Antonio Gonzales Cachaldora\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Odontólogo.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT:2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 061/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Julio Cesar de Oliveira Moraes.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 14/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 064/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra.Luciana Motta da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 15/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 065/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr.Luciano Torres de Souza.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 066/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ludimila Aracoele Rosa de Aquino.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 067/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Marcelo Teotônio Prunes da Rocha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 068/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Maria Célia Marques de Araújo. \r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT:2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 070/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Maria Fernanda Leite Oliveira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT:2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 071/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Marianne Perdigão Queiroz.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais)\r\nPT:2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 072/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Marina Ramos Alvim.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médica.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT:2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 073/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Marise Pederneira Cardoso.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 074/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. MIchelly Gomes Araújo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND: 3390.36.06 FR: 00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 075/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Miraci Bahia Cunha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Radiologista.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND: 3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 076/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Mônica Cristina Zarate Nasser.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 600,00 (seiscentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND: 3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 077/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Mônica Paes.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 079/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Paulo César de Assumpção.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 082/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Roberto Carlos Ferreira.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médico.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 085/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Rosangela Lourenço Rocha.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médica.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 087/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Sauler Campos de Farias Sakalem .\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Enfermeiro.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 088/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Sidneya Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 089/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Silvânia Ludiosa Mascarenhas da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 092/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Sueli Barros Costa.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 14/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 093/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Suely Conceição Alves da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 094/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Telma França Galvão.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 096/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Valmir Romão dos Santos Filho.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Odontólogo.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 099/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Vilma Lucia Barge de Faria.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 100/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. William Alves dos Reis.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Odontólogo.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 101/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Yvone Elisa Martins Senra Pessanha\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Enfermeira.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 600,00 (seiscentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 108/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Daniele Cristina da Silva.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Enfermeira.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 112/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Ione Corredeira da Paixão Bispo.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Médica.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 11/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 113/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Maria Luiza Silveira de Andrade.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 114/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Marta Alves.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Psicóloga.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 15/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 115/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Michele de Souza Pereira\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Técnica de Enfermagem.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 116/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Quezia Fonseca Gonçalves.\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Técnica de Enfermagem.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 118/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Sra. Rivane de Oliveira Ribas .\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Assistente Social.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 16/01/2008.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste nº 119/2\r\nFundamento: Lei n° 287/1979\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.451/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Sr. Wagner Marino da Silva .\r\nObjeto: prestação de serviços na qualidade de Odontólogo.\r\nPeríodo: de 13 a 31 de dezembro de 2007.\r\nValor: R 900,00 (novecentos reais)\r\nPT: 2501.1412200022.016 ND:3390.36.06 FR:00/12\r\nData da Assinatura: 10/01/2008.\r\nId: 675872\r\n"
        ],
        "675873": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\n.\r\nuisição de material hospitalar.\r\n) meses.\r\nde outubro de 2008.\r\n2008.\r\n)\r\n.\r\nPaula Alexandra J.M.R. Sono, matr. 34168- 5\r\n.\r\nId: 675873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675957": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Hope Consultoria de Recursos Humanos LTDA, vencedora do registro de preços - SEPLAG. : Prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de serviço. R 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). 24 (vinte e quatro) meses. : Processo nº E-02/000091/2008.\r\nId: 675957\r\n"
        ],
        "676051": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 001/2008/SEH\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n: 01.09.2008\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos\r\n: 24 (vinte e quatro meses) a partir de 04.09.2008\r\n: R 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais).\r\n: 1901.16.122.0002.2016\r\n: 2008NE00133\r\n: Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/04 e 41.203/08\r\nProcesso nº E-19/000105/2008\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2008\r\nId: 676051\r\n"
        ],
        "676199": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Contrato IO nº. 27/2008.\r\n- Processo n° IO/1060/2008.\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CONTRATANTE), ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. (CONTRATADA) e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ (GERENCIADOR/INTERVENIENTE).\r\n- Prestação de serviços para o fornecimento de licença de uso de software.\r\n- R 371.370,72 (trezentos e setenta e um mil trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos).\r\n- n°. 2151.22.122.0002.6086 - N. da Despesa: 3390.39\r\n- 12 (doze) meses a contar de sua publicação.\r\n- 26/09/2008\r\n* Omitido no D.O. de 29/09/2008.\r\nId: 676199\r\n"
        ],
        "676202": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 15/2008 de 25 de agosto de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a FARMALAB - INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 30 de junho de 2008, data da assinatura.\r\n506/1455-F-0514\r\nR 948,00 (novecentos e quarenta e oito reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.105/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2008.\r\nTermo de Contrato nº 27/2008 de 25 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 25 de setembro de 2008.\r\n506/2300-F-0731\r\nR 339.504,10 (trezentos e trinta e nove mil quinhentos e quatro reais e dez centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2008.\r\nTermo de Contrato nº 28/2008 de 29 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 25 de Setembro de 2008.\r\n506/2309-F-0740\r\nR 25.484,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2008.\r\nTermo de Contrato nº 29/2008 de 29 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a TELECOR BIOMÉDICA LTDA\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 25 de setembro de 2008.\r\n506/2311-F-0742\r\nR 24.409,80 (vinte e quatro mil quatrocentos e nove reais e oitenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2008.\r\nTermo de Contrato nº 31/2008 de 01 de outubro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 01 de outubro de 2008.\r\n506/2303-F-0734\r\nR 12.509,82 (doze mil quinhentos e nove reais e oitenta e dois centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2008.\r\nId: 676202\r\n"
        ],
        "676233": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Termo de Rescisão Amigável do Contrato IO nº 04/2008.\r\n- Processo n° IO/0553/2008.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCALIZA CAR RENTAL S/A.\r\n- Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços de locação de veículos firmado em 31/03/2008.\r\n- 26/08/2008\r\n* Omitido no D.O. de 27/08/2008.\r\nId: 676233\r\n"
        ],
        "676247": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S/A. : obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, localizado no Município do Rio de Janeiro. : R 1.405.392,06. : Processo nº E-17/400.771/2008. : 14/10/2008\r\nId: 676247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676300": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 138/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 2 ALIANÇAS LTDA. - OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua da Conceição, nº 69 - 26º e 27º andares - Rio de Janeiro/RJ.R 1.766.864,00 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais).24 (vinte e quatro) meses de 04.09.2008 a 03.09.2010. Gisele dos Santos Restier, matr. nº 24/006.006-1.21330612200024315. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Leis Federais nºs. 8.666/93 e 8.245/91. E-09/1426/4130/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2008.\r\nId: 676300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676301": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 139/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 2 ALIANÇAS LTDA. : Locação do imóvel situado na Rua da Conceição, nº 69 - 29º e 30º andares - Rio de Janeiro/RJ.R 1.766.864,00 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais).24 (vinte e quatro) meses de 02.10.2008 a 01.10.2010. Gisele dos Santos Restier, matr. nº 24/006.006-1. 21330612200024315. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Leis Federais nºs. 8.666/93 e 8.245/91. - E-12/35382/1997.\r\nId: 676301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676339": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 036/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o HOSPITAL VETERINÁRIO INDAIATUBA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n07.10.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.334/2008. \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 016/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. \r\nContrato de comodato de bens diversos, visando a execução do projeto “Semeando o verde”. \r\n90 (noventa) dias após a data de encerramento do projeto.\r\n02.10.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.472/2005. \r\nContrato nº M L5608 M / 2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Elevadores OTIS Ltda. \r\nContrato de serviço de manutenção de elevador. \r\n90 (noventa) dias após a data de encerramento do projeto.\r\n02.10.2008.\r\nR 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso nº E-26/052.197/2008.\r\nId: 676339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676342": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.10.2008\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONTRATUAIS\r\nProcesso nº E-26/051.728/2008\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato n° 012/2008\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato n° 014/2008\r\nId: 676342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676381": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 08/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com a interveniência do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, e a empresa ALLEN RIO Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n08 de outubro de 2008.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de licenças de uso de softwares.\r\nVALOR: R 39.147,55 (trinta e nove mil cento e quarenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação.\r\n1701.23.122.0002.2.016.\r\n3.3.90.39.\r\n2008NE00229.\r\nProcesso nº E-30/374/2008.\r\nId: 676381\r\n"
        ],
        "676437": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 032/2008, firmado em 15/10/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Lev Top Tecnologia em Levantamentos To pográficos Ltda. Prestação de serviços de supervisão, implantação e gerenciamento das obras de urbanização e saneamento integradas e do Projeto Social em Vila Natal, no Município de Barra Mansa. R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). 09 (nove) meses.\r\nId: 676437\r\n"
        ],
        "676646": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 061/2008.\r\nAdesão ao Registro de Preços nº 169/2007, do Ministério da Justiça e Lei Federal 8.666/93.\r\nE-21/981.414/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A.\r\nAquisição de 15 (quinze) veículos: Master Furgão L2H2 para transporte de presos; \r\n120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.267.500,00 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n: 00\r\n15/10/2008.\r\nId: 676646\r\n"
        ],
        "676837": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Termo de Rerratificação ao Contrato IO n° 29/2008.\r\nProcesso n° IO/0853/2008.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M. N. I - TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.\r\n- Retificar o “caput” da Cláusula Segunda e ratificar as demais.\r\n- 06/10/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2008.\r\nId: 676837\r\n"
        ],
        "676845": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 075/2008 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. - EPP.\r\n“MANUTENÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS NA FAIXA DE POTÊNCIA DE 0,5 A 150 CV NAS ELEVATÓRIAS DE ÁGUA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DM” (PE).\r\n360 dias.\r\nR 231.753,00.\r\n03/10/2008.\r\nProcesso nº E-17/110.000/2007.\r\nId: 676845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676910": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 012/2006.\r\nLei Federal nº 8666/93.\r\nE-21/010.338/2004.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dígitro Tecnologia Ltda.\r\nRepactuação do preço referente à variação dos últimos 12 (doze) meses do IGPM/FGV, conforme dispõe o § 6º da Cláusula Nona do Contrato nº 012/2006.\r\nA presente repactuação terá seus efeitos a contar de 1º de setembro de 2008, permanecendo inalterado o prazo de vigência estipulado na Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo ao Contrato nº 012/2006.\r\nRepactuado: R 4.693,57 (quatro mil seiscentos e noventa e três reais e cinqüenta e sete centavos) mensais.\r\n26/09/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.09.2008.\r\nId: 676910\r\n"
        ],
        "676926": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTE: DER-RJ, e EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. Fornecer para o DER-RJ 7.000t. de cimento asfáltico de petróleo, tipo CAP-50/70.VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.142/2008.\r\nId: 676926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676945": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 399/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Marítima Seguros S/A;\r\nprestação de serviços de fornecimento de grupos de geradores;\r\n10/10/2008 a 09/10/2009;\r\nR 33.652,77 (trinta e três mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e setenta e sete centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016; Natureza da Despesa nº 3390.39.10; Fonte 00;\r\n09/10/2008;\r\nLei Federal nº 10.520/2002;\r\nE-04/405.746/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2008.\r\nId: 676945\r\n"
        ],
        "676951": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\n.\r\nuisição de material hospitalar.\r\n) meses.\r\nde outubro de 2008.\r\n2008.\r\n99.290,40 (noventa e nove mil duzentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n.\r\n.911- 8.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n) meses.\r\n14 de outubro de 2008.\r\nPregão nº 164/2008.\r\n6.958,80 (seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n, de 08/10/2008 .\r\nAna Paula Silva Fernandes, matr. 34.911- 8.\r\n.\r\nId: 676951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676999": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Sociedade Mercantil Centro Norte Ltda. Aquisição de duas empilhadeiras conforme Proposta-Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 20/2008, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. iniciar-se-á em desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência,à data convencionada nesta cláusula e encerrarar-se-á com o final do prazo de garantia dos equipamentos, que é de 12 (doze) meses. : R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Processo nº E-12/140024/2008. 14.10.2008.\r\nId: 676999\r\n"
        ],
        "677204": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ADCL-Construtora Ltda. Obras de reforma geral no Núcleo da Defensoria Pública de Campo Grande, localizada no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.549/2008. 08.10.2008.\r\nId: 677204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677396": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA. Serviço de operação e manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado central do antigo PRODERJ. : 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. : R 104.938,44 (cento e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 7834/2008.\r\nUERJ e WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva no sistema no-break. : 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura. : R 114.381,42 (cento e quatorze mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA Proc. nº 6977/2008.\r\nId: 677396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677544": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 001/2008, firmado em 10/10/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria e a a Empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-16/001.147/2008). \r\nR 116.280,00 (cento e dezesseis mil duzentos e oitenta reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 677544\r\n"
        ],
        "677570": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 33/2008 de 02 de julho de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 02 de julho de 2008, data da assinatura.\r\n506/1447-F-0506.\r\nR 77.820,63 (setenta e sete mil oitocentos e vinte reais e sessenta e três centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.105/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2008.\r\nTermo de Contrato nº 19/2008 de 08 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 0\r\n(três) meses contados a partir de 08 de setembro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2161-F-0683.\r\nR 131.046,96 (cento e trinta e um mil quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.382/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nTermo de Contrato nº 18/2008 de 08 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a INTEGRALMED COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 0\r\n(três) meses contados a partir de 08 de setembro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2165-F-0687.\r\nR 28.842,00 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.382/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nTermo de Contrato nº 26/2008 de 12 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 0\r\n(três) meses contados a partir de 12 de setembro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2164-F-0686.\r\nR 37.814,85 (trinta e sete mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.382/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2008.\r\nTermo de Contrato nº 25/2008 de 09 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 0\r\n(três) meses contados a partir de 09 de setembro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2159-F-0681\r\nR 281.897,70 (duzentos e oitenta e um reais oitocentos e noventa e sete reais e setenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.382/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2008.\r\nTermo de Contrato nº 20/2008 de 08 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 0\r\n(três) meses contados a partir de 08 de setembro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2163-F-0685.\r\nR 2.449,80 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.382/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nTermo de Contrato nº 22/2008 de 08 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a TCA FARMA COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 0\r\n(três) meses contados a partir de 08 de setembro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2160-F-0682.\r\nR 24.555,39 (vinte e quatro mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e nove centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.382/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nTermo de Contrato nº 17/2008 de 08 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a AGLON MEDICAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 0\r\n(três) meses contados a partir de 08 de setembro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2158-F-0680.\r\nR 1.357.500,20 (um milhão, trezentos e cinqüenta e sete mil quinhentos reais e vinte centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.382/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nId: 677570\r\n"
        ],
        "677628": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 046/2008, assinado em 17.10.2008. PRODERJ e a empresa Sosel Soluções em Serviços e Equipamentos Ltda. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de reprografia, incluindo assistência técnica e fornecimento de toner, revelador e cilindro. 12 (doze) meses. R 34.899,12 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e doze centavos). Número do empenho: 2008NE00931. Pregão Eletrônico nº 011/2008, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/660386/2008.\r\nId: 677628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677634": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2008. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda.\r\nPrestação de serviço de manutenção predial.\r\n12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial. \r\nR 457.589,99 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n16.10.2008. \r\nProcesso nº E-26/051.381/2008.\r\nId: 677634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677708": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa RTA -REDE DE TECNOLOGIA AVANÇADA LTDA. Aquisição de No Break on line senoidal e banco de baterias. Dá-se a este contrato o valor total de R 49.830,00 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta reais). : O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: E-09/00098/1704- 2008. \r\nId: 677708\r\n"
        ],
        "677737": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\n.\r\nuisição de materiais descartáveis.\r\n) meses.\r\nde outubro de 2008.\r\n2008.\r\ncento e doze mil trezentos e vinte reais)\r\n.\r\n26473-9\r\n.\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e C.M.F. da Silva Mattos - ME.\r\nAquisição de materiais descartáveis\r\n) meses.\r\n16 de outubro de 2008.\r\nPregão nº 186/2008.\r\n166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais)\r\n2269, de 10/10/2008 .\r\nRosicléa Reis Peixoto, matr. 26473-9\r\n.\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2007/HUPE/UERJ\r\nUERJ/HUPE e IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A.\r\n: retificar as Cláusulas Primeira e Segunda\r\n: 17 de outubro de 2008.\r\nProcesso nº 1870/2006.\r\nId: 677737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677998": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. : Prestação de serviços para operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. : 12 (doze) meses contados a partir de 07.10.2008, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo à data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, o prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE. Será disponibilizado para o presente exercício, no máximo o valor de R 338.850,00 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e cinqüenta reais), sendo que desse valor será repassado a CONTRATADA no máximo R 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinqüenta reais) referente ao repasse mensal por estagiários. E- 07/202.102/2008.\r\nId: 677998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678052": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 3512008\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e XXIS 156 Informática Ltda-me\r\nAquisição de projetor multimídia e lâmpada\r\ncompreendendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para entrega;\r\nR 6.712,00 (seis mil setecentos e doze reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, 2001.04.122.0002.2.016; 2001.04.122.0002.2.016; Natureza da Despesa nº 4490.52.18; 3390.30.11, 4490.52.18; Fonte 00, 00,00;\r\n2008NE00676; 2008NE00723; 2008NE00928 \r\n03/10/2008\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-04/007178/2008\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2008\r\nId: 678052\r\n"
        ],
        "678058": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio nº 403/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF; \r\nRealização de Seminário de Direito Tributário e Financeiro\r\n; \r\n01/09/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93;\r\nE-04/012.204/2008\r\nId: 678058\r\n"
        ],
        "678083": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 062/2008.\r\nTomada de Preços SEAP nº 009/2008\r\nE-21/901.122/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços de Reforma na Penitenciária Alfredo Tranjan\r\n120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação no D.O.\r\n: R 455.598,58 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e cinqüenta e oito centavos)\r\nPT: 251583 ND: 449051 FR:00 e 13\r\n17/10/2008.\r\nId: 678083\r\n"
        ],
        "678123": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 325/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda.\r\nPrestação de serviços de obras, adequação e melhoria no SPA do IASERJ Central. \r\n30 (trinta) dias.\r\nR 412.600,00 (quatrocentos e doze mil e seiscentos reais).\r\nE-08/8825/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/09/2008.\r\nContrato nº 326/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Paci Construções Ltda.\r\nPrestação de serviços de engenharia.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 64.207,48 (sessenta e quatro mil duzentos e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n2008NE03684.\r\nE-08/90216/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nContrato nº 327/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de medicamentos. \r\n100 (cem) dias.\r\nR 7.336.626,00 (sete milhões, trezentos e trinta e seis mil seiscentos e vinte e seis reais). \r\n3615/2008.\r\nE-08/1155/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nContrato nº 271/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio Representação Ltda.\r\nAquisição de material médico hospitalar. \r\n06 (seis) meses.\r\nR 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\n02491/2008.\r\nE-08/1936/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n06/06/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.07.2008.\r\nId: 678123\r\n"
        ],
        "678127": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 316/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de módulos habitacionais, incluindo a instalação e manutenção.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.995.000,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais). \r\n2008NE03310.\r\nE-08/90202/2008.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n27/08/2008.\r\nContrato nº 324/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cei Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda.\r\nAquisição de material médico hospitalar. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.279.200,00 (hum milhão, duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais).\r\n01415/2008.\r\nE-08/10708/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/09/2008\r\nContrato nº 293/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 47.739,25 (quarenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n02657/2008.\r\nE-08/11223/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n15/07/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.07.2008.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 324/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cei Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda.\r\nCessão de Equipamentos.\r\nE-08/10708/2007.\r\nart. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\n18/09/2008.\r\nId: 678127\r\n"
        ],
        "678207": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO: Contrato-Garantia nº 002/2008. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e WEBSITE Acessórios e Suprimentos Ltda. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Forno Microondas e 10 (dez) refrigeradores compactos - tipo frigobar. VALOR DO CONTRATO: R 6.641,00 (seis mil seiscentos e quarenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 08.10.2008. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 10.520/02. PROCESSO Nº E-12/010.133/2008.\r\nId: 678207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678227": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa INDIVIDUAL IVAN CARDOSO DOS SANTOS - ME. OBJETO: Prestação de serviços de chaveiro e confecção de chaves, para atendimento aos diversos setores da Procuradoria Geral do Estado. 12 meses, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. AUTORIZAÇÃO: 15 de outubro de 2008.\r\nId: 678227\r\n"
        ],
        "678324": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 21/2008 de 08 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PROD. HOSP. LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 0\r\n(quatro) meses contados a partir de 08 de setembro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2150-F-0672.\r\nR 15.442,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.357/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2007.\r\nTermo de Contrato nº 24/2008 de 09 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 0\r\n(quatro) meses contados a partir de 08 de setembro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2149-F-0671\r\nR 3.060,00 (três mil e sessenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.357/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2007.\r\nTermo de Contrato nº 23/2008 de 08 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 0\r\n(quatro) meses contados a partir de 08 de setembro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2148-F-0670.\r\nR 37.360,80 (trinta e sete mil trezentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.357/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2007.\r\nTermo de Contrato nº 30/2008 de 29 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 25 de setembro de 2008.\r\n506/2310-F-0741.\r\nR 5.174,50 (cinco mil cento e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2008.\r\nId: 678324\r\n"
        ],
        "678604": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. : Contratação de Músicos Coristas por prazo determinado para atender ao Corpo Coral da FTM/RJ. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 41.375, de 30.06.2008 e processo nº E-18/450175/2008. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 19.09.2008.\r\nCargo: Músico Corista\r\nSalário: R 2.250,00\r\nAndressa Maria Ignácio\r\nClarisse Pietro\r\nDaniela Mesquita\r\nDanielle Gregório Santos\r\nDêmades Gomes Farias\r\nElizabeth Pellicione\r\nFrederico de Oliveira\r\nIvan Jorgensen Malta Nascimento\r\nJaques Severino Rocha\r\nJuares de Mira\r\nLeandro da Costa\r\nLídice da Silva Xavier Eduardo\r\nLuperci Henrique de Souza\r\nLuzia Eleonora Rohr Balaj\r\nMônica Acatuassu Bittencourt\r\nPatrícia de Souza Correa da Silva\r\nPaulo Frichenbruder\r\nPriscila Gabriel Teixeira Duarte\r\nTânia Apelbaum Novak\r\nId: 678604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678686": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato n° 028/2008. Processo Administrativo nº E-26/35.888/2007. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL - ABEMI. Prestação de serviços relativos à estruturação de cursos para categorias profissionais relacionadas, de acordo com o ANEXO I - Especificação dos Serviços de Estruturação de Cursos, deste contrato. VALOR: R 24.640,00 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2008\r\nId: 678686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678687": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato n° 029/2008. Processo Administrativo nº E-26/35.888/2007. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL - ABEMI. Prestação de serviços relativos a implantação e execução do Plano Nacional de Qualificação de Profissional - PNQP do PROMINP, visando a qualificação de profissionais, de acordo com a demanda do mercado, em conformidade com o plano e o conteúdo detalhado pelas Entidades de Ensino Referência - EERs, de acordo com o ANEXO I - Especificação dos Serviços deste Contrato. Valor: R 1.444.231,80 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos). 568 (quinhentos e sessenta e oito) dias a contar da data de assinatura. 26/08/2008. Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2008\r\nId: 678687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678820": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo para Ajuste de Contas nº 01/2008.\r\nProcesso n° IO/0302/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FIMATEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nReconhecimento Definitivo dos Serviços, Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas.\r\nR 8.980,00 (oito mil novecentos e oitenta reais).\r\n3390.39.\r\nServiços prestados no período de 06/06/2008 a 05/08/2008.\r\n20/10/2008.\r\nId: 678820\r\n"
        ],
        "678900": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 020/2008 - PMERJ, de 07.10.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa LC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para reforma geral da fachada do QG/PMERJ.\r\n120 (cento e vinte dias).\r\nuinhentos e vinte sete mil quatrocentos e cinqüenta reais e quinze centavos).\r\n506/2549-E-1142.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000472/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2008.\r\nId: 678900\r\n"
        ],
        "678911": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA. Prestação de serviços de confecção de carimbos diversos, para atendimento aos diversos setores da Procuradoria Geral do Estado. PRAZO: 12 meses contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. Processo nº E-14/007.710/2008. 15 de outubro de 2008.\r\nId: 678911\r\n"
        ],
        "678970": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/036/2008 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. Prestação de serviços de transporte rodoviário de valores (dinheiro e espécie) a serem recolhidos nos Teatros da FUNARJ. R 29.184,00 (vinte e nove mil cento e oitenta e quatro reais). Proc. nº E-18/400.572/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2008\r\nId: 678970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679192": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 076/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1.785.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETAS LARANJAL E INTERIOR” (DL).\r\n90 dias.\r\nR 796.110,00.\r\n09/10/2008.\r\nProcesso nº E-17/165.073/2008.\r\nId: 679192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679518": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMETOS CONTRATUAIS\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A REIFASA COMERCIAL LTDA. AQUISIÇÃO DE TINTA PRETA, CIJ MK 602. 60 (sessenta) dias. E-08/966897/2008. 13/10/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para café da manhã, açucar e leite desnatado. R 6.671,60. 27/08/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA - ME. Aquisição de 5.000 (cinco) mil litros de Soro Fisiológico Injetável a 0,9%. : R 14.850,00. - ASSINATURA: 29/08/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS E PONTO DE ACESSO LTDA. Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, de 02 (dois) relógios de ponto. PRAZO: E-08/967083/2008. : 08/09/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A IPEÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. 06 (seis) meses. E- 08/967097/2008. 08/09/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BIOTÉRIOS LTDA. Aquisição de ração para camundongos, cobaia e coelho. R 97.920,00. ASSINATURA: 25/09/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A PADARIA E CONFEITARIA NOVO JARDIM ICARAÍ LTDA. Aquisição de pão tipo francês de 50g para café da manhã. R 6.870,00. 30/09/2008.\r\n*Omitido no no D.O. de 20/10/2008.\r\nId: 679518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679566": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa M.P.L. Comércio e Suprimentos de Informática LTDA - ME. 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais). 22/10/2008. A presente despesa encontra-se amparada no Decreto Estadual nº 40.497, de 01/01/2007, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. E- 01/53.512/2008.\r\nId: 679566\r\n"
        ],
        "679590": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 332/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Paci Construções Ltda.\r\nPrestação de serviço de engenharia para adequação do layout da Farmácia Popular IVB de São Gonçalo para o padrão estabelecido pela FIOCRUZ para o Programa Farmácia Popular do Brasil.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 31.217,31 (trinta e um mil duzentos e dezessete reais e trinta e um centavos). \r\n2008NE3734.\r\nE-08/90214/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. \r\n02/10/2008.\r\nContrato nº 334/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nephron Care Assistência Médica S/C Limitada.\r\nPrestação de serviço especializados em diálise.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.799.996,96 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). \r\n2008NE03767.\r\nE-08/446/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3149/80 e 21.081/94. \r\n01/10/2008.\r\nContrato nº 333/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rien - Serviços Médicos Nefrológicos Ltda.\r\nPrestação de serviço especializados em diálise.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.649.999,68 (seis milhões, seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n2008NE03766.\r\nE-08/446/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3149/80 e 21.081/94. \r\n01/10/2008.\r\nId: 679590\r\n"
        ],
        "679671": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação - SACIPAN S.A. VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/60.573/2008. \r\nId: 679671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679846": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e os contratados relacionados no quadro abaixo. Contratação por prazo determinado para atender necessidades temporárias. PROGRAMA DE TRABALHO: 31.90.04 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura em 14/10/2008. \r\nNome\r\nContrato º\r\nRemuneração mensal\r\nCargos\r\nERICA VIEIRA FELIX\r\n083\r\nR 700,00 \r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nCHRISTIANE DE SOUZA MOTTA\r\n082\r\nR 700,00 \r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nId: 679846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679909": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 048/2008, assinado em 22.10.2008. PRODERJ e a empresa RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. Prestação de serviços de manutenção de equipamento (Guilhotina semi-automática krause). VIGÊNCIA R 2.164,80 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/660992/2008.\r\nContrato nº 049/2008, assinado em 22.10.2008. PRODERJ e a empresa RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. Prestação de serviços de manutenção de equipamento (Fragmentadora de papel). 12 (doze) meses. R 2.304,60 (dois mil trezentos e quatro reais e sessenta centavos). dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/660993/2008.\r\nId: 679909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679916": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 172/2008\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Ampla - Energia e Serviços S. A.\r\nA Ampla se obriga a vender para esta SEFAZ toda energia e potência requerida pelas instalações situada na Rua Marechal Deodoro, nº 30, Niterói, Rio de Janeiro. \r\n03 anos a contar da data de assinatura.\r\ndemanda contratada 100 KW\r\n22/10/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nE-04/013.769/2008\r\nContrato nº 173/2008\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Ampla - Energia e Serviços S. A.\r\nA Ampla se obriga a vender para esta SEFAZ toda energia e potência requerida pelas instalações situada na Av. Alberto Torres, nº 84, Campo dos Goytacazes, Rio de Janeiro. \r\n03 anos a contar da data de assinatura.\r\ndemanda contratada 70 KW\r\n22/10/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nE-04/013.769/2008\r\nContrato nº 174/2008\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Ampla - Energia e Serviços S. A.\r\nA Ampla se obriga a vender para esta SEFAZ toda energia e potência requerida pelas instalações situada na Rodovia Presidente Dutra, Km 324, Itatiaia, Rio de Janeiro. \r\n03 anos a contar da data de assinatura.\r\ndemanda contratada 95 KW\r\n22/10/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nE-04/013.769/2008\r\nContrato nº 409/2008\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP.\r\nPrestação de serviços para realização de concurso público para o cargo de Contador.\r\n06 meses\r\nobtidos com a arrecadação das taxas de inscrição.\r\n21/10/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nE-04/014.316/2008\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2008\r\nId: 679916\r\n"
        ],
        "679937": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEndomax Comercial Biomédica Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n).\r\n/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 1424/2008\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2008.\r\nId: 679937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679994": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 047/2008, assinado em 22.10.2008. OBJETO: Prestação de serviço de infra-estrutura (pontos lógicos elétricos), compreendendo instalação/remanejamento com o fornecimento de materiais. R 1.065.000,00 (um milhão, sessenta e cinco mil reais). 2008NE00933. Pregão Eletrônico nº 014/2008, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 12/661003/2008.\r\nId: 679994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680072": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ,da Gala Ballet em homenagem à Berta Rosanova, no dia 12008; REMUNERAÇÃO Processo .\r\nId: 680072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680781": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nCODERTE e TRIGONAL ENGENHARIA LTDA. Serviço de engenharia para a elaboração de projeto e especificações de adaptação dos imóveis administrados pela Companhia, visando à supressão de barreiras e obstáculos arquitetônicos ai deficiente motor, visual e auditivo, para acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência, ou com mobilidade reduzida, de acordo com as normas técnicas fixadas pela NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABTN. DATA DA ASSINATURA: 30 (trinta) dias contados de sua assinatura. R 27.353,60 (vinte e sete mil trezentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, c/c o parágrafo único do mesmo artigo. E-10/ 700.969/2008.\r\nId: 680781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680809": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " CONTRATUAIS\r\nContrato nº 339/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de módulos habitacionais, incluindo a instalação e manutenção.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.995.000,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais). \r\n2008NE03310.\r\nE-08/90202/2008.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n17/09/2008.\r\nId: 680809\r\n"
        ],
        "680824": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 22/10/2008; Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e RENAULT DO BRASIL S/A.; Aquisição de 38 (trinta e oito) veículos automotores, zero km, sendo 03 (três) modelos distintos, para atender os planos de premiações dos diversos jogos comercializados pela LOTERJ; R 985.034,14 (novecentos e oitenta e cinco mil trinta e quatro reais e quatorze centavos); 12 (doze) meses ou até a totalidade da entrega dos bens; NÚMERO DO EMPENHO: 2008NE00547; Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863, 31.864, de 16.09.2002, e 40.497, de 01.01.2007. Processo nº E-12/LOTERJ/127/2008.\r\nId: 680824. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "680975": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nUERJ/HUPE e Capri Turismo Passagens e Excursões Ltda. \r\nas.\r\n) meses.\r\n20 de outubro de 2008.\r\nPregão nº 153/2008.\r\n\r\n2290, de 14/10/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 857/2008.\r\n\r\nLaboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\nde outubro de 2008.\r\n/2008.\r\n204.552,00 (duzentos e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 709/2008.\r\n\r\nProdiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\nde outubro de 2008.\r\n/2008.\r\n72.198,00 (setenta e dois mil cento e noventa e oito reais).\r\n2245, de 08/10/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 695/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Integralmed Comércio e Produtos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\n23 de outubro de 2008.\r\nPregão nº 148/2008.\r\n69.777,00 (sessenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais).\r\n224, de 08/10/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 695/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\n23 de outubro de 2008.\r\nPregão nº 148/2008.\r\n.\r\n2246, de 08/10/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 695/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\n23 de outubro de 2008.\r\nPregão nº 105/2008.\r\n429.336,00 (quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e seis reais).\r\n2284, de 14/10/2008.\r\n25650-3\r\nProcesso nº 694/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Integralmed Comércio e Produtos Ltda. \r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\n23 de outubro de 2008.\r\nPregão nº 191/2008.\r\n\r\n2342, de 17/10/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 709/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Prod Hospitalares Ltda. \r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\n23 de outubro de 2008.\r\nPregão nº 191/2008.\r\n.\r\n2340, de 17/10/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 709/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\n23 de outubro de 2008.\r\nPregão nº 191/2008.\r\n\r\n2344, de 17/10/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 709/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nUERJ/HUPE e FGF Comércio e Serviços de Esterilização em Óxido de Etileno Ltda. \r\negularizar as despesas da prestação dos serviços nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2008.\r\n20 de outubro de 2008.\r\n21.623,16 (vinte e um mil seiscentos e vinte e três reais e dezesseis centavos) \r\n.\r\nProcesso nº 655/2008.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Engeclinic Serviços Ltda.\r\nrorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses.\r\n17 de outubro de 2008.\r\n88.611,84 (oitenta e oito mil seiscentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) \r\n2420, de 17/10/2008.\r\nProcesso nº 1048/2006.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Good Fix 2002 Comercial Ltda. \r\ncréscimo de até 25% e prorrogação do prazo contratual por 1 (um) mês.\r\n23 de outubro de 2008.\r\n4.012,50 (quatro mil doze reais e cinquenta centavos).\r\n2310, de 14/10/2008.\r\nProcesso nº 350/2007.\r\n/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Topsky Comercial Ltda. \r\ncréscimo de até 25% e prorrogação do prazo contratual por 1 (um) mês.\r\n23 de outubro de 2008.\r\n5.162,84 (cinco mil cento sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n, de 14/10/2008.\r\nProcesso nº 350/2007.\r\nId: 680975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680997": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 011/2008.\r\nProcesso nº E-13/20. 593/2008.\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças à frota de motocicletas.\r\nR 94.406,40 (noventa e quatro mil quatrocentos e seis reais e quarenta centavos). \r\n12 (doze) meses.\r\nId: 680997\r\n"
        ],
        "681101": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Firma MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container's Ltda. Locação de container para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. VI GÊNCIA: 06 (seis) meses, contados à partir do data da assinatura. : R 80.676,00 (oitenta mil seiscentos e setenta e seis reais). Proc. nº 259/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 01/10/08. \r\nId: 681101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681457": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONTRATOS\r\nContrato nº 406/2008\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Ultrapeças Comercial de Peças e Serviços Automotivos Ltda.\r\nFornecimento e instalação de rádios.\r\n28/10/2008 a 27/10/2009\r\nR 1.707,00 (um mil setecentos e sete reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa nº 4490.52.18; Fonte 00.\r\n2008NE00929 \r\n17/10/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nE-04/012.744/2008\r\nContrato nº 410/2008\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Riotron Comércio e Indústria de Máquinas Ltda.\r\nManutenção preventiva e corretiva de envelopadora.\r\n28/10/2008 a 27/10/2009\r\nR 3.000,00 (três mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa nº 3390.39.17; Fonte 00.\r\n2008NE00966 \r\n1/10/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nE-04/012.273/2008\r\nId: 681457\r\n"
        ],
        "681749": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 022/2008 - PMERJ, de 17.10.2008.\r\nMSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA .\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para reforço estrutural e construção de telhado no PER (Próprio Estadual Residencial) nº 24, Rua Barão de Mesquita nº 671 - Andaraí.\r\ndias).\r\nnov centavos).\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/00047/2508/2008.\r\n1.10.2008.\r\nId: 681749\r\n"
        ],
        "681750": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "/2008 - PMERJ, de 17.10.2008.\r\nAPOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para .\r\ndias).\r\ndozecentavos).\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/00047/2508/2008.\r\n1.10.2008.\r\nId: 681750\r\n"
        ],
        "681755": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a SOLEILPRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: a contratação da empresa Soleil Produções rtísticas Ltda que representa a artista Dalal Achcar para realizar a concepção e a execução do ballet “um conto de natal” que contará com o corpo de baile da casa, será encenado no Teatro João Caetano, período 10/10/2008 a 17/12/2008; DATA DA ASSINATURA: 08/10/2008; VALOR GLOBAL: : Inciso E-18/450.689/2008. \r\nId: 681755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681879": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 077/2008 (DE)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA-ME\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 60 (SESSENTA) NOTEBOOKS COM PROCESSADOR DE 2 NÚCLEOS 1.6 GHZ” (Pregão Eletrônico)\r\n: 30 dias\r\n: R 110.100,00\r\n21/10/2008\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002\r\nE-17/165.063/2008\r\nId: 681879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682050": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCODERTE e UHY MOREIRA AUDITORES. Prestação de serviços de auditoria externa das demonstrações financeiras da CODERTE, relativas aos exercícios de 2006 e 2007. 28/10/2008. 60 (sessenta) dias contados da entrega das demonstrações contábeis dos exercícios de 2006 e 2007. R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Carta Convite nº 001/2008. E-10/ 700.792/2008. \r\nId: 682050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682179": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nE-12/90.060/2008 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ 020/2008; Reconhecimento da ocorrência da hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 24, inciso II da Lei nº 8.663/93, para fins de locação de notebook. DB2 Comércio e Serviços Ltda; CNPJ/MF 03.327.612/0001/81; 06/10/2008; 3 meses.\r\nId: 682179\r\n"
        ],
        "682355": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. PAULO FERNANDO PAIVA. Locação do Imóvel (residência funcional do CMT do 25º BPM). 09/09/2008 a 08/09/2009. : R 19.042,08 (dezenove mil quarenta e dois reais e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: o decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000451/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2008.\r\nId: 682355\r\n"
        ],
        "682363": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\n.2008\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 011/2008.\r\nONDE SE LÊ: PARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nLEIA-SE: PARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nId: 682363\r\n"
        ],
        "682381": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 011/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-03/90084/08.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do “Novo DEGASE” e, como gerenciador, o “Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ” e “ Maxwal -Rio- Locações, Comércio e Serviços Ltda \".\r\nLocação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, para as Unidades do Novo DEGASE.\r\n15 de setembro de 2008 a 14 de setembro de 2009.\r\nR 152.640,00 (cento e cinqüenta e dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n15/09/2008.\r\n*Omitido no DO de 22/09/2008.\r\nId: 682381\r\n"
        ],
        "682436": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTE: Serviços de levantamentos topográficos plani-altimétrico, topobatimétrico, cadastral, locações nivelamentos, seções transversais e outros elementos complementares, que servirão de apoio para elaboração de projetos viários e estruturais, em todo Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.807/2008.\r\nId: 682436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682527": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 407/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Ultrapeças Comercial de Peças e Serviços Automotivos Ltda.\r\nAquisição de baterias automotivas.\r\n29/10/2008 a 28/10/2009.\r\nR 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa nº 3390.30.11; Fonte 00;\r\n2008NE00937. \r\n17/09/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/012.114/2008.\r\nId: 682527\r\n"
        ],
        "682684": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/2008.\r\n: Processo nº E-13/20.480/2008.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA EFAI- ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA.\r\nPRETAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO DE PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA NA AERONAVE ESQUILO AS-350.\r\nR 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). \r\n: 02 (dois) meses.\r\nId: 682684\r\n"
        ],
        "682895": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 0061/2008. Navele Empreendimentos e Serviços Ltda e a Arqhos Construções Ltda, com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Ceder as obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 9ª DOCON (Região A). 28.03.2009. 29/10/2008.\r\nContrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 0062/2008. Navele Empreendimentos e Serviços Ltda e a Arqhos Construções Ltda, com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Ceder as obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 9ª DOCON (Região B). 28.03.2009. 29/10/2008.\r\nId: 682895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682901": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/037/2008 - Contrato de Prestação de Compra. FUNARJ e Astefrio Comércio, Representações e Serviços Ltda. Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado split de teto de 36.000 BTU/h. R 23.999,96 (vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Proc. nº E-18/400.801/2008.\r\nId: 682901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682902": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE Aquisição de Material de Consumo - Papel Correspondência, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo IV), parte integrante do Edital nº 007/2008. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOERJ. Total de R 6.301,80 (seis mil trezentos e um reais e oitenta centavos). : 29/10/2008. Proc. nº E-07/000.350/2008.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE Aquisição de Material de Consumo - Papel Correspondência, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo IV), parte integrante do Edital nº 007/08. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOERJ. Total de R 9.090,90 (nove mil noventa reais e noventa centavos). : 29/10/2008. Proc. nº E-07/000.350/2008.\r\nId: 682902\r\n"
        ],
        "682978": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa GIROFLEX S/A. Fornecimento de cadeiras para o Prédio Anexo ao Palácio Guanabara e respectiva garantia integral, conforme previsto nas Especificações Técnicas constantes do Anexo 1 ao Edital do Pregão Demap 12/2007 - Eletrônico. 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura, coincidindo com o prazo para a entrega das cadeiras. : R 945.856,60 (novecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e sessenta centavos). Processo nº E- 12/2929/2008. ASSINATURA: 23.10.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2008.\r\nId: 682978\r\n"
        ],
        "683142": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Faculdades Católicas, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. Conceituar, planejar, desenvolver e implementar um software e sistemas básicos de conceito genérico relativo ao processo específico para a visualização e simulação de eventos em microbacias visando oferecer uma ferramenta informatizada aos técnicos e agricultores que os possibilite aumentar a percepção dos aspectos relacionados ao manejo sustentável dos recursos naturais, utilizando a microbacia hidrográfica como unidade de planejamento, intervenção e monitoramento. R 174.086,00 (cento e setenta e quatro mil oitenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 150 (cento e cinqüenta) dias. Processo nº E-02/000505/2007. \r\nId: 683142\r\n"
        ],
        "683228": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ e a Firma FASTPORT SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-EPP. Serviços de despacho aduaneiro para importação e exportação para atender a diversas unidades da UERJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. R 408.716,17 (quatrocentos e oito mil setecentos e dezesseis reais e dezessete centavos). DATA DE ASSINATURA: Proc. nº 5785/2008. \r\nUERJ e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Serviço de coleta de lixo orgânico, infectante e entulho para Policlínica Piquet Carneiro. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. R 43.636,80 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). : 01/10/2008. : Proc. nº 3937/2008. \r\nUERJ e a Firma HSR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de obra de engenharia para implantação de salas de aula para o Instituto de Química no térreo do Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha. 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação no DOERJ. R 17.494,97 (dezessete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). : Proc. CEPUERJ nº 711/2008.\r\nUERJ e a Firma TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Reforma das subestações internas e externas do Campus Francisco Negrão de Lima - UERJ. 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da autorização dos serviços. R 1.075.500,00 (hum milhão, setenta e cinco mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: Proc. nº 7494/2005.\r\nOmitido do D.O. de 03/10/2008.\r\nUERJ e a Firma NORTVERDE - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. : R 58.229,40 (cinqüenta e oito mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 4922/2008. \r\n*Omitido do D.O. de 15/09/2008.\r\nUERJ e a Firma ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Serviço de manutenção preventiva e corretiva da máquina Ricoh Aficio para a DGRAF. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. R 80.328,00 (oitenta mil trezentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 5069/2008.\r\n*Omitido do D.O. de 16/10/2008.\r\nId: 683228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683330": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE REPASSE Nº 2607.0254510- 27/2008, firmado em 29/09/2008.\r\nA União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal - CEF e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Obras.\r\nTransferência de recursos financeiros da União para a execução de Equipamento e Requalificação Ambiental e Urbana, no Município de Resende/RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nR 2.546.682,97 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos) sendo o valor de R 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinqüenta mil reais) com recursos da União Federal e o valor de R 596.682,97 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e dois mil e noventa e sete centavos) a título de contrapartipa estadual.\r\n30 de junho de 2009.\r\nId: 683330\r\n"
        ],
        "683334": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ANTONIO JOSÉ CARDOSO REFRIGERAÇÃO. Prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva em 13(treze) condicionadores de ar tipoSplit-System” instalados nas dependências do Palácio das Laranjeiras, com fornecimento de toda a mão-de- obra e respectivos encargos, materiais, utensílios e equipamentos necessários, na forma da Proposta Especial nº 063/2008 e Anexo I. desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência,VALOR DO CONTRATO: R 7.488,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais). ASSINATURA: 30.10.2008.\r\nId: 683334\r\n"
        ],
        "683354": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 033/2008, firmado em 28/10/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ.\r\nPrestação de serviços de pesquisa e elaboração de estudos de adequação ambiental e elaboração de Projetos básicos de Engenharia, da Estrada Parque/Visconde de Mauá.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.964/2008). \r\nR 448.107,24 (quatrocentos e quarenta e oito mil cento e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\nId: 683354\r\n"
        ],
        "683367": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Matrícula em Programa de Residência Médica, assinado em 29.10.2008.\r\ne Juliana Andrade Galavotti.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica, sob o regime da Lei nº 6.932/81. \r\n01.08.2008 a 31.10.2008\r\nR 5.749,35 (valor estimado do Contrato)\r\nNº 001/2008, no valor de R 1.726.721,40.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nContrato de Matrícula em Programa de Residência Médica, assinado em 29.10.2008.\r\nSESEG/PMERJ, Carlos José Pires Innocêncio Filho e outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica, sob o regime da Lei nº 6.932/81. \r\n01.02.2008 a 31.12.2008.\r\nR 590.266,60 (valor estimado do Contrato)\r\n: Nº 001/2008, no valor de R 1.726.721,40.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nContrato de Matrícula em Programa de Residência Médica, assinado em 29.10.2008.\r\nSESEG/PMERJ, Gilberto Orlando de Assunção Portela Junior e outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica, sob o regime da Lei nº 6.932/81. \r\n01.01.2008 a 31.12.2008.\r\nR 804.909,00 (valor estimado do Contrato)\r\n: Nº 001/2008, no valor de R 1.726.721,40.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 683367\r\n"
        ],
        "683581": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a sente contrato tem por objeto a prestação de serviços de modernização de 05 (cinco) elevadores de passageiros existentes no Prédio da Fundação do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com assistência técnica pelo período de garantia DATA DE ASSINATURA:Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nº 3149/80 e Processo . \r\nId: 683581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683582": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a sente contrato tem por objeto a prestação de serviços (um) veículo de passageiro, com motorista, por um período de 12 meses, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro.inqüenta e três mil setecentos e noventa e nove reais. FUN DAMENTO:Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nº 3149/80 e Pregão Eletrônico E- 18/450. \r\nId: 683582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683583": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE sente contrato tem por objeto a ois mil e quatrocentos) galões de água mineral naturalmeses, para atender as necessidades da Fundação T VALOR: DATA DE ASSINATURA:Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nº 3149/80 e Processo. \r\nId: 683583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683769": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa CP2 Engenharia Ltda. Obras de reforma com modificação de lay- out no Núcleo da Defensoria Pública de Anchieta, localizado na Praça Jesuíno Ventura - Anchieta, s/nº, no Município do Rio de Janeiro. VALOR: Processo nº E-17/400.918/2008. 21/10/2008.\r\nId: 683769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683809": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nTorrentes Material Hospitalar Ltda.\r\nquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n.\r\nseis mil quinhentos e dez reais e sessenta centavos).\r\n.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\nProcesso nº 694/2008.\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmatr. 25650-3.\r\nProcesso nº 709/2008\r\n\r\nLtda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n/2008\r\n.\r\n.\r\n. 25650-3.\r\nProcesso nº 392/2007.\r\nId: 683809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683817": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMATER-RIO e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA ME. R 60.183,00 (sessenta mil cento e oitenta e três reais). Processo n° E-02/200494/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2008.\r\nId: 683817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683825": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 411/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e L. R. de Oliveira Equipamentos- Me.\r\nAquisição de 30 (trinta) cafeteiras industriais.\r\n03/11/2008 a 02/11/2009.\r\nR 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa nº 4490.52.12; Fonte 00.\r\n2008NE00960. \r\n23/10/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.612/2008.\r\nId: 683825\r\n"
        ],
        "683827": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.10.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 394/2008.\r\nOnde se lê: NOTA DE EMPENHO Nº 2008NE00919;\r\nLeia-se: NOTA DE EMPENHO Nº 2008NE00982;\r\nId: 683827\r\n"
        ],
        "683856": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROESTADO/FUNPERJ OFC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.Aquisição e montagem de arquivos deslizantes no edifício sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua Dom Manuel, nº 25, Centro, Rio de Janeiro, e nas dependências da 1ª Procuradoria Regional, na Rua Visconde de Sepetiba, nº 519/8º andar, Centro, Niterói, Rio de Janeiro, com assistência técnica pelo período de garantia dos arquivos. 5 (cinco) anos, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. Processo nº E- 14/018.649/2007. 30 de Outubro de 2008.\r\nId: 683856\r\n"
        ],
        "683876": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 31/2008 de 29 de setembro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 29 de setembro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2337-F-0765\r\nR 3.027,90 (três mil vinte e sete reais e noventa centavos). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.393/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 06/10/2007.\r\nId: 683876\r\n"
        ],
        "683945": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda. Obras de reforma do prédio da EMOP - 2ª DOCON (Divisão de Obras e Conservação - Miracema, localizado na Avenida Eiras, nº 556 - Centro, no Município de Miracema. AMENTO: 16/10/2008.\r\nId: 683945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684104": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sarnelli Redes de Segurança Ltda. Execução de obras de complementação do Campo de Futebol com acabamento em grama sintética, localizada na Comunidade da Maré, no Município do Rio de janeiro. Processo nº E- 17/401.596/2008. 30.10.2008.\r\nId: 684104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684119": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa DISTRIBUIDORA DE PEÇAS ELÉTRICAS SOL LTDA. Aquisição e instalação de 4 (quatro) bancos de baterias para No-breaks. Dá-se a este Contrato o valor total de R 22.875,52 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos). O prazo de entrega será de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 31/10/2008. E-09/00473/1704-2008.\r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de transportes, dos tipos plataforma de deficientes físicos e elevadores de passageiros em dependências da PCERJ. Dá- se a este contrato o valor total de R 39.024,00 (trinta e nove mil e vinte e quatro reais). O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano contado da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. PROCESSO Nº E-09/00596/1704-2008.\r\nId: 684119\r\n"
        ],
        "684166": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato n° 001/2007.\r\nE-26/30.416/2007.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza, Conservação, Manutenção (em áreas internas e externas), Serviços de Refeitório e Copeiragem nas dependências da Sede Administrativa da FAETEC e em todas as Unidades de ensino que compõem a rede da Fundação, pelo Regime “CLT”, conforme especificação no Anexo I, por Licitação Dispensável com Certame Seletivo Menor Preço Global, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes de sua proposta, no prazo e local determinado pela CONTRATANTE.\r\nR 3.019.625,64 (três milhões, dezenove mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da celebração do Contrato.\r\n05/03/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94 e Lei Estadual n° 287/79.\r\nTermo de Contrato n° 002/2007.\r\nE-26/30.416/2007.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Suporte Operacional às atividades-meio (VIGIA) nas dependências da Sede Administrativa da FAETEC e em todas as Unidades de ensino que compõem a rede da Fundação, pelo Regime “CLT”, por Licitação Dispensável com Certame Seletivo Menor Preço Global, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes de sua proposta, no prazo e local determinado pela CONTRATANTE.\r\nR 2.508.846,78 (dois milhões, quinhentos e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da celebração do Contrato.\r\n05/03/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94 e Lei Estadual n° 287/79.\r\nTermo de Contrato n° 003/2007.\r\nE-26/30.416/2007.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a HBS SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS.\r\nPrestação de Serviços de Apoio às Atividades Administrativas nas dependências Administrativas da FAETEC e em todas as Unidades de ensino que compõem a rede da Fundação, pelo Regime “CLT”, por Licitação Dispensável com Certame Seletivo Menor Preço Global, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes de sua proposta, no prazo e local determinado pela CONTRATANTE.\r\nR 3.114.000,00 (três milhões, cento e quatorze mil reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da celebração do Contrato.\r\n05/03/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94 e Lei Estadual n° 287/79.\r\nId: 684166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684167": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Contratual nº 027/2008.\r\nE-26/30.394/2007.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAXWELL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Intervenções (reforma predial) nas Dependências do Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro - ISERJ/FAETEC, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nR 551.836,26 (quinhentos e cinqüenta e um mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n10/10/2008.\r\n150 (cento e cinqüenta) dias contados da data da publicação em D.O.E.R.J.\r\nEdital da Tomada de Preços nº 01/2008, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94. Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 684167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684186": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Firma HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Contratação de empresa especializada para locação de veículos para o Vestibular Estadual 2009. : R 153.505,00 (cento e cinqüenta e três mil quinhentos e cinco reais). Proc. nº 7361/2008.\r\nId: 684186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684441": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TEI TIMONEIRO EMPREEDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA. : Locação do imóvel situado na Rua Antonio Teixeira de Souza, nº 08, Arraial do Cabo/RJ. Marcelo da Silva Santini, matr. nº 24/007.002-9. R 24.912,00 (vinte e quatro mil novecentos e doze reais). PROGRAMA DE TRABALHO 14 de outubro de 2008. : Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.245/91 e art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/474655/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2008. \r\nId: 684441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684462": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 2100.0045696.08.4\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha - FEC, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR, Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET- CAMPOS e Fundação de apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Campos dos Goytacazes - FUNDAÇÃO CEFET CAMPOS.\r\nRealizar ações de educação ambiental e os monitoramentos pesqueiro e ambiental, de forma participativa, nos municípios da área de abrangência do Programa Petrobras Mosaico. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. \r\n15.09.2008\r\nProcesso nº. E-26/050.976/2008\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2008.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2008\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e GECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nExecução de Obras de Construção no Campus da UENF, de Campo de Futebol Society e reformas na quadra de vôlei de praia (areia), bem como, vestiário e quadra, compreendendo toda parte civil, instalações elétricas, hidro-sanitárias e incêndios, conforme Projeto Básico-Anexo II da Tomada de Preço nº 04/2008. \r\n02 (dois) meses a contar do recebimento do Ofício de Autorização de início da execução contratual. \r\nR 286.710,09 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos dez reais e nove centavos).\r\n23.10.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.028/2008\r\nId: 684462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684471": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ADCL- Construtora Ltda. Execução de obras de reforma com modificação de lay-out nos Núcleos da Defensoria Pública- Leblon e Ilha do Governador. localizados no Município do Rio de Janeiro. R 17.931,84. Processo nº E- 17/400.282/2008. 14.10.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. Execução de obras de demolição e construção de prédio de apoio da Secretaria do Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro-GPAE. R 651.834,17. Processo nº E-17/401.449/2008. 23.10.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda. Os serviços de levantamento topográfico, desenvolvimento de projetos básicos geométricos, de drenagem e de pavimentação, levantamento dos quantitativos para elaboração de orçamentos para obras em , localizadas no Município do Rio de Janeiro. R 149.070,00. Processo nº E-17/401.767/2008. 28.10.2008.\r\nId: 684471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684474": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 002/2008, de 13 de outubro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n(doze) meses contados a partir de 13 de outubro de 2008, data da assinatura.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.002.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2008.\r\nId: 684474\r\n"
        ],
        "684536": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 39/2008 de 09 de outubro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a WJM DENTAL LTDA-ME.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 09 de outubro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2341-F-0769.\r\nR 20.593,85 (vinte mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.393/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2008.\r\nTermo de Contrato nº 33/2008 de 08 de outubro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a HEALTH-CARE COM. DE MAT. MÉD. CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 08 de outubro de 2008.\r\n506/2314-F-0745.\r\nR 42.801,60 (quarenta e dois mil oitocentos e um reais e sessenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2008.\r\nTermo de Contrato nº 32/2008 de 26 de junho de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 03\r\n(quatro) meses contados a partir de 26 de junho de 2008, data da assinatura.\r\n506/1450-F-0509.\r\nR 19.365,32 (dezenove mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.105/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2008.\r\nTermo de Contrato nº 35/2008 de 08 de outubro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 08 de outubro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2340-F-0768\r\nR 15.885,80 (quinze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.393/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2008.\r\nTermo de Contrato nº 36/2008 de 08 de outubro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 08 de outubro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2336-F-0764\r\nR 24.898,26 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.393/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2008.\r\nTermo de Contrato nº 37/2008 de 08 de outubro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 08 de outubro de 2008.\r\n506/2305-F-0736.\r\nR 6.352,50 (seis mil trezentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2008.\r\nTermo de Contrato nº 38/2008 de 09 de outubro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a PROG COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 09 de outubro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2339-F-0767\r\nR 21.091,73 (vinte e um mil noventa e um reais e setenta e três centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.393/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2008.\r\nTermo de Contrato nº 16/2008 de 08 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 0\r\n03 (três) meses contados a partir de 08 de setembro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2162-F-0684.\r\nR 82.379,80 (oitenta e dois mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.382/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nId: 684536\r\n"
        ],
        "684857": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 03.11.2008\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 36/2008. PARTES: UERJ e a Firma ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP...\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 34/2008. PARTES: UERJ e a Firma ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP...\r\nId: 684857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684860": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Rio Engearqui Empreendimentos Imobiliários Ltda. Recuperação da fachada do bloco F - setor D e D¹ - do Pavilhão João Lyra Filho. VI GÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de autorização dos serviços. : R 551.289,56 (quinhentos e cinqüenta e um mil duzentos oitenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 7695/2005.\r\nUERJ e Calesmon Engenharia Ltda. Reforma do laboratório de estratigrafia - Faculdade de Geologia - UERJ. : 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 59.413,00 (cinqüenta e nove mil quatrocentos e treze reais). DATA DA ASSINATURA Proc. nº 5234/2008.\r\n*Omitido no D. O. de 15/09/2008. \r\nUERJ e Enar Engenharia e Arquitetura Ltda. Projeto de instalação do Centro de Pesquisa em Tecnologia para Combustível Limpo. : 145 (cento e quarenta e cinco) dias contados a partir da data de autorização de início dos serviços. : R 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6489/2008.\r\n*Omitido no D. O. de 16/10/2008. \r\nId: 684860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685002": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 078/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a L. C. COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1.904.000 KG DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR.” (PE).\r\nR 1.303.080,00.\r\n22/10/2008.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002.\r\nE-17/165.040/2008.\r\nId: 685002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685072": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 400/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Eden Leite Cerqueira- Me.\r\n: Aquisição de baterias automotivas.\r\n05/11/2008 04/05/2010.\r\nR 16.364,75 (dezesseis mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa nº 3390.30.11; Fonte 00.\r\n2008NE00938. \r\n15/10/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/0012.114/2008.\r\nContrato nº 412/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Pefil Comercial Ltda.\r\nFornecimento de óleo lubrificante para motores.\r\n05/11/2008 a 04/11/2009.\r\nR 7.999,26 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa nº 3390.39.13; Fonte 00.\r\n2008NE00925.\r\n24/10/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/012.929/2008.\r\nContrato nº 413/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Interágua Química Ltda - Me.\r\nPrestação de serviços hidráulicos para instalação de rede de hidrante.\r\n05/11/2008 a 04/11/2009.\r\nR 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa nº 3390.39.18; Fonte 00.\r\n2008NE00924.\r\n29/10/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/005.268/2008.\r\nId: 685072\r\n"
        ],
        "685092": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\n: 30/09/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Integração Empresa Escola. : 12 (doze) meses a contar de 01/10/2008; : 2008NE00567. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.755/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2008.\r\nId: 685092\r\n"
        ],
        "685119": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. Obras de construção de anexo na Fundação da Imagem e do Som-FMISm localizada no Município do Rio de Janeiro. VALOR: Processo nº E-17/401.756/2008. 29.10.2008.\r\nId: 685119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685233": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa ITALIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Aquisição de mobiliários com montagem para as Delegacias Legais, referente ao Lote 1. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R 94.399,82 (noventa e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. E- 09/00595/1704-2008.\r\nId: 685233\r\n"
        ],
        "685321": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. OBJETO: A execução de reforma do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, consoante as disposições contidas na Proposta-Detalhe, e seus anexos, e no Edital da Concorrência nº 002/2008, que passam a fazer parte integrante do CONTRATO. 07 (sete) meses, contados a partir de 05/11/2008,desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência,à data convencionada nesta cláusula. R 6.243.122,04(seis milhões, duzentos e quarenta e três mil cento e vinte e dois reais e quatro centavos). Processo n° E- 12/2661/2008. 04.11.2008.\r\nId: 685321\r\n"
        ],
        "685378": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA Aquisição de Óleos lubrificantes e Graxas, conforme especificados e quantificados no Anexo I do Contrato. 41.295,10 (quarenta e um mil duzentos e noventa e cinco reais e dez centavos), Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. E- 10/301.668/2008.\r\nId: 685378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685539": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nSummer Life 3000 Materiais Médicos e Hospitalares.\r\nquisição de material hospitalar\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n/2008\r\n).\r\n.\r\nCláudio Teixeira Maia, matr. 32.107-5 e Paulo Roberto da Silva Rangel, matr. 25446-6.\r\nProcesso nº 783/2007\r\nId: 685539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685660": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A WATERBIO BIOTECNOLOGIA E ELÉTRICA LTDA - AQUISIÇÃO DE CARTUCHO TIPO DURAPORE E UNIDADE FILTRANTE DESCARTÁVEL. VALORDATA DA 23/10/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A 3M DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE CARTUCHO FILTRANTE DE 10”. VALORDATA DA 23/10/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CARTÃO ELETRÔNICO PARA ABASTECIMENTO COM COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS. 12 (doze) meses. E- 08/967306/2008. 23/10/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A H. REIS ENCADERNAÇÃO BELO LIVRO LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE ENCADERNAÇÃO. R 2.735,00. : 01/09/2008.\r\n*Omitido no D.O. 21/09/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A F. F. PEREIRA ALIMENTOS - ME. AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA EQUINOS ADULTOS. 12 (doze) meses. E- 08/967196/2008. 25/09/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2008.\r\nId: 685660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685675": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nBERJ-LIQ 021/2008. Reconhecimento da ocorrência da hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 24, inciso II da Lei nº 8.663/93, para fins de contratação de Serviço de Elaboração de Laudo Técnico de avaliação do valor pecuniário do imóvel localizado na Rua 24 de Maio, nº 395/397, Riachuelo - RJ. Cid Americano Neto; CPF: 601.975.171-53.VALOR TOTAL DE E- 12/90.062/2008.\r\nId: 685675\r\n"
        ],
        "685676": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 396/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Casa das Instalações Hidráulicas Ltda EPP.\r\nAquisição de Bombas Hidráulicas.\r\n06/11/2008 a 11/11/2009.\r\nR 12.911,00 (doze mil novecentos e onze reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa nº 4490.52.01; Fonte 00;\r\n2008NE00901. \r\n23/10/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/005.939/2008.\r\nId: 685676\r\n"
        ],
        "685715": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa CONSERVADORA SEVIPOL LTDA. Obras/serviços de construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais no Parque Primavera, no Município de Itaguaí, RJ. R 994.164,24 (novecentos e noventa e quatro mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.803/2008, de 25/09/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 151/2008.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa VALENGE ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de construção de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais no Loteamento Bela Vista, no Município de Paty do Alferes, RJ. R 992.240,43 (novecentos e noventa e dois mil duzentos e quarenta reais e quarenta e três centavos) . Despacho exarado no processo nº E-19/100.805/2008, de 25/09/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 152/2008.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa VALENGE ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de construção de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais no Bairro Poaia, no Município de Paty do Alferes, RJ. R 940.299,54 (novecentos e quarenta mil duzentos e noventa e nove reais e cinqüenta e quatro centavos) . Despacho exarado no processo nº E-19/100.707/2008, de 15/09/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 153/2008.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de construção de 50 (cinqüenta) unidades habitacionais no Bairro da Reta, no Município de Macuco, RJ. R 1.484.702,25 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e dois reais e vinte e cinco centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.747/2008, de 17/09/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 28/10/2008. 154/2008.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUCON CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. Obras/serviços de construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais no Loteamento Praia da Âncora, no Município de Rio das Ostras, RJ. R 1.027.196,21 (hum milhão, vinte e sete mil cento e noventa e seis reais e vinte e um centavos). 10 (dez) meses. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.804/2008, de 25/09/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 155/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Adequação do projeto às reais necessidades das obras do Morro do Preventório, Município de Niterói, RJ, através de mudança de quantidade com adaptação da planilha orçamentária. R 317.347,25 (trezentos e dezessete mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), que corresponde a um percentual de 12,89% do valor inicialmente pactuado. Despacho exarado na CI-CEHAB 02-SFO nº 150/2008, de 29/10/2008 (Processo nº E-19/100.783/2007), Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 30/10/2008. 150/2008.\r\nId: 685715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685740": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 179/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.\r\nR 7.092,00 (sete mil e noventa e dois reais).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/60296/2008.\r\n27/10/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do presente extrato.\r\nId: 685740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685784": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONTRATOS\r\nContrato nº 018/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a EMPRESA PAES & OLIVEIRA - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nExecução de Obras de Construção no Campus da UENF, ao lado do Centro de Convenções e Convivência, estacionamento em pavimentação asfáltica, inclusive com a confecção de projetos executivos, conforme Projeto básico - Anexo II do instrumento convocatório. \r\n02 (dois) meses a contar do recebimento do Ofício de Autorização de início da execução contratual. \r\nR 450.966,82 (quatrocentos e cinqüenta mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n29.10.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.031/2008.\r\nContrato nº 019/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nExecução de Obras de Construção no Campus da UENF, ao lado do Centro de Convenções e Convivência da UENF, de aces so para pedestres e veículos de carga e descarga e táxi, de acordo com os anexos, conforme Projeto Básico. \r\n02 (dois) meses a contar do recebimento do Ofício de Autorização de início da execução contratual. \r\nR 284.000,91 (duzentos e oitenta e quatro mil reais e noventa e um centavos).\r\n30.10.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.149/2008.\r\nId: 685784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685829": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e M&J Tecnologia Ltda. Prestação de serviços de engenharia para instalações de infra-estrutura de rede de computadores, energia elétrica e telefonia através de cabeamento estruturado, inclusive elaboração de projeto executivo, fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. R 324.814,00 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e quatorze reais). DATA DA ASSINATURA: inciso II, art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.126/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2008\r\nId: 685829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686132": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tensor Empreendimentos Ltda. Execução de obras de conclusão da construção do refeitório na Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas-SAOA, localizada no Município do Rio de Janeiro. R 127.535,85. : Processo nº E- 17/401.329/2008. 29.10.2008.\r\nId: 686132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686212": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 065/2008\r\nDispensa de Licitação, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93\r\nE-21/981.429/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEAP, e a empresa MAZDA LOCADORA E TURISMO LTDA\r\nPrestação de serviço de locação de 30 (trinta) veículos de passeio para transporte de passageiros, veículo blindado.\r\n(cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais)\r\nND: 339039 FR: 001 PT:0612200022016\r\n03/11/2008.\r\nId: 686212\r\n"
        ],
        "686233": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 31/2008.\r\nProcesso n° IO/0906/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de 01 (uma) impressora rotativa marca goss communit.\r\nR 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).\r\n: 33.90.39.\r\n08/11/2008.\r\nId: 686233\r\n"
        ],
        "686394": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Prestação de serviços de fornecimento de mão-de-obra terceirizada. 30.10.2008. Proc. nº E-11/30.106/2008.\r\nId: 686394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686452": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 46/2008.\r\nProcesso nº E-27/88/51044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA TOKIO MARINE SEGURADORA S/A.\r\nContratação de empresa especializada em SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS para 08 (oito) viaturas Peugeot, modelo 307 Feline, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO valor total de R 23.450,00 (vinte e três mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do presente contrato.\r\nId: 686452\r\n"
        ],
        "686453": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 079/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MINERAÇÃO BELOCAL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE 357.500 KG DE CAL HIDRATADA PARA ETA DO LARANJAL” (DL).\r\n90 dias.\r\nR 123.695,00.\r\n29/10/2008.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nE-17/165.074/2008.\r\nId: 686453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686454": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 080/2008 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA.-ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA/ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO À MUDANÇA DE DATACENTER E INFRA-ESTRUTURA DO INTERIOR, CONSTITUÍDA DE 1 (UM) ROTEADOR” - ITEM 07. (Pregão Eletrônico).\r\n45 dias.\r\nR 579.500,00.\r\n30/10/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-17/165.017/2008.\r\nId: 686454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686495": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 180/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de impressão de folhas respostas e guias didáticos.\r\nR 89.949,00 (oitenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/60994/2008.\r\n27/10/2008.\r\n03 (três) meses contados a partir da data de publicação do presente extrato.\r\nId: 686495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686558": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 020/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a EMPRESA ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA.\r\nExecução de Obras de Construção no Campus da UENF, de prédios destinados a abrigar o RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, D.C.E, o Projeto Recreando e o Espaço da Ciência, inclusive projetos executivos, conforme projeto Básico. \r\n17 (dezessete) meses a contar do recebimento do Ofício de Autorização de início da execução contratual. \r\nR 3.987.499,99 (três milhões, novecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n05.11.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.177/2008.\r\nContrato nº 022/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o PALACE HOTEL LTDA. \r\nContratação de Serviços de Hospedagem em Campos dos Goytacazes - RJ, constando de despesa estimativa de 201(duzentos e uma) diárias completas para 1 (uma) pessoa com café da manhã, almoço e jantar, com acomodações em apartamento tipo Standard, equipado com TV em cores, frigo bar, ar refrigerado e estacionamento para atender as necessidades do DGA, PROPPG, CPGA, PPGSP, PGGMP e PGV, de acordo com a proposta de preços ( Anexo 1). \r\nté 31.12.2008, a contar da data de assinatura. \r\nR 26.833,50 (vinte e seis mil oitocentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos).\r\n04.11.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.468/2008.\r\nId: 686558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686570": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Construtora MERITIENSE LTDA. Contratação de serviço de reforma predial, abrangendo substituição de tubos de recalque e sucção, de parte da distribuição de hidráulica e de esgoto, impermeabilização dos reservatórios de água e instalação de eletrodutos para futura iluminação das fachadas do prédio, situado à Avenida Erasmo Braga, nº 118. 03 (três) meses contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 50.772,23 (cinqüenta mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos). ASSINATURA:: A presente contratação encontra-se amparada no art. 23, inciso I, “b” da Lei Federal nº 8.666/63. PROCESSO Nº E-01/52364/2008.\r\nId: 686570\r\n"
        ],
        "686626": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nTermo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 06/2008. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Consórcio TELEMAR/OI - 2008. Adesão da AGETRANSP ao Contrato CASA CIVIL nº 06/2008 para a prestação de serviços de telefonia nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. VALOR DO CONTRATO: R 59.005,92 (cinqüenta e nove mil cinco reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: O mesmo prazo de vigência do Contrato CASA CIVIL nº 06/2008. PROCESSOS Nº E-12/010.125/2008.\r\nId: 686626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686895": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/10/2008\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProc. nº E-07/000.350/2008 - Contrato nº 04/2008.\r\nOnde se lê: ...VIGÊNCIA: 12 (doze) meses... \r\n06 (seis) meses...\r\nId: 686895\r\n"
        ],
        "686995": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 08/2008, assinado em 27/09/2008. ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA A Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Armada e Desarmada por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, nas dependências do Complexo Maracanã e Estádio Caio Martins. , correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de . - PT 1731.2781.20046.4293, ND 3390.39.23 - Fonte 10 - ficando o empenhamento em consonância com as liberações autorizadas pela Secretaria de Estado de Controle e Gestão. 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 31.864/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. - Pregão Eletrônico nº 10/2008, Homologado pela Autoridade Superior Competente. Processo nº E-30/200.554/2008.\r\n*Omitido no D.O de 30.09.2008.\r\nId: 686995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687176": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nUERJ/HUPE e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n37.584,00 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n/10/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 1400/2007.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Integralmed Comércio e Produtos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n336.956,40 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n10/2008.\r\n\r\nProcesso nº 709/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Deenea Distribuidora Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n.\r\n/10/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 709/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Integralmed Comércio e Produtos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n176.328,00 (cento e setenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais).\r\n2427, de 23/10/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 709/2008.\r\nId: 687176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687184": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 006/ASJUR/2008 ao Contrato nº AES 002/ASLIT/2004. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Ultrapel Locação e Serviços. Acréscimo de 01(uma) máquina copiadora, passando o quantitativo para 04 (quatro) máquinas copiadoras mensal R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais), perfazendo o valor total do Contrato de R 26.033,33 (vinte e seis mil trinta e três reais e trinta e três centavos). Inciso I, alínea “b” e seu § 1º do art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. E- 10/300.637/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2008.\r\nId: 687184. A faturar por empenho"
        ],
        "687228": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato para Prestação de Serviço.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n“CONSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII, BEM COMO DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE COTAS DO RESPECTIVO FUNDO” (IL)\r\n03/11/2008.\r\nart. 25, II, c/c o art. 13, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nE-17/109.994/2007.\r\nId: 687228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687267": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das bombas de abastecimento e tanques de combustíveis. Secretaria de Estado de Segurança Pública- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma EIME CAXIENSE - EMPRESA DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das bombas de abastecimento e tanques de combustíveis, instaladas em diversas Unidades da Polícia Militar. 01/11/2008 a 31/10/2009. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais). Decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000476/2508/2008, por Pregão nº 084/2008-PMERJ.\r\n\r\nId: 687267\r\n"
        ],
        "687298": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Geoportante Engenharia Ltda. execução de obras de reforço das fundações das muretas da alameda e construção de escada hidráulica para escoamento das águas pluviais no Palácio Laranjeiras, localizado no Município do Rio de Janeiro. R 301.675,98. PRAZO: 120 dias. DA ASSINATURA 04.11.2008.\r\nId: 687298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687639": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. R 109.756,00. Prestação de serviços de capacitação de tutores para atuarem como multiplicadores de aprendizado para o Programa Brasil Alfabetizado. 17.11.2008. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.366.0050.2185. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22 do orçamento em vigor. EMPENHO Nº 2008NE25571. E-03/11.948/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2008.\r\nId: 687639\r\n"
        ],
        "687831": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTEFornecer para o DER-RJ 18.000t de emulsão asfáltica catiônica de ruptura média, tipo RM-IC. R 29.898.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.054/2008.\r\nId: 687831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687832": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTEOBJETO Serviços contínuos de manutenção e outros, nas vias e áreas públicas na Região Centro da Região Metropolitana do Estado. R Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.115/2007.\r\nId: 687832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687916": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nEstado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Habitação, CEHAB-RJ e a empresa SERVIMAQ 1000 SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Obras/serviços de construção de 64 (sessenta e quatro) unidades habitacionais no Parque Guandu, no Município de Japeri - RJ. R 1.606.580,54 (hum milhão, seiscentos e seis mil quinhentos e oitenta reais e cinqüenta e quatro centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/100.232/2008, de 15/04/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 157/2008. \r\nId: 687916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687917": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "\r\n: 30/09/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Integração Empresa Escola. : 12 (doze) meses. AÇÃO E- 18/001.755/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.11.2008.\r\nId: 687917\r\n"
        ],
        "687925": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 082/2008 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORES ELÉTRICOS DE 4.500HP/13.200V DA ELEVATÓRIA NARG DO COMPLEXO DE PRODUÇÃO DE ÁGUA DO GUANDU” (TP).\r\n120 dias.\r\nR 842.000,00.\r\n31/10/2008.\r\nArt. 22, II, 8.666/93.\r\nE-17/101.101/2008.\r\nId: 687925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687926": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 083/2008 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CAMPOTEL COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA / ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO À MUDANÇA DE DATACENTER E INFRA-ESTRUTURA DO INTERIOR, CONSTITUÍDA DE 600 (SEISCENTOS) PATCH CORDS CAT 5E E 1 (UM) RACK 42 U ” - Itens 03 e 09 (Pregão Eletrônico).\r\n45 dias.\r\nR 13.950,00.\r\n03/11/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-17/165.017/2008.\r\nId: 687926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687927": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 084/2008 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUALITECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA / ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO À MUDANÇA DE DATACENTER E INFRA-ESTRUTURA DO INTERIOR, CONSTITUÍDA DE 150 (CENTO E CINQÜENTA) MONITORES VÍDEO LCD 17” - Item 16 (Pregão Eletrônico)\r\n45 dias.\r\nR 72.298,50.\r\n03/11/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-17/165.017/2008.\r\nId: 687927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687976": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 131/2008 - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXIMILIANO NAGIB E OUTROS. : Locação do imóvel situado na Av. Simão Motta, nº 369, Centro, Magé/RJ. : Carlos Luiz Affonso, matr. nº 24/007.435-1. : R 88.238,40 (oitenta e oito mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). : 12 (doze) meses. PROGRAMA DE TRABALHO NºDATA DA ASSINATURA:: Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, Leis Federal nºs 8.245/91 e 8.666/93. E- 12/480363/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2008.\r\nId: 687976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688010": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n- \r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Merriam-Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- \r\n.\r\nASSINADO EM:\r\n.\r\n\r\n- \r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa House Med Produtos Farmacêuticos Ltda- Me.\r\n.\r\n.\r\nR 3.287,01\r\n- \r\n.\r\nASSINADO EM:\r\n.\r\n- \r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Aglon Comércio e Representações Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- \r\n.\r\nASSINADO EM:\r\n.\r\n- \r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n.\r\n.\r\nR 29.277,60\r\n- \r\n.\r\nASSINADO EM:\r\n.\r\n- \r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Amplofar Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- \r\n.\r\nASSINADO EM:\r\n.\r\n- \r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- \r\n.\r\nASSINADO EM:\r\n.\r\nINSTRUMEN- TO:\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFUNDAMEN- TO:\r\n.\r\n\r\n.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.09.2008.\r\nId: 688010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688014": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato UENF nº 026/2008 - Petrobras nº 0050.0022705.06.4 \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação BIO/RIO. \r\nPrestação pelo CCT/UENF, sob o regime de preço global, para serviços de aperfeiçoamento e Integração das Metodologias para elaboração de Mapas de Sensibilidade, de conformidade e condições nela estipulados e no anexo I - Proposta da Fundação FBR 200663.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a contar da data da sua assinatura.\r\nR 273.429,20 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos).\r\n30.07.2008.\r\nProcesso nº E-26/053.697/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2008.\r\nId: 688014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688213": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança/PCERJ e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de transportes, dos tipos plataforma de deficientes físicos e elevadores de passageiros em dependências da PCERJ. Dá-se a este contrato o valor total de R 69.120,00 (sessenta e nove mil cento e vinte reais). O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano contado da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. 31/10/2008. Processo nº E-09/00596/1704- 2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2008.\r\nId: 688213\r\n"
        ],
        "688351": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 051/2008, assinado em 10.11.2008. PRODERJ e a empresa ADELRIO COMÉRCIO DE MATE RIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. Prestação de serviços de aquisição, por demanda, de materiais de expediente. 12 (doze) meses. R 19.730,00 (dezenove mil setecentos e trinta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Pregão Eletrônico nº 013/2008, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/661174/2008.\r\nId: 688351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688372": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nE SERVIÇOS\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Vinicius de Góes Mucury. Prestação de serviço por prazo determinado (temporário). 19/08/2008. Processo nºs E-11/20.208/2007, E-11/20.624/2008 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nalor\r\nMensal\r\nBruto\r\ninatura\r\nProcesso n°\r\n033/2008\r\nVinicius de Góes Mucury\r\n000,00\r\n08\r\n08\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2008.\r\nId: 688372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688414": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 001/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/650141/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do “Novo DEGASE” e, como gerenciador, o “Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ” e a “Maxwal-Rio - Locações, Comércio e Serviços Ltda.”\r\nLocação de Equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, para as Unidades do Novo DEGASE.\r\n29 de fevereiro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009.\r\nR 228.960,00 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta reais ).\r\n29/02/2008.\r\nRodrigo da Silva Costa\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/07/2008. \r\nId: 688414\r\n"
        ],
        "688415": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n002/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/650293/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do “Novo DEGASE” e, como gerenciador, o “Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ,” e a “Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.”\r\nLocação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, para as Unidades do Novo DEGASE.\r\n29 de fevereiro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009.\r\nR 115.275,84 (cento e quinze mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n29/02/2008.\r\nRodrigo da Silva Costa.\r\n*Omitido no DO de 07/03/2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado D.O. de 29/07/2008.\r\nId: 688415\r\n"
        ],
        "688416": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 011/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-03/90084/08.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do “Novo DEGASE” e, como gerenciador, o “Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ” e “Maxwal -Rio- Locações, Comércio e Serviços Ltda'.\r\nLocação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, para as Unidades do Novo DEGASE.\r\n15 de setembro de 2008 a 14 de setembro de 2009.\r\n(cento e cinqüenta e dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n15/09/2008.\r\nRodrigo da Silva Costa.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/10/2008.\r\nId: 688416\r\n"
        ],
        "688417": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNDAMENTO:Estado do Rio de Janeiro, através do “Novo DEGASE” e a Empresa “Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\"Aquisição de Galões de 20 litros de Água Mineral natural para as Unidades, do Novo DEGASE, do complexo da Ilha do Governador. PRAZO: 01 de outubro de 2008 a 30 de setembro de 2009. VALOR: R 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). 01/10/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2008.\r\nId: 688417\r\n"
        ],
        "688418": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNDAMENTO: Estado do Rio de Janeiro, através do “Novo DEGASE” e a Empresa “PST GAZ Comércio e Transportes Ltda.\"Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as Unidades24 de outubro de 2008 a 23 de outubro de 2009. R 103.962,00 (cento e três mil novecentos e DATA DA ASSINATURA: 24/10/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2008.\r\nId: 688418\r\n"
        ],
        "688487": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a sente contrato tem por objeto a prestação de serviçosseguro para os bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio da FTM/RJ, por um período de 12 mesesento e sessenta e cinco mil cento e setenta e sete reais e oitenta três centavos DATA DE ASSINATURA: E- 18/450. \r\nId: 688487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688492": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/11/2008\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 195/2008/HUPE/UERJ. \r\nOnde se lê: N.E: 2427, de 23/10/2008. \r\nLeia-se: “N.E: 2488, de 30/10/2008.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 709/2008. \r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 716/2008.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 197/2008/HUPE/UERJ. \r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 709/2008.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 711/2008.\r\n\r\nId: 688492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688557": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Health-Care Comércio de Material Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda.\r\nuisição de material hospitalar.\r\nmeses\r\nde 2008\r\n/2008\r\ne oitenta centavos).\r\n322, de 16/10/2008\r\nMariza Jannuzzi de Souza, matr. 27085-0\r\nProcesso nº 1478/2008\r\n2008/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses\r\n2008\r\n/2008\r\n24.480,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais)\r\n10/2008\r\n\r\nProcesso nº 1138/2008\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nUPE e Master Barra Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses\r\nde 2008\r\n/2008\r\ne quatro reais e oitenta centavos).\r\n/10/2008\r\nMariza Jannuzzi de Souza, matr. 27085-0.\r\nProcesso nº 1478/2008\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\ntda.\r\n.\r\nde 2008\r\nProcesso nº 1533/2007\r\nId: 688557. A faturar por empenho"
        ],
        "688563": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 034/2008, firmado em 10/11/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Stone Marine Construções e Montagens Ltda.\r\nElaboração de Projeto Básico de Engenharia para a realização de obras de recuperação da Ponte de Atracação que atende a Associação dos Pescadores Livres de Gradin e Adjacências no Município de São Gonçalo.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000255/2008). \r\nR 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\n60 (sessenta) dias.\r\nId: 688563\r\n"
        ],
        "688719": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 023/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.232/2008.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosDenjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda.\r\nContratação de empresa especializada no ramo de refeições do tipo hospitalar, consistente em 06 etapas diárias: desjejum, colação, almoço, merenda, jantar e ceia, estando inclusos a utilização e manutenção de equipamentos e de toda instalação existente no local.\r\n48 (quarenta e oito) meses ininterruptos e improrrogáveis contados a partir de 16 de outubro de 2008.\r\n.\r\nonze milhões, duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n.\r\n: Contrato nº 022/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.233/2008.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosVigo Central de Serviços.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação do tipo predial e hospitalar, com fornecimento de materiais de higiene e desinfecção, serviços de limpeza de caixa d´água e de fossa, desratização e dedetização, roçagem, podas e jardinagem, includente embalamento, recolhimento e vazamento de lixos, tanto infectante como sólidos extraordinários, entulhos e demais resíduos, com fornecimento de material de limpeza e higiene.\r\n48 (quarenta e oito) meses ininterruptos e improrrogáveis contados a partir de 16 de outubro de 2008.\r\n.\r\ncinco milhões, novecentos e setenta e seis mil).\r\n.10.2008\r\nD.O de 07.11.2008\r\nId: 688719\r\n"
        ],
        "688880": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 0039/2008, de 01.10.2008\r\nSESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 083/2008.\r\n03 (três) meses referente o período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2008.\r\nR 3.426.985,76 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000471/2508/2008.\r\nTermo de Contrato nº 0040/2008, de 01.10.2008\r\nSESEG/PMERJ e a empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 083/2008.\r\n03 (três) meses referente o período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2008.\r\nR 197.079,58 (cento e noventa e sete mil setenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000471/2508/2008.\r\nTermo de Contrato nº 0041/2008, de 01.10.2008\r\nSESEG/PMERJ e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 083/2008.\r\n03 (três) meses referente o período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2008.\r\nR 831.894,00 (oitocentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e quatro reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000471/2508/2008.\r\nTermo de Contrato nº 0042/2008, de 01.10.2008\r\nSESEG/PMERJ e a empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 083/2008.\r\n03 (três) meses referente o período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2008.\r\nR 919.206,77 (novecentos e dezenove mil duzentos e seis reais e setenta e sete centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000471/2508/2008. \r\nTermo de Contrato nº 0043/2008, de 01.10.2008\r\nSESEG/PMERJ e a empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 083/2008.\r\n03 (três) meses referente o período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2008.\r\nR 310.157,61 (trezentos e dez mil cento e cinqüenta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000471/2508/2008. \r\nTermo de Contrato nº 0044/2008, de 02.01.2008\r\nSESEG/PMERJ e a empresa DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 083/2008.\r\n03 (três) meses, referente o período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2008.\r\nR 98.694,75 (noventa e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000471/2508/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.10.2008\r\nId: 688880\r\n"
        ],
        "689069": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato LIGHT nº 102/2008\r\nLIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n“REGULAMENTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADE CONSUMIDORAS DA CEDAE” \r\n12 meses\r\n03/11/2008\r\nProcesso nº E-17/100.181/2008\r\nId: 689069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689070": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato LIGHT nº 104/2008\r\nLIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n“REGULAMENTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADE CONSUMIDORAS DA CEDAE” \r\n12 meses\r\n03/11/2008\r\nProcesso nº E-17/100.181/2008\r\nId: 689070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689071": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato LIGHT nº 106/2008\r\nLIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n“REGULAMENTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADE CONSUMIDORAS DA CEDAE” \r\n12 meses\r\n03/11/2008\r\nProcesso nº E-17/100.181/2008\r\nId: 689071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689072": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato LIGHT nº 107/2008\r\nLIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n“REGULAMENTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADE CONSUMIDORAS DA CEDAE” \r\n12 meses\r\n03/11/2008\r\nProcesso nº E-17/100.181/2008\r\nId: 689072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689073": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato LIGHT nº 109/2008\r\nLIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n“REGULAMENTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADE CONSUMIDORAS DA CEDAE” \r\n12 meses\r\n03/11/2008\r\nProcesso nº E-17/100.181/2008\r\nId: 689073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689074": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato LIGHT nº 110/2008\r\nLIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n“REGULAMENTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADE CONSUMIDORAS DA CEDAE” \r\n12 meses\r\n03/11/2008\r\nProcesso nº E-17/100.181/2008\r\nId: 689074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689116": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 022/2008. PESAGRO-RIO X JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e de Laudos das Condições Ambientais de Trabalho - LCAT para os empregados da PESAGRO-RIO, conforme Pregão Eletrônico nº 06/2008. R 49.080,00 (quarenta e nove mil e oitenta reais). FUND Processo nº E-02/300.227/2008.\r\n*Omitido no D.O de 28.10.2008\r\nId: 689116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689168": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TJERJ - Coordenadoria Militar. Cessão de Uso de Material Bélico. FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no processo administrativo nº E- 09/0001/2556/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2007.\r\nId: 689168\r\n"
        ],
        "689210": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nIPEM/RJ e Amauri Côrtes da Silva Júnior. Prestação de serviço por prazo determinado (temporário) Remuneração bruta no valor mensal de R 700,00 (setecentos reais). 19/08/2008. FUNDAMENTO DO ATO: Processos nºs E-11/20.208/2007 e E-11/20.566/2008. \r\nContrato\r\nContratado\r\nalor\r\nMensal\r\nBruto\r\ninatura\r\nProcesso n°\r\n/2008\r\nAmauri Côrtes da Silva Júnior\r\n00,00\r\n08\r\n08\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2008.\r\nId: 689210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689212": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Allen Rio Comércio de Produtos de Informática Ltda., e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso de software. R 6.699,37 (seis mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). ASSINATURA: Processo nº E-11/0395/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2008.\r\nId: 689212\r\n"
        ],
        "689216": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Soraya Rocha Santos. Prestação de serviço por prazo determinado (temporário). Remuneração bruta no valor mensal de R 700,00 (setecentos reais). 07 (sete) meses, a contar da assinatura. Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/20.625/2008 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nalor\r\nMensal\r\nBruto\r\ninatura\r\nProcesso n°\r\n/2008\r\nSoraya Rocha Santos\r\n00,00\r\n08\r\n08\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2008.\r\nId: 689216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689428": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 414/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nPrestação de serviços técnicos de processamento de dados.\r\n12 (doze) meses a contar da assinatura.\r\nR 7.515,70 (sete mil quinhentos e quinze reais e setenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 041230054209000000, Natureza da Despesa 3390.39.00; Fonte 00.\r\n2008NE00722, 2008NE00759. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/002.993/2008.\r\nContrato nº 385/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Artur Fernandes Donnici Silva Junior.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n25/09/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 26/09/2008.\r\nContrato nº 377/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Beatriz Vieira Lourenço da Silva.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2008.\r\nContrato nº 383/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Carolina Braga Figueira.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n24/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008\r\nOmitido no D.O. de 25/09/2008.\r\nContrato nº 358/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Erick Von Draxeler Araujo Vieira da Cunha.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n01/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2008.\r\nContrato nº 380/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra.Fernanda Rocha Rodrigues dos Reis.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n19/10/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 22/10/2008.\r\nContrato nº 374/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro através, da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Gabriel de Souza Rossatto.\r\n: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2008.\r\nContrato nº 387/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro através, da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Josilene Salça da Silva;\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n26/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2008.\r\nContrato nº 379/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr .Leonardo Guilherme Baldez Santos.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n18/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 19/09/2008.\r\nContrato nº 370/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Márcio Nassif de Magalhães.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n12/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nContrato nº 376/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Marcos André Siegel.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n16/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2008.\r\nContrato nº 371/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro através, da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Marcos José dos Santos Filho.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n12/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nContrato nº 388/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Neilton dos Santos Silva Junior.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n26/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2008.\r\nContrato nº 373/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro através, da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Rafael Martins Botelho Nunes.\r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2008.\r\nContrato nº 375/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Roberta Pacheco Trindade Lacerda.\r\nPprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2008.\r\nContrato nº 389/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Wilsom Rafael Justino Baptista.\r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n26/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2008.\r\nContrato nº 361/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Marcos Brandão Pereira.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n03/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2008.\r\nContrato nº 337/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Aline Cardoso Bin de Carvalho.\r\nrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”;\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n14/08/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 15/08/2008.\r\nContrato nº 345/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. André Pereira de Andrade.\r\nrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n18/08/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2008.\r\nContrato nº 335/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sr. Bruno Fernandes Sines Teixeira.\r\nrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n14/08/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2008.\r\nContrato nº 220/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Claudio Luiz Garcez Silva.\r\nrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n11/06/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 12.06.2008.\r\nContrato nº 355/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Daniele Moraes Cabral.\r\nrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n01/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 02.09.2008.\r\nContrato nº 354/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Daniel Leite de Mendonça Lima, \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n29/08/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 01.09.2008.\r\nContrato nº 339/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Douglas Ramos Barbosa,\r\nrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/08/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 18.08.2008.\r\nContrato nº 344/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Edilene Oliveira de Carvalho Marques.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n18/08/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2008.\r\nContrato nº 356/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro através, da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Felipe Barreto Paes Leme.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n01/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2008.\r\nContrato nº 362/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Fernando Francisco Hartung Gómez.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n03/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2008.\r\nContrato nº 322/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Juliana de Alexandria Neves.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n31/07/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nContrato nº 364/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Karla Burda.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n04/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 05.09.2008.\r\nContrato nº 340/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Kátia Verônica Martins Pires.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/08/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 18.08.2008.\r\nContrato nº 342/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Jorge Luiz Braga Soares Júnior,\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/08/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2008.\r\nContrato nº 332/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Luiz Carlos da Costa Côrtes Filho.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n07/08/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2008.\r\nContrato nº 352/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Michelle Cantreva Rodrigues.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n29/08/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 01.09.2008.\r\nContrato nº 334/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Patrícia de Almeida Rodrigues.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n13/08/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2008.\r\nContrato nº 363/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Pedro Lima de Almeida Lopes.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n03/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2008.\r\nContrato nº 341/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Rafaela Ladeira de Lucena.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n15/08/2008\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2008.\r\nContrato nº 366/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Rodrigo Sampaio Rosa.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n05/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2008.\r\nContrato nº 346/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Sander Anderson Araujo de Souza.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n18/08/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 19.08.2008.\r\nContrato nº 353/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Sant`Clair Alves de Souza.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n29/08/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 01.09.2008.\r\nContrato nº 330/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Suisilane dos Santos Braito de Oliveira.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n06/08/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2008.\r\nContrato nº 357/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Tatiana da Silva Lourenço.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n01/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 02.09.2008\r\nContrato nº 359/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Thiago Alves de Sousa.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n02/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2008.\r\nContrato nº 329/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Vitor de Oliveira Francis.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n05/08/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2008.\r\nContrato nº 343/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Weber Medeiros de Albuquerque Neto.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n18/08/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 19.08.2008.\r\nContrato nº 360/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sra. Manoela Bustamante Porto.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00.\r\n03/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 04.09.2008.\r\nId: 689428\r\n"
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            "2008-11-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nUERJ/HUPE e Artlab Produtos Científicos Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n.\r\n/10/2008.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 1602/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\nR 153.120,00 (cento e cinquenta e três mil cento e vinte reais).\r\n\r\nNeusa Maria de Azevedo, matr. 27078-5. \r\nProcesso nº 1384/2008\r\n\r\nUniversal ACM Diagnóstica Comércio e Representações Ltda.\r\nuisição de testes laboratoriais.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n/2008\r\n726.536,55 (setecentos e vinte e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n/10/2008.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 1254/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações Ltda.\r\nomodato de equipamento.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 1254/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e SG Tecnologia Clínica S/A.\r\nAquisição de testes laboratoriais.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n.\r\n/10/2008.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 1254/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e SG Tecnologia Clínica S/A.\r\nomodato de equipamento.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 1254/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Virion Diagnóstica Ltda.\r\nAquisição de reagentes para pesquisa de anticorpos.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n/2008\r\nVALOR: R 14.223,36 (quatorze mil duzentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 556/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e SG Tecnologia Clínica S/A.\r\nAquisição de reagentes para pesquisa de anticorpos.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n: R 37.298,88 (trinta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 1254/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Biosys Ltda.\r\nAquisição de testes laboratoriais.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n/2008\r\n.\r\n6162, de 29/10/2008.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 1254/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Biosys Ltda.\r\nomodato de equipamento.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 1254/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Ferdiag Comercial Ltda.\r\nAquisição de testes laboratoriais.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 1254/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Ferdiag Comercial Ltda.\r\nomodato de equipamento.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 1254/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e CNEN.\r\nFornecimento de materiais radioativos.\r\nmeses.\r\n2008.\r\nart. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 2.040,00 (dois mil e quarenta reais).\r\n\r\nErika Tami Pires Kasai, matr. 36644-5, e Elcir Cruz, matr.25714-7.\r\nProcesso nº 2055/2008.\r\no D.O. de 24/10/2008.\r\nId: 689474. A faturar por empenho\r\n"
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            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Base 5 Tecnologia da Informação Ltda. Contratação de empresa prestadora de serviços especializada em projetos de administração de dados, modelagem de processos e desenvolvimento de sistemas de informação de apoio aos negócios do CEPUERJ, assim como na administração da rede interna de computadores e na criação e manutenção de sites. : R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: 458/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/09/2008.\r\nId: 689500. A faturar por empenho\r\n"
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            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato LIGHT nº 103/2008.\r\nLIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n“REGULAMENTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADE CONSUMIDORAS DA CEDAE.” \r\n12 meses.\r\n03/11/2008.\r\nProcesso nº E-17/100.181/2008.\r\nId: 689526. A faturar por empenho\r\n"
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            "2008-11-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 12/11/2008\r\nPágina 17 - 1ª Coluna\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ nº 033/2008\r\nOnde se lê: \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nMensal\r\nBruto\r\nAssinatura\r\nProcesso n°\r\n033/2008\r\nVinicius de Góes Mucury\r\n1.000,00\r\n19/18/2008\r\nE-11/20624/2008\r\nLeia-se:\r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nMensal\r\nBruto\r\nAssinatura\r\nProcesso n°\r\n033/2008\r\nVinicius de Góes Mucury\r\n1.000,00\r\n19/08/2008\r\nE-11/20624/2008\r\nId: 689696. A faturar por empenho\r\n"
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        "689847": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONTRATOS\r\nContrato nº 023/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresa Eletrosol Comércio e Representações Ltda.\r\nExecução de obras de instalação de novos postes e manutenção da iluminação externa da UENF e do modelo de fazenda, localizado na Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo, inclusive a confecção de projetos executivos. \r\n01 (um) mês a contar do recebimento do Ofício de Autorização de início da execução contratual. \r\nR 148.541,99 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\n12.11.2008\r\nProcesso nº E-26/052.256/2008.\r\nContrato nº 024/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a sociedade empresária PFMP Construtora Ltda.\r\nExecução de obras de construção, no campus da UENF, de prédio destinado a abrigar área de convivência entre o prédio P1 E P4, inclusive com a confecção de projetos executivos. \r\n02 (dois) meses a contar do recebimento do Ofício de Autorização de início da execução contratual. \r\nR 291.079,67 (duzentos e noventa e um mil setenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n12.11.2008\r\nProcesso nº E-26/052.630/2008.\r\nContrato nº 027/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a EMPRESA PFMP CONSTRUTORA LTDA.\r\nExecução de Obras de Construção no Campus da UENF, de prédios destinados a abrigar a área de convivência, inclusive com a confecção de projetos executivos. \r\n02 (dois) meses a contar do recebimento do Ofício de Autorização de início da execução contratual. \r\nR 257.492,96 (duzentos e cinqüenta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n12.11.2008\r\nProcesso nº E-26/052.606/2008.\r\nId: 689847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689867": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 020/2008.\r\n01/11/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de veículo pelo sistema de Registro de Preço, conforme especificações detalhadas na Cláusula Primeira da ata de Registro de Preço da Secretaria de Estado Planejamento e Gestão, proveniente do Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 03/2008, processo nº E-01/400.228/2008.\r\nR 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\nPROCESSO Nº E-26/527/2008.\r\nId: 689867\r\n"
        ],
        "689868": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n06/11/2008. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Angel's Segurança e Vigilância Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e segurança patrimonial armada no prédio administrativo da Fundação Museu da Imagem e do Som. PRAZO: R 55.983,36. FISCAL: Sonia Regina Barros Dias Antônio Eduardo de Figueiredo, matr. 38/0128-9. FUNDAMENTO: e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E- 18/490.120/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2008.\r\nId: 689868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689869": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 37/2008.\r\nProcesso nº E-08/044/51044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA.\r\nAquisição de 10.000 (dez mil) Cintos Ginásticos.\r\nO valor total de R 578.900,00 (quinhentos e setenta e oito mil e novecentos reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação em Diário Oficial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2008.\r\nId: 689869\r\n"
        ],
        "690033": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de limpeza, dedetização, desratização e descupinização das unidades da JUCERJA.\r\nO valor total do contrato é de R 451.985,99 (quatrocentos e cinqüenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 37.665,49 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n12 de novembro de 2008.\r\n: 17/11/2008 a 16/11/2009.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.176/2008.\r\n: Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro - mat. 288-1; Carlos Magno Caetano - mat. 343-4 e Débora Magalhães Silva Rodrigues - mat. 306-1.\r\nId: 690033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690057": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n***INSTRU- MENTO:\r\nTermo de Contrato nº 025/2008.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nOBJETO:\r\nFornecimento de Medicamentos.\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses.\r\nVALOR:\r\nR 16.314,72.\r\n- :\r\nProc. nº E-23/300262/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n24.09.2008.\r\n* Omitido no D.O. de 26.09.2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/11/2008.\r\nId: 690057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690392": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e sente contrato tem por objeto a, com instalação, sendo 02(dois) para o prédio do Theatro Municipal, com assistência técnica pelo período de garantiaum milhão, quarenta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais) Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nº 3149/80 e nº Processo . \r\nId: 690392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690471": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 18/038/2008 - Contrato de Compra. Aquisição de lâmpadas. R 6.185,00 (seis mil cento e oitenta e cinco reais). Proc. nº E-18/400.549/2008\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2008.\r\nId: 690471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690479": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. : Contrato de aquisição de refeição, compreendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, referente ao Lote I. : Dá-se a este contrato o valor total de R 2.398.122,00 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil e cento e vinte e dois reais). O prazo da entrega será de 12 (doze) meses contados a partir de 24/12/2008. E- 09/00428/1704-2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. : Contrato de aquisição de refeição, compreendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, referentes aos Lotes II, V, VI e VII. : Dá-se a este contrato o valor total de R 7.590.459,60 (sete milhões, quinhentos e noventa mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos). O prazo da entrega será de 12 (doze) meses contados a partir de 24/12/2008. : 12/11/2008. E-09/00428/1704-2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. : Contrato de aquisição de refeição, compreendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, referente ao Lote III. : Dá-se a este contrato o valor total de R 5.601.866,40 (cinco milhões, seiscentos e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). O prazo da entrega será de 12 (doze) meses contados a partir de 24/12/2008. E- 09/00428/1704-2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contrato de aquisição de refeição, compreendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, referente ao Lote I. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R 2.081.138,40 (dois milhões, oitenta e um mil cento e trinta e oito reais e quarenta centavos). O prazo da entrega será de 12 (doze) meses contados a partir de 24/12/2008. : 12/11/2008. E-09/00428/1704-2008.\r\nId: 690479\r\n"
        ],
        "690481": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/040/2008 - Contrato de Compra. Aquisição de reatores e disjuntores. R 5.799,50 (cinco mil setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.549/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2008\r\nId: 690481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690523": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A PRO DESCART INDÚSTRUIA E COMÉRCIO LTDA. FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRIAS TAMANHO G. R 8.007.000,00. 30/10/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME. AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICA BRANCA. 60 (sessenta) dias. E- 08/966902/2008. 13/10/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E O GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA. PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE PLANO DE SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS DO IVB E DEPENDENTES. 12 (doze) meses. E- 08/966452/2007. DATA DA 20/10/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. ESTABELECER AS FORMAS E CONDIÇÕES PELAS QUAIS OS PARTÍCIPES REUNIRÃO SEUS ESFORÇOS, RECURSOS E COMPETÊNCIAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFÍCO E TECNOLÓGICO. E- 08/967512/2008. : 20/10/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2008.\r\nId: 690523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690551": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Adesão ao Contrato nº 42/2004.\r\nProcesso IO nº0793/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (ADERENTE), Telemar Norte Leste S/A (CONTRATADA) e a Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ (INTERVENIENTE-ANUENTE).\r\nPrestação de serviço especializado de telecomunicações para fornecimento, instalação, configuração e manutenção de conectividade IP dedicado (internet protocol) e 2 (dois) links de comunicação dedicados, com 5 Mbps cada, com taxa de transferência total de 10 Mbps, promovendo acesso à Rede Internet Mundial para a sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro .\r\nR 183.672,00 (cento e oitenta e três mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\n3390.39.\r\n31/10/2008\r\nId: 690551\r\n"
        ],
        "690596": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP. OBJETO: Prestação de Serviços para a realização de processos seletivo público voltado ao preenchimento de vagas para ingresso nos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Nível Superior, Instituto Superior de Educação, Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, Educação Profissional Técnica de Nível Médio concomitante ao Ensino Médio e de Especialização de Nível Técnico em Enfermagem em conformidade com a Proposta Especial, o detalhamento no Projeto Básico e na Proposta da Instituição, partes integrantes do presente CONTRATO. 10/11/2008. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nId: 690596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690744": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO e TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação de serviços para realização de concurso público para processo seletivo à Escola Politécnica Joaquim Venâncio. Será a partir da assinatura até 31/01/2009. : Dá-se a este contrato o valor de R 26.406,00 (vinte e seis mil quatrocentos e seis reais), para até 1.000 candidatos, e R 62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais) para até 5.000 candidatos. PROC. CEPUERJ Nº 1246/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2008.\r\nId: 690744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690896": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n28/10/2008. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de locação e instalação de 16 (dezesseis) aparelhos de ar condicionado. VALOR: Elso Machado Botelho Filho, matr. 38/0187-5. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E- 18/490.118/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2008.\r\nId: 690896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691003": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 020/2008.\r\n01/11/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de veículo pelo sistema de Registro de Preço, conforme especificações detalhadas na Cláusula Primeira da Ata de Registro de Preço da Secretaria de Estado Planejamento e Gestão, proveniente do Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 03/2008, processo nº E-01/400.228/2008.\r\nR 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nE-26/527/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/11/2008.\r\nId: 691003\r\n"
        ],
        "691017": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ nº 038/2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e LOCSERV - Locação de Veículos Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de dez veículos de serviço-SEDAN, motor 1.0, marca Fiat, modelo Siena.\r\nR 284.160,00 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta reais).\r\n06/11/2008\r\n(vinte e quatro) meses a contar da publicação.\r\nProc. nº E-11/20.836/2008.\r\nId: 691017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691043": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 32/2008.\r\nProcesso IO nº 0998/2008.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Boreal Gestão e Logística Ltda.\r\nPrestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, quando necessário, para os aparelhos de ar condicionado da IO.\r\nR 97.392,00 (noventa e sete mil trezentos e noventa e dois reais).\r\n3390.39.\r\n12 (doze) meses.\r\n17/11/2008.\r\nId: 691043\r\n"
        ],
        "691091": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 458/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\nPrestação de serviços de apoio administrativo.\r\n12 (doze) meses.\r\n2008NE04028\r\nR 6.539.746,68 (seis milhões, quinhentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nContrato n° 443/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda.\r\nPrestação de serviços de apoio administrativo.\r\n12 (doze) meses.\r\n2008NE04021\r\nR 26.349.912,00 (vinte e seis milhões, trezentos e quarenta e nove mil novecentos e doze reais).\r\nE-08/650352/2007\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n15/10/2008\r\nContrato n° 467/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Zundfolge Motor Indústria e Comércio Ltda.\r\nPrestação de serviços de oficina, retífica e recondicionamento de motor.\r\n6 (seis) meses.\r\n2008NE04295\r\nR 252.000,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil reais).\r\nE-08/090552/2007.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n28/10/2008.\r\nId: 691091\r\n"
        ],
        "691170": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 49/2008.\r\nProcesso nº E-08/160/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de vale alimentação, através de créditos financeiros disponibilizados em cartões eletrônicos ou magnéticos, com senha numérica pessoal e intransferível para avaliação de transações com fins de aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos servidores militares e civis do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO valor total de R 1.570.030,00 (um milhão, quinhentos e setenta mil e trinta reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\nId: 691170\r\n"
        ],
        "691234": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE Aquisição de 4 (quatro) veículos automotores tipo Pick up cabine dupla. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ. Total de R 308.203,99 (trezentos e oito mil duzentos e três reais e noventa e nove centavos). : 03/11/2008. Proc. nº E-07/000.267/2008.\r\nId: 691234\r\n"
        ],
        "691254": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 081/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NHEEL QUÍMICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 6.048.000KG DE CLORETO FÉRRICO PARA A ETA GUANDU” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\nR 3.405.024,00\r\n30/10/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-17/165.064/2008.\r\nId: 691254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691258": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 085/2008 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA/ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO À MUDANÇA DE DATACENTER E INFRA-ESTRUTURA DO INTERIOR, CONSTITUÍDA DE 60 (SESSENTA) CONJUNTOS DE MICROCOMPUTADORES TIPO 2 E 120 (CENTO E VINTE) IMPRESSORAS LASER” - Itens 13 e 15 (Pregão Eletrônico).\r\n45 dias.\r\n: R 182.952,00.\r\n06/11/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-17/165.017/2008.\r\nId: 691258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691260": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 086/2008 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a E.R. MARCHIORO & CIA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA/ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO À MUDANÇA DE DATACENTER E INFRA-ESTRUTURA DO INTERIOR, CONSTITUÍDA DE 2 (dois) SWITCH TIPO 1; 15 (quinze) SWITCH TIPO 2; 12 (doze) SWITCH TIPO 3; 3 (três) NO-BREAK 2700W/3000VA; 15 (quinze) PATCH PANEL 48 POSIÇÕES CAT 5E; E 70 (setenta) SWITCH 16 PORTAS 10/100 MBPS” - Itens 04, 05, 06, 08, 11 E 14” - (PE).\r\n45 dias.\r\nR 78.978,48.\r\n12/11/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-17/165.017/2008.\r\nId: 691260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691342": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2008\r\nPAGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 199/2008/HUPE/UERJ. \r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1254/2008.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 556/2008.\r\nId: 691342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691348": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nCremer S/A.\r\n.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n/2008.\r\n25.633,68 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n2466, de 28/10/2008.\r\n30208- 3.\r\n.\r\n\r\nCBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 174/2008.\r\n29.682,00 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n2465, de 28/10/2008.\r\n30208- 3.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 103/2008.\r\n10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais).\r\n/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 117/2008.\r\n5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\n/10/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\n.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n7/2008.\r\n36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n/10/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Deenea Distribuidora Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 137/2008.\r\n102.960,00 (cento e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\n/10/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Antibióticos do Brasil Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 137/2008.\r\n43.728,00 (quarenta e três mil setecentos e vinte e oito reais).\r\n/10/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 137/2008.\r\n326.880,00 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais).\r\n/10/2008.\r\n.\r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 58/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.\r\nsubstituição de fiscais.\r\n12 de novembro de 2008.\r\nProcesso nº 241/2008.\r\nId: 691348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691359": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, o Movimento Brasil Competitivo e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial-INDG. É a prestação do Serviço de Consultoria para a continuidade da execução do Programa “Gestão Por Resultados”- Projeto “Aumento das Receitas Correntes, na forma da Proposta INDG nº 620/2008, constante de fls. 320/346 do Processo Administrativo n° E- 12/2652/2008, bem como da Justificativa de Inexigibilidade de Licitação também constante do Processo Administrativo retro mencionado, ex vi do disposto no art. 25, inciso II, c/c o art. 26, ambos da Lei nº 8.666/1993. 21 (vinte e um) meses, contados a partir de 03/11/2008,desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência,à data convencionada nesta cláusula.R 2.426.140,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil cento e quarenta reais). AUTORIZAÇÃO: ASSINATURA: 12.11.2008.\r\nId: 691359\r\n"
        ],
        "691399": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 452/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fresenius Hemocare Brasil Ltda.\r\nAquisição de material de laboratório. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 41.047,44 (quarenta e um mil quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n04013/2008.\r\nE-08/11224/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/10/2008.\r\nContrato nº 459/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Master Diagnóstica Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de material de laboratório. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.175,00 (quatro mil cento e setenta e cinco reais).\r\n04149/2008.\r\nE-08/8399/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n21/10/2008.\r\nContrato nº 449/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diamix Comércio e Representações Ltda.\r\nAquisição de material de laboratório. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 731.633,52 (setecentos e trinta e um mil seiscentos e trinta e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n04012/2008.\r\nE-08/11224/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/10/2008.\r\nContrato nº 462/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de material médico cirúrgico. \r\n08 (oito) meses.\r\nR 711.647,04 (setecentos e onze mil seiscentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).\r\n04253/2008.\r\nE-08/13332/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n21/10/2008.\r\nContrato nº 453/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Martell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de material de laboratório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.175.149,92 (hum milhão, cento e setenta e cinco mil cento e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n04014/2008.\r\nE-08/11224/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n15/10/2008.\r\nContrato nº 346/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 332.484,27 (trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n04282/2008.\r\nE-08/1149/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 E 21.081/94.\r\n29/10/2008.\r\nContrato nº 355/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 214.185,75 (duzentos e quatorze mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n04314/2008.\r\nE-08/1147/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n29/10/2008.\r\nContrato nº 469/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.131.124,59 (hum milhão, cento e trinta e um mil cento e vinte e quatro reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n04289/2008.\r\nE-08/1149/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/10/2008.\r\nContrato nº 479/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 468.419,22 (quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e dois centavos).\r\n04283/2008.\r\nE-08/1149/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n22/10/2008.\r\nContrato nº 481/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 274.817,50 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).\r\n04284/2008.\r\nE-08/1149/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/10/2008.\r\nContrato nº 483/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.646.948,55 (hum milhão, seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n04306/2008.\r\nE-08/1147/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n24/10/2008.\r\nContrato nº 485/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 77.070,00 (setenta e sete mil e setenta reais).\r\n04308/2008.\r\nE-08/1147/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n24/10/2008.\r\nContrato nº 487/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 139.237,50 (cento e trinta e nove mil duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n04313/2008.\r\nE-08/1147/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estatual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n24/10/2008.\r\nContrato nº 490/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 505.708,50 (quinhentos e cinco mil setecentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\n04309/2008.\r\nE-08/1147/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n24/10/2008.\r\nContrato nº 353/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exfarma Ltda EPP.\r\nAquisição de Medicamento.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 131.925,00 (cento e trinta e um mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n04312/2008.\r\nE-08/1147/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n29/10/2008.\r\nContrato nº 356/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e União Química Farmacêutica Nacional S/A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 41.900,22 (quarenta e um mil novecentos reais e vinte e dois centavos).\r\n04316/2008.\r\nE-08/1147/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/10/2008.\r\nContrato nº 337/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Engepom Equipamentos para Refrigeração Ltda.\r\nAquisição de Material de consumo médico-hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 70.100,00 (setenta mil e cem reais).\r\n03741/2008.\r\nE-08/2786/2006.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n29/10/2008.\r\nContrato nº 463/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Polysuture Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de Material de consumo médico-hospitalar.\r\n(oito) meses.\r\nR 8.576,40 (oito mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n04254/2008.\r\nE-08/13332/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/10/2008.\r\nContrato nº 352/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.334.016,91 (hum milhão, trezentos e trinta e quatro mil dezesseis reais e noventa e um centavos).\r\n04310/2008, no valor de R 333.504,23 (trezentos e trinta e três mil quinhentos e quatro reais e vinte e três centavos).\r\nE-08/1147/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n24/10/2008.\r\nContrato nº 481/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 274.817,50 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\n04284/2008, no valor de R 68.704,38 (sessenta e oito mil setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\nE-08/1149/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/10/2008.\r\nContrato nº 464/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bioline Fios Cirúrgicos Ltda\r\nAquisição de material médico cirúrgico \r\n08 (oito) meses\r\nR 58.310,40 (cinqüenta e oito mil trezentos e dez reais e quarenta centavos)\r\n04255/2008\r\nE-08/13332/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n28/10/2008\r\nContrato nº 362/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DBS-3 Comercial Científica Ltda.\r\nAquisição de equipamento.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).\r\n4515/2008.\r\nE-08/90081/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/11/2008.\r\nContrato nº 185/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D-Med Material Médico Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n1642/2008.\r\nE-08/8704/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 E 21.081/94.\r\n28/04/2008.\r\nContrato nº 462/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de material médico cirúrgico.\r\n08 (oito) meses.\r\nR 711.647,04 (setecentos e onze mil seiscentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).\r\n04253/2008.\r\nE-08/13332/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n21/10/2008.\r\nContrato nº 179/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Com. e Rep. Ltda.\r\nAquisição de material médico cirúrgico.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 990,00 (novecentos e noventa reais).\r\n01497/2008.\r\nE-08/8707/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/04/2008.\r\nContrato nº 358/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Uniscience do Brasil Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\nAquisição de material de uso em laboratório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 489,60 (quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n04249/2008.\r\nE-08/8708/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/11/2008.\r\nContrato nº 359/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Thienan Informática e Papelaria Ltda.\r\nAquisição de material de consumo.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 2.382,00 (dois mil trezentos e oitenta e dois reais).\r\n4247/2008.\r\nE-08/13912/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/11/2008.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Comodato ao Contrato 452/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fresenius Hemocare Brasil Ltda.\r\nCessão de Equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/11224/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/9, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/10/2008.\r\nTermo de Comodato ao Contrato 449/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diamix Comércio e Representações Ltda.\r\nCessão de Equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/11224/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/9, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/10/2008.\r\nTermo de Comodato ao Contrato 453/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Martell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nCessão de Equipamentos.\r\nE-08/11224/2007.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/9, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n15/10/2008.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 293/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.\r\nAlteração do cronograma de entrega.\r\nE-08/11223/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/9, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n15/10/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 269/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Kademed Medicamentos Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\nE-08/3647/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/9, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n08/09/2008.\r\nId: 691399\r\n"
        ],
        "691598": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 150/2008. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EVAN VIEIRA DA SILVA. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Avelino Machado Bastos, nº 250, Teresópolis/RJ. : Carlos Luiz Affonso, matr. nº 24/007.435-1. : R 292.800,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). : de 30 (trinta) meses a contar da publicação do extrato no Diário Oficial.DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, pelas normas gerais constantes da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a Lei Federal nº 8.245/91. E- 12/513782/2008. \r\nId: 691598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691633": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/036/2008 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e RODOBAN - Segurança e Transporte de Valores Ltda. Transporte rodoviário de valores. R 29.184,00 (vinte e nove mil cento e oitenta e quatro reais). Proc. nº E-18/400.572/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2008.\r\nId: 691633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691801": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e a Firma Stemil Serviços Técnicos de Montagens Industriais. Modernização dos sistema de pressurização de água da Policlínica Piquet Carneiro. 90 (noventa) dias contados a partir da assinatura. Processo nº 7372/2008.\r\nId: 691801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691909": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 47/2008.\r\nProcesso nº E-08/032/51044/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA REPRESENTAÇÕES AANO DOIS MIL LTDA.\r\nPrestação de serviço de reparos nas viaturas Auto Plataformas Mecânicas de prefixo APM -006 e APM - 007 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO valor total estimado de R 110.837,60 (cento e dez mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), o equivalente a € 42.931,69 (quarenta e dois mil novecentos e trinta e um euros e sessenta e nove centavos), com a cotação de 08/01/2008.\r\nO prazo de vigência contratual e conclusão dos serviços serão de 120 (cento e vinte) dias úteis contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nId: 691909\r\n"
        ],
        "692053": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. PARTES: Fornecer para o DER-RJ: 20.000 t. de cimento, asfáltico de petróleo, tipo CAP-30/45.. VALOR: R Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.143/2008.\r\n. PARTES: Obras de Restauração, Recapeamento e Implantação dos Acostamentos nas RJ-160/RJ-152, no trecho: Cantagalo - Euclidelândia, compreendendo uma extensão de 16,4kmtrezentos e sessentaFUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.583/2008.\r\nId: 692053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692054": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. PARTES: Obras de restauração e recapeamento (pista de rolamento) e implantação dos acostamentos na RJ-116, no trecho: Macuco - entroncamento com a RJ-176 (acesso à São Sebastião do Alto), numa extensão de 15,8kmdias corridosLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.675/2008.\r\n. PARTES: Fornecer para o DER-RJ: 2.000 t. de Emulsão asfáltica catiônica, de ruptura rápida, tipo RR-IC. VALOR: R Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.144/2008.\r\nId: 692054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692066": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROESTADO/FUNPERJ DISELETRI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE ELETRICIDADE LTDA.Compra parcelada, com entrega em duas parcelas, de 1.000 (mil) reatores eletrônicos. PRAZO: 75 (setenta e cinco) dias contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. : Processo nº E-14/007.135/2008. 17 de novembro de 2008.\r\nId: 692066\r\n"
        ],
        "692108": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. Vinicius Falconi Santana. OBJETO:Permissão de uso de parte de imóvel público, para exploração de bazar de artigos militares, existente em parte do imóvel do 1v. Salvador de Sá, nº 2, Centro, Rio de Janeiro80 (oitenta) 15 de outubro de 2008. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 25/001/2566/2008. \r\n.2008.\r\nId: 692108\r\n"
        ],
        "692126": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e IAUARETÊ Informática Ltda. Prestação de Serviços de Informática. Comissão designada pela Presidência. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.111/2008. 2008NE00272.\r\nId: 692126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692135": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zary Engenharia Ltda Ltda. execução de obras de reforma geral da cobertura e substituição de piso em diversos pavimentos do Prédio Sede da Procuradoria Geral do Estado, localizado no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.393/2008. 14.11.2008.\r\nId: 692135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692140": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 146/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 2 ALIANÇAS S/A. : locação do imóvel situado na Rua da Conceição, nº 69, com numeração suplementar pela Avenida Presidente Vargas, nº 817, 3º ao 14º, 16º e 28º andares. : Gisele Restier, matr. nº 24/006.600-1. : R 11.994.085,60 (onze milhões, novecentos e noventa e quatro mil oitenta e cinco reais e sessenta centavos). : de 01.11.2008 a 31.10.2010.PROGRAMA DE TRABALHO 31 de outubro de 2008. : Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, c/c o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/91. E-09/629/4190/2002.\r\nId: 692140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692169": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nContrato nº 019/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a EMPRESA COMERCIAL 7 DE MACAÉ MADEIRAS LTDA. \r\nExecução de Obras de Construção no Campus da UENF, de prédios destinados a abrigar galpão para depósito de materiais e equipamentos , inclusive com projetos executivos. \r\n02 (dois) meses a contar do recebimento do Ofício de Autorização de início da execução contratual. \r\nR 356.294,41 (trezentos e cinqüenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\n13.11.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.255/2008.\r\nId: 692169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692278": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: UERJ e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. : Assessoria Técnica de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente. : R 10.000,00 (dez mil reais). : Processo nº 5682/2004.\r\n\r\n: UERJ e a PETROBRÁS. : Docência no Curso de Extensão em Direito e Negócios Imobiliários. VALORASSINATURA: : Processo nº 9376/2008.\r\n: UERJ e a PETROBRÁS. : Docência no Curso de Panorama Crítico do Direito Ambiental Brasileiro nos aspectos jurídicos, ambiental e institucional. : R 31.000,00 (trinta e um mil reais). : Processo nº 9229/2008.\r\nId: 692278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692495": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Regularização da aquisição de 20 (vinte) cabines modulares blindadas Nivel com manutenção, e aumento do quantitativo em 05 (cinco) cabines. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 13 (treze) meses contados a partir de 11.11.2008, no valor total de R 2.281.875,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais). PROCESSO Nº E- 09/0213/0004/2008.\r\nId: 692495\r\n"
        ],
        "692512": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2008 - PARTES: FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP RJ e a ROTAPRESS GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME - OBJETO: Prestação de serviços gráficos para impressão de cadernos de provas, conforme especificado na Proposta Detalhe (Anexo I) parte integrante do contrato - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R 143.290,00 (cento e quarenta e três mil duzentos e noventa reais) - NOTA DE EMPENHO nº 2008NE01197 PROCESSO Nº E- 01/502.904/2008 - FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 - DATA DA ASSINATURA: 18/11/2008.\r\nId: 692512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692513": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP/RJ e a RTHOMPSON TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - Prestação de serviços gráficos, incluindo- se diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, bem como de leitura e digitalização de cartões respostas - 06 (seis) meses - R 129.999,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais) - Nota de Empenho 2008NE01224 - Processo nº E-01/502.906/2008 - Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 - : 18/11/2008. \r\nId: 692513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692548": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 052/2008, assinado em 05.11.2008. PRODERJ e a empresa Five ACTS Com. Assessoria Consultoria Treinamento e Informática Ltda. Prestação de serviço de fornecimento de licenças de software - ferramenta BI: 12 (doze) meses. R 129.878,60 (cento e vinte e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). NÚMERO DO EMPENHO: art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os termos do Pregão nº 045/GAP-BR/2007. E-12/661724/2008.\r\nId: 692548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692696": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nUERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\nAquisição de testes laboratoriais.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nduzentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n2521, de 03/11/2008\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 1254/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\nomodato de equipamento.\r\nmeses\r\n.\r\n.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 1254/2008.\r\n\r\n.\r\n.\r\nmeses\r\n.\r\n.\r\n28.440,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 1460/2008.\r\n\r\núrgico e Hosp. Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses\r\n.\r\n.\r\n25.908,00 (vinte e cinco mil novecentos e oito reais).\r\n, de 07/11/2008.\r\nJoão José de Carvalho, matr. 24660-3.\r\nProcesso nº 1460/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n9.583,20 (nove mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n2317, de 16/10/2008\r\nRenata de Oliveira Maciel, matr. 30.328-9.\r\nProcesso nº 1288/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2008.\r\nId: 692696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693000": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e as contratadas relacionadas no quadro abaixo. Contratação por prazo determinado para atender necessidades temporárias. PROGRAMA DE TRABALHO:: 31.90.04. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura em 01/11/2008.\r\nNome\r\nContrato Nº\r\nRemuneração mensal\r\nCargos\r\nJAQUELINE COUTINHO SIQUEIRA\r\n086\r\nR 1.000,00 \r\nDIGITADOR\r\nNEILA GOMES MORAES BRAGA\r\n085\r\nR 1.400,00 \r\nTÉCNICO ADMINISTRAÇÃO\r\nId: 693000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693079": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CEJUR e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGASPrestação de serviços técnicos especializados, visando a organização e a realização do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado - PGERJ. : 01 (um) ano contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2008.\r\nId: 693079\r\n"
        ],
        "693105": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ANNE ALICE SILVA DE OLIVEIRA. \r\nContratação por prazo determinado para atender necessidades temporárias.\r\nELEMENTO DE E- 11/50.603/2008.\r\nR 700,00.\r\n12 meses a contar da data de assinatura em 10/11/2008.\r\nId: 693105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693191": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "S\r\nContrato nº 456/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\nPrestação de serviços de apoio administrativo.\r\n12 (doze) meses \r\n2008NE04023\r\nR 9.971.315,16 (nove milhões, novecentos e setenta e um mil trezentos e quinze reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n15/10/2008\r\nContrato nº 494/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Logos Engenharia S/A.\r\nPrestação de serviços de assessoria e consultoria técnica.\r\n90 (noventa) dias\r\n2008NE04682\r\nR 74.998,00 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nE-08/90077/2008\r\nLei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/11/2008\r\nContrato nº 495/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de módulos habitacionais, incluindo a instalação e manutenção.\r\n12 (doze) meses\r\nR 20.982.500,00 (vinte milhões, novecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). \r\n2008NE04802\r\nE-08/90202/2008\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n31/10/2008\r\nId: 693191\r\n"
        ],
        "693234": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e MOREIRA & ASSOCIADOS. : Exame e Emissão de Relatórios Trimestrais, acompanhados de Recomendações e Parecer de Auditoria Anual sobre as Demonstrações Contábeis dos Exercícios de 2008 e 2009. R 60,000,00 (sessenta mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E-10/300.542/2008.\r\nId: 693234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693236": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e REIFASA COMERCIAL LTDA. : Aquisição de sapatas de freio metálica, conforme especificados e quantificados no Anexo 1 do contrato. R 51.243,84 (cinqüenta e um mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) : Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.E-10/301.845/2008.\r\nId: 693236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693357": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP RJ e a D.B. DETECTORES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. Prestação de serviços de locação de aparelhos detectores de metais magnéticos e não magnéticos para serem utilizados nos concursos realizados pela FESP RJ. 06 (seis) meses. R 18.975,00 (dezoito mil novecentos e setenta e cinco reais). Pregão Eletrônico nº 20/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. 19/11/2008.\r\nId: 693357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693983": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2008\r\nPAGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 186/2008/HUPE/UERJ \r\nOnde se lê: FISCAIS DE CONTRATO: Claudio Teixeira Maia, matr. 32107-5 e Paulo Roberto da Silva Rangel, matr. 25446-6.\r\nLeia-se: FISCAIS DE CONTRATO: Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5 e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\n\r\nId: 693983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694012": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 18/043/2008 - Contrato de Compra - FUNARJ e Solução Carpetes e Pisos - Sociedade Limitada EPP. : R 78.990,50 (setenta e oito mil novecentos e noventa reais e cinqüenta centavos). Proc. nº E-18/400.918/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2008\r\nId: 694012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694081": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. R 1.473.836,86. Obras de recuperação em caráter emergencial na unidade socioeducativa do DEGASE - Educandário Santo Expedito, localizada na Estrada do Guandu do Sena - Bangu - RJ. 180 dias corridos e improrrogáveis a contar da data da assinatura do contrato. : 1801.12.122.0050.1861. DE RECURSOS: E- 03/11.379/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Grupo Cultural Afroreggae. Prestação de serviços para implementação de atividades pedagógicas e culturais no Centro Waly Salomão, situado na comunidade de Vigário Geral, para jovens e adolescentes de comunidades e regiões carentes. 1801.12.362.0048.8029, 1801.12.366.0050.2185 e 1801.12.361.0049.2088. DE RECURSOS: 2008NE27926. 2008NE27927 e 2008NE27931. E-03/10.579/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa Silvestre Labs Química e Farmacêutica Ltda. R 7.700.000,00. Aquisição de Kits de higiene bucal, consoante especifica o Edital de Registro de Preços nº 59/2008. 60 dias a contar da data da assinatura do contrato. DE TRABALHO:CÓDIGO DE DESPESA:EMPENHOS Nºs E- 03/12.323/2008.\r\nId: 694081\r\n"
        ],
        "694119": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 149/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA & OUTROS. : Locação do imóvel situado na Rua da Conceição, nº 69, com numeração suplementar pela Avenida Presidente Vargas, nº 817, subsolo, loja, sobreloja, 2º, 17º e 18º andares. : Gisele Restier, matr. nº 24/006.600-1. : R 5.818.360,00 (cinco milhões, oitocentos e dezoito mil trezentos e sessenta reais). : De 24 (vinte e quatro) meses. : De 01.12.2008 a 30.11.2010.DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/91. E-09/171742/4000/2003.\r\nId: 694119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694147": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 33/2008.\r\nProcesso n° IO/992/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\nContrato de prestação de serviço de locação de 1 (uma) Impressora Multifuncional Laser Colorida e 02 (duas) Impressoras Multifuncionais Digitais Preto e Branco, com mão de obra de 3 (três) operadores, insumos inclusos, exceto papel.\r\nR 391.999,92 (trezentos e noventa e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n3390.39.\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n19/11/2008.\r\nId: 694147\r\n"
        ],
        "694155": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2008\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nProcesso nº E-26/052.255/2008\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 019/2008\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 021/2008\r\nId: 694155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694160": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROESTADO/FUNPERJ SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.Prestação de serviços técnico profissional especializado para a Elaboração do Projeto Básico e Executivo de Arquitetura, englobando a função de Supervisão Técnica em sua fase de execução, para implantação da Nova Sede da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo, nº 27, Centro. : 24 meses contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR TOTAL: Processo nº E- 14/009.510/2008. 19 de novembro de 2008.\r\nId: 694160\r\n"
        ],
        "694691": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. PARTES: Execução das obras de segmento de desvio de tráfego do centro urbano de Conservatória entre as RJ-137 e RJ-143 - 1° trecho, com extensão de 3,50km.R 5.014.860,20.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.982/2008.\r\nId: 694691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694753": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.631/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA., para prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades das Unidades Prisionais: Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino e da Casa de Custódia Jorge Santana, desta SEAP, pelo período de 26/07/2008 a 25/08/2008.\r\nR 235.800,20 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos reais e vinte centavos).\r\n19 de novembro de 2008.\r\nId: 694753\r\n"
        ],
        "694775": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2008 - PMERJ, de 1.2008.\r\nMSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA .\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para e práticas Pedagógicas no 11º BPM.\r\ndias).\r\nnov centavos).\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/00047/2508/2008.\r\n2008.\r\nId: 694775\r\n"
        ],
        "694776": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "/2008 - PMERJ, de 1.2008.\r\nELIANE CORREIA ROCHA DO CARMO INSTALAÇÕES .\r\nFornecimento de material e de mão-de-obra especializada para manutenção das caneletas e confecção das caixas de passagem dos condutores do ramal alimentador do 16ºBPMna .\r\ndias.\r\nreze mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000/2508/2008.\r\n.\r\nId: 694776\r\n"
        ],
        "694798": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " Contrato nº 416/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial.\r\n09/11/2008 a 08/11/2009.\r\nR 2.625.830,28 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil oitocentos e trinta reais e vinte e oito centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa 3390.39.18; Fonte 00;\r\n2008NE01023. \r\n07/11/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/011.009/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2008.\r\nId: 694798\r\n"
        ],
        "694801": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "\r\nde .2008.\r\nRENAULT DO BRASIL S.A.\r\ntipo van e 01 (um) veículo automotor tipo furgão.\r\n.\r\nduzentos e oitenta e sete mil cento e noventa e quatro reais.\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\n.2008.\r\nId: 694801\r\n"
        ],
        "694805": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Município de Volta Redonda, por intermédio do Prefeito Municipal. \r\nDesenvolvimento de programas de cooperação técnico-fiscal, dirigidos à otimização do planejamento, da fiscalização e da co brança dos tributos sobre a transmissão de bens imóveis, a título gratuito (ITD) e a título oneroso (ITBI).\r\n02 (dois) anos.\r\n05/11/2008.\r\nCódigo Tributário Nacional, arts. 7º e 199; Lei Complementar nº 63, de 11.01/1990, art. 6º, § 4º e Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 65, parágrafo único e art. 194, § 3º.\r\nE-14/047.936/2008.\r\nId: 694805\r\n"
        ],
        "694850": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nContrato nº 029/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a RIO\r\nLINK TECNOLOGIA LTDA. \r\nAquisição de câmara termográfica para atender às necessidades da Prefeitura/ASMAN. \r\n45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento. \r\nR 21.850,00 (vinte um mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n17/11/2008.\r\nProcesso nº E-26/052.494/2008. \r\nId: 694850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694913": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/047/2008 - Contrato de Prestação de Serviços - : FUNARJ e BLUE MOON PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA -- : Planejamento, execução e montagem de exposição p/ CASA DE CASIMIRO DE ABREU - : R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). - : Proc. nº E- 18/401.131/2008\r\nId: 694913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694980": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Rivall Engenharia Ltda.\r\nContratação de serviços de reforma da cobertura do imóvel situado na rua Sete de Setembro nº193, em telhas tipo Francesa, com troca de madeiramento apodrecido ou infestado por cupins, com colocação de subcobertura em durafoil, revisão geral das calhas em chapa de alumínio, verificação das descidas, com troca de tubulação onde necessário, pintura do madeiramento com anti-fungicida, retirada de entulho e limpeza geral da obra.\r\nO valor total do contrato é de R 52.845,00 (cinqüenta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\n02 (dois) meses contados do início dos trabalhos.\r\n25 de novembro de 2008.\r\nProcesso Administrativo nº E- 11/50.377/2008.\r\nId: 694980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695278": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado, através da SESEG/PCERJ e a empresa RICLAU COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESTAMPARIA BRINDES E ADESIVOS LTDA. Aquisição de camisas para CORE. Dá-se a este Contrato o valor total de R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). O prazo de entrega será de 30 (trinta dias) a contar da data da publicação do extrato no D.O. 24/11/2008. E-09/00661/1704-2008.\r\nId: 695278\r\n"
        ],
        "695331": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Firma EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA. Serviço de demolição do prédio de manutenção do Hospital Universitário Pedro Ernesto. 60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua publicação. R 172.331,16 (cento e setenta e dois mil trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). NÚMERO DO EMPENHO 06/11/2008. Tomada de Preço nº 15/2008. Processo nº 2195/2006.\r\nUERJ e a Firma DOT LIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA. Serviço de assinatura de licença de bases de dados eletrônicos mdc core edition concurret license acesso via internet por senhas individuais (interno e externo), 3 (três) usuários simultâneos para atender a Faculdade de Ciências Médicas da UERJ. 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. R 46.092,00 (quarenta e seis mil e noventa e dois reais). 2008NE01585. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1273/CEPUERJ/2008.\r\nUERJ e a Firma POWER LOGIC CONSULTORIA E SISTEMAS S.A. Serviço de implantação da tecnologia com treinamento, consultoria e mentoring em java. 12 (doze) meses contados a partir da data de autorização de início dos serviços. R 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). 2008NE05811. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7841/2008.\r\nId: 695331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695525": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC e Itacas Editora de Jogos e Livros Educativos Ltda. Realização de Oficina de Escrita Criativa e Literatura Biográficas. 45 (quarenta e cinco) dias. 2008NE00651. Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001898/2008.\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC e Instituto Tá na Rua Para as Artes, Educação e Cidadania Ltda. DATA DE ASSINATURA 45 (quarenta e cinco) dias. 2008NE00652. E-18/001922/2008.\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC e O Passo Produção Artística e Culturais. OBJETO 10/11/2008. R 7.900,00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-18/001928/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/11/2008\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC e Comuns Eventos e Projetos Culturais. OBJETO Realização de Oficina Experimental de Expressão Corporal. 45 (quarenta e cinco) dias. 2008NE00665. PROCESSO Nº E-18/001933/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2008\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC e Lógica Tecnologia Ltda-ME. Locação de equipamentos de comunicação e de informática. DATA DE ASSINATURA: R 81.297,60.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-18/001779/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2008\r\nId: 695525\r\n"
        ],
        "695629": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresaOBJETO: Prestação de serviços técnicos de modernização, conservação, manutenção corretiva e preventiva programada mensalmente, em 02 (dois) elevadoresiniciando-se em 03 de dezembro de 2008, com término previsto para 02 de dezembro de 2009: Processo nº E- 14/016.007/2008. 24 de novembro de 2008.\r\nId: 695629\r\n"
        ],
        "695639": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIROESTADO/FUNPERJ PIRES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.Compra parcelada, com entrega em duas parcelas, de 300 (trezentos) lâmpadas fluorescentes de 32 Watts. : 75 (setenta e cinco) dias contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial. : Processo nº E-14/007.135/2008. 24 de novembro de 2008.\r\nId: 695639\r\n"
        ],
        "695679": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 34/2008.\r\nProcesso n° IO/0992/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a MECANOGRÁFICA & LASER LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços de locação de autoenvelopadora de mesa.\r\nR 14.499,84 (quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nATUREZA: 3390.39\r\n24/11/2008.\r\nId: 695679\r\n"
        ],
        "695693": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 013/2008.\r\n: Processo nº E-13/20.673/2008.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPretação de serviços de manutenção, limpeza, higienização, desinsetização, descupinização e desratização.\r\nR 195.999,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e noventa e nove reais). \r\n12 (doze) meses.\r\nId: 695693\r\n"
        ],
        "695725": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 50/2008.\r\nProcesso nº E-08/051/50080/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL E A EMPRESA RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nAquisição de veículo novo, zero quilômetro, caminhão tipo cavalo mecânico, motor à diesel, mínimo de 400 cv.\r\nO valor total de R 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nId: 695725\r\n"
        ],
        "695775": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Atac-Fire Extintores Comércio e Serviços Ltda-EPP. : Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção de 02 (dois) Para Raios, conforme especificado no Formulário Termo de Referência, Anexo I parte integrante deste Edital. : 12 (doze) meses a partir de sua publicação no D.O. R 18.742,00 (dezoito mil setecentos e quarenta e dois reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000506/2007.\r\nId: 695775\r\n"
        ],
        "695885": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 026/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a EMPRESA JUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-ME. \r\nExecução de obras de regularização com aterro e pavimentação em blocos concreto da área norte do da UENF. \r\n02 (dois) meses a contar do recebimento do Ofício de Autorização de início da execução contratual \r\nR 181.683,00 (cento e oitenta um mil seiscentos e oitenta e três reais).\r\n17/11/2008.\r\nProcesso nº E-26/052.029/2008. \r\nContrato nº 028/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a QUALITETO CONSTRUÇÕE LTDA. \r\nExecução de serviços de instalação de cabeamento da rede de telefonia e lógica, visando interligar o prédio da prefeitura do e do centro de convenções e conveniência ao complexo universitário, incluindo fornecimento de material e mão-de-obra. \r\n30 (trinta) dias a contar do recebimento do Ofício de Autorização de início da execução contratual \r\nR 74.550,00 (setenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n18/11/2008.\r\nProcesso nº E-26/052.411/2008. \r\nId: 695885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696032": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2008\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NAPP - NUCLÉO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA.\r\nPrestação de serviços de elaboração de cadastro socioeconômico que servirá para levantar dados necessários aos processos de titulação, diagnósticos socioeconômico e físico ambiental e demais atividades na comunidade PARQUE ESPERANÇA, localizada no bairro Anchieta - Rio de Janeiro/RJ.\r\nR 141.700,00 (cento e quarenta um mil e setecentos reais).\r\n06 (seis) meses a contar de 03 de novembro de 2008.\r\nPrograma de Trabalho 1931.2163100522.204\r\n339039-16 - Fontes: 98/ 22.\r\nProc. nº E-19/200.189/2008\r\nId: 696032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696034": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Labinbraz Comercial Ltda.\r\nAquisição de testes laboratoriais.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 206/2008.\r\nnovecentos e noventa e dois reais).\r\n6170, de 29/10/2008.\r\ne L.\r\n.\r\nHUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Labinbraz Comercial Ltda.\r\nComodato de equipamento.\r\ndoze) meses.\r\nde 2008.\r\ne L.\r\n.\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nAquisição de gases medicinais.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 161/2008.\r\ne seis mil setenta e seis reais e sessenta e quatro centvos).\r\n2008.\r\nHugo Blasquez Olmedo, matr. 25478.\r\n.\r\n/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Universidade de São Paulo.\r\nrorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses.\r\nde 2008.\r\n15.900,00 (quinze mil e novecentos reais)\r\n.\r\nId: 696034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696037": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2008\r\nProcesso nº E-13/20.555/2008\r\nSubsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.\r\nAquisição de Querosene para Aviação.\r\nR 129.188,59 (cento e vinte e nove mil cento e oitenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos). \r\n12 (doze) meses\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2008\r\nId: 696037\r\n"
        ],
        "696052": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 058/2007 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FLUORQUÍMICA CATAGUASES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Acréscimo de serviços correspondente a 25% do valor inicialmente contratado, bem como para prorrogação do prazo contratual” (PE).\r\n90 dias\r\nR 49.702,70\r\n15/10/2008\r\nProcesso nº E-17/165.020/2007\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2008\r\nId: 696052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696058": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 087/2008 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE DAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n“Serviços de Manutenção em Bombas Submersíveis da Marca Ksb” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias\r\nR 540.000,00\r\n13/11/2008\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-07/706.149/2006\r\nId: 696058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696059": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 088/2008 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONECT CORP COMERCIAL LTDA.\r\n“Aquisição por Compra de Equipamentos de Informática/Acessórios para Atendimento à Mudança de Datacenter e Infra-Estrutura do Interior, Constituída de 1 (um) Patch Panel 24 Posições Cat 6E” - ITEM 12.\r\n45 dias\r\nR 380,00\r\n17/11/2008\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-17/165.017/2008\r\nId: 696059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696061": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 089/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ROSELI DANTAS SILVA CARDOSO DO PRADO-ME.\r\n“Aquisição por Compra e Instalação de 20 (vinte) Condicionadores de Ar Tipo Split, várias potências para GDO” (Pregão Eletrônico).\r\n30 dias\r\nR 60.257,15\r\n19/11/2008\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-17/104.090/2008\r\nId: 696061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696062": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 090/2008 (DI)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SILO ENGENHARIA LTDA.\r\n“Ampliação do Sistema de Produção de Água tratada na localidade de Ipiabas - Município de Barra do Piraí - RJ” (TP).\r\n210 dias\r\nR 1.487.721,31\r\n19/11/2008\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-17/120.001/2008\r\nId: 696062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696078": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 056/2008.\r\nCaput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/900.670/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EBCO SYSTEMS LTDA.\r\nAquisição de 01 (um) equipamento de scanner corporal BS 16HR DV de baixa dosagem de raios - X.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais).\r\n:449052 FR:00\r\n20/10/2008\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2008.\r\nId: 696078\r\n"
        ],
        "696146": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 18/039/2008. Contrato de Compra. Aquisição de cabos e fios elétricos. R 5.359,00 (cinco mil trezentos e cinqüenta e nove reais). Proc. nº E- 18/400.549/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2008\r\nId: 696146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696185": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Light Serviços de Eletricidade S.A. O objetivo do presente CONTRATO, que regula o fornecimento de energia elétrica entre as partes, se destina exclusivamente à Unidade Consumidora do Cliente, situada à Rua Visconde Niterói, nº 1364 - Mangueira, Município do Rio de Janeiro, RJ, para Educação Profissional de Nível Técnico. Conforme o consumo. 12 (doze) meses contados da data de publicação. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 696185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696240": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 057/2008, assinado em 26.11.2008. PRODERJ e a empresa TW COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de reparo nos equipamentos Thin Client (marca Tecnoworld), e a manutenção preventiva e corretiva. VIGÊNCIA: R 52.599,72 (cinqüenta e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). NÚMERO DO EMPENHO: Pregão Eletrônico nº 017/2008, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/661341/2008.\r\nId: 696240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696320": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/044/2008 - Contrato de Compra. Aquisição de equipamentos de som. R 86.850,00 (oitenta e seis mil oitocentos e cinqüenta reais). Proc. nº E- 18/400.980/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2008\r\nId: 696320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696363": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: VICTOR HUGO PÉREZ ALVES, SAMYLA GOMES MEDEIROS SOARES, BRUNA MENDES VACHALA, MAÍRA DE FREITAS PACHECO, REGINALDO BARBOSA DA SILVA, RENATA BEZERRA MARINHO DE OLIVEIRA, JULIANE GONÇALVES G. PEREZ MELHADO, TALITA LOUREIRO DE CARVALHO, WAGNER PEREIRA VIDAL CUNHA, YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO, SÍLVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO, CLARA FABIANA SILVA BRAZ, MANOELA MACHADO DIAZ OLIVEIRA, MICHELLE SOUZA DIAS, FERNANDA DE FREITAS RANGEL, MARIANA FERNANDES RAMOS, NATÁLIA DO NASCIMENTO E SOUSA, RENATA BATISTA DE SOUSA, RACHEL VERÍSSIMO DOS SANTOS SOARES, LUCIANA BRITTO PINTO, GUILHERME DIAS ESTEVAM LEAL, CARLA ANTUNES NEVES, AMANDA CRISTINA FARIAS DE OLIVEIRA, CRISTIANE ANDRADE REIS, ANA LUIZA LOPES SÉLLOS, AMANDA DA MOTTA MOSCOSO CORRÊA, ADRIANE LEAL RESTUM, MONICA SIRIEIRO ABREU, HENRIQUE LIMA DUIM SILVEIRA, PAULO EDUARDO ALVES DE AZEVEDO, JULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA, CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE, FLAVIA ZENAIDE RIBEIRO GOMES, MAURICIO TADEU B. DE C. M. PAES DA SILVA, LÍVIA DE SOUZA GASPARY, KEILA RODRIGUES GREGÓRIO, ANA MARIA MACEDO CORRÊA, ALINE CARVALHO BALSAS, CAMILA CRISTINA BARBOSA DA CONCEIÇÃO, PATRIZIA FERREIRA DE SÁ B. E MOURA, JULIANA GUIMARÃES MARTINS, JAQUELINE ALVES ROVETTA e BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2264, de 10.01.2007, 2330, de 05.06.2007 e 2477 de 30.04.2008. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultante de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2008.\r\nId: 696363\r\n"
        ],
        "696485": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. obras de reforma do 1º Pavimento da Fundação Leão XIII-Centro de Triagem de População de Rua, localizado no Município do Rio de Janeiro. R 185.202,63. Processo nº E- 17/401.504/2008. 26.11.2008.\r\nId: 696485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696657": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Recall do Brasil Ltda.\r\nContratação de empresa para executar serviços de transferência, higienização, acondicionamento dos documentos, custódia do acervo, cadastramento/arquivamento dos documentos, informatização/gerenciamento da informação do acervo documental da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, bem como a digitalização e indexação deste acervo, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nO valor total do contrato é de R 1.067.999,96 (hum milhão, sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n01/12/2008 a 30/11/2009\r\n27 de novembro de 2008.\r\nLei nº 10.520/2002. \r\nE-11/50.411/2008.\r\nJosé Luciano da Silva, mat. 342-6, Carlos Magno Caetano, mat. 343-4 e Léa Maria Braga, mat. 304-6.\r\nId: 696657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696931": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AC. MACEDO DA FONSECA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\nAjuste de contas e Quitação, para pagamento dos serviços prestados no período de 07.07.2008 a 19.07.2008.\r\nVALOR: R 2.595,99 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n11.11.2008.\r\nProcesso nº E-19/200.498/2008. \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 004/2008.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SDJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ASSENTAMENTO PE. ANTONIO DE FARIAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nFica acrescido em 25% (vinte e cinco por cento) elevando-o para R 9.825,00 (nove mil oitocentos e vinte e cinco reais) mensal.\r\na contar de 01 de dezembro de 2008.\r\nPrograma de Trabalho 1931.2163100522.204.\r\n22.\r\nProcesso nº E-19/200.463/2008.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 005/2008.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SDJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ASSENTAMENTO TERRA PROMETIDA ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU E DUQUE DE CAXIAS.\r\nFica acrescido em 25% (vinte e cinco por cento) elevando-o para R 15.625,00 (quinze mil seiscentos e vinte e cinco reais) mensal.\r\na contar de 01 de dezembro de 2008.\r\nPrograma de Trabalho 1931.2163100522.204\r\n22.\r\nProcesso nº E-19/200.472/2008\r\nId: 696931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697138": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 30/2008.\r\nProcesso n° IO/0647/2008.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.\r\nPrestação de serviços de seguros.\r\nR 30.979,41 (trinta mil novecentos e setenta e nove mil e quarenta e um centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n12/11/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 13/11/2008.\r\nId: 697138\r\n"
        ],
        "697168": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM. : O presente Contrato tem por objeto desenvolver e Ministrar Oficinas de Capacitação Direcionadas a Cuidadores de Idosos Informais e Profissionais que atuam nas instituições que atendem Idosos do Governo e Sociedade Civil, ação vinculada ao Projeto de “Implementação do Centro Integrado de Atenção à Violência contra a Pessoa Idosa” - Convênio nº 017/2007 - SDH/PR/GERJ, processo nº 00008.000001/2007-16, com fornecimento de toda a mão-de-obra e respectivos encargos e materiais. : 8 (oito) meses, contados a partir de 01/12/2008, desde de que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 29.944,20 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). ASSINATURA: 28/11/2008.\r\nId: 697168\r\n"
        ],
        "697325": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa PROTEX Segurança LTDA. Prestação de serviços de vigilância armada e segurança, a ser executada no prédio sede da SEPLAG, situado na Avenida Erasmo Braga, nº 118, incluindo mão-de-obra da categoria de vigilância e fornecimento de sistema de monitoramento eletrônico, com mão-de-obra especializada e treinada. 12 (doze) meses contados a partir de 28.11.2008. R 329.703,24 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e três reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.864/2002. Processo nº E- 01/53.710/2008.\r\nId: 697325\r\n"
        ],
        "697330": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 418/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Construtora Lumiar Ltda.\r\nPrestação de serviços de reforma do imóvel Próprio Estadual.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 396.600,00 (trezentos e noventa e seis mil e seiscentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038; Natureza da Despesa 4490.51.05; Fonte 00.\r\n2008NE01021. \r\n24/11/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/007.605/2008.\r\nContrato nº 420/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e CSF Storage Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de 02 (dois) equipamentos de armazenamento de dados.\r\n36 (trinta e seis) meses, e 30 (trinta) dias, compreendendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para entrega e instalação e o prazo de 36 (trinta e seis) meses de garantia.\r\nR 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038; Natureza da Despesa 4490.52.16; Fonte 11.\r\n2008NE01018. \r\n24/11/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.397/2008.\r\nId: 697330\r\n"
        ],
        "697426": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMATER-RIO e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA ME. Compra de 60.000 alevinos de Tilápia. VALOR:PROCESSO N° E-02/200495/2007.\r\nId: 697426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697475": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Contratação dos serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - Poder Executivo. : R 2.142.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil reais). Lauro Cezar Cerqueira de Amorim, matr. nº 24/007.269-4. : De 12 (doze) meses. PROGRAMA DE TRABALHO 10 de novembro de 2008. : Art. 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-09/7564/4000/2004.\r\nId: 697475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697589": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Seguro Obrigatório (DPVAT) da PMERJ. VALOR TOTAL (quinhentos e dezenove mil seiscentos e cinqüenta e um reais e oitenta e três centavos). decidido no processo administrativo nº E-09/000590/2008 - inexigibilidade nº 048/2008-PMERJ.\r\n\r\nId: 697589\r\n"
        ],
        "697781": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " \r\nUERJ/NUSEG e a APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA. : Aquisição de reagentes para tipagem humana por DNA. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura. EMPENHO: R 600.000,00 (seiscentos mil reais). DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 4010/2008.\r\nId: 697781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697984": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de reforma e adequações das instalações do CIEAT - PMERJ. O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da autorização do início da obra, que será expedida até 10 (dez) dias úteis a partir de 27/11/2008, no valor total de R 145.758,16 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e cinqüenta e oito reais e dezesseis centavos). PROCESSO Nº E-09/1003/0004/2008.\r\nId: 697984\r\n"
        ],
        "698246": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 018/2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos.\r\n24 (vinte e quatro) meses contado a partir da sua publicação do respectivo extrato no D.O.\r\nR 105.600,00 (cento e cinco mil e setecentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/1140/2008.\r\n14/11/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2008.\r\nId: 698246\r\n"
        ],
        "698313": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nContrato de Prestação de Serviços de locação. CEASA-RJ e EMPRESA SP MACHINE'S MÁQUINAS E SERVIÇOS. Prestação de serviços para Locação de 02 (duas) Copiadoras Sharp 1645, com capacidade para 12 mil cópias ao mês. Será de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação. R 12.840,00 - número do empenho 2008NE00891. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2008.\r\nId: 698313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698398": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n.\r\nAquisição de testes laboratoriais.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 206/2008.\r\n.\r\n, de 29/10/2008.\r\ne L.\r\n.\r\n\r\nFerdiag Comercial Ltda. EPP.\r\nComodato de equipamento.\r\ndoze) meses.\r\nde 2008.\r\ne L.\r\n.\r\nId: 698398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698599": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços n° 004/2008. EMATER-RIO e NORTEK TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA. Locação de Máquinas Motoniveladoras para Recuperação de Estradas. 2.300horas/máquina, contados a partir de sua publicação. R 319.650,00 (trezentos e dezenove mil seiscentos e cinqüenta reais). E- 02/200743/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2008.\r\n\r\nId: 698599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698696": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMATER-RIO e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA ME. Compra de Ração Extrusada para Peixes. 03 (três) meses contados a partir de 24.10.2008. R 60.183,00 (sessenta mil cento e oitenta e três reais). E-02/200494/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2008.\r\n\r\nId: 698696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698703": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de Juiz de Fora, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. VALOR: Prestação de serviços de avaliação externa da Rede Pública Estadual do Rio de Janeiro, com o fornecimento de recursos humanos, serviços de impressão, postagem, publicação, material de consumo e equipamentos, conforme especificações, quantidades, qualidades e Programa de Avaliação Diagnóstica das Unidades Escolares da Rede Pública do Estado do Rio de Janeiro. 1236.30.050.1150.0000. FONTE DE RECURSOS: E- 03/9.157/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2008.\r\nId: 698703\r\n"
        ],
        "698738": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nUERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n/2008.\r\n60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\n.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 227/2008.\r\nsetecentos e quarenta reais).\r\n/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Fresenius Kabi Brasil Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 228/2008.\r\n1.115.856,00 (um milhão, cento e quinze mil oitocentos e cinqüenta e seis reais).\r\n/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\n.\r\n.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n/2008.\r\n250.682,40 (duzentos e cinqüenta mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n/2008.\r\n.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Megabio Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 190/2008.\r\n8.736,00 (oito mil setecentos e trinta e seis reais).\r\n.\r\n30328-9.\r\n.\r\no D.O. de 31/10/2008.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Limpatex Rio Comércio e Representações Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 190/2008.\r\n71.232,00 (setenta e um mil duzentos e trinta e dois reais).\r\n/10/2008.\r\n30328-9.\r\n.\r\no D.O. de 31/10/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Gama Méd 13 Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 190/2008.\r\n4.464,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\n/10/2008.\r\n1943-0.\r\n.\r\no D.O. de 31/10/2008.\r\nId: 698738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698748": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso Administrativo n.º Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Maxwell Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, os serviços de intervenções nas dependências da ETE ANTONIO SARLO, pelo regime de Empreitada por Preço Global, na ETE ANTONIO SARLO, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. Valor: R 143.148,80 (cento e quarenta e três mil cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos). : 90 (noventa) dias contados do inicio dos trabalhos. 18/11/2008. Fundamento: Lei Federal n.° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 698748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698925": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e ELIZANGELA JULIANA BARBOSA. Locação do imóvel nº 1204, Loja A, da Avenida Brigadeiro Lima e Silva, bairro Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias - RJ, onde será instalada a DEAM de Duque de Caxias. O aluguel mensal será de R 3.000,00 (três mil reais). O prazo da presente locação será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato no D.O. 25/11/2008. E-09/00649/1704-2008.\r\nId: 698925\r\n"
        ],
        "699004": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda. Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, os Serviços de intervenções nas dependências da ETE JOÃO BARCELOS MARTINS, pelo regime de Empreitada por Preço Global, na ETE JOÃO BARCELOS MARTINS/FAETEC, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 413.341,21 (quatrocentos e treze mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos). DATA DA Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 699004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699009": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/048/2008 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e MCL Comunicação e Marketing Ltda. Prestação de serviços de produção e realização de espetáculos teatrais no TGG. R 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Proc. nº E-18/401.149/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2008.\r\nId: 699009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699042": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 019/2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\nPrestação de serviço por Leiloeiro Público com vistas à realização de Leilão Público com venda dos bens de propriedade da SETRAB, constantes do Anexo I ao Edital.\r\n03 (três) meses a partir da sua assinatura, prorrogável por período idêntico e sucessivo, na conformidade do art. 57, item II da Lei nº 8.666/93, a critério exclusivo do contratante, sem qualquer vínculo empregatício.\r\nR 7.400,00 (sete mil quatrocentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e o Decreto Estadual nº 14.309, de 11.01.1990.\r\nE-22/1634/2004.\r\n01/12/2008.\r\nId: 699042\r\n"
        ],
        "699154": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a L & F Engenharia e Construções Ltda. Execução de serviços de elaboração de projeto de acessibilidade de portadores de necessidades especiais (PNE) para diversos órgãos estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO:DATA: 25.11.2008.\r\nId: 699154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699158": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/051/2008 - Contrato de Prestação de Serviços de Artista Plástico. FUNARJ e MCM a Mendes Silva ME. Prestação de serviços de execução de escultura em bronze. R 101.650,00 (cento e um mil seiscentos e cinqüenta reais). Proc. nº E- 18/401.227/2008.\r\nId: 699158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699161": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/049/2008 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e CENA Programação e Divulgação Ltda. Prestação de serviços artísticos pelo ator Domingos José Soares de Oliveira. R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Proc. nº E-18/400.207/2008.\r\nId: 699161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699196": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 091/2008 (DI)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 5 ROTORES BOMBA 6L 13, EM BRONZE, PARA ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DE RIO DAS OSTRAS - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS” (Pregão Eletrônico).\r\n90 dias\r\nR 34.056,80\r\n25/11/2008\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-17/120.018/2008\r\nId: 699196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699297": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 35/2008.\r\n: Processo IO nº 0997/2008.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\nPrestação de serviços de elaboração de projeto de arquitetura e engenharia.\r\nR 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais).\r\nATUREZA DA: 4490.51\r\n05 (cinco) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n01/12/2008\r\nId: 699297\r\n"
        ],
        "699302": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado, através da SESEG/PCERJ e a empresa LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. Aquisição de camisa - uniforme operacional para a PCERJ. Dá-se a este Contrato o valor total de R 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais). PRAZO: O prazo de entrega será de 30 (trinta dias), a contar da data da publicação do extrato no D.O. 02/12/2008. Processo nº E-09/00606/1704-2008.\r\nId: 699302\r\n"
        ],
        "699382": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato IO nº 20/2007.\r\nProcesso IO nº 0767/2007.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA.\r\nContrato de prestação de serviço de encarte, montagem, etiquetagem, expedição, distribuição e entrega do D.O.\r\nR 2.721.183,36 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil cento e oitenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n3390.39\r\n12 (doze) meses.\r\n03/12/2008.\r\nId: 699382\r\n"
        ],
        "699429": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Rivall Engenharia Ltda.\r\nContratação de serviços de reforma da cobertura do imóvel situado à Rua Sete de Setembro, nº 193, em telhas tipo Francesa, com troca de madeiramento apodrecido ou infestado por cupins, com colocação de subcobertura em durafoil, revisão geral das calhas em chapa de alumínio, verificação das descidas, com troca de tubulação onde necessário, pintura do madeiramento com anti-fungicida, retirada de entulho e limpeza geral da obra.\r\nO valor total do contrato é de R 52.845,00 (cinqüenta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\n02 (dois meses) contados do início dos trabalhos.\r\n25 de novembro de 2008.\r\n: Maria de Fátima Destri Tenório.\r\nProcesso Administrativo nº E- 11/50.377/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.11.2008.\r\nId: 699429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699450": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: ALICE BRAGA BOYNARD, JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, ANA BEATRIZ AXZEVDO BRANCO KAZNIAKWSKI, GUILHERME VILLELA PIGNATARO, BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, GABRIEL DEMETRIO DOMINGUES, GUILHERME AUGUSTO BARBOSA DE AZEVEDO, DANIEL MITIDIERI FERNANDES DE OLIVEIRA, ALOYSIO TELLES DE MORAES NETTO, THALLES TEBET DA CRUZ, MARILIA CARNEIRO FILGUEIRAS, FERNANDA POLO LOUREDO, VANESSA VIEIRA MARTINS, PAULA ROMÃO BASSOUL, GUSTAVO SEABRA SANTOS, RAQUEL CASTILHO DA SILVA, HUGO WILKEN MAURELL, BIANCA LOUREIRO DE SÁ, FERNANDO KHOURY FRANCISCO JUNIOR, PRISCILA MARIA RAGONI DANZIGER, ANA PAULA AMARAL CORREA, MARCELLA DO AMPARO MONTEIRO, DEISE DO NASCIMENTO, ROBERTA DA ROCHA MELLO, RODRIGO PADILHA PERUSIN, FERNANDA BATISTA DE CARVALHO e LUCIANA CARVALHO MENDES.\r\nResidência Jurídica (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 1.000,00 (mil reais) mensais. Lei Estadual nº 772, de 22.08.1984, Decreto nº 21.037, de 05.12.1994, Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.498, de 21.07.2008 e nº 2.558, de 26.11.2008.\r\nId: 699450\r\n"
        ],
        "699451": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários:ALEXANDRE MOREIRA PORTO JÚNIOR, TAÍSSA CRISTINA ALVES BARREIRA, HEBER LEAL MARINHO WEDEMANN, DAYENNE PRISCILLA ALMEIDA RIBEIRO, LUIZA FELIX DE SOUZA BARÇANTE, CAMILLA MAGALHÃES AMENDOLA, LÍVIA LOPES FERNANDES, ANDRÉ DA SILVA VIEIRA, JULIANA CAMPBELL PEREIRA LOURENÇO, RAQUEL CHAVES COELHO, THAÍS DE OLIVEIRA LAURIA, ALZIRA MARIA ARCHANJO DA SILVA, BIANCA PEREIRA DA COSTA PAULA, ISABELA MARIA MACHADO GUIMARÃES, ANE PATRICE TREIB, SAULO GUAPYASSU VIANNA, ÚRSULA SALERNO CHAVES, DAIANE DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, JULIANA CRUZ TEIXEIRA DA SILVA, CAROLINA PAZOS MOURA, NATÁLIA DAMÁZIO PINTO FERREIRA, ALESSANDRA CHRYSTINNA FERNANDES GOMES, JULIANA SAMPAIO FONTES, VANESSA ESTEVÃO FEUCHARD VIEIRA e Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 600,00 (seiscentos reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2330, de 05.06.2007, 2477 de 30.04.2008 e 2561 de 01.12.2008. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultante de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 699451\r\n"
        ],
        "699488": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 442/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviços de apoio administrativo.\r\n: 12 (doze) meses \r\n2008NE04018\r\nR 28.821.723,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e vinte e um mil setecentos e vinte e três reais).\r\nE-08/650352/2007\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n15/10/2008\r\nContrato n° 454/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Locanty Com. Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de apoio administrativo.\r\n: 12 (doze) meses \r\n2008NE04030\r\nR 16.889.124,00 (dezesseis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil cento e vinte e quatro reais).\r\nE-08/650352/2007\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80.\r\n15/10/2008\r\nId: 699488\r\n"
        ],
        "699546": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO Nº 18/042/2008 - Contrato de Compra. FUNARJ e Informobile Indústria e Comércio de Móveis Ltda. R 687.852,00 (seiscentos e oitenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e dois reais). Proc. nº E-18/400.917/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2008.\r\nId: 699546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699562": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A DIBOÁ COMERCIAL LTDA. Aquisição de material de informática. R 14.000,00. ASSINATURA: 14/11/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A PRINTCENTS COMÉRCIO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA - EPP. OBJETO: 60 (sessenta) dias. E-08/966896/2008. 14/11/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A ZENIT COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 60 (sessenta) dias. E- 08/966896/2008. 14/11/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A MONDEO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. 60 (sessenta) dias. E- 08/966896/2008. 14/11/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A JORGE DOMINGOS DE SOUSA SUPRIMENTOS - ME. 60 (sessenta) dias. E- 08/966896/2008. 14/11/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A MARCOS VINICIUS BORGES & CIA LTDA - ME. 60 (sessenta) dias. E- 08/966896/2008. 14/11/2008.\r\nPROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO EM 29/10/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF. Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades de desenvolvimento Científico e Tecnológico. 29/10/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A MLJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. Aquisição de freezer Científico Vertical de 306 litros. : R 13.946,00. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2008.\r\nId: 699562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699636": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 426/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Zundfolge Motor Indústria e Comércio Ltda.\r\nPrestação de serviços de manutenção dos equipamentos de ar condicionado instalados nas viaturas.\r\n04/12/2008 a 03/06/2009.\r\nR 120.866,97 (cento e vinte mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa 3390.39.17; Fonte 00.\r\n2008NE01020. \r\n25/11/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/001.288/2008.\r\nContrato nº 419/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A.\r\nAquisição de equipamentos de armazenamento de dados do Servidor Sun e 3500.\r\n04/12/2008 a 03/01/2011.\r\nR 66.778,00 (sessenta e seis mil setecentos e setenta e oito reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, Natureza da Despesa 4490.52.16, Fonte 11.\r\n2008NE01016.\r\n24/11/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.394/2008.\r\nContrato nº 435/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e WL Engenharia e Planejamento Ltda.\r\nPrestação de Serviços de complementação de restauração de fachada do prédio da Rua Regente Feijó, nº 07.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 133.872,25 (cento e trinta e três mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0054.1.003, 2001.04.122.0054.1.003; Natureza da Despesa 4490.51.05, 4490.51.05 Fonte 00.\r\n2008NE01060, 2008NE1094.\r\n27/11/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/014.288/2008.\r\nContrato nº 436/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.\r\nPrestação de Serviços de consultoria.\r\n01/12/2008 a 30/11/2009.\r\nR 1.620.000,00 (hum milhão, seiscentos e vinte mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.2.090; Natureza da Despesa 3390.39.33; Fonte 01.\r\n2008NE01025.\r\n27/11/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nE-04/012.315/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2008.\r\nId: 699636\r\n"
        ],
        "699685": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIAOBJETOA Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Previdência. : R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2008.\r\nId: 699685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699704": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa TECNOSOLO ENGENHARIA S/A, com a interveniência do Secretário de Estado de Habitação. Obras de serviços complementares à conclusão da construção de um bloco residencial no Conjunto Village Brisamar, Município de Itaguaí, RJ. R 146.675,34 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/101.002/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 168/2008.\r\nId: 699704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699715": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Film Factory do Brasil Ltda. : Contratação de serviços para Oficinas de Reciclagem para Construção de Cenários. DATA DE ASSINATURA: 2008NE00664. : Lei Federal 8.666/93. E-18/001.927/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2008.\r\nId: 699715\r\n"
        ],
        "699772": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 24/2005.\r\nProcesso n° IO/0667/2005.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..\r\nPrestação de serviço de locação de 75 (setenta e cinco) microcomputadores e 24 (vinte e quatro) impressoras.\r\nR 156.240,00 (cento e cinqüenta e seis mil duzentos e quarenta reais).\r\n: 3390.39\r\n12 (doze) meses.\r\n06/12/2008\r\nId: 699772\r\n"
        ],
        "699891": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. Contrato de prestação de serviços de engenharia envolvendo reparação e adaptação do 8º pavimento nas dependências do prédio sede da PCERJ, para implantação do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro - LAB-LD e do Núcleo de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro - NUCC, incluindo demolições e instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes. Dá-se a este contrato o valor total de R 257.524,23 (duzentos e cinqüenta e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). O prazo de execução dos serviços é de 60 (sessenta) dias corridos. DATA DA ASSINATURA: E-09/00775/1704-2008.\r\nId: 699891\r\n"
        ],
        "699922": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura-SEC e União Nacional dos Estudantes. OBJETO: Realização da Bienal de Arte Ciência e Cultura da União Estadual dos Estudantes/RJ. VIGÊNCIA:OTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001973/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2008.\r\nId: 699922\r\n"
        ],
        "699934": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa Raffa Arquitetura e Construções Ltda. R 145.050,69. Contratação de empresa especializada para execução de pacote de projetos de arquitetura e instalações elétricas para ar condicionado nas seguintes etapas: levantamento , estudo preliminar, anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo e orçamento para adequação de 50 unidades escolares, visando atender ao Programa de Climatização de salas de aula - Carta Convite nº 002/2008. FUNDAMENTO: Art. 23, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8666/93 e Decreto nº 3149/80. 1801.12.122.0050.1861. EMPENHO Nº E-03/12.009/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2008.\r\nId: 699934\r\n"
        ],
        "700045": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 421/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e GBG Pneus Ltda.\r\nAquisição de pneus, câmaras de ar e bicos para atender as viaturas oficiais da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses compreendendo o prazo de 06 (seis) meses de fornecimento e o prazo de 06 seis) meses de garantia,\r\nR 43.943,20 (quarenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa 3390.30.11, Fonte 00.\r\n2008NE01028. \r\n25/11/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/003.287/2008.\r\n\r\nContrato nº 421/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Zundfolge Motor Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de pneus, câmaras de ar e bicos para atender as viaturas oficiais da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses compreendendo o prazo de 06 (seis) meses de fornecimento e o prazo de 06 seis) meses de garantia.\r\nR 849,80 (oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa 3390.30.11, Fonte 00.\r\n2008NE01026. \r\n25/11/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/003.287/2008.\r\nContrato nº 433/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Recuperadora Bid de cabeçotes Ltda-ME.\r\nAquisição de pneus, câmaras de ar e bicos para atender as viaturas oficiais da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses compreendendo o prazo de 06 (seis) meses de fornecimento e o prazo de 06 seis) meses de garantia.\r\nR 9,39 (nove reais e trinta e nove centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa 3390.30.11, Fonte 00.\r\n2008NE01027. \r\n26/11/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/003.287/2008.\r\nId: 700045\r\n"
        ],
        "700061": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDE SERVIÇOS DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de máquinas reprográficas.\r\ncinqüenta e .\r\n.\r\nde 2008.\r\nE- 10/2008.\r\nId: 700061\r\n"
        ],
        "700151": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO e a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ - : Prestação de serviços de consultoria na área de organização e métodos - OEM e Plano de Cargos para o Departamento de Transportes Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro - DETRO-RJ e seus servidores e, também, a realização de concurso público voltado para o preenchimento de cargos públicos, nos níveis médio e superior, conforme detalhado na Proposta Técnica - : 12 (doze) meses - : Processo Administrativo n° E-10/138.862/2008, com base nas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 - : 21/11/2008.\r\nId: 700151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700189": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Contrato nº 09/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e a Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n: 1º de dezembro de 2008.\r\n: Prestação de serviços para a elaboração, edição e distribuição do Guia Verde Michelin do Rio de Janeiro (em inglês) e a elaboração e edição do Guia Verde Michelin Rio de Janeiro(em português).\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n: 09 (nove) meses contados a partir da data de sua publicação.\r\n: 1701.23.695.0047.2.017\r\n: 3390.39\r\n: 2008NE00297\r\n: Processo n° E-30/492/2008.\r\nId: 700189\r\n"
        ],
        "700193": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nCBS Médico Científica Com. e Representação Ltda.\r\n.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n/2008.\r\n25.068,00 (vinte e cinco mil sessenta e oito reais).\r\n/2008.\r\n30228-1.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Megabio Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\nPregão nº 168/2008.\r\n20.296,80 (vinte mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n/2008.\r\nCarlos Alberto Rodrigues da Cruz, matr. 27701-2 .\r\n.\r\nId: 700193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700233": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 060/2008, assinado em 03.12.2008. PRODERJ e a empresa WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA. Prestação de serviço para instalação/remanejamento de sistema de ar condicionado central. VALORNÚMEROS DOS EMPENHOS: 2008NE01101, 2008NE01102 e 2008NE01103. Pregão Eletrônico nº 015/2008, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 12/660236/2008.\r\nId: 700233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700389": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TNL PCS S/A. Prestação de serviços de desenvolvimento e implantação do Projeto Rede de Comunicação para Integração Escolar e Manutenção e Suporte do Projeto, em conformidade com a Requisição de Serviços nº 164/2008 e Edital do Pregão Presencial/SEEDUC nº 004/2008. 12 meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação do contrato. CODIGO DE DESPESA:EMPENHOS Nºs: E-03/10.340/2008.\r\nId: 700389\r\n"
        ],
        "700480": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2008. : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática LTDA. - : Fornecimento de licenças de uso de software a diversos Órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Funcional, situadas no Estado do Rio de Janeiro. : Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3. : R 377.856,86 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e seis centavos). : De 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. PROGRAMA DE TRABALHO 27 de novembro de 2008. - : Leis Federais nºs 8.666/97 e 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 - E-12/514186/2008.\r\nId: 700480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700514": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEDE VOLTA REDONDAFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE-FEEMA Reduzir a carga poluente lançada pelo município de Volta Redonda no rio Paraíba do Sul. Vigorará por 27 (vinte e sete) meses, a contar da data de sua publicação no diário oficial. R 33.505.913,54milhões, quinhentos e cinco mil novecentos e treze reais e cinqüenta e quatro centavos) DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.494/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2008. \r\nId: 700514\r\n"
        ],
        "700544": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Aditivo nº 49 ao Contrato CEDAE nº 198/1998(PRES)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO VIA /BROCHIER /ECL /CBPO /CARIOCA.\r\n: “Para serviços, correspondente a 15,27% do valor inicialmente contratado” (CI)\r\n: R 19.598.863,09\r\n: 06/11/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.429/2007\r\nId: 700544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700545": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 093/2008 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ABEX - COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -EPP\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL\" - ITENS 12, 18, 22, 24 E 30 (Pregão Eletrônico)\r\n: 30 dias\r\n: R 294.849,00\r\n: 28/11/2008\r\n: Lei Federal n° 10.520/2002\r\nE-17/165.064/2007\r\nId: 700545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700546": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 094/2008 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAZAR SIDERAL 2000 LTDA. -ME\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL” - ITENS 04, 08, 09, 10, 20, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 39, 42, 43, 44, 45 E 47 (Pregão Eletrônico)\r\n: 30 dias\r\n: R 459.174,00\r\n: 28/11/2008\r\n: Lei Federal n° 10.520/2002\r\nE-17/165.064/2007\r\nId: 700546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700547": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 095/2008 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CARBOGRAFITE INDUSTRIAL DE SOLDAS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL” - ITENS 01, 02, 13, 14, 17, 25, 31, 32, 36, 40 E 41 (Pregão Eletrônico)\r\n: 30 dias\r\n: R 22.941,50\r\n: 28/11/2008\r\n: Lei Federal n° 10.520/2002\r\nE-17/165.064/2007\r\nId: 700547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700549": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 096/2008 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL” - ITENS 11, 37 E 38 (Pregão Eletrônico)\r\n: 30 dias\r\n: R 57.032,00\r\n: 28/11/2008\r\n: Lei Federal n° 10.520/2002\r\nº E-17/165.064/2007\r\nId: 700549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700550": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 092/2008 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES\r\n: “SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA CEDAE - EXERCÍCIO SOCIAL DE 2008 E 2009” (CN)\r\n: 24 meses\r\n: R 1.500.000,00\r\n: 28/11/2008\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993\r\nº E-17/100.778/2008\r\nId: 700550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700551": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIROESTADO/FUNPERJOBJETO: Compra parcelada de 14.000 (quatorze mil) resmas de papel, formato A4, 100% reciclado, em 05 (cinco) parcelas. 375 (trezentos e setenta e cinco) dias contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. Processo nº E-14/019.870/2008. 03 de dezembro de 2008.\r\nId: 700551\r\n"
        ],
        "700633": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/046/2008 - Contrato de Compra. OBJETO:VALOR: R 28.278,96 (vinte e oito mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos). Proc. nº E- 18/400.971/2008.\r\nId: 700633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700642": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação por prazo determinado para atender necessidades temporárias. : 2232.23.122.0002.4240. : 10. PROCESSO Nº E-11/50.638/2008. : 12 meses a contar da data de assinatura em 01/12/2008.\r\nNome\r\nContrato Nº\r\nRemuneração mensal\r\nCargos\r\nNATALIA SABATINI FABIANO\r\n87\r\nR 1.000,00 \r\nDIGITADOR\r\nCRISTIANO GOMES CARVALHO\r\n88\r\nR 1.000,00 \r\nDIGITADOR\r\nId: 700642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700701": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "\r\nUERJ/NUSEG e a APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA. : Aquisição de reagentes para tipagem humana por DNA. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. EMPENHO: R 600.000,00 (seiscentos mil reais). DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 4010/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.12.2008.\r\nId: 700701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700969": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Fundação Leão XIII e Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro. : contratação de prestação de serviços de asilo, para acolhimento de até 120 (cento e vinte) idosos do gênero masculino e feminino com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, independentes, dependentes e semi-dependentes. : R 1.252.800,00 (hum milhão, duzentos e cinqüenta e dois mil e oitocentos reais). : 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de dezembro de 2008. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E-23/200992/2008. \r\n: Fundação Leão XIII e a firma Confederal Rio Vigilância Ltda. : prestação de serviço de guarda e proteção, vigilância e segurança desarmada. VALOR GLOBAL: R 247.098,96 (duzentos e quarenta e sete mil noventa e oito reais e noventa e seis centavos). : 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de dezembro de 2008. : 04 de dezembro de 2008. : Lei Federal n° 10.520/2998, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 23/200884/2008. \r\nId: 700969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700980": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura-SEC e Central Única das Favelas do Rio de Janeiro; : realização das etapas seletiva e final da Batalha de Break do Hutúz Rap Festival; : 28/11/2008; OTA DE EMPENHO LF nº 8.666/93; E-18/001988/2008.\r\nId: 700980\r\n"
        ],
        "700989": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/12/2008\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 018/2008\r\n\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos.\r\nVALOR: R 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos, para atendimento ao Programa “Projeto Pro Jovem Urbano”.\r\nVALOR: R 245.400,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nId: 700989\r\n"
        ],
        "701024": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa : O objeto do presente Contrato é a execução de reforma dos Prédios que compõem o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, consoante as disposições contidas na Proposta-Detalhe, e seus anexos, e no Edital da Tomada de Preços nº 001/2008, que passam a fazer parte integrante do CONTRATO. : 3(três) meses, a partir de 05.12.2008, desde de que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 536.798,37 (quinhentos e trinta e seis mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). AUTORIZAÇÃO: 04/12/2008.\r\nId: 701024\r\n"
        ],
        "701252": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. PARTES: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGAFornecer para o DER-RJ: Combustíveis, óleos lubrificantes e outros, por CONJUNTO DE PRODUTOSPRAZO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/203.864/2008.\r\nId: 701252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701286": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROESTADO/FUNPERJ Prestação de serviço de seguro de 03 (três) veículos, marca Volkswagen, modelo BORA 2.0, que compõem a frota oficial desta Procuradoria Geral do Estado. 12 (doze) meses, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. R 7.279,98. ASSINATURA01 de dezembro de 2008.\r\nId: 701286\r\n"
        ],
        "701290": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Reluma Beneficiamento Indústria & Comércio Ltda.- EPPPrestação de Serviços de fornecimento e instalação de Piso Elevado. VALOR: R 114.997,80 (cento e quatorze mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). 01.12.2008. nº E-01/318619/2008.\r\nId: 701290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701343": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 067/2008.\r\n: Licitação por Tomada de Preços SEAP nº 004/2008 e Lei Federal 8.666/93.\r\nE-21/900.339/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a empresa individual CLEITON DE SOUZA ANTUNES LTDA.\r\nPrestação de Serviços de reforma na antiga Unidade Prisional Romeiro Neto.\r\n90 (noventa) dias a contar da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 410.300,00 (quatrocentos e dez mil e trezentos reais).\r\n2581.\r\n24/11/2008.\r\nId: 701343\r\n"
        ],
        "701413": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Serviços de manutenção nas 22 (vinte e duas) das portas de aço de enrolar, existentes no pavimento térreo da sede do DETRAN/RJ. : Lauro Cezar Cerqueira de Amorim, matr. nº 24/007.269-4. : R 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais). : de 12 (doze) meses a partir da data de publicação do extrato no D.O. PROGRAMA DE TRABALHO 27 de novembro de 2008. : Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 40.497/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Resolução PGE nº 2.369/2007 e Lei Federal nº 8.666/93. E-12/512417/2008.\r\nId: 701413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701416": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº031/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e QUALITETO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nExecução de Obras de Adaptação de sala no prédio do Centro de Convenções e Instalação de aparelhos de ar nas salas da Incubadora de Empresas. \r\n45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento do Ofício de Autorização de início da execução contratual. \r\nR 74.870,68 (setenta e quatro mil oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n05.12.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.840/2008.\r\nContrato nº032/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e JUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nda UENF de complemento de estacionamento próximo ao CCTA, em pavimentação de lajotas de concreto inter-travado. \r\n02 (dois) meses a contar do recebimento do Ofício de Autorização de início da execução contratual. \r\nR 187.081,46 (cento e oitenta e sete mil oitenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n05.12.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.760/2008.\r\nContrato nº033/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e LOC BRUNO LTDA. \r\nExecução de Obras de Construção no campus da UENF de obra de duplicação do prédio da Substação. \r\n45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento do Ofício de Autorização de início da execução contratual. \r\nR 178.559,38 (cento e setenta e oito mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n05.12.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.782/2008.\r\nContrato nº034/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e MIRANDA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nExecução de Obras de Construção no campus da UENF, ao lado do Restaurante Universitário, de Estacionamento em pavimentação de lajotas de concreto inter-travado. \r\n02 (dois) meses a contar do recebimento do Ofício de Autorização de início da execução contratual. \r\nR 265.747,63 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\n05.12.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.742/2008.\r\nContrato nº035/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e CONSTRUBOM CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nExecução de Obras de aterro de área junto à cerca lateral oeste do Campus da UENF. \r\n02 (dois) meses a contar do recebimento do Ofício de Autorização de início da execução contratual. \r\nR 187.531,71 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e um centavos).\r\n05.12.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.702/2008.\r\nContrato nº036/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e CONSTRUBOM CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nExecução de Obras de aterro de área destinada à expansão física de campus da UENF. \r\n02 (dois) meses a contar do recebimento do Ofício de Autorização de início da execução contratual. \r\nR 259.707,60 (duzentos e cinqüenta e nove mil setecentos e sete reais e sessenta centavos).\r\n05.12.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.703/2008.\r\nId: 701416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701421": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Terraplenagem Indústria e Comercio Carneiro Prata Ltda. obras de pavimentação e drenagem em diversas ruas da COMUNIDADE COMARY II, localizada no Município do Rio de Janeiro. . PRAZO:: Processo nº E-17/402.052/2008. : 05.12.2008.\r\nId: 701421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701447": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de reforma e adequações da 4º Delegacia Policial. O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da autorização do início da obra, que será expedida até 10 (dez) dias úteis a partir de 02/12/2008, no valor total de R 124.100,00 (cento e vinte e quatro mil e cem reais). PROCESSO Nº E-09/1013/0004//2008.\r\nId: 701447\r\n"
        ],
        "701522": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Vex Logística em Transportes Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de informática, operação, suprimentos, logística e suporte para atendimento ao Parque de Equipamentos de Informática e Sistemas de Refrigeração nos laboratórios das unidades escolares e Coordenadorias da SEEDUC, conforme Requisição de Serviços nº 080/2008 e Edital do Pregão Presencial nº 002/2008. 30 meses, consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da publicação do contrato. 1801.12.122.0050.1033. FONTE DE RECURSOS: E- 03/3.252/2008.\r\nId: 701522\r\n"
        ],
        "701524": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial dos Imóveis da JUCERJA.\r\nalor total do contrato é de R 225.200,00 (duzentos e vinte e cinco mil e duzentos reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 18.766,67 (dezoito mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n05 de dezembro de 2008.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.584/2008.\r\n: Ana Carolina D'Almeida Torreira Lema, mat. 307-9, Carlos Magno Caetano, mat. 343-4 e Cristiano Gomes Carvalho, mat. 7000082-3.\r\nId: 701524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701747": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. Obras de demolição/construção de quadra coberta e prédio de apoio no Bloco Carnavalesco União de São Cristovão, localizado no Município do Rio de Janeiro. R 338.282,25. Processo nº E- 17/401.750/2008. 04.12.2008.\r\nId: 701747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701783": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA STÉFANO LTDA. Prestação de serviços para reforma nas dependências do E.T.E. JUSCELINO KUBITSCHEK, situado à Rua Jornalista Antonio de Freitas, nº 75 - Jardim América - RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários. R 142.200,74 (cento e quarenta e dois mil duzentos reais e setenta e quatro centavos). 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para inicio da obra. 04/12/2008. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 701783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701784": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nContrato nº 030/2008\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e COMIL CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA.\r\nAquisição de ônibus rodoviário para atender às necessidades da ASTRAN. \r\n02 (dois) meses a contar do recebimento do Ofício de Autorização de início da execução contratual. \r\nR 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais).\r\n05.12.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.743/2008\r\nId: 701784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701908": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa . : O objeto do presente Contrato é a execução de reforma Da Residência de Verão da Ilha de Brocoió, consoante as disposições contidas na Proposta-Detalhe, e seus anexos, e no Edital da Tomada de Preços nº 002/2008, que passam a fazer parte integrante do CONTRATO. : 3 (três) meses, a partir de 09.12.2008, desde de que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 755.226,02 (setecentos e cinqüenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e dois centavos). : Processo nº E- 12/2812/08. : 05/12/2008.\r\nId: 701908\r\n"
        ],
        "701968": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.OBJETO: 12 (doze) meses. R 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).FUNDAMENTO: E- 01/302419/2007.\r\nId: 701968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702010": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Thiago Rodrigues Lyrio Barbosa. : Assessorar na implantação de Unidade de Pesquisa Participativa sobre Barragem Subterrânea nas microbacias hidrográficas atendidas pelo Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, em área de no mínimo dois produtores colaboradores. O projeto de pesquisa participativa adaptativa tem como objetivo ajustar tecnologias sustentáveis às condições ambiental-socioeconômicas específicas de cada Microbacia. 12 (doze) meses. R 20.937,50 (vinte mil novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo E- 02/001049/2008.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Thiago de Souza Ribeiro. : Assessorar na implantação de Unidade de Pesquisa Participativa de Controle Fitossanitário Alternativo nas microbacias hidrográficas atendidas pelo Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, em no mínimo dois produtores colaboradores selecionados. O projeto de pesquisa participativa adaptativa tem como objetivo ajustar tecnologias sustentáveis às condições ambiental-socioeconômicas específicas de cada Microbacia. 12 (doze) meses. R 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001048/2008\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Marcia Lie Ayukawa. : Assessorar na implantação de Unidades de Pesquisa Participativa sobre Manejo Alternativo de criação de galinhas nas microbacias hidrográficas atendidas pelo Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, em no mínimo dois produtores colaboradores selecionados. O projeto de pesquisa participativa tem como objetivo ajustar tecnologias sustentáveis às condições ambiental-socioeconômicas específicas de cada Microbacia. 12 (doze) meses. R 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001047/2008\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Ilca Ferreira da Silva. : Assessorar na implantação de Unidade de Pesquisa Participativa Pastoreio Rotacionado nas microbacias hidrográficas atendidas pelo Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, em no mínimo dois produtores colaboradores selecionados. Os projetos de pesquisa participativa adaptativa têm como objetivo ajustar tecnologias sustentáveis às condições ambiental-socioeconômicas específicas de cada Microbacia. 12 (doze) meses. R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001046/2008.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Patrícia Giupponi Cardoso. : Apoiar a coordenação das Unidades de Pesquisa Adaptativa nas microbacias hidrográficas atendidas pelo Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. Os projetos de pesquisas adaptativas têm como objetivo ajustar tecnologias sustentáveis às condições ambiental-socioeconômicas específicas de cada Microbacia. VALOR DO CONTRATO:DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/001050/2008.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Bruna Teixeira Gerhardt. : Assessorar a implantação de Unidade de Pesquisa de Produção Leiteira nas microbacias hidrográficas atendidas pelo Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, em no mínimo dois produtores colaboradores selecionados. O projeto de pesquisa participativa adaptativa tem como objetivo ajustar tecnologias sustentáveis às condições ambiental-socioeconômicas específicas de cada Microbacia. VALOR DO CONTRATO:DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001045/2008.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Luiz Gonzaga Júnior Santos Silva. : Assessorar na implantação de Unidade de Pesquisa Participativa para Sistema Agroecológico de Tomate nas microbacias hidrográficas atendidas pelo Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, em no mínimo dois produtores colaboradores selecionados. O projeto de pesquisa participativa adaptativas tem como objetivo ajustar tecnologias sustentáveis às condições ambiental-socioeconômicas específicas de cada Microbacia. R 20.950,00 (vinte mil novecentos e cinqüenta reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001044/2008. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Danilo Pisani de Souza. : Assessorar a Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SDS/SEAPPA, na elaboração do Manual Operativo do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - RIO RURAL/BIRD. 30.000,00 (trinta mil reais). 10/11/2008. Processo nº E-02/001984/2008\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Soraya Simão Melgaço. : Esclarecer ou definir os procedimentos que serão adotados, caso as ações previstas no Subcomponente de Adequação de Estradas Rurais resultem em expropriações, reassentamentos e interrupção de atividades geradoras de renda necessária para a implantação da proposta final do Projeto. Estes procedimentos devem estar compatíveis com as legislações vigentes federal, estaduais, municipais e a Política de Reassentamento Involuntário do Banco Mundial, definida pela OP-4.12. Estes procedimentos também devem estar perfeitamente articulados e contidos nas soluções institucionais, técnicas e de custo da proposta final do Projeto. 45 (quarenta e cinco) dias. R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). 28/11/2008. Processo nº E-02/002138/2008.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Diogo Campos Versari. : Consultoria para integração de projetos territoriais rurais nos setores rural e ambiental do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - RIO RURAL. 160 (cento e sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002125/2008.\r\nId: 702010\r\n"
        ],
        "702011": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 064/2008.\r\nDispensa de Licitação: inciso V do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/901.200/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ASL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção de equipamentos de lavanderia.\r\n: 30 (trinta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 19.068,00(dezenove mil e sessenta e oito reais.)\r\n25\r\n28/11/2008.\r\n: Contrato nº 068/2008.\r\nCarta Convite SEAP nº 012/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-21/996.029/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa individual CLEITON DE SOUZA ANTUNES LTDA.\r\nPrestação de serviços de reforma no canal do pátio interno do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo.\r\n30 (trinta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 55.409,51 (cinqüenta e cinco mil quatrocentos e nove reais e cinqüenta e um centavos).\r\n25\r\n28/11/2008.\r\nContrato nº 069/2008.\r\nTomada de Preços nº 010/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-21/900.273/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças das estações de tratamento e elevatória de esgoto sanitário.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 624.926,04 (seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e quatro centavos).\r\n01\r\n04/12/2008.\r\nContrato nº 070/2008.\r\nTomada de Preços nº 008/2008 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/933.082/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DARDO ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de construção da subestação elétrica.\r\n60 (sessenta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 632.780,58 (seiscentos e trinta e dois mil setecentos e oitenta reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n: 13.\r\n: 28/11/2008.\r\nContrato nº 071/2008.\r\nCarta Convite SEAP nº 011/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-21/901.479/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Administração Penitenciária e a empresa individual CLEITON DE SOUZA ANTUNES LTDA.\r\nPrestação de serviço de reforma da Coordenação de Segurança, visando a implantação da creche, ambulatório e auditório, em Gericinó.\r\n60 (sessenta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 148.265,87 (cento e quarenta e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 00.\r\n28/11/2008.\r\n: Contrato nº 076/2008.\r\nTomada de Preços nº 007/2008 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/900.447/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DARDO ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de impermeabilização (manta asfáltica).\r\n60 (sessenta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 154.318,94 (cento e cinqüenta e quatro mil trezentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos).\r\n13.\r\n05/12/2008.\r\nId: 702011\r\n"
        ],
        "702045": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa MIRA-RIO PAPELARIA LTDA. OBJETO: Aquisição de 1.750 (um mil setecentos e cinquenta) pacotes de papel correspondência, tipo reciclado, liso, pesando 75g/m2, com 500 folhas cada, formato: A-4, 210x297 mm, cor branca, a ser entregue de forma parcelada, em 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, em consonância com a entrega parcelada, contados a partir de sua publicação no D.O. NO VALOR DE R 14.892,50 (quatorze mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). PROCESSO Nº E-09/937/0004/2008.\r\nId: 702045\r\n"
        ],
        "702052": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 36/2008.\r\nProcesso n° IO/0429/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição com instalação e treinamento, com assistência técnica de equipamentos gráficos para impressão, dobra de cadernos e alimentação de papel em bobina e fornecimento de atualização tecnológica para uma máquina impressora rotativa off-set marca GOSS, modelo Community, conforme as especificações técnicas do Anexo I.\r\nR 3.350.200,00 (três milhões, trezentos e cinqüenta mil e duzentos reais).\r\nDA DESPESA: 4490.52.\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n05/12/2008.\r\nId: 702052\r\n"
        ],
        "702055": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nUAL\r\n01.12.2008. PRODERJ e a empresa SOFTWARE AG BRASIL LTDA. Prestação de serviços para o fornecimento de Garantia de atualização técnica das Licenças de Uso de Programas de Computador da Software AG INC. 24 (vinte e quatro) meses. R 1.485.205,92 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinco reais e noventa e dois centavos). NÚMERO DO EMPENHO: Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/661614/2008. \r\nId: 702055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702063": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa IDEORAMA DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA. Contrato de prestação de serviços de comunicação, serviços gráficos de impressão. Dá-se a este contrato o valor total de R 118.111,38 (cento e dezoito mil cento e onze reais e trinta e oito centavos). O prazo da entrega será de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 08/12/2008. E-09/00908/1704-2008.\r\nId: 702063\r\n"
        ],
        "702098": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROESTADO/FUNPERJ Prestação de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva com fornecimento de peças e acessórios originais, pra os veículos que compõem a frota da PGE-RJ. : 12 (doze) meses, iniciando-se em 06 de dezembro de 2008, com término previsto para 05 de dezembro de 2009VALOR TOTAL ESTIMADO: Processo nº E-14/013.285/2008. 05 de dezembro de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2008.\r\nId: 702098\r\n"
        ],
        "702102": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Aditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 049/2004 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo no valor de R 1.334.979,36, correspondente a 6,81% do valor inicialmente contratado, bem como para prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE)\r\n: 180 dias\r\n: R 6.312.991,08\r\n: 05/09/2008\r\n: PROCESSO Nº E-30/303.751/2001 - Vol. IV\r\n* Omitido no D. O. de 09/09/2008.\r\nId: 702102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702128": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.723/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., para prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, desta SEAP, pelo período de 26/07/2008 a 25/08/2008.\r\nR 247.936,20 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos).\r\n28 de novembro de 2008.\r\nId: 702128\r\n"
        ],
        "702136": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/041/2008 - Contrato de Compra. FUNARJ e Giacomini Comércio de Materiais de Construção Ltda. Aquisição de acessórios para luminárias. R 1.773,80 (hum mil setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Proc. nº E- 18/400.549/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2008.\r\nId: 702136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702169": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Fornecimento de Ração e Insumos nº 023/2008. PESAGRO-RIO X AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME. OBJETO: Contrato de fornecimento de ração e insumos destinados à alimentação animal, nas Estações Experimentais de Seropédica, de Itaocara e no Laboratório de Biologia Animal, localizados em Seropédica, Itaocara e Niterói. 2 (dois) meses a partir da data da publicação. Processo nº E- 02/300.214/2008 e Pregão Eletrônico nº 007/2008.\r\nContrato de Fornecimento de Ração e Insumos nº 024/2008. PESAGRO-RIO X J.F. ITAOCARENSE RAÇÕES LTDA-ME. Contrato de fornecimento de ração e insumos destinados à alimentação animal, nas Estações Experimentais de Seropédica, de Itaocara e no Laboratório de Biologia Animal, localizados em Seropédica, Itaocara e Niterói. 2 (dois) meses a partir da data da publicação. Processo nº E-02/300.214/2008 e Pregão Eletrônico nº 007/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.11.2008.\r\nId: 702169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702233": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " Contrato n° 055/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n2007NE00725, 2007NE0736, 2007NE0727.\r\nR 4.771.090,44 (quatro milhões, setecentos e setenta e um mil noventa reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE-08/90130/2007.\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n23/05//2007.\r\nContrato n° 374/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Graffreé Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nde serviços de capacitação funcional da área de saúde.\r\n: 12 (doze) meses. \r\nE-08/5261/2008.\r\nArt. 24, inciso XII, c/c o art. 26, parágrafo único da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/10/2008.\r\nContrato n° 373/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Graffreé Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nde serviços de capacitação funcional da área de saúde.\r\n: 12 (doze) meses. \r\nE-08/4044/2008.\r\nArt. 24, inciso XII, c/c o art. 26, parágrafo único da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/10/2008\r\nContrato n° 444/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de apoio administrativo.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2008NE04019.\r\nR 20.449.988,04 (vinte milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nContrato n° 445/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - Nacional de Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de apoio administrativo.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2008NE04022\r\nR 13.802.460,00 (treze milhões, oitocentos e dois mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nE-08/650352/2007\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nContrato n° 496/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nde serviços de fornecimento de gases medicinais.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2008NE05151. \r\nR 5.589.182,08 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil cento e oitenta e dois reais e oito centavos).\r\nE-08/90097/2007.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n24/11/2008.\r\nId: 702233\r\n"
        ],
        "702240": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " Contrato n° 457/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Atrio-Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\nPrestação de serviços de apoio administrativo.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2008NE04029.\r\nR 16.382.394,24 (dezesseis milhões, trezentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nId: 702240\r\n"
        ],
        "702248": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " CONTRATUAIS\r\nContrato n° 055/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n2007NE00725, 2007NE0736, 2007NE0727.\r\nR 4.771.090,44 (quatro milhões, setecentos e setenta e um mil noventa reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE-08/90130/2007.\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n23/05//2007.\r\nContrato n° 374/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Graffreé Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nde serviços de capacitação funcional da área de saúde.\r\n: 12 (doze) meses. \r\nE-08/5261/2008.\r\nArt. 24, inciso XII, c/c o art. 26, parágrafo único da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/10/2008.\r\nContrato n° 373/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Graffreé Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nde serviços de capacitação funcional da área de saúde.\r\n: 12 (doze) meses \r\nE-08/4044/2008\r\nArt. 24, inciso XII, c/c o art. 26, parágrafo único da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/10/2008\r\nContrato n° 444/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de apoio administrativo.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2008NE04019.\r\nR 20.449.988,04 (vinte milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nContrato n° 445/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - Nacional de Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de apoio administrativo.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2008NE04022.\r\nR 13.802.460,00 (treze milhões, oitocentos e dois mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nE-08/650352/2007.\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nContrato n° 496/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nde serviços de fornecimento de gases medicinais.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n2008NE05151. \r\nR 5.589.182,08 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil cento e oitenta e dois reais e oito centavos).\r\nE-08/90097/2007.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n24/11/2008.\r\nId: 702248\r\n"
        ],
        "702267": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSAquisição de 140.460 unidades de munição CAR EXOG 110 Gramas. VIGÊNCIA DO CONTRATO:Será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura, no valor total de R 362.386,80 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). PROCESSO Nº E-09/0871/0004/0004/2007.\r\nId: 702267\r\n"
        ],
        "702420": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUAL\r\nContrato nº 063/2008, assinado em 05.12.2008. PRODERJ e a empresa ASSESSO INFORMÁTICA LTDA.. Prestação de serviços técnicos especializados em qualidade de dados e atualização dos serviços de suporte e manutenção no DATACARE-Software de qualidade de dados. 12 (doze) meses. R 248.157,74 (duzentos e quarenta e oito mil cento e cinqüenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/661821/2008.\r\nId: 702420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702455": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 444/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Ros Rio Materiais e Serviços Ltda.\r\nContratação de empresa para fornecimento de material para utilização na Divisão de Manutenção Predial SEFAZ.\r\n10/12/2008 a 09/12/2009.\r\nR 7.922,50 (sete mil novecentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa 3390.30.10, Fonte 00.\r\n2008NE1088. \r\n03/12/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/013.885/2008.\r\n\r\nContrato nº 423/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Santa Edwiges Comércio de Papéis Ltda.\r\nPrestação de serviços de confecção de capas de processo.\r\n10/12/2008 a 09/12/2009.\r\nR 26.340,00 (vinte e seis mil trezentos e quarenta reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa 3390.39.07, Fonte 00;\r\n2008NE00988. \r\n25/11/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/012.656/2008.\r\nContrato nº 434/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais Ltda.\r\nAquisição de memória para servidores Dell Poweredge 2950.\r\n36 (trinta e seis) meses e 30 (trinta) dias, compreendendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para entrega e instalação e o prazo de 36 (trinta e seis) meses de garantia; 10/12/2008 a 09/01/2011.\r\nR 11.599,92 (onze mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, Natureza da Despesa 4490.52.16, Fonte 11.\r\n2008NE01013. \r\n27/11/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.395/2008.\r\nContrato nº 443/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Ponto 263 da Borracha Comércio Ltda.\r\nAquisição de roupas especializadas para os profissionais da área de manutenção predial.\r\n06 (seis) meses e 40 (quarenta) dias, compreendendo o prazo de 40 (quarenta) dias para entrega do material contados a partir da assinatura e o prazo de 06 (seis) meses de garantia.\r\nR 1.667,70 (hum mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa 3390.30.03, Fonte 00.\r\n2008NE01070. \r\n02/12/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/014.853/2008.\r\nContrato nº 441/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Promon Logicalis Tecnologia S/A.\r\nAquisição de equipamentos backbones (switches).\r\n36 (trinta e seis) meses e 30 (trinta) dias, compreendendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para entrega e instalação e o prazo de 36 (trinta e seis) meses de garantia; 10/12/2008 a 09/01/2011.\r\nR 1.048.675,00 (hum milhão, quarenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, Natureza da Despesa 4490.52.16, Fonte 11;\r\n2008NE01038. \r\n02/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.390/2008.\r\nId: 702455\r\n"
        ],
        "702492": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUAL\r\nContrato nº 066/2008, assinado em 09.12.2008. PRODERJ e a empresa TWICE SOFTWARE E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços de suporte técnico assistido ao PRODERJ, para desenvolvimento e implantação de soluções baseadas em tecnologia de B.I. - Business Intelligence. R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). 2008NE01201. Pregão Eletrônico nº 016/2008, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/661351/2008.\r\nId: 702492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702496": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 075/2008. \r\nTomada de Preços SEAP nº 006/2008.\r\nE-21/902.144/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RMK Construções e Instalações LTDA.\r\nPrestação de serviços de reforma das subestações das Penitenciárias Esmeraldino Bandeira e Moniz Sodré.\r\n90 (noventa) dias a contar da publicação do extrato no D.O.\r\nR 278.036,05 (duzentos e setenta e oito mil trinta e seis reais e cinco centavos).\r\n: 251581\r\n: 08/12/2008.\r\nContrato nº 066/2008. \r\nArt. 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.\r\nE-21/901.903/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC.\r\nAquisição de munições CBC calibres 40 SW , 5,56X45 comum e Treina EOPP 180 gr não tóxica;\r\n30 (trinta) dias a contar da publicação do extrato no D.O.\r\nR 96.250,00 (noventa e seis mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n: 251583.\r\n08/12/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/924.015/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, para aquisição de insumos para exames, com fornecimento da máquina de exame imunológico automatizado para processamento dos testes, visando atender as necessidades das Unidades Hospitalares desta SEAP.\r\nR 198.319,08 (cento e noventa e oito mil trezentos e dezenove reais e oito centavos).\r\n28/11/2008.\r\nId: 702496\r\n"
        ],
        "702499": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2008\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 421/2008.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 422/2008.\r\nId: 702499\r\n"
        ],
        "702504": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/050/2008 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e Ópera Prima Arquitetura e Restauro Ltda. Prestação de serviços de arquitetura e paisagismo. R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Proc. nº E-18/401.165/2008.\r\nId: 702504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702518": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 435/2008.\r\nOnde se lê: NOTA DE EMPENHO Nº 2008NE01060, 2008NE1094.\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 2008NE01060.\r\nId: 702518\r\n"
        ],
        "702795": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 444/2008 - A\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e VSG - Vision Solutions Group;\r\naquisição de equipamentos de informática destinados à aceleração e customização de tráfego de rede;\r\n36 (trinta e seis) meses e 30 (trinta) dias, compreendendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para entrega e instalação e o prazo de 36 (trinta e seis) meses de garantia; 11/12/2008 a 10/01/2011;\r\nR 551.000,00 (quinhentos e cinqüenta e um mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, Natureza da Despesa 4490.52.16, Fonte 11;\r\n2008NE010870 \r\n02/12/2008;\r\nLei Federal nº 10.520/2002;\r\nE-04/011.386/2008\r\n\r\nContrato nº 430/2008\r\nSecretaria de Estado de Fazenda com interveniência do PRODERJ e ALLEN RIO Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA;\r\nprestação de serviços para o fornecimento licenças de uso software \r\n11/12/2008 a 10/12/2009;\r\nR 322.032,70 (trezentos e vinte e dois mil trinta e dois reais e setenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, 2001.04.123.0054.1.038 Natureza da Despesa 4490.39.37, 4490.35.01 Fonte 11, 11;\r\n2008NE01065; 2008NE01066 \r\n27/11/2008;\r\nLei Federal nº 10.520/2002;\r\nE-04/013.975/2008\r\nId: 702795\r\n"
        ],
        "702802": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Ferreira e Sanches Comércio e Serviços de Produto de Limpeza em Geral Ltda-ME Aquisição de Produtos de Limpeza conforme especificados e quantificados no anexo 1 do contrato. R 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte e cinco reais) Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações - E-10/300.921/2008.\r\nId: 702802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702807": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Danjac Distribuidora Ltda -Me Aquisição de Material de limpeza conforme especificados e quantificados no anexo 1 do contrato. R 5.132,00 (cinco mil cento e trinta e dois reais) Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações E-10/300.921/2008.\r\nId: 702807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702812": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Kosper Distribuição e Representação Ltda Aquisição de Material de limpeza conforme especificados e quantificados no anexo 1 do contrato. R 5.115,00 (cinco mil cento e quinze reais) Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. E- 10/300.921/2008.\r\nId: 702812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702894": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Firma PREFAC IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA - ME. Recuperação da cobertura da passarela que liga o Pavilhão João Lyra Filho à guarita do portão 1. : 120 (cento e vinte) dias, contados à partir da data de autorização de início dos serviços. : R 160.000,02 (cento e sessenta mil reais e dois centavos). NÚMERO DO EMPENHO: 04/11/2008. Tomada de preço nº 12/2008 - Processo n° 5971/2008\r\nUERJ E A FIRMA CONSTRUTORA MOLLINARI LTDA. obra de impermeabilização das cisternas do campus Francisco Negrão de Lima e caixas d'água do Pavilhão João Lyra Filho. : 90 (noventa) dias, contados à partir da data de autorização de início dos serviços. VALOR: R 648.714,90 (seiscentos e quarenta e oito mil setecentos e quatorze reais e noventa centavos). : 2008NE06371 FUNDAMENTO DO ATO:Tomada de Preço nº 18/2008 - Processo n° 4639/2008.\r\nUERJ e a Firma LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Execução das fundações para implantação do centro de tecnologia de combustíveis limpos. : 90 (noventa) dias, contados à partir do data de autorização de início dos serviços. : R 568.415,80 (quinhentos e sessenta e oito mil quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA Tomada de preço nº 16/2008 - Processo n° 7011/2008.\r\nUERJ e a CJC 2007 PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. serviço de reconstrução do muro da Escola Superior de Desenho Industrial ESDI/ UERJ . 60 (sessenta) dias contados à partir da autorização de início dos serviços. R 126.193,92 (cento e vinte e seis mil cento e noventa e três reais e noventa e dois centavos). NÚMERO DO EMPENHO: : 06/11/2008. Tomada de preço nº 17/2008 - Processo n° 10217/2007.\r\nUERJ E A FIRMA EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA. serviço de impermeabilização do telhado e outros setores do Hospital Universitário Pedro Ernesto. : 120 (cento e vinte) dias, contados à partir da data de autorização de início dos serviços. : R 467.904,83 (quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e quatro reais e oitenta e três centavos). : 2008NE06985 FUNDAMENTO DO ATO: Tomada de Preço nº 22/2008 - Processo n° 1315/2006.\r\nId: 702894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702964": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 035/2008, firmado em 03/12/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Ferma Engenharia Ltda.\r\nServiço de Engenharia referente ao Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.476/2008) \r\nR 108.790,00 (cento e oito mil setecentos e noventa reais).\r\n60 (sessenta) dias.\r\nId: 702964\r\n"
        ],
        "703063": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.OBJETO: 12 (doze) meses. R 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).FUNDAMENTO: E- 01/302419/2007\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.12.2008.\r\n.\r\nId: 703063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703074": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A CHISTON HIDRAUMAQ RECUPERADORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE PORTÃO AUTOMÁTICO E FECHADURA ELETRÔNICA. 12 (doze) meses. E-08/966473/2007. 03/12/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A JR VETERINÁRIA LTDA. AQUISIÇÃO DE BOLSA DE SANGRIA. R 437.700,00. ASSINATURA: 03/11/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERAIS LTDA - ME. Aquisição de material de Informática. R 1.043,40. : 14/11/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A R. PASQUALOTTO & CIA. LTDA - ME. Aquisição de material de informática. VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: 14/11/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2008.\r\nId: 703074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703090": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 58/2008.\r\nProcesso nº E-08/046/50080/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a EMPRESA ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nServiço de reparo na viatura APC-001.\r\nO valor total de R 7.190,00 (sete mil cento e noventa reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nId: 703090\r\n"
        ],
        "703133": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e AFONSO DE JESUS GONÇALVES. : 12/11/2008. : R 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). : VDO nº 7-0536/08. NATUREZA DA DESPESA 33903605. FONTE nº 10. MANUT. ATIV. OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 31732612200026.068. : 80 (oitenta) dias a partir da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTO E- 10/400.512/2008.\r\nId: 703133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703134": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e HR SERVIÇOS ATUARIAIS LTDA. : 17/11/2008. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos atuariais. R 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais). : VDO nº 7-0599/08. NATUREZA DA DESPESA 33903982. FONTE nº 00. MANUT. ATIV. OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 31732612200026.068. : 60 (sessenta) dias a partir da data da publicação no D.O. : Lei Federal nº 8.666/1993. E-04/005782/2008.\r\nId: 703134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703142": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUAL\r\nContrato nº 064/2008, assinado em 10.12.2008. OBJETO:VIGÊNCIA: R 79.122,60 (setenta e nove mil cento e vinte e dois reais e sessenta centavos). NÚMERO DO EMPENHO: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os termos do Pregão Eletrônico nº 005/2008 - SEPLAG. E- 12/662022/2008.\r\nId: 703142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703151": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\n.\r\n.\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n/2008.\r\n179.760,00 (cento e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais).\r\n/2008.\r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2008.\r\nId: 703151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703162": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e ETECE Consultoria de Engenharia Ltda. Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos de assessoria em engenharia para levantamentos de quantitativos físicos, orçamentários e análises física e financeira dos investimentos efetivados pela Concessionária ROTA 116 para a recuperação da Rodovia RJ-116, em decorrência das fortes chuvas havidas na região em janeiro/2007, de modo a subsidiar as decisões a cargo do Conselho-Diretor da AGETRANSP. R 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). 12.12.2008. Art. 22, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93. - E-12/010.102/2008.\r\nId: 703162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703252": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 097/2008 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CADALIST INFORMÁTICA LTDA.-ME.\r\n“AQUISIÇÃO DE 58 (CINQUENTA E OITO) LICENÇAS DOS SOFTWARES INTELLICAD GSTARLCAD STANDARD” (IL).\r\n12 meses.\r\nR 115.420,00.\r\n03/12/2008.\r\nArt. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\nE-17/165.071/2008.\r\nId: 703252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703267": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ALPHA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Prestação de serviços para reforma nas dependências do CETEP Três Rios, situado à Rua Manuel Maio nº 211 - Morro Áureo - Três Rios, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 94.484,47 (noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta quatro reais e quarenta e sete centavos). 60 (sessenta) dias contados do início dos trabalhos. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 703267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703385": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROESTADO/FUNPERJ 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. R 96.000,00. ASSINATURA:10 de dezembro de 2008.\r\nId: 703385\r\n"
        ],
        "703477": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IO nº 37/2008.\r\nProcesso IO nº 0837/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de 01 (uma) processadora de filmes, marca VISIONLINE, mod. 750C e 01 (uma) imagesseter, marca ECRM, mod. 56, de acordo com o Anexo I.\r\nR 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).\r\nATUREZA DA 3390.39\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n09/12/2008.\r\nContrato IO nº 38/2008.\r\nProcesso IO nº 0934/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de máquina automática para alceamento, grampeação e corte trilateral de revistas, cadernos, de acordo com o Anexo I e continuação.\r\nR 477.524,00 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais).\r\nDA DESPESA: 4490.52\r\n07 (sete) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n09/12/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/12/2008.\r\nId: 703477\r\n"
        ],
        "703587": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Contrato de aquisição de Kit´s de material de escritório e de limpeza, por unidades e órgãos, referente aos Kit´s 3, 4 e 5. Dá-se a este contrato o valor total de R 954.500,00 (novecentos e cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais). O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. E- 09/00648/1704-2008.\r\nId: 703587\r\n"
        ],
        "703657": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e a Lógica Tecnologia Ltda. Prestação de serviços de locação de 07 (sete) impressoras, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, troca de peças e fornecimento de tinta para impressão. 24 (vinte e quatro) meses. R 54.999,84 (cinqüenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). ASSINATURA: Processo nº E-11/0313/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2008.\r\nId: 703657\r\n"
        ],
        "703662": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 035/2008, firmado em 03/12/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Ferma Engenharia Ltda.\r\nServiço de Engenharia referente ao Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.746/2008). \r\nR 108.790,00 (cento e oito mil setecentos e noventa reais).\r\n60 (sessenta) dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/12/2008.\r\nId: 703662\r\n"
        ],
        "703663": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para a migração e ampliação do Sistema Guardião para o Sistema Guardião Web. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, no valor total de R 3.037.264,00 (três milhões, trinta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais). PROCESSO Nº E- 09/1205/0004//2008.\r\nId: 703663\r\n"
        ],
        "703665": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA O objeto do presente Contrato é a execução de reforma do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, consoante as disposições contidas na Proposta-Detalhe, e seus anexos, e no Edital da Tomada de Preços nº 003/2008, que passam a fazer parte integrante do CONTRATO. 3 (três) meses, a partir de 10.12.2008, desde de que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. R 575.358,78 (quinhentos e setenta e cinco mil trezentos e cinqüenta e oito reais e setenta e oito centavos). AUTORIZAÇÃO 09/12/2008.\r\nId: 703665\r\n"
        ],
        "703685": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa F.B.GERA-EPP. Em decorrência da adjudicação que lhe foi feita, em conformidade com o Pregão para Sistema de Registro de Preços nº CSMMInt-034-A/41/2008, processo nº CSMMInt-809/2008 e respectiva Atade Registro de Preços, a Contratada obriga-se a fornecer 173 (cento e setenta e três) Etilômetros Portáteis, nas quantias, especificações e preços unitários e totais de acordo com o constante no Memorial Descritivo, que integra o Anexo I do edital e da proposta apresentada como segue: : R 999.940,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta reais). AUTORIZAÇÃO: : 10.12.2008. \r\nId: 703685\r\n"
        ],
        "703696": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas. : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de consultoria da Fundação Getulio Vargas objetivando realizar a análise técnico-financeira da Proposta de Renovação do Contrato de Concessão da SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Esta proposta envolverá a renovação antecipada de outorga pública pela concessão dos serviços ferroviários no Estado do Rio de Janeiro, prestados pela SUPERVIA. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Poder Executivo Estadual - Parte I. Valor Total: R 330.000,00(trezentos e trinta mil reais).ASSINATURA: 10/12/2008. \r\nId: 703696\r\n"
        ],
        "703755": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 040/2008 de Prestação de Serviços : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Máquina Copiadora Digital, incluindo os Serviços de Manutenção, Reposição de Peças, Treinamento de Pessoal, Assistência Técnica e Cobertura Total de Material de Consumo. PRAZO:R 11.899,92 (onze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93.E- 01/316717/2008.\r\nId: 703755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703769": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " Contrato nº 072/2008.\r\nArtigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/902.145/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do Contrato se dará até que se faça todo o procedimento licitatório, através dos Pregões Presenciais SEAP nº 014 e 015/2008, respeitando o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, consoante o que determina o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nR 13.043.180,58 (treze milhões, quarenta e três mil cento e oitenta reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n12 e 22.\r\n10/12/2008.\r\nId: 703769\r\n"
        ],
        "703778": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, comunidade Bairro Freitas Soares, Município de Porto Real, RJ. 10 (dez) meses. R 999.620,78 (novecentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/100.716/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 10/12/2008. 173 /2008.\r\nId: 703778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703813": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Vigo Central de Serviços Ltda. Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. Processo nº E- 17/402.236/2008. 11/12/2008.\r\nId: 703813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703825": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/052/2008 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e Modo Projetos Culturais S/C Ltda. R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Proc. nº E- 18/401.229/2008.\r\nId: 703825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703848": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Firma ELEVADORES ACEL LTDA. Para serviço de manutenção dos elevadores e escada rolante com fornecimento de componentes para a Policlínica Piquet Carneiro. : 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura . : R 50.400,00 (cinqüenta mil e quatrocentos reais). : 01/12/2008. Proc. nº 9190/2008. \r\nUERJ e a Firma PLANIVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Fornecimento de ticket's refeição no período de um ano para atender os contratos e convênios e descentralização de crédito externa. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). : 28/10/2008. Proc. nº 1208/ CEPUERJ/2008. \r\nId: 703848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703854": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e HBS Vigilância e Segurança Ltda. Contratação de empresa especializada para locação de veículos para o Vestibular Estadual 2009. VIGÊNCIA: R 153.505,00 (cento e cinqüenta e três mil e quinhentos e cinco reais). NÚMERO DO EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7361/2008.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2008. \r\nId: 703854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703856": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\n.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n141.744,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 713/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais).\r\n, de 26/11/2008.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 713/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n26.268,00 (vinte e seis mil duzentos e sessenta e oito reais).\r\n2617, de 26/11/2008.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 713/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e A.L.B. da Fonseca - EPP.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n/2008\r\n117.236,16 (cento e dezessete mil duzentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n, de 26/11/2008.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 713/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Health-Care Com. de Material Méd. Cirurg. Hosp. Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n660.503,52 (seiscentos e sessenta mil quinhentos e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n2697, de 04/12/2008.\r\n33304- 7.\r\nProcesso nº 596/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e GF Labor Com. e Representação Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n70.248,96 (setenta mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n, de 04/12/2008.\r\n33304- 7.\r\nProcesso nº 596/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 102/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e CEI - Comércio Expor. e Import. de Materiais Méd. Ltda.\r\n. \r\nde 2008.\r\n.\r\nProcesso nº 2113/2007.\r\nId: 703856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703862": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 61/2008.\r\nProcesso nº E-08/087/51044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA CARBE VIATURA E TECNOLOGIA PARA COMBATE A SINISTROS LTDA.\r\nAquisição de viaturas tipo Auto Bomba Tanque - ABI.\r\nO valor total do contrato é de R 1.391.700,00 (um milhão, trezentos e noventa e um mil e setecentos reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 60 (sessenta) dias úteis contados a partir de sua publicação em Diário Oficial.\r\nId: 703862\r\n"
        ],
        "703865": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 62/2008.\r\nProcesso nº E-08/068/51044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a FESP - FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PUBLICO.\r\nServiço organização e realização de diversos concursos internos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO valor total de R 91.000,00 (noventa e um mil reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 6 (seis) meses contados a partir da data de publicação em Diário Oficial.\r\nId: 703865\r\n"
        ],
        "703911": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 102/2008 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 3.036 M DE FERRO FUNDIDO, MARCA PAM, PARA O SISTEMA DE ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA DE MACAÉ” (Pregão Eletrônico).\r\n30 dias.\r\nR 2.049.300,00.\r\n10/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-17/108.408/2008.\r\nId: 703911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703912": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 101/2008 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA SERVIÇOS LTDA.\r\n“LOCAÇÃO DE VIATURAS LEVES PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA CEDAE, NA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO”.\r\n24 meses.\r\nR 6.556.935,12.\r\n10/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-17/165.087/2008.\r\nId: 703912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704076": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 073/2008.\r\nProcesso Adm. nº E-21/901.901/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FORJAS TAURUS S/A.\r\nAquisição de pistolas marca Taurus, acompanhadas de 02 carregadores com capacidade para 13 (treze) cartuchos cada.\r\n60 (sessenta) dias a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 402.800,00 (quatrocentos e dois mil e oitocentos reais).\r\n: 00\r\n11/12/2008.\r\nContrato nº 074/2008.\r\nProcesso Adm. nº E-21/901.902/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.\r\naquisição de fuzis acompanhados de 02 carregadores e 01 (um) extra com capacidade para 30 (trinta) cartuchos cada.\r\n60 (sessenta) dias a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\n: 00\r\n11/12/2008.\r\nId: 704076\r\n"
        ],
        "704171": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA. aquisição de material para limpeza predial e higiene pessoal, conforme Proposta-Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 24/2008, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. 03 (três) meses, contados a partir de 12.12.2008, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência,à data convencionada nesta cláusula. : R 5.074,16 (cinco mil setenta e quatro reais e dezesseis centavos). AUTORIZAÇÃO: 11.12.2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa JULICA MATERIAL E PRODUTOS PRO LAR LTDA-EPP.OBJETO: aquisição material para limpeza predial e higiene pessoal, conforme Proposta-Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 24/2008, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. 03 (três) meses, contados a partir de 12.12.2008, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência,à data convencionada nesta cláusula: R 18.921,60 (dezoito mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos). ASSINATURA: 11.12.2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA--ME.aquisição material para limpeza predial e higiene pessoal, conforme Proposta-Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 24/2008, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. 03 (três) meses, contados a partir de 12.12.2008, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência,à data convencionada nesta cláusula: R 59.261,70 (cinqüenta e nove mil duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos). ASSINATURA: 11.12.2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa OBJETO: aquisição de eletrodomésticos para copa e cozinha do Palácio das Laranjeiras, conforme Proposta-Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 25/2008, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. 12 (doze) meses, contados a partir de 12.12.2008, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência,VALOR DO CONTRATOAUTORIZAÇÃO: 11.12.2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa OBJETO: aquisição de eletrodomésticos para copa e cozinha do Palácio das Laranjeiras, conforme Proposta-Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 25/2008, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 12.12.2008, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência,VALOR DO CONTRATO: R 14.546,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta e seis reis). ASSINATURA: 11.12.2008.\r\nId: 704171\r\n"
        ],
        "704176": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " Contrato nº 083/2008.\r\nPregão Presencial SEAP nº 016/2008.\r\nE-21/012.842/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 15/12/2008.\r\nR 3.222.432,00 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n12 e 22.\r\n: 11/12/2008.\r\nId: 704176\r\n"
        ],
        "704251": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Delta Construções S.A. obras de complementação da construção do Restaurante Popular de Irajá, localizado no Município do Rio de Janeiro. VALOR: Processo nº E- 17/401.667/08. 11.12.08\r\nId: 704251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704257": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa TRGROUP - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO LTDA. Contratação direta por inexigibilidade de licitação de prestação de serviços de manutenção e suporte técnico relativa às soluções i2, ferramentas para análise e investigação que será utilizado pelo CINPOL. Dá-se a este contrato o valor total de R 32.272,80 (trinta e dois mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 10/12/2008. PROCESSO Nº E-09/07052/1702-2008.\r\n* Omitido no D.O. de 11/12/2008.\r\nId: 704257\r\n"
        ],
        "704269": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 57/2008.\r\n: Processo nº E-08/075/51044/2008 e Ata de Registro de Preços nº 05/08, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula e Sousa do Governo do Estado de São Paulo.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa Hawlett-Packard Brasil Ltda.\r\n: Aquisição de impressoras laserjet monocromática P2015DN.\r\n: O valor total de R 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação em D.O.\r\nId: 704269\r\n"
        ],
        "704367": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO N Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CMA ELEVADORES LTDA. Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento materiais, de peças, acessórios, e demais componentes que se façam necessários, nos elevadores do Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO, situado na Rua Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203 - Campo Grande - RJ. VALOR: R 25.449,99 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). 12 (doze) meses contados da data da publicação. 28/11/2008. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 704367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704390": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES, LUCIANO RAMOS CANAVARRO COSTA e THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE. Residência Jurídica (Bolsa- Auxílio). 2 (dois) anos. Lei Estadual nº 772, de 22.08.1984, Decreto nº 21.037, de 05.12.1994, Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.498, de 21.07.2008 e nº 2564, de 11.12.2008.\r\nId: 704390\r\n"
        ],
        "704482": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 071/2008, assinado em 11.12.2008. PRODERJ e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.. Prestação de serviços para o fornecimento de licença perpétua de uso de programas de computador. R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 2008NE01230. Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/661282/2008.\r\nId: 704482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704485": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 39/2008.\r\nProcesso n° IO/1132/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JOSÉ AMÉRICO OFICINA MECÂNICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de uma impressora rotativa de formulários contínuos e uma alceadeira, ambas de fabricação CDP.\r\nR 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).\r\nATUREZA : 3390.39.\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n10/12/2008.\r\nOmitido no D.O. de 11/12/2008.\r\nId: 704485\r\n"
        ],
        "704523": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " Contrato nº 086/2008.\r\nPregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços SEAP nº 141/2007.\r\nE-21/901.142/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SYSTEC INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de serviços de 10 (dez) computadores servidores.\r\n45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação em D.O.\r\nR 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais).\r\n: 12 \r\n11/12/2008.\r\nId: 704523\r\n"
        ],
        "704531": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Natividade - RJ. : 01 (um) Imóvel situado no lote do Terreno nº 08 da Quadra C, loteamento Vista Alegre, Bom Jesus do Querendo - RJ, Para uso exclusivo do Destacamento de Policiamento Ostensivo de Bom Jesus do Querendo, do 29º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nIndeterminado. \r\n22/09/2008. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/ 00636 /2508/2008 de 08 de dezembro de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2008.\r\nId: 704531\r\n"
        ],
        "704537": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.12.2008\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n36 (trinta e seis) meses e 30 (trinta) dias, compreendendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para entrega e instalação e o prazo de 36 (trinta e seis) meses de garantia; 11/12/2008 a 10/01/2011\r\n36 (trinta e seis) meses e 30 (trinta) dias, compreendendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para entrega e instalação e o prazo de 36 (trinta e seis) meses de garantia; 11/12/2008 a 10/01/2012;\r\n2008NE010870\r\neia-se: NOTA DE EMPENHO Nº 2008NE01080\r\nId: 704537\r\n"
        ],
        "704543": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. prestação de serviços de fornecimento de equipamentos de informática (25.000 notebooks), com garantia na modalidade balcão, na forma da Proposta-Detalhe - Pregão Eletrônico nº 018/2008. 10.12.2009. CODIGO DE DESPESA 00, 15 e 22. 2008NE30535, 2008NE30540, 2008NE30443 e 2008NE30618. E-03/300.236/2008.\r\nId: 704543\r\n"
        ],
        "704562": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 59/2008.\r\nProcesso nº E-08/001/50082/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de De fesa Civil e a Empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.\r\nAquisição de 02 (duas) viaturas modelo pick up 4x4 cabine dupla, conforme especificação técnica no (Anexo - 4) do Edital.\r\nO valor total de R 227.400,00 (duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses contados da publicação no DOERJ. \r\nId: 704562\r\n"
        ],
        "704586": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\n.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais).\r\n/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 713/2008.\r\n\r\nSelene Com. de Materiais Descartáveis Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n34.020,00 (trinta e quatro mil e vinte reais).\r\n/12/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 2137/2008.\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses.\r\nde 2008.\r\n.\r\nProcesso nº 632/2007.\r\nId: 704586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704597": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "Contrato nº 451/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Srs. Eduardo Augusto Gomes de Matos e Avelino de Araújo Dias.\r\nLocação de imóvel.\r\n12 (doze) meses - 01/12/2008 a 30/11/2009.\r\nR 91.560,00 (noventa e um mil quinhentos e sessenta reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016. Natureza da Despesa nº 3390.39.15. Fonte 00.\r\n2008NE01115. \r\n28/11/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-34/010.261/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2008.\r\nId: 704597\r\n"
        ],
        "704601": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "\r\n: 08/12/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e a Tadzia de Oliveira Maya. : 45 (quarenta e cinco) dias. AÇÃO E-18/001.945/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008.\r\nId: 704601\r\n"
        ],
        "704602": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Prioridades Rio Engenharia Ltda. Execução de obras de construção do 2º pavimento da CASA LAR - VILA OLÌMPICA DA MANGUEIRA, localizada no Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 11.12.2008.\r\nId: 704602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704607": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            ": 08/12/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Docs & Bytes Informática Ltda. : 04 (quatro) meses. FUNDAMENT E- 18/001.954/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008.\r\nId: 704607\r\n"
        ],
        "704609": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            ": 17/11/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e a Escola de Fábrica de Espetáculos Spectaculu. : 45 (quarenta e cinco) dias. : 2008NE00696. E-18/001.936/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2008.\r\nId: 704609\r\n"
        ],
        "704619": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 020/2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS.\r\nPrestação de serviços de seguro total para a frota de veí culos, necessários a SETRAB/SINERJ.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nPelas normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nE-22/00353/2008.\r\n10/12/2008.\r\nId: 704619\r\n"
        ],
        "704731": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 029/2008\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.739/2008\r\necretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Sibelly Transportes Ltda.\r\nO presente contrato tem por objetivo a contratação de serviços de locação de ambulância para transporte e atendimento aos idosos do Abrigo Cristo Redentor.\r\n:12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.2008\r\n78.800,04 (setenta e oito mil oitocentos reais e quatro centavos)\r\n: Contrato nº 031/2008\r\n: Processo Administrativo nº E-23/002.092/2008\r\necretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanoso Fundo Angela Borba de Recursos p. \r\nprestação de serviços para a realização do projeto “implantação de pólos regionais de serviços de atendimento e de sistemas de informação sobre a violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.2008\r\nR 50.900,00 (cinqüenta mil e novecentos reais)\r\n: Contrato nº 032/2008\r\n: Processo Administrativo nº E-23/002.092/2008\r\necretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanoso Fundo Angela Borba de Recursos p. \r\nrestação de serviços técnicos especializados, visando os serviços de monitoramento, supervisão, avaliação a implantação e adequação dos pólos regionais de serviços de atendimento e de sistemas de informação sobre a violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro.\r\n) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.2008\r\n: R 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais)\r\nId: 704731\r\n"
        ],
        "704768": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 10/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa VICMA Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda.\r\n12 de dezembro de 2008.\r\nPrestação de serviços de locação de máquina copiadora e impressora.\r\nR 17.364,00 (dezessete mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n1701.23.122.0002.2.016.\r\n: 3.3.90.39.14.\r\n2008NE00325.\r\nProc. nº E-30/423/2008.\r\nId: 704768\r\n"
        ],
        "704769": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " Contrato nº 11/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa INVESTIPLAN Computadores e Sistemas Ltda.\r\n12 de dezembro de 2008.\r\nPrestação de serviços de locação de impressora\r\nR 6.780,00,00 (seis mil setecentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n1701.23.122.0002.2.016.\r\n3.3.90.39.14.\r\n2008NE00328.\r\nE-30/423/2008.\r\nId: 704769\r\n"
        ],
        "704770": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " Contrato nº 12/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa ULTRAPEL Locação e Serviços Ltda.\r\n12 de dezembro de 2008.\r\nPrestação de serviços de locação de impressora.\r\nR 3.468,00 (três mil quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação.\r\n: 1701.23.122.0002.2.016.\r\n3.3.90.39.14.\r\n2008NE00326.\r\nProc. nº E-30/423/2008.\r\nId: 704770\r\n"
        ],
        "704810": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 092/2008.\r\nPregão Eletrônico SEAP 029/2008 e Lei Federal 8.666/93.\r\nE-21/901.225/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA.\r\nPrestação de serviços de instalação com aquisição de sistema de segurança eletrônica (controle de acesso).\r\n30 (trinta) dias a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nR 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais).\r\n01.\r\n12/12/2008.\r\nId: 704810\r\n"
        ],
        "704862": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 442/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Balanças Cresgal Comércio e Serviços LTDA- ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva da balança modelo TR 80 toneladas.\r\n12 (doze) meses e 05 (cinco) dias, compreendendo o prazo de 05 (cinco) dias para execução dos serviços e o prazo de 12 (doze) meses de garantia de 16/12/2008 a 20/12/2009.\r\nR 15.010,00 (quinze mil e dez reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.17, Fonte 00.\r\n2008NE01086. \r\n02/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/008.194/2008.\r\nId: 704862\r\n"
        ],
        "705143": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: CONTRATO Nº 08/2008 (CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL). : Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e RONALDO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA. OBJETO: O imóvel objeto da locação está situado em Estrada Municipal, 91, sala 308 e 311, Praia do Jardim, Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro. : 30 (trinta) meses a contar da publicação do extrato no Diário Oficial.. O aluguel mensal será de R 1.500,00 por sala, no valor do aluguel estão incluídos todos os demais valores correntes incidentes sobre o imóvel, quais sejam: condomínio, IPTU, SPU, taxa de lixo, taxa do corpo de bombeiro e seguro contra fogo. E- 07/202.467/2008.\r\nId: 705143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705152": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTO:\r\nTermo de Contrato nº 030/2008.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\ne a Empresa Lógica Tecnologia Ltda-Me.\r\nOBJETO:\r\nPrestação dos Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de Informática.\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses. \r\nVALOR:\r\nR 92.888,88.\r\n:\r\nProc. nº E-23/300653/2008.\r\n02.12.2008.\r\nId: 705152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705172": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 043/2008 de Prestação de Serviços. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa GOLD STAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA-ME. Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Elevadores localizados, no prédio da Av. Presidente Vargas, nº 670. 06 (seis) meses. R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).FUNDAMENTO:E-01/319.247/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2008.\r\nId: 705172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705222": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nContrato nº 037/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e LMG Arquitetura e Urbanismo Ltda - EPP. \r\nExecução de serviço de elaboração de projetos executivos de reforma e ampliação visando adequação das edificações e da área externa da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro à acessibilidade universal, de acordo com a norma brasileira de acessibilidade (NBR 9050/04), Decreto Federal nº 5296/2004 e demais legislações vigentes e especificados e quantificados na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n04 (quatro) meses a contar do recebimento do Ofício de Autorização de início da execução contratual. \r\nR 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais).\r\n12.12.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.770/2008.\r\nId: 705222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705359": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- OUVIDORIA 0800 0249040\r\nCONTRATO Nº 016/2008.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA INTERNÁUTICA CALL CENTER LTDA.\r\nContratação de prestação de serviço de Sistema de Ouvidoria (CALL CENTER).\r\n01 de dezembro de 2008.\r\nR 55.099,56 (cinquenta e cinco mil noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nPRAZO: 12(doze) MESES\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002.\r\nE-12/020.337/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2008.\r\nId: 705359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705644": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " Reconhecimento da ocorrência da hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 24, inciso II da Lei nº 8.663/93, para fins de contratação de Serviço de Elaboração de Laudo Técnico de avaliação do valor locatício do imóvel localizado na Rua Miguel Calmon, nº 459, sobreloja, Salvador - BA. CONTRATADA: 01/12/2008. ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.074/2008.\r\nId: 705644\r\n"
        ],
        "705657": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Firma PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Fornecimento de ticket's refeição no período de um ano para atender os contratos e convênios e descentralização de crédito externa. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). : 28/11/2008. Proc. nº 1208/ CEPUERJ/2008. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2008.\r\nId: 705657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705700": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prestação de serviços de postagem através de cartão de autorização no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e demais Estados da Federação (SEDEX) e para comercialização em âmbito nacional, pela ECT à SEEDUC, de produtos, serviços postais telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizadas em unidades de atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear (selos e aerogramas). da Lei Federal nº 8.666/93. 1801.12.221.0002.2016. FONTE DE RECURSOS: E- 03/1.168/2008.\r\nId: 705700\r\n"
        ],
        "705706": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.Prestação de serviço de vigilância e segurança Armada e Desarmada e respectivos encargos, materiais, utensílios e equipamentos necessários, na forma da Proposta-Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 26/2008. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 12/12/2008desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência,VALOR DO CONTRATO: R 1.100.174,88 (um milhão, cem mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Processo nº E-12/130309/2008. 12.12.2008.\r\nId: 705706\r\n"
        ],
        "705798": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Reluma Beneficiamento Indústria & Comércio Ltda. - EPPPrestação de Serviços de fornecimento e instalação de Piso Elevado. VALOR: R 114.997,80 (cento e quatorze mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). 02.12.2008. E-01/318619/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.12.2008.\r\nId: 705798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705799": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 182/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nPrestação de serviço de impressão de material didático.\r\nR 282.879,00 (duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/61416/2008.\r\n15/12/2008.\r\n01 (um) mês contado a partir da data de publicação do presente extrato.\r\nId: 705799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705804": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " Pregão Presencial nº 008/2008. DIBOÁ COMERCIAL LTDA. CNPJ/MF 04.960.002/0001-83. Compra e venda de bens comuns (material de expediente). R 3.118,50. E-12/90.063/2008.\r\nId: 705804\r\n"
        ],
        "705810": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " Pregão Presencial nº 008/2008. ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA; CNPJ/MF 27.801.224/0001-59. Compra e venda de bens comuns (material de expediente). 12/11/2008. R 1.160,00. Processo Administrativo nº E- 12/90.063/2008.\r\nId: 705810\r\n"
        ],
        "705819": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPregão Presencial nº 008/2008. FERREIRA E SANCHES COM. E SERV. DE PROD. DE LIMPEZA EM GERAL LTDA; CNPJ/MF 07.214.916/0001-93. Compra e venda de bens comuns (gêneros alimentícios e limpeza). R 6.745,81. E-12/90.063/2008.\r\nId: 705819\r\n"
        ],
        "705855": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 41/2008.\r\nProcesso nº E-08/123/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA MULT IMPRESSÕES LTDA-EPP.\r\nServiço de Impressão da 1ª via da Arrecadação da Taxa de Incêndio (DATI).\r\nO valor total de R 187.499,75 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ. \r\nId: 705855\r\n"
        ],
        "705861": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n76.548,00 (setenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 266/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n97.970,40 (noventa e sete mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n, de 05/12/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 266/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n65.037,60 (sessenta e cinco mil trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n, de 05/12/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 264/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n36.106,80 (trinta e seis mil cento e seis reais e oitenta centavos).\r\n2709, de 05/12/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 264/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n28.494,60 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\n2707, de 05/12/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 265/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 145/2007/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Eletromed - Eletrônica Médica Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses.\r\n15 de dezembro de 2008.\r\nR 16.740,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº 922/2007.\r\n.\r\n.\r\nontrato n º 124/2007.\r\n.\r\n8\r\nProcesso nº 1218/2007 e 476/2008.\r\n.\r\n.\r\nontrato n º 125/2007.\r\n.\r\n8\r\n1218/2007 e 476/2008.\r\nId: 705861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705883": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A GARUDA VIAGENS E TURISMO LTDA. Aquisição de passagens aéreas. VALOR TOTAL: 05/12/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A SERCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Aquisisição com instalação de Autoclave Horizontal Industrial. 12 (doze) meses. E- 08/966765/2008. 10/12/2008.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. : AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO CILINDRO DE 45KG E BOTIJÃO DE 13KG E GÁS NATURAL (P120) CILINDRO DE 8M3. IVB N° 10/12/2008.\r\nId: 705883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705906": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 144/2008. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMBASIL - EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA. : Locação do imóvel situado na Av. Francisco Cristiano Torres, nº 1.135 - São Luiz - Volta Redonda/RJ. : R 250.200,00 (duzentos e cinquenta mil e duzentos reais). : De 22.10.2008 a 21.10.2010. PROGRAMA DE TRABALHO 22 de outubro de 2008. : Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, Leis Federal nºs 8.245/91 e 8.666/93. E-12/234019/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2008.\r\nId: 705906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705917": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2008\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO IPEM/RJ Nº 018/2008.\r\nONDE SE LÊ: Prazo: 07 (sete) meses.\r\nLEIA-SE: Prazo 07 (sete) meses a partir da data da publicação.\r\nId: 705917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705939": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 038/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Universidade Federal Fluminense - UFF e o Centro de Educação Tecnológica de Campos - CEFET. \r\nPromover a cooperação técnica, educativa e informativa nas áreas consideradas prioritárias pelas partes voltadas para o desenvolvimento do programa DST/HIV/AIDS.\r\n2 (dois) anos a partir da data de assinatura. \r\n06.11.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.471/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2008.\r\nId: 705939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705950": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\n: CONTRATO FEEMA Nº 03/2008 (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS). PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. : Prestação de serviço de locação de 01 (um) veiculo VW Bora - 2.0 - Blindado, sem mão-de-obra de motorista, constante do Lote 6 do RP 001/2007 - Registro de Preços para Locação de Veículos, por Adesão, na forma do autorizado pelo Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 15 do presente processo, publicado no DORJ de 20.07.2007. : 12 (doze) meses, contados a partir do dia 07 de dezembro de 2007, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, o prazo contratual poderá ser prorrogado, observando- se o limite previsto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para a CONTRATANTE.: 07.01.2008. E-07/204.020/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2008.\r\n: CONTRATO FEEMA Nº 04/2008 (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS). PARTES: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação, marca GM-Astra - 2.0, para atender ao Presidente da FEEMA, na forma da adesão ao RP 001/2007 da SUPLAG, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir de 01.05.2008, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, o prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE.DATA DE ASSINATURAE-07/203.981/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2008.\r\nId: 705950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706046": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 181/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa CD Media Comércio e Serviço de Informática LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de reprodução de CD'S e DVD'S.\r\n08/12/2008.\r\n02 (dois) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/60847/2008.\r\nContrato nº 183/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa Ziuleo- Copy Comércio e Serviços LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviço de Reprografia.\r\n12/12/2008.\r\n02 (dois) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61406/2008.\r\nId: 706046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706111": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. : execução de obras de substituição e/ou reparos de rede de águas pluviais na E.E. Professora Ruth Taldo França, localizada no Município de Duque de Caxias. R 93.619,92. Processo nº E-17/401.288/2008. 15.12.2008. \r\nId: 706111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706199": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 036/2008, firmado em 16/12/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n: Contratação de serviço para implantação de projeto técnico social na Comunidade Parque Nova Esperança, em Barros Filhos, cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.609/2008) \r\nR 88.680,00 (oitenta e oito mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\nId: 706199\r\n"
        ],
        "706228": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 056/2008.\r\nCaput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.\r\nE-21/900.670/2008.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EBCO SYSTEMS LTDA.\r\nAquisição de 01(um) equipamento de scanner corporal BS 16HR DV de baixa dosagem de raios - X.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n: 00\r\n2008NE00128.\r\n20/10/2008.\r\n*Omitido no D.O. 22.10.2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2008.\r\nId: 706228\r\n"
        ],
        "706244": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 192/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\nPrestação de serviços de segurança, vigilância e instalação de sistema de monitoração eletrônica. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n2006NE03972.\r\nR 668.347,20 (seiscentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais, vinte centavos).\r\nE-08/8448/2005.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n29/09/2006.\r\nContrato n° 498/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UB Brasil Ltda-ME.\r\nPrestação de serviço de buffet.\r\n: 03 (três) meses. \r\n2008NE05055.\r\nR 6.350,00 (seis mil trezentos e cinqüenta reais).\r\nE-08/5169/2008.\r\nLei Federal nº 21.081/94, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n14/11/2008.\r\nContrato n° 383/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda.\r\nPrestação de serviço de confecção de vales refeição e alimentação.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2008NE05169.\r\nR 96.510,00 (noventa e seis mil quinhentos e dez reais).\r\nE-08/3169/2007.\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n25/11/2008.\r\nContrato n° 497/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Linde Gases Ltda.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de gases medicinais.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2008NE05152.\r\nR 1.764.052,20 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil cinqüenta e dois reais vinte centavos).\r\nE-08/90097/2007.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n24/11/2008.\r\nId: 706244\r\n"
        ],
        "706401": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/054/2008 - Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica, de natureza singular, na concepção organização e supervisão da montagem de exposição no MHAERJ. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.192/2008.\r\nId: 706401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706455": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/049/2008 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda. Prestação de serviços artísticos pelo ator Domingos José Soares de Oliveira. R 50.000,00 (cinquenta mil reais). Proc. nº E-18/401.207/2008.\r\nId: 706455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706459": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE CONTRATO\r\nContrato nº 184/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa Shopping da Impressão Copiadora LTDA ME.\r\nPrestação de serviço de reprodução de DVD'S.\r\n16/12/2008.\r\n01 (um) mês a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61376/2008.\r\nId: 706459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706465": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/053/2008 - Contrato de Locação. Locação de equipamentos de som. R 33.777,00 (trinta e três mil setecentos e setenta e sete reais). Proc. nº E- 18/401.139/2008\r\nId: 706465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706470": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 028/2008.\r\nPARTES:\r\nência e a Rebote Serviços Eventos e Turismo LTDA-ME.\r\nOBJETO:\r\nPrestação de Serviços para a Realização do II Encontro da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.\r\nPRAZO:\r\n30 (trinta) dias.\r\nVALOR:\r\nR 217.000,00.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300677/2007.\r\nASSINADO EM:\r\n14.11.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2008.\r\nId: 706470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706495": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nUERJ/HUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda.\r\nAquisição de material de uso hospitalar.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n14.934,00 (quatorze mil novecentos e trinta e quatro reais).\r\n/2008.\r\nFátima Rosane Rodrigues e Sousa Lamarca.\r\nProcesso nº 1399/2007.\r\n\r\n.\r\nPrestação de serviços de manutenção em sist. de ar condicionado.\r\n.\r\nde 2008.\r\n.\r\nContrato gratuito.\r\n.\r\nProcesso nº 643/2008.\r\nId: 706495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706512": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Firma ALIMAR REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Para serviço de execução de piso antiderrapante em 50% das rampas de acesso do térreo ao 12º andar do Pavilhão João Lyra Filho/UERJ. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados a partir do dia 28/11/2008 desde que posterior a data da publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro. : R 49.249,90 (quarenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). : 28/11/2008. Proc. nº 6758/2008. \r\n\r\nUERJ e a Firma CJC 2007 PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Serviço de recuperação de passeio público da rua Felipe Camarão, junto ao alinhamento do HUPE. : 60 (sessenta) dias contados a partir da data de autorização de início de serviços. : R 68.186,87 (sessenta e oito mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1309/2008. \r\nUERJ e a Firma ALIMAR REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Para serviço de execução de piso antiderrapante em 50% das rampas de acesso do térreo ao 12º andar do Pavilhão João Lyra Filho/UERJ. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados a partir do dia 28/11/2008 desde que posterior a data da publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro. : R 49.249,90 (quarenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). : 28/11/2008. Proc. nº 6758/2008. \r\nUERJ e a Firma CJC 2007 PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Serviço de recuperação de passeio público da rua Felipe Camarão, junto ao alinhamento do HUPE. : 60 (sessenta) dias contados a partir da data de autorização de início de serviços. : R 68.186,87 (sessenta e oito mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1309/2008. \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: UERJ e WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Pelo presente instrumento fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual contados de 27/11/2008 a 26/11/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 2763/2007.\r\n: UERJ e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. : Pelo presente instrumento fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual contados de 25/10/2008 a 25/10/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1224/2005.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ e Café Spicy Salads Ltda. Uso do imóvel, de propriedade da UERJ, localizado na Rua Alexandrina, 288, Bloco B, térreo, Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ. : 180 (cento e oitenta) dias. : R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: 7428/2008.\r\nId: 706512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706519": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 038/2008. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e BIOVEP Controle De Vetores E Pragas Ltda.\r\nPrestação de serviço de dedetização e desratização.\r\n30 (trinta) dias, a contar de sua publicação no Diário Oficial. \r\nR 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\n10.12.2008. \r\nProcesso nº E-26/052.326/2008.\r\nId: 706519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706532": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda. obras de reforma geral do Rioprevidência- Agência Miracema, no Município de Miracema. VALOR: Processo nº E-17/402.161/2008. 15/12/2008. \r\nId: 706532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706561": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa NIT-FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. Aquisição de Kit´s de material de escritório e de limpeza, por unidade e órgãos policiais no estado do Rio de Janeiro, referente ao Kit 7. Dá-se a este Contrato o valor total de R 141.908,80 (cento e quarenta e um mil novecentos e oito reais e oitenta centavos). O prazo de entrega será de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 10/12/2008. E-09/00648/1704-2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008.\r\nId: 706561\r\n"
        ],
        "706632": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Fundação Roberto Marinho; prestação de serviços para implementação do Projeto de Aceleração de Estudos, que utilizará a metodologia do Telecurso, para atender a alunos do Ensino Médio e Fundamental da Rede Estadual de Ensino; 20 meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial; CÓDIGO DE DESPESAEMPENHO E-03/7.468/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2008.\r\nId: 706632\r\n"
        ],
        "706754": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Firma CAEL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. Para serviço de reforma das salas da SR1 e SR2 - Pavilhão João Lyra Filho - térreo. : 90 (noventa) dias contados a partir da data de autorização do início dos serviços. : R 360.762,13 (trezentos e sessenta mil setecentos e sessenta e dois reais e treze centavos). Proc. nº 5150/2008. \r\nUERJ e a Firma A.S.M. CONSTRUÇÕES LTDA. Serviço de reforma do calçamento em pedra portuguesa do Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha/ UERJ. : 60 (sessenta) dias contados a partir da data de autorização de início de serviços. : R 104.716,20 (cento e quatro mil setecentos e dezesseis reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA Proc. nº 8585/2008. \r\nId: 706754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706765": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços Gráficos Nº 027/2008. PESAGRO-RIO X SOL GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME. Contrato de prestação de serviços de impressão gráfica de publicações técnicas. 1 (um) mês a partir da data da publicação. Processo nº E-02/300.334/2008 e Pregão Eletrônico nº 008/2008.\r\nContrato de Fornecimento de Material nº 028/2008. PESAGRO-RIO X FOLHA VIVA DISTRIBUIDORA LTDA. Contrato de fornecimento de 100 dz. de Mourão de Eucalipto tratado. 1 (um) mês a partir da data da publicação. Processo nº E-02/300.342/2008 e Pregão Eletrônico nº 010/2008.\r\nContrato de Fornecimento de Material nº 029/2008. PESAGRO-RIO X J C CORREA ALVES & CIA LTDA-ME. Contrato de fornecimento de 50 dz. de Mourão de Eucalipto tratado e 30 rolos de arame farpado zincado. R 15.519,90. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/300.342/2008 e Pregão Eletrônico nº 010/2008.\r\nContrato de Fornecimento de Material nº 030/2008. PESAGRO-RIO X CAL VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL-ME. Contrato de fornecimento de 15 fechos de espaçador de aço fix. 1 (um) mês a partir da data da publicação. Processo nº E-02/300.342/2008 e Pregão Eletrônico nº 010/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.12.2008\r\nId: 706765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706784": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA\r\nCEL ENYR CONY DOS SANTOS\r\nTermo de Permissão de uso de parte de imóvel do Estado. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA CEL ENYR CONY DOS SANTOS e o Sr. JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA. Exploração de Engraxataria. 120 (cento e vinte) UFIR- RJ. Processo nº E-09/2724/2579-2008-P/4.\r\nId: 706784. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "706836": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Newway Distribuidora Comércio e Representação Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de câmaras mortuárias. VIGÊNCIA DO CONTRATO:período de 45(quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato, no valor total de R 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). PROCESSO NºE-09/0946/1704/2008.\r\nId: 706836\r\n"
        ],
        "706859": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Locação de Equipamentos Copiativos. FUNDAMENTO: 01.12.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Auditasse Auditores Independentes S/C. Serviços de Auditoria Independente, referente ao exame das demonstrações financeiras e contábeis do exercício de 2008. 12 (doze) meses. DA ASSINATURA16.12.2008.\r\nId: 706859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706869": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Newway Distribuidora Comércio e Representação Ltda. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Câmaras Mortuárias, 05 (cinco) Macas (Carro de Transporte) e 05 (cinco) Mesas para Necrópsia com Triturador, para o Serviço Médico Legal de Duque de Caxias, Compreendendo Fornecimento e colocação de peças e componentes para implementação da atividade Laborativa. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prazo será de 30 (trinta) dias contados a partir da data da assinatura do contrato, no valor total de R 1.829.000,00 (hum milhão, oitocentos e vinte e nove mil reais). PROCESSO Nº E-09/0947/1704/2008.\r\nId: 706869\r\n"
        ],
        "706944": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 037/2008, firmado em 17/12/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Feneis. \r\n: Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, das áreas comuns do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - Edifício Lúcio Costa.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.829/2008\r\nR 464.194,92 (quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 706944\r\n"
        ],
        "706960": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 067/2008, assinado em 10.12.2008. PRODERJ e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. Prestação de serviços de fornecimento de licença de software. VALOR: R 180.153,68 (cento e oitenta mil cento e cinqüenta e três reais e sessenta e oito centavos) Número do empenho: 2008NE01218. art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os termos do Pregão Eletrônico nº 003/2008. E-12/662005/2008. \r\nId: 706960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707028": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 042/2008 de Prestação de Serviços. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Biomatec Refrigeração Sociedade Empresarial LtdaPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos aparelhos de ar condicionado localizados nos andares ocupados pelo RIOPREVIDÊNCIA, na Av. Presidente Vargas, nº 670, com substituição de peças quando necessário. R 20.068,50 (vinte mil sessenta e oito reais e cinqüenta centavos).DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.E- 01/318708/2008.\r\nId: 707028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707068": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 093/2008.\r\nTomada de Preços nº 013/2008 e a Lei nº 8666/93.\r\nE-21/965.065/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CP2 ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Reforma do Telhado do Presídio Evaristo de Moraes.\r\n60 (sessenta) dias, a contar da publicação em D.O.\r\nR 164.537,52 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n13.\r\n12/12/2008.\r\nId: 707068\r\n"
        ],
        "707101": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 4522008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Inovar Comércio e Serviços Ltda.\r\nConfecção de dutos de ar condicionado central para instalação de Damper.\r\ncompreendendo o prazo de 30 (trinta) dias corridos para execução dos serviços e o prazo de 180 (centos e oitenta dias) dias de garantia; 19/12/2008 a 18/07/2009.\r\nR 5.385,11 (cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e onze centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.18, Fonte 00;\r\n2008NE01155. \r\n11/12/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/016.063/2008.\r\nId: 707101\r\n"
        ],
        "707143": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/045/2008 - Contrato de Compra. Aquisição de equipamentos de iluminação. R 117.260,00 (cento e dezessete mil duzentos e sessenta reais). Proc. nº E-18/400.971/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2008.\r\nId: 707143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707172": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 099/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 6.000.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA A ETA GUANDU” (DL).\r\n90 dias.\r\n: R 2.998.800,00.\r\n10/12/2008.\r\nArt. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-17/165.091/2008.\r\nId: 707172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707174": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 100/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE 6.000.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA A ETA GUANDU” (DL).\r\n90 dias.\r\nR 2.998.800,00.\r\n10/12/2008.\r\nArt. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993\r\nE-17/165.091/2008.\r\nId: 707174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707175": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 105/2008 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.\r\n“ESTUDOS DE REAJUSTE TARIFÁRIO 2008/2009” (DL).\r\n45 dias.\r\nR 120.000,00.\r\n11/12/2008.\r\nArt. 24, XIII da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-17/105.734/2008.\r\nId: 707175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707176": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato de Locação nº 107/2008 (DI).\r\nMIGUEL ABDALA e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n“Locação de imóvel nº 35-A, da Avenida Castelo Branco, Centro, Trajano de Moraes, RJ”.\r\nR 12.937,50.\r\n24 meses.\r\n11/12/2008.\r\nProcesso nº E-07/104.874/2008.\r\nId: 707176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707178": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 098/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SÜD CHEMIE DO BRASIL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 6.000.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA A ETA GUANDU” (DL).\r\n90 dias.\r\nR 2.994.000,00.\r\n10/12/2008\r\nArt. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-17/165.091/2008.\r\nId: 707178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707185": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n10.076,40 (dez mil setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 1827/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n13.608,00 (treze mil seiscentos e oito reais).\r\n/2008.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 1655/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Integralmed Comércio e Produtos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n813.621,60 (oitocentos e treze mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n, de 10/12/2008.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 1655/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n190.740,00 (cento e noventa mil setecentos e quarenta reais).\r\n, de 10/12/2008.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 1655/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n46.092,00 (quarenta e seis mil e noventa e dois reais).\r\n, de 10/12/2008.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 1655/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n14.592,00 (quatorze mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n2652, de 03/12/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 1585/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e CCL - Central de Curativos e Prod. Espec. Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n128.160.00 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta reais).\r\n/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 1368/2008.\r\n*Omitido do D.O. de 20/11/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nRJ/HUPE e Oxy-System Equipamentos Méd. Ltda.\r\nRegularização de despesas.\r\nR 27.995,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n8.\r\nProcesso nº 2410/2008.\r\nId: 707185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707208": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA - IFF, E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação de serviços para realização de concurso público para Residência Médica de 2009. NCIA: : Dá-se a este contrato o valor de R 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para até 300 candidatos; e será cobrado R 60,00 (sessenta reais) por candidato excedente. : 27/11/2008. 1362/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2008.\r\nId: 707208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707209": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "\r\nA.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 002/2008. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o serviço de prestação de serviços de (PCMSO), (PPRA), (PPP) e (LTCAT). Será de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no D.O. R 15.469,92 - número do empenho 2008NE01008. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.423 (T.P.R.U.). OBJETO: Uma área da Unidade II Colubandê - São Gonçalo-RJ, localizada no, Pav. D - Boxe 22, com total de 37,50 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.475/2008. 02/12/2008.\r\nId: 707209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707292": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME. aquisição material para limpeza predial e higiene pessoal, conforme Proposta-Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 24/2008, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. 03 (três) meses, contados a partir de 12.12.2008, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência,à data convencionada nesta cláusula: R 59.261,70 (cinqüenta e nove mil duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos). ASSINATURA: 11.12.2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.12.2008.\r\nId: 707292\r\n"
        ],
        "707333": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 038/2008, firmado em 18/12/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Tecn-Air Ar Condicionado Ltda. Contratação de fornecimento e instalação de uma central de ar condicionado, central no imóvel localizado no Campo de São Cristóvão s/nº - São Cristóvão.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.426/2008). \r\nR 619.556,00 (seiscentos e dezenove mil quinhentos e cinqüenta e seis reais).\r\n30 (trinta) dias.\r\nId: 707333\r\n"
        ],
        "707335": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sarnelli Redes de Segurança Ltda. OBJETO: obras de implantação da Praça Wally Salomão, localizada no Município do Rio de Janeiro. R 149.647,70. Processo nº E- 17/401.902/2008. 17.12.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. serviços de elaboração de Projeto Básico de Instalações Prediais e Especiais de diversos Próprios Estaduais, localizados no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.180/2008 18.12.2008.\r\nId: 707335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707361": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "\r\n.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 003/2008. CEASA-RJ e A CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA-ME. O presente contrato tem por objeto o serviço de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para 02 (dois) elevadores. Será de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no D.O. R 14.400,00 - número do empenho 2008NE01005. FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 28/11/2008.\r\nId: 707361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707402": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 103/2008 (DG)\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae e a Analytical Sollutions Ltda.\r\n“CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO CAPACITADO E CERTIFICADO PELA ISO 17025, PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES CROMATOGRÁFICAS QUANTITATIVAS PARA SUBSTÂNCIAS ENDOSSULFAN” (DL)\r\n12 dias\r\nR 110.000,00\r\n: 10/12/2008\r\nart. 24, IV, 8.666/93\r\nE-17/110.502/2008\r\nId: 707402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707450": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n7.401,60 (sete mil quatrocentos e um reais e sessenta centavos).\r\n/2008.\r\nmatr. .\r\nProcesso nº 1006/2008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n56.722,80 (cinqüenta e seis mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\n/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 1136/2008.\r\n.\r\n.\r\nAquisição de material descartável.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n26.688,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n, de 11/12/2008.\r\n34156-0.\r\nProcesso nº 1136/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\n: Regularização de despesas.\r\n102.371,83 (cento e dois mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\n.\r\n.\r\nId: 707450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707472": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 09/2008 (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETÍFICA GERAL DE MOTORES E CABEÇOTE EM VEÍCULOS DA FEEMA COM SISTEMA DE COMBUSTÍVEL GASOLINA, ALCOOL E GNV). : Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a EMPRESA ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de retífica de motores e cabeçotes de veículos pertencentes à frota da FEEMA. 01 (hum) mês, contados a partir de 10.12.2008, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : Dá-se a este Contrato o valor estimado de R 8.000,00 (oito mil reais). 10.12.2008. E- 07/201.988/2008.\r\nId: 707472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707503": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA. Contratação de empresa especializada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviço de intervenções nas dependências do Complexo Marechal Hermes/FAETEC, situado à Rua Xavier Curado s/nº - Marechal Hermes, Rio de Janeiro - RJ, pelo regime de Empreitada por Preço Global, no COMPLEXO MARECHAL HERMES/FAETEC. R 530.822,35 (quinhentos e trinta mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nId: 707503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707504": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ROTA H VEÍCULOS LTDA., OBJETO:Aquisição de Motocicletas Caracterizadas para a PMERJ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será 30 (trinta) dias, contados da assinatura do contrato, no valor de R 198.314,00 (cento e noventa e oito mil trezentos e quatorze reais) PROCESSO Nº E- 09/0976/0004/2008.\r\nId: 707504\r\n"
        ],
        "707506": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa INDSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL., OBJETO:Regularização com quitação das remessas e pagamentos já efetuados e a regulamentação das futuras entregas de um total de 20 (vinte) fuzis 308 AGLC (sniper) com bi pé; 200 (duzentos) fuzis 7,62 M964 A1 MD2 (cano 53 cm) com 5 (cinco) carregadores e 200 (duzentos) fuzis 7,62 M964 A1 MD3 (cano 45 cm) com 5 (cinco) carregadores. VIGÊNCIA DO CONTRATO:O prazo de vigência do contrato será 30 (trinta) dias, contados da assinatura do contrato, no valor de R 1.930.400,00 (hum milhão, novecentos e trinta mil e quatrocentos reais) PROCESSO Nº E-09/0735/0004/2007.\r\nId: 707506\r\n"
        ],
        "707549": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " Contrato n° 348/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de veículo de passeio blindado.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n2008NE04582.\r\nR 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nE-08/10536/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual Nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 41.203/08.\r\n24/10/2008.\r\nId: 707549\r\n"
        ],
        "707646": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tensor Empreendimentos Ltda. Execução de obras de reforma da cobertura do galpão da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, localizada no Município do Rio de Janeiro. R 289.796,28. Processo nº E-17/402.408/2008. 19/12/2008.\r\nId: 707646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707676": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/056/2008 - Contrato de Restauração. FUNARJ e Biblioart Conservação, Restauração e Encadernação Ltda. R 28.009,00 (vinte e oito mil e nove reais). Proc. nº E-18/401.206/2008.\r\nId: 707676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707681": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 070/2008, assinado em 19.12.2008. PRODERJ e a empresa PROTENSÃO COMERCIAL LTDA.. 12 (doze) meses. R 49.950,00 (quarenta e nove mil novecentos e cinqüenta reais). 2008NE01226. Pregão Eletrônico nº 020/2008, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 12/662178/2008.\r\nId: 707681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707750": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo de Contrato nº 027/2008.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nTiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\nOBJETO:\r\nServiço de Vigilância Desarmada.\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses.\r\nVALOR:\r\nR 507.000,00.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300285/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n09.12.2008.\r\nId: 707750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707766": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO S/A - BD-RIO, EM LIQUIDAÇÃO\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nE-12/100.007/2007. Art. 25, II, c/c o art. 13, III da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURACONTRATADO: Escritório ECASC - Escritório de Contabilidade Alberto Conde Ltda.; CNPJ 29.549.490/0001-61. R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). \r\nId: 707766\r\n"
        ],
        "707780": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. PARTES: PROBITEC - PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDAFornecer para o DER-RJ: 500 ton. De LARC - Lama asfáltica de ruptura controlada aditivada com aditivo controlador de ruptura. PRAZ) Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.125/2008.\r\n. PARTES: SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. amento à Fiscalização na Supervisão e Controle Tecnológico e Topográfico de Obras.. VALOR: R Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 E-17/204.756/2008.\r\nId: 707780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707802": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 104/2008 (DP)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES.\r\n“CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PATROCÍNIO DE CAUSAS DE NATUREZA CÍVEL, QUE VERSAM SOBRE TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BARRA DA TIJUCA, RECREIO DOS BANDEIRANTES E JACAREPAGUÁ, BEM COMO A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO ESTADUAL Nº 25997/2000, E A RESPECTIVA LEGALIDADE DO REAJUSTE” (IL)\r\n360 dias\r\nR 1.310.400,00\r\n10/12/2008\r\nLei Federal nº 8.666/1993\r\nE-17/109.395/2008\r\nId: 707802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707805": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 108/2008 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAZAR SIDERAL 2000 LTDA. - ME\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1.920M DE TUBO DE PVC DEFOFO JEI 1.0 MPA DN 150” (Pregão Eletrônico).\r\n90 dias\r\nR 33.807,18\r\n15/12/2008\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-17/101.081/2008\r\nId: 707805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707806": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 109/2008 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 165.246 M DE TUBO PVC, SENDO 9.498 M PVC DEFOFO JEI 1.0 MPA DN 150; 85.644 M DE PVC 6,3 JEI 0,75 MPA DN 50; 26.718 M DE PVC 6,3 JEI 0,75 MPA DN 100; E 43.386 M DE PVC 6,3 JEI 0,75 MPA DN 75” (Pregão Eletrônico).\r\n90 dias\r\nR 1.777.781,94\r\n15/12/2008\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-17/101.081/2008\r\nId: 707806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708156": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. OBJE TO:Aquisição de 1.000 Kg de Café e 1.700 Kg Açucar VIGÊNCIA DO CONTRATO:Será de 12 (doze) meses, em consonância com a entrega parcelada, contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais). PROCESSO Nº E- 09/675/0004/2008.\r\nId: 708156\r\n"
        ],
        "708183": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 437/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda.\r\nAquisição de material de consumo de informática.\r\n23/12/2008 a 30/12/2009.\r\nR 15.129,10 (quinze mil cento e vinte e nove reais e dez centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza de Despesa nº 3390.30.23, Fonte 00.;\r\n2008NE01045.\r\n02/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/010.162/2008.\r\nContrato nº 445/2008,\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Brasil Supri Suprimentos de InformáticaLtda.\r\nAquisição de material de consumo de informática.\r\n23/12/2008 a 30/12/2009.\r\nR 1.221,00 (hum mil duzentos e vinte e um reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza de Despesa nº 3390.30.23, Fonte 00;\r\n2008NE01047.\r\n04/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/010.162/2008.\r\n\r\nContrato nº 435/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Vibhuti Comércio Ltda- EPP.\r\naquisição de material de consumo de informática.\r\n23/12/2008 a 30/12/2009.\r\nR 5.005,00 (cinco mil e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza de Despesa nº 3390.30.23, Fonte 00.\r\n2008NE01046.\r\n02/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/010.162/2008.\r\nContrato nº 446/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais Ltda.\r\nAquisição de material de consumo de informática.\r\n23/12/2008 a 30/12/2009.\r\nR 975,80 (novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza de Despesa nº 3390.30.23, Fonte 00.\r\n2008NE01048.\r\n04/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/010.162/2008.\r\nContrato nº 448/2008 - A.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Ademir Sanita Araraquara-ME.\r\nAquisição de equipamento de informática.\r\n23/12/2008 a 22/01/2012.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1038, Natureza de Despesa nº 4490.52.16, Fonte 11.\r\n2008NE01064.\r\n05/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.393/2008.\r\nContrato nº 448/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Fundação Getúlio Vargas.\r\nPrestação de serviços de consultoria.\r\n23/12/2008 a 09/03/2009.\r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.02.168, Natureza de Despesa nº 4490.35.01, Fonte 11.\r\n2008NE01125;\r\n09/12/2008;\r\nLei Federal nº 8.666/93, art.24, inciso XIII;\r\nE-04/015.729/2008\r\nContrato nº 449/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Fundação Getúlio Vargas.\r\nPrestação de serviços de consultoria.\r\n23/12/2008 a 22/06/2009.\r\nR 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, Natureza de Despesa nº 4490.35.01, Fonte 11.\r\n2008NE01129.\r\n09/12/2008.\r\nLei Federal nº 9.666/93, art.24, inciso XIII.\r\nE-04/015.776/2008.\r\nContrato nº 450/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Fundação Getúlio Vargas.\r\nPrestação de serviços de consultoria.\r\n23/12/2008 a 22/06/2009.\r\nR 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, Natureza de Despesa nº 4490.35.01, Fonte 11.\r\n2008NE01081.\r\n09/12/2008.\r\nLei Federal nº 9.666/93, art.24, inciso XIII.\r\nE-04/013.949/2008.\r\nId: 708183\r\n"
        ],
        "708239": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato ASJUR/SEEDUC nº 39/2008, DATA DA ASSINATURA: 19.12.2008; PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa Ziuleo-Copy Comércio e Serviços Ltda-EPP; VALOR: R 116.580,00; OBJETO: prestação de serviços de locação de equipamentos de informática - multifuncionais, incluindo fornecimento do material de consumo relacionado no anexo III, bem como manutenção corretiva e preventiva com substituição de peça na forma estabelecida na Proposta Detalhe e no Edital do Pregão Eletrônico nº 042/2008; PRAZO: 18/12/2009; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.002.2016; CÓDIGO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO Nº 2008NE32095; Proc. nº E- 03/11.765/2008.\r\nContrato ASJUR/SEEDUC nº 40/2008, DATA DA ASSINATURA: 19.12.2008; PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Aprazível Edições Ltda; VALOR: R 1.230.000,00; OBJETO: aquisição de livros didáticos de acordo com as especificações contidas na Requisição de Material; PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.363.0050.1150; CÓDIGO DE DESPESA: 449052; FONTE DE RECURSOS: 00; EMPENHO Nº 2008NE32492; Proc. nº E- 03/14.117/2008.\r\nContrato ASJUR/SEEDUC nº 41/2008, DATA DA ASSINATURA: 19.12.2008; PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa TECHNE Engenharia e Sistemas Ltda; VALOR: R 8.385.000,00; OBJETO: prestação de serviços de contratação de Sistema Acadêmico/Gerencial para Gestão Educacional da SEEDUC, com desenvolvimento, implantação e transferência de tecnologia, na forma da Proposta Detalhe, no Formulário de Proposta Técnica e no Edital de Concorrência nº 001/2008; PRAZO:18/12/2010; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.363.0050.1150; CÓDIGO DE DESPESA: 339039-16; FONTE DE RECURSOS: 22; EMPENHO Nº 2008NE32563; Proc. nº E-03/3.295/2008.\r\nId: 708239\r\n"
        ],
        "708319": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o CONSÓRCIO CONVERGÊNCIA, formado pelas empresas Accenture do Brasil Ltda, líder do Consórcio e M2M Digital Ltda. Contratação dos serviços de consultoria de pessoa jurídica para aquisição, implantação, customização, capacitação, suporte técnico e manutenção de solução informatizada e integrada de compras, contratos e almoxarifado, com gestão e auditoria através de uma ferramenta de “Business Intelligence”. 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais). FUNDAMENTO: A presente contratação encontra-se amparada no art. 23, inciso II alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E- 01/401.094/2007.\r\nId: 708319\r\n"
        ],
        "708329": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CNS Nacional de Serviços Ltda. Prestação de serviços de operação dos elevadores do Plano Inclinado do Complexo Santa Marta, localizado nas Ruas Jupira e Marechal Francisco Moura - Botafogo, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 23.12.2008.\r\nId: 708329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708330": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 446/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de apoio administrativo.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2008NE04027.\r\nR 6.205.999,92 (seis milhões, duzentos e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nContrato n° 480/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ.\r\nPrestação de serviços para realização de processo seletivo público.\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\nE-08/10855/2008.\r\nArt. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.\r\n07/11/2008.\r\nId: 708330\r\n"
        ],
        "708334": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. Execução de obras de restauração do telhado da Fundação Museu da Imagem e do Som- MIS, localizada no Município do Rio de Janeiro. R 284.775,36. Processo nº E- 17/402.498/2008. 19/12/2008.\r\nId: 708334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708393": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " Contrato nº 347/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais)\r\n05449/2008, no valor de R 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais).\r\nE-08/2104/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/12/2008.\r\nContrato nº 349/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 1.889.151,00 (hum milhão, oitocentos e oitenta e nove mil cento e cinqüenta e um reais).\r\n05444/2008, no valor de R 1.889.151,00 (hum milhão, oitocentos e oitenta e nove mil cento e cinqüenta e um reais).\r\nE-08/1151/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/12/2008.\r\nContrato nº 390/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 4.233.600,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e três mil e seiscentos reais).\r\n05338/2008, no valor de R 16.934.400,00 (dezesseis milhões, novecentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/5780/2008.\r\nArt. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n03/12/2008.\r\nContrato nº 354/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TCA Farma Comércio Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 868.500,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n04307/2008, no valor de R 217.125,00 (duzentos e dezessete mil cento e vinte e cinco reais).\r\nE-08/1147/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/11/2008.\r\nContrato nº 398/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 153.442,50 (cento e cinqüenta e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n05443/2008, no valor de R 153.442,50 (cento e cinqüenta e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nE-08/1151/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/12/2008.\r\nId: 708393\r\n"
        ],
        "708401": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 288/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cirúrgica Brasil Com. Imp. Ltda.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 27.870,00 (vinte e sete mil oitocentos e setenta reais).\r\n02580/2008.\r\nE-08/110/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n01/12/2008.\r\nContrato nº 386/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Conexão Comércio e Rep. De Material Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Insumos médico hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.642.400,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n05221/2008.\r\nE-08/1125/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/12/2008.\r\nContrato nº 385/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Insumos Médico Hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 21.111.389,00 (vinte e um milhões, cento e onze mil trezentos e oitenta e nove reais).\r\n05220/2008\r\nE-08/1125/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/12/2008.\r\nContrato nº 387/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Zammi Instrumental Ltda.\r\nAquisição de Insumos Médico Hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.475.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n05222/2008.\r\nE-08/1125/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual Nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/12/2008.\r\nContrato nº 502/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A. \r\nFornecimento de material permanente.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 325.824,00 (trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\n05282/2008.\r\nE-08/90129/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/12/2008.\r\nContrato nº 499/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A. \r\nFornecimento de material permanente.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 6.000,00 (seis mil reais).\r\n05280/2008.\r\nE-08/90129/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/12/2008.\r\nContrato nº 501/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A.\r\nFornecimento de material permanente.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\n05281/2008.\r\nE-08/90129/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/12/2008.\r\nId: 708401\r\n"
        ],
        "708414": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 110/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 3.751.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETA'S DO LARANJAL E DO INTERIOR - ITENS 01 A 05” (Pregão Eletrônico).\r\n180 dias.\r\nR 1.787.000,00.\r\n17/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-17/165.068/2008.\r\nId: 708414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708415": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 111/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 12.000 RESMAS DE PAPEL XEROGRÁFICO A-4, 297X210MM” (Pregão Eletrônico).\r\n60 dias.\r\nR 96.000,00.\r\n17/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-17/165.067/2008.\r\nId: 708415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708480": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 185/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa Allen Rio Serviço e Comércio de Informática LTDA.\r\nPrestação de Serviço para Fornecimento de Licença de Uso de Software.\r\n19/12/2008.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61848/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2008\r\nId: 708480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708498": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " Contrato n° 446/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de apoio administrativo.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2008NE04027.\r\nR 6.205.999,92 (seis milhões, duzentos e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nId: 708498\r\n"
        ],
        "708532": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA. Prestação de Serviços Gráficos e Bureau para atender as necessidades da Coordenadoria de Comunicação e Marketing do CEPUERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 146.670,00 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e setenta reais). : 2008NE01880. Pregão nº 267/2008. 1321/CEPUERJ/2008.\r\nUERJ e a FUNDAÇÃO BIO RIO. Prestação de Serviços para execução de exames laboratoriais para atender o Laboratório de Histocompatibilidade do Instituto de Biologia da UERJ, tudo em conformidade com contratação por exclusividade através das Propostas Especiais 00428/2008 e 00429/2008 da SECOMPRA e do CEPUERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA Processo n°1627/CEPUERJ/2006.\r\nId: 708532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708561": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n11/12/2008. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa ALLEN Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda, com a interviniência do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de Serviço, para fornecimento de licenças de uso de software a FMIS, de acordo com o Termo de Referência - Anexo II. VALOR: R 49.228,72 (quarenta e nove mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, pela Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decretos nº 31.863 e 31.864, de 16/09/2002, Decretos nº 40.497, de 01/01/2007, nº 40.783, de 02/08/2007 e nº 41.135, de 21/01/2008, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e suas alterações, bem como pelo Edital de Pregão Eletrônico RP nº 003/2008. Processos nºs E-04/013.975/2008 e E- 18/490.181/2008.\r\nId: 708561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708564": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 018/2008.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - EPP.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos.\r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do Extrato de Instrumento.\r\n: Pregão Eletrônico\r\nR 5.394.000,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e quatro mil reais).\r\n: 12/12/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.654/2008.\r\nId: 708564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708576": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 039/2008, firmado em 22/12/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Jaime Lerner Arquitetos Associados Ltda. Prestação de serviços de elaboração do plano de requalificação e paisagismo da área do 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e adjacências localizado no Bairro do Leblon/RJ, visando a implantação do Parque Bossa Nova.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.963/2008) \r\nR 694.317,04 (seiscentos e noventa e quatro mil trezentos e dezessete reais e quatro centavos).\r\n175 (cento e setenta e cinco) dias.\r\nId: 708576\r\n"
        ],
        "708585": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT; : 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato; R 12.000,00 (doze mil reais); : 2008NE00624; : Conforme consta no processo nº E- 18/001.268/2008.\r\nId: 708585\r\n"
        ],
        "708603": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 069/2008, assinado em 22.12.2008. PRODERJ e a empresa ÊXITO MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA. Aquisição, por demanda, de suprimentos de informática. R 64.689,94 (sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Pregão Eletrônico nº 019/2008, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/661673/2008.\r\nContrato nº 073/2008, assinado em 22.12.2008. PRODERJ e a empresa GIACOMINI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Aquisição, por demanda, de material elétrico. R 21.938,40 (vinte e um mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Pregão Eletrônico nº 020/2008, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/661779/2008.\r\nContrato nº 068/2008, assinado em 22.12.2008. PRODERJ e a empresa VS DATA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA. Aquisição, por demanda, de suprimentos de informática. R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). 2008NE01220. Pregão Eletrônico nº 019/2008, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/661673/2008.\r\nId: 708603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708612": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nContrato nº 039/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Seguradora TOKIO MARINE S.A. \r\nContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários e pós-graduandos, conforme especificado no Anexo I, proposta detalhe, que é parte integrante desde contrato. \r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D. O. \r\nR 99.180,00 (noventa e nove mil cento e oitenta reais).\r\n23.12.2008.\r\nProcesso nº E-26/053.191/2008.\r\nId: 708612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708630": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais e respectiva infra-estrutura na Rua Varjão, no Município de Piraí, RJ. R 999.604,94 (novecentos e noventa e nove mil seiscentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.984/2008, de 04/11/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 23/12/2008. 202/2008.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Obras/serviços de construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais e respectiva infra-estrutura na Rua Padre Josimo s/nº, Bairro Mayra, no Município de Pinheiral, RJ. R 1.075.085,87 (um milhão, setenta e cinco mil oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). 10 (dez) meses. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.908/2008, de 24/10/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 203/2008.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Obras/serviços de construção de 21 (vinte e uma) unidades habitacionais e respectiva infra-estrutura no Vale das Pedrinhas, no Município de Guapimirim, RJ. R 966.496,10 (novecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos). 10 (dez) meses. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.993/2008, de 10/11/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 204/2008.\r\nId: 708630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708646": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 427/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Cimcorp Comércio Internacional e Informática S.A.\r\nquisição de equipamento de telefonia IP.\r\n24/12/2008 a 23/01/2012.\r\nR 267.990,00 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, Natureza de Despesa nº 4490.52.18, Fonte 11.\r\n2008NE01017.\r\n25/11/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.389/2008.\r\nContrato nº 429/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Banco do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLocação de imóvel.\r\n01/01/2009 a 31/12/2010.\r\nR 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.15, Fonte 00.\r\n2008N01053, 2008NE00767, 2008NE00629.\r\n08/12/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-34/001.148/2005.\r\nId: 708646\r\n"
        ],
        "708710": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 074/2008, assinado em 23.12.2008. PRODERJ e a VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviço de manutenção que inclui garantia da infraestrutura dos equipamentos - Verari Storage Hitachi. VIGÊNCIA: R 77.239,00 (setenta e sete mil duzentos e trinta e nove reais). 2008NE01264. Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/662074/2008.\r\nId: 708710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708735": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Consórcio Agiliza Rio.\r\nServiços de Gestão de Central de Atendimento ao Cidadão das Unidades Zona Oeste e Baixada Fluminense.\r\nO valor total do contrato é de R 106.531.200,00 (cento e seis milhões, quinhentos e trinta e um mil e duzentos reais). \r\n60 (sessenta) meses\r\n23 de dezembro de 2008.\r\nLei n.º 8.666/2002 \r\nE-11/50.455/2007.\r\nMaria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro - Mat. 288-1, Maria de Fátima Destri Tenório - Mat. 308-7 e Edimar Silva Machado Filho - Mat. 344-2.\r\nId: 708735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708747": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 441/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e STK Consultoria Ltda.\r\nreinamento para aprendizagem.\r\n03/02/2009 a 19/02/2009.\r\nR 129.999,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, Natureza de Despesa nº 4490.39.32, Fonte 11.\r\n2008NE01039.\r\n03/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/010.173/2008.\r\nId: 708747\r\n"
        ],
        "708781": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUAL\r\nContrato nº 186/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.\r\nPrestação de Serviço de Locação de Veículos tipo Van.\r\n23/12/2008.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61428/2008.\r\nId: 708781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708798": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 112/2008 (DT)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NEWWAYCO S.A.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 2.298 METROS DE TUBOS EM AÇO CARBONO PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SÃO CONRADO” (Pregão Eletrônico)\r\n: 30 dias\r\n: R 1.417.176,60\r\n: 23/12/2008\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n. E-17/110.384/2008\r\nId: 708798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708799": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 113/2008 (DT)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 2.298 METROS DE TUBOS EM FERRO FUNDIDO PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SÃO CONRADO” (Pregão Eletrônico)\r\n: 30 dias\r\n: R 1.470.720,00\r\n: 23/12/2008\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n. E-17/110.385/2008\r\nId: 708799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708802": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa Unirio Manutenção e Serviços Ltda. Prestação de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de material de limpeza e de higiene, equipamentos e utensílios.CONTRATO:R 137.984,64 (cento e trinta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). 12 (doze) meses. Processo n 02/000086/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2008.\r\nId: 708802\r\n"
        ],
        "708803": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 40/2008.\r\nProcesso n° IO/01175/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STRATTUS SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Software de Virtualização - VMWARE, incluindo instalação e treinamento com os itens e quantitativos descritos na Cláusula Primeira do contrato subordinante e no anexo I da RP nº 02/2008 - SEPLAN/MA.\r\nR 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais).\r\n3390.39 (CS 126/08) e 3390.30 (SC/413/08).\r\nna forma da Cláusula Sétima.\r\n10/12/2008.\r\nOmitido no D.O. de 11/12/2008.\r\nId: 708803\r\n"
        ],
        "708899": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 052/2008.\r\nE-26/37.808 /2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços para reforma nas dependências da ETE JOÃO LUIS DO NASCIMENTO, situado à Rua Luis de Lima nº 272 - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro - RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessária, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nR 359.203,33 (trezentos e cinqüenta e nove mil duzentos e três reais e trinta e três centavos).\r\n90 (noventa) dias contados da data da publicação.\r\n15/12/2008.\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 708899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708932": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 039/2008, firmado em 22/12/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Jaime Lerner Arquitetos Associados Ltda. Serviços de elaboração do plano de requalificação e paisagismo da área do 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e adjacências localizado no bairro do Leblon/RJ, visando a implantação do Parque Bossa Nova.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.575/2008) \r\nR 694.317,04 (seiscentos e noventa e quatro mil trezentos e dezessete reais e quatro centavos).\r\n175 (cento e setenta e cinco) dias.\r\nId: 708932\r\n"
        ],
        "708946": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 22.12.2008\r\nPágina 19 - 1ª Coluna\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProc. nº E-03/14.117/2008\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato ASJUR/SEEDUC nº 40/2008;... VALOR: R 1.230.000,00... \r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato ASJUR/SEEDUC nº 40/2008; ... VALOR: R 1.284.000,00... \r\nId: 708946\r\n"
        ],
        "709001": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " CONTRATO\r\nContrato nº 024/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o Consórcio Deloitte Reestruturação - Rio de Janeiro. : Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para apoio à segunda fase do Programa de Reestruturação da Administração Indireta, consistindo, em essência, de análise, diagnóstico e proposta de reestruturação organizacional das empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 09 (nove) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 1.550.125,52 (hum milhão, quinhentos e cinqüenta mil cento e vinte e cinco reais e cinqüenta e dois centavos). : 16.12.2008. FUNDAMENTO: A presente contratação encontra-se amparada no art. 23, inciso II, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-01/54.591/2008\r\nId: 709001\r\n"
        ],
        "709009": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a CALANDRA SOLUÇÕES S.A. OBJETO: Contratação de serviço de desenvolvimento da nova versão do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária do Estado do Rio de Janeiro, com consultoria para modelagem, migração, implantação e capacitação de técnicos, visando à criação de um ambiente interativo e colaborativo, entre a Secretaria de Planejamento e Gestão, os órgãos setoriais e as unidades gestoras da administração direta e indireta, consolidado em uma única interface e com suporte a ferramentas de inteligência de negócios. 49 (quarenta e nove) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 1.607.000,00 (um milhão, seiscentos e sete mil reais). A presente contratação encontra-se amparada no art. 23, inciso II alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. E-01/012/2008.\r\nId: 709009\r\n"
        ],
        "709010": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 014/2008.\r\n: PROCESSO Nº E-13/20.825/2008.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\nSEGURO AERONÁUTICO PARA HELICÓPTERO.\r\nR 406.200,00 (quatrocentos e seis mil e duzentos reais). \r\n: DE 29/12/2008 a 15/08/2009.\r\nId: 709010\r\n"
        ],
        "709017": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n25.646,40 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 1672/2008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\n.\r\n/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 644/2008.\r\n.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 709017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709058": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 453/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Cimcorp Comércio Internacional e Informática.\r\nAquisição de servidores Itanium.\r\n29/12/2008 a 28/01/2012.\r\nR 401.790,00 (quatrocentos e um mil setecentos e noventa reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, Natureza da Despesa 4490.52.16, Fonte 11.\r\n2008NE01156.\r\n17/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/013.098/2008.\r\nContrato nº 455/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Cimcorp Comércio Internacional e Informática.\r\nquisição de 04 (quatro) racks.\r\n29/12/2008 a 28/01/2009.\r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, Natureza da Despesa nº 4490.52.16, Fonte 11.\r\n2008NE01177.\r\n18/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/013.100/2008. \r\nContrato nº 454/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\nrestação de serviço de manutenção predial.\r\n29/12/2008 a 28/12/2009.\r\nR 426.420,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quatrocentos e vinte reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa 3390.30.18, Fonte 00.\r\n2008NE01179.\r\n018/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.660/2008.\r\nId: 709058\r\n"
        ],
        "709082": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa Epodonto Comércio e Serviços Ltda - Me. Prestação de Serviço de Manutenção de equipamentos de microfilmagem. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DA ASSINATURA: Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.864/2002. E- 01/56.452/2008.\r\nId: 709082\r\n"
        ],
        "709091": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e como Gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Empresa Vert Soluções em Informática Ltda. Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, que deverá realizar instalação, configuração, manutenção e o suporte técnico ne cessários para essa ampliação, durante o período de garantia (doze meses), a fim de adequar a infra-estrutura do Data-Center do PRODERJ de forma a suportar as necessidades dos serviços do Projeto SIGA. 470 (quatrocentos e setenta) dias, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias referentes ao atendimento de garantia técnica, contados a partir do aceite previsto no Cronograma Físico-Financeiro. R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). 29.12.2008. Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.864/2002. E-01/62.194/2008\r\nId: 709091\r\n"
        ],
        "709112": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.12.2008\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 141/2008\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: 18 dias... \r\nLEIA-SE: PRAZO: 180 dias...\r\nId: 709112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709137": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. Realização das obras de demolição e reconstrução de platibanda da cobertura do CIEP Brizolão 025 - Getúlio Sales Rodrigues, no Município de Nova Iguaçu. VALOR: Processo nº E-17/401.453/2008. 29/12/2008.\r\nId: 709137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709157": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Shirlene Consuelo Alves Barbosa. Consultoria para Integração de Projetos Territoriais Rurais integrados a Iniciativas dos Setores da Educação e da Cultura do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA E- 02/002126/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Carolina Maria Heliodora de Góes Araújo Feijó Braga. Consultoria para Desenho da Rede de Microbacias Hidrográficas para Capacitação e Educação Ambiental, para solidificar a estratégia e facilitar o processo de monitoramento e avaliação das atividades de capacitação e educação ambiental. R 14.000,00 (quatorze mil reais). Processo nº E-02/002286/2008. \r\nId: 709157\r\n"
        ],
        "709173": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. Contratação dos serviços de recepção, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, executada pelo contratado nas dependências do Edifício Estácio de Sá, com alocação de 03 (três) recepcionistas. 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 45.938,16 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos). 29.12.2008. PROCESSO Nº E-01/56.934/2008.\r\nId: 709173\r\n"
        ],
        "709193": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A BASIM MÁQUINAS LTDA. AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE ENVASE DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II. VALOR TOTAL:DATA DA 17/12/2008.\r\nId: 709193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709198": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2008\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 016/2008.\r\nOnde se lê: PARTES: Fundação Leão XIII e a firma PST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.\r\nLeia-se: PARTES: Fundação Leão XIII e a firma PST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 10.11.2008 desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência caso posterior a data convencionada.\r\nId: 709198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709346": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. PARTES: e ENGEROD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Obras emergenciais de construção de ponte sobre o Córrego Jacutinga, na RJ-178, perímetro urbano no Município de Carapebus, inclusive instalação de ponte metálica provisória. FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.503/2008.\r\n. PARTES; DER-RJ e EIME CAXIENSE EMPRESA DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA.Manutenção e instalação de bombas e tanques de combustível, com fornecimento de peças. FUNDAMENTO: E-17/202.845/2008.\r\nPARTES: Prestação de serviços técnicos de engenharia para desapropriação de terras e de benfeitorias, para implantação da faixa de domínio da Rodovia BR- 493-RJ, trecho entroncamento. BR-493/BR-101(Manilha) ao Porto de Sepetiba, subtrecho entroncamento BR-493-BR-040/116 ao entroncamento. BR-493-BR-101, no Estado do Rio de Janeiro. 720 (setecentos e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto Estadual nº 41.158/2008. E-17/201.244/2008.\r\nId: 709346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709355": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO \r\nSUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 188/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Equipamentos de Informática (Notebooks).\r\n29/12/2008.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61968/2008.\r\nId: 709355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709464": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. Obras de reforma das coberturas e das instalações elétricas no C.E. Professor Fernando Antônio Raja Gabaglia, localizado no Município do Rio de Janeiro. R 489.181,92. Processo nº E-17/401.454/2008. 23/12/2008.\r\nId: 709464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709545": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 077/2008.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 026/2008.\r\nE-21/939.447/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - Lote 01.\r\n90 (noventa) dias a contar da data da publicação no D.O.\r\nR 254.697,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais).\r\n: 251585.\r\n29/12/2008.\r\nContrato nº 078/2008.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 026/2008.\r\nE-21/939.447/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - Lote 02.\r\n90 (noventa) dias a contar da data da publicação no D.O.\r\nR 53.640,00 (cinqüenta e três mil e seiscentos e quarenta reais).\r\n251585.\r\n: 29/12/2008.\r\n: Contrato nº 079/2008.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 026/2008.\r\nE-21/939.447/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciára e a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - Lote 03.\r\n90 (noventa) dias a contar da data da publicação no D.O.\r\nR 17.006,00 (dezessete mil e seis reais).\r\n251585.\r\n29/12/2008.\r\nContrato nº 080/2008.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 026/2008.\r\nE-21/939.447/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Peniteniároa e a empresa ESPECIFARMA Comércio de Medicamentos Hospitalares LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - Lote 04.\r\n90 (noventa) dias a contar da data da publicação no D.O.\r\nR 509,95 (quinhentos e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n251585.\r\n29/12/2008.\r\nContrato nº 081/2008.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 026/2008.\r\nE-21/939.447/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa TORRENTES Material Hospitalar LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - Lotes 05 e 07.\r\n90 (noventa) dias a contar da data da publicação no D.O.\r\nR 160.999,50 (cento e sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n251585\r\n29/12/2008.\r\nContrato nº 082/2008.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 026/2008.\r\nE-21/939.447/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HUNTER Científica Comercial e Serviços LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - Lote 06.\r\n: 90 (noventa) dias a contar da data da publicação no D.O.\r\nR 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais).\r\n251585.\r\n29/12/2008.\r\nContrato nº 084/2008.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 026/2008.\r\nE-21/939.447/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Administração Penitenicária e a empresa PLANO B Comércio de Material Hospitalar e Odontológico LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - Lote 08.\r\n90 (noventa) dias a contar da data da publicação no D.O.\r\n: R 37.029,60 (trinta e sete mil vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 251585.\r\n29/12/2008.\r\nId: 709545\r\n"
        ],
        "709546": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " Contrato nº 090/2008.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 036/2008.\r\nE-21/924.010/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa UNIDROG Comércio e Serviços LTDA-ME.\r\nAquisição de material Médico Odontológico - Lote 10.\r\n: 90 (noventa) dias a contar da data da publicação no D.O.\r\nR 11.712,98 (onze mil setecentos e doze reais e noventa e oito centavos).\r\n: 25011030200891586.\r\n29/12/2008.\r\nContrato nº 089/2008.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 036/2008.\r\nE-21/924.010/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HOUSE MED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA-ME.\r\nAquisição de material Médico Odontológico - Lote 09.\r\n90 (noventa) dias a contar da data da publicação no D.O.\r\nR 9.998,00 (nove mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n25011030200891586.\r\n29/12/2008.\r\nContrato nº 088/2008.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 036/2008.\r\nE-21/924.010/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASA DENTAL Estrela D'Alva de Volta Redonda LTDA.\r\n: Aquisição de material Médico Odontológico - Lotes 06/07/08.\r\n90 (noventa) dias a contar da data da publicação no D.O.\r\nR 105.431,06 (cento e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e seis centavos).\r\n1030200891586.\r\n29/12/2008,\r\n: Contrato nº 087/2008.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 036/2008.\r\nE-21/924.010/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CROSS Comércio Varejista de Artigos Médicos e Ortopédicos LTDA.\r\nAquisição de material Médico Odontológico - Lote 03.\r\n90 (noventa) dias a contar da data da publicação no D.O.\r\nR 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).\r\n25011030200891586.\r\n29/12/2008.\r\nContrato nº 086/2008.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 036/2008.\r\nE-21/924.010/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Comércio de Materiais Médicos Hospitalares MACROSUL LTDA.\r\nAquisição de material Médico Odontológico - Lotes 01/02/04/05.\r\n90 (noventa) dias a contar da data da publicação no D.O.\r\nR 33.665,00 (trinta e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\n25011030200891586.\r\n29/12/2008.\r\nId: 709546\r\n"
        ],
        "709553": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "CONTRATUAL\r\nContrato n° 377/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Versão Brasileira Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Publicidade - promoção e Divulgação de Eventos Oficiais.\r\n: 02 (dois) meses. \r\n2008NE03750.\r\nR 69.990,00 (sessenta e nove mil novecentos e noventa reais).\r\nE-08/4278/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual 287/79, Decretos 3.149/80 e 21.081/94.\r\n20/11/2008.\r\nId: 709553\r\n"
        ]
    }
}